Folder - Pós-Venda _Abril 2013

PROGRAMA BRAZIL MACHINERY SOLUTIONS
PROJETO PÓS-VENDA INTERNACIONAL
O QUE É?
O Projeto de Pós-Venda Internacional, criado no âmbito do Programa Brazil Machinery
Solutions (BMS), visa apoiar o desenvolvimento de atividades de pós-venda, assistência técnica
e manutenção de máquinas e equipamentos vendidos no exterior por empresas brasileiras.
Trata-se de um escritório localizado em Bogotá (Colômbia), administrado pelo Programa BMS
e compartilhado entre as empresas brasileiras.
POR QUE PARTICIPAR?
Por meio deste Projeto, as empresas poderão diferenciar-se de seus concorrentes. Isto é, as
empresas poderão, por exemplo, isolar-se contra a rivalidade competitiva; proteger sua
imagem; reduzir o poder do comprador; e criar um vínculo de lealdade do consumidor.
As empresas terão uma presença local e terão a oportunidade de aplicar estratégias de
diferenciação para seu respectivo mercado já que a aproximação com os clientes gera alto
volume de informação.
QUEM PODE PARTICIPAR?
Empresas que já exportam para a Colômbia e que sejam associadas à ABIMAQ e participantes
do Programa BMS.
VANTAGENS
Além das vantagens em relação ao custo operacional, destacamos outras vantagens para as
empresas:
•
•
•
Aquisição de serviços e produtos (insumos) de forma coletiva e do uso compartilhado.
Contatos institucionais amplamente estruturados por meio do Programa BMS.
Campanha de marketing contínua sobre a estrutura do serviço junto aos públicos-alvo.
CUSTOS
Custos da ABIMAQ
Além dos custos de abertura de uma sucursal da ABIMAQ na Colômbia e montagem do
escritório, entre outros, estimamos que o Programa BMS tenha um custo mensal de
aproximadamente US$ 20 mil.
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Custos das empresas1
Para cada uma das empresas poderá haver uma diferença nos custos, dependendo do tipo de
empresa aberta na Colômbia, do tipo de contratação de mão de obra, uso de depósito ou de
operador logístico, entre outros fatores.
Custos das empresas
Abertura de subsidiária SAS ou sucursal
Valores ou percentuais
US$3.000
Contratação de escritório de contabilidade na Colômbia (ainda não sabemos os valores)
Aluguel de baixo custo
Custos com armazenagem de partes e pecas
Custos com empregado
IVA
Preços de transferência
ICA - Bogotá
GMF
Imposto de renta
Até US$100
seguro, importação, manuseio, transporte
Salario (salário mínimo em 2012: US$332, aproximadamente)
Indenização anual de 1 mês de salário
Prêmio semestral (1 salário por ano)
Férias de 15 dias úteis
Auxílio transporte
Subsídio familiar
Indenização por dispensa
Contribuições previdenciárias - de 29,84% a 38,20% sobre o salário
16% incidente na internalização de peças de reposição e outros
produtos (se não utilizarem operador logístico em Zona Franca)
16% incidente sobre as vendas de serviços e produtos
As regras devem ser observadas
Sobre a renta bruta, de 9,66% para os servicos e 11,4% para atividades
industriais
De 0,4% sobre movimentacoes financeiras
SAS: Isenção por dois anos e progresividade do imposto de renda nos
anos subsequentes, se a SAS cumprir os requisitos das pequenas
empresas (máximo 50 empregados e ativos de no máximo 5.000
salários mínimos - aproximadamente US$ 1.500.000)
Desde a abertura, a SAS deverá pagar um imposto de renda da
equidade (CREE) de 9% até 2015 e 8% a partir de 2016
Sucursal: 34%, que compreende 25% de imposto de renda e 9% de
CREE até 2015 e 8% a partir de 2016
Leve em consideração:
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Estratégia de expansão das suas operações e vendas não só para a Colômbia, mas para
outros países da América do Sul, Central e do Norte;
Vantagens de se tornarem multinacionais;
Vantagens operacionais e de logística;
Aproveitamento dos acordos comerciais dos quais a Colômbia seja parte.2
Dados levantados após a Reforma Tributária de 26/12/2013.
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FAQ
Por que Colômbia?
A Colômbia é um dos países mais promissores da América do Sul na atualidade, com uma
perspectiva de crescimento econômico (PIB) de 4,4% para 2012. Além disso, o País apresenta
uma elevação dos fluxos de investimento estrangeiro direto, impulsionados principalmente
pelo recente upgrade de investimento dado pelas agências internacionais de rating. É um País
que apresenta um forte dinamismo, quando comparado aos seus vizinhos.
Bogotá é o centro econômico, cultural e industrial da Colômbia, sendo considerado o 4º centro
financeiro mais influente da América Latina. A cidade concentra indústrias dos seguintes
setores: alimentício, químico, farmacêutico, têxtil, gráfico, construção e metalurgia. Bogotá
exporta principalmente: produtos agrícolas (30%), químicos (10%) e têxteis (7%); e importa
principalmente: materiais de transporte (17%), máquinas (17%), e equipamentos elétricos
(14%). Além disso, a cidade de Bogotá é responsável por cerca de 25% do PIB colombiano e
concentra 17% da população do país.
Quantas empresas brasileiras participarão do Projeto de Pós-Venda na Colômbia?
Para iniciarmos o Projeto esperamos contar com, no mínimo, oito (08) empresas brasileiras
produtoras de máquinas e equipamentos.
Por quanto tempo o Projeto funcionará?
Inicialmente, o Projeto de Pós-Venda Internacional deverá funcionar por dois anos, dentro do
cronograma do convênio firmado entre Apex-Brasil e ABIMAQ para o Programa BMS.
Esperamos, contudo, que os resultados positivos permitam que esse prazo seja prorrogado
indefinidamente.
Minha empresa deverá se instalar na Colômbia?
Sim, a empresa deverá instalar uma subsidiária ou sucursal em Bogotá, no endereço que será
compartilhado entre as empresas participantes do Projeto.
A legislação colombiana é flexível e moderna em matéria societária, facilitando o
desenvolvimento de negócios no país. Os veículos societários mais utilizados por investidores
estrangeiros são: Sucursal de sociedade estrangeira; e Sociedade por Ações Simplificada
(“S.A.S.”).
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Acordos Regionais: Comunidade Andina; Canadá; Chile; México; El Salvador, Guatemala e Honduras;
EFTA; EUA. Acordos Preferenciais (Sistema Geral de Preferência): Austrália, Canadá, União Europeia,
Japão, nova Zelândia, Noruega, Turquia, EUA.
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Posso contratar um funcionário brasileiro para trabalhar no Projeto? Como será esse
contrato de trabalho?
Uma vez que a empresa esteja instalada em Bogotá (subsidiária ou sucursal), a empresa
poderá contratar funcionário brasileiro para trabalhar no Projeto.
Lembramos que todo contrato de trabalho executado na Colômbia é regido pelas leis
colombianas, independentemente da nacionalidade das partes, de forma que os trabalhadores
estrangeiros têm os mesmos direitos e obrigações dos trabalhadores colombianos.
Não obstante, quando uma pessoa estrangeira celebra um contrato de trabalho na Colômbia,
tanto o empregador como o empregado devem cumprir obrigações adicionais para o ingresso
de estrangeiros e controle de sua permanência no país.
Os contratos de trabalho podem ser:
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Prazo indeterminado – tem duração indefinida e não é determinado por um prazo ou
condição. Todo contrato verbal se entende que não tem um término de duração
definido, mesmo que as partes não tenham acordado nada a respeito.
Prazo determinado – são contratos com prazo de duração definido. Tais contratos
devem ser necessariamente por escrito. O prazo máximo de um contrato deste tipo é
de três (03) anos.
Por duração de obra ou trabalho contratado - A duração do contrato é determinada
pelo tempo necessário para executar qualquer trabalho ou atividade contratada. O
contrato deve ser necessariamente escrito.
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•
Temporário – Contrato para a execução do trabalho diferente das atividades normais
da empresa. Tem duração inferior a um (01) mês e deve ser escrito.
E o visto de trabalho desse funcionário?
O visto de trabalho para esse funcionário é o visto “Temporal Trabajador”, que deverá ser
solicitado em qualquer consulado da Colômbia. A renovação desse visto poderá ser feita na
Colômbia, junto ao Ministério de Relações Exteriores, localizado em Bogotá.
O funcionário deve registrar-se perante o Departamento Administrativo de Seguridad Nacional
(DAS) no prazo de 15 dias corridos contados da data em que ingressar na Colômbia.
O visto pode ser outorgado por um período máximo de dois (02) anos, prorrogáveis
indefinidamente, para múltiplas entradas. Sua vigência terminará no caso em que o
estrangeiro se ausente do país por mais de 180 dias ininterruptos.
Este visto poderá ser concedido ao estrangeiro que, por exemplo:
1. Pretenda trabalhar em empresa nacional ou estrangeira ou para uma pessoal natural (física)
domiciliada na Colômbia;
2. Deseje ingressar ou permanecer no país, em virtude de acordos acadêmicos celebrados
entre instituições de ensino superior ou acordos administrativos em áreas especializadas;
3. Seja diretor, técnico ou exerça funções administrativas de entidades públicas ou privadas
estrangeiras, de caráter comercial ou industrial, e tenha sido transferido ao exterior para
cobrir cargos específicos em sua empresa;
1. Não tenha um vínculo de trabalho com uma empresa domiciliada na Colômbia, mas preste
seus serviços em desenvolvimento de projetos específicos solicitados por empresas
domiciliadas na Colômbia.
Custo do visto (em 2012): US$ 205.
Para exercer determinadas profissões ou atividades reguladas, listadas pelo Ministério de
Relações Exteriores, o estrangeiro deverá adiantar alguns trâmites:
1. Validação do título profissional ante o Ministerio de Educación Nacional;
2. Obtenção de permissão temporária, licença especial ou outro tipo de documento junto ao
conselho profissional correspondente de acordo com sua profissão;
3. Solicitar a expedição de matrícula ou cartão profissional ante o conselho profissional
correspondente, uma vez que o título tenha sido validado.
A empresa domiciliada na Colômbia que contrate o estrangeiro deve se comprometer a
custear todos os gastos de entrada e saída do país de seu funcionário e de sua família. Além
disso, é obrigação da empresa que contrate estrangeiros de informar a Unidad Administrativa
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Especial Migración Colombia a respeito da vinculação e da desvinculação de seus funcionários
estrangeiros dentro de 15 dias corridos após a ocorrência deste.
Quando o estrangeiro titular do visto “temporal trabajador” mudar de empregador, seu visto é
automaticamente cancelado e ele deverá solicitar um novo visto em que esteja indicado o seu
novo empregador. Esse trâmite deve ser realizado dentro de 30 dias corridos a partir do
término do contrato com o antigo empregador.
Esse visto traz ainda a possibilidade de estender os seus efeitos para aqueles que são
dependentes financeiramente do titular do visto. Os beneficiários são o cônjuge, pais e filhos
que dependam financeiramente do estrangeiro, a quem foi concedido o visto, comprovando o
vínculo ou parentesco. Neste caso, a ocupação do beneficiário deverá ser sempre o lar ou
estudante.
Outras informações poderão ser encontradas em: http://www.cancilleria.gov.co/home
Posso contratar um funcionário colombiano para trabalhar no Projeto?
Uma vez que a empresa esteja instalada em Bogotá (subsidiária ou sucursal), poderá contratar
funcionário colombiano para trabalhar no Projeto.
Ver questão: Posso contratar um funcionário brasileiro para trabalhar no Projeto? Como será
esse contrato de trabalho?
Ele pode ser meu representante/distribuidor?
Uma vez que a empresa esteja instalada em Bogotá (subsidiária ou sucursal), poderá ter seu
representante/distribuidor trabalhando no escritório do Projeto de Pós-Venda Internacional.
Ressaltamos, contudo, que o representante deve ter um contrato escrito com a empresa, com
compromisso de exclusividade de representação.
Como é a estrutura salarial na Colômbia? E as contribuições salariais?
O quadro abaixo ilustra as faixas de remuneração e as contribuições salariais para cada uma
delas.
A remuneração “ordinária” (Faixas de 1 a 2 salários mínimos e de 2 a 13 salários mínimos)
refere-se a uma remuneração fixa (salário), mais as contribuições salariais, e mais uma
remuneração variável (opcional).
A remuneração “extraordinária” (Faixa acima de 13 salários mínimos) refere-se ao pagamento
do salário mais gratificações, horas extras, taxas de comissão, diárias, e qualquer outro
pagamento direto feito como remuneração do trabalho.
Todo trabalhador tem direito a 15 dias úteis de férias remuneradas para cada ano de trabalho.
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Exemplos:
O custo total de um empregado que receba um salário “ordinário” de US$ 500:
O custo total de um empregado que receba um salário “ordinário” de US$ 1.000:
O custo total de um empregado que receba um salário “integral” de US$ 4.500:
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Quais outras atividades poderão ser desenvolvidas no escritório além do serviço de pósvenda?
A empresa poderá prestar serviços de assistência técnica e manutenção de máquinas e
equipamentos brasileiros de sua fabricação, além de repor partes e peças. A empresa também
poderá executar treinamentos relacionados às máquinas e equipamentos brasileiros de sua
fabricação. Evidentemente, que as vendas também poderão ser realizadas, mas lembramos
que não se trata de atividade principal a ser desenvolvida no escritório.
Por se tratar de Projeto apoiado pela Apex-Brasil, é vedada a utilização do escritório para
venda, manutenção, assistência técnica ou qualquer outra operação de máquinas ou
equipamentos não fabricados pela empresa no Brasil.
Onde será o escritório do Projeto de Pós-Venda?
De acordo com levantamentos realizados, pretendemos instalar o escritório do Projeto na
região denominada de El Salitre. Trata-se de uma região que concentra uma grande parte das
indústrias de Bogotá, além de estar próxima às vias de saída da cidade, à Zona Franca de
Bogotá, bem como do Aeroporto de El Dorado.
Consideramos alugar uma sala comercial de cerca de 150m², em um prédio comercial que
forneça facilidades como: salas de reunião, auditório, segurança, etc.
O Programa Brazil Machinery Solutions se responsabilizará pelo aluguel dessa sala, bem como
com a montagem do escritório (landscape), provendo acesso a internet, telefone, luz e água.
O Programa BMS se responsabilizará pela contratação e manutenção de uma secretária.
Qual a função da secretária que trabalhará no escritório?
A secretária contratada para trabalhar no escritório realizará, basicamente, serviços de
atendimento telefônico personalizado.
Terei um depósito para armazenar as partes e peças de reposição?
Sim, caso seja interesse da empresa, ela terá direito a um pequeno depósito fechado para
armazenar pequenas partes e peças de reposição.
Nesse depósito, as partes e peças de reposição armazenadas estarão cobertas por um
seguro?
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Cada empresa será responsável por providenciar o seguro de suas partes e peças de reposição
armazenadas no escritório de Pós-Venda.
Terei acesso à Zona Franca?
Inicialmente, o acesso à Zona Franca será realizado individualmente por cada uma das
empresas, caso tenham interesse em contratar serviços de operadores logísticos.
Como o Programa Brazil Machinery Solutions poderá me apoiar na Colômbia? Quais os
custos envolvidos nesse apoio?
A empresa participante do Projeto contará com o apoio do Programa BMS nas áreas de
marketing, mídia, inteligência de mercado e relações instrucionais, entre outras.
A empresa poderá usufruir da rede de contatos construída pela equipe do Programa BMS, a
qual poderá facilitar e/ou aproximar os contatos institucionais de interesse da empresa para o
desenvolvimento de suas atividades de pós-venda.
O Projeto contará com uma gestão de branding baseada na coordenação de atividades de
relações públicas, agências de publicidade e propaganda, mídias sociais e site, e relações
institucionais e gestão de stakeholders. Além de participar das ações e campanhas de
marketing contínuas sobre a estrutura do serviço junto aos públicos-alvo.
Todos esses serviços serão gratuitos.
As empresas terão seu desempenho no Projeto avaliado?
As atividades das empresas no Pós-Venda Internacional deverão seguir as regras estabelecidas
em um termo de compromisso.
A equipe do Programa Brazil Machinery Solutions realizará acompanhamento e orientações
pontuais caso haja necessidade das empresas. E serão desenvolvidas e aplicadas métricas de
avaliação de desempenho de cada uma das empresas, conforme seu setor de atuação, porte,
presença no país, etc.
Uma vez assinado o termo de compromisso e/ou o contrato, posso desistir de participar do
Projeto?
A empresa poderá desistir de participar do Projeto, desde que cumpra com as regras
estipuladas tanto no termo de compromisso quanto no contrato.
Se, devido a estratégias da minha empresa, não puder aceitar participar do Projeto em 2013,
poderei aderir depois?
Conforme o Projeto de Pós-Venda vá se desenvolvendo, serão abertas novas oportunidades
para as empresas participarem. Destacamos que todas as empresas serão informadas a
respeito das ações relacionadas ao Projeto.
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A Colômbia não é um mercado de interesse da minha empresa. Vocês pretendem instalar o
Projeto de Pós-Venda em outro país?
Dependendo do desempenho das empresas do Projeto dentro de um ano a partir do início de
suas atividades, esperamos iniciar o Projeto de Pós-Venda Internacional em outros países
prioritários.
Existe alguma linha de financiamento governamental para a internacionalização de
empresas?
Atualmente, o BNDES possui uma linha de financiamento específica para o apoio à
internacionalização de empresas brasileiras, conhecido como BNDES Finem (Financiamento a
empreendimentos).
De acordo com informações do BNDES, as operações de Investimento Direto Externo (IDE) têm
por objetivo estimular a inserção e o fortalecimento de empresas de capital nacional no
mercado internacional, através do apoio a investimentos ou projetos a serem realizados no
exterior, desde que contribuam para o desenvolvimento econômico e social do País.
São empreendimentos apoiáveis os investimentos relacionados à construção de novas
unidades, aquisição, ampliação ou modernização de unidades instaladas e participação
societária, bem como necessidades de capital de giro (a serem definidas durante a análise),
desde que associadas a esses investimentos.
Podem solicitar esse apoio as sociedades empresárias com sede e administração no País, de
controle nacional, com potencial de inserção no mercado internacional.
A linha está funcionando desde 2005. Até o momento houve 30 operações enquadradas e
cerca de R$ 10 bilhões em liberações. Os pedidos são analisados caso a caso e são tratados
como financiamentos a investimentos, com as garantias usualmente aplicadas, seguindo as
instruções e roteiros do BNDES FINEM. Por se tratar de operações diretas, as empresas que
solicitam o financiamento estão sujeitas à análise de risco de crédito, como em todas as
demais linhas de financiamento direto do BNDES.
Caso necessitem de mais alguma informação ou qualquer esclarecimento, por favor, contatem
diretamente o chefe do Departamento de Internacionalização, Leonardo Botelho, no e-mail
[email protected] ou pelo telefone (21) 21728142.
Maiores informações em:
http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Apoio_Financeiro/Produt
os/FINEM/internacionalizacao_empresas.html
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Saiba mais
Sites
Invest in Bogotá - http://www.investinbogota.org/
Ministerio de Relaciones Exteriores - http://www.cancilleria.gov.co/home
Portal Oficial de Inversión en Colombia - http://www.inviertaencolombia.com.co/
Proexport Colombia - http://www.proexport.com.co/
Publicações
Directorio de Servicios Legales http://www.inviertaencolombia.com.co/publicaciones/directorio-de-servicios-legales.html
Marco Legal en Colombia - http://www.inviertaencolombia.com.co/publicaciones/marcolegal.html
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