Boletim de Minas - Minéralogie au Portugal

Transcrição

Vol. 42 • N.º 1 • Lisboa 2007
Aproveitamento Geotérmico em Cascata em São Pedro do Sul
L. M. Ferreira Gomes
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A Concessionária das Termas de São Pedro do Sul, dispõe legalmente desde 1998 da sua água sulfúrea quente
como um recurso classificado em simultâneo como água mineral e geotérmico. Aquela situação resultou no
seguimento de vários trabalhos e estudos, que levaram a um parecer favorável da Direcção-Geral de Energia e
Geologia, no sentido de se usar legalmente a água mineral como um recurso geotérmico para efeito do disposto
no Art. 3º do Decreto-Lei n.º 87/97 de 16 de Março.
No presente artigo, depois de se apresentar uma breve síntese das características do recurso, dos aspectos
geológicos e hidrogeológicos, desenvolvem-se com algum detalhe os aspectos associados aos aproveitamentos
em cascata e em particular à energia disponível para aquecimento de espaços urbanos, salientando as vantagens
económicas e ambientais.
A Hidrologia Isotópica na Avaliação de Recursos Hidrominerais e Geotérmicos:
O caso de estudo de algumas águas gasocarbónicas do Norte de Portugal Continental
José M. Marques, Paula M. Carreira e Luís A. Aires-Barros
Em Portugal Continental a afluência às Termas tem vindo a registar um desenvolvimento considerável, não
apenas na vertente “Termalismo Clássico” mas igualmente no sentido do “Bem-Estar Termal”. As Termas de modo
geral (e Portugal não é excepção) encontram-se localizadas em enquadramentos naturais de excelência que,
associados às estruturas termais (incluindo hotéis), equipamentos e tecnologias disponíveis nas Estâncias Termais,
proporcionam excelentes condições para recuperar “o corpo e a alma” do stress do dia a dia que se vive nos
grandes centros urbanos. A conjugação destas qualidades faz com que possamos encarar o Termalismo como
um veículo do desenvolvimento sócio-económico quer das localidades quer das regiões onde se insere. Em
muitos casos é mesmo uma das principais, senão a principal, fonte de desenvolvimento local / regional. Na
avaliação de recursos hidrominerais e geotérmicos, a hidrologia isotópica apresenta-se como uma ferramenta
hidrogeológica extremamente importante que, conjuntamente com a informação proveniente de outras
disciplinas (geoquímica convencional, geologia e geofísica), permite a elaboração de um modelo hidrogeológico
conceptual consistente, base para o planeamento de futuras campanhas de perfuração e planos de
desenvolvimento. Casos de estudos em Portugal serão apresentados onde a geoquímica isotópica se revelou
fundamental no conhecimento do funcionamento destes sistemas hidrominerais.
A Valorização do Minério de Ferro de Moncorvo
Horácio Maia e Costa
O jazigo de ferro de Moncorvo, foi estudado sob os pontos de vista geológico e mineiro duma maneira bastante
exaustiva. Por isso, são conhecidas as suas características morfológicas, mineraológicas, petrográficas e químicas
visando a determinação das reservas e a definição do processo de concentração. As reservas estimadas são da
ordem dos 550 milhões de toneladas inseridas num total mundial estimado em 306.200 milhões (1998) ou
seja 0,18% apenas das reservas mundiais.
Os estudos de concentração primeiro realizados por via térmica (processo Krupp-Renn), foram depois
conduzidos localmente recorrendo ao processo de flutuação por espumas e depois ao processo de separação
magnética em alta intensidade de campo e meio húmido. Os resultados obtidos por esta última via foram
considerados aceitáveis e conclusivos. A peletização dos concentrados será a aglomeração a realizar recorrendo
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31
ao processo Dwight-Lloyd misto ou ao processo Grate-Kiln (Allis-Chalmers-Lepol).
No trabalho são tiradas conclusões e feitas recomendações sobre a viabilidade económica actual de Jazigo
considerando a evolução qualitativa e quantitativa da indústria siderúrgica a nível mundial.
Ferramentas Informáticas no Apoio à Actividade Mineira
Humberto J. P. Guerreiro, João M. L. Meira, Nuno R. A. N. Ferreira e Sofia L. D. C. Sobreiro
O ciclo de vida da actividade mineira, desde a prospecção até à desactivação, incorpora um conjunto de
estudos cujo recurso a ferramentas informáticas resulta em mais valias importantes para a gestão,
designadamente ao nível económico e operacional, do bom aproveitamento do jazigo e no respeito pelo
ambiente.
A concepção de um projecto mineiro com recurso a programas informáticos de Planeamento Mineiro integrados
com Sistemas de Informação Geográfica (SIG) permite a constituição de uma base de dados dinâmica, capaz
de dimensionar e optimizar a exploração face a alterações de cotações do minério, da variação do teor de
corte, da fixação de relações estéril/minério, de critérios químicos ou de aptidão ornamental e, simultaneamente,
gerir a exploração ao nível ambiental prevenindo conflitos com as populações.
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Engarrafamento de Águas Minerais Naturais e de Nascente e Termalismo em 2006.
José F. Alcântara da Cruz
Neste artigo difunde-se a informação estatística sobre termalismo e indústria de engarrafamento de águas e
faz-se a análise da evolução do subsector em 2006.
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Actividade Mineira
Contratos de Prospecção e Pesquisa
Transmissão de Contratos de Prospecção e Pesquisa
Contratos de Concessão de Exploração
Contratos de Concessão Rescindidos
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Águas Minerais e de Nascente
Contratos de Concessão
Contratos de Prospecção e Pesquisa
Transmissão da Concessão
Perímetros de Protecção
Licenças de Exploração
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Pedreiras
Licenças de Prospecção e Pesquisa
Novas Licenças de Exploração
Cessação da Licença de Exploração
Transmissão da Licença de Exploração
Nomeação de Directores Técnicos
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A Indústria Extractiva - Comércio Internacional
Evolução do Comércio Internacional – Janeiro a Junho de 2007
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Legislação
Decreto Regulamentar n.º 1/2007 - Cria uma área de reserva geológica de interesse regional no município do
Seixal.
Decreto-Lei n.º 139/2007 - Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Energia e Geologia.
Portaria n.º 535/2007 - Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral de Energia e Geologia e as competências
das respectivas unidades orgânicas.
Portaria n.º 566/2007 - Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral de Energia
e Geologia.
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Informação Vária
Reuniões dos Grupos Internacionais de Estudo dos Metais não-ferrosos - 11-16 de Maio de 2007.
Contratos para a concessão de direitos de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo
assinados entre o Estado Português e o consórcio Petrobras/Galp/Partex.
Assinaturas de contratos de prospecção e pesquisa e exploração de massas minerais e de recursos hidro-minerais,
nas minas da Panasqueira.
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Boletim de Minas, 42 (1) - 2007
FICHA TÉCNICA
Propriedade e Edição:
Direcção-Geral de Energia e Geologia
Av. 5 de Outubro, 87 - 1069-039 Lisboa
Tel: 217 922 800 - Fax: 217 922 823
www.dgge.pt
Director:
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Comissão Editorial:
Carlos Caxaria, José Cruz, Cristina Lourenço,
Correia Gomes e Maria José Sobreiro
Redacção e Coordenação:
Direcção de Serviços de Recursos Hidrogeológicos,
Geotérmicos e Petróleo
Execução Gráfica:
Nuance Design, Lda.
Tiragem: 750 exemplares
Periodicidade: Semestral
Preço da Capa: 4,00 L (IVA Incluído)
Depósito Legal: Nº 3581/93
ISSN: 00008-5935
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Aproveitamento Geotérmico em Cascata em São Pedro do Sul (*)
L. M. Ferreira Gomes
Director Técnico das Termas de S. Pedro do Sul, Professor Associado
do Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura da Universidade
da Beira Interior
1 - INTRODUÇÃO
As Termas de São Pedro do Sul localizam-se na Vila de S.
Pedro do Sul, Distrito de Viseu, região Centro de Portugal
(Fig.1). A Concessão do recurso, designada oficialmente
por “Termas de São Pedro do Sul” (designada pelo autor
por Campo Hidromineral e Geotérmico de São Pedro
do Sul), tem dois sectores produtores de água mineral: o
Pólo das Termas e o Pólo do Vau; estes estão distanciados,
um do outro, cerca de 1.2 km.
No Pólo das Termas localizam-se o Centro Termal para
tratamentos medicinais e a Central Geotérmica que
permite o aquecimento de águas normais (a partir do
calor da água mineral), que por sua vez possibilitam o
aquecimento ambiental de unidades hoteleiras e
respectivas águas sanitárias. Neste pólo, há um furo
recente (AC1), com o comprimento de 500 m, e uma
nascente muito antiga (Nascente Tradicional); aquelas
captações debitam, em simultâneo, por artesianismo o
caudal máximo de 16.9 l/s, com uma temperatura de
67.5 ºC aproximadamente.
O Pólo do Vau, mais a sul, tem dois furos, o SDV1 com
216 m, e SDV2 com 151 m; neste pólo, apenas SDV1
apresenta artesianismo de 1.5 l/s, apesar de haver
potencial para se explorar cerca de 10 l/s. Neste pólo,
actualmente, o recurso está a ser explorado para
aquecimento de estufas para produção de frutos tropicais,
como a banana e o ananás.
A água mineral natural de S. Pedro do Sul pertence a
um grupo designado por águas sulfúreas. Em relação
aos seus iões principais é designada por bicarbonatada
sódica, carbonatada, fluoretada e sulfídratada. Apresenta
em termos aproximados os seguintes parâmetros:
mineralização total de 355 mg/l, sulfuração total de
22 ml/l; pH de 8.82 e condutividade de 412 µS/cm. Os
estudos da sua composição química ao longo dos anos
têm mostrado que se está perante um recurso de
espectacular estabilidade. A sua composição química
detalhada poderá ser consultada em Ferreira Gomes
et al. (2001).
(*) Apresentado oralmente em III Sessões Técnicas “Aproveitamento da Energia Geotérmica em Portugal”. Instituto Geológico e Mineiro; 23 e 24
de Setembro de 1999.
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FIGURA 1
Localização do Campo Hidromineral e Geotérmico de São Pedro do Sul - Termas de São Pedro do Sul
A partir de Ferreira Gomes e Albuquerque, 1998. Escala ~ 1:46 000
2 - ASPECTOS HIDROGEOLÓGICOS
As condições geológicas da área de S. Pedro do Sul foram
objecto de estudos por vários investigadores, merecendo
referência os trabalhos de Pereira e Ferreira (1985).
Salienta-se que as áreas das Termas e do Vau (Fig.2),
fazem parte de um extenso maciço de granitos. À escala
regional a ocorrência das nascentes é favorecida pela
“grande falha activa Verin (Espanha) - Régua - Penacova,
que na região em estudo tem o seu prolongamento para
a falha de Ribamá (N0º-10ºE) e que poderá conduzir
fluxos de grandes distâncias e profundidades (Pereira e
Ferreira,1985). À escala local as emergências de água
quente das Termas e do Vau estão condicionadas por
nós tectónicos, entre N45ºE (Falha das Termas) e N70ºW.
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A unidade geológica onde ocorrem aquelas emergências
é designada por Granito de S. Pedro do Sul, constituída
por granito de grão fino a médio e porfiróide, composto
essencialmente por microclina, plagioclase, quartzo,
moscovite e biotite.
O modelo geohidráulico genérico, avançado por Haven
et al. (1985), apresenta-se na Fig.2. Nas zonas de descarga,
segundo A. Cavaco (1995), o aquífero hidromineral
comporta-se como confinado, com os seguintes
parâmetros: transmissividade (T) ≈ 109 m2/dia, coeficiente
de armazenamento (S) ≈ 4.3 x 10-5, e condutividade
hidráulica (K) ≈ 0.5 m/dia. Os valores apresentados
correspondem às condições ocorrentes nos nós tectónicos
ao longo da Falha das Termas, e foram determinados a
partir de ensaios de caudal, considerando um meio
contínuo poroso equivalente e com 200 m de espessura
saturada, depois de se aplicar o modelo de Theis.
FIGURA 2
Esboço sobre o modelo geohidráulico da água mineral de S. Pedro do Sul (continua)
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FIGURA 2
Esboço sobre o modelo geohidráulico da água mineral de S. Pedro do Sul (continuação)
segundo Haven et al., 1985, in A. Cavaco, 1995.
3 - PLANOS DE EXPLORAÇÃO: UTILIZAÇÃO
DO RECURSO EM CASCATA
Os Planos de Exploração para o Campo Hidromineral e
Geotérmico de São Pedro do Sul, foram apresentados
em UBI (1998), com aplicações medicinais (no Centro
Termal) e geotérmicas em termos genéricos, no Pólo das
Termas, e climatização de estufas no Pólo do Vau. No
seguimento, para o Pólo das Termas, foi proposto a nível
superior a revisão do Plano de Exploração (UBI, 1999),
de modo a se poder passar a utilizar o Furo AC1 para
usos medicinais. A última revisão verificou-se em 2001
(UBI, 2001) para incluir no Plano de Exploração, a
Central Geotérmica e aquecimento do Hotel do Parque
e da Pousada da Juventude. Entretanto, salienta-se que
estão previstas a curto prazo, novas revisões do Plano de
Exploração, quer para alargamento dos aproveitamentos
geotérmicos, quer no que diz respeito à implementação
de nova captação.
Na Fig.3 apresenta-se a situação genérica do Plano de
Exploração no Pólo das Termas. Na Fig.4 apresentam-se
esquemas de princípio do aproveitamento geotérmico
no mesmo pólo. Na Fig.5 apresenta-se também o
esquema de princípio do Plano de Exploração do Pólo
do Vau, em aproveitamento geotérmico com a
climatização de estufas de frutos tropicais. O
fornecimento de geocalor nas situações referidas foi
previsto no documento UBI (1997), que constituiu o
relatório que serviu de base para que se verificasse um
parecer favorável por parte da então Direcção-Geral de
Energia, no sentido de se efectuar o aproveitamento do
10
geocalor, permitindo assim pela primeira vez em
Portugal, a classificação de um recurso como “Água
Mineral” e “Geotérmico”, em simultâneo. O referido
documento (UBI, 1997) foi realizado com base no
relatório de A. Cavaco (1994), que apresentou o Projecto
Geotérmico para as Termas de São Pedro do Sul, tal como
ele, em termos gerais, foi implementado. O Projecto
Geotérmico, realizado no âmbito do Programa Thermie,
incluiu as seguintes tarefas: i) Projecto de Execução (A.
Cavaco , 1994); ii) Sondagem e Testes (A. Cavaco, 1998);
e iii) Instalações de Superfície, com construção de Central
Geotérmica, instalação de rede de distribuição de
geocalor, construção de subestações térmicas nos hotéis
(Hotel do Parque e Pousada da Juventude), e instalação
de equipamento de monitorização. O aproveitamento
geotérmico no Pólo das Termas, na sequência da sua
instalação, começou o seu funciomamento oficial em
Outubro de 2001.
Nas Figs.6 e 7 apresentam-se imagens da Central
Geotérmica e das unidades hoteleiras inicialmente
previstas para receber o geocalor e ainda de alguns
detalhes dos aproveitamentos geotérmicos.
Em relação aos esquemas de princípio já referidos (Fig.4)
sobre o aproveitamento geotérmico, onde são
apresentados os valores de temperaturas (T), de potência
(E) e outros, salienta-se que estes correspondem a valores
numa situação optimizada do processo, admitindo as
permutas de temperatura com os caudais máximos (Q),
numa situação de temperatura inicial da água mineral
de 67ºC; salienta-se ainda que no processo não foi
contabilizada a queda de temperatura no transporte dos
fluidos visto que para uma conduta bem isolada, essa
queda é apenas da ordem de 1ºC/km, e no presente caso,
as distâncias, são apenas da ordem de 130 m no máximo.
Assim, sobre o Sistema Global do Aproveitamento Geotérmico,
distinguem-se os seguintes principais componentes:
(salas, cozinhas,...); note-se que cada hotel tem a sua
própria rede de 2ª ordem; salienta-se que no caso
particular da Sala de Demonstração, o permutador,
PP2 está no interior da Central Geotérmica, por
questões operacionais;
Central Geotérmica (Figs.4 e 6), constituída no essencial
por um principal permutador de placas, PP1, que
transfere a temperatura da água mineral para a água
normal da rede (água não mineral); inclui ainda um
“colector de ida”, com seis saídas de modo a levar a
água não mineral aquecida para os vários
consumidores de geocalor, e um “colector de retorno”,
com seis entradas de modo a receber a água não
mineral então já fria, após ter ido aos permutadores
dos consumidores, onde perde o seu geocalor; os
colectores estão associados em série à rede de água
não mineral designada neste trabalho por “rede de
água não mineral de 1ª ordem” (ANM1);
v) Rede de água não mineral de 3ª ordem (ANM3), que serve
de base ao “Aquecimento de Águas Sanitárias”; esta
rede serve para transportar a água potável da rede
normal de abastecimento dos hotéis, a temperatura
inicial entre 10 e 15ºC, até aos PP3, onde aí é
aquecida, e depois é transportada para o depósito
de água quente sanitária; esta água serve de base ao
consumo corrente de águas quentes na Pousada de
Juventude e no Hotel do Parque; a Sala de
Demonstração, não inclui esta parte; a água sanitária
no interior das unidades hoteleiras, pode receber um
reforço de temperatura, por sistemas
complementares aí implementados.
ii) Rede de água mineral, dupla, para transportar a água
mineral natural quente desde as captações (Nascente
Tradicional e Furo AC1) até PP1, e depois “fria”, até
à central de bombagem do Centro Termal;
Assim, no Pólo das Termas, a cascata inclui a água mineral
numa primeira fase a perder temperatura de modo a
passar o respectivo geocalor para água normal, que por
sua vez entra numa sub-cascata, primeiro para aquecer
o ambiente, e segundo para aquecer a água sanitária.
i)
iii) Rede de água não mineral de 1ª ordem (ANM1), para
transportar a água não mineral quente desde o
“colector de ida” até às subestações geotérmicas dos
consumidores onde estão os permutadores PP2; estes
permitem que a água desta rede tenha uma perda
em temperatura de 10ºC aproximadamente, de
modo a continuar para os permutadores PP3, onde
aí pode perder mais cerca de 10ºC, ficando portanto
ainda menos quente, para de seguida regressar ao
“colector de retorno”, já na Central Geotérmica, e
então poder iniciar novo ciclo, em circuito fechado;
os colectores, estão preparados para 6 consumidores,
estando já implementados 3, o da Pousada da
Juventude, o do Hotel do Parque e o da Sala de
Demonstração no Balneário Rainha Dona Amélia.
iv) Rede de água não mineral de 2ª ordem (ANM2), que serve
de base ao “Aquecimento Central – Ambiente”; esta
rede serve para transportar a água normal quente,
após ter adquirido aquecimento em PP2, para o
colector de aquecimento central, já no interior das
unidades consumidoras de geocalor; esta água serve
de base ao aquecimento ambiental, e em particular
a 128 quartos na Pousada de Juventude, 120 quartos
no Hotel do Parque, além de outros espaços que
usualmente aqueles tipos de equipamentos incluem
A água mineral, mantendo as suas características
químicas, segue então, já menos quente, para outro
patamar da cascata, em aplicações diferentes das
anteriores, de modo a cumprir as suas funções no Centro
Termal em aplicações medicinais.
4 - ENERGIA DISPONÍVEL
APLICAÇÕES
E
ACTUAIS
De acordo com os Planos de Exploração aprovados,
considera-se como energia disponível aquela que se
poderá retirar da água mineral com temperatura superior
a 38ºC, dando total prioridade às aplicações do
Termalismo.
4.1 - Pólo das Termas
Com base no recurso disponível, água mineral termal
quente a 67ºC, com um caudal em continuo todo ano de
16.9 l/s, e havendo necessidade que chegue ao Centro
Termal apenas com 38ºC, ao se considerar a equação
fundamental da transmissão de calor (in Monteiro, 2001),
permite contabilizar como energia disponível,
E = 490.1 kcal/s (17 975 520 kWh/ano).
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Esquema genérico do Plano de Exploração do Pólo das Termas, com aproveitamentos geotérmico e medicinal, do “Campo Hidromineral e Geotérmico de S. Pedro do Sul”
(Na Fig.4, apresentam-se os principais detalhes sobre a Central Geotérmica e o uso do geocalor). Notas: a capacidade de produção máxima de água mineral é de 16.9 l/s, com a exploração em
simultâneo da Nascente Tradicional (4.7 l/s) e do Furo AC1 (12.2 l/s); em situações de necessidade inferior a 10 l/s estará apenas em utilização a Nascente Tradicional. AMQ e AMF correspondem
às redes de água mineral quente e fria, respectivamente; ANM1-Q e ANM1-F, correspondem à rede de água não mineral de 1ª ordem quente e fria, respectivamente; CBAMQ e CBAMF
correspondem à Central de Bombagem de água mineral quente e fria, respectivamente. TORRE, é um sistema electro-mecânico de arrefecimento “ar/água” (UBI,2001).
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FIGURA 3
FIGURA 4
Detalhes do Plano de Exploração em cascata do Pólo das Termas, com esquemas de principio dos aproveitamentos medicinal e geotérmico, do “Campo Hidromineral e Geotérmico de S. Pedro do Sul”
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A água mineral quente (AMQ), ao passar no permutador PP1, apenas perde temperatura, passando a “água mineral fria” (AMF). A rede de água não mineral de 1ª ordem (ANM1) está em
circuito fechado, servindo apenas para receber geocalor no permutador PP1, transportá-lo para PP2 numa primeira fase, e PP3 numa segunda fase, para depois regressar a PP1. A rede de água
não mineral de 2ª ordem (ANM2) é aquela que serve o Aquecimento Central dos Hotéis. A rede de água não mineral de 3ª ordem (ANM3) é aquela que serve o uso de Águas Sanitárias dos
Hotéis. Salienta-se que as letras Q, F, e I, correspondem a água Quente, Fria, e de temperatura Intermédia, no entanto porque há várias cascatas no sistema, consequentemente há várias
temperaturas conforme se apresenta no esquema onde se colocaram os vários valores e que serão aferidos no futuro, com a experiência a adquirir a partir da monitorização já implementada. Em
relação aos valores de temperatura (T) apresentados, salienta-se também que são aqueles que correspondem aos caudais, Q, apresentados e que estes são os valores máximos que os permutadores
de capacidade, E, admitem, no entanto se os caudais forem menores as transferências de geocalor serão diferentes (UBI, 2001).
FIGURA 5
Esboço sobre o esquema de principio do Plano de Exploração do Pólo do Vau, do Campo Hidromineral e Geotérmico de S. Pedro do Sul
(UBI,2001)
A água mineral (M) sai da cabeça do furo (SDV1) com 1.5 l/s em artesianismo, à temperatura de 67ºC, sendo elevada pela bomba (B) para o
depósito que se situa a uma cota superior à das estufas. Do depósito a água é encaminhada para as estufas, onde circula numa rede (R) de tubos
semi-enterrados; alguns destes tubos deixam vazar água nas caleiras (C) a céu aberto, cujo vapor é lançado no ambiente. A água das caleiras é
colectada num tubo para ser lançada no Rio Vouga.
FIGURA 6
Aspectos da Central Geotérmica
a)
b)
c)
(a) exterior; (b, c) interiores com permutador PP1 e colectores.
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FIGURA 7
Unidades hoteleiras equipadas com sistemas adaptados para receber o geocalor e alguns detalhes interiores e em particular das subestações
geotérmicas com os permutadores do tipo PP2 e PP3 instalados
Hotel do Parque
Pousada da Juventude
De acordo com a Central Geotérmica, implementada e
projectada no âmbito do Projecto Geotérmico já referido,
a prever o uso do geocalor em vários espaços urbanos e
em concreto no Hotel do Parque, no Hotel das Termas
(actual Pousada da Juventude) e na Sala de
Demonstração, tem-se em “capacidade de produção de
energia implementada”, de acordo com as características
do permutador de placas PP1 (Fig.4), uma capacidade
de E = 238.0 kcal/s (8728976 kWh/ano), que corresponde
a 49 % da capacidade de energia disponível.
Estudos sobre consumos de energia que merecem
referência de modo a usar o geocalor, foram efectuados
por A. Cavaco (1991) para o Hotel do Parque e para a
Pousada da Juventude, e ainda por Joyce (1997) para o
Centro Termal. Os consumos de energia previstos para
aquelas estruturas apresentam-se no Quadro I, sendo de
S
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B
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A
salientar que o consumo previsto para um ano é de
2549449 kWh/ano, ou seja, 29.2% da capacidade
implementada com a Central Geotérmica e de 14.2% da
energia disponível no Pólo das Termas.
Salienta-se que actualmente apenas o Hotel do Parque e
a Pousada da Juventude estão em condições de consumir
geocalor de acordo com o Plano de Exploração, ou seja,
há apenas a capacidade de consumir 733536 kWh/ano,
que correspondem a 4.1 % da energia disponível no Pólo
das Termas.
Assim, enfatiza-se que há ainda muita energia disponível
no sentido do aproveitamento poder ser alargado a outros
consumidores.
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QUADRO I
Necessidades de energia, em kWh, para um ano a partir de aproveitamentos geotérmicos no
Campo Hidromineral e Geotérmico de São Pedro do Sul (in Ferreira Gomes, 1999).
Local / Autor
Águas Sanitárias (1)
Centro Termal
(Termas)
Águas na Piscina
Época Baixa
Época Alta
(Jan/Fev/Mar/
(Abr/Mai/Jun/
Out/Nov/Dez)
Jul/Ago/Set)
146 485
282 407
Total
428 892
275 458
91 727
367 185
Aquecimento
Piso 0
264 896
0
264 896
Ambiental (2)
Piso 1
531 460
0
531 460
Piso 2
223 480
0
223 480
(a partir de Joyce,1997)
sub-total (anual)
1 441 779
374 134
1 815 913
Hotel do Parque
(120 quartos)
(a partir de
Aquecimento ambiental
(4)
-
-
149 820
-
-
205 134
A. Cavaco,1991)
Pousada da Juventude
(128 quartos)
-
-
159 827
(a partir de
Aquecimento ambiental(4)
-
-
218 755
A. Cavaco,1991)
Total
2 549 449
Considerou-se a temperatura da água da rede a 10ºC e 15ºC na época baixa e alta respectivamente, com um consumo por pessoa de 50 l/dia a
45ºC, considerando 400 e 1 100 aquistas por dia na época baixa e alta respectivamente. (2) as zonas das piscinas e tanques não foram consideradas
para aquecimento ambiental. (3) foi previsto o aquecimento de águas sanitárias durante todo o ano com ocupação média a 70 % , com duas pessoas
por quarto a consumir 60 l/dia cada pessoa e a ser aquecida de 15 ºC para 50ºC. (4) foi previsto o aquecimento ambiental com 11.6 kWh/quarto/dia
durante 7 meses com ocupação média a 70 %.
(1)
4.2 - Pólo do Vau
Com base no Plano de Exploração existente para o Pólo
do Vau, em que, a água mineral termal quente a 67 ºC, é
já uma realidade, com um caudal de 1.5 l/s em continuo
todo ano, e admitindo também que se usaria numa
unidade termal a 38ºC, ao se considerar a equação
fundamental de transmissão de calor (in Monteiro, 2001),
obtém-se para energia disponível:
E = 43.5 kcal/s (1 576 800 kWh/ano).
De acordo com o sistema montado (Fig.5), tem-se em
capacidade de produção implementada, a energia seguinte:
E = 10.5 kcal/s (378 432 kWh/ano), ou seja 24 % da
capacidade disponível.
Na realidade, o consumo de energia na actual aplicação
de aquecimento de estufas, só é requerido no período
do ano mais frio e que de um modo genérico se considera
Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Outubro, Novembro e
Dezembro. Neste período, também se considera em
16
termos genéricos, o aquecimento durante apenas 14
horas por dia, ou seja, das 20 horas da noite até às 10
horas do dia seguinte. Nesta situação, em termos anuais,
só é solicitada a energia de:
E = (0.012kWh/s) x 180 dias x 14h x 3 600s = 108 864
kWh/ano, ou seja, apenas 7% da energia disponível.
5 - ASPECTOS ECONÓMICOS
Em relação a aspectos económicos não há com certeza
nenhuma dúvida das vantagens das águas minerais de
S. Pedro do Sul, no uso dos aproveitamentos medicinais,
bastando salientar que nos últimos anos têm sido as
Termas mais frequentadas no País. Por exemplo, no ano
de 2001 frequentaram as Termas de S.Pedro do Sul,
25 450 aquistas (Alcântara da Cruz, 2002), que
corresponderam a 27.3% do total de aquistas do país.
Aquele número de aquistas possibilitou obter uma receita
directa de cerca de 3 000 000 euros em inscrições,
tratamentos, aplicações e consultas e ainda em receitas
indirectas cerca de 19 087 500 euros, considerando que
cada aquista esteve nas termas 15 dias e gastou 50 euros/
/dia, em comida, dormida e outras necessidades.
Em relação ao rendimento resultante dos
aproveitamentos geotérmicos e em particular ao
aquecimento de espaços urbanos e respectivas águas
sanitárias, não se pode afirmar que é neste momento
um espectacular êxito, até porque é uma energia
alternativa e os potenciais aderentes estão com alguma
cautela em relação à adesão. Prova dessa situação, é o
facto de, até ao momento, só haver um consumidor
completamente integrado, que é o Hotel do Parque.
De qualquer modo, para se ter uma noção da importância
económica do uso do geocalor, consideram-se os valores
de energia previstos nos estudos já efectuados até ao
momento, a consumir anualmente (Hotel do Parque,
Pousada da Juventude e Centro Termal), ou seja,
de acordo com o Quadro I, considera-se um total de
2 549 449 kWh/ano (9 172GJ/ano).
Admitindo, que aquela energia poderia ser fornecida por
uma caldeira a gás propano com poder calorífico (PCI)
de 12,9kWh/kg (GDP, 1998), com um rendimento de
queima de 90%, levaria a gastar 219 591 kg/ano de
gás, que a um custo de 0.50 euros/kg, corresponde a
109 795.50 euros/ano.
Se eventualmente a energia fosse fornecida pela EDP,
como energia eléctrica com o custo de 0.09 euros/kWh,
levaria a um custo global de 229 450 euros/ano.
Pelos valores apresentados, é obvio que sem geotermia a
preços aceitáveis, os consumidores usam o gás, resultando
daí uma desvantagem ambiental devido à libertação de
CO2 para o meio ambiente.
Salienta-se que já se efectuaram estudos para o caso de
São Pedro do Sul, sobre os custos da energia geotérmica,
admitindo como consumidores o Hotel do Parque e a
Pousada da Juventude (Cardoso, 1999a,b); Naqueles
estudos, considerando os investimentos efectuados a 50%
(dado que se verificou um apoio a 50 % a fundo perdido)
e ainda os custos da manutenção, concluiu-se que para
haver uma recuperação financeira ao fim de 25 anos,
levaria a uma taxa de 0.025 euros/kWh, com a
actualização de 3% por ano devido à inflação. Claro que,
se no processo aderirem mais consumidores, ou, se a taxa
for superior àquele valor, a recuperação financeira será
num período de tempo menor que 25 anos.
Assim, como exemplo, para o período de um ano, se
apenas os hotéis (Parque e Pousada da Juventude) fossem
os únicos consumidores, com um total de 733 536 kWh/
/ano (Quadro I), à taxa de 0.025 euros/kWh, teriam que
efectuar um pagamento de 18 338 euros/ano.
No Pólo do Vau a produção de frutos tropicais tem-se
mostrado um mercado interessante, na medida em que
tem havido uma procura continua dos frutos produzidos,
a custo muito superior ao corrente da mesma fruta
importada; esta situação explica-se, pela ansiedade que
as pessoas normalmente apresentam, ao consumir por
exemplo um ananás produzido na Beira Alta, não se
importando de pagar muito mais que o normal. Números
rigorosos sobre as receitas não se dispõem, na medida
em que são do foro do explorador que é um particular e
não a Concessionária do recurso.
Por fim, como “indicador de potencial da geotermia”,
admitindo que toda a energia disponível (17 975 520
kWh/ano - Pólo das Termas + 1 576 800 kWh/ano –
Pólo do Vau) se optimiza num processo ideal de total
consumo, e é vendida a 0.025 euros/kWh, possibilitaria
uma receita de 488 808 euros/ano ( 97 762 contos), sem
interferir com a actividade das termas.
6 - IMPACTO AMBIENTAL
Uma análise em termos de impacto ambiental, tem
sentido, tendo em consideração que o uso do geocalor,
vai substituir os combustíveis fósseis e que esses
combustíveis, como é usual na região, são constituídos
pelo gás propano ou outro do tipo.
Sabe-se que ao consumir gás propano, há a produção de
CO2 e este é um dos principais gases que leva ao efeito
estufa e que por sua vez essa situação poderá levar a
mudanças climáticas de tal ordem, capazes de
provocarem impactos dramáticos no ambiente global
(Prates, 1998).
Assim, tendo em consideração o poder calorifico (PCI)
do gás propano de 12.9 kWh/kg e admitindo produzir a
energia prevista para os edifícios mencionados no Quadro
I (2 549 449 kWh) por uma caldeira com o rendimento
de 90% haverá necessidade de 219 569 kg de gás
propano. Ora, tendo em consideração que no consumo
de 1 grama de gás propano se formam 2.9950 gramas
de CO2, com aquela energia a ser produzida pelos
sistemas geotérmicos, evitar-se-ia lançar para a atmosfera
17
657 675 kg de CO2 por ano; esta situação, significa que
na produção de energia pelos sistemas geotérmicos, em
substituição do gás propano (PCI a 90%), por cada 1kWh
evita-se o lançamento na atmosfera de 257.9 gramas de
CO2.
Salienta-se que a energia prevista para o actual efectivo
consumo, em ambos os Pólos, corresponde apenas a cerca
de 4.3 % em relação à energia total disponível. Aquela
energia global se fosse paga a 0.025 euros/kWh daria
uma receita global de 488 808 euros/ano.
Também, se se considerasse toda a energia disponível
(17 975 520 kWh/ano - Pólo das Termas + 1 576 800
kWh/ano – Pólo do Vau), ao substituir gás propano, na
mesma situação, evitar-se-iam 5 043 toneladas/ano de
CO2.
Actualmente existem equipamentos e acessórios
montados, para possibilitar o consumo de energia em
cerca de 49 % e 24 % para o Pólo das Termas e do Vau,
respectivamente.
Estes valores fazem, com certeza, reflectir e
consequentemente admitir que a energia geotérmica,
sempre que disponível, será uma boa alternativa.
7 - CONCLUSÕES E NOTAS FINAIS
O presente trabalho vem mostrar que no Campo
Hidromineral e Geotérmico de São Pedro do Sul, se faz
a aplicação do recurso (água mineral quente) em dois
pólos:
- Pólo das Termas,
numa primeira fase, o uso do geocalor em espaços
urbanos para:
i) aquecimento ambiental, e
ii) aquecimento de águas sanitárias;
e numa segunda fase, em:
i) aplicações medicinais nas Termas.
- Pólo do Vau,
i) aquecimento de estufas para produção de frutos
tropicais.
Em termos de aplicações medicinais, cuja tradição já vem
de muito longe no tempo, apesar de haver potencial para
mais, frequentaram as termas 25 450 aquistas no ano de
2002, resultando uma receita global (directa e indirecta)
da ordem de 22 087 500 euros/ano.
Em relação aos aproveitamentos geotérmicos, há já a
capacidade de consumo de energia por ano de 733 536
kWh e 108 864 kWh, para o Pólo das Termas e do Vau,
respectivamente, que a uma taxa de 0.025 euros daria
um receita de 21 060 euros/ano.
18
Estão a desenvolver-se trabalhos e pesquisas, no sentido
do geocalor poder ficar disponível para vários
consumidores, até à capacidade de energia
implementada numa primeira fase, e até à capacidade
de energia disponível numa segunda fase. Também estão
a decorrer trabalhos e estudos, no sentido de em
particular no Pólo do Vau se realizar um nova captação,
de modo a que este pólo, venha a ter aproximadamente
capacidade de energia disponível com a mesma ordem
de grandeza à do Pólo das Termas.
Em termos ambientais, ao se considerar que, com o uso
desta energia limpa, se está no geral a evitar o consumo
de gás propano e ao mesmo tempo a evitar a produção
de gases poluentes, para o montante global de energia
disponível, se se estiver a substituir o gás propano (PCI a
90%) evitar-se-á lançar na atmosfera 5 043 toneladas/
ano de CO2.
Por fim, refere-se ainda que a própria água mineral após
o seu uso, é no geral lançada no rio com cerca de 30ºC;
este fluido poderia ainda, em termos geotérmicos, ser
aproveitado para outras aplicações, como por exemplo
em aproveitamentos piscícolas. Esses aspectos serão
equacionados no futuro, após a implementação de um
modo sistemático das aplicações geotérmicas em curso.
Agradecimentos
Agradece-se ao Engº Albuquerque, à Nilza Martins e ao
Sérgio Santos, da Câmara Municipal de São Pedro do
Sul pela colaboração prestada no âmbito do presente
trabalho.
BIBLIOGRAFIA
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19
20
A Hidrologia Isotópica na Avaliação de Recursos Hidrominerais
e Geotérmicos: O caso de estudo de algumas águas gasocarbónicas
do Norte de Portugal Continental
José M. Marques
Instituto Superior Técnico, Universidade Técnica de Lisboa, Centro
de Petrologia e Geoquímica;
e-mail: [email protected]
Paula M. Carreira
Instituto Tecnológico e Nuclear, Departamento de Química;
Luís A. Aires-Barros
Instituto Superior Técnico, Universidade Técnica de Lisboa, Centro
de Petrologia e Geoquímica
PALAVRAS CHAVE
Hidrologia Isotópica (2H, 13C 18O, 3H, 14C e 87Sr ); modelos
conceptuais; recursos hidrominerais e geotérmicos;
Portugal Continental.
INTRODUÇÃO
As águas termominerais de Portugal Continental têm
sido, ao longo dos anos, objecto de estudo nos domínios
da hidrogeologia, hidrogeoquímica, geotermometria e
geoquímica isotópica. Desde o início da década de
noventa que o Laboratório de Mineralogia e Petrologia
do Instituto Superior Técnico (L AMPIST), da
Universidade Técnica de Lisboa, tem vindo a proceder
à caracterização geoquímica e isotópica das águas
minerais gasocarbónicas do N de Portugal (Figura 1),
associadas ao grande acidente tectónico de Verin – Chaves
– Régua – Penacova. Inicialmente foi dada especial
atenção ao caso do sistema geotérmico de Chaves
(Aires-Barros et. al., 1995) tendo posteriormente a área
de investigação sido alargada a Vilarelho da Raia, Vidago
e Pedras Salgadas (Aires-Barros et al., 1998; Marques et
al., 1996; 1998; 1999; 2000a,b; 2001). Neste artigo, serão
apresentados casos de estudo realizados nos sistemas
gaso-carbónicos do N de Portugal onde a geoquímica
isotópica foi fundamental na compreensão e elaboração
de modelos de circulação e funcionamento dos sistemas.
21
FIGURA 1
Enquadramento geológico da região
Segundo Sousa Oliveira (1995).
OXIGÉNIO-18 (18O) E DEUTÉRIO (2H)
A utilização das espécies isotópicas estáveis faz-se sob a
forma de diferenças relativas, ou seja, a partir da razão
entre a espécie isotópica mais pesada e a espécie isotópica
mais leve e mais abundante, comparada relativamente a
um padrão específico. Dado que as diferenças isotópicas
entre o padrão e as amostras são em geral muito pequenas
os resultados isotópicos são expressos em notação delta
(δ) relativamente a um padrão internacional. O valor δ é
adimensional, expresso em permilagem (o/oo) e definido
22
por:
δ (o/oo) = [(Ramostra / Rpadrão) –1] x 1000
R amostra representa 2H/ 1H, 13C/ 12C ou 18O/ 16O; R padrão
refere-se à mesma razão determinada no padrão.
Os resultados isotópicos de δ 18O e de δ 2H determinados
em amostras de água são expressos relativamente ao
padrão internacional V-SMOW, que fixa, por convenção,
o zero da escala δ18O e da escala δ 2H. O V-SMOW
representa uma mistura de águas que reflectem a
composição isotópica média da água de vários oceanos,
que constituem o início e o fim do Ciclo Hidrológico. Os
oceanos contêm cerca de 97% da água existente na
Hidrosfera, e apresentam na sua globalidade, uma
composição isotópica aproximadamente uniforme, que
expressa na notação delta, será próxima de zero (0 o/oo),
tanto para o δ2H como para o δ18O (IAEA, 1981).
A espectrometria de massa tornou possível proceder, com
rigor, à identificação da origem das águas em sistemas
hidrominerais. Durante muito tempo atribuiu-se a
origem destes sistemas hídricos a águas de origem
magmática e/ou juvenil. Craig (1961) após uma análise
sistemática das águas de precipitação estabelece uma
correlação linear entre a concentração em 18O e em 2H.
Os valores de δ18O e δ2H nas águas meteóricas são
linearmente correlacionáveis através da seguinte
equação:
δ2H = 8 δ18O + 10
Deste modo, uma água proveniente da precipitação
atmosférica, que não tenha sido alvo de variação na
composição isotópica ao longo do sistema de fluxo
subterrâneo, apresentará valores de δ18O e δ2H que se
distribuem ao longo e/ou próximo da recta das águas
meteóricas mundiais – Global Meteoric Water Line
(Figura 2). Nos sistemas hidrogeológicos a composição
isotópica das águas deverá ser encarada como o resultado
de diversos processos de trocas isotópicas susceptíveis de
modificar a composição isotópica original das águas
meteóricas. Assim, os valores δ18O e δ2H nas águas
subterrâneas irão depender de processos tais como por
exemplo a mistura entre unidades aquíferas e a interacção
água-rocha, os quais influenciam directamente a
composição isotópica dos sistemas aquíferos e
consequentemente a projecção gráfica dos valores δ18O
e δ 2H das águas relativamente à recta das águas
meteóricas mundiais (Figura 2).
FIGURA 2
Esquema dos vários processos que provocam um desvio nos valores
δ 180 e δ 2H relativamente à recta das águas meteóricas mundiais
(global MWL – Recta das águas meteóricas mundiais;
local MWL – recta das águas de precipitação Mediterrânica).
Adaptado de Geyh (2000).
Qualquer água que tenha sofrido evaporação
significativa, antes da infiltração, irá apresentar um
enriquecimento em isótopos pesados relativamente à
composição inicial, representado graficamente por uma
recta de declive menor que a recta das águas meteóricas
mundiais, ou seja com valores de declive que variam entre
4 e 6 (IAEA, 1981). O ponto de intercepção entre essas
rectas corresponderá à sua composição inicial antes do
processo de evaporação ter ocorrido. Por outro lado, em
sistemas de alta entalpia (águas geotérmicas) o “efeito”
isotópico mais significativo é representado por um
enriquecimento em 18 O associado a processos de
interacção água-rocha a temperaturas superiores a 100ºC
(Figura 2). Os teores em 2H mantêm-se constantes devido
à quantidade de 2H nas rochas ser muito baixa quando
comparada com a das águas (Sheppard, 1986).
Os sistemas hidrominerais, caso das águas termais de
Portugal Continental, apresentam uma composição em
isótopos estáveis muito próxima das águas meteóricas
locais. Isto deve-se ao facto de a temperatura de
interacção água-rocha ser insuficiente para favorecer um
enriquecimento em 18O (Gonfiantini et al., 1998). Deste
modo, a correlação entre as águas subterrâneas e a
precipitação leva a que a utilização destes isótopos seja
extremamente útil na identificação das áreas de recarga
dos sistemas. As composições isotópicas das águas
mineralizadas quentes (Chaves) e frias (Vilarelho da Raia,
Vidago e Pedras Salgadas) encontram-se projectadas na
Figura 3. Da sua projecção no diagrama δ2H vs δ18O
23
verifica-se que estas águas se distribuem em cima ou
próximo da recta das águas meteóricas mundiais
indicando: i) tratar-se de águas meteóricas que não foram
sujeitas a fenómenos de evaporação, ii) não existirem
evidências de interacção água-rocha a temperaturas
muito elevadas.
FIGURA 3
Diagrama δ H - δ O para as águas mineralizadas da região de Vilarelho da Raia, Chaves, Vidago e Pedras Salgadas
2
18
Adaptado de Andrade (2003).
A identificação das altitudes (e áreas) de recarga dos
sistemas aquíferos (Figura 4) é uma questão
extremamente pertinente tendo em vista a protecção das
águas minerais a possíveis fontes de poluição. Na Figura
4 apresenta-se a determinação das altitudes de recarga
das águas mineralizadas, tendo por base o chamado “efeito
de altitude”. O “efeito de altitude” foi calculado através da
composição isotópica de águas “normais” (não
mineralizadas; sistemas aquíferos mais superficiais)
amostradas em nascentes localizadas a diferentes
altitudes. Após as áreas de recarga serem devidamente
identificadas, há necessidade de proceder ao rastreio da
utilização dos solos aí existentes uma vez que com esses
dados será possível estimar a probabilidade de num
futuro, poder ocorrer contaminação das nascentes e furos
de captação das águas minerais.
FIGURA 4
Determinação das altitudes de recarga através da composição isotópica (δ 18O 0/00) das águas mineralizadas
da região de Vilarelho da Raia, Chaves, Vidago e Pedras Salgadas
24
Como exemplo de elaboração de um modelo conceptual
de circulação, salienta-se o caso de estudo das águas
quentes de Chaves (76ºC), cujo empobrecimento em
isótopos pesados indica que se tratam de águas
meteóricas, cuja recarga é efectuada em pontos de cota
elevada (maciço granítico da Bolideira / NE Chaves), que
se infiltram a profundidades da ordem dos 3-4 km,
aquecem por condução, e ascendem à superfície em
pontos de cota mais baixa localizados na Veiga de Chaves
(Figura 5).
FIGURA 5
Proposta do modelo de circulação do sistema hidrotermal de Chaves.
(RG) reservatório geotérmico; (R) rochas encaixantes (soco); (D) depósitos de cobertura; (AM) águas meteóricas; (ATC) águas termais de Chaves;
(-54;-8.1) composição isotópica (δ2H; δ18O) das águas. Segundo Aires-Barros et al. (1995).
TRÍTIO (3H)
Os teores em trítio determinados nas águas são expressos
em unidades de trítio (TU). Uma unidade de trítio
corresponde à razão 3H/1H igual a 10-18. O trítio existente
na precipitação é o resultado de dois processos distintos.
O primeiro, de origem natural, é resultante da reacção
de neutrões (térmicos), produzidos pela interacção dos
raios cósmicos com as partículas existentes nas altas
camadas da atmosfera, com os núcleos de átomos de
azoto. O segundo, tem uma origem artificial (antrópica)
resultante de: explosões termonucleares realizadas na
atmosfera, indústria nuclear (centrais nucleares, fábricas
de reprocessamento de combustível) e produtos de
consumo tais como tintas, lâmpadas e componentes de
relógios. Importa referir que as explosões nucleares na
atmosfera, levadas a efeito entre 1952 e 1963, libertaram
cerca de 600 kg de 3H. Para além disso, a indústria nuclear
(por ex., água utilizada no arrefecimento dos reactores)
liberta este isótopo radioactivo para a atmosfera sob a
forma de efluentes gasosos e líquídos (IAEA, 1981;
Rozanski et al., 1991). Este aumento foi registado a partir
de 1952/3, tendo o pico máximo da concentração em
trítio na precipitação (superior a 1000 TU) coincidido
com o ano de 1963. Importa referir que tanto o 3H
produzido na atmosfera por processos naturais como o
resultante da acção do Homem é rapidamente oxidado,
passando a vapor de água atmosférico (1H3HO). Entra,
assim, no Ciclo Hidrológico através da precipitação e da
troca isotópica entre o ar atmosférico e as massas de água
oceânicas. Desde então (1963), no hemisfério Norte,
tem-se observado um decréscimo da concentração em
trítio na atmosfera (Figura 6). Actualmente a utilização
do conteúdo em trítio presente nas águas fornece
essencialmente informações de carácter qualitativo,
sobre: i) recarga activa do sistema; ii) a “idade” das águas
subterrâneas, iii) a duração dos percursos subterrâneos,
iv) a existência de mistura entre águas de infiltração
recente e águas subterrâneas mais antigas.
O 3H tem um período de 12,32 anos e é um emissor β
fraco (Emax = 18,6 keV) (Lucas & Unterweger, 2000).
25
FIGURA 6
Concentração de trítio na precipitação atmosférica (1950-1986) - Ottawa, Canadá
Adaptado de Albu et al. (1997).
Noutros casos de estudo, e com o objectivo de clarificar
a possibilidade de existência de mistura entre as águas
mineralizadas e as águas não mineralizadas, optou-se pela
análise dos seguintes diagramas: Cl em função do δ18O,
3
H em função do δ18O e 3H em função do Cl (Figura 7).
Uma das hipóteses formuladas foi a possível existência
de mistura entre as águas não mineralizadas e as águas
mineralizadas de Vidago e de Pedras Salgadas, dado o
enriquecimento isotópico em 18 O a par de um
empobrecimento em Cl (ver diagrama do Cl em função
do δ18O).
Numa primeira aproximação, as águas do furo AC16 de
Vidago, caracterizadas pela sistemática presença de 3H
(Marques et al., 1996), podem ser interpretadas como o
resultado de um processo de mistura entre as águas não
mineralizadas e mineralizadas da região de Vidago (furos
AC18 e Areal 3). No entanto, se tivermos como referência
o teor em Cl, a hipótese de mistura entre as águas
mineralizadas e não mineralizadas só ocorreria se a
percentagem destas últimas fosse muito elevada. Por
26
outro lado, as proporções de mistura deveriam ser da
mesma ordem de grandeza nos diversos parâmetros
analisados, o que não se verifica (Figura 7).
No que concerne às águas mineralizadas de Pedras
Salgadas é unicamente possível formular a hipótese de
as águas do furo AC17 resultarem de um processo de
mistura entre as águas não mineralizadas e as águas
mineralizadas do furo AC22, uma vez que as águas do
furo AC17 apresentam, sistematicamente, actividade em
trítio.
No entanto, este modelo de mistura deve ser considerado
com algumas reservas, visto a concentração em Cl do
furo AC17 ser idêntica à do furo AC25, o qual não
apresenta actividade em 3H. Tendo em atenção todos
estes aspectos, as diferentes assinaturas isotópicas (18O)
podem ser um mero resultado do chamado “efeito da
altitude”, ou seja, as águas mineralizadas com valores
δ18O mais empobrecidos e teores em Cl mais elevados
resultam de percursos subterrâneos mais longos e
altitudes de recarga mais elevadas.
FIGURA 7
Diagramas do Cl (mg/l) em função do δ 18O (0/00), do 3H (TU) em função do δ 18O (0/00) e do 3H (TU) em função do Cl (mg/l)
27
CARBONO-13 (13C) E CARBONO-14 (14C)
O padrão internacional adoptado para os valores de δ13C
é o PDB - rostro de belemnite (Belemmnitella americana),
de idade cretácica e da formação Pee Dee da Carolina
do Sul. Para a datação das águas subterrâneas através do
teor em 14C, o cálculo das idades aparentes envolve
correcções que consideram a composição mineralógica
da matriz do aquífero. Através do teor em carbono-13,
determinado no Carbono Inorgânico Total Dissolvido
(CITD) é possível determinar a principal origem do
carbono dissolvido no sistema aquoso. Quando num
sistema aquoso o carbono tem fundamentalmente uma
origem biogénica (Figura 8), o 13C determinado no CITD
representa exclusivamente uma origem orgânica (δ13C
em torno de -25 o/oo). No entanto, quando no sistema
aquoso o carbono é de origem orgânica e mineral (por
exemplo, proveniente da dissolução de carbonatos), os
valores de 13C de origem biogénica serão “enriquecidos”
pela entrada de carbono resultante da dissolução de
minerais carbonatados (δ13C em torno de 0 o/oo).
Tendo como objectivo a determinação da origem do CO2
nas águas gasocarbónicas do N de Portugal, Aires-Barros
et al. (1998) procederam à determinação dos valores de
δ13C no carbono inorgânico total dissolvido / CITD
(Tabela 1). Posteriormente, Marques et al. (1998)
efectuaram a determinação dos valores de δ13C(CITD) em
4 amostras de águas gasocarbónicas mineralizadas
(-6.0 < δ13C < -1.1 o/oo) e em 2 nascentes de águas não
mineralizadas da região (δ13C = -23.5 ± 0.1o/oo).
TABELA 1
Valores δ 13C (CITD) e 14C determinados na Universidade de Utrecht/Holanda
H±σ
δ13C(CITD)
CO2
Idade
Local
(TU)
(o/oo vs PDB)
(pmc)
(mg/l) *
Aparente (**)
Vilarelho da Raia
0.3 ± 0.6
-2.2
9.9
900
4.79 ± 3.07
Chaves
0.8 ± 0.6
-2.8
4.3
500
13.29 ± 2.65
n.a.
-3.5
7.4
1 800
10.20 ± 2.21
Sabroso
0.0 ± 0.6
-3.0
7.9
2 100
8.68 ± 2.54
Pedras Salgadas
7.9 ± 0.6
-1.2
4.4
4 300
8.58 ± 4.33
3
14
C
(ka ± σ )
Campilho
(*) Valores médios; n.a. – não analisado
(**) Idade aparente da água subterrânea calculada segundo um modelo de piston (Salem et al., 1980).
Os valores δ13C apresentados por Aires-Barros et al. (1998)
sugerem a possibilidade de existência de mistura de
carbono de origem mantélica com carbono proveniente
da dissolução de rochas carbonatadas em profundidade.
Tendo em atenção os resultados isotópicos obtidos por
Marques et al. (1998) é possível identificar claramente
duas origens distintas para o carbono. Enquanto que nas
águas “normais” (não mineralizadas; sistemas aquíferos
mais superficiais) amostradas em nascentes os valores δ13C
caracterizam uma origem orgânica (valor médio de
δ 13C= -23.5 o/oo), nas águas profundas os valores δ13C
apontam uma origem mantélica (-6.0 < δ13C < -1.1 o/oo),
ou seja, a maior parte do carbono terá origem endógena
no manto superior, o que está de acordo com os valores
referidos na literatura para sistemas hidrotermais
(Truesdell & Hulston, 1980).
28
Muitas tentativas têm sido efectuadas com o objectivo de
utilizar os dados de carbono-14 (tempo de semi-vida de
5 730 anos) na datação de águas subterrâneas (Truesdell
& Hulston, 1980). No entanto, nos sistemas hidrotermais,
as pequenas concentrações de dióxido de carbono nas
águas de recarga (derivadas da atmosfera ou do ambiente
geológico) podem vir a ser “mascaradas” por grandes
quantidades de CO2 introduzido por metamorfismo
térmico ou fontes magmáticas. Deste modo, as
determinações de 14C deverão ser encaradas com algumas
restrições.
FIGURA 8
Valores δ 13C dos reservatórios mais importantes de carbono
Adaptado de Birkle (2001).
Tendo em atenção os resultados físico-químicos e
isotópicos obtidos nas amostras de águas gasocarbónicas
mineralizadas e nas águas “normais” algumas ilações
poderão ser obtidas acerca da dinâmica, tempo de
residência e idade aparente das águas subterrâneas da
região de Chaves - Vidago - Pedras Salgadas. As águas
gasocarbónicas de Vidago (AC16) e Pedras Salgadas
(AC17) parecem tratar-se de águas de circulação local,
face aos teores em trítio determinados nas diversas
campanhas. O decréscimo em 3H registado de 1986 para
2000 nestes sistemas está associado à diminuição dos
teores desta espécie isotópica na atmosfera (Carreira et
al., 2001).
Os teores em 3H obtidos são contraditórios com a
concentração em 14C do CITD. Os valores de idade
aparente em 14C calculados para este grupo de águas
indicam idades que rodam os 9 ka BP (Tabela 1).
Relativamente às águas de Chaves e Vilarelho da Raia, a
ausência sistemática de 3H caracteriza um tempo de
residência superior, comparativamente com o primeiro
grupo de águas. Ao aplicar-se os teores em 14C no cálculo
das idades aparentes das águas subterrâneas (Carreira et
al., 2001) encontra-se uma relação directa entre as idades
aparentes e os teores em CO2 (mais CO2 → idades mais
antigas). Nas águas termais de Chaves esta relação directa
não se verifica devido às elevadas temperaturas (76ºC),
que favorecem a libertação de CO2. Os resultados obtidos
sugerem que o CO2, a ter uma origem preferencialmente
mantélica (sem 14C), faz com que águas com (e sem) teores
significativos em 3H possam apresentar idades aparentes
bastante antigas.
GEOQUÍMICA ISOTÓPICA DO Sr (87Sr/86Sr)
Devido à ausência de fraccionamento dos isótopos
pesados de Sr por qualquer processo natural, as
diferenças nas razões 87Sr/86Sr determinadas nas águas
subterrâneas estão fundamentalmente relacionadas com
a interacção com rochas diferentes, apresentando,
consequentemente, composições isotópicas distintas.
Deste modo, a razão isotópica 87Sr/86Sr determinada nas
águas irá relacionar-se quer com as razões Rb/Sr quer
com a idade das rochas por onde circulam (Stettler, 1977;
Faure, 1986). No caso de ocorrer interacção preferencial
de determinado tipo de constituintes da rocha, a
composição isotópica do Sr na água será condicionada
pela composição isotópica do Sr nos minerais mais
alteráveis. Assim, a razão 87Sr/86Sr nas águas associadas a
determinado sistema hidrogeológico pode proporcionar
informações extremamente úteis quer sobre as
fontes/ origem de Sr quer sobre os diferentes processos
de mistura existentes.
29
FIGURA 9
Diagrama da razão isotópica 87Sr/86Sr em função de 1/Sr (l/mg)
Adaptado de Andrade (2003)
As águas de (!/!) Vilarelho da Raia/Chaves, (") Vidago e
(#) Pedras Salgadas projectam-se em domínios distintos
no diagrama 87Sr/86Sr vs 1/Sr (Figura 9). Estes três
domínios podem ser encarados como extremos de uma
tendência de concentração desde as ($) águas da chuva
até às águas mineralizadas, realçando o facto de estarmos
perante águas minerais associadas a sistemas
hidrogeológicos distintos. É igualmente possível
observar que, ao longo da megaestrutura de
Verin-Chaves-Régua-Penacova, as águas localizadas
mais a N (!/! Vilarelho da Raia/Chaves) são as que
apresentam razões 87Sr/86Sr mais elevadas, sendo as águas
localizadas mais a S (# Sabroso/Pedras Salgadas) as que
possuem razões 87Sr/86Sr menores. As razões 87Sr/86Sr
encontradas nas águas mineralizadas deverão ser
encaradas como o resultado do equilíbrio entre as águas
de circulação profunda e as plagioclases das rochas
granitóides da região, dado que nas águas mineralizadas
o valor médio da razão 87Sr/86Sr (0.722419) é semelhante
aos valores das razões 87Sr/86Sr das plagioclases (Marques
et al., 2001). De referir que as águas minerais
gasocarbónicas apresentam razões 87 Sr/ 86 Sr
compreendidas entre 0.728033 e 0.716754, valores
superiores ao da razão 87Sr/86Sr encontrada em rochas
carbonatadas aflorantes na parte Sul da região em estudo
(87Sr/86Sr = 0.709485). Deste modo, poderemos admitir
que a contribuição de rochas carbonatadas para a origem
do CO2 nas águas gasocarbónicas deverá ser bastante
reduzida (Marques et al., 2001). Esta conclusão é
igualmente corroborada pelo facto de as águas
30
gasocarbónicas que apresentam os valores menos
negativos de δ 13C (Vidago AC18: -1.0 o/ oo vs PDB)
apresentarem valores 87Sr/86Sr relativamente elevados
(87Sr/86Sr = 0.724280).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A investigação de sistemas hidrogeológicos faz-se em
estágios progressivos que frequentemente se sobrepõem.
Tais estágios deverão ser levados a cabo no contexto do
desenvolvimento de um modelo conceptual para o
sistema, o qual se vai aperfeiçoando à medida que mais
e mais informações vão sendo obtidas. Cada fase de
investigação envolve um determinado número de
operações para obter, processar e interpretar os dados
de campo e de laboratório, com pormenor
correspondente ao grau de conhecimento alcançado. Este
trabalho deverá ser encarado como uma forma de
demonstrar a aplicabilidade das técnicas da geoquímica
isotópica na resolução de questões de índole
hidrogeológica. Esta forma de abordar a questão
pretendeu possibilitar a identificação das potencialidades
(e limitações) da utilização das técnicas isotópicas na
resolução de problemas específicos. É de salientar o facto
de as técnicas isotópicas poderem proporcionar uma
abordagem independente na resolução de determinado
problema hidrogeológico, já que as assinaturas isotópicas
das águas termais são autênticos arquivos que guardam
a memória da sua evolução: altitude da área de recarga,
por onde circularam, que rochas percorreram, que tempo
aí residiram, etc. No entanto, devemos estar conscientes
de que estas técnicas são apenas uma das inúmeras
ferramentas hoje disponíveis, e a sua utilização em
paralelo com outras disciplinas das Geociências
(geoquímica convencional, geologia e geofísica) será,
certamente, bastante proveitosa.
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Agradecimentos - Este estudo foi suportado pelo Centro
de Petrologia e Geoquímica do Instituto Superior Técnico
da Universidade Técnica de Lisboa e pela Fundação para
a Ciência e a Tecnologia através dos Projectos de I&D –
PRAXIS/C/CTE/11004/98 e POCTI 39435/CTA/2001.
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32
A valorização do minério de ferro de Moncorvo
Seminário “Da tradição à modernidade”. Moncorvo de 16 e 17 de Fevereiro de 2007
Horácio Maia e Costa
Prof. Catedrático da FEUP
1 - INTRODUÇÃO
Na abordagem de qualquer tema relacionado com
Moncorvo está implícita a ideia de que no centro do
debate se encontra o Jazigo de Ferro, que ocupa uma
grande parte da serra de Reboredo, deixando de lado os
problemas de muito maior abrangência, económicos,
sociais e políticos, que condicionaram e condicionam
cada vez mais expressivamente o desenvolvimento do
interior norte do País. Sendo o tema do Seminário muito
abrangente haverá certamente quem se disponha a
inventariar aqueles problemas, deduzindo as suas causas,
de onde resultam consequências, positivas e negativas,
que são responsáveis pelo estado actual de
desenvolvimento do Concelho e da Região. Por isso, me
limitarei a abordar o problema do ferro, no mundo
globalizado em que nos encontramos inseridos, cuja
evolução é crítica, ao alterar o centro de gravidade dos
poderes económico, financeiro e político a nível mundial
e contribuir para a mudança dos parâmetros a ter em
consideração quando se procura equacionar qualquer
empreendimento que envolva capitais vultuosos.
2 - A ACTUALIDADE DA INDÚSTRIA SIDERÚRGICA
É surpreendente, quase chocante, o desenvolvimento
deste sector produtivo nos últimos cinco anos. Da
observação da figura 1 verifica-se que o crescimento da
produção de aço entre 2000 e 2005 deu-se ao ritmo de
6% ao ano, traduzido por um valor de 848 milhões de
toneladas em 2000 e 1 132 toneladas em 2005. Para
este acelerado crescimento vem contribuindo
fundamentalmente a China que elevou a sua produção
de 280,5 milhões de toneladas em 2004 para 349,4
milhões de toneladas em 2005 (+69 milhões) valor este
que terá subido para cerca de 380 milhões de toneladas
em 2006 (+30 milhões). Tirando a Índia cuja produção
cresceu de 32,6 milhões de toneladas em 2004 para 38,1
milhões de toneladas em 2005 (+ 5,5 milhões) a
produção nos restantes países ou decresceu ou manteve-se
mais ou menos estável.
Esta concentração da produção no continente asiático
determina a mudança do centro de gravidade da
indústria pesada mundial. Ao analisar-se a distribuição
33
percentual da produção a nível mundial, verifica-se que
a China em 2005 contribuiu para o valor global com
30,9%, a Outra Ásia (sem Japão nem Índia) (Coreia do
Sul, Taiwan, ...) 10,8%, a União Europeia com14,6%, a
NAFTA com 13,4%, a CIS com10,0% e o Japão com 9,9%.
Deste modo a Ásia representa mais de 50%, da produção
mundial (Fig.2).
Este aumento acelerado da produção de aço arrastou o
consumo de minérios de ferro para 1.380,0 milhões de
toneladas em 2004 onde a China se encontra com um
consumo de 543,7 milhões de toneladas das quais
importou 208,1 milhões. Estes valores, dado o aumento
da produção, cresceram consideravelmente em 2005 e
em 2006.
Os consumos de sucata a nível mundial situavam-se em
2004 em 440,4 milhões de toneladas sendo a produção
doméstica de 432,5 milhões de toneladas. A diferença
entre estes dois valores indica um saldo de 7,7 milhões
de toneladas entre importações e exportações. Também
neste caso, os consumos aumentaram proporcionalmente
ao aumento das produções de 2005 e 2006. De realçar
que a percentagem do consumo de sucata por tonelada
de aço que se situava, tradicionalmente, antes de 2000,
em cerca de 30%, atinge actualmente o valor de 41%
dado o crescimento do fabrico de aço em fornos eléctricos
de arco. Haveria ainda a considerar nesta massificação
da produção os aspectos ambientais e o consumo
energético a que não irei referir-me.
FIGURA 1
Produção mundial de aço bruto 1950-2005
(106 toneladas métricas)
34
FIGURA 2
Produção mundial de aço: Distribuição geográfica em 2005 e países maiores produtores
PRODUÇÃO
Total em 2005:1.132x106 tons métricas
(*) África 1,6%; América do Sul e Central 4,1%; Médio Oriente 1,4%; Austrália e Nova Zelândia 0,8%.
Países maiores produtores de aço em 2004 e 2005 (Milhões de tons métricas)
2005
Rank
2004
106 tons.
Rank
2005
106 tons.
Rank
2004
106 tons.
Rank
106 tons.
China
1
349,4
1
280,5
Austrália
22
7,8
22
7,4
Japão
2
112,5
2
112,7
Áustria
23
7,0
25
6,5
USA
3
94,9
3
99,7
Holanda
24
6,9
24
6,8
Rússia
4
66,1
4
65,6
Malásia
25
6,3
28
5,7
Coreia do Sul
5
47,8
5
47,5
Roménia
26
6,2
26
6,0
Alemanha
6
44,5
6
46,4
Rep. Checa
27
6,2
23
7,0
Ucrânia
7
38,6
7
38,7
Suécia
28
5,7
27
6,0
Índia
8
38,1
9
32,6
Egipto
29
5,6
32
4,8
Brasil
9
31,6
8
32,9
Argentina
30
5,4
30
5,1
Itália
10
29,3
10
28,5
Tailândia
31
5,3
34
4,5
Turquia
11
21,0
12
20,5
Venezuela
32
4,9
33
4,6
França
12
19,5
11
20,8
Finlândia
33
4,7
31
4,8
Taiwan
13
18,6
13
19,6
Eslováquia
34
4,5
35
4,5
Espanha
14
17,8
14
17,6
Cazaquistão
35
4,5
29
5,4
México
15
16,2
15
16,7
Arábia Saudita
36
4,2
36
3,9
Canadá
16
15,3
16
16,3
Indonésia
37
2,8
38
2,4
Inglaterra
17
13,2
17
13,8
Grécia
38
2,3
40
2,0
Bélgica
18
10,4
18
11,7
Luxemburgo
39
2,2
37
2,7
África do Sul
19
9,5
20
9,5
Bielorússia
40
2,0
42
1,8
Irão
20
9,4
21
8,7
Hungria
41
2,0
41
2,0
Polónia
21
8,4
19
10,6
23,1
-
Outros
Total
-
1 131,8
22,2
1 067,0
35
No entanto não posso deixar de chamar a vossa atenção
para os critérios de sustentabilidade da indústria
siderúrgica aceites para 2004 e 2005 (Quadro I):
QUADRO I
Critérios de sustentabilidade da indústria siderúrgica aceites para 2004 e 2005
Ordem
1
Indicador
Investimento em novos
processos e produtos
Unidades
2005
2004
% da receita
6,2
6,0
2
Margem da operação
% da receita
15,7
8,9
3
Retorno do capital investido
% do capital investido
22,3
9,1
4
Valor acrescentado
% da receita
11,7
2,6
5
Intensidade energética
GJ/ton. de aço bruto
19,1
19,0
6
Emissões gasosas (1)
Tons de CO2/ton. de aço bruto
1,7
1,6
7
Eficiência material
%
95,6
96,8
8
Reciclagem de aço
% de sucata de aço usada
na produção de aço bruto
42,7
42,3
9
Sistemas de gestão ambiental
% de empregados e contratados
trabalhando nas instalações
90,7
85,4
10
Treino de empregados
Dias de treino /empregado
9,9
6,3
11
Tempo perdido por acidentes
(taxa de frequência)
Frequência/ milhão de horas de trabalho
6,6
7,8
US$. 108
213
191
12
Receita gerada pelas
empresas participantes
(1) - Em 2005 a emissão de CO2 para a atmosfera foi da ordem 19.108 toneladas ou ≈ 10 12 m3.
Se nestes indicadores incluíssemos também os custos do
transporte dos minérios hematíticos, considerando que
estes têm, em média, um teor (em peso) de ferro de 64%
e por isso, cerca de 27,4% de oxigénio e 8,6% de estéreis
ou seja 36% de produtos que são para eliminar no
processo, os pesos a transportar poder-se-iam reduzir
em cerca de 1/3. Para isso, teria de ser adoptada uma
estratégia que apontasse para que os países produtores
de minério de ferro, fossem os seus consumidores,
produzindo aço sob a forma de longos e de planos. Os
custos dos transportes seriam ainda mais
significativamente reduzidos se se considerasse a
movimentação de carvões necessários à produção de
coque cujo consumo por tonelada de gusa é superior a
500kg. Daqui se conclui que há um número enorme de
navios usados no transporte de produtos que irão ser
eliminados no processo que consomem elevadas
quantidades de energia que contribuem para aumentar
o volume de gases com efeitos de estufa. Ainda por cima,
36
estes produtos são os que provocam maiores problemas
ambientais traduzidos pelo elevado volume de CO2 que
sai pelas chaminés e pela dificuldade de encontrar aterros
onde armazenar as escórias e poeiras não recicláveis.
3 - JAZIGO DE MONCORVO
Antes de nos circunscrevermos ao Jazigo de Moncorvo
teremos de ter uma ideia das reservas conhecidas
existentes no mundo. É possível que estes números,
referidos a 1998 (Quadro II), apesar dos intensos
consumos, tenham aumentado dado que os processos
de concentração vêm evoluindo e por isso, na lista
poderão ser incluídos novos jazigos que passaram de
potenciais a economicamente exploráveis. Aliás, a
estimativa das reservas mundiais é da ordem das 800.108
tons. Para o crescimento das reservas, pode também
contribuir o aumento dos preços dos minérios face ao
aumento muito considerável da procura ocorrida nos
anos mais recentes como ficou demonstrado
anteriormente. Os números são elucidativos do volume
de reservas disponíveis e mostram que a nível da União
Europeia só tem alguma expressão, neste contexto, a
Suécia. O volume de reservas de Moncorvo, admitindo
que poderá montar a 552 106 toneladas, conforme
Quadro III, representa nos Outros Países apenas 1,45%
e no cômputo global 0,18%. O valor das reservas de
minério admitidas para Moncorvo pelos cálculos
efectuados pelo Serviço de Fomento Mineiro e pelo Dr.
H. Gruss, acima referido, é explicitado detalhadamente
para cada uma das concessões no Quadro III.
QUADRO II
Reservas de Jazigos conhecidas existentes no mundo em 1998
Reservas
País
% das reservas
mundiais
(106 tons.)
China
50 000
16,3
Ucrânia
50 000
16,3
Rússia
45 000
14,7
Austrália
40 000
13,1
USA
23 000
7,5
Brasil
19 500
6,4
Kasaquistão
19 000
6,2
Suécia
7 800
2,5
Índia
6 200
2,0
Canadá
3 900
1,3
África do Sul
2 300
0,8
Mauritânia
Outros países
Total
1 500
0,5
38 000
12,4
306 200
100,0
3.1 - O minério de Moncorvo
A composição do minério de Moncorvo para se estudar
a sua possível valorização industrial, pode resumir-se à
indicação das espécies minerais, identificáveis pela forma,
composição química e granulometria de cada uma. Com
efeito, haverá que encarar, em primeiro lugar, libertação
das espécies minerais úteis das gangas por recurso à
fragmentação, que é a operação técnica e
economicamente mais importante do processo, por
condicionar os resultados (rendimento ponderal e
recuperação ferro) da operação de concentração. Por isso,
vão ser apresentadas diversas composições por todas
terem interesse na abordagem dos processos que foram
utilizados nas tentativas de industrialização do jazigo de
Moncorvo.
3.1.1 - Composição mineralógica média das camadas
ferríferas (Prof. Cotelo Neiva):
Minerais de ferro (óxidos)
Quartzo
Mica
As proporções aproximadas dos três tipos de minérios
identificados (Prof. Cotelo Neiva) são as seguintes:
Minério martítico+especularítico
Minério especularítico
Minério martítico
QUADRO IV
Volume de reservas de Moncorvo
Mua
Carvalhosa
Cubicagem
(Milhões de Tons)
70%
23%
7%
com as seguintes composições mineralógicas média:
QUADRO III
Concessão
70%
25%
5%
Teor em Fe (%)
73,42
42,7 (1)
Minério
Especularítico
(%)
Especularite
Martite
Minério
Martítico
(%)
Minério Martítico
+Especularítico
(%)
68,5
-
-
-
76,0
-
90,16
33,5
Especularite+martite
-
-
71,5
112,56
36,2
Quartzo
26,5
15,0
24,0
Pedrada oriental
56,96
38,3
Sericite+clorite+etc.
5,0
9,0
4,5
Pedrada Inter-Blocos
11,70
37,4
Pedrada Ocidental
Reboredo
Reboredo Ocidental
Reboredo Oriental
Total
174,60
34,9
32,91
33,9 (1)
?
? (2)
552,31
36
(1) - Dr. H. Gruss
(2) - Estima-se que seja superior a 100 milhões de tons.
Os constituintes minerais essenciais são a hematite e o
quartzo tendo como minerais acessórios a magnetite, a
limonite, a sericite, a apatite e a lazulite. O Prof. Décio
Thadeu, considerou, a partir de análises químicas que,
para um minério com 50% de Fe e 20% de quartzo,
37
ocorrem como constituintes secundários:
Magnetite
Ilmenite
Mn2O3
Al2O3
P2O5
CaO
0,9 -1,0%
0,5 -1,0%
1,0 -1,5%
3,5 -4,0%
0,8 -1,0%
0,2%
Outros elementos metálicos (Cu, Pb, Ni, Co) aparecem
sob ligeiros vestígios.
Interessante é analisar a maneira como o fósforo ocorre
pois, é fundamental para a valorização do minério, que
a sua libertação e ulterior eliminação para os estéreis
seja conseguida tão extensamente quanto possível.
Segundo J. L. Almeida Rebelo verificar-se-á "...uma
distribuição mais ou menos uniforme em todo o jazigo.
Os teores em P mais comuns situam-se entre 0,3 e 0,7%
aparentando ser o bloco da Carvalhosa aquele em que
os teores em P são mais baixos- 0,4 a 0,5%".
É apresentada no Quadro V a distribuição do fósforo nas
camadas mineralizadas e no estéril que, sendo de
interesse, não é muito diferenciada.
QUADRO V
Distribuição de fósforo
Nas camadas mineralizadas
No estéril
≥ 30% Fe
0,52%
<30% Fe
0,47%
≥ 25% Fe
0,51%
< 25% Fe
0,45%
Como minerais responsáveis pelo teor em P do jazigo
são considerados a lazulite (PO4)2Mg,FeAl2(OH)2, a
vavelite (PO4)2Al3(OH)3,5H2O e a apatite P2O5.3CaO.
4 - VALORIZAÇÃO DO MINÉRIO
Desde muito cedo parece ter havido interesse pela
libertação do ferro e sua utilização no fabrico de
ferramentas, de que se encarregavam os ferreiros
instalados localmente. O Prof. Santos Júnior, zoólogo,
antropólogo e arqueólogo, referia a existência de
assentos, na Câmara Municipal de Moncorvo, que
aludiam ao facto de as mulheres, enquanto fiavam o linho
utilizando as mãos, accionavam com os pés foles que
permitiam aos ferreiros obter ferro que transformavam
em peças. Não eram indicadas as datas desses assentos
e também nunca me foi dado observar, para
caracterização, escórias dessa actividade, que existem em
38
quantidades muito significativas em numerosos locais
devidamente identificados, cujo interesse científico e
cultural, por ser relevante, deveria merecer uma
particular atenção da comunidade científica e da tutela.
No entanto, recentemente foi-me possível analisar
escórias recolhidas em escavações arqueológicas que se
desenvolvem no concelho de Macedo de Cavaleiros, nas
quais identifiquei ferro metálico globulizado envolvido
por silicatos de ferro (fayalite). Destes trabalhos e destas
observações é possível concluir-se que em forjas ou em
fornos escavados no terreno ou edificados em locais
devidamente escolhidos foram feitas tentativas para obter
ferro.
O Jazigo de Ferro de Moncorvo, foi objecto de algumas
tentativas de exploração industrial a partir dos anos 50
do século passado em que se utilizou a escolha manual
para promover o enriquecimento do minério arrancado.
A produtividade do processo era, naturalmente, muito
baixa, o enriquecimento muito pouco significativo (50%
de Fe) e os custos de transporte, para os centros de
utilização estrangeiros, muito vultuosos. Por isso, esta
actividade não pode ser considerada como tendo sido
importante para a Região, dado que se filiava num muito
baixo custo da mão-de-obra e, como era de antever,
antieconómica.
Um dos problemas maiores residia nos transportes que
se encontravam disponíveis. Assistiu-se, nos anos 60, à
definição do transporte fluvial através do rio Douro,
pretendendo desenvolver a sua navegabilidade desde o
Pocinho até ao mar. Para isso, foram dimensionadas
eclusas, nas barragens em construção, para permitirem,
entre outros, o transporte do minério de Moncorvo, em
barcaças, com uma capacidade de até 1 800 toneladas,
capazes de chegarem ao Porto de Leixões ou ao Seixal,
onde a Siderurgia Nacional já produzia aço de maneira
integrada.
Nesta época, a indústria siderúrgica mundial estava em
plena expansão, devido à investigação e desenvolvimento
que se verificavam nos países já industrializados e que
tinham como objectivo aumentar a produtividade das
unidades em laboração, alimentando-as com minérios
com teores em ferro acima de 60%, redução do consumo
específico de coque e diminuição do peso da mão de
obra. Ao longo deste trabalho referirei, de passagem, as
alterações estruturais verificadas nas instalações já em
laboração e em particular à concepção das novas
siderurgias e à sua localização "à borda do mar".
4.1 - Processo Krupp-Renn
Os estudos de valorização dos minérios de ferro
nacionais, onde se inclui de maneira relevante Moncorvo,
nunca constituíram um desígnio nacional e por isso,
foram sendo objecto de iniciativas avulsas que
terminavam no final dos ensaios que iam sendo propostos
e acompanhados por entidades nacionais que assumiam
a responsabilidade da sua contratação, recorrendo quase
sempre a empresas estrangeiras.
Os ensaios para estudo da possibilidade de valorização
económica dos minérios de Moncorvo e da antracite dos
jazigos da bacia carbonífera do Douro (Pejão e S. Pedro
da Cova) tiveram lugar na Alemanha (Fried.Krupp
Industriebau) em 1958 e foram conduzidos sob a
supervisão da Direcção-Geral de Minas e Serviços
Geológicos que assinou o contrato visando a produção
de "lupa" num forno Krupp-Renn (fig.3).
FIGURA 3
Esquema do processo Krupp-Renn (CODIR)
Nesta data já se encontrava em construção a Siderurgia
Nacional no Seixal, uma siderurgia integrada, que
utilizando minérios de diversas proveniências (quase
todos importados) e coque (também importado),
produziria aço sob a forma de lingotes que em seguida
seriam transformados, por laminagem a quente, em
longos (varão para betão, carril e perfis).
No Relatório publicado sobre este ensaio não se faz
qualquer referência a esta nova realidade nacional, nem
a estudos e a instalações já em laboração, principalmente
nos EUA e no Canadá, para a concentração por flutuação
e por concentração hidrogravítica (espirais d'Humphrey)
de minérios hematíticos de fino calibre de libertação,
assimiláveis aos de Moncorvo.
Os resultados dos ensaios na instalação piloto Hutenwerk
Rheinhausen foram coroados de êxito técnico pois, foi
possível produzir lupa, produto aceroso, que constitui
um pré-reduzido, que depois terá de ser fundido, tal qual
uma sucata, para ser transformado em aço.
Normalmente, o processo de fusão de pré-reduzidos é o
forno eléctrico de arco. Foram feitos alguns ensaios de
fusão destas lupas num forno eléctrico de arco trifásico
Brown Boveri que provaram ser tecnicamente possível a
sua utilização na carga desses fornos. Mas, destes ensaios,
não foram tiradas ilações nem técnicas nem
económico-financeiras pelo que o processo terá morrido
aí. Um engenheiro de processo teria liminarmente
recusado utilizar estas lupas em forno eléctrico de arco
dados os seus elevados teores em P e em S pois, seria
bastante difícil senão impossível produzir um aço de
qualidade a partir de uma matéria-prima com esta
composição.
39
Não vou analisar em pormenor o processo nem os
resultados obtidos. No entanto, é para ilustrar esta
tentativa de valorização do minério de Moncorvo e poder
compará-la com os processos de concentração e
peletização, que abordarei em seguida o que se encontra
relatado.
a.2 - Combustíveis/redutores
Para avaliação do comportamento da antracite na
redução foi realizado um ensaio com finos de coque. As
análises destas matérias-primas deram os seguintes
resultados (amostras secas):
Importa referir o seguinte:
QUADRO VII
a - Matérias-primas utilizadas
Carbono fixo
Finos de coque (%)
Antracite (%)
76,3
67,1
Matérias voláteis
5,2
4,1
a.1 - Minério
Enxofre total
0,9
1,25
Foram transportadas para a Alemanha 53 toneladas de
minério tal-qual, da concessão Fraga da Carvalhosa, que
amostrado e analisado no Serviço de Fomento Mineiro
(S.F.M.) e na Fried. Krupp (F.K.) deu os seguintes
resultados:
Cinzas (1)
18,5
28,8
Humidade
10,1
7,8
5 432 kcal
4 908 kcal
Fe2O3
47,2
12,01
a.1.1 - Granulometria do minério fragmentado, pronto
a carregar:
SiO2
22,3
55,24
Al2O3
10,8
24,7
CaO
6,1
0,8
MgO
1,8
1,64
SO2
3,5
0,34
> 3 mm
3/2 mm
2/1 mm
1/0,5 mm
0,5/0,1 mm
< 0,1 mm
2,94%
17,54%
29,26%
16,06%
19,64%
14,56%
QUADRO VI
Fe total
F. K.
%
%
38,34
38,6
Fe++
-
1,3
SiO2
33,06
34,87
Al2O3+TiO2
4,92
5,51
MgO
vest.
0,25
CaO
vest.
0,36
S
0,28
0,02
P
0,50
0,51
MnO
0,05
0,05
Na2O
0,70
0,21
K2 O
1,44
0,9
CO2
-
0,1
CuO
0
vest.
ZnO
vest.
vest.
PbO
vest.
0,05
Ni
vest.
-
40
(1) Cinzas
A composição granulométrica da antracite do Pejão,
utilizada depois de fragmentada por razões técnicas, era
a seguinte:
a.1.2 - Composição química:
S. F. M.
Poder calorífico inferior
>5 mm
5/3 mm
3/2 mm
2/1 mm
1/0,5 mm
0,5/0,1mm
<0,1 mm
0,60%
9,96%
15,12%
21,24%
18,63%
23,84%
10,56%
Para comparação apresenta-se a composição
granulométrica dos finos de coque:
>3 mm
3/2 mm
2/1 mm
1/0,5mm
0,5/0,1 mm
<0,1 mm
7,3%
19,54%
24,72%
17,52%
22,51%
8,42%
Para aquecimento do forno Krupp-Renn utilizou-se,
como combustível, uma hulha gorda alemã.
a.3 - Castinas
Como fundentes, para compor o leito de fusão, dado
que o minério é muito silicioso, foram usadas
matérias-primas alemãs cujas composições química e
granulométrica eram as seguintes:
b.1- Composição da carga
Iniciou-se a operação carregando:
QUADRO VIII
100kg/hora de minério
20 kg/hora de cal viva
Finos de antracite (60% do leito de fusão)
Composição química
Cal viva (%)
Castina (%)
CaO
82,2
53,3
Al2O3
0,4
0,18
MgO
1,77
0,80
SiO2
4,73
0,44
Fe2O3
1,28
0,2
S
0,23
0,01
CO2
1,8
43,6
H2O comb
6,4
1,7
Humidade
-
8,8
que depois foi alterada para:
100kg/hora de minério
22kg/hora de cal viva
e mais tarde para:
140 kg/hora de minério
28 kg/hora de castina
b.2- Produtos
Composição granulométrica (%)
> 3 mm
13,8
30,18
3/2 mm
22,16
25,38
2/1 mm
33,3
29,64
1/0,5 mm
6,16
11,16
0,5/0,1
5,12
1,7
<0,1 mm
19,46
1,94
O ensaio decorreu ao longo de 17 dias com as diversas
composições da carga acima referidas e com ajustamentos
da quantidade de antracite. Escolhemos, como exemplo
representativo dos resultados conseguidos, um dia de
marcha, em que se manteve constante a carga e se
recolheram os diversos produtos cuja quantidade e
análise fazem parte da tabela seguinte:
b.2.1 - Carga:
Minério
Castina
Antracite
b - Resultados
Apresenta-se em seguida apenas o resultado do "ensaio
principal", que se seguiu a vários outros ensaios
preliminares:
120kg/h
24kg/h (20% do minério)
78kg/h (54% do leito de fusão)
b.2.2 -Descarga:
QUADRO IX
Lupa A1
(1)
(2)
Lupa A2
Concentrado
magnético
Escória Final
(1)
Poeiras
Quantidade(kg) (2)
631
264
124
1 608
271
Peso (%)
21,8
9,1
4,3
55,5
9,3
Fe t (%)
97,6
92,4
62,0
6,4
9,0
Fe m (%)
97,4
90,9
-
0,4
-
P(%)
0,96
1,06
-
S
0,90
0,92
-
C
n.d.
n.d.
-
SiO2
n.d.
Al2O3
n.d.
CaO
n.d.
MgO
n.d.
- A composição da escória deverá sempre obedecer às seguintes relações %CaO+%MgO = 0,42 e %Al2O3 = 0,20
- A quantidade total de produtos descarregados foi de 2 898 kg.
%SiO2
%SiO2
41
c - Análise dos dados e dos resultados
c.1 - As análises químicas do minério, da antracite e da
castina apontam para teores de ferro do leito de fusão
muito baixos e para teores muito elevados de fósforo e
enxofre;
c.2 - A composição da escória e o seu carácter ácido
determinam que, à temperatura de trabalho, ela será
muito pastosa e incapaz, por razões de ordem
termodinâmica, de promover a eliminação de
quantidades significativas de fósforo e de enxofre; a baixa
basicidade da escória é determinada pelo processo e
destina-se a evitar acidentes de marcha resultantes da
criação de crostas sobre as paredes interiores (refractárias)
do forno;
c.3 - Os resultados técnicos, se relativos à redução do
ferro, são aceitáveis e permitem concluir por uma elevada
recuperação do ferro contido no minério;
c.4 - A quantidade de escória é muito elevada: superior,
na maior parte dos casos, a 50% do peso total;
c.5 - Os teores em P e em S das lupas são extremamente
elevados como era de esperar dada a composição do
minério, da castina e das cinzas do combustível e devido
aos baixos teores em elementos básicos da escória; o
fabrico de aço, em fornos de arco, a partir desta
matéria-prima seria, tecnicamente, bastante difícil senão
mesmo impossível; a sua utilização em convertidores
Thomas, em substituição de sucatas de arrefecimento,
permitiria o consumo, embora contribuísse para
aumentar os custos do produto final;
c.6 - As reservas de carvões nas Minas do Pejão e de S.
Pedro da Cova, sendo em 1958 já relativamente
pequenas, certamente não suportariam uma exploração
intensiva necessária à produção de uma tonelagem
aceitável de lupas pelo processo Krupp Renn;
c.7 - Por todas estas razões a viabilidade económica deverá
ter sido considerada negativa e a continuidade do
empreendimento não se colocou, até porque havendo
uma siderurgia integrada, já em construção, os caminhos
a percorrer, para a valorização do minério de Moncorvo,
deveriam ser completamente diferentes.
4.2 - Processos de concentração do minério
Na década de 60 os processos de concentração, adaptados
a minérios hematíticos, que estavam a ser considerados
42
como tecnicamente viáveis, eram os seguintes:
- grelhagem magnetizante, concentração gravítica em
meios densos e flutuação. Vou apenas referir-me ao
processo de flutuação por ser o que se poderia adaptar
ao minério de Moncorvo.
4.2.1 - Flutuação
Nada se sabe sobre os resultados obtidos na instalação
de concentração por flutuação que esteve a funcionar na
Minacorvo. Do nosso conhecimento não existem
relatórios publicados.
A história da instalação é interessante e inicia-se
em 1963/1964 quando do meu estágio, visando
o doutoramento, efectuado no IRSID, em
Maizières-les-Metz, no Nordeste de França. A Siderurgia
Francesa estava praticamente toda sediada, nessa época,
na proximidade dos jazigos de ferro limoníticos da região
Briey-Nancy. São jazigos sedimentares com uma estrutura
muito particular: oólitos ligados entre si por argilas
ferruginosas. Estas podem ser siliciosas, calcáreas ou
autofundentes (relação CaO/SiO2 ≈ 1,2). Os teores em
ferro são normalmente inferiores a 40%. Por exemplo,
Bazailles recebia um minério silicioso com 34,5% de ferro
e 25% de SiO2. Do Fe total, 6/7% encontrava-se sob a forma
de Fe++ e 27/28% sob a forma de Fe+++ A fragmentação
dos minérios produzia uma grande quantidade de finos.
Após classificação, as diversas classes granulométricas,
eram submetidas a uma separação magnética em alta
intensidade de campo e meio seco. Os concentrados de
Bazailles atingiam um teor em Fe de 40,5% e continham
25% de SiO2; o rendimento ponderal era de 70/75% e a
recuperação do ferro de 85%.
A evolução dos processos, equipamentos e
produtividades, que então se verificava noutros países,
nomeadamente nos EUA, determinava uma modificação
radical da siderurgia francesa, com a sua deslocalização
e reinstalação à borda do mar, como efectivamente veio
mais tarde a acontecer: Dunquerque (USINOR) e
Marselha (SOLMER). Esta modificação que se
apresentava como inevitável e urgente provocou
convulsões sociais naquela Região, que era, na altura, a
mais rica de França, com os Sindicatos Metalúrgicos a
convocarem greves, reivindicando a manutenção da
estrutura industrial existente, que era altamente
deficitária. Para tentar ultrapassar esta crise o IRSID foi
chamado a realizar estudos para verificar da existência
de novos processos de enriquecimento que fossem técnica
e economicamente recomendáveis. Nessa altura estavam
já em laboração as Minas de Groveland e de Republic,
no estado de Michigan (USA), utilizando como processo
de enriquecimento a flutuação aniónica directa e
produzindo concentrados com teores em ferro da ordem
dos 64 a 65%. Por isso, iniciaram-se os ensaios de
flutuação sobre os minérios oolíticos tendo-se verificado
que o consumo de reagentes era extremamente elevado.
Isso era devido à muito elevada superfície específica dos
finos a submeter a flutuação pois, os grãos tinham uma
superfície muito irregular e eram muito fissurados. Foi
então tentado, por recurso à Microssonda de Castaing,
cujo protótipo se encontrava disponível nos Laboratórios
do IRSID, situados em St. Germain-en-Laye, produzir
um colector, com uma molécula de dimensões suficientes
para não penetrar nas rugosidades e fissuras dos grãos.
Verificou-se ser um problema complexo. Por isso, posto
o assunto à consideração da CECA (Comunidade
Europeia do Carbono e do Aço) esta entendeu que, para
começar a estudar uma possível solução, se deveria
escolher um minério europeu simples. Daí a opção por
Moncorvo onde existiam concessões (Cabeço da Mua)
detidas por uma empresa alemã.
Porque não disponho do diagrama de tratamento nem
dos resultados conseguidos na instalação piloto de
flutuação da Minacorvo apenas vou referir-me,
sumariamente, ao que se conhece da instalação de
Republic Mine (USA) dados de 1963 (Fig.4). Assim, a
lavaria produzia anualmente 2,4.10 6 toneladas de
concentrado com um teor superior a 63% de ferro a partir
de um minério, inteiramente hematítico, com 35% de
ferro. O rendimento ponderal era de 50% e a recuperação
do ferro era superior a 90%. O concentrado tinha uma
granulometria 50% inferior a 44µm, pelo que teria de
ser remoído para que fosse possível a aglomeração por
peletização. No entanto, uma parte do concentrado
remoído era submetido a uma relavagem, por flutuação
a quente, que permitia elevar o teor em ferro para 66/
67%, obter um rendimento ponderal de 88% e uma
recuperação do ferro de 95%. A granulometria final do
concentrado a aglomerar em Republic Mine era de 83%
inferior a 44µm. Na flutuação empregava-se um ácido
gordo (ácido oleico?) como colector e M.I.B.C.
(metil-iso-butil-carbinol) como espumante.
Trata-se de um minério semelhante ao de Moncorvo com
duas diferenças essenciais: Moncorvo tem uma pequena
quantidade de magnetite que é mais difícil de flutuar
que a hematite e necessita por isso, de ser recuperada
por separação magnética em baixa intensidade de campo
e meio húmido (SMBI húmido) e a libertação dá-se a
granulometrias inferiores, 88µm em vez de 200µm. Daqui
resultaria que a percentagem de finos a serem produzidos
na moagem seria maior em Moncorvo e por isso, as
perdas resultantes da eliminação das granulometrias
inferiores a 10µm, para que o rendimento da flutuação
fosse aceitável, fossem maiores. O rendimento ponderal
e a recuperação do ferro seriam por isso, inferiores.
Os processos de flutuação implicam um controle
extremamente apertado de múltiplos factores de marcha.
Um desvio, ainda que insignificante, pode afectar
consideravelmente os resultados e a sua detecção, sempre
difícil e demorada, concorre para uma perda da produção
de concentrados e problemas a jusante. Para além disso
é um processo muito dispendioso devido ao emprego de
um conjunto de reagentes normalmente de preço
elevado. Este processo foi analisado quando a Siderurgia
Nacional pensou em promover Moncorvo como possível
fornecedor de minério para o Plano Siderúrgico, que
estava em vias de concretização (início dos anos 70) mas,
não adoptado, considerando que os problemas técnicos
seriam consideráveis, os custos seriam elevados e haveria
ainda que resolver problemas que se apresentam quando
da peletização de concentrados hidrófobos.
Por isso, foi decidido procurar um processo alternativo
que só poderia ser a Separação Magnética em Alta
Intensidade de Campo e Meio Húmido (SMHI húmida)
hoje também apresentada como Separação Magnética
em Campo de Alto Gradiente (HGSM). Esta decisão
vinha ao arrepio de soluções preconizadas por consultas
feitas e pela análise do que tinha sido adoptado noutros
jazigos, nomeadamente nos americanos (Groveland Mine
e Republic Mine), flutuação e canadianos (Carol Lake)
hidrogravítica (espirais d'Humphrey).
43
FIGURA 4
Diagrama de concentração de Republic Mine
4.2.2 - Separação magnética (Figura 5)
No final dos anos 60 do Século XX, surgiram as primeiros
estudos laboratoriais e piloto que conduziram ao
desenvolvimento de equipamentos magnéticos de
elevada intensidade de campo e meio húmido, para a
concentração de minérios de ferro fracamente
magnéticos (hematite e goethite) e paramagnéticos não
só ferrosos (óxidos de ferro e ferrosilicatos para as
indústrias do vidro e cerâmicas) mas também não
44
ferrosos (ilmenite, wolframite, cromite, etc.). Atento a
estes avanços tecnológicos, visto que até aí apenas eram
conhecidos equipamentos de separação magnética de alta
intensidade de campo em meio seco (caso dos minérios
oolíticos franceses a que nos referimos anteriormente),
o Professor Alberto de Morais Cerveira, solicitado pela
Administração da Siderurgia Nacional, procurou
documentar-se sobre o assunto e propôs um ensaio do
minério de Moncorvo, que veio a realizar-se, no Canadá.
Dados os bons resultados obtidos, foi proposta a aquisição
do primeiro aparelho disponível, a uma empresa
canadiana (CARPCO), para a realização de ensaios piloto
directamente em Moncorvo. Foi possível nessa altura
(1971) alugar a instalação da Minacorvo, que tinha sido
utilizada nos ensaios de concentração por flutuação dos
minérios do Cabeço da Mua, para resolver os problemas
de fragmentação e de classificação granulométrica dos
minérios das concessões da Siderurgia Nacional, futura
Ferrominas, E.P.. A instalação piloto foi posta a funcionar
e os ensaios programados foram conduzidos sob a
orientação do Engº António Fernandes Amaro.
FIGURA 5
Separador de alto campo (SMHIhúmida/HGMS)
Entretanto, foi também por mim determinado que o
minério a concentrar deveria ser moído a uma
granulometria inferior a 88µm, procurando baixar a
fracção de ultrafinos (<10µm) que concorria para a
diminuição da recuperação e trazia problemas à
separação magnética.
Assim, os problemas maiores diziam respeito à
fragmentação a realizar em meio húmido em
fragmentadores autogéneos e moinhos de barras/bolas
e à classificação em microcrivos, classificadores mecânicos
(Akins) ou ciclones.
Como já foi referido, o minério é constituído por espécies
minerais de diversa permeabilidade magnética que são
por ordem decrescente: magnetite, martite e especularite.
Deste modo, a concentração teria de ser realizada em
campos magnéticos de intensidades crescentes: baixo (2
kgauss), médio (5 kgauss) e alto (14 kgauss) utilizando o
primeiro na fase de desengrossamento e mais tarde de
apuramento e os outros nos estágios de reclamação. Para
que o processo pudesse funcionar sem percalços
importava que o minério proveniente da exploração do
jazigo fosse homogeneizado qualitativa e
quantitativamente considerando a sua retoma
programada a partir de um parque de armazenamento.
Como se referiu, o comportamento do minério na
concentração, depende dos calibres obtidos durante a
fragmentação e, em particular, da percentagem de
ultrafinos (<25µm). Para complicar o processo, é na
fracção de ultrafinos que ocorrem, em maior
percentagem, as espécies de menor permeabilidade
magnética (martite, especularite, limonite e silicatos de
ferro), por estarem isentos de magnetite. As perdas totais
em ferro variam entre 34,1 e 42,1% sendo que os
ultrafinos contribuem com perdas entre 25,4 e 34,1%.
Pensa-se que estas elevadas perdas podem ser reduzidas
se for possível trabalhar com campos magnéticos mais
elevados. Com efeito, a intensidade de campo magnético
permitida pelo separador CARPCO, instalado em
Moncorvo, não ultrapassava os 8 kgauss, quando era
desejável utilizar na operação 14 kgauss. O
aperfeiçoamento destes equipamentos permite chegar
hoje a intensidades de campo de 20 kgauss o que torna
45
possível, se o problema for retomado, melhorar a
recuperação ferro.
obtidos nos quatro ensaios em que se utilizaram 20
toneladas de minério por ensaio. O Quadro nº. XII
resume os resultados previsíveis, na sequência de um
projecto industrial com uma proposta de equipamentos
melhor ajustados, segundo os proponentes, ao
tratamento do minério de Moncorvo.
O teor médio dos concentrados finais obtidos na
instalação piloto, com uma alimentação de 30 a 35% de
Fe foi de 61,6 a 62,8% de Fe. Os Quadros n.º X e nº. XI
dão uma informação mais completa dos resultados
QUADRO X
Alimentação
Peso (%)
Mina
31,8
Britagem
31,9
Moagem
Fe (%)
Concentrados
Estéreis
25,9
74,1
21,6
78,4
25,1
74,9
23,1
76,9
100
32,7
30,2
100,0
Separação
Peso (%)
em médio
campo
31,8
64,0
21,8
magnético
31,9
63,5
22,3
32,7
64,4
22,1
30,2
63,0
21,0
74,1
10,6
63,5
78,4
7,8
70,6
Separação
Fe(%)
Peso (%)
74,9
8,9
66,0
em alto
76,9
7,0
69,9
campo
21,8
59,4
18,4
magnético
22,3
60,3
19,2
22,1
58,8
16,8
21,0
58,1
16,8
Concentrados
Estéreis
23,0
77,0
Fe (%)
QUADRO XI
Alimentação
46
Mina,
Peso (%)
100
Britagem
Fe (%)
32
e Moagem
Recup. (%)
100
Separação
Peso (%)
em médio
Fe (%)
63,5
22,0
campo
Recup. (%)
45,6
54,4
Separação
Peso (%)
77,0
8,0
69,0
em alto
Fe (%)
22,0
59,0
18,0
campo
Recup. (%)
54,4
14,3
40,1
Valores
Peso (%)
100,0
31,0
69,0
globais
Fe (%)
32,0
62,1
18,0
da separação
Recup. (%)
100,0
59,9
40,1
QUADRO XII
Alimentação
Concentrados
Fe
(%)
Peso
(106 tons.)
Fe
(%)
Peso
(106 tons.)
30
3,0
64
1
35
2,3
64
1
40
1,9
64
1
45
1,6
64
1
50
1,4
64
1
Recup. calculada (%)
1x64
= 71,1
3,0x30
1x64
= 79,5
2,3x35
1x64
= 84,2
1,9x40
1x64
= 88,8
1,6x45
1x64
= 91,4
1,4x50
Os diagramas de tratamento concebidos para uma
instalação industrial com uma capacidade de 1 milhão
de toneladas anuais de concentrado com um teor em
ferro de 64% a partir de um minério tal-qual com 32,5%
de Fe compreendia uma secção de fragmentação capaz
de triturar 600 tons/hora em dois turnos a instalar junto
à mina. Cada turno seria de 8 horas e o trabalho
distribuía-se ao longo do ano por 300 dias. Admitia-se
que o rendimento ponderal seria de 2,9:1. A secção de
concentração teria a capacidade de 400 tons/hora
laborando continuamente durante 6 dias por semana. A
figura 7 representa o diagrama simplificado de
capacidades anteriormente referido e a figura 6
representa o esquema geral qualitativo de tratamento
que procura explicitar as operações de fragmentação,
classificação e concentração que deverão realizar-se para
obter um concentrado com as características químicas e
granulométricas necessárias à subsequente operação de
aglomeração.
Não foi ainda abordado o problema do fósforo nos
concentrados a obter por SMHI húmida que é também
crucial para a caracterização dos minérios a serem
utilizados na indústria siderúrgica. Com efeito, as gusas
a produzir no alto-forno para serem tratadas numa
acearia a oxigénio LD (BOP), Q-BOP ou LBE deverão
necessariamente ter um teor em P inferior a 0,30% e de
Recup. estimada (%)
71.1-7,1=64,0
79,5-7,9=71,6
84,2-8,4=75,8
88,8-8,8=80,0
91,4-9,1=82,3
Alimentação estimada
(l06Tons.)
1x64
= 3,33
30x0,64
1x64
= 2,55
35x0,716
1x64
= 2,11
40x0,758
1x64
= 1,77
45x0,800
1x64
= 1,56
50x0,820
preferência da ordem dos 0,20%. Portanto, o teor em P
dos leitos de fusão, a carregar no alto forno, deverá
situar-se entre 0,12 e 0,17%. No caso de Moncorvo o
assunto mereceu uma atenção particular tendo sido
sugeridos diversos processos (floculação selectiva e
flutuação) para tentar baixar o teor em P dos
concentrados. Porém, estas operações teriam de ser
antecedidas por uma moagem fina o que, na opinião
dos técnicos, tornaria aquelas operações muito difíceis
de controlar e depois, os concentrados, de consistência
argilosa, difíceis de filtrar antes da aglomeração. Como
o Plano Siderúrgico Nacional apontava para a produção,
só no Seixal, de 1,2.106 tons de aço por ano era necessário
dispor de cerca de 1,6.106 ton. de minério de ferro, para
a produção de cerca de 960.103 ton. de gusa de afinação
A diferença entre 1,0 e 1,6 milhões de toneladas de
minério teria de ser importada pelo que, se se recorresse
a um minério de ferro de baixo teor em P os leitos de
fusão poderiam corresponder ao desejado quanto ao teor
em P. Por isso, embora pudessem fazer-se tentativas para
baixar o teor em P dos concentrados, ensaiando uma
relavagem dos concentrados após moagem muito fina
(≈ 90% <44µm), necessária à aglomeração por
peletização, o problema deixou de ser premente e os
ensaios foram concluídos.
47
FIGURA 6
Diagrama de capacidades
48
FIGURA 7
Diagrama de tratamento (Proposta Humbolt)
5 - AGLOMERAÇÃO POR PELETIZAÇÃO
A finura dos concentrados (<88µm) não permite nem a
sua carga directa no alto-forno nem a aglomeração por
sinterização. Por isso, restava a aglomeração por
peletização.
Puseram-se na altura diversas hipóteses quanto à
localização da instalação de peletização: Moncorvo,
Pocinho e Seixal. Foi nossa opinião, expressa na altura,
que a única localização possível técnica e
economicamente seria Moncorvo. Com efeito, os
concentrados obtidos após concentração magnética eram
hidrófilos e a moagem final para aumentar a sua
superfície específica para valores superiores a
2.000 cm2/g (índice de Blaine) iria aumentar o teor da
humidade retida após filtragem. Admitia-se ser
impossível baixar esse teor para valores inferiores a 12%.
Por isso, após moagem e filtragem a humidade era de
120 kg /ton. de concentrado seco. Se a solução escolhida
fosse o Pocinho e o transporte se fizesse em pipe-line, as
instalações de moagem fina e de filtragem teriam de ser
para ali deslocadas o que, tecnicamente, não parecia ser
viável por razões de controle do processo e por implicar
um transporte de uma polpa diluída com elevados
consumos de água e de energia suplementares. O
transporte para o Seixal, só por se admitir ali a existência
de gás disponível para a cozedura das peletes, era uma
aberração. Com efeito, ao transporte de 1 milhão de
toneladas de concentrados secos acrescia o transporte
49
de 120.000 toneladas de água, isto é, a mobilização de
muitos comboios (barcaças) só para o transporte de água!
Acrescia ainda a necessidade de construir no Seixal uma
instalação suplementar de descarga do minério e as de
moagem fina e de filtragem. A descarga era certamente
crítica porque no transporte do concentrado húmido
duas questões de punham:
a) - utilização de vagões (barcaças) abertos: nos períodos
quentes o concentrado era sujeito a secagem das
camadas superficiais e perdas de finos para a
atmosfera e em períodos chuvosos os concentrados
eram humidificados para valores superiores aos da
saída de Moncorvo;
b) -utilização de vagões (barcaças) fechados ou cobertos
o que aumentava os custos de investimento e de
transporte.
Porém, em qualquer dos casos as vibrações que
necessariamente se fariam sentir durante o transporte
dariam lugar a uma elevada compactação do concentrado
o que impediria a sua descarga sem recorrer à injecção
de água sob pressão e consequente filtragem ulterior. A
instalação em Moncorvo eliminava a maior parte destes
inconvenientes embora obrigasse ao transporte para
Moncorvo de bentonite, para o fabrico das peletes, e de
fuel-óleo/gás natural, para a cozedura. A bentonite é
utilizada em teores inferiores a 1% e o fuel óleo/gás
natural terá de ser o suficiente para elevar a temperatura
de cozedura a cerca de 1300ºC e situa-se entre 160 e 250
termias/ton. de peletes. O transporte destes produtos,
50
para além da carga e descarga, não seria de contabilizar
uma vez que os transportadores regressariam a Moncorvo
vazios.
O processo de peletização a adoptar, que nós saibamos,
nunca foi testado, até porque nunca foi produzida uma
quantidade de concentrados que permitisse o seu envio
para as diferentes instalações piloto dos fabricantes a
consultar. No entanto, pelo que é conhecido de outras
instalações industriais seriam de considerar os sistemas
Dwight-Lloyd mistos (Reserve Mining, novo) (Fig. 8) ou
o sistema Grate-Kiln (Allis Chalmers-Lepol) (Fig. 9). O
equipamento adoptado em Republic Mine, que trata
concentrados de hematite obtidos por flutuação, é o
Grate-Kiln (Allis Chalmers-Lepol) e os elementos
conhecidos de fabrico que permitem uma avaliação
técnica e económica são os seguintes (números de 1963):
a - Produção anual 2,4.106 tons de peletes;
b - Dimensões: da grelha 3,68x36,9 metros; do forno
(kiln) 4,5x34,2 metros;
c - Tonelagem tratada: 95 tons/hora (2300 tons/dia);
d - Temperatura máxima de cozedura: 1330 ºC;
e - Consumo/ton.: bentonite 5 a 6 kg; fuel 250 th; energia
eléctrica 15 a 21 kwh (engloba a remoagem e a
flutuação a quente);
f - Mão de obra: produção+conservação 0,046 h/ton.
(45 homens na produção e 27 homens na
conservação).
FIGURA 8
Sistema Dwight-Lloyd de peletização misto (Reserve Mining)
FIGURA 9
Sistema de peletização Grate-Kiln (Allis Chalmers-Lepol)
51
6 - CONCLUSÕES
6.1 - Parece-me importante afirmar que a exploração do
minério de Moncorvo só será possível se estiver
directamente ligada à garantia do consumo das peletes,
que venham a ser ali fabricadas, por uma siderurgia
integrada. Deve ter-se em conta o teor em P dos
concentrados a obter que, sendo elevado, condiciona o
preço de venda no mercado livre.
6.2 - De acordo com a análise feita não haverá problemas
técnicos de fundo a resolver pois, os ensaios realizados
em SMHIhúmido são conclusivos e respondem ao que
era expectável. A produção anual, sendo da ordem de 1
milhão de toneladas, é muito pequena para o mercado
internacional. Porém, se se verificar a possibilidade de
vir a realizar o investimento, haverá que exigir da
empresa fornecedora dos equipamentos uma garantia
qualitativa e quantitativa dos resultados a obter e um
estudo de pormenor visando a simplificação do diagrama
a implantar tendo em consideração os avanços
tecnológicos que entretanto se tenham verificado.
6.3 - Do ponto de vista económico o investimento a
realizar deverá ter em atenção múltiplos factores que se
colocam numa economia globalizada nomeadamente, a
qualidade do produto, a quantidade a disponibilizar no
período de vida do empreendimento, os preços
internacionais e a sua previsível evolução no curto e
médio prazos, os custos de exploração, os custos de
transporte, onde as infra-estruturas terão de ser criadas
e correspondem a investimentos muito vultuosos que só
o Estado poderá realizar, etc..
6.4 - O desaparecimento da siderurgia integrada em
Portugal, quando se deixou cair o Plano Siderúrgico
Nacional, reduziu consideravelmente a possibilidade de
52
pôr em marcha o Projecto de Moncorvo apesar de as
concessões terem sido abandonadas e estarem,
actualmente, na totalidade, sob a tutela do governo
português. Por isso, o futuro do empreendimento, no
mundo globalizado em que vivemos, quando se admite
que o volume de reservas mundiais de minério de ferro
é da ordem dos 800 mil milhões de toneladas, os
processos de exploração serão, em muitos casos, a céu
aberto, os enriquecimentos são tecnicamente mais fáceis
devido aos novos e sempre mais fiáveis equipamentos
disponibilizados pelo mercado e ainda os baixos custos
de transporte devido à utilização de navios mineraleiros
de muito grande tonelagem (até 250.000 tons.), não é
risonho.
6.5 - Podemos enfim afirmar, para concluir, que o
empreendimento não será viável mesmo a longo prazo.
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
Catálogos de Fabricantes de Equipamentos: Eriez e Metso Equipments.
Cerveira, A. Morais, Costa, H. Maia, Amaro, A. Fernandes e Gonçalves,
J. Pinto, "Projecto de Moncorvo no que Concerne à Concentração do
Minério”, In: Resumo Síntese dos Conhecimentos no Final de 1973,
Congresso da Ordem dos Engenheiros, 78 - Porto.
Estudos, Notas e Trabalhos - S.F.M. - vol. XIV - Fascs: 1 e 2.
Maumene, J., “Préparation du minerai de fer de la Région du Lac
Supérieur (USA)”, (1963).
Relatórios Internos de Ferrominas - EP.
Stephenson, Robert L., “Direct Reduced Iron”. Editor 1980.
World Steel in Figures - Internet - 2006.
Ferramentas Informáticas no Apoio à Actividade Mineira
Humberto Guerreiro *
Eng. de Minas
João Meira *
Geólogo
Nuno Ferreira *
Eng. do Ambiente
Sofia Sobreiro *
Geóloga
* Visa Consultores, S. A., Oeiras.
1 - INTRODUÇÃO
A actividade mineira é caracterizada por um conjunto
de fases que evoluem no tempo, desde a identificação
do jazigo mineral até à desactivação e ao abandono
controlado da área afectada, passando pela caracterização
e avaliação do potencial mineiro, pelo licenciamento da
unidade extractiva e pela exploração do recurso mineral.
Durante a vida de um empreendimento mineiro são
desenvolvidos estudos indispensáveis à boa gestão dos
meios financeiros, humanos e tecnológicos envolvidos.
Para apoiar os estudos necessários à caracterização do
jazigo mineral, ao planeamento mineiro e à gestão
ambiental da actividade, encontram-se disponíveis
diversas ferramentas informáticas que permitem um
tratamento de dados integrado, célere e com a geração
de modelos que apoiam a tomada de decisão.
O acelerado avanço tecnológico tem gerado ferramentas
informáticas específicas para a actividade mineira e outras
que, integradas com estas, contribuem para a solução de
problemas e constituem um factor de desenvolvimento
no sector, a par com a evolução contínua dos
equipamentos e das técnicas mineiras.
2 - FASES DA ACTIVIDADE MINEIRA
A actividade mineira é composta por um conjunto de
etapas principais que se apresentam no Quadro 1. Estas
são estudadas nos capítulos seguintes, ao nível da
aplicabilidade das ferramentas informáticas.
53
QUADRO 1
Etapas principais da actividade mineira
Etapas
Ilustração
Descrição
A prospecção e pesquisa têm como objectivo a identificação de áreas
com potencial mineiro e a sua posterior caracterização, em termos
da quantificação das reservas, dos estéreis e da morfologia do jazigo
Prospecção
mineral. Simultaneamente, é avaliada a possibilidade de
e pesquisa
licenciamento, despistando-se as condicionantes de ordenamento
do território e ambientais, entre outras. No final desta fase, caso os
resultados sejam positivos, avança-se para a fase de projecto.
Sondagem
Na fase de projecto, com base nos dados resultantes da prospecção
e pesquisa, serão planeados os trabalhos mineiros, os equipamentos,
os recursos humanos e as instalações da unidade extractiva. O
projecto é peça indispensável ao licenciamento da exploração,
Projecto mineiro
carecendo de aprovação pelas entidades da tutela. Na fase de
(licenciamento)
projecto, e no âmbito do licenciamento, pode ser necessária a sujeição
do projecto a um processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA),
devendo neste caso ser elaborado um Estudo de Impacte Ambiental
(EIA) do projecto mineiro.
Configuração final da escavação
A fase de exploração consiste na extracção do minério de acordo
com o projecto elaborado e aprovado pela entidade licenciadora,
no respeito pelo ambiente, pelas condições de segurança e
garantindo a viabilidade económica da actividade. Nesta fase são,
Exploração
geralmente, complementadas as informações da prospecção
geológica, de modo a incrementar e aperfeiçoar o conhecimento do
jazigo mineral. É também realizada a monitorização ambiental, de
modo a garantir um bom desempenho da unidade extractiva.
Corta de uma pedreira
A fase de desactivação consiste na libertação, para outros usos, da
área onde está implantada a unidade extractiva, geralmente através
do desmantelamento das instalações e da remoção dos equipamentos,
garantindo boas condições de segurança e de enquadramento
Desactivação
ambiental.
Trabalhos de recuperação paisagística
54
3 - PROSPECÇÃO E PESQUISA
3.1 - Identificação de áreas com potencial mineiro
Para a selecção de áreas com potencial mineiro a
utilização de métodos informáticos baseados na aplicação
de Sistemas de Informação Geográfica (SIG), tais como
o ArcGis, o Geomedia, o Microstation, ou outros, permite
relacionar a informação alfanumérica (tabelas de dados)
e a informação espacial (cartografia), sendo esta
inter-relação efectuada através de bases de dados
georeferenciadas.
A aplicação de um SIG neste tipo de estudo permite a
interligação entre a cartografia existente e as
condicionantes e características de uma determinada
região. A base de dados criada poderá ser constantemente
actualizada e georeferenciada, possibilitando uma visão
global do território e da interdependência entre os vários
descritores e áreas temáticas analisadas.
A metodologia de trabalho a desenvolver para a selecção
de áreas com potencial mineiro através da utilização de
um SIG envolve, geralmente, cinco fases que se
apresentam no Quadro 2.
QUADRO 2
Fases de identificação de áreas com potencial mineiro
com recurso ao SIG
Fases
Descrição
Consiste na consulta bibliográfica com o objectivo de coligir a documentação científica com interesse para o estudo,
designadamente artigos científicos, cartas geológicas, cartas de recursos minerais, cartas de concessões mineiras,
cartas militares, planos de ordenamento de áreas protegidas, planos directores municipais, entre outros.
Ilustração
Recolha
bibliográfica e
entrada de dados
(Input)
Cartografia geológica
(fonte: Direcção-Geral de Minas
e Serviços Geológicos 1965)
Cartografia de ordenamento
(fonte: Plano de Ordenamento do Parque Natural
das Serras de Aire e Candeeiros 1988)
55
Fases
Descrição
Toda a informação recolhida será introduzida num programa SIG e transformada em formato vectorial (com a
localização dos elementos no espaço) de forma a poder relacionar a informação entre si. Num SIG, a organização da
informação deverá ser efectuada por área temática, tal como: litologia, ordenamento do território, concessões existentes,
ocupação do solo, tipologia de acessos, entre outros.
Ilustração
Armazenamento
e organização
dos dados
Organização por áreas temáticas (fonte: www.oceanexplorer.noaa.gov)
Descrição
Na fase de pesquisa e análise são realizadas as seguintes etapas:
1. Selecção das litologias com interesse para o estudo; 2. Cruzamento das litologias com as condicionantes do
ordenamento de território e condicionantes ambientais, obtendo-se áreas sem condicionantes;
3. Realização de trabalho de campo para validar a informação existente. No trabalho de campo é necessário verificar
o interesse económico das litologias em questão, através da realização de prospecção e pesquisa (sanjas, poços, sondagens
mecânicas, recolha de amostras para análises fisico-mecânicas e/ou químicas), seleccionar os melhores acessos às áreas
e verificar a presença de possíveis obstáculos ambientais para uma futura área mineira (existência de edificações nas
proximidades e qualidade visual da área em estudo); 4. A informação obtida do trabalho de campo é inserida na base
de dados, sendo necessário voltar a relacionar a informação de modo a obter as áreas com as litologias desejadas e
sem condicionantes de ordenamento do território e ambientais.
Ilustração
Pesquisa e análise
Litologias com potencial mineiro
e condicionantes de ordenamento
56
Log de sondagens
Fases
Descrição
Com base nos objectivos inicialmente definidos pelo utilizador para a selecção de áreas com potencial mineiro, por
exemplo a existência de calcários cristalinos, com valores de CaCO3 superior a x %, reservas superiores a y t/ano e
distância inferior a z km por estrada a uma determinada localidade, é efectuada uma pesquisa na base de dados e
seleccionadas áreas com potencial mineiro hierarquizadas de acordo com os objectivos definidos.
Ilustração
Hierarquização de
áreas com potencial
mineiro
Áreas com potencial mineiro
Descrição
A saída de resultados pode ser feita através de peças desenhadas, relatórios, gráficos e imagens.
Ilustração
Saída de resultados
(Output)
Exemplo de uma imagem
Exemplo de um gráfico
3.2 - Caracterização do Jazigo Mineral
o planeamento mineiro, que permitem
processamento tridimensional dos dados.
Na caracterização geológica do jazigo, o rigor no
tratamento de dados e a identificação espacial do recurso
mineral são essenciais para um correcto cálculo de
reservas e quantificação da relação estéril-minério. Neste
contexto, assume particular importância o
desenvolvimento que se tem verificado nas últimas
décadas de ferramentas informáticas, direccionadas para
Num estudo geológico de um jazigo mineral, as
informações recolhidas pela observação directa das
formações geológicas em afloramento é, normalmente,
insuficiente para uma correcta caracterização de todo o
jazigo, designadamente, em profundidade. Para
ultrapassar esse facto recorre-se, com frequência, a
métodos de análise directa, onde se inclui a realização
um
57
de sondagens com recolha contínua de testemunho. As
sondagens permitem, não só a observação directa das
formações geológicas em profundidade mas,
principalmente, a obtenção da informação necessária à
caracterização geológica, através da realização de ensaios
físicos, químicos e/ou tecnológicos sobre os testemunhos
de sondagem.
da estrutura geológica local e para a identificação da
posição das formações geológicas e do respectivo recurso
mineral, para além de facilitar a sua caracterização. Além
disso, permitem uma visualização espacial do jazigo
mineral, essencial para auxílio na realização das
inevitáveis extrapolações para zonas não cobertas por
observações directas.
A quantidade de informação a tratar numa caracterização
geológica é condicionada pelo rigor que se pretende
obter nos resultados, o qual resulta, ou influencia, os
trabalhos de campo (na avaliação geológica de superfície)
e a quantidade de sondagens e amostras a submeter a
ensaios laboratoriais. A gestão dessa quantidade de dados
justifica, na maior parte das vezes, a utilização de
ferramentas informáticas para auxílio na identificação
A criação de Modelos Digitais do Terreno (MDT) é,
normalmente, vista como uma ferramenta essencial na
cartografia geológica e na determinação da estrutura
geológica local. Os MDT são obtidos a partir de cartas
topográficas vectoriais ou levantamentos topográficos
realizados especificamente para as áreas em estudo, que
traduzem a morfologia do terreno através de uma
imagem digital (Figura 1).
FIGURA 1
Exemplo de um Modelo Digital de Terreno (MDT)
Após a cartografia geológica de superfície, através da
identificação e separação cartográfica das formações
geológicas que afloram na área, é possível projectar essa
cartografia sobre o MDT de forma a visualizar a posição
das formações geológicas no terreno através de uma
imagem digital (Figura 2).
FIGURA 2
Projecção da cartografia geológica sobre o MDT
Essa projecção auxilia na determinação da estrutura
geológica local, sendo possível criar um modelo digital
referente à geologia, onde se determina a posição
58
tridimensional das diferentes formações geológicas
(Figura 3).
FIGURA 3
Modelo digital que traduz a estrutura geológica resultante das informações de campo
Assume particular importância na determinação da
estrutura geológica local, a conjugação dos dados dos
levantamentos geológicos de superfície com as
informações obtidas nas sondagens. Essa conjugação é
possível através de uma análise de correlação entre as
diferentes sondagens, a qual se obtém à custa de uma
visualização tridimensional da posição das formações
geológicas sobre o MDT e intersectadas nas sondagens.
Na Figura 4 apresenta-se uma imagem com essa
correlação.
FIGURA 4
Visualização tridimensional da posição das sondagens com indicação das formações geológicas atravessadas
A aplicação ou destino final do material em apreço
obriga, por vezes, a que a caracterização geológica do
jazigo mineral tenha de recorrer à determinação das
características químicas, através da colheita de amostras
(superficiais ou de sub-superfície) e a sua sujeição a
análises químicas. Os resultados dessas análises químicas
sofrem um tratamento geoestatístico, cujos métodos
diferem para cada tipologia de jazigo mineral, obtendo-se
uma interpretação espacial química das formações
geológicas.
O tratamento dos dados é, geralmente, efectuado através
da criação de um modelo de blocos do jazigo mineral
(Figura 5), sendo essencial o método geoestatístico
interpretativo e a quantidade de amostras para atribuir
valores a cada bloco.
59
FIGURA 5
Modelo de blocos com distribuição hipotética das formações geológicas
A criação do modelo de blocos do jazigo mineral permite
visualizar espacialmente as variações composicionais do
maciço e identificar as zonas do maciço que possuam
determinadas características (Figura 6).
FIGURA 6
Modelo de bloco de variações composicionais
A caracterização final do jazigo mineral consiste na
caracterização geológica, essencial para uma avaliação
do potencial mineiro juntamente com o cálculo das
reservas geológicas. Para o cálculo dessas reservas são
utilizados o MDT e a estrutura geológica local ou, em
alternativa, o modelo de blocos.
4 - PROJECTO MINEIRO
Para realizar o projecto de uma mina ou pedreira é
fundamental dispor de uma boa caracterização do jazigo
mineral, ao nível da sua morfologia, orientação e
distribuição ou variação espacial (quer seja da litologia,
60
dos teores ou das características ornamentais,
dependendo do tipo de recurso em estudo). Com base
no conhecimento existente é projectada a lavra, o método
de exploração e respectivas geometrias, o método de
desmonte, as operações unitárias e acessórias, os
equipamentos e os recursos humanos, entre outros.
Para o planeamento mineiro existem programas
informáticos que permitem optimizar a configuração dos
desmontes em função das características do corpo
mineralizado em estudo, atendendo a factores tais como
o teor de corte, a relação estéril-minério, ou mesmo a
critérios de aptidão ornamental, estes últimos apenas
aplicáveis às rochas ornamentais.
A utilização dessas ferramentas informáticas permite
optimizar a exploração e, simultaneamente, garantir um
contínuo aperfeiçoamento no planeamento através da
introdução de novos dados no modelo.
Atendendo às principais peças técnicas da fase de
projecto, e às respectivas tarefas, indicam-se no quadro 3,
algumas das vantagens da utilização de ferramentas
informáticas. Como peças técnicas inclui-se também o
Estudo de Impacte Ambiental (EIA) que, em muitos casos,
é exigido para obtenção da licença de exploração (e.g.
áreas com mais de 5 ha, unidades que produzam mais
de 150 000 t/ano, entre outros).
QUADRO 3
Vantagens da utilização de ferramentas informáticas na fase de projecto
Peça Técnica
Tarefa
Cálculo de reservas
Planeamento da
extracção
Plano de lavra
Principais vantagens na utilização das ferramentas informáticas
Cálculo de reservas automático e rápido, permitindo analisar os valores para diferentes cenários,
da geometria dos desmontes, dos teores de corte, das relações estéril-minério, entre outros.
Definição da geometria dos desmontes, quer sejam a céu aberto, quer em subterrâneo, e da sua
sequência, entre outros. Podem ser efectuadas simulações para diferentes capacidades produtivas
função dos equipamentos e dos recursos humanos a utilizar.
Estudo de diferentes diagramas de fogo para vários diâmetros de perfuração, tipos de
Diagramas de fogo
carregamento, tipos de explosivos, malhas de perfuração, obtendo informações sobre os
consumos específicos, perfurações específicas e curvas granulométricas características do material
a desmontar.
Construção do modelo hidrogeológico associado à situação de referência (antes da
Hidrogeologia
implementação do projecto), permitindo estudar a evolução dos aquíferos durante a
implementação do projecto mineiro, e assim, avaliar os potenciais impactes.
Definição do modelo de dispersão dos poluentes associado à situação de referência, permitindo
Qualidade do ar
estudar a evolução da dispersão durante a implementação do projecto em função das quantidades
de poluentes geradas para a atmosfera e da dinâmica climática e, por conseguinte, avaliar os
impactes gerados.
Estudo de Impacte
Ambiental
Construção do mapa de ruído da situação de referência e estudo da evolução do níveis de ruído
Ruído ambiental
gerados pela implementação do projecto, em função das fontes de ruído a instalar e da sua
distribuição e evolução espacial.
Construção de um modelo de propagação de vibrações no maciço rochoso que permite prever
Vibrações
impactes e estudar a sua evolução durante a exploração, fornecendo informações úteis para o
dimensionamento dos diagramas de fogo, prevendo situações de incomodidade.
Análise de declives e estudo das visibilidades para diferentes observadores, o que permite avaliar
Paisagem
os principais impactes ambientais causados na paisagem com o evoluir da escavação ou dos
aterros de estéreis (escombreiras).
Na Figura 7 é possível observar três exemplos a 3D da
configuração final da escavação de uma unidade
extractiva. Este tipo de representações permitem também
obter uma visão mais realista do projecto em causa e
avaliar com mais rigor os impactes associados, quer na
fase de estudo, quer na fase de avaliação, por parte das
entidades envolvidas no licenciamento.
61
FIGURA 7
Exemplos de representação a 3D da situação final de escavação de três explorações a céu aberto
Na Figura 8 apresenta-se a configuração final de
escavação para explorar, a céu aberto, a totalidade de
um corpo mineralizado que se representa em duas
perspectivas distintas.
FIGURA 8
Representação a 3D da configuração final de escavação para explorar a céu aberto a totalidade de um corpo mineralizado
(fonte: www.gemcomsoftware.com)
62
Na Figura 9 apresenta-se, a 3D, um corpo mineralizado,
sub vertical, e as galerias projectadas para realizar os
desmontes em subterrâneo.
FIGURA 9
Representação a 3D das galerias de acesso para desmonte, em subterrâneo, de um corpo mineralizado subvertical
(fonte: www.gemcomsoftware.com)
A utilização de programas informáticos de planeamento
mineiro na fase de prospecção e pesquisa e na fase de
projecto, permite a construção gradual do modelo do
jazigo mineral e a definição da geometria dos desmontes,
podendo ser utilizado na fase de exploração como uma
ferramenta de apoio à gestão.
Por outro lado, o recurso aos SIG desde a fase de
prospecção e pesquisa até à fase de projecto, nesta,
essencialmente, como auxiliar na elaboração do Estudo
de Impacte Ambiental, permite a construção de uma base
de dados que se revela de extrema utilidade na gestão
ambiental da actividade mineira durante a fase de
exploração, prevendo impactes e evitando conflitos com
as entidades e/ou com a população.
Nos projectos mineiros existe a necessidade de recorrer,
por vezes, a programas informáticos auxiliares para
determinadas tarefas, tais como o dimensionamento de
sustimento (garantia da estabilidade geomecânica),
modelação da dispersão de poluentes, mapeamento
do ruído entre outros. Apesar disso, os dados retirados
desses programas podem ser incorporados nas duas
grandes ferramentas anteriormente apresentadas,
designadamente nos programas de Planeamento Mineiro
e/ou nos SIG.
5 - EXPLORAÇÃO
Durante a fase de exploração do recurso mineral, devem
ser analisados e utilizados todos os modelos criados nas
fases anteriores com recurso a ferramentas informáticas,
para uma melhor gestão dos trabalhos.
Um projecto elaborado com recurso a essas ferramentas
informáticas, como complemento ao habitual documento
em papel, permite à empresa exploradora vários
benefícios:
Programas de Planeamento Mineiro:
•
Actualizar o modelo com os dados dos trabalhos
complementares de prospecção efectuados durante a
exploração;
•
Optimizar a sequência dos desmontes em função da
variação de cotações ou pelo aparecimento de novos
dados geológicos;
•
Actualizar a configuração de escavação em função dos
desmontes realizados e saber, a qualquer momento, a
geometria dos desmontes e as reservas existentes de
minério (função do teor de corte, da relação
estéril-minério, ou das características químicas ou
ornamentais);
63
•
Controlar a gestão de estéreis da exploração e planear
a sua deposição;
•
Controlar a alocação de equipamentos e de recursos
humanos e estudar os seus rendimentos e
desempenhos.
ambiental, etc.), permitindo uma análise no
momento;
•
Previsão de impactes e possibilidade de implementar
antecipadamente medidas de controlo ambiental de
modo a manter a qualidade ambiental;
•
Consulta da informação e emissão de relatórios para
diversos fins (e. g. relatórios de monitorização
ambiental para as entidades da tutela).
Sistemas de Informação Geográfica (SIG):
•
•
Introduzir novos dados, entretanto recolhidos, que
possam condicionar a exploração (e.g. descoberta
arqueológica, alteração do nível freático, etc.),
relacionando-os com os preexistentes;
Actualizar a base de dados e, consequentemente, os
modelos relativos aos descritores ambientais
estudados na fase de projecto (e.g. dados da
monitorização ambiental – qualidade do ar, ruído
Na Figura 10 apresenta-se, a título de exemplo, uma
simulação do faseamento de exploração de uma pedreira,
destinada ao fornecimento de calcário, baseada
exclusivamente em critérios químicos. A tonalidade dos
blocos representa a sequência de desmonte para cada
ano.
FIGURA 10
Simulação do faseamento da exploração de uma pedreira de calcário através do modelo de blocos, vista em planta
64
Com o objectivo de avaliar os impactes da laboração de
uma pedreira ou mina ao nível do ruído ambiente, são
utilizados programas informáticos de mapeamento,
recorrendo a dados de planeamento mineiro, como seja
a localização das frentes de desmonte. Estes programas
permitem perspectivar os níveis de ruído associados a
cada fase da exploração, e assim reajustar o
desenvolvimento da exploração ou o dimensionamento
de medidas de minimização. Os dados obtidos, sob a
forma de linhas isofónicas, são exportados para SIG. Na
Figura 11 apresenta-se, a título exemplificativo, a variação
dos níveis de ruído com o evoluir da exploração para
uma pedreira a céu aberto, que cruzada com informação
de outros descritores ambientais conduz a uma análise
ambiental integrada.
FIGURA 11
Mapas de ruído para diversas fases da exploração de uma pedreira a céu aberto
6 - DESACTIVAÇÃO
Na fase de desactivação, e de abandono controlado, da
unidade extractiva, as ferramentas informáticas assumem
menor importância. No entanto, como importa continuar
a monitorizar alguns parâmetros ambientais,
nomeadamente, a qualidade da paisagem, a qualidade
das águas e as condições geotécnicas do aterro criado, a
existência de ferramentas informáticas contendo a
informação gerada ao longo das várias fases da actividade
mineira pode ser útil, uma vez que permite:
•
Analisar diferenças ao nível do projecto de
recuperação paisagística, e fazer contagens de um
modo expedito das plantas em falta ou das diferenças
existentes entre o projectado e o implementado;
•
Relacionar os valores das monitorizações da fase de
desactivação e abandono com valores anteriores e
perceber eventuais valores anómalos, com todas as
vantagens daí decorrentes;
•
Explicar possíveis assentamentos ou situações de
instabilidade no aterro em função do historial da
deposição dos estéreis no interior das cavidades
mineiras.
7 - CONCLUSÕES
O uso de ferramentas informáticas nas diversas fases da
actividade mineira resulta em benefícios importantes,
essencialmente, ao nível do planeamento mineiro e da
gestão ambiental da exploração.
A constituição de bases de dados em programas
informáticos de Planeamento Mineiro e Sistemas de
Informação Geográfica (SIG) permitem a optimização
de processos face às variações de factores directamente
relacionados com a actividade mineira, tais como
variações de cotações, novos dados geológicos ou
monitorizações ambientais, de um modo célere e ajustado
às características de gestão deste tipo de indústria.
65
A utilização intensiva deste tipo de ferramentas,
considerando o custo das mesmas e a necessidade de
recursos humanos especializados apresenta, na indústria
extractiva, uma maior aplicação ao nível das minas, das
pedreiras para fabrico de cimento ou similares, e das
explorações de rocha ornamental de elevado valor.
Agradecimentos
Considera-se, porém, que o avanço tecnológico tenderá
a incorporar, naturalmente, as referidas ferramentas
informáticas nos processos de gestão da actividade
mineira, não apenas nas grandes minas, que já as
utilizam, mas também nas minas e pedreiras de menores
dimensões em que a tipologia do recurso apresenta
variações geológicas importantes e depende de factores
externos como cotações, critérios estéticos, ou outros.
Sites consultados
66
A Visa Consultores, S.A. agradece a todos os clientes que
autorizaram a utilização de imagens e dados para a
elaboração deste documento.
www.gemcomsoftware.com
www.esri-portugal.pt
www.bkpt.com
www.epa.gov
www.oceanexplorer.noaa.gov
Engarrafamento de Águas Minerais Naturais e de Nascente e
Termalismo em 2006
José F. Alcântara da Cruz
Chefe da Divisão de Recursos Hidrogeológicos e Geotérmicos da
Direcção-Geral de Energia e Geologia
1 - INTRODUÇÃO
A análise estatística efectuada neste trabalho pretende
fazer uma breve abordagem da indústria de
engarrafamento de águas minerais naturais e de nascente
e ainda do termalismo. Estas duas actividades exploram
recursos hidrogeológicos do domínio público do Estado
(águas minerais naturais) e do domínio privado (águas
de nascente).
Estes recursos, desde a sua qualificação à exploração, são
enquadrados pela legislação publicada no Diário da
República n.º 63, I Série, de 16 de Março de 1990:
Decreto-Lei n.º 90/90, que disciplina o regime geral de
revelação e aproveitamento dos recursos geológicos;
Decreto-Lei n.º 86/90, que regulamenta a exploração das
águas minerais naturais; e o Decreto-Lei n.º 84/90 que
regulamenta a exploração das águas de nascente. Além
destes Decretos-Lei aplica-se ainda a Portaria n.º 897/95,
de 17 de Julho, que estabelece o pagamento de taxas a
que fica sujeito o exercício das actividades de prospecção,
pesquisa e exploração dos recursos geológicos.
A rotulagem e comercialização das águas minerais
naturais e de nascente são legisladas pelos Decretos-Lei
n.os 156/98, de 6 de Junho e 72/2004, de 25 de Março.
Relativamente ao termalismo, para além dos Decretos-Lei
n.os 90/90 e 86/90, ambos de 16 de Março, aplica-se o
Decreto-Lei n.º 142/2004, de 11 de Junho que
regulamenta o licenciamento e fiscalização dos
estabelecimentos termais.
Os dados estatísticos referentes às termas e oficinas de
engarrafamento das Regiões Autónomas dos Açores e
da Madeira, não são incluídos neste trabalho, pois não
se dispõe desses elementos, dado que a tutela daquelas
actividades é da competência dos respectivos Organismos
Regionais.
Decorridos 17 anos da publicação da legislação referida
no 2.º parágrafo deste capítulo, podemos constatar pela
observação do gráfico n.º 1 que a exploração da água
mineral, em cerca de 96 % das concessões hidrominerais,
é acompanhada por um Director Técnico, ou seja, por
pessoa com formação adequada, normalmente Geólogo,
Engenheiro Geólogo ou Engenheiro de Minas.
67
GRÁFICO N.º 1
GRÁFICO N.º 3
Directores técnicos das concessões hidrominerais
Evolução percentual das nomeações
Perímetros de protecção de concessões hidrominerais
Evolução dos processos
Muitas das concessões hidrominerais já possuem Planos
de Exploração aprovados (Gráfico n.º 2). No entanto,
em algumas concessões hidrominerais estão a ser
desenvolvidos trabalhos com o objectivo de elaborar as
respectivas memórias descritivas sobre as características
do recurso bem como a descrição pormenorizada dos
processos e exploração desses mesmos recursos, com o
objectivo de submeter à aprovação os respectivos Planos
de Exploração, ou mesmo proceder à sua revisão.
Como se tem vindo a verificar desde há anos, a indústria
de engarrafamento (águas minerais naturais e águas de
nascente) continuou o seu crescimento, pois,
relativamente a 2005, houve um aumento, em volume,
de 9,4 %.
GRÁFICO N.º 2
Planos de exploração de concessões hidrominerais
Evolução dos processos
Relativamente ao termalismo verificou-se, em 2006 , um
novo decréscimo de 5,1 % no número de aquistas que
frequentaram os estabelecimentos termais, em relação
ao ano de 2005, facto que ficou a dever-se a diversos
factores, entre eles o encerramento de alguns
estabelecimentos termais com o objectivo de serem
efectuadas grandes remodelações.
A receita das duas actividades (termalismo e
engarrafamento) atingiu, em 2006, os 281 milhões de
euros, portanto, mais 13,8 % do que em 2005.
O interesse por estas actividades (engarrafamento e
termalismo), continuou a crescer em 2006, como se pode
constatar pelo aumento dos pedidos de atribuição de
direitos de Prospecção e Pesquisa e de Exploração de
águas minerais naturais.
2 - INDÚSTRIA DE ENGARRAFAMENTO
Uma outra figura criada pela Legislação de 1990 é o
Perímetro de Protecção. Pelo gráfico n.º 3 podemos
verificar que já se encontram publicadas 34 Portarias
que fixam os Perímetros de Protecção de águas minerais
naturais. São processos que têm uma tramitação
processual longa, pois para além de exigirem estudos
hidrogeológicos mais minuciosos, é necessário proceder
à publicação de Éditos e ao pedido de parecer de um
Organismo do Ministério do Ambiente.
68
2.1 - Apreciação geral
No ano 2006 estiveram em actividade 29 unidades
industriais de engarrafamento (MAPAS I e II): 18 de
águas minerais naturais e 11 de águas de nascente.
69
70
De salientar que a unidade industrial de Bem-Saúde
engarrafa água com marcas distintas; Bem-Saúde (água
gasocarbónica natural) e Frize (água gasocarbónica com
adjunção de gás natural). A Unidade de engarrafamento
de água mineral do Alardo, engarrafa a água de nascente
com a marca Castelo Novo e a unidade de
engarrafamento de Água do Marão engarrafa também a
água de nascente gaseificada denominada Serra do
Marão.
O quimismo e a mineralização das águas minerais
naturais e de nascente permite reuni-las em 4 grandes
grupos: hipossalinas (mineralização total inferior a 200
mg/l), fracamente mineralizadas (mineralização entre 200
e os 1000 mg/l), gasocarbónicas (hipersalinas com a
presença de dióxido de carbono natural em quantidades
superiores a 500 mg/l) e gaseificadas (águas muito
mineralizadas às quais é adicionado gás carbónico
industrial). O Quadro I e o Gráfico n.º 4 permitem
visualizar que a grande maioria das águas portuguesas
engarrafadas (minerais naturais e de nascente) são águas
hipossalinas, correspondendo a 84,6 % do total das águas
engarrafadas, reflectindo por isso o gosto dos portugueses
por este tipo de águas. Tal facto é consequência das
formações geológicas que ocorrem no nosso país,
condicionando a composição físico-química das nossas
águas subterrâneas.
QUADRO I
Água engarrafada em 2006 por tipo de águas
Volume
Tipo Químico
Valor
litros
%
10 L
%
Hipossalinas
960 147 695
84,6
185 131
70,4
Francamente Mineralizadas
3
110 249 475
9,7
19 773
7,5
Gasocarbónicas
40 250 797
3,5
41 497
15,8
Gaseificadas
24 308 763
2,1
16 400
6,2
1 134 956 730
100
262 801
100
Total
GRÁFICO N.º 4
No mercado de águas engarrafadas encontramos três
tipos de águas: lisa (engarrafada tal como é captada),
gasocarbónica (água naturalmente gasosa) e gaseificada
(água a que é adicionado gás carbónico industrial). O
gráfico n.º 5 mostra-nos as percentagens, em 2006, para
cada um destes três tipos de águas e, comparando-o com
o gráfico idêntico referente a 2005, pode-se constatar
que a percentagem relativa do volume de água lisa
aumentou relativamente aos outros dois tipos de água,
nomeadamente as gaseificadas e as gasocarbónicas, que
baixaram ligeiramente as suas percentagens. O Quadro
II mostra-nos os volumes engarrafados dos diferentes
tipos de água.
Quimismo da água engarrafada em 2006
(Mineral e de Nascente)
QUADRO II
Desagregação dos vários tipos de águas engarrafadas em 2006
Volume (litros)
Lisa
Gaseificada
Água Mineral Natural
595 561 006
22 349 844
Água de Nascente
474 836 164
1 958 919
1 070 397 170
24 308 763
Total
Gasocarbónica
40 250 797
Total
658 161 647
476 795 083
40 250 797
1 134 956 730
71
GRÁFICO N.º 5
Água engarrafada em 2006
O preço unitário (euros/litro), do mesmo tipo de água,
seja mineral natural ou de nascente, varia
consideravelmente de marca para marca. Esta variação
deve-se essencialmente: às capacidades em que a água é
72
comercializada, pois uma marca que comercialize uma
percentagem elevada da produção em embalagens de
menor capacidade, por exemplo 0,25 litros, apresenta
um preço por litro superior a outra que seja
fundamentalmente comercializada em embalagens de
maior capacidade. Também uma marca que engarrafe
simultaneamente água lisa e gaseificada, apresenta
valores de produção superiores a outra que engarrafe
exclusivamente água lisa; e ainda ao facto de uma
determinada água que engarrafa produto branco,
normalmente têm preços de venda inferiores às marcas.
Como se pode verificar no Quadro III e Gráfico n.º 6,
em 2006, produziram-se cerca de 1 bilião e 135 milhões
de litros de água, sendo 58 % de água mineral natural e
42 % de água de nascente.
QUADRO III
Águas engarrafadas em 2006 por tipo de embalagem
Marca
c/ Retorno
s/ Retorno
Vidro
PET
PVC
Total
Lata
Águas Minerais
Luso
8 123 474
156 528
Caldas de Penacova
Vitalis
10 354 565
Fastio
3 916 066
74 421
São Silvestre
Carvalhelhos
4 619 483
2 589 870
Pedras Salgadas
6 536 385
24 800 538
Sete Fontes
207 332 606
215 612 608
80 628 370
80 628 370
68 007 976
78 436 962
64 492 461
68 408 527
41 123 857
41 123 857
28 532 064
35 741 417
193 985
31 530 908
28 560 544
28 560 544
Salutis
20 637 481
20 637 481
Vitális-Vida
19 931 950
19 931 950
12 916 051
12 916 051
Monchique
Castello
2 412 171
4 237 704
1 929 898
2 060 601
Vimeiro
Vidago
741 870
Bem-Saúde e Frize
6 539 928
3 990 499
2 857 602
2 466 380
725 850
Melgaço
Subtotal
5 798 058
2 857 602
Alardo
Campilho
6 649 875
930 300
256 900
2 723 280
27 656
1 683 806
187 982
38 617 892
38 637 416
187 982
580 649 439
256 900
0
658 161 647
Águas de Nascente
Fonte da Fraga
174 104
S. Martinho
Serra da Estrela
Caramulo
2 372 442
780 839
347 334
Serrana
Glaciar
Cruzeiro
96 024 197
96 198 301
95 602 559
95 602 559
48 903 353
52 056 634
50 004 108
50 351 442
38 757 929
38 757 929
370 129
194 644
31 332 545
31 897 318
49 608
86 246
29 351 429
29 487 283
23 342 842
23 342 842
Castelo Novo
S. Domingos
20 873 952
Serra da Penha
11 058 266
Água do Marão
11 019 254
11 019 254
9 326 435
9 326 435
746 668
1 369 948
Água S. Cristovão
Areeiro
122 040
Serra do Marão
Subtotal
Total
501 240
20 873 952
5 378 922
16 437 188
73 998
73 998
3 435 657
1 636 967
466 343 537
5 378 922
0
476 795 083
42 053 549
40 274 383
1 046 992 976
5 635 822
0
1 134 956 730
73
GRÁFICO N.º 6
GRÁFICO N.º 7
Água engarrafada em 2006
Percentagem do volume de água engarrafada por tipo de embalagem
(Evolução no decénio)
Analisando os Quadros III e IV e ainda pelo Gráfico
n.º 7 verifica-se que a percentagem de água vendida em
embalagens retornáveis baixou, relativamente ao ano
2005, ou seja, de 4,3 %, passou para 3,7 %. As embalagens
de tara perdida de vidro baixaram ligeiramente,
relativamente ao ano 2005, ou seja, de 3,8% em 2005,
passou para 3,6 % em 2006. O engarrafamento em
embalagens de PET continua o crescimento, pois de
27,3 % em 1997 passou-se para 92,3 % em 2006,
opondo-se ao engarrafamento em PVC que passou de
59 % em 1997 para 0,5 % em 2006.
QUADRO IV
Percentagem do volume de água engarrafada por tipo de embalagem
Dado que não se inclui neste trabalho os dados estatísticos
das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, como
foi referido, os consumos foram calculados para a
população residente no Continente. Assim, o consumo
per capita de água engarrafada em Portugal, considerando
os dados do INE a 31 de Dezembro de 2006, a população
residente, no Continente, atingiu os 107,0 litros/
/habitante/ano, mais 7,8 litros/habitante/ano que em
2005.
(%)
c/Retorno
ANO
Vidro
Vidro
Pet
s/Retorno
PVC Tetrapack
Lata
Total
1997
8,80
4,80
27,30
59,00
0,00
0,01
91,11
1998
8,60
4,00
66,70
20,30
0,38
0,02
91,40
1999
8,74
4,13
82,28
4,82
0,00
0,02
91,26
2000
8,66
4,12
86,26
0,94
0,00
0,02
91,34
2001
7,46
4,69
86,92
0,92
0,00
0,01
92,54
2002
6,87
4,42
88,51
0,28
0,00
0,01
93,13
2003
5,87
4,41
89,61
0,11
0,00
0,01
94,13
2004
5,16
4,14
88,9
1,8
0,00
0,01
94,84
2005
4,28
3,81
91,92
0,00
0,00
0,00
95,72
2006
3,71
3,55
92,25
0,50
0,00
0,00
96,29
74
2.2 - Águas minerais naturais
Em 2006, as 18 marcas de águas minerais naturais
engarrafadas continuaram a crescer, correspondendo
a uma percentagem de 3,2 %, em relação a 2005.
Este crescimento ficou a dever-se essencialmente ao
aumento da produção das Águas das CALDAS DE
PENACOVA, SALUTIS e LUSO. Em valor registou-se
um aumento de 23,2 milhões de euros, correspondendo
a uma percentagem, relativamente a 2005, de 2,0%
(Quadro V).
QUADRO V
Águas minerais engarrafadas em 2006
Nº de ordem
Marca
Volume
Litros
Valor
Var. 2005
103 L
Var. 2005
1
Luso
215 612 608
7 418 477
57 243
2
Caldas de Penacova
80 628 370
11 570 250
7 594
1 403
3
Vitalis
78 436 962
2 772 772
22 125
1 885
4
Fastio
68 408 527
2 970 715
30 505
7 306
5
São Silvestre
41 123 857
-8 584 528
3 490
-715
6
Carvalhelhos
35 741 417
2 654 057
11 468
1 619
7
Pedras Salgadas
31 530 908
3 359 070
34 124
6 424
8
Sete Fontes
28 560 544
-4 003 698
4 505
-599
9
Salutis
20 637 481
8 080 306
2 110
691
10
Vitalis-Vida
19 931 950
-1 617 570
3 547
29
11
Monchique
12 916 051
4 994 769
3 731
2 711
12
Castello
6 649 875
-235 487
6 305
-199
13
Vimeiro
6 539 928
870 495
4 257
574
14
Vidago
3 990 499
-3 280 094
3 628
-3 973
15
Bem-Saúde e Frize
2 857 602
-1 293 515
2 632
-864
16
Alardo
2 723 280
-4 227 149
323
-588
17
Campilho
1 683 806
-1 214 260
963
-737
18
Melgaço
187 982
-86 956
150
-59
658 161 647
20 147 654
198 700
14 908
Total
No ano 2006 a produção das águas minerais naturais
desceu ligeiramente relativamente à produção das águas
de nascente, pois de 61,2% do volume registado em 2005,
passou-se para 58 % em 2006. Em valor, as águas minerais
naturais correspondem a 75,6% do mercado das águas
engarrafadas. A discrepância entre as percentagens do
volume e da receita deve-se ao facto de, por um lado,
uma parte significativa das águas minerais serem águas
gasosas (gasocarbónicas e gaseificadas), portanto águas
com maior valor, e, por outro muitas águas de nascente
são engarrafadas como produto branco, sem marca,
portanto, de menor valor.
Como se pode verificar pela análise do Quadro VI, a
produção de água mineral natural em 2006 distribui-se,
em percentagem, do seguinte modo: 90,4 % de água lisa,
5,9 % de água gasocarbónica e 3,7 % de água gaseificada.
Em 3 concessões (Carvalhelhos, Vimeiro e Luso)
engarrafam simultaneamente água lisa e água
gaseificada.
75
QUADRO VI
Desagregação das águas minerais engarrafadas em 2006
Nº de ordem
Marca
Lisa
Gaseificada
215 354 170
Volume (Litros)
Gasocarbónica
Total
1
Luso
2
Caldas de Penacova
80 628 370
258 438
80 628 370
3
Vitalis
78 436 962
78 436 962
4
Fastio
68 408 527
68 408 527
5
São Silvestre
41 123 857
41 123 857
6
Carvalhelhos
26 166 139
7
Pedras Salgadas
8
Sete Fontes
28 560 544
9
Salutis
20 637 481
20 637 481
10
Vitális-Vida
19 931 950
19 931 950
11
Monchique
12 916 051
12
Castello
13
Vimeiro
14
Vidago
3 990 499
3 990 499
15
Bem-Saúde e Frize
2 857 602
2 857 602
9 575 278
Alardo
17
Campilho
18
Melgaço
35 741 417
31 530 908
31 530 908
28 560 544
12 916 051
673 675
16
215 612 608
6 649 875
6 649 875
5 866 253
6 539 928
2 723 280
Total
2 723 280
1 683 806
595 561 006
O consumo per capita de água mineral natural
engarrafada em Portugal foi, em 2006 no continente, de
62,5 litros/habitante/ano, mais 4,1 litros/habitante/ano
do que em 2005 (veja-se Quadro XV).
24 033 650
1 683 806
187 982
187 982
38 566 991
658 161 647
2.3 - Águas de nascente
Estiveram em actividade durante o ano de 2006, 11
unidades industriais de engarrafamento de águas de
QUADRO VII
Águas de nascente engarrafadas em 2006
Nº de ordem
Marca
Valor
Var. 2005
103 L
Var. 2005
1
Fonte da Fraga
96 198 301
18 089 093
8 507
1 465
2
Água de S. Martinho
95 602 559
28 130 780
8 018
1 772
3
Serra da Estrela
52 056 634
4 142 453
8 436
780
4
Caramulo
50 351 442
-3 898 064
11 553
-640
5
Serrana
38 757 929
4 675 118
3 884
363
5 137
6
Glaciar
31 897 318
2 958 021
9 024
7
Cruzeiro
29 487 283
-7 310 363
5 671
-61
8
Castelo Novo
23 342 842
9 153 372
1 988
657
9
S. Domingos
20 873 952
20 873 952
1 630
1 630
10
Água Serra da Penha
16 437 188
-4 047 672
1 755
-478
11
Água do Marão
11 019 254
-55 908
2 131
51
12
Água S. Cristovão
9 326 435
4 686 534
701
144
13
Areeiro
1 369 948
-331 701
758
-214
14
Serra do Marão
Total
76
Volume
Litros
73 998
15 945
44
7
476 795 083
77 081 560
64 100
10 613
nascente. Produzido cerca de 476,8 milhões de litros de
água. Relativamente a 2005, verificou-se um aumento
de produção de águas de nascente de 19,3 % em volume
e um aumento de 19,8 % em valor. (Gráfico n.º 8).
GRÁFICO Nº 8
Produção de águas engarrafadas
(evolução no decénio)
O Quadro VIII dá-nos a desagregação das águas de
nascente vendidas no ano 2006. Nele podemos observar
que a Cruzeiro e a Glaciar engarrafaram água lisa e
água gaseificada e a Areeiro e a Serra do Marão
engarrafaram somente água gaseificada. A percentagem
de água de nascente gaseificada é apenas de 0,4 % em
relação ao total da água de nascente.
O consumo per capita de água de nascente engarrafada
em Portugal foi, no ano 2006, no Continente, de 44,5
litros/habitante/ano, mais 3,7 litros/habitante/ano do que
em 2005 (vidé Quadro XV).
2.4 - Exportação
Verificamos que, os dados estatísticos da exportação das
águas minerais naturais, sobretudo para os países da
União Europeia, têm sofrido nos últimos anos uma perca
de exaustividade, pois colhemos somente os dados dos
QUADRO VIII
Desagregação das águas de nascente engarrafadas em 2006
Nº de ordem
Marca
Lisa
Gaseificada
Volume (litros)
Total
1
Fonte da Fraga
96 198 301
96 198 301
2
95 602 559
95 602 559
3
Serra da Estrela
52 056 634
52 056 634
4
Caramulo
50 351 442
50 351 442
5
Serrana
38 757 929
6
Glaciar
31 499 575
397 743
7
Cruzeiro
29 370 053
117 230
8
Castelo Novo
23 342 842
9
S. Domingos
20 873 952
20 873 952
Água Serra da Penha
16 437 188
16 437 188
11
Água do Marão
11 019 254
11 019 254
12
Água S. Cristovão
9 326 435
9 326 435
10
13
Areeiro
14
Serra do Marão
Total
474 836 164
industriais e não dos clientes exportadores, que
certamente são responsáveis pela exportação de uma
parte significativa de água engarrafada. Apesar disso, os
dados de que dispomos permite-nos afirmar que em
2006, se exportaram 52,6 milhões de litros de águas
38 757 929
31 897 318
29 487 283
23 342 842
1 369 948
1 369 948
73 998
73 998
1 958 919
476 795 083
engarrafadas (minerais naturais e de nascente),
correspondendo a um valor de 13,3 milhões de euros
(Gráfico n.º 9). Do volume da água exportada, 49,1% foi
de águas minerais naturais e 50,9 % de águas de
nascente.
77
GRÁFICO N.º 9
Os 25,9 milhões de litros de águas minerais exportadas
dividiram-se por 16 marcas (Quadro IX) e os 26,8
milhões de águas de nascente por 8 marcas (Quadro X).
Exportação de águas engarrafadas
(no decénio)
A produção de água engarrafada destinada à exportação,
passou de 3,8 % em 2004, para 4,6 % no ano 2006,
portanto, registou-se um ligeiro crescimento.
Luso (água mineral natural) e Caramulo (água de
nascente) ocuparam os primeiros lugares de volume de
águas exportadas. Estas duas marcas representam em
conjunto 65,9 % do volume total exportado.
QUADRO IX
Águas minerais exportadas em 2006
Nº de ordem
Marca
Volume
Valor
Litros
Var. 2005
103 L
14 534 137
3 533 557
4 301
Var. 2005
707
1
Luso
2
Carvalhelhos
3 041 149
910 615
750
198
3
Vitalis
1 745 098
60 865
436
-14
4
Monchique
1 228 184
1 060 203
333
293
5
Pedras Salgadas
1 215 765
-170 163
1 035
-72
6
Alardo
1 088 937
1 088 937
138
138
7
Castello
960 018
178 434
613
103
8
Fastio
736 054
115 597
343
75
9
São Silvestre
666 805
69 458
76
3
10
Sete Fontes
480 892
130 373
93
36
11
Bem-Saúde e Frise
70 359
-26 604
40
-21
12
Vitalis Vida
33 570
-8 730
7
-1
13
Vimeiro
32 420
-42 973
18
-11
14
Vidago
9 840
7 044
11
8
15
Campilho
6 876
-4 218
3
-1
16
Melgaço
Total
66
66
0
0
25 850 170
6 902 461
8 197
1 441
QUADRO X
Águas de nascente exportadas em 2006
Nº de ordem
Marca
Valor
Var. 2005
103 L
Var. 2005
20 131 839
4 947 898
4 111
1 197
594 412
229
62
1
Caramulo
2
1 878 837
3
Glaciar
1 542 107
267 390
313
107
4
Água de S. Cristovão
1 519 356
447 305
172
-23
5
Fonte da Fraga
1 113 672
-135 581
121
-10
6
Água do Marão
535 829
68 689
90
4
7
Areeiro
15 612
-5 904
14
-2
8
Serra do Marão
14 889
-1 695
11
-1
9
Cruzeiro
0
-4 008
0
-2
26 752 141
6 178 506
5 061
1 332
Total
78
Volume
Litros
QUADRO XI
Águas exportadas em 2006
Água Mineral
País
Volume
Litros
Alemanha
Água de Nascente
Valor
Var. 2005
103 L
Volume
Var. 2005
Litros
Total
Valor
Var. 2005
103 L
Volume
Var. 2005
Litros
Valor
Var. 2005
103 L
Var. 2005
568 801
122 547
245,9
89,1
436 638
314 726
109,9
83,6
1 005 439
437 273
355,8
67 830
4 110
38,1
7,7
569 850
541 271
91,2
87,6
637 680
545 381
129,3
95,3
147 696
20 202
63,0
11,6
167 040
162 288
32,2
31,4
314 736
182 490
95,2
43,0
Espanha
572 273
32 517
243,5
29,8
633 236
-271 478
56,9
-109,3
1 205 509
-238 961
300,4
-79,5
França
634 166
-4 289
440,7
27,8
153 627
69 125
33,8
9,7
787 793
64 836
474,5
37,5
Grécia
0
0
0,0
0,0
0
-41 580
0,0
-3,5
0
-41 580
0,0
-3,5
Bélgica
Dinamarca
Holanda
172,7
10 569
-21 943
3,7
-9,9
0
0
0,0
0,0
10 569
-21 943
3,7
-9,9
Luxemburgo
372 781
342 025
131,1
121,1
0
-24 192
0,0
-2,9
372 781
317 833
131,1
118,2
Reino Unido
99,2
528 603
251 326
206,3
97,1
22 112
9 898
3,6
2,1
550 715
261 224
209,9
Suécia
2 880
2 880
0,4
0,4
0
0
0,0
0,0
2 880
2 880
0,4
0,4
Hungria
8 316
-13 488
3,7
-5,3
0
0
0,0
0,0
8 316
-13 488
3,7
-5,3
Gibraltar
100 290
100 290
15,7
15,7
0
0
0,0
0,0
100 290
100 290
15,7
15,7
Canárias
0
0
0,0
0,0
129 107
129 107
29,1
29,1
129 107
129 107
29,1
29,1
2 460
-7 794
1,0
-3,3
15 840
15 840
2,7
2,7
18 300
8 046
3,7
-0,6
437 314
182 348
167,4
84,1
27 444
9 883
8,5
5,2
464 758
192 231
175,9
89,3
Angola
8 958 747
6 139 456
1 773,7
1 082,4
19 503 182 18 428 787
3 891,8
3 729,3
28 461 929
24 568 243
5 665,5
4 811,7
Cabo Verde
1 664 044
372 198
611,0
137,7
2 182 403
819 410
282,5
136,5
3 846 447
1 191 608
893,5
274,2
Guiné-Bissau
427 423
158 796
96,6
37,0
855 143
570 972
133,9
102,7
1 282 566
729 768
230,5
139,7
Moçambique
180 895
85 527
65,2
27,7
456 175
397 284
97,1
87,9
637 070
482 811
162,3
115,6
S. T. Príncipe
501 468
385 847
132,0
100,5
22 986
22 986
4,0
4,0
524 454
408 833
136,0
104,5
África do Sul
45 688
21 298
20,6
12,7
0
0
0,0
0,0
45 688
21 298
20,6
12,7
Congo
17 136
994
4,9
0,2
57 076
-42 285
9,3
-6,5
74 212
-41 291
14,2
-6,3
Guadalupe
0
-17 700
0,0
-10,3
0
-17 700
0,0
-10,3
Libéria
0
0
0,0
0,0
250 614
250 614
28,3
28,3
250 614
250 614
28,3
28,3
Togo
0
0
0,0
0,0
41 194
41 194
4,8
4,8
41 194
41 194
4,8
4,8
2 055 824
-314 805
881 1
19,8
52 271
34 307
13,4
8,0
2 108 095
-280 498
894,5
27,8
Liechenstein
Suiça
Canadá
Curaçao
E.U.A
Ant. Francesas
Ant. Holandesas
México
0
0
0,0
0,0
0
-19 143
0,0
-4,4
0
-19 143
0,0
-4,4
3 735 706
-1 028 657
1 659,2
-306,1
421 847
-37 328
85,7
-6,3
4 157 553
-1 065 985
1 744,9
-312,4
60 672
60 672
11,2
11,2
0
0
0,0
0,0
60 672
60 672
11,2
11,2
164 250
62 892
58,1
21,3
0
0
0,0
0,0
164 250
62 892
58,1
21,3
27 456
25,2
25,2
0
0
0,0
0,0
27 456
27 456
25,2
25,2
-4,6
0
0
0,0
0,0
0
-15 030
0,0
-4,6
27 456
Aruba
Brasil
Bermudas
Guiana Francesa
Marrocos
-15 030
32 646
32 646
18,1
18,1
0
0
0,0
0,0
32 646
32 646
18,1
18,1
108 750
92 608
40,8
35,0
0
0
0,0
0,0
108 750
92 608
40,8
35,0
0,0
0
-5 079
0,0
-2,9
0
0
0,0
1 875
-6 603
1,0
-3,7
0
0
0,0
0
-5 079
0,0
-2,9
1 875
-6 603
1,0
-3,7
-2,6
China
0
0
0,0
0,0
29 842
-458
3,4
-2,6
29 842
-458
3,4
Filipinas
0
-3 126
0,0
-1,2
0
-840
0,0
-0,5
0
-3 966
0,0
-1,7
324 924
70 651
115,3
27,7
324 924
70 651
115,3
27,7
2 016 703
1 147 107
651,0
357,7
29,8
2 369 132
1 347 517
715,6
387,5
11,8
Japão
Macau
Austrália
352 429
200 410
64,6
111 640
16 630
51,2
12,5
0
-1 248
0,0
-0,7
111 640
15 382
51,2
Taiwan
0
0
0,0
0,0
69 089
-12 559
13,2
-4,1
69 089
-12 559
13,2
-4,1
Martinica
0
-7 950
0,0
-4,7
0
0
0,0
0,0
0
-7 950
0,0
-4,7
34 069
19 411
11,3
7,5
0
0
0,0
34 069
19 411
11,3
7,5
0
-37 301
0,0
-10,2
0
-1 920
0,0
0
-39 221
0,0
-11,3
1 926 275
-1 366 208
406,4
-615,0
2 229 271 -16 752 773
466,8
-3 524,4
25 850 170
6 902 461
8 194
1 441
13 255
2 773
Timor
Suazilândia
Outros
Total
302 996 -15 386 565
26 752 141
6 178 506
-1,1
60,4 -2 909,4
5 060
1 331
52 602 311
13 080 967
79
Analisando o Quadro XI podemos verificar o destino de
cada marca. Luso foi a água mineral natural que exportou
para um maior número de países (23) e o Caramulo foi
a marca de água de nascente que atingiu o maior número
de países para onde foi exportado esse tipo de água (13).
Pelos Quadros XI, XII e XIII podemos observar que,
em 2006, Portugal exportou água para 37 países, sendo
Angola o nosso principal cliente com 28,5 milhões de
litros, seguindo-se os E.U.A com 4,2, Cabo Verde com
80
3,8, Macau com 2,4 e o Canadá com 2,1. Estes 5 países
receberam 77,8 % do total das nossas exportações de
água engarrafada.
No ano 2006 deixámos de exportar para a Grécia,
Guadalupe, Curaçao, Aruba, Guiana Francesa, Filipinas,
Martinica e Suazilândia e ganhámos 8 destinos: Suécia,
Gibraltar, Canárias, Libéria, Togo, Antilhas Francesas,
México e Brasil.
QUADRO XII
Destino das águas exportadas em 2006
*
*
*
Holanda
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
Reino Unido
*
Suécia
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
Gibraltar
*
Liechenstein
*
Suiça
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
Guiné-Bissau
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
África do Sul
*
*
Congo
*
*
*
*
*
*
*
*
*
S.T.Príncipe
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
Togo
*
An. Holandesas
*
Antilhas Francesas
*
*
Bermudas
Canadá
*
*
*
*
E.U.A.
*
*
*
*
*
*
Brasil
*
*
Austrália
*
*
*
*
*
México
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
China
*
Japão
*
Macau
*
*
*
*
*
*
*
*
*
Timor
*
Taiwan
Outros
*
*
Libéria
Marrocos
*
*
Canárias
Moçambique
*
*
Luxemburgo
Cabo Verde
*
*
Hungria
Angola
Serra do Marão
*
Glaciar
Água de S. Cristovão
Vitális-Vida
Vitális
Vimeiro
Vidago
Sete Fontes
São Silvestre
Pedras Salgadas
Monchique
Luso
Fastio
Melgaço
*
*
França
*
*
*
Dinamarca
Espanha
*
Fonte da Fraga
*
*
Caramulo
Bélgica
*
Água do Marão
*
Água de Nascente
Água do Areeiro
Alemanha
Castello
Carvalhelhos
Campilho
Alardo
Destino
Bem-Saúde e Frize
Água Mineral Natural
*
*
*
*
*
*
*
*
81
QUADRO XIII
Destino das exportações no decénio
Destino
Alemanha
Áustria
Bélgica
Dinamarca
Espanha
França
Grécia
Holanda
Irlanda
Luxemburgo
Reino Unido
Suécia
Hungria
Liechenstein
Noruega
Andorra
Canárias
Gibraltar
Malta
Polónia
Suiça
Angola
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Moçambique
S.T.Príncipe
África do Sul
Argélia
Guadalupe
Congo Brasavil
Costa do Marfim
Gâmbia
Marrocos
Namíbia
Senegal
Suazilândia
Serra Leoa
Togo
Zaire
Zâmbia
Libéria
Bermudas
Brasil
Canadá
E.U.A.
Curaçao
Ilhas Virginias
Venezuela
México
Guiana Francesa
Rep. Dominicana
Panamá
Antilhas
Antilhas Francesas
Aruba
China
Filipinas
Hong-Kong
Japão
Macau
Taiwan
Martinica
Austrália
Timor
Outros
82
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
*
*
*
*
*
*
*
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*
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*
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*
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*
*
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*
*
*
*
GRÁFICO N.º 10
Os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa
(PALOP) importaram no ano 2006, 66,1 % das nossas
águas exportadas, sendo Angola, como já foi referido, o
principal importador, com 28,5 milhões de litros.
Consumo interno de águas engarrafadas
(no decénio)
Pelo gráfico n.º 9 podemos constatar que, no último
decénio, o volume de água exportada mais que triplicou,
pois passou-se de 14,8 milhões de litros de água (mineral
e de nascente) exportada em 1997, para 52,6 milhões
de litros, no ano 2006.
2.5 - Evolução da actividade
2.5.1- Consumo
O gráfico n.º 12 mostram-nos a evolução do
engarrafamento no decénio por tipo de águas. Nesses
gráficos pode observar-se que as águas com gás
(gasocarbónicas e gaseificadas) têm mantido
aproximadamente os mesmos volumes de produção, não
acontecendo o mesmo com as águas lisas que têm
registado um enorme crescimento.
No último decénio a indústria de engarrafamento de
águas registou um enorme crescimento, quer na
produção, quer na exportação. No Quadro XIV e no
gráfico n.º 8 podemos constatar que a produção de água
engarrafada passou de 600 milhões de litros em 1997,
para 1135 milhões de litros em 2006, ou seja, a produção
quase duplicou no decénio.
O gráfico n.º 10 dá-nos a distribuição do consumo interno
de águas engarrafadas ao longo do decénio, ou seja, ao
volume da produção foi subtraído o volume da
exportação.
QUADRO XIV
Evolução do mercado por tipos de águas
(no decénio)
Lisa
Ano
Volume
(litros)
Gaseificada
Valor
%
103 L
Volume
%
(litros)
Gasocarbónica
Valor
%
103 L
Volume
%
Total
Valor
(litros)
%
103 L
%
Volume
Valor
(litros)
103 L
1997
525 016 094
87,5
96 985
68,5
28 555 401
4,8
17 590
12,4
46 114 664
7,7
26 980
19,1
599 686 159
141 550
1998
576 573 407
88,3
108 456
68,3
30 292 335
4,6
19 385
12,2
45 749 128
7,0
31 046
19,5
652 614 870
158 886
1999
630 201 232
88,9
117 574
68,4
32 446 211
4,6
21 102
12,3
46 441 561
6,5
33 161
19,3
709 089 004
171 837
2000
677 227 725
89,7
122 772
68,7
31 761 165
4,2
21 439
11,9
47 220 150
6,2
34 978
19,4
756 209 040
179 190
2001
738 822 253
90,3
133 632
69,3
32 541 705
4,0
22 267
11,6
46 788 372
5,7
36 828
19,1
818 152 330
192 727
2002
760 124 283
90,8
138 325
70,5
33 795 251
4,0
23 744
12,1
43 134 964
5,2
34 162
17,4
837 054 498
196 230
2003
884 293 744
92,0
159 928
72,9
34 021 414
3,5
20 911
9,5
42 988 526
4,5
38 478
17,5
961 303 684
219 317
2004
887 344 407
92,4
163 757
72,4
29 960 505
3,1
20 476
9,0
43 043 937
4,5
42 044
18,6
960 348 849
226 276
2005
969 433 228
93,4
170 339
74,4
28 425 802
2,7
19 615
8,6
39 868 486
3,8
39 007
17,0
1 037 727 516
228 960
2006 1 070 397 170
94,3
204 904
78,0
24 308 763
2,1
16 400
6,2
40 250 797
3,5
41 497
15,8
1 134 956 730
262 801
83
GRÁFICO N.º 11
GRÁFICO N.º 12
Evolução do mercado por tipo de águas
(no decénio)
Consumo per capita de água engarrafada em Portugal
(no decénio)
O consumo per capita de água engarrafada, foi baseado
apenas na produção nacional, pois não dispomos de
elementos relativos à importação. Como se pode verificar
pelo Quadro XV e Gráfico n.º 12 o consumo per capita
passou de 61,9 litros/habitante em 1997 para 107,0 litros/
habitante em 2006, ou seja, no último decénio quase
duplicou o consumo per capita de água engarrafada em
Portugal.
QUADRO XV
Consumo per capita de água engarrafada em Portugal
Litros/habitante/ano
2.5.2 - Preços
Nos últimos anos têm sido calculados valores para as
embalagens mais representativas de cada tipo de água
vendida.
No quadro XVI verifica-se que, de ano para ano, tem-se
registado variações do preço por embalagem da água
engarrafada. Um dos factores que mais contribui para
essa variação deverá ser a aplicação do “bónus”, por
algumas empresas e o engarrafamento de água produto
branco, portanto, com valores mais baixos que as marcas.
No entanto, pode verificar-se que para as águas com gás
tem-se registado, nos últimos dois anos, um ligeiro
aumento, nomeadamente as águas gasocarbónicas.
Anos
Água
mineral natural
Água de
nascente
Total (Água mineral natural
e Água de nascente)
1997
40,5
21,4
61,9
1998
43,9
22,7
66,6
QUADRO XVI
1999
44,9
23,7
68,6
Preços por tipo de água em algumas embalagens
2000
47,1
26,8
73,9
2001
46,7
30,7
77,4
2002
48,5
33,6
82,1
2003
52,4
39,9
92,3
2004
55,3
37,7
93,0
2005
58,4
40,8
99,2
2006
62,5
44,5
107,0
84
Euros (L)
Lisa
Gaseificada
Gasocarbónica
Anos
(embalagem
de 1,5 l)
(embalagem
de 0,33 l)
(embalagem
de 0,25 l)
1997
0,24
0,17
0,17
1998
0,24
0,18
0,20
1999
0,24
0,18
0,20
2000
0,23
0,19
0,21
2001
0,23
0,19
0,22
2002
0,25
0,21
0,22
2003
0,22
0,23
0,24
2004
0,23
0,23
0,26
2005
0,22
0,22
0,26
2006
0,24
0,21
0,27
2.7 - Emprego
Pelo gráfico n.º 17 é possível observar a distribuição dos
trabalhadores pelos vários grupos profissionais.
Por imposição do Instituto Nacional de Estatística foram
modificados os boletins de recolha de dados, daí que se
tenha deixado de diferenciar os trabalhadores efectivos
dos temporários. No entanto, os dados disponíveis
permitem-nos concluir que a indústria de
engarrafamento empregou no ano 2006, 1 275
funcionários (Quadro XVII).
GRÁFICO N.º 13
Pessoal afecto ao engarrafamento
QUADRO XVII
Pessoal afecto ao engarrafamento
Chefia
Operário
Outros
Total
1997
Ano
Dirigente Técnico Administ.
67
47
102
145
1 004
56
1 421
1998
75
50
107
131
983
89
1 435
1999
79
55
133
151
981
75
1 474
2000
79
54
115
144
1 088
65
1 545
2001
56
63
94
141
1 021
106
1 481
2002
63
74
125
95
1 035
116
1 508
2003
50
79
134
117
927
217
1 524
2004
54
97
107
102
766
229
1 355
2005
45
70
110
105
868
143
1 341
2006
46
51
71
93
726
288
1 275
85
86
3 - TERMALISMO
3.1 - Actividade Termal
No ano 2006 estiveram em actividade 35
estabelecimentos termais (Quadro XVIII e MAPA III),
menos 1 (Pedras Salgadas) que no ano anterior, que
encerrou para efectuar obras de remodelação total. De
registar que as Termas de Almeida, as Caldas do Cró e
as Termas da Longroiva estiveram em funcionamento
provisório com o objectivo de realizaram estudos médico-hidrológicos que perspectivem a construção de novos
estabelecimentos termais com indicações terapêuticas
cientificamente comprovadas.
QUADRO XVIII
Evolução da frequência termal
(último decénio)
Ano
1997
Nº de Inscrições
Valor
Ano
Var. (%)
10 L
93 767
-3,40
10 437
3
Var. (%)
8,27
1998
87 054
-7,16
11 219
7,49
1999
83 548
-4,03
10 802
-3,72
2000
85 226
2,01
12 268
13,57
2001
93 186
9,34
13 684
11,54
2002
95 586
2,88
16 136
17,92
2003
91 757
-4,00
16 110
-0,16
2004
89 827
-2,10
17 893
11,10
2005
85 841
-4,44
18 036
0,78
2006
81 434
-5,13
18 437
2,22
GRÁFICO N.º 14
Taxa de evolução da frequência termal
(no decénio)
Pela análise do Quadro XVIII verifica-se que, durante a
época termal de 2006, houve, de novo, um decréscimo
no número total de aquistas que frequentaram os
estabelecimentos termais portugueses. Assim, no ano de
2006, 81 434 aquistas frequentaram os estabelecimentos
termais portugueses, menos 4 407 que em 2005. A taxa
de crescimento da frequência termal (Gráfico n.º 19),
relativamente a 2005, foi de -5,1 %.
Nos 35 estabelecimentos termais que estiveram em
actividade, houve um aumento da frequência em 26,5%
dos estabelecimentos termais (9) e um decréscimo em
73,5 % deles (25).
O estabelecimento termal de S. Pedro do Sul ocupou,
por mais um ano consecutivo, o primeiro lugar na
frequência termal com 19 281 inscrições, o que
corresponde 23,7 % do total das inscrições nos
estabelecimentos termais portugueses.
O estabelecimento termal onde se registou a maior taxa
de crescimento da frequência termal em 2006,
relativamente a 2005, foi as Caldas de Chaves (995
aquistas). Contrariamente, onde se registou a maior
descida, em igual período, foi nas Termas de S. Pedro
do Sul (4 094 aquistas).
Pelo Quadro XIX e no que diz respeito aos valores das
receitas (inscrições, tratamento e aplicações) verifica-se
que, de 2005 para 2006, houve um ligeiro crescimento,
da ordem dos 2,2 %. Dos 35 estabelecimentos termais
que estiveram em actividade em 2006, houve um
decréscimo de receitas em 17 estabelecimentos termais.
Pelo Quadro XIX poderemos retirar que, durante a época
termal de 2006, cada aquista pagou, em média, cerca de
226 euros em inscrição, tratamentos e aplicações, durante
a sua estadia no estabelecimento termal, ou seja, pagou
mais 16 euros que em 2005. De referir que os 3
estabelecimentos termais que estiveram a realizar estudos
médico-hidrológicos não foram registadas cobranças de
inscrições, tratamentos e aplicações.
A taxa de evolução da frequência termal calculada para
os dados de 2005, foi de -5,1 %, relativamente a 2005
(Gráfico n.º 14).
87
Nº de
QUADRO XIX
QUADRO XX
Frequência termal em 2006
Quimismo das águas minerais utilizadas nas termas
Termas
ordem
Inscrições
Quimismo
Valor
Nº
Var. 2005
103 L
19 281
-4 094
5 403
358
Var. 2005
1
S. Pedro do Sul
2
Caldas de Chaves
6 546
995
852
33
3
T. da Felgueira
4 877
-249
1 750
-242
4
Banhos de Alcafache
4 746
109
939
61
5
Termas do Gerês
4 167
-301
693
-34
6
Caldas de S. Jorge
3 669
-338
819
-29
7
Termas do Carvalhal
3 501
447
505
129
8
T. de Caldelas
3 454
-431
777
111
9
Monte Real
3 175
-561
622
19
10
Caldas de Vizela
3 062
-58
818
72
11
Sulfúrea*
2 916
-137
520
115
12
T. de Monfortinho
2 916
-26
707
3
13
Termas da Curia
2 626
-160
818
-21
14
Caldas da Rainha
1 755
347
338
63
15
Caldas da Saúde
1 614
2
452
5
16
Fadagosa de Nisa
1 356
-26
217
40
17
T. de Entre-os-Rios
1 352
-149
273
-28
18
Termas do Luso
1 255
-186
363
-70
19
Caldas de Sangemil
1 234
-17
345
-32
20
Caldas de Manteigas
1 065
-183
233
-33
21
Caldas de Aregos
926
28
227
11
22
T. da Longroiva**
926
926
0
0
23
Caldas de Monchique
706
-4
202
-24
24
Termas de Almeida**
597
47
0
0
25
Ladeira de Envendos
589
-61
166
-9
26
Caldas de Moledo
521
-55
65
-7
-19
27
Termas do Vimeiro
509
266
28
28
Caldas do Cró**
500
-103
0
0
29
Caldas das Taipas
426
-169
94
-24
30
Termas de Eirogo
354
-69
48
5
31
Termas de Vidago
323
-47
86
-12
32
Caldas do Carlão
224
-30
44
-8
33
T. do Vale da Mó
130
-9
7
0
34
T. de Melgaço
104
6
24
-1
35
C. S. de Carvalhelhos
32
-11
2
-1
36
T. de Pedras Salgadas
Total
0
-106
0
-29
81 434
-4 407
18 437
402
* Anteriormente denominada por Cabeço de Vide
** Funcionamento provisório para realização de estudo
médico-hidrológico
88
Nº de estabelecimentos
Nº de Aquistas
%
Sulfúreas
22
55 608
68,29
Sulfatadas
2
5 801
7,12
Gasocarbónicas
3
6 973
8,56
Bicarbonatadas
3
7 653
9,40
Hipossalinas
4
4 890
6,00
Cloretadas
Total
1
509
0,63
35
81 434
100,00
3.2 - A Actividade termal e o quimismo das suas
águas
Pelo Mapa III e Quadro n.º XX, podemos verificar a
distribuição dos estabelecimentos termais pelo quimismo
das águas minerais naturais. Constata-se que 68,3 % dos
estabelecimentos termais que funcionaram durante o ano
de 2006 utilizam água mineral natural sulfúrea. Destes
22 estabelecimentos termais verificamos que existem
diferenças, por vezes significativas, do quimismo das suas
águas. Decidimos colocá-las todas dentro desta categoria
pelo facto das águas possuírem formas reduzidas de
enxofre. No entanto, podemos dizer que praticamente
não existem duas águas minerais naturais perfeitamente
iguais.
Os restantes 13 estabelecimentos termais que estiveram
em actividade durante a época termal de 2006,
repartem-se pelos outros 5 tipos químicos.
3.3 - Frequência estrangeira
Durante o ano de 2006 frequentaram os estabelecimentos
termais portuguesas 694 aquistas estrangeiros, ou seja,
mais 158 que na época termal de 2005. Esta frequência
corresponde a cerca de 0,9 % do total de inscrições nos
estabelecimentos termais (Quadro XXI).
QUADRO XXI
Frequência termal estrangeira em 2006
País
Alemanha
2006
63
Var. 2005
Observando o Gráfico n.º 16 podemos verificar que, de
novo, voltamos à tendência de crescimento da frequência
de estrangeiros nos nossos estabelecimentos termais.
41
Bélgica
13
4
GRÁFICO N.º 16
Espanha
389
44
85
11
Evolução da frequência termal estrangeira
(no decénio)
9
8
França
Holanda
Irlanda
1
1
Itália
17
10
Luxemburgo
20
15
Reino Unido
6
1
Hungria
2
2
37
8
Ucrânia
0
-2
Angola
0
-2
Suiça
Cabo Verde
1
1
Moçambique
0
-2
África do Sul
Brasil
1
1
20
12
Canadá
8
6
E.U.A.
15
6
Venezuela
1
1
Índia
0
-2
Israel
3
3
Japão
1
0
Austrália
2
2
Outros
0
-11
694
158
Total
3.4 - Emprego
Apesar da tendência ser para o alargamento do período
de funcionamento dos estabelecimentos termais, esta
actividade continua a ter um carácter essencialmente
sazonal, empregando anualmente cerca de 1 606
trabalhadores, número registado durante o ano de 2006.
(Quadro XXII).
GRÁFICO N.º 17
Pessoal afecto às termas
Dos estrangeiros que frequentaram os nossos
estabelecimentos termais, 87,2% são oriundos dos nossos
parceiros comunitários, nomeadamente da Espanha,
donde vieram 56 %.
GRÁFICO N.º 15
Evolução da frequência termal
(no decénio)
89
QUADRO XXII
Pessoal afecto às termas
Ano
Dirigente
Médico
Técnico
Administrativo
Chefia
Operário
1997
63
164
87
90
31
856
Outros
55
Total
1 346
1998
58
140
35
89
24
836
38
1 220
1999
44
128
32
72
33
866
32
1 207
2000
55
147
112
103
22
866
23
1 328
2001
48
134
47
81
31
853
90
1 284
2002
33
138
95
77
19
1 014
439
1 815
2003
26
86
57
79
23
1 198
145
1 614
2004
31
116
73
145
26
1 163
122
1 676
2005
38
118
72
118
22
1 188
93
1 649
2006
35
87
94
128
30
1 135
97
1 606
4 - NOTAS FINAIS
5 - AGRADECIMENTOS
Como ficou demonstrado nos dados estatísticos
apresentados, o sector das águas engarrafadas e do
termalismo continua, de ano para ano, a crescer, como
atestam os números que se apresentaram.
Ao terminar mais este trabalho anual da estatística dos
sectores das águas engarrafadas (minerais naturais e de
nascente, e do termalismo não o posso fazer sem deixar
expressos sinceros agradecimentos à Senhora Dra. Ana
Cristina Oliveira pelo trabalho de compilação e revisão
de provas e à Senhora D. Maria do Céu Loureiro que
introduziu os dados no sistema informático.
Durante o ano de 2006 foram celebrados mais 1 contrato
de concessão de exploração –TERMAS DE MOURA(concelho de Moura), estando mais 3 em condições de
poderem ser assinados.
90
Actividade Mineira
• CONTRATOS DE PROSPECÇÃO E PESQUISA
• TRANSMISSÃO DE CONTRATOS DE PROSPECÇÃO E PESQUISA
• CONTRATOS DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO
• CONTRATOS DE CONCESSÃO RESCINDIDOS
91
Empresa
Contrato
Data da
outorga
Base Jurídica
Nome da área
Substância (s)
Concelho (s)
Distrito (s) Área (ha)
Covas
W, Sn e Au
Vila Nova de Cerveira
e Caminha
Viana do
Castelo
4.632
Bragança
Au, Ag, Cu, Pb, Zn, Fe,
Mn e Ba
Bragança, Vinhais e Macedo
de Cavaleiros
Bragança
20.783
Romainho Sul
Quartzo e feldspato
Boticas
Vila Real
106
Rebordelo/Murços
Sn e W
Vinhais, Macedo de Cavaleiros,
Mirandela e Valpaços
Bragança
10.962
Sobrido
Sb, Au, Ag, Cu, Pb, Zn e
Pirites
Gondomar e Paredes
Porto
1.519
Armamar/
/Tabuaço
W, Sn, Au, Cu e minerais
acessórios
Armamar e Tabuaço
Viseu
1.600
Caulino
Lousã
Coimbra
NORTE
Maepa - Empreendimentos Mineiros
e Participações, Lda.
2/07
20-03-2007
Participações, Lda.
04/07
20-03-2007
Saibrais - Areais e Caulinos, S. A.
14/07
25-05-2007 Art.ºs 9.º e 13.º do Dec. Lei n.º 90/90
MTI - Mining Technology,
Unipessoal, Lda.
15/07
25-05-2007 de 16 de Março.
Kernow Mining Portugal
16/07
25-05-2007
Iberian Resources Portugal Recursos
Minerais, Unipessoal, Lda.
07/07
25-05-2007
Sorgila - Sociedade de Argilas, S.A.
9/07
25-05-2007 Art.ºs 5.º e 8.º do Dec. Lei n.º 88/90 e
Lousã
Art.ºs 5.º e 8.º do Dec. Lei n.º 88/90 e
CENTRO
592
Felmica - Minerais Industriais, S.A.
10/07
Vale Mourisco
Quartzo e feldspato
Sabugal
Guarda
3.410
12/07
25-05-2007 de 16 de Março.
Sátão
Quartzo e feldspato
Sátão
Viseu
2.268
13/07
25-05-2007
Gradiz
Quartzo e feldspato
Aguiar da Beira e Sernancelhe
Guarda
2.010
José Aldeia Lagoa & Filhos, S.A.
17/07
25-05-2007
Figueiredo
Caulino
Pombal
Leiria
288
Argilis - Extracção de Areias e
Argilas, Lda.
18/07
25-05-2007
Guia 1
Caulino
Pombal
Leiria
366
92
DEPÓSITOS MINERAIS - Contratos de Prospecção e Pesquisa - 1.º Semestre de 2007
DEPÓSITOS MINERAIS - Contratos de Prospecção e Pesquisa - 1.º Semestre de 2007 (Cont.)
Empresa
Contrato
Data da
outorga
Base Jurídica
Nome da área
Substância (s)
Concelho (s)
Distrito (s) Área (ha)
ALENTEJO
Minerais, Unipessoal, Lda. *
2/05
25-05-2007
Monfurado
Au, Ag, Cu, Pb, Zn e
minerais associados
Évora, Montemor-Novo,
Arraiolos e Vendas Novas
Évora
82.406
1/07
20-03-2007
Portel
Zn, Pb, Ag, Cu e Au
Portel e Vidigueira
Évora
28.057
3/07
20-03-2007 Art.ºs 5.º e 8.º do Dec. Lei n.º 88/90 e
Estremoz/
/Vila Viçosa
Fe, Cu, Pb, Zn, Au e Ag
Arraiolos, Évora, Estremoz,
Borba, Vila Viçosa e Redondo
Évora
49.765
5/07
25-05-2007 de 16 de Março.
Ferreira do Alentejo
Cu, Pb, Zn, Au e Ag
Ferreira do Alentejo
Beja
14.336
Minerais, Unipessoal, Lda.
6/07
25-05-2007
Caveira
Au, Ag, Cu, Pb, Zn,
pirites e minerais acessórios
Grândola e Santiago do Cacém
Setúbal
13.428
Northern Lion Gold, Actividades
8/07
25-05-2007
Moura/Ficalho
Zn, Pb, Cu, Ag, Au, Sb,
Moura e Serpa
Beja
37.387
Ourém
Santarém
Art.ºs 9.º e 13.º do Dec. Lei n.º 90/90
Mineiras, Unipessoal, Lda.
Ge, Ga e In
LISBOA E VALE DO TEJO
Sorgila - Sociedade de Argilas, S.A.
11/07
Art.ºs 5.º e 8.º do Dec. Lei n.º 88/90 e
Pederneira
Caulino
835
de 16 de Março.
* Adenda a contrato
93
Número
11/05
Data da
Autorização
Anterior Titular
08-02-2007 Dragamais - Sociedade
de Dragagens, Lda.
Novo Titular
Marinertes, S.A.
Base Jurídica
Denominação
Substância (s)
Plataforma
Continental
Areias, cascalhos
e outros agregados
do leito e
subsolo marinhos
Art.º 11.º do Decreto-Lei
n.º 88/90 de 16 de Março.
Freguesia (s) Concelho (s) Distrito (s) Área (ha)
-
-
-
97,985,00
DEPÓSITOS MINERAIS - Contratos de Concessão de Exploração - 1.º Semestre de 2007
Concessionário
Número
Data da
outorga
Base Jurídica
Denominação
Substância (s)
Casal dos Braçais
Caulino
Castanho Sul
Feldspato e quartzo
Freguesia (s)
Concelho (s)
Distrito (s)
Área (ha)
Amoreira
Óbidos
Leiria
103,6452
Gonçalo
Guarda
Guarda
71,9944
Art.ºs 21.º e 24.º do Dec.
Saibrais - Areias e Caulinos, S.A.
C-19
25-05-2007
Lei n.º 88/90 de 16 de
Março e Art.ºs 9º e 21º
do Dec. Lei n.º 90/90
de 16 de Março.
Felmica - Minerais Industriais
C-43
25-05-2007
de 16 de Março.
94
DEPÓSITOS MINERAIS - Transmissão de Contratos de Prospecção e Pesquisa - 1.º Semestre de 2007
DEPÓSITOS MINERAIS - Contratos de Concessão de Exploração - 1.º Semestre de 2007 (Cont.)
Concessionário
Número
Data da
outorga
Base Jurídica
Denominação
Substância (s)
Cabeço
da Argemela
Feldspato
e quartzo
Gandra
Gralheira - Jales
Freguesia (s)
Concelho (s)
Distrito (s)
Área (ha)
Barco
e Lavacolhos
Covilhã
e Fundão
Castelo
Branco
4,9297
Caulino
Vila Chã
Barcelos
Braga
41,925
Ouro, prata,
cobre, chumbo,
Vreia de Jales
e Alfarela de Jales
Vila Pouca
de Aguiar
Vila Real
520,345
Unizel - Minerais, Lda.
Minas de Barqueiros, S.A.
C-98
C-105
25-05-2007
21-03-2007
de 16 de Março.
de 16 de Março.
Kernow Mining Portugal Prospecção
Mineira, Sociedade Unipessoal, Lda.
José ALdeia Lagoa & Filhos, S.A.
MNCEX
0106
C-107
25-05-2007
de 16 de Março.
25-05-2007
zinco e pirites
Roussa
Caulino
Pombal
Pombal
Leiria
103,3659
Gondiães
Feldspato,
quartzo e lítio
Gondiães
Boticas e
Cabeceiras
de Basto
Braga e
Vila Real
27,92
de 16 de Março.
C-108
25-05-2007
de 16 de Março.
95
Empresa
Contrato
Data da
rescisão
Data da
Publicação
no Diário
da República
Base Jurídica
Denominação
Substância (s)
Freguesia
Concelhos
Distrito
Área (ha)
Nortenha - Minérios de Estanho, S.A
C-23
18-05-2007
03-07-2007
N.º 1 do Art.º 34.º do Dec-Lei n.º 88/90 de 16 de Março.
Vieiros
Cassiterite,
tantalite, quartzo
e feldspato
Rebordelo
Amarante
Porto
373.105
96
DEPÓSITOS MINERAIS - Contratos de Concessão Rescindidos - 1.º Semestre de 2007
Águas Minerais e de Nascente
• CONTRATOS DE CONCESSÃO
• CONTRATOS DE PROSPECÇÃO E PESQUISA
• TRANSMISSÃO DA CONCESSÃO
• PERÍMETROS DE PROTECÇÃO
• LICENÇAS DE EXPLORAÇÃO
97
Data da outorga
Nº cadastro
Nome da Concessão
25-05-2007
HM-62
Caldas das Murtas
Concessionário
Área
Freguesia
Concelho
Distrito
43,7800
Madalena
Amarante
Porto
33,0000
Cambres
Lamego
Viseu
50,0013
Matacães
Torres Vedras
Lisboa
NORTE
Câmara Municipal de Amarante
CENTRO
25-05-2007
HM-61
Água de Cambres
11-04-2007
HM-38
Termas do Vale dos Cucos
Águas de Cambres, Lda.
Acqualibrium, S.A.
ÁGUAS MINERAIS - Contratos de Prospecção e Pesquisa - 1.º Semestre de 2007
Data da outorga
Nº cadastro
Nome do contrato
Titular dos direitos
Área
Concelho
Distrito
CENTRO
25-05-2007
PP-HM-20
Gaeiras
Associação Nacional das Farmácias
6,0790
Óbidos
Leiria
98
ÁGUAS MINERAIS - Contratos de Concessão de Exploração - 1.º Semestre de 2007
ÁGUAS MINERAIS - Transmissão da concessão - 1.º Semestre de 2007
Nº Cadastro
Denominação
Anterior concessionário
HM-17
Pisões-Moura
Nestlé Waters Portugal, S.A.
Novo concessionário
Mineraqua Portugal - Exploração e Comercialização
de Águas, Lda.
Data do despacho
26-02-2007
Freguesia
Concelho
Distrito
Santo Agostinho
Moura
Beja
PERÍMETROS DE PROTECÇÃO FIXADOS - 1.º Semestre de 2007
Nº cadastro
Nome da Concessão
Concessionário
Portaria n.º
Data da Publicação
HM-17
Pisões-Moura
Nestlé Waters Portugal, S.A.
329/07
15-03-2007
HM-39
Águas de Sandim
Empresa das Águas de Sandim, Lda.
330/07
15-03-2007
HM-45
Fonte Santa de Monfortinho
Companhia das Águas da Fonte Santa de Monfortinho, S.A.
393/07
26-04-2007
99
Data da outorga
Nº cadastro
Nome da Licença
Titular da Licença
18-05-2007
68/NAS
Água da Gardunha
António Pereira Nunes, Lda.
Freguesia
Concelho
Distrito
Donas
Fundão
Castelo Branco
Ulme
Chamusca
Santarém
CENTRO
18-06-2007
86/NAS
Água da Nossa Senhora da Conceição
Ernâni José Canto Lopes da Costa
100
ÁGUAS DE NASCENTE - Licenças de Exploração - 1.º Semestre de 2007
Pedreiras
• LICENÇAS DE PROSPECÇÃO E PESQUISA
• NOVAS LICENÇAS DE EXPLORAÇÃO
• CESSAÇÃO DA LICENÇA DE EXPLORAÇÃO
• TRANSMISSÃO DA LICENÇA DE EXPLORAÇÃO
• NOMEAÇÃO DE DIRECTORES TÉCNICOS
101
Data da
atribuição
da licença
Entidade
licenciadora
Nº
cadastro
Denominação
Substância
21-12-2006
DRE
5
Vale da Relvinha
Calcário
Titular da licença
Freguesia
Concelho
Alcanede
Santarém
Distrito
Pedramoca - Sociedade Extractiva de Pedra, Lda.
Santarém
PEDREIRAS - Novas licenças de exploração - 1.º Semestre de 2007
Data da
atribuição
da licença
Entidade
licenciadora
Nº
cadastro
Denominação
Substância
02-01-2007
DRE
4745
Fojos n.º 2
Granito
Irmãos Queirós, Lda.
João Marcelino do Espírito Santo
Nobrega Rodrigues
14-06-2007
DRE
5109
Souto Sabroso n.º 1
Granito
Moura e Silva & Filhos, S.A.
Filipe Alexandre Ferreira da Silva Melo
Titular da licença
Director Técnico
Titular do terreno
Freguesia
Concelho
Distrito
Conselho Directivo dos Baldios de
Bragado
Bragado
Vila Pouca
de Aguiar
Vila Real
Bornes
Vila Pouca
Vila Real
NORTE
Lago Bom
27-02-2007
DRE
6545
Fraga do Bombo
Granito
Transgranitos-Mármores e Granitos do
Alto Tâmega, Lda.
Luís Manuel Oliveira Sousa
Conselho Directivo dos Baldios
e Tourencinho
26-02-2007
DRE
6547
Fraga do Carvalhoto
Granito
ROR - Rochas Ornamentais, S.A.
Adriano Manuel dos Santos de Morais
Antas
Quintã de Jales, Tourencinho
12-03-2007
DRE
6548
Pedreira da
Fraga n.º 2
Granito
José Martins e Costa - Exploração de
Granitos, Lda.
Manuel José Santos da Cerveira Pinto
Ferreira
Conselho Directivo dos Baldios de Torre
do Pinhão
27-03-2007
DRE
6550
Fraga do Gaio
Granito
António Mesia da Silva
João Gabriel Vermelho da Saúde
18-10-2006
DRE
6556
Sorte do Bolhão
Granito
António José Gonçalves Gomes Oliveira
Manuel Luís da Rocha e Sousa
de Aguiar
Vreia de Jales
Vila Pouca
de Aguiar
Vila Real
Telões
Vila Pouca
Vila Real
de Aguiar
Torre do Pinhão
Sabrosa
Vila Real
Conselho Directivo dos Baldios de Vila
Miã
S. Tomé
do Castelo
Vila Real
Vila Real
António José Gonçalves Gomes Oliveira
Rosém
Marco de
Porto
Canavezes
15-06-2007
DRE
6559
Alto das Bouças
Granito
04-06-2007
DRE
3152
Linguarita
Argila
Os Vilarinhos - Sociedade de Extracção
de Granitos, Lda.
Manuel José Santos da Cerveira Pinto
Ferreira
Cerâmica Castros, S.A.
Elísio Pereira dos Santos
Conselho Directivo dos Baldios da
Quinta de Jales
Vreia de Jales
Vila Pouca
de Aguiar
Vila Real
Oliveira
Oliveira
Aveiro
do Bairro
do Bairro
CENTRO
15-06-2007
DRE
4465
Chã n.º 3
Argila
10-01-2007
DRE
4729
Fical
Granito
Joaquim Santiago e Castro Sucrs, Lda.
Sangalhos
Anadia
Aveiro
Brigalde - Britas de Mangualde, S.A.
João Gabriel Vermelho da Saúde
Sebrical - Sociedade de Exploração de
Freixiosa
Mangualde
Viseu
Britas de Calcário, Lda.
27-03-2007
DRE
4826
Pedreira do Infesto
Granito
Leonel da Conceição
Eva Margarida Correia Freitas
Leonel da Conceição
S. João
do Monte
Tondela
Viseu
05-03-2007
DRE
5174
Vale do Boi
Granito
Agrepor - Agregados - Extracção de
Inertes, S.A.
António Paulo Marques Caetano
Agrepor - Agregados - Extracção de
Inertes, S.A.
Canas de
Senhorim
Nelas
Viseu
102
PEDREIRAS - Licenças de prospecção e pesquisa - 1.º Semestre de 2007
PEDREIRAS - Novas licenças de exploração - 1.º Semestre de 2007 (Cont.)
Data da
atribuição
da licença
Entidade
licenciadora
Nº
cadastro
Denominação
Substância
Titular da licença
18-01-2007
DRE
5419
Ervilhão
Granito
Blocifel - Materiais de Construção, Lda.
18-04-2005
DRE
5585
Serra de Todo
o Mundo n.º 2
Basalto
Jobasaltos - Extracção e Britagem, S.A.
22-05-2006
DRE
5707
Piornal
Granito
27-12-2006
DRE
5820
Bustelo
Argila
18-01-2007
DRE
6085
Escorregadia nº 1
Granito
José Tavares da Cunha, Lda.
Maria Filomena Coelho das Dores
José Cardoso Vilhena de Carvalho
02-12-2002
CM
6540
Lanceiros
Granito
José Pereira Ferreira
18-01-2007
DRE
6542
Vale da
Alagoa
Argila
Simões de Sá & Pereira, S.A.
Susana Isabel Silva Ferreira
Simões de Sá & Pereira, S.A.
14-12-2006
CM
6543
Vale de Ílhavo
Areia
Carocho-Sociedade de Extracção e
Exploração de Minerais, Lda.
Mário Cardoso Gonçalves
Carocho - Sociedade de Extracção e
Exploração de Minerais, Lda.
27-02-2007
CM
6544
Quinta do Ribeiro
Areia
Joaquim Antero Batista
Filipe Miguel Rosa Guerra
Joaquim Antero Batista
Carcubos - Granitos, Lda.
José Fonseca de Sousa Andrade
Junta de Freguesia de Esmolfe
Aspor - Areias e Seixos de Portugal, S.A.
Gilberto Fernando Mohamadû Charifo
Baldé
Aspor - Areias e Seixos de Portugal, S.A.
Fernando António Leal Pacheco
Director Técnico
Titular do terreno
Freguesia
Concelho
Distrito
Carlos Alberto da Costa Rodrigues
Monteiro
Alcides António Quirino e Maria de Jesus
Pereiro
Pinhel
Guarda
João Batista
Jobasaltos - Extracção e Britagem, S.A.
A-dos-Francos
Caldas da Rainha
Leiria
António Saraiva & Filhos, Lda.
António Saraiva & Filhos, Lda.
Arrifana
Guarda
Guarda
Arginorte - Extracção de Barros
Cerâmicos, Lda.
Filomena de Jesus Martins
Arginorte - Extracção de Barros
Cerâmicos, Lda.
Aguada
de Cima
Águeda
Aveiro
CENTRO (Cont.)
Vascoveiro
Pinhel
Guarda
Vila Ferrnado
Guarda
Guarda
Aguada
de Cima
Águeda
Aveiro
S. Salvador
Ílhavo
Aveiro
Baraçal
Celorico da Beira
Guarda
da Lameira
01-06-2005
CM
6552
Paramuna
Granito
26-04-2007
DRE
6553
Granjinha
Areia
21-05-2007
DRE
6554
Pêga
Areia comum
e argila
Argilas, Lda.
Esmolfe
Penalva do Castelo
Viseu
Escalos de Baixo
Castelo Branco
Castelo
Branco
Souta da
Leiria
Leiria
Argilas, Lda.
Carpalhosa
21-05-2007
DRE
6555
Vale Galego
Argila
Adelino Duarte da Mota, S.A.
Sofia Maria Rodrigues dos Santos
Adelino Duarte da Mota, S.A.
Meirinhas
Pombal
Leiria
26-06-2007
DRE
6560
Barreiras - Carapinhal
Argila
Inducerâmica - Indústrias de
Vitor Manuel Curto Simões
Inducerâmica - Indústrias de
Miranda
Miranda
Coimbra
Cerâmica, S.A.
do Corvo
do Corvo
Outeiro da Cabeça
Torres Vedras
Lisboa
Cerâmica, S.A.
01-09-2006
DRE
5608
Outeiro da Cabeça
Argila
Cerâmica Torreense de Miguel Pereira,
António Pedro da Silva Mimoso
Sucrs, Lda.
Cerâmica Torreense de Miguel Pereira,
Sucrs, Lda.
DRE
5809
Casalinho Farto
Calcário
Marsefal - Mármores Serrados de
Fátima, Lda.
Ana Cristina S. de Oliveira Azevedo
Matos
Pedra Alva-Sociedade Exploradora de
Calcários do Centro, Lda.
Fátima
Ourém
Santarém
28-02-2007
DRE
6435
Cabeço do Pino
Dolerito
Eurobasalto-Extracção e Comércio de
Basaltos, Lda.
João Manuel Loureiro Meira
Tibúrcio Pinto
Alguber
Cadaval
Lisboa
03-01-2007
DRE
6530
Vale do Curral
Calcário
Celestino Ribeiro & Filhos, Lda.
José António de Oliveira Nunes
Arrendado
Fátima
Ourém
Santarém
14-09-2000
CM
6539
Charnequinha
Argila
A. Silva & Silva
António Pedro da Silva Mimoso
Assimec - Imóveis e Construcções de A.
Silva & Silva Lda.
Pinhal Novo
Palmela
Lisboa
05-04-2007
CM
6541
Nicho das Figueiras
Areia
Custódio Emerenciano & Filhos, Lda.
Custódio da Silva Emerenciano
Custódio da Silva Emerenciano e Gisel
Emerenciano
Santo Isidro
de Pegões
Montijo
Lisboa
12-03-2007
DRE
6549
Monte das Pedras
Granito
Geobalastro-Comércio de Rochas
Américo Luís Parreirão e Gomes
Arraiolos
Arraiolos
Évora
Silves
Silves
Faro
ALENTEJO
Industriais, Lda.
Geobalastro-Comércio de Rochas
Industriais, Lda.
ALGARVE
19-07-2006
DRE
6546
Covada areia
Areia
Anabela Maria Pires Faustino Arvela
Paulo Sérgio da Cunha Pereira
103
Anabela M. P. Faustino Arvela e Francisco
P. Faustino
27-06-2006
Nº cadastro
Denominação
Data da cessação
da licença
Freguesia
João Simões Marques Vieira & Filhos, Lda.
28-02-2007
Oliveirinha
Aveiro
Aveiro
João Batista Julião
08-06-2007
Sosa
Vagos
Aveiro
Substância
Titular da licença
Concelho
Distrito
4126
Granja de Baixo
Areia
5744
Lavandeira n.º 5
Saibro
6278
Cela n.º 2
Granito
Maroufi - Sociedade de Granitos e Mármores, Lda.
27-04-2007
Cela
Castro Daire
Viseu
6290
Sobral n.º 1
Calcário
Ferrarias, Lda.
10-04-2007
Nossa Senhora
das Misericórdias
Ourém
Santarém
6410
Pegões Velhos
Argila
Cerâmica de Pegões J. G. Silva, Lda.
Baixa até
31-12-2007
Santo Isidro
de Pegões
Montijo
Setúbal
104
PEDREIRAS - Cessação da licença de exploração - 1.º Semestre de 2007
PEDREIRAS - Transmissão da licença de exploração - 1.º Semestre de 2007
Nº cadastro
Denominação
2010
Pedreira do Covão
Substância
Calcário
Anterior titular da licença
Fornecedora de Britas do Carregado, Lda.
Novo titular da licença
Agrepor Agregados - Extracção de
Data do
despacho
Freguesia
Concelho
Distrito
05-01-2007
Castelo
Sessimbra
Setúbal
18-04-2007
Rio de Moinhos
Borba
Évora
06-02-2007
Mexilhoeira Grande
Portimão
Faro
Inertes, S.A.
3024
Herdade do Mouro
Calcário
Calemar - Mármores e Granitos, Lda.
Solubema - Sociedade Belga de
Mármores, S.A.
Courela C
3063
Laboreiro, n.º 1
Calcário
ECOB - Empresa de Construção de Britas, S.A.
Secil Britas, S.A.
3479
Cabanas n.º 9
Mármore
Irmãos Baptista, Lda.
Ezequiel Francisco Alves, Lda.
21-05-2007
Conceição
Vila Viçosa
Évora
4078
Britadeira
Calcário
Secil Britas, S.A.
06-02-2007
S. Sebastião
Loulé
Faro
4118
S. Marcos n.º 8
Mármore
António Bento Vermelho
António Bento Vermelho, Lda.
20-04-2007
Pardais
Vila Viçosa
Évora
4119
S. Marcos n.º 9
Calcário
20-04-2007
Pardais
Vila Viçosa
Évora
4305
Escarpão n.º 3
Calcário
Secil Britas, S.A.
06-02-2007
Paderne
Albufeira
Faro
4321
Das Colmeias
Calcário
Henrique Borges & Arenga, Lda.
AZCA - Agregados e Calcários
11-07-2007
Castelo
Sesimbra
Setúbal
04-05-2007
Mancelos
Amarante
Porto
27-03-2007
Duas Igrejas
Penafiel
Porto
Unipessoal, Lda.
4582
Ladoeiro n.º 7
Granito
Abel Cardoso Correia
Granicorreia - Exploração e Comercialização
de Pedra, Lda.
4811
Vilar n.º 5
Granito
Abílio Rodrigues
Britafiel - Agregados e Ornamentais, S.A.
5133
Felgueira do Moço
Granito
Granitos do Fojo, Lda.
Granicon - Granitos e Construções, Lda.
12-01-2007
Bragado
Vila Pouca de Aguiar
Vila Real
5302
Pedreira da Cancela n.º 2
Granito
Agostinho da Silva Soares
Desenvolvimento Unipessoal, Lda.
02-05-2007
Cabeça Santa
Penafiel
Porto
5388
Mouro 3-5
Mármore
18-04-2007
Rio de Moinhos
Borba
Évora
Armando Duarte, S.A.
Mármores, Lda.
5416
Laboreiro n.º 3
Calcário
Secil Britas, S.A.
06-02-2007
Mexilhoeira Grande
Portimão
Faro
5537
Eira da Morgada
Calcário
Manuel Cordeiro Rei
Rei do Calcário - Sociedade Extractiva, Lda.
02-05-2007
S. Bento
Porto de Mós
Leiria
5545
Herdade do Mouro
Mármore
Civimármores - Mármores e Cantarias, Lda.
28-02-2007
Rio de Moinhos
Borba
Évora
Mármores, S.A.
Courela N
Poço Negro n.º 4
Granito
Abílio Rodrigues
Britafiel - Agregados e Ornamentais, S.A.
13-06-2007
Duas Igrejas
Penafiel
Porto
5555
Alpinina
Calcário
Pardal Monteiro, Lda.
Candipedra - Mármores dos Candeeiros, Lda.
02-02-2007
Alvados
Porto de Mós
Leiria
5556
Pia das Lajes, n.º 3
Calcário
António Bentos & Irmãos, Lda.
Bentos - Indústria de Mármores, Lda.
05-04-2007
Serro Ventoso
Porto de Mós
Leiria
5591
Herdade do Montinho
Granito
Granobra - Granitos e Obras Públicas, Lda.
Monte Adriano Agregados, S.A.
08-06-2007
Assunção
Arronches
Portalegre
5652
Tesido
Granito
5683
Bouça n.º 3
Argila
5812
S. Marcos - ABV
Mármore
6233
Cela n.º 1
Granito
Jabarfil - Sociedade Comercial de Pedras, Lda.
Domingos Arantes & Sousa, S.A.
21-05-2007
Estorãos
Ponte de Lima
Viana do Castelo
Maria de Jesus Mota
Adelino Duarte da Mota S. A.
05-06-2007
Colmeias
Leiria
Leiria
20-04-2007
Pardais
Vila Viçosa
Évora
Mendes Peixoto, S.A.
Monte Adriano Agregados, S.A.
02-03-2007
Moledo
Castro Daire
Viseu
105
5550
Nome do Director Técnico: José Ribeiro Baltazar da Costa
Nº cadastro
Denominação
Substância
Titular da licença
Freguesia
Concelho
Distrito
Data do Despacho de
Nomeação
5449
Pinoca
Areia
Armindo dos Santos Marques & Filhos, Lda.
Silgueiros
Viseu
Viseu
29-01-2007
Nome do Director Técnico: José João Estevão Arvela
Nº cadastro
Denominação
Substância
Titular da licença
Freguesia
Concelho
Distrito
Data do Despacho de
Nomeação
5648
Pontal
Areia
Arvela, Lda.
S. Pedro
Faro
Faro
30-01-2007
Nome do Director Técnico: João Miguel da Costa Rodrigues
Nº cadastro
Denominação
Substância
Titular da licença
Freguesia
Concelho
Distrito
Data do Despacho de
Nomeação
4922
Das Mós
Calcário
Ricel - Indústria de Pré-Fabricados de Betão e Cerâmica, Lda.
S. Pedro
Porto de Mós
Leiria
05-02-2007
Nome do Director Técnico: Ana Margarida Carvalheiro Luís
Nº cadastro
Denominação
Substância
Titular da licença
Freguesia
Concelho
Distrito
Data do Despacho de
Nomeação
5511
Cabeça Gorda (PRS-5)
Calcário
Pedramoca - Sociedade Extractiva de Pedra, Lda.
Serro Ventoso
Porto de Mós
Leiria
21-02-2007
Nome do Director Técnico: Paulo Alexandre de Sá Moreira
Nº cadastro
Denominação
Substância
Titular da licença
Freguesia
Concelho
Distrito
Data do Despacho de
Nomeação
4512
5605
Brejo-Largo-Cimeira
Fonte Oleiros
Saibro
Argila especial
Aldeia & Irmão, Lda.
Aldeia & Irmão, Lda.
Colmeias
Boavista
Leiria
Leiria
Leiria
Leiria
16-03-2007
16-03-2007
Nome do Director Técnico: Ascencion Maria Mendes de Sousa
Nº cadastro
Denominação
Substância
Titular da licença
Freguesia
Concelho
Distrito
Data do Despacho de
Nomeação
5700
Cabeça Gorda n.º 6
Calcário
Marcofil - Indústria de Mármores, Lda.
Serro Ventoso
Porto de Mós
Leiria
16-03-2007
Nome do Director Técnico: Filipa de Jesus Gomes
Nº cadastro
Denominação
Substância
Titular da licença
Freguesia
Concelho
Distrito
Data do Despacho de
Nomeação
4241
Barrocal n.º 2
Calcário
Iberobrita - Produtora de Inertes, S.A.
Pombal
Pombal
Leiria
20-03-2007
106
PEDREIRAS - Nomeação de Directores Técnicos - 1.º Semestre de 2007
PEDREIRAS - Nomeação de Directores Técnicos - 1.º Semestre de 2007 (Cont.)
Nome do Director Técnico: Ricardo Jorge da Silva Martins
Data do Despacho de
Nº cadastro
Denominação
Substância
Titular da licença
Freguesia
Concelho
Distrito
5750
Monteiras
Granito
Francisco Pereira Marinho & Irmãos, Lda.
Monteiras
Castro Daire
Viseu
20-03-2007
Nomeação
Nome do Director Técnico: Maribel Cerca Simões
Nº cadastro
Denominação
Substância
Titular da licença
Freguesia
Concelho
Distrito
Data do Despacho de
Nomeação
5679
5423
Os Três Teares
Cavadas II
Areia comum
Argila comum
Argilacentro - Argilas do Centro, S.A.
Argilacentro - Argilas do Centro, S.A.
Redinha
Redinha
Pombal
Pombal
Leiria
Leiria
18-05-2007
28-05-2007
Nome do Director Técnico: Maria Judite Martins Ramos
Nº cadastro
Denominação
Substância
Titular da licença
Freguesia
Concelho
Distrito
Data do Despacho de
Nomeação
4656
Ladeiras
Granito
P.D.L. - Pedreiras da Ladeira, S.A.
Cótimos
Trancoso
Guarda
28-05-2007
Nome do Director Técnico: Ricardo José Marques Ferreira
Nº cadastro
Denominação
Substância
Titular da licença
Freguesia
Concelho
Distrito
Data do Despacho de
Nomeação
6528
Guia
Areia comum
Lusosílica - Sílicas Industriais, Lda.
Carriço
Pombal
Leiria
04-06-2007
Nome do Director Técnico: Nuno Manuel Fernandes de Faria
Nº cadastro
Denominação
Substância
Titular da licença
Freguesia
Concelho
Distrito
Data do Despacho de
Nomeação
4365
Póvoa
Granito
Aurélio Martins Sobreiro & Filhos, S.A.
Vila Praia de Âncora
Caminha
Viana do Castelo
21-06-2007
107
108
Indústria Extractiva - Comércio Internacional
Evolução do Comércio Internacional – Janeiro a Junho de 2007
NOTA PRÉVIA
Nos quadros que se seguem, apresentam-se alguns
indicadores de comércio internacional da indústria
extractiva, tomando como base os últimos dados
disponibilizados pelo Gabinete de Estatísticas Europeias
(EUROSTAT), relativamente ao período de Janeiro a
Junho de 2007 e tendo como referência os valores do
período homólogo de 2006.
A designação “saídas” traduz o somatório das
“expedições” para o espaço comunitário com as
“exportações” para países terceiros. De igual modo, a
designação “entradas” traduz o somatório das “chegadas”
de países comunitários, com as “importações”
provenientes de países terceiros.
EVOLUÇÃO GLOBAL
De acordo com os recentes dados do Comércio
Internacional divulgados pelo EUROSTAT, no período
de Janeiro a Junho de 2007, as saídas de produtos da
indústria extractiva (comércio Intra + extra UE) em
termos homólogos, aumentaram, quer em volume quer
em valor, cerca de 18% e 14% respectivamente,
situando-se nos 361,6 milhões de euros. Por sua vez, as
entradas diminuíram cerca de 19% em volume e 7% em
valor no mesmo período.
A taxa de cobertura (Fob/Cif) total das entradas pelas
saídas, no primeiro semestre de 2007, situou-se em 181%,
correspondendo a um saldo positivo de cerca de
162 milhões de Euros. Neste mesmo período, nas trocas
com a União Europeia, a taxa de cobertura situou-se em
403% correspondendo também a um saldo positivo de
cerca de 227 milhões de Euros. Por outro lado, com os
países terceiros, a taxa de cobertura foi de 48%, o que
correspondeu a um saldo negativo de 65 milhões de
Euros.
COMÉRCIO INTERNACIONAL
Janeiro a Junho
2006
2007
Milhões de Euros
Variação
homóloga
(%)
Total
Saídas (FOB)
316
362
14
Entradas (CIF)
215
200
-7
Saldo
101
162
60
Taxa de cobertura (%)
147
181
_
241
302
25
77
75
-3
Saldo
164
227
39
312
403
_
-21
União Europeia
Expedição (FOB)
Chegada (CIF)
Países Terceiros
Exportação (FOB)
75
60
Importação (CIF)
138
125
-9
Saldo
-62
-65
-4
55
48
_
Fonte: DGEG com dados base Eurostat.
As saídas não incluem “águas”. As Entradas não incluem “petróleo”.
109
Saídas por subsectores
Durante o primeiro semestre de 2007, o valor das saídas
tiveram um acréscimo de cerca de 14% relativamente ao
período homólogo do ano anterior, alcançando cerca de
362 milhões de Euros. Este acréscimo foi devido
essencialmente ao aumento do valor das saídas dos
minérios metálicos e das rochas ornamentais, que juntos
representam cerca de 97% do valor total das saídas.
Nos minérios metálicos não ferrosos, o crescimento das
saídas foi da ordem dos 23% em volume e 20% em valor,
relativamente ao período homólogo de 2006. Este
crescimento deve-se essencialmente ao aumento do valor
da saída dos minérios de cobre, associado à contínua
escalada das suas cotações. No entanto, acresce a estes
valores, a saída de minérios de Zinco após o início da
produção desta substância em 2006 nas Minas de
Neves-Corvo.
Nas rochas ornamentais, pela análise dos dados referentes
ao primeiro semestre de 2007, ainda não se evidencia
uma retoma deste sector, tendo-se verificado uma
estabilização do valor das saídas. Os mármores e calcários
que continuam a ter um peso significativo na estrutura
das saídas, apresentaram apenas um ligeiro acréscimo
do volume de saídas (cerca de 5%) e uma estabilização
do valor, o que poderá evidenciar um aumento das saídas
de calcários em detrimento dos mármores. Nos granitos
e rochas similares o aumento das saídas, relativamente
ao mesmo período do ano anterior, foi da ordem dos
21%, em volume e valor. Nas ardósias verificou-se uma
diminuição de 15%, em valor, relativamente ao mesmo
período do ano anterior.
Neste primeiro semestre de 2007, continuou-se a verificar
a expedição de minérios energéticos, essencialmente
Antracite, para Espanha, no valor de 874 mil euros e
cerca de 6,1 mil toneladas.
SAÍDAS POR SUBSECTORES
Janeiro a Junho
SUBSECTORES
2006
2007
Variação (%)
Estrutura(%)
Toneladas
103 euros
Toneladas
103 euros
Vol.
Valor
ENERGÉTICOS
1 905
497
6 161
874
223
76
0,2
Hulha e antracite
1 905
497
6 161
874
223
76
0,2
169 398
180 680
207 636
217 480
22,6
20,4
60,1
35
16
MINÉRIOS METÁLICOS
Minérios de ferro
Valor-2007
0,0
Minérios metálicos não ferrosos
169 398
180 680
207 601
217 464
23
20
60,1
R. ORNAMENTAIS E R. INDUSTRIAIS
843 809
132 209
971 712
140 221
15,2
6,1
38,8
ROCHAS ORNAMENTAIS
711 952
127 982
782 976
132 948
10
4
36,8
Granito e r. similares
223 034
26 115
272 311
31 617
22
21
8,7
Mármores e calcários
255 071
79 148
267 724
79 763
5
1
22,1
Pedra nat.talhada p/calcetamento
222 824
18 724
231 919
18 178
4
-3
5,0
Ardósia
11 024
3 995
11 022
3 389
0
-15
0,9
131 856
4 228
188 735
7 273
43
72
2,0
Calcário, gesso e cré
10 264
979
12 610
1 147
23
17
0,3
Saibro, areia e pedra britada
59 175
694
73 611
1 407
24
103
0,4
Caulino e outras argilas
62 418
2 554
102 514
4 719
64
85
1,3
MINERAIS NÃO METÁLICOS
14 295
2 616
24 367
3 009
70,5
15,0
0,8
ROCHAS INDUSTRIAIS
Minerais para indústria química
4 245
699
9 353
962
120
38
0,3
Sal
3 491
1 236
11 860
1 461
240
18
0,4
Outros minerais não metálicos
TOTAL GERAL
6 560
681
3 153
586
-52
-14
0,2
1 029 407
316 003
1 209 874
361 585
17,5
14,4
100,0
Fonte: DGEG com dados base Eurostat. Não inclui “águas”.
110
SAÍDAS DAS PRINCIPAIS SUBSTÂNCIAS POR PAÍSES DE DESTINO
Janeiro a Junho de 2007
Minérios de cobre
País
Tonelada
Mil Euros
Total
195 241
197 917
do qual: UE 27
195 241
197 917
Finlândia
81 538
81 938
Espanha
51 325
52 467
Suécia
37 285
38 849
Reino Unido
13 536
14 363
França
6 826
5 963
Bélgica
4 674
4 259
57
78
Alemanha
Minérios de zinco
País
País
Total
do qual: UE 27
Espanha
Tonelada
Mil Euros
267 724
79 763
97 671
36 691
40 133
9 931
9 363
7 171
Itália
15 505
5 403
França
12 305
4 551
Bélgica
4 631
1 836
Alemanha
4 453
1 822
Irlanda
3 027
1 420
Suécia
1 700
1 295
Dinamarca
1 245
836
Reino Unido
Tonelada
Mil Euros
Total
11 378
11 336
Outros da UE
5 311
2 428
do qual: UE 27
11 378
11 335
Arábia Saudita
29 995
11 591
Bélgica
4 707
4 168
China
76 528
8 712
Países Baixos
3 511
3 954
Estados Unidos da América
11 488
7 882
Espanha
3 161
3 213
Emirados Árabes Unidos
3 630
2 222
0
1
Japão
4 774
1 749
Angola
2 122
1 143
Coreia do Sul
2 011
1 071
Hong-Kong
4 697
709
Síria, República Árabe da
4 956
571
696
564
Marrocos
2 921
507
Líbano
3 465
505
660
501
1 148
500
Austrália
Pedra para calcetamento
País
Tonelada
Mil Euros
Total
231 919
18 178
do qual: UE 27
209 733
16 667
Alemanha
85 313
4 767
França
27 475
3 991
Dinamarca
33 176
2 439
Suécia
20 019
1 132
Itália
8 497
1 019
Reino Unido
7 666
922
Taiwan
2 896
471
6 205
310
1 320
302
Canadá
Austrália
Cabo Verde
Países Baixos
12 516
727
Jordânia
Luxemburgo
2 120
648
Indonésia
Bélgica
7 479
457
Anguila
272
290
Finlândia
4 090
304
Singapura
526
258
Espanha
1 122
242
Barém
454
255
Irlanda
250
17
Rússia
362
239
Estónia
10
1
Suiça
361
224
Noruega
15 167
996
6 673
459
8 568
2 496
Macau
245
33
Outros países
102
23
Suiça
Outros países
111
Granitos e outras rochas similares
País
Tonelada
Mil Euros
Total
272 311
31 617
do qual: UE 27
259 359
27 797
Espanha
154 568
14 509
Alemanha
55 049
4 015
França
24 199
2 747
Países Baixos
1 243
2 265
Irlanda
2 126
1 145
Reino Unido
6 860
950
Itália
5 240
740
Bélgica
3 378
455
Luxemburgo
3 504
369
Polónia
1 028
308
77
117
1 781
105
Estónia
216
40
Áustria
83
23
Suécia
6
6
Dinamarca
1
3
Angola
1 521
1 339
1 079
608
China
2 868
531
Suiça
Finlândia
Bulgária
5 371
443
Cabo Verde
290
186
Japão
524
165
Brasil
357
78
Canadá
135
74
Israel
135
64
Panamá
120
63
50
59
502
213
Rússia
Outros países
112
Entradas por subsectores
As entradas de produtos da indústria extractiva,
registaram no primeiro semestre de 2007 um valor total
de cerca de 200 milhões de Euros, acusando um
decréscimo de cerca de 7% relativamente ao período
homólogo do ano anterior. Este decréscimo foi
provocado, essencialmente pela diminuição verificada no
valor da Hulha, que representa cerca de 56% do valor
global das entradas. Com menor importância,
verificou-se também uma diminuição no valor global de
entrada de algumas rochas ornamentais.
No sector das rochas ornamentais, verificou-se um
decréscimo na entrada de granitos e rochas similares (que
são as rochas com maior peso na estrutura das entradas),
quer em volume quer em valor, relativamente ao mesmo
período de 2006.
Nos minerais não metálicos, cujas principais substâncias
“importadas” são o sal, o feldspato, o talco e os fosfatos
de cálcio, verificou-se neste primeiro semestre de 2007,
um acréscimo quer do volume quer do valor das entradas
relativamente ao mesmo período de 2006. Já nas rochas
industriais, verificou-se um ligeiro decréscimo do volume
e valor das entradas.
ENTRADAS POR SUBSECTORES
Janeiro a Junho
SUBSECTORES
2006
2007
Variação (%)
Estrutura(%)
Toneladas
103 euros
Toneladas
103 euros
Vol.
Valor
ENERGÉTICOS
2 872 912
126 909
2 093 424
112 439
-27,1
-11,4
56,3
Hulha e antracite
2 872 912
126 909
2 093 424
112 439
-27,1
-11,4
56,3
5 578
4 287
6 718
4 448
20,4
3,8
2,2
63
14
42
69
-34,0
382,5
0,0
MINÉRIOS METÁLICOS
Minérios de ferro
Minérios metálicos não ferrosos
R. ORNAMENTAIS E R. INDUSTRIAIS
Valor-2007
5 515
4 273
6 676
4 379
21,1
2,5
2,2
713 769
61 919
702 133
60 464
-1,6
-2,3
30,3
ROCHAS ORNAMENTAIS
80 809
31 020
79 038
29 690
-2,2
-4,3
14,9
Granito e r. similares
56 400
19 716
51 699
18 182
-8,3
-7,8
9,1
22 683
10 405
25 855
10 705
14,0
2,9
5,4
229
86
351
140
53,7
62,8
0,1
Pedra nat.talhada p/calcetamento
Ardósia
1 498
813
1 132
663
-24,4
-18,5
0,3
ROCHAS INDUSTRIAIS
632 960
30 899
623 095
30 774
-1,6
-0,4
15,4
Calcário, gesso e cré
223 520
15 267
196 153
14 343
-12,2
-6,1
7,2
Saibro, areia e pedra britada
326 772
4 421
340 620
4 261
4,2
-3,6
2,1
Caulino e outras argilas
MINERAIS NÃO METÁLICOS
82 668
11 210
86 322
12 170
4,4
8,6
6,1
203 368
21 704
257 344
22 507
26,5
3,7
11,3
Minerais para indústria química
63 240
6 406
73 263
6 949
15,8
8,5
3,5
Sal
50 800
3 983
82 537
4 955
62,5
24,4
2,5
Outros minerais não metálicos
TOTAL GERAL
89 328
11 315
101 544
10 603
13,7
-6,3
5,3
3 795 626
214 819
3 059 619
199 859
-19,4
-7,0
100,0
Fonte: DGEG com dados de base do Eurostat. Não inclui petróleo.
113
ENTRADAS DAS PRINCIPAIS SUBSTÂNCIAS POR PAÍSES DE ORIGEM
Janeiro a Junho de 2007
Hulha (inclui antracite)
País
Total
do qual: UE 27
Espanha
Bélgica
Outros da UE
Colômbia
África do Sul
Mármores e Calcários
Tonelada
Mil Euros
2 093 424
112 439
13 852
1 819
13 557
1 524
260
272
Grécia
35
23
Tonelada
Mil Euros
Total
25 855
10 705
do qual: UE 27
16 519
8 414
12 967
6 547
1 778
850
Itália
844
730
467
100
Espanha
1 062 498
56 531
Bélgica
789 250
41 356
França
232
93
Países Baixos
118
64
Reino Unido
24
14
2
7
130 488
7 287
Indonésia
59 647
2 996
Noruega
21 928
1 123
Outros países
15 761
1 327
Granitos e outras rochas similares
País
País
Tonelada
Alemanha
Luxemburgo
32
4
Suécia
55
4
Egipto
4 522
752
Turquia
2 288
707
Mil Euros
China
697
452
Israel
897
104
Índia
202
83
Marrocos
352
61
Total
51 699
18 182
do qual: UE 27
46 664
16 524
Espanha
41 294
15 205
Irlanda
4 174
610
Itália
336
313
Reino Unido
140
133
Países Baixos
354
92
Grécia
190
83
França
34
41
141
46
China
1 788
625
Brasil
1 384
371
Índia
450
271
África do Sul
489
133
Noruega
257
101
Zimbabwe
146
42
Itália
Angola
310
33
Reino Unido
88
23
4
20
Marrocos
105
17
23
Outros da UE
Moçambique
Turquia
Outros países
114
15
Perú
44
25
Brasil
204
24
35
22
Paquistão
23
21
Outros países
72
40
País
Tonelada
Mil Euros
Total
194 139
13 970
do qual:UE 27
152 645
13 116
148 153
12 046
Alemanha
1 687
518
França
2 578
489
204
48
21
12
Gesso
Espanha
Países Baixos
2
2
41 493
842
0
11
Outros países
0
1
Legislação
Decreto Regulamentar n.º 1/2007
(Diário da República, 1.ª Série, n.º 6, de 9 de Janeiro de 2007)
Ministério da Economia e da Inovação
Existem na península de Setúbal, e especificamente no
concelho do Seixal, áreas de grande interesse geológico
caracterizadas pela presença de complexos arenosos de
expressão considerável. Estes complexos constituem uma
importante fonte de matérias-primas para abastecimento
da indústria da construção civil e obras públicas,
direccionada para diversos mercados, dos quais se
destacam os da área metropolitana de Lisboa.
A contínua expansão urbanística e a de outras ocupações
do solo para esta zona tem colocado sérios riscos de, a
médio prazo, se comprometer o abastecimento à
indústria desta matéria-prima não renovável e escassa.
Neste sentido, e considerando que a exploração destas
reservas terá reflexos muito favoráveis a nível social,
económico e de gestão do território, não apenas à escala
local e regional, mas também nacional, torna-se urgente
definir esta área como reserva geológica e de interesse
regional, com o fim de impedir ou minorar os efeitos
prejudiciais ao seu aproveitamento decorrentes de tais
ocupações.
Na sequência da definição desta área de reserva, ficam
criadas as condições para, através de portaria conjunta
dos ministros responsáveis pelas áreas da economia, do
ambiente e do ordenamento do território, se proceder à
cativação prevista no artigo 3º do Decreto-Lei nº 270/
/2001, de 6 de Outubro, onde se fixarão os requisitos de
carácter técnico a observar no aproveitamento de massas
minerais pelos titulares das respectivas licenças de
exploração.
A definição de área de reserva geológica não prejudica a
necessidade de consulta às entidades competentes no
âmbito da protecção e valorização do património cultural,
nos termos do disposto na Lei nº 107/2001, de 8 de
Setembro.
Assim:
Ao abrigo do disposto no artigo 36º do Decreto-Lei
nº 90/90, de 16 de Março, e nos termos da alínea c) do
artigo 199º da Constituição, o Governo decreta o
seguinte:
Artigo 1º
Área de reserva
É constituída uma área de reserva, para efeitos de
aproveitamento de areias que nela ocorram, a qual é
compreendida pelas áreas a seguir indicadas, cujas
coordenadas no sistema Hayford Gauss, referidas ao
ponto central, constam do quadro anexo ao presente
decreto regulamentar, do qual faz parte integrante:
a) Área A, constituída pela poligonal formada pelos
vértices 1 a 12.
b) Área B, constituída pela poligonal formada pelos
vértices 1 a 23.
115
Artigo 2º
Condicionantes
Artigo 3º
Consulta
1 – A área A, onde ocorre uma actividade produtiva
significativa, e cujo desenvolvimento deve ser objecto de
uma abordagem global, tendo em vista o aproveitamento
do recurso geológico dentro dos valores de qualidade
ambiental, é considerada como área de exploração
consolidada.
1 – A emissão do parecer a que se refere o nº 4 do artigo
anterior é solicitada pela entidade competente para o
licenciamento, que envia à DRELVT os seguintes
elementos:
2 – A área B é constituída por duas áreas distintas,
respectivamente área B(1) e área B(2), subdivididas pela
linha recta que une os vértices 9 e 17 e em que a área
B(1) é considerada como área de exploração consolidada
e a área B(2) é considerada como área de exploração
complementar da área B(1).
3 – A atribuição de licenciamentos para exploração na
área B(2) está condicionada ao esgotamento e
recuperação paisagística de uma área mínima
correspondente a metade da área B(1).
4 - Ficam sujeitas a parecer prévio favorável da Direcção
Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo
(DRELVT) todas as acções de ocupação de solo a realizar
no interior das áreas A e B, incluindo as áreas B(1) e
B(2), que sejam susceptíveis de impedir ou prejudicar a
exploração dos recursos geológicos que nelas ocorram
e, em especial, as seguintes:
a) Construção ou ampliação de edifícios destinados a
fins comerciais, industriais, agrícolas, habitacionais
ou outros;
b) Construção ou ampliação de infra-estruturas conexas
com os mesmos fins, de interesse público ou
privado.
5 – São nulas todas as licenças e autorizações que
habilitem os interessados a realizar acções de ocupação
do solo referidas no número anterior sem observância
do que nele se dispõe, de acordo com o previsto na alínea
c) do artigo 68º do Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de
Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei nº 177/2001, de 4
de Junho.
6 – A exploração de recursos geológicos nas áreas
abrangidas pelo presente decreto regulamentar não
prejudica a observância das zonas de defesa previstas na
lei ou o cumprimento das exigências legais de acesso à
actividade.
116
a) O tipo de ocupação pretendida e sua finalidade;
b) A localização no interior da área de reserva e
implantação em planta à escala apropriada;
c) A área de ocupação prevista.
2 – A DRELVT emite parecer no prazo máximo de 60
dias contados da data da recepção dos elementos
referidos no nº 1 do artigo anterior ou dos elementos
adicionais, quando solicitados.
3 – Decorrido o prazo previsto no número anterior sem
que seja emitido parecer, considera-se que foi emitido
parecer favorável.
4 – É aplicável o disposto no artigo 19º do Decreto-Lei
nº 555/99, de 16 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei
nº 177/2001, de 4 de Junho.
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 26 de
Outubro de 2006. – José Sócrates Carvalho de Pinto e Sousa
– Francisco Carlos da Graça Nunes Correia – Fernando Pereira
Serrasqueiro.
Promulgado em 7 de Dezembro de 2006.
Publique-se.
O Presidente de República, ANÍBAL CAVACO SILVA.
Referenciado em 13 de Dezembro de 2006.
O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho de Pinto e Sousa
ÁREA DE RESERVA DE MASSAS MINERAIS NO CONCELHO DO SEIXAL
Extracto da carta n.º 442 do Instituto Geográfico
do Exército à escala de 1/25 000
117
VÉRTICES DOS POLIGONOS DAS ÁREAS DE RESERVA DE MASSAS MINERAIS NO CONCELHO DO SEIXAL
Sistema de Projecção: Hayford-Gauss
Sistema de Referenciação: Sistema de coordenadas rectangulares referidas ao ponto central
BLOCO
A
ÁREA
90,8635 hectares
VÉRTICE
MERIDIANA (m)
PERPENDICULAR (m)
1
-88947,6110
-115876,1810
2
-88361,4530
-115930,2440
3
-88270,5560
-116157,1330
4
-88406,7660
-117024,7790
5
-89441,8940
-116805,6950
6
-89361,6310
-116117,0320
7
-89080,1050
-116150,6940
8
-89014,7110
-116429,6630
9
-88597,8720
-116251,1960
10
-88511,7590
-116349,7900
11
-88642,0420
-116561,6360
12
-88930,4700
-116562,5770
BLOCO B
ÁREA
VÉRTICE
MERIDIANA (m)
PERPENDICULAR (m)
1
-88814,3290
-117254,2010
2
-88804,1260
-117635,0220
3
-88093,9680
-117604,0140
4
-88066,5920
-117719,3840
5
-88102,4820
-117785,6810
6
-88086,4230
-118056,3450
7
-88174,0840
-118179,3930
8
-88279,2870
-118244,2670
118
136,9678 hectares
9
-88510,1420
-118343,4680
10
-88508,7590
-118409,6710
11
-88825,6760
-118793,0570
12
-89342,9110
-119047,7200
13
-89472,1870
-118789,8220
14
-89505,4980
-118683,0290
15
-89526,6240
-118569,6400
16
-89543,7370
-118332,0970
17
-89150,6780
-118378,4780
18
-89150,6780
-117948,7360
19
-89481,4860
-117948,7360
20
-89281,8450
-117581,0480
21
-89158,6410
-117519,4460
22
-89092,6380
-117422,6430
23
-88899,0320
-117330,2400
Decreto-Lei n.º 139/2007
(Diário da República, 1.ª Série, n.º 82, de 27 de Abril de 2007)
No quadro das orientações definidas pelo Programa de
Reestruturação da Administração Central do Estado
(PRACE) e dos objectivos do Programa do Governo no
tocante à modernização administrativa e à melhoria da
qualidade dos serviços públicos, com ganhos de
eficiência, importa concretizar o esforço de racionalização
estrutural consagrado no Decreto-Lei n.º 208/2006, de
27 de Outubro, que aprovou a Lei Orgânica do Ministério
da Economia e da Inovação, avançando na definição dos
modelos organizacionais dos serviços que integram a
respectiva estrutura.
A nova orgânica do Ministério responsável pelas áreas
da energia e dos recursos geológicos procura responder
não só aos desafios de simplificação e modernização das
estruturas públicas e de favorecimento da melhoria
competitiva das empresas mas, também, aos novos
enquadramentos legislativos do sector energético, cujos
grandes princípios estão traduzidos nos Decretos-Leis
n.os 29/2006, 30/2006 e 31/2006, todos de 15 de
Fevereiro, relativos à electricidade, ao gás natural e ao
petróleo, respectivamente, e prevendo já a necessária
modernização legislativa do sector dos recursos
geológicos.
É neste novo contexto que se cria a Direcção-Geral de
Energia e Geologia, cuja orgânica interna visa contribuir
para a concepção, promoção e avaliação das políticas
relativas à energia e aos recursos geológicos, numa óptica
da modernização da economia, da garantia do
abastecimento, da maximização do contributo dos
recursos endógenos e da protecção do ambiente, isto é
do desenvolvimento sustentável.
O processo de reestruturação da Direcção-Geral de
Energia e Geologia tem, assim, como objectivo responder
a todos os desafios que a actualidade e o futuro colocam,
tais como a simplificação administrativa, a automatização
de procedimentos e a optimização na gestão dos recursos,
numa perspectiva de aumento da eficiência dos serviços
e, consequentemente, de melhoria da qualidade do
serviço prestado.
Assim:
Nos termos da alínea a) do n.o 1 do artigo 198.º da
Constituição, o Governo decreta o seguinte:
Artigo 1.º
Natureza
A Direcção-Geral de Energia e Geologia, abreviadamente
designada por DGEG, é um serviço central da
administração directa do Estado, dotado de autonomia
administrativa.
Artigo 2.º
Missão e atribuições
1 — A DGEG tem por missão contribuir para a
concepção, promoção e avaliação das políticas relativas
à energia e aos recursos geológicos, numa óptica do
desenvolvimento sustentável e de garantia da segurança
do abastecimento.
2 — A DGEG prossegue as seguintes atribuições:
a) Contribuir para a definição, realização e avaliação
da execução das políticas energética e de
identificação e exploração dos recursos geológicos,
visando a sua valorização e utilização apropriada e
acompanhando o funcionamento dos respectivos
mercados, empresas e produtos;
b) Promover e participar na elaboração do
enquadramento legislativo e regulamentar
adequado ao desenvolvimento dos sistemas,
processos e equipamentos ligados à produção,
transporte, distribuição e utilização da energia, em
particular visando a segurança do abastecimento,
diversificação das fontes energéticas, a eficiência
energética e a preservação do ambiente;
c) Promover e participar na elaboração do
enquadramento legislativo e regulamentar, relativo
ao desenvolvimento das políticas e medidas para a
prospecção, aproveitamento, protecção e
valorização dos recursos geológicos e o respectivo
contexto empresarial e contratual;
119
d) Apoiar a participação do MEI no domínio
comunitário e internacional, na área da energia e
dos recursos geológicos, bem como promover a
transposição de directivas comunitárias e
acompanhar a implementação das mesmas;
e) Proceder a acções de fiscalização nos domínios da
energia e recursos geológicos, nos termos da
legislação aplicável aos respectivos sectores;
f) Apoiar o Governo na tomada de decisão em
situações de crise ou de emergência, no âmbito da
lei, e proporcionar os meios para o funcionamento
permanente da Comissão de Planeamento
Energético de Emergência.
Artigo 3.º
Órgãos
A DGEG é dirigida por um director-geral, coadjuvado
por dois subdirectores-gerais.
Artigo 4.º
Director-geral
1 — Sem prejuízo das competências que lhe forem
conferidas por lei ou nele delegadas ou subdelegadas,
compete ainda ao director-geral:
a) Presidir à Comissão Consultiva da Entidade Gestora
das Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos
(EGREP);
b) Presidir à Comissão Permanente de Emergência
Energética (CPEE) e definir e proporcionar as
condições necessárias ao funcionamento desta
Comissão;
c) Aprovar e apresentar superiormente o plano e o
relatório de actividades e o balanço social da DGEG,
bem como submeter à aprovação das entidades
competentes o orçamento e contas anuais da DGEG.
2 — Os subdirectores-gerais exercem as competências
que neles forem delegadas ou subdelegadas pelo directorgeral, devendo este identificar quem compete substituí-lo
nas suas faltas e impedimentos.
Artigo 5.º
Tipo de organização interna
A organização interna dos serviços obedece ao modelo
de estrutura hierarquizada.
120
Artigo 6.º
Receitas
1 — A DGEG dispõe das receitas provenientes de
dotações que lhe forem atribuídas no Orçamento do
Estado.
2 — A DGEG dispõe ainda das seguintes receitas
próprias:
a) O produto da prestação de serviços;
b) O produto resultante da edição ou venda de
publicações e de dados relativos à energia e aos
recursos geológicos;
c) Os prémios e outras compensações pecuniárias
devidos pela outorga de contratos de prospecção,
pesquisa e exploração de recursos geológicos, na
percentagem que vier a ser definida por despacho
do ministro responsável pelas áreas da energia e
dos recursos geológicos;
d) As compensações a atribuir pelos concessionários
de recursos geológicos, na percentagem que vier a
ser definida por despacho do ministro responsável
pelas áreas da energia e dos recursos geológicos;
e) O produto das taxas, coimas e outros valores de
natureza pecuniária que, por lei, lhe sejam
consignados;
f) Os subsídios, subvenções, comparticipações,
doações e legados concedidos por entidades
públicas e privadas;
g) Quaisquer outras receitas que por lei, contrato ou
outro título lhe sejam atribuídas.
Artigo 7.º
Despesas
Constituem despesas da DGEG as que resultem de
encargos decorrentes da prossecução das atribuições que
lhe estão cometidas, nomeadamente:
a) As respeitantes à execução de protocolos entre a
DGEG e entidades sem fins lucrativos nas áreas de
interesse comum;
b) As relativas à organização, patrocínio,
co-financiamento ou participação, em iniciativas de
interesse público, exposições, congressos ou outros
eventos e projectos que se integram no âmbito das
suas actividades;
c) As inerentes à representação sectorial do Estado
Português em organizações internacionais na área
da energia e dos recursos geológicos.
Artigo 8.º
Quadro de cargos de direcção
Os lugares de direcção superior de 1.º e 2.º graus e de
direcção intermédia de 1.º grau constam do mapa anexo
ao presente decreto-lei, do qual fazem parte integrante.
Artigo 9.º
Sucessão
A DGEG sucede nas atribuições da Direcção-Geral de
Geologia e Energia.
d) Levantar autos de notícia por infracção ao
cumprimento de normas e regulamentos cuja
fiscalização seja da competência da DGEG;
e) Solicitar o apoio das autoridades administrativas e
policiais para cumprimento das respectivas funções.
Artigo 11.º
Efeitos revogatórios
Nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei n.o 201/2006,
de 27 de Outubro, considera-se revogado, na data de
entrada em vigor do presente decreto-lei, o Decreto-Lei
n.º 15/2004, de 14 de Janeiro.
Artigo 10.º
Pessoal com funções de fiscalização
1 — O pessoal que se encontre no exercício de funções
de fiscalização deve ser portador de cartão de
identificação especial, de modelo aprovado pelo ministro
responsável pela área da energia e dos recursos
geológicos.
2 — Os funcionários na situação prevista no número
anterior são considerados agentes de autoridade,
gozando dos seguintes direitos e prerrogativas:
a) Acesso e livre trânsito nas instalações e
equipamentos que produzam, utilizem ou
armazenem produtos energéticos, nas que tenham
sido objecto de apoio financeiro ao investimento
mediante contrato em que intervenha a DGEG e,
ainda, em todas as áreas de prospecção, pesquisa e
exploração de depósitos minerais e de recursos
hidrogeológicos;
b) Examinar livros, documentos e arquivos relativos
às matérias inspeccionadas;
c) Proceder à selagem de quaisquer instalações ou
equipamentos quando isso se mostre necessário face
às infracções detectadas;
Artigo 12.º
Entrada em vigor
O presente decreto-lei entra em vigor no 1.º dia do mês
seguinte ao da sua publicação.
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 11 de
Janeiro de 2007. — José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa
— Emanuel Augusto dos Santos — Manuel António Gomes de
Almeida de Pinho.
Promulgado em 4 de Abril de 2007.
Publique-se.
O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA.
Referendado em 5 de Abril de 2007.
O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
ANEXO
(a que se refere o artigo 8.º)
Designação dos cargos
dirigentes
Qualificação dos cargos
dirigentes
Grau
Número
de lugares
Director-geral ..............
Subdirector-geral ........
Director de serviços ....
Direcção superior ...........
Direcção superior ...........
Direcção intermédia .......
1.º
2.º
1.º
1
2
6
121
Portaria n.º 535/2007
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação
O Decreto-Lei n.º 139/2007, de 27 de Abril, definiu a
missão, atribuições e tipo de organização interna da
Direcção-Geral de Energia e Geologia. Importa agora,
no desenvolvimento daquele decreto-lei, determinar a
estrutura nuclear dos serviços e as competências das
respectivas unidades orgânicas.
Assim:
Ao abrigo do n.º 4 do artigo 21.º da Lei n.º 4/2004, de
15 de Janeiro:
Manda o Governo, pelos Ministros de Estado e das
Finanças e da Economia e da Inovação, o seguinte:
Artigo 1.º
Estrutura nuclear da Direcção-Geral de Energia e
Geologia
A Direcção-Geral de Energia e Geologia estrutura-se nas
seguintes unidades orgânicas nucleares:
a) Direcção de Serviços de Assuntos Comunitários,
Internacionais e Ambientais;
b) Direcção de Serviços de Electricidade;
c) Direcção de Serviços de Combustíveis;
d) Direcção de Serviços de Renováveis, Eficiência e
Inovação;
e) Direcção de Serviços de Minas e Pedreiras;
f) Direcção de Serviços de Recursos Hidrogeológicos,
Geotérmicos e Petróleo.
Artigo 2.º
Direcção de Serviços de Assuntos Comunitários,
Internacionais e Ambientais
À Direcção de Serviços de Assuntos Comunitários,
Internacionais e Ambientais, abreviadamente designada
por DSACIA, compete:
a) Articular com as instituições internacionais nas áreas
da energia e dos recursos geológicos, bem como
com as políticas ambientais mais relevantes para o
sector e, ainda, coordenar a participação da DGEG
em programas nacionais de carácter
interministerial;
122
b) Apoiar a DGEG na participação e na coordenação,
em matérias da competência da DGEG, no âmbito
das políticas de energia e de recursos geológicos da
União Europeia;
c) Acompanhar e assegurar a participação em comités
comunitários relevantes, particularmente o Grupo
de Trabalho Energia;
d) Apoiar os serviços operacionais da DGEG na
transposição de directivas comunitárias;
e) Apoiar os serviços operacionais da DGEG na
elaboração de relatórios devidos no âmbito da
União Europeia e da Agência Internacional de
Energia, relativamente ao sector energético e aos
f) Acompanhar a evolução da política externa da
União Europeia, no âmbito da energia e dos
g) Acompanhar e participar nos comités do Tratado
da Carta da Energia, Tratado da Comunidade de
Energia e Euro-Med, na esfera de atribuições da
DGEG;
h) Apoiar os serviços operacionais da DGEG no
acompanhamento da evolução do Mibel e do
Mercado Interno de Energia, na óptica da eficiência,
da competitividade e da segurança do
abastecimento;
i) Apoiar a DGEG a assegurar a adequada
representação nos trabalhos da Agência
Internacional de Energia;
j) Apoiar e colaborar, quer nas negociações
conduzidas pelo Estado Português, quer no seu
relacionamento normal, com instâncias
internacionais envolvendo as políticas energéticas
e de recursos geológicos, com vista à sua adequação
aos interesses da política económica nacional;
l) Elaborar, em colaboração com as direcções de
serviço relevantes da DGEG e outros serviços do
Estado, posições nacionais a defender nas
negociações a nível comunitário e internacional, em
matéria de política energética e de recursos
geológicos, em especial quanto ao impacto e
m)
n)
o)
p)
q)
integração nas políticas da competitividade,
económica, financeira e inovação;
Participar e colaborar em estudos e trabalhos de
formulação e de revisão de políticas e medidas
nacionais visando a compatibilidade das políticas
energética e de recursos geológicos com as políticas
de ambiente, visando o desenvolvimento
sustentável;
Participar no acompanhamento do processo de
implementação do Comércio Europeu de Licenças
de Emissão, em especial na elaboração do Plano
Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão
(PNALE);
Participar,
colaborar
e
proceder
ao
acompanhamento do processo de implementação
do Programa Nacional para as Alterações Climáticas
(PNAC), nas matérias de política energética;
Participar,
colaborar
e
proceder
ao
acompanhamento do processo de concretização da
Estratégia Nacional para o Desenvolvimento
Sustentável, em matéria de política energética e de
recursos geológicos, bem como de outros programas
nacionais, que tenham impacte na política
energética nacional ou na de desenvolvimento dos
Elaborar relatórios de avaliação do grau de execução
e impactos da concretização de políticas e medidas
no sector energético e de recursos naturais no
âmbito dos programas, planos e estratégias
nacionais, nomeadamente na área ambiental.
Artigo 3.º
Direcção de Serviços de Electricidade
À Direcção de Serviços de Electricidade, abreviadamente
designada por DSE, compete:
a) Promover a garantia da segurança técnica,
designadamente de pessoas e bens, e do
abastecimento de electricidade;
b) Promover e participar na elaboração de legislação
e regulamentação relativa ao licenciamento, à
responsabilidade técnica, à segurança, à eficiência
e à fiscalização das instalações eléctricas e respectivas
taxas;
c) Propor os regulamentos de segurança, projectos
tipo, guias técnicos, especificações técnicas e normas
respeitantes ao projecto, execução e exploração de
instalações eléctricas;
d) Assegurar a representação nacional nas
organizações internacionais no que respeita os
trabalhos dos comités especializados em matéria de
electricidade;
e) Coordenar e propor os relatórios de monitorização
previstos na legislação em matéria de electricidade;
f) Propor, em articulação com a Comissão de
Planeamento Energético de Emergência (CPEE), as
acções adequadas em situações de crise ou
emergência, ou em caso de ocorrência de acidentes
graves;
g) Promover as acções que permitam assegurar o
acesso, a garantia de serviço público e a qualidade
de serviço das redes nacionais de electricidade;
h) Estudar e propor a transposição de directivas e a
elaboração de legislação técnica relativas à sua área
de atribuições;
i) Propor, ou colaborar com o Instituto Português da
Qualidade e demais entidades competentes na
elaboração de normas relativas a instalações,
equipamentos e materiais eléctricos;
j) Promover o apoio à aplicação da regulamentação
técnica de segurança de pessoas e bens, bem como
de outra legislação, respeitante às instalações
eléctricas;
l) Elaborar estudos conducentes à formulação da
posição nacional e assegurar a representação da
DGEG nos comités e grupos de trabalho criados no
âmbito das directivas cujo acompanhamento esteja
na sua área de competência e nos comités e grupos
de trabalho no âmbito da utilização da água para a
produção de electricidade;
m) Proceder ao licenciamento das redes e instalações
de electricidade que lhe sejam cometidas por lei, e
proceder à fiscalização daquelas instalações;
n) Proceder ao licenciamento e acompanhamento da
actividade de comercialização de electricidade,
mantendo um registo de todos os agentes de
mercado devidamente actualizado;
o) Apreciar os projectos tipo e os elementos tipo de
instalações eléctricas;
p) Acompanhar a formulação e a execução dos planos
de expansão e investimento das infra-estruturas de
electricidade na óptica da garantia de abastecimento
e do direito de acesso às redes e às interligações;
q) Participar na elaboração dos instrumentos de gestão
e ordenamento territorial;
123
r) Proceder à análise e avaliação das causas dos
acidentes provocados por acção da electricidade,
bem como dos incidentes mais importantes
ocorridos nas respectivas redes e instalações;
s) Apreciar e propor as respostas às consultas e
reclamações sobre aspectos regulamentares da sua
competência referentes às várias actividades
inerentes às cadeias de valor do mercado da
electricidade;
t) Coordenar a área dos aparelhos de elevação,
promover acções tendentes à sua qualidade de
funcionamento e respectiva normalização;
u) Acompanhar a actividade das associações
inspectoras de instalações eléctricas.
Artigo 4.º
Direcção de Serviços de Combustíveis
1 — À Direcção de Serviços de Combustíveis,
abreviadamente designada por DSC, compete:
a) A garantia da segurança técnica e de abastecimento
de combustíveis fósseis sólidos e produtos derivados
do petróleo, incluindo gases de petróleo liquefeitos
(GPL) canalizado e o gás natural;
b) Promover e participar na elaboração de legislação
e regulamentação relativa ao licenciamento, à
e à fiscalização das instalações e respectivas taxas;
c) Propor os regulamentos de segurança, projectos
tipo, guias técnicos, especificações técnicas e normas
respeitantes ao projecto, execução e exploração de
instalações;
d) Elaborar estudos visando, junto dos organismos
competentes, a elaboração de normas e
especificações técnicas relativas a instalações,
produtos, equipamentos e, quando aplicável, novos
materiais;
e) Propor, em articulação com a CPEE, com a
colaboração das entidades competentes, as medidas
e as acções adequadas em situações de crise ou
emergência, ou em caso de ocorrência de acidentes
graves;
f) Coordenar os procedimentos técnicos e
administrativos relativos às instalações de
combustíveis, da responsabilidade das direcções
regionais de economia;
g) Apoiar tecnicamente a participação da DGEG nos
trabalhos e comités da AIE no domínio da segurança
124
h)
i)
j)
l)
m)
do abastecimento;
Estudar e propor a transposição de directivas
relativas à sua área de atribuições e elaborar estudos
conducentes à definição da posição nacional nos
comités criados no âmbito das directivas cujo
acompanhamento esteja na sua área de
competências;
Exercer a tutela sobre as entidades montadoras,
instaladoras, exploradoras e inspectoras de redes,
ramais e instalações de combustíveis, nos termos
da lei e dos respectivos estatutos e promover a
definição dos correspondentes grupos profissionais
junto das entidades competentes;
Participar na elaboração dos instrumentos de gestão
Promover a criação de um cadastro nacional dos
licenciamentos de instalações petrolíferas, nos
termos a regulamentar;
Desempenhar as competências regulatórias no
sector do gás natural e dos produtos do petróleo,
incluindo GPL canalizado, que sejam atribuídas à
DGEG nos termos de legislação específica.
2 — No domínio do petróleo bruto e dos produtos
derivados do petróleo, compete à DSC:
a) Participar na elaboração de legislação e
regulamentação relativa ao licenciamento das
actividades e instalações de recepção, fabrico,
transformação, armazenagem, transporte,
distribuição, comercialização e utilização de
produtos petrolíferos;
b) Proceder ao licenciamento das instalações de
produtos petrolíferos, designadamente de refinação,
transporte, distribuição e armazenagem, que lhe
sejam cometidas por lei, e proceder à fiscalização
daquelas instalações;
c) Proceder ao licenciamento e acompanhamento da
actividade de comercialização de carburantes,
mantendo um registo de todos os agentes de
mercado devidamente actualizado;
d) Apreciar e responder às consultas e reclamações
sobre aspectos regulamentares referentes à
produção, transporte, distribuição e comercialização
de carburantes;
e) Promover a segurança de pessoas e bens e a defesa
dos consumidores apoiando a aplicação da
regulamentação técnica de segurança e de
qualidade de serviço, junto das entidades que
f)
g)
h)
i)
actuam no sector dos carburantes e do público em
geral;
Monitorizar o cumprimento das obrigações relativas
a reservas obrigatórias de produtos de petróleo;
Apoiar e contribuir para a elaboração de relatórios
de monitorização previstos na legislação, em
matéria de carburantes;
Proceder à análise e avaliação das causas dos
acidentes provocados pelo uso de carburantes;
Apoiar a execução de programas de controlo de
qualidade dos carburantes fornecidos para
consumo, assegurando a interface com as instâncias
comunitárias.
3 — No domínio do gás natural e do GPL fornecido em
redes de gás, compete à DSC:
a) Participar na elaboração de legislação e
regulamentação relativa ao licenciamento, à
e à fiscalização das instalações de gás natural e de
GPL canalizado e respectivas taxas;
b) Proceder ao licenciamento das instalações e redes
de gás natural e de GPL canalizado, das
infra-estruturas de armazenamento subterrâneo de
gás natural e terminais de recepção,
armazenamento e regaseificação de gás natural
liquefeito (GNL) que lhe sejam cometidas por lei, e
proceder à fiscalização daquelas instalações;
c) Proceder ao licenciamento e acompanhamento da
actividade de comercialização de gás natural e de
GPL canalizado, mantendo um registo de todos os
agentes de mercado devidamente actualizado;
d) Promover a segurança de pessoas e bens e a defesa
dos consumidores apoiando a aplicação da
regulamentação técnica de segurança, junto das
entidades que actuam no sector do gás natural e
GPL canalizado, bem como do público em geral;
e) Apreciar e responder às consultas e reclamações
sobre aspectos regulamentares referentes às várias
actividades inerentes às cadeias de valor dos
mercados do gás natural e do GPL canalizado;
f) Acompanhar a formulação e a execução dos planos
de expansão e investimento das infra-estruturas de
gás natural na óptica da garantia de abastecimento
e do direito de acesso às redes, às interligações e às
instalações;
g) Monitorizar o cumprimento das obrigações no
âmbito das concessões e licenças de gás natural e
GPL canalizado da sua competência, promovendo
as acções que permitam assegurar o acesso, a
garantia de serviço público e a segurança;
h) Monitorizar o cumprimento das obrigações relativas
a reservas obrigatórias de gás natural;
i) Apoiar e contribuir para a elaboração de relatórios
de monitorização previstos na legislação em matéria
de gás natural e de GPL canalizado;
j) Proceder à análise e avaliação das causas dos
acidentes provocados por acção do gás natural e
do GPL canalizado, bem como dos incidentes mais
importantes ocorridos nas respectivas redes e
instalações.
Artigo 5.º
Direcção de Serviços de Renováveis, Eficiência e
Inovação
1 — À Direcção de Serviços de Renováveis, Eficiência e
Inovação, abreviadamente designada por DSREI,
compete:
a) Acompanhar e dinamizar o desenvolvimento das
fontes renováveis e da eficiência energética,
acompanhando e promovendo a inovação em
ambas estas vertentes;
b) Elaborar estudos para a definição dos objectivos
estratégicos sectoriais e das medidas adequadas à
exploração económica dos recursos energéticos
endógenos renováveis de energia e do potencial
para utilização racional de energia, designadamente
através da introdução de inovação, quer tecnológica,
quer comportamental, com vista à melhoria da
eficiência energética;
c) Elaborar estudos conducentes à perspectivação do
desenvolvimento do sector energético nacional em
termos, simultaneamente, da eficiência e da
competitividade;
d) Apoiar a constituição e promoção do
enquadramento das agências de energia, em
particular, no que toca a coordenação da Agência
para a Energia (ADENE), assegurando que o
desenvolvimento dos planos de actividade desta
agência seja coerente com as directrizes da política
energética;
e) Estudar e propor a transposição de directivas
relativas à sua área de atribuições e elaborar estudos
conducentes à representação nacional nos comités
criados no âmbito das directivas cujo
125
acompanhamento esteja na sua área de
competências;
f) Elaborar estudos visando, junto dos organismos
competentes, a elaboração de normas e
especificações técnicas relativas a instalações,
produtos, equipamentos e, quando aplicável, novos
materiais.
2 — No domínio das fontes renováveis de energia,
compete à DSREI:
a) Elaborar estudos para a definição dos objectivos
maximização económica da exploração das fontes
renováveis de energia;
b) Promover a utilização de energias renováveis,
mediante a definição de programas, iniciativas ou
acções específicas junto dos agentes económicos e
consumidores;
c) Participar na elaboração dos instrumentos de gestão
territorial, designadamente dos planos directores
municipais (PDM) e colaborar com os organismos
competentes nos domínios do ordenamento do
território e da protecção do ambiente, na partilha
da informação relevante para o aproveitamento
racional dos recursos renováveis;
d) Acompanhar a inovação dos processos de produção
de energia, incluindo na perspectiva da protecção
do ambiente;
e) Promover e cooperar na elaboração de normas,
regulamentos e especificações técnicas relativos a
instalações de conversão, de fontes renováveis de
energia;
f) Analisar e emitir parecer técnico sobre programas
e projectos de aproveitamento de fontes renováveis
de energia;
g) Apoiar a formulação dos sistemas de incentivos e
regimes de apoio a nível nacional ou comunitário,
destinados ao aproveitamento económico dos
recursos endógenos renováveis.
3 — No domínio da eficiência energética, compete à
DSREI:
a) Elaborar estudos para a definição dos objectivos
exploração económica do potencial para utilização
racional de energia, particularmente por introdução
de inovação tecnológica e comportamental dos
consumidores;
b) Promover a eficiência energética e o uso racional
126
c)
d)
e)
f)
g)
de energia;
Promover e cooperar na elaboração de normas,
regulamentos e especificações técnicas relativos a
instalações e equipamentos de consumo de energia;
Promover a elaboração de legislação regulamentar
relativa à eficiência e gestão de consumos de energia
e assegurar o seu cumprimento;
Apoiar, técnica e tecnologicamente, os
consumidores visando uma maior eficiência na
utilização da energia;
Analisar e emitir parecer técnico sobre programas
e projectos de conservação de energia;
Apoiar a formulação dos sistemas de incentivos e
regimes de apoio a nível nacional ou comunitário,
destinados aos recursos endógenos e à eficiência
energética.
4 — No domínio da inovação, compete à DSREI:
a) Acompanhar a evolução tecnológica dos
equipamentos de consumo final de energia, visando
a eficiência energética e o uso de energias renováveis
e promover a respectiva divulgação;
b) Acompanhar a inovação dos processos de produção
de energia e das tecnologias limpas, numa
perspectiva de inovação tecnológica;
c) Acompanhar a participação nacional em redes
internacionais de investigação, que estejam
alinhadas com as prioridades de política energética;
d) Acompanhar as competências nacionais de
investigação e desenvolvimento nos diversos pólos
universitários e de investigação.
Artigo 6.º
Direcção de Serviços de Minas e Pedreiras
1 — À Direcção de Serviços de Minas e Pedreiras,
abreviadamente designada por DSMP, compete a
coordenação dos trabalhos de definição, concretização e
avaliação da política de identificação, desenvolvimento
e exploração dos depósitos e massas minerais,
promovendo e participando na elaboração do
enquadramento legislativo e regulamentar com vista à
sua valorização e utilização apropriada e acompanhando
o funcionamento dos respectivos mercados, empresas e
produtos.
2 — No domínio dos depósitos minerais compete à
DSMP:
a) Coordenar as acções que visam a identificação, a
valorização e o aproveitamento económico dos
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
l)
m)
n)
recursos geológicos nacionais, designadamente de
depósitos minerais;
Promover a transposição de directivas e a elaboração
de legislação reguladora da actividade de
prospecção, pesquisa e exploração de depósitos
minerais;
Elaborar ou colaborar na elaboração de normas,
especificações e regulamentos relativos ao acesso e
disciplina da actividade de prospecção, pesquisa e
exploração de depósitos minerais;
Participar nas negociações e na elaboração dos
procedimentos complementares relativos aos
processos de atribuição, transmissão e extinção de
direitos relativos à prospecção, pesquisa e
exploração de depósitos minerais;
Elaborar e acompanhar a execução de contratos de
prospecção e pesquisa e de concessão de exploração
de depósitos minerais;
Coordenar a realização de estudos especializados
de índole geológica, de exploração e de
processamento mineralúrgico, orientados para
valorização dos recursos geológicos;
Garantir as condições gerais do aproveitamento e
da correcta gestão dos depósitos minerais;
Propor e apreciar medidas tendentes à conservação
das características essenciais dos depósitos minerais,
tendo em vista garantir a sua explorabilidade
económica;
Colaborar no planeamento das acções relativas ao
correcto aproveitamento dos depósitos minerais;
Apreciar e propor para aprovação os programas de
trabalhos e os relatórios técnicos relativos ao
aproveitamento dos depósitos minerais,
acompanhar os trabalhos de prospecção, pesquisa
e exploração executados em áreas concedidas e
homologar a nomeação dos respectivos directores
técnicos;
territorial, designadamente dos planos directores
municipais (PDM) e colaborar com os organismos
competentes nos domínios do ordenamento do
território e da protecção do ambiente, na partilha
da informação relevante para o aproveitamento
racional dos recursos geológicos;
Estudar e propor a demarcação de áreas de reserva
e de áreas cativas nos termos do previsto no
Decreto-Lei n.º 90/90, de 16 de Março;
o) Emitir
parecer
sobre
a
viabilidade
técnico-económica de projectos de aproveitamento
de depósitos minerais;
p) Fiscalizar o cumprimento das disposições legais e
regulamentares em vigor relativas aos depósitos
minerais.
3 — No domínio das massas minerais compete à DSMP:
a) Promover a transposição de directivas e a elaboração
de legislação reguladora da actividade de pesquisa
e exploração de massas minerais;
b) Elaborar ou colaborar na elaboração de normas,
disciplina da actividade de pesquisa e exploração
de massas minerais e coordenar a transposição de
directivas em que a DGEG seja a entidade sectorial
competente, emitindo os esclarecimentos
necessários sempre que se colocarem dúvidas
quanto à sua interpretação;
c) Coordenar os procedimentos técnicos e
administrativos relativos ao aproveitamento de
massas minerais, da responsabilidade das direcções
regionais de economia, incluindo anexos mineiros
e outros estabelecimentos industriais imediatamente
a jusante da sua exploração;
d) Estudar e propor a demarcação de áreas de reserva
e de áreas cativas nos termos do previsto no
Decreto-Lei n.º 90/90, de 16 de Março;
e) Organizar e manter actualizado o cadastro das
unidades extractivas e industriais afins, em
articulação com as DRE.
Artigo 7.º
Direcção de Serviços de Recursos Hidrogeológicos,
Geotérmicos e Petróleo
1 — À Direcção de Serviços de Recursos Hidrogeológicos,
Geotérmicos e Petróleo, abreviadamente designada por
DSRHGP, compete a coordenação dos trabalhos de
definição, concretização e avaliação da política de
identificação, desenvolvimento e exploração dos recursos
hidrogeológicos, geotérmicos e de petróleo, promovendo
e participando na elaboração do enquadramento
legislativo e regulamentar com vista à sua valorização e
utilização apropriada e acompanhando o funcionamento
dos respectivos mercados, empresas e produtos.
2 — No domínio dos recursos hidrogeológicos e
geotérmicos compete à DSRHGP:
127
a) Promover a transposição de directivas e a elaboração
de legislação reguladora da actividade de
prospecção, pesquisa e exploração de recursos
hidrogeológicos e geotérmicos;
b) Elaborar ou colaborar na elaboração de normas,
exploração de recursos hidrogeológicos e
geotérmicos;
c) Conduzir as negociações e assegurar os
exploração dos recursos hidrominerais e
geotérmicos;
d) Elaborar e acompanhar a execução de contratos de
prospecção e pesquisa e de concessão de exploração
de recursos hidrominerais e geotérmicos;
e) Apreciação e licenciamento de processos de águas
de nascente;
f) Promover a realização de estudos especializados de
índole geológica, orientados para valorização dos
recursos hidrogeológicos e geotérmicos;
g) Garantir as condições gerais do aproveitamento e
da correcta gestão dos recursos hidrogeológicos e
geotérmicos;
h) Propor e apreciar medidas tendentes à conservação
das características essenciais dos recursos
hidrogeológicos e geotérmicos, tendo em vista
garantir a sua explorabilidade económica;
i) Colaborar no planeamento das acções relativas ao
correcto aproveitamento dos recursos
hidrogeológicos e geotérmicos;
j) Apreciar e aprovar os programas de trabalhos e os
relatórios técnicos relativos ao aproveitamento dos
recursos hidrogeológicos e geotérmicos,
acompanhar os trabalhos de prospecção, pesquisa
e exploração executados em áreas concedidas e
homologar a nomeação dos respectivos directores
técnicos;
l) Emitir
parecer
sobre
a
viabilidade
de recursos hidrogeológicos e geotérmicos;
m) Colaborar com as direcções regionais de economia
no domínio do licenciamento dos estabelecimentos
industriais de engarrafamento e com a
Direcção-Geral da Saúde no domínio do
termalismo;
128
n) Organizar e manter actualizado o cadastro dos
recursos hidrogeológicos e geotérmicos;
o) Fiscalizar o cumprimento das disposições legais e
regulamentares em vigor relativas aos recursos
hidrogeológicos e geotérmicos.
3 — No domínio da prospecção e exploração de petróleo,
compete à DSRHGP:
a) Participar nas negociações e na elaboração dos
exploração de hidrocarbonetos;
b) Elaborar e acompanhar a execução das licenças de
avaliação prévia e dos contratos de prospecção,
pesquisa, desenvolvimento e produção de
hidrocarboneto;
c) Coordenar a realização de estudos especializados
de índole geológica, de exploração e de
processamento mineralúrgico, orientados para
valorização dos eventuais recursos petrolíferos do
País;
d) Garantir as condições gerais do aproveitamento e
da correcta gestão dos eventuais depósitos
petrolíferos;
e) Propor e apreciar medidas tendentes à conservação
das características essenciais dos eventuais depósitos
de hidrocarbonetos, tendo em vista garantir a sua
explorabilidade económica;
f) Colaborar no planeamento das acções relativas ao
correcto aproveitamento dos eventuais depósitos de
hidrocarbonetos;
g) Apreciar e propor para aprovação os programas de
trabalhos e os relatórios técnicos relativos ao
aproveitamento dos eventuais depósitos de
hidrocarbonetos, acompanhar os trabalhos de
prospecção, pesquisa e exploração executados em
áreas concedidas e homologar a nomeação dos
respectivos directores técnicos;
h) Estudar e propor a transposição de directivas e a
elaboração de legislação reguladora da actividade
de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e
produção de petróleo, emitindo os esclarecimentos
necessários sempre que se colocarem dúvidas
quanto à sua interpretação;
i) Emitir
parecer
sobre
a
viabilidade
de eventuais depósitos de hidrocarbonetos;
j) Propor ou colaborar na elaboração de normas,
exploração de eventuais depósitos de
hidrocarbonetos, e acompanhar a transposição de
directivas em que a DGEG seja a entidade sectorial
competente;
l) Fiscalizar o cumprimento das disposições legais e
regulamentares em vigor relativas aos eventuais
depósitos de hidrocarbonetos.
Artigo 8.º
Entrada em vigor
A presente portaria entra em vigor no 1.º dia do mês
Em 24 de Abril de 2007.
O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira
dos Santos. — O Ministro da Economia e da Inovação,
Manuel António Gomes de Almeida de Pinho
Portaria n.º 566/2007
O Decreto-Lei n.º 139/2007, de 27 de Abril, definiu a
missão, atribuições e o tipo de organização interna da
Direcção-Geral de Energia e Geologia. Importa agora
fixar o número máximo de unidades orgânicas flexíveis
dos serviços.
Assim:
Ao abrigo do n.º 5 do artigo 21.º da Lei n.º 4/2004, de
15 de Janeiro:
Artigo 2.º
Entrada em vigor
A presente portaria entra em vigor no 1.º dia do mês
O Ministro da Economia e da Inovação, Manuel António
Gomes de Almeida de Pinho, em 24 de Abril de 2007.
Manda o Governo, pelo Ministro da Economia e da
Inovação, o seguinte:
Artigo 1.º
Unidades orgânicas flexíveis
O número máximo de unidades orgânicas flexíveis da
Direcção-Geral de Energia e Geologia é fixado em 12.
129
130
Informação Vária
Reuniões dos Grupos Internacionais de Estudo dos Metais não-ferrosos
11-16 de Maio de 2007
Tiveram lugar, na sua sede em Lisboa, entre os dias 11 e
16 de Maio de 2007, as Reuniões Plenárias do Grupo
Internacional de Estudo do Cobre (GIEC) e do Grupo
Internacional de Estudo do Níquel (GIEN) e a reunião
de Primavera do Grupo Internacional de Estudo do
Chumbo e Zinco (GIECZ).
para o Cobre (para uma procura em 2007 de 17,79
milhões de toneladas), 1,4% para o Níquel (para uma
procura em 2007 de 1,41 milhões de toneladas), 4,1 %
para o Chumbo (para uma procura em 2007 de 8,26
milhões de toneladas) e 4% para o Zinco (para uma
procura em 2007 de 11,45 milhões de toneladas).
Nestas reuniões analisaram-se e discutiram-se os
principais problemas que afectam aqueles quatro metais,
nomeadamente a produção, comércio e aspectos
económicos e ambientais.
Com base nas expectativas relativamente à procura,
prevê-se, no que ao Cobre e Níquel diz respeito, que
haverá um excedente, respectivamente, de 282.000 e
20.000 toneladas, enquanto que para o Chumbo e o Zinco
se prevê um deficit de 50.000 e 40.000 toneladas,
respectivamente.
De realçar as conclusões, que foram objecto de notas à
imprensa, relativamente as previsões de uso (consumo)
destes metais para o ano de 2007, que vão no sentindo
de se manterem a níveis historicamente altos, com o
crescimento da procura a subir em relação a 2006: 4,7%
As próximas reuniões dos Grupos ficaram agendadas
para a primeira semana de Outubro de 2007.
Contratos para a concessão de Direitos de Prospecção, Pesquisa, Desenvolvimento e
Produção de Petróleo assinados entre o Estado Português e o Consórcio
PETROBRAS/GALP/PARTEX
No dia 18 de Maio de 2007 foram assinados, entre o
Estado Português e o consórcio Petrobras/Galp/Partex, 4
contratos de concessão de direitos de prospecção,
pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo. Estes
contratos são referentes a 4 áreas, localizadas em águas
com mais de 200 metros de profundidade, que se
131
estendem entre o paralelo 380 45´ e o paralelo 410 15´ e
designadas Ostra, Mexilhão, Amêijoa e Camarão.
No total estas 4 concessões cobrem uma superfície de
cerca de 12.160 km2 e obrigam o consórcio a uma
despesa mínima de 8,3 milhões de Euros nos primeiros
3 anos.
Estes contratos, que se seguiram-se a outros 3, assinados
em Fevereiro último, com o consórcio Hardman/Galp/
/Partex, referentes a concessões nas águas profundas do
Alentejo, vêm confirmar o interesse das grandes empresas
no offshore das bacias sedimentares portuguesas. É de
realçar a sua importância, não só pela informação
geológica que irá ser adquirida durante a execução dos
trabalhos de prospecção e pesquisa, (e pelas verbas que
entrarão nos cofres do Estado), mas principalmente pela
probabilidade de ser encontrado petróleo em
quantidades que permitam uma exploração
economicamente rentável.
Se assim acontecer (e o facto da companhia operadora
destes últimos contratos ser a Petrobras, uma das
companhias petrolíferas com maior experiência
operacional do mundo em águas profundas, faz aumentar
essa probabilidade), verificar-se-á um aumento de
interesse nas áreas sedimentares disponíveis, por parte
das grandes companhias e aumentará a probabilidade
de tornar Portugal num país produtor de petróleo, talvez
capaz de satisfazer as suas necessidades energéticas e,
até mesmo, de se tornar um país exportador.
A cerimónia de assinatura do contrato, que
simbolicamente teve lugar na Torre de Belém, foi
presidida por Sua Excelência o Ministro da Economia e
da Inovação, Dr. Manuel Pinho, em representação do
Estado Português, tendo ainda assinado pela
PETROBRAS, GALP e PARTEX, Senhor Nestor Cuñat
Cerveró, Engº. Manuel Ferreira de Oliveira e Dr. Emílio
Rui Vilar, respectivamente.
Assinaturas de Contratos de Prospecção e Pesquisa e Exploração de Massas Minerais e de
Recursos Hidrominerais, nas Minas da Panasqueira
Com a presença do Senhor Ministro da Economia e da
Inovação e do Senhor Secretario de Estado Adjunto da
Indústria e da Inovação, realizou-se no passado dia 25
de Maio, nas Minas da Panasqueira, uma sessão de
assinaturas de 30 contratos de prospecção e pesquisa e
exploração de massas minerais e de recursos
hidrominerais.
132
Antes da sessão de assinaturas dos contratos o Senhor
Ministro da Economia e da Inovação desceu à Mina,
acompanhado de alguns membros da comitiva e
jornalistas que acompanhavam a visita.
O Senhor Ministro da Economia e da Inovação inaugurou
ainda uma nova infra-estrutura mineira para aumentar
a capacidade de alimentação da lavaria.
De seguida, transcreve-se o discurso de Sua Excelência o
Ministro da Economia e da Inovação, proferido no fim
da sessão de assinatura dos contratos.
“Em primeiro lugar gostaria de agradecer às Minas da
Panasqueira pela oportunidade que deram ao MEI na criação
de condições para assinar 30 contratos de prospecção, pesquisa
e exploração de Depósitos e Águas Minerais.
Uma primeira palavra para estas Minas que têm mais de cem
anos de história e que ao longo dos tempos têm sido a principal
escola de engenheiros de minas do país e que após diversas crises
por que passou nos últimos anos está de novo a apostar no seu
crescimento que nos três últimos anos já envolveu um
investimento de 15 milhões de euros.
A escolha duma Mina para esta sessão de assinaturas é pois um
sinal de reconhecimento da importância crescente que o Governo
está a dar ao sector da Indústria Extractiva e Transformadora
afim.
O crescimento económico é uma prioridade para o Ministério
da Economia e Inovação. Este crescimento passa por uma activa
rentabilização e valorização dos recursos nacionais,
designadamente dos recursos geológicos. Aliás o sector dos
minérios e metais tem contribuído para as exportações com uma
taxa de crescimento entre 2005 e 2006 de cerca de 30%.
Contudo, até chegarmos ao aproveitamento económico dos
Recursos Geológicos, são necessários muitos e faseados estudos
que implicam elevados investimentos para a localização e
avaliação económica dos recursos, o que, por razões óbvias, é
uma actividade de alto risco e, muitas vezes sem retorno, esforço
esse que também reconhecemos.
Importa aqui realçar os 72 milhões de euros de investimento e
os 260 postos de trabalho previstos nos projectos de requalificação
das antigas instalações de Termas, aliás dentro do que tem vindo
a ocorrer um pouco por todo o país, ajustando-se aos novos
níveis de exigência da procura interna e externa, com uma aposta
clara na qualidade da vertente do lazer e do bem-estar, em
paralelo com a vertente da saúde.
Estes contratos permitirão pois acrescentar o conhecimento do
território no seu potencial em recursos geológicos, cujo
aproveitamento é um factor relevante para o desenvolvimento
regional e do país.
Muito Obrigado”
133
134

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