Português - Faculdade de Direito da Universidade Católica

GONÇALO DE ALMEIDA RIBEIRO
FUNÇÃO
Mar 2013 ― Presente
Gulbenkian Professor, Católica Global School of Law
(Professor Auxiliar Convidado da Escola de Lisboa da
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa)
Dez 2014 ― Presente
Co-coordenador da Secção de Lisboa do Católica Research
Centre for the Future of Law
CONTACTOS
Tel. +351 217 214 170 │ Fax +351 217 214 177
Palma de Cima, 1649-023 Lisboa – Portugal
[email protected]│ www.fd.lisboa.ucp.pt
ÁREAS DE INTERESSE
Teoria do Direito
Filosofia Política
História da Cultura Jurídica
Análise Económica do Direito
PERCURSO ACADÉMICO
 2006 | Licenciatura em Direito | Universidade Nova de Lisboa | Faculdade de Direito|
Média final de 20 valores
 2007| LL.M.| Universidade de Harvard | Faculdade de Direito | Nota final de “A”
 2012 | Doutoramento em Direito| Universidade de Harvard | Faculdade de Direito |
Dissertação: The Decline of Private Law: A Philosophic History of Liberal Legalism|
Orientador: Duncan Kennedy
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL ACADÉMICA
Jun 2014
Professor Visitante, Facoltà di Giurisprudenza dell'Università
degli Studi di Perugia
1
Mar 2013
Professor Visitante, Faculdade de Direito – KU Leuven
Dez 2012 ― Set 2013
Membro do Conselho de Coordenação do Católica Research
Centre for the Future of Law
Nov 2007 ― Fev 2013
Professor Visitante, Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa
Jul 2012
Professor Visitante, Università per Stranieri di Perugia
Set 2010 ― Mai 2011
Clark Byse Fellow, Harvard Law School
Set 2009 ― Jan 2010
Teaching Fellow, Harvard Kennedy School of Government
Nov 2008
Docente Visitante, Facoltà di Giurisprudenza dell'Università degli
Studi di Perugia
Set 2007 ― Mai 2010
Graduate Program Fellow, Harvard Law School
Fev 2005 ― Jan 2006
Assistente de Investigação, Centro de Investigação
Desenvolvimento Sobre Direito e Sociedade (CEDIS)
e
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NÃO ACADÉMICA
Jan 2015 ― Dez 2015
Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS)
Membro da Comissão Científica dos Encontros “Presente
no Futuro” 2015
Fev 2014 ― Dez 2014
Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS)
Membro da Comissão Científica do “3º Encontro Presente
no Futuro”
Dez 2013 ― Dez 2014
Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS)
Membro da Task Force de Avaliação dos Encontros
“Presente no Futuro”
Jun 2004 – Dez 2005
Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT)
Consultor
Out 2003 – Mar 2004
OCDE, Development Studies Centre
Consultor
PUBLICAÇÕES (LIVROS E TESES)

C/ Patrícia Fragoso Martins e Pedro Garcia Marques, Método do Caso: Uma Introdução ao
Direito, Lisboa: Universidade Católica Editora, 2014.

C/ Jaime Gama, À Procura da Liberdade: Uma Antologia, Lisboa: FFMS, 2014.

C/ Luís Pereira Coutinho (orgs.), O Tribunal Constitucional e a Crise: Ensaios Críticos,
Coimbra: Almedina, 2014.

The Decline of Private Law: A Philosophic History of Liberal Legalism, Dissertação de
Doutoramento, Harvard Law School, 2012, 516 pp. (Hollis Number: 013589347)
2

Towards an Internal Critique of the Jurisprudence of Adjudication, Dissertação de Mestrado,
Harvard Law School, 2007, 85 pp. (Hollis Number: 010911879).
PUBLICAÇÕES (ARTIGOS E PARTICIPAÇÕES EM MONOGRAFIAS)

“Judicial Activism and Fidelity to Law”, in Luís Pereira Coutinho/Massimo La
Torre/Steven D. Smith (eds.), Judicial Activism: An Interdisciplinary Approach to the
American and European Experiences, Springer: Berlim, 2015, pp. 31-46.

“O Constitucionalismo dos Princípios”, in Gonçalo de Almeida Ribeiro e Luís Pereira
Coutinho (orgs.), O Tribunal Constitucional e a Crise: Ensaios Críticos, Coimbra: Almedina,
2014.

“Kant” e “Paz Perpétua”, in Francisco Pereira Coutinho e Nuno Canas Mendes
(orgs.), Enciclopédia de Relações Internacionais, Lisboa: ISCSP/Instituto do Oriente, 2014.

“Judicial Activism Against Austerity in Portugal”, International Journal of Constitutional
Law
Blog,
Dec.
3,
2013,
disponível
em:
http://www.iconnectblog.com/2013/12/judicial-activism-against-austerity-inportugal/.

“Costume” e “Revisão Constitucional”, in Jorge Bacelar Gouveia e Francisco Pereira
Coutinho (orgs.), Enciclopédia da Constituição Portuguesa, Lisboa: Quid Juris, 2013.

“Coacção (Garantia do Direito Internacional)”, “Coacção (Vício dos Tratados
Internacionais)”, “Equidade” e “Costume”, in Manuel de Almeida Ribeiro et. al.
(coords.), Enciclopédia Portuguesa de Direito Internacional, Coimbra: Almedina, 2011.

“Why The Concept of Adaptation is Harmful to Social Thought”, in Teresa de
Albuquerque (org.), Adaptação ― Cadernos Mateus, Vila Real: IICM, 2011.

“Features of Legal Pluralism: Lessons from Angola and Mozambique”, in Armando
Marques Guedes e Maria Lopes (orgs.), State and Traditional Law in Angola and
Mozambique, Coimbra: Almedina, 2006.

C/ N’gunu Tiny, “Parcerias Público-Privadas para o Desenvolvimento na África
Austral”, in Jorge Braga de Macedo and Carlos Feijó (orgs.), Parcerias Público-Privadas e
Integração Económica na África Austral, 2da ed., Lisboa: I.I.C.T., 2005 (1ra ed. de 2004).
PUBLICAÇÕES (IMPRENSA)
 O Bloqueio Constitucional, Observador, 30.04.15
 O Testamento Político de Cavaco, Observador, 11.03.15
 A Rainha das Liberdades, Observador, 14.01.15.
 O Mito do Gradualismo Britânico, Observador, 03.01.15.
 Súmula Liberal, Observador, 22.12.14.
 On Liberty de John Stuart Mill, Diário de Notícias, 27.10.14.
 Os Irmãos Karámazov de Fiódor Dostóievski, Diário de Notícias, 27.10.14.
3
 O Excesso Constitucional Europeu, Observador, 24.06.14.
 Um Voto de Vencido Histórico, Observador, 03.06.14.
 A Oeste Nada de Novo, Jornal de Negócios, 22.05.14.
INTERVENÇÕES
Jun 2015
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
I Jornadas de Metodologia Jurídica
“A Metodologia do Direito Privado”
Savigny e o Método Jurídico
Jun 2015
Fundação Calouste Gulbenkian (Lisboa, Portugal)
Conferências Constituintes do Jornal Observador
Painel “Nos 40 Anos da Assembleia Constituinte”
O Bloqueio Constitucional Português
Mai 2015
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
Lançamento do Livro Análise Económica do Direito de Ejan Mackaay
Breve História Intelectual da AED
Mai 2015
Fundação Calouste Gulbenkian (Lisboa, Portugal)
Colóquio: Identidade, Integração e Laicidade na Europa
Painel “Cultura e Liberdade de Expressão na Europa”
Liberdade de Expressão: A Rainha das Liberdades
Abr 2015
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
Jornadas da Associação Portuguesa de Filosofia do Direito, Teoria do
Direito e Filosofia Social
A Ortodoxia de Savigny
Dez 2014
Instituto Internacional Casa de Mateus (IICM) (Vila Real, Portugal)
Encontro Interdisciplinar subordinado ao tema “Infinito”
“Porquês” Infinitos na Filosofia e no Direito
Nov 2014
Konrad-Adenauer-Stiftung, Spain and Portugal (Maiorca, Espanha)
Colóquio “The Complex Relations Between Politics and the Judiciary”
Judicial Review of Global Policy-Making
Out 2014
Católica Global School of Law (Lisboa, Portugal)
Comentário à “Lucas Pires Lecture” do Professor Jeremy Waldron
Judicial Supremacy and Judicial Review
Set 2014
Católica Research Centre for the Future of Law (Lisboa, Portugal)
Graduate Legal Research Conference
Comentário a Cinco Apresentações
Legal Theory, Politics and Morality at a Crossroads
Jul 2014
Católica Research Centre for the Future of Law (Lisboa, Portugal)
Comentário a uma Palestra de Jorge Pereira da Silva
A Constitucionalização dos Direitos das Gerações Futuras
4
Jun 2014
The International Society of Public Law (ICON-S) (Florença, Itália)
Conferência “Rethinking the Boundaries of Public Law and Public Space”
The Effects of Fundamental Rights in Private Disputes
Jun 2014
Institute for Global Law and Policy (IGLP) (Cambridge, Massachusetts)
Colóquio “Global Legal Thought: The Legacies of Heterodoxy”
Critical “Tools” and the Practice of “Critique”
Mai 2014
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
International Conference on Judicial Activism
Judicial Activism and Fidelity to Law
Fev 2014
Católica Research Centre for the Future of Law (Lisboa, Portugal)
Palestra Integrada no Programa “Católica Talks”
The Effects of Fundamental Rights in Private Disputes
Out 2013
Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP (Porto, Portugal)
Conferência “Língua e Direito”
Diversidade Linguística e Direito Comum: Os Juristas na Cultura Ocidental
Set 2013
Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) (Lisboa, Portugal)
Encontro Presente no Futuro ― “Portugal Europeu. E Agora?”
Será que a UE Precisa de uma Constituição?
Jul 2013
Sociedade Portuguesa de Filosofia (Lisboa, Portugal)
Seminário Permanente de Filosofia e Direito
O Papel do Direito na Ética de Kant
Mai 2013
Social Science Research Center – WZB (Berlim, Alemanha)
Berlin Colloquium, Rule of Law Center
Direct and Indirect Effects of Fundamental Rights
Mar 2013
Faculty of Law – KU Leuven (Lovaina, Bélgica)
Faculty and Ph.D. Workshop
The Decline of Private Law: An Overview
Out 2012
Instituto Internacional Casa de Mateus (IICM) (Vila Real, Portugal)
Encontro Interdisciplinar subordinado ao tema “Sustentabilidade”
Adaptação, Risco e Sustentabilidade: Três Sintomas Conceptuais da Pós-Modernidade
Jun 2012
Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI) (Óbidos, Portugal)
Mesa Redonda sobre «A Crise da Ordem Liberal»
A Gramática do Liberalismo Político
Abr 2012
Harvard Law School (Cambridge, Massachusetts)
SJD Colloquium
The Decline of Private Law: A Synopsis
5
Jan 2011
Instituto Universitário Europeu (EUI) (Florença, Itália)
“The Why Seminar”
Why Efficiency?An Intellectual History of Law & Economics
Nov 2010
Instituto Internacional Casa de Mateus (IICM) (Vila Real, Portugal)
Encontro Interdisciplinar subordinado ao tema “Adaptação”
Why the Concept of Adaptation is Harmful to Social Thought
Mar 2010
Harvard Law School (Cambridge, Massachusetts)
SJD Colloquium
The Decline of Private Law Project
Abr 2006
Chr. Michelsen Institute (CMI) (Bergen, Noruega)
Workshop subordinado ao tema “State and Traditional Law in Angola”
Features of Legal Pluralism
Abr 2006
Afrika Studie Centrum (Leiden, Holanda)
Conferência subordinada ao tema “State and Traditional Law in Angola and
Mozambique”
Features of Legal Pluralism
Nov 2004
Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT) (Lisboa, Portugal)
Conferência subordinada ao tema “O Desenvolvimento de Cabo Verde”
Public-Private Partnerships and Development
Nov 2004
Universidade Nova de Lisboa School of Economics (Lisboa, Portugal)
Conferência subordinada ao tema “Constitucionalismo Lusófono”
Constitutionalism and Skepticism: Lusophone Perspectives
Set 2004
Universidade Católica de Angola (UCAN) (Luanda, Angola)
Conferência subordinada ao tema “PPPs e Integração Económica na África
Austral”
Parcerias Público-Privadas para o Desenvolvimento
BOLSAS E PRÉMIOS
Mar 2013 ― Mar 2016
Gulbenkian Professorship
Fundação Calouste Gulbenkian / Católica Global School of Law
2013
Mancini Prize pelo estudo The Decline of Private Law
Harvard Law School
2010
Dean’s Award for Excellence in Student Teaching
Harvard Kennedy School of Government
Set 2010 ― Mai 2011
Clark Byse Fellowship
Harvard Law School
2006 – 2010
Bolsa de Doutoramento
Fundação para a Ciência e Tecnologi
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OUTRA INFORMAÇÃO RELEVANTE

Membro da International Society of Public Law (ICON-S)

Membro da Associação Portuguesa de Filosofia do Direito, Teoria do Direito e Filosofia Social
(ATFD).

Membro da Sociedade Portuguesa de Direito Internacional (SPDI).
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