MT - 10/09/2015

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MT - 10/09/2015
Cuiabá, quinta-feira, 10 de setembro de 2015
VIACAO SOL NASCENTE LTDA, CNPJ n° 04.487.514/000174 e Inscrição Estadual nº 13.201.849-7, estabelecida a
AVENIDA MIGUEL SUTIL, 3065, PICO DO AMOR, CUIABA MT, DECLARA para os devidos fins de direito que extraviou
LIVRO FISCAL TERMOS DE OCORRENCIAS Nº. 01/2001,
devidamente registrado na AGENFA de Cuiabá/MT.
Asplemat/DC (3x1 09, 10 e 11/09/2015)
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a A Ca m ndo de Campo n 2336 – ba o a d m Pau a
CEP 78065 310 mun p o de Cu abá MT
ESTADO DE MATO GROSSO - PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE
RONDONÓPOLIS - MT - JUÍZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO
- AÇÃO MONITÓRIA - PRAZO: 30 DIAS. AUTOS N.° 7759-14.2009.811.0003.
ESPÉCIE: Monitória->Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa>Procedimentos Especiais->Procedimento de Conhecimento->Processo de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO. PARTE AUTORA: CANOPUS
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S.C LTDA. PARTE RÉ: JOANE CAROLINE
DUARTE LIBANIO VANELLI, brasileira, portadora do RG n° 1697145-0 SSP/MT e CPF/
MF n° 009.256.781-98, estando em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAÇÃO
da parte ré acima qualificada, atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da
presente ação que Ihe(s) é proposta, consoante resumo das alegações constantes da
petição iniciai e do despacho judicial adiante transcritos, para, no prazo de 15 (quinze)
dias, contados da expiração do prazo deste edital, cumprir a obrigação exigida pela
parte autora, consistente no pagamento do débito no valor de R$ 2.707,95. Poderá,
ainda, a parte ré, no mesmo prazo, oferecer embargos monitórios. ADVERTÊNCIAS:
1) Cumprindo a obrigação, a parte requerida ficará isenta de custas e honorários. 2)
Não havendo o cumprimento e nem a interposição de embargos no prazo indicado,
constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, prosseguindo o processo
pelo rito de execução adequado. RESUMO DAS ALEGAÇÕES DA PARTE AUTORA:
Trata-se de Ação Monitoria, em que Canopus Administradora de Consórcios Ltda, move
contra, Joane Caroline Duarte Libânio Vanelli, sendo distribuída em 28 de julho de 2009,
sob o código identificador n° 425550 e numeração única do CNJ- Conselho Nacional
de Justiça 7759-14.2009.811.0003, tendo como valor da causa R$ 2.707,95 (dois mil,
setecentos e sete reais e noventa e cinco centavos). DESPACHO/DECISÃO: Vistos
e examinados. Ante a notória dificuldade em se encontrar a parte requerida para a
citação pessoal, e tendo em conta que, para a realização da citação por edital basta a
afirmação do autor, DEFIRO o pedido formulado. Nesse sentido: “AÇÃO RESCISÓRIA
- INDICAÇÃO DO ART. 485, V, DO CPC - FALÊNCIA - CITAÇÃO POR EDITAL - FALTA
DE DILIGÊNCIA PARA LOCALIZAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA - DESNECESSIADE
NO CASO CONCRETO - PROVA DA FRUSTRAÇÃO DA DILIGÊNCIA NOUTROS
PROCESSOS, INCLUSIVE CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA - AUSÊNCIA DE
PROVA CONTRÁRIA - ÔNUS DO AUTOR NÃO DESINCUMBIDO - PREENCHIMENTO
DO DISPOSTO NO ART. 232, I, DO CPC - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE
FALÊNCIA - DEMANDA RECEBIDA E JULGADA IMPROCEDENTE. 1. O art. 232 do
CPC dispõe que, para a realização da citação por edital, basta a afirmação do autor
ou a certidão do oficial quanto à presença das circunstâncias previstas nos incisos I
e II do art 231 do citado Código Processual. (AR, 29922/2010, DES. SEBASTIÃO DE
MORAES FILHO, SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO
PRIVADO, Data do Julgamento 02/12/2010, Data da publicação no DJE 18/03/2011.).
Providencie-se, pois, a citação por edital da parte requerida. Cumpra-se, expedindo o
necessário e com as cautelas de estilo. Eu, , digitei. Rondonópolis - MT, 14 de agosto
de 2015. Thais Muti de Oliveira - Gestor(a) Judiciário(a) - Autorizado(a) pelo Provimento
nº 56/2007-CGJ.
(10 e 11/09/2015)
CUIBÁ/MT. Edital de Citação - Processo de Execução - Prazo:
20 dias. Autos n. 34826-34.2009.811.0041, código 402507 Ação: Execução de Título Extrajudicial ->Processo de Execução>Processo Cível e do Trabalho - Exeqüente(s): Banco Finasa BMG
S/A - Executado: Danilo Antonio de Oliveira Auad - Citando:
Danilo Antônio de Oliveira Auad, CPF: 72325062104, em local
incerto e não sabido - Data da distribuição da ação: 11/11/2009
- Valor do débito: R$ 199.000,00 - Finalidade: Citação do(s)
executado(a,s) acima qualificado(a,s), atualmente em lugar incerto
e não sabido, dos termos da ação executiva que lhe(s) é proposta,
consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no
prazo de 03 (três) dias, contados da expiração do prazo deste
edital, pagar o débito acima descrito, com atualização monetária e
juros, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total
do débito, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos
necessários forem para a satisfação da dívida. Resumo da Inicial:
A parte autora ingressou com Ação de Busca e apreensão cobrando
o crédito de 19.900,00, proveniente do contrato de financiamento
3671400320. Ante a localização incerta do réu, às fls. 46 o MM
Juiz converteu os autos em Ação de Execução determinando
a citação por edital para que o Requerido, no prazo de 03 (três)
dias, pagar o débito, sob pena de ser penhorado tantos bens o
quanto bastem para garantir o juízo, com a possibilidade de a parte
executada reconhecer a dívida e, mediante o depósito de 30% do
valor do débito, mais custas judiciais e honorários advocatícios,
poder parcelar o saldo remanescente em até 06 prestações mensais
e consecutivas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao
mês, conforme dispõe o artigo 745-A do CPC, fixando, desde já, os
honorários advocatícios em R$ 2.000,00 observando que, no caso
de pronto pagamento, nos termos do parágrafo único do artigo
652-A, estes serão reduzidos pela metade. Advertência: Fica(m)
ainda advertido(a,s) o(a,s) executado(a,s) de que, aperfeiçoada a
penhora, terá(terão) o prazo de 15 (quinze) dias para opor(oporem)
embargos. Eu, Juliana Gonçalves de Melo Ribeiro da Silva Kido,
Analista Judiciária,digitei. Cuiabá - MT, 28 de agosto de 2015.
Deivison Figueiredo Pintel Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a)
pelo Provimento n° 56/2007-CGJ
(10 E 11/09/2015)
ENERGIA
SEGREDO ENERGIA S.A.
CNPJ/MF 08.936.816/0001-33 - NIRE 51300008734
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2015.
1. Data, Horário e Local: Aos vinte e oito (28) dias do mês de abril do ano de 2015, as
11h00min, na Sede da Companhia, localizada na Avenida André Antonio Maggi, nº 303, 3º
andar, sala 06, Bairro Alvorada, Município de Cuiabá, Capital do Estado do Mato Grosso.
2. Convocações: Editais de Convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Mato
Grosso, nas edições de nº 26515, 26516 e 26517, nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2015,
nas páginas 157, 118 e 116, respectivamente; no jornal A Gazeta, sessão Classifácil, nos
dias 14, 15 e 16 de abril de 2015, nas páginas 7, 6 e 10, respectivamente; e no jornal Diário
de Cuiabá, sessão Classidiário, nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2015, nas páginas F3, F3 e
F4, respectivamente. 3. Quórum de Instalação e Presenças: Presença dos Acionistas
representando a maioria do capital social da Companhia, a saber: (i) AMAGGI
EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Judiney Carvalho de Souza; (ii) ITAMAR LOCKS; (iii) HUGO DE CARVALHO
RIBEIRO; e, (iv) ROBERTO ANSELMO RUBERT. Verificada a ausência do acionista
BLAIRO BORGES MAGGI. 4. Composição da Mesa: Presidente – Judiney Carvalho de
Souza; Secretário – Hugo de Carvalho Ribeiro. 5. Ordem do Dia: (i) aprovação das
demonstrações financeiras, pareceres dos auditores independentes e relatório da
administração relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; (ii)
deliberação acerca dos resultados da Companhia apurados no exercício social findo em
31 de dezembro de 2014 e sua destinação; (iii) ratificação da Eleição dos membros da
Diretoria Executiva da Companhia; e (iv) indicação de jornal de grande circulação editado
na localidade da Sede da Companhia, o qual será responsável pelas publicações
ordenadas pela Lei 6.404/76. 6. Deliberações: Os Acionistas, por unanimidade de votos:
(i) Aprovaram as demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2014, bem como aprovaram os pareceres dos
auditores independentes e o relatório da Administração da Companhia, também
referentes a aludido exercício; (ii) deliberaram pela não distribuição de dividendos, pela
Companhia, em razão da verificação da ausência de lucros no exercício em curso,
conforme se depreende das demonstrações financeiras publicadas; (iii) Ratificaram os
membros da Diretoria Executiva da Companhia, eleitos em Assembleia Geral Ordinária
realizada em 29 de abril de 2013, conforme ata registrada e arquivada na Junta Comercial
do Estado de Mato Grosso – JUCEMAT, sob o nº 20130655724, em sessão de
27/05/2013, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no mês de abril
do ano de 2017, a saber: Sr. JUDINEY CARVALHO DE SOUZA, brasileiro, casado sob
comunhão parcial de bens, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº. 859.582 –
SSP/MT, inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda - CPF/MF sob o
nº. 568.729.251-91; e, Sr. ROBERTO ANSELMO RUBERT, brasileiro, casado sob o
regime da comunhão universal de bens, engenheiro agrônomo, portador da cédula de
identidade RG. n.º 1.331.347 - SSP/PR, inscrito no Cadastro de Pessoa Física do
Ministério da Fazenda – CPF/MF sob n.º 387.728.099-49, ambos com endereço
profissional localizado na Avenida André Antonio Maggi, nº 303, Bairro Alvorada, CEP
78049-080, no Município de Cuiabá, Capital do Estado do Mato Grosso; (iv) Aprovaram
os periódicos A GAZETA e DIÁRIO DE CUIABÁ, os quais serão responsáveis pelas
publicações ordenadas pela lei 6.404/76. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar,
foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, lida
e achada conforme, segue aprovada e assinada por todos os presentes. Autorizada a
lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos. Declarada encerrada a sessão.
Cuiabá / MT, 28 de abril de 2015. JUDINEY CARVALHO DE SOUZA - Presidente da
Sessão. HUGO DE CARVALHO RIBEIRO - Secretário. AMAGGI EXPORTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO LTDA. Por seu Diretor Geral, Judiney Carvalho de Souza. HUGO DE
CARVALHO RIBEIRO . ITAMAR LOCKS. ROBERTO ANSELMO RUBERT.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - Certifico o Registro em
13/07/2015 sob o nº 20150529457 - Protocolo: 15/052945-7 de 08/07/2015 – NIRE:
51300008734 – Chancela: 8B286-14049-CB269-161C6-96D16-43C60-05F0F-50F62.
Cuiabá, 13/07/2015 - Julio Frederico Muller Neto - Secretário Geral
ILHA COMPRIDA ENERGIA S.A.
CNPJ/MF nº. 08.936.794/0001-01 - NIRE nº. 51300008726
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2015
1. Data, Horário e Local: Aos vinte e oito (28) dias do mês de abril do ano de 2015, as
10h00min, na Sede da Companhia, localizada na Avenida André Antonio Maggi, nº 303, 3º
andar, sala 03, Bairro Alvorada, na cidade de Cuiabá, Capital do Estado do Mato Grosso.
2. Convocações: Editais de Convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Mato
Grosso, nas edições de nº 26515, 26516 e 26517, nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2015,
nas páginas 158, 119 e 117, respectivamente; no jornal A Gazeta, sessão Classifácil, nos
dias 14, 15 e 16 de abril de 2015, nas páginas 7, 6 e 10, respectivamente; e no jornal Diário
de Cuiabá, sessão Classidiário, nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2015, nas páginas F3, F3 e
F4, respectivamente. 3. Quórum de Instalação e Presenças: Presença dos Acionistas
representando a maioria do capital social da Companhia, a saber: (i) AMAGGI
EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Judiney Carvalho de Souza; (ii) ITAMAR LOCKS; (iii) HUGO DE CARVALHO
RIBEIRO; e, (iv) ROBERTO ANSELMO RUBERT. Verificada a ausência do acionista
BLAIRO BORGES MAGGI. 4. Composição da Mesa: Presidente – Judiney Carvalho de
Souza; Secretário – Hugo de Carvalho Ribeiro. 5. Ordem do Dia: (i) aprovação das
demonstrações financeiras, pareceres dos auditores independentes e relatório da
administração relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; (ii)
deliberação acerca dos resultados da Companhia apurados no exercício social findo em
31 de dezembro de 2014 e sua destinação; (iii) ratificação da Eleição dos membros da
Diretoria Executiva da Companhia; e (iv) indicação de jornal de grande circulação editado
na localidade da Sede da Companhia, o qual será responsável pelas publicações
ordenadas pela Lei 6.404/76. 6. Deliberações: Os Acionistas, por unanimidade de votos:
(i) aprovaram as demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2014, bem como aprovaram os pareceres dos
auditores independentes e o relatório da Administração da Companhia, também
referentes a aludido exercício; (ii) deliberaram pela não distribuição de dividendos, pela
Companhia, em razão da verificação da ausência de lucros no exercício em curso,
conforme se depreende das demonstrações financeiras publicadas; (iii) ratificaram os
membros da Diretoria Executiva da Companhia, eleitos em Assembleia Geral Ordinária
realizada em 29 de abril de 2013, conforme ata registrada e arquivada na Junta Comercial
do Estado de Mato Grosso – JUCEMAT, sob o nº 20130655406, em sessão de
28/05/2013, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no mês de abril
do ano de 2017, a saber: Sr. JUDINEY CARVALHO DE SOUZA, brasileiro, casado sob
comunhão parcial de bens, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº. 859.582 –
SSP/MT, inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda - CPF/MF sob o
nº. 568.729.251-91; e, Sr. ROBERTO ANSELMO RUBERT, brasileiro, casado sob o
regime da comunhão universal de bens, engenheiro agrônomo, portador da cédula de
identidade RG. n.º 1.331.347 - SSP/PR, inscrito no Cadastro de Pessoa Física do
Ministério da Fazenda – CPF/MF sob n.º 387.728.099-49, ambos com endereço
profissional localizado na Avenida André Antonio Maggi, nº 303, Bairro Alvorada, CEP
78049-080, no Município de Cuiabá, Capital do Estado do Mato Grosso; e (iv) aprovaram
os periódicos A GAZETA e DIÁRIO DE CUIABÁ, os quais serão responsáveis pelas
publicações ordenadas pela lei 6.404/76. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar,
foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, lida
e achada conforme, segue aprovada e assinada por todos os presentes. Autorizada a
lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos. Declarada encerrada a sessão.
Cuiabá / MT, 28 de abril de 2015. JUDINEY CARVALHO DE SOUZA - Presidente da
Sessão. HUGO DE CARVALHO RIBEIRO – Secretário. AMAGGI EXPORTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO LTDA. - Por seu Diretor Geral, JUDINEY CARVALHO DE SOUZA.
HUGO DE CARVALHO RIBEIRO. ROBERTO ANSELMO RUBERT. ITAMAR LOCKS.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - Certifico o Registro em
21/07/2015 sob o nº 20150522843 - Protocolo: 15/052284-3 de 02/07/2015 – NIRE:
51300008726 – Chancela: 4D74B-16C6D-65DEF-41912-2D67F-A2D9C-3B299830AA. Cuiabá, 21/07/2015 - Julio Frederico Muller Neto - Secretário Geral
JESUÍTA ENERGIA S.A.
CNPJ/MF nº. 08.918.031/0001-38 - NIRE nº. 51300008718
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2015
1. Data, Horário e Local: Aos vinte e oito (28) dias do mês de abril
do ano de 2015, as 13h00min, na Sede da Companhia, localizada
na Avenida André Antonio Maggi, nº 303, 3º andar, sala 04, Bairro
Alvorada, Município de Cuiabá, Capital do Estado do Mato Grosso.
2. Convocações: Editais de Convocação publicados no Diário
Oficial do Estado do Mato Grosso, nas edições de nº 26515, 26516 e
26517, nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2015, nas páginas 157, 119 e
117, respectivamente; no jornal A Gazeta, sessão Classifácil, nos
dias 14, 15 e 16 de abril de 2015, nas páginas 7, 6 e 10,
respectivamente; e no jornal Diário de Cuiabá, sessão Classidiário,
nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2015, nas páginas F3, F3 e F4,
respectivamente. 3. Quorum de Instalação e Presenças:
Presença dos Acionistas representando a maioria do capital social
da Companhia, a saber: (i) AMAGGI EXPORTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO LTDA., neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Judiney Carvalho de Souza; (ii) ITAMAR LOCKS; (iii)
HUGO DE CARVALHO RIBEIRO; e, (iv) ROBERTO ANSELMO
RUBERT. Verificada a ausência do acionista BLAIRO BORGES
MAGGI. 4. Composição da Mesa: Presidente – Judiney Carvalho
de Souza; Secretário – Hugo de Carvalho Ribeiro. 5. Ordem do Dia:
(i) aprovação das demonstrações financeiras, pareceres dos
auditores independentes e relatório da administração relativos ao
exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; (ii) deliberação
acerca dos resultados da Companhia apurados no exercício social
findo em 31 de dezembro de 2014 e sua destinação; (iii) ratificação
da Eleição dos membros da Diretoria Executiva da Companhia; e
(iv) indicação de jornal de grande circulação editado na localidade
da Sede da Companhia, o qual será responsável pelas publicações
ordenadas pela Lei 6.404/76. 6. Deliberações: Os Acionistas, por
unanimidade de votos: (i) Aprovaram as demonstrações financeiras
da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2014, bem como aprovaram os pareceres dos
auditores independentes e o relatório da Administração da
Companhia, também referentes a aludido exercício; (ii) deliberaram
pela não distribuição de dividendos, pela Companhia, em razão da
ausência de lucros no exercício em curso, conforme se depreende
das demonstrações financeiras publicadas; (iii) Ratificaram os
membros da Diretoria Executiva da Companhia, eleitos em
Assembleia Geral Ordinária realizada em 29 de abril de 2013,
conforme ata registrada e arquivada na Junta Comercial do Estado
de Mato Grosso – JUCEMAT, sob o nº 20130655384, em sessão de
27/05/2013, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a
realizar-se no mês de abril do ano de 2017, a saber: Sr. JUDINEY
CARVALHO DE SOUZA, brasileiro, casado sob comunhão parcial
de bens, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº.
859.582 – SSP/MT, inscrito no Cadastro de Pessoa Física do
Ministério da Fazenda - CPF/MF sob o nº. 568.729.251-91; e, Sr.
ROBERTO ANSELMO RUBERT, brasileiro, casado sob o regime
da comunhão universal de bens, engenheiro agrônomo, portador da
cédula de identidade RG. n.º 1.331.347 - SSP/PR, inscrito no
Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob
n.º 387.728.099-49, ambos com endereço profissional localizado na
Avenida André Antonio Maggi, nº 303, Bairro Alvorada, CEP 78049080, no Município de Cuiabá, Capital do Estado do Mato Grosso; e
(iv) Aprovaram os periódicos A GAZETA e DIÁRIO DE CUIABÁ, os
quais serão responsáveis pelas publicações ordenadas pela lei
6.404/76. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram
suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente
ata que, lida e achada conforme, segue aprovada e assinada por
todos os presentes. Autorizada a lavratura da presente ata na forma
de sumário dos fatos. Declarada encerrada a sessão. Cuiabá / MT,
28 de abril de 2015.
JUDINEY CARVALHO DE SOUZA - Presidente da Sessão. HUGO DE
CARVALHO RIBEIRO – Secretário. AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO
LTDA. - Por seu Diretor Geral, Judiney Carvalho de Souza. HUGO DE
CARVALHO RIBEIRO. ITAMAR LOCKS. ROBERTO ANSELMO RUBERT
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - Certifico o Registro em
21/07/2015 sob o nº 20150522878 - Protocolo: 15/052287-8 de 02/07/2015 –
NIRE: 51300008718 – Chancela: 162B1-4540C-BA3AA-54589-208DD-BABA33E86D-EF2F5. Cuiabá, 21/07/2015
Julio Frederico Muller Neto - Secretário Geral
DIVISA ENERGIA S.A.
CNPJ/MF Nº. 10.431.501/0001-86 - NIRE Nº. 51300009692
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2015.
1. Data, Horário e Local: Aos vinte e oito (28) dias do mês de abril do ano de 2015, as
09h00min, na Sede da Companhia, localizada na Avenida André Antonio Maggi, nº 303, 3º
andar, sala 05, Bairro Alvorada, Município de Cuiabá, Capital do Estado de Mato Grosso.
2. Convocações: Editais de Convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Mato
Grosso, nas edições de nº 26515, 26516 e 26517, nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2015,
nas páginas 157, 119 e 117, respectivamente; no jornal A Gazeta, sessão Classifácil, nos
dias 14, 15 e 16 de abril de 2015, nas páginas 7, 6 e 10, respectivamente; e no jornal Diário
de Cuiabá, sessão Classidiário, nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2015, nas páginas F3, F3 e
F3, respectivamente. 3. Quorum de Instalação e Presenças: Presença dos Acionistas
representando a maioria do capital social da Companhia, a saber: (i) AMAGGI
EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Judiney Carvalho de Souza; (ii) ITAMAR LOCKS; (iii) HUGO DE CARVALHO
RIBEIRO; e, (iv) ROBERTO ANSELMO RUBERT. 4. Composição da Mesa: Presidente –
Judiney Carvalho de Souza; Secretário – Hugo de Carvalho Ribeiro. 5. Ordem do Dia: (i)
aprovação das demonstrações financeiras, pareceres dos auditores independentes e
relatório da administração relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014;
(ii) deliberação acerca dos resultados da Companhia apurados no exercício social findo
em 31 de dezembro de 2014 e sua destinação; (iii) ratificação da Eleição dos membros da
Diretoria Executiva da Companhia; e (iv) indicação de jornal de grande circulação editado
na localidade da Sede da Companhia, o qual será responsável pelas publicações
ordenadas pela Lei 6.404/76. 6. Deliberações: Os Acionistas presentes, por unanimidade
de votos: (i) Aprovaram as demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, bem como aprovaram os
pareceres dos auditores independentes e também o relatório da Administração da
Companhia, referentes a aludido exercício; (ii) Aprovaram a destinação da totalidade dos
lucros da Companhia, verificados no exercício social findo em 31 de dezembro de 2014,
no montante de R$ 3.660.330,95 (três milhões, seiscentos e sessenta mil, trezentos e
trinta Reais e noventa e cinco centavos), dos quais: (a) R$ 183.016,55 (cento e oitenta e
três mil, dezesseis Reais e cinquenta e cinco centavos), destinado à constituição de
reserva legal, de acordo com o disposto na Lei 6.404/76; (b) R$ 695.462,88 (seiscentos e
noventa e cinco mil, quatrocentos e sessenta e dois Reais e oitenta e oito centavos),
distribuídos aos Acionistas como dividendos, sujeito o pagamento correspondente,
porém, à disponibilidade de caixa da Companhia; e (c) R$ 2.781.851,52 (dois milhões,
setecentos e oitenta e um mil, oitocentos e cinquenta e um Reais e cinquenta e dois
centavos), destinados à conta de reserva de lucros da Companhia; (iii) Ratificaram os
membros da Diretoria Executiva da Companhia, eleitos em Assembleia Geral Ordinária
realizada em 29 de abril de 2013, conforme ata registrada e arquivada na Junta Comercial
do Estado de Mato Grosso – JUCEMAT, sob o nº 20130655376, em sessão de
27/05/2013, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no mês de abril
do ano de 2017, a saber: Sr. JUDINEY CARVALHO DE SOUZA, brasileiro, casado sob
comunhão parcial de bens, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº. 859.582 –
SSP/MT, inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda - CPF/MF sob o
nº. 568.729.251-91; e, Sr. ROBERTO ANSELMO RUBERT, brasileiro, casado sob o
regime da comunhão universal de bens, engenheiro agrônomo, portador da cédula de
identidade RG. n.º 1.331.347 - SSP/PR, inscrito no Cadastro de Pessoa Física do
Ministério da Fazenda – CPF/MF sob n.º 387.728.099-49, ambos com endereço
profissional localizado na Avenida André Antonio Maggi, nº 303, Bairro Alvorada, CEP
78049-080, no Município de Cuiabá, Capital do Estado do Mato Grosso; (iv) Aprovaram os
periódicos A GAZETA e DIÁRIO DE CUIABÁ, os quais serão responsáveis pelas
publicações ordenadas pela lei 6.404/76. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar,
foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, lida
e achada conforme, segue aprovada e assinada por todos os presentes. Autorizada a
lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos. Declarada encerrada a sessão.
Cuiabá / MT, 28 de abril de 2015. JUDINEY CARVALHO DE SOUZA - Presidente da
Sessão. HUGO DE CARVALHO RIBEIRO – Secretário. AMAGGI EXPORTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO LTDA. Por seu Diretor Geral, Judiney Carvalho de Souza. HUGO DE
CARVALHO RIBEIRO. ROBERTO ANSELMO RUBERT. ITAMAR LOCKS
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - Certifico o Registro em
21/07/2015 sob o nº 20150522860 - Protocolo: 15/052286-0 de 02/07/2015 – NIRE:
51300009692 – Chancela: BEE6D-9D43A-FD46C-E2530-C4F2F-627E2-9EBE747337. Cuiabá, 21/07/2015 - Julio Frederico Muller Neto - Secretário Geral
ANDRÉ MAGGI PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº. 04.786.144/0001-76 - NIRE nº. 51300007606
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2015
1. Data, Horário e Local: Aos vinte e oito (28) dias do mês de abril do ano de 2015,
as 08h00min, na Sede da Companhia, localizada na Avenida André Antônio
Maggi, nº 303, Bairro Alvorada, CEP 78049-080, Município de Cuiabá, Capital do
Estado de Mato Grosso. 2. Convocações: Editais de Convocação publicados no
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso, nas edições de nº 26515, 26516 e 26517,
nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2015, nas páginas 157, 118 e 116,
respectivamente; no jornal A Gazeta, sessão Classifácil, nos dias 14, 15 e 16 de
abril de 2015, nas páginas 7, 6 e 10, respectivamente; e no jornal Diário de Cuiabá,
sessão Classidiário, nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2015, nas páginas F3, F3 e F4,
respectivamente. 3. Quorum de Instalação e Presenças: Presença dos
Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 4.
Composição da Mesa: Presidente – Sr. Pedro Jacyr Bongiolo; Secretário – Sr.
Hugo de Carvalho Ribeiro. 5. Ordem do Dia: (i) aprovação das demonstrações
financeiras, pareceres dos auditores independentes e relatório da administração
relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014; (ii) deliberação
acerca dos resultados da Companhia apurados no exercício social findo em 31 de
dezembro de 2014 e sua destinação; e (iii) indicação de jornal de grande
circulação editado na localidade da Sede da Companhia, o qual será responsável
pelas publicações ordenadas pela Lei 6.404/76. 6. Deliberações: Os Acionistas,
por unanimidade de votos: (i) aprovaram as demonstrações financeiras da
Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2014, bem como aprovaram os pareceres dos auditores independentes e também
o relatório da Administração da Companhia, referentes a aludido exercício; (ii)
considerando o lucro da Companhia no exercício social findo em 31 de dezembro
de 2014, por equivalência patrimonial, no montante de R$ 65.334.189,08
(sessenta e cinco milhões, trezentos e trinta e quatro mil, cento e oitenta e nove
Reais e oito centavos), os Acionistas aprovaram a seguinte destinação dos
resultados relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014: (a) o
montante de R$ 3.266.709,45 (três milhões, duzentos e sessenta e seis mil,
setecentos e nove Reais e quarenta e cinco centavos), o qual será destinado à
constituição de reserva legal, conforme previsto no Estatuto Social da Companhia
e na Lei 6.404/76; e (b) destinação dos montantes que sobejaram, no importe de
R$ 62.067.479,63 (sessenta e dois milhões, sessenta e sete mil, quatrocentos e
setenta e nove Reais e sessenta e três centavos) à conta de Reserva de Lucros.
Em razão da natureza do lucro verificado (por equivalência patrimonial), não será
efetuada distribuição de dividendos aos Acionistas. Por fim, por unanimidade de
votos, foi ratificado o pagamento do montante de R$ 30.763.000,00 (trinta
milhões, setecentos e sessenta e três mil Reais) aos empregados das sociedades
controladas pela Companhia a título de participação nos resultados verificados no
exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014; (iii) Aprovaram os periódicos A
GAZETA e DIÁRIO DE CUIABÁ, os quais serão responsáveis pelas publicações
ordenadas pela lei 6.404/76.7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram
suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que,
lida e achada conforme, segue aprovada e assinada por todos os presentes.
Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos. Declarada
encerrada a sessão. Cuiabá / MT, 28 de abril de 2015.
PEDRO JACYR BONGIOLO - Presidente da Sessão. HUGO DE CARVALHO
RIBEIRO – Secretário. PEDRO JACYR BONGIOLO. LÚCIA BORGES MAGGI.
HFLC ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Por seu Sócio
Administrador, Hugo de Carvalho Ribeiro. HUGO DE CARVALHO RIBEIRO.
VIP ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. LOCKS - Por seu Sócio
Administrador, Itamar Locks. ITAMAR. BBM ADMINISTRAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA. Por sua Sócia Administradora, Ticiane Souza
Maggi. TICIANE SOUZA MAGGI. MS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES
LTDA. Por seu Sócio Administrador, Plínio Toniolo Schmidt. PLÍNIO
TONIOLO SCHMIDT. MP ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. Por
seus Sócios Administradores, Marli Maggi Pissollo e André Luiz Maggi
Pissollo. MARLI MAGGI PISSOLLO - Continuação da página de assinaturas da
ata da Assembleia Geral Ordinária da André Maggi Participações S.A realizada em
28 de abril de 2015.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - Certifico o Registro
em 28/08/2015 sob o nº 20150628099 - Protocolo: 15/062809-9 de 24/08/2015 –
NIRE: 51300007606 – Chancela: 2F618-BB6F4-BA4E7-56A2F-892B0-6E0C916909-D4745. Cuiabá, 31/08/2015
Julio Frederico Muller Neto - Secretário Geral
MAGGI ENERGIA S.A.
CNPJ/MF nº. 03.908.754/0001-32 - NIRE nº. 51300007282
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2015
1. Data, Horário e Local: Aos vinte e oito (28) dias do mês de abril do ano de 2015, as
14h00min, na Sede da Companhia, localizada na Avenida André Antonio Maggi, nº 303, 3º
andar, sala 07, Bairro Alvorada, CEP 78049-080, Município de Cuiabá, Capital do Estado
de Mato Grosso. 2. Convocações: Editais de Convocação publicados no Diário Oficial do
Estado do Mato Grosso, nas edições de nº 26515, 26516 e 26517, nos dias 14, 15 e 16 de
abril de 2015, nas páginas 157, 119 e 117, respectivamente; no jornal A Gazeta, sessão
Classifácil, nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2015, nas páginas 7, 6 e 10, respectivamente; e
no jornal Diário de Cuiabá, sessão Classidiário, nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2015, nas
páginas F3, F3 e F4, respectivamente. 3. Quórum de Instalação e Presenças: Presença
dos Acionistas representando a maioria do capital social da Companhia, a saber: (i)
AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Judiney Carvalho de Souza; (ii) ITAMAR LOCKS; e (iii) HUGO DE CARVALHO
RIBEIRO. Verificada a ausência do acionista BLAIRO BORGES MAGGI. 4. Composição
da Mesa: Presidente – Judiney Carvalho de Souza; Secretário – Hugo de Carvalho
Ribeiro. 5. Ordem do Dia: (i) aprovação das demonstrações financeiras, pareceres dos
auditores independentes e relatório da administração relativos ao exercício social findo
em 31 de dezembro de 2014; (ii) deliberação acerca dos resultados da Companhia
apurados no exercício social findo em 31 de dezembro de 2014 e sua destinação; (iii)
eleição do Diretor de Controladoria e ratificação da Diretoria Executiva da Companhia; e
(iv) indicação de jornal de grande circulação editado na localidade da Sede da
Companhia, o qual será responsável pelas publicações ordenadas pela Lei 6.404/76. 6.
Deliberações: Os Acionistas, por unanimidade de votos: (i) Aprovaram as
demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2014, bem como aprovaram os pareceres dos auditores
independentes e também o relatório da Administração da Companhia, referentes a
aludido exercício; (ii) aprovaram a seguinte destinação dos resultados relativos ao
exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014, considerando lucro apurado em
referido exercício no montante de R$ 11.379.185,75 (onze milhões, trezentos e setenta e
nove mil, cento e oitenta e cinco Reais e setenta e cinco centavos), dos quais: (a) R$
286.716,24 (duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e dezesseis Reais e vinte e quatro
centavos) será destinado à reserva legal, de acordo com o previsto no Estatuto Social da
Companhia e na Lei 6.404/76; (b) R$ 2.269.666,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e
nove mil, seiscentos e sessenta e seis Reais) será destinado ao pagamento de dividendos
aos Acionistas; e (c) destinação dos montantes que sobejaram, quais sejam, R$
8.822.803,51 (oito milhões, oitocentos e vinte e dois mil, oitocentos e três Reais e
cinquenta e um centavos) à conta de Reserva de Lucros da Companhia; (iii) aprovaram,
em face da destituição do Sr. JOÃO AIRTON SISTI, do cargo de Diretor de Controladoria
da Companhia, a eleição do Diretor Administrativo Financeiro, Sr. DANTE POZZI,
brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, administrador, portador da
Cédula de Identidade RG nº 24647566 SSP/SP e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas
do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob o nº 278.200.078-00, residente e domiciliado no
Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, na Rua das Camélias, nº 419, Condomínio
Residencial Florais Cuiabá, para o respectivo cargo, cumulando desta forma, as funções
de Diretor Administrativo Financeiro e de Diretor de Controladoria da Companhia, até
ulterior deliberação. Em virtude da presente deliberação, os acionistas decidiram ratificar
a composição da Diretoria Executiva da Companhia, a qual será composta pelos
seguintes membros, com mandato válido até a realização da Assembleia Geral Ordinária,
que examinará as contas do exercício social a encerrar-se em 31 de dezembro de 2017:
Diretor Geral: Sr. ROBERTO ANSELMO RUBERT, brasileiro, casado, engenheiro
agrônomo, portador do RG n.º 1.331.347 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º
387.728.099-49, residente e domiciliado na Av. Tenente Alcides de Souza, nº 421,
apartamento 1601, Duque de Caxias I, Município de Cuiabá, Estado do Mato Grosso;
Diretor Administrativo Financeiro: Sr. DANTE POZZI, acima qualificado; Diretor
Jurídico: Dr. JOSÉ ANTONIO TADEU GUILHEN, brasileiro, divorciado, advogado,
portador da Cédula de Identidade RG nº 8081015 SSP/SP e inscrito no Cadastro de
Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob o nº 796.588.818-15, residente
e domiciliado no Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, na Rua das Brisas, nº 184,
Bairro Bom Clima, casa 15, Condomínio Brizzi; Diretor de Recursos Humanos: Sr.
NEREU BAVARESCO, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens,
portador da Cédula de Identidade RG nº 39538210 SSP/PR e inscrito no Cadastro de
Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob o nº 52464938904, residente e
domiciliado no Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, na Avenida José Rodrigues
do Prado, nº 540, Edifício Campo D'Ourique, Apartamento 122, Bairro Santa Rosa;
Diretor de Assuntos Corporativos: Sr. JOÃO ROBERTO ZAMBONI, brasileiro,
casado, matemático, portador da Cédula de Identidade RG nº 05552234 SSP/SP, inscrito
no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob o nº
528.706.428-49, com endereço profissional localizado no Município de Cuiabá, Estado do
Mato Grosso, na Avenida André Antonio Maggi, nº 303, Bairro Alvorada; Diretor de
Sustentabilidade: Sra. JULIANA DE LAVOR LOPES, brasileira, casada sob o regime da
comunhão parcial de bens, bacharel em relações internacionais com ênfase em comércio
exterior, portadora da Cédula de Identidade RG nº 10172124-9 SSP/RJ, inscrita no
Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob o nº 073.251.37745, residente e domiciliada no Município de Cuiabá, Estado do Mato Grosso, na Avenida
Aclimação, nº 608, Apto 1.102 Torre II – Bosque da Saúde; e, por fim, Diretor de
Controladoria: Sr. DANTE POZZI, acima qualificado; (iv) aprovaram os periódicos A
GAZETA e DIÁRIO DE CUIABÁ, os quais serão responsáveis pelas publicações
ordenadas pela lei 6.404/76. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram
suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, lida e
achada conforme, segue aprovada e assinada por todos os presentes. Autorizada a
lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos. Declarada encerrada a sessão.
Cuiabá / MT, 28 de abril de 2015.
JUDINEY CARVALHO DE SOUZA - Presidente da Sessão. HUGO DE CARVALHO
RIBEIRO – Secretário. AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - Por seu
Diretor Geral, Judiney Carvalho de Souza. HUGO DE CARVALHO RIBEIRO. ITAMAR
LOCKS
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - Certifico o Registro em
21/07/2015 sob o nº 20150522851 - Protocolo: 15/052285-1 de 02/07/2015 – NIRE:
51300007282 – Chancela: 0A851-BA499-AC821-21130-8AD67-15A21-57831-866CA.
Cuiabá, 21/07/2015 - Julio Frederico Muller Neto - Secretário Geral
Asplemat/DC
ESTADO DE MATO GROSSO - PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE VÁRZEA
GRANDE - MT - JUÍZO DA QUARTA VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. AUTOS N.° 1354-57.2012.811.0002 ou código
282543. ESPÉCIE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento de Conhecimento->Processo de Conhecimento>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO. PARTE AUTORA: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO.
PARTE RÉ: ANTONIO GOMES DE CAMPOS. CITANDO(A, S): O requerido
Antonio Gomes de Campos, CPF: 268.888.151-53, Rua Itatiaia, Qd 67, Cs 13,
Bairro: Frutal de Minas, Cidade: Várzea Grande-MT. DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA
AÇÃO: 30/01/2012. VALOR DA CAUSA: R$ 20.930,12. FINALIDADE: CITAÇÃO da
parte acima qualificada, atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da
presente ação que lhe(s) é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir
resumida, para, pagar a integralidade da dívida pendente em 05 (cinco) dias ou
apresentar defesa em 15 (quinze) dias, nos termos da nova redação do artigo 3º do
Decreto-Lei n° 911/69, dada pela Lei n° 10.931/04, com os benefícios do art. 172
do CPC. RESUMO DA INICIAL: Alega a autora que, por contrato de financiamento
celebrado entre as partes no dia 19/11/2010, o requerente concedeu um crédito ao
requerido, no valor líquido de R4 20.000,00 (vinte mil reais), que deveria ser pago
em 60 prestações no valor de R$ 599,30 (quinhentos e noventa e nove reais e
trinta centavos), cada uma, cujo vencimento da primeira estava previsto para o dia
19/12/2010 e da última para o dia 19/11/2015, destinado à aquisição de um veículo
FIAT UNO MILLE FIRE FLEX, 2007, placa DXV 6151, renavam 0932452876,
chassi 9BD15802786009730, cor branca. Discorre que, entretanto, o requerido não
cumpriu as obrigações pactuadas, deixando de pagar as prestações vencidas a
partir de 19/10/2011: Esgotados todos os meios de cobrança, a autora vem por
meio do judiciário pedir a busca e apreensão do citado veículo e sua citação para
responder a ação ou pagar o débito. DESPACHO: Visto. Verifico dos autos que
após a apreensão do veiculo nas mãos de terceiros (fls. 30/31), defiro a citação
por edital, com fundamento no artigo 231, II, c..c. 232, I, CPC, com o prazo de 30
(trinta) dias. Consigne-se no edital a advertência constante no artigo 285, CPC, e o
prazo para a resposta. Em consequência, determino que a Sra. Gestora Judiciária
providencie a afixação do edital na sede do juízo, certificando-se (art. 232, II,
CPC), bem como proceda a publicação do edital de citação, no prazo máximo de
15 (quinze) dias, no órgão oficial (Diário da Justiça Eletrônico). Intime-se a parte
autora para providenciar a publicação do edital de citação, em jornal local, por duas
vezes, nos termos do art. 232, III, Código de Processo Civil, devendo juntar aos
autos os exemplares no prazo de 5 (cinco) dias. Certificado nos autos o decurso
do prazo para resposta sem apresentação de contestação, nomeio como Curador
Especial da parte ré, a Defensora Pública que oficia neste Juízo, nos termos do
art. 9º, II, do CPC, devendo ser intimado pessoalmente sobre sua nomeação, bem
como para oferecer contestação no prazo legal. Vindo a contestação, diga o autor
no prazo legal, após conclusos para sentença. Cumpra-se sucessivamente. Várzea
Grande, 15 de outubro de 2013. Irany Oliveira Rodrigues - Gestor(a) Judiciário(a)
- Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ.
(10 e 11/09/2015)
AGROPECUÁRIA MACISA S/A. CNPJ Nº 04.963.682/0001-99 - NIRE
51.3.0000648-1 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2015. Data, Hora e Local: Dia 10
de setembro de 2015, às 15h00, na sede social, na Rodovia MT 220, km 140,
Município de Tabaporã, Estado do Mato Grosso. Convocação e Presença:
Dispensada as formalidades de convocação, face a presença de acionistas
representando a totalidade do capital social da Companhia. Mesa: Presidente
- Sérgio Alves e Secretário - Ricardo Alves Ordem do Dia: (i) deliberar
acerca da redução do capital social da Companhia; (ii) deliberar acerca da
retirada de sócio da Companhia. Deliberações: Os acionistas deliberaram
decidem, à unanimidade dos presentes, sem ressalvas ou oposições: (i)
estando o capital social da Companhia totalmente integralizado, aprovar a
redução de capital por meio da absorção de prejuízos acumulados da ordem
de R$ 2.040.906,00 (dois milhões, quarenta mil, novecentos e seis reais),
conforme Balanço Patrimonial de 2014, parte integrante das Demonstrações
Financeiras apresentadas pela Diretoria; (ii) aprovar a retirada de sócio, com o
cancelamento de 514.842 (quinhentas e quatorze mil, oitocentas e quarenta e
duas) ações ordinárias, no valor de R$ 514.842,00 (quinhentos e quatorze mil,
oitocentos e quarenta e dois reais); (iii) estando o capital social da Companhia
totalmente integralizado,aprovar a redução de capital social da Companhia por
julgá-lo excessivo para a realização do objeto social, nos termos do artigo 173
da Lei 6.404/76, no montante de R$ 342.288,00 (trezentos e quarenta e dois
mil, duzentos e oitenta e oito reais); (iv) face às deliberações, o capital social
da Companhia será reduzido no valor total de R$ 2.898.036,00 (dois milhões,
oitocentos e noventa e oito mil e trinta e seis reais), com o cancelamento de
2.898.036 (dois milhões, oitocentas e noventa e oito mil e trinta e seis) ações
ordinárias, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, de modo queo capital
social da Companhia passa deR$ 6.627.043,00 (seis milhões, seiscentos e
vinte e sete mile quarenta e três reais) para R$ 3.729.007,00 (três milhões,
setecentos e vinte e nove mil e sete reais);(v) a devolução do capital social
reduzido aos sócios e o pagamento ao sócio retirante serão realizadas
por meio da dação em pagamentode parte das propriedades imóveis da
Companhia, a serem desmembradas das matrículas nºs 2125 e 2126 do
1º Registro de Imóveis de Tabaporã - MT;(vi) a dação em pagamento será
efetivada em assembleia extraordinária especialmente convocada para esse
fim, onde serão determinadas as áreas a serem transmitidas aos sócios.
Quórum deliberativo:Todas as deliberações foram tomadas por unanimidade
dos presentes. Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais havendo a tratar,
encerrou-se
m
m
m
S
A
P
M
R
A
S
M
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ DESEMBARGADOR JOSÉ VIDAL SÉTIMA VARA CÍVEL EDITAL PRAZO 30 DIAS
Processo: 30037-89.2009.811.0041 Código: 394680 Vlr Causa: 44.281 .12 Tipo: Cível
Espécie: Monetária->Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa->Procedimentos
Especiais- >Procedimento de Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO
CÍVEL E DO TRABALHO Polo Ativo: FLAVIO ARAUJO COSTA Polo Passivo: LUIZ
GONZAGA DA SILVA Pessoais] a ser intimadas: LUIZ GONZAGA DA SILVA (Réu(s)),
brasileiroa), endereço: Rua: das Orquideas 446 -., Bairro: Popular, Cidade: Sapezal-MT,
CEP: 78000000. Finalidade: Citação do requerido LUIZ GONZAGA DA SILVA, para
pagamento do débito, ou para opor embargos, no prazo de 15 dias, sob pena de o
documento do crédito que instrui o pedido converter-se em titulo executivo judicial (artigo
1.102 do CPC). Resumo da Inicial: FLAVIO ARAUJO COSTA, qualificado e representado
nos autos em epígrafe, move ação monitória em face de LUIZ GONZAGA DA SILVA,
atualmente em local incerto e não sabido, para que o mesmo cumpra a obrigação
consistente no pagamento do débito de R$ 44.281,12 (quarenta e quatro mil, duzentos e
oitenta e um reais e doze centavos), decorrente de contrato de locação de um caminhão,
descrito na inicial, deixando o requerido de efetuar o pagamento das parcelas acordadas,
fato que levou o Requerente a rescindir o contrato. Despacho/Decisão: Código do Processo
n° 394680Vistos,Nesta ação Monitória a parte requerida não foi localizada no endereço
indicado nos autos, tendo o autor requerido a busca junto ao sistema lnfojud, para
localização do atual endereço do requerido. Solicitada as informações cadastrais via lnfojud,
todavia a busca não chegou a ser concluída, em razão do Sistema acusar como inválido, o
número do CPF 534.495.598-68 do requerido, informado nos autos.Também, não há como
este Juízo realizar busca de informação em relação a noticia do falecimento do requerido,
por falta de dados pessoais do mesmo nos autos, tais corno, CPF, data de nascimento e
nome da mãe. Sendo assim, defiro o pedido de citação formulado as folhas 65, determino a
citação da parte requerida por edital, com prazo de 30 dias, devendo ser publicado uma vez
no órgão oficial e pelo menos duas vezes em jornal local (artigo 232, inciso 111 do CPC),
intimando-se a parte interessada para retirada do edital, no prazo de 05(cinco) dias.Concedo
ao autor o prazo de 20 (vinte) dias para comprovação, nos autos, da publicação dos editais
na forma estipulada no §1° do artigo 232 do CPC, sob pena de extinção do feito sem
julgamento de mérito. Afixe-se o edital no local de costume, e após certifique-se (artigo 232,
II, CPC).Decorrido o prazo do edital, inexistindo defesa por parte dos requeridos, voltem-se
os autos conclusos.lntime-se o requerente.Cumpra-se.Cuiabá-MT, 05 de Agosto de
2015.Yale Sabo MendesJuiz de Direito Advertência: Em caso de pronto pagamento, ficará o
devedor dispensado do pagamento de custas processuais e honorários de advogado. E,
para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar
ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado
na forma da Lei. Eu, LUCIANA DIAS DE LIMA, digitei. Cuiabá, 14 de agosto de 2015. YALE
(10 e 11/09/2015)
SABO MENDES - JUIZ DE DIREIRO.
ESTADO DE MATO GROSSO - PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE
RONDONÓPOLIS – MT - JUIZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO
- PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. AUTOS N.º 3587-58.2011.811.0003. ESPÉCIE: Busca e
Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis
Esparsas e Regimentos->Procedimentos Especiais->Procedimento de Conhecimento>Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO PARTE
AUTORA: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. PARTE RÉ:
VALDIR VICENTE PEREIRA. CITANDO(A, S): VALDIR VICENTE PEREIRA, inscrito
no CPF: 304.530.621-72. DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 28/4/2011. VALOR
DA CAUSA: R$ 19.512,25. FINALIDADE: CITAÇÃO da parte acima qualificada,
o Sr. VALDIR VICENTE PEREIRA, atualmente em lugar incerto e não sabido, dos
termos da presente ação que lhe(s) é proposta, consoante consta da petição inicial a
seguir resumida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da expiração do prazo
deste edital, apresentar resposta, querendo, sob pena de serem considerados como
verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na peça vestibular. RESUMO DA
INICIAL: “Cuida-se de Ação de Busca e Apreensão com Pedido Liminar em que a
parte autora alega ter firmado com a requerida um Contrato de Financiamento,
celebrado na data de 11 de fevereiro de 2010 em que concedeu ao réu um empréstimo
no valor líquido de R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais); QUE, deu como garantia de
Alienação Fiduciária um automóvel marca Volkswagen, modelo Gol Tech 1.0 TF
4P, chassis 9BWCA05W07T044327, cor prata, ano 2006, placa AOC-9074; QUE, o
requerido não cumpriu as obrigações voluntariamente pactuadas, restando em mora;
QUE, requer a busca e Apreensão do bem alienado, bem como a citação da parte
ré para fins de devolução do veículo ou pagamento da dívida. Dá à causa o valor
de R$ 19.512,25 (Dezenove mil, quinhentos e doze reais e vinte e cinco centavos).”
DESPACHO: “AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.
ajuizou a presente Ação de Busca e Apreensão com Pedido de Liminar contra VALDIR
VICENTE PEREIRA objetivando, com fundamento no Decreto-Lei 911/69, a busca e
apreensão de um automóvel marca Volkswagen, modelo Gol Tech 1.0 TF 4P, chassis
9BWCA05W07T044327, cor prata, ano 2006, placa AOC-9074. Para a concessão da
liminar, por disposição legal, basta a comprovação da mora ou do inadimplemento
do devedor, tendo o requerente cumprido estes requisito. Com efeito, os documentos
atrelados à inicial demonstram a relação contratual, bem como a inadimplência. Por
outro lado, há receio de que o requerente sofra danos pelo uso inadequado do bem
e pelo desaparecimento do mesmo, objetivando impedir a aplicação de seu pretenso
direito. Com estas considerações, DEFIRO liminarmente a busca e apreensão.
EXPEÇA-SE o competente mandado, depositando-se o bem com o autor. Nos
termos do § 1º do artigo 3º do Decreto-lei nº. 911/69, com a redação dada pela Lei
n. º 10.931 de 02 de agosto de 2004, “CINCO DIAS APÓS EXECUTADA A LIMINAR
MENCIONADA NO CAPUT, CONSOLIDAR-SE-ÃO A PROPRIEDADE E A POSSE
PLENA E EXCLUSIVA DO BEM NO PATRIMÔNIO DO CREDOR FIDUCIÁRIO,
CABENDO ÀS REPARTIÇÕES COMPETENTES, QUANDO FOR O CASO, EXPEDIR
NOVO CERTIFICADO DE REGISTRO DE PROPRIEDADE EM NOME DO CREDOR,
OU DE TERCEIRO POR ELE INDICADO, LIVRE DO ÔNUS DA PROPRIEDADE
FIDUCIÁRIA”. No prazo acima mencionado, o devedor poderá pagar a integralidade
da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor na inicial, hipótese
na qual o bem lhe será restituído livre do ônus (§2º, com redação dada pela Lei n. º
10.931/04). Neste caso, arbitro honorários advocatícios em 10% sobre tais valores.
CITE-SE a parte requerida para, querendo, apresentar contestação no prazo de (15)
quinze dias, da execução da liminar (§3º, com a redação dada pela Lei 10.931/04).
Faça consignar que a resposta poderá ser apresentada ainda que o devedor tenha
se utilizado da faculdade do §2º, caso entenda ter havido pagamento a maior e
desejar restituição (§ 4º com redação dada pela Lei n. º 10.931/04). INTIMEM-SE.
CUMPRA-SE.” “Vistos e examinados. Defiro o pedido de citação por edital. Observemse todas as formalidades devidas. Cumpra-se, expedindo o necessário e com as
cautelas de estilo.” Eu, Solange de Lucena Dantas Costa, Analista Judiciária, digitei.
Rondonópolis - MT, 27 de julho de 2015. Thais Muti de Oliveira - Gestor(a) Judiciário(a)
(10 e 11/09/2015)
- Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ.
PREFE TURA MUN C PAL DE
NOVA CANAÃ DO NORTE – MT
RESULTADO DE L C TAÇÃO
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MT a avés de sua Com ssão Pe manen e de
L c ação o na púb co o Resu ado do u gamen o
da Conco ênc a Púb ca n 001 2015 cu o ob e o
é con a ação de emp esa pa a execução da ob a
de e o ma e amp ação da Esco a Mun c pa Edson
Fe e a de Ca va ho oca zada na sede do mun c p o
de Nova Canaã do No e MT Sag ou se vencedo a do
ce ame c a ó o a emp esa Genez o F de Souza &
C a L da ME
Nova Canaã do No e MT em 09 de Se emb o de 2015
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EDITAL DE LEILÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
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DEVEDOR ANA PAU A D AS DE CAMPOS ME
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CUSTAS
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DEVEDOR GU HERME V N CPF
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CADOR G RO FORTE COM E D ST TDA FAVOREC DO G RO
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CADOR G RO FORTE COM E D ST TDA FAVOREC DO G RO
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1 TERMO DE RET F CAÇÃO DO ED TAL DO PREGÃO PRESENC AL N 034 2015 PMAT PP
A P egoe a e Equ pe de Apo o o na púb o pa a onhe men o do
an e e de quem ma
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a ão up amen onada endo po ob e o a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARAAQU S ÇÃO DE VE CULO A SER ADQU R DO COM CONVEN O DO FUNDO
NAC ONAL DE SAÚDE PARA USO NOS TRABALHOS DA V G LÂNC A SAN TÁR A on o me
ond õe e e pe a õe on an e no ed a e eu ane o ma ado pa a e ea ado no
d a 21 09 2015 a 07h30m hou e a e a õe e a nda a n u ão do 1 ED TAL DE
RET F CAÇÃO on o me egue NO QUE SE REFERE AO TERMO DE REFERENC A – 2 0 –
DAS ESPEC F CAÇÕES E QUANT TAT VO E VALOR DE REFERENC A LE A SE
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DESCR ÇÃO
V UN T V TOTAL
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ond onado o de poe a e po en d e ão
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an a amen o ebd 2 a bag mo o 1 0
76
ema de a a me om omando
emo o a a e d o e e o nd ada
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ga o na a oo po en a
72 g 72 e a
3 850 pm
nd eo 4 a u a nd o 2
an m ão 5 ma ha manua a ão
d an e a d e ão h d au a pneu
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UN d an e o a e o 175 70 14 oda
1
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TOTAL
39 035 19
NO QUE SE REFERE AO TERMO DE REFERENC A – 3 0 – DA ENTREGA a O p a o má mo
pa a en ega do e u o é de 60 e en a d a o do a on a da da a do e eb men o da No a
de Empenho A emp e a que não ump o p a o o e á an õe p e a na Le n 8 666 93 e
ua a e a õe Ra cam se os dema s e mos do Ed a A o Taqua 08 de e emb o de
2015 Jus né a Mene es de Ca va ho – P egoe a
Asp ema DC
ABANDONO DE EMPREGO
ABDALLA COM SERV AUTOMOTIVOS LTDA ME), CNPJ nº 09.364.382/0001-07, sito à Rua. K, nº 23 Quadra 06
Distrito Industrial CEP 78098-370 Cuiabá - MT, COMUNICA o abandono de emprego de seu funcionário
FERNANDO PEREIRA DA SILVA, CTPS 5805831 Série 00010-GO, solicita o seu comparecimento no prazo de 03
(três) dias a contar desta publicação, no endereço acima mecionado. O não comparecimento ou falta de
justificativas, caracterizará em Abandono de Emprego, de acordo com o Artigo 482, Letra I da CLT.
(09,10 E 11/09/2015)
CADOR G RO FORTE COM E D ST TDA FAVOREC DO G RO
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DEVEDOR MARCE O MORE RA CPF
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CADOR G RO FORTE COM E D ST TDA FAVOREC DO G RO
FORTE COM E D ST TDA VA OR DO T TU O TEM E DA TA
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CADOR G RO FORTE COM E D ST TDA FAVOREC DO G RO
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CADOR G RO FORTE COM E D ST TDA FAVOREC DO G RO
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DEVEDOR MARCE O MORE RA CPF
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CADOR G RO FORTE COM E D ST TDA FAVOREC DO G RO
FORTE COM E D ST TDA VA OR DO T TU O TEM E DA TA
BE A D DE CUSTAS
DEVEDOR MARCE O MORE RA CPF
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CADOR G RO FORTE COM E D ST TDA FAVOREC DO G RO
FORTE COM E D ST TDA VA OR DO T TU O TEM E DA TA
BE A D DE CUSTAS
DEVEDOR MARCE O MORE RA CPF
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CADOR G RO FORTE COM E D ST TDA FAVOREC DO G RO
FORTE COM E D ST TDA VA OR DO T TU O TEM E DA TA
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DEVEDOR MARYANA COSTANESK CPF
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DEVEDOR MAUR C O M RANDA DE ME O
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DOMET A FORTES ZYS SACADOR C ARA DOMET A FOR
TES ZYS FAVOREC DO C ARA DOMET A FORTES ZYS VA
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DEVEDOR MERA DO F GUE REDO SA CPF
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SACADOR PROCURADOR A GERA DO ESTADO MT FAVO
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GERA DO ESTADO SACADOR PROCURADOR A GERA DO
ESTADO MT FAVOREC DO ESTADO DE MATO GROSSO VA
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DEVEDOR M ENA AURA MEDE ROS DE AMOR N CPF
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DEVEDOR MOTA D AS E O VE RA D AS TDA
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DEVEDOR MOTA D AS E O VE RA D AS TDA
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T TU O CHEQUE APRES EZ N E SOUZA M RANDA E RE
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ESTADO DE MATO GROSSO - PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE CUIABÁ - MT - JUIZO DA PRIMEIRA
VARA ESPECIALIZADA DIREITO BANCÁRIO - EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO DE EXECUÇÃO PRAZO: 20 DIAS - AUTOS N. 37828-70.2013.811.0041, código 832229 - AÇÃO: Execução de Título
Extrajudicial->Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - EXEQÜENTE: SICOOB
COOPERLOJA C.E.C.M DOS LOJISTAS DO VESTUÁRIO E CONFECÇÃO DE CUIABÁ - EXECUTADOS:
LONDRI COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME e VICTOR HUGO SAMBATTI LALLI - CITANDOS: Victor Hugo
Sambatti Lalli, Cpf: 03353266925, Rg: 80574487 SSP MT, e o representante da Londri Comercio de Tintas
Ltda - Me, CNPJ: 13237845000147, todos em local incerto e não sabido - DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO:
06/09/2013 - VALOR DO DÉBITO: R$ 20.239,01 - FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(a,s) acima
qualificado(a,s), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação executiva que lhe(s) é
proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 03 (três) dias, contados da
expiração do prazo deste edital, pagar o débito acima descrito, com atualização monetária e juros, ou nomear
bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens
quantos necessários forem para a satisfação da dívida. RESUMO DA INICIAL: A parte autora ingressou com
Ação de Execução por Quantia Certa em face do réu cobrando crédito de R$ 20.239,01, proveniente de cédula
de crédito bancária. ADVERTÊNCIA: Fica(m) ainda advertido(a,s) o(a,s) executado(a,s) de que, aperfeiçoada
a penhora, terá(terão) o prazo de 15 (quinze) dias para opor(oporem) embargos. Eu, Juliana Gonçalves de
Melo Ribeiro da Silva Kido, Analista Judiciária, digite.Cuiabá - MT, 28 de agosto de 2015. Deivison Figueiredo
Pintel - Gestor(a) Judiciário(a) - Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ
(10 E 11/09/2015)
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
PIVOT EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E IRRIGAÇÃO LTDA, empresa de direito privado,
situado na Avenida da FEB nº 1855, Qda 3 L. 18, bairro Manga, em Várzea Grande MT, inscrita no
CNPJ nº 33.302.019/0010-32 e inscrição estadual nº 13.190.461-2, vem por meio desta informar o
extravio dos seguintes documentos: notas fiscais utilizadas e em branco serie M-1 nºs 000.001 a
006.000. AIDF 1618/1999 792/2001 1499/2002 e 1322/2004 e Livro Termo de Ocorrência nº 001.
09, 10 e 11/09/15
ABANDONO DE EMPREGO
TWI EMPREENDIMENTOS TECNOLÓGICOS E TURISMO LTDA - ME, CNPJ nº 11.601.924/000160, sito à RUA MARTIM PESCADOR, 14 - CPA IV - CUIABÁ - MT, COMUNICA o abandono de
emprego de seu funcionário HOODISON MIRANDA DE MENEZES, CTPS 0595025, Série 0010-MT,
solicita o seu comparecimento no prazo de 03 (três) dias a contar desta publicação, no endereço acima
mencionado. O não comparecimento ou falta de justificativas, caracterizará em Abandono de
Emprego, de acordo com o Artigo 482, Letra I da CLT.
10, 11 e 12/08/15