Aviso de Licitação - Procuradoria da República no Estado da Paraíba

Transcrição

ISSN 1677-7069
Ano CLII N o- 141
Brasília - DF, segunda-feira, 27 de julho de 2015
.
Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 8
Ministério da Cultura .......................................................................... 9
Ministério da Defesa......................................................................... 16
Ministério da Educação .................................................................... 28
Ministério da Fazenda....................................................................... 74
Ministério da Integração Nacional ................................................... 90
Ministério da Justiça ......................................................................... 91
Ministério da Previdência Social...................................................... 96
Ministério da Saúde .......................................................................... 98
Ministério das Cidades.................................................................... 103
Ministério das Comunicações......................................................... 103
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 106
Ministério de Minas e Energia....................................................... 106
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 109
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 110
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 112
Ministério do Esporte...................................................................... 117
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 117
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 122
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 123
Ministério dos Transportes ............................................................. 123
Ministério Público da União .......................................................... 124
Tribunal de Contas da União ......................................................... 126
Defensoria Pública da União.......................................................... 127
Poder Legislativo............................................................................. 127
Poder Judiciário............................................................................... 127
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 139
Ineditoriais ....................................................................................... 143
.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
IM
Nº Processo: 00589000435201585 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de serviços de Copeiragem
com o fornecimento de todos os materiais e equipamentos inerentes a
execução das suas atividades, para atender as Unidades da AGU em
São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00353. Edital: 27/07/2015 de 09h00 às 12h00 e de 13h
às 16h00. Endereço: Rua da Consolação 1875 Consolação - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/08/2015 às 09h00
site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Copias do edital poderão ser retiradas no site www.comprasgovernamentais.gov.br
EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA
FUKAGAWA
Coordenadora
Presidência da República
(SIDEC - 24/07/2015) 110061-00001-2015NE000095
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 544/2015 UASG 110120
Nº Processo: 00091001862/2014.
DISPENSA Nº 87/2015. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
34274233000102. Contratado : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S
A -Objeto: Fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo,
junto a empresa especializada em distribuição, para atender à frota de
veículos pertencentes à ABIN. Fundamento Legal: Art. 24, inc. V, da
Lei nº 8666/93. Vigência: 13/07/2015 a 13/07/2016. Valor Total:
R$225.205,00. Fonte: 100000000 - 2015NE800896. Data de Assinatura: 13/07/2015.
(SICON - 24/07/2015) 110120-00001-2015NE800157
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 43/2015 - UASG 110161
Nº Processo: 00676000891201546 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica na modalidade tarifária do Grupo B, subgrupo B3 ? Classe
Poder Público, para o Edifício Sede I da Advocacia Geral da União
no Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender a necessidade da Advocacia Geral da União no
Distrito Federal. Declaração de Dispensa em 21/07/2015. JOSE FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA. Superintendente de Administração No Distrito Federal. Ratificação em 22/07/2015. PATRICIA
CARNEIRO LEAO DE AMORIM. Secretária Geral de Administração. Valor Global: R$ 1.150.239,64. CNPJ CONTRATADA :
07.522.669/0001-92 CEB DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC - 24/07/2015) 110161-00001-2015NE000095
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2015
O Pregoeiro Oficial da SAD/SGA/AGU torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 32/2015, declarando
vencedora do certame a proposta da empresa UNO COMÉRCIO DE
MATERIAL ELÉTRICO LTDA-EPP, CNPJ nº 10.628.191/0001-94.
Os autos encontram-se com vistas franqueadas.
SEVERIANO FLORENCIO NETO
(SIDEC - 24/07/2015) 110161-00001-2015NE000095
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015072700001
O
I
C
Número do Contrato: 15/2011.
Nº Processo: 0592000759201050.
PREGÃO SISPP Nº 21/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO-NO RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado:
01581314000198. Contratado : ENAI-ENGENHARIA LTDA - EPP Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoa prorrogação da
vigencia do contrato original, por mais um periodo de 03(três)meses,
bem como a alteração da Clausula Décima Terceira com a previsão de
reajuste dos insumos do MÓDULO 3:INSSUMOS DIVERSOS da
planilha de formação de preços pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo - IPC-A/IBGE(Acórdão 1.214/2013 - Plenário,
TC 006.156/2011-8, relator Min. Aroldo Cedraz, 22/05/2013), de
abertura de Conta Vinculada pela Contratante para retenção dos valores. Fundamento Legal: Lei 106520/02, Dec.5.450/05, dec.6.204/07,
Lei.8.078/90, CDC, Dec.3.722/01, Dec.2.271/97, IN SLTI/MPOG
NºS3/09/5/09/2/08, LC123/0Vigência: 01/08/2015 a 31/10/2015. Valor Total: R$176.712, 54. Fonte: 100000000 - 2015NE800522. Data
de Assinatura: 23/07/2015.
A
S
N
A
N
E
R
P
EM SÃO PAULO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
L
A
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 UASG 110102
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 017/2015. Pregão Eletrônico nº
030/2015. Processo nº 00400.002722/2013-19. Objeto: Registro de Preços
para eventual aquisição de Equipamento Analisador de Rede Cabeada 10
Gbps e Wireless conforme especificações e quantidades consignadas no
Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 30/2015, que é parte integrante desta Ata, assim como
a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001. Vigência: 20/07/2015 a 19/07/2016. Data de
Assinatura: 20/07/2015. Partes: Advocacia-Geral da União, CNPJ nº
26.994.558/0068-30, José Felipe Rodrigues de Oliveira, Superintendente
Regional de Administração no Distrito Federal e a empresa detentora da
Ata de Registro de Preços com o respectivo Item/Valor Unitário: ATA nº
017/2015 - CNPJ nº 06.296.223/0001-60 - item nº 01/R$ 276.800,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2015 UASG 110099
NO RIO DE JANEIRO
(SICON - 24/07/2015) 110161-00001-2015NE000095
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
Número do Contrato: 00020/2010, subrogado pelaUASG: 110176 COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Nº Processo: 00190013784201026.
PREGÃO SISPP Nº 14/2010. Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 10496968000104. Contratado :
ORIENTE SEGURANCA PRIVADA LTDA -Objeto: Suprimir 01
posto de trabalho, de Vigilância Desarmada 44 horas diurno - de
segunda a sexta-feira, correspondente ao percentual de aproximadamente 2,21% sobre o valor mensal do contrato, com efeitos financeiros a partir de 05/05/2015, cuja planilha de custos está descrita
no Anexo I do Contrato nº 20/2010. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Valor Total: R$231.658,87. Fonte: 100000000 2015NE800044. Data de Assinatura: 01/07/2015.
(SICON - 24/07/2015) 170940-00001-2015NE800065
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 110176
Nº Processo: 00190007801201410.
PREGÃO SRP Nº 11/2014. Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 14860358000107. Contratado :
SAMIO BANDEIRA - ME -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato
nº 25/2014 pelo prazo de 12 meses, contados a partir de 11/07/2015.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/07/2015 a
10/07/2016. Valor Total: R$112.582,56. Fonte: 100000000 2015NE800104. Data de Assinatura: 10/07/2015.
(SICON - 24/07/2015) 170940-00001-2015NE800065
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° Processo:1840/2015. Objeto: Inscrição de 17 (dezessete) empregados no curso com o tema: "FEIRA E CONGRESSO ABTA 2015",
a ser realizado no período de 04/08/2015 a 06/08/2015, em São
Paulo/SP. Fundamento Legal: art. 63, "caput", do Regulamento de
Compras da EBC, aprovado pelo Decreto nº 6.505/2008, c/c o art. 25,
"caput", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações. Ato Administrativo
de Inexigibilidade de Licitação em 24/07/2015. Simei Susã Spada.
Gerente Executiva de Gestão de Pessoas. Ratificação em 24/07/2015.
Américo Martins dos Santos. Diretor Geral. Valor Total: R$
30.923,00 (trinta mil novecentos e vinte e três reais). Contratada:
Glasberg Assessoria Consultoria e Representações S/A. CNPJ n.º
65.011.538/0001-47.
Nome do candidato
Denise dos Santos Silva
Wagner das Chagas Araujo Borges
Priscila da Silva Neves Lima *
Emily Aparecida Ferreira Brandão
André Nunes Zardo
MARCO AURÉLIO COSTA
Diretor
CO
ME
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
RC
IA
LIZ
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA
Nº 48/2015-IPEA/PNPD
Nº Processo: 03011000034201558 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de veículos, com motoristas habilitados, combustível e seguro franqueados, em caráter permanente e eventual, para
transporte de servidores/autoridades, de pequenas cargas, processos e
documentos entre os prédios ocupados pela instituição no Rio de
Janeiro, entre outros, com a disponibilização de veículos de pequeno
e médio porte considerados essenciais para o suporte técnico institucional, auxiliando de forma indireta todas as atividades do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, localizado no Rio de
Janeiro-RJ. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 27/07/2015 de
08h59 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.presid.antonio
Carlos, 51 - 13.andar - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às 08h59 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/08/2015 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Serão locados quatro (04) veículos, sendo 01 em caráter permanente (item 01)
e três (03) em caráter eventual (itens 2, 3 e 4).
AÇ
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA, torna
público o resultado final com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 12 (doze) meses,
conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública IPEA/PNPD
Nº 048/2015 - Projeto: "Chamada Pública nº 048/2015 - Projeto "
Plataformas da Cidadania", no âmbito do Subprograma de Pesquisa
para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa ficará condicionado à aceitação dos candidatos e apresentação dos documentos
necessários.
ÃO
ISABEL VIRGINIA DE ALENCAR PIRES
Pregoeira
PR
(SIDEC - 24/07/2015) 113601-11302-2015NE800053
OI
PREGÃO Nº 5/2015
BID
Às 10h30 reuniram-se o Pregoeiro e a Equipe de Apoio
designados pela Portaria 104/2015 para realizar os procedimentos
referentes ao Pregão 05/2015, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de auxílio e assistência na
área administrativa conforme Editais e Anexos. Sagrou-se vencedora
a empresa NOSSA SERVIÇO TEMPORÁRIO E GESTAO DE PESSOAS LTDA, CNPJ 86.915.691/0001-79 pelo melhor lance no valor
de R$ 3.019.230,00 (três milhões dezenove mil duzentos e trinta
reais). A licitação foi homologada em 23/07/2015 pela autoridade
competente.
A
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2015 ao Convênio Nº 781003/2012.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS
MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente :
CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO E, CNPJ nº 31.104.896/0001-82. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 167.382,00, Valor de Contrapartida: R$
15.250,00, Vigência: 27/12/2012 a 01/04/2016. Data de Assinatura:
21/07/2015. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE
OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente : CID MANSO DE
MELLO VIANNA, CPF nº 363.085.607-15.
(SICONV(PORTAL) - 24/07/2015)
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS
MACROECONÔMICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços
EBC/COORD-CM/Nº 0019/2015. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Hitachi Data Systems do Brasil
Ltda, CNPJ: 68.074.673/0001-20. Objeto: Alterar condições do Contrato Original. Assinatura: 26/06/2015. Processo: 1641/2014.
Modalidade de Bolsa /Colocação
Candidato 1 - Assistente de Pesquisa I - 1º Lugar
Candidato 2 - Assistente de Pesquisa I - 1º Lugar
Candidato 1 e 2 - Assistente de Pesquisa I - 2º
Lugar
Candidato 4 - Assistente de Pesquisa III (Mestre)
- 1º Lugar
Candidato 5 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa (II)
- 1º Lugar
Nº 141, segunda-feira, 27 de julho de 2015
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2015 ao Convênio Nº 784766/2013.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS
MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente :
ASSOCIACAO DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DO
RIO GRANDE D, CNPJ nº 73.429.037/0001-03. Prorrogação da vigência do convênio 784766/2013Valor Total: R$ 103.574,00, Valor de
Contrapartida: R$ 3.574,00, Vigência: 20/11/2013 a 11/06/2016. Data
de Assinatura: 21/07/2015. Signatários: Concedente : ELEONORA
MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente :
CATIA SILVA BAUER, CPF nº 000.551.330-88.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE AJUSTE
Projeto: BRA/07/019 - "Direitos Humanos para Todos: Preparando a
SEDH para Trabalhar com Novos Temas"
Processo nº: 00005.003205/2007-81
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a União Federal, através da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das
Relações Exteriores e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência
da República
(Executor Nacional) e o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento - PNUD.
Objeto: Fortalecer e consolidar as novas instâncias da SDH que darão
conta da formulação, coordenação e execução da política de promoção
e defesa dos direitos humanos em temas relacionados ao idoso, aos
grupos LGBTT, à mediação de conflito, a diversidade religiosa, e ainda,
os Órgãos Colegiados e a Ouvidoria-Geral da Cidadania e Registro
Civil de Nascimento, por meio da capacitação de servidores e dos
parceiros.
Novo aporte de recursos para o Projeto - R$300.000,00 (Trezentos mil
reais) oriundos da contrapartida da Secretaria de Direitos Humanos à
conta da dotação designada no orçamento do presente exercício, conforme assim discriminado: Empenho: 2015NE000183 - ED - 338041
R$ 300.000,00. Orçamento total do Projeto: R$ 12.713.323,88 (Doze
milhões, setecentos e treze mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta e
oito centavos).
Vigência: 21 de dezembro de 2007 a 14 de junho de 2016.
Assinatura: Gerson Luís Ben - Secretário Executivo da Secretaria de
Direitos Humanos, Jorge Chediek - Representante Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e Fernando José
Marroni de Abreu - Diretor Geral da Agência Brasileira de Cooperação.
PO
MARIA FERNANDA MESQUITA PESSOA
Pregoeira
(SIDEC - 24/07/2015) 113601-11302-2015NE800053
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Projeto BRA 5U104: "Fortalecendo as ações da SEPPIR nas áreas de
Saúde, Políticas para Juventude e Políticas para Comunidades Quilombolas". Espécie: Revisão I do Acordo de Cooperação Técnica
Internacional celebrado entre o Governo Brasileiro, por meio da
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores - ABC/MRE e da Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial - SEPPIR, e o Fundo de População das Nações
Unidas - UNFPA. Objeto da revisão: Reformular parte dos enunciados dos Produtos e Atividades do projeto e prorrogar a vigência
por 18 meses, até 23 de Dezembro de 2016. Data de Assinatura da
Revisão I: 23 de Junho de 2015. Signatários: Pelo Governo da República Federativa do Brasil: Embaixador Fernando José Marroni de
Abreu, Diretor da ABC/MRE; Pela Instituição Executora Nacional:
Giovanni Harvey, Ministro de Estado Chefe da SEPPIR/PR, Interino;
e Pelo Organismo Internacional: Jorge Chediek, Representante Interino UNFPA no Brasil.
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 00005003549201509.
PREGÃO SRP Nº 104/2014. Contratante: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS -CNPJ Contratado: 03928633000152. Contratado :
HOUTER DO BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de monitores de
vídeo, contemplando serviço de assitência técnica da garantia. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais legislações de regência. Vigência: 23/07/2015 a 22/03/2016. Valor Total: R$51.300,00. Fonte:
100000000 - 2015NE800283. Data de Assinatura: 23/07/2015.
(SICON - 24/07/2015) 200016-00001-2015NE800081
Nº Processo: 00005000571201416.
PREGÃO SISPP Nº 7/2014. Contratante: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS -CNPJ Contratado: 07787415000104. Contratado :
INSTITUTO BLAISE PASCAL -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20/2014, por mais um período de 12 (doze)
meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais legislações de
regência. Vigência: 31/07/2015 a 30/07/2016. Valor Total: R$18.448,08.
Fonte: 100000000 - 2015NE800065. Data de Assinatura: 24/07/2015.
(SICON - 24/07/2015) 200016-00001-2015NE800081
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação nº 02/2013.
Concedente: Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
da Presidência da República - SEPPIR/PR. Convenente: Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 19 (dezenove) meses. Data de Assinatura:
22/07/2015. Pela Concedente: Nilma Lino Gomes - Ministra de Estado
Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da
Presidência da República - SEPPIR/PR. Pelo Convenente: Claudio Hamilton Matos dos Santos - Presidente Substituto do IPEA.
pelo código 00032015072700002
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 001/2015 ao Convenio nº 003/2014.
Processo: 00008.002650/2014-23. Concedente: Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República, CNPJ 05.478.625/0001-87, a
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, CNPJ:
08.685.528/0001-53, denominado Convenente e o Distrito Federal,
CNPJ: 00.394.601/0001-26, denominado Interveniente. Objeto: Pror-
3
rogação de Oficio do prazo de vigência do Convênio 003/2014, até
12/08/2015. Data de assinatura: 23/07/2015. Assinatura. Gerson Luis
Ben, CPF nº 367.896.400-10, Secretário-Executivo da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República.
SECRETARIA DE PORTOS
PROCESSO: 00045.001441/2014-16. ESPÉCIE: Primeiro Aditamento.
INSTRUMENTO: Contrato nº 03/2014-Projeto de Doação nº
TF010693-Banco Mundial. PARTÍCIPES: a Secretaria de Portos da
Presidência da República - SEP/PR e o Consórcio IDOM-MHM-Escola
Europea. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência por 90 (noventa) dias;
retificar a itemização das parcelas previstas nas Condições Especiais e a
itemização do termo de referência. DATA DA ASSINATURA: 16 de
junho de 2015. SIGNATÁRIOS: pela Secretaria de Portos: Edson Edinho Coelho Araújo, CPF 496.630.038-04 e pelo Consórcio IDOMMHM-Escola Europea: Raúl Coleto Sierra, CPF 755.072.93-04.
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Processo: 58519/14-09 - Pregão Eletrônico n° 46/2014. Espécie: Retificação e Ratificação, datada de 18/06/2015, ao Contrato DP/38.2015,
de 17/06/2015, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e GRUPOJAM COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA. Objeto do Termo: Retificar, no Contrato, a Razão Social do Contratado: Onde se lê: "GRUPOJAM COMUNICAÇÃO E EVENTOS
LTDA." leia-se: "UP IDEIAS COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI
- ME", conforme Terceira Alteração Contratual do Contratado, bem
como ratificar as demais condições nele contidas. Signatários: Sr. Angelino Caputo e Oliveira, Diretor - Presidente da CODESP e Sra. Mercedes Teresinha Basso, Sócia Administradora da Contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 27853/15-39 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
fio de contato de cobre para alimentação de linha elétrica trolley que
fornece energia elétrica aos bondes da UHE Itatinga, tudo em conformidade com o Edital e Apensos. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 27/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av.
Conselheiro Rodrigues Alves, S/nº Macuco - SANTOS - SP. Entrega
das Propostas: a partir de 27/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/08/2015 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Pregão Eletrônico Nº 24/2014. Objeto: Aquisição de artigos do uniforme da Guarda Portuária. Ata de Registro de Preços nº 02/2015.
Fornecedor: DOUBLE SEG INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME.
Itens 03, 09. Valor Total: R$ 10.974,00 (dez mil, novecentos e setenta e
quatro reais). Validade: 22/05/2015 à 21/05/2016.
Pregão Eletrônico nº 2/2015. Objeto: Aquisição de formulários. Ata de
Registro de Preços nº 009/2015. Fornecedor: GRÁFICA IGUAÇU LTDA - ME. Itens 16 a 30. Valor Total: R$ 50.910,00 (cinquenta mil,
novecentos e dez reais). Validade: 17/06/2015 à 16/06/2016. Assina
pelo fornecedor a Sócia Proprietária MARIA TEREZINHA DA SILVA
NUNES PEREIRA, e pela CDRJ o Diretor Presidente ALEXANDRE
PORTO GADELHA.
Pregão Eletrônico nº 24/2014. Objeto: Aquisição de artigos do uniforme
da Guarda Portuária. Ata de Registro de Preços nº 03/2015. Fornecedor:
INDUSTRIA E COMÉRCIO ELLE EFFE LTDA - ME. Itens 04, 07.
Valor Total: R$ 7.532,80 (sete mil, quinhentos e trinta e dois reais e
oitenta centavos). Validade: 22/05/2015 à 21/05/2016.
CARAVAN EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA
EPP. Item 08. Valor Total: R$ 20.473,60 (vinte mil, quatrocentos e
setenta e três reais e sessenta centavos). Validade: 22/05/2015 à
21/05/2016.
BOOTMINAS CALÇADOS LTDA ME. Item 10. Valor Total: R$
13.002,50 (treze mil e dois reais e cinquenta centavos). Validade:
22/05/2015 à 21/05/2016.
CALÇADOS KALLUCCI DE FRANÇA LTDA EPP. Item 11. Valor
Total: R$ 35.626,50 (trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e seis reais e
cinquenta centavos). Validade: 22/05/2015 à 21/05/2016.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
DANIELA REZENDE DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 24/07/2015) 399003-00053-2014NE532012
PREGÃO Nº 36/2015 - UASG 399003
Nº Processo: 18957/15-43 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para a prestação dos serviços de locação de 57 (cinquenta e
sete) veículos, inclusas as manutenções preventivas e corretivas, reparos
e substituições necessárias, com 48 (quarenta e oito) motoristas, pelo
prazo de 12 meses, tudo em conformidade com o edital e apensos. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, S/n Macuco
- SANTOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/08/2015 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará
disponível exclusivamente pelos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.portodesantos.com.br
LUIZ ORLANDO FERNANDES
Pregoeiro
(SIDEC - 24/07/2015) 399003-00053-2015NE532012
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
Pregão Eletrônico Nº 24/2014. Objeto: Aquisição de artigos do uniforme da Guarda Portuária. Ata de Registro de Preços nº 01/2015.
Fornecedor: ROSDELMULTI CONFECÇÃO E COMÉCIO LTDA
ME. Itens 01, 02, 05, 06. Valor Total: R$ 9.431,80 (nove mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta centavos). Validade: 22/05/2015 à
21/05/2016.
Pregão Eletrônico n o- 2/2015. Objeto: Aquisição de formulários. Ata de
Registro de Preços nº 008/2015. Fornecedor: PERFIL GRÁFICA LTDA-ME. Itens 1 a 15. Valor Total: R$ 38.735,00 (trinta e oito mil,
setecentos e trinta e cinco reais). Validade: 17/06/2015 à 16/06/2016.
Assina pelo fornecedor o Sócio Proprietário VALDÉZIO BEZERRA
DE FIGUEIREDO, e pela CDRJ o Diretor Presidente ALEXANDRE
PORTO GADELHA.
IM
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada
no D.O.U de 13/07/2015 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de sociedade empresarial especializada nos serviços de locação
de banheiros químicos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as
especificações técnicas constantes do Anexo I ? Termo de Referência e
nos termos do Anexo VI Minuta de Contrato. Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 27/07/2015 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Acre, Nº. 21, Sala 310 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ.
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2015, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
THIAGO DA CUNHA E SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/07/2015) 399008-39000-2015NE000001
PREGÃO Nº 14/2015
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada
no D.O.U de 20/07/2015 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa seguradora para a prestação de serviços de seguro
nos ramos de incêndio e riscos diversos para os bens móveis e imóveis
e equipamentos de propriedade da CDRJ, conforme as especificações
constantes do Anexo I Termo de Referência e nos termos do Anexo VII
- Minuta de Contrato. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
27/07/2015 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Acre, 21 - Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 27/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 06/08/2015, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANANDA RAMOS DOS SANTOS SAES
Pregoeira
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
(SIDEC - 24/07/2015) 399008-39000-2015NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2015
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada
no D.O.U em 09/07/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
sociedade empresarial especializada em Serviços Técnicos para a Recarga e Reteste de Extintores e Mangueiras de Incêndio.
DEBORA TORRES ISOLA
Pregoeira
(SIDEC - 24/07/2015) 399008-39900-2015NE000001
pelo código 00032015072700003
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2015 ao Convênio Nº
777025/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL, Unidade Gestora: 110590, Gestão: 00001. Convenente :
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS, CNPJ nº 18.715.581/0001-03. Prorrogação do Prazo de
Vigência do Convênio 777025/2012 - CCI MG. Valor Total: R$
9.733.120,00, Valor de Contrapartida: R$ 973.312,00, Vigência:
28/12/2012 a 26/10/2015. Data de Assinatura: 28/06/2015. Signatários: Concedente : LEONARDO VICTOR DANTAS DA CRUZ,
CPF nº 070.971.864-02, Convenente : MURILO DE CAMPOS VALADARES, CPF nº 216.984.226-87.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
Nº Processo: 00058006195201369.
PREGÃO SISPP Nº 5/2013. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIACAO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 11320576000152.
Contratado : SUPER ESTAGIOS LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 020/ANAC/2013 por 12 (doze)
meses contados a partir de 07 de julho de 2015. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 07/07/2015 a 07/07/2016. Valor Total:
L
A
N
O
I
C
NA
(SICON - 24/07/2015) 113214-20214-2015NE800001
A
S
N
E
R
P
MINAS BOTAS IND E COM LTDA EPP. Item 12. Valor Total: R$
4.566,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais). Validade:
22/05/2015 à 21/05/2016.
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2015
3
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 00058018650201379.
PREGÃO SISPP Nº 13/2013. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIACAO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 76535764000143.
Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 1º de agosto de 2015 a 1º de agosto de 2016, do
prazo de vigência do Contrato nº 25/ANAC/2013. Fundamento Legal:
Art. 57, ÷ 1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e devidas alterações
posteriores. Vigência: 01/08/2015 a 01/08/2016. Valor Total:
(SICON - 24/07/2015) 113214-20214-2015NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E
CONVÊNIOS
GERÊNCIA DE PAGAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
DOCUMENTAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
ADITIVO Nº 0085-PA/2015/0013
10º TA do TC Nº 0159-PA/2012/0013. Contratada: AIR SPECIAL
SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA,
CNPJ Nº 05.317.804/0001-32. Objeto: a) Repactuação de valores
contratuais em virtude da CCT 2014/2015 da categoria, conf. subitem
1.1.1 do TA; b) Prorrog. do prazo de vigência contratual, c/ início em
13/07/2015 e término em 12/07/2016; c) Alteração da escala de trabalho de acordo c/ o subitem 1.1.3 do TA. Valor do TA: R$
11.125.305,72. Rec. Orçam.: 013.31105.036-9/20.117-2. Fund. Legal:
conf. discriminado na Cláusula 5ª do TA.
ADITIVO Nº 0107-SL/2015/0072
5º TA do TC Nº 0071-SL/2012/0072. Contratada: PROVAC SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 50.400.407/0001-84. Objeto: a) prorrog. do
prazo de vigência contratual por mais 12 meses, c/ início em
21/07/2015 e término em 20/07/2016; b) exclusão de subitens do
contrato principal, seguindo orientação do TCU; c) repactuação dos
valores contratuais, conf. valores expressos no subitem 1.1.3 do TA;
d) retificação dos valores globais registrados nos Termos Aditivos
anteriores, conf. subitem 1.1.4 do TA. Valor global deste TA: R$
74.086,88. Rec. Orçam.: 072.31105.001-8/14.110-6. Fund. Legal:
conf. discriminado na Cláusula 5ª do TA.
ADITIVO Nº 0113-PA/2015/0054
2º TA do TC Nº 0025-PA/2014/0054. Contratada: ARES BRASIL
SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA,
CNPJ Nº 12.561.284/0001-74. Objeto: a) Supressão de 04 postos de
Agente de Proteção à Aviação Civil; b) Prorrog. do prazo de vigência
contratual, c/ início em 23/07/2015 e término em 22/07/2016; c)
Alteração Contratual p/ exclusão de subitens do contrato principal,
conf. orientação do TCU. Valor do TA: R$ 1.143.910,25. Rec. Orçam.: 161-311.05.036-9-20128-5 e 054.311.05.036-9.20128-5. Fund.
Legal: conf. discriminado na Cláusula 4ª do TA.
4
3
ISSN 1677-7069
ADITIVO Nº 0121-PS/2015/0001
6º TA do TC Nº 0048-PS/2012/0001. Contratada: WR COMERCIAL
DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 06.091.637/000117. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 2
(dois) meses, com início em 23/07/2015 e término previsto para
22/09/2015. Valor do TA: R$ 342.520,88. Rec. Orçam.:
001.311.05.028-9/20117-2. Fund. Legal: conf. discriminado na Cláusula 3ª do TA.
Nº do processo
Vara Federal
0018061-19.2011.403.6105
6ª
JARDIM NOVO ITAGUAÇU LTDA e compromissário JARDIM NOVO ITAGUAÇU
comprador ESPÓLIO DE GUMERCINDO BARBOSA
representado por JULIETA DE AGUIAR BARBOSA.
0017881-71.2009.403.6105
6ª
GINTOKU AFUSO - ESPÓLIO representado por MITSUKO AFUSO, JORGE GINHEI AFUSO, PAULO
GINJO AFUSO,
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
ME
Nome do Loteamento ou Nº da
Propriedade Rural
0006734-09.2013.403.6105
JARDIM NOVO ITAGUAÇU LTDA e compromissá- JARDIM NOVO ITAGUAÇU
rios compradores ADROALDO AZEVEDO DE BRITO
e VALDENICE IZABEL DE ALMEIDA.
6ª
RC
IA
LIZ
AVISO DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA
Processo: Convocação Pública 004/LCSP/SBPJ/2015. Objeto resumido: "Utilização da infraestrutura de antes de radiocomunicação".
Prazo de 180 dias para entrega de documentação no Protocolo Geral
da INFRAERO, do Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues. Informações: (11)5033-6078 ou [email protected].
PAULA DE CARVALHO
Coordenadora de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS/GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO - DESESTATIZADO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP n.º 027/LCSP/SBPP/2015. Processo: Pregão Eletrônico n.º
052/LCSP/SBPP/2015. Vencedora do Lote Único: COMBUSTÍVEIS
E LUBRIFICANTES PIONEIRO LTDA. CNPJ: 01.800.934/0001-70.
Valor: R$ 19.703,00 (dezenove mil, setecentos e três reais). Vigência:
12 (doze) meses, a contar da data de publicação no DOU. A ata está
disponível no endereço: www.infraero.gov.br ou www.licitacoese.com.br e tel.: (11)5033-6078.
São Paulo, 23 de julho de 2015.
PAULO CÉSAR MATHEUS RIBEIRO
Pregoeiro
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CAMPINAS VIRACOPOS - DESESTATIZADO
EDITAL
SAIBAM quantos este público EDITAL virem que, nos autos
das ações em trâmite perante a JUSTIÇA FEDERAL, 5ª Subseção
Judiciária do Estado de São Paulo, cidade de Campinas, promovidas
pela Prefeitura Municipal de Campinas, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e União, através da Advocacia
Geral da União-AGU, para desapropriação das áreas declaradas de
utilidade pública para ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, conforme Decretos Municipais nrs 15.378, de
06.02.2006, 15.503, de 08.06.2006, substituídos pelo Decreto Federal
de 21.11.2011 e Decreto Municipal nº 16.302, de 18.07.2008, por
sentença proferida pelo MM. Juízo Federal, foi declarado incorporado
ao patrimônio da União, o imóvel objeto da lide, mediante o pagamento de indenização, cujo montante se encontra depositado judicialmente e vinculado aos respectivos autos, conforme processos
relacionados abaixo:
11
01
G
14
05
19
CARLA CRISTINA DE CARVALHO
Coordenadora de Desapropriação de Campinas
GERÊNCIA COMERCIAL E LOGÍSTICA DE CARGA
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS COMERCIAIS
CENTRO DE SUPORTE DE SÃO PAULO
Termo Aditivo de Contrato n.º 021/024/2015 ao TC n.º
02.2015.024.0008; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO; Aeroporto de São Paulo/Congonhas;
CNPJ: 00.352.294/0024-07; Representante Legal: Eliana Akemi Kogima - Superintendente; Concessionário: DPM DE CASTILHO CAFETERIA E INFORMÁTICA LTDA - EPP - CNPJ:
08.289.545/0001-71; Representante Legal: Eduardo Bremm de Castro
- Procurador; Objeto: Considerando a 3ª alteração da Sociedade Empresária Limitada denominada DPM DE CASTILHO CAFETERIA E
INFORMÁTICA LTDA - EPP, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEP sob o nº 26202197699,
que fica transformada em Empresário Individual, cujo nome passa a
ser E.B. DE CASTRO JUNIOR CAFETERIA E INFORMÁTICA EPP; A administração da Sociedade será exercida pelo único sócio,
Eduardo Bremm de Castro Junior; Fica concedida 01 (uma) área para
utilização como depósito, medindo 12,62m²; A dimensão da área
passa de: 72,14m² para 84,76m², sendo 72,14m² localizados na Sala
de Embarque - Primeiro Piso do Terminal de Passageiros, destinada a
exploração comercial de cafeteria, e 12,62m², localizada no subsolo,
destinada a depósito; O Preço Específico Mensal a ser pago pelo
CONCESSIONÁRIO à CONCEDENTE será composto da seguinte
forma: Preço Fixo: 438,92, Preço Mínimo: R$ 185.000,00 e Percentual de 12% a ser aplicado sobre o faturamento bruto mensal
auferido na exploração comercial; Data da Assinatura: 24/07/2015;
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
AÇ
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
Descrição do(s) Lote(s)
Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, expediu-se o presente edital, para conhecimento de
terceiros, para que no prazo legal de 10 (dez) dias contados da publicação deste, venham, querendo impugnar o levantamento, sob pena deste
ser deferido. Dado e passado nesta Cidade de Campinas, SP, aos 27 de julho de 2015.
ADITIVO Nº 0101-EG/2015/0011
9º TA do TC Nº 0012-EG/2005/0011. Contratada: Consórcio Odebrecht - Via Engenharia, formado por: Construtora Norberto Odebrecht - CNPJ nº 15.102.288/0001-82 e Via Engenharia S.A. - CNPJ
nº 00.584.755/0001-80. Objeto: Acréscimo do serviço de execução
das Obras de Construção do Túnel de Drenagem para travessia subterrânea da Pista de Pouso e Decolagem - PPD 14/32 e Taxiway
existente no Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia/GO, adotando-se
a solução de engenharia denominada "Pipe Jacking". Valor do TA: R$
9.769.129,29. Fonte de Recursos: OBU: 008/313.01.001-4/20130-9 e
OBUC: 008/313.01.004-7/20130-9 - Plano de Investimentos 20132017 - Item 17766 - Ação 2005. Fund. Legal: Conforme discriminado
na cláusula 6ª do TA.
JARDIM HANGAR
Nº da
Quadra
RITA DE CASSIA SILVA, VANDER ASSIS ABREU,
MARIA ANGELICA FERRARO DE ABREU, JOSÉ
FELIX FILHO E GISLENE MARIA FELIX.
CO
Nome do(s) Réu(s)
MARIO MITSUO AFUSO, ISABEL MICHIKO AFUSO, MARISA YOSHIKO AFUSO ROXO, EDISON
YASUO AFUSO e posseiros EZEQUIEL DA SILVA,
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
Processo: Inexigibilidade n° 049/LABR/SEDE/2015. Objeto resumido: Participação da Infraero na Brazilian Retail Week - BRWEEK
2015, a ser realizada nos dias 28 e 29 de julho de 2015. Contratada:
PADRÃO EDITORIAL EIRELI, CNPJ nº 02.590.588/0001-06. Valor:
R$ 108.000,00. Fundamento legal: art. 25 da Lei nº 8.666/93, artigo
35 do RLCI e NI-21.04/B(CSO). Ratificação: em 24/07/2015 pelo Sr.
Rômulo Torres Braz.
ÃO
PR
OI
BID
A
PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2015
Processo: Pregão nº 091/LCRF/SBFZ/2015. Objeto resumido: Concessão de uso de área localizada no Aeroporto Internacional Pinto
Martins, em Fortaleza/CE, destinada à exploração comercial de lanchonete. Edital: www.infraero.gov.br no ícone Licitações. Abertura:
07/08/2015, às 10h. Informações: [email protected], (81) 33224349/4780/4889.
Recife - PE, 24 de julho de 2015
RENATO NUNES ANDRADE
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 72/ADBE/CSBE/2015
Processo: Pregão nº 072/ADBE/CSBE/2015, abertura dia 07/08/2015
às 09h00m. Informações: www.infraero.gov.br no ícone licitações e
(91) 3210-6108.
PO
RAQUEL DA SILVA SODRÉ TODA
Coordenadora de Licitações e Contratos
RT
ER
CE
IRO
S
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO DE
JANEIRO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 72/LCRJ/SBJR/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
Objeto Resumido: PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/LCRJ/SBJR/2015 Objeto Resumido: Concessão de uso de área, destinada a
hangaragem e/ou manutenção de aeronaves próprias e/ou de terceiros,
no Aeroporto de Jacarepaguá, Lote 78. Edital: www.infraero.gov.br
no ícone Licitações. Abertura 07/08/2015 às 9:00h Informações: [email protected]. (21) 3916-4292.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/LCRJ/SBJR/2015
1º Termo Aditivo nº 002/2015(II)0022 do TC nº 02.2010.022.0005.
Concedente: INFRAERO, Concessionário: Petrobras Distribuidora
S.A. - CNPJ: 34.274.233/0001-02. Objeto Resumido: Alterar o preço
específico de FIXO para MÍNIMO e do percentual que passa de 1,1%
sobre o faturamento de combustíveis para R$ 27,00/m³ comercializado, a partir de 01/07/2015. Alteram-se,
ainda, os itens e subitens: 8, 8.1, 8.1.1, 8.2, 8.3, 11, 12.1, 13, 14, 15,
15.8. Acrescentam-se novas redações às cláusulas: Das Condições
Gerais do Contrato, Do Preço Específico e do Pagamento Mensal,
Das Obrigações do Concessionário. Assinatura: 01/07/2015.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2015
Processo: Pregão nº 069/LCRF/SBRF/2015. Objeto resumido: Contratação de empresa para prestação dos serviços de operação e manutenção preventiva, corretiva, extramanutenção e assistência técnica
de 1º, 2º, 3º e 4º níveis do sistema eletromecânico, por acordo de
nível de serviço (ANS), com fornecimento de materiais técnicos sob
demanda do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto
Freyre. Edital: www.infraero.gov.br no ícone Licitações, www.licitacoes-e.com.br. Abertura: 07/08/2015, às 09h. Informações: [email protected], (81) 3322-4349/4780/4889.
pelo código 00032015072700004
Objeto Resumido: PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/LCRJ/SBJR/2015 Objeto Resumido: Concessão de uso de área, destinada a
hangaragem e/ou manutenção de aeronaves próprias e/ou de terceiros,
no Aeroporto de Jacarepaguá, Hangar 30. Edital: www.infraero.gov.br
no ícone Licitações. Abertura 10/08/2015 às 9:00h Informações: [email protected]. (21) 3916-4260.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE
JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Resilição. Contratada: SAMEC SERVIÇOS DE ASSITÊNCIA MÉDICA E EXAMES COMPLEMENTARES LTDA, CNPJ
01.769.239/0001-93, representada por Glaucia B. S. Lopes e João
Luiz de C. Figueiredo, e a EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
INFRAERO,
CNPJ
00.352.294/0158-19, representada por Carla Buzzone, Gerente de Suporte de Licitações e Contratos do Rio de Janeiro. Objeto: Resilição
do Contrato nº. 0026-AM/2011/0158 a partir de 10.08.2015.
3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: nº 02.2015.016.0014. Concedente: Infraero. CNPJ
00.352.294/0016-05. Rep. Leg.: Luiz Alberto Bittencourt - Superintendente; e Alisson Vinicio Freitas Silva - Gerente Comercial e
Logística de Carga. Concessionário: Oceanair Linhas Aéreas SA.
CNPJ 02.575.829/0001-48. Rep. Leg.: Marisa Cleonice Oliveira Dias
de Camargo. Objeto: "Concessão de uso de 01 área, identificada no
plano de distribuição de área operacional com o nº 101, medindo
126,00m². localizada na área externa e restrita do Aeroporto Santa
Maria, em Aracajú/SE, conforme croqui anexo, destinadas única e
exclusivamente a manutenção de aeronaves próprias e serviços correlatos." Preço Mensal: R$660,00. Preço Global: R$15.840,00. Vigência: 01/07/2015 a 30/06/2017. Data de Assinatura: 01/07/2015.
Fund. Leg.: Art.da lei 7.565/1986 e DL 25/ARAF/SBAR/2015.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL n° 028/LCBH/SBMO2015. Objeto: Acesso a áreas restritas do
Aeroporto Internacional de Maceió para embarque e desembarque de
valores. Contratada: Brinks Segurança e Transporte de Valores LTDA
- CNPJ 60.860.087/0001-07. Vlr. Global: R$ 91.200,00 Prazo: 24
meses. Fund. Legal: Art. 25 da Lei 8.666/93 e Art. 35 do RLCI.
Ratif.: Silvério Gonçalves - SUBH.
IL n° 029/LCBH/SBSV/2015. Objeto: Fornecimento de água e coleta
de esgoto para o Aeroporto Internacional de Salvador. Contratada:
Empresa Baiana de Água e Saneamento S/A - CNPJ
13.504.675/0001-10. Vlr. Mensal: R$ 265.200,00 Prazo Contratual:
Indeterminado. Fund. Legal: Art. 25 da Lei 8.666/93 e Art. 35 do
RLCI. Ratif.: Silvério Gonçalves - SUBH.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
IL Nº 008/LCPA/SBPA/2015: Concessão de uso de área para venda
de passagens rodoviárias intermunicipais e serviços de encomendas
no TPS1 do Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho
- RS . Contratado: VEPPO & CIA LTDA., CNPJ 92.660.760/000143. Valor global: R$ 192.000,00. Vigência: 24 meses. Ratificado em
23/07/2015 pelo Superintendente de Suporte Administrativo de Porto
Alegre - Carlos Alberto da Silva Souza. Informações: [email protected] ou (51) 3358-2127.
de peças e instalação de coberturas modelo "sombreador", para atender as necessidades da CEASAMINAS no Entreposto de Contagem/MG. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 57/2015
A CEASAMINAS, comunica, por intermédio do seu Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 11/08/2015, às
09h30min, para a contratação de empresa especializada em fornecimento de projetores, para atender as necessidades da CEASAMINAS. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br.
Contagem-MG, 24 de julho de 2015.
GUSTAVO ALBERTO FRANÇA FONSECA.
Diretor Presidente
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 52/2015
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Presidente abaixo assinado, que o processo licitatório em epígrafe está
suspenso SINE DIE em decorrência da necessidade de alterações no
edital.
Contagem-MG, 24 de julho de 2015.
GUSTAVO ALBERTO FRANÇA FONSECA
Diretor Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº 02.2015.012.0020. Concedente: Infraero. Dependência: Aeroporto de Joinville. Representante: Rones Rubens Heidemann - Superintendente do Aeroporto. Concessionário: ZISMANN
COMÉRCIO DE BIJUTERIAS EIRELI - ME. Representante: David
Zismann da Silva. Objeto: Concessão de uso de área destinada exclusivamente para a atividade de perfumaria. Prazo: 60 meses. Valor
Global: R$ 84.000,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº
099/LCPA/SBJV/2015. Data da assinatura: 24/07/2015.
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PREGÃO Nº 3/2015 - UASG 110101
Nº Processo: 00300000228201518 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fabricação e fornecimento de balcões térmicos módulo
aquecido, balcões térmicos módulo refrigerado, e pass through aquecido. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 27/07/2015 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Anexo Ii-b Palacio do Planalto
Sala 114 Térreo BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
27/07/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 06/08/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido pelo site comprasnet ou
solicitado via e-mail: [email protected]
JOSÉ TARQUINO ALVES SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/07/2015) 110101-00001-2015NE800007
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A
09h30min, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de materiais, transporte, montagem
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
P
M
I
Espécie: Contrato nº 030/15-1841-1506-08-030-17-1. Processo CEAGESP: 030/2015. Objeto: Prestação de serviços de publicidade legal
de todos os atos de interesse da CEAGESP, pelo sistema "on-line",
nos respectivos cadernos do "Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Contratada: IMESP IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A,
CNPJ/MF 48.066.047/0001-84. Valor global contratual de R$
200.000,00 (duzentos mil reais) nos termos da cláusula quarta. Vigência: 60 (sessenta) dias a partir de 24/08/2015. Data de Assinatura:
15/07/2015.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 15/2014
Processo nº 062/2014: A Comissão Permanente de Licitações - CPL,
diante da documentação apresentada, decide pela concessão de oito
dias úteis, até 06/08/2015, para reapresentação da documentação conforme requisitos do edital, aos seguintes licitantes: DAFE DETECÇÃO ANALÍTICA DE FALHAS E EQUIPAMENTOS ERNANI LTDA, RUI MANOEL FACCHINI & FILHOS LTDA e ZOLMIRA
RISSARDI FLISSAK - EPP, conforme Ata de Sessão de 24/07/2015,
disponibilizada no site da CEAGESP: www.ceagesp.gov.br. Os autos
do processo estão com vista franqueada aos interessados.
São Paulo, 24 de julho de 2015.
AGUINALDO BALON
Gerente do Departamento de Licitações,
Compras e Contratos
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO
DAS REGIONAIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
Processo nº 21222.000119/2015-32 - Contrato nº 001/2015 - Dispensa
de licitação - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0475-78 - Contratada:
NORTESUL COMERCIAL LTDA, cnpj N o- 11.625.595/0001-97. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de água mineral em
garrafão de 20 litros à CONAB - SUREG/AL. Fundamento Legal:
Art. 24, II da Lei 8.666/93. Vigência: 02/07/2015 a 01/07/2016. Valor
total R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais). Data da assinatura:
20/07/2015. Dados orçamentários: Elemento: 33.3.90.30; Fonte:
0250022135; PTRES: 082352; PI: ADMINISTRAR. Assinam pela
Contratante: ELIZEU JOSÉ RÊGO - Superintendente Regional da
CONAB em Alagoas e JOSÉ CARLOS FREITAS ROCHA - Gerente
de Finanças e Administração/AL. Assina pela Contratada: JOÃO ANCELMO SANTANA JÚNIOR (Sócio-Gerente).
pelo código 00032015072700005
RETIFICAÇÕES
Na Retificação do Extrato de Contrato de Credenciamento
referente ao Processo nº 21200.000533/2014-19 publicado dia
24/07/2015 na página 6, Seção 3, do Diário Oficial da União, ONDE
SE LÊ: PUBLICADO NO DOU - SEÇÃO 3, DO DIA 20/07/2015,
LEIA-SE: PULICADO NO DOU - SEÇÃO 3 DO DIA 22/07/2015.
L
A
N
O
I
C
Na Retificação do Extrato de Contrato de Credenciamento
referente ao Processo nº 21200.001037/2015-63, publicado DIA
24/07/2015 na página 6, Seção 3, do Diário Oficial da União, ONDE
SE LÊ: PUBLICADO NO DOU - SEÇÃO 3, DO DIA 20/07/2015,
LEIA-SE: PULICADO NO DOU - SEÇÃ 3 DO DIA 22/07/2015.
NA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
SA
N
E
R
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AEROPORTO DE JOINVILLE - LAURO CARNEIRO
DE LOYOLA
Processo nº 21222.000123/2015-09 - Contrato nº 006/2015 - Dispensa
de licitação - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0475-78 - Contratada:
CLINICOR - CLINICA DE EXAMES CARDIOLÓGICOS E ECOGRAFIA S/A LTDA, CNPJ nº10.923.191/0001-17. Objeto: Credenciamento para realizar os serviços de Consultas, Exames Cardiológicos e Laboratoriais. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II da Lei
8.666/93. Vigência: 07/07/2015 a 06/07/2020. Data da assinatura:
07/07/2015. Dados orçamentários: Elemento: 33.3.90.30; Fonte:
0100000000; PTRES: 086347; PI: ASSIST. MED.. Assinam pela
Contratante: ELIZEU JOSÉ RÊGO - Superintendente Regional da
CONAB em Alagoas e JOSÉ CARLOS FREITAS ROCHA - Gerente
de Finanças e Administração/AL. Assina pela Contratada: JASSEN
LEMOS CALAÇA (Representante Legal).
09h30min, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 rádios comunicadores completos com carregador e
02 baterias, para atender às necessidades da CEASAMINAS. O Edital
estará disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br.
5
ISSN 1677-7069
o-
EXTRATO DE CONTRATO
N Processo nº 21212.001280/2015-42 - CONTRATO N o- 15/2015
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.
CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratada: AUTO POSTO TARUMÃ
LTDA, CNPJ: 03.318.703/0001-50 - Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para o fornecimento de Combustível (Gasolina Comum - 400),
destinado ao abastecimento da frota de veículos próprios da CONAB,
na Unidade Armazenadora de SINOP/MT. Fundamento Legal: Art. 24
Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 14/07/2015 a
13/07/2016. Valor Total da Contratação: R$1.399,60. Data da Assinatura: 14/07/2015. Assinam pela CONAB: Francielle Tonietti Capilé
Guedes - Superintendente Regional Substituta e Solange Ferreira de
Moraes - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Diego Spiguel Granja - Gerente/Proprietário.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
PREGÃO N o- 7/2015 - UASG 135048
N o- Processo: 0529/2015. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
Entidade Sem Fins Lucrativos- ESFL qualificada em formação técnico-profissional metódica de aprendizes, que tenha por objetivo a
assistência ao adolescente e à educação profissional, com base na
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Estatuto da Criança e do
Adolescente ? ECA, Lei nº 10.097 de 19 de dezembro de 2000, Lei
nº 11.180 de 23 de setembro de 2005, Decreto nº 5.598 de 1º de
dezembro de 2005, Portaria do MTE nº 723 de 23 de abril de 2012,
Portaria do MTE nº 1.005 de 1º de julho de 2013, nas legislações
subsidiárias e alterações posteriores. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 27/07/2015 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Rua Doutora Sara Mesquita, N. 2270, Planalto do Pici FORTALEZA
- CE. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às 08h00 no site
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUCAS ANTONIO DE SOUSA LEITE
Chefe-Geral
(SIDEC - 24/07/2015) 135048-13203-2015NE000001
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 19/2015
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 15/07/2015,Entrega das Propostas: a partir de
15/07/2015, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/08/2015, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza, para atender à demanda da Embrapa Arroz e
Feijão.
RENATA BUENO MIRANDA JUNQUEIRA
Chefe Administrativa
(SIDEC - 24/07/2015) 135036-13203-2015NE800013
6
3
ISSN 1677-7069
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO N o- 5/2015 - UASG 135026
Espécie:Contrato de Locação de Bem Imóvel Residencial Funcional
celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ 00.348.003/0014-35
e seu empregado José Rodrigues Lázaro CPF: 478.971.121-87; Objeto: Locação por 12 (doze) meses do imóvel casa residencial n. 38,
Registro Patrimonial n. 10706531 Período de: 20.07.2015 a
19.07.2016; Valor: R$ 2.417,64; Data de Assinatura: 20.07.2015; Signatários: Flávio Breseghello - Chefe Geral Embrapa Arroz e Feijão
(Locadora) e José Rodrigues Lázaro (Locatário).
N o- Processo: 047/2015. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços de limpeza e conservação de embientes nas dependências da
Embrapa Instrumentação Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
27/07/2015 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua 15
de Novembro, 1452 - Centro.tel. Centro - SAO CARLOS - SP.
14h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Divergências com o CATMAT prevalece o Edital
FRANCISCO GERALDO COVRE
Supervisor
EMBRAPA FLORESTAS
(SIDEC - 24/07/2015) 135026-13203-2015NE000001
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 007/2015 do Pregão nº
008/2015. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Dedetização, Desratização, Desinsetização, Descupinização; Controle de Pombos e Urubus; e Limpeza de Caixa de
Água. Data de assinatura: 21/07/2015. Valor unitário do item 01: R$
818,00, item 02: R$ 886,50 e item 03: R$ 948,50. Vigência 12 meses.
Registrada: Eliel de J. Sanches e Cia Ltda - ME, CNPJ:
09.472.042/0001-08.
CO
ME
RC
EMBRAPA GADO DE CORTE
IA
EDITAL DE SUSPENSÃO
Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preços que entre si celebram
a GONZAGA E CAMPOS LTDA - ME, CNPJ/CPF:
07.471.330/0001-04, no valor total de R$; 1.822,50; CERRADO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP,
CNPJ/CPF: 08.530.428/0001-58, no valor total de R$; 42.946,00;
FOORTI NEGOCIOS LTDA - ME, CNPJ/CPF: 19.439.855/0001-41,
no valor total de R$; 74.828,70 e a Embrapa Pesca e Aquicultura,
CNPJ/MF nº 00.348.003/0019-40. Objeto: Contratação de Empresa
para Fornecimento de Ração e Animais para Pesquisa. Pregão Eletronico nº: 13/2015. Data da assinatura: 22/07/2015. Vigência: 12
meses. Signatários: Carlos Magno Campos da Rocha pela Embrapa, e
a Sr. Francisco Gonzaga dos Santos Filho, Alexandre de Assis Arão,
Neussivan Monteiro Carvalho, respectivamente pela contratada.
LIZ
A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA, por sua Unidade Descentralizada EMBRAPA GADO DE
CORTE de Campo Grande - MS, baseado no edital de notificação
publicado no D.O.U n.º 108 - Seção 3 - pág. 8 e não foi apresentada
a defesa por parte da empresa. Dando continuidade aos procedimentos de penalização comunicamos a decisão pela aplicação da
penalidade de SUSPENSÃO à empresa AAZ GESTÃO E NEGÓCIOS EIRELI - CNPJ 18.730.557/0001-43, relativo ao processo
53/2014, Pregão Eletrônico 21/2014 e Nota de Empenho
2014NE800305 e 2014NE800306, em razão de descumprimentos
contratuais e MULTA no valor de 2.136,00 (dois mil, cento e trinta e
seis reais). A empresa não está sendo localizada via Correios, telefone
e e-mail. A suspensão será de 22/07/2015 a 21/07/2017.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
PREGÃO N o- 18/2015 - UASG 135025
N o- Processo: 80/2015. Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CURSO ?IN COMPANY? EM FORMAÇÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO COM TÉCNICAS DE PRIMEIROS SOCORROS, PARA EMPREGADOS DA
EMBRAPA MEIO AMBIENTE, na cidade de Jaguariúna/SP, conforme especificação constante deste Edital e dos seus Anexos. Total
13h às 17h00. Endereço: Rodovia Sp 340, Km 127,5 - Jaguariuna/sp
Tanquinho Velho - JAGUARIUNA - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 27/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/08/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
CLEBER OLIVEIRA SOARES
Chefe-Geral
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais da Embrapa; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e as autoras Dinara Costa Silva
CPF 005.188.902-10 e Luciana Gonçalves Cardoso Creão CPF
824.695.632-91; Objeto: Reconhecimento, pelas autoras, da exclusividade da Embrapa sobre os direitos patrimonias da obra intitulada
"Anais do II Seminário da Rede Agrohidro"; Modalidade de licitação:
Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Vigência: de 22/07/2015
a 21/07/2025; Data da assinatura: 22/07/2015; Signatários: Kleber
Xavier Sampaio de Souza - Chefe-Geral, pela Embrapa, e as autoras
Dinara Costa Silva e Luciana Gonçalves Cardoso Creão.
Objeto: Alteração do contrato originário com redução do valor em R$
101,27 em decorrência de acréscimo e supressão de serviços, conforme parecer técnico M.ER.UBA.CPE/DPS-020/2015. Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao contrato De empreitada por preço unitário (Embrapa Cod. 23800.14.0031-3, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa e a empresa EAP ENGENHARIA LTDA.-EPP; CNPJ 07.550.869/0001-59. Data da assinatura: 24/07/2015; Signatários: Sr. Ângelo Palermo de Camargo
Andrade pela EAP e Sr. Marcos Dias Soaresa pela Embrapa.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Bem Imóvel;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
CNPJ 00.348.003/0116-60 e Rede Nacional de Ensino e Pesquisa
(RNP) CNPJ 03.508.097/0001-36; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, bem como reajustar o
valor do aluguel; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 239.632,56; Vigência: de
01/09/2015 a 01/09/2016; Data da assinatura: 22/07/2015; Signatários: Kleber Xavier Sampaio de Souza - Chefe-Geral, pela EMBRAPA e Márcia Regina de Souza - Gerente de Administração, pela
RNP.
PREGÃO N o- 15/2015 - UASG 135007
ÃO
MARCOS ANTONIO VIEIRA LIGO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
PREGÃO N o- 9/2015 - UASG 135035
OI
N o- Processo: 0862015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Insumos Agrícolas, Rações e Medicamentos para Animais Total de
Itens Licitados: 00011. Edital: 27/07/2015 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 16h30. Endereço: Br 153 - Km 141 - Vila Industrial-zona
Rural Industrial Ii - BAGE - RS. Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 06/08/2015 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: INFORMAÇÕES: No Setor de Gestão de Patrimônio
e Suprimentos ? SPS, da Embrapa Pecuária Sul, situada à BR 153,
Km 633 ? Vila Industrial, CEP: 96.401-970, em Bagé/RS. Telefones
(53) 3240-4699 ou 3240-4650, e-mail: [email protected]. Pelo
endereço eletrônico [email protected].
BID
A
(SIDEC - 24/07/2015) 135035-13203-2015NE800217
N o- Processo: 1022015. Objeto: Pregão Eletrônico - Hospedagem em
Porto Alegre - RS Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/07/2015
de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Br 153 - Km 141
- Vila Industrial-zona Rural Industrial Ii - BAGE - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 27/07/2015 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/08/2015 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: INFORMAÇÕES: No
Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos ? SPS, da Embrapa
Pecuária Sul, situada à BR 153, Km 633 ? Vila Industrial, CEP:
96.401-970, em Bagé/RS. Telefones (53) 3240-4699 ou 3240-4650, email: [email protected]. Pelo endereço eletrônico [email protected].
(SIDEC - 24/07/2015) 135035-13203-2015NE800217
PREGÃO N o- 11/2015 - UASG 135035
N o- Processo: 103 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição para Materiais Laboratoriais Total de Itens Licitados: 00026. Edital:
27/07/2015 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Br 153
- Km 141 - Vila Industrial-zona Rural Industrial Ii - BAGE - RS.
08h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: INFORMAÇÕES: No Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos ? SPS, da
Embrapa Pecuária Sul, situada à BR 153, Km 633 ? Vila Industrial,
CEP: 96.401-970, em Bagé/RS. Telefones (53) 3240-4699 ou 32404650, e-mail: [email protected]. Pelo endereço eletrônico [email protected].
(SIDEC - 24/07/2015) 135035-13203-2015NE800217
pelo código 00032015072700006
(SIDEC - 24/07/2015) 135007-13203-2015NE000009
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
PREGÃO N o- 11/2015 - UASG 135012
PEDRO CARLOS GAMA DA SILVA
Chefe-Geral
(SIDEC - 24/07/2015) 135012-13203-2015NE800001
EMBRAPA SOLOS
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO DE RECIFE
PO
PREGÃO N o- 10/2015 - UASG 135035
DANIEL PORTELLA MONTARDO
Chefe Administrativo
WILSON STOPA ALVES PEDROSA
Pregoeiro
N o- Processo: 602015. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para fornecimento de mudas de mandioca para as ações do
Plano Brasil sem Miséria. Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023 PETROLINA - PE. Entrega
(SIDEC - 24/07/2015) 135025-13203-2015NE999999
PR
N o- Processo: 25/2015. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Ferramentas Total de Itens Licitados: 00031. Edital: 27/07/2015 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Praça Dos Girassois
S/n - Palmas - To PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 10/08/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Contrato de Comodato 033-15; Parecer AJU/RJ 968/2015;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Solos
- CNPJ 00.348.003/0012-73 (Comodatária) e a Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) - CNPJ: 20.320.503/0001-51 (Comodante); Objeto: Comodato de 01 (uma) Câmera Digital Sony DSC-HX300
20.4MP; 02 (dois) HD Externo, 2.0 TB USB Wester Digital PC;
Modalidade de licitação: Não se aplica; Fonte de recursos: Não se
aplica; Valor Global: R$ 3.556,48; Data da assinatura: 10/07/2015;
Vigência: 10/07/2015 a 09/07/2020; Signatários: Pela Embrapa, Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos, e Luiz Eduardo
Dias, Diretor-Presidente da Comodante
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Vigilância Armada a Embrapa Solos UEP Recife (Reg. SAIC AJU
nº 25100.13/0022-5-02); Partes: Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ n° 00.348.003/0141-70 e a E & S Segurança Ltda - CNPJ - nº
04.896.282/0001-08; Objeto: Repactuar o prazo de vigência do contrato por mais 45 (Quarenta e Cinco) dias, no Valor Global: R$
18.232,44 iniciando-se em 16/07/2015 até 29/08/2015; Data de Assinatura: 10/07/2015; Signatários: Daniel Vidal Pérez - Chefe Geral
da Embrapa Solos; e Flavio Sergio de Magalhães Queiroz - Diretor
Administrativo/Financeiro da E & S Segurança Ltda.
PREGÃO N o- 2/2015
A Embrapa Solos UEP Recife torna público o res ltado do
pregão eletrônico nº 02/2015 cujo obj tivo é a contratação de Serviços
de Seguro de utomoveis modalidade Frota para os 05 (cinco) eículos
de propriedade da Embrapa Solos - UEP ecife com Assistência técnica 24(vinte e quatr ) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, pe o
período de 12 meses com cobertura em todo o erritório Nacional.
Empresa vencedora: Royal & Sunalliance Seguros Brasil S/A., Valor
Global $ 4.306,36
ANDRÉ JULIO DO AMARAL
Coordenador Técnico
(SIDEC - 24/07/2015) 135042-13203-2015NE800001
3
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e
Aves ( 00.348.003/0065-85 ) e a Fundação do Oeste de Santa Catarina - FUNOESC (84.592.396/0001-20) ; Objeto: "Integração de
esforços entre as partes para a execução de atividades de pesquisa
agropecuária no projeto, Prospecção do futuro dos sistemas de produção de suínos" Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de
recurso: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 02
anos; Data de assinatura: 26/07/2015; Signatários: Janice Reis Ciacci
Zanella - Chefe Geral da Embrapa Suínos e Aves; Aristides CimadonDiretor da Fundação do Oeste de Santa Catarina - FUNOESC
A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - torna
pública a Ata de Registro de Preços nº 07/2015 do Pregão Eletrônico
- SRP nº 13/2015 - Embrapa Trigo. Objeto: Eventual aquisição e o
fornecimento parcelado de materiais de laboratório diversos como:
reagentes, materiais e equipamentos, para atender a demanda dos
laboratórios da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo - RS.
Itens: 04, 11, 43, 55, 63. Empresa vencedora: G GOTUZZO E CIA
LTDA. CNPJ: nº 87.651.345/000193. Valor total da ata R$ 4.390,72.
Vigência: 13/07/2015 a 12/07/2016. Data da assinatura: 13/07/2015.
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Suínos
e Aves ( 00.348.003/0065-85 ) e a Fundação do Oeste de Santa
Catarina - FUNOESC (84.592.396/0001-20) ; Objeto: "Viabilização
de concessão de Estágio de Complementação Educacional" Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica;
Valor Global: Não se aplica; Vigência: 60 meses; Data de assinatura:
21/07/2015; Signatários: Janice Reis Ciacci Zanella - Chefe Geral da
Embrapa Suínos e Aves; Aristides Cimadon- Diretora da Fundação do
Oeste de Santa Catarina - FUNOESC
Processo OCS nº 0464_2015 - Inexigibilidade de Licitação nº
001/2015; Favorecido: Associação Brasileira de Enologia; Objeto:
serviço de 20 (vinte) inscrições no XV Congresso Latino-Americano
de Viticultura e Enologia e XIII Congresso Brasileiro de Viticultura e
Enologia para a Embrapa Uva e Vinho; Valor Global: R$ 10.200,00;
Amparo Legal: Art. 25, II combinado com art. 13, I, da Lei nº
8.666/93; Declaração de Inexigibilidade em 23/07/2015; Ordenador
da despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração;
Data do ato de ratificação: 23/07/2015; Autoridade do ato de ratificação: Mauro Celso Zanus - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Multiplicação de Reprodutores Suínos da Linha Genética Embrapa MS 115; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85 ) e Armindo Bellé
(176.077.289-53) ; Objeto: "Prorrogação da vigência do Contrato";
Fonte de recurso: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 04 anos; Data de assinatura: 26/06/2015; Signatários: Janice
Reis Ciacci Zanella - Chefe Geral da Embrapa Suínos e Aves; Armindo Bellé - Produtor Rural.
A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ata de Registro de Preços nº 057/2015 do Pregão Eletrônico SRP nº
0032/2015 - Embrapa Uva e Vinho. Objeto: contratação de empresa
para possível aquisição de gêneros de alimentação - 33390.30.07.
Item(ns): 1. Empresa vencedora: Israel Villas Gonzaga - ME. CNPJ
nº 20.337.346/0001-97; Valor total da ATA: R$ 18.000,00. Vigência:
20/07/2015 a 19/07/2016. Data da assinatura: 20/07/2015.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
GERÊNCIA-GERAL
ESCRITÓRIO DE IMPERATRIZ
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.15/0235-0; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e J.O. Posto de Combustível Ltda; Objeto:
Fornecimento Parcelado de Combustíveis (Óleo Diesel Comum); Modalidade: Dispensa de licitação nº015/2015; Valor Global:
R$7.204,00; Vigência: 25/05/2015 a 31/12/2015; Data Assinatura:
25/05/2015; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Oseias
Ferreira da Silva.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.15/0236-8; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e J.O. Posto de Combustível Ltda; Objeto:
Fornecimento Parcelado de Combustíveis (Óleo Diesel Comum); Modalidade: Dispensa de licitação nº016/2015; Valor Global:
R$7.141,94; Vigência: 25/05/2015 a 31/12/2015; Data Assinatura:
25/05/2015; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Oseias
Ferreira da Silva.
ESCRITÓRIO DE CANOINHAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.15/0234-3; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Clona-Gen Comércio de Mudas de Plantas Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes
de Abacaxizeiro , BRS Ajubá e BRS Imperial, safra 2014/2015 a
2018/2019; Modalidade: Dispensa de Licitação nº016/2015; Valor
Global: R$39.900,00; Vigência: 01/06/2015 a 31/05/2019; Data Assinatura: 01/07/2015; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães
e Alexandre Drefahl.
DA
E
T
N
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO-O LANAGRO/PE
firmaAta de Registro de Preço o- 11/2015 c/a Empresa EXODO TECNOLOGIA ASSISTENCIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA
CNPJ 13.767.262/0001-28 objeto: aquisão de material químico item
20 éter R$42,40; item 49 tetraborato R$95,00; item 52 papel R$26,10
; Ata nº13/2015 empresa CIENTIFIC COMERCIO & PRODUTOS
LTDA ME CNPJ 21.263.301/0001-88 item 11,3,5 tri-hidroxibenzeno
R$4,00;Item 03 dicloroquinona R$30,00 vigência 22/07/2015 a
21/07/2016.
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 24/07/2015) 135013-13213-2015NE800593
IM
N o- Processo: 90/2015. Objeto: Pregão Eletrônico - Material de uso
em laboratório. Total de Itens Licitados: 00051. Edital: 27/07/2015 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Beira Mar, 3250
Jardins - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 6/2015 - UASG 130100
N o- Processo: 21008000334201578. Objeto: Seguro obrigatório dos
veículos da SFA/AP, referente ao ano de 2015. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Seguro obrigatório dos veículos da
SFA/AP, referente ao ano de 2015. Declaração de Inexigibilidade em
23/07/2015. CARLOS RICARDO DE CARLI. Superitendente Substituto da Sfa/ap. Ratificação em 23/07/2015. RENILDO COELHO
DE ALMEIDA. Chefe do Sag/sfa/ap. Valor Global: R$ 4.445,83.
CNPJ CONTRATADA : 11.633.713/0001-09 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA.
(SIDEC - 24/07/2015) 130100-00001-2015NE800182
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARANÁ
L
A
N
PREGÃO N o- 6/2015 - UASG 130070
N o- Processo: 21034001026201542. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
especializada em colocação de mão de obra interna terceirizada visando a prestação de serviços de técnico de suporte de informática
sênior para configuração, instalação, suporte e manutenção preventiva
e corretiva de notebooks, microcomputadores, monitores, mouses,
teclados, impressoras, scanners, projetores multimídia, visando atender às necessidades da SFA-PR. Total de Itens Licitados: 00002.
Rua Jose Verissimo Nr 420 Taruma - CURITIBA - PR. Entrega das
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Vide Edital.
O
I
C
A
S
N
E
R
P
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
PREGÃO N o- 22/2015 - UASG 135013
ALINE GONCALVES MOURA BOMFIM
Chefe Adjunta de Administração
DO AMAPÁ
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONVÊNIO
7
ISSN 1677-7069
DIANA SIONE BARBOSA PINHEIRO
Ordenadora de Despesas
NA
GUILHERME BIRON BURGARDT
Pregoeiro
(SIDEC - 24/07/2015) 130070-00001-2015NE000019
RETIFICAÇÃO
No No Diário Oficial da União nº 159, segunda-feira, 19 de
agosto de 2013, Seção 3, página 10, no Extrato de Termo Aditivo nº
2/2013 UASG 130070, do Contrato: 4/2012, onde se lê: "Data de
Assinatura: 02/08/2013", leia-se: "Data de Assinatura: 01/08/2013".
No Extrato de Termo Aditivo nº 2/2013 UASG 130070, do Contrato:
5/2012, onde se lê: "Data de Assinatura: 02/08/2013", leia-se: "Data
de Assinatura: 01/08/2013". No Extrato de Termo Aditivo nº 2/2013
UASG 130070, do Contrato: 6/2012, onde se lê: "Data de Assinatura:
02/08/2013", leia-se: "Data de Assinatura: 01/08/2013".
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2015 - UASG 130074
(SIDEC - 24/07/2015) 130016-00001-2015NE800001
DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2015 - UASG 130088
N o- Processo: 21004000120201531. PREGÃO SISPP N o- 1/2015. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 03417593000184. Contratado : RED PONTES LTDA -Objeto: Apoio Administrativo em proveito da Superintendencia no Acre, sede em Rio Branco eUnidades de
Vigilancia Agropecuaria - Uvagros -nos municipios de Epitaciolandia
e Assis BrasilAcre. Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência:
16/07/2015 a 16/07/2016. Valor Total: R$16.422,24. Fonte:
(SICON - 24/07/2015) 130088-00001-2015NE800022
Número do Contrato: 4/2012. N o- Processo: 21042005268201182.
PREGÃO SISPP N o- 4/2011. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
03539770000103. Contratado : MRO SERVICOS EIRELI - EPP Objeto: O Senhor Interventor do MAPA na Superintendência Federal
de Agricultura no RS(Ordenador de Despesas), no uso de suas atribuições regimentais. RESOLVE: Prorrogar para o periodo compreendido de 10/07/2015 à 09/07/2016. Parecer Juridico
n1491/2015/CJU/RS/CGU/AGU.Contrato 00004/2012. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93, itens 1 e 2 da IN 02/2008. Vigência: 10/07/2015
a 09/07/2016. Valor Total: R$232.460,88. Fonte: 100000000 2015NE800160. Data de Assinatura: 18/06/2015.
(SICON - 24/07/2015) 130074-00001-2015NE800024
N o- Processo: 21004000120201531. PREGÃO SISPP N o- 1/2015. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 04844192000173. Contratado : ELETROPORTO SERVICOS EIRELI - ME -Objeto: Limpeza,
Asseio e Conservação em proveito da Superintendencia Federal de
Agricultura -Acre e as Uvagros nos municipios de Epitaciolandia e
Assis Brasil-AC. Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: O Senhor Interventor do MAPA na Superintendência Federal de Agricultura no
RS(Ordenador de Despesas), no uso de atribuições regimentais. RESOLVE:Prorrogar para o periodo compreendido de 01/07/2015 à
30/09/2015.
Parecer
Juridicon1578/2015
VGC/CJURS/CGU/AGU.Contrato 09/2010.Fundamento Legal: Lei 8.666/93,
Artigo 57 paragrafo 4º. Vigência: 01/07/2015 a 30/09/2015. Valor
Total: R$26.957,13. Fonte: 100000000 - 2015NE800197. Data de
Assinatura: 30/06/2015.
(SICON - 24/07/2015) 130088-00001-2015NE800022
(SICON - 24/07/2015) 130074-00001-2015NE800024
pelo código 00032015072700007
8
3
ISSN 1677-7069
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: O Senhor Interventor
do MAPA na Superintendência Federal de Agricultura no RS(Ordenador de Despesas), no uso de suas atribuições regimentais. RESOLVE: Prorrogar para o período compreendido de 01/07/2015 à
30/09/2015. Parecer Juridico n1572/2015 VGC/CJU-RS/CGU/AGU.
Contrato 010/2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Artigo 57 paragrafo 4º. Vigência: 01/07/2015 a 30/09/2015. Valor Total:
(SICON - 24/07/2015) 130074-00001-2015NE800024
.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 76/2015
RC
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/07/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sondas de medição de PH para a WWT.
IA
LIZ
OTMAR LUNKES JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 24/07/2015) 245209-24209-2015NE800012
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Concessão de Bolsa
liberado para a chamada Produtividade em Pesquisa - PQ - 2012 Prorrogação Parturiente.
As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/9988020027680414.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
ENCOMENDAS FINEP - COENE. As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5258913250159315.
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
ME
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
ENCOMENDA CONVÊNIO FINEP Nº: 01.13.0389.00 REF.:
1117/13 COORDENADOR. As propostas aprovadas encontram-se no
http://resultado.cnpq.br/6602912058026380.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
CO
termédio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Ensino
Superior e Desenvolvimento Tecnológico - SECTEC, CNPJ
06.354.468/0001-60. OBJETO: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio SICONV n° 700571/2008 Programa de Apoio a
Núcleos de Excelência - PRONEX até 23/04/2017.
VIGÊNCIA: 16/12/2008 a 23/04/2017
DATA DA ASSINATURA: 20/07/2015
ASSINA PELO CNPq: Hernan Chaimovich Guralnik - Presidente
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Pós-doutorado Empresarial - PDI. As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/8391368089327254.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Concessão de Bolsa
liberado para a chamada Produtividade em Pesquisa - PQ - 2014.
As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0010352949253229.
AÇ
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M N o- 10/2015
Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB torna público a
prorrogação da data de recebimento das propostas para às 10:00 horas
do dia 07 de agosto de 2015 e da sessão de disputa de preços para às
14:00 do mesmo dia, visando a contratação de serviços de levantamento florístico, fitossociológico e inventário florestal nas dependências da Unidade de Concentrado de Urânio - URA, da INB,
localizada na Fazenda do Engenho, Zona Rural, em Caetité-BA
Os documentos de licitação e quaisquer outras informações
necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de
Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
INTERNACIONALIZAÇÃO DAS SOCIEDADES CIENTÍFICAS
BRASILEIRAS. As propostas aprovadas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/0877541703569455
ÃO
PR
Universal 14/2012 - Faixa C - de R$ 60.000,01 a R$ 120.000,00
(Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no Link:
OI
PREGÃO ELETRÔNICO N o- D-036/2015
Objeto: fornecimento de consumíveis de soldagem: vareta de soldagem e eletrodos revestidos. Início do acolhimento de propostas:
27/07/2015 às 10:00 no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de acolhimento de propostas e abertura de propostas: 06/08/2015 às 08:00
no site www.licitacoes-e.com.br. Disputa de preços: 06/08/2015 às
09:00 no site www.licitacoes-e.com.br. O edital encontra-se disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br.
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSO: 67.0008/2008-7. ESPÉCIE: Convênio firmado entre o
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36, a Fundação Araucária de Apoio ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná FAADCT, CNPJ 03.579.617/0001-00 e o Estado do Paraná por intermédio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior, CNPJ 77.046.951/0001-26. OBJETO: Prorrogar "de ofício"
o prazo de vigência do Convênio SICONV n° 700324/2008 Programa
de Apoio a Núcleos de Excelência - PRONEX até 27/08/2016.
VIGÊNCIA: 29/12/2008 a 27/08/2016
DATA DA ASSINATURA: 20/07/2015. ASSINA PELO CNPq: Hernan Chaimovich Guralnik - Presidente
PROCESSO: 67.0021/2008-3. ESPÉCIE: Convênio firmado entre o
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36, a Fundação de Amparo à Pesquisa
e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA, CNPJ 05.527.341/0001-33 e o Estado do Maranhão por in-
A
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública N°
06/2014 - MCTI/CNPq/FINEP - ARC - Linha 1 - Eventos científicos
(Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no Link:
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Estágio Sênior no Exterior - ESN. A proposta aprovada encontram-se
no Link: http://resultado.cnpq.br/8480055098798115
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Graduação Sanduíche no Exterior - SWG - Espanha/Universidades 191/2014. A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/1696793440726378
Em 24 de julho de 2015.
HERNAN CHAIMOVICH GURALNIK
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Nº Processo: 000791/2013-0.
PREGÃO SISPP Nº 38/2014. Contratante: CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contratado: 06091637000117. Contratado : WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Retificação das Cláusulas 1º, 6º e 9º, bem como, repactuação do valor do presente contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e IN 02 de 31/04/08. Vigência:
23/07/2015 a 02/01/2016. Valor Total: R$1.696.149,60. Fonte:
(SICON - 24/07/2015) 364102-36201-2015NE800064
Nº Processo: 000791/2013-0.
PREGÃO SISPP Nº 38/2014. Contratante: CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contratado: 12978051000171. Contratado : PHOENIX COMERCIO E
SERVICOS DE -LIMPEZA LTDA - ME. Objeto: Retificação das
Cláusulas 1º, 6º e 9º do contrato, bem como, repactuação do valor do
presente contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e IN 02 de
30/04/08. Vigência: 23/07/2015 a 02/01/2016. Valor Total:
PO
(SICON - 24/07/2015) 364102-36201-2015NE800064
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
GIBERTH RAMON ARAÚJO SILVA
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
BID
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública nº
18/2013 MCTI/CNPq/SPM-PR/Petrobras. Prorrogando as propostas
aprovadas.
Encontram-se
no
Link:
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG) - Concedente: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior":Vigência até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação - Signatários: pelo CNPq Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de
Operação do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Alexei Deriglazov
Bruno Campello de Souza
Edson Vernek
Eduinetty Ceci Pereira Moreira de Sousa
Mário Sérgio da Luz
Naira Maria Balzaretti
Annibal José Roris Rodriguez Scavarda do Carmo
Processo
451407/2015-6
452367/2015-8
452789/2015-0
450899/2015-2
452109/2015-9
452082/2015-3
453041/2015-9
Valor Global
R$ 7.000,00
R$ 4.000,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - CNPq. Objetivo: prorrogação da vigência da bolsa
Pós-doutorado Júnior - PDJ até 31/12/2016, a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose
Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Operação do
Fomento - relação abaixo:
Beneficiário
Rommel Mario Rodríguez
Burbano
Anderson Miyoshi
Orlando Fatibello Filho
Roberto Mendonca Faria
Silvio Silvério da Silva
Paulo César de Faccio Carvalho
505710/2013-7
Processo
Data da Firmatura
24/07/2015
505773/2013-9
506009/2013-0
506144/2013-5
506284/2013-1
506665/2013-5
24/07/2015
24/07/2015
24/07/2015
24/07/2015
24/07/2015
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa.
Pós-doutorado Júnior - PDJ até 31/12/2016, a partir da data da pu-
pelo código 00032015072700008
Nota de Empenho
2015NE013376
2015NE013375
2015NE013377
2015NE013380
2015NE013378
2015NE013379
2015NE012791
Data de Firmatura
24/07/2015
24/07/2015
24/07/2015
24/07/2015
24/07/2015
24/07/2015
24/07/2015
blicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose
Beneficiário
Vanderlei Salvador Bagnato
Processo
506243/2013-3
Data da Firmatura
24/07/2015
Pós-doutorado Júnior - PDJ até 30/06/2016, a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose
Beneficiário
Processo
José Blanes Sala
506544/2013-3
Paulo César de Faccio Carva- 506665/2013-5
lho
Data da Firmatura
24/07/2015
24/07/2015
3
Pós-doutorado Senior - PDS até 30/06/2016, a partir da data da
publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose
Beneficiário
Marcos Rogério Guilherme
Processo
167432/2013-3
Data da Firmatura
24/07/2015
Pós-doutorado Senior - PDS até 30/09/2015, a partir da data da
publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose
Beneficiário
Processo
Edna Maria Mendes Aroucha
Data da Firmatura
24/07/2015
158430/2014-0
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Alteração da vigência - Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador CGEFO - Coordenação Geral de Operação do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Antonio Cavalcante Araújo Neto
Raul Abreu de Assis
Camila Ferreira Costa
Processo
207754/2014-4
203654/2014-5
207696/2014-4
Modalidade
GDE
PDE
GDE
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, CONCEDENTE: CNPq.
BENEFICIÁRIA: Maria Fernanda Calió, Processo n° 477267/2013-0,
- OBJETO: Mudança de Instituição de Execução do Projeto Científico e Tecnológico para a UNICAMP - Instituto de Biologia Vegetal/Departamento de Biologia Vegetal, FIRMATURA: 24/07/2015SIGNATÁRIOS: pelo CNPq Fernando Carneiro Pessoa Lima- Coordenador de Operação dos Projetos e Pesquisa. Pelo beneficiário o
próprio.
Inicio
01/09/2015
01/10/2015
01/09/2015
Termino
31/08/2018
30/09/2016
31/08/2018
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2015
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 01208000036201514. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
serviços de vigilância desarmada.
JOSE CEZAR BROCHADO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/07/2015) 240124-00001-2015NE800004
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Processo nº: 0438; Espécie: Inexigibilidade de licitação; Objeto: capacitação de conselheiros de administração, profissionais com sólida
trajetória executiva, acionistas e herdeiros a atuarem como conselheiros e serem agentes da boa Governança Corporativa nas empresas
que atuam; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ
nº. 33.749.086/0001-09 e Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC; CNPJ n.º 01.082.331/0001-80; Valor global estimado do contrato: até R$ 55.332,00 (cinquenta e cinco mil trezentos
e trinta e dois reais); Fundamento Legal: art. 25, inciso II c/c art. 13,
inciso VI da Lei nº. 8.666/93; Autoridade Ratificadora: Vanessa Tanure; Cargo: Superintendente da ALOG; Data: 24/07/2015.
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO
E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.12.0346.02; Data de Assinatura:
24/07/2015; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES
DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ n°
08.961.997/0001-58; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 31/08/2016; Prazo de Prestação de Contas: 30/10/2016.
22/07/2015; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP na
qualidade de Secretaria Executiva do FNDCT, CNPJ n.º
33.749.086/0001-09 e Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado
de São Paulo S.A. - IPT, CNPJ nº 60.033.674/0001-55; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 15/04/2016; Prazo de Prestação de Contas: 14/06/2016.
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
Processo n.º 01200.002563/2015-33
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a União, por
intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
inscrito no CNPJ sob o nº 03.132.745/0001-00, com sede à Esplanada
dos Ministérios, Bloco E, Brasília/DF e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, órgão do
MCTI, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 01.263.896/0026-12, estabelecido na Rodovia Presidente Dutra, km 40, na cidade de Cachoeira
Paulista/SP, e, de outro, a Prefeitura Municipal de Baião, inscrito no
CNPJ/MF sob o n° 05.425.871/0001-70, com sede na Praça Santo
Antônio, 199, Centro, Baiao/PA.
Objeto: Propiciar a atuação conjunta do CEMADEN e do Município
de Baiao/PA, para obtenção de dados ambientais - PCDs (pluviômetro(s) automático(s), estação(ões), hidrológica(s), sensor(es) de
umidade ou outros instrumentos geotécnicos), em espaços físicos
situados em áreas de atuação da entidade parceira, além do compartilhamento de informações, com a finalidade de propiciar ações de
monitoramento e a elaboração de alerta de risco de desastres naturais
em áreas monitoradas, contribuindo para ações preventivas das defesas civis federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal e,
consequentemente, minimizar o número de vítimas e os danos materiais decorrentes de desastres naturais.
Vigência: Por prazo indeterminado a partir da data de sua assinatura.
Data da assinatura: 20/01/2014 - Regina Célia dos Santos Alvalá Diretora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, CPF: 041.795.058-60, e Nilton Lopes De Farias Prefeito Municipal, CPF: 121.456.882-34.
IM
24/07/2015; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Faculdades Católicas - PUC-RIO,
CNPJ nº 33.555.921/0001-70; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 20/08/2016; Prazo de Prestação de Contas:
19/10/2016.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, R.D. nº 01.01.003.0/2015.
Partícipes: Ministério do Meio Ambiente (MMA), CNPJ nº
37.115.375/0001-07, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe),
unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
(MCTI), CNPJ nº 01.263.896/0005-98, e Caixa Econômica Federal
(Caixa), CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Objeto: Estabelecimento de
parceria entre o MMA, a Caixa e o Inpe, como participante e executor direto das ações do Projeto, para destinação final dos recursos
da contribuição financeira concedida pelo KfW Frankfurt Am Main,
em nome da República Federal da Alemanha. Projeto: Cooperação
Brasil-Alemanha para Prevenção, Controle e Monitoramento de Queimadas Irregulares e Incêndios Florestais no Cerrado. Vigência: 36
(trinta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura. Valor: até
6.000.000,00 de Euros. Fonte: KfW. Data da assinatura: 10/07/2015.
Assinaturas: Pelo MMA: Francisco Gaetani - Secretário Executivo do
Ministério do Meio Ambiente; pelo Inpe: Leonel Fernando Perondi Diretor; e pela Caixa: Fábio Ferreira Cleto - Vice-Presidente de Fundos de Governo e Loterias.
Ministério da Cultura
.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2015 - UASG 420001
Nº Processo: 01400077413201446.
PREGÃO SISPP Nº 5/2015. Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado: 10719671000160. Contratado : ELDEX
DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E -REVISTAS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e entrega diária, inclusive nos fins de semana e feriados, de jornais e
revistas, versões impressa e eletrônica, semanais ou de periodicidade
maior, no Ministério da Cultura e na residência do Ministro em
Brasília, e fornecimento de senhas de acesso online de todos os
periódicos que contemplam tal funcionalidade, conforme especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e IN SLTI/MPOG nº 2/2008 e suas alterações. Vigência: 21/07/2015 a
(SICON - 24/07/2015) 420009-00001-2015NE800086
pelo código 00032015072700009
EXTRATO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão de Apoio Financeiro Por Adesão Nº 181/2015.
Processo nº 01580.048588/2015-56. CNPJ 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio
financeiro destinado à efetiva participação do representante da produtora Tokyo Filmes no Festival de Cinema de Locarno, em Locarno,
Suiça. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 1/2015 e, no
que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias,
contados da data de assinatura, com validade após a publicação do
extrato no DOU. Valor total: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Assinatura: Paola Wink Tedesco - Representante da produtora, CPF nº
005.046.550-35. Data de Assinatura: 23/07/2015.
A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA torna públicas as
regras para a concessão do Prêmio Adicional de Renda 2015, autorizado na 577ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 21 de
Julho de 2015, e publicado no Diário Oficial da União no dia 24 de
Julho de 2015, com observância da Medida Provisória nº 2.228-1, de
06 de setembro de 2001, modificada pela Lei nº 10.454/2002, da
Instrução Normativa nº 44, de 11 de novembro de 2005, e alterações
posteriores, da Instrução Normativa n° 83, de 25 de junho de 2009,
da Instrução Normativa nº 110 de 19 de dezembro de 2012 e, no que
couber, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como nas
condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
1. DO OBJETO
1.1. O presente Edital tem por objetivo estabelecer as regras
para a concessão do Prêmio Adicional de Renda 2015, premiando
empresas brasileiras exibidoras de obras cinematográficas, em consonância com o disposto na Instrução Normativa nº 44, de 11 de
novembro de 2005, e alterações posteriores.
1.1.1. Considera-se o Prêmio Adicional de Renda (PAR)
mecanismo de fomento à indústria cinematográfica brasileira, referenciado no desempenho de mercado de obras cinematográficas de
longa metragem brasileiras, concedido às empresas brasileiras exibidoras, cuja aplicação deverá ser direcionada à modernização do
parque exibidor.
1.1.1.1. Para os fins deste Edital, entende-se por obra brasileira aquela que atenda ao disposto no inciso V do art. 1º da MP
2.228-1, de 06 de setembro de 2001.
2. DO VALOR DO PRÊMIO
2.1. O valor total do Prêmio Adicional de Renda 2015 será
de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
2.2 Havendo disponibilidade orçamentária, a critério da Diretoria Colegiada da ANCINE, o valor total do Prêmio poderá ser
aumentado.
3. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. Os recursos orçamentários para o atendimento do Edital
estão consignados à dotação da ação orçamentária código 20ZI "Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória n.º 2.2281/2001)", do Programa 2027 - "Cultura: Preservação, Promoção e
Acesso", Unidade Orçamentária Agência Nacional do Cinema, Órgão
Orçamentário Ministério da Cultura, constante da Lei Orçamentária
Anual, também descrita pela classificação funcional programática
13.392.2027.20ZI.0001.
4. DOS PARTICIPANTES E CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE
4.1. Poderão habilitar-se ao Prêmio Adicional de Renda 2015
as empresas exibidoras brasileiras, assim qualificadas pelo §1º do art.
1º da MP nº 2.228-1/2001, com a redação dada pela Lei nº
10.454/2002, como: "... aquela constituída sob as leis brasileiras, com
sede e administração no País, cuja maioria do capital seja de titularidade direta ou indireta de brasileiros natos ou naturalizados há
mais de 10 (dez) anos, os quais devem exercer de fato e de direito o
poder decisório da empresa", que preencham os seguintes requisitos:
a) sejam registradas na ANCINE como Agente Econômico
Exibidor;
b) sejam proprietárias, locatárias ou arrendatárias de, no máximo, 20 (vinte) salas de exibição, considerados todos os complexos
do grupo econômico de que participam;
c) estejam em situação de regularidade administrativa, trabalhista, tributária e previdenciária;
d) estejam em situação de regularidade para com a legislação
audiovisual, em especial em relação ao cumprimento da cota anual de
exibição de filmes brasileiros.
4.2. Poderão concorrer ao Prêmio Adicional de Renda 2015
os complexos cinematográficos que:
a) sejam constituídos por 1 (uma) ou 2 (duas) salas de
exibição, considerado o período de aferição do Prêmio;
b) sejam administrados pela empresa exibidora habilitada.
4.3. Na concessão do Prêmio Adicional de Renda, serão
considerados os seguintes critérios:
a) o número de dias de exibição de obras cinematográficas
de longa metragem brasileiras com lançamento comercial, no segmento de salas de exibição, posterior a 1º de julho de 2013;
b) a diversidade de obras cinematográficas de longa metragem brasileiras exibidos.
4.4. O período de aferição da exibição de obras brasileiras,
para o cálculo do PAR, será de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2014.
4.4.1. Os dados do número de dias de exibição e de títulos
serão aferidos conforme relatório de cota de tela relativo ao ano
2014.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EDITAL N o- 5, DE 24 DE JULHO DE 2015
PRÊMIO ADICIONAL DE RENDA
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
9
ISSN 1677-7069
10
3
ISSN 1677-7069
5. DA INSCRIÇÃO
5.1. A inscrição no processo de seleção para o Prêmio Adicional de Renda estará aberta desde a data da publicação do presente
Edital no Diário Oficial da União até o dia 27 de Agosto de 2015.
5.2. A inscrição deve ser apresentada em envelope lacrado,
entregue por portador ou por serviço de encomenda expressa, contendo, no seu exterior, os seguintes dizeres:
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
INSCRIÇÃO AO PRÊMIO ADICIONAL DE RENDA
2015
CATEGORIA: EXIBIÇÃO
AV. GRAÇA ARANHA, Nº 35 - 3º ANDAR.
CEP 20.030-002 RIO DE JANEIRO - RJ
5.3. O envelope deverá conter a Ficha de Inscrição preenchida e assinada por (pelos) representante(s) legal(is) da empresa,
assim como o Anexo II.
5.3.1. Em caso de dúvidas, a ANCINE poderá solicitar, à
empresa exibidora, os borderôs semanais referentes aos filmes exibidos em 2014, acompanhados da programação com horários.
5.4. A data da postagem será considerada como a de inscrição, desde que o envelope tenha sido postado como encomenda
expressa.
5.5. Será desconsiderada a inscrição postada ou protocolada
após o dia 27 de Agosto de 2015.
5.6. Será indeferida a inscrição que não satisfaça todas as
condições previstas no presente Edital.
5.7. Caberá à empresa inscrita manter atualizado o seu registro de empresa na ANCINE.
6. DA COMISSÃO
6.1. A aferição do Prêmio Adicional de Renda 2015 será
realizada pela Comissão de Análise de Documentação e de Premiação, formada por 05 (cinco) técnicos da ANCINE indicados pela
Diretoria Colegiada e constituída por Portaria do Diretor-Presidente.
6.1.1. A Comissão de Análise de Documentação e de Premiação terá como atribuições examinar a documentação apresentada,
decidindo pelo deferimento ou não da inscrição, e aplicar a metodologia de cálculo, com as respectivas fórmulas matemáticas, para
definir o valor da premiação a ser concedido às empresas habilitadas.
6.1.2. Não poderá integrar a Comissão quem, a qualquer
título, tenha vínculo direto ou indireto com as empresas candidatas.
6.2. Os envelopes serão abertos pela Comissão, em sessão
pública a ser realizada no dia 28 de Agosto de 2015, às 10 horas, na
ANCINE.
6.3. É facultado à ANCINE conferir as informações fornecidas no ato da inscrição, levando em consideração os dados disponíveis sobre o mercado cinematográfico brasileiro, bem como solicitar dados adicionais quando julgar relevante.
6.4. A decisão da Comissão quanto ao deferimento ou não de
inscrição será publicada, em forma de Ata, no Diário Oficial da
União e no portal www.ancine.gov.br, indicando a relação das empresas habilitadas a participarem da premiação e a relação das empresas inabilitadas por não atenderem às condições previstas neste
Edital, bem como os dados a serem considerados para o cálculo da
premiação.
7. DOS RECURSOS
7.1. Dos atos de deferimento ou indeferimento da inscrição
pela Comissão, caberá recurso pela empresa inscrita, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, a contar da publicação da Ata no Diário Oficial da
União.
7.1.1. A empresa poderá também apresentar recurso para
retificação dos dados relativos à premiação.
7.2. O recurso será dirigido à Diretoria Colegiada da ANCINE, por intermédio da Comissão, a qual poderá reconsiderar sua
decisão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
7.3. Se não houver reconsideração, nesse mesmo prazo, a
Comissão encaminhará o recurso, devidamente informado, para a
Diretoria Colegiada, que deverá decidir no prazo de 05 (cinco) dias
úteis.
7.4. As decisões sobre o deferimento ou não dos recursos
interpostos serão publicadas no D.O.U. e no portal www.ancine.gov.br .
8. DA AFERIÇÃO DA PREMIAÇÃO
8.1. Para fins de aferição, visando à concessão do Prêmio
Adicional de Renda 2015 serão adotados critérios matemáticos cuja
metodologia de cálculo está disposta no Anexo I.
8.1.1. A metodologia de cálculo é composta por seis passos
sequenciais, definidos da seguinte forma:
a) Os quatro primeiros passos ponderam a situação apresentada pelos complexos inscritos quanto à exibição de longas-metragens brasileiros (número de dias e diversidade de títulos), conforme estabelecido na Instrução Normativa 44, Anexo III-A.
b) O quinto passo realiza uma interpolação linear dos valores
obtidos tendo como parâmetros o valor mínimo de referência de
classificação de 15.000 (quinze mil) e o valor máximo referência de
classificação de 50.000 (cinquenta mil) por sala (30.000 e 100.000,
respectivamente no caso de complexo de duas salas);
c) No sexto passo, a diferença entre o valor total disponível
para o PAR 2015 e a soma dos valores obtidos no quinto passo será
distribuída entre os concorrentes, de forma linear, no caso de valores
positivos, ou de modo proporcional, se negativos.
8.2. Os valores auferidos pela Comissão de Análise de Documentação e de Premiação não serão passíveis de recurso.
8.3. O resultado da premiação será consignado em Ata, a ser
homologada pela Diretoria Colegiada da ANCINE, publicada no Diário Oficial da União e no portal www.ancine.gov.br, indicando o
nome da empresa e a premiação correspondente.
CO
ME
RC
IA
LIZ
9. DA DESTINAÇÃO E CONCESSÃO DO APOIO FINANCEIRO
9.1. O apoio financeiro do Prêmio Adicional de Renda 2015
será concedido mediante celebração de Termo de Concessão de Apoio
Financeiro firmado pela empresa contemplada.
9.1.1. A empresa contemplada receberá o Termo para assinatura, mediante comparecimento ao escritório central da ANCINE
ou por meio de encomenda expressa.
9.1.2. O Termo, devidamente assinado, deverá ser enviado à
ANCINE no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos contados do seu
recebimento.
9.2. Após a assinatura do Termo de Concessão de Apoio
Financeiro e publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, o
valor do apoio será depositado em conta corrente bloqueada, aberta
por solicitação da ANCINE no Banco do Brasil S.A. em nome da
empresa contemplada, a ser utilizada exclusivamente para os fins
deste Edital.
9.2.1. Será de responsabilidade da empresa contemplada a
regularização da conta corrente bloqueada, indicada no item anterior.
9.3. Após a celebração do Termo, a empresa contemplada
deverá enviar à ANCINE proposta de destinação dos recursos, nos
termos do Anexo III, firmado pela empresa destinatária no caso de ser
diferente da contemplada.
9.3.1. O apoio financeiro concedido pelo Prêmio Adicional
de Renda 2015 deverá ser destinado exclusivamente à cobertura de
despesas relativas à digitalização da exibição cinematográfica em
complexos cinematográficos com até 2 (duas) salas de exibição.
9.3.2. A proposta de destinação deverá ser apresentada à
ANCINE no prazo máximo de até 60 (sessenta) dias contados da
publicação do extrato do termo de concessão no Diário Oficial da
União.
9.3.3. A critério e conveniência da ANCINE, o prazo para
apresentação da proposta de destinação poderá ser prorrogado por
igual período.
9.3.4. A Proposta de Destinação de Recursos integrará o
Termo de Concessão de Apoio Financeiro, independentemente de
transcrição.
9.4. Para a destinação e a concessão do apoio financeiro, as
empresas e complexos destinatários do apoio financeiro deverão observar as condições exigidas dos contemplados:
a) ser empresa exibidora brasileira, registrada na ANCINE e
operadora de, no máximo, 20 (vinte) salas de exibição;
b) comprovar regularidade administrativa, trabalhista, tributária e previdenciária, por meio da apresentação de certidões da Dívida Ativa da União, Contribuições Previdenciárias e de Terceiros,
FGTS, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, bem como
não ter inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados
do Setor Público Federal - CADIN, nem no Cadastro Nacional de
Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de
Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa
(CNIA);
c) observar adimplência na ANCINE quanto às obrigações
da legislação do audiovisual, em especial às relativas à cota de tela.
9.5. A empresa contemplada, ou a destinatária designada,
que não apresentar a documentação necessária nos prazos estipulados,
ou apresentá-la com alguma irregularidade, perderá o direito ao apoio
financeiro.
9.5.1. A empresa destinatária que for diferente da contemplada deverá aderir ao Termo de Concessão firmado pela empresa
contemplada por meio da celebração de Termo Aditivo, que terá a
empresa contemplada como interveniente.
9.6. A ANCINE poderá, sempre que necessário, demandar
ajustes na documentação apresentada e requisitar novos documentos
ou informações às empresas contempladas e/ou destinatárias do apoio
financeiro.
9.7. A ANCINE poderá denegar a prestação do apoio financeiro, ou requisitar sua devolução, se verificar qualquer irregularidade na situação das empresas ou da proposta de destinação.
10. DA UTILIZAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO
10.1. O apoio financeiro concedido pelo Prêmio Adicional de
Renda 2015 deverá ser utilizado na digitalização da projeção cinematográfica dos complexos de cinema, em conformidade com a
proposta de destinação apresentada à ANCINE.
10.1.1. A tecnologia de digitalização deverá ser compatível
com os padrões DCI (Digital Cinema Iniciatives).
10.1.2. Os equipamentos deverão ser utilizados no complexo
de destinação pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos contados da sua
instalação.
10.1.3 Dentro do projeto de digitalização, poderá ser incluído
o custeio da automação de bilheteria, assim como poderão ser incluídos complementos tecnológicos para promoção da acessibilidade
para pessoas com deficiência visual ou auditiva.
10.2. Qualquer alteração na natureza da proposta de destinação dos recursos do Prêmio deverá requerer anuência prévia da
ANCINE.
11. DA LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO
11.1. O valor do apoio financeiro será transferido da conta
bloqueada para conta corrente de movimentação, aberta por solicitação da ANCINE no Banco do Brasil S.A., em nome da empresa
destinatária, em qualquer agência do território nacional por ela indicada, a ser utilizada exclusivamente para a destinação proposta nos
termos deste Edital.
11.1.1. Os recursos serão transferidos por autorização expressa da ANCINE, após a aprovação dos termos da destinação proposta.
AÇ
ÃO
pelo código 00032015072700010
PR
OI
BID
A
11.1.2. Os recursos serão transferidos em parcela única.
11.2. Os valores depositados na conta bloqueada e na conta
de movimentação deverão ser aplicados em fundos de investimento
de renda fixa, ou outra modalidade de aplicação financeira vinculada
à conta corrente, desde que lastreados por títulos do Tesouro Nacional.
12. DOS CRÉDITOS DA ANCINE NO PROJETO
12.1. As empresas exibidoras que receberem o apoio financeiro previsto neste Edital obrigam-se a divulgar a logomarca da
ANCINE na sala de exibição objeto da Proposta de Destinação de
Recursos, na forma especificada na Instrução Normativa nº 85, de 02
de dezembro de 2009.
13. DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
13.1. A empresa destinatária que receber recursos do Prêmio
Adicional de Renda 2015 deverá apresentar à ANCINE a prestação de
contas da utilização dos recursos, nos prazos previstos na Cláusula
Oitava do Termo de Concessão de Apoio Financeiro, conforme as
regras e documentações previstas na Instrução Normativa nº 110 de
19 de dezembro de 2012.
13.2. A documentação da prestação de contas do Prêmio
Adicional de Renda 2015 não se vincula com a prestação de contas
dos projetos aprovados na ANCINE pelas leis federais de incentivos
fiscais nem com a de outros Editais da ANCINE.
13.3. Poderão ser admitidos documentos fiscais que comprovem despesas realizadas em até 120 (cento e vinte) dias anteriores
à data da publicação no Diário Oficial da União do extrato do Termo
de Concessão de Apoio Financeiro.
13.4. A empresa destinatária é a única responsável pela execução do projeto e pela apresentação da prestação de contas da utilização dos recursos destinados, eximindo a empresa contemplada de
qualquer responsabilidade pela gestão desses recursos.
14. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
14.1. A empresa que no ato da inscrição prestar informação
inverídica ficará impossibilitada de se inscrever no Prêmio Adicional
de Renda por 03 (três) anos consecutivos, observadas ainda as penalidades previstas na forma da Lei.
14.2. Caso não sejam cumpridas as condições pactuadas, a
empresa contemplada ou destinatária ficará sujeita à devolução dos
valores já recebidos da ANCINE, acrescidos de juros e correção
monetária calculada no período utilizando-se a SELIC e de multa de
1% (um por cento) ao mês, observado o limite de 20% (vinte por
cento) para o percentual da multa a ser aplicada.
14.3. Se, no prazo de até 60 (sessenta) dias contados da
publicação do extrato do termo de concessão no Diário Oficial da
União, não for apresentada proposta de destinação, os recursos correspondentes serão recolhidos em favor da União para a Secretaria do
Tesouro Nacional.
14.4. A empresa beneficiária que não destinar integralmente
os recursos do PAR 2015 ao objeto pactuado, no prazo determinado
no Termo de Concessão, ficará impossibilitada de participar de qualquer programa da ANCINE por até doze meses após o prazo de
destinação.
14.5. A ANCINE poderá suspender, parcial ou totalmente, as
sanções administrativas estabelecidas neste capítulo, mediante justificativa e ajustamento de conduta pactuado com a empresa.
15. DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1. A inscrição neste Edital implica à prévia e integral
concordância com as suas normas.
15.2. A documentação entregue no ato da inscrição referente
a complexos que não forem habilitados não serão devolvidas e serão
descartadas.
15.3. Passarão a ser parte integrante do Termo de Concessão
de Apoio Financeiro do Prêmio Adicional de Renda 2015, firmado
entre a empresa contemplada e a ANCINE, a Proposta de Destinação
de Recursos, os projetos para a utilização dos recursos do apoio
financeiro apresentados, após aprovação pela Diretoria Colegiada,
assim como os contratos assinados entre a empresa contemplada e a
empresa destinatária, quando for o caso.
15.4. Para todos os fins e efeitos, integram este Edital os
seguintes Anexos:
a) Anexo I: Metodologia de Cálculo para a Concessão de
Apoio Financeiro;
b) Anexo II: Ficha de Inscrição;
c) Anexo III: Proposta de Destinação de Recursos;
d) Anexo IV: Minuta do Termo de Concessão de Apoio
Financeiro
e) Anexo V: Minuta de Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro.
15.5. Os casos omissos e as excepcionalidades serão dirimidos pela Diretoria Colegiada da ANCINE.
15.6. Fica eleito o Juízo Federal da Seção Judiciária do
Estado do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da
execução deste Edital, com renúncia expressa de qualquer outro, por
mais privilegiado que seja.
15.7. Este Edital e seus Anexos estarão disponíveis para
consulta, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União, na
Superintendência de Desenvolvimento Econômico - ANCINE, situada
na Av. Graça Aranha, nº 35 - 3º andar - CEP: 20.030-002 - Rio de
Janeiro - RJ, no horário de 09:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h,
e no sítio www.ancine.gov.br .
PO
RT
ER
CE
IRO
S
ROSANA ALCÂNTARA
Diretora Presidente
Substituta
3
ANEXO I
PRÊMIO ADICIONAL DE RENDA 2015
ANEXO I
EMPRESA EXIBIDORA
METODOLOGIA DE CÁLCULO PARA CONCESSÃO DO
APOIO FINANCEIRO
1 - Determinação do montante a ser concedido para complexos de exibição cinematográfica de uma e de duas salas:
PARn = PAREXIB (Sn / SS)
Onde:
PAREXIB = montante a ser concedido como premiação para
todos os complexos de exibição cinematográfica;
n = número de salas do complexo, que assume os valores 1
ou 2;
PARn = valor dos apoios financeiros a serem concedidos a
todos os complexos de n salas;
Sn = número total de salas em complexos de n salas habilitados;
SS = número total de salas em complexos de 1 e 2 salas
habilitados.
2 - Estabelecimento de alíquotas em função do número de
obras cinematográficas brasileiras distintas exibidas:
Considerando 1 (uma) obra a menor diversidade, associada à
alíquota de 0%, e TMAX,n a maior diversidade encontrada no ano, para
complexos de 1 e 2 salas, observados separadamente, associada à
alíquota de 50%, de acordo com o critério abaixo:
yi,n = Ti,n - 1 / 2(TMAX,n -1)
Onde:
yi,n = alíquota de diversidade associada ao complexo i, de n
salas;
Ti,n = número de títulos diferenciados exibidos pelo complexo i, de n salas. Cada título deverá ser exibido durante, ao menos,
sete sessões;
TMAX,n = número máximo de títulos diferenciados, observado
no conjunto de complexos de n salas.
3 - Pontuação de cada complexo
Pi,n = Di,n(1+yi,n )
Onde:
Pi,n = pontuação do complexo de exibição cinematográfica i,
de n salas;
Di,n = número de dias de exibição de obras cinematográficas
de longa-metragem brasileira no complexo i, com n salas, contados
conforme regras de cumprimento de cota de tela do ano-referência de
premiação.
4 - Classificação preliminar para premiação do complexo de
exibição cinematográfica:
CLAi,n = PARn(Pin / SPn)
Onde:
CLAi,n = classificação preliminar da premiação do complexo
i, de n salas;
PARn = valor dos apoios financeiros a serem concedidos a
todos os complexos de n salas;
SPn = soma das pontuações obtidas por todos os complexos
de exibição de n salas.
5 - Interpolação Linear:
Seja a função f : R+ −> R+ , f (CLAi,n) = a (CLAi,n) + B.
Intei,n = Minn + [(CLAi,n - CLAMIN,n )/ (CLAMAX,n - CLAMIN,n
)] * (Maxn - Minn) = f (CLAi,n).
Onde:
Intei,n = resultado da interpolação do complexo i, de n salas;
CLAMIN,n = valor mínimo da classificação, observado no
conjunto de complexos de n salas.
CLAMAX,n = valor máximo da classificação, observado no
conjunto de complexos de n salas.
|15.000 se n= 1
Minn = |30.000 se n = 2
|50.000 se n= 1
Maxn = |100.000 se n= 1
6 - Cálculo Final
6.1 - Fator Distributivo
FCi,n = CLAi,n - Intei,n
| ?1Ν FCi,n / n se ? FCi,n ³ 0
FDi,n = |
| ?1n FCi,n * w se ? FCi,n < 0
Onde = w = Intei,n / ?1N Intei,n
Onde:
FCi,n = fator de correção do complexo i, observado no conjunto de complexos de n salas.
FDi,n = fator distributivo do complexo i, observado no conjunto de complexos de n salas.
6.2 - Cálculo do PAR
PARi,n = Intei,n + FDi,n
Onde:
PARi,n = valor da premiação do complexo i, de n salas.
CPF:
RG:
Órgão emissor:
3. DADOS DO COMPLEXO DE EXIBIÇÃO:
Nome:
Nº Registro do complexo:
Nº de salas do complexo: [ ] 1 sala [ ] 2 salas
4. DECLARAÇÕES:
Para fins de atendimento aos requisitos do Edital em causa, declaro,
sob as penas da lei, que:
4.1. Tenho ciência e concordo com os termos do Edital;
4.2. Esta proponente apresenta regularidade administrativa, trabalhista, tributária e previdenciária, comprovada por meio de certidões
da Dívida Ativa da União, Contribuições Previdenciárias e de Terceiros, FGTS, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT,
bem como não ter inscrição no Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nem no
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no
Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade
Administrativa (CNIA);
4.3. As informações prestadas são verdadeiras e de minha inteira
responsabilidade.
Local e data:
Assinatura do(s) representante(s) legal(is):
1
Caso a representação da empresa seja exercida conjuntamente, in-
cluir dados de todos os representantes, ou anexar procuração, com
firma reconhecida, em original ou cópia autenticada, junto à ficha de
inscrição.
ANEXO III
ANEXO III
ANEXO II
ANEXO II
FICHA DE INSCRIÇÃO - EMPRESA EXIBIDORA
1. DADOS DA EMPRESA:
Razão Social:
CNPJ:
Registro ANCINE:
Telefone: ( )
E-mail:
* Caberá à empresa inscrita manter atualizado o seu registro de
empresa junto à ANCINE.
2. DADOS DO(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS):
Nome:
Cargo:
IM
3. DADOS DO PROJETO DESTINADO
Valor do Projeto:
Valor do Prêmio a ser destinado:
Quantidade de salas atendidas:
Nomear as salas:
Registro ANCINE (complexo): Registro ANCINE (sala):
Indicação de agência do Banco do Brasil para abertura de conta
corrente de movimentação:
4. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA DESTINATÁRIA
Razão Social:
CNPJ:
Registro ANCINE (empresa):
Telefone: ( )
E-mail:
5. RESPONSÁVEL LEGAL DA EMPRESA DESTINATÁRIA
(inserir mais linhas, se necessário)
Nome:
Cargo:
CPF:
RG:
Órgão emissor:
6. DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA
•
Orçamento detalhado de investimento, em papel e por
email ([email protected]);
•
Cotação de 03 (três) fornecedores (quando possível);
•
Exposição detalhada sobre a destinação do(s) equipamento(s);
•
Cronograma de execução.
7. DECLARAÇÕES
7.1 Da Empresa Contemplada:
7.1.1 Tenho ciência e concordo com os termos do Edital.
7.1.2 A indicação do projeto de utilização dos recursos acima é de
livre escolha desta empresa.
7.1.3 Uma vez aprovada a proposta de destinação, autorizo a transferência dos recursos depositados na conta bloqueada desta empresa,
aberta no Banco do Brasil, para conta da empresa destinatária, que
assumirá a responsabilidade pela gestão dos mesmos.
7.2 Da Empresa Destinatária:
7.2.1 Tenho ciência e concordo com os termos do Edital.
7.2.2 Esta empresa apresenta regularidade administrativa, trabalhista,
tributária e previdenciária, comprovada por meio de certidões da
Dívida Ativa da União, Contribuições Previdenciárias e de Terceiros,
FGTS, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas CNDT, bem como não ter inscrição no Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nem no
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no
Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade
Administrativa (CNIA);
7.2.3 Nos termos da Cláusula Oitava do Termo de Concessão de
Apoio Financeiro, comprometo-me a prestar contas dos recursos
recebidos conforme documentação em anexo, bem como citar os
créditos do apoio de acordo com o disposto no Edital.
7.2.4 Tenho ciência das sanções previstas na Cláusula Décima Segunda do Termo de Concessão de Apoio Financeiro.
7.2.5 Esta empresa se responsabilizará pela complementação de recursos para integralização do valor do projeto;
pelo código 00032015072700011
7.3. Esta Proposta de Destinação de Recursos passa a ser parte
integrante do Termo de Concessão de Apoio Financeiro, como se
nele estivesse transcrito.
LOCAL/DATA:
______________________________________________________
ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL - EMPRESA
CONTEMPLADA
____________________________________________
ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL - EMPRESA DESTINATÁRIA
ANEXO IV
ANEXO IV
EMPRESA EXIBIDORA
Minuta de Termo de Concessão de Apoio Financeiro
TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO Nº
____/2015
PROCESSO N° ______________________
TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DO PRÊMIO
ADICIONAL DE RENDA A EMPRESAS EXIBIDORAS DE
OBRAS CINEMATOGRÁFICAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE E A EMPRESA
___________________, NA FORMA ABAIXO:
A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, autarquia federal de natureza especial, instituída pela Medida Provisória
n° 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, com Escritório Central na
Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Avenida Graça Aranha, 35 - Centro,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.884.574/0001-20, neste ato representado
por seu Diretor-Presidente, ______________, nomeado pelo Decreto
de ___/___/_____, publicado no Diário Oficial da União de ____ de
_____ de _______, inscrito no CPF/MF sob o n° _______________,
Cédula de Identidade n° ______________, expedida pelo ___/__,
residente e domiciliado nesta Cidade, e a empresa
___________________, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
___________________, localizada na __________________,
CEP:____________, neste ato representada pelo (a) Sr.(a)
___________________, ocupando o cargo de _____________, portador da Cédula de Identidade n° _____________, expedida pelo
__________ e CPF/MF nº ____________, resolvem celebrar o presente TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO, tendo
em vista o que consta no Processo nº 01580.015067/2015-12, referente ao EDITAL nº 05, de 23 de julho de 2015, do Prêmio Adicional de Renda, autorizado pela Decisão de Diretoria Colegiada nº
577, de 21 de julho de 2015, com observância da Medida Provisória
nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, modificada pela Lei nº
10.454/2002, da Instrução Normativa nº 44, de 11 de novembro de
2005, e alterações posteriores, da Instrução Normativa n° 83, de 25 de
junho de 2009, e, no que couber, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e legislações posteriores e nas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
1.1. O presente TERMO tem por objeto a concessão do
Prêmio Adicional de Renda na forma de apoio financeiro à empresa
exibidora
responsável
pelo(s)
complexo(s)
de
exibição:
______________________[nome do(s) complexo(s)], doravante denominada simplesmente EMPRESA CONTEMPLADA.
1.2. O apoio financeiro concedido por meio deste TERMO
deverá ser destinado à digitalização cinematográfica dos complexos,
com tecnologia compatível com os padrões DCI (Digital Cinema
Iniciatives).
1.3. Dentro do projeto de digitalização, poderá ser incluído o
custeio da automação de bilheteria, assim como poderão ser incluídos
complementos tecnológicos para promoção da acessibilidade para
pessoas com deficiência visual ou auditiva.
CLÁUSULA SEGUNDA: DA VINCULAÇÃO AO EDITAL
2.1. Este Instrumento guarda inteira conformidade com os
termos do Edital nº 05/2015 e seus Anexos, Processo
01580.015067/2015-12, do qual é parte integrante e complementar,
vinculando-se, ainda, à Proposta de Destinação e ao projeto de utilização de recursos do Prêmio Adicional de Renda 2015 a serem
apresentados.
2.1.1. Este instrumento rege-se pelas legislações constantes
do preâmbulo, inclusive em relação aos casos omissos.
CLÁUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGAÇÕES DA ANCINE
3.1. Caberá a ANCINE:
3.1.1. Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela EMPRESA CONTEMPLADA e pela
EMPRESA DESTINATÁRIA, conforme definição no item 4.1.1.1.
proporcionando as facilidades necessárias para a execução deste TERMO;
3.1.2. Aprovar a Proposta de Destinação de Recursos e o
projeto de utilização de recursos do Prêmio Adicional de Renda
2015;
3.1.3. Fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas
pela EMPRESA CONTEMPLADA e pela EMPRESA DESTINATÁRIA;
3.1.4. Efetuar o depósito e liberação do apoio nas condições
previstas;
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
PROPOSTA DE DESTINAÇÂO
MODALIDADE: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIGITAIS
DE EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA
1. DADOS DA EMPRESA CONTEMPLADA
Razão Social:
CNPJ:
Registro ANCINE:
Telefone: ( )
E-mail:
Termo de Concessão n°:
Valor da premiação:
2. REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA CONTEMPLADA
Nome:
RG:
Órgão Emissor:
CPF:
Cargo:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
11
ISSN 1677-7069
12
3
ISSN 1677-7069
3.1.5. Acompanhar e fiscalizar a execução deste TERMO,
através de um representante designado pela autoridade competente;
3.1.6. Apreciar a prestação de contas da EMPRESA CONTEMPLADA e/ou da EMPRESA DESTINATÁRIA.
CLÁUSULA QUARTA: DAS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA CONTEMPLADA E DA EMPRESA DESTINATÁRIA
4.1. Caberá à EMPRESA CONTEMPLADA:
4.1.1. Apresentar, no prazo de até 60 (sessenta) dias contados
da publicação do extrato do termo de concessão no Diário Oficial da
União, Proposta de Destinação de Recursos do Prêmio Adicional de
Renda, acompanhada de projeto de utilização de recursos, na forma
dos Anexos do Edital nº 05/2015.
4.1.1.1. A EMPRESA CONTEMPLADA poderá apresentar
Proposta de Destinação de Recursos a projeto de utilização de recursos de sua própria titularidade ou de titularidade de outra empresa.
Em ambos os casos, a empresa titular do projeto será considerada,
para fins deste TERMO, como EMPRESA DESTINATÁRIA.
4.1.1.1.1. Na hipótese em que a EMPRESA DESTINATÁRIA seja diferente da CONTEMPLADA, será celebrado Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro tendo como partes
a ANCINE e a EMPRESA DESTINATÁRIA e como interveniente a
EMPRESA CONTEMPLADA, após a aprovação do projeto apresentado para destinação de recursos do Prêmio Adicional de Renda e
desde que atendidas as condições dos itens 9.4. do Edital nº
05/2015.
4.1.1.2. A Proposta de Destinação de Recursos assinada pelas partes passará a ser parte integrante deste Termo de Concessão de
Apoio Financeiro, como se nele estivesse transcrito.
4.1.1.3. No caso de envio postal, será considerada a data de
postagem da(s) Proposta(s) de Destinação de Recursos registrada no
envelope.
4.1.2. Destinar, obrigatoriamente, o apoio financeiro concedido pelo Prêmio Adicional de Renda 2015 a projetos na modalidade prevista no item 1.2.
4.2. Caberá à EMPRESA DESTINATÁRIA:
4.2.1. Destinar o apoio à efetiva execução do projeto de
utilização de recursos, em conformidade com os prazos, orçamento e
características técnicas e artísticas apresentados;
4.2.2. Aplicar os valores depositados na conta corrente de
movimentação em fundos de investimento lastreados em títulos da
dívida pública.
4.2.3. Aplicar os recursos disponibilizados no projeto de
destinação aprovado pela ANCINE;
4.2.4. Divulgar a logomarca da ANCINE na sala de exibição
objeto da Proposta de Destinação de Recursos, na forma especificada
na Instrução Normativa nº 85, de 02 de dezembro de 2009.
4.2.5. Prestar contas do apoio concedido.
4.2.6. Comunicar previamente à ANCINE sobre qualquer
modificação que afete a natureza do projeto de utilização de recursos,
cabendo à Agência a análise da modificação e a comunicação por
escrito de sua aceitação ou não-aceitação.
4.2.7. Solicitar aprovação da ANCINE para nova alocação
dos equipamentos e/ou materiais adquiridos por meio do Prêmio, no
caso de remoção deles do complexo de sala de exibição durante o
prazo de 05 (cinco) anos a partir da data de aquisição.
CLÁUSULA QUINTA: DA VIGÊNCIA
5.1. O presente TERMO vigerá por 60 (sessenta) meses,
contados da sua assinatura, com validade após a publicação do seu
extrato no Diário Oficial da União.
CLÁUSULA SEXTA: DO APOIO
6.1. O apoio concedido à EMPRESA CONTEMPLADA será
de R$____________- (_______________.).
6.2. Este TERMO, bem como a respectiva prestação de contas, serão devidamente registrados no SIAFI.
CLÁUSULA SÉTIMA: DA CONCESSÃO E DA LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO
7.1. O valor do apoio será depositado em conta corrente
bloqueada, em agência do Banco do Brasil S.A., indicada pela EMPRESA CONTEMPLADA, aberta por solicitação da ANCINE e a ser
utilizada exclusivamente para os fins deste TERMO.
7.1.1. Para a efetuação de tal depósito, a empresa contemplada tem de apresentar regularidade administrativa, trabalhista, tributária e previdenciária, comprovada por meio de certidões da Dívida
Ativa da União, Contribuições Previdenciárias e de Terceiros, FGTS,
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, bem como não
ter inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do
Setor Público Federal - CADIN, nem no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de
Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa
(CNIA);
7.2. Será de responsabilidade da EMPRESA CONTEMPLADA a regularização da conta corrente bloqueada
7.3. Os recursos do apoio financeiro serão liberados da conta
corrente bloqueada da EMPRESA CONTEMPLADA após a aprovação pela ANCINE de Proposta de Destinação de Recursos do
Prêmio Adicional de Renda, apresentada pela EMPRESA CONTEMPLADA, conforme item 4.1.1.1.
7.4. Os recursos da conta bloqueada da EMPRESA CONTEMPLADA serão transferidos, após aprovação do projeto destinatário dos recursos e da Proposta de Destinação de Recursos pela
ANCINE, para a conta corrente de movimentação da EMPRESA
DESTINATÁRIA.
7.5. A conta de movimentação referida acima será aberta
pela ANCINE no Banco do Brasil S/A, em nome da empresa destinatária, na agência por ela indicada e vinculada ao projeto de destinação de recursos do Prêmio Adicional de Renda 2015, e deverá ser
utilizada exclusivamente para os fins da Proposta de Destinação aprovada pela ANCINE.
CO
ME
RC
IA
LIZ
7.6. A liberação dos recursos da conta bloqueada ficará condicionada à celebração do Termo Aditivo indicado no item 4.1.1.1.1.,
no caso em que a EMPRESA CONTEMPLADA for distinta da EMPRESA DESTINATÁRIA.
7.7. A liberação dos recursos depositados na conta corrente
bloqueada dar-se-á em parcela única, podendo contemplar mais de
um projeto de utilização de recursos, conforme regras do Edital nº
05/2015.
CLÁUSULA OITAVA: DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
8.1. A EMPRESA CONTEMPLADA e/ou a EMPRESA
DESTINATÁRIA concordam prévia e integralmente com as normas
do Edital nº 05/2015.
8.2. A EMPRESA DESTINATÁRIA entregará à ANCINE
no prazo de 18 (dezoito) meses, contado da data da liberação dos
recursos da conta bloqueada, a prestação de contas da utilização dos
recursos, conforme as regras e documentações previstas na Instrução
Normativa de Prestação de Contas que trata da execução de projetos
por meio de recursos oriundos de fomento direto.
8.3. A documentação da prestação de contas do Prêmio Adicional de Renda não se vincula à prestação de contas dos projetos
aprovados na ANCINE para obtenção de incentivo fiscal ou de outros
Editais da ANCINE.
8.4. Poderão ser admitidos documentos fiscais que comprovem despesas realizadas em até 120 (cento e vinte) dias anteriores à
data publicação no Diário Oficial da União do extrato do Termo de
Concessão de Apoio Financeiro.
8.5. A EMPRESA DESTINATÁRIA é a única responsável
pela execução do projeto e pela apresentação da prestação de contas
da utilização dos recursos destinados, eximindo a EMPRESA CONTEMPLADA de qualquer responsabilidade pela gestão desses recursos.
CLÁUSULA NONA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
9.1. As despesas decorrentes do presente ajuste, efetuadas no
exercício de 2015, serão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no Orçamento Geral da União para o exercício de 2015,
na classificação abaixo:
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
____________________________
NATUREZA DE DESPESA: ______________________
NOTA DE EMPENHO: _____________ - EMITIDA EM:
___/___/______
VALOR: R$ ______________ (________________).
CLÁUSULA DÉCIMA: DA FISCALIZAÇÃO
10.1. A ANCINE designará um representante para acompanhar e fiscalizar a execução deste TERMO, anotando em registro
próprio todas as ocorrências a ele relacionadas e determinando o que
for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.
10.2. Da mesma forma, a EMPRESA CONTEMPLADA e a
EMPRESA DESTINATÁRIA deverão indicar, cada uma, um preposto para, se aceito pela ANCINE, representá-la no cumprimento do
TERMO, promovendo obrigatoriamente as correções, às suas expensas, que se fizerem necessárias quando constatados vícios, defeitos
ou incorreções resultantes da execução do objeto do TERMO.
10.3. Quaisquer exigências da fiscalização, inerentes ao objeto do presente TERMO, deverão ser prontamente atendidas pela
EMPRESA CONTEMPLADA e/ou pela EMPRESA DESTINATÁRIA, conforme o caso, sem ônus para a ANCINE.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DA RESCISÃO
11.1. O não cumprimento de quaisquer das cláusulas ou
condições estabelecidas neste TERMO assegura o direito de rescisão
mediante notificação extrajudicial, conforme o artigo 77 e seguintes
da Lei 8.666/93.
11.2. Os casos de rescisão deste TERMO serão formalmente
motivados nos autos do processo, assegurados o contraditório e a
ampla defesa.
11.3. A rescisão administrativa ou amigável será precedida
de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
12.1. Caso não sejam cumpridas fielmente as condições pactuadas, a EMPRESA DESTINATÁRIA ficará sujeita à devolução dos
valores já liberados pela ANCINE para movimentação, acrescidos de
juros e correção monetária calculada no período utilizando-se a SELIC e de multa de 1% (um por cento) ao mês, observado o limite de
20% (vinte por cento) para o percentual da multa ser aplicada.
12.2. A critério da ANCINE poderão ser suspensas as penalidades no todo ou em parte quando o descumprimento do estabelecido neste TERMO for devidamente justificado pela EMPRESA
DESTINATÁRIA.
12.3. Se no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação do extrato do termo de concessão no Diário Oficial da
União, os recursos do Prêmio Adicional de Renda não forem destinados a algum projeto de utilização de recursos, os mesmos serão
recolhidos em favor da União à Secretaria do Tesouro Nacional.
12.4. Caso a EMPRESA CONTEMPLADA não destine integralmente os recursos concedidos a título de Prêmio Adicional de
Renda, no prazo determinado neste TERMO, ela ficará impossibilitada de se inscrever em qualquer programa de fomento direto promovido pela ANCINE nos doze meses seguintes ao término do prazo
de destinação, observado o devido processo administrativo.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DA PUBLICAÇÃO
13.1. Caberá à ANCINE providenciar a publicação deste
TERMO, por extrato, no Diário Oficial da União, até o 5° (quinto)
dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de
20 (vinte) dias daquela data.
AÇ
ÃO
pelo código 00032015072700012
PR
OI
BID
A
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: DO FORO
14.1. Fica eleito o Juízo Federal da Seção Judiciária do
Estado do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da
execução deste TERMO, com renúncia expressa de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja.
E, para firmeza e validade do que foi ajustado lavrou-se o
presente TERMO em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só
efeito, as quais, depois de lidas e achadas conforme, são assinadas
pelos representantes das partes.
_____________________
EMPRESA CONTEMPLADA
_________________________
Diretor-Presidente
Agência Nacional do Cinema
TESTEMUNHAS:
_________________________________________
Nome:
RG/CPF:
_________________________________________
Nome:
RG/CPF:
ANEXO V
ANEXO V
EMPRESA EXIBIDORA
Minuta de Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio
Financeiro
TERMO ADITIVO Nº _______
PROCESSO Nº ________________________
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO Nº __________ DO PRÊMIO ADICIONAL DE RENDA A EMPRESAS EXIBIDORAS DE OBRAS
CINEMATOGRÁFICAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, E A EMPRESA DESTINATÁRIA __________________________ [razão social da empresa destinatária] E, COMO INTERVENIENTE A EMPRESA
CONTEMPLADA ____________[razão social da empresa contemplada], NA FORMA ABAIXO:
A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, autarquia federal de natureza especial, instituída pela Medida Provisória
n° 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, com Escritório Central na
Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Avenida Graça Aranha nº 35, Centro,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.884.574/0001-20, neste ato representada por seu Diretor-Presidente, ____________, nomeado pelo
Decreto de ___________, publicado no Diário Oficial da União de
___________,
portador
da
Carteira
de
Identidade
nº
______________, expedida pela ____/__ e inscrito no CPF sob o n°
__________________, residente e domiciliado nesta Cidade, e a EMPRESA DESTINATÁRIA ___________________, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº __________________, localizada na
_____________________________, CEP: _________, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) ___________________, ocupando o cargo
de _____________, portador da Cédula de Identidade n°
_____________, expedida pelo __________ e CPF/MF nº
____________, e como INTERVENIENTE a EMPRESA CONTEMPLADA _______________________, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
__________________,
localizada
na
_____________________________, CEP: _________, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) ___________________, ocupando o cargo
de _____________, portador da Cédula de Identidade n°
_____________, expedida pelo __________ e CPF/MF nº
____________, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01580.015067/2015-12, referente ao EDITAL nº 05/2015 do Prêmio
Adicional de Renda, autorizado pela Decisão de Diretoria Colegiada
nº 577, de 21 de julho de 2015, com observância da Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, modificada pela Lei nº
10.454/2002, da Instrução Normativa nº 44, de 11 de novembro de
2005, e alterações posteriores, da Instrução Normativa n° 83, de 25 de
junho de 2009, e, no que couber, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e legislações posteriores e nas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
1.1. Constitui objeto deste TERMO ADITIVO a destinação
de recursos do Prêmio Adicional de Renda da EMPRESA CONTEMPLADA para a EMPRESA DESTINATÁRIA com vistas à execução do projeto _______________[título do projeto], em conformidade com Proposta de Destinação de Recursos aprovada pela ANCINE.
1.2. Com a destinação dada ao Prêmio, a EMPRESA CONTEMPLADA cumpre com as suas obrigações, ficando isenta de qualquer responsabilidade pela gestão dos recursos indicados no item 3.1
deste Termo Aditivo.
CLÁUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA DESTINATÁRIA
2.1. As obrigações da EMPRESA DESTINATÁRIA são
aquelas previstas no item 4.2 da Cláusula Quarta do Termo de Concessão de Apoio Financeiro n° ____/2015 e relativas ao projeto indicado no item 1.1.
2.2. A EMPRESA DESTINATÁRIA será a única responsável pela execução do projeto indicado no item 1.1, bem como pela
apresentação da prestação de contas da utilização dos recursos destinados, nos termos da Cláusula Oitava do Termo de Concessão de
Apoio Financeiro nº ____/2015.
2.3. Caso não sejam cumpridas as condições dispostas no
Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº ____/2015, a EMPRESA DESTINATÁRIA ficará sujeita às sanções previstas na Cláusula
Décima Segunda do mesmo instrumento.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
3
CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR DESTINADO
3.1. O apoio destinado à EMPRESA DESTINATÁRIA será
de R$____________ (_______________), conforme Proposta de Destinação de Recursos apresentada pela EMPRESA CONTEMPLADA
e aprovada pela ANCINE.
3.2. Este TERMO ADITIVO, bem como a respectiva prestação de contas, será devidamente registrado no SIAFI.
3.3. A EMPRESA DESTINATÁRIA deverá ser incluída no
SIAFI, substituindo a EMPRESA CONTEMPLADA na relação jurídica.
CLÁUSULA QUARTA: DA RATIFICAÇÃO
4.1 Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Concessão nº ____/2015, desde que não
alteradas por este TERMO ADITIVO.
CLÁUSULA QUINTA: DA PUBLICAÇÃO
5.1 A ANCINE, às suas expensas, providenciará a publicação do presente TERMO ADITIVO, em extrato, no Diário Oficial
da União, até o 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente ao de sua
assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data,
como condição indispensável de sua eficácia.
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, o presente
TERMO ADITIVO é lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma,
para um só efeito, as quais, depois de lidas e achadas conforme, são
assinadas pelos representantes das partes e testemunhas abaixo identificadas.
Rio de Janeiro, de de 2015.
__________________________________________________
EMPRESA DESTINATÁRIA
__________________________________________________
Diretor-Presidente
___________________________
INTERVENIENTE
EMPRESA CONTEMPLADA
TESTEMUNHAS:
_________________________________________
Nome:
RG/CPF:
_________________________________________
Nome:
RG/CPF
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a
empresa EDITORA D+T LTDA, CNPJ 03.018.198/0001-29, que se
encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES
proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados:
Processo Nº 01580.005423/2008-61: ANULAÇÃO do Auto
de Infração nº 3774/2013, de todos os autos dele decorrentes e pelo
arquivamento do referido processo e,
Processo Nº 01580.005433/2008-04: ANULAÇÃO do Auto
de Infração nº 3773/2013, de todos os autos dele decorrentes e pelo
arquivamento do referido processo.
Informamos que os referidos processos encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE. Telefone para contato: (21) 3037.6160.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
CONCURSO PÚBLICO - 2014
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº
8.297, de 15 de agosto de 2014, publicado n o Diário Oficial da
União Nº 157, de 18 de agosto de 2014, RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a desistência dos candidatos aprovados
no Concurso Público, de que trata o Edital nº 1/2014, publicado no
Diário Oficial da União Nº 59, de 27 de março de 2014, homologado
pelo Edital nº 6/2014, publicado no Diário Oficial da União Nº 219,
de 12 de novembro de 2014, abaixo relacionados:
a) Técnico em Documentação I - Biblioteconomia:
Nome
Patrícia Gabrielle Rodrigues Nogueira
Priscila Medeiros Mattos
CPF
Classificação
023.033.301-06 15º
Rio de Janeiro, 23 de julho de 2015.
TULIO FARACO
PREGÃO N o- 23/2015 - UASG 203003
Nº Processo: 01580034980201518 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos institucionais e de capacitação, compreendendo o planejamento operacional, organização,
execução e acompanhamento, visando à difusão ou debate de políticas do audiovisual, a serem realizados nas cidades do Rio de
Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Brasília (DF), para a Agência Nacional
do Cinema ? ANCINE, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001.
Avenida Graça Aranha, 35, Térreo, Protocolo Geral Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
06/08/2015 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os interessados em adquirir o Edital deverão comparecer a Av.
Graça Aranha, n¨ 35, Protocolo, Térreo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, ou
através dos sítios www.ancine.gov.br e/ou www.comprasgovernamentais.gov.br.
JOHN HERBERT MARQUES DA NOVA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/07/2015) 203003-20203-2015NE800037
Art. 2º Incluir os candidatos abaixo relacionados no final da
fila dos candidatos aprovados:
b) Bibliotecário:
Nome
CPF
Classificação
Welerson Gregório Macieira
039.803.946-11 11º
Márcia Heloísa Tavares de Figueire- 375.758.640-91 25º
do Lima
Ana Carolina Cardoso
129.969.517-51 26º
MYRIAM LEWIN
o-
EDITAL N 7, DE 24 DE JULHO DE 2015
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº
8.297, de 15 de agosto de 2014, publicado no Diário Oficial da União
Nº 157, de 18 de agosto de 2014, resolve:
Art. 1º Incluir o candidato WELERSON GREGÓRIO MACIEIRA, CPF: 039.803.946-11, classificação: 10º, no final da fila de
candidatos aprovados para o cargo efetivo de Técnico em Documentação I - Biblioteconomia no Concurso Público, de que trata o
Edital nº 1/2014, publicado no Diário Oficial da União Nº 59, de 27
de março de 2014, homologado pelo Edital nº 6/2014, publicado no
Diário Oficial da União Nº 219, de 12 de novembro de 2014.
L
A
N
922.047.320-87 17º
MYRIAM LEWIN
O
I
C
NA
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 8.297, de 15 de agosto de 2014, publicado n o Diário Oficial da União Nº 157,
de 18 de agosto de 2014, RESOLVE:
Art. 1º Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público, de que trata o Edital nº 1/2014, publicado no
Diário Oficial da União Nº 59, de 27 de março de 2014, homologado pelo Edital nº 6/2014, publicado no Diário Oficial da União Nº 219, de
12 de novembro de 2014 para apresentação da documentação e dos exames médicos e agendamento da inspeção médica oficial:
a) Bibliotecário:
Lilian Alves de Oliveira
Natália de Souza e Souza
Mariana Barroso Saadi Leite
A
S
N
E
R
P
Nome
IM
b) Técnico em Documentação I - Biblioteconomia:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a
empresa PARIS FILMES LTDA, CNPJ 60.458.981/0001-47, que se
encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO
proferida no Processo Administrativo Nº 01580.024207/2015-43: que
concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração nº 59/2015, assim
como de todos os autos dele decorrentes e pelo arquivamento do
referido processo.
Informamos que o referido processo encontra-se disponível
para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE. Telefone para contato: (21) 3037.6160.
13
ISSN 1677-7069
Nome
Viviane Victor da Silva
Mirielly Krystini Saldanha Dos Santos
CPF
082.580.997-52
107.350.127-25
130.351.027-83
CPF
057.214.487-33
132.877.267-57
Classificação
27º
28º
29º
Classificação
20º
21º
Art. 2º Os candidatos convocados poderão obter informações acerca da documentação a ser apresentada, bem como dos exames
necessários à prévia inspeção médica oficial, conforme estabelecido no art. 14 da Lei nº 8.112/1990, no site www.bn.br e pelo endereço
eletrônico: [email protected].
Art. 3º Os candidatos convocados deverão comparecer a Divisão de Recursos Humanos, localizada na Rua Debret, nº 23 - 9ª andar sala 903 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de posse da documentação e dos exames solicitados, para inspeção médica oficial, no período de 27/07
a 14/08 /15.
Art. 4º Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por intermédio dos telefones: (21) 2240-9528 e 2220-3040 r. 2209 e/ou endereço
eletrônico [email protected].
MYRIAM LEWIN
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 8.297, de 15 de agosto de 2014, publicado n o Diário Oficial da União Nº 157,
de 18 de agosto de 2014,RESOLVE:
Art. 1º Convocar o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público, de que trata o Edital nº 1/2014, publicado no Diário
Oficial da União Nº 59, de 27 de março de 2014, homologado pelo Edital nº 6/2014, publicado no Diário Oficial da União Nº 219, de 12 de
novembro de 2014 para apresentação da documentação e dos exames médicos e agendamento da inspeção médica oficial:
a)Técnico em Documentação I - Biblioteconomia:
Mariana Barroso Saadi Leite
Nome
CPF
130.351.027-83
Classificação
19º
Art. 2º O candidato convocado poderá obter informações acerca da documentação a ser apresentada, bem como dos exames necessários
à prévia inspeção médica oficial, conforme estabelecido no art. 14 da Lei nº 8.112/1990, no site www.bn.br e pelo endereço eletrônico:
[email protected].
Art. 3º O candidato convocado deverá comparecer a Divisão de Recursos Humanos, localizada na Rua Debret, nº 23 - 9ª andar - sala
903 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de posse da documentação e dos exames solicitados, para inspeção médica oficial, no período de 27/07 a
14/08 /15.
Art. 4º Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por intermédio dos telefones: (21) 2240-9528 e 2220-3040 r. 2209 e/ou endereço
eletrônico [email protected].
MYRIAM LEWIN
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
Processo nº 01550.000220/2014-83. Concurso nº 1/2014. Espécie:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2014 firmado entre a
Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e a bolsista Juliana Assis
Nascimento. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da bolsa pelo
período de 1º/08/2015 a 1º/08/2016. Data e assinaturas: Rio de Janeiro, 16 de julho de 2015. Suindara Rodrigues Ney, pela FCRB, e
Juliana Assis Nascimento, Bolsista.
pelo código 00032015072700013
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
Nº Processo: 01420000681201016.
PREGÃO SISPP Nº 4/2010. Contratante: FUNDACAO CULTURAL
PALMARES -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI
S.A. -Objeto: Prorrogar em caráter excepcional, o prazo de vigência
do Contrato nº 11/2010, bem como alterar a razão social da empresa
Brasil Telecom S/A para OI S/A. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 07/07/2015 a 06/01/2016. Data de Assinatura:
06/07/2015.
(SICON - 24/07/2015) 344041-34208-2015NE800025
14
3
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 01420000681201016.
PREGÃO SISPP Nº 4/2010. Contratante: FUNDACAO CULTURAL
PALMARES -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogar em caráter excepcional, o prazo de vigência do Contrato nº 012/2010. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 07/07/2015 a 06/01/2016. Data de
(SICON - 24/07/2015) 344041-34208-2015NE800025
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATOS DE CESSÃO
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 064/2015; Processo:
01530.000739/2015-81; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Ricardo de Sousa Castro; OBJETO: Cessão do Teatro
Plínio Marcos, para a realização do projeto "Concerto de Encerramento do 3 º Seminário Internacional"; VIGÊNCIA: 26 de julho de
2015, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 23 de
julho de 2015, Francisco de Castro Mucci, Presidente da FUNARTE,
Ricardo de Sousa Castro, Cessionário.
CO
ME
01530.00740/2015-13; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Fernanda Alvarenga Cabral; OBJETO: Cessão do Teatro
Plínio Marcos, para realização do projeto "O Farol - Um Espetáculo
Musical de Teatro para Bebês"; VIGÊNCIA: 28 a 30 de julho de
2015, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 23 de
julho de 2015, Francisco de Castro Mucci, Presidente da FUNARTE,
e Fernanda Alvarenga Cabral, Cessionária.
RC
IA
LIZ
01530.00658/2015-81; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Instituto Nação; OBJETO: Cessão da Sala Guiomar Novaes do Complexo Cultural Funarte SP, para realização do espetáculo
Terreiro Urbano; VIGÊNCIA: 18 de julho de 2015, LOCAL E DATA
DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 13 de julho de 2015, Francisco
de Castro Mucci, Presidente da FUNARTE, e João Victor Pellegrini
do Nascimento, Cessionário.
17h00. Endereço: Rua da Imprensa, 16 - 5º Andar - Sala 502 Centro
- RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
(SIDEC - 24/07/2015) 403201-40402-2015NE800040
PREGÃO N o- 13/2015 - UASG 403201
Nº Processo: 01530000713201532 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de expediente para reposição de estoque das
diversas unidades da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, localizada no Rio de Janeiro/RJ, conforme condições estabelecidas no
Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados:
00016. Edital: 27/07/2015 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Rua da Imprensa, 16 - 5º Andar - Sala 502 Centro - RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às
07/08/2015 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA
Pregoeira
Termo Aditivo nº 002/2015 ao Termo de Cooperação que entre si
celebram a União por intermédio do Ministério da Cultura/Fundação
Nacional de Artes. CNPJ nº 26.963.660/0002-42. Unidade Gestora:
403201 Gestão: 40402 e a Universidade Federal da Bahia. CNPJ nº.
15.180.714/0001-04. Processo: 01530.001374/2014-21 - Objetivo:
Mapeamento da Dança nas Capitais Brasileiras e no Distrito Federal 1ª Etapa: Mapeamento de oito Capitais em quatro Regiões do Brasil.
Total: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) - Objeto: Alterar o prazo
da vigência do Instrumento originário, fixando o seu término no dia
19 de fevereiro de 2016. Data de Assinatura: 10/07/2015 - Signatários:
Concedente: Francisco de Castro Mucci, CPF: 055.182.587-12. Convenente: João Carlos Salles Pires da Silva, CPF: 356.474.425-87
Nº Processo: 01530000597/12-17.
DISPENSA Nº 1010/2012. Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS.
Objeto: Prorrogação da viência do Contrato original por mais 12
meses. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência: 26/07/2015 a
(SICON - 24/07/2015) 403201-40402-2015NE800040
PREGÃO N o- 9/2015 - UASG 403201
Nº Processo: 01530000360201571 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Vigilância e Segurança Patrimonial Desarmada, com fornecimento de uniformes e equipamentos, para atuar nas dependências
da Representação Regional da FUNARTE em Brasília, localizada no
Eixo Monumental, Setor de Divulgação Cultural, Lote 02 ? Brasília/DF, pertencente à Fundação Nacional de Artes ? FUNARTE,
conforme Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 27/07/2015 de 10h00 às 12h00 e de 14h às
PREGÃO Nº 2/2015
Nº 01551000482201519. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de.
Empresa especializada em administração de mão-de-obra para prestação dos serviços continuados de Motorista, para atender à demanda
da Superintendência do IPHAN no Distrito Federal.
ANDRE MOREIRA ANTUNES
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 38/2012
Nº Processo: 01415009640201137. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado:
01644731000132. Contratado : CTIS TECNOLOGIA S.A -Objeto:
Rescisão consensual do Contrato Administrativo nº 38/2012. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Data de Rescisão: 30/06/2015 .
(SICON - 24/07/2015) 423002-42207-2015NE800004
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
ÃO
PROCESSO Nº 01425.000468/2014-80 - Termo de Compromisso
PAC Cidades Históricas Nº 246 - CONCEDENTE: a União por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pelo
IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 26.474.056/0001-71, COMPROMISSÁRIO: Município de Cuiabá-MT, CNPJ n° 03.533.064/0001-46; Objeto: Restauração do Casarão de Bém-Bém - Escola de Música. O
valor total do Termo de Compromisso é de R$ 2.150.648,25. Funcional Programática nº 10.42204.13.391.2027. 5538.0001. Da Vigência: o prazo de vigência do presente Termo será de 330 dias a partir
da data de publicação. Data e Assinaturas: 14/07/2015 - do Prefeito
Municipal de Cuiabá, Senhor Mauro Mendes Ferreira.
PR
OI
BID
A
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
Nº Processo: 01510001016201456.
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2014. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 10381236000179. Contratado : PLANALTO ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para execução da obra de conservação do Escritório Técnico
de São Franscisco do Sul - SC. Fundamento Legal: art. 65, II, d, ÷1º,
da lei n.º 8666/93. Valor Total: R$18.000,00. Fonte: 100000000 2015NE800135. Data de Assinatura: 23/07/2015.
Nº Processo: 01510001171201472.
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2014. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 10381236000179. Contratado : PLANALTO ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para execução da obra de restauração da Casa Rux em Jaraguá do Sul _ SC. Fundamento Legal: art. 57, ÷1º, incisos I e IV ,
e art. 65, II, "d", e ÷1º da lei n.º 8666/93.Valor Total: R$155.000,00.
Fonte: 100000000 - 2015NE800136. Data de Assinatura:
23/07/2015.
PO
Contrato n°: 089/2014
Processo nº: 01460/005372/2014-09 - CNPJ Contratante:
26.474.056/0001-71
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO NACIONAL
CPF Contratado: 057.673.166-86
Contratado: LILIANE FONSECA CAMPOS
Objetivo: Prorrogar o Contrato nº 089/2014, de prestação de serviços
profissionais de atividades especializadas necessárias à implantação
de órgãos ou entidades ou de novas atribuições definidas para organizações existentes ou as decorrentes de aumento transitório no
volume de trabalho, com base na Lei nº 8.745/1993, com a redação
dada pela Medida Provisória nº 431, de 14 de maio de 2008, transformada em Lei nº 11.784, de 22 setembro de 2008.
Vigência: De 22 de julho de 2015 a 20 de julho de 2016.
Processo nº: 01450.005371/2014-56 - CNPJ Contratante:
26.474.056/0001-71
Contratado: PETRIUS DA SILVA BELO
Processo nº: 01450.005370/2014-10 - CNPJ Contratante:
26.474.056/0001-71
pelo código 00032015072700014
(SICON - 24/07/2015) 343026-40401-2015NE800024
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
(SICON - 24/07/2015) 403201-40402-2015NE800040
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
(SIDEC - 24/07/2015) 343029-40401-2015NE800024
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
Nº Processo: 01530000357/11-23.
PREGÃO SISPP Nº 10/2011. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 33000118000179.
Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: As partes
resolvem prorrogar o prazo de vigência estabelecido na cláusula nona
do contrato original, por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
Lei nº8.666/93 . Vigência: 12/07/2015 a 11/07/2016. Valor Total:
Contratado: REGINA HELENA REZENDE BECHELLI
(SIDEC - 24/07/2015) 403201-40402-2015NE800040
AÇ
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
(SICON - 24/07/2015) 343026-40401-2015NE800024
RT
ER
CE
IRO
S
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE ACORDOS
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.037808/2015-97, Ministério da Cultura e o Município de AMPÉRE/PR, CNPJ nº 77.817.054/0001-79. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 23/07/2015. Assinaturas: MinC: VINICIUS GOMES WU, CPF nº 087.164.607-23, Secretário de Articulação Institucional; Município AMPÉRE/PR: HELIO MANOEL ALVES,
CPF: 300.493.189-34, prefeito.
01400.002086/2011-26, Ministério da Cultura e o Município de
BANDEIRANTES/MS, CNPJ nº 03.501.491/0001-42. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 23/07/2015. Assinaturas: MinC: VINICIUS GOMES WU, CPF nº 087.164.607-23, Secretário de Articulação Institucional; Município BANDEIRANTES/MS: MARCIO
FAUSTINO DE QUEIROZ, CPF: 653.297.161-87, prefeito.
01400.044246/2015-38, Ministério da Cultura e o Município de BARRACÃO/PR, CNPJ nº 75.666.131/0001-01. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 23/07/2015. Assinaturas: MinC: VINICIUS GOMES WU, CPF nº 087.164.607-23, Secretário de Articulação Institucional; Município BARRACÃO/PR: MARCO AURELIO ZANDONA, CPF: 712.777.739-04, prefeito.
3
01400.044237/2015-47, Ministério da Cultura e o Município de CAPITÃO ENÉAS/MG, CNPJ nº 18.017.426/0001-13. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
celebração. Data da assinatura: 23/07/2015. Assinaturas: MinC: VINICIUS GOMES WU, CPF nº 087.164.607-23, Secretário de Articulação Institucional; Município CAPITÃO ENÉAS/MG: CÉSAR
EMÍLIO LOPES OLIVEIRA ASSEF, CPF: 784.866.706-59, prefeito.
01400.044247/2015-82, Ministério da Cultura e o Município de CARLOS BARBOSA/RS, CNPJ nº 88.587.183/0001-34. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
celebração. Data da assinatura: 23/07/2015. Assinaturas: MinC: VINICIUS GOMES WU, CPF nº 087.164.607-23, Secretário de Articulação Institucional; Município CARLOS BARBOSA/RS: FERNANDO XAVIER DA SILVA, CPF: 200.778.070-49, prefeito.
01400.023344/2013-70, Ministério da Cultura e o Município de CASEARA/TO, CNPJ nº 24.851.487/0001-84. Objeto: estabelecer as
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 23/07/2015. Assinaturas: MinC: VINICIUS GOMES WU, CPF nº 087.164.607-23, Secretário de Articulação Institucional; Município CASEARA/TO: RENATO DE ALMEIDA, CPF: 388.959.351-87, prefeito.
CHIAPETTA/RS, CNPJ nº 87.613.055/0001-55. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
celebração. Data da assinatura: 23/07/2015. Assinaturas: MinC: VINICIUS GOMES WU, CPF nº 087.164.607-23, Secretário de Articulação Institucional; Município CHIAPETTA/RS: OSMAR KUHN,
CPF: 253.536.750-53, prefeito.
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 23/07/2015. Assinaturas: MinC: VINICIUS GOMES WU, CPF nº 087.164.607-23, Secretário de Articulação Institucional; Município JOAÍMA/MG: DONIZETE GOMES LEMOS, CPF: 229.304.426-20, prefeito.
01400.044241/2015-13, Ministério da Cultura e o Município de LAGOA SANTA/MG, CNPJ nº 73.357.469/0001-56. Objeto: estabelecer
celebração. Data da assinatura: 23/07/2015. Assinaturas: MinC: VINICIUS GOMES WU, CPF nº 087.164.607-23, Secretário de Articulação Institucional; Município LAGOA SANTA/MG: FERNANDO PEREIRA GOMES NETO, CPF: 272.279.446-20, prefeito.
01400.029420/2015-12, Ministério da Cultura e o Município de MODELO/SC, CNPJ nº 83.021.832/0001-11. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
Data da assinatura: 23/07/2015. Assinaturas: MinC: VINICIUS GOMES WU, CPF nº 087.164.607-23, Secretário de Articulação Institucional; Município MODELO/SC: RICARDO LUIS MALDANER,
CPF: 987.238.989-68, prefeito.
01400.041805/2011-24, Ministério da Cultura e o Município de NOVA VENEZA/SC, CNPJ nº 82.916.826/0001-60. Objeto: estabelecer
celebração. Data da assinatura: 23/07/2015. Assinaturas: MinC: VINICIUS GOMES WU, CPF nº 087.164.607-23, Secretário de Articulação Institucional; Município NOVA VENEZA/SC: EVANDRO
LUIS GAVA, CPF: 928.548.509-04, prefeito.
01400.044341/2015-31, Ministério da Cultura e o Município de IBARETAMA/CE, CNPJ nº 23.444.680/0001-38. Objeto: estabelecer as
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 23/07/2015. Assinaturas: MinC: VINICIUS GOMES WU, CPF nº 087.164.607-23, Secretário de Articulação Institucional; Município IBARETAMA/CE: ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, CPF: 419.322.003-63, prefeito.
01400.044343/2015-21, Ministério da Cultura e o Município de JACOBINA/BA, CNPJ nº 14.197.586/0001-30. Objeto: estabelecer as
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 23/07/2015. Assinaturas: MinC: VINICIUS GOMES WU, CPF nº 087.164.607-23, Secretário de Articulação Institucional; Município JACOBINA/BA: RUI REI MATOS
MACEDO, CPF: 109.746.605-15, prefeito.
01400.015788/2012-51, Ministério da Cultura e o Município de JIPARANÁ/RO, CNPJ nº 04.092.672/0001-25. Objeto: estabelecer as
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 23/07/2015. Assinaturas: MinC: VINICIUS GOMES WU, CPF nº 087.164.607-23, Secretário de Articulação Institucional; Município JI-PARANÁ/RO: JESUALDO PIRES FERREIRA JUNIOR, CPF: 042.321.878-63, prefeito.
JOAÍMA/MG, CNPJ nº 18.495.812/0001-10. Objeto: estabelecer as
do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 23/07/2015. Assinaturas: MinC: VINICIUS GOMES WU, CPF nº 087.164.607-23, Secretário de Articulação Institucional; Município RONDON DO PARÁ/PA: EDILSON OLIVEIRA PEREIRA, CPF: 227.181.092-20, prefeito.
01400.044344/2015-75, Ministério da Cultura e o Município de SALVATERRA/PA, CNPJ nº 04.888.517/0001-10. Objeto: estabelecer as
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 23/07/2015. Assinaturas: MinC: VINICIUS GOMES WU, CPF nº 087.164.607-23, Secretário de Articulação Institucional; Município SALVATERRA/PA: VALENTIM
LUCAS DE OLIVEIRA, CPF: 293.686.262-00, prefeito.
01400.044346/2015-64, Ministério da Cultura e o Município de SANTO ESTEVÃO/BA, CNPJ nº 14.042.667/0001-61. Objeto: estabelecer
celebração. Data da assinatura: 23/07/2015. Assinaturas: MinC: VINICIUS GOMES WU, CPF nº 087.164.607-23, Secretário de Articulação Institucional; Município SANTO ESTEVÃO/BA: ORLANDO SANTIAGO, CPF: 034.353.185-20, prefeito.
L
A
N
O
I
C
01400.044243/2015-02, Ministério da Cultura e o Município de SÃO
JOÃO DA VARJOTA/PI, CNPJ nº 01.612.676/0001-07. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
celebração. Data da assinatura: 23/07/2015. Assinaturas: MinC: VINICIUS GOMES WU, CPF nº 087.164.607-23, Secretário de Articulação Institucional; Município SÃO JOÃO DA VARJOTA/PI:
RAIMUNDO NONATO BARBOSA, CPF: 159.557.613-49, prefeito.
A
S
N
NA
E
R
P
IM
01400.025372/2014-11, Ministério da Cultura e o Município de OEIRAS/PI, CNPJ nº 06.553.937/0001-70. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
Data da assinatura: 23/07/2015. Assinaturas: MinC: VINICIUS GOMES WU, CPF nº 087.164.607-23, Secretário de Articulação Institucional; Município OEIRAS/PI: LUKANO ARAÚJO COSTA
REIS SÁ, CPF: 963.141.921-53, prefeito.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CONGONHAS/MG, CNPJ nº 16.752.446/0001-02. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
celebração. Data da assinatura: 23/07/2015. Assinaturas: MinC: VINICIUS GOMES WU, CPF nº 087.164.607-23, Secretário de Articulação Institucional; Município CONGONHAS/MG: JOSÉ DE
FREITAS CORDEIRO, CPF: 245.186.116-91, prefeito.
15
ISSN 1677-7069
MIGUEL DA BOA VISTA/SC, CNPJ nº 80.912.124/0001-82. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da
competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a
partir da data da celebração. Data da assinatura: 23/07/2015. Assinaturas: MinC: VINICIUS GOMES WU, CPF nº 087.164.607-23,
Secretário de Articulação Institucional; Município SÃO MIGUEL DA
BOA VISTA/SC: GILNEI ANTONIO GUTH, CPF: 469.398.579-15,
prefeito.
01400.044244/2015-49, Ministério da Cultura e o Município de PALMEIRÂNDIA/MA, CNPJ nº 06.209.936/0001-03. Objeto: estabelecer
celebração. Data da assinatura: 23/07/2015. Assinaturas: MinC: VINICIUS GOMES WU, CPF nº 087.164.607-23, Secretário de Articulação Institucional; Município PALMEIRÂNDIA/MA: NILSON
LEAL GARCIA, CPF: 966.369.983-34, prefeito.
THOMÉ DAS LETRAS/MG, CNPJ nº 18.008.920/0001-11. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária
para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada
e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir
da data da celebração. Data da assinatura: 23/07/2015. Assinaturas:
MinC: VINICIUS GOMES WU, CPF nº 087.164.607-23, Secretário
de Articulação Institucional; Município SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG: MARISA MACIEL DE SOUZA, CPF: 474.540.756-49,
prefeito.
01400.044245/2015-93, Ministério da Cultura e o Município de PÉROLA D'OESTE/PR, CNPJ nº 75.924.290/0001-69. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
celebração. Data da assinatura: 23/07/2015. Assinaturas: MinC: VINICIUS GOMES WU, CPF nº 087.164.607-23, Secretário de Articulação Institucional; Município PÉROLA D'OESTE/PR: ALCIR
VALENTIN PIGOSO, CPF: 407.728.539-91, prefeito.
01400.030833/2012-05, Ministério da Cultura e o Município de SOLEDADE/PB, CNPJ nº 87.738.530/0001-10. Objeto: estabelecer as
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 23/07/2015. Assinaturas: MinC: VINICIUS GOMES WU, CPF nº 087.164.607-23, Secretário de Articulação Institucional; Município SOLEDADE/PB: PAULO RICARDO CATTANEO, CPF: 454.991.010-00, prefeito.
QUARTO CENTENÁRIO/PR, CNPJ nº 01.619.104/0001-41. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária
para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada
e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir
da data da celebração. Data da assinatura: 23/07/2015. Assinaturas:
MinC: VINICIUS GOMES WU, CPF nº 087.164.607-23, Secretário
de Articulação Institucional; Município QUARTO CENTENÁRIO/PR: REINALDO KRACHINSKI, CPF: 329.708.119-87, prefeito.
01400.029508/2015-34, Ministério da Cultura e o Município de TUNAS DO PARANÁ/PR, CNPJ nº 68.703.834/0001-05. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
celebração. Data da assinatura: 23/07/2015. Assinaturas: MinC: VINICIUS GOMES WU, CPF nº 087.164.607-23, Secretário de Articulação Institucional; Município TUNAS DO PARANÁ/PR: JOEL
DO ROCIO JOSE BOMFIM, CPF: 001.314.289-50, prefeito.
RONDON DO PARÁ/PA, CNPJ nº 04.780.953/0001-70. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
URUPEMA/SC, CNPJ nº 78.492.576/0001-00. Objeto: estabelecer as
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da ce-
pelo código 00032015072700015
16
3
ISSN 1677-7069
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
I COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BELÉM
lebração. Data da assinatura: 23/07/2015. Assinaturas: MinC: VINICIUS GOMES WU, CPF nº 087.164.607-23, Secretário de Articulação Institucional; Município URUPEMA/SC: AMARILDO
LUIZ GAIO, CPF: 479.034.819-91, prefeito.
4º Termo Aditivo ao Convênio nº 767622/2011 - MINC/FNC, processo nº 01400.042251/2011-82. Concedente: A União por intermédio
do Ministério da Cultura, CNPJ nº 01.264.142/0002-00, Convenente:
Município de Novo Hamburgo/RS, CNPJ 88.254.875/0001-60, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio até 23 de janeiro de
2016. Data e Assinaturas: 24/07/2015, Carlos Beyrodt Paiva Neto,
Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, CPF nº 190.767.608-01
e José Luiz Lauermann, Prefeito, CPF nº 463.194.330-00.
3º Termo Aditivo ao Convênio nº 741799/2010 - MINC/AD, processo
nº 01400.008322/2010-37. Concedente: A União por intermédio do
Ministério da Cultura, CNPJ nº 01.264.142/0002-00, Convenente:
Prefeitura Municipal de Diadema/SP, CNPJ nº 46.523.247/0001-93,
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio até 29 de julho de
e Lauro Michels Sobrinho, Prefeito, CPF nº 291.633.648-67.
CO
ME
Prefeitura Municipal de Campo Grande, CNPJ nº 03.501.509/000106, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio até 27 de
janeiro de 2016. Data e Assinaturas: 24/07/2015, Carlos Beyrodt
Paiva Neto, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, CPF nº
190.767.608-01 e Gilmar Antunes Olarte, Prefeito, CPF nº
489.872.711-53.
RC
IA
LIZ
Associação para Comemoração do Centenário da Imigração Japonesa
no Brasil/SP, CNPJ nº 06.024.696/0001-72, Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do convênio até 31 de janeiro de 2016. Data e Data e
Assinaturas: 24/07/2015, Carlos Beyrodt Paiva Neto, Secretário de
Fomento e Incentivo à Cultura, CPF nº 190.767.608-01 e Kokei
Uehara, Presidente, CPF nº 010.287.588-04.
Fundação Casa de Jorge Amado/BA, CNPJ nº 15.236.623/0001-35,
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio até 13 de fevereiro
de 2016. Data e Assinaturas: 24/07/2015, Carlos Beyrodt Paiva Neto,
e Myriam de Castro Lima Fraga, Coordenadora Executiva, CPF nº
272.682.925-20.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA
RETIFICAÇÃO
Nas publicações no Diário Oficial da União nos dias
7.07.2015 (Seção 3, pg.20) e 23.07.2015 (Seção 3, pg.10), onde se lê
SECRETARIA DA IDENTIDADE E DA DIVERSIDADE CULTURAL leia-se SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
Nº Processo: 67000006097201520 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais gráficos para o GABAER e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 00099. Edital: 27/07/2015 de 09h30 às
11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios
Bloco "m" 9º Andar Sala 912 Plano Piloto - BRASILIA - DF. Entrega
ARY SOARES MESQUITA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/07/2015) 120001-00001-2015NE800003
Nº Processo: 67211002579201363.
DISPENSA Nº 7/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04895728000180. Contratado : CENTRAIS
ELETRICAS DO PARA S.A. --CELPA. Objeto: Atualização do prazo de vigência por mais 12 meses, do contrato 007/BABE/2013,
conforme previsto no parágrafo Primeiro da Cláusula 3 do referido
instrumento Contratual (ProrrogaçãoAutomática do Prazo de Vigência) - Unidade Consumidora 51. Fundamento Legal: Orientação Normativa 36 de 13 DEZ 2011, Editada pela Portaria AGU 572, de
(SICON - 24/07/2015) 120087-00001-2015NE000027
Nº Processo: 67211002579201363.
instrumento Contratual (ProrrogaçãoAutomática do Prazo de Vigência) - Unidade Consumidora 11649. Fundamento Legal: Orientação
Normativa 36 de 13 DEZ 2011, Editada pela Portaria AGU 572, de
AÇ
Fundação Getúlio Vargas/RJ, CNPJ nº 33.641.663/0001-44, Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do convênio até 21 de novembro de
e Carlos Ivan Simonsen Leal, Presidente, CPF nº 441.982.057-87.
.
SECRETARIA DE FOMENTO
E INCENTIVO À CULTURA
ÃO
Nº Processo: 67222.014612/2014 . Objeto: Credenciamento no Estado
do Rio Grande do Norte/RN de empresa especializada em serviços
profissionais médico-hospitalares nas especialidade de Psicologia, Fisioterapia, RPG, Hidroterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Terapia
Ocupacional e Home Care Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A empresa concordou com a tabela de preços utilizados
como referência para este credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 21/07/2015. ANTONIO SANTORO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/07/2015. JOSE HUGO VOLKMER. Comandante do Comar Ii. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.651.380/0001-48 COOPMED/RN - COOPERATIVA
MEDICA DO RN.
(SIDEC - 24/07/2015) 120101-00001-2015NE800142
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
Nº Processo: 514/GAP-RJ/2011.
PREGÃO SISPP Nº 4/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 14435319000154. Contratado : TRUE
- AUDITORIA,CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
23/04/2015.
(SICON - 24/07/2015) 120039-00001-2015NE800216
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
(SICON - 24/07/2015) 120087-00001-2015NE000027
PR
Nº Processo: 67211002579201363.
instrumento Contratual (ProrrogaçãoAutomática do Prazo de Vigência) - Unidade Consumidora 16869279. Fundamento Legal: Orientação Normativa 36 de 13 DEZ 2011, Editada pela Portaria AGU 572,
de 13/12/2011. Vigência: 25/07/2015 a 24/07/2016. Valor Total:
OI
BID
A
(SICON - 24/07/2015) 120087-00001-2015NE000027
II COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 26/2015
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67261100080201597, publicada no D.O.U de 07/07/2015
Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção PREVENTIVA e CORRETIVA em 06 (seis) consultórios odontológicos do Esquadrão de Saúde
da Base Aérea de Campo Grande por doze meses Novo Edital:
27/07/2015 das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 16h00. Endereço: Av.
Duque de Caxias, N¨ 2905, Bairro Santo Antônio CAMPO GRANDE
- MSEntrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/08/2015, às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
PO
Nº Processo: 6743700291201551 . Objeto: Termo de credenciamento
para prestação de serviços de assistência médico hospitalar, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional e laboratorial, conforme Termo de Credenciamento nº 02/HARF/2015.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 22/07/2015. JAN EMIDIO JUSTI.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/07/2015. JORGE REBELLO FERREIRA. Autoridade Superior. Valor Global: R$
3.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.840.055/0095-11 FLEURY
S.A..
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 24/07/2015) 120027-00001-2015NE800352
PREGÃO Nº 28/2015
processo Nº 67261100091200577, publicada no D.O.U de 07/07/2015
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares para o Esquadrão
de Saúde da Base Aérea de Campo Grande. Novo Edital: 27/07/2015
das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de
Caxias, N¨ 2905, Bairro Santo Antônio CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às 08h00 no site
SAMARA LIMA E ANDRADE
Adjunto da Seção de Licitações
(SIDEC - 24/07/2015) 120027-00001-2015NE800352
(SIDEC - 24/07/2015) 120017-00001-2015NE800369
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
BASE AÉREA DE NATAL
Nº Processo: 67222.014612/2014 . Objeto: Credenciamento no Estado
do Rio Grande do Norte/RN de empresa especializada em serviços
profissionais médico-hospitalares. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: A empresa concordou com a tabela de preços utilizados
como referência para este credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 21/07/2015. ANTONIO SANTORO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/07/2015. JOSE HUGO VOLKMER. Comandante do Comar Ii. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.800.476/0001-21 UNITORAX- UNIDADE DE
PNEUMOLOGIA E CIRURGIA TORACICA S/ LTDA - ME.
(SIDEC - 24/07/2015) 120101-00001-2015NE800142
pelo código 00032015072700016
AVISO DE PENALIDADE
A UNIÃO, por intermédio da PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO, doravante denominada PASP, com sede
na Avenida Braz Leme, nº 2594, CEP 02022-021, na cidade de São
Paulo, estado de São Paulo, inscrita no CNPJ 00.394.429/0038-00,
neste ato representado pelo Prefeito de Aeronáutica de São Paulo,
Coronel Intendente Alcides Roberto Nunes, torna pública a aplicação
de sanção administrativa de MULTA à Empresa Elevadores Villarta
Ltda., CNPJ 54.222.401/0001-15, tendo em vista o que consta nos
autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) nº 001/PASP/2015, referente ao CONTRATO nº 010/PASP/2013, Processo nº 67266.000957/2012-58.
ALCIDES ROBERTO NUNES CEL INT
Prefeito
3
V COMANDO AÉREO REGIONAL
Nº Processo: 67270000638201445 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para realizar os serviços, por demanda, de manutenção e
substituição de cabos de comunicação de voz e de dados (telefonia e
informática) e demais equipamentos, acessórios e conexões conforme
Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00050. Edital:
27/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.
Guilherme Schell, 3950 - Canoas/rs Mato Grande - CANOAS - RS.
GRAZIELLE DE OLIVEIRA GRANDO
Pregoeira
(SIDEC - 24/07/2015) 120074-00001-2015NE000047
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2015
processo Nº 67270000277201437. , publicada no D.O.U de
16/04/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para
eventual contratação de empresa especializada de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) com acesso ilimitado à internet, na
modalidade local e de longa distância, pelo sistema pós-pago em
proveito do Quinto Comando Aéreo Regional e unidades sediadas.
Novo Edital: 27/07/2015 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Canoas/rs Mato Grande CANOAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
06/08/2015, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
GRAZIELLE DE OLIVEIRA GRANDO
Pregoeira
(SIDEC - 24/07/2015) 120074-00001-2015NE000047
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2015 - UASG 120073
EVANDRO SOUZA DE LIMA. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 24/07/2015. ROGERIO GAMMERDINGER VERAS. Comandante do Vi Comar. Valor Global: R$ 296.450,00. CNPJ CONTRATADA
: 00.814.860/0001-69 ESTERILAV ESTERILIZACAO DE MAT
HOSPITALARES LTDA - EPP.
(SIDEC - 24/07/2015) 120003-00001-2015NE800160
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO DE CESSÃO DE USO nº 001/PABR/2013
CEDENTE: SEXTO COMANDO AÉREO REGIONAL
CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO ORDEM DAS ALTANEIRAS CNPJ 36.751.055/0001-80
Nº TERMO ADITIVO: 002/VI COMAR/2015.
ORIGEM: Dispensa nº 010/PABR/2013
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso
nº 001/PABR/2013, em conformidade com a Cláusula Oitava do instrumento original, Portaria nº 1309/GC4, de 14 de dezembro de 2004,
Portaria nº 259/GC6, de 25 de maio de 2012 e Módulo 16 do MCA
172/3.
VALOR: R$ 0,00
DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2015.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 24 de julho de 2015.
Maj Brig Ar ROGÉRIO GAMMERDINGER VERAS
Comandante do VI COMAR
Nº Processo: 67440100186201311.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2014. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04496605000176. Contratado :
CBC-CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL -LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Despesa nº
013/HFAB/2014, de 18 de julho de 2014, conforme solicitado em
Ofício nº 1/CONTRATO-13/2014/1964, de 17 de abril de 2015, Parecer Técnico nº 010/SERENG-6/2015, de 11 de março de 2015, em
conformidade ao Inciso III do ÷1do art. 57 da Lei nº 8.666/1993 e
Módulo 16 da da MCA 172-3, e de acordo com a Cláusula DécimaNona do instrumento contrual. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 21/10/2015 a 20/07/2016. Data
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº Processo: 67272000557201425.
INEXIGIBILIDADE
Nº
7/2015.
.
CNPJ
Contratante:
00394429000968. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA CNPJ Contratado: 04004103000180. Contratado : USUY MEDICOS
ASSOCIADOS LTDA -Objeto: Prestação de serviços de assistência
médico-hospitalar aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência:
250120350 - 2015NE800596 - ND: 339039. Data de Assinatura:
23/07/2015.
(SICON - 24/07/2015) 120073-00001-2015NE800125
PREGÃO Nº 30/2015 - UASG 120073
Nº Processo: 67272000301201507 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação De Empresa Especializada No Controle De Qualidade Radiológico - Para O Período De 12 Meses - Para Atender Às Necessidades Do Esquadrão De Saúde Da Base Aérea De Florianópolis,
conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/07/2015 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Santos Dumont,
S/n - Tapera - (cx Postal 289) Tapera - FLORIANOPOLIS - SC.
IM
FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR
(SIDEC - 24/07/2015) 120083-00001-2015NE800462
L
A
N
O Comando da Aeronáutica, através do VII COMAR, em
cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, ao Dec. Nº 7.892/13 e ao Pregão nº 29/VII COMAR/2015,
PAG nº 3187/VII COMAR/2015, torna público o aviso de registro de
preços da Ata nº 17/VII COMAR/2015, pelo prazo de 12 meses,
referente a aquisição de material de consumo para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de corte e vegetação, em proveito do VII COMAR e unidades apoiadas, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I
do Edital, conforme a seguir: Empresa: MOTOLIMA COMERCIAL
DE MOTORES E PEÇAS LTDA - EPP, R$ 161.773,00 (Cento e
sessenta e um mil, setecentos e setenta e três reais); CANEDO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA - ME, R$ 11.990,00
(Onze mil, novecentos e noventa reais); C. V. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP - EPP, R$ 81.930,80 (Oitenta e um mil,
novecentos e trinta reais e oitenta centavos); A. DE.C. PEREIRA DE
ALENCAR - ME, R$ 41.508,00 (Quarenta e um mil, quinhentos e
oito reais) e AMAPE AMAZONAS MAQUINAS E PECAS LTDA EPP, R$ 60.610,00 (Sessenta mil, seiscentos e dez reais). Vigência do
registro: 23/07/2015 à 22/07/2016. Obs: A íntegra da Ata do Pregão
encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br
O
I
C
A
S
N
NA
Cel Int FERNANDO VITALINO DA SILVA
JÚNIOR
AVISOS DE PENALIDADES
Nº Processo: 67281025442201515 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Gás e outros materiais
engarrafados para atender às necessidades da Base Aérea de Anápolis
e Unidades Sediadas. Total de Itens Licitados: 00004. Edital:
Km 4 - Zona Rural - Anapolis (caixa Postal 811) ANAPOLIS - GO.
RODRIGO FERNANDES SANTOS
(SIDEC - 24/07/2015) 120080-00001-2015NE800908
No Extrato de credenciamento nº 05/2015 publicado na pág.
12, Seção 3, da Edição 140 do DOU, em 24/07/2015, ONDE SE LÊ:
"Vigência 20/06/2015" e "Data de assinatura 20/06/2015", LEIA-SE:
"Vigência 20/07/2015" e "Data de assinatura 20/07/2015".
DE LICITAÇÃO Nº 16/2015 UASG 120006
Nº Processo: 67440003976201430 . Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a prestação de serviços de coleta, lavagem higienização, passagem, guarda e transporte de roupa hospitalar, conforme descrito no Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O preço contratado será mentido
em conformidade com o valor final resultante da finalização do Pregão 031/VI COMAR/2014. Declaração de Dispensa em 24/07/2015.
Nº Processo: 67290002889201515 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção com
reposição de peças e demais materiais necessários em um aparelho de
raio-x da marca Siemens modelo Helcopos 4B Klinograph e em uma
processadora de filmes de raios x da marca Macrotec modelo MX3
do HAMN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001.
Av. Rodrigo Otávio, 430-crespo MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/08/2015 às 09h00 site
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
RETIFICAÇÃO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
E
R
P
(SICON - 24/07/2015) 120003-00001-2015NE800160
SANDRO FRANCALACCI DE CASTRO FARIA
(SIDEC - 24/07/2015) 120073-00001-2015NE800370
17
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 67284004591201511 . Objeto: Participação de 4(quatro
militares) no evento Greenbuilding Brasil 2015. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Observada as condições do inciso IV do
art. 13 da Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 18/06/2015.
ANTENOR JOSE SANTOS MARGOTTO. Ordenador de Despesas
do Gap-br. Ratificação em 24/07/2015. ROGERIO GAMMERDINGER VERAS. Comandante do Vi Comar. Valor Global: R$
13.860,00. CNPJ CONTRATADA : 10.432.341/0001-90 CLARION
EVENTS BRASIL EXIBICOES E FEIRAS LTDA.
(SIDEC - 24/07/2015) 120006-00001-2015NE800049
pelo código 00032015072700017
O Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Porto Velho
aplicou à empresa Detoni Equipamentos de Segurança Ltda - ME
(CNPJ nº 09.549.356/0001-53), a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 03 (três) meses, a contar
de 27/07/2015, com base na Lei nº 10.520/2002, Art. 7º. A penalidade
é o resultado da apuração de irregularidades ocorrida no Pregão
Eletrônico nº 32/BAPV/2014, mediante Processo Administrativo NUP
nº 67293.011095/2014-23. Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias
úteis, a contar da publicação no Diário Oficial da União.
O Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Porto Velho
aplicou à empresa Click Import Ltda - ME (CNPJ nº
15.621.665/0001-90), a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de
27/07/2015, com base na Lei nº 10.520/2002, Art. 7º. A penalidade é
o resultado da apuração de irregularidades ocorrida no Pregão Eletrônico nº 25/6BIS/2013, mediante Processo Administrativo NUP nº
67293.000152/2015-20. Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias
úteis, a contar da publicação no Diário Oficial da União.
Porto Velho-RO, 24 de julho de 2015.
Cel Av GIANCARLO FRANÇA APUZZO
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AO CONTRATO Nº 14/CABW/2014
ESPÉCIE: Termo Aditivo CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica
Brasileira em Washington CONTRATADA: BOND AIR SERVICES
LTD. No- DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: N.°
02 ao Contrato 014/CABW/2014 FINALIDADE: Prorrogação da execução contratual por mais 6 meses. AMPARO LEGAL: Art. 57, Inc
II, da Lei 8.666/93 DATA DE ASSINATURA: 01/07/2015 VIGÊNCIA: 17/02/2016.
18
3
ISSN 1677-7069
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/SDAB/2015
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Subdiretoria de Abastecimento.
CONTRATADA: MULTI BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 72.346.232/0002-98.
Nº DO CONTRATO: 037/SDAB/2015.
ORIGEM: Pregão 006/SDAB/2014.
OBJETO: CONFECÇÃO DE FARDAMENTO CAMUFLADO.
VALOR: R$ 394.000,00.
PROGRAMA / ND: 086114/ 339039.
NOTA DE EMPENHO: 2015NE800093.
VALOR PARA O EXERCÍCIO: R$ 394.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 22 JUL 2015.
VIGÊNCIA: até 16 JUL 2016.
DIRETORIA DE SAÚDE
GRUPAMENTO DE APOIO DA SAÚDE
CO
ME
Nº Processo: 67443002360201179.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
08454836000178. Contratado : LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E -SERVICOS DE CONSTRUCAO. Objeto: Contratação
de serviço continuado de manejo integrado de resíduos, retiradas de
efluentes industriais e tratamento final. Fundamento Legal: Lei n¨
8.666 de 21JUN93 e suas alterações posteriores. Vigência:
RC
IA
LIZ
(SICON - 24/07/2015) 120196-00001-2015NE800929
PREGÃO Nº 7/2015
Fica o interessado NOTIFICADO, ainda, de que a não interposição de um recurso no prazo de 10 (dez) dias resultará na
emissão de GRU a ser retirada pelo interessado na JJAER, referente
a multa aplicada e que, nesse caso , se recolher a multa que lhe foi
infligida, no prazo de 30 (trinta) dias da emissão da GRU, o processo
administrativo em questão será encaminhado à Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional (PGFN), para fins de inclusão daquela multa no
Cadatro Informativo de crédito não quitados do setor público federal
(Cadin) e inscrição em Dívida Ativa da União, com vistas ao ajuizamento de execução judicial.
- Auto de Infração nº 336/JJAER/2014 - RPM TRADING
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
JORGE WILSON DE AVILA FERREIRA
PENNA CEL ESP CTA
Presidente da JJAER
EDITAL Nº 35, DE 23 DE JULHO DE 2015
Conforme Despacho Jurídico nº 318-15/JJAER/JQNM, de 23
de julho de 2015 fica pelo presente Edital, o interessado, abaixo
identificado, notificado de que poderá interpor seu recurso no prazo
de 10 (dez) dias a contar da publicação deste, em relação à Notificação de Decisão expedida, referente ao Processo administrativo nº
67612.026694/2010-68, nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19
de dezembro de 1986, inciso IV, do §1º do art.26, da Lei 9.784, de 29
de janeiro de 1999, e inciso V, do art. 107, do "Regulamento da
Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Processos da Junta de Julgamento da Aeronáutica - RJJAER", aprovado
pela Portaria DECEA nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011.
- Auto de Infração nº 159/JJAER/2011 - JAT AEROTÁXI
LTDA.
AÇ
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio da Saúde - GAPS torna público do resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 007/2015(SRP). Registro de preços para contratação de
empresa especializada no fornecimento de alimentação,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.empresasvencedora: VAN EDIL COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE MAQUINAS , CNPJ Nº 06.222.208/000131,Item: 5,7,8,9,10 - Total Fornecedor R$ 356.235,48; JELLTCA
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ:07.917.720/0001-65,
Item: 1,2,3,4,6 -Total Fornecedor R$ 328.758,96;
Cel Int ODILOR DA SILVA LOPES
(SIDEC - 24/07/2015) 120196-00001-2015NE800870
NÚCLEO DE HOSPITAL DE FORÇA AÉREA
DE SÃO PAULO
DE LICITAÇÃO Nº 733/2014 UASG 120066
Nº Processo: 67438006248201429 . Objeto: Credenciamento, a nível
municipal, municípios de São Paulo, Santos, Guarujá, Praia Grande,
São Vicente e Cubatão / SP, de pessoas físicas e jurídicas interessadas
na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional e laboratorial aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (funsa),
conforme condições vigentes no art. 25 da lei 8.666/93 e decisão n.¨
656/1995 ? Plenário TCU. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Trata-se de uma inexigibilidade para fins de credenciar
todas as empresas interessadas na prestação de serviços de saúde.
Declaração de Inexigibilidade em 02/02/2015. RICARDO GAKIYA
KANASHIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/02/2015.
JORGE REBELLO FERREIRA. Diretor de Saúde da Aeronáutica.
Valor Global: R$ 700.000,00. CNPJ CONTRATADA :
09.087.150/0001-59 VIP HOMECARE ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA..
ÃO
OI
- Auto de Infração nº 623/JJAER/2014 - AUSTRAL LINEAS AEREAS CIELOS DEL SUR S.A.
A
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 14/2015
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 15/07/2015, Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 05/08/2015, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 14 (quatorze) Centrais Telefônicas Digitais, tipo PABX CPA-T, Híbridas (TDM e IP), incluindo
equipamentos, materiais de instalação, sobressalentes, documentação
técnica, ferramentas especiais e serviços especializados associados
(levantamento em campo, projeto de instalação, testes em fábrica e
campo, instalação, migração, ativação, integração, treinamento e garantia técnica).
CARLOS MINELLI DE SA
(SIDEC - 24/07/2015) 120127-00001-2015NE800026
pelo código 00032015072700018
Nº Processo: 67612010732201494.
PREGÃO SISPP Nº 10/2014. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto: Prorrogação da prestação do serviço
contínuo de gerenciamento, por meio de sistema informatizado, de
manutenção operacional, preventiva e corretiva de veículos oficiais,
além do fornecimento de peças, acessórios e componentes recomendados pelo fabricante, em atendimento às necessidades da frota do
CINDACTA I e Destacamentos subordinados. Fundamento Legal:
Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 28/07/2015 a
(SICON - 24/07/2015) 120008-00001-2015NE800073
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2015 - UASG 120008
Nº Processo: 67612011540201586 . Objeto: Cessão de uso, a título
oneroso, de uma área, medindo 1,70 m , situada nas dependências do
DTCEA-PCO, localizado na Estrada Vargem Grande, s/nº, PetrópolisRJ, CEP: 25.725-621.Segundo o critério de "maior oferta". Total de
13h às 16h00. Endereço: Shis- Qi-05 Area Militar / Caixa Postal 092892 Lago Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: 17/08/2015
às 14h00
CARLOS RENATO DE ANDRADE MATTOS
(SIDEC - 24/07/2015) 120008-00001-2015NE800073
PREGÃO Nº 14/2015
CARLOS RENATO DE ANDRADE MATTOS
(SIDEC - 24/07/2015) 120008-00001-2015NE800073
PO
PENNA CEL ESP CTA
Presidente da JJAER
(SIDEC - 24/07/2015) 120066-00001-2015NE800147
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
BID
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Nº 67612010466201581. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços para confecção e instalação de brinquedos infantis aos dependentes menores de militares e civis que residem na Vila Habitacional do DTCEA-TNB, conforme condições, quantidades e exigências no Edital e em seus anexos.
PENNA CEL ESP CTA
Presidente da JJAER
PR
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
RT
ER
CE
IRO
S
PREGÃO Nº 46/2015 - UASG 120072
Nº Processo: 258/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para aquisição de tarjetas e bordados de identificação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 27/07/2015 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner,
1000 - Bacacheri, C. Postal Nr 4083 CURITIBA - PR. Entrega das
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser
baixado na página do CINDACTA II, na internet: www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares poderão ser
endereçadas ao e-mail constante no Edital.
JOSE VAGNER VITAL
(SIDEC - 24/07/2015) 120072-00001-2015NE000070
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Nº Processo: 67615008005201437.
PREGÃO SISPP Nº 6/2014. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 84655745000189. Contratado : S F K
MACIEL - EPP -Objeto: Primeiro termo aditivo referente a prorrogação de prazo por mais 12 meses do serviço de conservação,
limpeza e jardinagem nas instalações do CINDACTA IV. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 24/07/2015 a 24/07/2016. Valor Total:
(SICON - 24/07/2015) 120094-00001-2015NE800316
3
Nº Processo: 67615008005201437.
PREGÃO SISPP Nº 6/2014. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 84655745000189. Contratado : S F K
MACIEL - EPP -Objeto: Primeiro termo aditivo referente a prorrogação de prazo por mais 12 meses do serviço de conservação,
limpeza e jardinagem nas instalações do DTCEA-PV. Fundamento
(SICON - 24/07/2015) 120094-00001-2015NE800316
Nº Processo: 67615006241200790.
PREGÃO SISPP Nº 4/2009. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Sexto Termo Aditivo em razão da prorrogação
excepcional dos prazos de execução e vigência por mais 180(cento e
oitenta) dias e o reajuste de aproximadamente 8,13% que representa a
variação do IST(Índice Setorial de Comunicações), em virtude da
necessidade de serem mantidos os serviços de comunicações de voz e
dados para controle de tráfego aéreo. Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 01/07/2015 a 28/12/2015. Valor Total: R$5.155.702,26.
01/07/2015.
Sitio www.comprasnet.gov.br. Adjudicatárias: CARRARA COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ 04.896.671/0001-33; R. DE F. SOUSA
NARESSI - ME, CNPJ 05.306.068/0001-17; OFFICE DO BRASIL
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ
11.094.173/0001-32; TERMOVAPOR INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - ME, CNPJ 12.571.145/0001-21; SERV & MAQ
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ 12.981.327/0001-70;
ZIMBA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME, CNPJ 20.958.488/0001-71; NOVA COMERCIAL LTDA - ME,
CNPJ 21.446.397/0001-10 e COMERCIAL REOBOTE JF EIRELI ME, CNPJ 22.297.987/0001-90.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/EPCAR/2015
O Ordenador de Despesas da EPCAR torna público aos
interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 08/EPCAR/2015, cujo objeto é o Registro de Preços, do tipo menor preço
"por item", para eventual aquisição de material permanente.
Foram vencedoras as empresas: CARRARA COMERCIAL
LTDA - ME, CNPJ 04.896.671/0001-33, Item 12; R. DE F. SOUSA
NARESSI - ME, CNPJ 05.306.068/0001-17, Itens 3, 14 e 15; OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI EPP, CNPJ 11.094.173/0001-32, Item 19; TERMOVAPOR INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - ME, CNPJ 12.571.145/0001-21,
Itens 20 e 22; SERV & MAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ 12.981.327/0001-70, Item 10; ZIMBA COMÉRCIO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ
20.958.488/0001-71, Item 11; NOVA COMERCIAL LTDA - ME,
CNPJ 21.446.397/0001-10, Item 8, e COMERCIAL REOBOTE JF
EIRELI - ME, CNPJ 22.297.987/0001-90, Itens 1, 2, 6, 7, 9 e 18.
(SICON - 24/07/2015) 120094-00001-2015NE800316
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA
DO INFERNO
Registrador: Centro de Lançamento da Barreira do Inferno. Espécie:
Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP 033/CLBI/2014.
OBJETO: Aquisição de Equipamentos (Materiais Permanentes) para
Instalação e Manutenção de Equipamentos de Vigilância Eletrônica.
Data de Assinatura: 22/07/2015. Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
EMPRESAS VENCEDORAS: TECSUPRI MÁQUINAS SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP. 03.743.073/0001-61 (17). R$
460,00; JULIERME F. DA ROSA - ME. 06.324.611/0001-71 (24).
R$ 1.204,00; MD PACKET DIGITAL INFORMÁTICA LTDA - ME.
07.639.182/0001-94 (8). R$ 107.395,20; ELETRONOGUEIRA LTDA - ME. 10.759.101/0001-02 (15 e 16). R$ 2.211,72; MAXIMUS
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - EPP.
10.947.776/0001-77 (18 e 19). R$ 2.428,1620; I T SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA - EPP. 11.871.096/0001-80 (1). R$ 4.320,00;
PALERMO & PALERMO LTDA - ME. 13.748.902/0001-52 (3, 5, 13
e 14). R$ 44.572,08; B S TEIXEIRA - ME. 14.997.983/0001-97 (11).
R$ 13.440,00; EXTREME SECURITY COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICO LTDA - EPP. 19.780.461/0001-52 ( 2, 4 e 6). R$
130.280,00; ALESSANDRA MILANI - EPP. 79.053.468/0001-02
(12). R$ 7.498,00.
Cel Av PAULO RICARDO DA SILVA MENDES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA
DE PREÇOS Nº 1/EPCAR/2015
O Ordenador de Despesas da EPCAR torna público aos interessados
a homologação e adjudicação da Tomada de Preços nº 01/EPCAR/2015, serviço de elaboração de projeto para o PSCIP (Processo
de Segurança Contra Incêndio e Pânico) em edificação, sendo contratada a empresa: FAÇA PRODUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ:
00.862.596/0001-39 - Valor Contratado: R$ 27.000,00.
Fundamento Legal: Art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Nº Processo: 67510.22509/14-38 . Objeto: Pregão Eletrônico - Presente licitação é a cessão onerosa de uso de Bem Imóvel da União
sob a jurisdição do Comando da Aeronáutica, da Edificação cadastrada sob n¨ SP.029-001-67510-E099, perfazendo uma área de
152,00 m2, durante 12 (doze) meses prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses, destinada ao funcionamento de uma cantina, localizada
no ambiente do Cassino dos Suboficiais e Sargentos, conforme especificações constantes. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
27/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Estrada
de Aguai S/n - (campo Fontenelle) Campo Fontinelle - PIRASSUNUNGA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/08/2015
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ PAIVA DE LUCCA
(SIDEC - 24/07/2015) 120060-00001-2015NE800016
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico
nº 08/EPCAR/2015, cujo objeto é o Registro de Preços, do tipo
menor preço "por item", para eventual aquisição de material permanente. Data de Assinatura: 27 julho 2015; Vigência: 27 julho 2015
à 26 julho 2016; Valor Total do Registro de Preços: R$ 129.840,96
(cento e vinte e nove mil, oitocentos e quarenta reais e noventa e seis
centavos); Valor Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no
IM
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PREGÃO Nº 22/2015
Nº 62002.024184/2015. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC), utilizando as modalidades fixo-fixo local, fixo-móvel local
ou VC1, fixo-móvel longa distância VC2, fixo-móvel longa distância
VC3 e nas modalidades de Longa Distância Nacional (LDN) e Longa
Distância Internacional (LDI), originadas do Rio de Janeiro, por meio
de entroncamento Digitais entre a Central Telefônica do Comando do
1º Distrito Naval e a Prestadora de Serviço.
RILDO PINTO RUBACK
Pregoeiro
(SIDEC - 24/07/2015) 781000-00001-2015NE000450
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
SALVADOR
EXTRATO ADESÃO
CONTRATADO: FORT CAR TURISMO LTDA - EPP - CNPJ
05.066.377/0001-67. Espécie: Contrato n.º 82802-007/2015-00; Processo nº 64063.003514/2014-79, PE-07/2014 da UASG 160028.Valor
Estimado: R$ 566.747,50. Créditos orçamentários: Ação Interna: PT093482 e PI-Z200TPR0111.
Objeto: Adesão ao PE 07/2014 do 35º Batalhão de Infantaria visando
a contratação de serviços de locação de veículos para atender as
necessidades do Comando do 2º Distrito Naval e suas Organizações
Militares Subordinadas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos. Data da assinatura: 26/06/2015.
Vigência: 26/06/2015 a 26/06/2016.
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
Processo Administrativo: 63033.000387/2015-21; PE nº 06/2015 registro de preços para a eventual aquisição de gases industriais tipo
argônio, acetileno e oxigênio, para atender às necessidades do Departamento Industrial da Base Naval de Natal (BNN). Ata de Registro
pelo código 00032015072700019
de Preço nº 02/2015. Assinatura: 21/07/2015. Validade: 12 meses, a
partir da data de sua assinatura. Empresa registrada: 04.356.078/000102 - R DE MEDEIROS COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP, para os
itens: 1, 2 e 3; totalizando R$ 143.300,00. Valor Global da Ata: R$
143.300,00 (Cento e quarenta e três mil e trezentos reais).
Nº Processo: 63033000726201570 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais de proteção e
medição, fim atender o sistema de proteção elétrica das subestações e
o sistema de medição das Organizações Militares do Complexo Naval
da Base Naval de Natal, com o intuito de medição, prevenção, correção e manutenção das subestações e sistemas elétricos de potência.
Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 27/07/2015 de 08h00 às
11h30 e de 12h às 15h30. Endereço: Rua Silivio Pelico, S/n Alecrim
- NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às
EWERTON FRANCA LOURENCO
Pregoeiro
L
A
N
(SIDEC - 24/07/2015) 783800-00001-2015NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARÁ
O
I
C
NA
Pregão 4/2015
Processo Administrativo N° 63116.002270/2014-81. Licitação: Pregão Eletrônico (SRP) (SRP) N° 4/2015. Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de medicamentos e material de consumo para
uso no Laboratório do Departamento de Saúde. Ata n° 23/2015.
Empresa registrada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LONDRINA EIRELI-EPP, CNPJ N° 01.972.316/0001-08, itens: 6, 7
e 8, valor total do fornecedor: R$ 21.465,60; Ata n° 24/2015 .Empresa registrada: CIBELE GOMES EUFRÁSIO-ME, CNPJ N°
04.685.721/0001-42, itens: 10 e 13, valor total do fornecedor: R$
61.580,00; Ata n° 22/2015. Empresa registrada: APA COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS
LTDA-EPP, CNPJ N° 07.532.674/0001-86, itens: 9, 12, 14, 15 e 16,
valor total do fornecedor: R$ 335.962,00; Ata n° 21/2015 .Empresa
registrada: ESSE ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N°
07.667.561/0001-98, itens: 1, 2, 3, 4 e 5, valor total do fornecedor:
R$ 861.340,00; Ata n° 25/2015 .Empresa registrada: DANIELA
CRISTINA MACHADO-EPP, CNPJ N° 21.127.116/0001-66, item
17, valor total do fornecedor: 4.794,00. Vigência da Ata: 24/04/2015
a 24/04/2016.
A
S
N
E
R
P
Cel Av PAULO RICARDO DA SILVA MENDES
19
ISSN 1677-7069
Pregão 1/2015
Processo Administrativo N° 63116.002472/2014-23. Licitação: Pregão Eletrônico (SRP) nº 01/2015. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de material para uso na lavanderia, Ata n° 19/2015
.Empresa registrada: CAVALCANTE E CIA LTDA-ME, CNPJ:
10.655.938/0001-01, nos itens: 01, 03, 04 e 05, valor total do fornecedor: R$ 80.128,80 ; Ata n° 20/2015 .Empresa registrada: POLIMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ N°
06.954.256/0001-14, itens: 02, 06 e 07, valor: valor total do fornecedor: R$ 9.413,00. Vigência da Ata: 24/04/2015 a 24/04/2016.
PregãO 3/2015
Processo Administrativo N° 63116.002631/2014-90.. Licitação: Pregão Eletrônico (SRP) N° 3/2015. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de material permanente e de consumo para uso no
Departamento de Saúde. Ata n° 07/2015 .Empresa registrada: M. M.
COMÉRCIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ N°
05.361.224/0001-42, itens: 7, 11 e 32, valor total do fornecedor: R$
68.023,00; Ata n° 12/2015 .Empresa registrada: 5 ELEMENTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA-ME, CNPJ N°
13.056,00; Ata n° 02/2015 .Empresa registrada: CIRÚRGICA SÃO
FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-EPP, CNPJ N°
07.626.776/0001-60, itens: 02, 14, 18, 29, 30 e 31, valor total do
fornecedor: R$ 68.968,52; Ata n° 05/2015 .Empresa registrada: DEA
BRASIL
DESFIBRILADORES
LTDA-ME,
CNPJ
N°
76.967,00; Ata n° 11/2015 .Empresa registrada: INALAMED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ N°
12.980,00; Ata n° 13/2015 .Empresa registrada: ATLANTIS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, CNPJ
N° 10.596.399/0001-79, itens: 17 e 28, valor total do fornecedor: R$
4.883,67; Ata n° 03/2015 .Empresa registrada: METALTEC M. OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ N° 11.186.327/0001-16,
itens: 3 e 20, valor total do fornecedor: R$ 16.933,21; Ata n° 17/2015
.Empresa registrada: CLALMEDI COM E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME, CNPJ N° 11.819.288/0001-47, item: 41, valor total do fornecedor: R$ 54.000,00; Ata n° 06/2015 .Empresa registrada: CIRÚRGICA ELETRO-MED LTDA-ME, CNPJ N° 12.467.992/000140, item: 6, valor total do fornecedor: R$ 72.600,00; Ata n° 15/2015
.Empresa registrada: J. L. COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL-ME, CNPJ N° 12.544.146/0001-87, itens: 23 e 33, valor total do
fornecedor: R$ 28.506,00; Ata n° 16/2015 .Empresa registrada: BBS
BRASIL - COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS EIRELI-ME,
CNPJ N° 14.828.394/0001-85, item: 37, valor total do fornecedor: R$
34.803,00; Ata n° 09/2015 .Empresa registrada: BETA EQUIPA-
20
3
ISSN 1677-7069
MENTOS, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP, CNPJ N°
15.146.724/0001-15, item: 9, valor total do fornecedor: R$ 13,200,00;
Ata n° 18/2015 .Empresa registrada: ONIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ N° 15.417.963/0001-62, item: 42, valor
total do fornecedor: R$ 21.140,00; Ata n° 04/2015 .Empresa registrada: MARCA MÉDICA VENDAS ONLINE LTDA-ME, CNPJ
N° 17.058.277/0001-78, item: 4, valor total do fornecedor: R$
14.124,00; Ata n° 14/2015 .Empresa registrada: VERSÁTIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ N° 17.612.939/0001-00,
itens: 22, 24, 25, 26, 27, 35, 38 e 39, valor total do fornecedor: R$
108.472,20; Ata n° 10/2015 .Empresa registrada: FABIANA ALVES
FIGUEIREDO - EIRELI-EPP, CNPJ N° 19.462.033/0001-81, item:
12, valor total do fornecedor: R$ 5.037,20; Ata n° 08/2015 .Empresa
registrada: COMERCIAL ABREU EIRELI-EPP, CNPJ N°
56.871,00. Vigência da Ata: 24/04/2015 a 24/04/2016.
PREGÃO Nº 11/2015 - UASG 783601
Nº Processo: 63116001758201572 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gêneros alimentícios para a Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará e Organizações Militares apoiadas. Total de Itens
15h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 Jacarecanga - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de
CO
ME
RC
IA
LIZ
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2015
Nº Processo: 63046001038201588 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços, na eventual contratação para prestação de serviços de revisão/manutenção
corretiva ou preventiva, com fornecimento de peças originais, nas
viaturas administrativas da Capitania dos Portos do Paraná. Total de
13h às 16h20. Endereço: Rua Benjamin Constant, 707 Centro Historico - PARANAGUA - PR. Entrega das Propostas: a partir de
MARCELO CARVALHO DE SOUSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/07/2015) 785320-00001-2015NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE
SANTA CATARINA
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 63171.000807/2015-95. Objeto: Contratação da Empresa AUDIOZOOM APARELHOS AUDITIVOS LTDA - CNPJ:
06.330.400/0001-41 - para aquisição de próteses auditivas em proveito da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina - Valor
Global: R$ 11.200,00(onze mil e duzentos reais). Fundamento Legal:
inciso IV, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Autorização
da Dispensa em 21/07/2015 pelo Capitão de Fragata ALESSANDRE
FONTES SAMPAIO, Comandante da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. Ratificado em 24/07/2015 pelo Vice-Almirante LEONARDO PUNTEL, Comandante do 5º Distrito Naval.
AÇ
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/07/2015 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Serviço de manutenção de poço tubular, limpeza e higienização de
reservatórios de água do HNRe. Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 27/07/2015 das 08h00 às 11h30 e d13h30 às 15h30. Endereço:
Avenida Cruz Cabuga, 1.200 Santo Amaro RECIFE - PE. Entrega das
Propostas: a partir de 27/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/08/2015, às 09h00 no site
CARLOS ALBERTO MEIRELLES VELHO
(SIDEC - 24/07/2015) 783702-00001-2015NE000244
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
ÃO
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2015-224/00, Pregão
Eletrônico nº 08/2015 Processo nº 63.171.000789/2015-41. Objeto
Eventual Aquisição de Material de Informática. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892, de
23 de janeiro de 2013. Vigência: 12 meses a partir da data de sua
assinatura. Data de Assinatura: 17/07/2015. Partes/Signatários: Escola
de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº
00.394.502/0171-10, Capitão-de-Fragata ALESSANDRE FONTES
SAMPAIO, Ordenador de Despesas e a empresa AAAB COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ nº 20.603.864/0001-05 Representante: ANDERSON ALEXANDRE BRUCH - Valor Global:
R$ 50.008,00(cinquenta mil e oito reais).
PR
OI
BID
A
Nº Processo: 63048.001444/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis, GLP, lubrificantes e graxas para a Capitania dos Portos de Santa Catarina e
OM Subordinadas no Estado de Santa Catarina(Delegacia da Capitania dos Portos de Laguna/SC, São Francisco do Sul/SC, Itajaí/SC,
Chapecó/SC - em fase de planejamento), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 27/07/2015 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h30. Endereço: Rua Quatorze de Julho, 440 Estreito - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às
JEFFERSON DAVI FERREIRA DOS SANTOS
Agente Financeiro
(SIDEC - 24/07/2015) 785340-85340-2015NE000430
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATRO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Capitania dos Portos do Paraná. Espécie; Atas de Registro de Preços; Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual contratação para prestação de serviços/manutenção corretiva ou
preventiva com fornecimento de peças nos motores das embarcações
da Capitania dos Portos do Paraná. Licitação: Pregão nº 004/15 Processo nº 63046.000787/2015-98. Data da assinatura: 30/06/15.
Prazo de vigência: 30/06/15 até 29/06/16. Preços em Reais; Registrado: conforme tabelas a seguir:Ata de Registro de Preços nº 85320/2015-004/00 TURCHETTO MANUTENÇÃO
DE
EMBARCAÇÕES
LTDA-ME
CNPJ
11.548.547/0001-42 Item 1 R$ 3.900,00 Un; Item 05 R$ 6.970,00 Un;
Item 9 R$ 11.000,00 Un;
PORTO NÁUTICA MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ
12.664.171/0001-02 Item 2 R$ 4.650,00 Un; Item 8 R$ 14.530,00
Un;
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
VERONILDO LUCAS DE OLIVEIRA - ME CNPJ 19.657.579/000198 Item 3 R$ 3.112,00 Un; Item 4 R$ 2.187,00 Un; Item 6 R$
6.962,00 Un; Item 7 R$ 11.930,00 Un; Item 10 R$ 5.680,00 Un; Item
11 R$ 5.429,00 Un.
MARIO LUIS MACHADO BRANDAO
(SIDEC - 24/07/2015) 783601-00001-2014NE000076
Finalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2015 - REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES E LIMPEZA EM GERAL PARA A BFLa, na Sistemática de
Registro de Preços. Ata de Registro de Preços nº 12/2015, do Pregão
Eletrônico nº 07/2015, vigência 17/07/2015 a 16/07/2016: preços registrados com as seguintes empresas, CNPJ e respectivo item.
ATLANTIS COMÉRCIO DE MÁQ. E EQUIP. LTDA-EPP,
10.596.399/0001-79, itens: 142; LEX LTDA - ME, CNPJ:
04.044.903/001-25, itens: 53, 163 e 238; SPACE MINAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 08.899.849/0001-50, item: 82; PARCO PAPELARIA LTDA, CNPJ: 05.214.053/0001-29, itens: 60, 77 e 85;
RAÇA DISTRUBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
09.449.195/0001-26, itens: 9, 68, 72, 74 e 112; BLUE PARTS LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 16.403.724/0001-16, item: 79; PRINTE
COMÉRCIO PARA IMPRESSÃO LTDA - EPP, CNPJ:
12.496.814/0001-48, itens: 67, 69 e 71; BIO LIMP PRODUTOS
PARA LIMPEZA LTDA - ME, CNPJ: 03.442.776/0001-50, ITENS:
154, 157, 170, 173, 179, 215 e 236; I.R. DALLA ROSA - ME, CNPJ:
21.570.715/0001-50, item: 184; INOVAMAX TELEINFORMATICA
LTDA - ME, CNPJ: 07.055.987/0001-90, itens: 78 e 132; R.S.P.PERES-PROD. DE LIMPEZA - ME, CNPJ: 10.787.807/0001-70, itens:
13, 16, 40, 90, 101, 109, 116, 117, 118 e 134, V & M INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ: 06.177.718/0001-34, itens: 237; MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP, CNPJ:
12.811.487/0001-71, itens: 33, 34, 42, 115, 120, 121, 150, 183, 186 e
200; SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA EPP, CNPJ: 24.596.082/0001-47, itens: 3, 5, 6, 7, 10, 11, 14, 48, 49,
51, 55, 57, 59, 61, 80, 81, 86, 87, 88, 89, 93, 94, 95, 98, 102, 103,
108, 110, 111, 113, 144, 181, 194, 195, 202, 203 e 221; EPM MENDONCA - ME, CNPJ: 17.911.143/0001-58, item: 131; D - TUDO
DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ: 14.811.522/0001-88, itens:
129 e 133; LEANCEL COMERCIAL EIRELI - EPP, CNPJ:
22.045.016/0001-53, itens: 12, 105, 106 e 107; COMERCIAL DE
ALIMENTOS YAMASHITA - EIRELI - ME, CNPJ:
19.507.544/0001-08, itens: 2, 8, 27, 31, 32, 35, 36, 37, 41, 43, 44, 45,
46, 47, 50, 52, 54, 56, 58, 66, 73, 75, 76, 91, 92, 97, 119, 127, 128,
135, 136, 137, 138, 139, 140, 143, 145, 146, 148, 155, 156, 158, 159,
161, 162, 164, 165, 167, 169, 171, 175, 176, 178, 185, 189, 190, 191,
193, 197, 198, 201, 207, 210, 211, 212, 213, 214, 216, 220, 223, 224,
225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233 e 234; POTENCIA
COMERCIAL DISTRI. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAME, CNPJ: 07.615.197/0001.12, itens: 17, 18, 19, 21, 22, 126, 149,
182 e 235; POTENCIAL COMÉRCIO E SERVICOS - EIRELI EPP, CNPJ: 18.729.614/0001-74, itens: 125, 153, 166, 168, 172, 177,
180, 196, 209 e 219; C.L.R COMERCIAL DE MATERIAIS PARA
LIMPEZA EIRELI - ME, CNPJ: 18.493.600/0001-02, itens: 141,
147, 151, 152, 160, 174, 187, 188, 199, 204, 205, 208 e 217; F.M.
MATOS SUPRIMENTOS - ME, CNPJ: 09.480.197/0001-88, item:
130; MENNO - GRAFICA E INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ:
47.699.350/0001-51, item: 4; TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. - EPP, CNPJ: 10.986.234/0001-03, item: 64; RAFAEL CAMPOS MENDES - ME, CNPJ: 10.779.027/0001-88, item:
83; LEONORA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ:
03.064.692/0007-15, itens: 1, 20, 23, 24, 25, 26, 62, 63, 65, 70, 99,
100 e 104. O valor global da Ata de Registro de Preços é de R$ R$
16.957.732,29 (dezesseis milhões, novecentos e cinquenta e sete mil,
setecentos e trinta e dois reais e vinte e nove centavos). O detalhamento dos itens no sitio www.comprasnet.gov.br, acesso livre,
consulta, ata de registro de preços, UASG 786800, número do Pregão
ou no sitio deste Órgão - www.bfla.mar.mil.br.
.
PO
Objeto: Termo Aditivo nº 85600/2013-084/02 para prorrogação do
prazo de execução a partir de 01/01/2015 até 01/01/2016. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 22/12/2014. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Capitão de
Fragata ALESSANDRE FONTES SAMPAIO, Ordenador de Despesas e EDISOM LUIZ MARTINI, CPF: 415.868.679-20, Representante da Credenciada: FLORIANÓPOLIS CLÍNICAS LTDAEPP.
Fragata ALESSANDRE FONTES SAMPAIO, Ordenador de Despesas e MARCUS VINICIUS VIOLENTO, CPF: 011.778.217-37,
Representante da Credenciada: CLARO S.A.
Fragata ALESSANDRE FONTES SAMPAIO, Ordenador de Despesas e RENATA MARTINS, CPF: 033.397.959-16, Representante da
Credenciada: DRA. RENATA MARTINS.
Fragata ALESSANDRE FONTES SAMPAIO, Ordenador de Despesas e JOYCE TARNOWSKY LEITÃO, CPF: 401.882.649-49, Representante da Credenciada: MACRO E MICRO- ANATOMIA PATOLÓGICA S/S.
pelo código 00032015072700020
RT
ER
CE
IRO
S
Finalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2015 - REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTES E LIMPEZA EM GERAL PARA A BFLa, na Sistemática de Registro de Preços. Homologado em 16/07/2015, Empresas adjudicadas e homologadas: Empresa, CNPJ e itens: ATLANTIS COMÉRCIO DE MÁQ. E EQUIP. LTDA-EPP, 10.596.399/000179, itens: 142; LEX LTDA - ME, CNPJ: 04.044.903/001-25, itens:
53, 163 e 238; SPACE MINAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
08.899.849/0001-50, item: 82; PARCO PAPELARIA LTDA, CNPJ:
05.214.053/0001-29, itens: 60, 77 e 85; RAÇA DISTRUBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.449.195/0001-26, itens: 9, 68,
72, 74 e 112; BLUE PARTS LICITAÇÕES LTDA, CNPJ:
16.403.724/0001-16, item: 79; PRINTE COMÉRCIO PARA IMPRESSÃO LTDA - EPP, CNPJ: 12.496.814/0001-48, itens: 67, 69 e
71; BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA - ME, CNPJ:
03.442.776/0001-50, ITENS: 154, 157, 170, 173, 179, 215 e 236; I.R.
DALLA ROSA - ME, CNPJ: 21.570.715/0001-50, item: 184; INOVAMAX
TELEINFORMATICA
LTDA
ME,
CNPJ:
07.055.987/0001-90, itens: 78 e 132; R.S.P.PERES-PROD. DE LIMPEZA - ME, CNPJ: 10.787.807/0001-70, itens: 13, 16, 40, 90, 101,
109, 116, 117, 118 e 134, V & M INFORMATICA LTDA - ME,
CNPJ: 06.177.718/0001-34, itens: 237; MULTISUL COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA - EPP, CNPJ: 12.811.487/0001-71, itens: 33,
34, 42, 115, 120, 121, 150, 183, 186 e 200; SPORTS EMPORIO,
PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, CNPJ:
24.596.082/0001-47, itens: 3, 5, 6, 7, 10, 11, 14, 48, 49, 51, 55, 57,
59, 61, 80, 81, 86, 87, 88, 89, 93, 94, 95, 98, 102, 103, 108, 110, 111,
113, 144, 181, 194, 195, 202, 203 e 221; EPM MENDONCA - ME,
CNPJ: 17.911.143/0001-58, item: 131; D - TUDO DISTRIBUIDORA
LTDA - ME, CNPJ: 14.811.522/0001-88, itens: 129 e 133; LEAN-
3
CEL COMERCIAL EIRELI - EPP, CNPJ: 22.045.016/0001-53, itens:
12, 105, 106 e 107; COMERCIAL DE ALIMENTOS YAMASHITA
- EIRELI - ME, CNPJ: 19.507.544/0001-08, itens: 2, 8, 27, 31, 32,
35, 36, 37, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 50, 52, 54, 56, 58, 66, 73, 75, 76,
91, 92, 97, 119, 127, 128, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 143, 145,
146, 148, 155, 156, 158, 159, 161, 162, 164, 165, 167, 169, 171, 175,
176, 178, 185, 189, 190, 191, 193, 197, 198, 201, 207, 210, 211, 212,
213, 214, 216, 220, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232,
233 e 234; POTENCIA COMERCIAL DISTRI. IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 07.615.197/0001.12, itens: 17,
18, 19, 21, 22, 126, 149, 182 e 235; POTENCIAL COMÉRCIO E
SERVICOS - EIRELI - EPP, CNPJ: 18.729.614/0001-74, itens: 125,
153, 166, 168, 172, 177, 180, 196, 209 e 219; C.L.R COMERCIAL
DE MATERIAIS PARA LIMPEZA EIRELI - ME, CNPJ:
18.493.600/0001-02, itens: 141, 147, 151, 152, 160, 174, 187, 188,
199, 204, 205, 208 e 217; F.M. MATOS SUPRIMENTOS - ME,
CNPJ: 09.480.197/0001-88, item: 130; MENNO - GRAFICA E INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ: 47.699.350/0001-51, item: 4;
TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. - EPP, CNPJ:
10.986.234/0001-03, item: 64; RAFAEL CAMPOS MENDES - ME,
CNPJ: 10.779.027/0001-88, item: 83; LEONORA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ: 03.064.692/0007-15, itens: 1, 20, 23,
24, 25, 26, 62, 63, 65, 70, 99, 100 e 104.
WELLITON LOPES DOS SANTOS
LADÁRIO
PREGÃO Nº 23/2015 - UASG 786810
Nº Processo: 63348000341201569 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de cestas básicas, produtos
de limpeza e higiene pessoal, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens
16h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº - Centro Centro LADARIO - MS. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às
ALFREDO LEE
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE ADESÃO TA REGISTRO DE PREÇO
Registrador: Estação Naval do Rio Negro CNPJ n° 00.394.502/016067; Processo 63160.000978/2015-43. Objeto: Serviço de manutenção
preventiva e corretiva de embarcações. Ata de Registro de Preços do
Pregão n° 005/2014 do Centro de Embarcações do Comando Militar
da Amazônia (CECMA). Adesão aos itens 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 21 e 22 (30UN), 23 (30UN), 24 e 28 (90UN, 29 (75UN),
31 e 34 (180UN) à Empresa Globalsupplier Comércio de Peças e
Serviços de Manutenção LTDA-EPP, CNPJ: 08.794.436/0001-01,
com vigência 24/07/2015 à 27/09/2015.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES
PORTELA ALVES
OBJETO: Aquisição de material de limpeza e manutenção de piscina
do Centro de Instrução Almirante Milcíades`Portela Alves, situado a
Av. Brasil nº 44.878 - Campo Grande - RJ; Total de Itens Licitados:
0007; Edital: 27/07/2015 de 08h00 às 11h30 e de 13h00 às 15h30.
Endereço: Av. Brasil, 44.878 - Campo Grande - RJ; Entrega das
Propostas: a partir de 27/07/2015 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br .Propostas: 10/08/2015 sítio www.comprasgovernamentais.gov.br .
Rio de Janeiro, RJ, em 23 de julho de 2015.
CMG (FN) JORGE LUIZ DE ARAUJO MELLO
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 62/2014
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 24/07/2015) 786810-00001-2015NE000101
8º DISTRITO NAVAL
IM
Contratante: Comando do 8º Distrito Naval; CNPJ: 00.394.502/045598; Contratados: ATA nº 002/2015 - CELLI Mercantil e Industrial
Ltda- ME ; CNPJ: 09.269.451/0001-01; Valor estimado R$ 22.350,80;
ATA nº 003/2015 - FORTECOM Comercial e Serviços- ME; CNPJ:
14.409.186/0001-41; Valor estimado R$ 877.530,08; ATA nº
004/2015 - DILAINI Encarnação Galhardo Loli ME; CNPJ:
07.993.274/0001-78; Valor estimado R$ 7.740,00; ATA nº 005/2015 SPOLJARIC Comercial do Brasil Ltda - ME; CNPJ:
006/2015 - MARCELO dos Santos Barbosa- EPP; CNPJ:
007/2015 - BUFFET FAMIGLIA Moretti Eireli- EPP; CNPJ:
008/2015- SILVANA Aparecido Prela- EPP; CNPJ: 06.064.770/000184; Valor estimado R$ 474.490,20; ATA nº 009/2015 - COMSABOR
Comércio de Alimentos Ltda ME; CNPJ: 18.472.579/0001-50; Valor
estimado R$ 259.778,12; ATA nº 010/2015 - PAULINO Bispo dos
Santos Filho ME; CNPJ: 04.881.716/0001-04; Valor estimado R$
1.226.875,90; Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de
gêneros alimentícios, visando atender as necessidades do Comando
do 8º Distrito Naval em São Paulo, do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo e Iperó, da Capitania dos Portos de São Paulo em
Santos e da 11ª Brigada de Infantaria em Campinas; Valor total
estimado R$ 4.649.828,32; Assinatura 24/07/2015 e Prazo de Vigência: 27/07/2015 a 26/07/2016.
9º DISTRITO NAVAL
MANAUS
Credenciada: CLINICA DE PRODUÇÃO POR IMAGEM LTDA ,
CNPJ 05.460.308/0001-33; Contratante: Centro de Intendência da
Marinha em Manaus, CNPJ 09.540.692/0001-35; Espécie: Primeiro
Termo Aditivo ao Credenciamento 88820/2014/007; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses;
Data de Vigência: 25/07/2015 à 24/07/2016.
Credenciada: CHECK UP HOSPITAL LTDA , CNPJ
05.460.308/0001-33; Contratante: Centro de Intendência da Marinha
em Manaus, CNPJ 09.540.692/0001-35; Espécie: Primeiro Termo
Aditivo ao Credenciamento n.º 88820/2014/009; Objeto: Prorrogação
da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Data de
Vigência: 25/07/2015 à 24/07/2016.
IANDRA BATISTA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 24/07/2015) 771300-00001-2015NE200015
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 46/2014
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/07/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Medicamentos e Material de Nutrição e Dietéticos
ANTONIO GILVAN SOUSA OLIVEIRA
Encarregado da Seção de Divulgação
(SIDEC - 24/07/2015) 771300-00001-2015NE200015
PREGÃO Nº 10/2015
processo Nº 10/2015. , publicada no D.O.U de 23/07/2015 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Aquisição de Calçados Novo Edital: 27/07/2015
das 09h00 às 11h00 e d14h00 às 16h00. Endereço: Cv. Brasil, 10.500
- Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 27/07/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/08/2015, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ACELI JOSE DOS SANTOS
Auxiliar de Divulgação
(SIDEC - 24/07/2015) 771300-00001-2015NE200015
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
Nº Processo: 63012002377201579 . Objeto: Prestação de serviços
educacionais para realizar o curso de extensão ?Sistemas Informatizados de Comércio Exterior?, destinado a membros da Comunidade
Portuária contribuintes do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo (FDEPM), a ser realizado no município de Santos/SP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A ABTRA
pelo código 00032015072700021
solicitou apoio da DPC para patrocinar 40 bolsas de estudo, para seus
associados, oferecidos pela UNISANTOS. Declaração de Inexigibilidade em 04/03/2015. ROSSANA WIERMAN TERRA. Chefe do
Departamento de Ensino Portuários. Ratificação em 20/07/2015.
CLAUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS. Diretor de Portos e Costas.
58.191.008/0001-62 SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO.
(SIDEC - 24/07/2015) 752000-00001-2015NE000001
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº PROCESSO: 63230.001947/2014-21; PR 198/2014; Objeto: Prestação de Serviços de guindastes (capacidade de 70 toneladas), com
operador, no CEA; CONTRATADA: M.C LOCAÇÕES TRANSPORTES E LOGÍSTICAS EIRELLI; CNPJ Nº 05.154.817/0001-38;
CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo;
ESPÉCIE: Contrato 42000/2015-058/00; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: MD000620PIZ, ND: 449039, 2015NE004030. VALOR: R$
149.500,00; PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/06/2016; DATA DE ASSINATURA: 01/07/2015.
L
A
N
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O
I
C
Processo: 63230.002628/2015-41. Contratada: Globaltek Comércio e
Representações Ltda CNPJ: 03.905.063/0001-85. OBJETO: Aquisição emergencial dos produtos HEXAFLUERINE e DIPHOTERINE.
Valor de R$ 44.321,21 (quarenta e quatro mil, trezentos e vinte e um
reais e vinte e um centavos. FUNDAMENTO: Artigo 24 - Inciso Iv
da Lei nº 8.666/93. Ordenador de Despesas: CMG (RM1-IM) FÁBIO
FORNAZIER VOLPINI. PROCESSO: DL/436/15.
A
S
N
NA
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
E
R
P
Propostas: 04/08/2015, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Material Cirúrgico Especializado Consignado - Clínica de Neurocirurgia
21
ISSN 1677-7069
Contratado: VODANET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMÍDIA LTDA; Contratante: Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha (DCTIM); Espécie: Contrato nº
49000/2015-005/00; Objeto: contratação de serviço de acesso à Internet, empregando comunicações por satélite na banda Ku e a prestação de serviços de valor adicionado, para os navios da Marinha do
Brasil (MB); Processo: PE 16-2014; preço: R$ 364.800,00; vigência:
início em 01/07/2015 e encerramento em 01/01/2016.
Contratado: VODANET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMÍDIA LTDA; Contratante: Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha (DCTIM); Espécie: Contrato nº
49000/2015-006/00; Objeto: contratação de serviço de acesso à Internet, empregando comunicações por satélite na banda Ku e a prestação de serviços de valor adicionado, para os navios da Marinha do
Brasil (MB); Processo: PE 16-2014; preço: R$ 581.400,00; vigência:
início em 23/07/2015 e encerramento em 23/04/2016.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
WANDENKOLK
Processo nº 63093.001256/2014-76 Contratada: MS Serviços Técnicos de Alimentação e Eventos Ltda-ME, CNPJ nº 03.477.754/000125. Contratante: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk. Espécie:
Termo Aditivo nº 62200/2014-00015/01. Objeto: Alteração da Clausula Terceira do Ato Inicial; Vigência: 06/06/2015 a 06/01/2016. Data
de Assinatura: 07/07/2015; Amparo Legal: Lei 8.666, de 21 de junho
de 1993. Contratante: C Alte - Flávio Soares Ferreira - Comandante.
Contratada: Representante - Daiane Maria da Silva Nunes.
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 765741-002/2015
Tendo em vista os autos do Processo relativo ao Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 765741-002/2015, homologo a
adjudicação promovida pela Pregoeira, nos termos do inciso VI do
Art. 8º, do Decreto nº 5.450/2005. Objeto: Aquisição de material de
embalagem, foi homologado as empresas: MULTIPLA ADESIVOS
LTDA - EPP, L & V SOLUÇÕES LTDA - ME, GLASSPACK EMBALAGENS LTDA-EPP, BLESSED COMERCIAL LTDA - EPP e
ADLER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA-ME.
HELDER DANIEL BADIANI Capitão-de-Mar-eGuerra (S)
22
3
ISSN 1677-7069
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
PROCESSO: Ata de Registro de Preços nº 183/2015; VALOR DA
ATA: R$ 88.000,00; Ata de Registro de Preços nº 184/2015; VALOR
DA ATA: R$ 79.596,00; Ata de Registro de Preços nº 185/2015;
VALOR DA ATA: R$ 296.553,60, referente ao Pregão Eletrônico n°
34/2015. PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses, a contar da data
de sua assinatura. OBJETO: Aquisição de material médico-cirúrgico
consignado para o Hospital Naval Marcílio Dias; OBSERVAÇÃO: A
Ata na íntegra com os respectivos preços registrados e empresas
vencedoras, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br.
sificada: CONSTRUTORA ENGECORP LTDA - ME, com proposta
no valor de R$ 482.898,60 (quatrocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos); e, 3ª Classificada:
ELETRON ENGENHARIA LTDA, com proposta no valor de R$
548.635,29 (quinhentos e quarenta e oito mil, seiscentos e trinta e
cinco reais e vinte e nove centavos). Foi declarada vencedora a
empresa MADA CONSTRUÇÕES CIVIS E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP. Foi aberto o prazo
recursal de 05 (cinco) dias úteis.
ANDRÉ PIRES DO VAL - CEL
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
PREGÃO Nº 25/2015 - UASG 765720
Nº Processo: 63148004497201494 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada e credenciada para prestação de
Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final de
Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (biológico) e Resíduos Sólidos extraordinários (orgânicos, poda, jardinagem e entulho), gerados
no Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD). Total de Itens Licitados:
00006. Edital: 27/07/2015 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Cesa
Zama, 185 Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Caso haja discrepância
na descrição do item entre o ComprasNet e o Termo de Referência,
prevalecerá a descrição do item que consta no Termo de Referência.
Nº Processo: 09/2013.
PREGÃO SRP Nº 4/2013. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 04087224000133.
Contratado : PEDREIRA VALE DO ABUNA LTDA -Objeto: Prorrogação do contrato originário por mais 6 (seis) meses, contando da
data inicial do dia 27 de abril de 2015 e encerrando no dia 26 de
outrubro de 2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
27/04/2015 a 26/10/2015. Data de Assinatura: 27/04/2015.
(SIDEC - 24/07/2015) 765720-00001-2015NE000026
CO
ME
RC
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 64619001506201464.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2014. Contratante: PARQUE REGIONAL
DE
MANUTENCAO
DA
-1RM.
CNPJ
Contratado:
04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto:
Serviço de publicação de Material em Diário Oficial. Fundamento
Legal: Art. 25¨, Caput da Lei n¨ 8.666 de 21/06/1993. Vigência:
(SICON - 24/07/2015) 160329-00001-2015NE800029
Nº Processo: 64619001510201422.
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2014. Contratante: PARQUE REGIONAL
DE
MANUTENCAO
DA
-1RM.
CNPJ
Contratado:
34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de prestação de serviços postais junto à empresa de correios em proveito do Parque
Regional de Manutenção da 1ª Região Militar. Fundamento Legal:
Art. 25 da Lei 8.666/93. Vigência: a partir de 23/02/2015, com data
final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de
(SICON - 24/07/2015) 160348-00001-2015NE800085
(SICON - 24/07/2015) 160329-00001-2015NE800029
IA
PREGÃO Nº 31/2015 - UASG 765720
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2015
Nº Processo: 63148004457201542 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de reprocessamento, reesterilização e esterilização de artigos
hospitalares por óxido de etileno. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 27/07/2015 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Cesar Zama,
185 Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Quaisquer discrepâncias entre o Compras Governamentais e o Termo de Referência,
prevalecerão as informações constantes deste.
Nº Processo: 64046.003435/2013-95. Dispensa de Licitação Nr
38/2013. Contratante: 8º Batalhão de Engenharia de Construção, CNPJ
07.546.073/0001-22. Contratado: DARCI PASQUALI JUNIOR, CPF
Nr 908.554.421-15. Objeto: reajuste de preço. Vigência: 10/07/2015 a
10/07/2016. Valor total: 5.250,00. Data de Assinatura: 10/07/2015.
LIZ
AÇ
VITOR PINTO BOTELHO
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 24/07/2015) 765720-00001-2015NE000026
PREGÃO Nº 45/2015 - UASG 765720
Nº Processo: 63148000710201570 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prótese para amputação transfemural de membro inferior Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 27/07/2015 de 08h00 às 16h00. Endereço:
Rua Cesa Zama, 185 Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJ.
10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Caso haja
discrepância na descrição do item entre o Comprasnet e o Termo de
Referência, prevalecerá a descrição do item que consta no Termo de
Referência.
THIAGO DAMIAO SOUZA DE MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 24/07/2015) 765720-00001-2015NE000026
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O
PESSOAL DA MARINHA
Nº Processo: 63997002248201544 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares da
Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha, em regime
de empreitada por preço global Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/07/2015 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Av.
Rio Branco, 39 - 15 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega
MARCELO PEREIRA DE CARVALHO
(SIDEC - 24/07/2015) 778000-21201-2015NE000059
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2015 (UG 160016)
Em relação à Tomada de Preços em epígrafe, a Comissão
Permanente de Licitação divulga o resultado do Julgamento das Propostas: 1ª Classificada: MADA CONSTRUÇÕES CIVIS E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, com a
proposta no valor de R$ 473.303,65 (Quatrocentos e setenta e três
mil, trezentos e três reais e sessenta e cinco centavos); 2ª Clas-
ÃO
8ª REGIÃO MILITAR
PR
OI
Nº Processo: 64046009632201580 . Objeto: Locação de área localizada no Km 789 da BR-230-PA, Lote 09, Gleba 36, do Projeto de
Colonização Integrado de Itaituba, situado no município de Santarém,
Estado do Pará, destinado à extração de material laterítico (cascalho),
do Sr. Demilton Gomes Cardoso. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: O emprego da referida jazida foi previsto no 2º Relatório de Revisão de Projeto em Fase de Obra, aprovado pelo DNIT.
Declaração de Inexigibilidade em 23/07/2015. CLAUDIO JOSE DOS
SANTOS MENEZES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
23/07/2015. MARCOS JOSE PUPIN. Cmt 2 Gpt e. Valor Global: R$
100.000,00. CPF CONTRATADA : 322.518.907-34 DEMILTON GOMES CARDOSO.
BID
A
(SIDEC - 24/07/2015) 160171-00001-2015NE800051
Nº Processo: 64046000280201335.
DISPENSA Nº 47/2013. Contratante: 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CPF Contratado: 18067743215.
Contratado : JOSE DE ALMEIDA -Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato 41/2013, e reajustar o valor do aluguel. Fundamento Legal:
64046000280201335 . Vigência: 05/07/2015 a 05/07/2016. Valor Total: R$56.538,72. Fonte: 100000000 - 2015NE800689. Data de Assinatura: 05/07/2015.
(SICON - 24/07/2015) 160171-00001-2015NE800051
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL
DA CACHOEIRA
Nº Processo: 64598002469201588 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de gêneros alimentícios QR Horti Fruti, em proveito deste Hospital de Guarnição e Unidades Gestoras Participantes.
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: r Quintino de Sa Cavalcanti,
250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às
(SIDEC - 24/07/2015) 160545-00001-2015NE800001
pelo código 00032015072700022
Nº Processo: 64219004547201415.
PREGÃO SISPP Nº 22/2014. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 04737058000173. Contratado : METTA-UP SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Contratação de empresa em regine de empreitada por preço global para
prestação de serviços de locação de mão de obra especializada para
ser empregada na manutenção e conservação das instalações do CTEx
- Alteração de clausulas contratuais. Fundamento Legal: inciso II, do
art 57, da lei 8666/93. Vigência: 01/07/2015 a 30/10/2015. Valor
(SICON - 24/07/2015) 160291-00001-2015NE800011
CONVITE Nº 3/2015 UASG 160327
Nº Processo: 64613000634201521 . Objeto: Contratação para a realização de Obra de Reforma do Banheiro do 2º piso Acessibilidade
para Deficientes Físicos no IME, localizado na Praça General Tibúrcio 80, Praia Vermelha, Rio de Janeiro ? RJ, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais
anexos da Carta-Convite. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
27/07/2015 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 15h30. Endereço: Praca
Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha Urca - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: 06/08/2015 às 08h30
PO
JOSE AILTON MARTINS DE SOUZA
RT
ER
CE
IRO
S
HELIO VIEIRA GUERRA
(SIDEC - 24/07/2015) 167327-00001-2015NE800027
PREGÃO Nº 11/2015 - UASG 160332
Nº Processo: 64659001720201525 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de equipamento médicohospitalar, material de fisioterapia, de fonoaudiologia, nitrogênio líquido e outros. Total de Itens Licitados: 00036. Edital: 27/07/2015 de
08h00 às 12h30 e de 13h às 17h59. Endereço: Praca General Tiburcio, 83 - Fundos - Urca Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega
PAULO FERREIRA MARQUES
(SIDEC - 24/07/2015) 160332-00001-2015NE800017
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Nº Processo: 64277002686201410.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014. Contratante: COMANDO DA PRIMEIRA DIVISAO DE -EXERCITO. CNPJ Contratado:
66970229000167. Contratado : NEXTEL TELECOMUNICACOES
LTDA. -Objeto: Prestação de Serviço Móvel Especializado (SME)
por sistema de radiocomunicação. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 daLei 8666/93. Vigência: 03/06/2014 a 03/06/2015.
Valor Total: R$9.566,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800541. Data
(SICON - 24/07/2015) 160297-00001-2015NE800022
3
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
DA 1ª REGIÃO MILITAR
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
PREGÃO Nº 1/2015
06/07/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada na prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada STFC, na modalidade LOCAL, para atender às necessidades do 21º
Grupo de Artilharia de Campanha (21º GAC), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Novo
Alameda Marechal Pessoa Leal, 265 - Jurujuba Jurujuba - NITEROI
- RJEntrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às 09h00 no site
CELIO SIMAO DA CRUZ
(SIDEC - 24/07/2015) 160272-00001-2015NE800008
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Nº Processo: 64278005009201443.
PREGÃO SRP Nº 4/2015. Contratante: COMANDO DO 1 GRUPAMENTO
DE
-ENGENHARIA.
CNPJ
Contratado:
08272297000156. Contratado : MIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - MEObjeto: Serviço para prestação de manutenção de Ar-condicionado tipo split, com reposição de peças. Fundamento Legal: Lei
8.666/1993 . Vigência: 01/07/2015 a 30/06/2016. Valor Total:
R$52.000,00. Fonte: 100000000 - 2015NE800318 Fonte: 100000000
- 2015NE800429. Data de Assinatura: 01/07/2015.
(SICON - 24/07/2015) 160176-00001-2015NE800034
7ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 64299000196201269.
SEXTA REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 63100945000103.
Contratado : TECHNOLOGIAS DE SERVICOS LTDA -Objeto: Reajustamento do preço no valor de R$ 26.213,93,conforme cláusula
décima do contrato e prorrogação de prazo de vigência do contrato
até 31 de janeiro de 2015. Fundamento Legal: Parágrafo único, art 61,
da lei 8.666/93. Vigência: 03/03/2015 a 31/01/2016. Data de Assinatura: 01/01/2015.
Nº Processo: 54352000183201451.
DISPENSA Nº 9/2014. Contratante: DECIMO ESQUADRAO DE
CAVALARIA -MECANIZADO. CNPJ Contratado: 02558157000162.
Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Prestação de serviço de telefonia móvelpessoal (smp) a favor do 10º Esqd C Mec.
Fundamento Legal: Lei 8666/97 e 10.520/02 . Vigência: 10/02/2014 a
10/02/2015. Valor Total: R$ 569,59. Fonte: 100000000 2014NE800009. Data de Assinatura: 10/02/2014.
(SICON - 24/07/2015) 160036-00001-2015NE800094
(SICON - 24/07/2015) 160184-00001-2015NE800143
Nº Processo: 64299000198201258.
SEXTA REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 07063840000142.
Contratado : MA2 CONSTRUCOES LTDA - EPP - Objeto: Prorrogação de prazo de vigência até 31 de dezembro de 2015 e reajustamento de preço e conformidade com a lei 10.192, de fevereiro de
2001,no valor de R$ 123.248,48,baseado no INCC.Fundamento Legal: Parágrafo único,art.61,da lei8.666/93. Vigência: 01/08/2015 a
30/12/2015. Data de Assinatura: 24/07/2015.
Nº Processo: 64523002075001501.
DISPENSA Nº 47/2014. Contratante: DECIMO ESQUADRAO DE
CAVALARIA -MECANIZADO. CNPJ Contratado: 09769035000164.
Contratado : COMPANHIA PERNAMBUCANA DE -SANEAMENTO. Objeto: Prestação e a utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto sanitário a favor do 10º esqd c mec.
Fundamento Legal: lei 8666/93 art 24. inc II . Vigência: a partir de
31/10/2014, com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Valor Total: R$180,00. Fonte:
(SICON - 24/07/2015) 160036-00001-2015NE800094
(SICON - 24/07/2015) 160184-00001-2015NE800143
PREGÃO Nº 14/2015
O Ordenador de Despesas do Cmdo 1º Gpt E homologou o
resultado do Pregão 14/2015, para aquisição de material de construção
- alvenaria, em conformidade com o resultado constante do Termo de
Adjudicação publicado no sitio www.comprasgovernamentais.gov.br.
Pregoeiro: RÔMULO ANDERSON MATIAS FERREIRA - Cap.
Nº Processo: 64021001586201559 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de coberturas tipo toldo de lona Total de Itens Licitados: 00012.
Rua Silveira Martins, S/nº - Quartel 19º Bc - Bairro Cabula Cabula SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às
06/08/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Existem itens exclusivos para ME/EPP/Cooperativas.
Nº Processo: 64408001413201334 . Objeto: Contratação de serviços
de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atendimento
das populações de municípios atingidos pela seca no semiárido brasileiro a cargo da UASG 160023. Vigência contratual de 01/07/15 a
31/03/16. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Cooperação
técnico-financeira entre Ministério da Integração e da Defesa em
apoio às populações atingidas pela seca. Declaração de Inexigibilidade em 22/06/2015. MATEUS PORTO DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 25/06/2015. MARCIO ROLAND HEISE.
Comandante da 7ª Região Militar. Valor Global: R$ 98.534,88. CPF
CONTRATADA : 075.582.674-47 ROBERTO ALVESDA SILVA.
Valor: R$ 49.105,44. CPF CONTRATADA : 391.051.304-25 ANTONIO ROMAOSIDRIM. Valor: R$ 49.429,44
(SIDEC - 24/07/2015) 160033-00001-2015NE800962
Nº Processo: 64452001206201514 . Objeto: Pregão Eletrônico - Atender as necessidades da Unidade com equipamentos e utensílios de
rancho (PASA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00168.
Rua Gamboa de Cima, S/n - Forte de São Pedro SALVADOR - BA.
WELSON DA CONCEICAO JORGE
(SIDEC - 24/07/2015) 160038-00001-2015NE800000
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 26/2015
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/07/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de grinding, também conhecido como micronivelamento ou cepilhamento contínuo e descontínuo em pavimentos
rígidos, a ser utilizado na obra de Adequação da Capacidade com
Restauração da Pista Existente no Lote 2.1, da rodovia BR-101/SE,
trecho Div AL/SE Div SE/BA, segmento km 40,0 km 52.
FRANCISCO ALEXANDRE DO COUTO DA PAIXAO
(SIDEC - 24/07/2015) 160027-00001-2015NE800001
6ª REGIÃO MILITAR
A
S
N
NA
E
R
P
IM
MARIVALDO COSTA LOPES
Pregoeiro
JOÃO BOSCO BRAGA - MAJ
(SIDEC - 24/07/2015) 160176-00001-2015NE800076
O
I
C
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 24/07/2015) 160176-00001-2015NE800076
L
A
N
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 10/2015
O Ordenador de Despesas do Cmdo 1º Gpt E homologou o
resultado do Pregão 10/2015, para aquisição de material para limpeza
e higiene, em conformidade com o resultado constante do Termo de
Adjudicação publicado no sitio www.comprasgovernamentais.gov.br.
Pregoeiro: RÔMULO ANDERSON MATIAS FERREIRA - Cap.
23
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 24/07/2015) 160023-00001-2015NE000222
Nº Processo: 64408001413201334 . Objeto: Contratação de serviços
de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atendimento
das populações de municípios atingidos pela seca no semiárido brasileiro a cargo da UASG 160023. Vigência contratual de 01/08/15 a
31/03/16. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Cooperação técnico-financeira entre Ministério da Integração e da Defesa em apoio às
populações atingidas pela seca. Declaração de Inexigibilidade em
21/07/2015. MATEUS PORTO DA SILVA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 24/07/2015. MARCIO ROLAND HEISE. Comandante
da 7ª Região Militar. Valor Global: R$ 66.490,13. CPF CONTRATADA : 090.650.384-18 ALEX RODRIGO MORAES GOMES.
(SIDEC - 24/07/2015) 160023-00001-2015NE000222
Nº Processo: 64429000072201501.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2015. Contratante: PRIMEIRA COMPANHIA DE INFANTARIA -CNPJ Contratado: 13504675000110. Contratado : EMPRESA BAIANA DE AGUAS E -SANEAMENTO SA.
Objeto: Contratação de Concessionária de Serviço público - EMBASA, para fins de fornecimento de água tratada e de coleta e
tratamento de esgoto. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, de 21 de
jun1993, caput do art. 25. Vigência: a partir de 28/01/2015, com data
final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de
13/12/2011. Valor Total: R$ 76.620,00. Fonte: 100000000 2015NE800006. Data de Assinatura: 28/01/2015.
Nº Processo: 64592000220201164.
PREGÃO SRP Nº 14/2011. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 04583435000167. Contratado : MARPROTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA- ME. Objeto: Serviço continuado de manutenção preventiva de máquinas e equipamentos (Condicionadores de Ar). Fundamento Legal: parágrafo único do Art 61,
da lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2015 a 30/09/2015. Valor Total: R$
50.638,92. Fonte: 250270014 - 2015NE800357. Data de Assinatura:
01/07/2015.
(SICON - 24/07/2015) 160030-00001-2015NE000291
(SICON - 24/07/2015) 160345-00001-2015NE800344
Nº Processo: 64021007377201276.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012. Contratante: DECIMO NONO
BATALHAO
DE
CACADORES-CNPJ
Contratado:
07107483000177. Contratado : INCOMPRE CONSTRUTORA E
COMERCIO DEMATERIAIS DE CONSTRU. Objeto: CoNSTRUÇÃO GARAGEM DE VIATURAS - PMT - referente:
2015NC402475. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 1993. Vigência:
Nº Processo: 64429000034201541.
DISPENSA Nº 1/2015. Contratante: PRIMEIRA COMPANHIA DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 15139629000194. Contratado :
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO -ESTADO DA BAHIA
COELBA. Objeto: Contratação de Concessionária de Serviço Público
- COELBA, para fins de fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Vigência: a partir de 02/02/2015, com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Valor Total:
(SICON - 24/07/2015) 160033-00001-2015NE800962
(SICON - 24/07/2015) 160030-00001-2015NE000291
pelo código 00032015072700023
Nº Processo: 64621008423201538 . Objeto: Pregão Eletrônico - Insumos para Seção de Armamento do Pq R Mnt/7 Total de Itens
16h00. Endereço: Av. 17 de Agosto 784 - Casa Forte Casa Forte RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às 09h00
FRANCISCO MARQUES DOS SANTOS NETO
(SIDEC - 24/07/2015) 160200-00001-2015NE800052
24
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 3/2015
O Ordenador de Despesas do 14º BIMtz torna público o
resultado do Pregão 03/2015, do qual foram vencedoras as seguintes
empresas: 05.974.275/0001-40-EKIPE TECNOLOGIA EM SEGURANCA E INCENDIO LTDA-ME, Total do Fornecedor: R$
1.335.194,00 03.720.798/0001-34-MAP RIO INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME, Total do Fornecedor: R$117. 557,15,
03.913.904/0001-04-FCV INDUSTRIAPLATIN ENSE DE EXTINTORES LTDA-EPP, Total do Fornecedor: R$ 123.939,050,
10.798.082/0001-15-ELSEG COMERCIO E SERVICO LTDA-ME,
Total do Fornecedor: R$ 92.720,73, 67.423.152/0001-78-IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, Total do Fornecedor
R$ 67.475,00. Valor Global da Ata: R$ 1.736.885,93.
Nº Processo: 64305010858201525 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (QR) Total de
13h às 16h30. Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n Centro FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às
DENILSON MOREIRA SANCHES
(SIDEC - 24/07/2015) 160047-00001-2015NE800001
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
CARLOS SIDNEY DA SILVA VIANA
EXTRATO DE DISPENSA
(SIDEC - 24/07/2015) 160178-00001-2015NE800839
CO
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
ME
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2015
RC
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto
deste pregão foi adjudicado, para a seguinte empresa: 04.237.235/000152 - ENDOCENTER COMERCIAL LTDA Itens 1 e 2. Responsavelpelo julgamento: Fernanda Cristina dos Santos, Pregoeiro.
IA
LIZ
(SIDEC - 24/07/2015) 160199-00001-2015NE000024
PREGÃO Nº 15/2015
Nº Processo: 64579004026201550 . Objeto: Serviço de substituição
de muflas internas e externas do ramal de entrada em média tensão,
instalaçãode para-raios e correção de curto circuito no QGBT com
substituição de barras de cobre do barramento principal e de interligação dos circuitos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Restabelecer a rotina hospitalar e conter os gastos com
diárias de UTI em OCS Declaração de Dispensa em 22/07/2015.
CARLOS ANTONIO MARZARI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/07/2015. MARCO ANTONIO FREIRE GOMES. Comandante 10ª Rm. Valor Global: R$ 12.946,16. CNPJ CONTRATADA : 08.530.100/0001-31 LINCE ENGENHARIA LTDA - ME.
(SIDEC - 24/07/2015) 160050-00001-2015NE800046
AÇ
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o
objeto deste pregão foi adjudicado, para a seguinte empresa:
04.439.228/0001-33 - TECNOQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Itens 1, 2, 3, 4 E 5, GRUPO I. Responsavel pelo julgamento: Fernanda Cristina dos Santos, Pregoeiro.
MARCIUS VINICIUS DE JESUS
(SIDEC - 24/07/2015) 160199-00001-2015NE000024
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RETIFICAÇÃO
No extrato do Termo Aditivo Nº 001 do Contrato: 001/2013.
Nº Processo: 64091.001273/2012-24, tendo como objeto 01 instalação
medindo um total de 5.220 cm², para exploração de uma unidade
bancária da espécie Posto de Atendimento Eletrônico, publicado no
Diário Oficial da União de 11/09/2014, Seção 3, Página 24, onde se
lê: Data de Assinatura: 05/06/2014, leia-se: Data de Assinatura:
08/08/2014, retificando a vigência para: 08/08/2014 a 08/08/2015.
PREGÃO Nº 13/2015 - UASG 160050
ÃO
Nº Processo: 64579003579201595 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de cartucho/toner, fita de
nylon, kit fotocondutor e master para impressora. Total de Itens Licitados: 00048. Edital: 27/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota Aldeota - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 18/08/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Total de itens: 48 (quarenta e oito); Edital disponível
no sítio; www.comprasgovernamentais.gov.br
PR
OI
BID
(SIDEC - 24/07/2015) 160050-00001-2015NE800047
PREGÃO Nº 17/2015 - UASG 160050
RODOLFO CELSO PAIVA DIAS DE SÁ - CEL
(SIDEC - 24/07/2015) 160183-00001-2015NE800136
A
PO
(SIDEC - 24/07/2015) 160050-00001-2015NE800047
O Comando do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado torna
público o resultado do Pregão nº 28/2014 NUP 64.108 009266201414 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material
de informatica conforme itens registrados e assinados em ata de
registro de preços com as seguintes empresas vencedoras: CNPJ
05.055.328/0001-29 - CONCORDIA SISTEMAS LTDA - EPP- R$
R$ 27.999,80 - 05.207.424/0001-45 -VINICIUS CHAVESDOS SANTOS - EPP - R$ R$ 9.290,00- 09.066.429/0001-56 - INFODIGITAL
ACESSORIOS DE INFORMATICALTDA - ME - R$ 3.719,90 10.190.265/0001-53 -JVS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMA
TICA LTDA -ME - R$ 20.620,0000 - 10.865.935/0001-94 - J.A.COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP -R$ R$ 36.910, 00 13.831.145/0001-86 - EDERSON F DE SOUZA -ME - R$
22.401,000 -13.938.245/0001 -06- NOROXINFORMATICA LTDAME-R$ 7.000,00 - 21.374.840/0001-94 - MA COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - ME - R$ 9.750,00 - Valor total
da ata R$ 137.690,70
Número do contrato: 1/2013. 2º Termo aditivo. NUP
64430.002045/2015-26. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA. Contratado: EMPRESA BRASIL DE COMINICAÇÃO S.A.
- EBC - CNPJ: 09.168.704/0001-42. Objeto: serviço de publicidade
legal. Vigência: 26/07/2015 a 25/07/2016. Inex. Lic. 8/2013. Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Valor: R$ 5.000,00 (cinco
mil reais). Data da assinatura: 25/07/2015.
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
PREGÃO Nº 12/2015
O 10º Regimento de Cavalaria Mecanizado, torna público o
resultado do Pregão Eletrônico SRP nº12/2015, tendo como vencedoras as seguintes em presas: : CNPJ 03.314.723/0001-53 - CASALUPE COMERCIO LTDA - EPP, itens 68, valor total de R$
72.240,00; CNPJ 04.419.837/0001-20 REVIFRIO COMERCIO DE
REFRIGERACAO LTDA ME, itens 20 e 25, valor total de R$
167.420,00; CNPJ 04.420. 130/0001-34 - BRAZIL UP COMPRA E
VENDA, IMPOR- TACAO E EXPORTACAO LTDA, itens 40, valor
total de R$ 1.403,60; CNPJ 05.211.777/0001-19 - CA- PERPASS IN-
pelo código 00032015072700024
MARCELO ROCHA LIMA
CARLOS ANTONIO MARZARI
COMANDO MILITAR DO OESTE
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
DUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PLASTIC LTDA-, itens 63,
valor total de R$ 497.500,00; CNPJ 06.298.377/0001-55 - I.A. CAMPAGNA JUNIOR& CIA. LTDA - EPP, itens 3, 4, 14, 18, 19, 33, 35,
46, 47 e 64 valor total de R$ 409.194,55; CNPJ 06.324.611/0001-71 JULIERME F. DA ROSA -ME, item 1, 13, 41 e 57, valor total de R$
86.975,23 e CNPJ 09.204.326/0001-05 - CASA E BAR BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA, itens 2, 6, 11, 23, 27,
28, 31, 38, 39, 50 e 75, valor total de R$ 113.232,30; CNPJ 10.378.
106/0001-87 - COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTO LTDA - ME, CNPJ itens 70, valor total de R$ 51.737,51, CNPJ
10.596.399/0001-79 - ATLANTIS COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP itens 26 , valor total de R$ 15.359,70;
CNPJ 10.709.273/0001-63 - SANCLAR-SM COMERCIO E
SERV64.485,81; CNPJ 10.765.308/0001-81 - USINOX SERVICE LTDA - EPP, itens 42, valor total de R$ 111.893,50; CNPJ
11.094.173/0001-32 - OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - EPP , itens 45 e 54, valor total de R$ 74.837,45
; CN 12.185.204/0001-23 - VITANET - COMERCIAL EIREL - EPP ,
itens 71, valor total de R$ 102.033,60 CNPJ 12.467.682/0001-26 MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA - EPP , itens 48, 60, 61 e 66, valor total de R$ 537.120,00
CNPJ12.571.145/0001-21 - TERMOVAPOR INSTALACOES INDTRIAIS LTDA - ME, itens 29, valor total de R$ 210.735,00 CNPJ
13.389.967/0001-59 - LDM COMERC DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP , itens 51, valor tde R$ 65.968,00 CNPJ 13.440.815/0001-33 AZLABEQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA LABORATORIOS E itens 8, valor total de R$ 13.740,00 CNPJ 13.9656/0001-77 COMERCIAL MARELLY LTDA - ME, iten10, 22, 32, 37 e 49, valor
total de R$ 27.951,0 CNPJ 14.547.833/0001-81 - SPJ COMERCIAL
LTDA - itens 56, valor total de R$ 28.536,00 CNPJ 17.181/0001-96 ADONAI COMERCIO DE MAQUINAS E EQUMENTOS LTDA ME , itens 12 e 17, valor total d 68.881,00 CNPJ 17.359.233/0001-88
- TECIDOS E RINHOS MIGUEL BARTOLOMEU SA, itens 5, valor
tot R$ 12.000,00 CNPJ 18.883.205/0001-28 - DAX COMCIO E SERVICOS EIRELI - ME, itens 24 e 62, valototal de R$ 112.508,00 CNPJ
20.483.193/0001-96 BRASIDAS EIRELI - ME, itens 16, 69, 72 e 74
val total de R$ 338.131,55 CNPJ 20.958.488/0001-71 ZIMBA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME , itens
59, valor total de R$ 5.039,91 CNPJ 21.094.655/0001-46 - INFINIT
COMERCIO E REPRESTACAO LTDA - EPP , itens 9, 21, 58, 65 e
67, va total de R$ 378,223,60 CNPJ 21.473.097/0001-20 INOVEN
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LT ME, itens 7,
44 e 55, valor total de R$ 90.795CNPJ 79.984.357/0001-01 - ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS,
ART, itens 43, valor total de R$ 108.675,00 . Valor global da
R$.3.766.617,56 Responsável pelo julgamento: ELTON JOÃO CIGANA - 2º Ten - Pregoeiro.
(SIDEC - 24/07/2015) 160133-00001-2015NE800065
Nº Processo: 64579004532201549 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de medicamentos com cessão de equipamentos em regime
de comodato. Total de Itens Licitados: 00448. Edital: 27/07/2015 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Desembargador
Moreira, 1500 - Aldeota Aldeota - FORTALEZA - CE. Entrega das
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Total de itens: 448;
edital disponível pelo sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br
PREGÃO Nº 28/2014
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 64680002576201577 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Materiais para Manutenção de Bens Imóveis do 11¨
Regimento de Cavalaria Mecanizado visando reformas nas diversas
Instalações. Total de Itens Licitados: 00728. Edital: 27/07/2015 de
09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Praca Duque de
Caxias, S/n - Ponta Pora Centro - PONTA PORA - MS. Entrega das
HELCIO MIRANDA DUQUE BOTELHO
(SIDEC - 24/07/2015) 160152-00001-2015NE000009
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
PREGÃO Nº 2/2015
O 20º Regimento de Cavalaria Blindado, por intermédio do
Pregoeiro, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico Nº 02/2015 (SRP), que teve por objeto o registro de preços
para aquisição de material para uso veterinário e de coudelaria do 20º
Regimento de Cavalaria Blindado, sagrando-se vencedores os seguintes fornecedores: 00.479.418/000123 A N ROTA EPP/ (itens 2,
3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 14, 16, 18, 24, 31, 33, 34, 36, 57, 75, 89, 135,
138, 144, 173, 180, 184, 186, 193, 195, 196, 202, 236, 237);
02.829.044/000154 SELARIA BARBEDO COMERCIO DE MATERIAIS PARA MONTARIA LTDA (itens 122,123,217,218,220,228);
03.136.054/000177 D´BARROS & VILELA COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. ME (itens 56, 58, 149, 150, 151, 152, 153, 154,
155, 156, 157, 159, 160, 151); 04.376.248/000102 HOSP MASTER
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (itens 38, 137, 141, 142);
05.028.325/000104 P& B VIDA HOSPITALAR LTDA ME (itens 52,
118, 119, 124, 125, 134); 05.808.085/000152 BRASCAMPO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTD (item 29); 05.973.242/000185
OMEGA MED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA EPP
(itens 96, 97, 98, 100, 103, 104, 106, 109, 110, 111, 145, 148);
06.964.297/000191 CIRURGICA SANTA MARIA COMERCIO DE
ARTIGOS MEDICOS LTDA (itens 12, 25, 30, 67, 146, 147, 175,
3
176, 177, 183, 194, 201); 07.296.219/000129 E.R. FELIX PROD.
AGROP ME (itens 1, 17, 26, 42, 61, 77, 80, 82, 83, 87, 90, 91, 143,
171, 178, 179, 197, 235); 08.602.550/000192 JS FERRAGENS E
FERRAMENTAS LTDA ME (item 47); 09.263.905/000129 ARTEFATOS JULIANE LTDA ME (itens 46, 48, 158, 162, 164, 165, 166,
167, 168, 207, , 208, 209, 210, 211, 215, 216, 219, 221, 222, 224,
226, 227, 229, 230, 231, 233); 11.139.478/000113 DIEGO RODRIGUES GARCIA FERRAMENTAS ME (itens 45, 50, 51, 169, 170,
203); 11.395.850/000152 EVOLUCAO PET COMERCIO DE PRODUTOS PARA BANHO/TOSA (itens 101, 102, 105, 107, 108);
12.367.259/000154 DANIEL ROSA CAMARGO PRODUTOS
EQUESTRES EPP (itens 206, 212, 213, 214, 223, 225, 232, 234);
12.467.992/000140 CIRURGICA ELETROMED LTDA ME (item
200); 13.767.262/000128 EXODO TECNOLOGIA ASSISTENCIA E
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (item 117); 18.702.558/000184
A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA EPP (itens 19, 92, 93, 94, 95,
99, 115, 136, 139, 140); 20.344.116/000155 NEVALLI ARTIGOS
MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA ME (itens 20, 22, 23);
20.637.873/000117 MEDIC VET LTDA ME (itens 6, 7, 13, 15, 41,
43, 53, 54, 55, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 76,
81, 84, 85, 86, 88, 172, 181, 185, 187, 188, 189, 191, 192, 238);
21.283.813/000106 VERFFEL LICITACOES LTDA ME (item 27).
ENILSON GALDINO QUEIROZ FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/07/2015) 160512-00001-2015NE800006
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: 1º Termo de Cessão de Uso nº 002/2015-9º BE Cmb; Objeto: Cessão de Imóvel pela maior oferta, para funcionamento de um
estúdio de foto filmagem nas dependências do 9º BE Cmb; CEDENTE: 9º Batalhão de Engenharia de Combate, CNPJ:
09.532.705/0001-24; CESSIONÁRIO: EDSON VIEIRA, CPF:
434.679.709-15; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único, do Art.
61, da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 20 de julho de 2015 a 19 de julho
de 2017; ASSINATURA: 20 de julho de 2015.
PREGÃO Nº 30/2015 - UASG 160132
Nº Processo: 64037006363201517 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), material de proteção e
segurança, combustíveis e lubrificantes para outras finalidade, gêneros alimentícios, e materiais de consumo para copa e cozinha, para
atender as necessidades do 23º Contingente da Companhia de Engenharia de Força de Paz - Haiti, por um período estimado de 12
meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00198. Edital: 27/07/2015 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Duque de Caxias, S/n Alto - AQUIDAUANA - MS. Entrega das
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Número do Credenciamento: 6/2014.
Nº Processo: 64061001427201405. Contratante: 22 BATALHAO DE
INFANTARIA -CNPJ Contratado: 18536336000139. Contratado :
BRAGA E MANSUR LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação de contrato
de prestação de serviço odontológico especializado em radiologia
odontológica aos beneficiários do FuSEx em Palmas TO. Fundamento
Legal: Art nr 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 05/06/2015 a 05/06/2016.
(SICON - 24/07/2015) 160547-00001-2015NE800376
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PREGÃO Nº 3/2015
- Aquisição de Material de instrução Total de Itens Licitados: 00257
Endereço: Estrada de Jandira Km 29 da Fepasa S/nº - Jardim Belval
Jardim Belval - BARUERI - SP. Entrega das Propostas: a partir de
27/07/2015 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/08/2015, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CRISTIANO MARCOS CARVALHO DE
VASCONCELOS
(SIDEC - 24/07/2015) 160455-00001-2015NE800003
JOSE DIDEROT FONSECA JUNIOR
(SIDEC - 24/07/2015) 160132-00001-2015NE800025
9ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO
Nº Processo: 64623.002889/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de lançamento e instalação de fibra óptica em um
circuito fechado de televisão nesta Organização Militar Total de Itens
17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr.1127 Amambaí - CAMPO
GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às
ROGERIO AUGUSTO PEREIRA
FABIO ALVARENGA QUINTINO
(SIDEC - 24/07/2015) 160472-00001-2015NE800122
PREGÃO Nº 25/2015 - UASG 160495
Nº Processo: 64584003729201591 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cânulas, Sondas E Máscaras Total de Itens Licitados: 00213. Edital:
27/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Rua
Ouvidor Portugal, 230 Vila Monumento - SAO PAULO - SP. Entrega
SERGIO DOS SANTOS SZELBRACIKOWSKI
(SIDEC - 24/07/2015) 160495-00001-2015NE800006
PREGÃO Nº 8/2015
Pr 08/2015 - 9º B Sup - Contratação de serviços reprográficos.01.798.250/0001-81 - PRINT & COPY EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP: Item: 1, Total: R$ 9.000,00 / 09.238.496/000100 - W.A.EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME: Itens: 2,
Total: R$ 17.400,00/ Pregoeiro 3º Sgt Lobo.
LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS LOPES
(SIDEC - 24/07/2015) 160142-00001-2015NE800013
(SICON - 24/07/2015) 160399-00001-2015NE800000
Nº Processo: 64327000648201228.
PREGÃO SISPP Nº 9/2012. Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS/3 -CNPJ Contratado: 88191176000119. Contratado :
KUPSKI CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Prorrogação de Prazo
para a execução do serviço de Modernização do Posto de Abastecimento de Combustível da Guarnição Federal de Pelotas, no 9º
Batalhão de Infantaria (9º BIMtz), em Pelotas-RS. Fundamento Legal: Art. 57, Par. 1º, Inc. V, da lei nº 8.666/93. Vigência: 22/07/2015
a 15/02/2016. Data de Assinatura: 22/07/2015.
L
A
N
(SICON - 24/07/2015) 160396-00001-2015NE800040
O
I
C
NA
Nº Processo: 64256002788201564 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual registro de preços para aquisição de Gêneros de Alimentação, (pão, frios e bebidas lácteas, entre outros), destinado ao Colégio Militar de Porto Alegre . Total de Itens Licitados: 00036. Edital:
27/07/2015 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Jose
Bonifacio 363 - Bairro Farroupilha Bairro Farroupilha - PORTO
ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às
A
S
N
GENESSI SA JUNIOR
(SIDEC - 24/07/2015) 160393-00001-2015NE800037
Nº Processo: 64459004845201563 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gás liquefeito de petróleo, a granel, gás liquefeito de
petróleo, envasado, lenha e carvão), por conta do Quantitativo de
Rancho (QR), em proveito das Organizações Militares (OM) apoiadas
pelo D Sub Santa Maria (D SUB SM), na Guarnição de Santa MariaRS. Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 27/07/2015 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 45 Bairro
Perpétuo Socorro. - SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a
CHARLES SINVAL SIQUEIRA
(SIDEC - 24/07/2015) 160415-00001-2015NE800140
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 8/2015
Nº Processo: 64084.000800/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, visando atender às necessidades do 2º BIL e órgãos participantes. Total de Itens Licitados:
Endereço: Av Antonio Emmerich 975 Jardim Guassu - SAO VICENTE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às 10h00
FULVIO PERICLES DE ANDRADE DOS
SANTOS CRUZ
(SIDEC - 24/07/2015) 160513-00001-2015NE800013
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
IM
Nº Processo: 64082000007201536 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção e conservação de veículos Total de Itens Licitados: 00037. Edital: 27/07/2015 de 10h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av Marechal Argolo, Nº 19 Santa Edwiges - LORENA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às 10h00
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
mes de corpo inteiro, dotado de bobinas integradas que possibilitem a
aquisição de imagens dealtíssima qualidade, necessárias aos diagnósticos eficientes e seguros nas diversas áreas de diagnóstico, destinado a atender o HMAPA pelo período improrrogável de 90 (noventa) dias. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 27/07/2015 a 24/10/2015. Valor Total:
E
R
P
25
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 24/07/2015) 160498-00001-2015NE000072
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 64852005599201514.
DISPENSA Nº 14/2015. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE
AREA DE PORTO-ALEGRE. CNPJ Contratado: 05084690000128.
Contratado : GEBRAMED COMERCIO E REPRESENTACOESLTDA. Objeto: Locação de equipamento de ressonância magnética de
1,5 Tesla, já instalado, com 200 (duzentas) horas de mão de obra
especializada como complemento da locação, para realização de exa-
pelo código 00032015072700025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/07/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de serviço de acesso a internet dedicada e compartilhada para o
Cmdo da 1ª Bda C Mec e 11ª Cia Com Mec.
MARLOS NASCIMENTO BARBOZA
(SIDEC - 24/07/2015) 160422-00001-2015NE800068
PREGÃO N o- 3/2015
Pregão eletrônico nº 03/2015 - Registro de Preços para a aquisição de
gás de cozinha, gêneros de alimentação, material de acondicionamento e material de copa e cozinha. Sete empresas vencedoras, cujos
nomes e itens podem ser verificados no resultado por fornecedor,
disponível no Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor global R$ 2.494.118,26. Tenente Coronel Géder Távora Said - Ordenador
de Despesas do 29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado.
GEDER TAVORA SAID
(SIDEC - 24/07/2015) 160371-00001-2015NE800141
26
3
ISSN 1677-7069
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AUTOPROPULSADO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Comandante do 29º Grupo de Artilharia de Campanha
Autopropulsado torna público que de 27 de julho a 7 de agosto de
2015, o 29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado da 3ª
Região Militar, realizará Processo Seletivo Simplificado, visando
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
para a contratação e formação de cadastro reserva de Professor de
Educação Física e Estagiário de Educação Física, para atuarem no
apoio ao Programa Forças no Esporte do Governo Federal- Núcleo
29º GAC Ap. As informações podem ser obtidas no endereço, Rua
Padre Pacheco nº 100, bairro de Fátima, CEP: 98030-450, Cruz Alta,
RS, fones (55) 3322-7252 e (55) 3322-7100, em dias úteis, das 13:30
ás 16:00 horas.
CO
Ten Cel GÉDER TÁVORA SAID
3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE COMBATE MECANIZADA
ME
RC
PREGÃO Nº 10/2015 - UASG 160524
Nº Processo: 64133015106201570 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de baterias automotivas. Total de Itens Licitados: 00015.
Rua da Lapa Nº 1502 Jardim Maria Luiza - CASCAVEL - PR.
O Ordenador de Despesas do 14º Regimento de Cavalaria
Mecanizado torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico 13/2014-SRP. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de Material permanente e consumo de comunicações.00.489.661/0001-22 - AUDIOVISAO ELETROACUSTICA LTDA, item 124, total R$ 537,00;01.682.745/0001-40 - ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA - ME , itens
97 e 125; Total do Fornecedor: R$ 513,10; 03.311.101/0001-71 TEIA CABEAMENTO ESTRUTURADO LTDA - ME, item 13, Totaldo Fornecedor: R$ 1.639,98; 04.896.671/0001-33 - CARRARA
COMERCIAL LTDA - ME, itens 31, 33 e 66, Total do Fornecedor:
R$ 524,00; 05.137.998/0001-94 - UNIVOX DIGITACAO, COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, itens 108, 109, 110
e 113,Total do Fornecedor: R$ 6.313,00; 05.207.424/0001-45 - VINICIUS CHAVES DOS SANTOS - EPP, item38, Total do Fornecedor: R$ 2.479,80; 06.324.611/0001-71 - JULIERME F. DA ROSA
- ME, item 37,Total do Fornecedor: R$ 715,32; 07.184.812/0001-83 CASA DO SERRALHEIRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA
- ME, item 49, Total do Fornecedor: R$ 477,80; 07.588.422/0001-79
- BERTANHA DE CASTRO EIRELI - ME, itens 106 e 115;Total do
Fornecedor: R$ 25.240,00; 07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS,
ITEM 117, Total do Fornecedor: R$ 37.020,00; 08.658.622/0001-13 J. J. VITALLI - ME,ITENS 29, 35, 48 E 59, Total do Fornecedor:
R$630,45; 08.691.017/0001-44 - E. S. NEVES INSTRUMENTOS
MUSICAIS - ME, ITEM 95, Total do Fornecedor: R$ 227,98;
10.279.411/0001-11 - VR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME, ITENS41, 42, 44 E 111, Total do Fornecedor: R$ 4.550,70; 10.749.045/0001-17 - THERMKAL COMERCIO DEINSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA - ME, ITENS 8 E
19Total do Fornecedor: R$ 520,00; 10.828.286/0001-51 - PHD COMERCIO E LICITACOES LTDA - EPP, ITEM 114, Total do Fornecedor: R$ 5.397,90; 11.377.455/0001-47 - PRINTBLU COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, ITEM 39, Total do Fornecedor: R$
5.000,00; 11.420.095/0001-19 - STAR NETWORKS COMERCIO
ELETRO ELETRONICOS LTDA - EPP, ITENS 9, 24,54, 73, 76, 83,
87, 94 E 101, Total do Fornecedor: R$ 2.858,00; 13.699.092/0001-91
- E.B. TEIXEIRA EQUIPAMENTOS - ME, ITENS 46, 47, 53, 58,60,
67 E 103, Total do Fornecedor: R$ 2.042,9716.403.724/0001-16 BLUE PARTS LICITACOES LTDA- EPP, ITENS 28 E 107, Total do
Fornecedor: R$307,50; 16.866.828/0001-67 - H L P COMERCIO
ELETRO-FONIA LTDA - EPP, ITENS 77, 78 E 79, Totaldo Fornecedor: R$ 7.967,90; 17.304.805/0001-21- SOUNDY TECNOLOGIA EM RADIOCOMUNICACAO LTDA -EPP, ITENS 116 E 119,
Total do Fornecedor: R$22.730,00; 17.356.181/0001-96 - ADONAI
COMERCIODE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME,
ITEM 80,Total do Fornecedor: R$ 1.978,00; 17.707.140/0001-05 OPREMAX COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, ITEM 121, Total do Fornecedor:R$ 3.910,86;
17.902.771/0001-77 - NEW WORLD CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME, ITENS 86 E 91,Total do Fornecedor: R$
4.494,80; 18.212.990/0001-97 - JOTAGE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSORIOS E AUDIO LTDA, ITENS 14, 40 E 123, Total
do Fornecedor: R$ 5.255,00;18.626.429/0001-54 - JORDAO PEREIRA - EIRELI - ME, ITEM 20, Total do Fornecedor: R$ 9.139,00;
19.493.258/0001-03 - LIMA & AGUIAR COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME, ITEM 120, Total do Fornecedor: R$ 1.199,98;
20.483.193/0001-96 - BRASIDAS EIRELI - ME, ITENS 15,34, 51,
62, 63 E 68, Total do Fornecedor: R$ 1.135,95; 21.042.594/0001-73 IDILIA L. PERIN -ME, ITENS 30, 32 E 85, Total do Fornecedor:
R$1.851,00; 21.278.913/0001-44 - AGIL DISTRIBUIDORA DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME, ITEM 118,Total do Fornecedor: R$ 30.000,00; Valor global da Ata R$ R$ 186.657,99. Pregoeiro: FÁBIO ALEX BANDEIRA DOS SANTOS-2º Sgt.
MARTIN SCHMITT DA SILVA
(SIDEC - 24/07/2015) 160524-00001-2015NE800108
PREGÃO Nº 6/2015
O Chefe da CRO/5 torna público o seguinte resultado da
licitação: NUP 64328.000756/2015-33. Empresa vencedora: ARETHUSA MANUFATURADOS DE FERRO E ALUMÍNIO LTDA
ME, CNPJ: 77.760.338/0001-76.Responsável: JEAN DE ALMEIDA
HOLOCHESKI Pregoeiro da CRO/5.
SÉRGIO LUIZ FELIZARDO RIBEIRO
(SIDEC - 24/07/2015) 160220-00001-2015NE000063
CONCORRÊNCIA Nº 1/2015
IA
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
A 3ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada,
torna pública a licitação na modalidade Concorrência, para fins de
exploração pecuária, sob a forma de arrendamento, com entrega das
habilitações e propostas até o dia 31/08/2015, às 14:00 horas. O edital
está disponível aos interessados na 3ª Companhia de Engenharia de
Combate Mecanizada, rua General Antônio Gonzaga Freire, S/Nº,
bairro Getúlio Vargas, Dom Pedrito,RS, CEP 96.450-000, no horário
de expediente. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (53)
3243-3133.
LIZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2015
Tomada de Preços nº 001/2015, Homologada e Adjudicada
para a empresa CNPJ: 06.910.531/0001-31 VERDE OLIVA CONFECÇÕES LTDA - ME. Valor mensal proposto R$ 7.359,15. Responsável pelo julgamento; Comissão Permanente de Licitação, RONALDO CRESPO RAMA, 1º Tenente, Presidente, ALEXANDRE
RELLY, 1º Sargento, Membro e ALESSANDRO SOUZA LENCINA,
1º Sargento, Secretário.
Ten Cel ALESSANDRO SBERNI
(SIDEC - 24/07/2015) 160401-00001-2015NE800151
5ª REGIÃO MILITAR
PREGÃO Nº 8/2015
- Aquisição de material permanente para o PMGu. Total de Itens
Licitados: 00065 Novo Edital: 27/07/2015 das 08h00 às 11h50 e
d13h30 às 17h00. Endereço: Rua da Lapa Nº 1502 - Jardim Maria
Luiza Jardim Maria Luiza - CASCAVEL - PR. Entrega das Propostas:
a partir de 27/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 06/08/2015, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARTIN SCHMITT DA SILVA
(SIDEC - 24/07/2015) 160524-00001-2015NE800108
Nº Processo: 64074002398201522 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Construção, destinado à Manutenção do 13º
BIB. Total de Itens Licitados: 00109. Edital: 27/07/2015 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Carlos Cavalcanti, 2179 Uvaranas Uvaranas - PONTA GROSSA - PR. Entrega das Propostas:
a partir de 27/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 06/08/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS AMERICO VIEIRA PESSOA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 24/07/2015) 160232-00001-2015NE080013
PREGÃO Nº 18/2015 - UASG 160223
Nº Processo: 64578007448201597 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material farmacológico (medicamentos, dietas e soluções) Total de Itens Licitados: 00149. Edital: 27/07/2015 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Pra a Marechal Alberto
Ferreira de Abreu,s/n - Batel Batel - CURITIBA - PR. Entrega das
AÇ
Major Luis GUSTAVO OLNEI RODRIGUES MELO
ÃO
LUIZ AUGUSTO FRUITOS COSTA
PR
OI
(SIDEC - 24/07/2015) 160223-00001-2014NE000211
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
BID
Nº Processo: 64589002715201519.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2015. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE -FLORIANOPOLIS. CNPJ Contratado:
34028316002823. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços postais
prestados com exclusividade pela Empresa Brasileira deCorreios e
Telégrafos. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 daLei nº
A
PO
(SICON - 24/07/2015) 160445-00001-2015NE800014
PREGÃO N o- 3/2015
O Ordenador de Despesas do 14º Regimento de Cavalaria
Mecanizado torna público o resultado dejulgamento do pregão eletrônico 03/2015-SRP. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de Material ODONTOLÓGICO.04.376.248/0001-02 -HOSP
MASTER PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, ITENS 83 E
84, Total do Fornecedor: R$ 1.988,00;05.021.932/0001-34 - MF DE
ALMEIDA & CIA. LTDA - ME, ITENS 56, 86, 91 E 109, Total do
Fornecedor: R$ 2.220,10; 05.362.071/0001-58 - MEDIS COMERCIAL ODONTO MEDICA LTDA - EPP, ITEM 113, Total do Fornecedor: R$ 108,00; 06.926.016/0001-06 - L.M.LADEIRA & CIA
LTDA - ME, ITENS 2, 4, 5,11, 20 AO 36, 50, 51, 52, 54, 60, 64, 65,
68, 71, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 85, 88, 89, 90, 92, 96, 97 AO
101, 104 AO 107, 110, 115, 121 AO 125 E 128, Total do Fornecedor:
R$ 10.858,56; 07.978.004/0001-98 - DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES,
ITENS 1, 7 AO 10, 12 AO 19, 37 AO 48, 53, 57, 59,61, 62, 63, 66,
67, 69, 70, 72, 94, 95, 103, 108, 119, 120 E 126,Total do Fornecedor:
R$ 10.980,35; 09.222.369/0001-13 - DENTAL MARIA LTDA -ME,
ITENS 55, 58 E 102, Total do Fornecedor: R$
824,00;13.547.970/0001-53 - ELISVANDIA MATOS DONINI - ME,
ITENS 3, 77, 82, 87, 114, 115, 118E 127, 13.841.510/0001-33 - SDK
COMERCIO DE CORRELATOS DA SAUDE LTDA - EPP, ITENS
111 E 117,Total do Fornecedor: R$ 621,80, ITEM 6, Total doFornecedor: R$ 3.500,00; 72.046.881/0001-92 - CASA DENTAL ESTRELA DALVA DE VOLTA REDONDA LTDA- EPP, ITEM 49,
Total do Fornecedor: R$ 205,50Valor globaL da Ata R$38.448,3100.
Pregoeiro: FÁBIO ALEX BANDEIRA DOS SANTOS-2º Sgt.
(SIDEC - 24/07/2015) 160450-00001-2015NE800106
pelo código 00032015072700026
RT
ER
CE
IRO
S
MARCELO LORENZINI ZUCCO
(SIDEC - 24/07/2015) 160450-00001-2015NE800106
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Administrativo n° 64100.019446/2015-57.Em cumprimento ao disposto na Lei n° 9.874/99, intimo a empresa Andrade Comercio
Atacadista de Instrumentos e Materiais para uso Médico Hospitalar, CNPJ
81.002.065/0001-78, representada por Sidnei Andrade, por não ter sido encontrado no endereço sabido, já qualificada no pregão 15/2012, a comparecer, ou fazer-se representar por um procurador devidamente constituído por
intermédio de instrumento público, na secretaria do 34° Batalhão de Infantaria Motorizado, sito à Av. Republica Argentina, n° 593, centro, Foz do Iguaçu-PR, às 1400 horas do dia 3 de agosto de 2015, com a finalidade de tomar
ciência do teor do presente processo, e do presente procedimento administrativo, instaurado para apurar fatos que lhe esta sendo imputada pelo atraso
da entrega do material constante na Nota de Empenho 2014NE800157, ficalhe concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do comparecimento,
para, querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, podendo, ainda,
arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Informo que a não manifestação não motivará a
interrupção do Processo Administrativo supracitado.
Foz do Iguaçu-PR, 24 de julho de 2015.
Ten Cel AGENOR LOBO DE LIMA JUNIOR
3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO
E FORTE DE COPACABANA
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2015
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 64615004508201526. STONE MARINE CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA., CNPJ
04.500.486/0001-88 para Item 1 valor R$ 81.419,0700.
ALEXANDRE MAHATMA DANTAS DE
FARIAS
Presidente da Comissão Especial de Licitaçlão
(SIDEC - 24/07/2015) 167501-00001-2015NE800023
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
objeto da presente licitação é o registro de preços para a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais odontológicos
do tipo anestésico, abridor de boca, agente de união, cimento, resinas,
dentre outros em proveito do Hospital Escolar da Academia Militar
das Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 01036.
Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - 3º Andar - Resende/rj-01fev11
Guararapes - RESENDE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 12/08/2015 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os interessados deverão retirar o edital no site:
www.comprasnet.gov.br
PREGÃO Nº 43/2015 - UASG 160249
Nº Processo: 64000019250201591 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual contratação de Serviço Telefônico Fixo
Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) , ligações locais originadas de Resende-RJ, em proveito da Academia Militar das Agulhas Negras. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 27/07/2015 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente
Dutra, Km 306 - 3º Andar - Resende/rj-01fev11 Guararapes - RESENDE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às 08h00
às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os interessados deverão retirar o edital no site: www.comprasnet.gov.br
MARCELO ROJO
(SIDEC - 24/07/2015) 160249-00001-2015NE800036
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
11º Termo Aditivo ao Contrato de obra n° 03/2011 de 30/6/2011,
Processo de Licitação nº 001/2011. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada:
G.C.E S/A, CNPJ: 05.275.229/0001-52. Objeto: prorrogar o prazo de
execução dos serviços e acrescentar o valor de R$ 580.305,35 referente a serviços extras e taxa de administração da obra de construção do Edifício Residencial no setor Noroeste - Brasília/DF. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de
assinatura do Termo Aditivo: 22/05/2015.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
Nº Processo: 2015IN000026.
INEXIGIBILIDADE Nº 26/2015. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
02012659000193. Contratado : MAHR DO BRASIL LTDA -Objeto:
Aquisição de Aparelho p/medição rapida de diametros dos flancos de
roscas externas. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência:
(SICON - 24/07/2015) 168005-16501-2015NE800169
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PREGÃO Nº 45/2015 - UASG 168005
Nº Processo: 2015PR000045 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Materiais de Informática. Total de Itens Licitados: 00006. Edital:
Coronel Aventino Ribeiro, 1099 Imbel - ITAJUBA - MG. Entrega das
DELCIO MONTEIRO SAPPER
Em Exercício
Nº Processo: 64689009167201511 . Objeto: Participação de militares
da SEF em Curso de Auditoria de Fraudes e Gestão de Riscos. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Notória especialização (Decisão TCU 439/1998 ? Plenário). Declaração de Inexigibilidade em
23/07/2015. ROMENIL DIAS DE ALCANTARA FILHO. Ordenador
de Despesas da Sef. Ratificação em 23/07/2015. EDSON LEAL PUJOL. Secretario de Economia e Finanças. Valor Global: R$
132.200,00. CNPJ CONTRATADA : 62.070.115/0001-00 INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL.
(SIDEC - 24/07/2015) 160089-00001-2015NE800040
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
(SIDEC - 24/07/2015) 168005-16501-2015NE800169
PREGÃO Nº 30/2015
Processo Administrativo: 2015PR000030 - AQUISIÇÃO DE GASES.
Empresas ganhadoras: WHITE MARTINSGASES INDUSTRIAIS
LTDA - CNPJ: 35.820.448/0137-00, Valor R$ 59.718,80 (cinquenta e
nove mil, setecentos e dezoito reais e oitenta centavos). LINDE GASES LTDA - CNPJ>: 60.619.202/0061-89, Valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). COMPANHIA ULTRAGAZ S.A. - CNPJ:
60.602.199/0260-06, Valor R$ 1.426.160,00 (hum milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, cento e sessenta reais) .
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 21/2014
O
I
C
PEDRO AUGUSTO DE SOUZA LOPES
COSENTINO
NA
(SIDEC - 24/07/2015) 160285-00001-2015NE800012
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
SA
N
E
R
(SIDEC - 24/07/2015) 168005-16501-2015NE800169
PREGÃO ELETRNICO N o- 35/2015
P
M
Processo
Adminstrativo
2015PR00035.
Pregão
Eletrnico
00035/2015(SRP). Objeto:Gêneros Alimentício(Hortifrutigranjeiros).
Empresas Vencedoras: Cauana Comércio de Produtos Alimentícios
Ltda,CNPJ: 07.353.518/0001-58,R$ 128.341,40.Fernanda Joany Ribeiro Ltda,CNPJ:11.183.495/0001-58,R$123.586,00.José C da Costa,CNPJ: 17.228.466/0001-41,R$ 77953,70.Rita de Cássia dos Santos,CNPJ: 22.439,79/0001-93,R$ 68.392,95.Maria Clarice Vilas Boas
Rbeiro Ltda,CNPJ: 38.695.557/0001-67,R$ 143.706,70
I
L
A
N
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/07/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de compressor para atividade industrial.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 24/07/2015) 160249-00001-2015NE800036
27
ISSN 1677-7069
DÉLCIO MONTEIRO SAPPER
(SIDEC - 24/07/2015) 168005-16501-2015NE800169
PREGÃO Nº 32/2015
- O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de software de gestão hospitalar customizado
e implantado; contratação de serviço treinamento de utilização do
sistema e da área de TI; contratação do serviço de manutenção corretiva, adaptativa, evolutiva e operação assistida do sistema, conforme
especificações técnicas constantes no Termo de Referência, Anexo do
Edital. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 27/07/2015 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 15h00. Endereço: Estrada Contorno do
Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) Cruzeiro Novo - BRASILIA
- DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às 08h00 no site
JORGE RICARDO AUREO FERREIRA
(SIDEC - 24/07/2015) 112408-00001-2015NE000082
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MAGÉ
FÁBRICA DA ESTRELA
SECRETARIA-GERAL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
RETIFICAÇÃO
Nº Processo: 2015DL000054-FE.
DISPENSA Nº 54/2015. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 42179812000196.
Contratado : BSB DO BRASIL EQUIPAMENTOS -INDUSTRIAIS
LTDA. Objeto: Serviço de montagem, interligação elétrica e mecânica de dois compressores de ar da marca Atlas Copco, tipo GX5
FF e um reservatório de ar comprimido de 1m³, com fornecimento de
materiais e emissao de Anotação de Responsabilidade Tecnica- ART.
Fundamento Legal: Art. 54 . Vigência: 20/07/2015 a 19/07/2016.
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2015 publicado no D.O.
de 12/05/2015 , Seção 3, Pág. 26. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
: Valor R$ 166.298,76 Onde se lê: Vigência: SEM DATA Leia-se :
Vigência: 03/05/2015 a 02/05/2016
(SICON - 24/07/2015) 168008-16501-2015NE000058
Nº Processo: 2015DM000063-FE . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a realização de exames complementares periódicos para os funcionários da IMBEL. Total de Itens
16h00. Endereço: Pça Marechal Angelo Mendes de Moraes S/n, Magé - Rj MAGE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às
GEORGE DA SILVA DIVERIO
(SIDEC - 24/07/2015) 168008-16800-2015NE000058
pelo código 00032015072700027
(SICON - 24/07/2015) 110511-00001-2015NE800136
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nº Processo: 60585002186201443.
PREGÃO SISPP Nº 27/2014. Contratante: MINISTERIO DA DEFESA -CNPJ Contratado: 05993595000147. Contratado : CVT
CONSTRUTORA VELOSO & TRAJANO -LTDA. Objeto: Acrescer
ao contrato originário o percentual aproximado de 4,69% do valor
inicial do contrato. Fundamento Legal: Art. 65 Inciso I alínea b, c/c
÷ 1º da Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$104.245,60. Fonte:
(SICON - 24/07/2015) 110404-00001-2015NE800024
PREGÃO Nº 18/2015
Processo n¨ 60585.005227/2014-53; Empresa vencedora: MAM RIBEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS - ME, CNPJ:
11.020.389/0001-53, valor global de: R$ 181.656,00.
THAIS EGIDIO DE ALENCAR MEIRELES
CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 24/07/2015) 110404-00001-2015NE800024
28
.
3
ISSN 1677-7069
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PREGÃO N o- 33/2015 UASG 153010
N o- Processo: 23063001298201541 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de laboratório para as Unidades Nova Friburgo Itaguaí, Maracanã e Valença do CEFET/RJ Total de Itens
16h00. Endereço: Av.maracana N. 229 Maracanã - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às 10h00
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Este Edital poderá ser retirado no DEPAD, à Avenida Maracanã 229, Bloco A,
sala 206 - Maracanã, mediante apresentação do carimbo com CNPJ
da firma, e terá um custo reprográfico de R$ 0,10 (Dez Centavos) por
página, ou no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
CO
DARIO ANTONIO APARECIDO JACINTHO
SANCHES
Pregoeiro
ME
(SIDEC - 24/07/2015) 153010-15244-2015NE800103
RC
IA
O CEFET/RJ através da CPL, torna público o Resultado de
Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços nº 03/15, Contratação de empresa para execução de serviço de reforma dos banheiros dos alunos da UnED Nova Iguaçu, onde participaram as
Empresas:
REAL EFOS EMPRESA FLUMINENSE DE OBRAS E SERVIÇOS LTDA;AL2 ENGENHARIA LTDA;CALESMON ENGENHARIA LTDA;ARTENG CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA ME;PROSPER 2008 COM SERV DE REF. E MANUT. PREDIAL EIRELLI- EPP;CONSTRUTORA EDIL LTDA - ME;LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA - ME;STC DERRICK SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA - EPP;CONSTRUTORA 7 ARTES LTDA - ME;A L
DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - EPP;MENDES FERREIRA CONSTRUTORA LTDA-EPP;MEC IN TEST INSP.
TECNOL. E CONSTR. LTDA - EPP;MR CONSTRUÇÕES LTDA;COBENF DE ITAGUAÍ CONSTR. E MANUT. PREDIAL LTDA EPP;CONSTRUTORA RAIO EIRELLI - ME;TORKE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP;ECOVIL ENGENHARIA E CONSTR. CIVIL LTDA - EPP;AGAPE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP;GB+
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP;FANSEL CONSTRUTORA LTDA - ME;RWZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME;SR ENGENHARIA E COMERCIO DE ELETRICA EIRELLI EPP;KVENTURA SERVIÇOS DE REFORMAS LTDA - EPP;EROS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - EPP;TECNISAN - TÉCNICA DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA;RADANI CONSTR. REFORMA E MANUTENÇÃO LTDA - EPP;WORK 02 ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA - ME;ELSER SERV. ESPEC. E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP.
Após consulta ao Sicaf e análise do envelope 1, a CPL
deliberou por inabilitar as seguintes empresas SR ENGENHARIA E
COMERCIO DE ELETRICA EIRELLI EPP; ECOVIL ENGENHARIA E CONSTR. CIVIL LTDA - EPP; GB+ CONSULTORIA E
SERVIÇOS LTDA - EPP Conceder, de acordo com o Edital (item
4.3), prazo de cinco dias úteis para que as empresas abaixo apresentem as certidões apontadas dentro da validade: AGAPE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP , CALESMON ENGENHARIA LTDA , MENDES FERREIRA CONSTRUTORA ; ELSER
SERV. ESPEC. E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP se, por ventura, uma
delas for declarada vencedor conforme descrito em Ata constante no
respectivo processo.
LIZ
O CEFET/RJ através da CPL, torna público o Resultado de
Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços nº 04/15, Contratação de empresa para execução de serviço de reforma dos banheiros do NUPEM da UnED Nova Iguaçu, onde participaram as
Empresas: REAL EFOS EMPRESA FLUMINENSE DE OBRAS E
SERVIÇOS lTDA; ARTENG CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES
LTDA - ME; REAL EFOS EMPRESA FLUMINENSE DE OBRAS
E SERVIÇOS LTDA;ARTENG CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES
LTDA - ME;PROSPER 2008 COM SERV DE REF. E MANUT.
PREDIAL EIRELLI - EPP;CONSTRUTORA EDIL LTDA - ME;
STC DERRICK SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP;A L DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - EPP; MENDES
FERREIRACONSTRUTORALTDA-EPP;MRCONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA RAIO EIRELLI - ME;TORKE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP;FANSEL CONSTRUTORA LTDA - ME; RWZ
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME;
KVENTURA SERVIÇOS DE REFORMAS LTDA - EPP;
RADANI CONSTR. REFORMA E MANUTENÇÃO LTDA
- EPP; ELSER SERV. ESPEC. E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP.
Após consulta ao Sicaf e análise do envelope 1 deliberou
habilitar todas as licitantes conforme descrito em Ata constante no
respectivo processo.
CARLOS AUGUSTO MACIEL
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREGÃO N o- 15/2015 - UASG 153015
N o- Processo: 23062000663/15-90 . Objeto: Pregão Eletrônico O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada
em serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, plataformas para trans-porte de passageiros e carga e portas automáticas de
acesso, sem cobertura de pe-ças, para todos os Campi do CEFET/MG,
destinado exclusivamente à participação de micro empresas e empresas
de pequeno porte, conforme especificações e condições constantes deste
edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00016. Edital: 27/07/2015
de 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, Nr. 5253 - Nova Suissa Campus i Nova Suiça - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 06/08/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
DJALMA DE JESUS OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/07/2015) 153015-15245-2015NE800001
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, resolve retificar o Edital 098 de 23 de julho de
2015, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, pagina 27, no
dia 24 de julho de 2015, onde se lê: " Disciplinas": Engenharia de
Transportes, leia-se: "Área de Conhecimento / Disciplinas": Engenharia de Transportes / Desenho Técnico / Projetos Viários e Topografia.
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, resolve retificar o Edital 099 de 23 de julho de
2015, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, pagina 27, no
dia 24 de julho de 2015, onde se lê: " Período: De 09h do dia 24 de
julho às 21h do dia 02 de agosto de 2015, horário de Brasília. ", leiase: "Período: De 09h do dia 24 de julho às 21h do dia 11 de agosto
de 2015, horário de Brasília. "
AÇ
ÃO
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PR
COLÉGIO PEDRO II
OI
BID
N o- Processo: 23040.004134/2015 . Objeto: Inscrição do servidor Guilherme Tavares de Arraes Alencar no Curso: Novo Tesouro Gerencial
- Sistemas de Consultas Financeiras do Governo, a ser ministrado no
Rio de Janeiro, nos dias 27 a 29 de julho de 2015. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II, c/c art. 13,
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Valor dentro do limite
estabelecido pela Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em
23/07/2015. JACQUELINE BATHOMARCO CORREA. Pró-reitora
de Administração. Ratificação em 23/07/2015. OSCAR HALAC. Reitor. Valor Global: R$ 2.790,00. CNPJ CONTRATADA :
06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO TDA.
A
N o- Processo: 23477005201201597.
DISPENSA N o- 13/2015. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado:
12667012000153. Contratado : INSTITUTO AOCP -Objeto: Prestação de serviços para a organização e realização de Concurso Público para o preenchimento de vagas no Hospital de Clínicas da
Universidade Federal de Goiás, Hospital de Doenças Tropicais da
Universidade Federal de Tocantins e na Sede da EBSERH. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Art. 24, Inciso XIII. Vigência:
(SICON - 24/07/2015) 155007-26443-2015NE800032
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
N o- 03/2015 - EBSERH/HU-UNIVASF
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado nº
03/2015, visando ao preenchimento de vagas na área médica, com
lotação no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros
da Universidade Federal do Vale do São Francisco - HU-UNIVASF/EBSERH, conforme a seguir:
1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de
classificação:
1.1.006. MÉDICO - ANESTESIOLOGIA
1° Marciana de Oliveira Gois; 2° Víctor Pellicciotti de Sousa; 3° Mirna de Souza Pessoa; 4° Carlos Edmundo Oliveira Souza; 5°
Patrícia Menezes de Sousa Santos.
1.2. 023. MÉDICO - CIRURGIA GERAL
1° Antônio José da Silva Sales; 2° Leonardo Lima Monteiro;
3° Flávio Costa Ferreira; 4° José Veríssimo dos Santos Neto; 5° Fábio
Freire Almeida Silva.
1.3. 027. MÉDICO - CIRURGIA VASCULAR
1° Claúdio Emanuel Campelo G. Silva; 2° Devac de Paiva
Brito; 3° Augusto César Machado Lima; 4° Yuri Diniz Campos.
1.4. 029. MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA
1° Carlos Frederico de Queiroz Romeiro; 2° Ana Lúcia Quadros Lacerda; 3° Remy Lara Ardaya; 4° Sérgio Fleury Brandão de
Menezes Correia; 5° José Ricardo Lócio Rosado; 6° Cíntia Morais
Lima dos Santos; 7° Luiz Eugênio de Almeida Pinto; 8° Ricardo Jorje
Consuel Pessoa; 9° João Helbert Costa e Silva; 10° José Carlos
Vianna Tanuri Júnior; 11° Edgar Acuña Orellana; 12° Vanessa Rodrigues Tanuri; 13° Gleison Mácio Cândido; 14° Jakson Ferreira
Neto; 15° Felipe Almeida de Oliveira; 16° Tânia Ximenes Garcia;
17° Oscar Mário Herrera Riverão; 18° Suzienne Felizola de Brito;
19° Williane Karla Ventura Nogueira; 20° Felix Meier; 21° Fabiana
Moreira Moraes.
1.5. 069. MÉDICO - MEDICINA INTENSIVA
1° Anna Laura Rodrigues Amorim.
1.6. 079. MÉDICO - NEUROCIRURGIA
1° Antônio Marcos Meneses de Oliveira; 2° Thiago Cardoso
Guimaraes; 3° Antoniel Souza Ribeiro da Silva Júnior; 4° Tiago
Gomes Pires; 5° Pedro de Holanda Primo Filho.
1.7. 089. MÉDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
1° Vladimir Alexandre Alves Pires; 2° Leandro de Melo
Pinheiro; 3° Gabriel de Souza Albuquerque; 4° Glauber Chagas Albuquerque; 5° Vítor Hugo de Oliveira Quadros; 6° José Lins de
Albuquerque Neto; 7° Rodrigo de Lima Lacerda; 8° Lafaiete Andrade
Santos Neto; 9° Guilherme Izidoro do Nascimento; 10° Fhilipe Xavier do Sacramento Câmara; 11° Francisco Willame Noronha Caracas
Castelo Guedes; 12° Tarciso Henrique Pires Fonseca.
2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer:
2.1. Nos dias 28/07/2015 e 29/07/2015, das 8h às 12h e das
14h às 18h, no Auditório do Hospital de Ensino Doutor Washington
Antônio de Barros (HU-UNIVASF), no endereço: Avenida José de Sá
Maniçoba, s/nº. - Centro - Petrolina - PE, mediante agendamento a
ser comunicado por e-mail por parte da Divisão de Gestão de Pessoas
do HU-UNIVASF para:
a) apresentação da habilitação específica, conforme item
13.1.1 do Edital nº 003/2015 e entrega dos documentos exigidos no
Anexo I (Requisitos) do Edital nº 003/2015, (original e cópia). A
apresentação dos documentos poderá ser efetuada por procuração
registrada em cartório;
b) das 7h às 9h, no Laboratório de Análises Clínicas, do
Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros da Universidade Federal do Vale do São Francisco - HU-UNIVASF, Endereço: Avenida José de Sá Maniçoba, s/nº - Centro - Petrolina - PE
para realização da coleta de sangue, onde será necessário o jejum de
12 (doze) horas. O candidato deverá apresentar cópia do RG e do
comprovante de residência.
3. No dia 30/07/2015, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na
Sala 3 do Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros
(HU-UNIVASF) no endereço do item 2.1, para realização do Exame
Admissional. Após a realização do exame admissional, o candidato
ou seu procurador, deverá apresentar o Atestado de Saúde Ocupacional - ASO e os documentos necessários para sua contratação,
relacionados no endereço eletrônico da EBSERH: www.ebserh.mec.gov.br, e entrega de formulário de dados cadastrais disponibilizado no endereço eletrônico da EBSERH: www.ebserh.mec.gov.br;
PO
(SIDEC - 24/07/2015) 153167-15201-2015NE000002
N o- Processo: 23040003216201541 . Objeto: Participação dos servidores Ronaldo da Silva Azeredo Júnior, Newton Sérgio Vairão
Júnior, Gilson Araújo e Alexander Lucio Oliveira Silva no curso
"COMPLETO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS ATUALIZADO
COM O NOVO PCASP - TEORIA DE PRÁTICA SIAFIWEB", na
cidade de Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Valor dentro do limite estabelecido da Lei 8.666/93 e suas alterações
Declaração de Inexigibilidade em 24/07/2015. JACQUELINE BATHOMARCO CORREA. Pró-reitora de Administração. Ratificação
em 24/07/2015. OSCAR HALAC. Reitor. Valor Global: R$
10.800,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO
TDA.
(SIDEC - 24/07/2015) 153167-15201-2015NE000002
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
N o- Processo: 23477.005085/2014-25
PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2014 - UASG 155007. Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado: 22.100.829/0001-07 Contratado: PJJ Malucelli Arquitetura SS Ltda. Objeto: Prestação de serviços de Elaboração de Projetos de Arquitetura e Engenharia para reforma e
reforma com ampliação, para os Hospitais Universitários Federais da
Região Nordeste. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº
10.520/2002. Valor Total: R$ 814.803,04. Data de assinatura:
09/06/2015.
pelo código 00032015072700028
RT
ER
CE
IRO
S
3
4. No dia 01/08/2015, das 8h às 12h, no Hospital de Ensino
Doutor Washington Antônio de Barros - Endereço: Avenida José de
Sá Maniçoba, s/nº - Centro - Petrolina - PE, para conhecimento dos
horários de trabalho, assinatura do Contrato de Trabalho e da Carteira
de Trabalho e Previdência Social e atividades de Integração.
5. A ausência do candidato nas datas e horários acima definidos o excluirá do Processo Seletivo Simplificado.
6. A não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão do candidato do presente processo seletivo simplificado.
NEWTON LIMA NETO
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
DE BRASÍLIA
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
Tornamos público o Resultado do Julgamento do PREGÃO
ELETRÔNICO N o- 026/2015, destinado à aquisição de cartuchos para
o Departamento de Engenharia Química da UFPE, através do projeto
intitulado "Plantas Petroquímicas e de Bioetanol: Nocões de Processos e Equipamentos". Fonte de Recursos: FINEP N o01.10.0570.00. No qual foi julgada a empresa: N A FERREIRA
SUPRIMENTOS DE INFORMATICA - ME, CNPJ n°
20.915.722/0001-83, vencedora do lote único no valor de R$
1.798,20.
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2015 - UASG 155009
N o- Processo: 23039000194201332.
PREGÃO SISPP N o- 331/2014. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado: 18794760000183. Contratado : ARTDENTE CONSULTORIO
ODONTOLOGICO-LTDA - ME. Objeto: Prorrogação Prazo Vigência
e Reajuste Valor por mais 12 meses. Fundamento Legal: arts. 55-III e
57-II da Lei 8.666/93. Vigência: 25/07/2015 a 24/07/2016. Valor
(SICON - 24/07/2015) 155009-26443-2015NE800215
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFSE
AVISOS DE SUSPENSÃO
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/07/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura
aquisição de desinfetante a base de ortoftalaldeiro e insumos para uso
no serviço de endoscopia para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH, conforme termos e condições constantes no Edital e seus
anexos
de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura
aquisição de GASES MEDICINAIS COM CESSÃO, EM REGIME
COMODATO, de tanque criogênico estacionário com sistema de vaporizador acoplado e cilindros de oxigênio gasoso para atender à
necessidade do HU/SE/EBSERH, conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos.
SUZANA RAMOS PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 24/07/2015) 155017-26443-2015NE800007
Empresas vencedoras: CNPJ: 10.655.938/0001-01 -CAVALCANTE &
CIA LTDA - ME, itens 01, 03 e 04 - valor fornecedor: R$ 1.372,19;
CNPJ: 32.875.635/0001-29 - W.M.W COMERCIAL E MATERIAIS
DE LIMPEZA LTDA - ME, item 02 - valor fornecedor: R$ 225,00.
Valor Global da Ata: R$ 1.597,19.
SUZANA RAMOS PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 24/07/2015) 155017-26443-2015NE800007
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA
MARIA
WILMAR FLORES DE CASTRO
Chefe do Setor de Administração
(SIDEC - 24/07/2015) 155125-26443-2015NE800008
YVES GORADESKY
Coordenador-Geral da COPLAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EDITAIS
EXCLUSÃO DE VAGAS - CONCURSO PÚBLICO
EDITAL DE ABERTURA N o- 48/2015
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
N o- Processo: 0612/2015-54 . Objeto: Contratação de cineasta para
ministrar três cursos de Assistência de Direção. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Justifica-se a presente compra sem licitação, tendo em vista que a modalidade em tela é de Inexigibilidade
de Licitação. Declaração de Inexigibilidade em 24/07/2015. HELCIO
DE MATTOS. Diretor da Meca. Ratificação em 24/07/2015. PAULO
RUBEM SANTIAGO FERREIRA. Presidente. Valor Global: R$
14.671,44. CPF CONTRATADA : 059.882.656-42 MARCELO BATISTA CAETANO.
(SIDEC - 24/07/2015) 344002-34202-2015NE344002
IM
(SICON - 24/07/2015) 344002-34202-2015NE800033
N o- Processo: 231011238/2013-42.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2013. Contratante: FUNDACAO
JOAQUIM
NABUCO
FUNDAJ
-CNPJ
Contratado:
04856454000110. Contratado : CIFRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
86/2013 - PROCURADORIA, por mais 8 (oito) meses. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 18/12/2015 a
(SICON - 24/07/2015) 344002-34202-2015NE800033
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA
DA, INFORMAÇÃO, RECURSOS LOGISTICOS
E INOVAÇÃO INSTITUCIONAL
EDITAL
PROGRAMA DE TREINAMENTO
NOÇÕES DE PRESEERVAÇÃO DE ACERVOS DE PAPEL
A Fundação Joaquim Nabuco, através do seu Laboratório de
Pesquisa, Conservação e Restauração de Documentos e Obras de Arte
- Laborarte, vinculado a Diretoria de Educação, Cultura e Arte Meca, em parceria com a Diretoria de Formação e Desenvolvimento
Profissional - Difor, torna público o Edital para seleção de candidatos
ao Programa de Treinamento Noções de Preservação de Acervos em
Papel.Edital disponível no sítio www.fundaj.gov.br,link Laborarte.
ANA MARQUES
Coordenadora do LABORARTE/FUNDAJ
LEILÃO
A Fundação Joaquim Nabuco FUNDAJ, pessoa jurídica de
direito público, com sede na Avenida Dezessete de Agosto, 2187,
Casa Forte, Recife - PE, com fundamento na Lei Federal n° 8.666 de
21/06/93, que instituiu normas para licitações e contratos administrativos, na Instrução Normativa n° 01 de 21 de junho de 2007 e nº
01 de 19 de janeiro de 2010, da Secretaria de Logística e Tecnologia
da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
que dispõe sobre aquisição, reaproveitamento, cadastramento, custo
operacional, cessão, alienação, classificação, utilização, características, identificação, definição do quantitativo e licenciamento de lote de
bens móveis, pertencentes à Administração Pública Federal direta,
pelo código 00032015072700029
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS informa a todos os interessados a EXCLUSÃO, do Anexo I do Edital de
Abertura nº 48, de 25 de maio de 2015, publicado no DOU de 27 de
maio de 2015, da vaga ofertada para a área Biologia Celular; Histologia, bem como a EXCLUSÃO de 01 (uma) das duas vagas ofertadas para a área Anatomia Humana Topográfica, ambas do Instituto
de Ciências Biológicas - ICB. Os candidatos afetados pelas presentes
exclusões poderão encaminhar e-mail ao endereço eletrônico [email protected] informando seu nome completo, CPF, RG,
nome e número da Agência Bancária e nº de Conta-Corrente (exclusivamente) para devolução dos valores gastos com inscrição.
L
A
N
O
I
C
NA
SUSPENSÃO DE VAGA - CONCURSO PÚBLICO
EDITAL DE ABERTURA N o- 48/2015
A
S
N
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS no intuito de garantir efetividade a decisão liminar concedida nos autos do
processo nº 8468-63.2015.4.01.3200 que corre junto à 3ª Vara Federal
do Tribunal Regional da 1ª Região, informa a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA da vaga destinada à área de conhecimento Engenharias, do
Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente, constante do Anexo I
do Edital de Abertura nº 48, de 25 de maio de 2015, publicado no
DOU de 27 de maio de 2015. Informa ainda que serão mantidas todas
as inscrições já efetivadas e, em caso de cancelamento definitivo da
vaga, será possibilitado ao candidato prejudicado a solicitação dos
valores gastos com inscrição.
E
R
P
N o- Processo: 231011206/2014-28.
PREGÃO SISPP N o- 24/2015. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM
NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 11194932000139. Contratado : MULTILUZ PERSIANAS E CORTINAS -EIRELI - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2015 PROCURADORIA, por mais 10 (dez) dias úteis. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 20/07/2015 a
PREGÃO N o- 85/2015 - UASG 155125
N o- Processo: 23541000275201516 . Objeto: Pregão Eletrônico AqUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS. Total de Itens Licitados: 00025. Edital: 27/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Ed.22, Bairro Camobi Camobi - SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 06/08/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br
autárquica e fundacional, no Decreto n° 99.658, de 30 de outubro de
1990 e suas alterações, que regulamenta, no âmbito da Administração
Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e
outras formas de desfazimento de materiais, Decreto N° 6.087, de 20
de abril de 2007, bem como demais legislação pertinente, torna público que realizará licitação, na modalidade LEILÃO, para a alienação de 2 (dois) itens de bens móveis inservíveis (veículos) para a
instituição.Local Pátio do Campus Anísio Teixeira da Fundaj,situado
à Rua Dois Irmãos,92, Apipucos, Recife-PE, no dia 11 de agosto de
2015, as 9h30(horário de Recife).
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva da FADE-UFPE
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 24/07/2015) 155017-26443-2015NE800007
29
ISSN 1677-7069
Manaus, 24 de julho de 2015
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Presidente do Conselho Diretor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 137/2015. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP N o- 011/2015. Processo nº 23106.006076/2015-51.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de
exames médicos periódicos, com o objetivo de preservação e atenção
à saúde dos servidores da FUB, por meio de avaliação médica e
detecção precoce dos agravos à saúde, utilizando exames clínicos e
avaliações laboratoriais. Contratada: CLÍNICA MÉDICA MARÇAL
FARIA LTDA - ME. CNPJ: 08.674.553/0001-31. Itens: 009 e 013.
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 23.07.2015. Valor
Global: R$ 441.142,99 (Quatrocentos e quarenta e um mil, cento e
quarenta e dois reais e noventa e nove centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 138/2015. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP N o- 011/2015. Processo nº 23106.006076/2015-51.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de
exames médicos periódicos, com o objetivo de preservação e atenção
à saúde dos servidores da FUB, por meio de avaliação médica e
detecção precoce dos agravos à saúde, utilizando exames clínicos e
avaliações laboratoriais. Contratada: CENTRO MÉDICO DE CHEK
UP LTDA. CNPJ: 14.465.981/0001-57. Itens: 001, 002, 003, 004,
005, 006, 007, 008, 010, 011 e 012. Vigência: 12 (doze) meses. Data
da Assinatura: 23.07.2015. Valor Global: R$ 478.469,50 (Quatrocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e
cinquenta centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 969/2015. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 718/2014. Processo nº 23106.008538/2014-93. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de confecção e instalação de placas de sinalização interna e externa, bem como a sua respectiva reforma e
reinstalação, a serem adquiridos quando necessário e de acordo com
as especificações técnicas constantes no Projeto de Comunicação Visual da FUB, para atendimento às unidades da FUB, a partir da
homologação, publicação no diário oficial e emissão de Nota de
Empenho, conforme especificações e condições constantes do edital e
seus anexos. Contratada: Carplac Comércio e Serviços Ltda, CNPJ:
03.622.354/0001-66. Grupo 01 Itens: do 01 ao 42. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 10.07.2015. Valor Global: R$
11.180.696,40 (onze milhões, cento e oitenta mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).
30
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PREGÃO Nº 32/2015 - UASG 154215
Nº Processo: 23006000154201531.
PREGÃO SISPP Nº 53/2015. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado:
19265788000196. Contratado : UDIARTE COMERCIO E SERVICOS LTDA -- ME. Objeto: Confecção de faixas e banners, incluindo
acabamento, todo material de suprimento e entrega, em atendimento
aos diversos setores da Fundação Universidade Federal do ABC UFABC. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93, nº 10.520/02, LC nº
123/06, Decrs. nº 3.555/00, nº 3.722/01, nº 5.450/05 e nº 6.204/07.
Vigência: 27/07/2015 a 31/12/2015. Valor Total: R$5.812,50. Fonte:
Nº Processo: 23125002801/14-11 . Objeto: Pregão Eletrônico - Licitação tem como objeto a contratação de serviço de instalação e
montagem da rede de gases e seus acessórios, Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 27/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km
02 Universidade - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 10/08/2015 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Licitação tem como objeto a contratação de serviço
de instalação e montagem da rede de gases e seus acessórios,
ERICK FRANCK NOGUEIRA DA PAIXAO
Pregoeiro
(SICON - 24/07/2015) 154503-26352-2015NE800062
EXTRATO DE DISPENSA
(SIDEC - 24/07/2015) 154215-15278-2015NE080007
Nº Processo: 23006001208201586 . Objeto: Aquisição, por importação direta, de "01 medidor de absorção de hidrogênio de alta pressão, marca Hiden Isochema", destinado à pesquisa científica e tecnológica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Importação de bens destinados à pesquisa científica. Declaração de Dispensa em 23/07/2015. SARA CID MASCARENAS ALVAREZ. Próreitora Adjunta de Administração em Substituição. Ratificação em
24/07/2015. JULIO FRANCISCO BLUMETTI FACO. Pró-reitor de
Administração. Valor Global: R$ 372.554,56. CNPJ CONTRATADA
: Estrangeiro HIDEN ISOCHEMA LTD..
CO
ME
RC
IA
(SIDEC - 24/07/2015) 154503-26352-2015NE800062
LIZ
PREGÃO Nº 5/2015
(SIDEC - 24/07/2015) 154503-26352-2015NE800062
PREGÃO Nº 79/2015
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do
ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico n¨ 079/2015, declarando vencedoras as empresas: BRASIDAS EIRELI - ME para o Grupo 01; e DAVOP COMERCIAL
EIRELI - EPP para o Item 17. Os autos estão com vista franqueada
aos interessados.
SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ
Pregoeira
(SIDEC - 24/07/2015) 154503-26352-2015NE800062
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ
Nº Processo: 23125003290201284.
DISPENSA Nº 36/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado: 01821471000123.
Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, -EXTENSAO
E ENSINO EM CIEN. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato até
31 de maio de 2018. Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93 e demais
normas aplicáveis. Vigência: 01/07/2015 a 31/05/2016. Data de Assinatura: 30/06/2015.
(SICON - 24/07/2015) 154215-15278-2015NE800015
Nº Processo: 23125001166201101.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2011. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado:
23074719000172. Contratado : EDIFICA ENGENHARIA LTDA Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acrescimo de
serviços e realinhamento de preços do item 3.2.2. da planilha licitada,
conforme detalhamento as folhas 735 a 771 e 786 a 795 do processo,
corresponde a R$ 348.739,81 (Trezendos e quarenta e oito mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos) o que equivale
a 12,49%. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 e demais normas
aplicáveis. Valor Total: R$348.739,81. Fonte: 112000000 2015NE800388. Data de Assinatura: 10/07/2015.
(SICON - 24/07/2015) 154215-15278-2015NE800015
Nº Processo: 23005001639201552 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventuais contratações de serviços de hospedagem em hotel na categoria Luxo, incluindo café da manhã e disponibilização de internet.
11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua João Rosa Góes, 1761
DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às
06/08/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Srs. fornecedores, por gentileza realizarem suas cotações de
acordo com as especificações do edital e seus anexos.
(SIDEC - 24/07/2015) 154502-26350-2015NE800001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
OI
EXTRATO DE DISPENSA
BID
A
12º Extrato de Termo Aditivo nº 007.059.067.2015 referente ao Contrato nº 007.014.015.2011. Celebrado entre a Universidade Federal do
Maranhão-UFMA e a Fundação Sousandrade de Apoio a UFMA,
visando a prestação de serviços de apoio tecnico e estrutural à execução do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação
Básica-PARFOR, referente aos exercícios de 2011,2012,2013 e 2014.
DATA DE ASSINATURA: 13 de julho de 2015.
PREGÃO Nº 99/2015 - UASG 154072
Nº Processo: 2251/2015-10 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de material permanente tipo Lavadora Termo Desinfectadora, nas
especificações e quantidades indicadas no item 3, Anexo I Termo de
Referência, parte integrante deste edital. Total de Itens Licitados:
Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 - Centro SAO LUIS - MA.
15h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência o edital.
PO
(SIDEC - 24/07/2015) 150248-26350-2015NE800001
Nº Processo: 23005000148201322.
PREGÃO SISPP Nº 56/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 06865948000196. Contratado : ENERGIA ENGENHARIA
SERVICOS E -MANUTENCOES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar
por mais 06 meses a vigência do contrato. Fundamento Legal: lei nº
8666/93 . Vigência: 01/08/2015 a 31/01/2016. Valor Total:
(SICON - 24/07/2015) 150248-26350-2015NE800001
PREGÃO Nº 70/2015
13/07/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de exame imunofenotipagem para Hemopatias Malignas (Citometria de fluxo) de
medula óssea e PCR para o Rearranjo Gênico PML-RARa (Translocação (15,17)) Novo Edital: 27/07/2015 das 08h00 às 12h00 e
d13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, 558. Altos do
Indaiá - DOURADOS - MSEntrega das Propostas: a partir de
27/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/08/2015, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA E SILVA
Pregoeiro
pelo código 00032015072700030
CV Nº 003.016.090.2015. CONVENENTES: Universidade Federal
do Maranhão - UFMA e a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão - SES. Objeto: Acordo de Cooperação para o Desenvolvimento de Ações de Educação permanente em Saúde nas áreas da
Atenção Básica. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2015.
(SICON - 24/07/2015) 154072-15258-2015NE800096
Nº Processo: 23005001924201573 . Objeto: Locação de máquina de
hemodiálise. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O prazo
de cedência do equipamento expirou, e o processo licitatório para
locação não foi concluído. Declaração de Dispensa em 26/06/2015.
WEDSON DESIDERIO FERNANDES. Superintendente Hu/ufgd/ebserh. Ratificação em 24/07/2015. AGENOR PEREIRA DE AZEVEDO. Superintendente Hu/ufgd/ebserh em Exercício. Valor Global:
R$ 16.200,00. CNPJ CONTRATADA : 01.440.590/0001-36 FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA.
(SIDEC - 24/07/2015) 150248-26350-2015NE800001
CV Nº 003.017.091.2015. CONVENENTES: Universidade Federal
do Maranhão - UFMA e o Governo do Estado do Maranhão. Objeto:
Continuidade ao Projeto de Extensão 38º Festival GUARNICE DE
CINEMA - ANO 2015. DATA DA ASSINATURA: 09 de Julho de
2015.
Nº Processo: 23115004823201410.
PREGÃO SRP Nº 218/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
02966317000102. Contratado : STRYKER DO BRASIL LTDA. Objeto: Contrato de garantia referente à aquisição de material permanente do tipo (SERRA ELÉTRICA E DRILL ELETRICO) para o
HUUFMA. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 16/07/2015 a
VANDER SOARES MATOSO
Pregoeiro
PR
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PREGÃO Nº 43/2015 - UASG 154502
ÃO
MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
CONVENIO Nº 005.075.092.2015. CONVENENTES: Universidade
Federal do Maranhão-UFMA e a Polícia Militar do Maranhão. Objetivo: Concessão de Estágios. DATA DE ASSINATURA: 22 de julho
de 2015.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA
GRANDE DOURADOS
AÇ
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do
ABC - UFABC torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico n¨ 005/2015 declarando vencedoras as empresas: GABRIELA DO NASCIMENTO RODRIGUES EPP - itens 02 03 04 05
09 e 10; CENTER BIDS COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP item 14; FIOLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA EPP - itens 15 16 17 e 18; STARTFLEX CABOS ESPECIAIS
LTDA EPP - itens 19 20 21 22 23 e 24; e LATINA COMERCIAL
EIRELI ME - item 44. Os itens 01 06 07 08 11 12 13 25 26 27 28
29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 e 43 foram cancelados
na fase de Adjudicação. Os autos estão com vista franqueada aos
interessados.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 24/07/2015) 154072-15258-2015NE801166
PREGÃO Nº 110/2015 - UASG 154072
Nº Processo: 2409/2015-50 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de material de consumo tipo (CAFS conjunto de agulha e fio de
sutura). Total de Itens Licitados: 00021. Edital: 27/07/2015 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 06/08/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no
termo de referência do edital.
(SIDEC - 24/07/2015) 154072-15258-2014NE801166
PREGÃO Nº 111/2015 - UASG 154072
Nº Processo: 2387/2015-20 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição
de material de consumo tipo (FITA PARA DETERMINAÇÃO DE
GLICOSE DO SANGUE) com fornecimento de glicosímetros em
regime de comodato. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
Barao de Itapary, 227 - Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/08/2015 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As propostas deverão
atender ao especificado no termo de referência do edital.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
(SIDEC - 24/07/2015) 154072-15258-2014NE801166
3
31
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO
OURO PRETO
PREGÃO Nº 34/2015 - UASG 154359
Nº Processo: 23108078469201546.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2012. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 06163565000176. Contratado : B K CONSTRUCOES E INCORPORACOES -LTDA - EPP. Objeto: Alteração da clausula segunda do valor da contrato e da clausula quinta do prazo de vigencia
por mais 02 (dois) meses e do prazo de execução. Fundamento Legal:
8666/93 . Valor Total: R$106.907,88. Fonte: 112000000 2014NE801333. Data de Assinatura: 22/07/2015.
Nº Processo: 23109-2377/2015-8.
DISPENSA Nº 95/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 26299693000159. Contratado :
TELEALPHA COMERCIAL LTDA -Objeto: Prestação de serviços
de manutenção e suporte técnico, em caráter preventivo e corretivo,
nos sistemas de comunicação telefônica de propriedade da UFOP,
sendo eles Ericsson/Aastra-MX-ONE TSW versão de software operacional BC12,instalado no Campus de Ouro Preto e Ericsson/Aastra
- BP250, instalado nos campi de Mariana e João Monlevade. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, artigo 24, inciso IV. Vigência:
Nº Processo: 23100002054201571 . Objeto: Pregão Eletrônico - PreGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSUMO: MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL LABORATORIAL, MATERIAL DE CAÇA E PESCA, DESTINADOS A
UNIPAMPA CAMPUS ALEGRETE, BAGÉ, ITAQUI, URUGUAIANA, PROEXT E HUVET Total de Itens Licitados: 00072. Edital:
Monsenhor Constabile Hipolito Nº 125 BAGE - RS. Entrega das
(SICON - 24/07/2015) 154045-15262-2015NE800053
PREGÃO Nº 27/2015 - UASG 154045
Nº Processo: 23108085354201516 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual aquisição de material esportivo, para atender as demandas da Coordenação de Esporte/PROCEV, a Faculdade de Educação Física juntamente com os projetos esportivos da Universidade
Federal de Mato Grosso - UFMT, abrangendo os Campi de Cuiabá,
Barra do Garças, Rondonópolis e Sinop. Total de Itens Licitados:
Endereço: Av. Fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
(SIDEC - 24/07/2015) 154045-15262-2015NE800041
PREGÃO Nº 28/2015 - UASG 154045
Nº Processo: 23108090497201531 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual aquisição de Cartela Plástica e Substrato Enzimático
Cromogênico e Fluorogênico Colilert para quantificação de coliformes totais e Escherichia coli presentes na água, efluentes e sedimentos, para o Departamento de Engenharia Sanitária, visando atender a necessidades da Prefeitura do Campus da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Total de Itens Licitados:
Endereço: Av. Fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIDEC - 24/07/2015) 154359-26266-2015NE800032
PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
(SICON - 24/07/2015) 154046-15263-2015NE800985
PAMPA
Nº Processo: 2310000242621560 . Objeto: Fornecimento de serviço
de água, e/ou coleta, afastamento e tratamento de esgoto sanitário
para o Prédio do PampaTec/Campus Alegrete da Unipampa na Avenida Tiarajú nº 1046, Bairro Ibirapuitã - CEP: 97546-550. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecimento de serviço de água
potável e tratamento de esgoto sanitário por empresa concessionária
exclusiva. Declaração de Inexigibilidade em 15/06/2015. DANIELE
DOS ANJOS SCHMITZ. Assistente em Administração. Ratificação
em 24/07/2015. EVERTON BONOW. Pró-reitor de Administração.
Valor
Global:
R$
1.506,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
92.802.784/0001-90 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
de preços de Material Permanente para Campus Professora Cinobelina Elvas em Bom Jesus PI, da Universidade Federal do Piauí,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos
O
I
C
A
S
N
NA
P
M
MARIA LARA CRISTINA SANTOS DE
MACEDO
Pregoeira
(SIDEC - 24/07/2015) 154048-15265-2015NE800582
RE
I
(SIDEC - 24/07/2015) 154359-26266-2015NE800032
L
A
N
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 25/2015
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 102/2014 publicado no D.O. de
24/03/2015 , Seção 3, Pág. 27. Onde se lê: Valor R$ 56.760,00 Leiase : Valor R$ 21.838,00
(SICON - 24/07/2015) 154048-15265-2015NE800167
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
BRENO LACERDA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/07/2015) 154045-15262-2015NE800041
MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação n.º 059/2015, processo n.º
23104.003462/2015-19. Partícipes: Município de Campo Grande/MS,
com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde Pública - SESAU (Concedente), e Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (Convenente). Objeto: estágio curricular supervisionado de diversos Cursos da Convenente. Vigência: 30/06/2016.
Assinatura: 02/07/2015. Assinam: o Prefeito, Sr. Gilmar Antunes
Olarte, e o Secretário Municipal, Sr. Jamal Mohamed Salem, pela
Concedente, e a Reitora, Prof.ª Dr.ª Célia Maria Silva Corrêa Oliveira, pela Convenente.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
TRABALHO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final de Concurso Público para provimento de Professor do
Magistério Superior, homologados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração, conforme segue:
Concurso Público - Edital nº 05, de 17/03/2015 - Publicado no DOU em 25/03/2015
IDADE ACA- MATÉRIA/DISCIPLINA/PROCESSO
NOME DO CANDIDATO
NOTA CLASSIFICADÊMICA
FINAL ÇÃO
Faculdade de Epidemiologia; Bioestatística e Saúde Pública.
RODRIGO DALKE MEUCCI
8,67
1º
Medicina - FA- (Processo nº 23116.001669/2015-10)
MED
Concurso Público - Edital nº 06, de 19/03/2015 - Publicado no DOU em 27/03/2015
UNIDADE
ACADÊMICA
Faculdade de
Medicina - FAMED
MATÉRIA/DISCIPLINA/PROCESSO
NOME DO CANDIDATO
NOTA
FINAL
Parasitologia, Parasitologia Humana, Agentes Infecto-Pa- LUCIANA FARIAS DA COSTA 8,61
rasitários, Parasitologia Médica, Doenças Infecto-Parasi- ÁVILA
tárias.
(Processo nº 23116.001628/2015-15)
HUGO LEONARDO DA CUNHA 7,80
AMARAL
CAMILA BELMONTE OLIVEIRA 7,64
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
RONALDO PICCIONI TEIXEIRA
Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 15, de 18 de junho de 2015, publicado no DOU em 29/06/2015, seção 3, pagina 32, referente ao Processo nº
23116.004596/2015-18, onde se lê: Número de Vagas: 1, para atua no Campus de Rio Grande, leia-se: Número de vagas: 1, para atuar no
campus de São Lourenço do Sul/RS.
RORAIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
Nº Processo: 23104004061201578 . Objeto: Contratação para prestação de serviços aos beneficiarios do PAS/UFMS. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Solicitação do CAS/PROGEP. Declaração de Inexigibilidade em 24/07/2015. ROGERIO ELOI GOMES
BEZERRA. Coord. de Gestão Materiais. Ratificação em 24/07/2015.
ELCIO ROBERTO QUEIROZ CAMPOS. Coord. de Assist. à Saúde.
07.021.665/0001-20 HOSPITALGERAL EL KADRI LTDA.
Nº Processo: 23129006768201531 . Objeto: Contratação de empresa
para publicação de matérias no Diário Oficial da União. Total de Itens
de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de confronto de propostas.
Declaração de Inexigibilidade em 14/07/2015. RAIMUNDO APARECIDO PEREIRA DA SILVA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 24/07/2015. ALINE PEREIRA LEAL. Pró-reitora de
Administração em Exercício. Valor Global: R$ 210.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
Nº Processo: 23112002537201375.
DISPENSA Nº 302/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
51325157000128. Contratado : CHAVE REAL IMOVEIS LTDA. ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 03/07/2015 a 29/07/2016.
Valor Total: R$21.625,54. Fonte: 100000000 - 2015NE800274 Fonte:
100000000 - 2015NE800607 Fonte: 100000000 - 2015NE801395.
Data de Assinatura: 03/07/2015.
(SIDEC - 24/07/2015) 150160-15269-2015NE800100
(SIDEC - 24/07/2015) 154080-15277-2015NE800019
(SICON - 24/07/2015) 154049-15266-2015NE800108
pelo código 00032015072700031
32
3
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 23112001378201472.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
12502421000108. Contratado : ZACCARELLI & ZACCARELLI CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: Acrescimo quantitativos e
qualitativos ao objeto do contrato. Fundamento Legal: Lei
(SICON - 24/07/2015) 154049-15266-2015NE800108
às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Rodovia Washington Luiz,
Km 235 - Cx.postal 676 Guanabara - SAO CARLOS - SP. Entrega
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível nos
sítios: www.comprasnet.gov.br e http://www.proad.ufscar.br/menu-lateral/licitacoes/editais
(SIDEC - 24/07/2015) 154049-15266-2015NE800108
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23112002479201461 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de zeladoria para o
campus Sorocaba
CO
FABIO FERNANDES ZAGUES
Pregoeiro
ME
(SIDEC - 24/07/2015) 154049-15266-2015NE800108
RC
Nº Processo: 23122106461201418.
CONCURSO Nº 1/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SAO JOAO -DEL-REI. CPF Contratado: 02583825704. Contratado : ELOISA BRANTES BACELLAR MENDES -Objeto: Apresentação da oficina "Memórias da Água" no 28¨ Inverno Cultural.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
25/06/2015 a 31/12/2015. Valor Total: R$2.400,00. Fonte: 112000000
(SICON - 24/07/2015) 154069-15276-2015NE801173
PREGÃO Nº 91/2015 - UASG 154049
IA
Nº Processo: 23112001555201500 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Impressora 3D de objetos policromáticos - Campus São
Carlos Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/07/2015 de 08h30
LIZ
Nº Processo: 23122106479201410.
DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado: 24735169000158.
Contratado : ATHLETIC CLUB -Objeto: Apresentação de três ofi-
AÇ
cinas no 28¨ Inverno Cultural. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações. Vigência: 25/06/2015 a 31/12/2015. Valor Total:
R$4.500,00. Fonte: 112000000 - 2015NE801242. Data de Assinatura:
25/06/2015.
(SICON - 24/07/2015) 154069-15276-2015NE801242
NELSON SERAFIM LOURENCO
Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 89/2015
Nº Processo: 23122106479201410.
Contratado : GRUPO ORIUNDO PRODUCOES ARTISTICASLTDA
- ME. Objeto: Apresentação do Espetáculo de artes cênicas " O
Lustre" no 28¨ Inverno Cultural. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações. Vigência: 29/06/2015 a 31/12/2015. Valor Total:
29/06/2015.
(SICON - 24/07/2015) 154069-15276-2015NE801269
Nº Processo: 23122106479201410.
Contratado : ENSINO DE DANCA PC E EDNA LTDA - -ME.
Objeto: Apresentação de oficina de artes cênicas "Dança de Salão" no
28¨ Inverno Cultural. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 03/07/2015 a 31/12/2015. Valor Total:
03/07/2015.
(SICON - 24/07/2015) 154069-15276-2015NE801235
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL - CPD Nº 39, DE 24 DE JULHO DE 2015
CONCURSO PÚBLICO
ÃO
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o presente Edital de Concurso Público para provimento de cargo Docente do Magistério Superior, classe Auxiliar para o Campus
Centro Oeste Dona Lindu - CCO, NA ÁREA DE: Medicina de Família e Comunidade.
1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O concurso público será regido por este edital e pelo Edital de Condições Gerais, publicado no Diário Oficial da União de 11/05/2015, seção 3, páginas 78 a 80, e disponibilizado no endereço eletrônico
de concursos da UFSJ: http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php.
1.2.O presente Concurso Público é para ingresso na Carreira do Magistério Superior, na Classe: A; Denominação: Auxiliar; Nível: I.
1.3.Requisito Básico: Graduação em Medicina.
1.4.Unidade de Lotação: Campus Centro Oeste Dona Lindu - CCO.
1.5.Regime de Trabalho: 40 horas.
2.DA INSCRIÇÃO
2.1.Período de Inscrição: de 1º a 30 de agosto de 2015 (exceto feriados, recessos e finais de semana).
2.2.Valor da inscrição: R$ 84,40 (oitenta e quatro reais e quarenta centavos).
2.3.Local e Horário de Inscrição: Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROGP) do Campus Centro-Oeste Dona Lindu, Av. Sebastião Gonçalves Coelho, 400, Bairro Chanadour, Divinópolis
- MG, CEP 35.501- 296, Sala 109, Bloco A, Telefone (37) 3221-1322 ou (37) 3221-1267, das 09 h às 11 h e das 14 h às 16h
2.3.1.Os documentos necessários para a inscrição no concurso poderão ser encaminhados, via SEDEX, com data de postagem até o dia 30 de agosto de 2015.
2.4.Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição: de 10 a 14 de agosto de 2015.
2.4.1.O resultado a solicitação de isenção será divulgado no endereço eletrônico de concursos, no link específico do concurso, até o dia 21 de agosto de 2015.
3.DO NÚMERO DE VAGAS E REMUNERAÇÃO INICIAL
3.1.Número de vagas: 01 (uma);
3.2.Remuneração:
PR
OI
Classe/ Denominação/ Nível
Auxiliar, Nível 1
Regime de Trabalho
40 horas
3.3.Os valores da remuneração especificados no item 3.2 serão acrescidos de auxílio alimentação e de auxílio transporte nos termos da
legislação vigente.
4.DA RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATOS PORTADORES
DE DEFICIÊNCIA
4.1.Em cumprimento à ordem emanada na AÇÃO CIVIL PÚBLICA
nº 765-21.2011.4.01.3815, da Justiça Federal, Subseção Judiciária de
São João Del Rei, a vaga constante do item 3.1 é destinada ao
candidato portador de deficiência física.
4.2.O candidato portador de deficiência, além de atingir a pontuação
mínima exigida para os demais candidatos da ampla concorrência,
deverá obter pontuação que não seja inferior a 20% (vinte por cento)
da pontuação obtida pelo primeiro colocado na classificação por ampla concorrência.
5. DAS PROVAS DO CONCURSO
5.1.O presente concurso constará das seguintes provas, realizadas
sequencialmente:
5.1.1.Prova Escrita;
5.1.2.Prova Didática;
5.1.3.Prova de Títulos.
5.2.O candidato que obtiver nota inferior a 7,0 (sete) na prova Escrita
ou na prova Didática estará automaticamente eliminado do certame.
5.3.Caberá recurso do resultado final das provas discriminadas no
item 5.2, no prazo de 24 horas da divulgação do resultado, que deverá
ser protocolado no mesmo local das inscrições.
Vencimento Básico
R$ 2.814,01
BID
A
PO
Retribuição por Titulação
Aperfeiçoamento
R$ 168,29
Mestrado
R$ 985,69
5.4.A data prevista para o início das provas é 17 de setembro de
2015. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das
provas, serão divulgados no endereço eletrônico de concursos, com
antecedência mínima de 10 (dez) dias do início das provas.
6.DO PROGRAMA
6.1.A Estratégia da Saúde da Família - considerações históricas, política pública e diretrizes atuais;
6.2.A abordagem da violência contra a criança na Estratégia da Saúde
da Família;
6.3.Fatores biológicos, sociais, culturais e ambientais associados às
doenças não transmissíveis;
6.4.Promoção de saúde: formação do médico e Estratégia da Saúde da
Família;
6.5.A abordagem do paciente diabético em nível de atenção primária
de saúde;
6.6.Diretrizes curriculares nacionais para a formação do médico;
7.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e os
casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível, pela PróReitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e/ou pelo Unidade
Acadêmica responsável, no que a cada um couber.
pelo código 00032015072700032
ADRIANA AMORIM DA SILVA
Pró-Reitora
RT
ER
CE
IRO
S
Especialização
R$ 370,72
Doutorado
R$ 2329,40
EDITAL DE 24 DE JULHO DE 2015
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - CPD 037/2015
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas
atribuições, PRORROGA as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, CPD 037/2015, na
área de ENFERMAGEM EM SAÚDE COLETIVA E GESTÃO, para
o Campus Centro-Oeste Dona Lindu - CCO, edital publicado no
DOU de 09/07/2015, seção 3, pág. 34, até o dia 04 de agosto de
2015.
ADRIANA AMORIM DA SILVA
SERGIPE
Nº Processo: 23113021071201488.
PREGÃO SRP Nº 17/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
39786983000926. Contratado : VD COMERCIO DE VEICULOS
LTDA -Objeto: Aquisição de vans. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
11/05/2015.
(SICON - 24/07/2015) 154050-15267-2015NE800036
3
Nº Processo: 23113002932201061.
PREGÃO SISPP Nº 46/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
09391706000104. Contratado : TELNET - SERVIÇOS EM -TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 14/06/2015 a 13/06/2016.
FABIANO PEREIRA TELES
Assistente em Administração
(SIDEC - 24/07/2015) 154050-15267-2015NE800036
PREGÃO Nº 53/2015
PREGÃO Nº 62/2015 - UASG 154050
Vencedora: REFRIGERAR CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA - ME com o valor total de R$ 7.366,10.
Nº Processo: 23113010092/15-59 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis
(Gasolina e Óleo Diesel S-10) para atender às necessidades de abastecimento da frota de veículos da Universidade Federal de Sergipe,
que estão à disposição do Campus Prof. Alberto Carvalho, na cidade
TOCANTINS
de Itabaiana - Sergipe. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
Marechal Rondon, S/n Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE.
(SICON - 24/07/2015) 154050-15267-2015NE800036
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS
SANTOS
Pregoeiro
33
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 23101002458201555.
DISPENSA Nº 2458/2015. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado:
06343763000111. Contratado : FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E -TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Contratação da
Fundação de Apoio Cientifico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO,
para gerenciamento e desenvolvimento do Projeto Universalização da
oferta de língua estrangeira. Fundamento Legal: Lei 8958/94 e
(SICON - 24/07/2015) 154419-26251-2015NE800022
(SIDEC - 24/07/2015) 154050-15267-2015NE800036
L
A
N
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 27, DE 24 DE JULHO DE 2015
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DA UNIVASF
O
I
C
O Reitor no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012 e, considerando o Memorando nº 03/2015-CGPCD,
resolve:
NA
HOMOLOGAR o resultado final do Processo de Seleção Pública Simplificada para Professor Substituto da UNIVASF de que trata o Edital nº 22, de 01 de junho de 2015, publicado no DOU nº 103, de
02/06/2015, por área de conhecimento, conforme segue:
ÁREA DE CONHECIMENTO: Botânica e Limnologia
CANDIDATO
Emilly Anny Benevides de Abreu
Laís Luana de Lima
Macielle Macedo Coelho
NOTA 1
96,66
82,33
72,33
NOTA 2
31,80
30,20
30,15
NOTA 1
85,06
72,60
71,26
NOTA 2
8,00
7,45
8,20
NOTA 1
93,30
87,70
80,00
A
S
N
NOTA FINAL
64,23
56,26
51,24
E
R
P
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciência Política
CANDIDATO
Roberto Cesar Ferreira da Silva
Rodrigo Gomes Wanderley
Ebbe Humberta Fernandes Lima
IM
CLASSIFICAÇÃO
1º lugar
2º lugar
3º lugar
NOTA FINAL
54,50
46,54
46,03
CLASSIFICAÇÃO
1° lugar
2° lugar
3° lugar
NOTA 2
34,00
30,70
27,20
NOTA FINAL
69,60
64,90
59,10
CLASSIFICAÇÃO
1° lugar
2° lugar
3° lugar
NOTA 1
72,67
NOTA 2
34,10
NOTA FINAL
57,24
CLASSIFICAÇÃO
1° lugar
NOTA 1
97,00
83,70
86,70
83,70
73,30
NOTA 2
16,40
31,20
15,00
15,20
17,40
NOTA FINAL
64,80
62,70
58,00
56,30
51,00
CLASSIFICAÇÃO
1° lugar
2° lugar
3° lugar
4° lugar
5° lugar
NOTA 1
89,00
75,00
NOTA 2
11,00
29,40
NOTA FINAL
58,90
56,7
CLASSIFICAÇÃO
1° lugar
2° lugar
NOTA 1
84,67
NOTA 2
7,90
NOTA FINAL
53,96
CLASSIFICAÇÃO
1° lugar
NOTA 1
75,66
NOTA 2
0,00
NOTA FINAL
45,39
CLASSIFICAÇÃO
1° lugar
NOTA 1
91,70
77,30
NOTA 2
39,40
25,40
NOTA FINAL
70,78
56,54
CLASSIFICAÇÃO
1° lugar
2° lugar
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Farmacêuticas
CANDIDATO
Khelle Karolina de Souza Marçal
Silvio Leandro G. B. Reis
Rosalva Maria Rodrigues Monteiro Perazzo
ÁREA DE CONHECIMENTO: Compiladores e Teoria
CANDIDATO
Roberto Tenorio Figueiredo
ÁREA DE CONHECIMENTO: Educação e Intervenção Social
CANDIDATO
Ana Maria dos Santos
Marcleide Sá Miranda Oliveira
Ana Cecilia dos Reis Dias
Gabriela Guimarães Cavalcanti
Flaviana Vital de Azevedo
ÁREA DE CONHECIMENTO: Farmacologia e Fisiologia para Enfermagem
CANDIDATO
Morganna Thinesca Almeida Silva
Vitória de Barros Siqueira
ÁREA DE CONHECIMENTO: Mecânica dos Sólidos, Resistência dos Materiais e Estruturas de Madeira
CANDIDATO
Carlos Roberto Nunes de Sousa
ÁREA DE CONHECIMENTO: Patologia Geral
CANDIDATO
Vanessa Fernandes da Silva Almeida Coimbra
ÁREA DE CONHECIMENTO: Química Geral e Inorgânica e Química Orgânica
CANDIDATO
Ana Paula de Oliveira
Ayala Nara Pereira Gomes
pelo código 00032015072700033
34
3
ISSN 1677-7069
ÁREA DE CONHECIMENTO: Telecomunicações e Circuitos Eletrônicos
CANDIDATO
Ezequiel Douglas da Silva
Nailson de Sá Menezes de Andrade
Wilson Dias Evangelista
ÁREA DE
Não houve
ÁREA DE
Não houve
ÁREA DE
Não houve
NOTA 1
77,70
73,00
70,90
NOTA 2
NOTA FINAL
46,60
43,80
42,50
-
CLASSIFICAÇÃO
1° lugar
2° lugar
3° lugar
CONHECIMENTO: Ortopedia e Traumatologia
candidatos aprovados
CONHECIMENTO: Química
candidatos aprovados
CONHECIMENTO: Radiologia
candidatos inscritos
TELIO NOBRE LEITE
Vice-Reitor
Em exercício
CO
24/07/2015. ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR. Presidente
do Fnde. Valor Global: R$ 36.525.911,83. CNPJ CONTRATADA :
61.186.490/0001-57 EDITORA FTD S A.
Nº Processo: 23402001980201444 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de Centro de Usinagem Vertical CNC com 4º eixo
instalado, para o laboratório de Usinagem do curso de Engenharia
Mecânica da Univasf. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
27/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av.jose
de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina Centro PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às
ME
RC
IA
LIZ
DENISE RODRIGUES CAMANDAROBA
Pregoeira
(SIDEC - 24/07/2015) 154421-26230-2015NE800339
Nº Processo: 23034004544201543 . Objeto: Aquisição de obras didáticas para atendimento ao Programa Nacional do Livro Didático PNLD CAMPO 2016. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 24/07/2015. MARIA FERNANDA NOGUEIRA
BITTENCOURT. Diretora de Ações Educacionais. Ratificação em
24/07/2015. ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR. Presidente
do Fnde. Valor Global: R$ 2.203.413,98. CNPJ CONTRATADA :
61.016.028/0001-01 IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDICOES PEDAGOGICAS LTDA.
AÇ
VIÇOSA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 40/2015
(SIDEC - 24/07/2015) 153173-15253-2015NE800311
Propostas: 07/08/2015, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e Instalação de Piso Vinílico.
WANDERSON LOPES GOMIDES
Pregoeiro
(SIDEC - 24/07/2015) 154051-15268-2015NE800379
PREGÃO Nº 25/2015
Firmas vencedoras: 1 - MAROTTA E COSTA LTDA-ME,
CNPJ nº 19.094.189/0001-57, Grupo 01 (Itens 01 a 09), valor: R$
808.750,00. Maiores informações disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br
WANDERSON LOPES GOMIDES
Pregoeiro
(SIDEC - 24/07/2015) 154051-15268-2015NE800379
PREGÃO Nº 126/2015
Firma vencedora: JCR Paradela (itens 01 a 17).
EDNIR DAMASCENO MATIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 24/07/2015) 154051-15268-2015NE800379
Firma vencedora: Gente Seguradora SA (item 01).
JULIO CESAR MENDES CAETANO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/07/2015) 154051-15268-2015NE800379
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
Nº Processo: 23034004546201532 . Objeto: Aquisição de obras didáticas para atendimento ao Programa Nacional do Livro Didático PNLD CAMPO 2016. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 24/07/2015. MARIA FERNANDA NOGUEIRA
BITTENCOURT. Diretora de Ações Educacionais. Ratificação em
ÃO
(SIDEC - 24/07/2015) 153173-15253-2015NE800311
PR
OI
Nº Processo: 23034003208201583 . Objeto: Aquisição de obras didáticas para atendimento ao Programa Nacional do Livro Didático PNLD 2016. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 24/07/2015. MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTENCOURT. Diretora de Ações Educacionais. Ratificação em 24/07/2015.
ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR. Presidente do Fnde.
Valor Global: R$ 78.265.896,06. CNPJ CONTRATADA :
61.259.958/0001-96 EDITORA ATICA S.A..
BID
A
(SIDEC - 24/07/2015) 153173-15253-2015NE800311
(SIDEC - 24/07/2015) 153173-15253-2015NE800311
74.479.577/0001-64 MACMILLAN DO BRASIL EDIT.COML IMP
E DISTRIBUIDORA LTDA.
(SIDEC - 24/07/2015) 153173-15253-2015NE800311
62.136.304/0001-38 EDITORA MODERNA LTDA.
PO
07.608.320/0001-78 BASE EDITORIAL LTDA.
(SIDEC - 24/07/2015) 153173-15253-2015NE800311
61.186.490/0001-57 EDITORA FTD S A.
(SIDEC - 24/07/2015) 153173-15253-2015NE800311
pelo código 00032015072700034
61.016.028/0001-01 IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDICOES PEDAGOGICAS LTDA.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 24/07/2015) 153173-15253-2015NE800311
60.500.139/0001-26 SARAIVA SA LIVREIROS EDITORES.
(SIDEC - 24/07/2015) 153173-15253-2015NE800311
44.127.355/0001-11 EDITORA SCIPIONE S.A..
(SIDEC - 24/07/2015) 153173-15253-2015NE800311
3
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700253/2011. Processo nº 23400.003830/2010-61.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE, CNPJ/MF nº
07.911.696/0001-57.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência, e
alteração do cronograma de desembolso do convênio, nos termos do
art. 57, § 1º, inciso II e art. 116 da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 180 dias, de 11/07/2015 até 06/01/2016.
Data e Assinaturas: 10/07/2015 - ANTONIO IDILVAN DE LIMA
ALENCAR - Presidente do FNDE, CPF nº 381.675.653-00 e ANTÔNIO FERNANDO FREITAS GUIMARÃES - Prefeito, CPF nº
020.840.235-72.
Nº Processo: 23034007071201374.
DISPENSA Nº 97/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO.
CNPJ
Contratado:
34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência, por mais um período de até 12 meses.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência:
(SICON - 24/07/2015) 153173-15253-2015NE800311
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
Processo nº 133.498 - Exames Laboratoriais.
Contratada: Amplicon Ltda - R$ 720,00; Laboratório Endocrimeta de
Analises Clínicas Ltda - R$ 144,00; Laboratório Andradas Ltda - R$
223,00; Instituto Hermes Parcini S.A. - R$ 150,00.
Fundamento Legal: Art.24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 20/07/15 - Ratificação: 23/07/15
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 133.521 - Exames de microscopia eletrônica e laboratoriais diversos.
Contratada: Laboratório Amplicon Ltda-EPP - R$ 560,00; Instituto
Hermes Pardini S/A - R$ 215,81; Laboratório de Anatomia Patológica e Citologia - R$ 6.000,00; Laboratório Andradas Ltda-EPP R$
84,00. .
Fundamento Legal: Art.24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 21/07/15 - Ratificação: 24/07/15
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2015
Leilão de Bens Inservíveis e Sucatas.
Realização: dia 12/08/2015, às 10:00 horas.
PREGÕES ELETRÔNICOS
o-
N 345/15 - Registro de Preços de Eletrodos e Caneta para Eletrobisturi.
N o- 389/15 - Registro de Preços de Materiais para Oftlamologia.
Nº 415/15 - Aquisição de Cortina de Box, Palito de Madeira e Pote
Plástico - Contrato
N o- 464/15 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese.
Nº 0486/15 - Aquisição de Coletor Plástico de Material PerfuroCortante - Contrato
N o- 491/15 - Registro de Preços de Prestação de Serviços Continuados
de Limpeza Hospitalar, com Fornecimento de Mão de Obra, Equipamentos, Materiais e Produtos de Limpeza, nas Dependências do
HCPA, da Unidade Hospitalar Álvaro Alvim e Demais Áreas Relacionadas no Termo de Referência.
35
ISSN 1677-7069
Nº 0492/15 - Locação de Três Máquinas para Preparo Instantâneo de
Café e Chá e Vinte e Nove Máquinas para Preparo Instantâneo de
Quatro Bebidas Quentes - Contrato
N o- 515/15 - Registro de Preços de Access Point, Switches e Módulos.
Nº 550/15 - Aquisição de Medicamentos Manipulados - Contrato
Nº 556/15 - Aquisição de Medicamentos - Contrato
N o- 557/15 - Registro de Preços de Módulos e Lâmpada para Sistema
de Purificação de Água.
Nº 558/15 - Aquisição de Materiais para Órtese e Prótese - Contrato
N o- 559/15 - Registro de Preços de Cateter Ureteral e Fio Guia
0,035".
L
A
N
O
I
C
As propostas devem ser entregues no site www.hcpa.ufrgs.br
- Pregão Eletrônico, até a data e horário indicados no edital, sendo
que no dia e horário acima será realizada a fase de lances.
N
E
R
SA
NA
Porto Alegre, 24 de julho de 2015.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
P
M
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
I
EDITAL N o- 9/2015/DSI/PRDI, DE 21 DE JULHO DE 2015
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para os cursos do Programa
Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, para o segundo semestre de 2015, para o Câmpus Maceió, conforme a Lei nº
9394/1996, Decreto nº 5.840/06, Lei 11.741/08, Resolução nº. 01/2005/CNE e Lei nº 12.711/2012.
I. DOS PRÉ-REQUISITOS
1.1 - Ter concluído o Ensino Fundamental ou concluí-lo até a data da matrícula;
1.2 - Ter idade mínima de 18 anos completos até o dia da matrícula;
1.3 - Não ter concluído o Ensino Médio.
II. DA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS
De acordo com o Decreto nº 7.824/2012 e a Portaria Normativa MEC nº 18/2012, publicados no DOU de 15/10/2012, que regulamentam a Lei 12.711/2012, no mínimo 50% das vagas serão destinadas para
estudantes egressos da rede pública de ensino, levando-se em conta também a renda familiar bruta per capta e a autodeclaração étnica.
SITUAÇÃO I - AMPLA CONCORRÊNCIA
2.1 - Às vagas da Ampla Concorrência concorrerão os candidatos procedentes de:
a) escolas privadas, cenecistas, filantrópicas, confessionais e demais escolas que não se enquadrem como pública, nos termos do inciso I do caput do art. 19 da Lei nº 9.394/96;
b) escolas públicas que cursaram apenas parcialmente o Ensino Fundamental;
c) escolas públicas participantes da SITUAÇÃO II (RESERVA DE VAGAS)
SITUAÇÃO II - RESERVA DE VAGAS (COTA)
2.2 - PRÉ-REQUISITOS
a) Serão reservadas 80% (oitenta por cento), do total de vagas, por curso/turno/entrada, para candidatos classificados que cursaram todo o Ensino Fundamental (do 1º ao 9º ano) em escola da Rede
Pública.
2.3 - DA DIVISÃO DAS VAGAS RESERVADAS
2.3.1 - AÇÃO AFIRMATIVA I
Serão destinadas 50% das vagas reservadas, para candidatos com renda bruta familiar per capta menor ou igual a 1,5 salário-mínimo (um salário-mínimo e meio) que equivale até R$ 1.182,00 por membro
da família.
2.3.2 - AÇÃO AFIRMATIVA II
Serão destinadas 50% das vagas reservadas, para candidatos que tenham renda bruta familiar per capta superior a 1,5 salário-mínimo (um salário-mínimo e meio) que equivale a renda superior a R$ 1.182,00
por membro da família.
2.3.3 - Conforme Censo do IBGE do ano de 2010, 67,21% das vagas serão destinadas às Ações Afirmativas I e II para os candidatos que se autodeclararem PRETOS, PARDOS ou INDÍGENAS. As demais
vagas serão destinadas para OUTRAS ETNIAS.
2.4 - No ato da inscrição, o candidato egresso de Escola Pública que atenda aos pré-requisitos citados no subitem 2.2 deverá optar se deseja participar da Situação I (AMPLA CONCORRÊNCIA) ou da Situação
II (RESERVA DE VAGAS).
2.4.1 - A comprovação de que o candidato tem direito à Reserva de Vagas descrita no item 2.2 e seus subitens, caso o mesmo venha a ser classificado, dar-se-á no momento da inscrição.
III. DA OFERTA DE VAGAS
CÂMPUS MACEIÓ
Curso
Turno
Código
Vagas Ampla Concorrência
Técnico Integrado em Artesanato
Matutino
1011011
6
Vagas Ação Afirmativa
Ação Afirmativa I
Ação Afirmativa II
Pretos, Pardos e Indígenas
Outras etnias
Pretos, Pardos e Indígenas
9
3
9
Total
IV. DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1 - Não será cobrada Taxa de Inscrição.
V. DAS INSCRIÇÕES
5.1 - O candidato ou seu representante legal deverá preencher a ficha de inscrição.
5.2 - As inscrições serão realizadas no período de 03/08/2015 a 07/08/2015 (de segunda à sextafeira)
Câmpus
Maceió
Endereço
Rua Mizael Domingues, 75 - Centro - Maceió-AL
Horário
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00
Local
D.A.A
5.3 - A inscrição do candidato implica o conhecimento e tácita aceitação das condições
estabelecidas neste Edital e demais instrumentos reguladores, dos quais o candidato não poderá alegar
desconhecimento.
5.4 - O candidato só poderá ser inscrito em um único curso, sob pena de serem canceladas as
inscrições que, por ventura, tenham sido feitas em seu nome.
pelo código 00032015072700035
Total de Vagas
Outras etnias
3
30
30
5.5 - Documentação exigida:
a) Documento Oficial de identificação (RG) e CPF (fotocópia e original).
b) Histórico Escolar ou Comprovante de escolaridade constando data de conclusão da última
série cursada do Ensino Fundamental.
c) Formulário de inscrição preenchido em letra de forma e assinado pelo candidato ou procurador.
d) Comprovante de renda familiar bruta (somente para os candidatos inscritos na Ação Afirmativa I ou Ação Afirmativa II)
e) Autodeclaração étnica (somente para os inscritos na Ação Afirmativa I ou II).
5.6 - É de inteira responsabilidade do candidato ou seu procurador, o preenchimento correto da
ficha de inscrição conforme orientação.
5.7 - Para a inscrição realizada por procuração deverá ser anexada, além dos documentos
exigidos no item 4.6, fotocópia e original do documento de identidade do procurador.
5.8 - Em nenhuma hipótese será permitida retificação na ficha de inscrição após a entrega.
5.9 - Em nenhuma circunstância será permitida a inscrição em caráter condicional.
36
3
ISSN 1677-7069
5.10 - No ato da inscrição, os candidatos assinarão termo de responsabilidade assumindo a
condição de que não concluíram o Ensino Médio.
VI. DO PROCESSO SELETIVO
6.1 - O Processo seletivo será realizado em duas etapas, sendo ambas eliminatórias e totalizando
até 100 (cem) pontos.
6.1.1- A primeira etapa consistirá na análise dos critérios de faixa etária e de escolaridade dos
candidatos inscritos sendo atribuída pontuação máxima de 50 (cinquenta) pontos, conforme Quadro I
abaixo.
QUADRO I
18 a 25 anos
Pontuação
05 pontos
Critério - Conclusão do Ensino Fundamental
Até 05 anos
Pontuação
05 pontos
Total de Pontos
Critério - Faixa Etária
26 a 35 anos
36 a 45 anos
10 pontos
15 pontos
46 a 55 anos
20 pontos
Mais de 55 anos
25 pontos
De 06 a 10 anos
10 pontos
De 16 a 20 anos
20 pontos
Mais de 20 anos
25 pontos
50 pontos
De 11 a 15 anos
15 pontos
6.2 - Com base no resultado da análise dos critérios, os candidatos serão classificados de acordo
com a Lei das Cotas conforme item II e seus subitens.
6.3 - O resultado da primeira etapa será divulgado no dia 10/08/2015 no site exame.ifal.edu.br
e nos murais do câmpus Maceió.
6.4 - Serão utilizados como critérios de desempate para classificação, por ordem de prioridade,
os seguintes itens.
a) Não possuir matrícula em outra instituição.
b) Maior idade.
6.5 - O número de candidatos classificados para a entrevista corresponderá ao número de vagas
ofertadas para o curso acrescida de 50% (cinquenta por cento) deste número, observando o critério de
maior pontuação em ordem decrescente, conforme critérios estabelecidos no quadro acima.
6.6 - Serão utilizados como critérios de desempate para classificação na primeira etapa, por
ordem de prioridade, os seguinte itens:
a) Maior Idade;
b) Maior tempo transcorrido da conclusão do ensino fundamental.
QUADRO II
CO
ME
Critério - Entrevista
Pontuação
Total de Pontos
RC
IA
LIZ
Até 50 pontos
Até 50 pontos
AÇ
ÃO
PR
6.7 - Os candidatos classificados para a segunda fase serão submetidos a uma entrevista nos
dias 11 e 12 de agosto de 2015, em horário a ser informado na data de divulgação do resultado da
primeira etapa.
6.8 - O candidato ao curso Técnico Integrado em Artesanato - PROEJA, ofertado no Campus
Maceió, deverá comparecer à entrevista acompanhado de uma peça artesanal de sua autoria.
6.9 - Na entrevista serão considerados, pela banca examinadora, constituída para este fim, pelo
IFAL, os seguintes elementos:
a) Ter domínio Técnico sobre materiais, ferramentas e processos de produção artesanal na sua
especificidade;
b) Perspectivas de formação escolar e profissional;
c) Conclusão do ensino fundamental em EJA ou supletivo do ensino fundamental;
d) Conclusão do ensino fundamental em escola pública;
e) Perspectiva de regularização da informalidade no trabalho.
6.10 - O resultado da segunda etapa será divulgado no dia 14/08/2015 no site www.ifal.edu.br
e nos murais do Câmpus Maceió.
VII. DOS RECURSOS
7.1 - Caberá recurso para as duas etapas do processo seletivo (critério de faixa etária e
escolaridade e entrevista), de acordo com cronograma estabelecido no Anexo I - Cronograma do presente
edital.
7.1.1 - O candidato deverá dar entrada do processo contendo os dados pessoais e justificativa do
recurso, no setor de protocolo do Campus Maceió, conforme cronograma Anexo I do presente edital.
7.2- Em hipótese alguma, será permitida a anexação de documentos fora do prazo.
VII. DO RESULTADO
7.1 - O resultado final da seleção será divulgado no dia 14/08/2015 através dos murais do
Câmpus e no site www.ifal.edu.br
VIII. DA MATRÍCULA
8.1 - Os candidatos classificados deverão efetuar a matrícula na Coordenação de Registro
Acadêmico do Campus, no dia 24/08/2015, das 8h00 às 12h00.
8.1.1 No ato da matrícula serão exigidos os seguintes documentos:
a) 02 (duas) fotos 3 x 4 - de frente, idênticas e recentes.
8.2 - O candidato classificado que já estiver matriculado em outro curso técnico no IFAL deverá
optar por um dos cursos, uma vez que não é permitida mais de uma matrícula em cursos do mesmo
nível.
8.3 - Será considerado desistente e, portanto perdendo o direito à vaga, o candidato classificado
que deixar de comparecer a MATRÍCULA OBRIGATÓRIA no período fixado neste Edital.
8.4 - Caso existam vagas decorrentes da ausência de candidatos classificados na Matrícula
Obrigatória, fica facultado ao IFAL a convocação de outros candidatos em segunda chamada.
8.4.1- A convocação do candidato será feita obedecendo rigorosamente à ordem de classificação, podendo este procedimento se fazer por telefone, carta, telegrama ou fax, além da divulgação
pela internet.
IX. DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS
9.1 - As vagas serão preenchidas na ordem crescente de classificação dos candidatos nos
cursos/turnos/entradas para os quais estes prestaram o exame, respeitada a divisão nas SITUAÇÕES I e
II descritas no item II e seus subitens.
9.1.1. Serão publicadas 02 listas com os nomes dos candidatos classificados, sendo a primeira
com os candidatos classificados pelo Sistema I (Ampla Concorrência) e a segunda, com os candidatos
classificados pelo Sistema II (Reserva de Vagas).
pelo código 00032015072700036
9.1.1.1. Como forma de priorizar os candidatos egressos de Escolas Públicas, os candidatos
inscritos no Sistema II (Reserva de Vagas) e que obtiverem pontuação suficiente para a sua classificação
no Sistema I (Ampla Concorrência) terão seus nomes incluídos na lista daquele sistema (primeira
lista).
9.1.2. Caso não haja candidatos classificados em quantidade suficiente para preencher as vagas
destinadas à Situação II (RESERVA DE VAGAS), de acordo com o Artigo 15, da Resolução Normativa
nº 18/MEC, de 11/10/2012, poderão ser remanejadas vagas observando o seguinte ordenamento:
9.1.2.1. Vagas destinadas aos candidatos PRETOS, PARDOS e INDÍGENAS da Ação Afirmativa I, serão ocupadas, pela ordem, por:
a) candidatos de OUTRAS ETNIAS da Ação Afirmativa I;
b) candidatos PRETOS, PARDOS E ÍNDIGENAS da Ação Afirmativa II;
c) candidatos de OUTRAS ETNIAS da Ação Afirmativa II;
9.1.2.2. Vagas destinadas aos candidatos de OUTRAS ETNIAS da Ação Afirmativa I serão
ocupadas, pela ordem, por
a) candidatos PRETOS, PARDOS E ÍNDIGENAS da Ação Afirmativa I;
b) candidatos PRETOS, PARDOS E ÍNDIGENAS da Ação Afirmativa II;
c) candidatos de OUTRAS ETNIAS da Ação Afirmativa II;
9.1.2.3. Vagas destinadas aos candidatos PRETOS, PARDOS e INDÍGENAS da Ação Afirmativa II, serão ocupadas, pela ordem, por:
a) candidatos de OUTRAS ETNIAS da Ação Afirmativa II;
b) candidatos PRETOS, PARDOS E ÍNDIGENAS da Ação Afirmativa I;
c) candidatos de OUTRAS ETNIAS da Ação Afirmativa I.
9.1.2.4. Vagas destinadas aos candidatos de OUTRAS ETNIAS da Ação Afirmativa II serão
ocupadas, pela ordem, por:
a) candidatos PRETOS, PARDOS E ÍNDIGENAS da Ação Afirmativa II;
b) candidatos PRETOS, PARDOS E ÍNDIGENAS da Ação Afirmativa I;
c) candidatos de OUTRAS ETNIAS da Ação Afirmativa I.
9.1.3 Persistindo vagas remanescentes da SITUAÇÃO II, após a aplicação do item 9.1.2 e seus
subitens, essas serão ofertadas aos candidatos da AMPLA CONCORRÊNCIA.
9.1.4 Caso não haja candidatos classificados em quantidade suficiente para preencher as vagas
destinadas à Situação I (AMPLA CONCORRÊNCIA), essas serão ofertadas aos candidatos da SITUAÇÃO II.
9.2 - Caso existam vagas decorrentes da AUSÊNCIA DE MATRÍCULA OBRIGATÓRIA dos
candidatos classificados, para que se complete a quantidade de vagas estabelecidas no item II e seus
subitens, fica facultada ao IFAL a convocação de outros candidatos (suplentes) para manifestação
presencial de interesse na matrícula, na razão mínima de duas vezes o número de vagas disponíveis, a
ser regulamentado em edital próprio.
X. DA ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO
10.1 - O candidato que não preencher os requisitos ou praticar atos contrários às normas deste
edital, será eliminado.
10.2 - Será cancelada a matrícula do aluno que tiver apresentado documentação e/ou informações falsas, fraudulentas ou se utilizar de quaisquer outros meios ilícitos.
10.3 - Caso haja a constatação de qualquer tipo de fraude na documentação, o candidato está
sujeito à perda da vaga e às penalidades da lei, em qualquer época, mesmo após a matrícula.
XI. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1 - A prestação de informação falsa pelo candidato, apurada posteriormente à matrícula, em
procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua
matrícula, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.
11.2 - A Comissão de Seleção, constituída pela Coordenação do Curso PROEJA, Pedagogo,
Assistente Social, Coordenação do Registro Acadêmico e Professores, fará divulgar, sempre que necessárias as normas complementares e avisos oficiais no endereço eletrônico do IFAL e nos murais dos
seus Campi.
11.3 - A inscrição no processo seletivo implicará conhecimento e tácita aceitação das condições
estabelecidas no presente Edital.
11.4 - Todos os alunos matriculados estarão sujeitos ao Regimento Interno do Instituto Federal
de Alagoas.
11.5 - Os candidatos de nacionalidade estrangeira deverão apresentar o original da cédula de
identidade estrangeira e um documento que comprove sua condição temporária ou permanente no
país.
11.6 - Os candidatos com necessidades especiais deverão comunicar tal fato à Comissão de
Seleção, durante o período de inscrições.
11.7 - É de responsabilidade exclusiva do candidato, informar-se acerca de Editais e Normas
Complementares, avisos e chamadas oficiais do Processo de Seleção e de todas as etapas de confirmação
de vaga e matrícula.
12.8 - Terão direito à matrícula os candidatos classificados até o limite do número de vagas em
cada curso estabelecido por este edital.
12.9 - É condição legal para a realização da matrícula a apresentação dos documentos exigidos
pelo item 8.1.2.
12.10 - Os casos omissos e as situações não previstas neste EDITAL serão avaliados pela
Comissão de Seleção do PROEJA e encaminhados à Pró-Reitoria de Ensino do IFAL.
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
ANEXO I
CRONOGRAMA
EVENTO
Inscrição
DATA
03/08/2015
a
07/08/2015
Divulgação do resultado da primeira etapa
10/08/2015
Entrevista
11 e 12/08/2015
Divulgação do resultado da segunda etapa 13/08/2015
(entrevista)
Recurso para a 2ª etapa
13/08/2015
Divulgação do recurso
Resultado Final
Matrícula
Início das aulas
14/08/2015
14/08/2015
28/08/2015
01/09/2015
LOCAL E HORA
No Campus Maceió-IFAL, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00.
No Campus Maceió-IFAL e no site www.ifal.edu.br
No Campus Maceió-IFAL das 08h00 às 12h00
No Campus Maceió/IFAL no horário das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00.
No Campus Maceió-IFAL - CRA
Campus Maceió.
3
A Comissão Permanente de Licitação, do Instituto Federal de
Alagoas, resultado do julgamento das propostas de preço da Concorrência nº 07/2015, referente à contratação de empresa de engenharia para
reforma e ampliação da cozinha e do refeitório e reforma dos banheiros
e vestiários do campus de Marechal Deodoro, Alagoas, processo nº
23041.003061/2015-32. Após a análise da documentação, a CPL decidiu
por desclassificar, por não atender às exigências editalícias, as seguintes
licitantes: RGA Engenharia Ltda, Real Energy e Construtora Terra Nordeste Ltda EPP. As classificadas foram: Seleta MT Construtora Ltda., R$
454.774,23 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e
quatro reais e vinte e três centavos), D.A de Cerqueira Engenharia EPP,
R$ 459.235,38 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e
cinco reais e trinta e oito centavos), Omena Construções Ltda, R$
471.379.96 (quatrocentos e setenta e um mil, trezentos e setenta e nove
reais e noventa e seis centavos), Construtora Tambaú Ltda., R$
510.701,97 (quinhentos e dez mil, setecentos e um reais e noventa e sete
centavos), A partir desta data os licitantes participantes deste certame
terão 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, conforme Art.
109 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, seus incisos e parágrafos.
MAURICIO CALDAS DE VASCOCNELOS
Presidente da CPL
Substituto
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
CAMPUS SALVADOR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2015
PREGÃO Nº 19/2015
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/07/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva, corretiva, instalação e
desinstalação de equipamentos de climatização e refrigeração.
ZONAIDE SANDOVAL VASCONCELOS
Pregoeira
EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/07/2015) 158411-90001-2015NE080006
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS EUNÁPOLIS
E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.273/2015 - UASG 158410
ESPÉCIE: Contrato nº 038/2015. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e
ELIELBA RIBEIRO DANTAS. OBJETO: Extrato de Contrato de
Professor Substituto. INICIO: 21/07/2015. TÉRMINO: 20/07/2016.
ASSINAM: Denilson Santana Sodré dos Santos, pelo IF Baiano e
ELIELBA RIBEIRO DANTAS, pela parte Contratada.
ESPÉCIE: Contrato nº 39/2015. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e RAFAEL
SANTOS MOTA. OBJETO: Extrato de Contrato de Professor Substituto. INICIO: 22/07/2015. TÉRMINO: 21/07/2016. ASSINAM: Denilson Santana Sodré dos Santos, pelo IF Baiano e RAFAEL SANTOS MOTA, pela parte Contratada.
Nº Processo: 23041001429201447.
PREGÃO SRP Nº 3/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE PALMEIRA DOS
ÍNDIOS. CNPJ Contratado: 02117769000110. Contratado : MULT
BOOKS LTDA - ME -Objeto: O presente contrato tem por objeto o
fornecimento, de forma parcelada, no período de 12(doze) meses de
livros e publicações estrangeiros e importados para integrar o acervo
bibliogáfico, para atender ao Campus Palmeira dos Índios do IFAL.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. Vigência:
(SICON - 24/07/2015) 158147-26402-2015NE800039
(SICON - 24/07/2015) 158410-26427-2015NE800020
processo Nº 232790048732015. , publicada no D.O.U de 03/07/2015
. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos e Ferramentas para o Laboratório de Geografia/Geologia. Novo Edital:
27/07/2015 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho Barbalho - SALVADOR BAEntrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às 08h00 no site
(SIDEC - 24/07/2015) 158273-26403-2015NE800001
Nº Processo: 23291000237201528.
DISPENSA Nº 2/2015. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
15139629000194. Contratado : COMPANHIA DE ELETRICIDADE
DO -ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Extinção do contrato
nº. 500655/CCO/04/2011, dispensa de licitação nº. 02/2011 conforme
processo 23291.000210/2015-35 e publicação do novo contrato nº.
5019273/CCO/2015 conforme dispensa de licitação nº. 02/2015, processo 23291.000237/2015-28, valor R$ 240.000,00. Objeto: fornecimento de energia eletrica. Fundamento legal: Art. XXII, Lei
8666/93. Vigência do contrato 29/05/2015 a 28/05/2016. Fundamento
Legal: Art. XXII da lei nº. 8666/93 Vigência: a partir de 29/05/2015,
com data final indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU
nº 36, de 13/12/2011. Valor Total: R$288.000,00. Fonte: 112000000 2015NE800075. Data de Assinatura: 29/05/2015.
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
37
ISSN 1677-7069
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
AO CONTRATO Nº 24/2014
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2014 Partes: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor
do Bonfim e ADILTON DA CONCEIÇÃO. OBJETO: Prorrogação de
Contratação de Professor Temporário. INICIO: 04/07/2015. TÉRMINO: 31/12/2015. ASSINAM: GEOVANE BARBOSA DO NASCIMENTO, pelo IF Baiano e ADILTON DA CONCEIÇÃO, pela parte
Contratada.
E
R
P
IM
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CAMPUS URUÇUCA
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado final
do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Campus Uruçuca, objeto do edital nº 40, de 21 de maio de 2015,
publicado no DOU de 22 de maio de 2015, conforme quadro abaixo:
Área de Conhecimento: Turismo
Nº Processo: 23228000347201405.
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CNPJ
Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL
S.A. -Objeto: Contratação de serviço de telefonia Móvel, celebrada
entre o IFAP e a Empresa Telefonica Brasil S/A - VIVO, para atendimento às demandas do IFAP em Macapá-AP e nos Municípios do
interior onde existem unidades implantadas. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e demais legislação relacionadas na Cláusula Primeira deste
Termo de Contrato. Vigência: 25/07/2015 a 24/07/2016. Valor Total:
(SICON - 24/07/2015) 158150-26426-2015NE800013
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
Classificação
1
Nome
Sofia Araújo de Oliveira
Área de Conhecimento: Agronomia
Classificação
1
2
3
4
5
6
7
Nome
Nielson Machado dos Santos
Adriana Queiroz de Almeida
Joice Andrade Bonfim
Leandro Dias da Silva
Marcos Paulo Leite da Silva
Antonio Walter de Oliveira Rocha Junior
Emerson Alves dos Santos
(SICON - 24/07/2015) 158142-26403-2015NE800059
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
Situação
Classificado
Classificada
Classificada
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
GEOVANE BARBOSA DO NASCIMENTO
Nº Processo: 23443000499201455.
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prorrogação do
contrato primordial. Fundamento Legal: Art. 57, ÷2º da lei 8666/93.
30/06/2015.
Situação
Classificada
CAMPUS CATU
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO N o- 22/2015
Especie: Contrato nº 22/2015, Processo nº 23000.500035/2015-31;
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
BAIANO
CAMPUS
CATU,
CNPJ:
10.724.903/0005-00; Contratado: MARIA DO AMPARO DA SILVA
- ME , CNPJ 96.786.207/0001-02. OBJETO: Fornecimento de gênero
de alimentação conforme item 02 da Ata de Registro de Preços
13/2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10520/2002 e Lei
8.078/1990. VIGÊNCIA: 23.06.2015 a 31.12.2015. VALOR TOTAL
R$ 27.432,96. Fonte: 0112000000. 2015NE800167. Data da assinatura: 23.06.2015.
Nº Processo: 23333000202201580 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de registro de preços para eventual aquisição de frango de corte
convencional - Pinto de 1 (um) dia, visando atender as necessidades
das Unidades Educativas de Zootecnia I deste Campus. Total de Itens
Nº Processo: 23386000016201525.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2015. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS. CNPJ Contratado: 13511553000150. Contratado : CONSTRUCOES E INSTALACOES SANTANA-LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a
conclusão da obra da piscina semi olímpica do Campus Presidente
Figueiredo/AM. Fundamento Legal: Lei 8666/93,e suas alteraçõesposteriores e pelas Normativas -MPOG nº2 de 30/04/2008 e SLTI/MPOG n¨2 de 11/10/2010. Vigência: 15/07/2015 a 13/09/2015.
17h00. Endereço: Estrada da Igara, Km 04, S/n - Zona Rural Zona
Nº Processo: 23329501419201571.
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO CAMPUS
CATU. CNPJ Contratado: 02902072000150. Contratado : QUALYCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDAObjeto: Contratação de serviços de Outsourcing de Impressão, com fornecimento de material.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e suas alterações. Vigência:
Rural - SENHOR DO BONFIM - BA. Entrega das Propostas: a partir
(SICON - 24/07/2015) 158562-26403-2015NE800001
(SICON - 24/07/2015)
(SIDEC - 24/07/2015) 158435-26404-2015NE800002
pelo código 00032015072700037
de 27/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 06/08/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS AURELIO BEZERRA DOS SANTOS
Pregoeiro
38
3
ISSN 1677-7069
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
CAMPUS RIACHO FUNDO
objeto da presente licitação é o registro de preços de Insumos alimentícios. Total de Itens Licitados: 00477. Edital: 27/07/2015 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Fazenda Sucupira, Av.
Cedro, A.e. 15, Qs 16 - Riacho Fundo i Riacho Fundo i - BRASILIA
- DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às 08h00 no site
PATRICIA GONCALVES CAETANO
Coordenadora de Aquisições
(SIDEC - 24/07/2015) 158143-26428-2015NE800162
CAMPUS TAGUATINGA CENTRO
CO
Nº Processo: 23162000418201473.
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
03160007000169. Contratado : CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA-- EPP. Objeto: Aquisição de água mineral natural
sem gás acondicionada em galões de 20 (vinte) litros. Fundamento
Legal: Lei 10.520/02 e 8.666/93. Vigência: 21/07/2015 a 21/07/2016.
Valor Total: R$2.043,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800128. Data de
ME
RC
(SICON - 24/07/2015)
IA
LIZ
citados: 00014. Edital: 27/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Rua Teófilo Pinto, S/n - Bairro Farias Brito Farias
Brito - ARACATI - CE. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015
DANIEL SANTO PADILLA GARCIA
Coordenador de Aquisições e Contratações
(SIDEC - 24/07/2015) 158958-26405-2015NE800003
CAMPUS CRATEÚS
PREGÃO Nº 3/2015
O IFCE - Campus Crateús, através de seu Pregoeiro vem
tornar público, conforme as disposições contidas no inc. XII do art.
30 do Dec. nº 5.450/2005, o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico por SRP nº 03/2015, declarando vencedoras as empresas:
04.745.673/0001-21 - V. L. Carvalho Eirele - ME (Itens 1,3,5,8,19 e
20); 01.199.377/0001-84 - Azeheb Laboratórios de Física (Itens
2,7,11 e 12); 81.203.838/0001-48 - Allerbest Comércio de Produtos
Para Laboratório LTDA (Itens 4,6,9 e 21); 16.890.434/0001-44 - HD
Equipamentos Educacionais (Itens 10,13 e 14); 11.107.046/0001-20 KWL Indústria e Comércio LTDA (Item 15); 11.201.889/0001-91 GB Laboratórios de Física (Itens 16 e 17); 03.983.817/0001-15 - TK
Service (Item 18); 12.134.879/0001-43 - AA IQ Ferramentas e Instrumentos LTDA - EPP (Item 22); sendo-lhes adjudicado e homologado os respectivos objetos.
DIEGO XIMENES MACEDO
(SIDEC - 24/07/2015) 158324-26405-2015NE800001
CAMPUS IGUATU
AÇ
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICOCIENTÍFICO N o- 89/2015 IFC
Número do Processo: 23350.000576/2015-97. Espécie: Acordo de
Cooperação Técnico-Científico, firmado entre o Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Catarinense e o Conselho da Comunidade da Comarca de Camboriú. Objeto: Cooperação TécnicoCientífico. Vigência: 12/05/2015 a 12/05/2016. Data de assinatura:
12/05/2015. Signatários/Acordantes: Francisco José Montório Sobral,
pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense
- IFC e Flávio Geraldo, pelo Conselho da Comunidade da Comarca
de Camboriú.
TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº. 10/2013
Nº Processo 23566.000367/2012-75. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Campus Iguatu. Contratado: Tarcon Engenharia - Projetos, Construções e Serviços Ltda,
CNPJ 04.306.670/0001-91. Objeto: Prorrogar o prazo de execução
por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 04 de março de
2015 a 30 de agosto de 2015; prorrogar a vigência do Contrato por 06
(seis) meses, contados a partir de 02 de julho de 2015. Fundamento
legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/07/2015 a 01/01/2016. Valor total
R$ 366.497,45 (trezentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa
e sete reais e quarenta e cinco centavos). Fonte de recurso:
0112000000. Data de assinatura: 01/06/2015.
ÃO
PR
OI
BID
CAMPUS TIANGUÁ
A
CAMPUS RIO DO SUL
Nº Processo: 23491012605201478.
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
contratual por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8666 de
21 de junho de 1993. Vigência: 07/07/2015 a 06/07/2016. Valor Total:
Nº Processo: 23353000693201521 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de limpeza e higiene Total de Itens Licitados:
Endereço: Estrada do Redentor, 5665 - Bairro Canta Galo RIO DO
SUL - SC. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/08/2015 às
OSCAR EMILIO LUDTKE HARTHMANN
Diretor-Geral
(SIDEC - 24/07/2015) 158458-26422-2015NE800053
PREGÃO Nº 3/2015
O Instituto Federal Catarinense, Câmpus Blumenau, torna
público o resultado da licitação em epígrafe. Sendo declarada vencedora a empresa: Atrativa Serviços Gerais - EPP, item 01.
PAULO CÉSAR RODACKI GOMES
Diretor-Geral
(SICON - 24/07/2015) 158956-26405-2015NE800014
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
Nº Processo: 23489026415201568.
09421833000109. Contratado : VIDEIRA COMERCIO E SERVICOS
LTDA -ME. Objeto: Contratação de Serviço Terceirizado de Auxiliar
de Serviços Gerais, sem fornecimento de materiais e equipamentos.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 16/07/2015 a 15/07/2016.
Valor Total: R$8.324,36. Fonte: 112000000 - 2015NE800084. Data de
Nº Processo: 23483017753201569 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento,
controle e aquisição de combustíveis e lubrificantes, bem como serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, para atender
a frota do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará - Campus Aracati e Campus Maracanaú. Total de Itens Li-
Nº Processo: 23158001193201431.
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
08368875000152. Contratado : FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE -MOVEIS LTDA. Objeto: Fornecimento de mobiliário para
o Ifes - Centro Serrano. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 e legislação complementar. Vigência: 30/01/2015 a 29/01/2016. Valor
(SICON - 24/07/2015) 158151-26406-2015NE800001
Nº Processo: 23158000040201558.
PREGÃO SISPP Nº 5/2015. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 32441297000117. Contratado : SABOR ORIGINAL ALIMENTACAO E -SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão onerosa de
uso de área física do Ifes - Campus Centro Serrano no valor de R$
250,00 mensais visando a instalação de restaurante (self-service, prato
feito e lanches) para atender a demanda de alunos, servidores e
visitantes com possibilidade de pagamento das refeições aos alunos
pelo Ifes conforme cláusula 12 do contrato nº12/2015. Item 01 - R$
23,00; Item 02 - R$ 8,50; Item 03 - R$ 2,50 conforme homologação
do certame. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 e legislação complementar. Vigência: 25/03/2015 a 24/03/2016. Valor Total: R$11,00.
25/03/2015.
(SICON - 24/07/2015) 158151-26406-2015NE800001
Nº Processo: 23148002450201048.
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prorrogação do
contrato nº38/2010 por mais 12 meses, ou seja, até 18/06/2016. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 e legislação complementar. Vigência:
(SICON - 24/07/2015) 158151-26406-2015NE800001
RT
ER
CE
IRO
S
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2015
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONTRATADO(A): BRUNO COELHO ALVES.OBJETO:
Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 27/07/2015 à
26/01/2016; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 27/07/2015; CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA
BETTERO, pela contratante e BRUNO COELHO ALVES pelo(a)
contratado(a).
E TECNOLOGIA GOIANO
(SICON - 24/07/2015) 158953-26405-2015NE800084
(SIDEC - 24/07/2015) 152254-26422-2015NE800001
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS ARACATI
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PO
CAMPUS BLUMENAU
CAMPUS UBAJARA
Nº Processo: 23492013354201510.
PREGÃO SISPP Nº 3/2015. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO_CEARÁ CAMPUS UBAJARA. CNPJ Contratado: 02215262000107. Contratado :
LOC MAXX LOCACAO DE MAO DE OBRA E-SERVICOS TEMPORARIOS. Objeto: Contratação de postos terceirizados de motorista
e eletricista. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 18/07/2015
a 17/07/2016. Valor Total: R$102.551,68. Fonte: 112000000 2015NE800104. Data de Assinatura: 18/07/2015.
Nº Processo: 23216000072201431.
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado:
00283018000148. Contratado : GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA-LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância
patrimonial para atender o Câmpus Trindade do IF Goiano. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 17/07/2015 a 17/07/2016.
(SICON - 24/07/2015) 158959-26405-2015NE800003
(SICON - 24/07/2015) 158124-26407-2015NE800001
pelo código 00032015072700038
3
39
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 23216000072201431.
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado:
13019295000190. Contratado : RG SEGURANCA E VIGILANCIA
LTDA -Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial
para atender o Câmpus Campos Belos do IF Goiano. Fundamento
R$559.905,24. Fonte: 112000000 - 2015NE800487 Fonte: 112000000
Nº Processo: 23216000276201218.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ
Contratado: 36874048000176. Contratado : FRANCO RIBEIRO
CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 60 (sessenta) dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 11/07/2015 a 08/09/2015. Data de Assinatura: 10/07/2015.
21/05/2015 , Seção 3, Pág. 40. Onde se lê: Vigência: 27/03/2015 a
(SICON - 24/07/2015) 158124-26407-2015NE800001
(SICON - 24/07/2015) 158124-26407-2015NE800001
(SICON - 24/07/2015) 158124-26407-2015NE800001
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 7/2015 publicado no D.O. de
27/03/2016 Leia-se : Vigência: 27/03/2015 a 27/03/2017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
CÂMPUS GOIÂNIA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR
L
A
N
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2015
A Coordenação de Recursos Humanos e Assistência ao Servidor do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna
público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 001/2015, conforme a seguir:
Câmpus: Goiânia
Área/Disciplina: Matemática
Candidato (a)
Prova de
Títulos
Prova de Desempenho
Didático
Jackelyne de Souza Medrado
Flávia Cristina Gomes Flugge
Renato de Sousa e Silva
Robson Medrado de Oliveira
Luiz Fernando Rodrigues Santana
Leandro Cruvinel da Silva
Márcio Vaz dos Reis
Sâmela Ferreira Rosa
Erick Gomes Pires
Renato Icassatti Mota
Felipe Augusto de Oliveira
Rogério Marques Nunes
32
30
34
10
10
04
10
06
08
10
10
0
90,3
74,5
69
87,3
81
84,6
78
76,6
69,9
66,3
65
66,6
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nota Final
E
R
P
A
S
N
IM
122,3
104,5
103
97,3
91
88,6
88
82,6
77,9
76,3
75
66,6
NA
O
I
C
Classificação
1º
2°
3°
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
Câmpus: GoiâniaÁrea/Disciplina: Química Industrial
Candidato (a)
Prova de
Títulos
Prova de Desempenho
Didático
Nota Final
Classificação
Lorena Acelina Soares
Rodrigo Silva Fontoura
Anna Paula Santos Almeida
Caroline Winter
36
09
28
03
83
88
64
79
119
97
92
82
1º
2°
3°
4º
Candidato (a)
Prova de
Títulos
Prova de Desempenho
Didático
Nota Final
Classificação
Valgmar Dias da Costa
Warlei Xavier de Oliveira
Ana Caroline Gomes da Costa
23
03
11
97,33
80,33
70,33
120,33
83,33
81,33
1º
2°
3°
Candidato (a)
Prova de
Títulos
Prova de Desempenho
Didático
Nota Final
Classificação
Cibele de Guadalupe S. Araújo
Lídia Maria dos Santos
Waldeir Eterno da Silva
Súlivan Antônio Magalhães
40
15
15
10
81,66
95,66
81,66
74
121,66
110,66
96,66
84
1º
2°
3°
4º
Candidato (a)
Prova de
Títulos
Prova de Desempenho
Didático
Nota Final
Classificação
Matheus Nascimento Germano
Bruno Abnner Lourenzatto Silveira
38
34
95,33
62,83
133,33
96,83
1º
2°
Câmpus: GoiâniaÁrea/Disciplina: Mecânica/Fabricação
Câmpus: Goiânia
Área/Disciplina: Letras Português/Inglês
Câmpus: GoiâniaÁrea/Disciplina: História
pelo código 00032015072700039
40
3
ISSN 1677-7069
Câmpus: GoiâniaÁrea/Disciplina: Educação
Candidato (a)
Prova de
Títulos
Prova de Desempenho
Didático
Nota Final
Classificação
Jackeline Império Soares
Sílvia Reis Fernandes
Géssica Filgueiras Milagre
Denise Cristina Bueno
15
30
15
28
92
74
74
60
107
104
89
88
1º
2°
3°
4º
Candidato (a)
Prova de
Títulos
Prova de Desempenho
Didático
Nota Final
Classificação
Ana Carolina Rocha Lisita
Shirley Elias Vilela
21
40
79,88
60,67
100,88
100,67
1º
2°
Candidato (a)
Prova de
Títulos
Prova de Desempenho
Didático
Nota Final
Classificação
Bruno Quirino de Oliveira
Rafael Melo Teixeira
Rafael Andrade Moreira
39
30
09
80
77
74
119
107
83
1º
2°
3°
Câmpus: GoiâniaÁrea/Disciplina: Artes/Artes Visuais
Câmpus: GoiâniaÁrea/Disciplina: Eletro-Eletrônica
CO
ME
RC
IA
ESNESTO PEIREIRA DA SILVA
Coordenador
LIZ
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS AÇAILÂNDIA
AÇ
Nº Processo: 23249037161201374.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 02563486000100. Contratado : HIDROTEC CONSTRUCOES E COMERCIO -LTDA - ME. Objeto: Execução de serviços
necessários à ampliação e reforma de salas de aula e laboratóriosdo
IFMA - Campus Açailândia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 29/01/2015 a 28/07/2015. Valor Total:
R$1.317.007,12. Fonte: 112000000 - 2014NE800264. Data de Assinatura: 29/01/2015.
(SICON - 24/07/2015) 158295-26408-2015NE800025
ÃO
PROCESSO nº 23347.012020.2015-01. Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2015 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO
SUL e ASSECS - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO CONE SUL
- CNPJ nº 26.664.641/0002-90. Objeto: proporcionar às duas instituições a participação de seus discentes, docentes e pesquisadores
em atividades voltadas ao conhecimento científico, técnico e cultura,
bem com a realização de projetos e programas institucionais e outras
atividades. Vigência: 14/07/2015 a 14/07/2017.
OI
Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº. 96/2015. Espécie: Contrato de Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT. Contratado
(a): HELANY MORBIN. Objeto: Prestação de serviço docente no
Campus Cuiabá-Bela Vista. Prazo: 17.07.2015 A 16.01.2016. Valor:
O contratante pagará ao contratado (a), mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01". Data de assinatura:
17.07.2015. Signatários: JOSÉ BISPO BARBOSA, Reitor pelo contratante, HELANY MORBIN, pelo contratado (a).
OBJETIVO: Rescisão de contrato nº 61/2014, de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
CONTRATADO: EMERSON NEVES DA SILVA
DATA DA RESCISÃO: 07.07.2015
CAMPUS PONTES E LACERDA
Nº Processo: 23198015996201405.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 05319939000137.
Contratado : E-TAG CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA-- EPP.
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo
de execução e o prazo devigência estabelecidos nos itens 2.2, e 2.3
respectivamente,do contrato 04/2015. O prazo de vigencia do contrato
fica prorrogado até 03 de novembro de 2015 e o prazo para execução
da obra fica prorrogado até 13 de setembro de 2015. Fundamento
Legal: lei 8666/93 e edital da tomada de preço 01/2014. Vigência:
BID
A
Convênio nº 031/2015. Processo nº 23347.010283.2015-77. Concedente: SERVTEC. CNPJ: 15.423.290/0001-53. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
PR
DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: regular as relações entre as
partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular
e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que
venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 14/07/2015 a 06/07/2017. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 14/07/2015.
Convênio nº 033/2015. Processo nº 23347.010122.2015-83. Concedente: SHOP DIESEL RETÍFICA DE BOMBAS INJETORAS LTDA. CNPJ: 00.850.361/0001-27. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência:
21/07/2015 a 21/07/2017. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data
da Assinatura: 21/07/2015.
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
RT
ER
CE
IRO
S
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - EDITAL Nº 90/2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, aprovado pela Resolução nº 7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior do IFMG,
publicado no Dou de 02 de setembro de 2009 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado no DOU de 15 de agosto de 2011, Seção
2; e considerando a Autorização nº 20110513.14 de 13 de maio de 2011 do Ministro de Estado da Educação Fernando Haddad, resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos, EDITAL nº 090/2015 de 13 de maio de 2015, publicado
no DOU nº 90, de 14 de maio, na Seção 03, Página 36-39, destinado à seleção de candidatos para provimento de cargos efetivos da carreira
de Técnicos Administrativos em Educação, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Minas Gerais, de acordo com a seguinte classificação:
Cargo/Área: Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais - Campus Ouro Preto
Classificação
1
2
3
Nome do Candidato
PAULO JOSE CHAVES MENDANHA
JOHNATAN FRANCIS DIAS DE ARAUJO
JULIANA RODRIGUES AMARAL SOUZA
Pontos obtidos
74,30
68,25
68,19
Cargo/Área: Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais- Campus Ribeirão das Neves
Classificação
1
2
3
4
5
Nome do Candidato
DEBORA GOULART DA SILVA DUQUE
ROSANE LUCAS DE OLIVEIRA
JEFFERSON DA SILVA BOTELHO
DEBORA DA SILVA ASSUNÇÃO CARVALHO
GILBERTO SANTOS JUSTINO
Pontos obtidos
89,60
86,65
76,61
76,40
68,85
Cargo/Área: Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais - Campus Formiga
Classificação
1
Nome do Candidato
MARCOS RUBEM GUEDES BISPO
Pontos obtidos
52,50
Cargo/Área: Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais - Campus Congonhas
Não houve candidatos aprovados.
(SICON - 24/07/2015) 158495-26414-2015NE800002
pelo código 00032015072700040
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
3
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA
Nº Processo: 23393000422201418.
88709621000190. Contratado : CAVALETTI S/A - CADEIRAS PROFISSIONAIS. Objeto: Aquisição de Mobiliário. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/04/2015 a 31/03/2016. Valor Total:
(SICON - 24/07/2015) 158378-26410-2015NE800002
PREGÃO Nº 28/2015 - UASG 158378
Nº Processo: 23393000363201569 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos Agrícolas. Total de Itens Licitados: 00083. Edital:
27/07/2015 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Fazenda
São Geraldo, S/n - Km 06 Bom Jardim - JANUARIA - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 27/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/08/2015 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br - Quaisquer dúvidas favor enviar e-mail para: [email protected]
ALISSON JOSE DE FARIA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/07/2015) 158378-26410-2015NE800002
CAMPUS SALINAS
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 23411.002653/2015-81
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica
Nº/ANO: 03/2015- IFPR
PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR e Instituto Neotropical:
Pesquisa e Conservação - INPCON.
OBJETO: Estabelecer uma cooperação mútua ampla entre IFPR e o
INPCON, visando desenvolver em conjunto ações de ensino, pesquisa
e extensão, transferência de conhecimento, formação e treinamento de
recursos humanos, planejamento e desenvolvimento institucional.
DATA DA ASSINATURA: 14/07/2015
ASSINA PELO IFPR: Elio de Almeida Cordeiro - Reitor Pró Tempore
- ASSINA PELO INPCON: Carlos Eduardo Conte - Vice Presidente
Nº Processo: 23396000330201599 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Mudas, Sementes, Adubos e Outros Insumos Total de
13h às 16h30. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas
Km 02 - Zona Rural SALINAS - MG. Entrega das Propostas: a partir
Nº Processo: 23409000303201520 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico Tradicional aberto EXCLUSIVAMENTE às
ME/EPP/COOP, destinado à aquisição de materiais e serviços necessários à interligação lógica e materiais destinados à interligação
telefônica entre o Bloco Antigo e o novo Bloco AdministrativoDidático do IFPR - Câmpus Irati, conforme características técnicas,
quantidades e demais requisitos descritos no Termo de Referência.
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Pedro Koppe, 100 Vila
Matilde - IRATI - PR. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015
SILVIA LETICIA TREVISAN
Pregoeira
(SIDEC - 24/07/2015) 158377-26410-2015NE800003
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PREGÃO Nº 11/2015 - UASG 158135
Nº Processo: 23051014811201585 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de premiação e material esportivo para atender os JOGOS da
ETAPA ESTADUAL JIF 2015, do Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia do Pará ? IFPA. Total de Itens Licitados: 00021.
Avenida João Paulo Ii, Nº 514 ? Belém - Pa ? Cep 66.645-240 Castanheira - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015
06/08/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O licitantes deverão atentar para o prazo de entrega dos materiais,
pois não será autorizado pedido de prorrogação. Já que não atenderia
a tempo da realização do evento que será destinado o material.
JOEL JEFFERSON RIBEIRO SIMOES
Pregoeiro
(SIDEC - 24/07/2015) 158135-26416-2015NE800008
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS JOÃO PESSOA
IM
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
Espécie: Termo de Execução Descentralizada IFPE/ESAF nº. 01/2015
firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Pernambuco - Reitoria (IFPE, CNPJ: 10.767.239.0001-45 UG/Gestão: 158136/26418, e a Escola de Administração Fazendária
(ESAF/MF), CNPJ: 00.394.490/0257-21 - UG/Gestão 170057/00001.
Valor: R$ 114.818,88 (cento e quatorze mil, oitocentos e dezoito reais
e oitenta e oito centavos). Objeto: Realização do Plano de Capacitação para os Servidores do IFPE, nos termos do Projeto Interno
ESAF nº. 11.11.01.11021.15.15. Programa de Trabalho Resumido:
088426 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação, Ação: 4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em
Processo de Qualificação e Requalificação. Vigência: Até 18 de dezembro de 2015. Data de Assinatura: 10/07/2015. Signatários: pelo
IFPE, Cláudia da Silva Santos - Reitora; pela ESAF/MF, Alexandre
Ribeiro Motta - Diretor-Geral, Processo nº. 23294.006503.2015-21.
Nº Processo: 23295006238201228.
05423963000111. Contratado : OI MOVEL S.A. -Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato nº 05/2013 por mais 12(doze) meses,
mantidasas mesmas condições contratuais, sem ônus para a Administração. Fundamento Legal: Art. 61 da Lei nº 8.666/93 . Vigência:
(SICON - 24/07/2015) 158136-26418-2015NE800064
CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO
objeto da presente licitação é o registro de preços de EQUIPAMENTOS para atender às necessidades da UNIDADE ACADÊMICA DE
INDÚSTRIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00015.
Avenida Primeiro de Maio 720 Jaguaribe - JOAO PESSOA - PB.
FLAVIANO DA SILVA
(SIDEC - 24/07/2015) 158469-26417-2015NE800040
Nº Processo: 23295005166201463.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL
-Objeto: 1º Termo Aditivo de Prorrogação da vigência do Contrato nº
01/2014. Fundamento Legal: Art. 61, parágrafo único da Lei nº
(SICON - 24/07/2015) 154849-26418-2015NE800001
pelo código 00032015072700041
Nº Processo: 23295005167201416.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: 1º Termo Aditivo de Prorrogação da vigência do Contrato nº 02/2014. Fundamento Legal: Art.
61, parágrafo único da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/06/2015 a
(SICON - 24/07/2015) 154849-26418-2015NE800001
CAMPUS PALMARES
Número do Contrato: 00038/2014, subrogado pela UASG: 158136 INST. FED. DE EDUC., CIENC. E TEC. DE PERNAMBUCO. Nº
Processo: 23705009177201524. PREGÃO SRP Nº 9/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 41246265000151. Contratado :
CARDOSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-- EPP. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência do contrato nº 38/2014 por
mais 180 (cento e oitenta) dias e 240 (duzentos e quarenta) dias,
respectivamente, mantidas as mesmas condições contratuais, sem ônus
para a Administração. Fundamento Legal: Art. 61 da Lei nº 8.666/93 .
Vigência: 25/07/2015 a 21/03/2016. Data de Assinatura: 23/07/2015.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
(SICON - 24/07/2015) 155171-26418-2015NE800010
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
E
R
P
(SIDEC - 24/07/2015) 158009-26432-2015NE800011
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ANTONIO EUSTAQUIO OLIVEIRA
Pregoeiro
PREGÃO Nº 18/2015 - UASG 158009
PREGÃO Nº 25/2015 - UASG 158377
41
ISSN 1677-7069
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE
CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DO
MAGISTÉRIO DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições; considerando a autorização para prover cargos
vagos observando-se o banco de professor-equivalente estabelecido
pelo Decreto nº 7.312/2010, de 22/09/2010, publicado no D.O.U. nº
183, de 23/09/2010, Seção 1, página 11, atualizado pelo Decreto nº
8.259/2014, de 29/05/2014, publicado no D.O.U. nº 102, de
30/05/2014, Seção 1, página 6; considerando a atualização do referido
quantitativo pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 346, de
26/09/2013, publicada no D.O.U. nº 188, de 27/09/2013, Seção 1,
página 81; considerando as disposições da Portaria nº 243/2011-MEC,
publicada no D.O.U. de 04/03/2011, Seção 1, página 17; torna pública
a abertura das inscrições para o Concurso Público para o provimento
de cargos de Professor da Carreira do Magistério de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico regida pela Lei nº 12.772/2012, no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte,
com o objetivo de preencher o Quadro de Pessoal dos diversos Campi, sob o Regime Jurídico Único, aprovado pela Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com suas alterações posteriores, pelas legislações pertinentes e demais regulamentações conforme estabelecido a seguir:
I. Das inscrições:
Período: do dia 06 ao dia 21 de agosto de 2015.
Local: Através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site da FUNCERN (http://www.funcern.br)
Taxa: Valor de R$ 100,00 (cem reais); pagamento através de
Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição,
em qualquer banco até o vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no
site da FUNCERN (http://www.funcern.br).
II. Das Matérias, Habilitação Exigida, Vagas, Regime de
Trabalho, Classe/Nível, Remuneração Inicial Bruta:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados
correspondem a uma remuneração inicial do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico estabelecida na Lei nº
12.772/2012, conforme regime de trabalho e titulação.
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Classe/nível: DI-1
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva.
42
3
ISSN 1677-7069
Quadro de Distribuição de Vagas, Requisitos Mínimos e Disciplinas:
MATÉRIA/ DISCIPLINA
Administração financeira
Biologia
Desenvolvimento de jogos digitais
Design, multimídia, construção de personagens
e narrativas para jogos digitais
Didática
Educação física
Eletroeletrônica
HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
Graduação em Administração; ou graduação em Ciências Contábeis; ou graduação em Engenharia de Produção.
Licenciatura em Ciências Biológicas ou em Biologia.
Graduação em Tecnologia de Jogos Digitais; ou graduação na área de Computação com pós-graduação em Desenvolvimento de Jogos Digitais.
Graduação em Comunicação Social, com habilitação em Rádio e TV ou Radialismo; ou graduação em Produção Multimídia; ou graduação em
Jogos Digitais; ou graduação em Cinema; ou graduação em Produção Audiovisual; ou graduação em Design Gráfico.
Licenciatura em Pedagogia.
Licenciatura em Educação Física.
Graduação em Engenharia de Computação; ou graduação em Engenharia Elétrica; ou graduação em Automação Industrial; ou graduação com
pós-graduação em Engenharia de Computação; ou graduação com pós-graduação em Engenharia Elétrica.
Engenharia ambiental
Graduação em Engenharia Ambiental.
Equipamentos biomédicos
Graduação em Engenharia Biomédica; ou Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos; ou Engenharia com pós-graduação em Engenharia Biomédica; ou Engenharia com pós-graduação em Engenharia Clínica.
Física
Licenciatura em Física.
Gestão ambiental
Graduação em Meio Ambiente; ou graduação em Controle Ambiental; ou graduação em Gestão Ambiental; ou Engenharia Ambiental.
Gestão organizacional, Cooperativismo, Tercei- Graduação em Cooperativismo ou em Administração ou em Tecnologia no eixo tecnológico de Gestão e Negócios
ro Setor e Empreendedorismo
Historia
Licenciatura em História.
Língua espanhola
Licenciatura em Letras, com habilitação em Espanhol; ou Licenciatura em Espanhol.
Língua portuguesa e literatura brasileira
Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e/ou Literatura Brasileira.
Matemática
Licenciatura em Matemática.
Mecânica
Graduação em Engenharia Mecânica.
Mecatrônica
Graduação em Engenharia Mecatrônica; ou graduação em Engenharia de Controle e Automação.
Mineração
Graduação em Engenharia de Minas; ou Curso Superior de Tecnologia com pós-graduação em Tecnologia Mineral; ou Curso Superior de
Tecnologia com pós-graduação em Lavra de Minas.
Moda e produção de vestuário
Graduação em Engenharia Têxtil ou Tecnologia Têxtil ou Tecnologia em Moda ou Tecnologia em Design de Moda ou Tecnologia em Produção
de Vestuário ou Design de Moda.
Química
Licenciatura em Química.
Sistemas de computação
Graduação na área de Computação; ou graduação com pós-graduação na área de Computação.
Sistemas de informação
Graduação na área de Computação; ou graduação com pós-graduação na área de Computação.
Tecelagem plana e de malharia
Graduação em Engenharia Têxtil ou Tecnologia Têxtil ou Produção Têxtil.
CO
ME
RC
IA
Nº. DE VAGAS
02
01
01
01
04
05
03
01
04
05
01
01
05
01
06
08
04
01
04
02
04
01
09
01
III. Da validade:
O Concurso terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.
LIZ
AVISO DE SUSPENSÃO
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
AÇ
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/07/2015 . Objeto: Contratação de empresa de
engenharia especializada na elaboração de projeto de prevenção e
combate à incêndio para todos os Campi do IFRN, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Presidente da CPL
DIMENTOS E -SERVICOS LTDA. Objeto: Formalizar a REPACTUAÇÃO do Contrato 345/2013-PROJU/IFRN. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 16/07/2015 a
ÃO
PR
OI
CAMPUS PAU DOS FERROS
BID
O IFRN torna público o resultado do RDC nº 06/2014. Por
determinação judicial conforme parecer nº 00019/2015- SEMA/PFRN/PJF/AGU (processo 23421.018588.2015-97) referente ao
mandado de segurança nº 0800173-07.2015.4.05.8401 prolatado pela
Excelentíssima Juíza GISELE MARIA DA SILVA ARAÚJO LEITE
da 4ª Vara Federal do RN, foi vencedora dos itens 1 e 2 a empresa
TALDI INDUSTRIA, SERVIÇOS E INCORPORAÇÕES LTDA CNP: 09.337.991/0001-77.
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO
Presidente do RDC
(SIDEC - 24/07/2015) 158155-26435-2015NE800022
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
Nº Processo: 23058019862201531.
07441290000158. Contratado : ELETROMECANICA REFRIGERACAO -COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objetivo a REPACTUAÇÃO e a PRORROGAÇÃO do CONTRATO 135/2012 - PROJU/IFRN, em observância ao art.65 da Lei nº 8.666/93 e ao Parecer nº
00235/2015/PROC/PF RIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 13/06/2015 a 12/06/2016. Valor Total: R$11.087,33. Fonte:
112000000 - 2015NE800211 Fonte: 112000000 - 2015NE800214.
(SICON - 24/07/2015) 158368-26435-2015NE800014
CAMPUS PARNAMIRIM
Nº Processo: 23424010815201514.
PREGÃO SRP Nº 32013/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00544298000109. Contratado : ART SERVICE EMPREEN-
PREGÃO Nº 60/2015
(SICON - 24/07/2015) 152756-26435-2015NE800055
(SIDEC - 24/07/2015) 158155-26435-2015NE800022
RDC ELETRÔNICO Nº 6/2014 - UASG 158155
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS BENTO GONÇALVES
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 068/2015-DIGPE/IFRN
- Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ANANIAS AGOSTINHO DA SILVA, Objeto: Prestação de
Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo Nº
23137.020449.2015-39. Vigência: 06/07/2015 a 05/07/2016. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de
LINGUA PORTUGUESA, Classe "DI", Nível 01, em regime de 40
horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 14/07/2015 - Assinado por BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA - Contratante.
ANANIAS AGOSTINHO DA SILVA - Contratado.
A
PO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 069/2015-DIGPEU/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE IFRN. Contratada: KALLYNE MACHADO BONIFÁCIO, Objeto:
Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo
Nº 23137.020443.2015-61. Vigência: 08/07/2015 a 07/07/2016. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de
BIOLOGIA, Classe "DI", Nível 01, em regime de 40 horas semanais
de trabalho - Data da Assinatura: 14/07/2015 - Assinado por BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA - Contratante. KALLYNE MACHADO BONIFÁCIO - Contratada.
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
LUCIANO MANFROI
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 24/07/2015) 158264-26419-2015NE800038
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
ESPÉCIE: Contrato de Concessão de Uso nº 78/2015 - Concedente:
IFRS Câmpus Caxias do Sul. CNPJ 10.637.926/0010-37. Concessionária: Saluth Restaurante Ltda.
CNPJ 10.962.001/0001-70. Objeto: Concessão administrativa a título
remunerado de uso de espaço físico do IFRS Câmpus Caxias do Sul,
do tipo MAIOR OFERTA,
para exploração de serviços de (Lanchonete e Cozinha). Processo
23.362.000066.2015-81. Valor R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais). Fundamentado :Lei nº 8666 de 21/06/1993, com suas
alterações subsequentes e legislação correlata. Vigência de:
02/07/2015 à 01/07/2016. Data de Assinatura: 02/07/2015 - Assinado
por Tatiana Weber - Concedente e Luciana Balbina Neri Borges Concessionária.
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 072/2015-DIGPE/IFRN.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado:
ELIONAI MOURA CORDEIRO. Objeto: Prestação de Serviços na
Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23516.023432.201579. Vigência: 13/07/2015 a 30/06/2016. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de MANUTENÇÃO
EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, Classe D-I, Nível 1, no
CAMPUS CEARÁ-MIRIM em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 20/07/2015 - Assinado por BELCHIOR
DE OLIVEIRA ROCHA - Contratante e ELIONAI MOURA CORDEIRO - Contratado.
pelo código 00032015072700042
O Diretor-Geral torna público aos interessados o resultado do
pregão 60/2015, sendo declarada vencedora as empresas: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI - ME no item 14; WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA nos itens 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9;
OXICAMP EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LIMITADA - EPP
nos itens 10, 11, 12 e 13. O processo encontra-se a disposição para
vistas no Setor Financeiro do IFRS - Campus Bento Gonçalves e o
resultado no site www.comprasnet.gov.br. A respectiva Ata de Registro de Preços, no valor total estimado de R$ 153.717,22 está
vigente de 22/07/2015 a 21/07/2016.
Nº Processo: 23363000125201349.
61074175000138. Contratado : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto: Prorogação por 12 meses do contrato nº 53/2013 que versa
sobre contratação de seguro para micro-ônibus placas IUA 8013,
seguro automotor para o veículo Volare W9. Fundamento Legal:
Artigo nº 61 lei 8666/93 parágrafo único. Vigência: 18/07/2015 a
18/07/2016. Valor Total: R$ 6.023,59. Fonte: 112000000 2015NE800201. Data de Assinatura: 22/06/2015.
(SICON - 24/07/2015) 158325-26419-2015NE800138
3
43
ISSN 1677-7069
CAMPUS RIO GRANDE
RETIFICAÇÃO
PREGÃO Nº 100/2015 - UASG 158516
No aviso de licitação, Pregão Nº 5/2015 publicado no D.O.U
de 21/07/2015, Seção 3 Pág. 47 , Onde se lê: Informações Gerais: .
Leia-se: Informações Gerais: Considerando a súula 448 TST e o item
7.2 do termo de referencia, esclarecemos que deverá constar na planilha de formação de custos o adicional de insalubridade em grau
máximo, que incidirá somente sobre os postos que realizarão a limpeza dos banheiros, respeitando a produtividade definida na IN SLTI/MPOG 02 de 2008 e suas alterações..
Nº Processo: 23292012082201597 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para implantação e operação de
sistema informatizado para o gerenciamento das transações comerciais
geradas em oficinas credenciadas junto à empresa para fornecimento
de serviço de manutenção na forma de créditos em cartões magnéticos
e personalizados por veículo, para atender as necessidades da frota de
veículos do IFSC. Total de Itens Licitados: 00047. Edital: 27/07/2015
de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150 Coqueiros - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Temporário nº 04/2014. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Rio Grande. CONTRATADO:
Neilo Márcio da Silva Vaz. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quarta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2015 a 12/02/2016. Data e Assinatura:
15/07/2015. Alessandra Ruiz Trevisol, pela contratante e Neilo Márcio da Silva Vaz, contratado.
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professora
Substituta nº 20/2014. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Rio Grande. CONTRATADO:
Alessandra da Silva Barbosa. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quarta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2015 a 31/08/2015. Data e Assinatura:
15/07/2015. Alessandra Ruiz Trevisol, pela contratante e Alessandra
da Silva Barbosa, contratada.
Nº Processo: 23370000608201354.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 04881399000118. Contratado : ESM - EMPRESA DE
SOLUCOES -MUNICIPAIS LTDA - ME. Objeto: Termo Aditivo de
prazo ao Contrato 160/2013. Fundamento Legal: Art. 57, da Lei
8.666/93. Vigência: 23/08/2015 a 05/01/2016. Data de Assinatura:
20/07/2015.
(SICON - 24/07/2015) 158262-26419-2015NE800107
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
Nº Processo: 23275000609201468 . Objeto: Solicitação de compra de
módulos, cartuchos, unidade filtrante e lâmpada ultravioleta para manutenção da qualidade de água tipo milliq e do equipamento adquirido pelo Instituto. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Esta inexigibilidade deriva da inviabilidade de competição referente a
compra a ser realizada. Declaração de Inexigibilidade em 14/07/2015.
PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS. Reitor. Ratificação em
14/07/2015. MIGUEL ROBERTO MUNIZ TERRA. Pró-reitor de
Administração. Valor Global: R$ 14.382,00. CNPJ CONTRATADA :
33.069.212/0008-50 MERCK S/A.
(SIDEC - 24/07/2015) 158148-26421-2015NE800035
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
Contrato nº 90/2015. Professor Substituto. Edital de processo seletivo
simplificado nº 19/2015. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado(a): Thais Clara da Costa Haveroth CPF: 081.258.449-02
Objeto: Contratação de professor substituto em favor do campus
Joinville SC. Vigência: 27/07/2015 a 18/12/2015. Fundamento Legal:
lei nº. 8.745 de 09/12/93 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 14/07/2015. Assinatura das partes: Professora Maria Clara
Kaschny Schneider - Reitora; Thais Clara da Costa Haveroth - Professor Substituto.
Contratado(a): Adriane Schveitzer CPF: 056.355.319-70 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do campus Canoinhas SC.
Vigência: 20/07/2015 a 14/11/2015. Fundamento Legal: lei nº. 8.745
de 09/12/93 e demais alterações posteriores. Data da assinatura:
20/07/2015. Assinatura das partes: Professora Maria Clara Kaschny
Schneider - Reitora; Adriane Schveitzer - Professor Substituto.
Contratado(a): Maria Juliane Suota CPF: 053.869.419-09 Objeto:
Contratação de professor substituto em favor do campus Canoinhas
SC. Vigência: 21/07/2015 a 18/12/2015. Fundamento Legal: lei nº.
8.745 de 09/12/93 e demais alterações posteriores. Data da assinatura:
21/07/2015. Assinatura das partes: Professora Maria Clara Kaschny
Schneider - Reitora; Maria Juliane Suota- Professor Substituto.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 24/07/2015) 158157-26433-2015NE800001
Número do Contrato: 2/2014. Nº Processo: 23270000183201310. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 10568672000151. Contratado : VILELA CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais noventa dias. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93, art. 57, parágrafo primeiro. Vigência: 02/08/2015
a 30/10/2015. Data de Assinatura: 23/07/2015.
(SICON - 24/07/2015) 158157-26433-2015NE800001
CAMPUS RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 14/2015 publicada no
D.O.U de 19/05/2015, Seção 3 Pág. 49 , Onde se lê: Contratada:
PROTECAO PUBLICACOES LTDA. Valor: R$ 520,00. Leia-se:
Contratada: PROTECAO PUBLICACOES LTDA Valor: R$ 650,00.
(SIDEC - 24/07/2015) 158502-26433-2015NE800004
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PREGÃO Nº 102/2015 - UASG 158516
Nº Processo: 23292011996201531 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ORGÂNICA ARMADA E DESARMADA PARA O CÂMPUS CAÇADOR DO IFSC. Total de
Itens Licitados: 00002. Edital: 27/07/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150 Coqueiros - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às 08h00
L
A
N
O
I
C
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitora
(SIDEC - 24/07/2015) 158516-26438-2014NE000099
PREGÃO Nº 62/2015 - UASG 158516
Nº Processo: 23292007462201518 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Consumo Odontológico para todo o IFSC.
17h59. Endereço: Rua José Lino Kretzer, Nº 608 Praia Comprida SAO JOSE - SC. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às
(SIDEC - 24/07/2015) 158516-26438-2015NE000099
PREGÃO Nº 92/2015 - UASG 158516
Nº Processo: 23292011522201599 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO (REDE DE DADOS/VOZ E REDE ELÉTRICA) COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA
CATARINA, IFSC. Total de Itens Licitados: 00071. Edital:
27/07/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho, 150
Coqueiros - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir
NA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
A
S
N
RE
P
M
I
(SIDEC - 24/07/2015) 158516-26438-2014NE000099
AVISO DE ANULAÇÃO
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria nº 1155, de 02/09/2009, torna pública a anulação do extrato
do Contrato n.º 013/15, de Professor Substituto, em que figura como
contratado EVER SANTORO, publicado no D.O.U. de 21/07/2015,
seção 3, página 40.
ELAINE INÁCIO BUENO
CAMPUS PIRACICABA
Nº Processo: 23435000056201544. PREGÃO SISPP Nº 4528/2015.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 06069276000102. Contratado : ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE -SEGURANCA
PATRIMONIAL EIRE. Objeto: Prestação de serviços continuados de
vi gilância desarmada e segurança patrimonial com fornecimento de
mão de obra, materiais e equip amentos nas dependências do campus
Piracicaba, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tec nologia de
São Paulo IFSP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 22/07/2015 a 21/07/2016. Valor Total: R$312.990,00. Fonte:
(SICON - 24/07/2015) 158154-26439-2015NE800038
PREGÃO Nº 5528/2015 - UASG 158528
Nº Processo: 2343500024201549 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto do presente termo a aquisição de material de consumo:
material de expediente, de processamento de dados e camisetas, destinados ao Cursinho Popular Campus Piracicaba do IFSP, conforme
especificações do termo de referência. Total de Itens Licitados:
Endereço: Rua Diacomo Jair de Oliveira, 1005 Santa Rosa - PIRACICABA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às
07/08/2015 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital gratuito
(SIDEC - 24/07/2015) 158516-26438-2015NE000099
PREGÃO Nº 97/2015 - UASG 158516
Nº Processo: 23243003742201524 . Objeto: Curso de Capacitação in
company para atender a demanda da DGP, na área de Folha de Pagamento e Reforma da Previdência. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Constante das folhas 44 do referido processo. Declaração de Inexigibilidade em 21/07/2015. JANIANA DANTAS DA
MOTA. Diretora de Gestão de Pessoa Substituta. Ratificação em
22/07/2015. UBERLANDO TIBURTINO LEITE. Reitor. Valor Global: R$ 26.750,00. CNPJ CONTRATADA : 11.615.516/0001-67 INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA.
Nº Processo: 23292012222201527 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material Permanente Mobiliário para Laboratórios de
Química, Histologia e Hotelaria do Campus Garopaba do IFSC Total
de Itens Licitados: 00008. Edital: 27/07/2015 de 08h00 às 17h59.
Endereço: Rua Maria Aparecida Barbosa, 153 Campo D'una - GAROPABA - SC. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às
(SIDEC - 24/07/2015) 158148-26421-2015NE800035
(SIDEC - 24/07/2015) 158516-26438-2015NE000099
pelo código 00032015072700043
MARIA LETICIA SACCHS GUARI
p/Equipe de Apoio
(SIDEC - 24/07/2015) 158528-26439-2015NE800038
CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA
PREGÃO Nº 7346/2015 - UASG 158346
objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de consumo:
Material de Copa e Cozinha, Material Elétrico e Eletrônico, Material
Esportivo e Material de Instalações de bens imóveis, para o Instituto
44
3
ISSN 1677-7069
Federal de São Paulo Campus São João da Boa Vista do IFSP. Total
14h às 17h00. Endereço: Ac. Dr. João Batista Merlim, S/n - Bairro
Jardim Itália SAO JOAO DA BOA VISTA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/08/2015 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital Gratuito
da Lei nº 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei nº 12.702/2012, e Lei
nº 12.772 de 28/12/2012. VIGÊNCIA: de 23.07.2015 a 31.12.2015;
DATA E ASSINATURA: 23.07.2015; João Paulo de Toledo Gomes,
pela CONTRATANTE e Sigelberto Vidal de Castro, CONTRATADO.
CAMPUS MUZAMBINHO
CAMILA ZAZINI BENEDITO
Coordenadora de Administração
(SIDEC - 24/07/2015) 158346-26439-2015NE800038
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
Número do Contrato: 11/2013. Nº Processo: 23060000653201311.
PREGÃO SISPP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
07737340000149. Contratado : MARAZUL EMPREENDIMENTOS
LTDA - MEObjeto: Alteração do prêmbulo do contrato nº11/2013, em
razão da alteração da denominação da razão social e do endereço do
signatário de contrato com a Administração. Fundamento Legal: Artigo 65, Inciso II da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 10/07/2015.
CO
ME
(SICON - 24/07/2015) 158134-26423-2015NE800052
RC
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MURIAÉ
IA
LIZ
Número do Contrato: 5/2014. Nº Processo: 23232000337201401. PREGÃO SRP Nº 10/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
04281586000160. Contratado : UTOPIA CONSULTORIA E ASSESSORIA -LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza,
conservação e higienização. Fundamento Legal: Lei 8.666 e suas alterações. Vigência: 02/07/2015 a 01/07/2016. Valor Total: R$455.927,67.
Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 07/2015, Processo:
23346.001360/2015-16; Validade 12 meses 15/07/2015 a 14/07/2016;
objeto: Aquisição de Materiais Permanente para Biblioteca, conforme
planilhas anexada ao processo:
Fornecedor: ATLANTIS COMERCIO DE MÁQ. E EQUIP.LTDA EPP; CNPJ Nº 10.596.399/0001-79; VALOR TOTAL R$ 63.980,00
Fornecedor: MAXIMUM COMER. IMPORT. E EXPORT LTDA EPP; CNPJ Nº 12.467.682/0001-26; VALOR TOTAL R$ 610,82
Fornecedor: BID COMERCIAL EIRELI -ME; CNPJ Nº
18.670.159/0001-89; VALOR TOTAL R$ 529,70
Fornecedor: RODRIGO MAROSTICA - EPP; CNPJ Nº
20.292.040/0001-61; VALOR TOTAL R$ 27.080,00
Fornecedor: J C O ELETRO EIRELI - ME; CNPJ Nº
21.151.514/0001-18; VALOR TOTAL R$ 3.062,34
Fornecedor: INFORSERV TECNOLOGIA EIRELI - ME; CNPJ Nº
21.919.471/0001-78; VALOR TOTAL R$ 237,30
Fornecedor: C. M. MOIA AUTOMAÇÃO COMERCIAL-EPP; CNPJ
Nº 22.416.068/0001-99; VALOR TOTAL R$ 1.820,00
Número do Contrato: 17/2012. Nº Processo: 23346000404201230. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
07276781000190. Contratado : CLIPPER CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Aditivo referente a supressão dos serviços não executados. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Valor Total: R$168.600,38.
AÇ
(SICON - 24/07/2015) 158415-26411-2015NE800012
08913064000195. Contratado : TOP SERVICE GESTAO DE SERVICOS E -PESSOAS LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços continuados de copeiragem. Fundamento Legal: Lei 8.666 e suas alterações. Vigência: 14/07/2015 a 13/07/2016. Valor Total: R$104.582,88.
(SICON - 24/07/2015) 158415-26411-2015NE800012
07655416000197. Contratado : ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA -Objeto: Prestação de serviços continuados de trabalhados agropecuários em geral. Fundamento Legal: Lei 8.666 e suas alterações.
(SICON - 24/07/2015) 158415-26411-2015NE800012
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
CONTRATO Nº 02/2015. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Câmpus Passos;. CONTRATADO: DAVIDSON SCARANO; OBJETO: Serviços
de Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente Classe "D-I", Nível 01, mais as gratificações de Retribuição
por Titulação, de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas semanais, nos termos da Lei
nº 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei nº 12.702/2012, e Lei nº
12.772 de 28/12/2012. VIGÊNCIA: de 23.07.2015 a 31.12.2015; DATA E ASSINATURA: 23.07.2015; João Paulo de Toledo Gomes, pela
CONTRATANTE e Davidson Scarano, CONTRATADO.
CONTRATO Nº 03/2015. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Câmpus Passos;.
CONTRATADO: SIGELBERTO VIDAL DE CASTRO; OBJETO:
Serviços de Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA:
31.90.04; RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente Classe "D-I", Nível 01, mais as gratificações de
Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas semanais, nos termos
ÃO
(SICON - 24/07/2015) 158303-26412-2015NE800001
PR
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
CAMPUS PELOTAS
OI
BID
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 23206000323201587 . Objeto: Serviços postais de recebimento, expedição, transporte e entrega de objetos de correspondência, valores e encomendas, bem como materiais utilizados para
envio de correspondências oficias (envelopes, caixas etc). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme inciso VIII, art
24, lei 8666/93 Declaração de Dispensa em 24/07/2015. JOSE RICARDO FABRES SEDREZ. Chefe do Departamento de Administração. Ratificação em 24/07/2015. MAURO BACCI GIUSTI. Diretor de Administração e de Planejamento. Valor Global: R$
15.450,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0026-61 EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
A
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 86559960000101. Contratado : RCA CONSTRUTORA
LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo de execução de 02/08/2015 a
15/09/2015 e o prazo de vigência de 18/11/2015 a 01/01/2016. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 . Vigência: 02/08/2015 a 01/01/2016.
(SICON - 24/07/2015) 158099-26413-2015NE800001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (*)
Notificar a Empresa VIASAT INFORMÁTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. EPP, CNPJ.: 10.791.505/0001-75,
estabelecida em local incerto e não sabido, para apresentar, caso
queira, recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, em face do cancelamento do Empenho 2014NE800449; aplicação de Penalidades de
advertência e multa no valor de R$ 3.840,00, pelo descumprimento na
entrega dos objetos indicados na mencionada nota de empenho, com
fulcro com fulcro na cláusula I c/c cláusula II c/c cláusula IX item 1.
Alínea a) e b), cláusula XVII item 1 e 2 da Ata de Registro de Preço
do Pregão n° 06/2014 e nos termos do Processo n°
23199.000023/2014-53 que encontra-se com vista franqueada na sede
da Reitoria deste IFTM. O débito é passível de inscrição no CADIN
- Cadastro e futura inscrição em dívida ativa da União.
EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
Reitor
Substituto
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 134, de 16/07/2015, seção
3, página 50, com incorreção no original.
PREGÃO Nº 19/2015 - UASG 158099
Nº Processo: 23199000339201526 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa OPERADORA na área de saúde para prestação de
serviços de exames periódicos, com vistas à realização de Exames
Médicos Periódicos (EMP) exercício 2015, regulamentados pela Portaria Normativa no 4/2009, da Secretaria de Recursos Humanos do
Ministério do Planejamento, para todos os servidores públicos ativos
que integram o quadro permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM - Reitoria e seus
Câmpus. Total de Itens Licitados: 00017. Edital: 27/07/2015 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 15h30. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior,
2900 Univerdecidade - UBERABA - MG. Entrega das Propostas: a
PO
(SIDEC - 24/07/2015) 158467-26436-2015NE800001
CAMPUS VENÂNCIO AIRES
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado:
34028316002661. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Termo aditivo de alteração contratual dos itens 2.2 e 2.2.1; 6.1. e 6.6.1 e 7.2. e inclusão do item
13.7.1. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
(SICON - 24/07/2015) 151964-26436-2015NE800001
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
ESPÉCIE: Rescisão do contrato nº 02/2015, a pedido do contratado.
CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Araguatins e Lino Mendes Barbosa.
Objeto: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na Área de Física. Data da R escisão: 24/07/2015. Fundamento Legal: Lei 8.745/93, artigo 12, Inciso II. Assinam: Décio
Dias dos Reis, pela Contratante e Lino Mendes Barbosa, Contratado.
pelo código 00032015072700044
TIAGO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 24/07/2015) 158099-26413-2015NE800001
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDITAL N o- 21, DE 24 JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 2º da Portaria Normativa MEC nº 8,
de 2 de julho de 2015, torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento
Estudantil - Fies, referente ao segundo semestre de 2015.
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. As inscrições dos ESTUDANTES interessados em participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil Fies referente ao segundo semestre de 2015 serão efetuadas em uma
única etapa, exclusivamente pela internet, por meio do Sistema de
Seleção do Fies - FiesSeleção, no endereço eletrônico http://fiesselecao.mec.gov.br.
1.1.1. O FiesSeleção ficará disponível para inscrição dos
ESTUDANTES no período de 3 de agosto de 2015 até as 23 horas e
59 minutos do dia 6 de agosto de 2015, observado o horário oficial de
Brasília-DF.
1.1.2. Somente poderá se inscrever no processo seletivo do
Fies referente ao segundo semestre de 2015 o ESTUDANTE que,
cumulativamente, atenda as seguintes condições:
I - não tenha concluído curso superior;
II - tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio
- Enem a partir da edição de 2010 e obtido média aritmética das notas
nas provas igual ou superior a quatrocentos e cinquenta pontos e nota
na redação superior a zero; e
III - possua renda familiar mensal bruta per capita de até
dois e meio salários mínimos.
1.1.3. O ESTUDANTE que possua a condição de professor
integrante do quadro de pessoal permanente da rede pública de ensino, em efetivo exercício do magistério da educação básica e que se
inscreva em cursos de licenciatura, Normal Superior ou Pedagogia na
sua área de atuação, estará dispensado do cumprimento do disposto
no inciso I do subitem 1.1.2. deste Edital.
1.1.4. O ESTUDANTE que tenha concluído o ensino médio
anteriormente ao ano de 2010, inclusive aquele que atenda o disposto
no subitem 1.1.3. deste Edital, e que não tenha participado de alguma
3
das edições do Enem a partir do referido ano, estará dispensado do
cumprimento do disposto no inciso II do subitem 1.1.2. deste Edital e
concorrerá às vagas reservadas de que trata o § 5o do art. 7o da
Portaria Normativa MEC no 8, de 2 de julho de 2015.
1.1.5 O ESTUDANTE referido no subitem 1.1.4 e que tenha
participado de alguma das edições do Enem a partir de 2010 poderá
optar pela dispensa do cumprimento do disposto no inciso II do
subitem 1.1.2. deste Edital e concorrerá às vagas reservadas de que
trata o § 5o do art. 7o da Portaria Normativa MEC no 8, de 2 de julho
de 2015;
1.1.6. O ESTUDANTE somente poderá se inscrever em 1
(um) único curso e turno de graduação dentre aqueles com vagas
ofertadas no processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre
de 2015.
1.2. Para efetuar sua inscrição no processo seletivo do Fies
referente ao segundo semestre de 2015, o ESTUDANTE deverá obrigatoriamente informar:
I - o seu número de registro no Cadastro de Pessoa Física CPF;
II - a sua data de nascimento, consoante consta do Cadastro
de Pessoa Física;
III - endereço eletrônico (e-mail) pessoal válido;
IV - ano de conclusão do ensino médio;
V - se for o caso, sua condição de professor integrante do
quadro de pessoal permanente da rede pública de ensino, em efetivo
exercício do magistério da educação básica;
VI - o número de registro no CPF dos membros do seu
grupo familiar com idade igual ou superior a 14 (quatorze) anos, as
respectivas datas de nascimento, consoante constam do referido Cadastro de Pessoa Física, e, se for o caso, a renda bruta mensal de cada
componente do grupo familiar, observado o disposto na Portaria Normativa MEC nº 10, de 30 de abril de 2010;
VII - a sua opção de vaga em instituição de educação superior participante, local de oferta, curso, turno; e
VIII - demais informações solicitadas no âmbito do FiesSeleção.
1.2.1. Compete exclusivamente ao ESTUDANTE cumprir e
comprovar o atendimento dos requisitos estabelecidos para concorrer
no processo seletivo de que trata este Edital, observadas as vedações
previstas no art. 9o da Portaria Normativa MEC no 10, de 2010.
1.3. A inscrição do ESTUDANTE no processo seletivo do
Fies referente ao segundo semestre de 2015 implicará:
I - a concordância expressa e irretratável com o disposto
neste Edital, na Portaria Normativa MEC nº 10, de 2010, na Portaria
Normativa MEC nº 8, de 2015, e demais atos normativos do Fies;
e
II - o consentimento para a utilização e a divulgação de suas
notas no Enem e das informações prestadas no Exame, inclusive
aquelas constantes do questionário socioeconômico, assim como os
dados referentes à sua participação no referido processo seletivo do
Fies.
1.4. Durante o período de inscrição, o ESTUDANTE poderá
alterar a sua opção de vaga, bem como efetuar o seu cancelamento.
1.4.1. Para fins do disposto no subitem 1.4. deste Edital, a
classificação no processo seletivo do Fies será efetuada com base na
última alteração realizada e confirmada pelo ESTUDANTE no FiesSeleção.
2. DA CLASSIFAÇÃO E DA PRÉ-SELEÇÃO
2.1. Os ESTUDANTES que tenham participado do Enem a
partir da edição de 2010 e obtido média aritmética das notas nas
provas igual ou superior a quatrocentos e cinquenta pontos e nota na
redação superior a zero serão classificados na ordem decrescente de
acordo com as notas obtidas no referido exame, na opção de vaga
para a qual se inscreveram.
2.1.1. No caso de notas idênticas obtidas pelos ESTUDANTES de que trata o subitem 2.1, o desempate será efetuado em
observância à seguinte ordem de critérios:
I - nota obtida na redação;
II - nota obtida na prova de Linguagens, Códigos e suas
Tecnologias;
III - nota obtida na prova de Matemática e suas Tecnologias;
IV - nota obtida na prova de Ciências da Natureza e suas
Tecnologias;
V - nota obtida na prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias.
2.2. Os ESTUDANTES que tenham concluído o ensino médio anteriormente ao ano de 2010 ou que possuam condição de
professor integrante do quadro de pessoal permanente da rede pública
de ensino, em efetivo exercício do magistério da educação básica e
que se inscrevam em cursos de licenciatura, Normal Superior ou
Pedagogia na sua área de atuação, não tendo participado das edições
do Enem a partir do referido ano ou tendo feito a opção nos termos
do subitem 1.1.5 deste Edital, serão classificados na ordem ascendente do valor do índice calculado mediante o emprego da fórmula:
IC = RFB x EP x RD x PEB
GF
onde:
IC = Índice de classificação;
RFB = Renda Familiar Mensal Bruta;
EP = Egresso de Escola Pública (se o ESTUDANTE cursou
o ensino médio completo em escola da rede pública gratuita = 0,6; se
o ESTUDANTE não cursou o ensino médio completo em escola da
rede pública gratuita = 1);
RD = Raça/cor/deficiência do ESTUDANTE (o ESTUDANTE se autodeclara preto/pardo/indígena ou é pessoa com deficiência =
0,7; o ESTUDANTE não se autodeclara preto/pardo/indígena ou não
é pessoa com deficiência = 1)
PEB = Professor integrante do quadro de pessoal permanente
da rede pública de ensino, em efetivo exercício do magistério da
educação básica e inscrito em cursos de licenciatura, Pedagogia ou
Normal Superior na sua área de atuação (se o ESTUDANTE é professor nas referidas condições = 0,8; se o ESTUDANTE não é professor nas referidas condições = 1)
GF = Grupo familiar (número de membros do grupo familiar,
incluindo o ESTUDANTE)
2.2.1. No caso de índices idênticos obtidos pelos ESTUDANTES de que trata o subitem 2.2, o desempate será efetuado em
observância à seguinte ordem de critérios:
I - ESTUDANTE que tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;
II - ESTUDANTE autodeclarado preto, pardo ou indígena ou
que seja pessoa com deficiência;
III - ESTUDANTE que seja professor integrante do quadro
de pessoal permanente da rede pública de ensino, em efetivo exercício do magistério da educação básica; e
IV - ESTUDANTE com menor renda familiar mensal bruta
per capita.
2.2.2. Persistindo o empate referido no subitem 2.2.1., o
desempate beneficiará o ESTUDANTE mais idoso.
2.2.3. As vagas referidas no subitem 2.2. deste Edital, para
as quais não houver ESTUDANTES pré-selecionados, serão ofertadas
aos ESTUDANTES classificados na ordem prevista no subitem 2.1.
3. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
3.1. O processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre de 2015 será constituído de 1 (uma) única chamada.
3.1.1. O ESTUDANTE será pré-selecionado na ordem de sua
classificação, observado o limite de vagas ofertadas por curso, turno
e local de oferta.
3.2. Os ESTUDANTES não pré-selecionados na chamada
única do processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre de
2015 constarão de lista de espera a ser utilizada para fins de preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas, observado o disposto no item 2 deste Edital.
3.3. O resultado da pré-seleção na chamada única e a lista de
espera serão divulgados no dia 10 de agosto de 2015.
3.4. O ESTUDANTE poderá consultar o resultado de sua
pré-seleção referente à chamada regular, bem como a lista de espera,
na página do FiesSeleção na internet, no endereço eletrônico
http://fiesselecao.mec.gov.br, e nas instituições para as quais efetuou
sua inscrição.
3.5. Após a divulgação do resultado da chamada única, havendo vaga não ocupada, é de exclusiva responsabilidade do ESTUDANTE participante da lista de espera do processo seletivo do
Fies acompanhar sua eventual pré-seleção na página do FiesSeleção
na internet, no endereço eletrônico http://fiesselecao.mec.gov.br.
3.6. A pré-seleção dos ESTUDANTES assegura apenas a
expectativa de direito às vagas para as quais se inscreveram no
processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre de 2015,
estando a contratação do financiamento condicionada à conclusão de
sua inscrição no Sistema Informatizado do Fies - Sisfies e ao cumprimento das demais regras e procedimentos constantes da Portaria
Normativa MEC no 10, de 2010.
4. DA CONCLUSÃO DA INSCRIÇÃO NO FIES PARA
CONTRATAÇÃO DO FINANCIAMENTO PELOS ESTUDANTES
PRÉ-SELECIONADOS
4.1. Os ESTUDANTES pré-selecionados na chamada única
deverão acessar o Sisfies, no endereço eletrônico http://sisfiesportal.mec.gov.br, e concluir sua inscrição para contratação do financiamento no prazo de 13 de agosto de 2015 até as 23 horas e 59
minutos do dia 22 de agosto de 2015.
4.2. Os ESTUDANTES pré-selecionados na lista de espera
do processo seletivo do Fies deverão acessar o Sisfies, no endereço
eletrônico http://sisfiesportal.mec.gov.br, e concluir sua inscrição para
contratação do financiamento no prazo de 10 (dez) dias corridos, a
contar da divulgação de sua pré-seleção no FiesSeleção, observado o
item 3.5 deste Edital.
4.3. Após a conclusão da inscrição no Sisfies, os prazos de
validação junto à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento do Fies (CPSA) do local de oferta do curso e de comparecimento junto ao agente financeiro para formalização da contratação do financiamento obedecerão o disposto no art. 4o da Portaria
Normativa MEC no 10, de 2010.
4.3.1. Na fase de validação da inscrição junto à CPSA, a
apuração de situação distinta da informada no FiesSeleção pelo ESTUDANTE pré-selecionado nos termos do subitem 2.2 deste Edital,
importará na sua desclassificação.
5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1. Os financiamentos decorrentes das vagas ofertadas no
processo seletivo do Fies de que trata este Edital deverão ser contratados somente no segundo semestre de 2015.
5.1.1. As condições, regras e procedimentos de financiamento pelo Fies, para os ESTUDANTES pré-selecionados no processo seletivo de que trata este Edital, serão os vigentes na data de
contratação do financiamento.
5.2. Não haverá cobrança de taxa de inscrição dos ESTUDANTES às vagas ofertadas no processo seletivo do Fies referente ao
segundo semestre de 2015.
5.3. As instituições participantes deverão disponibilizar acesso gratuito à internet para a inscrição de ESTUDANTES ao processo
seletivo do Fies de que trata este Edital.
5.4. É de exclusiva responsabilidade do ESTUDANTE observar:
I - os prazos e procedimentos estabelecidos neste Edital, na
Portaria Normativa MEC nº 8, de 2015, e nos demais atos normativos
do Fies, assim como suas eventuais alterações, divulgados nas páginas eletrônicas do Fies e do processo seletivo do Fies referente ao
segundo semestre de 2015, respectivamente nos endereços http://sis-
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
pelo código 00032015072700045
45
ISSN 1677-7069
fiesportal.mec.gov.br e http://fiesselecao.mec.gov.br, ou pela Central
de Atendimento do MEC (0800 616161); e
II - os requisitos e os documentos exigidos para a contratação do financiamento, previstos na Portaria Normativa MEC no
10, de 2010.
5.4.1. Eventuais comunicados do MEC sobre o processo
seletivo do Fies referente ao segundo semestre de 2015 têm caráter
meramente complementar, não afastando a responsabilidade do ESTUDANTE de se manter informado acerca dos prazos e procedimentos.
5.5. O Ministério da Educação não se responsabilizará por:
I - inscrição via internet não recebida por quaisquer motivos
de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação, por procedimento indevido,
bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de
dados, sendo de responsabilidade do ESTUDANTE acompanhar a
situação de sua inscrição;
II - falta, erro ou não divulgação de informações por parte
das instituições participantes.
5.6. A prestação de informações falsas ou a apresentação de
documentação inidônea pelo ESTUDANTE, apurada posteriormente à
formalização do contrato de financiamento, em procedimento que lhe
assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o seu encerramento, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.
5.7. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
JESUALDO PEREIRA FARIAS
O
I
C
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
NA
Nº Processo: 23065015143201551 . Objeto: Inscrições de CÍCERO
FERNANDO DE ARAÚJO, inscrito no SIAPE nº 1621670, lotado no
Campus de Arapiraca; RITA ESTER DE ARAÚJO SILVA, inscrita
no SIAPE nº 1645050, lotada no Gabinete do Reitor; FLÁVIO JOSÉ
MARQUES LINS, inscrito no SIAPE nº 17911011, lotado no CECA;
WILKER LUIZ DE MELO BARBOSA, inscrito no SIAPE nº
1980882, lotado na FAU; WANESSA CHRISTINA BEIRAUTI SIMÕES, inscrita no SIAPE nº 1884925, lotada na SINFRA e MÁRCIA SANTOS BRAGA GOMES, inscrita no SIAPE nº 1646866, no
COINS 2015 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Justificativa disponível no link: http://goo.gl/8Ny3kO Declaração de Inexigibilidade em 24/07/2015. WANESSA CHRISTINA BEIRAUTI
SIMOES. Gerente de Serviços Gerais. Ratificação em 24/07/2015.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO. Reitor. Valor Global: R$
8.340,00. CNPJ CONTRATADA : 58.415.274/0001-21 SINDICATO
DAS SECRETARIAS E SECRETARIOS DO ESTADO DE SAOPAULO.
A
S
N
E
R
P
IM
(SIDEC - 24/07/2015) 153037-15222-2015NE000288
PREGÃO Nº 10/2015 - UASG 150229
Nº Processo: 23065003263201514 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de COBERTURA DE FERIDAS E FIXAÇÃO DE CATÉTER visando atender as necessidades do Hospital Universitário
Prof. Alberto Antunes. Total de Itens Licitados: 00018. Edital:
Lourival Melo Mota, S/n Cidade Universitária - MACEIO - AL.
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Preogoeiro
(SIDEC - 24/07/2015) 150229-15222-2015NE000039
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 61/2015
Nº Processo: 23087.006085/2015-17
Contratante: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG. CNPJ:
17.879.859/0001-15. Contratada: Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas - FACEPE. CNPJ:
25.657.149/0001-79.
Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do Curso de Capacitação em Instrumentação Cirúrgica.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso XIII.
VERA LÚCIA DE CARVALHO ROSA
Ordenadora de Despesas por Delegação de
Competência
PREGÃO Nº 64/2015 - UASG 153028
Nº Processo: 23087005063201530 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos para implementação do "Projeto fone@RNP (VolP)" na UNIFAL-MG, constituídos de appliance, balun,
cabo coaxial e headsets. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
46
Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro - ALFENAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às 08h00 no site
LEIDA CRISTINA SILVA MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 24/07/2015) 153028-15248-2015NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
Nº Processo: 23066033476/13-19. DISPENSA Nº 25/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado:
34028316000537. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar vigencia do contrato
04/2013 pormais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 11/07/2015 a 10/07/2016. Valor Total: R$120.792,00. Fonte:
CO
3
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE DA UFBA
Pregão Eletrônico Nº.17/2015 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo
Hospitalar e de Saúde da UFBA - CHS; Objeto: Registro de Preços
durante 12 (doze) meses para eventual aquisição de MATMED, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde que compõem
o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no
Edital e seus Anexos. A UFBA através do Complexo Hospitalar e de
Saúde da UFBA - CHS, torna público o extrato de registro de preços
do certame em epígrafe. As empresas detentoras do Registro de
Preços foram: PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 00.740.696/0001-92; Item 13 (R$ 188,25), 14 (R$
6.000,00), 16 (R$ 450,00), 17 (R$ 135,00); ML COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO - CNPJ
nº 04.909.848/0002-70; Item 4 (R$ 2.400,00), 6 (R$ 720,00), 7 (R$
240,00), 20 (R$ 652,50); CORDEIRO CARAPIA COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 09.090.958/000195; Item 2 (R$ 216,00), 9 (R$ 55,80), 10 (R$ 58,50), 11 (R$
30.975,00), 19 (R$ 44,25), 21 (R$ 97,50), 29 (R$ 420,00); LINE
MED COMERCIAL EIRELI - EPP - CNPJ nº 10.463.030/0001-98;
Item 18 (R$ 2.610,00); CIRURGICA FERNANDES - COMÉRCIO
DE MATERIAIS CIRURGICOS - CNPJ nº 61.418.042/0001-31; Item
1 (R$ 5.733,00), 8 (R$ 1.685,25), 12 (R$ 679,50) - Fundamento legal:
nº. 7.892 de 23 de janeiro de 213. A Ata de Registro de Preços terá
vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
ISSN 1677-7069
(SICON - 24/07/2015) 153038-15223-2015NE800087
ME
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
EDGARD SANTOS
RC
PREGÃO Nº 29/2015 - UASG 153040
IA
Nº Processo: 23066019105201568 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, p/ eventual aquisição
de Insumos p/a realização de exames de Hemocultura e Bacteriologia/Ident. Bacteriana, p/a atender às necessidades do Laboratório
Central do Complexo HUPES, com cessão de 01 (um) sist. automatizado p/ Hemocultura (LOTE 1) e 01 (um) sist. automatizado
p/a Bacteriologia/Ident. Bacteriana e teste de sensibilidade aos antimicrobianos (LOTE 2), incluindo manutenção preventiva e corretiva
e assessoria técnica. Total de Itens Licitados: 00008. Edital:
Augusto Viana,s/n - Canela Canela - SALVADOR - BA. Entrega das
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos
poderão ser adquiridos através do sítio: www.comprasnet.gov.br. Informações na Sala da Comissão Central de Licitação - Mezanino da
UDAC (Unidade Docente Assistencial de Cardiologia), do HUPES,
nos horários das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
17h00min, sito à Rua Augusto Viana - S/N, Canela, Salvador - Ba,
e/ou pelos telefones: Tel.: (71) 3283-8166 / Fax: (71) 3283-8193.
LIZ
durante 12 (doze) meses para eventual aquisição de CORTINAS,
visando atender às necessidades das Unidades de Saúde que compõem o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. A UFBA através do Complexo
Hospitalar e de Saúde da UFBA - CHS, torna público o extrato de
registro de preços do certame em epígrafe. A empresa detentora do
Registro de Preço foi: - BN COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 18.362.425/0001-06; Grupo 01 (R$
69.132,00) - Fundamento legal: nº. 7.892 de 23 de janeiro de 213. A
Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar
da data de sua assinatura.
durante 12 (doze) meses para eventual aquisição de MATMED, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde que compõem
o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no
Edital e seus Anexos. A UFBA através do Complexo Hospitalar e de
Saúde da UFBA - CHS, torna público o extrato de registro de preços
do certame em epígrafe. As empresas detentoras do Registro de Preço
são: TRÊS LEÕES MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº
00.175.233/0001-25; Item 12 (R$ 150.860,00), 17 (R$ 195.000,00);
NIPRO MEDICAL LTDA - CNPJ nº 00.762.455/0001-44; Item 21
(R$ 801.000,00); DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 02.421.679/0001-18; Item 3 (R$
90,00), 6 (R$ 555,00), 8 (R$ 2.000,00); LABMÉDICA PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 04.239.658/0001-01; Item 29 (R$
23.925,00); JSM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA - CNPJ nº 04.782.901/0001-33; Item 10 (R$
27.000,00), 30 (R$ 509,25); COMERCIAL MEGAMIX EIRELI ME - CNPJ nº 09.521.358/0001-34; Item 18 (R$ 50.960,00); LINE
MED COMERCIAL EIRELI - EPP; CNPJ nº 10.463.030/0001-98;
Item 2 (R$ 510,72), 4 (R$ 25.567,50), 11 (R$ 103.431,76), 19 (R$
27.900,00), 28 (R$ 20.655,50); EDER SOARES E CIA LTDA CNPJ nº 10.890.190/0001-13; Item 5 (R$ 23.100,00), 22
(R$55.530,00); D- TUDO DISTRIBUIDORA LTDA - ME- CNPJ nº
14.811.522/0001-88; Item 7 (R$ 1.650,00), 9 (R$ 1.056,00); BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA - CNPJ nº
21.551.379/0008-74; Item 13 (R$ 3.750,00), 27 (R$ 10.080,00); LABORATÓRIOS B BRAUN S.A - CNPJ nº 31.673.254/0002-85; Item
16 (R$ 16.900,00); LABORATÓRIOS B BRAUN S.A - CNPJ nº
31.673.254/0007-90; Item 20 (R$ 10.092,00); PRO MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº
32.773.418/0001-28; Item 1 (R$ 13.160,00); CREMER S.A - CNPJ
nº 82.641.325/0021-61; Item 15 (R$ 187.114,50) - Fundamento legal:
nº. 7.892 de 23 de janeiro de 213. A Ata de Registro de Preços terá
AÇ
ANTONIO CARLOS MOREIRA LEMOS
Superintendente do Hupes - Filial da Ebserh
(SIDEC - 24/07/2015) 153040-15223-2015NE800671
ÃO
PR
OI
BID
A
durante 12 (doze) meses para eventual aquisição de MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR - OPME (ENDOPRÓTESE VASCULAR,
ENXERTOS, CATÉTERES, FIO GUIA, INTRODUTORES E ETC),
visando atender às necessidades das Unidades de Saúde que compõem o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. A UFBA através do Complexo
Hospitalar e de Saúde da UFBA - CHS, torna público o extrato de
registro de preços do certame em epígrafe. As empresas detentoras do
Registro de Preço são: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ nº 01.513.946/0001-14; Item 41 (R$ 9.360,00), 58 (R$
8.775,00), 61 (R$ 9.000,00); MEDICICOR COMERCIAL LTDA CNPJ nº 02.068.375/0001-19; Item 64 (R$ 7.788,24); ALLIMED
COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA - CNPJ nº
03.022.982/0001-00; Item 2 (R$ 100.000,00), 3 (R$ 488.280,00), 12
(R$ 130.000,00), 13 (R$ 37.500,00), 46 (R$ 1.560,00), 47 (R$
7.800,00), 60 (R$ 2.625,00), 66 (R$ 1.200,00); CICLO MED DO
BRASIL LTDA - CNPJ nº 04.737.413/0001-04; Item 4 (R$
109.200,00); FIRST LINE MEDICAL DEVICE S /A - CNPJ nº
05.941.046/0001-29; Item 29 (R$ 46.000,00); BIOETICA COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO; Item 10 (R$ 20.880,00), 11 (R$
4.176,00), 49 (R$ 5.850,00); BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIF
MEDICOS HOSPITALARES - CNPJ nº 19.848.316/0001-66; Item
48 (R$ 3.300,00); E TAMUSSINO E CIA LTDA - CNPJ nº
33.100.082/0004-48; Item 16 (R$ 244.800,00 - Fundamento legal: nº.
7.892 de 23 de janeiro de 213. A Ata de Registro de Preços terá
PO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 20/2015
PROCESSO: 230096.000421/15-76
OBJETO: Aquisição de Material de Consumo - Manutenção e Conservação
FORNECEDOR: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES - ME
CNPJ - 02.151.940/0001-07
VIGÊNCIA: 10/06/2015 à 10/06/2016
Item
04
27
36
55
68
70
92
121
140
143
144
146
165
166
167
168
170
173
208
209
223
Descrição dos Itens
Adaptador - 25mm Confeccionado em PVC, soldável e roscável, 25mm x ¾", respectivamente, marrom, para esgoto.
Broca - 7/16" Confeccionada em aço rápido, média, 7/16"
Bucha de redução Confeccionada em PVC, roscável, 1 ½" x ¾", curta.
Cavadeira articulada Tipo boca de lobo.
Cimento Para construção civil, saco com 50 Kg.
Cola Para fórmica, incolor, pastosa, adesivo amazonas AM 01/especial, galão com 3.600ml.
Fita métrica De artífice, com 05 metros de comprimento.
Junção simples - 40mm Confeccionada em PVC, soldável, 40mm x 40mm, marrom.
Luva de redução Confeccionada em PVC - cloreto de polivinila, luva de redução, soldável, água fria, bitola de 50 x 25mm.
Mangueira para jardim Confeccionada em PVC trançado em fio poliéster, ¾" de diâmetro, 2mm de espessura, pressão máxima de 6 BAR.,
verde cristal, com engate rosqueador.
Mangueira para jardim, 32mm x 2mm, pressão, 6 BAR., verde, com engate rosqueador.
Mictório Confeccionado em louça, oval, branca, com ferragens, medindo 565mm x 345mm x 315mm, com sifão integrado.
Prego Tamanho ½" x 15 de aresta.
Prego Tamanho 1 ½" x 13bwg.
Prego Tamanho 1/16"
Prego Tamanho 1" x 15, com cabeça.
Prego Tamanho 2" x 14bwg de aresta.
Tampão (bujão) Confeccionado em PVC, para conexão hidráulica, ¾".
Tarjeta, aço zincado, 38mm x 29mm x 0.60mm, 06 furos
Tesoura para jardim Lâmina confeccionada em aço SAE 1.070, cabo em madeira, medindo 43 cm, para jardinagem, nais empunhadura de
borracha.
TOTAL
pelo código 00032015072700046
RT
ER
CE
IRO
S
Quant.
390 unid
67 unid
160 unid
72 unid
2800 Saco c/ 50 Kg
163 Galão c/ 3.600ml
140 unid
190 unid
305 unid
970 mt
Valor Unitário R$
0,21
14,00
3,50
21,00
28,00
45,50
27,80
4,30
3,10
4,50
Valor Total R$
81,90
938,00
560,00
1.512,00
78.400,00
7.416,50
3.892,00
817,00
945,50
4.365,00
760 unid
35 unid
63 kg
63 kg
83 kg
64 kg
60 kg
63 kg
275 unid
680 unid
44 unid
3,30
219,00
10,20
8,80
10,20
13,50
10,50
10,20
1,50
1,80
36,00
2.508,00
7.665,00
642,60
554,40
846,60
864,00
630,00
642,60
412,50
1.224,00
1.584,00
116.501,60
3
47
ISSN 1677-7069
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2015
PROCESSO: 23096.000421/15-76
FORNECEDOR: J.J. VITALLI
CNPJ - 08658622/0001-13
VIGÊNCIA: 10/06/2015 à 10/06/2016
Item
15
16
26
32
33
34
75
76
83
84
88
94
123
125
142
149
150
154
161
179
180
181
199
203
230
248
249
TOTAL
Arame - 14 Arame galvanizado, Nº 14.
Arame - 18 Arame recozido, Nº 18.
Broca - 5/32" Confeccionada em aço rápido, média, 5/32"
Broca de wídia Confeccionada em Cilíndrica, longa, 12mm.
Broca de wídia Confeccionada em Cilíndrica, média, 6mm.
Broca de wídia Confeccionada em Cilíndrica, média, 8mm.
Desempenadeira Confeccionada em aço, 25cm de comprimento x 12 de largura, para aplicação de argamassa.
Desempoladeira Confeccionada em madeira, 10"
Engate rápido - (chicote) Confeccionado em PVC, medindo ½" x 40cm, na cor branca.
Enxada Confeccionada em aço carbono, encaixe do cabo em ferro fundido, 20 x 18cm (L x A), cabo de madeira medindo 150cm, peso máximo
810g.
Espátula Lâmina confeccionada em metal, cabo em plástico, tamanho 10cm, para aplicação de massa e raspagem de paredes.
Foiçe Confeccionada em aço, lâmina com 40cm de comprimento e cabo de madeira com 150cm de comprimento.
Lâmina de serra Confeccionada em aço flexível, 18 dentes por polegada, largura ½", comprimento 12".
Linha de nylon Confec. em 100% poliamida, nº 70, bitola do fio 0.20mm, carretel com 100 metros
Machado Confeccionado em aço forjado, lâmina com 14cm de largura, cabo com 1 metro de comprimento confeccionado em madeira.
Pá Confeccionada em aço, formato quadrada, com cabo de madeira, tamanho 290mm x 250mm, comprimento do cabo 1,30mm.
Pá de Bico Confeccionada em aço, formato bico, cabo em madeira medindo 130cm, , 10".
Parafuso para louça sanitária Confeccionado em latão, Nº 10, porca tipo mama, com bucha.
Prego Tamanho 15/15"
Rebite pop, alumínio, tipo comum, aba abaulada, 4mm x 15mm, caixa c/ 100 unidades
Registro de esfera - ¾ Confeccionado em PVC, manual, roscável, ¾".
Registro de esfera - 20mm Confeccionado em PVC rígido, tipo VS, bitola de 20mm, fixação soldável, para instalação hidráulica.
Rolo para pintura predial Confeccionado em espuma sintética, tubo em plástico, 9cm x 9cm, cabo plástico, com suporte/garfo em aço
galvanizado.
Silicone vedante Adesivo à base de borracha de silicone, pastoso, incolor, para vedação de áreas úmidas, tubo com 300 g.
Torneira para pia - longa Confeccionada em PVC, tipo longa, diâmetro ¾", na cor branca.
Vassoura para jardinagem Cerdas confeccionadas em aço SAE 1070, cabo com 120cm de comprimento, cerdas redondas, 22 lâminas, regulável.
Vedante (carrapeta) Confeccionado em borracha, para torneira (carrapeta), ½".
PREGÃO ELETRÔNICO Nº6/2015
PROCESSO: 23096.000421/15-76
FORNECEDOR: HORIZONTE COMÉRCIO DE ABRAZIVOS E COMPLEMENTOS LTDA -ME
CNPJ - 09.071.136/0001-67
VIGÊNCIA: 10/06/2015 à 10/06/2016
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Item
28
31
TOTAL
Broca -5/16" Confeccionada em aço rápido, média, 5/16"
Broca de wídia Confeccionada em Cilíndrica, longa, 10mm.
Quant.
128 unid
152 unid
Quant.
155 kg
332 kg
127 unid
123 unid
173 unid
174 unid
85 unid
85 unid
580 unid
133 unid
Valor Unitário R$
8,99
9,05
3,00
17,57
2,64
7,17
5,18
7,94
2,10
20,68
Valor Total R$
1.393,45
3.004,60
381,00
2.161,11
456,72
1.247,58
440,30
674,90
1.218,00
2.750,44
147 unid
70 unid
373 unid
162 unid
49 unid
136 unid
126 unid
370 unid
44 kg
107 cx
375 unid
295 unid
191 unid
3,29
20,99
2,74
3,49
34,49
14,44
14,21
2,25
10,88
6,16
4,19
4,23
2,35
483,63
1.469,30
1.022,02
565,38
1.690,01
1.963,84
1.790,46
832,50
478,72
659,12
1.571,25
1.247,85
448,85
SA
N
E
R
O
I
C
NA
383 tubo c/ 300g 8,69
26 unid
3,35
180 unid
14,95
650 unid
L
A
N
0,08
3.328,27
87,10
2.691,00
52,00
34.109,40
P
M
I
Valor Unitário R$
5,90
5,99
Valor Total R$
755,20
910,48
1.665,68
PROCESSO: 23096.000421/15-76
FORNECEDOR: WILTON DA COSTA SANTOS
CNPJ - 09.319.988/0001-20
VIGÊNCIA: 10/06/2015 à 10/06/2016
Item
05
07
08
09
14
40
45
53
73
74
96
101
103
104
110
113
118
120
122
126
139
162
171
172
174
176
182
185
187
191
192
193
194
Adaptador - 32mm Confeccionado em PVC, adaptador curto, roscável e soldável, bitola do lado roscável 1", bitola do lado soldável 32mm, para rede de
água fria.
Adaptador - 50mm Confeccionado em PVC, , fixação roscável, bitola do lado roscável 1 ½", lado soldável 50mm, para rede hidráulica e esgoto.
Adaptador com flange Confeccionado em PVC, , roscável, água fria, bitola 50mm, com flange.
Adesivo Acetona / metiletilcetona / tolual e resina PVC, para tubos e conexões de PVC, com garantia de um (01) ano após a fabricação. Pote com 1000
ML
Alicate universal reto Confeccionado em aço cromo vanádio, corte lateral, cabo plástico isolado com mínimo de 750 V, 8" de comprimento.
Bucha de redução Confeccionado em PVC, soldável, 25mm x 20mm, redução curta, extremidade com bolsa soldável.
Caixa d'água, polietileno, formato cônico, capacidade 1000 litros, com tampa.
Carrinho de mão Com estrutura reforçada e pneu com câmara de ar, caçamba tipo trapezoidal.
Curva - 25mm Confec. em PVC, 25mm x 90º, soldável, branca.
Curva - 100mm Confeccionada em PVC, soldável, 45º x 100mm, branca.
Joelho - 50mm Confeccionado em PVC, soldável, 90º x 50mm, esgoto.
Joelho - 20mm Confeccionado em PVC, soldável, 90º x 20mm, marrom, esgoto.
Joelho - 25mm Confeccionado em PVC, soldável, 90º x 25mm, branca.
Joelho - 25mm Confeccionado em PVC, soldável, 90º x 25mm, marrom.
Joelho - 50mm Confeccionado em PVC - cloreto de polivinila, tipo joelho 45°, soldável, rede esgoto, bitola 50mm.
Joelho de redução - azul Confeccionado em PVC - cloreto de polivinila, joelho 90°, soldável e roscavel, bitola de ¾" x 25mm, com bucha de latão, água
fria, azul.
Joelho de redução - conexão hidráulica, material pvc - cloreto de polivinila, tipo joelho de redução 90¨, tipo fixação soldável e roscável, bitola lado
roscável 1/2, bitola lado soldável 25, aplicação instalações prediais água fria
Junção simples - 100mm Confeccionada em PVC, soldável, 100mm x 50mm, esgoto.
Luva - 25mm Confeccionada em PVC, soldável, 25mm.
Luva de redução - 60 x 50mm Confeccionada em PVC - cloreto de polivinila, tipo luva de redução, fixação soldável, bitola 60 x 50mm, água fria.
Prego com cabeça Confeccionado em aço, 1 ½" x 15bwg.
Prego Tamanho 2 ½" x 13bwg, com cabeça.
Prego Tamanho 3/8"
Rastelo mole (ancinho) para grama e jardim, confeccionado em ferro com pintura automotiva.
Registro de esfera - 25mm Confeccionado em PVC, tipo VS, soldável, 25mm.
Registro de passagem - 50mm Confeccionado em PVC, 50 mm.
Registro de pressão Confeccionado em metal, ¾", manual.
Registro esfera - fecho rápido Confeccionado em PVC, tipo manual, bitola 25mm, fixação soldável.
Registro esfera Confeccionado em PVC rígido, tipo VS, bitola de 25mm, fixação soldável.
pelo código 00032015072700047
Quant.
235 unid
Valor Unitário R$
0,65
Valor Total R$
152,75
185 unid
195 unid
54 pote
1,43
8,12
27,17
264,55
1.583,40
1.467,18
116
450
102
120
415
400
105
530
430
980
300
220
16,40
0,14
296,40
82,99
1,00
11,70
1,20
0,21
0,24
0,24
1,30
2,11
1.902,40
63,00
30.232,80
9,958,80
415,00
4.680,00
126,00
111,30
103,20
235,20
390,00
464,20
310 unid
0,83
257,30
290 unid
290 unid
500 unid
130 unid
66 kg
63 kg
63 kg
58 kg
136 unid
290 unid
50 unid
240 unid
230 unid
50 unid
108 unid
270 unid
7,17
3,35
0,29
7,30
8,47
6,83
9,08
7,25
9,30
3,05
10,20
14,50
3,03
6,16
10,20
3,02
2.079,30
971,50
145,00
949,00
559,02
430,29
572,04
420,50
1.264,80
884,50
510,00
3.480,00
696,90
308,00
1.101,60
815,40
unid
unid
unid
unid
unid
unid
unid
unid
unid
unid
unid
unid
48
3
ISSN 1677-7069
204
Tampa vaso sanitário Confeccionada em polietileno, sobretampa em polipropileno, na cor branca.
205
Tampa vaso sanitário Confeccionada em polietileno, sobre-tampa em polipropileno, na cor cinza claro.
211
Tê - 100 x 50mm Confec. em PVC, soldável, 90°, 100mm x 50mm, esgoto.
212
Tê - 20mm Confeccionado em PVC, soldável, 90°, 20mm, água fria.
213
215
216
Tê - 40mm Confeccionado em PVC, soldável, 90°, 40mm, esgoto
217
218
222
Telha translúcida, 2.10m x 0.50m
233
Tubo - 20mm Confeccionado em PVC rígido, soldável, 20mm x 6m.
235
Tubo - 40mm Confeccionado em PVC rígido, soldável, 40mm x 6m, para esgoto.
236
Tubo - 50mm Confeccionado em PVC rígido, soldável, 50mm x 6m, com virola, para esgoto.
237
Tubo - 50mm Confeccionado em PVC rígido, soldável, 50mm x 6m, para água fria.
238
Tubo - 60mm Confec. em PVC rígido, soldável, 60mm x 6m, para água fria.
240
União - 20mm Confeccionada em PVC, soldável, 20mm.
247
Vaso sanitário Confeccionado em cerâmica, branca, convencional, comprimento 495mm, largura 385mm, altura 390mm.
TOTAL
385 unid
61 unid
160 unid
383 unid
330 unid
315 unid
150 unid
200 unid
30 unid
540 unid
665 unid
250 unid
230 unid
235 unid
30 unid
200 unid
66 unid
9,30
10,30
5,55
0,27
0,37
3,00
0,95
3,20
8,85
29,00
6,84
13,18
22,30
35,90
51,70
2,80
70,42
3.580,50
628,30
888,00
103,41
122,10
945,00
142,50
640,00
265,50
15.660,00
4.548,60
3.295,00
5.129,00
8.436,50
1.551,00
560,00
4.647,72
118.738,06
PROCESSO: 23096.000421/15-76
FORNECEDOR: COMERCIAL 1205 LTDA - ME
CNPJ - 10.377.790/0001-82
VIGÊNCIA: 10/06/2015 à 10/06/2016
CO
Item
79
TOTAL
ME
RC
Dobradiça Confeccionada em aço inoxidável, cromado, 3" x 3", 04 parafusos.
IA
LIZ
Quant.
615 unid
Valor Unitário R$
25,20
Valor Total R$
15.498,00
15.498,00
PROCESSO: 23096.000421/15-76
FORNECEDOR: FLASH COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ - 10.752.963/0001-03
VIGÊNCIA: 10/06/2015 à 10/06/2016
AÇ
ÃO
Item
93
Fita veda rosca Confeccionada em teflon, 12mm x 50m, espessura entre 0,06mm e 0,08mm, resistência à temperatura de -200 a 260º, ABNT.
TOTAL
PROCESSO: 23096.000421/15-76
FORNECEDOR: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI - ME
CNPJ - 10.942.831/0001-36
VIGÊNCIA: 10/06/2015 à 10/06/2016
Item
06
22
23
38
39
41
46
50
51
97
98
99
100
TOTAL
PR
OI
BID
A
Quant.
923 unid
PO
Valor Unitário R$
3,79
Valor Total R$
3.498,17
3.498,17
RT
ER
CE
IRO
S
Quant.
Adaptador - 40mm Confeccionado em PVC, soldável e roscável, 40mm x 1", curto.
110 unid
Bóia caixa d´água, material pvc - cloreto de polivinila, bitola 1/2, material balão plástico
235 unid
Bóia caixa d´água, material pvc - cloreto de polivinila, bitola 3/4, material balão plástico
205 unid
Bucha de redução Confeccionada em PVC, soldável, 60mm x 50mm, curta.
280 unid
Bucha de redução Confeccionado em PVC, roscável, 1" x ½".
290 unid
Bucha de redução Confeccionado em PVC, soldável, 32mm x 20mm.
160 unid
Caixa de descarga Confeccionada em plástico, branca, 33cm x 30cm x 14cm, capacidade 09 litros, com suporte de fixação e engate 195 unid
rápido.
Cap - 20mm Confeccionado em PVC, soldável, 20mm.
360 unid
135 unid
290 unid
Joelho - 1 ½ Confeccionado em PVC, soldável, 45º x 1 ½".
290 unid
Joelho - 1 ½ Confeccionado em PVC, soldável, 90º x 1 ½".
200 unid
Joelho - 100mm Confeccionado em PVC, soldável, 90º x 100mm
190 unid
Valor Unitário R$
1,30
3,30
3,90
2,14
1,70
0,73
17,95
Valor Total R$
143,00
775,50
799,50
599,20
493,00
116,80
3.500,25
0,25
1,20
1,30
3,20
1,45
3,00
90,00
162,00
377,00
928,00
290,00
570,00
8.844,25
PROCESSO: 23096.000/15-76
FORNECEDOR: SERV & MAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP
CNPJ - 12.981.327/0001-70
VIGÊNCIA: 10/06/2015 à 10/06/2016
Item
20
24
25
67
71
86
90
148
225
227
229
260
TOTAL
Assento sanitário Confeccionado em polietileno, sobretampa em polipropileno, branca.
Broca - 1/8" Confeccionada em aço rápido, média, 1/8".
Broca - 3/32" Confeccionada em aço rápido, longa, 3/32".
Cimento branco Saco com 01 Kg.
Colher de pedreiro Confeccionada em aço temperado SAE 1045/1070, 10", cabo em madeira, com haste e lâmina inteiriça, oval.
Escada dobrável Confeccionada em alumínio, dobrável, com 7 degraus, degraus e patamar emborrachados antiderrapante.
Fechadura Caixa aço, tampa aço, lingüeta latão, trinco latão, cubo maçaneta latão, falsa testa latão, contratesta latão, acabamento
superficial cromado, normas técnicas ABNT.
Óculos de proteção, policarbonato, proteção lateral, lente incolor, resistente à impactos.
Torneira para jardim Confeccionada em metal cromado, ½", com adaptador para mangueira e fechamento rápido.
Torneira para lavatório - ½" Confeccionada em metal cromado, lavatório, ½".
Torneira para pia - longa Confeccionada em aço inoxidável cromado, ½", bica longa e móvel (giratória) para bancada.
Telha translúcida, 2.10m x 0.50m
pelo código 00032015072700048
Quant.
792 unid
197 unid
242 unid
1050 saco c/ 1kg
120 unid
64 unid
540 unid
Valor Unitário R$
12,49
1,99
1,99
1,49
9,78
400,00
17,80
Valor Total R$
9.892,08
392,03
481,58
1.573,95
1.173,60
25.600,00
9.612,00
592 unid
151 unid
31 unid
80 unid
350 unid
1,97
5,99
20,00
33,00
27,40
1.170,97
904,49
620,00
2.640,00
9.590,00
63.650,70
3
49
ISSN 1677-7069
PROCESSO: 23096.000421/15-76
FORNECEDOR: GILMAR SARAIVA GUIMARÃES 29724716600 - EPP
CNPJ - 13.303.039/0001-20
VIGÊNCIA: 10/06/2015 à 10/06/2016
Item
Quant.
42
Cadeado - 30mm Confeccionado em latão maciço, haste em aço inoxidável, 30mm de altura, 30mm de largura, altura da haste 30mm, amarela. 258 unid
43
Cadeado - 40mm Confeccionado em latão maciço, haste em aço inoxidável, 30mm de altura, 40mm de largura, altura da haste 30mm, amarela. 258 unid
TOTAL
Valor Unitário R$
9,05
13,26
Valor Total R$
2.334,90
3.421,08
5.755,98
PROCESSO: 23096.000421/15-76
FORNECEDOR: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - EPP
CNPJ - 13.338.681/0001-44
VIGÊNCIA: 10/06/2015 à 10/06/2016
Item
65
119
124
137
155
157
177
178
206
207
214
250
TOTAL
Chibanca Confeccionada em aço carbono, com 10cm de largura, 50cm de altura, peso 2Kg e cabo em madeira.
Lâmina de serra, manual, aço rápido, 18 dentes por polegada, ½" x 12", bi-metálica.
Luva de redução - 25 x ¾ Confeccionada em PVC, soldável e roscável, 25mm x ¾", marrom.
Picareta Picareta alvião com cabo de eucalipto, forjada em aço carbono, temperada em todo o corpo da peça; Lâmina com fio feito em
máquinas de desbaste automatizadas; Pintura eletrostática a pó; Cabo produzido com madeira de origem renovável com sistema de
encabamento com bucha plástica; Comprimento total da picareta: 905 mm; Largura da picareta: 451 mm; Cabo de madeira de
90cm.
Plug- conexão hidráulica, material pvc - cloreto de polivinila, tipo plug, tipo fixação roscável, aplicação instalações prediais água fria,
bitola 3/4´
Rebite pop, alumínio, tipo comum, aba abaulada, 3.2mm x 12mm, caixa com 100 unidades.
Rebite pop, alumínio, tipo comum, aba abaulada, 4.8mm x 21mm, caixa com 100 unidades.
Tampão (bujão) Confeccionado em PVC, para conexão hidráulica, ½", externa.
Tampão (bujão) Confeccionado em PVC, para conexão hidráulica, 32mm, externa.
Vedante (carrapeta) Confeccionado em borracha, para torneira (carrapeta), ¾".
PROCESSO: 23096.000421/15-76
FORNECEDOR: NOVA CASA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 7 SERVIÇOS LTDA - EPP
CNPJ - 14.417.013/0001-75
VIGÊNCIA: 10/06/2015 à 10/06/2016
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Item
202
246
Quant.
80 unid
490 unid
423 unid
310 unid
90 unid
Valor Unitário R$
27,44
8,95
2,15
0,53
22,00
320 unid
A
S
N
O
I
C
NA
0,30
107 Caixa c/ 100 und
107 Caixa c/ 100 und
345 unid
175 unid
170 unid
1070 unid
E
R
P
3,35
9,30
0,95
1,15
1,60
0,42
L
A
N
Valor Total R$
2.195,20
4.385,50
909,45
164,30
1.980,00
96,00
358,45
995,10
327,75
201,25
272,00
449,40
12.334,40
IM
Quant.
Sifão para lavatório Confeccionado em polipropileno, adaptável, sanfonado, flexível, 40mm x 1".
420 unid
Vaso sanitário com caixa acoplada - bi-comando Confeccionado em cerâmica, com volume de descarga reduzido (Bi-Comando) 3l e 746 unid
6l, com caixa de descarga de louça acoplada, com ferragens, na cor branca.
Valor Unitário R$
2,94
255,00
TOTAL
Valor Total R$
1.234,80
190.230,00
191.464,80
PROCESSO: 23096.000421/15-76
FORNECEDOR: LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - EPP
CNPJ - 18.641.075/0001-17
VIGÊNCIA: 10/06/2015 à 10/06/2016
Item
35
37
47
49
52
56
58
60
61
64
66
80
81
85
91
102
105
106
107
108
109
111
112
114
115
Bucha de nylon Medindo 12mm x 6.5cm, caixa com 50 unidades.
Bucha de redução Confeccionada em PVC, soldável, 75 mm x 60 mm, para água fria.
Caixa sifonada Confeccionada em PVC, grelha quadrada, lado da caixa 100mm, altura da caixa 100mm, diâmetro da saída do tubo 50mm,
conjunto completo.
Caixa sifonada Confeccionada em PVC, redonda, diâmetro da caixa 15cm, altura da caixa 15cm, diâmetro da saída do tubo 50mm, 07 furos,
conjunto completo.
Chave de fenda - phillips Philips, aço cromo vanádio, cabo em polipropileno, 3/16" x 4", haste com acabamento superficial niquelado e
cromado, tratamento especial na ponta (ponta preta).
Chave de fenda - phillips Philips, carbono temperado, cabo em polipropileno, 1/8" x 4", haste com acabamento superficial niquelado e
cromado, tratamento especial na ponta (ponta preta).
Chave de fenda Ponta chata, aço cromo vanádio, cabo em polipropileno, 1/8" x 3", haste com acabamento superficial niquelado e cromado,
tratamento especial na ponta (ponta preta).
Chave de fenda Ponta chata, aço cromo vanádio, cabo em polipropileno, 1/8" x 4", haste com acabamento superficial niquelado e cromado,
Chave de fenda, philips, aço cromo vanádio, cabo em polipropileno, ¼" x 5", haste com acabamento superficial niquelado e cromado,
Chuveiro Confeccionado em PVC, com braço de 35cm, sem registro, diâmetro de 7", na cor branca, bitola de ½" e ¾".
Dobradiça Confeccionada em metal, cromado, 3" x 3 ½".
Ducha higiênica Confeccionada em aço inoxidável, ½", mangueira medindo 1.5m de comprimento, acabamento cromado.
Enxada Confeccionada em aço carbono, encaixe do cabo em ferro fundido, 30 x 18cm (L x A), cabo de madeira medindo 150cm, peso
máximo 01Kg.
Fechadura Caixa aço, trinco aço, falsa testa latão, maçaneta e alavanca latão, cilindro monobloco oval de latão, espelho latão, trinco
reversível sem desmonta, acabamento superficial cromado, com 02 chaves e tipo st2 externa.
Joelho - 20mm PVC - cloreto de polivinila, joelho 90°, soldável, água fria, bitola 20mm.
Joelho - 25mm Confeccionado em PVC, soldável, 45º x 25mm, branca.
Joelho - 40mm Confeccionado em PVC, soldável, 90º x 40mm, marrom.
Joelho - 50mm Confeccionado em PVC - cloreto de polivinila, joelho 45°, soldável, bitola 50mm, água fria.
Joelho - 50mm Confeccionado em PVC - cloreto de polivinila, joelho 90°, soldável, água fria, bitola 50mm.
Joelho - 60mm Confeccionado em PVC soldável 60 mm x 90º água fria
Joelho - 60mm Confeccionado em PVC soldável 60mm x 45º água fria.
Joelho de redução - azul Confeccionado em PVC, 90°, soldável e roscável, bitola de ½" x 25mm, com bucha de latão, água fria.
Joelho de redução - azul Confeccionado em PVC, com bucha de latão, soldável e roscável, 90º, ¾" x ½", azul.
pelo código 00032015072700049
Quant.
257 Caixa c/ 50 und
100 unid
270 unid
Valor Unitário R$
11,90
5,47
6,15
Valor Total R$
3.058,30
547,00
1.660,50
235 unid
15,80
3.713,00
310 unid
177 unid
0,59
4,63
182,90
819,51
173 unid
3,63
627,99
172 unid
3,11
534,92
177 unid
3,16
559,32
172 unid
5,84
1.004,48
240
690
170
128
unid
unid
unid
unid
9,60
19,75
72,66
27,80
2.304,00
13.627,50
12.352,20
3.558,40
512 unid
34,90
17.868,80
780
480
160
290
330
190
190
130
470
470
0,33
0,50
2,38
0,80
3,57
10,86
10,86
12,40
2,19
2,31
257,40
240,00
380,80
232,00
1.178,10
2.063,40
2.063,40
1.612,00
1.029,30
1.085,70
unid
unid
unid
unid
unid
unid
unid
unid
unid
unid
50
116
127
128
129
130
131
132
134
135
136
138
141
145
147
156
158
159
160
197
198
200
226
228
241
243
244
245
TOTAL
3
ISSN 1677-7069
Joelho de redução - azul Confeccionado em PVC, soldável e roscável, com bucha de latão, 90º, 20mm x ½".
Luva - 75mm Confeccionada em PVC, soldáve, 75mm x 2 ½", para água fria.
Luva - azul - 20mm Confeccionada em PVC - cloreto de polivinila, tipo luva, fixação soldável e roscavel, bitola do lado roscavel de ½",
bitola do lado soldável de 20mm, água fria, azul.
Luva - azul - 25mm Confeccionada erm PVC - cloreto de polivinila, soldável e roscável, bitola de ¾ x 25mm, para rede de esgoto, cor
azul.
Luva de correr - 50mm Confeccionada em PVC, soldável, 50mm, esgoto.
Luva de redução - 20 x ½ Confeccionada em PVC com bucha de latão, soldável e roscável, 20mm x ½" respectivamente, azul.
Luva de redução - 25 x ½ Confeccionada em PVC com bucha de latão, soldável e roscável, 25mm x ½", respectivamente, azul.
Luva de redução - 25 x 20mm Confeccionada em PVC - cloreto de polivinila, tipo luva de redução, soldável, água fria, bitola de 25 x
20mm.
Luva em PVC, 56 cm, forro de algodão, palma e dorso ásperos., verde.
Máscara para proteção contra poeira, fumos e névoas tóxicas, semi-facial, classe pff-2, referência 3m n95, mode, caixa com 50 unidades.
Mola para porta, ferro fundido, automática, com parafuso para controle de velocidade de fechamento, pintado, prata.
Plug- conexão hidráulica, material pvc - cloreto de polivinila, tipo plug, tipo fixação roscável, aplicação instalações prediais água fria, bitola
1/2´
Plug tubo, material pvc - cloreto de polivinila rígido, tipo soldável, bitola 50, aplicação rede esgoto primário
Plug tubo, material pvc - cloreto de polivinila rígido, tipo soldável, bitola 75, aplicação rede esgoto primário
Pneu para carrinho de mão Confeccionado em borracha, com câmara, 3.5 x 8, aro reforçado.
Reparo para torneira Para torneira de pressão, ¾", DECA 1416.
Rolo para pintura predial Confeccionado em espuma sintética, tubo em plástico, 15cm, cabo plástico, com suporte.
Rolo para pintura predial Confeccionado em lã de carneiro, tubo em plástico, 19cm, cabo plástico.
Torneira para jardim Confeccionada em PVC, ¾", com adaptador para mangueira.
Torneira para lavatório - ½" Confeccionada em PVC, lavatório, ½", na cor branca.
Válvula - 1 ¼ " Confeccionada em aço inoxidável, válvula de escoamento para lavatório, 1 ¼".
Válvula - 1" Confeccionada em aço inoxidável, válvula de escoamento para cuba de louça, 1".
Válvula Confeccionada em metal cromado, roscável, ½", para descarga de mictório.
CO
ME
RC
IA
470
320
220
350
150
160
unid
unid
unid
unid
unid
unid
2,39
3,08
1,12
3,29
10,68
3,68
1.123,30
985,60
246,40
1.151,50
1.602,00
588,80
325 unid
5,29
1.719,25
305
205
205
310
unid
unid
unid
unid
5,49
3,79
3,69
0,79
1.674,45
776,95
756,45
244,90
222
512
157
330
par
caixa c/ 50unid
unid
unid
12,14
1,20
67,20
0,31
2.695,08
614,40
10.550,40
102,30
1,72
4,85
22,41
30,20
1,59
10,70
2,48
3,05
2,10
22,90
22,99
52,98
326,80
295,85
6.588,54
9.815,00
302,10
3.434,70
892,80
79,30
882,00
6.297,50
3.563,45
11.761,56
140.080,00
190 unid
61 unid
294 unid
325 unid
190 unid
321 unid
360 unid
26 unid
420 unid
275 unid
155 unid
222 unid
PROCESSO: 23096.000421/15-76
FORNECEDOR: BRÁSIDAS EIRELI - ME
CNPJ - 20.483.193/0001-96
VIGÊNCIA: 10/06/2015 à 10/06/2016
LIZ
AÇ
ÃO
Item
48
Caixa sifonada Confeccionada em PVC, grelha quadrada, saída do tubo 50mm, diâmetro da caixa 150mm, altura de 150mm (grelha cromada).
54
Carroça de Mão Com pneu duro.
72
Cuba Confeccionada em louça, branca, oval, 510mm x 350mm x 150mm, embutir.
89
Espurgue (anel de vedação) Borracha sanfonada - espurgue para bacia sanitária.
183
Registro de esfera - 60mm Confeccionado em PVC, tipo manual, soldável, 60mm.
184
Registro de passagem - 25mm Confeccionado em PVC, 25mm, com vedação tipo esfera.
186
Registro de pressão Confeccionado em aço inoxidável, ½".
188
Registro de pressão Confeccionado em metal, diâmetro ¾", tipo cruzeta, acabamento com canopla polida.
232
Tubo - 150mm Confeccionado em PVC rígido, soldável, 150mm x 6m, para esgoto.
239
Tubo - 75mm Confeccionado em PVC rígido, soldável, 75mm x 6m, para água fria.
242
TOTAL
PR
OI
PROCESSO: 23096.000421/15-76
FORNECEDOR: ELÉTRICA PROXY LTDA - EPP
CNPJ - 41.149.410/0001-86
VIGÊNCIA: 10/06/2015 à 10/06/2016
Item
44
95
189
190
TOTAL
BID
A
Quant.
255 unid
100 unid
480 unid
240 unid
56 unid
230 unid
240 unid
130 unid
435 unid
25 unid
130 unid
EDITAL N o- 24, DE 20 DE JULHO DE 2015.
A Diretora do Centro de Saúde e Tecnologia Rural - CSTR,
Campus de Patos, da Universidade Federal de Campina Grande UFCG, no uso de suas atribuições e considerando o disposto Decreto
nº 6.944, de 21/08/2009 e no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, ambos da Presidência da República, e na Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei
12.863, de 24 de setembro de 2013, torna público, para conhecimento
dos interessados, a abertura de inscrições para o Concurso Público de
Provas e Títulos destinado a selecionar candidatos para o provimento
de 01 (uma) vaga, em regime de Trabalho T-20 e 02 (duas) vagas, em
Regime de Trabalho T-40 Dedicação Exclusiva, na Carreira do Magistério Superior, pertencente ao quadro de Pessoal, como parte do
Banco de Professor Equivalente desta Universidade, destinada ao
Curso de Ciências Biológicas da Unidade Acadêmica de Ciências
Biológicas do Centro de Saúde e Tecnologia Rural da Universidade
Federal de Campina Grande .
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. A seleção, observadas as disposições legais aplicáveis à
espécie, no que couber, será regida pela Resolução nº 04/2014 de 29
de agosto de 2014, da Câmara Superior de Gestão Administrati-
Valor Total R$
5.100,00
8.490,00
50.400,00
996,00
1.736,00
1.754,90
3.120,00
1.950,00
39.767,70
2.315,00
520,00
116.149,60
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Quant.
Cadeado - 50mm Confeccionado em latão maciço, haste em aço inoxidável, 40mm de altura, 50mm de largura, altura da haste 40mm, 276 unid
amarela.
Grelha para caixa sifonada Confeccionada em inox, quadrada, 100mm, com caixilho e fecho.
200 unid
Registro de pressão Confeccionado em PVC, manual, ½".
220 unid
Registro de pressão Confeccionado em PVC, manual, ¾".
220
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
Valor Unitário R$
20,00
84,90
105,00
4,15
31,00
7,63
13,00
15,00
91,42
92,60
4,00
vo/Financeira do Conselho Universitário da Universidade Federal de
Campina Grande e pelas normas contidas neste Edital.
1.2. A retribuição do pessoal docente compreende o vencimento ou salário fixado em lei para cada nível, os incentivos funcionais e demais vantagens previstas em lei.
1.3. O processo seletivo compreenderá as 03 (três) fases
seguintes: prova escrita, prova didática, e exames de títulos, todas
eliminatórias.
a) Participarão da prova escrita os candidatos cujas inscrições forem homologadas;
b) Participarão da prova didática os candidatos que obtiverem pelo menos 70 pontos na prova escrita;
Valor Unitário R$
12,58
Valor Total R$
3.472,08
13,90
4,00
4,00
2.780,00
880,00
880,00
8.012,08
c) Participarão do exame de títulos os candidatos que obtiverem pelo menos 70 pontos na prova didática.
d) O candidato será eliminado quando a documentação concernente à titulação acadêmica não atender ao que determina o Edital.
2. DO CARGO
2.1. Denominação, classe e nível de ingresso: Professor Classe A, Adjunto, nível 1;
2.2. A jornada de trabalho será de quarenta horas semanais
em tempo integral e regime de dedicação exclusiva e vinte horas
semanais;
2.3. O Vencimento Básico do Plano de Carreira do Magistério Superior para Professor Adjunto A, Nível 1 T40-DE e T20, de acordo
com o quadro abaixo:
Cargo/classe/nível
Professor Classe A - Adjunto, nível 1
Professor Classe A - Adjunto, nível 1
pelo código 00032015072700050
Regime
Trabalho
T-20
T40/DE
Vencimento
Básico (R$)
2.018,77
4.014,00
Retribuição
por Titulação
964,82
4.625,50
Remuneração
Total (R$)
2.983,59
8.639,50
3
2.4. A Retribuição por Titulação (RT) será paga de conformidade com Tabela III do item "c" do Anexo IV, da Lei Nº
12.863/2013;
2.5. O pessoal docente, na qualidade de servidor público, fica
submetido ao Regime Jurídico Único e à legislação complementar do
Pessoal Civil da União. A lotação de cargos de magistério será feita
por Unidade Acadêmica e dimensionada em função das atividades de
ensino, pesquisa e extensão. Em qualquer das jornadas, será respeitada a carga horária mínima semanal de oito horas-aula.
3. DAS CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO E INVESTIDURA NO CARGO
3.1. Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira com situação
regular no país;
3.2. Estar em gozo dos direitos políticos;
3.3. Estar quite com as obrigações eleitorais;
3.4. Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;
3.5. Apresentar declaração de não acumulação de cargo ou
emprego público (De acordo com o § 3º do art. 118 da Lei Nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e da Lei Nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, considera-se acumulação proibida a percepção de vencimento
de cargo ou emprego público efetivo com proventos da inatividade,
salvo quando os cargos de que decorram essas remunerações forem
acumuláveis na atividade);
3.6. Apresentar declaração de bens e valores patrimoniais.
§ 1º Os documentos comprobatórios relacionados no item 3
serão exigidos de todos os candidatos no ato da inscrição, exceto os
discriminados nos subitens "3.5" e "3.6", que deverão ser apresentados apenas pelos candidatos convocados para nomeação.
§ 2º Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o
candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos para a participação no concurso.
§ 3º A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos
especificados no item 3 impedirá a posse do candidato.
4. DA TAXA DE INSCRIÇÃO:
4.1. A guia de pagamento da taxa de inscrição, no valor de
R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) deverá ser obtida no endereço
eletrônico https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp
utilizando-se os seguintes dados: Unidade favorecida: 158195; Gestão
15281, Código do recolhimento 28883-7; Vencimento 17/08/2015;
CPF; Nome do candidato, além do valor da taxa, concluindo com a
emissão da Guia de recolhimento da União (GRU) para pagamento
exclusivamente no Banco do Brasil.
4.2. O valor da taxa de inscrição, uma vez pago, não será
restituído em nenhuma hipótese.
4.3. O candidato oriundo de família de baixa renda, nos
termos do Decreto nº 6.593, de 02/10/2008 e Decreto nº 6.135, de
26/06/2007, que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e deseje solicitar isenção da
taxa de inscrição deverá fazê-lo até cinco dias úteis após o início das
inscrições, através de requerimento disponível no endereço eletrônico
www.cstr.ufcg.edu.br. O requerimento deve ser entregue e protocolado no local de inscrição. A resposta sobre o deferimento ou não,
será divulgada no endereço eletrônico www.cstr.ufcg.edu.br e no quadro de aviso da Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas dez dias
úteis após o início das inscrições.
4.4. O candidato cujo pedido de isenção tiver sido indeferido, deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição e entregar
através de protocolo no local de inscrição, ou enviar via Correio, por
SEDEX, o comprovante original do depósito bancário no valor da
taxa de inscrição conforme especificado no subitem 4.1, até o dia
17/08/2015.
5. DAS INSCRIÇÕES
5.1. As inscrições serão realizadas pessoalmente ou por procuração, com firma reconhecida, no período de 27/07/2015 a
17/08/2015.
5.2. O horário de atendimento das inscrições será das 08h00
às 11h00 e das 14h00 às 17h00, de Segunda a Sexta feira (dias úteis),
na Secretaria da Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas, do Centro de Saúde e Tecnologia Rural, da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Patos - PB, localizado na Av. dos Universitários, s/n, Rodovia Patos/Teixeira, Km1, Bairro Jatobá, CEP:
58700-970. Fone: (0xx83) 3511-3045.
5.3. O candidato apresentará no ato da inscrição:
a) cópia de documento de identidade, devidamente reconhecido com fé pública;
b) comprovante original de recolhimento da taxa de inscrição;
c) declaração de que aceita as condições e normas estabelecidas na Resolução 04/2014 e no Edital de inscrição, e que delas
tem pleno conhecimento.
51
ISSN 1677-7069
d) instrumento procuratório com firma reconhecida, em caso
de inscrição efetivada por procurador. 5.4. O servidor designado para
receber a documentação exigida no subitem 5.3, o fará mediante a
apresentação dos originais, conferindo e autenticando todas as páginas que lhe forem entregues, rubricando-as e numerando-as à vista
do candidato ou seu procurador, além de listar o material não textual.
5.5. Após o ato de inscrição, o candidato ou seu procurador
receberá, sem prejuízo de outras instruções eventualmente exaradas,
os seguintes documentos:
a) Cópia da Resolução nº 04/2014;
b) Tabela contendo prazos que nortearão o concurso, conforme Anexo 1 deste Edital;
c) Calendário das provas, conforme Anexo 2 deste Edital;
d) Programa do concurso, conforme Anexo 3 deste Edital;
e) Relação nominal dos membros da comissão examinadora
e seus suplentes, conforme Anexo 4 deste Edital.
5.6. Os documentos apresentados conforme as exigências do
subitem 5.3 ficarão em poder da Unidade Acadêmica, não cabendo
devolução.
5.7. No ato da inscrição, o procurador do candidato deverá
apresentar original da Procuração e respectiva cópia autenticada do
instrumento, ficando esta em poder da Unidade Acadêmica.
5.8. A inscrição poderá ser feita também por via postal,
através de Sedex ou serviço similar, com aviso de recepção (AR),
dentro do prazo estabelecido neste Edital.
5.9. O candidato que utilizar a alternativa do subitem 5.8
para inscrição deverá anexar o comprovante original de depósito
bancário no valor da taxa de inscrição, e todos os documentos comprobatórios autenticados.
5.10. Todos os documentos comprobatórios deverão estar
devidamente autenticados, podendo, para os casos de inscrição realizada presencialmente, ser a autenticação realizada por servidor especialmente designado para receber e autenticar a documentação.
5.11. A apresentação dos documentos relacionados à prova
de títulos ocorrerá após a divulgação do resultado da prova didática,
conforme prazo estipulado neste edital.
5.12. Não será permitida inscrição condicional e nem admitida complementação documental fora do prazo de inscrição, salvo
se a Comissão Examinadora em caso de dúvida, exigir do candidato
documentos que comprovem a veracidade ou autenticidade de peças
processuais entregues no ato da inscrição.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
6. DA ÁREA, TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA E VAGA
6.1. A área de conhecimento objeto do concurso, titulação mínima exigida e vaga respectiva, estão especificadas na tabela abaixo:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Unidade Acadêmica Componentes curriculares
Unidade Acadêmica Histologia Geral e Embriologia e Histologia e
de Ciências Biológi- Embriologia Odontológica e de Sistemas
cas
Pré-Clínica Multidisciplinar III, Terapêutica e
Anestesiologia, Clínica Multidisciplinar I, Estágio em Clínica Multisciplinar I, II e Traumatologia e Reconstrução Buco-maxilo-facial
Estágio Supervisionado em Clinica Multidisciplinar IV, Estágio supervisionado em Clinica
Multidisciplinar V, Clinica Infantil II e Psicologia aplicada em Odontologia.
7. DAS PROVAS
7.1. Local: Central de aulas do Centro de Saúde e Tecnologia
Rural - Campus de Patos - PB.
7.2. Período:
a) Prova Escrita: 28/09/2015
b) Sorteio do ponto da Prova Didática: 01/10/2015
c) Prova Didática: 02/10/2015
d) Prova de Títulos: 07/10/2015
7.3. Todas as etapas das provas serão avaliadas por uma
Comissão Examinadora composta por três professores, com titulação
preferencialmente igual ou superior à exigida no concurso, sendo um
dos membros pertencente à outra Instituição de Ensino Superior.
7.4. A prova escrita consistirá na dissertação do tema sorteado a partir do programa e terá duração de 04 (quatro) horas. No
julgamento da prova escrita serão considerados os seguintes critérios:
a) Domínio do assunto (peso 6);
b) Estruturação coerente e desenvoltura do texto (peso 2);
c) Clareza e precisão de linguagem (peso 2).
7.5. A prova didática, que será gravada e consistirá em aula
teórica com duração de 50 minutos referente ao tema sorteado do
programa. Após o término da apresentação, a Comissão Examinadora
poderá, se julgar necessário, arguir o candidato. A chamada para
realização das provas obedecerá à ordem do sorteio dos candidatos.
No julgamento da prova didática serão avaliados os seguintes critérios:
a) Domínio do tema sorteado (peso 4);
b) Estrutura coerente do plano de aula (peso 1);
c) Execução do plano de aula (peso 1);
d) Clareza e desenvoltura da exposição (peso 2);
e) Comunicação e uso de técnicas didáticas (peso 1);
f) Cumprimento do tempo de aula (peso 1).
Os demais candidatos concorrentes no mesmo concurso não
poderão assistir à exposição.
7.5. O Exame de Títulos será realizado como etapa posterior
à prova didática. Os candidatos aprovados na prova didática terão
prazo de três horas após a divulgação do resultado desta etapa para
apresentar o Curriculum vitae documentado, (nos moldes da Resolução nº 04/2014) e a avaliação constará de apreciação dos documentos comprobatórios apresentados pelos candidatos, e serão pon-
Titulação Acadêmica Mínima Exigida
Graduação em Odontologia com doutorado em Odontologia:
Área de Concentração: Histologia
Regime de trabalho
T-20
Área de Concentração: Cirurgia e Traumatologia Buco-maxilo-facial
T-40, com
Exclusiva.
Dedicação 01
Área de Concentração: Odontopediatria
T-40, com
Exclusiva.
Dedicação 01
tuados segundo a Tabela de Pontos anexa à Resolução nº 04/2014,
pela Comissão Examinadora. A nota do exame de títulos será obtida
da seguinte forma: atribuir-se-á nota 100 (cem) ao candidato com
maior pontuação e as demais notas serão calculadas proporcionalmente.
7.6. A nota final de cada candidato será igual à média ponderada das notas obtidas nas provas escrita e didática e no exame de
títulos, observados os seguintes pesos: Prova escrita (peso 3), Prova
didática (peso 4) e Exame de Títulos (peso 3).
7.7. Durante a realização das provas não será permitida a
utilização de aparelhos celulares. Na prova escrita é vedado o uso de
equipamentos audiovisuais, bem como de qualquer material escrito
para consulta.
7.8. A critério da Comissão Examinadora, o sorteio do tema
da prova didática poderá ser antecipado ou adiado em função do
número de participantes na prova escrita. Ocorrendo isto, o prazo
mínimo para realização da prova didática deverá ser cumprida.
8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades
especiais será assegurado o direito de inscrição nos concursos públicos previstos neste Edital, deles participando em igualdade de
condições com os demais candidatos, desde que a deficiência ou
necessidade apresentada seja compatível com as atividades do cargo
para o qual concorre.
8.2. Os candidatos citados no item anterior deverão apresentar, no ato da inscrição, declaração da especificidade da deficiência, submetendo-se, quando convocados, à perícia médica por
junta médica oficial, que terá decisão terminativa sobre a qualificação
do candidato, como portador de deficiência, e a compatibilidade da
deficiência com as atividades do cargo.
8.3. O candidato amblíope ou cego deverá solicitar por escrito, à Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica, até o
último dia de inscrição, a confecção da prova especial ampliada
(especificando o tipo de grau para a ampliação) ou o acompanhamento por monitor.
8.4. O candidato que não fizer a solicitação prevista no item
anterior, no prazo mencionado e seja qual for o motivo alegado, não
terá a prova preparada, ficando impossibilitado de a ela se submeter
e, portanto, excluído do concurso.
pelo código 00032015072700051
Vagas
01
9. DA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO.
9.1. A nomeação dos candidatos fica condicionada à comprovação dos requisitos para a investidura nos cargos especificados
no item 3 deste Edital.
9.2. A posse dos candidatos nomeados dar-se-á pela assinatura do Termo de Posse e ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação do ato de provimento no Diário Oficial da
União.
9.3. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse
não ocorrer no prazo especificado no item anterior.
9.4. O docente terá 15 (quinze) dias contados da data da
posse para entrar em exercício, sendo passível de exoneração aquele
que não obedecer a esse prazo.
9.5. Os nomeados e empossados exercerão a docência na
UFCG, no Centro de Saúde e Tecnologia Rural, com sede no Município de Patos-PB.
9.6. Os nomeados assumem o compromisso de fixar residência no Município de Patos-PB.
9.7. Regime Jurídico do cargo a ser provido: os nomeados
serão regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que
dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos civis da
União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais.
10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 Os prazos regulamentares do Concurso estão apresentados no Anexo 1 deste Edital.
10.2. Após a publicação deste Edital no DOU, o mesmo,
acompanhado de informações complementares e dos formulários correspondentes a Declaração de conhecimento e aceitação das normas
do concurso e do Requerimento de Inscrição, estará disponível na
internet (www.ufcg.edu.br e www.cstr.ufcg.edu.br).
10.3. Sendo necessário o adiamento do concurso por motivos
relevantes, a Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica divulgará novo calendário para o certame com antecedência mínima de
05 (cinco) dias da primeira prova.
10.4. Somente se submeterão às provas os candidatos cujas
inscrições tiverem sido deferidas.
52
3
ISSN 1677-7069
10.5. Todas as etapas do concurso público previsto neste
Edital serão realizadas no campus de Patos-PB.
10.6. Os resultados de cada etapa do concurso serão afixados
em espaço adequado e próprio na Secretaria da Unidade Acadêmica.
10.7. O concurso objeto deste Edital terá validade de 01
(um) ano, contado a partir da publicação da homologação do concurso pelo Diário Oficial da União, sendo possível renovação por
igual período, nos termos do Decreto no. 6.994, de 21 de agosto de
2009.
10.8. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
ou certidão como comprovante de classificação no concurso, valendo
para este fim o Edital de Homologação publicado no Diário Oficial
da União.
10.9. A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração, da rigorosa ordem
de classificação e do prazo de validade do concurso.
10.10. Os candidatos aprovados no Concurso Público regido
por este edital poderão ser aproveitados por outros órgãos da administração pública federal, respeitados os interesses da Universidade
Federal de Campina Grande, a ordem de classificação e a legislação
vigente.
10.11. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar, pelo Diário Oficial da União, a publicação dos atos e editais
referentes ao concurso previstos neste Edital, bem como outras informações que serão divulgadas pela Unidade Acadêmica no site
www.cstr.ufcg.edu.br
10.12. O resultado final do concurso, após a homologação
pelo Conselho Administrativo do Centro, será publicado no site da
instituição, endereço eletrônico www.ufcg.edu.br, e na página do CDSA, endereço www.cdsa.ufcg.edu.br, pelo Diretor de Centro.
10.13. Após a publicação do resultado do concurso, cabe
recurso à Câmara Superior de Gestão Administrativo Financeira do
Conselho Universitário da UFCG, com efeito suspensivo, no prazo de
5 (cinco) dias.
10.14. Concluído o prazo de que trata o subitem 10.13 e não
havendo recursos interpostos, o Diretor do Centro publicará a homologação do resultado final no Diário Oficial da União - DOU.
10.15. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão
Examinadora do concurso.
ANA CÉLIA RODRIGUES ATHAYDE
ANEXO 01 - PRAZOS REGULAMENTARES
ETAPAS
DAS INSCRIÇÕES
Inscrições
Verificação de aceitabilidade das Inscrições
SETOR RESPONSÁVEL
PERÍODO
Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas
Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas
Interposição de Recurso contra Indeferimento de Inscrição
Candidato com entrada com o processo na Secretaria do Centro encaminhando ao CONSAD/CSTR
Homologação dos Pedidos de Inscrição e Julgamento de Recur- CONSAD/CSTR
sos
Interposição de Recurso contra decisão do CONSAD/CSTR sobre Entrada com o processo na Secretaria do Centro encaminhado à Câos Pedidos de Inscrição e Julgamento de Recursos
mara Superior de Gestão Administrativo-Financeira
DA COMISSÃO EXAMINADORA
Arguição de impedimento de Membros da Comissão Examina- Entrada com o processo na Secretaria do Centro encaminhado ao
dora
CONSAD/CSTR
Interposição de recurso contra decisão do CONSAD/CSTR sobre Entrada com o processo na Secretaria do Centro encaminhado à CâPedidos de Arguição de Impedimento
mara Superior de Gestão Administrativo-Financeira
DO CONCURSO
Realização do Concurso
Comissão Examinadora
Interposição de recurso da prova escrita, por escrito e devidamente Entrada com o processo na Secretaria do Centro encaminhado à Cofundamentado.
ordenação Administrativa da Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas-UACB
Interposição de recurso da didática escrita, por escrito e devi- Entrada com o processo na Secretaria do Centro encaminhado à Codamente fundamentado.
ordenação Administrativa da Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas
Relatório Conclusivo dos Resultados do Concurso
Comissão Examinadora
Apreciação e Encaminhamento ao CONSAD/ CSTR do Relatório Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica de Ciências BioConclusivo do Concurso
lógicas
Homologação do Resultado do Concurso
CONSAD/ CSTR
Interposição de Recurso Contra o Resultado Final do Concurso Entrada com o processo na Secretaria do Centro encaminhado à Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
ANEXO 02 - CALENDÁRIO DE PROVAS
Prova escrita
Sorteio do ponto para a prova didática
Prova didática
Prova de títulos
Data
28/09/2015
01/10/2015
02/10/2015
07/10/2015
Hora
08h
08h
08h
-----
Local
Central
Central
Central
Central
de
de
de
de
Aulas
Aulas
Aulas
Aulas
PR
CSTR
CSTR
CSTR
CSTR
OBSERVAÇÕES:
1. A Comissão Examinadora poderá adiar ou antecipar o sorteio do ponto para a prova didática,
dependendo do número de candidatos participantes da prova escrita.
2. Para a Prova Didática, o candidato deverá comparecer 1 hora antes do horário determinado,
pois caso haja alguma desistência, a ordem dos candidatos poderá ser antecipada.
ANEXO 03 - PROGRAMA DO CONCURSO
HISTOLOGIA GERAL E EMBRIOLOGIA E HISTOLOGIA E EMBRIOLOGIA ODONTOLÓGICA E DE SISTEMAS
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Embriologia da face, cavidade bucal e pescoço;
Pele e Anexos;
Paredes da Boca;
Esmalte;
Complexo Dentina-Polpa;
Erupção Dentária e Esfoliação;
Periodonto de Proteção;
Periodonto de Sustentação;
Glândulas Salivares;
Aparelho Digestório e seus Órgãos Associados;
Odontogênese.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
JUNQUEIRA, L.C.; CARNEIRO, J. Histologia Básica. Ed. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro,
2008.
MJOR, I.A.; FEJERSKOV, O. Embriologia e Histologia Oral Humana. Ed. Médica Panamericana, São Paulo, 1990.
TEN CATE, A.R. Histologia Bucal. Desenvolvimento, Estrutura e Função. Ed. Guanabara
Koogan, Rio de Janeiro, 2001.
ALBERTS, B.; BRAY, D.; LEWIS, J.; RAFF, M.; ROBERTS, K.; WATSON, Biologia Molecular da Célula. 3a. edição. Porto Alegre: Artes Médicas:, 1997,13622p.
DI FIORE, M.S.H. Atlas de Histologia. Ed. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro,2000.
NANCI, A.; TEN CATE, A.R. Histologia Oral. Ed. Elsevier, Rio de Janeiro, 2008.
PRÉ-CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR III, TERAPÊUTICA E ANESTESIOLOGIA, CLÍNICA
MULTIDISCIPLINAR I, ESTÁGIO EM CLÍNICA MULTIISCIPLINAR I, II E TRAUMATOLOGIA E
RECONSTRUÇÃO BUCO-MAXILO-FACIAL
Princípios e técnicas de exodontia simples e complicada
Técnicas de anestesia local - maxila e mandíbula
Anestésicos locais e vasoconstrictores
Extração e aproveitamento dos dentes inclusos
Prevenção e tratamento das complicações trans e pós-operatórias em cirurgia oral
Controle da dor em cirurgia oral
Tratamento medicamentoso e cirúrgico das infecções odontogênicas
Diagnóstico e tratamento das fraturas de mandíbula
pelo código 00032015072700052
OI
BID
2001
27/07/2015 a 17/08/2015
Até 05 (cinco) dias úteis após encerramento das inscrições
Até 05 (cinco) dias úteis após divulgação da etapa acima
Até 05 (cinco) dias úteis após entrada do Processo na Secretaria do Centro
Até 05 (cinco) dias úteis após ciência do resultado da etapa acima
Até 05 (cinco) dias úteis após o último dia do período de inscrições
Até 05 (cinco) dias úteis após ciência do resultado da etapa acima
28/09/2015 a 07/10/2015
Até 02 (dois) dias úteis após divulgação do resultado da prova escrita. O
resultado do recurso será divulgado no quadro de avisos da UACB.
Até 02 (dois) dias úteis após divulgação do resultado da prova didática. O
resultado do recurso será divulgado no quadro de avisos da UACB.
Até 02 (dois) dias úteis após o término da etapa acima
Até 05 (cinco) dias úteis após o recebimento do Relatório
Até 05 (cinco) dias úteis após o recebimento do Relatório
Até 05 (cinco) dias úteis após a divulgação e conhecimento da decisão acima
Diagnóstico e tratamento das fraturas de maxila
Planejamento digital em cirurgia ortognática
ANDRADE, E.D. Terapêutica Medicamentosa em Odontologia. Rio de Janeiro: Arte Médica.
A
MALAMED, S.F. Manual de anestesia local. 5. ed. Rio de Janeiro: Koogan, 2006.
PETERSON, L. et al. Cirurgia Oral e Maxilofacial Comtemporânea. 2ª ed,
Guanabara Koogan, 1996.
HUPP, J.R.; TUCKER, M.R.; ELLIS, E.R., Cirurgia Oral e Maxilofacial
Contemporânea - 5ª Ed, Elsevier.
BARROS, J.J.; SOUZA, L.C.M. Traumatismo buco-maxilo-facial. 2. ed. São
Paulo: Roca, 2000. Editora: Roca Edição: 2, 2004.
DINGMAN, R.; NATIVIG, P. Cirurgia das fraturas faciais. São Paulo: Santos,
1983.
FREITAS, R. Tratado de cirurgia bucomaxilofacial. São Paulo: Santos, 2006.
ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM CLINICA MULTIDISCIPLINAR IV, ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM CLINICA MULTIDISCIPLINAR V, CLINICA INFANTIL II E PSICOLOGIA APLICADA EM ODONTOLOGIA.
Psicologia e abordagem do comportamento para o atendimento do paciente infantil
Anestesia local em Odontopediatria
Periodontia na Infância e Adolescência
Tratamento endodôntico em dentes decíduos
Traumatismo em Odontopediatria
Restaurações complexas em amálgama em dentes permanentes
Restaurações diretas em dentes anteriores permanentes
Clareamento Dental
Faceta Direta de Resina Composta em dentes permanentes
Lesões cervicais não cariosas em dentes permanentes
BUSATO, A.L.S. Dentística: Filosofia, conceitos e prática clínica - Grupo Brasileiro de Professores de Dentística. 1ª. Ed. São Paulo: Artes Médicas, 2005.
BARATIERI, L.N. et al. Odontologia restauradora - fundamentos e técnicas. São Paulo: Santos,
2010.
CONCEIÇÃO, E.N. Dentística - Saúde e Estética. 2ª. Ed., Porto Alegre: Artmed, 2007.
GUEDES-PINTO, A.C. Odontopediatria 8ª. Ed. São Paulo: Santos, 2010.
CORRÊA, M.S.N.P. Odontopediatria na primeira infância. 3ª. Ed., São Paulo: Santos, 2010.
GUEDES-PINTO, A.C., BONECKER M., RODRIGUES C.R.M.D. Fundamentos de Odontologia - Odontopediatria 1ª. Ed. São Paulo: Santos, 2009.
ANEXO 04 - BANCA EXAMINADORA
HISTOLOGIA GERAL E EMBRIOLOGIA E HISTOLOGIA E EMBRIOLOGIA ODONTOLÓGICA E DE SISTEMAS
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Prof. Dr. Marco Antônio Dias da Silva
Prof. Dr. George João Ferreira do Nascimento
Prof. Dr. Pedro Paulo de Andrade Santos
Profª. Dra. Keila Martha amorim Barroso
Prof. Dr. Carlos Augusto Galvão Barbosa
Prfª Dra. Ana Carolina Lyra de Albuquerque
UFCG
UFCG
UFRN
UFCG
UFRN
UFCG
Presidente
Titular
Titular
Suplente
Suplente
Suplente
3
PRÉ-CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR III, TERAPÊUTICA E ANESTESIOLOGIA, CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR I, ESTÁGIO EM CLÍNICA MULTIISCIPLINAR I, II E TRAUMATOLOGIA E
RECONSTRUÇÃO BUCO-MAXILO-FACIAL
Prof.
Prof.
Prof.
Prof.
Prof.
Prof.
Dr. Julierme Ferreira Rocha
Dr. João Nilton Lopes de Sousa
Dr. José Wilson Noleto Ramos Júnior
Dr. Rodrigo Alves Ribeiro
Dra. Manuella Santos Carneiro Almeida
Dr. Hécio Henrique Araújo de Morais
UFCG
UFCG
UFPB
UFCG
UFCG
UERN
Presidente
Titular
Titular
Suplente
Suplente
Suplente
ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM CLINICA MULTIDISCIPLINAR IV, ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM CLINICA MULTIDISCIPLINAR V, CLINICA INFANTIL II E PSICOLOGIA APLICADA
EM ODONTOLOGIA.
Profa.
Profa.
Profa.
Profa.
Profa.
Profa.
Dra. Gymenna Maria Tenório Guênes
Dra. Camila Helena Machado da Costa Figueiredo
Dra. Darlene Cristina Ramos Eloy Dantas
Dra. Maria Carolina Bandeira Macena
Msc. Elizandra Silva da Penha
Dra. Ana Isabella Arruda Meira Ribeiro
UFCG
UFCG
UEPB
UFCG
UFCG
UEPB
Presidente
Titular
Titular
Suplente
Suplente
Suplente
ANEXO 05 -DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DAS NORMAS DO
CONCURSO
Eu,_______________________________________RG nº_______, CPF nº ____________, DECLARO,
para os devidos fins de Direito, que tenho pleno conhecimento e aceito as normas e instruções do
Concurso Público de Provas e Títulos para Professor classe A, Adjunto, Nível 1, T40-DE/T20, da
Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas, do Centro de Saúde e Tecnologia Rural, da Universidade
Federal de Campina Grande, no qual me inscrevi para concorrer a uma vaga para os componentes
curriculares: _______________________________, conforme EDITAL Nº 24 de 20 de Julho de 2015,
disponível na internet (www.ufcg.edu.br ou www.cstr.ufcg.edu.br).
Patos, _____ de ___________________de __________.
___________________________________________
ANEXO 06 - REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
Ilmo. Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas UACB/UFCG
Prof. Dr. Wilson Wouflan Silva
___________________________, residente à rua _____________, Nº______, bairro
______________, CEP:_________________, na cidade de ___________________, UF:___ ___, telefone: (_____) ________, e-mail: ________________________________________ vem requerer, a
Vossa Senhoria, inscrição no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor classe A, Adjunto,
Nível 1, T40-DE/T20, da Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas, do Centro de Saúde e Tecnologia
Rural, Campus de Patos, da Universidade Federal de Campina Grande, para concorrer a uma vaga para
os componentes curriculares:_______________________________________ conforme EDITAL Nº 24
de 20 de Julho de 2015, disponível na internet (www.ufcg.edu.br ou www.cstr.ufcg.edu.br).
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
Patos, _____ de ________________________de __________.
__________________________________________________
Procurador(a):
Nome Completo: _________________________RG: _____________, CPF: ______________,
Telefone: (____)________E-mail: ________________Endereço________________________________
ANEXO 07 - REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Sr. COORDENADOR DA UNIDADE ACADÊMICA DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - CAMPUS DE PATOS - PB.
Eu, ___________________________________________, natural de _____________________,
estado civil ________________, Residente à __________________ nº _____, Complemento:_______________,
Bairro:__________________,
CEP:
_________,
na
Cidade
_____________________ UF: ______________________, Telefone _________________ residencial
(___) _______________ Celular (___) ______________, e-mail: ____________________________ portador da Carteira de Identidade nº _________________, Órgão Expedidor:____________, CPF nº
________________________, solicito, nos termos do Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008,
isenção do valor da taxa de inscrição do concurso público de provas e títulos para Professor do
Magistério Superior, Classe A, Auxiliar, Nível I - REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS - DEDICAÇÃO EXCLUSIVA/T20, regido pelo Edital nº ______ de ________ de _______________ de
2015, publicado no Diário Oficial da União do dia ______ de _________ de 2015, para uma vaga para
os componente curriculares: __________________________________. Para tanto, declaro estar inscrito
no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cad Único), com o Número de
Identificação Social - NIS _____________________________ e que atendo a condição estabelecida no
inciso II do caput do artigo 1º do Decreto acima referido (família de baixa renda). Declaro estar ciente
de que as informações que estou prestando são de minha Inteira responsabilidade. No caso de declaração
falsa, declaro estar ciente de que estarei sujeito às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o
disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 /09/1979, e demais normas penais
e administrativas em vigor.
Patos, ________ de _________________ de 2015
________________________________ Assinatura do requerente
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
R
P
IM
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
PREGÃO Nº 60/2015
PREGÃO Nº 36/2015
O Hospital Universitário Alcídes Carneiro, através de seu
pregoeiro e equipe de apoio, tornapúblico o resultado do julgamento
do pregão eletrônico nº 60/2015, em que sagrou-se vencedora a seguinte empresa:KLINIC ASSISTÊNCIA´TÉCNICA MEDICA LTDA-EPP, a ata na íntegra encontra-se no site www.comprasnet.gov.br
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
pregoeiro e equpe de apoio, torna público o resultado do julgamento
do pregão eletrônico nº 36/2015, em que sagrouse vencedora a seguinte empresa: VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA, a ata na íntegra
encontra-se no site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 24/07/2015) 158196-15281-2015NE000025
(SIDEC - 24/07/2015) 158196-15281-2015NE000025
PREGÃO Nº 61/2015
PREGÃO Nº 41/2015
O Hospital Universitáro Alcídes Carneiro, atra-vés de seu
pregoeiro e equipde de apoio, torna público o resultado do julgamento
do pregão eletrônico nº 041/2015, em que sagrouse vencedora a
seguinte empresa:CLIINUTRI LTDA, a ata na íntegra encontra-se no
site www.comprasnet.gov.br
O Hospital Universitário Alcíde Carneiro, atra-vés de seu
pregoeiro e equipe de apoio torn público o resultado do julgamento
do pregão ele- trônico nº 61/2015, em que sagrou-se vencedora a
seguinte empresa: SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA, a ata na
íntegra encontra-se no site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 24/07/2015) 158196-15281-2015NE000025
(SIDEC - 24/07/2015) 158196-15281-2015NE000025
do pregão eletrônico nº 47/2015, em que sagraram-se vencedo-ras as
seguntes empresas:MAX FILMES COMERCIO LTDA;VITALE COMERCIO LTDA e TÉCNICA DEMANDA E DISTRIBUIÇÃO HOSPITALAR LTDA, a ata na ´ntegra encontra-se no site_www.comprasnet.gov.br
O Hospital Universitário Alcídes Carneiro, através de su
pregoeiro e equipe de apoio torna pú-blico o reultado do julgamento
do pregão eletrônico nº 63/2015, em que sagrou-se vencedor a seguinte empresa:WLADIMIR DUARTYE SOUZA-EPP, ata na íntegra
encontra-se no site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 24/07/2015) 158196-15281-2015NE000025
PREGÃO Nº 65/2015
pregoeiro e equipe de apoio, torna público o resultado do julgamento
do pregão eletrônico nº 54/2015, em que sagrouse vencedora aseguine
empresa: IN VITRO DIAGNÓSTICA LTDA, a ata na íntegra encontra-se no site www.comprasnet.gov.br
pregoeiro e equipde de apoio, torna público o resultado do julgamento
do pregão nº 65/2015, em que sagraram-se vencedoras as seguintes
empresas:D OXXI NORDESTE LTDA-ME;BIO ADVANCE DIASGNOSTICOS LTDA, a ata na íntgra encntra-se no site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 24/07/2015) 158196-15281-2015NE000025
(SIDEC - 24/07/2015) 158196-15281-2015NE000025
PREGÃO Nº 59/2015
PREGÃO Nº 66/2015
do pregão eletrônico nº 59/2015, em que sagrou-se vencedoura a
seguinte empresa: SAFE SUPORTE A VIDA CE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, a ata na íntegra encontra-se no site
www.comprasnet.gov.br
pregoeiro oficial e equipe de apoio torna público o rsultado do julgamento do pregão eletrônico nº 66/2015, em que sagrou-se vencedor
a seguinte empresa: LABORATÓRIOS B BRAUN S/A, a ata nba
íntegra encontra-se no site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 24/07/2015) 158196-15281-2015NE000025
(SIDEC - 24/07/2015) 158196-15281-2015NE000025
pelo código 00032015072700053
PREGÃO Nº 67/2015
pregoeiro e equipe de apoio torna público o resultado do julgamento
do pregão eletrônico nº 67/2015, em que sagrou-se vencedora a seguinte empresa: DELTA INDUSTRIA E COMNERCIO EIRELLIME, a ata na íntegra encontra-se no site ww.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 24/07/2015) 158196-15281-2015NE000025
PREGÃO Nº 69/2015
do pregão eletrônico nº 69/2015, em que sagrou-se vencedora a seguinte empresa:BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS
LABORATORIAIS E HOSPITALARES, a ata na íntegra encontra-se
no site www.comprasnet.gov.br
PREGÃO Nº 70/2015
PREGÃO Nº 63/2015
PREGÃO Nº 54/2015
NA
(SIDEC - 24/07/2015) 158196-15281-2015NE000025
PREGÃO Nº 47/2015
(SIDEC - 24/07/2015) 158196-15281-2015NE000025
53
ISSN 1677-7069
O Hospital Universitário Alcídes Carneiro, através e su pregoeiro e equipe de apoio, torna pú-blico oresultado do julgamento do
pregão eletrônico 70/2015, em que sagrouse vencedora a se-guinte
empresa: CENTRAL DSITRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, a ata na íntegra encontra-se no site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 24/07/2015) 158196-15281-2015NE000025
PREGÃO Nº 73/2015
O Hospital Universitário Alcides Carneiro, através de seu
pregoeiro e equiped e apoio, torna público o resultado do julgamento
do pregão eletrônico nº 73/2015, em que sagrou-se vencedora aseguinte _empresa: GT DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDA-ME a ata na íntegra encontra- no site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 24/07/2015) 158196-15281-2015NE000025
PREGÃO Nº 74/2015
O Hospital Uninersitário Alcídes Carneiro, através de seu
do pregão eletrônico nº 74/2015, em que sagrou-se vencedora a seguinte empres: SUPREMA COMERCIO E SERVIÇO LTDA-ME, a
ata na íntegra encontra-se no site www.comprasnet.gov.br
BERENICE FERREIRA RAMOS
Diretora-Geral
(SIDEC - 24/07/2015) 158196-15281-2015NE000025
54
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
RETIFICAÇÕES
Na Ata nº 31/2015, publicada no dia 23/07/2015, seção 3, pg
51. Onde se lê: "MULFORTE COMÉRCIO E SURIMENTOS DE
INFORMÁTICA LTDA". Leia-se: "MULTFORTE COMÉRCIO E
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA".
Na Ata nº 36/2015, publicada no dia 10/07/2015, seção 3, pg
51. Onde se lê: "ATA Nº 35/2015". Leia-se: "ATA Nº 36/2015".
Na Inexigibilidade nº 10/2015, publicada no dia 21/07/2015,
seção 3, pg 44. Onde se lê: "CONTRATADA: 86.781.069/0001-15
ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A". Leia-se:
"81.701.401/0001-70 ZENITE EVENTOS S/A".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
CO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ e o MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM-CE. OBJETIVO promoção do Estágio Rural supervisionado (CRUTAC), em Sistemas
Locais de Saúde, obrigatório para os estudantes de Enfermagem,
Medicina e Odontologia da Universidade Federal do Ceará, junto às
Secretarias Municipais de Saúde, de modo que possibilite aos estudantes atuarem nos diferentes níveis de atenção à saúde e de gerenciamento dos serviços de saúde. VIGÊNCIA: A duração do presente Convênio é de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado. DATA
DE ASSINATURA: 07/06/2015. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª.
MÁRCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pró-Reitora de Extensão)
e CIRILO ANTONIO PIMENTA LIMA(Prefeito).
ME
RC
IA
LIZ
PREGÃO Nº 78/2015 - UASG 153045
Nº Processo: 23068.19028/14-45.
PREGÃO SISPP Nº 5/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 17843768000120.
Contratado : IMG ALIANCA CONSTRUCOES E SERVICOSLTDA
- ME. Objeto: Construção de passarela, com fornecimento de mão de
obra. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/07/2015 a
(SICON - 24/07/2015) 153046-15225-2015NE800001
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 23068009901201572 . Objeto: Sétima revisão do veículo oficial Linea placa:MRE5530. Total de Itens Licitados: 00008.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Veículo em período de garantia. Declaração
de Dispensa em 24/07/2015. EDER BARBOSA DE AGUILAR. Coordenador de Recursos Materiais. Ratificação em 24/07/2015. RONEY PIGNATON DA SILVA. Diretor do Ceunes. Valor Global: R$
600,09. CNPJ CONTRATADA : 03.537.664/0002-63 MVC VEICULOS LTDA.
(SIDEC - 24/07/2015) 153045-15224-2015NE800020
PREGÃO Nº 85/2015 - UASG 153045
de TELEFONES IP SEM FIO COM SUPORTE A PROTOCOLO
SIP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
Marechal Deodoro, Nº 400, Unidade Didática Iii da Feaac/ufc (nova
Feaac) Benfica - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir
(SIDEC - 24/07/2015) 153045-15224-2015NE800020
PREGÃO Nº 104/2015 - UASG 153045
Nº Processo: 10004/2015-11 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de material de consumo (caixa retangular, álcool, lâmina laboratorial e papel filtro) para os laboratórios da Faculdade de Medicina da UFC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
Endereço: Rua Marechal Deodoro, Nº 400, Unidade Didática Iii da
Feaac/ufc (nova Feaac) Benfica - FORTALEZA - CE. Entrega das
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pro Reitora
(SIDEC - 24/07/2015) 153045-15224-2015NE800020
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 149/2015 de 21/07/2015 - Homologação do
Resultado de Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em
Fortaleza, publicado no DOU de 22/07/2015, Seção III, página 62,
onde se lê, objeto do edital 90/2014, leia-se: objeto do edital
90/2015.
Nº 114:Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: R B MENDES ASSESSORIA LTDA
CNPJ: 22.290.568/0001-27
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 24 de julho de 2015
Vigência: a partir da data da publicação
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: ABAV ABATEDOURO ATILIO VIVÁCQUA LTDA
CNPJ: 02.383.996/001-34
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE
CNPJ: 27.080.530/0009-09
CASSIANO ANTONIO DE MORAES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 61/2015
(SIDEC - 24/07/2015) 153049-15225-2015NE080001
Nº Processo: 23068007963201205 . Objeto: Frete internacional de
equipamentos importados destinados à pesquisa científica para atender ao Curso de Fonoaudiologia do Departamento de Educação Integrada à Saúde do Centro de Ciências da Saúde. Total de Itens
de 21/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de licitação. Declaração
de Inexigibilidade em 24/07/2015. RONALDO DE SA DREWS. Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças. Ratificação em
24/07/2015. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO. Próreitor de Administração. Valor Global: R$ 6.487,78. CNPJ CONTRATADA : 04.236.718/0001-32 EASY SOLUTION LOGISTICA
LTDA.
AÇ
de aparelhos de refrigeração na modalidade Registro de Preços para
atender demandas de diferentes setores acadêmicos e administrativos
da UFC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00012. Edital:
Marechal Deodoro, Nº 400, Unidade Didática Iii da Feaac/ufc (nova
Feaac) Benfica - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir
ÃO
PR
OI
BID
(SIDEC - 24/07/2015) 153046-15225-2015NE800001
PREGÃO Nº 32/2015
A
MEYRIANE VIEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 24/07/2015) 153046-15225-2015NE800001
EDITAL N o- 72, DE 24 DE JULHO DE 2015.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, RESOLVE homologar o resultado
do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de
Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº.31/2015-R,
publicado no D.O.U. de 09 de abril de 2015.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
Departamento: Geografia
Área/Subárea: Geografia/Geografia Humana/Geografia da
População
Nome
Ednelson Mariano Dota
Rafael Faleiros de Padua
Igor Martins Medeiros Robaina
pelo código 00032015072700054
Pontuação
887,65
817,00
708,00
REINALDO CENTODUCATTE.
VICTORIA LACERDA
Pregoeira
(SIDEC - 24/07/2015) 153047-15225-2015NE800062
Foram vencedoras do certame:cnpj:12.134.879/0001-43 AIQ
FERRAMENTAS
E
INSTRUMENTOS
LTDA
ITEM:8Cnpj:61.374.161/0001-30 BAUMER S.A ITENS:4 E
6.Cnpj:01.940.597/0001-17 LABNEWS INDUSTRIAS QUIMICAS
LTDA ITEM:10.Cnpj:00.595.037/0001-00 LANCOLTDA ITENS:2 E
5.Cnpj:10.765.308/0001-81 USINOXSERVICE LTDA ME ITENS 3
E 7.Item cancelado:1.
PO
25/06/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço de transporte intermunicipal
e interestadual de passageiros, incluindo veículos apropriados e motoristas habilitados, para atender às unidades da UFES de Goiabeiras,
Maruípe, Aracruz, Alegre, Jerônimo Monteiro e São Mateus, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Novo Edital:
27/07/2015 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59. Endereço: Av.
Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario Goiabeiras - VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/08/2015, às
Classificação
1º
2º
3º
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/07/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (Detergente hospitalar, Agulha, Cânula, Sonda, Máscara Laríngea, Talco, Capa mortuária, Eletrodo, Curativo e Outros), com comodato de monitores de
nível de consciência BIS para o Item 59 Sensor adesivo adulto para
monitorização de hipnose, para atender as necessidades dos Serviços
Médicos e de Enfermagem do HUCAM/UFES.
MARIA DA CONCEIÇÃO CASTRO DE
MARTINS BARROS
Pregoeira
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 24/07/2015) 153047-15225-2015NE800062
RETIFICAÇÃO
Retificar o Extrato de Registro de Preços do Pregão nº
75/2015-HUCAM/UFES, Processo nº 23068.303375/2015-70, publicado no DOU nº 138, de 22/07/2015, seção 3, página 63, onde se lê:
"vigência de 15/07/2015 a 14/07/2015", leia-se: "vigência de
15/07/2015 a 14/07/2016".
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL N o- 154/2015
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nas áreas especificadas no Anexo I. A Seleção será realizada
de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849
de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11 e Portarias MEC nº. 196 de
24/02/2011, nº 925 de 13/07/2011, nº 243 de 03/03/2011, nº 003 de
03/02/2012 e nº 166 de 12/03/2012.
1. Do requerimento de inscrição on line.
Poderão inscrever-se no Processo Seletivo cidadãos brasileiros ou estrangeiros detentores do título acadêmico especificado no
anexo I. Os candidatos deverão ingressar no endereço https://sistemas.uff.br/cpd para cadastrar-se no Sistema de Gerenciamento de
Concursos. Concluído o cadastramento, o candidato deverá fazer o
login mediante informação do CPF e da senha pessoal indicada no
cadastro. Após ingressar no sistema, o candidato deverá requerer sua
inscrição por meio do link "requerimento de inscrição", seguindo as
etapas do formulário. O pedido de inscrição deverá ser realizado das
12 horas do 1º dia até às 24 horas do último dia do período de
inscrição, conforme Anexo I.
3
2. Da documentação.
O requerimento de inscrição exige a remessa de cópia digitalizada do comprovante da titulação exigida, conforme especificação no anexo I e cópia do curriculum vitae. No caso de candidato
estrangeiro é obrigatório o encaminhamento de cópia digitalizada do
visto de permanência.
3. Da realização do Processo Seletivo.
3.1-O Processo Seletivo será realizado nos dias e locais relacionados nos Anexos I e II, e compreenderá nos seguintes tipos de
avaliação, todos com notas de 0 (zero ) a 10 ( dez ).:
a) Prova de conteúdo (eliminatória);
b) avaliação do Curriculum Vitae;
c) prova didática.
3.1.1 A prova de conteúdo poderá ser escrita ou escrita e
prática (ver anexo I), de acordo com a determinação do departamento
pertinente.
3.2- A prova didática constará de uma aula de 50 (cinquenta)
minutos e versará sobre um dos pontos da relação entregue aos
candidatos inscritos e sorteado na presença de todos os candidatos
conforme cronograma fornecido pelo Departamento.
3.3- A prova didática terá como objetivo aferir a capacidade
do candidato em relação aos procedimentos didáticos, ao domínio e
conhecimento do assunto abordado e às condições para o desempenho
de atividades docentes.
3.4- A nota referente ao julgamento do "Curriculum Vitae"
corresponderá à média ponderada das notas conferidas por cada examinador a cada um dos seguintes grupos:
GRUPO I - Avaliação da titulação dos candidatos nos graus
de Doutorado, de Livre-docência, de Mestrado, de Especialização, de
Aperfeiçoamento, de Atualização ou de estudos equivalentes;
GRUPO II - Exercício de atividades do magistério sobretudo
superior, em nível de graduação e pós-graduação, considerando como
fatores para atribuição dos pontos o tempo de exercício e as contribuições ao desenvolvimento do ensino;
GRUPO III - Exercício de Atividades profissionais não docentes, desde que relacionadas à área específica do concurso;
GRUPO IV - Produção acadêmica de natureza intelectual,
científica, artística, cultural ou técnica, relacionada à área de conhecimento do concurso.
Parágrafo único - Cada GRUPO receberá nota de 0 ( zero )
a 10 ( dez ), com pesos estabelecidos no Anexo I.
3.5- É facultado ao candidato solicitar vista da prova escrita,
bem como interpor recurso administrativo, devidamente fundamentado, visando revisão das notas a ele atribuídas.
4. Da remuneração.
O valor da remuneração encontra-se especificado no Anexo
III.
5. Das Disposições Gerais:
5.1- No ato da inscrição o candidato subscreverá declaração
de ciência dos termos do Edital.
5.2- No dia da prova, o candidato deverá se apresentar com
o documento oficial de identificação.
5.3- O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior.
5.4- Condicionado à formal comprovação de compatibilidade
de horários, poderão ser contratados servidores da administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal, exceto
os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério
de que trata a Lei nº. 7.596/87.
5.5- O contrato de Professor Substituto observará o prazo
máximo de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até igual
prazo.
5.6- O professor contratado não poderá ser novamente contratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do último contrato, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993.
5.7 - O candidato aprovado terá o prazo máximo de 30
(trinta) dias contados da convocação por correio eletrônico, para se
apresentar ao Departamento de Administração de Pessoal para realização de exames médicos, entrega de documentos e assinatura de
contrato.
5.8- O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em
parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou
obrigações em relação aos interessados.
5.9- O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado.
5.10- Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico
Reitor.
5.11- Este Edital e seus respectivos anexos se encontram no
endereço https://sistemas.uff.br/cpd.
ANEXO I
1 - DEPARTAMENTO MULTIDISCIPLINAR DE VOLTA
REDONDA (VMD)
Área de Concentração: Filosofia
Processo nº.: 23069. 072844/2015-58
Número de Vagas: 01 (uma).
Tipo de Contrato: Substituto
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classe: Assistente A.
Titulação exigida para a classe:
- Graduação: Filosofia, Direito ou Psicologia.
- Mestrado: Filosofia
Tipo de seleção e respectivos pesos:
a) prova escrita - peso 2 (dois);
b) avaliação do Curriculum Vitae - peso 1 (um);
c) prova didática - peso 1 (um)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
Período de Inscrição: 31/07/2015 a 10/08/2015.
Cronograma da Seleção:
Sala 204- A 1 - Instalação dos trabalhos 17/08/2015 09:30 h
; 2 - Divulgação da Lista de Pontos das Provas de Conteúdo Escrita
e Didática 17/08/2015 10:00 h ; 3 - Sorteio do Ponto para Prova
Escrita 18/08/2015 09:25 h ; 4 - Sorteio do Ponto para Prova de
Conteúdo Didático 18/08/2015 09:30 h ; 5 - Consulta - 1 hora ; 6 Realização da Prova de Conteúdo Escrita 18/08/2015 10:30 às 13:30
h ; 7 - Entrega da documentação comprobatória do Curriculum Vitae
com listagem discriminatória em duas vias 18/08/2015 13:30 h ; 8 Correção da Prova de Conteúdo Escrita 18/08/2015 14:00 às 16:00 h
; 9 - Divulgação do Resultado das Provas de Conteúdo Escrito
18/08/2015 16:00 h Mural VMD ; 10 - Entrega da documentação
comprobatória do Curriculum Vitae dos não aprovados 18/08/2015
16:00 h ; 11 - Análise de Curriculum Vitae 18/08/2015 16:20 às 18:20
h ; 12 - Realização da Prova Didática (50 Minutos por Candidato)
19/08/2015 09:00 às 13:00 h ; 13 - Divulgação do Resultado Final
19/08/2015 - Mural VMD.
Nº Processo: 23070007880201510 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material do Grupo Órtese e Prótese (introdutor arterial de 6 FR a 8 FR,
cateter guia para embolização neurologica e outros) Total de Itens
Licitados: 00008. Edital: 27/07/2015 de 08h00 às 17h00. Endereço:
Praca Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario GOIANIA - GO.
ANEXO II - ENDEREÇOS
PREGÃO Nº 86/2015
1 - DEPARTAMENTO MULTIDISCIPLINAR DE VOLTA
REDONDA (VMD)
Endereço: Rua Desembargador Ellis Hermydio figueira, 783
bloco A - Aterrado - Volta Redonda - RJ, (24) 3076-8740. Email:
[email protected].
ANEXO III - REMUNERAÇÃO
Auxiliar - I - 20 h - R$ 2.018,77
Auxiliar - I - 40 h - R$ 2.814,01
Assistente A - I - 20 h - R$ 2.498,78
Assistente A - I - 40 h - R$ 3.799,70
Adjunto A - I -20 h - R$ 2.983,59
Adjunto I - 40 h - R$ 5.143,41
Auxílio Alimentação: R$ 373,00 de acordo com a carga
horária.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO
I
Nº Processo: 23069010720201589 . Objeto: Contratação da
Fundação Euclides da Cunha para apoio e gerenciamento as atividades do projeto de Ensino de Pós-Graduação Lato Sensu MBA
Gestão de Negócios Sustentáveis - 1º semestre de 2015. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inciso XIII Art. 24 Lei 8.666/93,
Lei 8.958/94 e Decreto 7.423/10 Declaração de Dispensa em
20/07/2015. JAILTON GONCALVES FRANCISCO. Pró-reitor de
Planejamento. Ratificação em 22/07/2015. SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO. Reitor. Valor Global: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 24/07/2015) 150123-15227-2015NE800033
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 23069010408201595 . Objeto: Contratação da Fundação
Euclides da Cunha para apoio e gerenciamento as atividades do Projeto Caracterização de Tubulações de PRFV a Longo Prazo. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inciso XIII Art. 24 Lei
8.666/93, Lei 8.958/94 e Decreto 7.423/10 Declaração de Dispensa
em 21/07/2015. JAILTON GONCALVES FRANCISCO. Pró-reitor de
Planejamento. Ratificação em 22/07/2015. SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO. Reitor. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA
DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 24/07/2015) 150123-15227-2015NE800033
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PREGÃO Nº 45/2015 - UASG 158517
Nº Processo: 23205002704201519 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada
por preço unitário, de empresa especializada na prestação do Serviços
Telefônico Fixo Comutado-STFC, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional- LDN e Longa Distância Internacional ? LDI, com
Discagem a Ramal-DDR para o Campus de Passo Fundo-RS. Total de
13h às 17h30. Endereço: Av. Getúlio Dorneles Vargas, 609 - 2º Andar
Centro - CHAPECO - SC. Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 07/08/2015 às 09h15 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições do Edital e
de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerão as do Edital.
EVERTON ROGERIO ALVES CAVALHEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/07/2015) 158517-26440-2014NE800193
pelo código 00032015072700055
PREGÃO Nº 102/2015 - UASG 153054
GUSTAVO AQUINO JORDAO
Chefe da Unidade de Licitação
(SIDEC - 24/07/2015) 153054-15226-2015NE800219
Nº 23070007698201551. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material p/ reabilitação ( Ortopedia Quadril - Centralizador p/ componente femoral cimentado, tela de reconstrução femoral e outros)
L
A
N
JUNIO GOMES GONCALVES
Pregoeiro
O
I
C
(SIDEC - 24/07/2015) 153054-15226-2015NE800219
NA
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
A
S
N
Espécie: Conv. 229/2015. Proc. 23070.005222/2015-85. Objeto: Estágio. Convenentes: UFG e Alex Camargo Fidelis. Validade:
24/07/2015 a 23/07/2020.
RE
P
M
EXTRATO DE DISPENSA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
55
ISSN 1677-7069
Espécie: Conv. 227/2015. Proc. 23070.007932/2015-40. Objeto: Estágio. Convenentes: UFG e Associação de Pais, Amigos e Pessoas
com deficiência de funcionários do Banco do Brasil e da comunidade.
Validade: 24/07/2015 a 23/07/2020.
Espécie: Conv. 228/2015. Proc. 23070.003577/2015-30. Objeto: Estágio. Convenentes: UFG e Nillo Gomes Cabral. Validade:
24/07/2015 a 23/07/2020.
HOSPITAL DAS CLINICAS
Nº. Processo: 23070.004324/2015-83. Pregão Eletrônico SRP nº.
80/2015. Objeto: Aquisição de órteses e próteses. Contratante: Hospital das Clínicas - CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie: Ata nº.
162/2015 - Contratada: 03.967.966/0001-90 - Enfermed Com. de Mat.
Méd. Hosp. Ltda. (Itens: 02, 03 e 05). Valor Global R$ 49.764,00
(quarenta e nove mil setecentos e sessenta e quatro reais). Vigência:
15/07/15 a 09/07/16.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
o-
Ofício n 18/2015 - SA/HC/UFG
O HC/UFG, em virtude da impossibilidade de contato com a
empresa Conceito e Vida Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ
17.786.970/0001-67, convoca a mesma a efetuar a entrega imediata
de todos os pedidos em aberto das dietas enterais adquiridas através
da Ata de Registro de Registro de Preços nº 474/2014. Fica a mesma
notificada de que, na hipótese de não efetuar a entrega dos produtos
no prazo estipulado, a Ata será cancelada e lhe serão aplicadas as
penalidade de multa, advertência e/ou impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de até cinco anos, conforme previsto
nas Leis 10.520/2002, 8.666/1993 e Cláusula Décima Primeira da
Ata. Fixamos o prazo de cinco dias a partir desta publicação para
apresentar o contraditório e a ampla defesa, caso queira. Hospital das
Clínicas/UFG - 1ª Avenida nº. 545 St. Leste Universitário, Goiânia
(GO), CEP: 74605050.
VALTERSON OLIVEIRA DA SILVA
Chefe do Setor de Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
Nº Processo: 23422005318201514 . Objeto: Locação de
imóvel situado na Rua Mineirão, número 177, Bairro Portal da
Foz, Foz do Iguaçu-PR. A locação visa atender a necessidade de
espaço para almoxarifado da Universidade da Integração LatinoAmericana. O valor total do contrato é para 60 meses. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Apenas um imóvel atende
os requisitos técnicos das necessidades de espaço para almoxarifado da Unila, Declaração de Inexigibilidade em 23/07/2015.
CAETANO CARLOS BONCHRISTIANI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/07/2015. JOSUE MODESTO DOS PAS-
56
3
ISSN 1677-7069
SOS SUBRINHO. Reitor. Valor Global: R$ 720.000,00. CPF
CONTRATADA : 615.963.299-04 PAULO VIEIRA DE AMORIM.
(SIDEC - 24/07/2015) 158658-26267-2015NE800011
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PREGÃO Nº 43/2015 - UASG 153030
Nº Processo: 23088009117201526 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de cancelas por acionamento elétrico, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 Pinheirinho - ITAJUBA - MG.
09h15 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.unifei.edu.br, link licitação.
PREGÃO Nº 52/2015 - UASG 153032
Nº Processo: 23090009757201597 . Objeto: Pregão Eletrônico Contratação de empresa especializada com vistas à prestação dos
serviços de remontagem de linha de gases, a pedido da Diretoria
de Meio Ambiente da Universidade da Federal de Lavras Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 27/07/2015 de 08h00 às 12h00 e
de 14h às 17h59. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx.
Postal 3037 LAVRAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de
27/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
LIDIANE FATIMA EVANGELISTA
Diretora de Gestão de Materiais
(SIDEC - 24/07/2015) 153032-15251-2015NE800094
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
ADRIANA ALVES GUIMARAES
Pregoeira
CO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
RC
Nº Processo: 23071014812201416.
PREGÃO SRP Nº 35/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
08719179000143. Contratado : EQUIPEX COMERCIO DE MATERIAIS -MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de materiais médicos hospitalares, de forma parcelada para o Hospital Universitário da UFJF.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/05/2015 a 17/05/2016. Valor Total:
R$113.550,00. Fonte: 100150714 - 2015NE800908 Fonte: 100150714
- 2015NE801445 Fonte: 100150714 - 2015 801262 Fonte: 100150714
- 2015 800909 Fonte: 100150714 - 2015 801261. Data de Assinatura:
18/05/2015.
IA
LIZ
DIOVANIO DA SILVA REIS
Pregoeiro
(SIDEC - 24/07/2015) 153261-15229-2015NE809719
PREGÃO Nº 25/2014
O pregoeiro do HC/UFMG informa o resultado do julgamento das propostas do pregão n. 25/14 para aquisição de materiais
para manutenção,substiuição e complementação dos painéis de alarmes na rede de gases. O pregoeiro informa que: empresa Protec Exp.
Ind. Imp. Exp. Ltda para os itens: 01 a 04; considerando os menores
precos praticados no processo e que atende ao edital. O termo de
julgamento,encontra-se nos autos do processo.
AMANDA ALVES
Pregoeiro
- Equipamentos Hospitalares Total de Itens Licitados: 00016 Novo
Av Antonio Carlos, 6627 - Pampulha BELO HORIZONTE - MG.
SIMONE TAMIRIS RODRIGUES SILVA
Compradora
(SIDEC - 24/07/2015) 153282-15229-2015NE000058
AÇ
(SICON - 24/07/2015) 153061-15228-2015NE800099
Nº Processo: 23071015367201401.
10493969000103. Contratado : TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS-LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de medicamentos (pancurônio, paracetamol, pentoxifilina,
periciazina, petidina, etc.) e sabonete líquido (com fornecimento de
dispensadores em regime de comodato) para a Farmácia do Hospital
Universitário da UFJF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
- 2015NE800700 Fonte: 100150714 - 2015NE801442. Data de Assinatura: 28/04/2015.
(SICON - 24/07/2015) 153061-15228-2015NE800099
Nº Processo: 23071014520201475.
14229337000180. Contratado : VOLGEN HOSPITALAR LTDA ME -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais
médicos hospitalares, de forma parcelada para o Hospital Universitário da UFJF.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
100150714 - 2015NE801170 Fonte: 100150714 - 2015NE801456.
ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PREGÃO Nº 51/2015 - UASG 153032
Nº Processo: 23090009236201530 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas com vistas ao fornecimento de
equipamentos diversos: betoneira, estação de nível fluviométrico, máquina de fusão de fibras ópticas e serra mármore a seco. Total de
14h às 17h30. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal
3037 LAVRAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015
12/08/2015 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Contratação de empresas especializadas com vistas ao fornecimento de equipamentos diversos: betoneira, estação de nível fluviométrico, máquina de fusão de fibras ópticas e serra mármore a
seco.
(SIDEC - 24/07/2015) 153261-15229-2015NE809719
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
Nº Processo: 23072047711201322.
PREGÃO SISPP Nº 1/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 04424267000167.
Contratado : SALI COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS-LTDA EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório de de trabalho de campo: 07 (quatro) estação total. Fundamento Legal: Leis .
(SICON - 24/07/2015) 153293-15229-2015NE000059
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
Nº Processo: 23072039174201447.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 13/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado:
04170405000129. Contratado : VIATECNICA CONSULTORIA E
SERVICOS-LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e
vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93 art.57 parag.
1º inciso II. Vigência: 29/07/2015 a 30/11/2015. Data de Assinatura: 21/07/2015.
Nº Processo: 23072047711201322.
Contratado : FISIOEQUIPE EIRELI - EPP -Objeto: Aquisição de
equipamentos de laboratório e de trabalho de campo: 01 (um) aparelho purificador de água. Fundamento Legal: Leis 8666/1993,
10520/2002, 8078/1990,Lei Complementar 123/2006 e Decretos
3555/2000, 5450/2005, 3722/2001 e 6207/2007. Vigência: 10/03/2015
a 09/03/2016. Valor Total: R$17.899,99. Fonte: 112000000 2014NE800176 Fonte: 112000000 - 2014NE800177. Data de Assinatura: 10/03/2015.
(SICON - 24/07/2015) 153254-15229-2015NE800215
(SICON - 24/07/2015) 153293-15229-2015NE000059
PR
OI
BID
PREGÃO Nº 15/2014
A
PO
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23072025370201415. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preço para a eventual contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços de transporte terrestre coletivo no Campus
Pampulha, Moradias e Intercampis, para atendimento aos alunos,
professores, servidores técnico - administrativos e comunidade
universitária em geral, com exigências mínimas dos veículos a
serem utilizados na execução dos serviços, na forma e condições
estipuladas no Edital e nos Anexos que o integram.
ANTONIO DE ASSIS
Diretor do Dlo
(SIDEC - 24/07/2015) 153254-15229-2015NE800215
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
(SICON - 24/07/2015) 153061-15228-2015NE800099
(SIDEC - 24/07/2015) 153032-15251-2015NE800094
27/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 06/08/2015, às 10h00 no site www.comprasn e t . g o v. b r.
PREGÃO Nº 2/2014
(SIDEC - 24/07/2015) 153030-15249-2015NE800120
ME
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato nº 70/2015, publicado no D.O.U. de
15/04/2015 - Seção 3 - página 95 e retificação publicada no D.O.U.
de 22/05/2015 - Seção 3 - página 67. Onde se lê: "Parecer da CPPD
nº 9-476/2014. Vigência: 08/04/2015 a 31/07/2015. Data da assinatura: 08/04/2015.", leia-se: "Parecer da CPPD nº. 9-104/2015 Vigência: 27/04/2015 a 31/12/2015. Data da assinatura: 27/04/2015.".
Nº Processo: 23072047711201322.
Contratado : ATACADAO DO LABORATORIO - EIRELI -ME. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório e de trabalho de
campo: 02 (dois) agitador tipo Wagner. Fundamento Legal: Leis
8666/1993, 10520/2002 e 8078/1990, Lei Complementar 123/2006 e
Decretos 3555/2000, 5450/2005, 3722/2001 e 3204/2007. Vigência:
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 24/07/2015) 153293-15229-2015NE000059
Nº Processo: 23072047711201322.
Contratado : TORRETA E BARBOZA LTDA - ME -Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório e de trabalho de campo: 01
(um) agitador orbital de bancada. Fundamento Legal: Leis 8666/1993,
10520/2002, 8078/1990, Lei Complementar 123/2006 e Decretos
3555/2000, 5450/2005, 3722/2001 e 3204/2007. Vigência: 11/03/2015
a 10/03/2016. Valor Total: R$8.700,00. Fonte: 112000000 2014NE800178 Fonte: 112000000 - 2014NE800179. Data de Assinatura: 11/03/2015.
(SICON - 24/07/2015) 153293-15229-2015NE000059
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
PREGÃO Nº 38/2015
Comunicamos que o edital da licitação supracitada,
publicada no D.O.U de 15/07/2015 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto desta licitação a contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 27/07/2015 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av. Alfredo Balena, 110 - Santa Efigenia
BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de
pelo código 00032015072700056
Nº Processo: 23072047711201322.
Contratado : RANDOLPH BOHM DA COSTA - ME -Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório e de trabalho de campo: 01
(um) banho de ultrassom comn aquecimento. Fundamento Legal: Leis
8666/1993, 10520/2002 e 8078/1990, Lei Complementar 123/2206 e
Decretos 3555/2000, 2450/2005, 3722/2001 e 3204/2007. Vigência:
(SICON - 24/07/2015) 153293-15222-2015NE000059
3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
BIBLIOTECA CENTRAL
Nº Processo: 23074042914201574 . Objeto: Renovação da Assinatura
Anual dos Periódicos Jurídicos Lex Magister. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 24/07/2015. VALDETE DE SOUZA FALCAO. Diretora da Ddc. Ratificação em 24/07/2015. SONIA SUELY ARAUJO
PESSOA. Diretora da Bc. Valor Global: R$ 9.880,00. CNPJ CONTRATADA : 61.160.768/0001-17 LEX EDITORA S A.
(SIDEC - 24/07/2015) 153070-15231-2015NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 23074038731201554 . Objeto: Aquisição de soluções
salientes Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em
24/07/2015. ALBERTO MAGNO DE ARRUDA PALMEIRA. Gerente Administrativo. Ratificação em 24/07/2015. EGIDIO LUIS RODRIGUES DOS SANTOS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$
76.900,00. CNPJ CONTRATADA : 03.246.587/0001-01 SUFRAMEDCOMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.
(SIDEC - 24/07/2015) 153071-15231-2015NE800231
PREGÃO Nº 8/2015
- Serviço de esterilização, reesterilização e /ou reprocessamento de
artigos médicos , termosenssiveis , pela tecnologia de Plasma de
Hidrogênio , a baixa temperatura . Total de Itens Licitados: 00001
Endereço: Campus i - Cidade Universitaria Castelo Branco - JOAO
PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
11/08/2015, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 018582/2013-35.
PREGÃO SISPP Nº 90/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 00467916000156. Contratado : MAJ LAB - COMERCIO E MANUTENCAO DEEQUIPAMENTOS PARA LA. Objeto: Aditar as Cláusulas do valor mediante a aplicação de reajuste com base no IGP-M da Fundação
Getúlio Vargas e de vigência do contrato original nº 083/2013, ficando esta prorrogada por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 16/08/2015 a 16/08/2016. Fundamento Legal: Lei nº
(SICON - 24/07/2015) 153079-15232-2015NE800061
Nº Processo: 003354/2012-80.
DO PARANA -CNPJ Contratado: 03072412000125. Contratado :
STUDIO ARTHUR DE MATTOS CASAS -ARQUITETURA DESIGN S/S -. Objeto: O prazo de vigência será prorrogado por mais
180 dias, passando seu término de 17/07/2015 para 13/01/2016 e o
prazo de execução será prorrogado por mais 180 dias, passando seu
término de 18/04/2015 para 15/10/2015, conforme dispõe o artigo 57,
÷ 1º, inciso V e ÷ 2º da Lei nº 8666/1993. Fundamento Legal: Lei nº
8666/1993 . Vigência: 17/07/2015 a 13/01/2016. Data de Assinatura:
14/07/2015.
(SICON - 24/07/2015) 153079-15232-2015NE800061
PREGÃO Nº 51/2015
Empresa vencedora: NETZI ELETRONICOS, IMPORTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 09.003.263/0001-29,
com o valor de R$ 28.980,00.
(SIDEC - 24/07/2015) 153079-15232-2015NE800061
PREGÃO Nº 66/2015
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 24/07/2015) 153071-15231-2015NE800231
- Eventual Contratação de serviços de apoio Diagnóstico através de
realização de exames clinicos Laboratoriais de média e alta complexidade. Total de Itens Licitados: 00070 Novo Edital: 27/07/2015
das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade
Universitaria Castelo Branco - JOAO PESSOA - PB. Entrega das
Propostas: a partir de 10/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/08/2015, às 09h00 no site
EGIDIO LUIS RODRIGUES DOS SANTOS
(SIDEC - 24/07/2015) 153071-15231-2015NE800231
PREGÃO Nº 22/2015 - UASG 153071
Nº Processo: 23074000057201535 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pravável aquisição de Produtos para Saúde. Total de Itens Licitados:
Endereço: Campus i - Cidade Universitaria Castelo Branco - JOAO
PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às
EGIDIO LUIS RODRIGUES DOS SANTOS
(SIDEC - 24/07/2015) 153071-15231-2015NE800231
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Nº Processo: 044740/2013-11.
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2014. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 13345161000169. Contratado : CONSTRUTORA DINAMICA LTDA. - EPP -Objeto: O
prazo de vigência será prorrogado por mais 176 dias (cento e setenta
e seis) dias, passando de 240 (duzentos e quarenta) para 416 (quatrocentos e dezesseis) dias corridos, a contar da data da assinatura do
Contrato, ocorrida em 19/11/2014, passando seu término de
17/07/2015 para 09/01/2016, conforme dispõe o artigo 57, ÷ 1º,
inciso III e ÷ 2º da Lei nº 8666/1993. Fundamento Legal: Lei nº
8666/1993 . Vigência: 17/07/2015 a 09/01/2016. Data de Assinatura:
14/07/2015.
(SICON - 24/07/2015) 153079-15232-2015NE800061
IM
EDIVANBUBINSKI LINHARES
Pregoeiro
(SIDEC - 24/07/2015) 153079-15232-2015NE800061
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
SEÇÃO DE RELAÇÕES CONTRATUAIS
Ata de Registro de Preços objetivando aquisição parcelada, conforme
necessidade, de biscoitos destinados ao Núcleo de Concursos da UFPR. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 040/2015. Processo: 067053/2015-27. Ata nº 277/2015, CNPJ: 82.330.937/0001-90,
TREZE COMERCIAL LTDA-EPP, itens 1, 2, 3, 4 e 5, Valor Total R$
20.214,00. Data de assinatura: 22/07/2015. Vigência: 12 (doze) meses
a partir da data de assinatura.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria n.º 2590 de 26/09/97,
e considerando o disposto no Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, na
Portaria MEC nº 243 de 03/03/11, publicada no Diário Oficial de
União de 04/03/11, na Portaria Normativa Interministerial MP/MEC
nº 22, de 30/04/07 publicada no Diário Oficial da União de 02/05/07,
retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 224,
de 23/07/07 publicada no Diário Oficial da União de 24/07/07, no
Decreto nº 7485, de 18/05/11, publicado no Diário Oficial da União
de 19/05/11, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado
no Diário Oficial da União de 30/05/2014, e na Lei nº 12.772 de
28/12/12, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/12, alterada
pela Lei nº 12.863 de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial da
União de 25/09/13, torno público que estarão abertas as inscrições por
30 (trinta) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da
União do presente Edital, para provimento de cargos de professor da
Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente desta
Universidade, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e Federais em
conformidade com a Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, para o
Setor e Departamentos de Ensino abaixo especificados:
1 - DO CONCURSO
1.1- Setor: Ciências da Saúde
1.1.1 - Departamento: Clínica Médica
1.1.1.1 - Área de Conhecimento: Endocrinologia
Processo: 23075.082413/2015-11
pelo código 00032015072700057
Número de vagas: 01 (uma)
Número limite de candidatos habilitados: 05
Classe: A
Denominação: Adjunto A
Nível: 1
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Titulação Mínima Exigida: Graduação em Medicina com Residência em Clínica Médica e Residência em Endocrinologia e Doutorado em Endocrinologia, ou em Medicina Interna com área de
concentração em Endocrinologia, obtidos na forma da lei.
Tipos de Provas: Escrita (classificatória e eliminatória), Didática (classificatória e eliminatória), Análise de Currículo (classificatória) e Defesa do Currículo (classificatória).
Período provável para realização das provas: Segunda quinzena de Setembro/2015, devendo o respectivo setor divulgar em edital, as datas, locais e horários de realização das provas.
Taxa de Inscrição: R$ 75,00
Local e horário das inscrições: O local e o horário das
inscrições estão especificados no item 4.1.1 do presente edital, de
acordo com o respectivo setor.
1.1.1.2 - Área de Conhecimento: Pneumologia
Processo: 23075.080852/2015-99
Classe: A
Nível: 1
Titulação Mínima Exigida: Graduação em Medicina com
Doutorado em Pneumologia, obtidos na forma da lei.
1.1.2 - Departamento: Estomatologia
1.1.2.1 - Área de Conhecimento: Estomatologia
Processo: 23075.079767/2015-88
Classe: A
Nível: 1
Titulação Mínima Exigida: Graduação em Odontologia com
Doutorado em Estomatologia ou Diagnóstico Bucal; ou Graduação
em Odontologia, e Especialização em Estomatologia ou Mestrado em
Estomatologia ou Diagnóstico Bucal, com Doutorado em Odontologia, ou Ciências da Saúde, ou Ciências Biológicas, obtidos na forma
da lei.
Tipos de Provas: Escrita (classificatória e eliminatória), Prática (classificatória e eliminatória), Didática (classificatória e eliminatória), Análise de Currículo (classificatória) e Defesa do Currículo
(classificatória).
1.1.3 - Departamento: Tocoginecologia
1.1.3.1 - Área de Conhecimento: Reprodução Humana Básica
Processo: 23075.083606/2015-99
Classe: A
Nível: 1
Titulação Mínima Exigida: Graduação em Medicina, e Residência Médica aprovada pelo MEC em Ginecologia e/ou Obstetrícia, e Doutorado, obtidos na forma da lei.
(classificatória).
1.1.3.2 - Área de Conhecimento: Obstetrícia Básica
Processo: 23075.083607/2015-33
Classe: A
Nível: 1
Titulação Mínima Exigida: Graduação em Medicina, e Residência Médica aprovada pelo MEC em Ginecologia e/ou Obstetrícia, e Doutorado, obtidos na forma da lei.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
Empresa vencedora: OZZI TECNOLOGIA EM ALIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ 03.118.192/0001-23, com o valor de R$
112.790,00.
PREGÃO Nº 18/2015
57
ISSN 1677-7069
58
3
ISSN 1677-7069
(classificatória).
2 - DA REMUNERAÇÃO
2.1 - A estrutura remuneratória do Plano de Carreira e Cargos do Magistério Federal é composta por vencimento básico e retribuição por titulação (RT), conforme valores e vigências estabelecidos na Lei 12.772, de 28/12/12, publicada no DOU de 31/12/12,
alterada pela Lei 12.863, de 24/09/13, publicada no Diário Oficial da
União de 25/09/13.
2.2 - A remuneração do professor Adjunto A em regime de
20 (vinte) horas semanais será a seguinte:
a) Remuneração Total: R$ 2.983,59 - composta de: vencimento básico R$ 2.018,77; retribuição por titulação R$ 964,82.
b) Auxílio-Alimentação: R$ 186,50.
3 - DO CARGO
3.1 - Cargo: Professor de Magistério Superior - Criado através da Lei nº 7596 de 10 de abril de 1987, estruturado pela Lei
12.772 de 28 de dezembro de 2012, alterado pela Lei 12863, de
24/09/13, publicada no Diário Oficial da União de 25/09/13.
3.2 - Descrição das atividades: aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção,
assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas em legislação específica.
4 - DAS INSCRIÇÕES
4.1 - A inscrição, acompanhada da documentação relacionada a seguir, será efetuada no setor realizador do concurso, cujo
endereço é o seguinte:
4.1.1 - Setor: Ciências da Saúde
Endereço: Rua Padre Camargo, nº 285 - 1º andar - Alto da
Glória - CEP: 80060-240 - Curitiba/PR - (41) 3360-7229 / 33607231
Horário: das 8h às 12h.
As inscrições via correio, deverão ser encaminhadas via SEDEX e postadas até, no máximo, 05 (cinco) dias antes do término das
inscrições.
4.2 - São requisitos para a inscrição:
a) requerimento de inscrição no qual o candidato declare
estar ciente do contido neste Edital e nas Resoluções n.º 24/13-CEPE,
e 10/05-CEPE (Tabela de Pontuação para Avaliação de Currículo) da
Universidade Federal do Paraná. O requerimento pode ser obtido na
internet no endereço eletrônico: http://www.progepe.ufpr.br ou será
fornecido no respectivo Setor, onde serão realizadas as inscrições;
b) cópia de documento oficial de identidade;
c) certidão de quitação das obrigações eleitorais, que pode
ser obtida no site do TSE, no endereço eletrônico:
http://www.tse.gov.br;
d) cópia do certificado de cumprimento das obrigações militares;
e) cópia da titulação ou documento equivalente, exigidos no
concurso (graduação e pós-graduação, quando exigidos). Se a titulação foi obtida em instituição estrangeira, deverá estar revalidada
no Brasil;
f) cópia da tese conforme a titulação exigida no concurso;
g) comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no
valor especificado para a classe do concurso. A guia de recolhimento
da taxa de inscrição deverá ser obtida na internet no endereço
www.progepe.ufpr.br. As taxas só poderão ser pagas nas agências do
Banco do Brasil. O valor pago não será devolvido em caso algum;
h) curriculum vitae, sem os documentos comprobatórios, os
quais serão entregues em data a ser definida pela Comissão Julgadora.
O curriculum vitae deverá ser apresentado de acordo com a seqüência
da Tabela de Pontuação, conforme a Resolução nº 10/05 - CEPE que
fixa tabela de pontuação para avaliação de currículo para concurso
público para a carreira de magistério superior na UFPR.
Previamente a realização das provas, a comissão julgadora
divulgará, através de edital, o local, a data e o horário para a entrega
de 05 (cinco) cópias do curriculum vitae, sendo uma delas documentada, também apresentada de acordo com a seqüência da Tabela
de Pontuação, conforme Resolução nº 10/05-CEPE. Para candidatos
estrangeiros documentos, salvo artigos científicos e trabalhos apresentados em eventos, deverão ter tradução juramentada em português.
i) os candidatos estrangeiros estão dispensados da apresentação da documentação relativa às letras "c" e "d", ficando, entretanto
obrigado à apresentação de documento que comprove situação regular
no país, devendo na posse apresentar visto permanente ou protocolo
de solicitação de transformação de visto temporário em visto permanente. Deverão apresentar também, no ato da inscrição, declaração
de proficiência em língua portuguesa emitida por um órgão institucional.
4.3 - É vedada a inscrição condicional.
4.4 - Os candidatos que estiverem no exercício efetivo de
cargo de pessoal docente na Universidade, ficam dispensados da
apresentação do documento oficial de identidade.
4.5 Conforme Decreto 6.593 de 02/10/08, publicado no DOU
03/10/08, poderá ser concedida isenção de taxa de inscrição ao candidato que:
4.5.1 - estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº
6.135/2007; e
4.5.2 - for membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.135/2007.
CO
ME
RC
IA
LIZ
4.5.3 - O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante
requerimento do candidato à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, à
Rua Dr. Faivre, nº 590 - Centro, na Unidade de Recrutamento de
Pessoas - 4º andar, acompanhado de:
a) indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e
b) declaração de que atende à condição estabelecida no subítem 4.5.2
4.5.4 - O prazo para solicitação de isenção de inscrição será
de 10 (dez) dias corridos, contados do início do período de inscrição.
4.5.5 - A resposta acerca do deferimento ou não do pedido
de isenção, será disponibilizada no site www.progepe.ufpr.br, após
decorridos 05 (cinco) dias do término do prazo para solicitação de
isenção.
4.5.6 - Aqueles que não obtiverem isenção deverão consolidar sua inscrição efetuando o pagamento do boleto bancário até o
prazo final das inscrições para o concurso público.
4.5.7 - O interessado que não tiver seu pedido de isenção
deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma
e no prazo estabelecido no item anterior estará automaticamente excluído do concurso público.
4.5.8 - Não serão estornados valores de taxas de inscrição
daqueles candidatos contemplados com isenção e que já tenham efetivado o pagamento da taxa de inscrição no concurso público a que se
refere este edital.
4.6 - Cada setor publicará em edital, o resultado da apreciação das inscrições.
4.7 - Caberá recurso à indeferimento das inscrições conforme
Art.13, Inciso 2º da Resolução 24/13-CEPE.
5 - DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
5.1. - Às pessoas com deficiência é assegurado o direito a
inscrição nos Concursos Públicos para provimento de cargos cujas
atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, de acordo com o inciso VIII, do Art. 37, da Constituição
Federal, e § 2º do Art. 5º, da Lei nº 8.112/90 de 11/12/1990.
5.2 - Consideram-se portadores de deficiência às pessoas que
se enquadrem nas categorias discriminadas no Art. 4º, do Decreto nº
3.298/99, publicado no DOU de 21/12/1999.
5.3 - Conforme estabelecido no Art. 37, § 1º do Decreto nº
3.298/99, o percentual mínimo de reserva de vagas à pessoas com
deficiência é de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, e o
máximo é de 20% (vinte por cento), conforme estabelece o Art. 5º, §
2º, da Lei 8.112/90.
5.4 - Considerando os percentuais citados no subitem 5.3,
não se aplica a reserva de vagas às pessoas com deficiência, para os
cargos cuja área de conhecimento ofereça menos de 05 (cinco) vagas.
6 - DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS NEGRAS
6.1 - Fica assegurado aos negros 20% (vinte por cento) das
vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos
efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública
federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas
e das sociedades de economia mista controladas pela União, nos
termos da Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada em D.O.U. em
10/06/2014.
6.2 - Conforme §1º do art. 1º da Lei nº Lei nº 12.990/2014,
a reserva de vagas será aplicada sempre que o número de vagas
oferecidas no concurso público for igual ou superior a 3 (três).
6.3 - Considerando o citado no subitem 6.2, não se aplica a
reserva de vagas aos negros, para os cargos cuja área de conhecimento ofereça menos de 03 (três) vagas.
7 - DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO
7.1 - As datas prováveis de realização das provas estão
indicadas no item 1 deste edital.
7.2 - O Setor realizador do concurso divulgará em edital a
data e horário de realização das provas e a composição da comissão
julgadora.
7.3 - Caberá recurso em relação à comissão julgadora no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a publicação do edital de
divulgação da mesma pelo Conselho Setorial.
8 - DAS PROVAS, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO
8.1 - As provas serão realizadas em língua portuguesa, com
exceção daquelas nas áreas de línguas estrangeiras que poderão ser
realizadas na língua relativa à respectiva área.
8.2 - O programa de provas terá publicidade e estará disponível aos candidatos, no departamento ou unidade equivalente e no
setor respectivo, e deverá ser considerado parte integrante deste edital.
8.3 - Nas etapas do concurso em que houver manifestação
verbal, as provas serão gravadas em áudio e vídeo.
8.4 - Os tipos de provas citados no item 1 do presente edital
seguirão as normas estabelecidas no Capítulo IV da Resolução 24/13CEPE da Universidade Federal do Paraná.
8.5 - Anteriormente ao período destinado à realização da
prova escrita, será reservada uma hora para que os candidatos possam, no mesmo recinto da prova, realizar consulta de material bibliográfico e anotações realizadas pelos próprios candidatos, com
exceção de meios eletrônicos.
8.6 - Concluídas todas as provas, a comissão julgadora em
sessão pública, emitirá parecer conclusivo considerando cada candidato habilitado ou não.
8.7 - Os envelopes com a pontuação obtida serão abertos em
público, e as planilhas de pontos serão preenchidas à vista dos candidatos ao certame.
8.8 - As pontuações obtidas pelos candidatos em cada uma
das provas serão somadas.
AÇ
ÃO
pelo código 00032015072700058
PR
OI
BID
A
8.8.1 - Será considerado aprovado o candidato que obtiver
pontuação média igual ou superior a 7 (sete) na escala de 0(zero) a 10
(dez), além de pontuação igual ou superior a 7 (sete) na escala de 0
(zero) a 10 (dez), com pelo menos 3 (três) examinadores em cada
uma das provas escrita, prática (se houver) e didática, independentemente da pontuação obtida na prova de análise de currículo e de
defesa do currículo.
8.8.2 - A classificação final dos candidatos dar-se-á em ordem decrescente da soma dos pontos obtidos nas provas escrita,
prática (se houver), didática, análise do currículo e de defesa do
currículo.
8.8.3 - Serão considerados habilitados apenas os candidatos
classificados dentro do limite máximo estabelecido no item 1 deste
edital, salvo em caso de empate na última classificação.
8.9 - Em caso de empate envolvendo candidato idoso o
primeiro critério de desempate será a idade. Tal direito é assegurado
aos candidatos que se enquadrarem na condição de idoso, ou seja,
com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
8.10 - Os demais critérios de desempate estão estabelecidos
no Artigo 38 da Resolução nº 24/13-CEPE, § 6º, inciso II.
9 - DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
9.1 - O resultado do concurso, uma vez homologado, será
publicado no Diário Oficial da União, cabendo ao Departamento ou
Unidade equivalente solicitar a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas o
provimento da(s) vaga(s).
9.2 - No transcorrer do concurso, caberá pedido de reconsideração na forma do Artigo 39 da Resolução 24/13-CEPE.
9.3 - Caberá recurso do resultado final do concurso, conforme Artigo 41 da Resolução 24/13 - CEPE.
10 - DO PROVIMENTO DA VAGA
10.1 - O provimento ocorrerá no nível inicial da respectiva
classe, com a remuneração fixada em lei, no Regime Jurídico Único
de que trata a Lei n.º 8112, de 11/12/90, obedecendo rigorosamente a
ordem de classificação do concurso público.
10.2 - O candidato aprovado que for convocado para assumir
o cargo somente será empossado se for considerado apto física e
mentalmente para o cargo pretendido, através de avaliação clínica,
médico-ocupacional e laboratorial realizada pelo Serviço de Segurança e Saúde Ocupacional da Universidade Federal do Paraná, sendo
a rotina básica complementada por exames clínicos e/ou laboratoriais
especializados, sempre que necessários.
10.3 - Quando da posse, o candidato habilitado deverá apresentar os comprovantes exigidos referente à titulação mínima e demais documentos necessários, cuja relação encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.progepe.ufpr.br, bem como submeter-se-á às
normas estabelecidas pela Universidade Federal do Paraná.
10.4 - O candidato que apresentar documentos que comprovem a conclusão do curso atestando que o diploma está em fase de
expedição, deverá apresentar à PROGEPE o referido diploma registrado, no prazo máximo de 12 (doze) meses, contados da data da
posse, caso contrário acarretará na abertura de processo administrativo.
10.5 - Os títulos obtidos no exterior deverão estar revalidados no país.
10.6 - Se verificado ausência de documento de título, conforme o exigido no edital do concurso, o candidato poderá ser eliminado a qualquer tempo.
11 - DO REGIME DE TRABALHO
11.1 - O provimento dar-se-á no regime de 20 (vinte) horas
semanais.
11.2 - No prazo de até 36 (trinta e seis) meses da nomeação,
o professor será submetido à aprovação em avaliação de desempenho.
12 - DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
O concurso terá validade de 12 (doze) meses, a partir da
publicação do Edital de Homologação do concurso no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado por igual período, conforme estabelecido no Art. 12 da Portaria MPOG nº 450 de 06/11/02, publicada no Diário Oficial da União de 07/11/02.
13 - DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1 - Observados os dispositivos legais, o interesse da administração e o disposto na Portaria 475/87- MEC, poderão ser aproveitados para nomeação, candidatos aprovados em concursos públicos
de outras Instituições Federais de Ensino Superior, bem como a UFPR poderá disponibilizar para outras IFES candidatos remanescentes
habilitados neste certame, obedecendo-se rigorosamente a ordem de
classificação do candidato no concurso e, consultados os departamentos ou unidades equivalentes e os conselhos setoriais.
13.2 - Os casos omissos serão julgados pelo Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Paraná.
13.3 - O presente Edital, bem como as Resoluções n.º 24/13CEPE, e nº 10/05-CEPE, o Decreto 6.944/09, e demais informações,
encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico
http://www.progepe.ufpr.br e na secretaria do departamento ou unidade equivalente e do setor respectivo.
13.4 - Demais informações, bem como outros concursos para
a carreira docente e técnico-administrativa, também estão disponíveis
na Internet no seguinte endereço: http://www.progepe.ufpr.br.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
LARYSSA MARTINS BORN
Pró-Reitora
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria n.º 2.590 de 26/09/97,
3
Decreto nº 7.485, de 18/05/11, publicado no Diário Oficial da União
pela Lei 12.863, de 24/09/13, publicada no Diário Oficial da União de
25/09/13, torno público que estarão abertas as inscrições por 30
(trinta) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da
conformidade com a Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, para o
Setor e Departamentos de Ensino abaixo especificado:
1 - DO CONCURSO
1.1- Setor: Ciências da Saúde
1.1.1 - Departamento: Estomatologia
1.1.1.1 - Área de Conhecimento: Periodontia
Processo: 23075.079770/2015-00
Classe: A
Nível: 1
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Titulação Mínima Exigida: Graduação em Odontologia com
Doutorado em Periodontia; ou Graduação em Odontologia e Especialização ou Mestrado em Periodontia, com Doutorado em Odontologia, ou Ciências da Saúde, ou Ciências Biológicas, obtidos na
forma da lei.
(classificatória).
Período provável para realização das provas: Segunda Quinzena de Setembro/2015, devendo o respectivo setor divulgar em edital, as datas, locais e horários de realização das provas.
1.1.2 - Departamento: Odontologia Restauradora
1.1.2.1 - Área de Conhecimento: Endodontia
Processo: 23075.082612/2015-29
Classe: A
Nível: 1
Titulação Mínima Exigida: Graduação em Odontologia e Especialização em Endodontia, com Doutorado em Endodontia, ou Doutorado em Clínicas Odontológicas com área de concentração em Endodontia, ou Doutorado em Odontologia com área de concentração
em Endodontia, obtidos na forma da lei.
(classificatória).
1.1.2 - Departamento: Odontologia Restauradora
1.1.2.2 - Área de Conhecimento: Oclusão, DTM e Dor Orofacial
Processo: 23075.082610/2015-30
Classe: A
Nível: 1
Titulação Mínima Exigida: Graduação em Odontologia e Especialização em DTM e Dor Orofacial e Especialização em Prótese
Dentária, e Doutorado em Odontologia, obtidos na forma da lei.
(classificatória).
alterada pela Lei 12863, de 24/09/13, publicada no Diário Oficial da
União de 25/09/13.
Dedicação Exclusiva será a seguinte:
a) Remuneração Total: R$ 8.639,50 - composta de: vencimento básico R$ 4.014,00; retribuição por titulação R$ 4.625,50
b) Auxílio-Alimentação: R$ 373,00
3 - DO CARGO
3.1 - Cargo: Professor de Magistério Superior - Criado através da Lei nº 7.596 de 10 de abril de 1987, estruturado pela Lei
12.772 de 28 de dezembro de 2012, alterado pela Lei 12.863, de
4.1.1 - Setor: Ciências da Saúde
Endereço: Rua Padre Camargo, nº 285 - 1º andar - Alto da
Glória - CEP: 80060-240 - Curitiba/PR - (41) 3360-7229 / 33607231.
inscrições.
no Brasil;
de 05 (cinco) cópias do curriculum vitae, sendo uma delas documentada, também apresentada de acordo com a sequência da Tabela
4.5 - Conforme Decreto 6.593 de 02/10/08, publicado no
DOU 03/10/08, poderá ser concedida isenção de taxa de inscrição ao
candidato que:
6.135/2007; e
isenção.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
pelo código 00032015072700059
59
ISSN 1677-7069
refere este edital.
4.7 - Caberá recurso ao indeferimento das inscrições conforme Art.13, Inciso 2º da Resolução 24/13-CEPE.
5.1. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o
direito a inscrição nos Concursos Públicos para provimento de cargos
cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são
portadoras, de acordo com o inciso VIII, do Art. 37, da Constituição
5.2. Consideram-se portadores de deficiência às pessoas que
5.3. Conforme estabelecido no Art. 37, § 1º do Decreto nº
3.298/99, o percentual mínimo de reserva de vagas a pessoas com
2º, da Lei 8.112/90.
5.4. Considerando os percentuais citados no subitem 5.3, não
se aplica a reserva de vagas às pessoas com deficiência, para os
6.1. Fica assegurado aos negros 20% (vinte por cento) das
10/06/2014.
6.2. Conforme §1º do art. 1º da Lei nº Lei nº 12.990/2014, a
reserva de vagas será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a 3 (três).
6.3. Considerando o citado no subitem 6.2, não se aplica a
julgadora.
7.3 - Caberá recurso em relação à comissão julgadora no
uma das provas escrita, prática e didática, independentemente da
pontuação obtida na prova de análise de currículo e de defesa do
currículo.
prática e didática, análise do currículo e de defesa do currículo.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
60
3
ISSN 1677-7069
de que trata a Lei n.º 8.112, de 11/12/90, obedecendo rigorosamente
a ordem de classificação do concurso público.
11.1 - O provimento dar-se-á no regime de Dedicação Exclusiva e o candidato além de atender as demais exigências para
concessão deste regime, deverá apresentar, no prazo máximo de 60
(sessenta) dias após sua posse, projeto de pesquisa e/ou extensão que
será apreciado e aprovado na forma da legislação vigente.
o professor será submetido a aprovação em avaliação de desempenho.
CO
ME
RC
IA
LIZ
1 - DO CONCURSO
1.1- Setor: Ciências Agrárias
1.1.1 - Departamento: Fitotecnia e Fitossanitarismo
1.1.1.1 - Área de Conhecimento: Estatística/Experimentação
Agrícola
Processo: 23075.063500/2015-79
Classe: A
Nível: 1
Titulação Mínima Exigida: Graduação em Engenharia Agronômica, ou Engenharia Florestal, ou Engenharia Agrícola, ou Biologia, ou Zootecnia, ou Estatística, ou Matemática, com Doutorado
em Agronomia ou Engenharia Florestal, obtidos na forma da lei.
1.2- Setor: Ciências da Terra
1.2.1 - Departamento: Geologia
1.2.1.1 - Área de Conhecimento: Geologia Geral e Mapeamento Geológico
Processo: 23075.081272/2015-19
Classe: A
Nível: 1
Titulação Mínima Exigida: Graduação em Geologia e Título
de Doutor com tema de tese relacionado à área de conhecimento,
obtidos na forma da lei.
Período provável para realização das provas: De 14 a 18 de
Setembro/2015, devendo o respectivo setor divulgar em edital, as
datas, locais e horários de realização das provas.
1.3- Setor: Educação
1.3.1 - Departamento: Teoria e Prática de Ensino
1.3.1.1 - Área de Conhecimento: Ensino-Aprendizagem de
Línguas Estrangeiras Modernas Anglogermânicas
Processo: 23075.082484/2015-13
Classe: A
Nível: 1
Titulação Mínima Exigida: Licenciatura em Letras Inglês ou
em Letras Alemão; com Doutorado na área de Educação ou Doutorado nas áreas de Letras, obtidos na forma da lei.
Período provável para realização das provas: 2ª Quinzena de
Setembro/2015, devendo o respectivo setor divulgar em edital, as
datas, locais e horários de realização das provas.
alterada pela Lei 12863, de 24/09/13, publicada no Diário Oficial da
União de 25/09/13.
Dedicação Exclusiva será a seguinte:
a) Remuneração Total: R$ 8.639,50 - composta de: vencimento básico R$ 4.014,00; retribuição por titulação R$ 4.625,50
b) Auxílio-Alimentação: R$ 373,00
3 - DO CARGO
3.1 - Cargo: Professor de Magistério Superior - Criado através da Lei nº 7.596 de 10 de abril de 1987, estruturado pela Lei
12.772 de 28 de dezembro de 2012, alterado pela Lei 12.863, de
AÇ
Pró-Reitora
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria n.º 2.590 de 26/09/97,
Decreto nº 7.485, de 18/05/11, publicado no Diário Oficial da União
pela Lei 12.863, de 24/09/13, publicada no Diário Oficial da União de
25/09/13, torno público que estarão abertas as inscrições por 30
(trinta) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da
conformidade com a Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, para os
Setores e Departamentos de Ensino abaixo especificados:
ÃO
pelo código 00032015072700060
PR
OI
BID
A
4.1.1 - Setor: Ciências Agrárias
Endereço: Rua dos Funcionários, 1540, Bairro Juvevê - Curitiba - PR - CEP: 80035-050 Telefone (41) 3350-5620/3350-5800
Horário: das 12h às 18h
4.1.2 - Setor: Ciências da Terra
Endereço: Av. Cel. Francisco H. dos Santos, Centro Politécnico, Jardim das Américas, Curitiba - PR, CEP 81531-990, Caixa
Postal 19001 - Telefone: (41) 3361-3198
Horário: das 14h às 17h
4.1.3 - Setor: Educação
Secretaria da Direção do Setor de Educação
Endereço: Av. General Carneiro, 460, Edifício D. Pedro I 5º andar - Centro, Curitiba - PR, CEP: 80060-150 - Telefone: (41)
3360-5149
inscrições.
no Brasil;
de 05 (cinco) cópias do curriculum vitae, sendo uma delas documentada, também apresentada de acordo com a sequência da Tabela
4.5 - Conforme Decreto 6.593 de 02/10/08, publicado no
DOU 03/10/08, poderá ser concedida isenção de taxa de inscrição ao
candidato que:
6.135/2007; e
isenção.
refere este edital.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
3
4.7 - Caberá recurso ao indeferimento das inscrições conforme Art.13, Inciso 2º da Resolução 24/13-CEPE.
5.1. Às pessoas com deficiência é assegurado o direito a
inscrição nos Concursos Públicos para provimento de cargos cujas
atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, de acordo com o inciso VIII, do Art. 37, da Constituição
5.2. Consideram-se portadores de deficiência às pessoas que
5.3. Conforme estabelecido no Art. 37, § 1º do Decreto nº
3.298/99, o percentual mínimo de reserva de vagas à pessoas com
2º, da Lei 8.112/90.
5.4. Considerando os percentuais citados no subitem 5.3, não
se aplica a reserva de vagas às pessoas com deficiência, para os
6.1. Fica assegurado aos negros 20% (vinte por cento) das
10/06/2014.
6.2. Conforme §1º do art. 1º da Lei nº Lei nº 12.990/2014, a
6.3. Considerando o citado no subitem 6.2, não se aplica a
julgadora.
7.3 - Caberá recurso em relação a comissão julgadora no
uma das provas escrita e didática, independentemente da pontuação
obtida na prova de análise de currículo e de defesa do currículo.
didática, análise do currículo e de defesa do currículo.
de que trata a Lei n.º 8.112, de 11/12/90, obedecendo rigorosamente
a ordem de classificação do concurso público.
11.1 - O provimento dar-se-á no regime de Dedicação Exclusiva e o candidato além de atender as demais exigências para
concessão deste regime, deverá apresentar, no prazo máximo de 60
(sessenta) dias após sua posse, projeto de pesquisa e/ou extensão que
será apreciado e aprovado na forma da legislação vigente.
o professor será submetido a aprovação em avaliação de desempenho.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
61
ISSN 1677-7069
2.1.1 - A remuneração de professor substituto em regime de
20 horas semanais será a seguinte:
Graduação com Mestrado: R$ 2.498,78; Graduação com
Doutorado: R$ 2.983,59. O valor do Auxílio Alimentação será de R$
186,50.
3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1 - Os candidatos deverão apresentar requerimento de inscrição disponível no site http://www.progepe.ufpr.br ou na Secretaria
do Departamento, cópia do documento de identidade, da titulação, do
"curriculum vitae" acompanhado dos respectivos comprovantes e recolher a taxa de inscrição no valor de R$ 40,00 (quarenta reais). A
titulação exigida no presente Edital, quando obtida no exterior, deverá
estar revalidada, de acordo com a legislação brasileira. A guia de
recolhimento da taxa de inscrição deverá ser obtida na internet no
endereço www.progepe.ufpr.br ou na Secretaria do Departamento no
qual serão realizadas as inscrições. As taxas só poderão ser pagas nas
agências do Banco do Brasil e não serão devolvidas em caso algum.
3.2 - O candidato estrangeiro deverá no ato da contratação
ser portador do Visto Permanente ou Visto Temporário item V.
3.3 - O período de vigência do contrato não poderá exceder
a 24 (vinte e quatro) meses, e será estabelecido na portaria de contratação e no ato da assinatura do contrato, dependendo da disponibilidade orçamentária e da disponibilidade da vaga, podendo ser
prorrogado de acordo com as Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 conforme
interesse da Instituição.
3.4 - É proibida a contratação, nos termos das Leis n.º
8.745/93 e 9.849/99, de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, com exceção dos ocupantes de cargo técnico ou científico,
desde que comprovada a compatibilidade de horários.
3.5 - É proibida a contratação de pessoas que possuem participação em gerência ou administração de empresa privada ou de
sociedade civil, ou, ainda, que exerçam o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso X do
art.117 da Lei nº 8.112/1990.
3.6 - É proibida a contratação de pessoas nomeadas ou designadas, ainda que a título precário ou em substituição para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança.
3.7 - É proibida a contratação de pessoas que já tenham sido
contratadas com fundamento nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, inclusive
na condição de professor substituto ou visitante, antes de decorridos
24 meses do encerramento de seu contrato anterior, salvo nas hipóteses dos incisos I e IX do art. 2º desta Lei, mediante prévia
autorização, conforme determina o art. 5º da Lei 8.745/93.
3.8 - É proibida a contratação de servidor público federal que
esteja usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de
19/08/99.
3.9 - O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação, conforme titulação apresentada no ato da
contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior.
3.10 - As demais informações, o programa e as normas para
admissão de professor substituto encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria do respectivo Departamento.
3.11 - O presente edital, as Resoluções nº 92/06, alterada
pela Resolução nº04/13 e Resolução nº 10/05 - CEPE, bem como
outros concursos para a carreira docente e técnico-administrativa,
também estão disponíveis na Internet pelo seguinte endereço:
http://www.progepe.ufpr.br
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Pró-Reitora
Pró-Reitora
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97,
torno público que estarão abertas as inscrições para a seleção de
PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93 e alterações dadas pelas
Leis 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12, por 10 (dez) dias úteis a partir
da data da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União,
conforme abaixo:
1 - DO PROCESSO SELETIVO
1.1 - Setor: Ciências da Saúde
1.1.1 - Departamento: Saúde Comunitária
Área de Conhecimento: Odontologia em Saúde Coletiva
Matéria Específica: Odontologia em Saúde Coletiva
Processo: 23075.083043/2015-39
Número de Vagas: 01 (uma)
Requisitos: Graduação em Odontologia e Mestrado em Saúde Coletiva ou Mestrado em Odontologia (área de concentração:
Cariologia, Clínica Integrada ou Saúde Coletiva), ou Mestrado em
Odontologia Social e Preventiva ou Mestrado em Ciências da Saúde,
obtidos na forma da lei.
Tipos de Provas: Análise de Currículo e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de Saúde Comunitária, situado à Rua Padre Camargo, nº 280, 7º
andar, das 14h00 às 18h00
2.1 - O professor substituto será contratado nos termos da
Lei nº 8745/93, no nível I da Classe A da carreira de Magistério
Superior e perceberá remuneração composta de: Vencimento Básico +
Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no
ato da contratação, + Auxílio-alimentação, conforme os valores estabelecidos neste edital.
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97,
torno público que estarão abertas as inscrições para a seleção de
PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para o Setor Litoral no Município de Matinhos/PR da
Universidade Federal do Paraná, nos termos das Leis 8.745/93 e
alterações dadas pelas Leis 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12, por 10
(dez) dias úteis a partir da data da publicação do presente Edital no
Diário Oficial da União, conforme abaixo:
1. Setor Litoral
Área de Conhecimento: Música
Matéria Específica: Fundamentos Históricos e Teórico-Metodológicos do Ensino e da Prática da Música
Processo: 23075.085062/2015-08
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Bacharelado ou Licenciatura em Música ou Artes
Tipos de Provas: Análise de Currículo e Didática
Local e Horário das Inscrições: Recepção do Setor Litoral,
situado à Rua Jaguariaíva nº 512 - Caiobá - Município de Matinhos/PR - CEP 83260-000, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00
2.1 - O professor substituto será contratado nos termos da
Lei nº 8745/93, no nível I da Classe A da carreira de Magistério
Superior e perceberá remuneração composta de: Vencimento Básico +
Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no
ato da contratação, + Auxílio-alimentação, conforme os valores estabelecidos neste edital.
2.1.2 - A remuneração de professor substituto em regime de
40 horas semanais será a seguinte:
pelo código 00032015072700061
62
3
ISSN 1677-7069
Graduação: R$ 2.814,01; Graduação com Especialização: R$
3.184,73; Graduação com Mestrado: R$ 3.799,70; Graduação com
Doutorado: R$ 5.143,41. O valor do Auxílio Alimentação será de R$
373,00.
3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1- Os candidatos deverão apresentar requerimento de inscrição disponível no site http://www.progepe.ufpr.br ou na Secretaria
do Departamento, cópia do documento de identidade, da titulação, do
"curriculum vitae" acompanhado dos respectivos comprovantes e recolher a taxa de inscrição no valor de R$ 40,00 (quarenta reais). A
titulação exigida no presente Edital, quando obtida no exterior, deverá
estar revalidada, de acordo com a legislação brasileira. A guia de
recolhimento da taxa de inscrição deverá ser obtida na internet no
endereço www.progepe.ufpr.br ou na Secretaria do Departamento no
qual serão realizadas as inscrições. As taxas só poderão ser pagas nas
agências do Banco do Brasil e não serão devolvidas em caso algum.
3.2 - O candidato estrangeiro deverá no ato da contratação
ser portador do Visto Permanente ou Visto Temporário item V.
3.3 - O período de vigência do contrato não poderá exceder
a 24 (vinte e quatro) meses, e será estabelecido na portaria de contratação e no ato da assinatura do contrato, dependendo da disponibilidade orçamentária e da disponibilidade da vaga, podendo ser
prorrogado de acordo com as Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 conforme
interesse da Instituição.
3.4 - É proibida a contratação, nos termos das Leis n.º
8.745/93 e 9.849/99, de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, com exceção dos ocupantes de cargo técnico ou científico,
desde que comprovada a compatibilidade de horários.
3.5 - É proibida a contratação de pessoas que possuem participação em gerência ou administração de empresa privada ou de
sociedade civil, ou, ainda, que exerçam o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso X do
art.117 da Lei nº 8.112/1990.
3.6 - É proibida a contratação de pessoas nomeadas ou designadas, ainda que a título precário ou em substituição para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança.
3.7 - É proibida a contratação de pessoas que já tenham sido
contratadas com fundamento nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, inclusive
na condição de professor substituto ou visitante, antes de decorridos
24 meses do encerramento de seu contrato anterior, salvo nas hipóteses dos incisos I e IX do art. 2º desta Lei, mediante prévia
autorização, conforme determina o art. 5º da Lei 8.745/93.
3.8 - É proibida a contratação de servidor público federal que
esteja usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de
19/08/99.
3.9 - O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação, conforme titulação apresentada no ato da
contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior.
3.10 - As demais informações, o programa e as normas para
admissão de professor substituto encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria do respectivo Departamento.
3.11 - O presente edital, as Resoluções nº 92/06, alterada
pela Resolução nº04/13 e Resolução nº 10/05 - CEPE, bem como
outros concursos para a carreira docente e técnico-administrativa,
também estão disponíveis na Internet pelo seguinte endereço:
http://www.progepe.ufpr.br
CO
ME
RC
IA
LIZ
Torno público para conhecimento dos interessados os nomes
dos candidatos aprovados no processo seletivo para contratação de
professor substituto da carreira de Magistério Superior, de que trata o
Edital nº 257/15-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 24/06/2015,
Seção 3, páginas 46 e 47, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Humanas
Departamento: Letras Estrangeiras
Área de Conhecimento: Língua Espanhola
Matéria Específica: Língua Espanhola
Processo: 23075.080858/2015-66
N.º DE ORDEM
01
02
NOME
Melcion Mateu Adrover
Wagner Monteiro Pereira
Pró-Reitora
Torno público para conhecimento dos interessados os nomes
dos candidatos aprovados no processo seletivo para contratação de
professor substituto da carreira de Magistério Superior, de que trata o
Edital nº 261/15-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 29/06/2015,
Seção 3, páginas 59 e 60, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Sociais Aplicadas
Departamento: Economia
Área de Conhecimento: Economia
Matéria Específica: Teoria Econômica
Processo: 23075.079013/2015-28
Número de Vagas: 02 (duas)
Nº Processo: 23076045933201371.
DISPENSA Nº 896/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 11735586000159. Contratado
: FUNDACAO DE APOIO AO -DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FE. Objeto: A) Prorrogar o prazo de vigência e atualizar a Proposta de Trabalho e o Orçamento Detalahado, e B) Alterar
as Cláusulas 4ª e 5ª, do Contrato ora aditado. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, atualizada. Vigência: 07/07/2015 a 14/08/2016. Valor Total:
N.º DE ORDEM
01
02
03
04
05
06
NOME
Francisco Adilson Gabardo
Guilherme Alexandre Tombolo
Antonio Carneiro de Almeida Junior
Luiz Carlos Ribeiro Neduziak
Gilberto da Silveira Barros Neto
Lucca Simeoni Pavan
MÉDIA
8,60
8,29
7,87
7,82
7,60
7,00
Pró-Reitora
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº. 43/2015
Processo: 23075.081788/2015-63. Partícipes: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL; Universidade Federal do Paraná
- UFPR. Resumo do Objeto: Prestação de serviços, pela Universidade, de planejamento e execução de Concurso Público para contratação de empregados e provimento de vagas para diversos cargos
de Nível Médio, Técnico e Superior da COPEL e suas subsidiárias
nos termos do Edital nº 01/2015. Vigência do Acordo: 23/07/2015 a
23/07/2016. Data de Assinatura: 23/07/2015. Assinam: Marcos Domakoski - Diretor de Gestão Empresarial - COPEL, Zaki Akel Sobrinho - Reitor - UFPR.
AÇ
Pró-Reitora
MÉDIA
9,25
8,46
ÃO
PR
OI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
BID
A
Processo nº 23076.004713/2015-59. / Ata de Registro de Preços no
291/2015-UFPE. / Objeto: Serviço de fornecimento e instalação de
Guarda-Corpos para o Centro Acadêmico do Agreste, incluindo fornecimento de mão de obra, material, suprimentos, EPI's e EPC's,
insumos diversos, material de consumo e equipamentos necessários à
execução dos serviços. / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
n° 81/2015. / Vigência: 12 meses, a contar da assinatura do instrumento. / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / Fornecedora: Brilhinox Indústria e Comércio de Aço Inoxidável Ltda.,
CNPJ: 06.261.509/0001-74, no valor global de R$ 589.570,00. / Assinaturas: UFPE: Prof. Sílvio Romero de Barros Marques - ViceReitor; BRILHINOX: Sr. Sérgio Endrico Ferreira Lima - Sócio-Gerente.
Nº Processo: 23076059770201494.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 03460855000193.
Contratado : SEIC SERVICO DA INDUSTRIA DA -CONSTRUCAO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar por mais 150 dias o prazo
deexecução, correspondente ao período de 27.12.14até 25.05.15; e
promover alterações, conforme itens I) e II), do_Contrato ora aditado.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizada. Vigência: 23/12/2014 a
07/09/2015. Valor Total: R$2.929.074,39. Fonte: 112000000 2014NE800010. Data de Assinatura: 23/12/2014.
(SICON - 24/07/2015) 153409-15233-2015NE800061
Nº Processo: 23076011833201511.
PREGÃO SISPP Nº 292/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 08139629000129.
Contratado : ADSERTE ADMINISTRACAO E -TERCEIRIZACAO
DE MAO DE OBRA EI. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato
ora aditado por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93,
atualizada. Vigência: 22/06/2015 a 25/06/2016. Data de Assinatura:
22/06/2015.
pelo código 00032015072700062
E QUALIDADE DE VIDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
Processo nº 23076.021276/2015-38. / Atas de Registro de Preços no.
288, 289 e 290/2015-UFPE. / Objeto: Aquisição de Medicamentos
Gerais para o Hospital das Clínicas da UFPE. / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 126/2015. / Vigência: 12 meses, a contar
da publicação do extrato do Instrumento no D.O.U. / Contratante:
UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / Fornecedoras: Expressa Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ: 06.234.797/0001-78, no valor global de R$ 180.970,00; Majela Hospitalar LTDA, CNPJ:
02.483.928/0001-08, no valor global de R$ 47.700,00; Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde LTDA, CNPJ:
11.896.538/0001-42, no valor global de R$ 1.950,00. / Assinaturas:
UFPE: Dr. Frederico Jorge Ribeiro - Superintendente; REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. André Pereira Gomes Maia Filho. / Sr. André
Silva Vasconcelos. / Sr. Danilo Ferreira Lamounier, respectivamente.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RECÔNCAVO DA BAHIA
CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias,
tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto Nº. 6.944, de 21/08/2009, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405, de 30/08/2012, DOU de 31/08/2012, Portaria Interministerial Nº 24, de 05/02/2013, DOU de 06/02/2013,
Portaria Interministerial Nº 111, de 02/04/2014, DOU de 03/04/2014,
para atendimento das demandas desta IFE, em cumprimento às pactuações do termo de acordo de metas dos Programas de Expansão e
REUNI, torna público que estarão abertas as inscrições do Concurso
Público para cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior
da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), observados
os termos da Lei Nº. 8.112, de 11/12/90, da Lei 12.772 de
28/12/2012, DOU de 31/12/2012, alterada pela Lei 12.863 de
24/09/2013, das Resoluções CONAC Nº 021/2013, CONAC Nº
031/2013 e CONAC Nº 001/2014 que alteram a Resolução CONAC
Nº 003/2013 das disposições do Estatuto e do Regimento da Universidade e da legislação pertinente e complementar, mediante as
condições contidas neste Edital, publicado no Diário Oficial da
União.
1. Das Disposições Preliminares
1.1 As matérias/áreas de conhecimento, o número de vagas,
o regime de trabalho, os requisitos específicos e a titulação exigida
para o cargo estão especificados no Anexo I deste Edital.
1.2 As provas e as etapas do Concurso Público serão realizadas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, em
período a ser divulgado pela UFRB no sítio www.ufrb.edu.br/concursos e www.ufrb.edu.br/ccaab.
1.3 A norma interna que rege o presente Concurso Público é
a Resolução do Conselho Acadêmico CONAC Nº 003/2013 e suas
alterações, que se encontra disponível, na íntegra, no sítio
www.ufrb.edu.br/conac. A nenhum candidato é dado desconhecêlas.
1.4 Todas as demais informações de interesse dos candidatos,
tais como: possíveis editais de retificação; homologação das inscrições; resultado de julgamento de recursos; data e horário de realização das provas; lista de pontos; resultado das provas; homologação do resultado final do Concurso, além de outras que se façam
necessárias, serão divulgadas no sítio www.ufrb.edu.br/concursos e
www.ufrb.edu.br/ccaab.
1.5 São atividades próprias do pessoal docente de nível superior as pertinentes ao ensino, à pesquisa e à extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção de conhecimento, à
ampliação e transmissão do saber e da cultura, as inerentes ao exercício das funções de direção, assessoramento, chefia, coordenação e
assistência na própria Instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
1.6 O ingresso na carreira do magistério superior dar-se-á no
nível inicial da classe A, mediante aprovação em concurso público de
provas e títulos, com as seguintes denominações e remuneração a
seguir
PO
(SICON - 24/07/2015) 153409-15233-2015NE800061
(SICON - 24/07/2015) 153409-15233-2015NE800061
RT
ER
CE
IRO
S
3
63
ISSN 1677-7069
VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO
VENCIMENTO BÁSICO EM R$
DENOMINAÇÃO
REGIME DE TRABALHO
20 horas
ADJUNTO A
ASSISTENTE A
AUXILIAR
1.966,67
40 horas
Dedicação Exclusiva
2.764,65
3.804,29
VALORES DA RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (RT) POR TITULAÇÃO
CLASSE A - NÍVEL I
REGIME DE
TRABALHO
DENOMINAÇÃO
20 horas
ADJUNTO A
ASSISTENTE A
AUXILIAR
ADJUNTO A
ASSISTENTE A
AUXILIAR
ADJUNTO A
ASSISTENTE A
AUXILIAR
40 horas
va
Dedicação Exclusi-
2. Das Inscrições
2.1 Somente se concederá isenção de pagamento dos valores
estabelecidos no item 2.9 aos candidatos amparados pelos Decretos nº
6.593, de 02/10/2008, e nº 6.135, de 26/06/2007, que estejam regularmente inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal - Cadastro Único, com número do NIS.
2.2 Para tanto, o candidato deverá:
2.2.1 Acessar, a partir de 27/07/2015, o sítio
www.ufrb.edu.br/concursos à esquerda da tela inicial na seguinte seqüência: clicar em "Concursos para Docentes", "Concursos de 2015",
clicar no atalho "Concurso Docente Edital Nº 09/2015" e finalmente
selecionar os itens "Declaração de Isenção da Inscrição" e "Requerimento de Isenção da Inscrição".
2.2.2 Preencher o Requerimento de Isenção do Pagamento do
Valor Total da Inscrição, indicando o Número de Identificação Social
- NIS, atribuído pelo CadÚnico;
2.2.3 Preencher a declaração de que atende à condição estabelecida no item 2.1;
2.2.4 Protocolar na Coordenadoria de Desenvolvimento de
Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal, Prédio 05, situada na
Rua Rui Barbosa, 710 - Centro - Cruz das Almas/BA, CEP: 44.380000, até o dia 11/08/2015.
2.3 A UFRB divulgará no sítio www.ufrb.edu.br/concursos
até o dia 18/08/2015 o resultado dos pedidos de isenção do pagamento do valor total da inscrição;
2.4 Os candidatos, mesmo que isentos, somente serão considerados inscritos no Concurso se cumpridos os prazos, condições e
as exigências constantes do item 2 e seus subitens, exceto no que se
refere ao pagamento e à comprovação do pagamento do valor total da
inscrição, para os candidatos isentos.
2.5 As inscrições estarão abertas no período de 27/07/2015 a
28/08/2015.
2.6 Serão automaticamente reabertas as inscrições para todas
as matérias/áreas de conhecimento em que não houver candidatos
inscritos ou em que o número de inscritos for menor que o número de
vagas. Nesses casos, as inscrições estarão reabertas para a classe
imediatamente inferior e a titulação exigida será a relativa à nova
classe. O Centro de Ensino reprogramará e divulgará os prazos das
etapas subseqüentes deste Concurso, no que se refere à matéria/área
de
conhecimento
com
inscrições
reabertas
no
sítio
www.ufrb.edu.br/concursos e www.ufrb.edu.br/ccaab.
2.8 A inscrição do candidato no Concurso implica conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas neste Edital,
das normas internas constantes da Resolução CONAC Nº 003/2013 e
suas alterações, além das demais informações que porventura venham
a ser divulgadas no sítio www.ufrb.edu.br/concursos, das quais o
candidato não poderá alegar desconhecimento.
2.9 O valor total da inscrição, para a classe relativa ao cargo
deste Concurso, é de R$ 90,00 (noventa reais), que corresponde a:
Taxa de Inscrição - R$ 30,00 (trinta reais) e Custos Operacionais - R$
60,00 (sessenta reais).
2.10 O pagamento deverá ser efetuado, preferencialmente,
nas agências do Banco do Brasil, através de GRU - Simples, a ser
obtida no sítio www.ufrb.edu.br/concursos até 31/08/2015.
2.11 Para efetivar a inscrição no Concurso Público objeto
deste Edital, o candidato deverá:
2.11.1 Acessar o sítio www.ufrb.edu.br/concursos à esquerda
da tela inicial na seguinte seqüência: clicar em "Concursos para Docentes", "Concursos de 2015", clicar no atalho "Concurso Docente
Edital Nº 09/2015" e finalmente selecionar a opção Inscrição.
2.11.2 Preencher cuidadosamente o Requerimento de Inscrição, observando as instruções dadas na tela do computador e no
presente Edital.
2.11.3 Imprimir e conferir o Requerimento de Inscrição. Assinar a via impressa.
2.11.4 Enviar à Gerência Técnica Administrativa do Centro
de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas (ver endereço a seguir), pela Empresa Brasileira de Correios Telégrafos - ECT, via
SEDEX, às expensas do candidato, o Requerimento de Inscrição
assinado, o comprovante de pagamento do valor total da inscrição
(GRU) e os documentos indicados no item 2.12, sendo que a data da
postagem deverá ser até o dia 31/08/2015.
Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas
(CCAAB)/UFRB
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$
APERFEIÇOAMENTO
69,82
ESPECIALIZAÇÃO
152,35
MESTRADO
428,07
DOUTORADO
785,93
110,22
253,13
835,05
1.934,76
351,49
608,22
1.931,98
4.540,35
A/C Gerência Técnica Administrativa
Campus Universitário de Cruz das Almas
Rua Rui Barbosa, 710, Centro
Cruz das Almas/BA
44.380-000
Telefone: (75) 3621-9697
Fax: (75) 3621-6389
Sítio: http://www.ufrb.edu.br/ccaab
2.12 O Requerimento de Inscrição devidamente preenchido e
assinado deverá estar acompanhado de:
2.12.1 Comprovante do pagamento do valor total da inscrição (GRU);
2.12.2 Uma (01) Cópia dos seguintes documentos:
2.12.2.1 Documento oficial de identidade, para brasileiros
(cópia autenticada);
2.12.2.2 Prova de quitação com o serviço militar, para brasileiros;
2.12.2.3 Prova de quitação com as obrigações eleitorais, para
brasileiros - comprovante das três últimas votações ou certidão de
quitação eleitoral obtida no sítio www.tse.gov.br;
2.12.2.4 Documento comprobatório de permanência regular
no Brasil, para estrangeiros;
2.12.2.5 Passaporte atualizado, com visto permanente, para
estrangeiros;
2.12.2.6 Prova de proficiência em língua portuguesa, para
estrangeiros;
2.12.3 Duas (02) cópias do Memorial (descrição comentada
da trajetória intelectual/acadêmica do candidato) devidamente atualizado, conforme critérios de avaliação previstos no Anexo IV da
Resolução Nº 003/2013 do CONAC.
2.13 O documento de identidade deverá atender a todas as
seguintes exigências:
2.13.1 Fotografia que permita identificar claramente o portador;
2.13.2 Bom estado de conservação, sem rasuras ou adulterações; e
2.13.3 Dentro do prazo de validade, se for o caso.
2.14 O documento oficial de identidade utilizado no momento da inscrição deverá atender às exigências estabelecidas no item
2.13. São documentos de identidade aceitos: Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) com fotografia, carteiras expedidas por Comandos
Militares, por Secretarias de Segurança Pública e por Corpos de
Bombeiros Militares; passaporte; carteiras expedidas por órgãos fiscalizadores de exercício profissional; Carteira de Trabalho e Previdência Social; e carteiras funcionais expedidas por Órgão Público
que valham como identidade, na forma da Lei.
2.15 Não será, em nenhuma hipótese, realizada inscrição
presencial, isto é, toda documentação de inscrição deve ser enviada
através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
2.16 Não será aceita, em hipótese alguma, inscrição condicionada ou que não atenda aos requisitos deste Edital.
2.17 Os dados informados no ato da inscrição e o pagamento
são de responsabilidade exclusiva do candidato.
2.18 A qualquer tempo poderão ser anuladas a inscrição, as
provas, a nomeação e a posse do candidato, desde que verificada a
falsidade em qualquer declaração prestada e/ou irregularidade nas
provas ou em documentos apresentados.
2.19 Somente nas hipóteses de cancelamento do Concurso
por conveniência da administração ou motivo de força maior poderá
haver devolução da quantia paga a título de inscrição.
2.20 Não será válida a inscrição cujo pagamento seja realizado em desacordo com as condições previstas neste Edital.
2.21 A homologação das inscrições será publicada no sítio
www.ufrb.edu.br/concursos e www.ufrb.edu.br/ccaab até o dia
14/09/2015.
2.22 O candidato poderá interpor recurso, devidamente fundamentado, indicando com precisão os pontos a serem examinados,
mediante Requerimento dirigido ao Diretor do Centro protocolado
presencialmente pelo candidato no respectivo Centro, cujo endereço
consta do item 2.11.4, no dias 15 e 16/09/2015.
2.22.1 Não será aceito recurso, via fac-símile, postal ou
correio eletrônico.
2.23 O resultado dos pedidos de recursos será divulgado no
sítio www.ufrb.edu.br/concursos e www.ufrb.edu.br/ccaab até o dia
22/09/2015.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
pelo código 00032015072700063
L
A
N
2.24 A Banca Examinadora do concurso será divulgada no
sítio www.ufrb.edu.br/concursos e www.ufrb.edu.br/ccaab até o dia
14/10/2015.
2.24.1 Envio do Formulário do Manifesto de Impedimento
ou Suspeição de Membro ou Suplente da Banca Examinadora, devidamente preenchido, se for o caso, até 2 (dois) dias a contar da data
de divulgação da Banca Examinadora nos sítios www.ufrb.edu.br/concursos e www.ufrb.edu.br/ccaab.
2.24.1.1 O formulário estará disponível no sítio
www.ufrb.edu.br/concursos e deverá ser enviado para o endereço eletrônico [email protected].
2.25 Recursos extemporâneos serão indeferidos preliminarmente.
2.26 Os candidatos que tiverem suas inscrições homologadas
deverão encaminhar pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT, via SEDEX, às expensas do candidato, de 14/09/2015 a
21/09/2015 - 02 (duas) vias do currículo com os documentos comprobatórios referentes ao mesmo, apresentado conforme modelo da
Plataforma Lattes (a documentação em língua estrangeira deverá ser
acompanhada de tradução para o Português);
2.26.1 O candidato que não enviar as 02 (duas) vias do
currículo e os documentos comprobatórios no período previsto por
este edital, terá nota 0 (zero) na etapa da prova de títulos deste
concurso.
2.26.1.1 Os candidatos que tiveram suas inscrições homologadas através do edital nº 06/2014 estão desobrigados de enviar as
02 (duas) vias do currículo.
2.26.2 Os documentos relativos à titulação (plena ou em fase
de obtenção) são indispensáveis para efeito de pontuação na Prova de
Títulos, entretanto a sua não apresentação não elimina automaticamente o candidato do certame.
2.27 Os candidatos que necessitarem de condições especiais,
devidamente comprovadas por laudo emitido por especialista, com
expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, deverão solicitá-las à direção do Centro
de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas de 27/07/2015 a
21/09/2015, obedecendo aos critérios de viabilidade e de razoabilidade, cuja decisão será comunicada ao candidato até 16/10/2015.
3. Da Participação de Pessoas Portadoras de Deficiência
3.1 Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o
direito a inscrição nos Concursos Públicos para provimento de cargos
cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são
portadoras, de acordo com o inciso VIII, do Art. 37, da Constituição
3.2 Consideram-se portadores de deficiência as pessoas que
3.3 Conforme estabelecido no Art. 37, § 1º do Decreto nº
3.298/99, o percentual mínimo de reserva de vagas à portadores de
2º, da Lei 8.112/90.
3.4 Considerando os percentuais citados no subitem 3.3, não
se aplica a reserva de vagas às pessoas portadoras de deficiência, para
os cargos cuja área de conhecimento/matéria ofereça menos de 05
(cinco) vagas.
4. Da Participação de Pessoas Negras
4.1 Fica assegurado aos negros 20% (vinte por cento) das
10/06/2014.
4.2 Conforme §1º do art. 1º da Lei nº Lei nº 12.990/2014, a
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
64
3
ISSN 1677-7069
4.3 Considerando o citado no subitem 4.2, não se aplica a
reserva de vagas aos negros, para os cargos cuja área de conhecimento/matéria ofereça menos de 03 (três) vagas.
5. Do Processo Seletivo, Realização, Avaliação das Provas e
Classificação
5.1 O Concurso constará das seguintes etapas de prova: escrita ou escrita/prática, didática (aula pública), prova de títulos e
defesa de memorial, prevista na Resolução Nº. 003/2013 e suas alterações, conforme os critérios e parâmetros nela estabelecidos.
5.2 As provas deste Concurso Público serão iniciadas em
26/10/2015 no Centro ao qual está vinculada a matéria/área de conhecimento na qual o candidato se inscreveu no endereço constante
do item 2.11.4 deste Edital. Com a data e local da realização do
concurso a ser divulgado no sítio www.ufrb.edu.br/concursos e
www.ufrb.edu.br/ccaab.
5.2.1 O cronograma das provas será divulgado no sítio
www.ufrb.edu.br/concursos e www.ufrb.edu.br/ccaab.
5.3 O candidato deverá comparecer ao local designado no
item 2.11.4 para a realização das provas com antecedência mínima de
01 (uma) hora do horário fixado para seu início portando o documento de identidade original. No item 2.14 são especificados os
documentos de identificação aceitos.
5.4 A lista de pontos de cada matéria/área de conhecimento
para as provas escrita ou escrita/prática e didática relativa ao Concurso encontra-se no Anexo II deste edital.
5.5 Conforme a Resolução Nº. 003/2013 e suas alterações, a
prova escrita será discursiva e terá caráter eliminatório e classificatório. A prova prática terá caráter eliminatório e complementar a
prova escrita quando a matéria/área de conhecimento assim o exigir.
A prova didática terá caráter eliminatório e classificatório.
5.6 A prova de títulos e a defesa do memorial terão caráter
classificatório, entretanto computada na Média Final, como previsto
na Resolução Nº. 003/2013 e suas alterações, Arts. 29 e 30.
5.7 A prova didática e a defesa de memorial serão realizadas
em sessão pública e gravadas para efeito de registro e avaliação.
5.8 Na avaliação dos candidatos as notas deverão variar de
zero a dez e, nas provas eliminatórias, no transcurso do concurso.
Serão eliminados e, por consequência, excluídos de participar das
provas subsequentes, os candidatos que não obtiverem nota mínima
7,0 (sete) por, no mínimo de 02 (dois) membros da comissão examinadora.
5.9 Em nenhuma das provas do Concurso será admitida a
comunicação direta ou indireta entre os candidatos.
6. Do Resultado das Provas e dos Recursos
6.1 O candidato poderá interpor recurso, devidamente fundamentado, junto ao Conselho do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas protocolado no prazo de 24 (vinte e quatro)
horas a contar da publicação dos resultados de cada etapa do certame.
6.1.1 É incabível interpor recurso à prova didática/prática e à
defesa de memorial.
6.2 Após a conclusão das etapas, a Comissão Examinadora
fará a leitura do relatório final em sessão pública, encaminhando-o ao
Conselho de Centro, para homologação.
6.3 Na hipótese de empate no resultado final para classificação, terá preferência o candidato que obtiver maior nota na
prova didática, mas persistindo o empate, será escolhido o candidato
que obtiver maior nota na prova escrita; sucessivamente, aquele que
obtiver o maior número de pontos excedentes na prova de títulos e,
ainda, sucessivamente, aquele que tiver maior tempo de serviço no
magistério superior e, finalmente, o que tiver maior idade.
6.4 Não será aceito recurso via postal, via fac-símile ou
correio eletrônico, tendo em vista que o Artigo 34 da Resolução
CONAC 003/2013 e suas alterações determina a obrigatoriedade de
protocolar o recurso junto ao Conselho do respectivo Centro.
6.5 O resultado dos recursos interpostos será publicado no
sítio
da
UFRB
(www.ufrb.edu.br/concursos
e
www.ufrb.edu.br/ccaab).
6.6 Recursos extemporâneos serão indeferidos preliminarmente.
7. Da Homologação do Resultado do Concurso, da Nomeação e da Posse
7.1 A UFRB homologará e publicará no Diário Oficial da
União a relação dos candidatos aprovados e classificados, em número
de candidatos de acordo com Anexo II do Decreto Nº. 6.944/2009,
por ordem de classificação.
7.1.1 Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o item 7.1, ainda que tenham atingido nota
mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.
7.2 O candidato aprovado no Concurso e devidamente homologado será nomeado no nível inicial do respectivo Cargo da
Carreira do Magistério Superior, mediante Portaria expedida pelo
Reitor da UFRB e publicada no Diário Oficial da União, considerada
a vaga existente, segundo rigorosa ordem de classificação.
7.3 Somente poderá ser empossado o candidato selecionado,
homologado e nomeado que for julgado apto física e mentalmente
para o exercício do cargo, pela Perícia Médica indicada pela UFRB,
na inspeção de saúde, de caráter eliminatório.
7.4 Serão convocados para a inspeção de saúde os candidatos
homologados e nomeados até o limite de vagas oferecidas para o seu
cargo.
7.5 Ao comparecer à inspeção de saúde, o candidato deverá
estar munido dos seguintes exames complementares:
CO
ME
RC
IA
LIZ
a) para todos os candidatos: avaliação psicológica, hemograma completo; glicemia de jejum; colesterol total e frações, uréia,
creatinina, sumário de urina; triglicerídeos; TGO; TGP; Gama GT,
VDRL; tipagem sanguínea; exame oftalmológico completo;
b) para os candidatos da área de saúde: anti-Hbs; AgHbs;
anti-Hcv;
c) para os candidatos do sexo feminino: ultrassonografia
pélvica e exame preventivo ginecológico;
d) para os candidatos acima de quarenta anos: ECG; PSA,
para os candidatos do sexo masculino; mamografia e ultrassonografia
das mamas para os candidatos do sexo feminino.
7.6 Os exames hematológicos devem ter sido realizados até
30 (trinta) dias antes da data do comparecimento ao local para Perícia
Médica.
7.7 Durante a inspeção de saúde poderão ser solicitados
outros exames complementares, na dependência da necessidade de
esclarecimento diagnóstico, a critério da equipe de avaliação médica.
7.8 O candidato nomeado e considerado apto física e mentalmente na inspeção de saúde deverá tomar posse no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação do ato de sua nomeação.
7.9 O candidato só poderá tomar posse mediante apresentação dos seguintes documentos que comprovem o cumprimento dos
requisitos básicos para a investidura no cargo:
a) CPF;
b) Certificado de Reservista, para brasileiros de sexo masculino;
c) Carteira de Identidade;
d) Certidão de Nascimento, se for solteiro;
e) Certidão de Casamento, se for casado;
f) Documento de Estrangeiro, se for o caso;
g) Título de Eleitor, com comprovantes da última votação ou
Certidão de Quitação eleitoral, para brasileiros;
h) PIS/PASEP (caso possua);
i) Comprovante(s) de escolaridade, conforme exigida no Edital;
j) Declaração de Bens e Rendas (para os contribuintes não
isentos);
k) Certidão Conjunta Negativa (Receita Federal);
l) Comprovante de desligamento de vínculo com o serviço
público e da iniciativa privada, para o caso de nomeados para o cargo
de Professor DE;
m) Comprovante de desligamento de vinculo com o serviço
público, para os demais casos. São comprovantes de desligamento de
vínculo:
1. Para o servidor público - Cópia da publicação da vacância
do cargo ocupado ou solicitação de vacância com data de vigência,
protocolada no Órgão com carimbo do recebedor;
2. Para empregado da iniciativa privada - Carteira de Trabalho com a baixa da empresa ou declaração da empresa constando a
data do desligamento.
7.9.1 No ato da posse o candidato nomeado deverá preencher
a Declaração de Acumulação de Cargo/emprego público assim como
a Declaração de Não Participação em Gerência ou Administração de
Sociedade Privada (disponíveis na PROGEP).
7.9.1.1 Caso possua outro vínculo com o serviço público,
para as exceções previstas em Lei, deve ser apresentado pelo nomeado uma declaração do Órgão, Entidade ou Empresa Pública, indicando o cargo ocupado, jornada, dias e horários de trabalho e cópia
do último contra-cheque.
7.9.2 Informar os dados bancários (com exceção de poupança ou conta conjunta).
7.9.3 A documentação deverá ser apresentada original e cópia ou cópia autenticada. A não apresentação da titulação exigida para
o cargo impossibilitará a investidura do nomeado.
7.10 O candidato, aprovado, homologado, nomeado e empossado, logo, servidor, somente poderá ser removido e/ou redistribuído depois de decorridos três anos de efetivo exercício e/ou ter
adquirido a estabilidade nos termos do artigo 21 da Lei Nº. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Emenda
Constitucional Nº 19, salvo conveniência e interesse da administração.
7.11 O candidato nomeado que não tomar posse no prazo
estipulado terá sua nomeação tornada sem efeito, sendo convocado o
candidato com classificação subsequente, obedecendo-se à rigorosa
ordem de classificação.
7.12 Os candidatos classificados, com resultado homologado
fora dos limites das vagas poderão ser convocados para nomeação,
dentro do prazo de validade do Concurso.
8. Dos Requisitos Básicos para a Investidura no Cargo
8.1 O candidato deverá:
a) ter sido aprovado no concurso público;
b) ser brasileiro nato ou naturalizado ou ainda, no caso de
estrangeiro, estar em situação regular no país, por intermédio de visto
permanente que o habilite inclusive a trabalhar no território nacional.
No caso de ter nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto
de igualdade entre brasileiros e portugueses, nos termos do § 1º do
art. 12 da Constituição Federal;
c) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições
do cargo;
d) não acumular cargos, empregos e funções públicas e não
receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, exceto aqueles permitidos no inciso XVI do art. 37 da
Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 34/2001, assegurada a hipótese de opção nos termos da
lei, dentro do prazo para a posse, determinado no § 1º do art. 13 da
Lei nº 8.112/90.
AÇ
ÃO
pelo código 00032015072700064
PR
OI
BID
A
e) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
f) estar em gozo dos direitos políticos;
g) possuir o diploma de graduação e a titulação de pósgraduação específica exigida pelo Edital;
h) não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade
incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no
art. 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90;
i) não ter sofrido, no exercício da função pública, as penalidades previstas nos art. 117, incisos IX e XI, da Lei nº 8.112/90,
que incompatibilizam o ex-servidor para nova investidura em cargo
público federal pelo prazo de cinco anos;
j) não participar de gerência ou administração de sociedade
privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, previsto no
art. 117, inciso X, da Lei nº 8.112/90;
k) no momento da posse, possuir os títulos exigidos, emitidos por instituição de ensino superior, reconhecida pelo Ministério
da Educação (MEC); ou por instituição de ensino superior estrangeira, devidamente revalidados e registrados no Brasil.
l) Em caso de nacionalidade estrangeira deverá ter fluência
na língua portuguesa comprovada mediante a apresentação de certificado de proficiência em língua portuguesa.
9. Das Disposições Finais
9.1 Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada
para a realização das provas.
9.2 Será eliminado do certame o candidato que não comparecer a qualquer uma das etapas do concurso ou ao local, data e
hora previamente estabelecidas nos documentos oficiais de divulgação do concurso ou não for aprovado nas provas previstas nas
etapas constantes no item 5.
9.3 Durante o período de validade do Concurso, a UFRB
reserva-se o direito de proceder às nomeações em número que atenda
ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e até o número de vagas existentes.
9.4 Os candidatos aprovados poderão atuar em qualquer das
disciplinas relativas à matéria/área de conhecimento objeto do concurso e em quaisquer dos Centros da UFRB e, ainda, excepcionalmente, poderão ministrar qualquer componente curricular da área
de conhecimento a qual estiver vinculado no Centro.
9.5 A jornada de trabalho do candidato admitido poderá
ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição.
9.6 O prazo de validade do Concurso será de 01 (um) ano
contado a partir da data da publicação da sua homologação no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período conforme
estabelece o Decreto Nº 6.944/2009.
9.7 Ao final do concurso não havendo candidatos aprovados,
observadas as matérias/áreas de conhecimento, a validade dos concursos, a ordem de classificação, a homologação dos resultados e
obedecendo às normas legais pertinentes, a UFRB poderá convocar
para nomeação, candidatos habilitados em Concursos Públicos realizados por outras IFES bem como ceder a essas Instituições candidatos homologados e não nomeados, nos termos deste Edital.
9.7.1 Para a concretização das admissões constantes deste
item, deverá a parte interessada formalizar a requisição e a parte
cedente registrar documentalmente seu aceite, após ouvido o candidato.
9.8 Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tanto a homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário Oficial da União.
9.9 Transcorridos 180 (cento e oitenta) dias da publicação da
homologação deste Concurso a documentação dos candidatos não
classificados, não homologados bem como desistentes será destruída.
9.9.1 A retirada da documentação a que se refere o item
anterior, somente se fará pessoalmente, pelo candidato ou por representante legal, mediante comparecimento ao Centro de Ciências
Agrárias, Ambientais e Biológicas cujo endereço consta do item
2.11.4, sendo vedados quaisquer outros meios para tal fim.
9.10 Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos,
quaisquer editais complementares deste Concurso que vierem a ser
publicados pela UFRB.
9.11 Os candidatos deverão manter atualizados seus endereços para correspondência, informando-os em caso de mudança, informando-os à Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal através
do e-mail [email protected]. O atendimento às convocações feitas pela UFRB, desde o momento da inscrição até o momento
da posse, é de responsabilidade exclusiva do candidato. Serão excluídos deste Concurso Público os candidatos não localizados em
tempo hábil.
9.12 Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da
UFRB.
9.13 A íntegra deste Edital está disponível na Internet, no
sítio www.ufrb.edu.br/concursos.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA SOGLIA
3
65
ISSN 1677-7069
ANEXO I
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, AMBIENTAIS E BIOLÓGICAS (CCAAB)
Cruz das Almas (BA)
Resumo: 07 vagas para Adjunto A
Matéria/Área do
Conhecimento
Educação e Psicologia
Educação e Práxis Pedagógica
Nº
de
Classe
Adjunto A
Adjunto A
balho
DE
DE
Anatomia dos animais domésti- 01
Adjunto A
40
Estatística Experimental Aplica- 02
da às Ciências Agrárias
Adjunto A
DE
Zoologia de Invertebrados Não 01
Artrópodes
Parasitologia Veterinária e Doen- 01
ças Parasitárias
Adjunto A
DE
Adjunto A
DE
cos
Vagas
01
01
*Regime de Tra-
Requisitos Específicos
Titulação
Licenciado em Pedagogia ou Licenciado em Biologia
Licenciado em Biologia ou Licenciado em Geografia, ou Licenciado em Ciências Sociais ou Licenciado em Educação do
Campo ou Pedagogia.
Graduação em Medicina Veterinária
Doutorado em Educação
Doutorado em Educação ou Doutorado em Ensino, Filosofia e História das Ciências
Doutorado em medicina veterinária com ênfase em anatomia dos
animais domésticos
Graduação em áreas de ciências exatas e da terra, ciências agrá- Doutorado em Ciências Agrárias e
rias, ciências biológicas e afins, com experiência experimentação afins ou em Estatística Aplicada
agropecuária
Graduação em Ciências Agrárias ou Biológicas
Doutorado em Zoologia ou ênfase
em Zoologia ou Biologia Animal
Médico Veterinário
Doutorado em Parasitologia Veterinária ou áreas afins
*DE=Dedicação Exclusiva
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, AMBIENTAIS E BIOLÓGICAS (CCAAB)
Cruz das Almas (BA)
Componentes Curriculares das Matérias/Área de Conhecimento
Matéria/Área de Conhecimento
Educação e Psicologia
Educação e Práxis Pedagógica
Anatomia dos animais domésticos
Estatística Experimental Aplicada às Ciências Agrárias
Zoologia de Invertebrados Não Artrópodes
Parasitologia Veterinária e Doenças Parasitárias
ANEXO II
LISTA DE PONTOS
Matéria/Área de Conhecimento: Educação e Psicologia
1. Piaget, Vygotsky e Wallon e a Educação: aproximações e divergências
2. Aprendizagem, Desenvolvimento humanos e o papel das instituições educativas
3. Teorias da Aprendizagem e suas implicações no processo ensino
aprendizagem
4. Relação professor-aluno e os processos de ensinar e aprender
5. Políticas curriculares à formação docente para o ensino de ciências
e biologia
6. Tendências do Currículo e a Formação de Professores da Educação
Básica
7. Etnopesquisa critica, currículo e formação docente
8. Estágio, Pesquisa e Práxis na formação de professores.
9. Estágio Curricular e a formação de professores de Ciências e
Biologia.
10. O estágio nas licenciaturas e a constituição da identidade docente.
Matéria/Área de Conhecimento: Educação e Práxis Pedagógica
1. Concepções e princípios da Educação do Campo;
2. Práticas pedagógicas nas classes multisseriadas das escolas do
campo
3. Práticas educativas e a construção da identidade do aluno das
escolas do campo
4. Política Nacional de Educação do Campo e implicação na formação do licenciado.
5. Principais correntes da sociologia da educação e suas contribuições
na formação docente.
6. Educação, democracia e cidadania.
7. Função social da escola e Multiculturalismo
8. Estágio, Pesquisa e Práxis na formação de professores.
9. Estágio Curricular e a formação de professores de Ciências e
Biologia.
10. O estágio nas licenciaturas e a constituição da identidade docente.
Matéria/Área de Conhecimento: Anatomia dos animais domésticos
1. Osteologia dos animais domésticos
2. Miologia dos animais domésticos
3. Sindesmologia dos animais domésticos
4. Sistema cardiovascular dos animais domésticos
5. Sistema nervoso central dos animais domésticos
6. Aparelho digestório dos animais domésticos
7. Aparelho respiratório dos animais domésticos
8. Aparelho urogenital masculino dos animais domésticos
9. Anatomia dos órgãos genitais femininos dos animais domésticos
10. Anatomia do órgão da visão dos animais domésticos
Matéria/Área de Conhecimento: Estatística Experimental Aplicada às
Ciências Agrárias
1. Princípios e conceitos básicos da experimentação, introdução a
delineamentos e planejamento de experimentos em pesquisa agropecuária.
2. Estimativas e tamanho de amostras em experimentos em ciências
agrárias.
3. Análise de variância: Conceitos, pressuposições, aplicações e comparações simples e múltiplas de médias em experimentos planejados.
4. Principais delineamentos experimentais empregados na agropecuária: conceitos, vantagens, desvantagens, modelos matemáticos e
aplicações.
5. Arranjos fatoriais, parcelas subdivididas e medidas repetidas no
tempo em experimentação agropecuária.
L
A
N
Componentes Curriculares que poderá Ministrar
Componentes curriculares da Área e afins
6. Regressão e correlação: regressão linear, coeficiente de correlação
e sua interpretação, curvas de regressão, sentido de regressão e regressão linear múltipla.
7. Modelos de regressão linear e não-linear aplicados à experimentação em ciências agrárias.
Matéria/Área de Conhecimento: Zoologia de Invertebrados Não Artrópodes
1. Arquitetura do corpo e principais inovações de invertebrados não
artrópodes (Porifera, Cnidaria, Platyhelminthes, Nematoda, Annelida,
Mollusca e Echinodermata).
2. Relações filogenéticas, evolução e registro fóssil de Lophotrochozoa.
3. Origem, morfologia, biologia e ecologia do Filo Porifera.
4. Características morfológicas, fisiológicas e filogenia de Cnidaria e
importância ecológica dos cnidários construtores de recifes de coral.
5. Filogenia, diversidade e adaptações à vida parasitária do Filo Platyhelminthes.
6. Características morfológicas, fisiológicas, filogenia e irradiação
adaptativa de moluscos gastrópodes.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A
S
N
O
I
C
NA
7. Plasticidade morfológica, limitações à conquista do ambiente terrestre e filogenia do Filo Mollusca.
8. Morfologia, fisiologia, filogenia e ecologia das classes de Echinodermata.
Matéria/Área de Conhecimento: Parasitologia Veterinária e Doenças
Parasitárias
1. Características gerais e taxonomia dos helmintos de importância na
Medicina Veterinária.
2. Características gerais e taxonomia dos Artrópodes e Ectoparasitos
de importância na Medicina Veterinária.
3. Características gerais e taxonomia dos protozoários de importância
na Medicina Veterinária.
4. Helmintoses Gastrintestinais de Ruminantes e Eqüídeos
5. Helmintoses Gastrintestinais de cães e gatos
6. Coccidioses dos Animais Domésticos
7. Leishmaniose Visceral Canina
8. Hemoparasitos de importância na Medicina Veterinária
9. Neosporose, Giardíase e Sarcocistose de importância na Medicina
Veterinária
10. Ixodidioses / Miíases / Habronemose
E
R
P
IM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23077013231201580. , publicada no D.O.U de 23/07/2015
. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico sisrp - aquisição de materiais de processamento de dados, para atender demandas da UFRN pelo
período 12 (doze) meses) Novo Edital: 27/07/2015 das 08h00 às 11h30 e d14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Novanatal/rn - Prédio da Cpl Lagoa Nova - NATAL - RN Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 07/08/2015, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira
(SIDEC - 24/07/2015) 153103-15234-2015NE800002
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 23 da Resolução nº 038/2013-CONSEPE, de 19 de março de 2013,
dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário regido pelo edital nº 008/2015-PROGESP, publicado no
DOU nº 108, de 10/06/2015, Seção 3, p. 62/65, e homologado pelo respectivo departamento.
Unidade: Departamento de Engenharia Civil
Nº do Edital: 008/2015 -PROGESP
Área do concurso: Instalações Prediais
Campus de Atuação: Natal / RN
Período de provas: 25 de junho a 31 de julho de 2015
Nº de vagas: Cadastro de reserva
Nota Final
Resultado
Classificação
Candidato
Isabelly Bezerra Braga Gomes
Natália Keila Souza da Silva
Caroline Elisabeth Braz Fragoso de Souza Medeiros
pelo código 00032015072700065
9,28
7,90
7,02
Aprovado (a)
Aprovado (a)
Aprovado (a)
1º
2º
3º
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
66
3
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 016/2015-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado
no DOU nº 140, de 24/07/2015, Seção 3, p. 72/73, INCLUIR no item
1: "Unidade de Lotação: Escola Multicampi de Ciências Médicas do
Rio Grande do Norte - Caicó/RN, Currais Novos/RN e Santa
Cruz/RN; Disciplina/Área de Conhecimento: Medicina de Família;
Vagas: 2; Titulação/Requisitos: Graduação em Medicina; RT: 20h".
Nº Processo: 23528000629201509.
. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: O presente Termo Aditivo tem como
objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 045/2011 - MEJC
e dar continuidade à prestação de serviços de telefonia móvel pessoal
e de acesso 3G à internet com fornecimento de aparelhos e modems
em comodato, de acordo com as especificações detalhadas no edital e
seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
Lei nº 8666/93, alterada pelas Leis nº 8883/94, nº 9648/98 e nº
9854/99, Lei nº 10192/01 e IN nº 02/10 MPOG/SLTI. Vigência:
810257/2014. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114, Gestão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74.704.008/0001-75. O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade prorrogar por mais 12
meses o prazo de vigência do Convênio original, bem como alterar a
cláusula quinta no que tange aos custos operacionais da Fundação..
Valor Total: R$ 524.400,69, Vigência: 22/07/2014 a 22/07/2016. Data
de Assinatura: 13/07/2015. Signatários: Concedente : CARLOS ALEXANDRE NETTO, CPF nº 346.005.820-04, Convenente : SERGIO
NICOLAIEWSKY, CPF nº 004.315.830-72.
ISSN 1677-7069
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
Nº Processo: 23526000456201531.
PREGÃO SISPP Nº 17/2015. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVICOS - HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado:
24198681000102. Contratado : ARPLAN ENGENHARIA TERMICA
LTDA - -EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
serviço de manutenção corretiva e preventiva em sistema de ar condicionado da Sala de Ressonância Magnética de HUOL, a ser realizada conforme programação e chamados, com fornecimento de peças, de forma contínua,por um período de 12 (doze) meses, conforme
descrito do edital e seus anexos. Fundamento Legal: Leis: 8666/93,
2271/97, Lc 123/06, IN 02/2008. Vigência: 23/07/2015 a 22/07/2016.
CO
ME
RC
(SICON - 24/07/2015) 155007-26443-2015NE800032
IA
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
LIZ
Nº Processo: 23528000304201518.
. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado: 35654235000181. Contratado : MARCELO GEORGE LIMA DA SILVA - ME-Objeto: O
presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 035/2014 - MEJC, reajustar os valores e dar
continuidade à prestação de serviços de manutenção de equipamentos
de cozinha industrial, incluindo o fornecimento de peças que se fizerem necessário substituir, para atender as demandas da Maternidade
Escola Januário Cicco - MEJC, de acordo com as especificações e
características descritas no Termo de Referência, Anexo IX do edital,
pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93,
alterada pelas Leis nº 8883/94, nº 9648/98 e nº 9854/99, Lei nº
10192/01 e IN nº 02/10 MPOG/SLTI. Vigência: 24/04/2015 a
Nº Processo: 23528000971201509.
. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado: 02474174000111. Contratado : ELEVADORES SUPER LTDA - EPP -Objeto: O presente
Termo Aditivo tem como objeto acrescer 25% (vinte e cinco por
cento) ao Contrato nº 70/2010 - MEJC e dar continuidade à prestação
de serviços referentes à manutenção preventiva e corretiva em Plataformas Elevatórias e Elevadores, incluindo substituição de peças,
quando necessário, conforme especificações e condições detalhadas
no edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, alterada
pelas Leis nº 8883/94, nº 9648/98 e nº 9854/99, Lei nº 10192/01 e IN
nº 02/10 MPOG/SLTI. Vigência: 22/07/2015 a 30/09/2015. Valor Total: R$6.210,00. Fonte: 250264430 - 2015NE800792. Data de Assinatura: 22/07/2015.
AÇ
(SICON - 24/07/2015) 155015-26443-2015NE800215
Nº Processo: 23528000793201516.
. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado: 09646623000100. Contratado : POTIGUAR COMERCIO E SERVICOS DE -ALIMENTOS
LTDA - ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto
prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 039/2014 - MEJC, e dar
continuidade à prestação de serviços de manutenção de equipamentos
de cozinha industrial, incluindo o fornecimento de peças que se fizerem necessário substituir, para atender as demandas da Maternidade
Escola Januário Cicco - MEJC, conforme especificações detalhadas
no Relatório dos Serviços Licitados, Anexo IX do edital, pelo período
de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, alterada
pelas Leis nº 8883/94, nº 9648/98 e nº 9854/99, Lei nº 10192/01 e IN
nº 02/10 MPOG/SLTI. Vigência: 01/07/2015 a 01/07/2016. Valor Total: R$8.000,00. Fonte: 250264430 - 2015NE800790. Data de Assinatura: 01/07/2015.
(SICON - 24/07/2015) 155015-26443-2015NE800215
Nº Processo: 23528000986201569.
. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado: 07783832000170. Contratado : CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO -DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto
prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 40/2010 - MEJC e dar
continuidade à prestação de serviços de locação de mão de obra para
atender atividades da Maternidade Escola Januário Cicco, conforme
especificações e condições detalhadas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, alterada pelas Leis nº 8883/94, nº
9648/98 e nº 9854/99, Lei nº 10192/01 e IN nº 02/10 MPOG/SLTI.
30/06/2015.
(SICON - 24/07/2015) 155015-26443-2015NE800215
(SICON - 24/07/2015) 155015-26443-2015NE800215
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 17/2015 - UASG
153114
Nº Processo: 23078036760/13-36 . Objeto: Aquisição de máquinas de
polimento de corpo duplo, de embutimento duplo e de embutimento a
vácuo, para o Departamento de Materiais da Escola de Engenharia
12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas:
03/09/2015 às 09h00. Informações Gerais: INFORMAÇÕES TÉCNICAS: Prof.º Marcelo Duarte Mabilde Silveira, telefone: 51 33089513/3308-3349/9611-7878 - email para contatos e esclarecimentos
técnicos: [email protected]
(SIDEC - 24/07/2015) 153114-15235-2015NE800030
PREGÃO N o- 160/2015 - UASG 153114
(SICON - 24/07/2015) 155015-26443-2015NE800215
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL
ÃO
PR
Nº Processo: 23078009122201558.
INEXIGIBILIDADE Nº 14/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
01984482000124. Contratado : THANK'S GOD PRODUCOES ARTISTICAS -LTDA - ME. Objeto: Contratação do músico Carlos de Souza, para o concerto promovido pela Pró-Reitoria de Extensão da UFRGS
que faz parte do projeto UNIMUSICA. Fundamento Legal: 8666/93 E
14/15 . Vigência: 06/07/2015 a 31/12/2015. Valor Total: R$20.000,00.
OI
BID
(SICON - 24/07/2015) 153114-15235-2015NE800030
A
Nº Processo: 23078013711/15-31 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de ARROZ BRUNIDO para
a PRAE. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/07/2015 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar
- Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas:
a partir de 27/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 07/08/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para esclarecimentos técnicos, contatar requisitante: Sra. Rita de Cássia Costa Corbo Pelo telefone
3308-4030 ou Pelo e-mail [email protected]
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Delit
(SIDEC - 24/07/2015) 153114-15235-2015NE800030
PO
Nº Processo: 23078205558/13-15.
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2015. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
09284219000134. Contratado : DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA - EPP-Objeto: Reforma do prédio de transmissores da rádio da
UFRGS. Fundamento Legal: 8666/93 E 007/15 . Vigência:
(SICON - 24/07/2015) 153114-15235-2015NE800030
788010/2013. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114, Gestão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74.704.008/0001-75. O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade PRORROGAR, até 10
de novembro de 2015, o prazo de vigência do Convênio original, bem
como alterar a cláusula quinta no que tange aos custos operacionais
da Fundação.. Valor Total: R$ 215.317,56, Vigência: 31/10/2013 a
10/11/2015. Data de Assinatura: 23/07/2015. Signatários: Concedente
: CARLOS ALEXANDRE NETTO, CPF nº 346.005.820-04, Convenente : SERGIO NICOLAIEWSKY, CPF nº 004.315.830-72.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE DISPENSA
Nº Processo: 23079020514201568 . Objeto: Aquisição de luva de
procedimento não cirúrgico e outros. Total de Itens Licitados: 00006.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Em atendimento ao art.26, parágrafo único da lei
nº8.666/93. Conforme justificativas às fls.109,110,134,142. Declaração de Dispensa em 05/06/2015. ELI OLIVEIRA DE SALLES. Chefe do Serviço de Licitação e Contrato. Ratificação em 05/06/2015.
EDUARDO JORGE BASTOS CORTES. Diretor Geral. Valor Global:
R$ 45.584,00. CNPJ CONTRATADA : 02.376.490/0001-50 MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
Valor: R$ 14.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.087.070/0001-01
M4X COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME. Valor: R$ 29.568,00.
CNPJ CONTRATADA : 31.569.296/0001-90 MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - ME. Valor: R$
2.016,00
(SIDEC - 24/07/2015) 153152-15236-2015NE800175
EXTRATO DE DISPENSA
805748/2014. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114, Gestão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74.704.008/0001-75. O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade PRORROGAR, até 16
de novembro de 2015, o prazo de vigência do Convênio original, bem
como alterar a cláusula quinta no que tange aos custos operacionais
da Fundação.. Valor Total: R$ 435.580,00, Vigência: 16/07/2014 a
16/11/2015. Data de Assinatura: 13/07/2015. Signatários: Concedente
: CARLOS ALEXANDRE NETTO, CPF nº 346.005.820-04, Convenente : SERGIO NICOLAIEWSKY, CPF nº 004.315.830-72.
Nº Processo: 23079020514201568 . Objeto: Aquisição de Luva de
procedimento não cirúrgico e outros. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Em atendimento ao art.26, parágrafo único da lei
nº8.666/93. Conforme justificativas às fls.109,110,134,142. Declaração de Dispensa em 22/07/2015. ELI OLIVEIRA DE SALLES. Chefe do Serviço de Licitação e Contrato. Ratificação em 22/07/2015.
R$ 39.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.376.490/0001-50 MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
(SIDEC - 24/07/2015) 153152-15236-2015NE800175
pelo código 00032015072700066
3
Nº Processo: 23079033682201513 . Objeto: Manutenção de balão
intra aórtico - substituição do disco de segurança da bomba de contrapulsação aórtica - ajuste e aferição dos tradutores e reguladores de
pressão e vácuo, sinais vitais ECG e PI e sensor de sangue - limpeza
interna do equipamento e testes dinamicos de desempenho. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme documento expresso
em fls. 25 e 27: Declaração de Exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 23/07/2015. ELI OLIVEIRA DE SALLES. Chefe do
Serviço de Licitações e Contratos. Ratificação em 23/07/2015.
R$ 8.837,00. CNPJ CONTRATADA : 06.028.137/0001-30 MAQUET
DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA..
(SIDEC - 24/07/2015) 153152-15236-2015NE800175
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL
PARA A SAÚDE
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO TURMA DE 2016
O (a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em
Educação em Ciências e Saúde do Núcleo de Tecnologia Educacional
para a Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos
das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com
o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de
19/08 a 18/09/2015, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado
em Educação em Ciências e Saúde, turma de 2016, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste
edital.
Inscrições: de 19 de agosto a 18 de setembro de 2015
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos
endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.nutes.ufrj.br.
TAIS RABETTI GIANNELLA
UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DA AMAZÔNIA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS
E SERVIÇOS AUXILIARES
DIVISÃO DE MATERIAL
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO
Objeto: Concessão de uso de espaço físico para a exploração de
serviços de LANCHONETE, com área de cantina para produção de
lanche de 20,78m², além de um depósito de 7,68m², sendo a área total
de 28,46m², localizado no Campus Três Rios da UFRRJ. Total de
itens Licitados: 01. Retirada do Edital e seus Anexos: no site
www.ufrrj.br (na parte de licitações) ou das 09h00min às 11h00min e
das 13h00 min às 16h00 min no endereço citado abaixo. Valor mínimo estimado do aluguel mensal: R$ 609,00. Endereço: BR 465 Km 07 - UFRRJ - Pavilhão Central, Sala 20 - CPL - Seropédica - RJ.
Visita Técnica ao Espaço Físico: 04/09/2015 às 10h00min. Entrega
dos envelopes de habilitação e de proposta: 10/09/2015 às
09h30min.
MARCUS COSTA PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DO SEMI-ÁRIDO
Nº Processo: 23091002031201351.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 16/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado: 08705550000118. Contratado : ANTARTIDA REFRIGERACAO, SERVICOS -TECNICOS E CONSTRUCAO. Objeto: Acréscimo de valor ao Contrato nº 82/2013, que se refere à contratação de
empresa especializada para executar os serviços de Construção dos 2
(dois) Blocos da Residência Universitária da UFERSA no Campus
Mossoró. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações
posteriores. Valor Total: R$542.417,58. Fonte: 112000000 2015NE800428. Data de Assinatura: 24/07/2015.
(SICON - 24/07/2015)
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Processo 23084017140201443, Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preço nº 75/2014, objeto: contratação futura no fornecimento de materiais para laboratório (vidrarias e outros) para atender
as necessidades acadêmicas do campus de Capanema da Universidade
Federal Rural da Amazônia, espécie: Ata de Registro de Preço, Órgão
Gerenciador: Universidade Federal Rural da Amazônia, fornecedor
SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS EIRELI - EPP,
CNPJ 05.869.012/0001-70 valor total R$ 5.138,0000. A especificação
completa do item 42 encontra-se na ata divulgada no sitio da UFRA,
(www.ufra.edu.br).
Processo 23084018438201471, Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preço nº 02/2015, objeto: aquisição e instalação dos equipamentos odontológicos do Consultório Odontológico da Universidade Federal Rural da Amazônia, espécie: Ata de Registro de Preço,
Órgão Gerenciador: Universidade Federal Rural da Amazônia, fornecedor L.M.LADEIRA & CIA LTDA - ME, CNPJ 06.926.016/000106 valor total R$4.973,9000. A especificação completa dos itens 1 e
4 encontra-se na ata divulgada no sitio da UFRA,
(www.ufra.edu.br).
Processo 23084020051201484, Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preço nº 03/2015, objeto: contratação do fornecimento parcelado de rações para alimentação dos animais existente nas unidades
de criação do Instituto de Saúde e Produção Animal da Universidade
Federal Rural da Amazônia, espécie: Ata de Registro de Preço, Órgão
Gerenciador: Universidade Federal Rural da Amazônia, fornecedor
PROTECTION SERVICOS AGROINSUMOS LTDA - ME, CNPJ
04.317.346/0001-79 valor total R$ 7.727,4000. A especificação completa dos itens 23, 29, 30 e 31encontra-se na ata divulgada no sitio da
UFRA, (www.ufra.edu.br).
DE PERNAMBUCO
PREGÃO Nº 23/2015
Declaramos vencedora do certame a empresa: DGM INSTALACOES CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP.
REJANE LEITE VASCONCELOS
Coordenadora de Licitações
Substituta
(SIDEC - 24/07/2015) 153165-15239-2015NE800113
casa de máquina, com capacidade para 8 (oito) pessoas cada, a serem
instalados no Bloco B do Centro Socioeconômico ? CSE e no Bloco
B do Centro de Ciências da Saúde ? CCS da Universidade Federal de
Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/07/2015 de
08h00 às 11h59 e de 12h às 17h59. Endereço: Rua Desembargador
Vitor Lima, n 222, Prédio da Reitoria 2 Trindade - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às 08h00
RICARDO DA SILVEIRA PORTO
Diretor do Departamento de Licitações
(SIDEC - 24/07/2015) 153163-15237-2015NE800039
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
SERVIÇO DE COMPRAS
L
A
N
Ata complementar de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE
MANUTENÇÃO (ELÉTRICOS), Data da assinatura: 24/06/15; Vigência: 23/06/2016; Modalidade: Pregão Eletrônico 058/HU/15; Processo 23080.001353/15-74., Contratada: MARCILENE CAMILO
HEIDMANN SOCCOL, CNPJ 13327255000105. Itens: 161, 162,
183. 189, 190, 191, 192 e 193 Valor Global. R$ 1.005,20 (um mil e
cinco reais e vinte centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
AO PACIENTE, Data da assinatura: 10/06/15; Vigência: 09/06/16;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
083/HU/15;
Processo
23080.004881/15-85, Contratada: COINTER MATERIAL MED.
HOSP. LTDA, CNPJ 03800317000109. Item: 80. Valor Global. R$
23.140,00 (vinte e tres mil cento e quarenta reais).
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
083/HU/15;
Processo
23080.004881/15-85, Contratada: COTAÇÃO COM. REPRES. IMP.
EXP. LTDA, CNPJ 58950775000108. Item: 41. Valor Global. R$
38.504,00 (trinta e oito mil quinhentos e quatro reais).
Ata complementar de registro de preços: Objeto: Materiais de Assistência ao Paciente, Data da assinatura: 10/06/15; Vigência:
09/06/16; Modalidade: Pregão Eletrônico 083/HU/15; Processo
23080.004881/15-85, Contratada: DIMACI/SC, MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ 05531725000120. Itens: 01, 10, 13, 25,
37, 45, 55, 56, 57 e 58. Valor Global. R$ 38.550,00 (trinta e oito mil
quinhentos e cinquenta reais).
23080.004881/15-85, Contratada: MP COM. DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 07499258000123. Itens: 68 e 69. Valor
Global. R$ 9.043.00 (nove mil e quarenta e tres reais).
23080.004881/15-85, Contratada: ZAREK DIST. DE PROD HOSPITALARES LTDA, CNPJ 08862233000105. Itens: 29, 78 e 82.
Valor Global. R$ 25.712.00 (vinte e cinco mil setecentos e doze
reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE LABORATÓRIO
(INSUMOS E REAGENTES DE USO GERAL), Data da assinatura:
26/06/15; Vigência: 25/06/16; Modalidade: Pregão Eletrônico
108/HU/15; Processo 23080.019642/15-20, Contratada: LOGITEKNICA COM. DE PRODUTOS PARA SAUDE, CNPJ
07570445000156. Itens: 45, 46, 47 e 48. Valor Global. R$ 43,952.00
(quarenta e três mil novecentos e cinquenta e dois reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE LABORATÓRIO
- BANCO DE SANGUE/BOLSAS DE COLETA - COM COMODATO DE 03 (TRÊS) SELADORAS DE BANCADA COMPATÍVEIS COM AS BOLSAS LICITADAS E 01 (UM) SEPARADOR
AUTOMÁTICO DE COMPONENTES SANGUÍNEOS PARA O
FRACIONAMENTO, Data da assinatura: 26/06/15; Vigência:
23080.015270/15-62, Contratada: STRA COM. DE PROD. PARA
SAÚDE LTDA - ME, CNPJ 11388997000115. Item: 08. Valor Global. R$ 22,725.00 (vinte e dois mil setecentos e vinte e cinco
reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS, Data da assinatura: 19/06/15; Vigência: 18/06/16; Modalidade: Pregão Eletrônico 115/HU/15; Processo 23080.012534/15-26, Contratada: CHIESI
FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 61363032000146. Item: 17. Valor
Global. R$ 140,000.00 (cento e quarenta mil reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE CARDIOLOGIA,
Data da assinatura: 10/07/15; Vigência: 09/07/16; Modalidade: Pregão
Eletrônico 116/HU/15; Processo 23080.016474/15-11, Contratada:
GLOBAL TEC IND.E COM. DE PROD. MÉD. LTDA, CNPJ
06157734000165. Itens: 01, 05, 06 e 12. Valor Global. R$ 53.611,60
(cinquenta e tres mil seiscentos e onze reais e sessenta centavos).
Eletrônico 116/HU/15; Processo 23080.016474/15-11, Contratada:
KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 72791445000148. Item:
02. Valor Global. R$ 142,74 (cento e quarenta e dois reais e setenta
e quatro centavos).
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 071/2014, firmado entre
a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Sâmya Lorena de
Medeiros Confessor. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por
mais um ano. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência:
07/07/2015.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
Contrato nº 515/2012. N o- Processo: 23080036103201211. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ
Contratado: 03611631000135. Contratado : LIMA E SILVA ENGENHARIA E -CONSTRUCOES LTDA - ME. Objeto: Rescisão Unilareral do Contrato firmado em 04 de abril de 2013 entre a UFSC e
a empresa LIMA E SILVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.-EPP. Fundamento Legal: Artigos nºs. 77 e 78 da Lei nº 8.666/93.
Data de Rescisão: 23/07/2015 .
(SICON - 24/07/2015) 153163-15237-2015NE800036
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1
AO CONTRATO DE CONCESSÃO N o- 13/2014
Processo: 23080.045820/2013-14. Dispensa de licitação 317/2013.
Vigência: 31/01/15 a 30/01/2016. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato em referência por 12 meses, passando o valor mensal para
R$1.556,47. CNPJ Concessionário: 83.472.860/0001-55 - Fundação
José Boiteux.
PREGÃO N o- 157/2015 - UASG 153163
N o- Processo: 23080020121201515. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, a pronta entrega, de Módulos Didáticos para o Laboratório de
Ensino do Departamento de Engenharia Química e de Alimentos da
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 27/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de 12h às
17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima, N. 222, 5º Andar,
Prédio da Reitoria 2 Trindade - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das
(SIDEC - 24/07/2015) 153163-15237-2015NE800039
RDC ELETRÔNICO N o- 2/2015 - UASG 153163
N o- Processo: 23080019123201561 . Objeto: Contratação de empresa,
por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas ? RDC,
para fornecimento de material e mão de obra destinados à construção
de estrutura e instalação de 2 (dois) elevadores panorâmicos, sem
pelo código 00032015072700067
67
ISSN 1677-7069
68
3
ISSN 1677-7069
Eletrônico 116/HU/15; Processo 23080.016474/15-11, Contratada: LIBEMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ
04514207000135. Item: 08. Valor Global. R$ 129,20 (cento e vinte e
nove reais e vinte centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, Data
da assinatura: 09/07/15; Vigência: 08/07/16; Modalidade: Pregão Eletrônico 118/HU/15; Processo 23080.022591/15-13, Contratada: DELCIO DELMAR RAMBO EPP, CNPJ 18683835000159. Itens: 04, 06,
07, 10 e 16. Valor Global. R$ 1,906.70 (Um mil novecentos e seis
reais com setenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, Data
da assinatura: 09/07/15; Vigência: 08/07/16; Modalidade: Pregão Eletrônico 118/HU/15; Processo 23080.022591/15-13, Contratada: R &
R MASTER COMERCIAL LTDA ME, CNPJ 19910872000115.
Itens: 09, 14 e 15. Valor Global. R$ 2,885.88 (dois mil oitocentos e
oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS, Data da assinatura: 08/07/15; Vigência: 07/07/16; Modalidade: Pregão Eletrônico 126/HU/15; Processo 23080.012531/15-92, Contratada: AGLON
COMERCIO
E
REPRESENTACOES
LTDA,
CNPJ
65817900000171. Item: 119. Valor Global. R$ 13,500.00 (treze mil e
quinhentos reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS, Data da assinatura: 08/07/15; Vigência: 07/07/16; Modalidade: Pregão Eletrônico 126/HU/15 ; Processo 23080.012531/15-92, Contratada: BIOSIN
COMERCIO HOSPITALAR
LTDA, CNPJ 10981092000191. Item: 112. Valor Global. R$ 8,340.00
(oito mil trezentos e quarenta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS, Data da assinatura: 08/07/15; Vigência: 07/07/16; Modalidade: Pregão Eletrônico 126/HU/15; Processo 23080.012531/15-92, Contratada: DF
MED
DISTRIB.
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
CNPJ
06555701000173. Item: 117. Valor Global. R$ 24.640.00 (vinte e
quatro mil seiscentos e quarenta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS, Data da assinatura: 08/07/15; Vigência: 07/07/16; Modalidade: Pregão Eletrônico 126/HU/15; Processo 23080.012531/15-92, Contratada: HOSP
LOG COM. DE PROD HOSPITALARES LTDA, CNPJ
06081203000136. Item: 118. Valor Global. R$ 33,750.00 (trinta e três
mil setecentos e cinquenta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS, Data da assinatura: 08/07/15; Vigência: 07/07/16; Modalidade: Pregão Eletrônico 126/HU/15; Processo 23080.012531/15-92, Contratada: MEDILAR IMP DIST DE PROD MED. HOSP. LTDA , CNPJ
07752236000123 . Itens: 74, 84 e 93. Valor Global. R$ 47,150.00
(quarenta e sete mil cento e cinquenta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS, Data da assinatura: 08/07/15; Vigência: 07/07/16; Modalidade: Pregão Eletrônico 126/HU/15; Processo 23080.012531/15-92, Contratada: ONCO
PROD DISTR. DE PROD. HOSP. LTDA, CNPJ 04307650000135.
Itens: 61 e 68. Valor Global. R$ 23.910.00 (vinte e tres mil novecentos e dez reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS, Data da assinatura: 08/07/15; Vigência: 07/07/16; Modalidade: Pregão Eletrônico 126/HU/15 ; Processo 23080.012531/15-92, Contratada: SAMTEC BIOTECNOLOGIA LTDA , CNPJ 04459117000199. Itens: 03 e
04. Valor Global. R$ 70,582.00 (setenta mil quinhentos e oitenta e
dois reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS, Data da assinatura: 07/07/15; Vigência: 06/07/16; Modalidade: Pregão Eletrônico 128/HU/15; Processo 23080.012544/15-61, Contratada: AGLON
COMERCIO
E
REPRESENTACOES
LTDA,
CNPJ
65817900000171. Itens: 08, 22, 80. Valor Global. R$ 7,366.00 (sete
mil trezentos e sessenta e seis reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS, Data da assinatura: 07/07/15; Vigência: 06/07/16; Modalidade: Pregão Eletrônico 128/HU/15; Processo 23080.012544/15-61., Contratada: DIMACI/SC MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, CNPJ 05531725000120.
Itens: 13, 15, 26, 28, 56, 61, 97, 147, 161, 170, 191. Valor Global. R$
17,324.90 (dezessete mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa
centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS, Data da assinatura: 07/07/15; Vigência: 06/07/16; Modalidade: Pregão Eletrônico 128/HU/15; Processo 23080.012544/15-61, Contratada: DISTRIB. MEDICAM PRO SAUDE LTDA - ME, CNPJ
08676370000155. Itens: 16, 112 e 183. Valor Global. R$ 5,838.00
(cinco mil oitocentos e trinta e oito reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS, Data da assinatura: 07/07/15; Vigência: 06/07/16; Modalidade: Pregão Eletrônico 128/HU/15; Processo 23080.012544/15-61, Contratada: MEDILAR IMP DIST DE PROD MED. HOSP. LTDA, CNPJ
07752236000123. Itens: 73, 89, 182. Valor Global. R$ 3.070,00 (tres
mil e setenta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS, Data da assinatura: 07/07/15; Vigência: 06/07/16; Modalidade: Pregão Eletrônico 128/HU/15; Processo 23080.012544/15-61, Contratada: SIDD
COMERCIAL DISTR. DE MEDIC. LTDA, CNPJ 00203590000150.
Itens: 25 e 169. Valor Global. R$ 2,263.40 (dois mil duzentos e
sessenta e três reais e quarenta centavos).
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
141/HU/15;
Processo
23080.022592/15-68, Contratada: DIMACI/SC, MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ 05531725000120. Item: 13. Valor Global.
R$ 2,332.20 (dois mil trezentos e trinta e dois reais e vinte centavos).
CO
ME
RC
IA
LIZ
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
141/HU/15;
Processo
23080.022592/15-68, Contratada: VITATEC - COMERCIO DE
PROD. HOSP. LTDA, CNPJ 05135053000133. Itens: 09 e 30. Valor
Global. R$ 500.25 (quinhentos reais e vinte e cinco centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS, Data da assinatura: 17/07/15; Vigência: 16/07/16; Modalidade: Pregão Eletrônico 146/HU/15; Processo 23080.012535/15-71. Contratada: CIRÚRGICA STA. CRUZ COM. PROD HOSP LTDA, CNPJ
94516671000234. Itens: 42, 91, 164 e 181. Valor Global. R$
16,755.00 (dezesseis mil setecentos e cinquenta e cinco reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS, Data da assinatura: 17/07/15; Vigência: 16/07/16; Modalidade: Pregão Eletrônico 146/HU/15; Processo 23080.012535/15-71. Contratada: CRISTALIA PROD QUIM E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ
44734671000151. Itens: 08, 14, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 30, 46, 47, 66,
101, 124, 130, 142 e 167. Valor Global. R$ 46,753.00 (Quarenta e
seis mil setecentos e cinquenta e três reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS, Data da assinatura: 17/07/15; Vigência: 16/07/16; Modalidade: Pregão Eletrônico 146/HU/15; Processo 23080.012535/15-71. Contratada: FARMACIA M2M LTDA, CNPJ 10868144000118. Itens: 116 e 128.
Valor Global. R$ 4,280.00 (quatro mil duzentos e oitenta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS, Data da assinatura: 17/07/15; Vigência: 16/07/16; Modalidade: Pregão Eletrônico 146/HU/15; Processo 23080.012535/15-71. Contratada: OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 05795285000118. Itens:
26, 54, 55, 159 e 160. Valor Global. R$ 12,575.90 (doze mil quinhentos e setenta e cinco reais e noventa centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS, Data da assinatura: 17/07/15; Vigência: 16/07/16; Modalidade: Pregão Eletrônico 146/HU/15; Processo 23080.012535/15-71. Contratada: PROFARMA SPECIALTY S.A, CNPJ 81887838000655. Itens: 27, 51, 70,
98, 99 e 156. Valor Global. R$ 11,343.50 (onze mil trezentos e
quarenta e três reais e cinquenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MEDICAMENTOS, Data da assinatura: 17/07/15; Vigência: 16/07/16; Modalidade: Pregão Eletrônico 146/HU/15; Processo 23080.012535/15-71. Contratada: VICTALAB FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA, CNPJ
09089882000188. Item: 48. Valor Global. R$ 3,596.00 (três mil quinhentos e noventa e seis reais).
Florianópolis, 27 de julho de 2015.
Prof. Carlos Alberto Justo da Silva
Diretor Geral do HU / UFSC
AÇ
ÃO
PR
OI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
BID
PREGÃO N o- 119/2015 - UASG 153164
N o- Processo: 23081007444201524 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO de PREÇOS para AQUISIÇÃO de GASES DIVERSOS
CUMULADO COM COMODATO DE CILINDROS ou RESERVATÓRIO DESTINADOS A DIVERSOS SETORES DA UFSM Total
13h às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de
Propostas: 06/08/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível em site.ufsm.br
A
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 085, de 29 de junho de
2015,
publicado no DOU de 30/06/2015.
Processo N. 23081.008254/2015-11
Departamento de Ciências da Comunicação/CCSH
Área de conhecimento: Comunicação/Relações Públicas e Propaganda
(Planejamento e Pesquisa em Publicidade e Propaganda)
Candidato(s) classificado(s)
Nota Final
Andressa Dembogurski Ribeiro 7,03
Magnos Cassiano Casagrande 7,01
Classificação
1º lugar
2º lugar
Processo N. 23081.007847/2015-52
Departamento de Serviço Social/CCSH
Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas
Solange dos Santos Silva
Valeska Berman Machado
Suleima Gomes Bredow
Nota Final
9,20
8,09
7,16
Classificação
1º lugar
2º lugar
3º lugar
II - O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a
contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES
RETIFICAÇÃO
No EDITAL N. 075, DE 11 DE JUNHO DE 2015.
Faço pública a retificação do Edital N.075/2015, publicado
no DOU de 16/06/2015, na Seção 3, páginas 59 a 65:
No Anexo I, na página 64, na área de Anatomia/Morfologia
do Departamento de Morfologia/Centro de Ciências da Saúde, no
item 4, incluir:
4. Tipos de provas
V) Prova Prática.
4.1. Detalhamento da Prova Prática:
Peso: A prova prática, como parte integrante da prova didática versará sobre o programa de pontos. A prova prática será
avaliada com nota de 0,00 (zero) a 10,00 (dez), sendo que cada acerto
terá valor proporcional da nota máxima sobre o número de estruturas
anatômicas previamente marcadas pela Comissão Examinadora.
Modelo: A prova prática constará da identificação visual e
registro escrito, em formulário fornecido, de estruturas anatômicas
previamente marcadas pela Comissão Examinadora com alfinetes em
peças cadavéricas humanas secas e úmidas. O candidato disporá de 1
(um) minuto para identificação e registro escrito de cada estrutura,
sem poder tocar nas mesmas.
Instrumentos e aparelhos: O candidato deverá portar jaleco
próprio (o não uso eliminará o candidato), de cor branca e de mangas
longas, e caneta esferográfica de corpo transparente com tinta preta
ou azul.
Critérios de Avaliação: Identificação completa das estruturas
anatômicas indicadas a critério da Comissão Examinadora, observando-se o antímero quando necessário, de acordo com a Terminologia Anatômica Internacional (proposta pela Sociedade Brasileira
de Anatomia) vigente, em ortografia correta e caligrafia legível.
PO
JAYME WORST
(SIDEC - 24/07/2015) 153164-15238-2015NE801859
N o- 23081006716201558. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO E
INSTALAÇÃO DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE GASES, para o
Departamento de Engenharia Química/CT-UFSM
JAYME WORST
Coordenador Das Licitações da Ufsm
(SIDEC - 24/07/2015) 153164-15238-2015NE801859
Pontuação 0,00 à 10,00
(zero à dez)
Nome da estrutura anatômica indicada
(Situação que se repetirá para cada questão cujo número será definido a critério da Comissão Examinadora)
Identificação Anatômica
RT
ER
CE
IRO
S
- Reabertura das inscrições para a Área de Morfologia/Ana-
tomia
As inscrições para a área de Morfologia/Anatomia serão reabertas. O novo período de inscrições será (observando o horário
oficial de Brasília):
Início: 00h01min do dia 27 de julho de 2015 (segundafeira).
Término: 23h59min do dia 05 de agosto de 2015 (quartafeira).
O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no
Banco do Brasil até o dia 06/08/2015 (quinta-feira), conforme expediente bancário. Após proceder a inscrição, os candidatos deverão
encaminhar ao Departamento Didático (ver endereço no Anexo I Instruções Específicas), por correspondência postada via SEDEX ou
correio internacional registrado até o dia 06/08/2015.
O período provável para início da realização das provas, na
Área citada acima, será de 20/08/2015 a 03/11/2015. Ratificam-se os
demais itens do Edital N. 075/2015.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO
PÚBLICA N.094, DE 23 DE JULHO DE 2015.
PREGÃO N o- 12/2015 - UASG 153031
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, no
exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
homologa o resultado final dos Processos Seletivos para Professor
Substituto, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 082, de 19 de
junho de 2015, publicado no DOU de 23/06/2015.
Processo N. 23081.008647/2015-17
Departamento de Desenho Industrial/CAL
Área de conhecimento: Desenho Industrial/Desenho de Produto
Roseane Santos da Silva
pelo código 00032015072700068
Nota Final
7,22
Classificação
1º lugar
N o- Processo: 23089010427/14-01 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fechaduras biométricas para os laboratórios multiusuários do
Departamento de Biociências da UNIFESP - Campus Baixada Santista. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 27/07/2015 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Ana Costa, 178 Vila Belmiro
- SANTOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às
ANA CAROLINA CARNEIRO DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 24/07/2015) 153031-02015-2015NE800749
3
PREGÃO N o- 114/2015 - UASG 153031
o-
N Processo: 23089.10181/15-40 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Eventual Contratação de Serviços de Bombeiros
Civis. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 27/07/2015 de 08h30 às
12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Ana Costa, 178 - 1º Andar
Vila Belmiro - SANTOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
MARCOS ANTONIO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 24/07/2015) 153031-15250-2015NE800749
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº
23089000338201529, foram habilitados os participantes CONSTRUTORA GONCALVES NOGUEIRA LTDA - EPP, AL SOLUCAO DE
ENGENHARIA LTDA - EPP e inabilitados X MANUTENCAO EM
MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - EPP, KATHER CONSTRUCOES EIRELI - ME, RAFAEL ALBUQUERQUE DE LIMA, HARUS CONSTRUCOES LTDA - EPP.
JAVIER AMADEO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 24/07/2015) 153031-15250-2015NE800749
CAMPUS GUARULHOS
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de
preços nº 58/2015. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 58/2015. OBJETO: contratação de serviços de refeição preparada, conforme edital e seus anexos,
para a UNIFESP - Campus Guarulhos. EMPRESA: PACK FOOD COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº: 61.774.683/0001-29, DATA DE ASSINATURA: 20/07/2015, VALOR TOTAL: R$ 1.037.000,00.
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de assinatura. Os
itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site
www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
DJALMA CARMO DE OLIVEIRA
O Pregoeiro da UFTM, na forma da Lei, torna público o
resultado do Pregão Eletrônico n¨ 31/2015, sendo declaradas vencedoras as seguintes empresas: VITAL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP; CALIBRY METROLOGIA COMÉRCIO E CALIBRAÇÃO LTDA ME; QUALY COMERCIAL EIRELI - EPP; HL COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA - ME; CARLOS FERREIRA ALVES BARBOSA ME; SANTOS E SANTANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
- ME; CHRISTIANNE ASSUNÇÃO CORDEIRO EIRELI - ME;
LIO SERUM PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - EPP e ALLERBEST COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO
LTDA - EPP.
THIAGO DA SILVA OLIVEIRA
(SIDEC - 24/07/2015) 153035-15242-2015NE800004
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
ESPÉCIE: Contrato 20/2013. N o- Processo: 23085.000521/13-01.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro. CONTRATADA: Prefeitura Municipal de Uberaba. OBJETO: Readequar a
Cláusula I - Do Objeto -, do Termo de Convênio referenciado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 11.788/08 e 8.666/93 e suas alterações.
PROCESSO: 23085.000521/13-01. DATA DE ASSINATURA: 1707-2015.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EDITAIS DE 24 DE JULHO DE 2015
PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
EXTRATO DE CONTRATO 66/2015
N o- Processo: 23089.037801/2014-15. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 60.453.032/0001-74. CONTRATADA: Multiservice Nacional de Serviços Eireli. CNPJ.: 60.989.654/0001-11. Objeto:
Prestação de serviços continuados de Limpeza e Conservação, visando atender as necessidades da Universidade Federal de São Paulo. Modalidade: Pregão nº 067/2015. Fundamento Legal: Lei 10.520/02. Vigência: 27/07/2015 a
26/07/2015. Valor: R$ 5.176.227,81. Data de Assinatura: 22/07/2015.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
N o- Processo: 23085000451/15-44. PREGÃO SRP N o- 33/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado: 13697332000119. Contratado : SOLUCAO
ELETROMECANICA LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção de subestação de energia elétrica, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Contrato. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/07/2015 a 26/11/2015. Valor Total:
(SICON - 24/07/2015) 153035-15242-2015NE800004
PREGÃO N o- 37/2015 UASG 153035
N o- Processo: 23085001141/15-47. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Técnicos de
Manutenção Preventiva, Corretiva, Troca de Equipamentos de Local e Novas Instalações de Aparelhos de Ar Condicinado, Refrigeração e Exaustão
da UFTM, com Fornecimento de Peças de Reposição Novas para Aparelhos de Ar Condicionado (ACJ< SPLIT< HI-WALL, PISOTETO, CENTRAIS), para Aparelhos de Refrigeração (GELADEIRA SIMPLES E
DUPLEX, FREEZER HORIZONTAL E VERTICAL, CÂMARA FRIA,
BEBEDOURO DE ÁGUA) e Peças de Reposição Novas para Exautores,
Conforme Marcas, Tipos, Modelos e Capacitores Descritos nos Anexos,
conforme especificações do Anexo II do Edital. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 27/07/2015 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Frei Paulino, Nr. 30 - Bairro Abadia UBERABA - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 27/07/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 06/08/2015 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.uftm.edu.br.
MARIO JOSE PINHEIRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 24/07/2015) 153035-15242-2015NE800004
pelo código 00032015072700069
De acordo com o Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de
2008, os candidatos que estiverem inscritos no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único e forem
membros de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135,
de 26 de junho de 2007, poderão solicitar isenção da taxa de inscrição
mediante requerimento (anexo II) contendo indicação do Número de
Identificação Social - NIS, atribuído pelo Cadastro Único e declaração de que atende às condições acima estabelecidas, até o dia 29 de
julho de 2015. A UFVJM comunicará aos candidatos, acerca do
deferimento ou não do seu pedido, até o dia 10 de agosto de 2015.
2. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO:
a)ser brasileiro nato ou naturalizado,
b)estar em dia com as obrigações eleitorais,
c)provar quitação com o serviço militar, se do sexo masculino,
d)possuir certificado de conclusão de nível superior na área
correspondente de estudos, devidamente registrado no MEC,
e)ter idade mínima de 18 anos.
f)possuir registro no Conselho Regional de Enfermagem.
3. DAS PROVAS:
A seleção abrangerá as provas:
3.1) Análise do Curriculum, Entrevista e Didática.
3.2) Na análise do Curriculum serão considerados os documentos que comprovem a formação e o aperfeiçoamento profissionais, dando-se valor preponderante aos títulos e certificados condizentes com a área e a finalidade do concurso.
3.3) A prova de Didática, destinada a avaliar o grau de
conhecimento e a capacidade de exposição do candidato, terá a duração mínima de 50 (cinqüenta) minutos e máxima de 60 (sessenta)
minutos, cujo tema será sorteado, no mínimo com 24 (vinte e quatro)
horas de antecedência, conforme a lista de tópicos em anexo, retirados do programa das disciplinas.
4. DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
As provas serão realizadas em data, horário e local estabelecidos neste Edital.
4.1) O candidato deverá comparecer ao local designado para
as provas com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário previsto
para o início dos trabalhos, munido de caneta esferográfica (tinta azul
ou preta), cartão de inscrição e documento oficial de identidade.
4.2) Não haverá, em hipótese alguma, segunda chamada para
as provas que somente poderão ser prestadas no local, data e horário
previamente fixados.
4.3) As notas de cada etapa serão atribuídas pelo sistema
numérico de zero a dez, em números inteiros, considerando-se aprovado o candidato que obtiver média geral igual ou superior a sete.
4.4) Em caso de empate a classificação será feita por ordem:
a) maior nota na prova didática;
b) maior nota na análise do curriculum;
c) for mais idoso.
5. DA CONTRATAÇÃO:
5.1 A contratação far-se-á com base na Lei nº 8745/93,
alterada pela Lei nº 9849/99.
5.2. Para fins de contratação, o candidato aprovado deverá
assinar declaração de acumulação de cargos, emprego ou função
pública, nas hipóteses permitidas pelo Art. 37, incisos XVI e XVII da
Constituição Federal, observados, também a carga horária semanal
máxima permitida em legislação e compatibilidade de horários e
cargos, ou declaração negativa de acumulação de cargos, se for o
caso.
5.3. De acordo com o disposto no artigo 6º e no inciso III da
Lei n.º 8.745/93, alterado pela Lei nº 9849, de 26.10.99, publicada no
DOU de 27.10.99, é proibida a contratação como professor substituto
de ocupante de cargo efetivo das carreiras do magistério da Lei n.º
7596/87, bem como, ser novamente contratado antes de decorridos 24
meses do encerramento do seu contrato anterior.
6. DO PROGRAMA:
O programa para a disciplina objeto deste Edital, encontra-se
nas instruções específicas, disponível no site: www.ufvjm.edu.br.
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Julgadora, que será soberana para julgar e decidir, tendo por base a
legislação vigente e a Resolução n.º 14-CONSU, de 27/04/2011.
8. A classificação no processo seletivo gera ao candidato
apenas a expectativa de ser contratado, ficando a concretização desse
ato, condicionada à observância das disposições legais pertinentes.
9. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO: 01 ano a
partir da homologação do resultado no DOU.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
EDITAL 180 - O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO
CARGO DE REITOR, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, torna público que realizará
seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO, para contratação temporária, conforme segue:
DEPARTAMENTO: Departamento de Enfermagem.
FACULDADE: Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde.
DISCIPLINAS: Administração dos Serviços de Atenção Básica, Políticas de Atenção à Saúde da Família e Estágio Supervisionado II - Área Comunitária.
VAGA: 01
REQUISITOS: Graduação em Enfermagem com especialização
em
Saúde
Pública
ou
Saúde Coletiva ou Saúde da Família.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 27 de julho de 2015 a 12 de
agosto de 2015.
LOCAL DE INSCRIÇÃO: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, localizada no Prédio da Reitoria do Campus JK - Rodovia MGT
367 - Km 583, nº 5000 - Alto da Jacuba - Diamantina/MG, no horário
de 10h00 às 11h30 e de 14h00 às 17h00, exceto sábados, domingos e
feriados.
A inscrição poderá ser feita pessoalmente ou enviada pelos
Correios, via SEDEX, para a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no
endereço acima, dentro do período de inscrições.
REGIME DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DAS PROVAS: Dias 26 e 27
de agosto de 2015, com início às 08h00 do dia 26 de agosto. As
provas serão realizadas nas dependências do Departamento de Enfermagem - Campus JK - Diamantina MG. De acordo com o número
de candidatos inscritos o cronograma poderá ser alterado.
PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: finalizando em
04/01/2016
VENCIMENTO: R$ 3.184,73 mais auxílio alimentação.
1 - OS CANDIDATOS DEVERÃO APRESENTAR NO
ATO DE INSCRIÇÃO:
a)Requerimento de inscrição, anexo ao edital;
b)Cópia do diploma e histórico escolar do curso de graduação e especialização em conformidade com os requisitos do edital;
c)Curriculum, devidamente comprovado;
d)Cópia da Carteira de Identidade e CPF;
e)Atestado atual de sanidade física e mental original (emitido
no mês da inscrição);
f)Comprovante original de pagamento da taxa de inscrição.
Cópia do registro do Conselho Regional de Enfermagem.
BOLETO BANCÁRIO PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
Endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp
Preencher o formulário observando os seguintes códigos:
Código da Unidade Gestora: 153036 Gestão 15243
Recolhimento: Código 288837
Número de referência 16888315000157013
Valor da inscrição: R$ 75,00 (setenta e cinco reais)
Após o preenchimento clicar em EMITIR GRU SIMPLES.
Imprimir
Pagar este boleto em agências do Banco do Brasil.
A taxa de inscrição uma vez paga não será restituída.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CAMPUS SÃO PAULO
69
ISSN 1677-7069
IM
EDITAL 181 - O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO
CARGO DE REITOR, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, torna público que realizará
seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO, para contratação temporária, conforme segue:
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BACHARELADO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CAMPUS: JK
DISCIPLINAS: Leitura e Produção de Texto, Inglês Instrumental, Fundamentos e Técnicas do Trabalho Cientifico e Intelectual.
VAGA: 01
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: De 27 de Julho a 07 de Agosto
de 2015
REQUISITOS: Graduação em Letras, Comunicação ou Filosofia
LOCAL DE INSCRIÇÃO: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, localizada no Prédio da Reitoria do Campus JK - Rodovia MGT
367 - Km 583, nº 5000 - Alto da Jacuba - Diamantina/MG, no horário
de 10h00 às 11h30 e de 14h00 às 17h00, exceto sábados, domingos e
feriados.
70
3
ISSN 1677-7069
A inscrição deverá ser feita pessoalmente pelo candidato ou
através de procuração na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no endereço acima, dentro do período de inscrições.
REGIME DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DAS PROVAS:
24 e 25 de Agosto de 2015, com início às 08h30 do dia 24
de Agosto no Instituto de Ciência e Tecnologia - Campus JK localizado na Rodovia MGT 367, Km 587, nº 5.000 - Alto da Jacuba
- Diamantina/MG
PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: 6 meses .
VENCIMENTO: R$ 2.814,01 mais auxílio alimentação
1 - OS CANDIDATOS DEVERÃO APRESENTAR NO
ATO DA INSCRIÇÃO:
a) O requerimento de inscrição, diploma e histórico escolar
do curso de graduação em conformidade com os requisitos do edital;
b) Curriculum, devidamente comprovado.
c) Cópia da Carteira de Identidade e CPF.
d) Atestado atual de sanidade física e mental original. (emitido no mês da inscrição)
e) Comprovante original de pagamento da taxa de inscrição.
BOLETO BANCÁRIO PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
Endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp
Preencher o formulário observando os seguintes códigos:
Código da Unidade Gestora: 153036 Gestão 15243
Recolhimento: Código 288837
Número de referência 16888315000157013
Valor da inscrição: R$ 75,00 (setenta e cinco reais)
Após o preenchimento clicar em EMITIR GRU SIMPLES.
Imprimir
Pagar este boleto em agências do Banco do Brasil.
A taxa de inscrição uma vez paga não será restituída.
De acordo com o Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de
2008, os candidatos que estiverem inscritos no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único e forem
membros de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135,
de 26 de junho de 2007, poderão solicitar isenção da taxa de inscrição
mediante requerimento (anexo II) contendo indicação do Número de
Identificação Social - NIS, atribuído pelo Cadastro Único e declaração de que atende às condições acima estabelecidas até o dia 29 de
julho de 2015. A UFVJM comunicará aos candidatos, acerca do
deferimento ou não do seu pedido, até o dia 05 de agosto de 2015.
2. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado,
b) estar em dia com as obrigações eleitorais,
c) provar quitação com o serviço militar, se do sexo masculino,
d) possuir certificado de conclusão de nível superior e especialização na área correspondente de estudos, devidamente registrado no MEC, conforme requisitos.
e) ter idade mínima de 18 anos.
3. DAS PROVAS:
A seleção abrangerá as provas:
3.1) Análise do Curriculum Vitae, Entrevista e Didática.
3.2) Na análise do Curriculum Vitae serão considerados os
documentos que comprovem a formação e o aperfeiçoamento profissionais, dando-se valor preponderante aos títulos e certificados condizentes com a área e a finalidade do concurso.
3.3) A prova de Didática, destinada a avaliar o grau de
conhecimento e a capacidade de exposição do candidato, terá a duração mínima de 50 (cinqüenta) minutos e máxima de 60 (sessenta)
minutos, cujo tema será sorteado, no mínimo com 24 (vinte e quatro)
horas de antecedência, conforme a lista de tópicos em anexo, retirados do programa das disciplinas.
4. DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
As provas serão realizadas em data, horário e local estabelecidos neste Edital.
4.1) O candidato deverá comparecer ao local designado para
as provas com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário previsto
para o início dos trabalhos, munido de caneta esferográfica (tinta azul
ou preta) e documento oficial de identidade.
4.2) Não haverá em hipótese alguma, segunda chamada para
as provas que somente poderão ser prestadas no local, data e horário
previamente fixados.
4.3) As notas de cada etapa serão atribuídas pelo sistema
numérico de zero a dez, em números inteiros, considerando-se aprovado o candidato que obtiver média geral igual ou superior a sete.
4.4) Em caso de empate a classificação será feita por ordem:
a) maior nota na prova didática;
b) maior nota na análise do curriculum vitae;
c) for mais idoso.
5. DA CONTRATAÇÃO:
5.1 A contratação far-se-á com base na Lei nº 8745/93,
alterada pela Lei nº 9849/99.
5.2. Para fins de contratação, o candidato aprovado deverá
assinar declaração de acumulação de cargos, emprego ou função
pública, nas hipóteses permitidas pelo Art. 37, incisos XVI e XVII da
Constituição Federal, observados, também a carga horária semanal
máxima permitida em legislação e compatibilidade de horários e
cargos, ou declaração negativa de acumulação de cargos, se for o
caso.
CO
ME
RC
IA
LIZ
5.3. De acordo com o disposto no artigo 6º e no inciso III da
Lei n.º 8.745/93, alterado pela Lei nº 9849, de 26.10.99, publicada no
DOU de 27.10.99, é proibida a contratação como professor substituto
de ocupante de cargo efetivo das carreiras do magistério da Lei n.º
7596/87, bem como, ser novamente contratado antes de decorridos 24
meses do encerramento do seu contrato anterior.
6. DO PROGRAMA:
O programa para a disciplina objeto deste Edital, encontra-se
nas instruções específicas, disponível no site: www.ufvjm.edu.br.
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Julgadora, que será soberana para julgar e decidir, tendo por base a
legislação vigente e a Resolução n.º 14-CONSU, de 27/04/2011.
8. A classificação no processo seletivo gera ao candidato
apenas a expectativa de ser contratado, ficando a concretização desse
ato, condicionada à observância das disposições legais pertinentes.
9. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO: 01 ano a
partir da homologação do resultado no DOU.
DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
FRACASSADA
Licitação fracassada.
EMILENE MÍSTICA COSTA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 24/07/2015) 153036-15243-2015NE800075
Foi declarada vencedora a empresa EDMARA CARDOSO
FAGUNDES ME CNPJ 17217540/0001-70 para o item 01.
EMILENE MÍSTICA COSTA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 24/07/2015) 153036-15243-2015NE800075
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
EDITAL N o- 60, DE 24 JULHO DE 2015
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor pro tempore da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicado no DOU de 21.07.2010, tendo em vista o disposto na Portaria n° 120 do MEC de
12.02.2015, publicada no DOU de 13.02.2015, a lei 8.745 de 09.12.1993, no Decreto nº 6944 de 21.08.2009, publicado no DOU de 24.08.2009,
do Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, da Portaria nº 1.584 de 04/11/2011, publicada no DOU de 07/11/2011
e das Resoluções nº 05, 06, e 12/2013/CONSUNI e alterações, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão
recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas da Carreira de Magistério Superior, na
Classe de PROFESSOR ADJUNTO A, regido pela Lei 8.112/90 e Lei 12.772/12 e alterações, para o Instituto, Setor de Estudo e Vaga a seguir
indicados:
Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável
Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas
AÇ
ÃO
Setor de Estudo
Perfil
Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e
Eficiência Energética
Máquinas Elétricas
PR
Diploma de Graduação
Em Engenharia Elétrica
Em Engenharias
OI
Escrita, Didática e Avaliação de Títulos
Em Engenharia Elétrica ou em Engenha- Escrita, Didática,
ria Mecatrônica
Título e Entrevista
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
1.1. Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior no setor de estudo e afins e extensão que visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e socialização do
saber, à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação
cultural e da pesquisa científica, educacional e tecnológica, à Educação Aberta e a Distância, além de outras previstas na legislação
vigente.
2. DA REMUNERAÇÃO
2.1. A remuneração inicial será de R$ 8.639,50 (oito mil
seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), fixada com base
no valor do Vencimento Básico (VB) de professor adjunto A, acrescida da Retribuição por Titulação (RT) de doutor.
3. DA INSCRIÇÃO
3.1. A inscrição far-se-á, de forma presencial ou por procuração, no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, cujo endereço
consta no Anexo I do presente Edital, de 28 de julho a 28 de agosto
de 2015, excluindo-se os sábados e os domingos, no horário das 09h
às 11h e das 14h às 16h30min.
3.1.1. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
3.1.2. O candidato deverá optar somente por um setor de
estudo.
3.1.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente no Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável ou em que o expediente for encerrado antes
do horário normal, o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil
subsequente.
3.2. A inscrição poderá, também, ser realizada por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, mediante SEDEX, enviado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável, endereço constante do Anexo I do presente
Edital, desde que atendidas às seguintes condições:
3.2.1. Forma: caixa ou envelope lacrado, devidamente identificado com nome, endereço e telefone e e-mail do candidato e o
setor de estudo em que pretende concorrer;
3.2.2. Prazo: terá que ser postado, impreterivelmente, até 48
(quarenta e oito) horas antes da data fixada para o término das
inscrições.
3.2.3. A Caixa ou envelope lacrado deverá ser entregue pela
ECT no endereço constante no anexo I no prazo de até 04 (quatro)
dias úteis contados da data imediatamente posterior ao término do
prazo das inscrições.
3.2.4. Não será aceita, em qualquer hipótese, a realização de
inscrição condicional nem a entrega ou juntada de documentos após o
ato da inscrição.
3.3. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
3.3.1. Requerimento de inscrição, devidamente preenchido
endereçado ao Diretor do Instituto;
3.3.2. Cópia autenticada em cartório do documento de identificação com fotografia;
pelo código 00032015072700070
BID
A
Provas
Título de Doutor
Em Engenharia Elétrica
Regime
Vaga
40h/DE
01
40h/DE
01
3.3.3. Comprovante do pagamento no Banco do Brasil da
taxa de inscrição no valor de R$ 190,00 (cento e noventa), através de
Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no endereço
eletrônico http://www.stn.fazenda.gov.br, Portal SIAFI, Portal SIAFI,
impressão GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 158565 e
Gestão: 26442; Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência: 158565 26442) ou Comprovante de isenção de taxa de
inscrição.
3.4. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa e/ou
dos documentos exigidos para inscrição.
3.5. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
3.6. No prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data
imediatamente posterior ao dia de encerramento das inscrições, os
requerimentos serão apreciados pela Diretoria do Instituto interessado, com base em relatório de Comissão Preliminar, composta por 3
(três) professores, designados pelo respectivo Diretor e será divulgada
a homologação ou não das inscrições no endereço eletrônico
www.unilab.edu.br e no Instituto de Engenharias e Desenvolvimento
Sustentável.
4. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando o seu Número de
Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
4.2. A isenção mencionada no item 4.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição disponível no
endereço eletrônico www.unilab.edu.br, até o 5º dia útil após o início
do período de inscrição, devendo ser encaminhado com documentação comprobatória, devendo ser entregue, pessoalmente ou por procuração, ou postado através de ECT.
4.2.1. O Requerimento postado através de ECT deverá chegar ao endereço constante no anexo I até o 6º dia útil após o início do
período de inscrição.
4.3. A UNILAB, por meio do Número de Identificação Social (NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o
candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o
artigo 2º do Decreto nº 6.593/2008.
4.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
4.5. O Diretor do Instituto interessado, após análise das informações/declarações contidas no Requerimento de Isenção da Taxa
de Inscrição, divulgará oficialmente o resultado dos pedidos de isenção e comunicará ao candidato no prazo de até 48 (quarenta e oito)
horas após a data imediatamente posterior ao prazo indicado na alínea
do "4.2.1." do item 4.2, através do e-mail fornecido no citado Requerimento, o deferimento ou não da solicitação.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
3
4.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
na alínea "3.3.3." do item "3.3." deste Edital.
5. DAS PROVAS
5.1. As informações sobre datas, horários e locais de realização das provas serão divulgadas no endereço eletrônico www.unilab.edu.br.
5.1.1 Somente será admitido à sala de provas o candidato
que estiver portando documento de identificação com fotografia.
5.1.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
5.1.3. Caberá ao Diretor do Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável determinar o calendário do Concurso.
5.2. O candidato aprovado no concurso obriga-se a lecionar
as disciplinas vinculadas ao setor de estudo para o qual concorreu,
bem como quaisquer outras disciplinas que constem do seu currículo
de graduação ou pós-graduação stricto sensu.
5.2.1. A carga horária será distribuída nos turnos diurno e
noturno de acordo com a programação estabelecida pela Diretoria do
Instituto interessada.
5.3. O processo seletivo de que trata o presente Edital constará das seguintes provas e da avaliação de títulos:
5.3.1. escrita;
5.3.2. didática;
5.3.3. avaliação de títulos, com caráter classificatório.
5.4. A prova escrita só poderá ocorrer após 30 (trinta) dias
da data de publicação do Edital no Diário Oficial da União, em face
da excepcionalidade prevista na Portaria nº 243/2011/MEC, publicada
no DOU de 04/03/2011.
5.5. Somente poderá submeter-se à prova subsequente o candidato aprovado na prova anterior, considerando-se imediatamente
eliminado o candidato com média aritmética inferior a 7,0 (sete).
5.5.1. A lista dos aprovados na Prova Escrita e classificados
para as etapas seguintes será divulgada no endereço eletrônico
www.unilab.edu.br e no quadro de avisos do Instituto de Engenharias
e Desenvolvimento Sustentável.
5.6. É vedada, durante a prova escrita, a utilização por parte
do candidato de qualquer material bibliográfico ou anotações pessoais;
5.7. Serão públicas as sessões referentes à leitura da Prova
Escrita e a Prova Didática, sendo vedado, aos candidatos concorrentes, mesmo os eliminados nas provas anteriores, assistir à realização das provas dos demais candidatos;
5.8. Na prova Didática poderão ser utilizados quaisquer recursos audiovisuais, cumprindo ao candidato providenciar, por seus
próprios meios, a obtenção, instalação e utilização do equipamento
necessário;
5.9. O candidato que não comparecer a qualquer uma das
provas, será automaticamente eliminado do Concurso.
6. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
6.1. A Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, consistirá da análise, pela Comissão Julgadora, do curriculum vitae do
candidato, observando a área de conhecimento ou setor de estudo,
compreendendo os seguintes critérios:
I - formação acadêmica;
II - atividades de docência/ experiência profissional;
III - produção científica e/ ou cultural, literária, filosófica ou
artística;
IV - atividades de extensão, produção técnica e administrativa;
V - atividades de formação e orientação de discentes.
6.2. O candidato deverá entregar o curriculum vitae, cadastrado na plataforma lattes do CNPq, em 03 (três) vias, constando,
da primeira via, a cópia dos documentos comprobatórios.
6.3. A entrega do curriculum vitae de que trata o parágrafo
anterior dar-se-á no local de inscrição, no primeiro dia útil após a data
de divulgação do resultado da última prova eliminatória.
7. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
7.1. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
homologação do resultado final do Concurso público, com a relação
dos candidatos aprovados e classificados no certame, obedecendo aos
limites estabelecidos no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por
7.1.1. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o item anterior, ainda que tenham atingido a
nota mínima, estarão automaticamente eliminados do concurso.
7.2. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009.
8. DA INVESTIDURA NO CARGO
8.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UNILAB, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
8.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
8.2.1. Em se tratando de Título obtido em instituição estrangeira, será necessária a comprovação de seu reconhecimento ou
revalidação que deverá obedecer aos termos da legislação federal
aplicável.
8.3. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta
Médica Oficial.
8.4. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo
máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de seu
provimento no Diário Oficial da União - DOU.
8.5. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo
público, deverá entrar em exercício no prazo máximo de até quinze
dias, contados da data da posse.
8.6. A UNILAB poderá, observada a ordem de classificação,
indicar para nomeação em outra Instituição Federal de Ensino - IFE
candidatos classificados neste concurso, de acordo com o disposto no
art. 50 da Portaria MEC nº 475/87. Caso o candidato não aceite a sua
indicação para outra IFE deverá solicitar, por escrito, a sua permanência na relação de classificados da UNILAB.
9. VALIDADE DO CONCURSO
9.1. O prazo de validade do Concurso de que trata o presente
Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação do
Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração.
10. DOS RECURSOS
10.1. No caso de indeferimento da inscrição, o candidato
poderá interpor recurso ao CONSUNI, com efeito suspensivo, no
prazo de 03 (três) dias úteis, improrrogáveis, contados da data imediatamente posterior à data da divulgação das inscrições deferidas e
indeferidas na página eletrônica da UNILAB.
10.2. Somente caberá recurso ao CONSUNI contra qualquer
ato praticado pela Comissão Julgadora e/ou Diretoria do Instituto, por
estrita arguição de nulidade, sem efeito suspensivo, no prazo de 03
(três) dias úteis, contados da data imediatamente posterior à data de
divulgação oficial no endereço eletrônico www.unilab.edu.br e no
quadro de avisos do Instituto responsável pelo certame.
10.3. A interposição de recursos somente será recebida:
I- por escrito;
II-dentro do prazo;
III-pessoalmente ou por procuração específica, lavrada em
cartório, mediante protocolo, entregue na Diretoria do Instituto.
10.4. O resultado final do Concurso, depois de exauridos
todos os prazos recursais administrativos, será homologado pelo Reitor e publicado por Edital no DOU.
11.1. A inscrição do candidato implicará conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, da Resolução nº 23/ 2011/ CONSUNI e 03/2012/ CONSUNI,
das quais não poderá alegar desconhecimento.
11.2. O Candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
71
ISSN 1677-7069
11.4. As publicações no Diário Oficial da União são de
responsabilidade do candidato, assim como as demais publicações
referentes ao concurso no endereço eletrônico www.unilab.edu.br.
11.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade da Integração internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
TOMAZ AROLDO DA MOTA SANTOS
ANEXO I
Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira
Unidade Acadêmica dos Palmares
Rodovia CE 060 - Km 51
CEP: 62.785-000 - Acarape - CE - Brasil.
Telefone: + 55 (85) 3332.1568
ANEXO II
PROGRAMA
Setor de estudo: Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Eficiência Energética
Configuração de sistemas de transmissão e distribuição;
Componentes de linhas elétricas;
Parâmetros e comportamentos elétricos das linhas de transmissão;
Rotas de linhas e redes: eficiência, adequação ambiental e
custos;
Transitórios eletromagnéticos;
Projetos de linhas e redes de transporte de energia;
Técnicas de auditoria energética: elaboração de diagnósticos
energéticos industriais.
Uso racional de energia: conservação e substituição;
Análise de viabilidade técnico-econômica de medidas de aumento de eficiência energética;
Planejamento e gestão do uso de energia.
Setor de estudo: Máquinas Elétricas
Transformadores
Conversão Eletromecânica
Máquinas Síncronas
Máquinas Assíncronas
Máquinas de Corrente Contínua
Aspectos de Eficiência das Máquinas Elétricas
Máquinas de Relutância Variável e Motores de Passo
Acionamentos de Máquinas CC
Acionamentos de Máquinas CA
Máquinas Elétricas Aplicadas a Sistemas Eólicos
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
EDITAL N o- 61, DE 24 DE JULHO 2015
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA
DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
CAMPUS DA LIBERDADE, EM REDENÇÃO/CE-
O Reitor pro tempore da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicado no DOU de 21.07.2010, tendo em vista o disposto na Portaria n° 120 do MEC de
12.02.2015, publicada no DOU de 13.02.2015, a lei 8.745 de 09.12.1993, no Decreto nº 6944 de 21.08.2009, publicado no DOU de 24.08.2009,
do Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, da Portaria nº 1.584 de 04/11/2011, publicada no DOU de 07/11/2011
e das Resoluções nº 05, 06, e 12/2013/CONSUNI e alterações, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão
recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas da Carreira de Magistério Superior, na
Classe de PROFESSOR ADJUNTO A, regido pela Lei 8.112/90 e Lei 12.772/12 e alterações, para o Instituto, Setor de Estudo e Vaga a seguir
indicados:
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas
Setor de Estudo
Contabilidade Pública
Perfil
Provas
Diploma de Graduação
Título de Doutor
Em Ciências Contábeis ou Em Ciências Contábeis ou áreas Escrita, Didática,
áreas afins
afins ou Educação
Título e Entrevista
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
1.1. Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior no setor de estudo e afins e extensão que visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e socialização do
saber, à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação
cultural e da pesquisa científica, educacional e tecnológica, à Educação Aberta e a Distância, além de outras previstas na legislação
vigente.
2. DA REMUNERAÇÃO
2.1. A remuneração inicial será de R$ 8.639,50 (oito mil
seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), fixada com base
no valor do Vencimento Básico (VB) de professor adjunto A, acrescida da Retribuição por Titulação (RT) de doutor.
3. DA INSCRIÇÃO
3.1. A inscrição far-se-á, de forma presencial ou por procuração, no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, cujo endereço
consta no Anexo I do presente edital, de 28 de julho a 28 de agosto
de 2015, excluindo-se os sábados e os domingos, no horário das 08h
às 12h e das 14h às 16h30min.
3.1.1. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
3.1.2. O candidato deverá optar somente por um setor de
estudo.
pelo código 00032015072700071
Regime
Vaga
40h/DE
01
3.1.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
ou em que o expediente for encerrado antes do horário normal, o
prazo será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
3.2. A inscrição poderá ser realizada também por intermédio
da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, mediante
SEDEX, enviado ao Instituto Ciências Sociais Aplicadas, cujo endereço consta no Anexo I do presente Edital, desde que atendidas às
seguintes condições:
3.2.1. Forma: caixa ou envelope lacrado, devidamente identificado com nome, endereço, telefone e e-mail do candidato e o setor
de estudo em que pretende concorrer;
3.2.2. Prazo: terá que ser postado, impreterivelmente, até 48
(quarenta e oito) horas antes da data fixada para o término das
inscrições.
3.2.3. A caixa ou envelope lacrado deverá ser entregue pela
ECT no endereço constante no anexo I no prazo de até 04 (quatro)
dias úteis contados da data imediatamente posterior ao término do
prazo das inscrições.
3.2.4. Não será aceita, em qualquer hipótese, a realização de
inscrição condicional nem a entrega ou juntada de documentos após o
ato da inscrição.
3.3. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
72
3
ISSN 1677-7069
3.3.1. Requerimento de inscrição devidamente preenchido
endereçado à Diretora do Instituto;
3.3.2. Cópia autenticada em cartório do documento de identificação com fotografia;
3.3.3. Comprovante do pagamento no Banco do Brasil da
taxa de inscrição no valor de R$ 190,00 (cento e noventa), através de
Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no endereço
eletrônico http://www.stn.fazenda.gov.br, Portal SIAFI, Portal SIAFI,
impressão GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 158565 e
Gestão: 26442; Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência: 158565 26442) ou Comprovante de isenção de taxa de
inscrição.
3.4. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa e/ou
dos documentos exigidos para inscrição.
3.5. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
3.6. No prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data
imediatamente posterior ao dia de encerramento das inscrições, os
requerimentos serão apreciados pela Diretoria do Instituto interessado, com base em relatório de Comissão Preliminar, composta por 3
(três) professores, designados pela respectiva Diretora e será divulgada a homologação ou não das inscrições no endereço eletrônico
www.unilab.edu.br e no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas.
4. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando o seu Número de
Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
4.2. A isenção mencionada no item 4.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição disponível no
endereço eletrônico www.unilab.edu.br, até o 5º dia útil após o início
do período de inscrição, devendo ser encaminhado com documentação comprobatória, devendo ser entregue, pessoalmente ou por procuração, ou postado através de ECT.
4.2.1. O Requerimento postado através de ECT deverá chegar ao endereço constante no anexo I até o 6º dia útil após o início do
período de inscrição.
4.3. A UNILAB, por meio do Número de Identificação Social (NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o
candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o
artigo 2º do Decreto nº 6.593/2008.
4.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
4.5. A Diretora do Instituto interessado, após análise das
informações/declarações contidas no Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição, divulgará oficialmente o resultado dos pedidos de
isenção e comunicará ao candidato no prazo de até 48 (quarenta e
oito) horas após a data imediatamente posterior ao prazo indicado na
alínea do "4.2.1." do item 4.2, através do e-mail fornecido no citado
Requerimento, o deferimento ou não da solicitação.
4.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
na alínea "3.3.3." do item 3.3. deste Edital.
5. DAS PROVAS
5.1. As informações sobre datas, horários e locais de realização das provas serão divulgadas no endereço eletrônico www.unilab.edu.br.
5.1.1 Somente será admitido à sala de provas o candidato
que estiver portando documento de identificação com fotografia.
5.1.2. A identificação correta do local de prova e o comparecimento ao horário determinado para sua realização são de responsabilidade exclusiva do candidato
5.1.3. Caberá à Diretora do Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas determinar o calendário do concurso.
5.2. O candidato aprovado no concurso obriga-se a lecionar
as disciplinas vinculadas ao setor de estudo para o qual concorreu,
bem como quaisquer outras disciplinas que constem no seu currículo
de graduação ou pós-graduação stricto sensu.
5.2.1. A carga horária será distribuída nos turnos diurno e
noturno, de acordo com a programação estabelecida pela Diretoria do
Instituto interessada.
5.3. O processo seletivo de que trata o presente Edital constará das seguintes provas e da avaliação de títulos:
5.3.1. escrita;
5.3.2. didática;
5.3.3. avaliação de títulos, com caráter classificatório;
5.3.4. entrevista, com caráter classificatório.
5.4. A prova escrita só poderá ocorrer após 30 (trinta) dias
da data de publicação do Edital no Diário Oficial da União, em face
da excepcionalidade prevista na Portaria nº 243/2011/MEC, publicada
no DOU de 04/03/2011.
5.5. Somente poderá submeter-se à prova subsequente o candidato aprovado na prova anterior, considerando-se imediatamente
eliminado o candidato com média aritmética inferior a 7,0 (sete).
5.5.1. A lista dos aprovados na Prova Escrita e classificados
para as etapas seguintes será divulgada no endereço eletrônico
www.unilab.edu.br e no quadro de avisos do Instituto de Ciências
Sociais Aplicadas.
5.6. É vedada, durante a prova escrita, a utilização por parte
do candidato de qualquer material bibliográfico ou anotações pessoais.
5.7. Serão públicas as sessões referentes à leitura da Prova
Escrita e à realização da Prova Didática, sendo vedado aos candidatos
concorrentes, mesmo os eliminados nas provas anteriores, assistir à
realização das provas dos demais candidatos.
CO
ME
RC
IA
LIZ
5.8. Durante a realização da prova Didática, poderão ser
utilizados quaisquer recursos audiovisuais, cumprindo ao candidato
providenciar, por seus próprios meios, a obtenção, instalação e utilização dos equipamentos necessários.
5.9. O candidato que não comparecer à realização de qualquer uma das provas será automaticamente eliminado do concurso.
6. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
6.1. A Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, consistirá da análise, pela Comissão Julgadora, do curriculum vitae do
candidato, observando a área de conhecimento ou setor de estudo,
compreendendo os seguintes critérios:
I - formação acadêmica;
II - atividades de docência/ experiência profissional;
III - produção científica e/ ou cultural, literária, filosófica ou
artística;
IV - atividades de extensão, produção técnica e administrativa;
V - atividades de formação e orientação de discentes.
6.2. O candidato deverá entregar o curriculum vitae, cadastrado na plataforma lattes do CNPq, em 03 (três) vias, constando,
da primeira via, a cópia dos documentos comprobatórios.
6.3. A entrega do curriculum vitae de que trata o parágrafo
anterior dar-se-á no local de inscrição, no primeiro dia útil após a data
de divulgação do resultado da última prova eliminatória.
7. DA ENTREVISTA
7.1. A entrevista, quando exigida, terá caráter classificatório,
com o objetivo de especificar/acrescentar informações sobre o candidato, baseadas no currículo, com vistas a prover em quadro mais
completo (quantitativo e qualitativo) das competências necessárias à
investidura no cargo.
I - apreciação de especificidades referentes ao percurso formativo do candidato (trajetória acadêmica-profissional em relação ao
tripé ensino-pesquisa-extensão), com valor de até 2,5 (dois pontos e
meio);
II - análise da relação entre a formação acadêmica-profissional, a área do concurso e o setor de estudo, com valor de até 2,5
(dois pontos e meio);
III - avaliação do desempenho do candidato quanto à coerência (clareza e consistência da argumentação) e à adequação linguística, com valor de até 2,5 (dois pontos e meio).
7.2. Também poderá ser contemplado, na entrevista, conhecimento do candidato quanto à Lei de Criação da UNILAB (Lei N.
12.289, de 20 de julho de 2010, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12289.htm).
8. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
8.1. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
homologação do resultado final do Concurso público, com a relação
dos candidatos aprovados e classificados no certame, obedecendo aos
limites estabelecidos no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por
8.1.1. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o item anterior, ainda que tenham atingido a
nota mínima, estarão automaticamente eliminados do concurso.
8.2. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009.
9. DA INVESTIDURA NO CARGO
9.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da Unilab, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
9.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
9.2.1 Em se tratando de Título obtido em instituição estrangeira, será necessária a comprovação de seu reconhecimento ou
revalidação, que deverá obedecer aos termos da legislação federal
aplicável.
9.3. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto fisicamente e mentalmente para o exercício do cargo,
por Junta Médica Oficial.
9.4. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo
máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de seu
provimento no Diário Oficial da União - DOU.
9.5. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo
público, deverá entrar em exercício no prazo máximo de até quinze
dias, contados da data da posse.
9.6. A Unilab poderá, observada a ordem de classificação,
indicar para nomeação em outra Instituição Federal de Ensino - IFE
candidatos classificados neste concurso, de acordo com o disposto no
art. 50 da Portaria MEC nº 475/87. Caso o candidato não aceite a sua
indicação para outra IFE, deverá solicitar, por escrito, a sua permanência na relação de classificados da Unilab.
10. VALIDADE DO CONCURSO
10.1. O prazo de validade do Concurso de que trata o presente Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação do Edital de Homologação do resultado final no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período a critério
da Administração.
11. DOS RECURSOS
11.1. No caso de indeferimento da inscrição, o candidato
poderá interpor recurso ao Conselho de Unidade Acadêmica do Instituto Ciências Sociais Aplicadas, com efeito suspensivo, no prazo de
03 (três) dias úteis, improrrogáveis, contados da data imediatamente
posterior à data da divulgação das inscrições deferidas e indeferidas
na página eletrônica da UNILAB.
AÇ
ÃO
pelo código 00032015072700072
PR
OI
BID
A
11.2. Somente caberá recurso ao CONSUNI contra qualquer
ato praticado pela Comissão Julgadora e/ou Diretoria do Instituto, por
estrita arguição de nulidade, sem efeito suspensivo, no prazo de 03
(três) dias úteis, contados da data imediatamente posterior à data de
divulgação oficial no endereço eletrônico www.unilab.edu.br e no
quadro de avisos do Instituto responsável pelo certame.
11.3. A interposição de recursos somente será recebida:
I - por escrito;
II - dentro do prazo;
III - pessoalmente ou por procuração específica, lavrada em
cartório, mediante protocolo, entregue no Instituto.
11.4. O resultado final do Concurso, depois de exauridos
todos os prazos recursais administrativos, será homologado pela Reitora e publicado por Edital no DOU.
12.1. A inscrição do candidato implicará conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das Resoluções nº 05, 6, 8 e 12/2013/CONSUNI, das quais
não poderá alegar desconhecimento.
12.2. O Candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
12.4. O candidato será responsável pelo acompanhamento
das publicações no Diário Oficial da União, assim como das demais
publicações referentes ao concurso no endereço eletrônico www.unilab.edu.br.
12.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitora da
Universidade da Integração internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
TOMAZ AROLDO DA MOTA SANTOS
ANEXO I
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira (UNILAB)
Campus
da
Liberdade
Avenida
da
Abolição,
3
Centro
CEP: 62.790-000 - Redenção - CE - Brasil.
Telefone: +55(85) 3332.1204
ANEXO II
PROGRAMA
01. Contabilidade Pública; Princípios, Funções, Objetivos e
Procedimentos contábeis básicos;
02. Demonstrações Contábeis e Técnicas de Escrituração
contábil;
03. Auditoria e Controladoria Governamental: conceitos e
aspectos fundamentais;
04. Controle na Administração Pública (Interno, Externo e
Social);
05. Organização e Modelos de Controladoria na Administração Pública;
06. Orçamento Público (Receita e Despesa) e Planejamento
Governamental (LOA, LDO e PPA);
07. Fundamentos e Campo de Aplicação da Contabilidade
Governamental;
08. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor
Público (NBCASP);
09. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP);
10. Finanças Públicas e Orçamento.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2015
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 15/07/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação
tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial, armada e desarmada,
diurna e noturna, a serem executados nas dependências da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, em seus
Campi ou Unidades existentes na cidade de Redenção/CE, bem como em
outros imóveis que venham a ser ocupados pela CONTRATANTE, conforme especificações e condições constantes no Edital e demais anexos.
PAULO ROBERTO PINHEIRO SILVA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 24/07/2015) 158565-26442-2015NE800065
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
DIRETORIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O
PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA DO
MAGISTÉRIO FEDERAL, NA CATEGORIA FUNCIONAL
DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - CLASSE
A, DENOMINAÇÕES ASSISTENTE A E ADJUNTO A.
A Diretora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade
Tecnológica Federal do Paraná, consoante o contido no Decreto nº
7485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente,
3
faz saber que, no período de 24 de julho de 2015 a 20 de agosto de
2015 estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas
e Títulos, destinado ao provimento de 01 (um) cargo da Carreira do
Magistério Federal, categoria funcional de Professor do Magistério
Superior, Classe A, denominação Assistente A, e 01(um) Adjunto A,
para atender o Câmpus Toledo da Universidade Tecnológica Federal
do Paraná (UTFPR), nas Áreas/Subáreas de ENGENHARIA CIVIL /
Materiais de Construção e ENGENHARIA ELÉTRICA / Sistemas
Digitais e Microcontroladores, nos termos do Edital n° 042/2015 CPCP - TD - Abertura, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br.
1.DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
1.1A investidura do candidato no cargo está condicionada ao
atendimento dos seguintes requisitos:
a)Ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de
nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência
definitiva no Brasil;
b)Estar em gozo dos direitos políticos;
c)Estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
d)Ser portador de diploma de graduação reconhecido pelo
MEC e de pós-graduação de curso credenciado pela CAPES exigidos
para o cargo que irá concorrer, conforme Anexo I, com validade
nacional;
e)Possuir aptidão física e mental para o exercício das funções
do cargo;
f)Possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos;
g)Não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-gerente, na forma da lei;
h)Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade
incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no
artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90;
i)Não receber proventos de aposentadoria ou exercer cargo/emprego público que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na
forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal.
O Concurso terá validade de 01 (um) ano, a contar da data
de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante
ato próprio da autoridade competente.
THASIANA MARIA KUKOLJ DA LUZ
Tecnológica Federal do Paraná, consoante Portaria Interministerial nº
253, de 26/07/2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27/07/2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que no período de 26 de julho a 16 de agosto
2015, na Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Câmpus Campo Mourão, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo
para Professor Substituto para o preenchimento de 01 (uma) vaga
para a carreira de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
na área de Letras/Língua Portuguesa, Literaturas de Língua Portuguesa, Comunicação, nos termos do Edital 009/2015-PS-CM-Abertura, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br.
1. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
1.1 Não ser docente vinculado à carreira do magistério federal de que trata a Lei nº 12.772/2012.
1.2Atender aos requisitos do Anexo I.
1.3 Nos termos da Lei nº 8.745/93, fica impedido de assumir
o candidato que já tenha tido vínculo com a Administração, sob a
égide da Lei nº 8.745/93, nos últimos 24 meses.
1.4 Não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-gerente conforme Lei nº 8.112/90.
1.5 No caso de acumulação de cargos, possuir carga horária
compatível com a proposta no Anexo I.
Tecnológica Federal do Paraná, consoante Portaria Interministerial nº
253, de 26/07/2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27/07/2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que no período de 25 de julho de 2015 a 02 de
agosto de 2015, na Universidade Tecnológica Federal do Paraná,
Câmpus Pato Branco, estarão abertas as inscrições para o Processo
Seletivo para Professor Substituto para o preenchimento de 01 (uma)
vaga para a carreira de Professor do Magistério Superior na área/
subárea de Matemática/Cálculo Diferencial e Integral I, Geometria
Analítica e Álgebra Linear e 02 (duas) vagas para a carreira de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico nas áreas/ subáreas de Letras/Língua Inglesa e Letras/Língua Portuguesa e Língua
Inglesa, nos termos do Edital nº 006/2015-PS-PB-Abertura, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br.
1. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
1.1 Não ser docente vinculado à carreira do magistério federal de que trata a Lei nº 12.772/2012.
1.2Atender aos requisitos do Anexo I.
1.3 Nos termos da Lei nº 8.745/93, fica impedido de assumir
o candidato que já tenha tido vínculo com a Administração, sob a
égide da Lei nº 8.745/93, nos últimos 24 meses.
1.4 Não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-gerente conforme Lei nº 8.112/90.
1.5 No caso de acumulação de cargos, possuir carga horária
compatível com a proposta no Anexo I.
CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO
TE
MARCELO RAMON DUARTE VICENTI
Pregoeiro
N
A
N
(SIDEC - 24/07/2015) 150151-15246-2015NE800039
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
Declarar vencedoras as seguintes empresas e itens: MARTINI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS LTDA,
CNPJ 08.732.819/0001-55, itens: 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21. QUELES LOPES DE OLIVEIRAMECNPJ 12.858.761/0001-68, Itens 1 e 5.
DA
CAMPUS PATO BRANCO
Órgão Gerenciador: Câmpus Pato Branco, UASG 153177. Processo
nº 23064.003434/2015-15, Ata de Registro de Preços nº 24/2015,
firmada com a empresa Bentec Comércio de Sementes Ltda - Epp,
CNPJ 10.257.026/0001-73. Pregão Eletrônico nº 05/2015. Objeto:
Aquisição de Insumos Agrícolas e Afins. Itens: 19, 49, 54, 56 e 57.
Valor Total: R$ 6.885,19. Vigência: de 30/06/2015 a 29/12/2015.
Assinam: pela Contratante Idemir Citadin, Diretor-Geral, pela Contratada James Werner Heesch, Representante legal.
firmada com a empresa Julcimar Andre Bordignon Me, CNPJ
19.157.862/0001-50. Pregão Eletrônico nº 05/2015. Objeto: Aquisição
de Insumos Agrícolas e Afins. Itens: 04, 63, 64 e 67. Valor Total: R$
2.646,40. Vigência: de 30/06/2015 a 29/12/2015. Assinam: pela Contratante Idemir Citadin, Diretor-Geral, pela Contratada Julcimar Andre Bordignon, Representante legal.
pelo código 00032015072700073
firmada com a empresa Spillere & Cia Ltda, CNPJ 01.298.230/000141. Pregão Eletrônico nº 05/2015. Objeto: Aquisição de Insumos
Agrícolas e Afins. Itens: 03, 05, 07, 08, 11, 13, 14, 17, 18, 45, 50, 52,
53, 60, 61, 65. Valor Total: R$ 48.314,08. Vigência: de 30/06/2015 a
29/12/2015. Assinam: pela Contratante Idemir Citadin, Diretor-Geral,
pela Contratada César Spillere, Representante legal.
firmada com a empresa Terra Viva Comércio e Representações Eirelli
- EPP, CNPJ 17.542.364/0001-04. Pregão Eletrônico nº 05/2015. Objeto: Aquisição de Insumos Agrícolas e Afins. Itens: 09, 10, 12, 22,
24, 26, 27, 28, 30, 31, 33, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 46, 47, 59, 62,
66 e 68. Valor Total: R$ 16.100,64. Vigência: de 30/06/2015 a
29/12/2015. Assinam: pela Contratante Idemir Citadin, Diretor-Geral,
pela Contratada João Batista Panazzolo, Representante legal.
firmada com a empresa CAL Vicente Nutrição Animal Me, CNPJ
08.846. 841/0001-26. Pregão Eletrônico nº 05/2015. Objeto: Aquisição de Insumos Agrícolas e Afins. Item: 44. Valor Total: R$
2.986,68 Vigência: de 30/06/2015 a 29/12/2015. Assinam: pela Contratante Idemir Citadin, Diretor-Geral, pela Contratada Carlos Alberto
Lemes Vicente, Representante legal.
L
A
N
O
I
C
CAMPUS TOLEDO
NA
Nº Processo: 23064004576201591 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de
Consumo e equipamentos de Informática, pelo prazo de 12 (doze)
meses. Total de Itens Licitados: 00043. Edital: 27/07/2015 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Cristo Rei, n 19 TOLEDO - PR. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às 08h00
A
S
N
E
R
P
PREGÃO Nº 8/2015
73
ISSN 1677-7069
ALECXANDRO PELLIN
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 24/07/2015) 150150-15246-2015NE800108
Nº Processo: 23064004700201519 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Consumo para cursos de Tecnologia em Processos Químicos
e Engenharia de Bioprocessos, da UTFPR - Câmpus Toledo. Total de
13h às 17h00. Endereço: Rua Cristo Rei, n 19 TOLEDO - PR.
MAYCON DANIEL VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/07/2015) 150150-15246-2015NE800108
CAMPUS SANTA HELENA
Analisada as propostas das empresas habilitadas a comissão
declara VENCEDORA do certame a empresa AGISTEC INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, com melhor proposta global no valor de R$ 341.241,24. Fica aberto o prazo
para recurso conforme Art. 109 da Lei 8.666/93.
TIAGO MELLO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 24/07/2015) 154852-15246-2015NE800079
74
3
ISSN 1677-7069
Ministério da Fazenda
.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO
CEARÁ
dereço: Av. Afonso Pena, 1316 - Andar Terreo - Centro BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às
06/08/2015 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Aquisição do edital através do site www.comprasnet.gov.br
MARIA JUZILENE SOARES MARINHO
Pregoeira/samf-mg
(SIDEC - 24/07/2015) 170085-00001-2015NE000004
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM
SERGIPE
Nº Processo: 10380000190201403.
PREGÃO SISPP Nº 15/2014. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 02215262000107. Contratado : LOC
MAXX LOCACAO DE MAO DE OBRA E-SERVICOS TEMPORARIOS. Objeto: Prorrogar por 12 meses a vigência do Contrato nº
10/2014 de prestação de serviço de copeiragem, com fornecimento de
mão de obra e material, para atender as necessidades da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Ceará e dos
Órgãos por ela atendidos, nos termos e condições constantes no Edital
do Pregão Eletrônico SAMF-CE nº 15/2014 e seus anexos. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93, e Cláusula Quarta do
Contrato. Vigência: 17/07/2015 a 16/07/2016. Valor Total:
R$253.032,12. Fonte: 133000000 - 2015NE800007 Fonte: 150251030
- 2015NE800013 Fonte: 100000000 - 2015NE800017 Fonte:
100000000 - 2015NE800073 Fonte: 150251030 - 2015NE800096.
CO
ME
RC
IA
Nº Processo: 10583000005201496.
PREGÃO SISPP Nº 8/2014. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 13018122000157. Contratado : SERGIAUTO
LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do contrato de manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficial da SAMF, SPU, CGU e
PFN/SE. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 15/07/2015 a
31/12/2015. Valor Total: R$32.590,14. Fonte: 100000000 2015NE800028 Fonte: 100000000 - 2015NE800029. Data de Assinatura: 15/07/2015.
(SICON - 24/07/2015) 170069-00001-2015NE800054
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
(SICON - 24/07/2015) 170038-00001-2015NE000011
LIZ
DISTRITO FEDERAL
Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2015/09; CONTRATADA:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ.; CNPJ: 34.621.748/000123; CONTRATO: 2015/201; OBJETO: Apoio financeiro à pesquisa
"Desafios da pecuária familiar leiteira; inovações para uma gestão
sustentável da pecuária"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; VALOR TOTAL: R$148.273,40; VIGÊNCIA: 36 meses;
DECISÃO: Diretoria Executiva do Banco em 29/04/2015;Edwiges
Irene Bentes Lemanski Rodrigues - Gerente Executiva da GEPAC.
AÇ
Nº Processo: 10167000360201557.
DISPENSA Nº 36/2015. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO S.A. -Objeto: Fornecimento de energia elétrica do Edifício
Galpão Logístico e Depósito locado ao MF.Fundamento Legal: Lei
15/06/2015.
(SICON - 24/07/2015) 170531-00001-2015NE000081
EM GOIÁS
Nº Processo: 10180000046201515.
PREGÃO SISPP Nº 7/2014. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 05456176000176. Contratado : ALPHA TERCEIRIZACAO LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência por doze meses.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência:
157000000 - 2015NE800037 Fonte: 157000000 - 2015NE800038
Fonte: 157000000 - 2015NE800039 Fonte: 157000000 2015NE800040 Fonte: 100000000 - 2015NE800024 Fonte:
133000000 - 2015NE800011 Fonte: 157000000 - 2015NE800082
Fonte: 157000000 - 2015NE800083 Fonte: 100000000 2015NE800149 Fonte: 133000000 - 2015NE800015. Data de Assinatura: 15/07/2015.
(SICON - 24/07/2015) 170195-00001-2015NE800373
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2015
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo Nº 10176000292201
CAROLINA CUSTODIO MOLINARI
Responsável Pelo Rl.
(SIDEC - 24/07/2015) 170106-00001-2015NE000170
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM
MINAS GERAIS
PREGÃO Nº 10/2015 - UASG 170085
Nº Processo: 10680000368201512 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços contínuos de filmagem, sonorização, gravação e
fotografia, para o Centro de Treinamento Regional da Escola de
Administração Fazendária em Minas Gerais, conforme especificações
e outros detalhamentos constantes do edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00003. Edital: 27/07/2015 de 08h00 às 17h59. En-
ÃO
PR
OI
Nº DO CONTRATO: 2015/006-03; Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2014/056; CONTRATADA: LANLINK INFORMÁTICA
LTDA; CNPJ: 41.587.502/0001-48; OBJETO: Fornecimento de 150
equipamentos servidores; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002, decreto
5.450/2005, Lei 8,666/93; VALOR GLOBAL: R$3.480.513,00; VIGÊNCIA: 60 meses; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; DATA DA ASSINATURA: 20/07/2015; AUTORIZAÇÃO: Diretoria do Banco em:
14/01/2015. GEPAC.Edwiges Irene Bentes Lemanski Rodrigues-Gerente Executiva da GEPAC.
BID
A
Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 2015/196; Nº DO PROCESSO: 2015/014; CONTRATADA: A. RAMOS DIGITAL-ME.;
CNPJ/MF:07.683.561/0001-81 ; OBJETO: Fornecimento de material
de expediente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 e Art. 9º, Lei 8,666/93;
VALOR GLOBAL: R$18.224,00; VIGÊNCIA: 12 meses; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; DATA DA ASSINATURA: 16/07/2015; AUTORIZAÇÃO:
Diretoria Executiva do Banco em: 28/05/2015.Edwiges Irene Bentes
Lemanski Rodrigues-Gerente Executiva da GEPAC.
Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 2015/194; Nº
DO PROCESSO: 2015/014; CONTRATADA: APOLO COMERCIAL LTDA-EPP.; CNPJ/MF:02.567.637/0001-90 ; OBJETO: Fornecimento de material de expediente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002
e art. 9º, Lei 8,666/93; VALOR GLOBAL: R$55.872,00; VIGÊNCIA:
12 meses; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; DATA DA ASSINATURA: 16/07/2015;
AUTORIZAÇÃO:
Diretoria
Executiva
do
Banco
em:
06/05/2015.Edwiges Irene Bentes Lemanski Rodrigues-Gerente Executiva da GEPAC.
Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 2015/193; Nº DO PROCESSO: 2015/014; CONTRATADA:MAITTRA - INDÚSTRIA COMERCIO DE ARTEFATO DE PAPEL S/A.; CNPJ/MF:
72.679.145/0001-71; OBJETO: Fornecimento de material de expediente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 e art. 9º, Lei 8,666/93; VALOR GLOBAL: R$79.740,00; VIGÊNCIA: 12 meses; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; DATA DA ASSINATURA: 16/07/2015; AUTORIZAÇÃO:
Diretoria Executiva do Banco em: 28/05/2015.Edwiges Irene Bentes
Lemanski Rodrigues-Gerente Executiva da GEPAC.
Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 2015/192; Nº DO PROCESSO: 2015/014; CONTRATADA: INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA.; CNPJ/MF: 61.418.141/0001-13; OBJETO: Fornecimento de material de expediente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002
e art. 9º, Lei 8,666/93; VALOR GLOBAL: R$ 216.000,00; VIGÊNCIA: 12 meses; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos
próprios disponíveis em orçamento; DATA DA ASSINATURA:
09/07/2015; AUTORIZAÇÃO: Diretoria Executiva do Banco em:
06/05/2015.Edwiges Irene Bentes Lemanski Rodrigue-Gerente Executiva da GEPAC.
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo; Nº DO PROCESSO: 2014/024; CONTRATO: 2014/176; CONTRATADA: PERTO S/A - PERIFÉRICOS
PARA AUTOMAÇÃO; CNPJ/MF: 92.080.035/0001-04; OBJETO:
Prorrogação Contratual.; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II §2º do
Art. 57 da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; VIGÊNCIA: 27/06/2015
a 26/06/2016 ;AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos do
Banco em 23/06/2015; DATA DA ASSINATURA: 26/06/2015.
PO
Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 2015/199; Nº DO PROCESSO: 2015/014; CONTRATADA: ÊXITO MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA-EPP; CNPJ/MF: 02.577.214/0002-31; OBJETO:
Fornecimento de material de expediente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
10.520/2002 e Art. 9º, Lei 8,666/93; VALOR GLOBAL:
R$57.486,00; VIGÊNCIA: 12 meses; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; DATA DA
ASSINATURA: 16/07/2015; AUTORIZAÇÃO: Diretoria Executiva
do Banco em: 06/05/2015.Edwiges Irene Bentes Lemanski Rodrigues-Gerente Executiva da GEPAC.
Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 2015/198; Nº DO PROCESSO: 2015/014; CONTRATADA: ALPHAPAC COMÉRCIO DE
MATERIAIS LTDA.; CNPJ/MF:08.294.070/0001-01; OBJETO: Fornecimento de material de expediente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002
e Art. 9º, Lei 8,666/93; VALOR GLOBAL: R$131.478,00; VIGÊNCIA: 12 meses; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos
próprios disponíveis em orçamento; DATA DA ASSINATURA:
16/07/2015; AUTORIZAÇÃO: Diretoria Executiva do Banco em:
28/05/2015.Edwiges Irene Bentes Lemanski Rodrigues-Gerente Executiva da GEPAC.
Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 2015/197; Nº DO PROCESSO: 2015/014; CONTRATADA: COELHO & COELHO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.; CNPJ/MF:83.672.220/0001-99 ;
OBJETO: Fornecimento de material de expediente; MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
10.520/2002 e Art. 9º, Lei 8,666/93; VALOR GLOBAL: R$9.786,00;
VIGÊNCIA: 12 meses; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; DATA DA ASSINATURA: 16/07/2015; AUTORIZAÇÃO: Diretoria Executiva do Banco
em: 06/05/2015.Edwiges Irene Bentes Lemanski Rodrigues-Gerente
Executiva da GEPAC.
pelo código 00032015072700074
RT
ER
CE
IRO
S
LEILÃO Nº 2015/001
O Banco da Amazônia S/A torna público que fará realizar
licitação, na modalidade Leilão, do tipo maior lance, para a alienação
de 28 grupos geradores, a serem vendidos individualmente, cujas
características e valores de avaliação se encontram discriminados no
anexo I do edital. O edital completo pode ser obtido na GECOL, no
horário de 8h30 às 13h00, em dias úteis, fone (91)4008-3240 ou
4008-3311 e na internet, no endereço: http://www.bancoamazonia.com.br.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Coordenador da COPOL
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
Concorrência 2014/11416(7417) Contrato 201574171786,
decorrente da Ata de Registro de Preços 201574170275 Centro de
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: MEHLEN CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: - Contratação de Contratação de serviços de engenharia para o serviço Adequação - Febraban/
0006-X/00 - Salvador(BA), ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação
Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 659.965,77;
VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 06.07.2015
Credenciamento 2014/0052C(7417) CENOP Logística Belo
Horizonte(MG). CONTRATADA: CONSTRUTORA E ENGENHARIA SANTOS E SANTOS LTDA EPP; OBJETO: Contratação de
serviços técnicos profissionais de avaliação de bens, orçamento e
vistoria/medição de empreendimentos financiados pelo Banco; VIGÊNCIA: até 02.07.2016, prorrogável por até 60 meses; ASSINATURA em 18.06.2015
3
Horizonte(MG). CONTRATADA: LAUDOTEC ENGENHARIA DE
AVALIACAO E PERICIAS LTDA; OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais de avaliação de bens, orçamento e vistoria/medição de empreendimentos financiados pelo Banco; VIGÊNCIA: até 02.07.2016, prorrogável por até 60 meses; ASSINATURA
em 09.07.2015
Horizonte(MG). CONTRATADA: FIXE ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais de avaliação de
bens, orçamento e vistoria/medição de empreendimentos financiados
pelo Banco; VIGÊNCIA: até 02.07.2016, prorrogável por até 60 meses; ASSINATURA em 14.07.2015
Horizonte(MG). CONTRATADA: ALC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP; OBJETO: Contratação de serviços técnicos
profissionais de avaliação de bens, orçamento e vistoria/medição de
empreendimentos financiados pelo Banco; VIGÊNCIA: até
02.07.2016, prorrogável por até 60 meses; ASSINATURA em
16.07.2015
Horizonte(MG). CONTRATADA: MUNDI ARQUITETURA; OBJETO: Contratação de prestação dos serviços técnicos profissionais de
desenvolvimento, execução, compatibilização de projetos de arquitetura e engenharia para o Banco; VIGÊNCIA: até 18.12.2015, prorrogável por até 60 meses; ASSINATURA em 21.07.2015
Horizonte(MG). CONTRATADA: W.G. BARBOZA CONSTRUÇÕES LTDA ME; OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais de avaliação de bens, orçamento e vistoria/medição de
empreendimentos financiados pelo Banco; VIGÊNCIA: até
02.07.2016, prorrogável por até 60 meses; ASSINATURA em
21.07.2015
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: FORTEN ENGENHARIA LTDA - EPP; OBJETO: - Contratação de Contratação de serviços de engenharia para reforma e conservação predial
da Agência Inhambupe(BA)/ 1072-3/00 - AG INHAMBUPE - BA,
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 118.123,50; VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA em 03.07.2015
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: ICONE
ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP; OBJETO: - Contratação de Serviços referente á reforma na estrutura da cobertura da
Agência/ 3698-6/00 - AG JAGUARARI-RN, ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL:
R$ 86.605,80; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 06.07.2015
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: 3XT
CONSTRUCOES E TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: - Contratação
de serviços de engenharia para Conservação Predial ID do PAB Petrobras Carmópolis(SE)/ 4513-6/01, ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$
151.067,80; VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA em 08.07.2015
Pregão Eletrônico nº 2015/01999(7417) CENOP Logística
Belo Horizonte(MG); Contrato nº 201574171954; CONTRATADA:
THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A; OBJETO: Contratação de
Manutenção Preventiva e Corretiva de 02 elevadores do condomínio
Tamoios - Belo Horizonte MG(lote01); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Imóveis de Uso - Manutenção e Conservação; VALOR MENSAL R$
1.599,99(um mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos); VALOR TOTAL: R$ 47.999,70(quarenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 30
meses; ASSINATURA em 16.07.2015
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: SERTEGH - CONSTRUCOES LTDA - EPP; OBJETO: - Contratação de
Serviço de infraestrutura para modernização do sistema de ar condicionado na dependência Potengi(CE)/ 2493-7/00 - Potengi(CE),
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento e Mobiliário e Equip. de Uso; VALOR TOTAL: R$
99.185,00; VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA em 30.06.2015
ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP; OBJETO: - Contratação de Serviços a serem executados em decorrência de sinistro na
Agência Ipanguaçu(RN)/ 2136-9/00 - Ipanguaçu(RN), ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR
TOTAL: R$ 29.987,25; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em
07.07.2015
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: FORTEN ENGENHARIA LTDA - EPP; OBJETO: - Contratação de Infraestrutura para adequação das agências em atendimento à determinação da FEBRABAN/ 2367-1/00 Oliveira dos Brejinhos(BA),
0817-6/00 Ibotirama(BA), 0744-7/00 Bom Jesus da Lapa(BA), 08168/00 Carinhanha(BA), 2009-5/00 Correntina(BA), 1486-9/00 Baianópolis(BA), ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede
de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 80.733,40; VIGÊNCIA: 5 dias;
ASSINATURA em 09.07.2015
ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP; OBJETO: - Contratação de serviços de ar condicionado da Agência Nova Cruz(RN)/
0614/00 - Ag. Nova Cruz, ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação
Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ R$ 44.594,00;
VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 14.07.2015
Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: SERTEGH - CONSTRUCOES LTDA - EPP; OBJETO: - Contratação de
infraestrutura de instalação para TAA, com implantação do sistema de
Ar Condicionado, no PAE - Prefeitura Municipal de Arneiroz(CE)/
1155/06 - PAE Prefeitura Municipal da Arneiroz(CE), ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis de Uso - Reforma e Equip. Incorporados e
Mobiliário e Equipamento; VALOR TOTAL: R$ R$ 29.419,80; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 07.07.2015
ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP; OBJETO: - Contratação de Serviços de acessibilidade da dependência Câmara Cascudo(RN)/ 3853-9/00 - Câmara Cascudo(RN), ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 52.070,00; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em
14.07.2015
Concorrência-Registro de Preços 2014/02677(7419) Centro
de Apoio aos Negócios e Operações Logística Corporativa -Curitiba(PR), CONTRATADA: MODULENGE CONSTRUÇÕES LTDA.
Contrato 201574193594, OBJETO: Serviços diversos na Ag. Jardim
Guanabara, Goiânia(GO); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em
Imóveis, VALOR TOTAL: R$ 29.983,22. VIGÊNCIA: 25(vinte e
cinco) dias. ASSINATURA em 16 de julho de 2015
PREGÃO ELETRÔNICO 2015/03068(7419) lote 01 - Cenop
Logística Curitiba(PR); CONTRATADA: IMPACTO EVENTOS E
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS SS LTDA; OBJETO: Contratação de
Serviços de Limpeza e Conservação em Instalações Prediais, por área,
nas dependências do Banco do Brasil, no Estado de Maranhão Lote
01; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 832.130 - IMÓVEIS DE USO LIMPEZA - MANUTENÇÃO - CONSERVAÇÃO E LIMPEZA; VALOR
TOTAL: R$ 3.720.039,00; VIGÊNCIA: 30 meses, prorrogável até 60
meses; ASSINATURA em 15.07.2015
TOMADA DE PREÇOS 2015/2732(7419) CENOP Logística
Curitiba(PR); OBJETO: Contratação de empresa especializada para o
desenvolvimento de estudos para avaliação e diagnóstico do perfil
energético de diversos prédios do Banco do Brasil no País; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: BR Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 145.702,79; VIGÊNCIA: 90 dias; ASSINATURA em: 29.06.2015
TOMADA DE PREÇOS 2015/02309(7419) Cenop Logística
Curitiba(PR); CONTRATADA: Ciclo Engenharia e Construção LTDA
EPP; OBJETO: Contratação de reforma sem ampliação para relocalização da Agência Garuva(SC); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em imóveis - Material e Mão de Obra; VALOR TOTAL: R$
865.414,42; VIGÊNCIA: 130(dias); ASSINATURA em: 20.07.2015
COMODANTE: Banco do Brasil S.A; COMODATÁRIO:
Procuradoria da República no Estado de SC; OBJETO: Cessão Gratuita, sob regime de Comodato, de imóvel sito Rua XV de Novembro,
1305 - 11° pavimento - Blumenau SC; VIGÊNCIA: 06 meses(20.05.2015 a 20.11.2015). ASSINATURA em 12.05.2015
COMODANTE: Banco do Brasil S.A; COMODATÁRIO:
Gerencia Regional de Administração do Ministério da Fazenda em
Santa Catarina; OBJETO: Cessão gratuita, sob regime de Comodato,
de imóvel sito Rua XV de Novembro, 1305 - 6° pavimento - Blumenau SC; VIGÊNCIA: 06 meses(12.07.2015 a 12.01.2016); ASSINATURA em 10.07.2015
LEILÃO 2012/0082 - 7419-5 - CENOP LOG CURITIBA(PR); COMPRADOR: Roberto Carlos Dal Berto - CPF:
674.346.909-25. OBJETO: Imóvel rural, parte ideal correspondente a
5.050,00 m², com benfeitorias, em condomínio dentro de uma área
maior de 454.000,00 m², localizada no lote colonial nº 244, Secção
Ouro, no Distrito de São Luiz, Município de Quilombo, Comarca de
Coronel Freitas - SC. Matrícula n.º 16.766 do Cartório de Registro de
Imóveis da Cidade de Chapecó - SC. ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 5.200,00; ASSINATURA em: 14.07.2015
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Concorrência: 2014/5331(7417) CENOP Logística Belo Horizonte(MG); ATA 201474172375; Agência Buenopolis(MG), primeiro termo de aditivo ao contrato nº 201574171358. CONTRATADA:
CGD Construtora Guimarães Dias Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Sexta e Sétima; ASSINATURA em: 08.07.2015
Concorrência: 2013/15489(7422) CENOP Logística Belo
Horizonte(MG); ATA 201474220824; Agência Irajá(RJ), primeiro termo de aditivo ao contrato nº 201574170604. CONTRATADA: Opus
Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula
Sexta, Sétima e Trigésima; ASSINATURA em: 06.07.2015
Concorrência: 2013/5006(7417) CENOP Logística Belo Horizonte(MG); ATA 201374172110. Agência:0062 Barbacena(MG), segundo termo de aditivo ao contrato nº 201474171588. CONTRATADA: Radar Engenharia Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas
Sexta e Sétima; ASSINATURA em: 10.07.2015
Concorrência: 2013/09178(7420) CENOP Logística Belo
Horizonte(MG); ATA 201374202626. Agência: Siqueira Campos(SE),
primeiro termo de aditivo ao contrato nº 201474174000. CONTRATADA: 3XT Construções e Tecnologia Ltda; OBJETO: Alteração das
Cláusulas Quinta e Sexta; ASSINATURA em: 08.07.2015
Pregão Eletrônico n° 2012/00929-9600 - CENOP LOG Belo
Horizonte, sexto aditivo ao contrato nº 201296000081; CONTRATADA: PROFORTE S.A. Transporte de Valores; OBJETO: Alteração
das cláusulas Segunda e Sétima do contrato. Assinatura em
08.07.2015
Horizonte, segundo aditivo ao contrato nº 201496000141; CONTRATADA: BRINKS Segurança e Transporte de Valores LTDA; OBJETO: Alteração das cláusulas Segunda e Oitava do contrato. Assinatura em 10.07.2015
Horizonte, primeiro aditivo ao contrato nº 201496000143; CONTRATADA: PRESERVE Segurança e Transporte de Valores LTDA; OBJETO: Alteração das cláusulas Segunda, Oitava e Décima Segunda do
contrato. Assinatura em 10.07.2015
Horizonte(MG) termo de aditivo ao contrato nº 0007(7417); CONTRATADA: AZ ENGENHARIA LTDA ME; OBJETO: Prorrogação
contratual; VIGÊNCIA: até 02.07.2016, prorrogável por até 60 meses; ASSINATURA em 17.06.2015
Horizonte(MG) termo de aditivo ao contrato nº 2001(7417); CONTRATADA: PROJETUAL ARQUITETURA LTDA ME; OBJETO:
Prorrogação contratual; VIGÊNCIA: até 01.08.2016, prorrogável por
até 60 meses; ASSINATURA em 08.07.2015
Horizonte(MG) termo de aditivo ao contrato nº 0028(7417); CONTRATADA: INNOVARE ARQUITETURA E URBANISMO LTDA
ME; OBJETO: Prorrogação contratual; VIGÊNCIA: até 02.07.2016,
prorrogável por até 60 meses; ASSINATURA em 18.05.2015
NOVA3484
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
INEXIGIBILIDADE 2015/06558(7421) Centro de Apoio aos
Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA:
FOMENTA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA ME; OBJETO: Contrato de Patrocínio "CONTRA O VENTO"; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Promoção e Patrocínio- Cultura; VALOR TOTAL: R$ 589.990,00; VIGÊNCIA: 13 meses; ASSINATURA EM:
20.07.2015
Termo de rescisão do contrato decorrente da Dispensa de
licitação 2012/0122-L(7422), firmado entre a Superintendência de
Negócios Varejo e Governo Rio de Janeiro e a J. TAVARES CONSULTORIA IMOBILIÁRIA, a partir de 23.04.2015. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8.666/93 - Art. 79, I
pelo código 00032015072700075
75
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO 2011/15457(7419), CENOP LOGÍSTICA CURITIBA(PR); Décimo Quarto Termo de Aditivo ao
Contrato nº 201174193109; CONTRATADA: DFF SERVIÇOS,
CONSTRUÇÃO CIVIL E NAVAL LTDA; OBJETO: Alteração do
Documento nº 05(Relação dos Pontos de Atendimento onde os Serviços serão Prestados) em virtude da inclusão das Dependências
SHOPPING PÁTIO BATEL PR - Prefixo: 7846/58 e GECOR EST
CURITIBA(PR) Prefixo: 4936/00; ASSINATURA em: 10.07.2015
Pregão Eletrônico 2011/25632(7418); Centro de Apoio aos
Negócios e Operações - Cenop Logística Curitiba(PR); Décimo Sétimo termo de aditivo ao contrato nº 2011.7418.6008; CONTRATADA: QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA; OBJETO:
Alteração dos Documento 01 e 05 e Cláusula Sétima; ASSINATURA
em: 10.07.2015.
PREGÃO ELETRÔNICO 2011/027079(9600); CENOP Logística São Paulo(SP); Quinto Termo de Aditivo ao Contrato nº
2011.9600.0527; CONTRATADA: PROTEGE S/A PROTE4ÇÃO E
TRANSPORTE DE VALORES; OBJETO: Atualização do lote 50,
Alterações das Cláusulas Terceira e Oitava e dos documentos 2 e 3;
Assinatura em 13.07.2015
PREGÃO ELETRÔNICO 2010/06614(8558), CENOP Logística São Paulo(SP); quinto termo aditivo ao contrato 2010/96000033 - lotes 22, 53 e 66; CONTRATADA: Blue Angels Segurança
Privada e Transporte de Valores Ltda; OBJETO: Repactuação de
valores, conforme previsto na Cláusula Quarta do Contrato, alteração
da Garantia, Cláusula Sétima do Contrato; ASSINATURA em:
20.07.2015
PREGÃO PRESENCIAL N° 2011/21475(7421); CENOP
Logística São Paulo(SP); Quinto Termo de Aditivo ao Contrato
2011.7421.5685; Contratada: ASSOCIAÇÃO ZONA LESTE RÁDIO
TÁXI, Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro conforme Decreto
Lei nº 55.816; Assinatura em: 06.07.2015
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/6859(7421);DISEC/CENOP
Logística São Paulo(SP); Quinto Termo de Aditivo ao Contrato
2012.7421.3218; CONTRATADA: SPS OPÇÃO DE SERVIÇOS LTDA EPP; OBJETO: Prorrogação de vigência contratual Assinatura em
06.07.2015.
76
3
ISSN 1677-7069
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CENOP Logística Belo Horizonte, em razão da não apresentação de defesa prévia dentro do prazo concedido no Edital de
Intimação publicado no DOU em 16.07.2015, comunica a aplicação
da medida administrativa de Rescisão Unilateral do contrato
2015/7417-0846 nos autos do processo 7417-2015/0050 instaurado
em face da BP Serviços Ltda. CNPJ 04.702.021/0001-00, com fundamento no Art. 78, incisos I, II, III e V e Art. 79, inciso I da Lei
8.666/93 e Cláusula Trigésima Sexta, alínea "a", item I do contrato e
intima a empresa, por se encontrar em local incerto e não sabido, a
apresentar Recurso Administrativo no prazo de 5(cinco) dias úteis a
contar dessa publicação
CÉSAR RODRIGUES DE SOUZA
Gerente de Área
No Aviso de Dispensa de Licitação - Superintendência de
Varejo e Governo São Paulo Capital - São Paulo(SP), referente a
locação do imóvel de uso da agência prefixo 5858, situado à Rua
Guaipá, 1.379 - Vila Leopoldina - São Paulo - SP, para uso bancário,
publicado no D. O. U. de 24.07.2015, Seção 3, Página 80, adicionamos que o prazo de vigência da locação é de 120 meses a partir
da assinatura
No Aviso de Dispensa de Licitação - Superintendência de
Varejo e Governo São Paulo Capital - São Paulo(SP), referente a
locação do imóvel de uso da agência prefixo 8460 Estilo Berrini
situado à Av. Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 559/563, São Paulo(SP), publicado no D.O.U. de 24.07.2015, Seção 3, Página 80,
adicionamos que o prazo de vigência da locação é de 120 meses a
partir da assinatura
CO
ME
RC
IA
LIZ
FELIPE JOSÉ DE OLIVEIRA DUCH
Gerente de Negócios - Superintendência
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 2015/0073-L(7421) Centro de Apoio aos Negócios
e Operações de Logística São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso
X da Lei 8.666/93, foi ratificada em 24.07.2015 a dispensa de licitação para renovação da locação do imóvel situado à Rua Miguel
Petroni, 1668, Jardim Acapulco, São Carlos, SP, pelo período de 60
meses; Locador: Maria Helena Aizza; VALOR MENSAL: R$
7.900,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
ALMIR FERREIRA ALEXANDRE
Gerente Geral
X da Lei 8.666/93, foi ratificada em 23.07.2015 a dispensa de licitação para renovação da locação do imóvel situado à Av. José
Bonifácio, 185, Centro, Regente Feijó, SP, pelo período de 60 meses;
Locadores: Miguel Martines Filho e Vanderlice Aparecida Pedriali
Martines; VALOR MENSAL: R$ 9.096,43; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
EDUARDO TAMURA
Gerente Geral
Com base no inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666/93, foi
ratificada a dispensa de licitação pelo Comitê de Administração do
Genop Ribeirão Preto, para contratação de empresa para reforma
emergencial na Agência Itararé(SP), junto à empresa José Roberto
Alves Bastos EPP; VALOR TOTAL: R$ 118.125,81; ITEM ORÇAMENTÁRIO; 35.01.31 ORFIX 2015; VIGÊNCIA: 60 dias; RATIFICAÇÃO em: 27.07.2015
DAGOBERTO A. CAMARGO
Gerente Geral
Superintendência Varejo e Governo São Paulo/Leste - Campinas(SP). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada, em 22.07.2015, a locação do imóvel situado à Avenida General Pedro Pinho, nº 641 - Osasco(SP), para uso bancário, pelo
período de 120 meses; LOCADOR: BB Renda Corporativa Fundo de
Investimento Imobiliário - FII; VALOR MENSAL: R$ 46.195,25;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
AÇ
Processo 2015/0250 - L(7419) Centro de Apoio aos Negócios e Operações - Logística Curitiba(PR). Com base no Art. 24,
Inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada em 22.07.2015, a locação do
imóvel situado na Tv. Vilhena Alves. 354 - Bairro Centro - Vigia/PA
para uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: Lojas
Simoveis Ltda; VALOR MENSAL: R$ 6.610,46(Seis mil, seiscentos
e dez Reais e quarenta e seis Centavos); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Locação de Imóvel de Uso
imóvel situado na Rua VINTE E QUATRO DE MAIO, 228 Centro Rio Grande/RS para uso bancário, pelo período de 48 meses; LOCADOR: Yacoub Ibrahim Nader; VALOR MENSAL: R$
12.200,00(Doze mil, duzentos Reais); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
imóvel situado na ROD. BR-116 ,KM 166 , 893 - São Sebastião Ponte Alta do Norte/SC para uso bancário, pelo período de 60 meses;
LOCADOR: Sonir Terezinha de Oliveira Borella; VALOR MENSAL:
R$ 780,00(Setecentos e oitenta Reais); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Locação de Imóvel de Uso
imóvel situado na Av. do Cacau, 1526 Centro - Cacaulândia/RO para
uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: Joviti Pereira
dos Santos; VALOR MENSAL: R$ 2.170,00(Dois mil, cento e setenta Reais); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
AIRTON MEN
Gerente Geral
Com base no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93, foi
ratificada a dispensa de licitação pelo Comitê de Administração da
Cenop Logística Curitiba(PR) para aquisição de Cofres para Guarda
de Numerário e Documentos, para agências localizadas no estado do
Maranhão, junto à empresa METALÚRGICA FORTAÇO LTDA; Processo nº 2015/06987; valor total: R$ 84.000,00; RATIFICAÇÃO em:
20.07.2014
ELIAS DIMAS DA SILVA
Gerente Geral
X da Lei 8.666/93, foi ratificada em 24.07.2015 a dispensa de licitação para renovação da locação do imóvel situado à Rua Sete de
Abril, 386, Centro, São Paulo, SP, pelo período de 60 meses; Locador: Nimage Empreendimentos Imobiliários Ltda; VALOR MENSAL: R$ 90.920,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel
de Uso
X da Lei 8.666/93, foi ratificada em 24.07.2015 a dispensa de licitação para renovação da locação do imóvel situado à Rua Francisco
Ribeiro da Silva, 810/812, Centro, Cesário Lange, SP, pelo período de
60 meses; Locador: Thais de Moraes Dalpim; VALOR MENSAL: R$
5.049,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
ÃO
MARÍLIA PRADO DE LIMA
Superintendente Estadual
PR
OI
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração
da Superintendência de Varejo São Paulo Capital para contratação de
patrocínio ao projeto "WorldSkils São Paulo 2015" - Processo
2015/00544, junto ao SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - Departamento Nacional, inscrito no CNPJ
33.564.543/0001-90; nos dias 11 a 16 de agosto de 2015, no valor de
R$19.000,00. RATIFICAÇÃO em 17.07.2015
BID
FELIPE DUCH
Gerente de Negócios UT
A
MARCELO MAGNUS PACHECO
Gerente de Área
PREGÃO ELETRÔNICO 2015/06913(7417) CENOP
LOGÍSTICA
Belo Horizonte(MG), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de vigilância armada, compreendendo
postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal
vigente, para dependências utilizadas pelo Banco do Brasil S.A. no
estado de Tocantins - Lote 02; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
no endereço eletrônico https://licitacoes-e.com.br, até 12.08.2015 às
13:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima.
Informações:(31)3280-6056, das 13:00 às 17h
STANLEY DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 2015/06783(7419) Cenop Logística Curitiba(PR), realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição de upgrade da solução Proofpoint Messaging Security Gateway,
incluindo instalação, ativação e garantia pelo período de 48(quarenta
e oito) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 07.08.2015 às 14:00h; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(41)33269432, das 12h às 17h
pelo código 00032015072700076
PREGÃO ELETRÔNICO 2015/6860(7419) CENOP LOGÍSTICA CURITIBA(PR), realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de empresa especializada para o serviço de substituição
de óleo e filtros em 2(duas) unidades resfriadoras de líquidos da
Carrier, modelo 30hxe130226s, da Central de Atendimento de São
José dos Pinhais - PR(CABB), com fornecimento de todos os insumos que se façam necessários conforme documento 01 do contrato.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoese.com.br, até 07.08.2015 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(041) 3326-9537/ 3326-9539,
das 10 às 16h
MARCIO NIKOSKA
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA 2015/06926(7421) CENOP LOGÍSTICA
SÃO PAULO(SP); OBJETO: Contratação de empresa especializada
para reforma e impermeabilização da laje de cobertura do pavimento
térreo(jardim) do Complexo Verbo Divino - São Paulo(SP); LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Av. São João, 32 - 16º andar
- São Paulo(SP), em 31.08.2015, às 10horas; OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço acima, das 10 às 16horas, até 26.08.2015; mediante
pagamento
de
R$
10,00
e
na
Internet,
endereço
http://www.bb.com.br/editaislicitacoes; Informações:(011) 3491-1610
das 10 às 16h
ERIKA DE MAIO
AVISOS DE PREÇOS REGISTRADOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2015/03728(7417) Cenop Logística Belo Horizonte(MG). Em conformidade com o art. 11 do
Decreto nº 7.892/2013 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que
foram registrados pelo Banco do Brasil os preços para fornecimento
e montagem de Arquivos Deslizantes com entrega em dependências
situadas nos Estados de MG, RJ e ES; FORNECEDOR: Steel Solution Mobiliário Corporativo Ltda. EPP; VALOR GLOBAL: R$
1.599.048,80; VIGÊNCIA: 12 meses. O preço unitário dos itens está
disponível na Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br
JACQUELINE SORAYA DE MELLO COSTA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2015/03756(7417) CENOP Logística Belo Horizonte(MG). Em conformidade com o art. 11 do
foi registrado pelo Banco do Brasil S/A o preço para aquisição de
Aparadores, com entrega e montagem em diversas dependências do
Banco do Brasil S.A. situadas no estado de São Paulo; FORNECEDOR: Bianco & Filha Ltda. - ME; VALOR GLOBAL: R$
75.000,00 - Lote 03; VIGÊNCIA: 12 meses. O preço unitário do item
está disponível na Internet, no endereço http://www.licitacoese.com.br
PO
Com base no art. 25 inciso I, da Lei 8.666/93, foi ratificada
a inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Genop
Datacenter (DF) para fornecimento de peças assessórias de reposição
para manutenção corretiva em linhas elétricas pré-fabricadas(busway),
localizadas no Complexo Central de Tecnologia do Banco do Brasil,
pelo valor de R$ 83.612,00.
RATIFICAÇÃO EM: 24.07.2015
GUILHERME PEGORETTI
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2015/04071(7417) CENOP Logística Belo Horizonte(MG). Em conformidade com o art. 11 do
foi registrado pelo Banco do Brasil S.A. o preço para fornecimento de
Mesas de Copa, com entrega e montagem em dependências do Banco
do Brasil S.A. situadas nos estados de Alagoas, Paraíba e Pernambuco; FORNECEDOR: BIANCO & FILHA LTDA. - ME; VALOR
GLOBAL: R$ 45.600,00 - Lote 01; VIGÊNCIA: 12 meses. Os preços
unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço
http://www.licitacoes-e.com.br
RT
ER
CE
IRO
S
RICARDO LUIZ DE SOUZA
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA 2014/16357(7419) CENOP Logística
Curitiba(PR); OBJETO: Registro de preços para futuras contratações
de obras e serviços de engenharia com fornecimento de material e
mão de obra, para reformas, ampliações, implantações, relocalizações
e conservações prediais em dependências do Banco do Brasil S.A,
divididas em 08(oito) lotes, no Estado do Maranhão; LOTE/FORNECEDOR: LOTE 01 - POLC EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS
E COMÉRCIO LTDA. - ME; LOTE 03 e 05 - NOVA PRÁTICA
ENGENHARIA LTDA - EPP; VALOR TOTAL: R$ 8.225.185,27;
VIGÊNCIA: 12 meses. Os preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço http://www.bb.com.br/resultadoslicitacoes
CLÁUDIO MANOEL DE CARVALHO
FERREIRA MARTINS
PREGÃO ELETRÔNICO 2015/05188(7419); CENOP LOGÍSTICA CURITIBA(PR). Em conformidade com o art. 11 do Decreto nº 7.892/2013 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que
foram registrados pelo Banco do Brasil os preços para fornecimento
e instalação de divisórias, portas modulares e acústicas padrão DG
2.0, para os Edifícios BB, Sede II, III, VI, VII, VIII e demais edifícios corporativos em Brasília(DF); FORNECEDOR: Marcenaria Sular Ltda; VALOR GLOBAL: R$ 47.562.060,00; VIGÊNCIA: 12 meses. Os preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no
endereço http://www.licitacoes-e.com.br
DIEGO VALERIO JOAQUIM
Pregoeiro
3
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2014/07603(7419) CENOP Logística Curitiba(PR). Em conformidade com o art. 11 do Decreto nº
7.892/2013 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foi registrado pelo Banco do Brasil o preço para fornecimento de até 3.000
unidades de TOP; VALOR GLOBAL: R$ 20.548.980,00; VIGÊNCIA: 12(doze) meses. Os preços unitários dos itens estão disponíveis
na Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2015/04470(7417) CENOP Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Fornecimento e instalação de
01(um) elevador com garantia integral de 03(três) anos em Colatina(ES); ADJUDICATÁRIA: Basic Elevadores Ltda
CONCORRÊNCIA 2014/16430(7419) CENOP Logística
Curitiba(PR); Em conformidade com o art. 11 do Decreto nº
7.892/2013 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foram
registrados pelo Banco do Brasil os preços para execução de obras
diversas, reformas e serviços de Engenharia, com valores acima de
350 Mil, em dependências do Banco do Brasil no Estado de Santa
Catarina, dividida em 06 Lotes; FORNECEDOR Lote 02: PRIMARE
INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; VALOR GLOBAL: R$
10.205.713,37; VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 05.08.2015;FORNECEDOR Lote 03: PRIMARE INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 10.210.011,78; VIGÊNCIA: 12
meses a partir de 10.08.2015;FORNECEDOR Lote 05: CONSTRUÇÕES GRANZOTTO LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 10.312.092.31;
VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 14.08.2015;FORNECEDOR Lote
06: VIGAFORTE CONSTRUÇÕES LTDA; VALOR GLOBAL: R$
8.872.000,00; VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 14.08.2015. Os preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço
http://www.bb.com.br/resultadoslicitacoes
ELIAS DIMAS DA SILVA
Gerente Geral
PREGÃO ELETRÔNICO 2015/05526(7419) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações - CENOP LOG Curitiba(PR); Em
conformidade com o art. 11 do Decreto nº 7.892/2013 e art. 15 da Lei
nº 8.666/93, divulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil
os preços para fornecimento e entrega de Fornos de Microondas,
Frigobares e Refrigeradores para o Distrito Federal(Lotes 1 e 2);
FORNECEDOR: COMERCIAL MINAS BRASILIA EIRELLI EPP; VALOR GLOBAL - R$ 517.999,50(LOTE 1) e R$
143.700,00(LOTE 2); VIGÊNCIA: 12(doze) meses. Os preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço
ELIZABETE ROCHA
Pregoeira
GRACIE SOUZA PACHECO ZOOBY
ATIVOS S/A - COMPANHIA SECURITIZADORA DE
CRÉDITOS FINANCEIROS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2015/012
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2015
ESPÉCIE: LOCATÁRIA: ATIVOS S.A. Securitizadora de Créditos
Financeiros. LOCADORA: DISBRAVE ADMINISTRADORA DE
BENS IMÓVEIS LTDA. - CNPJ: 07.399.969/0001-26. OBJETO: Locação não residencial de todo o 3º andar, composto por 04 (quatro)
salas e 10 vagas de garagem, ambos do Edifício Ana Carolina, situado à SEP/Norte, Quadra 504, Bloco A - Brasília/DF, medindo
aproximadamente 1.100m². VIGÊNCIA: 60 meses - 01/08/2015 a
01/08/2020. VALOR ANUAL: R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta
mil reais). Fundamentação Legal: Inciso X do art. 24 da Lei nº
8.666/93. Data de Assinatura: 21/07/2015.
PREGÃO ELETRÔNICO 2015/05963(7417) Cenop Logística Belo Horizonte(MG), realizado por meio da Internet; OBJETO:
registro de preços para o fornecimento de refis para bebedouros e
para purificadores de água para entrega em dependências situadas nas
regiões Sudeste e Nordeste; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10.08.2015 às 13h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:
0xx31/3280-6708, no horário das 13h30 às 19h30
JULIANA BELÉM CALAZANS
Pregoeira
REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
2014/14808 - 8896 Diretoria de Segurança Institucional - Brasília(DF);
OBJETO: Contratação de organização e produção de eventos e seminários específicos de segurança, para diversos públicos do Banco do
Brasil englobando a alta administração, os administradores das Regionais de Segurança e demais funcionários, além do Conglomerado,
representantes de empresas parceiras e de órgãos do Governo Federal,
, envolvendo a aquisição ou contratação de(i) aluguel de salão, equipamentos de áudio e vídeo, equipamentos de comunicação(telefonia e
internet);(ii) contratação de buffet, coffee break, decoração, iluminação, cenografia, equipe de apoio(estiva, pessoal de limpeza, recepcionista, segurança), mestre de cerimônia, fotografia/filmagem, operação
de som/áudio/vídeo e assistência médica;(iii) aquisição de passagem
aéreas, hospedagens, traslados e alimentação;(iv) aquisição de material
de escritório, serviços gráficos, brindes, vestuário personalizado por
evento;(v) locação de veículos terrestres(ônibus, vans e automóveis),
para deslocamento dos participantes;(vi) contratação de palestrantes;
junto à BBTur Viagens e Turismo LTDA. Comunicamos que foi revogada a licitação ou parte da licitação à epígrafe, com base no art. 49
da Lei 8.666. A partir desta data, os autos do processo estão com vista
franqueada aos interessados, conforme art. 109 par. 5 da Lei 8.666/93
JOSÉ EDUARDO MOREIRA BERGO
Gerente Executivo
IM
COBRA TECNOLOGIA S/A
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74-2015-06-29
Objeto: Locação de gerador de energia para atender Matriz e CAT
Barueri. Realização do certame dia 07/08/2015 às 10h30min; Edital
completo em 28/07/2015 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbtecno.com.br ou pelo e-mail [email protected].
Aquisição de sobressalentes através de Ata de Registro de Preços
para atendimento à assistência técnica. Realização do certame dia
07/08/2015 às 11h00min. Edital completo em 27/07/2015 que deve
ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbtecno.com.br ou pelo e-mail [email protected].
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
PREGÃO Nº 55/2015 - UASG 179087
Nº Processo: 77232 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção e operação em instalações prediais e de assessoramento para elaboração de projetos e fiscalização de obras,
conforme Especificações Básicas constantes do Anexo 1. Total de
14h às 17h00. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º .andar Asa Sul
- BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às
GUSTAVO COSTA DE CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/07/2015) 173057-17804-2015NE000478
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E
GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE CONTRATO
PE: 74352. Contrato Bacen Demap nº 50.769/2015. Objeto: serviços
de operação de cabinas, controle e supervisão da central de controle
pelo código 00032015072700077
PE n° 79952. Contrato: Bacen/DEINF-50758-2015. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Conselho Regional de
Administração de Goiás. CNPJ 00.299.388/0001-73. Sem ônus. Vigência: 24.7.2015 a 23.7.2020. Assinatura: 24.7.2015. Inexigibilidade
de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25,
caput, da Lei n° 8.666/1993.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA
L
A
N
Aditivo de Contrato Bacen/ADFOR-51256/2013-2. Objeto: Extensão
da vigência e reajuste do contrato relativo à prestação dos serviços de
coleta, transporte, descarregamento de lixo e recolocação de contêiner, coletado no estacionamento externo do Edifício-Sede do Banco
Central do Brasil, em Fortaleza. Contratada: Eco+ Serviços Ambientais e Imobiliária Ltda. - EPP. Publicação do Contrato Original:
D.O.U. de 30.7.2013, seção 3, pág. 78. Valor: R$52.363,08. Vigência:
de 1º.8.2015 a 31.7.2016. Assinatura: 16.7.2015.
O
I
C
NA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
A
S
N
PREGÃO Nº 63/2015 - UASG 925138
Nº Processo: 67832 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços de manutenção, operação e assessoria técnica nas instalações
hidráulicas, sanitárias e de combate a incêndios, bem como em elementos diversos de construção civil e jardinagem, incluindo fornecimento de materiais e peças de reposição, nas dependências do
Banco Central do Brasil em São Paulo ? SP, observadas as especificações básicas do Anexo 1 do edital. Total de Itens Licitados:
Endereço: Av. Paulista, 1804 - Bela Vista - Caixa Postal 894 Cerqueira César - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de
E
R
P
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 78-2015-07-01
ROSANA ROCEGALLI GRACIANO LUCCHINI
Pregoeira
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA 2015/01719(7420) Centro de Serviços de
Logística Recife(PE); OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA - Modernização dos Sistemas de AR
Condicionado e Instalação de novos equipamentos em imóveis de uso
do BANCO DO BRASIL nos estados de Alagoas(Lotes 01 e 06),
Paraíba(Lotes 02 e 03) e Pernambuco(Lotes 04 e 05); VENCEDORA:
Lote 01-PEÇAFRIO Sistemas Térmicos Ltda.-EPP; Lote 02-F Neto
Engenharia Ltda; Lote 03-F Neto Engenharia Ltda; Lote 04-F Neto
Engenharia Ltda; Lote 05-Divan Construção e Reforma Ltda. - ME;
Lote 06-Divan Construção e Reforma Ltda. - ME. A partir desta data
os autos do processo estão com vista franqueada
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2015/02768(7421) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP). Em
conformidade com o art. 11 do Decreto nº 7.892/2013 e art. 15 da Lei
nº 8.666/93, divulgamos que foi registrado pelo Banco do Brasil os
preços para eventual fornecimento de material de expediente; FORNECEDOR: MÚLTIPLA SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI; VALOR GLOBAL: R$ R$ 780.006,50(setecentos e oitenta mil
e seis reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA:12 meses. O preço
unitário do material está disponível na Internet no endereço
computadorizada relativa aos elevadores do Edifício-Sede do Banco
Central do Brasil, em Brasília/DF. Contratada: Brasfort Administração e Serviços Ltda. CNPJ nº 36.770.857/0001-38. Valor: R$
R$479.721,36. N.E: 3734/2015. Vigência: 13.8.2015 a 12.8.2016. Assinatura: 17.7.2015.
DENISE DE CASTRO GUERRA
Pregoeira
EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES
Pregoeiro
77
ISSN 1677-7069
IVO DE ANTONI FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/07/2015) 925138-17804-2015NE000478
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 79924. Contrato: Bacen/ADRJA-50788/2015. Objeto:
Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Petrobras Transporte S.A. - Transpetro. CNPJ: 02.709.449/0001-59. Sem ônus. Vigência: 24.7.2015 a 23.7.2020. Assinatura: 24.7.2015. Inexigibilidade
de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25,
caput, da Lei nº 8.666/1993.
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES DO
CRÉDITO RURAL
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
AVISOS
PROCESSO APROVADO PELO DIRETOR
1501605230 - Banco BTG Pactual S.A. (CNPJ 30.306.294).
Assunto: autorização para constituição do BTG Pactual Perú S.A.,
com sede em Lima, Peru; capital destacado de PEN474.000.000,00
(RDs de 19.1 e 9.6.2015). Data: 23.7.2015.
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
1501605288 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul - Sicredi
Justiça (CNPJ 03.453.295). Assunto: mudança da denominação social
para Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do
Poder Judiciário do Rio Grande do Sul - Sicoob Justiça (AGE de
11.3.2015). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTPAL. Data:
22.7.2015
1501607081 - Banco CSF S.A. (CNPJ 08.357.240). Assunto:
alteração de capital de R$448.950.000,00 para R$560.000.000,00
(AGO/E de 30.4.2015). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTSP2.
Data: 23.7.2015.
ADALBERTO GOMES DA ROCHA
Chefe
78
3
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
COMUNICADO Nº 28.200, DE 23 DE JULHO DE 2015
Divulga condições para a realização de
operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo
Oferta Pública (Ofpub).
COMUNICADO N o- 28.197, DE 23 DE JULHO DE 2015
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 22 de julho de 2015.
De acordo com o que determina a Resolução n.º 3.354, de
31.03.2006, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 22.07.2015
a 22.08.2015 são, respectivamente: 1,0922% (um inteiro e novecentos
e vinte e dois décimos de milésimo por cento), 1,0085 (um inteiro e
oitenta e cinco décimos de milésimo) e 0,2402% (dois mil, quatrocentos e dois décimos de milésimo por cento).
TULIO JOSE LENTI MACIEL
Chefe
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO
ABERTO
CO
COMUNICADO N o- 28.199, DE 23 DE JULHO DE 2015
ME
Divulga condições para a realização de
operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo
Oferta Pública (Ofpub).
RC
IA
O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo
10, inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art.
1º da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das
11h30 às 12h do dia 24 de julho de 2015, acolherá propostas das
instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso
de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida
a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em
1º/1/2016, 1º/4/2016, 1º/7/2016, 1º/10/2016, 1º/1/2017, 1º/7/2017,
1º/10/2017, 1º/1/2018, 1º/7/2018, 1º/1/2019 e 1º/7/2019;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2016, 15/5/2017, 15/8/2018, 15/5/2019, 15/8/2020,
15/8/2022, 15/5/2023, 15/8/2024, 15/8/2030, 15/5/2035, 15/8/2040,
15/8/2050 e 15/5/2055; e
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2017, 1º/1/2018, 1º/1/2021, 1º/1/2023 e 1º/1/2025;
II
valor
financeiro
máximo
desta
oferta:
R$5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), observado que, de um
mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir,
no máximo, 25% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11h30 de
24/7/2015, na página do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) na internet (www.selic.rtm);
IV - divulgação do resultado: 24/7/2015, a partir das 12h;
V - data de liquidação da venda: 27/7/2015; e
VI - data de liquidação da revenda: 26/10/2015.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma
anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o
valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do Selic,
opção "Lançamento de Propostas" do submenu "Moeda".
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até as 17h de 24/7/2015, o vencimento e o valor financeiro
de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o módulo
"Lastro" do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte
fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 +
Tj/100)
Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no
primeiro parágrafo, inciso III;
TJ = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a
vigência do compromisso (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*);
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o
compromisso, "CJ" e "m" assumem valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data
do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e
as demais, sob o código 1044.
LIZ
LUIZ DONIZETE FELÍCIO
Chefe
Em exercício
Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo 10,
inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art. 1º
da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das
12h às 12h30 do dia 24 de julho de 2015, acolherá propostas das
instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso
de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida
a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em
1º/4/2016, 1º/7/2016, 1º/10/2016, 1º/1/2017, 1º/7/2017, 1º/10/2017,
1º/1/2018, 1º/7/2018, 1º/1/2019 e 1º/7/2019;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2016, 15/5/2017, 15/8/2018, 15/5/2019, 15/8/2020,
15/8/2022, 15/5/2023, 15/8/2030, 15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045 e
15/8/2050; e
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2017, 1º/1/2018, 1º/1/2021, 1º/1/2023 e 1º/1/2025;
II
valor
financeiro
máximo
desta
oferta:
R$5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), observado que, de um
mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir,
no máximo, 25% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11h30 de
24/7/2015, na página do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) na internet (www.selic.rtm);
IV - divulgação do resultado: 24/7/2015, a partir das
12h30;
V - data de liquidação da venda: 27/7/2015; e
VI - data de liquidação da revenda: 25/1/2016.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma
anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o
valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do Selic,
opção "Lançamento de Propostas" do submenu "Moeda".
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até as 17h de 24/7/2015, o vencimento e o valor financeiro
de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o módulo
"Lastro" do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte
fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 +
Tj/100)
Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no
primeiro parágrafo, inciso III;
Tj = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a
vigência do compromisso (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*);
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o
compromisso, "CJ" e "m" assumem valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data
do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e
as demais, sob o código 1044.
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
Data de Iní- Data de
Posição as- Posição as- Quantidade
cio
Vencimento sumida pelo sumida pede Contratos
Banco Cen- las instituitral
ções
03/08/2015 01/07/2016 compradora vendedora
até 6.000
03/08/2015 01/11/2016 compradora vendedora
até 6.000
2. Serão aceitos no máximo até 6.000 contratos a serem
distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.
3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente
pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de
Liquidação e de Custódia (Selic).
4. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva
cotação, com quatro casas decimais.
5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o
critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação
igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do
Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
6. O resultado desta oferta pública será divulgado em
24/7/2015 a partir das 11h50.
7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil
enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a
quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros
representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula:
c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:
c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa
como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento
na terceira casa decimal;
cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;
n = número de dias corridos compreendido entre a data de
início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de
15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas
aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que
proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão
participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.
PO
Chefe
Em exercício
Chefe
Em exercício
RT
ER
CE
IRO
S
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2015/052, relativo ao Processo
nº 2015/000275, de 20/02/2015; Objeto: Registro de Preços para
eventual fornecimento de cofres para guarda de mídias, destinados às
novas agências do Banco do Nordeste e para composição de reserva
técnica; Fornecedor Registrado: BENETRON COMERCIAL LTDA EPP; CNPJ: 02.021.647/0001-25; Valor estimado: R$ 226.895,00;
Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2015/061,
de 22/05/2015, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos
Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano,
contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
COMUNICADO Nº 28.201, DE 23 DE JULHO DE 2015
Divulga as condições de oferta pública para
a realização de operações de swap para fins
de rolagem do vencimento de 03/08/2015.
O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002,
torna público que, das 11h30 às 11h40 do dia 24 de julho de 2015,
acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap
a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
(BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial com
Ajuste Periódico - SCS", daquela bolsa, com as seguintes características:
pelo código 00032015072700078
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2011/173, de prestação dos
serviços de transporte de valores para as Agências de Correntina,
Ilhéus, Itamaraju, Mundo Novo, Santa Maria da Vitória, Teixeira de
Freitas e Vitória da Conquista no Estado da Bahia, firmado com a
empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93;
Valor do aditivo: R$ 3.304.365,12; Prazo de vigência: 01/07/2015 a
30/06/2016; Data de assinatura: 22/06/2015.
3
79
ISSN 1677-7069
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (*)
CONTRATO
0304.332-30/2009
0236661-86/2007
1009.245-47/2013
0321677-60/10
CONTRATANTE
M.ESPORTE
MCIDADES/CAIXA
MDA/CAIXA
MDA
CONTRATADO
PM SÃO BERNARDO DO CAMPO
Barra dos Coqueiros/SE
IDAM
FUNDACAO P DESENVOLV ECONOMICO RURAL DA REG CENTRO OESTE PR
PM VITORIA/ES
PM SÃO SEBASTIÃO LAGOA DE ROÇA
PM SÃO SEBASTIÃO LAGOA DE ROÇA
Inocência/MS
PM Croatá/CE
PREFEITURA DE CAMPO LARGO/PR
COLORADO/PR
CIANORTE/PR
PM MARATAÍZES
Barra Mansa/RJ
Associação Quilombo Kalunga
Itambacuri / MG
PM Catolé do Rocha/PB
PM Bom Sucesso/PB
Campos do Jordão/SP
Itabirinha/MG
0105399-28/00
0309045-64/2009
MCIDADES
ME
0302314-79/2009
MTUR
803004/2014
0332700/2010
0254.755-89/2008
812608 / 2014
795567 / 2013
1010.081-81/2013
0351.496-09/2011
346.532-47/2010
1011225-62/2013
0308817-85/2009
1003819-63/2013
792347/2013
1005739-85/2013
MCIDADES
MTUR/CAIXA
MCIDADES/CAIXA
FNAS
MTUR
MDA/CAIXA
MCIDADES
MDA
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MDA
MAPA
0367395-27/2011
0216104-16/2007
375.976-20/2011
785579/2013 (1005582-48)
785542 /2013 (1005559-64)
323.804-47/2010
349.061-14/2010
784216/2013 (1004416-29)
245.036-94/2007
297.230-47/2009
371.496-27/2011
1010.001-07/2013
MDS
MI/CAIXA
MDS
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
FNAS/MDS
MCIDADES
MCIDADES
ME
ME
MCidades
PM Santa Rita/PB
Nova Friburgo/RJ
Bonfinópolis de Minas-MG
Buritis-MG
Cabeceira Grande-MG
Cabeceira Grande-MG
Cidade Ocidental-GO
Cidade Ocidental-GO
Cristalina-GO
Cristalina-GO
Distrito Federal
Município de Jaboatão dos Guararapes - PE
0249836-57/08
0246259-10/2007
1010.001-07/2013
MCIDADES
MCIDADES
MCidades
Montividiu/GO
MUNICÍPIO DE QUEIMADOS
Município de Jaboatão dos Guararapes - PE
1016281-86/2014
311.759-47/2009
325.275-97/2010
778.321/2012
390.073-11/2012
297.352-21/2009
1010908-41/2013
MCidades
MDA/CAIXA
ME/CAIXA
ME/CAIXA
MCIDADES/CAIXA
ME/CAIXA
ME
Marliéria/MG
Acrelândia/AC
Plácido de Castro/AC
Acrelândia/AC
Cruzeiro do Sul/AC
Acrelândia/AC
Jaboticatubas/MG
1008727-63
789371/2013
1013475-71/2013
0335.122-57/2010
0346764-51/2010
ME
MCIDADES
MAPA/CAIXA
MCIDADES
MDA
PM Solonópole/Ce
PM SANTA VITÓRIA-MG
PM AMPARO/SP
Uberaba/MG
INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ
0388121-59/2012
2691.0370.301-51/2011
0425864-46/2014
0275.013-54/2008
0322.246-67/2010
MAPA
MCIDADES
ME
MDS
PCJ
PM Rio Tinto/PB
PM Muzambinho/MG
Araguari/MG
MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG
CODEN - Nova Odessa / SP
1016.244-03/2014
1016.683-17/2014
0400673-04/2012
0239197-19/2007
805478/2014
1006998-79/2013
800161/2015
1007001-52/13
316.040-62/2009
0251088-41/2008
0302811-98/2009
1002818-33/2012
MCidades
MCidades
FNAS
MCIDADES
MAPA
ME
MCIDADES
ME
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MSAUDE
0375181-11/2011
0333102-65/2010
1015895-09/2014
1005960-61/2013
0323926-10/2010
0307537-78/2009
0298307-81/2009
1003265-01/2012
0422.114-94/2014
MCIDADES
MESPORTE
MTURISMO
MAPA
MCIDADES
MSAUDE
MCIDADES
MCIDADES
Agência das Bacias PCJ
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
pelo código 00032015072700079
INSTRUMENTO
Termo Aditivo: 12/06/2015
T. Aditivo: 29/05/14
EX-OFFICIO: 16/07/2015
T Aditivo: 22/07/15
Prorroga vigência: 31/01/16
Alt.Vig. Para 29/06/2016
T Aditivo: 21/07/15
Termo Aditivo de 29/06/2015
Altera CP: R$ 134.689,80
Altera CP: R$ 13.025,12
Prorrogação de VIgência: 31/12/2015
Altera Contrapartida; R$11.102,95
Altera Contrapartida: R$27.405,66
ALT CP: R$ 23.500,00
Altera Contrapartida para R$ 10.562,60
Altera vigência: 30/08/2016
ALT.VIG.: 31/12/2015
ALT. CONTRAP.: R$ 6.807,70
Alt. CP: R$43.800,00
Alt. Contrap.: R$ 11.250,00 e Alt. Vig.
30/11/2015
Alteração de vigência para 30/03/2016
Prorrogação de vigência: 23/07/2016
Alteração de Contrapartida: R$
3.207.464,22
Alt. Vigência: 31/08/15
ALT.VIG:21/09/2015
Alteração de Contrapartida: R$
3.264.535,94
Altera contrap.: R$ 4.575,87
Alt. Vig.: 30/09/2015
Alt. Vig.: 31/03/2016
Alt. Vig.: 30/08/2016
Alt. Vig.: 30/08/2016
Alt. Vig.: 30/03/2016
Prorroga Vigência Contratual para
30/06/2016
Alt. CP:R$ 17.994,93
ALT. CP. : R$60.662,36
Altera contrapartida R$ 25.450,00
Alt.vig.:31.12.2015
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA:
31/07/2016
Alt. Vig.: 31/01/16
Alt. Vig.: 30/01/2016
Alt. Vig. 30/07/2016
Prorroga vigência para 31/07/2016
Altera Cp: R$ 467.895,49 e Prorroga Vigência: 30/07/2015
Alt. Contr.: R$ 69.777,59
Alt. Contr.: R$ 5.017,34
ALT. CP: R$ 25.857.05
Altr. Vigência: 31/12/15
Alt. Contrapartida: R$ 5.200,00
ALT.CP:R$ 31.289,40
Altera contrap: R$ 25.796,47
Altera Contrap: R$ 37.884,08
Prorroga Vigência: 20/02/2016
Alt. Vig: 30/11/2015
Alt. Vig: 31/10/2015
Alt. Vig.: 20/11/2015
T. Aditivo - 22/07/15
TAditivo: 22/07/2015
T.ADITIVO: 22/07/2015
Termo Aditivo 22/07/2015
T.Aditivo- 22/07/15
T Aditivo - 22/07/2015
TA
TA
T. Aditivo: 16/07/2015
T Aditivo - 22/07/2015
A
S
N
Alt. Vig.: 20/10/2015
Alt. Vig.: 20/12/2015
Alt. Vig.: 20/01/2016
Alt. Vig.: 20/01/2016
Altera repasse: R$ 2.197.342,19 e contrapartida: R$ 549.335,55
L
A
N
O
I
C
NA
E
R
P
IM
PM Santo Amaro da Imperatriz
PM Santo Amaro da Imperatriz
SÃO DOMINGOS-BA
PM OTACILIO COSTA/SC
PM LUÍZ ANTÔNIO/SP
SANTO ANTONIO DE JESUS-BA
Abelardo Luz/SC
São Lourenço Oeste/SC
Município de Boa Vista/RR
APARECIDA DE GOIANIA
ARAGOIANIA
ASSOC DE PROTEÇ E ASSIST A MATERNIDADE E INFANÂNC DE ALEXANDRIA/RN
JOSÉ DA PENHA/RN
LUÍS GOMES/RN
OLHO D'AGUA DO BORGES
OLHO D'AGUA DO BORGES
SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN
TABOLEIRO GRANDE/RN
Leandro Ferreira/MG
Martinho Campos/MG
DAE Santa Bárbara D'Oeste
OBJETO
Altera Vigência: 30/06/2016
Alt. VIg: 30/06/2015
ALT. VIGÊNCIA: 30/08/2015
Prorroga vigência: 31072016
TA (27/03/2015)
T.Aditivo-22/07/15
T.Aditivo-22/07/15
T.Aditivo-22/07/15
T.Aditivo-22/07/15
T.Aditivo-22/07/15
T.Aditivo-22/07/15
T.Aditivo-22/07/15
T.Aditivo-22/07/15
T.Aditivo-22/07/15
T. Aditivo: 22/07/15
T.ADITIVO:21/07/2015
TAditivo - 22/07/2015
T. Aditivo: 22/07/2015
T. Aditivo: 22/07/2015
Ex-Officio: 10/07/2015
T. Aditivo: 22/07/2015
Termo Aditivo:08/07/2015
TA: 23/07/2015
Termo aditivo 23/07/2015
TA DE 23/07/2015
TA de 30/06/15
T. Aditivo: 23/07/2015
T.Aditivo 23/07/2015
Termo Aditivo em 23/06/2015
T. Aditivo 21/07/2015
T.Aditivo 22/07/15
Termo aditivo: 23/07/2015
T.Aditivo: 23/07/2015
T.Aditivo: 23/07/2015
T. Aditivo: 23/07/2015
T. Aditivo: 20/07/2015
T. Aditivo: 20/07/2015
T. Aditivo: 23/07/2015
T. Aditivo: 23/07/2015
T. Aditivo: 20/07/2015
T. Aditivo: 20/07/2015
T.Aditivo: 23/07/2015
T.Aditivo: 23/07/2015
80
3
ISSN 1677-7069
1012.074-50/2013
324.864-95/2010
0233300-49/07
0236085-07/07
0236109-86/07
0249803-69/08
0316758-40/712829/2009
0369047-46/761547/2011
0369065-71/761242/2011
1013550-73/13
1012191-37/13
0330818-59/10
1011853-75 / 2013
0334325-71/2010
TC 0353.054-04/2011
0263.326-78/08
764488/2011
780181/2012
202297-44/06
0196755-52/2006
401733-41/12
0313514-26/2009
0348983-44/2010
0327.193-43/10
1009.273.28/13
0370.598.35/11
1016.488-73/2014
CO
ME
RC
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
ME
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
MTUR
MCidades/Caixa
ME
MCIDADES
MCIDADES
MAPA
MCIDADES
MDA
MTUR
FNAS
MTUR
MTUR
MTUR
MCIDADES/CAIXA
IA
ROLANTE/RS
Guaramirim/SC
PM ITAPIPOCA/CE
PM PACAJUS/CE
PM TRAIRI/CE
PM UMIRIM/CE
Corinto/MG
Corinto/MG
Corinto/MG
Barros Cassal/RS
Nova Ramada/RS
São Pedro das Missões/RS
GAVIÃO-BA
LOBATO / PR
Município de Osasco
Sobradinho/RS
PM Anhembi/SP
PM Pompéia/SP
Buritama/SP
Piacatu/SP
João Ramalho/SP
Osvaldo Cruz/SP
Tupã/SP
SÃO MARCOS/RS
VERANÓPOLIS/RS
NOVA PRATA/RS
PM SAO SEBASTIAO DA GRAMA
Altera Contrapartida R$ 40.769,37
Altera contrapartida: R$ 74.183,35
Pror.Vigência: 28/02/16
Alt. Vig.: 30/09/2015
Alt. Vig.: 30/09/2015
Alt. Vig.: 30/09/2015
Altera CP: R$ 31.102,13
Altera CP: R$ 26.642,47
ALT.VIG:R$ 41.069.28
Altera Vigência 30/10/2015
Alt.Vigência: 31/07/2017
Alt. Vig.: 21/12/2015
Altera Contrap.: R$ 80.928,44
Contraaprtida: R$ 8.730,15
Contrapartida: R$ 18.587,60
Alt. Contr.: R$ 222,19
TA - 23/07/15
T.Aditivo: 26/06/2015
T.Aditivo: 23/07/15
T.Aditivo: 23/07/15
T.Aditivo: 23/07/15
T.Aditivo: 23/07/15
TAditivo: 22/07/15
TAditivo: 23/07/15
TAditivo: 20/07/15
T. Aditivo 23/07/2015
T. Aditivo: 22/07/2015
T. Aditivo: 19/06/2015
T. Aditivo: 19/05/2015
T.Aditivo - 22/07/15
Ex-Officio - 22/07/2015
T.Aditivo: 20/07/2015
Termo de Compromisso: 23/07/2015
T.Aditivo: 23/07/2015
OBJETO
Alt. Vig.: 30/12/15
Alt. Vig.: 25/01/16
Alt. Vig.: 24/02/16
Alt Vig: 26/02/16
Alt Vig: 07/09/16
Alt Vig: 16/11/15
Alt Vig: 09/11/15
Altera vigência - 30/04/2016
ALT. VIG.: 31/01/2016
Altera Contrapartida: R$ 6.775,36
Alt. Contrapartida: R$10.984,22
Prorr. Vigência: 31/07/2015
Prorr. Vigência: 31/07/2015
Altera CP: R$ 7.035,71 e VI: R$
344.822,89
Altera CP: R$ 34.364,34 e VI: R$
280.214,34
Alt. Contr. R$ 95.222,47
Alt. Contr. R$ 82.461,24
Alt. Vig. 31/07/2016
INSTRUMENTO
TA de 30/06/15
Of 972 de 22/07/15
Of 973 de 22/07/15
T Aditivo - 23/07/2015
TA: 17/07/2015
Termo Aditivo - 03/07/2015
T. Aditivo: 23/07/2015
Ofício: 23/07/2015
Ofício: 23/07/2015
T. Aditivo: 14/07/2015
T.Aditivo: 23/07/2015
Alt. Contr. R$ 8.043,75
Altera VI: R$ 318.001,56
Alt. Vig. 31.07.16
Alterar Vigência p/: 31/08/2016
Alterar contrapartida p/: R$ 88.689,96
Alterar contrapartida p/: R$ 2.630,00 e Alterar repasse p/: R$ 139.210,50
Prorroga Vigência Contratual para
30/06/2016
Prorroga Vigência Contratual até
30/06/2016
Alt.Vigência: 30/06/2016
30/06/2016
30/12/2015
Altera Contrap: R$ 146,40
Alt. Vig.: 31/07/2016
TAditivo-23/07/2015
TAditivo-23/07/2015
T Aditivo
T Aditivo
T. Aditivo 23/07/15
T.A. de 20/07/2015
T.A. de 23/07/2015
T.A. de 23/07/2015
Ex-officio nº 298 em 24/06/2015
TERMO ADITIVO
T. Aditivo 23/07/15
T. Aditivo 23/07/15
T. Aditivo: 24/07/2015
Alt. Vig.: 20/02/2016
Alt. Contr.: R$ 3.663,00
Altera contrapartida: R$ 16.926,82
Prorroga Vigência para 31/07/2016
Prorrogação de Vigência: 31/01/2016
T. Aditivo: 24/07/2015
T. Aditivo: 23/06/2015
T. Aditivo: R$ 23/07/2015
TA de 24/07/2015
(*) N. da Coejo: Publicados nesta data por terem sido omitidos do DOU de 24/7/2015, Seção3.
CONTRATO
0304947-62/2009
0302316-98/2009
0281001-32/2008
0313148-82/09
0301854-97/09
0325279-32/10
0368781-27/11
0256835-93/08
0386052-86/12
1009155-37/2013
796173/2013
1009.680-60/2013
0303552-87/2009
796603/2013/MDA/CAIXA
799146/2013/MAPA/CAIXA
789970/2013
792719/2013
LIZ
AÇ
CONTRATANTE
MTUR
MTUR
ME
MCIDADES
MCIDADES
ME
ME
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
MAPA
MTur
MTUR
MDA
MAPA
MCidades/CAIXA
MCIDADES
ÃO
CONTRATADO
PM PAULISTA/PB
PM PAULISTA/PB
PM Rio Tinto/PB
Pacoti/CE
Pacoti/CE
PM Morrinhos/CE
PM Ocara/CE
PM Trairi/CE
PM Crateús/CE
Bertópolis / MG
PM VAZANTE
Jaguarão/RS
Doresópolis/MG
Apiúna/SC
Imbuia/SC
Município de Elói Mendes - MG
COSTA RICA/MS
PR
OI
BID
A
790425/2013
MCIDADES
SELVÍRIA/MS
338.585-13/2010
336.303-64/2010
750018/10 0344669-45
739847/10 0330702-65
704110/09 0286224-39
MTUR
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MDA
776646/12 0401108-73
795170/2013
795170/2013
0372645-40/11
0349019-81/10
0347.633-81/2010
1002006-17/2012
0298941-61/2009
0305047-01/2009
MAPA
ME
ME
MDS
FNAS
MDA
CAIXA/MAPA
CAIXA/MCIDADES
CAIXA/MTUR
Cabeceiras-GO
Cavalcante-GO
Barracão/PR
Santa Tereza do Oeste/PR
COORD. REG. DE ASSOCIACOES DE
PEQ AGRICULTORES/PR
Formosa do Oeste/PR
Cabreúva/SP
Cabreúva/SP
Italva/RJ
Italva/RJ
UNICAFES
PM Sitio Novo do Tocantins/TO
PM Alvorada/TO
PM Mateiros/TO
1010908-41/2013
ME
Jaboticatubas/MG
1006144-64/2013
MCIDADES
Jaboticatubas/MG
0267131-15/2008
1012046-79/2013
MTUR
MCIDADES
CATALÃO/GO
Conselheiro Lafaiete/MG
1009711-30/2013
MAPA
Jaboticatubas/MG
1003.062-95/2012
1015579-06/2014
1022357-89/14
1019102-34/14
0331448-92/2010
MTUR
MCIDADES/CAIXA
MAPA
MDA
MDA
0245793-62/2007
0247650-86/2007
1010.464-07/2013
1018.361-00/2014
0312.055-58/2009
0303.454-90/2009
MTURISMO
MTUR
MAPA/CAIXA
MESPORTES
MDA
ME/CAIXA
PM São Bonifácio
Município de Mata de São João/BA
Porto União/SC
Ouro/SC
ARCO-AGENCIA REG COM REG MATO
GRANDE
CAICÓ/RN
Salto do Céu/MT
PM CASA BRANCA
PM Cabo de Santo Agostinho-PE
CEPAGRO
Município de Xapuri/AC
pelo código 00032015072700080
PO
T.Aditivo: 23/07/2015
RT
ER
CE
IRO
S
T.Aditivo-23/07/15
T.Aditivo-23/07/15
3
0310.005-00/2009
0309838-54/2009
0348169-87/2010
0386356-55/2012
0232300-24/2007
0305386-11/2009
1000666-87/2012
0388869-93/2012
0312239-60/2009
0313776-96/09
0335474-13/10
0123221-51/01
0322094-36/10
0327752-14/10
0315751-57/09
0367395-27/2011
790292/2013
0099366-10/2000
0307839-27/2009
Acordo de Cooperação Técnica
Acordo de Cooperação Técnica
781673/2012
799778/2013
1010.628-04/2013
0385511-15/2013
0367016-37/2011
0372141-53/2011
0373597-87/2011
0139335-63/02
0174399-61/05
MCIDADES
MCIDADES
MTURISMO
MESPORTE
MESPORTE
MTURISMO
MTURISMO
MTURISMO
MTURISMO
MCIDADES
ME
MCIDADES
MTUR
ME
MCIDADES
MDS
MCIDADES
MAPA
MTUR
Caixa
Caixa
SUDECO
MCIDADES
FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
CAIXA
CAIXA
CAIXA
CAIXA
EMBRATUR
MCIDADES
0207802-79/06
0218410-68/07
0242002-24/07
0243210-65/07
0243529-09/07
0250036-92/08
0261104-51/08
0263126-50/08
0266285-59/08
MJUSTIÇA
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MJUSTIÇA
MCIDADES
MAPA
ME
MCIDADES
0276506-37/08
MS
0281486-92/08
0281488-19/08
0298709-45/09
0304287-85/09
0306505-70/09
0306527-37/09
0306845-82/09
0312147-53/09
0323964-84/10
0326723-36/10
0328819-20/10
0332193-40/10
0332383-43/10
0332786-13/10
0335968-87/10
0348571-66/10
0348601-22/10
0348758-12/10
0348992-56/10
1008038-44/2013
0278752-66/08
0276323-25/08
ACF 68.060/2012.caatinga
0369.682-42/2011
0313.320-87/2009
2691.0370.301-51/2011
400617-19/2012
789806-13/2013
0388538-80/12
0289323-95/09
0346714-43/10
1003884-24/13
1005811-19/13
0362577-17/11
0390293-70/12
1014585-25/14
0388809-61/12
0390204-97/12
1009560-26/13
1010526-49/13
0387299-78/12
0390083-36/12
759168/2011
764488/2011
780181/2012
800312/2013
MTUR
MTUR
MTUR
MAPA
MTUR
MTUR
MTUR
MTUR
MCIDADES
ME
MDS
MAPA
MTUR
MTUR
MCIDADES
MTUR
MTUR
MAPA
FNAS
MCIDADES
MDA
MDA
FSA CAIXA
ME
MCIDADES
MCID
FNAS
MTUR
ME
MDA
MS
ME
MCIDADES
ME
ME
MCIDADES
ME
ME
MDA
MDA
ME
MCIDADES
ME
MCIDADES
MCIDADES
MAPA
Paranaíba/MS
ESPÍRITO SANTO/RN
MARTINS/RN
NATAL/RN
NOVA CRUZ/RN
SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN
SANTANA DO SERIDÓ/RN
Tianguá/CE
Cascavel/CE
Ipu/CE
Cascavel/CE
Aracoiaba/CE
Pacoti/CE
PM Santa Rita/PB
Brasilândia/MS
Orizona/GO
Santa Rita do Araguaia/GO
Município de Santana
Município de Santana
Guia Lopes da Laguna/MS
São José do Barreiro/SP
DESCOBERTO
PM CUMBE/SE
PM CUMBE/SE
PM CUMBE/SE
PM CUMBE/SE
Santo Antônio do Leverger / MT
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADESMT / MT
ESTADO DE MATO GROSSO / MT
Rondonópolis / MT
Cuiabá / MT
Cuiabá / MT
Campo Verde / MT
Planalto da Serra / MT
SEC ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA SINFRA / MT
SECRETARIA DE SAUDE DE MATO
GROSSO / MT
Pontes E Lacerda / MT
Matupá / MT
Nossa Senhora do Livramento / MT
Campo Verde / MT
Vila Bela da Santíssima Trindade / MT
Nova Brasilândia / MT
Campos de Júlio / MT
Nova Brasilândia / MT
Porto dos Gaúchos / MT
Sinop / MT
Nova Guarita / MT
Chapada dos Guimarães / MT
Figueirópolis D'Oeste / MT
Nova Marilândia / MT
São José do Povo / MT
Nova Marilândia / MT
São José do Povo / MT
Paranatinga / MT
PM Baraúna/PB
AAGRA
AAGRA
SERGIPETEC
PM DE CAMAPUÃ/MS
PM DE BONITO/MS
PM Muzambinho/MG
Assis/SP
São Borja/RS
São Paulo das Missões/RS
CREHNOR Central/RS
Campo Novo/RS
Cerro Grande/RS
Cerro Grande/RS
Constantina/RS
Constantina/RS
Engenho Velho/RS
Liberato Salzano/RS
Liberato Salzano/RS
Tenente Portela/RS
Tenente Portela/RS
Três Passos/RS
Três Passos/RS
PM Coronel Macedo/SP
PM Anhembi/SP
PM Pompéia/SP
PM VAZANTE-MG
E
T
N
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
pelo código 00032015072700081
DA
Alt. Vig.: 20/02/2016
Alt. Vig.:10/01/2016
Alt. Vig.:20/12/2015
Alt. Vig.:20/03/2016
Alt. Vig.:10/11/2015
Alt. Vig.:28/02/2016
Alt. Vig.:28/02/2016
Alt. Vig.:28/02/2016
Alt. Vig.: 26/02/16
Alt. Vig.: 10/02/16
Alt. Vig.: 20/02/16
Alt. Vig.: 22/02/16
Alt. Vig.: 24/08/15
Alt. Vig.: 25/01/16
Alteração de vigência para 30/03/2016
Altera CP: R$ 414.120,28
Prorr. Vig.: 31/01/2016
Prorr. Vig.: 31/07/2016
Alt. Vig.: 30/05/2015
Alt. Vig.: 30/06/2016
Altera CP: R$ 115.834,85
Alt. Vig.: 31/12/2016
ALTERAÇÃO CONTRAPARTIDA R$
6.824,62 E REPASSE R$ 334.406,50.
Vigencia: 30/04/2016
A
S
N
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
E
R
P
IM
81
ISSN 1677-7069
de
de
de
de
de
de
de
de
de
Vigência:
Vigência:
Vigência:
Vigência:
Vigência:
Vigência:
Vigência:
Vigência:
Vigência:
30/11/15
31/12/15
31/03/16
31/03/16
30/11/15
31/12/15
31/12/15
31/01/16
31/01/16
Ex Offício: 24/07/2015
T. Aditivo: 24/07/2015
T. Aditivo: 24/07/2015
T. Aditivo: 24/07/2015
T. Aditivo: 20/07/2015
T. Aditivo: 24/07/2015
T. Aditivo: 24/07/2015
T. Aditivo: 24/07/2015
T. Aditivo: 24/07/2015
T Aditivo: 22/07/15
T Aditivo: 22/07/15
T Aditivo: 22/07/15
T Aditivo: 22/07/15
T Aditivo: 22/07/15
Oficio 982 de 22/07/15
TA (27/03/2015)
T. Aditivo: 23/07/2015
Ex officio: 24/07/2015
T. Aditivo: 23/07/2015
T. Aditivo: 21/07/2015
TERMO ADITIVO DATADO DE
24/07/2015
TA: 29/04/2015
TA: 29/06/2015
TA: 29/06/2015
TA|: 29/06/2015
TAditivo : 10/07/2015
TAditivo : 10/07/2015
L
A
N
NA
O
I
C
TAditivo
TAditivo
TAditivo
TAditivo
TAditivo
TAditivo
TAditivo
TAditivo
TAditivo
:
:
:
:
:
:
:
:
:
10/07/2015
10/07/2015
10/07/2015
10/07/2015
10/07/2015
10/07/2015
10/07/2015
10/07/2015
10/07/2015
TAditivo : 10/07/2015
Alteração de contrapartida para R$ 379,51
Prorrog Vigência: 10/07/16
Altera CP R$ 109.608,26
Alt. Vig.: 30/01/2016
Altera contrap.: R$19.867,14
Alt. Contr.: R$ 28.056,85
Altera CP: R$ 16.700,73
ALT.CP.: 2.500,00
TAditivo : 10/07/2015
TAditivo : 10/07/2015
TAditivo : 10/07/2015
TAditivo : 10/07/2015
TAditivo : 10/07/2015
TAditivo : 10/07/2015
TAditivo : 10/07/2015
TAditivo : 10/07/2015
TAditivo : 10/07/2015
TAditivo : 10/07/2015
TAditivo : 10/07/2015
TAditivo : 10/07/2015
TAditivo : 10/07/2015
TAditivo : 10/07/2015
TAditivo : 10/07/2015
TAditivo : 10/07/2015
TAditivo : 10/07/2015
TAditivo : 10/07/2015
TAditivo : 10/07/2015
TA (29/05/2015)
T Aditivo-24/07/2015
T Aditivo-24/07/15
T. Aditivo: 07/07/2015
Ex-Offício: 3-1474/2015
T. Aditivo: 23/07/2015
T.Aditivo:23/07/15
T.Aditivo: 24/07/2015
TAditivo: 22/07/15
TAditivo: 24/07/15
TAditivo: 20/07/15
TAditivo: 13/07/15
Ex Ofício: 21/07/15
TAditivo: 13/07/15
Ex Ofício:21/07/15
TAditivo: 13/07/15
TAditivo: 13/07/15
TAditivo: 13/07/15
TAditivo: 13/07/15
TAditivo: 13/07/15
TAditivo: 17/07/15
Ex Ofício: 21/07/15
T. Aditivo: 19/06/2015
T. Aditivo: 19/06/2015
T. Aditivo: 19/05/2015
TA: 24/07/2015
82
3
ISSN 1677-7069
0312289-77/09
MTUR
NOVA TEBAS/PR
T Aditivo: 22/07/15
0298297-64/09
MCIDADES
CANDOI/PR
T Aditivo: 21/07/15
1010006-14/13
MCIDADES
IMBAU/PR
T Aditivo: 22/06/15
0370585-89/11
MTUR
FERNANDES PINHEIRO/PR
T Aditivo: 23/06/15
1011132-84/13
MCIDADES
GUARAPUAVA/PR
T Aditivo: 23/07/15
0321679-88/10
MDA
T Aditivo: 24/07/15
0278755-99/08
MDA
T Aditivo: 24/07/15
0330878-81/10
MCIDADES
MANOEL RIBAS/PR
T Aditivo: 24/07/15
796173/2013
MAPA
PM VAZANTE-MG
ALT. CP: R$13.928,58
TA: 24/07/2015
0308231-04/2009
MCIDADES
PM Monte Azul Paulista/SP
T. Aditivo: 23/07/2015
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELÉM - PA
Rescisão do Contrato de Repasse nº 023987853/2007 Contratante
CAIXA/ ME, Contratado Município de Jangada / MT, data
24/07/15.
MAPA / INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL; CNPJ 15.731.016/0001-41;CT
816635 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO/ CAIXA; Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas para apoiar na produção da agricultura familiar. ;
Programa: MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO
- SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 497.450,00; dos recursos: R$
487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2015, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 6500,
NE 2015NE800061, de 27/05/2015 e R$ 9.950,00 a conta de contrapartida. Vigência 06/07/2018 - Data e Assinaturas: 22/07/2015 Kleber Coelho Paz e Carlos Roberto dos Santos Dias .
Extrato de Termo aditivo para realização do Trabalho Social
PMCMV-FAR
Extrato de Termo Aditivo para ressarcimento de recursos celebrado
entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte conveniado: Prefeitura Municipal de SANTA ISABEL DO PARÁ- PA CNPJ 05.171.699/0001-76 Operação 293.843-68, no âmbito
do Programa Minha Casa Minha Vida FAR, para a realização das
atividades constantes do Projeto de Trabalho Social, no empreendimento Residencial JARDIM DAS GARÇAS II, localizado na BR 316,
Estrada Aratanha, UF PA, Santa Isabel do Pará PA, Prorrogado por
mais 6 (seis) meses. Vigência até 02/08/2015, firmado em 30/06/2015
assinado por Evandro Narciso de Lima e Gilberto Pessoa.
ME / MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA - AL; CNPJ
12.224.895/0001-27; MINISTERIO DO ESPORTE; CNPJ
02.973.091/0002-58; CR/CT/TC 816882 /2015/CAIXA; Objeto Construção e Implantação de um Estadio de Futebol ; Programa ME
ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor:
R$ 5.000.000,00; dos recursos: R$ 4.750.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2015 , UG 180006, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 2781220355450 6500, NE 2015NE800043, de 29/05/2015 e
R$ 250.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2019 - Data
e Assinaturas: 10/07/15. KLEBER JUREMA DA ROCHA, LUIZ
CARLOS COSTA.
PMCMV-FAR
entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte conveniado: Prefeitura Municipal de SANTA ISABEL DO PARÁPA CNPJ 05.171.699/0001-76 Operação 367.919-57, no âmbito do
Programa Minha Casa Minha Vida FAR, para a realização das atividades constantes do Projeto de Trabalho Social, no empreendimento
CONJUNTO HABITACIONAL MITSUYOSHI KATÓ I, localizado à
Estrada de Vigia, PA 140, UF PA, Santa Isabel do Pará PA, Prorrogado
por mais 6 (seis) meses. Vigência até 02/08/2015, firmado em
07/01/2015 assinado por Evandro Narciso de Lima e Gilberto Pessoa.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO
PORTO VELHO - RO
PMCMV-FAR
CONJUNTO HABITACIONAL MITSUYOSHI KATÓ I, localizado à
CO
FLORIANOPÓLIS - SC
ME
RC
MTUR / MUNICIPIO DE TIJUCAS - SC; CNPJ 82.577.636/000165; CR 816350 /2015/MINISTERIO DO TURISMO/ CAIXA; Objeto
Construcao do Centro de Eventos Cidade de Tijucas- Etapa II ;
Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$
709.120,00; dos recursos: R$ 682.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2015, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V0 6500, NE 2015NE800020, de 07/05/2015 e
R$ 26.620,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2016 - Data e
Assinaturas: 14/07/2015. JACEMAR BITTENCOURT DE SOUZA,
VALERIO TOMAZI .
IA
LIZ
AÇ
MTUR / MUNICIPIO DE NOVA TRENTO - SC; CNPJ
82.925.025/0001-60; CR 816352 / 2015 / MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto Construção do Centro de Eventos - Etapa I
; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$
no exercício de 2015, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V0 6500, NE 2015NE800022, de 07/05/2015 e
Assinaturas: 22/06/2015. JACEMAR BITTENCOURT DE SOUZA,
GIAN FRANCESCO VOLTOLINI .
GOVERNADOR VALADARES - MG
ÃO
PR
OI
Torna sem efeito a publicação referente à alteração decontrapartida do Contrato de Repasse nº 1007181-50/2013 Contratante
CAIXA/MAPA, Contratado MUNICIPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
- RO, Publicada no DOU nº 71 de 16/06/2015, seção 3, página 71.
EXTRATO DE CONTRATO
MCIDADES/ Coronel Fabriciano-MG; CNPJ 19.875.046/0001-82;
CTR 816255 / 2015 / MCIDADES / CAIXA; Objeto: Pavimentação,
micro drenagem, contenção de encostas (obra imprescindível a obra
pavimentação pleiteada), restauração e reabilitação de pavimentos
(recapeamento de pavimentação asfáltica preexistente). Programa:
PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 413.910,00; Dos recursos:
R$ 394.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2015, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D73 6500;
NE 2015NE800086 de 09/04/2015 e R$ 19.710,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2017. Data e Assinaturas: 08/07/2015 Marcelo Luís Baião Salgado e Rosângela Mendes Alves.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO LONDRINA - PR
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s):
MAPA/Município de Faxinal-PR; CNPJ 75.771.295/0001-07; CTR
816820/2015/MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO/CAIXA; Objeto Aquisição de uma Escavadeira
Hidráulica nova; Programa AÇÃO FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 492.375,00; dos recursos: R$ 487.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2015, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV-6500, NE
2015NE800154, de 28/05/2015 e R$ 4.875,00 a conta de contrapartida. Vigência 22/07/2018 - Data e Assinaturas: 22/07/2015, ELCIO JOSÉ COELHO DE LARA e ADILSON JOSÉ SILVA LINO.
RETIFICAÇÕES
No Contrato de Repasse nº. 0375273-28/2011 Contratante
CAIXA/MTUR, Contratado Município de Jacarezinho/PR, DOU de
29/05/2015, seção 3, página 77, onde se lê Alt. Contr.: R$ 7.958,20
leia-se Alt. Contr.: R$ 7.959,20.
No Contrato de Repasse nº. 789008/2013 Contratante CAIXA/MTUR, Contratado Município de Ribeirão Claro/PR, DOU de
06/07/2015, seção 3, página 80, onde se lê Alt. Contr.: R$ 10.050,02
leia-se Alt. Contr.: R$ 19.897,95.
BID
AVISO DE CANCELAMENTO
A
NILDSON RIBEIRO DE ARAUJO
Gerente de Filial
PRESIDENTE PRUDENTE - SP
PO
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse, Contrato(s) de Transferência ou
Termo (s) de Compromisso celebrado(s) entre a União Federal, por
meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s) compromissário(s):
(extratos)
MCIDADES / MUNICIPIO DE PALMITAL - SP; CNPJ
44.543.981/0001-99; CR 816926 / 2015 / CAIXA; Objeto Recapeamento asfaltico em varias ruas de Palmital ; Programa
MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$
no exercício de 2015, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D73 6500, NE 2015NE800210, de 29/05/2015 e
Assinaturas: 16/07/2015. Célia Marisa Molinari de Mattos, Ismenia
Mendes Moraes .Vice - Presidência de Desenvolvimento Urbano e
Governo
CONTRATOS DE REPASSE
Extratos de Contratos de Repasse celebrados entre a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04, tendo como interveniente e anuente a COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - CESP e o(s) seguinte(s) contratado(s):
CESP/PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE/SP; CNPJ
44.882.637/0001-24; CTR 0398305-88/2015/CAIXA/CESP; Objeto:
INTERVENCOES EM COLETA E TRATAMENTO DE RESIDUOS
SOLIDOS COLETA SELETIVA ; Programa: Compensação Ambiental; Modalidade: Projeto Ambiental de Interesse Regional; Valor: R$
284.547,85; dos recursos R$ 257.338,80, correrão à conta dos recursos oriundos do acordo judicial da ação de execução n°
98.1202665-7 em trâmite na 2ª. Vara Federal de Presidente Prudente/SP e R$ 27.209,05 de contrapartida. Vigência: 05/07/2018 Data e Assinaturas: 23/07/2015 Célia Marisa Molinari de Mattos;
Milton Roberto Estrela e Henrique Biffe.
pelo código 00032015072700082
RT
ER
CE
IRO
S
PMCMV-FAR
CONJUNTO HABITACIONAL MITSUYOSHI KATÓ II, localizado à
PMCMV-FAR
CONJUNTO HABITACIONAL MITSUYOSHI KATÓ II, localizado à
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO MARABÁ - PA
Extrato de Convênio para ressarcimento de recursos celebrado entre a
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes
conveniados:
MUNICÍPIO
de
OURILANDIA
DO
NORTE;
CNPJ:
22.980.643/0001-81; Operação 0390.934-20/2013, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, para a realização das atividades constantes no Projeto de Trabalho Social, no empreendimento
RESIDENCIAL ALVORADA, localizado à Rodovia PA-268, KM-01,
s/nº, no Município de Ourilândia do Norte/PA, no valor de R$
870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais); com vigência de
3
24/06/2015 a 23/03/2015, firmado em 24/06/2015 assinado por GILSON LIRA DE ALMEIDA (Superintendente Regional do Sul do
Pará) e MAURILIO GOMES DA CUNHA (Prefeito de Ourilândia do
Norte).
MUNICÍPIO
de
SANTANA
DO
ARAGUAIA;
CNPJ:
085.832.977/0001-99; Operação 0338.954-80/2010, no âmbito do
Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, para a realização das
atividades constantes no Projeto de Trabalho Social, no empreendimento RESIDENCIAL RIO ARAGUAIA, localizado à Rodovia
PA-158, KM-1,6, s/nº, no Município de Santana do Araguaia/PA, no
valor de R$ 288.033,52 (duzentos e oitenta e oito mil, e trinta e três
reais e cinqüenta e dois centavos); com vigência de 23/07/2015 a
22/02/2016, firmado em 23/07/2015 assinado por GILSON LIR DE
ALMEIDA (Superintendente Regional do Sul do Pará) e EDUARDO
ALVES CONTI (Prefeito de Santana do Araguaia).
Extrato de Aditivo do Prazo de Convênio para Realização do Trabalho Social PMCMV - FAR
Extrato de Aditivo do Prazo de Convênio para ressarcimento de
recursos celebrado entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e o seguinte conveniado: MUNICÍPIO DE MARABÁ; CNPJ 05.853.163/0001-30 Operação 0320.543-26/2010, no
âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, para a realização das atividades constantes no Projeto de Trabalho Social, no
empreendimento RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS, localizado à Rodovia BR 222, Km 09, Bairro de Morada Nova, no município de Marabá/PA, no valor de R$ 626.159,80; com vigência de
20/05/2015 a 20/11/2015, firmado em 20/05/2015 assinado por GILSON LIRA DE ALMEIDA e JOÃO SALAME NETO
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS FORTALEZA - CE
PROCESSO: 7248.0011/2015; OBJETO: Venda Direta dos itens 1; 2;
3; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 15; 16; 17; 18; 19; remanescentes da
Concorrência Pública n.º 0011/2015 CE, Fundamento Legal: Art. 24,
Inciso V, da Lei 8.666 de 21/06/93.
PROCESSO: 7248.0012/2015; OBJETO: Venda Direta dos itens 1; 2;
3; 4; 5; 6; e 7; remanescentes da Concorrência Pública n.º 0012/2015
CE, Fundamento Legal: Art. 24, Inciso V, da Lei 8.666 de
21/06/93.
PROCESSO: 7248.0013/2015; OBJETO: Venda Direta do item ; 1; e
3; remanescentes da Concorrência Pública n.º 0013/2015 CE, Fundamento Legal: Art. 24, Inciso V, da Lei 8.666 de 21/06/93.
E IMÓVEIS GOIÂNIA - GO
AVISO
os
18, 19, 20, 21 E 22/2015-BA
CONCORRÊNCIAS N-
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
FLORIANÓPOLIS - SC
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL torna público que os
mapas de classificação do resultado final do julgamento das propostas
das Concorrências Públicas 018, 019, 020, 021 e 022/2015-BA foram
disponibilizados aos interessados, em 15/07/2015, nos mesmos locais
onde foram divulgados os Editais.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
A COMISSÃO
GERÊNCIA DE FILIAL COMUNICAÇÃO
E MARKETING SÃO PAULO - SP
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em Goiás, através da Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis Goiânia/GO
- GILIE/GO, vem, a público, informar a revogação do Item 33 do
Leilão Público 0026/2015 localizado em Águas Lindas de Goiás/GO
cujo Aviso de Venda foi publicado em 07/07/2015, 21/07/2015 e será
novamente publicado em 28/07/2015 no Distrito Federal. Em cumprimento de Decisão Liminar.
ERTES MOISÉS DE ARAÚJO
Gerente de Filial
E IMÓVEIS SALVADOR - BA
Processo: 7255.01.0056/2015; Objeto: Venda direta dos imóveis relativos aos itens 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21 e 22, remanescentes da Concorrência Pública - 0018/2015
- CPVE/SA;
Processo: 7255.01.0057/2015; Objeto: Venda direta dos imóveis relativos aos itens 1, 2 e 4, remanescentes da Concorrência Pública 0019/2015 - CPVE/SA;
Processo: 7255.01.0058/2015; Objeto: Venda direta dos imóveis relativos aos itens 1, 2, 4, 5, 6, 7 e 8, remanescentes da Concorrência
Pública - 0020/2015 - FAR/SA;
Processo: 7255.01.0059/2015; Objeto: Venda direta dos imóveis relativos aos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18,
19, 21 e 22, remanescentes da Concorrência Pública - 0021/2015 CPVE/SA;
Processo: 7255.01.0060/2015; Objeto: Venda direta dos imóveis relativos aos itens 1, 2, 4 e 5, remanescentes da Concorrência Pública
- 0022/2015 - CPA/SA;
Fundamento Legal: Art.24, Inciso V, da Lei 8.666, de 21/06/93;
Autorização: CILENE MARIA TEIXEIRA BARRADAS - Presidente
da CPA/SA; Ratificação: VERALUCIA CARNEIRO CEDRAZ - Gerente de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis/SA.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CCPO CLIN CATAR DE PALPEBRAS E OLHOS LTD,
CPF/CNPJ 86.853.199/0001-16; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GOIÂNIA - GO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VETERANOS DE SÃO PAULO; OBJETO: Patrocínio ao projeto "47º Campeonato Estadual Caixa de Atletismo Master
2015"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei nº 8.666/93; VALOR:
R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 1063/2015.
BELO HORIZONTE - MG
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: URO LASER LTDA, CPF/CNPJ 01.862.992/0001-29; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de UROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CARDIOCENTER CENTRO DIAG CARDIOV E ECOGR,
CPF/CNPJ 64.285.943/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, CARDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS
DA
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: TELMA FEITOZA DE ARAUJO JARDIM, CPF/CNPJ
081.576.932-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de DENTÍSTICA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS
E
T
N
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FABIOLA ALMEIDA GESUALDO CANO, CPF/CNPJ
885.007.991-53; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
L
A
N
O
I
C
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO:SMHO - SERVICOS HOSPITALARES LTDA - HOSPITAL
OTORRINO ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: reajuste na tabela de procedimentos - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
NA
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO:LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS FREITAS LTDA - LABORATORIO SAO JOAO ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: inclusão de procedimentos - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
A
S
N
RE
P
M
I
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
NA
I
S
S
AVISO
LEILÃO Nº 26/2015
83
ISSN 1677-7069
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: EDSON TADEU DE ALMEIDA, CPF/CNPJ 272.821.556-15;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de DENTÍSTICA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DENISE MACHADO MENDONCA, CPF/CNPJ 364.259.40697; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de DENTÍSTICA, aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARCIA MARTINS VIDAL TAVARES, CPF/CNPJ
645.670.606-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA UM NOVO DIA LTDA EPP, CPF/CNPJ
14.646.021/0001-93; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA,
NUTRIÇÃO, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA DE ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA E REABILITAÇÃO MATO GROSSO LTDA - ORTOTRAUMA. ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: inclusão de procedimento - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: SANTA FELICIDADE CLINICA DE SAÚDE LTDA ; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: inclusão de especialidade - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
MANAUS - AM
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANESTESIOL ASSOC DO AMAZ SS LTDA, CPF/CNPJ
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ANESTESIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANA PAULA HERBELLA DE DEUS ME, CPF/CNPJ
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de GERAL - MÉDICA, PEDIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PARISOTTO E COSTA ODONT INT LTDA ME, CPF/CNPJ
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CIRURGIA
ODONTOLÓGICA, DENTÍSTICA, EMERGÊNCIA ODONTOLÓGICA, ODONTOLOGIA, ODONTOPEDIATRIA, RADIOLOGIA
ODONTOLÓGICA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
PORTO ALEGRE - RS
CURITIBA - PR
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LUCIANA MIDORI DEGUCHI, CPF/CNPJ 470.886.489-20;
de Assistência em Serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA,
pelo código 00032015072700083
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO DO CIRCULO, CNPJ 88.645.403/0005-62;
de Assistência em Serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LB SERV MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA EPP, CNPJ
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PERIODONTIA,
84
3
ISSN 1677-7069
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FISIOVIDA CLINICA FISIOTERAPIA LTDA ME, CNPJ
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA,
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO,
CPF/CNPJ 92.685.833/0001-51; ESPÉCIE:Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a ajustes na emissão de
Nota Fiscal, com vigência a partir de 01/07/2015;MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:
HOSPITAL
CENTRO
DE
OLHOS
LTDA,
CPF/CNPJ:17.345.001/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão do Procedimento 6002788-6 na Tabela de Procedimentos do Credenciado;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CO
ME
RC
RECIFE - PE
IA
LIZ
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ZEIGLER DE ARAUJO FERNANDES, CPF/CNPJ
297.545.184-91; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de NEUROCIRURGIA,
NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICAS MEDICAS INTEGRADAS DO MEIER CMIM - ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo Referente A NEGOCIAÇÃO DE PACOTES - Saúde
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CARLOS BACELAR CLINICA - ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo Referente A NEGOCIAÇÃO DE PACOTE - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: INSTITUTO DE NEUROLOLGIA MEIRELLES - ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
Referente A NEGOCIAÇÃO DE PROCEDIMENTO - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: SLEEP - LAB. DE ESTUDOS DOS DISTURBIOS DO
SONO (MATRIZ E FILIAL) - ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo Referente AO REAJUSTE DA
TABELA DE PROCEDIMENTOS DE NEUROFISIOLOGIA CLINICA- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: SAMCI - CASA DE SAUDE E PRONTO SOCORRO INFANTIL (MATRIZ E FILIAL) - ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo Referente AO REAJUSTE
DA TABELA DE PROCEDIMENTOS - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ADRIANA DE PINHO TEIXEIRA, CPF/CNPJ 034.331.197-67;
de Assistência em Serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA,
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FERNANDO ANTONIO MONTEIRO, CPF/CNPJ 384.298.45704; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CAROLINE DE ALMEIDA AZEVEDO GOMES, CPF/CNPJ
104.056.357-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA,
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ESPAÇO VISÃO, CPF/CNPJ 10.583.541/0001-43; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: MICHELLE BIANCA LIMA DE MIRANDA ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo Referente à MUDANÇA DE ENDEREÇO - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: PEDRO HENRIQUE SODRE MARINHO DE MELLO ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
Referente à MUDANÇA DE ENDEREÇO - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA WAJNBERG - ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo Referente A NEGOCIAÇÃO
DE PROCEDIMENTOS - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CSM NOSSA SENHORA DE FATIMA DE NOVA IGUACU - ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo Referente AO REAJUSTE DA TABELA DE PROCEDIMENTOS - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CARLOS BACELAR CLINICA - ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo Referente A NEGOCIAÇÃO DE PACOTE - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CDR - CLINICAS DE DOENCAS RENAIS - ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo Referente AO REAJUSTE DA TABELA DE PACOTES - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: SLEEP - LAB. DE ESTUDOS DOS DISTURBIOS DO
SONO (MATRIZ E FILIAL) - ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo Referente AO REAJUSTE DA
TABELA DE PROCEDIMENTOS DE NEUROFISIOLOGIA CLINICA- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ENDOVIEW - GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA - ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo Referente AO REAJUSTE DA TABELA
DE PACOTES - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CSM NOSSA SENHORA DE FATIMA DE NOVA IGUACU - ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo Referente AO REAJUSTE DA TABELA DE PROCEDIMENTOS - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA DERMATOLOGICA DRA LIDIA GUSMÃO ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo Referente A NEGOCIAÇÃO DA TABELA DE TAXAS E ALUGUEIS - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
AÇ
RIO DE JANEIRO - RJ
ÃO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CDR - CLINICAS DE DOENCAS RENAIS - ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo Referente AO REAJUSTE DA TABELA DE PACOTES - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
PR
OI
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ENDOVIEW - GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA - ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo Referente AO REAJUSTE DA TABELA
DE PACOTES - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
BID
A
SALVADOR - BA
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL AGNUS DEI, CNPJ: 08.147.477/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
SÃO PAULO - SP
PO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA DERMATOLOGICA DRA LIDIA GUSMÃO ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo Referente A NEGOCIAÇÃO DA TABELA DE TAXAS E ALUGUEIS - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: MICHELLE BIANCA LIMA DE MIRANDA ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo Referente à MUDANÇA DE ENDEREÇO - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
RT
ER
CE
IRO
S
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ARTOCENTER CLÍNICA MÉDICA LTDA, CPF/CNPJ
OBJETO: Inclusão das especialidades de PNEUMOLOGIA ao Contrato de Prestação de Assistência em Serviços de, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: PEDRO HENRIQUE SODRE MARINHO DE MELLO ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
Referente à MUDANÇA DE ENDEREÇO - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
VITÓRIA - ES
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA WAJNBERG - ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo Referente A NEGOCIAÇÃO
DE PROCEDIMENTOS - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO INTEGRADO DE TRATAMENTO LTDA ME,
CPF/CNPJ 01.317.897/0001-44; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICAS MEDICAS INTEGRADAS DO MEIER CMIM - ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo Referente A NEGOCIAÇÃO DE PACOTES - Saúde
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: INSTITUTO DE NEUROLOLGIA MEIRELLES - ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
Referente A NEGOCIAÇÃO DE PROCEDIMENTO - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: SAMCI - CASA DE SAUDE E PRONTO SOCORRO INFANTIL (MATRIZ E FILIAL) - ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo Referente AO REAJUSTE
DA TABELA DE PROCEDIMENTOS - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
pelo código 00032015072700084
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO INTEGRADO DE TRATAMENTO LTDA ME,
CPF/CNPJ 01.317.897/0001-44; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CECON CENTRO CAPIXABA DE ONCOLOGIA LTDA,
CPF/CNPJ 39.315.171/0001-45; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CIRURGIA PLÁSTICA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, HEMATOLOGIA, MASTOLOGIA, QUIMIOTERAPIA, CANCEROLOGIA, ONCOLOGIA, RADIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
3
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BAURU - SP
MODALIDADE: Cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Agência Portugal, Rua: Felipe Ache, 939, Jardim América, Ribeirão Preto/SP, com área construída de 993,56 m2, com base nas
Leis 8.245/1991 e 8.666/1993 e alteração do locador do imóvel.
PROCESSO: 7063.01.0064.0/2013. Prazo do Contrato: 60 meses.
VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 30.000,00 para o período de
10/12/2013 a 09/12/2014 e R$ 31.095,00 a partir de 10/12/2014.
LOCADOR: CAMARANO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME.,
inscrita no CNPJ sob o nº 59.721.787/0001-23. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2015. RUBRICA: 5704-1.
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BELÉM - PA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/7050-2015
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Processo Administrativo: 7050.01.2105.0/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de conexão de acesso à internet Banda Larga (neste documento descrito como circuito) pelo prazo de 12 (doze) meses, via tecnologias
xDSL e CABLE MODEM, utilizando FIBRA ÓTICA ou RÁDIO
cuja freqüência de transmissão/recepção deverá ocorrer em faixa de
operação com registro e autorização da ANATEL, não sendo admitido
em nenhum dos trechos o uso de tecnologia satélite, destinado ao uso
da Agência JACUNDÁ situada no município de JACUNDÁ/PA, incluindo a instalação, manutenção e suporte, nas condições e conforme
as especificações técnicas, pelo prazo de 12 (doze) meses. Data e
horário de credenciamento para o Pregão: até 14:00 horas (horário de
Brasília) do dia 06/08/2015. Data e horário para recebimento das
propostas: até 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 06/08/2015.
Data e horário para recebimento dos lances: de 14:00 horas às 14:30
horas (horário de Brasília) do dia 07/08/2015. Disponibilização do
edital e informações no endereço www.caixa.gov.br clicar em "PODER PÚBLICO", localizado no canto superior direito, clicar em
"Compras CAIXA", escolher a opção "Licitações instauradas". Contato: e-mail [email protected], fax (91) 3211-2279, tel. 3004
1104.
EDNA C PINTO
Pregoeira
100/7065-2015. Data de assinatura: 24-07-2015. Vigência: 365 dias a
partir da assinatura. Valor: R$ 300.000,00. Item orçamentário: 310104. Número do processo: 7065.01.1803.1/2015. Enquadramento Legal: Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º aditamento ao contrato 7065.01.4882.1/2014. Contratada: COTTAR MANUTENÇÕES LTDA Espécie: Acréscimo/Decréscimo de serviços. Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia para reforma das instalações com substituição do sistema de
ar condicionado do Ed. Sede Contorno, em Belo Horizonte/MG. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário: 3101-03.
ESPÉCIE: 1º aditamento ao contrato 7065.01.1721.1/2014. Contratada: PRISMA AR CONDICIONADO LTDA Espécie: Prorrogação/Acréscimo/Decréscimo de serviços. Objeto: prestação de serviços
comuns de engenharia para reforma da Agência Poços de Caldas/MG.
Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário: 3101-03.
ESPÉCIE: 1º aditamento ao contrato 7065.01.0727.1/2015. Contratada: CFA ENGENHARIA LTDA Espécie: Acréscimo de serviços.
Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia visando à instalação de porta automatizada na Agência Vazante/MG. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Item orçamentário: 3101-03.
ESPÉCIE: 6° aditamento ao contrato 1572/2013, processo
7065.01.0372.01/2013, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.
Espécie: Acréscimo/Supressão em manutenção de equipamentos. Objeto: serviço de manutenção de portas PSDM em unidades vinculadas
à SR Leste de Minas e SR Sudeste de Minas. Valor Mensal:
R$11.909,34. Valor Global: R$ 142.748,19. Para a vigência de
01/07/2015 a 30/06/2016: Valor Global R$ 142.912,08. Enquadramento Legal: Lei 8666/93. Item orçamentário: 5303-45.
ESPÉCIE: 2º aditamento ao contrato 7065.01.4270.1/2013. Contratada: CREDMOBILE GESTÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
LTDA. Espécie: Acréscimo/ de serviços. Objeto: prestação de serviços de despachante. Enquadramento legal: Lei 8.6666/93. Itens orçamentários: 5605-50, 5605-57 e 5605-66.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 4.716/2014
A Caixa Econômica Federal, por meio da Gerência de Filial
de Logística em Belém, comunica aos interessados o resultado da
quarta etapa relativa ao Credenciamento, destinado a contratação de
empresa para execução de serviços técnicos compreendendo a assessoria técnica de engenharia e arquitetura necessárias à fiscalização/vistoria do padrão ambiental e visual dos correspondentes CAIXA AQUI - CCA e Unidades Lotéricas - UL atendidas pela Gerencia
de Filial de Logística de Belém, GILOG/BE, para atendimento as
Superintendências do Acre/AC, Amapá/AP, Amazonas/AM, Norte do
Pará/PA, Sul do Pará/PA e Roraima/RR. Empresa habilitada: 1) REDENTOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.759.333/0001-03. Tudo
conforme Ata de análise dos documentos disponibilizada no endereço
www.caixa.gov.br ou através do e-mail [email protected]. Fica
aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso. Mais
esclarecimentos pelo e-mail [email protected].
ELSON SOARES DOS SANTOS
Presidente da CEL
RESULTADO DO CEDENCIAMENTO Nº 1.670/7050-2015
A Caixa Econômica Federal, através da GILOG/BE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação do Credenciamento de empresas especializadas, devidamente registradas na
Junta Comercial e CRECI, para prestação de serviço de assessoria e
consultoria na gestão condominial e patrimonial de empreendimentos
organizados sob a forma de condomínio ou de loteamento verticalizado, vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida - Recursos
FAR - Faixa I, no Estado de Roraima, no âmbito de atuação da
Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis - GIHAB/BV.
Empresas habilitadas: SESIPA NEGÓCIOS IMOBLIÁRIOS Ltda,
CNPJ nº 93.725.166/0001-56 e AJR ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº
17.957.698/0001-30. De acordo com o item 6 do Edital, para sorteio
de ordenamento das empresas fica designado o dia 31/07/2015, às
11h00, na sede desta GILOG/BE, localizada na Av. Governador José
Malcher, 2725, São Braz, Belém/PA. Abre-se prazo recursal de cinco
dias úteis a partir desta publicação. Mais esclarecimentos pelo e-mail
[email protected].
BÁRBARA TAVARES NOBRE
Presidente da CPL
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA
BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: CFA Engenharia Ltda-EPP., CNPJ:18.089.614/0001-57.
Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para melhoria do
sistema de climatização da Agência Betânia/MG. Pregão Eletrônico:
IM
PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/7066-2015
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Medição de Sistemas, Suporte à Aplicação de Técnicas de Medição e Suporte Avançado em Métricas de
Software, para execução nas Centralizadoras Nacionais de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação da CAIXA no Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. Data de credenciamento para o
Pregão: até as 23h59 do dia 3/8/2015. Data e horário do recebimento
das propostas: até as 09h00 do dia 6/8/2015. Data e horário do
recebimento dos lances: das 10h às 11h do dia 6/8/2015. Disponibilização do edital e informações no endereço WEB www.caixa.gov.br/pregaoeletronico, no item Editais. Contato: e-mail: [email protected], fone: (61) 3448-6700 fax: (61) 3448-6551.
LUIZ AUGUSTO OLIVEIRA LEITE
Pregoeiro
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA CURITIBA - PR
Processo nº 7068.01.1958.08/2014; Contrato 7638/2015; Modalidade:
CREDENCIAMENTO; Objeto: Execução dos serviços de gestão condominial e patrimonial nos empreendimentos do Programa Minha
Casa Minha Vida no Estado de Santa Catarina - RESIDENCIAL
JOÃO BALICIO - 100 Unidades Habitacionais no município de Joinville/SC; Contratada: NEVES ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS LTDA.; Valor Global: R$ 30.000,00; Prazo de Vigência: 12
meses.
CREDENCIAMENTO; Objeto: Serviços de administração de imóveis
residenciais e de condomínios e gestão de contratos de arrendamento
firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial PAR, no Estado de Santa Catarina - RESIDENCIAL ITOUPAVA
GARTEN - 160 Unidades Habitacionais, em Blumenau/SC; Contratada: PADRA IMÓVEIS LTDA.; Prazo de Vigência: 12 meses.
CREDENCIAMENTO; Objeto: Serviços de administração de imóveis
residenciais e de condomínios e gestão de contratos de arrendamento
firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial PAR, no Estado de Santa Catarina - RESIDENCIAL CORDEIROS 80 Unidades Habitacionais, em Itajaí/SC; Contratada: PADRA IMÓVEIS LTDA.; Prazo de Vigência: 12 meses.
CREDENCIAMENTO; Objeto: Serviços de gestão de contratos de
arrendamento e administração de imóveis residenciais e de condomínios no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR,
no Estado do Paraná - PARQUE RESIDENCIAL CEREJEIRAS - 50
Unidades Habitacionais, na cidade de Apucarana/PR; Contratada: PADRA IMÓVEIS LTDA.; Prazo de Vigência: 12 meses.
pelo código 00032015072700085
CONCORRÊNCIA N o- 2.222/2015
Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para exploração de
atividade lotérica, por meio do regime de permissão, as loterias administradas pela CAIXA, na Categoria Casa Lotérica (CL) ou Unidade Simplificada de Loterias (USL), na região da S.R. SUL DE SC,
nos municípios de São José do Cerrito e São Martinho conforme
delimitações especificadas no ANEXO I do edital. Entregar envelopes
até o dia 27/08/2015 às 13 horas. Data e hora da sessão pública para
abertura das propostas e documentação: 13 horas do dia 27/08/2015.
Local para entrega da documentação e propostas: Rua José Loureiro
nº 195 - 9º andar - Centro - Curitiba - Paraná - CEP 80010-000 - a/c
Comissão de Licitação - das 10 às 16 horas. Para obter o Edital,
acessar através do site www.caixa.gov.br - clicar em Poder Público clicar em Compras Caixa - no quadro Compras da Caixa logo abaixo
de Licitações clicar em Instauradas - escolher [Curitiba] - localizar
esta concorrência. Outras informações sobre este aviso solicitar pelo
e-mail [email protected].
DENISE KRAMBECK
Presidente da Comissão
L
A
N
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA FORTALEZA - CE
O
I
C
Processo Administrativo 7070.01.2079.0/2015. Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento e instalação de mobiliário (mesas) às unidades da CAIXA no âmbito dos Estados do Ceará, Maranhão e Piauí. Data e horário de Credenciamento para o Pregão: até
23h59min (horário de Brasília) do dia 07/08/2015. Data e horário
para recebimento das propostas: até 12h00 (horário de Brasília) do
dia 10/08/2015. Data e horário para recebimento dos lances: das
14h00 às 14h30 (horário de Brasília) do dia 10/08/2015. Edital e
informações no Endereço Eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br,
Poder Público /Compras da Caixa / Pregão Eletrônico / Editais /
Fortaleza (OK). Mais informações: [email protected].
A
S
N
E
R
P
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BRASÍLIA - DF
85
ISSN 1677-7069
NA
Processo Administrativo 7070.01.2078.0/2015. Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de despachante relacionados às carteiras de crédito comercial e habitacional, próprios e
de terceiros administrados pela CAIXA, no âmbito do estado do
Ceará. Data e horário de Credenciamento para o Pregão: até
23h59min (horário de Brasília) do dia 13/08/2015. Data e horário
para recebimento das propostas: até 12h00 (horário de Brasília) do
dia 32/08/2015. Data e horário para recebimento dos lances: de 14h00
às 14h30 (horário de Brasília) do dia 14/08/2015. Edital e informações no Endereço Eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br/ Poder
Público /Compras Caixa / Pregão Eletrônico / Editais / Fortaleza
(OK). Mais informações: [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO Nº74/7070-2015
Processo Administrativo 7070.01.2081.0/2015. Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento e instalação de mobiliário (armários e gaveteiros) às unidades da CAIXA no âmbito dos Estados
do Ceará, Maranhão e Piauí. Data e horário de Credenciamento para
o Pregão: até 23h59min (horário de Brasília) do dia 10/08/2015. Data
e horário para recebimento das propostas: até 12h00 (horário de
Brasília) do dia 11/08/2015. Data e horário para recebimento dos
lances: das 14h00 às 14h30 (horário de Brasília) do dia 11/08/2015.
Edital e informações no Endereço Eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, Poder Público /Compras da Caixa / Pregão Eletrônico /
Editais / Fortaleza (OK). Mais informações: [email protected].
Processo Administrativo 7070.01.2100.0/2015. Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento e instalação de mobiliário (arquivos e estantes de aço) às unidades da CAIXA no âmbito dos
Estados do Ceará, Maranhão e Piauí. Data e horário de Credenciamento para o Pregão: até 23h59min (horário de Brasília) do dia
11/08/2015. Data e horário para recebimento das propostas: até 12h00
(horário de Brasília) do dia 12/08/2015. Data e horário para recebimento dos lances: das 14h00 às 14h30 (horário de Brasília) do
dia 12/08/2015. Edital e informações no Endereço Eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, Poder Público /Compras da Caixa / Pregão
Eletrônico / Editais / Fortaleza (OK). Mais informações: [email protected].
MARIA AUXILIADORA H. DIOGENES
Pregoeira
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 7071.01.1952.01/2015; Objeto: Adequação do sistema de
climatização da Ag. Weimar Torres/MS; Contratada: E-clima Ar Condicionado e Refrigeração Ltda / CNPJ 03.696.966/0001-01;Valor Glo-
86
3
ISSN 1677-7069
bal: R$ 119.950,00 (cento e dezenove mil, novecentos e cinquenta
reais);Item orçamentário: 3101-04; Vigência: 27/07/2015 a 26/7/2016;
Contratação Direta, com fulcro no Inciso XI, Artigo 24 da Lei
8.666/93, ratificada/autorizada por Itamar Fernandes Souza, gerente
de filial - SE, 15/7/2015.
Processo: 7071.01.1356.0/2014; Objeto: Credenciamento de empresas
especializadas para prestação de serviços técnicos de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia no âmbito do Estado do Tocantins; Contratada: Ateliê Frade Arquitetura, Construção e Incorporação Ltda.,
inscrita no CNPJ nº 15.440.463/0001-41; Credenciamento nº
1356/2014; Contrato nº 6156/2015; Vigência: 22/04/2015 a
31/01/2020.
Objeto: prestação de serviços de elaboração de clipping e fornecimento de informações publicadas nos sistemas CRETA e PJE de
interesse da CAIXA, no âmbito do Jurídico Regional Natal/RN. Processo Administrativo nº 7073.01.2109.0/2015. Credenciamento: até as
23:59h do dia 06/08/2015. Recebimento das propostas: até as 10:00h
do dia 07/08/2015. Recebimento dos lances: das 14:00h às 14:30h do
dia 07/08/2015, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações
no endereço www.caixa.gov.br/compras-caixa, no quadro "Compras
da Caixa" escolher Pregão Eletrônico/Editais/Abrangência Recife
(OK). Mais informações: Av. Lins Petit, nº. 100 - 6º Andar - Recife/PE - Tel. (81) 3236-9825 e fax (81) 3236-9829, das 10:00 às
16:00.
ULISSES TRINDADE CAVALCANTI
Pregoeiro
PORTO ALEGRE - RS
RIO DE JANEIRO - RJ
CO
Contratada: PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES; Processo: 7072.01.1503.02/2014; Fundamento Legal: Art. 65 § 1º da Lei
8.666/93; Objeto: Primeiro Termo de Aditamento ao contrato de prestação de serviços de transporte de numerário na Região de Passo
Fundo - Item II; Item de Acompanhamento: 5301-02; Valor do decréscimo R$ 3.415.237,20; Valor Global R$ 17.172.542,40; Data da
ME
RC
IA
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA RECIFE - PE
EXTRATO DE CONTRATO
LIZ
CONTRATO: 07790/2015; Processo: 7073.01.1542.1/2015; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N. 050/7073-2015; Enquadramento
Legal: LEI N. 10.520/2002; Empresa Contratada: CAL COMERCIO
E SERVIÇO EIRELI; CNPJ: 04.461.652/0001-84; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE MOBILIÁRIO (CADEIRAS E ESTOFADOS),
ANTIGO PADRÃO, NAS UNIDADES DA CAIXA LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; Item Orçamentário: nº 5303-03 - "Reparo, Adaptação e Conservação de Máquinas e Equipamentos"; Valor Estimado Global: R$ 239.328,00; Valor da Garantia: R$ 11.966,40; Data da Assinatura: 19/06/2015; Vigência: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE
01/09/2015.
ESPÉCIE: 3º termo aditivo do contrato 2031/2013, processo
7074.01.5839.01/2012. Objeto: Prestação dos serviços, no âmbito do
Estado do Rio de Janeiro, de transporte, recolhimento/suprimento e
saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades da CAIXA; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, Correspondentes
CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas. Empresa contratada: PROSEGUR BRASIL S/A - Transportadora de Valores e Segurança. Repactuação de preços com vigência a partir de 01/07/2014 e prorrogação de vigência contratual por 30 (trinta) meses a partir de
30/12/2015. Novo valor mensal: R$ 540.467,07. Novo valor global:
R$ 16.073.173,69. Enquadramento Legal: Artigo 37 inciso XXI da
Constituição Federal, c/c Art. 5º do Decreto 2271/1997 e Artigos 40
inciso XI, 55 inciso III e 57 inciso II da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5301-02.
AÇ
OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia, Arquitetura
e Agronomia nas Atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens
e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial,
Institucional ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de
Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e Aquisição de
Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de
Estudo, Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de
Infra-Estrutura Urbana ou Rural e Meio-Ambiente; Edificação: Vistoria e Acompanhamento de Obra; Danos Físicos: Consultoria, Vistoria, Diagnóstico, Orçamento e Acompanhamento; Saneamento:
Acompanhamento de Obra, Estudo, Projeto ou Aquisições; InfraEstrutura e Meio-Ambiente: Acompanhamento de Obra, Estudo, Plano ou Aquisições; e Acompanhamento e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais; no Âmbito do Estado de Pernambuco,
em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse
previamente manifestado pela CAIXA. EMPRESAS A SEREM
CONTRATADAS: Conforme quadro abaixo, desde que estejam com
sua condição de habilitação mantida por ocasião da contratação. Remuneração das Contratadas: A CAIXA efetuará o pagamento dos
serviços prestados e aceitos à CONTRATADA, cuja remuneração será
calculada pelos valores constantes das tabelas dos anexos do edital.
Modalidade: Credenciamento nº 1401/2014, 4ª. Habilitação. Enquadramento Legal: art. 25, caput, Lei 8.666/93. Item Orçamentário:
5303-06. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura.
Autorização da Contratação: 24/07/2015. Ratificação: 24/07/2015 por
Ciro Menezes Barreiros, Gerente de Filial; Número do processo:
7073.01.1401.0/2014.
CL EMPRESA CNPJ
99
FIRME
ENGENHARIA
E
AVALIAÇÕES
LTDA
02.472.149/0001-07
100
CARVALHO
NETO
ENGENHARIA
LTDA
EPP
09.190.028/0001-03
101 CONSTRUTORA JV LTDA ME 15.833.291/0001-76
102 ENVAL ENGENHARIA LTDA 05.289.581-0001-47
103 BRUNO H. FARIAS DA SILVA 19.958.433/0001-82
104 MB ENGENHARIA EIRELI ME 21.849.024/0001-90
105 EMCS ENGENHARIA EIRELI ME 20.635.235/0001-67
106 PEDRO JESSEN ARQUITETURA LTDA 18.124.668/0001-06
108 NORTESUL ENGENHARIA LTDA 10.553.190/0001-28
109 ALF ENGENHARIA EIRELI ME 21.901.802/0001-42
110 MEDEIROS &COSTA ENGENHARIA LTDA 14.198.289/0001-00
111 PH PROJETOS E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA EPP
06.068.901/0001-00
ÃO
PR
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OI
Processo 7074.01.1435.0/2014. Enquadramento Legal: Art. 25 da Lei
8.666/93. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas visando a contratação para a prestação de serviços técnicos de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e
Outros Bens e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional,
Comercial, Institucional ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial
e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e Aquisição
de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de
Estudo, Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de
Infra-Estrutura Urbana ou Rural e Meio-Ambiente; Edificação: Vistoria e Acompanhamento de Obra; Danos Físicos: Consultoria, vistoria, diagnóstico, orçamento e acompanhamento; Saneamento:
Acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infra - estrutura e Meio-Ambiente: Acompanhamento de obra, estudo, plano ou
aquisições; e Acompanhamento e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Homologação do 4º(quarto) resultado publicado no Diário Oficial da
União do dia 13/07/2015, Seção 3, pag. 95; Autorização para a
contratação das empresas habilitadas concedida pelo Coordenador de
Filial de Contratações no RJ em 24/07/2015. Ratificação pelo Gerente
de Filial de Logística no RJ em 24/07/2015.
BID
A
EMPRESAS CREDENCIADAS: MAURÍCIO PRATA DAMASCENA - ME (16.698.688/0001-65) D DANTAS CONSTRUÇÕES LTDA 17.781.487/0001-90; FERREIRA DORIA AVALIAÇÃO PATRIMONIAL LTDA. - ME (19.141.523/0001-86);
REMUNERAÇÃO DA CREDENCIADA: conforme regras estabelecidas no edital.
OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços comuns de
engenharia, manutenção corretiva e predial em atendimento ao TVA TERMO DE VERIFICAÇÃO DE AMBIÊNCIA nas unidades da
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL nas SRs SUL E SUDOESTE DA
BAHIA, tudo em conformidade com as disposições deste Edital e de
seus Anexos, que o integram e complementam. ENDEREÇO ELETRÔNICO DO PREGÃO: www.caixa.gov.br, no menu principal Poder Público, selecionar Compras CAIXA, confirmar com o botão
"ok", em seguida selecionar na opção Pregão Eletrônico, no item
Editais. DATA DE CREDENCIAMENTO PARA O PREGÃO: até às
23:59 horas do dia 06/08/2015. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09h00min horas do dia
07/08/2015. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DOS LANCES: das 13:00 às 13:30 horas do dia 07/08/2015. Contato: tel.
0800.7260104.
DÁLIS CONCEIÇÃO DE JESUS
Pregoeira
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA SÃO PAULO - SP
Processo: 7062.01.4324.01/2012; Objeto: Prorrogação contratual;
Contratada: ZETRASOFT LTDA; Enquadramento Legal: Art. 57, II
da Lei 8.666/93; Prazo de entrega/execução: 07/08/2015 A
06/08/2016. DAT 07/07/2015.
Processo: 7062.01.1572.01/2013; Objeto: Prorrogação contratual E
ADITAMENTO OFS 0117.076.2013.024; Contratada: LEALTECK
Serviços Especializados EIRELI; Valor: R$ 158.041,61; Enquadramento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93; Item Orçamentário: 3101-04
- Benfeitorias Em Imóveis de Terceiros; Prazo de entrega/execução:
16/07/2015 a 10/01/2016. DAT 15/07/2015.
Processo: 7062.01.1572.01/2013; Objeto: Prorrogação contratual E
ADITAMENTO OFS 0117.076.2013.025; Contratada: LEALTECK
Serviços Especializados EIRELI; Valor: R$ 185.756,15; Enquadramento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93; Item Orçamentário: 3101-04
- Benfeitorias Em Imóveis de Terceiros; Prazo de entrega/execução:
16/07/2015 a 10/01/2016. DAT 15/07/2015.
CONCORRÊNCIA N o- 1.073/2013
PO
TATIANA MARTINEZ COSTAS
Presidente da CPL/RJ E.E
SALVADOR - BA
CREDENCIAMENTO Nº 1870/2014;
OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para futura
contratação visando à prestação de serviços técnicos de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia no âmbito do Estado de Alagoas, em caráter
temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente
manifestado pela CAIXA..
ENQUADRAMENTO LEGAL: inexigibilidade de licitação por credenciamento, com base no art. 25 da Lei 8.666/93.
EMPRESAS CREDENCIADAS: R.A. AQUINO DE SOUSA
&CIALTDA(13.202.911/0001-43)
e
IR2
ENGENHARIA
(20.465.921/0001-37)
REMUNERAÇÃO DA CREDENCIADA: conforme regras estabelecidas no edital.
CREDENCIAMENTO Nº 1871/2014;
OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para futura
contratação visando à prestação de serviços técnicos de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia no âmbito do Estado de Sergipe em caráter
temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente
manifestado pela CAIXA.
ENQUADRAMENTO LEGAL: inexigibilidade de licitação por credenciamento, com base no art. 25 da Lei 8.666/93.
pelo código 00032015072700086
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia visando a construção da Agência USP. Empresas habilitadas:
Extratech Serviços de Engenharia Ltda, Lumar Construções Ltda,
Quadritec Construções e Empreendimentos Ltda. Empresas inabilitadas: JLA Construções e Comércio EPP, inabilitada por não atendimento ao subitem 4.5.4 do edital, por não ter comprovado manter
em seu quadro profissionais de Engenharia Mecânica e Engenharia de
Segurança do Trabalho e por não ter comprovado o previsto no
subitem 4.5.2.1, itens A, B e C do edital, Rodrigues &Souza Engenharia e Obras Ltda, inabilitada por não atender ao previsto no
subitem 4.5.2.1, item D do edital, Termsul Engenharia e Serviços
Ltda, inabilitada por não atender ao previsto no subitem 4.5.2.1, item
D do edital.
RT
ER
CE
IRO
S
JULIANA BASSOLI
Presidente da CPL
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL COM E MKT SUL
DE SANTA CATARINA - SC
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Prefeitura Municipal de Jacinto Machado; OBJETO: 5ª Banarroz e 13ª
Festa do Colono e Mostra do Agronegócio; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação,
conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00,00 (dez
mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 4389/2015;
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DE COMUNICAÇÃO
E MARKETING FLORIANÓPOLIS/SC
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Instituto Maratona Cultural; OBJETO: Patrocínio da 5ª Edição da Maratona Cultural de Florianópolis; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25
da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 4295/2015.
3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL COMUNICAÇÃO
E MARKETING ABC/SP
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
Nº Processo: 00108/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa(s) especializada(s) em manutenção preventiva e corretiva
(suporte técnico oficial), e extensão de garantia em switches Extreme,
para a solução de rede de comunicação de dados corporativos com
software gerenciador de ativos de rede agregado, manutenção preventiva e corretiva (suporte técnico) e extensão de garantia em switch
SAN EMC, composição robótica de backup HP, roteadores multiprotocolo gerenciáveis CISCO, microcomputadores, monitores, netbooks, notebooks e projetores instalados nas dependências da EMGEA, conforme Termo de Referência - Anexo I. Total de Itens Licitados: 00021. Edital: 27/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Sbs Quadra 02 Bloco B, Subloja, Ed. São Marcus
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Instituto Adventista de Ensino; OBJETO: Patrocínio ao "IV Festival
Internacional de Música - MUNASP"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze
mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 4387/2015.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LESTE GAÚCHO
AVISOS DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Regional Leste gaúcho, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas
pela CAIXA, da Loteria J C GUERREIRO E CIA LTDA, - código nº
18.015480-0- CNPJ nº 05.373.180/0001-70, na categoria Casa Lotérica, localizada à Rua AV ASSIS BRASIL, 6444, Cidade PORTO
ALEGRE, CEP nº 91140-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 621/2013 de 19 de abril de
2013.
pela CAIXA, da Loteria RECIFE LOTERIAS LTDA, - código nº
18.020171-9- CNPJ nº 11.158.346/0001-39, na categoria Casa Lotérica, localizada à Rua AV PRESIDENTE GETULIO VARGAS,
3786, Cidade ALVORADA, CEP nº 94818-001, de acordo com a
Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº
621/2013 de 19 de abril de 2013.
pela CAIXA, da Loteria RECIFE LOTERIAS LTDA, - código nº
18.020171-9- CNPJ nº 11.158.346/0001-39, na categoria Casa Lotérica, localizada à Rua AV PRESIDENTE GETULIO VARGAS,
3786, Cidade ALVORADA, CEP nº 94818-001, de acordo com a
Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº
621/2013 de 19 de abril de 2013.
DE
R
A
L
P
M
CASA DA MOEDA DO BRASIL
E
X
E
Nº Processo: 14108000008201577.
PREGÃO SISPP Nº 4/2015. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 15009116000169. Contratado : MAEDA &
SAMPAIO CLIMATIZACAO LTDA-- ME. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização incluindo os materiais e equipamentos necessários à manutenção, à adequação e à execução dos serviços, como também
fornecimento de peças dos aparelhos de ar condicionado tipo split e
janela instalados nas Unidades Jurisidicionadas à DRF/CBA/MT.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõese demais Cláusulas
e condições Contratuais. Vigência: 20/07/2015 a 19/03/2017. Valor
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E
LOGÍSTICA
E
T
N
A
N
SI
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS RFB/SUCOR/COPOL Nº 1/2015
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/6/15, por motivo de impugnação recebida na
tarde de 23/7/15, último dia de prazo, para análise e decisão. Objeto:
Contratação de serviços técnicos especializados de Arquitetura e Engenharia visando elaboração de Anteprojetos, Projetos Básicos Completos, Caderno de Encargos, Quantitativos, Orçamentos e Especificações Técnicas, para execução de reforma e readequação de edifício da Receita Federal, situado na Ala "2" do Anexo ao Bloco "O",
na Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF, com transferência dos
direitos patrimoniais a eles relativos.
RENATO TEIXEIRA ARTEN
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Espécie: terceiro termo aditivo ao contrato nº 0103/14; para prestação
de serviços de Engenharia para Desenvolvimento de Projeto Básico e
Projetos Executivos de Acessibilidade no Parque Industrial da CMB;
celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Arco Sinalização
Ambiental Ltda-Me; CNPJ nº 04.326.910/0001-10; processo nº
1538/14; referente a prorrogação no contrato original; com amparo
legal: Artigo 57, § 1º, Inciso VI, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações;
assinado em: 16/06/15, com vigência até 17//07/15; assinam pela
CMB: Lara Caracciolo Amorelli e Anália Francisca Ferreira - Diretores Vice-Presidente; pela contratada: Flavio Furlan Viebig - Diretor.
Espécie: primeiro termo aditivo ao contrato nº 0112/14; para prestação de serviços de afiação de facas; celebrado entre a Casa da
Moeda do Brasil - CMB e Msx Comércio e Serviços Gráficos LtdaMe; CNPJ nº 13.649.788/0001-03; processo nº 2632/14; referente a
prorrogação e alterações no contrato original; com amparo legal:
Artigo 57, Inciso II c/c 65, Inciso I, alínea "b" c/c § 1º, da Lei nº
8.666/93, e suas alterações; Natureza da Despesa denominada: "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica" - Categoria Econômica:
"Despesas Correntes" - Classificação Funcional Programática:
"22.662.0758.4105.0001" , constante do orçamento de 2015; Valor
Global: R$134.275,21; assinado em: 07/07/15 com validade até
07/07/16; assinam pela CMB: Anália Francisca Ferreira e Lara Caracciolo Amorelli - Diretores Vice-Presidente; pela contratada: Zélia
Santos da Silva - Sócia.
DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
Nº Processo: 10166723980201578 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de chaveiro
(incluindo materiais correlatos) e fornecimento de carimbos, para fins
de atender demandas da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da Primeira Região Fiscal (SRRF01) e da Alfândega
do Aeroporto Internacional de Brasília (ALF/BSB). A respectiva contratação observará os termos, valores, quantidades e especificações,
dispostos neste termo de referência, no correspondente Edital e seus
anexos e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie. Total de
13h às 17h30. Endereço: Ed.orgaos Regionais 6.andar S/614, Setor de
Autarquias Sul, Quadra 3 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das
DREYFUS DIOGENES DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/07/2015) 170018-00001-2015NE000001
pelo código 00032015072700087
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
(SIDEC - 24/07/2015) 170009-00001-2015NE000002
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: ARTEPENSAMENTO SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Patrocínio para o
Ciclo de Palestras MUTAÇÕES - O NOVO ESPÍRITO UTÓPICO;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 100.000,00 ( Cem mil reais ); AUTORIZAÇÃO: AP
4257/2015.
L
A
N
IVO DA COSTA FERREIRA
Chefe de Serviço
AS
ROBERTO SPINDOLA ABRENHOSA
Chefe da Satel Drf em Anápolis
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Nº Processo: 12500000145/20154 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de tradução simultânea e consecutiva com fornecimento de
todos os equipamentos necessários Total de Itens Licitados: 00002.
Rodovia Df 001 Km 27,4 Lago Sul - BRASILIA - DF. Entrega das
Nº Processo: 131160004820176 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados
de Manutenção Predial, a serem prestados nos prédios de uso da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Anápolis e unidades administrativas subordinadas, conforme Anexo I deste Edital Total de
14h às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Wilson, 710, Jundiai
Industrial ANAPOLIS - GO. Entrega das Propostas: a partir de
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ
(SIDEC - 24/07/2015) 179102-25301-2015NE201510
RIO DE JANEIRO CENTRO
(SIDEC - 24/07/2015) 170516-00001-2015NE800001
AROLDO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
JOSE GUSTAVO DE FREITAS
Superintendente
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: JLM
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; OBJETO: Patrocínio para a exposição MOVIMENTOS; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da
Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta mil
Reais); AUTORIZAÇÃO: AP 4257/2015.
EM ANÁPOLIS
87
ISSN 1677-7069
(SICON - 24/07/2015) 170010-00001-2015NE000001
Número do Contrato: 00022/2013, subrogado pelaUASG: 170109 DRF-DELEGACIA DA RECEITA
FEDERAL C.GRANDE/MS.
Nº Processo: 14108000049201300.
PREGÃO SISPP Nº 4/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A.
-Objeto: O presente termo aditivo tem por objetoa prorrogação da
vigência, a indicação da dota-ção orçamentária e da nota de empenho
pela qualcorrerão as despesas do contrato. Fundamento Legal: Lei
22/07/2015.
(SICON - 24/07/2015) 170010-00001-2015NE000001
Nº Processo: 10280721638201527.
PREGÃO SRP Nº 89/2014. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 04113174000111. Contratado : PARA SEGURANCA LTDA -Objeto: Prestação de Serviço de VIGILâNCIA
PATRIMONIAL ARMADA para as unidades Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Marabá, Agência da Receita Federal do Brasil
em Tucuruí e Agência da Receita Federal do Brasil em Redenção.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 21/07/2015 a
(SICON - 24/07/2015) 170010-00001-2015NE000001
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2015
A Comissão de Licitação da Alfândega da Receita Federal
do Brasil do Porto de Belém, comunica a realização de Leilão Eletrônico para Pessoas Jurídicas, nos termos do Edital CTMA nº
217600/0001/2015.
Mercadorias: Motor de embarcações, Relógios, Bolsas, Malas, Iphones, Ipad, Peças de automóveis e embarcações, Pneus, vestuário, material eletrônicos e de informática.
Período de Apresentação das Propostas: De 01 de setembro
de 2015 às 08h00 horário oficial de Brasília) até 09 de setembro de
2015 às 18h00 (horário oficial de Brasília).
88
3
ISSN 1677-7069
Pregão com Sessão Pública: Classificação e ordenação de
propostas: 10 de setembro de 2015 às 10h00, abertura da Sessão
Pública para lances dia 10 de setembro de 2015 às 16h00.
Endereço: www.receita.fazenda.gov.br, acesso ao Centro Virtual de Atendimento ao contribuinte (e-CAC), opção de atendimento
"Sistema de Leilão Eletrônico".
Clientela: Poderão participar Pessoas Jurídicas, portadoras de
certificado digital válido conforme item 4 do Edital.
Condições de Pagamento: O pagamento deverá ser feito conforme item 9 (nove) do Edital,
ou seja, integralmente até o primeiro dia útil subsequente à
data de adjudicação; ou 20% (vinte por cento) até o primeiro dia útil
subsequente à data de adjudicação e os 80% (oitenta por cento)
restantes no prazo de 8 (oito) dias seguidos, contados da data da
adjudicação.
Exposição das Mercadorias: Nos dias 31/08 e 01, 08 e09 de
setembro de 2015, nos locais e horários indicados no Edital.
Edital e Informações: No site www.receita.fazenda.gov.br, na
Alfândega da Receita do Brasil do Porto de Belém, sito à Rua Gaspar
Viana nº 125, bairro do Comércio, no horário das 08h30 às 11h30, de
segunda a sexta-feira, ou ainda pelo telefone (91) 3223-6572 (91)
3182-9104 e (91) 3223-6530.
CO
Belém - Pa., 24 de agosto de 2015.
ÁLVARO LUIZ PINTO NETO
Presidente da Comissão de Alienação de
Mercadorias Apreendidas
ME
EM MACEIÓ
RC
IA
LIZ
Nº Processo: 10410722715201533 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento e instalação de peças para 01 (um) elevador hidráulico de passageiros, marca Basic, instalado no do prédio sede da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió/AL. Total de Itens
17h00. Endereço: Rua Sa e Albuquerque, 541 -jaragua MACEIO AL. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2015 às 08h00 no site
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2015 publicado no D.O.
de 23/07/2015 , Seção 3, Pág. 139. Onde se lê: Valor R$ 491.425,20
Leia-se : Valor R$ 111.772,80
(SICON - 24/07/2015) 170010-00001-2015NE000001
EM CAMPOS DOS GOYTACAZES
(SIDEC - 24/07/2015) 170066-00001-2015NE000001
EM MOSSORÓ
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação, Tomada de Preços Nº 1/2015 , publicado no D.O.U de 09/07/2015, Seção 3,

Aviso de Licitação - Procuradoria da República no Estado da Paraíba

Transcrição

Documentos relacionados

Acesse - Metro DF

EXTRATO CONTRATO 066 2014 VESTE LUMINIS

Governo - Smsma - Cons Tutelar RP

- Defensoria Pública do Estado de Roraima

Aviso de Licitação - DOU - Ministério da Integração Nacional

Edital - Diário Oficial da União - 19/04/2013 - CRA-RS

AVISO DE LICITACAO AQUISICAO DE AVIAMENTOS

AviSO - Deop-MG

Vitória (ES), Terça-feira, 13 de Maio de 2014. Vargem Alta Venda

governo do estado de mato grosso