22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN 1

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22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
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22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte
Instituto Social Iris
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
VIII Encontro Norte-Rio-Grandense de Ciências Contábeis
Profissão Contábil: Perspectivas e Desafios
22 à 24 de setembro de 2011
Natal – RN - Brasil
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Membros da Comissão Organizadora do VIII ENCC
Halcima Melo Batista - Presidente
José Vicente de Assis - Vice-presidente
Jacinta Maria de Oliveira
Maria Laíde
de Souza Araújo
Marilene Pequeno
da Silva
Jefferson Cirilo de Lima
Maria das Graças do Vale
Santelma Maria de Araújo
Joana Darc Medeiros Martins
Marilda Ferreira de Souza de Viveiros Fernandes
Maria do Rosário de Oliveira
Écia Maria de Moura Viana
Josevaldo Amaral de Sousa
Carlos José Wanderley Ferreira
Membros da Comissão Científica do VIII ENCC
José Vicente de Assis - Presidente
Halcima Melo Batista - Vice-presidente
Carlos José Wanderley Ferreira
Profa. Luziana Queiroz
Edmilson Jovino de Oliveira
Paulo Rogério dos Santos Bezerra
Jucileide Ferreira Leitão
Auris Martins de Oliveira
Marcos Aurélio de Oliveira Santiago
Gilberto Franco de L. Junior
Francisco Assis da Cunha Neto
Salmo Batista de Araújo
Maria das Neves B. Santos
Iuri Costa dos Santos
ANAIS - VIII Encontro Norte-Rio-Grandense de Ciências Contábeis
Natal/RN, 2011
481 p.
ISBN: 978-85-65533-00-3
Organização: Paula Caroline de Queiroz Maia
Vanessa Scarvaci
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REALIZAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE
Everildo Bento da Silva
Contador Presidente
INSTITUTO SOCIAL IRIS
Arlindo Araújo
Diretor Presidente
PARCEIROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Centro de Ciências Sociais Aplicadas
Departamento de Ciências Contábeis
APOIO
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
ACADEMIA NORTE-RIO-GRANDENSE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
SINDICATO DOS CONTABILISTAS DO RIO GRANDE DO NORTE
SESCON
FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE
PATROCÍNIO
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SÚMARIO
1. O Evento...........................................................................................................................07
2. Programação do evento.....................................................................................................09
3. Perfil dos participantes......................................................................................................16
4. Artigos Ciêntificos............................................................................................................18
 CRISE DO SUBPRIME: O papel da governança corporativa na volatidade dos
retornos..............................................................................................................................19
 O conhecimento e o interesse pela pesquisa científica por parte dos graduados em
Ciências Contábeis do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES..........................35
 A influência dos estoques e dos recebíveis no capital de giro das empresas de consumo
cíclico listadas em bolsa....................................................................................................51
 Retrospectiva da profissão contábil: Perspectivas e desafios...........................................61
 Um estudo de caso sobre os impactos socioambientais e a destinação dos resíduos
sólidos no município de Pau dos Ferros/RN.....................................................................86
 Sistema Cooperativista: Aspectos Históricos-Conceituais, contábeis e legais...............101
 Contabilidade Internacional: Adoção a IFRS (International Financial Reporting
Standarts) e as comparações: B.R. GAAP versus U.S. GAAP (United States Generally
Accepted Accounting Principles) aplicadas a IES (Instituição de Ensino Superior) em
Natal/RN.........................................................................................................................112
 A Contabilidade na visão dos síndicos das entidades condominiais: Um estudo nos
condomínios residenciais da cidade de João Pessoa-PB.................................................125
 A mensuração da responsabilidade social através do Balanço Social: Um panorama do
entendimento das empresas de Natal/RN.......................................................................151
 Reflexo do subfaturamento na arrecadação de ICMS. Um estudo de caso de empresas no
regime do simples nacional no estado da Paraíba...........................................................161
 Arbitragem como meio alternativo na solução de litígios: Estudo sobre a percepção dos
Contadores da cidade de Natal – RN.............................................................................175
 O Ensino da disciplina de controladoria: Um estudo comparativo nas IES’s Paraibanas,
Sergipanas e Potiguares..................................................................................................191
 A Ética como instrumento de valorização do profissional contábil: Um estudo de caso
com os professores da Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi....................207
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 Ferramentas de controle de bens de consumo disponíveis no SIPAC e no SIAFI: Estudo
na Universidade Federal do Rio Grande do Norte........................................................225
 Um ensaio teórico sobre a inserção do desenvolvimento da Amazônia frente às relações
internacionais e inter-regionais.......................................................................................241
 Responsabilidade Social Empresarial: Um estudo de caso na Amazônia.....................254
 O Contador e a revolução digital na atividade contábil: Um estudo de caso com os
contadores do município de Mossoró-RN......................................................................273
 Análise do impactos do SPED em uma empresa do ramo supermercadista do município
de Assu/RN.....................................................................................................................295
 Responsabilidade Social da empresa privada na percepção dos gestores das industrias do
município de Catolé do Rocha-PB..................................................................................307
 Proposta de implantação de balanced scorecard como auxílio à tomada de decisão:
Estudo de caso na empresa Acron Tecnologia em Saneamento Ltda. Sediada em
Natal/RN, 2011...............................................................................................................324
 A responsabilidade social do contabilista como instrumento primordial para um novo
perfil profissional no século XXI...................................................................................342
 Contabilidade de Custos aplicada em uma empresa do setor farmacêutico...................356
 Aderência às Normas de Auditoria Interna emanadas pelo Conselho Federal de
Contabilidade: Um estudo de caso em uma empresa de médio porte da cidade de
Aracati/CE.......................................................................................................................370
 As informações contábeis como fator decisivo na concessão de crédito na cidade de
Assú/RN..........................................................................................................................385
 A Controladoria no Setor Público: Instrumento de proteção ao gestor. Um estudo de caso
na prefeitura municipal de Gov. Dix-Sept Rosado/RN..................................................403
 Evidenciação das informações ambientais nos demonstrativos das empresas brasileiras
listadas no índice Down Jones de sustentabilidade em sua versão 2009/2010...............414
 Normatização Contábil no Brasil: Um estudo acerca da normatização contábil do
Conselho Federal de Contabilidade................................................................................431
 Desafios e perspectivas da contabilidade agrícola na Amazônia: um olhar sobre
contabilistas e produtores rurais......................................................................................453
 Uma nova modalidade de licitação e a sua aplicabilidade nas contratações
públicas...........................................................................................................................470
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O VIII ENCONTRO NORTE-RIO-GRANDENSE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS - ENCC
foi o maior evento de Contabilidade do Estado. Promovido pelo Conselho Regional de
Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRC/RN), Instituto Social Íris e Universidade Federal
do Rio Grande do Norte (UFRN), ocorreu durante os dias 22, 23 e 24 de Setembro de 2011, no
Praiamar Hotel, na Praia de Ponta Negra em Natal/RN.
O Encontro teve como escopo unir através de grandes momentos de aprendizado e debates
importantes para os rumos da profissão contábil todos os profissionais, professores, estudantes
da área de Ciências Contábeis e outras áreas afins, bem como comemorar o dia do Bacharel em
Ciências Contabéis - CONTADOR.
O objetivo precípuo para este evento consubstancia-se em promover o desenvolvimento
profissional da classe contábil, incentivar a produção científica e debater acerca de temas que
promovam avanços da ciência e da profissão contábil.
Os participantes tiveram a oportunidade de debater acerca da internacionalização dos
procedimentos de contabilidade e auditoria (IFAC) e seus impactos no dia-a-dia do contabilista.
Além das palestras com grandes nomes da Contabilidade em nosso país, o evento reservou
espaço para o encontro de todos os professores dos Cursos de Ciências Contábeis, o Encontro
com a Mulher Contabilista, Mini-Cursos, aprimoramento com a Receita Federal, Receita
Estadual, Secretaria de Tributação Municipal, Ministério do Trabalho e Emprego, apresentação
e concurso de trabalhos científicos.
O evento foi encerrado com uma atividade social, o I Baile do Contabilista do Rio Grande do
Norte, realizado no dia 24 de setembro de 2011.
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FOTOS DO EVENTO
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Dia 22 de Setembro – manhã
07:30h às 08:30h – CREDENCIAMENTO
08:30h às 09:00h – ABERTURA – Local: Auditório principal e transmissão simultânea para as
4 salas
Composição da mesa
Palavra da Contadora Vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do
CRC/RN – Profª Ms. Halcima Melo Batista – Apresentação do evento e patrocinadores
Palavra do Presidente CRC/RN – Contador Everildo Bento da Silva
09:00h às 10:30h - Auditório principal
ENCONTRO DE PROFESSORES
MESA REDONDA – Tema: Novas abordagens para o ensino e pesquisa em Ciências Contábeis
Palestrante: Prof. Dr. José Dionísio Gomes da Silva – Contador e Vice-diretor do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas da UFRN
Coordenadora: Profª. Ms. Joana D’arc Medeiros Martins – CRC/RN / UFRN
Mediadora: Profª. Leideana Galvão Bacurau de Farias, Diretora Acadêmica Estácio Natal
Debatedores: Coordenadores de curso de Ciências Contábeis das IES do RN
09:00h às 10:30h - SALA 01
ENCONTRO DE PERITO E AUDITORES CONTÁBEIS DO RN
Tema: O papel do perito na Justiça Brasileira
Palestrante: Contador Antônio Carlos Morais Silva
Coordenador: Contador José Jeová Soares
Mediador: Contador Prof. Ivanildo Alves Messias
Debatedores: Participantes
09:00h às 10:30h e 11:00h às 12:30h – SALA 02 (Transmissão simultânea para salas 03 e 04)
PAINEL ÁREA PÚBLICA
Tema: Contabilidade aplicada ao Setor Público e o processo de convergência internacional:
oportunidades, desafios e impactos na sociedade.
Painelistas:
Prof. Esp. Paulo Henrique Feijó – STN
Prof. Dr. Victor Branco de Holanda – FMI
Coordenador: Prof. Esp. Joaquim Osorio Liberalquino Ferreira – UFPE/CFC
Mediador: Contador Luiz Fabra Laffitte Neto – TCE/RN
Debatedora: Profª Ms. Halcima Melo Batista – CRC/RN / UFRN
10:30h às 11:00h – REDE DE RELACIONAMENTOS
11:00h às 12:30h – Local: Auditório principal
Empreendedorismo
Tema: A importância do Profissional contábil no Sucesso das Organizações
Palestrante: Advogada Helena Maria Pojo do Rego – Analista Técnica do SEBRAE Nacional
Coordenador: Contador Gonçalo Maciel da Silva – CRC/RN
Debatedor: José Ferreira de Melo Neto – Superintendente do SEBRAE-RN
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12:30h às 14:00h – ALMOÇO HOTEL PRAIA MAR (ADESÃO - ADQUIRIR SENHA NO
HOTEL)
Dia 22 de Setembro – tarde
14:00h – 15:30h - Local: Auditório principal
ATIVIDADES PROFISSIONAIS – Coordenador Contador Antonio Paula da Silva – CRC/RN
Tema: SPED FISCAL com ênfase no e-CIAP e novidades
Palestrante: Contador Luiz Augusto Dutra da Silva – Auditor Fiscal da SET/RN
Coordenador: Contador Cassius Regis Antunes Coelho – Presidente do CRC/CE
Debatedor: Saulo José de Barros Campos - Auditor Fiscal da SET/RN
Debatedor: Contador Pedro Henrique - SESCON/RN
Debatedor: Profº Carlos Augusto Crispim – Faculdade União Americana
15:30h às 16:45h – Local: Auditório principal
Tema: SPED CONTÁBIL
Palestrante: Contador Claudionor Nogueira de Sousa – Auditor da Receita Federal do Brasil
Coordenador: Contadora Marilene de Paula Martins Leite – Conselheira CRC/SP
Debatedor: Contador Fabio de Miranda Silva – SESCON/RN
Debatedor: Flávio José Cavalcanti de Azevedo – Presidente da FIERN - Federação das
Indústrias do RN
14:00h às 16:00h - Local: Salas 01, 02, 03 e 04
ATIVIDADES ACADÊMICAS – Apresentação de Trabalhos Científicos
Sala 01
14:00h às 14:30h -
Sala 02
14:00h às 14:30h –
Sala 03
14:00h às 14:30h - UM
Sala 04
14:00h às 14:30h -
ADERÊNCIA ÀS NORMAS DE
AUDITORIA INTERNA
EMANADAS PELO CONSELHO
FEDERAL DE CONTABILIDADE:
Um estudo de caso em uma empresa
de médio porte da cidade de
SISTEMA COOPERATIVISTA:
Aspectos histórico-conceituais,
ESTUDO DE CASO SOBRE OS
IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E A
DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS NO MUNICIPIO DE PAU
RETROSPECTIVA DA PROFISSÃO
CONTÁBIL: PERSPECTIVAS E
Aracati/CE / Autor(es): Ana
Karoline dos Santos de Lima,Aluna
da Faculdade de Ciências e
Tecnologia Mater Christi
Cícero Luiz Câmara Júnior,Professor
da Faculdade de Ciências e
Tecnologia Mater Christi
14:30h às 15:00h - A
INFLUÊNCIA DOS ESTOQUES E
DOS RECEBÍVEIS NO CAPITAL
DE GIRO DAS EMPRESAS DE
CONSUMO CÍCLICO LISTADAS
EM BOLSA / Autor(es): José
Ronaldo Matos dos Santos,Aluno da
Faculdade de Ciências e Tecnologia
Mater Christi
Kléber Formiga Miranda,
Professor da Faculdade de Ciências e
Tecnologia Mater Christi
15:00h às 15:30h CONTABILIDADE
contábeis e legais/
Autor(es): Lauro Vinicius
Ramalho de Araújo – UFRN,
Carlos Roberto Medeiros Filho –
UFRN, João Paulo Morais de
Medeiros - UFRN
14:30h às 15:00h - A
CONTABILIDADE NA VISÃO DOS
SÍNDICOS DAS ENTIDADES
CONDOMINIAIS: Um estudo nos
condomínios residenciais da
cidade de João Pessoa - PB./
Autor(es): Maria Aparecida
Gomes Leandro /UFCG.
Josicarla Soares Santiago –
Mestre em Ciências Contábeis
(UFPB).Thaiseany de Freitas Rêgo
– Mestre em Ciências Contábeis
(UFCG). Amanda Medeiros
Martins /(UFRN.
15:00h às 15:30h - A
ÉTICA COMO INSTRUMENTO DE
VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL
DOS FERROS/RN / Autor(es):
Maria Regidiana da Conceição
(UERN), Ernando Manoel Filho
(UERN), Dr. Jozenir Calixta de
Medeiros (UERN)
14:30h às 15:00h - A
RESPONSABILIDADE SOCIAL DO
CONTABILISTA COMO
INSTRUMENTO PRIMORDIAL PARA
UM NOVO PERFIL PROFISSIONAL
NO SÉCULO XXI./ Autor(es):
Maria Regidiana da Conceição –
UERN,Ernando Manoel Filho –
UERN,Dr. Jozenir Calixta de
Medeiros - UERN
15:00h às 15:30h - O
ENSINO DA DISCIPLINA DE
CONTROLADORIA: Um estudo
comparativo nas IES's Paraibanas,
Sergipanas e Potiguares
/
Autor(es): Maria da Conceição
DESAFIOS / Autor(es): Maria
das Neves Batista Santos –
FAL/FCST
14:30h às 15:00h REFLEXOS DO SUBFATURAMENTO
NA ARRECADAÇÃO DE ICMS. Um
estudo de caso de empresas no
regime do simples nacional no
/
Autor(es): Prof. Ms. João
estado da Paraíba
Maria Xavier da Silva,UNP,
Prof. Esp. Jorge Assef Lutif Júnior,
UFRN ,Prof. Esp. Renkel Aladim de
Araújo, UNP
15:00h às 15:30h FERRAMENTAS DE CONTROLE DE
BENS DE CONSUMO DISPONÍVEIS
NO SIPAC E NO SIAFI: Estudo na
Universidade Federal do Rio
Grande do Norte
/
Autor(es): Lidia Melo Batista
- UFRN
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INTERNACIONAL: Adoção a IFRS
(International Financial Reporting
Standards) e as comparações: B.R.
GAAP versus U.S. GAAP (United
States Generally Accepted
Accounting Principles) aplicada a IES
(Instituição de Ensino Superior) em
Natal/RN./ Autor(es): Iza Leilla
Carlos Da Silva - UNP
15:30h às 16:00h ARBITRAGEM COMO MEIO
ALTERNATIVO NA SOLUÇÃO
DE LITÍGIOS: Estudo Sobre a
Percepção dos Contadores da cidade
de Natal - RN./ Autor(es):
Ingrity Sibelle Da Silva - FARN Autora
Joana D'arc Medeiros Martins UFRN - Co-Autora
Amanda Medeiros Martins - UFRN Co-Autora
CONTÁBIL: Um estudo de caso
com os professores da Faculdade
de Ciências e Tecnologia Mater
Christi./ Autor(es): Carlos
Alberto de Souza Soares - Mater
Christ e UERN, Maurílio Alves de
Melo - Mater Christ e UFERSA
Torres Gomes - FARN
15:30h às 16:00h - CRISE
15:30h às 16:00h RESPONSABILIDADE SOCIAL DA
EMPRESA PRIVADA NA PERCEPÇÃO
DOS GESTORES DAS INDÚSTRIAS
DO MUNICIPIO DE CATOLÉ DO
ROCHA-PB.
15:30h às 16:00h - O
/ Autor(es): Moisés Ozório de
CONTADOR E A REVOLUÇÃO
DIGITAL NA ATIVIDADE
CONTÁBIL: Um estudo de caso
com os contadores do município
Souza Neto - UERN e UNP
Mossoró,Josué Bezerra da Costa –
UERN, Francisco Tavares Filhos UERN
de Mossoró-RN/ Autor(es):
Carlos Alberto de Souza Soares Mater Christ e UERN, Maurílio
Alves de Melo - Mater Christ e
UFERSA
Coordenadora: Profª.
Ms. Luziana Maria
Nunes de Queiroz –
UFRN
Coordenador: Prof.
Carlos José
Wanderley Ferreira,
CRC/RN / UFRN
Mediador: Prof. Auris
Martins de Oliveira UERN
Mediador: Prof. Ms.
Edmilson Jovino de
Oliveira-UFRN
Mediador: Prof. Ms.
Paulo Rogério dos
Santos Bezerra –
Faculdade Mauricio
Nassau
Avaliação Trabalhos:
Profª. Ms.Liliane Maria
Ramalho de Castro e
Silva,
CRC/CE / UFC
Avaliação Trabalhos:
Prof. Ms.Elias Dib
Caddah Neto - CRC/PI /
UFPI
Avaliação Trabalhos:
Prof. Dr. Ridalvo
Medeiros Alves de
Oliveira - UFRN
Coordenador: Prof.
Celso Luiz Souza de
Oliveira - CRC/RN /
UFRN
DO SUBPRIME: O papel da
governança corporativa na
/
Autor(es): Raimunda Maria
volatilidade dos retornos
da Luz Silva (UFRN), Ticiane Lima
dos Santos, (UFRN), e Fabrício do
Nascimento Moreira, (UFRJ)
Coordenador: Prof.
Ms. José Jailson da
Silva - UFRN
Mediador: Prof.
Gilberto Franco de L.
Junior - FACEX
Avaliação Trabalhos:
Prof. Dr. Adilson de
Lima Tavares, UFRN
16:30h às 17:00h – REDE DE RELACIONAMENTOS
17:00h às 18:00h - Local: Auditório principal
ATIVIDADES PROFISSIONAIS
Tema: Substituição Tributária no Âmbito Municipal
Palestrante: José Matos Viana – Auditor Fiscal do Município de Natal
Coordenador: Tec.Contabilidade Écia Maria de Moura Viana – CRC/RN
Debatedor: Contadora Patrícia Delgado Tinoco (SESCON/RN)
17:00h às 18:00h - Local: Salas 01, 02, 03 e 04
ATIVIDADES ACADÊMICAS – Teses e, Dissertações
Sala 01
Sala 02
Sala 03
Tese de
Dissertação
Tese de
Doutorado – A
Mestrado - Percepção Doutorado – Custo
Eficiência da
de Operadores da
social de
analise financeira Contabilidade
oportunidade no
fundamentalista
Quanto à Relevância
acesso ao ensino
na previsão
das Mudanças
superior.
Sala 04
Dissertação
Mestrado Aspectos
Comportamentais
no
Julgamento
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de variações no
valor da
empresa
Ministrante: Prof.
Dr. Adilson de
Lima Tavares –
UFRN
Coordenadora:
Profª. Jucileide
Ferreira Leitão –
Presidente da
Academia Norterio-grandense de
C. Contábeis
Introduzidas Pela
Adoção das Normas
Brasileiras de
Contabilidade
Aplicadas ao Setor
Público: um estudo
em instituições
vinculadas ao
Ministério da
Educação.
Ministrante: Ms.
Antonio Erivando
Xavier Júnior
Profissional dos
Auditores
Independentes.
Ministrante: Prof.
Dr. Ridalvo
Medeiros Alves de
Oliveira – UFRN
Coordenador:
Prof. Edson
Renovato –
Faculdade Estácio
de Sá
Ministrante: Prof.
Ms. José Emerson
Firmino – UFRN
Coordenador: Prof.
Josevaldo Amaral
de Souza - UnP
Coordenador: Prof.
Marcos Aurélio de
Oliveira Santiago UnP
Dia 22 de Setembro – noite
SOLENIDADE DO DIA DO CONTADOR - Auditório principal e transmissão simultânea para
as 4 salas
18:00h às 19:30h – CONTINUAÇÃO DO CREDENCIAMENTO
19:30h às 20:00h – SOLENIDADE DE ABERTURA – DIA DO CONTADOR
Composição da mesa:
Palavra da Contadora Vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do
CRC/RN – Profª Ms. Halcima Melo Batista – Apresentação do evento e patrocinadores
Palavra do Presidente CRC/RN – Contador Everildo Bento da Silva
Autoridades Municipais, Estaduais, Federais e Convidados Especiais
20:00h às 21:00h - Local: Auditório principal e transmissão simultânea para as 4 salas
ATIVIDADES PROFISSIONAIS
Tema: Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
Palestrante: Profº Paulo Henrique Feijó - STN
Coordenador: Prof. Dr. Victor Branco de Holanda – FMI / UFRN
Debatedor: Prof. Edimilson Monteiro Batista – TCU/RN / UFRN
Debatedor: Prof. Ms. Mauricio Corrêa da Silva – UFRN
21:00h às 22:00h – Coquetel
Dia 23 de Setembro – manhã
08:00h às 09:15h - Local: Auditório principal
ATIVIDADES PROFISSIONAIS
Tema: IFRS para Pequenas e Médias Empresas
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Palestrante: Prof. Ms. Atelmo Ferreira de Oliveira - UFRN
Coordenador: Contador Eduardo do Carmo Martins Junior
Debatedora: Profª. Ms. Joana D’arc Medeiros Martins – CRC/RN / UFRN
Debatedor: Prof. Ms. Josué Lins e Silva - UFRN
09:15h às 10:30h - Local: Auditório principal
ATIVIDADES PROFISSIONAIS
Palestra: Observatórios Sociais x Responsabilidade Social
Palestrante: Contadora Iara Dórea Vaz – CRC/BA / Coordenadora do PVCC do Nordeste
Coordenadora: Profª. Ms. Halcima Melo Batista, Coordenadora do PVCC do CRC/RN
10:30h às 11:00h – Rede de Relacionamentos
11:00h às 12:30h - Local: Auditório principal
ATIVIDADES PROFISSIONAIS
Tema – Orçamento e Qualidade do Gasto Público: O Papel do Legislativo e Executivo
Palestrante: Hermano Morais – Deputado Estadual do RN
Coordenador: Prof. Ms. José Vicente de Assis
Debatedora: Contadora Maria do Rosário de Oliveira
Debatedor: Téc Cont Paulo Viana Nunes
08:00h às 10:30h e 11:00h às 12:30h - Local: Salas 01, 02, 03 e 04
ATIVIDADES ACADÊMICAS
Sala 01
Sala 02
Sala 03
Sala 04
Mini-curso:
Mini-curso:
Mini-curso:
Mini-curso:
“Planejamento
“Aspectos
“Investimentos
“Principais
Contábil
Acadêmicos e
em participações
mudanças da
Tributário”
Normativos
Societárias”
Auditoria Contábil
da Perícia
mediante as
Contábil”
convergências das
Ministrante:
Ministrante: Prof. normas
Contador Moizés
Ministrantes: Prof.
Ms. Anailson
internacionais”
Manso de Oliveira
Ms. Erivan Ferreira Marcio Gomes
Borges
(Doutorando)
Ministrante: Contador
(Doutorando) e
Olegário Mariano
Coordenador: Téc
Profª Ms. Gilmara
Coordenador:
Prestrelo Marinho –
Cont. Severino
Mendes da Costa
Contador João
Empresário CASS
Simião da Silva –
Borges
Gregório Júnior – Auditores
CRC/RN
CRC/RN
Coordenador: Téc
Coordenador:
Cont. Francisco
Contador Antonio
Jacó Ferreira da
Paula da Silva –
Silva – CRC/RN
CRC/RN
12:30h às 14:00h – ALMOÇO HOTEL PRAIA MAR (ADESÃO – ADQUIRIR SENHA NO
HOTEL)
Dia 23 de Setembro – tarde
14:00h às 15:30h - Local: Salas para apresentação dos trabalhos e Mini cursos
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ATIVIDADES ACADÊMICAS – Apresentação de Trabalhos Científicos
Sala 01
Sala 02
Sala 03
Sala 04
14:00h às 14:30h - AS
14:00h às 14:30h -
14:00h às 14:30h
14:00h às 14:30h - ANÁLISE
INFORMAÇÕES
CONTÁBEIS COMO FATOR
DECISIVO NA CONCESSÃO
DE CRÉDITO NA CIDADE
DE ASSÚ/RN / Autor(es):
Danilo Felipe Teixeira da Silva
Mater Christ e UERN
Kléber Formiga Miranda Mater
Christ e UERN
PROPOSTA DE
IMPLANTAÇÃO DE
BALANCED SCORECARD
COMO AUXILIO À TOMADA
DE DECISÃO: Estudo de caso na
empresa Acron Tecnologia em
Saneamento Ltda. sediada em
Nata/RN, 2011./ Autor(es): João
Maria Xavier da Silva - UFRN e
UNP
Natalia Niege da Silva - UNP
Juliana Karla Vasconcelos da
Silva – UNP
A MENSURAÇÃO DA
RESPONSABILIDADE SOCIAL
ATRAVÉS DO BALANÇO
SOCIAL: UM PANORAMA DO
ENTENDIMENTO DAS
EMPRESAS DE NATAL/RN
DOS IMPACTOS DO SPED EM
UMA EMPRESA DO RAMO
SUPERMERCADISTA DO
/Autor(es): Hélen Steffânia
Silva - UERN
Joaquim de Siqueira Furtado Neto UERN
14:30h às 15:00h - A
CONTROLADORIA NO
SETOR PÚBLICO:
INSTRUMENTO DE
PROTEÇÃO AO GESTOR.
Um estudo de caso na
prefeitura municipal de
Gov.Dix-Sept Rosado/RN /
Autor(es): Nicélia Ana da
Silveira Medeiros - Mater
Christ, Antônio Erivando
Xavier Júnior - Mater Christ
15:00h às 15:30h NORMATIZAÇÃO
CONTÁBIL NO BRASIL: UM
ESTUDO ACERCA DA
NORMATIZAÇÃO
CONTÁBIL DO CONSELHO
FEDERAL DE
CONTABILIDADE /
Autor(es): Katiane Pires
Queiroga – Graduada em
Ciências Contábeis (UFCG).
Josicarla Soares Santiago –
Mestre em Ciências Contábeis
(UFPB).
Fabiano Ferreira Batista –
Mestrando em Ciências
Contábeis (UFCG).
Joana D´arc Medeiros Martins Mestre em Ciências Contábeis
(UFRN).
Coordenador: Prof.
Celso Luiz Souza de
Oliveira - CRC/RN /
UFRN
Mediador: Prof.
Salmo Batista de
Araújo - Faculdade
Católica S.Terezinha
Avaliação
Trabalhos:
Prof. Ms.Elias Dib
Caddah Neto CRC/PI / UFPI
14:30h às 15:00h CONTABILIDADE DE
CUSTOS APLICADA EM UMA
EMPRESA DO SETOR
FARMACÊUTICO / Autor(es):
Augusto César Martins
Oliveira,Diego Andrew de
Oliveira Bezerra,Guilherme
Medeiros Fernandes
Thales Renan Marreiro
Delmiro,UFRN
dos S. Herculano,Bacharelando de
Ciências Contábeis – UnP,
Sheyla Cristina A.
Gomes,Bacharelando de Ciências
Contábeis – UnP,
Prof. Jorge Assef Lutif Júnior UNP,
Prof. Lieda Amaral de Souza, UnP
14:30h às 15:00h RESPONSABILIDADE SOCIAL
EMPRESARIAL: Um estudo de
caso na Amazônia. /Autor(es):
Marcelo de Oliveira Ferreira
(FEAPA), Ticiane Lima dos Santos
(UFRN), Fabrício do Nascimento
Moreira (UFRJ), e Raimunda Maria
da Luz Silva (UFRN)
15:00h às 15:30h - O
CONHECIMENTO E O
INTERESSE PELA PESQUISA
CIENTÍFICA POR PARTE DOS
GRADUANDOS EM CIÊNCIAS
CONTÁBEIS DO CENTRO DE
ENSINO SUPERIOR DO
SERIDÓ - CERES / Autor(es):
Yuri Dantas dos Santos – UFRN,
Profa. Orientadora: Luziana
Maria Nunes Queiroz/UFRN
Coordenador: Prof.
Carlos José
Wanderley Ferreira,
CRC/RN / UFRN
Mediador: Prof. Iuri
Costa dos Santos –
Faculdade Estácio de
Sá
Avaliação Trabalhos:
Prof. Dr. Ridalvo
Medeiros Alves de
Oliveira - UFRN
15:00h às 15:30h - UM
ENSAIO TEÓRICO SOBRE A
INSERÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA FRENTE ÀS
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
/
Autor(es): Ticiane Lima dos
E INTER-REGIONAIS
Santos (UFRN), Daiane Lima dos
Santos (NAEA/UFPA), Fabrício do
Nascimento Moreira (UFRJ), Josep
Pont Vidal (NAEA/UFPA)
Coordenadora:
Profª.Ms. Luziana
Maria Nunes de
Queiroz - UFRN
Mediador: Prof.
Francisco Assis da
Cunha Neto Faculdade N.S das
Vitórias
Avaliação Trabalhos:
Profª. Ms.Liliane Maria
Ramalho de Castro e
Silva, CRC/CE / UFC
/
Autor(es): Francisco Felipe da
MUNICÍPIO DE ASSU/RN
14:30h às 15:00h EVIDENCIAÇÃO DAS
INFORMAÇÕES AMBIENTAIS
NOS DEMONSTRATIVOS DAS
EMPRESAS BRASILEIRAS
LISTADAS NO ÍNDICE DOW
JONES DE SUSTENTABILIDADE
EM SUA VERSÃO 2009/2010/
Autor(es): Maria Jôndina
Ferreira de Oliveira,Aluna da
Faculdade de Ciências e Tecnologia
Mater Christi
José Antônio de Melo Neto,
Professor da Faculdade de Ciências e
Tecnologia Mater Christi
Kléber Formiga Miranda,
Professor da Faculdade de Ciências e
Tecnologia Mater Christi
15:00h às 15:30h - UMA
NOVA MODALIDADE DE
LICITAÇÃO E A SUA
APLICABILIDADE NAS
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
/
Autor(es): João Eufrázio de
Medeiros Neto, José Alysson Sousa
Araújo, Milena Gomes dos Santos,
Luziana Maria Nunes Queiroz,
Sócrates Dantas Lopes
Coordenador: Prof. Ms.
José Jailson da Silva UFRN
Mediador: Profa.Maria
das Neves B. Santos Faculdade Católica
S.Terezinha
Avaliação Trabalhos:
Prof. Dr. Adilson de
Lima Tavares, UFRN
14
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
14:00h às 15:30h - Local: Auditório principal
ATIVIDADES PROFISSIONAIS
Tema: Convergências as Normas Internacionais de Auditoria - IFAC
Palestrante: Contador Cláudio Gonçalo Longo – Coordenador do Comitê de Normas de
Auditoria do IBRACON - CFC
Coordenador: Contador Everildo Bento da Silva – Presidente CRC/RN
Debatedor: Contador Olegário Mariano Prestelo Marinho
Debatedor: Contador Raimundo Cabral de Souza (SESCON/RN)
15:30h às 16:00h – REDE DE RELACIONAMENTOS
16:0h às 16:10h Local: Auditório principal e transmissão simultânea para as 4 salas
LANÇAMENTO DO BALANÇO SOCIAL DO CRC/RN
Apresentadora: Profª Ms. Halcima Melo Batista – Vice-presidente de Desenvolvimento
Profissional e Institucional do CRC/RN
Comissão de Elaboração do Balanço Social
16:10h às 16:20h Momento institucional – INSTITUTO SOCIAL IRIS
16:20h às 16:30h Local: Auditório principal e transmissão simultânea para as 4 salas
PREMIAÇÃO DOS TRABALHOS
Coordenador: Prof. Ms. José Vicente de Assis – Vice-presidente de Registro do CRC/RN
Comissão de Avaliação de Trabalhos
16:30h às 18:00h - Local: Auditório principal e transmissão simultânea para as 4 salas
PALESTRA MOTIVACIONAL
Palestrante: Profª. Alexandra Souza Pena – Pedagoga, Especialista em Gestão de Pessoas,
Diretora do Grupo YTHYS
18:00h - Local: Auditório principal e transmissão simultânea para as 4 salas
Palavra do Presidente do CFC – Prof. Ms. Juarez Domingues Carneiro
ENCERRAMENTO
I BAILE DO CONTABILISTA DO RN
Data: 24/09/2011 - Sábado - Noite - 22hs
Local: Boulevard Recepções (na Av. Maria Lacerda Montenegro, S/N, Nova Parnamirim)
Programação: Orquestra Dom Cardoso e seus Metais
Coordenador do Baile: Prof. José Vicente de Assis
15
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
PERFIL DOS PARTICIPANTES
Participantes inscritos
2%
21%
Profissionais
Estudantes
Outros
77%
Perfil de participantes
100
90
80
70
60
50
Profissionais
40
30
20
10
0
Setor Privado
Setor Público
Não especificado
16
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
Perfil de participantes
500
450
400
350
300
250
Estudantes
200
150
100
50
0
Instituições Privadas
Instituições Públicas
Não especificado
Avaliação do evento
50,0%
45,0%
40,0%
35,0%
30,0%
25,0%
20,0%
15,0%
10,0%
5,0%
0,0%
Organização do evento
Regular
Bom
Ótimo
Excelente
17
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
PRÊMIO DE ARTIGOS CIÊNTÍFICOS
A Comissão Julgadora do Prêmio de Artigos Científicos do VIII Encontro Norte-RioGrandense de Ciências Contábeis, em reunião realizada em 06 de setembro de 2011, julgou os
seguintes artigos como vencedores do concurso:
Crise do subprime: O papel da governança corporativa na
volatilidade dos retornos
1º Colocado
Autores:
Raimunda Maria da Luz Silva (UFRN), Ticiane Lima dos Santos,
(UFRN), Fabrício do Nascimento Moreira, (UFRJ)
2º Colocado
O Conhecimento e o interesse pela pesquisa científica por parte dos
graduados em Ciências Contábeis do Centro de Ensino Superior do
Seridó - Ceres
Autor:
Yuri Dantas dos Santos (UFRN – Seridó/CERES)
A influência dos Estoques e dos Recebíveis no Capital de Giro das
empresas de consumo cíclico listadas em bolsa
3º Colocado
Autores:
José Ronaldo Matos dos Santos (Mater Christi), Kléber Formiga
Miranda (Mater Chisti)
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22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
ARTIGOS APRESENTADOS NO EVENTO
CRISE DO SUBPRIME: O PAPEL DA GOVERNANÇA CORPORATIVA NA VOLATILIDADE DOS RETORNOS.
Raimunda Maria da Luz Silva (UFRN)
Ticiane Lima dos Santos (UFRN)
Fabrício do Nascimento Moreira (UFRJ)
Contabilidade para Usuários Externos
RESUMO
A crise financeira mundial ocorrida entre os anos de 2007 e 2008, conhecida como crise do
subprime, colocou em evidência a governança das empresas no Brasil e no mundo. A criação de
níveis diferenciados de governança corporativa na BOVESPA, em 2000, fez com que empresas
tivessem maior comprometimento em relação aos seus acionistas, com maior nível de
transparência em suas informações. A proposta desse trabalho é analisar como a crise financeira
do subprime afetou, entre janeiro de 2007 e dezembro de 2009, a volatilidade do retorno das
ações na BM&FBOVESPA de empresas com maior liquidez em diferentes níveis de governança
corporativa. A partir de estudos das séries temporais e, através de estudos de eventos, foram
realizados testes econométricos, através do EVIEWS, e pelos resultados apresentados tornou-se
evidente que a adoção de boas práticas de governança corporativa influencia a volatilidade dos
retornos das empresas.
Palavras-chave : Crise financeira. Governança corporativa. Eficiência de mercado
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22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
1.
INTRODUÇÃO
A crise financeira ocorrida entre os anos de 2007 e 2008 colocou em evidência a governança
das empresas no Brasil e no mundo. Embora haja discordância entre analistas sobre as causas da crise
financeira internacional, muitos acreditam que ela foi oriunda das perdas causadas pelo crescente
default dos empréstimos das hipotecas do mercado imobiliário norte-americano de subprime (mercado
de financiamento imobiliário de maior risco). A crise foi estendida aos mercados mundiais, uma vez que
grande parte dessas hipotecas foi securitizada e distribuída aos investidores do mercado global e
causou uma queda generalizada no mercado financeiro.
Observou-se que a crise foi precipitada pela falência do banco de investimento Lehman
Brothers, em 15 de setembro de 2008, que como um efeito sistêmico, levou à falência outras
instituições financeiras.
Para monitorar o risco financeiro, ferramentas quantitativas de gestão de risco foram criadas na
década de 1990, após vários desastres financeiros. A turbulência do mercado também tem levado as
empresas a investirem no desenvolvimento e utilização de informações que são aplicadas como
ferramentas de apoio aos processos de controle e tomada de decisão.
Os investidores, por sua vez, tomam a decisão de investir em ativos que tragam retornos
financeiros, passando pela definição do que irá acontecer no futuro dos diversos mercados. Para isso,
gestores de carteiras de ativos, analistas de investimentos e participantes do mercado de capitais
tentam captar as informações que possam afetar o mercado financeiro.
Quando informações relevantes são incorporadas aos preços dos ativos, e estes se ajustam
rapidamente às novas informações, esse mercado é chamado eficiente. De acordo com Fama (1970), a
eficiência pode ser testada de três formas: fraca, semiforte e forte. A forma fraca revela oscilações
aleatórias nos preços, a análise é feita a partir dos preços passados. A forma semiforte revela que
somente informações públicas são incorporadas aos preços dos ativos. Já na forma forte tanto
informações públicas como privadas são incorporadas aos preços dos ativos, podendo gerar retornos
anormais (SILVEIRA, 2010).
Com a globalização, os investidores internacionais passaram a buscar mercados com maior nível
de transparência na regulação do mercado, bem como nas empresas com claras regras para o acesso e
saída de acionistas e comportamento totalmente transparente nas informações prestadas, isto é, que
adotem as boas práticas de Governança Corporativa (MACEDO; SIQUEIRA, 2006).
20
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
Este artigo tem como objetivo geral investigar se há diferenças significativas na volatilidade dos
retornos das empresas com maior liquidez na BM&FBOVESPA, com diferentes níveis de governança
corporativa, durante a crise subprime em 2008. Os objetivos específicos são: produzir um indicador que
represente os retornos das empresas de maior liquidez na BM&FBOVESPA, por nível de governança;
identificar a volatilidade dos indicadores a partir de um processo GARCH e identificar diferenças de
volatilidade nos retornos dos indicadores com diferentes níveis de governança corporativa no período
de janeiro de 2007 a dezembro de 2009.
2.
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1
Crise Financeira do Subprime em 2008
Após os ataques de 2001 aos Estados Unidos, quando o World Trade Center e o Pentágono
foram os alvos, o presidente George W. Bush decretou uma série de medidas a fim de incentivar o
consumo e aquecer o mercado imobiliário nos Estados Unidos.
As linhas de crédito foram se ampliando, em especial as relativas às hipotecas. Os bancos,
incluindo os comerciais, começaram a outorgar créditos a longo prazo para a compra de apartamentos
ou vivendas com facilidades excessivas sem observar a capacidade de pagamento por parte dos
compradores. Conjuntos de dívidas eram posteriormente vendidos a instituições especializadas com
base em pagamentos futuros e na valorização sistemática dos próprios imóveis. Este auge de hipotecas
denominou-se "subprime". A política seguida se beneficiou de um êxito inicial porque se ampliou o
mercado imobiliário, mantendo-se uma forte procura de casas cujos preços não paravam de subir
(GOMES, 2009).
Os bancos que criaram essas hipotecas também criaram os derivativos negociáveis no mercado
financeiro instrumentos sofisticados para securitizá-las, transformando-as em títulos livremente
negociáveis – por elas lastreados – que passaram a ser vendidos para outros bancos, instituições
financeiras, companhias de seguros e fundos de pensão pelo mundo inteiro, com algumas agências de
rating classificando-os, como AAA, a mais alta chancelaria para títulos.
Paralelamente a isso, o Federal Reserve (Banco Central americano) iniciou uma série de
reduções na taxa básica de juros de 6,5% para 3,5% e, em seguida, na época dos atentados terroristas
baixou mais ainda até chegar em 1% em 2003. A taxa real de juros de curto prazo, durante 31 meses
chegou a ficar negativa (BARRETO, 2009).
Com isso, houve redução das exigências para a concessão de crédito, levando-os a troca de
taxas fixas por juros variáveis. Refinanciavam suas hipotecas de forma vantajosa, gastando parte da
diferença entre os empréstimos contraídos a taxas baixas e o valor das prestações que eram devidas,
21
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
ampliando sua capacidade de consumo. As prestações iniciais eram baixas, inferiores até aos juros
devidos, não havendo amortizações e resultando numa dívida cada vez maior, ao invés de sua redução.
Consequentemente, as prestações eram pesadas mais a frente. Em agosto de 2007, foi detectada uma
alta taxa de default no segmento que engloba pessoas com histórico de inadimplência por oferecerem
menos garantias de pagamento. É o subprime (segunda linha) (FERREIRA; PENIN, 2008).
O banco, ao ver o volume de suprime na sua carteira, decide repassar uma parte do que
internamente qualifica de junk (velharia ou lixo), para quem irá securitizar a operação, isto é, assegurar
certas garantias em caso de inadimplência total em troca de uma taxa mais um pequeno percentual de
ganhos, que evidentemente são hipotéticos (DOWBOR, 2009).
As empresas começam a ficar preocupadas e “empurram” os papéis para pequenos
poupadores, que são convencidos a fazer um ótimo negócio que, muito embora seja arriscado, paga
uma ótima taxa de juros.
A crise estava formada, mas em 09 de agosto de 2007, a noticia que o banco francês BNP
Paribas havia congelado o saque de três de seus fundos de investimento, aplicados em papéis oriundos
de operações hipotecãrias nos EUA, soou como alerta geral para a crise de liquidez instalada.
No conjunto, o que aconteceu com a globalização financeira é que os papéis circulam no
planeta todo, enquanto os instrumentos de regulação, os bancos centrais nacionais, estão
fragmentados em cerca de 190 nações. Na prática, ninguém está encarregado de regular coisa alguma.
E se algum país decide controlar os capitais, estes fugirão para lugares mais hospitaleiros (mercado
amigo), em processo muito parecido com os mecanismos de guerra fiscal entre municípios. Nas análises
das Nações Unidas, isto é chamado de race to the bottom, corrida para o fundo, de quem reduz mais as
suas próprias capacidades de controle (DOWBOR, 2009).
2.1.1 Os Efeitos da Crise no Brasil
Acredita-se que o mercado financeiro no Brasil não foi tão afetado como em outros países em
virtude de sua regulação e supervisão bancária não admitirem a proliferação de instrumentos
financeiros exóticos como os que deram origem à crise dos subprime.
Os bancos ampliaram o crédito às pessoas físicas, diante das expectativas otimistas quanto à
recuperação do emprego e da renda. Esta expansão de empréstimos com recursos livres às pessoas
físicas foi efetuada nas modalidades de crédito pessoal, aquisição de veículos e cartão de crédito. O
crédito pessoal, que inclui as operações com crédito consignado, contribuiu em média por quase
metade do crescimento dos empréstimos concedidos nesse segmento. O endividamento também foi
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22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
estimulado pela estratégia das grandes redes varejistas (logo imitada pelos bancos e suas financeiras)
de alongamento dos prazos das operações de crédito ao consumidor (FREITAS, 2009).
Com o crescimento da economia brasileira, com estímulo à produção, as empresas recorreram
ao crédito bancário, particularmente na modalidade de capital de giro, utilizada para as necessidades
de fluxo de caixa. Também contavam com fontes de financiamento internacional. Como a crise resultou
em sensível piora em termos de custo e prazo à captação das grandes empresas (bancos) no mercado
internacional, estas ampliaram a contratação de empréstimos para capital de giro no mercado
doméstico em volumes crescentes e prazos mais longos. Na verdade o que afetou os bancos foi a “crise
de confiança”, quando, na incerteza, o dinheiro pára de circular, encarecendo o crédito disponível.
Isso ficou mais evidente a partir da falência do banco de investimento Lehman Brothers em 15
de setembro de 2008, levando a Bolsa brasileira a “despencar” até 14,72% em um só dia, depois de
acionar por várias vezes o “circuit breaker” na BM&FBOVESPA, amargando perdas no final do dia de
11,39%, a maior queda desde 11 de setembro de 1998.
Com a forte concorrência bancária, que conduziu à emergência de práticas de alto risco, a
desestabilização veio à tona com a reversão das expectativas ante o agravamento da crise financeira
internacional e seus efeitos-contágio sobre as economias periféricas, dentre as quais o Brasil. Os bancos
se retraíram, como no caso brasileiro, pelo prazo relativamente curto do crédito e pela existência de
títulos públicos líquidos, rentáveis e de baixo risco, que permitem uma rápida recomposição dos seus
portfólios (FREITAS, 2009).
2.2
Governança Corporativa
No Brasil, a prática da governança corporativa se intensificou com a abertura da economia,
aumento dos investimentos estrangeiros no País, o processo de privatização das empresas estatais e
com o crescimento de empresas no mercado internacional.
O aperfeiçoamento da prática de governança no Brasil, já tem algumas iniciativas, como a
criação do Novo Mercado da BM&F BOVESPA, em dezembro de 2000, com a atribuição de negociar
ações emitidas por empresas que se comprometem, voluntariamente, com a adoção de boas práticas
de governança corporativa. Foi também criado o Código do Instituto Brasileiro de Governança
Corporativa (IBGC), as Recomendações da CVM, e mais recentemente, a Nova Lei das S.A’s 11.638/07. A
adoção de um único conjunto de normas contábeis, reconhecido internacionalmente, facilitará o
processo de decisão dos investidores, contribuindo para a solidez do mercado de capitais no Brasil.
Por meio de um contrato privado voluntário, as empresas aderem a regras que exigem a
adoção de práticas corporativas superiores, fazendo com que, de fato, o Novo Mercado e os Níveis
23
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
Diferenciados de Governança Corporativa funcionem como um selo de qualidade, cujo valor reside nas
obrigações contratuais assumidas pela empresa e na maneira como a BM&FBOVESPA administra tais
contratos (CARVALHO, 2002).
O Novo Mercado (NM) e os Níveis Diferenciados de Governança Corporativa - Nível 1 e Nível 2 foram desenvolvidos com o propósito de proporcionar um ambiente de negociação que estimulasse, ao
mesmo tempo, o interesse dos investidores e a valorização das companhias. Proporciona aos
proprietários (acionistas ou cotistas) a gestão estratégica de sua empresa e a efetiva monitoração da
direção executiva.
De acordo com a BOVESPA (2009), as companhias nela listada se comprometem,
principalmente, com melhorias na prestação de informações ao mercado e com a dispersão acionária.
As principais práticas agrupadas no Nível 1 são: manutenção em circulação de uma parcela mínima de
ações, representando 25% do capital; realização de ofertas públicas de colocação de ações por meio de
mecanismos que favoreçam a dispersão do capital entre outras. Já os critérios básicos de listagem de
companhias Nível 2, além da aceitação das obrigações contidas no Nível 1 e compromisso de direitos
adicionais para os acionistas minoritários, são: mandato unificado de um ano para todo o Conselho de
Administração, que deve ter pelo menos cinco membros; disponibilização de balanço anual seguindo as
normas do US GAAP ou IFRS entre outros.
O NM é um segmento destinado à negociação de ações emitidas por companhias que se
comprometam, voluntariamente, com a adoção de práticas de governança corporativa adicionais
em relação ao que é exigido pela regulamentação brasileira. Essas regras, consolidadas no
Regulamento de Listagem, ampliam os direitos dos acionistas, melhoram a qualidade das
informações usualmente prestadas pelas companhias e, ao determinar a resolução dos conflitos
por meio de uma Câmara de Arbitragem, oferecem aos investidores a segurança de uma
alternativa mais ágil e especializada. A principal inovação do Novo Mercado, em relação à
legislação, é a proibição de emissão de ações preferenciais. O capital social das companhias
listadas no NM é composto apenas por ações ordinárias.
2.3
Hipótese do Mercado Eficiente
A Teoria ou Hipótese da Eficiência de Mercado – HEM - é uma das bases da Moderna Teoria de
Finanças. Inicialmente evidenciada, mas não proposta, por Bachelier (1900), que defendeu que os
rendimentos das ações ou qualquer outro ativo de risco segue um percurso aleatório ou “random walk”
porque tais retornos dependeriam de inúmeras variáveis tipicamente imprevisíveis.
24
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
Somente em 1970, Eugene Fama professor da Universidade de Chicago, formalizou a HEM,
publicou seu trabalho no Journal of Finance, baseado na premissa de que os preços dos títulos refletem
instantaneamente todas as informações relevantes disponíveis no mercado:
Um eficiente mercado de capitais é um mercado que é eficiente no processamento de
informações. Os preços dos títulos observados a qualquer momento são baseados na
avaliação “correta” de todas as informações disponíveis naquele momento. Em um
mercado eficiente, preços “refletem integralmente” as informações disponíveis
(FAMA, 1970).
Na visão de Van Horne, um mercado financeiro eficiente existe quando os preços dos ativos
refletem o consenso geral sobre todas as informações disponíveis sobre a economia, os mercados
financeiros e sobre a empresa envolvida. Para Brealey e Myers, em mercados eficientes a compra ou
venda de qualquer título ao preço vigente de mercado nunca será uma transação com valor presente
líquido positivo (BRUNI; FAMÁ, 1998).
Assim, os preços dos ativos girariam em torno de seu valor intrínseco, onde novas informações
poderiam ocasionar mudanças rápidas nesse valor, mas o subsequente movimento do preço flutuaria
aleatoriamente, indicando que certas informações podem afetar o preço de ativos mais rapidamente
do que outras. Dessa maneira, separam-se as informações em três tipos: informações de preços
passados, informação publicamente disponível e toda informação possível.
Após a divulgação da HEM, ficou clara a necessidade de pesquisas para testá-la. Assim uma
série de pesquisas foi realizada a partir de 1960, com os mais variados resultados. Alguns evidenciando
e outros refutando a hipótese de mercados eficientes.
Forti, Peixoto e Santiago (2009), realizaram mais recentemente um levantamento sobre as
pesquisas realizadas no Brasil sobre a eficiência do mercado de ações nacional. Os trabalhos por eles
selecionados tiveram como resultado que nos teste de forma fraca, 42% dos trabalhos aceitam a HEM e
58% a rejeitam. Nos testes da forma semiforte, 100% dos trabalhos aceitam a HEM. Por fim, nos testes
da forma forte, 100% dos trabalhos rejeitam a HEM.
2.4
Risco e Volatilidade
Nota-se que o risco é eminente nas operações do mercado financeiro e, para Best (1998, p. 2),
“o risco só tem um sentido verdadeiro, à medida em que resulta em perdas financeiras, quer direta,
quer indiretamente”.
Há inúmeras formas que o risco pode assumir, dentre elas, podemos destacar a classificação de
Morgan (1996) que trata dos riscos de crédito, liquidez, operacional e de mercado, este último,
25
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
necessário para nosso estudo, refere-se ao risco de perda resultante de uma variação do valor
dos bens negociáveis.
Muitos outros autores inserem outras classificações sobre risco. Em todas elas, o risco está
associado à incerteza de algo que se espera acontecer. É evidente que existe uma relação positiva entre
risco e retorno. Para Gitman (2001, p.71), “há um trade-ofi entre o risco e o retorno: investidores
devem ser compensados por aceitarem um risco maior com a expectativa de retorno maior”.
Várias metodologias para o cálculo do risco foram desenvolvidas a partir da década de 80 e 90.
Entretanto, para atender aos objetivos propostos neste trabalho, será focalizado o risco de mercado, na
sua forma absoluta, sem preocupação de mensurá-lo com outro ativo ou referencial. Serão aplicados
métodos estatísticos, com a utilização de modelos econométricos.
3.
METODOLOGIA
O escopo da pesquisa foi delimitado pelas empresas com maior presença em pregão, listada
por segmento: BOVESPA MAIS, Novo Mercado, Nível 1 e 2 de Governança Corporativa, negociadas na
BM&FBOVESPA. Portanto, foram coletados os preços das ações de quatorze empresas com maior
liquidez, por nível de segmento.
Foi utilizado o sistema E-WIES (Econometric View), alimentado com os preços das ações de
maior liquidez no período de janeiro de 2007 a dezembro de 2009, dentro dos níveis de governança
corporativa a que pertencem. A seguir foi criado um indicador para cada nível, ponderando retorno x
quantidade teórica.
Inicialmente foi adotada a metodologia do estudo de eventos, que, a partir da hipótese de
eficiência dos mercados, visa mensurar o impacto de uma informação no valor de mercado de
empresas, enfocando mais os preços e retornos das mesmas no mercado financeiro.
Para se coadunar com os objetivos propostos no presente trabalho, utilizou-se a análise no
domínio do tempo, com dados diários contínuos do tempo, baseando-se nos modelos propostos por
Box e Jenkins (1976), e no modelo GARCH, a partir da generalização do modelo ARCH, apresentado por
Bollerslev, em 1986. Um modelo GARCH pode ser usado para descrever a volatilidade com menos
parâmetros do que modelos ARCH.
O estudo parte de coleta dos preços de ações de empresas de maior liquidez, entendendo-se
como tal a maior presença em pregão, listadas na BM&FBOVESPA, e foram considerados os preços
ajustados das negociações do site da Economática cujas observações foram obtidas em instantes
26
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
sucessivos do tempo e ao longo de um intervalo de tempo (2007 a 2009), caracterizando uma série
temporal financeira.
As empresas foram filtradas por segmento de governança corporativa e criou-se um indicador
para cada segmento, ponderando retorno x quantidade teórica, a fim de melhor análise dos dados.
4.
RESULTADOS
Foram utilizados dois testes de Raiz Unitária: Dickey-Fuller (ADF) e Plillips-Perron (PP). A Tabela
1 apresenta os resultados do teste: H0 = Existência de raiz unitária (não estacionariedade) e H1: Não
existência de raiz unitária (estacionariedade). Quando verificadas as séries de preços, pode-se perceber
que aceitamos a hipótese nula, pois o p-valor > 5%, e conclui-se que a série possui uma raiz unitária
para ambos os testes, ou seja, uma condição essencial para tal estudo foi rejeitada, a de
estacionariedade mais um indicio da presença de volatilidade em ambas as séries.
Tabela 1 – Teste de Raiz unitária de Dickey-Fuller
Null Hypothesis: BM,N1, N2 e NM has a unit root
BOVESPA MAIS
t-Statistic
NÍVEL 1
NÍVEL 2
NOVO MERCADO
Prob.*
t-Statistic
Prob.*
t-Statistic
Prob.*
t-Statistic
Prob.*
Augmented Dickey-Fuller
test statistic
-1.481.479
0.5427
-1.610.537
0.4767
-1.748.082
0.4065
-1.352.827
0.6063
Phillips-Perron test statistic
-1.481.479
0.5427
-1.486.966
0.5399
-1.562.486
0.5013
-1.023.961
0.7463
Fonte: Dados da pesquisa 2010
Tendo em vista que a crise do subprime foi um evento importante que afetou diretamente os
preços das ações no Brasil, o presente estudo não abordará o preço, porque ele é não estacionário,
serão pesquisados os retornos, porque tende a ser uma medida mais coerente para trabalhar.
Nas séries de retornos podemos observar o momento em que o indicador caiu sensivelmente
de patamar, apresentando uma maior volatilidade, a partir de agosto de 2008, com presença de
grandes “out liers”, conforme gráfico 1.
Assim as séries se transformaram em RBM, RN1, RN2 E RNM, ou seja, Retorno Bovespa Mais,
Retorno Nível 1, Retorno Nível 2 e Retorno Novo Mercado, respectivamente.
27
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
Retorno Nível 1
Retorno Nível 2
.15
.20
.16
.10
.12
.05
.08
.04
.00
.00
-.05
-.04
-.08
-.10
-.12
-.15
1/2/07
1/8/07
1/2/08
1/8/08
2/2/09
-.16
1/2/07
3/8/09
Retorno Novo Mercado
1/8/07
1/2/08
1/8/08
2/2/09
3/8/09
Retorno Bovespa Mais
.16
.16
.12
.12
.08
.08
.04
.04
.00
.00
-.04
-.04
-.08
-.08
-.12
-.12
1/2/07
1/8/07
1/2/08
1/8/08
2/2/09
-.16
1/2/07
3/8/09
1/8/07
1/2/08
1/8/08
2/2/09
3/8/09
Gráfico 1 – Retornos das Séries
Fonte: Dados da pesquisa 2010
Nos gráficos 2 a 5, percebe-se que para todas as séries as medidas de tendência central
não apresentam valores aproximados, quando observado o desvio padrão, indicando que para
ambas as séries os dados apresentam dados dispersos em torno da média. Observou-se, ainda,
que os dados apresentam uma distribuição leptocúrtica, mais um indício de que os dados não
seguem uma distribuição normal.
Através do teste de Jarque-Bera pode-se confirmar que as séries não seguem uma distribuição
normal, pois ao nível de significância de 5% rejeitamos a hipótese nula de que as séries seguem uma
distribuição normal e aceitamos a hipótese alternativa de que os dados não seguem uma distribuição
normal, pois o p-valor foi abaixo do nível de significância. Tal fato mostra que os retornos não
apresentam um comportamento normal, ou seja, há uma grande dispersão dos dados em torno da
média, indicando a presença de volatilidade.
160
Series: RBM
Sample 1/02/2007 12/30/2009
Observations 739
120
Mean
Median
Maximum
Minimum
Std. Dev.
Skewness
Kurtosis
80
40
0
-0.15
Jarque-Bera
Probability
-0.10
-0.05
0.00
0.05
0.000940
0.002764
0.139024
-0.149229
0.029859
-0.099225
6.854366
458.6579
0.000000
0.10
Gráfico 2 - Teste de estacionariedade para a série de retorno Bovespa Mais
Fonte: Dados da pesquisa
28
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
160
Series: RN1
Sample 1/02/2007 12/30/2009
Observations 739
120
Mean
Median
Maximum
Minimum
Std. Dev.
Skewness
Kurtosis
80
40
Jarque-Bera
Probability
0
-0.10
-0.05
-0.00
0.05
0.000609
0.001874
0.138004
-0.123136
0.027098
-0.018664
6.460241
368.7198
0.000000
0.10
Gráfico 3 - Teste de estacionariedade para a série de retorno Nível 1
Fonte: Dados da pesquisa
160
Series: RN2
Sample 1/02/2007 12/30/2009
Observations 739
120
Mean
Median
Maximum
Minimum
Std. Dev.
Skewness
Kurtosis
80
40
Jarque-Bera
Probability
0
-0.1
0.0
0.1
0.000305
8.19e-05
0.194292
-0.150037
0.024780
0.591990
13.42133
3387.265
0.000000
0.2
Gráfico 4 - Teste de estacionariedade para a série de retorno Nível 2
Fonte: Dados da pesquisa
200
Series: RNM
Sample 1/02/2007 12/30/2009
Observations 739
160
Mean
Median
Maximum
Minimum
Std. Dev.
Skewness
Kurtosis
120
80
0.000492
0.001574
0.155042
-0.114895
0.026212
0.197737
6.867810
40
Jarque-Bera
Probability
0
-0.10
-0.05
-0.00
0.05
0.10
465.4577
0.000000
0.15
Gráfico 5 - Teste de estacionariedade para a série de retorno Novo Mercado
Fonte: Dados da pesquisa
A tabela 2 apresenta uma estimativa dos coeficientes de autocorrelação e autocorrelação
parcial para as Séries RBM, RN1, RN2 e RNM. Ao se verificar as funções de autocorrelação e
autocorrelação parcial para as séries do retorno dos preços, constata-se que o retorno contorna grande
parte da autocorrelação apresentada, tornando-a um ruído branco, melhorando, portanto
substancialmente as características principais da série.
Tabela 2 – Estimativas dos coeficientes de autocorrelação e autocorrelação parcial para as Séries RBM, RN1,
RN2 e RNM
29
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
RBM
RN1
RN2
RNM
ACF1
-0.013
-0.004
-0.075
-0.050
PACF1
-0.013
-0.004
-0.075
-0.050
ACF 2
-0.034
-0.040
-0.016
-0.066
PACF 2
-0.034
-0.040
-0.021
-0.069
ACF 3
-0.064
-0.096
-0.039
-0.042
PACF 3
-0.065
-0.097
-0.042
-0.050
ACF 4
0.025
-0.007
-0.044
-0.046
PACF 4
0.022
-0.010
-0.050
-0.056
ACF 5
-0.006
-0.012
-0.041
-0.007
PACF 5
-0.010
-0.020
-0.051
-0.019
ACF 6
-0.005
-0.018
0.000
-0.025
PACF 6
-0.008
-0.029
-0.011
-0.036
ACF 7
-0.039
-0.020
-0.056
-0.035
PACF 7
-0.037
-0.024
-0.064
-0.046
ACF 8
0.042
0.032
-0.009
0.015
PACF 8
0.039
0.026
-0.026
0.002
ACF 9
-0.026
-0.002
-0.062
-0.025
PACF9
-0.028
-0.008
-0.074
-0.035
ACF 10
0.057
0.036
0.057
0.043
PACF 10
0.055
0.034
0.037
0.034
0,07357
0,07357
0,07357
0,07357
Fonte: Dados da pesquisa
Notas: ACFi e PACFi denotam os coeficientes de autocorrelação e autocorelação parcial da i-ésima ordem
respectivamente.
* Limite assintótico para a função de autocorrelação
Foi realizado o Teste de Tukey para avaliar se existe diferença entre as variâncias de ambas as
séries. Como hipótese nula, considerou-se que não existe diferença entre as variâncias e como hipótese
alternativa, que existe diferença. Para efeito de conclusão, foi utilizado o nível de significância de 5%.
Na comparação dos segmentos BOVESPAMAIS com o segmento Nível 1, se aceita a hipótese
nula, indicando que não existe diferença entre os segmentos e que as mesmas respondem mais ou
menos ao mesmo nível de risco, porém ao longo do tempo são iguais.
30
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
Entre os segmentos BOVESPAMAIS e o Nível 2 e o Novo Mercado, pode-se notar que existe
diferença entre eles, pois o p-valor do teste foi abaixo de 5%, indicando que uma ausência de
transparência aumenta a resposta do mercado em relação ao risco.
Para o segmento Nível 1, constatou-se que existe diferença entre ele e o Nível 2, indicando,
possivelmente, que uma ausência de transparência aumenta a resposta do mercado em relação ao
risco. No entanto, quando comparado o Nível 1 com o Novo Mercado, foi possível notar que não existe
diferença entre estes segmentos, pois aceita-se a hipótese nula, indicando que ao longo do tempo não
existe diferença entre as variâncias para tais segmentos.
Em relação à comparação do Nível 2 com o Novo Mercado, pode-se perceber que não há
diferença estatística entre eles. Nestes segmentos apenas um, o de Nível 2, apresentou resultado
significativo para a diferença. Ao comparar o nível 1 com os outros dois segmentos, verifica-se que não
houve diferença estatística. Possivelmente, uma ausência de transparência do mercado aumenta a
resposta em relação ao risco.
No Tabela 3, pode-se observar os resultados do teste de igualdade de variância e algumas
medidas estatísticas referentes às séries.
Tabela 3 –Teste de igualdade das variâncias
BOVESPA MAIS
Levene
NÍVEL 1
NÍVEL 2
NOVO MERCADO
0.1525
0.0003
0.0521
(0.0085)
(0.0000)
(0.0004)
0.1525
0.0212
0.6029
(0.0085)
(0.0152)
(0.3668)
BOVESPA MAIS
F-test
Levene
NÍVEL 1
F-test
Levene
0.0003
0.0212
0.0689
(0.0000)
(0.0152)
(0.1272)
0.0521
0.6029
0.0689
(0.0004)
(0.3668)
(0.1272)
NÍVEL 2
F-test
NOVO
MERCADO
Levene
F-test
Fonte:Dados da pesquisa
No gráfico 6 pode-se perceber que, quando avaliadas as variâncias dos retornos das séries, elas
apresentaram uma maior volatilidade no período da crise financeira, sendo que o retorno do nível 2
apresentou maior volatilidade quando comparado com os outros segmentos. Desta forma, percebe-se
31
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
que todos os níveis sofreram com a crise, pressupondo que uns apresentaram maior volatilidade do
que outros, onde ficou comprovado que existe diferença entre os segmentos. Isto fica evidenciado
visualmente no gráfico 6, em que cada nível tem um comportamento diferente entre si e o único fato
em comum entre eles e o fato de terem sido afetados pela crise.
.010
.008
.006
.004
.002
.000
1/2/07
1/6/07
3/9/07
1/1/08
1/5/08
GARCH11RBM
GARCH11RN1
1/8/08
3/11/08
2/3/09
1/7/09
1/10/09
GARCH11RNM
GARCH1RN2
Gráfico 6 – Modelagem comparativa entre as variâncias das séries de retornos
Fonte: Dados da pesquisa
5.
CONCLUSÃO
No período estudado (janeiro de 2007 a dezembro de 2009), em que ficou evidente o efeito da
crise no mercado financeiro nacional e internacional, esse estudo encontrou um efeito positivo, em
momentos de crise, da importância dos contratos que as empresas fazem junto à BM&FVOBESPA,
estabelecendo boas práticas de governança corporativa. As empresas pertencentes ao BOVESPA MAIS e
Nível 1 da Bolsa Brasileira tiveram uma maior volatilidade nos retornos no período da Crise do
subprime, enquanto que as empresas listadas no Novo Mercado tiveram uma redução da exposição a
riscos externos, indicando que melhores práticas de governança corporativa tendem a diminuir a
volatilidade do retorno das empresas diante de um choque negativo.
Para isso, após a coleta de preços das empresas de maior liquidez por segmentos de
governança corporativa, produziu-se um indicador, por cada nível, ponderando retorno e quantidade
teórica, produzindo as séries Retorno Bovespa Mais, Retorno Nível 1, Retorno Nível 2 e Retorno Novo
Mercado, denominadas, respectivamente, RBM, RN1, RN2 e RNM.
Por tratar-se de uma série temporal financeira, detectou-se a volatilidade existente nos
preços das ações e procedeu-se ao teste de normalidade e estacionariedade das séries, depois foram
definidos nível de autocorrelação e autocorrelação parcial da volatilidade dos retornos.
Optou-se pela utilização do processo GARCH, modelo que melhor explica a volatilidade dos
retornos das séries. Assim, foram realizados testes de igualdade para identificar a existência de
diferenças significativas entre as séries.
32
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
Foram encontradas evidências empíricas que empresas que tem comprometimento com
melhores práticas de governança, tais como demonstrações financeiras de acordo com as normas
internacionais de contabilidade, percentual mínimo de ações em circulação entre outras, têm redução à
exposição de fatores macroeconômicos, como a crise dos subprime, reduzindo a sensibilidade da
volatilidade dos retornos de suas ações, indicando menores riscos.
O mais importante, nesse estudo, é que não havia nenhum trabalho comparativo entre os
diferenciados níveis de governança corporativa e a exposição dos mesmos aos choques externos que,
invariavelmente, atingem a Bolsa Brasileira.
Ficou em evidência, sobretudo, que os modelos servem de ferramentas para a tomada de
decisão pelos investidores não são os resultados dos modelos, mas sim as decisões tomadas com base
neles, e que, portanto, que podem e devem ser continuamente aprimorados. Se lições como as desta
crise forem incorporadas aos modelos e às formas de utilizá-los, eles tenderão a ser cada vez mais úteis.
6.
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22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
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34
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
O conhecimento e o interesse pela pesquisa científica por parte dos graduandos em
Ciências Contábeis do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES
Yuri Dantas dos Santos 1
RESUMO
A gama de benefícios gerados pelo conhecimento científico é evidente, sendo este gerado pela
pesquisa científica. Entre as ciências, a Contabilidade também se coloca como uma que
necessita ser pesquisada para gerar benefícios à sociedade. Nas Instituições de Ensino Superior
(IES), a pesquisa encontra terreno propício para o seu desenvolvimento, promovendo e
recebendo apoio pelo ensino e extensão. Ao ingressarem na vida acadêmica, os graduandos
deparam-se com a necessidade de produzir ciência. Diante desses fatos, o presente artigo
procura saber qual o nível de conhecimento e de interesse em pesquisa científica pelos
graduandos em Ciências Contábeis do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES). A
pesquisa classificou-se como descritiva, quanto aos objetivos pretendidos; levantamento (ou
“survey”) e pesquisa bibliográfica, quanto aos procedimentos empregados; e quantitativa,
quanto à abordagem do problema. O instrumento de pesquisa utilizado foi o questionário, o qual
foi aplicado a uma amostra estratificada não proporcional destes graduandos. Os resultados
mostraram que o nível de conhecimento em pesquisa científica por parte desses alunos é
insuficiente. No entanto, observa-se um bom interesse pela pesquisa científica, apesar de não
evidenciado na leitura científica e na produção de artigos do gênero.
Palavras-chave: interesse, conhecimento, pesquisa científica, graduação.
Área Temática: Educação e pesquisa contábil.
1
Graduando em Ciências Contábeis no Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES) – UFRN
35
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
1 INTRODUÇÃO
Ao longo dos séculos, o conhecimento científico vem proporcionando o
desenvolvimento humano sob diversos aspectos, desde a descoberta de curas para diversas
doenças antes não tratáveis até o desenvolvimento de redes de comunicação como a internet,
passando ainda pela melhoria dos transportes, pelo desenvolvimento da produção de alimentos,
além de outros inúmeros benefícios. Isto, no entanto, não seria possível sem a pesquisa
científica. Medeiros (2009, p. 30) coloca que “a pesquisa científica objetiva fundamentalmente
contribuir para a evolução do conhecimento humano”. A contabilidade, por sua vez, também,
apresenta-se como uma ciência que necessita ser pesquisada para poder gerar seus benefícios à
sociedade através do estudo do patrimônio das entidades que a compõem. Nas Instituições de
Ensino Superior (IES), a pesquisa encontra terreno propício para o seu desenvolvimento, dando
apoio e sendo incentivada pelo ensino e pela extensão. Ao ingressar nessa conjuntura
acadêmica, o graduando vê-se diante da necessidade de produzir saberes científicos seguindo as
metodologias próprias da pesquisa científica. Nessa perspectiva, o presente artigo procura
abordar o conhecimento e o interesse acerca da pesquisa científica por parte dos graduandos em
ciências contábeis e define o seguinte problema de pesquisa: A que nível está o conhecimento,
bem como o interesse acerca da pesquisa científica por parte dos graduandos em Ciências
Contábeis do CERES/Caicó - RN?
A fim de responder este problema, o trabalho tem como objetivo geral averiguar até que
ponto os graduandos em Ciências Contábeis do CERES/Caicó - RN detêm conhecimentos e, ao
mesmo tempo, se interessam pela pesquisa científica. Para tanto, apresenta como objetivos
específicos: verificar se os estudantes conhecem adequadamente os tipos de pesquisa mais
utilizados em contabilidade; observar o quanto estes estudantes entendem dos métodos, técnicas
e instrumentos de pesquisa; verificar se os estudantes em questão detêm conhecimentos
conceituais acerca das publicações científicas; identificar o nível de leitura científica desses
alunos; além de verificar o seu interesse em produzir saberes científicos através de artigos,
monografias de graduação e pesquisas em mestrado ou doutorado.
Diante disso, este trabalho, investigando o conhecimento desses alunos em pesquisa
científica, acaba por evidenciar suas deficiências quanto a aspectos metodológicos da pesquisa,
servindo de subsídio aos professores para melhor orientá-los; do mesmo modo, investigando o
interesse do alunado em produzir ciência, proporciona aos docentes a oportunidade de
conhecerem melhor esta característica em seus alunos e adotarem metodologias de ensino
adequadas a um baixo ou alto interesse, estimulando ou aproveitando melhor esta vontade,
respectivamente. Isto acarretará numa produção científica, particularmente das monografias,
com maior qualidade, bem como poderá despertar o interesse pela pesquisa nos referidos
discentes, contribuindo para sua aprendizagem, para a melhoria da qualidade do curso, para o
progresso da ciência contábil e, consequentemente, da sociedade.
A pesquisa classificou-se como descritiva, quanto aos objetivos pretendidos;
levantamento (ou “survey”) e pesquisa bibliográfica, quanto aos procedimentos empregados; e
quantitativa, quanto à abordagem do problema. O instrumento de pesquisa utilizado foi o
questionário, o qual foi aplicado a uma amostra estratificada não proporcional dos graduandos
em ciências contábeis do CERES.
O Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), integrante da Universidade Federal do
Rio Grande do Norte (UFRN), é formado por dois campi localizados no interior do estado do
Rio Grande do Norte, nas cidades de Currais Novos e Caicó. O curso de Ciências Contábeis
insere-se no campus de Caicó, apresentando uma duração de cinco anos e com uma entrada por
ano. O curso conta, atualmente, com 240 alunos matriculados, conforme dados obtidos na
coordenação deste.
36
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
O presente artigo encontra-se estruturado em cinco capítulos, sendo o primeiro esta
introdução, seguida do referencial teórico, subdividido em três seções que relatam,
respectivamente, acerca do conhecimento científico e da ciência contábil, da pesquisa científica
com ênfase para a pesquisa em Contabilidade no Brasil, além de apresentar tópicos de
relevância sobre a metodologia da pesquisa científica; logo após, apresenta-se um capítulo
dedicado à metodologia utilizada; em seguida, o capítulo dos resultados obtidos com os dados
coletados e, por fim, evidencia-se o capítulo das conclusões.
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1 O conhecimento científico e a ciência contábil
O conhecimento pode ser entendido como a apreensão feita pelo homem das realidades
que o cercam. Köche (2009, p. 23) coloca-o como “representações significativas da realidade”;
Santos (2010, p. 47), por sua vez, afirma que “o conhecimento tem início quando ocorre um
certo encantamento no ser humano ao contemplar a Natureza, o Universo, as coisas ou os fatos
que o cercam”. Este conhecimento desvela-se de várias maneiras e, dependendo do caminho
escolhido para depreendê-lo, pode ser empírico, religioso, filosófico, científico, dentre outros.
O conhecimento científico - ou a ciência - busca compreender e explicar, por meio de
metodologias racionais, os fenômenos da realidade, sendo, segundo Köche (2009), o produto da
investigação científica. Para Santos (2010, p. 51) um conhecimento só é científico quando
atende a duas premissas: “primeiro que o campo do conhecimento seja delimitado, bem
caracterizado e formulados os assuntos que se deseja investigar; segundo, que existam métodos
adequados de pesquisa para o estudo desejado”. Medeiros (2007, p. 40), por seu turno, conceitua
ciência como: “um campo de conhecimentos com técnicas especializadas de verificação,
interpretação e inferência da realidade” e ressalta o seu caráter não absoluto.
Conforme Beuren et al (2008), várias foram as classificações dadas às diversas ciências
ao longo da história, porém uma bastante recorrente no meio acadêmico atual é a de Lakatos e
Marconi (2000), baseada na classificação de Mário Bunge (1976), que as divide em formais e
factuais. Nas ciências formais, enquadram-se a lógica e a matemática. Conforme Theóphilo
(1998 apud BEUREN et al, 2008, p. 28) tais ciências “se caracterizam por tratarem de entes
ideais, tanto abstratos quanto interpretados, cujos argumentos e teoremas dispensam testes para
experimentação”. As demais se classificam como factuais, que, para Beuren et al (2008, p. 28),
“tratam de objetos concretos e utilizam-se do método experimental para verificar seus
postulados e hipóteses”. Lakatos subdividiu estas ciências em: naturais – as quais se detêm sobre
o estudo da natureza e dos seres vivos – e sociais – estudam o homem em suas diversas
perspectivas, inclusive a social.
Os autores têm classificado a contabilidade como ciência factual social. Iudícibus e
Marion (1999 apud BEUREN et al, 2008) dizem que a contabilidade, apesar de ter sua principal
ferramenta nos métodos quantitativos, não se enquadra como ciência exata, já que o fenômeno
patrimonial é gerado e modificado pela ação humana. Por sua vez, Sá (2000, p. 37 apud
BEUREN et al, 2008, p. 28) salienta que “se a Contabilidade trata do patrimônio das células
sociais e se estas se inserem no todo social, é fácil concluir que seja ela uma ciência social”. De
acordo com Tesche et al (1991, p. 18 apud BEUREN et al, 2008, p. 28), “toda ciência tem um
objeto definido. A delimitação do objeto de estudo serve para orientar o campo de ação de cada
ciência”. Para Beuren et al (2008, p. 29), “o objeto diz respeito ao fato que norteia os estudos de
uma ciência”. O objeto de estudo da contabilidade, consoante a diversos autores, é o patrimônio.
Por exemplo, Sá (2000, p. 44 apud BEUREN et al, 2008, p. 29) diz que “o campo de ação da
contabilidade é a célula social e dentro dela o patrimônio, este como um conjunto de meios ou
coisas que devem visar satisfazer as necessidades da aludida célula, sob a ótica da eficácia”.
37
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Iudícibus e Marion (1999, p. 44 apud BEUREN et al, 2008, p. 29) se expressam da seguinte
forma:
O patrimônio de tais entidades, sejam elas pessoas físicas ou jurídicas, seja esse
patrimônio resultante da consolidação de patrimônios de outras entidades distintas ou a
subdivisão do patrimônio de uma entidade em parcelas menores que mereçam ser
acompanhadas em suas mutações e variações.
2.2 A pesquisa científica e a pesquisa contábil no Brasil
Conforme Köche (2009, p. 43): “A causa principal que leva o homem a produzir ciência
é a tentativa de elaborar respostas e soluções às suas dúvidas e problemas e que o levem à
compreensão de si e do mundo em que vive”. Para a consecução desse fim, a ciência vale-se da
pesquisa científica. Santos (2010, p. 195) salienta que “a pesquisa é a forma que a ciência possui
para conhecer a realidade empírica”. Demo (1987, p. 23) corrobora esta afirmativa ao dizer que
“pesquisa é a atividade pela qual descobrimos a realidade”. Gil (2007, p. 17), por sua vez, assim,
conceitua pesquisa:
O procedimento racional e sistemático que tem como objetivo proporcionar respostas
aos problemas que são propostos [...] é desenvolvida mediante o concurso dos
conhecimentos disponíveis e a utilização cuidadosa de métodos técnicas e outros
procedimentos científicos.
No campo da ciência contábil, particularmente no Brasil, observa-se um baixo nível de
produção científica comparativamente a outros países do globo, como os Estados Unidos. Aqui,
observa-se a existência de apenas dezenove (19) cursos de mestrado e apenas quatro (4) de
doutorado, conforme dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(CAPES). Segundo o Ministério da Educação e Cultura (MEC), encontram-se cadastrados 1188
cursos de graduação em contabilidade no Brasil, revelando que, neste país, as oportunidades de
aperfeiçoamento através de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) são baixas em
relação à demanda dos graduados na área. Niyama (2008, p. 4) afirma que “os cursos de
mestrado e doutorado em contabilidade não chegam absorver nem 1% dos graduados em
contabilidade”. A baixa quantidade de tais programas em uma determinada ciência prejudica
bastante o desenvolvimento desta, pois restringe a realização de pesquisas, não apenas nesses
cursos, mas também nas graduações, posto que a maioria dos professores não tem a titulação
normalmente exigida para pleitear a aprovação de projetos de pesquisa a serem desenvolvidos
pelos mesmos, incluindo, por vezes, a participação de graduandos, o que contribui para a
formação destes.
A graduação em Ciências Contábeis, além do acima citado, também apresenta outros
entraves à pesquisa científica. Costa Marion (1998) apud Iudícibus, Marion e Faria (2009, p.
256) afirma que as instituições de ensino superior da área contábil:
Que deveriam ser usinas geradoras de “desenvolvimento contábil”, de conhecimento,
de competência contábil e por que não dizer de excelência contábil, por falta de
pesquisas, que são a alma da Universidade, se transformam em apenas fios condutores
de energia gerada; transmitem o conhecimento por meio de mera cópia daquilo que já
existe.
A autora ressalta a pouca quantidade de professores em contabilidade preocupados com a
pesquisa, adotando uma metodologia de ensino que desemboca na formação de alunos passivos,
que não são criativos, não sabem resolver problemas por si só, não raciocinam contabilmente, e
38
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
apresentam poucas chances de se tornarem pesquisadores, o que acarreta em conseqüências
negativas para suas vidas profissionais.
Niyama (2008) coloca, entre outros, os seguintes entraves a uma educação contábil de
qualidade no Brasil: o fato de que as graduações em ciências contábeis funcionam, geralmente, à
noite e os que as procuram já trabalham; os professores, em sua maioria, também trabalham
durante o dia e exercem o magistério como forma de complementar a renda, o que dificulta seu
ingresso em cursos de mestrado e doutorado. Estes entraves também se aplicam à pesquisa, pois
uma educação superior de qualidade está intrinsecamente relacionada com a pesquisa científica.
2.3 Tópicos de metodologia da pesquisa
Diante desse quadro, é urgente que as IES e demais instituições proporcionem aos
professores de contabilidade melhores condições para aperfeiçoamento e, juntamente com os
mesmos, estimulem os alunos a pesquisarem seguindo a metodologia própria da pesquisa
científica, da qual abordar-se-ão alguns tópicos relevantes.
2.3.1 Tipos de pesquisa aplicáveis à contabilidade
Existem vários tipos de pesquisa, classificados sob vários critérios e por diferentes
autores. Beuren et al (2008), considerando as nuances da contabilidade, optaram por uma
classificação para os tipos de pesquisa aplicáveis à contabilidade que considera três critérios, a
saber:



Os objetivos da pesquisa, podendo ser: exploratória – quando o conhecimento sobre o
assunto pesquisado ainda é incipiente (BEUREN et al 2008) -; descritiva – conforme Gil
(1999 apud BEUREN, 2008, p. 81) “tem como principal objetivo descrever
características de determinada população ou fenômeno ou o estabelecimento de relações
entre as variáveis” -; além de explicativa – ainda de acordo com Gil (1999, apud
BEUREN et al, 2008, p. 81) objetiva “identificar os fatores que determinam ou
contribuem para a ocorrência dos fenômenos”;
Os procedimentos empregados na pesquisa: estudo de caso - adotado quando se quer
obter um conhecimento profundo sobre um ou alguns objetos (GIL, 1999 apud
BEUREN et al, 2008) -; levantamento ou survey – para Gil (1999 apud BEUREN et al,
2008), neste estudo, os dados necessários são diretamente coletados com as pessoas
pesquisadas e recebem análise quantitativa -; pesquisa bibliográfica – baseia-se em
materiais já preparados, como livros e artigos científicos, existem estudos
exclusivamente bibliográficas, mas todos necessitam dessa pesquisa (GIL, 1999 apud
BEUREN et al, 2008) -; pesquisa experimental – “a principal característica dos
experimentos é a manipulação, em que há uma tentativa deliberada e controlada de
produzir efeitos diferentes por meio de diferentes manipulações” (BEUREN et al, 2008,
p. 88) -; pesquisa documental – “baseia-se em materiais que ainda não receberam um
tratamento analítico ou que podem ser reelaborados de acordo com os objetos da
pesquisa” (BEUREN et al, 2008, p. 89) -; além de pesquisa participante – quando há a
participação dos que pesquisam e dos que são pesquisados (GIL, 1999 apud BEUREN et
al, 2008).
A abordagem do problema: qualitativa – aqui o fenômeno em estudo recebe tratamento
analítico aprofundado (BEUREN et al, 2008) e não há o recurso a ferramentas
estatísticas (RICHARDSON, 1999 apud BEUREN et al, 2008) -; e quantitativa – neste
caso, recorre-se à estatística na coleta e no tratamento dos dados e estuda
superficialmente o fenômeno abordado (BEUREN et al, 2008).
39
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2.3.2 Métodos, técnicas e instrumentos da pesquisa
Conforme evidenciado acima, a ciência utiliza-se da pesquisa como mecanismo de
apreensão da realidade com vistas à construção do conhecimento. Para que logre êxito e tenha
validade científica, ela faz uso de métodos, técnicas e instrumentos aceitos pela ciência.
2.3.2.1 Métodos da pesquisa
Silva (2006, p. 34) explica método “como etapas dispostas ordenadamente para
investigação da verdade, no estudo de uma ciência para atingir determinada finalidade”. Santos
(2010) classifica-os como: de abordagem - “se referem ao modo como são desenvolvidos os
procedimentos no estudo dos fenômenos para chegar à verdade” (SANTOS, 2010, p. 196); ou
de procedimentos - “se referem à forma de proceder do estudioso em cada etapa da pesquisa e
não sobre o plano como um todo” (SANTOS, 2010, p. 196). Silva (2006) relata acerca dos
seguintes métodos de abordagem: indutivo, dedutivo, dialético e hipotético-dedutivo.
O método indutivo “parte de registros menos gerais para enunciados mais gerais”
(SILVA, 2006, p. 34), ainda conforme o autor, passa pelas fases das observações dos
fenômenos, da descoberta da relação entre eles e da generalização dessa relação.
O método dedutivo, a seu turno, “transforma enunciados universais em particulares”
(SILVA, 2006, p. 35).
Já o método dialético existe desde a antiguidade e “consiste na formulação de perguntas
e respostas, trazendo à tona todas as falsas concepções” (SILVA, 2006, p. 36). A dialética
utilizada nos tempos de hoje foi concebida por Hegel e é conhecida como materialismo dialético
que “compreende que o conhecimento não é um reflexo simples, passivo, inerte da realidade, e
sim complexo e regido por leis” (SILVA, 2006, p. 37).
Por sua vez, o método hipotético-dedutivo, conforme Silva (2006), formulado por
Popper, consta das seguintes fases: expectativas ou conhecimento prévio (referencial teórico);
problema (aqui é definido o que exatamente será pesquisado); conjecturas (são as hipóteses,
possíveis soluções para o problema; são enunciadas na forma de deduções); e falseamento (as
hipóteses são testadas a fim de se identificar se elas são verdadeiras ou contêm erros).
Por sua vez, os métodos de procedimentos podem ser: histórico, comparativo,
estatístico, monográfico, entre outros. O método histórico “Tem por princípio que a vida social,
instituições e costumes atuais têm origem no passado, sendo importante pesquisar as raízes para
se compreender as suas funções e natureza” (SANTOS, 2010, p. 104); Por seu turno, o método
comparativo “fundamenta-se nas semelhanças e diferenças entre diversos grupos” (SANTOS,
2010, p. 104); Já o método estatístico “é um método de análise [...] que permite obter de
conjuntos complexos representações simples e constatar se essas verificações simplificadas têm
relações entre si” (SILVA, 2006, p. 40); Por sua vez, o método monográfico ou estudo de caso
“permite, mediante caso isolado ou de pequenos grupos, entender determinados fatos, partindo
do princípio de que qualquer caso que se estude em profundidade pode ser considerado
representativo de muitos outros ou até de todos os casos semelhantes” (SILVA, 2006, p. 40).
2.3.2.2 Técnicas da pesquisa
Marconi e Lakatos (2009, p.111) dizem que técnicas “São consideradas um conjunto de
preceitos ou processos de que se serve uma ciência; são, também, a habilidade para usar esses
preceitos ou normas, na obtenção de seus propósitos. Correspondem, portanto, à parte prática de
coleta de dados”. As técnicas de pesquisa, segundo estas autoras, dividem-se em:
40
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN


Documentação indireta, que pode ser pesquisa documental ou bibliográfica.
Documentação direta, dividida em: Observação direta intensiva, subdividida em
observação (sistemática, assistemática, participante, individual, em equipe, na
vida real, em laboratório) e entrevista; e observação direta extensiva, na qual se
enquadram: questionários, formulários, medidas de opinião e de atitudes, testes,
sociometria, análises de conteúdo, histórias de vida, pesquisas de mercado.
2.3.2.3 Instrumentos da pesquisa
Estas técnicas são possibilitadas pelo recurso aos instrumentos de pesquisa.
“Tecnicamente, os instrumentos de pesquisa são entendidos como preceitos ou processos que o
cientista deve utilizar para direcionar, de forma lógica e sistemática, o processo de coleta,
análise e interpretação dos dados” (BEUREN et al, 2008, p. 128). Conforme o autor, os
instrumentos mais utilizados em pesquisas de contabilidade são:




Observação, que “é a técnica que faz uso dos sentidos para a obtenção de
determinados aspectos da realidade. Consiste em ver, ouvir e examinar os fatos
ou fenômenos que se pretende investigar” (BEUREN et al, 2008, p. 128). Pode
ser, além de outros tipos, assistemática (simples), sistemática ou participante;
Questionário, que “é um instrumento de coleta de dados constituído por uma
série ordenada de perguntas que devem ser respondidas por escrito pelo
informante, sem a presença do pesquisador” (BEUREN, et al, 2008, p. 130),
podendo ser de perguntas abertas ou fechadas;
Entrevista, que “é a técnica de obtenção de informações em que o investigador
apresenta-se pessoalmente à população selecionada e formula perguntas, com o
objetivo de obter dados necessários para responder à questão estudada”
(BEUREN, et al, 2008, p. 131). Divide-se em: estruturada, semi-estruturada e não
estruturada. Os autores ainda citam o “checklist”, utilizado para se verificar a
aplicabilidade de uma pesquisa;
E a documentação, que pode ser pesquisa documental (de fontes primárias) –
utiliza-se de informações sem tratamento analítico, como arquivos e documentos
não escritos (fotografias, objetos,...) - ou pesquisa bibliográfica (de fontes
secundárias) – usam-se as publicações existentes sobre o tema: teses,
dissertações, monografias, artigos, livros, entre outros (BEUREN et al, 2008).
Do exposto pelos autores supracitados, percebe-se que os métodos de pesquisa estão
relacionados ao caminho percorrido na pesquisa para atingir o seu objetivo. As técnicas de
pesquisa, por sua vez, dizem respeito à maneira de se proceder à pesquisa científica, enquanto
que os instrumentos de pesquisa, como o próprio nome sugere, são os instrumentais dos quais o
pesquisador se serve para realizar o seu trabalho.
2.3.3 Publicações científicas
O modo pelo qual um pesquisador torna conhecível o fruto do seu labor é a publicação
científica, sendo através dela que a sociedade se beneficia da atividade científica. Diversos
autores relatam acerca das várias publicações científicas. Para Medeiros (2009, p. 203) “são
consideradas publicações científicas: artigo científico, comunicação científica, ensaio, informe
científico, paper, resenha crítica, dissertações científicas (monografias, dissertações, teses)”.
41
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
Para Lakatos e Marconi (2009, p. 84): “os artigos científicos são pequenos estudos,
porém completos, que tratam de uma questão verdadeiramente científica, mas que não se
constitui em matéria de um livro”. Elas ainda dizem que os artigos constituem a parte principal
de revistas e Periódicos especializados; Beuren et al (2008, p. 31) considera-os como “um
requisito imprescindível para a solidificação da formação acadêmica”; já a comunicação
científica “define-se como a informação que se apresenta em congressos, simpósios, reuniões,
academias, sociedades científicas, em tais encontros, são expostos os resultados realizados”
(MEDEIROS, 2009, p. 205); o ensaio, segundo Medeiros (2009, p. 206), “é a exposição
metódica dos estudos realizados e das conclusões originais a que se chegou após apurado exame
de um assunto”, seu valor científico, via de regra, está vinculado à credibilidade do autor diante
da comunidade científica (SILVA, 2006); por sua vez, o informe científico “Caracteriza-se
como relato escrito que divulga os resultados parciais ou totais de pesquisa” (MEDEIROS,
2009, p. 207). Este autor ainda coloca que é o trabalho científico mais curto, apresentando
apenas a descrição dos resultados da pesquisa e que sua escrita deve permitir a compreensão e a
repetição das experiências pelos que desejarem; o “paper” “É o texto transcrito de uma
comunicação oral. Pode apresentar o resumo ou o conteúdo integral da comunicação e tem por
objetivo sua publicação nas atas ou anais do evento em que foi apresentada” (SILVA, 2006, p.
88).
Há ainda os trabalhos científicos: “Nos meios acadêmicos, os trabalhos científicos são
utilizados para aferição de conhecimentos em disciplinas dos cursos de graduação, pósgraduação (especialização, mestrado, doutorado e livre-docência) e nos centros de pesquisa”
(SILVA, 2006, p. 125). Para Medeiros (2009), trabalhos científicos são aqueles produzidos de
acordo com regras e estrutura definidas. Resenha, informe científico, artigo científico,
monografia e paper enquadram-se como exemplos. A maioria destes já foram supra-abordados,
restando relatar acerca dos trabalhos monográficos. Silva (2006) aborda a monografia, a
dissertação e a tese como trabalhos monográficos
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) apud Silva (2006, p. 127) diz que
monografia é um “documento que apresenta a descrição exaustiva de determinada matéria,
abordando aspectos científicos, históricos, técnicos, econômicos, artísticos etc.”. Medeiros
(2009, p. 208) diz que “há, portanto, monografia para a obtenção do grau de doutor, monografia
para a obtenção do grau de mestre e monografia de conclusão de curso de graduação para
bacharelado ou licenciatura”, ressaltando que tanto a dissertação quanto a tese são monografias,
pois ambas devem atender às características da monografia, a diferença está no nível de
exigência.
Para Silva (2006), as monografias de graduação não precisam ser originais, bastando
apenas que se utilize corretamente do material existente, apresente um bom encadeamento de
idéias e traga contribuições para a aprendizagem. Medeiros (2009) ainda aborda o trabalho de
conclusão de curso (TCC) ou trabalho de graduação interdisciplinar (TGI) como outras
nomenclaturas dadas às monografias que se apresentam no término das graduações, a NBR
14724:2005 apud Medeiros (2009, p. 209), assim se coloca acerca de tais trabalhos:
“Documento que representa o resultado de estudo, devendo expressar conhecimento do assunto
escolhido”, além disso, ressalta que deve ser coordenado por um orientador. Ainda de acordo
com esta NBR apud Medeiros (2009, p. 211), Dissertação define-se como o “documento que
representa o resultado de um trabalho experimental ou exposição de um estudo científico
retrospectivo, de tema único e bem delimitado em sua extensão, com o objetivo de reunir,
analisar e interpretar informações”. A referida norma exorta ainda que a dissertação precisa
abordar o que já existe de literatura acerca do assunto tratado de forma sistemática, objetiva
auferir o título de mestre e sua confecção segue a orientação de um doutor. A tese, conforme a
NBR 14724:2005 apud Medeiros (2009, p. 213), é o “documento que representa o resultado de
um trabalho experimental ou exposição de um estudo científico de tema único e bem
42
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
delimitado”, devendo, de acordo com esta norma, apresentar uma investigação original e
contribuir para a ciência na qual se insere o seu estudo, objetivando auferir o título de doutor e
contar com a orientação de um doutor.
3 METODOLOGIA
Esta pesquisa, quanto aos objetivos pretendidos, caracteriza-se como uma pesquisa
descritiva, pois descreve, analisa e interpreta o conhecimento e o interesse em pesquisa
científica dos graduandos em ciências contábeis do CERES (ANDRADE, 2002 apud BEUREN
et al, 2008); quanto aos procedimentos empregados, enquadra-se como um levantamento (ou
“survey”), visto que as informações necessárias para responder ao problema foram colhidas
diretamente com os discentes (GIL, 1999 apud BEUREN et al, 2008). Também foi utilizada a
pesquisa bibliográfica para a construção do referencial teórico. Quanto à abordagem do
problema, coloca-se como quantitativa, pois usa da estatística na coleta e na interpretação dos
dados pesquisados (BEUREN et al, 2008). A população estudada é composta pelos duzentos e
quarenta (240) graduandos em Ciências Contábeis do CERES, para os quais adotou-se uma
amostra estratificada não proporcional de acordo com os 5 níveis cursados no período da coleta
de dados (1º semestre de 2011) - 1º, 3º, 5º, 7º e 9º níveis -, sendo que, em cada nível, foi
escolhida, aleatoriamente, uma amostra de 5 alunos, totalizando 25 alunos, pouco mais de 10%
da população em questão, para os quais foram aplicados questionários idênticos com 18
questões - 15 fechadas e 3 abertas - e com três blocos de perguntas: o primeiro relativo às
características pessoais do respondente, o segundo sobre o seu conhecimento em pesquisa
científica, e o terceiro abordando o seu interesse por esta. Estes questionários foram distribuídos
nas salas de aula e, após um período de tempo, foram recolhidos nelas. Além disso, a pesquisa
constituiu-se em um estudo de corte transversal, pois os dados se referem a um único momento
(RICHARDSON, 1999 apud BEUREN et al, 2008). Para análise dos resultados, usou-se da
ferramenta computacional “Microsoft Office Excel 2007”.
4 RESULTADOS
A população estudada neste trabalho foram os graduandos em Ciências Contábeis do
CERES, matriculados no semestre 2011.1, os quais totalizam duzentos e quarenta (240) alunos.
De acordo com os resultados alcançados, sua idade média é de 23 anos, sendo 40% do sexo
masculino e 60% do sexo feminino. Isto revela que o curso é freqüentado, preponderantemente,
por jovens e que a quantidade de mulheres é levemente superior a de homens.
4.1 Conhecimento acerca dos tipos de pesquisa mais utilizados em contabilidade
A pesquisa identificou que apenas 8% dos graduandos sabem quais são os tipos de
pesquisa mais usados em contabilidade, 44% têm alguma noção sobre o assunto e 48% não
sabem.
43
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sabem
têm alguma noção sobre o assunto
não sabem
8%
48%
44%
Gráfico 1 – Conhecimento dos tipos de pesquisa mais usados em contabilidade
Fonte: Dados da pesquisa
Também foi investigado se estes graduandos sabem quando utilizar cada um desses tipos
de pesquisa, obtendo-se que: nenhum dos graduandos tem essa ciência, 40% têm algum
conhecimento sobre o assunto e 60% não sabem quando utilizá-los.
De acordo com os dados, pode-se perceber que, em sua maioria, os graduandos em
Ciências Contábeis do CERES não conhecem adequadamente os tipos de pesquisa mais
empregados em contabilidade, em virtude do fato de apenas 8% saberem quais os tipos de
pesquisa mais usados em contabilidade, e nenhum saber quando utilizá-los.
4.2 Entendimento sobre métodos, técnicas e instrumentos de pesquisa
De acordo com os dados coletados acerca de saber diferenciar métodos de abordagem e
métodos de procedimentos, somente 8% dos alunos o sabem, 32% têm algum conhecimento
sobre o assunto e 60% não sabem diferenciá-los.
sabem diferenciar
têm alguma noção sobre o assunto
não sabem diferenciar
8%
60%
32%
Gráfico 2 – Conhecimento das diferenças entre métodos de abordagem e de procedimento
Fonte: Dados da pesquisa
A pesquisa também mostrou que 16% dos discentes sabem diferenciar técnicas e
instrumentos de pesquisa, mas 60% apenas detêm algum conhecimento sobre o assunto e 24%
não sabem diferenciá-los. Também mostrou que 24% desses alunos sabem que instrumentos de
pesquisa são mais utilizados em contabilidade, 32% têm alguma noção sobre o assunto e 44%
não o sabem, o que é demonstrado no gráfico:
44
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sabem
têm alguma noção sobre o assunto
não sabem
44% 24%
32%
Gráfico 3 – Conhecimento dos instrumentos de pesquisa mais usados em contabilidade
Fonte: Dados da pesquisa
Os dados revelam que o entendimento dos métodos técnicas e instrumentos de pesquisa
por parte desses discentes é insatisfatório, pois em dois dos quesitos colocados para este objetivo
a parcela maior dos graduandos figura como não sabe a respeito do conhecimento posto em
questão e, no outro quesito, a maior parcela apenas tem alguma noção sobre o assunto, o que
não é suficiente.
4.3 Conhecimentos Conceituais de publicações científicas
Em se tratando dos principais tipos de publicações científicas, os dados evidenciaram
que apenas 12% dos graduandos em questão sabem quais são estes tipos, 60% deles têm alguma
noção sobre o assunto e 28% não o sabem. Já quanto à conceituação dessas publicações,
nenhum dos alunos sabe fazê-lo, 52% têm alguma noção sobre o assunto e 48% não sabem
conceituá-las. Isto é demonstrado pelo gráfico abaixo:
Porcetagem (%)
48%
não sabem conceituar
52%
têm alguma noção sobre o assunto
sabem conceituar
0%
Gráfico 4 – Conceituação das principais publicações científicas
Fonte: Dados da pesquisa
O estudo ainda evidenciou que dentre estes graduandos, apenas 16% sabem conceituar
trabalhos científicos, 56% têm alguma noção sobre o assunto e 24% não sabem conceituá-los.
Acerca da conceituação de monografia, 24% sabem fazê-lo, 52% têm algum conhecimento sobre
o assunto e 24% não sabem conceituá-la.
Conforme os resultados, observa-se que a maioria dos educandos não detêm
conhecimentos conceituais acerca das publicações científicas, já que nenhum deles sabe
conceituar os principais tipos de publicações científicas, apenas uma pequena parcela (16%)
sabe conceituar trabalhos científicos, que é onde se insere a monografia de graduação, a qual
menos de um quarto sabe conceituar.
4.4 Nível de leitura científica
45
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
De acordo com os resultados obtidos, apenas 8% dos alunos quase sempre lêem artigos
ou outras publicações científicas, 40% lêem de vez em quando, 48% dificilmente lêem e 4%
nunca lêem, nota-se ainda, conforme os dados, que nenhum dos alunos sempre lêem tais
publicações
sempre
quase sempre
de vez em quando
dificilmente
nunca leem
4% 0% 8%
48%
40%
Gráfico 5 – Frequência na leitura de publicações científicas
Fonte: Dados da pesquisa
Consoante o exposto acima, o nível de leitura científica desses estudantes é
insatisfatório, visto que a maioria (88%) apenas lêem de vez em quando ou dificilmente lêem
artigos ou outras publicações científicas, no entanto apenas 4% se enquadra no extremo de
nunca ler estas publicações.
4.5 Interesse em produzir saberes científicos
Pelos dados da pesquisa, percebe-se que 12% desses graduandos têm bastante interesse
em produzir e publicar artigos científicos, 72% têm um pouco de interesse e 16% não têm
interesse.
Porcetagem (%)
não tem interesse
16%
72%
um pouco de interesse
bastante interesse
12%
Gráfico 6 – Interesse em produzir e publicar artigos científicos
Fonte: Dados da pesquisa
Quanto à efetiva produção e publicação de artigos científicos, observa-se que apenas 4%
(um aluno da amostra) já produziu e conseguiu a publicação de artigo científico, em quantidade
de um, apenas; nota-se que 8% deles já produziu e tentou publicar um ou mais artigos
científicos, mas não conseguiu; 12% Já produziu um ou mais artigos científicos, mas não tentou
publicar; 40% Já pensou em produzir um ou mais artigos científicos, mas não o fez; e 32%
Nunca pensou em produzir um ou mais artigos científicos; salienta-se ainda que 4% (um
estudante da amostra) não respondeu ao questionamento.
Com respeito à exigência da produção de uma monografia ao final do curso, 60% dos
graduandos se empolgam bastante, 24% são indiferentes e somente 16% não têm o menor
interesse, vão fazer apenas por obrigação.
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Porcetagem (%)
Não tem interesse
são indiferentes
16%
24%
60%
se empolgam bastante
Gráfico 7 – Comportamento em relação à monografia de final de curso
Fonte: Dados da pesquisa
Já com relação ao interesse em realizar pesquisas mais aprofundadas em mestrado e/ou
doutorado, 44% têm bastante interesse, 40% têm um pouco de interesse e apenas 16% não têm
interesse.
Porcetagem (%)
Não tem interesse
tem um pouco de interesse
tem bastante interesse
16%
40%
44%
Gráfico 8 – Interesse em mestrado e/ou doutorado
Fonte: Dados da pesquisa
Dos dados acima, pode-se concluir que a maioria desses graduandos têm interesse, em
maior ou menor intensidade, de produzir saberes científicos. Quanto à produção e publicação de
artigos científicos, 84% deles têm interesse em produzir e publicar artigos científicos, mas não
se observa a sua realização na prática, pois da amostra pesquisada, apenas um estudante teve
somente um artigo de sua produção publicado e a maioria dos alunos (72%) encontra-se entre os
que nunca produziram artigos científicos; no entanto, 60% dos graduandos se empolgam
bastante com a produção de uma monografia ao final do curso; além do que, 84% deles têm
interesse na realização de pesquisas em mestrado e/ou doutorado.
5 CONCLUSÕES
Diversos são os benefícios gerados pelo conhecimento científico à sociedade. A
contabilidade, nesse sentido, traz sua contribuição como ciência responsável pelo estudo do
patrimônio das entidades que compõem essa sociedade, com suas pesquisas fornece-lhe
benefícios. Tendo em vista o maior desenvolvimento dessa ciência e, consequentemente, da
sociedade, é preciso incluir os estudantes de ciências contábeis, desde a graduação, no ambiente
da pesquisa científica, como têm sido tendência em outras áreas da ciência.
Nesta perspectiva, este artigo buscou responder ao seguinte problema de pesquisa: A que
nível está o conhecimento, bem como o interesse acerca da pesquisa científica por parte dos
graduandos em ciências contábeis do CERES / Caicó - RN? Para tanto, foi estabelecido como
objetivo geral: Averiguar até que ponto os graduandos em Ciências Contábeis do CERES /
Caicó - RN detêm conhecimentos e, ao mesmo tempo, se interessam pela pesquisa científica, a
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22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
partir do qual foram traçados objetivos específicos, os quais foram respondidos por esta
pesquisa.
Quanto ao conhecimento acerca dos tipos de pesquisa mais usados em contabilidade,
evidenciou-se que em sua maioria estes estudantes não os conhecem adequadamente; em relação
ao seu entendimento sobre métodos, técnicas e instrumentos de pesquisa, notou-se que é
insatisfatório; sobre o conhecimento conceitual acerca das principais publicações científicas,
observou-se que a maioria não possui este conhecimento; a respeito do nível de leitura
científica, foi identificada como insatisfatória; por fim, foi verificado um bom interesse, por
parte desses graduandos em produzir saberes científicos, apesar de não evidenciado na efetiva
produção e publicação de artigos científicos.
Diante do exposto, responde-se ao problema proposto afirmando que o nível de
conhecimento em pesquisa científica por parte dos graduandos em ciências contábeis do CERES
é insuficiente. Apesar disso, percebe-se um bom interesse pela pesquisa científica por parte dos
mesmos, apesar de não possuírem bom nível de leitura científica e, praticamente, não ser
verificada a produção de artigos científicos.
Por fim, recomenda-se que outros estudos sejam feitos a partir deste apresentado, tais
como: desenvolver o mesmo estudo sobre uma amostra diferente; identificar as causas do baixo
conhecimento em pesquisa científica; realizar uma pesquisa experimental com a aplicação de
mecanismos de incentivo à leitura científica e à produção e publicação científicas.
6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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elaboração de trabalhos na graduação. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
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teoria e prática. 3. ed. 2. reimpr. São Paulo: Atlas, 2008.
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da contabilidade para o nível de graduação. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
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2007.
KÖCHE, José Carlos. Fundamentos de metodologia científica: teoria da ciência e iniciação à
pesquisa. 26. ed. Petrópolis: Vozes, 2009.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia do trabalho científico:
procedimentos básicos, pesquisa bibliográfica, projeto e relatório, publicações e trabalhos
científicos. 7. ed. 4. reimpr. São Paulo: Atlas, 2009.
48
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
MEDEIROS, João Bosco. Redação científica: a prática de fichamentos, resumos, resenhas. 11.
ed. 2. reimp. São Paulo: Atlas, 2009.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Instituições de Educação Superior e Cursos Cadastrados.
Disponível em: <http://emec.mec.gov.br/>. Acesso em: 31 maio. 2011.
NIYAMA, Jorge Katsumi. Contabilidade internacional. 1. ed. 5 reimpr. São Paulo: Atlas,
2008.
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Ver., atual. e ampl. Niterói: Impetus, 2010.
SILVA, Antônio Carlos Ribeiro da. Metodologia da pesquisa aplicada à contabilidade:
orientações de estudos, projetos, artigos, relatórios, monografias, dissertações, teses. 2. ed. São
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE: PRÓ-REITORIA DE
PESQUISA. Iniciação Científica. Disponível em:
<http://www.propesq.ufrn.br/iniciacao/index>. Acesso em: 25 maio 2011.
APÊNDICE A: QUESTIONÁRIO DA PESQUISA
QUESTIONÁRIO
Pesquisa: “o conhecimento e o interesse acerca da pesquisa científica por parte dos
graduandos em ciências contábeis do CERES/ Caicó - RN”.
Observação: Não é necessário identificar-se
I - Características Pessoais
1) Qual o seu sexo?
a) Masculino
b) Feminino
2) Qual a sua idade?
.
3) Em qual nível você está cursando, senão todas, a maior parte das disciplinas este semestre?
.
II - Características acerca do conhecimento em pesquisa científica
4) Você sabe que tipos de pesquisa são mais usados em contabilidade?
a) Sim b) Eu tenho alguma noção sobre o assunto c) Não
5) Você sabe quando utilizar cada um deles?
a) Sim b) Eu tenho alguma noção sobre o assunto c) Não
6) Você sabe diferenciar métodos de abordagem e métodos de procedimentos?
a) Sim b) Eu tenho alguma noção sobre o assunto c) Não
7) Você sabe diferenciar técnicas e instrumentos de pesquisa?
a) Sim b) Eu tenho alguma noção sobre o assunto c) Não
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8) Você sabe que instrumentos de pesquisa são mais utilizados em pesquisas contábeis?
a) Sim b) Eu tenho alguma noção sobre o assunto c) Não
9) Você sabe quais os principais tipos de publicações científicas?
a) Sim b) Eu tenho alguma noção sobre o assunto c) Não
10) Você sabe conceituá-los?
a) Sim b) Eu tenho alguma noção sobre o assunto c) Não
11) Você sabe conceituar trabalhos científicos?
a) Sim b) Eu tenho alguma noção sobre o assunto c) Não
12) Você sabe conceituar monografia de graduação?
a) Sim b) Eu tenho alguma noção sobre o assunto c) Não
III - Características acerca do interesse pela pesquisa científica
13) Com que freqüência você lê artigos ou outras publicações científicas?
a)Sempre b)Quase sempre c)De vez em quando d)Dificilmente e)Eu nunca leio
14) Você tem interesse em produzir e publicar artigos científicos?
a) Sim, bastante
b) Sim, um pouco
c) Não, não tenho interesse
15) Ainda acerca da produção de artigos científicos, você:
a) Já produziu e conseguiu a publicação de um ou mais artigos científicos
b) Já produziu e tentou publicar um ou mais artigos científicos, mas não conseguiu
c) Já produziu um ou mais artigos científicos, mas não tentou publicar
d) Já pensou em produzir um ou mais artigos científicos, mas não o fez
e) Nunca pensou em produzir um ou mais artigos científicos
Caso você NÃO tenha marcado “a”, vá direto à questão 17.
16) Quantos artigos científicos de sua produção foram publicados nos últimos três anos?
17) Como você se coloca quanto à exigência da produção de uma monografia ao final do curso?
a) Me empolga bastante, apesar das dificuldades
b) Sou indiferente
c) Não tenho o menor interesse, vou fazer apenas por obrigação
18) Você tem interesse em fazer pesquisas mais aprofundadas em mestrado e/ou doutorado?
a) Sim, bastante
b) Sim, um pouco
c) Não, não tenho interesse
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A INFLUÊNCIA DOS ESTOQUES E DOS RECEBÍVEIS NO CAPITAL DE GIRO DAS
EMPRESAS DE CONSUMO CÍCLICO LISTADAS EM BOLSA
José Ronaldo Matos dos Santos
[email protected]
Aluno da Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi
Kléber Formiga Miranda
[email protected]
Professor da Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi
RESUMO
Esse artigo objetivou identificar a relação entre os estoques e recebíveis de empresas cujas
atividades se classificassem como consumo cíclico com a Necessidade de Capital de Giro –
NCG. Apresentou como hipótese (H1) que os valores de estoques possuem maior influência na
NCG quando comparados com os recebíveis. Utilizou-se da técnica de análise de regressão
linear múltipla, gerada através do software Microsoft Excel®, tendo como variável dependente a
NCG, calculada com base no modelo Fleuriet, e, como variáveis independentes os valores de
estoques e os valores de recebíveis de 16 empresas com demonstrações contábeis publicadas no
site da BM&FBovespa. O período de análise compreendeu os exercícios de 2009 e 2010. Os
resultados demonstraram que a relação entre os e a NCG foi menor que a relação entre os
recebíveis e a NCG. Os coeficientes da regressão indicaram que para cada 1% investidos nos
estoques haveria um impacto de 0,02% na NCG e que para cada 1% investido nos recebíveis o
impacto na NCG seria de 0,82%, rejeitando-se H1. A composição da amostra pode ter
influenciado no resultado da pesquisa, sugerindo que trabalhos posteriores sejam realizados com
um maior número de empresas, bem como com empresas de porte menores para comparação de
resultados.
Palavras-chave: Estoque. Necessidade de Capital de Giro. Modelo Fleuriet.
Área Temática: Contabilidade Gerencial
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INTRODUÇÃO
A necessidade por capital de giro é um aspecto vivenciado por empresas de micro a
grande porte, em especial no Brasil que possui uma das maiores taxas de juros do mundo. A sua
análise torna-se imprescindível para a estratégia da empresa como menciona Sabadin (2006)
afirmando que a base da gestão financeira é o capital de giro, independente se a empresa possua
ou não fins lucrativos, devendo ser constantemente monitorado pelos órgãos de gestão das
empresas.
Diversos estudos foram realizados tendo como objeto a Necessidade de Capital de Giro
mencionada neste estudo como NCG. A presente pesquisa objetiva identificar a relação entre os
estoques e os recebíveis (representados pelas contas/duplicatas a receber) com a NCG de
empresas de capital aberto classificadas no grupo de consumo cíclico. Este grupo compõe
empresas que por possuir natureza comercial movimentam bastante suas contas de estoque e
recebíveis. A amostra da pesquisa foi composta por 16 empresas deste grupo.
Dentre os modelos de análise da NCG adotou-se o modelo Fleuriet, também conhecido
como Análise Avançada ou Dinâmica do Capital de Giro, esse modelo utiliza-se das contas do
Ativo Circulante Operacional, menos as Contas do Passivo Circulante Operacional, onde essa
distinção de operacional implica em dizer, que apenas são utilizadas as contas relacionadas às
atividades operacionais da empresa, como estoque, contas a receber, salários e encargos,
fornecedores, taxas e impostos, excluindo-se desta conta as de ordem financeira, como caixa,
bancos, financiamentos de curto prazo.
A metodologia a ser utilizada para concretização dos resultados pretendidos tratará de
uma descritiva de natureza quantitativa, onde será utilizada a técnica de regressão linear
múltipla, tendo como variável dependente a NCG e variáveis independentes os estoques e os
recebíveis.
Partindo-se do pressuposto que o gerenciamento de estoques é mais complexo que o
controle de recebíveis, apresenta-se como hipótese (H1): Os valores de estoques possuem maior
influência na NCG quando comparados com os recebíveis.
Embora o estudo seja realizado com empresas de capital aberto e de grande porte, sua
justificativa reside na busca por indicadores para a ocorrência da NCG nas empresas, onde a
escolha por um grupo de empresas que possuem suas atividades voltadas a aspectos onde os
componentes da NCG são recorrentes podendo seus resultados serem verificados em empresas
de portes menores.
2 REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 Aspectos introdutórios
A sobrevivência das empresas depende de recursos financeiros, o estoque constitui uma
importante ferramenta de auxílio no planejamento financeiro de uma empresa no que diz
respeito à gestão do capital de giro. Segundo Gitman (1997) apud Araújo e Machado (2007), os
estoques são ativos circulantes necessários para o funcionamento da empresa, a administração
desse ativo tem relação direta com as atividades operacionais mercantis. É de fato, o item físico
que gera o retorno financeiro objetivado por toda entidade jurídica com fins lucrativos.
Antes de adentrarmos no estudo da influência do Controle do Estoque no Capital de
Giro, faz-se necessário entendermos do que trata a Administração do capital de Giro, bem como
o Gerenciamento de Estoque, pra daí partimos para o impacto, a influência, que o Estoque,
causa no Capital de Giro das empresas.
52
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2.2 Capital de giro
Capital de giro são os recursos correntes, ou seja, de curto prazo, que uma empresa
possui para que possa manter a “máquina” em funcionamento, financiando as necessidades
operacionais, como pagamento de compras de mercadorias, de salários e encargos trabalhistas
de funcionários, despesas com água, energia elétrica, telefone.
São valores de caixa, ou capazes de serem convertidos em caixa dentro de um mesmo
exercício social. Neto e Silva (1997) apud Santiago et. al (2008, p. 45) dizem que, “o termo giro
refere-se aos recursos correntes (de curto prazo) da empresa, geralmente identificados como
aqueles capazes de serem convertidos em caixa no prazo máximo de um ano”.
É formado pelo Ativo Circulante, compreendendo as contas de caixa, bancos, contas
receber, estoque, e outras contas de curto prazo.
O montante de capital de giro indicado para que uma empresa exerça suas atividades
operacionais de forma positiva, depende de diversos fatores, como o volume de vendas, a
política de crédito e parcelamento, a estrutura do estabelecimento, o custo de estocagem. Assim,
por exemplo, um negócio com alto volume de vendas, que trabalha com parcelamento
prolongado, sendo esse produto heterogêneo, como é o caso de vestuários, onde quase todo
produto do estoque fica a amostra do cliente, deve, ter um capital de giro alto.
Deve-se entender a diferença entre Capital de Giro (ou circulante) Bruto (CGB ou CCB)
e Capital de Giro (ou circulante) Líquido (CGL ou CCL).
Uma vez que o CGB é representado pelas disponibilidades de uma empresa, pelas contas
do ativo circulante, utilizadas para que a mesma movimente seus negócios, o CGL é exatamente
a diferença entre o ativo circulante e o passivo circulante, ou seja, é o ativo circulante menos os
compromissos de curto prazo, como fornecedores, salários a pagar, financiamentos de curto
prazo. De maneira mais simples, Capital de Giro Líquido é o montante restante no ativo
circulante da empresa, depois que a mesma salda seu passivo circulante.
Podemos representar o Capital de giro Líquido da seguinte forma:
CGL ou CCL= ATIVO CIRCULANTE (AC) – PASSIVO CIRCULANTE (PC)
Dentro de um conceito mais rigoroso, o Capital Circulante Líquido pode ser entendido
como o volume de recursos de longo prazo, chamados de passivos não circulantes
(Exigibilidades e Patrimônio Líquido), que se encontra financiando os ativos não circulantes
(Ativo Permanente e Realizável a Longo Prazo). Representado de forma algébrica do seguinte
modo:
CGL = (PL + ELP) – (AP + RLP)
Onde:





CGL = Capital de Giro Líquido
PL = Patrimônio Líquido
ELP = Exigível a Longo Prazo
AP = Ativo Permanente
RLP = Realizável a Longo Prazo
2.3 Administração do capital de giro
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22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
A administração do capital de giro consiste no processo que vai além do controle e
gerenciamento dos recursos financeiros, trata-se do planejamento, organização, controle e
liderança de pessoas e recursos no sentido de maximizar o valor gerado pelos itens circulantes
da empresa. Assim, gerenciar o capital de giro de uma organização significa todo o trabalho
aplicado nas contas circulantes, como caixa, bancos, contas a receber a curto prazo, estoque e
dívidas que a empresa possui a curto prazo, como fornecedores, salários a pagar, empréstimos a
pagar.
Neto e Silva (1997) apud Santiago et. al (2008, p. 56), dizem que:
A administração do capital de giro diz respeito à administração das contas dos
elementos de giro, ou seja, dos ativos e passivos correntes (circulantes), e as
inter-relações existentes entre eles. Nesse conceito, são estudados
fundamentalmente o nível adequado de estoques que a empresa deve manter,
seus investimentos em créditos a clientes, critérios de gerenciamento do caixa e
a estrutura dos passivos correntes, de forma consistente com os objetivos
enunciados pela empresa e tendo por base a manutenção de determinado nível
de rentabilidade e liquidez.
Um grande desafio para o gestor é obter o valor, o dimensionamento, correto da
necessidade de capital de giro. Um elevado valor no circulante pode desviar os recursos
financeiros da empresa, que poderiam estar sendo aplicados em Ativos Permanentes, ou até
mesmo serem aplicados no mercado financeiro em um fundo de renda fixa. Entretanto, um valor
reduzido no ativo circulante da empresa poderá restringir a capacidade de operação e de vendas
do negócio, correndo o risco de deixar a entidade em situação negativa, podendo a mesma ter
que recorrer a instituições financeiras de crédito para conseguir liquidar suas dívidas com
fornecedores, e colaboradores.
De acordo com Araújo e Machado (2007, p. 50) “o capital de giro deve ser minimizado
até o ponto em que não traga restrições às vendas e à lucratividade da empresa. Estoques
elevados, em períodos de baixa demanda, podem tornar-se um problema para a empresa, pois
terá de pagá-lo sem ao menos tê-lo vendido.”
Gitman (1997), considera que uma das decisões mais importantes que devem ser
tomadas sobre as contas do circulante do negócio, é definir como usar os passivos circulantes no
financiamento dos ativos circulantes.
Um grande e importante item, que constitui na maioria das vezes maior parte do ativo
circulante da empresa, e que pode influenciar de forma bem acentuada a Administração do
Capital de Giro, como já observado, é o Controle do Estoque.
2.4 Administração das contas a receber
Contas a receber compreende todos os valores que a empresa tenha direito de cobrar de
seus clientes ou de terceiros. Segundo Wernke (2008), os créditos provenientes de contas a
receber podem ser derivados de vendas a prazo de mercadorias, produtos ou prestação de
serviços; de venda por consignação; da comercialização de ativos; ou de outras formas de
negociação sem o recebimento à vista do valor ajustado.
O montante de saldo das contas clientes representa o valor que a empresa investe em
seus clientes para que eles comprem seus produtos ou contratem seus serviços. Assim, o volume
desse saldo está diretamente ligado a política de crédito da empresa, quanto mais “agressiva” for
essa política de créditos, maior será o prazo de recebimento, o interesse de compras dos clientes,
o volume de vendas, o volume e investimento de giro, e o risco de crédito, a recíproca também é
verdadeira. O modelo de política de concessão de crédito que a instituição irá adotar estará
diretamente ligado ao volume de Necessidade de Capital de Giro que a empresa poderá dispor.
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A empresa precisa conhecer o Giro das Contas a Receber para determinar o número de
dias que ela leva em média para receber, de acordo com número de dias do período com o Giro
de Clientes em um determinado espaço de tempo. Esse giro é definido pela relação entre a
Receita com os valores médios das Contas a Receber (por meio de cheque pré-datado, cartões de
crédito, duplicatas a receber, etc.), como afirma Monteiro (2004).
O número de dias em que a empresa leva em média para receber dos clientes, tempo esse
compreendido entre a venda ou prestação do serviço e o efetivo recebimento desse valor, é
também chamado de Prazo Médio de Recebimento. O PMR mostra, segundo Monteiro (2004, p.
10) “o quanto às políticas de crédito e cobrança da empresa são eficientes e adequadas para
aquele mercado consumidor”.
2.5 Administração do estoque
A administração do estoque torna-se para empresa, no que diz respeito ao capital de giro,
uma atividade de suma importância, devido ao fato do estoque se tratar do ativo circulante de
menor liquidez, se compararmos a conta caixa e bancos, além disso, o estoque representa
normalmente, como já mencionado, um montante de capital aplicado considerável, tendo em
vista que ele é exatamente o produto que irá ser comercializado pela empresa para que a mesma
tenha sua receita e gere lucro.
De acordo com Gitman (1997, p. 713):
Os estoques, ou bens em mãos, são ativos circulantes necessários que
possibilitam o funcionamento dos processos de produção e vendas com um
mínimo de distúrbio e, como as duplicatas a receber, representa, um
investimento significativo por parte da maioria das empresas.
Hoji (2009), explica que os gestores, bem como os contadores na figura de consultores,
independentemente de sua área de atuação, devem atentar o fato de que todo e qualquer valor do
capital de giro investido em estoque tem custo financeiro, e afetará o resultado econômico da
empresa, devendo sempre estes, tentar manter o nível do estoque o mais baixo possível, sem
afetar, porém, as atividades operacionais da empresa.
Torna-se indispensável na administração do estoque o uso do fluxo de caixa, instrumento
pelo qual se obterá informações que orientarão o gestor sobre suas tomadas de decisão em
relação à forma de pagamento na aquisição de mercadorias para revenda, podendo ser à vista ou
a prazo. Como ressalta Hoji (2009, p. 123), “as compras a prazo são importantes fontes de
capital de giro para empresas de pequeno e médio portes, pois, em condições normais, não são
exigidas garantias pelo financiamento”.
A empresa deve atentar sobre as vantagens e desvantagens nas compras à vista ou prazo,
como por exemplo, os altos juros nas compras parceladas, comparando-as com os juros do
mercado financeiro ou outras fontes de financiamentos que a firma possa ter, no caso de um
financiamento de capital de giro para pagamento de aquisição de mercadorias à vista.
Analisando que, se o juro do fornecedor for menor que o da instituição financeira, compensará à
empresa efetuar suas compras a prazo, diminuindo assim, sua necessidade de capital de giro
financiado com recursos de terceiros.
A empresa deve atentar também ao Prazo Médio de Estocagem, que significa os dias
em média que os produtos ficam armazenados até o momento da venda, este índice indica o
tempo que o estoque permanece parado, sem girar, não gerando receita, bem como a forma mais
adequada de compor seu estoque, tal informação é dada pela fórmula abaixo:
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PME = __________ESTOQUE MÉDIO__________ x 360
CMV (Custo das mercadorias vendidas)
Existem diversas técnicas de se gerir os estoques de uma empresa. O SISTEMA ABC é
uma técnica de administração de estoques que os classifica em três categorias, por ordem
decrescente de importância, quanto ao valor dos investimentos feitos em cada uma. Dessa forma
o produto A seria o que necessita de um maior investimento, daí a importância de um maior
controle, o B seria um item intermediário, e C seria um produto que poderia ser controlado de
forma mais rudimentar.
Existe também o sistema do LOTE ECONÔMICO DE COMPRA (LEC), segundo
Hoji (2009, p. 123), “o modelo de lote econômico de compras é utilizado para determinar a
quantidade ótima de compra de um item de estoque”.
Em suma, como afirma Neto e Lima (2009, p. 717), “a técnica do lote econômico
envolve determinado equilíbrio entre o custo de manter estoques e o custo do pedido”
Em seguida listamos a técnica do JUST IN TIME, por essa técnica a empresa atua de
forma a reduzir quase que por completo, ou mesmo completamente, seus estoques, reduzindo os
gastos com estocagem. Isso deixa o circulante com maior liquidez, uma vez que o estoque é o
item do circulante de menor liquidez do ativo. Mas para esse sistema funcionar perfeitamente é
necessário a cooperação de todos (fornecedores, transportadores, funcionários), a fim de
eliminar qualquer falha durante o processo. Tal processo não funciona em qualquer ramo de
atividade.
E por último podemos citar a Técnica do ESTOQUE MÍNIMO, essa técnica utiliza-se
da menor quantidade de estoque possível, com base na pesquisa de dados históricos do negócio,
com a finalidade de reduzir gastos, sem colocar em risco as atividades da empresa.
2.6 O modelo Fleuriet
Uma empresa deve trabalhar num ciclo “perfeito”, todo o processo operacional, desde a
compra, até o pagamento efetuado pelo cliente, deve girar de forma equilibrada, de modo que a
mesma deve utilizar-se das receitas obtidas em um ciclo para financiar as necessidades
financeiras do ciclo seguinte girando perfeitamente.
Como esclarece Brigham (2000 apud Silva, 2002, p.88):
Virtualmente todas as empresas precisam acumular ativos circulantes em
períodos de crescimento das vendas. O crescimento das vendas implica em um
aumento nos volumes de contas a receber e estoques, os quais posteriormente,
com diminuição do volume de vendas, voltam a níveis menores, tendo em vista
a existência de um grau de relacionamento significativo entre os volumes de
vendas e os níveis de estoques e contas a receber.
Tal processo é representado com a ilustração abaixo:
CONTAS A
RECEBER
CAIXA
ESTOQUE
Figura 1: Ciclo financeiro das empresas
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22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
Esse é o estado desejável, mas, inevitavelmente, ocorrem oscilações nos níveis dos
componentes do capital de giro, que dificultam a permanência da empresa neste estado. A partir
daí, a empresa busca um meio de sanar o problema e continuar com suas atividades. É quando a
mesma busca o financiamento do capital de giro, sujeitando-se a altos juros impostos pelas
instituições financeiras, podendo tal necessidade ser suprida com o capital próprio, por meio do
Patrimônio Líquido.
Um dos métodos mais utilizados para se calcular o Necessidade de Capital de Giro
(NCG), é o MODELO DE FLEURIET, esse método propõe uma divisão gerencial das contas do
ativo e passivo circulante. As contas são separadas segundo sua natureza financeira ou
operacional, sendo essa separação essencial para o processo de avaliação da NCG.
Desse modo, o Ativo se divide em Ativo Circulante Financeiro (ACF) e Ativo Circulante
Operacional (ACO), o ACF é constituído por elementos financeiros, tais como caixa, bancos,
aplicações financeiras, títulos de curto prazo. Já o Ativo Circulante Operacional ou Cíclico,
como o próprio nome diz, constitui-se por contas de natureza operacional, que estão
relacionadas às atividades operacionais da empresa, como estoque, duplicatas a receber e
provisão para créditos de liquidação duvidosa.
Seguindo a mesma lógica, o Passivo Circulante se divide em Passivo Circulante
Financeiro (ou errático), composta por empréstimos, financiamentos bancários, duplicatas
descontadas, parcelas descontadas no exercício referente a obrigações financeiras de longo
prazo. E o Passivo Circulante Operacional (PCO) ou Cíclico, formado pelas obrigações de curto
prazo relacionadas às atividades operacionais da empresa, como salários e encargos,
fornecedores, impostos e taxas.
Dessa forma, para que se possa calcular a Necessidade de Capital de Giro, a seguinte
fórmula deve ser utilizada:
NCG = ACO – PCO
As contas operacionais são as únicas utilizadas para o cálculo da NCG, isso por que as
contas financeiras, segundo Medeiros e Rodrigues (2004) são variáveis erráticas, não estando
ligadas à atividade operacional, ao ciclo operacional, da empresa.
Quando o resultado dá positivo significa dizer que o ciclo operacional é maior que o
prazo médio de pagamento, e quando dá negativo ocorre o contrário.
A necessidade de capital de giro se movimenta de acordo com as vendas, quanto mais
elevado o volume de vendas, maior deve ser a demanda de investimentos em giro, o contrário
também é verdadeiro. Nesse sentido o aumento em capital de giro deve acompanhar as
operações comercias da empresa.
Levando-se em consideração essa reformulação das contas do Ativo e Passivo
Circulantes para se calcular a NCG, observa-se que a conta de Estoque pode representar um
fator determinante para o financiamento de curto prazo, isso por que as principais contas do
ACO, são o estoque e as contas a receber. Uma vez que a geração de estoque pode implicar na
redução de ativo circulante, ou aumento de passivo circulante, estoque ocioso então, pode gerar
Necessidade de Capital de Giro. Já a conta Clientes, levando-se em consideração diversos
fatores, como possíveis perdas geradas por não pagamento de contas a receber, esta conta
constitui fator preponderante na NCG.
3 METODOLOGIA
57
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
O presente estudo será realizado por meio de uma pesquisa descritiva de natureza
quantitativa, conforme Vergara (2004), buscando identificar a relação entre o valor do
investimento em estoques e a Necessidade de Capital de Giro (NCG) das empresas de capital
aberto com suas demonstrações publicadas no sítio web da BM&FBovespa, pressupondo,
conforme abordagem teórica que os estoques correspondam ao principal influenciador da NCG
das empresas.
A NCG foi calculada por meio de dados obtidos no Balanço Patrimonial dos exercícios
2009 e 2010 das empresas da amostra através da seguinte fórmula:
NCG = Estoques + Contas a Receber – Fornecedores – Obrigações Sociais e Trabalhistas –
Impostos – Financiamentos de curto prazo
Depois de aplicada a fórmula, com base no modelo Fleuriet, os dados foram dispostos no
aplicativo Microsoft Excel® para geração da regressão linear múltipla com base no seguinte
modelo:
γ = β0 + β1X1 + β2X2 + μ
Onde:
γ = NCG – Necessidade de Capital de Giro
X1 = Valor dos Estoques (ESTOQUES)
X1 = Valor dos Clientes (DUP A REC)
μ = Resíduo da regressão
3.1 População e amostra
A amostra da pesquisa, obtida dentre as empresas de capital aberto com demonstrações
publicadas no site da BM&FBovespa, compreende 16 classificadas no ramo de comércio do
segmento de consumo cíclico. A escolha da amostra objetiva o estudo de empresas que
possuam na sua caracterização empresarial a presença de estoques que será imprescindível para
desenvolvimento da pesquisa.
Apresenta-se no Quadro 1 as empresas componentes da amostra da pesquisa:
Razão Social
1. GLOBEX UTILIDADES S.A.
2. IGB ELETRÔNICA S/A
3. MAGAZINE LUIZA S.A.
4. SPRINGER S.A.
5. WHIRLPOOL S.A.
6. B2W - CIA GLOBAL DO VAREJO
7. DUFRY A.G.
8. HYPERMARCAS S.A.
Quadro 1: empresas componentes da amostra
Razão Social
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
LOJAS AMERICANAS S.A.
AREZZO IND. E COMÉRCIO S.A.
GRAZZIOTIN S.A.
GUARARAPES CONFECCOES S.A.
LOJAS HERING S.A.
LOJAS RENNER S.A.
MARISA LOJAS S.A.
RESTOQUE COM.E CONFEC. DEROUPAS S.A.
4 ANÁLISE DOS RESULTADOS
58
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A análise dos dados se deteve na análise da relação entre os estoques e os recebíveis com
a NCG das empresas da amostra por meio de aplicação de regressão linear múltipla chegando
aos resultados dispostos na Tabela 1.
Tabela 1 – Coeficientes obtidos com a aplicação da regressão
Erro
Coeficientes padrão
Stat t
valor-P
Interseção
-0,12789 0,048348 -2,64519
0,013666
ESTOQUE
0,027587
0,32275 0,085474
0,932539
DUP_A_REC
0,827227 0,167894 0,000040
0,000040
Fonte: Dados da pesquisa
Os resultados da pesquisa contaram com informações adicionais do modelo que se
demonstrou estatisticamente significante ao nível de 5% (sig. = 0,000) e que o ajuste do modelo
medido pelo R2 foi de 0,53 demonstrando que de acordo com os dados coletados os estoques e
as duplicatas a pagar explicam 53% da NCG.
As informações da Tabela 1 indicam que tanto os estoques quanto as duplicatas a receber
influenciam positivamente a NCG. Isso já se esperava visto que, pela fórmula aplicada, ambas
as variáveis são positivas na equação. A informação que destoou da hipótese da pesquisa foi o
fato de que para cada 1% de investimento em estoques há apenas 0,02% de incremento na NCG,
demonstrando pouca influência dos estoques na NCG das empresas pesquisadas.
De acordo com os coeficientes indicados na Tabela 1 constatou-se, também, que para
cada 1% de investimento em duplicatas a receber há um incremento de 0,82% na NCG. Essa
constatação indicou uma relação expressiva entre os recebíveis e a NCG.
Pode-se inferir que o fato de a amostra ser composta por empresas de capital aberto, com
publicação de suas demonstrações via web, indicando solidez no mercado, sua política de
vendas a prazo e de renovação de estoques seja organizada em nível estratégico de forma a não
comprometer suas finanças. Assim a NCG ocorre com maior ênfase devido aos seus recebíveis e
não aos seus estoques.
A agilidade na entrega de mercadorias como mencionado o modelo Just in Time, podem
ocasionar tais resultados, adicionado ao crédito acentuado no Brasil que permite o parcelamento
estendido na aquisição de mercadorias e produtos de consumo, elevando o nível de NCG por
meio de recebíveis e não por estocagem.
Neste contexto rejeita-se a hipótese 1 (H1) que preconizava que: Os valores de estoques
possuem maior influência na NCG quando comparados com os recebíveis.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Esta pesquisa objetivou identificar a relação entre os estoques e os recebíveis com a
NCG pressupondo que os estoques possuiriam maior relação com a NCG por possuir um
sistema de controle mais complexo.
Utilizou-se do modelo Fleuriet para composição da NCG e dos dados financeiros dos
balanços patrimoniais publicados no sítio web da bolsa de valores de São Paulo
(BM&FBovespa). A amostra se constituiu de 16 empresas de capital aberto classificadas no
grupo de consumo cíclico que possui na natureza de suas atividades a constante movimentação
das contas de estoque e recebíveis que possuem relação positiva com a NCG, conforme o
modelo Fleuriet.
Para análise dos dados coletados foi utilizado o aplicativo Microsoft Excel® para geração
dos coeficientes da regressão linear múltipla, cujo modelo contemplava a NCG como variável
dependente e os valores de estoques e os valores de recebíveis como variáveis independentes.
59
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
Os resultados da pesquisa indicaram pouca relação entre a NCG e os estoques, visto que
para cada 1% de investimento em estoque há um incremento de 0,02% na NCG ao passo que ao
analisar essa relação com os recebíveis constatou-se que para cada 1% investidos em recebíveis
0,82% era incrementado na NCG.
Esses resultados refutaram a hipótese da pesquisa de que os estoques possuiriam maior
relação com a NCG quando comparados com os recebíveis. Contudo, pode-se inferir que a
composição da amostra possa ter influenciado no resultado, pois modelos de estocagem como o
Just in Time, normalmente utilizado por grandes empresas, e o acesso facilitado ao crédito
podem gerar os resultados constatados.
A composição da amostra pode ter influenciado o resultado da pesquisa, que se limitou
aos dados dos períodos de 2009 e 2010. Sugere-se a aplicação deste modelo em micro e
pequenas empresas de consumo cíclico do mesmo ramo com abrangência regional, para se
definir se os resultados obtidos nas empresas de grande porte com capital aberto é o mesmo com
as micro e pequenas empresas, dada a importância que o capital de giro tem para a
sobrevivência destas empresas.
6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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Rev. Cent. Admin., Fortaleza, v. 13, n. 1, p. 48-61, ago. 2007.
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aplicada, estratégias financeiras, Orçamento Empresarial. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
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Disponível em: <http://www.congressousp.fipecafi.orgartigos4200465.pdf > Acesso em 05 jun.
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MONTEIRO, A. A. S. GESTÃO DE INVESTIMENTOS. Rev. Pensar Contábil. Ano VI –
Nov/dez 2004 a Jan de 2005. 2004.
NETO, Alexandre Assaf; LIMA, Fabiano Guasti. Curso de Administração Financeira. São
Paulo: Atlas, 2009.
SABADIN, A. L; FASSINA, P. H; HOELTGEBAUM M. Os indicadores contábeis como
instrumento de gestão do capital de giro: uma evidência de suas relevâncias. In: Seminário
de Ciências Contábeis, 2., 2006, Blumenau. Anais...Santa Catarina: URB, 2006.
SANTIAGO, A.T.; SEABRA, A.B.; BRAGA, J.B.; XAVIER, J. CAPITAL DE GIRO:
Interpretando as dificuldades enfrentadas pelos empreendedores frente ao mito
empresarial. Trabalho de conclusão de curso. Faculdade Integradas – Antônio Eufrásio de
Toledo, Presidente Prudente, 2008.
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gestão do capital de giro das médias e grandes indústrias de confecções do estado do
Paraná. Dissertação de Mestrado. Universidade de São Paulo – FEA/USP, São Paulo, 2002.
VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 5.ed. São
Paulo: Atlas, 2004.
WERNKE, Rodney. Gestão Financeira: ênfase em aplicações e casos nacionais. Rio de
Janeiro: Saraiva, 2008.
60
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
RETROSPECTIVA DA PROFISSÃO CONTÁBIL PERSPECTIVAS E DESAFIOS
Maria das Neves Batista Santos2
RESUMO
A contabilidade como Ciência Social Aplicada visa fornecer informações aos seus usuários que
servirão como embasamento durante o processo decisório empresarial, cujo impacto torna-se
perceptível por meio das perspectivas enfrentadas pelos profissionais contábeis, ao buscar o
gerenciamento de sua profissão. Este artigo objetiva investigar o processo de mudança
ocorrido na profissão contábil, em virtude das constantes alterações na legislação fiscal e
profissional, perante a qualificação profissional ao ofertar seus serviços à sociedade. Devido à
multiplicidade destas mudanças, que acarretam insegurança no desempenho dos contabilistas,
estes precisam ficar atentos às novas exigências e expandir seus conhecimentos para atender
de maneira satisfatória seus usuários. Nesse aspecto, a categoria se encontra ávida por
inovação, ao conviver diariamente com a tecnologia de ponta, que os transforma num
transmissor de dados aos órgãos fiscalizadores, sem dispor de tempo para investir na sua
qualificação profissional. A metodologia utilizada neste estudo trata de uma pesquisa
bibliográfica, de caráter exploratório, qualitativa, aplicando-se a técnica de análise do
conteúdo durante todo o processo investigatório. Com os resultados da pesquisa verificou-se
que a profissão contábil é de suma importância na proteção dos ativos e divulgação da riqueza
para toda a sociedade de forma confiável. As perspectivas são promissoras para os
profissionais que souberem vender conhecimento a ser aplicado na gestão empresarial. O
grande desafio dos contabilistas será o investimento em mudanças comportamentais por meio
da formação de coaching integral sistêmico, adentrando a era da sabedoria de maneira
profissional, em todo o país, para o engrandecimento da nação, atendendo aos princípios de
contabilidade.
Palavras-chave: Contabilidade. Profissão. Vocação. Profissão Contábil. Competência.
2
Contadora, Especialista em: Auditoria (UFRJ); Gestão da Qualidade Total (UFRN); Gestão Estratégica
de Negócios (FAL). Docente da Faculdade Católica Santa Teresinha (FCST) do curso Bacharelado em
Administração. E-mail: [email protected]
61
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1 INTRODUÇÃO
A profissão contábil encontra-se numa posição relevante, a qual exige por parte dos
contabilistas estudos e pesquisas sobre a aplicabilidade das ciências contábeis nas questões
socioeconômicas, ao promover seu desenvolvimento organizacional. A complexidade do
gerenciamento de uma instituição empresarial exige que se forneçam à administração
informações para que seus objetivos sejam concretizados. Dessa forma, o contador deve
manter-se atualizado, além de avaliar seu próprio desempenho, por isso, sendo imprescindível
que os profissionais invistam em sua profissão, diante das perspectivas de crescimento no
mercado de trabalho do contabilista.
O cenário por que passa a profissão contábil no País desperta um crescente interesse
em investigar quais são as perspectivas de crescimento e desafios imputados aos contabilistas.
Com o advento das novas tecnologias e mudanças constantes na legislação fiscal e profissional,
que dão suporte aos contadores que estão habilitados para operacionalizá-los, disposição ao
perder esta oportunidade em detrimento dos profissionais de informática que estão
dominando esta área de atuação. Portanto, torna-se indispensável aos profissionais capacitarse para subsidiar os gestores de maneira estratégica no seu processo decisório em tempo real.
Nesse contexto, o maior desafio dos contabilistas consiste em desenvolver uma visão
estratégica sobre os negócios, municiando os gestores de informações proativamente, aliandose aos esforços empreendidos pelos órgãos de classe na educação continuada, em virtude da
valorização da categoria profissional, agindo com ética e investindo seus conhecimentos no
desenvolvimento da região onde atua de forma profissional.
A principal contribuição que este artigo pretende fornecer refere-se à investigação do
processo de mudança ocorrido na profissão contábil, quando o contabilista, além de ofertar
serviços de qualidade à sociedade, deve pautar-se na geração e execução na essência das
ciências contábeis ao cumprir os princípios de contabilidade, investindo na sua competência
técnica e interpessoal.
2 METODOLOGIA
Para a elaboração este estudo utilizou-se a metodologia de pesquisa bibliográfica que
consiste em “uma das formas de investigação mais frequentes em todas as áreas do
62
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
conhecimento humano”, (LUDWIG, 2009, p. 51). Em primeiro lugar, esse tipo de pesquisa
requer que sejam realizadas consultas em livros e artigos científicos para realização da revisão
bibliográfica.
O estudo caracteriza-se de caráter exploratório, pois que “trata-se de pesquisa que
geralmente proporciona maior familiaridade com o problema, ou seja, tem o intuito de tornálo mais explícito”, (FIGUEIREDO, 2008, p. 93).
Desta forma, utilizou-se o método de pesquisa quantitativa. A técnica a ser empregada
no estudo constou de análise de conteúdo. Segundo (BARDIN, p.31), “Análise de conteúdo é
um método muito empírico, depende do tipo de fala a que se dedica e o tipo de interpretação
que se pretende como objetivo”. A pesquisa será avaliada pelo sistema de análise qualitativa
do conteúdo em relação aos seus procedimentos, onde será caracterizado um determinado
fragmento da mensagem que o estudo em consideração pode abranger.
2.1 ANÁLISES DOS DADOS
Para analisar este estudo utilizou-se a técnica de análise de conteúdo, onde se
pudesse formar uma opinião a respeito dos assuntos estruturados em relação ao objetivo
pretendido com este artigo, os dados foram coletados no cadastro do Conselho Federal de
Contabilidade (2011), com um contingente de 490.335 contabilistas registrados em todo o
Brasil, os quais foram mapeados de acordo com o tema da presente pesquisa que foi
analisado. Por meio dessas informações buscou-se responder aos questionamentos
metodológicos da pesquisa. Em referência ao sexo, pôde-se observar que a categoria de
contadores de 33% são homens e 26% são mulheres, enquanto que os técnicos de
contabilidade 26% são homens e 15% são mulheres.
Esse resultado está relacionado ao público alvo desta pesquisa, onde 59%
representam o sexo masculino e 41% estão representados pelo sexo feminino, isto indicando
que as perspectivas do crescimento profissional encontram-se em equilíbrio em questões de
gênero, como se apresentam os dados, na tabela 1.
Tabela 01: mapa dos profissionais ativos registrados no CFC
63
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2.1.1 Por sexo
Profissionais
Masculino
Feminino
Feminino
Nº
%
Nº
%
160.889
33
129.655
26
127.817
26
71.944
15
SUB-TOTAL
288.706
59
201.599
41
TOTAL GERAL
490.355
Contador
Técnico
de
Contabilidade
100
Fonte: Conselho Federal de Contabilidade (2011).
Outro item a ser mapeado pela pesquisa foi a escolaridade dos contabilistas
registrados no CFC. Com isso, observou-se que 59% dos contabilistas são de nível superior, e
que 41% são de nível médio. Acredita-se que o nível médio de escolaridade seja justificado
pelo acúmulo de trabalho, porque as pessoas desde cedo tem que batalhar por sua
sobrevivência, sem ter tempo de dedicar-se a sua formação instrucional. Isso indica o desafio
que esta classe terá diante das constantes exigências do mercado, devido às mudanças no
âmbito profissional, querequer um intenso investimento em educação instrucional, tecnológica
e continuada por parte dos profissionais e os órgãos de classe, para que estes profissionais
possam permanecer no mercado de trabalho. A seguir, observam-se estes dados na tabela 2.
Tabela 02: profissionais ativos registrados por grau de escolaridade no CFC
Profissionais
2.1.2 Grau de instrução
Escolaridade
Contador
Técnico
Nº
%
290.544
59
de
64
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Contabilidade
199.811
41
TOTAL
490.355
100
Fonte: Conselho Federal de Contabilidade (2011).
2.2 APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS
Para a compreensão da profissão contábil, utilizou-se de leituras em artigos científicos,
livros e periódicos sobre este assunto, constatou-se por meio do embasamento teórico e da
análise comparativa, cujos dados foram mapeados no site do CFC (2011), para que se pudesse
entender uma correlação entre a Ciência Contábil e as perspectivas e desafios imputados aos
contabilistas contemporâneos.
Nota-se que as informações foram comparadas, levando-se em consideração a Ciência
Contábil relacionada às perspectivas e aos desafios dos contabilistas. A tecnologia diante dos
processos, serviços, sistemas de software e o mercado. A evolução da civilização em relação às
mudanças na profissão contábil, durante todo este trajeto profissional. Com base no
cruzamento das informações mapeadas, constatou-se que dos contabilistas registrados no
Conselho Federal de Contabilidade, 59% são contadores e que 41% são técnicos em
contabilidade, onde uma grande parcela de profissionais estão habituados unicamente a atuar
para atender ao fisco, deixando de lado a gestão. Como se demonstra no quadro abaixo.
Figura 03: Análise comparativa da Profissão
Contábil/Tecnologia/Evolução da Civilização.
Contábil
em
relação
à
Ciência
Contábil
Ciência
Contador
Coaching
Controler
Contador
Financeiro
Guarda Livro
OBJETO DE COMPARAÇÃO
Partidas dobradas
PROFISSÃO CONTÁBIL
Perspectivas
65
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Desafios
Processos
Tecnologia
Serviços
Sistemas
Mercado
Caçador e
Coletor
Civilização
da
Evolução
Agrícola
Industrial
Informação/
Conhecimento
Sabedoria
Fonte: Adaptada de Bardin (1977, p.61).
Com o resultado deste estudo fica bastante evidente a necessidade de a profissão
contábil ampliar suas exigências em função de um aumento gradativo na formação instrucional
dos profissionais em termos de liderança comportamental. Tanto no nível médio quanto no
superior, já que o mercado busca por profissionais que além de contadores financeiros, que
apenas transmitem as informações ao fisco, passem a ser valorizados por sua contribuição
estratégica, para podem atuar em plena era da sabedoria, tornando-se úteis à sociedade.
Por isso, tanto por parte dos profissionais, como dos órgãos de classe, será necessária a
realização de intensos investimentos em educação continuada, em pesquisas científicas, cujos
resultados possam ser aplicados em prol do desenvolvimento das organizações, onde os
contabilistas estão ofertando seus serviços, comparando-se “as cinco eras da voz da
civilização” segundo Covey (2005, p.15). Percebe-se que a profissão contábil encontra-se bem
distante da evolução por que passa a civilização, onde a modernização tecnológica requer a
aplicação da contabilidade de forma proativa em tempo real, o qual poderá gerar aumento na
competitividade empresarial, tendo em vista que da forma como era operacionalizada a
66
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
contabilidade, antes dessas mudanças, na legislação, servia apenas para fornecer informações
ao fisco.
Evidencia-se que o contabilista deve atuar de forma estratégica assessorando as
empresas em tempo real. Cabe ao profissional contábil agregar valor aos negócios dos seus
clientes que, nos dias atuais, passam a ser tão importantes no processo decisório. “Como a
certificação digital, o Sistema Público de Escritura Digital (SPED) e a Nota Fiscal Eletrônica (NFe) estão transformando a gestão empresarial”, (DUARTE, 2009, p. 5). Além de preocupar-se
com sua efetiva implementação do planejamento estratégico, deve promover o
aprimoramento dos controles internos para que seus clientes possam transmitir suas
informações pelo meio do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED, acompanhando todo
o processo desde sua concepção, controle, avaliação e mensuração dos seus resultados,
tornando-se um auditor interno evitando transtornos para os seus clientes; este será um dos
maiores desafios dos contabilistas que pretendem continuar no mercado.
Ao passo que o SPED for realizado nas empresas, o fisco terá as informações sobre tudo
o que a empresa compra e vende, além do controle de estoque por produto, através das NF-e,
em tempo real. Por fim, anualmente, seus movimentos e demonstrativos contábeis terão que
bater com as informações fiscais que já estão na base de dados da Receita Federal. Azevedo
(2011).
O impacto do SPED nas organizações será amenizado com a formação da gestão
empresarial de forma profissional, em termos de planejamento e avaliação de resultados,
criando cenários para apoiar seus negócios, fatores estes impulsionadores da competitividade.
Esse desafio é um caminho sem volt, para a profissão contábil da contemporaneidade.
3 CONCEITOS CONTÁBEIS
Ao se investigar a fundamentação teórica acerca das retorspectivas da profissão
contábil, realiza-se uma breve explanação sobre a ciência contábil e as denominações que
foram dadas aos profissionais de contabilidade: inicialmente a profissão se chamava o método
das partidas dobradas, em seguida foi denominada de guarda livros, após o seu
reconhecimento como profissão regulamentada passou a ser conhecida como contador
financeiro, em seguida controler, e em plena era da sabedoria pode ser denominado como
67
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
contador estratégico. Com o intuíto de proceder um entendimento sobre a atual situação dos
contabilistas, no momento de profundas transformações no cenário ecomômico, político e
social brasileiro, o que, por sua vez, torna-se um pré-requisito para que se possa discutir sobre
os desafios profissionais.
Para Marion (2003, p. 26), “a contabilidade é uma ciência social, pois estuda o
comportamento das riquezas que se integram no patrimônio, em face das ações humanas”.
Nesse sentido, entende-se que a contabilidade constitui-se numa ciência social aplicada, que
analisa o desempenho das fortunas que compõem o patrimônio das pessoas físicas ou
jurídicas, em virtude da atuação das pessoas no gerenciamento destas instituições, ao exercer
a verdadeira ciência contábil.
“Ciência contábil é o conjunto de conhecimento que explica os fenômenos ocorridos
com o patrimônio sobre égide das finalidades: rentabilidade, liquidez, produtividade,
elasticidade, economicidade, equilíbrio e invulnerabilidade”, (SÁ,1994, p.76). Partindo dessa
teoria, compreende-se que a ciência contábil é constituída por princípios que definem os
acontecimentos que permeiam a riqueza de uma sociedade, tendo como alvo a mensuração de
sua rentabilidade, o seu grau de liquidez, o nível de sua produtividade ao manter um equilíbrio
entre o gerenciamento dos recursos investidos e seus financiamentos.
Segundo (GARRISON, 2007, p. 4), “A contabilidade gerencial se preocupa com o
fornecimento de informações aos administradores”, enquanto a contabilidade gerencial
fornece informações aos gestores dos negócios, já a contabilidade denominada financeira
propõe subsídios aos acionistas, credores e outros agentes situados fora da organização, para
que possam investir nos seus negócios.
Isso implica dizer que a contabilidade gerencial promove informações para gerenciar as
instituições, estando voltada ao ambiente interno corporativo; por sua vez, a contabilidade
financeira para Sá (1994, p.103) é a “expressão adotada para evidenciar a aplicação da
contabilidade às contas do sistema financeiro”, mantém as pessoas que se encontram fora da
instituição informadas sobre o resultado alcançado pela empresa, além de poderem avaliar o
desempenho empresarial, por meio dos demonstrativos financeiros, elaboradoros pelos
profissionais contábeis, que deverão exercer sua profissão.
68
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
3.1 PROFISSÃO
A palavra profissão vem do latim “professio”: significa professar. É abraçar um gênero
de vida que seja adequado, isto é, possível e desejado ao sujeito. A possibilidade é dada pelas
aptidões intrínsecas ao indivíduo e pelas circunstâncias condicionantes de seu ambiente. Para
se diferenciar na profissão é necessário que este sujeito se visualize exercendo suas atividades.
“Cabe a você escolher estar entre aqueles que realmente fazem a diferença!”, (D’ELIA, 1997, p.
45).
A profissão é a maneira concreta de cada pessoa colaborar na construção e para a
transformação da sociedade, assumindo um serviço numa dimensão peculiar, com plena
responsabilidade as próprias inclinações. Através da profissão, o homem serve com mais
eficiência a si e à sociedade.
O profissional contábil é detentor de importantes informações. Se for capaz de
vislumbrar tendências, projetar cenários e sugerir ações estratégicas a seus clientes passa a
conquistar credibilidade no mercado. As empresas só terão a ganhar com essas orientações.
Por isso, as empresas preferem profissionais com visão estratégica, pois eles agregam
competitividade a suas organizações.
Para desenvolver a visão estratégica, é preciso buscar informações, transformá-las em
conhecimento, observando o ambiente (interno e externo) e as pessoas, analisando-os de
forma crítica: aprender a ler o que está por trás das notícias, não acreditar em tudo o que as
pessoas dizem ou pensam a seu respeito, mas construir suas próprias crenças embasadas nos
princípios de contabilidade.
“O que no passado nos acostumamos a chamar de ‘princípios fundamentais de
contabilidade’, no bojo das alterações e ajuste promovidos a partir da edição da Lei nº
11.638/2007 passou a denominar-se, simplesmente, princípios de contabilidade” (SANTOS,
2011, p. 10). Quando a lei acima citada passou a vigorar, o CFC editou a Resolução 1.282/2010,
que promoveu a modificação da denominação dos princípios fundamentais de contabilidade
para princípios de contabilidade, revogando o princípio da atualização monetária e imputando
penalidades aos contabilistas que deixarem de seguir esses princípios.
Nesse contexto, na profissão, o compromisso é mais importante do que o acordo; no
acordo você concorda com o outro, enquanto que o compromisso assumido perante o cliente,
69
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
alguma coisa sua vai junto, a palavra dada, a honra, a dignidade, a ética e sua lealdade. Por
isso, é preciso usar os recursos reconhecidos como eficazes, empregar métodos, processos
gerenciais reconhecidos como mais eficientes; ter disciplina, seriedade, envolvimento no
trabalho; pesquisar constantemente, buscar aprimoramento técnico e profissional.
Ao concluir sua formação superior em ciências contábeis, o sujeito incorpora a ciência
social aplicada que pode levá-lo a exercer uma brilhante carreira, desde que sua profissão
passe a ser muito importante para sua existência, ao mesmo tempo que se modifica essa
realidade, internaliza seus valores pessoais que lhe serve de guia, durante todo a sua carreira.
A partir da colação de grau o acadêmico deixa de ser estudante e torna-se um
profissional, que para transforma-se em contador necessita ser inscrito no CRC (2003) de sua
jurisdição. Isso requer uma consciência sobre sua área de atuação, além de imenso grau de
confiança para poder atuar em equipe e conquistar excelentes resultados, já que o mercado de
trabalho é bastante competitivo e que até as mais renomadas Universidades não conseguem
reduzir o gap3 entre as inovações profissionais e os conteúdos ministrados durante a
frequência do curso superior.
A partir do juramento, o profissional passa a assumir responsabilidade civil e criminal
diante da sociedade que lhe confiou uma profissão de nível superior. Por isso, essa promessa
deve ser internalizada durante toda a sua vida profissional, à medida que for exercendo suas
tarefas, passando a refletir sobre suas responsabilidades ao defender o bem comum,
desenvolver a ciência e construir uma sociedade mais justa, onde seja possível exercer
plenamente suas atribuições com autonomia e pensamento sistêmico.
3.2 VOCAÇÃO PROFISSIONAL
O termo vocação vem do latim “vocare”: chamar. É chamamento que desafia. É convite
à realização plena das potencialidades e das capacidades existentes em cada pessoa. “Para
aqueles que encontram sua verdadeira vocação por meio do autoconhecimento” (WONG,
2008, p. 20). É orientar-se para o verdadeiro ser. Abrir-se aos apelos da vida. Como sujeito da
própria história: única, original e intransferível. Vocação é a tendência de um indivíduo realizar
uma tarefa, consiste no conjunto de circunstâncias de ordem emocional que inclina e
predispõe a pessoa ao exercício de determinada profissão. A vocação implica estar a serviço do
3
Significa a diferença entre o que se deseja e o que se tem.
70
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outro, pode-se descrever como a tendência interna de toda pessoa em ser cada vez melhor,
para poder atuar de forma consciente no campo do exercício profissional,
Segundo Duarte, (2009), vocação é transmitir as próprias riquezas interiores ao ser
livre, para responder autenticamente ao sim que foi proferido durante a sua formatura. Como
a vocação está mais na linha do ser cada vez melhor para poder agir adequadamente,
enquanto que a profissão está mais na linha do fazer, de exercitar suas habilidades e atitudes
em prol de um mundo melhor, ampliando seus conhecimentos.
Para Chung (2002),o conhecimento sem qualidade e sem valores éticos pode
levá-lo a tomar decisões inadequadas e destruir a sua reputação. Quando o indivíduo
pensa que pelo fato de ter bastante conhecimento se torna superior aos seus
semelhantes, nesse sentido, o profissional se inebria com a ilusão do poder e da
certeza sobre as tendências do mercado de trabalho, que é pura quimera.
Logo que se evolui no processo de construção de si próprio, aí se eleva a capacidade de
transmitir conhecimentos e isso deve transformar-se numa enorme vantagem para quem está
buscando edificar seu sucesso, além de ser uma técnica fácil de assimilação, Sanders (2003). A
primeira fase da formação acadêmica pode ser denominada de aprendizagem teórica,
enquanto que o exercício profissional é a aplicabilidade dessa teoria. A junção da teoria a da
prática transforma-se num acontecimento mágico, o qual se chama de sabedoria, que provoca
êxtase em quem deseja adentrar ao mercado de trabalho.
A melhor maneira que o sujeito tem em ampliar sua competência é procurar aprender
enquanto transmite seus conhecimentos; todavia, quanto mais se ensina, mais se aprende, é
uma verdadeira moeda de troca, onde é preciso dar primeiro para depois poder colher os
frutos e tudo isso perpassa pela confiança mútua (LIMA, 2009, p.31). Ao se buscar o
aperfeiçoamento modela-se o comportamento ao se usar a ética, mas ao se tornar um
profissional disciplinado, a pessoa poderá ter como resultado a conquista do seu sonho,
caracterizando-se como um salto qualitativo em sua vida, além de auferir consciência da
necessidade de mudanças interiores, tudo isso lhe proporcionará a realização de sua missão
profissional.
Já Souki (2007) diz que a missão profissional consiste em realizar algo que é importante
para sua vida. Acreditar no seu potencial e saber que veio ao mundo para fazer a diferença na
vida das pessoas é cumprir uma tarefa para a qual foi chamado. Quando a pessoa descobre sua
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verdadeira missão é possível compreender que ela pode contribuir para o aperfeiçoamento da
comunicação e do relacionamento entre as pessoas.
De acordo com Hunter (2004), o profissional de alto nível dispõe de tempo para pensar
como intervir nos processos decisórios, podendo organizar-se e aprender a refletir sobre as
consequências das suas decisões na vida das pessoas que lhe cercam e da própria sociedade.
Se o profissional aprende a pensar para poder intervir nos processos organizacionais, de
certa maneira, em cada situação terá de manter um equilíbrio emocional para poder mudar
suas crenças pessoais e transformar hábitos arraigados que lhe impedem de crescer como ser
humano e profissional, tendo em vista que a profissão se torna um sobre nome, a
responsabilidade aumenta quando a pessoa não procura procurar zelar pelo seu próprio nome,
pois não é só a pessoa dele que se encontra em evidência, mas toda uma categoria
profissional, por isso é de suma importância procurar definir qual é sua missão na vida, porque
sua profissão existe? Nesse contexto, quando o profissional sabe o que quer e se concentra
exclusivamente nos seus objetivos, mantendo o foco e canalizando suas energias para se
transformar num excelente contabilista dignifica a profissão contábil.
3.3 PROFISSÃO CONTÁBIL
O profissional que almeja exercer a profissão contábil precisa gostar do que faz e, acima
de tudo, ser bem relacionado com sua categoria e tornando-se útil à sociedade. Faz parte do
perfil do contabilista manter uma execelente rede de contato, além de compreender a própria
sociedade em que os negócios estão inseridos.
Segundo Fortes (2001), a profissão do contábil é regulamentada pelo Decreto-Lei nº
9295/46 de 27 de maio de 1946 e resoluções complementares, dispondo sobre as
prerrogativas profissionais, e sendo especificada pela Resolução do Conselho Federal de
Contabilidade nº 560 de 28 de outubro de 1983:
Art. 1º - O exercício das atividades compreendidas na contabilidade, considerada estar
em sua plena amplitude e condição de Ciência Aplicada, constitui prerrogativa, sem exceção,
dos contadores e dos técnicos em contabilidade legalmente habilitados, ressalvadas as
atribuições privativas dos contadores.
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Art. 2º - o contabilista pode exercer as suas atividades na condição de profissional
liberal ou autônomo, de empregado regido pela CLT, de servidor público, de militar, de sócio
de qualquer tipo de sociedade, de diretor ou de conselheiro de quaisquer entidades, ou, em
qualquer outra situação jurídica, definida pela legislação, exercendo qualquer tipo de função.
Pelo que se percebe nos artigos acima transcritos, cabe exclusivamente aos
contabilistas habilitados a prática de todas as atividades compreendidas na contabilidade,
podendo este ainda ser profissional liberal, empregado regido pela CLT, servidor público,
militar, sócio de qualquer tipo de sociedade, diretor ou conselheiro de quaisquer entidades.
Por isso, o perfil do contabilista deve ser dinâmico e complexo, pois trata-se de uma
profissão que é exercida por dois níveis de profissionais que, independente de seu nível de
escolaridade precisa estar atento e comprometido com seus clientes, bem como, alguém que
compreende todo os processos do negócio desde seu planejamento, passando pela execução,
controle, avaliação e mesuração dos orçamentos que farão parte integrande do planejamento
estratégico das empresa dos clientes.
4. PERSPECTIVAS DA PROFISSÃO CONTÁBIL NO BRASIL
4.1 CAMPO DE ATUAÇÃO
Cabe ao profissional da contabilidade, através de sua competência pessoal, identificar
qual o ramo de atividades que deseja atuar. Para tal, o profissional precisa possuir habilidades
e se especializar naquilo em que pretende trabalhar.
O Brasil, como um país em ascessão em sua economia, possui um amplo campo de
atuação para os profissionais contábeis, o qual tende a permanecer em expansão, com o
crescente número e proporção dos empreendimentos brasileiros. Para se ter uma noção de
quão vasto é o mercado de trabalho para o profissional de contabilidade no País, segundo
informações do CFC há no Brasil 490.355 contadores registrados no Conselho Federal de
Contabilidade. O mercado da contabilidade vive hoje um desafio: a falta de mão de obra
qualificada. A quantidade de formados, justifica o Conselho, é insuficiente para atender à
necessidade dos 5 milhões de empresas legalizadas em todo o país.
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Existe uma verdadeira escassez de profissionais com conhecimentos na área financeira,
em especial na área atuarial4, que diz respeito à geração de informações para a tomada de
decisões, o que proporciona aos contabilistas especialistas e capacitados nesse segmento um
mercado com excelentes remunerações e reconhecimento profissional.
O mercado de trabalho do contabilista não se restringe aos grandes empreendimentos.
Medidas governamentais de apoio aos pequenos empreendimentos, tais como: o Simples
Nacional e o Empreendedor Individual, geram ainda excelentes oportunidades aos
contabilistas que optam por atuar no nicho de mercado das micro e pequenas empresas,
porém especificamente neste setor o contador deve estar bem mais preparado, porque devido
às pesquenas empresas não possuírem recursos suficientes para contratar outros profissionais
que possam auxiliar em suas atividades, deixam sob a responsabilidade do contabilista muitas
tarefas que deveriam ser executadas na própria empresa. Ness sentido é relevante para o
contador focar seu contrato de trabalho para poder estabelcer seus horários profissionais de
acordo com as expectativas que os clientes irão ter em relação a sua prestação de serviços.
4.2 EXPECTATIVAS DA PROFISSÃO CONTÁBIL
O desenvolvimento econômico, acompanhado da evolução tecno-informacional cria
novas expectativas aos usuários em relação à profissão contábil. A aceleração da velocidade
com que os dados são processados e a convergência entre a economia, sociedade e os usuários
da contabilidade faz com que o profissional contábil precise alterar o seu perfil, deixando de
ser responsável apenas por manter a escrituração em ordem (técnica que está em constante
processo de automação) e passe a assumir o papel de prestador de informações gerenciais.
Para tal, o profissional precisa estar cada vez mais preparado e especializado. Nesse
sentido, é importante que os cursos de graduação preparem os seus alunos para este novo
mercado de trabalho, assim como é necessário que se invista e incentive a pósgraduação para
que os profissionais tenham acesso aos cursos de mestrado e doutorado.
Sobre isso, CARVALHO (2002, p.10) em sua dissertação de mestrado, comenta que o
fim do curso de graduação, por si só, não garante o sucesso profissional. Muito pelo contrário,
é o início de uma longa caminhada, que tem como pressuposto básico a educação continuada.
4
Contador que se especializa em previdência privada e seguros.
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Afinal as empresas estão procurando profissionais cada vez mais especializados, que possuam
uma visão generalista e sejam capazes de conectar fatos, acontecimentos em várias áreas e
ajudar as empresas na consecução dos seus objetivos.
É preciso que se invista em pesquisa contábil, dentro das universidades ou no meio
empresarial, no sentido de manter e atualizar, não só o corpo docente das instituições de
ensino superior, mas também os contabilistas em atuação na prática profissional, para que
possam compreender quais são os desafios que irão enfrentar durante o exercíco profissional.
4.3 DESAFIOS DA PROFISSÃO CONTÁBIL
O maior desafio para os profissionais contábeis atualmente consiste na sua capacidade
de manter-se sempre atualizado. O contador precisa se desdobrar, em decorrência dos prazos
de início de vigência das modificações tributárias ocorridas serem sempre curtos. A fiscalização
aumentou bastante, com o advento do SPED neste aspecto poderá ser bom para o contador e
para o contribuinte honesto, pois reduz a concorrência entre os empresários e ajuda a eliminar
os maus profissionais na área de contabilidade. De acordo com a Lei 11.638/2007, que institui
a IFRS.
Essa nova lei criou um novo ciclo de procedimentos contábeis que se inicia agora e que
demandará grandes esforços das companhias, dos auditores, dos diversos organismos e
profissionais de contabilidade e finanças:

Desafios na implantação e gestão das normas internacionais de contabilidade;

Os impactos da Lei 11.638/07 nas demonstrações contábeis;
Sistemas de conversão e os elementos mais importantes;
Mapeamento e controle das principais diferenças de práticas;
A gestão dos riscos durante o processo de conversão;
Impactos no resultado e diferenças de critérios;
Diagnóstico de adequação às normas internacionais.





As mudanças tributárias, além de terem valorizado os bons profissionais na área de
contabilidade, modificaram a visão dos empresários que passaram a priorizar e a enxergar o
seu contador mais no sentido gerencial, envolvidos com os custos, na formação de preços e na
geração de informações e de relatórios que servirão de base ao planejamento estratégico da
organização.
75
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Outro desafio do profissional contábil na atualidade consiste em manter-se atualizado
em todas as dimensões que envolve sua profissão, devido às “alterações introduzidas na
legislação fiscal e a sua complexidade requerem uma atualização rápida e constante” (LEITÃO,
2010). As diversas mudanças tributárias implantadas pelo Governo Federal, aliadas a legislação
em vigor que determina a exigência do exame de suficiência, exigido pela Lei 12.249/2010.
De acordo com Teixeira (2010), a Lei 12.249/2010 nos coloca profissionalmente em um
patamar de igualdade em relação a praticamente todos os países do mundo, pois harmoniza as
informações prestadas pela contabilidade das empresas e governos, com os modelos e
critérios utilizados pela maioria dos governos e empresas do mundo. Isso quer dizer
simplesmente que mediante essa lei fica muito mais fácil lermos as informações prestadas no
Brasil e, dentre outras coisas, compará-las com as prestadas fora do país, seja por qual tipo de
entidade for, empresas ou governos.
O perfil profissional é constituído por um conjunto de competências e possibilidades de
inserção do indivíduo no mundo do trabalho a partir de um processo educativo. Carvalho
(2002).
Atualmente, os empresários estão mais próximos dos seus contadores, uma vez que
para planejar, controlar e avaliar as informações necessita de valores corretos e estes estão
centralizados na contabilidade. Dessa forma torna-se importante para o contador
compreender o símbolo da profissão contábil onde o bastão corresponde ao poder de
persuasão por meio de sua comunicação assertiva. O elmo transforma-se no pensamento
elevado que o contabilista deve ter, utilizando o pensamento sistêmico; a serpente
corresponde à sabedoria por meio do saber sentir; a asa representa a diligência, a investigação,
a pesquisa científica, a aplicação dos conhecimentos e o zelo pelas informações de maneira
ética e profissional.
O contador poderá permanecer sempre atualizado e ser mais eficiente, diante de uma
estabilidade nas regras tributárias, fornecendo aos usuários informações contábeis melhores e
mais seguras, de forma a possibilitar aos executivos e empresários decisões mais acertadas que
irão transforma-se na sua competência profissional.
5 COMPETÊNCIA PROFISSIONAL
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A competência profissional é constituída pela capacidade téncnica, ética e interpessoal
que farão com que o profissional possa desenvolver suas atividades da melhor maneira
possível no seu ambiente de trabalho.
5.1 COMPETÊNCIA TÉCNICA
A competência téncnica é formada pelo nível instrucional, em termos de formação
acadêmica e profissional. “Competência consiste na busca de capacitação para promover o
desenvolvimento de sua equipe e obrter altos resultados. Isso requer saber trabalhar com
gente” (SANTOS, 2010, p, 105). Para que o contabilista possa desenvolver sua competência
profissional se torna necessário aprender a gostar de gente, pois a partir desse presuposto, o
contabilista pode ampliar sua competência tendo por base a ética profissional.
As rotinas da Empresa Contábil proporcionam uma atitude padronizada, que podem
levar a uma confortável acomodação, levando o contabilista a permanecer em sua área de
conforto, mas com a vigência do novo Código Civil; deu-se uma verdadeira revolução nesse
tipo de atividade profissional. O Contabilista passou a ser corresponsável pelas empresasclientes. E diante do dinamismo das transformações, políticas, econômicas e sociais do País,
bem como, uma avalanche de legislação nos três níveis de governo, os problemas não
demoram a aparecer. Entra-se então num desgastante “processo de apagar focos de
incêndios”. A visão estratégica não só evita esta situação, mas assegura à empresa
contábil a possibilidade de alinhar as estratégias da empresa-cliente ao mercado.
Uma das competências técnicas exigidas pela nova legislação profissional diz
respeito à Análise do Fluxo de Caixa, tanto as empresas dos clientes como do próprio escritório
de contabilidade. Matarazzo, (2003). Onde o fluxo de caixa é um instrumento de gestão
financeira, que incorpora a visão integrada de entrada e saída de recursos e também
possibilitará avaliar o impacto das decisões operacionais e administrativas na liquidez e
qualidade do Caixa da empresa. A gestão do Fluxo de Caixa é o controle diário das
disponibilidades financeiras de liquidez imediata, tais como: moeda corrente, saldos bancários
de livre movimentação e aplicações de curto prazo, esta análise compreende avaliar o capital
de giro, fatores que reduzem o capital de giro e fatores que aumentam o capital de giro.
a) Análise do Capital de Giro.
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O capital de giro é formado pelo disponível, pelo estoque e por crédito a receber.
Existem várias causas e problemas internos da empresa contábil que afetam o capital de giro:
 Falta de planejamento e controle da produção dos serviços prestados aos clientes;

Compra de material de expediente feito sem critérios;
 Problema de análise dos investimentos fixos e ativos ociosos.
b) Fatores Redutores do Capital de Giro:

Imobilizações em excesso;

Pessoal sem treinamentos;

Compra à vista, sem disponibilidade de recursos próprios;

Distribuição antecipada de lucros aos sócios;

Ineficiência do sistema de cobrança;

Nível elevado de estoque de materiais de expedientes.
c) Fatores que aumentam o capital de giro.

Contratos com clientes por tempo indeterminado;

Cobrança eficiente por meio de boleto bancário;

Venda de imobilizações, quando necessário;

Aumento de capital com recursos próprios dos sócios;

Manter sempre a mensuração de sua lucratividade;

Aumento do prazo de compra de materiais de expedientes.
No balanço de uma empresa, o mais importante não é o faturamento, mas o lucro,
que dará a certeza da continuidade dos negócios dos seus clientes, tendo em vista que a
empresa poderá estar vendendo muito, mas com prejuízo financeiro. Roberto Shinyashike
(2001).
À medida que o contabilista entende a importância de analisar o fluxo de caixa de cada
cliente, bem como o do seu próprio escritório, avaliando o seu verdadeiro lucro, este processo
transforma-se num diferencial competitivo, tendo em vista que se o cliente estiver bem
financeiramente irá permanecer no mercado e o contabilista será valorizado por promover o
crescimento dos negócios dos seus clientes, por isso o cliente tem que visualizar que o lucro
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somente foi efetivado quando os recursos empregados em todo o processo retornarem ao
caixa.
Mas não basta que o profissional se preocupe apenas com a situação econômica e
financeira do cliente, entretanto, deve saber gerenciar seu próprio negócio, para ter sucesso e
servir de referência para sua categoria, mantendo sempre seus negócios pautados na
competência ética.
5.2 COMPETÊNCIA ÉTICA
Para que o contabilista possa exercer suas atividades pautadas na ética profissional,
será necessário ter um senso moral elevado e um caráter hilibado, pautando suas decisões de
forma que não prejudiquem nem seus colegas, defenda a profissão contábil e seus clientes,
assumindo a responsabilidade por suas atitudes.
“O exercício das relações de convivência não se consuma sem o reconhecimento da
responsabilidade para com o outro” (FILHO, 2003, p. 13-14). Portanto, a responsabilidade do
contabilista vai bem além da convivência com seus semelhantes, tornando-se corresponsável
pela sustentabilidade dos negócios de seus clientes.
No passado, os contadores eram denominados de guarda livros, restringiam-se a
manter os registros dos fatos. Ficavam na “lateral do campo”, sem se envolver nos processos
de negócios das empresas dos clientes. Com a implementação de um sistema de gestão
estratégica de custos, o contador deve fazer parte da equipe responsável pelo crescimento das
empresas e continuidade nos negócios. Poderá dar uma visão geral dos processos produtivos
em relação ao controle de custos eficientes, utilizando para isso uma das modernas técnicas de
gestão de custos e alertar sobre a existência de excesso de capacidade.
“Um dos caminhos para isso é examinar se os custos fixos estão crescendo ano após
ano, esse será um indicador seguro de que a empresa precisa de um novo sistema de controle
de custo.” (KAPLAN, 1999, p. 6-11). Partindo dessa teoria, verificou-se que existem várias
formas de se implementar um sistema de custeio, controlá-lo e avaliar se foi ou não
satisfatório o seu resultado para a empresa do cliente de forma interpessoal.
5.3 COMPETÊNCIA INTERPESSOAL
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Dentre as competências exigidas pela profissão contábil, a competência interpessoal é
um fator preponderante para o sucesso profissional, pois não basta mais ser um excelente
técnico, se o contabilista não souber como manter os relacionamentos entre seus pares, seus
clientes, fornecedores e a categoria profissional. O relacionamento interpessoal “é a
capacidade que o indivíduo possui em distinguir e compreender seu modo de agir, analisar
seus pontos fortes e fracos, e estabelecer seus objetivos e metas rumo à maturidade”
(SANTOS, 2010, p,109). Vale salientar que o processo de relacionamento do contabilista com
seu público alvo tem por premissa a análise de suas qualidades e defeitos para poder assumir
compromisso adequado de forma equilibrada.
Este processo poderá ser gerenciado mediante a administração do tempo, que é uma
ferramenta gerencial, que tanto pode ser utilizada nas empresas dos clientes quanto na vida
pessoal do contabilista, permitindo a organização de metas pessoais e profissionais com menor
dispêndio de energia física e mental. Dias (2000). A boa administração do tempo é
provavelmente o fator mais importante na administração de si mesmo e do trabalho
executado. Esse processo inicia-se com a autodescoberta, isto é, com a identificação de quem
é você, como utilizar o seu tempo, do que não se satisfaz e do que deseja mudar no
desempenho de suas funções.
Um dos maiores problemas na vida do contabilista é que nunca há tempo suficiente
para fazer tudo o que é necessário. O profissional contábil é muito atarefado, como não sabe
administrar o seu tempo, tem que aprender a dizer não, para poder delegar tarefas aos seus
subordinados, e conseguir tempo suficiente para gerenciar seus negócios e obter qualidade de
vida no trabalho.
Uma das formas de realizar este processo será por meio da formação em coaching. “O
coaching se caracteriza como uma abordagem de relacionamento humano que promove o
desenvolvimento de pessoas nas organizações, onde o líder deverá aperfeiçoar suas
competências para interagir com sua equipe” (SANTOS, 2010, p. 117). Isso implica dizer que o
contabilista tem que aprender a se tornar um coaching da sua clientela, antes que outro
profissional o faça e ocupe o seu lugar no coração de seus clientes, já que a tecnologia avançou
tanto, o profissional contábil terá de oferecer algo mais a seus usuários, para que estes
possam, cada vez, valorizar este profissional que é tão importante na vida empresarial e para a
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sociedade do conhecimento em plena era da sabedoria, onde o equilíbrio emocional será um
diferencial competitivo.
“A inteligência emocional é a expressão que designa o nosso potencial para fazer uso
de nossas habilidades e transformá-las em competências, que por sua vez, se traduzem em
resultados” (PAULA, 2005, p. 28). Nesse contexto, o profissional que souber como aperfeiçoar
suas habilidades emocionais ao transformá-las em competências na resolução de conflitos ao
manter um equilíbrio por meio de atitudes assertivas: saber como pensar sobre os processos
que irão implementar nas organizações, saber como comunicar-se assertivamente, saber sentir
de forma adequada e mantendo os sentimentos negativos sob controle evitando que eles
atrapalhem sua carreira e maximizando os sentimentos positivos que o transformará num
profissional de sucesso, por meio de crenças fortalecedoras que irão interferir nas mudanças
comportamentais que irão constituir os hábitos das pessoas que estão sob seus cuidados.
Segundo Paula (2005), cabe ao contador que se propõe a desenvolver a função de
coach, mostrar a seus clientes novas visões sobre os seus próprios negócios, apresentar novas
ferramentas gerenciais, auxiliá-los na percepção de sentimentos que podem interferir no seu
processo decisório, desenvolver uma comunicação assertiva, ajudar na construção do foco e
ensiná-los a aprender a ouvir os demais colaboradores para que possam maximizar os
resultados empresariais.
Por tudo isso, acima exposto, fica bem claro que a profissão contábil está em alta,
desde que o contabilista compreenda o seu verdadeiro papel na sociedade da sabedoria, não
só apenas fornecendo informações para o processo decisório, mas contribuindo de maneira
eficaz na construção de um mundo melhor, tornado-se útil à sociedade com os resultados
de suas pesquisas para o engrandecimento do País, por meio da mudança comportamental
que será evidente nas empresas dos clientes. Este será o verdadeiro desafio para os
profissionais da contabilidade, desde que ajam com ética e responsabilidade social.
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com o resultado deste estudo, observou-se que a profissão contábil é de suma
importância para a sociedade A tomada de decisões de forma rápida para atender aos
interesses dos clientes nas empresas contábeis exige dos contabilistas uma visão estratégia nos
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negócios, para que possa haver o acompanhamento das informações gerenciais prestadas aos
clientes em tempo real.
Compreendeu-se que a saúde econômica e financeira da empresa contábil deve ser
inabalável, pois é isso que garante aos clientes a continuidade dos negócios, o trabalho aos
sócios e aos colaboradores e à sociedade poder desfrutar da confiança de uma empresa sólida.
O prejuízo, em qualquer organização, deve ser hipótese descartada e sinônimo de
incompetência profissional.
Entendeu-se que se uma empresa está atuando no vermelho, além de prejudicar sua
imagem perante a sociedade, perde o respeito e a credibilidade de todos que se relacionam
com ela. Para garantir a saúde financeira da empresa é preciso que todos trabalhem integrados
com o Planejamento Estratégico garantindo o crescimento econômico da empresa. Fazer a
empresa dar bons resultados é função de todos. Para criar lucro não há segredo, é procurar
prospectar novos clientes, fechar contratos de longo prazo a partir de uma planilha de custos e
conter as despesas com metas estabelecidas concretamente, com o compromisso de todos
que trabalham na organização.
Verificou-se que devido às mudanças constantes por que passam as Empresas de
Serviços Contábeis em todo Brasil a partir de 2010, com o avanço tecnológico, a alta carga
tributária, é necessário prestar um serviço por um preço que o cliente possa pagar, caso
contrário, quanto mais você trabalhar, mais problemas haverá com o crescimento da
inadimplência e o fechamento das empresas-clientes.
Em suma, como o contador vende segurança nas informações, o tempo é um recurso
precioso, que não pode ser recuperado, ou expandido, portanto saiba usá-lo, pois deve
proporcionar oportunidades iguais para todos e alavancar os negócios contábeis e a
valorização dos profissionais da contabilidade.
Executar as atividades que possibilitem intervir nos processos de forma planejada
estrategicamente. Evitar interrupções desnecessárias que estão sendo permitidas, por não
saber como dizer não às coisas que não agregam valor para seus negócios, adotar a política da
qualidade e da produtividade de toda sua equipe de trabalho, com planejamento semanal com
enfoque de metas bem definidas, avaliadas e indicadores que possibilitem a utilização de
métricas.
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Recomenda-se que devem ser observados fatores que contribuem para modificarmos
as atitudes negativas através de sua própria conscientização de que o maior problema da
profissão não consiste na concorrência desleal, nem tampouco nas mudanças extraordinárias
que vêm acontecendo com a entrada em vigor da nova legislação levando-os a pensar nos
seguintes fatos: será que o contador está dando o tempo certo às coisas realmente
importantes, procurando utilizar de uma comunicação assertiva diante dos seus clientes,
pensando como solucionar os problemas das empresas dos clientes sem perder o equilíbrio
emocional que poderão afetar sua saúde tanto físico como mental, que poderão causar danos
irreparáveis.
Enfim, que independente do tamanho da organização contábil, os profissionais devem
manter-se sempre atualizados em termos de apresentar a situação econômico-financeira da
empresa por meio dos seus controles, informar sobre os eventos ocorridos na empresa através
do planejamento estratégico que servirá como instrumento auxiliar no processo de tomada de
decisão e analisar quais são as tendências da empresa, por meio da formação de coaching
integral sistêmico adentrando a era da sabedoria de maneira profissional, difundindo a
importância da profissão contábil em todo o país para o engrandecimento da nação atendendo
aos princípios de contabilidade.
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22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
I - TÍTULO DO ARTIGO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E A
DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
Maria Regidiana da Conceição5
Ernando Manoel Filho6
Dr. Jozenir Calixta de Medeiros7
II - ÁREA TEMÁTICA: RESPONSABILIDADE SOCIAL E CONTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
RESUMO:
O lixo urbano é um grave problema que afeta a qualidade de vida de bilhões de pessoas no mundo,
desde a produção até o destino final. Um dos maiores desafios com que se defronta a sociedade
moderna é o equacionamento da questão do lixo urbano. Além do expressivo crescimento da geração
de resíduos sólidos, sobretudo nos países em desenvolvimento, observam-se, ainda, ao longo dos
últimos anos, mudanças significativas em suas características. O estudo de caso aqui tratado é a cidade
de Pau dos Ferros localizada no Estado do Rio Grande do Norte, Nordeste do Brasil. O objetivo geral
desta pesquisa é mostrar o destino dado ao lixo urbano na cidade de Pau dos Ferros/RN e a influência
na vida de pessoas de renda nenhuma, que sobrevivem nos lixões. E para enfatizar esta questão, adotase como metodologia, uma revisão bibliográfica incluindo nesta, artigos, textos, materiais coletados na
internet e uma pesquisa de campo. Por fim é um trabalho de caráter quali-quantitativo.
Palavras Chave: Lixo, Catadores e Responsabilidade Socioambiental.
5
Aluna do 10º Período do Curso de Ciências Contábeis do NAESA/UERN
6
Aluno do 10º Período do Curso de Ciências Contábeis do NAESA/UERN
7
Professor da UERN
86
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1 INTRODUÇÃO
O homem e o ambiente estão interligados, tanto é que, uma das preocupações centrais do
homem moderno relaciona-se à qualidade de seu meio ambiente. Os problemas inter-relacionados com
o manejo dos resíduos sólidos nas sociedades modernas são muito complexos em virtude da
quantidade e natureza diversa de seus componentes formadores, do desenvolvimento espalhado das
áreas urbanas, das limitações dos recursos econômicos disponíveis, dos impactos tecnológicos e das
limitações que surgem para a utilização da energia dos materiais brutos (PAES, 1982).
Os problemas relacionados com o sistema de limpeza urbana e o destino dado ao lixo na cidade
de Pau dos Ferros, localizada no Estado do Rio Grande do Norte, Nordeste do Brasil não fogem à regra
da maioria dos municípios de pequeno e médio porte brasileiros no que se refere à ausência de
prioridade voltada a esse serviço. O manejo dos resíduos sólidos, da cidade de Pau dos Ferros/RN,
depende do seu modo de organização espacial como acondicionamento, coleta, transporte e destino
final. “A importância deste sistema é ressaltada quando se analisa o problema do manejo considerando
os impactos sócio-ambientais produzidos pelo lixo” (PAES, 1982:243).
O lixo é um material indesejado. Todos procuram dele descartar-se. Até pagam para dele se
verem livres. O que é pior, o lixo é inevitável. Não se consegue parar de produzi-lo, todos os dias. “Além
disso, do processo produtivo resulta sempre a geração de resíduos, de duas formas distintas: em um
primeiro momento, como conseqüência do próprio ato de produzir; posteriormente, após a cessação
da vida útil dos produtos” (CALDERONI 2003).
No cenário atual, o lixo ganha força como campo de trabalho. Assim, o objeto de investigação
desta pesquisa é, mostrar os impactos socioambientais causados pelo lixo produzido no município de
Pau dos Ferros/RN e a influência na vida de pessoas de renda mínima, que sobrevivem nos lixões.
Como Objetivos Específicos, destacam-se:
 Analisar o perfil da cidade de Pau dos Ferros/RN.
 Enfocar a situação das pessoas que sobrevivem no lixão de Pau dos Ferros/RN;
 Estudar soluções para a destinação do lixo de Pau dos Ferros/RN;
O interesse pelo tema surgiu a partir das questões relativas ao meio ambiente em que
vivemos, considerando seus elementos físicos e biológicos, e os modos de interação do homem com a
natureza, por meio do trabalho, da ciência e da tecnologia, e dando ênfase ao destino do lixo urbano,
produzido no município de Pau dos Ferros – RN, através da conscientização dos impactos
socioambientais causados por esse material.
Esta pesquisa está fundamentada em textos pesquisados na internet, livros, artigos,
revistas e pesquisa de campo. É, portanto, um trabalho de caráter qualiquantitativo.
2 LIXO NO PLANETA, UM PROBLEMA SOCIAL
A palavra lixo tem origem no Latim e quer dizer cinza. O lixo é gerado pelas atividades humanas
e é considerado resíduo sólido. No entendimento de Moreira (2002 s.p. ?), boa parte desses resíduos
pode ser reciclada, gerando muitos benefícios. Para garantir a qualidade do meio ambiente e proteger
pessoas de possíveis doenças, é necessário destinar o lixo para locais próprios e adequados.
Segundo definição buscada na internet, "Resíduo ou lixo, é qualquer material considerado inútil,
supérfluo, e/ou sem valor, gerado pela atividade humana, e a qual precisa ser eliminada. É qualquer
material cujo proprietário elimina, deseja eliminar, ou necessita eliminar".
87
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São resultantes da atividade domestica, comercial e industrial. A sua composição varia de
população para população. Vai depender da situação sócio-econômica e das condições e hábitos de
vida de cada um.
Existem também alguns tipos de resíduos que são denominados tóxicos. Que necessitam de
um destino especial para que não contaminem o ambiente, como aerosóis vazios, Pilhas e baterias,
lâmpadas fluorescentes, restos de medicamentos, lixo hospitalar etc.
Na era da reciclagem é fácil entender que papel não é lixo, lata (metais) não é lixo, plástico não
é lixo. Esses materiais, por serem recicláveis, têm valor, são essenciais ao processo fabril de muitos
produtos indispensáveis à sociedade, além de oferecer oportunidades para ‘catadores' gerar renda,
comercializando-os com a indústria.
Para Calderoni (1998, p. 25),
“O lixo é um material mal amado (...) Vive-se, em conseqüência, uma
imensa crise. Ao mesmo tempo em que cresce o volume de lixo produzido,
resultante do aumento desvairado do consumo, são cada vez mais caras,
mais raras e mais distantes as alternativas tradicionais de disposição do lixo
em aterros”.
Esta afirmação serve para ilustrar o que vem ocorrendo nas cidades, o tipo de tratamento
que se dá ao lixo, “o material mal amado” pela grande maioria da população, é simplesmente
depositado em locais abertos, gerando mais um problema ambiental, tendo em vista a poluição dos
lençóis freáticos, e ainda, por ser fonte de seleção de materiais recicláveis e de alimentos para
inúmeras pessoas que sobrevivem no anonimato destes lixões, expostos a graves problemas de
saúde.
O homem é o único ser responsável por este tipo de substância na terra. Apesar de todas as
atividades humanas terem como matéria-prima recursos naturais, muitos dos produtos produzidos por
esta transformação não podem ser decompostos pela natureza, pois os processos de transformação
que estes recursos naturais sofreram para se tornarem produtos de consumo humano são irreversíveis.
(Os materiais “naturais” passam por um processo de “artificialização”, e para se integrarem novamente
ao meio natural precisam passar por longos processos naturais de decomposição (FIGUEREDO, 1995;
MELLO, 1981; PEREIRA NETO, 1999) o grande problema da questão do lixo está na sua quantidade, em
sua diversidade e no tempo que é necessário para que este seja decomposto.
Lixão é a disposição final de lixo sem qualquer tratamento. É a forma que mais causa danos ao
homem e ao meio ambiente. Segundo o IBGE (2007), mais de 90% do lixo em todo o país é jogado ao ar
livre.
Como os lixões não são controlados nem medidos por ninguém, qualquer pessoa ou empresa
sem responsabilidade social, pode jogar ali, resíduos perigosos como lixo hospitalar, produtos
radioativos ou muito tóxicos, que deveriam ter um tratamento especial.
O lixão a céu aberto também atrai catadores de lixo (adultos e crianças que se contaminam com
doenças variadas) e animais domésticos, que comem aqueles restos.
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3 COMO É FEITA A COLETA DO LIXO NO BRASIL
No Brasil, a coleta do lixo cobre cerca de 70% da população das áreas urbanas, em média. Nos
estados do sul, sudoeste e centro-oeste a coleta do lixo atinge um percentual maior da população,
sendo a média de domicílios sem coleta de lixo nessas regiões de 12%. Nas regiões norte e nordeste,
essa média é de 42% (NATHIELI 2005, SANDRO 2005).
O lixo que é coletado diariamente é de cerca de 230 mil toneladas. De todo esse lixo, apenas 4%
é reciclado e, do restante, 20% dos municípios jogam em rios e várzeas. Apenas 8% dos municípios
brasileiros têm programas de coleta seletiva de lixo. (IBGE, 2007).
O Brasil produz aproximadamente 230 mil toneladas de lixo por dia. Cada brasileiro gera, em
média, 500 gramas de lixo diariamente, podendo chegar até a mais de 1 kg, dependendo do poder
aquisitivo e local em que mora. Todo o material descartado e que se transforma no lixo das cidades, em
grande parte, deve ser destinado de outra maneira para ser recuperado como matéria-prima, podendo
assim ser reutilizado na fabricação de um novo produto. Esse processo denomina-se Reciclagem.
Reciclar é aproveitar o material de que foi feito um objeto, uma embalagem ou qualquer coisa
fabricada e que já tenha sido usada. Dessa maneira evita-se que o material acabe no lixo. “Jogar fora”
se torna constante na vida do brasileiro, o que é um grande desperdício. “Jogar fora” significa jogar aqui
mesmo no nosso planeta, quase sempre em lugares errados, sujando as águas, o solo e destruindo os
lugares mais interessantes.
Por isso, a CSLU (Coleta Seletiva do Lixo Urbano) em conjunto com a reciclagem é um grande
meio para a solução do problema. Isso ajuda a minimizar a quantidade de lixo que se produz nas
cidades. A maior parte das coisas que se joga no lixo não está suja, torna-se suja depois de misturada. E
aí é muito difícil de separar com um melhor aproveitamento.
Segundo pesquisa coordenada pelo UNICEF em 1997, em 88% das cidades do País, o lixo é
despejado em locais abertos.
A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2000, realizada pelo IBGE, revela uma tendência de
melhora da situação de destinação final do lixo coletado no país nos últimos anos. Em 2000, o lixo
produzido diariamente no Brasil chegava a 125.281 toneladas, sendo que 47,1% eram destinados a
aterros sanitários, 22,3 % a aterros controlados e apenas 30,5 % a lixões. Ou seja, mais de 69 % de todo
o lixo coletado no Brasil estaria tendo um destino final adequado, em aterros sanitários e/ou
controlados. Todavia, em número de municípios, o resultado não é tão favorável: 63,6 % utilizavam
lixões e 32,2 %, aterros adequados (13,8 % sanitários, 18,4 % aterros controlados), sendo que 5% não
informaram para onde vão seus resíduos. Em 1989, a PNSB mostrava que o percentual de municípios
que vazavam seus resíduos de forma adequada era de apenas 10,7 %.
As 13 maiores cidades do Brasil são responsáveis por 31,9% de todo o lixo urbano brasileiro.
Dos 5.507 municípios brasileiros, 4.026, ou seja, 73,1% têm população até 20.000 habitantes. Nestes
municípios, 68,5% dos resíduos gerados são vazados em lixões e em alagados. Se tomarmos,
entretanto, como referência, a quantidade de lixo por eles gerada, em relação ao total da produção
brasileira, a situação é menos grave, pois em conjunto coletam somente 12,8 % do total brasileiro
(20.658 t/dia). Isto é menos do que é gerado pelas 13 maiores cidades brasileiras, com população acima
de 1(um) milhão de habitantes. Só estas, coletam 31,9 % (51.635 t/dia) de todo o lixo urbano brasileiro,
e têm seus locais de disposição final em melhor situação: apenas 1,8 % (832 t/dia) é destinado a lixões,
o restante sendo depositado em aterros controlados ou sanitários.
Os vazadouros a céu aberto, conhecidos como “lixões”, ainda são o destino final dos resíduos
sólidos em 50,8% dos municípios brasileiros, mas esse quadro teve uma mudança significativa nos
últimos 20 anos: em 1989, eles representavam o destino final de resíduos sólidos em 88,2% dos
municípios. As regiões Nordeste (89,3%) e Norte (85,5%) registraram as maiores proporções de
municípios que destinavam seus resíduos aos lixões, enquanto as regiões Sul (15,8%) e Sudeste (18,7%)
apresentaram os menores percentuais. Paralelamente, houve uma expansão no destino dos resíduos
para os aterros sanitários, solução mais adequada, que passou de 17,3% dos municípios, em 2000, para
27,7%, em 2008.
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Em todo o país, aproximadamente 26,8% dos municípios que possuíam serviço de manejo de
resíduos sólidos sabiam da presença de catadores nas unidades de disposição final de resíduos sólidos.
Para o IBGE (1997, p. 30-31), destino do lixo é:
“O lixo proveniente dos domicílios particulares permanentes foi classificado
de acordo com os seguintes destinos: Coletado – Quando o lixo domiciliar
fosse coletado diretamente por serviço ou empresa de limpeza, pública ou
privada, que atendia ao logradouro onde se situava o domicílio, ou fosse
depositado em caçamba, tanque ou depósito de serviço ou empresa de
limpeza, pública ou privada, que posteriormente recolhia; ou Outro –
Quando o lixo domiciliar fosse queimado ou enterrado na propriedade,
jogado em terreno baldio, logradouro, rio lago ou mar ou tivesse outro
destino que não se enquadrasse nos anteriormente descritos”.
Assim, o quadro abaixo mostra os dados referentes à pesquisa: destinação do lixo total e os
percentuais da área urbana e rural, realizada pelo IBGE nos domicílios brasileiros.
Tabela 01 - Distribuição dos domicílios particulares permanentes: Destino do Lixo em Percentual.
TOTAL
URBANA
RURAL
Coletados
Outros
Coletados
Outros
Coletados
Outros
76,3
23,7
90,7
9,3
14,5
85,5
Fonte: IBGE 1997.
Percebe-se, a partir desses dados que 76,3% do lixo no Brasil é recolhido pelo poder público
ou por empresas particulares que realizam os serviços mediante licitação municipal, e que 23,7%,
tem outra destinação como, por exemplo, são incinerados pelos moradores ou simplesmente jogados
nos rios e mares.
Comparando os dados referentes à área urbana com a rural, percebe-se que a coleta do lixo
na área urbana é bem expressiva 90,7% contra 9,3% que tem outra destinação. Na área rural 85,5% é
de outras formas de destinação do lixo e coleta-se apenas 14,5% do lixo produzido por essa
população.
Face ao exposto, vê-se que embora o poder público cobre dos moradores a taxa de limpeza
urbana e realize a coleta, o problema ainda persiste com relação à deposição final do lixo.
A solução pode vir pela implantação do sistema de coleta seletiva, promovendo o fomento de
cooperativas de catadores de materiais recicláveis, objetivando a reciclagem e o esclarecimento dos
moradores dos perigos advindos da má disposição final do lixo.
Para atingir estas metas, deverão ser utilizados todos os recursos materiais e humanos
disponíveis, envolvendo as mais diversificadas entidades existentes nos locais, tais como: igrejas,
escolas, associações de moradores, clubes de mães, empresários locais, o poder público, dentre
outros, servindo-se da educação ambiental e de outros educadores com suas disciplinas respectivas,
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para atingirem as metas educativas de esclarecerem os moradores a respeito da problemática
ambiental.
Assim, o inicio do trabalho de sensibilização com relação ao meio ambiente, poderá ocorrer
através da coleta seletiva do lixo nos municípios, pois segundo o UNICEF 1999, ainda são poucos
municípios que implementaram a coleta seletiva do lixo, “apenas 100 dos mais de 5,5 mil municípios
brasileiros têm coleta seletiva do lixo”.
3 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
Pau dos Ferros é um município brasileiro localizado no estado do Rio Grande do Norte. Principal
cidade da região Alto Oeste, Pau dos Ferros se tornou um pólo de serviços públicos, comercial,
bancário, educacional e de saúde para aproximadamente 36 municipios próximos, inclusive de estados
vizinhos. De acordo com o censo realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaIBGE, sua população é de 27 809 habitantes, sendo o 18º município mais populoso do estado, embora,
pela polarização da cidade, passem pela sede do município, cerca de 50 mil pessoas diariamente.
Localizada no conjunto das serras potiguares, Pau dos Ferros dista 400 km da capital do estado,
Natal. Em agosto de 2010, a cidade recebeu o título de Capital Nacional dos Estudos de Língua e
Literatura, sediando o VII Colóquio Nacional de Professores de Metodologia do Ensino de Língua
Portuguesa e de Literatura no Campus Avançado "Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia"
(CAMEAM), da UERN.
O município de Pau dos Ferros situa-se na mesorregião Oeste Potiguar, limitando-se com os
municípios de Francisco Dantas, São Francisco do Oeste, Marcelino Vieira, Rafael Fernandes, Antonio
Martins, Serrinha dos Pintos e Encanto e com o Estado do Ceará, abrangendo uma área de 277 km²,
inseridos na folha Pau dos Ferros (SB.24-Z-A-II), na escala 1:100.000.
A sede do município tem uma altitude média de 193 m e coordenadas 06°06’39,6” de latitude
sul e 38°12’32,4” de longitude oeste, distando da capital cerca de 400 km, sendo seu acesso, a partir de
Natal, efetuado através das rodovias pavimentadas BR-304 e BR-405.
O município de Pau dos Ferros foi criado pela Resolução Provincial nº 344, de 04/09/1856,
desmembrado de Portalegre. As principais atividades econômicas são: agropecuária, extrativismo e
comércio.
MAPA 01: Mapa do Estado do Rio Grande do Norte em destaque o município de Pau dos Ferros.
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FONTES: IBGE 2010
O município de Pau dos Ferros atualmente conta com uma população de 27.809 habitantes
segundo dados do IBGE (2010) é uma área de 277 Km2, com uma densidade de 106,0 hab./ Km2.
4 DISCUSSÕES E RESULTADOS
A problemática maior em Pau dos Ferros/RN é a destinação final do lixo. Por não ter uma
política de saneamento voltado para o tratamento do lixo produzido pela população local, o mesmo é
depositado em lixões a céu aberto, o que torna um grave problema para a população e,
conseqüentemente, para o meio ambiente.
Em Pau dos Ferros existiam dois depósitos a céu aberto, um muito próximo da cidade que todos
os dias pessoas iam catar alimentos que, na opinião deles, se encontrava em bom estado, que na
atualidade encontra-se desativado e o outro que se situa a exatos 4 km do bairro São Geraldo,
pertencente à cidade e a 3 km do rio Mossoró e de um açude particular, onde a água é utilizada para
consumo animal e humano.
Nas imediações do primeiro depósito surgiu um novo bairro, o Manoel Domingos. A população
desse bairro era muito afetada pela proximidade desse lixão, e depois de muito debate com as
autoridades locais, os moradores conseguiram com que não fosse mais depositado lixo nesse local, mas
as seqüelas provocadas pelo lixo ficaram, principalmente devido à variedade de lixo depositado nessa
localidade, que recebia inclusive lixo hospitalar.
Diante dessa situação os poderes públicos, representados pela prefeitura, resolvem fazer outro
depósito, mas o problema continua o mesmo ou até pior. O desmatamento promovido pela prefeitura
na referida área para construção desse depósito a céu aberto, pode trazer graves conseqüências para o
meio ambiente.
Nesse contexto, notamos que a falta de políticas públicas que garantam o saneamento do lixo,
praticamente inexistem, provocando com isso, graves conseqüências para a vida das pessoas, tanto no
presente quanto numa perspectiva futura.
Os dados levantados na pesquisa revelam que os problemas do lixo urbano em Pau dos
Ferros/RN estão associados ao: i) desconhecimento involuntário com omissão de sua existência; ii)
desconhecimento das soluções existentes; iii) falta de meios econômicos para adotar a solução técnica
adequada de gerenciamento. Estas causas, somadas a ausência de uma legislação específica,
aumentam ainda mais, a responsabilidade do poder municipal no que concerne a um eficiente e
adequado desempenho do acondicionamento, coleta, transporte e, principalmente, disposição final do
lixo.
A preocupação maior da municipalidade e da população em geral, é de se livrarem do lixo,
pouco importando como a disposição final dos resíduos e de como está se processando. Neste aspecto,
observa-se que o município lança os resíduos no lixão ou em terrenos baldios, que não apresentam as
mínimas condições técnicas ou ambientais de funcionamento, submetendo a população e o meio
ambiente a graves riscos sanitários e à deterioração dos recursos naturais da região. Além disso, ainda
há o problema da existência de pessoas - os catadores – que sobrevivem da coleta de materiais
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reprocessáveis, que submetidos a condições degradantes, incorporam uma face social no espectro dos
problemas causados por esse tipo inadequado de destinação final dos resíduos sólidos.
Existe um interesse latente da parte dos catadores atuais em que seja estimulada a criação de
uma associação de catadores, onde o poder público local pode contribuir com a dotação de uma infraestrutura mínima. Além disso, verificou-se também o interesse da população de que sejam implantados
programas de coleta seletiva e de reciclagem do lixo. Entretanto, para que tal programa funcione é
necessário que seja implantado um eficiente programa de educação e conscientização ambiental,
envolvendo os diversos atores ligados à questão do lixo.
Pôde-se observar durante a pesquisa que no local do lixão, existem construções de um aterro
sanitário, com galpões, banheiros, energia elétrica, porém encontra-se abandonado, sem acesso,
totalmente cercado, mas em ruínas, dominado pelo lixo, hoje fazendo parte do cenário do lixão.
Em entrevista com os catadores, que são em cerca de 38 pessoas que do lixão retiram sua
sobrevivência, entre eles, homens, mulheres, crianças e idosos, foi feita a pesquisa com 18 catadores,
pois a maioria não aceita dar entrevistas e nem todos estão ao mesmo tempo na coleta naquele local.
Serão apresentados os resultados analisados e discutidos a partir das informações fornecidas
pelos os catadores entrevistados, mediante a aplicação do instrumento de coleta de dados elaborando
para presente pesquisa, feita nos dias 06, 07 e 08 de janeiro de 2011.
Tabela 2 - Dados Sócio-demográficos dos entrevistados(Catadores) de Pau dos Ferros – RN
Dados Sócio-Demográficos
n
%
Casado
9
50
Solteiro
2
11
Divorciado
3
17
Concubinato
4
22
-
-
12
67
1 Grau Completo
-
-
2 Grau Completo
-
-
Não Alfabetizado
6
33
Estado Civil
Escolaridade
Ens. Fundamental Completo
Ens. Fundamental Incompleto
Renda Mensal
Entre 1 e 2 salários
-
-
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1 Salário
3
17
Menos de 1 salário
15
83
Fonte: Pesquisa Direta, 2011
Na tabela 1 observa-se os dados sócio – demográficos da amostra. No que se refere ao estado
civil verificou-se que 50% dos catadores são casados, 22% concubinatos, 17% divorciados e 11% são
solteiros.
No que diz respeito ao grau de instituição e renda familiar foram encontrados os seguintes
resultados: 67% da amostra cursaram o ensino fundamental incompleto e a renda mensal era de menos
de 1(um) salário mínimo é de 83%. Isso implica sobre as questões sociais local, ao acesso do nível
educacional dos catadores.
Tabela 3 – Quantidade aproximada do lixo produzido na cidade de Pau dos Ferros/RN
Quantidade
Dia
Semana
Mês
20.000 kg
140.000 kg
560.000kg
Fonte: Pesquisa Direta, 2011
Observando o histórico de produção do lixão da cidade de Pau dos Ferros a média de coleta de
resíduos sólidos é muito grande em média por mês recolhem cerca de 560.000 kg de lixo na cidade de
Pau dos Ferros – RN, segundo dados coletados na secretaria municipal de meio ambiente e urbanismo.
Na pesquisa, obtivemos a resposta de que a coleta é feita de forma individual, não há uma
cooperativa nem associação de catadores, cada qual faz sua coleta e qualquer pessoa que queira chegar
ao local e coletar materiais, o acesso é livre.
Constatamos que há disposição final inadequada do lixo em terrenos baldios e vale. Também
registramos a crença local de que o lixo afastado do leito dos rios e ruas não prejudica o morador local,
como é o caso do lixão da cidade.
Situações de poluição pela disposição inadequada de lixo provocam impactos ambientas
negativos em diferentes lugares, como leitos dos rios, estradas e entre outros locais. Isso são
determinadas pelos valores culturais, crenças e hábitos instruídos.
Com a entrevista podemos constatar que diariamente há “queimadas” dos materiais no local,
uma vez que essas queimadas ocorrem através da combustão dos materiais que ali se encontram.
Foto 01 – Lixão da cidade de Pau dos Ferros/RN
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Fonte: Pesquisa Direta, 2011.
Na foto 01, podemos observar a quantidade de lixo jogada a céu aberto, sem nenhuma
preocupação a respeito dos danos que o mesmo pode causar tanto para as pessoas, quanto para a
natureza. O descaso de um sistema de exclusão social é evidente ao passarmos pelo ambiente e nos
deparar com as pessoas que estão no local retirando do meio de toda aquela sujeira alguma coisa que
lhe sirvam, para que desses dejetos retirem o pouco que lhe couber para a sua sobrevivência.
Foto 02 – Poluição do Lençol Freático de Pau dos Ferros/RN
Fonte: Pesquisa Direta, 2011.
A inadequada utilização do lixo em ambientes acena um comportamento observável e implicam
em dados ambientais graves.
Existem pessoas que não só coletam esses materiais, mas vivem no local, moram em barracos
de papelão, sem nenhuma condição de higienização, e conversando com eles, dizem que moram no
local por opção, pois fica mais próximo da coleta diária.
As fotos de 03 á 05 permitem visualizar o processo de acondicionamento em locais diferentes
de materiais do lixo de acordo com os seguintes grupos: material seco (plástico, vidros, lixo orgânico e o
lixão a céu aberto).
Foto 03 – Material coletado no lixão - vidros
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Fonte: Pesquisa Direta, 2011.
Foto 04 e 05 - Material coletado no lixão – plásticos
Fonte: Pesquisa Direta, 2011.
Na área do lixão são visíveis grandes problemas de ordem ambiental e saúde pública já que
todos os resíduos coletados entram em decomposição a céu aberto, tornando-se praticamente
impossível residir nas proximidades, também foi constatado uma proliferação muito grande de insetos,
moscas, baratas, ratos e etc, a poluição do ar, contaminação do solo pelo chorume8 da decomposição
do lixo e uma grande ameaça para os recursos hídricos já que fica próximo a um açude e na época do
inverno esses dejetos podem ser carreados pela força da água para o leito do açude.
O lixo coletado nas vias públicas pelos garis, é transportado em caminhões para o lixão da
cidade, transportado de forma inadequada, sem nenhuma separação, uma vez que, como não há uma
educação para a população fazer a separação, o lixo urbano é levado todo misturado com restos de
alimentos, papeis, animais mortos e demais dejetos.
Foto 06 – Lixão á céu aberto Pau dos Ferros – RN – coleta
Fonte: Pesquisa Direta, 2011.
8
O chorume é um líquido escuro contendo alta carga poluidora, o que pode ocasionar diversos efeitos sobre o
meio ambiente. O potencial de impacto deste efluente está relacionado com a alta concentração de matéria
orgânica, reduzida biodegradabilidade, presença de metais pesados e de substâncias recalcitrantes.
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Os objetivos da pesquisa foram alcançados, uma vez que foi possível levantar dados acerca da
percepção que os catadores de lixo têm da relação de trabalho e de sua profissão. A utilização de
entrevistas também se mostrou adequada, uma vez que possibilitou levantar informações dos
trabalhadores que compõem a categoria de catadores representados no tema, bem como do problema
pesquisado.
Dentre as alternativas de tratamento para o lixo urbano, a reciclagem configura-se como
importante elemento, pois possibilita o reaproveitamento de materiais descartados novamente
incorporados ao circuito produtivo e traz benefícios ambientais através da economia de recursos
naturais, energia e água.
Além do inquestionável aspecto ambiental, a reciclagem possibilita ganhos sociais ao absorver
no seu circuito produtivo os catadores de materiais recicláveis. Esses trabalhadores desempenham um
papel preponderante para o processo de reciclagem, pois, atualmente, o fruto de seu trabalho é ponto
de partida para o abastecimento, com matérias-primas, das indústrias de reciclagem.
Contudo, trata-se de uma inclusão perversa, pois como se pode verificar, com a lucratividade
assegurada pelos processos de reciclagem, estes estão sendo realizados por pessoas de diferentes
segmentos e até mesmo por organizações terceirizadas, o que conduz paulatinamente para nova
exclusão dos catadores.
O problema do lixão é um agravante crônico, e nas entrevistas, ao questionarmos o apoio do
poder público, todos deixam evidentes que apesar de terem conhecimento da situação precária que
essas pessoas vivem e sobrevivem naquele ambiente, não tem nenhuma assistência de qualquer
natureza por parte do poder público.
Trata-se de um tema relevante e atual, e seguramente não se esgotará em uma pesquisa,
sugere-se que outras pesquisas sejam desenvolvidas aprofundando as formas de inclusão perversa e a
alienação dos catadores de lixo.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Esta pesquisa permitiu concluir que o acondicionamento e o destino final dos resíduos sólidos,
não estão sendo adequadamente norteados pelas ações das instituições públicas responsáveis. Mostra
a relevância do tema e a urgência com que devemos resolver o problema, considerando as crianças
encontradas trabalhando no lixão. As informações coletadas, sistematizadas em números absolutos e
relativos, ajudaram na elaboração de análises e estudos, objetivando a pesquisa em geral. Com isso
atinge seus objetivos.
É preciso que as pessoas, em geral, tenham uma conscientização a respeito desse problema,
busquem formas de diminuir os danos causados ao meio ambiente por esses resíduos.
Concluímos que a questão da produção versus destino final é um problema grave para a
sociedade moderna, que é extremamente consumista, gerando uma quantidade muito elevada de lixo,
sem se preocupar com o seu destino final que, na maioria das vezes é feito de forma irregular,
causando danos irreversíveis à saúde da população e ao meio ambiente.
97
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Na área do lixão são visíveis grandes problemas de ordem ambiental e saúde pública, já que
todos os resíduos coletados entram em decomposição a céu aberto, tornando-se praticamente
impossível residir nas proximidades, também foi constatado uma proliferação muito grande de insetos,
moscas, baratas, ratos e etc., a poluição do ar, contaminação do solo pelo chorume da decomposição
do lixo e uma grande ameaça para os recursos hídricos já que fica próximo a um riacho e na época do
inverno esses dejetos podem ser carreados pela força da água para o leito do riacho.
Ocorre também nas áreas desses lixões a presença dos catadores, inclusive de crianças, que
além de não possuírem os EPI - Equipamentos de Proteção Individual como: luvas, roupas especiais,
máscaras, óculos e calçados, ficam expostos ao mau cheiro, vidros e metais cortantes e doenças
infecto-contagiosas, ocasionando, portanto, problemas de ordem sanitária e social.
Sendo assim, o problema do lixo é constrangedor e precisa de mobilização da comunidade e das
autoridades para agilizar o processo de resgate da qualidade de vida do homem e de seu meio.
Campanhas que orientam a comunidade, debates nas escolas, fiscalização dos lixões, construções de
aterros sanitários, implantação da coleta seletiva, são algumas das primeiras atitudes que deveriam ser
tomadas pelas autoridades. Se a comunidade e as autoridades locais trabalharem juntas poderão
aumentar o padrão de vida da população.
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www.agenda21.com.br acessado em 09 de janeiro de 2011
www.ibge.org.br. acessado em 09 de janeiro de 2011
ANEXO I
Questionário sobre o destino dado ao lixo do Município de Pau dos Ferros/RN.
Localidade: Lixão
Município: Pau dos Ferros- RN
Pesquisa: Breve analise sobre o destino final do lixo urbano na cidade de Pau dos Ferros
I.
II.
Caracterização sócia demográfico da amostra:
11 Sexo
Masculino ___ Feminino ___ Idade ___
1.2 Formação escolar
a) Ensino fundamental ( ) completo ( ) incompleto ( )
b) Ensino médio ( ) completo ( ) incompleto ( )
1.3 Renda familiar media:
( ) menos de 1 salário mínimo
( ) entre 1 e 2 salários mínimos
( )1 salário mínimo
( )2 salários mínimos
Questionamentos específicos
2.1 Você pensa em montar um tipo de cooperativa de reciclar esses resíduos sólidos para
se ter uma renda certa?
Sim ( ) Não ( )
2.2 Como funciona a separação do lixo?
( ) individual
( ) Coletiva
2.3 Qual a freqüência das queimadas no lixão?
( ) Diariamente ( ) Casualmente
2.4 Você já recebeu alguma orientação relacionada do meio ambiente?
Sim ( ) Não ( )
Se sim, quem orientou? _________________________
2.5 Você acha que a população esta preocupado quanto o consumo racional dos resíduos
sólidos e como saber aproveitá-los ?
Sim ( ) Não ( )
Se sim quais? ________________________
2.6 Você acha que se houver uma transformação perante o poder municipal juntamente
com população, melhoraria a qualidade de vida da cidade?
Sim ( ) Não ( )
2.7 Existem pessoas morando no local?
Sim ( ) Não ( )
2.8 O poder público tem dado algum apoio a vocês catadores?
Sim ( ) Não ( )
2.9 Há quanto tempo vivem no lixão?
( ) Menos de 1 ano ( ) Mais de 1 ano ( ) mais de 5 anos
( ) Mais de 10 anos
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SISTEMA COOPERATIVISTA: ASPECTOS HISTÓRICO-CONCEITUAIS,
CONTÁBEIS E LEGAIS.
Lauro Vinicius Ramalho de Araújo¹
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
[email protected]
Carlos Roberto Medeiros Filho¹
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
[email protected]
João Paulo Morais de Medeiros¹
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
[email protected]
RESUMO
Este estudo trata-se de uma revisão de literatura que tem o objetivo de discutir aspectos
histórico-conceituais, bases legais e, principalmente, o papel da contabilidade no sistema
cooperativista, englobando conceito, classificações, objetivos, finalidades e a história do
cooperativismo no âmbito nacional e internacional. Quanto aos objetivos gerais, é uma pesquisa
exploratória e, quanto aos métodos empregados, uma pesquisa bibliográfica. Uma cooperativa é
uma sociedade de pessoas que não visa lucro, tendo com objetivo principal a prestação de
serviço. As cooperativas são previstas constitucionalmente e regidas pela lei ° 5.764/71 e pelo
Código civil de 2002. O modelo socioeconômico que conhecemos hoje como cooperativismo,
surgiu primeiramente na Inglaterra, no século XVIII, coincidindo com o movimento da
Revolução Industrial daquele País. Como uma cooperativa é uma sociedade de pessoas, o
contador não deve demonstrar somente o seu resultado financeiro, devendo também, nas suas
demonstrações, evidenciar o resultado das atividades realizadas por seus membros, aliando
objetivo do sistema cooperativista, com a da contabilidade das sociedades econômicas, que é o
de levar a informação úteis a seus usuários de forma eficaz para a tomada de decisões. Esse tipo
societário também precisa de uma contabilidade forte e influente, mas diferente da contabilidade
aplicada em empresas. Para atuar numa cooperativa, o profissional de contabilidade deve estar
apto a adequar a ciência contábil às peculiaridades das cooperativas, sendo necessário que esteja
munido de conhecimentos acerca das normas de contabilidade voltadas para o cooperativismo,
do regimento legal de tais sociedades e de seus objetivos e finalidades.
Palavras-Chave: Contabilidade. Cooperativismo. Economia solidária.
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1. INTRODUÇÃO
Desde o século XVIII, o sistema capitalista vem se fortalecendo mundialmente enquanto
modelo socioeconômico hegemônico. Tal sistema, desde sua gênese, tem por escopo o lucro e,
conforme essa filosofia, o homem deve buscar alcançar esse lucro a qualquer custo, inclusive,
através da exploração de um ser humano por outro e da destruição da natureza.
Embora o capitalismo pregue, também, a liberdade, da ascensão, desse sistema,
emergiram grandes discrepâncias sociais que privaram muitas pessoas de terem acesso aos
frutos dos bens e serviços produzidos pelo trabalho humano e necessários à garantia da
dignidade. Foi construída uma dinâmica social balizada em duas classes principais: uma de
exploradores e outra de explorados.
Diante dessa realidade, nos séculos XVIII e XIX, nasceram vários movimentos, como o
socialismo, por exemplo, de combate ao modelo supracitado, defendo ideais de justiça social e
novas formas de produção.
Segundo Morais et. al. (2011), no final do século XX, esses ideais foram revigorados na
busca por soluções contra a miséria, a exclusão, o desemprego e a cultura individualista
dominante, ao que respondem com iniciativas arraigadas a ideais de igualdade, cooperação e
solidariedade, movimento que se tornou genericamente conhecido por economia solidária.
Esse acontecimento encontra explicação no desemprego estrutural que ocorreu tanto nos
países centrais quanto nos periféricos desde o final do século passado. No Brasil, desde a década
de 1990 a onda de desemprego em massa é uma realidade. Foi um período em que o Brasil
assumiu a agenda do neoliberalismo, compromissando-se com o livre mercado, a
desregulamentação das leis trabalhistas e, consequentemente, a desestruturação do mercado de
trabalho como parte do processo de reestruturação produtiva (MORAIS et. al., 2011).
Além disso, o individualismo exacerbado incutido pela ideologia capitalista fragmenta a
classe trabalhadora, tornando difícil a formação de uma consciência de classe e a organização
política para lutar. Essa realidade é um terreno fértil para a difusão de novos ideais, como os da
economia solidária, que vêm crescendo e se fortalecendo na atualidade apesar da eminente
influência das ideologias capitalista no modelo socioeconômico vigente.
Nesse sentido, conforme ensina Morais et. al. (2011) é relevante estudar, conhecer,
analisar e interpretar os experimentos que se desenvolvem no campo do cooperativismo,
constituindo-se em instrumento teórico-prático que colabora e difunde uma nova consciência,
um novo saber e estimula a participação dos sujeitos no processo histórico emancipatório e
criador, sendo necessário aprofundar o debate em torno da perspectiva reinventada da economia
solidária.
Essa forma emergente de sociedade, a cooperativista, demanda um trabalho de
contabilidade diverso do tradicionalmente aplicado às sociedades empresárias. A contabilidade
no cooperativismo deve levar em conta os fins desse tipo de sociedade, que, diferentemente das
empresárias, não é o lucro.
Assim, para ter êxito na prestação de serviço a cooperativas, é necessário que o contador
tenha conhecimento acerca desse tipo societário e saiba aplicar os mecanismos contábeis em
consonância com a filosofia de funcionamento da cooperativa, sendo de suma importância que,
desde a graduação, estudantes busquem tais conhecimentos e habilidades, já que o
cooperativismo está em ascensão.
O objetivo do presente estudo é discutir aspectos histórico-conceituais, bases legais das
cooperativas e, principalmente, o papel da contabilidade nesse sistema, englobando conceito,
classificações, objetivos e finalidades, bem como a história do cooperativismo no âmbito
nacional e internacional.
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2. OBJETIVOS
2.1. OBJETIVO GERAL
Discorrer acerca do modelo cooperativista em seus diversos aspectos, ressaltando a
aplicação da contabilidade nesse sistema.
2.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
 Conceituar as sociedades cooperativas, trazendo suas classificações, seus objetivos e
suas finalidades;
 Realizar um breve histórico do cooperativismo no âmbito nacional e internacional
 Elencar as bases legais do sistema cooperativista no Brasil;
 Discorrer sobre os aspectos contábeis nas sociedades cooperativas, ressaltando as
peculiaridades e o papel da contabilidade nesse sistema.
3. METODOLOGIA
Este estudo trata-se de uma revisão de literatura baseada em artigos científicos, livros,
institutos legais e em informações colhidas um site da internet denominado Brasil cooperativo
da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB). Tomando-se como base os critérios de
classificação de pesquisa ensinados por Gil (2010), esta pode ser classificada conforme se
enfatiza a seguir.
Segundo a área de conhecimento, esta se trata de uma pesquisa pertencente à área das
Ciências Sociais e Aplicadas. Quanto aos objetivos gerais, é uma pesquisa exploratória, uma vez
que tem como propósito proporcionar maior familiaridade com o problema, interessando
considerar diversos aspectos do assunto estudado (GIL, 2010). No que se refere aos métodos
empregados, têm-se uma pesquisa bibliográfica, pois foi elaborada a partir de materiais já
publicados (GIL, 2010).
4. BREVE HISTÓRICO DO COOPERATIVISMO: CONTEXTO MUNDIAL E
NACIONAL
O modelo socioeconômico que conhecemos hoje como cooperativismo, surgiu
primeiramente na Inglaterra, no século XVIII, coincidindo com o movimento da Revolução
Industrial daquele País, quando a classe proletariada insatisfeita com uma jornada de trabalho
exageradamente sacrificante, chegando a catorze horas diárias de trabalho por salários baixos,
decidiu criar formas para reivindicar. No início, a classe trabalhadora foi duramente perseguida
por ser proibido este tipo de ação, porém, com o tempo, os direitos às associações e à greve
foram surgindo.
Em Rochdale, Manchester, no ano de 1844, reuniram-se algumas pessoas entre operários
e tecelões e com algumas libras, num total de 28, fundaram a primeira cooperativa, a Sociedade
dos Probos de Rochdale.
A economia solidária foi inventada por operários, nos primórdios do capitalismo
industrial, como resposta à pobreza e ao desemprego resultante da difusão
“desregulamentada” das máquinas-ferramenta e do motor a vapor no início do século
XIX. As cooperativas eram tentativas por parte de trabalhadores de recuperar trabalho e
autonomia econômica, aproveitando as novas forças produtivas. Sua estruturação
obedecia aos valores básicos do movimento operário de igualdade e democracia
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sintetizado na ideologia do socialismo. (SINGER, 2005a, p. 83 apud MORAIS et.
al.2011, p.70)
Segundo Rios (1989), no Brasil, o cooperativismo surge como uma promoção das elites
(econômicas e políticas) como forma de fortalecer a economia agroexportadora.
Já a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), diz que, o movimento iniciou-se na
área urbana, com a criação da primeira cooperativa de consumo de que se tem registro no Brasil,
em Ouro Preto (MG), no ano de 1889, denominada Sociedade Cooperativa Econômica dos
Funcionários Públicos de Ouro Preto.
5. CONCEITOS, CLASSIFICAÇÃO, OBJETIVOS E OUTROS ASPECTOS DAS
COOPERATIVAS.
O Cooperativismo é sistema que se fundamenta na reunião de pessoas, ao contrário das
entidades do mundo capitalista que visa o lucro em primeiro lugar. No cooperativismo o lucro
não é seu resultado final, mas um determinado fim que atenda às necessidades de uma
coletividade. Trata-se de um modelo sócio econômico e ao mesmo tempo de uma filosofia de
vida. É um movimento que busca unir desenvolvimento e bem estar social, tendo como
referenciais fundamentais: participação democrática, solidariedade, independência e autonomia,
objetivando o desenvolvimento econômico aliado ao bem estar social.
Uma cooperativa é uma sociedade de pessoas que não visa lucro, tendo como objetivo
principal a prestação de serviço. É uma sociedade que possui neutralidade política e não
discriminação religiosa, social e racial, conforme ensina Zanluca. Será sempre uma sociedade
simples e pode ter um número ilimitado de cooperados. Seu controle é democrático, ou seja,
cada pessoa equivale a um voto. Nas assembleias o quórum é baseado no número de
cooperados, não sendo permitida a transferência das quotas-parte a terceiros, estranhos à
sociedade, mesmo que por meio de herança.
Segundo o Conselho Federal de Contabilidade – CFC, através da Norma Brasileira de
Contabilidade - NBCT 10.8.1.3, 2001, define:
Entidades Cooperativas são aquelas que exercem as atividades na forma da lei
especifica, por meio de atos cooperativos, que se traduzem na prestação de serviços
diretos aos seus associados, sem objetivo de lucro, para obterem em comum melhores
resultados para cada um deles em particular. Identificam-se de acordo com o objeto ou
pela natureza das atividades desenvolvidas por elas, ou por seus associados.
A cooperativa não está sujeita à falência. Sua constituição se dar por intermédio da
assembleia dos fundadores ou por instrumento público, e seus atos constitutivos devem ser
arquivados na Junta Comercial e publicados, bem como, na sua composição deve ostentar a
expressão “cooperativa” em sua denominação, sendo vedado o uso da expressão “banco”
(ZANLUCA).
O cooperativismo assim como qualquer outra área de conhecimento baseia-se em
princípios, existem sete que como tal apresentam-se como linhas orientadoras, por meio das
quais as cooperativas levam os seus valores à prática. Foram aprovados e utilizados na época em
que foi fundada a primeira cooperativa do mundo, na Inglaterra, em 1844. De acordo com a
OCB, são eles:
I.
Adesão voluntária e livre - as cooperativas são organizações voluntárias, abertas
a todas as pessoas aptas a utilizar os seus serviços e assumir as
responsabilidades como membros, sem discriminações de sexo, sociais, raciais,
políticas e religiosas.
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II.
Gestão democrática - as cooperativas são organizações democráticas,
controladas pelos seus membros, que participam ativamente na formulação das
suas políticas e na tomada de decisões. Os homens e as mulheres, eleitos como
representantes dos demais membros, são responsáveis perante estes. Nas
cooperativas de primeiro grau os membros têm igual direito de voto (um
membro, um voto); as cooperativas de grau superior são também organizadas de
maneira democrática.
III.
Participação econômica dos membros - os membros contribuem
equitativamente para o capital das suas cooperativas e controlam-no
democraticamente. Parte desse capital é, normalmente, propriedade comum da
cooperativa. Os membros recebem, habitualmente, se houver, uma remuneração
limitada ao capital integralizado, como condição de sua adesão. Os membros
destinam os excedentes a uma ou mais das seguintes finalidades:
 Desenvolvimento das suas cooperativas, eventualmente através da criação
de reservas, parte das quais, pelo menos será, indivisível;
 Benefícios aos membros na proporção das suas transações com a
cooperativa; e
 Apoio a outras atividades aprovadas pelos membros.
IV.
Autonomia e independência - as cooperativas são organizações autônomas, de
ajuda mútua, controladas pelos seus membros. Se firmarem acordos com outras
organizações, incluindo instituições públicas, ou recorrerem o capital externo,
devem fazê-lo em condições que assegurem o controle democrático pelos seus
membros e mantenham a autonomia da cooperativa.
V.
Educação, formação e informação - as cooperativas promovem a educação e a
formação dos seus membros, dos representantes eleitos e dos trabalhadores, de
forma que estes possam contribuir, eficazmente, para o desenvolvimento das
suas cooperativas. Informam o público em geral, particularmente os jovens e os
líderes de opinião, sobre a natureza e as vantagens da cooperação.
VI.
Intercooperação - as cooperativas servem de forma mais eficaz aos seus
membros e dão mais - força ao movimento cooperativo, trabalhando em
conjunto, através das estruturas locais, regionais, nacionais e internacionais.
VII.
Interesse pela comunidade - as cooperativas trabalham para o desenvolvimento
sustentado das suas comunidades através de políticas aprovadas pelos membros.
As cooperativas, como uma forma organizada de gestão, conta também com uma
estrutura sólida e bem dividida, onde cada pessoa interessada em participar de um
empreendimento como este deve conhecer as formas adequadas de funcionamento, as
determinações legais e todas as características que garantam a condução de ações, da maneira
mais harmoniosa possível. A melhor direção é sempre procurar a Organização das Cooperativas
do estado para se ter uma orientação quanto ao processo de constituição.
É preciso ainda destacar como é a estrutura de uma cooperativa, que, segundo a OCB,
deverá abranger:
A. Assembleia Geral – órgão supremo da cooperativa que, conforme o prescrito da
legislação e no Estatuto Social, tomará toda e qualquer decisão de interesse da
sociedade. Além da responsabilidade coletiva que se expressa pela reunião de
todos, ou da maioria, nas discussões e nas deliberações. A reunião da
Assembleia Geral dos cooperados ocorre, nas seguintes ocasiões:
 Assembleia Geral Ordinária (AGO) – realizada obrigatoriamente uma vez
por ano, no decorrer dos três primeiros meses, após o encerramento do
exercício social, para deliberar sobre prestações de contas, relatórios, planos
de atividades, destinações de sobras, fixação de honorários, cédula de
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presença, eleição do Conselho de Administração e Fiscal, e quaisquer
assuntos de interesse dos cooperados; e
 Assembleia Geral Extraordinário (AGE) – realizada sempre que
necessário e poderá deliberar sobre qualquer assunto de interesse da
cooperativa. É de competência exclusiva da AGE a deliberação sobre
reforma do estatuto, fusão, incorporação, desmembramento, mudança de
objetivos e dissolução voluntária.
B. Conselho de Administração – órgão superior da administração da cooperativa. É
de sua competência a decisão sobre qualquer interesse da cooperativa e de seus
cooperados nos termos da legislação, do Estatuto Social e das determinações da
Assembleia Geral. O Conselho de Administração será formado por cooperado
no gozo de seus direitos sociais, com mandatos de duração (no máximo quatro
anos) e de renovação estabelecidos pelo Estatuto Social.
C. Conselho Fiscal – formado por três membros efetivos e três suplentes, eleitos
para a função de fiscalização da administração, das atividades e das operações
da cooperativa, examinando livros e documentos entre outras atribuições. É um
órgão independente da administração. Tem por objetivo representar a
Assembleia Geral no desempenho de funções durante um período de doze
meses.
D. Comitê Educativo, Núcleo Cooperativo ou Conselhos Consultivos – temporário
ou permanente, constitui-se em órgão auxiliar da administração. Pode ser criado
por meio da Assembleia Geral com a finalidade de realizar estudos e apresentar
soluções sobre situações específicas. Pode adotar modificar ou fazer cumprir
questões, inclusive no caso da coordenação e programas de educação
cooperativista junto aos cooperados, familiares e membros da comunidade da
área de ação da cooperativa.
E. Estatuto social – conjunto de normas que regem funções, atos e objetivos de
determinada cooperativa. É elaborado com a participação dos associados para
atender às necessidades da cooperativa e de seus associados. Deve obedecer a
um determinado padrão. Mesmo assim não é conveniente copiar o documento
de outra cooperativa já que a área de ação, objetivos e metas diferem uma da
outra.
F. Capital social – é o valor, em moeda corrente, que cada pessoa investe ao
associar-se e que serve para o desenvolvimento da cooperativa.
G. Demonstração de resultado do Exercício – no final de cada exercício social é
apresentado, na Assembleia Geral, o Balanço Geral e a Demonstração do
Resultado que deverão conter:
 Sobras – os resultados dos ingressos menos os dispêndios. São retornadas
ao associado após as deduções dos fundos, de acordo com a lei e o estatuto
da cooperativa;
 Fundo indivisível – valor em moeda corrente que pertence aos associados
e não pode ser distribuído e sim destinado ao: fundo de reserva para ser
utilizado no desenvolvimento da cooperativa e cobertura de perdas futuras;
Fundo de Assistência Técnica Educacional e Social (FATES); e outros
fundos que poderão ser criados com a Aprovação da assembleia geral.
A OCB destaca três tipos de sociedades cooperativas existentes conforme a dimensão e
os objetivos da mesma, sendo:
 Singular ou de 1º grau: tem objetivo de prestar serviços diretos aos associados. É
constituída por um mínimo de 20 pessoas físicas. Não é permitida a admissão de
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pessoas jurídicas com as mesmas ou correlatas atividades econômicas das pessoas
físicas que a integram;
 Central e Federação ou de 2º grau: seu objetivo é organizar em comum e em
maior escala os serviços das filiadas, facilitando a utilização recíproca dos serviços.
É constituída por, no mínimo, três cooperativas singulares. Em casos excepcionais
poderá admitir pessoas físicas;
 Confederação ou de 3º grau: organiza em comum e em maior escala, os serviços
das filiadas. Três cooperativas centrais e ou federações de qualquer ramo são a
quantidade mínima para constituir uma federação.
6. COOPERATIVAS: PREVISÕES LEGAIS
As cooperativas são previstas constitucionalmente. A constituição da República
Federativa do Brasil, em seu art. 5º, inciso XVIII, dispõe que “a criação de associações e, na
forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal
em seu funcionamento”.
A lei n° 5.764, que define a Política Nacional de Cooperativismo e institui o regime
jurídico das sociedades cooperativas, vige desde 1971, período em que ocorreram várias
mudanças, aumentou consideravelmente o número de cooperativas e sobreveio a Constituição
Federal de 1988 e o Novo Código Civil de 2002. Esse último trata das sociedades cooperativas
em seu livro II, do art. 1093 ao art. 1096.
A OCB elenca cronologicamente uma série de institutos legais que retratam o
desenvolvimento histórico do cooperativismo no Brasil, a saber: Constituição de 1891, Art. 72;
Decreto 979/1903; Decreto 1.637/1907; Decreto 22.239/1932; Decreto 926/1938; Decreto
1.836/1939; Decreto 6.980/1941; Decreto 5.154/1942; Decreto 5.893 / 1943; Decreto
6.274/1944; Decreto 59 /1966; Decreto 60.597/1967; Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971,
em vigor, que define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das
sociedades cooperativas e dá outras providências; Constituição da República Federativa do
Brasil (1988); Medida Provisória nº 1.715, de 3 de setembro de 1998, criando o Sescoop para
viabilizar a Autogestão do Cooperativismo Brasileiro; Decreto 3.017, de 6 de abril de 1999, que
aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).
7. O PAPEL DA CONTABILIDADE NO SISTEMA COOPERATIVISTA
Como sabemos, a contabilidade é uma peça chave nos dias atuais para qualquer empresa
capitalista ao redor do mundo, pois é por meio dessa magnífica fonte que podemos obter o
conhecimento necessário para realizar todas as tarefas de escrituração, observar as despesas, as
receitas provenientes das vendas, e algo mais.
Para que a contabilidade não perca seu foco, foram criadas algumas soluções, por assim
dizer, os princípios contábeis, a fim de ajudar aos usuários das informações geradas pela
contabilidade no processo de tomada de decisões, deixando-os com mais segurança. Princípios
esses, que devem ser observados por todas as sociedades, pois eles são a alma da contabilidade,
não podendo ser deixados de lado, já que uma empresa ou outro tipo de entidade só funciona
bem se adequar seus objetivos e finalidades, observando todos os princípios contábeis. “Os
Princípios Fundamentais de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias
relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos
científico e profissional de nosso País” (IUDICIBUS, 2009, p. 87).
107
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Nessa perspectiva, o contador é de suma importância, pois, é através dele que as
informações geradas pela contabilidade chegam até seu destinatário final, um credor, um banco,
os cooperados de uma cooperativa, a própria cooperativa, entre outros. Mas, o mesmo deverá
tomar bastante cuidado, no caso do sistema cooperativista, para não registrar um ato nãocooperativo como se ato cooperativo fosse, já que isso poderia levar a cooperativa a contrair
uma dívida impagável.
Dessa forma, as cooperativas também precisam de uma contabilidade forte e influente,
mas com algumas diferenças em relação à contabilização aplicada em empresas comerciais
capitalistas, no que diz respeito à nomenclatura, e, também, por se tratar de uma entidade que é
prestadora de serviços sem fins lucrativos. São utilizadas outras formas de nomenclatura para os
elementos contábeis de uma cooperativa, pois esta exige dados que não contém em nenhuma
outra sociedade, portanto, sendo, muitas vezes, exclusiva a contabilidade cooperativista.
Como uma cooperativa é uma sociedade de pessoas, não somente deve demonstrar o seu
resultado financeiro, pois a informação não estaria completa, ela também deve evidenciar nas
suas demonstrações o resultado das atividades realizadas por seus membros. Isso é importante
para que se chegue o mais próximo do objetivo fundamental, o crescimento social e econômico
da cooperativa e do cooperativado.
Aliando o objetivo do sistema cooperativista, com a da contabilidade das sociedades
econômicas, que é o de levar a informação uteis a seus usuários de forma eficaz para a tomada
de decisões, aos que estão envolvidos, teremos assim, um maior controle de informações, onde o
usuário poderá tomar suas decisões de forma mais concreta e com maior agilidade (LIMA,
2005).
O Conselho Federal de contabilidade (CFC) criou algumas resoluções para nortear a
atuação contábil no âmbito das cooperativas para que a contabilidade não se desvie de seus
objetivos e princípios e acompanhe a evolução de tal sistema. Entre essas resoluções está a
920/2001, que aprova aspectos contábeis específicos para entidades cooperativas.
Essa resolução se complementa com a Norma Brasileira de Contabilidade Técnica
(NBCT) 10.8, que estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação, de registro das
variações patrimoniais e de estrutura das demonstrações contábeis, e as informações mínimas a
serem incluídas em notas explicativas para as Entidades Cooperativas, exceto às que operam
Plano Privado de Assistência à Saúde conforme definido em Lei. Essa regulamentação veio
unificar os procedimentos contábeis, que, até então, existiam apenas para outros tipos
societários. De acordo com Mem:
Antes as sociedades cooperativas trabalhavam com um modelo contábil como se
fossem emprestadas das demais sociedades. Agora, além de assumir um modelo
contábil próprio, as sociedades cooperativas devem segregar as operações do ato
cooperativo do não cooperativo, quando ocorrer.
A escrituração contábil é obrigatória tanto para as sociedades comerciais capitalistas,
quanto para as cooperativas, mesmo as pequenas cooperativas não ficam de fora, eles devem
escriturar todo seu movimento econômico e financeiro, devendo assim, demonstrar seus
resultados de exercício sempre ao termino do período vigente, conforme estipula a NBC T 10.8.
Algo em que o sistema cooperativista prega é a questão de que a escrituração deve ser
bem uniforme dos atos e fatos administrativos de uma cooperativa, e, que, seus princípios
devem ser aplicados da mesma forma das empresas comerciais, seguindo as formalidades da
escrituração contábil e avaliação patrimonial, mas não deixando de lado as respectivas
terminologias das operações cooperativistas (LIMA, 2005).
Nesse tipo de entidade, além dos livros fiscais e contábeis obrigatório, deverá haver os
livros de Matrícula, de Atas das Assembleias Gerais, de Atas dos Órgãos de Administração, de
108
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Atas do Conselho Fiscal e de presença dos Associados em Assembleias Gerais (DIAS e
SILVA).
“O custo de aquisição é o valor efetivamente desprendido na transação por subscrição
relativa ao aumento de capital, ou ainda pela compra de ações de terceiros, quando a base do
custo é o preço total pago” (IUDÍCIBUS, MARTINS, GELBCKE, 2008, p. 141). No caso das
cooperativas, que não têm ações e, sim, cotas, esse custo é responsável por avaliar os
investimentos em qualquer grau que estejam (LIMA, 2005).
Sempre, que um novo indivíduo entra ou sai de uma cooperativa, altera-se o valor do
capital social da mesma. No ato da entrada, o valor das quotas partes subscritas e o valor
devidamente integralizadas vão para a conta especifica Capital Social da entidade, conta original
do Patrimônio Liquido, e, no ato da saída do cooperado, o valor da tal conta deverá ser
deduzido, uma vez que é devolvido o valor equivalente às cotas-partes que esse cooperado
possui.
Numa cooperativa, os atos são divididos em atos cooperativos e atos não cooperativos,
como já explicitado. A lei 5764/71, em seu art. 79, denomina atos cooperativos os praticados
entre as cooperativas e seus associados, entre estes e aquelas e pelas cooperativas entre si
quando associados, para a consecução dos objetivos sociais, contudo esse ato não implica
operação de mercado, nem contrato de compra e venda de produto ou mercadoria.
O ato não cooperativo ocorre quando há necessidade da cooperativa contratar atividade
de uma pessoa ou de um agente econômico qualquer que teria a condição de se associar e não se
associa, prestando serviço para esta pessoa ou ente econômico (LIMA, 2005).
No registro dos atos cooperativos, as entradas são denominadas ingressos, e as saídas,
dispêndios, quanto aos atos não-cooperativos registra-se como receita, custos e despesas (LIMA,
2005).Os lucros líquidos de uma cooperativa são chamados de sobras, seus prejuízos são
chamados de perdas, despesas dispêndios e as receitas são ganhos.
Operações contábeis realizadas pelas cooperativas por meio de atos não-cooperativos
devem ser contabilizados separadamente dos atos cooperativos, de maneira a fornecer melhor
compreensão dos relatórios contábeis, não confundindo o usuário da informação. Os resultados
das operações das cooperativas com não associados serão levados à conta do "Fundo de
Assistência Técnica, Educacional e Social" e serão contabilizados em separado, de molde a
permitir cálculo para incidência de tributos (art. 187 da lei 5.764/71).
Os atos não-cooperativos por não integrarem a legislação cooperativista, não podem ser
distribuídos e são destinados a Reserva de Assistência Técnica Educacional e Social (RATES),
os mesmo são tributados pelo Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, PIS, COFINS e pela
Contribuição Social do Lucro Liquido (LIMA, 2005).
No encerramento de cada exercício social de uma cooperativa, faz-se a efetuação da
apuração das sobras ou perdas decorrentes em tal exercício, através das respectivas contas de
apuração no patrimônio liquido da entidade. O saldo dessas contas transitórias deve ser
encaminhado, após o encerramento de todas as contas de resultado, para a conta “Sobras ou
Perdas á Disposição da Assembleia Geral”, para que a mesma possa decidir melhor sua
destinação.
Caso o resultado obtido no confronto de débitos e créditos der positivo, serão
distribuídos nas suas reservas obrigatórias e estatutárias, ou seja, 10% das sobras irão para a
Reserva de Assistência Técnica Educacional Social e 5% irão para a Reserva Legal. Conforme a
resolução 1013/05 do CFC, o resultado negativo do exercício (ato não-cooperativo) deve ser
levado à Reserva Legal e, se insuficiente sua cobertura, pode ser deduzido das sobras após as
destinações para reservas legais obrigatórias (sobras líquidas), porém, se forem insuficientes
essas compensações, o saldo remanescente será rateado entre associados.
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“As sociedades cooperativas devem colocar a disposição de seus associados e demais
usuários interessados as peças contábeis até no máximo na data de realização da Assembleia
Geral” (MEM).
Assim, esse tópico não esgota o tema da função da contabilidade nas cooperativas, mas,
apenas, elenca alguns pontos considerados relevantes para a contabilidade desse tipo societário.
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Conforme o presente estudo, entende-se que uma cooperativa é uma sociedade de
pessoas que não visa lucro, tendo com objetivo principal a prestação de serviço, bem como que
as cooperativas têm previsão constitucional e são regidas pela lei ° 5.764/71 e pelo Código civil
de 2002. Suscitou-se, também, que o modelo socioeconômico que conhecemos hoje como
cooperativismo, surgiu primeiramente na Inglaterra, no século XVIII, coincidindo com o
movimento da Revolução Industrial daquele País.
Foi possível extrair da pesquisa que, na contabilidade de uma cooperativa, o contador
não deve demonstrar somente o seu resultado financeiro, devendo também, nas suas
demonstrações, evidenciar o resultado das atividades realizadas por seus membros, aliando
objetivo do sistema cooperativista, com a da contabilidade das sociedades econômicas, levando
informações úteis a seus usuários de forma eficaz para a tomada de decisões. Isso porque esse
tipo societário também precisa de uma contabilidade forte e influente, mas diferente da
contabilidade aplicada em empresas.
Diante do exposto, percebe-se o quão é importante o papel da contabilidade para o
sistema cooperativista, bem como se explicita que, para atuar como contador nesse tipo
societário, não se faz suficiente a aquisição de conhecimentos contábeis aplicáveis às sociedades
mercantis, devendo o profissional está apto a aplicar a ciência contábil às peculiaridades das
cooperativas.
Assim, para atuar nesse setor, é necessário que o contador esteja munido também de
conhecimentos acerca das normas de contabilidade voltadas para o cooperativismo, do
regimento legal de tais sociedades, de seus objetivos e finalidades e dos próprios aspectos
histórico conceituais das cooperativas que lhe dão características bastante peculiares. Ressalta-se
a importância da aquisição desse conhecimento desde a graduação.
O presente estudo não teve por escopo esgotar a temática, mas apenas trabalhá-la de
forma introdutória, trazendo um pouco de discussão acerca desse assunto que suscita inúmeras
questões e é tão relevante para a contabilidade dos dias atuais, tendo em vista que o
cooperativismo é um modelo em ascensão. Espera-se que as pesquisas consigam aprimorar
ainda mais os modelos contábeis aplicáveis às cooperativas, contribuindo para que essas atinjam
seus objetivos e finalidades de forma cada vez melhor.
REFERÊNCIAS
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<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm>. Acesso em: 01
jun. 2011.
BRASIL. Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de
Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5764.htm>. Acesso em: 01 jun.
2011.
110
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BRASIL. Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/2002/L10406.htm#sociedadecooperativa>. Acesso em:
01 jun. 2011.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resolução nº 1.013 de 21.01.2005. Aprova a
NBC T 10.8 - IT - 01 - Entidades Cooperativas. Portal da Contabilidade. Disponível em:
<http://www.portaldecontabilidade.com.br/nbc/res1013.htm>. Acesso em: 01 jun. 2011.
COOPERATIVISMO. Brasilcooperativo.coop.br. Disponível em:
<http://www.ocb.org.br/site/cooperativismo/index.asp>. Acesso em: 01 jun. 2011.
DIAS, Lidiane Nazaré da Silva; SILVA, Marinaldo. A importância da contabilidade nas
organizações populares: o caso do sistema de informação contábil utilizado na cooperativa de
serviços gerais do município de Belém. Perito Contador. Disponível em:
<http://www.peritocontador.com.br/artigos/a_imp_da_contabilidade_nas_org_populares.pdf>.
Acesso em: 22 maio 2011.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
IUDÍCIBUS, Sérgio de, MARTINS, Eliseu, GELBCKE, Ernesto Rubens. Manual
de Contabilidade: das sociedades por ações. São Paulo: Atlas, 2008.
IUDICIBUS, Sérgio de. Teoria da Contabilidade. 9. ed. São Paulo. Editora Atlas, 2009.
LIMA, Andréia de Oliveira. A contabilidade nas sociedades cooperativas e nas sociedades
empresárias. Revista Eletrônica de Contabilidade – Curso de Ciências Contábeis da UFSM.
Ed especial, julho de 2005.
MEM, Devair Antonio. Normas brasileiras de contabilidade para sociedades cooperativas: um
expressivo avanço aos anseios cooperativistas.Sistema Ocepar. Disponível em:
<http://www.ocepar.org.br/UPL/Outro/ArtigoNBCTCompleto2.pdf>. Acesso em: 22 maio
2011.
MORAIS, Edson Elias de et. al. Propriedades coletivas, cooperativismo e economia solidária no
Brasil. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 105, p. 67-88, jan./mar. 2011
RIOS, Gilvando Sá Leitão. O que é cooperativismo. 2. ed. São Paulo: Editora brasiliense,
1989.
ZANLUCA, Júlio César. Manual das Cooperativas, edição eletrônica.
111
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
CONTABILIDADE INTERNACIONAL: Adoção a IFRS (International Financial
Reporting Standards) e as comparações: B.R. GAAP versus U.S. GAAP (United States
Generally Accepted Accounting Principles) aplicada a IES (Instituição de Ensino
Superior) em Natal/RN.
Autor(a): Iza Leilla Carlos Da Silva9
Resumo
Com a necessidade de harmonização contábil no mundo uma das maiores preocupações das
empresas é a receita, através da receita se é possível analisar uma possibilidade de lucro, os
valores dos impostos a serem pagos, dentre outros. Portanto será possível analisar tal assunto,
em um estudo de caso feito em uma Instituição de Ensino Superior, de forma ampla e clara,
levando sempre em questão o usuário da informação contábil. Pois o referente problema traz
consigo uma série de assuntos como, por exemplo: as diferenças de práticas contábeis de um
país para outro, a capacitação dos profissionais da área em compreender o funcionamento de tais
princípios adotados como também a resistência dos países com relação à internacionalização da
contabilidade.
Palavras - Chave: Contabilidade Internacional. Reconhecimento da Receita. Padronização.
Instituição de Ensino Superior.
Abstract
With the need for harmonization in the world carrying one of the biggest concerns of business is
the income, through the income is possible analyze the profit, and the values of taxes to be paid,
among others. So we can analyze this issue, in a case study in a Higher Education Institution, in
a clear and wide perspective, always taking into question the user of accounting information.
The related problem bringsur a number of issues such as, for example: differences in accounting
practices, the training of professionals in understanding the operation of such principles adopted
but also the resistance of countries with respect to the internationalization of accounting.
Keywords: International Accounting. Revenue Recognition. Standardization. Higher Education
Institution.
9
Bacharelando em Ciências Contábeis pela Universidade Potiguar; Tax Accouting Analyst.
112
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1. INTRODUÇÃO
O devido capítulo trata sobre o processo de convergência dos padrões contábeis é uma
questão que vem sendo discutida há anos dentro da contabilidade. Porém, com a globalização se
intensificando mais rapidamente, esse processo vem sentindo a necessidade de ser analisado
com maior prudência.
Este estudo trata-se de avaliar teoricamente e demonstrar a prática do processo de
convergência da receita nos padrões contábeis em uma IES (Instituição de Ensino Superior) de
um grupo com sedes em vários países. Onde a principal (sede) fica nos EUA (Estados Unidos da
América), ou seja, é utilizado as práticas Anglo-Saxônicas e comparar as práticas brasileiras de
contabilidade, o objeto de estudo reside no Brasil.
O objetivo do trabalho é enfocar a Contabilidade Internacional de um modo geral e
adequá-la a IES. Comparando as Práticas Brasileiras e Anglo-Saxônicas.
Contemplam, também, as discussões sobre qual norma, regra ou princípio seria o mais
usado em termos mundiais, as vantagens e desvantagens de cada prática.
Não se contendo do movimento de aceitação as normas do IASB (International
Accouting Standards Board), pois não existe atualmente unanimidade entre os pesquisadores,
estudiosos e profissionais da área.
No devido contexto, o presente estudo é promover uma revisão no que diz respeito aos
riscos, custos, oportunidades e benefícios decorrentes da convergência dos padrões contábeis da
devida IES, no caso, se seriam baseados em princípios ou regras. Tendo em vista que o próprio
estudo venha servir de referência para maior reflexão sobre a Contabilidade Internacional. O
Brasil já tem avançado bastante no assunto.
Para alcançar os devidos objetivos, o trabalho tem embasamento teórico de
pesquisadores e autoridades que regulam os devidos órgãos contábeis, como também, a parte
prática no que diz respeito à IES, destacando os principais pontos de convergência contábil
brasileira.
2. CENÁRIO
No mundo moderno existem várias situações, dentre elas a necessidade da
harmonização das normas contábeis. Quais os reflexos? Por que foi adotado e para que serve a
IFRS? O que é GAAP? O que a IFRS tem haver com os GAAP’s (Generally Accepted
Accounting Principles)?
A empresa que será objeto de estudo não permitiu ter o nome revelado, por isso
chamaremos de “x”. Devido a tal necessidade de profissionais especializados na área e de tema
pouco explorado sentimos a necessidade de abordar de forma explícita o assunto mencionado.
Há uma estreita relação entre a contabilidade e o ambiente em que ela se desenvolve e
opera, o que justifica a preocupação, conforme mencionado anteriormente, com a
adoção das IFRS. Sistemas político e econômico, formas de financiamento das
empresas, valores culturais e outros fatores podem dificultar a aplicação das normas
internacionais localmente ou até mesmo descaracterizá-las para “forçar” sua
implantação a ponto de torná-las irreconhecíveis em face da original. (LAGE, 2010,
pág. 10).
A proposta de adoção das normas internacionais de contabilidade vem sendo estudada
há algum tempo, mas somente colocada em prática nos últimos anos, daí vem à necessidade de
estudos e profissionais qualificados na área.
113
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As diferenças de cultura, hábitos e até mesmo práticas contábeis para elaboração das
devidas demonstrações financeiras levam os países a grandes divergências na apuração de
resultados (lucro ou prejuízo).
Com a globalização e expansão da economia mundial, grandes empresas começaram a
investir em outras empresas para obterem melhores resultados, porém não havia uma única
prática contábil mundial para apuração de dados. Portanto, um exemplo claro disso seria uma
empresa da União Européia que investisse capital em outra empresa no Brasil, aqui (no Brasil)
poderia ser que pelas Normas Brasileiras de Contabilidade a empresa apurasse um possível lucro
“x”, já pelas Práticas da União Européia poderia obter um possível prejuízo “y”. Qual seria a
forma mais correta ou coerente de apuração de dados contábeis? O referido estudo feito em uma
IES presente em torno de 28 países, incluindo América Anglo – Saxônica e Brasil, proporciona
um melhor entendimento para questões como essas.
Entender as dimensões internacionais da contabilidade é vital para qualquer um que
queira negociar por fronteiras nacionais e internacionais, uma vez que as informações
contábeis podem variar substancialmente de um país para outro, de acordo com os
princípios de contabilidade que os governam. (PADOVEZE, 2011, pág. 3)
Também serão abordados os reflexos dessas divergências na contabilidade no contexto
geral e a melhor forma de proporcionar aos usuários da contabilidade um entendimento mais
abrangente sobre o referido assunto.
Com a harmonização no mundo a facilidade de troca de informações é essencial.
Portanto será possível analisar tal assunto de forma ampla e clara, levando sempre em questão o
usuário da informação contábil. Pois o referente problema traz consigo uma série de assuntos
como, por exemplo: as diferenças de práticas contábeis de um país para outro, a capacitação dos
profissionais da área em compreender o funcionamento de tais princípios adotados como
também a resistência dos países com relação à internacionalização da contabilidade.
Durante o estudo será analisado detalhadamente a IFRS com relação aos GAAP’s
brasileiros, e anglo – saxônicos. O impacto da Contabilidade Internacional com as Normas
Brasileiras de contabilidade. As práticas Anglo – Saxônicas com relação as práticas Brasileiras
como, porventura trazer as diferenças entre princípios e regras contábeis no qual giram as
devidas modificações e como o mercado de capitais mundial administra o referido assunto.
3. MÉTODO
O objetivo do nosso estudo é analisar os impactos entre as práticas Anglo-Saxônicas
versus Normas Brasileiras, averiguar as diferenças e semelhanças entre BRGAAP e USGAAP,
mostrar de forma ampla e clara como é feito os lançamentos contábeis referente a receita nos
GAAP’s de um balanço de uma IES localizada no município de Natal/RN tendo como foco
principal:

Avaliar as principais diferenças na forma de apuração da receita das práticas
Anglo-Saxônicas versus Normas Brasileiras de Contabilidade.

Averiguar os lançamentos contábeis de receita feitos nos GAAP’s dos Estados
Unidos e Brasil.

Abordar as discussões entre práticas Anglo-Saxônicas e Brasileiras.

Explanar as dificuldades de resistência tanto nos países de estudo como também
entre os profissionais da área contábil.

Analisar a necessidade das empresas de adotarem o sistema de harmonização com
relação ao reconhecimento da receita e o que influenciou as mesmas a praticarem tais
procedimentos.
114
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
Analisar as vantagens e desvantagens da harmonização contábil e a possível
transparência de informações para o usuário da contabilidade.
O método utilizado no trabalho foi o dialético que contará de embasamento teórico de
pesquisadores e órgãos que regulam a contabilidade, argumentando claramente os conceitos
envolvidos na discussão, como também, será explícita a parte prática da Contabilidade
Internacional aplicada a IES, na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, na qual foi
permitido o acesso as devidas demonstrações contábeis.
O referido estudo traz uma metodologia abrangente em termos conhecimento das
práticas contábeis feitas na América Anglo-Saxônica e no Brasil. A teoria com a junção da
prática de um grupo forte “x” que utiliza a contabilidade internacional para poder consolidar
seus balanços.
Estudo de caso:
É um estudo que analisa um ou poucos fatos com profundidade. A maior utilidade do
estudo de caso é verificada nas pesquisas exploratórias e no início de pesquisas mais
complexas. [...] A preparação para realizar um estudo de caso envolve habilidades
prévias do pesquisador, treinamento e preparação para o estudo de caso específico,
desenvolvimento de protocolo de estudo de caso e condução de um estudo de caso
piloto. (SILVA, 2010, pág.57)
A pesquisa contará não somente com apoio bibliográfico, através de pesquisadores e
estudiosos da área, com a finalidade de enriquecer a parte teórica, objetivando mostrar as
devidas discussões sobre o tema, como também terá natureza de estudo de caso, como
mencionado anteriormente, buscando a finalidade de expor as práticas adotadas a IES situada
em Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Será avaliado um dos maiores problemas do mundo inteiro, abordando também a
junção da teoria e da prática. Através de como tudo começou, pois até chegar um nível maior de
entendimento na área de Contabilidade Internacional é necessário entender primeiramente o
início de tudo.
O universo de amostra será uma IES (Instituição de Ensino Superior), com razão social
“x”, situada no município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
A devida pesquisa é viável, pois existe a carência de trabalhos científicos na área de
Contabilidade Internacional. Principalmente aplicando a área explícita a uma empresa verídica
de serviços (IES).
Os dados da Instituição de ensino “x” foram extraídos da vida real com bastante
cautela, pois trata-se de um estudo de caso. Para facilitar o entendimento será usado tabelas,
quadros, dentre outras planilhas, quando necessário, das referidas fontes de estudo.
Os dados garantem de forma qualitativa e quantitativa, como também será explícito de
todas as maneiras possíveis como são elaboradas tais demonstrações contábeis, a lei que regula
os ajustes e a consolidação das demonstrações contábeis, na prática e na teoria.
Os gráficos que serão expostos no trabalho são reais e práticos, adotados pela própria
Instituição de Ensino Superior.
4. A FORÇA DA PROFISSÃO CONTÁBIL
A contabilidade está se tornando uma ciência cada vez mais forte, a atuação dos
profissionais está se adaptando ao cenário mundial e o contador não está sendo mais visto como
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antigamente (o guardador de livros). Hoje a contabilidade passou a exercer uma grande
importância dentro da economia mundial.
É devidamente percebida a carência de estudos científicos na área de Contabilidade
Internacional. Mesmo com o avanço do Brasil no assunto, ainda existem fatos que geram
discussões entre os estudiosos, pesquisadores e profissionais da área.
A Lei nº 11.638/07 estabeleceu que as normas contábeis a serem expedidas pela CVM
(Comissão de Valores Mobiliários) deverão ser “elaboradas em consonância com os
padrões internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados de valores
mobiliários.” Essa determinação afeta os pronunciamentos que são emitidos pelo CPC
(Comitê de Pronunciamentos Contábeis) e adotados pela CVM. Além disso, a adoção
das normas internacionais de contabilidade para a preparação dos balanços
consolidados das empresas abertas exige aquisição de conhecimento imediato pelos
contadores e demais profissionais do corpo gerencial das empresas, bem como pelos
professores da área.
Desde logo, é perceptível uma barreira conceitual fundamental no entendimento,
aceitação e aplicação prática das IFRS no Brasil: o sistema contábil brasileiro, que
sempre sofreu forte influência do ambiente fiscal, é fortemente baseado em regras
definidas, ao passo que as IFRS tem sido tradicionalmente baseadas em princípios, bem
menos detalhados, com grande ênfase na substância econômica das operações e no
exercício de julgamento. “Os profissionais brasileiros terão, como primeira tarefa, que
entender essa estruturação das IFRS e como ela afeta a interpretação e aplicação de
cada norma específica”. (ERNST & YOUNG, 2010, pág.xxiii).
O trabalho além de demonstrar embasamento teórico, será analisado a parte prática,
propriamente dita, com a finalidade de trazer a realidade do assunto para conhecimento de todos
profissionais interessados no mesmo.
A profissão contábil está se tornando cada vez mais forte no mundo inteiro, é
perceptível a mudança e a aceitação na ciência. Os profissionais precisam está cada vez mais
adaptados as mudanças no cenário atual.
5. A EVOLUÇÃO MUNDIAL
5.1. O INÍCIO
Este capítulo trata de mostrar a transição da teoria contábil. A teoria e a prática estão
quase que equiparadas e a carência de estudos nessa área é muito grande. O momento ainda é de
grandes discussões que ainda não foi chegada a uma conclusão propriamente dita com relação à
harmonização contábil, as convergências, as normas e princípios que serão adotadas nos devidos
setores em termos mundiais.
É difícil ocorrer um período muito longo em que os desafios práticos e institucionais e
os progressos teóricos na Contabilidade se dissociam. Após o surgimento inicial do
método contábil, na Itália, provavelmente no século XIII ou XIV, de sua divulgação no
século XV (obra de Frà Luca Pacioli), da disseminação da “escola italiana” por toda a
Europa... (IUDÍCIOS, 2006, pág. 36).
A necessidade da harmonização começou devido à transmissão da mesma para os seus
respectivos usuários. Pois a profissão que antes era utilizada “apenas para o fisco” começou a
expandir de uma forma gigantesca e as pessoas começaram perceber a importância que a
contabilidade exercia sobre suas vidas.
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No Pronunciamento Conceitual Básico do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, de
2007, são listados os principais usuários das demonstrações contábeis, a saber: os
investidores, os empregados, os credores por empréstimos, os fornecedores e outros
credores comerciais, os clientes, o governo e suas agências e o público em geral.
(NIYAMA, 2011, pág. 2)
Cada um desses segmentos participa de alguma forma, seja diretamente ou
indiretamente para a contribuição da padronização contábil. Cada ramo específico utiliza a
contabilidade de alguma maneira.
Existem, claramente, exceções de vulto, como, por exemplo, a monumental Storia della
Ragioneria, de Frederico Melis, escrita na primeira metade do século XX, até agora
inspirada no gênero e exemplo de pesquisa profunda. E, sem favor algum, o ciclópico
trabalho de Besta, La Ragioneria, em três volumes, de 1981, é, possivelmente, a mais
completa obra já escrita até o momento sobre Contabilidade, no mesmo nível do
trabalho de Hendriksen, que é muito mais recente, e de Mattessich, [...] de 1964.
Apesar disso, o domínio da escola italiana parece ter chegado a seu final (pelo menos
até o momento), inclusive no Brasil, onde a Lei das Sociedades por Ações é inspirada
(na parte contábil) na doutrina norte – americana. Talvez nossa crítica à escola italiana
tenha sido dura, mas diremos que, apesar de tudo, o saldo deixado por ela e pelos
demais europeus (entre os quais se destacam os alemães e os ingleses, esses últimos
apenas pela parte de auditoria) é altamente positivo. (IUDÍCIOS, 2006, pág. 37)
As grandes empresas européias investiam capital em empresas em países aonde a
economia era mais valorizada, a dificuldade de apuração de resultados começou a fazer a União
Européia a pensar em uma maneira de internacionalizar as demonstrações. Pois a Europa tinha
investimento em grandes empresas, geralmente norte – americanas, povos de culturas diferentes,
de princípios e conceitos distintos, o que na verdade era muito difícil de administrar uma
empresa com investimentos que poderiam dar lucro, como também prejuízo, dependendo da
prática utilizada para apurar as demonstrações contábeis.
A Comissão Européia decidiu, em 2001, adotar as normas internacionais de
contabilidade (IAS) emitidas até então pelo International Accounting Standards
Committe (IASC) como base para a preparação das demonstrações financeiras das
empresas abertas da Comunidade Européia. Essa decisão coincidiu com a
reestruturação do IASC e a criação do International Accounting Standards Board
(IASB). (ERNST & YOUNG, 2010, pág. xxi)
A internacionalização das demonstrações contábeis era pensada há muitos anos, porém
não concretizada, pois envolvia uma série de obstáculos no mundo inteiro. “A comunidade
Européia estabeleceu 2005 como sendo o ano para adoção IFRS (comumente denominadas
Normas Internacionais de Contabilidade – IAS).” (ERNST & YOUNG, 2010, pág. xxi)
Porém a União Européia absorveu muito rápida a adoção das mesmas, existiam até
antes mesmo de 2005 empresas que já realizavam tais práticas.
5.2 OS ESCÂNDALOS
Com a expansão do mercado de capitais a América Anglo – Saxônica foi se tornando
cada vez mais capitalista o “alvo” era atingir o investidor, pois trazia consigo uma cultura de que
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qualquer pessoa poderia se tornar um investidor médio para posteriores lucros futuros, um
investimento a longo prazo. Geralmente quando a criança nascia o pai já abria um tipo de
investimento para o bebê, assegurado que no futuro a criança teria condições de manter um
padrão de vida estável.
O surgimento das gigantescas corporations, principalmente em inícios do século, aliado
ao formidável desenvolvimento do mercado de capitais e ao extraordinário ritmo de
desenvolvimento que aquele país experimentou e ainda experimenta, constitui um
campo fértil para o avanço das teorias e práticas contábeis norte – americanas.
(IUDÍCIOS, 2006, pág. 38)
Uma série de crises nos mercados de capitais foram se espalhando no mundo inteiro,
especialmente nos Estados Unidos como foi o caso da Type, da Enron e da WorldCom.
A Eron Corporation foi uma empresa de energia com sede em Houston, Estados
Unidos. Antes dos seus problemas financeiros, a empresa possuía mais de 20 mil
empregados e receitas de US$ 100 bilhões. Era uma empresa admirada, mas no final de
2001 foi relevado que seu desempenho era, em boa parte, fruto de fraude contábil. A
empresa de auditoria que dava pareceres. Arthur Andersen, foi investigada e condenada
por obstrução da justiça. (NIYAMA, 2011, pág. 11)
Como a Enron outras empresas utilizavam “regras” geralmente aceita, no Brasil, pois
as práticas das ciências contábeis brasileiras foram absorvidas da escola de contabilidade dos
Estados Unidos.
O governo americano ficou fragilizado devido a tantos escândalos na área contábil e a
população ficou indignada ao ver que o investimento que tinha feito durante toda a vida não
passava apenas de números fraudados.
Os analistas de investimentos concentraram sua atenção em “expectativas de lucro” e
contribuíram para agravar o problema de governança apoiando-se na orientação dos
executivos em vez de realizarem sua própria análise fundamental. Os problemas foram
acentuados pelo uso generalizado de opções de compra de ações como parte importante
da remuneração dos executivos. Por último, houve uma perda de confiança nos
números contábeis, na medida em que os analistas reconheceram que a administração
da empresa podia fazer julgamentos contábeis para manipular os lucros divulgados por
meio de estimativas ou outras escolhas contábeis. (GRAMLING, 2011, pág. 37)
Foi então, que dois grandes representantes do governo americano elaboraram um
projeto que tivesse a finalidade de estreitar as “brechas” deixadas pelas normas de contabilidade.
Paul S. Sarbanes e Michael Oxley foram os autores da chamada Lei Sarbanes Oxley, conhecida
como “SOX” ou “SARBOX”. Sancionada em 23 de janeiro de 2002, pelo congresso dos EUA, a
lei reescreveu, literalmente, as regras para Governança Corporativa. A nova Lei tinha como
objetivo:

Elevar o nível de responsabilidade e comprometimento da Direção das
Companhias;

Melhorar a Governança Corporativa das empresas e o ambiente de controles
internos;

Aumentar a supervisão sobre as Demonstrações Financeiras apresentadas pelas
Companhias;
118
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN

Restituir a confiança do investidor no mercado de capital e nos Auditores
Independentes.
Como mencionado anteriormente, havia necessidade de uma única forma de práticas
contábeis adotadas pelos países.
Após as crises decorrentes das fraudes nas empresas Enron e WorldCom, o Congresso
sentiu que era necessário agir para proteger o público investidor. Nessas instituições, e
infelizmente em muitas outras, falhas operacionais significativas foram acobertadas por
fraudes contábeis sofisticadas que não foram detectadas pelas empresas de
contabilidade externa. A imprensa, o Congresso e o público em geral continuaram a
perguntar por que tais erros poderiam ter ocorrido quando a profissão de contabilidade
externa havia recebido autorização exclusiva para proteger o público de fraudes e
demonstrações financeiras enganosas. (GRAMLING, 2011, pág. 40)
O presente Estudo de Caso é feito com base em uma IES (Instituição de Ensino
Superior), com nome preservado e adotado na pesquisa por “x”, Sociedade Anônima de capital
fechado, por enquanto, pois enquanto essa pesquisa está sendo desenvolvida, os analistas estão
fazendo a incorporação das coligadas e trabalhando na abertura de capital.
Na realidade, “x” é um grupo de empresas presente em torno de 28 países do mundo.
Quando chegou ao Brasil, fez a “incorporação” de uma empresa que antes era familiar e tinha
com base as Normas Contábeis Brasileiras. A adoção as práticas internacionais não foram
rápidas, nem fáceis, foi feita através de muitos estudos e pesquisas desenvolvidas. Pois existiam
sérios problemas, tais como: a contabilidade era terceirizada; os profissionais em Natal eram
quase que escassos de conhecimento as Normas Internacionais Contabilidade já praticada fora
do Brasil (pois o devido grupo aderiu a “x” no ano de 2007); existiam uma certa “resistência”
por base dos profissionais em se adequarem as devidas práticas.
Até 2007, o CFC era o principal responsável pela edição das normas contábeis e de
auditoria, bem como por suas interpretações, válidas para todas as empresas do
território nacional, independentemente de sua constituição jurídica e de acordo com as
leis brasileiras. Contudo, dada a grande expressão econômica das companhias abertas e
a necessidade de harmonização com as práticas internacionais de contabilidade, havia
muitas divergências com a regulamentação da CMV e do Ibracon. (PADOVEZE, 2011,
pág. 63)
Tratando – se de uma empresa de grande porte, havia outros impactos, como na época
as companhias de capital fechado tinham o livre arbítrio de escolher se apresentavam ou não em
IFRS a contabilidade (a Lei 11.638/07 trouxe consigo a obrigatoriedade de suas demonstrações
contábeis serem apresentadas de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade apenas
para as empresas de Capital Aberto, para as Sociedades Anônimas de Capital Fechado era
facultativo, até o momento, adequar-se ou não a Contabilidade Internacional), porém, são
adeptos de uma cultura com transparência das demonstrações contábeis para seus usuários, pois
através delas seria necessário fazer a tomada de decisão com melhor ênfase. Com sede nos
Estados Unidos, e filiais no mundo inteiro, o Grupo já praticava com freqüência os testes de
Controles Internos, ou testes da Lei SOX, pois acreditam que dessa forma pode haver maior
nitidez dos balanços, não causando desconfiança da parte de seus investidores. Empresa
americana, adequada às normas dos Estados Unidos.
É importante lembrar que a Lei Sarbanes-Oxley se aplica somente a companhias
abertas; as instituições fechadas não são governadas por essa lei. No entanto, as
companhias fechadas frequentemente consideram a lei como uma indicação de
“melhores práticas”. (GRAMLING, 2011, pág. 41)
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22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
Depois de feito o chamado GAAP ANALISY no ano de 2006, que nada mais era que a
Análise propriamente dita, um grupo de auditores internos da rede de ensino se dirigiu até Natal
para analisar a situação atual da empresa e também de implantar as devidas mudanças
necessárias para que a “nova aquisição” passasse a emitir os relatórios como todas as outras
empresas ligadas a instituição.
As decisões econômicas que são tomadas pelos usuários das demonstrações financeiras
requerem uma avaliação da capacidade que a entidade tem para gerar caixa e
equivalentes de caixa, e da época e grau de certeza dessa geração. Os usuários poderão
melhor avaliar essa capacidade de gerar caixa e equivalentes de caixa se lhes forem
fornecidas informações que focalizem a posição financeira, o desempenho e as
mutações na posição financeira. (LAGE, 2010, pág. 3)
Diante de um trajeto de muitas mudanças organizacionais, uma delas foi a do Balanço
Patrimonial que passou a ser emitido em BRGAAP e traduzido em USGAAP, ou seja, era feito
o Balanço Patrimonial, como antes, de acordo com as normas contábeis brasileiras e
posteriormente feito um outro balanço em USGAAP, que no caso seria os Princípios Gerais
Contábeis Adotados nos Estados Unidos.
Existe entre América Anglo – Saxônica e Brasil um espaço relativo no que diz respeito
a alguns aspectos, tais como Reconhecimento da Receita, Leasing, dentre outros, aonde é
perceptível as diferenças de práticas contábeis de um lugar para outro. Portanto quando é
fechado o BRGAAP, o USGAAP é preparado na intenção de atender o usuário da informação
contábil (principal “alvo”), ou seja, é feito em um “controle a parte” os devidos ajustes de
GAAP.
Depois de fechar os respectivos balancetes é feito com prazo máximo de 4 (quatro) dias
úteis, após o último dia do mês, o chamado “Reporte”. Nesse caso, é reportado o balancete para
a matriz que fica nos EUA (Estados Unidos da América). Durante o mês é feito nos seguintes
dias os reportes das outras demonstrações contábeis, como a Demonstração dos Fluxos de Caixa
(Cash Flow Statements).
Os Estados Unidos adotarão o IFRS provavelmente em 2016, segundo
pronunciamentos de órgãos reguladores. Existem no Brasil várias subsidiárias
americanas que já estão iniciando o processo de adoção do IFRS. (MOURAD, 2010,
pág. xix)
As Normas Internacionais de Contabilidade são seguidas a risca pela Instituição que
deixou de ser uma empresa familiar, sem fins lucrativos e tornou - se uma Sociedade Anônima
de “Capital Fechado”. Porém ainda há certos mecanismos a serem mudados, como é o exemplo
do USGAAP que tem como base regras e não princípios, no qual a FASB (Financial Accounting
Standards Board) e a IASB (International Accounting Standards Board) se uniram com a
intenção de adotar as IFRS no mundo inteiro, passando assim, o USGAAP não mais baseado em
regras, mas em princípios. Pois defendem a tese que os Princípios são teoricamente mais fortes
que as regras. Esse processo de convergência mundial, incluindo as PME’s (Pequenas e Médias
Empresas) tem até no máximo 2016 para o mundo inteiro poder consolidar suas devidas
demonstrações pelo IFRS, estas questões ainda estão em debate, porém a harmonização mundial
não é tão simples assim, é necessário a quebra de muitos paradigmas.
Outra questão a destacar no processo de convergência do padrão brasileiro às normas
do IASB, é que os pronunciamentos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis)
não incorporam um elemento importante das divulgações das IFRS, que são os Basis
for Conclusions, onde o Board justifica as razões que levaram a se optar por emitir
pronunciamento de uma forma e não de outra. Isso é particularmente importante para
120
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
orientar o profissional em seu julgamento profissional, permitindo uma reflexão sobre
os objetivos da norma. Como o CPC não está traduzindo o Basis for Conclusions, é
possível que isso aumente ainda mais o risco de divergências relevantes na
interpretação das normas, considerando a ausência desse suporte para os profissionais.
(NIYAMA, 2010 pág. xvii).
Os órgãos responsáveis pelas convergências internacionais ainda estão debatendo para
chegar a um denominador comum no que diz respeito os Princípios Internacionais IFRS.
6. REVENUE RECOGNITION COMO SOLUÇÃO PARA A HARMONIZAÇÃO DAS
DIFERENÇAS DE PRÁTICAS ANGLO-SAXÔNICAS VERSUS PRÁTICAS
BRASILEIRAS
A mudança inicial e o fruto central da pesquisa dentro da Companhia começou pelo
Reconhecimento da Receita ou Revenue Recognition. As empresas, de forma geral estão
preocupadas com seu faturamento, pois através do faturamento é necessário se ter uma ideia
para análise de vários pontos, como o imposto a ser pago, ou até mesmo a possibilidade de
obtenção do lucro líquido na qual estão interessadas.
Segundo o Iasb, receita são “aumentos nos benefícios econômicos durante o período
contábil, sob a forma de entrada de recursos ou aumento de ativos ou diminuição de
passivos, que resultam em aumentos do patrimônio líquido, e não se confundem com os
que resultam de contribuição dos proprietários da entidade”. (NIYAMA, 2011, pág.
208).
A receita é um “ponto chave” dentro de uma organização, seja ela de serviços,
comércio ou industrial. Receita não se confunde com ganho. O Iasb faz diferenciação entre
receita e ganho, visto que um exemplo de ganho seria uma venda de imobilizado. O usuário da
informação contábil necessita saber o resultado final obtido pela entidade com suas devidas
atividades-fins.
Segundo o CPC 30 (Comitê de Pronunciamentos Contábeis): “Receita é o ingresso
bruto de benefícios econômicos durante o período proveniente das atividades ordinárias da
entidade que resultam no aumento do seu patrimônio líquido, exceto as contribuições dos
proprietários”.
O estudo desenvolvido, como mencionado trata-se de uma Instituição de Ensino
Superior, uma prestadora de serviços, a receita na empresa “x” é apurada em BRGAAP de
acordo com a IFRS que diz: receita pode vir a ser reconhecida sobre os serviços iniciais; como
também é apurada em USGAAP: em geral, são amortizadas ao longo do prazo de prestação do
serviço, isso significa que como se fala em prestadora de serviço e instituição de ensino, a
receita é prevista com base no semestre (devido tratar de nível superior e o mesmo ser dividido
em vários semestres) e diferida de acordo com o percentual de aulas ministradas, como
mostrado na tabela a seguir:
Tabela nº 1 – 1st Semester
1st Semester
1st Semester
# weeks
Bdgt
%
Jan
0
0%
Feb
3
14%
121
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
Mar
5
24%
Apr
4
19%
May
4
19%
Jun
5
24%
1st Sem Total
21
Fonte: Revenue Recognition, 2011
A tabela mostra claramente os meses do primeiro semestre, ao lado estão o número de
semanas de cada mês e a porcetagem seriam a porcentagem de aulas oferecidas na instituição
durante o semestre, retirando os finais de semana e os feriados, pois não são dias úteis, nem
letivos.
Para o reconhecimento da receita referente à fase de acabamento de uma operação, às
vezes se utiliza o método da porcentagem de acabamento. Nesse método, a receita é
reconhecida nos períodos contábeis em que os serviços estiverem sendo prestados. O
reconhecimento da receita com a utilização do referido método possibilita a informação
útil sobre a extensão da atividade de serviço e permite a avaliação de desempenho da
companhia em determinado período. (PADOVEZE, 2011, pág. 255)
Os ajustes a serem feitos na receita apurada em BRGAAP seguem o raciocínio do
USGAAP, levando em consideração as bolsas oferecidas pela instituição ou scholarships e os
descontos condicionais e incondicionais ou discounts. A estrutura do BRGAAP montado para
apuração de receitas (anexo nº 1) aonde a sigla HYP (HyPerion) seria o sistema contábil
utilizado para reportar as demonstrações financeiras para a matriz, na tabela mostra a conta
contábil em USGAAP. O ajuste leva em consideração a receita do mês atual e a receita do mês
anterior de acordo com o Template (Balanço em USGAAP adotado pela companhia em estudo).
A finalidade seria igualar a receita em BRGAAP e USGAAP, fazendo chegar a um
único denominador comum facilitando o entendimento do usuário da contabilidade, maior
interessado no assunto.
É perceptível a mudança nos critérios de mensuração de receita entre as práticas
brasileiras quanto às práticas Anglo-Saxônicas, como também a forma de apresentar o Revenue
Recognition aos usuários da informação contábil. Cada dia que passa a contabilidade está se
modificando para melhor comodidade daqueles que dela necessitam. A forma de harmonização
nas demonstrações contábeis estão cada vez mais próximas com a prática nas empresas e isso é
um grande avanço em termos de ciência.
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS
É perceptível a imensa “força” que ciência da contabilidade está exercendo no mundo
inteiro, a profissão está se tornando mais reconhecida perante o cenário econômico mundial, isso
traz ao contabilista uma grande responsabilidade perante a sociedade, mostrar aos usuários da
ciência com maior transparência os resultados e trazendo a credibilidade confiada à profissão.
Um grande problema das empresas é o reconhecimento da receita, com a harmonização
da contabilidade no mundo é mais fácil a elaboração das referidas demonstrações financeiras
(financial reporting) e o entendimento delas pelo usuário da informação contábil.
Como também é primordial a valorização da informação, sendo ela harmonizada
mundialmente, pois dessa forma a empresa pequena tem a oportunidade de crescer trazendo
consigo um investidor externo.
122
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
O revenue recognition na IES foi uma excelente solução, pois a empresa consegue
fazer o reconhecimento da receita com total segurança, conseguindo transparecer melhor a
informação no tempo ágil e correta, deixando o usuário da informação contábil (os investidores)
livres para garantir a tomada de decisão em tempo hábil. A pesquisa desenvolvida trouxe a
consistência real do que acontece na prática dentro de uma empresa e fez perceber que a ciência
está mais aproximada da transparência nas devidas informações contábeis e trazendo consigo a
credibilidade da profissão perante a sociedade.
O mundo continua se modificando, juntamente com a contabilidade. Enquanto o estudo
estava sendo preparado muitas mudanças ocorreram e ainda estão ocorrendo, porém até o
fechamento do referido estudo de caso as mais atuais modificações no tema foram feitas.
O material elaborado não esgota o assunto, mas levanta argumentos negativos e
positivos da questão em destaque, de forma que venha contribuir para o conhecimento e
aprofundar as devidas discussões, juntamente com a qualidade dos trabalhos acadêmicos na área
de Contabilidade Internacional.
REFERÊNCIAS
BENEVIDES, Élcio. Treinamento de Sarbanes – Oxley – Natal: Universidade Potiguar, 2009.
ERNST & YOUNG, Fipecafi. Manual de Normas Internacionais de Contabilidade: IFRS
versus Normas Brasileiras – 2ª Ed. – São Paulo: Atlas, 2010.
GRAMLING, Audrey A (org.). Auditing. 7ª Ed. Norte Americana - São Paulo: Cengage
Learning, 2011.
IUDÍCIOS, Sérgio de. Teoria da Contabilidade – 8ª Ed. – São Paulo: Atlas, 2006.
LIMA, Luiz Murilo Strube. IFRS Entendendo e Aplicando as Normas Internacionais de
Contabilidade – São Paulo: Atlas, 2010.
MOURAD, Nabil Ahmad; PARASKEVOPOULOS, Alexandre. IFRS Normas Internacionais
de Contabilidade para Bancos – São Paulo: Atlas, 2010.
NIYAMA, Jorge Katsumi (org.). Normatização Contábil Baseada em Princípios ou em
Regras? Benefícios, Custos, Oportunidades e Riscos, Revista de Contabilidade e
Organizações – FEA-RP/USP, 2010.
NIYAMA, Jorge Katsumi. Contabilidade Internacional – 2ª Ed. – São Paulo: Atlas, 2010.
PADOVEZE, Clóvis Luis; BENEDICTO, Gildeon Carvalho; LEITE, Joubert da Silva Jerônimo.
Manual de Contabilidade Internacional: IFRS: US Gaap e BR Gaap: teoria e prática – São
Paulo: Cengage Learning, 2011.
SILVA, Antonio Carlos Ribeiro da. Metodologia Cientifica aplicada à contabilidade:
orientação de estudos, projetos, artigos, relatórios, monografias, dissertações, teses – 3ª Ed.
– São Paulo: Atlas, 2010.
123
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
SILVA, César Augusto Tibúcio; NIYAMA, Jorge Katsumi. Teoria da Contabilidade – 2ª Ed. –
São Paulo: Atlas, 2011.
ANEXO
Anexo nº 1
DESCRICAO
Receita de Graduação Presencial
Receita de Graduação Tecnológicos
Receita de Pós Graduação Lato Sensu
Receita de Curso de Extensão
ISS
PIS
COFINS
Devolução de Mensalidades – graduação
Devolução de Mensalidades –
tecnológicos
Devolução de Mens.- Pós Graduação
L.Sens
Perda com Mensalidades
Devolução de Mensalidades – Extensão
Ressarcimentos
Receita de Graduação EAD
Bolsas Proeduc
Bolsas Pró-Superior
Bolsas Prouni
Graduação
Pós-Graduação
Extensão
Tecnólogos
Descontos Mensalidades EaD
ISSQN
PIS s/ Outras Receitas
Cofins s/ Outras Receitas
Graduação Presencial
Pós-Graduação Latu Sensu
Extensão
Graduação Interativa
Graduação Tecnológica
Receita de Locação de Quiosques
Receita com Outras Locações
Receita com Clínicas e Laboratórios
Receita com Eventos
Receita com Extensão e Ação
Comunitária
Receita com Vestibular
Receita com Pesquisa e Pós-Graduação
Receita com Outros Serviços
Acadêmicos
Receita com Multas de Biblioteca
Outras Receitas Operacionais
Receita com Doações
Fonte: Revenue Recognition, 2011.
HYP
308000
308000
308000
308000
308000
308000
308000
308000
HYPERION
Tuition Revenue
Tuition Revenue
Tuition Revenue
Tuition Revenue
Tuition Revenue
Tuition Revenue
Tuition Revenue
Tuition Revenue
308000 Tuition Revenue
308000
309983
308000
308000
308000
309985
309985
309985
309983
309983
309983
309983
309983
307008
307008
307008
309983
309983
309983
309983
309983
307008
307008
308740
Tuition Revenue
Discounts Tuition Revenue
Tuition Revenue
Tuition Revenue
Tuition Revenue
Scholarships
Scholarships
Scholarships
Discounts Tuition Revenue
Discounts Tuition Revenue
Discounts Tuition Revenue
Discounts Tuition Revenue
Discounts Tuition Revenue
Other Income
Other Income
Other Income
Discounts Tuition Revenue
Discounts Tuition Revenue
Discounts Tuition Revenue
Discounts Tuition Revenue
Discounts Tuition Revenue
Other Income
Other Income
Other Clinic Revenue
Lectures and Seminars
315500 Revenue
307008 Other Income
306230 Student Examination Fees
307008 Other Income
307008
370000
370000
307008
Other Income
Misc. Revenue
Misc. Revenue
Other Income
124
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A Contabilidade na Visão dos Síndicos das Entidades Condominiais: Um estudo nos condomínios
residenciais da cidade de João Pessoa - PB.
Maria Aparecida Gomes Leandro (UFCG)
Josicarla Soares Santiago (UFPB)
Thaiseany de Freitas Rêgo (UFCG)
Amanda Medeiros Martins (UFRN)
RESUMO
Em meio a um processo de gerenciamento das empresas existe uma grande necessidade de
informações em tempo hábil para uma feliz tomada de decisão. O objetivo geral desta pesquisa foi
identificar a visão da Contabilidade para os síndicos das entidades condominiais da cidade de João
Pessoa – PB. Com o intuito de alcançar os objetivos propostos neste estudo, realizou-se: os seguintes
procedimentos: 1) pesquisa bibliográfica; 2) pesquisa de campo realizada em 10 condomínios no
município de João Pessoa/PB. Os participantes da pesquisa foram escolhidos por conveniência, ou seja,
os questionários que voltaram foram os utilizados na pesquisa. Os dados foram coletados através de
um questionário estruturado aplicado aos síndicos e sub-síndicos desses condomínios. Os resultados da
pesquisa mostram que apesar do Brasil ser um dos primeiros países do mundo na sistemática
condominial, a maioria dos condomínios não utilizam as reais práticas contábeis, desta forma, embora a
literatura destaque a importância da contabilidade para a continuidade de qualquer entidade, percebese que este tipo de entidade está aquém da aplicabilidade da contabilidade, se mostrando entidades
despreparadas em termos de tomada de decisão, uma vez que, não se baseiam em informações
concretas, fornecidas pela contabilidade. Valendo-se enfatizar que embora os síndicos sejam os
responsáveis oficiais pela tomada de decisão, os mesmos são totalmente alheios a contabilidade da
empresa, podendo-se no decorrer da análise se identificar inclusive, confusão quando das respostas aos
questionamentos.
Palavras Chave: Contabilidade Condominial. Síndicos. Informações Contábeis. Tomada de Decisão.
Área Temática: Tema Livre.
125
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
1. INTRODUÇÃO
No mundo moderno, onde se vivenciou inúmeras mudanças, um mundo recheado de
descobertas fascinas, onde o conhecimento predomina diante das novas tecnologias da comunicação e
da informação, a Contabilidade vem se afirmar definitivamente como ciência. Tendo seu objeto de
estudo, o patrimônio e suas diversas variações, atingindo cada vez mais a determinação de seu valor.
Em um meio em que os bens das pessoas e das organizações flui instantaneamente em divulgações nas
redes de relações abstratas, o problema de sua mensuração tornou-se também um imenso desafio. E
nessa interação na qual as pessoas se encontram, totalmente globalizadas, toda e qualquer organização
necessita de uma reciclagem para com as suas ferramentas de gestão. Um bom sistema de
gerenciamento é de fundamental importância para se fazer uma organização caminhar bem (BEUREN,
2008; SANTOS, 2007; PADOVEZE, 2007)
A Contabilidade exerce um fundamental papel que é de controlar, onde esse controle é feito
através de coleta, armazenamento e processamento das informações geradas pelos fatos que alteram a
situação patrimonial (PADOVEZE, 2007).
Dando um dinamismo no objetivo da contabilidade Padoveze vem definir o patrimônio como
(2007, p. 29):
Patrimônio é o conjunto de riquezas de propriedade de alguém ou de uma empresa
(de uma entidade). São aqueles itens que a civilização convencionou chamar de
riquezas, por serem raros, úteis, fungíveis (característica de troca), tangíveis
(característica de poder ser movimentado e ser tocado fisicamente), desejáveis etc.
Dentro dessa visão já tradicional para a humanidade, e numa primeira etapa de
definição, patrimônio seria o conjunto de bens.
Assim sendo o patrimônio (conjunto de bens, direitos e obrigações), será através da
interpretação aprofundada deste, que se tem uma posição da real situação da empresa.
Segundo Almeida (2005, p.13): “o objetivo principal da contabilidade é coletar, registrar,
resumir, analisar e relatar, em termos monetários, informações acerca dos negócios das companhias”.
Portanto essas informações devem ser coletadas, armazenadas, processadas, planejadas e controladas
de maneira que, os usuários que trabalham com elas, possam saber e sentir que estão operando com
dados que reflitam a realidade empresarial.
Segundo Sá (1997, p. 15) apud Beuren (2008, p. 22): “A contabilidade nasceu com a civilização e
jamais deixará de existir em decorrência dela; talvez, por isso, seus progressos quase sempre tenham
coincidido com aqueles que caracterizam os da própria evolução do ser humano”. Diante disso,
percebe-se que a contabilidade existe deste que no mundo há ser humano, mesmo sendo esta arcaica
em seu início, mas que ela está adequada com o período em que vive a sociedade, e com certeza esta
acompanha simultaneamente o desenvolver do mundo.
É importante destacar que quanto mais sucintas forem as informações, melhor e mais eficiente
será o resultado. No atual segmento empresarial, grandes empresas buscam constantemente meios
informacionais que possibilitem resultados confiáveis em suas tomadas de decisões.
Observa-se que com a área condominial não pode ser diferente, pois, seu tratamento real é o
126
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de uma empresa, e embora não tenha personalidade jurídica, o que remete a utilização do CNPJ,
também possui obrigações trabalhistas e fiscais, e em sua maioria possui altas arrecadações, exigindo
assim uma responsabilidade de se planejar, orçar para executar de uma forma mais segura o
funcionamento deste.
E nesse meio, o profissional de Contabilidade ganha mais um campo de atuação, pois, precisa
inserir os condomínios dentro do processo de controle patrimonial que deve ser aplicado a qualquer
tipo de instituição, respeitando, obviamente, as especificidades da atividade.
A idéia é mais forçosamente respeitada quando se verifica imensas estruturas condominiais se
espalhando pela sociedade, sendo esta uma atividade que se intensifica a cada dia e se torna
responsável pela administração de patrimônios compartilhados, que reforça a necessidade de controle,
uma vez que, a prestação de contas é exigida por um maior número de pessoas.
Desta forma, com a evolução do desenvolvimento dos condomínios, obrigatoriamente a
contabilidade precisa acompanhar, pois esta consiste em um controle patrimonial, que é o objeto da
contabilidade, sendo responsável por realizar o controle e gerar as informações que possam manter a
continuidade de qualquer tipo de entidade, com o objetivo de dar suporte para as entidades
principalmente na tomada de decisão, portanto, a contabilidade, juntamente com os profissionais desta
área, precisam se adequar às necessidades destes usuários, que no caso são os interessados nos
condomínios.
A evolução da contabilidade revela aos modelos de hoje, flexíveis formas de gestão, baseadas
em ferramentas com previsões cada vez mais reais, sobre os fatos ocorridos nas empresas, e auxilia o
gestor para que ele saiba tomar decisões dentro das entidades estando preparado plenamente para as
constantes mudanças. Porém, para muitos empresários totalmente despreocupados com a área
econômico-financeira, a Contabilidade é somente necessária para atender às exigências fiscais. A
quebra dos paradigmas tradicionalistas é a maior barreira para que o uso adequado da contabilidade
possa mostrar aos clientes internos, e externos, sobre a situação das empresas conforme suas
necessidades (MARION, 2007, SINELLI, 2000).
Dentro desse universo de crises econômicas, políticas e sociais é que as empresas devem ter
um maior controle de suas atividades, com uma análise mais aprofundada de seu patrimônio,
investimentos e operações. O gerenciamento é sem duvida a palavra chave para a conquista total desse
controle, é onde se pode prever o que poderá acontecer à entidade diante da sua situação no passado,
e no presente.
Diante disso, a contabilidade vem ao longo do tempo procurando encontrar a melhor forma de
contribuir para que as entidades se mantenham ativas dentro do novo contexto empresarial vivenciado
por elas. Além de ser responsável pelo fornecimento das demonstrações contábeis, a contabilidade
também tem participação direta nos processos decisórios, transformando os dados em informações
relevantes no momento de escolher as melhores alternativas. A contabilidade vem então, cada vez
mais, priorizar a sua verdadeira função, que é a de fornecer informações úteis aos mais diversos
usuários, os quais terão maior segurança quando da tomada de decisão (HENDRIKSEN; VAN BREDA,
1999; IUDÍCIBUS, 2007).
127
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
Os estudiosos em contabilidade têm trabalhado dentro de alternativas de melhores formas de
informar aos seus usuários, trabalhando ferramentas que transformem dados em informações capazes
de influenciar no processo decisório, onde dentre elas podemos destacar a contabilidade de custos, as
filosofias gerenciais e a análise das demonstrações contábeis (GARRISON; NOREEN, BREWER, 2007).
Diante deste contexto surge a seguinte questão problema: Qual o papel da Contabilidade na
gestão das entidades condominiais?
2. REFERENCIAL TEÓRICO
2.1
A Contabilidade como Ferramenta de Gestão
A busca por uma maior participação nos mercados em um ambiente competitivo faz com que
as grandes empresas busquem, constantemente, meios informacionais que supram as suas
necessidades, pois cada detalhe faz a diferença no final dos custos. Desta forma, os gestores buscam
meios que permitem uma maior flexibilidade para a empresa, ou seja, para esta se adequar de acordo
com a necessidade do meio econômico. Assim, a ação de tomar decisões em uma corporação é uma
responsabilidade que precisa ser muito bem organizada (PADOVEZE, 2007).
Os gestores por serem responsáveis diretos pelo encaminhar da organização, o tenha sido
delegada a função de administrar e maximizar o capital investido tem a obrigação de estudar as
melhores formas de atuar em um contexto econômico totalmente novo. Assim, eles passam a buscar
inovações que possam proporcionar as empresas sobre suas responsabilidades, o alcance de suas
metas e a otimização do retorno esperado. E este deve priorizar pelo alcance de uma administração
eficiente e eficaz. O papel do gestor é, portanto, essencial para que as organizações possam enfrentar o
atual ambiente empresarial.
Os administradores necessitam enfrentar um novo processo, e para isto deve se preparar para
realizar o melhor trabalho possível utilizando tudo que a ele for fornecido como auxílio a esta nova
etapa. Passa-se a dar prioridade a uma gestão capaz de discernir entre o que é diferencial ou não para a
tomada de decisão, valorizando métodos, ferramentas e filosofias gerenciais que possam dar subsídio
ao alcance dos melhores resultados empresariais.
No meio econômico há uma necessidade de um acompanhamento das mudanças econômicas
advindas, e tem-se na contabilidade um meio perspicaz de auxílio direto aos gestores. Tais
contribuições provêem da necessidade enfrentada por esta ciência de atender os anseios sociais,
correspondendo desta forma o seu caráter de ciência social. (MARION, 2006)
A contabilidade passa assim, a ser enfocada dentro de um novo âmbito de atuação, ampliando
o número de usuários aos quais se predispõe a satisfazer, de forma que, deixa de ser limitada apenas a
usuários externos, dentre eles: investidores, governo, fisco, consumidores, fornecedores, dentre
outros; para atender também a usuários internos, representados na figura do gestor.
Em uma empresa há muitas ferramentas para a tomada de decisão, e a contabilidade interpreta
esses demonstrativos com o fim de auxiliar o processo decisório.
A contabilidade antigamente só possuía a função de guarda-livros, atualmente está bem
desenvolvida, e exerce um papel importante no auxílio à tomada de decisões dos administradores em
128
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geral, desempenhando um importante papel no crescimento das instituições.
Portanto o profissional de contabilidade é importante, onde este, com suas diversas
habilidades, pode fazer mudanças essenciais para uma melhor adequação da empresa. O contador é
um anjo-da-guarda da entidade, reconhecendo de verdade a real situação desta (MARION, 2007).
Niyama e Silva dizem a respeito do patrimônio das empresas (2008, p. 177):
As teorias do patrimônio líquido influenciam os procedimentos contábeis, sendo uma
referência para a apresentação das demonstrações financeiras. Isso ocorre devido ao
fato de que cada teoria interpreta a posição econômica de uma entidade de maneira
diferente, interferindo na sua evidenciação.
Tais autores mostram como o patrimônio das empresas é dinâmico, não é apenas conhecê-lo e
sim interpretá-lo em que posição e em que cenário se encontra.
Nesse contexto a contabilidade faz a análise de balanços e posteriormente produz informações
necessárias e reais para auxiliar aos gestores tomarem decisões.
A análise de balanços é uma ferramenta utilizada para transformar dados, que são meros
acúmulos de registros transacionais, em informações, que são o verdadeiro objetivo da contabilidade,
que é o fornecimento de informações úteis para a tomada de decisão dos mais diversos usuários. Para
Neves e Viceconti (2001, p. 457) análise de balanços é entendido como:
Estudo da situação patrimonial da entidade, através da decomposição, comparação e
interpretação do conteúdo das demonstrações contábeis, visando obter informações
analíticas e precisas sobre a situação geral da empresa. E tem como objetivo fornecer
informações numéricas de dois ou mais períodos, de modo a auxiliar ou instrumentar
acionistas, administradores, fornecedores, clientes, governo, instituições financeiras,
investidores e outras pessoas físicas ou jurídicas interessadas em conhecer a situação
da empresa ou para tomar decisões.
Portanto, evidenciando ainda mais a real importância da Contabilidade, os autores confirmam a
utilidade das ferramentas contábeis nas gestões, conduzindo a um melhor controle da evolução dos
gastos e acompanhar a execução de seus orçamentos.
Os usuários esternos das informações contábeis podem ser pessoas físicas ou jurídicas, onde as
utilizam para seu devido interesse, desde um auxílio para o planejamento até para saber como se
encontra a situação daquela empresa para saber se pode investir ou não nela (RIBEIRO, 2005).
2.2
Entidades Condominiais
A Lei de nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964, em seu TÍTULO I, define condomínio (BRASIL,
1964) como sendo:
As edificações ou conjuntos de edificações, de um ou mais pavimentos, construídos
sob a forma de unidades isoladas entre si, destinadas a fins residenciais ou nãoresidenciais, poderão ser alienados, no todo ou em parte, objetivamente
considerados, e constituirá cada unidade, propriedade autônoma sujeita às limitações
desta Lei.
129
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
Portanto condomínio mediante a Lei de nº 4.591, é um conjunto residencial ou comercial
composto de edifícios e/ou casas, geralmente cercado, com acesso controlado, e cujos moradores
dividem equipamentos e áreas comunitárias.
Amorim Jr. et al (2001, p. 9) relata que o problema da propriedade em comum é bastante
antigo. Na Roma da Idade Média já se encontra uma experiência de construção de casas em comum
semelhante ao condomínio de nossos dias. O senso prático e utilitário do povo romano e a dificuldade
na época em adquirir moradias completamente independentes em suas comunidades, fizeram com que
se construíssem casas em comum, ou seja, um sistema de propriedade semelhante ao condomínio de
nossos dias.
A modernidade acabaria acrescentando muitos e complexos problemas à questão da moradia,
dentre os quais o da crise habitacional que é um dos mais graves. A rapidez do desenvolvimento urbano
que acarretou a redução de espaços fez com que muitas famílias passassem a viver em condomínios.
Outro fator que levou as famílias a se isolarem em áreas mais fechadas e protegidas é o aumento da
violência (AMORIM JR. et al)
Toda e qualquer organização necessita de administradores. Alguém para se responsabilizar pela
elaboração de planos, pela organização de recursos, pela direção de pessoas, e pelo controle de
operações. Isto se aplica para qualquer entidade, desde um simples mercadinho até mesmo para uma
renomada empresa que possui exorbitantes faturamentos. (GARRISON, NOREEN, BREWER, 2007)
Portanto, na atividade condominial não é diferente, onde existe um responsável (síndico), com
responsabilidade civis e criminais, exercendo um papel principal no meio condominial (CARMO; TORRES
JÚNIOR; LOPES, 2007).
A Lei 10.406/02 também caracteriza o condomínio: “O condomínio edilício caracteriza-se pela
coexistência de áreas de propriedade particular (que são as unidades autônomas) e áreas de utilização
comum, cujo uso estará regula-se por convenção condominial.” (BRASIL, 2002)
Esta mesma Lei 10.406/02 relata sobre os condomínios edilícios nos seus artigos 1.314 ao
1.358, retratando a relação entre os condôminos (deveres e direitos) e a forma de gestão do
condomínio, desde deliberações, assembléias, eleição de síndicos, mandatos, entre outros assuntos).
(BRASIL, 2002)
Os condomínios não são Pessoas Jurídicas, porém diante da Receita Federal ele possui a
obrigatoriedade de possuir a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), conforme
inciso II do art. 11 da IN RFB nº 568, de 08 de setembro de 2005. A justificativa é que os condomínios
não possuem renda. Sua estrutura se mantém por sistema de cotas dentre os condôminos, dos gastos
necessários para as operações de funcionamento do condomínio (CARMO; TORRES JÚNIOR; LOPES,
2007).
2.3
A Contabilidade nos Condomínios
A Contabilidade é regida de princípios, onde esta aplicada de forma correta nos condomínios
certamente orientará aos seus gestores a uma melhor tomada de decisão. Ela tem por objetivo
fornecer aos interessados informações precisas e em tempo hábil desde que se tenha uma boa relação
130
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
entre o fornecimento das informações entre o síndico e o profissional de contabilidade, sendo esta de
fundamental importância, pois existindo esta fidelidade com certeza o bom profissional desta área
saberá fazer um bom controle do patrimônio. As etapas do processo da contabilidade nos condomínios
se dá, inicialmente, com as informações geridas e repassadas pelos síndicos, a partir daí começa todo o
processo de registro de todos os fatos ocorridos, desde um simples acontecimento até a um mais
complexo.
Dessa forma o profissional de contabilidade passa a assumir sua função que é analisar de forma
mais profunda a situação real do patrimônio. Mostraando aos condôminos, o destino de seus
pagamentos e investimentos para melhoria do condomínio. (AMORIM JÚNIOR, et al. 2008)
Numa administração condominial existem bens, direitos e obrigações que constituem o
patrimônio do condomínio.
E partindo desta premissa, onde não se pode interagir os bens patrimoniais com os bens dos
proprietários, deve-se respeitar o Princípio Contábil da Entidade, que conforme art. 4° da Resolução
CFC nº 750/93 (p. 12, 1993) é:
O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e
afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio
particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a
uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer
natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção,
o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso
de sociedade ou instituição.
Em seu parágrafo único a CFC (p. 12, 2006) diz que: “O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas
a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em
nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômico-contábil”.
Por esta abordagem, o princípio da entidade esclarece que não pode somar o patrimônio com a
entidade no sentido de torná-la uma nova entidade, pois unindo essas duas, forma-se uma conjuntura
econômico-contábil, distinguindo então, a entidade com o individual, que jamais podem se agregar com
o intuito de um apossar do outro.
Niyama e Silva (2008, p.179) tratam esse princípio dizendo que: “A teoria da entidade surgiu no
final do século XIV e início do século XX, o impulso ocorrido pelo crescimento das grandes companhias e
a necessidade de separar a gestão da propriedade”, o que é da entidade com o individual, ou seja,
distinguir.
A resolução de nº 560/83 regula que são atribuições do contabilista, especificamente no inciso
12 do art. 3º, a execução dos serviços de escrituração em todas as modalidades específicas por
denominações que informam sobre o ramo de atividade, incluindo, nesse caso, o da contabilidade
condominial (CARMO; TORRES JÚNIOR; LOPES, 2007).
2.4
O Assessoramento Contábil
131
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
Há uma dificuldade em avaliar de forma quantitativa, as vantagens de um sistema de
informações gerenciais, ou seja, a melhoria no processo decisório, somente saberá o valor desta
quando assim precisar dela (OLIVEIRA, 2008).
OLIVEIRA (2008, p. 31-32) ainda especifica de uma forma bem detalhada, mostra que o sistema
de informações gerenciais, sob determinadas condições, proporciona os seguintes benefícios para as
empresas:

redução dos custos das operações;

melhoria no acesso às informações, propiciando relatórios mais precisos e
rápidos, com menor esforço;

melhoria na produtividade, tanto setorial quanto global;

melhoria nos serviços realizados e oferecidos, quer sejam eles internos à
empresa mas, principalmente, externos à empresa;

melhoria na tomada de decisões, através do fornecimento de informações
mais rápidas e precisas;

estímulo de maior interação entre os tomadores de decisão;

fornecimento de melhores projeções e simulações dos efeitos das decisões;

melhoria na estrutura organizacional, por facilitar o fluxo de informações;

melhoria na estrutura de poder, propiciando maior poder para aqueles que
entendem e controlam cada parte do sistema considerado;

redução do grau de centralização das decisões na empresa;

melhoria na adaptação da empresa para enfrentar os acontecimentos não
previstos, a partir das constantes mutações nos fatores ambientais ou externos;

melhor interação com os fornecedores, possibilitando, em alguns casos, a
consolidação de parcerias;

melhoria nas atitudes e nas atividades dos profissionais da empresa;

aumento do nível de motivação e de comprometimento das pessoas
envolvidas;

redução de funcionários em atividades burocráticas; e

redução dos níveis hierárquicos.
Embora pareçam características apenas de administradores, a contabilidade também está
inserida nesse sistema de gerenciamento, pois é a partir desta que se pode tomar uma posição perante
a situação da empresa, de como funcionar até ao processo decisório, mostrando assim alternativas para
uma melhor evolução.
Segundo Fortes10 (2003):
Ainda não existe um sistema de registro, controle e análise patrimonial para a gestão
das empresas e entidades que seja mais eficiente do que a contabilidade, tanto no
passado, quanto nos dias atuais em que o avanço da informática veio contribuir com a
agilidade dos processos de controles. Para muitos, o surgimento e a evolução da
informática poderia substituir a contabilidade. Os fatos mostram exatamente o
inverso.
Nesta citação o autor revela a grande importância que a contabilidade possui, e aperfeiçoandose mais agilmente com a informatização, onde esta veio facilitar o meio contábil
10
http://www.fortesadvogados.com.br/artigos.view.php?id=248)
132
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
Nos condomínios de uma forma geral, as três formas de como pode ser feita a administração
dos condomínios, que pode ser de autogestão, co-gestão e terceirização.
Amorim Jr. et al (2008)11 diz que:
A falta da realização da Contabilidade pelas entidades condominiais tem gerado os
demonstrativos mensais de prestação de contas sem refletir a situação das contas
como ativo permanente, provisões de férias e de décimo terceiro salário, créditos a
receber de inadimplentes, obrigações com fornecedores, etc. Portanto, os ditos
demonstrativos não revelam a situação patrimonial do condomínio,
conseqüentemente estas informações não são de conhecimento dos condôminos.
O autor foi bem claro, quando revelou as conseqüências geradas pela falta de profissionais de
contabilidade nas entidades condominiais, tornando o próprio gestor (síndico) e os condôminos, leigos
diante da situação financeira do condomínio.
2.5
A Escrituração Contábil
A escrituração praticada nos condomínios é feita normalmente de acordo como rege a lei da
escrituração contábil das empresas, onde acontece os lançamentos de receitas, despesas e apuração.
Fortes (2003)12 afirma que:
A matéria do direito empresarial foi alcançada pelo novo código, nele constando o
Livro II da Parte Especial que trata do Direito de Empresa. Este livro tem vários títulos,
capítulos e seções, em cujas subdivisões o legislador procurou harmonizar cada
matéria. Os contabilistas (contadores e técnicos em contabilidade) e a contabilidade
foram inseridos nos capítulos que cuidam dos prepostos e da escrituração. A
escrituração contábil das empresas, além de outros diplomas legais, está disciplinada
nos 1.179 a 1.195 do Código Civil. No que se refere ao Código Civil, veio este diploma
legal inserir em seu texto uma seção abordando as várias facetas da escrituração
contábil, bem como dos contabilistas como os profissionais responsáveis pela
produção e trato da informação contábil, Quanto a exigência da escrituração, segundo
as determinações do artigo 1.179, o empresário e a sociedade empresária são
obrigados a seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na
escrituração uniforme de seus livros, em correspondência com a documentação
respectiva, e a levantar anualmente o balanço patrimonial e o de resultado
econômico. Desta obrigação, de acordo com o § 2º deste artigo, fica dispensado o
pequeno empresário a que se refere o artigo 970.
O autor especifica o novo código civil no tocante a parte das operações da contabilidade diante
nas empresas e como estas devem atuar, sendo de acordo com as normas do código, já que este em
sua nova edição trata do direito empresarial.
Os condomínios não possuem caráter de pessoa jurídica, por isso não há na legislação em vigor
11
http://www.unihorizontes.br/proj_inter20081/cont/papel_contabilidade_organizacao.pdf
12
http://www.fortesadvogados.com.br/artigos.view.php?id=248
133
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
a obrigatoriedade de escrituração contábil e nem de elaboração dos demonstrativos contábeis
previstos na Lei de nº 6.404/76. E isso faz com que na prática, apenas se faça uma elaboração do Livro
Caixa, onde no qual apenas se registram todas as entradas e saídas de recursos, e através destes
elaboram-se balancetes mensais (CARMO; TORRES JÚNIOR; LOPES, 2007).
Lembrando que o Livro Caixa é um relatório de operações, e este tem a finalidade de auxiliar o
encerramento diário das operações financeiras de recebimentos e pagamentos realizados na empresa.
Segundo os autores Carmo, Torres Júnior e Lopes (2007, p. 60):
O balancete, para a administração condominial, é representado por um fluxo de Caixa.
São registradas e evidenciadas as entradas de caixa, descriminadas por tipos de receitas, e
as saídas de caixa, também discriminadas por tipos de gastos. Ao final do demonstrativo
pode ser indicado, de forma resumida, o saldo anterior de caixa, as entradas e saídas
ocorridas, restando o saldo que passa para o mês subseqüente. Para que haja
transparência na gestão dos recursos sob a responsabilidade de uma administração, os
condomínios devem divulgar este documento nas assembléias. Aconselha-se que esse
demonstrativo seja assinado por contabilista legalmente habilitado e pelo síndico. A
assinatura do contabilista tem amparo legal na Resolução CFC nº 560/83.
Tratando-se de balancete na administração dos condomínios é feito de forma normal, ou seja,
todos os fatos econômicos são registrados, e ao final de cada período, faz-se a apuração, o restante
passará para o mês subsequente.
Os autores Carmo, Torres Júnior e Lopes (2007, p.60) também afirmaram que:
O síndico ou administradora, mensalmente elaboram um balancete de contas detalhado
para ser distribuído aos condôminos. Os documentos comprobatórios são arquivados em
pasta própria e submetidos à análise e aprovação do síndico, membros do conselho
consultivo e/ou fiscal, os quais darão parecer para posterior aprovação ou reprovação por
parte da Assembléia Geral de condôminos. Normalmente, a pasta referida contém os
documentos do período de um mês, referentes à arrecadação, cotas de condomínio em
atraso, multas arrecadadas, saldos bancários, aplicações financeiras, balancete e
comprovantes das despesas pagas.
Portanto, o síndico como responsável geral, mensalmente elabora um balancete e distribui para
os condôminos observarem, como se encontra as operações econômicas do condomínio, sendo tudo
registrado e arquivado, todos os acontecimentos de despesas, gastos e receitas.
Amorim Jr. (2008)13 diz que:
A parte mais polêmica do condomínio, assim como o de toda relação jurídica, é no
tocante ao dinheiro. O síndico deve prestar contas de sua gestão, já que tem sob sua
responsabilidade todo o acervo financeiro do condomínio, mesmo que as funções
administrativas tenham sido delegadas a pessoa ou administradora de sua confiança. A
prestação de contas é obrigatória, e está prevista na Lei de Condomínio 10.406/2002.
Sem dúvida, ao prestar contas de sua gestão, o síndico estará revelando a sua ética,
organização, responsabilidade e zelo, proporcionando, conseqüentemente, segurança,
confiabilidade e tranqüilidade aos demais condôminos de um edifício.
Ocorre que, quando se trata financeiro, sem sombra de dúvida, é um dos assuntos que merece
13
http://www.unihorizontes.br/proj_inter20081/cont/papel_contabilidade_organizacao.pdf
134
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uma ênfase em especial. E o gestor é obrigado a prestar contas, e fazendo assim é um bom sinal,
mostra que existe ética, ganhando então confiança perante os condôminos.
Neste sentido, o acontecimento das contas deve ocorrer no momento real, portanto
respeitando o Princípio Contábil da Competência, conforme art. 9º da Resolução CFC nº 750/93 (p. 14,
2006) afirma que: “As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período
em que ocorrem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de
recebimento ou pagamento”. Portanto, verifica-se que as receitas e a despesas devem ser registradas
no momento em que forem ocasionadas, mesmo que não tenha sido pagas ou recebidas neste período
de ocorrência. (BRASIL, 1993)
Os autores Carmo, Torres Júnior e Lopes (2007, p.60) também afirmaram que:
Na contabilidade dos condomínios, segundo o art. 1.348 da Lei nº 10.406/02,
anualmente o síndico tem por obrigação a apresentar suas contas para aprovação em
assembléia de condôminos, assim como evidenciar a previsão orçamentária para o
período,seguinte. Um relatório consistente e bem elaborado, com toda a arrecadação e
todos os pagamentos discriminados, obterá possivelmente aprovação, sem restrição,
por parte da assembléia.
Portanto, os síndicos têm a responsabilidade de fazer a prestação de contas, este ato é uma
maneira de deixar transparente a gestão deste.
3. METODOLOGIA
A metodologia aplicada para desenvolver o presente trabalho é classificada segundo Beuren
(2008, p. 79).
Considerando as particularidades da Contabilidade, (...), optou-se por enfocar as
tipologias de delineamentos de pesquisas (...) agrupadas em três categorias: pesquisas
quanto aos objetivos, que contemplam a pesquisa exploratória, descritiva e
explicativa; pesquisa quanto aos procedimentos, que aborda o estudo de caso, o
levantamento, a pesquisa bibliográfica, documental, participante e experimental; e a
pesquisa quanto à abordagem do problema, que compreende a pesquisa qualitativa e
quantitativa.
Portanto, o estudo classifica dessa forma: nos objetivos é uma pesquisa descritiva, pois tem
como objetivo descrever características de uma determinada população que no caso são os síndicos,
sobre o papel da contabilidade na gestão dos condomínios.
Quanto aos levantamentos de coleta, utilizou-se da pesquisa bibliográfica e da pesquisa de
levantamento, que caracterizam pela interrogação direta às pessoas cujo pensamento se deseja
conhecer, utilizando como instrumento de coleta do questionário. Quanto a análise dos dados, ao
analisá-los, escolheu-se a abordagem qualitativa.
O trabalho de pesquisa teve como instrumento de coleta de dados um questionário que aborda
pontos relacionados a contabilidade nos condomínios e apoiado na fundamentação teórica
apresentada, objetivando como finalidade para entender as técnicas utilizadas nos condomínios e a
visão dos síndicos em relação à Contabilidade, ou seja, a importância que é dada para as práticas
135
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
contábeis.
No questionário foram elaborados quatorze quesitos, sendo o primeiro para a identificação do
entrevistado quanto a sua atuação. Do segundo ao terceiro a visão dele do condomínio como uma
empresa e o papel do contador dentro do condomínio. Do quarto ao sexto, a relevância da
contabilidade como tomada de decisão e a utilidade das demonstrações contábeis. Do sétimo ao oitavo
a relação do condomínio para com os contadores, se há um bom relacionamento. No nono os relatórios
consultados para tomada de decisão. Do décimo a o décimo primeiro, qual a importância que é dada
aos custos existentes no condomínio e se existe algum departamento para analisá-lo. No décimo
segundo, é indagado se as informações utilizadas atende as necessidades informativas dos dirigentes.
No décimo terceiro, se mudar a situação de apuração e análise dos custos existentes hoje no
condomínio, poderia se dizer que o processo de tomada de decisão ficaria mais eficiente. No décimo
quarto, quais as perspectivas do condomínio quanto à melhoria na busca por informações de custos.
4. ANÁLISE DE RESULTADOS
Para se fazer a análise da pesquisa, foram constituídos um gráfico para cada pergunta do
questionário, para assim analisar como se encontra a situação de cada área do condomínio.
4.1
Profissão ∕ Cargo
No gráfico 1, representado em termos percentuais seria: 90% efetuados nos síndicos e 10%
efetuado no subsíndico.
Gráfico 1: Profissão/Cargo do Respondente
Nesta pergunta, teve o intuito de saber qual a posição profissional dentro do condomínio,
sendo que o principal personagem seria o síndico. Neste gráfico apresenta a seguinte situação: dos dez
questionários aplicados, nove foram respondidos pelo síndico e um foi respondido pelo assim chamado
de subsíndico,
No gráfico o resultado obtido foi o vivenciado na evolução da sociedade, onde se elege um
sindico para tomar as decisões pelos condomínios, tendo pouca ou nenhuma participação de técnicos
no assunto de buscar informações para o processo de decisão, tais quais, contadores e
administradores. Desta forma, prevalece à cultura de que os síndicos são as pessoas indicadas para
tomar as decisões dentro dos condomínios.
4.2
Visão do Condomínio
136
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No gráfico 2, representado em termos percentuais seria: 40% para os síndicos que consideram
o condomínio com uma empresa; 20% para os síndicos que não consideram o condomínio com uma
empresa; e 40% para os síndicos que dizem considerarem os condomínios como empresa dependendo
da circunstância.
Gráfico 2: Visão do Condomínio
Esta pergunta tem o interesse de saber se o condomínio é visto como uma empresa, com a
intenção de verificar qual a real visão dos que gerenciam o condomínio. Este gráfico apresentou a
seguinte situação: dos dez questionários aplicados, quatro disseram que sim, que o condomínio é uma
empresa, pois tem responsabilidades iguais a uma entidade com fins lucrativos; tiveram Dois que
afirmaram não considerarem o condomínio como uma empresa, pois, trata-se apenas de uma simples
organização de moradia e que não tem tantas responsabilidades assim; e quatro disseram que depende
da circunstância, pois só acreditam que ele seja uma empresa quando no ato de contratar funcionários
e outros.
Procurando identificar a real visão sobre os condomínios, o resultado deste gráfico não foi nada
satisfatório, pois mostrou que os condomínios em sua maioria não são considerados como uma
empresa, e que estes não possuem responsabilidades, ou seja, direitos e deveres como uma instituição
normal. Confirmando a idéia do gráfico 1, de que realmente fica difícil introduzir nestas entidades, a
visão de que há uma necessidade de se trabalhar a partir de informações concretas, no intuito, do
melhor aproveitamento dos recursos postos a disposição de tais entes.
4.3
Serviços Contábeis
No gráfico 3, representado em termos percentuais seria: 90% para os síndicos que possuem a
dispor de um profissional contador, para fazer os trabalhos contábeis do condomínio, desde um simples
ato de contratação de um funcionário até a uma importante tomada de decisões; 10% para os síndicos
que dizem não terem um profissional contador para efetuar os trabalhos contábeis, disseram ter
apenas programas para controles de gastos e de folhas de pagamentos de funcionários que trabalham
ali no condomínio; e 0% deixou de assinalar nenhumas dessas duas perguntas.
137
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Gráfico 3: Serviços Contábeis
Nesta pergunta, o objetivo foi saber se o condomínio utiliza dos serviços de um profissional
contador ou se apenas utiliza algum tipo de sistema paleativo para suprir as necessidades básicas do
condomínio. Nove dissseram que sim, que o condomínio tem um contador a disposição e sempre, este
executa rotineiramente as tarefas de sua responsabilidade; teve apenas um que falou não utilizar o
trabalho de um contador, pois não tinha tanta necessidade deste profissional na administração do seu
condomínio; e nenhum ficou sem responder as duas questões anteriores.
Neste resultado já se nota uma certa discrepância em relação aos resultados anteriores, pois,
embora eles tenham focado a tomada de decisão no sindico e que não enxerguem o condomínio como
uma empresa, solicita o auxílio do contador, o que certamente, pode-se afirmar veemente, é para uma
função meramente burocrática, de lidar com questões legais de funcionários e do governo. Assim, o
contado aqui citado, refere-se a um profissional dito técnico em contabilidade, pois, é solicitado
apenas, para cumprir questões legais, diante disso, o sindico só pode confirmar a existência de uma
relação entre contador e empresa, e que estes priorizam esse relacionamento, pois, entendem que
ambos devem caminhar juntos em parceria, não poderia se caminhar se não se cumprisse com as
obrigações compulsórias.
4.4
Demonstrações Contábeis
No gráfico 4, representado em termos percentuais seria: 40% para os síndicos que
responderam que utilizam as demonstrações contábeis na tomada de decisões do condomínio; 60%
para os síndicos que disseram não utilizarem as demonstrações para tomada de decisões do
condomínio.
138
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Gráfico 4: Demonstrações Contábeis
Nesta pergunta, a intenção foi saber se o condomínio utiliza as informações contábeis na sua
tomada de decisão. Quatro disseram que sim, que o condomínio faz o uso das demonstrações
contábeis na tomada de decisão da entidade, sendo estas de grande importância; e seis afirmaram que
não utilizavam as demonstrações contábeis para tomar decisões do condomínio, pois utilizavam outros
meios para tomar algum posicionamento.
A resposta alcançada demonstra um resultado nada satisfatório quanto ao uso das
demonstrações contábeis para as tomadas de decisões dos condomínios, sendo comprovado na
literatura, que estas são de suma importância para orientar a empresa, de modo que se permita tomar
as devidas decisões de acordo com a necessidade desta.
Este resultado, apenas, corrobora com até então aqui levantado, o contador não participa do
processo decisório, apenas, é contratado para cumprir com questões burocráticas, a qual a empresa é
agregada.
Vale salientar ainda, dois pontos críticos nesta discussão, primeiro que o Brasil é uma país de
caráter extremamente legalista, de forma que, faz parte da cultura, o forte apego a forma, ou seja, a
legislação. E a contabilidade, por sua vez, se desenvolveu dentro deste âmbito, passando por pontos de
ruptura, mas, que inicialmente ficou muito concentrado na academia, só sendo visto incorporado a
legislação, mais propriamente dita, nos tempos atuais, de forma, que se deixa de ter meros técnicos em
contabilidade para se ter contadores graduados (NIYAMA; SILVA, 2008).
Um segundo agravante ao caso em questão é que os condomínios em análise estão inseridos
em uma cultura que não os enxergam como empresas, sendo induzidos a considerar que não precisam
de grandes análises para realizar o gerenciamento, o que leva ao erro e acabe fazendo com que o
recurso posto a disposição seja mal aproveitado.
4.5
Tipos de Demonstrações
No gráfico 5, representado em termos percentuais seria: 20% para os síndicos que
responderam que a demonstração que era repassada para o condomínio era o Balanço Patrimonial;
10% para os síndicos que disseram utilizarem a demonstração do Resultado do Exercício; 10% para os
síndicos que disseram que a demonstração que era repassada para o condomínio era a Demonstração
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22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
das Mutações do Patrimônio Líquido; 20% para os síndicos que disseram que a demonstração que era
repassada para o condomínio era a Demonstração das Origens e Aplicações dos Recursos; 20% para os
síndicos que afirmaram que a demonstração que era repassada para o condomínio era as Notas
Explicativas; 10% para os síndicos que relataram que a demonstração que era repassada para o
condomínio era outros relatórios que não foram citados; e 20% para os síndicos que disseram não
utilizar nenhuma das alternativas.
Gráfico 5: Tipos de Demonstrações Contábeis
Nesta pergunta, o motivo de sua elaboração foi de saber quais as demonstrações contábeis e
relatórios que eram repassados para a entidade. Dois disseram que a demonstração repassada para o
condomínio é o Balanço Patrimonial, que o condomínio faz o uso dessa demonstração contábil para
análise da situação entidade; um apenas afirmou que a demonstração repassada para o condomínio é a
Demonstração do Resultado do Exercício, que o condomínio faz o uso dessa demonstração contábil
para análise da situação da entidade; um afirmou que a demonstração repassada para o condomínio é
a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, que o condomínio faz o uso dessa demonstração
contábil para análise da situação entidade; dois afirmaram que a demonstração repassada para o
condomínio é a Demonstração das Origens e Aplicações dos Recursos, que o condomínio faz o uso
dessa demonstração contábil para análise da situação entidade; um afirmou que a demonstração
repassada para o condomínio são as Notas Explicativas, que o condomínio faz o uso dessa
demonstração contábil para análise da situação entidade; um apenas afirmou que a demonstração
repassada para o condomínio são outras que não foram especificadas, que o condomínio faz o uso
dessas outras demonstrações contábeis para análise da situação entidade; e dois não assinalaram
nenhuma das demonstrações, por desconhecerem o assunto referido ou por não ficarem à vontade
para relatar a tática utilizada por eles para analisarem a real situação de como se encontra o
condomínio.
O resultado obtido demonstra que há uma fragmentação quanto aos tipos de relatórios que são
enviados para a entidade. Na realidade é algo até fora do padrão, onde se deixa de repassar
140
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demonstrativos mais corriqueiros, como Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado, para se
repassar demonstrativos mais específicos, que carece de um usuário diferente, onde até então não se
identifica no perfil do sindico aqui em análise.
Permite então afirmar, que os respondentes e responsáveis pela tomada de decisão não
possuem uma base real, tipo como referência alguns relatórios que sirvam para se ter uma noção de
como se encontra a empresa, continuam tomando decisões baseadas no achismo14, sem um respaldo
técnico ou não conseguiram assimilar a pergunta realizada.
4.6
Oportunidade da Informação ∕ Tomada de Decisão
No gráfico 6, representado em termos percentuais seria: 20% para os síndicos que
responderam que as informações são repassadas em momento oportuno para a tomada de decisões;
80% para os síndicos que afirmaram que as informações são repassadas sim em tempo hábil, ou seja,
no momento oportuno;
Gráfico 6: Oportunidade da informação na tomada de decisão
Nesta pergunta, a razão foi de saber se as informações que eram repassadas do contador para
os síndicos eram fornecidas para estes em momento oportuno para tomarem decisões. Dois disseram
que nem sempre recebiam essas informações no momento oportuno, ou seja, se tem contrariado um
dos pontos bases defendidos pela contabilidade que é a oportunidade da informação, de modo que, se
esta não chega quando da necessidade da tomada de decisão, ela deixa de ser útil e a contabilidade por
sua vez, não cumpre ao seu objetivo. Oito afirmaram que sempre que necessário, quando eles têm
necessidade de utilizar informações para tomada de decisões, tem em mãos tal ferramenta a seu
dispor.
O percentual obtido dá uma impressão de satisfatório, pois, se alcançaria que a contabilidade
está bem inserida dentro do processo de decisão dos síndicos, de forma que, atende ao usuário da
informação. No entanto, análises anteriores, permitem se realizar questionamentos quanto a validade
14
Neologismo utilizado para expressar que não há fundamento teórico para determinada coisa, são opiniões
próprias, as quais são baseadas em cultura e conhecimento de mundo.
141
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
deste resultado, já que os próprios síndicos alegam que o contador só é acionado para questões
burocráticas. Claro, uma boa relação entre eles existe, pois, estão dentro da mesma empresa, mas, não
há um relacionamento de dividir o poder da tomada de decisão.
4.7
Conhecimento das Informações pela Contabilidade
No gráfico 7, representado em termos percentuais seria: 60% para os síndicos que
responderam que as informações do condomínio nem sempre são repassadas periodicamente para a
contabilidade; 40% para os síndicos que afirmaram que as informações são repassadas para a
contabilidade periodicamente, pois dentre eles há uma transparência.
Gráfico 7: Conhecimento das informações pela Contabilidade
Nesta pergunta, a sua existência foi de saber se a contabilidade toma ciência das necessidades
periódicas por informações contábeis advindas da administração da entidade. Seis síndicos disseram
que nem sempre enviavam essas informações periodicamente para a contabilidade, pois nem todas as
informações tinham a necessidade de serem reveladas ao contador, com tanta frequência; quatro
afirmaram que periodicamente enviam as informações para a contabilidade, sempre tinha
transparência para com a contabilidade.
Embora o resultado do gráfico 3 tenha demonstrado uma boa relação entre o profissional
contábil e os gestores do condomínio, nota-se que o gráfico 6 já fez se induzir a outras perspectivas de
relacionamento, mostrando-se relação formal, de cumprimento de transações legais. Desta forma, o
resultado agora em questão mostra que os contadores são barrados no processo de ciência do que
acontece na entidade, corroborando com a discussão de que o contado só é visto quando se precisa de
realizar atividades burocráticas com funcionários e governo, tornando então difícil a execução do
trabalho dos profissionais da contabilidade, como afirma Niyama e Silva (2008) que esclarece que se os
gestores não repassarem suas intenções para os contadores, a divulgação de informações sobre a
situação da empresa será equivocada, pois, as perspectivas não estariam sendo incorporadas aos
demonstrativos contábeis.
4.8
Opinião do Profissional Contábil no Processo Decisório
142
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No gráfico 8, representado em termos percentuais seria: 80% para os síndicos que
responderam que o contador emite opinião sobre as decisões; 20% para os síndicos que afirmaram que
nem sempre a opinião do contador é solicitada para tomar alguma decisão.
Gráfico 8: Opinião do Profissional Contábil no Processo Decisório
Nesta pergunta, a finalidade foi de saber se a opinião do profissional contábil é solicitada pela
entidade durante o processo. Oito síndicos disseram que sempre solicitam a opinião para o profissional,
ou seja, a participação do contador no processo decisório é de suma importância; dois afirmaram que
nem sempre a opinião do contador é bem aceita, pois deixa a desejar, sempre que necessitam destes.
Neste gráfico, eles demonstram utilizarem a opinião do profissional de contabilidade sempre
que vão tomar alguma decisão, isto indica que eles exigem participação dos profissionais e acreditam
em suas técnicas. Mas, se observa mais uma discrepância nas informações, pois, o não cumprimento
das características que deve conter a informação contábil, tal qual a oportunidade, faz com que se
perca a utilidade da informação e assim, incapacita uma participação ativa no processo decisório,
voltando a enfatizar, que a não ser que os síndicos vejam o cumprimento de obrigações compulsórias
como um ato de cunho gerencial.
O próprio gráfico 7, demonstra distúrbios na fidelidade com os envios dos dados, ficando os
próprios gestores prejudicados, pois é a partir destes que a contabilidade terá a real situação da
empresa, e saberá que tipo de decisão ideal tomar de acordo com a sua limitação.
4.9
Relatórios ∕ Processo Decisório
No gráfico 9, representado em termos percentuais seria: 20% para os síndicos que
responderam que o relatório consultado era a Demonstração do Fluxo de Caixa; 30% para os síndicos
que disseram utilizarem a conta de Orçamentos; 20% para os síndicos que disseram que era a
Demonstração do Resultado do Exercício; 20% para os síndicos que afirmaram que observava a
Demonstração do Lucro ou Prejuízo Acumulado; e 10% para os síndicos que disseram não utilizar
nenhuma das alternativas acima citadas.
143
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Gráfico 9: Relatórios/Processo Decisório
Nesta pergunta, a presunção foi de saber quais os relatórios consultados pelo condomínio
durante o processo decisório. Dois disseram que o relatório que era consultado pelo condomínio é a
Demonstração do Fluxo de Caixa, que o condomínio faz o uso desse relatório contábil para análise da
situação entidade, para se tomar alguma decisão; três afirmaram que o relatório utilizado no processo
decisório é o Orçamento; dois afirmaram que o relatório consultado seria a Demonstração do Lucro ou
Prejuízo Acumulado; dois afirmaram que o relatório utilizado na tomada de decisão do condomínio é a
Demonstração do Lucro ou Prejuízo Acumulado; e apenas um afirmou não utilizar nenhum desses
relatórios citados acima, pois possui as suas técnicas empíricas para identificar como se encontra a
situação da empresa, descartando assim observar alguns desses relatórios.
Sobre este gráfico, pode-se afirmar que, o resultado alcançado demonstra a diversidade de
relatórios que são consultados durante o processo decisório, dá para entender que os condomínios não
possuem, digamos uma base para se tomar decisão, portanto, fica explícito que eles não possuem em
comum a escolha de um relatório básico. Inclusive a própria visão do que seria um relatório para se
utilizar na tomada de decisão fica distorcida, pois, considerando-se que um sindico não seja obrigado a
entender termos técnicos da profissão contábil, não se tinha por este a condição de interpretar um
demonstrativo contábil, onde este deveria vir já “traduzido” para as mãos do usuário, no caso, o
próprio sindíco.
4.10
Área de Custos
No gráfico 10, representado em termos percentuais seria: 40% para os síndicos que
responderam que existia uma área do condomínio que se encarregava de apurar e analisar os custos;
60% para os síndicos que afirmaram que não possuíam uma área só para apurar e analisar os custos do
condomínio.
144
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Gráfico 10: Área de Custos
Nesta pergunta, o interesse foi de saber se no condomínio há uma área (setor) encarregada de
apurar e analisar os custos da entidade. Quatro síndicos disseram que sim, há um setor reservado para
esse departamento, pois a apuração e a análise dos custos algo mais complexo em qualquer
administração; seis afirmaram que não possuem uma área somente para essa atividade, pois tinham
sistema e que estes separavam, analisavam e controlavam direitinho todos os acontecimentos do
condomínio, sem a necessidade então de separar um departamento somente para essa operação.
O resultado demonstra que a maioria dos respondentes consideraram planilhas de excel como
responsáveis pelo sistema de custos e a menor parte não. Na verdade, o sistema de custos é aquele que
acumula e apura os custos, independente da sofisticação, o que deve ser considerado é se estas
planilhas fazem ou não a alimentação contínua dos dados e mais importante ainda, se estes dados são
transformados em informações e utilizados no processo decisório. Assim, por mais rudimentar que seja
a maneira de se apurar os custos, deve-se buscar tomar decisões a partir das informações geradas,
embora, seja verdade, que quanto mais avançado o sistema de custos, melhor a qualidade da
informação gerada e, por conseguinte uma vantagem para a empresa.
4.11
Importância dos Custos no Processo Decisório
No gráfico 11, representado em termos percentuais seria: 20% para os síndicos que
responderam que o grau de importância que era atribuído para as informações de custos era de 51% a
75%; E 60% para os síndicos que afirmaram que o grau de importância das informações de custos no
processo decisório era de 76% a 100%; e finalizando 20% para os síndicos que não assinalaram
nenhuma das alternativas, assim sugeridas no questionário.
145
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Gráfico 11: Importância dos Custos no Processo Decisório
Nesta pergunta, o questionamento foi de saber qual era o grau de importância atribuído à
informação de custos no processo decisório do condomínio. Dois síndicos disseram que o grau atribuído
à informação de custos seria de 51% a 75%; seis afirmaram que o grau atribuído à informação de custos
seria de 76% a 100%; e dois não assinalaram nenhuma das alternativas sugeridas no questionário,
demonstrando então pouca relevância sobre o assunto.
O resultado encontrado corrobora com a literatura que defende a informação de custos como
uma importante ferramenta gerencial, frisando-se que quem não conhece a informação de custos, não
conhece a realidade da empresa, o que consequentemente acarreta-se na incapacidade de bem
administrar. Desta forma, ainda se lamenta que todos os síndicos não tenham ainda reconhecido esta
importante estratégia empresarial, o que com certeza, iria contribuir para a maximização do resultado
já obtido.
Claro que um sistema de custos é bastante difícil de implantar, mas, o benefício trazido com a
informação exige esforço, de modo que, apenas lançar receitas e despesas pode não ser o que a
empresa precisa para identificar os gargalos existentes em sua continuidade, sendo a informação de
custos a peça fundamental para se manter uma empresa com um bom equilíbrio, tendo o controle de
um produto chamado desperdício. Tendo uma noção dos custos existentes dentro de uma instituição,
torna-se o processo decisório com maior probabilidade de maximizar o capital da empresa.
4.12
Necessidades Informativas
No gráfico 12, representado em termos percentuais seria: 80% para os síndicos que
responderam que sim, pois as informações atendem suas necessidades; 20% para os síndicos que
afirmaram, onde as informações não atendiam as necessidades deles.
146
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Gráfico 12: Necessidades Informativas
Nesta pergunta, teve o propósito de saber se as informações utilizadas atende as necessidades
informativas dos dirigentes (os síndicos). Oito síndicos disseram que sim, pois as informações utilizadas
atende as necessidades de tomada de decisão; apenas dois afirmaram que não tem esse modo de
pensar, que essas informações utilizadas não atendem as suas necessidades no momento de gerir os
condomínios.
Este resultado enfatiza bem mais a conclusão dos gráfico 3 e 6, pois demonstra que há uma boa
relação entre o profissional contador e os síndicos, pois houve uma considerável resposta no atual
gráfico, já que afirma que as informações pelo qual utilizam atendem as necessidades informativas
destes (síndicos). No entanto, os resultados anteriores deixam dúbia a impressão aqui obtida, pois, o
próprio sindico não repassa ao contador base para construção de bons demonstrativos e relatórios, não
se tem atendida a oportunidade da informação, enfim, faz se questionar se realmente os gestores estão
a vontade em trabalhar sem o auxílio do contador ou isto é apenas uma questão de ordem técnica e
cultural que vai ser corrigida com o tempo.
4.13
Mudança dos Custos ∕ Melhoria na Avaliação
No gráfico 13, representado em termos percentuais seria: 90% para os síndicos que
responderam que sim, pois com uma mudança dos custos haveria uma melhora na avaliação da
empresa; 10% para os síndicos que afirmaram que não precisaria ter uma mudança dos custos para
avaliar o condomínio.
147
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Gráfico 13: Mudança dos Custos/Melhoria na Avaliação
Nesta pergunta, o plano seria de saber se mudando a situação de apuração e análise de custos
existente hoje no condomínio, poderia se dizer que o processo de tomada de decisão ficaria mais
eficiente. Nove síndicos disseram que sim, pois mudando a situação de apuração e análise de custos do
condomínio seria bem melhor para avaliar a situação do condomínio e tomar uma decisão mais
tranquila e eficiente para com a entidade; apenas um afirmou que não tem esse pensamento de que se
mudar a situação de apuração e análise de custos existentes no condomínio poderia ter um processo de
decisão mais eficiente.
Este gráfico contribui para a discussão quanto a carência apresentada pelos sistemas de custos
implantados nas entidades questionadas, pois como demonstrou no gráfico 10, em sua maioria não
possuírem uma área encarregada de apurar a analisar os custos do condomínio. E evidenciando mais
ainda com este resultado de que se precisa uma melhoria neste setor, que infelizmente tem sido
deixado em segundo plano.
4.14
Perspectiva Quanto a Melhoria nos Custos
No gráfico 14, representado em termos percentuais seria: 80% para os síndicos que
responderam que aperfeiçoa o sistema de informações; 20% para os síndicos que afirmaram que
procura um aperfeiçoamento, porém nem sempre tem condições.
Gráfico 14: Perspectiva Quanto a melhoria nos Custos
Nesta pergunta, a propositura foi de saber quais as perspectivas do condomínio quanto à
melhoria na busca por informações de custos. Oito síndicos disseram que aperfeiçoa cada vez mais o
sistema de informações de custos, pois é uma ferramenta indispensável que sempre precisa está em
dia; dois afirmaram que procura fazer um aperfeiçoamento, porém nem sempre as condições do
condomínio são condizentes às necessidades.
Este resultado confirma com o do gráfico 11, de uma importância atribuída aos custos no
processo decisório, se verifica que os objetivos futuros tendem a melhorar, já que dão reconhecimento
aos custos, e este item também continuará a estar presente na pauta de mudanças dos gestores,
148
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
fazendo com que estes se aperfeiçoem cada vez mais, pois deixaram ainda não criaram uma área
específica para os custos do condomínio, como se evidencia no gráfico 10.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O objetivo geral deste trabalho foi identificar qual o papel da Contabilidade na gestão das
entidades condominiais.
Através da aplicação dos questionários, tendo resultados empíricos em 10 condomínios
residenciais da cidade de João Pessoa – PB foi possível verificar como os síndicos veem a contabilidade
e as técnicas por eles praticadas em seu cotidiano para o controle desses órgãos.
Sabe-se que os métodos de analisar, controlar e apurar os custos não são tão utilizados em suas
práticas, talvez seja por desconhecimento ou por simples descaso, pois estas práticas dariam ao gestor
maior probabilidade de acerto em suas decisões, mesmo sendo um processo lento e que o fato de se
reconhecer que a informação de custos é capaz de auxiliar no processo decisório, irá contribuir
futuramente para um bom desempenho deste.
O resultado encontrado demonstrou que existe uma certa relação entre o profissional de
contabilidade e os síndicos, é saudável até certo ponto, digamos que a opinião dos contadores são
procuradas somente quando necessário, e que não existe um enlace forte dentre as duas, em algumas
respostas os respondentes se contradisseram, afirmando em algumas existir um bom entendimento
dentre elas, porém em outras evidenciaram totalmente diferente.
O avanço da importância das entidades condominiais estimula um acompanhamento da
contabilidade, já que muitas dessas possuem arrecadação superior a algumas microempresas, faz
despertar uma necessidade de engajar o profissional de contabilidade nesse contexto. E tem que se
partir do ponto que o trabalho de um profissional de contabilidade é de grande importância para
auxiliar aos síndicos.
Em síntese, os resultados da pesquisa evidenciaram que a maioria dos condomínios não
utilizam as reais práticas contábeis, evidenciando que, responderam algumas questões, apenas por uma
satisfação, ou para maquiar a realidade. Em suas repostas não foram claros, afirmavam uma
fundamentação em outra se contradiziam por completo.
O Brasil é um dos primeiros países do mundo na sistemática condominial. Portanto, os
profissionais desta área devem despertar para esse novo espaço profissional e fazer com que façam
uma mudança no pensamento não só dos síndicos, mas também para um modo geral, para eles
acreditarem que a contabilidade é um investimento e não uma despesa.
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AMORIM JUNIOR, A. M., et al. Projeto interdisciplinar: o papel da contabilidade na organização o papel
149
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
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150
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
A MENSURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL ATRAVÉS DO BALANÇO
SOCIAL: UM PANORAMA DO ENTENDIMENTO DAS EMPRESAS DE NATAL/RN
Hélen Steffânia dos S. Herculano
Bacharelando de Ciências Contábeis – UnP
[email protected]
Sheyla Cristina A. Dantas
Bacharelando de Ciências Contábeis – UnP
[email protected]
Prof. Jorge Assef Lutif Júnior
Universidade Potiguar – UNP
[email protected]
Prof. Lieda Amaral de Souza
Universidade Potiguar – UnP
[email protected]
RESUMO
O presente artigo tem como tema central a análise da possibilidade de utilização do Balanço
Social como instrumento de transparência de todas as atividades desenvolvidas pelas
organizações perante seus stakeholders e o meio ambiente. Apresentaremos um resumo da
evolução histórica da contabilidade que ao longo do tempo adaptou-se e estruturou-se ao
contexto social de cada época. O trabalho foi realizado, por meio de uma pesquisa exploratória
de cunho bibliográfico. Concluindo que o Balanço social é uma ferramenta pela qual a
organização demonstra de forma transparente sua atuação social e ambiental, durante o ano,
desenvolvida junta aos seus parceiros. Este demonstrativo reflete a interação da empresa com os
elementos que contribuem para sua existência. Por um lado está o Balanço Social que determina
o modelo jurídico e fiscal e devem guiar-se, a gestão de pessoal no âmbito legal para dar as
garantias sociais. No caso do balanço social, além de uma formatação clara e objetiva, é a
questão do conteúdo. É importante que o balanço social seja encarado como um instrumento de
grande teor estratégico para qualquer organização que venha a adotá-lo. Sua eficácia depende do
grau de valorização que é desprendido a ele. Não é sustentável tê-lo apenas porque sua prática é
moda.
Palavras-chave: balanço social, responsabilidade social, socioambiental.
Área Temática: Responsabilidade Social
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1. Introdução
A presente publicação consolida uma série de informações sobre o Balanço Social; como
sua transparência influencia nos seus stakeholders. No século XXI surge uma nova
preocupação: o desenvolvimento sustentável. Motivando as empresas observar não apenas a
visão do lucro, para alcançar os objetivos nas organizações, mas programas com questões que
ultrapassam os limites internos das organizações, integrar a responsabilidade social das
operações de uma empresa.
Adotar uma conduta ética e responsável em toda a rede, ou seja, o Balanço Social é uma
forma que a empresa tem de colocar a disposição da sociedade um instrumento de análise de seu
comportamento frente à sociedade.
A pesquisa realizada pode ser classificada, quanto aos seus fins, como descritiva
conclusiva, onde permite descrever as características quantitativas e qualitativas das
informações evidenciadas nos balanços sociais.
2. Referencial Teórico
2.1
Balanço Social
O balanço social é um demonstrativo publicado anualmente pela empresa reunindo um
conjunto de informações sobre os projetos, benefícios e ações sociais dirigidas aos empregados,
investidores, analistas de mercado, acionistas e à comunidade. É também um instrumento
estratégico para avaliar e multiplicar o exercício da responsabilidade social corporativa.
Segundo De Luca (1998:23), “Balanço Social é um instrumento de medida que permite
verificar a situação da empresa no campo social, registrar as realizações efetuadas neste campo e
principalmente avaliar as relações ocorridas entre o resultado da empresa e a sociedade”.
Tinoco (1994,108) ressalta que “Um Balanço Social é um instrumento de gestão e de
informação que visa reportar, de forma mais transparente possível, informações econômicas e
sociais, do desempenho das entidades, aos mais diferenciados usuários, dentre estes os
trabalhadores. Já para Santos (1999, 30) “A idéia de Balanço Social começa a surgir com a
necessidade de se prestar informações aos empregados e à sociedade de forma geral."
O Balanço Social é fruto originado nos Estados Unidos, porém o primeiro país a adotar
legalmente foi a França (em 1977). O Balanço Social no Brasil ainda não é obrigatório. Segundo
Ribeiro e Lisboa (1999,73), “O Balanço Social é alvo de discussões e estudos da ADCE –
Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresa desde 1961. Foi objeto do anteprojeto de lei do
Deputado Valdir Campelo em 1991 e, em (1996/1997) o sociólogo Herbert de Souza – o
Betinho (1935-1997) e as Deputadas Martha Suplicy, Sandra Starling e Maria Conceição
Tavares motivaram a retomada das discussões sobre o mesmo.”
Herbert de Souza (o Betinho), afirmava que “as empresas públicas e privadas são
agentes sociais no processo de desenvolvimento da nação”, consolidou seu pensamento através
do Projeto de Lei nº. 3116/97, apresentado no Congresso Nacional pelas deputadas acima
citadas em maio de 1997, que obriga a elaboração e publicação do Balanço Social anual, às
empresa privadas com mais de 100 (cem) empregados no ano anterior a sua publicação, e às
empresas públicas, independentemente do número de empregados, criando no Brasil um
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documento de aferição do perfil social das empresas. Este projeto, é o início de uma abertura à
consciência sobre a responsabilidade da empresa perante a sociedade.
Apesar de no país, ainda não ser regulamentado, muitas empresas já publicam o seu
Balanço Social e já foram promovidos grandes debates a nível Nacional envolvendo entidades
como ABRASCA (Associação Brasileira de Capital Aberto), PNBE (Pensamento Nacional das
Bases Empresariais) e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que observando a
necessidade de aceitação dessa idéia, publicou Instrução Normativa em 06/97 abrindo prazo
para audiências públicas visando a adoção do Balanço Social pelas companhias de capital
aberto.
Existe no Brasil, desde 1975, a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), destinada
ao Ministério do Trabalho, que contém informações imprescindíveis à formulação de um
Balanço Social, alguns estudiosos afirmam que a RAIS é o próprio Balanço Social do Brasil,
bastando apenas aperfeiçoá-la e adequá-la aos conceitos deste.
Santos (1999,32) afirma que “Esse documento, até hoje exigido das empresa,
compreende uma quantidade bastante grande de informações que poderiam compor o Balanço
Social. Porém, as mudanças e transformações sociais passadas nos últimos 20 anos já estão a
exigir um novo conjunto de informações.”
Contudo, enquanto no Brasil há apenas uma idéia, ou seja, várias concepções, para que
se faça um Balanço Social, em outros países, como: Alemanha, Holanda, Suécia, Inglaterra,
Bélgica, Estados Unidos e França, já é uma realidade na vida das pessoas.
Portanto, mesmo sem a obrigação de fazer ou de demonstrar o Balanço Social, as
empresas brasileira, estão tomando consciência de que devem fazer o bem à sociedade, não
basta apenas ter qualidade nos produtos ou um preço acessível. A sociedade precisa receber um
retorno bem direcionado, como o desenvolvimento de atividades filantrópicas, que ultimamente
vêm se transformando para as empresas que as fazem, uma grande vantagem competitiva no
mundo capitalista e globalizado.
De acordo com estudos já publicados, a finalidade do Balanço Social é tornar ainda mais
transparentes os dados sociais, surge o Balanço social, que tem despertado o interesse das
Entidades Beneficentes, bem como das empresas que cumprem sua responsabilidade social, por
transparecer a ética e o compromisso da empresa com os efeitos sociais e/ou ambientais.
Para isso, o Balanço Social deve conter informações de resultados sociais, culturais,
filantrópicos e ambientais, caracterizados pelas origens e recursos, programas e projetos,
atendidos e beneficiados, parcerias, ações e atendimentos, investimentos sociais e enfim, tudo o
que possa evidenciar a veracidade e clareza da missão e visão, conforme o estatuto, relevando a
estrutura, princípios, valores e funcionamento da Entidade.
Em 1998, para estimular a participação de um maior número de corporações, o Ibase
lançou o Selo Balanço Social Ibase/Betinho. O selo é conferido anualmente a todas as empresas
que publicam o balanço social no modelo sugerido pelo Ibase, dentro da metodologia e dos
critérios propostos. Através deste Selo as empresas podem mostrar - em seus anúncios,
embalagens, balanço social, sites e campanhas publicitárias - que investem em educação, saúde,
cultura, esportes e meio ambientes. O Selo Balanço Social Ibase/Betinho demonstra que a
empresa já deu o primeiro passo para tornar-se uma verdadeira empresa-cidadã, comprometida
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com a qualidade de vida dos funcionários, da comunidade e do meio ambiente; apresenta
publicamente seus investimentos internos e externos através da divulgação anual do seu balanço
social.
De acordo com os conceitos apresentados o Balanço Social é uma demonstração que foi
criada com a finalidade de tornar pública a responsabilidade social das organizações e sua
divulgação é positiva para as empresas do terceiro setor, quer do ponto de vista da sua imagem,
quer do ponto de vista de melhoria e qualificação das informações contábil e financeira.
A contabilidade em resposta à nova necessidade de seus usuários, criou a Demonstração
do Valor Adicionado, que é uma peça do Balanço Social, esta demonstração desenvolve
conceitos econômicos e evidencia o quanto de valor a empresa agrega durante o seu processo
produtivo, representa um forte instrumento de informação para a própria empresa, para os
empregados e para o governo, pois possibilitará a elaboração de políticas de incentivo, (por
parte das empresas e do governo), à melhoria das condições de vida dos trabalhadores e da
população em geral, além de avaliar o nível de riqueza das empresas do país.
No balanço social a empresa mostra o que faz por seus profissionais, dependentes,
colaboradores e comunidade, dando transparência às atividades que buscam melhorar a
qualidade de vida para todos. Ou seja, sua função principal é tornar pública a responsabilidade
social empresarial, construindo maiores vínculos entre a empresa, a sociedade e o meio
ambiente.
O sociólogo Herbet José de Souza, o Betinho, um dos fundadores do Instituto Brasileiro
de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) afirma que “Realizar o Balanço Social significa uma
grande contribuição para consolidação de uma sociedade verdadeiramente democrática".
3.2 História e Evolução
3.2.1 Na Europa e América do Norte
Desde o início do século XX registram-se manifestações a favor de ações sociais por
parte de empresas. Contudo, foi somente a partir da década de 1960, nos Estados Unidos da
América, e no início da década de 1970, na Europa – particularmente na França, Alemanha e
Inglaterra –, que a sociedade iniciou uma cobrança por maior responsabilidade social das
empresas e consolidou-se a própria necessidade de divulgação de relatórios e balanços sociais
anuais.
A idéia de responsabilidade social das empresas popularizou-se, na década de 1970, na
Europa. E foi a partir desta idéia que, em 1971, a companhia alemã Steag produziu uma espécie
de relatório social, um balanço de suas atividades sociais. Porém, o que pode ser classificado
como um marco na história dos balanços sociais propriamente ditos surgiu na França, em 1972:
foi o ano em que a empresa Singer fez o, assim chamado, primeiro balanço social da história das
empresas.
3.2.2
No Brasil
De acordo com FIPECAFI (2000, 31), “O Balanço Social tem por objetivo demonstrar o
resultado da interação da empresa com o meio em que está inserida. Possui quatro vertentes: o
Balanço Ambiental, o Balanço de Recursos Humanos, Demonstração do Valor Adicionado e
Benefícios e Contribuições à Sociedade em geral.”
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Esta reflexão é plenamente aceitável, ainda mais se considerarmos algumas informações
quantitativas contemporâneas disponíveis. Cohien (2003) mostra que, em dez anos (1992 a
2002), no Estados Unidos o Business for Social Responsability cresceu de 50 empresas afiliadas
para 1400; a Ethics Officer Association, de 12 para 890 e no Conference Board o percentual de
empresas norte-americanas disseminando seus padrões éticos próprios elevou-se de 21 para 78.
No Brasil, o Instituto Ethos, seu respectivo consentâneo, agigantou-se de 11 para 780 grupos
empresariais (que correspondem a 30% do PIB do país). É uma organização mantida por
empresários, que atua no Brasil desde 1998, com a finalidade institucional de promover a gestão
empresarial na direção da RC. Sua contribuição técnica destacada, operada junto com outros
organismos da sociedade civil, tem consistido.
Segundo Silva e Freire (2001), “o Balanço Social é um documento publicado
anualmente, reunindo um conjunto de informações referentes às atividades desenvolvidas pela
empresaem promoção humana e social, dirigidas a seus empregados e à comunidade na qual está
inserida.
Nesse sentido, é um instrumento valioso para medir o desempenho do exercício da
responsabilidade social nos empreendimentos. É um indicador cristalino da forma como a
organização é administrada. Por meio dele, a empresa mostra o que faz por seus empregados,
dependentes, e pela população que recebe sua influência direta. É uma forma de dar
transparência às suas atividades, tendo em vista a melhoria da qualidade de vida da comunidade.
É um mecanismo de construção de vínculos mais estreitos entre empresa e sociedade”.
Para Tinoco (2001), “o Balanço Social é um instrumento de gestão e de informação que
visa evidenciar, da forma mais transparente possível, informações econômicas e sociais do
desempenho das entidades aos mais diferenciados usuários, entre eles os funcionários”.
No Brasil, começou a se delinear em 1965, com a Associação de Dirigentes Cristãos de
Empresas do Brasil publicando a Carta de Princípios do Dirigente Cristão de Empresas, onde se
iniciou o uso explicito da expressão responsabilidade social. No fim da década de 1970,
percebemos as primeiras sementes da discussão sobre a ação social de empresas e a utilização de
balanço social.
Destaca-se o primeiro tipo de relatório social a RAIS, que é um marco por ter sido
reconhecida como a primeira forma de Balanço Social. A proposta, no entanto, só ganhou
visibilidade nacional quando o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, lançou, em junho de
1997, uma campanha pela divulgação voluntária do balanço social. Com o apoio e a
participação de lideranças empresariais, a campanha decolou e vem suscitando uma série de
debates através da mídia, seminários e fóruns.
A partir de 1997, o tema passou a ser objeto de estudos dos legislativos
nacional, estadual e municipal, passando por várias discussões e
propondo várias maneiras de premiação em forma de reconhecimento
das ações sociais desenvolvidas pelas organizações [...] TINOCO (2001,
pg. 89).
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No Brasil, não há lei a nível federal que regulamente a publicação do Balanço Social. Ao
longo dos anos alguns Projetos de Lei foram encaminhados à Câmara dos Deputados, porém,
em nenhuma das tentativas chegou a ser encaminhado à pauta de votação.
Na esfera Estadual alguns estados aprovaram a obrigatoriedade de publicação baseandose a exigência de publicação no número de empregados, principalmente. O mesmo ocorre na
esfera municipal. Diversas ONGs têm demonstrado interesse, no Brasil, em auxiliar as empresas
na elaboração do Balanço Social. Entre as principais organizações, pode-se citar o IBASE –
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas, com significativos resultados, a partir do
apoio às empresas.
Nenhuma empresa/entidade está obrigada a elaborar ou divulgar Informações de
Natureza Social ou Ambiental. Aquelas que optarem por sua apresentação, deve adotar as regras
estabelecidas pela NBC T 15.
3.2.3 A importância do Balanço Social
A responsabilidade social está diretamente ligada aos seguintes fatores: consumo,
pela empresa, dos recursos naturais de propriedade da humanidade; e consumo dos capitais
financeiros e tecnológicos, utilizando a capacidade de trabalho que pertence a pessoas físicas,
integrantes daquela sociedade, e o apoio que recebe da organização do Estado, fruto da
mobilização da sociedade (MELO; FROES, 2001).
Pode-se, então, afirmar que as empresas estão mais conscientes da sua responsabilidade
social e que esta representa uma tendência crescente nas organizações.
“Os Balanço Social contempla dois enfoques. O primeiro seria o enfoque
na contabilidade sócio-empresarial, no qual a empresa é vista como uma
célula social interagindo com o meio no qual está inserida e assumindo
responsabilidades com a comunidade e o meio ambiente. O outro
enfoque seria o econômico, que tem como indicadores a demonstração
do valor adicionado (DVA), capaz de fornecer informações sobre a
riqueza gerada no país, por segmentos empresariais e sua distribuição.”
(CARNEIRO, 2002 pg. 74)
Os indicadores destacados também auxiliam os gestores na medida em que podem gerar
informações para tomada de decisão, além de melhorar a rentabilidade empresarial por meio da
manutenção da satisfação dos trabalhadores, fator capaz de afetar os resultados empresariais.
No novo modelo de gestão empresarial traz consigo um conceito de sustentabilidade, no
que se refere a garantir o bem-estar das pessoas no momento presente e desenvolver produtos
que não venham prejudicar as gerações futuras de usufruir a vida, ou seja, promover o
desenvolvimento sustentável.
A empresa deve ser vista como uma rede de relacionamento entre stakeholders
associados ao negócio, que afetam a existência e as operações da empresa ou são afetados por
ela. Nesse sentido as expectativas mútuas nessa rede de relacionamentos, é condição essencial
para a sustentação de uma orientação estratégica para a responsabilidade social nos negócios.
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Afinal a integração combinada desse relacionamento é o que agrega valor a empresa, pois
poderá provocar acréscimo dos lucros.
Abaixo poderemos verificar as informações fornecidas aos stakeholders através do
Balanço Social:
ORIENTAÇÃO
OBJETIVO
VISÃO
ACIONISTA
MAXIMIZAÇÃO DOS LUCROS
ECONÔMICA
ESTADO/GOVERNO
CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES
LEGAIS
JURIDICA
EMPREGADOS
RETRAIR E ATRAIR FUNCIONÁRIOS
QUALIFICADOS
ÁREA DE RECURSOS
HUMANOS
COMUNIDADE
RELACIONAMENTO SOCIALMENTE
RESPONSAVEL COM A COMUNIDADE
ASSISTENCIALISTA
FORNECEDORES E
COMPRADORES
RELAÇÕES COMÉRCIAIS E ÉTICAS
CADEIA DE PRODUÇÃO
DE CONSUMO
PUBLICAÇÃO DO
RELATÓRIO
BALANÇO SOCIAL
MARKETING SOCIAL
AMBIENTE NATURAL
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVÉL
AMBIENTAL
Quadro 1: Foco das relações da empresa com seus stakeholders. Fonte: ASHLEY, 2002, pg. 37.
No entanto podemos destacar algumas vantagens de se publicar o Balanço Social de
acordo com GUEDES (2000, pg. 56):
- Em imagem e vendas, pelo fortalecimento e fidelidade a marca do produto;
- Em acionistas e investidores, pela valorização da empresa e no mercado;
- Em retorno publicitário, advindo da geração da mídia espontânea;
- Em tributação, com possibilidades de isenções fiscais em âmbito mucipal, federal,
estadual para empresas patrocinadoras ou diretamente para os projetos;
- Em produtividade e pessoas, pela maior empenho e motivação dos funcionários;
- Em ganhos sociais, pelas mudanças comportamentais da sociedade;
Para estimular a participação de um maior número de corporações, o Ibase lançou o Selo
Balanço Social Ibase/Betinho. O selo é conferido anualmente a todas as empresas que publicam
o balanço social no modelo sugerido pelo Ibase, dentro da metodologia e dos critérios propostos.
O Selo Balanço Social Ibase/Betinho demonstra que a empresa já deu o primeiro passo
para tornar-se uma verdadeira empresa-cidadã, comprometida com a qualidade de vida dos
funcionários, da comunidade e do meio ambiente; apresenta publicamente seus investimentos
internos e externos através da divulgação anual do seu balanço social.
O balanço social é um instrumento de informações da empresa para a sociedade, por
meio do qual a justificativa para sua existência deve ser explicativa. Em síntese, esta
justificativa deve provar que o seu custo beneficia é positivo, porque agrega valor à economia e
à sociedade, porque respeita os direitos humanos de seus colaboradores e ainda, porque
desenvolve todo seu processo operacional sem agredir o meio ambiente.
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O balanço social, que já é divulgado espontaneamente por algumas empresas, tem por
objetivo discriminar os investimentos realizados pelas companhias em benefício de seus
empregados, da comunidade e também do meio ambiente. A grande questão é verificar o que é
mais importante: a apresentação do balanço ou a efetiva realização pelos empresários de ações
concretas da sua responsabilidade social. Parece claro que a resposta está na segunda opção.
Cada vez mais as companhias se dão conta de seu papel relevante, ao lado dos poderes públicos,
no desenvolvimento de ações de promoção social.
O balanço social, é apenas a última etapa do processo de comprometimento social da
empresa. Entretanto, a sua importância é estratégica, pois sem a sua presença não é possível para
a comunidade e para os demais públicos saberem o que está sendo feito em termos de
responsabilidade social e ambiental por parte da organização. É um instrumento de informação.
Servirá tanto para os trabalhadores e a sociedade como para os dirigentes da empresa na
mensuração das suas próprias atividades. Ainda estimulará o controle da sociedade sobre o uso
dos incentivos fiscais e ajudará na identificação de políticas de recursos humanos.
De qualquer modo, a expressão balanço social, pois é a que está sendo aceita
universalmente, significando uma aproximação à expressão social accounting que é utilizada em
escala mundial. Desse modo, a construção teórica do balanço social, mesmo acompanhada deste
detalhe exposto por pesquisadores como Kroetz, é compartilhada por profissionais oriundos de
várias áreas de atividade, indo desde empresários, economistas e administradores até sociólogos,
políticos e profissionais liberais, conferindo um tom de multidisciplinaridade ao processo. Até
porque, há uma característica em comum: todas as opiniões convergem para a divulgação dos
resultados sociais e ambientais que atendam aos interesses de todos os públicos da empresa e
não somente para alguns possíveis selecionados, estabelecendo um caráter mais amplo de
alcance do balanço social.
4. Análise dos resultados
A imagem, proporcionado pelo Balanço Social nas empresas estudadas, é uma
característica de extrema relevância que pode trazer empresários a publicá-lo por entenderem-no
como um novo instrumento de publicidade. Entretanto, percebeu-se neste estudo, a questão da
divulgação ser apenas uma face da importância do Balanço Social e não pode ser encarada como
estratégia principal. Seu foco é o de compreender a atuação social da entidade, objetivando uma
melhora contínua e não simplesmente transformá-lo em mais um serviço de divulgação.
A filosofia destas organizações nos últimos anos tem sido estimular o envolvimento
espontâneo do empregado dentro da comunidade. Percebe-se na pesquisa que há uma barreira à
liberdade interna de participação qualquer conotação que possa parecer uma ferramenta de
divulgação. O objetivo realmente não é esse. O caráter participativo e a abertura para a
proliferação de múltiplas visões e opiniões são pontos indispensáveis no processo de mudança,
principalmente no que diz respeito ao plano social.
Diante deste fato, as empresas pesquisadas definem estratégias de intervenção de modo
que não estão comprometendo a sua credibilidade de agente social, uma vez que várias críticas
já existem em relação ao âmbito econômico. Assim, o balanço social é encarado por estas
organizações como sendo razão de um cuidado necessário de integração, não um instrumento
unilateral de divulgação e avaliação, pois ele é o meio de propagação mais importante das
informações sociais e ambientais de qualquer organização, principalmente da empresarial.
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Portanto, o Balanço Social vai além de uma demonstração contábil e pode ser
indiscutivelmente visto como um instrumento de informações que caracterizam o cumprimento
das Responsabilidade Sociais de uma Empresa.
5. Considerações Finais
É no conjunto das características ideológicas, políticas, econômicas e sociais que
definem o contexto que marca as relações entre o Empresariado e as entidades da sociedade civil
através do Balanço Social, que cada uma revela suas experiências históricas e o grau de
autonomia e organização social. O grau de controle das administrações públicas sobre as ONGs
que, em nossa opinião, parece estar em grande parte determinado pelo peso da regulamentação
das atividades e do comportamento do setor, traça o perfil das relações destas com o estado e
principalmente com o empresariado. A relação institucional entre as empresas e as organizações
varia muito segundo o contexto. No sul do país com maior tradição no fenômeno do
cooperativismo empresarial, as organizações que utilizam trabalho voluntário já conseguiram
conquistar um marco legal que contemple suas especificidades e lhes permita enfrentar
problemas com o amparo de uma estrutura legal, política, social e econômica adequada.
É importante que o balanço social seja encarado como um instrumento de grande teor
estratégico para qualquer organização que venha a adotá-lo. Sua eficácia depende do grau de
valorização que é desprendido a ele. Não é sustentável tê-lo apenas porque sua prática é moda.
O balanço social é muito mais relevante do que qualquer interesse mercadológico, pois funciona
como ferramenta de informação e gestão social. Para os públicos da organização, sejam eles
internos ou externos, o principal é compartilhar os resultados do processo de responsabilidade
social por meio de mecanismos que transpareçam a realidade social vivida por todos. É oportuno
ressaltar que o caráter participativo não pode faltar.
A participação dos diversos públicos na elaboração, divulgação e aferição do balanço
social é primordial para o seu sucesso. Esta conjunção de opiniões concede maior credibilidade
ao instrumento, pois promove a colaboração das várias partes que compõem uma organização,
afastando, desse modo, margens para a adoção de informações que beneficiem apenas um
determinado grupo ou setor. Dessa forma, sua adoção deve ser encarada como um compromisso
de transparência em relação às pessoas envolvidas direta ou indiretamente com a organização.
Para isso, sem dúvida, ele deve ser fruto de uma ação espontânea da organização e não da
imposição de legislação específica.
Portanto conclui-se que o Balanço Social, antes de ser uma demonstração endereçada à
sociedade, será sempre considerada uma ferramenta de alto teor gerencial, pois reunirá dados
qualitativos e quantitativos sobre as políticas administrativas e sobre as relações
entidade/ambiente, os quais poderão ser comparados e analisados de acordo com as
necessidades dos usuários internos, servindo como instrumento de controle, de auxílio para a
tomada de decisões e na adoção de estratégias. É, ainda, um instrumento de auxílio na gestão da
entidade, contribuindo para a melhora da estrutura organizacional, da informação e da
comunicação, da produtividade, da eficiência e da eficácia.
Conclui-se que o Balanço Social é uma demonstração que evidencia as ações sociais das
empresas, deixando transparentes e claras as responsabilidades sociais executadas durante o
exercício social das instituições. Sendo também uma forma de fazer com que o nome da
Instituição se destaque entre as concorrentes. Logo, utilizar-se desta demonstração como fonte
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de informação para a sociedade é uma forma de exaltar o nome da mesma como Instituição
responsável.
Nós profissionais contábeis, devemos atuar no sentido de convencer as entidades, na
divulgação das informações de cunho social e ambiental para a sociedade, assumindo nosso
papel de portadores fiéis e formatadores da informação.
Nosso entendimento é de que deve existir a obrigatoriedade, na disponibilização das
informações sociais e ambientais, no que chamamos de Balanço Social.
Somente assim, podemos cobrar das empresas as informações socioambientais e sua
responsabilidade social, perante os seus usuários no ambiente em que atuam desta forma
mostrando seu papel de empresas socialmente responsáveis.
6. Referência Bibliográfica
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160
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
REFLEXOS DO SUBFATURAMENTO NA
ARRECADAÇÃO DE ICMS. UM ESTUDO DE CASO DE EMPRESAS NO REGIME DO
SIMPLES NACIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA
Prof. Ms. João Maria Xavier da Silva
Universidade Potiguar – UNP
[email protected]
Prof. Esp. Jorge Assef Lutif Júnior
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
[email protected]
Prof. Esp. Renkel Aladim de Araújo
Universidade Potiguar – UNP
Orientador: Prof. Dr. Jamerson Viegas Queiroz
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
[email protected]
RESUMO
Analisa as conseqüências danosas para a sociedade e para o estado da prática da sonegação
fiscal. Faz um estudo introdutório da auditoria, vendo suas subdivisões e as definições
correspondentes, passando pela auditoria fiscal, especificando a auditoria fiscal do ICMS,
desde o trabalho realizado nos postos fiscais de fronteiras até o trabalho realizado nos
comandos fiscais. Ver, ainda, os conceitos de sonegação. Ingressa na sonegação voltada para o
ICMS, seus aspectos gerais, as principais infrações cometidas no âmbito da fiscalização de
trânsito, mercadorias desacompanhadas de documentação fiscal, nota fiscal inidônea, venda a
não inscrito. Individualiza a pesquisa com a conceituação de subfaturamento, evidenciando
como caracterizar esta infração no trânsito de mercadorias. Apresenta alguns julgados de
conselhos de contribuintes comparando com julgados do Conselho Paraibano. Demonstra
como o subfaturamento pode ser danoso para as empresas do Simples Nacional. Conclui
rebatendo a maioria das manifestações, tanto doutrinárias quanto jurisprudenciais, em
expressar que o subfaturamento no trânsito de mercadorias só pode ser comprovado através
de algum documento que comprove o pagamento.
Palavras-chave: Auditoria Fiscal. Sonegação Fiscal. Subfaturamento.
Área Temática: Auditoria e Perícia Contábil
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1 Introdução
Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) a Carga Tributária
Brasileira de 2009 correspondeu a 35,02% do Produto Interno Bruto que é a soma de todas as
riquezas produzidas pelo país. Em 2009 foram arrecadados R$ 1,09 trilhão em tributos. Desse
total 69,54% foram tributos federais, 25,88% estaduais e 4,58% municipais.
Uma característica nacional que chama atenção das autoridades públicas e da
sociedade civil organizada é o tamanho da sonegação fiscal no país. Segundo dados do IBPT a
sonegação das empresas brasileiras corresponde a 25% do seu faturamento. O faturamento
não declarado é de R$ 1,32 trilhão que ocasionam a incrível soma de R$ 200 bilhões por ano de
tributos não arrecadados. Somados os tributos sonegados por pessoas físicas e jurídicas, a
sonegação no Brasil atinge 9% do PIB. Cada setor, governo e empresas, fazem suas defesas
para justificarem a alta carga tributária e a elevada sonegação. As autoridades públicas
justificam a elevada carga tributária como forma de compensar o que é perdido com a
sonegação fiscal. Já o setor empresarial explica que a alta sonegação é decorrente da elevada
carga tributária. Neste jogo de empurra fica a sociedade refém de um sistema que prejudica
principalmente a classe média que contribui com suas obrigações tributárias.
As formas ilícitas utilizadas pelas empresas para reduzirem o valor a ser recolhido de
tributos são as mais variadas possíveis. Para quem labuta diariamente na fiscalização de
mercadorias em trânsito a percepção que se tem é que os contribuintes estão sempre
“inventando” uma forma nova de reduzir ilicitamente o valor do imposto a ser recolhido.
Diversas são as maneiras utilizadas para tentar burlar o fisco, porém as que são mais
observadas são: transporte de mercadorias sem documentação fiscal; reaproveitamento de
documentos fiscais; nota fiscal com data de validade vencida; descarrego em local diverso do
indicado no documento fiscal; subfaturamento.
O subfaturamento é uma das formas mais utilizadas pelos sonegadores para enganar o
fisco. O subfaturamento, de uma maneira geral, caracteriza-se pela emissão de documento
fiscal com valor inferior ao efetivamente acertado entre as partes contratantes de uma
operação comercial. Este tipo de crime tributário é extremamente danoso para a sociedade,
bem como muito difícil de ser combatido pela fiscalização. O subfaturamento está totalmente
disseminado nas empresas, principalmente nas pequenas e médias que formam a imensa
maioria dos contribuintes nacionais.
Para tanto, buscar-se-ão os conceitos necessários para o subfaturamento bem como
para documentos fiscais e documentos contábeis que tenha o poder legal de comprovar
operações comerciais.
Serão analisadas decisões de Conselhos de Contribuintes dos Estados com o objetivo de
verificar quais documentos estão sendo aceitos por estes órgãos julgadores como forma de
comprovar o subfaturamento, fazendo uma comparação entre o Conselho Paraibano e
Conselhos de outros estados.
Adentrar-se-á, além do mais, nos prejuízos que podem ser causados aos estados com a
prática do subfaturamento por empresas pertencentes ao Sistema Simples Nacional.
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2 Metodologia
O método utilizado na elaboração deste trabalho será o estudo de caso, que é o
método aplicado em ciências sociais e aplicadas.
O objetivo do estudo de caso é compreender o evento em estudo e ao mesmo tempo
desenvolver teorias mais genéricas a respeito dos aspectos característicos do fenômeno
observado. [Fidel, 1992]. (Geocities 2009, Cláudia).
A coleta de dados utilizou dados primários (pesquisa de campo) e secundários
(bibliográficos) nesta pesquisa. Os dados primários foram coletados mediante a realização de
estudos dentro da Secretaria de Tributação do Estado da Paraíba.
Tendo como forma de tratamento dos dados a analise de conteúdo.
3 Referencial Teórico
3.1 Subfaturamento
O subfaturamento é a forma mais usual que as empresas utilizam para burlar o fisco e
pagar menos impostos. Normalmente neste tipo de infração existe um acordo entre as partes
contratantes de uma operação mercantil para consignarem nos documentos que acobertam a
transação, um valor bem inferior ao que foi previamente acertado para a negociação, com o
objetivo de pagar menos impostos.
Subfaturar é o ato de emitir fatura com preço abaixo do efetivamente cobrado, para
burlar o fisco ou, no caso de exportação, as normas de compra e venda de moeda estrangeira,
sendo a diferença recebida à parte, sem escrituração.
De uma maneira geral subfaturamento é a diferença entre o valor constante no
documento fiscal e o valor real da transação comercial.
Caracteriza-se o subfaturamento pela emissão de nota fiscal com os preços das
mercadorias lançados em valores muito aquém dos praticados pelo mercado, reduzindo a base
de cálculo do imposto e, conseqüentemente, o do imposto a ser recolhido. Lima (op. cit., p.72)
3.1.1 Caracterização do Subfaturamento na Fiscalização de Mercadorias em Trânsito
Os agentes fiscais que labutam diariamente na fiscalização de mercadorias em trânsito
se deparam constantemente com operações sujeitas ao ICMS subfaturadas. Chegam a ser
vergonhosos os valores apresentados em notas fiscais para determinados seguimentos, como
o de autopeças e o de vestuário. Verificam-se nestes setores os casos mais gritantes de
subfaturamento, pois muitas vezes as notas fiscais apresentam apenas 10% do valor comercial
de determinados produtos.
In casu, no dia a dia do comércio em geral, vislumbra-se o descaramento de
empresários que sem medo algum da fiscalização, emitem a nota fiscal com quantias bem
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abaixo do valor real da operação, muitas vezes o valor colocado no respectivo documento
fiscal é tão absurdo que faz com que o consumidor pense se tratar de procedimento normal,
diante de tanta audácia.
Apesar de estarem constantemente se deparando com casos de subfaturamento
muitas vezes os auditores que trabalham em Postos Fiscais ou Comandos fiscais não tem
segurança em lavrar autos de infração, pois muito dificilmente autuações de subfaturamento
realizadas no trânsito de mercadorias logram êxito no Conselho de Recursos Fiscais do Estado
da Paraíba. Este tipo de situação apenas incentiva ainda mais os sonegadores, disfarçados de
contribuinte, a continuarem a utilizarem do subfaturamento como forma ilícita de pagar
menos ICMS, pois têm certeza que não serão autuados pelos fiscais, e se forem conseguirão
“derrubar” a autuação nos órgãos julgadores administrativos.
3.1.2 Acesso as Provas
Nos Postos e Comandos Fiscais a constatação do subfaturamento não é das tarefas
mais simples, pois na maioria das vezes os fiscais têm acesso apenas ao documento fiscal que
lastreia a operação.
Para a fiscalização de mercadorias em trânsito, a dificuldade reside na obtenção de
provas materiais que comprove a ilicitude praticada, pois não basta apenas inferir, induzir,
deduzir ou concluir que determinada operação ou prestação está eivada pelo vício do
subfaturamento. As provas materiais, que comprovam a ilicitude da operação, quase sempre,
não estão ao alcance da fiscalização de mercadorias em trânsito: recibos, cheques, extratos
bancários, duplicatas, lançamentos fiscais e contábeis, notas fiscais de aquisição etc.
Muitas vezes o primeiro grande desafio do agente fiscal é como conseguir estes
documentos que compravam o subfaturamento, pois na maioria das vezes os condutores dos
veículos são “orientados” a não entregar qualquer tipo de documento que possa comprovar a
infração cometida. Nestes casos os agentes fiscais só conseguem os documentos que
comprovam o subfaturamento mediante auxílio de força policial. Em outros casos os próprios
condutores dos veículos, por alguma insatisfação com a empresa ou por desatenção, entregam
os documentos que contém o real valor da operação. Ou ainda esta informação é obtida,
mediante diligências, com destinatários, que não solicitaram a nota fiscal subfaturada, de
entregas anteriores da mesma carga que se encontra sob fiscalização.
3.2 Principais Provas de Subfaturamento
Muitas são as formas de subfaturamento que são evidenciadas na fiscalização de
mercadorias em trânsito, no entanto serão abordadas as principais.
3.2.1 Pedidos de Vendas
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Ao efetuarem operações de venda as empresas normalmente emitem um documento
interno para controle chamado popularmente pedido de venda, ou de balcão. Este documento
é quem dá origem a nota fiscal de venda. Os pedidos sempre retratam a operação comercial da
maneira como ocorreu, no que diz respeito à quantidade, valor e tipo de produto, pois este
documento serve como forma de controle de vendas das empresas. Em uma etapa posterior,
antes de serem entregues os produtos ao destinatário, é emitida a nota fiscal de venda. É nesta
etapa que as empresas normalmente cometem o crime do subfaturamento, pois emitem um
documento fiscal com valor inferior ao pedido de venda. No entanto, quando da saída do
caminhão com os produtos vendidos ao destinatário, normalmente as empresas enviam a nota
fiscal de venda, subfaturada, acompanhada dos pedidos de vendas que contém o valor real das
vendas para fins de conferência por parte do comprador e também pagamento dos produtos
adquiridos.
Os pedidos normalmente são uma espécie de “espelho” das notas fiscais, pois contém
os mesmos dados dos documentos fiscais. Normalmente os pedidos apresentam os seguintes
dados: o logotipo da empresa emitente com todos os seus dados cadastrais; data da operação
de venda; destinatário; espécie, quantidade e valor dos produtos vendidos; forma de
pagamento.
Muitas vezes os fiscais se deparam em suas atividades de fiscalização com esses
pedidos de vendas com valores totalmente diferentes, para mais, dos constantes nas notas
fiscais.
3.2.2 Boletos Bancários
Outro documento que normalmente os fiscais analisam em seus trabalhos de
fiscalização são os boletos bancários. Muitas empresas utilizam como forma de recebimento
de suas vendas os boletos bancários. Estes documentos normalmente contêm os dados de
quem está recebendo o produto, bem como o valor da venda. Apenas alguns apresentam o
número da nota fiscal de venda. No caso de boletos bancários é necessário um pouco mais de
atenção por parte do fiscal em comparar os valores das notas fiscais com cada boleto. No
entanto normalmente são encontradas diferenças bem relevantes entre o valor registrado na
nota fiscal de venda e o boleto bancário correspondente.
3.2.3 Cheques
Muitas vezes os fiscais também encontram cheques, acompanhados de canhotos15 de
notas fiscais, emitidos em favor da empresa fiscalizada relativo a entregas já realizadas no
percurso transcorrido entre a empresa e o posto fiscal ou comando. Neste caso é necessário
realizar uma diligência ao local em que foi realizada a entrega para constatar se a nota fiscal
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que a empresa recebeu apresenta valor igual ao do cheque emitido. Muitas vezes também são
encontradas diferenças entre o valor do cheque e o da correspondente nota fiscal.
Nos casos de boletos bancários e cheques que apresentam valores diferentes dos
documentos fiscais normalmente também é emitido um pedido de venda, pois sem ele a
empresa adquirente dos produtos teria dificuldades de quantificar seu preço de custo por
produto.
3.2.4 Notas Fiscais
Muitas vezes um caminhão transportando mercadorias de uma mesma empresa
destinadas a diversos contribuintes de uma mesma região, apresenta notas fiscais com valores
totalmente diferentes em relação a um mesmo produto. Chega a ser gritante a diferença de
preço de um produto destinado a um contribuinte A em relação ao preço do mesmo produto
destinado a um contribuinte B, sendo os dois do mesmo porte comercial. Isto acontece em
virtude de alguns contribuintes terem consciência tributária e se recusarem a receber
mercadorias subfaturadas. Neste caso a empresa que está vendendo seus produtos emite uma
nota fiscal com valor correto para o contribuinte que se recusa a receber notas subfaturadas e
emite uma nota com valor abaixo do real para os outros contribuintes.
Por mais que uma empresa tenha o direito de vender seus produtos pelo preço que
achar conveniente, chega a ser muito estranho haver diferenças de preço que chegam a 80%
entre produtos iguais destinados a contribuintes do mesmo porte comercial.
3.3 Formação da Base de Cálculo do Icms
A legislação fiscal e a doutrina têm sido fértil na produção de definições do que seja
base de cálculo.
De uma maneira geral base de cálculo é a grandeza econômica a qual se aplica a
alíquota para calcular a quantia a pagar.
Temos para nós que a base de cálculo é a grandeza instituída na conseqüência da regramatriz tributária, e que se destina, primordialmente, a dimensionar o comportamento inserto
no núcleo do fator jurídico, para que, combinando-se à alíquota, seja determinado o valor da
prestação pecuniária.
3.3.1 Regulamento do ICMS do Estado da Paraíba
O Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e
sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação
do Estado da Paraíba – RICMS/PB também fala que a base de cálculo do ICMS é o valor da
operação. E não poderia ser diferente uma vez que esse regulamento é baseado na lei de
norma geral que é a lei Kandir.
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O artigo 14 do RICMS/PB diz que no caso de venda de mercadorias a base de cálculo do
imposto é o valor da operação.
A base de cálculo é o valor da operação da circulação da mercadoria ou o preço do
serviço prestado. A base de cálculo pode ser menor que o valor da operação, nos casos de
redução de base de cálculo determinadas em lei; igual ao valor da operação, que é a regra
geral, ou maior que o valor da operação, situação não admitida legalmente.
Na maioria das vezes a base de cálculo do ICMS pode ser composta de vários itens:
frete quando por conta do destinatário; descontos condicionais; IPI não participará da base de
cálculo do ICMS, quando a operação realizada entre contribuintes e relativa a produtos
destinados à industrialização ou à comercialização, configure fato gerador dos dois impostos.
Do estudo de todo o aparato legal que serve de regulação do ICMS verifica-se que não
resta dúvida quanto ao fato de que no caso de venda de produtos sujeitos à incidência do ICMS
a base de cálculo do imposto é o valor da operação. Ou seja, o valor que ficar acertado entre
vendedor e comprador é o que serve para quantificação do imposto a ser pago. Este
entendimento é extremamente importante, pois no decorrer do trabalho este conceito será
novamente utilizado.
3.3.2 Base de cálculo do Subfaturamento
Após a constatação do subfaturamento em operações de venda no trânsito de
mercadorias, um grande dilema normalmente se apresenta aos fiscais; quais documentos
serão considerados para comprovação do subfaturamento?
In casu, a caracterização da figura do subfaturamento não é tarefa fácil, tendo em vista
haver uma grande dúvida por parte dos auditores fiscais acerca de como comprovar uma
infração de subfaturamento, o que enseja nas instâncias administrativas de julgamentos
improcedências e nulidades do libelo acusatório.
3.3.3 Pagamento
Subfaturamento, conforme já conceituado anteriormente, é a diferença entre o valor
constante no documento fiscal e o valor da operação de venda. A grande dificuldade para os
fiscais que exercem suas atribuições na Fiscalização de Mercadorias em Trânsito está em
comprovar que o valor que está no documento fiscal é menor que o valor real da venda.
Muitos acreditam que esta comprovação só pode ser constatada com um documento que
evidencie o pagamento de valor superior ao da nota fiscal. Tais documentos que teriam o
poder de comprovar o subfaturamento seriam: Recibos, Cheques, Extratos Bancários,
Duplicatas, Lançamentos fiscais/contábeis, etc. Ou seja, documentos emitidos pelo remetente
da nota fiscal que comprovem que a operação foi/será quitada com valor maior que o
destacado no documento fiscal.
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Com a comprovação do subfaturamento através de um documento que comprove o
pagamento de valor maior que a nota fiscal de venda, deveria o auditor fiscal cobrar o imposto,
acrescido de multa, sobre a diferença não lançada no documento fiscal.
3.4 Diferença entre valor material e valor formal
Uma segunda linha de raciocínio entende que para comprovar o subfaturamento não é
necessária a presença de um documento que comprove o efetivo pagamento em valor
superior ao destacado no documento fiscal. Segundo esta corrente bastaria um documento
que mostrasse que a operação se deu em valor maior que o descrito na nota fiscal. Esta
tendência é baseada na diferença de conceito entre verdade material e verdade formal.
A verdade material é aquela que acontece no mundo real, ou seja, em uma transação
comercial de compra e venda. Tudo que ficou acertado entre comprador e vendedor
(quantidade comprada, preço, data de pagamento, etc) pertence ao campo da verdade
material.
Por sua vez ao campo da verdade formal pertence o que está registrado nos
documentos. Da mesma maneira, em uma transação comercial de compra e venda de
produtos, tudo que estiver registrado nos documentos fiscais, relacionados a esta venda,
pertence à verdade formal.
Qualquer operação de compra e venda subfaturada encontra-se lastreada por um
documento fiscal. Neste caso, a verdade material ou real apresenta-se diferente da verdade
formal, uma vez que o preço contido no documento fiscal é inferior ao que ficou acertado
entre vendedor e comprador.
Ao direito tributário e à contabilidade interessa a verdade material ou real. Não se
contenta apenas com a verdade formal.
Diante deste princípio declarações contidas em documentos fiscais (verdade formal)
não poderão desprezar informações que comprovam que determinada operação comercial
aconteceu com valor superior (verdade material).
Uma vez constatado o subfaturamento com base no princípio da verdade material,
deveria o auditor fiscal cobrar o imposto, acrescido de multa, sobre a diferença não lançada no
documento fiscal.
3.4.1 Valor da operação
Já foi comentado anteriormente sobre a formação da base de cálculo do ICMS. Ficou
evidenciado que em operações de venda direta de mercadorias a base de cálculo do ICMS é o
valor da operação. Bem como, em casos de subfaturamento, será cobrado imposto acrescido
de multa, sobre a diferença de valor encontrada entre o documento fiscal e o valor real da
compra.
Conforme já abordado no trabalho, o subfaturamento é uma das infrações que mais
trazem prejuízos à arrecadação de impostos para os mais diferentes entes federativos. Esta
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realidade apresenta-se desta maneira muitas vezes em virtude dos entes tributantes não
encararem de maneira mais forte a sonegação de impostos. No caso específico de autuações
decorrentes de subfaturamento em operações abordadas na fiscalização de mercadorias em
trânsito, na maioria das vezes os órgãos julgadores não admitem as provas arroladas no
processo. Este tipo de prática apenas fortalece ainda mais os sonegadores.
Neste trabalho foram arrolados os principais documentos que são encontrados nas
fiscalizações realizadas no trânsito de mercadorias que caracterizam o subfaturamento, porém
apenas os que comprovam o efetivo pagamento são aceitos pelo Conselho de Recursos Fiscais
do Estado da Paraíba como prova de subfaturamento.
O CRF-PB juntamente com autores que comungam da tese de que é necessária
uma prova de pagamento para comprovar o subfaturamento no trânsito de mercadorias,
primam essencialmente pela formalidade da operação. Porém, necessário se faz observar
principalmente a materialidade da coisa, pois a própria legislação tipificou como base de
cálculo do imposto o valor (materialidade) dos produtos e não a informação contida nos
documentos fiscais (formalidade).
Normalmente a nota fiscal de venda é emitida em momento posterior (ou muitas vezes
nem chega a ser emitida) a ocorrência do fato gerador. Uma vez que este é caracterizado pela
ocorrência da venda de determinado produto, e a nota fiscal é emitida depois para
acompanhamento da mercadoria. O pedido de venda ou fatura é emitido no momento da
venda, este documento sim, guarda os requisitos formais iguais aos requisitos materiais.
Diante desta realidade vê-se a importância que pedidos de venda podem ter numa relação
comercial.
Ao fisco cabe se ater a materialização da operação, e não poderia ser diferente, uma
vez que a própria legislação tributária busca a materialidade dos atos. Desta maneira não pode
o fisco ignorar documentos que são plenamente aceitos como lastro para transações
comerciais entre pessoas jurídicas de uma mesma região. Documentos esses que apresentam
todas as informações para caracterizar a operação de comércio.
3.5 Provas de Subfaturamento Admitido nos Conselhos de Contribuintes
Os Conselhos de Contribuintes são órgãos colegiados de julgamentos administrativos
compostos por representantes do estado e da sociedade civil organizada que tem como
objetivo o julgamento de processos administrativos tributários em segunda instância.
Conselho de Contribuintes é o nome que se dá, no Brasil, aos órgãos de deliberação
coletiva do Poder Executivo, com participação paritária de servidores públicos e
representantes das classes produtoras, com a competência de apreciar e julgar os recursos
administrativos interpostos pelos contribuintes que versem matéria relativa a exigências
tributárias. Existem órgãos dessa espécie na esfera federal, no Distrito Federal e na maioria dos
Estados brasileiros.
3.5.1 Conselho de Recursos Fiscais do Estado da Paraíba
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O Conselho de Recursos Fiscais do Estado da Paraíba é bastante claro sobre as provam
que aceita para a constatação do subfaturamento. Normalmente o CRF/PB vem aceitando
documentos que comprovem o efetivo pagamento em valor superior ao constante nos
documentos fiscais. Pelo menos esse é o entendimento explicitado em diversos julgados sobre
a matéria.
Será analisado o posicionamento do CRF/PB sobre as principais provas arroladas pelo
trânsito para constatar o subfaturamento.
Muitas vezes nos trabalhos diários de fiscalização os auditores se deparam com notas
fiscais emitidas por uma empresa para destinatários diferentes discriminando produtos iguais
com valores totalmente discrepantes. Muitas vezes um mesmo produto chega a ter oitenta por
cento de diferença no preço para determinados clientes. Diante disso muitos fiscais entendem
que se trata de subfaturamento e lavram o correspondente auto de infração.
3.5.2 Conselhos de contribuintes de outros estados
Analisando decisões de Conselhos de Contribuintes de outros estados verifica-se que
muitas vezes documentos paralelos emitidos pelas empresas são plenamente aceitos como
forma de comprovar o subfaturamento em operações realizadas no trânsito de mercadorias.
Bem como valores diferentes para produtos iguais também caracterizam subfaturamento.
O estudo de decisões do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais
demonstra a importância que aquela corte de julgamento de processos fiscais dá a
documentos paralelos (pedidos) para caracterizar o famigerado subfaturamento.
3.6 Subfaturamento e o Simples Nacional
Com o objetivo de melhorar a forma de tributação dispensada às pequenas empresas
no Brasil foi instituído no país o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno
Porte. O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido
previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicável às
Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, a partir de 01 de julho de 2007.
A Constituição Federal já previa a possibilidade de lei complementar instituir um regime
favorecido para as ME e EPP de âmbito nacional, ou seja, que abranja tributos de todas as
pessoas políticas.
Uma das principais características do Simples Nacional é a possibilidade do ingresso ser
facultativo, ou seja, o contribuinte tem a condição de optar pelo ingresso no sistema. Porém
uma vez ingressado ele é irretratável dentro daquele ano calendário de ingresso.
A principal vantagem do sistema é a possibilidade de recolhimento de diversos tributos
em um único documento de arrecadação. O contribuinte recolhe em um único documento,
conhecido como DAS, os seguintes tributos: IRPJ, IPI (exceto na importação), CSLL, COFINS
(exceto na importação), PIS/PASEP (exceto na importação), Contribuição Patronal
Previdenciária – CPP, ICMS e ISS.
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O valor recolhido mensalmente pela microempresa e empresa de pequeno porte,
optante pelo Simples Nacional, será baseado em seu faturamento mensal. Sobre a receita
bruta auferida em cada mês, incidirá alíquota específica baseada em seu faturamento e
segmento econômico (comércio, Indústria ou Serviços e Locações de Bens). Desta forma o
valor da receita auferida pelas empresas mensalmente é extremamente importante no cálculo
do valor a ser recolhido.
Como o regime Simples Nacional direciona o recolhimento de impostos e contribuições
para o faturamento das empresas cabe aos entes tributantes terem a maior atenção possível
sobre o valor que as empresas estão informando em suas vendas de produtos.
3.6.1 Simples Nacional, Subfaturamento e arrecadação
A base de toda a arrecadação dos contribuintes submetidos ao regime simplificado de
recolhimento de tributos Simples Nacional é o faturamento. A soma de todas as vendas, exceto
deduções legais, efetuadas pela empresa no decorrer do mês será utilizada para cálculo do
valor a ser recolhido. O contribuinte irá somar todas as suas vendas declaradas nas notas
fiscais e informar no PGDAS para cálculo do valor a recolher. Logo se determinada empresa
utiliza do artifício danoso do subfaturamento estará reduzindo consideravelmente sua base de
cálculo, e conseqüentemente o valor do tributo a ser recolhido.
As empresas que praticam o subfaturamento também têm prejuízos, principalmente no
que diz respeito aos seus métodos de controle. O mundo empresarial é muito competitivo,
onde qualquer diferença no preço pode fazer a diferença entre ter ou não o cliente. Logo
muitos empresários lançam mão de práticas de sonegação, como o subfaturamento, para
obter vantagens na redução da carga tributária, porém se esquecem que estão perdendo o
controle sobre suas atividades, ou na melhor das hipóteses tendo um trabalho muito maior
para mantê-lo. Nos dias atuais empresas que conseguem manter um bom sistema de controle
interno ainda passam por dificuldades, imaginem as empresas que têm que trabalhar com duas
contabilidades paralelas, uma para apresentar ao fisco e outra para sua própria avaliação.
Muitas vezes os ganhos auferidos com práticas de sonegação não compensam os prejuízos
causados pela falta de controle decorrente de tal prática.
Verifica-se que a maioria das pequenas e médias empresas não estão muito
preocupadas em manter bons sistemas de controle. Elas se preocupam mais em obter formas,
na maioria das vezes fraudulentas, de pagar menos impostos. Com isso perdem seus controles
e são roubadas, muitas vezes por seus próprios funcionários, além de ficarem passíveis de
autuações pelo fisco.
Muitas das autuações realizadas pelo fisco poderiam ser evitadas, pois se o contribuinte
tivesse mais controle sobre suas operações não pagaria determinadas multas e teria mais
facilidade de contestar determinadas autuações.
No período de Janeiro à outubro de 2010 o estado da Paraíba arrecadou R$ 2,060
bilhões com ICMS. Só no mês de outubro a cifra recolhida chegou a R$ 216,7 milhões, alta de
17,59% em relação à outubro de 2009. Do total arrecadado até agora em 2010, R$ 37,6
171
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milhões correspondem à arrecadação efetuada por contribuintes do setor varejista. Por sua
vez, no mesmo período, contribuintes pertencentes ao Simples Nacional arrecadaram a
importância de R$ 36,6 milhões. Diante dos números verifica-se que os contribuintes que
pertencem ao regime de pagamento de impostos e contribuições Simples Nacional
contribuíram no período de janeiro a outubro de 2010, com 1,78% da arrecadação de ICMS do
estado da Paraíba. Esta informação é bem interessante uma vez que os contribuintes
pertencentes ao Simples Nacional representam 70% dos contribuintes do estado.
Fazendo uma comparação com 20 outros estados da federação verifica-se que a
realidade no país como um todo não é diferente. Feita à comparação entre a arrecadação de
ICMS do estado no período de janeiro à outubro de 2010 com a arrecadação do Simples
Nacional no mesmo período verifica-se que poucos estados conseguiram uma participação do
Simples superior a 2% da arrecadação total de ICMS.
ESTA
DO
ARRECADAÇÃO ICMS
ARRECADAÇÃO
SIMPLES
PERCENTUA
L ARRECAÇÃO
SIMPLES
RJ
R$ 22.409.309.951,00
R$ 538.043.816,50
2,40%
RN
R$ 2.470.475.300,00
R$ 57.875.929,02
2,34%
PE
R$ 6.029.256.849,00
R$ 140.880.917,39
2,34%
DF
R$ 4.852.758.849,00
R$ 112.984.565,35
2,33%
GO
R$ 10.950.086.428,00
R$ 250.481.175,46
2,29%
ES
R$ 7.160.688.244,00
R$ 152.229.524,10
2,13%
RS
R$ 16.177.784.385,00
R$ 328.032.906,74
2,03%
TO
R$ 1.028.653.879,00
R$ 20.825.606,58
2,02%
PR
R$ 14.266.827.970,00
R$ 277.990.909,72
1,95%
MG
R$ 25.410.222.600,00
R$ 488.912.304,45
1,92%
SP
R$ 89.768.576.849,00
R$ 1.714.559.010,91
1,91%
BA
R$ 12.179.317.518,00
R$ 215.325.835,10
1,77%
CE
R$ 5.320.363.674,00
R$ 77.272.649,28
1,45%
AL
R$ 1.806.441.671,00
R$ 23.388.182,18
1,29%
AP
R$ 460.607.769,00
R$ 4.969.618,51
1,08%
AC
R$ 583.095.031,00
R$ 5.931.664,48
1,02%
SE
R$ 1.505.180.955,00
R$ 15.177.020,29
1,01%
RO
R$ 2.639.472.486,00
R$ 26.479.985,61
1,00%
RR
R$ 441.682.071,00
R$ 4.379.649,09
0,99%
AM
R$ 4.414.017.193,00
R$ 28.221.893,43
0,64%
Fonte: <http://www.impostometro.com.br/>. Acesso em 21 nov. 2010, 10:32.
Mesmo os contribuintes pertencentes ao regime Simples Nacional corresponderem à
imensa maioria das empresas do país sua parcela de arrecadação ainda é muito pequena. É
bem verdade que um dos objetivos da implantação do sistema simples era diminuir a carga
tributária sobre essa parcela dos contribuintes, porém também é sabido que mesmo com carga
172
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
tributária relativamente baixa a sonegação neste setor é muito maior do que em outros
setores. Em virtude da alta sonegação existente no setor pode-se explicar uma arrecadação tão
pequena. E sem sombra de dúvidas, entre as forma de sonegação existentes, a preferida por
estes contribuintes é o subfaturamento. Uma vez que a base de cálculo de toda a sua
tributação é o faturamento.
4 Considerações Finais
O subfaturamento nas operações no âmbito do trânsito de mercadorias ainda é matéria
pouco estudada. Apesar da consciência geral dos danos que esta prática tem para o estado,
para as empresas e para a sociedade, muitas autoridades fiscais ainda têm certa relutância em
combater efetivamente esta prática danosa.
Apoiados em documentos paralelos à contabilidade, grande número de empresas
praticam livremente a compra de produtos com preço abaixo do efetivamente praticado. Uma
vez adquiridos os produtos com preços subfaturados também sua venda será subfaturada,
diminuindo assim a parcela do imposto que caberia ao estado. Imposto esse que é pago
efetivamente pelo cidadão e caberia ao empresário, apenas repassar ao estado. Porém ele se
apropria descaradamente do tributo.
Para os profissionais que labutam diariamente na fiscalização de mercadorias em
trânsito, a sensação que se tem é de total impotência diante da prática rotineira do
subfaturamento pelas empresas. Tal sensação é decorrente da dificuldade de se ter acesso a
qualquer documento que possa comprovar a infração estudada e uma vez tendo acesso ao
documento, muitas vezes os conselhos de contribuintes não corroboram com a tese de que
documentos paralelos tenham o poder de comprovar o subfaturamento.
Alguns estados, Minas Gerais é um exemplo, estão evoluindo suas legislações com o
objetivo de combater a sonegação. Um ponto na legislação tributária mineira pode ser
evidenciado como prova da vontade de combater o subfaturamento. O inciso I do artigo 838
do RICMS/MG permite a utilização de documentos subsidiários na apuração das operações
realizadas pelo sujeito passivo. Este tipo de disciplinamento legal é de fundamental
importância para dar subsídios legais para os fiscais realizarem suas autuações. Bem como tem
o poder de intimidar os sonegadores que terão de pensar duas vezes em cometer ou não a
infração.
Como dito neste trabalho a grande maioria dos contribuintes Paraibanos pertencem ao
regime Simples Nacional. Regime este que tem toda sua base de tributação vinculada ao valor
informado pelas empresas como sendo seu faturamento. Com a prática do subfaturamento
estes contribuintes obtêm um valor para pagar de tributo significativamente inferior ao que
deveria ser recolhido normalmente. Desta maneira o estado tem perdas significativas de
arrecadação que comprometem toda sua gama de serviços que são prestados à sociedade.
A verdade é que o subfaturamento altera toda à contabilidade da empresa, uma vez
que esta é baseada nas informações produzidas pelos documentos fiscais. Porém estes
documentos não apresentam dados que correspondam à realidade das transações realizadas
173
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
pelas empresas, logo as informações contábeis não refletem a real situação da empresa. Esta
situação trás prejuízos para o estado, na forma de arrecadação menor de tributos, e até
mesmo para os próprios empresários que ficam sem ferramentas que possam lhe permitir um
maior controle sobre sua empresa.
5. Referências
ABRÃO, Carlos Henrique. Crime tributário: um estudo da norma penal tributária. 2ª
Edição. São Paulo: IOB, 2009.
ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Manual de direito tributário. 3ª Edição. Rio de
Janeiro: Impetus, 2006.
ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Auditoria: um curso moderno e completo. 5ª Edição. São
Paulo: Atlas, 1996.
ARAÚJO, Rodrigo Antônio Alves. ICMS temas polêmicos: uma visão crítica e atualizada. 1ª
Edição. João Pessoa: A União, 2009.
BRASIL, Constituição Federal de 1988, Artigo 155, II. Diário Oficial da União, Brasília, DF.
FERREIRA, Alexandre Henrique Salema. Política tributária e justiça social: relações entre
tributação e os fenômenos associados à pobreza. Edição Especial. Campina Grande: UEPB,
2007.
LIMA, Jair Moreira. Manual de fiscalização de mercadorias em trânsito. 1ª Edição. João
Pessoa: SINDIFISCO-PB, 2006.
LIMA, Jair Moreira; TEOTÔNIO, Eric Luna Araújo. Leis de interesse do fisco paraibano. 2ª
Edição. João Pessoa: SINDIFISCO-PB, 2006.
LIMA, Paulo Gildo de Oliveira. Auditoria Fiscal - Contábil. 8ª Edição. João Pessoa: Grafique,
2009.
PARAÍBA, Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, Diário Oficial do Estado, João Pessoa,
PB.
PARAÍBA, Decreto nº 25.826, de 15 de abril de 2005, Diário Oficial do Estado, João Pessoa,
PB.
PARAÍBA, Lei nº 6.379, de 2 de dezembro de 1996, Diário Oficial do Estado, João Pessoa, PB.
SANTOS, José Luiz dos; SCHMIDT, Paulo; GOMES, José Mário Matsumura. Fundamentos de
auditoria fiscal. São Paulo
174
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
ARBITRAGEM COMO MEIO ALTERNATIVO NA SOLUÇÃO DE LITÍGIOS: Estudo
Sobre a Percepção dos Contadores da cidade de Natal - RN.
ÁREA TEMÁTICA: TEMA LIVRE
RESUMO
A arbitragem como meio alternativo na solução de litígios está adquirindo prestígio cada vez
maior por ser um instrumento hábil a atingir os objetivos idealizados pela ciência jurídica.
Assim a importância da arbitragem reside em ser um meio legítimo rápido colocado a
disposição para a solução de conflitos com visíveis vantagens para o profissional da
contabilidade. Frente a tal situação, o presente trabalho tem por finalidade demonstrar as
vantagens da utilização da Arbitragem na solução de litígios na percepção dos contadores da
Cidade de Natal – RN. Para obtenção dos resultados foi realizado um estudo bibliográfico,
fundamentado na literatura especializada no assunto, seguido de uma pesquisa empírica com
contadores que atuam nesta cidade. Os resultados obtidos na pesquisa revelam que a arbitragem
ainda é pouco difundida e com utilização relativamente pequena entre os profissionais da
contabilidade, estando em fase de conscientização. Sinaliza que os contadores estão tomando
conhecimento e incentivando métodos alternativos á Justiça para solucionar com maior rapidez os
problemas de seus clientes. Reconhece que a arbitragem para o contador constitui-se em um
campo de trabalho bastante promissor. No entanto, que não se podem generalizar os resultados
alcançados na pesquisa, como limitação, destaca-se o tamanho da amostra que foi muito
pequena em relação ao universo de profissionais que atuam no mercado Norte-rio-grandense.
Palavras - chave: Arbitragem. Contadores.
175
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
1
INTRODUÇÃO
A arbitragem já estava prevista em nossas leis há muito tempo, mas ganhou força apenas
em 1996, quando foi editada a Lei n º 9.307 (Lei da Arbitragem). Conhecida como meio
extrajudicial de resolução de conflitos, de livre escolha dos interessados, a arbitragem vêm se
firmando em nossa sociedade pelas inúmeras vantagens que lhe são inerentes, a começar pela
seleção do árbitro, um terceiro, de confiança das partes, que será responsável pela condução do
procedimento.
Estudos apontam que são inúmeras as vantagens da utilização do procedimento arbitral,
tais como: agilidade, sigilo, rapidez e o melhor, o cumprimento imediato da sentença arbitral
considerando a inter-relação havida entre os litigantes, estimulando a conciliação e propiciando
um ambiente favorável ao diálogo.
Comparado ao processo judicial, o arbitral é menos formal. Observa-se, inclusive, que na
prática da arbitragem a escolha do árbitro é feita de comum acordo pelos participantes, que têm
a liberdade de eleger pessoa de confiança e familiarizada com a matéria objeto do conflito, ou
mesmo, um especialista com conhecimento técnico, como um contador.
A arbitragem privilegia a boa fé, a cooperação, o respeito e a confiança entre os
envolvidos e se destaca, especialmente, por propiciar a participação direta das partes na busca da
solução. Além disso, as partes definem as normas a serem observadas pelo árbitro em sua
decisão, normas essas que podem estar inseridas no direito nacional ou estrangeiro. Pode-se, até
mesmo, optar pela eqüidade, ou seja, uma decisão arbitral embasada no bom senso e na moral,
fora das regras expressas do direito.
Por fim, a arbitragem de acordo com as inovações trazidas pela Lei 9.307/96, oferece aos
cidadãos a possibilidade de escolha por uma outra forma de se prestar a justiça privada que,
interpretada harmonicamente, fortalece a ampliação do acesso à justiça e, conseqüentemente, a
efetivação dos direitos.
Dentro deste contexto o presente estudo tem como foco demonstrar as vantagens da utilização da
arbitragem na solução de litígios. Ainda é pretensão desta pesquisa enriquecer o estoque de
conhecimento na área tendo em vista a importante relevância da arbitragem para a justiça privada e seus
usuários, maiores beneficiados.
Para melhor apresentação do estudo, optou-se por estruturar a pesquisa nos seguintes
tópicos, além desta introdução: tema e problema de pesquisa; objetivos; justificativa; referencial
teórico; metodologia; análise dos resultados e recomendações; e, por fim, as referências.
A Arbitragem dentro deste contexto surge como um meio alternativo, onde as soluções
aparecem num breve espaço de tempo, contribuindo para o descongestionamento do Judiciário.
Resumidamente, é como se fossem criadas regras particulares e de comum acordo entre os
interessados. Isso garante além de uma boa solução para o caso, sigilo, informalidade e a certeza
de que o julgamento do problema será realizado por pessoas com profundo conhecimento do
assunto em questão e, além de tudo, rapidez.
O objetivo do estudo é demonstrar as vantagens da utilização da Arbitragem na solução
de litígios na percepção dos Contadores da Cidade de Natal - RN.
2
REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 ARBITRAGEM
2.1.2 Conceitos
A arbitragem é um meio privado de solução de conflitos. Ela pode ser usada para
resolver problemas jurídicos sem a participação do Poder Judiciário. É um mecanismo
voluntário: ninguém pode ser obrigado a se submeter à arbitragem contra a sua vontade.
176
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
Segundo Alvim (2000, p. 14) “arbitragem é a instituição pela qual as pessoas capazes de
contratar cofiam a árbitros, por elas indicados ou não, o julgamento de seus litígios relativos a
direitos transigíveis”.
Após definir arbitragem Alvim complementa sua abordagem (2000, p. 14):
Esta definição põe em relevo que a arbitragem é uma especial modalidade de resolução
de conflitos; pode ser convencionada por pessoas capazes, físicas ou jurídicas; os
árbitros são juízes indicados pelas partes, ou consentidos por elas por indicação de
terceiros, ou nomeados pelo juiz, se houver ação de instituição judicial de arbitragem;
na arbitragem existe o “julgamento” de um litígio por “sentença” com força de coisa
julgada.
A arbitragem proporciona às partes envolvidas o exercício do livre arbítrio e do direito
de escolha, conduzindo-as a uma reflexão, na medida em que são elas que estabelecem de certa
forma, as regras gerais que permearão e ordenarão o procedimento. Essa liberdade é ampara
pela Lei n º 9.307/96 que em seu art. 2º determina que:
Art. 2º “A arbitragem poderá ser de direito ou de equidade, a critério das partes”:
§ 1º Poderão as partes escolher, livremente, as regras de direito que serão aplicadas na
arbitragem desde que não haja violação aos bons costumes e à ordem pública.
§ 2º Poderão, também, as partes convencionar que a arbitragem se realize com base nos
princípios gerais de direito, nos usos e costumes e nas regras internacionais do
comércio.
Ao escolher a arbitragem, as pessoas abrem mão de recorrer ao Poder Judiciário,
escolhendo árbitros de sua confiança para o julgamento do conflito. Qualquer pessoa capaz
poderá ser chamada para atuar como árbitro desde que tenha sido escolhida livremente pelos
interessados.
Segundo Bulos (1997, p. 21) tem-se a arbitragem:
Quando surgido o conflito de interesses entre os particulares, estes convergem suas
vontades no sentido de nomear um terceiro, com o objetivo de oferecer solução ao
litígio, suscetível de apreciação por este, que não o juiz estatal, comprometendo-se os
figurantes, previamente, a acatar sua decisão.
2.1.2 Natureza Jurídica
Quanto à natureza jurídica da arbitragem, Alvim (2000, p. 58) afirma que:
Não é pacífica, na doutrina, a natureza jurídica da arbitragem, formando-se, a esse
respeito, três correntes: a) uma privatista (ou contratualista), com Chiovenda à frente;
b) outra publicista (ou pro - cessualista) comandada por Mortara; c) intermediária (ou
conciliadora), tendo como expoente Carnelutti.
Alvim (2000, p. 59; 60) continua agirmando:
A primeira corrente relega o procedimento arbitral, por inteiro, à esfera contratual, e os
árbitros só podem dispor sobre o “material lógico” da sentença, que restaria na esfera
da atividade privada, e que o juiz, através do decreto de executoriedade, transforma
numa sentença, consistente no somatório de um juízo lógico e de um comando.
Consideram privatistas ou contratualistas os que vêem na arbitragem o produto de um
mero acordo das partes, sem qualquer conotação jurisdicional, e publicista ou processualistas os
177
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
que sustentam o caráter verdadeiramente jurisdicional da arbitragem, vendo nela uma atividade
que viceja ao lado da jurisdição estatal, com idêntica finalidade (ALVIM, 2000).
A arbitragem, por natureza e por definição, tem indiscutível caráter jurisdicional, não
cabendo mais, depois da Lei n. 9.307/96, falar-se em contratualidade, salvo no que concerne à
sua origem, por resultar da vontade das partes (ALVIM, 2000).
2.1.3 Evolução Histórica
Na mais remota Antigüidade, com a ausência de um Estado forte que assumisse a prerrogativa de
dirimir os conflitos entre as pessoas, prevalecia à vingança privada, evoluindo para a justiça privada.
Na Roma e Grécia antiga, as soluções amigáveis faziam-se com muita freqüência, por
meio da arbitragem. Vigoravam duas modalidades: a arbitragem facultativa e a obrigatória.
De acordo com Alvim (2000, p. 16) arbitragem facultativa e obrigatória são
respectivamente: “contratualmente estabelecida pelos litigantes, ao largo da atividade judicial
(De receptis)”; e “típica do período da ordo iudiciorum privatorum, que vigorou até a extinção
do sistema formulário, substituído pelo sistema da cognitio extraordinária”.
A arbitragem passou do Direito Romano para o medieval, sendo submetida a várias
mudanças, facilmente assimiladas, visto que a justiça romana consistia em uma cópia quase fiel
da medieval (FIUZA, 1995).
Na Idade Média a arbitragem foi bastante utilizada como meio de resolver os conflitos
entre nobres, cavaleiros, barões, proprietários feudais e, fundamentalmente, entre comerciantes.
Os julgamentos, em sua maioria, eram realizados pelos senhores feudais. Sobre a evolução
histórica da arbitragem Alvim (2000, p. 14) relata:
“No princípio, quando ainda inexistia o Estado, como poder político, os conflitos de interesses
eram resolvidos pelos próprios litigantes, ou pelos grupos a que pertenciam, sendo a transposição dessa
modalidade de justiça privada para a pública produto de uma lenta e segura evolução”.
Observa-se que entre os povos antigos, a arbitragem constituía um meio comum para
sanar os conflitos entre as pessoas.
2.1.3.1 A arbitragem no Brasil
A doutrina brasileira identifica a presença da arbitragem em nosso sistema jurídico desde
a época em que o País estava submetido à colonização portuguesa. No entanto a arbitragem foi,
oficialmente, introduzida no Brasil através da Resolução de 26 de julho de 1831, tratando das
questões relativas a seguro, e posteriormente com a Lei 108, de 11 de outubro de 1837, nos
dissídios referente à locação de serviços. A seguir o Código Comercial, de 1850, regulava a
arbitragem para ser aplicada em dissídios existentes entre comerciantes.
Finalmente no Código de Processo Civil de 1939, a arbitragem foi regulamentada no
Brasil. Em 1996, com a Lei 9.307, a denominada Lei Marco Maciel, tomou novas feições,
permitindo que desenvolvesse a solução dos litígios fora do âmbito do Poder Judiciário.
Caracterizando-a como meio pacífico na solução de litígios.
No entendimento de Fiuza (1995. p, 89):
A verdade é que, na grande maioria dos sistemas jurídicos atuais, pelo menos nos de
orientação continental e insular, a arbitragem tem tido lugar de destaque, como
alternativa eficaz à jurisdição ordinária. Apenas em alguns rincões, justamente onde
deveria ser aplicada, permanece sem uso. Um desses rincões é, infelizmente, o Brasil.
Observa-se que o comentário de Fiuza (1995) se deu há alguns anos atrás. Atualmente,
alguns avanços em relação à utilização da arbitragem no Brasil já podem ser comemorados.
Recentemente um levantamento realizado pelo Conima (Conselho Nacional das Instituições de
Mediação e Arbitragem) demonstra que a utilização da arbitragem cresceu mais de 45% e 83%
178
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
respectivamente nos últimos seis anos no país. Os números representam, de fato, a crescente
procura por meios alternativos de resolução de conflitos.
Pode-se dizer que ainda falta uma cultura jurídica nacional para o uso dos meios
alternativos, prevalecendo, ainda, a opção pelos meios jurídicos convencionais.
No entanto, com a instituição da Lei n º 9.307/96, dando forma e regulando a arbitragem,
o seu uso passou a ser disseminado, através de cursos, palestras e seminários pelo Brasil afora,
com uma grande novidade, a resolução dos conflitos não fica a mercê da justiça, a decisão
prolatada é irrecorrível, pois o árbitro é de livre escolha dos litigantes. A atividade adquiriu
dispositivos equivalentes aos das legislações mais avançadas do mundo.
2.1.4 Vantagens e desvantagens da Arbitragem
2.1.4.1 Vantagens
Conhecida como meio extrajudicial de resolução de conflitos, de livre escolha dos
interessados, a arbitragem vêm se firmando em nossa sociedade pelas inúmeras vantagens que
lhe são inerentes, a começar pela seleção do árbitro, um terceiro, de confiança das partes, que
será responsável pela condução do procedimento.
A simplificação nos procedimentos da arbitragem é uma de suas principais características, pois
permite que o conflito seja resolvido rapidamente, sendo que a celeridade é a principal vantagem da
justiça privada. São várias as vantagens trazidas através do uso da arbitragem na solução de litígios
comparativamente aos tribunais judiciais, especialmente em função da prevalência da autonomia da
vontade das partes.
No intuito de contribuir para solucionar a problemática do judiciário, a arbitragem apresenta uma
série de vantagens que justificam a opção das partes pelo procedimento arbitral, dentre elas destacamos:
a)
Rapidez – o tempo para resolução do conflito poderá ser determinado pelas partes
(prazo máximo em seis meses, conforme a Lei 9.307/96).
b)
Sigilo – o procedimento arbitral pode ser sigilo se as partes assim determinarem.
c)
Decisões Técnicas – na arbitragem o árbitro pode ser um especialista na matéria
investigada.
d)
Informalidade – menos burocrática, podendo as partes estabelecer as próprias regras.
e)
Soluções Amigáveis – a arbitragem cria ambiente favorável ao entendimento, por
sua natureza consensual, diferentemente do judiciário.
f)
Flexibilidade - na arbitragem o árbitro poderá coordenar os interesses em conflito,
dispondo de uma gama de opções de julgamentos, diferente do Judiciário, que decide pela procedência
ou pela improcedência.
g)
Maior Autonomia das Partes - na arbitragem pode-se estabelecer quais serão as
regras do procedimento que vão desde o local até a lei a ser aplicada, ou ainda, as partes podem
convencionar que o árbitro julgue por equidade, ou seja, pelo bom senso.
Assim, Franco Filho (1997, p.18; 19) relata:
Trata-se de procedimento rápido, buscando solução célere para divergência. É informal
porque despida de rigorismo, daí a inexistência de excessivos pormenores de atuação
que atravancam o desfecho satisfatório da pendência para ambas as partes, em outros
momentos. Destaca-se, também, pela confiabilidade, fruto do critério de escolha do
árbitro (ou dos árbitros) e da atribuição a eles do poder de decidir a questão, com a
anuência prévia de que observarão as partes o que fica disposto no laudo arbitral. É
flexível à medida em que o árbitro, porque não adstrito aos termos da lei, mas apenas às
regras fixadas no compromisso, pode agir com maior liberdade. Reveste-se de sigilo
porque não há falar na indispensável publicidade dos atos judiciais.
Diante disso, torna-se claro ser a arbitragem uma alternativa eficiente ao Poder
Judiciário, cujo desempenho tem sido moroso. A falta de agilidade, estrutura e, muitas vezes, o
desfecho imprevisível nas causas submetidas ao Poder Judiciário estão entre as desvantagens da
179
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
justiça convencional para solucionar conflitos. Neste contexto, podemos demonstrar o quanto
um método alternativo é atrativo.
2.1.4.2 Desvantagens
Algumas desvantagens, no entanto, podem ser apontadas. A decisão arbitral se dá em
uma única instância, não cabendo recurso, quanto ao mérito, ao Poder Judiciário. Os árbitros
podem ser bons especialistas nas práticas que estiverem analisando, mas, todavia, sem um bom
conhecimento jurídico.
Suas decisões, apesar de a nova lei de arbitragem dispor que não serão reformadas, no
mérito, pelo Poder Judiciário, se não atenderem, quanto aos aspetos formais, às exigências da
própria lei, poderão ser declaradas nulas. Por isso é interessante a participação de advogados,
conhecedores da estrutura legal da arbitragem, auxiliando os árbitros quanto aos aspectos
jurídicos em questão.
Afirma (1997, p.19) no que diz respeito a questões trabalhistas:
A grande desvantagem está, no entanto, no custo do procedimento arbitral. É um
procedimento altamente oneroso, o que, quando se trata de matéria trabalhista, pode
encontrar profunda barreira nas condições do sindicato da categoria profissional de
arcar com essas despesas. Aqui repousa sério aspecto, que dificulta sua implementação
em matéria trabalhista e a preferência da solução jurisdicional. É que o processo na
justiça do Trabalho é gratuito e praticamente nenhum esforço é feito pelas partes, ante a
consagração do princípio do inquisitório, no art. 765 da CLT, que permite ao juiz velar
pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária
ao esclarecimento delas.
Apesar de a experiência brasileira ainda ser incipiente em relação à arbitragem, já se pode
perceber com clareza que o custo envolvido em um processo arbitral é, de regra, muito mais elevado que
o do processo estatal.
Na ampla maioria dos Estados brasileiros, as despesas judiciais (tais como distribuição, autuação,
depósito inicial, custas de oficial de justiça, preparo recursal etc.) acabam por ser ínfimas diante da
remuneração dos árbitros, do secretário, da instituição arbitral que eventualmente administre o litígio.
Mesmo assim, a arbitragem privada continua sendo uma alternativa vantajosa para
disputas de alta complexidade que, em geral, não encontram na justiça estatal o grau de
conhecimento técnico necessário para a adequada solução do conflito. O custo é maior, mas
compensa pela sua agilidade e pela qualidade do resultado.
Alvim (2000, p. 79) ressalta: “quando se fala em “vantagens” e “desvantagens” da
arbitragem, o que se busca é comparar a justiça pública, sabidamente lenta, com uma justiça
privada, que pode ser rápida, dando, em tempo e hora, solução satisfatória aos litígios”.
2.2 LEI 9.307/96
Lei que instituiu a utilização da Mediação e Arbitragem no Brasil. Está lei, também chamada de
Lei Marco Maciel, dá às sentenças arbitrais a mesma força e eficiência das sentenças estatais e diz que os
árbitros são juízes de fato e de direito.
Yagamaguchi (2000 apud MARTINEZ; FERREIRA, 2004) opina a respeito:
A lei n º 9.307/96 resgatou de nossas instituições jurídicas o “acordo das vontades” por
meio do qual as partes preferindo não se submeter à legislação judicial confiam a
árbitros a solução de seus conflitos de interesses, mediante concessões mútuas,
dirimem suas controvérsias de comum acordo, transferindo a terceiros a solução, por
não se sentirem habilitados a resolve-las pessoalmente. É uma forma rápida e racional
de solução, paralela à do Poder Judiciário, tornando mais célere a aplicação da justiça.
180
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
Através do estudo da lei da arbitragem, pode-se perceber inúmeras vantagens se comparado a
processo submetido à justiça comum. Para um melhor entendimento, esta pesquisa disponibiliza como
anexo a Lei 9.307/96 na íntegra.
2.3 CONVENÇÃO DA ARBITRAGEM
2.4
Por intermédio da convenção de arbitragem, as partes, livres e voluntariamente, podem
resolver suas controvérsias, relativas a direito patrimonial disponível, submetendo-se ao juízo
arbitral.
Conforme adotado pela lei 9.307/96, artigo 3o, a convenção de arbitragem abrange tanto
a cláusula compromissória como o compromisso arbitral.
2.3.1 Cláusula Compromissória ou Arbitral
De acordo com o artigo 4o, da lei 9.307/96, cláusula compromissória é "a convenção
através da qual as partes em um contrato comprometem-se a submeter à arbitragem os litígios
que possam vir a surgir, relativamente a tal contrato.". Entretanto, essa cláusula deve ser
estipulada por escrito pelas partes, seja no próprio contrato ou em um adendo.
A cláusula arbitral é um pacto adjeto dotado de autonomia conforme dispõe os artigos 8° da Lei
n° 9.307/96. Nasce no momento inicial do negócio principal, como medida preventiva dos interessados,
com a intenção de assegurar e garantir as partes de um eventual desentendimento futuro. É facultado às
partes, em qualquer contrato, convencionar que os litígios que possam surgir relativamente ao mesmo
sejam submetidos à arbitragem, conforme dispõe o art. 4º(1) da Lei nº 9.307/96.
No entanto, a cláusula arbitral expressa a vontade das partes de terem os litígios
decorrentes do contrato a que se refere submetidos ao juízo arbitral e pode conter,
acessoriamente, apenas disposições relativas à escolha do árbitro e de normas procedimentais.
De acordo com Fiuza (1995, p. 106) cláusula compromissória consiste em um “pacto
acessório pelo qual as partes convêm em submeter à jurisdição arbitral as disputas que surjam no
transcorrer de determinada relação jurídica, em termos genéricos, sem menção à espécie de
litígio nem ao nome dos árbitros”.
Portanto, pela cláusula arbitral, submetem ao julgamento do árbitro conflitos futuros, que
podem nascer do cumprimento ou interpretação das relações jurídicas estabelecidas por
contrato.
2.3.2 Compromisso Arbitral
O compromisso arbitral é muito mais antigo do que a cláusula arbitral, haja visto que os
romanos utilizavam o compromisso por ser uma forma mais justa. No direito romano o
compromisso era utilizado na justiça privada, em que a execução do direito era feita sem a
intervenção da autoridade pública, pois confiava-se a simples indivíduos a missão de solucionar
controvérsias surgidas em torno de uma obrigação, caráter que se mantém em todas as
legislações contemporâneas. O compromisso arbitral é a segunda maneira de manifestar a
convenção arbitral, onde as partes submetem ao julgamento do árbitro um conflito atual.
No entendimento de Fiuza (1995, p. 90) compromisso arbitral “é, pois, convenção
bilateral pela qual as partes renunciam à jurisdição estatal e se obrigam a se submeter à decisão
de árbitros por elas indicados”.
O compromisso arbitral retrata o conflito atual e específico, quando então as partes
lavram o compromisso prevendo as regras que serão utilizadas no juízo arbitral e, também, o
árbitro regularmente escolhido para solucionar e prolatar a sentença arbitral.
2.3.2.1 Extinção do Compromisso Arbitral
181
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
O compromisso arbitral extingue-se nas hipóteses do artigo 12, da Lei de Arbitragem, ou
seja, quando qualquer árbitro recusar-se, antes de aceita a nomeação, e as partes terem
deliberado que não seria aceito substituto; quando, também, deliberado, que não seria aceito
substituto em caso de falecimento ou impossibilidade do árbitro proferir seu voto; quando tiver
expirado o prazo fixado no compromisso e o árbitro, embora notificado a respeito do prazo de
10 dias para apresentar a sentença arbitral, não apresente sua decisão.
2.4 ÁRBITROS
De acordo com CARMONA (2004, p. 200): “Árbitro é a pessoa física indicada pelas
partes – ou por delegação delas – para solucionar uma controvérsia que envolva direito
disponível”.
FIUZA (1995, p. 120) destaca:
Os árbitros devem ser pessoas naturais, as únicas capazes de decidir alguma coisa, porquanto
decisão implica emissão de vontades, o que está fora das possibilidades de pessoa jurídica. Nada impede,
porém, que as pessoas jurídicas, como sindicatos e outras associações, possam prestar serviços de
arbitragem por meio de árbitros pertencentes a seu quadro de pessoal. Além disso, existem instituições
especializadas em arbitragem, ou seja, pessoas jurídicas cujo único objeto é a prestação de serviços
arbitrais. Mas a decisão quem profere é o árbitro, pessoa física.
Árbitro é um juiz privado e escolhido pelas partes, sendo, portanto da confiança delas.
Possuem reputação exemplar, profundo conhecimento sobre o mercado de capitais e matéria
societária. Esses profissionais atuam como juízes, decidindo as questões de acordo com a lei e
observando todos os aspectos da matéria em discussão. Não podendo ser Pessoa Jurídica.
Deve-se indicar os árbitros em número impar, determinando o presidente. No caso de se
indicar numero par muitas instituições determinam que os árbitros deveram escolher um
terceiro, ou a própria instituição o faz.
O árbitro não precisa ser advogado ou bacharel: será ele o juiz de fato e de direito,
proferindo decisão que terá a mesma eficácia da sentença estatal. Os tribunais arbitrais
institucionais provavelmente tomarão cuidado de criar órgãos de assessoria compostos por
advogados, para auxiliar os árbitros no que se refere a eventuais questões formais de direito, se e
quando isto for necessário.
Figueira Júnior (1999, p. 197) diz:
A indicação recairá, isto sim, em pessoa ou pessoas detentoras de conhecimento técnico
ou científico determinado e necessário à solução dos conflitos, sendo ou não bacharéis
em direito. Poderão ser engenheiros, agrimensores, médicos, bioquímicos,
farmacêuticos etc. Tudo dependerá da natureza do conflito instaurado.
O árbitro deve possuir algumas características: ser independente, imparcial, competente,
diligente e discreto, não ter interesse no resultado da demanda, não estar vinculado à nenhuma
das partes, bem como devem respeitar o código de ética.
2.4.1 Da escolha doa árbitros
As partes envolvidas em algum tipo de impasse, conflitos, pendências ou controvérsias,
poderão livre e voluntariamente decidir que essas questões devam ser solucionadas com ajuda
de um Árbitro.
Segundo FIGUEIRA JÚNIOR (1999, p. 199): “A escolha dos árbitros é totalmente livre
entre as partes litigantes, as quais poderão apontar, em número sempre ímpar, qualquer pessoa
capaz que goze da confiança de ambas para dirimir os seus conflitos.
As partes poderão também, se desejarem delegar poderes a Câmara Arbitral para que
esta faça a indicação de um profissional. Em algumas situações, geralmente quando não há
182
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
consenso quanto à escolha do profissional, as próprias partes podem escolher o Árbitro de sua
confiança e ambas delegam poderes a Câmara Arbitral para que indique um terceiro, ou mesmo
os dois Árbitros anteriores podem como prevê a lei indicar o terceiro, ou outras formas.
Figueira Júnior (1999, p. 1999) discorre sobre o comentário:
As partes poderão também fazer referência, na convenção arbitral, a determinado órgão
arbitral ou institucional ou entidade especializada, o qual, por sua vez, indicará o
árbitro ou árbitros que compõem o seu corpo de julgadores privados, composto por
juristas, contadores, engenheiros, médicos etc., os quais serão nomeados de acordo com
a sua área de especialização e conhecimento técnico e científico, para atuar em cada
caso concreto.
Há ainda a possibilidade do Árbitro vir a ser designado pelo juiz, em sentença
substitutiva ao "Compromisso Arbitral".
2.4.2 Custas e Honorários
As partes pagam os honorários dos Árbitros. Eles, os Árbitros, estabelecem os seus
honorários. O Tribunal coloca à disposição de seus membros filiados uma tabela de honorários a
título de orientação.
Fiuza (1995, p. 134) diz:
A fixação das custas e honorários è sempre feita pelos árbitros ou pelo organismo
arbitral. Seria inconcebível de outra forma. O máximo que pode ocorrer é que essa
fixação não seja imposta às partes, mas seja, antes, fruto de convenção com elas.
Tampouco, a Lei teria legitimidade para fixar esse preço. No máximo, poderia traçar
algumas diretrizes.
2.5 SENTENÇA ARBITRAL
Disciplina o art. 31 da lei 9.307/96 que "A sentença arbitral produz entre as partes e seus
sucessores, os mesmos efeitos da sentença proferida pelos órgãos do Poder Judiciário e, sendo
condenatória, constitui título executivo".
Logo, a sentença Arbitral tem o mesmo valor que a Sentença Judicial, tem amparo da lei
e na execução pode ser empregado todo o aparato público e até a força policial, ser for
necessário.
Por não depender de homologação judicial, a sentença arbitral, por si só, produz “entre as
partes e seus sucessores, os mesmos efeitos da sentença proferida pelos órgãos do Poder
Judiciário”, constituindo, inclusive, título executivo, na hipótese desta ser condenatória,
conforme dispõe o artigo 31 da Lei de Arbitragem.
Para ALVIM (2000, p. 410):
A sentença arbitral, por um lado, não é um ato judiciário, na medida em que ela é
proferida por um árbitro ou tribunal arbitral, investido de autoridade, por uma forma
convencional, e não por um juiz estatal; de outro lado, a sentença arbitral é um ato
jurisdicional – seja pelo critério formal (o processo utilizado), seja pelo material
(existência de uma contestação, finalidade da sentença, e irrevogabilidade da sentença)
-, porque é produto da jurisdição, embora exercida por órgão-pessoa. A sentença
arbitral produz, entre as partes e seus sucessores, os mesmos efeitos da sentença
proferida pelos do Poder Judiciário, e, sendo condenatória, constitui título exemplo (art.
31, LA).
183
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
O art. 23 da Lei de Arbitragem determina que a sentença arbitral deverá ser proferida no
prazo convencionado pelas partes. Se estas nada estipularem no compromisso, dispõe o mesmo
artigo que o árbitro deverá proferir a sentença no prazo de seis meses, contados da instituição da
arbitragem, ou da substituição do árbitro, caso esta ocorra. O não cumprimento de tal prazo pode
acarretar a nulidade da sentença arbitral, conforme determina o artigo 32, inciso VII, da Lei nº
9.307/96.
3
METODOLOGIA
A metodologia consiste em definir onde e como será realizada a pesquisa. Definirá o tipo
de pesquisa, a população (universo da pesquisa), a amostragem, os instrumentos de coleta de
dados e a forma como se pretende tabular e analisar seus dados. A descrição minuciosa da
metodologia utilizada depende das escolhas e dos passos realizados pelo pesquisador para
atingir os objetivos propostos.
Nas considerações de Marion (2002, p. 60): “metodologia é a descrição detalhada do
método adotado para o desenvolvimento do trabalho”.
Mediante sua importância no desenvolvimento da pesquisa, a metodologia deve ainda
indicar as fontes usadas no levantamento bibliográfico e descrever como transcorreu a fase de
preparação para o trabalho de campo, apontado os elementos e fatores que dificultaram e/ou
facilitaram seu desenvolvimento. (MARION, 2002).
São várias as classificações de tipos de pesquisa, pois elas estão relacionadas com as
peculiaridades das diferentes áreas do conhecimento. Nas ciências humanas, como é o caso da
Contabilidade a pesquisa tende a ser do tipo não experimental, ou seja, aquela em que o
pesquisador observa, registra, analisa e correlaciona os fatos com o intuito de atingir os
objetivos desejados.
Segundo Marion (2002, p. 61):
De maneira geral, pode-se dizer que existem três grandes grupos de pesquisa
permeando as diferentes áreas do conhecimento: a pesquisa bibliográfica, a descritiva e
a experimental. Particularmente nas ciências humanas, onde se encaixam as áreas de
Administração, Ciências Contábeis e Economia, os dois primeiros grupos de pesquisa
são usualmente utilizados.
As considerações de Marion acima citadas adequa-se perfeitamente ao presente estudo,
estando a Contabilidade diretamente relacionada às ciências humanas. Trata-se, portanto de uma
pesquisa bibliográfica e descritiva. A pesquisa bibliográfica foi elaborada a partir de material já
publicado, constituído principalmente de livros, artigos de periódicos e atualmente com material
disponibilizado na internet.
No entendimento de Marion (2002, p.62) pesquisa bibliográfica:
Objetiva explicar um problema com base em contribuições teóricas publicadas em
documentos (livros, revistas, jornais etc.) e não por intermédio de relatos de pessoas ou
experimentos. Pode ser realizada de forma independente ou estar inserida
(levantamento bibliográfico) nos demais tipos de pesquisa.
Já a pesquisa descritiva visou descrever as características de determinada população ou
fenômeno. Envolveu o uso de técnicas padronizadas de coleta de dados, ou seja, a aplicação de
questionários fazendo parte do estudo de campo.
Marion (2002) descreve pesquisa descritiva da seguinte maneira (2002. p, 62): Objetiva
descrever as características de determinado fenômeno e população, correlacionar fatos e
184
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
fenômenos (variáveis) sem, no entanto, manipulá-los. Implica observação, registro e análise do
objeto que está sendo estudado.
É interessante ressaltar que uma mesma pesquisa pode estar ao mesmo tempo,
enquadrada em várias classificações desde que obedeça aos requisitos inerentes a cada tipo.
O universo do estudo de campo realizado através da aplicação de questionários em
Contadores que atuam na cidade de Natal - RN.
Universo (ou população da pesquisa) é a totalidade de indivíduos que possuem as
mesmas características definidas para um determinado estudo (MARION, 2002).
Amostra é parte da população ou do universo, selecionada de acordo com uma regra ou
plano podendo ser classificada como probabilística e não-probabilística. Neste estudo a amostra
é determinada por conveniência, não-probabilística, ou seja, longe de qualquer procedimento
estatístico selecionando elementos pela facilidade de acesso.
Nesta pesquisa a apresentação dos dados coletados ocorreu mediante estudo
bibliográfico em literatura disponível buscando obter informações sobre a situação atual do
tema, conhecendo publicações existentes e verificando as opiniões similares e diferentes a
respeito do assunto abordado. A pesquisa descritiva também fez parte deste processo de uma
maneira bastante significativa, através do estudo de campo dando ênfase a aplicação de 12
questionários contendo perguntas fechadas, tendo como alvo profissionais da Contabilidade na
cidade do Natal-RN.
O tratamento e Análise dos dados concretizou na análise de seus dados através das
inúmeras informações obtidas no estudo bibliográfico e no estudo de campo.
Marion (2002, p. 63) diz: “a análise dos dados consiste na elaboração da análise com
base na discussão dos resultados alcançados e os estudos descritos na revisão bibliográfica”.
Os questionários aplicados com o intuito de alcançar respostas ao problema de pesquisa
foram analisados mediante tabulações em planilhas eletrônicas, gerando gráficos
imprescindíveis para o desfecho da pesquisa atingindo assim os propósitos desejados.
4 ANÁLISE DOS RESULTADOS
Os dados coletados para análise do estudo são resultados de uma pesquisa empírica,
realizada através de um trabalho de campo que teve como público alvo Contadores que atuam na
cidade de Natal-RN. No entanto, os resultados apresentados nos gráficos abaixo estão tabulados
com base nas respostas dos questionários aplicados.
Quesito 1: Profissional Contábil é do seu conhecimento que a nossa capital dispõe de
uma Câmara Arbitral?
185
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sim
Não
Fonte: dados da pesquisa, 2009
Observa-se no gráfico 1 que 75% (setenta e cinco por cento) dos entrevistados disseram
ter conhecimento da existência de uma Câmara Arbitral em Natal-RN. Confrontando-se com
25% (vinte e cinco por cento) que responderam não ter conhecimento.
Quesito 2: Na sua opinião, há demanda de processos que façam uso da Arbitragem como
meio alternativo na resolução de litígios na cidade do Natal-RN?
Sim
Não
Fonte: dados da pesquisa, 2009
186
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A análise dos dados da amostra coletada permite identificar que 83% (oitenta e três por
cento) dos entrevistados acreditam que não há demanda de processos que façam uso da
Arbitragem na cidade do Natal-RN. Já 17% (dezessete por cento) responderam que sim, existe
demanda de processos que utilizam-se da Arbitragem.
Quesito 3: Os profissionais da contabilidade costumam expor a seus clientes a
Arbitragem como ferramenta ágil e eficaz na solução de controvérsias?
Sim
Não
Fonte: dados da pesquisa, 2009
A apuração dos dados reflete que 58% dos profissionais contábeis que fizeram parte
desta pesquisa demonstraram não expor a seus clientes a Arbitragem como uma maneira
alternativa na resolução de controvérsias. No entanto, 42% afirmaram que a Arbitragem já está
inserida na sua vida como profissional da Contabilidade.
Quesito 4: Os árbitros demonstram capacidade e conhecimento na elaboração da
sentença arbitral?
Sim
Não
187
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Fonte: dados da pesquisa, 2009
Este quesito chamou a atenção pelo resultado inânime entre os entrevistados. Pois,
apesar de alguns dos entrevistados não fazerem uso da arbitragem eles acreditam na capacidade
e no conhecimento dos árbitros que elaboram a sentença arbitral.
Quesito 5: Dentre as opções abaixo: O que melhor influencia na escolha do processo
arbitral em relação ao tradicional Processo Judicial?
Rapidez
Sigilo
Eficácia
O resultado demonstra que a rapidez com 75% de aceitação é o quesito que mais
influencia na escolha da arbitragem como um meio alternativo na resolução de litígios. A
eficácia teve 17% dos votos e o sigilo apenas 8%.
Em linhas gerais, o resultado do estudo reconhece a arbitragem como um excelente passo
para o profissional contábil que busca novos conhecimentos e que tem como objetivo ser um
diferencial levando as empresas soluções rápidas e eficazes na solução de seus problemas.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS E RECOMENDAÇÕES
O objetivo do estudo é demonstrar as vantagens da utilização da Arbitragem na solução
de litígios na percepção dos Contadores da Cidade de Natal - RN. Para tanto, a metodologia
utilizada foi bibliográfica, seguida de uma pesquisa de campo, onde foi aplicado um
questionário com profissionais da área contábil.
A Arbitragem como método alternativo na solução de litígios cresce timidamente na
sociedade como um instrumento hábil a atingir os objetivos idealizados pela ciência jurídica.
Mesmo assim, consiste em uma área de atuação de grande importância para os contadores por
serem eles os conhecedores do patrimônio das empresas, ou seja, os profissionais mais indicados
para resolverem conflitos de natureza societária.
A atividade da arbitragem ainda está em fase de conscientização entre os profissionais da
contabilidade. Aos poucos, os contadores estão tomando conhecimento e utilizando métodos
alternativos á Justiça para solucionar com maior rapidez os problemas de seus clientes.
Para esse campo de trabalho é importante que o profissional seja empreendedor,
característica que se enquadra muito bem aos contadores. Portanto, ainda é notória a falta de
188
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
confiança da classe contábil para a atuação nessa atividade, porém é interessante que o
profissional contábil acredite que a Arbitragem seja uma boa opção na solução de controvérsias.
É papel do contador levar as empresas a existência de métodos alternativos como a
arbitragem em lugar da justiça comum e através da exposição de suas vantagens convencê-los a
incluir em seus contratos sociais a utilização deste método na resolução de litígios. Dessa
maneira a arbitragem ganhará espaço e a confiança dos seus futuros usuários.
O resultado do estudo demonstra como vantagem a rapidez, a especialidade e livre
escolha do árbitro seguido do sigilo, para a sociedade escolher a arbitragem na solução de
conflitos oriundos de bens patrimoniais disponíveis.
É importante salientar que não se podem generalizar os resultados alcançados na
pesquisa, como limitação, destaca-se o tamanho da amostra que foi muito pequena em relação
ao universo de profissionais que atuam no mercado Norte-rio-grandense.
REFERÊNCIAS
ALVIM, José Eduardo Correia. Tratado Geral da Arbitragem. Belo Horizonte:
Mandamentos, 2000.
BULOS, Uadi Lammêgo e FURTADO, Paulo. Lei da arbitragem comentada: breves
comentários à Lei n. 9.307, de 23-9-1996. São Paulo: Saraiva, 1997.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Arbitragem: Lei 9.307/96. 3.ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris,
2002.
CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo: um comentário à Lei n° 9.307/96. 2. ed.
São Paulo: Atlas, 2004.
CUNHA, Júlia Streski Fagundes. Formas Alternativas de Resolução dos Litígios. Disponível
em:
<http://www.cescage.edu.br/site/pagina/arquivos/graduacao/direito/aporiajuridica/artigos_aporia
%20juridica/formas_litigios.htm > Acesso em 16 mar. 2009.
FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias. Arbitragem, Jurisdição e Execução: Análise crítica da Lei
9.307, de 23.09.1996. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999.
FIUZA, Cezar. Teoria Geral da Arbitragem. Belo Horizonte: Del Rey, 1995.
FURTADO, Paulo e BULOS, Uadi Lammêgo. Lei da Arbitragem comentada: breves
comentários à Lei 9.307, de 23-9-1996. 2.ed. ver. E atual. São Paulo: Saraiva, 1998.
FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. A nova lei da arbitragem e as relações de trabalho.
São Paulo: LTr, 1997.
MARION, José Carlos; DIAS, Reinaldo; TRALDI, Maria Cristina. Monografia para os cursos
de administração, contabilidade e economia.1. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
SZKLAROWSKY, Leon Frejda. Objeto do Litígio da Arbitragem, 2004. Disponível em: <
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6840 > Acesso em 16 mar. 2009.
189
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
STRENGER, Irineu. Arbitragem Comercial Internacional. São Paulo: LTr, 1996.
A resolução alternativa de litígios aplicada ao sobreendividamento dos consumidores:
virtualidades
da
mediação.
Disponível
em:
<
http://www.cmporto.pt/users/0/52/AresoluoalternativadeconflitosUmareflexo_c5a1ce0455dfb44e34178664eaa
65c64.pdf > Acesso em 16 mar. 2009.
VICENTE, Dario Moura. Arbitragem e outros meios de Resolução extrajudicial de litígios
no direito Moçambicano, 2006. Disponível em : <
http://www.fd.ul.pt/Portals/0/Docs/Institutos/ICJ/LusCommune/VicenteDario2.pdf > Acesso
em 16 mar. 2009.
190
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
O Ensino da Disciplina de Controladoria: Um Estudo
Comparativo nas IES Paraibanas, Sergipanas e
Potiguares.
Autor: Maria da Conceição Torres Gomes
Orientador: Ridalvo Medeiro de Oliveira
Instituição de Ensino: FARN
A Controladoria constitui uma área das Ciências Contábeis composta por um conjunto de
conhecimentos interdisciplinares oriundos da Administração de Empresas, Economia,
Informática, Estatística e, principalmente, da própria Contabilidade. Não obstante essa
diversidade de áreas do conhecimento concorrerem para a formação da Controladoria, o seu
conceito focalizava essencialmente a contabilidade, com forte ênfase nos controles
financeiros. Atualmente, a literatura apresenta uma série de definições para o que seja a
controladoria, fruto de divergências entre os vários autores quanto ao seu conceito. O objetivo
geral desse trabalho é identificar os conteúdos abordados no ensino da disciplina de
Controladoria nos cursos de Ciências Contábeis das Instituições de Ensino Superior (IES)
paraibanas, sergipanas e potiguares, sob a forma de um estudo comparativo com a ementa
proposta pela Fundação Brasileira de Contabilidade. A metodologia aplicada para a realização
do trabalho é caracterizada por uma pesquisa bibliográfica, exploratória e qualitativa. Quanto
à finalidade, visa identificar as discussões sobre a temática dos planos de ensino da disciplina
de Controladoria. Buscou-se, identificar os conteúdos mais abordados nas IES pesquisadas
nos Estados da Paraíba, de Sergipe e do Rio Grande do Norte, verificando se a disciplina de
Controladoria, mesmo sendo retratada diferentemente, tem o mesmo objetivo, uma vez que a
Controladoria evoluiu de uma função estritamente de controle para uma ampla área de
atuação, a qual vem englobando atividades de gestão estratégica, de pessoal e de organização.
Foram identificadas 36 IES ofertando o curso de Ciências Contábeis, na modalidade
presencial, nas três unidades da federação pesquisadas, sendo 16 no Rio Grande do Norte, 11
na Paraíba e 9 em Sergipe. A pesquisa foi desenvolvida com informações de 28 dessas 36 IES
pertencentes ao universo considerado. A partir das ementas analisadas e comparadas com a
ementa proposta pela Fundação Brasileira de Contabilidade, conclui-se que os itens mais
encontrados são: Logística. Processo de gestão: Planejamento estratégico, tático e
operacional; Avaliação de Resultados e Desempenhos; Medidas de avaliação de desempenho;
A função do Controller na estrutura organizacional; Visão sistêmica da empresa; Noções do
sistema de gestão econômica – GECON; Avaliação Global do resultado de desempenho e
analise da geração de lucros; por fim Controladoria: empresa, missão, responsabilidade e
autoridade, funções e instrumentos.
1
O Ensino da Disciplina de Controladoria: Um Estudo
Comparativo nas IES Paraibanas, Sergipanas e
Potiguares.
A Controladoria constitui uma área das Ciências Contábeis composta por um conjunto de
conhecimentos interdisciplinares oriundos da Administração de Empresas, Economia,
Informática, Estatística e, principalmente, da própria Contabilidade. Não obstante essa
diversidade de áreas do conhecimento concorrerem para a formação da Controladoria, o seu
conceito focalizava essencialmente a contabilidade, com forte ênfase nos controles
financeiros. Atualmente, a literatura apresenta uma série de definições para o que seja a
controladoria, fruto de divergências entre os vários autores quanto ao seu conceito. O objetivo
191
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
geral desse trabalho é identificar os conteúdos abordados no ensino da disciplina de
Controladoria nos cursos de Ciências Contábeis das Instituições de Ensino Superior (IES)
paraibanas, sergipanas e potiguares, sob a forma de um estudo comparativo com a ementa
proposta pela Fundação Brasileira de Contabilidade. A metodologia aplicada para a realização
do trabalho é caracterizada por uma pesquisa bibliográfica, exploratória e qualitativa. Quanto
à finalidade, visa identificar as discussões sobre a temática dos planos de ensino da disciplina
de Controladoria. Buscou-se, identificar os conteúdos mais abordados nas IES pesquisadas
nos Estados da Paraíba, de Sergipe e do Rio Grande do Norte, verificando se a disciplina de
Controladoria, mesmo sendo retratada diferentemente, tem o mesmo objetivo, uma vez que a
Controladoria evoluiu de uma função estritamente de controle para uma ampla área de
atuação, a qual vem englobando atividades de gestão estratégica, de pessoal e de organização.
Foram identificadas 36 IES ofertando o curso de Ciências Contábeis, na modalidade
presencial, nas três unidades da federação pesquisadas, sendo 16 no Rio Grande do Norte, 11
na Paraíba e 9 em Sergipe. A pesquisa foi desenvolvida com informações de 28 dessas 36 IES
pertencentes ao universo considerado. A partir das ementas analisadas e comparadas com a
ementa proposta pela Fundação Brasileira de Contabilidade, conclui-se que os itens mais
encontrados são: Logística. Processo de gestão: Planejamento estratégico, tático e
operacional; Avaliação de Resultados e Desempenhos; Medidas de avaliação de desempenho;
A função do Controller na estrutura organizacional; Visão sistêmica da empresa; Noções do
sistema de gestão econômica – GECON; Avaliação Global do resultado de desempenho e
analise da geração de lucros; por fim Controladoria: empresa, missão, responsabilidade e
autoridade, funções e instrumentos.
1 INTRODUÇÃO
O conceito de Controladoria focalizava essencialmente a contabilidade, com forte
ênfase nos controles financeiros. Atualmente, a literatura apresenta uma série de definições
para o que seja a controladoria, fruto de divergências entre os vários autores quanto ao seu
conceito (LUNKES, 2009). A discussão dos efeitos dessas mudanças está se tornando cada
vez mais normal e bem aceita pelas instituições.
Além desses fatores, torna-se necessário discutir os motivos dessas mudanças à luz
da teoria contábil para uma análise com demonstrações com resultados que contribuam e
possam justificar o sentido do que é controladoria e qual contribuição possa ser dada a outras
ciências.
A Controladoria constitui uma área das Ciências Contábeis composta por um
conjunto de conhecimentos interdisciplinares oriundos da Administração de Empresas,
Economia, Informática, Estatística e, principalmente, da própria Contabilidade
(MOSIMANN, 1993). Nas organizações, a controladoria representa o segmento responsável
por propiciar um processo decisório de qualidade mediante o fornecimento de informações
previamente analisadas.
2
Segundo Mosimann (1993) e outros autores, a controladoria é uma ciência autônoma
que não se confunde com a Contabilidade, apesar de utilizar pesadamente o instrumental
contábil.
A Controladoria pode ser definida, então, como unidade administrativa responsável
pela utilização de todo conjunto da Ciência Contábil dentro da empresa. Como a Ciência
Contábil é a ciência do controle em todos os aspectos temporais – passado, presente, futuro –
192
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
e, como Ciência Social, exige a comunicação de informação, no caso a econômica, à
Controladoria cabe a responsabilidade de implantar, desenvolver, aplicar e coordenar todo o
processo da ciência contábil dentro da empresa, nas suas mais diversas necessidades
(LUNKES, 2009).
D’Amore (1993) apresenta algumas definições de Controladoria na visão de outros
estudiosos que o antecederam:
Figura 1 – Definições de Controladoria
AUTOR
Francisco
D’Áuria
Hendriksen
Hermann Jr
DEFINIÇÃO
Contabilidade é a ciência que estuda e pratica as funções de orientação,
controle e registro relativos aos atos e fatos da administração econômica.
Contabilidade é o processo de comunicação de informação econômica para
propósitos de tomada de decisão tanto pela administração como por
aqueles que necessitam fiar-se nos relatórios externos.
A Contabilidade, como ciência autônoma, tem por objeto o estudo do
patrimônio aziendal sob o ponto de vista estático e dinâmico.
Fonte: Elaborado a partir de Padoveze (2007).
ANO
1967
1977
1978
Mais recentemente, Catelli (2007, p. 347) definiu que a Controladoria é responsável
pela “identificação, mensuração, comunicação e a decisão relativos aos eventos econômicos
[...] Ela deve ser a gestora dos recursos da empresa, respondendo pelo lucro e pela eficácia
empresarial”.
No campo do ensino da Controladoria, observa-se que não há uma padronização nas
grades curriculares dessa disciplina nos Cursos de Ciências Contábeis nas instituições de
ensino superior (IES). Partindo dessa premissa, o presente trabalho pretende efetuar um
estudo comparativo entre os conteúdos ministrados na disciplina de Controladoria nas IES
localizadas nos estados da Paraíba, de Sergipe e do Rio Grande do Norte e a proposta da
Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC).
Dessa forma, pode-se elaborar o seguinte questionamento: Quais os conteúdos
abordados no ensino da disciplina de Controladoria nos cursos de Ciências Contábeis
das Instituições de Ensino Superior paraibanas, sergipanas e potiguares, em
comparação com a proposta da FBC?
1.1 OBJETIVOS
O objetivo geral desse trabalho é identificar os conteúdos abordados no ensino da
disciplina de Controladoria nos cursos de Ciências Contábeis das IES paraibanas, sergipanas e
potiguares, sob a forma de um estudo comparativo com a ementa proposta pela FBC.
Espera-se, ao fim dessa pesquisa, poder atingir os seguintes objetivos específicos:
verificar as determinações legais estabelecidas nas Diretrizes Curriculares Nacionais para os
cursos de Ciências Contábeis com relação ao ensino da disciplina de Controladoria;
identificar os conteúdos abordados de acordo com os planos de ensino da disciplina de
Controladoria das IES pesquisadas; e realizar o estudo comparativo entre os conteúdos
abordados nas IES de cada unidade da federação pesquisadas.
1.2 JUSTIFICATIVA
Esse trabalho justifica-se pelo fato da inclusão da disciplina de Controladoria nas
grades curriculares dos cursos de Ciências Contábeis não ter sido acompanhada de uma
padronização de conteúdos a serem abordados no ensino dessa disciplina.
Buscar-se-á, por meio desse estudo, identificar os conteúdos mais abordados nas IES
193
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
pesquisadas nos Estados da Paraíba, de Sergipe e do Rio Grande do Norte.
2 REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 ORIGEM E DESENVOLVIMENTO DA CONTROLADORIA
Um levantamento histórico sobre as origens da Controladoria feito por Ricardino
Filho (1999) encontrou fontes anteriores ao século XV. O termo Controller provém do latim,
sendo herdado e modificado pelo idioma inglês. Conforme Michelis (1998), control é
traduzido do inglês como: regular; controlar; guiar; força; autoridade; direção; poder;
verificação; fiscalização; instalação de controle; comando; alavanca; testar por comparação
com padrão.
Desde a referida época, as atividades do controller sempre foram de
acompanhamento da atividade econômica, tanto pública como privada. Por volta de 1850, a
função da Controladoria aparece nos Estados Unidos inicialmente no setor público, depois se
estende também às empresas privadas como a General Eletric e a General Motors nas
primeiras décadas do século XX (RICARDINO FILHO, 1999). Seu principal objetivo: efetuar
um controle centralizado e rígido nas grandes corporações, suas subsidiárias, filiais,
departamentos e divisões espalhadas nos Estados Unidos e em outros países.
Beuren (2002) atribui o desenvolvimento da Controladoria no início do século XX a
três fatores: verticalização, diversificação e expansão geográfica das organizações, com o
conseqüente aumento da complexidade de suas atividades.
A função do Controller nasce no Brasil com a instalação das multinacionais norteamericanas, que enviavam profissionais para ensinar as teorias e práticas contábeis e a
implementação de um sistema de informações capaz de atender aos diferentes usuários, além
de manter o controle operacional das empresas. (BEUREN, 2002)
A responsabilidade da Controladoria é de aperfeiçoar as tecnologias da informação,
através de uma visão sistêmica com a finalidade de compilar as informações geradas,
distribuí-las, auxiliando assim a alta administração na tomada de decisões. Anderson e
Schmidt (1961apud Mosiman e Fisch 1999, p. 92), citam que as funções da controladoria são
decorrentes do desenvolvimento empresarial. São as funções essenciais e as complementares.
As funções chamadas essenciais subdividem-se em: a) Controle organizacional: tem
como objetivos facilitar a organização e controle de forma eficiente e econômica; e b)
Mensuração do empreendimento: tem como objetivo identificar e descrever as várias relações
de receita e custos com o intuito de suprir e, conseqüentemente, ressaltar o planejamento
gerencial inteligente.
Complementando, as funções essenciais surgiram novas funções que se incorporaram
à área de Controladoria, citadas também pelos mesmos autores: a) Divulgação de informações
a usuários externos à empresa, em decorrências das exigências legais; e b) Proteção do
patrimônio, com o estabelecimento e manutenção de controles e auditoria interna e garantia
de cobertura apropriada para elementos patrimoniais segurados.
Para Almeida et al (2001, p. 344) a Controladoria não pode ser vista como um
método, voltado ao como fazer. Para uma correta compreensão do todo, devemos cindi-la em
dois vértices: a) O primeiro como ramo do conhecimento responsável pelo estabelecimento de
4
todo a base conceitual; e b) O segundo como órgão administrativo respondendo pela
disseminação de conhecimento, modelagem e implantação de sistemas de informações.
Para Beuren (2002), o crescimento vertical e diversificado dos conglomerados
exigia, por parte dos acionistas e gestores, um controle central em relação aos departamentos
e divisões que rapidamente se espalhavam nos Estados Unidos e em outros países. A primeira
194
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
indústria que estabeleceu a posição de controller foi a “General Electric Company”, em 1892.
Neste período também foram desenvolvidos os princípios das técnicas de controladoria
atualmente utilizadas, com o aparecimento das grandes organizações.
Assim, a Controladoria foi conquistando inúmeros simpatizantes recebendo a
contribuição de diversos pesquisadores, que fizeram com que a ela ocupasse o seu espaço no
meio acadêmico e conquistasse respeito e credibilidade no mundo empresarial. Atualmente,
para a grande maioria dos autores, a função da Controladoria é fornecer aos administradores
das empresas a informação que eles precisam para atingir seus objetivos, de modo eficaz e
eficiente.
Para Almeida et al (2001), a controladoria como objeto de estudo é um modelo de
gestão, processo de gestão, modelo organizacional, modelo de decisão (teoria da decisão),
modelo de mensuração (teoria da mensuração), modelo de identificação e acumulação e
modelo de informação (teoria da informação).
Para Borinelli (2006), a Controladoria hoje já pode ser vista como um campo de
estudos que se enquadra nas Ciências Factuais Sociais, pois como afirma Chanlat (1999, p.
21), “as Ciências Sociais são todas as ciências que se dedicam a tornar inteligível a vida social
em um de seus aspectos particulares ou em sua totalidade”.
Para Sá (2009), a relevância de uma Contabilidade aplicada para fins administrativos
consagrou a necessidade da atuação do Contador em função diretiva, quer como gerente ou
como assessor direto. No entanto o autor também relata que tal função tem sido, sob certas
circunstâncias, por cópia do modelo anglo saxão, denominada “Controladoria”, atribuída
regularmente aos diplomados em cursos superiores de ciências contábeis e que por falta da
regulamentação da profissão, esse profissional por possuir influencia de grande valor para as
organizações, na pratica é conhecido como “Controlador”, “Controller” ou “Contador
Gerente” com inúmeras funções.
Se as organizações empresariais atualmente fazem parte das sociedades em geral, já
que são agregados compostos de bens e pessoas, então o processo de gestão organizacional é
o aspecto da vida social com que se preocupa a Controladoria, motivo pelo qual esta transita
pelas Ciências Factuais Sociais. Contudo a Controladoria se preocupa com o efeito que a ação
do homem causa sobre os resultados de uma organização, haja vista que a maioria dos fatos
que provocam alterações nas diversas dimensões de uma estrutura organizacional tem como
agente o homem, um ser social. (BORINELLI, 2006).
2.2 DIRETRIZES NACIONAIS DOS CURSOS DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Com o advento da LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº
9394/96) e a definição do Plano Nacional de Graduação – PNG, as instituições de ensino
superior adquiriram mais autonomia no planejamento, na organização e na gestão de suas
atividades fins, através dos projetos pedagógicos de seus cursos. A Instituição adquiriu
autonomia para a criação de cursos com concepções e perfis que atendam às exigências da
sociedade contemporânea e adequada ao mercado-de-trabalho, para a definição da arquitetura
curricular com maior flexibilidade e para a formação de seus professores em gestão da prática
pedagógica.
Para solidificar essa autonomia surgiram as Diretrizes Curriculares Nacionais para o
Curso de Ciências Contábeis definidas pelo Conselho Nacional de Educação, através da
5
Resolução CES/CNE nº 10 de 16 de dezembro de 2004, eliminando as amarras de um
currículo pleno, fechado em verdadeiras grades e padronizado para todo o território nacional.
Possibilitou-se que a IES, analisando o contexto em que está inserida, possa elaborar um
195
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
modelo curricular com base no desenvolvimento de competências a serem trabalhadas em
cada curso, contemplando conhecimentos, habilidades e atitudes, de uma forma mais ampla e
que vem permitindo a modernização dos seus projetos pedagógicos e a adequação às
exigências do mundo dos negócios.
Assim, a educação está passando por um grande momento de reflexão diante do
impacto ditado por essas novas políticas e diretrizes para a educação superior e pelo acelerado
desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e cultural, o qual requer a formação de
um profissional que tenha uma postura crítica e criativa e o despertar permanente de novas
competências.
A partir das concepções formuladas pelas diretrizes curriculares e os princípios
estabelecidos na educação superior, definiu-se uma concepção teórico-metodológica para o
curso de Ciências Contábeis. Esta concepção está fundamentada num modelo curricular por
disciplinas, mas que busca na diversidade de atividades teórico-práticas, uma zona de
inovação para a construção de alternativas educativas mais coerentes e integradas com o perfil
do profissional requerido para a sociedade econômico-social e tecnológica do século XXI e,
na habilidade para desenvolver um trabalho em equipe e multidisciplinar, como um
diferencial para melhor se ajustar ao novo perfil profissional do contador.
Portanto, a concepção do curso delineia um profissional ético que seja generalista,
sem deixar de ter competências para atuar nos vários campos da contabilidade; que
compreenda as questões científicas, técnicas, sociais, econômicas e financeiras de um mundo
globalizado, sem deixar de produzir a aplicar metodologias que dêem soluções adequadas às
características das organizações locais e regionais; que demonstre uma visão sistêmica, sem
deixar de perceber a importância dos procedimentos contábeis na vida das organizações; que
saiba “aprender a aprender”; que “saiba conviver” e aproveitar as qualidades e as diferenças
de equipes multidisciplinares para a melhoria contínua de seu desempenho profissional e da
atividade contábil.
3 METODOLOGIA
3.1 TIPO DE PESQUISA
A metodologia aplicada para a realização do trabalho é caracterizada por uma
pesquisa bibliográfica, exploratória e qualitativa. Quanto à finalidade, visa identificar as
discussões sobre a temática dos planos de ensino da disciplina de Controladoria. Quanto ao
objetivo do estudo exploratório se dá devido à quantidade de informações divulgadas sobre o
assunto a ser abordado. Através desse busca-se maior profundidade no assunto de modo a
torná-lo mais claro e construir dados importantes para a condução da pesquisa.
Segundo Richardson (1999, p. 80), os estudos empregados na pesquisa qualitativa
contemplam as seqüências das tipologias de pesquisas quanto à abordagem do problema, se
aprofundando no tema estudado, pois na contabilidade lidamos com número tornando uma
ciência social e não uma ciência exata, sendo de grande relevância o uso dessa abordagem
sendo primordial no aprofundamento de questões relacionadas ao desenvolvimento da
contabilidade, seja no âmbito teórico ou prático uma grande relevância ao assunto que será
abordado neste trabalho.
6
3.2 UNIVERSO E AMOSTRA
196
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
O universo desta pesquisa abrange 36 IES do Nordeste do Brasil localizadas nos
estados da Paraíba, Sergipe e Rio Grande do Norte, que oferecem o curso de graduação de
Ciências Contábeis, devidamente reconhecido pelo MEC, na modalidade presencial.
Figura 2 – IES paraibanas que possuem Curso de Ciências Contábeis na modalidade presencial
UFPB
Fonte: http://www.educacaosuperior.inep.gov.br/funcional/lista_cursos.asp
ESTADO
PB
INSTITUIÇÃO
MUNICÍPIO
CRIAÇÃO
FAC
FAFIC
FESP
FMN
Campus – CG
Cajazeiras
João Pessoa
João Pessoa
2002
1970
2001
2001
IESP
INPER
LUMEN
UNIPÊ
João Pessoa
João Pessoa
João Pessoa
João Pessoa
Areia
João Pessoa
Mamanguape
Rio Tinto
Sousa
Campina Grande
Monteiro
1998
2000
2002
2004
1955
1953
2006
1955
1996
2006
2006
UFCG
UEPB
Figura 3 – IES potiguares que possuem Curso de Ciências Contábeis na modalidade presencial
Fonte: http://www.educacaosuperior.inep.gov.br/funcional/lista_cursos.asp
ESTADO
INSTITUIÇÃO
MUNICÍPIO
CRIAÇÃO
FCC FCNSN
(Neves) FCNSN
(Vitórias) FACEX
FAL
FARN
Natal
Natal
Açu
Natal
Natal
Natal
2002
2004
2004
1981
1998
1998
FAS (Faculdade do Seridó)
Currais Novos
Natal
Parnamirim
Natal
2005
Faculdade União Americana
Faculdade Maurício de Nassau
2003
2005
197
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
IESRN
INEC
MATER CRISTI
UFERSA
RN
UNP
UFRN
UERN
Natal
Natal
Mossoró
Mossoró
Natal
Mossoró
Natal
Caicó
Natal
Macau
2006
2003
2001
1967
1981
1960
Mossoró
João Câmara
Alexandria
Patu
1968
7
Figura 4 – IES sergipanas que possuem Curso de Ciências Contábeis na modalidade presencial
ESTADO
INSTITUIÇÃO
MUNICÍPIO
CRIAÇÃO
FAMA
FANESE
FACAR
FASER
FJAV
Aracaju
Aracaju
Aracaju
Aracaju
Lagarto
2003
1997
2004
IAEC
ISES
Aracaju
Aracaju
Itabaiana (Aracaju)
São Cristóvão
Aracaju
Estância
2005
2002
SE
UFS
UNIT
1967
1972
Fonte: http://www.educacaosuperior.inep.gov.br/funcional/lista_cursos.asp
3.3. COLETA DE DADOS
Para se realizar a pesquisa foram realizadas pesquisas nos sites das IES que oferecem
o curso de Ciências Contábeis. Nas IES que não disponibilizaram as informações necessárias
ao desenvolvimento da pesquisa em seus sites, buscaram-se essas informações através de
contato com as coordenações dos cursos. Especificamente para as IES localizadas na Grande
Natal, tais informações puderam ser obtidas por meio de visitas in loco. Também foram
coletadas informações no site do INEP e nos sites das IES dos três Estados pesquisados.
Com o objetivo de alcançar os objetivos propostos, primeiramente foi acessado o
banco de dados INEP para fazer uma pesquisa avançada na opção “buscar cursos”
identificando as regiões desejadas e informando o nome do curso de graduação desejado.
3.4 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS DADOS COLETADOS
Após a coleta dos dados relativos aos conteúdos abordados nas disciplinas de
Controladoria das IES pesquisadas, esses foram tabulados em planilhas do Microsoft Excel®,
agrupados e apresentados estatisticamente por meio de distribuições de frequências.
198
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
Figura 5 – Ementas da Disciplina de Controladoria das IES do Estado da Paraíba
INSTITUIÇÃO
FACULDADE DE
CAMPINA
GRANDE
FACULDADE DE
FILOSOFIA,
CIÊNCIAS E
LETRAS DE
CAJAZEIRAS
UNIPE - CENTRO
UNIVERSITÁRIO
DE JOÃO PESSOA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DA
PARÁIBA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE
NOME DA
DISCIPLINA
EMENTA
CONTROLADORIA Introdução à controladoria; Conceitos, funções, instrumentos;
O papel do Controller, visão sistêmica da empresa; Ambiente,
empresa, gestão e eficácia; Logística. Processo de gestão:
planejamento estratégico, tático e operacional; Planejamento de
resultados; Gestão estratégica de informações; Avaliação de
resultados e desempenhos; Aspecto operacional, financeiro,
econômico da tomada de decisões; O sistema de padrões;
Responsabilidade de prestar contas da gestão perante a
sociedade Accountability; Noções do Sistema de Gestão
Econômica - Gecon.
8
UNIVERSIDADE
ESTADUAL DA
PARAÍBA
FACULDADE
MAURÍCIO DE
NASSAU
Controladoria: conceito; Âmbito da função e estruturação;
CONTROLADORIA Eficiência e eficácia; Introdução à Controladoria; Visão
sistêmica de empresa; Modelos de gestão; Sistema de
informação integrada; Planejamento. GECON; Controles
gerenciais.
FACULDADE DE
CONTROLADORIA Missão e Estrutura da Controladoria e o Papel do Controller; O
CIÊNCIAS
E ORÇAMENTO Modelo de Gestão e Processo de Gestão; Sistema de
CONTÁBEIS - LUIS
Informação de Controladoria; Balanced Scorecard; Orçamento
MENDES
de Vendas e Produção; Orçamento de Materiais e Estoque;
INSTITUTO
Orçamento de Mão-de-Obra direta; Orçamento de Despesas e
PARAIBANO DE
Custo de Fabricação; Orçamento de Investimentos e
ENSINO
Financiamentos; Orçamento de Caixa; Projeção das
RENOVADO
Demonstrações Contábeis; Controle Orçamentário.
FACULDADE DE
ENSINO SUPERIOR
DA PARAÍBA
INSTITUTO DE
EDUCAÇÃO
SUPERIOR DA
PARAÍBA
Figura 6 – Ementas da Disciplina de Controladoria das IES do Estado do Rio Grande do Norte
INSTITUIÇÃO
NOME DA
DISCIPLINA
EMENTA
199
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
FACULDADE
CÂMARA
CASCUDO
CONTROLADORIA
FACULDADE
NOSSA
SENHORA DAS
NEVES
CONTROLADORIA
DE NEGÓCIOS
CONTROLADORIA
PÚBLICA
FACULDADE
NOSSA
SENHORA DAS
VITORIAS
CONTROLADORIA
DE NEGÓCIOS
FACULDADE
NATALENSE
PARA O
DESENVOLVIM
ENTO DO RIO
GRANDE DO
NORTE
CONTROLADORIA
A Organização; O papel da Controladoria nas Organizações;
As funções do Controller e sua posição na estrutura
organizacional; Processos de Planejamento e controle;
Balanced Scorecard e suas implicações gerenciais;
Contabilidade por Responsabilidade; Centro de Lucro e preço
de transferência; Conceitos gerenciais de mensuração;
Introdução ao modelo GECON; Avaliação de Desempenho e
suas implicações comportamentais; Relatórios Gerenciais.
Abordagem sistêmica da gestão; Modelos de gestão; Processo
de gestão; Planejamento estratégico; Sistemas de informação,
controle; Medidas de avaliação de desempenho; Ferramentas
estratégicas de gestão.
Abordagem sistêmica da gestão pública; Modelos de gestão
pública; Processo de gestão; Planejamento estratégico;
Sistemas de informação, controle; Medidas de avaliação de
desempenho; Ferramentas estratégicas de gestão pública.
Abordagem sistêmica da gestão; Modelos de gestão; Processo
de gestão; Planejamento estratégico; Sistemas de informação,
controle; Medidas de avaliação de desempenho; Ferramentas
estratégicas de gestão; A função do Controller na estrutura
organizacional.
O papel da Controladoria nas Organizações; As funções do
Controller e sua posição na estrutura organizacional;
Autoridade e responsabilidade da Controladoria com um órgão;
Controle: conceitos e instrumentos de controle gerencial;
Contabilidade por Responsabilidade; Centro de Lucro e preço
de transferência; Conceitos gerenciais de mensuração;
Aplicações Gerenciais; Aplicação de desempenho e de
resultados e suas aplicações comportamentais; Relatórios
Gerenciais; Balanced Scorecard e suas implicações gerenciais.
9
FACULDADE
UNIÃO
AMERICANA
CONTROLADORIA
FACULDADE
MAURÍCIO DE
NASSAU
CONTROLADORIA
DE NEGÓCIOS
UNIVERSIDADE
POTIGUAR
CONTROLADORIA
Estrutura para Planejamento e controle; Planejamento: Longo
prazo, investimentos de capital, orçamento; Custeio ABC;
GECON; Custeio Variável; decisões táticas; Controle:
Organização, custo padrão e análise das variações, custos
administrativos; Aspectos comportamentais da avaliação de
desempenho.
A Controladoria como Ciência e Unidade Organizacional;
Missão e Estrutura da Controladoria e o Papel do Controller; O
Sistema Empresa com o Objetivo de Eficácia; O Modelo de
Gestão e o Processo de Gestão; Sistema de Informação de
Controladoria; Sistema de Informação de Acompanhamento do
Negócio; O Orçamento como Instrumento de Controle;
Planejamento do Lucro; Modelo de Decisão da Margem de
Contribuição; Decisão de Preços e Mix de Produtos; Análise
Custo-Volume-Lucro para Multiprodutos; Avaliação Global do
Resultado e Desempenho e Análise da Geração de Lucros;
Avaliação de Desempenho Setorial: Contabilidade por
Responsabilidade e Unidade de Negócios.
As funções do Controller e sua posição na estrutura
organizacional; Estrutura para Planejamento e controle;
Autoridade e responsabilidade da Controladoria com um órgão;
Controle: conceitos e instrumentos de controle gerencial;
Relatórios Gerenciais; Balanced Scorecard e suas implicações
gerenciais.
200
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RIO GRANDE
DO NORTE
CONTROLADORIA
EMPRESARIAL
UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO
RIO GRANDE
DO NORTE
CONTROLADORIA
Conceitos básicos de Controle de Gestão; Economia de
Informação; Controladoria, estrutura, organização, papel,
autoridade e responsabilidade; Medição, controle e avaliação
de desempenho gerencial; Sistemas de Recompensa;
Administração e controle por centros de responsabilidade:
centros de custos, centros de lucros, centros de investimentos e
preço de transferência; Modelos de decisões gerenciais e seus
fundamentos lógicos e matemáticos; Relatórios Gerenciais;
Tópicos Contemporâneos em controles e análises gerenciais;
Prática de Controladoria Empresarial.
Fundamentos conceituais da controladoria; Eficiência e
eficácia; Visão sistêmica da empresa; Sistema de informações;
Métodos e modelos inerentes à controladoria; O papel do
Controller; Modelos de gestão econômico-financeira;
Planejamento e tomada de decisões, políticas e interações entre
estas e sistemas de informações; Os modelos de integração e
implementação de modelo de controladoria; Contabilidade por
área de responsabilidade.
Figura 7 - Ementas da Disciplina de Controladoria das IES do Estado de Sergipe
INSTITUIÇÃO
NOME DA
DISCIPLINA
EMENTA
Controladoria: empresa, missão, responsabilidade e
FAMA - FACULDADE CONTROLADORIA autoridade, funções e instrumentos; Planejamento; Controle;
AMADEUS
Avaliação de desempenho; Sistema de Informações Contábeis;
Gecon; Gestão de Impostos.
Missão e Estrutura da Controladoria e o Papel do Controller;
FASER - FACULDADE CONTROLADORIA O Modelo de Gestão e Processo de Gestão; Sistema de
SERGIPANA
E ORÇAMENTO Informação de Controladoria; Balanced Scorecard; Orçamento
de Vendas e Produção; Orçamento de Materiais e Estoque;
Orçamento de Mão-de-Obra direta; Orçamento de Despesas e
Custo de Fabricação; Orçamento de Investimentos e
Financiamentos; Orçamento de Caixa; Projeção das
Demonstrações Contábeis; Controle Orçamentário.
10
FANESE FACULDADE DE
ADMINISTRAÇÃO E
NEGÓCIOS DE
SERGIPE
FJAV - FACULDADE
JOSÉ AUGUSTO
VIEIRA
Controladoria: órgão, ramo do conhecimento; Funções e perfil
CONTROLADORIA do Controller; O papel da controladoria e o sistema integrado
de informações; Conceito de sistema, a empresa como sistema,
sua filosofia de negócio e objetivos; Conceitos de modelo de
gestão; Conceitos básicos de processo de gestão; Conceito de
informação, sistema de informações e sistema contábil de
informações; Avaliação de desempenho; Gerenciamento da
informação; Custeamento baseado em atividade – ABC
(Activity Based Costing); Gestão Estratégica de Custos;
Unidade de Esforço de Produção – UEP; Sistema de
informação de Gestão Econômica – GECON; A teoria das
restrições e suas implicações na contabilidade gerencial;
Balanço Social.
IAEC - INSTITUTO
empresa,
missão,
responsabilidade
e
CONTROLADORIA Controladoria:
ARACAJU DE
autoridade, funções e instrumentos; Planejamento; Controle;
ESTUDO E CULTURA
Avaliação de desempenho; Sistema de Informações Contábeis;
Gecon; Gestão de Impostos.
ISES - INSTITUTO
SERGIPE DE ENSINO
SUPERIOR
201
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SERGIPE
UNIVERSIDADE
TIRADENTES
Conceito; Funções; Atribuições; Ferramentas; Avaliação de
CONTROLADORIA desempenho; Resultado econômico; Controles contábeis,
administrativos e gerenciais; Gerenciamento da informação; O
papel do Controller.
Quanto aos procedimentos da pesquisa, observa-se nas Figuras 5 a 7 a distribuição
dos dados levantados nas IES dos estados pesquisados. Neste tópico procede-se à análise
quantitativa das variáveis identificadas na pesquisa. Ao se levantar os dados constataram-se
algumas particularidades que foram discorridas na sequência.
No estado do RN, do total das 16 IES pesquisadas conseguiu-se coletar informações
de apenas nove Instituições, ficando sete sem identificação, sendo que destas, três não
ministram a disciplina de controladoria e quatro não responderam à pesquisa.
No estado de Sergipe, das nove instituições pesquisadas, oito responderam à
pesquisa. Pode-se destacar o estado da Paraíba com 100% dos dados coletados.
Do total de 36 instituições pesquisadas, concluiu-se a pesquisa com um total de 28
instituições que ministram a disciplina de Controladoria, na modalidade presencial.
Figura 8 - Ementa da Disciplina de Controladoria Proposta pela Fundação Brasileira de Contabilidade
EMENTA
Contextualização; Função da controladoria; Ambiente; Função do Controller; Planejamento; Conceitos;
Tipos (estratégico e operacional); Etapas de implantação (estratégica, missão, ambiente, objetivos e
metas e acompanhamento); Gestão e Controladoria; Processo decisório; Plano estratégico; Sistema de
avaliação de desempenho; Modelo de gestão; Avaliação de Desempenho; Aspectos introdutórios; Tipos
de indicadores; Administração por centros de responsabilidades; Modelos de avaliação de desempenho;
Ferramentas de Gestão; EVA; Balanced de Scorecard; Benchmarking; ABC; EBTIDA.
Fonte: FBC (2009)
Figura 9 - Comparativo das Ementas das IES da PB e a Equivalência com a Proposta Nacional da FBC
INSTITUIÇÃO
FACULDADE DE CAMPINA GRANDE
FAFIC- FACULDADE DE FILOSOFIA,
CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS
NOME DA
%
DISCIPLINA
EQUIVALÊNCIA
CONTROLADORIA
52,63%
CONTROLADORIA
52,63%
11
FESP - FACULDADE DE ENSINO
SUPERIOR DA PARAÍBA
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU
IESP - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR DA PARAÍBA
INPER - INSTITUTO PARAIBANO DE
ENSINO RENOVADO
LUMEN - FACULDADE DE CIÊNCIAS
CONTÁBEIS - LUIS MENDES
UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE
JOÃO PESSOA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARÁIBA
UFCG - UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE
UEPB- UNIVERSIDADE ESTADUAL DA
PARAÍBA
CONTROLADORIA
E ORÇAMENTO
CONTROLADORIA
CONTROLADORIA
E ORÇAMENTO
CONTROLAORIA E
ORÇAMENTO
CONTROLAORIA E
ORÇAMENTO
52,63%
26,31%
52,63%
52,63%
52,63%
CONTROLADORIA
47,36%
CONTROLADORIA
47,36%
CONTROLADORIA
47,36%
CONTROLADORIA
47,36%
202
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
Figura 10 – Comparativo das Ementas das IES do RN e a Equivalência com a Proposta Nacional da FBC
INSTITUIÇÃO
NOME DA
DISCIPLINA
%
EQUIVALÊNCIA
FCC- FACULDADE CÂMARA CASCUDO
CONTROLADORIA
52,63%
FCNSV - FACULDADE DAS NEVES
FCNSV - FACULDADE NOSSA SENHORA
DAS VITORIAS
FACULDADE NATALENSE PARA O
DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE
DO NORTE
FACULDADE UNIÃO AMERICANA
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU
UNP - UNIVERSIDADE POTIGUAR
UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE
UERN - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
RIO GRANDE DO NORTE
CONTROLADORIA
DE NEGÓCIOS
CONTROLADORIA
PÚBLICA
CONTROLADORIA
DE NEGÓCIOS
26,31%
26,31%
36,84%
CONTROLADORIA
42%
CONTROLADORIA
CONTROLADORIA
DE NEGÓCIOS
CONTROLADORIA
CONTROLADORIA
EMPRESARIAL
26,31%
CONTROLADORIA
42%
42%
36,84%
36,84%
Figura 11 - Comparativo das Ementas das IES de SE e a Equivalência com a Proposta Nacional da FBC
NOME DA
DISCIPLINA
CONTROLADORIA
%
EQUIVALÊNCIA
21%
CONTROLADORIA
52,63%
FASER - FACULDADE SERGIPANA
CONTROLADORIA
E ORÇAMENTO
52,63%
FACULDADE JOSÉ AUGUSTO VIEIRA
CONTROLADORIA
52,63%
CONTROLADORIA
21%
CONTROLADORIA
21%
CONTROLADORIA
CONTROLADORIA
31,57%
31,57%
INSTITUIÇÃO
FAMA - FACULDADE AMADEUS
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E
NEGÓCIOS DE SERGIPE
IAEC - INSTITUTO ARACAJU DE
ESTUDO E CULTURA
INSTITUTO SERGIPE DE ENSINO
SUPERIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
UNIVERSIDADE TIRADENTES
12
Nas Figuras 9 a 11 apresenta-se um Comparativo das Ementas das IES dos estados
da PB, RN e SE e a equivalência percentual de acordo com a proposta nacional da FBC.
Figura 12 – Distribuição das ementas que mais se repetem nos estados pesquisados
EMENTAS
Nº REPETIÇÃO
RN
203
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
A função do Controller na estrutura organizacional;
Aplicação de desempenho e de resultados e suas aplicações comportamentais;
Aspectos comportamentais da avaliação de desempenho;
Avaliação de Desempenho Setorial: Contabilidade por Responsabilidade e Unidade de Negócios;
Avaliação Global do Resultado e Desempenho e Análise da Geração de Lucros;
Balanced Scorecard e suas implicações gerenciais;
Contabilidade por Responsabilidade;
Custeio ABC;
Estrutura para Planejamento e controle;
Ferramentas estratégicas de gestão;
GECON; Custeio Variável; decisões táticas;
Medidas de avaliação de desempenho;
Modelos de gestão;
O Sistema Empresa com o Objetivo de Eficácia;
Planejamento do Lucro;
Planejamento estratégico;
Planejamento: Longo prazo, investimentos de capital, orçamento;
Processo de gestão;
Sistema de Informação de Acompanhamento do Negócio;
Sistema de Informação de Controladoria;
Visão sistêmica da empresa.
PB
Ambiente, empresa, gestão e eficácia;
Âmbito da função e estruturação;
Aspecto operacional, financeiro, econômico da tomada de decisões;
Avaliação de resultados e desempenhos;
Balanced Scorecard;
Conceitos, funções, instrumentos;
Gestão estratégica de informações;
Introdução à controladoria;
Logística. Processo de gestão: Planejamento estratégico, tático e operacional;
Missão e Estrutura da Controladoria e o Papel do Controller;
Modelos de gestão;
Noções do Sistema de Gestão Econômica – Gecon;
O Modelo de Gestão e Processo de Gestão;
O papel do controller, visão sistêmica da empresa;
Orçamento de Caixa;
Orçamento de Despesas e Custo de Fabricação;
Orçamento de Investimentos e Financiamentos;
Orçamento de Mão-de-Obra direta;
Orçamento de Materiais e Estoque;
Orçamento de Vendas e Produção;
Responsabilidade de prestar contas da gestão perante a sociedade Accountability;
Sistema de Informação de Controladoria.
5
2
1
4
1
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3
1
3
3
10
7
6
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4
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4
4
4
6
8
13
SE
Controladoria: empresa, missão, responsabilidade e autoridade, funções e instrumentos;
Avaliação de desempenho;
Conceito de sistema, a empresa como sistema, sua filosofia de negócio e objetivos;
Custeamento baseado em atividade – ABC (Activity Based Costing);
Funções e perfil do Controller;
O papel da controladoria e o sistema integrado de informações;
Planejamento;
Sistema de informação de Gestão Econômica – GECON.
3
7
7
2
6
6
2
12
204
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Na Figura 12 é apresenta a distribuição das ementas que mais se repetem em relação
à ementa proposta pela Fundação Brasileira de Contabilidade. Observa-se uma maior
concentração para os itens: GECON e Modelos de Gestão.
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O problema da pesquisa ora apresentado compreende a maneira como a disciplina de
Controladoria é abordada nas IES no Curso de Graduação em Ciências Contábeis. A forma
como a disciplina é retratada, mesmo sendo em alguns casos diferentemente da proposta da
FBC, não interfere no desempenho e no processo das IES.
Os resultados obtidos na pesquisa permitem visualizar a caracterização de cada
ementa ministrada por cada instituição, e utilizando-se os parâmetros considerados, constatouse a identificação dos itens das ementas das IES nos estados pesquisados.
A pesquisa de campo buscou dados junto a 36 Instituições de ensino presencial,
sendo 11 no estado da Paraíba, 16 no estado do Rio Grande do Norte e 9 no estado de Sergipe.
Dentre estas, conseguiu-se dados de 28 Instituições. Analisando as ementas pesquisadas,
pode-se fazer uma comparação de percentuais entre os itens das instituições e os itens
propostos pela FBC, sendo que a proporção é de 52,63% para o estado da Paraíba, 42% para o
estado do Rio Grande do Norte e 21% para o estado de Sergipe.
A partir da análise destas, e com base na ementa proposta pela Fundação Brasileira
de Contabilidade, conclui-se que a ementa que mais se aproxima contém oito itens, que são:
Logística. Processo de gestão: Planejamento estratégico, tático e operacional; Avaliação de
Resultados e Desempenhos; Medidas de avaliação de desempenho; A função do controller na
estrutura organizacional; Visão sistêmica da empresa; Noções do sistema de gestão
econômica – GECON; Avaliação Global do resultado de desempenho e analise da geração de
lucros; por fim Controladoria: empresa, missão, responsabilidade e autoridade, funções e
instrumentos.
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Disciplina de Controladoria e sua Inclusão nos Cursos de Ciências Contábeis. Revista de
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206
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A ÉTICA COMO INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL
CONTÁBIL: Um estudo de caso com os professores da Faculdade de
Ciências e Tecnologia Mater Christi.
Carlos Alberto de Souza Soares16
Maurílio Alves de Melo17
RESUMO
O enfoque principal do trabalho é direcionado a evidenciar a forma como a ética atua no processo de
valorização do profissional contábil, a partir de um estudo de caso realizado com contadores do corpo
docente da Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi. O nível de atitude ética dos contabilistas da
instituição é o objeto de estudo da pesquisa, a qual busca identificar suas qualificações técnicas e seus
princípios éticos como manual de instrução para o exercício da profissão contábil. A pesquisa foi
realizada com 11 contadores, através de um questionário contendo 10 questões. Os resultados obtidos
através da análise de dados constataram que a ética é de fundamental importância para o contabilista
no exercício de suas atividades operacionais e extra-operacionais. O nível de atitude ética é relevante ao
exercício da profissão, entretanto, o conhecimento em relação ao Código de Ética do Contabilista é um
assunto a ser mais aprofundado por um percentual considerável dos contadores da instituição. As
virtudes profissionais como a honestidade, competência e eficiência têm representado um diferencial
em suas vidas profissionais; o nível de relacionamento existente entre os contabilistas é bastante
satisfatório, entretanto, os honorários contábeis já representaram motivo de controvérsia de
considerável índice de contadores da Faculdade Mater Christi; em relação às questões sociais, os
contabilistas estão contribuindo de forma positiva para a capacitação e o desenvolvimento social.
Palavras-chave: Ética, Ética profissional, Virtudes profissionais, Código de Ética, Contabilista.
Área Temática: Ética e Responsabilidade Social.
16
Bacharel em Ciências Contábeis, Especialista em Auditoria Contábil, Contador, Professor do Curso de Ciências Contábeis da
Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi e UERN – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Doutorando em
Contabilidade pela Universidade Nacional de Córdoba – Argentina. e-mail: [email protected]
17
Bacharel em Ciências Contábeis. Especialista em Auditoria Contábil, Contador, Professor do Curso de Ciências Contábeis da
Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi e UFERSA – Universidade Federal do Semi-Árido. e-mail:
[email protected]
207
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RESUMEN
El enfoque principal del trabajo es dirigido a mostrar cómo la ética actúa en el proceso de valorización del
profesional contable, desde un estudio de cao realizado con contadores del cuerpo docente de la Facultad de
Ciencias y Tecnología Mater Christi. El nivel de actitud ética de los contadores de la institución es el objeto del
estudio de la pesquisa, a cual busca identificar sus calificaciones técnicas y sus principios éticos como un manual de
instrucciónes para el ejercicio de la profesión contable. La encuesta se realizó con 11 contadores, utilizando un
cuestionario conteniendo 10 preguntas. Los resultados obtenidos mediante el análisis de datos constataron que la
ética es de fundamental importancia para el contadores en el desempeño de sus actividades operativas y no
operativas. El nivel de actitud ética es relevante al ejercicio de la profesión, mientras, el conocimiento sobre el
Código de Ética del es un asunto a ser más profundizado por un percentual considerable de los contadores de la
institución. Las virtudes profesionales como la honestidad, capacidad y eficiencia han representado un diferencial
en sus vidas profesionales; el nivel de relación existente entre los contadores es bastante satisfactorio, mientras,
los honorarios contables ya representaron motivo de controversia de considerable índice de contadores de la
Facultad Mater Christi; con relación a las cuestiones sociales, los contadores están aportando de forma positiva
para la capacitación y el desarrollo social.
Palabras-llave: Ética, Ética profesional, Virtudes profesionales, Código de Ética, Contador.
Área Temática: Ética y Responsabilidad Social.
INTRODUÇÃO
A ética profissional aplicada ao exercício da atividade contábil desempenha importante papel no
processo de valorização do profissional desta área, visto que é imprescindível a realização de um
trabalho qualificado e confiável diante da exposta corrupção e desonestidade que se submete à
profissão contábil.
A contabilidade há muito tempo desfruta de grande valor social. No entanto, com o processo da
globalização, bem como o constante aquecimento no mercado de trabalho, abriu-se um amplo campo
de atuação para o profissional de contabilidade, passando este, a dispor de maior responsabilidade na
execução de suas atividades.
Tais acontecimentos transformaram de forma relevante o perfil do profissional contábil, que
passou a se deparar com uma nova era desta área de conhecimento, denominada de “era da
informação”, a qual passou a exigir dele mais comprometimento e competência. Enfim, mais
confiabilidade e ética, por parte daqueles que requerem seus serviços.
Tendo em vista a expressiva responsabilidade atribuída ao profissional contábil junto às
organizações e à sociedade de um modo geral. Este trabalho aborda os princípios éticos atrelados às
virtudes profissionais, como principal diferencial do contabilista na execução de suas atividades
operacionais, a partir de um estudo de caso realizado com contadores do corpo docente da Faculdade de
Ciências e Tecnologia Mater Christi.
208
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O trabalho também aborda vários assuntos relacionados ao tema, como a ética profissional em
termos gerais, o individualismo no campo profissional, o desempenho da ética no Brasil, o perfil do
profissional contábil e a responsabilidade social da sua profissão, dentre outros fatores relevantes ao
estudo do assunto em questão.
O estudo evidencia o quanto a ética profissional pode enobrecer o contabilista no exercício de
sua profissão, ao mesmo tempo em que pode representar prejuízo e degradação nos aspecto financeiro
e moral, quando o mesmo, opta em exercer suas atividades em desconformidade com os princípios
éticos pré-estabelecidos.
Observa-se, desta forma, a necessidade de uma consciência ética sólida por parte do
contabilista, capaz de designar de forma positiva sua vida profissional, e assim, refletir o seu verdadeiro
valor perante a sociedade, clientes, governo e colegas de profissão.
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Conceito de ética
Basicamente, o conceito de ética origina-se da palavra grega ethos, que significa “modo de ser”
ou “caráter”, fundamentada em princípios e regras de condutas a qual tem como objeto o
comportamento humano, buscando padronizar o comportamento individual das pessoas em beneficio
do bem estar social. Para Ricoeur (1995, p.164), a ética “é a intenção de vida boa para si e para o outro,
em instituições justas”.
Em outras palavras, a ética busca o entendimento dos conflitos existente entre as pessoas,
dando ao homem condições de defender seus interesses sem deixar de ser ético e justo através dos
comportamentos pré-estabelecidos, e que permitam sua convivência em sociedade.
De acordo com Lisboa (1997), para o homem se tornar necessário à convivência em sociedade e
alcançar seus objetivos particulares, é imprescindível que nela exista a presença de ética, pois sem a qual
fica difícil sua própria sobrevivência. Verifica-se que Lisboa procura enfatizar que as conquistas
particulares ocorrem na medida em que o indivíduo se torna necessário, ou seja, justo perante a
sociedade, através de suas condutas que contribuem de maneira eficiente para a formação de seu
caráter e posicionamento social.
Para Nalini (2004, p.27), “A ética é uma disciplina normativa, não por criar normas, mas por
descobri-las e elucidá-las. Mostrando às pessoas os valores e princípios que devem nortear sua
existência, a Ética aprimora e desenvolve seu sentido moral e influencia sua conduta”.
Diante do conceito descrito, torna-se de suma importância salientar, que a moral não deve ser
confundida com a ética. Enquanto que, a ética está relacionada ao “caráter” do indivíduo, a moral tem
suas características fundamentadas nos costumes e hábitos adquiridos por ele no meio em que vive, e
estas contribuem de maneira relevante para a formação de seu caráter.
209
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Vazquez (2002, p.22) afirma que “assim como os problemas teóricos morais não se identificam
com os problemas práticos, embora estejam estritamente relacionados também não se podem confundir
a ética e a moral”. Verifica-se que o autor procura através dos aspectos teóricos e práticos relacionados
ao mesmo assunto, demonstrar a diferença entre eles apesar da estrita relação, tornando-se assim, mais
compreensível a diferença existente entre a ética e a moral.
Conforme Nalini (2004, p.26), a expressão moral deriva da palavra romana mores, com sentido
de costumes, conjunto de normas adquiridas pelo hábito reiterado de sua prática. Ele ainda enfatiza com
maior exatidão que a ética é a moralidade positiva, ou seja, “o conjunto de regras de comportamento e
formas de vida através das quais tende o homem a realizar o valor do bem”.
Seguindo o mesmo raciocínio, Vazquez (2002, p.23) afirma que, “A ética é a teoria ou ciência do
comportamento moral dos homens em sociedade”. Observa-se, desta forma, que a moral não deve ser
confundida com a ética, e sim inserida dentro dos princípios éticos de maneira positiva, pois a formação
do caráter ético é decorrente das atitudes práticas proferidas pelo indivíduo na sociedade em que vive.
Diante da notória contribuição da moral para a formulação dos preceitos éticos, pode-se concluir que ela
compõe o objeto da ética como uma ciência do comportamento humano.
Ética profissional
A profissão tem importante papel na vida do ser humano, é através dela, que o indivíduo se
destaca perante a sociedade, expondo sua capacidade pessoal e comprovando sua personalidade para
vencer os desafios que a vida oferece.
Neste sentido, Nalini (2004, p.189), conceitua a profissão, “como uma atividade pessoal,
desenvolvida de maneira estável e honrada, ao serviço dos outros e a beneficio próprio, de
conformidade com a própria vocação e em atenção à dignidade da pessoa humana”. Diante deste
conhecimento, observa-se que a ética profissional tem seu conceito fundamentado na unificação dos
conceitos de ética e de profissão, ou seja, em um conjunto de atitudes estabelecidas pela ética que
deverão ser atribuídas ao profissional no exercício de suas atividades.
De acordo com Motta (1984, p.69),
A ética profissional traduz-se em um conjunto de normas de conduta que deverão ser
postas em prática no exercício de qualquer profissão. Desta maneira, a ética
profissional busca estudar e regulamentar o relacionamento do profissional com sua
clientela, visando à dignidade humana e a construção do bem-estar no contexto sóciocultural onde exerce sua profissão.
210
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Diante do conceito atribuído por Mota, verifica-se que o autor é feliz ao conceituar a ética
profissional “como um conjunto de normas que deverão ser postas em prática no exercício de qualquer
profissão”, porém torna-se interessante ressaltar que a ética não se limita apenas à busca de
regulamento para o relacionamento do profissional com sua clientela, conforme o autor abordou na
seqüência do seu conceito, ela ocupa dimensões bem maiores na vida do profissional, pois tornam-se
essencial a ele esses princípios em todos os relacionamentos que irá vivenciar no dia-a-dia, seja com
clientes, fornecedores, colaboradores, acionistas, dentre outros.
Segundo Camargo (1999, p.31), “A ética profissional é a aplicação da ética geral no campo das
atividades profissionais; a pessoa tem que estar imbuída de certos princípios ou valores próprios do ser
humano para vivenciá-los nas suas atividades de trabalho”. Observa-se que o conceito descrito por
Camargo proporciona uma maior amplitude, pois procura relacionar a conduta ética adquirida pelo
indivíduo no período de sua formação, com atividades realizadas como profissional.
É importante destacar, que não existe um Código de Ética Geral que venha regulamentar as
pessoas em suas decisões provenientes de atividades empresariais. Desta forma, os profissionais
autônomos como contadores, médicos, engenheiros, dentre outros, disponibilizam dos seus códigos
específicos, enquanto que, as empresas buscam adequar os princípios que julgam convenientes e úteis
em suas operações, e que se tornam parte da formulação de seu próprio manual de conduta ética.
De acordo com Sá (2000, p.110), “cada conjunto de profissionais deve seguir uma ordem de
conduta que permita a evolução harmônica do trabalho de todos, a partir da conduta de cada um,
através de uma tutela no trabalho que conduza a regulação do individualismo perante o coletivo”.
Observa-se, que Sá aborda a ética individual de cada profissional como um instrumento fundamental,
contribuindo de forma relevante para a harmonização e, conseqüentemente, formação de parâmetros
éticos dentro da estrutura organizacional.
Diante de um desenvolvimento constante e globalizado que atravessa o mundo, e em
conseqüência disso, um crescimento gradativo da competitividade entre profissionais e organizações, a
ética profissional passou a representar um diferencial no atendimento às necessidades dos clientes,
colaboradores, fornecedores e etc.
De acordo Nasch (2001, p.4),
São muitas as razões para a promoção da ética no pensamento empresarial dos
últimos anos. Os administradores percebem os altos custos impostos pelos escândalos
nas empresas: multas pesadas, quebra da rotina normal, baixo moral dos empregados,
aumento da rotatividade, dificuldades de recrutamento, fraude interna e perda de
confiança pública na reputação da empresa.
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Seguindo este raciocínio, Jacomino (2000, p.28), afirma que, hoje, mais do que nunca, a atitude
dos profissionais em relação às questões éticas pode ser a diferença entre o seu sucesso e o seu
fracasso. Basta um deslize, uma escorregadela, e pronto. A imagem do profissional ganha no mercado, a
mancha vermelha da desconfiança. Observa-se, assim, a necessidade do profissional em criar e manter
uma relação sólida e transparente com os seus clientes no curso e após suas atividades, não se omitindo
de seus deveres e responsabilidades.
Verifica-se, desta forma, segundo Amoêdo (1997), uma mudança gradativa na consciência crítica,
atingindo um novo patamar que pode ser denominado de era pós-qualidade, em que a demanda não
ocorre apenas pela necessidade, mas também pela moralidade, em que, se busca a existência de um
relacionamento estável, antes, durante e após a relação comercial.
A Ética e o exercício da profissão contábil
Perfil do profissional contábil
O contabilista é caracterizado por ser um indivíduo, dotado de conhecimentos técnicos, capaz de
controlar, desenvolver e gerar riquezas patrimoniais às pessoas naturais e jurídicas, tornando-se, assim,
um profissional de considerável reconhecimento social, em decorrência da sua capacidade, e de seus
recursos utilizados em beneficio dos vários segmentos, dependentes das informações provenientes da
contabilidade.
No entanto, o profissional desta área de conhecimento, tem sobre si uma considerável
responsabilidade, devido a todo o momento, ter que estar flexível às variações contínuas ocorridas no
mercado de trabalho, pois só assim estará apto a orientar os clientes, e os usuários de suas informações.
De acordo com Fortes (2002, p.108),
Os contabilistas, como classe profissional, caracterizam-se pela natureza e
homogeneidade do trabalho executado, pelo tipo e características do conhecimento,
habilidades técnicas e habilitação legal exigidos para o seu exercício da atividade
contábil. Portanto, os profissionais da contabilidade representam um grupo especifico
com especialização no conhecimento da sua área, sendo uma força viva na sociedade,
vinculado a uma grande responsabilidade econômica e social, sobretudo na
mensuração, controle e gestão do patrimônio das pessoas e entidades.
Diante de uma economia cada vez mais globalizada, a profissão contábil tem passado por um
processo de contínuo desenvolvimento, assim, o profissional com apenas qualificação de ensino
superior, passou a não mais satisfazer as necessidades do mercado que está cada vez mais exigente.
Nesse sentido, Marion e Santos (2001, p.11), enfatizam que “estamos diante de uma nova etapa na área
contábil, ou seja, a fase mecânica cedeu lugar à técnica e esta à fase da ‘informação”.
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Verifica-se, desta forma, uma maior responsabilidade atribuída ao profissional contábil, tendo
este, a necessidade de não apenas possuir um nível superior na área, como também estar
progressivamente buscando conhecimentos práticos, habilidades e virtudes suficientes para atender, de
forma eficiente, ao mercado de trabalho.
“O contabilista de hoje tem de ser moderno, ágil, competente, ter a informação na ponta da
língua para ajudar seu cliente a superar a concorrência”. (CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE),
diante disto, verifica-se que a economia mundial depara-se com um período denominado de “era da
informação”, o profissional contábil passou a não só, registrar os fatos patrimoniais, mas também a
desfrutar de expressiva influência nas organizações, sendo ele, peça fundamental no auxílio à tomada de
decisões.
Para Vieira (2006), “O perfil do contador moderno é de uma pessoa que acumula conhecimentos
sociais e técnicos em função do amplo mercado que ele tem a sua disposição”. Nota-se então, que o
processo de globalização em conjunto com o desenvolvimento econômico, tem aberto um vasto campo
de atuação para o profissional contábil, porém essas transformações passaram a exigir uma maior
eficiência e competência nos trabalhos elaborados por ele, tendo este, a responsabilidade de emitir
relatórios precisos e flexivos que proporcione o entendimento dos usuários que desfrutam de tais
informações.
Segundo a Resolução CFC n° 785, de 28 de julho de 1995, em seu inciso 1.3.2, “a informação
contábil, em especial aquela contida nas demonstrações contábeis, notadamente as previstas em
legislação, deve propiciar revelação suficiente sobre a entidade, de modo a facilitar a concretização dos
propósitos do usuário”. Observa-se desta maneira, um amplo mercado de trabalho, à disposição de
profissionais capacitados que realizam seus serviços com dignidade e responsabilidade, porém, um
caminho cada vez mais restrito para aqueles que não buscam recursos intelectuais suficientes, que
venham a atender às necessidades dos usuários da contabilidade.
De acordo com Sá (2000), “É necessário que o contabilista esteja provido de consciência
profissional suficiente para guiar seus trabalhos e, virtudes que possam ser paramétricas, considerando a
imensa responsabilidade de tais tarefas”.
Portanto, pode-se concluir, que o profissional contábil de hoje, é aquele capaz de inovar seus
conhecimentos, e métodos de trabalho, e assim, buscar aprimorar suas habilidades e virtudes,
transformando-os em informações precisas ao processo de decisão e desenvolvimento organizacional,
atendendo, de forma eficiente e qualificada, às necessidades dos seus clientes, e aos princípios éticos
atribuídos a ele, no exercício de sua profissão.
Ética como valor atribuído ao profissional contábil
Como foi visto anteriormente, a ética profissional busca regulamentar as atitudes dos
profissionais no exercício de suas atividades, tornando-os capazes de servir com eficiência à sociedade, e
através disso, alcançar seus objetivos pré-estabelecidos.
213
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
Na profissão contábil, por sua vez, não é diferente, a ética torna-se necessária ao contabilista
desde o inicio de sua formação, pois é através dos padrões éticos, de acordo com a competência e
responsabilidade por ele adquiridas, que alcançará o respeito e a credibilidade por aqueles que têm
interesses nas suas atividades profissionais.
De acordo com Vieira (2006, p.21),
A ética profissional se apresenta como peça-chave para a evolução do contabilista. Ela
garante sucesso: o sucesso depende da capacidade de cada profissional, de sua
conscientização, planejamento, administração, flexibilidade, agilidade, de estar
informado, de externalizar suas ações, de relaciona-se com clientes e, finalmente, de
se diferenciar.
Verifica-se, desta forma, que dentre tantas atribuições destinadas ao contabilista, a ética é fator
predominante, capaz de lhe proporcionar sucesso e credibilidade profissional, pois um serviço de
qualidade, bem planejado, e em tempo hábil, é realizado por um profissional capacitado, e que busca a
todo o instante conhecimento suficiente para fornecer informações precisas, e desta feita, não agir em
desconformidade com os princípios éticos da profissão contábil. “Hoje, mais do que nunca, é impossível
dissociar o “saber” de “compromisso ético”. Os dois aspectos são pilares que sustentam a prática
profissional responsável”. (CFC, 2003, p.10).
Observa-se, assim, que o conhecimento técnico, também caracterizado como capital intelectual
é de suma importância para a atividade contábil. No entanto, tem que estar em estrita relação com a
conduta ética, e através desta, conquistar respeito e reconhecimento social.
Pode-se dizer que a profissão contábil ocupa lugar de destaque na sociedade em relação às
outras atividades profissionais, pois é através dela, que é evidenciada, a situação patrimonial das pessoas
físicas e jurídicas, tornando-se, assim, indispensável à convivência social.
Para Sá (2000), “A contabilidade destaca-se por seu papel de proteção à vida da riqueza das
células sociais e pela capacidade de produzir informes qualificados sobre o comportamento
patrimonial”.
Observa-se desta forma, que Sá em suas palavras evoca os informes contábeis como principal
diferencial da profissão contábil em relação às demais, pois são através das informações provenientes da
contabilidade, que são fornecidas sugestões capazes de proteger, controlar e desenvolver o patrimônio
das pessoas que delas se beneficiam.
Porém, vale ressaltar, que o contabilista a todo o momento lida com informações que vão alterar
de forma positiva ou negativa a vida das pessoas, em virtude disso, o profissional tem que estar
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enriquecido de conhecimentos suficientes, pois a todo instante seus valores éticos poderão ser
colocados em prova através de suas atitudes.
Nesse sentido Lisboa (1997, p.129) afirma que, “uma das qualidades mais observadas em um
profissional da contabilidade é a honestidade. Quer-se saber se ele é fiel à verdade, todo o tempo. E a
garantia de que as informações sob seu cuidado terão o sigilo preservado”.
Entretanto, destaca-se, que é de suma importância para o contabilista estar alinhado
continuamente às novas exigências impostas pelo mercado de trabalho, que cada vez mais requer uma
maior qualificação técnica profissional destes prestadores de serviços especializados, colocando-os numa
posição ímpar em relação aos seus concorrentes, quando além de possuírem condutas éticas e justas,
estão devidamente conectados aos novos tempos globalizados, buscando sempre o aperfeiçoamento
técnico-qualificativo que faz a diferença na busca de alcançar o tão almejado sucesso no exercício da
profissão contábil.
Para isso, torna-se necessário ao contabilista um profundo conhecimento do Código de Ética da
Profissão Contábil. Este, segundo Fortes (2002), “tem por objetivo fixar a forma pela qual se devem
conduzir os profissionais da contabilidade, sobretudo no exercício das suas atividades e prerrogativas
profissionais estabelecidas na legislação vigente”.
Mediante a aquisição dos padrões éticos estabelecidos pelo código, e dos conhecimentos
técnicos necessários, estará o profissional apto a realizar com eficiência e lisura suas atividades junto à
classe contábil e à sociedade de um modo geral.
Responsabilidade social da profissão contábil
O desemprego, a poluição, a desonestidade em relação aos clientes, tem sido entre outros
aspectos, reflexo da realidade social brasileira e mundial, tornando-se fator sustentável à recente
promoção do fórum de debates e discussões, cujo objetivo é atribuir aos profissionais e organizações
uma maior conscientização em relação às questões sociais.
A profissão contábil, por sua vez, possui junto à sociedade uma expressiva responsabilidade, em
gerir, através de suas atividades, métodos qualitativos de desenvolvimento social junto às organizações,
e desta forma, proporcionar melhores condições financeiras e ambientais à sociedade, melhorando
assim, a qualidade de vida de seus habitantes.
De acordo com Kroetz (1998), “A contabilidade social, que pode ser vista como uma parte da
ciência contábil que procura estudar as influências das variações patrimoniais não apenas nas entidades,
mas também na sociedade e no meio-ambiente”. Em outras palavras, a contabilidade é um meio de
exercer atividade profissional, de imenso valor social, organizacional e ambiental, cujo objetivo é através
das suas informações, intervir no relacionamento empresa e sociedade.
Nota-se, que os contabilistas, em especial, são providos de conhecimentos de grande
importância para desenvolvimento patrimonial das instituições, que por sua vez, não só podem, mas
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também devem contribuir, de forma positiva, junto à sociedade, e através desta, manter por um longo
período de tempo sua sustentabilidade no mercado de trabalho.
De acordo com Sá (2000), “O contabilista pratica uma função nitidamente Social, como autêntico
médico de empresas e instituições, e ao mantê-las sadias, cuida, também, da riqueza social”. Detecta-se,
desta forma, uma autêntica participação da classe contabilista no desenvolvimento social, devido à
capacidade que a contabilidade tem por meio de suas informações, de interferir no processo decisório
das organizações, e assim, ajudar não só a manter, como também gerar mais empregos, melhorando as
condições de vida das pessoas.
A contabilidade possui natureza de ciência social, e todo profissional contábil de credibilidade, é
um estimulador do desenvolvimento social através do seu serviço prestado junto à comunidade,
orientando e estimulando as organizações a exercerem sua função de cidadania, e também a
participarem de ações sociais no ambiente em que se encontram instaladas.
É importante destacar, a inexistência de responsabilidade social, se o contabilista, ou a
organização, não desenvolverem suas atividades segundo os princípios éticos aos quais estão
subordinadas suas atividades operacionais.
Vieira (2006) afirma que, ”Não adianta uma organização, por um lado, pagar mal seus
colaboradores, corromper a área de compra de seus clientes, pagar propinas e, por outro lado,
desenvolver programas junto a entidades sociais da comunidade”.
Verifica-se, desta forma, que para a contabilidade exercer de forma eficiente sua função social, é
imprescindível a realização de um trabalho honesto por parte do contabilista, e também de uma
considerável contribuição das organizações, por meio da realização lícita de suas atividades operacionais.
Assim, “O bom contabilista combate a sonegação e a corrupção; adota como linha de conduta o respeito
à responsabilidade social e, acima de tudo, respeito à profissão que exerce”. (CFC, 2003, p. 9).
ANÁLISE DOS RESULTADOS
Este trabalho teve como principal objetivo evidenciar o nível de atitude ética praticada por
contadores integrantes do corpo docente da Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi, buscando
correlacionar as suas atitudes teóricas e práticas, a fim de através de um questionário, analisar de forma
genérica o grau de conhecimento dos contabilistas da instituição em relação ao Código de Ética da
Profissão Contábil, e assim, verificar se estão contribuindo, e de que forma, para o desenvolvimento
social.
Diante disto, este capítulo será destinado à amostra das análises dos resultados obtidos através
das informações colhidas junto aos contabilistas da Faculdade Mater Christi. Para uma melhor
compreensão por parte do leitor, cada item do questionário será introduzido, comentado e, quando
necessário, representado graficamente.
216
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
A primeira questão buscou evidenciar através do entendimento individual de cada contabilista,
se todos os profissionais desta área de conhecimento que compõem o quadro de educadores da
Faculdade Mater Christi, possuíam nível ético suficiente para lhes possibilitarem o exercício da profissão
contábil, e 100% dos profissionais entrevistados responderam que sim. De acordo com eles, todos os
contadores que atuam na instituição possuem nível ético que lhes possibilitam o exercício da profissão
contábil.
Com o sentido de comprovar a veracidade do item anterior, a questão 2 foi formulada com o
intuito de identificar o nível de conhecimento dos contabilistas em relação ao Código de Ética que rege a
profissão contábil.
Entretanto, quando indagados sobre o nível de conhecimento em relação ao CEPC, 36% dos
profissionais entrevistados responderam terem apenas um conhecimento regular em relação ao mesmo,
enquanto que 46% disseram desfrutarem de um bom conhecimento, e apenas 18% dos profissionais
declararam possuírem um ótimo conhecimento do Código de Ética que norteia a profissão contábil.
Observa-se, desta forma, um índice de contadores que detêm nível regular de conhecimento do
respectivo código, bastante significativo e preocupante, contrariando, de certa forma, o que foi
abordado no item anterior, quando 100% dos entrevistados responderam possuírem nível ético
suficiente para exercerem suas atividades profissionais, fato este, não confirmado no quesito em
questão, como ilustra o gráfico a seguir.
Gráfico 1: Nível de conhecimento dos contabilistas em relação ao Código de Ética
0%
18%
36%
Ótimo
Bom
Regular
Ruim
46%
Fonte: Elaborado pelos autores
Seguindo o mesmo raciocínio dos itens anteriores, e com o objetivo de complementar o estudo
do nível ético dos contabilistas da Faculdade Mater Christi, na questão 3 foi formulada a seguinte
pergunta: A ética em conjunto com as virtudes profissionais, como honestidade, competência e eficiência,
217
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
tem representado um diferencial na sua vida profissional? Não se contradizendo com o que foi abordado
na primeira questão, 100% dos profissionais, responderam que a ética e as virtudes profissionais têm
representado um diferencial nas suas atividades.
No entanto, ao se comparar com o que foi visto na questão 2, é de se indagar, a forma pela qual
a ética está atuando na vida profissional dos 36%, os quais responderam terem conhecimento regular
em relação ao CEPC.
Assim, o que se pode vislumbrar, é o fato de a ausência de um conhecimento mais adequado do
referido Código de Ética não ter representado nenhum motivo de controvérsia no decorrer de suas
vidas, e em contraposição, as virtudes profissionais adquiridas por eles terem suprido, de forma positiva,
esse aspecto negativo no exercício de suas atividades como contadores.
Tendo em vista que a ética desfruta de expressiva representatividade na valorização do
profissional contábil, a quarta questão buscou identificar se sua atuação no âmbito municipal tem
influência na vida profissional dos contabilistas.
Desta forma, foi feita a seguinte pergunta: Você acha que para a realidade do município de
Mossoró, a ética profissional tem interferência na valorização do profissional contábil? Todos os
entrevistados responderam que sim, confirmando a influência da ética no processo de valorização do
contabilista, independente do lugar onde esteja atuando.
O nível de relacionamento mantido com colegas de profissão é de fundamental importância para
o exercício da atividade contábil, tendo em vista a necessidade de compartilhar conhecimentos e
dúvidas surgidas no dia-a-dia. Foi com o sentido de detectar o nível de relacionamento existente entre os
contabilistas da Faculdade Mater Christi que foi elaborada a quinta questão.
Quando questionados com relação ao nível de relacionamento mantido com colegas da mesma
profissão, sete dos entrevistados afirmaram manterem um ótimo relacionamento, três classificaram
como bom, e apenas 1 afirmou ser regular, constatando-se um índice de relacionamento entre os
profissionais da instituição em relação aos seus colegas, favorável ao exercício da profissão contábil
como demonstra o gráfico a seguir.
Gráfico 2: Nível de relacionamento mantido entre os contabilistas
70%
64%
60%
50%
40%
Fonte: Elaborado pelos autores.
30%
20%
27%
A sexta questão buscou identificar junto aos contabilistas um dos aspectos mais efetivos
9%
10%
0%
0%
Ótimo
Bom
Regular
Ruim
218
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
e motivadores de controvérsias entre colegas de profissão, os honorários contábeis. Quando
interrogados se os honorários contábeis já haviam representado em algum momento de sua vida
profissional motivo de controvérsia com algum colega no exercício da profissão, 55% dos entrevistados
responderam que não, por outro lado, de forma expressiva, 45% dos contabilistas afirmaram terem tido
desentendimento com colegas de classe motivados por honorários, constando-se, desta forma, um
considerável percentual de influência dos honorários nos relacionamentos entre os profissionais da
contabilidade. Fato este lamentável e preocupante para a classe desta área de conhecimento.
Quando questionados se a suspensão do exame de suficiência do contabilista, ao longo desse
período de três anos e sete meses em inatividade, contribuiu para a formação de profissionais
desqualificados e desprovidos de princípios éticos (questão 7), constatou-se que 82% dos profissionais
indagados, acham que a inexistência de um órgão capaz de verificar a capacidade técnica e ética do
Bacharel em Contabilidade contribui para a introdução de profissionais desqualificados no mercado de
trabalho, e em contraposição, somente 18% dos entrevistados disseram não haver nenhum tipo de
interferência.
Gráfico 3: Demonstrativo da influência do exame de suficiência na formação de profissionais contábeis
Sim
Não
18%
82%
Fonte: Elaborado pelos autores.
Como pode ser visualizado no gráfico acima, é bastante relevante o percentual de
contadores que entendem ser de vital importância o exame de suficiência do contabilista para a
formação de profissionais qualificados, com princípios éticos, e capazes de exercerem com eficiência os
desafios que a profissão contábil oferece.
Dando continuidade ao processo de formação do profissional contábil, a questão 8 buscou
averiguar junto aos contadores da instituição a possibilidade de ingresso no mercado de trabalho nesta
área de conhecimento, quando o candidato disponibiliza apenas do título de Bacharel em Ciências
Contábeis. Quando perguntados se a formação em Bacharel na área de Contabilidade era suficiente para
manter o contabilista em atividade diante das exigências do atual mercado de trabalho, 91% dos
219
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
profissionais responderam que não, e apenas 9% dos entrevistados, defenderam que a formação em
uma academia é suficiente para o exercício da atividade contábil, condicionando, assim, um percentual
insignificante, como demonstra o gráfico a seguir.
Gráfico 4: Demonstrativo da suficiência do título de Bacharel em Ciências Contábeis
Não
Sim
91%
9%
Fonte: Elaborado pelos autores.
Ainda na questão 8, foi perguntado aos contadores o porquê das respectivas respostas. E os 91%
dos profissionais que responderam ser insuficiente apenas o título de bacharelado, justificaram a
competitividade do mercado como um dos aspectos mais relevantes, a qual, segundo eles, exige do
profissional um processo de aprendizagem e qualificação técnica continuada, capaz de lhe manter
atualizado e apto a servir de forma eficiente aos seus clientes. A vivência prática na área contábil,
principalmente em escritórios modelos na instituição, e uma pós-graduação nas áreas econômica,
administrativa e financeira, também foram citadas pelos entrevistados como aspecto fundamental para
o ingresso e sobrevivência no competitivo mercado de trabalho.
Por outro lado, os 9% que afirmaram ser suficiente o título de Bacharel em Contabilidade,
confirmaram essa possibilidade, desde que esse contabilista tenha a partir do período de Faculdade, se
esforçado no aprendizado dos conteúdos e participado de estágios na área contábil. Observa-se, desta
forma, que tal justificativa enobrece a necessidade de uma vivência prática, como foi citado
anteriormente pelos contadores os quais vislumbram a necessidade de uma dedicação mais efetiva por
parte dos profissionais contábeis nos aspectos teóricos e práticos relacionados à área de atuação.
Tendo em vista o imensurável valor da profissão contábil para a sociedade, a questão 9 foi
formulada com o intuito de identificar a maneira como os contadores da instituição estão contribuindo
junto à sociedade. Assim, foi feita a seguinte pergunta: Em relação às questões sociais, de que forma os
contabilistas docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi, têm contribuído junto à
sociedade? Comente sua resposta. Constatou-se desta forma, que 100% dos contadores contribuem de
220
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
forma positiva junto à sociedade, principalmente no que se refere à formação de novos profissionais, e à
realização de eventos beneficentes à sociedade.
Os entrevistados citaram como fator relevante, a dificuldade na formação de profissionais éticos,
algo segundo eles, realizado de forma coerente e competente pela instituição através do seu corpo
docente, contribuindo assim, diretamente para a sociedade, que disponibilizará de mais profissionais
confiáveis no mercado. A realização de programas de extensão, também foi justificada pelos
profissionais como fator positivo, desenvolvido pela instituição, em conjunto com seu corpo docente,
exemplo, o recém programa de preenchimento de imposto de renda, realizado de forma gratuita pelos
docentes e discentes da Faculdade Mater Christi, o qual não só visa o preenchimento da declaração,
como também esclarece aos cidadãos quanto as suas obrigações fiscais.
Quando questionados sobre a possibilidade de atuação do profissional contábil por um longo
período de tempo no mercado de trabalho, mesmo quando ele opta em não ser ético e justo (questão
10), constatou-se que 100% dos contadores que atuam na Faculdade Mater Christi, consideram
impossível a permanência de um profissional da área contábil no mercado de trabalho, sem a
disponibilidade de atitudes éticas e justas frente aos clientes e colegas de profissão.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente trabalho teve como objetivo evidenciar o quanto a ética profissional pode influenciar
no processo de valorização do profissional contábil, a partir de um estudo de caso realizado com os
contadores da Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi. Tal pesquisa tornou-se possível, através
da utilização de um questionário aplicado junto aos contabilistas da instituição, como método de coleta
de dados.
Foi averiguado através da pesquisa o nível de atitude ética praticada pelos contadores da
instituição e o grau de conhecimento dos mesmos em relação ao Código de Ética da Profissão Contábil.
Pode-se detectar, segundo os resultados obtidos, que todos os contadores possuem condições
favoráveis ao exercício da profissão em relação aos conhecimentos éticos. Entretanto, verificou-se,
também, um índice não tão significante de profissionais que disponibilizam de conhecimento do CEPC
suficiente ao exercício da atividade contábil.
Um dos aspectos mais significativos evidenciados na valorização dos contadores da instituição foi
ás virtudes profissionais por eles desenvolvidas, como a honestidade, competência e eficiência, que por
sinal, fazem parte dos procedimentos éticos adotados pelos profissionais da contabilidade. A ética,
segundo eles, é de suma importância para o contabilista no desenrolar de suas atividades, independente
do lugar onde esteja atuando, inclusive, no município de Mossoró.
Outro aspecto relevante foi o nível de relacionamento mantido entre os contadores docentes da
Faculdade Mater Christi, pois foi possível constatar um índice significante e satisfatório para o exercício
da profissão dentro e fora dos departamentos da instituição. Um fator comum e preocupante que foi
observado através dos resultados foi o considerável percentual de contabilistas da instituição que já se
221
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
envolveram em controvérsias com colegas da mesma profissão, influenciados pelo aviltamento de
honorários contábeis. Tal desentendimento é comum e ao mesmo tempo inaceitável, na medida em que
o próprio Código de Ética disciplinador da profissão contábil, em seu art. 8º veda aos contabilistas a
disputa por honorários contábeis, ou qualquer outro tipo de concorrência desleal.
A inexistência de um exame de suficiência, como forma de verificar a capacidade técnica e ética
dos recém formados em contabilidade, tem, segundo a grande maioria dos contadores da instituição,
contribuído para a formação de profissionais desqualificados e sem princípios éticos, daí a introdução no
mercado de trabalho de contabilistas insuficientes para o exercício da profissão, o que acarreta na
desvalorização da classe como um todo frente à sociedade a qual se beneficia diretamente com os
trabalhos realizados pelos profissionais contábeis.
Nesse sentido, foi constatada, também, a insuficiência do título de Bacharel em Contabilidade
como único requisito do profissional para ingresso no mercado de trabalho, tendo o mesmo, a
necessidade de dispor de habilidades práticas e conhecimentos mais abrangentes nas áreas econômica,
administrativa e financeira. Tendo em vista a acirrada competição no mercado e a necessidade de uma
constante reavaliação técnica, capaz de executar de forma eficiente o serviço adquirido, e assim, não
ferir os princípios pré-estabelecidos pelo respectivo Código da profissão.
Com relação às questões sociais, foi possível, através da coleta de dados, detectar que a própria
Faculdade Mater Christi, em conjunto com seu corpo docente, tem contribuído de maneira relevante
junto à sociedade, e assim, comprovado o valor social da profissão contábil, através da realização de
programas de extensão em beneficio social, os quais envolvem não só o corpo docente, mas também o
discente, como é o caso do preenchimento da declaração do imposto de renda realizado recentemente.
A preocupação com a formação de profissionais qualificados para o mercado de trabalho também é um
aspecto positivo adotado pela instituição, contribuindo diretamente para a sociedade e assim a mesma
desfrutará de mais profissionais capacitados para lhes confiarem os respectivos serviços.
Portanto, pode-se constatar que a opção por parte do contabilista em não ser ético e justo, o
manterá por um curto período de tempo no mercado, tendo em vista a exigência do mesmo, por
profissionais de confiança e credibilidade, capazes de suprirem de forma positiva as necessidades da
sociedade em relação aos acontecimentos dependentes da contabilidade.
REFERÊNCIAS
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1998.
______. Mensagem a um futuro contabilista. 7. ed. Brasília: CFC, 2003.
222
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
______. Princípios fundamentais de contabilidade e normas brasileiras de contabilidade. 2 ed. Brasília:
CFC, 2000.
DORNELAS, José Carlos Assis. Empreendedorismo: transformando idéias em negócios. Rio de Janeiro:
Campus, 2001.
FORTES, José Carlos. Ética e responsabilidade profissional do contabilista. Fortaleza: Fortes, 2002.
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KROETZ, Cesar Eduardo S. Balanço social: uma demonstração da responsabilidade social, ecológica e
gestorial das entidades. Revista brasileira de contabilidade. Brasília: CFC, a. 27, n.113, set/out. 1998, pp.
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LISBOA, Lázaro Plácido. Ética geral e profissional em contabilidade. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1997.
MARION, José Carlos; SANTOS, Márcia Carvalho dos. O perfil do futuro profissional e a responsabilidade
social. Revista do Conselho Regional do Paraná, a. 26, n. 129, 2001.
MOREIRA, Joaquim Manhães. A ética empresarial no Brasil. São Paulo: Pioneira Thomson Learning,
2002.
MOTTA, Nair de Souza. Ética e vida profissional. Rio de Janeiro: Âmbito cultural Edições, 1984.
NALINI, José Renato. Ética geral e profissional. 4. ed. Petrópolis: Revista dos Tribunais, 2004.
NASCH, Laura L. Ética nas empresas: guia prático para soluções de problemas éticos nas empresas. São
Paulo: Makron Books, 2001.
RICOEUR, Paul. Em torno ao político. São Paulo: Edições Loyola, 1995.
SÁ, Antonio Lopes de. Ética profissional. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2000.
______. Ética profissional. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2001.
VÁZQUES, Adolfo Sánches. Ética. 23. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
VIEIRA, Maria das Graças. Ética na profissão contábil. São Paulo: IOB Thomson, 2006.
APÊNDICE
QUESTIONÁRIO
1. Em sua opinião, os contabilistas docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi,
possuem nível ético capaz de lhe possibilitar o exercício de suas atividades contábeis?
(
) sim
(
) não
2. Como você classifica seu nível de conhecimento em relação ao Código de Ética Profissional do
Contabilista?
223
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
(
) ótimo
(
) bom
(
) regular
(
) ruim
3. A ética em conjunto com as virtudes profissionais, como, honestidade, competência e eficiência, tem
representado um diferencial na sua vida profissional?
(
) sim
(
) não
4. Você acha que para a realidade do município de Mossoró, a ética profissional tem interferência na
valorização do profissional contábil?
(
) sim
(
) não
5. Na sua concepção, como pode ser classificado o seu nível de relacionamento com colegas da mesma
profissão?
(
) ótimo
(
) bom
(
) regular
(
) ruim
6. Os honorários contábeis já representaram, em algum momento da sua vida profissional, motivo de
controvérsia com outro colega em pleno exercício da profissão?
(
) sim
(
) não
7. Você acha que a suspensão do exame de suficiência do contabilista, ao longo desse período de três
anos e sete meses em inatividade, contribuiu para a formação de profissionais desqualificados e
desprovidos de princípios éticos?
(
) sim
(
) não
8. Em sua opinião, apenas a formação em bacharel na área de contabilidade, é suficiente para manter o
contabilista em atividade diante das exigências do atual mercado de trabalho?
(
) sim
(
) não
Por quê?
_____________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________
9. Em relação às questões sociais, de que forma os contabilistas docentes da Faculdade de Ciências e
Tecnologia Mater Christi, têm contribuído junto à sociedade?
(
) positivamente
(
) negativamente
Comente sua resposta
_____________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________
224
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
10. Diante do constante crescimento da competitividade no mercado de trabalho, na sua opinião, a
opção por parte do contabilista em não ser um profissional ético e justo, o manterá por muito tempo no
exercício da profissão contábil?
(
) sim
(
) não
FERRAMENTAS DE CONTROLE DE BENS DE CONSUMO DISPONÍVEIS NO SIPAC
E NO SIAFI: ESTUDO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RESUMO
Tem por objetivo analisar as ferramentas disponíveis no Sistema Integrado de Patrimônio, Administração
e Contratos - SIPAC que complementam os registros contábeis efetuados no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI no controle dos bens de consumo da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Para responder a este questionamento, realizou-se um
levantamento bibliográfico acerca dos dois sistemas utilizados na referida instituição, iniciando com um
breve histórico de cada um e, em seguida, trazendo uma explanação geral dos objetivos e das
funcionalidades dos sistemas. Como o SIPAC não possui muitas informações por escrito, foi realizada
uma pesquisa exploratória, através de uma entrevista informal com um dos responsáveis pelo SIPAC, a
fim de obter maiores informações sobre a história e a funcionalidade dele. Concluída a pesquisa
bibliográfica e a pesquisa exploratória, foi realizada uma comparação entre os principais relatórios
utilizados no controle do Almoxarifado Central da Instituição disponibilizados pelos dois sistemas, a fim
de identificar as possíveis informações complementares disponíveis no SIPAC. Depois de efetuado o
comparativo, identificou-se um maior número de relatórios disponíveis, como também, um maior
detalhamento dos itens do Almoxarifado da UFRN no SIPAC, uma vez que cada relatório desse sistema
apresenta diversas informações dos itens armazenados no Almoxarifado Central e Setorial e dos
históricos das entradas e das saídas. Conclui-se, portanto, que a implantação do SIPAC foi de grande
relevância no controle dos bens de consumo dessa instituição de ensino superior por apresentar maiores
informações sobre os itens armazenados no almoxarifado da Universidade.
Palavras Chaves: Controle do almoxarifado. SIPAC. SIAFI.
Tema: Contabilidade Aplicada ao Setor Público
225
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
1 INTRODUÇÃO
A área pública, em sua gestão e controle, necessita da contabilidade para acompanhar e
controlar seu patrimônio. Isso ocorre para que as informações apresentadas nos relatórios sejam
confiáveis e tempestivas. Ou seja, a área pública precisa evidenciar tudo que envolva o controle
de execução orçamentária, financeira e patrimonial, a fim de mostrar-se transparente com suas
contas. Para isso, existem alguns sistemas contábeis utilizados pelos órgãos públicos, a fim de
realizar o controle e apresentá-lo a todos os usuários interessados, de forma a ser transparente.
O sistema utilizado pelo Governo Federal (Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal – SIAFI) é o principal sistema para controle interno de cada
Unidade Gestora pertencente ao governo, uma vez que é obrigatória a prestação de contas através
desse sistema.
Já o Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos - SIPAC é um sistema
complementar criado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN para ampliar o
controle interno dessa Instituição.
Diante do acima exposto, surge o questionamento que a pesquisa investiga: Quais
ferramentas de controle de bens de consumo do almoxarifado da UFRN o SIPAC dispõe para
complementar o controle realizado pelo SIAFI?
Para responder a este problema, foram identificados objetivos apresentados a seguir.
O objetivo geral desta pesquisa é analisar quais ferramentas de controle de bens de
consumo do almoxarifado o SIPAC dispõe para complementar o controle realizado pelo SIAFI.
Como objetivos específicos: descrever a história do surgimento do SIAFI no Brasil;
verificar os objetivos do SIAFI; descrever a criação do SIPAC; analisar a implantação do SIPAC
na UFRN; compreender os objetivos do SIPAC e; relacionar os dois sistemas no controle do
almoxarifado.
A justificativa para a realização deste estudo é a de que todo cidadão tem o direito de ter
acesso às contas do governo a fim de observar o que é feito com o dinheiro público. Além disso,
os órgãos públicos precisam ter um controle minuncioso de todo o seu patrimônio, como também
do orçamento e das finanças.
O SIAFI traz as informações relevantes para o atendimento dessas necessidades. Porém, a
UFRN desenvolveu um sistema para complementar as informações encontradas no SIAFI e para
facilitar o controle do patrimônio (no significado geral da palavra) da Instituição.
226
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
O presente estudo visa contribuir para um melhor entendimento sobre os dois sistemas
utilizados no controle do almoxarifado da UFRN, a fim de mostrar a importância desses sistemas
para os seus usuários e para a sociedade em geral.
Por ser um sistema mais antigo e por ser utilizado pelo Governo Federal, é mais fácil
obter informações impressas sobre a história ou funcionalidade do SIAFI. Porém, o SIPAC
possui poucas informações escritas, por ser um sistema mais novo e implantado, inicialmente,
para atender as necessidades da UFRN. E o comparativo entre os dois sistemas, no que se refere a
ferramentas de controle de almoxarifado, ainda não havia sido trabalhado, sendo, portanto, um
tema novo. Ou seja, a pesquisa tem fins exploratórios, tendo como meios de investigação a
pesquisa bibliográfica em livros, periódicos e endereços eletrônicos ligados ao tema exposto, bem
como uma pesquisa de campo para colher informações sobre o sistema interno da Universidade,
uma vez que há um conteúdo mínimo escrito sobre ele. (VERGARA, 2005)
No presente trabalho, de acordo com Vergara (2005), a amostra estudada não foi
probabilística, mas por acessibilidade, uma vez que foram utilizados elementos de fácil acesso. A
instituição escolhida foi a UFRN, que se caracteriza como o universo da pesquisa. Como amostra,
a comparação entre o SIPAC e o SIAFI foi feita utilizando apenas o controle dos bens de
consumo (almoxarifado), facilitando a realização do estudo.
Nesta pesquisa, segundo Vergara (2005), o procedimento de coleta utilizado foi a
pesquisa bibliográfica. A pesquisa de campo foi feita por meio de uma entrevista informal com
um dos criadores do SIPAC, a fim de obter mais informações sobre a funcionalidade do sistema,
uma vez que não há material impresso sobre ele que possa auxiliar na pesquisa.
Por se tratar de um novo tema, o referencial obtido se limitou à bibliografia disponível e à
entrevista efetuada.
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1
SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
Consoante o anexo à Instrução Normativa nº 03/2001 Capítulo I, o SIAFI, “é o sistema
informatizado que registra, controla e contabiliza toda a execução Orçamentária, Financeira e
Patrimonial do Governo Federal, em tempo real”. (BRASIL, 2001, p.1).
227
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
Porém, para que o SIAFI viesse a ser implantado no Brasil, foram observados diversos
fatores relevantes na administração pública, e, de acordo com as necessidades do governo, foi-se
elaborando um sistema capaz de auxiliar no controle das finanças públicas.
2.1.1 História
De acordo com os dados do Portal SIAFI (Brasil, 2009), antes de ser implantado o SIAFI
o governo sofria com diversos problemas relacionados à administração e à aplicação dos recursos
públicos.
Para Castro (2005, p. 74), “o Governo não tinha noção dos gastos da Administração
Pública, pois se administrava com base na posição ‘do caixa’ do Governo federal controlado em
contas bancárias no Banco do Brasil”. Isso ocorria até 1987. Além disso, naquele período, o
Brasil estava sofrendo com a inflação, então eram utilizados fatores de conversão da moeda, o
que prejudicava a transmissão da informação.
Feijó, Pinto e Mota (2008, p. 29) citam outros problemas que levaram à criação do SIAFI.
Dentre eles têm-se a “utilização da contabilidade como simples instrumento de registros formais,
pela dificuldade de acesso às modernas técnicas de administração financeira” e a existência de
diversas contas bancárias, o que dificultava o controle do caixa.
Com isso, via-se, então, a necessidade de implantar um sistema que auxiliasse nesse
controle e apresentasse informações confiáveis.
Assim, Segundo Feijó, Pinto e Mota (2008), começou a ser elaborado o SIAFI e, em 1º de
janeiro de 1987, o sistema começou a funcionar. E em 1988, foi criada a Conta Única do Tesouro
Nacional, que facilitou ainda mais o controle da conta pública.
Consoante o Portal SIAFI (BRASIL, 2009), é através da Conta Única que se tem o
controle de cada saída de dinheiro, como também a sua utilização e o servidor público envolvido.
Isso facilita ainda mais a transparência dos gastos públicos.
Feijó, Pinto e Mota (2008) afirmam que a implantação do SIAFI iniciou-se pelo Poder
Executivo e depois se expandiu aos outros poderes.
Feijó, Pinto e Mota (2008) explicam que durante todos esses anos de sistema houve
diversos aperfeiçoamentos e reformulações e atualmente é o instrumento considerado mais
importante no que se refere ao controle de gastos públicos, e é voltado sempre para a
transparência. Portanto, o SIAFI está em constante desenvolvimento, buscando se adequar às
necessidades de seus usuários, segundo a realidade econômica e financeira do País.
2.1.2 Objetivos
228
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Segundo a Instrução Normativa nº 03/2001 (BRASIL, 2001), são objetivos do SIAFI:
proporcionar à Administração Pública uma forma adequada de controlar diariamente a execução
orçamentária, financeira e contábil; tornar o controle finaceiro dos recursos do Tesouro Nacional
mais eficientes; fazer da Contabilidade Pública uma fonte segura para a tomada de decisões;
integrar as informações a todos os órgãos que utilizem o sistema; prover a transparência dos
gastos públicos; permitir o acompanhamento analítico do orçamento; auxiliar no controle do
patrimônio dos Estados e Municípios e de suas entidades supervisionadas através dos registros
contábeis e prover o controle da dívida externa e interna do Governo Federal, assim como das
transferências voluntárias.
O SIAFI facilitou o controle da Administração pública, principalmente no que tange à
execução orçamentária e financeira e na elaboração das demonstrações contábeis.
2.1.3 Funcionalidade
Conforme a Lei das Diretrizes Orçamentárias do Governo Federal (BRASIL, 2005), a
obrigação de utilização do SIAFI engloba os órgãos da administração direta, as autarquias, as
fundações e outras entidades controladas que recebam recursos financeiros do seu controlador a
fim de quitar despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, desde que este não seja
por aumento de participação acionária.
De acordo com Feijó, Pinto e Mota (2008), o SIAFI possui um sistema de segurança
denominado “Sistema de Segurança, Navegação e Habilitação” – Senha – que possui diversos
acessos até chegar à informação contida no SIAFI. Além disso, é feito o registro do CPF para
identificar os operadores que tem acesso às informações contidas no sistema, além da data e da
hora do acesso e as informações consultadas.
Segundo Feijó, Pinto e Mota (2008), no Sistema Senha, além da necessidade de se ter
uma autorização para o acesso, o usuário também terá restrições em seu acesso, dependendo do
nível de acesso em que ele esteja enquadrado. A Secretaria do Tesouro Nacional é quem definirá
o nível, de acordo com as necessidades do usuário.
2.1.4 O sistema
De acordo com o Portal SIAFI (BRASIL, 2009), o SIAFI é um sistema de informações
centralizado em Brasília interligado aos Órgãos do Governo Federal no País e no exterior através
da rede SEPRO e outras redes externas, garantindo o acesso ao sistema à quase 18 mil Unidades
Gestoras – UGs - ativas no SIAFI.
229
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
Assim, ainda de acordo com o Portal SIAFI (BRASIL, 2009), para facilitar o trabalho
dessas UGs, cada ano equivale a um sistema, que, para obter acesso, o usuário deverá colocar
SIAFI acrescido do ano que ele deseja consultar ou trabalhar (este só é possível no ano vigente).
A tela inicial do sistema pode ser observada através da rede do Serviço Federal de
Processamento de Dados - SERPRO (https://acesso.serpro.gov.br/HOD10/jsp/logonID.jsp) onde
o usuário irá colocar o seu login (o CPF) e sua primeira senha de acesso. Após digitada a senha
na tela inicial da rede SERPRO, uma nova tela será apresentada e o usuário repetirá seu login e
senha iniciais. Em seguida, virá a tela onde o usuário colocará sua segunda senha e o sistema que
deseja consultar (se for o ano vigente, coloca-se SIAFI2011).
A partir desse acesso, o usuário poderá navegar pelo SIAFI, digitando o comando
desejado. É através dessa tela inicial que o usuário tem acesso às informações contidas no SIAFI.
Ou o usuário marcará um “x” na opção desejada, ou colocará em “comando” o código de acesso
às informações (“>NL”, “>ATUCPR” etc).
2.1.5 Documentos contábeis de entrada e de saída de dados
Consoante Feijó, Pinto e Mota (2008), há diversos documentos de Entrada de Dados que
são lançados no SIAFI. Como o presente estudo limitou-se ao Almoxarifado Central da UFRN,
foram pesquisados os documentos de Entrada de Dados ulitizados no controle do Almoxarifado,
que são a Nota de Empenho - NE, a Nota de Lançamento - NL e a Nota de Lançamento de
Sistema - NS.
É através da NE que é registrado o primeiro estágio das despesas orçamentárias, em que
terá o nome do credor, a especificação do material, a importância da despesa e a célula
orçamentária, deduzindo o saldo da dotação aprovada. Para o almoxarifado, a Nota de Empenho
já estará disponível, sendo o interesse apenas para a consulta.
A partir da NL são registrados os atos e fatos administrativos que não possuam um
documento específico. O comando específico para esse registro é o “>NL”.
O lançamento de liquidação das despesas é feito através da NS. O comando para efetuar
este registro é “>ATUCPR”. A diferença de acesso ocorre pelo fato do comando CPR se referir
às Contas a Pagar e a Receber, que serão atualizadas pelo lançamento da NS.
Com relação às consultas, Feijó, Pinto e Mota (2008, p. 35), dividem em dois tipos: a
consulta sintética e a consulta analítica.
A consulta sintética é uma consulta “on-line” que mostra informações que foram
atualizadas até um dia útil anterior à data da consulta. Através da consulta sintética é possível
230
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
acessar o Balancete do material de consumo do almoxarifado. Nesse caso, utiliza-se a opção
“>BALANCETE” na tela de comando.
Já a consulta analítica, para Feijó, Pinto e Mota (2008 p. 35), é uma “consulta ‘on-line’
que apresenta informações atualizadas até o instante em que foi solicitada, pois utiliza os próprios
arquivos onde são atualizados os movimentos diários das unidades gestoras”. Através dessa
consulta é possível obter mais detalhes para cada grupo de material de consumo, através do
Razão de cada um. Para tal, utiliza-se o comando “>CONRAZAO”.
Também há a possibilidade de consulta aos documentos de entrada de dados. Para fazê-lo,
basta colocar “>CON” antes das respectivas siglas. Ex: “>CONNS” para realizar a consulta do
lançamento de uma Nota Fiscal.
2.2
SIPAC - sistema integrado de patrimônio, administração e contratos
SINFO (2011, p.1) conceitua o SIPAC como o sistema “responsável pelo controle e
gestão dos procedimentos administrativos da UFRN”. Através desse sistema, há uma integração
dos processos de contratação da universidade com o orçamento recebido pelo governo federal,
uma vez que todos os setores da instituição utilizam o SIPAC.
Esse sistema controla desde o orçamento disponibilizado pelo governo até o destino final
dos recursos, sendo ele bens de consumo, bens móveis, livros, diárias, entre outros.
O SIPAC é um sistema em constante desenvolvimento, uma vez que, ele vai se
adequando às necessidades de cada usuário, para aperfeiçoar o controle do patrimônio da
Instituição.
2.2.1 História
Lima (2009) explica que, antes da criação e implantação do SIPAC, a UFRN trabalhava
com vários sistemas, uma vez que cada unidade utilizava um sistema de sua preferência. Assim,
inicialmente haviam quatro módulos: Almoxarifado, Requisição, Compras e Patrimônio. Porém,
esses sistemas não eram interligados.
Diante das dificuldades e da necessidade de expandir a informatização da instituição,
surgiu a idéia de desenvolver os sistemas institucionais, que deveriam possuir e integrar todas as
funcionalidades dos sistemas existentes e também englobar novas funcionalidades. Então, de
acordo com a SINFO (2011), em 2000, instituiu-se a Superintendência de Informática – SINFO
para interligar os módulos operacionais existentes, criando uma base e transportando os valores
dos antigos sistemas para a nova base.
Em 2004, a Direção do Departamento de Material e Patrimônio – DMP, juntamente com
o superintendente da SINFO e uma equipe de alunos da UFRN, coordenados pelo atual Diretor
231
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de Sistemas da Instituição, Gleydson Lima, se reuniram várias vezes com o Departamento de
Contabilidade e Finanças – DCF e buscaram elaborar um sistema que integrasse os
gerenciamentos orçamentários, financeiros e patrimoniais. (CARDOSO, 2008)
A partir daí, além do SIPAC, foram criados mais dois sistemas: Sistema Integrado de
Gestão de Atividades Acadêmicas – SIGAA e o Sistema Integrado de Gestão de Planejamento e
de Recursos Humanos - SIGPRH. Diferentemente dos sistemas iniciais, esses novos sistemas
possuem um portal na internet em que o acesso é feito pelos usuários cadastrados conforme sua
participação na Universidade. (SINFO, 2009)
A Figura 1 é traz a ligação entre os sistemas e a idéia principal de cada um.
Figura 1 – Áreas de abrangência dos sistemas
Fonte: SINFO (2009)
De acordo com Lima (2009), o sistema está em contínuo desenvolvimento, pois ele se
adequa às necessidades do usuário, a fim de facilitar e agilizar o trabalho.
Atualmente, segundo a SINFO (2011), o sistema já foi implantado em várias outras
instituições. Entre elas, têm-se: a Universidade Federal da Bahia – UFBA, a Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB, a Polícial Federal e o Ministério da Justiça.
2.2.2 Funcionalidade
Conforme Lima (2009), o governo repassa uma verba que irá para o orçamento da
universidade. Através do SIPAC essa verba é distribuída para as unidades de custo, observando
as necessidades delas. E, então, tudo se inicia na requisição, seja de material de consumo ou
permanente, bens, diárias, entre outros. Depois de enviada a requisição, os passos necessários
serão seguidos até a entrega do material na unidade requisitante.
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Na área administrativa do SIPAC também é possível encontrar o controle de estoque de
material nos almoxarifados central e setoriais (unidades que compõem a UFRN). O orçamento
recebido pelo governo, que é registrado no sistema já dividido pelas unidades segundo as suas
necessidades, é descontado a cada requisição atendida e a cada outro gasto efetuado. (SINFO,
2009)
Quando é elaborada uma requisição, o sistema já realiza o bloqueio do valor referente a
ela no orçamento preestabelecido. Assim, quando há a realização da despesa (feita através do
empenho), o centro de custo possui orçamento suficiente para custeá-la. No caso de não haver
saldo, será fundamental a autorização do gestor responsável pelo orçamento daquele setor, a fim
de prosseguir com a solicitação. Com isso, facilita o controle orçamentário dos centros de custos
da unidade gestora para várias requisições existentes. Este vínculo orçamentário é chamado Fluxo
Orçamentário. (SINFO, 2009)
As requisições são relacionadas a um empenho ligado ao módulo orçamentário. Assim,
quando o empenho é registrado, o valor contingenciado é liberado e o débito é realizado no
centro de custo segundo as informações contidas no empenho. (SINFO, 2009)
2.2.3 Almoxarifado
A SINFO (2009) conceitua os almoxarifados como local em que são armazenados os
materiais de consumo que foram adquiridos pela universidade, a fim de, posteriormente, suprir as
necessidades das unidades da instituição.
Na UFRN há uma hierarquia entre os almoxarifados existentes, em que é possível
perceber que a subordinação de cada almoxarifado vai definir a quem ele estará autorizado a
solicitar uma requisição.
Conforme a SINFO (2009), para que os pedidos de material sejam atendidos, inicialmente
o almoxarifado central precisará dar entrada no seu estoque. Essas entradas poderão ser de quatro
formas: Nota Fiscal (é o documento entregue junto à mercadoria adquirida pelo almoxarifado),
Entrada Avulsa (é feita quando o almoxarifado é novo, onde a partir da primeira entrada, as
outras serão registradas como Notas Fiscais), Nota de Fornecimento (quando o almoxado
subordinado recebe o material, será feito o registro da entrada como nota de fornecimento, que
equivale à requisição para o almoxarifado superior a esse) e devolução (quando o material volta
ao almoxarifado de onde havia saído).
233
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
Ainda segundo a SINFO (2009), a Nota Fiscal deverá ser registrada no sistema com todas
as informações contidas na Nota, como série, tipo, número, data de emissão e fornecedor – itens
fundamentais para o cadastro no sistema.
Para continuar o cadastro, a nota precisará ser relacionada à uma Nota de Empenho. Se o
valor do empenho for suficiente para cobrir a nota, a associação será feita somente a ele. Caso
contrário, far-se-á mais uma associação a outro empenho. (SINFO, 2009)
O próximo passo será cadastrar os itens da nota fiscal no SIPAC. Assim, será necessário
colocar o material, a quantidade, o valor unitário e a data de validade média. Só após concluir
essas três etapas a nota será cadastrada no sistema. (SINFO, 2009)
Com relação às saídas de materiais do almoxarifado, a SINFO (2009) explica a existência
de duas formas. A primeira delas é através do atendimento de requisição (atendimento dos
pedidos feitos ao almoxarifado pelos almoxarifados subordinados) e a segunda é através das
saídas avulsas (são as saídas por consumo imediato, perda, inservibilidade ou quebra).
A requisição de material, de acordo com a SINFO (2009), “é uma solicitação feita por um
usuário de um setor quando há necessidade de adquirir diversos tipos de materiais de consumo,
que podem ser categorizados em grupos”.
Após atendida a requisição, o valor da respectiva unidade de custo é liberada e repassada
para o centro de custo que representa o almoxarifado. O valor que será transferido equivalerá ao
total dos itens atendidos da requisição pelo almoxarifado. Ou seja, o valor bloqueado não será
necessariamente o valor total do material atendido, uma vez que o almoxarifado pode não atender
todos os itens pedidos. (SINFO, 2009)
Caso a unidade requisitante não tenha saldo orçamentário suficiente para transferir ao
almoxarifado, ficará uma pendência da diferença do saldo para ser repassado posteriormente.
(SINFO, 2009)
O processo de liberação do valor contingenciado pode ser observado de forma resumida
através da figura 2.
Figura 2 - Operações Orçamentárias no Atendimento da Requisição de Material
234
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Fonte: SINFO (2009)
2.2.4 O sistema
Na primeira tela do SIPAC, o usuário colocará seu login e sua senha para ter acesso às
informações contidas no Sistema.
Efetuado o login, o usuário terá acesso à tela dos módulos disponibilizados pela
Superintendência de Informática conforme solicitação da chefia do departamento ou da unidade.
No módulo almoxarifado, o usuário poderá efetuar os registros de entradas de material,
como também consultá-las (e seus respectivos empenhos).
No caso das saídas de material, utiliza-se a aba requisições. Nela, o usuário poderá efetuar
os registros das saídas de material e poderá imprimir, depois, o relatório de atendimento das
requisições.
Na aba Relátórios, o usuário poderá consultar uma lista de todas as notas fiscais que
foram registradas no sistemas, como também uma lista das requisições atendidas, divididas pelas
unidades de custos requisitantes e um relatório com todas as movimentações de cada grupo.
Outro relatório importante é o RMA Sintético (Relatório de Movimentação do Almoxarifado).
Esse relatório equivale ao balancete de material de consumo do SIAFI. Ou seja, é esse o relatório
utilizado para confrontar com os dados contidos no balancete do SIAFI.
O SIPAC possui diversas ferramentas criadas para controlar todo o patrimônio da
Instituição, englobando todo o orçamento para os gastos com a Universidade. As ferramentas
apresentadas são as utilizadas no controle do almoxarifado da UFRN.
2.3 Almoxarifado da UFRN
Segundo Diogo, Amaral e Vieira (2008), a UFRN possui unidades que emitem requisições
de materiais para compra destes ou para serem atendidas pelo almoxarifado central. Para isso,
faz-se necessário possuir saldo orçamentário e autorização expressa da autoridade competente.
2.3.1
DMP – Departamento de Material e Patrimônio
235
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No Departamento de Material e Patrimônio (DMP) há uma comissão que analisa os
trabalhos desenvolvidos pelo Almoxarifado e controla as entradas e saídas de materiais. O
Almoxarifado Central da Instituição fica responsável pelo controle do almoxarifado através do
SIPAC, enquanto que o DMP apropria a Nota Fiscal, bem como os lançamentos de baixa de
material e transferência no SIAFI. (DIOGO; AMARAL; VIEIRA, 2008)
Além disso, a mesma comissão responsável por esses lançamentos faz a conferência das
informações registradas no SIPAC e no SIAFI, a fim de confrontar os valores e prezar pela
correta apresentação dos valores dos bens de consumo do Almoxarifado Central.
Assim, é possível observar que há um controle detalhado das entradas e das saídas do
Almoxarifado Central da UFRN, de forma que, mês a mês, é feito o fechamento das contas do
almoxarifado central, comparando os dados informados no SIAFI e no SIPAC.
3 DESCRIÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS
Para que seja possível encontrar as ferramentas que complementam o controle dos bens de
consumo, faz-se necessária uma análise profunda de pelo menos um grupo de material. Com isso,
fez-se uma comparação do controle efetuado através dos dois sistemas.
Assim, a Figura 3 apresenta um relatório disponível no SIPAC com as movimentações do
grupo 3019, que se trata de Material de Acondicionamento e Embalagem.
Figura 3 – SIPAC – Relatório Movimentação por Grupo
Fonte: https://www.sipac.ufrn.br/sipac/
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Outro relatório que o SIPAC disponibiliza para controlar as entradas e saídas por grupo
de material é o Relatório de Movimentação do Almoxarifado - RMA Analítico. Ele é equiparado
ao razão apresentado no SIAFI, porém traz muitos mais detalhes, que já podem ser observados
no relatório apresentado na figura 3.
Assim, através da comparação entre os relatórios RMA – Analítico e Relatório de
Movimentação por Grupo disponíveis no SIPAC e o Razão do SIAFI, é possível perceber que o
SIPAC apresenta uma complementação do registro contábil efetuado no SIAFI, disponibilizando
mais detalhes sobre os itens que entraram e saíram do almoxarifado, incluindo especificações,
quantidades de entrada e saída e o saldo restante, valores unitários, valores totais das entradas e
saídas por item e valores totais das entradas e saídas por grupo.
O SIPAC também apresenta um relatório que pode ser comparado ao balancete
disponibilizado pelo SIAFI. Comparando o RMA – Sintético do SIPAC e o Balancete do SIAFI,
é possível observar que o SIPAC apresenta um detalhamento mensal, especificando o saldo do
mês anterior, as entradas orçamentárias e extra-orçamentárias, as saídas e as devoluções,
identificando, também, o nome do grupo a qual pertencem.
Já o SIAFI apresenta as movimentações de janeiro ao mes ao qual foi solicitado o
balancete, apresentando o saldo final do ano anterior, e as entradas e as saídas de janeiro até o
mês solicitado. A última coluna de ambos os relatórios apresenta o saldo final do mês solicitado.
É essa coluna que é comparada mensalmente, pois os dois sistemas necessitam estar sempre em
compatibilidade.
Além disso, o SIPAC possui outras ferramentas para consulta que também auxiliam no
controle interno dos materiais do almoxarifado da Universidade.
Na aba Estoque, o usuário poderá consultar cada requisição efetuada, as notas de
empenhos, as Notas Fiscais dos materiais entregues, as entradas e saídas avulsas, os materiais
disponíveis em outro almoxarifado (setoriais ou Central), as notas fiscais extornadas e o processo
de compra após a Licitação. Já na aba requisições, o usuário poderá consultar os relatórios de
atendimento e de devolução. Já na aba Relatórios é onde o usuário poderá ter informações sobre a
movimentação, sobre o material e sobre dados gerais.
No tópico movimentação da aba Relatórios, tem-se o RMA analítico e sintético, a
movimentação por material ou por grupo de material, as entradas por Nota Fiscal, as requisições
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22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
atendidas/negadas (onde tem-se informação do valor total das requisições atendidas total ou
parcialmente, negadas ou devolvidas, e um gráfico para melhor visualização), oferta e demanda
de materiais em estoque (onde observa-se as médias de consumo por mês nos últimos 2 anos de
todos os materiais cadastrados no almoxarifado) e saídas por perdas (onde mostra os materiais
que saíram do almoxarifado por serem inservíveis ou por terem desaparecido).
No tópico material, tem-se o estoque mínimo (com o valor do saldo real e o saldo mínimo
necessário para cada material), os materiais sem saldo (apresenta os itens que estão com o saldo
zerado), os materiais mais solicitados (em que lista os materiais mais pedidos para cada unidade
durante o período determinado e a quantidade atendida), os materiais a vencer (apresenta os itens
que estão próximos a vencer, especificando o prazo de validade), o total dos materiais solicitados
e atendidos por unidade (lista todas as unidades que solicitaram material selecionado durante o
período determinado e a quantidade de material solicidado e atendido por cada unidade) e o
histórico das entradas (com os preços dos materiais nas últimas compras efetuadas).
No tópico gerais/Unidade o usuário pode obter o relatório de consumo geral ou por
unidade (em que traz uma média do consumo diário, mensal e semestral e o consumo total de
cada item), o relatório de etiquetas de prateleira (que apresenta o saldo, em valor, de cada
material e seu respectivo código), o relatório de despesas da unidade (onde mostra todos os
materiais solicitados pelas unidades durante o período selecionado, com quantidades e valores
unitários e totais por grupo), requisições atendidas por unidade (em que apresenta uma listagem
de todos os materiais solicitados durante o período solicitado, separados por unidade e por
requisição), devoluções da unidade (em que apresenta os itens que foram devolvidos ao
almoxarifado) e o relatório sintético de despesas por unidade (onde tem-se os gastos de cada
unidade com os diversos grupos de material durante o período determinado).
Assim, é possível observar que o SIPAC possui diversas ferramentas que auxiliam no
controle do almoxarifado, complementando as informações apresentadas no SIAFI. Ou seja, a
implantação do SIPAC na UFRN foi de grande relevância para a ampliação do controle dos bens
de consumo da instituição.
4 CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES
Através dessa pesquisa foi possível entender que o surgimento do SIAFI no Brasil teve a
finalidade de integrar os sistemas de programação financeira, de execução orçamentária e de
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controle interno do Poder Executivo, para que a Administração Pública pudesse ter um melhor
controle das informações gerenciais, sendo elas confiáveis e precisas.
O referido sistema tem como objetivos proporcionar uma contabilidade eficaz da
Administração Pública, a fim de proporcionar informações fidedignas para tomada de decisão,
bem como proporcionar a transparência dos gastos públicos, entre outros.
O SIAFI traz informações sobre os saldos de cada grupo de material existente no
almoxarifado, sobre as notas fiscais lançadas, sobre as notas de empenho registradas, e sobre o
valor das saídas de material. Já o SIPAC foi implantado com o intuito de dar suporte ao controle
interno da UFRN, complementando as informações apresentadas pelo SIAFI e auxiliando na
realização das atividades da Universidade. O sistema vem sendo aperfeiçoado para atender às
necessidades de cada unidade e da universidade de um modo geral.
O SIPAC tem como objetivo dar suporte à universidade no que se refere à requisições,
almoxarifado, orçamento, compras, patrimônio, liquidação da despesa, infra-estrutura, contratos,
convênios, bolsas, faturas, processos, transportes e boletim de serviços.
O SIPAC apresenta as mesmas informações contidas no SIAFI e as complementa com
valores mais específicos para cada grupo de material, bem como quantidades de cada material, o
valor unitário e total, apresenta relatórios para ampliar o controle do material existente em
estoque e o que foi disponibilizado para as unidades e subunidades da universidade através das
requisições.
Os sistemas, SIAFI e SIPAC, são muito importantes para o controle do almoxarifado da
UFRN. O primeiro possui o tratamento contábil, com valores financeiros, enquanto que o
segundo apresenta um maior detalhamento das movimentações de cada item, especificando o
item, a quantidade, os valores unitários, os saldos por item e outras informações extraídas das
consultas de Notas Fiscais, de Notas de Empenho e de Requisições Atendidas, dos Relatórios de
Movimentação do Almoxarifado (analítico e sintético), dos Relatórios de Movimentações por
Grupo de Material e por Material, do Relatório de Requisições atendidas por Unidade (bem como
o Relatório de Despesas da Unidade), dos Relatórios de Consumo Geral ou por Unidade, do
Relatório de Entradas por Nota Fiscal, entre outros.
Recomenda-se a realização de novos estudos acerca do SIPAC e sua contribuição, não só
para outras áreas abrangidas pelo SIAFI, como também para outros sistemas do Governo Federal
tais como SIAPE, SCDP, dentre outros.
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Conclui-se que o uso do SIPAC é de grande relevância como um controle complementar
do SIAFI, uma vez que, através dele, é mais fácil obter informações claras, mais detalhadas e
precisas sobre os bens de consumo existentes em uma instituição.
REFERÊNCIAS
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em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/ Lei/L11178.htm>. Acesso em: 10 ago
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<http://manualsiafi.tesouro.fazenda.gov.br/010000/010100/010101>. Acesso em: 5 ago 2009.
BRASIL. Portal SIAFI. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional. Disponível em:
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CARDOSO, Alessandra Bay. Gestão de patrimônio: uma abordagem dos registros do material
permanente, nos sistemas SIAFI e SIPAC, para execução do controle patrimonial da Universidade Federal
do Rio Grande do Norte, um estudo de caso. 2008, 74 f. Monografia (Bacharelado em Ciências
Contábeis) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2008.
CASTRO, Domingos Poubel de. Ajustando o Foco da Contabilidade Pública. Revista brasileira de
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FEIJÓ, Paulo Henrique; PINTO, Liane Ferreira; MOTA, Francisco Glauber Lima. Curso de siafi: uma
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VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 6. ed. São Paulo: Atlas,
2005.
UM ENSAIO TEÓRICO SOBRE A INSERÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA FRENTE ÀS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E INTER-REGIONAIS.
RESUMO
O Brasil foi inserido no cenário internacional a partir do seu descobrimento, todavia a exploração
de seu território não se deu de forma uniforme, sendo colonizado a priori, as regiões litorâneas e,
só tempos depois a Amazônia adquiriu importância no cenário internacional. Assim para
compreensão dessa realidade, o presente estudo considera que as relações sociais e políticas do
desenvolvimento necessitam de um esforço teórico continuo para construir a percepção das
relações existentes entre as nações, regiões, estados, governo, empresas e população dentre outros
atores sociais e econômicos. Tais percepções originam macro e micro leituras do real. Nesse
sentido, o artigo considera teorias macros sociais tais como a desenvolvida pela Comissão
Econômica para a América Latina - Cepal, perpassa pelas relações das regiões Brasileiras, bem
como discute aspectos ambientais da entropia e sintropia do ambiente. Sendo assim, a discussão
neste ensaio teórico tem o objetivo de situar o desenvolvimento da Amazônia frente às relações
internacionais e inter-regionais. Em busca desse objetivo o ensaio traça um dialogo entre as
teorias cepalinas e de ilhas de sintropia visando contextualizar a Amazônia na macro estrutura da
globalização. A nível metodológico, como o título sugere, trata-se de um ensaio teórico, onde se
discute ao menos duas teorias sociais à luz da compreensão do desenvolvimento da Amazônia.
As discussões apontam, entre outros resultados, que a Amazônia a nível macro é intensamente
penalizada, primeiro sob o prisma econômico, por se localizar em um país na dicotomia centroperiferia, periférico e dentro do cenário nacional, ao analisar as desigualdades inter-regionais,
também por estar em posição desvantajosa e dependente das regiões sul e sudeste do país.
Quando se considera o aspecto ambiental verifica-se que a região Amazônica atua como ilha de
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sintropia exportando para contribuir com a balança comercial (minérios) e como importadora de
entropia recebendo atividades poluentes de grande impacto ambiental negativo.
Palavras-chave: Ensaio; Teorias; Desenvolvimento; Amazônia; Cepal.
1 INTRODUÇÃO
A discussão ora apresentada objetiva situar o desenvolvimento da Amazônia frente às
relações internacionais e inter-regionais. E como objetivos específicos visa identificar a inserção
da Amazônia na teoria desenvolvida pela Comissão Econômica para a América Latina; verificar a
aplicabilidade da na teoria desenvolvida pela Comissão Econômica para a América Latina no
contesto regional brasileiro e relacionar a teoria cepalina com a teoria de ilhas de sintropia.
Para tanto busca responder a problemática de como as teorias cepalina e de ilhas de
sintropia percebem a Amazônia em um cenário inter-regional, nacional e internacional? E em
busca dessa resposta traça um dialogo entre as teorias cepalinas e de ilhas de sintropia visando
contextualizar a Amazônia na macro estrutura da globalização.
O Brasil foi inserido no cenário internacional a partir do sue descobrimento, todavia a
exploração em seu território não se deu de forma uniforme, sendo colonizado inicialmente as
regiões litorâneas e, somente em momento posterior a Amazônia brasileira passou a ser
importante no cenário internacional.
Assim, a para compreender como ocorreu tal inserção mister considerar que as relações
sociais e políticas do desenvolvimento necessita de um esforço teórico continuo para construir a
percepção das relações existentes entre as nações, regiões, estados, governo, empresas e
população dentre outros atores sociais e econômicos. Tais percepções da realidade originaram
macro e micro leituras do real. O artigo considerará algumas teorias macros sociais tais como a
Cepalina, perpassará pelas relações das regiões Brasileiras, bem como os aspectos ambientais da
entropia e sintropia do ambiente.
Em ultima análise perpassaremos pelas teorias alhures citadas em busca do
estabelecimento de um desenvolvimento local que para Buarque (2006, p.25):
pode ser conceituado como um processo endógeno de mudança, que leva ao dinamismo
econômico e à melhoria da qualidade de vida da população em pequenas unidades
territoriais e agrupamentos humanos. Para ser considerado sustentável, o
desenvolvimento local deve mobilizar e explorar as potencialidades locais e contribuir
para elevar as oportunidades sociais e a viabilidade e competitividade da economia local;
ao mesmo tempo deve assegurar a conservação dos recursos naturais locais.
Não obstante a teoria de cepal não tenha essa preocupação com o meio ambiente ao a
qualidade de vida da população, posto que visa a industrialização e melhoria em indicadores
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econômicos, entendemos ser necessário perpassar pela teoria cepalina em busca da construção de
novos desenhos e arranjos para o desenvolvimento sustentável e local.
As correntes alhures mencionadas nos fornecem uma nova leitura para classificar o
mundo, em oposição à anteriormente realizadas que dividiam o mundo em países de primeiro,
segundo e terceiro mundo, em nações desenvolvidas e subdesenvolvidas, ou em desenvolvidas e
em desenvolvimento, em países capitalistas e socialistas.
Tais classificações não fornecem uma leitura da realidade atual significativa, ou por
basearem-se em modelos de produção capitalista e socialista, onde o segundo desapareceu, ou por
consideraram o desenvolvimento de forma linear quando compreende o desenvolvimento como
um caminho natural a ser trilhado pelas nações em desenvolvimento.
Ocorre que as condições históricas em que o capitalismo se desenvolveu são distintas se
comparamos entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento, os fatores
propulsores da mudança e que motivaram a expansão do capitalismo se modificaram, e tal leitura
de mundo não é capaz de responder ao contexto social, político e econômico que ora se apresenta
no cenário mundial.
Como resposta a este novo arranjo macro econômico, social e político desenvolvidas pela
Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), inaugurando uma nova interpretação para
as relações existentes entre os países de economia avançada e os latino americanos, calcado na
divisão centro e periferia. Influenciando sobre maneira o Brasil nos anos 50, com o
desenvolvimento de uma política econômica intervencionista com fito ao desenvolvimento.
(Mantega, 1995)
No contexto internacional ocorreu a crise de 1929, colocando em cheque o modelo
econômico fundado no liberalismo, surgindo uma nova corrente econômica no seio da própria
economia econômica burguesa, defendendo uma maior intervenção do Estado no domínio
econômico, posto que, a concorrência operada no seio capitalista não era tão perfeita como
julgavam os neoclássicos, desenvolvendo-se a teoria da concorrência imperfeita por Piero Sraffa,
Joan Robinson e Edward Chamberlin, e principalmente a teoria Keynesiana que propagava a
necessidade de atuação do Estado enquanto agente direto de produção, orientando a estrutura
econômica para uma produção mais equilibrada. (Mantega, 1995)
Em âmbito nacional tal discussão surge nos anos 30, se intensificando em 40, entre dois
personagens de maior destaque Roberto Simonse, empresário, líder da Federação das Indústrias
de São Paulo, e como representante da indústria nascente, seu projeto feria o menos possível os
interesses econômicos das oligarquias agroexportadoras, propondo modificações na esfera das
atividades econômicas, deixando praticamente intocada as instituições políticas do país; e noutra
ponta, Eugenio Gudin, professor de Economia, diretor das empresas estrangeiras de serviço,
defendendo o liberalismo. (Mantega, 1995)
O intervencionismo encontrou forte ressonância na classe média urbana, forças armadas, e
não excluiu os setores agroexportadores. Todavia, instaurou-se o populismo no país e na era
Vargas o governo revertia-se de uma aura populista, enquanto os ministérios executavam uma
política capitalista.
2 DISCUSSÃO TEÓRICA
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O pensamento cepalino centra-se na dicotomia centro-periferia, explicar o atraso da
America Latina em relação ao centro desenvolvido, fundamentalmente na assertiva de que a
troca comercial entre esses dois pólos será sempre desvantajosa para a periferia, que fornecerá
produtos primários para o mercado internacional, recebendo produtos industrializados do centro.
Questionando assim, a divisão internacional do trabalho, bem como a crença de que naturalmente
os países subdesenvolvidos passariam a categoria de desenvolvidos, como uma evolução linear e
um processo natural.
Para a CEPAL os países periféricos da America Latina estavam amarados pela falta de
dinamismo de suas estruturas produtivas, fundada em produtos primários, com pouco
desenvolvimento industrial ou tecnológico, e teleguiados pelos mercados consumidores do centro
(MANTEGA, 1995, p. 36). E, no intercambio de mercadorias os países centrais sempre obtém
vantagens, provocando a deterioração dos termos de intercambio da periferia. Ensejada por dois
fatores principais quais sejam: a demanda de bens industrializados tende a aumentar mais que a
de produtos primários e a pressão sindical por salários no centro, que tende a elevar o preço do
produto. (RODRIGUEZ, 1981) (Mantega, 1995)
A partir do exposto a solução apontada para conter tal desvantagem é a ação do Estado de
forma intervencionista centrada na industrialização, realização de reforma agrária, o Estado deve
atuar como promotor do desenvolvimento, planejando uma nova estrutura econômica nacional.
Devendo substituir produtos industrializados importados por nacionais. Todavia, tal processo
seria ancora por capital estrangeiro, que deveria contribuir para a indústria de bens de capital.
A deterioração dos termos de intercâmbio entre o centro é a periferia é evidente, pois o
comércio só seria benéfico se fosse realizado entre países com grau semelhante de
desenvolvimento. Posto que os bens gerados pelas economias centrais se tornam mais caros e
mais competitivos do que os produtos fabricados pelas economias periféricas. Dessa forma, as
economias periféricas teriam que desembolsar quantia cada vez maior de produtos primários, às
economias centrais. (RODRIGUEZ, 1981)
Segundo a Teoria Cepalina, a divisão internacional do trabalho, provoca uma disparidade
crescente entre países centrais e periféricos, sugerindo aos últimos uma industrialização planejada
– substituição de exportações e exportação de manufaturas, pois assim tenderia ocorrer uma
redução em suas relações comerciais com os países centrais, o que acabaria por viabilizar seus
processos de desenvolvimento.
Portanto, a analise cepalina chega ao cabo que não é o modelo econômico adotado
capitalista ou socialista que conduz ao desenvolvimento, estando o débito do subdesenvolvimento
fulcrados nos latifúndios arcaicos, sendo o subdesenvolvimento produto da ausência do
capitalismo. (MANTEGA, 1995)
Não há preocupação com a distribuição da riqueza, com as condições de vida da
população, a análise de cunho econômico esta preocupada com as macroestruturas com as
relações entre os países, não havendo uma nítida preocupação social ou com as desigualdades
inter-regionais. E, ainda para Mantega a explicação da relação dos preços dos produtos
fornecidos pelos países do centro não considera a atuação dos grandes monopólios que para o
autor são decisivos na formação do preço
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A distribuição da riqueza como consequência do desenvolvimento do capitalismo é citada
por Myrdal (MANTEGA, 1995) (RODRÍGUEZ, 1981) considerando que conduziria a um
“estado de Bem estar social”, como resultado do conflito social, que conduziria a comunhão de
interesses. Em outras palavras, haveria a distribuição de riqueza.
Ocorre que tal distribuição não se deu em conformidade com o pensamento de Myrdal,
havendo uma grande desigualdade social e regional. Para Monteiro (2006), quando realiza uma
análise regional a regra é que o a expansão do sistema de produção tende a concentração, desde a
revolução industrial, sendo que no Brasil a região aglutinadora foi a sudeste, em decorrência do
ciclo do café e posteriormente da industrialização, principalmente a automobilismo com o
governo de Juscelino Kubitschek,resultando em efeitos negativos de disparidade inter-regionais,
e de forma positiva atua como propulsora do desenvolvimento nacional.
Monteiro (2006) retoma o percurso histórico que gerou o quadro atual da desigualdade,
com os seguintes Recortes temporais: 1947-1969: industrialização acelerada, elevada
desigualdade interestaduais e inter-regionais; 1959: criação da SUDENE visando um
desenvolvimento equitativo; 1970: FINOR (Fundo de Investimento do Nordeste), FINAM
(Fundo de Investimento da Amazônia) administrado pela SUDAM (Superintendia da Amazônia);
1970-1985: período de desconcentração da atividade produtiva, com elevada intervenção estatal;
1986 – 2006: índices estáticos, com períodos de ascensão e diminuição da concentração.
Afirmando, ao fim da análise quantitativa que a intervenção estatal atual no período de 19701985 principalmente com investimentos e ofertas de crédito, provocando uma diminuição das
desigualdades inter-regionais.
Atualmente, considerando o quadro da desigualdade, as disparidades inter-regionais
diminuem mais que as inter-regionais; bem como as desigualdades inter-regionais estão
aumentando no Norte, Nordeste e Centro-oeste. Enquanto no Sul e Sudeste a desigualdade não é
ampliada.
Monteiro (2006) aplicando os Teste de Kuznets, este indica que primeiro ocorre um
processo de concentração de rendas per capita e depois ocorreria a desconcentração da renda per
capita. A maturidade econômica (consolidação industrial e diminuição dos setores agrícolas no
PIB), naturalmente causaria a desconcentração. O teste de Kuznets coaduna com a análise de
Myrdal que culinária com a distribuição da riqueza.
Há de se questionar se efetivamente a desconcentração de riqueza ocorreu no Brasil,
utilizando-se o indicador da renda per capita tal indicativo não é valido, esse o crescimento das
regiões periféricas não ocorreu como previa os autores. Para Monteiro o Teste de Kuznets pode
ser adotado para o período de 1960-1989, em decorrência da maior intervenção estatal, não
podendo ser utilizada para o período de 1990-2002. Pois os sinais de convergência tendem a um
enfraquecimento desde meados dos anos 80; e nos anos 90 a tendência recessiva, perda do ímpeto
expansionista, e a crise da intervenção governamental, com a diminuição de investimentos para
minimizar as desigualdades inter-regionais.
Para Monteiro (2006) a desconcentração das atividades não ocorre de forma natural, como
uma tendência econômica, sendo mister a intervenção do Estado. Nesse sentido, destaca as
Medidas do Estado desenvolvimentista, quase sejam: a regulamentação dos espaços de produção
privada; administração da política de rendas; produção direta de bens econômicos e a elaboração
de políticas setoriais de estimulo à atividade produtiva.
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Tal percepção de estado é antagônica as tomadas pelo Estado liberal, que orientou o
desenvolvimento do Estado nas duas décadas, que busca a diminuição da regulação sobre a
atividade empresarial privada; redução da capacidade efetiva de renda, minimização das políticas
regionais e setoriais, restrição sobre os dispêndios à intervenção estatal na administração pública
da economia, gerando a crise da intervenção governamental na questão regional. (MONTEIRO,
2006)
Contextualizada com aatuação do FMI (Fundo Monetário Internacional), diminuição da
máquina estatal, crise fiscal e Plano Real. No período pós-1990 a proposta para a crise era
controlar o endividamento público, privatizar empresas estatais e abrir o comercio nacional, e
capitação de investimentos externos para impor novo ciclo de crescimento econômico. Todavia,
os resultados desapontadores, taxas inferiores às obtidas nos anos 80. (MONTEIRO, 2006)
Como corolário da adoção deste modelo o Estado perde a autonomia, pois os modelos os
instrumentos para crescimento econômico são externos, a um decréscimo dos investimentos
públicos, que no período de 1970-1985 o investimento público foi um dos elementos mais
importantes para a formação do capital na economia brasileira. Todavia, a partir de 1980 a queda
de investimento ocorreu em todas as regiões com efeitos deletérios para o crescimento do PIB
total e per capita. Conforme os postulados desenvolvidos por Monteiro (2006) conclui-se que a
política nacional visando à macroeconomia conduziu ao enfraquecimento dos governos estaduais,
e a atuação em suas economias;
Contrariando as previsões da macroeconomia a mera diminuição nos gasto de
investimento do governo não conduziu ao aumento dos investimentos privados. No que
novamente se impõe a Importância dos investimentos públicos que entre 70-90 as estatais
investiam mais que a administração direta, perdendo, entretanto, importância na ultima década
com as privatizações.
O desenvolvimento regional também pode ser impulsionado pela oferta de crédito, e no
que concerne a oferta de crédito destacas como fontes: BNDS (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social); Superintendência do desenvolvimento do Nordeste
(SUDENE), Superintendência do desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) (FNO, FCO- até 1%
do PIB regional) e Fundo de Investimento do Nordeste (FINOR) FNE/, Fundo de Investimento
da Amazônia (FINAM) e Fundo de Investimento do Espírito Santo (FUNRES) – Extintos pelo
Governo de Fernando Henrique Cardoso; Crédito rural (em grau de importância: Bancos federais,
estaduais, privados e cooperativas) e Crédito habitacional.
Para Monteiro (2006) quando analisados desde 1947-2006 ocorreu um Aumento da
importância do BNDES (externo), política agrícola e habitacional, enquanto aos instrumentos
regionais FNO, FCO e FNE; FINOR (Nordeste e semiárido de Minas Gerais), FINAM
(Amazônia) e FUNRES (Espírito Santo), representam patamares inferiores a 10% do PIB e vem
perdendo a importância, pois há um declínio da intervenção dos anos 70 e 2000, no país e nas
regiões.
Exceto para região Norte. Bem como, o efeito de impulsionar o crescimento através de
créditos governamentais tem sido diminuído nos últimos 30 anos; ocorrendo redução de atuação
visando diminuir as disparidades regionais. Em contraste com a carência da oferta de serviço
público, que é feita de forma desigual, criando maior necessidade de atuação regionalizada.
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E no que tange a oferta de credito entre as regiões conclui: Região centro oeste: superior a
média nacional, melhores níveis; Região sudeste: superior a média nacional; Regiões Norte e sul,
posição intermediaria e Região Nordeste, pior média. Em termos de renda per capita as regiões
norte e Nordeste recebem menos recursos públicos que as demais.
Ao final Monteiro (2006) conclui que a adoção do estado liberal e a inserção no mercado
internacional e a diminuição da intervenção estatal, não foi capaz de elevar a taxa de crescimento
a níveis satisfatórios. Bem como, a estabilidade econômica não trouxe crescimento econômico,
tão pouco o dinamismo a economia como um todo, tão pouco diminuiu as desigualdades interregionais.
A desconcentração ocorreu de forma mais contundente até 1985, e o plano real e as
posteriores reformas não tem permitido a reativação de mecanismos para o enfrentamento das
desigualdades entre as regiões. Os investimentos de 90 não foram suficientes para gerar uma
trajetória de crescimento no país (abaixo de 1980). Portanto, os investimentos públicos direto
perderam seu papel de ativador do crescimento regional e não foi substituído pelo investimento
privado, o credito público não compensou a queda de investimento governamental, e nas fontes
de crédito a política regional perdeu importância.
Monteiro (2006) faz uma análise econômica demonstrando que a intervenção do Estado é
decisiva para a diminuição das desigualdades inter-regionais, posto que a tendência prevista por
Myrdal e pelo Teste de Kuznets, não prepondera, posto que na realidade ocorre o inverso, existe
uma tendência a concentração das atividades econômicas.
Tal tendência de concentração conduz a perpetuação da dicotomia centro-periferia dentro
do país, reproduz internamente a ótica cepalina do comercio entre as nações e da tendência a
concentração de riqueza. A solução apresentada pela Cepal, modificando a tendência
macroeconômica perpassa pela adoção para dos países latino americano de um estado
Intervencionista. Monteiro (2006)analisando as desigualdades inter-regionais apresenta a mesma
solução, de que os investimentos estatais são extremamente importantes para a diminuição das
desigualdades entre as regiões.
Até aqui, tratamos do crescimento econômico, tendo como variáveis aspectos econômicos
das relações entre os países centrais e periféricos e entre as regiões. Todavia, as abordagens
pontuadas desconsideram e secundarizam aspectos ambientais, posto que a industrialização seja o
modelo indicado pelas teorias cepalinas e na tese de Monteiro (2006). Todavia para Leff (2003,
p. 16) “a crise ambiental e a crise de nocco tempo”,” a crise ecológica atual pela primeira vez não
é uma mudança natural; é uma transformação da natureza induzida pelas concepções metafisica,
filosófica, ética, cientifica e tecnológica do mundo” (LEFF, 2003, p. 19).
Feita tais observações confrontaremos outro enfoque que considera o caráter ambiental,
no que tange a análise de entropia e sintropia, realizada por Altaver (1993), afirmando que os
agentes econômicos (mercado) tendem a evitar custos privados, transferindo - os para a sociedade
como custos sociais, tais custos são chamado pelo autor de externalidades negativas, podem não
ser perceptíveis de duas maneiras, quais sejam, quando a capacidade de assimilação do ambiente
é suficiente para absorver o dano; ou quando os atores que recebem esse dano não pertencem a
esse mercado, havendo a transferências da externalidade para outra fronteira nacional.
Para Altaver (1993) a relação hierárquica existente no mercado global entre sistemas
transnacionais ou nações que se reproduzem no modo de funcionamento do mercado mundial
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influencia a produção e disseminação dessas externalidades, que tornam-se uma opção estratégica
das economias nacionais, seja por meio de alívio de custos, seja para aumentar o bem estar social
dos mercados.
Altaver (1993) classifica dois tipos de internalização dos mercados mundiais a pilhagem
do depósito de recursos e os danos aos recursos. Para compreender tal processo utiliza o conceito
de sintropia e entropia, o conceito de Sintropia é contrário e inversamente proporcional ao de
entropia. Em que Sintropia “designa o estado de coisas de um sistema fechado de alta ordem”
(Altaver, 1993, p. 09). As “ilhas de sintropia” são partes do nosso planeta onde os recursos
necessários ao nosso desenvolvimento estão agrupados de maneira ordenada e em abundância,
facilmente acessíveis ao uso humano, são esgotáveis, em razão das limitações temporais e
espaciais de nosso planeta, sendo também incompatíveis com os modos de produção acelerados
da atualidade, o que implicará que outras gerações não poderão utilizar esses recursos se forem
mantidos os mesmos níveis de desenvolvimento atual.
Enquanto o conceito contrário, a Entropia, representa a ruptura dessa ordem, seja pela
retirada desses recursos, seja pela perturbação ao ambiente proveniente dos danos causados.
Destaca, que o Fordismo Fossilístico (recursos fósseis, como o Carvão e petróleo) que floresceu
nos Estado Unidos, racionalizando o processo de trabalho, e de sua organização, ampliando o
mercado consumidor, pois visava possibilitar o poder de compra do trabalhador. Ao final conduz
ao antagonismo, pois o aumento da produtividade somente poderia acontecer se aumentam
também os insumos energéticos, além disso, deve existir também a possibilidade de emitir os
rejeitos provenientes do processo produtivo. Ora, assevera que o grande paradoxo do sistema
fordista está na utilização de recursos fósseis, e portanto não renováveis, ao contrário dos
sistemas produtivos anteriores, que usavam principalmente reservas biológicas. (ALTAVER,
1993)
Nesse sentido a sociedade industrial, principalmente o modelo fordístico, é intensivo
utilizador de recursos fósseis, devendo, portanto, recorrer às ilhas de sintropia do mundo, bem
como evacuar a sua entropia, visto que é o modelo da sociedade do “bem-estar” dos países
desenvolvidos. E, para manter esse ideário utilizam as ilhas de sintropia de outros continentes, em
países de economia basicamente extrativa. Surgindo assim, a economia globalizada incluindo as
de matérias primas e energia, em que o desenvolvimento se torna elemento de conexões globais
em razão da base fóssil do processo industrial.
E, tal quais as conclusões Cepalinas, gera dicotomia, poisenquanto os países industriais
continuaram a experimentar o estado de “bem-estar”, as economias extrativas tiveram baixas
nesse aspecto. Desenvolvendo-se uma interdependência desigual, visto que a tendência à
especialização manteve por um lado, os países de economia industrializada, e os países baseados
em uma economia produtora de matérias primas.
Para Altaver (1993) quatro fatores contribuem para o desenvolvimento favorável dos
países industriais. Quais sejam: 1 - O REGIME “NIMBY” (“Not in my backyard”), que se refere
a produção de entropia pelos países industrializados. As emissões são muito mais significativas
nesses grupos, pois emitem mais Rejeitos gasosos (compostos de carbono (CH4 e CO2) e outros
gases que contribuem para o aumento do efeito estufa, não obstante tenham tecnologia para
minimizá-lo) e Rejeitos líquidos e sólidos (podem ser removidos do local de origem, lançados no
mar, o lixo sólido são transportados para os países menos desenvolvidos, as empresas
transnacionais instalam suas atividades mais poluentes nesses países).
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Nascendo assim uma nova forma de colonização, não mais somente econômica como
propunham os Cepalinos, porém ecológica. Após séculos de pilhagem de recursos em outros
continentes chega o momento que os países industrializados transformam os países menos
desenvolvidos em depósitos dos seus rejeitos. Sendo que os países latino-americanos são
importantes, não somente como ilhas de sintropia, mas agora também como importadores de
entropia.
Para os países menos desenvolvidos a redução da sintropia (aumento da entropia)
significa redução da “ordem”, não só ecológica, mas toda uma desestabilização social, e uma
ordem tradicional caem na desordem, e isso afeta também os setores político e econômico. Não
obstante tais explicações ecológicas os países menos desenvolvidos possuem interesse econômico
na importação do lixo: necessidade de divisas e geração de emprego, aceitando as internalizações
negativas dos custos globais do fordismo por compensações monetárias. (Altaver, 1993)
Stephen Bunker (in Altvater, p. 35-36) analisa o subdesenvolvimento da Amazônia define
o sistema econômico da Amazônia como um “modo extrativo’ de exploração de recursos naturais
com a finalidade de sua mercantilização (transformação em dinheiro no mercado mundial)”. Para
Altvater (1993), da mesma forma que na analise cepalina, as relações comerciais também são
desfavoráveis para os países que fornecem materiais primas, posto que, na realidade ocorre a
dependência dos exportadores de matérias primas ocorrem por quatro fatores: as condições
estruturais dos exportadores dos recursos, formação do comercio internacional, fatores técnicos e
como resultado do sistema financeiro internacional.
As condições estruturais, posto que as economias extrativas baseiam-se em elevadas
perdas de seus recursos energéticos. Esses recursos fluem diretamente para as economias
industrializadas, impedindo que sejam investidos na formação de infraestruturas e organizações
sociais complexas. Bem como, a soma de valores obtidos pela venda de matérias primas é
insuficiente para pagar o aumento da entropia que ocorre nesses locais e que destrói os sistemas
naturais regionais, adicionados à necessidade de consumirprodutos industrializados, e pagar
dívidas provenientes dos financiamentos mundiais (BM, FMI), consequentemente as economias
extrativas têm que produzir cada vez mais matérias primas, promovendo assim um ciclo de
destruição. Concluiu, ao final que nessas condições a riqueza de matérias primas pode se tornar
um entrave para o desenvolvimento.
Tomando como exemplo o Estado do Para conforme dados do Sistema de informação do
Estado temos:
A produção industrial em 2010 foi fortemente associada ao aquecimento do mercado
externo, principalmente no que diz respeito à demanda por insumos minerais e ao
aumento de preços dos produtos (commodities) no mercado internacional. Quatro das
seis atividades pesquisadas apontaram crescimento, com destaque para a atividade
extrativa mineral (Ferro) com 18,8%. (Mapa da Exclusão social, fls.4).
A indústria de transformação também cresce lentamente, baseando-se ainda em recursos
naturais, com pouca transformação e agregação de valor.
O aumento da produção da indústria de transformação foi moderado de 1,7%, mas o
avanço neste setor foi marcado pelos acréscimos dos minerais não metálicos 24,7%
(cimento portlande caulim beneficiado) e da indústria de alimentos e bebidas 9,9%,
impulsionado pelos itens refrigerantes, cervejas e chopes. No sentido inverso, os setores
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com taxas negativas foram: a indústria madeireira (-9,8%) e metalurgia básica (-2,2%)
pressionada pela menor fabricação de oxido de alumínio e alumínio não ligado em forma
bruta. (Mapa da Exclusão social, fls.5)
Os fatores técnicos, posto que nos países industriais a matéria prima está sendo
substituídas por materiais sintéticos. Sendo que essa possibilidade de substituição gera pressão
em relação ao preço dos insumos nas economias menos desenvolvidas; que conduz a ampliação
da extração com a ampliação da oferta e consequente aceleração da entropia, que acarreta efeitos
desintegradores sociais, econômicos e políticos.
A formação do comércio internacional, pois a forma de colonização de caráter
monocultural das economias extrativas introduzida pelos espanhóis na América Latina, tornaram
os ecossistemas locais bastante frágeis, ademais o mercado, através do protecionismo
alfandegário, privilegia os produtos industrializados, na medida em que quanto maior o
processamento do produto maior será o seu valor.
No Estado do Pará, principal exportador da região, e o segundo do pais, temos um elevado
superávitprimário baseado na exportação de minérios, conforme detalhado abaixo:
O superávit comercial da Pará totalizou US$11,68 bilhões em 2010, de acordo com
estatísticas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
O acréscimo anual de 54,78% foi consequência dos aumentos respectivos de 53,81% e
44,48% nas vendas e nas compras externas, que totalizaram, na ordem, US$12,84
bilhões e US$1,15 milhão, respectivamente, alcançando o melhor saldo da Região Norte
e o segundo melhor saldo no ranking entre as unidades da federação.
As exportações ainda encontram-se concentradas, com aproximadamente 73,18%
somente nos quatro maiores produtos minerais, sendo - o minério de ferro (52,6%),
alumina (10,31%), alumínio (7,29%) e Ferro Fundido Bruto (2,98%) – que é uma
vocação natural do Estado do Pará. Outra contribuição para as exportações foi à venda
de bois vivos, que evoluiu de US$ 409.598.806 em 2009, para US$ 618.206.808, em
2010, crescimento de 50,93%, sendo o quinto maior produto exportado.
Os principais países que demandaram os produtos paraenses foram a China (29,83%),
Japão (10,83%), Estados Unidos (6,16%), e Alemanha (6,38%) (Mapa da Exclusão
social, fls.7).
O sistema financeiro não contribuiu para a transferência de tecnologias dos países
industrializados para os demais, assim, as relações de troca desiguais e a abertura do sistema
mundial de crédito e divisas, que promoveram o “ciclo da dívida” fez com que a cultura fordística
e os modernos sistemas de transformação de matérias primas não adentrassem as economias
menos desenvolvidas.
Portanto, os conceitos de centro periferia, que tomam como base critérios econômicos,
tais como o nível de industrialização e o saldo nas balanças de exportação, pode ser utilizado para
uma leitura das desigualdades inter-regionais, na medida em que a industrialização é um fator
preponderante para as exportações, regiões como a Amazônia, permanece na noção centroperiferia, como periferia das regiões sul e sudeste, fornecendo commodities para exportação.
Recortando para uma realidade do Estado, não obstante seja o segundo Estado em volume
de exportação o Pará ainda tem o PIB per capita que representa aproximadamente 50% do PIB
250
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
Nacional, refletindo o baixo nível de produtividade da economia paraense (Mapa da Exclusão
social, fls.18).
Assim, apesar da Região do Carajás possuir o PIB per capita mais elevado no período de
2006 a 2008 destaca-se também como a que mais evoluiu em termos de concentração no mesmo
período, evidenciando que nem sempre o crescimento econômico conduz à redução na
desigualdade.
Regiões
2006
Coeficiente de
Gini
0,76
0,41
0,62
2007
Coeficiente de
Gini
0,76
0,40
0,61
2008
Coeficiente de
Gini
0,77
0,38
0,60
2007
PIB per capita
(R$)
7.006,81
7.060,97
5.526,82
2008
PIB per capita
(R$)
7.992,71
7.152,20
6.471,28
Pará
Araguaia
Baixo
Amazonas
Carajás
0,74
0,74
0,78
Guamá
0,57
0,57
0,59
Lago de
0,61
0,62
0,63
Tucuruí
Marajó
0,31
0,32
0,30
Metropolitana
0,69
0,68
0,68
Rio Caeté
0,50
0,51
0,50
Rio Capim
0,43
0,44
0,46
Tapajós
0,51
0,50
0,49
Tocantins
0,70
0,68
0,68
Xingu
0,42
0,43
0,43
Tabela 1 – Coeficiente de Gini do PIB para o Estado do Pará e Regiões de Integração – 20062008 Pará / Regiões de Integração.
Fonte: Mapa de exclusão social, 2010.
Região
2006
PIB per capita
(R$)
6.240,05
6.865,51
5.047,46
Pará
Araguaia
Baixo
Amazonas
Carajás
14.339,92
14.983,47
23.281,48
Guamá
3.139,46
3.816,64
4.055,20
Lago de
8.603,50
10.573,52
10.946,67
Tucuruí
Marajó
2.273,24
2.537,10
2.647,22
Metropolitana
7.507,78
8.613,43
9.354,79
Rio Caeté
2.633,29
3.082,91
3.311,27
Rio Capim
3.724,52
4.429,19
4.794,48
Tapajós
3.409,86
3.847,80
3.876,68
Tocantins
8.122,66
8.483,62
8.612,99
Xingu
3.629,99
4.384,64
4.567,00
Tabela 2 – PIB per capita, a Preços de Mercado Correntes, segundo Regiões de Integração 2006/2008 Pará / Regiões de Integração
Fonte: Mapa de exclusão social, 2010
251
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
Pelos dados trazidos na tabela depreende-se que os indicadores econômicos do estado são
positivos, todavia ainda mantem-se índices de desigualdade extremamente altos, sendo um
entrave para o desenvolvimento regional.
Ademais os conceitos de sintropia e entropia, que são utilizados para uma leitura macro
considerando os estados-nações, também lêem as realidades inter-regionais, em que a Amazônia
exporta sua sintropia e recebe entropia das outras regiões como as hidrelétricas, empresas
mineradoras e eletro- intensivas.
3 COMENTÁRIOS FINAIS
Considera-se, portanto, que a região Amazônica em uma analise macro é duplamente
penalizada, primeiro por uma analise econômica, por localizar-se em um país na dicotomia
centro-periferia, periférico, e doutra banda por dentro do cenário nacional analisando as
desigualdades inter-regionais também estar dependente das regiões sul e sudeste, em posição
desvantajosa. E, quando considerado o aspecto ambiental atua como ilha de sintropia, exportando
sintropia para contribuir com a balança comercial (minérios) e importadora de entropia,
recebendo atividades poluentes e de grande impacto ambiental.
Uma das soluções apontadas perpassa pela compensação de serviços ambientais, (Miller,
1991), pois conforme Ruckelhaus (1989), (in Miller, 1991), pois devesse pagar o custo pleno do
uso de um recurso, assim o sistema de mercado se inclinaria à sustentabilidade em longo prazo,
por meio de políticas de incentivos ambientais, em outras palavras devesse, portantointernalizar
as externalidade. Em nosso entendimento um dos indicativos dessa proposta pode ser realizado
pelo nascente mercado de carbono.
Outra solução é a ajuda econômica por meio de empréstimos bi e multilateral, a trocas de
dívida em troca da conservação da natureza, instituição de fundos especiais, bem como, os
financiamentos às pesquisas científicas e a assistência técnica e político-institucional aos
emergentes, o estabelecimento de cotas ambientais a nível internacional, a adoção de política
econômica visando baixar as taxas de juros reais a 2% ou menos, a Inversão do fluxo de capitais:
dos “ricos” aos “pobres”, redução das barreiras não alfandegárias impostas pelos hegemônicos; e
elevação dos preços das mercadorias dos emergentes. (Miller, 1991)
A atuação estatal com os investimentos e financiamento para a região que foi diminuída
com a adoção do estado liberal havendo crescimento das desigualdades inter-regionais (Monteiro,
2006). Dessa forma, para Buarque (2006,23) o Estado terá que reforçar sua atuação precisamente
nas áreas em que o mercado não é eficaz como regulador espontâneo da econômica, em médio e
longo prazo, precisamente nas dimensões social e ambiental e nos segmentos estratégicos de
lenta e limitada rentabilidade.
Outra proposta seria a atuação da sociedade civil, que não foi apontada como ator social
na análise cepalina, que poderia com fundamento na ação coletiva contribuir para a construção de
ordenamento jurídico que criasse mecanismos compensatórios para a região e proibição de
algumas atividades, tais como a exportação de entropia.
“Na sociedade contemporânea, as organizações são os meios fundamentais para realizar
as ações coletivas” (...) “faltando a concordância substancial a cerca da natureza das ações
252
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
colaborativas, é improvável que as ações individuais venham a atender a qualquer coletividade
superior”, portanto, requerem a atividade de organizações (Egri, Pinfield, p.386-347),
A sustentabilidade entre população e recursos deve ser dinâmica e ao mesmo tempo fixa,
tanto na dimensão ambiental quanto econômica, política e sociocultural. A “Equidade
Intergeracional” enquanto objetivo político: deverá centrar-se em medidas que mitiguem as
desigualdades e proporcione um meio ambiente em que haja, no mínimo, trabalho e renda
suficientes para permitir a toda humanidade a satisfação das necessidades básicas. (Miller, 1991)
Assevera-se ainda a importância da educação e da qualificação dos recursos humanos no
novo paradigma deve reforçar a posição de liderança dos países centrais reduzindo cada vez mais
sua dependência dos recursos naturais, tendendo manter esse recurso tecnico-proficional em
centros de maior atividade. Indicando assim que o aproveitamento dos recursos naturais deverá
incorporar massas crescentes de conhecimento e informação contida nos processos, como forma
de assegurar sua sustentabilidade (BUARQUE, 2006,21)
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALTAVER,
Elmar.
Ilhas
de
Sintropia
e
Exportação
Custos Globais do Fordismo Fossilístico. Cadernos do NAEA, n. 11, 1993.
de
Entropia
BUARQUE, Sergio C. Construindo o desenvolvimento sustentável local. Rio de Janeiro:
Garamond, 2006.
EGRI, C. P. e PINFIELD, L. T.. As Organizações e a Biosfera:
Ecologia e Meio Ambiente. In: Clegg, S; Hardy, C; Word, W. Handbook de estudos
Organizados, São Paulo: Atlas, 1999.
Leff, Enrique. A complexidade ambiental: Tradução de Eliete Wolff. – São Paulo: Cortez,
2003.
Mapa da exclusão social do Pará: 2010. Disponível em http://www.sie.pa.gov.br/sie/, acesso em
25 de maio de 11.
MANTEGA, Guido. A ECONOMIA POLÍTICA BRASILEIRA. Petrópolis: Vozes, 1995.
MILLER, Morris. ¿Puede el desarrollo ser sostenible?In: Desarrollo. Revista de la Sociedad
Internacional para el Desarrollo, n. 20, 1991. pp. 33-42.
MONTEIRO, A.N. Intervenção estatal e desigualdades regionais no Brasil: Contribuições ao
debate contemporâneo. Brasília: IPEA, 2006.
OLSON, Mancur. Lógica da Ação coletiva. EDUSP. 1999. Capitulo 2: Tamanho do grupo e
comportamento grupal.
RODRIGUEZ, Octávio. Teoria do Subdesenvolvimento da CEPAL. Rio de Janeiro: Ed
Forense-Universitária, 1981.
253
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL: UM ESTUDO DE CASO NA AMAZÔNIA.
RESUMO
Os objetivos desta pesquisa são o de: verificar a forma que uma instituição privada incorpora a
responsabilidade social aos seus lucros, identificar as ações desenvolvidas e a que público essas ações
são direcionadas, averiguar se a responsabilidade social faz parte do processo de gestão da organização
e se a prática da responsabilidade social traz algum retorno para a atividade da empresa. Para tanto, foi
utilizada a seguinte metodologia: pesquisa descritiva, realizada por meio de entrevista semi-estruturada
aplicada à gestão de um laboratório de análises clínicas e um questionário aplicado aos funcionários da
empresa, com análise qualitativa dos dados. A trajetória metodológica dividiu-se em três fases, sendo a
primeira constituída pela fundamentação teórica da pesquisa. A segunda fase envolve o estudo de caso,
sendo apresentados dados da empresa, bem como a apresentação da entrevista feita a um agente da
administração composta por um roteiro de cinco questões e do questionário aplicado aos funcionários
composto por dez questões. A terceira fase é composta pela apresentação dos resultados obtidos após
verificação dos dados levantados nos instrumentos de pesquisa utilizados. Os resultados demonstram o
interesse dos gestores em incorporar a responsabilidade social nos negócios da empresa, sobretudo no
aspecto das relações internas, pois se encontram ligados aos valores, crenças e atitudes pessoais de seus
proprietários assim como se percebe que a gestão das questões sociais está integrada aos planos,
estratégias e ações da organização.
Palavras-chave: Responsabilidade Social; Estratégia; Gestão.
1. INTRODUÇÃO
A sociedade de um modo geral tem cobrado das empresas, sejam elas pequenas, médias ou
grandes, uma maior inserção na vida social, tem exigido que elas reconheçam que tem um papel social a
desenvolver, afinal de contas as empresas estão incluídas na sociedade em que atuam.
Um conceito modernamente aceito diz que a existência das empresas não pode justificar-se
exclusivamente pela capacidade que elas demonstrem de gerar lucros a seus proprietários, os
empreendimentos de hoje devem buscar a geração combinada de valor econômico e social. Verifica-se
que nos dias atuais os agentes sociais têm reivindicado cada vez mais a incorporação dos aspectos
sociais nas decisões e ações estratégicas das empresas e empreendimentos econômicos.
Garcia (1999) enumera algumas atitudes que as empresas devem adotar nos dias de hoje como
práticas da responsabilidade social.
Se nos concentrar-mos no ente coletivo chamado empresa, responsabilidade social
significa, por exemplo, tratar com dignidade os seus funcionários, fabricar produtos
adequados ao que se espera, prestar serviços de qualidade, veicular propaganda
254
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
verdadeira, promover limpeza no ambiente de trabalho, não sujar ruas ou dificultar o
trânsito, contribuir para as causas da comunidade, não explorar mão de obra infantil,
escrava ou de qualquer forma incapaz de se defender. Age de forma socialmente
irresponsável a empresa que não observa esse comportamento. (GARCIA, 1999, p.2).
Tinoco (2001) afirma que é interessante para as empresas investirem em programas de incentivo
e motivação aos empregados, programas de treinamento, reciclagem e desenvolvimento de pessoal,
políticas de benefícios sociais, atitudes de preservação do meio ambiente, entre outros. Investir no bemestar dos funcionários, proporcionarem a satisfação dos empregados pode representar uma variável
estratégica para a qualidade dos serviços, traduzindo-se em melhor desempenho operacional e
financeiro para a empresa.
O consumidor de hoje está cada vez mais consciente e seletivo, principalmente na hora de
comprar um produto ou contratar um serviço, no sentido de saber qual o grau de responsabilidade social
que aquele produto ou serviço possui, tem levado em conta critérios referentes às práticas empresariais,
os consumidores estão atentos quanto à postura exercida pelas empresas nas questões relacionadas a
responsabilidade social.
Esta pesquisa visa levantar os motivos que levam a empresa Laboratório “ABC” a adotar políticas
de responsabilidade social.
A escolha do tema está ligada à questão da evidência do assunto. Para a sociedade o tema é
importante pelo fato desta cada vez mais pressionar as empresas a tomarem uma postura mais
responsável em suas ações. Tem exigido também delas uma espécie de prestação de contas a respeito
do que estão fazendo no sentido de promover o bem-estar de todos os envolvidos no processo de
geração de riquezas das Organizações empresariais.
Para a classe contábil o assunto torna-se importante pela força que o mesmo tem ganhado
dentro do ambiente empresarial e a contabilidade como ciência que é, deve acompanhar as mudanças
as quais se fazem necessárias em quaisquer ambientes onde esta é utilizada, com o intuito de bem
atender aos usuários da informação contábil, prestando-lhes uma informação correta e satisfatória aos
interesses destes mesmos usuários.
O tema adquire importância para o meio acadêmico à medida que ocupa a atenção merecida nas
pautas dos debates das instituições universitárias, fato este que ganha maior importância pelo motivo de
estar sendo trabalhado num ambiente formador de opiniões, ao passo que as Instituições de Ensino
Superior são consideradas incubadoras de conhecimento, alicerçadas no paradigma científico, as quais
ocupam um papel decisório na formação da cidadania.
Como questão norteadora do trabalho foi proposta identificar quais são os critérios que a
empresa Laboratório “ABC” adota para se balizar e investir em políticas de responsabilidade social? Ou
seja, quais são os elementos norteadores e/ou motivadores que balizam a tomada de decisão da
empresa em promover a responsabilidade social?
255
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
Como objetivo geral foi proposto verificar de que forma o Laboratório “ABC” incorpora a
responsabilidade social aos seus lucros e se a responsabilidade social é levada em conta no processo de
gestão da empresa.
Quanto aos objetivos específicos foram delineados os seguintes: identificar quais as ações sociais
a empresa desenvolve e a que público essas atitudes são direcionadas, investigar se as atividades
desenvolvidas pela empresa fazem parte ou não da estratégia da organização no processo de
tomada de decisão, verificar se as políticas e/ou projetos sociais desenvolvidos trazem algum retorno
para o negócio da empresa e averiguar se há o reconhecimento dos funcionários, das ações
desenvolvidas pela organização tanto no ambiente interno quanto externo.
2 REFERENCIAL TEÓRICO
Discussão Conceitual
O tema responsabilidade social possui vários conceitos. Entre os estudiosos do assunto, existem
os que defendem a ideia de que a empresa pratica responsabilidade social quando cumpre suas
obrigações compulsórias, ou seja, quando obedecem à legislação a que estão sujeitas e cumprem as suas
obrigações relacionadas ao pagamento de impostos.
Outros autores se posicionam no sentido de que as empresas devem ir além das suas obrigações
compulsórias, envolvendo-se também com as questões sociais que fazem parte do entorno onde a
organização desenvolve seus negócios.
Existe também a corrente que aborda a responsabilidade social como uma maneira da empresa
obter vantagem competitiva, defendendo a ideia de que é possível alinhar os ganhos sociais com os
ganhos econômicos.
Além dos posicionamentos citados acima, existem vários outros usados para definir o tema
responsabilidade social. Nessa seção será apresentada uma discussão apenas sobre algumas definições,
uma vez que a seara de ideias conceituais é muito vasta sobre o tema.
Responsabilidade Social com enfoque gerencial, com ênfase na gestão das relações entre
empresa e sociedade.
Ao tomar como base o estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), sobre empresas, responsabilidade corporativa e investimento social, Tinoco (2001) explica que
o conceito de responsabilidade social está associado ao:
Reconhecimento de que as decisões e os resultados das atividades das companhias
alcançam um universo de agentes sociais muito mais amplo do que o composto pelos seus
acionistas. Por este ângulo, a responsabilidade social corporativa, ou cidadania
empresarial, representa o impacto das atividades das empresas para os agentes com os
quais interagem, ou seja, empregados, fornecedores, clientes, consumidores,
colaboradores, investidores, competidores, governos e comunidade (TINOCO, 2001, p.
114).
256
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
Segundo Tinoco (2001), as empresas no desempenho das suas atividades alcançam vários
agentes com os quais a mesma interage, por este motivo pode-se dizer que uma organização
socialmente responsável deve revelar preocupações sociais e ambientais nas decisões que toma. Borger
(2001) corrobora a ideia de Tinoco da seguinte forma:
O conceito de Responsabilidade Social Empresarial está associado ao reconhecimento de
que as decisões e os resultados das atividades das companhias alcançam um universo de
agentes sociais muito mais amplo do que o composto por seus sócios e acionistas. Muitas
das decisões e atividades dos negócios têm consequência para a comunidade local, para o
meio ambiente e para muitos outros aspectos da sociedade. Essas consequências vão
muito além do mercado e, portanto, são de interesse de uma sociedade mais ampla que
não está diretamente e necessariamente envolvida com uma troca de mercado processada
com os negócios.
De acordo com a afirmação da autora pode-se dizer que as empresas têm a obrigação de
respeitar os direitos e promover o bem estar de todos os agentes afetados pela firma. Entre estes
agentes estão todos os que se relacionam de forma direta ou indireta no processo de formação de
riqueza empresarial. Desta forma a empresa deve se preocupar com todos os stakeholders. Johnson e
Scholes apud Neves (2001, p.46), definem stakeholders como “indivíduos ou grupos que dependem da
organização para alcançar seus interesses ou objetivos próprios e dos quais a organização também
depende para alcançar suas metas”.
A organização no trato da gestão empresarial hoje deve preocupar-se mais com as suas decisões
nos negócios, pois tais decisões acabam por afetar um grande número de agentes externos e grupos de
interesses.
Para Nunes (2006) gestão tem como definição “um conjunto de tarefas que procuram garantir a
afetação eficaz de todos os recursos disponibilizados pela organização, a fim de serem atingidos os
objetivos pré-determinados”. Em outras palavras cabe à gestão a otimização do funcionamento das
organizações através da tomada de decisões racionais e fundamentadas na recolha e tratamento de
dados e informações relevantes e, por essa via, contribuir para o seu desenvolvimento e para a
satisfação dos interesses de todos os seus colaboradores e proprietários e para a satisfação de
necessidades da sociedade em geral ou de um grupo em particular.
A responsabilidade social deve ser desenvolvida a partir da gestão da empresa, ou seja, do
planejamento e da implementação de ações inerentes ao negócio.
Nos dias de hoje atuar com responsabilidade social e ambiental tornou-se premissa essencial às
atividades no mundo empresarial. Tal compromisso deve está expresso na missão e visão de negócio,
devendo assim compor o seu plano estratégico. O planejamento estratégico é definido por Chiavenato e
Sapiro (2004) como “um processo de formulação de estratégias organizacionais o qual se busca a
inserção da organização e de sua missão no ambiente em que ela está atuando”. Desta forma a empresa
deve adotar políticas estratégicas direcionadas a todos os que colaboram com o seu negócio.
257
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
Como exemplos de planos estratégicos que a organização pode manter com alguns dos seus
colaboradores podem-se citar:
- estratégia de preservação do meio ambiente: ações no sentido de reduzir emissões de
poluentes na atmosfera, ampliação da eco eficiência dos processos internos de produção e
desenvolvimento e/ou utilização de fontes alternativas de energia;
- estratégia voltada aos recursos humanos: adoção de políticas e diretrizes voltadas à segurança
e saúde, buscando não somente a segurança das operações e instalações, mas também a integridade
física e a saúde de seus funcionários, proporcionarem o desenvolvimento profissional, permitindo ao
empregado o seu ingresso nos treinamentos necessários para atingir metas e competências individuais
técnicas e de gestão;
- estratégia na relação com seus fornecedores: manter uma relação baseada na observância dos
direitos humanos, estabelecendo nos seus contratos cláusulas que proíbam práticas de trabalho infantil,
trabalho forçado ou medidas como coerção física, mental, hierárquica, abuso verbal, entre outras.
- estratégia voltada à comunidade: desenvolvimento e apoio de projetos sociais.
As empresas desempenham um papel fundamental dentro da sociedade, por isso devem estar
atentas quanto a real contribuição que podem oferecer para assegurar uma sociedade mais justa e a
proteção e preservação do meio ambiente. Neste sentido, a alta administração na busca dos objetivos
organizacionais, deve orientar a tomada de decisões de maneira que alcance todos os seus
colaboradores.
Responsabilidade social como forma de trazer vantagem competitiva às empresas
Kotler apud Guedes (2005) coloca que uma organização empresarial faz a diferenciação junto à
sociedade quando ela, a empresa, trabalha o seu caráter cívico. Nesta afirmativa, o autor argumenta que
[...] quando os produtos são considerados similares, as pessoas percebem pouca diferença, como por
exemplo, entre uma geladeira General Electric e uma geladeira Whirpool. Como se nota, está ficando
cada vez mais difícil criar um diferencial para os produtos e, neste caso, qualquer estratégia para ganhar
maior visibilidade de mercado torna – se interessante.
Ainda segundo Kotler apud Guedes (2005) se mais consumidores começar a insistir em comprar,
por exemplo, um carro mais seguro dos que já existem, então obviamente mais produtores de
automóveis passarão a apresentar modelos mais seguros e competirão entre si de maneira direta, ou
seja, a idéia é que os produtos, e as próprias marcas, se tornem homogêneas.
Uma empresa, portanto, pode conquistar uma diferenciação mais sustentável junto à sociedade,
afastando-se das estratégias tradicionais de mercado. Nesta associação entre caráter cívico e
responsabilidade social, Kotler amplia a sua argumentação:
[…] a imagem de uma empresa costuma persistir durante longo tempo. Essas imagens em
geral revelam forte carga emocional capaz de criar vínculos com o cliente ou, em caso
contrário, afastá-lo. E também pode vir a acontecer que à medida que os produtos forem
se tornando mais iguais, a imagem cívica de uma empresa venha a ser um dos mais fortes
258
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
fatores de influência na preferência do cliente e da sociedade em geral. (KOTLER apud
GUEDES, 2005, p. 175).
De acordo com os argumentos do autor, uma organização empresarial pode obter vantagem
competitiva apropriando – se da estratégia da responsabilidade social, cujo desfecho final seria o
reconhecimento do público, devido ao comprometimento com as causas sociais, contribuindo, desta
maneira, na solução dos problemas que atormenta a sociedade.
Garcia (1999) apud Guedes (2005) chama a atenção para o fato de que o acirramento da
competição empresarial no mundo globalizado tem levado as empresas a buscarem um diferencial
estratégico através da responsabilidade social empresarial. No raciocínio do autor, uma empresa para se
enquadrar no contexto da responsabilidade social, tem que atender algumas condições básicas, como:
tratar com dignidade seus funcionários, fabricar produtos adequados, prestar serviços de qualidade,
veicular propaganda verdadeira, promover limpeza no ambiente de trabalho, não sujar ruas e/ou
dificultar o trânsito, contribuir para as causas da comunidade, não explorar mão de obra infantil ou
escrava.
As empresas - critica Garcia (1999) - que não adotam estes critérios, agem de má fé e de maneira
irresponsável e anti social. Para este autor, o fato de as empresas estarem preocupadas com o lado
social, se encontra na seguinte justificativa:
Dada a larga oferta de produtos e serviços no mundo e todos feitos com tecnologia e
materiais semelhantes e com preços acessíveis. A diferença entre ter ou não ter a
preferência do cliente ficou mais sutil, especialmente porque o cliente também é parte da
mesma comunidade da empresa. Por este motivo, trocar informações a respeito do
desenvolvimento das práticas de responsabilidade social, isto é, prestigiando produtos e
serviços de empresas socialmente responsáveis, é louvável para toda a sociedade.
(GARCIA, 1999 apud GUEDES, 2005, p. 2).
Nesta mesma linha de pensamento, o autor reforça:
A coletividade quer comprar produtos e serviços de empresas que não poluem e que não
fazem propaganda enganosa e que também contribuam para a melhor qualidade de vida
das pessoas. Responsabilidade social - encerra o autor - pode ser a diferença entre vender
ou não vender, sobreviver ou não sobreviver. Responsabilidade social, portanto, é uma
nova estratégia de mercado e quem não tiver esta visão, vai ter dificuldade para se manter
num mercado fortemente concorrido e com clientes altamente exigentes (GARCIA, 1999,
p. 2).
É interessante atentar para as colocações de Garcia (1999), pois este autor tem uma visão
múltipla da responsabilidade social. Não apenas chama a atenção da comunidade empresarial para os
agentes internos da instituição, como também enfoca de maneira geral o meio pelo qual a empresa
259
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
desenvolve suas atividades. Ou seja, o projeto de responsabilidade social, na percepção do autor, vai
além do mero objetivo de cooptar o cliente, mas sobre tudo o sucesso desta estratégia estar no
envolvimento e na participação sustentável da empresa em todos os segmentos sociais.
Para alguns autores, como é o caso de Melo Neto e Fróes apud Guedes (2005), o exercício da
responsabilidade social empresarial está ligado estritamente à gestão eficaz da empresa. De acordo com
os autores, a cidadania empresarial pode ser compreendida como um novo conceito decorrente de um
movimento social internalizado por diversas empresas e que tem por objetivo conferir uma nova
imagem empresarial, principalmente àquelas empresas que se convertem em investidoras de projetos
sociais. Estas empresas, ao agregarem valor social à sua imagem, conseguem se afastar das demais e, em
última instância, atingem seus diferenciais competitivos.
É, contudo, através do exercício da cidadania que uma organização empresarial se diferencia de
seus concorrentes mais próximos, porque reforça sua imagem frente ao público em geral, bem como
cativa e fideliza a clientela, além de ampliá-la, é claro, Guedes (2005). Para a autora, esta postura
empresarial certamente só tem a trazer resultados positivos para a empresa e para todos, funcionários,
patrão, comunidade, fornecedores, dentre outros, uma vez que os benefícios se difundem de maneira
encadeada, podendo – até mesmo – contribuir para o desenvolvimento de um município e/ou de um
Estado.
É interessante notar a importância que Neto e Fróes, apud Guedes (2005), dão à questão da
responsabilidade social. Na compreensão destes autores, esta pode ser usada não apenas como um
mecanismo de crescimento empresarial, mas também pode, dependendo dos elementos de reanimação
desta política, ser usada como estratégia de desenvolvimento para determinada região pela qual a
empresa está inserida. Além deste efeito, resultado da ampliação da responsabilidade social, esta pode e
o que é mais nobre reafirmar os valores sociais corretos para uma sociedade que vive num ambiente
desregrado e em intenso conflito social.
Rocha e Veloso apud Guedes (2005), ao se aproximarem do pensamento de Neto e Fróes,
concebem a responsabilidade social através da fidelização do cliente. Por este viés os autores tecem o
seguinte comentário:
[...] Para a empresa, fidelizar significa transformar um comprador eventual em um
comprador assíduo e que retorna ao estabelecimento com mais freqüência de vezes. Não
apenas se adapta como se acostuma e se familiariza com a empresa, inclusive torna-se
responsável pela divulgação da empresa, de maneira a criar um relacionamento de longo
prazo, estabelecido sobre bases sólidas o suficiente para resistir à pressão de outros
ofertantes de mercadorias (ROCHA e VELOSO apud GUEDES, 2005, p.48).
Por este enfoque dado por Rocha e Veloso apud Guedes (2005), é de se compreender que um
ator, que antes era um simples consumidor, transforma – se em um dos elos da empresa, contribuindo
para o crescimento da instituição. Como simpatizante da postura da empresa, o agora “cliente fiel” se
sente no dever de promover e socializar a empresa junto às demais pessoas de seu conhecimento, para
que possam também se beneficiar da política empreendida pela empresa.
260
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
De acordo com Torres apud Machado Filho (2002), os últimos dez anos podem ser considerados
como o período de consolidação da mudança de mentalidade de uma parcela expressiva do
empresariado nacional, pois a visão capitalista por necessidade passa a valorizar o lado social. No
contexto desta lógica, o agente empresarial tende a buscar maior dialogo com os trabalhadores e maior
aproximação com a comunidade, bem como está mais atento aos problemas ambientais e sociais.
Oliveira (2002) argumenta que a responsabilidade social vem se transformando numa poderosa
vantagem competitiva para as corporações e seus executivos. Participar de ações comunitárias é
fundamental para as empresas que quiserem fazer a diferença daqui para frente. Com isso, as
organizações adquirem a preferência do consumidor, o respeito dos clientes e a admiração de seus
colaboradores.
3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Utilizou-se a seguinte metodologia no desenvolvimento do trabalho:
Gil (1994, p.127) define metodologia da pesquisa como sendo “um conjunto de procedimentos
intelectuais e técnicas para se atingir o conhecimento”
A metodologia deste trabalho quanto aos fins de investigação será exploratória, sendo que esta,
segundo Yin (2001, p.21): “tem o objetivo de familiarizar um dado fenômeno com uma determinada
situação, objetivando compreender o fenômeno”.
A pesquisa se deu de forma descritiva, uma vez que envolveu técnicas padronizadas de coletas
de dados, onde as ferramentas utilizadas foram o questionário com perguntas fechadas direcionadas aos
profissionais pertencentes ao quadro funcional e uma entrevista com o gerente da empresa estudada,
no período de 07 a 08 de dezembro de 2009.
Quanto aos meios a pesquisa foi realizada através de um estudo de caso, que segundo Gil (1994,
p.73) o estudo de caso é caracterizado pelo estudo profundo e exaustivo de um ou de poucos objetos de
maneira a permitir conhecimentos amplos e detalhados do mesmo.
A pesquisa se deu de forma bibliográfica, onde se buscou como referenciais livros focados no
tema responsabilidade social. A pesquisa bibliográfica é definida por Carvalho (2005, p.100) como sendo
“a atividade de locação e consulta de fontes diversas de informação escrita, para coletar dados gerais ou
específicos a respeito de determinado tema”.
Estudo de Caso na Empresa Laboratório “ABC”
Essa seção apresenta o estudo de caso realizado no Laboratório “ABC”, atuante no mercado há
mais de 48 anos, a empresa desempenha suas atividades no ramo de análises clínicas e patológicas.
Histórico da Empresa
O Laboratório “ABC” começou suas atividades na década de 60, fundado por dois médicos,
ambos patologistas clínicos. Em 1961, o Laboratório começava com a sua primeira unidade no Hospital
“CXZ”.
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Dispondo inicialmente de uma área de 90m² e contando apenas com 11 funcionários, o
laboratório realizava contagens celulares em microscópio, testes de gravidez em sapos e dosagens
bioquímicas, utilizando as técnicas manuais disponíveis na época.
Hoje são onze unidades de atendimento, sendo seis na grande Belém, uma em Paragominas,
outra em Castanhal, outra em São Miguel do Guamá e a mais recente em Bragança.
Atualmente o Laboratório conta com o apoio de mais de 200 colaboradores, realiza cerca de 100
mil exames mensais, mas possui capacidade para realizar mais de 120 mil exames, e atende cerca de 30
mil clientes por mês.
Certificações
O Laboratório “ABC” conquistou o Certificado ISO 9002 em nível nacional pelo INMETRO e a
nível internacional pela DET NORSKE VERITAS - DNV, empresa de referência mundial. O Laboratório
“ABC” obteve sua certificação ISO no ano de 1999, na versão de 1994, sendo o primeiro laboratório da
Região Amazônica a obter este certificado de qualidade. No ano de 2003, o laboratório passou pela
adequação para a versão 2000 da ISO, sendo então hoje certificado pela ISO 9001:2008.
Após a implementação do Sistema de Gerenciamento da Qualidade (SGQ) e a
certificação, o laboratório avançou com a introdução de novas sistemáticas de trabalho, aquisição
de novos equipamentos e tecnologias, investimento em talento humano, inovações entre outros. A
manutenção do SGQ se dá através das melhorias contínuas, auditorias internas, treinamentos,
atitudes pró-ativas para atender à política da qualidade.
Recebeu o "Certificado de Assiduidade e Ótimo Desempenho" da Sociedade Brasileira de
Patologia Clínica, através do Programa de Controle de Qualidade e tem recebido regularmente, todos os
anos, o referido certificado, desde 1976.
O Laboratório “ABC” foi o 1º laboratório de Belém a oferecer o serviço aos domingos e feriados,
desde o início de suas atividades em 1961.
Desde 1998 passou a oferecer entrega de exames via internet em tempo real.
A partir de 2003 passou a oferecer o sistema drive thru – sistema que permite ao cliente receber
seus exames sem precisar sair do carro.
Criou um programa exclusivo para clientes grávidas, o LabMamãe, em 2004.
Visão, Missão, Valores
Visão: Ser o melhor Laboratório do Pará.
Missão: Realizar e interpretar exames laboratoriais como meio auxiliar no diagnóstico clínico,
contribuindo para a melhoria da saúde das pessoas.
Valores: Ética, simplicidade, humildade, honestidade, tradição, competência, confiança, respeito
e responsabilidade social.
Programas Internos
O Perfil de quem faz.
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Espaço exclusivo para os colaboradores do laboratório com o objetivo de conhecê-los.
A cada três meses, os funcionários são entrevistados.
História de Excelência
Programa interno que visa reconhecer as atitudes
e também incentivar à prática de melhorias contínuas no Laboratório.
positivas
dos
colaboradores
Programa Sorriso
O Programa Sorriso propõe um relacionamento interno que visa integrar a equipe de trabalho,
criar um clima de bem-estar entre os colaboradores e desviar as tensões do dia-a-dia. A logomarca do
Programa Sorriso foi escolhida em um concurso interno onde os próprios colaboradores foram
desafiados a criá-la. O ganhador foi André Luiz Abreu, premiado em dezembro de 2005, na festa de 45
anos da empresa. Dentre as inúmeras atividades do Programa Sorriso estão: o Cine Lab, a Massagem
Relaxante, as Sessões de Meditação, o Espaço Soneca e as Festas Comemorativas.
Cinelab
Todo mês os colaboradores do Laboratório assistem, no auditório da Unidade 14 de Março, um
filme. É uma forma de entretenimento encontrada pelo Laboratório para descontrair seus colaboradores
e também um momento de grande integração da equipe.
Massagem relaxante
Todas as tardes de segunda a sexta-feira, a Massoterapeuta Giselle Rodrigues está disponível
para aplicar por meia hora uma massagem relaxante especial em cada pessoa. Basta que o colaborador
agende previamente um horário e pague um valor simbólico de R$ 2,00 (dois reais). É a maneira que o
laboratório encontrou para fazer o colaborador “dar um tempo” para cuidar de si e relaxar para voltar
mais disposto ao trabalho.
Sessões de meditação
Ajudam o colaborador a voltar-se inteiramente para o seu eu espiritual, na busca de se descobrir
e se entender. Além do relaxamento e do conforto, a meditação também permite ao colaborador
exercitar o autoconhecimento e a concentração.
Espaço soneca
Destina-se aos colaboradores que não tem tempo para almoçar em casa e acabam fazendo sua
refeição no Laboratório. Este espaço permite que o colaborador possa tirar a sesta em seu intervalo de
almoço e retornar mais descansado ao trabalho.
Visita Domiciliar
Visitas periódicas a colaboradores de licença-benefício, licença-maternidade e colaboradores já
aposentados. Este programa também contempla as datas comemorativas como: Dia das Mães, Dia dos
Pais,
Círio,
Natal
e
Ano
Novo.
Através do Programa de Visita Domiciliar o Projeto Hélio Oliveira Viver é Amar, vai até a casa do
colaborador afastado por problemas de saúde.
Conte sua História pra Gente
Canal de Comunicação direto com o Projeto Hélio Oliveira Viver é Amar. Através do "Conte Sua
História pra Gente" o colaborador pode relatar sua história de forma sigilosa e confidencial visando uma
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alternativa na resolução de seu problema.
Projetos Sociais Desenvolvidos
Saúde na Cidade: caminhe, olhe, cuide.
O programa Saúde na Cidade começou em junho de 2006 para oferecer um serviço de utilidade
pública, promovendo informação e prestando um atendimento gratuito à população. Os técnicos de
enfermagem do laboratório verificam a pressão arterial, peso, altura e índice de massa corporal para
quem pratica exercícios.
Outro objetivo deste programa é divulgar o conceito de Ecologia Urbana, que visa integrar
sabiamente a cidade e seus habitantes ao seu meio ambiente natural. Ensinando que ser cidadão é
cuidar do destino do lixo, da poluição do ar, do verde urbano, evitar o desperdício de água e ter outras
atitudes que ajudem a preservar a saúde de sua cidade.
Na Praça Batista Campos o Programa tem parceria com a Associação dos Amigos da Praça; no
Bosque Rodrigues Alves tem parceria com a Prefeitura Municipal de Belém, através da SEMMA; e no
Museu Emílio Goeldi tem parceria com a direção do Museu.
Projeto Hélio Oliveira Viver é Amar
Lançado no dia 29 de abril o livro “Medicina do Bem-Viver” escrito pelo Dr. Flávio Porpino,
Diretor do laboratório, aborda a saúde de forma diferenciada.
São trinta e uma páginas, cada uma com um ensinamento para tornar melhor a saúde física,
mental e espiritual do homem. Entre os desafios propostos estão: a mudança de hábitos alimentares, a
prática de exercícios e da meditação, já que segundo o autor “Corpo, mente e espírito em harmonia são a
essência da saúde plena”.
O livro também pode ser usado como um calendário para que o leitor relembre dia-a-dia os
ensinamentos. Parte do dinheiro arrecadado é doado para o Projeto “Hélio Oliveira - Viver é Amar".
Como surgiu o Projeto
É um projeto social criado em outubro de 2003 pelos próprios funcionários do Laboratório “ABC”
. O nome "Hélio Oliveira Viver é Amar" é uma homenagem em memória a um dos sócio-fundadores do
Laboratório.
Instituições Beneficiadas
Casa do Menino Jesus III, Comunidade do Aurá, Comunidade do Ariri, Hospital Beneficente
Portuguesa.
Projeto cultural: "Cores, sabores e amores de Belém"
Dentre os inúmeros projetos do Laboratório “ABC” , um deles, é o incentivo ao fortalecimento da
cultura em todos os aspectos, através da promoção de eventos nas áreas: Cultural, Educativa, Médica e
Esportiva.
O projeto "Cores, Sabores e Amores de Belém", reúne trabalhos de diversos artistas.
Beneficiados pelo programa: Banda Amazon Java além de eventos, congressos e jornadas na área
de saúde, beneficiados via patrocínio.
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O Primeiro Emprego
Mais de 60% dos funcionários tem no Laboratório seu 1º emprego. Essa política o Laboratório
adota desde o início de sua fundação Primeiro Emprego, em 1961.
Exames Gratuitos
O Laboratório participa todos os anos de campanhas de saúdes nas diversas especialidades,
realizando gratuitamente exames de rotina.
Meio ambiente
Cuidado, preservação e responsabilidade com o meio-ambiente são fundamentais para a nossa
saúde. Essa é a mensagem da campanha laboratório 2009, apresentada pelo teatro de bonecos. O
objetivo é, através dessa campanha educativa, colaborar para a conscientização sobre um tema tão atual
e importante. Foram elaborados “12 mandamentos da natureza”, um para cada mês do ano.
Em 2006, nasceram as personagens do teatro de bonecos, do Laboratório “ABC”, com três
bonecos: o Dr. Bené Ficente, representando o laboratório, a D. Clientela, representando os clientes, e o
Lombrigão, simbolizando os males à saúde, que são combatidos com os exames.
Devido ao grande sucesso da campanha, a família teatral aumentou, ganhando mais três
personagens: o Clientoso, para representar o cliente da “melhor idade”, a Clientinha, representando o
público infantil, e o Amicão, representando os animais, clientes do Lab Vet - serviço de exames
veterinários.
4 DESCRIÇÃO DOS RESULTADOS DA PESQUISA
Resultados do Questionário – Empregados:
O questionário possuía 10 questões e foi aplicado para 30 funcionários da empresa.
1) Qual o seu nível de conhecimento sobre os projetos sociais desenvolvidos pelo Laboratório
“ABC” ?
1 ª
Q U E S T Ã O
10 %
N e n h u m
10 %
P o u c o
G ra n d e
8 0 %
Quando perguntado sobre o nível de conhecimento dos funcionarios sobre os projetos sociais
desenvolvidos na empresa, verificamos que 10% dos respondentes disseram que não tem nenhum
conhecimento sobre os projetos, 10% informou que possui pouco conhecimento e 80% dos funcionarios
responderam que possui grande conhecimento. Para esta questão verificou-se que os projetos sociais
desenvolvidos pelo Laboratorio “ABC” são amplamente conhecidos no meio dos seus funcionarios.
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2) Qual é o seu grau de envolvimiento com os projetos sociais que a Empresa possui?
2 ª
Q
U E S T Ã O
0 %
2 0 %
N e n h u m
P o u c o
G ra n d e
8 0 %
Com relação ao grau de envolvimento dos funcionarios com os projetos sociais que a empresa
desenvolve, obteve-se o seguinte resultado: 20% dos entrevistados responderam que possuem pouco
envolvimento e 80% dos respondentes disseram que possuem um grande envolvimento, demonstrando
dessa forma que há uma boa interação entre a empresa e seus funcionarios, percebe-se também que há
de fato uma divulgação no meio do público interno, a respeito das ações sociais desenvolvidas pela
organização.
3) A Empresa oferta financeiramente ajuda de (bolsa estudo, reembolso de despesas) ou
financiamentos de ensino supletivo, fundamental, médio, superior e/ou pós-graduação.
3ª QUEST ÃO
10%
Sim
10%
Não
80%
Para
Poucos
Quando perguntado se a empresa disponibiliza alguma ajuda financeira para custear despesas
com a educação dos funcionarios, 10% respondeu que não, 10% respondeu que a ajuda é para poucos e
80% respondeu que sim. Como resultado pode-se verificar que a organização se preocupa com a
formação intelectual de seus funcionarios, demonstrando assim interesse também em melhorar a
qualidade de vida de seus empregados, oferecendo assim oportunidade para estes melhorarem seu nível
de instrução, através de ajuda financeira.
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4) Na sua opinião, a política de Responsabilidade Social do Laboratório “ABC” , voltada para o
seu corpo funcional, pode ser avaliada em qual nível de satisfação?
4ª QUEST ÃO
10%
20%
Ruim
Bom
Ótimo
70%
Quando perguntado sobre a opinião dos funcionarios da satisfação destes com relação à política
de responsabilidade social da empresa voltada para eles, 20% respondeu que considera ruim, 10%
respondeu que considera ótimo e 70% considera bom, com relação a esta pregunta percebe-se que a
empresa desenvolve políticas voltadas para o bem-estar dos seus funcionarios e que a maioria
demonstra satisfação com a iniciativa da empresa.
5) Na sua opinião, referente aos projetos sociais desenvolvidos pela Empresa, qual o nível de
importância destes no seu trabalho?
5 ª
Q
U E S T
à O
1 0 %
N e n h u m
a
2 0 %
7 0 %
P
o u c a
G
ra n d e
Ao analisar a importância que os funcionarios dão para os projetos sociais que o Laboratório
“ABC” desenvolve, no desempenho das suas atividades diárias, obteve-se o seguinte resultado: 10% dos
entrevistados disseram que os projetos não tem nenhuma importância, 20% repondeu que possui pouca
importância e 70% dos funcionarios consideram que os projetos possuem grande importancia para o seu
trabalho diário. Desta forma verifica-se que as ações sociais exercem um papel motivador para os
funcionarios, influenciando de forma direta na produtividade destes, traduzindo-se em melhor
desempenho operacional por parte da empresa.
6) Na sua opinião, qual o nível de importância, da utilização desses projetos sociais em relação
aos clientes da Empresa.
6ª QUEST ÃO
0%
20%
Nenhuma
Pouca
80%
Grande
267
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Quando perguntado sobre a importância das ações sociais desenvolvidas pela empresa em
relação aos seus clientes: 20% respondeu que possui pouca importancia e 80% avaliou que esses
projetos possuem grande importância. Quanto a esta pregunta verifica-se que os funcionarios, na sua
maioria, consideram importante a empresa melhorar sua imagem através de projetos voltados para a
responsabilidade social.
7) Você considera o Laboratório “ABC” uma Empresa Socialmente Responsável?
7ª QUEST ÃO
Sim
20%
Não
10%
Em parte
sim
70%
Perguntado se os funcionarios consideram a empresa socialmente esponsável, estes opinaram
da seguinte forma: 10% respondeu que não, 20% respondeu que a empresa é responsável em parte e
70% respondeu que sim, isso demonstra que a empresa tem o reconhecimento do seu público interno
quanto a sua postura socialmente responsável.
8) Na sua opinião qual o grau de integração social entre os funcionários do Laboratório “ABC” ?
8ª QUEST ÃO
10%
0%
Alt o
Médio
Baix o
90%
Quando perguntado sobre o grau de integração social entre os funcionarios, estes responderam
o seguinte: 10% considera médio e 90 considera alto o grau de integração social, o que leva a concluir
que os funcionarios sentem-se participantes da política da empresa.
9) Na sua opinião qual o principal motivo que levou o Laboratório “ABC” a implementar ações
de Responsabilidade Social?
9ª QUEST ÃO
Melhorar a
imagem da
Empresa
30%
60%
Melhorar a
relação
c/funcionários
10%
Melhorar as
relações com
clientes
268
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Quando avaliado o conhecimento dos funcionários sobre os motivos que levaram a empresa a
investir em ações sociais, foi obtido o seguinte resultado: 10% considera que é para melhorar a relação
com os funcionários, 30% considera que é para melhorar as relações com clientes e 60% apontam que é
para melhorar a imagen da empresa. Desta forma pode-se verificar que a maioria dos funcionários
consideram a responsabilidade social como uma forma de melhorar a imagen da empresa perante os
seus públicos de relacionamento, constituindo dessa forma uma maneira de conquistar mais clientes
para a empresa.
10) Como forma de responsabilidade interna, em que áreas você gostaria que o Laboratório
“ABC” investisse mais?
10ª QUEST ÃO
Educação,
treinamentos
e cursos
20%
50%
Aumento de
salário
30%
Saúde,
esporte e
lazer
A respeito da opinião dos funcionários quanto em que áreas a empresa deveria investir mais,
estes opinaram da seguinte forma: 20% consideram que a organização deveria investir mais em saúde,
esporte e lazer, 30% acham que os investimentos deveriam ser maiores no aumento de salários e 50%
considera que deveria se investir mais em educação, treinamentos e cursos, de acordo com a maioria
dos respondentes a empresa deveria investir ainda mais em programas que permitam o
desenvolvimento de pessoal.
Resultados da Entrevista - Empregador
A entrevista foi feita no dia 08 de novembro de 2010, com um dos gestores da entidade. As
perguntas direcionadas à gestão da instituição seguiu o seguinte roteiro:
1ª Pergunta: Quais as razões que levam a empresa a incorporar a responsabilidade social no seu
negócio?
Resposta: ”acredito que o interesse em incorporar a responsabilidade social nos negócios da
empresa está ligado aos valores, crenças e atitudes pessoais de seus proprietários, os princípios e
características pessoais dos próprios fundadores, tanto o Dr Hélio, quanto o Dr Virgílio tem uma
facilidade muito grande de relacionamento, gostam de fazer caridade, doações, demonstram um grande
interesse em ver o bem-estar de todos”.
2ª Pergunta: Quais os tipos de ações de responsabilidade social são desenvolvidas pela empresa?
Resposta: “de forma bem resumida posso dizer que o Laboratório “ABC” procura valorizar os
seus funcionários, por isso a empresa desenvolve ações no sentido de melhorar as condições de
trabalho, adota práticas como ginástica laboral, massagem no trabalho, programas que proporcionam
uma integração maior entre todos os funcionários no ambiente de trabalho, mas além desses, o
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laboratório também desenvolve ações que alcançam o público externo com ações de utilidade pública e
apoio a algumas instituições de caridade, incluindo também projetos de preservação do meio ambiente”.
3ª Pergunta: A responsabilidade social está inserida no processo de gestão da empresa?
Resposta: “sim uma vez que a responsabilidade social foi incorporada nas políticas da empresa, o
Laboratório “ABC” possui um conjunto de atuações orientadas para a responsabilidade social, o que
afeta significativamente a dinâmica da empresa, dentro do processo de gestão, o laboratório preocupase em adotar políticas direcionadas aos principais colaboradores da instituição, como exemplo posso
citar: desenvolve ações orientadas para a comunidade local, tais ações consistem em doações,
patrocínios e parcerias com algumas instituições; adoção de políticas, estratégias e práticas adotadas em
relação aos funcionários, todas no sentido de valorizá-los; práticas orientadas para a conscientização e
preservação do meio ambiente.
4ª Pergunta: Com a inclusão da responsabilidade social nas estratégias da empresa, a mesma
tem alcançado algum resultado para o negócio da organização?
Resposta: “sim, em primeiro lugar posso dizer que há um ganho na produtividade dos
funcionários, alguns efeitos podem ser percebidos quantitativamente como a diminuição de horas
extras, a taxa de rotatividade dos funcionários também diminuiu, posso apontar também um retorno na
questão da reputação e imagem da empresa, para muitos funcionários o laboratório é considerado como
a sua segunda casa, há uma transparência na imagem da empresa que é transmitida para os elos da
cadeia produtiva, procurando atingir todos os parceiras da empresa como fornecedores, clientes, etc.”
5ª Pergunta: De que forma a empresa divulga suas ações sociais?
Resposta: “a forma de divulgação utilizada é através da publicação de informativos e jornais
internos e no site da empresa”.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Como resultado geral do estudo de caso aplicado no Laboratório “ABC” , pode-se dizer que a
empresa pratica responsabilidade social, como ponto importante nesta pesquisa citamos a questão do
envolvimento da liderança da organização nos projetos e políticas de responsabilidade social, a visão e o
conceito de responsabilidade social estão relacionados com as crenças e valores da sua liderança e são
transmitidos para a cultura organizacional.
As políticas e estratégias da empresa demonstram o comprometimento desta com a
responsabilidade social, e significa que fazem parte dos objetivos estratégicos e estão incluídos nos
esforços da gestão da empresa.
Percebeu-se que a organização dá ênfase às políticas de responsabilidade social voltadas para o
seu público interno, a empresa investe no aprendizado de seus funcionários. A gestão da empresa está
consciente da importância do processo de capacitação dos seus colaboradores.
A comunicação interna é feita através de informativos e jornais, enquanto que a comunicação
com o público externo é feita através do site da empresa.
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Foi verificado que a atuação orientada para a prática da responsabilidade social afeta
positivamente o clima organizacional, pois motiva os funcionários, estimula a sua participação, há uma
satisfação de todos em trabalhar na empresa.
Assim este trabalho realizado no Laboratório “ABC” pôde através da sua pergunta problema
“Quais são os critérios que a empresa Laboratório “ABC” adota para se balizar e investir em políticas de
responsabilidade social? Ou seja, quais são os elementos norteadores e/ou motivadores que balizam a
tomada de decisão da empresa em promover a responsabilidade social?” demonstrar que o interesse em
incorporar a responsabilidade social nos negócios da empresa está ligado aos valores, crenças e atitudes
pessoais de seus proprietários e que a gestão das questões sociais está integrada aos planos e
estratégias da organização.
Quanto ao objetivo geral concluiu-se que a responsabilidade social está incorporada aos lucros
da empresa e que a gestão das questões sociais está integrada aos planos e estratégias da organização. A
empresa oferece recursos financeiros para ajudar os seus colaboradores internos a concluir seus
estudos, contribuindo assim, com a melhoria da qualidade de vida destes.
Quanto aos objetivos específicos verificou-se que a empresa desenvolve ações destinadas a
preservação do meio ambiente, apóia projetos e instituições de caridade, mas que suas ações estão
direcionadas de forma mais incisiva ao público interno. A empresa na adoção de políticas sociais utiliza a
responsabilidade social como critério na tomada de decisão. A empresa percebe o retorno das suas
ações sociais principalmente quanto ao aumento de produtividade de seus funcionários, redução de
horas extras, melhoria na imagem da organização perante o seu público interno e externo. Os
funcionários são reconhecedores do esforço da organização em promover políticas de responsabilidade
social.
Dentre os objetivos, geral e específicos, pode-se considerar como atendidos por este trabalho,
pois cumpriu os objetivos propostos.
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CARVALHO, Maria Cecília Marigoni de. Construindo o saber – metodologia científica: fundamentos e técnicas.
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GIL, Carlos Antônio. Métodos e Técnicas de pesquisa social. 4.ed. São Paulo: Atlas, 1994.
GUEDES, Rita de Cássia. Responsabilidade social & Cidadania empresariais: Conceitos estratégicos para as empresas
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MACHADO FILHO, Cláudio Antônio Pinheiro. Responsabilidade Social Corporativa e a Criação de Valor para as
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MELO NETO, Francisco P. de; FROES, César. Gestão da Responsabilidade Social Corporativa: O caso brasileiro. Da
filantropia tradicional à Filantropia de alto rendimento e ao Empreendedorismo social. Rio de Janeiro: Qualitymark
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NEVES, Regiane Passos. A contabilidade como um instrumento de gestão ambiental e empresarial. Revista pensar
contábil do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro – Rio de Janeiro: ano III, nº 9,
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Disponível
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PASSOS, Elizete. Ética nas organizações. São Paulo: Atlas, 2004.
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Um
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Acesso em 18/11/10.
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O CONTADOR E A REVOLUÇÃO DIGITAL NA ATIVIDADE CONTÁBIL: um
estudo de caso com os contadores do município de Mossoró-RN
Carlos Alberto de Souza Soares18
Maurílio Alves de Melo19
RESUMO
O enfoque principal do estudo é direcionado a evidenciar se os contadores do município de Mossoró/RN
vêm encontrando dificuldades em se adequarem as novas ferramentas digitais introduzidas na atividade
contábil. A metodologia utilizada contemplou uma pesquisa descritiva com abordagem qualiquantitativa, fundamentada através de uma pesquisa bibliográfica. Quanto à obtenção dos dados, foi
realizada uma pesquisa de campo com 46 (quarenta e seis) contadores, através de um questionário
contendo 11 questões. Os resultados obtidos através da análise de dados constataram que os
contadores do município de Mossoró estão aptos e reciclados para exerceram a atividade contábil, para
isso os mesmos estão se utilizando de diversas metodologias de aprendizagem como cursos, seminários,
palestras, pesquisas, revistas, livros, dentre outros. Entretanto, é observado um equilíbrio entre os
profissionais que estão tendo dificuldades em se adequarem aos novos recursos, e os que não estão.
Quanto a obtenção da nova carteira profissional do contador, verifica-se um equilíbrio significativo entre
os profissionais entrevistados.
Palavras-chave: Contador. Revolução digital. Atividade contábil.
Área Temática: Contabilidade digital e Tecnologia da Informação.
18
Bacharel em Ciências Contábeis, Especialista em Auditoria Contábil, Contador, Professor do Curso de Ciências Contábeis da
Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi e UERN – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Doutorando em
Contabilidade pela Universidade Nacional de Córdoba – Argentina. e-mail: [email protected]
19
Bacharel em Ciências Contábeis. Especialista em Auditoria Contábil, Contador, Professor do Curso de Ciências Contábeis da
Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi e UFERSA – Universidade Federal do Semi-Árido. e-mail:
[email protected]
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RESUMEN
El objetivo principal de este estudio se pretende demostrar que los contadores en la ciudad de
Mossoró/RN tienen dificultades para adaptarse a las nuevas herramientas digitales introducidas en la
actividad contable. La metodología utilizada contempló una pesquisa descriptiva com abordaje
cualitativo y cuantitativo, fundamentada a través de una búsqueda en la literatura. En cuanto a la
recolección de datos se llevó a cabo la investigación de campo com 46 (cuarenta y seis) los contadores, a
través de un cuestionario de 11 preguntas. Los resultados logrados a través del análisis de los datos
constataron que los contadores en la ciudad de Mossoró están aptos y reciclados para ejercieron la
actividad contable, para eso los mismos están utilizando diferentes metodologías de aprendizaje como
cursos, seminarios, conferencias, exposiones, revistas, libros, entre otros. Sin embargo, es observado un
equilibrio entre los profesionales que están teniendo dificultades para adaptarse a los nuevos recursos,
y los que no están. En cuanto la obtención de la nueva cartera profesional del contador, hay un equilíbrio
importante entre los profesionales entrevistados.
Palabras-clave: Contador. La revolución digital. Actividade contable.
Área Temática: Contabilidad digital e Tecnologia de Información.
INTRODUÇÃO
O contador trabalha diariamente com um dos bens mais valiosos da economia de um país, que é
a informação contábil. Nesta perspectiva, nota-se a importância do contador diante da sociedade em
geral.
A contabilidade tem como propósito final o suprimento de informações que sejam úteis aos seus
mais diversificados usuários. Desta forma, a contabilidade como ciência, vem passando a cobrar cada vez
mais dos contadores, pois, as mudanças constantes que estão ocorrendo com as alterações das normas
contábeis, demandam conhecimento destas para procurar formas de ajudar na tomada de decisão.
A evolução da tecnologia faz com que o número de transações, aumente por parte das
empresas, fazendo com que o governo busque a modernização tecnológica como forma de agilizar seus
processos de fiscalização tributária.
O mundo atual, devido ao grande avanço tecnológico dos últimos anos, especialmente o das
telecomunicações, tornou-se mais interligado. As informações correm de forma rápida e acessível por
todo o mundo em questão de segundos por meio de satélites que unem milhões de computadores,
através de uma rede mundial de transmissão de dados, denominada de internet.
Neste estudo, discutem-se os reflexos do meio atual para o exercício profissional do contador,
que está sendo influenciado diretamente pelas novas tecnologias de informação, através de uma grande
revolução digital imposta pelas autoridades fiscais às empresas brasileiras.
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Utilizando-se dos recursos disponibilizados pela tecnologia, os governos, federal, estaduais e
municipais, incorporaram a profissão contábil sistemas inovadores, tornando as informações
provenientes dos procedimentos contábeis mais eficazes no que diz respeito a sua veracidade. Para
tanto, foram introduzidos sistemas como o SINTEGRA (Sistema de informações sobre operações
interestaduais com mercadorias e serviços), SPED (Sistema público de escrituração digital), Nota Fiscal
Eletrônica, Declaração Digital de Serviços, dentre outros, aos quais serão abordados na seqüência deste
estudo.
Atualmente, o contador passa por um período de grande adaptação, trazidas pela recente
revolução digital incorporados aos processos executados pela contabilidade, exigidos pelos autoridades
fiscais, como também pelas instituições privadas, como meio de economicidade de tempo, agilização de
procedimentos de transmissão de informações contábeis via internet, e conseqüentemente de auditoria
fiscal por parte das entidades tributantes.
Assim, diante do exposto, foi levantado o seguinte problema de pesquisa: Os contadores que
atuam no município de Mossoró-RN estão encontrando dificuldades em se adequarem as modificações
na profissão contábil introduzidas pela revolução digital?
Desta forma, o presente estudo tem como objetivo identificar as metodologias utilizadas pelos
contadores para se adaptarem aos novos recursos introduzidos na profissão contábil por meio da
revolução digital, bem como demonstrar se os mesmos estão se beneficiando com tais recursos, como,
por exemplo, a nova carteira profissional do contador.
A presente pesquisa tem sua justificativa na importância do seu conteúdo, tendo em vista ser
atual, pouco explorado, e de suma importância para os contadores, alunos, e demais usuários dos
procedimentos contábeis.
A metodologia empregada no desenvolvimento desta pesquisa foi delineada através das
seguintes abordagens. Quanto ao problema, foi realizada uma pesquisa descritiva, de natureza qualiquantitativa. Assim, a pesquisa foi embasada em reflexões conceituais e conhecimentos já existentes,
através de uma pesquisa bibliográfica (fontes secundárias), tendo como fundamento reflexões teóricas
relacionadas às modificações na profissão contábil decorrentes da revolução digital, bem como a
adaptação do profissional desta área aos novos tempos.
Para uma melhor compreensão por parte do leitor, o trabalho foi dividido em quatro seções:
introdução, revisão da literatura, analise dos dados, e por fim, as considerações finais levantadas pela
pesquisa realizada.
REFERENCIAL TEÓRICO
Esta seção tem como finalidade demonstrar o embasamento teórico para resolução do problema
e dos objetivos propostos. Assim, será abordada a história da contabilidade, bem como, sua finalidade,
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as mudanças ocorridas no mercado de trabalho, o grande avanço da tecnologia, o perfil do contador
atual, e por fim, as alterações da profissão contábil a partir dos avanços tecnológicos atuais.
HISTÓRIA DA CONTABILIDADE
A história da contabilidade teve seu inicio em épocas bem remotas, estando esta estritamente
relacionada ao surgimento do homem na terra e as atividades desenvolvidas por ele, as quais
objetivavam quantificar os recursos disponíveis e necessários a sua própria sobrevivência. Entretanto,
tais procedimentos não eram exercidos baseados em métodos científicos, e sim como a única forma de
controlar os recursos disponíveis.
Desta forma, Sá (1997) enfatiza que “A História da Contabilidade, portanto, encontra suas bases
nas mais remotas idades, mas sua dignidade cientifica só ocorreu quando as demais disciplinas também
encontraram tal caminho”.
Contudo, o surgimento e posterior crescimento do comercio mercantil, contribuíram
significativamente para o surgimento de métodos de controle patrimonial, como o das partidas dobradas
apresentados pelo Frei Lucas Pacioli, visando sobre tudo, exercer uma administração sobre os recursos
comercializados.
Neste sentido, Schmidt (2000) salienta que fatores como o desenvolvimento econômico da área
geográfica abrangida pelas cidades de Veneza, Gênova e Florença, bem como a aprendizagem de
impressão de livros na Alemanha, contribuiu de forma significativa para o desenvolvimento do método
das partidas dobradas. A qual facilitou a sofisticação de um novo período histórico, capaz de agregar
novas formas de administrar e comercializar.
Posteriormente, a contabilidade vivenciou no inicio do século XIX um momento marcante para
os seguidores do pensamento contábil, que de acordo com Sá (1997) foi um período marcado pelo
desenvolvimento da mentalidade cientifica contábil, onde se desenvolveu de maneira uniforme a
ambição pela busca do entendimento do que se passava com a substância patrimonial inserida nas
células sociais.
A partir daí surgiram às escolas italianas e americanas, as quais contribuíram positivamente para
o desenvolvimento do pensamento contábil, através dos ensinamentos teóricos e práticos que
disseminaram ao longo do tempo a evolução da contabilidade, transformando-a em um importante
instrumento de gestão, capaz de fornecer informações relevantes aos usuários desta área de
conhecimento, contribuindo assim, com a eficácia organizacional e conseqüente estabilidade no
mercado de trabalho.
A FINALIDADE DA CONTABILIDADE
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A finalidade primordial da contabilidade é a elaboração de informações através de técnicas
capazes de demonstrar a situação patrimonial de uma entidade, por meio do controle e evidenciação das
mutações patrimoniais, contribuindo assim, com as decisões suscitadas no âmbito organizacional, seja
ela com ou sem fins lucrativos.
Neste sentido, Iudícibus (2000) enfatiza que a contabilidade tem como finalidade o controle dos
fenômenos ocorridos no patrimônio de uma entidade, através do registro, classificação, demonstração e
interpretação dos fatos, cujo objetivo é fornecer informações e orientações necessárias à tomada de
decisões, bem como o auxilio no resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial.
Desta forma, cabe ao contadore a responsabilidade de contribuir com informações propicias no
processo decisório das organizações. Queiroz (2007) salienta que “O seu papel é estar esclarecendo
dúvidas, solucionando problemas e desenvolvendo o aspecto estrategista, já que é o grande auxiliador
da tomada de decisões nas organizações”.
Diante disto, conclui-se que, a finalidade da contabilidade é a “informação”, sendo esta,
imprescindível ao processo gerencial e decisório das organizações independentes da sua natureza ou
tamanho.
A PROFISSÃO CONTÁBIL E AS MUDANÇAS NO MERCADO DE TRABALHO
A contabilidade como ciência, vem passando a cobrar cada vez mais dos profissionais contábeis.
Pois, as mudanças constantes que estão ocorrendo com as alterações das normas contábeis, exigem
maior conhecimento destas pelos contadores para buscar formas mais eficientes de ajudar na tomada de
decisão. A evolução da tecnologia faz com que o número de transações, aumente por parte das
empresas, fazendo com que o governo busque a modernização tecnológica como forma de agilizar seus
processos de fiscalização.
A profissão contábil, tem passado por significativas transformações em seus aspectos estruturais
e técnicos, tendo em vista a necessidade do profissional desta área de conhecimento em se adequar as
constantes modificações ocorridas no mercado global, criando assim, a necessidade de uma reciclagem
continuada nos contadores, para que estes sejam proveitosos ao novo cenário do mercado de trabalho.
Para Queiroz (2007) “a exigência de profissionais capazes de quebrarem velhas regras, capazes
de serem pessoas que abram novos horizontes e aceitem riscos pode ser, no contexto atual, uma das
principais preocupações no universo da formação acadêmica”. Onde, os profissionais almejam desde o
inicio de sua formação se adaptar a flexibilidade do mercado de trabalho, este cada vez mais competitivo
e globalizado.
Vale ressaltar, que em meio a essas transformações no mercado global, a profissão contábil se
defronta com um período denominado de “era da informação” onde os procedimentos contábeis giram
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em torno da tomada de decisões, exigindo do contador, habilidades múltiplas capazes de abranger
diversos aspectos das organizações sejam eles internos ou externos.
Neste sentido, Moura e Silva (2008) ressaltam que,
É preciso que o profissional entenda a organização e sua razão de ser, compreendendo
seus modelos de gestão, seus objetivos e políticas e suas inter-relações com o ambiente
externo. Só assim ele terá condições de ajudar a empresa a crescer, orientando
adequadamente seus dirigentes a tomarem decisões acertadas. (MOURA E SILVA,
2008, p. 9)
Assim, nota-se, que a profissão contábil tende a estar cada vez mais flexível as transformações
do mercado, haja vista as informações provenientes dos informes contábeis serem imprescindíveis para
as organizações sobreviverem neste mercado capitalista e globalizado, a qual requer muita mobilidade
no processo de gestão das organizações, pois o mercado vem se alternando de forma continua em todas
as áreas sociais.
Neste sentido, Moura e Silva (2008) enfatizam que “O mundo vem passando por transformações
tanto na área econômica, tecnológica, e social, é preciso que a contabilidade acompanhe essa evolução
para que produza enquanto ciência subsídios úteis na área de atuação, aprimorando suas relações
sociais”.
Assim, cabe aos contadores se quantificarem de recursos técnicos, no sentido de adequar os
serviços contábeis a nova realidade econômica vivencia pelas organizações, aos quais se encontram
centradas em um mercado vulnerável a transformações e oscilações econômicas, tecnológicas e sociais.
O GRANDE AVANÇO DA TECNOLOGIA
É notório que a tecnologia tem avançado de uma forma imensurável dentro cenário mundial.
Tais avanços trouxeram grandes benefícios e, ao mesmo tempo necessidades à sociedade, tornando-as
dependentes de informações sobre os diversos aspectos que envolvem a sociedade globalizada.
Para Pedro apud Ribeiro (2007) “A Sociedade da Informação é marcada pela rapidez,
mutabilidade, pluralidade, e presença maciça da tecnologia. As máquinas são capazes de lidar com o
conhecimento, podendo ser consideradas um prolongamento do pensamento humano”. Capaz de
contribuir com o desenvolvimento de técnicas profissionais eficazes.
Seguindo o mesmo raciocínio Vieira (2007) ressalta que a tecnologia e sua disseminação,
sobretudo, através dos sistemas de informações implicam em significativas alterações nos padrões das
organizações, afetando sua estrutura e gestão, que tendem a assumir formatos diferenciados
compatíveis com as novas tecnologias introduzidas. Um exemplo disso é a informática.
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Vale salientar, que tais transformações proporcionaram as organizações e aos profissionais de
um modo geral, uma maior gama de informações, conhecimentos e metodologias simplificadas de
trabalho, diminuindo o tempo de execução do serviço, reduzindo o custo e maximizando o processo
produtivo, gerando assim uma maior rentabilidade.
Neste sentido, Ribeiro (2007) enfatiza que os fatores de produção gira em torno do
conhecimento e da informação, podendo os mesmos, serem adquiridos através dos múltiplos meios e
também das novas linguagens adotadas pela sociedade.
Assim, pode-se concluir que o grande avanço da tecnologia introduziu nas organizações e na
sociedade de um modo geral, uma necessidade constante de busca pelo conhecimento e informação,
haja vista as mesmas estarem centradas em um ambiente de constantes transformações.
O PERFIL DO CONTADOR ATUAL
O contador é caracterizado por ser um indivíduo, dotado de conhecimentos técnicos, capaz de
controlar, desenvolver e gerar riquezas patrimoniais às pessoas naturais e jurídicas, tornando-se, assim,
um profissional de considerável reconhecimento social, em decorrência da sua capacidade, e de seus
recursos utilizados em beneficio dos vários segmentos, dependentes das informações provenientes da
contabilidade.
No entanto, o profissional desta área de conhecimento, tem sobre si uma considerável
responsabilidade, devido a todo o momento, ter que estar flexível às variações contínuas ocorridas no
mercado de trabalho, pois só assim estará apto a orientar os clientes, e os usuários de suas informações.
Neste sentido, Oliveira et al., (2006) ressaltam que “de nada adianta um profissional que tenha
eloqüência e aptidão de lhe dar com vários tipos de clientes se não atualizar-se constantemente”. Os
autores ainda enfatizam que, uma das maneiras de se adaptar a esta evolução é buscar sempre a
melhoria na qualidade dos serviços e estar atento às novidades que poderão advir e interferir
diretamente na economia.
Observa-se, assim, que a busca por um conhecimento continuado é uma característica
imprescindível do moderno profissional contábil, haja vista as empresas se encontrarem em um cenário
econômico de mutações contínuas, necessitando assim, de estarem centrado em informações eficazes
que lhes possibilitem estabilidade neste mercado competitivo e globalizado.
Diante disto, abre-se um vasto campo de atuação para o profissional da contabilidade em
decorrência da necessidade das organizações nas informações provenientes dos informes contábeis.
Neste sentido Vieira (2006) salienta que “O perfil do contador moderno é de uma pessoa que acumula
conhecimentos sociais e técnicos em função do amplo mercado que ele tem a sua disposição”.
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Portanto, pode-se concluir, que o profissional contábil de hoje, é aquele capaz de inovar seus
conhecimentos, e métodos de trabalho, e assim, buscar aprimorar suas habilidades e virtudes,
transformando-os em informações precisas ao processo de decisões.
As alterações da profissão contábil a partir dos avanços tecnológicos atuais
Não se diferindo das demais profissões e atividades, a contabilidade adotou significativas
mudanças em suas metodologias de trabalho com os novos adventos da tecnologia, tendo em vista a
necessidade de se adequar a um novo cenário econômico, onde a precisão na informação, redução de
custos, preservação ambiental, dentre outros fatores, se incorporaram ao universo da contabilidade,
tornando suas atividades mais integras e eficazes.
Neste sentido, Moura e Silva (2008) enfatizam que “A contabilidade, como qualquer outra
ciência oferece subsídios necessário para a tomada de decisões, portanto devem acompanhar a
evolução, pois as informações hoje ganharam uma velocidade muito grande com os avanços
tecnológicos”.
Vale ressaltar, que a partir dos avanços tecnológicos a contabilidade passou a gerir suas
informações com um maior grau de confiabilidade e dentro de um menor período de tempo, motivada,
sobretudo, pelos recursos disponibilizados pela tecnologia. Tais benefícios trouxeram a sociedade maior
evidencia nas transações econômicas envolvendo os órgãos públicos e privados, bem como uma maior
gama de informações direcionadas aos diversos segmentos da sociedade, aos quais contribuem de forma
relevante nas diferentes tomadas de decisões.
Seguindo este raciocínio, Oliveira et al., (2006) ressaltam que em meio a essas transformações
decorrentes dos avanços tecnológicos, a contabilidade passou a ter um novo paradigma, onde suas
informações passaram a representar um dos principais atributos nesta profissão, bem como um
elemento estratégico no processo decisório.
Desta forma, diante do exposto e dos recursos disponibilizados pela tecnologia, os órgãos
públicos incorporaram a profissão contábil expressivas mudanças, no sentido de tornar as informações
mais rápidas e seguras. Para tanto, foram adotados programas inovadores como SINTEGRA e SPED,
dentre outros, aos quais serão abordados a seguir.
SINTEGRA – Sistema de informações sobre operações interestaduais com
mercadorias e serviços
De acordo com a SEFAZ (Secretaria da fazenda), o SINTEGRA é um conjunto de procedimentos
administrativos e de sistemas computacionais de apoio que esta sendo adotado simultaneamente pelas
administrações tributárias de todas as Unidades da Federação.
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Em outras palavras, é um software desenvolvido com a capacidade de gerenciar de forma mais
integra e eficaz as informações provenientes das movimentações de compras, vendas e prestações de
serviços dos diferentes Estados, tornando-as homogenias e fidedignas.
Quanto ao contribuinte, a SEFAZ enfatiza que o objetivo é simplificar e homogeneizar as
obrigações de fornecimento de informações relativas às atividades de compra, venda e prestação de
serviços interestaduais.
E quanto aos fiscos estaduais, o objetivo do SINTEGRA é o de propiciar maior agilidade e
confiabilidade ao tratamento das informações recebidas dos contribuintes e à troca de dados entre as
diversas unidades da Federação.
SPED – Sistema público de escrituração digital
O SPED é um sistema criado pelo governo capaz de tornar as informações oriundas dos
procedimentos contábeis com um maior grau de homogeneidade, e assim torna-las mais evidentes, seja
do ponto de vista contábil ou fiscal. Neste sentido, a receita federal define de uma forma bastante
simples o SPED Contábil, como uma substituição dos livros da escrituração mercantil pelos os seus
equivalentes digitais.
Segundo Azevedo e Mariano (2009) “todos os lançamentos contábeis das receitas e
despesas da empresa, livros diário e razão, balanços e balancetes, estarão contidos num banco de dados
central – SPED gerenciado pela Receita Federal”. Utilizando-se da certificação digital para fins de
assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo assim a validade jurídica dos mesmos apenas na sua
forma digital.
O projeto SPED pretende alterar a forma de cumprimento das obrigações acessórias
realizadas pelos contribuintes, substituindo a emissão de livros e documentos contábeis
e fiscais em papel por documentos eletrônicos, cuja autoria, integridade e validade
jurídica são reconhecidas pelo uso de certificação digital. (AZEVEDO e MARIANO,
2009, p. 37)
Quanto ao SPED Fiscal o referido órgão conceitua a Escrituração Fiscal Digital – EFD como um
arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras
informações de interesse dos fiscos das unidades federativas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
bem como de registros de apurações de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo
contribuinte.
Com o SPED contábil, o profissional contábil passa a ter um papel muito importante, pois terá
que buscar o aperfeiçoamento de seus conhecimentos, de seus funcionários (através de treinamentos) e
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serviços. A responsabilidade de ambos (empresário e contador) também aumenta devido às novas
tecnologias implantadas pelo fisco, pois este poderá fazer a confrontação das informações por um prazo
de 5 anos.
Os livros substituídos pelo ECD serão: o diário, razão e balancetes diários, os balanços e fichas de
lançamentos comprobatórios dos assentamentos neles transcritos. (AZEVEDO e MARIANO, 2009, p. 234)
Nota fiscal eletrônica
A nota fiscal eletrônica é mais um advento dos avanços tecnológicos, cujo objetivo é substituir a
antiga nota fiscal de papel por uma em formato digital. Tais modificações trás inúmeros benefícios a
gestão das entidades públicas e privadas, sobretudo, quando a veracidade das informações referentes
aos recolhimentos dos encargos sobre a circulação de mercadorias e serviços.
Para Brito (2009) com a edição do Decreto nº 6.022-07, conduz o Estado e as empresas a outro
modo de relacionamento, em cuja lógica as Secretarias das Fazendas dos estados, ou suas equivalentes,
passam a fazer parte integrante da rotina comercial.
O autor ainda ressalta que, esta relação, muito mais íntima, e dinâmica, dificulta imensamente a
sonegação fiscal e mapeia com precisão as receitas dos Estados membros e, sobretudo, arrecadação
nacional.
O DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) é um documento obrigatório em seu
trânsito, que serve para auxiliar a consulta da nota fiscal eletrônica.
Segundo AZEVEDO e MARIANO (2009, p,119):
O DANFE (Documento Auxiliar da Nota fiscal Eletrônica) não substitui a nota fiscal 1 ou 1A, porque é apenas um instrumento auxiliar para consulta da NF-e, que deve
acompanhar a mercadoria em seu trânsito, podendo ser impresso em papel comum, em
única via e conter impressos, em destaque, a chave de acesso para consulta da NF-e na
internet e um código de barras unidimensional para facilitar a captura e a confirmação
de informações da NF-e pelos Fiscos.
Porém, com o DANFE não é necessário arquivamento. O DANFE, por ser um documento
auxiliar, não necessita ser arquivado, porém, deve ser impresso em letras legíveis. (AZEVEDO e
MARIANO, 2009, p. 119)
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Conforme o endereço eletônico da nota fiscal eletrônica www.nfe.fazenda.gov.br é vedado o
credenciamento para a emissão de NF-e de contribuinte que não utilize siste ma eletrônico de
processamento de dados nos termos dos Convênios ICMS 57/95 e 58/95. O contribuinte que for
obrigado à emissão de NF-e, será credenciado pela administração tributária da unidade federada a qual
estiver jurisdicionado, ainda que não atenda ao disposto no Convênio ICMS 57/95.
Segundo o mesmo site, a NF-e deverá ser emitida com base em leiaute estabelecido em ato
COTEPE (Comissão Técnica Permanente) , por meio de software desenvolvido ou adquirido pelo
contribuinte ou disponibilizado pela administração tributária.
PVA (Programa Validador e Assinador)
De acordo com informações colhidas no endereço eletrônico da Receita Federal do Brasil20, a
partir do seu sistema de contabilidade, a empresa gera um arquivo digital no formato especificado no
anexo único à Instrução Normativa RFB nº 787/07. Os arquivos são gerados pelo sistema ECD, são
submetidos ao Programa Validador e Assinador – PVA fornecido pelo SPED. Através do PVA, execute os
seguintes passos:



Validação do arquivo contendo a escrituração; Assinatura digital do livro pela(s) pessoa(s)
que têm poderes para assinar, de acordo com os registros da Junta Comercial e pelo
Contabilista; Geração e assinatura de requerimento para autenticação dirigido à Junta
Comercial de sua jurisdição. Para geração do requerimento é indispensável, informar a
identificação do documento de arrecadação do preço da autenticação. Verifique na Junta
Comercial de sua Jurisdição como obter a identificação.
Assinados a escrituração e o requerimento, faça a transmissão para o SPED. Concluída a
transmissão, será fornecido um recibo, que deverá ser impresso, pois ele contém
informações importantes para a prática de atos posteriores.
Ao receber a ECD, o SPED extrai um resumo (Requerimento, Termo de Abertura e Termo de
Encerramento) e o disponibiliza para a Junta Comercial competente. Na atual estrutura, cabe
à Junta Comercial buscar o resumo no ambiente SPED. Enquanto ela não adota tal
providência, ao consultar a situação, a resposta obtida será "o livro digital foi recebido pelo
SPED Contábil, porém ainda não foi encaminhado para a Junta Comercial".
Declaração digital de serviços - DDS
A declaração digital de serviços é mais recurso tecnológico utilizado pelo governo, visando,
sobretudo, adequar às organizações e os demais prestadores de serviços quanto as suas obrigações
tributárias, sendo este em âmbito municipal.
20
www.receita.fazenda.gov.br
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Neste sentido, a Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza – SEFIN conceitua a DDS como
“um sistema de computador destinado ao registro dos serviços prestados e/ou tomados pelo declarante,
visando facilitar o cumprimento das obrigações tributárias, principal e acessória, relativa ao Imposto
sobre Serviços de Qualquer Natureza”.
Assinatura digital e certificação digital
De acordo com Atheniense (2008) uma das grandes vantagens que vem impulsionando a
utilização da internet em laboratórios decorre da possibilidade jurídica de efetuar transações a distancia
sem a utilização do papel. Fato este que resulta em economia, celeridade e segurança na prestação de
serviços.
Diante disto o recurso tecnológico tornou-se de vital importância na implantação de um padrão
de transmissão de dados confiável. Atheniense (2008) ressalta que com o emprego de requisitos
tecnológicos torna-se possível a transação realizada com documento eletrônico autoria e integridade da
informação transmitida, além de validade jurídica.
Desta forma, foram disseminadas metodologias que permitam a realização desses
procedimentos de forma segura e confiável através da assinatura digital, que segundo o mesmo autor é
um método de identificação na transmissão eletrônica com o emprego da certificação digital, que é uma
tecnologia que se vale dos recursos da criptografia (processo de cifragem e decifragem é o que garante a
integridade das informações) para garantir a integridade e autoria dos dados transmitidos por meio
eletrônico.
Essa assinatura comprova que a empresa realmente enviou os arquivos assinados pela entidade
ou pelas pessoas que possuem a chave privada (de conhecimento apenas do possuidor do certificado) e
o certificado digital.
No que diz respeito à certificação digital Guelfi (2007) conceitua como “Um documento
eletrônico assinado digitalmente por uma terceira parte confiável vinculando a chave pública a uma
determinada entidade (pessoa física ou jurídica)”.
Para AZEVEDO e MARIANO (2009):
Um certificado digital normalmente é usado para ligar uma entidade a uma chave
pública. Para garantir a integridade das informações contidas neste arquivo, ele é
assinado digitalmente, no caso de uma infra-estrutura de Chaves Públicas (ICP), o
certificado é assinado pela Autoridade Certificadora (AC) que o emitiu. (AZEVEDO e
MARIANO, 2009, p. 52)
Assim, vale ressaltar, que tais procedimentos foram criados com o intuito de se adequar ao novo
cenário global, por meio de uma metodologia de trabalho que possibilita agilidade nos processos, de
forma segura e confiável utilizando-se dos recursos tecnológicos.
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Portanto, A certificação digital serve para garantir a veracidade das informações, com validade
jurídica, entre fisco e contribuinte, contribuinte e fornecedor.
A ICP-Brasil (Chave pública Brasileira)
A ICP-Brasil foi criada a partir da Medida Provisória n° 2.00-2, de 24.10.2001, é um conjunto de
entidades prestadoras de serviços ordenadas em conformidades com as diretrizes e normas técnicas
estabelecidas por um Comitê Gestor. Somente as transações realizadas com processo de certificação
envolvendo certificados emitidos por autoridades credenciadas na ICP-Brasil presumem-se verdadeiras
em relação aos signitários, dando validade jurídica aos documentos assinados digitalmente. (AZEVEDO e
MARIANO, 2009, p. 48)
A ICP-Brasil é um sistema que verifica a validade jurídica das assinaturas e certificações nos
trâmites eletrônicos pelas entidades emissoras destas.
A nova carteira de identidade profissional do contador
Em meio a essas diversas transformações ocorridas na profissão contábil, em decorrência,
sobretudo, dos adventos da tecnologia. A carteira de identificação do profissional desta área de
conhecimento ganhou um novo enfoque no que diz respeito à preservação contra situações
inconvenientes e fraudulentas relacionadas ao profissional da contabilidade.
De acordo com Cleto (2007) a nova identidade profissional do contador será fabricada em cartão
rígido, um dos mais modernos e avançados sistemas de segurança anti-fraudes e conterá um Chip
Criptográfico onde o profissional poderá inserir a Certificação Digital, gratuitamente, por intermédio de
uma parceria firmada entre o Conselho Federal de Contabilidade e a AC FENACON (Autoridade
certificadora da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de
Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas).
O autor ainda enfatiza que tal procedimento contribuirá para adequar o profissional da
contabilidade aos novos tempos, isto é, a Era Digital, capacitando permanentemente os profissionais
para enfrentar os desafios dos constantes avanços implantados pelo Governo Eletrônico, como por
exemplo, o Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, já abordado anteriormente.
Assim, o profissional contábil como ressalta Cleto, terá uma maior acessibilidade aos serviços
públicos por meio das transações eletrônicas através da certificação digital, a qual garantirá a
identificação do profissional da contabilidade.
Figura 01: Carteira profissional do contador
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Fonte: http://www.cfc.org.br/sisweb/novacarteira/caracteristicas.html
Outras ferramentas
Como já foi visto anteriormente, diversos recursos tecnológicos foram incorporados na
metodologia de trabalho da profissão contábil. Entretanto, outras ferramentas como e-CPF e o e-CNPJ
A1 e A3 (documentos eletrônicos em forma de certificado digital), bem como os serviços disponibilizados
no CAC - Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal do Brasil, são de suma
importância ao profissional contábil no processo de adequação a revolução digital vivenciada pela
contabilidade.
De acordo com Cleto (2007) O e-CPF e o e-CNPJ são Certificados Digitais utilizados para garantir a
autenticidade dos remetentes e destinatários de documentos e dados que trafegam pela Internet. Eles
visam assegurar sua inviolabilidade.
No que diz respeito à certificação A-1, o autor salienta que a mesma só tem validade de um ano
e deve ser instalada no computador pelo qual foi efetuado o cadastro. Quanto à certificação A-3, Cleto
enfatiza que sua duração varia de dois a três anos dependendo da Autoridade Certificadora, e que sua
instalação pode ser feita num smartcard ou num token.
No que se refere a e-CAC - Central Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal, o
referido órgão salienta que os serviços disponibilizados no e-CAC são automáticos e agrupados conforme
a natureza e o tipo de contribuinte, pessoa física ou pessoa jurídica. Na ocasião podem ser acessados,
respectivamente, com a utilização dos seus Certificados Digitais do tipo e-CPF e e-CNPJ, ou pelo de seus
procuradores, desde que previamente cadastrados através de serviço específico. Vale ressaltar, que
todos esses procedimentos adotados visam, sobretudo, garantir ao profissional contábil e aos demais
contribuintes, uma maior segurança nas transações realizadas por meio dos recursos eletrônicos, aos
quais passaram a fazer parte do dia-dia do profissional da contabilidade.
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Figura 03: Cartão e-CNPJ
Figura 04: Cartão e-CPF
Fonte:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/20
04/Imagens/Anexo2INSRF462.gif
Fonte:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2
004/Imagens/Anexo1INSRF462.gif
ANÁLISE DOS DADOS
Esta seção tem como finalidade responder aos objetivos propostos neste trabalho, bem como
evidenciar as metodologias utilizadas pelos contadores do município de Mossoró no processo de
adequação a nova realidade vivenciada na profissão contábil.
METODOLOGIA
A metodologia empregada no desenvolvimento desta pesquisa foi delineada através das
seguintes abordagens. Quanto ao problema, foi realizada uma pesquisa descritiva, de natureza qualiquantitativa. Assim, a pesquisa foi embasada em reflexões conceituais e conhecimentos já existentes,
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através de uma pesquisa bibliográfica (fontes secundárias), tendo como fundamento reflexões teóricas
relacionadas às modificações na profissão contábil decorrentes da revolução digital, bem como a
adaptação do profissional desta área aos novos tempos.
No que tange a obtenção dos dados, foi realizada uma pesquisa de campo com 46 (quarenta e
seis) contadores de Mossoró em atividade e inscritos no Conselho Regional de Contabilidade do Rio
Grande do Norte. Entretanto, não foi possível alcançar o universo dos contadores em atividade inscritos
no CRC/RN. Para tanto, foi aplicado um questionário contendo 11 (onze) questões fechadas entre o
período de Outubro de 2009 a Janeiro de 2010, à qual objetivou coletar dados suficientes para o
desenvolvimento e enriquecimento do presente trabalho.
DESCRIÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS – RESULTADO APURADO POR MEIO DE
QUESTIONÁRIO
Este trabalho teve como objetivo principal evidenciar a forma como os contadores do município
de Mossoró-RN vêm se adaptando as novas metodologias de trabalhado inseridas pela revolução digital
na profissão contábil, bem como identificar se os profissionais desta área de conhecimento estão se
beneficiando com os recursos disponibilizados por esta nova realidade da profissão contábil.
Desta forma, este capítulo será destinado à amostra dos resultados obtidos através das
informações colhidas junto aos profissionais contábeis de Mossoró/RN. Para uma melhor compreensão
por parte do leitor, cada item será introduzido, comentado e, quando necessário, representado
graficamente.
A primeira questão buscou verificar junto aos contadores à adequação deles em relação à nova
realidade da profissão contábil frente à revolução digital.
Quando questionados se, considerava-se ser um profissional reciclado e apto a exercer a
profissão contábil em meio à revolução digital, 85% dos profissionais disseram estarem aptos, e apenas
15% dos contadores responderam não desfrutarem de conhecimento suficiente para exercer a atividade
contábil diante deste novo cenário.
Com o sentido de identificar o grau de conhecimento dos contadores em relação às novas
ferramentas introduzidas pelo governo à profissão contábil, foi perguntado na segunda questão, com
relação ao nível de conhecimento técnico dos profissionais em relação ao SINTEGRA, SPED, Nota Fiscal
Eletrônica, dentre outros, a qual foi possível identificar um bom nível técnico dos entrevistados em
relação a esses recursos.
Gráfico 1: Nível de conhecimento dos contadores em relação às ferramentas introduzidas pelo governo a
profissão contábil.
288
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
Fonte: Elaborado pelos autores
Na terceira questão, questionou-se se as modificações ocorridas na metodologia de trabalho da
contabilidade simplificaram o trabalho do profissional desta área de conhecimento. 70% dos
entrevistados opinaram que sim, enquanto que 30% responderam que tais transformações não
simplificaram as atividades do profissional de contábil.
A quarta questão foi elaborada com o intuito de evidenciar se os contadores estão tendo
dificuldade em se adequarem a essa nova realidade da profissão contábil. 52% dos entrevistados
disseram que estão tendo dificuldades em se adaptarem, enquanto que 48% responderam não,
condicionando um significativo equilíbrio entre os profissionais quanto à adequação a nova realidade da
profissão contábil.
Em seguida, buscou-se identificar as metodologias adotadas pelos profissionais contábeis para se
adequarem aos novos recursos introduzidos pela revolução digital na atividade contábil. Assim foi
possível verificar que os contadores estão se utilizando de diversas ferramentas de aprendizagem, como
pesquisas, palestras, cursos, seminários, livros, revistas, órgãos competentes e especialização, para se
adaptarem as novas atribuições do contador, conforme demonstra o gráfico a seguir:
Gráfico 2: Metodologias utilizadas pelos contadores para se adequarem aos novos recursos contábeis.
289
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
Fonte: Elaborado pelos autores
A sexta questão buscou evidenciar a adaptação dos contadores ao SPED Contábil e Fiscal
incorporado a profissão contábil. Foi constatado que 65% dos entrevistados não se adequaram a esses
novos recursos a qual foram introduzidos na atividade contábil por meio da revolução digital, por outro
lado, 35% responderam estarem adaptados a utilização dessas novas ferramentas de trabalho.
Quando questionados com relação ao conhecimento da Resolução CFC Nº.1.020 de 18 de
fevereiro de 2005 que trata do reconhecimento da certificação digital para a escrituração contábil das
empresas (questão 7). 87% dos profissionais entrevistados responderem terem conhecimento da
respectiva resolução, enquanto que apenas 6% disseram desconhecerem o assunto que trata da
certificação digital na escrituração contábil das empresas.
Em seguida foi perguntado aos contadores se eles tinham conhecimento da finalidade da
certificação digital (questão 8), constatou-se de forma significante que 99% dos profissionais
entrevistados conhecem os objetivos da certificação digital, e apenas 1% desconhecem.
Tendo em vista que a revolução digital trouxe inúmeros benefícios à classe contábil, entre eles a
nova carteira profissional do contador. Foi perguntado aos entrevistados (questão 9) se eles já possuíam
a nova carteira profissional disponibilizada pelo CRC/RN. Constatou-se assim, que 50% dos profissionais
contábeis entrevistados possuem, e 50% ainda não disponibilizam da nova carteira profissional do
contador.
Em seguida foi perguntado aos contadores se eles tinham conhecimento do e - CPF e o e – CNPJ
A1 e A3. Constatou-se que 76% dos profissionais conhecem tais recursos, e apenas 24% desconhecem.
A questão onze buscou evidenciar junto aos profissionais contábeis, se os mesmos se utilizavam
do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte disponibilizado pela Receita Federal do Brasil.
290
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
Verificou-se assim, que 85% dos profissionais entrevistados se utilizam desse recurso, e apenas 15% não
utilizam essa ferramenta em suas atividades operacionais.
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Devido ao grande desenvolvimento tecnológico atual, os contadores tendem a acompanhar
esse progresso e a fazer parte dessa nova realidade, que substituirá todos os procedimentos
metodológicos que atualmente são utilizados para uma forma mais rápida e eficaz na geração de
informações contábeis para a tomada de decisões.
Este é o cenário em que está vivendo todos os contadores atualmente, existindo um cultura
mais apurada e internacionalizada, onde o contador deve ficar atento a todas as novas mudanças que
estão sendo exigidas, principalmente pelo governo e consequentemente por sua clientela, de um novo
perfil profissional contábil frente aos novos acontecimentos tecnológicos que estão modificando o
exercício da profissão contábil no Brasil.
O presente trabalho teve como objetivo evidenciar o processo de adequação dos profissionais
contábeis a nova realidade vivencia pela atividade contábil, bem como identificar as metodologias que
esses profissionais vêm adotando, e ainda verificar se os mesmos estão se beneficiando com os novos
recursos disponibilizados pela revolução digital para o profissional de contabilidade.
Foi constatado que os contadores do município de Mossoró estão aptos e reciclados para
exercerem a profissão contábil, tendo vista que os mesmos disponibilizam de um considerável
conhecimento dos novos recursos incorporados a atividade contábil como; SINTEGRA, SPED Contábil e
Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica, dentre outros. Entretanto, foi verificado também, um significativo
equilíbrio entre os contadores que estão encontrando dificuldades e os que não estão em se adaptarem
as novas metodologias de trabalho introduzidas na profissão contábil por meio da revolução digital.
Para isso, os profissionais vêm se utilizando de diversas metodologias de aprendizagem como;
Cursos, seminários, palestras, pesquisas, livros, revistas especializadas, especialização e órgãos
competentes. No entanto, foi evidenciada junto aos profissionais entrevistados, pouca atuação do
Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte no processo de desenvolvimento de
programas junto à classe, com vistas a facilitar a adequação desses profissionais ao novo cenário
vivenciado pela classe contábil.
Quanto à utilização dos recursos disponibilizados aos profissionais contábeis decorrentes da
revolução digital, sobretudo, em relação à nova carteira profissional do contador, pode-se verificar um
equilíbrio significativo entre os profissionais que já disponibilizam desse recurso, e os que ainda não
disponibilizam.
Com base nesses dados mostrou-se que a nova realidade do contador esta voltada na era digital
que exige grande conhecimento teórico, dos sistemas e principalmente das legislações que os regem,
pois, com essas mudanças a responsabilidade do contador aumenta devido a resolução 1.020 do CFC,
sobre a certificação digital e seu uso.
291
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
Por fim, o contador passa atualmente por uma fase que deverá haver uma reflexão muito
cuidadosa, pois, com o grande desenvolvimento da tecnologia da informação associado ao grande
avanço das telecomunicações em nosso país, muita coisa está se transformando dentro das organizações
contábeis, que buscam cada vez mais utilizar-se da tecnologia para aprimorar a prestação de serviços
contábeis, melhorando cada vez mais a qualidade dos serviços prestados a sua cartela de clientes.
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APÊNDICE
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
FACEM – FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DE MOSSORÓ
DCC - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
QUESTIONÁRIO INTEGRANTE DE TRABALHO DE PESQUISA SUPERVISIONADO PARA CONCLUSÃO DO CURSO DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM AUDITORIA CONTÁBIL.
Pós-Graduando: Maurílio Alves de Melo - E-mail: Maurí[email protected]
1. Você se considera um profissional reciclado e apto a exercer a profissão contábil em meio a essa
revolução digital?
(
) sim
(
) não
2. Como você classifica seu nível de conhecimento técnico em relação aos novos recursos incorporados
pelo governo a profissão contábil, como SINTEGRA, SPED, Nota Fiscal Eletrônica, dentre outros?
(
) ótimo
(
) bom
(
) regular
(
) ruim
293
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
3. Em sua opinião, estas modificações ocorridas na metodologia de trabalho da contabilidade,
simplificaram o trabalho do profissional desta área de conhecimento?
(
) sim
(
) não
4. Você vem tendo dificuldades em se adequar a essa nova realidade da profissão em contabilidade?
(
) sim
(
) não
5. Qual a metodologia que você vem utilizando para se adequar aos novos recursos introduzidos pela
revolução digital, a qual foi incorporada a profissão contábil pelas instituições públicas e privadas?
(
) cursos
(
) seminários
(
) palestras
(
) pesquisas
(
) outros: _______________________________________________________________________.
6. Você já se adaptou a utilização do SPED Contábil e SPED Fiscal?
(
) sim
(
) não
7. Você conhece a Resolução CFC Nº. 1.020 de 18/02/2005 que trata do reconhecimento da Certificação
Digital para a escrituração contábil das empresas?
(
) sim
(
) não
8. Você sabe para que serve um Certificado Digital?
(
) sim
(
) não
9. Você já possui a nova carteira de identidade profissional do contador?
(
) sim
(
) não
10. Você conhece o e-CPF e o e-CNPJ A1 e A3?
(
) sim
(
) não
11. Você utiliza os serviços disponibilizados no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte – e-CAC
da Receita Federal do Brasil?
(
) sim
(
) não
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ANÁLISE DOS IMPACTOS DO SPED EM UMA EMPRESA DO RAMO
SUPERMERCADISTA DO MUNICÍPIO DE ASSU/RN
¹Francisco Felipe da Silva
²Joaquim de Siqueira Furtado Neto
RESUMO
Com a integração e o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, a administração
tributária objetiva racionalizar e modernizar suas atividades e processos, removendo os entraves
burocráticos e facilitando o cumprimento das obrigações tributárias, além de fortalecer o controle
e a fiscalização. Para tanto, alterou a Constituição Federal em seu art. 37, abrindo caminho para o
início dos processos digitais no Brasil. A partir de então, o modo de escrituração fiscal e contábil
vigente no país sai da escrituração manual ou mecanizada para a escrituração digital com a
instituição do projeto do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Diante dessa nova
realidade, este trabalho possui como objetivo principal verificar os impactos ocasionados pela
implantação do SPED em uma determinada empresa do ramo supermercadista do município de
Assu/RN. Para alcance desse objetivo, foi aplicado um questionário com quatro perguntas
fechadas e de múltipla escolha aos gestores e colaboradores que estão diretamente ligados ao
processo de implantação do SPED na entidade. De modo geral, a partir da análise dos dados, foi
constatado que para os entrevistados o maior desafio na implantação desse projeto foi à falta de
controles internos na empresa, ocasionando assim, muito mais trabalho do que reconhecimento
profissional. Portanto, é notório que a inovação das esferas governamentais com a instituição do
SPED, foi de muita valia, especificamente para a empresa estudada, contribuindo para uma maior
organização e controles em seus processos internos.
Palavras-chave: SPED, Impactos, Empresa.
Área Temática: Contabilidade Tributária.
295
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
1 INTRODUÇÃO
Atualmente o Brasil é um dos países mais burocráticos e detentor da carga tributária mais
elevada do mundo. Neste contexto, as organizações empresariais, além de pagarem altos tributos,
são submetidas a inúmeras obrigações acessórias que visam alimentar as administrações
tributárias de informações relevantes sobre suas atividades operacionais, econômicas e
financeiras.
Como a exigência do cumprimento destas obrigações demanda a aplicação de recursos
financeiros, tecnológicos e intelectual, é tendência que os contribuintes, principalmente aqueles
classificados como Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte, busquem alternativas para
driblar tais obrigações, o que pode se constituir numa tentativa de enganar o fisco e de
caracterização a sonegação fiscal.
Assim, com o aumento da sonegação fiscal, as administrações tributárias têm buscado
encontrar alternativas de combatê-la. O fisco tem inovado e se modernizado, fazendo da
tecnologia informacional sua principal aliada na tentativa de acompanhar, praticamente em tempo
real, todos os passos e caminhos percorridos pelas empresas.
Partindo deste cenário, as administrações tributárias federal, estaduais e municipais
pensando e agindo de forma integrada, lançaram o projeto Sistema Público de Escrituração
Digital (SPED), oficialmente instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007,
objetivando a unificação das obrigações acessórias, a aproximação da relação do fisco com o
contribuinte e posteriormente o combate da grande massa dos empreendimentos irregulares
quanto à arrecadação dos impostos.
Agora, os contribuintes não precisam mais enviar suas informações, muitas vezes em
duplicidade, para cada órgão responsável, no intuído de cumprir com as obrigações acessórias
perante cada um deles. A partir do SPED, basta enviar um único rol de informações, através de
um único arquivo digital, que será recepcionado, validado e armazenado pelo ambiente do SPED.
Este mesmo arquivo ficará à disposição dos órgãos fiscalizadores em suas esferas de
competência.
Esta nova realidade faz surgir uma série de benefícios para os fiscos, os contribuintes e a
sociedade como um todo, tais como a simplificação do cumprimento das obrigações acessórias,
economia com a redução de impressão de documentos e armazenamento destes e,
consequentemente, um ambiente mais propício para o desenvolvimento dos negócios. No
entanto, com isto, nasce também a necessidade de investimentos mais acentuados em tecnologia
de informação, mão-de-obra especializada e maiores controles internos por parte dos
contribuintes.
Diante deste contexto e dada a importância da criação do Sistema Público de Escrituração
Digital, foi desenvolvido um estudo mais aguçado em uma empresa do ramo supermercadista
localizada no município de Assú/RN, com o propósito de elucidar a seguinte questão: quais os
impactos produzidos com a implantação do SPED na empresa objeto de pesquisa?
É provável que dentre os impactos causados na empresa estudada, com a implantação do
SPED, destaque-se a necessidade de mais investimentos em tecnologia de informação e de
controles internos mais eficientes, o que se constitui na hipótese deste trabalho.
Por se tratar de um tema atual, torna-se relevante estudar os prováveis impactos causados
com a implantação do SPED a partir da constatação in loco, o que também possibilita verificar o
alcance dos objetivos propostos pelo Projeto SPED.
296
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
Além disso, um estudo dessa natureza tem sua importância por contribuir para a inclusão
da sociedade nas discussões que envolvem o assunto e consequentemente para o aperfeiçoamento
do referido Projeto, ao mesmo tempo em que pode servir de referência para fomentar outras
pesquisas sobre o tema.
Portanto, esta pesquisa possui como objetivo principal demonstrar os impactos produzidos
com a implantação do SPED na empresa objeto de pesquisa, e de modo de mais específico,
apresentar uma conceituação teórica do SPED, relatando seu funcionamento e suas principais
características a partir da análise da legislação pertinente e demais produções correlacionadas.
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1 A CONTABILIDADE NA ERA DIGITAL
A difusão social das tecnologias informacionais em larga escala, tem afetado diretamente
o ambiente empresarial brasileiro, que, continuamente, torna-se cada vez mais complexo em suas
transações.
Para Mattar (2008), há pouco tempo que a sociedade está inserida na era da informática,
surge uma ruptura, saindo da tranquila linguagem representada pelos livros impressos para a
conturbada e oscilante linguagem eletrônica. Ele continua dizendo que se a Revolução Industrial
substituiu a força manual do homem pelas máquinas, a revolução eletrônica veio para ampliar a
capacidade intelectual humana e substituir por autômatos, passando do livro impresso ao livro
eletrônico, não estando mais como antigamente, submissa ao papel, onde agora a informação é
totalmente digitalizada.
As transformações corporativas decorrentes da globalização dos negócios e do uso da
tecnologia da informação têm intensificado os investimentos em hardware e eficientes sistemas
de gestão integrados.
Batista (2006) concorda que muitos são os benefícios originados da utilização da
tecnologia, mas para o autor, o computador não passa de uma mera máquina eletrônica, por trás
da qual está a capacidade intelectual do ser humano.
Há de se admitir que os computadores executem operações comandadas por pessoas e
somente geram informações se alimentados por profissionais, que são detentores da capacidade
intelectual de compreender a representatividade de cada informação.
E, especificamente no que tange à Ciência Contábil não tem sido diferente. A
Contabilidade no Brasil caminha a passos largos na busca pela convergência aos padrões
internacionais e na modernização de seus procedimentos técnicos e operacionais. A
Contabilidade, tida como a linguagem dos negócios, que até então utilizava de procedimentos
rudimentares, como a escrituração manual e a utilização de máquinas de datilografar, hoje
contribui de forma mais eficiente e eficaz para o desenvolvimento das organizações.
De acordo com Oliveira (2006), a utilização da informática na Contabilidade, faz surgir
diversos benefícios, como o aumento de produção nos serviços prestados, pois com o auxílio do
computador a geração de relatórios ficou bem mais rápida proporcionando uma melhoria da
qualidade dos serviços, possibilitando maior confiabilidade nas informações e menor
probabilidade de erros.
Conforme o autor, os profissionais na área contábil sentem-se mais prazerosos com os
serviços, em virtude das facilidades decorrentes do uso computador e a da internet, como a leitura
antecipada de relatórios antes mesmos de serem impressos.
297
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
Ainda de acordo com Oliveira (2006) ficou mais fácil o atendimento aos órgãos
fiscalizadores, o desenvolvimento de cálculos complexos para recolhimento de tributos se
tornaram mais práticos com o uso de máquinas, as informações empresarias mais acessíveis, há
reforço na segurança das informações com geração de cópias de segurança, conhecidos
comumente como backup; e por último uma diminuição no espaço físico nos ambientes de
trabalho, substituindo os diversos e espaçosos arquivos em papéis, por arquivos digitais.
Além da informatização da Contabilidade brasileira, muitos outros acontecimentos
importantes para a Contabilidade têm ocorrido nos últimos anos. Hoje, a realidade dos negócios
globalizados força a profissionalização dos serviços contábeis e fortalece a Contabilidade
enquanto ciência social aplicada.
Atualmente os profissionais que atuam nos departamentos de contabilidade das empresas,
além de se preocuparem em elaborar uma escrituração contábil em conformidade com as normas
e padrões internacionais, devem estar atentos aos prazos e exigências do fisco em termos de
obrigações fiscais, tributárias e contábeis, cujo nível complexidade tem sido ampliado
consideravelmente.
2.2 CERTIFICAÇÃO DIGITAL
A certificação digital, instituída pela Medida Provisória nº 2.200/2001, constitui-se em
mais uma tentativa de inserção do Brasil na realidade e tendência dos países desenvolvidos. As
informações que antes se apresentavam apenas na forma física impressas em papel, agora podem
possuir existência também digital, com os mecanismos de proteção e validade jurídica,
possibilitados com a utilização do certificado digital.
O certificado digital, na forma de documento eletrônico, permite ao usuário se comunicar
e efetuar transações na internet de forma mais rápida, sigilosa e segura.
Em conformidade com o Instituto Nacional de Tecnologia de Informação (2005), a
certificação digital é algo que dá uma maior segurança nas trocas de informações eletrônicas
entre os diversos usuários (cidadãos, entes federais e organizações), existindo dentro deste
campo, um documento eletrônico chamado de certificado digital.
O certificado digital, para Young (2009), é uma assinatura digital em qualquer tipo de
documento eletrônico, por uma parte terceira confiável, associando uma entidade a uma chave
pública, podendo ser pessoa física ou jurídica. É tanto que, Duarte (2008) compara o certificado
digital com um passaporte, que contém meios de identificação do usuário, como nome, data de
nascimento, CPF, e etc. e o identifica no mundo virtual.
A certificação digital possui algumas características fundamentais e requisitos de suma
importância para os documentos eletrônicos, pois como afirma Duarte (2008) e Young (2009), é
através do certificado digital que as informações contidas nos documentos eletrônicos possuirão
garantia de autoria reconhecida, sigilo, integridade e confiabilidade.
Assim o método tradicional de redigir, imprimir, assinar e reconhecer firma em um
cartório vai cedendo lugar à certificação digital que assina digitalmente os documentos
eletrônicos conferindo-lhes a mesma validade jurídica e muito mais segurança nas transações.
Com o dispositivo de certificação digital, nos padrões da Infraestrutura de Chaves
Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e com um computador conectado à internet é possível, por
exemplo, acessar os serviços da Receita Federal como obter certidões e situação fiscal; efetuar
declarações e obter cópias destas; consultar e retificar pagamentos de tributos; acompanhar
298
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
processos através de meios eletrônicos; emitir digitalmente livros diários e fiscais; acompanhar os
processos de nota fiscal eletrônica; e solicitar agendamento eletrônico para atendimento em
órgãos públicos, sem a necessidade de enfrentar fila.
2.3 SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED)
O fisco brasileiro, conhecedor da intensa sonegação fiscal existente em seu território, e
consciente de que seria preciso atuar firmemente no sentido de coibir tais práticas ilícitas, tem
inovado e modificado a sua forma de fiscalização para enfrentar os desafios da globalização e
digitalização do comércio.
A fim de compreender o motivo das mudanças, deve-se, preliminarmente, buscar a
Emenda Constitucional nº 42, de 2003, que alterou a Constituição Federal introduzindo o inciso
XXII ao art. 37, que determina às administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios a atuar de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de
cadastros e de informações fiscais.
Com a Emenda Constitucional, o inciso XXII do art. 37 da Constituição Federal passa a
ter a seguinte redação:
As administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores
de carreiras específicas, terão recursos prioritários para a realização de suas atividades e
atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de
informações fiscais, na forma da lei ou convênio (BRASIL, 2003).
Assim, a alteração da Carta Magna abre os caminhos para a modernização e otimização
do sistema tributário brasileiro. O primeiro passo importante nesse sentido foi a criação do
Cadastro Nacional Sincronizado e do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), formado
por basicamente três grandes subprojetos: a Nota Fiscal Eletrônica (NFE), a Escrituração Fiscal
Digital (EFD) e a Escrituração Contábil Digital (ECD).
Na tentativa de encontrar soluções conjuntas e práticas para o que determina a nova
redação constitucional, em julho de 2004, na cidade de Salvador, ocorreu o I Encontro Nacional
de Administradores Tributários (ENAT), formado pelos principais secretários das três esferas de
governo.
Mas, foi apenas no II evento do ENAT, em agosto de 2005, que foram assinados os
Protocolos de Cooperação nº 02 e nº 03, objetivando o desenvolvimento e a implantação do
SPED e da NFE. Esses projetos, em tópicos específicos fazem parte do Projeto de Modernização
da Administração Tributária e Aduaneira, da Receita Federal, consistente na implantação de
novos processos integrados com apoios tecnológicos, e do Programa de Aceleração ao
Crescimento (PAC), do Governo Federal, relacionado ao aperfeiçoamento do sistema tributário
brasileiro, proporcionando um melhor ambiente de negócios aos brasileiros e, consequentemente,
diminuindo os diversos entraves burocráticos existentes no país.
Desse modo, somente em 22 de janeiro de 2007, o Decreto de nº 6.022 oficialmente
instituiu o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e suas especificidades. Em seu art. 2º
aparece à definição do SPED, como:
Instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e
autenticação de livros e documentos que integram a escrituração comercial e fiscal dos
299
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
empresários e das sociedades empresárias, mediante fluxo único, computadorizado, de
informações.
É a partir do SPED que, de acordo com Ilarino e Souza (2010, p. 8), “com a modernização
das exigências atuais de Legislação fiscal e comercial, os registros escriturados e impressos em
papel dão lugar à escrituração e armazenamento digital”. Com isso:
As empresas obrigadas à apresentação do SPED deverão aperfeiçoar a avaliação da
qualidade de suas informações e dos seus procedimentos contábeis e fiscais, pois, com a
entrega dos arquivos eletrônicos, elas estarão mais expostas a maiores questionamentos
pela eventual adoção de procedimentos fiscais em desacordo com a legislação.
(CARVALHO, 2008)
Essa nova sistemática simplifica as obrigações acessórias dos contribuintes para com o
governo, e é através da certificação digital, que se torna possível a autenticação, a validação e a
integração dos livros e documentos integrantes do SPED, que é confirmado por Faria et al. (2010,
p. 4):
Com a implantação do SPED, o cumprimento das obrigações acessórias junto as
administrações tributarias e aos órgãos fiscalizadores tende a ficar mais moderno; as
empresas deixarão de enviar essas obrigações em papel, e passarão a enviar essas
informações por meio digital online. As mesmas serão assinadas digitalmente utilizandose de um certificado digital para sua validação.
Um dos grandes objetivos do SPED, conforme Aires e Lima (2010), é a integração do
fisco em suas três esferas governamentais, uniformizando as obrigações acessórias, para que
dessa forma seja mais fácil identificar os ilícitos tributários. Em conformidade com o Portal do
SPED, os objetivos do SPED resumem-se a:
 Promover a integração dos fiscos, mediante a padronização e compartilhamento
das informações contábeis e fiscais, respeitadas as restrições legais.
 Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes, com
o estabelecimento de transmissão única de distintas obrigações acessórias de diferentes
órgãos fiscalizadores.
 Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários, com a melhoria do
controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e a fiscalização mais efetiva
das operações com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica.
Mas para tornar possível a implantação de um projeto de tamanha magnitude e de alcance
nacional, a administração tributária contou com a participação parceiros como algumas empresas
do setor público e privado que foram participantes do projeto piloto e colocaram seu aparato
tecnológico e intelectual à disposição: Ambev, Banco do Brasil S.A., Brasil Veículos Companhia
de Seguros, Caixa Econômica Federal, Cervejarias Kaiser Brasil S.A., Cia. Ultragaz S.A., Disal Administradora de Consórcios Ltda - Grupo Assobrav, Eurofarma Laboratórios Ltda., FIAT
Automóveis S.A., Ford Motor Company Brasil Ltda., General Motors do Brasil Ltda., Gerdau
Aços Longos S.A., Petróleo Brasileiro S.A., Pirelli Pneus S.A., Redecard S.A., Robert Bosch,
Sadia S.A., Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Siemens Vdo Automotive
Ltda., Souza Cruz S.A., Telefônica Telecomunicações de São Paulo S.A., Tokio Marine
Seguradora, Toyota do Brasil Ltda., Usiminas – Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A.,
300
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VarigLog - Varig Logística S.A., Volkswagen do Brasil Ltda. e Wickbold & Nosso Pão
Indústrias Alimentícias Ltda.
Ainda de acordo com o Portal do SPED, são membros e parceiros do Projeto: Associação
Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), Banco Central do Brasil
(BACEN), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Departamento Nacional de Registro de
Comércio (DNRC), Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários
Estaduais (ENCAT), Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), Secretarias de Fazenda,
Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, Superintendência da Zona
Franca de Manaus (SUFRAMA), Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), Agência
Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Associação Brasileira das Companhias Abertas
(ABRASCA), Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviço (ABECS),
Associação Brasileira de Bancos (ABBC), Associação Nacional das Instituições do Mercado
Financeiro (ANDIMA), Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores
(ANFAVEA), Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Federação Brasileira de Bancos
(FEBRABAN), Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de
Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON), Federação Nacional das
Empresas de Serviços Técnicos de Informática e Similares (FENAINFO) e a Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais (JUCEMG).
O Sistema Público de Escrituração Digital, simplesmente chamado de SPED, é composto
por três principais subprojetos: a Nota Fiscal Eletrônica (NFE), a Escrituração Fiscal Digital
(EFD) e a Escrituração Contábil Digital (ECD). Sebold, Pioner L. e Pioner J. (2011, p. 6) assim
definem os subprojetos:
- Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) – É emitida e armazenada eletronicamente com o intuito
de documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou de
prestação de serviços;
- Escrituração Fiscal Digital (EFD) – Compreende um arquivo digital composto por um
conjunto de documentos fiscais de escrituração, bem como de registros e apurações de
impostos referentes às operações e prestações praticadas pelos contribuintes;
- Escrituração Contábil Digital (ECD) – É uma escrituração em forma digital dos livros
Diários e Razão, e seus auxiliares, se existirem, e do livro Balancetes, Diários, Balanços
e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos.
A Nota Fiscal Eletrônica consiste num documento de existência apenas digital que
documenta as operações de circulação de mercadorias e de serviços prestados, cuja validade
jurídica é reconhecida pela assinatura digital do emitente, e que permite o fisco conhecer a
natureza da operação antes mesmo da ocorrência do fato gerador.
Isto é, com a Nota Fiscal Eletrônica, somente é possível realizar o transferência do bem ou
serviço para o destinatário, se o arquivo digital, em formato XML, tiver sido enviado para a
Secretaria Fazendária Estadual e de acordo com o leiaute padrão definido para a Nota Fiscal
Eletrônica. Somente depois da recepção e validação da NFE pelo fisco é que este autorizará a
impressão do Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (DANFE), que é uma mera
representação gráfica da NFE e que tem como principal finalidade o acompanhamento das
mercadorias durante transporte e suporte à escrituração fiscal do destinatário ainda não obrigado
à NFE.
Assim, a Nota Fiscal Eletrônica permite o fisco conhecer “em tempo real quais os
produtos que estão sendo comercializados, o destinatário, os impostos incidentes naquela
301
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
transação, havendo a comunicação entre os órgãos de fiscalização da União, Estado, Município e
Distrito Federal” (OLIVEIRA 2010, p. 20).
Um grande benefício da Nota Fiscal Eletrônica para os contribuintes consiste na
eliminação dos erros de digitação, já que o sistema emissor da NFE é altamente criterioso e não
permite a transmissão da NFE caso haja campos de preenchimento obrigatório em branco ou
ainda preenchidos de forma incorreta ou incompleta.
No que tange à escrituração de documentos fiscais, muitos erros podem ser eliminados já
que não há mais a necessidade de digitação das notas fiscais. Com acesso à internet e de posse de
um equipamento leitor de código de barras, é possível fazer a leitura da chave de acesso da Nota
Fiscal Eletrônica e importar do Ambiente Nacional da Nota Fiscal Eletrônica todos dados da nota
fiscal, tornado ágil e prático o trabalho da Escrituração Fiscal Digital (EFD).
A Escrituração Fiscal Digital (EFD) ou SPED Fiscal, em resumo, são todas as
escriturações dos documentos fiscais de entradas e de saídas, bem como as apurações de impostos
conforme as operações realizadas, reunidas em um único documento digital, validado e assinado
no Programa de Validação e Assinatura (PVA) antes da transmissão para o fisco.
Já a Escrituração Contábil Digital (ECD), também chamada de SPED Contábil, é a
escrituração digital dos livros diário e razão e seus auxiliares e não auxiliares, bem como dos
balanços, balancetes e de demais demonstrações contábeis. Essa escrituração veio para substituir
os antigos e volumosos livros impressos, como também diminuir os custos com a sua impressão,
encadernação e a autenticação e diminuir o espaço de ocupação.
A partir do sistema de contabilidade, dentro das peculiaridades exigidas, a empresa deve
gerar o arquivo digital contendo toda sua escrituração contábil e submetê-lo ao Programa
Validador e Assinador (PVA) fornecido pelo SPED, em seguida deverá assiná-lo digitalmente e
transmiti-lo para o SPED.
É perceptível que as autoridades fiscais estão convencidas de que o sistema irá gerar
significativa melhoria no processo de controle e auditoria fiscal eletrônica das empresas,
reduzindo expressivamente a informalidade e a adoção de procedimentos em desacordo com a
legislação fiscal, o que certamente resultará em aumento na arrecadação de tributos.
3 METODOLOGIA
A metodologia, de acordo com as ideias de Cervo (1978), envolve a descrição dos
instrumentos e a definição da forma utilizada para coleta e análise de dados. A metodologia,
portanto, são os procedimentos, regras, e caminhos trilhados para o alcance dos objetivos desta
pesquisa, que é de verificar os impactos produzidos com a implantação do SPED numa empresa
do ramo supermercadista localizada no município de Assu, no Estado do Rio Grande do Norte.
De acordo com Beuren et al. (2004), uma pesquisa descritiva tem como meta apresentar
características de determinadas populações ou fenômeno. Portanto, quanto aos objetivos, a
presente pesquisa apresenta-se tipicamente descritiva, pois procura descrever os fenômenos
observados a partir de dados obtidos in loco, no período de observação e constatação, que foi de
janeiro a junho de 2011.
Quanto aos procedimentos adotados, a pesquisa classifica-se como estudo de caso
caracterizando-se principalmente pelo estudo concentrado de um único caso. Já em relação à
abordagem do problema, como não foram utilizadas ferramentas estatísticas, mas foram feitas
análises profundas relacionadas ao caso abordado, caracteriza-se como uma pesquisa qualitativa,
302
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
pois procura demonstrar as peculiaridades, bem como compreender os processos particulares e
específicos do fenômeno em estudo.
O universo da pesquisa é composto pelos gestores e colaboradores que estão diretamente
ligados ao processo de implantação do SPED na empresa do ramo supermercadistas utilizada
para o estudo de caso.
Para rendimento dos dados necessários à compreensão do caso estudado, a coleta de
dados in loco deu-se através da aplicação de questionários com quatro pessoas chave na empresa:
o administrador, o contador, o responsável pelo departamento fiscal, e o responsável pelo suporte
tecnológico.
Para o alcance dos objetivos propostos, os questionários aplicados possuíam quatro
perguntas do tipo fechadas e de múltipla escolha. Foram impressos e entregues aos entrevistados,
de forma deixá-los à vontade e não exercendo nenhuma pressão ou qualquer tipo de influência
em suas respostas.
Os dados obtidos foram analisados a partir de um comparativo com as observações diretas
feitas pelos pesquisadores nas visitas feitas in loco, e traçando-se um paralelo com a literatura
sobre o assunto.
Finalmente, as fontes secundárias de investigação, constituídas em meio impresso e
virtual, como livros, periódicos, artigos, dissertações, sítios na internet e demais publicações,
subsidiaram o referencial teórico no sentido de ampliar os conhecimentos e dar sustentação
temática de acordo com os objetivos estabelecidos.
4 RESULTADOS
Uma vez cumpridas as etapas de coleta de informações, à luz do referencial teórico e dos
dados obtidos na pesquisa realizada, relaciona-se a seguir, as principais conclusões obtidas pelo
trabalho.
Uma incursão nas questões que compõem o questionário aplicado permitiu identificar
qual o setor da empresa, que na opinião dos entrevistados sofreu maior impacto com a
implantação do SPED.
Embora cada entrevistado seja conhecedor da realidade do departamento onde
desempenha suas atividades, na opinião do Administrador e do Contador da empresa, o
departamento fiscal foi o setor que mais impacto sofreu. Isto se justifica pela série de novos
controles internos que a empresa precisou adotar no departamento fiscal, a partir de janeiro de
2011, quando adotou o regime de apuração do Imposto de Renda e da Contribuição Social pelo
Lucro Real, cujas obrigações fiscais e contábeis tornam-se mais complexas, inclusive com a
obrigação de implantação do SPED Fiscal e Contábil.
Já para o responsável pelo departamento fiscal, o setor contábil foi o mais afetado,
contrariando a opinião do responsável pelo suporte tecnológico que saiu em defesa do seu campo
de atuação, talvez justificado pela série de adequações de leiautes dos sistemas preparando-os
para geração de arquivos para o SPED.
Indagados sobre o principal benefício ocasionado pela implantação do SPED na empresa,
todos os entrevistados foram unânimes em suas respostas. A implantação do SPED possibilitou
uma organização maior na empresa, havendo um sincronismo entre os setores fiscal, contábil e da
tecnologia da informação.
A obrigatoriedade do SPED exige da empresa informações minuciosas e sincronizadas.
Hipoteticamente exemplificando, se todas as operações com mercadorias são documentadas por
303
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
Nota Fiscal Eletrônica e/ou cupons fiscais, é possível realizar o inventário de mercadorias, sem
necessariamente fazer a contagem física. Basta apurar as entradas e as saídas de mercadorias, a
diferença representa o saldo do inventário em determinada data. Este mesmo saldo é o que deve
constar no Livro de Registro do Inventário e no saldo na conta de estoques no Balanço
Patrimonial para a mesma data.
Em relação ao principal desafio na implantação do SPED na organização em estudo, o
administrador, o contador e o responsável pelo departamento fiscal possuíram o mesmo
entendimento. Na opinião deles, a falta de controles internos nos setores de compras, vendas e
estoque constituiu o principal desafio, pois, meio que abruptamente, a empresa teve que adotar
uma série de novos controles internos, como já dito anteriormente.
Na opinião do profissional em tecnologia, o principal desafio foi encontrar funcionários
capacitados quanto às exigências deste projeto, o que constitui uma realidade enfrentada por
muitas empresas, tendo em vista que o Projeto SPED, em sua complexidade e ainda em fase de
implantação, ainda sofre ajustes e exige constante atualização profissional.
A pesquisa também procurou investigar dos entrevistados, os impactos causados pelo
SPED na vida deles enquanto profissionais. Para o administrador, para o contador e para
profissional responsável pelo suporte tecnológico, a implantação deste projeto trouxe muito mais
trabalho do que reconhecimento profissional.
Diferentemente, o responsável pelo do setor fiscal, acredita que obteve um conhecimento
maior e mais profundo do projeto do SPED e seus subprojetos. É natural que a evolução
tecnológica mude o comportamento dos recursos humanos na empresa, por isso, eles, sob pena de
ficarem alijados do próprio mercado de trabalho, se adaptam, corpo e mente, aos novos padrões
de desempenho definidos pela própria sociedade capitalista, extremamente mutante.
5 CONCLUSÃO
Na era da informação e da inovação tecnológica, não somente as empresas, como também
as esferas governamentais, representadas pelo governo Federal, Estadual, Municipal e do Distrito
Federal, estão na busca do acompanhamento célere dos novos e sofisticados acontecimentos
diários, através das modernizações nas suas rotinas, até então ultrapassadas.
Diante deste contexto, em relação ao SPED, infere-se que a responsabilidade dos
contadores também é bastante abrangente, pois as informações fiscais e contábeis relativas à
pessoa jurídica ficam totalmente a seu cargo, inclusive responsáveis pelos dados informados e
pelo cumprimento dos prazos. Aos representantes da pessoa jurídica resta a incumbência do
fornecimento de documentos idôneos, para uma correta elaboração das obrigações.
Portanto, a realização de uma pesquisa desta natureza permite conhecer o tamanho da
responsabilidade das entidades empresariais obrigadas a implantação do SPED. Na empresa
estudada, ficou perceptível que o departamento fiscal que mais foi o afetado pela implantação do
SPED, trazendo como principal benefício, um maior sincronismo entre os setores fiscais,
contábeis e da tecnologia de informação na empresa.
Inicialmente, como relatado pelos entrevistados, o maior desafio destas mudanças
consistiram na falta de controles internos nos setores de compras, vendas e estoques, trazendo
assim muito mais trabalho do que reconhecimento profissional para eles.
Das hipóteses levantadas de um bom investimento em tecnologia da informação e de um
controle interno eficiente, só foi aceita a última, podendo ser confirmada através das respostas
304
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
dos entrevistados referentes ao principal desafio da implantação do SPED, que foi a falta de
controles internos nos setores de compras, vendas e estoque.
Por último, neste raciocínio, os resultados obtidos neste estudo de caso não podem ser
generalizados, porém, podem ser tomados como base para realização de outros estudos em
estabelecimentos diferentes, de mesmo ramo, ou até mesmo de ramos diferentes.
Para a realização de trabalhos futuros, fica, portanto, a sugestão de um estudo mais
aprofundado que possa servir para complementação deste, como por exemplo, a abordagem da
implantação do SPED no segmento supermercadista do Rio Grande do Norte, comparando o
estudo realizado nesta empresa com as demais.
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2009.
306
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA PRIVADA NA PERCEPÇÃO DOS
GESTORES DAS INDÚSTRIAS DO MUNICIPIO DE CATOLÉ DO ROCHA-PB.
MOISÉS OZÓRIO DE SOUZA NETO1
JOSUÉ BEZERRA DA COSTA2
FRANCISCO TAVARES FILHOS3
RESUMO
No cenário empresarial moderno, a existência das empresas não pode se justificar exclusivamente
pela capacidade de gerar lucros e riquezas aos seus proprietários, mas também pela capacidade de
contribuir ativamente para o desenvolvimento e o bem estar social da sociedade, reconhecendo
que, para a empresa crescer economicamente, é preciso dar importância ao que deve ser feito pela
coletividade. Nesse entendimento, o principal objetivo deste estudo é analisar qual a percepção
dos gestores das indústrias do município de Catolé do Rocha-PB sobre a importância da
responsabilidade social. A metodologia utilizada aborda o método exploratório, utilizando-se de
pesquisa bibliográfica e um questionário, com perguntas abertas e fechadas, como instrumento de
coleta de dados, objetivando identificar percepções positivas e negativas sobre o que está sendo
analisado. Os resultados obtidos a partir da pesquisa de campo indicam que os gestores
questionados são conhecedores da importância da responsabilidade social e dos benefícios
advindos dessa prática, assim como das perdas advindas pela falta de responsabilidade social e da
importância do balanço social para as empresas; porém, precisam intensificar sua
responsabilidade social interna, investindo no bem estar dos funcionários, para fortalecer sua
atuação e contribuição para o desenvolvimento social junto à sociedade.
Palavras-Chave: Empresa Privada. Responsabilidade Social. Balanço Social.
123-
1
Professor Especialista do Curso de Ciências Contábeis do CAJIM(Campus avançado João Ismar de Moura - UERN) e da
UNP(Universidade Potiguar-Mossoró-RN).
Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
Professor Mestre do Curso de Ciências Contábeis do CAJIM(Campus avançado João Ismar de Moura - UERN).
INTRODUÇÃO
Nos últimos anos, diversos fatores contribuíram para significantes transformações
socioeconômicas no mundo empresarial. Os avanços tecnológicos, a quebra de monopólios
comerciais, a integração econômica, social e cultural entre as sociedades dos diversos países,
aceleraram significantemente o cenário econômico mundial. A rapidez com que as informações
circulam e a possibilidade de se obter, processar e transmitir essas informações, fez surgir um
novo mercado, mais competitivo e com a atuação de consumidores mais exigentes no que diz
respeito ao compromisso da empresa em questões de ordens econômicas, sociais e ambientais.
Entende-se que a base de sustentação da empresa poderá ser alcançada através do
equilíbrio entre essas questões, fortalecendo-se na medida em que a empresa demonstra em suas
ações o compromisso de contribuir ativamente para o bem estar da sociedade. Essas iniciativas de
compromissos podem ser classificadas como responsabilidade social, que é, essencialmente, um
307
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
conceito segundo o qual a empresa decide espontaneamente pela integração das questões sociais
e ambientais em suas atividades.
A responsabilidade social não é mais um assunto restrito a um determinado país, estando
no centro das discussões das principais economias do mundo, levando estudiosos e pesquisadores
a se aprofundarem no assunto, no intuito de mobilizar os gestores de empresas a atentarem para a
importância desse assunto e assumirem obrigações de caráter social, além das obrigações legais
de respeitar as leis e pagar impostos.
Diante disso, o problema que ora se apresenta é: Qual a percepção dos gestores das
indústrias do município de Catolé do Rocha-PB sobre a importância da responsabilidade social?
Para esta análise, fez-se necessário um estudo mais específico da temática abordada,
direcionando o problema a um universo específico, no caso, as indústrias do município de Catolé
do Rocha, no Estado da Paraíba.
O principal objetivo deste trabalho é, portanto, analisar qual a percepção dos gestores das
empresas industriais do município de Catolé do Rocha-PB sobre a importância da
responsabilidade social na empresa. No intuito de enriquecer mais o estudo, foram formulados os
seguintes objetivos específicos: analisar quais os benéficos advindos de práticas socialmente
responsáveis e as perdas pela falta dessa prática; demonstrar a importância da realização do
balanço social para empresa.
A importância desta pesquisa concentra-se no fato de apresentar discussões a respeito de
questões sociais no âmbito empresarial, principalmente por evidenciar que a empresa possui
potencial suficiente para contribuir para uma melhor qualidade de vida da coletividade.
O trabalho está organizado em três capítulos, além da introdução e conclusão. O primeiro
capítulo trata de conceitos sobre a empresa privada e responsabilidade social empresarial,
enfatizando-se o balanço social como forma de prestação de contas das ações sociais da empresa
perante a coletividade. O segundo capítulo explica os procedimentos metodológicos utilizados na
pesquisa. Por último, o terceiro capítulo analisa e discute os questionamentos da pesquisa de
campo sobre a percepção dos gestores das indústrias catoleenses sobre responsabilidade social
empresarial.
2
EMPRESA PRIVADA
Entende-se que toda organização que se constitui juridicamente para exploração de
atividades econômicas e prestação de algum tipo de serviços no intuito de troca ou retorno,
caracteriza-se como empresa privada.
Para Franco (1991, p. 14), “Empresa privada é toda entidade econômica com fim
lucrativo, são aquelas que se constituem com o fim de exercer atividade mercantil, caracterizada
pelo objetivo de lucro”.
É provável que na literatura diversos conceitos possam ser citados sobre empresa privada,
porém todos devem ser direcionados para um raciocínio lógico de compreensão de que as
empresas privadas são produtoras de bens e serviços e geradoras de riquezas, resultado de uma
união de interesses entre diferentes grupos sociais: acionistas, fornecedores, empregados, estado,
clientes e comunidade.
308
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
Para Tinoco (2001, p. 24), a entidade empresa:
[...] aparece cada vez mais como sendo o resultado de uma colisão de interesses
entre diferentes grupos sociais. A intensidade de seu poder é diretamente função
de sua organização, isto é, de sua identificação enquanto grupo. As exigências
desses grupos estão relacionadas com seu poder e por isso têm necessidade de
exercitar informação, cujas modalidades são adaptadas as suas exigências.
Na visão dos sócios e acionistas, as empresas são fontes de lucros e maximização de
riquezas. O lucro é o resultado mais almejado, partindo do princípio de que são os lucros o
retorno ou aumento do capital aplicado, da mesma forma que os prejuízos significam perda desse
capital.
2.1 FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
No meio empreendedor moderno, há uma mudança significativa no que diz respeito a
função social da empresa perante a sociedade. Atualmente no mercado altamente competitivo, a
lucratividade da empresa está associada ou traduzida no seu desempenho econômico e no
desenvolvimento social indo além da obrigação de respeitar as leis e pagar impostos.
O aumento e a melhoria da produção, de modo a satisfazer às necessidades das pessoas, é
o objetivo econômico da empresa. O objetivo social está na integração comunitária, na promoção
e no aperfeiçoamento humano dos que nela trabalham.
Com o advento da Constituição de 1988, o principal preceito que expressa a moderna
visão da função das empresas é o artigo 170 da Carta Constitucional:
Art. 170 – A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na
livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os
ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:
I – soberania nacional;
II – propriedade privada;
III – função social da propriedade;
IV - livre concorrência;
V – defesa do consumidor;
VI – defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado
conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de
elaboração e prestação;
VII – redução das desigualdades regionais e sociais;
VIII – busca do pleno emprego [...].
309
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
Diante disso, a função socializadora da empresa se legaliza quando ela promove a justiça
social, contribuindo para redução da desigualdade social, cooperando para a dignidade humana,
oferecendo algo em troca ao que por ela foi usurpado da sociedade.
O raciocínio é simples, a partir do momento em que a empresa utiliza-se de recursos que
pertencem a sociedade, faz-se necessário restituí-los não apenas sob a forma de produtos e
serviços comercializados, mas principalmente, através de atitudes responsáveis voltadas para a
solução dos problemas sociais que atingem a sociedade.
2.2 RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
O surgimento das sofisticadas tecnologias e a velocidade em se obter e processar
informações impõe ao empresariado moderno uma nova postura na realização de suas atividades.
As empresas estão sendo cada vez mais cobradas pelos seus funcionários e pela sociedade em
geral em termos de compromisso, por isso, é notável o crescente avanço e reconhecimento, por
parte das empresas, em redefinir seu papel e sua missão na sociedade.
Especialmente nas últimas décadas, vem crescendo o interesse e o conseqüente
investimento do empresariado na área social. Atualmente, já se discutem temas sobre o
gerenciamento social, elaboração de projetos sociais e comunitários, o gestor ético e a
responsabilidade social.
Para o Instituto Ethos (2010), a noção de responsabilidade social decorre;
[...] da compreensão de que a ação das empresas deve, necessariamente, buscar
trazer benefícios para a sociedade, propiciar a realização profissional dos
empregados, promover benefícios para os parceiros e para o meio ambiente e
trazer o retorno para os investidores.
Todavia, é importante buscar um esclarecimento mais abrangente do conceito de
responsabilidade social para se analisar sobre como as empresas podem integrar as questões
sociais nos seus objetivos.
O termo responsabilidade social é considerado como uma postura voltada para promover
o bem, devido a isso, cresce por parte da empresa a conscientização e o interesse pela cidadania.
O Instituto Ethos (2010) utiliza-se e aponta as sete diretrizes da responsabilidade social
empresarial:
1ª Adote valores e trabalhe com transparência.
2ª Valorize empregados e colaboradores.
3ª Faça sempre mais pelo meio ambiente
4ª Envolva parceiros e fornecedores.
5ª Proteja clientes e consumidores.
6ª Promova sua comunidade.
310
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7ª Comprometa-se como bem comum.
As diretrizes acima citadas são de grande importância para uma empresa tornar-se
socialmente responsável. Adotar valores e trabalhar com transparência, é corresponder as
expectativas da empresa e da sociedade, é expressar suas metas e atingir seus objetivos agregando
valores como honestidade, ética, respeito ao próximo, compromisso, integridade e solidariedade a
todos os envolvidos no ambiente empresarial; proprietários, funcionários, clientes, fornecedores,
comunidades e o próprio ambiente, e acima de tudo ser coerente naquilo que fala e pratica.
2.2.1 Benefícios da responsabilidade social empresarial
A responsabilidade social traz ganhos expressivos para empresa, e diversos são os
beneficios resultantes de práticas socialmente responsáveis por parte da empresa. Cita-se: o
reforço de imagem e marca, o aumento das vendas, o retorno publicitário voluntário, entre outros.
Faz-se importante ressaltar, que desenvolver programas sociais apenas para divugar a empresa,
não traz resultados positivos sustentáveis, é preciso que a empresa tenha a cultura da
responsabilidade social incorporada as suas atividades.
Segundo Frões (1999 apud GUEDES, 2000, p. 56), esses ganhos com a responsabilidade
social resultaria no chamado retorno social instituicional.
O retorno social instituicional ocorre quando a maioria dos consumidores
privilegia a atitude da empresa de investir em ações sociais, e o desempenho da
empresa obtém o reconhecimento público. Como consequência a empresa vira
notícia, potencializa sua marca, fideliza clientes, reforça laços com parceiros,
conquista novos clientes, aumenta sua participação no mercado, conquista novos
mercados e incrementa suas vendas. ( FRÕES, 1999, p. 162).
Conforme o autor, os benefícios advindos dessas práticas são a valorização da imagem da
empresa, maior lealdade do consumidor na escolha dos produtos, capacitade de manter talentos,
flexibilidade e longevidade, melhoria dos resultados econômicos e os diferenciais competitivos.
Entende-se que a empresa pode desenvolver com cada uma das partes interessadas atividades
específicas e criativas, assim como projetos em diversas áreas e diversos públicos de diferentes
maneiras.
2.2.2 Perdas advindas para empresa pela falta de responsabilidade social
Este tópico, tem como objetivo evidenciar as perdas empresariais advindas para empresa
por comportamentos não éticos e pela falta de responsabilidade social. Atualmente, as empresas
estão sendo mais exigidas a assumir uma conduta ética e responsáveis nas suas relações com os
clientes, funcionários , acionistas, fornecedores, governo comunidade e com todos os
311
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
interessados, e quando isso não acontece a empresa enfrenta as consequências dos seus próprios
atos.
Na sociedade moderna, o consumidor já tem noção do seu poder e do impacto
transformador do seu ato de consumo, ou seja, faz em suas escolhas levando em consideração as
atitudes sociais e ambientais adotada por determinada empresa. A empresa pautada na gestão de
responsabilidade social, deve assumir uma postura de comportamentos, na intenção de
proporcionar o bem estar de seus colaboradores. Assim, a empresa pode ser entedida como uma
colisão de interesses entre diversas partes, e dentro desse contexto, os interessados estão sendo
vistos como uma espécie de sócios interessados no sucesso dos negócios da empresa, prontos
para compartilhar resultados.
Dessa forma, uma empresa que age sem ética, sem compromisso, não respeita o
consumidor e não preserva o meio ambiente, pode sofrer inúmeras perdas empresariais, conforme
pontua Silva (2006, p. 25):
a) baixa produtividade pela maior exploração , ou desmotivação dos
funcionários;
b) publicidade negativa, consequências de denúncias e propagandas
enganosas, advindas da mídia e de denúncias e propagandas contrárias
às ações da empresa.
c) má imagem de diminuição nas vendas, pelo enfraquecimento e
boicote à marca;
d) queda das ações e afastamento dos investidores, pela desvalorização
da empresa na sociedade e no mercado;
e) pagamentos de multas e indenizações, ocasionadas por desastres ao
meio ambiente, danos físicos ou morais aos funcionários e
consumidores; desobediência às leis e escândalos econômicos
políticos;
f) reclamaçoes de clientes, perdas de futuros consumidores, devido a
propaganda enganosa, falta de qualidade e segurança dos produtos.
2.3
BALANÇO SOCIAL
Basicamente, o balanço social tem sua origem na contabilidade das empresas, tornando-se
um instrumento de comunicação com todos os grupos que interagem com ela, proporcionando
informações úteis para a tomada de decisões. A importância do balanço social para os
fornecedores e investidores é que ele informa como a empresa supera suas responsabilidades em
relação aos recursos humanos e com o meio ambiente.
O Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE, 2010), define o balanço
social “como um demonstrativo que deve ser publicado anualmente pela empresa.” Esse
demonstrativo deve reunir informações claras sobre projetos , benefícios e investimentos em
ações sociais direcionados aos empregados, investidores, acionistas e a comunidade em geral. É
considerado, também, como um
instrumento estratégico para avaliar o exercicio da
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responsabilidade social. Nessa peça contábil, a empresa torna público as ações que buscam
melhorar a qualidade de vida para todos.
Iudicibus e Marion ( 2001, p. 25), refletindo sobre o balanço social, afirmam que:
É um relatório que contém dados, os quais permitem identificar o perfil
da atuação social da empresa durante o ano, a qualidade de suas relações
com os empregados, a participação dos empregados nos resultados
econômicos da empresa e as possibilidades de desenvolvimento pessoal,
bem como a forma de sua interação com a comunidade e sua relação com
o meio ambiente.
O balanço social pode ser considerado ainda como um demonstrativo indispensável para
as empresas que desejam superar seus concorrentes, já que este relatório atende a um número
diversos de usuários, dentre estes, a comunidade.
O objetivo principal do balanço social, é estreitar a relação da empresa e sociedade,
divulgando informações e indicadores dos investimentos e das ações realizadas pela empresa,
tanto no âmbito interno, quanto externo.
3
METODOLOGIA
Adotar uma metodologia significa escolher um caminho, uma direção, que possibilite
criatividade e possibilidade para se atingir um objetivo.
Marconi e Lakatos (2003, p. 83) conceituam método como:
[...] o conjunto das atividades sistemáticas e racionais que, com maior segurança,
permite alcançar um objetivo conhecimentos válidos e verdadeiros traçando o
caminho a ser seguido, detectando erros e auxiliando as decisões do cientista.
A figura abaixo mostra os estágios percorridos para realização deste trabalho.
PESQUISA NA LITERATURA SOBRE O TEMA
RESPONSABILIDADE SOCIAL
ESCOLHA DO UNIVERSO DA PESQUISA
CONSTRUÇÃO DO MODELO DE ANÁLISE A
SER UTILIZADO NO TRABALHO
POPULAÇÃO E
AMOSTRA
INSTRUMENTO DE
COLETA DE DADOS
ANÁLISE DO RESULTADO DA PESQUISA SOBRE A PERCEPÇÃO DOS GESTORES DAS
INDÚTRIAS DO MUNÍCIPIO DE CATOLÉ DO ROCHA SOBRE RESPONSABILIDADE SOCIAL.
Figura 1 – Esquema metodológico da pesquisa
Fonte: Elaborado pelo autor (2010)
313
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A classificação da pesquisa é o conjunto de ações que possibilita encontrar soluções para
um problema ou respostas para indagações propostas. Esta seção tem como objetivo classificar a
pesquisa quanto a natureza, objetivos, procedimentos e apresentar o universo da pesquisa, a
população e amostra, bem como os instrumentos da coleta de dados.
Quanto a sua natureza, esta pesquisa classifica-se como qualitativa, em razão de não
utilizar procedimentos estatísticos sofisticados.
Quanto aos objetivos, a pesquisa classifica-se como descritiva, visando descrever as
características de determinada população e, por envolver o uso de técnicas padronizadas de coleta
de dados, utilizando-se de padrões textuais, como por exemplo, questionários para a identificação
do conhecimento, com finalidade de observar, registrar e analisar os fenômenos.
Na pesquisa descritiva não há interferência do pesquisador, que apenas procura analisar os
fatos com o necessário cuidado, para registrar a frequência com que o fenômeno acontece e
chegar a uma conclusão.
Os procedimentos na pesquisa referem-se à maneira pela qual se conduz o estudo e,
portanto, se obtém os dados. No presente estudo, foi utilizada, inicialmente, uma pesquisa
bibliográfica, haja vista que contempla a revisão da literatura para a elaboração da
fundamentação teórica.
A pesquisa bibliográfica se deu mediante coleta de material já elaborado e publicado
sobre o tema da pesquisa como teses, dissertações, monografias, artigos eletrônicos, livros,
revistas e internet.
Em um segundo momento, realizou-se a coleta de dados através de fontes primárias, onde
se recorre à solicitação de informações diretamente a um grupo de pessoas sobre um determinado
problema. Para a análise dos dados, buscou-se o detalhamento da informação de forma a obter as
conclusões relativas ao fato ou fenômeno estudado.
O universo de pesquisa são os gestores das empresas industriais do município de Catolé
do Rocha, cidade situada na região oeste do estado da Paraíba, limitando-se ao Norte com
Almino Afonso (RN) e Patu (RN), ao Leste com Belém do Brejo do Cruz (PB) e Brejo do Cruz
(PB), ao Sul com a cidade de Riacho dos Cavalos (PB) e Jericó (PB), e ao Oeste com João Dias
(RN) e Brejo dos Santos (PB).
O tenente coronel Francisco da Rocha Oliveira e sua esposa dona Brasídia, iniciaram as
primeiras edificações, no de ano de 1774. Foi municipalizada em 1835 e conforme dados do
IBGE (2010), a população atual é de 28.766 habitantes e tem uma área territorial de
552.092KM2. Tem como principal atividade econômica, desde o ano de 2006, as indústrias de
transformação que somam 87 unidades. Conforme dados fornecidos pela Gerência de
Informações Econômico-Fiscais do estado da Paraíba, as indústrias encontram-se cadastradas e
ativas sendo classificadas, de acordo com a lei 12306, como microempresas.
A população da pesquisa restringiu-se aos estabelecimentos industriais localizados no
município de Catolé do Rocha (PB). A amostragem foi do tipo sistemático, haja vista que os
seres da população já estão ordenados, nesse caso, a seleção dos elementos que formaram a
amostra foram feitas por um sistema aplicado pelo próprio pesquisador, através de uma seleção
aleatória, selecionando 30 gestores, ou seja, empresários e gerentes das indústrias.
314
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O instrumento de coleta de dados para este estudo foi um questionário pré-estruturado
com questões abertas e fechadas, sendo este um dos procedimentos mais utilizados para se obter
informações. Os dados foram coletados de fontes primárias, de forma direta aos empresários das
indústrias do município de Catolé do Rocha - PB, e o referencial teórico foram embasados em
fontes secundárias, pesquisas em livros, revistas, sites, artigos e monografias.
4
ANALISES E INTERPRETAÇÃO DOS RESULTADOS
As demonstrações dos principais questionamentos serão feitos através de gráficos que
evidenciarão a percepção dos gestores sobre a importância da responsabilidade social empresarial
no âmbito atual da empresa privada.
No que se refere a função dos gestores entrevistados, 86,7% apresentou-se como
proprietários das indústrias e 13,3% como gerentes administrativos. Quanto ao grau de
escolaridade dos entrevistados, 3% informou nível de escolaridade em grau superior e 97%
informou que concluiu apenas o 2º grau. O questionamento quanto ao tempo de existência da
empresa, foi evidenciado entre 6 e 10 anos. Quanto ao número de funcionários contratados, a
média fica entre 10 a 130 funcionários.
A segunda parte constitui-se de um questionário abrangendo práticas de responsabilidade
social empresarial. O objetivo do questionário foi identificar percepções quanto ao nível de
conhecimento e a utilização de práticas socialmente responsáveis.
De acordo com dados fornecidos pela Gerência de Informações Econômico-Fiscais do
estado da Paraíba, o município de Catolé do Rocha-PB possui cadastradas e ativas um total de 87
indústrias, destas, foram selecionados aleatoriamente 30 gestores, que corresponde a 34,5% do
total.
A seguir, serão demonstrados através de gráficos os resultados mais detalhados dos
principais questionamentos.
26,7%
73,3%
SIM
NÃO
Gráfico 1 – Percepção dos gestores sobre lucratividade
Fonte: Pesquisa de campo (2010)
315
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A existência da empresa não pode se justificar apenas pela capacidade de gerar lucros e
riquezas, mas pela capacidade de contribuir para o bem estar da coletividade e para o
desenvolvimento social.
Neste contexto, perguntou-se: A sua empresa é ciente de que o lucro não é mais o único
objetivo a ser alcançado? O gráfico 1 evidencia que 73,3% dos gestores afirmaram que são
cientes de que o lucro não é mais o único objetivo a ser alcançado e que a empresa pode
contribuir muito mais para o bem estar social da coletividade, integrando em suas atividades as
questões de caráter sociais e ambientais; 26,7% dos gestores responderam que não são
conhecedores de que a empresa tem uma função social, além do lucro.
20%
SIM
NÃO
80%
Gráfico 2 – Percepção dos gestores sobre responsabilidade social empresarial
Fonte: Pesquisa de campo (2010)
A responsabilidade social pode ser entendida como toda e qualquer ação que possa
contribuir para a melhoria da qualidade de vida da sociedade. Cherques (2003) enfatiza que as
empresas do cenário atual moderno estão vendo na responsabilidade social a possibilidade de
reavaliar o peso dos efeitos das suas atividades e corrigir a sua conduta, contribuindo para o
futuro da economia e da sociedade. Com essas atitudes, as empresas conquistam uma nova
identidade, integrando as práticas de responsabilidade sociais as áreas estratégicas, logísticas,
operacionais, financeira e comercial.
Quanto ao questionamento sobre o conhecimento da responsabilidade social empresarial,
80% dos gestores afirmaram que são conhecedores da importância da responsabilidade social,
enquanto, 20% afirmou que nunca ouviu falar no tema abordado.
316
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46,7%
53,3%
SIM
NÃO
Gráfico 3 - Percepção dos gestores sobre os impactos ambientais e recursos escassos
Fonte: Pesquisa de campo (2010)
Ao longo dos anos, os recursos naturais foram vistos apenas como matéria-prima para o
processo produtivo industrial, e essa maneira não é sustentável, tornando os recursos naturais
esgotáveis, finitos, se mal utilizados.
Nesse contexto, perguntou-se: A sua empresa considera os impactos ambientais de seu
negócio e preocupa-se com os recursos escassos na natureza?
O gráfico 3 evidencia que 53,3% corresponde aos gestores que responderam sim, ou
seja, que buscam reduzir os impactos ambientais no desenvolvimento de suas atividades,
principalmente pelos recursos escassos na natureza; 46,7% não dá importância para os impactos
causados ao meio ambiente no desenvolvimento de suas atividades.
40%
SIM
NÃO
60%
Gráfico 4 – Percepção dos gestores sobre projetos culturais, ambientais, educação, saúde
Fonte: Pesquisa de campo (2010)
O respeito, o compromisso e o apoio a projetos direcionados à questões sociais e
ambientais proporcionam melhores vendas e fortalece a lealdade da clientela, assim como
melhora a imagem da empresa.
Quanto a esse assunto, foi perguntado aos gestores: A sua empresa realiza projetos
culturais, ambientais, educação e saúde? Nesse sentido, 60% dos gestores responderam que são
317
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
conhecedores da importância em se apoiar projetos culturais, ambientais e de educação, porém
não desenvolvem e nem apóiam projetos culturais, ambientais, educação e saúde, enquanto que
40% dos gestores responderam que apóiam, desenvolvem e que os retornos dessa prática são
favoráveis a empresa.
40%
SIM
60%
NÃO
Gráfico 5 – Investimento dos gestores na satisfação de seus funcionários
Fonte: Pesquisa de campo (2010)
Quanto ao questionamento se os gestores investem na satisfação de seus funcionários,
60% dos gestores responderam que sim, e citaram alguns exemplos, como: liberdade de
expressão e associação em sindicatos, refeitório na empresa, segurança, uniforme, banco de
horas, salários em dia e plano de saúde; 40% respondeu que simplesmente cumpre com suas
obrigações legais estabelecidas por lei.
46,7%
SIM
53,3%
NÃO
Gráfico 6 – Percepção dos gestores sobre o conhecimento do balanço social
Fonte: Pesquisa de campo (2010)
Para Sousa (2004), a realização do balanço social significa uma grande contribuição para
consolidação de uma sociedade verdadeiramente democrática.
318
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Quanto ao conhecimento da importância do balanço social, 53,7 % dos gestores das
indústrias de Catolé do Rocha-PB responderam que são conhecedores do balanço social e que é
através dessa peça contábil que se evidencia as ações sociais a favor do crescimento da economia
e do desenvolvimento da sociedade; 46,7% dos gestores disseram que não têm conhecimento
dessa peça contábil.
13,3%
SIM
NÃO
86,7%
Gráfico 7 – Questionamento sobre a realização do balanço social
Fonte: Pesquisa de campo (2010)
Apesar de o balanço social ser uma peça contábil que disponibiliza uma diversidade de
informações, com enfoque contábil, social e econômico e que a sua realização traz benefícios
para a empresa, apenas 13,3% dos gestores responderam que já realizaram o balanço social,
enquanto que 86,7% não realizou e não demonstrou interesse por essa prática.
Ao interpretar os gráficos a cerca da percepção dos gestores do município de Catolé do
Rocha-PB, sobre os aspectos: lucratividade, responsabilidade social, impactos ambientais,
projetos culturais, educação e saúde; investimentos na satisfação de seus funcionários,
conhecimento do balanço social e realização do balanço social, obtivemos os seguintes
resultados: são cientes de que o lucro não é mais o único objetivo a ser alcançado pela empresa;
(re) conhecem a importância da responsabilidade social; consideram os impactos causados pelas
suas atividades operacionais; não investem em projetos culturais, ambientais, educação e saúde;
investem na satisfação de seus funcionários; têm conhecimento do balanço social, porém não
realizam o mesmo.
De modo geral, os resultados obtidos evidenciaram que os empreendedores desse setor
industrial apresentam um conhecimento sobre a importância da responsabilidade social ainda em
processo de desenvolvimento, embora seja um assunto bastante propagado nos principais meios
de informações.
5
CONCLUSÃO
O estudo proposto teve como principal objetivo analisar a percepção dos gestores das
empresas industriais do município de Catolé do Rocha - PB sobre a importância da
responsabilidade social na empresa, e como objetivos específicos analisar quais os benéficos
advindos de práticas socialmente responsáveis; as perdas pela falta dessa prática e demonstrar a
importância da realização do balanço social para empresa. Para esta análise foi realizado uma
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pesquisa de campo, onde foi utilizado como instrumento de coleta de dados um questionário com
questões abertas e fechadas aplicadas aos gestores das indústrias deste município, no intuito de
identificar qual a percepção desses sobre a importância do tema abordado.
Pôde-se concluir, com os dados obtidos na pesquisa, que todos os objetivos foram
alcançados, a percepção dos gestores das indústrias do município de Catolé do Rocha (PB), é
propícia a relevância do tema, ou seja, estes são conhecedores da importância da responsabilidade
social. Todavia, é importante ressaltar que, o assunto ainda está em processo de desenvolvimento
e aceitação, pois, apesar de demonstrarem conhecimento sobre o assunto e serem cientes da
importância de práticas responsáveis, a maioria dos gestores ainda não se propuseram a
desenvolver projetos de ação social. Outro ponto observado, é que a realização do balanço social
ainda é uma prática ausente na visão dos gestores das indústrias desse município. Esse fato
denota que estes gestores precisam intensificar e contribuir mais para o bem estar de seus
funcionários, contribuindo mais ativamente para o desenvolvimento social e econômico, assim
como, amenizar os impactos causados ao meio ambiente. É através do balanço social que a
empresa mostra se faz uso de práticas sociais. Alguns benefícios advindos dessas práticas são a
valorização da imagem da empresa, maior lealdade do consumidor na escolha dos produtos,
capacitade de manter talentos, já a falta de responsabilidade social pode acarretar desmotivação
dos funcionários, puplicidade negativa da empresa, despesas com multas e idenizações.
A pesquisa teve algumas limitações por se restringir apenas às indústrias do município de
Catolé do Rocha (PB), e também pelo fato de não ter sido possível o acesso aos balanços sociais
das empresas, assim como pela falta de interesse dos respondentes para com os questionários.
Neste estudo, fica registrado o estímulo para que novas pesquisas sejam desenvolvidas
sobre responsabilidade social e suas ramificações, porque, sem dúvida, é uma ferramenta de
extrema importância para a organização e para o desenvolvimento social, não se tratando de um
modismo, mas de uma conscientização que deve ser vinculada a administração e aos objetivos da
empresa.
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322
22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN
APÊNDICE A - QUESTIONÁRIO
Marcar apenas uma alternativa para cada questão.
1) Em qual setor da empresa você acha que o SPED mais afetou, com as suas diversas mudanças?
a) setor fiscal;
b) setor contábil;
c) setor da tecnologia da informação (TI);
2) Qual principal benefício que você acha que o SPED ocasionou para a empresa?
a) a simplificação do cumprimento das obrigações acessórias, padronização e unificação das
informações prestadas ao fisco;
b) uma organização maior na empresa, havendo um sincronismo entre os setores fiscais,
contábeis e da tecnologia da informação;
c) a redução de custos consideráveis, uma vez que, tornou desnecessária a impressão de livros
fiscais, contábeis e entre outros.
3) Para você qual foi o principal desafio na implantação do SPED nesta organização?
a) os equipamentos de informática e emissores de cupons fiscais encontrados na empresa, não
estavam adequados a recepção deste projeto;
b) encontrar funcionários capacitados quanto às exigências deste projeto;
c) a falta de controles internos nos setores de compras, vendas e estoque.
4) A implantação do SPED nesta empresa, em sua opinião, lhe trouxe:
a) um maior reconhecimento profissional;
b) muito mais trabalho do que reconhecimento profissional;
c) um conhecimento maior e mais profundo do projeto do SPED e seus subprojetos.
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PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE BALANCED SCORECARD COMO AUXILIO À TOMADA DE
DECISÃO: Estudo de caso na empresa Acron Tecnologia em Saneamento Ltda. sediada em
Nata/RN, 2011.
João Maria Xavier da Silva*
Natalia Niege da Silva*
Juliana Karla Vasconcelos da Silva*
RESUMO
O Balanced Scorecard É uma ferramenta da Gestão Estratégica que mede todos os
indicadores de desempenho na organização, com metas e tarefas claramente definidas. Trata-se
do trabalho de conclusão de curso com pesquisa aplicada na área de contabilidade gerencial.
Este trabalho apresenta o desenvolvimento de uma proposta de implantação do Balanced
Scorecard em uma indústria norte-rio-grandense Acron Tecnologia em saneamento. Foi
utilizada uma metodologia na forma de estudo de caso, que englobou pesquisas bibliográficas,
análise de documentos, coleta de dados eletrônicos e visitas técnicas. Devido à grande
necessidade das empresas em busca de uma gestão estratégica mais eficiente, o presente
trabalho tem por objetivo propor um modelo de gestão, baseado no Balanced Scorecard,
propondo analisar a estrutura organizacional com a análise dos indicadores estabelecidos para o
mesmo dentro das quatro perspectivas do Balanced Scorecard: Financeira, Clientes, Processos
Internos e Aprendizado e Crescimento.
Palavras-chave: Balanced
Planejamento Estratégico.
Scorecard.
Contabilidade
Gerencial.
Gestão
Estratégica.
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1 INTRODUÇÃO
Diante da competitividade acirrada no mercado, é necessário que as empresas se
preocupem com o seu gerenciamento, necessitando assim de planejamento estratégico,
voltados para a gestão do negócio. Com isso vimos a possibilidade de implantar na empresa
Acron Tecnologia o Balanced Scorecard, que se trata de uma ferramenta voltada para a gestão o
negócio, focalizada na implementação estratégica que vêm se mostrando como alternativas
eficazes de modelo de sistema de gerenciamento.
O Balanced Scorecard, apresentado inicialmente como ferramenta de
monitoramento da performance e controle da estratégia, evoluiu em seu potencial, passando a
ser tratado como uma ferramenta de gestão de organizações de grande, médio e pequeno
porte, além da possibilidade de aplicação inclusive para indivíduos e equipes. Pouco tempo após
sua criação, o conceito tornou-se amplamente disseminado e aplicado por executivos em todo o
mundo. A tradução da expressão “Balanced Scorecard” do idioma inglês para o português,
significa: “cartão de pontos equilibrados”. Trata-se de uma expressão que o idioma original
contém diversos significados e qualquer tentativa de tradução pode implicar imperfeições na
interpretação. Como o termo vem sendo usado com freqüência no Brasil, em sua forma original,
optou-se pelo uso do termo inglês ou de sua sigla (BSC).
O Balanced Scorecard procura decompor a estratégia de uma forma lógica, baseada
em relações de causa e efeito, vetores de desempenho e relação com os fatores financeiros
(KAPLAN & NORTON, 1997:155). Deve ser decomposto em objetivos, indicadores, metas e
iniciativas, em quatro dimensões de negócio: financeira, clientes, processos internos e
aprendizado e crescimento.
Para poder obter a excelência dos serviços é preciso ser estratégico e a sabedoria de
ser preciso para as melhorias de cada entidade a ser trabalhada, e no caso da Acron Tecnologia
o ideal foi a implantação do Balanced Socorecard como auxílio na tomada de decisão, para
melhoria nos processamento da industrialização dos produtos e no repasse para
comercialização.
Poderíamos começar preparar nossa ferramenta de trabalho, atuar diretamente aos
problemas encontrados, aplicar o BSC e cometeríamos um erro por essência, pois é de extrema
importância estudar a empresa desde sua constituição, a missão, vocação, planejamento
estratégico etc. e estudar se o BSC é eficaz ou não.
O balanced Scorecard existe a apenas duas décadas e seria fundamental se todas as
empresas sem exceção, adotasse o BSC, além de ser uma ferramenta de gestão como foi dito
anteriormente, é um auxílio que o empresário tem antes de tomar qualquer decisão. O mercado
está cada vez mais exigente, é preciso saber trabalhar todos os pontos estratégicos para existir a
continuidade dos negócios, é por falta desses estudos que muitas empresas não tem
durabilidade no mercado e muitas vezes quando querem voltar ao mercado, tem a dificuldade
por perderem a credibilidade.
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O objeto de estudo será Acron Tecnologia Ltda, uma empresa marcada pelo seu
pioneirismo e visão de futuro, no qual fizeram dela uma empresa reconhecida em todo o setor
de saneamento, pela coragem de inovar, pelo tratamento diferenciado oferecido às mais de 180
empresas, públicas e privadas, da sua carteira de clientes, e pela qualidade dos seus
equipamentos e eficácia das soluções tecnológicas oferecidas.
A Acron Tecnologia, conta com varias tecnologias de tratamento, tais como:
Biológico (anaeróbia e aeróbia), Físico - químico (floculação, decantação, flotação, filtração e
desinfecção), aplicando esses processos, com varias alternativas que atendem integramente os
requisitos da Legislação Ambiental; com preço justo e facilidade operacional.
Portanto, o problema desse objeto de pesquisa é desenvolver um estudo para
evidenciar as dificuldades de gestão operacional e definir através de um Sistema de informação
de gestão as variáveis de controle, metas e interpretações para que a organização apresente
desempenho positivo e crescimento ao longo do tempo. Buscando a solução para
procedimentos internos (rotinas existentes) e no repasse do produto para finalização é que
estamos implantando o BSC na Acron Tecnologia Ltda
O objetivo desse trabalho será aplicar um procedimento de gestão (BSC) para
melhora a tomada de decisão, com ênfase na organização dos processos de industrialização,
baseado no estudo de caso da empresa Acron Tecnologia no estado do Rio Grande do Norte
2 METODOLOGIA
O método utilizado na elaboração deste trabalho será o estudo de caso, que é o
método aplicado em ciências sociais e aplicadas.
O objetivo do estudo de caso é compreender o evento em estudo e ao mesmo
tempo desenvolver teorias mais genéricas a respeito dos aspectos característicos do fenômeno
observado. [Fidel, 1992]. (Geocities 2009, Cláudia).
A coleta de dados utilizou dados primários (pesquisa de campo) e secundários
(bibliográficos) nesta pesquisa.
Os dados primários foram coletados mediante a realização de estudos dentro da
empresa Acron Tecnologia utilizando informações econômicas, financeiras, patrimoniais e
organizacionais.
Os dados secundários foram coletados mediante a realização de consultas em
alguns livros e sites especializados em Balanced Scorecard.
3 EMBASAMENTO TEÓRICO
3.4 BALANCED SCORECARD - BSC
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O Balanced Scorecard surgiu no início dos anos 90 implantado por um grupo de
pesquisadores da Universidade de Harvard, liderados por Robert Kaplan e David Norton.
Norton e Kaplan (1977) asseveram que o Balanced Scorecard nasceu com um novo
sistema de medição de desempenho com base em indicadores financeiros e não financeiros e
acabou tornando-se um novo sistema gerencial.
Segundo NIVEN (2005, p. 17), o Balanced Scorecard permite que uma organização
traduza sua visão e estratégia oferecendo uma nova estrutura que conte a história da estratégia
da organização através dos objetivos e medidas escolhidas.
O BSC é uma proposta de como definir sistematicamente o que deve ser medido e
gerido, de forma a acompanhar o cumprimento da estratégia da empresa. A necessidade de
essas informações serem definidas por quem gere e não por quem as gera é inerente à lógica
desse sistema.
Para Kaplan e Norton (1997, p. 15), o Balanced Scorecard permite também que uma
empresa integre seu planejamento estratégico ao processo anual de orçamentação. Quando
definem metas de superação de 3 (três) a 5 (cinco) anos para as medidas estratégicas, os
executivos projetam também marcos de referência para cada medida no próximo ano fiscal –
até onde pretende ir durante os 12 (doze) meses do primeiro ano do plano. Esses referenciais
de curto prazo, dentro da trajetória estratégica de longo prazo da unidade de negócios.
O Balanced Scorecard está ligado diretamente ao planejamento estratégico da
empresa onde mostra traduzir as metas e objetivos esperados pelos gestores, para assim
mostrar resultados positivos.
3.4.2 Objetivos do Balanced Scorecard
Segundo (COSTA, p. 12, 2006), estratégia no BSC, é definida como um conjunto de
hipótese sobre os relacionamentos de causa e efeito: (a) entre os objetivos e as ações
necessárias para que eles sejam alcançados; (b) entre os objetivos e as medidas de desempenho
obtido no esforço de alcançá-los. O BSC enfatiza a necessidade de o corpo diretivo estar em
concordância sobre a estratégia da empresa e sobre seus desdobramentos em táticas e ações,
pois o que deve ser mantido e gerido é identificado a partir do desdobramento da estratégia à
ação.
O Balanced Scorecard tem como objetivo o alinhamento do planejamento
estratégico com as ações operacionais da empresa. Esse objetivo é alcançado pelas seguintes
ações:
 Esclarecer e traduzir a visão e a estratégia;
 Comunicar e associar objetivos e medidas estratégicas;
 Melhorar o feedback e o aprendizado estratégico.
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3.4.3 Perspectivas
O Balanced Scorecard combina indicadores financeiros e não-financeiros permitindo
à empresa utilizar somente informações relevantes em suas atividades, que são agrupadas em
quatro perspectivas: financeira, cliente, processos internos e aprendizado e crescimento.
Cada uma das quatro perspectivas tem os seus próprios objetivos, indicadores,
metas e iniciativas para operacionalizar a estratégia e avaliar o desempenho. A seguir serão
apresentadas as quatro perspectivas do Balanced Scorecard
Fonte: (KAPLAN e NORTON, 1977)
Figura 01 – Perspectivas do Balanced Scorecard
3.4.3.1 Perspectiva Financeira
A perspectiva financeira é a forma habitual de analisar os métodos aceitos pela
coordenação, e é no BSC que elas visualizam de forma necessária a comprovação dos resultados
da estratégia ali aplicada. Os fatores decisivos para que esse sistema obtenha sucesso são as
informações atualizadas e precisas, sendo essa, uma área onde as decisões têm grande conflito
na empresa devido p ritmo acelerado da economia atual.
Através desta perspectiva financeira é possível verificar se a empresa está
obtendo sucesso com as estratégias definidas, implementadas e executadas. Kaplan e Norton
(1997) afirmam que o Balanced Scorecard conserva a medida financeira, devido essa medida ser
valiosa para sintetizar as consequências econômicas imediatas de ações consumadas.
De acordo com Kaplan e Norton (1997, p. 64), os Objetivos financeiros representam
a meta de longo prazo da empresa: gerar retornos superiores a partir do capital investido na
unidade de negócios. O uso do Balanced Scorecard não conflita com essa meta vital. Na
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realidade, o Balanced Scorecard permite tornar os objetivos financeiros explícitos, e ajustar os
objetivos financeiros às unidades de negócios nas diferentes fases de seus ciclos de vida e
crescimento.
Exemplos para indicadores: redução dos custos, melhor utilização dos ativos,
lucratividade, etc.
3.4.3.2 Perspectiva Clientes
É através desta perspectiva que as empresas poderão identificar quais os segmentos
de Mercado e de clientes que irão concorrer, onde esses segmentos representarão as fontes de
produção dos elementos de resultados dos objetivos financeiros da empresa.
Para Kaplan e Norton (1997, p. 67), na perspectiva dos clientes do Balanced
Scorecard, as empresas identificam os segmentos de clientes e Mercado no quais desejam
competir. Esses segmentos representam as fontes que irão produzir o componente de receita
dos objetivos financeiros da empresa. A perspectiva dos clientes permite que as empresas
alinhem suas medidas essenciais de resultados relacionados aos clientes – satisfação, fidelidade,
retenção, captação e lucratividade – com segmentos específicos de clientes e Mercado.
Ou seja, nessa perspectiva geralmente incluirá indicadores que hoje já são bastante
utilizados.
3.4.3.3 Perspectiva Processos Internos
De acordo com Kaplan e Norton (1997) as medidas dos processos internos estão
voltadas para os processos internos que terão maior impacto na satisfação do cliente e na
consecução dos objetivos financeiros da empresa.
Para Kaplan e Norton (1997, p. 99), no Balanced Scorecard, os objetivos e medidas para
a perspectiva dos processos internos derivam de estratégias explicitas voltadas para o
atendimento às expectativas dos acionistas e clientes-alvo. Essa análise sequencial, de cima
para baixo, costuma revelar processos de negócios inteiramente novos nos quais a empresa
deverá buscar a excelência.
Essa perspectiva permite que os administradores identifiquem os processos mais
críticos para a concretização dos objetivos dos acionistas e dos clientes. São os processos
internos que condicionam o funcionamento da empresa e estão orientados no sentido de
satisfação do cliente.
A perspectiva dos processos internos revelam duas diferenças e tem seu foco nas
operações internas, porém geram resultados significativos nas relações externas da empresa,
uma vez que contribuem para criação de valor aos clientes (perspectiva dos clientes) e para o
aumento da rentabilidade da empresa (perspectiva financeira).
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3.4.3.4 Perspectiva Aprendizado e Crescimento
Segundo Kaplan e Norton (1997), os objetivos desenhados pelo Balanced Scorecard
trazem, em geral, uma grande defasagem entre a capacitação necessária para se alcançar esses
objetivos, promovendo o desempenho esperado. Por isso se faz necessário o investimento em
capacitação de pessoas, tecnologia, sistemas de informação e alinhar os procedimentos e
rotinas da organização para eliminar essa defasagem.
Para Kaplan e Norton (1997, p. 131), os objetivos da perspectivas de aprendizado e
crescimento oferecem a infra-estrutura que possibilita a consecução de objetivos ambiciosos
nas outras três perspectivas. Os objetivos da perspectiva de aprendizado e crescimento são os
vetores de resultados excelentes nas três primeiras perspectivas do Scorecard.
Esta perspectiva é o alicerce para que se alcancem os objetivos das outras três
perspectivas. Podemos identificar uma estrutura necessária para que seja possível o
crescimento e o desenvolvimento em longo prazo.
3.4.4 Mapa Estratégico
O Mapa estratégico é um diagrama que descreve a estratégia da organização. É
formado por um conjunto de objetivos estratégicos ligados por relações de causa e efeito
distribuídos em 4 perspectivas do negócio da organização.
É importante lembrar que a elaboração do Mapa Estratégico, segundo Kaplan e
Norton (1997), é um processo que demanda análise estratégica de uma empresa, envolvendo
missão, visão e objetivos genéricos. Portanto, antes de qualquer aplicação deste mapa devem
ser levados em considerações diversos aspectos, como cultura, e estratégia da organizacional.
Fonte: http://www.zollern.com.br/MapaEstrategico/tabid/164/Default.aspx
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Figura 02 - Mapa Estratégico do BSC
Essa ferramenta estratégica é o resultado de muito estudo dos autores Robert
Kaplan e David Norton. A motivação dos estudiosos era descobrir uma maneira de mensurar os
ativos empresariais, até então se usava apenas a contabilidade financeira.
4 APRESENTAÇÃO DOS DADOS
Essa seção apresenta um estudo de caso da empresa Acron Tecnologia: seus objetivos,
Valores, Missão, Visão e demais elementos necessários à construção do BSC.
4.1 APRESENTAÇÃO DA EMPRESA
A história de sucesso da indústria norte-rio-grandense Acron Tecnologia é marcada
pelo pioneirismo e visão de futuro, que fizeram dela uma empresa reconhecida em todo o setor
de saneamento, pela coragem de inovar, pelo tratamento diferenciado oferecido aos cerca de
200 clientes, entre órgãos públicos e empresas privadas, da sua carteira, e pela qualidade dos
seus equipamentos e eficácia das soluções tecnológicas oferecidas. Juntas, as mais de 500
Estações produzidas e implantadas pela Acron Tecnologia tratam diariamente cerca de 1,86
bilhões de litros, entre águas e efluentes, beneficiando uma população de aproximadamente
12,4 milhões de habitantes em 20 estados do país.
Uma empresa ingenuamente potiguar é hoje uma das mais respeitas fabricantes
nacionais de estações de tratamento de águas e fluentes. A empresa estalada no distrito de
Extremos tem seus equipamentos em operação por todo Brasil.
A Acron Tecnologia oferece produtos, serviços e apoio técnico adequado para
garantir as melhores soluções para tratamento de água e efluentes. A empresa é reconhecia no
setor de saneamento pela capacidade de inovação e pela eficiência das soluções tecnológicas
oferecidas. O tratamento das águas e efluentes passa por varias etapas, inclusive a sistemas
desenvolvidos pela própria Acron.
Para manter-se neste nível de qualificação, a indústria potiguar mantém parcerias
com diversas empresas de consultoria e desenvolvimento de projetos ligados ao saneamento,
centros de pesquisas de Universidades e fabricantes de equipamentos e softwares, utilizados
em conjunto com os seus equipamentos nos sistemas que desenvolve, fabricam e implantam.
A Acron Tecnologia desenvolve equipamentos em PRFV, modulares, com modelos
que atendem às mais diversas capacidades nominais, permitindo composições que atendem às
necessidades de tratamento de água e efluentes com a melhor relação custo-benefício. Uma
opção extremamente vantajosa em relação às soluções convencionais ou soluções compactas
desenvolvidas com outros materiais.
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A Acron Tecnologia oferece completo diagnóstico e formulação de soluções
tecnológicas adequadas às necessidades de sua empresa: da elaboração do projeto à análise
precisa do tratamento de águas e efluentes já existente. Através do diagnóstico elaborado, ela
elabora um plano de recuperação e melhoria das estações de tratamento de águas e efluentes,
utilizando as mais modernas tecnologias que atendem integralmente os requisitos da Legislação
Ambiental.
Além de desenvolver e fabricar seus próprios equipamentos, a Acron faz a
implantação das estações de tratamento de águas e efluentes. Isso gera não só economia, mas
também rapidez e controle absoluto sobre todo o processo, evitando erros e desperdícios. Com
a estação de tratamento implantada é necessária uma manutenção periódica, adequada e
constante.
A mesma fornece treinamento especializado para os funcionários de sua empresa e
operação assistida por técnicos capacitados.
A Acron é desenvolvida para operação em ambiente PC, oferecendo qualidade,
confiabilidade, controle e facilidade na operação, possibilitando operar de forma autônoma, isto
é, sem a interferência do operador, ou ainda de forma remota, sendo controlada à distância, via
internet. Sua abrangência é determinada na fase de projeto, na qual o sistema permite
monitorar e controlar não apenas o processo de tratamento como também a qualidade da água
em todas as fases, a dosagem de produtos químicos e seus estoques, a lavagem dos filtros e o
sistema de recuperação de águas de lavagem.
5 PROPOSTA DO MAPA ESTRATÉGICO DO BALANCED SCORECARD PARA ACRON
TECNOLOGIA
O mapa estratégico do Balanced Scorecard é o alinhamento do planejamento
estratégico com as ações operacionais da empresa descrevendo sua estratégia através dos
objetivos relacionados e distribuídos nas quatro perspectivas de acordo com os seguintes
componentes:
Objetivos Estratégicos: implica a tradução da visão de futuro em objetivos
organizados em relação de causa e efeito, de forma clara. O mapa da estratégia auxilia a fazer
com que todos os indivíduos na organização entendam estratégia e como transformar ativos
intangíveis em resultados tangíveis.
Indicadores chave de desempenho: Como será medido e acompanhado o sucesso de
cada objetivo.
Metas de longo prazo: Trata-se do nível de desempenho esperado ou taxa de
melhoria necessária para cada indicador.
Iniciativas Estratégicas: Associadas ao desafio colocado pelas metas de longo prazo,
dispostas ao longo do tempo, planos de ação e projetos deverão ser estabelecidos a fim de
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viabilizar seu alcance. Trata-se de “ações de intervenção” para fazer com que as metas sejam
alcançadas.
A Acron Tecnologia em Saneamento utiliza de alguns indicadores para verificar se as
políticas propostas dentro de sua missão e visão estão sendo executadas a fim de alcançar os
objetivos propostos pela organização. Estas medidas fazem parte de sua política da qualidade,
de acordo com o seguinte mapa estratégico.
Fonte: dados elaborados pe