Lei 1597/2014 - Prefeitura Municipal de Vazante/MG
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Lei 1597/2014 - Prefeitura Municipal de Vazante/MG
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE ESTADO DE MINAS GERAIS LEI MUNICIPAL N°. 1.597, de 19 de março de 2014. Altera a Lei n° 1.286, de 12 de setembro de 2005, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira da Prefeitura Municipal de Vazante-MG e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Vazante, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente com fulcro no Artigo 46, Inciso III, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1 2 Fica criado, no âmbito do Poder Executivo Municipal, os cargos de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS DE PROJETOS SOCIAIS E DESPORTIVOS; COORDENADOR DE FARMÁCIA HOSPITALAR; COORDENADOR DO NASF; COORDENADOR DE FISIOTERAPEUTAS e COORDENADOR CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEIO), com o número de vagas, remuneração inicial e padrão salarial estabelecidos por esta Lei: Cargo DE COORDENADOR PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS E DESPORTIVOS COORDENADOR DE FARMÁCIA HOSPITALAR COORDENADOR DO NASF DE COORDENADOR FISIOTERAPEUTAS COORDENADOR CENTRO ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) N° de Vagas 01 Remuneração R$ 1.508,07 Padrão Salarial 01 R$ 1.692,38 QCC-16 01 R$ 1.508,07 QCC-15 01 R$ 1.538,53 QCC-15 01 R$ 1.538,53 QCC-15 QCC-15 Art. 22 Ficam criados, no âmbito do Poder Executivo Municipal, os seguintes cargos de provimento efetivo, com o número de vagas, carga horária, remuneração inicial e padrão salarial estabelecidos nesta Lei: PUB LTCA DO NO MURAL OFICIAL EM, PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE ESTADO DE MINAS GERAIS Cargo TNS EDUCADOR FISICO N° Vagas Remuneração Inicial 10 R$ 814,01 Carga Horária Semanal 24 horas 10 R$ 814,01 40 horas 01 R$ 1.692,38 30 horas - TNM MONITOR DE PRÁTICA DESPORTIVA TNS BIOMEDICO - - Escolaridade Padrão Salarial Nível Superior Completo, com Registro no órgão de Classe Ensino Médio QGS-15 Nível Superior Completo, com Registro no órgão de Classe QGS QGS-15 - 11 Art. 32 Ficam criadas 30 (trinta) novas vagas para o cargo de provimento efetivo TNS PROFESSOR, com os vencimentos, carga horária e padrão salarial estabelecidos nesta Lei: Cargo TNS - PROFESSOR Remuneração Inicial R$ 814,01 Carga Horária Semanal 24 horas Padrão Salarial QPP-01 Art. 42 Ficam criadas 30 (trinta) novas vagas para o cargo de provimento efetivo TNM EDUCADOR INFANTIL, com os vencimentos, carga horária e padrão salarial estabelecidos nesta Lei: Cargo EDUCADOR TNM INFANTIL - Remuneração Inicial R$ 734,00 Padrão Salarial Carga Horária Semanal 40 horas QPP-01 Art. 52 Ficam criadas 35 (trinta e cinco) novas vagas para o cargo de provimento efetivo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG), com os vencimentos, carga horária e padrão salarial estabelecidos nesta Lei: PUBLICADO NO MURAL OFICIAL EM ASSI N ATU / 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE ESTADO DE MINAS GERAIS Cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Remuneração Inicial R$ 734,00 Carga Horária Semanal 40 horas Padrão Salarial QGS-01 Art. 62 Ficam criadas, no âmbito do Poder Executivo Municipal, as seguintes vagas, para os cargos de provimento efetivo correspondentes: Cargo Professor Educador Infantil Auxiliar de Serviços Gerais Educador Físico Monitor de Prática Desportiva Biomédico N° de Vagas Criadas 30 40 35 10 10 01 N° de Vagas Total 105 70 210 10 10 03 Art. 72 O Anexo VII, da Lei Municipal n° 1.286, de 12 de setembro de 2005, que estabelece a DESCRIÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO, passa a vigorar acrescido dos cargos de provimento efetivo e em comissão criados por esta Lei, nos seguintes termos: Cargos Efetivos DESCRIÇÃO DETALHADA Cargo: TNS EDUCADOR FíSICO Código: Recrutamento: AMPLO Escolaridade: Nível Superior com Registro no Órgão de Classe. Diretrizes funcionais: Reger salas de aula em atividades de educação física, desportivas e de lazer; atuar no ensino esportivo e atividade de lazer para criança, adolescentes e adultos; divulgar atividades esportivas e de lazer; reger atividades esportivas e de lazer; atuar na área de ensino e prática esportiva; elaborar programas e plano de trabalho, controle e avaliação de rendimento; organizar e acompanhar turmas de competições e excursões ainda que fora do Município; manter disciplina; organizar e participar de reuniões; colaborar na conservação da ordem do ambiente de trabalho; desempenhar tarefas afins; planejar aulas e desenvolver coletivamente atividades e projetos pedagógicos. Ministrar aulas, promovendo o processo de ensino/aprendizagem. Participar da avaliação do rendimento escolar. Atender às dificuldades de aprendizagem do aluno, inclusive dos alunos com necessidades especiais. Elaborar e executar projetos em consonância com o programa político/pedagógico da RedeMunicipaLde-_duoação. Participar de reuniões pedagógics administração; participar de W NO MURAL OFICIAL EM. PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE ESTADO DE MINAS GERAIS cursos de atualização e/ou aperfeiçoamento programados pela Secretaria Municipal de Educação, pela Secretaria Municipal de Administração, pela escola e outros. Participar de atividades escolares que envolvam a Comunidade; elaborar relatórios; promover a participação dos pais ou responsáveis pelos alunos no processo de avaliação do ensino/aprendizagem. Esclarecer sistematicamente aos pais e responsáveis sobre o processo de aprendizagem; elaborar e executar projetos de pesquisa sobre o ensino da Rede Municipal de Educação; participar de programas de avaliação escolar ou institucional da Rede Municipal de Educação; desincumbir-se de outras tarefas específicas que lhe forem atribuídas. QUALIFICAÇÃO: CURSO SUPERIOR COMPLETO EM EDUCAÇÃO FÍSICA, COM REGISTRO NO ÓRGÃO DE CLASSE. DESCRIÇÃO DETALHADA Cargo: MONITOR DE PRÁTICA Código: DESPORTIVA Recrutamento: Amplo Escolaridade: Nível Médio Diretrizes funcionais: Desenvolver atividades dentro das escolas e projetos sociais desportivos; auxiliar alunos com necessidades especiais; permanecer com os alunos portadores de necessidades especiais quando de suas atividades físicas e desportivas; auxiliar os educadores físicos no desenvolvimento de atividades; acompanhar os alunos com necessidades especiais nas atividades recreativas; ajudar os alunos com necessidades especiais a se alimentar; confeccionar material didático de acordo com orientações específicas do coordenador regente, educadores e outros especialistas; zelar pelos materiais pertencentes a Municipalidade, promover a participação dos pais ou responsáveis pelos alunos no processo de avaliação do ensino/aprendizagem. Esclarecer sistematicamente aos pais e responsáveis sobre o processo de aprendizagem; elaborar e executar projetos de pesquisa sobre o ensino da Rede Municipal de Educação; participar de programas de avaliação escolar ou institucional da Rede Municipal de Educação; desincumbir-se de outras tarefas específicas que lhe forem atribuídas. QUALIFICAÇÃO: Nível Médio Completo. Cargo: TNS BIOMÉDICO Recrutamento: AMPLO DESCRIÇÃO DETALHADA Código: Superior Escolaridade: Nível Registro no Órgão de Classe. com Diretrizes funcionais: Realizar exames de Análises Clínicas - Assumir a reonsabilidade técnica e firmar de sangue, suas t4nir os respectivs LI ' NO MURAL OFICIAL EM, 1 I0 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE ESTADO DE MINAS GERAIS sorologias e exames pré-transfussionais; Assumir chefias técnicas, assessorias e direção destas atividades; Realizar análises físico-químicas e microbiológicas para o saneamento do meio ambiente. Realizar análises para aferição de qualidade dos alimentos; Realizar coleta de materiais, análise, interpretação, emissão e assinatura de laudos e de pareceres técnicos; Realizar exames de Citogenética Humana e Genética Humana Molecular (DNA), realizando as culturas, preparações citológicas e análises; Assumir a responsabilidade técnica, elaborando e firmando os respectivos laudos e transmitindo os resultados dos exames laboratoriais a outros profissionais, como consultor, ou diretamente aos pacientes, como aconselhador genético; o Atuar em Identificação e Classificação ocitária; Processamento Seminal; Espermograma; Criopreservação Seminal; Classificação embrionária; Criopreservação Embrionária; Biópsia Embrionária e Hatching; Atuar em Embriologia. Realizar a manipulação de gametas (oócitos e espermatozóides) e pré-embriões; Realizar coleta de material cérvico vaginal e leitura da respectiva lâmina, exceto a colheita de material através da técnica de Punção Biópsia Aspirativa por Agulha Fina (PAAF); Realizar a leitura de citologia de raspados e aspirados de lesões e cavidades corpóreas, através da metodologia de Papanicolaou; Atuar no setor de imunohistoquímica e imunocitoquímica, referente ao diagnóstico citológico; Assumir responsabilidade técnica, firmando os respectivos laudos; Executar o processamento de sangue e suas sorologia; o Realizar exames pré e pós transfusionais; Assumir chefias técnicas, assessorias e direção de unidades; Manusear equipamentos de auto-transfusão; O profissional legalmente habilitado nesta área poderá exercer todas as atividades inerentes a este campo, com exceção do ato transfusional; Exercer atividades ligadas à docência e pesquisa; Realizar toda e qualquer coleta de amostras biológicas para realização dos mais diversos exames, como também supervisionar os respectivos setores de coleta de materiais biológicos de qualquer estabelecimento que a isso se destine. Excetuam-se as biópsias, coleta de líquido, cefalorraquidiano (liquor) e punção para obtenção de líquidos cavitários em qualquer situação. QUALIFICAÇÃO: CURSO SUPERIOR COMPLETO, COM REGISTRO NO ÓRGÃO DE CLASSE. Cargos em Comissão DESCRIÇÃO DETALHADA Cargo: COORDENADOR DE Código: PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS E DESPORTIVOS Escolaridade: Nível Médio Recrutamento: Amplo Diretrizes funcionais: Coordenar a execução, o monitoramentjistro e a avaliação das ações; - c AD O NO MURAL OFICIAL EM. 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE ESTADO DE MINAS GERAIS Coordenar a execução das ações de forma a manter o diálogo e a participação dos profissionais e das famílias, inseridas nos serviços ofertados pelo Município na área desportiva e social; definir com a equipe de profissionais critérios de inclusão, acompanhamento e desligamento de alunos e familiares; definir com a equipe técnica os meios e os ferramentais teórico-metodológicos de trabalho social com famílias e serviços socioeducativos de convívio; avaliar sistematicamente, com a equipe de referencia de projetos desportivos, a eficácia, eficiência e os impactos dos programas, serviços e projetos na qualidade de vida dos usuários; efetuar ações de mapeamento, articulação e potencialização da rede sócio-assistencial e das demais políticas públicas no âmbito da municipalidade. QUALIFICAÇÃO: Nível Médio Completo. DESCRIÇÃO DETALHADA Cargo: COORDENADOR DE Código: FARMACIA HOSPITALAR Recrutamento: Amplo Escolaridade: Nível Superior Diretrizes funcionais: Realizar pesquisas acerca dos efeitos de medicamentos, e de outras substâncias sobre os órgãos, tecidos e funções vitais dos seres humanos e dos animais, fazendo experiências, ensaios e análises, para elaborar e ou selecionar medicamentos novos ou mais eficazes: Realizar experiências, ensaios e análises de substâncias diversas, estudando seus efeitos sobre tecidos, órgãos e funções vitais do organismo e observando as matérias que podem ser absorvidas, como as que servem para conservar e colorir alimentos, para determinar os efeitos dos medicamentos e outras substâncias sobre o metabolismo, crescimento e reprodução das células e sobre a circulação, respiração, digestão e outros processos vitais; testar medicamentos, comparando resultados das provas efetuadas em animais de laboratório cm os resultados das experimentações clínicas, para determinar a aplicação e as doses adequadas desses medicamentos ao tratamento das doenças; auxilia na elaboração de medicamentos, colaborando na organização e controle dos programas de produção, para assegurar a adequação e eficácia dos remédios produzidos, orientar e controlar o aviamento de receitas nas farmácias e clínicas e hospitais da municipalidade, prestar assessoramento na aquisição e estocagem de medicamentos, executar outras atividades correlatas; e coordenar amplamente os serviços relacionados aos profissionais da área. Requisito: Curso Superior em Farmácia e Registro no Conselho Competente. DESCRIÇAO DETALHADA Código: Cargo: COORDENADOR DO NASF Escolaridade: Nível Superior Recrutamento: Amplo Diretrizes funcionais: ___.._----------, r L NO MURA. OFICIAL EM c A 1) o / --7 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE ESTADO DE MINAS GERAIS - Ser responsável pelo funcionamento adequado do Núcleo de Assistência Familiar; realizar articulação/parcerias com instituições de saúde, trabalho, justiça, educação, cultura e assistência social; coordenar as reuniões de equipe; planejar atividades (campanhas, conferências...); Divulgar o serviço à sociedade; promover capacitação de seus técnicos, de conselheiros, de direitos, profissionais das escolas, órgãos de saúde, policiais etc.; Participar de palestras informativas a comunidade; Fazer estudo permanente acerca do tema da violência; capacitar agentes multiplicadores; manter atualizado os registros de todos os atendimentos; participar de todas as reuniões da equipe. QUALIFICAÇÃO: Nível Superior Completo DESCRIÇÃO DETALHADA Cargo: COORDENADOR DE Código: FISIOTERAPEUTAS Recrutamento: Amplo Escolaridade: Nível Superior Diretrizes funcionais: Examinar os pacientes, visando determinar diagnósticos; promover a interação terapêutica paciente-médico, no sentido de condicionar o paciente para o tratamento; elaborar o tratamento de prevenção cardiovascular; praticar fisioterapia respiratória através de manobras desobstrutivas; praticar cinesioterapia com intuito de reabilitar os pacientes; emitir atestados médicos quando a situação assim o requerer; reabilitar pacientes com problemas na parte ortopédica e reumatológica; interpretar exames para confirmar doenças e proceder a prognósticos; efetuar tratamento de pacientes, utilizando o processo de fisioterapia para sanar problemas como artrite e outros; observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; executar outras tarefas correlatas; coordenar amplamente os serviços relacionados aos profissionais da área. - Requisito: Curso Superior em Fisioterapia e Registro no Conselho Competente. DESCRIÇÃO DETALHADA Cargo: COORDENADOR DE CENTRO Código: ESPECIALIDADES DE ODONTOLÓGICAS (CEO) Escolaridade: Nível Superior Recrutamento: Amplo Diretrizes funcionais: Implantar e supervisionar o Centro de Especialidades Odontológicas do Município; Objetivando prestar atendimento especializado em Endodontia, Periodontia, Pediatria, Prótese, Cirurgia Oral Menor e atendimento a portadores de necessidades especiais; Oferecer serviços especializados para cobrir a demanda em serviços de s psuários do SUS; Organizar e saúdededifere qm j3 )ações e serviços de saúde e garantir o( ace 4d - o MURAL OFCJAL EM, ASSINATU RA Jl_ PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE ESTADO DE MINAS GERAIS adequá-las às necessidades demandadas; Implantar e supervisionar o Laboratório de Prótese Dentária, objetivando realizar, no mínimo o Serviço de Prótese Dentária Total e Prótese Parcial Removível; Planejar e implantar os serviços de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial e Implantodontia; Participar de campanhas de Saúde Pública, mormente aquelas de caráter preventivo em Saúde Bucal; Promover a execução das atividades atinentes à Saúde Bucal de acordo com os objetivos dos sistemas de saúde conveniados; Participar de estratégias de regionalização para a hierarquização dos serviços de saúde em diferentes níveis de complexidade, buscando maior garantia e equidade no acesso; Programar e executar ações de ordem preventiva, educativa e curativa em saúde bucal; Ampliar a ação em diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detenção do câncer; Promover assistência odontológica à população do município; Estimular ações visando a educação e prevenção em Odontologia; Dar atendimento odontológico adequado à pacientes portadores de deficiência; Atender as normas de higiene e segurança do trabalho; Zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos de trabalho; Desenvolver outras tarefas ou atividades necessárias para o cumprimento das suas atribuições; Incumbir-se de outras tarefas e atribuições que lhe forem delegadas por autoridades superiores. Requisito: Curso Superior em Odontologia e Registro no Conselho Competente. Art. 8 2 Os Anexos III, VI e VII, da Lei n°. 1.286, de 12 de setembro de 2005, e o Anexo III da Lei n°. 1.236, de 21 de novembro de 2003, passam a vigorar com as alterações introduzidas por esta Lei. Art. 92 Revogam-se as disposições em contrário. Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Vazante (MG), 19 de março de 2014. JOSÉ BENE ET DOS REIS CALÇADO Prefeito Municipal 8