Contas Públicas
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Diário Oficial Prefeitura Municipal de Candeias Ano: 4 Edição: 916 Páginas: 4 21 de outubro de 2014 Índice do diário Contas Públicas Termo Aditivo - 1º AD CONT. Nº 052/2014 Termo Aditivo - N° 002/2014 Contratos - Nº 0162/2014 Contratos - Nº 138/2014 Licitações Pregão Presencial - Nº 051/2014 Dispensa - Nº 067/2014 Atos Oficiais Decreto - Nº 051/2014 Contas Públicas Termo Aditivo 1º AD CONT. Nº 052/2014 EXTRATO DO 01°TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2014 CONTRATO Nº 052/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BAHIA CONTRATADO: RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA. OBJETO: Aditamento para prorrogar o prazo de vigência e alterar a metafísica. FUDAMENTO LEGAL - Art. 57 inciso II e 65 da Lei n.º 8.666/93. FRANCISCO SILVA CONCEIÇÃO - Prefeito http://www.doem.org.br/ba/candeias Página 1 21 de outubro de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Terça-feira 21 de outubro de 2014 Ano:4 Edição: 916 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Candeias N° 002/2014 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO N° 002/2014 CONTRATO Nº 210/2013 CARTA CONVITE N°006/2013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BAHIA CONTRATADO: SCREEN SAVER INFORMÁTICA LTDA - EPP OBJETO: Renovação do Contrato Administrativo n°210/2013, que passará a ter vigência do dia 12 de Outubro de 2014 até o dia 11 de Abril de 2015 para dar continuidade a prestação dos serviços de conectividade para provimento de acesso á internet. VIGÊNCIA: 06 (seis) MESES DATA DA ASSINATURA: 10/10/2014 FUDAMENTO LEGAL - Art. 58 inciso I da Lei n.º 8.666/93. FRANCISCO SILVA CONCEIÇÃO-Prefeito Contratos Nº 0162/2014 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0162/2014 CONTRATO Nº 0162/2014 DISPENSA N° 071/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BAHIA CONTRATADO: SCREEN SAVER INFORMÁTICA LTDA - EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SERVIDOR DEDICADO COM: PROCESSADOR QUAD PROCESSADOR OCTO CORE, CACHE SISTEMA OPERACIONAL: HYPER-V (64bit) MEMORIA: 32GB DDR REGISTRADA 1066, DISCO RÍGIDO: SUBSISTEMA DO DISCO RÍGIDO: RAID 1 + 2 DISCOS SSD DE 400GB, VELOCIDADE DA PORTA DE UPLINK: 1 Gbps DUAL PUBLIC, ARMAZENAMENTO ANEXADO Á REDE: 100GBNA. VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 03 (três) MESES. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2014 FRANCISCO SILVA CONCEIÇÃO - Prefeito Nº 138/2014 http://www.doem.org.br/ba/candeias Página 2 21 de outubro de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Terça-feira 21 de outubro de 2014 Ano:4 Edição: 916 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Candeias EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2014 Contrato Nº138/2014. Dispensa nº 067/2014 - Pregão Presencial n° 050/2013. Contratante: Município de Candeias/Bahia.Contratado: Gabriel Santana ME. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de remanescente de refeições, em conseqüência de rescisão contratual, destinadas aos funcionários das diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Candeias. Fundamento Legal: art. 24, XI da Lei 8.666/93 - convocação da segunda classificada no Pregão Presencial nº 050/2013. Valor Global: R$ 722.223,00 (setecentos e vinte e dois mil e duzentos e vinte e três reais). Vigência: 02/10/2014 á 28/02/2014. Data da Assinatura: 02/10/2014. Francisco S. Conceição -Prefeito. Licitações Pregão Presencial Nº 051/2014 RESULTADO FINAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2014 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de CANDEIAS BAHIA, Estado da Bahia, torna pública e da ciência aos interessados o RESULTADO FINAL do PREGÃO PRESENCIAL nº. 051/2014, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, regida pela Lei 8.666/93, que objetiva á Contratação de empresa especializada para fornecimento de computadores, acessórios e suprimentos de informática destinados a Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social do Município. Empresa Vencedora: PATRÍCIA DANTAS ALVES DE OLIVEIRA ME - CNPJ N°13.641.746/000126, com o valor global para o LOTE I de R$83.500,00 (oitenta e três mil e quinhentosreais); e para o LOTE II o valor global de R$15.250,00 (quinze mil, duzentos e cinqüenta reais), Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Candeias, 21 de outubro de 2014. Allan Abbehusende Santana-Pregoeiro. Dispensa Nº 067/2014 EXTRATO DA DISPENSA Nº 067/2014 Dispensa de Licitação nº 067/2014 Contratante: Município de Candeias Contratado: Gabriel Santana - ME. Objeto: Contratação de remanescente de fornecimento de refeições, em conseqüência de rescisão contratual, atendida a ordem de classificação da licitação anterior - PREGÃO PRESENCIAL 050/2013 - aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço. Fundamentolegal: art. 24, XI da Lei 8.666/93 Francisco Silva Conceição - Prefeito http://www.doem.org.br/ba/candeias Página 3 21 de outubro de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil Terça-feira 21 de outubro de 2014 Ano:4 Edição: 916 Diário Oficial Prefeitura Municipal de Candeias Atos Oficiais Decreto Nº 051/2014 DECRETO Nº 051/2014 DE 20 DE OUTUBRO DE 2014 "Declara Facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipaisde Candeias, no dia 27 de outubro de 2014." O PREFEITO MUNICIPALDE CANDEIAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, promulgada em 05 de abril de 1990, Considerando que o dia 28 de outubro de 2014 "Dia do Funcionário Público" é feriado, conforme estabelece o Decreto Lei nº 1.713 de 28 de Outubro de 1939; Considerandoque o referido feriado, no corrente ano, acontece em um dia de terça-feira, DECRETA: Artigo 1º. Fica declarado FACULTATIVO o ponto nas Repartições Públicas Municipais de Candeias, no dia 27 de outubro de 2014 (segunda-feira), antecipando, excepcionalmente,a comemoraçãoalusiva ao "Dia do Servidor Público" no âmbito do Município. Artigo 2º. O disposto neste decreto não se aplica às repartições públicas que prestam serviços essenciais. Artigo 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Candeias, em 20 de outubro de 2014. FRANCISCO SILVA CONCEIÇÃO Prefeito Municipal http://www.doem.org.br/ba/candeias Página 4 21 de outubro de 2014 Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
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