Controladores aéreos
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Controladores aéreos
ANS - Associação Nacional de Sargentos Controladores aéreos Actualizado em 02-Ago-2009 Minuta de requerimento individual dirigida a Sexa. o GEN CEMFA Desde a entrada em vigor da Lei 6/2009, que aguardamos uma tomada de posição/esclarecimento, por parte da Força Aérea Portuguesa, sobre as implicações da dita Lei em relação a inúmeras questões, como a continuidade da certificação da FAP como entidade prestadora de serviços de tráfego aéreo, como a incerteza sobre se os militares controladores aéreos irão obter uma Licença Comunitária de CTA, ou se, ao contrário, tal não acontecerá, incorrendo em contraordenação muito grave quem prestar STA ao tráfego aéreo geral. A recente Nota nº 415 do CMA, ao alterar a periodicidade das revisões de pessoal CART, para conformar com a Lei 6/2009 ( e não 5/2009 como consta na dita nota), parece indicar que é entendimento da FAP que a Lei se lhe aplica. Contudo restam por responder as questões acima referidas, colocadas superiormente por quase todas as esquadras de Tráfego Aéreo quando a Lei entrou em vigor. O modelo de requerimento individual que elaborámos visa a obtenção de uma resposta a essas questões, e é naturalmente endereçado ao responsavel máximo pela tutela dos militares da FAP: Sua Exª o Sr. General Chefe do Estado Maior da Força Aérea. Neste link poderás aceder à Minuta de requerimento individual. http://www.ans.pt Produzido em Joomla! Criado em: 30 September, 2016, 06:36
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