Economia Brasileira – Perspectivas e Mercado Segurador

Ministério da Fazenda
Economia Brasileira –
Perspectivas e
Mercado Segurador
Tarcísio José Massote de Godoy
Secretário-Executivo
Ministério da Fazenda
20º Encontro de Líderes do
Mercado Segurador
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Ministério da Fazenda
Economia Brasileira – Curto Prazo Desafiador...

Déficit primário de R$ 32,5 bilhões (0,63% do PIB) em 2014
Crescimento projetado do PIB de 0,8% em 2015 (Lei de Diretrizes
Orçamentárias – LDO)


FOCUS/BCB (mediana de 30/01/15):


Situação internacional ainda adversa:




2
2015 PIB : 0,03% e IPCA: 7,01%
Redução do crescimento da China
Queda do preço das commodities
Baixo Crescimento da Zona do Euro, Rússia e Japão
Redução da previsão de crescimento mundial em 2015 pelo FMI
de 3,8% (out/2014) para 3,5% (jan/2015).
Ministério da Fazenda
...mas governo está promovendo
medidas para aprimorar a situação
fiscal e resgatar a confiança....

Compromisso de superávit primário de 1,2% do PIB em 2015 e
mínimo de 2% em 2016

Medidas de contenção de gastos:




Ajustes na tributação:

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

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Restrição de gastos de custeio de1/18 avos da PLOA 2015
Ajustes no seguro desemprego
Ajustes nas regras de pensão por morte e auxílio doença
IOF crédito
PIS/COFINS importação
PIS/COFINS combustíveis e Cide
IPI de cosméticos
Ministério da Fazenda
...e a médio prazo as perspectivas
continuam positivas...

Investimento Estrangeiro Direto - IED permanece elevado:




Reservas Internacionais Elevadas:




2012 – U$ 68 bilhões
2013 – U$ 67 bilhões
2014 – U$ 66 bilhões
2012 – U$ 373 bilhões
2013 – U$ 359 bilhões
2014 – U$ 364 bilhões
Programa Federal de Concessões
Fontes: BCB e SEAE/MF
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Ministério da Fazenda
...especialmente para
investimentos em infraestrutura.
Programa de Concessões/Autorizações
Aeroportos, Portos, Energia):




2012: R$ 29,6 bilhões
2013: R$ 89,2 bilhões
2014: R$ 49,7 bilhões
Previsão a licitar/autorizar no curto prazo**– R$ 109,7 bilhões:




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(Rodovias,
Licitações/autorizações já realizadas*


Federais
Logística: R$ 47,6 bilhões
Energia: R$ 41,2 bilhões
Transporte urbano: R$ 18 bilhões
Outros: R$ 2,7 bilhões
*Valores contratados para investimento em anos subsequentes.
** Nos setores selecionados.
Fonte: SEAE/MF
Ministério da Fazenda
Mercado Segurador Brasileiro – Espaço para
crescer...
Sobre o PIB - 2013
1,3%
2,2%
3,0%
3,9%
4,0%
4,2%
5,3%
6,7%
6,9%
7,5%
8,7%
9,0%
11,1% 12,6%
Prêmios per capita - 2013
6.012
52
199
201
223
443
664
Fonte: Sigma 2/2014 Swiss Re
6
1.549 1.825
3.979 4.207
2.977 3.563 3.736
Ministério da Fazenda
... mas seguridade social relevante limita
espaço do segmento de vida e previdência.
Penetração no PIB - Ramo Vida - 2013
8,8%
5,7%
0,1%
1,0%
1,6%
2,2%
2,5%
2,5%
2,9%
3,1%
3,1%
3,2%
6,4%
3,2%
Em % do PIB
7
Ano
Receitas da
Previdência
Social
Benefícios da
Previdência
Social
Penetração do
ramo vida
2011
5,94
6,79
1,7
2012
6,28
7,21
1,99
2013
6,34
7,37
2,2
Fontes: Sigma Swiss Re e STN/MF
Ministério da Fazenda
Qual será o papel do setor de seguros?
8

O mercado de capitais deve ter um papel mais relevante no
financiamento do investimento com redução do papel do BNDES.

O mercado segurador é um grande mobilizador de poupança,
particularmente na previdência aberta.

O investimento em infraestrutura seria natural para a previdência
aberta que, a princípio, possui perfil de longo prazo.

O setor será um meio para o financiamento do investimento em
geral e da infraestrutura em particular?
Ministério da Fazenda
Previdência aberta e seguros de vida com
cláusula de cobertura por sobrevivência
contam com diversos benefícios fiscais...





Dedução da base de cálculo de até 12% da renda da PF
Dedução de contribuições da pessoa jurídica
Ausência de “come cotas”
Opção pela tabela regressiva com tributação reduzida
Sem imposto de transmissão
Descrição
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Previdência
Previdência IR Modelo
IR Modelo Progressivo
Regressivo
Fundos de
Investimento
Alíquota max.
27,50%
35,00%
22,50%
Alíquota mín.
0,00%
10,00%
15,0%
Observação
Imposto de renda
ajustável na declaração
IR da pessoa física
(planos BD, CD e CV)
imposto de renda
exclusivo e definitivo.
Benefício máximo após
10 anos (apenas para
planos CV e CD)
imposto de renda
exclusivo e definitivo.
Benefício máximo em
dois anos.
Ministério da Fazenda
...mas é concentrada no curto prazo e
financia pouco o mercado de capitais
Brasil (set/2014**)
EUA (dez/2012)***
Tipo de Ativo
U$ bilhões*
%
U$ bilhões*
%
Curtíssimo Prazo*
58,5
36,3
106,6
3,1
Títulos Públicos
57,0
35,4
608,8
17,9
Títulos Privados
37,9
23,6
1.918,0
56,3
Ações
3,0
1,9
77,5
2,2
Outros
4,6
161,0
2,9
100
695,8
20,4
3.406,7
100
TOTAL
* Câmbio médio de set 2014: R$ 2,33
*Brasíl: operações compromissadas; EUA: cash, cash equivalent e short term investments
** Previdência aberta e seguros com cláusula de cobertura por sobrevivência.
Vida, previdência e saúde.
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Fontes: CVM e Insurance Information Institute – “A Firm Foundation – How insurace supports
the Economy – 2014”