Firmado Memorando de Entendimento entre a OXFAM e o CITT do

Firmado Memorando de Entendimento entre a OXFAM e o CITT do MCTESTP
O Ministro da Ciência
e Tecnologia, Ensino
Superior e Técnico
Profissional, Prof. Doutor
Eng.o Jorge Olívio
Penicela Nhambiu,
na ocasião em mirava
o Director Geral da
OXFAM - Moçambique,
Prof. Renaud Leray
(ladeado pela sua Adjunta,
a Dr.ª Carmen
Munhequete)
e o Director do CITT do
MCTESTP, Dr. Henrique
Cau, quando
ambos firmavam
os dois Termos originais
do Memorando
de Entendimento.
A assinatura do Memorando de Entendimento entre a
OXFAM Novib (Holanda) e o CITT do Ministério da Ciência e
Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional
((MCTESTP) foi testemunhado pelo Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, Prof. Doutor
Eng.º Jorge Olívio Penicela Nhambiu, e pelo Secretário Permanente do MCTESTP, Dr. Celso Adelina Laice. O Memorando
foi firmado ou rubricado na tarde de quarta-feira dia 16 de Novembro de 2015, na Sala de Conselhos do MCTESTP, em Maputo. A OXFAM (Oxford Committee for Famine Relief ); ou
seja “Comité de Oxford de Combate a Fome”, fundada em 1942,
por Intelectuais, Activistas Sociais e Académicos de Oxford, na
Inglaterra; e que congrega 13 organizações sociohumanitárias e
que actua em cem países, fez-se representar pelo Professor Renaud Leray, Director Geral da OXFAM-Moçambique; e o CITT
(Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o
Desenvolvimento Comunitário) - criado, pelo Conselho de Ministros do Governo de Moçambique, através do Decreto nº
36/2010 de 1 de Setembro - pelo seu Director, Dr. Henrique
Cau. A Delegação da OXFAM-Moçambique, para além do Director e Técnicos adstritos a esta organização não-governamental
internacional que busca soluções para o problema da pobreza,
integrava a Directora pela Parte Moçambicana, a Dr.ª Carmen
Munhequete. A Comitiva do CITT, instituição tutelada pelo Senhor Ministro, incluía a Directora Adjunta, Eng.ª Ivone Muocha, e demais Técnicos Superiores ligadas a diversas áreas de
actividade e investigação em prol do desenvolvimento das comunidades rurais moçambicanas.
Na alocução que fez, o Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, Prof. Doutor Jorge
Olívio Penicela Nhambiu, disse que “ a Assinatura do Memorando marca um momento importante da oficialização de uma relação de cooperação entre o Centro de Investigação e Transferência de Tecnologia para o Desenvolvimento Comunitário (CITT)
e a OXFAM, no âmbito da promoção do desenvolvimento comunitário”. Frisou que “o Memorando de Entendimento contribuirá significativamente para garantir que o conhecimento, a
tecnologia e a inovação disponível cheguem às nossas comunidades… E que se consiga desenvolver programas ou projectos
conjuntos ”.
O Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, Prof. Doutor Eng.o Jorge Olívio Penicela Nhambiu, usando-da-palavra
na Cerimónia da assinatura do Memorando de Entendimento entre a
OXFAM-Moçambique, vulgo “ONL”, e o CITT do MCTESTP.
O Memorando de Entendimento rubricado entre a
OXFAM-Moçambique, segundo o Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, prevê “o registo e documentação de boas práticas geradas pelo conhecimento tradicional
nas comunidades”, bem como “a identificação das inovações, tecnologias produzidas pelas Instituições de Investigação, Instituições
de Ensino Superior, Instituições de Ensino Técnico profissional e
Inovadores individuais nacionais que possam ser replicados para o
benefício das comunidades”. Asseverou que “estamos plenamente
confiantes de que o presente Memorando concorrerá para o reforço
das políticas e iniciativas do Governo de Moçambique no incremento do crescimento e desenvolvimento socioeconómicos das
comunidades moçambicanas”.
Alertou a todos os participantes da Cerimónia da assinatura do Memorando OXFAM-MCTEST/CITT dizendo que “o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional (MCTESTP) tem, no presente ciclo de governação (20152019), o mandato de garantir que a Ciência, a Tecnologia e a Inovação produzida, quer por Moçambicanos, quer em outros quadrantes
do mundo, chegue às comunidades e sirva para o seu desenvolvimento. Orientou “as Partes Signatárias do Memorando para imediatamente avançarem com acções concretas para a operacionalização
do mesmo, através da elaboração de um Plano de Acção com Indicadores e Metas mensuráveis; a serem alcançados durante a sua
vigência, como instrumento jurídico”.
Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional (MCTESTP) - Moçambique; Av. Patrice Lumumba, n.º 770, Maputo - Tel.:
(+258) 21352800; Fax: (+258) 21352860. E-mails: [email protected]; [email protected]; [email protected];
[email protected] - Website: www.mctestp.gov.mz
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Firmado Memorando de Entendimento entre a OXFAM e o CITT do MCTESTP
À direita, o Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional escutando a intervenção do Director Geral da OXFAMMoçambique, Prof. Renaud Leray; e assim, os demais Ilustres membros das Delegações da OXFAM-Moçambique e do CITT do MCTEST, cujos Directores, à esquerda, procedem a troca de Portefólios dos Termos originais do Memorando de Entendimento devidamente assinados.
Ao lado, Grupo-Foto
‘OXFAM-Moçambique e
CITT do MCTESTP’ vendo-se, no meio, o Ministro
da Ciência e Tecnologia,
Ensino Superior e Técnico
Profissional ao lado do
Director Geral da OXFAM;
à direita, o Secretário Permanente do MCTESTP,
Dr. Celso Laice; e a Directora Adjunta do CITT,
Eng.ª Ivone Muocha; e à
esquerda, o Director do
CITT, Dr. Henrique Cau; a
Directora Adjunta da
OXFAM, Dr.ª Carmen
Munhequete; e o Dr. Assane Macangira, Coordenador
do “Programa de Governação da Oxfam”.
O Director da OXFAM-Moçambique, Prof. Renaud
Leray, referiu que o Memorando rubricado exprime “a materialização duma Parceria iniciada em 2013; ano da criação da rede
dos Actores de Desenvolvimento Comunitário baseado em Investigação, Transferência de Tecnologia e Inovação”. Enfatizou
que “o Memorando acontece numa altura em que a OXFAM
acaba de lançar o seu Plano Estratégico 2015-2019”.
Esclareceu que ”os principais pilares do Memorando
OXFAM-MCTESTP/CITT são, entre outros enfoques, a acção humanitária, os meios de Vida sustentáveis com destaque
para o acesso água, a indústria extractiva e mudanças climáticas”. Entre demais compromissos, no Memorando firmado entre
a OXFAM-Moçambique, conhecida por “ONL” e o CITT do
MCTESTP, estão previstas as seguintes actividades:
“Disseminação do uso de tecnologias alternativas úteis ao desenvolvimento comunitário; Estabelecimento de uma plataforma
que permita o intercâmbio entre os diferentes actores do desenvolvimento comunitário baseado na investigação, transferência
de tecnologias e inovação; Colaboração na realização de eventos
relacionados com o desenvolvimento comunitário baseado na
investigação, transferência de tecnologias e inovação (Ex: Seminários Nacionais, Regionais, Provinciais ou Distritais de Actores
do Desenvolvimento Comunitário)”, inclusas estão as acções de
“Facilitação recíproca da recolha de informação sobre os beneficiários dos programas/projectos da ONL e do CITT para o estabelecimento de uma base de dados nacional sobre os actores do desenvolvimento comunitário; e Formação e capacitação dos Actores do
Desenvolvimento Comunitário”.
Inclusive, o Memorando contempla a “Integração de estudantes, cientistas, investigadores e peritos nas comunidades onde
as partes têm acções directas”. Em termos práticos, para a concretização dos desígnios do Memorando ora rubricado entre a OXFAM
-Moçambique, vulgo “ONL”,
e o CITT do MCTESTP,
“anualmente, as Partes se comprometem a aprovar as actividades a
serem desenvolvidas no âmbito da materialização do presente Memorando de Entendimento”, cuja validade é de “um período de
dois (2) anos renováveis automaticamente”.
O CITT é uma “Instituição tutelada pelo Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional; possui
como Atribuições garantir em coordenação com as comunidades o
desenvolvimento de actividades de investigação científica, desenvolvimento tecnológico, transferência de conhecimentos, empreendedorismo, incubação de tecnologias e negócios e transferência de
tecnologias para o benefício local”. # MCTESTP-Comunicação,
Maputo-Moçambique; Novembro, 2015/PS (Texto & Fotos).
Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional (MCTESTP) - Moçambique; Av. Patrice Lumumba, n.º 770, Maputo - Tel.:
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