Relatório de Sistemas de Indicadores

PREFEIITURA MUNICI
M
IPAL DE
E CAPIV
VARI
PLANO MUNICIPAL DE SAN
NEAME
ENTO BÁ
ÁSICO DO
D
E CAPIV
VARI
MUNICÍPIO DE
R
RELATÓ
ÓRIO I
RE
ELATÓR
RIO DE SISTEM
S
MA DE IN
NDICAD
DORES
RSII
TO
TEXT
CTR--258/13
F
FEVEREIRO/14 – REV-2
2
APRESE
ENTAÇÃO
O
CTR--258/13
APRES
SENTAÇÃO
O
O prese
ente traba
alho atende
e ao conttrato DCL nº 052/20
013 firmad
do entre a
PROESPLAN ENGENHARIA S/S LTDA-EP
P e a Preffeitura Mu
unicipal de
e Capivarii
PP
e tem por obje
etivo a ela
aboração do
d Plano Municipal de Sane
eamento Básico
B
do
o
nicípio de Capivari / SP e será
á constituíd
do pelos se
eguintes re
elatórios:
Mun
 Re
elatório I – Relatório de Sisttema de Indicadore
es Sanitárrios - RSI - Texto Rev 2;
 R
Relatório II – Relatórrio de Diag
gnóstico da
d Situaçã
ão – RDS:
Tomo I – Sistema de Abaste
ecimento de Água - Texto
T
e Desenhos - Rev
R 2;
Tomo II – Sistema
a de Esgota
amento Sa
anitário - Te
exto e Dessenhos - Rev
R 2;
Tomo IIII – Drenagem e Manejo de Águ
uas Pluviaiis - Texto e Desenho
os - Rev 1;
Tomo IV
V – Limp
peza Urba
ana e Ma
anejo dos Resíduoss Sólido - Texto e
Dese
enhos - Re
ev 1.
III - Rellatório de
 Relatório
R
e Cenário
os Prosp
pectivos e Conce
epção de
e
Alternativas – RCPCA:
Tomo I – Sistema de Abaste
ecimento de Água - Texto
T
- Revv 1;
Tomo II – Sistema
a de Esgota
amento Sa
anitário - Te
exto - Revv 1;
uas Pluviaiis - Texto - Rev 1;
Tomo IIII – Drenagem e Manejo de Águ
Tomo IV
V – Limpezza Urbana e Manejo dos
d Resíduos Sólido
os - Texto - Rev 1;
 Relatório
R
IV
V - Relatório de Com
mpatibilização com
m os Dema
ais Planos Setoriais
s
CPS
S - Texto - Rev 1.
Relatório V - Relatórrio de Obje
etivos e Metas
M
– RO
OM:
 R
Tomo I – Sistema de Abaste
ecimento de Água - Texto
T
e Desenhos - Rev
R 2;
Tomo II – Sistema
a de Esgota
amento Sa
anitário - Te
exto e Dessenhos - Rev
R 2;
uas Pluviaiis - Texto e Desenho
os - Rev 1;
Tomo IIII – Drenagem e Manejo de Águ
Tomo IV
V – Limp
peza Urbana e Man
nejo dos Resíduos Sólidos - Texto e
Dese
enhos - Re
ev 1.
 Re
elatório VII - Relatórrio de Ações para Emergência
a e Contin
ngências – RAEC
Tomo I – Sistema de Abaste
ecimento de Água - Texto
T
- Revv 1;
CTR--258/13
Tomo II – Sistema
a de Esgota
amento Sa
anitário - Te
exto - Revv 1;
Tomo IIII – Drenagem e Manejo de Águ
uas Pluviaiis - Texto - Rev 1;
Tomo IV
V – Limpezza Urbana e Manejo dos
d Resíduos Sólido
os - Texto - Rev 1;
 Re
elatório VII
V - Relató
ório de Mecanismo
os e Proce
edimentos
s para Av
valiação –
RAS
SP:
Tomo I – Sistema de Abaste
ecimento de Água - Texto
T
- Revv 2;
Tomo II – Sistema
a de Esgota
amento Sa
anitário - Te
exto - Revv 2;
Tomo IIII – Drenagem e Manejo de Águ
uas Pluviaiis - Texto - Rev 1;
Tomo IV
V – Limpezza Urbana e Manejo dos
d Resíduos Sólido
os - Texto - Rev 1;
 Re
elatório VIIII - Relató
ório Final do
d Compê
êndio do PMSB.
P
Tomo I – Sistema de Abaste
ecimento de Água - - Texto - Re
ev 1;
Tomo II – Sistema
a de Esgota
amento Sa
anitário - Te
exto - Revv 1;
Tomo IIII – Drenagem e Manejo de Águ
uas Pluviaiis - Texto - Rev 1;
Tomo IV
V – Limpezza Urbana e Manejo dos
d Resíduos Sólido
os - Texto - Rev 1;
Este vo
olume se refere ao Relatório
o de Siste
ema de In
ndicadores
s - RSI –
Textto - Rev 2 indicado.
CTR--258/13
LISTA DE
E FIGURA
AS
ura 1 –Representativiidade de cada
c
setor na econom
mia do mun
nicípio de Capivari –
Figu
SP ............................................................................................................................ 1.6
6 Figu
ura 2 – Prroduto Inte
erno Bruto
o para cad
da setor da
d econom
mia do Município de
e
Capivari/ SP ............................................................................................................. 1.6
6 Figu
ura 3 – Pro
oporção de
e pessoas, por class
ses selecio
onadas de
e rendimen
nto mensall
“per capita” no
ominal .................................................................................................. 1.7
7 Figu
ura 4 – Qu
uantidade de estabe
elecimento
os de saúd
de no mu
unicípio de
e Capivari,
divid
didos por administraç
a
ção pública
a ou privad
da ........................................................ 1.8
8 Figu
ura 5 – Distribuição das Esco
olas no mu
unicípio de
e Capivarii – SP, em
m número
o
abso
oluto, ................................................................................................................... 1.9
9 Figu
ura 6 – Pirâ
âmide etáriia do Município de Capivari/SP
C
P. ....................................... 1.10 Figu
ura 7 – Domicílios
D
rurais pa
articulares permane
entes quan
nto à con
ndição de
e
sane
eamento............................................................................................................ 1.14 Figu
ura 8 - Do
omicílios urbanos particulares
p
s permane
entes qua
anto à con
ndição de
e
sane
eamento............................................................................................................ 1.14 Figu
ura 9 – Porrcentagem de domiccílios partic
culares perrmanentes, tanto rura
ais quanto
o
urba
anos, em re
elação à co
ondição de
e saneame
ento ................................................... 1.15
5 CTR--258/13
LISTA
A DE QUAD
DROS E TA
ABELAS
Quadro 1 – Ca
aracterísticca etária da
a populaçã
ão ...................................................... 1.11 Tabe
ela 1 – Taxxa de anallfabetismo por faixas
s de idade da população do Mu
unicípio de
e
Capivari/SP .............................................................................................................. 1.9
9 ela 2 – Ma
atrículas efe
etivadas por tipo de instituição.. ........................................ 1.10 Tabe
Tabe
ela 3 –Taxxas relacion
nadas à Po
opulação do
d Municíp
pio de Capivari/ SP; .......... 1.12 Tabe
ela 4 – Taxxas da pop
pulação e estatísticas
e
s vitais. ............................................. 1.13
3 Tabe
ela 5 – Óbitos por do
oenças infe
ecciosas e parasitária
as em 2012. ..................... 1.13
3 Tabe
ela 6 – Condições do
os domicílios quanto à adequaçção do san
neamento. ......... 1.14 Tabe
ela 7 – Indicadores e índices se
elecionado
os. ..................................................... 1.22 CTR--258/13
SUM
MÁRIO
1 – INDICADO
ORES SO
OCIOECON
NÔMICOS,, SANITÁR
RIOS, EPIDEMIOLÓ
ÓGICOS E
AMB
BIENTAIS ....................................................................................................... 1.1 1.1 – AGENT
TES LOCA
AIS ENVO
OLVIDOS DIRETA E INDIRETAMENTE
E COM O
NEAMENTO
O BÁSICO
O ...................................................................................... 1.1 SAN
1.2 – IDENTIFICAÇÃO DA
D FORMU
ULAÇÃO DE
D POLÍTICAS E PL
LANEJAME
ENTO 1.1 1.3 – AVALIAÇ
ÇÃO, CON
NTROLE E REGULAÇ
ÇÃO ............................................... 1.3 1.4 – IDENTIFICAÇÃO DE
D COMO SE DÁ O FINANCIA
AMENTO......................... 1.3 1.5 – CONTRO
OLE SOCIA
AL .................................................................................. 1.3 1.6 – UNIVERS
SALIDADE
E E INTEG
GRALIDADE .................................................... 1.4 1.7 – ARTICUL
LAÇÃO INTERSETO
ORIAL ............................................................. 1.4 1.8 – PRESTA
AÇÃO DOS
S SERVIÇO
OS .................................................................. 1.5 1.9 – VARIÁVE
EIS PARA COMPOS
SIÇÃO DE INDICADO
ORES ............................. 1.5 1.10
0 – INDICA
ADORES SOCIOECO
S
ONÔMICOS .................................................... 1.5 1.10
0.1 - Econo
omia ................................................................................................ 1.5 1.10
0.2 – Índice
e de Desen
nvolvimentto Humano
o ...................................................... 1.7 1.10
0.3 - Saúde
e ...................................................................................................... 1.8 1.10
0.4 - Educa
ação ................................................................................................ 1.8 1.10
0.5 - Popula
ação ............................................................................................... 1.10
1.11 - INDICAD
DORES EP
PIDEMIOL
LÓGICOS........................................................ 1.12
1.12
2 – INDICA
ADORES SANITÁRIO
S
OS ................................................................... 1.14
1.12
2.1 – Indica
adores de abastecim
a
ento de ág
gua .................................................. 1.15
1.12
2.1.1 – Indicador de controle
c
de
e perdas .......................................................... 1.15
1.12
2.1.2 – Índice de perd
das de águ
ua tratada ........................................................ 1.16
1.12
2.1.3 – Indicador de qualidade
q
d água distribuída ......................................... 1.16
da
1.12
2.1.4 – Índice de abasstecimento
o de água ........................................................ 1.17
1.12
2.2 – Indica
adores de esgotamen
e
nto sanitárrio .................................................... 1.17
1.12
2.2.1 – Indicador de atendiment
a
to dos dom
micílios com
m esgotam
mento sanittário. 1.17
CTR--258/13
1.12
2.2.2 – Índice de aten
ndimento da
d populaçã
ão ................................................... 1.18
1.12
2.2.3 – Indicador da utilização
u
d infraestrrutura de trratamento de Esgoto
da
os .... 1.18
1.12
2.2.4 – Índice de trata
amento doss esgotos ....................................................... 1.18
1.12
2.3 – Indica
adores de limpeza
l
pú
ública e ma
anejo dos resíduos
r
ssólidos ............. 1.19
1.12
2.3.1 – Indicador de qualidade
q
d disposiç
da
ção dos resíduos sólidos ................ 1.19
1.12
2.3.2 – Indicador de reaproveita
r
amento de resíduos sólidos
s
............................ 1.19
1.12
2.4 – Indica
adores de drenagem
d
e manejo das águass pluviais ......................... 1.20
1.12
2.4.1 - Avalliação dos serviços de
d micro e macro dre
enagem ........................... 1.20
1.13
3 - INDICAD
DORES AM
MBIENTAIIS .................................................................... 1.20
1.13
3.1 – Água ....................................................................................................... 1.20
da Água ......................................................... 1.20
1.13
3.1.1 – Indicador de Qualidade
Q
1.13
3.2 - Ar............................................................................................................. 1.21
1.13
3.2.1 – Indicador da Qualidade
Q
do Ar .............................................................. 1.21
1.13
3.3 - Solo ......................................................................................................... 1.21
1.13
3.3.1 – Índice de reab
bilitação de
e áreas con
ntaminada
as .................................... 1.21
1.14
4 – RELAÇ
ÇÃO DE INDICADOR
RES SELEC
CIONADOS
S .................................... 1.21
CTR--258/13
1 – INDICAD
DORES SO
OCIOECONÔMICOS
S, SANITÁ
ÁRIOS, EPIDEMIOLÓ
ÓGICOS E
AMB
BIENTAIS
S
CTR--258/13
1 – INDICAD
DORES SO
OCIOECON
NÔMICOS
S, SANITÁRIOS, EPIIDEMIOLÓ
ÓGICOS E
AM
MBIENTAIS
S
1.1 – AGENTES LOCA
AIS ENVO
OLVIDOS DIRETA
D
E INDIRET
TAMENTE
E COM O
SAN
NEAMENTO
O BÁSICO
O
A administração bem com
mo os serv
viços de intervençã
i
ão nos sis
stemas de
e
abasstecimento
o de água e de coleta
a e tratame
ento de essgoto do m
município é atribuição
o
do Serviço
S
Auttônomo de
e Água e Esgotos
E
de Capivari – SAAE qu
ue constituii autarquia
a
mun
nicipal, cria
ada em 15 de dezem
mbro de 197
70, pela le
ei n.º 1022//70 promullgada pelo
o
prefe
eito na épo
oca Luiz Quagliato
Q
Filho e apro
ovada pela Câmara M
Municipal.
Com relação à drrenagem e manejo de
d águas pluviais a administração e oss
servviços de inttervenção cabem à Secretaria
S
de Planejjamento e Obras da Prefeitura
a
Mun
nicipal, já os
o serviçoss de limpe
eza urbana
a e manejo de resíd
duos sólido
os são de
e
resp
ponsabilida
ade da Se
ecretaria de
d Transp
portes Públicos e T
Trânsito / Serviçoss
Públlicos e Meio Ambientte.
1.2 – IDENTIFICAÇÃO DA
D FORMU
ULAÇÃO DE
D POLÍTICAS E PL
LANEJAME
ENTO
A lei orgânica
o
d Município de Ca
do
apivari ap
presenta a
as diretrize
es para a
form
mulação da
a política urbana
u
(ca
apítulo II), política do
o meio am
mbiente e política
p
do
o
san
neamento (capítulo
(
III).
A política urbana utiliza-se dos seguin
ntes instrum
mentos:
 Leis de
d diretrizes urbanístiicas;
 Plano Diretor de
e Desenvollvimento In
ntegrado;
d Planos de
d controle
e do uso, do
d parcela
amento e d
da ocupaçã
ão do solo
o
 Leis de
urba
ano;
ações;
 Código de Obras e Edifica
 Código de Postu
uras Municcipais.
CTR--258/13
1.1
A Polítiica do me
eio ambien
nte se utilizará da fiscalizaçã
ão, acarre
etando em
m
sançções admin
nistrativas para as in
nadequaçõ
ões, e ince
entivos fisccais para a iniciativa
a
priva
ada voltada
a para a prreservação
o do meio ambiente.
A Política de San
neamento estabelec
cerá açõess e obras de sanea
amento do
o
Mun
nicípio, com
m os princípios básico
os citados a seguir:
 Abran
ngência da totalidade
e da popula
ação;
 Utiliza
ação racion
nal da águ
ua, do sollo e do arr, de modo
o compatív
vel com a
presservação e melhoria da
d qualidade da saúd
de pública e do meio
o ambiente
e;
 Orienttação técnica visando o tratamento de de
espejos urb
banos e industriais e
de re
esíduos só
ólidos.
Os qua
atro setore
es do sane
eamento básico
b
(sisstemas de
e abasteciimento de
e
água
a, de cole
eta e trata
amento de esgoto, o manejo de águass pluviais e limpeza
a
urba
ana e mane
ejo de resííduos sólid
dos) de Capivari são de compe
etência do Município,
entre
etanto, pod
dem ser prestados, segundo
s
Parágrafo
P
1 do Cap
1º,
pítulo III, Título VI da
a
lei orgânica,
o
p adminisstração ind
por
direta mun
nicipal, esta
adual ou ffederal, criadas para
a
este fim; por órgão
ó
ou entidade
e
da
a Federaçã
ão ao qua
al o municíípio venha delegar o
as competências porr meio de convênios
c
de cooperração entre
e os entess
exerrcício desta
da Federação;
F
; por consórcio público de dire
eito público
o integrado
o pelos titu
ulares doss
servviços; ou por meio de
e concessão, permis
ssão ou ou
utra forma de transfe
erência do
o
conttrole para iniciativa privada, obe
edecendo os requisittos legais.
O poderr público in
nstituiu em
m sua política por meio do Artigo 236, Parrágrafo 2º,
Seçã
ão III, Cap
pitulo III, Título VI da
a Lei Orgânica, um sistema
s
de
e coleta differenciado
o
para
a resíduos industriaiss e hospitallares. A se
eguir é tran
nscrito o re
eferido artig
go:
“ Município estabele
“O
ecerá um sistema
s
de coleta dife
erenciada e
t
tratamento
adequado de resídu
uos industrriais, hospitalares, de
e
c
clínicas
m
médicas,
od
dontológica
as, farmáccias, labora
atórios de
e
p
patologia,
n
núcleos
de
e saúde e outros esstabelecime
entos cujoss
r
resíduos
po
ossam ser portadores
p
d agentes patogênico
de
os.“
CTR--258/13
1.2
1.3 – AVALIAÇ
ÇÃO, CON
NTROLE E REGULAÇ
ÇÃO
A avalia
ação, controle e regulação dos
s serviços de sanea
amento relacionadoss
com o sistem
ma de ab
bastecimen
nto de ág
gua e essgotamento
o sanitário
o são de
e
resp
ponsabilida
ade da AR
RES PCJ, conforme lei n.º 3.7
755/2010, que dispõ
õe sobre a
ratificação do Protocolo
o de Intenções do Consórcio Público de Diretto Público
o
Agên
ncia Regu
uladora de Serviços de Sanea
amento da
as Bacias d
dos rios Piracicaba,
P
Capivari e Jundiaí – Agê
ência PCJ.
Os servviços de lim
mpeza urbana e man
nejo dos re
esíduos só
ólidos e drrenagem e
man
nejo das águas pluviais,
p
s
são
fiscalizados pe
elas resp
pectivas secretarias
s
s
resp
ponsáveis pelo serviço. Desta
a forma, para
p
a dre
enagem e manejo de águass
pluviais, a ressponsável é a Secre
etaria de Planejame
P
nto e Obrras, e, parra limpeza
a
urba
ana e man
nejo de re
esíduos só
ólidos, a responsab
r
bilidade ca
abe à Sec
cretaria de
e
Tran
nsportes Pú
úblicos e Trânsito
T
/ Serviços
S
Públicos e Meio
M
Ambie
ente.
1.4 – IDENTIFICAÇÃO DE
D COMO SE DÁ O FINANCIA
AMENTO
f
ento de obras
o
dos sistemas de saneamento é
O processo do financiame
realizado a partir da elab
boração, apresentaç
a
ção de projjetos específicos e estimativas
e
s
de custos
c
das unidades junto
j
aos órgãos
ó
fina
anciadoress.
1.5 – CONTRO
OLE SOCIA
AL
C
ga
arante à so
ociedade o acesso à informaçã
ão atravéss
O municcípio de Capivari
de “sites”
“
da prefeitura
a e do SAAE, entrretanto, as representações técnicas e
partiicipações de formu
ulação da
as política
as, de planejamentto e de avaliação
o
relaccionados aos
a serviço
os públicoss de sanea
amento bássico aprese
entam carê
ências.
CTR--258/13
1.3
Segundo lei orgâ
ânica mun
nicipal, pa
ara a form
mulação do
o Plano Diretor
D
de
e
Dese
envolvimento Integrrado e pro
ogramas de política
as pública
as é asse
egurada a
partiicipação do
os munícip
pes e suas entidades
s representtativas.
Dentro deste en
nfoque, pode-se ciitar a existência d
de associações de
e
mora
adores perrtencentes ao bairro Bosque do
os Pinheiro
os e Parqu
ue Residen
ncial Santa
a
Rita.
1.6 – UNIVERS
SALIDADE
E E INTEG
GRALIDADE
Os níve
eis de aten
ndimento à população dos servviços de sa
aneamento
o (sistema
a
de abastecime
a
ento de água, de coleta e trata
amento de esgoto sa
anitário, drrenagem e
man
nejo de águ
uas pluviais e limpezza urbana e manejo de
d resíduos sólidos) existentess
em Capivari
C
nã
ão atendem
m à totalidade da população, como
c
se ve
erifica na ta
abela 7 do
o
pressente relató
ório.
Desta fo
orma, emb
bora o mun
nicípio disp
ponha de integralida
i
de, a unive
ersalidade
e
do atendiment
a
o ainda nã
ão foi atingida plenam
mente.
1.7 – ARTICUL
LAÇÃO INTERSETO
ORIAL
No mun
nicípio de Capivari os
o serviços públicoss de sanea
amento (s
sistema de
e
abasstecimento
o de água, de coleta e tratam
mento de esgoto
e
sanitário, dre
enagem e
man
nejo de ág
guas pluviais e limp
peza urbana e man
nejo de re
esíduos só
ólidos) em
m
gran
nde medid
da se de
esenvolvem
m de forrma articu
ulada com
m as políticas de
e
dese
envolvimen
nto urbano
o e regiona
al, de habitação, de combate à pobreza
a e de sua
a
errad
dicação, de
d proteção ambienttal, de promoção da
a saúde e outras de relevante
e
interresse social voltadas para a melhoria da
d qualida
ade de vid
da, para as
a quais o
sane
eamento básico
b
seja
a fator de
eterminante
e. No entanto, aind
da existem
m algumass
inadequações a serem sanadas, as quais vêm de encontro aos objetivos deste
e
alho.
traba
CTR--258/13
1.4
1.8 – PRESTA
AÇÃO DOS
S SERVIÇO
OS
e Capivarri os serv
viços de saneame
ento prestados são
o
No município de
vincu
ulados à administra
ação pública municipal direta e são diistribuídos como se
e
indicca a seguirr:
 Sistem
mas de abastecime
a
ento de água e de esgota
amento sanitário
s
resp
ponsabilida
ade do SA
AAE – Se
erviço Auttônomo de
e Água e Esgoto, autarquia
a
mun
nicipal.
 Limpe
eza urbana
a e manejjo de resíd
duos de sólidos
s
– rresponsab
bilidade da
a
Secrretaria de Transporte
T
es Públicoss e Trânsito / Serviço
os Públicoss e Meio Ambiente.
A
 Drena
agem e ma
anejo de águas pluviiais – resp
ponsabilida
ade da Sec
cretaria de
e
Plan
nejamento e Obras da
a Prefeiturra.
1.9 – VARIÁVE
EIS PARA COMPOS
SIÇÃO DE INDICADO
ORES
As variá
áveis a se
erem utiliza
adas para composiçção dos prrincipais in
ndicadoress
deve
erão ser ass usualmen
nte adotad
das em estudos desta
a natureza
a.
1.10
0 – INDICA
ADORES SOCIOECO
S
ONÔMICOS
1.10
0.1 - Econo
omia
No início do sécullo XVIII, a principal atividade
a
na região e
era a culturra de cana
a
de açúcar,
a
café
é e chá.
Atualme
ente a economia de Capivari
C
é representtada pelo ssetor de se
erviços em
m
prim
meiro lugar, em segun
ndo pelo se
etor industrial e por último,
ú
o ag
gropecuário.
CTR--258/13
1.5
3%
Aggropecuária ‐ 3%
41%
Ind
dústria ‐ 41%
Seerviços ‐ 56%
56%
Figura 1 –Representattividade de cada setor na
a economia do
d município de Capivari – SP
Fon
nte: Censo 2010, IBGE
O setorr industrial é represe
entado por sete prin
ncipais ind
dústrias, dentre elass
usina de cana de açúcarr, indústria de fibrocim
mento, me
etalúrgicas, fábrica de
e bebidas,
indústria de teccidos, e ind
dústria de fibra de vidro.
O munic
cípio de Capivari
C
co
ontribui ap
proximadam
mente com
m 0,09% do
d PIB do
o
ado de São Paulo, e com 1,18% na reg
gião de Governo
G
de
e Piracicab
ba. Possuii
Esta
partiicipação de
e 0,032% nas
n exporttações realizadas pelo Estado.
600.000
0
531.033
500.000
0
89.289
38
400.000
0
300.000
0
PIB
200.000
0
100.000
0
30.24
41
0
Agropecu
uária Ind
dústria Serviços Figura 2 – Produto
P
Intern
no Bruto parra cada setorr da economia do Município de Capiv
vari/ SP
Fonte: Censo 20
010 – IBGE
CTR--258/13
1.6
Segundo a Funda
ação Sead
de, o PIB em 2010 totalizou 1
1.095,45 milhões
m
de
e
reaiss, resultand
do em um PIB “per capita”
c
de 22.580,95
2
reais, já a renda perr capita de
e
669,18 reais corrente. O gráfico de barra
as a seguir apresen
nta a prop
porção de
e
pesssoas com rendimentto mensal “per capita” nomin
nal distribu
uída entre até 50%;
25%
%, até 60% da median
na do salárrio mínimo
o e até 70 reais.
r
45
42,6
40
35
30
25
20
15
15
7
7,4
10
5
0,7
0
50% do saláriio mínimo
25% do
o salário mín
nimo
até 60% da mediana 255,0
m
00 reais
até 70
0 reais
Figura 3 – Pro
oporção de pessoas,
p
porr classes sele
ecionadas de
e rendimento
o mensal “pe
er capita”
nomina
al
Fon
nte: Censo 20
010, IBGE.
A incidê
ência de pobreza
p
revvela o perrcentual de
e habitante
es que esttão abaixo
o
da linha da pobreza. Parra o município de Capivari é de
e 16,93%, ssendo que
e os limitess
inferrior e supe
erior são 11
1,92% e 21,95%, res
spectivame
ente. O índ
dice Gini, que
q revela
a
o gra
au de conccentração de
d renda é de 0,42.
1.10
0.2– Índice de Desenvolvimento
o Humano
e de Dese
envolvimen
nto Human
no Municip
pal – IDHM
M, de acorrdo com o
O Índice
dado
os do Cen
nso 2010 realizado pelo IBGE
E para o Desenvolvvimento re
evelou um
m
aum
mento de 0,677 em
m 2000 para
p
0,75
55 em 20
010, conssiderado como
c
alto
o
dese
envolvimen
nto humano.
CTR--258/13
1.7
1.10
0.3 - Saúde
e
Segundo o Censo
o 2010, há
á 36 estabe
elecimento
os de saúd
de, dos qua
ais 12 são
o
de administraç
a
ção pública
a e 24 privvada. O IB
BGE cita qu
ue há 16 e
estabelecim
mentos do
o
Siste
ema Único
o de Saúd
de, sendo
o que qua
atro são de
d adminisstração privada e o
resta
ante, de ad
dministraçã
ão pública.
30
24
25
20
15
12
N
N.º de Estabel
ecimentos
10
5
0
Municipais
M
Prrivados
0
0
Estaaduais
Fedeerais
F
Figura
4 – Quantidade de
e estabelecim
mentos de sa
aúde no mun
nicípio de Ca
apivari, dividiidos por
adminisstração pública ou privad
da
Fon
nte: Censo 2010, IBGE
Os leito
os para a internaçã
ão em esttabelecime
entos de ssaúde púb
blicos são
o
inexistentes, somente
s
há
á leitos em
m estabele
ecimentos de saúde privados, sendo 88
8
volta
ados para o atendim
mento do SUS
S
– Siste
ema Único
o de Saúde, e 38 pa
ara outros,
totalizando 126
6 leitos.
1.10
0.4 - Educa
ação
Segundo o IBGE, 87% da população
o residente
e no Município de Capivari
C
é
alfab
betizada, to
otalizando 42.463 ha
abitantes.
CTR--258/13
1.8
A figura
a 5 aprese
enta o grá
áfico da dis
stribuição das escollas no mu
unicípio de
e
Capivari, entre
e escolas de
d ensino médio,
m
fundamental e pré-esco
olar, subdiv
vididas em
m
ada, Públicca Municip
pal, Estadu
ual, Federa
al e Privada
a.
Priva
Ensino Fundaamental Escolaa Privada ‐2
Ensino Fundaamental Escola Pública Estaadual ‐ 3
2
3
0
Ensino Fundaamental Escolaa Pública Fedeeral ‐ 0
Ensino Fundaamental Escolaa Pública Mun
nicipal ‐ 17
16
Ensino Médio
o Escola Privad
da ‐ 2 Ensino Médio
o Escola Públicca Estadual ‐ 3
Ensino Médio
o Escola Públicca Federal ‐ 0 Ensino Médio
o Escola Públicca Municipal ‐‐ 0
17
0
Ensino Pré‐esscolar Escola P
Privada ‐ 3
3
0
Ensino Pré‐esscolar Escola P
Pública Estadu
ual ‐ 0 3
0
0
Ensino Pré‐esscolar Escola P
Pública Federaal ‐ 0 2
Ensino Pré‐esscolar Escola P
Pública Municcipal ‐ 16
Figura 5 – Distribuição das Escolass no municíp
pio de Capiva
ari – SP, em número absoluto,
Fon
nte: Censo 20
010, IBGE.
As esco
olas de Enssino Médio
o apresenttam maior expressividade, com
m 47,8%, e
em segundo
s
lu
ugar, as prré-escolas. A taxa to
otal de ana
alfabetismo
o da popullação com
m
15 ou
o mais an
nos de idad
de em 2010 totalizou
u em 5%, a tabela a seguir aprresenta oss
resu
ultados da pesquisa por
p faixas de
d idade em
e 2010.
D 15 a 24 anos
De
a
Taxa de
analffabetismo
1,1
D 24 a 59 anos
De
a
4,3
Com
m 60 anos ou
o mais
15
Grrupos de id
dade
Ta
abela 1 – Taxxa de analfab
betismo por faixas
f
de ida
ade da população do Mun
nicípio de Ca
apivari/SP
Fon
nte: Censo 2010, IBGE
A tabela
a abaixo apresenta
a
as matrícu
ulas efetiva
adas em 2
2010 segundo o tipo
o
de in
nstituição e administrração.
CTR--258/13
1.9
Instituiçã
ão de Ensino
Ensino Fundament
F
al
Públicca Estadual
Pública
a Municipall
P
Privada
Ensino Médio
Públicca Estadual
P
Privada
Ensino Pré-escola
ar
Pública
a Municipall
P
Privada
Matríc
culas
efetivadas
6.93
33
1.42
28
4.82
28
67
77
1.94
42
1.72
22
22
20
1.37
78
1.20
06
17
72
Tabela 2 – Matrícu
ulas efetivad
das por tipo de
d instituição
o.
Fon
nte: Censo 2010, IBGE
1.10
0.5 - Popula
ação
De aco
ordo com o Censo realizado pelo IBG
GE em 2010, o município de
e
Capivari possu
uía 48.576
6 habitante
es, sendo que em sua
s
popula
ação estim
mada para
a
2013
3 em 50.2
252 habita
antes, som
mente 5,5%
% residem
m na área rural da cidade. A
prop
porção enttre homen
ns e mulheres aprresenta-se
e equilibra
ada e a população
o
apre
esenta gran
nde quantidade de jo
ovens entrre 15 e 34
4 anos, com
mo se pod
de verificarr
na figura 6.
Figura 6 – Pirâmide
e etária do Município
M
de Capivari/SP.
C
Fonte
e: Censo 2010, IBGE.
CTR--258/13
1.10
A seguir é aprese
entado qua
adro com a quantidad
de de hom
mens e mulheres porr
faixa
a etária.
Faixa Etária
Menos de
e 1 ano de id
dade
1 a 4 anoss de idade
5 a 9 anoss de idade
10 a 14 an
nos de idad
de
15 a 19 an
nos de idad
de
20 a 24 an
nos de idad
de
25 a 29 an
nos de idad
de
30 a 34 an
nos de idad
de
35 a 39 an
nos de idad
de
40 a 44 an
nos de idad
de
45 a 49 an
nos de idad
de
50 a 54 an
nos de idad
de
55 a 59 an
nos de idad
de
60 a 64 an
nos de idad
de
65 a 69 an
nos de idad
de
70 a 74 an
nos de idad
de
75 a 79 an
nos de idad
de
80 a 84 an
nos de idad
de
85 a 89 an
nos de idad
de
90 a 94 an
nos de idad
de
95 a 99 an
nos de idad
de
100 anos ou mais de
e
idade
Total gera
al
36
61
1.4
421
1.8
833
2.0
016
2.1
148
2.2
298
2.2
278
2.1
116
1.8
831
1.7
770
1.5
531
1.3
370
1.0
058
74
43
55
58
41
19
30
02
19
97
78
7
17
5
34
46
1.2
297
1.7
774
2.0
003
2.0
080
2.1
167
2.0
075
2.0
053
1.8
832
1.7
751
1.5
564
1.3
327
1.0
092
84
48
63
39
49
98
38
83
29
90
14
41
4
49
12
To
otal
Ge
eral
70
07
2.7
718
3.6
607
4.0
019
4.2
228
4.4
465
4.3
353
4.1
169
3.6
663
3.5
521
3.0
095
2.6
697
2.1
150
1.5
591
1.1
197
917
68
85
48
87
219
6
66
1
17
3
24.3
353
2
24.2
223
5
48..576
Hom
mens Mulh
heres
Q
Quadro
1 – Característica
C
a etária da po
opulação
A denssidade dem
mográfica é de 15
50,45 habiitantes po
or km². Segundo a
Preffeitura Municipal de Capivari, a taxa de
d crescim
mento pop
pulacional apresenta
a
2,02
2%.
Na tabe
ela abaixo são
s aprese
entadas alg
gumas carracterística
as da popu
ulação.
CTR--258/13
1.11
Discriminação
Qu
uantidade
Taxa
a de Natalid
dade - 2011
1,406%
Taxa
a de fecund
didade gerall entre 15 e 49 anos
5,049%
Taxa
a de fecund
didade gerall - 2011
5,049%
Mães adolescen
ntes, com menos
m
de 18 anos
6,23%
Denssidade dem
mográfica (hab/km²)
150,45
Índicce de Envelhecimento
52,75%
Tab
bela 3 –Taxa
as relacionad
das à Popula
ação do Município de Capivari/ SP;
Fonte:: SEADE, da
ados de 2011
1.
1.11- INDICAD
DORES EP
PIDEMIOLÓ
ÓGICOS
A seguiir é aprese
entada tab
bela resum
mo contemplando ass principais
s taxas da
a
popu
ulação e esstatísticas vitais.
CTR--258/13
1.12
Discriminação
Habitantes
Taxa de mo
ortalidade in
nfantil (por mil nascido
os vivos)
21,74
Taxa de mo
ortalidade na
n infância (por
(
mil nas
scidos vivoss)
23,19
Taxa de mortalidade da
d populaçã
ão de 60 anos e maiss (por cem m
mil
4.29
97,46
essa faixa etária)
e
habitantes nascidos ne
Taxa de mortalidade da
d populaçã
ão entre 15
5 e 34 anoss (por cem m
mil
132
2,97
a etária)
habitantes nessa faixa
Taxa de mortalidade
m
de mulheres em ida
ade fértil (p
por cem
m
mil
80
0,5
mulheres na
n faixa de 14
1 a 49 ano
os)
Taxa de mo
ortalidade por
p AIDS (por cem mil habitantes))
4,0
07
Taxa de mo
ortalidade neonatal
n
(po
or mil nascid
dos vivos)
13,04
Taxa de mo
ortalidade neonatal
n
pre
ecoce (por mil
m nascidos vivos)
8,7
70
Taxa de mo
ortalidade pós
p neonata
al (por mil nascidos vivvos)
8,7
Taxa de mo
ortalidade neonatal
n
tarrdia (por mill nascidos vivos)
v
4,3
35
Taxa de na
atimortalidad
de (por mil nascidos viivos ou morrtos)
8,6
62
Taxa de mo
ortalidade por
p causas externas
e
(p
por cem mil habitantess)
79,45
Tabe
ela 4 – Taxa
as da populaç
ção e estatíssticas vitais.
F
Fonte:
SEAD
DE, 2011
Em 20
012, o Ministério da Saúde
S
apre
esentou allguns dado
os relacion
nados com
m
a mo
orte popula
acional ca
ausada porr doenças infecciosa
as e parasitárias, os quais são
o
apre
esentados na tabela a seguir:
Sexo
Ó
Óbitos
P
Pessoas
do sexo mascu
ulino
12
P
Pessoas
do sexo feminino
8
Tabela 5 – Óbitos
Ó
por do
oenças infec
cciosas e parrasitárias em
m 2012.
Fon
nte: Ministério
o da Saúde, Departamen
nto de inform
mática do Sisstema Único de Saúde – DATASUS
2012.
CTR--258/13
1.13
1.12
2 – INDICA
ADORES SANITÁRIO
S
OS
elo IBGE apresentou
a
u para o M
Município de Capivarii
O Censso 2010 realizado pe
os seguintes re
esultados quanto
q
à condição
c
de saneame
ento:
Dom
micílios urb
banos
Dom
micílios rurrais
particulares perm
manentes
particula
ares perma
anentes
Ad
dequado
91,1%
0,8%
Ina
adequado
0,5%
12,1%
Se
emi-adequad
do
8,4%
87,1%
T
Tipo
de san
neamento
Tab
bela 6 – Condições dos domicílios
d
qu
uanto à adeq
quação do sa
aneamento.
Fon
nte: Censo 2010, IBGE
0,8
12,1
Dom
micílios particu
ulares perman
nentes ‐ rural ‐
tipo de saneamen
nto ‐ adequado ‐ 0,8%
Dom
micílios particu
ulares perman
nentes ‐ rural ‐
tipo de saneamen
nto ‐ inadequaado ‐ 12,1%
87,1
Dom
micílios particu
ulares perman
nentes ‐ rural ‐
tipo de saneamen
nto ‐ semi‐adeequado ‐ 87,1%
%
Figura 7 – Domicílios ru
urais particulares perman
nentes quantto à condição de saneam
mento.
Fon
nte: Censo 20
010, IBGE.
0,5
8,4
4
Dom
micílios particu
ulares perman
nentes ‐ urban
no ‐ tipo de saneameento ‐ adequaado ‐ 91,1%
Dom
micílios particu
ulares perman
nentes ‐ urban
no ‐ tipo de saneameento ‐ inadequ
uado ‐ 0,5%
91,1
Dom
micílios particu
ulares perman
nentes ‐ urban
no ‐ tipo de saneameento ‐ semi‐ad
dequado ‐ 8,4
4%
Figura 8 - Domicílios
D
urb
banos particulares perma
anentes quanto à condiçção de sanea
amento
nte: Censo 20
010, IBGE.
Fon
CTR--258/13
1.14
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
86,9
Domiccílios particulaares permaanentes
12,1
1
Adeq
quado
Inaadequado Seemi‐adequado
Fig
gura 9 – Porccentagem de
e domicílios particulares
p
permanentess, tanto ruraiis quanto urb
banos, em
relação à condição de
d saneamento
Os dado
os revelam
m que o município de
e Capivari/SP apressenta domicílios com
m
situa
ação semi--adequada
a a inadeq
quada em relação às
à condiçõ
ões de san
neamento,
repre
esentando
o 13,1% do total. A partir da figura 7, pode-se afirmar qu
ue grande
e
parccela da inad
dequação é ocasiona
ada pelos domicílios rurais.
1.12
2.1– Indicad
dores de abastecime
a
ento de água
1.12
2.1.1– Indiccador de co
ontrole de perdas
Este ind
dicador ava
alia a perda de água por ramal de distribu
uição
CP=[(Ve-Vs
s)-Vc)/Laa]*100
IC
ICP – in
ndicador de
e controle de perdas (l/ramal*dia);
Ve - volume de ág
gua entregue (L/dia);
Vs - volume de ág
gua de uso
o social e operaciona
o
l (L/dia);
Vc - volume de ág
gua de con
nsumo (L/dia);
Laa - lig
gações ativvas de águ
ua (un).
A partir do cálculo
o, para o município
m
de
e Capivari, obtêm-se
e ICP iguall à 0,15.
CTR--258/13
1.15
1.12
2.1.2 – Índice de perd
das de águ
ua tratada
Outro modo
m
de análise
a
de perdas de
e água tra
atada é relacionar a diferença
a
entre
e o volum
me total tra
atado e o volume de
e água micromedido
o pelos hidrômetross
insta
alados nass residências com o volume de
e água total tratada, dada pela
a seguinte
e
equa
ação:
IPAT= (Vttt- Vtmi)/(V
Vtt)
IPAT – índice de perdas
p
de água trata
ada;
gua total trratado;
Vtt – volume de ág
Vtmi – volume
v
tota
al de água micromed
dido.
Para o índice de
e perdas, obtêm-se o valor de
d 45% para o município de
e
Capivari.
1.12
2.1.3 – Indicador de qualidade
q
d água distribuída
da
Este in
ndicador avalia
a
o atendimen
a
to da qu
ualidade d
da água distribuída
d
a
confforme a Po
ortaria 2.41
19 de 2011
1, que disp
põe sobre os proced
dimentos de
d controle
e
e de
e vigilância da qualidade da água parra consum
mo humano
o e seu padrão
p
de
e
pota
abilidade. É calculada a partir da equaçã
ão que atrribui pesoss para cad
da aspecto
o
adottado conforme segue
e:
0
RL) + 0,1
10xP(PH) + 0,10xP
P(FLR) +
IQAD = 0,20xP(TB) + 0,25xP(CR
0,35
5xP(BAC)
Em que:
q
P(TB) = probabillidade de que seja
a atendida
a a condiçção exigid
da para a
turbiidez;
P(CRL) = probabilidade de que seja atendida
a
a condição exigida pa
ara o cloro
o
resid
dual;
P(PH) = probabilid
dade de qu
ue seja ate
endida a co
ondição exxigida para o pH;
P(FLR) = probab
bilidade de
e que seja
a atendida
a a condiçção exigida
a para oss
fluorretos;
CTR--258/13
1.16
P(BAC) = probab
bilidade de
e que seja atendida
a a condição exigid
da para a
bactteriologia.
ador de qu
ualidade da água dis
stribuída é classifica
ado como ruim, para
a
O indica
valores menorres de 80%
%, regular para valorres entre 80%
8
e 90%
%, bom pa
ara valoress
entre
e 90% a 95
5% e ótimo
o para valo
or superiorr de 95%.
1.12
2.1.4– Índicce de abasstecimento de água
Este ind
dicador relaciona as economia
as atendida
as pelo ab
bastecimen
nto público
o
com as econo
omias totais em estu
udo que pertencem
p
as áreas que tem acesso
a
ao
o
abasstecimento
o, como é apresentad
a
do na equa
ação a seg
guir:
IAA = Ea
aa / Et * 100
IAA – ín
ndice de attendimento
o da popula
ação com abastecimento de ág
gua
Eaa – Economias
E
atendidass pelo abas
stecimento
o;
Et – Eco
onomias to
otais em esstudo..
1.12
2.2 – Indica
adores de esgotamen
e
nto sanitárrio
1.12
2.2.1 – Indicador de atendiment
a
to dos dom
micílios com
m esgotam
mento sanittário
IA
AE= Eat / Dat
D * 100
ndicador de
e atendime
ento dos do
omicílios com
c
o esgo
otamento sanitário;
s
IAE – in
Eat – nú
úmero de economias
e
s cadastrad
das residen
nciais ativa
as de esgo
oto;
Dat – número de domicílioss a serem atendidos
a
pela presttadora de serviço
s
na
a
área
a em estudo.
O indiccador de atendimen
nto dos domicílios
d
com esg
gotamento
o sanitário
o
relacciona as economias
e
e residên
ncias ativas
s de esgotto com oss domicílios
s a serem
m
aten
ndidos.
Segundo os dados do IBG
GE 2010, trabalhad
dos pela S
SEADE, o nível de
e
trata
amento de esgoto pa
ara o município de Capivari
C
attingiu 89,77%. Ou se
eja, quase
e
CTR--258/13
1.17
90%
% dos domiicílios partticulares pe
ermanente
es urbanoss são atend
didos por rede gerall
de esgoto
e
sanitário ou plluvial.
1.12
2.2.2 – Índice de aten
ndimento da
d populaçã
ão
O índice
e de atend
dimento da
a populaçã
ão relacion
na a popu
ulação aten
ndida pelo
o
siste
ema de essgotamentto sanitário com a população
o total ressidente na
a área de
e
estudo.
IAT – Pa
a / Pt * 100
0
IAT – Ín
ndice de atendimento
o da popula
ação;
Pa – Po
opulação atendida pe
ela coleta do
d esgoto sanitário;
s
Ptu – Po
opulação total
t
reside
ente na áre
ea estudad
da.
1.12
2.2.3 – Indicador da utilização
u
d infraestrrutura de trratamento de Esgoto
da
os
O indica
ador da utilização da infraestrutura relacio
ona a vazã
ão de esgo
oto tratado
o
pelas estaçõess de tratam
mento de esgoto pela
a sua capacidade nom
minal.
IUE = Qt
Q / C * 100
0
Qt – Vazão tratada;
C – Cap
pacidade nominal
n
da estação de
d tratamen
nto de esgoto.
1.12
2.2.4 – Índice de trata
amento doss esgotos
IT
TE = EaET
TE / Eae *1
100
ITE – ín
ndice de tra
atamento dos
d esgoto
os sanitário
os;
EaETE – economias ativas à ETE;
Eae – economias
e
residencia
ais ativas à rede de esgoto.
e
O índice
e relaciona
a as econo
omias ativa
as à estaçção de tratamento de
e esgoto e
as economias residencia
ais ativas à rede de esgoto.
e
CTR--258/13
1.18
1.12
2.3– Indicad
dores de liimpeza pública e ma
anejo dos resíduos só
ólidos
O indiccador relacciona os domicílios
s que são
o atendido
os pela coleta
c
doss
resíd
duos com o total de domicílioss. O SEADE apresen
ntou o índicce de aten
ndimento à
coletta de resíd
duos de 99
9,16%.
1.12
2.3.1 – Indicador de qualidade
q
d disposiç
da
ção dos resíduos sólidos
O indica
ador avalia
a as condiçções dos sistemas
s
d disposiçção final de
de
e resíduoss
sólid
dos domiciliares, a CETESB enquadra a destina
ação final em não adequada
a
(lixões), semi--adequada
as (aterross controlad
dos) e ad
dequadas (aterros sanitários),
s
atravvés do resultado do
o IQR. O cálculo co
onsidera as
a caracte
erísticas lo
ocacionais,
estru
uturais e operacionaiis.
Segundo o Painel de qualid
dade ambie
ental de 20
011 elaborrado pela Secretaria
a
do Meio
M
Amb
biente a UGRHI
U
5 apresenta
a IQR igu
ual à 8,9 (modalida
ade aterro
o
sanittário) em 2010,
2
conssiderado ad
dequado.
1.12
2.3.2 – Indicador de reaproveita
r
amento de resíduos sólidos
s
O Indica
ador de re
eaproveitam
mento de resíduos sólidos
s
rela
aciona a quantidade
q
e
dos materiais reaproveitá
r
áveis prese
entes nos resíduos sólidos
s
dom
miciliares.
IRR = (%
% Rr atual - % Rr mín)/(% Rr Max
M - %Rr mín) * 100
0
IRR – indicado
or de reaprroveitamen
nto de resíd
duos sólido
os
% Rr
R mín – porcentage
p
em dos re
esíduos rea
aproveitad
dos mínimo
o = 0% do total de
e
resíd
duos sólido
os geradoss no municcípio
% Rr
R máx - % dos resíd
duos reaprroveitamen
ntos máxim
mo = 60% do total de
e resíduoss
sólid
dos gerado
os no município
% attual - % dos
d resíduo
os reaprovveitados em
m relação ao total d
dos resíduos sólidoss
gera
ados no mu
unicípio
CTR--258/13
1.19
1.12
2.4– Indicad
dores de drenagem
d
e manejo das
d águas pluviais
1.12
2.4.1 - Avalliação dos serviços de
d micro e macro dre
enagem
Os indiccadores de
e drenagem
m e manejo das águas pluviaiss não são expressoss
por valores.
v
Pa
ara a sua análise sã
ão consideradas as condições
c
em que os
s sistemass
de microdrena
agem e macrodren
nagem se
e apresenttam. Com
mo por ex
xemplo, a
e plano diretor urrbanístico e/ou de
e drenage
em, monitoramento
o
existtência de
pluviométrico e fluviomé
étrico; legisslação esp
pecífica de planejame
ento do us
so do solo
o
que englobe a impermea
abilização do solo e ações mitiigadoras e corretivas
s, histórico
o
de incidentes
i
envolvendo a maccro e mic
crodrenage
em, estruttura de in
nspeção e
man
nutenção da
d drenag
gem, servviço de verificação
v
o e análisse de prrojetos de
e
pavimentação e/ou lotea
amentos.
Devido à inexistê
ência de informações confiávveis, não foi possív
vel a sua
a
defin
nição.
1.13
3- INDICAD
DORES AM
MBIENTAIS
S
1.13
3.1 – Água
1.13
3.1.1 – Indicador de Qualidade
Q
da Água
os por Oda
a et al (20
010) nas águas
á
sub
bterrâneas do Grupo
o
Estudoss realizado
Tuba
arão, entre
e os mun
nicípios de
e Indaiatub
ba e Cap
pivari, reve
elaram que
e
algunss
parâ
âmetros de
e potabilida
ade estão acima do permitido de acordo
o com a Portaria
P
Nºº
2.914/2011 do
o Ministério
o da Saúde
e, entretanto, segund
do o autor, os resulta
ados foram
m
conssiderados aceitáveis
a
para o con
nsumo hum
mano.
Em term
mo de Índ
dice de Qu
ualidade de
d Água, a bacia dos Rios Piracicaba,
P
Capivari e Jun
ndiaí, apressentou em
m 2010, valor de 49, considerada regularr, segundo
o
a CE
ETESB em
m 2011, no Painel de Qualidade
e Ambienta
al de São P
Paulo.
CTR--258/13
1.20
1.13
3.2 - Ar
1.13
3.2.1 – Indicador da Qualidade
Q
do Ar
A UGR
RHI 5 em geral é considerad
da uma região
r
de vocação industrial,
segu
undo a análise realizzada da qualidade do
d ar, o IQ
QAr resulto
ou em 37 MP10 em
m
2010
0, conside
erado regular, esse valor
v
repre
esenta a concentraç
c
ção média
a anual de
e
partíículas inalá
áveis em µ/m³
µ .
1.13
3.3 - Solo
1.13
3.3.1 – Índice de reab
bilitação de
e áreas con
ntaminada
as
O índicce de re
eabilitação de área
as contam
minadas q
quantifica os soloss
conttaminados.. No Esta
ado de Sã
ão Paulo, segundo a CETESB (2011), cerca de
e
79,5
5% das árreas conta
aminadas são deco
orrentes de vazame
entos de postos
p
de
e
combustíveis; 12,8% de
e fonte industrial; 4,0
0% fonte comercial;
c
3,0% orig
ginários de
e
resíd
duos; o resstante deco
orrente de acidentes
s ou causa desconhe
ecida.
1.14
4 – RELAÇ
ÇÃO DE INDICADOR
RES SELEC
CIONADOS
S
Conside
erando o escopo
e
do
o Plano de
e Saneam
mento Básico do mu
unicípio de
e
Capivari, a relação dos os índice
es e indica
adores sele
ecionados serão aqueles que
e
avaliam a quallidade dos serviços de
d saneam
mento.
Portanto
o, serão considerad
dos os ín
ndices rela
acionados na tabella abaixo,
distrribuídos de
e acordo co
om cada uma das inffraestrutura
as abrangiidas pelo PMSB.
P
CTR--258/13
1.21
In
ndicadores
s/ índices
Sistemas
Va
alor atual
selecion
nados
Abasttecimento de
d
água
Índice de perdas
45% *
Índicce de atend
dimento com
m
9
98,94 % *
ab
bastecimentto de água
Esg
gotamento
S
Sanitário
Índicce de atend
dimento com
m
9
92,99% *
red
de coletora de esgoto
Índice de tratame
ento de esgoto
25% *
Índice de atendimento de
e
Coletta e manejo
o
doss resíduos
sólidos
Indiicador de qu
ualidade de
e
de resíd
duos
manejjo das água
as
p
pluviais
8,9 **
d
disposição
do
d aterro
Indica
ador de reap
proveitamen
nto
Dre
enagem e
99,16% **
opulação
coleta à po
Ava
aliação dos Serviços de
e
miccro e macro
o drenagem
Indetterminado****
Indetterminado****
* - Da
ados referentes à 2012 do
d SNIS – Sisstema Nacio
onal de Inform
mações de S
Saneamento;;
** - Dados
D
retirados do IBGE – censo 2010 – Instituto Brasileiro de
e Geografia e Estatística;
*** - O valor atuall é indeterminado devido à inexistênc
cia de inform
mações confiá
áveis.
abela 7 – Ind
dicadores e índices
í
seleccionados.
Ta
CTR--258/13
1.22