alerta - Tribuna da Madeira
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Venezuela em 1,50 € SEMANÁRIO | ANO 15 | Nº 777 sexta-feira | 3 de Outubro de 2014 DIRECTOR: EDGAR R. AGUIAR tribunadamadeira.pt “alerta” Selvagens com presença militar Os socialistas madeirenses vão solicitar que meios militares sejam colocados nas Selvagens para impedir novos incidentes com espanhóis naquelas ilhas de soberania portuguesa. A medida surge depois de ativistas canários ali terem hasteado uma bandeira independentista. Dez fuzileiros portugueses foram colocados nas Selvagens, em 2005, para impedir a caça ilegal de espécies protegidas. Chikungunya é uma doença mortal PS-M defende medidas para impedir novas veleidades dos espanhóis 4 e 5 Pequenas e médias empresas «devem ser protegidas» 9 Açores prevê investimento público de 731 milhões 22 “Ficámos todos a perder” Painel do «Grande Tema – Economia» debate ligações marítimas entre a Madeira e o Continente 10 a 14 Pestana Porto Santo distinguido nos “World Travel Awards” 22 Indignação pelo fecho da Moviflor Informação online em www.tribunadamadeira.pt 32 8 2 semeador TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 3 de Outubro de 2014 Curtas e boas (e más também) “Eu quero é ganhar!” – diz o novo treinador da selecção nacional, o “inginheiro” Fernando Santos do alto da sua atitude triste (já que possui poucos sorrisos no seu discurso e na sua impavidez). Aliás bastou ver a apresentação do novo corpo desportivo- O barco do desamor… Agora todos, ou quase todos, querem o barco de volta. Falo do Armas. Que quando foi expulso da Madeira para conveniência de alguns lobbies, poucos levantaram a garimpa e alguns até se acagaçaram e calaram e acobardaram em nome de interesses supostamente maiores. Esqueceram-se dos interesses primeiros: os da população da Madeira. Agora é um fartote! Até vêm fotos nos jornais com o Don Armas, abaixo assinados para que o bote regresse à ilha e um contínuo blábláblá de promessas e acusações e melindres e ilu- dirigente de que Fernando se fez rodear para denotarmos desde logo uma enorme dinâmica, uma alegria imensa e um “querer ganhar” gigantemente passivo. Todos nós queremos ganhar, Fernando. Vamos lá a ver se tu consegues… sões. O que é que mudou para o bote agora voltar à ilha? Apenas o oportunismo de alguns candidatos ou um verdadeiro sentimento de serviço público? Já agora…existem mais ferries. Existe mais vida para além da que o Armas tem. Já pensaram nessa alternativa? Já pensaram em falar com outras companhias, com outros armadores, e ver o que de melhor pode existir para esta ilhota? Eu subscrevo a ligação por ferry ao continente, isso nem se discute! Mas façam a coisa com menos ruído e oportunismo. Porque o meu voto não é por isso que vai mudar. Feira do livro, tarde cinzenta na cidade do funcho. Cerimónia de homenagem a um nome grande das escritas madeirenses. Lápide descerrada, discurso verbalizado, abraços apertados. Pena que tenham feito isto a uma hora do dia em que as pessoas estavam ocupadas com afazeres profissionais e não tenham podido estar presentes. Ou seja, para fazer a horas impossíveis estão os que organizam estas coisas a informar que não querem muita gente. E assim foi, uma vintena de gatas pingadas e está cumprida a “obrigação” de ficar na fotografia do social. O nome em causa merecia bem melhor e algo mais grandioso. Mas a estreiteza de visão continua a embaciar um pouco por toda a parte. fazer por fazer, como ainda se provou num passado recente, não cola e acaba por subir o valor da factura a curto prazo. seu primeiro livro onde se reúnem algumas das crónicas que tão bem sabe trazer à folha. Para mim o momento mais alto desta edição da Feira. Um testemunho de bem-fazer, uma demonstração pública de carinho e reconhecimento pelo seu trabalho, uma fila interminável de leitores a quererem livros autografados. Assim vale a pena produzir literatura. Sobretudo quando por detrás do projecto existe uma chancela como a Nova Delphi. Feira do livro, final de tarde soalheiro na cidade do costume. Marta Caires lança o Feira do livro, um qualquer dia na cidade onde ela acontece. Parabéns aos que pensaram em deslocalizar o antigo espaço de apresentação de livros (o sombrio e enfadonho Pavilhão dos Autores), que estava encafuado num buraco irrespirável. Agora o palco é menor, as cadeiras são poucas mas a visibilidade, o impacto, a estética, a partilha e a cumplicidade com o público ficaram engrandecidas. Que seja para continuar porque este é o formato correcto. Parabéns a todos os grevistas que de 5 em 5 dias, segundo a média apurada, provocam uma greve em Portugal. Parabéns por continuarem a adiar a recuperação do país. Parabéns por contribuírem para a menos produtividade de Portugal. Parabéns por terem poupado uns cobres ao Estado por via dos dias descon- tados, aqueles em que estiveram a empunhar cartazes e a tossir palavras de (des) ordem. Parabéns por nada, ou muito pouco, terem conseguido. Nós, os que trabalhamos todos os dias do ano agradecemos. É sempre uma oportunidade maior que dão a quem quer de facto trabalhar e produzir. “Request in pace”. aNTÓNIO BARROSO CRUZ [email protected] Stalking é a palavra recentemente mais amaricada para definir perseguição. Por isso podemos inferir que este amaricado estrangeirismo poderá até ser um novo fenómeno social. Deixem-se de fezes caras e pretensiosas e chamem os bois pelos nomes: perseguição é perseguição! A PIDE não fazia stalking. Os ex-maridos e ex-namoradas nunca fizeram stalking. Os governos mais ou menos ditatoriais, seja o de cá sejam os de fora, nunca fizeram stalking. Os patrões nunca fizeram stalking às gajas boas que têm a trabalhar nas suas empresas. Foi sempre tudo uma questão de perseguição mesmo. Ou assédio. À boa, ou má, maneira portugueso-latina! É como o bulling, meus amigos. Sempre existiu, mas em português corrente. Ilustrador no Museu Etnográfico da Madeira DEEBOOKpublisher & atelier pascalqb illustration Rua da Carreira nº 240, 2 Esquerdo. 9000- Funchal www.facebook.com/pascalqb DEEBOOKpublisher estoriaseoutrasmacacadas editorial TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 3 de Outubro de 2014 Comissão de Reforma do IRS insiste na eliminação da sobretaxa ses, as taxas marginais nos impostos sobre o rendimento das pessoas singulares na Europa estão entre as mais elevadas do mundo”. Esta medida seria posta em prática após o fim da sobretaxa e da taxa adicional de solidariedade, “tão cedo quanto possível” e tendo como objectivo a “redução da carga fiscal sobre os rendimentos das pessoas singulares e a melhor repartição da carga fiscal entre contribuintes”. Inquérito online Alguns dos candidatos do PSD-M têm o perfil necessário que a Madeira precisa para serem o futuro líder do Governo Regional? Vote no site: tribunadamadeira.pt Pergunta anterior: Concorda com a greve dos enfermeiros, que exigem melhores condições de trabalho no Serviço Regional de Saúde? Sim -74% | Não - 26% PUB A Comissão de Reforma do IRS voltou a recomendar, nesta quarta-feira, a eliminação da sobretaxa em sede de IRS, “criada em 2011 com carácter de manifesta transitoriedade”. A mesma proposta já tinha sido feita em Julho, quando foi apresentado o anteprojecto da reforma. A Comissão argumentou com a alteração do “ambiente de crise económico-financeira” e do “contexto de emergência nacional que o País atravessava”. Considera que “o contexto interno e internacional mudou”: externamente tudo aponta para “para um cenário de melhoria gradual, embora lenta” e em Portugal “a situação de emergência nas contas públicas deu lugar a maior estabilidade” o que “propicia que os elevados níveis de carga fiscal e esforço fiscal que têm recaído sobre os contribuintes do IRS possam ser, aos poucos, aliviados”. O deputado e porta-voz do CDS, Filipe Lobo D´Ávila, defendeu, nesta semana, no Parlamento, que “faseadamente, gradualmente, mantendo a prudência orçamental e os compromissos internacionais do país, comece a ser reduzida a chamada sobretaxa do IRS”. A Comissão também propõe que a sobretaxa e a taxa adicional de solidariedade sejam extintas progressivamente, mas considera que o processo se deve iniciar já em 2015. Os membros da Comissão recordam, para defender esta proposta, as recentes recomendações do Eurogrupo – “como parte essencial da agenda relativa às reformas estruturais, ao crescimento e ao emprego na Europa” e tendo em conta que “os ministros das finanças do Eurogrupo reconhecem que, em alguns paí- 3 Rede de Mupis e Abrigos de Paragem na Ilha do Porto Santo O clima e a Praia da Ilha do Porto Santo, proporciona às pessoas o bem-estar e felicidade. O Liberal, comunicações, lda. Edifício “O Liberal” PEZO - Lote 7 9300 Câmara de Lobos T. 291 911 300 F. 291 911 309 E. [email protected] ABRIGOS DE PARAGEM MUPIS DIMENSÃO . 1,20 x 1,76 mts ALUGUER . 24 faces de Mupis .12 faces de Abrigos LOCAL . Mupis no Centro . Abrigos de Paragem nas Zonas Rurais 4 política TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 3 de Outubro de 2014 Selvagens devem ter presença militar PS-M defende medidas para impedir novas veleidades dos espanhóis Os socialistas madeirenses vão solicitar que meios militares sejam colocados nas Selvagens para impedir novos incidentes com espanhóis naquelas ilhas de soberania portuguesa. A medida surge depois de ativistas canários ali terem hasteado uma bandeira independentista. Dez fuzileiros portugueses foram colocados nas Selvagens, em 2005, para impedir a caça ilegal de espécies protegidas. ricardo soares [email protected] O s socialistas madeirenses vão propor uma visita de deputados às ilhas Selvagens e solicitar a presença permanente de meios militares no sub-arquipélago pertencente à Região Autónoma da Madeira. A intenção é criar condições para que incidentes semelhantes aos ocorridos nos últimos anos, sempre com cidadãos espanhóis, não voltem a acontecer. De acordo com informação obtida pelo «Tribuna», ainda não existem datas definidas para a apresentação da proposta, mas é algo que está em cima da mesa, principalmente face à indefinição ainda existente sobre o estatuto daquelas ilhas de soberania portuguesa. A última vez que houve meios militares em permanência naquele território, considerado ilhas por Portugal e um rochedo por Espanha, foi em meados de 2005, quando um grupo de dez fuzileiros portugueses foi lá colocado por um mês para pôr fim à caça ilegal de espécies protegidas. A medida extrema teve como um dos fundamentos a detenção de quatro barcos de pesca espanhóis a 28 milhas náuticas ao sul das ilhas. Foi a 23 de Junho desse ano. Poucos dias depois, a 8 de Julho, um biólogo e um vigilante daquela Reserva Natural foram ameaçados por pescadores espanhóis, na Selvagem Grande, com uma faca e arpões de pesca subaquática. Selvagens são ilhas ou rochedos? Espanha não contesta a soberania sobre as Selvagens, o território português mais a sul, mas as fronteiras marítimas ainda estão em aberto, deixando o estatuto das ilhas por definir, o que as coloca na base de um impasse entre os dois países vizinhos. Portugal diz que são ilhas, para Espanha as Sel- vagens são simples rochedos, e é desta indefinição sobre o estatuto que dependerá o traçar da linha divisória que estabelecerá qual a extensão da plataforma continental e da Zona Económica Exclusiva (ZEE) em redor daquelas ilhas. O país vizinho não aceita que as Selvagens tenham ZEE, porque como rochedos só têm direito a Mar Territorial. Na disputa está a questão de saber se as Selvagens são ilhas, o que lhes dá direito a uma ZEE em redor, a dividir entre Portugal e Espanha. Isso implica que a linha divisória passe a meio das 82 milhas de espaço marítimo que as separam de Canárias. Espanha quer alargar a sua ZEE Se as Selvagens forem consideradas rochedos, Portugal terá apenas direito a 12 milhas de Mar Territorial e a uma Zona Contígua que vai até às 24 milhas. Se na qualidade de ilhas as Selvagens empurram a ZEE portuguesa para sul, como rochedos permitem que a ZEE espanhola se prolongue desde Canárias até para além das próprias ilhas de soberania portuguesa, deixando as Selvagens no meio da ZEE espanhola e rodeadas pelo Mar Territorial. Segundo a Lei do Mar, um território precisa de precisa de ter habitantes humanos e atividade económica para obter o estatuto de ilha. Portugal argumenta que as Selvagens são habitadas (pelos vigilantes da natureza) e que, até aos anos 60 do século passado, tinha atividade económica pela utilização das cagarras na alimentação da população da Madeira. As ilhas são reserva natural, desde 1971, mas Portugal junta à argumentação o facto de um Presidente da República já ter dormido naquelas ilhas. Foi Cavaco Silva, em Setembro do ano passado. O entendimento entre Portugal e Espanha, sobre a fronteira das suas ZEE, tem assim implícito o estatuto das Selvagens. O caso pode política TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 3 de Outubro de 2014 das”. Dois independentistas canários foram identificados e transportados para o Funchal. De acordo com Pedro Gonzalez, o porta-voz do ANC, a ação não pretendia “abrir qualquer conflito com Portugal”, apenas “sensibilizar os portugueses para o problema das prospeções petrolíferas”. O ANC defende a aplicação de uma linha mediana entre Canárias e a Madeira, uma medida que pela Lei do Mar colocaria as ilhas de portuguesas em águas territoriais espanholas. Vários incidentes nos últimos anos O episódio foi comunicado ao Estado-Maior da Armada, passando ao Ministério da Defesa e ao Ministério dos Negócios Estrangeiros. Segundo as autoridades portuguesas, os manifestantes canários infringiram a regulamentação que proíbe o acesso de pessoas à área da Reserva Natural das ilhas Selvagens sem autorização do Governo Regional da Madeira. Não foi a primeira vez que as Selvagens ganharam projeção mediática devido a «incidentes» com espanhóis. Em Setembro de 2013, apenas duas semanas antes da visita de Cavaco Silva àquelas ilhas, Espanha formalizara o tal pedido para que a área marítima afeta às Selvagens não entrasse na ampliação da ZEE da Madeira e, consequentemente, da zona marítima de Portugal. A tentativa espanhola junto da ONU foi considerada uma forma de pressão junto de organismos internacionais, isto já depois de outros incidentes que envolveram as Desertas. Embora Espanha não conteste a soberania portuguesa sobre as ilhas, o interesse sobre a zona marítima que lhe está associada é evidente, fazendo com que os episódios envolvendo as Selvagens sejam quase recorrentes. Um deles aconteceu em Julho de 2007, quando um avião militar espanhol fez um voo rasante sobre as ilhas, ameaçando as aves marinhas que estavam em plena época de nidificação. l Ilhas Selvagens As Ilhas Selvagens são um sub-arquipélago do arquipélago da Madeira. Situam-se a 165 quilómetros a norte da arquipélago espanhol das Canárias, a 250 quilómetros ao sul da cidade do Funchal, a cerca de 250 quilómetros a oeste da costa africana e a cerca de 1000 quilómetros a sudoeste do continente europeu. As Selvagens são constituídas por duas ilhas principais e várias ilhotas, que, tal como quase todas as ilhas da Macaronésia, têm origem vulcânica. O arquipélago é um santuário para aves, é muito agreste e tem uma área total de 273 hectares. Atualmente existem apenas dois habitantes permanentes na Selvagem Grande e dois semi-permanentes na Selvagem Pequena, guardas do Parque Natural da Madeira, sendo também visitada periodicamente por pessoal da Armada Portuguesa ao serviço da Direção de Faróis. Para além disso, a Selvagem Grande é habitada várias vezes por ano pela família Zino, do Funchal, que lá possui uma casa. O Estado Espanhol tem insistido em que a delimitação da Zona Económica Exclusiva (ZEE), de 200 milhas náuticas, se faça ignorando as Selvagens, ao considerá-las como rochas, enquanto que o Estado Português insiste na sua classificação como ilhas, ampliando assim a ZEE portuguesa. Apesar de serem remotas e isoladas, as ilhas já receberam visitas oficiais de três presidentes da República Portuguesa, Mário Soares, Jorge Sampaio e Cavaco Silva, sendo este o primeiro presidente a pernoitar numa das ilhas (Selvagem Grande) na noite de 18 para 19 de Julho de 2013, atos de soberania que visaram reforçar a identidade e solidariedade nacionais e evidenciar o seu estatuto como reserva natural nacional. A Reserva Natural das Ilhas Selvagens (que integra o Parque Natural da Madeira) foi criada em 1971, sendo uma das mais antigas reservas naturais de Portugal. CARTÓRIO NOTARIAL DE GABRIEL JOSÉ RODRIGUES FERNANDES Notário em substituição, conforme deliberação da Ordem dos Notários, Praça da ACIF, 9000-044 Funchal (POR CIMA DA LOJA DO CIDADÃO) (publicado no Tribuna da Madeira a 03-10-2014) Certifico narrativamente, para efeitos de publicação, que no meu Cartório Notarial e no livro de notas para escrituras diversas número QUINZE-G, exarada a folhas trinta, se encontra exarada uma escritura de JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL, outorgada hoje, na qual Manuel da Silva, NIF 177.713.330 e mulher Maria da Conceição do Nascimento da Silva, NIF 177.713.348, casados sob o regime da comunhão geral de bens, naturais do Arco da Calheta, Calheta, residentes à Rua Santa Teresinha, nº 14, Canhas, Ponta do Sol, titulares, ele do bilhete de identidade nº 1165641, de 17/10/2001, emitido pelos SIC, no Funchal e ela do cartão de cidadão nº 00350206 6 ZZ2, válido até 8/5/2015, emitidos pela República Portuguesa, se afirmam donos e legítimos possuidores, com exclusão de outrém, de um prédio rústico, terra de cultivo, com a área de quinhentos metros quadrados, sito em Barlabé, Pomar da Serra, freguesia dos Canhas, concelho da Ponta do Sol, a confrontar a norte com Francisco da Silva Morgado e Manuel da Silva, sul e oeste com a Vereda e leste com Manuel da Silva, antes vereda, inscrito na matriz predial, sob o artigo 16152, com o valor patrimonial de 90,19, não descrito na Conservatória do Registo Predial da Ponta do Sol; ao qual atribuem o valor de duzentos e cinquenta euros. Que o identificado prédio veio à posse dos justificantes, no ano de mil novecentos e oitenta e oito, por compra verbal e não titulada a Agostinho Pereira e mulher Maria da Silva da Ribeira, casados sob o regime da comunhão geral, residentes no Carvalhal, Canhas, Ponta do Sol, que por sua vez haviam ao referido titular inscrito matricialmente António Gomes, viúvo, residente ao sítio da Amoreirinha, Lombo da Piedade, referida freguesia dos Canhas, já falecido. Assim, desde aquele ano, os justificantes estão na posse e fruição do aludido imóvel, posse que mantiveram sem interrupção até hoje, usufruindo de todas as suas utilidades, cultivando e colhendo todos os seus frutos e suportando os respectivos impostos e encargos, tendo adquirido e mantido a sua posse sem oposição de quem quer que fosse e com conhecimento de toda a gente, agindo sempre por forma correspondente ao exercício do direito de propriedade, sendo por isso uma posse pública, pacífica, contínua e de boafé, que dura há mais de vinte anos, pelo que o adquiriram por usucapião, não tendo, dado o modo de aquisição, documento que titule o seu direito de propriedade. É parte certificada e vai conforme o original, declarando que da parte omitida nada consta que altere, prejudique, modifique ou condicione a parte transcrita.Funchal, um de Outubro de dois mil e catorze. O Notário, Gabriel J. R. Fernandes (Notário em substituição da Notária Teresa Maria Prado de Almada Cardoso Perry Vidal, por motivos de vacatura de lugar, cuja utilização do selo branco foi concedida por despacho da Ministra da Justiça) PUB acabar no Tribunal Internacional do Direito do Mar. A definição pode surgir entre 2015 e 2017. Independentistas canários içam bandeira As Selvagens têm vindo a «manchar» as relações diplomáticas entre Portugal e Espanha. A última vez foi há cerca de duas semanas, quando os vigilantes do Parque Natural da Madeira detetaram o hastear de uma bandeira independentista de Canárias nas ilhas de soberania portuguesa. A ação foi promovida por um grupo de militantes da Alternativa Nacionalista Canária (ANC), que terão desembarcado na Selvagem Pequena para um “protesto simbólico”, cuja intenção seria contestar as prospeções petrolíferas previstas para aquela zona mas também reivindicá-la para águas espanholas. O grupo terá fugido ao controlo dos vigilantes e permanecido na Selvagem Pequena para a ação de protesto. O incidente fez a Zona Marítima da Madeira (ZMM) enviar uma unidade naval à ilha , de modo a “perceber o motivo do protesto” e “tomar as medidas adequa- 5 6 opinião TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 3 de Outubro de 2014 ROSAS E ESPINHOS DA NOVA AUTONOMIA DIVAGANDO... GREGÓRIO GOUVEIA VIRGÍLIO PEREIRA gregoriogouveia.blogspot.pt Institucionalização da Nova Autonomia Com o dia 1 de Outubro de 1976 ficaram para a história os órgãos transitórios da administração do Distrito Autónomo, a juntar aos mais de cinco séculos de avanços e recuos nas várias etapas da autonomia regional. Aquele dia deixou bem vincado o limiar de uma NOVA AUTONOMIA da Madeira, consubstanciada na formalização da posse do segundo órgão de governo próprio da Região Autónoma - o Governo Regional. A Assembleia Regional já estava em funcionamento desde o dia 19 de julho, tendo como acção essencial lançar as bases legais da nova era que tinha sido institucionalizada pela Constituição da República, em vigor desde o dia 25 de abril daquele ano. O novo modelo de Autonomia, uma vez implementado, trouxe grandes expectativas para o progresso social, económico, cultural, político e até mesmo religioso. No entanto, apesar do poder exercido mais próximo das populações, as rosas do novo desenvolvimento encetado foram emolduradas com muitas camadas de espinhos que arranharam a conduta dos novos inquilinos da administração regional autónoma. De tal modo que o Poder instituído e exercido não foi capaz de acabar com os graves problemas de variada ordem que ainda hoje infelizmente proliferam e estão cada vez mais aprofundados. A sua conduta não foi modelar na gestão da autonomia, faltando muitos ingredientes que tardam a entrar no sistema governativo regional. Foi no período de turbulência política, sentida ao longo do processo revolucionário e no seguimento de dois pactos entre o MFA e os principais Partidos políticos, que a Assembleia Constituinte, a 18 de março de 1976, começou a analisar a proposta da 8ª Comissão «Açores e Madeira» contendo o texto relativo a estas regiões. Estava dado o sinal de partida para um renovado modelo de Autonomia que viria a ser concluído no dia 25 daquele mês. Nos debates e em declaração de voto, Jaime Gama (PS) declarou que “(...) As tímidas soluções encontradas, no plano administrativo dos distritos, pela monarquia constitucional e pela I República foram integralmente asfixiadas pelo regime de Salazar e de Caetano (...)”. Mota Amaral (PPD) salientou que “(...) Consagram estes preceitos para os arquipélagos atlânticos um regime de autonomia política e administrativa, ainda assim ampla, a desenvolver posteriormente nos respectivos estatutos. Dizemos que essa autonomia é ainda assim ampla porque, embora muitas das propostas defendidas pelo Partido Popular Democrático tivessem sido derrotadas pela maioria da Câmara, algumas tiveram aceitação, tendose encontrado, ainda, noutros casos, compromisso satisfatório, pelo menos dentro do princípio do mal menor (...)”. Carreira Marques (PCP) disse que “(...) Os deputados do PCP, com a autoridade que lhes dá a experiência colhida pelas organizações do partido e pelos seus militantes nos Açores e na Madeira, sentemse no direito de reclamar desta Assembleia que a apreciação e discussão da questão da autonomia regional seja feita com objectividade, imune às tentações existentes nos arquipélagos e liberta da pressão das forças reaccionárias afectas ao separatismo, em termo de dar resposta eficaz, coerente e justa a um problema que interessa a todos os portugueses”. Monteiro de Aguiar (PS) referiu: “(...) O processo da evolução política na Madeira, após o 25 de Abril, reforça cada vez mais a convicção de que a democracia não pode abando- Como resolver a crise portuguesa? nar a minha terra”. Emanuel Rodrigues (PPD) afirmou: “(...) Continuou, portanto, a luta do ilhéu. Luta que, dissimulada nas turvas águas do passado, adquiriu nova roupagem e dimensão a partir da gesta gloriosa do 25 de Abril de 1974: as pessoas, como que catapultadas para a nova realidade, começaram a clamar insistentemente pela autonomia verdadeira há tanto desejada, começaram mesmo a exigi-la, como era seu direito. Mas eram mal ouvidas as suas vozes, ou nem mesmo eram escutadas!...”. Sá Machado (CDS) referiu que “(...) O nosso voto é um voto de liberdade. Porque não quereríamos ver o Estado necessariamente hipotecado à criação maximalista de relações de produção socialista (...) às restrições, inexplicáveis e desconfiadas, à legítima autonomia político-administrativa dos Açores e da Madeira no quadro da unidade nacional”. Chegado o termo da elaboração da Constituição, no dia 2 de abril de 1976, a mesma foi votada. Apenas o CDS votou contra, embora tivesse votado a favor da parte referente às regiões autónomas. Todos os restantes partidos votaram a favor quer no que diz respeito às regiões autónomas, quer no texto global. Estava, assim, confirmada a autonomia política e administrativa» dos Açores e da Madeira que tinha como fundamento os “condicionalismos geográficos, económicos e sociais e nas históricas aspirações autonomistas das populações”. A razão cultural não figurava no texto de 1976. Só foi introduzida na revisão constitucional de 1982. gregoriogouveia.blogspot.pt Esta grave situação económico-social em que vivemos não se resolve exclusivamente mudando de partidos governantes, ou de um novo Primeiro-Ministro e da sua equipa. Isso é uma condição quase sempre necessária, mas em caso algum suficiente. Essa resolução passa inevitavelmente pela reforma do Estado e, por entre outras coisas, pela reorganização dos partidos, não esquecendo com certeza as leis eleitorais. Esta “receita” é válida para todos os países problemáticos económica e financeiramente da União Europeia. É óbvio que a resolução dessas crises depende da alteração significativa das políticas da União Europeia, essencialmente no que respeita à zona euro. Como exemplo, invoco o caso francês, em que o actual Presidente da República e secretário-geral do PS francês ganhou a Nicolas Sarkozy nas últimas eleições presidenciais francesas, prometendo melhores condições de vida e, portanto, um alívio da austeridade, aos eleitores e atribuindo todas as culpas da crise ao seu rival concorrente e anterior Presidente. Logo depois, foi o que se viu. Acabou por governar em sentido contrário e praticamente todas as suas boas promessas caíram por terra. Já Passos Coelho e Paulo Portas tinham feito o mesmo em Portugal. Afinal, todas as propostas de “mel” que fizeram, tão do agrado da grande maioria dos votantes, foram esquecidas sem aparentemente se sentir qualquer constrangimento desses governantes e respectivos partidos. Foi por isso que caíram no descrédito e contribuíram para que muita gente repudie a política, os políticos e os seus partidos. Será que António Costa, recente ganhador das eleições internas do PS, participadas pelos seus militantes e simpatizantes, vai seguir um caminho antagónico aos dos exemplos atrás referidos? Espero e desejo que sim, até porque uma boa oposição obriga sempre a um cuidado mais rigoroso dos governantes aquando da sua tomada de medidas políticas. Por outro lado, esse comportamento transparente de António Costa havia de contribuir para o regresso das pessoas ao respeito e esperança na Política e tudo o que gira à sua volta. Acredito que haja uma solução mais humanizada e menos austera para o povo português. Já é tempo dos partidos democráticos, designadamente os que têm sido chamados para governar o país, PS, PSD e CDS, subscrevessem um pacto político nacional que salvaguardasse no futuro certas políticas estruturantes para o país, como a área social. Um dos grandes objectivos será a manutenção futura do Estado Social, dandolhe sustentabilidade. Esta política nacional não deve correr perigo se futuras eleições indicarem governantes menos equilibrados. Transparência, humildade, verdade, competência e empenho são coisas que gostaríamos de sentir emanadas dos dirigentes político-partidários e dos nossos governantes. Em Democracia deve haver igualdade de condições e oportunidades para todos, mas não concebo uma democracia representativa, existente nos chamados “países do ocidente” sem suporte máximo de partidos políticos. Não tenho grande esperança nos movimentos políticos, partidos novos e até em coligações que se afirmam contra o domínio dos velhos partidos e só lhes apontam vícios. É porque eles também foram apoiados mais ou menos claramente por esses partidos viciados, mas mais mês menos mês, acabam todos por se constituírem em novos partidos que passado pouco tempo estarão também viciados. A solução não é ser independente politicamente. Isso não existe. A solução está na reestruturação de todos, de forma a melhor servirem as populações que representam e para que foram criados, até porque a vida é tão dinâmica que exige frequentemente esses reajustamentos. sociedade TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 3 de Outubro de 2014 7 PSD chumba projeto do PS relacionado com a linha marítima Naviera Armas fez promoção da Madeira na Alemanha O Grupo Parlamentar do PS-M apresentou, nesta quarta-feira, durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa da Madeira (ALM), um projecto de decreto legislativo regional intitulado «Concessão do direito de exploração em regime de serviço público, por quinze anos, da linha marítima de transporte de mercadorias e passageiros entre Funchal e Lisboa», apresentado com processo de urgência. O projeto foi chumbado pelo PSD, com o voto de Miguel de Sousa. Uma situação que “aqueceu” o plenário. O documento apresentado refere no Artigo 1º Objeto «1. Com o presente diploma a Região Autónoma da Madeira fica autorizada a contratar com uma empresa privada, após concurso público, a concessão do direito de exploração, em regime de serviço público, por quinze anos, da linha marítima de transporte de mercadorias e passageiros entre Funchal e Lisboa. 2. O concurso público será realizado partindo das “base da concessão” que serão determinadas pelo Governo Regional.» Diz ainda no Artigo 2º Concessão «1. As bases da concessão deve prever preços máximos a aplicar aos passageiros e limites de preços às mercadorias a ser estabelecidos anualmente. Por outro lado, o Governo Regional deve oferecer as mesmas condições que oferece à concessão de transporte marítimo entre a Madeira e Porto Santo, designadamente ao nível da isenção de taxas e de operacionalidade das embarcações. 2. Não deve existir períodos mortos na operação. Para tal o operador deve assegurar sempre a presença de uma embarcação, de características semelhantes à que vencer o concurso, durante os períodos de manutenção.». O Artigo 3º As bases de concessão «3.O concessionário fica isento do pagamento de taxas. 4. São assegurados preços médios competitivos com limites máximos, sem prejuízo do estipulado na Lei nº21/2011, de 20 de Maio. 5.É assegurado, igualmente, a escala no Porto Santo durante uma vez por semana (uma ida e uma vinda). 6.São asseguradas condições para tornar atrativo e consequente as bases de concessão, garantindo uma concorrência entre operadores aquando o referido concurso». Numa nota justificativa, o documento dá conta no ponto «3. Memória Descritiva: Tendo presente a extrema dependência externa da RAM, constatando-se que a Região importa a quase totalidade de tudo o que consome, incluindo combustíveis, matérias primas, equipamentos e produtos alimentares, entre outros, torna-se crítico uma atuação consistente de modo a garantir alternativas viáveis e competitivas aos transportes da Madeira. A par disto, é de salientar a dificuldade de mobilidade dos insulares, mesmo dentro do próprio país, estando sempre na dependência da utilizaão de transportes a custo elevado». Quanto ao ponto 4. Necessidade de aplicação do projeto «prende-se, essencialmente, com a atenuação dos custos da insularidade, no que toca a abastecimento de uma variedade de bens e à mobilidade das pessoas». No que se refere à avaliação sumária dos meios financeiros envolvidos, o projeto em causa aponta «Não existem custos envolvidos». Recorde-se que Miguel de Sousa, candidato à liderança do PSD-M, garantiu recentemente que vai trazer o Naviera Armas para a Madeira, caso fosse eleito. l SS PUB A Naviera Armas promoveu a Madeira num evento realizado em Liel, na Alemanha. O «Kieler Woche», patente de 18 a 26 de junho de 2011, apresentou aos visitantes uma tenda com o bolo do caco e a poncha madeirense. Fotos: DR 8 comunidades TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 3 de Outubro de 2014 Venezuela “em alerta” por causa da Chikungunya O deputado venezuelano Robert Serra, da legenda chavista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), foi encontrado morto na noite da passada quarta-feira dentro de sua casa, em Caracas. A mulher do parlamentar, María Herrera, também foi encontrada sem vida no local. As autoridades ainda não deram detalhes sobre as causas da morte do casal, mas o ministro do Interior, Miguel Rodríguez Torres, classificou o caso como um “assassinato”. O país tem a segunda maior taxa de homicídios da América Latina. “Encontramos o corpo do deputado Robert Serra e de sua companheira. Eles foram assassinados dentro da residência”, disse Torres. O ministro declarou que uma equipa de investigação esteve no local das mortes. “Investigaremos a fundo e chegaremos aos responsáveis por essa monstruosidade”. Torres prometeu que novos detalhes serão divulgados conforme as investigações avançarem. PUB Uma doença que pode ser confundida com a dengue, mas que não tem cura Deputado chavista encontrado morto A PUB Venezuela está sendo alvo de uma infeção vectorial que atinge o Caribe e partes do Continente … Tudo começou quando o Colégio de Médicos de Aragua informou que oito pessoas tinham morrido, em Maracay, devido a uma “misteriosa doença”. Os sintomas que evidenciam a doença são alergias, tonturas a cada dez minutos, febre, dores musculares e de cabeça, náuseas e fatiga (cansaço). Porém, alguns destes sintomas podem ser confundidos com uma gripe normal. A chuva e a humidade, patentes nesta altura do ano, no país não tem dado tréguas e é um dos potenciais motivos para o aparecimento de mosquitos. São muitos os casos registados com dengue, a que se veio juntar a casos de Chikungunya (também de picadas de mosquitos) na Venezuela. Porém, esta doença requer uma atenção redo- brada pois é mortal. Há quem alegue que é capaz de matar, por dia, mais de 20 mosquitos. No surgimento de alguns destes sintomas, instala-se o pânico na população. Pois não há certezas se trata-se de dengue ou de Chikungunya. As informação facultadas, provavelmente para não lançar o pânico na população venezuelana, confundem os atentos. Por um lado, os médicos dizem que se trata de um surto de Chikungunya, por outro lado o governo insiste que se trata de uma campanha mediática para gerar o pânico. O governo venezuelano lançou um Plano Nacional contra o dengue e a febre de Chikungunya que procura fortalecer as estratégias de prevenção destas doenças. Entretanto, a população procura arranjar soluções e alguns começam por fazer os próprios repelentes caseiros. Outra medida é o uso de roupas largas e claras. Repelentes, mata mos- cas, velas de citronela, são espalhados pelas habitações para evitar o aparecimento dos mosquitos. A Chikunguya não tem cura, é mortal. Só é possível tratar os sintomas, e pode se confundir com a dengue, o que pode dificultar o diagnóstico nas zonas onde esta doença foi comum. Originária de África e Ásia, nas últimas décadas chegou à Europa e América. Os números de casos apontados distam, o que confunde a população, suscitando dúvidas e queixas sobre a claridade do que está a ocorrer no país. O Ministério da Saúde aponta 432 casos confirmados e suspeita de mais 45.000. A Sociedade Médica calcula entre 65.000 e 120.000 casos de Chikungunya. O governo está fazendo jornaldas de prevenção e recomenda a população a dormir com mosquiteiros e não deixar tanques de água destapados, uma prática comum para o racionamento de água. l SS Pequenas e médias empresas «devem ser protegidas» 9 PUB política TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 3 de Outubro de 2014 Defende o PNR-Madeira Fábio Henriques realça que a Madeira foi a região que mais empresas viu fechar em Portugal. E aponta “obrigações” a tomar por parte dos deputados madeirenses e no PE. Disse ainda: “A isto não é alheio o facto de a RAM ter características muito próprias no seu tecido empresarial, nomeadamente sendo uma região de pequenas e médias empresas familiares, que têm vindo a fechar portas devido às constantes aberturas de lojas chinesas, indianas e de multinacionais dos móveis, de roupa e de outros bens.” De acordo com Fábio Henriques, “estas lojas de maior dimensão e com preços abaixo do razoável, têm vindo a destruir as empresas de carácter familiar, que são as únicas que têm características para a dimensão da Madeira”. Sublinha que “mais uma vez o problema está na falta de protecção que é dada aos pequenos e médios empresários, na lei europeia que permite aos chineses e indianos, entrarem pela Madeira dentro sem qualquer tipo de entrave aduaneiro e fiscal”. Afirmou também que o PNR Madeira incentiva os deputados madeirenses no Parlamento Europeu, “a fazerem menos turismos e a trabalharem no sentido de proteger os nossos pequenos e médios comerciantes, que são o sangue da economia regional”. l SARA SILVINO PUB “ Os Deputados da Madeira no Parlamento Europeu têm a obrigação de proteger as nossas pequenas e médias empresas”, realça o responsável pelo PNR-Madeira. Fábio Henriques alega que “o PNR Madeira já vinha alertando que o fecho de empresas na Madeira era uma realidade cada vez mais presente e persistente”. Frisando tratar-se de uma “realidade que vem agora ser confirmada pelos números do INE relativamente a 2013, onde a RAM foi a região que mais empresas viu fechar em Portugal”. 10 GRANDE TEMA TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 3 de Outubro de 2014 “Ficámos todos a perder” Painel do «Grande Tema – Economia» debate ligações marítimas entre a Madeira e o Continente “A continuidade territorial não é possível só com aviões”, diz Paulo Farinha, o rosto de uma petição que pretende o retomar das ligações marítimas de transporte de passageiros para a Madeira. Carlos Pereira, deputado e economista, concorda e lembra que a ligação marítima, antes feita pela Naviera Armas, “foi uma espécie de pedrada no charco”. Filipa Fernandes, ex-vice presidente da Câmara do Funchal, vai ainda mais longe: “Está no top 5 das prioridades para a economia madeirense.” ricardo soares e SARA SILVINO [email protected] [email protected] T ribuna da Madeira (TM) – Com a saída da Naviera Armas, a Madeira ficou sem a denominada «autoestrada marítima» de ligação ao Continente. O que foi que os madeirenses ficaram a perder? Paulo Farinha (PF) – Perdeu a propalada continuidade territorial, que pelos vistos não existe na prática, apenas na teoria. A continuidade territorial não é possível só com aviões. Esta é a minha opinião e a de muitos madeirenses. TM – Os madeirenses ficaram a perder sobretudo no bolso? PF – Ficámos todos a perder, sobretudo no transporte de bens perecíveis. O sr. António Nóbrega [empresário ligado ao setor das carnes] utilizava a Naviera Armas. Esse grande empresário ficou muito constrangido com a saída da Naviera Armas da Madeira. Carlos Pereira (CP) – E até pediu uma indemnização. Meio milhão de euros. Portanto... PF – A Naviera Armas transportava os produtos perecíveis para o Pingo Doce, e a Jerónimo Martins é uma grande empresa nacional, sem dúvida que sabe trabalhar. O Pingo Doce perdeu... e nós madeirenses perdemos nas promoções. Filipa Fernandes (FF) – E na qualidade dos produtos. PF – Eu que gosto muito de polvo já fiz um périplo com a minha esposa pelos supermercados Pingo Doce à procura, porque estava em promoção e acabámos por não encontrar. Sou uma pessoa exigente, e tal como toda a gente gosto de aproveitar as promoções, mas se vem apenas uma palete num avião cargueiro é evidente que não vai haver nas prateleiras. Quando existia o Armas podia vir até um atrelado. Não estou a falar de boca cheia, podia vir um atrelado de polvo, um produto que se consome muito na Madeira. O madeirense gosta de peixe e marisco. TM – Dr. Carlos Pereira, só o Governo Regional (GR) é que não percebeu, ao contrário dos madeirenses, que esta ligação marítima trazia vantagens? CP – Parece-me evidente, como disse Paulo Farinha, que a vinda desta ligação marítima foi uma espécie de pedrada no charco naquilo que são as ligações de transporte de mercadorias e passageiros entre a Madeira e o Continente. Ou seja, ficou demonstrado que era possível ter uma linha continua e permanente a ligar a Madeira e o Continente para transportar mercadorias e pessoas. Ficou demonstrado que isso era possível e exequível, e até que podia haver outras entidades interessadas. É bom lembrar, e este é um valor relevante, que no tempo em que a Naviera Arrmas esteve cá conseguiu em pouco tempo ficar com 10 por cento da quota de mercado de transporte de mercadorias. Ou seja, em cada 100 mercadorias transportadas para a Madeira 10 eram feitas pela Naviera Armas. Isto é muito relevante. Obviamente que isto aconteceu com esta rapidez porque esse tipo de transporte era altamente competitivo e tinha consequências não só para as empresas (na distribuição, como foi falado por GRANDE TEMA TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 3 de Outubro de 2014 Paulo Farinha), mas também nas famílias, no comércio e na restauração, que tinham acesso a mercadorias muito mais baratas. Isto é muito importante e foi muito importante. Se hoje a maioria dos madeirenses se indigna com a ausência da Naviera Armas – e acho que nunca vi uma indignação tão grande num processo dessa natureza – é porque todos nós sentimos esse efeito. O que temos que perceber é que o GR não mexeu uma palha para permitir a continuidade da Naviera Armas. Bem pelo contrário, o GR é hoje um dos principais culpados. Isso ficou claramente demonstrado nas diversas intervenções que foram feitas quando houve a decisão do operador de sair desta linha. Há um dado que é incontornável, a isenção das taxas à Naviera Armas, que não foi concedida quando foi solicitada. Isso é algo incompreensível, porque como disse Paulo Farinha - e bem – estávamos perante um processo de serviço público e garantia de continuidade territorial entre a Madeira e o Continente, sendo mais um reforço para que essa continuidade existisse. TM – O GR argumentou que isentar taxas era promover a concorrência desleal com outras operadoras. CP – Não é justificação, até porque há hoje uma concessão de serviço público entre a Madeira e o Porto Santo que está isenta de taxas e de outras coisas que não vale a pena conversar aqui. Está isenta de taxas e de custos de operação portuária. Por isso esse argumento, em bom madeirense, é uma desculpa esfarrapada. O benefício que a ligação marítima com o Continente trazia para o comércio, para os madeirenses e para a indústria da Madeira era manifestamente superior ao custo que o GR teria com a isenção de taxas à Naviera Armas. E a questão da concorrência não se colocava porque não havia ninguém a operar neste mercado. PF – Nem mais! CP – O que temos aqui em causa é um problema que tem de ser ultrapassado, porque é uma oportunidade para os operadores e é uma oportunidade para a Madeira. Há um culpado pela saída da Naviera Armas e esse culpado - tenho de dizê-lo, apesar de politicamente incorreto – é o GR, e em parti- cular a senhora secretária com a tutela dos Transportes [Conceição Estudante]. O que ouvi dizer é que o operador tinha solicitado uma redução de taxas e queria outra forma de manter a operação. Se o GR quisesse, podia lançar um concurso público para uma linha marítima entre a Madeira e o Continente, concurso público que teria os seus concorrentes em igualdades de circunstâncias. Neste momento, nenhum madeirense consegue compreender o que ganhou o GR com esta inércia e tentativa quase deliberada de dar um pontapé na Naviera Armas daqui para fora. Para mim, é algo incompreensível e os madeirenses também ainda não conseguiram perceber isso. TM – Drª Filipa Fernandes, segundo o GR, a operação da Naviera Armas entre Canárias, a Madeira e Portimão não era sustentável. Na sua opinião, é algo que faz falta ao próprio turismo da Madeira? FF – Faz falta, sem dúvida. Porque, em termos turísticos, era outra forma das pessoas cá chegarem. E tinha muito interesse para um tipo de turismo que exploramos muito, o turismo de natureza. Posso dizer-vos que havia uma parte de eventos, nomeadamente as provas de automóveis clássicos e os ralis, que ficavam muito mais ricos com a presença do Armas. Falo de eventos que necessitavam de logística mais facilitada. Hoje em dia, quanto mais formas de tivermos para chegar à ilha melhor. Posso também falar-vos de um evento que se desenvolve na unidade hoteleira onde trabalho, nomeadamente dos clubes de motociclismo e de BTT que vinham à Madeira e ficavam no hotel. Perdemos turistas, tanto de Canárias como portugueses. Isto para dizer que, em termos turísticos, não tenho dúvidas que a ligação marítima da Naviera Armas era muito importante. Há duas semanas vi que já foi aprovada a comparticipação no transporte marítimo para os residentes na Madeira... TM – O que foi um motivo de chacota, porque agora essas ligações marítimas não existem. FF – Exatamente. Mas isso também é importante para a sustentabilidade dos eventuais operadores, como a Naviera Armas. Para a Madeira não é apenas fundamental a componente de mercadorias, também o é a parte dos passageiros. Isto iria ajudar ainda mais. Não há dúvidas sobre a importância que estas duas componentes têm para a economia madeirense, para mais mão e 23 horas depois estarmos na Madeira. Não há dúvida que uma ligação marítima como a que era feita pelo Armas é importantíssima para todos nós. E Carlos Pereira tem toda a razão: se havia o perigo de concorrência desleal “A continuidade territorial não é possível só com aviões.” Paulo Farinha quando falamos de uma ilha. Recordo que a ligação marítima era uma mais valia no que respeita aos bens perecíveis, mas também o era para a gestão de stocks das empresas. Cada vez mais as empresas têm dificuldade a esse nível. Verificamos no nosso dia-a-dia essa realidade, o facto de precisarmos de alguma coisa e não ter na Madeira. A Naviera Armas facilitava pela possibilidade que tínhamos de poder embarcar um carro em Porti- só tínhamos que abrir um concurso público que colocasse todos sob as mesmas regras. A mim, se me perguntassem, eu diria que uma ligação marítima com o Continente está no top 5 das prioridades para a economia madeirense. TM – Também acha que esta é uma das cinco prioridades para a economia madeirense, Paulo Farinha? PF – Sem dúvida. A senhora secretária dos Transpor- 11 tes chegou a dizer que a linha não era sustentável e que não tinha havido promoção da Madeira por parte da Naviera Armas. A presidente da APRAM [Portos da Madeira] corroborou essa opinião, mas a verdade é que a empresa espanhola fez promoção da Madeira na Alemanha, nomeadamente com uma tenda de bolo do caco e poncha que surpreendeu todos os que a viram, entre 18 e 26 de Junho, em Kiel. Foi uma grande promoção da Madeira. É claro que não houve mais iniciativas dessas, porque a Naviera Armas cessou as operações. Mas, entretanto, ainda houve promoção da Região Autónoma numa feira realizada em Las Palmas [Canárias], um evento onde até entrou a Brisa Maracujá, uma bebida muito apreciada por aquelas bandas. Essa feira de diversões chegou inclusivamente a ter uma casinha de Santana. TM – Os madeirenses não fizeram pressão suficiente para que a Naviera Armas não acabasse por sair da Madeira? PF – A despedida do navio da Madeira não teve muita gente, embora houvesse muitos motociclistas no cais norte, que apitaram bastante, mas a PSP só deixou passar pessoas apeadas. Eu estava junto à parte de trás do ferry e foi feita uma despedida modesta. TM – Não foi propriamente uma grande manifestação de desagrado. PF – Os madeirenses estão agora a assinar uma petição pelo regresso das ligações marítimas entre a Madeira e o Continente, um documento que já passou das 3.300 assinaturas. Agora há, de facto, um maior interesse para que haja um operador a prestar esse serviço. Um interesse que até se verifica nos próprios candidatos à liderança do PSD-M, nomeadamente dois [Sérgio Marques e Miguel de Sousa] que estão bastante empenhados nisso. TM – Foi preciso o PSD-M ir para eleições internas para que esta questão entrasse em discussão pública, Dr. Carlos Pereira? CP – De repente, surgiu uma vontade extrema e imparável em relação a esta matéria, o que para nós é salutar. Demonstra que, de facto, o PSD enganou-se, que errou e que tem de resolver a questão. Fico surpreendido pelo motivo que alguns candidatos, sendo membros do GR, não resolvem já essa ques- 12 GRANDE TEMA tão e têm que esperar pelas eleições internas do partido. Isso só os deuses serão capazes de explicar, tal como o facto de só ao fim de 30 anos serem capazes de mudar de discurso. Mas isso é outra questão. Outra questão é a secretária dos Transportes referir-se à sustentabilidade das empresas. Não tem que o fazer, porque isso é um problema delas, não tem nada a ver com o GR. Fazê-lo é um absurdo do GR e nunca pode ser um argumento para o que quer que seja. Quanto muito teria de ser a empresa a dizê-lo, o que não me lembro da Naviera Armas ter feito. Quanto aos candidatos ao PSD-M, acho que é capaz de haver uma boa notícia para os madeirenses nos próximos dias, porque fazendo fé na credibilidade e boa vontade dos candidatos do PSD – Sérgio Marques, Miguel de Sousa e Miguel Albuquerque, todos eles com apoiantes entre os deputados do PSD na Assembleia Legislativa da Madeira, sendo um deles mesmo deputado – espero que votem a favor de uma proposta de decreto legislativo regional que o PS submeteu para a concessão de direitos de exploração de serviço público por 15 anos da linha marítima de transporte de mercadorias e passageiros entre a Madeira e Lisboa. Espero que seja aprovada. Espero que os senhores deputados do PSD que apoiam os programas destes candidatos não vá votar contra uma proposta destas. Esta proposta é precisamente o retomar da ligação marítima que tínhamos com a Naviera Armas, mas fazêlo através de um concurso público que custa zero euros para o GR, com uma isenção de taxas que me parece normal para que o concurso de serviço público não fique sem candidatos e estabelecimento de preços médios competitivos e com limites máximos. Espero que no contexto em que estamos, relativamente ao PSD-M, isto não caia em saco roto e amanhã os candidatos deem indicações aos seus apoiantes e que Miguel de Sousa seja coerente consigo próprio. (Nota da redação: a proposta foi chumbada pela maioria PSD, inclusive com o voto contra de Miguel de Sousa). TM – É um teste à coerência dos candidatos à liderança do PSD-M? CP – Digamos que é o tes- TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 3 de Outubro de 2014 te do algodão, ver se estamos perante demagogia ou se estes senhores estão realmente interessados em encontrar soluções para a Madeira. Eu estou-me nas tintas que seja o Armas, o Francisquinho ou o António, o que eu quero é mais um meio de transporte marítimo para a Madeira de forma a servir os madeirenses. Há outra questão importante, pelo impacto relevan- ção da Naviera Armas é porque representa uma redução drástica no preço dos transportes de mercadorias. Recordo que o transporte contentorizado para a Região é dos mais caros da Europa. Os madeirenses querem saber como é possível fazê-lo mais barato. Acho que a existência de uma concessão dessa natureza vai pressionar os operadores de outro tipo de “A vinda desta ligação marítima foi uma espécie de pedrada no charco.” Carlos Pereira te que isto pode ter num outro assunto que marca negativamente a governação da Madeira, o preço da operação portuária. Lembro que a razão pela qual os madeirenses gostam tanto da liga- transporte para que também tenham de se adaptar e baixar preços. Quando estamos numa ilha a meio do Atlântico, sem possibilidade de obtermos os bens que não seja por barco ou via aérea, precisamos de preços competitivos. O GR tem falhado nisto redondamente, não mostrado nenhuma capacidade para ultrapassar este problema. TM – Há que fazer a pergunta: acha que houve pressão de outros operadores para a saída do Armas da Madeira? CP – Não posso objetivamente responder que houve. O que podemos dizer todos, de forma clara, é que os sinais que estão à nossa frente não nos dá nenhum argumento sustentável que leve a que fiquemos descansados e sossegados sobre a existência de uma argumentação sólida e lógica para que o GR não tivesse mantido a linha na Madeira. Acho que houve, de facto, uma cumplicidade entre o GR e os poderes económicos da Madeira - designadamente aqueles que trabalham com os portos e têm transportes marítimos - para que esta operação não se fizesse. Quero lembrar que não eram apenas as taxas portuárias que estavam em causa, eram também os custos da operação no Porto do Funchal e a disponibilidade para a atracagem. Todos nós nos lembramos que o navio da Naviera Armas ficava horas ao largo até que pudesse atracar. PF – O que não fazia qualquer sentido. CP – Eram tudo questões sem pés nem cabeça. Se houve pressão contra o Armas só os deuses saberão, mas a verdade é que os factos parecem demonstrar a existência de uma mão invisível, o que é lamentável. TM – Segundo a informação que veio a público na altura, a Naviera Armas pagava um milhão de euros por ano para operar no Porto do Funchal, valor que o GR disse não poder ser baixado. O GR não gastou já dinheiro mais mal gasto? CP – Gastou 120 milhões na Marina do Lugar de Baixo, por exemplo. FF – A grande questão é que perdemos o serviço e deixámos de ter essa receita, perdemos duplamente. PF – É caso para perguntar quanto custa a continuidade territorial para a Madeira. É assim tão pouco, um milhão de euros? CP – A questão que a Filipa levantou é caricata, faz lembrar o senhor que vai a um restaurante e pergunta se há queijo, fiambre e carne, depois pede que lhe façam uma sandes de carne assada e dizem-lhe que não há pão. Infelizmente, na Madeira, chegámos a esse ponto. A atenção que o GR tem dado aos problemas da Madeira é tanta que chegámos a esta situação absurda. Há dois anos gritávamos por um subsídio de mobilidade para os transportes marítimos, como existe para o transporte aéreo, e quando finalmente foi aprovado já não temos o barco e o GR não faz nada em relação a isso. PF – Creio que o subsídio de mobilidade vai potenciar a vinda de um ferry para a Madeira. Tenho essa esperança. CP – Eu não entendo é que já existindo estas condições - o subsídio de mobilidade, a possibilidade de isentar taxas e o facto das ligações marítimas serem essenciais para a nossa sociedade - que o GR não tenha colocado sobre a mesa a necessidade de fazer um concurso público. TM – O subsídio para as viagens aéreas acabou por ser reduzido. Teme que o mesmo possa acontecer em relação ao apoio nas ligações marítimas recentemente aprovado? PF – Em Canárias o apoio para as ligações marítimas é de 50 por cento. CP – Exato. A proposta que o PS vai apresentar [apresentou na terça-feira] custa zero ao erário público, não temos que dar dinheiro nenhum. É só lançar um concurso. A partir daí o GR poderá dizer, se não aparecer nenhum concorrente, que não deu em nada, mas tem que tomar esta iniciativa porque é absolutamente essencial. Obviamente, não basta fazer isto que acabei de dizer. Quando o GR quiser ter um serviço destes à mercê dos cidadãos tem que fazer muito mais, deve bater à porta das empresas e dizer que concorram porque dálhes condições. É assim que se fazem as coisas. Agora, a verdade é esta: um concurso público custa zero euros e pode ser a solução que todos ambicionamos. O GR não se pode esconder em lado nenhum ou inventar desculpas. Se a proposta do PS-M não for aprovada, cai a máscara de toda esta gente que agora anda por aí a dizer que está preocupada com uma linha marítima. TM – Conceição Estudante disse que a linha GRANDE TEMA TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 3 de Outubro de 2014 está aberta a qualquer operador. É demagogia política? PF – Não é a primeira vez que ela diz isso. CP – A linha até pode estar aberta, o GR é que está fechado a outras soluções. TM – A secretária regional dos Transportes quis dar a entender que não há quaisquer operadores interessados? CP – Que eu saiba, não há nenhuma linha aberta. Um operador chega cá e diz que quer começar a operar numa linha marítima para o continente e tem aqui as autorizações normais que têm que existir, mas o GR tem que fazer mais, não pode ser uma entidade amorfa, tem que manifestar interesse, dizer o que quer e dar condições para tal. O que é um facto é que o GR não tem dado passos nenhuns nesse sentido. Essa conversa da secretária regional é, mais uma vez, conversa para boi dormir. É uma coisa que ela sabe fazer muito bem, tanto nos transportes como no turismo. Basta ver o estado dos dois. FF – A logística para por a operar uma coisa destas é grande e se não se apoiar.... Somos nós os interessados, acho que a Região é a primeira interessada. E quem tem interesse é quem deve ir à procura de soluções. TM – Acima de tudo falta definição? Falta saber o que os operadores podem realmente esperar se vierem para a Madeira? FF – Acho, essencialmente, e pelo que li na altura, é importante de facto haver uma grande redução ou mesmo isenção de taxas para uma operação destas. Isso parece-me que é um fator importante. Mas ultrapassase o problema da concorrência desleal abrindo um concurso público que tem de estar aberto a toda a gente e quem quiser concorrer concorre. Porque é importante para a região, depois temos de medir todos os efeitos diretos e indiretos que tem na Região, de facto, ter uma ligação destas. É essencial. Portanto, acho que isto tem de partir muito mais da região, do que ficarmos aqui de braços cruzados à espera. Por acaso o Armas apareceu, se calhar... CP - Pois, mas Filipa repara que esta história da linha aberta é um truque rasteiro que o GR utiliza sempre. O governo diz a mesma coisa em relação à operação portuária - que sabemos que é muito cara – afirmando que pode entrar qualquer operador portuário. Só que, na prática, não podem entrar. A carga burocrática administrativa para chegar lá é tão grande que o pessoal desiste à partida. Além de que são absolutamente injustas as regras que lá estão para um licenciamento para um operador portuário na Madeira. PF - E vou dizer mais: o GR ultrapassou a burocracia da Madeira e de Portugal com a obrigatoriedade dos atrelados serem acompanhados pelos respetivos tratores dentro dos decks do ferry do Armas. O Sr. António Nóbrega insurgiu-se porque ficou muito surpreendido com essa medida tacanha. Desculpem o termo, mas foi uma medida tacanha, a de obrigar os atrelados a serem acompanhados pelos tratores. É irónico, é uma anedota. Isso não facilitou nada o Armas, pelo contrário, ajudou à cessação das operações do Armas na Madeira. FF - Porque ocupa muito mais espaço dentro do barco, portanto tem menos capacidade para trazer mercadorias. TM – Para as empresas de transporte rodoviário também é muito mais complicado. FF – Sim, sim. PF – O Sr. António Nóbrega teve uma ideia genial com os seus três atrelados, tornando-os caixas fechadas com imagens da Madeira a circular na Europa. Perdeuse isso tudo, essa promoção. FF - Além de que quando pensamos em ligação marítima não estamos a falar só de portugueses, do Continente, estamos a pensar também em estrangeiros que vêm visitar Portugal e que em Portimão chegavam e continuavam. E o mesmo quando falávamos de tantas atividades ligadas à natureza, como o surf. Quantos vinham de carro, com as pranchas, e que bom para eles seria ter o barco em Portimão. Portanto, é preciso pensar em tudo isto. Não se pode ver as coisas isoladas, temos de ver os efeitos indiretos. CP – E depois a sensação para o madeirense que é também poder ter esta alternativa de poder meter o carro e ir a Lisboa. Uma das coisas que nós sentimos, os madeirenses e ilhéus, é de fato esta pressão de estarmos no meio do Atlântico. PF- Até é uma sensação de enclausura. CP – Exatamente. Esta sensação de podermos livremente meter o nosso carro e podermos ir à Europa... FF – É a continuidade territorial que não existe. PF – Nem mais. CP – Esta é uma questão fundamental. E este é um serviço público que não está a ser oferecido aos madeirenses por inércia completa e culpa do GR. Foi o governo o responsável por dar um pontapé nesta solução. Isto é lamentável. FF – E nas épocas altas, por exemplo no Verão, que é quando os estudantes vêm mais tempo à Madeira, era uma alternativa mais económica. PF – E no Natal. A Naviera Armas, em Dezembro, andava lotada. FF – Sim, lotada. Era a alternativa mais barata. CP – Infelizmente, podese concluir uma coisa: há interesses económicos que “Tinha muito interesse para um tipo de turismo que exploramos.” Filipa Fernandes TM - E até seria uma mais valia para os estudantes madeirenses que estão a estudar fora da ilha. PF – Sim, é verdade. CP – Seria outra alternativa. As pessoas tinham mais tempo para visitar a ilha. estão a impedir que haja uma reestruturação daquilo que são os transportes marítimos na Madeira. PF – Sim senhor. CP – E eu estou a referir-me aos transportes marítimos entre Madeira e Continente mas também entre 13 ilhas. Porque eu acho que, hoje em dia, o governo devia ter pensado num plano de reestruturação nos transportes que incluísse tudo, o Porto Santo, os Açores, eCanárias, para permitir aqui uma linha permanente, uma espécie de ponte marítima. PF – Fazer a ligação entre as Ilhas da Macaronésia. FF – Exatamente. CP – E estou convencido que nessa perspetiva, Açores (que tem total abertura para discutir o assunto) e Canárias (que ainda por cima tem operadores que estão disponíveis com barcos para fazer isso) estão interessados. Esta ideia de reestruturação do setor é uma ideia fundamental que o GR não tem tido a capacidade de fazer. Estou a lembrar-me, por exemplo, do Porto Santo. Acho inconcebível que eu para levar o carro para o Porto Santo pague 60 euros e quando era para levar para Portimão pagasse 100 euros. Isto é uma coisa absurda quando estamos a falar de uma distância muito superior. Estou a imaginar uma solução destas que inclua o Porto Santo e que permita reduzir preços significativamente para o Porto Santo. Ou seja, se um barco vem de Portimão para cá pode muito bem passar no Porto Santo e deixar ou levar pessoas. Este tipo de soluções são soluções que interessam aos madeirenses. Neste momento, não quero saber os interesses económicos que estão instalados e que de alguma forma beneficiam do Orçamento Regional. Porque isso não faz sentido. Nós temos que defender aqui aquilo que são os interesses dos madeirenses, da economia local, das pequenas empresas, isso é o fundamental. Estas soluções não estão a ser encontradas e o perigo que algumas pessoas e alguns interesses avistaram nesta solução do Naviera Armas foi precisamente o perigo desta solução poder incluir estas coisas. Acho lamentável. A política não se faz assim, os governos são eleitos para defenderem o povo e não é isso que está a acontecer. TM – Isto é uma prova de que o Governo Regional não está a fazer aquilo para o qual foi mandatado? CP – Claramente que não, e não tenho dúvidas disso. TM – É o maior exemplo disso na Madeira? CP – Este é um dos gran- 14 GRANDE TEMA CARTÓRIO NOTARIAL DO FUNCHAL A CARGO DE SUSANA LOPES TEIXEIRA, NOTÁRIA EM SUBSTITUIÇÃO, POR DELIBERAÇÃO DA ORDEM DOS NOTÁRIOS, SITO NAS RUA JOÃO TAVIRA E RUA DA QUEIMADA DE BAIXO, NÚMERO 4, FREGUESIA DA SÉ, CONCELHO DO FUNCHAL TELEF. 291 639 600 – FAX 291 639 607 E-mail: [email protected] des exemplos, não o maior. PF – Estamos a falar de uma auto-estrada marítima. Não se pode pensar só em vias ou estradas em terra. CP – Estamos a falar de uma questão estruturante. Ouço as pessoas falar que vem o Armas, mas não é o Armas, é uma solução destas. Não sei se é o Armas, se é o António, sei é que uma solução destas é fundamental existir. É preciso trabalhar para isso. TM – Na ligação marítima com o Porto Santo os passageiros têm que pagar a taxa de combustível e o armador está isento. CP – Exatamente, o armador está isento e os passageiros pagam. Em termos de preços, volto a dizer, acho que havia aqui possibilidade de estabelecer um acordo com aquilo que é o modelo de exploração que está previsto, estabelecer prelos que sejam razoáveis. E razoáveis significa altamente competitivos para os cidadãos e empresas, e ao mesmo tempo que permitam a viabilidade dos negócios que estão em causa. Não podemos exigir que haja negócios que funcionem aqui e que o operador ou o empresário, quem quer que seja,venha a perder dinheiro. FF – Eu acho que é VEJA TODAS AS EDIÇÕES DO GRANDE TEMA importante, e isto a pensar também a nível de Portugal, haver um sistema de tarifas que seja eficiente e que seja transparente, que nós percebamos o porquê daqueles valores. Acho que isso ajudava a haver mais transparência em tudo o que tem a ver com as taxas portuárias do transporte marítimo. PF – Em Portimão, a Naviera Armas não pagava taxas portuárias. CP – O que é curioso. FF – E a operação de carga e descarga de reboques em Portimão era de 50 euros, enquanto aqui era de 140 euros. Porquê? PF – É uma realidade. Toda a gente sabe que o Armas não pagava taxas em Portimão. O presidente da Câmara de Portimão contestou a saída da linha, porque ficaram sentidos. Aqui, na Madeira, que somos uma ilha, perdemos a continuidade territorial enquanto ilha ultra-periférica e agora estamos assim. Agora temos o subsídio e não temos o ferry. FF – Expliquem-me porque razão as operações de carga e descarga dos reboques em Portimão é quase um terço do valor cobrado aqui na Madeira. Se houvesse um sistema transparente - em que percebêssemos qual a razão de ser, quais são as componentes que entram para fazer estes preços - acho que facilitava. TM – Paulo Farinha, vai continuar a existir madeirenses que nunca saíram da ilha? Houve quem comentasse que ia utilizar o Armas para visitar o Continente porque não consegue andar de avião. PF – E vice-versa. Há continentais que assinam a petição que está em vigor pelo regresso das ligações marítimas. Curiosamente, a petição tem muitos comentários de pessoas que querem que o Armas regresse, que gostaram da experiência. E há muitos continentais que dizem que quando estiver o ferry vão visitar a Madeira. Eu tenho um amigo reformado que nunca entrou num avião e ele ficou desolado com a cessação da operação da Naviera Armas na Madeira. Há mais casos. Um Inglês que assinou a petição, e é bastante participativo na plataforma «Cruise ferry para a Madeira», comprou um apartamento na Madeira na altura das operações do Armas e ficou muito desolado quando a operação cessou. FF – Aqui está um exemplo direto na economia. PF – Para não falar em muitos mais. l (publicado no Tribuna da Madeira a 03-10-2014) Certifico, para fins de publicação que por escritura outorgada hoje, a folhas 44 do Livro de notas para escrituras diversas número 13-A, deste Cartório, se encontra exarada uma escritura de Justificação Notarial, na qual, RICARDO MIGUEL MULLER DA CÂMARA CAMACHO, NIF 202 665 496, solteiro, maior, natural da freguesia de São Pedro, concelho do Funchal, residente à Rua Dr. Barreto, número 29-AA, Funchal, se afirma dono e legítimo possuidor, dos dois prédios rústicos, (terra e benfeitorias), localizados ao sítio da Graça, freguesia e concelho de Machico, a saber: I) – prédio rústico, com a área de mil e noventa metros quadrados, a confrontar pelo Norte, Sul e Oeste com a sociedade “Ilhávista, Lda” e Leste com o Ribeiro e outros, inscrito na matriz cadastral respectiva sob o artigo 34/005 da Secção “BO”; e II) – prédio rústico, com a área de quatrocentos e quarenta metros quadrados, a confrontar pelo Norte, Sul e Oeste com a sociedade “Ilhávista, Lda” e Leste com o Ribeiro, inscrito na matriz cadastral respectiva sob o artigo 34/006 da Secção “BO”- ambos parte do prédio descrito sob o número quatrocentos e doze - da freguesia de Machico, onde se encontra registada a aquisição, em comum e sem determinação de parte ou direito, pela apresentação um de mil novecentos e noventa e um barra zero dois barra zero sete e respetivos averbamentos – apresentações: dez de dois mil seis barra zero três barra dezasseis e, quatro mil e cinquenta e dois de dois mil e dez barra zero dois barra vinte e dois, a favor de: - Carlos Manuel Leitão de Aguiar Câmara, casado com Maria Julieta Leite Martins Vicente de Aguiar Câmara sob o regime da comunhão de bens adquiridos, residente na Rua Gil Vicente, número 27, 3.º direito, Queijas, Linda-a-Velha; - Leandro José Nunes Vieira Aguiar Câmara, casado sob o regime da separação de bens com Carmelita da Conceição Mendes França Ferreira Câmara, residente no Beco dos Ilhéus, número 9, Funchal; - Leonel Luís Nunes Vieira de Aguiar Câmara e mulher Maria da Graça dos Santos Carvalho, casados sob o regime da comunhão geral de bens, residentes na Avenida Praia da Vitória, número 34. 2.º, Lisboa; - Avelino Leovegildo Nunes Vieira Aguiar Câmara, viúvo, casado que foi com Dolores Elisabett Muller Câmara, sob o regime da comunhão geral de bens, residente no Caminho Dr. Barreto, número 29-AA, Funchal; - Carlos Avelino Muller Aguiar Câmara, divorciado, residente no Edifício Caracas, Estrada Monumental, 4. Andar, Funchal; - Elma Cristina Muller Câmara, divorciada, residente no Caminho Velho da Ajuda, Vale da Ajuda, número 89, Bloco A, 1.º B, Funchal; - José Maria Gomes Camacho e mulher Dalila Maria Muller Câmara Camacho, casados sob o regime da comunhão geral de bens, residentes no Caminho Dr. Barreto, número 29-AA, Funchal; - Maria Teresa Terrelo Xardoné Almeida Mendes, casada com João José de Almeida Mendes sob o regime da comunhão de bens adquiridos, residente na Rua José Carvalho de Araújo, número 21, Cascais, Lisboa; Paulo Jorge Aguiar Câmara Botelho Xardoné, casado com Maria Alexandra Trigo Vaz Câmara Xardoné sob o regime da comunhão de bens adquiridos, residente na Rua Monte Leite, número 18, A2, 2º direito, Estoril, Lisboa; Pedro Miguel Aguiar Câmara Botelho Xardoné, solteiro, maior, residente na mencionada Rua Monte Leite, número 18, A2, 2º direito; e - Maria Cristina Otília Nunes Vieira de Aguiar Câmara de Castro, viúva, residente na Avenida da Igreja, número 39, 3.º direito, Lisboa. Que, os identificados prédios ficaram a pertencer ao ora justificante, no ano de mil novecentos e noventa e três, mediante doação meramente verbal, feita por seus avós maternos, o referido titular inscrito, Avelino Leovegildo Nunes Vieira Aguiar Câmara e mulher Dolores Elisabett Muller Câmara, casados sob o regime da comunhão geral de bens e residentes no referido Caminho Dr. Barreto, número 29-AA. Que está assim o ora justificante na posse do identificado imóvel, há mais de vinte anos, posse esta pública, pacífica e de boa fé e, assim, contínua e ininterruptamente, à vista de todos, exteriorizando o exercício dos poderes próprios de um proprietário, cultivando-o e colhendo os respetivos frutos. Adquiriu, assim, o justificante, a propriedade do identificado prédio a título originário – por usucapião. Está conforme o original aqui narrado por extracto. Funchal, trinta de Setembro de dois mil e catorze. P’la NOTÁRIA, Zélia Fernandes Gomes – inscrita na Ordem dos Notários sob o n.º 301/08 no site www.tribunadamadeira.pt/?cat=44 ou no Meo Kanal, prima o botão verde do comando MEO e insira o número 401300. Mais informações kanal.pt/401300 PUB TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 3 de Outubro de 2014 http://ww afalda F Director: M funchal.com w.clubenavaldo NESTE NAVAL XVIII Regata Internacional reitas • Coordenador: Cir ilo Borges • Se a-feira, 3 de Outubro de 2014 xt Apostas de nível internacional Canárias-Madeira ••••• Ginásio AquaGym Tubarões do Naval ••••• de Gran Canaria, com quem mantemos desde há muito tempo uma parceria, que vai além da organização da regata entre os dois arquipélagos, e privilegia os sócios do Naval. Com o Madeira Open Race e o International Swim Marathon, pretendemos continuar a promover o mar da nossa ilha e as suas condições naturais ímpares, agora na canoagem e na natação. Tratam-se de variantes praticadas no mar, tão comuns entre nós, mas cada vez mais em voga em todo o Mundo e do qual, naturalmente, a Ma- deira poderá tirar dividendos turísticos. Outubro marca o regresso ao ritmo normal, por assim dizer, findo o período de férias escolares. E o Naval cá está para assumir o seu papel complementar, seja na educação e formação dos jovens, nas diversas modalidades que dinamiza, ou na atividade física de lazer ou fitness daqueles que buscam melhor qualidade de vida. Em ambas as vertentes inovamos, tanto na oferta de mais uma modalidade, neste caso o “rei” futebol, com os Tubarões do Naval, como no aumento de serviços no Ginásio AquaGym. Confiamos em mais um ano letivo/época desportiva cheia de sucessos dos navalistas, como vem sendo hábito desde há largos anos a esta parte, mas pretendemos que os sócios também usufruam cada vez mais desta sua casa, cada vez mais e melhor apetrechada — ao ritmo que as dificuldades permitem —, tanto na Quinta Calaça como no Complexo Desportivo da Nazaré, sem esquecer o Posto Náutico de São Lázaro. Mafalda Freitas PUB ••••• Motivados pelo sucesso da XVIII Regata Internacional Canárias-Madeira, que ainda ecoa com congratulações dos participantes, patentes principalmente nas redes sociais, o Naval avançou para outubro com energia renovada para encarar novos desafios, nomeadamente a organização de mais dois eventos de âmbito internacional, ambos promovidos pela primeira vez na Região. Ficámos satisfeitos por, uma vez mais, termos reforçados os laços de amizade com Canárias, especialmente com o Real Club Náutico Este Suplemento faz parte integrante da edição nº 768 do Tribuna da Madeira e não pode ser vendido separadamente. NAVAL TRIBUNA DA MA 014 DEIRA Sexta-feira, 3 de Outubro de 2 XVIII Regata Internacional Canárias-Madeira Final em grande festa PUB Foi sob elogios de velejadores, patrocinadores e do parceiro de organização, o Real Club Náutico Gran Canaria, que a XVIII Regata Internacional Canárias-Madeira chegou ao fim. A concorrida cerimónia de entrega de prémios mereceu a presença de Jaime Freitas, Secretário Regional da Educação e dos Recursos Humanos, em representação do Presidente do Governo Regional, Paulo Cafôfo, Presidente da Câmara Municipal do Funchal, Carmo Fontes, Diretora Regional do Turismo, Rui Ana- cleto, Diretor Regional da Juventude e Desporto, José Manuel Leandro, Presidente da Federação Portuguesa de Vela, e António Miguel Gouveia, Diretor Regional do BPI, para além dos principais dirigentes do CNF, Jorge Dias, Mafalda Freitas e Martim Cardoso, Presidentes da Assembleia Geral e da Direção e Comodoro, respetivamente, e de Lorena Santana, Vice-Comodoro do Real Club Náutico Gran Canaria. O jantar de encerramento precedeu a tradicionalmente muito animada Festa Branca. l TRIBUNA DA M o de 2014 ADEIRA Sexta-feira, 3 de Outubr NAVAL Regata Bart’s Bash entra no Livro dos Recordes do Guiness Naval na história da vela mundial Mais de 40 velejadores aceitaram o desafio do Clube Naval do Funchal e participaram, domingo transato, na Regata Bart’s Bash, iniciativa levada a efeito em co-organização com a Andrew Simpson Sailing Foundation e em parceria com a ARVM. Às 11 horas, num campo de regatas na baía do Funchal, os madeirenses juntaram-se a outros milhares de velejadores que, um pouco por todo o Mundo, fizeram-se à água simultaneamente para homenagear Andrew “Bart” Simpson, velejador britânico duas vezes medalhado olímpico, falecido no ano passado, vítima de uma acidente durante os treinos para a America’s Cup. O evento teve por intuito (e conseguiu) bater o recorde mundial de maior regata jamais realizada e sensibilizar os jovens para a prática da vela, missão que “Bart” desempenhava com invulgar altruísmo, generosidade e ajuda incansável aos velejadores, miúdos e graúdos. Na Madeira, a frota foi composta por embarcações de diversas classes, desde os cruzeiros Cash a Lot, Ayé e Greenstorm, até à vela ligeira, com os laser, optimist e windsurf. Mais do que uma competição, tratou-se de uma iniciativa solidária e que proporcionou uma manhã muito bem passada a estes apaixonados pela vela. A nível internacional, a Bart’s Bash terá reunido no passado dia 21 de setembro, mais de 18 mil velejadores, de todas as idades e credos, em 68 países. l Setenta pessoas reunidas no arranque de 2014/15 Vela e karaté “abrem” temporada com convívio ro. O repasto reuniu cerca de sete dezenas de pessoas, entre atletas e respetivos familiares, bem como a direção do CNF eleita em abril transato, que aproveitou para apresentar-se e mostrar as novas instalações. Recordese que, durante os últimos 18 meses, foi feita a transição das antigas instalações, que contavam aproximadamente 60 anos e tinham 700 metros quadrados, para o atual espaço com 400 metros quadrados. Na oportunidade, foram apresentados os novos treinadores e apontados os objetivos para o departamento de vela. Um momento de grande convívio e consolidação do espírito navalista, que certamente será repetido. l PUB O Naval deu o pontapé de saída à nova temporada, no que à vela e karaté diz respeito, com uma macarronada realizada este domingo, no Posto Náutico de São Láza- NAVAL TRIBUNA DA MA 014 DEIRA Sexta-feira, 3 de Outubro de 2 Ginásio AquaGym com novos espaços e novas coreografias Outubro com muitas novidades PUB Depois de, no passado fim de semana, ter promovido o “Fitness é outro estilo de vida” para apresentar as novas coreografias, o Ginásio AguaGym oferece esta semana, a todos quantos estejam interessados, a oportunidade de conhecer algumas das aulas que dinamiza. O Open Day teve início na passada quarta-feira e prolonga-se até este sábado, num programa com 21 propostas. Nesta sexta-feira há Indoorcycle (9h00), Zumba (10h00), SGA (11h00), Hidroginástica (12h25), Body Balance (19h00) e RPM (20h00), enquanto na agenda de amanhã constam Localizada (11h00), Body Combat (12h00), Hidrobike (12h15) e Spinning (17h00). Para além das novidades no âmbito do fitness, o Complexo Desportivo da Nazaré inovou também no que ao tratamento da aparência física diz respeito, com a abertura do Centro de Estética Clube Naval, que permite aos utentes complementarem o trabalho feito no ginásio com tratamentos diversos, tais como hidratação profunda, reafirmante, drenante, antiage, limpeza de pele, etc., aos quais se juntam também as massagens de relaxamento, numa variedade que certamente continuará a crescer. Aliás, neste âmbito, o AquaGym vai mais longe no seu espaço terapêutico, onde disponibiliza massagens Tui Na, Shiatsu e Acupunctura. Poderá inclusivamente a promoção que decorre neste momento, o Plano Fit, sob o lema “Cuidar, Prevenir, Promover”, que propõe um aconselhamento, uma avaliação física, um programa de treino, um treino personalizado, uma consulta de nutrição, um diagnóstico de corpo e rosto e uma sessão de tratamento por apenas 40 euros. Para que a prática do exercício físico seja segura e eficaz, deixe-se acompanhar pelos nossos profissionais. l Escola de Futebol já está em campo Tubarões do Naval são aposta no futebol Os Tubarões do Naval iniciaram os trabalhos no campo no passado dia 1 de outubro, data que passará a assinalar esta nova aventura do clube, agora no chamado desportorei. Depois de uma apresentação com muita festa, onde não faltou a mascote e muita diversão, os primeiros pontapés na bola tiveram lugar no polidesportivo do Complexo Desportivo da Nazaré, onde se concentrarão, por enquanto, os trabalhos. Não tardará, no entanto, que os Tubarões se espalhem por outros recintos, tendo em conta o aumento do número de inscritos. Para já, estão formados quatro grupos — 3/4 anos, 5/6 anos, 7/8 anos e 9/10 anos — mas já houve interesse na inscrição de crianças com 11 e 12 anos, pelo que não será de estranhar a criação de mais um pólo. Tal como nas outras modalidades que dinamiza, a Escola de Futebol do CNF pretende afirmar-se pela diferença e qualidade que investe na formação, não apenas nas vertentes técnica e física, mas sobretudo privilegiando a cidadania e construção do ser humano. l opinião TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 3 de Outubro de 2014 19 breves Humberto Pinho da Silva Era tempo de vacas gordas... A troco de quê...não sei! E ele abria as portas todas Sem se importar com a Lei Apanhado na ratada Ainda goza com o pagode Diz não se lembrar de nada E o Povo é que se f... A matilha continua A enterrar Portugal Mas o Povo bate palmas Se não forem para a rua Dia a dia cresce o mal E a corrupção vive nas calmas PUB tações republicanas, como o barão Homem de Melo. Até o barão de Ramiz, encarregado da educação dos filhos da Redentora, a Princesa Isabel - Mulher que aboliu a escravatura, mesmo sabendo que iria desagradar a muitos monarquistas, - após a retirada de D. Pedro II , renunciou ao titulo nobiliárquico, e aceitou o cargo de director da Inspetoria - Geral de Instrução Publica ! Felizmente há também Homens de palavra, que jurando serem fiéis aos ideais, afastaram-se, para não servirem novo regime. Está nesse caso o General Couto Magalhães, governador de São Paulo, que foi fiel a seus princípios; e muitos - devia dizer: poucos, - que em Portugal, após mudança de regime, mantiveram-se afastados da vida política, para honrarem juramentos. Mas não se pense que só políticos e militares são vira-casacas: escritores, jornalistas, intelectuais famosos, emitam, de modo vergonhoso, a indigna atitude do Duque de Sabóia. Não sei se o leitor sabe quem era o Duque de Savóia, e o que fez durante a guerra entre a Espanha e a França; mas caso desconheça, leia o que se segue: Durante a contenda, Carlos Manuel, Duque de Sabóia, tanto apoiava a Espanha, como se batia pelas razões defendidas pela França, consoante os interesses de ocasião. Para evitar despesas desnecessárias, pediu, ao alfaiate, casaco com duas faces: de um lado branco, do outro vermelho. Quando se inclinava para a França, envergava o lado branco; se defendia os interesses de Espanha, vestia pelo lado vermelho. Para finalizar, se me permitem, uma dica, para o leitor desavergonhado: se não tiver carácter, emite o exemplo de Carlos Manuel. Pode ser chamado, e com razão, de traidor…quiçá por outros traidores…, mas pode obter a oportunidade de ser nomeado para altos cargos da nação, ficar rico, e até conseguir o doutoramento honoris causa. O traficante No âmbito da comemoração da «Semana Mundial de Babywearing 2014», realiza-se, no próximo dia cinco (domingo) um passeio a pé de pais a transportar os seus filhos em porta bebés. A iniciativa decorrerá na zona da rotunda mais inferior da Avenida do Amparo. Pelas 9:30H, um grupo de pais junta-se para celebrar a semana mundial de babywearing. Esta comemoração tem por objetivo a promoção dos porta bebés, divulgando assim os benefícios da sua utilização tanto para o bebé, como para os pais e a sociedade. Pretende-se também reforçar quais são as regras de segurança aquando da sua utilização. O passeio terá o seu início na zona da rotunda mais inferior da Avenida do Amparo e terminará, por volta das 11:30H, nos jardins do Lido. Este evento é organizado por Maria José Faria, do projeto «Gosto de Ser Mãe», um projeto onde se pretende partilhar/ajudar os pais na aventura de uma parentalidade mais intuitiva e positiva. De acordo com a organização, caso o evento contar com a participação de pelo menos 10 mães/pais irá ser feito um sorteio de um portabebé. www.tribunadamadeira.pt PUB Vamos falar de vira-casacas Sempre que há revolução, mudança de regime ou guerra entre povos, surgem os vira-casacas. São vira-casacas, os que tudo lhes serve, desde que os sirva. Os sem carácter, os que não têm vergonha, nem ideologia. Apareceram, em Portugal, com a queda da Monarquia e da 1ª República, e com a chamada Revolução dos Cravos. Surgiram, também, no Brasil, após o Imperador D. Pedro II ter embarcado, para o exílio, no vapor Alagoas. Depois do regicida de D. Carlos e do Príncipe Real, os corpos foram escoltados por força militar, sob esquadrão comandado pelo Tenente J.G.P. Durante o curto trajecto, o Tenente, virando-se para os soldados, disse indignado: “ Se pelo caminho encontrardes alguns desses republicanos, atirai-lhes como cães!” Decorrido meses, o mesmo oficial, foi nomeado Governador Civil, pelos republicanos! Como ele, muitos que serviram o Rei e com Ele conviveram, implantada a República, tornaram-se “acérrimos” defensores do novo regime. Conta o Juiz António Manuel Pereira, em:” Do Marquês de Pombal ao Dr. Salazar”, que grupo de monarquistas, reuniram-se, num clube elegante da cidade do Porto. Ao terem conhecimento do hediondo assassinato do Rei, deram, juntamente com alguns republicanos, vivas à República! Com a queda do Estado Novo, muito - que se vangloriavam de serem amigos do Prof. Marcelo Caetano, - ao saberem que este partira para o exílio, apressaram-se a inscreverem-se em partidos, mormente de esquerda, receosos de perderem privilégios. Essas deploráveis atitudes verificam-se em todos os países e em todas as épocas. No Brasil, nobres, que frequentavam a corte, foram os primeiros a aderirem aos ideais republicanos, e muitos fizeram-no publicamente, mandando telegramas ao Marechal Deodoro, como o barão de Tefé. Outros, participaram em manifes- Semana Mundial de Babywearing 2014 Celso Neto QR code generated on http://qrcode.littleidiot.be ACTUALIDADE SOCIAL MADEIRENSE PUB 20 Os Porquês do Português TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 3 de Outubro de 2014 CARTÓRIO NOTARIAL DO FUNCHAL A CARGO DE SUSANA LOPES TEIXEIRA, NOTÁRIA EM SUBSTITUIÇÃO, POR DELIBERAÇÃO DA ORDEM DOS NOTÁRIOS, SITO NAS RUA JOÃO TAVIRA E RUA DA QUEIMADA DE BAIXO, NÚMERO 4, FREGUESIA DA SÉ, CONCELHO DO FUNCHAL TELEF. 291 639 600 – FAX 291 639 607 E-mail: [email protected] PUB (publicado no Tribuna da Madeira a 03-10-2014) Certifico, para fins de publicação que por escritura outorgada hoje, a folhas 28 do Livro de notas para escrituras diversas número 13-A, deste Cartório, se encontra exarada uma escritura de Justificação Notarial, MARIA JOSÉ CARVALHO MARQUES, NIF 203 646 304, divorciada de João Zacarias Brazão, com quem foi casada no regime da comunhão de adquiridos, natural da freguesia do Porto da Cruz, concelho de Machico, residente no Conjunto Habitacional das Virtudes, torre número 2, apartamento 3B, 3º andar, no Funchal e LUISA TEIXEIRA MARQUES ALVES, NIF 227 279 190, viúva, de José Vasconcelos Teixeira Alves, com quem foi casada no regime da comunhão de adquiridos, natural da dita freguesia do Porto da Cruz, residente na Calle Géminis, Res. Don Miguel, P-1, apto. 13, Santa Paula, Baruta, Estado Miranda, Venezuela, na qual, são donas e legítimas possuidoras, na proporção de metade para cada uma, dos seguintes prédios, (terra e benfeitorias), todos localizados na freguesia do Porto da Cruz, concelho de Machico, não descritos na Conservatória do Registo Predial de Machico: 1. Misto, localizado no sítio do Rochão, com a área de quatrocentos e sessenta metros quadrados, sendo cinquenta e cinco metros quadrados de superfície coberta, composto de terra de cultivo e casa de habitação, que confronta a norte com José Lino Vasconcelos, a sul com José Jacinto Teixeira “Fidalgo”, leste com João de Freitas Vieira e oeste com Manuel Calisto Nóbrega Fernandes, inscrito na matriz cadastral a parte rústica sob o artigo 10/002 da Secção “S”, e a parte urbana, de natureza habitacional, sob o artigo 870; 2. Rústico, localizado no sítio das Casas Próximas, com a área de trezentos e dez metros quadrados, composto de terra de cultivo, que confronta a norte e oeste com Manuel Calisto Nóbrega Fernandes, a sul com José Jacinto Teixeira “Fidalgo” e leste com a Vereda e Levada, inscrito na matriz cadastral sob o artigo 10/001 da Secção “S”; 3. Rústico, localizado no sítio da Fajã da Palmeira, com a área de setecentos metros quadrados, composto de terra de cultivo, que confronta a norte com José Lino Vasconcelos Vieira, sul com José Jacinto Teixeira “Fidalgo”, leste com João Carvalho Spínola e outros e oeste com os ora justificantes, inscrito na matriz cadastral sob o artigo 10/003 da Secção “S”; 4. Rústico, localizado no sítio da Terça, com a área de novecentos e noventa metros quadrados, composto de terra de cultivo, que confronta a norte e oeste com Lídia Angelina Sousa e Freitas e outros, sul com Manuel Marques Gonçalves Júnior e outros e leste com José de Freitas Bettencourt e outros, inscrito na matriz cadastral sob o artigo 65/004 da Secção “AD”; e 5. Rústico, localizado no sítio da Terça, com a área de duzentos e cinquenta metros quadrados, composto de terra de cultivo, que confronta a norte com João Teixeira Marques e outros, sul, leste e oeste com António Damião Nepumoceno Gouveia, inscrito na matriz cadastral sob o artigo 110/003 da Secção “AD”. Que as ora justificantes adquiriram os identificados prédios, (terra e benfeitorias), ainda no estado de solteiras, maiores, no ano de mil novecentos e setenta e um por doação verbal feita por seus pais, João Teixeira Marques e mulher Luisa de Carvalho, casados no regime da comunhão geral e residentes que foram ao dito sítio das Casas Próximas novecentos e oitenta e um, os quais por sua vez haviam adquirido aos titulares matricialmente inscritos. Que desde então vêm exercendo uma posse pacífica, contínua e pública, sem interrupção e ostensivamente, com conhecimento de toda a gente e como se proprietárias fossem, usufruindo dos seus rendimentos, suportando todos encargos, e assumindo todas as responsabilidades resultantes dessa posse, habitando a parte urbana e cultivando os prédios rústicos, pelo que adquiriram o seu direito de propriedade por usucapião, o que invocam para primeira inscrição no registo predial. Adquiriram, assim, as justificantes, a propriedade dos identificados prédios a título originário – por usucapião. Está conforme o original aqui narrado por extracto. Funchal, vinte e seis de Setembro de dois mil e catorze. P’la NOTÁRIA, Zélia Fernandes Gomes – inscrita na Ordem dos Notários sob o n.º 301/08 O TRIBUNA não é apenas feito para si, também é feito por si. Envie-nos sugestões, informações, comentários, fotografias e as suas opiniões para o e-mail: tribuna@ tribunadamadeira.pt Helena Rebelo Docente da Universidade da Madeira [email protected] É “guardiense” ou “egitaniense”? Porquê? Ultimamente, falam à saciedade de “mobilidade” e, recentemente, foi o dia europeu sem carro(s), a que o município do Funchal aderiu. Todos os dias, desloco-me a pé pelas ruas do centro citadino funchalense, mas, afastando-me para o trabalho ou as compras, necessito do carro. Então, a rádio é uma excelente companhia de viagem, enquanto conduzo. Entre todas, prefiro as que não têm publicidade. Compreendo a sua utilidade, mas dispenso-a porque, numa rádio, aprecio, acima de tudo, as notícias e os demais programas informativos (entrevistas, debates, comentários, etc.). Agrada-me a música e saber-me-ia muito bem ouvir mais melodias nacionais a intercalar com o discurso. Recentemente, estava eu a conduzir, deslocando-me para o trabalho, quando, num noticiário, ouço um jornalista falar em “guardiense” para um habitante da cidade da Guarda. Soaramme, interiormente, alarmes e campainhas. Como? O que é que ele disse? O quê? Não é assim, pois não? Reflectir sobre tudo, incluindo detalhes linguísticos como este, é um exercício que aprecio bastante porque coloca problemas que continuarei, aqui, a propor. Isto não significa que saiba tudo ou que o assunto fique, na íntegra, resolvido. Resumidamente, esta questão será do domínio da Lexicologia, da Lexicografia e da História da Língua. Quem conhecer a Guarda, a “capital” da Beira Alta, saberá que é a cidade “formosa” (para muitos e “feia” para alguns), “farta” e “fria”. O granito, a pedra que mais se encontra por aquela paisagem, dá-lhe em encanto original. Recomendo a visita a quem gostar de passear. Vivi ali durante alguns anos e lembro-me de me contarem que um natural da Guarda é um egitaniense porque, no período da romanização da Península Ibérica, aquela zona era chamada EGITANEA. Faz sentido, mas é preciso saber. Ninguém se lembrará desse nome, se não conhecer a sua origem. Seria mais evidente usar um termo próximo do nome da localidade como em “Funchal” – “funchalense” ou “Porto” – “portuense”. Pela divergência de significante que “egitaniense” evidencia em relação a “Guarda”, haverá uma forte tendência para procurar outros vocábulos. Que revelarão os dicionários do tira-dúvidas a propósito? Seria impensável que um dicionário não atestasse “egitaniense”. Isso acontece com o AURÉLIO. Será, provavelmente por ser brasileiro, mas não é linear, uma vez que há muitos brasileiros com antepassados egitanienses. Aliás, o HOUAISS tem a entrada e, inclusive, a de “guardense” como sinónima. Esta designação (“guardense” – “Guarda”) também figura nas referências portuguesas mais recentes (cf. o dicionário da ACADEMIA, o da PORTO EDITORA e o PRIBERAM), revelando tratar-se de uma nova criação linguística. Esta última referência de “internet” tem mesmo um problema com a existência de “guardense” porque não apresenta qualquer entrada com definição para este vocábulo. As obras mais antigas do tira-dúvidas (o FIGUEIREDO e o MACHADO) não mencionam tal palavra. Curiosamente, o MACHADO é o que faculta mais variantes, inclusive “egitano”, que não ocorre em nenhuma das restantes obras. Neste caso, parece ter alguma relação com “igeditano”. Posto isto, fica claro que nenhum dicionário do tira-dúvidas refere “guardiense” e todos, salvo um, definem “egitaniense”. Embora não subsistam dúvidas quanto a estes, permanecem para “guardense”, que será um neologismo. Já sabemos que é fácil o que se entende e complexo, ou discutível, o contrário. Portanto, para um provável tira-teimas, nada melhor que um breve tira-dúvidas porque as dúvidas são o primeiro passo, mas não podem ser o último. Por que razão o habitante da Guarda é um egitaniense? Porquê? É porque há razões históricas a justificar esta relação linguística. Podemos sempre querer mudar a História, mas não podemos fugir ao nosso passado. Tentar substituir o que é com outras possibilidades não apaga o que somos. Eu não sou egitaniense, mas fui-o durante uns anos, enquanto morei na Guarda. Eu não sou madeirense porque não nasci na Madeira, mas sê-lo-ei enquanto aqui viver. Para mim, a cidade ou a localidade onde cada um vive é a sua “pátria”. Tem, portanto, de cuidar dela. Andar a pé para diminuir o impacto da poluição automóvel pode ser uma solução, a fim de evitar o agravamento deste problema urbano, que se vai intensificando em diversas cidades do mundo. Paris é uma delas. Porém, não o será num dia ou numa semana. Terá de o ser numa vida. Os comportamentos mudam, quando as mentalidades se alteram. Criar palavras para designar o que já tem nome não modifica nada, mesmo ouvindo-se numa rádio. Os Porquês do Português TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 3 de Outubro de 2014 21 TIRA-DÚVIDAS Dicionários “guardiense” Priberam “em linha” (2008-2013), última consulta feita dia 29-09-2014 verbete inexistente erbete inexistente guardense Palavra não encontrada (na norma europeia, na grafia pré-Acordo Ortográfico). “egitaniense” e·gi·ta·ni·en·se adjectivo de dois géneros 1. Relativo ou pertencente a Idanha-a-Velha e, por extensão, à Guarda. substantivo de dois géneros 2. Natural de Idanha-a-Velha e da Guarda. Será que queria dizer guardense? guardense adjetivo e substantivo de dois gêneros relativo à cidade da Guarda BEI.AL ou o que é seu natural ou habitante; egitaniense adjetivo e substantivo de dois gêneros 1 relativo à Idanha-a-Velha BEI.BX ou o que é seu natural ou habitante 2 relativo à cidade da Guarda BEI.AL ou o que é seu natural ou habitante; guardense Etimologia: top. Egitânia + -ense; Egitânia, nome antigo da atual Idanha-a-Velha, tem orig. no lat. *Igaeditania, top. der. do lat. Igaeditáni,órum ‘população da Lusitânia’, região da qual Idanha-a-Velha era um dos municípios, donde Igeditânia > Egitânia > Eidãia > Idanha verbete inexistente guardense1 (...) adj. m. e f.. (De Guarda, top. + suf. -ense). O m. que egitaniense1. egitaniense1 (...) adj. m. e f.. (Do lat. egitaniensis, de Egitania, top.). 1. Que é da cidade portuguesa da Guarda, capital de distrito, ou dos seus habitantes, que lhes diz respeito. = GUARDENSE. 2. Que é de Idanha-a-Nova ou dos seus habitantes, que lhes diz respeito. = IDANHENSE, IGEDITANO. .Ruínas egitanienses. 3. Que é de Idanha-a-Velha ou dos seus habitantes, que lhes diz respeito. verbete inexistente Houaiss (2001) Academia (2001) guardense2 (...) s. m. e f. (De Guarda, top. + suf. -ense). O m. que egitaniense2. Porto Editora (1998) Machado (1991) Cândido de Figueiredo (1986) verbete inexistente guardense adj. e s. 2 gén. que ou a pessoa que é natural ou habitante da cidade portuguesa da Guarda, na província da Beira Alta; -> egitaniense (de Guarda, top. +-ense). egitaniense2 (...) s. m. e f. (Do lat. egitaniensis, de Egitania, top.). 1. Natural ou habitante da cidade da Guarda. = GUARDENSE. 2. Natural ou habitante de Idanhaa-Nova = IDANHENSE, IGEDITANO. 3. Natural ou habitante de Idanha-a-Velha.. adj. e s. 2 gén. que ou a pessoa que é natural ou habitante da cidade portuguesa da Guarda, na província da Beira Alta; -> egitaniense Guarda. (do lat. Egitania, top.). egitanense1, egitaniense1, egitano1 adj. 2 gén. (do lat. Egitania, top.). Relativo à Idanha. // Relativo à Guarda. verbete inexistente egitanense2, egitaniense2, egitano2 adj. 2 gén. [sic] (do lat. Egitania, top.). Aquele que é natural da Idanha-a-Velha. // Homem natural da Guarda. verbete inexistente m. [sic] Aquele que é natural da Idanha-a-Velha. Ext. Habitante da Guarda. Adj. Relativo à Idanha. Ext. Relativo à Guarda Cf. Herculano. Hist. de Portugal, II, 96 e 121 (Do lat. Egitania, n. p.). egitanense m. e adj. O mesmo que egitaniense. Aurélio (1986) verbete inexistente verbete inexistente 22 economia TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 3 de Outubro de 2014 Valor médio da avaliação bancária de habitação aumenta “Pestana Porto Santo” nomeado como melhor resort all inclusive do mundo Nos “World Travel Awards”. Registo de ligeira subida no mês de agosto. Juan Andrade [email protected] Segundo os últimos números publicados no passado mês, o valor médio da avaliação bancária de habitação realizada no âmbito da concessão de crédito fixouse em 1 136 euros/m2 na Região, +0,1% que no mês de julho de 2014 e -8,8% que no mês homólogo de 2013. No país, as variações foram de +1,3% (face ao mês anterior) e +1,9% (homóloga), fixando-se o valor médio de avaliação bancária no mês em referência em 1 032 euros/m2. A região do Algarve mantêm o valor médio de avaliação bancária de habitação mais elevado (1 246 euros/ m2), acima de Lisboa (1 239 euros/m2) e da Madeira (1 136 euros/m2). Nos apartamentos, o valor médio de avaliação na Região foi de 1 165 euros/m2 (+2,3% comparativamente a julho de 2014 e -7,7% face ao mês homólogo) e nas moradias de 1 112 euros/m2 (traduzindo diminuições de 1,8% face ao mês anterior e de 9,7% em comparação com agosto de 2013). O valor médio da avaliação bancária para o Funchal em agosto de 2014 foi de 1 218 euros/m2, atingindo os 1 261 euros/m2 nos apartamentos e os 1 167 euros/ m2 nas moradias, representando variações face ao mês anterior de +1,6%, +3,3% e -0,7% respetivamente. Pela mesma ordem, as variações homólogas foram de -15,0%, -14,5% e -15,2%. l O Pestana Porto Santo Beach Resort & Spa está nomeado como melhor resort all inclusive do mundo, nos “World Travel Awards”. Um reconhecimento que vem juntar-se ao prémio já conquistado, em agosto, de melhor resort all inclusive da Europa. A votação online já está aberta e a cerimónia de entrega de prémios marcada para 29 de novembro, em Marrocos. Além do Pestana Porto Santo, Portugal concorre em outras categorias, onde estão nomeados destinos como Lisboa, Madeira ou Algarve. Considerados os Oscares do turismo mundial, os “World Travel Awards” são votados pelo público e pelos profissionais do setor que, todos os anos, elegem o que de melhor se faz nesta indústria. Dividem-se primeiro por dez regiões como Europa, Ásia, Medio Oriente, África, entre outros, até um concurso final onde são divulgados os melhores do mundo nas várias categorias. Os “World Travel Awards” existem desde 1993. Situado na praia de Porto Santo, com um extenso areal de dez quilómetros, o Pestana Porto Santo Beach Resort & Spa apoia-se na filosofia de preservação do meio ambiente. Rodeado por um jardim tropical de 30.000 m2 este resort de cinco estrelas tem duas enormes piscinas exteriores perfeitamente enquadradas na paisagem e 295 quartos incluindo villas com piscina privativa. Para os mais gourmets, o hotel dispõe ainda de três restaurantes com uma seleção de cozinha italiana e oriental e ainda três bares onde se inclui o “sunset bar” que oferece uma maravilhosa vista sobre o mar. l Açores prevê investimento público de 731 milhões de euros O Vice-Presidente do Governo dos Açores anunciou “um acréscimo de 70 milhões de euros” ao total de investimento público inicialmente previsto na proposta de Plano Anual para 2015, apresentada aos parceiros sociais numa reunião do Conselho Regional de Concertação Estratégica realizada em Ponta Delgada. Sérgio Ávila sublinhou que os 731 milhões de euros de investimento previsto representam um aumento de 11 1,6% por cento em relação ao Plano ainda em vigor e configuram “um enorme esforço, por parte do Governo dos Açores, para dar o seu contributo para uma retoma da atividade económica e dos indicadores sociais” da Região. O Plano Regional para 2015, segundo Sérgio Ávila, “é essencialmente dirigido a três objetivos”, designadamente “aumentar a competitividade das empresas e a empregabilidade dos Açorianos, apoiar a inclusão social e a qualificação dos Açorianos e reforçar as infraestruturas, particularmente as redes regionais de transportes”. No que se refere às principais dotações previstas no documento, Sérgio Ávila salientou o programa ligado aos transportes e à investigação científica, com 169 milhões de euros, o programa da competitividade empresarial e emprego, com 155 milhões, o programa ligado à agricultura e desenvolvimento do mundo rural, com 145 milhões, e a educação e cultura, com 77 milhões de euros. “São estas as prioridades que definimos, em termos de intensidade de apoio”, referiu o Vice-Presidente do Governo, não descartando a análise e o acolhimento de propostas dos parceiros sociais. Sérgio Ávila sublinhou, aliás, “a satisfação que foi manifestada pelos parceiros sociais por esta proposta, designadamente por este aumento do investimento público em todas as áreas e em todas as ilhas”. “Cerca de 50 por cento do Plano é para aumentar a competitividade das empresas e para promover o emprego e cerca de 25 por cento do Plano destina-se a apoiar a coesão social e a inclusão dos Açorianos, sendo os restantes 25 por cento para as redes de infraestruturas, particularmente os transportes”, frisou o VicePresidente. l A economia Portuguesa registou uma capacidade de financiamento de 1,6% do PIB no 2º trimestre de 2014, mais 0,2 pontos percentuais (p.p.) que no trimestre anterior. Missões empresariais à Argélia e às Províncias Moçambicanas O Departamento de Formação e Projetos da ACIF-CCIM agendou várias ações de formação para o próximo mês. ACIF-CCIM, no âmbito do Projeto Cooperação Empresarial, cofinanciado pelo Intervir + convida os senhores empresários a integrar missões empresariais e a participar em feitas internacionais, organizadas por entidades parceiras. Um dos próximos eventos internacionais é a Missão Empresarial à Argélia, que será focada em Argel, entre os dias 26 e 29 de outubro. Esta participação está a ser organizada pela AIP – Feiras, Congressos e Eventos. A Argélia representa um mercado estratégico para o relacionamento internacional das empresas portuguesas, quer para exportar, investir ou criar parcerias de sucesso. Nesta Missão as empresas portu- guesas terão a possibilidade de contactar diretamente com empresas e entidades decisoras locais, através de reuniões previamente agendadas de acordo com o seu perfil, e efetuar in loco uma adequada prospeção do mercado, tomando contacto com as oportunidades e as potencialidades para novos negócios. A sua empresa não deverá perder esta oportunidade! Inscreva-se até 9 de outubro e beneficie de um preço especial! Províncias Moçambicanas Maputo, Nacala e Pemba Outro evento em destaque é a Missão Empresarial às Províncias Moçambicanas, organizada pela AEP – Associação Empresarial de Portugal, a decorrer de 9 a 16 de novembro nas províncias de Maputo, Nacala e Pemba. As relações entre Portugal e Moçambique encontram-se hoje num nível muito elevado que se reflete no ótimo relacionamento políticodiplomático, nas intensas trocas comerciais e no volume de investimentos, numa cooperação para o desenvolvimento muito abrangente e de extremo interesse. A Missão Empresarial às Províncias Moçambicanas tem por objetivo possibilitar às empresas Portuguesas o estabelecimento de contactos com empresas das três regiões de Moçam- bique que apresentam mais oportunidades, através de reuniões previamente agendadas. Através da Missão apresentada, as empresas portuguesas terão também a possibilidade de, in loco, perceber as potencialidades que estes países proporcionam nos vários setores de atividade, fazendo assim uma prospeção de mercado. Inscreva-se até 10 de outubro. As inscrições nas missões empresariais efetuadas através da ACIFCCIM serão submetidas ao Intervir +, cuja comparticipação poderá chegar aos 85% das despesas elegíveis. Para qualquer informação adicional, poderá contactar o Departamento de Eventos e Comunicação da ACIFCCIM através do e-mail:[email protected]. 24 desporto TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 3 de Outubro de 2014 Desde 1952 perto do mar e dos madeirenses www.clubenavaldofunchal.com Atualidade Madeira Ocean Race O Naval promove, entre os próximos dias 15 e 19 deste mês, o Madeira Ocean Race. Trata-se de uma prova de canoagem de mar (surfski) de âmbito internacional, que organizamos com os apoios da Federação Portuguesa e Associação Regional de Canoagem e os indispensáveis patrocínios do Turismo Madeira e da Nelo, a empresa portuguesa maior fabricante mundial de caiaques, que nos Jogos Olímpicos de Londres forneceu entre 75 a 80% dos barcos. A intenção, à imagem de outros eventos que dinamizamos no desporto náutico, é pro- mover o mar da Madeira junto de uma modalidade em franco crescimento por todo o Mundo. A par com Canárias somos os únicos sítios deste hemisfério em que se podem praticar desportos náuticos no Inverno e é esta particularidade que nos torna únicos e em que devemos apostar. Tratando-se de uma variante da canoagem com a qual os atletas madeirenses estão muito bem identificados, para os forasteiros será certamente uma boa surpresa encontrar água a esta temperatura na Europa, “acompanhada” das paisagens deslumbran- tes, que realçam todas as características da orla costeira da ilha e as excelentes condições para a prática desta modalidade. A prova, a primeira do género na Madeira, contará com mais de 40 atletas oriundos de Portugal, Espanha, França, Alemanha, Inglaterra e Suécia, destacando-se o alemão Max Höff, medalha de bronze nos Jogos Olímpicos de Londres, 5 vezes Campeão do Mundo, 4 vezes Campeão da Europa. O espanhol Walter Sanchéz, duas vezes Campeão do Mundo e da Europa de maratonas e os internacionais portugueses João Ribeiro, Emanuel Silva (medalha de prata nos JO de Londres) e o nosso David Fernandes, Cam- peões da Europa e Vice-Campeões do Mundo em K4, entre tantos outros títulos, garantem a mediatização da prova e a desejada competitividade. Na Surf na recta final O Surf do CNF entra na fase final da época restando apenas a última etapa do Circuito Regional e a finalíssima do Circuito Nacional de Surf Esperanças, onde pela primeira vez Mafalda Freitas Presidente PUB Crónica certeza de que, no final, ganhará a Madeira. o CNF consegue apurar 3 atletas para a derradeira etapa a 15 de Novembro em Carcavelos. Esta etapa é reservada apenas ao top 16 de cada escalão e como já vem sendo habi- tual a Carlota Reis apurou-se mais uma vez e terá este ano a companhia do Lourenço Faria no escalão sub14 e do Tomás Lacerda nos sub12. Quanto ao Moche Circuito Regional de Surf 2014, a 5ª e última etapa será disputada a 18 de Outubro em São Vicente. Contudo já são campeões antecipados, Carlota Reis no Open Feminino, Tomás Lacerda no Sub12, Lourenço Faria no Sub14 e Francisco Ornelas no Sub16. No mês de Setembro temos o regresso ao período escolar e com isso voltamos a ter as incompatibilidades com os horários das aulas, principalmente na parte da tarde, com os horários dos treinos. É urgente uma reflexão entre todas as partes envolvidas, desde os clubes às federações, das escolas à Secretaria Regional de Educação, que resulte na criação de um conjunto de medidas que visam a harmonização da carreira académica com a carreira desportiva. André Rodrigues Coordenador do Surf do CNF GANHE UM VOUCHER NAVAL Em que ano se realizou a 1ª edição da regata Canárias – Madeira em barcos de vela de cruzeiro, e quem venceu? desporto TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 3 de Outubro de 2014 25 Naval ergue a Taça da Madeira de Clubes Frederica Devónia conquista Circuito Regional de Cruzeiros cuito, que teve um total de 8 milhas náuticas, enquanto o Cash a Lot, do skipper Francisco Nóbrega, também com o emblema do Naval no casco, classificou-se no 2.º lugar. O Frederica Devónia partiu para esta prova com uma Jovens das escolas trouxeram qualidade O também Comodoro do CNF realça o papel cumprido pelo Frederica Devónia no Quinta Calaça oferece imagens espetaculares Miguel Aleixo sagrou-se Campeão Regional de Fotografia Subaquática. No VI Campeonato Regional da Madeira, organizado pelo Naval, em parceria com a FPAS e Iate Clube de Santa Cruz, e disputada na Quinta Calaça, no passado dia 21 de setembro, Aleixo conseguiu capturar as melhores imagens em duas das três categorias de avaliação, nomeadamente em “Macro” e “Peixes”, onde garantiu a pontuação máxima. A estas duas juntou a segunda fotografia melhor avaliada pelo júri na categoria “Ambiente”. No total, Miguel Aleixo somou 294,737 pontos, mais de 50 pontos de vantagem relativamente a Pedro Monteiro, segundo classificado, que capturou a melhor imagem “Ambiente”. No 3.º lugar classificou-se Roberto Jesus, com 210,088 pontos. Os concorrentes submeteram a avaliação imagens em três categorias: “Peixes”, onde o sujeito protagonista da imagem é o peixe, passível de identificação da respetiva espécie; “Ambiente”, na qual se valoriza a beleza natural submarina, incluindo fauna e flora; “Macro”, essencialmente um grande plano de qualquer tema à exceção de peixes. âmbito da formação na vela. «Tivemos mais de dez tripulantes, mas não posso deixar de realçar o António Ornelas, o Lourenço Cardoso e o Pedro Correia, jovens formados nas escolas do Naval, que trabalharam imenso, participaram em quase todas as regatas e trouxeram qualidade à tripulação. É o passo seguinte na sua formação», realçou Martim Cardoso que, com Mónica Cardoso, formou o “núcleo duro” da equipa, mas não esquece os contributos de Frederica Cardoso, Carlos Pereira, Carlos Sousa, Alexandre Casimiro, João Duarte Rodrigues, Martim Tavares da Silva e Francisco Correia ao longo da época. Taça da Madeira também é do Naval Refira-se que, na segunda posição do Circuito Regional, ficou o Cash a Lot, a 4 pontos de distância do seu parceiro navalista. A embarcação de Francisco Nóbrega terá hipotecado as suas hipóteses ao não participar na 6.ª prova, a III Regata RIM, a tradicional ligação ao Porto Santo. De resto, o Cash a Lot triunfou na classe SRI 1, com 3 pontos de vantagem sobre o adversário mais direto, e o Frederica Devónia acumulou ainda a vitória na classe SRI 2 com 6 pontos, uma diferença confortável para o segundo classificado, também do Naval, o Ayé, de Sérgio Jesus. De realçar ainda o facto de o Naval ter-se sagrado ainda vencedor da Taça da Madeira de Clubes, graças aos desempenhos do Cash a Lot, Frederica Devónia e Ayé. As embarcações navalistas somaram, no total das 7 provas, 8 pontos, com larga vantagem sobre os segundo e terceiros classificados, com 20 e 21 pontos, respetivamente. Cirilo Borges PUB O Frederica Devónia sagrou-se vencedor do Circuito Regional de Cruzeiros este domingo, com o triunfo na III Regata Cidade de Câmara de Lobos. A embarcação de Martim Cardoso foi a mais rápida na 7.ª e última prova do cir- boa vantagem relativamente à frota perseguidora e confirmou o triunfo no Circuito Regional de forma categórica: nas sete regatas, venceu quatro, obteve dois 2.ºs lugares e um 3.º posto. «Podemos dizer que começámos de forma modesta e acabámos em grande, apesar de todas as regatas terem sido muito equilibradas», sintetizou o skipper Martim Cardoso, sublinhando o esforço feito para alcançar aqueles resultados. «Este ano preparámo-nos melhor, trabalhámos o barco, tirámos-lhe algum peso, tornámo-lo mais competitivo e a tripulação esforçou-se mais. Os resultados acabaram por aparecer e a vitória é inteiramente merecida.» 26 saúde MÉDICOS PUB PUB CLÍNICAS TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 3 de Outubro de 2014 Dr. Rui Pereira Vasconcelos Especialista em: Pediatria - Neuropediatria Laboratório de Prótese Dentária da Madeira 291 773 948 Rua Nova da Vale da Ajuda, 14 Apartamentos Ajuda, Loja C - Funchal Nevralgia do trigémio afeta pessoas com mais de 50 anos A nevralgia do trigémio, também conhecida como tique doloroso, carateriza-se por uma dor súbita na face, habitualmente num dos lados, de grande intensidade, breve, tipo facada ou choque elétrico. Pode aparecer pela primeira vez em qualquer idade, mas o seu início ocorre, mais frequentemente, após os 50 anos de idade em mais de 90% dos casos. Cada episódio de dor dura entre alguns segundos e dois minutos, mas pode ser seguido rapidamente de outro ataque. Podem ocorrer entre 10 a 70 episódios num dia e com a progressão da doença, os ataques tendem a durar mais. Esta dor pode ser desencadeada com o processo de mastigação e fala (em 76% dos casos), com o toque (65% dos casos) ou como reação ao frio, PUB Rua João de Deus, 12-B Telef.: 291 228 004 Este espaço pode ser seu E-mail: [email protected] PUB Telef: 291911300 Os livros da semana 3RWb]`O o que acontece em 48% dos doentes. O diagnóstico desta doença é simples, dadas as caraterísticas da dor. Nos casos em que não é possível identificar a sua causa pode ser recomendada a realização de um exame de ressonância magnética para excluir a presença de lesões, como quistos ou tumores, malformações vasculares, placas de esclerose múltipla ou a compressão vascular do nervo trigémio. O tratamento médico pode ser farmacológico, baseado no uso de medicamentos antiepiléticos, ou não farmacológico, onde se inclui, nas situações mais graves, o recurso à cirurgia. Face à intensidade da dor, gravidade e impacto negativo na qualidade de vida, os doentes ficam, em grande parte dos Fejgdjp!P!Mjcfsbm! QF[P-!Mpuf8-!Tpdpssjept :115.117!Dnbsb!ef!Mpcpt Ufm/!3:2!734!5::!0!7:7 Gby!3:2!375!53: Fnbjm;!dpnfsdjbmApmjcfsbm/qu =:WPS`OZ Bervjsb.pt!b!qsfp!ef!dvtup casos, deprimidos, com uma sensação de incapacidade que os pode levar a cometer suicídio. A nevralgia do trigémio é, nos Estados Unidos, a primeira causa de suicídio por dor não oncológica no idoso. A nevralgia do trigémio é um dos tipos de dor neuropática. Os seus sintomas são, frequentemente, descritos como sensações de queimadura, formigueiro, picadas e dormência. Este ano, as comemorações do Dia Nacional da Luta Conta a Dor, que se assinala a 17 de Outubro, terão como enfoque a dor neuropática. l Dra. Beatriz Craveiro Lopes membro da direção da Associação para o Desenvolvimento da Terapia da Dor (ASTOR) 21€ cada Cons tanti no Palma opinião 27 PUB TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 3 de Outubro de 2014 CARTÓRIO NOTARIAL PRIVADO DA PONTA DO SOL NOTÁRIO – NUNO VIEIRA BARBOSA Largo do Pelourinho, Ponta do Sol Telf: 291 973 275 Fax: 291 973 276 Email: [email protected] (publicado no Tribuna da Madeira a 03-10-2014) Subintendente UAV EM MISSÕES DE POLÍCIA Os conflitos armados a que temos assistido em algumas regiões do globo e o ritmo vertiginoso a que se sucedem algumas inovações bélicas, trarão novamente à ordem do dia a discussão em torno do emprego dos meios aéreos não tripulados (UAV – Unmanned Aerial Vehicles). Se no domínio militar o emprego de UAV conta já com décadas de história, a sua introdução em operações policiais foi mais ponderada, sendo uma realidade bastante mais recente. A PSP em particular, pode orgulhar-se de ter sido das primeiras Forças de Segurança em Portugal a equacionar o emprego destes meios, não obstante a polémica logo surgida em torno da própria segurança da solução, da relação custo-benefício, do potencial de devassa da vida privada e da legalidade do seu emprego. Já antes havíamos assistido a discussões acérrimas em torno dos alegados perigos das Polícias recolherem imagens em locais públicos, ao mesmo tempo que empresas privadas o faziam tranquilamente, nomeadamente para gestão de espaços de estacionamento. Ironicamente a história repetiu-se, com a PSP na mira dos detratores do emprego dos UAV a esgrimirem os seus argumentos, enquanto alguns privados os utilizam amiúde, até mesmo na cobertura de eventos de grande projeção mediática, sem que isso cause qualquer estranheza ou preocupação. Vencidas as dificuldades iniciais, que sempre surgem quando se procuram novas soluções, foi finalmente possível contar com uma solução técnica viável, recorrendo a um aparelho do tipo asa fixa. As possibilidades oferecidas por esta e outras soluções, como os aparelhos VTL (que permitem aterragens e descolagens verticais) são francamente promissoras e permitem atuar em áreas muito específicas, que não se confundem ou concorrem com a intervenção já legalmente acometida a outras entidades, nomeadamente as que há décadas garantem com sucesso ao Estado Português as missões de controlo e defesa do espaço aéreo, o transporte de pessoal e de equipamento, entre outros. Aliás, em algumas das maiores operações de segurança montadas em Portugal, a PSP soube contar na vertente Security com essa ajuda especializada, em particular a da FAP, cujo papel não só é insubstituível como deveria ser melhor rentabilizado também na vertente Safety, nomeadamente na área da proteção e socorro. Como exemplo de missões policiais específicas a que os UAV podem dar uma resposta eficaz, com custos operacionais muito interessantes e para além das óbvias operações de controlo de multidões e gestão da circulação rodoviária, merecem particular destaque as operações tático-policiais, atendendo ao papel desempenhado pelo GOE-PSP no contexto da segurança interna portuguesa, como Força anti-terrorista mais antiga legalmente criada; a recolha de indícios e prova forense em locais de difícil acesso e/ou de considerável extensão; a documentação fotográfica de acidentes de viação; a vigilância e fiscalização de obras que recorram ao emprego de explosivos e mesmo a segurança pessoal de altas entidades nacionais ou estrangeiras, quando de visita ao nosso país. O céu é mesmo o limite. NUNO VIEIRA BARBOSA, Notário do Cartório Notarial Privado da Ponta do Sol, CERTIFICA para efeitos de publicação, que por escritura, lavrada hoje de folhas cinquenta e seis a folhas cinquenta e oito do livro de notas para escrituras diversas número sessenta e nove deste Cartório compareceu: MARIA LUCINDA ANDRADE DE FREITAS, NIF: 120 482 436, divorciada de Jacinto Gomes Farinha da Silva, natural da freguesia e concelho de São Vicente, onde reside ao Sítio dos Cardais, portadora do Cartão de Cidadão número 04547932 1ZZ1 válido até 02/05/2018 emitido pelas Autoridades Portuguesas, que outorga por si e na qualidade de procuradora de JACINTO GOMES FARINHA DA SILVA, NIF: 153 132 442, divorciado, casados que foram sob o regime da comunhão geral de bens, natural da referida freguesia de São Vicente, onde reside ao referido Sítio dos Cardais, que declarou: Que ela e o seu representado são donos e legítimos possuidores, com exclusão de outrem, dos seguintes imóveis: 1) Prédio rústico, composto por porção de terreno, localizado no Sítio dos Cardais, referida freguesia de São Vicente, com a área de setenta e dois metros quadrados, que confronta a Norte com Rua Cardais de Baixo, a Sul e Nascente com Herdeiros de João Gomes Farinha da Silva e a Poente com Rua dos Cardais de Cima, inscrito na matriz sob o artigo 17229, com o valor patrimonial e atribuído de cem euros; 2) Prédio rústico, composto por porção de terreno, localizado no Sítio dos Cardais, referida freguesia de São Vicente, com a área de cento e dois metros quadrados, que confronta a Norte, Sul e Nascente com Herdeiros de João Gomes Farinha da Silva e a Poente com Rua dos Cardais de Baixo, inscrito na matriz sob o artigo 17229, com o valor patrimonial e atribuído de cem euros; 3) Prédio Rústico, composto por terra de cultivo, localizado nos Cardais, mencionada freguesia de São Vicente, com a área total de dois mil cento e oitenta e dois metros quadrados, que confronta a Norte com Herdeiros de Gonçalo Mendes, a Sul com herdeiros de Manuel Castro Júnior, a Nascente com Serra das Lapas e a Poente com herdeiros de Gregório Sacramento Freitas, inscrito na matriz em nome da justificante (1/2) sob o artigo 9687, com o valor patrimonial atual e o atribuído de vinte e quatro euros e noventa e quatro cêntimos. 4) Prédio Rústico, composto por terra de cultivo com um armazém agrícola, localizado nos Cardais, mencionada freguesia de São Vicente, com a área total de quinhentos e trinta e cinco metros quadrados, que confronta a Norte e Nascente com herdeiros de Maria Balbina de Sousa, a Sul com Estrada e a Poente com herdeiros de Manuel Castro Júnior e outros, inscrito na matriz em nome de Maria Lucinda Andrade de Freitas (14283/100000), sob o artigo 9675, com o valor patrimonial atual e o atribuído de setenta e nove euros e setenta e sete cêntimos. 5) Prédio Rústico, composto por terra de cultivo com um poço, localizado nos Cardais, mencionada freguesia de São Vicente, com a área total de novecentos e quarenta metros quadrados, que confronta a Norte com Ribeiro, a Sul com herdeiros de Balbina Sousa, a Nascente com Alcino Gonçalves e outros e a Poente com herdeiros de Maria Balbina de Sousa e outros, inscrito na matriz em nome de herdeiros de João Fernandes Azevedo, sob o artigo 9614, com o valor patrimonial atual e o atribuído de dois euros e três cêntimos. Que os referidos prédios não estão descritos na Conservatória do Registo Predial de São Vicente, apesar do prédio identificado em quarto lugar poder ter semelhanças com o descrito na dita Conservatória sob o número quatro mil setecentos e vinte e quatro da dita freguesia de São Vicente, declararam os outorgantes que o prédio identificado em quarto lugar não tem qualquer relação ou semelhança com o prédio constante da certidão negativa, nos termos do Código do Registo Predial. Que os prédios identificados em primeiro e segundo lugar vieram à posse da Justificante e do seu representado ainda no estado de casados, no ano de mil novecentos e oitenta e dois, por compra verbal a Elisa de Jesus Andrade, casada na separação de bens com António Encarnação Andrade, Ricardo Rodrigues Caldeira, solteiro, maior e Teolinda Eduarda de Sousa Caldeira, viúva, todos residentes na África do Sul. Que o prédio identificado em terceiro lugar veio à posse da Justificante e do seu representado ainda no estado de casados, no ano de mil novecentos e oitenta e três, por compra verbal a Aluísio de Sousa e mulher Maria Fernandina de Faria, casados na comunhão geral de bens, residentes no sítio da Fajã da Areia, na dita freguesia de São Vicente. Que o prédio identificado em quarto lugar veio à posse da Justificante ainda no estado de solteira, maior, no ano de mil novecentos e setenta e seis, por compra verbal a Elisa de Jesus, divorciada, residente no sítio da Vila, na dita freguesia de São Vicente. Que o prédio identificado em quinto lugar veio à posse da Justificante e do seu representado ainda no estado de casados, no ano de mil novecentos e oitenta e quatro, por compra verbal a Maria Fernanda Fernandes e marido Dario de Gomes Farinha, casados na comunhão geral de bens, residentes no sítio da Fajã da Areia, na dita freguesia de São Vicente. Que os mencionados prédios assim compostos, de forma autónoma e individualizada, entraram na posse dos justificantes, de forma contínua, de boa fé, sem oposição de quem quer que fosse e com o conhecimento de toda a gente, posse que já dura há mais de vinte anos e que tem consistido no cultivo e na colheita de frutos naturais e no pagamento das respectivas contribuições, pelo que apesar de não disporem de um título com que possa comprovar o seu direito de propriedade, o certo é que já os adquiriram, a título originário, por usucapião. Está conforme o original aqui narrado por extrato Ponta do Sol, um de Outubro de dois mil e catorze.O Notário, Nuno Vieira Barbosa PUB Nuno R. M. Dinis www.tribunadamadeira.pt QR code generated on http://qrcode.littleidiot.be 28 opinião TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 3 de Outubro de 2014 DIVAGANDO... RICARDO FREITAS Eduardo Luís Dirigente sindical Reflexologo e presidente Ordem Mundial de Reflexologia [email protected] Mudança Investigação em reflexologia na oncologia Trinta e seis em cada cem doentes de cancro inquiridos no âmbito de um estudo europeu em 14 países fazem ou já fizeram uso das medicinas complementares ou alternativas. Levada a cabo por uma equipa internacional de investigadores, liderada por Alex Molassiotis, da Universidade de Manchester, Reino Unido, a sondagem, que revela que é na Grécia que se encontra a taxa mais baixa de utilizadores: apenas 15 por cento dos doentes que participaram no estudo reconheceram um recurso a estas terapêuticas como complemento da medicina convencional. Estamos caminhando para uma mudança de paradigma? Ou estamos será que as pessoas estão procurando uma solução para o seu problema? Pessoalmente direi as duas serão assertivas porque hoje por todo o mundo há um crescente interesse (CAM- Cancer Alternative Methods). No Japão muitos médicos usam medicinas complementares nas suas clinicas para ajudar os doentes oncológicos, enquanto grandes hospitais como o Hotta em Kyoto, usam algumas terapias complementares como a reflexologia e outras terapias. Quando será que aqui na Madeira deixaremos de ser considerados invasores? Não deveriam repensar em quantos doen- tes poderiam ajudar com a inclusão no hospital de alguns profissionais qualificados das diferentes áreas das terapias complementares. As pessoas precisam de saber mais sobre as terapias complementares e não podemos nos esquecer que o Homem veio para evoluir. Foram feito estudos nos EUA onde indicam benefícios da reflexologia para várias patologias. Em particular, há vários estudos bem elaborados, financiados pelo Instituto Nacional do Câncer e do Instituto Nacional de Saúde, que indicam a importância da reflexologia como uma intervenção para reduzir a dor e aumentar o relaxamento, sono, e a redução de sintomas psicológicos, como ansiedade e depressão. Talvez os resultados mais benéficos têm sido na área de tratamento paliativo de câncer (Ernst, Posadzki, & Lee, 2010). Para ter como exemplo foi feito um estudo com os doentes oncológicos e chegaram a conclusão que: Estes estudos mostraram redução da dor, náuseas, diarreia ou constipação, e melhoria da qualidade de vida com a reflexologia. • Em um estudo controlado com 87 pacientes, Hodgson (2000) encontraram melhora de 100% no grupo de reflexologia na qualidade de vida categorias de aparência, apetite, respiração, comunicação (com médicos, familiares, enfermeiros), concentração, constipação / diarreia, medo de futuro, o isolamento, a mobilidade, o humor, náuseas, dor, sono / cansaço. O grupo placebo relataram melhora de 67,6% nessas categorias. • Stephenson et al. (2000) realizaram um estudo qualitativo em um hospital em 24 pacientes que receberam reflexologia com câncer de mama e de pulmão. Os pes- socialistas. quisadores observaram uma “redução significativa da dor” para os pacientes com câncer de mama. Enquanto isso foi uma pequena amostra, o projeto de pesquisa bem controlada produziram resultados significativos. Como podemos observar cada vez mais a reflexologia é usada para ajudar equilibrar a parte holística e sem promessas ajudamos a dar qualidade de vida. Mais informações dos terapeutas qualificados procure o centro de reflexologia da madeira Boas caminhadas , ate para semana , cuide dos vossos pés… António Costa venceu a disputa interna para candidato a candidato ao lugar de Primeiro Ministro. Com essa vitória, o PS inicia um novo ciclo político e ambiciona uma clara mudança no governo e na governança de Portugal. António Costa, chega a este momento com uma legitimidade acrescida, dada pelo numero significativo daqueles que participaram no acto eleitoral, onde militantes e simpatizantes responderam de forma inequívoca à escolha que se propunha. A mudança iniciou-se. Com a demissão de António José Seguro do cargo de Secretário Geral dos socialistas, facto que merece ser assinalado pela forma, prontidão e coerência, com que Seguro lidou com esse episódio, Costa irá ser eleito numas eleições directas que precederão o congresso que servirá de plataforma de lançamento eleitoral. Nesse momento estarão reunidas as condições para a apresentação das propostas eleitorais e a afirmação de uma atitude, de um estilo, mais confiante na conquista da confiança dos portugueses. Será a mudança movimento. em A indicação de Ferro Rodrigues para a cargo de líder parlamentar é desde já um sinal positivo na unidade do PS e na vontade de assumir a herança e identidade dos socialistas. Assumir as partes positivas e que honram a história do PS e reconhecer as políticas menos acertadas dos Diz um ditado popular que “é cometendo erros que se aprende”. Eo PS tem de ser claro na aprendizagem da vida política. Certamente, também, o PS não irá adoptar como válida a narrativa da direita, da austeridade pela austeridade, nem a da culpa eterna na gestão pública. A política da inevitabilidade e do caminho único, está, com Costa, enterrada. A classe média e os mais pobres, assim como, todos aqueles que esperam que o caminho não seja o empobrecimento dito competitivo e o desemprego, têm razões para ter esperança. A mudança é esperança e confiança. Na Madeira, Costa também ganhou. A direcção do PS Madeira, deverá ponderar se quer aproveitar o élan desta mudança. Após a derrota do PS no território da RAM, nas eleições Europeias e após esta opção dos socialistas quanto à candidatura ao cargo de PM, (e de Líder do PS) onde a maioria da direcção esteve a apoiar a candidatura derrotada, é necessário um “aggiornamento” e, penso mesmo, uma nova fase de relegitimação. A um ano, ou mesmo, a meses do futuro acto eleitoral regional, é importante que a esperança de mudança e o reforço da confiança do eleitorado no PS Madeira, seja produzido. A mudança a isso obriga. opinião TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 3 de Outubro de 2014 29 Fátima Pitta Dionísio A Festa dos Animais Comemora-se, neste fim de semana, o Dia Internacional do Animal, em quase todo o mundo, homenageando S. Francisco de Assis, e chamando a atenção das pessoas para uma maior defesa dos seus DIREITOS. Na Região Autónoma da Madeira, iniciei a comemoração desta efeméride, nos anos 80, com o apoio da Liga Portuguesa dos Direitos do Animal (LPDA). A 4 de outubro de cada ano nos juntávamos, com os nossos animais de estimação, para a bela e comovente cerimónia da bênção, feita pelo Frade Franciscano de acordo com a tradição, no Jardim Municipal, junto à estátua do seu santo protetor. De ano para ano, esta comemoração, foi ganhando pujança. Em 2013 as várias associações Zoófilas e o PAN (Partido pelos Animais e pela Natureza) comemoraram a festiva data e estiveram presentes, além de Frei Nélio Mendonça (Franciscano) que abençoou os animais, membros de outras confissões cristãs e de outras religiões, que se pronunciaram sobre os direitos dos animais (domésticos, de quinta, de abate e selvagens). A festa culminou com uma missa solene na igreja do Colégio dita pelo padre Marcos Gonçalves e segunda bênção. Neste ano de 2014, haverá novamente duas bênçãos de animais, a saber: uma no Jardim Municipal, por Frei Nélio Mendonça, pelas 11 horas da manhã do dia 04 e Empresa proprietária: O. L. C. - Audiovisuais, TV, Multimédia, Jornais e Revistas, Lda. Contr. n.º 509865720 Matriculada na Conservatória do Registo Comercial da Ponta Delgada, com o n.º 04795/92 Sociedade por quotas com o capital social de € 100.000,00 Sócio-gerente com mais de 10% do capital – H.S.S.A. - Unipessoal Redacção e Paginação: Telef.: 291 911400 e 291 911300 – Fax: 291 911409 E-mail: [email protected] http://www.tribunadamadeira.pt Sede: Edifício Sol-Mar, sala 303, Ponta Delgada Telef: 291 911400/300 – Fax: 291 911409 E-mail: [email protected] Parque Empresarial Zona Oeste – PEZO, Lote n.º 6 9300 Câmara de Lobos – Madeira – Portugal Director: Edgar R. de Aguiar Redacção: Fabíola Sousa, Juan Andrade Ricardo Soares e Sara Silvino Fotografia: Fábio Marques (Madeira), Diana Sousa Aguiar (Lisboa) Economia: Juan Andrade Secretariado de Redacção: Dulce Sá Colunistas: António Cruz, Celso Neto, Constantino Palma, Ferreira Neto, Francisco Oliveira Gregório Gouveia, Helena Rebelo, Humberto Silva, Idalina Perestrelo, Joana Homem Costa, José Carvalho, José Mascarenhas, Luísa Antunes, Pinto Baptista, Raquel Coelho, Ricardo Freitas, Teresa Brazão e Rui Almeida Paginação e tratamento de imagem: Miguel Mão Cheia, Miguel Reis Departamento Comercial: Hernani Valente Departamento Financeiro: Clara Vieira Redacção, montagem, impressão e distribuição: O. L. C., Limitada outra, pelas 19h00, com missa solene na Igreja Paroquial de S. Martinho pelo padre Marcos Gonçalves para a qual se encaminhará uma procissão de animais com os respetivos donos, vindos da igreja da Nazaré. Nestas cerimónias estarão de novo presentes, membros do PAN a convite da comissão organizadora, constituída pela Elizabeth Andrade, Miriam Teresa Santos, eu própria e Zélia Henriques. Contamos, para a realização do evento, com o apoio da junta de Freguesia de S. Martinho. Haverá, no recinto junto à igreja, barraquinhas das associações zoófilas que aceitaram participar na comemoração da efeméride, que, desde sexta-feira, dia 3 até domingo, dia 05, venderão de tudo um pouco para angariação de fundos. São: “Associação Nosso Refúgio”, “Ajuda a Alimentar a Cães,” “SPAD” e “Projeto Podengo ESFS”. Paralelamente a isto, far-se-ão conferências por médicos veterinários sobre os cuidados a ter com os animais. Aqui se apela à generosidade de todos/as para que participem neste evento dos seus amigos de 4 patas e levem crianças, as quais pela sua inocência, estão mais perto deles do que nós. Como homens e mulheres de amanhã, aprenderão e proteger os animais. Todos os animais. Que se não perca nunca o espírito franciscano que hoje nos acalenta e nos torna melhores pessoas! Morada: Parque Empresarial Zona Oeste PEZO, Lote n.º 6 9300 Câmara de Lobos Madeira - Portugal Telef.: 291 911300 e 291 911301 Fax: 291 911309 E-mail: [email protected] Registo no ICS N.º 123416 Empresa jornalística N.º 220639 Depósito legal N.º 142679/99 INPI N.º 4354 N 9909 Tiragem: 11.000 exemplares 30 frases TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 3 de Outubro de 2014 “ Tudo farei para estar à altura da vossa confiança” António Costa, vencedor das primárias do PS – SIC Notícias “ De certa forma, revejo-me no trajecto do Ronaldo. Fiz a minha carreira a pulso e estou onde estou em virtude dos degraus que fui subindo” Judite de Sousa, jornalista – Revista Sábado “ As primárias são a melhor comemoração do 25 de Abril de 1974” “ António José Seguro, vencido nas primárias do PS – Jornal i “ Não é verdade e é uma vergonha dizer que haja uma nova liderança no PS. Quem tomou o PS agora são os mesmos senhores do grupo Sócrates que levaram o país à bancarrota” Alberto João Jardim, Presidente do Governo Regional – SIC Notícias “ Se conto com Ricardo Carvalho? Não há nenhum impedimento” Fernando Santos, selecionador de Portugal – A Bola “ Acabou-se a papa doce para Passos em termos de líder da oposição Marcelo Rebelo de Sousa, comentador – TVI 24 Ouvi-os dizer que o BES era seguro. Então decidi investir e comprei ações. Do BES não tenho nada a dizer, não foram eles que me enganaram. Fui vigarizado...” Pinto da Costa , Presidente do FC Porto – Correio da Manhã “ Não me esqueceria se durante três anos tivesse recebido cinco mil euros por mês, mas se eu tivesse recebido mil contos há 20 anos eu era uma pessoa riquíssima” Manuela Ferreira Leite, ex-ministra das finanças – TVI 24 “ Portugal campeão da Europa de ténis de mesa! Parabéns aos campeões Marcos Freitas, Tiago Apolónia e João Monteiro!” Cristiano Ronaldo, jogador do Real Madrid – através do seu Facebook opinião TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 3 de Outubro de 2014 31 Sociedade de Advogados, RL A revisão da Lei da Cópia Privada consumidor pretendesse exercer o seu direito de reproduzir a obra para fins privados, teria forçosamente que adquirir um suporte em branco: um CD ou cassete (re)gravável, pagando uma taxa – incluída no preço – para a remuneração dos titulares dos direitos de autor. Com esta revisão, pretendese ampliar o âmbito de aplicação da lei, e incluir uma quantia no preço de venda ou disponibilização de todos os aparelhos que permitam a fixação de obras como finalidade única ou principal. Esta quantia, que passa a ter a natureza de “compensação equitativa”, visará compensar os titulares dos direitos de autor pelos danos que estes venham a sofrer pela realização de cópias privadas. A proposta de lei prevê a aplicação desta compensação sobre suportes analógicos e digitais (às cassetes, CD e DVD, junta-se o Blu-Ray), e ainda sobre diversos equipamentos como impressoras e multifunções, memórias USB, cartões de memória, discos rígidos e memórias integradas em “set-top boxes”, smartphones e tablets. A nosso ver, esta proposta será lesiva para os consumidores de produtos culturais. As lojas online como o iTunes dominam atualmente o mercado de obras culturais. Os consumidores adquirem cada vez menos produtos culturais em suporte físico, preferindo os formatos digitais. E por conseguinte estão dependentes do espaço disponível nos discos rígidos dos seus computadores e na memória dos seus dispositivos portáteis para poder visualizar os filmes, ouvir as músicas e até ler os livros que adquiriram. É pois compreensível a polémica gerada em torno da proposta de aplicação de compensações equitativas sobre os discos rígidos e memórias dos dispositivos utilizados para reprodução. De facto, verifica-se que mesmo já tendo pago o respetivo preço, o consumidor final ainda terá que pagar uma compensação adicional pela faculdade de poder fixar a obra que adquiriu (e, por conseguinte usufruir da mesma). Esta é apenas uma das inúmeras questões suscitadas por esta proposta de lei. Fazemos votos que, até à discussão do diploma na generalidade, os nossos legisladores possam fazer a devida ponderação sobre o mesmo, por forma a evitar sucessivos “remendos” futuros. Errata Na edição passada, foi publicado um artigo da autoria do Dr. Gonçalo Rhodes Sérgio, por lapso, com o título «A “Nova Lei” do Alojamento Local», no qual deveria ser «Legislar para clarificar». Ao lesado, e aos leitores, as nossas sinceras desculpas. PUB Dr. José Piçarra Advogado, área de actuação: contencioso e laboral. e-mail: [email protected] Foi recentemente aprovada na generalidade a Proposta de Lei n.º 246/XII, que revê a Lei n.º 62/98, de 1 de setembro, também conhecida como Lei da Cópia Privada. Uma das questões levantadas por esta proposta prendese com a aplicação de determinadas quantias sobre alguns equipamentos que permitem a “fixação” de obras. O conceito de “fixação” da obra refere-se à incorporação do texto, sons e/ou imagens que a compõem num suporte material que permita a sua perceção, reprodução ou comunicação. Exemplos? A gravação de uma música (composta por melodia e letra) num disco. Ou a impressão de um romance em papel, no formato de um livro. Sem fixação, nenhuma obra pode ser conhecida ou desfrutada. Num passado recente, nenhuma obra poderia ser reproduzida sem a compra do suporte onde a mesma estivesse fixada, como um CD. Caso o PUB Previsão para hoje TRIBUNA DA MADEIRA Sexta-feira, 3 de Outubro de 2014 Períodos de céu muito nublado com abertas. Vento em geral fraco. Indignação pelo fecho da Moviflor A Apreensão por submarina ilegal caça O Comando Territorial da Madeira, da Guarda Nacional Republicana, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente, no dia 26 de agosto, procedeu à fiscalização de uma embarcação na zona norte da Ponta de São Lourenço, cujos ocupantes estavam a praticar caça submarina. De acordo com um comunicado enviado pela GNR, após a abordagem da mesma, ao final do dia, na marina de Machico, verificou-se a situação de excesso de captura de pescado, que resultou na elaboração de auto de notícia e na apreensão de 28 exemplares de pescado de várias espécies - num total de 100kg e com o valor presumível de €800; e do material usado na caça submarina - no valor presumível de €500. Esta infração, prevista e punida em legislação regional, tem inerente uma coima que pode variar entre os €400 e os €2.500. O pescado foi entregue a três instituições de solidariedade social, do Concelho do Funchal. Raquel Coelho Deputada do PTP A democracia do PS Seguro foi o candidato do PS para queimar tempo, já que nunca o quise- loja da Moviflor na Madeira fechou portas. No edifício, localizado junto ao Madeira Shopping,surge o registo de mensagens de indignação por parte dos trabalhadores que se viram confrontados com uma incógnita quanto ao futuro. Uma mensagem da administração da empresa, postada na porta principal do edifício dá conta do seguinte: «A administração da Moviflor informa que, dado não se encontrar ainda definida a evolução da empresa face à necessidade de investimento, e considerando as dificuldades e contingências com que nos debatemos diariamente, foi tomada a decisão de Encerramento temporário das instalações a partir do próximo dia 01 de Outubro de 2014, 4ª feira. Aos nossos estimados clientes pedimos desculpas pelo incómodo causado. Prometemos dentro do possível ser breves». As mensagens escritas nos vidros da fachada do edifício mostram bem o descontentamento e a revolta de quem não sabe, ao certo, o que virá: «Só queremos o que é nosso. Basta de roubos, ilusões e adiamentos», «Onde está Angola!?. Os €€€? IFC??». A Moviflor tem mais de 1.400 credores e as dívidas ascendem a 147 milhões de euros, com o fisco e a Segurança Social a encabeçarem a lista. Recorreu ao PER para recuperar financeiramente e tentar manter os 865 postos de trabalho em Portugal. Contudo, a solução prevista no plano, aprovado por 80% dos credores, passava pelo despedimento de 320 trabalhadores e pelo encerramento e substituição de cinco a seis lojas de um total de 24, bem como pelo redimensionamento das restantes. O processo de despedimento colectivo arrancou a 14 de Janeiro deste ano e a saída de 200 trabalhadores foi formalizada um mês depois. Quando o PER foi aprovado, a empresa assegurou que seria feito “um reforço da estrutura financeira com capitais próprios, amortização do passivo, financiando meios libertos negativos” entre 2013 e 2015. O aumento de capitais próprios seria concretizado através da doação em espécie de imóveis detidos pelos accionistas, no valor de quase 1,1 milhões de euros. Catarina Remígio, que fundou a empresa aos 19 anos, é a principal accionista, detendo uma participação de 81,9%. l ram para governar. Constatamos isso pelo tempo que esteve enquanto secretário-geral. O partido colocou-o a fazer a travessia no deserto, para depois lançar o candidato ideal, escolhido pelas elites socialistas para governar o país. É-me indiferente o candidato que ganhou estas eleições, e o país também deveria pensar assim, pois ambos defendem a mesma coisa e não apresentam uma alternativa de esquerda, estando subjugados ao grande capital. Mas há uma lição que podemos tirar, no PS não existe lealdade nem respeito mútuo. As várias fações vivem de jogos palacianos e não têm sentimento de camaradagem. Exemplo disso foi o que fizeram a Seguro, nem o deixaram terminar o mandato. A questão que fica no ar é o que estes senhores farão aos portugueses, serão fiéis aos seus eleitores quando não o são com os seus colegas de partido!? A história diz-nos que não! Em 17 anos que estiveram no poder renderam-se às políticas neoliberais, tal e SARA SILVINO qual o PSD. O povo português não pode esperar que Costa reponha os direitos usurpados por Passos Coelho e Paulo Portas, pelo contrário, poderão contar com mais austeridade. A receita é a mesma, retirar direitos sociais e gerar mais desemprego. O PS justificará estas deslealdades e traições com o exercício da democracia. Democracia seria respeitarem os mandatos, os estatutos do partido, mas não, quando é eleito um líder no dia seguinte já estão a exigir a sua cabeça. O PS Madeira é tal e qual o PS no Continente. Vive em constantes guerras palacianas, golpes e contra golpes, alegando que isso é democracia. Senão vejamos o que fizeram aos partidos mentores da coligação Mudança, logo que chegaram ao poder na câmara municipal do Funchal, trataram de afugentá-los imediatamente. Estas pessoas não são dignas da confiança do povo da Madeira e do Porto Santo.l
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