15 - Relatório Gestão - Câmara Municipal de Montemor-o
Transcrição
15 - Relatório Gestão - Câmara Municipal de Montemor-o
RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] PREÂMBULO Nos termos do ponto 13 do Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro, o relatório de gestão a apresentar pelo órgão executivo ao deliberativo deve contemplar os seguintes aspectos: a) A situação económica relativa ao exercício, analisando, em especial, a evolução da gestão nos diferentes sectores de actividade da autarquia local, designadamente no que respeita ao investimento, condições de funcionamento, custos e proveitos, quando aplicável; b) Uma síntese da situação financeira da autarquia local, considerando os indicadores de gestão financeira apropriados à análise de balanços e de demonstrações de resultados; c) Evolução das dívidas de curto, médio e longo prazos de terceiros e a terceiros nos últimos três anos, individualizando, naquele último caso, as dívidas a instituições de crédito das outras dívidas a terceiros; d) Proposta fundamentada da aplicação do resultado líquido do exercício, se aplicável; e) Os factos relevantes ocorridos após o termo do exercício, quando existam. Para além dos aspectos referidos pelo diploma o presente relatório visa ainda divulgar algumas das atividades desenvolvidas pelo Município de Montemor-o-Velho no ano económico de 2013. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 1 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] ANÁLISE DA SITUAÇÃO ECONÓMICA-FINANCEIRA COMPONENTE ECONÓMICA PROVEITOS 2013 PROVEITOS 2011 2012 Valor Vendas e prestações de serviços Impostos e taxas Proveitos suplementares Transferências e subsídios obtidos Outros proveitos e ganhos operacionais Proveitos e ganhos financeiros Proveitos e ganhos extraordinários TOTAL % 983.497,35 € 985.687,68 € 961.028,68 € 6,19 3.118.907,00 € 3.600.123,43 € 4.208.573,27 € 27,12 262.086,98 € 194.848,69 € 192.292,58 € 1,24 7.742.613,37 € 7.930.618,84 € 7.983.116,23 € 51,44 1.637,12 € 498,48 € 423,64 € 0,00 677.437,09 € 698.777,08 € 701.914,08 € 4,52 1.244.925,36 € 2.170.239,66 € 1.471.186,10 € 9,48 14.031.104,27 € 15.580.793,86 € 15.518.534,58 € 100,00 2011 2012 2013 9.000.000 € 8.000.000 € 7.000.000 € 6.000.000 € 5.000.000 € 4.000.000 € 3.000.000 € 2.000.000 € 1.000.000 € 0€ Vendas e prestações de serviços Im postos e taxas Proveitos suplem entares Transferências e subsí dios Outros proveitos e ganhos obtidos operacionais MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO Proveitos e ganhos f inanceiros P roveitos e ganhos ext raordinários 2 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] CUSTOS 2013 CUSTOS 2011 2012 Valor Custo das merc. vendidas e das mat. cons. % 0,00 € 204.754,76 € 238.964,45 € 1,54 Fornecimentos e Serviços Externos 4.452.860,34 € 4.271.641,17 € 4.057.568,17 € 26,09 Custos com o Pessoal 4.548.789,74 € 3.873.452,00 € 4.204.474,40 € 27,04 421.124,65 € 369.528,21 € 599.993,32 € 3,86 4.625.096,27 € 4.965.529,18 € 5.196.095,96 € 33,42 0,00 € 12.222,70 € 28.262,01 € 0,18 12.500,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 1.343.046,90 € 1.241.484,40 € 668.760,09 € 4,30 741.880,33 € 1.513.876,68 € 555.190,73 € 3,57 16.145.298,23 € 16.452.489,10 € 15.549.309,13 € 100,00 Trf. e sub. correntes conc. e prest. soc. Amortizações do exercício Provisões do exercício Outros custos e perdas operacionais Custos e perdas financeiros Custos e perdas extraordinários TOTAL 2011 2012 2013 6.000.000 € 5.000.000 € 4.000.000 € 3.000.000 € 2.000.000 € 1.000.000 € 0€ Fornecimentos e Servi ços Externos Custos com o Pessoal Trf. e sub. correntes conc. e prest. soc. Amortizações do exercício Provisões do exercício Outros custos e perdas operacionai s MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO Custos e perdas financeiros Custos e perdas ext raordinários 3 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] RESULTADOS RESULTADOS 2011 Resultados Operacionais Resultados Financeiros Resultados Correntes Resultados Extraordinários Resultado Líquido do Exercício 2012 2013 -1.951.629,18 € -985.350,90 € -979.923,91 € -665.609,81 € -542.707,32 € 33.153,99 € -2.617.238,99 € -1.528.058,22 € -946.769,92 € 503.045,03 € 656.362,98 € 915.995,37 € -2.114.193,96 € -871.695,24 € -30.774,55 € 2011 2012 2013 1.500.000 € 1.000.000 € 500.000 € 0€ -500.000 € -1.000.000 € -1.500.000 € -2.000.000 € -2.500.000 € -3.000.000 € Result ados Operacio nais Result ado s Financeiros Result ados Corrent es MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO Result ad os Ext rao rdinários Result ado Lí quido d o Exercí cio 4 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] COMPONENTE FINANCEIRA ATIVO 2013 ACTIVO 2011 2012 Valor Bens de Domínio Público % 43.284.849,98 € 41.977.610,37 € 40.172.185,70 € 32,88 175.745,92 € 192.103,22 € 211.935,74 € 0,17 77.085.170,21 € 78.095.416,08 € 79.242.312,94 € 64,86 109.164,44 € 109.164,44 € 206.025,96 € 0,17 90.264,02 € 129.768,14 € 155.063,17 € 0,13 3.089.199,37 € 939.280,43 € 1.532.930,74 € 1,25 Depósitos em inst. fin. e caixa 371.593,52 € 393.778,77 € 464.446,45 € 0,38 Acréscimos e diferimentos 146.342,27 € 68.646,11 € 183.509,17 € 0,15 124.352.329,73 € 121.905.767,56 € Imobilizações incorpóreas Imobilizações corpóreas Investimentos Financeiros Existências Dívidas de terceiros – Curto prazo TOTAL 2011 2012 122.168.409,87 € 100,00 2013 90.000.000 € 80.000.000 € 70.000.000 € 60.000.000 € 50.000.000 € 40.000.000 € 30.000.000 € 20.000.000 € 10.000.000 € 0€ Bens de Domínio Público Imobilizações incorpóreas Imobilizações corpóreas Investimentos Financeiros Existências MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO Dívidas de terceiros Depósitos em inst. – Curto prazo fin. e caixa Acréscimos e diferimentos 5 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] PASSIVO E FUNDOS PRÓPRIOS 2013 PASSIVO E FUNDOS PRÓPRIOS 2011 2012 Valor Património % 71.617.653,67 € 71.740.094,33 € 72.580.624,04 € 59,41 305.986,63 € 305.986,63 € 305.986,63 € 0,25 0,00 € 0,00 € 1.006.907,98 € 0,82 Resultados transitados -6.509.102,06 € -8.623.296,02 € -9.494.991,26 € -7,77 Resultado líquido do exercício -2.114.193,96 € -871.695,24 € -30.774,55 € -0,03 0,00 € 623.071,75 € 649.652,81 € 0,53 Dívidas a terceiros - ML Prazo 24.939.441,10 € 23.495.283,90 € 21.952.846,83 € 17,97 Dívidas a terceiros - curto prazo 10.068.452,74 € 5.747.620,69 € 5.635.939,35 € 4,61 50.449,16 € 79.284,54 € 172.167,41 € 0,14 25.993.642,45 € 29.409.416,98 € 29.390.050,63 € 24,06 124.352.329,73 € 121.905.767,56 € 122.168.409,87 € 100,00 Reservas legais Subsídios Provisões para riscos e encargos Acréscimos de custos Proveitos diferidos TOTAL 2011 2012 2013 80.000.000 € 70.000.000 € 60.000.000 € 50.000.000 € 40.000.000 € 30.000.000 € 20.000.000 € 10.000.000 € 0€ -10.000.000 € -20.000.000 € Património Reservas legais Subsídios Resultados transitados Resultado líquido do exercício Provisões Dívidas a Dívidas a Acréscimos para riscos e terceiros - ML terceiros - de custos encargos Prazo curto prazo MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO Proveitos diferidos 6 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] INDICADORES DE ANÁLISE ECONÓMICA-FINANCEIRA RÁCIOS DE LIQUIDEZ 2011 2012 2013 Liquidez Geral 0,37 0,27 0,41 Liquidez Reduzida 0,04 0,07 0,08 LIQUIDEZ GERAL Activo circulante / Passivo circulante Uma elevada Liquidez Geral (de preferência maior que 1) indica que os fundos facilmente utilizáveis pela autarquia (disponibilidades e outros activos circulantes) cobrem as dívidas de curto prazo, isto é, maior certeza das dívidas de curto prazo poderem vir a ser pagas dentro dos prazos. LIQUIDEZ REDUZIDA Disponibilidades / Passivo circulante Uma elevada Liquidez Reduzida indica que as Disponibilidades cobrem as dívidas de curto prazo. RÁCIOS DE SITUAÇÃO FINANCEIRA FUNDO DE MANEIO É a margem de segurança que previne rupturas de tesouraria. Activo Circulante – Passivo Circulante 2011 2012 2013 -6.371.053,56 -4.216.147,24 -3.299.989,82 MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 7 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] RÁCIOS DE ENDIVIDAMENTO 2011 2012 2013 Endividamento 0,28 0,24 0,23 Peso endividamento m/l prazo 0,201 0,193 0,180 Estrutura do endividamento 0,08 0,05 0,05 ENDIVIDAMENTO Dívidas a curto, médio e longo prazo / Fundos próprios e Passivo Apura a extensão com que a autarquia utiliza o capital alheio no financiamento das suas actividades. PESO DO ENDIVIDAMENTO A MÉDIO E LONGO PRAZO Dívidas a médio e longo prazo / Fundos próprios e Passivo Apura a extensão com que a autarquia utiliza o capital alheio de médio e longo prazo no financiamento das suas actividades. ESTRUTURA DO ENDIVIDAMENTO Dívidas a curto prazo / Fundos próprios e Passivo Uma elevada Estrutura do Endividamento indica maiores riscos e dificuldades de tesouraria para a autarquia, já que uma parte maior do passivo tem um prazo mais curto para ser pago. RÁCIOS DE SOLVABILIDADE AUTONOMIA FINANCEIRA Passivo Total / Fundos Próprios e Passivo MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 8 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Uma autonomia muito baixa significa que há maior perigo de estrangulamento financeiro. Se a autarquia estiver muito endividada em relação aos seus credores os potenciais efeitos de uma crise são piores. Esta autarquia apresenta um grau de dependência em relação aos seus credores de 0,53. COEFICIENTE DE SOLVABILIDADE Fundos Próprios / Passivo O coeficiente de solvabilidade em 2013 foi de 1,11 (em 2012 -> 1,05). RÁCIOS DE RENDIBILIDADE 2011 2012 2013 Rendibilidade dos Fundos Próprios -0,034 -0,014 0,000 Rendibilidade capitais permanentes -0,017 -0,009 -0,008 Rendibilidade do Activo -0,016 -0,008 -0,008 RENDIBILIDADE DOS FUNDOS PRÓPRIOS Resultado Líquido do Exercício / Fundos Próprios RENDIBILIDADE DOS CAPITAIS PERMANENTES Resultados Operacionais / Capitais Permanentes RENDIBILIDADE DO ACTIVO Resultados Operacionais / Activo MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 9 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] EXECUÇÃO ORÇAMENTAL RECEITAS RECEITAS 2011 2012 2013 RECEITAS CORRENTES 10.397.260 € 11.230.937 € 12.596.774 € RECEITAS CAPITAL 10.113.961 € 10.857.369 € 3.758.457 € 20.511.221 € 22.088.306 € 16.355.231 € TOTAL DAS RECEITAS DESPESAS DESPESAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS CAPITAL TOTAL DAS DESPESAS 2011 2012 2013 9.592.115 € 9.574.409 € 9.746.661 € 10.816.419 € 12.480.833 € 6.574.935 € 20.408.534 € 22.055.242 € 16.321.596 € MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 10 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] RECEITA ANÁLISE GLOBAL O quadro seguinte apresenta a evolução verificada nas receitas ao longo dos últimos quatro anos, e, paralelamente, analisa os desvios verificados entre as previsões de receita para o ano de 2013 e o que efectivamente foi arrecadado. 2013 RECEITAS 2011 2012 Desvio Orçado Impostos directos Executado 2.372.131 € 2.429.423 € 2.456.400 € 3.049.425 € 24,14% 18.942 € 46.807 € 52.500 € 49.281 € -6,13% 724.362 € 1.131.907 € 1.055.100 € 1.107.677 € 4,98% 3.653 € 7.882 € 9.500 € 3.835 € -59,63% Transferências correntes 5.300.168 € 5.673.725 € 6.878.728 € 6.469.149 € -5,95% Venda bens e prest. serv. correntes 1.712.376 € 1.742.952 € 1.887.600 € 1.725.088 € -8,61% 265.627 € 198.240 € 260.172 € 192.317 € -26,08% 10.397.260 € 11.230.937 € 12.600.000 € 12.596.774 € -0,03% 205 € 97.388 € 616.500 € 8.923 € -98,55% Transferências de capital 7.157.350 € 9.843.348 € 12.076.499 € 3.277.003 € -72,86% Passivos Financeiros 2.677.690 € 903.593 € 7.603.000 € 450.000 € n.a. 240.372 € 1.163 € 2.001 € 0 € -100,00% 38.344 € 11.878 € 2.000 € 22.532 € 1026,58% 10.113.961 € 10.857.369 € 20.300.000 € 3.758.458 € -81,49% 20.511.221 € 22.088.306 € 32.900.000 € 16.355.231 € -50,29% Impostos indirectos Taxas, multas e outras penalidades Rendimentos de propriedade Outras receitas correntes TOTAL RECEITAS CORRENTES Venda de bens de investimento Outras receitas de capital Rep. não abatidas nos pagamentos TOTAL RECEITAS CAPITAL TOTAL DA RECEITA MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 11 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] RECEITAS CORRENTES RECEITAS 2011 Impostos directos 2012 2013 2.372.131 € 2.429.423 € 3.049.425 € 18.942 € 46.807 € 49.281 € 724.362 € 1.131.907 € 1.107.677 € 3.653 € 7.882 € 3.835 € Transferências correntes 5.300.168 € 5.673.725 € 6.469.149 € Venda bens e prest. serv. correntes 1.712.376 € 1.742.952 € 1.725.088 € 265.627 € 198.240 € 192.317 € 10.397.260 € 11.230.937 € 12.596.774 € Impostos indirectos Taxas, multas e outras penalidades Rendimentos de propriedade Outras receitas correntes TOTAL RECEITAS CORRENTES 2011 2012 2013 7.000.000 € 6.000.000 € 5.000.000 € 4.000.000 € 3.000.000 € 2.000.000 € 1.000.000 € 0€ Impostos directos Impostos indirectos Taxas, multas e Rendimentos de outras penalidades propriedade MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO Transferências correntes Venda bens e prest. serv. correntes Outras receitas correntes 12 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS 2011 Venda de bens de investimento 2012 2013 205 € 97.388 € 8.923 € Transferências de capital 7.157.350 € 9.843.348 € 3.277.003 € Passivos financeiros 2.677.690 € 903.593 € 450.000 € 240.372 € 1.163 € 0€ 38.344 € 11.878 € 22.532 € 10.113.961 € 10.857.369 € 3.758.458 € Outras receitas de capital Reposições abatidas nos pagamentos TOTAL RECEITAS CAPITAL 2011 2012 2013 12.000.000 € 10.000.000 € 8.000.000 € 6.000.000 € 4.000.000 € 2.000.000 € 0€ Venda de bens de investimento Transferências de capital Passivos financeiros MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO Outras receitas de capital Reposições abatidas nos pagamentos 13 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] RECEITAS – ANÁLISE EVOLUTIVA – 2002 A 2013 RECEITAS CORRENTES 2002 2003 2004 2005 2006 2007 7.472.093 € 8.016.558 € 8.440.061 € 9.004.146 € 10.129.746 € 10.552.777 € CAPITAL 12.968.291 € 9.641.621 € 4.214.459 € 7.022.399 € 4.020.289 € 5.097.330 € TOTAL 20.440.384 € 17.658.179 € 12.654.520 € 16.026.545 € 14.150.035 € 15.650.107 € RECEITAS CORRENTES CAPITAL TOTAL 2008 2009 2010 2011 2012 2013 10.635.352 € 10.760.760 € 10.913.271 € 10.397.260 € 11.230.937 € 12.596.774 € 5.245.063 € 18.387.479 € 15.348.417 € 10.113.961 € 10.857.369 € 3.758.458 € 15.880.415 € 29.148.239 € 26.261.688 € 20.511.221 € 22.088.306 € 16.355.232 € DESPESA ANÁLISE GLOBAL O quadro seguinte apresenta a evolução verificada nas despesas dos últimos quatro anos, e, paralelamente, analisa os desvios verificados entre as previsões de despesa para o ano de 2013 e os pagamentos efectivamente realizados. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 14 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] 2013 DESPESA 2011 2012 Desvio Orçado Executado Pessoal 4.584.288 € 3.848.252 € 4.389.500 € 4.194.853 € -4,43% Aquisição de bens e serv. correntes 3.544.054 € 4.272.224 € 5.306.300 € 4.267.974 € -19,57% Encargos correntes da dívida 1.013.267 € 1.037.017 € 2.180.300 € 834.347 € -61,73% 383.556 € 380.662 € 611.700 € 404.346 € -33,90% 0€ 0€ 0€ 0€ 0,00% 66.949 € 36.254 € 112.200 € 45.140 € -59,77% TOTAL DESPESAS CORRENTES 9.592.115 € 9.574.409 € 12.600.000 € 9.746.661 € -22,65% Aquisição de bens de investimento 8.112.844 € 9.784.352 € 16.505.000 € 4.232.018 € -74,36% 363.332 € 323.975 € 589.300 € 350.480 € -40,53% 0€ 0€ 1.000 € 0€ -100,00% 2.340.243 € 2.347.750 € 3.202.200 € 1.992.437 € -37,78% 0€ 24.756 € 2.500 € 0€ -100,00% 10.816.419 € 12.480.833 € 20.300.000 € 6.574.935 € -67,61% 20.408.534 € 22.055.242 € 32.900.000 € 16.321.596 € -50,39% Transferências correntes Subsídios Outras despesas correntes Transferências de capital Activos financeiros Passivos financeiros Outras despesas de capital TOTAL DESPESAS CAPITAL TOTAL DA DESPESA DESPESAS CORRENTES DESPESAS 2011 2012 2013 Pessoal 4.584.288 € 3.848.252 € 4.194.853 € Aquisição de bens e serviços correntes 3.544.054 € 4.272.224 € 4.267.974 € Encargos correntes da dívida 1.013.267 € 1.037.017 € 834.347 € 383.556 € 380.662 € 404.346 € 66.949 € 36.254 € 45.140 € 9.592.115 € 9.574.409 € 9.746.661 € Transferências correntes Outras despesas correntes TOTAL DESPESAS CORRENTES MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 15 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] 2011 2012 2013 5.000.000 € 4.500.000 € 4.000.000 € 3.500.000 € 3.000.000 € 2.500.000 € 2.000.000 € 1.500.000 € 1.000.000 € 500.000 € 0€ Pessoal Aquisição de bens e serviços correntes Encargos correntes da dívida Transferências correntes Outras despesas correntes DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS Aquisição de bens de investimento Transferências de capital Activos Financeiros Passivos Financeiros Outras despesas capital TOTAL DESPESAS CAPITAL 2011 2012 2013 8.112.844 € 9.784.352 € 4.232.018 € 363.332 € 323.975 € 350.480 € 0€ 0€ 0€ 2.340.243 € 2.347.750 € 1.992.437 € 0€ 24.756 € 0€ 10.816.419 € 12.480.833 € 6.574.935 € MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 16 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] 2011 2012 2013 12.000.000 € 10.000.000 € 8.000.000 € 6.000.000 € 4.000.000 € 2.000.000 € 0€ Aquisição de bens de investimento Transferências de capital Activos Financeiros Passivos Financeiros Outras despesas capital DESPESAS – ANÁLISE EVOLUTIVA – 2002 A 2013 DESPESAS CORRENTES 2002 2003 2004 2005 2006 2007 6.580.432 € 7.175.413 € 7.270.075 € 8.130.011 € 8.855.815 € 9.121.919 € CAPITAL 13.665.006 € 9.313.642 € 6.856.925 € 7.889.300 € 5.215.139 € 6.801.795 € TOTAL 20.245.438 € 16.489.055 € 14.127.000 € 16.019.311 € 14.070.954 € 15.923.714 € DESPESAS 2008 2009 2010 2011 2012 2013 CORRENTES 9.680.890 € 13.840.650 € 10.752.242 € 9.592.115 € 9.574.409 € 9.746.661 € CAPITAL 5.963.526 € 15.331.693 € 15.613.599 € 10.816.419 € 12.480.833 € 6.574.935 € 15.644.416 € 29.172.343 € 26.365.841 € 20.408.534 € 22.055.242 € 16.321.596 € TOTAL MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 17 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] INDICADORES DE ANÁLISE ORÇAMENTAL RÁCIOS SOBRE O GRAU DE COBERTURA GLOBAL DAS DESPESAS Indicadores 2011 Receita Total / Despesa Total 2012 2013 101% 100% 100% Receita Total Passivos Financeiros / Despesa Total 87% 96% 97% Receita Interna / Despesa Total 49% 50% 40% Receitas Próprias/ Despesa Total 13% 14% 19% RECEITA INTERNA = Receita total – Passivos Financeiros – (Transferências Correntes – Transferências de Fundos Municipais Correntes) – (Transferências de Fundos Municipais de Capital) RECEITAS PRÓPRIAS = Receitas correntes – Impostos Directos – Transferências correntes RÁCIOS DE ESTRUTURA DA RECEITA Indicadores 2011 2012 2013 Receitas Próprias / Receita Total 13% 14% 19% Receita Interna / Receita Total 49% 58% 52% Impostos Directos / Receitas Total 12% 11% 19% 8% 8% 11% 38% 38% 45% Venda de Bens e Serviços Correntes / Receita Total Transf. Fundos Correntes e Capital / Receita Total MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 18 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Passivos Financeiros / Receitas Total 13% 4% 3% Transferência corrente e capital Exterior / Receita Total 22% 32% 13% Impostos Directos / Receitas Correntes 23% 22% 24% Transferências Correntes / Receitas Correntes 51% 51% 51% Passivos Financeiros / Receitas Capital 26% 8% 12% Transferências de Capital / Receitas Capital 71% 91% 87% Receitas Correntes / Receita Total 51% 51% 77% Receitas de Capital / Receita Total 49% 49% 23% RÁCIOS SOBRE A ESTRUTURA DA DESPESA Indicadores 2011 2012 2013 Despesa Básica / Despesa Total 38% 31% 43% Pessoal / Despesa Total 22% 17% 26% Remunerações Certas e Permanentes / Despesa Total 18% 14% 20% Aquisição Bens Serv. Correntes / Despesa Total 17% 19% 26% Serviço da Dívida / Despesa Total 16% 15% 17% Investimento / Despesa Total 40% 44% 26% Pessoal / Despesas Correntes 48% 40% 43% 4% 4% 4% 22% 19% 30% Transferências Correntes / Despesas Correntes Passivos Financeiros / Despesas de Capital MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 19 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Transferências Capital / Despesas de Capital 3% 3% 5% Despesas Correntes / Despesa Total 47% 43% 60% Despesas de Capital / Despesa Total 53% 57% 40% Investimento / Despesas de Capital 75% 79% 64% Aquisição Bens Serv. Correntes / Despesas Correntes 37% 45% 44% DESPESA BÁSICA = Pessoal + Transferências Correntes e de Capital + Serviço da Dívida (Juros e Amortizações) RELAÇÃO DOS FUNDOS AUTÁRQUICOS CORRENTES / DESPESAS CORRENTES Indicadores 2011 2012 2013 Pessoal / Fundos Autárquicos Correntes 89% 70% 66% Aquis. Bens Serv. Correntes / Fundos Autárquicos Correntes 69% 78% 67% GRAU COBERTURA COMPONENTES DA DESPESA PELOS FUNDOS AUTÁRQUICOS Indicadores 2011 2012 2013 Fundos Autárquicos Correntes / Pessoal 113% 143% 151% Fundos Autárquicos Correntes / Aquis. Bens Serv. Correntes 146% 128% 148% Fundos Autárquicos Correntes / Serviço da Dívida 154% 162% 224% 31% 29% 25% Fundos Mun. de Capital / Aquisição de Bens de Investimento MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 20 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] GRAU DE FINANCIAMENTO DO INVESTIMENTO Indicadores Venda de Bens de Investimento / Investimento 2011 2012 2013 0% 1% 0% Fundos Municipais de Capital / Investimento 31% 29% 25% Transf. Corr. e Capital do Exterior / Invest. 57% 71% 52% Empréstimos / Investimento 29% 24% 47% Investimento / Receita Total 40% 44% 26% GRAU DE COBERTURA DA DESPESA Os indicadores do quadro seguinte medem o grau de cobertura da despesa pela receita. Indicadores 2011 2012 2013 Pessoal / Receitas Correntes 44% 34% 33% Despesas Correntes / Receitas Correntes 92% 85% 77% 107% 115% 175% Despesa Total / Receita Total 99% 100% 100% Receita de Estrutura / Despesa de Estrutura 92% 106% 128% Receita Funcionamento / Despesa Funcionamento 75% 72% 71% Despesas de Capital / Receitas Capital RECEITA ESTRUTURA = Impostos Directos + Fundos Municipais Correntes + Outras Transferências Correntes RECEITA DE FUNCIONAMENTO = Impostos Directos + Taxas, multas e outras penalidades + Venda de Bens e Prestações de Serviços Correntes + Outras Receitas Correntes MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 21 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] DESPESA DE ESTRUTURA = Pessoal + Transferências Correntes + Serviço da Dívida DESPESA DE FUNCIONAMENTO = Aquisição de Bens e Serviços Correntes + Outras Despesas Correntes GRAU DE ENDIVIDAMENTO Indicadores 2011 2012 2013 Outras dívidas a terceiros / Receita Interna 209% 80% 277% Empréstimos / Receita Interna 517% 327% 1079% 70% 47% 139% 3% 3% 2% Serviço da Dívida / Receita Interna Juros Pagos / Capital em Dívida INDICADORES DE EFICÁCIA Nestes indicadores tem especial relevância a execução orçamental, ou seja, os desvios registados entre os valores previstos e os realizados. Indicadores 2011 2012 2013 Despesa total paga / Despesa total prevista 51% 58% 50% Investimento / Investimento final previsto 31% 42% 26% INDICADORES DE EFICIÊNCIA/PRODUTIVIDADE Indicadores 2011 2012 2013 Investimento / Pessoal 177% 254% 101% Investimento / Despesas de Funcionamento 225% 227% 98% MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 22 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Receita total / Nº Trabalhadores Autárquicos 87.282 93.993 69.597 Despesas de Funcionamento / Nº Trab. Autárquicos 15.366 18.334 18.354 Investimento / Nº Trabalhadores Autárquicos 34.523 41.636 18.009 INDICADORES / EQUILÍBRIOS LEGAIS Indicadores 2011 Receita Corrente / Despesa Corrente 108% 2012 117% 2013 129% INDICADORES GLOBAIS Indicadores 2011 População / Nº Trabalhadores Autárquicos 2012 2013 107 113 123 0,96 1,02 1,11 180 147 160 Despesas com Pessoal / Km2 19.984 16.775 18.286 Despesas com Pessoal / Nº Trab. Autárquicos 19.508 16.376 17.850 318 383 166 35.365 42.652 18.448 139 163 163 15.449 18.623 18.605 142 165 165 Km2 / Nº Trabalhadores Autárquicos Despesas com Pessoal / População Investimento / População Investimento / Km2 Aquisição Bens Serviços / População Aquisição Bens Serviços / Km2 Despesas de Funcionamento / População MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 23 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Despesas de Funcionamento / Km2 15.741 18.782 18.802 OUTROS INDICADORES Indicadores Receitas Próprias / Investimento 2011 34% MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 2012 32% 2013 73% 24 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] PLANEAMENTO URBANÍSTICO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO O presente relatório pretende dar conhecimento das tarefas desenvolvidas pela Divisão de Planeamento e Gestão Territorial (DPGT), no decorrer no ano de 2013. ADMINISTRAÇÃO URBANÍSTICA No período considerado, a Divisão de Planeamento e Gestão Territorial, procedeu à execução das tarefas que lhe estão organicamente cometidas que a seguir se descrevem. UNIDADE DE GESTÃO TERRITORIAL A actividade desenvolvida no domínio da unidade de gestão territorial fica demonstrada pelos valores a seguir indicados: REGISTO DE PETIÇÕES ENTRADAS NA DIVISÃO PROCESSOS DE OBRAS (LICENCIAMENTOS) 81 PEDIDOS DE OPERAÇÔES DE LOTEAMENTOS 0 VISTORIAS E LICENÇAS/AUTORIZAÇÕES DE UTILIZAÇÃO 141 CERTIFICAÇÃO DE PROPRIEDADE HORIZONTAL 3 INFORMAÇÕES PRÉVIAS 2 CERTIDÕES 117 OBRAS DE ESCASSA RELEVÂNCIA URBANÍSTICA 83 OBRAS ISENTAS E OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA 142 REQUERIMENTOS DIVERSOS 166 COMUNICAÇÕES PRÉVIAS 22 PARTICIPAÇÕES 51 DECLARAÇÕES PRÉVIAS (COMÉRCIO/SERVIÇOS) 26 MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 25 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] DECLARAÇÕES PRÉVIAS (REST. E BEBIDAS) 12 MOBILIZAÇÃO E REFLORESTAÇÃO 74 EDIFICAÇÕES EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO/RUÍNA 74 PEDIDOS DE DESTAQUES 1 QUEIXAS/DENUNCIAS 40 REGISTO DAS ANÁLISES E DECISÕES PROFERIDAS DEFERIMENTO 932 INDEFERIMENTO 32 PRAZO MÉDIO DAS DECISÕES (TOTAL) 19.41 PRAZO MÉDIO DAS DECISÕES (TEMPO ÚTIL DA C.M.) 11.65 ARQUIVAMENTOS 749 CADUCIDADES 22 REJEIÇÃO 8 DESERTOS 5 OUTROS DESPACHOS 4085 TITULOS EMITIDOS Alvarás de Construção 90 Recibos de Admissão de Comunicação Prévia 12 Alvarás de Autorização de Utilização 134 Alvarás/ Aditamentos de loteamento 0 REGISTO DAS VISTORIAS REALIZADAS Proprietários: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Herdeiros de Francisco Rocha Edificação em mau estado de conservação /ruína Casal Novo do Rio Parecer favorável à limpeza do terreno, corte de vegetação espontânea, respectiva limpeza e remoção para local adequado, poda de árvores (incluindo da rama que se Processo n.º: Hora/Data: 9:30 Auto de vistoria n.º: Registo fotográfico: MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 44/2012 17/01/2013 001/2013 Com registo fotográfico 26 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Comissão: Proprietários: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Proprietários: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Proprietário: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Proprietária: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Requerente: encontra sobre a via pública e sobre o terreno confinante (bloco habitacional). Eng.º Hélder Araújo Eng.ª Rita Simões Eng.ª Tânia Rasteiro António Manuel Pessoa Alves e Francisco Manuel Moio Pessoa Edificação em ruína Largo do Terreiro Queimado – Montemor-oVelho Parecer favorável à conservação da edificação. Eng.º Hélder Araújo Eng.ª Rita Simões Eng.ª Tânia Rasteiro Processo n.º: Marília Moio Pessoa e Francisco Manuel Moio Pessoa Edificação em ruína Largo do Terreiro Queimado – Montemor-oVelho Parecer favorável à conservação da edificação e restauro do muro. Eng.º Hélder Araújo Eng.ª Rita Simões Eng.ª Tânia Rasteiro Processo n.º: Hora/Data: 10:00 Auto de vistoria n.º: Registo fotográfico: Hora/Data: 10:00 Auto de vistoria n.º: Registo fotográfico: Hermínio Rodrigues Raimundo Edificação em ruína Rua do terreiro Queimado – Montemor-oVelho Parecer favorável à recuperação/consolidação (conservação) da edificação Eng.º Hélder Araújo Eng.ª Rita Simões Eng.ª Tânia Rasteiro Processo n.º: Hora/Data: 10:45 Auto de vistoria n.º: Maria de Lurdes Mendes Morais Cordeiro Edificação em mau estado de conservação Montemor-o-Velho Parecer favorável à recuperação/consolidação (conservação) da edificação Eng.º Hélder Araújo Eng.ª Rita Simões Eng.ª Tânia Rasteiro Processo nº: Hora/Data: 11:00 Auto de vistoria n.º: Registo fotográfico: Registo fotográfico: Rosa Maria Soares Milheiro de Oliveira Processo nº: Barbosa MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 1/2013 17/01/2013 002/2013 Com registo fotográfico 68/2012 17/01/2013 003/2013 Com registo fotográfico 64/2012 17/01/2013 004/2013 Com registo fotográfico 71/2012 17/01/2013 005/2013 Com registo fotográfico 62/2012 27 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Edificação em mau estado de conservação Hora/Data: 10:30 Rua Dr. José Galvão – Montemor-o-Velho Auto de vistoria n.º: Parecer favorável à recuperação / Registo fotográfico: consolidação (conservação) da edificação Arq. Ana Buco Eng.º Hélder Araújo Eng.ª Tânia Rasteiro Requerente: Maria Alexandrina Serra Cordeiro Montenegro Edificação em ruína Rua Dr. José Galvão – Montemor-o-Velho Parecer favorável à recuperação / consolidação (conservação) da edificação Eng.º Hélder Araújo Eng.ª Rita Simões Eng.ª Tânia Rasteiro Processo nº: Hora/Data: 10:15 Auto de vistoria n.º: Registo fotográfico: 24/01/2013 007/2013 Com registo fotográfico Requerente: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Duarte Nuno Barbeiro Mendes Godinho Edificação em ruína Rua Dr. José Galvão – Montemor-o-Velho Parecer favorável à recuperação/ consolidação da edificação Eng.º Hélder Araújo Eng.ª Rita Simões Eng.ª Tânia Rasteiro Processo nº: Hora/Data: 12:15 Auto de vistoria n.º: Registo fotográfico: 65/2012 31/01/2013 008/2013 Com registo fotográfico Proprietários: José de Jesus Matias Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Processo de obras n.º: Assunto: Vistoria agendada/convocada pela DRE Centro Hora/Data: 10:30 (entidade coordenadora da indústria) – processo DRCE n.º 2012450 Local: Faíscas - Arazede Parecer da CMMV: deverá proceder à regulação Registo fotográfico: Observações / das alterações/ampliações efetuadas em Ocorrências: desacordo com os títulos emitidos. Comissão (Parte Eng.ª Tânia Rasteiro da CMMV): Proprietários: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Proprietário: Construções Miranda & Santos Participação n.º: Exploração de massas minerais, sem Hora/Data: 14:30 licenciamento para o efeito, bem como o não cumprimento das zonas de defesa ás propriedades contíguas (para o mesmo local encontra-se aprovada uma operação de loteamento, não tendo ainda o requerente solicitado a emissão do respetivo título) Casal do Raposo – Montemor-o-Velho Ata. Registo fotográfico: 17/01/2013 006/2013 Com registo fotográfico 69/2012 467/1994 134/1998 06/02/2013 Sem registo fotográfico 122/2012 07/02/2013 Com registo fotográfico Eng.º Hélder Araújo Eng.ª Tânia Rasteiro Vítor Manuel Esteireiro Madeira Processo n.º: MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 444/1991 28 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Proprietário: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Proprietária: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Vistoria para efeitos de concessão de Hora/Data: 10:00 autorização de utilização Largo do Rossio n.º 1 - Ereira Auto de vistoria n.º: A obra não se encontra de acordo com o projeto Registo fotográfico: aprovado Eng.º Hélder Araújo Eng.ª Rita Simões Eng.ª Tânia Rasteiro 14/02/2013 Centro Social e Paroquial de Verride Edificação em ruína Verride Parecer favorável à demolição da edificação caso superiormente assim se entenda Eng.º Hélder Araújo Eng.ª Rita Simões Eng.ª Tânia Rasteiro Processo n.º: Hora/Data: 10:30 Auto de vistoria n.º: Registo fotográfico: * 14/02/2013 10/2013 Com registo fotográfico Ana Rita Gonçalves de Sousa Edificação em ruína Montemor-o-Velho Parecer favorável à demolição parcial Processo nº: Hora/Data: 10:00 Auto de vistoria n.º: Registo fotográfico: 21/2013 27/02/2013 012/2013 Com registo fotográfico 9/2013 Com registo fotográfico Comissão: Eng.º Hélder Araújo Arq. Ana Buco Eng.ª Tânia Rasteiro Proprietária: Assunto: Local: Stélio Amaral da Silva Coelho Edificação em ruína Montemor-o-Velho O imóvel não se encontrava bem identificado/localizado, concluindo-se que o proprietário acima identificado não é o possuidor do referido imóvel Eng.º Hélder Araújo Arq. Ana Buco Eng.ª Tânia Rasteiro Processo nº: Hora/Data: 10:15 Auto de vistoria n.º: Registo fotográfico: 19/2013 27/02/2013 012/2013 Com registo fotográfico Francisco Fernandes Ferraz dos Santos Edificação em ruína Montemor-o-Velho Parecer favorável à recuperação/consolidação (conservação) da edificação Eng.º Hélder Araújo Arq. Ana Buco Eng.ª Tânia Rasteiro Processo nº: Hora/Data: 10:30 Auto de vistoria n.º: Registo fotográfico: 18/2013 27/02/2013 013/2013 Com registo fotográfico Ricardo Jorge de Oliveira C. Pinto Edificação em ruína Montemor-o-Velho Parecer favorável à recuperação/consolidação (conservação) da edificação Eng.º Hélder Araújo Arq. Ana Buco Eng.ª Tânia Rasteiro Processo nº: Hora/Data: 11:00 Auto de vistoria n.º: Registo fotográfico: 17/2013 27/02/2013 014/2013 Com registo fotográfico Observações / Ocorrências: Comissão: Proprietário: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Proprietário: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 29 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Proprietário: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Proprietário: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: João José Sampaio Felgueira Edificação em ruína Montemor-o-Velho Parecer favorável à recuperação/consolidação (conservação) do muro de vedação confinante com a via pública Eng.º Hélder Araújo Arq. Ana Buco Eng.ª Tânia Rasteiro Processo nº: Hora/Data: 11:15 Auto de vistoria n.º: Registo fotográfico: 24/2013 27/02/2013 015/2013 Com registo fotográfico Antero dos Santos Cruz Lopes Edificação em ruína Montemor-o-Velho Parecer favorável à demolição da edificação Processo nº: Hora/Data: 11:30 Auto de vistoria n.º: Registo fotográfico: 13/2012 27/02/2013 016/2013 Com registo fotográfico Comissão: Eng.º Hélder Araújo Arq. Ana Buco Eng.ª Tânia Rasteiro Proprietário: Assunto: Local: Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Edificação em ruína Montemor-o-Velho Quanto ao estado de conservação do imóvel as paredes exteriores encontram-se com o reboco fissurado, existindo áreas com ausência deste, não estando estas pintadas, apresentando-se assim dissonante com o existente na zona circundante. Eng.º Hélder Araújo Arq. Ana Buco Eng.ª Tânia Rasteiro Processo nº: Hora/Data: 12:00 Auto de vistoria n.º: Registo fotográfico: 26/2013 27/02/2013 017/2013 Com registo fotográfico Mário José Morais de Oliveira Edificação em ruína Montemor-o-Velho Parecer favorável à recuperação/consolidação (conservação) da edificação. Eng.º Hélder Araújo Arq. Ana Buco Eng.ª Tânia Rasteiro Processo nº: Hora/Data: 12:15 Auto de vistoria n.º: Registo fotográfico: 23/2013 27/02/2013 018/2013 Com registo fotográfico Rosa Maria Laranjeiro Simões Edificação em ruína Meãs Parecer favorável à demolição da edificação. Processo nº: Hora/Data: 09:30 Auto de vistoria n.º: Registo fotográfico: 22/2013 27/02/2013 019/2013 Com registo fotográfico Comissão: Eng.º Hélder Araújo Arq. Ana Buco Eng.ª Tânia Rasteiro Proprietária: Assunto: Festival do Arroz e da Lampreia 2013 Processo nº: verificação das condições higio-sanitárias e das Hora/Data: 16:00 condições de segurança contra o risco de incêndio que as mesmas apresentam e a adequação das instalações ao uso previsto Montemor-o-Velho Auto de vistoria n.º: 27/02/2013 Observações / Ocorrências: Comissão: Proprietário: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Proprietário: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Local: MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 20/2013 30 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Observações / Ocorrências: Parecer favorável Comissão: Eng.º Hélder Araújo Eng.ª Tânia Rasteiro Dr. José da Costa Melo Licínio José Pessegueiro Serrano, 2º Comandante dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Velho Proprietário: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Joaquim Queda Abrunheiro Edificação em ruína Meãs Parecer favorável à demolição da edificação Proprietário: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: José Ramos de Almeida Edificação em ruína Formoselha - Santo Varão Parecer favorável à demolição da edificação Proprietário: Assunto: Local: Alfredo Aires Caldeira Processo n.º: Edificação em ruína Hora/Data: 10:15 Formoselha - Santo Varão Parecer favorável à recuperação/consolidação Registo fotográfico: (conservação) da parede da edificação Eng.º Hélder Araújo Eng.ª Rita Simões Arq. Ana Buco 71/2006 07/03/2013 Dina Maria Mendes Monteiro Cardoso Processo n.º: Edificação em ruína Hora/Data: 10:30 Formoselha - Santo Varão Parecer favorável à recuperação/consolidação Registo fotográfico: (conservação) da parede da edificação Eng.º Hélder Araújo Eng.ª Rita Simões Arq. Ana Buco 63/2006 07/03/2013 Joaquim José Noronha Ferraz Processo n.º: Edificação em ruína Hora/Data: 11:00 Formoselha - Santo Varão Parecer favorável à recuperação/consolidação Registo fotográfico: (conservação) da parede da edificação Eng.º Hélder Araújo Eng.ª Rita Simões Arq. Ana Buco 60/2006 07/03/2013 Joaquim José Noronha Ferraz Edificação em ruína Formoselha - Santo Varão 61/2006 07/03/2013 Observações / Ocorrências: Comissão: Proprietário: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Proprietário: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Proprietário: Assunto: Local: Registo fotográfico: Processo n.º: Hora/Data: 09:30 Registo fotográfico: Sem registo fotográfico 28/2013 07/03/2013 Com registo fotográfico Eng.º Hélder Araújo Eng.ª Rita Simões Arq. Ana Buco Processo n.º: Hora/Data: 10:00 Registo fotográfico: 65/2006 07/03/2013 Com registo fotográfico Eng.º Hélder Araújo Eng.ª Rita Simões Arq. Ana Buco Processo n.º: Hora/Data: MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 11:00 Com registo fotográfico Com registo fotográfico Com registo fotográfico 31 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Observações / Ocorrências: Parecer favorável à demolição da edificação Comissão: Eng.º Hélder Araújo Eng.ª Rita Simões Arq. Ana Buco Proprietário: Assunto: Ana Paula Aires Raínho Processo n.º: Vistoria para efeitos de concessão de Hora/Data: 10:00 autorização de utilização Formoselha - Santo Varão A obra não se encontra de acordo com o projeto Registo fotográfico: aprovado Eng.º Hélder Araújo Eng.ª Rita Simões Arq. Ana Buco 26/2013 14/03/2013 José Carlos Silva Caldeira Bonito Processo n.º: Edificação em ruína Hora/Data: 9:30 Coutada - Meãs Parecer favorável à consolidação da edificação Registo fotográfico: e do muro e à demolição da edificação que se encontra sem cobertura Eng.º Hélder Araújo Eng.ª Rita Simões Eng.ª Tânia Rasteiro 38/2013 21/03/2013 José Carlos Silva Caldeira Bonito Edificação em ruína Coutada - Meãs Parecer favorável à consolidação da edificação 38/2013 21/03/2013 Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Proprietário: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Proprietário: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Eng.º Hélder Araújo Eng.ª Rita Simões Eng.ª Tânia Rasteiro Proprietário: Assunto: Local: José Carlos Silva Caldeira Bonito Edificação em ruína Coutada - Meãs Parecer favorável à consolidação edificações Eng.º Hélder Araújo Eng.ª Rita Simões Eng.ª Tânia Rasteiro Observações / Ocorrências: Comissão: Proprietário: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Proprietário: Assunto: Registo fotográfico: Processo n.º: Hora/Data: Com registo fotográfico 10:00 Registo fotográfico: Processo n.º: Hora/Data: Sem registo fotográfico Com registo fotográfico Com registo fotográfico 10:15 das Registo fotográfico: 38/2013 21/03/2013 Com registo fotográfico António Queda da Fonseca Vaz Processo n.º: Edificação em ruína Hora/Data: 10:30 Rua Lacerda Pires - Meãs Parecer favorável à consolidação da edificação Registo fotográfico: e do muro Eng.º Hélder Araújo Eng.ª Rita Simões Eng.ª Tânia Rasteiro 32/2013 21/03/2013 Maria de Fátima Madeira Lopes Edificação em ruína 33/2013 21/03/2013 Processo n.º: Hora/Data: MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 11:00 Com registo fotográfico 32 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Local: Observações / Ocorrências: Rua Lacerda Pires - Meãs Parecer favorável à consolidação da edificação Registo fotográfico: Com registo fotográfico Comissão: Eng.º Hélder Araújo Eng.ª Rita Simões Eng.ª Tânia Rasteiro Proprietário: Assunto: Local: António Fernando Simões Sousa Processo n.º: Edificação em ruína Hora/Data: 11:30 Rua Padre Eurico - Meãs Parecer favorável à demolição parcial da Registo fotográfico: edificação e conservação Eng.º Hélder Araújo Eng.ª Rita Simões Eng.ª Tânia Rasteiro 34/2013 21/03/2013 José da Fonseca Branco Processo n.º: Edificações em ruína Hora/Data: 12:00 Rua Padre Eurico - Meãs Parecer favorável à conservação das edificações Registo fotográfico: e do muro Eng.º Hélder Araújo Eng.ª Rita Simões Eng.ª Tânia Rasteiro 35/2013 21/03/2013 José oliveira 58/2013 09/04/2013 Observações / Ocorrências: Comissão: Proprietário: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Proprietário: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Eng.ª rita Proprietário: Assunto: Local: Edificação em ruína Comissão: Proprietário: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Proprietário: 09:30 Largo António Correia de Andrade – Montemoro-Velho Parecer favorável à consolidação Registo fotográfico: Comissão: Observações / Ocorrências: Processo n.º: Hora/Data: Vacaria com DRAPC João Pimentel Leal Processo n.º: Hora/Data: Com registo fotográfico Com registo fotográfico Com registo fotográfico 09:30 Largo António Correia de Andrade – Montemoro-Velho Parecer favorável à consolidação Registo fotográfico: 58/2013 11/04/2013 Com registo fotográfico Eng.º Hélder Araújo Eng.ª Tânia Rasteiro Arq. Ana Buco Samuel Luís Botelho Pardal Edificação em ruína Processo n.º: Hora/Data: Rua das Parreiras – Montemor-o-Velho O proprietário informou que não pretende Registo fotográfico: executar obras de conservação uma vez que irá apresentar projeto para a edificação em causa Eng.º Hélder Araújo Eng.ª Tânia Rasteiro Arq. Ana Buco Herdeiros de António Maranha Mendes das Processo n.º: Neves MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 09:45 27/2013 11/04/2013 Com registo fotográfico 11/2013 33 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Edificação em ruína Hora/Data: Rua do Cotevelo, n.º 1 – Montemor-o-Velho Parecer favorável à consolidação Registo fotográfico: 10:15 Com registo fotográfico Comissão: Eng.º Hélder Araújo Eng.ª Tânia Rasteiro Arq. Ana Buco Proprietário: Herdeiros de António Maranha Mendes das Processo n.º: Neves Hora/Data: 10:30 Edificação em ruína Rua Direita do Castelo, n.º 27 – Montemor-oVelho Parecer favorável à consolidação Registo fotográfico: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Proprietário: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Proprietário: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Proprietário: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Proprietário: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: 11/04/2013 49/2013 11/04/2013 Com registo fotográfico Eng.º Hélder Araújo Eng.ª Tânia Rasteiro Arq. Ana Buco Carlos Alberto Silva O. Cunha Edificação em ruína Processo n.º: Hora/Data: 11:15 Rua Poeta Jorge de Montemor – Montemor-oVelho Parecer favorável à consolidação Registo fotográfico: 46/2013 11/04/2013 Com registo fotográfico Eng.º Hélder Araújo Eng.ª Tânia Rasteiro Arq. Ana Buco Carlos Alberto Silva O. Cunha Edificação em ruína Processo n.º: Hora/Data: 11:15 Rua Poeta Jorge de Montemor – Montemor-oVelho Parecer favorável à consolidação Registo fotográfico: 45/2013 11/04/2013 Com registo fotográfico Eng.º Hélder Araújo Eng.ª Tânia Rasteiro Arq. Ana Buco Edificação em ruína José Maria Esteves Santa Rita Processo n.º: Hora/Data: Rua Jorge de Montemor – Montemor-o-Velho Parecer favorável à consolidação Registo fotográfico: 11:30 44/2013 11/04/2013 Com registo fotográfico Eng.º Hélder Araújo Eng.ª Tânia Rasteiro Arq. Ana Buco Edificação em ruína António da Silva Pardal Processo n.º: Hora/Data: Travessa Abade João – Montemor-o-Velho Parecer favorável à consolidação Registo fotográfico: 09:30 48/2013 12/04/2013 Com registo fotográfico Eng.º Hélder Araújo Eng.ª Tânia Rasteiro MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 34 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Arq. Ana Buco Proprietário: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Proprietário: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Proprietário: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Proprietário: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Proprietário: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Proprietário: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Cristiana Carregado Processo n.º: Vistoria para efeitos de concessão de Hora/Data: 10:00 autorização de utilização Rua da Carreira – Vila Nova da Barca A obra não se encontra de acordo com o projeto Registo fotográfico: aprovado Eng.ª Tânia Rasteiro Eng.ª Rita Simões Arq. Ana Buco 57/2010 09/05/2013 Jacirio Gomes dos Santos 42/2013 09/05/2013 Processo n.º: Hora/Data: Estado de conservação da edificação Beco das cantas - Pelicanos – Arazede Identificação das medidas prioritárias Programa SOLARH Eng.ª Tânia Rasteiro Eng.ª Rita Simões Arq. Ana Buco 11:00 – Registo fotográfico: Edificação em ruína Manuel Pereira da Cruz Processo n.º: Hora/Data: Rua Angelino Gomes Ferrão – Arazede Parecer favorável à consolidação da edificação Registo fotográfico: Com registo fotográfico Com registo fotográfico 12:00 63/2013 09/05/2013 Com registo fotográfico Eng.º Hélder Araújo Eng.ª Tânia Rasteiro Eng.ª Rita Simões Vítor Rodrigues Gameiro Vistoria para efeitos de concessão autorização de utilização Praça da República – Montemor-o-Velho Parecer favorável Processo n.º: de Hora/Data: 09:30 Registo fotográfico: 38/2003 16/05/2013 Sem registo fotográfico Eng.ª Edite Silva Eng.ª Tânia Rasteiro Arq. Ana Buco Benvinda Duarte Fernandes Estado de conservação da edificação Processo n.º: Hora/Data: 09:30 Rua N. S. da Conceição, n.º 292 – Vila Nova da Barca Identificação das medidas prioritárias – Registo fotográfico: Programa SOLARH Eng.º Hélder Araújo Eng.ª Tânia Rasteiro Arq. Ana Buco Marcos António Mendes Valentim Edificação em ruína Processo n.º: Hora/Data: Pedra Branca – Seixo de Gatões Parecer favorável à demolição parcial de Registo fotográfico: edificação Eng.º Hélder Araújo MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 48/2013 30/05/2013 Com registo fotográfico 10:30 65/2013 30/05/2013 Com registo fotográfico 35 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Eng.ª Tânia Rasteiro Arq. Ana Buco Proprietário: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Proprietário: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Maria Celeste Gonçalves Edificação em ruína Processo n.º: Hora/Data: 11:00 São Jorge – Gatões Parecer favorável à demolição parcial de Registo fotográfico: edificação Eng.º Hélder Araújo Eng.ª Tânia Rasteiro Arq. Ana Buco Edificação em ruína Fernando da Anunciação Ferreira Processo n.º: Hora/Data: Rua dos Fernandes – Arazede Parecer favorável à demolição de edificação Registo fotográfico: 66/2013 30/05/2013 Com registo fotográfico 11:30 64/2013 30/05/2013 Com registo fotográfico Eng.º Hélder Araújo Eng.ª Tânia Rasteiro Arq. Ana Buco Proprietário: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Circo Império (Benilde Torralvo Costa Cardinali) Vistoria ao recinto itinerante Largo dos Anjos – Montemor-o-Velho Proprietário: Assunto: Joaquim Duarte Gaspar Processo n.º: Vistoria para efeitos de concessão de Hora/Data: 10:00 autorização de utilização Rua Nova – Verride A obra encontra-se de acordo com o projeto Registo fotográfico: deferido. Eng.º Adelino Miranda Eng.ª Tânia Rasteiro António Monteiro, Fiscal Municipal 75/2013 07/07/2013 Ana Rita Gonçalves de Sousa Processo n.º: Estado de conservação da edificação Hora/Data: 10:00 Rua Fonte do Machado – Montemor-oVelho Registo fotográfico: 21/2013 25/07/2013 Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Proprietário: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Proprietário: Assunto: Local: Processo n.º: Hora/Data: 14:30 Registo fotográfico: 2/2013 13/06/2013 sem registo fotográfico Eng.º Hélder Araújo Eng.ª Edite Silva Eng.ª Tânia Rasteiro sem registo fotográfico Com registo fotográfico Eng.º Hélder Araújo Eng.º Adelino Miranda Eng.ª Tânia Rasteiro Ricardo Rosa Edificação em ruína Rua do Freixo – Santo Varão Processo n.º: Hora/Data: MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 10:30 1/2002 25/07/2013 36 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Observações / Ocorrências: Comissão: Parecer favorável à demolição parcial Proprietário: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Maria Cardosa Fragão Edificação em ruína Rua do Pinheiro Manso – Arazede Proprietário: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Fernanda Dias do Espírito Santo Jesus Edificação em ruína Rua Principal – Faíscas, Arazede Proprietário: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Fernanda Dias do Espírito Santo Jesus Edificação em ruína Rua Principal – Faíscas, Arazede Proprietário: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Paulo Sérgio Rita Mariano Edificação em ruína Rua José Cristino – Verride Proprietário: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Van Keipema Wilhelm Gerardus Edificação em ruína Largo Dr. Alves Guardado – Verride Proprietário: Emília de Oliveira Pereira Registo fotográfico: Com registo fotográfico Eng.º Hélder Araújo Eng.º Adelino Miranda Eng.ª Tânia Rasteiro Processo n.º: Hora/Data: 11:15 Registo fotográfico: 42/2008 25/07/2013 Com registo fotográfico Eng.º Hélder Araújo Eng.º Adelino Miranda Eng.ª Tânia Rasteiro Processo n.º: Hora/Data: 11:30 Registo fotográfico: 32/2008 25/07/2013 Com registo fotográfico Eng.º Hélder Araújo Eng.ª Tânia Rasteiro Eng.º Adelino Miranda Processo n.º: Hora/Data: 11:30 Registo fotográfico: 33/2008 25/07/2013 Com registo fotográfico Eng.º Hélder Araújo Eng.ª Tânia Rasteiro Eng.º Adelino Miranda Processo n.º: Hora/Data: 09:30 Registo fotográfico: 41/2012 08/08/2013 Com registo fotográfico Eng.º Hélder Araújo Eng.ª Edite Silva Eng.ª Tânia Rasteiro Processo n.º: Hora/Data: 10:00 Registo fotográfico: 57/2006 08/08/2013 Com registo fotográfico Eng.º Hélder Araújo Eng.ª Edite Silva Eng.ª Tânia Rasteiro Processo n.º: MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 64/2013 37 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Edificação em ruína Rua da Canosa - Arroia – Liceia Proprietário: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Olga Alexandra Gonçalves Cavaleiro Edificação em ruína Rua da Chieira – Tentúgal Proprietário: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Elsa Maria Mota Mendes Vaz Nogueira Edificação em ruína Rua do Areeiro - Tentúgal Proprietário: Assunto: Nélia Maria Cação Pereira Participação n.º: Construção de vedação confinante com via Hora/Data: 10:00 pública Viso – Liceia Registo fotográfico: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Hora/Data: 10:30 Registo fotográfico: 08/08/2013 Com registo fotográfico Eng.º Hélder Araújo Eng.ª Edite Silva Eng.ª Tânia Rasteiro Processo n.º: Hora/Data: 11:00 Registo fotográfico: 67/2013 08/08/2013 Com registo fotográfico Eng.º Hélder Araújo Eng.ª Edite Silva Eng.ª Tânia Rasteiro Processo n.º: Hora/Data: 11:00 Registo fotográfico: 67/2013 08/08/2013 Com registo fotográfico Eng.º Hélder Araújo Eng.ª Edite Silva Eng.ª Tânia Rasteiro 76/2013 22/08/2013 Com registo fotográfico Eng.º Hélder Araújo Eng.ª Edite Silva Eng.ª Tânia Rasteiro Proprietário: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Maria Idalina Jorge Mariano Processo n.º: Estado de conservação da edificação Hora/Data: 11:00 Rua da Galhofa – Mata, Arazede Identificação das medidas prioritárias – Registo fotográfico: Programa SOLARH Eng.º Hélder Araújo Eng.ª Edite Silva Eng.ª Tânia Rasteiro Proprietário: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: António de Oliveira Girão Recuperação de Pedreira Morraçã– Tentúgal Processo n.º: Hora/Data: 11:00 Registo fotográfico: 22/08/2013 Com registo fotográfico 174/2011 22/08/2013 Com registo fotográfico Eng.º Hélder Araújo Eng.ª Edite Silva MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 38 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Eng.ª Tânia Rasteiro Proprietário: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Rua Manuel Monteiro Silva Edificação em ruína Gordos – Arazede Proprietário: Assunto: Coimbradomus – Adm. Condomínio Processo n.º: Lote 36 – “fissuras” e danificação de Hora/Data: 14:30 espaço público Pereira – Urbanização Quinta S. Luiz Registo fotográfico: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Proprietário: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Proprietário: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Proprietário: Assunto: Local: Observações / Ocorrências: Comissão: Processo n.º: Hora/Data: 11:30 Registo fotográfico: 25/2008 22/08/2013 Com registo fotográfico Eng.º Hélder Araújo Eng.ª Edite Silva Eng.ª Tânia Rasteiro 111/2013 03/10/2013 Com registo fotográfico Eng.º Hélder Araújo Eng.ª Graça Pinto Eng.ª Tânia Rasteiro CMP – Carpintaria Mecânica Pereirense, Processo n.º: Lda. Industria tipo 3 (verificação de condições Hora/Data: 10:00 imposta pela Direção do Centro do Ministério da Economia) Pereira Registo fotográfico: 109/2013 24/10/2013 Com registo fotográfico Eng.ª Tânia Rasteiro Eng.º Adelino Miranda Santa Casa da Misericórdia de Montemor- Processo n.º: o-Velho Hora/Data: 10:00 Montemor-o-Velho Registo fotográfico: 28/11/2013 - Eng.ª Edite Silva Eng.º Adelino Miranda Eng.º Hélder Araújo Adelino Coelho Processo n.º: Obra embargada: “construção de paredes e Hora/Data: placa de pré-esforço” (construção em ruína/mau estado de conservação) 10:00 69/2001 11/12/2013 Montemor-o-Velho Registo fotográfico: MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO - 39 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] ATENDIMENTO AO PÚBLICO Neste item abordar-se-á apenas o atendimento técnico, uma vez que o restante, embora com a colaboração dos técnicos da Unidade de Gestão do Território efectuou-se diariamente pela Secção de Planeamento e Gestão Territorial. Esta Unidade efectuou maioritariamente o atendimento técnico às terças-feiras, embora com abertura e disponibilidade para atendimento dos casos mais pertinentes, urgentes nos restantes dias. Não é possível indicar com rigor o n.º total de atendimentos realizados durante o ano de 2013, mas não diferiu substancialmente do n.º de atendimentos realizados no ano de 2012. OPTIMIZAÇÃO DE RECURSOS: Paralelamente e perante a constante actualização da legislação aplicável a cada situação, bem como a necessidade de definir normas de procedimento que torne mais eficiente o desempenho da Divisão, os serviços técnicos dispenderam de uma grande percentagem do seu tempo de trabalho (que não conseguimos contabilizar) na alteração de regulamentos municipais aplicáveis à administração urbanística bem como na implementação e alteração/ajustamento de alguns procedimentos de que destacamos os inerentes ao funcionamento do Balcão do Empreendedor – Licenciamento Zero e Sistema da Indústria Responsável. Procedemos, também, a algumas alterações de funcionamento com o objectivo de optimizar os recursos existentes. Foi dada continuidade ao processo de implementação da fiscalização conjunta entre ficais e técnicos, com o objectivo de se incrementar um processo de fiscalização preventiva (acompanhamento de execução de obras licenciadas/autorizadas), bem como dar apoio à fiscalização municipal no controlo sucessivo legalmente determinado. Esta fiscalização efectua-se, ainda, numa tarde por semana e as equipas são constituídas de forma rotativa por um fiscal e um técnico. Ao longo do ano foram, tambem, ajustados alguns procedimentos com o objectivo de simplificar e tornar mais eficaz e eficiente a resposta do município, evitando demoras e custos desnecessários. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 40 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] IMÓVEIS DEGRADADOS Neste ano foi dado continuidade a um conjunto de vistorias de forma a verificar o ponto de situação dos edificios degradados do Concelho e os processos que se encontram pendentes, Decorrem, ainda, processos de recuperações que não estão concluídos. No que se refere às edificações que não foram alvo de qualquer intervenção, em que os proprietários não deram cumprimento às notificações da Câmara Municipal no sentido de realizarem as obras prioritárias identificadas em auto de vistoria, procedeu-se a uma triagem dos processos em curso tendo-se optado por dar prioridade aos processos de edifícios que oferecem problemas de segurança e/ou salubridade. IMI – FORNECIMENTO DE PLANTAS DE ARQUITECTURA No âmbito da lei n.º 60-A/2011, de 30 de Novembro, os Serviços centrais da Direcção Geral de Impostos iniciaram a avaliação geral dos prédios urbanos. Assim, no âmbito do artigo 15º-C, conjugado com o artigo 37º do Código do CIMI, cabe à Câmara Municipal enviar via electrónica as plantas de arquitectura das construções existentes naqueles prédios ou na ausência destas proceder ao cálculo das áreas de construção e implantação. Em face disto e na sequência da adesão da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho ao SPA (Sistema de Plantas de Arquitectura), no âmbito do processo de Avaliação Geral promovido pela Direcção Geral de Contribuições e Impostos, durante o ano de 2013 foram, ainda, cedidas as plantas de arquitectutra referentes a um total de 144 dada a sua especificidade: topografia e desenho, arquitetura, engenharia. UNIDADE DE PLANEAMENTO TERRITORIAL No âmbito da Unidade de planeamento territorial, destacam-se as seguintes actividades principais: REVISÃO DO PDM Elaboração de relatórios relativos às reuniões com as Juntas de Freguesias no âmbito da Revisão do PDM; Visitas de campo nas freguesias, de modo a delimitar os perímetros urbanos, com o apoio dos Sr. Presidentes de Junta, para posterior envio á equipa encarregue da elaboração do projecto de Revisão do PDM _ Plural Análise da Adenda aos Estudos de Caracterização do PDM, para conhecimento à reunião de câmara e posterior envio à CCDRC para emissão de parecer; MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 41 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Fornecimento de elementos vários à equipa Plural para a revisão do PDM; Avaliação da proposta de revisão do PDM e elaboração de parecer tendo em vista a elaboração da proposta de plano a submeter à reunião da câmara. Preparação dos ficheiros necessários relativos à elaboração da nova carta da REN do Municipio: Planta de Ordenamento, Plantas de Condicionantes, Carta da Reserva Ecológica. Elaboração de convite e Caderno de Encargos para a abertura de procedimento de ajuste direto para aquisição de serviços de elaboração das exclusões da RAN e da REN do concelho de Montemor-o-Velho; Inicio dos procedimentos para a reavaliação da carta da REN do concelho de Montemor-o-Velho como base para elaboração do processo referente aos pedidos de exclusão. Análise e reformulação da carta enviada pela CCDRC com base no estudo efetuado pela ARH (modelação das recargas de sistemas de aquíferos da Região Hidrográfica do Centro), e reenvio á CCDRC para finalizar o procedimento de reavaliação da carta da REN; Fornecimento de elementos necessários para a elaboração da revisão do PDM á equipa da Plural – Exclusões da RAN e da REN; Análise da proposta da planta de ordenamento do Plano Diretor Municipal de Montemor-o-Velho, bem como do Regulamento que a acompanha; Emissão de parecer sobre a proposta de Plano e envio á Plural para as devidas correções; Alteração da Toponímia na cartografia oficial, de modo a fornecer a mais correta possível à equipa Plural Preparação das reuniões sectoriais com a DRAPC sobre os pedidos de exclusão da Reserva Agrícola nacional. Análise do parecer da RAN relativo às exclusões e elaboração de contraproposta das exclusões para concertação com a DRAPC; Fornecimento de elementos necessários para a elaboração da revisão do PDM á equipa da Plural – Exclusões da RAN e da REN - bem como dos pareceres emitidos pelas diversas entidades no âmbito da Comissão de Acompanhamento do processo de revisão do PDM. Contributos para a análise do projeto de Resolução de Conselho de Ministros que visa aprovar as orientações estratégicas de âmbito nacional e regional, que consubstanciam as diretrizes e critérios para delimitação das áreas integradas na REN a nível municipal; MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 42 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] MAPA DO RUÍDO DO CONCELHO Foi analisada a proposta preliminar do mapa de ruido do concelho o qual fará parte integrante do projecto de Revisão do PDM; INSTRUÇÃO DE PROCESSOS DE CANDIDATURAS Instrução dos processos e envio de ofícios a solicitar Pareceres à Entidade Regional da Reserva Agrícola - ERRANC), CCDRC, ARHC e DGADR relativos a redes de Esgotos de Vila Nova da Barca, Verride e Abrunheira, de forma a obtenção de pareceres para dar cumprimento ao solicitado pelo POVT. PLANTAS DE LOCALIZAÇÃO Cópias de diversas plantas de localização para a DOEM referente a rede de esgotos e rede de abastecimento e água do Concelho. Elaboração das plantas de localização e extratos do PDM para candidaturas a fundos comunitários; Atualização de cadastro de redes de abastecimento de água e de redes de saneamento com base em projetos fornecidos. Preparação de plantas de localização sobre as xxpropriações da Ex-Estrada Nacional 111, para solicitação de parecer às Estradas de Portugal TOPONÍMIA E NUMERAÇÃO DE POLICIA Atribuição de numeração de polícia no concelho de Montemor-o-Velho em colaboração com as Juntas de Freguesia. Resposta a pedidos de atribuição de números de polícia; Participação em reuniões da Comissão Municipal de Toponímia; LIMITES DO CONCELHO Inicio dos procedimentos para alteração dos limites do Concelho – Reuniões e trabalho de campo, com as diversas Camaras Municipais com vista á alteração/correção de limites. PLIA Procedimentos para elaboração do projeto de loteamento da 1.ª fase do PLIA, com delimitação da área que se pretende lotear, parcelas a integrar, bem como medição das parcelas integrantes desta fase de forma a unificar criando um prédio único. CADASTRO Atualização de cadastros vários – Indústrias, Talhos, Unidades privadas de saúde MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 43 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] IMI das freguesias de Liceia e Santo Varão Atualização de dados quanto à localização do edifício (coordenadas) e identificação dos fogos (área útil) de cada licença entre Março de 2011 e Dezembro de 2012 para o INE Continuação dos trabalhos de levantamento das instalações agropecuárias do concelho; CENTRO HISTÓRICO DE MONTEMOR-O-VELHO Foi elaborado o cadastro das edificações (em ruína) no programa ArcGis e elaboração de informações técnicas para remeter à fiscalização para identificar o proprietário do prédio, com vista a proceder a sua reabilitação ou demolição e subsequente avaliação para agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis na área do Centro Histórico de Montemor-o-Velho; Elaboração de plantas para a expropriação de parcelas de terreno no âmbito do projeto - Rede Urbana de Castelos e Muralhas medievais do Mondego - programa de valorização dos castelos e muralhas e envolvente Montemor-o-Velho; COLABORAÇÃO PRESTADA PELA UNIDADE DE PLANEAMENTO Salienta-se a colaboração que esta unidade presta às diversas Unidades Orgânicas da Câmara nomeadamente no âmbito dos sistemas de informação geográfica. Vectorização do cadastro de abastecimento de água e saneamento; Colaboração em propostas para a implementação da modernização administrativa, balcão único, e balcão do empreendedor com pedidos de orçamentos e definição de especificações técnicas; Reforma Administrativa – alteração dos limites do concelho; Fornecimento de elementos cartográficos para a revisão do PDM (empresa Plural); Acompanhamento do Projeto Geo. IP no que diz respeito à informação geográfica; Organização dos ficheiros digitais dos processos de obras DIVISÃO DE PROJETOS URBANOS O balanço da atividade desenvolvida que se faz neste resumo pretende dar conta dos resultados obtidos no desempenho global da Divisão de Projetos Urbanos, sendo que não são descriminadas muitas das atividades MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 44 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] (visitas, apresentações, trabalhos de impressão e reuniões) que apesar da sua importância, não seriam fáceis de apresentar. Para esse efeito, subdividimos a produção dos elementos que compõem esta estrutura em dois grupos distintos, dada a sua especificidade: TOPOGRAFIA e DESENHO, ARQUITETURA, ENGENHARIA. TOPOGRAFIA Lev Top da Casa mortuária de Arazede; Execução de plantas da Ex-EN111; Implantação da casa mortuária de VNB; Levantamento Topográfico da Associação dos beneficiários do baixo Mondego; Levantamento Topográfico do Eixo da Ex-EN111 junto à propriedade de António Pardal e marcação da expropriação; Levantamento Topográfico do Largo de Quinhendros; Implantação da área expropriada do Sr. Fausto – junto Castelo de Montemor; Implantação de alinhamento de muro em Gatões; Levantamento Topográfico do Largo do Tojeiro; Levantamento Topográfico Campo de Futebol de Pereira; Levantamento Topográfico da ETAR de Pereira; Levantamento Topográfico de muro confinante com a via publica na Rua 25 de Abril em Montemor; Levantamento Topográfico de muro de vedação de Luís Manuel Jesus Pardal em Quinhendros; Levantamento Topográfico de valas para drenagem de Pluviais para execução dos balneários de Liceia; Levantamento Topográfico do C.E.P. em Montemor; Levantamento Topográfico de Pontos de apoio Topográfico; Levantamento Topográfico – Quinta São Luiz – saneamento; Levantamento Topográfico parcelas no PLIA; Levantamento Topográfico Cruzamento – Seixo; Levantamento Topográfico EB1 Liceia; Levantamento Topográfico Rua Principal – Arazede; Levantamento Topográfico/Medições Largo do Desterro – Montemor; Alinhamento de muro EN111; Levantamento Topográfico EB1 Santo Varão; Levantamento Topográfico Praça – CAR – Montemor; Medições – Edificio Câmara Municipal – Montemor; MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 45 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Levantamento Topográfico – Largo Amilcar Trindade – Liceia; Levantamento Topográfico de Limite de terreno e arruamento - Casal Novo do Rio – Montemor; Conclusão do Levantamento topográfico do Largo dos Resgatados; Implantação da expropriação para alargamento da Rua Rasa em Meãs; Implantação da expropriação EE2 em Portela; Levantamento topográfico do eixo da EN 111 entre o perfil 86 e e 97; Implantação da expropriação da EN 111 entre o perfil 86 e e 97; Implantação da ampliação do cemitério em Santo Varão; Implantação do passeio do largo de Quinhendros; Levantamento topográfico do Jardim de infância de Liceia e execução das respectivas plantas para o IMI; Levantamento topográfico da Escola primária do Moinho da Mata e execução das respectivas plantas para o IMI; Implantação de pontos de expropriação e ilheus cruzamento em Ninho do Grou para execução de Rotunda; Levantamento topográfico da Escola primária de Montemor-o-Velho; Implantação da casa Mortuária de Vila Nova da Barca; Levantamento topográfico para saneamento da Rua Santo André e Ex EN 111 em Montemor-o-Velho; Levantamento topográfico do Largo da Torre; Levantamento topográfico da Rua Calisto Sousa Brandão e caminho pedonal para execução de projecto de águas pluviais em Formoselha; Levantamento topográfico do Pontão da Lavariz e envolvente Levantamento topográfico da Rua junto às Bombas e parque de estacionamento em Arazede; Levantamento topográfico de terreno e envolvente para execução de projecto para Casa Mortuária em Meãs; Implantação da Expropriação da EE2 em Portela; Implantação de cotas no maciço do CAR. DESENHO, ARQUITETURA, ENGENHARIA CENTRO DE ALTO RENDIMENTO (C.A.R.) Acompanhamento da obra do Desvio da Vala da Cova; Acompanhamento dos trabalhos e visita ao CAR com os Peritos designados para a obra do Bloco B2; Levantamento de módulo e modelagem em 3D. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 46 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Projecto de alterações Via Norte; Apoio alteração projecto eléctrico; Respostas a erros e omissões. CLUSTER - REDE DAS ECONOMIAS DA CRIATIVIDADE Correcção e actualização do projecto geral de arquitectura, de execução, mapas de vãos e acabamentos; Desenvolvimento do Estudo iluminotécnico e de AVAC; Reuniões de trabalho com ITECONS e marcas comerciais; Actualização site; Reformulação do Projecto de Execução. Alteração dos planos inclinados do edifício Cadeia Velha. contacto com Itecons de modo a verificar a viabilidade da solução; Disponibilização de elementos actualizados na Drop Box; Correcção e actualização do projecto geral de arquitectura, de execução, mapas de vãos e acabamentos; Revisão do estudo iluminotécnico e de AVAC. Desenvolvimento de proposta de infra-estruturas electricas. Reuniões de trabalho com Engenheiro Pedro Sanches (Electrotécnico). LARGO DA FEIRA E DA MADEIRA MONTEMOR-O-VELHO Estudo e análise da nova implantação da Feira Quinzenal. CICLOVIA DO MONDEGO Verificação dos perfis da CVM 0 a 5+200 km (IteCons); Estudo de suporte para "piscas" e indicação de quilometragem; Verificação de quilómetros para placar informativo; Verificação dos perfis da CVM 5+200 km a 13+900 km (IteCons); Verificação dos dados recebidos da CIM, relativa ao estudo de viabilidade, levantamento topográfico com nuvens de pontos; Sob e desce junto à ponte da ferrovia na Figueira da Foz; Estruturas de "deck" para gramatal; MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 47 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Reunião no IteCons (análise dos perfis transversais e soluções adoptadas para muros de suporte e estruturas); Verificação da solução do Itecons para a ponte junto à nova entrada do porto comercial da Figueira da Foz. Apoio ao projecto (modelação 3D das soluções em estudo); Estruturas de "deck" para Gramatal; Reunião no IteCons (ponte situação das soluções a adoptar no Gramatal); Verificação da solução do Itecons para estruturas no Gramatal, Foja e Taipal e produção de modelos sketchup. Acompanhamento à elaboração do projeto de especialidade (em desenvolvimento). Estudo de sinalética. BENEFICIAÇÃO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PRIMÁRIA DE GATÕES Desenvolvimento da proposta-projecto de execução para concurso; Apoio e esclarecimento no processo de concurso da de duvidas ao beneficiação e ampliação da Escola Primária de Gatões; Produção de peças desenhadas para Obra; Acompanhamento de Obra – fiscalização. CAPELA DOS ALARCÕES Acompanhamento técnico à execução dos trabalhos intervenção no interior e de pavimentação de acesso ao jardim. LARGO SOTTO MAYOR Projecto de adequação de entrada em habitação para pessoa de mobilidade condicionada. MURO SRA. DESTERRO Visitas ao local; Desenvolvimento de proposta - projecto de execução (concluído); Análise aos erros e omissões apresentados pelos concorrentes; Acompanhamento da obra. SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO BAIXO MONDEGO MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 48 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Estudo prévio da ampliação; Peças desenhadas, modelo 3d e fotomontagens. Definição de princípios da intervenção. Visita ao local; Levantamento edifício. LARGO DO TOJEIRO Estudo de propostas para a caracterização do Largo do Tojeiro (em desenvolvimento); Peças desenhadas, modelo 3d e fotomontagens. SOLAR DOS PINAS Visita técnica para inspecção dos elementos construtivos existentes com vista o apoio à definição de uma estratégia de intervenção. REDE URBANA DOS CASTELOS E MURALHAS MEDIEVAIS DO MONDEGO Envolvente Castelo Sul Apoio equipa projectista; Análise e informação de fases de projecto; Reunião IGESPAR em Coimbra. Planta aquisição terrenos; Análise e informação de fases de projecto. Sector A+B+C Conclusão das peças desenhadas do sector C; Atualização de imagens e vídeos dos sectores A+B com junção do sector C; Revisões das peças desenhadas sectores A+B+C; Estimativa orçamental do projeto de execução do Sector A+B+C; Produção de peças desenhadas sectores A+B+C em formato pdf para revisão; Levantamento de infraestruturas para projecto de infraestruturas. Sector D (largo das finanças) Sector D (largo das finanças+rua abade João) - Redefinição do acesso ao Balcão Único, acompanhamento à elaboração do projeto de especialidade (em desenvolvimento). MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 49 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Estimativa de custo; Conclusão de modelo sketchup para definição e comunicação da solução a adoptar; Produção de peças desenhadas em formato dwg; Produção de índices das peças desenhadas com remissão das bases a carregar nos ficheiros dwg. PERCURSO PEDONAL ASSISTIDO Acompanhamento da obra - fiscalização; Apoio nas alterações ao projecto; Estudo de Sinalética do PPA e toda a envolvente viária de Montemor; Criação de plataforma de comunicação para alteração e implementação de sinalética; Revisão e rectificação de peças desenhadas para obra; Reuniões de trabalho com marcas comerciais. BALNEÁRIOS LICEIA Desenvolvimento projeto execução; Modelo SketchUp; Contactos com marcas de blocos de betão/blocos térmico; Contactos Itecons: soluções construtivas para a parede exterior. CASA MORTUÁRIA EM VILA NOVA DA BARCA Desenvolvimento da proposta-projecto de execução para concurso (concluído). Acompanhamento da obra - fiscalização. PROGRAMA CLDS+ Proposta para implementação da acção no Mercado Municipal; Definição de estratégia para implementação da acção na Escola de Montemor-o-Velho. Levantamento do edifício; Preparação de fotomontagem; Solar dos Pinas - Visita técnica para inspecção dos elementos construtivos existentes com vista o apoio à definição de uma estratégia de intervenção. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 50 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] LARGO DA FEIRA E DA MADEIRA MONTEMOR-O-VELHO Estudo e análise da nova implantação da Feira Quinzenal. CENTRO CULTURAL DO SEIXO Controlo e análise de fases de projecto - coordenação de processo; Contactos com o projectista e Sr. Presidente da Junta de Freguesia. LARGO DA JUNTA DE GATÕES Controlo e análise de fases de projecto - coordenação de processo; Contactos com o projectista e Sr. Presidente da Junta de Freguesia. LARGO AMILCAR TRINDADE - LICEIA Desenvolvimento da proposta-projecto de execução para concurso. HORTAS URBANAS Execução de plano e Regulamento - proposta para Hortas Comunitárias em Montemor-o-Velho e Santo Varão. AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO SANTO VARÃO Proposta e preparação de processo. LARGO CAPELA QUINHENDROS Definição de princípios da intervenção. MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA CMMV Levantamento de tipos de pavimentos existentes; Pedidos de orçamento de mobiliário; Pedidos de catálogos de cablagem e outro material eléctrico; Desenhos CAD; Peças desenhadas do Largo das Finanças (balcão único). MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 51 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] OUTROS Digitalizações, Impressões e Plotagens Diversas; Levantamento da escola primária de Montemor-o-Velho; Levantamento da sede da Associação dos Beneficiários do Baixo Mondego; Levantamento dos extintores dos edifícios camarários; Rectificação de plantas e medições de algumas divisões do edifício da Câmara Municipal; Muros da ex EN. 111_ passagem para formato digital da planta de expropriações e sobreposição sobre ortofotomapa - apoio aos serviços de Gestão Urbanística; Digitalizações, Impressões e Plotagens Diversas; Actualização global das plataformas online - site por projecto; Acompanhamento da equipa de desenhadores ao perito das Finanças - reavaliações IMI. Apoio à equipa e está a executar a certificação energéticas de edifícios do município (Piscina Municipal, Pavilhão, Câmara Municipal e Biblioteca); Acompanhamento de proposta para ancoradouro de pesca na Ereira (concluído) - visitas ao local; Participação no evento “Inovação e Internacionalização: factores estratégicos de competitividade” no ITeCons; Levantamento e registo fotográfico das "Placas de Sinalização" das vias Principais da Vila. Projecto de dois módulos, ferramentaria atendimento, a instalação no CAR, utilizando dois contentores existentes no parque de máquinas; Reformulação do projecto eléctrico, mobiliário do edifício da CMMV; Actualização de sites GEP.NET (MORENERGY e REC); Apoio à verificação da solução proposta para garantir a acessibilidade para o Hotel Abade João, no âmbito de projecto de licenciamento; Apoio à revisão da planta de ordenamento do PDM para Montermor-o-Velho. Curso sistema Controlo de Empreitadas. Rectificação de plantas e medições de algumas divisões do edifício da Câmara Municipal; Orgânica funcional do Festival do Arroz e da Lampreia; Digitalizações, Impressões e Plotagens Diversas; Projecto da Guarda para a Ciclovia; Levantamento da estrutura da Casa Nunes com ITeCons; Apoio à equipa e está a executar a certificação energéticas de edifícios do município (Piscina Municipal, Pavilhão, Câmara Municipal e Biblioteca); Acompanhamento de proposta para ancoradouro de pesca na Ereira (concluído); Conclusão curso GEPAL - chefe de unidade; MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 52 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Acompanhamento de visita Fundação do Desporto a Montemor-o-Velho; Acompanhamento de visita do Sr. Presidente de Câmara da Golegã; Participação em reuniões Públicas e Técnicas do projecto "RAMPA"; Visita/entrevista ao Jornal Público; Entrega do prémio AICA; Presença na cerimónia de lançamento do prémio Aga Kahn. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL No âmbito do Serviço Municipal de Protecção Civil foram desenvolvidos os seguintes trabalhos, no decurso do ano de 2013. INTERVENÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL - PLANEAMENTO Plano Municipal de Emergência – implementação e actualização do referido plano; Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios – elaborado e implementado – em actualização e implementação das acções, revisão durante o ano de 2013; Elaboração da Carta de Ocupação do Solo – actualização e validação; Elaboração da Cartografia dos Modelos de Combustíveis para a actualização da Carta de Risco de Incêndio. Elaboração da Cartografia da Rede Viária Municipal. Plano Operacional Municipal 2013 – elaborado e implementado – permite delinear a estratégia de interligação e actuação entre os vários agentes de Protecção Civil e assegurar a prevenção dos Incêndios Florestais; Candidaturas – conclusão e validação das candidaturas efectuadas ao Programa Mais Centro - Eixo IV Protecção e Valorização Ambiental de Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos – Acções Materiais e Acções Imateriais Análise de metodologias para a Elaboração do Plano Municipal de Segurança Rodoviária. Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Reunião de preparação e aprovação do POM 2013; MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 53 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Reunião de apresentação o Plano de Acção dos Sapadores Florestais. INTERVENÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL - SENSIBILIZAÇÃO O Município de Montemor-o-Velho, procedeu às comemorações no dia 21 de Março, junto dos estabelecimentos de ensino (Jardins-de-Infância, EB1´s e EB 2,3 do concelho, bem como na Associação Diogo de Azambuja e APPACDM de Montemor-o-Velho do Município), tendo sido distribuídas cerca de meia centena de árvores – oliveiras, pinheiros mansos, aveleiras, carvalhos, sobreiros e cedros. Sendo também distribuído pelas crianças dos Jardins-de-Infância e EB1, material de sensibilização nas áreas de defesa da floresta contra incêndios, protecção civil e ambiente. Dia Mundial da Floresta Dia Mundial da Criança INTERVENÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTECÇÃO CIVIL - INTERVENÇÃO Tendo em conta que os imóveis devolutos ofereciam questões de insalubridade e segurança públicas, além de que haviam bastantes processos pendentes de organização e tramitação, tentei desenvolver um procedimento com os serviços para que estas questões fossem sanadas. Neste âmbito foram sinalizados um conjunto de imóveis, os quais apresentam risco de colapso. Promoveuse a organização dos processos de edifícios devolutos de forma a accionar um conjunto de vistorias e MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 54 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] posteriores notificações aos proprietários, sendo estes trabalhos articulados com a Unidade Gestão Territorial. Ilustração 1 - Imagens de prédios em ruínas Neste espaço de tempo desenvolveram-se: Processos arquivados: 42; Constituição de novos processos: 17; Vistorias a imóveis devolutos: 15; Processos a decorrer: 318; Tendo em conta a minha proposta de melhoria foi criada uma comissão de vistorias de imóveis degradados que é composta por mim e duas técnicas de Gestão Territorial. Estas são agendadas regulamente à quintafeira de manhã. No decorrer da vistoria o imóvel é classificado por tipologias de degradação ou risco, caracterizando-se assim o seu estado de conservação. Poderá ser considerado estado de degradação máximo, quando a ruína constitui perigo para a saúde e segurança das pessoas. Desta vistoria, quando ainda não existe no processo, é realizado um Levantamento da Edificação (ver Ilustração 2- Exemplo de uma informação preenchida) em mau estado de conservação que deve apresentar como informações: Localização geo referenciada Levantamento Fotográfico do imóvel Este documento também é realizado quando localizo outros imóveis devolutos que ainda não foram sinalizados pelos serviços de fiscalização e anexo à informação que abre o processo. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 55 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Ilustração 2- Exemplo de uma informação preenchida Ao realizar a localização georeferenciada introduzo as informações respeitantes a cada processo numa base de dados ligada ao sistema interno de SIG para compilar todos os dados constantes nos processos de imóveis. Esta base de dados foi inciada por mim e permite rapidamente identificar os prédios por qualquer técnico da Câmara Municipal. Desde Janeiro até à data foram desenvolvidos um conjunto de vistorias de forma a verificar o ponto de situação dos processos que se encontravam pendentes, foram verificado 92 processos de ruínas, dos quais 45% foram arquivados, uma vez que as edificações foram conservadas/reconstruídas ou demolidas. Ocorrem ainda processos de recuperações que ainda não estão concluídos o que origina a diferenças de percentagem entre arquivados e demolidos/recuperados. No que se refere à percentagem de 34%, que corresponde às edificações que não foram alvo de qualquer intervenção, neste momento estão a ser notificados os proprietários para o possível agravamento dos valor do Imposto Municipal do Imóvel. Dos processos anteriores que estavam identificados sem intervenção e posteriormente foram notificados sobre o agravamento do IMI, verificámos que em apenas 9% foi necessário passar a processo de MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 56 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] agravamento de IMI uma vez que nos outros casos realizaram a intervenção levando ao arquivamento do processo. Considero a minha participação nesta área muito positiva e com resultados bem visíveis para quem visita o nosso municipio. Esta intervenção levou à sensibilização dos proprietários para a regularização das situações em causa e requalificação do parque habitacional. Infelizmente ainda existem imoveis sem intervenção devido a questões de partilhas não solucionadas. SAPADORES FLORESTAIS VIGILÂNCIA: - 79 Dias PRIMEIRA INTERVENÇÃO, COMBATE, RESCALDO: - 54 Ocorrências de Incêndios florestais MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 57 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Sapadores florestais – Serviço Público Silvicultura Preventiva: Rede viária – 10 metros da FGC, Aglomerados 50 metros da FGC Ponte da Carapinheira, Tentúgal Estrada Nacional 111; Quinhendros/Rosmaninhal; Industrial de Montemor-o-Velho, Faixa de 50 metros Parque Quinta das Pretas Loteamentos (Morgranja, Quinta de São Luiz, Urbanização da Luz INAG; Variante da A14 SILVICULTURA PREVENTIVA: REDE VIÁRIA – 10 E 50 METROS DA FGC, ABATE DE ÁRVORES OUTROS SERVIÇOS INTERVENÇÃO Silvicultura Preventiva (ha) Abate de Árvores Intervenções (n.º) Remoção de Resíduos SERVIÇO PÚBLICO PRIVADOS 72 hectares 12 hectares 45 Intervenções 85 Intervenções 4 hectares 3 hectares OUTRAS ACTIVIDADES DECORRENTES DA ACTIVIDADE DA PROTECÇÃO CIVIL Intervenção Outras ocorrências Inundações em imóveis 20 Intervenções MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 58 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Limpeza de via pública (acidentes rodoviários) 5 Intervenções Resíduos (verdes) 4 intervenções Mini - turnado na Carapinheira 2 intervenção Espaços Verdes (intervenção) 19 Intervenções- Verificações de processos de FGC; Poços em risco, árvores em risco, mobilizações de solos, pedreiras e 315 de contra-ordenação/licenciamento resíduos, espaços verdes Monitorização dos deslocamentos ocorridos junto aos lotes 32,33,34, e 35 na Urbanização Quinta de São Luíz em Pereira – 2 intervenções MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 59 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] INVESTIMENTOS MUNICIPAIS No ano económico transacto, procedeu-se à realização de diversos concursos nos termos do Decreto-Lei nº 18/2008 de 29 de Janeiro, para a realização de obras por empreitada e deu-se continuidade à Fiscalização das obras já em execução. REDE VIÁRIA ABERTURA DE NOVOS PROCEDIMENTOS Para o lançamento dos novos procedimentos a concurso foram elaborados por esta Divisão, projetos, cadernos de encargos, programas de concurso, planos de segurança e saúde e demais elementos necessários à instrução dos processos. Eixo Viário do Sistema Urbano do Vale – Carapinheira: Largo Feira (Alhastro) - Conclusão Valor da adjudicação: 72.789,53 € Adjudicatário: Alferope Logística, Lda Conservação e Reparação de Estradas e Caminhos Municipais: Freguesias de Arazede e Ereira Valor da adjudicação: 71.083,25 € Adjudicatário: Alferope Logística, Lda Conservação e Reparação de Estradas e Caminhos Municipais: Freguesia de Gatões (Caminho Municipal 1080) Valor da adjudicação: 59.921,00 € Adjudicatário: Alferope Logística, Lda Centro de Alto Rendimento (CAR)- Acessibilidades: Acesso Montante (UP21) e Acesso Norte (UP22) Valor da mais baixa proposta: 1.136.508,77 € Concorrente classificado em 1º lugar: Alferope Logística, Lda MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 60 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Conservação e Reparação de Estradas e Caminhos Municipais: Freguesia de Montemor-o-Velho (pavimentos em calçada) Valor da adjudicação: 11.198,70€ Adjudicatário: Calçadas Agra & Mendes, Lda Conservação e Reparação de Estradas e Caminhos Municipais: Freguesia de Verride (pavimentos em pavê) Valor da adjudicação: 3.230,00 € Adjudicatário: Calçadas Agra & Mendes, Lda Conservação e Reparação de Estradas e Caminhos Municipais: Freguesias de Arazede, Liceia e Santo Varão Valor da adjudicação: 113.352,65 € Adjudicatário: Construções J.J. R. & Filhos, SA Conservação e Reparação de Estradas e Caminhos Municipais: Freguesia de Pereira Valor da adjudicação: 5.443,31€ Adjudicatário: Predigandaresa, Lda Intervenção no Espaço Urbano de Montemor: Av. Bombeiros (Largo de N. Sra. do Desterro) – Muro/Talude da envolvente da Capela de N. Sra. do Desterro Valor da adjudicação: 19.850,66€ Adjudicatário: Valeixa Construção Civil, Lda Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesia de Meãs (Rua das Poças) Valor da adjudicação: 29.744,00€ Adjudicatário: Alferope Logística, Lda Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesia de Meãs (Construção e muro de suporte à via no lugar de Rasa) Valor da adjudicação: 35.399,40€ Adjudicatário: José da Silva Pessoa MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 61 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesia de Montemor-oVelho – Construção e muro de suporte à via na Rua dos Ciganos Valor da adjudicação: 18.243,26€ Adjudicatário: Ângularound Unipessoal, Lda REDE DE ÁGUA E SANEAMENTO ABASTECIMENTO DE ÁGUA Manutenção de Reservatórios de Abastecimento de Água: Sistema de Tentúgal (R9 – Intervenção no interior de uma célula) Valor da adjudicação: 8.040,01€ Adjudicatário: Aplitinta – Protecção e Revestimentos de Betão, Lda REDE DE ESGOTOS Rede de Esgotos da Portela (Zonas limítrofes): Fase B – poço da EE inicial Valor da adjudicação: 4.570,00€ Adjudicatário: Vitor M. C. Antunes, Unipessoal, Lda Rede de Esgotos de Abrunheira - conclusão Valor da adjudicação: 69.892,98€ Adjudicatário: GGC - Guilherme Gonçalves Correia & Filhos, Lda OUTRAS EMPREITADAS Projeto Integrado de Regeneração Urbana de Montemor-o-Velho: Ascensor Mecânico -Percurso Pedonal Assistido – Conservação de estruturas de suporte adjacentes à obra Valor da adjudicação: 9.199,20 € MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 62 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Adjudicatário: GGC - Guilherme Gonçalves Correia & Filhos, Lda Piscina Municipal de Montemor (reparação de caleiras de drenagem de águas pluviais) Valor da adjudicação: 3.498,50 € Adjudicatário: GGC - Guilherme Gonçalves Correia & Filhos, Lda Piscina Municipal de Montemor (reparação de caleiras de drenagem de águas do lava pés) Valor da adjudicação: 1.400.00 € Adjudicatário: GGC - Guilherme Gonçalves Correia & Filhos, Lda Eixo Viário Pedonalizado – Ligação entre o Centro Histórico e a Frente Ribeirinha e o Centro Náutico de Montemor: Fase I (Pista de Atletismo) – Construção do Sistema de Rega Valor da adjudicação: 52.272,90 € Adjudicatário: Prilux – Comercio, Construção e Obras Públicas, Lda Sintético dos Resgatados (recuperação) Valor da adjudicação: 1.065.00 € Adjudicatário: Rasgos de Verde Unipessoal, Lda Sintético de Montemor-o-Velho (construção) Valor da adjudicação: 277.638,53 € Adjudicatário: Centro Cerro, Lda Rede de Esgotos de Verride e Vila Nova da Barca (Construção) – Conclusão – Parte 1 Valor da adjudicação – 81.144,38 € Adjudicada a firma – Alferope Logistica, Lda Prazo de execução: 150 dias Rede de Esgotos de Verride e Vila Nova da Barca (Construção) – Conclusão – Parte 2 Valor da adjudicação – 148.590,01 € Adjudicada a firma – Construções António Leal, Lda Prazo de execução: 10 meses MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 63 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Obras lançadas a concurso em 2013 304.197,37 61.472,10 283.602,03 8.040,01 1.577.364,53 VIAS MUNICIPAIS ABASTECIMENTO DE ÁGUA EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS OUTROS ESGOTOS OBRAS EM EXECUÇÃO E PROVENIENTES DO ANO ECONÓMICO ANTERIOR Conservação e Reparação de Estradas e Caminhos Municipais: Alargamento de Arruamento nas Calaçotas: Freguesia de Meãs Valor da adjudicação: 44.979,27 € Adjudicada à firma: Construções Antonio Leal, Lda Prazo de execução: 180 dias Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais; Freguesia de Tentúgal Valor da adjudicação: 19.484,69 € Adjudicado à empresa: Alferope, Engenharia, Lda Prazo de execução: 60 dias Eixo Viário do Sistema Urbano das Gândaras – Arazede/Meco: Arruamento do Meco Valor da adjudicação: 231.171,93 € Adjudicado ao consórcio: Alferope, Engenharia, Lda e Azinheiro, Sociedade de Construções, SA Prazo de execução: 210 dias MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 64 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Eixo Viário do Sistema Urbano das Gândaras – Arazede/Meco: Rotunda dos Gordos À Igreja (via cemitério) Valor da adjudicação: 97.273,93 € Adjudicado ao consórcio: Alferope, Engenharia, Lda e Azinheiro, Sociedade de Construções, SA Prazo de empreitada: 9 meses Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesias de Verride e Vila Nova da Barca – parte 1 Valor da adjudicação: 22.266,00 € Adjudicada a firma: Tobet - Trabalhos de obras públicas e pavimentos betuminosos, SA Prazo de execução: 90 dias Arranjo Urbanístico em Meãs: Rua Principal (desde o Largo de S. Sebastião até ao Cruzeiro) Valor da adjudicação: 133.399,71 € Adjudicada à firma: Joaquim Rodrigues da Silva & Filhos Lda Prazo de execução: 180 dias Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesias de Abrunheira, Verride e Vila Nova da Barca Valor da adjudicação: 403.643,40 € Adjudicado ao consórcio: Alferope, Engenharia, Lda e Azinheiro, Sociedade de Construções, SA Prazo de execução: 9 meses Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesias de Montemoro-Velho, Gatões e Seixo Valor da adjudicação: 577.639,88 € Adjudicado ao consórcio: Alferope, Engenharia, Lda e Azinheiro, Sociedade de Construções, SA Prazo de execução: 9 meses Projecto Integrado de Regeneração Urbana de Montemor-o-Velho – Eixo Viário Pedonalizado (Ligação entre o Centro Histórico e a Frente Ribeirinha) Valor da adjudicação: 594.803,74 € Adjudicada a firma: Manuel Vieira Bacalhau, Lda Prazo de execução: 10 meses MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 65 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Eixo Viário do Sistema Urbano do Vale: Ligação entre a Rotunda da Feira e o Centro de Exposições (Pavilhão Multiusos) – Troço da Rotunda até ao Campo de Rugby – conclusão Valor da adjudicação: 11.530,44 € Adjudicada a firma: Fusicabo, Montagens Elétricas, Lda Prazo de execução: 60 dias Conservação e Reparação de Estradas e Caminhos Municipais: Freguesias de Montemor-o-Velho, Meãs e Tentúgal Valor da adjudicação: 73.299,18€ Adjudicada a firma: Prioridade, Construção de Vias de Comunicação, Lda Prazo de execução: 30 dias Conservação e Reparação de Estradas e Caminhos Municipais: Freguesia de Montemor-o-Velho Valor da adjudicação: 63.134,39 € Adjudicada a firma: CidadePontual, SA Prazo de execução: 60 dias Conservação e Reparação de Estradas e Caminhos Municipais: Freguesia do Seixo Valor da adjudicação: 6.400€ Adjudicada a firma: José Marques Grácio, SA Prazo de execução: 30 dias Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesia de Montemor-oVelho Valor da adjudicação: 147.550,50 € Adjudicada a firma: Azidren Empreiteiros SA Prazo de execução: 90 dias PROCEDIMENTOS QUE AGUARDAM DECISÃO DE EXECUÇÃO Eixo Viário do Sistema Urbano das Gândaras – Arazede/Meco: Variante (entre Faíscas e a Rotunda dos Gordos) Valor da adjudicação: 1.799.263,75 € Adjudicado ao consórcio: Alferope, Engenharia, Lda e Azinheiro, Sociedade de Construções, SA MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 66 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Prazo de empreitada: 18 meses Arranjo Urbanístico em Pereira: Rua José Augusto Mendes dos Santos Valor da adjudicação: 290.589,31 € Adjudicada à firma: CidadePontual, SA Prazo de execução: 12 meses Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesia de Verride (troço da EM 601) Valor base do procedimento: 63.000 € Prazo de execução: 180 dias REDE DE ÁGUA E SANEAMENTO Rede de Esgotos de Pereira – Construção de redes (Casais Velhos e Casal Minhoto) Valor da adjudicação: 197.487,67 € Adjudicada a empresa: Redáguas Sociedade de Construções, Lda Prazo de execução: 9 meses Rede de Esgotos de Santo Varão e Formoselha: Fase C (redes – Zona Sul) Valor da adjudicação: 209.056,00 € Adjudicada a empresa: Calado & Duarte, Lda Prazo de execução: 12 meses Rede de Esgotos de Abrunheira - Conclusão” Valor da adjudicação: 64.133,23 € Adjudicada a empresa: GGC- Guilherme Gonçalves Correia & Filhos, Lda Prazo de execução: 120 dias Rede de Esgotos e Verride e Vila Nova da Barca (estação elevatória e conduta até à ETAR) Valor da adjudicação – 60.927,03 € Adjudicada a firma – José Marques Grácio, SA. Prazo de execução – 60 dias Rede de esgotos da Portela (zonas limítrofes): Fase B – ETAR (Conclusão) MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 67 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Valor da adjudicação – 60.264.00 € Adjudicada a firma – Vitor M. C. Antunes, Unipessoal, Lda. Prazo de execução: 60 dias Rede de Esgotos de Arazede: Fase C (redes – Meco) Valor adjudicação: 161.874,33 € Adjudicada á firma: Vitor Almeida & Filhos, SA Prazo de execução: 210 dias ETAR para Esgotos Abrunheira, Verride e Vila Nova da Barca – Concepção e Construção Valor da adjudicação: 849.707,44 € Adjudicada a firma: Guilherme Gonçalves Correia & Filhos, Lda Prazo de execução: 210 dias Pesquisa e Captação de Águas Subterrâneas – Construção de um furo em Fonterma Valor adjudicação: 43.164,00€ Adjudicada á firma: Sondalis, Captações de água, Lda Prazo de execução: 60 dias Manutenção de Reservatórios de Abastecimento de Água: Sistema de Pereira (S. Tiago) Valor da adjudicação: 59.697,38 € Adjudicada a firma: Briopul, Lda Prazo de execução: 150 dias OUTRAS EMPREITADAS Sintético de Pereira (construção) Valor da adjudicação: 342.234,27 € Adjudicado à firma: Centro Cerro, SA Prazo de execução: 12 meses Centro Cultural de Santo Varão (Construção) Valor da adjudicação: 61.340,50€ Adjudicado à firma: Alvape Construção e Obras Públicas, lda Prazo de execução: 120 dias MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 68 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Pólo Logístico e Industrial de Arazede: Fase 1 – Parte A (Construção de Infraestruturas) Valor da adjudicação: 1.896.683,98 € Adjudicado à firma: Terraplanagens Alferope, Lda Prazo de execução: 1 ano Projecto Integrado de Regeneração Urbana de Montemor-o-Velho: Ascensor Mecânico – Percurso Pedonal Assistido Valor da adjudicação – 1.139.564,19 € Adjudicado ao consórcio: Liftech, Lda + Kone, Lda Prazo de execução – 18 meses Centro Náutico de Montemor-o-Velho (CAR): Fase B - UP32A (Entrada Montante), UP 33S (Ciclovia Sul), UP43 (Cais - apenas a parte referente à praça) e UP 42 (Ilhas) Valor da adjudicação: 1.895.345,33 € Adjudicada a firma: Vidal, Pereira & Gomes, Lda Prazo de execução: 7 meses Centro Náutico de Montemor-o-Velho (CAR): Fase C - UP16 (Açude Jusante), UP21A (Acesso Montante), UP22A (Acesso Norte), UP23 (Acesso Jusante), UP33N (Ciclovia Norte), UP41 (Cortina Arbórea) e UP61 (Barreira de Vento), Fase D – UP31 (Entrada Jusante) Fase I (Pista de Atletismo) Valor da adjudicação: 3.725.984,68 € Adjudicada a firma: Terraplanagens Alferope, Lda. Prazo de execução: 13 meses Centro Náutico de Montemor-o-Velho (CAR: Fase V – UP11 (Vala da Cova) Valor da adjudicação: 762.175,88 € Adjudicada a firma: Aquino Construções, SA Prazo de execução: 180 dias Centro Náutico de Montemor-o-Velho (CAR): Açude Jusante (UP16), Entrada Jusante (UP31), Ciclovia Norte (UP33N) e Cortina Arbórea (UP41) Valor da adjudicação: 148.000 € Adjudicada a firma: VersátilMotriz Unipessoal, Lda Prazo de execução: 60 dias MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 69 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Valor de obra executado em 2013 4.500.000,00 4.000.000,00 3.500.000,00 3.000.000,00 2.500.000,00 2.000.000,00 1.500.000,00 1.000.000,00 500.000,00 UA AG S DE Valor total do investimento executado em 2013 AS TE C IM CE NS O R EN TO M OU TR O PL IA NI CO EC A CA R OT OS ES G AB AS VI AS M UN IC IP A IS 0,00 PROCEDIMENTOS QUE AGUARDAM DECISÃO DE EXECUÇÃO Sintético de Montemor-o-Velho (construção) Valor da adjudicação: 277.638,53 € Adjudicado a empresa: Centro Cerro, SA Prazo de execução: 12 meses Arranjo Urbanístico em Liceia - Largo Amilcar Trindade Valor base do procedimento: 86.320 € Prazo de execução: 150 dias CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Plano Local de Promoção da Acessibilidade de Montemor-o-Velho – RAMPA Estudo para Apoio na Concessão da rede de águas e saneamento do Concelho de Montemor-o-Velho MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 70 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Fornecimento de energia eléctrica para instalações em BTN (tarifa simples) e BTE (ciclo diário): EE de Rua 26 de Maio - Liceia – (BTN 10.35 KVA), EE Rua N. Sra. do Pranto – Arazede – (BTN 13.8 KVA), EE Rua Mal Mau – Liceia – (BTN 20.7 KVA), EE Rua Casal das Freiras – Liceia – (BTN 20,70 KVA), EE Rua Fonte do Pinheiro – Gatões ( BTE 48.30 KVA), EE Rua de S. Martinho – Seixo (BTE 48.30 KVA) Fornecimento e Instalação de um grupo de bombagem para a ETAR de Carapinheira/Meãs Prestação de Serviços de manutenção do Ascensor Mecânico de Montemor-o-Velho Execução de Pontos de Fornecimento de Energia para Estações Elevatórias, da Rede de Esgotos da Portela, Manutenção de Reservatórios de Abastecimento de Água – Sistema de Pereira (S. Tiago) e Reservatório Elevado dos Gordos (R40) Fornecimento de energia eléctrica para instalação alimentada em Baixa Tensão Especial (BTE > 41,4 KVA), Ciclo semanal – Ascensor Mecânico do Município de Montemor-o-Velho Fornecimento de energia elétrica para as instalações alimentadas em Baixa Tensão Normal (BTN) – Tarifa Simples, sem ciclo e tri-horária, ciclo diário, para a ETAR da Portela EE´s da Portela e Verride Raspagem, Lavagem, Desinfeção, Desengorduramento e Desodorização de contentores - 2013 Fornecimento de energia elétrica para ligação de IP associada, ao PT nº 209- Gatões II Fornecimento de Energia Elétrica para as instalações em BTN (tarifa simples) e BTE (ciclo diário) Fornecimento de Energia Elétrica para as instalações em Média Tensão (MT) do Município de Montemor-o-Velho OBRAS RECEBIDAS PROVISORIAMENTE ETAR para Esgotos de Liceia, Gatões e Seixo – Concepção e Construção, em 22-11-2013 Rede de Esgotos de Arazede: Fase C (Redes-Meco), em 22-11-2013 Rede de Esgotos de Verride e Vila Nova da Barca (Construção) – Conclusão – Parte 2, em 26-08-2013 Centro Náutico de Montemor-o-Velho (CAR: Fase V – UP11 (Vala da Cova) - receção parcial, em 02-072013 Conservação e Reparação de Estradas e Caminhos Municipais: Alargamento de Arruamento nas Calaçotas: Freguesia de Meãs, em 15-04-2013 Arranjo Urbanístico em Meãs: Rua Principal (desde o Largo de S. Sebastião até ao Cruzeiro), em 07-102013 Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesias de Verride e Vila Nova da Barca – parte 1, em 02-05-2013 Eixo Viário do Sistema Urbano das Gândaras – Arazede/Meco: Arruamento do Meco em 22-11-2013 Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesia de Montemor-oVelho, em 30-07-2013 MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 71 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Manutenção de Reservatórios de Abastecimento de Água: Sistema de Pereira (S. Tiago), em 14-06-2013 Centro Cultural de Santo Varão (Construção, em 01-03-2013 Eixo Viário do Sistema Urbano das Gândaras – Arazede/Meco: Rotunda dos Gordos À Igreja (via cemitério), em 19-04-2013 Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais; Freguesia de Tentúgal, em 28-05-2013 Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesia de Montemor-oVelho, em 27-05-2013 AMPLIAÇÃO DA REDE DE BT/IP - DIVERSAS FREGUESIAS DO CONCELHO A EDP também levou a efeito diversas obras de expansão e beneficiação da rede de iluminação pública mas que não tiveram encargos para a Autarquia: Novos Posto de Transformação em Seixo II e Gatões II Remodelação das redes aéreas de baixa tensão em Morraçã, Moita, Valcanosa, Chãs de Cima, Chãs de Baixo, Carapinheira Abrunheira, Reveles, Pereira Meãs do Campo, Meco, Bunhosa, Montemor, Tentúgal No ano transato foram executados 12.481m da rede de Média Tensão, 11.629m de rede de Baixa Tensão/IP, 109 chegadas e aplicadas 159 luminárias. Substituição de lâmpadas de mercúrio por vapor de sódio em Reveles, Montes de Cima, Portela, Ereira, Bunhosa, Carapetos, Abrunheira e Bebedouro. Execução de ramais de particulares No seguimento dos diversos pedidos apresentados pela EDP Distribuição-Energia, SA para execução de ramais de energia de particulares, os Serviços analisaram e informaram cerca de 25 pedidos. Candidaturas Prestação de esclarecimentos ao POVT e MaisCentro no âmbito das candidaturas de saneamento de águas residuais, vias e equipamentos Municipais. Apoio na elaboração, lançamento de concursos de empreitada de obras públicas e fiscalização da obra a diversas entidades a saber: “Casa Mortuária de Vila Nova da Barca” – Junta de freguesia de Vila Nova da Barca “Beneficiação e Ampliação da Escola Primária de Gatões”, em colaboração com a Junta de Freguesia de Gatões – Junta de Freguesia de Gatões MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 72 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] AMBIENTE E ESPAÇOS VERDES QUALIDADE DE ÁGUA Qualidade de Água para Abastecimento Público – realização de todos os procedimentos estabelecidos no decreto-lei nº 306/2007 de 27 de Agosto, nomeadamente, acompanhamento do Plano de Controlo de Qualidade da Água 2013, verificação da qualidade da água para consumo, de acordo com os resultados das análises quinzenais, e seguimento dos incumprimentos verificados, acompanhamento de programas de controlo operacional aos sistemas de abastecimento de água e elaboração dos Relatórios Trimestrais da Qualidade de Água. Acompanhamento da fiscalização da Ersar realizada no âmbito Decreto-lei n.º 306/2007 de 27 Agosto, aos sistemas públicos de abastecimento e instalações da entidade gestora, para verificar o cumprimento do referido decreto-lei. Preenchimento e submissão “Introdução de Dados da Qualidade da Água – IDQA 2012” no portal Ersar. Colaboração com a Autoridade de Saúde concelhia para a vigilância sanitária. Elaboração do Plano de Controlo de Qualidade da Água para 2014 e submissão à Entidade Reguladora de Águas e Resíduos, com a respectiva aprovação. Elaboração e acompanhamento do procedimento para a prestação de serviços de “Controlo da qualidade da água para consumo humano para o ano 2014 – análises da água para consumo humano”. CANDIDATURAS Acompanhamento da candidatura “Rede de Esgotos do Município de Montemor-o-Velho (Continuação)” com os consequentes procedimentos com vista à sua aprovação, nomeadamente, instrução dos processos para obtenção de pareceres das entidades e prestação de esclarecimentos à Autoridade de Gestão do POVT. Prestação de esclarecimentos ao POVT no âmbito das candidaturas de saneamento de águas residuais, nomeadamente nas candidaturas referentes às obras em Gatões, Seixo, Liceia, Verride, Vila Nova Barca, Abrunheira e Arazede. Acompanhamento da fiscalização da ARH Centro, às localidades abrangidas por redes de esgotos para verificação de conformidade e emissão de pareceres. ETAR´s No que se refere às Estações de Tratamento de Águas Residuais e às Estações Elevatórias, foram analisadas mensalmente os desempenhos das mesmas, com vista à correcção das anomalias existentes, nomeadamente nas estações elevatórias associadas ao sistema de saneamento de águas residuais. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 73 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Elaboração e acompanhamento do procedimento para a prestação de serviços de exploração e manutenção das Etars e EE do Concelho de Montemor-o-velho para o ano 2014. Realização dos procedimentos essenciais para o envio dos elementos necessários solicitados pela ARHCentro com vista ao licenciamento do domínio hídrico. TRH Cálculo da Taxa de Recursos Hídricos de 2012 de acordo com o Decreto-Lei n.º 97/2008, de 11 de Junho, que estabelece o regime económico e financeiro dos recursos hídricos, disciplinando a taxa de recursos hídricos (TRH). Neste âmbito, os Serviços procederam ao cálculo da respectiva Taxa de Recursos Hídricos, que visa compensar o benefício que resulta da utilização privativa do domínio público hídrico, o custo ambiental inerente às actividades susceptíveis de causar um impacte significativo nos recursos hídricos, bem como os custos administrativos inerentes ao planeamento, gestão, fiscalização e garantia da quantidade e qualidade das águas. RESÍDUOS Preenchimento e consequente submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) no portal SIRAPA (APA). Acompanhamento e monitorização do sistema de gestão de RSU do Concelho de Montemor-o-Velho. Elaboração e acompanhamento do procedimento de “Prestação de Serviços para raspagem, lavagem, desinfecção, desengorduramento e desodorização de contentores – 2013”. Acompanhamento da 2ª operação de lavagem dos contentores de RSU do Concelho. Revisão, correcção e actualização do levantamento cadastral e georeferenciação dos equipamentos de RSU existentes no Concelho e inserção na base de dados SIG municipal. Acompanhamento do protocolo de colaboração ambiental com a Biosys relativo ao Sistema de recolha de óleos alimentares usados, com vista ao aumento do número de pontos de recolha de forma a cumprir com o estipulado no Decreto-Lei n.º 267/2009 de 29 de Setembro. Analise e proposta de protocolo com vista à reutilização têxtil – roupa, calçado e brinquedos. Elaboração dos Planos de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição das empreitadas: Arranjo Urbanístico do Largo Amílcar Trindade em Liceia. Conservação e reparação de estradas e caminhos municipais e arruamentos: Freguesias de Arazede, Liceia e Santo Varão. Intervenção no Espaço Urbano de Montemor: Av. dos Bombeiros (Largo de N. Sra. do Desterro) – Muro/talude Romano da envolvente da Capela de N. Sra. do Desterro. Manutenção de Reservatórios de Abastecimento de Água: Sistema de Tentúgal R9 – Intervenção interior numa célula MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 74 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Casa Mortuária de Vila Nova da Barca Beneficiação e Ampliação da Escola Primária de Gatões”, em colaboração com a Junta de Freguesia de Gatões Rede de Esgotos da Abrunheira – Conclusão. Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesias de Verride e Vila Nova Barca – Parte 1. Rede de Esgotos de Arazede: Fase A (redes) Traçado ao longo ex.-EN 335-1 - 1ª Fase (alteração) Zona 3 e 4. Rede de Esgotos de Arazede – Fase D (redes – Gordos e Zambujeiro). Rede de Esgotos do Moinho da Mata – construção (redes) – parte referente ao Areal. Encaminhamento correto dos Resíduos de Construção e Demolição abandonados em via publica no Parque de Negócios de Montemor-o-Velho. SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO Cálculo dos indicadores de 2ª geração no âmbito da avaliação da qualidade do serviço prestado aos utilizadores relativo ao ano de 2012. Acompanhamento da auditoria e audiência prévia. Cumprimento do normativo legal em vigor relativo ao serviço de abastecimento público de água, drenagem de águas residuais e RU utilizando as ferramentas online “Portal Ersar”, “SILIAmb”. Acompanhamento dos procedimentos de concurso “Exploração, Manutenção e Conservação das Etar´s e Estações Elevatórias da Zona Norte do Concelho de Montemor”; “Exploração, Manutenção e Conservação das Etar´s e Estações Elevatórias da Zona Sul do Concelho de Montemor”. OUTROS Cálculo da revisão de preços da prestação de serviços referentes às Etar´s de Pereira I, Pereira II e Tentúgal. Desenvolvimento do processo de licenciamento da captação para rega do Leito Padre Estêvão Cabral, na plataforma Siliamb da APA ex- ARH Centro. Preenchimento do enquadramento ambiental do projecto do “Embarcadouro de Ereira”, em colaboração com a Junta de Freguesia de Ereira. Realização dos procedimentos para o licenciamento ambiental, relativo ao Domínio Hídrico das redes de esgotos domésticos de Gatões, Seixo, Liceia, Verride, Vila Nova da Barca e Abrunheira, na plataforma da APAmbiente - SILIAmb. Adesão à iniciativa “A Hora do Planeta 2013”, que é a maior à escala mundial de luta contra as alterações climáticas. Colaboração com outras áreas de actuação dos serviços da Câmara Municipal. Participação no seminário Águas&Resíduos em Vila Nova de Poiares realizado pela AREAC. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 75 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Colaboração com a ERSUC na exposição itinerante Casa do Ambiente, com a participação dos alunos do 1º CEB das escolas do Concelho. Participação na formação Município ECOXI 2013 promovida pela Associação Bandeira Azul da Europa. Participação na Conferência “O Assoreamento e desassoreamento do Rio Mondego” organizado pelas Aguas do Mondego. Fiscalização dos parques infantis da responsabilidade da Câmara Municipal no âmbito do Decreto – Lei nº 379/97 de 27 de Dezembro. Atendimento de munícipes, pessoalmente e telefonicamente, com vista à resolução de situações ou esclarecimento de dúvidas ambientais. Acompanhamento do trabalho de estágio do aluno Carlos Almeida da licenciatura em Engenharia do Ambiente da Escola Superior Agrária de Coimbra ANMP. Colaboração com as outras divisões da Câmara Municipal, de forma a dar resposta/enquadramento a questões ambientais. Análise e elaboração de pareceres a questões solicitadas pela ANMP. Realização dos procedimentos internos para a correcta gestão do Centro de Recolha Oficial Animais de Companhia de Montemor-o-Velho, nomeadamente com a criação dos modelos de registos e acompanhamento das actividades desenvolvidas pelos funcionários afectos ao serviço. Colaboração com outras áreas de actuação dos serviços da Câmara Municipal. Cálculo da revisão de preços da prestação de serviços “Exploração, Manutenção e Conservação da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Pereira do Campo II” Cálculo da revisão de preços da prestação de serviços “Exploração, Manutenção e Conservação das Estações de Tratamento de Águas Residuais de Pereira do Campo e Tentúgal” LOGÍSTICA MUNICIPAL Prestação de apoio às Juntas de Freguesia que tiveram a cedência de equipamento, com uma duração de quatro dias. Os serviços operacionais desta unidade asseguram: Manutenção dos espaços verdes municipais Recolha de RSU na Vila de Montemor Gestão do Canil Municipal Limpeza e conservação do cemitério municipal MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 76 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Desmatação de bermas e taludes com o equipamento (corta-silvas). Conservação e manutenção de estradas e caminhos municipais, incluindo sinalização vertical e horizontal e tapamento de buracos e rasgos com massa asfáltica a frio. Reparações de aquedutos de águas pluviais. Construção de coletores e ramais de água e saneamento Manutenção e conservação da rede de água e saneamento Montagem e desmontagem de contadores na rede de abastecimento Medição/amostragem do cloro na rede, controlo manutenção e limpeza de depósitos de abastecimento de água, captações de água e estações elevatórias de águas de abastecimento Limpeza/vazamento diária(o) de fossas sépticas, a limpeza e desobstrução de coletores/caixas de saneamento Manutenção e conservação do parque edificado municipal Manutenção/recuperação do equipamento (viaturas e/ou maquinas) existente Transporte de cadeiras, transporte, montagem/desmontagem de palcos e stands MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 77 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] EDUCAÇÃO, CULTURA, AÇÃO SOCIAL, DESPORTO E TURISMO EDUCAÇÃO O trabalho desenvolvido durante o ano de 2013 na Unidade de Educação, atual Subunidade de Educação e Ação Social da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, revestiu-se de primordial importância no funcionamento e gestão diária das atividades desenvolvidas, gestão de recursos humanos, ao nível do préescolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico, nos 21 estabelecimentos de ensino do concelho, Transportes Escolares, bem como, no apoio e colaboração ao 2º/3º Ciclo do Ensino Básico, Secundário e Profissional existentes no concelho. Do trabalho desenvolvido por este serviço realçamos os aspetos mais relevantes para garantir o funcionamento dos estabelecimentos escolares e da própria estrutura, designadamente: Organização e análise dos pedidos de inscrição no processo de refeições escolares (1010 processos) do préescolar e do 1.º CEB; Organização, análise e planeamento do processo da Atividade de Animação e Apoio à Família no Pré-Escolar (prolongamento de horário no pré-escolar); Organização e análise dos pedidos de auxílios económicos (197 processos) aos alunos do 1.º CEB, provenientes de agregados familiares carenciados; Organização e acompanhamento do processo de fornecimento de refeições aos alunos do pré-escolar e do 1.º CEB; Organização e análise dos pedidos de inscrição nos transportes escolares para o ano letivo 2013/2014 (1214 processos) de todos os níveis de ensino. Organização dos subsídios para expediente, limpeza e material de desgaste; Organização de subsídios para aquisição de material didático dos estabelecimentos escolares municipais; Regime de frutas escolares no 1.º Ciclo do Ensino Básico; Planeamento e gestão dos recursos humanos nos estabelecimentos escolares; Acompanhamento da manutenção dos equipamentos escolares municipais; Elaboração das listagens relativas aos pagamentos das refeições escolares, efetuados pelos pais e encarregados de educação, para emissão das declarações de IRS. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 78 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] PRÉ-ESCOLAR Com a implementação do Programa de Desenvolvimento do Pré-Escolar, pretende-se responder às necessidades educativas e concretizar o princípio da igualdade de oportunidades para todas as crianças com idade compreendida entre os 3 anos e a idade de ingresso no 1º ciclo do ensino básico. O Município de Montemor-o-Velho tem atualmente 8 estabelecimentos de ensino, distribuídos da seguinte forma: Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho Jardins de Infância Número de alunos Arazede 42 Bunhosa 18 Carapinheira 35 Centro Educativo 51 Meãs 69 Pereira 57 Seixo 21 Tojeiro 17 Total Geral 310 A Câmara Municipal recebeu, para o presente Ano Letivo (2013/2014), 307 formulários de candidatura para o almoço, dos quais 238 também pretendem usufruir da Atividade de Animação e Apoio à Família, que inclui almoço e prolongamento de horário. Estes pedidos chegaram dos 8 jardins de infância, da rede pública, do concelho. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 79 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] N.º de Alunos Inscritos na Atividade de Animação e Apoio à Família (gráficos comparativos dos anos letivos): Almoço Prolongamento 258 260 326 330 325 250 238 320 240 315 230 307 310 220 304 305 220 300 210 295 200 290 2011/2012 2012/2013 2013/2014 2011/2012 2012/2013 2013/2014 No presente ano letivo houve um decréscimo do número de alunos inscritos nos jardins de infância do Concelho, levando assim a que também na Atividade de Animação e Apoio à Família (almoço e prolongamento de horário) houvesse uma diminuição do número de inscrições. Da análise efetuada às fichas de inscrição para as componentes não letivas (Atividade de Animação e Apoio à Família) e de acordo com as orientações emanadas pela Associação Nacional de Municípios foi aplicado o Despacho nº 11861/2013, de 12 de setembro, despacho este que se aplica ao 1.º Ciclo, pelo que as crianças ficaram agrupadas de acordo com os escalões atribuídos para efeitos de abono de família (declaração emitida pela Segurança Social ou pela entidade processadora), tendo-se assim verificado o seguinte escalonamento: N.º de Alunos por Escalões Nº de alunos por escalão - ano letivo 2013/2014 90 81 80 70 57 60 52 51 48 50 40 30 18 20 10 0 1 s ºe lã ca o 2 s ºe ca l ão 3 s ºe ca l ão 4 s ºe lã ca o 5 s ºe ca l ão MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 6 s ºe ca l ão 80 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Convém contudo destacar que, apesar desta Nº de refeições e lanches previstos para o ano letivo 2013/2014 variação de escalões, as comparticipações pagas pelos encarregados de educação, acrescidas das comparticipações da Direção Regional de Educação 70610 80000 do Centro, atual Direção Serviços da Região Centro - 70000 54740 60000 DGEstE (Protocolo de Colaboração celebrado entre a 50000 Câmara, a DGEstE e a Segurança Social), tornam-se 40000 insuficientes 30000 para fazer face às despesas suportadas pela autarquia com a Atividade de 20000 Animação e Apoio à Família, sobretudo porque esta 10000 componente envolve um acréscimo de recursos 0 Almoço La nche afetos à mesma, quer humanos (assistentes técnicas e operacionais), quer materiais (espaços diferenciados). Para o ano letivo 2013/2014 prevê-se que sejam necessárias 70 610 refeições e 54 740 lanches para as crianças do pré-escolar, conforme consta do gráfico seguinte. Estima-se assim, para o presente ano letivo, um custo de cerca de 217 391,40 € para o fornecimento das refeições e dos lanches. Continuidade do programa “Crescer Saudável” A Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, no ano letivo 2013/2014, volta a realizar a iniciativa “Crescer Saudável – Desporto no Pré-Escolar”, promovemdo, assim, a diversificação de atividades para os mais novos e estimulando a saúde e o bem-estar. A ação encontra-se a decorrer em todos os jardins de infância da rede pública do Concelho, nomeadamente Arazede, Meãs, Bunhosa, Carapinheira, Montemor-o-Velho, Seixo, Tojeiro e Pereira, abrangendo cerca de 310 alunos. Este é um projeto que pretende contribuir para a diversificação da oferta na atividade de animação e MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 81 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] apoio à família e, de forma lúdica, proporcionar um ambiente pedagógico mais rico, oferecendo um território de exploração e descoberta. O programa municipal “Crescer Saudável – Desporto no Pré-Escolar” é direcionado para a população do préescolar e com o acompanhamento dos docentes da área desportiva da autarquia montemorense, “Crescer Saudável – Desporto no Pré-Escolar” tem como finalidade melhorar a condição física de modo harmonioso e adequado ao desenvolvimento dos alunos, numa perspetiva de qualidade de vida, saúde e bem-estar; favorecer a aquisição de hábitos desportivos; e desenvolver um conjunto de valores relacionados com a ética desportiva, a iniciativa e responsabilidade pessoal, a cooperação, a solidariedade, a higiene, a segurança pessoal e coletiva. 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO A frequência do Ensino Básico pretende assegurar, entre outros objetivos, uma formação geral comum a todas as crianças e jovens. DISTRIBUIÇÃO DOS ALUNOS POR ANOS DE ESCOLARIDADE/ESTABELECIMENTO DE ENSINO Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho Anos de escolaridade Escolas do 1º CEB 1º 2º 3º 4º Total Arazede 11 20 16 15 62 Bunhosa 8 6 10 8 32 26 33 12 29 100 0 0 25 0 25 Casal Novo 16 7 3 10 32 Centro Educativo 37 37 25 50 149 EBI Pereira 26 27 24 30 107 Formoselha 1 12 8 6 27 Meãs 8 10 11 10 39 Portela 3 5 4 2 14 Carapinheira Carapinheira 3º ano MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 82 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Seixo 9 19 8 14 50 Tentúgal 5 11 2 11 29 Tojeiro 1 4 6 5 16 Viso 8 8 5 4 25 Total Geral 707 A Câmara Municipal de Montemor-o-Velho continua a assegurar aos alunos do 1.º CEB do concelho, inseridos em agregados familiares carenciados, apoios sócio-educativos (refeições escolares e auxílios económicos) que promovam medidas de combate à exclusão social e fomentem a igualdade de oportunidades no sucesso escolar. Assim, tendo por base o atualmente definido pelo Despacho nº 11861/2013 de 12 de setembro, foram definidos dois escalões para efeitos de atribuição dos auxílios económicos e apoio alimentar para o ano de 2013/2014, estando estas capitações associadas aos escalões do abono de família estabelecidos pela Segurança Social: Escalão A – 1.º Escalão do abono de família – os alunos inseridos neste escalão estão isentos do pagamento das refeições. Escalão B - 2.º Escalão do abono de família – os alunos inseridos neste escalão pagam metade do valor das refeições, isto é 0,73€/por refeição. Escalão C - 3.º, 4.º e 5.º Escalões do abono de família – os alunos inseridos neste escalão, pagam 1,46€ por refeição. FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES No que se reporta ao serviço de refeições, poder-se-á dizer que o município de Montemor-o-Velho tem uma cobertura de 100% ao nível das escolas do 1.º CEB. O processo de refeições para o Ano Letivo 2013/2014, iniciou-se com a receção de todos os formulários que continham os pedidos dos Encarregados de Educação das crianças matriculadas nas diferentes EB1 do concelho. Após a sua apreciação, os processos foram escalonados de acordo com o estipulado no Despacho anteriormente citado (Despacho nº 11861/2013, de 12 de setembro). MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 83 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Chegaram à Câmara Municipal 703 pedidos de fornecimento de refeições, provenientes das 12 escolas do 1º CEB do concelho e do Centro Educativo de Montemor. Nº de alunos inscritos no processo de refeição 732 735 730 725 720 710 715 710 703 705 700 695 690 685 Ano letivo 2011/2012 Ano letivo 2012/2013 Ano letivo 2013/2014 Do total de 707 alunos matriculados nas escolas do 1.º Ciclo do concelho, 703 recebem da Câmara Municipal, alimentação comparticipada. Assim, convém referir que para o Ano Letivo 2013/2014, estima-se um custo com o serviço de fornecimento de refeições a 703 alunos de cerca de 284 259,80 € (encargos com faturação dos prestadores de serviço). Convém ainda referir que, mesmo havendo a comparticipação dos encarregados de Educação dos alunos inseridos no escalão B (0,73€/refeição) e no escalão C (1,46€/refeição) estas comparticipações ficam muito aquém do preço pago por refeição pela Câmara Municipal (2 €/refeição), pelo que facilmente se depreende desta análise, que a autarquia acaba por comparticipar todas as refeições dos alunos do 1.º CEB inscritos no processo de refeições. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 84 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Nº de a lunos por escalão - ano le tivo 2013/2014 456 500 450 400 350 300 250 200 128 119 150 100 50 0 esca lão A escalão B esca lã o C Constatamos que no Ano letivo 2012/2013 foram fornecidas 159 984 refeições, estimando-se para o presente Ano letivo um total de 126 540 refeições. Nº de refeições servidas 126540 ano letivo 2013/2014 159984 ano letivo 2012/2013 0 50000 100000 150000 200000 AUXÍLIOS ECONÓMICOS Os auxílios económicos constituem uma modalidade de apoio sócio-educativo destinado aos alunos do 1.º CEB inseridos em agregados familiares cuja situação económica determina a necessidade de MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 85 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] comparticipação para fazer face às despesas escolares do aluno, relacionadas com o prosseguimento da escolaridade e no sentido de promover a igualdade de oportunidades e sucesso escolar. Conforme o disposto no Decreto-Lei n.º 399-A/89, de 28 de dezembro bem como na Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, alínea hh) do n.º1 do artigo 33.º (Competências Materiais), “compete à Câmara Municipal deliberar no domínio da Ação Social Escolar, designadamente no que respeita à alimentação, alojamento e atribuição de auxílios económicos a estudantes”. Para o presente ano letivo (2013/2014) mantiveram-se em vigor as condições de aplicação das medidas de ação social escolar definidas pelo Despacho n.º 18987/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 17 de Agosto de 2009, com as alterações introduzidas pelos Despachos n.º 14368-A/2010 de 14 de Setembro, 12284/2011 de 19 de setembro, 11886-A/2012 de 6 de Setembro e 11861/2013 de 12 de Setembro. A atribuição dos auxílios económicos estará assim associada às capitações efetuadas pela Segurança Social para efeitos de atribuição do abono de família, de acordo com o seguinte: Escalão A – alunos inseridos no 1.º escalão do abono de família; Escalão B – alunos inseridos no 2.º escalão do abono de família; Verificaram os Serviços a entrada de um total de 197 processos de candidatura, que, após uma análise cuidada, foram distribuídos da seguinte forma: Escalão A – 90 processos Escalão B – 91 processos Sem atribuição – 16 processos (uns por falta de documentação solicitada, outros por terem escalão superior ao previsto para atribuição dos auxílios económicos). MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 86 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] 16 56 es o ca lã C 68 91 a no l e ti vo 2013/2014 95 e lã s ca a no l e ti vo 2012/2013 oB a no l e ti vo 2011/2012 115 90 102 es ão ca l A 103 0 20 40 60 80 100 120 140 Considerando o estipulado no Anexo III do Despacho n.º 11861/2013 de 12 de Setembro, para o presente ano letivo os valores de comparticipação do Escalão A e do Escalão B foram atualizados, nos termos da legislação supra referida. Assim, atribuiu-se 45,80€ ao Escalão A e 22,90€ ao Escalão B, conforme consta no quadro n.º 1, que apresenta também o mapa comparativo entre os dois anos letivos. Quadro n.º 1 2012/2013 N.º Alunos 2013/2014 Variação Escalão A 102 90 -12 4.641,00 € 4.122,00 € -519,00 € Escalão B 95 91 -4 2.850,00 € 2.083,90 € -766,10 € S/Direito 56 16 -40 0,00 € 0,00 € 0,00 € 253 197 -56 7.491,00 € Escalões TOTAIS 2012/2013 Valor Atribuído 2013/2014 6.205,90 € - Variação 1.285,10 € No entanto e tendo em consideração a atual conjuntura sócio-económica e a promoção da igualdade de oportunidades, foi entendido superiormente, num esforço financeiro acrescido para a autarquia reforçar os valores atrás referidos para o presente ano letivo, em 24,20€/aluno para o Escalão A e 22,10€/aluno para o Escalão B, obviando, assim, os encargos com a educação dos agregados familiares carenciados do concelho, implicando um reforço financeiro que se traduziu em 4.189,10€. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 87 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Quadro nº 2 E s c al ões N .º Al u n os Val or E s c al ão An o L et i vo 2013/2014 Val or Ref or ç o T O T AL Escalão A 90 4.122,00 € 2.178,00 € 6.300,00 € Escalão B 91 2.083,90 € 2.011,10 € 4.095,00 € 6.205, 90 € 4. 189,10 € 10.395, 00 € T O T AIS 197 REGIME DE FRUTA ESCOLAR (RFE) A Portaria n.º 1242/2009, de 12 de outubro, instituiu o Regime de Frutas Escolares (RFE) a qual em complementaridade com a Estratégia Nacional do Regime de Frutas Escolares, propõe-se contribuir para a promoção de hábitos de consumo de alimentos benéficos para a saúde das populações mais jovens. O Regime de Frutas Escolares consiste essencialmente na distribuição de uma peça de fruta, pelo menos duas vezes por semana, aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico. O RFE pretende pois melhorar a qualidade nutricional da oferta alimentar em meio escolar, contribuindo para reduzir o risco de doenças crónicas associadas à obesidade, bem como reforçar a aquisição de competências nas áreas da educação alimentar e da saúde em contexto escolar. Assim, compete à escola educar para a saúde, designadamente na integração curricular do RFE, na distribuição dos produtos a todos os alunos bem como na sensibilização dos encarregados de educação para esta temática. Quanto às competências dos municípios, estas prendem-se essencialmente com a logística associada à implementação do Regime de Frutas Escolares, nomeadamente na aquisição e distribuição dos produtos pelas escolas. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 88 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] TRANSPORTES ESCOLARES O Decreto-Lei nº 299/84, de 5 de setembro, responsabiliza as autarquias pela organização, financiamento e controle do funcionamento dos transportes escolares, nos termos do seu nº 1 do artigo 1º. Assim, foi aprovado o Plano de Transportes Escolares para o ano letivo 2013/2014. Para este ano letivo, estima-se o transporte de 1214 alunos, que frequentam todos os níveis de ensino do Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho, e escolas fora da área geográfica do concelho de Montemoro-Velho, estimando uma despesa que ascenderá o valor de 410 752,65€ (valor compromissado para o presente ano letivo 2013/2014). Analisados os gráficos abaixo reproduzidos, verifica-se que no ano letivo 2013/2014, há um ligeiro decréscimo dos pedidos entrados (1214) comparativamente ao ano letivo 2012/2013 (1226), com consequência também ao nível dos pedidos deferidos. Nº DE ALUNOS COM TRANSPORTE ESCOLAR, POR NÍVEL DE ENSINO Tra ns po rte s e s col a re s 2012/2013 1226 1189 733 260 174 22 nd s d á rio ef id er os id in os de Pe fe rid di do os se nt ra do s os icl do cu Se o Pe d al To t To ta lp ed i in En s 2º e3 1º ºs c Ci clo 37 En sin o Pr é- es co la r( ex ce p. .. 1400 1200 1000 800 600 400 200 0 MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 89 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Transportes escolares 2013/2014 1214 1179 716 175 270 18 35 En sin o Pr ées co lar (e ... 1º 2º Ci clo e En 3º s s in To cic o ta lo Se lp s cu ed nd id To ár o ta io l P s de ed fe rid id os os in Pe d ef di do e s e ... nt ra do s 1400 1200 1000 800 600 400 200 0 Assim, e no que diz respeito aos transportes escolares, para além das ações atrás referidas, foram ainda levadas a cabo outras por este serviço, tais como: Organização e Coordenação do Conselho Municipal de Transportes Escolares 2013/2014 com todas as empresas de transportes envolvidas no Município (Moisés Correia de Oliveira, Transdev, Joalto, CP), Associações de Pais dos Agrupamentos de Escolas, Órgão de Gestão Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho e Escolas Profissionais. Preparação de procedimento para a abertura do concurso – Concurso Público - para o transporte de alunos para o Centro Educativo, na sequência do encerramento de escolas, para o ano letivo 2013/2014. Planificação dos itinerários/horários/locais de embarque e desembarque dos dois trajetos de transporte escolar de e para o Centro Educativo de Montemor. Coordenação e planificação dos transportes escolares entre os estabelecimentos escolares suspensos pela Direção de Serviços da Região Centro - DGEstE e as Escolas de Acolhimento com as entidades prestadoras de serviço (Casa do Povo de Arazede e Cruz Vermelha de Pereira). Acompanhamento e resolução de problemas pontuais relacionados com os transportes escolares. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 90 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] OUTRAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Reuniões com Encarregados de Educação e Comissões de Pais para tratar de assuntos relacionados com os estabelecimentos de ensino e visitas sistemáticas para resolução de situações funcionais e problemas pontuais referentes ao funcionamento nas 13 EB1, 8 J.I. do concelho. Deslocação e acompanhamento às 13 EB1 e 8 JI para supervisionar todo o processo de refeições escolares e serviços dos vários prestadores de serviços e transportes escolares. Participação em diversas reuniões de preparação para o arranque do ano letivo 2013/2014, com a Direção do Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho. Elaboração da candidatura ao Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições aos alunos do 1º ciclo (ano letivo 2013/2014). Preparação de procedimentos para a abertura do concurso para o fornecimento das refeições escolares às escolas básicas do 1º ciclo e jardins de infância do Concelho, para o ano letivo 2013/2014. Elaboração do processo de consulta pública, adjudicação e protocolo com a empresa prestadora de serviços para as refeições escolares 2013/2014, nas EB1 e J.I. não abrangidas pelas IPSS`s. Elaboração do Caderno de Encargos para anexar ao concurso para o fornecimento de refeições escolares referentes ao ano letivo 2013/2014. Reunião com as IPSS’s do Concelho prestadoras de serviços nas seguintes áreas: o Preparação do processo de refeições escolares para o ano letivo 2013/2014. o Preparação da Atividade de Animação e Apoio à Família para o ano letivo 2013/2014. Participação no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho; Gestão/mobilidade e rentabilização dos recursos humanos ao nível do pessoal não docente no PréEscolar e em algumas Escolas Básicas do 1º Ciclo. Reuniões de lançamento do ano letivo 2013/2014 no Pré-Escolar, com a participação dos Encarregados de Educação, Representantes do Órgão de Gestão do Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho, Educadoras, Assistentes Operacionais e Presidentes de Junta de Freguesia nos: o Centro Educativo de Montemor o JI de Carapinheira o JI de Meãs o JI de Pereira o JI de Seixo o JI Arazede o JI Tojeiro o JI Bunhosa MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 91 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Elaboração da Candidatura ao Regime de Frutas Escolares de acordo com a Portaria n.º 1242/2009 de 12 de outubro que abrange todas os alunos do 1ª Ciclo do Ensino Básico. Verificação dos mapas de registo de assiduidade dos recursos humanos sedeados nos estabelecimentos escolares. Elaboração de mapas mensais a enviar à Direção de Serviços da Região Centro - DGEstE. Distribuição de materiais consumíveis para as cerca de 120 impressoras instaladas nas EB1 e J.I. da rede escolar municipal. Planeamento com o Gabinete de informática de todo o processo de manutenção/reparação do material informático. Deslocação e acompanhamento às 13 EB1 e 8 JI para supervisionar todo o processo de refeições escolares. Após convite, presença nas Festas de Encerramento do ano letivo 2012/2013 nas: o E.B. 1 de Portela; o E.B. 1 da Carapinheira; o E.B. 1 do Seixo; o E.B. 1 das Meãs; o E.B. I de Pereira; o E.B. 1 Portela; o Centro Educativo de Montemor. o J.I. das Meãs; o J.I. do Seixo; o J.I. da Carapinheira; o J.I. de Liceia; o J.I. da Bunhosa; Coordenação/participação/apresentação da cerimónia de entrega dos Auxílios Económicos a alunos do 1 º ciclo do ensino básico para o ano letivo 2012/2013. Atualização sistemática dos mapas nominais do Pré-escolar e do 1.º CEB, respeitantes às refeições escolares e complemento de horário e envio para 21 estabelecimentos escolares do concelho das senhas mensais de refeição correspondentes. Participação na Sessão Pública organizada pelo Órgão de Gestão do Agrupamento de Escolas de Montemor que serviu para proceder à entrega dos Diplomas de Mérito/Excelência aos alunos que concluíram o 12.º ano. Após convite, presença nos magustos dos seguintes estabelecimentos escolares: o E.B.I. de Pereira o Centro Educativo MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 92 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Após convite, participação nas Festas de Natal dos seguintes estabelecimentos escolares: o J.I de Carapinheira o J.I. de Liceia o J.I de Arazede / EB1 Arazede o E.B. 1 do Seixo o Centro Educativo Participação na reunião com a Delegada Regional de Educação do Centro – DGEtsE, para a preparação do ano letivo 2013/2014. Emissão de pareceres para abertura de novos cursos nas escolas profissionais. Elaboração das senhas de almoço mensais para as escolas e jardins de infância num total de 15.500. Distribuição das senhas pelos estabelecimentos escolares e planificação do processo de transação e recolha de fundos provenientes da sua venda. Articulação com os serviços da edilidade ou externos para resolução de situações de constrangimento físico ou pedagógico nos estabelecimentos escolares do concelho. Reunião com o Centro Social e Paroquial das Meãs para assegurar a continuidade nas suas instalações da terceira sala do Pré-escolar das Meãs. Participação em várias iniciativas das Bibliotecas Escolares da Carapinheira, Arazede, Montemor e EB1 da Carapinheira. Participação na “Semana do Livro” organizada pelas Bibliotecas escolares do Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho. Visita a todos os refeitórios escolares para aferir da eficácia de funcionamento, qualidade, quantidade dos alimentos, higiene, limpeza dos referidos e articulação dos recursos humanos envolvidos. Elaboração e coordenação da atribuição dos subsídios de expediente, limpeza, material de desgaste e aquisição de material didático para as 77 salas (salas de aula, Atividade de animação e apoio à família, bibliotecas escolares, refeitórios) das 13 EB1 e 9 J.I. do concelho. Assim para o ano civil de 2013, no que respeita à verba para materiais de expediente e limpeza e material de desgaste, disponibilizou-se sete mil e setecentos euros, a distribuir pelos 77 espaços estando incluídos os refeitórios, bibliotecas escolares, salas de atividades e letivas dos 22 estabelecimentos de ensino. No que concerne à verba p/ aquisição de material didático, foi concedida uma verba de dois mil cento e vinte euros, um valor de 40 € por sala de aula/sala de atividades (53 salas) onde estejam a desenrolar-se atividades letivas e componente de apoio à família. Ano Civil de 2013 MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 93 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Expediente/Limpeza/Material de desgaste Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho Estabelecimentos Valor por sala /100€ Nº de salas Escola do 1º Ceb de Arazede 5 500,00 € Escola do 1º Ceb de Bunhosa 2 200,00 € Escola do 1º Ceb de Tojeiro 2 200,00 € Escola do 1º Ceb de Viso 2 200,00 € Escola do 1º Ceb de Carapinheira/biblioteca 6 600,00 € Escola do 1º Ceb de Casal Novo 2 200,00 € Escola do 1º Ceb de Meãs do Campo 2 200,00 € Escola do 1º Ceb de Portela 2 200,00 € Escola do 1º Ceb de Tentúgal 2 200,00 € Escola do 1º Ceb de Seixo/biblioteca 4 400,00 € Escola do 1º Ceb de EBI de Pereira 6 600,00 € Escola do 1º Ceb de Formoselha 2 200,00 € 21 2.100,00 € Jardim de Infância de Arazede 2 200,00 € Jardim de Infância de Bunhosa 2 200,00 € Jardim de Infância do Tojeiro/CAF 2 200,00 € Jardim de Infância da Carapinheira 2 200,00 € Jardim de Infância de Meãs do Campo 4 400,00 € Jardim de Infância de Liceia/CAF 2 200,00 € Jardim de Infância de Pereira - EBI de Pereira 3 300,00 € Jardim de Infância do Seixo/CAF 2 200,00 € 77 7.700,00 € Centro Educativo de Montemor (1º Ceb/JI/CAF) Totais: 12 EB1's e 8 JI's + 1 Centro Educativo = 21 estabelecimentos Ano Civil de 2013 Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho Material didático Estabelecimentos Nº de salas Valor por sala /40€ Escola do 1º Ceb de Arazede 4 160,00 € Escola do 1º Ceb de Bunhosa 2 80,00 € Escola do 1º Ceb de Tojeiro 2 80,00 € MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 94 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Escola do 1º Ceb de Viso 2 80,00 € Escola do 1º Ceb de Carapinheira 5 200,00 € Escola do 1º Ceb de Casal Novo 2 80,00 € Escola do 1º Ceb de Meãs do Campo 2 80,00 € Escola do 1º Ceb de Portela 2 80,00 € Escola do 1º Ceb de Tentúgal 2 80,00 € Escola do 1º Ceb de Seixo/biblioteca 3 120,00 € Escola do 1º Ceb de EBI de Pereira 6 240,00 € Escola do 1º Ceb de Formoselha Centro Educativo de Montemor (1º Ceb/JI/CAF) 2 80,00 € Inaugurado no ano letivo 2010 / 2011, devidamente apetrechado Jardim de Infância de Arazede 2 80,00 € Jardim de Infância de Bunhosa/CAF 2 80,00 € Jardim de Infância do Tojeiro/CAF 2 80,00 € Jardim de Infância da Carapinheira 2 80,00 € Jardim de Infância de Meãs do Campo 4 160,00 € Jardim de Infância de Liceia/CAF 2 Jardim de Infância de Pereira - EBI de Pereira 3 120,00 € Jardim de Infância do Seixo/CAF 2 Totais: 12 EB1's e 8 JI's + 1 Centro Educativo = 21 estabelecimentos Subsídio de material, expediente, limpeza, desgaste e aquisição de material didático MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 80,00 € 80,00 € 2.120,00 € 53 9.820,00 € 95 de 232 Es co Es l a d co o la 1 Es d o º C e co 1 º b Es la C de co d e l a Es o 1 b d Ar a e z c d Es Es o 1 ol a º C e Bu e d co co º d b n h e la l a Ce o 1 de o do do b º T sa 1 º 1 º de Ce b o je C e Ce Ca r d iro Es b b a p e V c d d i i Es o l a e M e Ca nhe s o co do e sa ira Ce ã l l a s Es nt d o 1 º C d o No co ro l a Es 1 º e b Ca vo Ed uc Es do col a C e d e mp a t co 1 º d b o i v l a C o d e Por o d e 1 d e o b º C Ten t el a d M 1º e e b tú J a on t Ce EBI de gal rd em b d d e Sei Ja im P x o e J a rdi de r (1 For ere o rd m I n º m i r Ja im d f â C o a J a r di d e I n c eb / se l rd m e nf i a J I ha Ja i m d Inf ân d /C rd de e In ân ci a e A AF) im c de J I nf f ân i a d de raze a I n rd ân c ci a o T Bun de f â i m i a da o h n c d d C je os i a e e M ar i ro a a / d I J a e P nf ân eã pi n C A rd F s i m e re ci a do h e ir d e ira de C a a In EB L i ce mp fâ n c I de ia/ o ia P C do ere AF Se ira ix o/ CA F Nº de alunos Nº de alunos RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Expediente/Limpeza/M aterial de Desgaste - 20 13 250 221 200 150 100 r eA F) a F F a al po iro ira ira eir I/CA CA os CA úg he am er oje o/ J he nt a/ nh C i n / T P x n e i i i u e b T e o B ic Se ap de ap Ce sd de bd ar de ar BI eL bd do 1º eã Ce eb eC aC ad cia ia e E or ( Ce M i º C d c d n d c º 1 e â b b ân m 1º ân ci a o1 Inf do Ce bd C e nt e Inf nf do ân la ad 1º Ce de eI 1º Mo nf la de I co º ol d o o o c m s 1 d c i E d e im de Es im rd Es la la do rd rd od Ja co im co la Ja Ja tiv rd Es Es co a a s J c E u Ed t ro n Ce ed az 100 50 4 1 26 50 31 28 26 4 2 2 2 2 150 2 2 31 28 26 5 5 2 116 77 77 Nº de s a la s 39 2 26 2 39 26 2 2 25 3 0 2 2 2 3 126 25 30 3 6 6 2 35 21 40 2 2 35 21 2 15 10 2 2 2 77 40 15 10 2 2 2 MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 4 52 4 Nºde a lunos 52 39 56 9 2 3 9 2 3 18 2 0 e Es tabe le cim e ntos /nº de s alas M ate rial didático - 2013 250 221 200 116 Nº de sa la s 77 Nºde alunos 39 56 18 2 0 Nº de s alas /e s tabe le cim e ntos 96 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Estes subsídios foram transferidos, via Agrupamento de Escolas, para o ano civil de 2013 para suprir necessidades relacionadas com o funcionamento e prática letiva nos estabelecimentos supra referidos, no montante total de nove mil oitocentos e vinte euros: Acompanhamento de todo o processo de manutenção física pontual dos estabelecimentos escolares. Organização, coordenação e participação em dois Conselhos Municipais de Educação. Organização do todo o processo administrativo e expediente no serviço. PROJETOS MUNICIPAIS DIA MUNDIAL DA CRIANÇA Reuniões preliminares para preparação e planificação das Comemorações Municipais do Dia Mundial da Criança com: Bombeiros Voluntários de MMV; Guarda Nacional Republicana – destacamento de Montemor e Comando Distrital de Coimbra; Moisés Correia de Oliveira; Setor de Desporto da CMMV; Órgão de Gestão do Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho; Logística Municipal; Associação Diogo de Azambuja; Centro Equestre de Montemor; Gabinete de Estudos e Projetos da CMMV; Proteção Civil Municipal e Distrital; Federação Portuguesa de Canoagem ERSUC. No dia 3 de junho, o Dia Mundial da Criança foi celebrado no Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho. A iniciativa juntou cerca de 1500 crianças, do pré-escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico, e, ao longo do dia, os momentos de animação foram mais que muitos. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 97 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Com os mais novos a serem repartidos em dois grupos, manhã e tarde, o Dia Mundial da Criança foi repleto de atividades, não faltando a mega classe de dança, os jogos tradicionais e gincanas desportivas, os insufláveis ou as atividades plásticas e de leitura, proporcionadas pela Biblioteca Municipal Afonso Duarte, serviços de educação, desporto, cultura, ação social da autarquia. Sempre cheios de energia e prontos para aprenderem mais, os alunos estiveram no espaço da Proteção Civil e conversaram com a equipa dos sapadores florestais municipais, participaram no “PLASTRON” (Demonstração de Meios/Atividades) da GNR, tendo, por exemplo, contactado mais de perto com brigada cinotécnica e da cavalaria. A Associação Diogo de Azambuja (Escola Profissional de Montemor-o-Velho e Escola Profissional Agrícola Afonso Duarte) também se associou às comemorações e mostrou que a ciência pode ser muito divertida, alertou para a importância da agricultura, bem como voltou a ter espaços dedicados às pinturas faciais, de modelagem de balões e prestou uma valiosa colaboração no espaço dedicado aos insufláveis. Recorde-se que, em Montemor-o-Velho, o Dia Mundial da Criança foi organizado pela Câmara Municipal e contou com os apoios da Associação Diogo de Azambuja, do Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho, do Clube Infante Montemor, do Destacamento Territorial da Guarda Nacional Republicana de Montemor-o-Velho, dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Velho, da Federação Portuguesa de Canoagem, do Centro Equestre, e das empresas Moisés Correia de Oliveira, Narc Frutas e Continente. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 98 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] AÇÃO CULTURAL E TURISMO A atividade realizada pela Unidade de Ação Cultural em parceria com a Unidade de Bibliotecas, com a Unidade de Arquivos e Património Cultural e com a Unidade de Turismo e Relações Externas durante o ano de 2013, terá em consideração os seguintes itens nos seguintes cinco quadros resumo: QUADRO 1| Eventos Culturais 2013, organizados e apoiados pela Autarquia, por mês ORGANIZADOS DATA % APOIADOS JANEIRO 13 5,91 FEVEREIRO 11 5,00 MARÇO 30 13,64 ABRIL 24 10,91 MAIO 30 13,64 JUNHO 23 10,45 JULHO 24 10,91 AGOSTO 18 8,18 SETEMBRO 31 14,09 OUTUBRO 5 2,27 NOVEMBRO 5 2,27 DEZEMBRO 6 2,73 220 100,00 TOTAL Registou-se uma diminuição de eventos de grande dimensão, fruto de, tendo em conta o difícil contexto socioeconómico, uma politica de atuação municipal ao nível cultural e que teve como princípios orientadores dar prioridade à atividade das estruturas culturais locais, a eventos âncora de turismo cultural e a qualidade dos serviços dos equipamentos culturais. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 99 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Três eventos marcam o calendário cultural de Montemor-o-Velho: o Festival do Arroz e da Lampreia, Temporada de Verão e as Festas de Montemor-o-Velho, a realizarem-se, respetivamente em períodos distintos. QUADRO 2| Estruturas Associativas apoiadas em 2013 no âmbito do Programa de apoio à Atividade Regular do Regulamento do Apoio Municipal a Associações, Coletividades e Instituições Particulares de Solidariedade Social REGULAMENTO DO APOIO AO ASSOCIATIVISMO | PROGRAMA DE APOIO À ATIVIDADE REGULAR Filarmónicas (4 associações) Grupos de Teatro e outras formações musicais (9 associações) Folclore Federado (5 associações) Folclore Não Federado (4 associações) Cultura e Recreio (2 associações) Outros casos (6 associações) QUADRO 3| Estruturas Associativas apoiadas em 2013 no âmbito dos Programas de Apoio ao Investimento, ao Equipamento e Atividades Pontuais do Regulamento do Apoio Municipal a Associações, Coletividades e Instituições Particulares de Solidariedade Social REGULAMENTO DO APOIO AO ASSOCIATIVISMO | PROGRAMA DE APOIO AO INVESTIMENTO 6 associações REGULAMENTO DO APOIO AO ASSOCIATIVISMO | PROGRAMA DE APOIO AO EQUIPAMENTO 5 associações REGULAMENTO DO APOIO AO ASSOCIATIVISMO | PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADES PONTUAIS 3 projetos QUADRO 4| Outros serviços realizados durante o ano de 2013 TIPO N.º Candidaturas: elaboração e/ou acompanhamento após aprovação 7 Respostas a pedidos de informação 129 QUADRO 5| Visitantes registados no Castelo de Montemor-o-Velho durante o ano de 2013, por mês e proveniência MÊS ESTRANGEIROS PORTUGUESES N.º Janeiro 256 348 604 MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 100 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Fevereiro 176 319 495 Março 124 306 430 Abril 635 514 1149 Maio 609 597 1206 Junho 393 769 1162 Julho 662 672 1334 Agosto 449 728 1177 Setembro 541 609 1150 Outubro 421 490 911 Novembro 292 677 969 Dezembro 227 322 549 TOTAL 4785 6351 11136 BIBLIOTECA MUNICIPAL MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 101 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] SABER PARA CRESCER A Biblioteca Municipal Afonso Duarte (BMAD) rege-se pelos princípios enunciados no Manifesto da IFLA/UNESCO sobre a Biblioteca Pública que preconizam que as bibliotecas públicas têm por objetivos proporcionar o fácil acesso da população à informação, à cultura, à educação e ao lazer. Estes objetivos ganham especial relevo na Sociedade da Informação em que vivemos quando o combate à infoexclusão e à iliteracia tecnológica informacional se tornam decisivos para a competitividade e desenvolvimento económico e social. Ao longo do ano 2013 a Biblioteca Municipal Afonso Duarte a fim de promover a concretização dos objetivos mencionados prestou diversos serviços nas diferentes áreas de atuação, tendo em vista o preconizado pelo Manifesto da UNESCO. Assim, à semelhança do ano transato a elaboração deste relatório foi encarada como um ponto de partida para o debate e reflexão sobre o serviço interno da Biblioteca Municipal Afonso Duarte, tornando-se, desta forma, um instrumento útil em termos de acompanhamento da execução dos planos e da estratégia de ação. Nesta avaliação o mais importante não é o que foi feito, mas aquilo que pode ser melhorado. Importa analisar com humildade as críticas e sugestões apontadas, porque reflectem o interesse no crescimento sustentado da Biblioteca Municipal Afonso Duarte. As estatísticas referentes ao ano de 2013 evidenciam um incremento simultâneo do número de atividades, de utilizadores, de empréstimos e de visitantes. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 102 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Propositadamente, efetuou-se a recolha e o tratamento dos dados relativos a todos os serviços da Biblioteca Municipal, situação espelhada pelo presente relatório. Deu-se continuidade em 2013 ao processo de projeção e divulgação da imagem da Biblioteca Municipal, assim, e derivando desta, a construção (ainda a decorrer) do site e a disponibilização on-line do catálogo conjunto da Rede de Bibliotecas de Montemor-o-Velho (RBMV). Compete-nos, no decorrer do ano de 2014, e face a um conjunto de contingências adversas, elevar, ou pelo menos manter, os níveis de eficácia de serviço até aqui conseguidos. Por fim, salienta-se o rigor e postura crítica que norteou a elaboração do presente relatório. Constitui, sem dúvida, uma ferramenta importante na procura constante de padrões de qualidade que sempre inspiraram esta equipa de profissionais em consonância com o objetivo último explicitado na sua missão: o de prestar um serviço à comunidade. PROJETOS DESENVOLVIDOS Para além dos projetos iniciados no ano de 2012, a Biblioteca Municipal concluiu alguns deles e deu inicio a novos projetos em 2013: Elaboração do Plano de Atividades da Biblioteca Municipal Afonso Duarte para o ano civil de 2013. Atribuição da avaliação no âmbito do SIADAP aos recursos humanos afetos à Unidade de Bibliotecas relativo ao ano 2012. Elaboração de objetivos, no âmbito do SIADAP, para os recursos humanos afetos à Unidade de Bibliotecas para o biénio 2013/2014. Apresentação e aprovação da proposta de Regulamento para a Biblioteca Municipal Afonso. Serviço de Referência. Elaboração do Plano de Atividades da Biblioteca Municipal Afonso Duarte (BMAD) para o ano letivo de 2013/2014 (setembro a junho). Continuação do projeto Chá com Leituras, cujo principal objetivo é abrir, ao entardecer, com periodicidade mensal, a Biblioteca Municipal à comunidade sénior. Procura-se, de forma descontraída e descomprometida, criar alicerces para a partilha de uma ‘cumplicidade’ na dinâmica de leitura e no reforço dos laços sociais, concentrando à volta da palavra lida/dita, emoções de caráter afetivo e estético. Para além da leitura, o canto, a expressão dramática e corporal serão cúmplices na partilha da musicalidade da palavra e da magia da rima. Ao sabor das letras desfrute de uma chávena de chá…Um momento para partilhar, reflectir e discutir ideias a partir do livro e da leitura. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 103 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Conclusão da reorganização e tratamento do Fundo Documental da Biblioteca Escolar da EB1 da Carapinheira. Conclusão da criação da Base de Gestão Documental no programa Bibliobase da Biblioteca Escolar da EB1 da Carapinheira. Conclusão da CDU abreviada. Conclusão do processo de seleção e arrumação do Fundo Documental no Depósito da Biblioteca Municipal Afonso Duarte. Tratamento técnico, atualização da base de dados e distribuição dos manuais escolares à população referenciada. Iniciativa inserida no projeto de Banco Municipal de Manuais Escolares do Concelho. Atualização da Base de Dados em Microsoff Office Acess do acervo documental do Banco Municipal de Manuais Escolares relativa ao ano letivo 2013/2014, e disponibilização desta na página oficial da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho na internet, onde é facilmente pesquisável. Estudo sobre a reestruturação do Centro de Estudos Inesianos. Colaboração na realização do III Encontro Com Escritores da Lusofonia. Prestação de apoio técnico às Bibliotecas Escolares no âmbito do SABE (Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares). Avaliação dos trabalhos submetidos a concurso no VIII Concurso de Histórias e Ilustrações – Mudar Aldeias e Ideias e Acabar Com Todas as Guerras. Atribuição e entrega dos prémios do VIII Concurso de Histórias e Ilustrações. Criação de um Fundo Local e Fundo de Montemor Elaboração do Relatório de Atividades da Biblioteca Municipal Afonso Duarte relativo ao ano 2012. Elaboração mensal da newslletter da Biblioteca Municipal Afonso Duarte. Elaboração de Relatórios trimestrais para as Assembleias Municipais. Conclusão da elaboração do Manual de Procedimentos da Rede de Bibliotecas de Montemor-o-Velho (RBMV). Elaboração do Relatório Estatístico da BMAD, relativo ao ano 2012 a enviar, anualmente, à Direção Geral do Livro Arquivos e Bibliotecas. Apresentação dos vencedores da mostra O Meu Postal de Natal, que decorreu durante os meses de dezembro de 2012 a janeiro de 2013. Organização e realização do 2º Recital de Poesia, que contou com a participação dos alunos e professores do Agrupamento Escolar de Montemor-o-Velho e ainda com a participação especial dos utentes da Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Velho. Elaboração de dois artigos a inserir no nº 14 e nº15 da revista Monte Mayor. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 104 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Realização de Protocolos de Cooperação. Abertura e apreciação das candidaturas do IX Concurso de Histórias e Ilustrações – No Castelo da Felicidades Vive a Princesa Imaginação. Organização e elaboração do processo de seleção dos trabalhos a concurso no IX Concurso de Histórias e Ilustrações. Apresentação do regulamento do X Concurso de Histórias e Ilustrações – O Segredo da Leitura. A leitura é a principal ponte de crescimento para o indivíduo, independentemente da área de atuação, esta não deve ser colocada como imposição e transformada em obrigação. Daniel Penac, afirma que “o verbo ler não suporta o imperativo”. Se transformamos a leitura em obrigação, esta torna-se um fardo pesado demais para o leitor. Para suscitar o gosto pela leitura e garantir o desejo de se ler com prazer e por prazer, o leitor, passa a visualizar essa prática como algo prazeroso e imprescindível para o seu crescimento. A leitura é essencial para a criança. É através da leitura que ela interage com o mundo, constrói e vivência novas experiências. Planificação e calendarização da divulgação do X Concurso de Histórias e Ilustrações – O Segredo da Leitura a realizar nas escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico do concelho, durante os meses de fevereiro a abril de 2014. Organização e realização da 3 Feira do Livro de Montemor-o-Velho. Participação da BMAD no Dia Mundial da Criança no Centro de Alto Rendimento. Criação da Oficina de Teatro dirigida a crianças e adolescentes dos 10 aos 15 anos, e visa estimular a criatividade a partir de exercícios de relaxamento e respiração, de jogos lúdicos de expressão corporal, voz e movimento, a magia que nasce das histórias e nos leva até ao Teatro. Planificação e calendarização e entrega das maletas, inserido no projeto Livros Partilhados, nas escolas do 1º Ciclo do concelho. Continuação do tratamento técnico das publicações em série do Fundo Documental da Biblioteca Municipal Afonso Duarte com a criação de um Kardex para o efeito. Inicio do tratamento de conservação e restauro do Fundo Documental da Biblioteca Municipal Afonso Duarte. Continuação do tratamento do Fundo Documental Galego da Biblioteca Municipal Afonso Duarte. Continuação do inventario do Fundo Documental do poeta Afonso Duarte. Proposta de conceção e impressão do Cartão Único de Leitor a funcionar em todas as bibliotecas cooperantes da Rede. Elaboração de um Regulamento Interno para Empréstimo Interbibliotecas. Optimização das bases de dados das bibliotecas cooperantes da RBMV para a criação de um catálogo MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 105 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] conjunto. Elaboração do Plano de Atividades da Biblioteca Municipal Afonso Duarte (BMAD) para o ano civil de 2014. Conceção dos conteúdos a implementar no portal da rede de Bibliotecas de Montemor-o-Velho. Efetuaram-se todas as diligências necessárias para agilizar questões de logística que se prendem com a gestão corrente do edifício e dos seus serviços. Procedeu-se ao tratamento técnico do Fundo Documental da BMAD de 1926 documentos catalogados, indexados e cotizados. Desenvolvimento de todos os procedimentos necessários para a promoção do Projeto Voluntários da Leitura no Concelho. Divulgação da lista de vencedores da mostra O Meu Postal de Natal. FUNDO DOCUMENTAL No final de 2013 estavam disponíveis para consulta na Biblioteca Municipal 23 745 documentos. Se considerarmos, o que preconiza o Manifesto da UNESCO relativamente ao fundo documental (material livro e não livro) existente numa Biblioteca Municipal de Tipologia 2 (BM2 – com mais de 20 mil habitantes). Considerar-se-á que a BMAD, ainda não atingiu o objetivo. As principais lacunas continuam a fazer sentir-se, sobretudo, na Literatura Infantil e Juvenil, na Literatura de autores portugueses e em documentos eletrónicos (DVD’s). De salientar ainda, que apesar de se não ter feito qualquer aquisição no ano de 2013, o Fundo Documental beneficiou de um pequeno aumento ao longo desse ano, resultado das generosas ofertas e permutas por parte de entidades várias, a quem foram solicitadas as respetivas colaborações. DISTRIBUIÇÃO DOS DOCUMENTOS Cerca de 80% dos documentos encontram-se disponíveis para empréstimo. Apenas 20% dos documentos se encontram em regime de consulta presencial. 2011 Livros Adultos Livros Infanto-Juvenis MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO Material Não Livro 106 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] 14816 5820 1286 - Adulto 353 – Infanto - Juvenil Total de Documentos: Livro – 20636 Não Livro – 1636 2012 Livros Adultos Livros Infanto-Juvenis Material Não Livro 15808 6023 1449 - Adulto 370 – Infanto – Juvenil Total de Documentos: Livro – 21831 Não Livros – 1819 2013 Livros Adultos Livros Infanto-Juvenis Material Não Livro 16639 6907 1460 - Adulto 378 – Infanto-Juvenil Total de Documentos: Livro – 23546 Não Livro – 1838 MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 107 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Distruibuição de Documentos 25000 20000 15000 2011 2012 2013 10000 5000 0 Livros Adultos Livros InfantoJuvenis Material Não Material Não Total de Total de Livro (Adulto) Livro (Infanto- Documentos Documentos Juvenil) (Livro) (Não Livro) REQUISIÇÕES DO FUNDO DOCUMENTAL PARA EMPRÉSTIMO DOMICILIARIO 2012 Trimestre Leitores Empréstimos 1º 175 1540 2º 190 1372 3º 209 1170 4º 187 1422 Total 759 5504 MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 108 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] 2013 Trimestre Leitores Empréstimos 1º 151 1393 2º 131 1059 3º 162 1351 4º 135 895 Total 579 4698 Gráfico 2012/2013 1800 1600 1400 1200 Leitores 2012 1000 Empréstimos 2012 Leitores 2013 800 Empréstimos 2013 600 400 200 0 1º 2º 3º 4º Trimestre MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 109 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] A diminuição verificada no número de empréstimos durante o ano 2013 reflete, em muito, a ausência de aquisições, o Fundo Documental da Biblioteca Municipal Afonso Duarte está a ficar envelhecido e a oferta é cada vez mais reduzida, o que dificulta a escolha dos nossos leitores. HORÁRIO O horário de funcionamento da Biblioteca Municipal tem em conta as necessidades dos utilizadores e a limitação dos recursos humanos disponíveis. Horário de Inverno (novembro a março) Segunda a sexta – feira das 10.00h/ 18.00h Sábados encerrada Domingo encerrada Horário de Verão (abril a outubro) Segunda a sexta – feira das 10.00h/ 20.00h Sábados encerrada Domingo encerrada O total de dias de funcionamento no ano de 2013 ascendeu a 271, cumprindo 2900 horas de atendimento ao público. Nota: Devido ao número considerável de solicitações seria oportuno, considerar a possibilidade de abrir a Biblioteca Municipal ao público, aos sábados no período da tarde. Indo, assim ao encontro das necessidades dos utilizadores e atrair à Biblioteca um publico que habitualmente não a frequenta durante a semana, devido à impossibilidade de se deslocar por falta de um horário compatível. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 110 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] VISITANTES / UTILIZADORES Contabilizámos, em média, 54 utilizadores/visitantes por dia, o que perfaz 14.399 entradas na Biblioteca Municipal Afonso Duarte durante o ano de 2013. 2012 Trimestre Utilizadores Visitantes Total 1º 2184 156 2340 2º 2443 185 2628 3º 2239 602 2841 4º 1952 153 2015 9.824 2013 Trimestre Utilizadores Visitantes Total 1º 2487 163 2650 2º 6030 204 6234 3º 2264 309 2573 4º 2711 231 2942 14.399 Gráfico 2012/2013 7000 6000 5000 Utilizadores 2012 4000 Visitantes 2012 Utilizadores 2013 3000 Visitantes 2013 2000 1000 0 1º 2º 3º 4º Trimestre MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 111 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] ATIVIDADES DESENVOLVIDAS: PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO LIVRO E DA LEITURA A Biblioteca Municipal serviu durante o ano transato um total de 5.469 alunos (contabilizámos a reincidência de alguns alunos) com a seguinte distribuição: MÊS DIA 09/01 30/01 06/02 20/02 27/02 Janeiro/ Fevereiro 07/01 08/01 14/01 15/01 21/01 28/01 01/01 06/01 18/02 20/02 04/02 18/02 25/02 05/02 18/02 19/02 20/02 25/02 26/02 MÊS DIA 04/03 07/03 11/03 Oficina de Teatro Palavras Bailarinas Feira das Oportunidades IX Concurso de Histórias e Ilustrações ENSINO HORÁRIO Nº DE ALUNOS/PARTICIPA NTES Ensino Público 3º Ciclo 14.30h 24 10.00h 120 Ensino Público Pré-escolar Ensino Público Pré-escolar Auto-retrato ATIVIDADE DESENVOLVIDA ENSINO Ensino Público 1º Ciclo 05/03 12/03 14/03 Caixitas de Significados Ensino Público Pré-escolar 11/03 Recital de Poesia 18/03 22/03 19/03 25/03 27/03 Oficina de Teatro Mundos para Explorar nas férias da Pascoa Construção de um Jogo de Tabuleiro Sessão de Cinema Dragão com Pintas Verdes e a Árvore Agrupamento Escolar Ensino Público 3º Ciclo ATL Associação Fernão Mendes ATL Associação Fernão Mendes ATL Associação Fernão Mendes Pinto TOTAL 528 Ensino Público Pré-escolar 1º Ciclo Ensino Público 1º Ciclo IX Concurso de Histórias e Ilustrações 13/03 Março ATIVIDADE DESENVOLVIDA 10 159 10.00h 124 HORÁRIO Nº DE ALUNOS TOTAL 273 10.00h 14.30h 14.30h 14.30h 90 45 05 20 14.30h 14.30h MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 501 16 52 112 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] com Ramos de Ouro MÊS DIA 04/04 15/04 22/04 29/04 03/04 10/04 24/04 ATIVIDADE DESENVOLVIDA ENSINO IX Concurso de Histórias e Ilustrações 1º Ciclo do Ensino Básico HORÁRIO Nº DE ALUNOS TOTAL 150 342 Oficina de Teatro Ensino Público 3º Ciclo Pozinho de Perlimpimpim Ensino Público Pré-escolar Encontro com o escritor Pedro Seromenho DIA 07/05 14/05 14.30h 15 10.00h 26 Ensino Público 1º Ciclo 10.00h 151 ATIVIDADE DESENVOLVIDA ENSINO HORÁRIO Nº DE ALUNOS Pozinho de Perlimpimpim Ensino Público Pré-escolar 10.00h 90 Abril 16/04 23/04 MÊS Maio TOTAL 356 07/05 06/05 11/05 13/05 16/05 23/05 27/05 27/05 MÊS DIA 04/06 04/06 a 08/06 05/06 05/06 06/06 06/06 Junho Workshop Fabrico de Papel CEF IX Concurso de Histórias e Ilustrações 1º Ciclo do Ensino Básico Oficinas Criativas Ensino Público Pré-escolar 10.00h ATIVIDADE DESENVOLVIDA Contapetes com Nuno Coelho 3.ª Feira do Livro ENSINO HORÁRIO Nº DE ALUNOS Ensino Público 1º Ciclo Ensino Público e Privado 4 Sessões 132 Ensino Público 1º Ciclo 4 Sessões 252 11 11 4 Sessões 173 14.30h 19 4 Sessões 175 19.00h 42 Histórias de Encantar com Helena Magalhães Workshop de Pintura A imagem nasce com o ilustrador Pedro Leitão Vamos Reciclar 07/06 Nas Asas da BD com Hugo Teixeira 07/06 Cerimonia de Entrega dos Prémios do VIII Concurso de Histórias e Ilustrações Ensino Privado Jardim Infantil Ensino Público 1º Ciclo Ensino Privado Jardim Infantil Ensino Público 2º Ciclo Ensino Público 1º Ciclo 10.00h 17 229 20 TOTAL 1328 MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 276 113 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] 13/06 17/06 18/06 19/06 24/06 27/06 MÊS Mundos para Explorar nas Férias de Verão Crianças dos 6 aos 12 anos 14.00h 144 DIA ATIVIDADE DESENVOLVIDA ENSINO HORÁRIO Nº DE ALUNOS 02/07 O Voo do Golfinho 14.30h 29 14.30h 75 14.30h 32 14.30h 54 10.00h 54 14.30h 20 14.30h 20 14.00h 26 HORÁRIO Nº DE ALUNOS 14.30h 82 10.00h 357 10/07 Julho 16/07 17/07 19/07 24/07 04/07 19/07 25/07 26/07 MÊS Setembro MÊS DIA 03/09 05/09 10/09 12/09 18/09 20/09 23/09 25/09 27/09 Mundos para Explorar nas Férias de Verão Médico do Mar Mundos para Explorar nas Férias de Verão Ação de Sensibilização com Agentes da GNR Mundos para Explorar nas Férias de Verão Os Bolsos de Marta Apresentação das provas de Aptidão Profissional Mundos para Explorar nas Férias de Verão A Grande Fabrica das Palavras Mundos para Explorar nas Férias de Verão Origem dos Guardiões Mundos para Explorar nas Férias de Verão Dia dos Avôs ATIVIDADE DESENVOLVIDA Mundos para Explorar nas Férias de Verão ATL da Associação Fernão Mendes Pinto ATL à Beira Mar ATL à Beira Mar ATL da Associação Fernão Mendes Pinto Alunos da Escola Profissional Afonso Duarte ATL da Associação Fernão Mendes Pinto ATL da Associação Fernão Mendes Pinto ATL da Associação Fernão Mendes Pinto ENSINO ATL da Associação Fernão Mendes Pinto TOTAL 310 TOTAL 439 Livros Partilhados Ensino Público 1º Ciclo DIA ATIVIDADE DESENVOLVIDA ENSINO HORÁRIO Nº DE ALUNOS 07/10 Onde está o Mi? Ensino Público 10.00h 105 MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO TOTAL 114 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Pré-Escolar Outubro/ Novembro 07/11 18/11 25/11 Palavras Animaladas 14/11 Magusto na Biblioteca Ensino Público 10.00h 66 231 Pré-Escolar Ensino Público 14.00h 60 HORÁRIO Nº DE ALUNOS Pré-Escolar MÊS Dezembro DIA ATIVIDADE DESENVOLVIDA ENSINO 01/12 Mostra o meu Anjo da Guarda Ensino Público e Ensino Privado 05/12 09/12 Palavras Estreladas Ensino Público Pré-Escolar 10.00h 54 06/12 Encontro com os Escritores Lurdes Breda e Pedro Seromenho Ensino Público 1º Ciclo 3 Sessões 181 Visita à mostra: Ensino Público O Meu Anjo da Guarda - Votação Mundos para Explorar do Natal O rei e a Estrela Pré-Escolar 14.00h 38 14.30h 19 14.30h 15 14.30h 20 06/12 19/12 Mundos para Explorar do Natal 26/12 Nas Asas do Arco Íris Mundos para Explorar do Natal 27/12 Arvore Generosa ATL da Associação Fernão Mendes Pinto ATL da Associação Fernão Mendes Pinto ATL da Associação Fernão Mendes Pinto TOTAL 159 486 A Biblioteca Municipal Afonso Duarte acolheu durante o ano transato um total de 1.489 utilizadores que participaram em atividades dirigidas à comunidade em geral, que contou com a seguinte distribuição: MÊS DIA ATIVIDADE DESENVOLVIDA ENTIDADE HORÁRIO PARTICIPANTES Noções Básicas de Informática Pessoas com necessidades especiais 10h00 63 TOTAL 10/01 17/01 24/01 31/01 07/02 14/02 28/02 MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 115 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Janeiro/ Fevereiro 11/01 08/02 27/02 MÊS Cantata de Natal Publico Sénior 14.30h 50 Chá Com Leituras Público Sénior 14.30h 40 10.00h 27 Linguagem Inclusiva e não Discriminatória pela Igualdade entre Mulheres e Homens DIA Publico Adulto ATIVIDADE DESENVOLVIDA 05/03 Palestra Musica no Cinema ENTIDADE 180 HORÁRIO PARTICIPANTES 21h00 18 10h00 35 TOTAL Publico Adulto Março/Abril Sessão de trabalhos Fileira dos Cereais Publico Adulto 06/03 78 14/04 Projeto de trabalhos a realizar pela APPACDM Publico Adulto 10h00 15 14h30 10 18/04 24/04 MÊS DIA Voluntários da leitura Publico Adulto ATIVIDADE DESENVOLVIDA ENTIDADE HORÁRIO Noções Básicas de Informática Pessoas com necessidades especiais 10.00h 21 Público Adulto 14.00h 19 10.00h 54 09/05 16/05 TOTAL 06/06 20/05 Ação de Informação e Sensibilização sobre Empreendedorismo Feminino 01/06 Colóquio Luso-Brasileiro de História da Alimentação Publico Adulto 04/06 Palestra sobre Saúde Publico Adulto 10.00h 44 Maio/Junho MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 116 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] 632 04/06 a 3ª Feira do Livro Publico Adulto 356 Cerimonia de Entrega dos prémios do VIII Concurso de Histórias e Ilustrações Publico Adulto 19.00h 138 08/06 07/06 MÊS DIA ATIVIDADE DESENVOLVIDA ENTIDADE HORÁRIO PARTICIPANTES 26/07 Dia dos Avós Publico Sénior 14:00h 26 08/09 Lançamento do Livro O Poeta e o Homem: Afonso Duarte (uma visão) de Maria Augusta Trindade Publico Adulto 13h00 80 09/2013 10/2013 11/2013 Ciclo de Cinema Publico Adulto 17.00h 20 06/10 Roteiro Literário de Afonso Duarte Publico Adulto 10.00h 50 Magusto na Biblioteca Publico Sénior 14.00h 60 14/11 Julho/Setembr o/Outubro Novembro/Dez embro 20/11 II Encontro de Auto Representantes da APPACDM 21/11 Chá com Leituras 25/11 Trafico de Seres Humanos: A Escravatura do séc. XXI TOTAL 599 10.00h Publico Adulto 14.30h Publico Sénior Publico Adulto 60 10 10.00h 83 26/11 28/11 03/12 Sessões Coletivas de Informação para Desempregados Publico Adulto Publico Adulto Envelhecimento e Demência 140 10.00h 70 10.00h De 3 de dezembro de 2012 a 31 de janeiro de 2013 realização da mostra de trabalhos O Meu Postal de Natal Com a participação dos alunos dos diversos Agrupamentos Escolares, Jardins-de-infância, Centros de Dia, IPSS e outros do concelho. Os trabalhos expostos foram sujeitos a votação por parte dos utilizadores da Biblioteca Municipal Afonso Duarte. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 117 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] De 3 de dezembro de 2012 a 31 de janeiro de 2013 realização da exposição temporária, História de Natal, ampliação do álbum infantil “História de Natal” ilustrado por Julie Downing, que nos conta o nascimento de Jesus Cristo. De 1 a 28 de fevereiro de 2013 realização da exposição temporária, O Circo Maravilhoso da Serpente Vermelha. Ampliação do conto infantil (álbum) com o mesmo título, da autoria de Ana Maria Magalhães e Isabel Alçada, da Quetzal Editores. Conto inspirado na obra do autodidata de Artes Plásticas, José de Guimarães. De 1 a 28 de fevereiro de 2013 realização da II Feira das Oportunidades. Pretendeu-se desta forma incentivar e promover a leitura junto da comunidade, assim como proporcionar ao mesmo tempo a possibilidade de adquirir livros recentes, a um preço de saldo. Estiveram presentes várias editoras, com centenas de livros, com histórias para todos os gostos, com preços de que todos gostam. Livros a partir de 1 euro. De 8 a 28 de fevereiro de 2013 realização da exposição Bordados de Amor Os lenços dos namorados são trabalhos de inspiração popular que não têm expressão na nossa região. Os alunos do 6º ano da E.B.2.3 Dr. Santos Bessa e os utentes do Centro de Dia da A.C.D.S.E. decidiram recrear esta tradição tão peculiar do povo Nortenho. Os lenços foram bordados como manda a tradição em tecido de algodão com cores garridas e neles foram inscritas mensagens de amor tão inocentes como inocentes são os 11 ou 12 anos dos autores dos trabalhos, transmitem também aquilo que é a sua realidade a sua maneira de falar com inglesismos e brasileirismos que fazem parecer o amor mais doce a quem nunca provou o amargo que ele pode conter. De 1 a 31 de março realização da exposição O Canto da Paixão, de Ricardo Campos Exposição que reúne uma dezena de quadros com a figura de Cristo. Recorrendo à técnica mista sobre tela. Segundo o autor as suas obras convidam quem as visualiza a "experimentar o sabor amargo" da experiência de Cristo. Exposição que decorreu em três países em simultâneo, Portugal (Montemor-o-Velho e Viana do Castelo), Espanha (Pontevedra) e França (Paris). De 1 e 30 de abril realização da exposição Porquê que os Animais não conduzem? MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 118 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Ampliação do conto infantil (álbum) com o mesmo título, da autoria de Pedro Seromenho e editado pela Paleta de Letras. Alerta as crianças para a importância da circulação rodoviária com as suas regras e sinais de trânsito. De 6 a 31 de maio realização da exposição Tráfico de seres humanos. O tráfico de seres humanos é um crime que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Estimando-se que a esmagadora maioria seja jovens raparigas e mulheres arrancadas do presente para um futuro de trabalho forçado, mendicidade e prostituição. O tráfico de seres humanos constitui uma severa violação aos direitos humanos que urge ser efetivamente combatida. Uma forma de exploração e exercício da violência, na sua vertente mais hedionda e aviltante contra a dignidade e os direitos humanos. De 2 a 31 de maio realização da exposição pedagógica O papel esse (des) conhecido. Depois da expressão oral, a escrita é o principal instrumento de comunicação entre os homens, permitindo a sobrevivência do seu pensamento ao longo do tempo e do espaço. Quando a humanidade quis entenderse por meio de imagens e escrita, teve que percorrer um caminho difícil, até ao descobrimento de um suporte de fácil obtenção e armazenamento, barato, durável e adequado para poder fixar as suas preocupações e conhecimentos: o papel. A invenção do papel deu ao homem um suporte fiel onde habita a memória escrita sobre a sua viagem através da história e, graças à sua consistência e durabilidade, os textos dos nossos ancestrais ainda são, hoje, um testemunho fidedigno do seu tempo. A divulgação das informações e do conhecimento que a humanidade atingiu não teria sido possível sem a invenção do papel… e da imprensa. Pretendeu-se com esta exposição demonstrar a importância do papel na história da humanidade, mostrar a evolução do processo de fabrico do papel, contactar com diferentes tipos de papel produzidos no mundo e ficar a conhecer o processo de fabrico artesanal de papel. Exposição gentilmente cedida pela Cooperativa Teatro dos Castelos. De 2 a 31 de julho realização da exposição temporária de José Fernando Lobo Duarte. Artista Plástico com vários livros publicados. Das exposições efetuadas quer coletivas quer individuais salientam-se as realizadas na Galeria Nazareths no Porto, Livraria de Arquitectura XM em Coimbra, Livraria do Mar em Palermo / Itália. Café Literário Lecce em Itália, Centro Cultural de Luanda entre outras. De 2 a 31 de agosto realização da exposição fotográfica Entre Gaiteiros da autoria de Arnaldo Carvalho. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 119 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] “[…] Homens e mulheres, velhos e jovens, animados por um saber transmitido de pais para filhos ou oriundo da academia, convergem para o mesmo território. Sem preconceitos, as rugas de uns fundem-se com os adornos de outros, o grito estridente das gaitas, que convoca os celtas, casa-se com o som cavo do “didjeridu” dos aborígenes australianos. Um tamborileiro, vindo de um tempo e de um espaço perdidos na memória, salta dos confins de uma aldeia raiana para o palco - um lugar que nunca foi o seu. Voltam as concertinas e convivem com cavaquinhos e violas, que antes ajudaram a “matar” – o terreiro virou espectáculo. Os sons, que acompanhavam os ciclos da vida e da morte, tomam um novo lugar, dão corpo a uma nova identidade, unem velhos e novos, tradicionalismo e modernidade. Recupera-se a memória, reinventa-se a tradição, revigoram-se as comunidades. É assim o encontro dos gaiteiros... Foi assim que o senti e fotografei.” Arnaldo Carvalho De 5 de agosto a 30 de setembro realização da exposição Aspetos Históricos do Movimento Feminista “A ALC – Associação Lusófona para o Desenvolvimento do Conhecimento, reconhecida como ONGD, apresenta no âmbito do seu Projeto Ser Igual = Ser +, a Exposição Aspetos Históricos dos Movimentos Feministas. Ser Igual = Ser + é um projeto que pretende envolver a comunidade para a sensibilização da emergência da igualdade de género e para a prevenção da violência de género. Quer no seio familiar, quer em ambiente social e profissional, a mulher desempenha um papel fundamental que vê, muitas vezes, ser desvalorizado injustamente. Exposição Aspetos Históricos dos Movimentos Feministas que mostra a evolução da Mulher e as lutas que foram travadas pela sua emancipação. Feminismo é um pensamento, filosófico e político que tem como meta direitos iguais para homens e mulheres. Nos primórdios o feminismo era visto como uma coisa horrenda, cujo único intuito era vociferar contra os homens. Felizmente, nos nossos dias, o feminismo é compreendido e mantém-se como parte integrante da sociedade evolutiva.” De 2 a 30 de setembro de 2013 realização da exposição itinerante Rei e Rainha do Mondego. Procurando criar, empreender e fazer acontecer a reconquista de uma história que a todos nos pertence, a Rede dos Castelos e Muralhas do Mondego lançou no 1.º e 2.º ciclo das Instituições de Ensino dos oito municípios do nosso território o desafio “Rei e Rainha do Mondego”, que perspetivava a construção de dois elementos tridimensionais que representassem o casal real dos Castelos e Muralhas do Mondego. A criatividade imperou e a comunidade escolar deu provas de trabalho conjunto e de grande empenho neste MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 120 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] desafio. O concurso contou com 12 casais reais, que percorreram todos os municípios da Rede entre 18 de abril e 18 de setembro de 2013. O visitante/utilizador foi convidado a votar, no melhor Casal Real. De 4 a 30 de setembro de 2013 realização da exposição Aristides de Sousa Mendes – A CORAGEM DA TOLERÂNCIA A Coragem da Tolerância é uma exposição fotográfica evocativa da figura e vida do cônsul português em Bordéus que, em desobediência das ordens do governo de Salazar, passou vistos a refugiados de judeus e de várias nacionalidades, salvando-os do Holocausto, quando a França foi invadida pela Alemanha Nazi em 1940. De 5 a 31 de outubro de 2013 realização da exposição Bruxas e Bruxinhas. Exposição particular constituída por mais de uma centena de exemplares, representativos da figura que personifica o mistério, a magia e o fantástico. De 5 a 31 de outubro de 2013 realização da exposição Álvaro Cunhal: Vida, pensamento e luta: exemplo que se projeta na atualidade e no futuro No ano em que se comemorou o centenário de Álvaro Cunhal, a Biblioteca Municipal Afonso Duarte recebeu a exposição sobre o percurso deste homem, cuja vida se confunde com a própria história do Partido Comunista Português. Intitulada “Álvaro Cunhal – Vida, pensamento e luta: exemplo que se projeta na atualidade e no futuro”, uma mostra dedicada ao percurso de vida de uma personalidade indiscutivelmente ligada à história de Portugal, à luta pela liberdade e pela democracia. De 1 a 29 de novembro de 2013 realização da exposição O Ressurgir do Mosaico de Marco Conde. Exposição constituída por mais de uma dezena de painéis onde o mosaico impera. Como o próprio autor diz: “A verdadeira essência do Artista Plástico não está naquilo que ele escreve mas sim na obra que ele produz”. De 2 a 31 de dezembro de 2013 realização da exposição O Anjo da Guarda da autoria de Isabel Barbas e Fátima Silva. Fátima Silva e Isabel Barbas: duas «figueirenses» com «arte para fazer sorrir». A cumplicidade artística evidente entre estas duas figueirenses faz com que a exposição mereça uma visita atenta. De 2 a 31 de dezembro de 2013 realização da mostra O Meu Anjo da Guarda. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 121 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Com a participação dos alunos do Agrupamento Escolar de Montemor-o-Velho, utentes dos Centros de Dia, IPSS e Misericórdias. Os trabalhos expostos foram sujeitos a votação dos utilizadores da Biblioteca Municipal Afonso Duarte. Os mais votados foram publicados na página oficial da Câmara Municipal na internet e na rede social (facebook) da Biblioteca Municipal. De setembro a dezembro de 2013 realização do 1º Ciclo de Cinema O 1.º Ciclo de Cinema teve início no mês de setembro (4ª e 6ª feiras às 17horas), com esta iniciativa, a Biblioteca Municipal Afonso Duarte pretendeu oferecer ao público do concelho de Montemor-o-Velho a oportunidade de ver, ou rever, alguns grandes clássicos da história do cinema. Ao longo de uma série de sessões puderam ver-se vários filmes de ciclos temáticos diferentes, completados por uma apresentação e/ou debate sobre o mesmo. O Cônsul de Bordéus (2012) de João Correa e Francisco Manso foi a obra cinematográfica exibida durante o mês de setembro e que deu inicio a este 1.º Ciclo de Cinema. Até Amanhã Camaradas com apresentação de Tito Navarro e realização de Joaquim Leitão, esta obra cinematográfica foi exibida em vários capítulos, devido à sua dimensão. Foi a obra cinematográfica exibida durante o mês de outubro. Magia e Sedução adaptado cinematográfico de bestseller de Alice Hoffman realização por Griffin Dunne (Viciados no Amor). Com as actrizes Sandra Bullock e Nicole Kidman. Foi a obra cinematográfica exibida durante o mês de novembro. As exposições realizadas encontram-se inseridas nas temáticas desenvolvidas no plano de atividades, da Biblioteca Municipal Afonso Duarte, para o ano em causa. Seminários/ Congressos/ Outros 27 de fevereiro de 2013 – Ação de sensibilização Linguagem Inclusiva e não Discriminatória pela Igualdade entre Homens e Mulheres. Organizada pela associação ADELO. Dirigida a profissionais e população interessada na temática. 05 de março de 2013 – Palestra Musica no Cinema. Organizada pelo Rotary Club de Montemor-o-Velho. Dirigida a profissionais e população interessada na temática 06 de março de 2013 – Sessão de trabalhos Fileira dos Cereais. Organizada pela Escola superior Agrária de Coimbra (ESAC). Dirigida a profissionais. 10 de abril de 2013 – Apresentação de Projeto de Trabalhos a realizar pela APPACDM. Organizada pela APPACDM. Dirigida a população oriunda da Lituânia. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 122 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] 7 de maio de 2013 - Workshop sobre o fabrico de papel - Neste workshop explorou-se a técnica tradicional de fabrico de papel, a partir de fibras vegetais, para produzir papéis únicos e duradouros, numa atividade sustentável e amiga do ambiente. Dirigido aos alunos do Curso de Educação e Formação de Arazede (CEF). 20 de maio de 2013 – Ação de Informação sobre o Empreendedorismo Feminino - As mulher e o futuro – que realidade? A acão de sensibilização teve como objetivos informar e sensibilizar as pessoas, particularmente as mulheres para o empreendedorismo como forma de superar a crise. Dirigido à população em geral, vitimas de violência domestica e jovens. 16 de julho de 2013 – Sensibilização| Ação de formação com os Agentes da GNR. Elaboração de um folheto com as medidas preventivas de segurança pessoal e rodoviária. Dirigido a crianças dos 6 aos 12 anos. 26 de julho de 2013 – Apresentação pública das Provas de Aptidão Profissional (PAP’s). Provas apresentadas pelos alunos da Escola Profissional Afonso Duarte. 06 de outubro de 2013 – 3º ENCONTRO COM ESCRITORES DA LUSOFONIA Realizou-se, no dia 6 de outubro de 2013, o 3º encontro com Escritores da Lusofonia – Roteiro Literário sobre Afonso Duarte, na Biblioteca Municipal Afonso Duarte. Estiveram presentes o escritor Nuno Camarneiro (Prémio Literário Leya 2012) de Portugal, o escritor Filinto Elísio e a cronista e editora Márcia Sotto Ferreira de Cabo Verde, contou também com a presença do artista plástico João Paramés, as intervenções musicais do maestro Sílvio Rajado, do grupo de dança Afriklave e o músico João Conde. 07 de outubro de 2013 – Onde está o Mi - Para assinalar o Dia internacional da Música o Grupo da APPACDM apresentou a peça Onde está o Mi. Dirigido a crianças dos 3 aos 5 e população sénior. 20 de novembro de 2013 – II Encontro de Auto Representes APPACDM de Coimbra / Montemor-o-Velho. Organizado pela APPACDM de Montemor-o-Velho. Dirigido a técnicos de Educação Especial e a todos os interessados na temática. 25 de novembro de 2013 – Tráfico de Seres Humanos, a escravatura do Sec.XXI. Organizado pela Associação Fernão Mendes Pinto e Serviços da Ação Social da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho. Dirigido a técnicos da Ação Social, Psicólogos e a todos os interessados na temática. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 123 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] 26 de novembro de 2013 – Sessões Coletivas de Informação para Desempregados. Organizadas pelo Gabinete de Inserção Profissional da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho. Dirigidas a todos os interessados na temática. 28 de novembro de 2013 – Sessões Coletivas de Informação para Desempregados. Organizadas pelo Gabinete de Inserção Profissional da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho. Dirigidas a todos os interessados na temática. 3 de dezembro de 2013 – Conferência Envelhecimento e Demência. Organizada pelo CLSD+ – Contrato Local de Desenvolvimento Social +. Dirigidas a todos os interessados na temática. 06 de dezembro de 2013 – Apresentação do livro “ Roda do Coração” de Lurdes Breda e Cátia Vidinhas. Para além da presença da escritora contou-se com a participação do editor, escritor e ilustrador Pedro Seromenho, Bruno Abrunheiro, enfermeiro da UCCI da Santa Casa da Misericórdia de Cantanhede e ainda com a apresentação do Instrumental ORFF sob a coordenação da Prof.ª Lina Carrega da APPACDM de Montemor-o-Velho. Dirigido a crianças do 1º Ciclo do Ensino Básico, população sénior e pessoas com necessidades especiais. ATIVIDADES COM CUSTOS ACRESCIDOS Trimestre Atividade 1º Entrega dos Prémios do VIII Concurso de Histórias e Ilustrações 2º 2ª Feira do Livro de Montemor-o-Velho Participantes Público-alvo 1ºCiclo do Agrupamento Escolar de Montemor-o-Velho Orçamento 200€ Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho Comunidade em geral 1 200€ TOTAL 1 400€ ARQUIVOS E PATRIMÓNIO CULTURAL MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 124 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] GESTÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL Transferências Durante o ano de 2013 deu-se continuidade à transferência anual da documentação dos diversos serviços desta Autarquia. De um total de 957 unidades de instalação, estão distribuídas da seguinte forma: Nº UNIDADES DE SERVIÇO PRODUTOR INSTALAÇÃO Divisão Financeira 90 Divisão Financeira – Secção de Taxas e Licenças 43 Gabinete de Auditoria e Apoio ao Investimento 27 Divisão de Planeamento e Gestão Territorial 713 Divisão de Modernização Administrativa – Secção de Recursos Humanos 13 Divisão de Modernização Administrativa – Secção de Apoio aos Órgãos 71 Gestão corrente e funcionamento Procedeu-se ao atendimento diário ininterrupto quer dos serviços internos quer dos leitores externos, de acordo com quadros que se seguem. Quanto aos primeiros, os documentos requisitados foram sobretudo processos de obras particulares, processos de registo de velocípedes e escrituras de Notariado. Os leitores externos consultaram sobretudo a documentação com valor histórico, no âmbito da investigação científica. LEITORES EXTERNOS MÊS CERTIDÕES CONSULTA CÓPIAS BUSCAS janeiro 0 3 76 0 fevereiro 0 6 0 0 MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 125 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] março 0 37 50 0 abril 0 10 13 0 maio 0 38 44 0 junho 0 6 63 3 julho 0 2 10 0 agosto 0 1 0 0 setembro 0 2 27 0 outubro 0 4 0 0 novembro 0 2 0 0 dezembro 0 7 0 0 TOTAL 0 118 283 3 SERVIÇOS INTERNOS CERTIDÕES CONSULTAS PEDIDOS BUSCAS PROCESSOS REQUISITADOS PROCESSOS INFORMADOS INFORMAÇÃO FORMATO DIGITAL PROCESSOS DEVOLVIDOS janeiro 0 0 210 155 169 4 45 1001 fevereiro 0 2 93 62 104 1 14 0 março 0 0 87 56 85 2 39 0 abril 0 0 50 44 52 0 17 267 maio 0 0 69 64 73 9 24 0 junho 0 0 110 92 118 5 118 0 julho 0 0 111 82 162 3 80 288 agosto 0 0 44 37 42 1 19 0 setembro 0 0 64 55 51 3 37 0 outubro 0 0 77 59 82 1 75 394 MÊS MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 126 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] novembro 1 0 132 50 68 3 170 0 dezembro 1 2 98 184 291 4 64 273 TOTAL 2 4 1145 940 1297 36 702 2223 TRATAMENTO ARQUIVÍSTICO E INVENTÁRIOS Além de parceria essencial no processo administrativo do Município, esta Unidade, enquanto sistema de informação, tem que assegurar, de maneira eficiente e eficaz, a gestão de todo um conjunto de questões relacionadas com o tratamento, acesso, controle e manuseamento, bem como a pesquisa e difusão da informação que abrange. Assim revelam-se primordiais para a agilização administrativa, isto é, na melhoria da qualidade da informação e na diminuição dos tempos de resposta ao cidadão, contribuindo na organização da informação e do seu alcance nos serviços. Neste sentido, a Unidade de Arquivos e Património Cultural desenvolveu atividades no campo da organização, inventariação e tratamento arquivístico de séries documentais do Fundo do Município de Montemor-o-Velho. SÉRIES DOCUMENTAIS DO FUNDO GERAL Organização de processos licenças condução Registo de licenças de construção de processos de licenciamento de obras particulares janeiro 3911 0 fevereiro 2121 0 março 1425 1204 abril 517 537 maio 223 45 junho 1837 434 julho 1643 230 Mês MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 127 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] agosto 333 310 0 221 outubro 2144 459 novembro 1671 424 dezembro 457 152 16282 4016 setembro TOTAL ARQUIVO DE IMPRENSA JORNAIS PUBLICAÇÕES RECORTES DE JORNAIS janeiro 139 16 1148 fevereiro 128 18 1597 março 68 9 0 abril 47 3 0 maio 50 0 0 junho 158 11 0 julho 36 7 0 agosto 67 23 0 setebro 48 10 0 outubro 116 49 0 novembro 23 10 0 dezembro 144 300 0 1024 456 2745 TOTAL MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 128 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] APOIO ARQUIVÍSTICO A OUTRAS INSTITUIÇÕES ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO DA JUNTA DE FREGUESIA DE SANTO VARÃO A pedido da Junta de Freguesia de Santo Varão, foi dado apoio arquivístico na ordenação e arrumação do Arquivo Geral daquela autarquia. ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO DA JUNTA DE FREGUESIA DE PEREIRA A pedido da Junta de Freguesia de Pereira, está a ser prestado apoio arquivístico na ordenação e arrumação do Arquivo Geral daquela autarquia. DEPÓSITO DO ARQUIVO HISTÓRICO DA JUNTA DE FREGUESIA DE VERRIDE E DE PEREIRA A pedido das respetivas Juntas de Freguesia, foram depositados, no passado mês de setembro e dezembro de 2013, os seus Arquivos Históricos no Arquivo Municipal. É sempre relevante quando uma instituição faz um esforço para preservar o seu acervo documental, que raramente se encontra instalado em condições condignas e não está disponível para consulta dos investigadores. Assim, é importante enaltecer as autarquias e os autarcas que se preocupam com a preservação da memória das suas populações. O Regulamento do Arquivo Municipal de Montemor-o-Velho prevê, no seu artº 7º, a incorporação de fundos provenientes de entidades públicas ou privadas, ou documentos isolados, que tenham interesse histórico para o concelho. A forma de incorporação também está prevista no mesmo Regulamento, no artº 22º, contemplando a aquisição, a doação e o depósito. Atualmente, toda esta documentação está a ser alvo de tratamento de limpeza, para posterior inventário, tratamento arquivístico e acomodação em materiais de suporte condignos à sua conservação. Brevemente, estes arquivos estarão disponíveis para consulta no Arquivo Municipal. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ARQUIVÍSTICA DO ESTADO – ADMINISTRAÇÃO LOCAL E SETOR PÚBLICO EMPRESARIAL No contexto da implementação da Medida 15 da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 12/2012, de 7 de fevereiro, bem como do “Plano global estratégico de racionalização e redução de custos nas TIC, na Administração Pública”, a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) em articulação com a Agência para a Modernização Administrativa, preparou um questionário destinado às entidades da MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 129 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] administração local e do setor público empresarial, que tinha como objetivos, entre outros, a caracterização da estrutura e funcionamento dos sistemas de arquivo dos vários organismos, bem como recolher dados relativos ao armazenamento da documentação. Este questionário dirigia-se ao Município e a todas as Freguesias do Concelho. No que diz respeito à política geral do sistema de arquivo, o Município de Montemor-o-Velho congrega numa só estrutura o âmbito, funções e objetivos específicos do Arquivo Intermédio e do Arquivo Histórico do Município, sendo, por isso, constituído pela documentação de uso não corrente, de natureza administrativa e histórica procedente dos diferentes serviços municipais e outros. Paralelamente, cada unidade orgânica faz a gestão do seu arquivo de uso corrente. As principais funções do sistema de arquivo (captura, transferência, avaliação, eliminação, descrição, comunicação) estão a cargo da Unidade de Arquivos e Património Cultural. A produção de meta-informação no Município é feita a dois níveis: por um lado, os registos das aplicações informáticas da AIRC (cujo número total não foi possível aferir) e, por outro lado, os registos informatizados de descrição, em ficheiros Excel, contando atualmente com 85 095 registos e 2808 documentos digitalizados. Em 2012, foram efetuadas 11.946 consultas de documentação de uso não corrente, quer por leitores internos quer externos. Quanto aos espaços de armazenamento de documentação em suporte analógico (de referir que a documentação em suporte digital tem pouca expressividade no universo total) estão distribuídos por 4 imóveis e 12 depósitos. Num total de 528,16 m2 de área, a dimensão total da documentação armazenada é de 1.675,9 metros lineares, existindo apenas 30 metros lineares disponíveis para armazenamento. Os fundos documentais existentes abrangem 33 entidades produtoras diferentes e o período temporal vai de 1516 a 2013. Neste âmbito, a presente Unidade deu apoio técnico no preenchimento do questionário às Freguesias de Santo Varão, Verride e Ereira. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 130 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] FORAL MANUELINO DE PEREIRA Pereira já era concelho e vila há bastante tempo, teve foral outorgado a 12 de novembro de 1282. No entanto, também ela foi alvo da reforma manuelina dos normativos foraleiros e a 1 de Dezembro de 1513 foi contemplada com a atribuição dum foral composto por treze folhas e cinco regras, assinado por Fernão de Pina. O exemplar que pertencia à Câmara de Pereira foi incorporado, por doação, no Museu Nacional Machado de Castro a 28 de março de 1920, por José Maria Simões Pereira de Brito. Desconhece-se como este códice chegou à posse deste particular, estando a ser realizada uma investigação histórica, para se perceber o percurso do documento. No passado mês de outubro procedeu-se à sua reprodução integral, que se encontra disponível para consulta no Arquivo Municipal, devendo realçar-se que no dia 1 de dezembro completaram-se 500 anos sobre a outorga deste Foral. INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA: 120 ANOS DA 1ª SESSÃO DE CÂMARA NOS PAÇOS DO CONCELHO No dia 17 de junho de 2013 fez 120 anos que teve lugar a primeira Sessão de Câmara no atual edifício dos Paços do Concelho. Convém lembrar que o edifício dos Paços do Concelho foi edificado nos finais do século XIX, na actual Praça da República, que naquela altura era denominada Praça Príncipe D. Carlos. Em 1887, foi discutido pela Câmara o estado de ruína do edifício e foi decidido destruir o que existia e construir um novo. Nesta altura, era Presidente da Câmara o Dr. José Augusto de Almeida Ferreira Galvão, que foi um dos principais impulsionadores desta obra. O autor do projeto foi o Engenheiro Chefe de Secção Estevam Eduardo de Parada Silva Leitão e a obra foi arrematada a 13 de Janeiro de 1889, por Francisco dos Reis Sapim, pedreiro, e António Fernandes, carpinteiro, ambos da Figueira da Foz, que ficaram obrigados a realizar a obra num prazo de três anos. Foi concluída a 9 de Abril de 1892, mas só no dia 17 de junho de 1893 se realizou a primeira Sessão de Câmara no novo edifício. A Ata transcrita começa assim: “Sessão de 17 de junho de 1893 Aos desassete dias do mez de junho de mil oitocentos noventa e tres, nesta villa de Montemor-o-Velho, Paços do Concelho e sala das sessões da Câmara, presentes os vereadores Pessoa – Castro Guimaraens e Cantante Guardado – sob a presidencia do Illustrisimo Adrião Pereira Forjaz de Sampaio constituiu-se a câmara, e ocupados os respectivos lugares, abriu o mesmo a sessão. Eram 12 horas do dia. (…)”. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 131 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Foram tratados vários assuntos, respeitantes ao normal funcionamento do Município, nomeadamente, colocação em hasta pública para arrendamento de algumas receitas municipais (antiga casa do açougue de Verride, um terreno baldio no Zambujeiro e a passagem do barco do porto de Formoselha); a Câmara tomou conhecimento da correspondência recebida; a Comissão dos Festejos de S. João da vila de Montemor-oVelho foi autorizada a utilizar a Praça Príncipe D. Carlos para os festejos, bem como cravar alguns postes no chão para a colocação de arcos e outras decorações; deliberou ainda a requisição de vacinas, para serem distribuídas por todos os facultativos (médicos), de forma a realizar-se a vacinação de todo o Concelho. “Deliberou mais que se mandasse lavar e caiar a antiga casa que servia de paços do concelho, denominada casa dos frades, para se entregar a chave a seus donos no fim do corrente mês, e que tambem se pagasse o semestre em tal dia vencido e que tanto essa despeza de lavagem e caiação, como a de mudança das diferentes repartições para o novo edifício dos Paços do Concelho fosse paga pela verba nº 56, T.º 11, artº 1 do orçamento, por não haver verba especial. (…)” Como era hábito naquele tempo, as atas eram muito resumidas, focando apenas as deliberações propriamente ditas, não registando as considerações dos vários vereadores. A Ata termina da seguinte forma: “Em seguida sendo hoje o primeiro dia de sessão no novo edifício dos paços do concelho, deliberou a câmara encerrar a sessão, como signal de grande regozijo. (assinaturas:) Adrião Pereira Forjaz de Sampaio João Augusto de Mello Ramalho José António Monteiro da Costa José de Sá Coelho Pessoa Manuel Maria Castro Guimarães”. Em 120 anos, o Município engrandeceu e sofreu grandes mudanças, sendo a mais importante os símbolos heráldicos. Apresentamos, à direita, o brasão monárquico do Município de Montemor-o-Velho, só substituído pelo atual em 1936. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 132 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Em 1893, a Câmara encontrava-se num grande desequilíbrio orçamental, devido à construção dos Paços do Concelho e o aumento de outras despesas correntes. Em termos de orçamento, a receita correspondia a 4.487$790 reis e despesa 5.856$600 reis, existindo um défice de 1.368$810 reis, tendo a Câmara deliberado que algumas das despesas consideradas adiáveis, seriam apenas pagas no ano seguinte. Demorou ainda alguns anos até que a Câmara conseguisse restabelecer o equilíbrio orçamental. Em termos estruturais, a Câmara tinha cerca de 11 serviços e 50 funcionários, acumulando algumas funções que atualmente pertencem à Administração Central, nomeadamente, a educação (pagamento a 19 professores de instrução primária), a assistência médica (pagamento a médicos), segurança (polícia rural e cadeia da comarca). GALEIRA MUNICIPAL A Galeria Municipal tem desenvolvido as suas actividades ininterruptamente com a realização de exposições, lançamentos de livros e outros. Exposições DISTRIBUIÇÃO DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA POR SEXO Total de visitantes <15 15 a 30 30 a 45 >45 Feminino Masculino Exposição de fotografia de João Pedro de Jesus 1 4 23 10 16 22 38 O artesanato concelhio de Montemor-o-Velho 7 26 38 112 80 103 183 2 6 17 51 43 33 76 155 171 81 164 278 293 571 26 23 26 58 43 33 133 Exposição de pintura de Hermínio Marques Exposição coletiva de pintura da AAGP – Figueira da Foz Exposição de pintura de Deolindo Pessoa MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 133 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Cadima Exposição coletiva da Magenta 30 18 33 64 72 73 145 Um olhar sobre as coleções museológicas do Município de Montemor-o-Velho 123 52 121 240 261 275 536 A Tela e a Jóia 4 25 17 77 67 56 123 2ª Arte Expo Internacional de Montemor-oVelho 2013 5 23 31 37 49 47 96 APRESENTAÇÃO DO LIVRO “JOGO DE JANELAS”, DE FRANCISCO CEIA No dia 11 de maio foi apresentado, na Galeria Municipal, pelo Dr. Rui Miranda, a obra “Jogo de Janelas”, da Colibri (2012). É o primeiro livro de ficção do compositor e músico Francisco Ceia, trata-se de um conjunto de histórias que se interligam e que têm como cenário a vila de Marvão. O autor, qual peregrino da vida e do mundo, constrói uma narrativa feita de muitas histórias e entrelaça e entretece a literatura com a poesia, num vocabulário rico pleno de ironia, de burlesco e de humor de fino recorte, relatando histórias de verdade, adocicadas de ficção literária, numa originalidade deveras surpreendente. APRESENTAÇÃO DO LIVRO “LARANJAS DO MEU QUINTAL”, DE CONCEIÇÃO RUIVO No dia 11 de maio, na Galeria Municipal, foi apresentado por António Augusto Menano um livro de memórias, de Conceição Ruivo, uma adolescência vivida nos anos 1960 no Alqueidão. Anos de transformação das mentalidades e da sociedade em geral. Um livro que nos transporta aos anos em que apesar da miséria em que se vivia, do medo do salazarismo, dos usos e costumes de então, como a matança do porco, a apanha da azeitona, a monda do arroz, as vindimas, os bailes da aldeia, as pessoas na sua humildade encontravam alguma felicidade. APRESENTAÇÃO DO LIVRO “IV TOMO DAS OBRAS ESCOLHIDAS DE ÁLVARO CUNHAL”, PCP No dia 18 de Maio decorreu na Galeria Municipal a apresentação de mais um volume da obra de Álvaro Cunhal, editada pelo Partido Comunista Português. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 134 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] ASSEMBLEIA DA ANACSE (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO SETOR DA ENERGIA) Esta assembleia decorreu no dia 31 de maio na Galeria Municipal e contou com cerca de 50 profissionais do setor. LANÇAMENTO DA REVISTA MONTE MAYOR No passado dia 25 de abril foi lançado mais um número da revista “Monte Mayor”, nº14, que se encontra à venda pelo preço de 12€. LANÇAMENTO DA REVISTA MONTE MAYOR No passado dia 5 de setembro foi lançado mais um número da revista “Monte Mayor”, nº15, que se encontra à venda pelo preço de 12€. LANÇAMENTO DO LIVRO “MANUEL JARDIM – UM PERCURSO INACABADO” Foi lançado no dia 6 de setembro de 2013 um estudo monográfico sobre o pintor das Meãs, Manuel Jardim. Da autoria de Pedro Miguel Ferrão, esta obra convida o leitor a fazer uma viagem ao universo artístico de Manuel Jardim, figura incontornável no panorama do modernismo português. Com a publicação do livro dedicado à vida e obra de Manuel Jardim conclui-se o ciclo de homenagem consagrado a este artista do modernismo português, iniciativa encetada e concretizada a partir de uma parceria entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Velho e o Museu Nacional de Machado de Castro. Esta publicação encontra-se à venda pelo preço de 15€. LANÇAMENTO DO CATÁLOGO DA EXPOSIÇÃO “O MUNICIPALISMO EM MONTEMOR-O-VELHO: 800 ANOS DE HISTÓRIA” No mesmo dia 6 de Setembro foi também apresentado o catálogo da exposição “O Municipalismo em Montemor-o-Velho”, com a coordenação científica de Maria Helena da Cruz Coelho. 800 anos de História do Município de Montemor-o-Velho representados numa exposição que esteve patente ao público, na Galeria Municipal, de 25 de Maio a 31 de Dezembro de 2012. Esta obra encontra-se à venda ao público pelo preço de 12€. APRESENTAÇÃO DO LIVRO “ESTÓRIAS DO MONDEGO” No dia 5 de outubro de 2013, foi apresentado o livro “Estórias do Mondego”, uma edição da Universidade de Coimbra e que contou com a co-autoria da montemorense, Mariana Pardal e com a coordenação de João MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 135 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Figueira. Esta obra revela o quotidiano de muitas pessoas que, da nascente até à foz, vivem, amam e sofrem com o rio. Das lavadeiras aos pescadores, passando pelos pastores, agricultores, barqueiros e trabalhadores das salinas, o livro percorre muitas épocas e muitas vidas, a que não faltam, ainda, estórias das cheias impiedosas. LANÇAMENTO DO LIVRO “STATE OF THE ART – ARTIST’S BOOK” No dia 30 de novembro de 2013, foi editado pela Galeria Aberta, o livro “State of the Art – Artist’s Book”, que pretende promover 97 artistas plásticos de 28 países. A edição de dois mil exemplares com trabalhos de pintura, escultura, fotografia e instalação integra artistas contemporâneos de países como o Irão, Coreia do Sul, Jordânia, Índia, Rússia, Egito, Austrália, Brasil, Chile, Canadá, Martinica, Arábia Saudita, Estados Unidos da América ou Israel. RECEÇÕES APOIO À FINDAGRIM No âmbito desta iniciativa, procedeu-se à receção do Grupo de Motards do Senhor da Paciência, no dia 7 de agosto, na Galeria Municipal, que contou com 100 participantes. 3º PASSEIO DE BICICLETAS DE VERRIDE No dia 22 de setembro de 2013, foi realizada a receção do 3º Passeio de Bicicletas de Verride, na Galeria Municipal, que contou com cerca de 200 participantes. No mesmo dia, no Celeiro dos Duques de Aveiro, em Pereira, realizou-se a receção do Encontro de condutores de duas rodas, que contou com cerca de 80 participantes. DOAÇÕES ESPÓLIO DA DR.ª MARIA AUGUSTA TRINDADE FERREIRA No passado mês de Setembro, a Dr.ª Maria Augusta Lage Pablo da Trindade Ferreira doou à Câmara Municipal de Montemor-o-Velho o legado que possuía sobre Afonso Duarte, o qual é constituído por publicações, jornais, cartas manuscritas e outros. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 136 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Este conjunto de coleções é importante para o enriquecimento do acervo documental sobre Afonso Duarte deste Município, potenciando eventualmente, a criação de um centro de estudos de Afonso Duarte. O Município apoiou ainda a publicação da obra “O poeta e o homem: Afonso Duarte”, da autoria da doadora, que retrata o seu testemunho e as vivências que ficaram na sua memória da sua convivência com o poeta. Esta obra encontra-se à venda pelo preço de 5€. DOAÇÃO DE COLEÇÃO DE FOTOGRAFIAS ANTIGAS Também no passado mês de setembro e na sequência da inauguração da sala de exposições temporárias – Capela dos Alarcões, foi oferecida ao Município, pela montemorense D. Esmeralda Custódio Cabete Mendes dos Santos, uma coleção de fotografias antigas. Trata-se de um conjunto de 40 fotografias a preto e branco, maioritariamente de Montemor-o-Velho, sendo que muitas delas retratam a família dos Alarcões. Esta coleção é muito importante para o enriquecimento do arquivo fotográfico da Câmara Municipal, inexistente até há um ano atrás. Atualmente, o arquivo fotográfico municipal conta com mais de duas centenas de fotografias. VENDA DE PUBLICAÇÕES No período a que se reporta este relatório foram passadas certidões, no valor de 24,63€ e vendidas várias publicações editadas por esta Câmara Municipal, num total de 330,13€. COMEMORAÇÕES DO XXV ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE MUNICÍPIOS COM CENTRO HISTÓRICO Decorreu em Lamego, no passado dia 22 de julho, a sessão de comemoração do XXV Aniversário da APMCH. A sessão foi marcada pela homenagem a um conjunto de personalidades que se destacaram em ações de salvaguarda e de valorização do património cultural. Realizou-se ainda uma visita à zona histórica do Bairro do Castelo, que está a ser alvo de uma profunda recuperação. PATRIMÓNIO No âmbito das suas competências, a Unidade está a atualizar a base de dados do património construído e imaterial do Concelho de Montemor-o-Velho, salientando-se a criação de 30 novas fichas e a atualização de 85 fichas. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 137 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] PELOURINHO DA PÓVOA DE SANTA CRISTINA, TENTÚGAL Foi deliberado pela Câmara Municipal dar conhecimento à Delegação Regional da Cultura do Centro da nova localização do Pelourinho da Póvoa de Santa Cristina. Num passado recente, na sequência de mais um acidente com um veículo pesado, o Pelourinho da Póvoa de Santa Cristina, Tentúgal, foi mais uma vez danificado. A Junta de Freguesia de Tentúgal recuperou-o e recolocou-o noutro local da mesma localidade, como forma de o proteger de novos incidentes. Neste âmbito, devemos realçar que: Trata-se do único exemplar existente do forte poder concelhio que existia em Montemor-o-Velho (tendo desaparecido os dos restantes concelhos extintos) e encontra-se classificado como Imóvel de Interesse Público pelo Decreto n.º 23122, publicado no Diário do Governo nº 231, de 11 de Outubro de 1933. De acordo com o nº 1, do artº 43º, da Lei nº 107/2001, de 8 de Setembro, todos os imóveis classificados como de interesse público beneficiam automaticamente de uma zona geral de proteção de 50m, contados a partir dos seus limites externos. Todos os licenciamentos de obras em construções existentes ou a construir nesta zona estão sujeitas a aprovação da administração do património cultural competente. Estando a decorrer a revisão do Plano Diretor Municipal de Montemor-o-Velho, é de extrema importância que o património cultural concelhio esteja devidamente identificado e cartografado, pelo que é necessário atualizar as informações respeitantes a este imóvel. Por outro lado, devemos constatar que o pelourinho tem sofrido bastantes danos ao longo dos tempos, devido exclusivamente à sua frágil localização. O local onde se encontrava já não era o original, tendo sido desviado do centro da rodovia. No entanto, esta primeira deslocalização não teve grande êxito, pois nos últimos 15 anos já foi derrubado três vezes. Atualmente, a Junta de Freguesia de Tentúgal, depois do acidente recente, decidiu não voltar a colocar o Pelourinho no mesmo sítio e preparou um espaço na entrada da Póvoa de Santa Cristina, onde o mesmo ficasse em segurança e com uma visibilidade condigna. Quanto à forma como foi recolocado pela Junta de Freguesia, houve um cuidado especial no seu enquadramento paisagístico com a criação de condições condignas de acesso, encontrando-se o pelourinho em bom estado de conservação e segurança. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 138 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] ARQUIVO DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS No dia 3 de julho, realizou-se uma deslocação ao Arquivo do Ministério das Finanças, com o intuito de serem averiguados alguns dados históricos respeitantes ao Castelo e sua envolvente nos inícios do século XX. Foram localizadas informações muito pertinentes e reveladoras que justificam o mau estado de conservação da envolvente sul do castelo. RECUPERAÇÃO DE PATRIMÓNIO ARQUIVÍSTICO DE GRANDE VALOR O Arquivo Municipal de Montemor-o-Velho é o repositório da história e costumes das gentes que fizeram deste território um caso único que merece ser preservado, estudado e divulgado, contribuindo desta forma para a consolidação da identidade local e enraizamento cultural. No que concerne à investigação, devemos lembrar que são cada vez mais numerosos os casos de desenvolvimento de estudos e teses sobre temáticas de Montemor, servindo igualmente como apoio inquestionável aos Centros de Investigação que vão surgindo ligados a personalidades locais que assumiram um papel preponderante na História de Portugal, tal como Fernão Mendes Pinto, Diogo de Azambuja, Fernão de Pina e outros. O Arquivo Municipal de Montemor-o-Velho tem uma vida longa, existe desde a Idade Média, altura em que foi criado o Concelho, mas tem sido sinuosa, sobretudo no século XX, derivado ao abandono e desinteresse a que foi votado. Nos últimos 10 anos, a situação alterou-se: iniciaram-se inventários da documentação; criaram-se normas de funcionamento e de conservação das espécies documentais; procedeu-se à sua divulgação através de publicações, estudos de investigação, exposições, entre outros; foi criado o arquivo de imprensa; foi criado o arquivo fotográfico, entre outros. Assim, o valor patrimonial do seu acervo documental é, sem dúvida, inegável, desde logo pela variedade e quantidade de fundos documentais. A documentação encontra-se minimamente identificada e reunida fisicamente nos diferentes depósitos. Tal como em muitos outros Municípios, as condições físicas a que a documentação foi sujeita fez com que alguns documentos se perdessem e outros se deteriorassem de forma quase irreversível. Por todos os motivos já expostos, é necessário com alguma urgência proceder à recuperação de uma parte da série documental mais importante para a história do município e uma das mais degradadas, os livros de atas/vereações da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho. Esta série é composta por mais de 100 livros (1516-2012), está concluído o seu tratamento arquivístico, mas não é possível disponibilizar para consulta alguma desta documentação devido ao seu avançado MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 139 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] estado de degradação. De realçar que dois destes livros, um de 1649 e outro de 1754, têm como capas fragmentos litúrgico-musicais de manuscritos dos séculos XV e XVI. Assim, está a decorrer a recuperação deste património arquivístico tão importante. INSCRIÇÃO NO CASTELO – DESLOCAÇÃO A OLIVENÇA Recentemente, foram estes serviços alertados por um montemorense, da existência de uma inscrição na muralha exterior norte do Castelo. Após visita ao local, foi feito um levantamento da mesma e iniciado o seu estudo. A inscrição representa um barco inscrito na argamassa e não tem qualquer data inscrita. Foi localizada uma semelhante na 10ª seteira da Torre de Menagem do Castelo de Olivença, identificada por um historiador como sendo um navio do século XIV, datada de 1332. Neste sentido, no passado dia 19 de setembro, foi realizada uma visita ao Castelo de Olivença de forma a proceder ao estudo e comparação das duas inscrições. QUALIFICA A 25 de Outubro de 2008, a Câmara Municipal de Montemor-o-Velho aderia à QUALIFICA, enquanto sócia fundadora. Os motivos que levaram Montemor-o-Velho a entrar neste projeto foram vários: A preocupação pela qualificação e divulgação dos produtos tradicionais do concelho, destacando-se o apoio à Associação dos Pasteleiros de Tentúgal, com o objectivo da qualificação do pastel. Tentativa de inverter a tendência de decréscimo abissal de actividades e produções tradicionais e genuínas, onde as Autarquias têm um papel decisivo, sobretudo se aliarem esforços entre si e com os produtores / transformadores / comerciantes interessados, fazendo, como sempre, o papel de motor de desenvolvimento e de agente cultural de mudança. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 140 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Dada a riqueza patrimonial do nosso concelho na área dos produtos tradicionais, sendo a sua qualificação um passo importante para a sua valorização, constituindo um factor importante no desenvolvimento da estratégia turística de Montemor-o-Velho. Passados quatro anos, verificamos que os pressupostos que estiveram na base da adesão de Montemor-oVelho foram um pouco desvirtuados. A QUALIFICA demonstra pouca preocupação na divulgação dos produtos dos seus associados, sempre que são preparadas ações de divulgação, os associados têm de pagar para participar, quando é solicitado apoio técnico também o associado tem de pagar a deslocação e outras despesas. Outro dos grandes objetivos desta Associação era a criação de marcas coletivas destinadas a assinalar os produtos e serviços que atinjam parâmetros previamente fixados em matéria de genuinidade e características qualitativas diferenciadas, o que até à data pouco ou nada se desenvolveu. Pelo exposto, tendo em conta que o Pastel de Tentúgal tem o seu processo de qualificação quase concluído, que não há na área do concelho mais nenhum produto tradicional em fase de qualificação, o valor da quota anual (1.785,00€) é bastante elevado face aos benefícios que o Município obtém, foi deliberado pela Câmara Municipal apresentar a sua demissão voluntária da QUALIFICA, de acordo com os Estatutos. GEMINAÇÕES CERIZAY No âmbito da estratégia de colaboração e aproximação dos povos, a Câmara Municipal de Montemor-oVelho promoveu ao longo dos anos alguns atos de geminação com municípios da Comunidade Europeia, e com municípios de Países de Expressão Portuguesa, estreitando assim relações com cidades cuja história, cultura e identidade estão associados a Montemor. Foi o caso de Cerizay (1988), S. José dos Pinhais – Brasil (1997) e Xai-Xai – Moçambique (2000). Mais recentemente, em 2011, celebrou protocolo de geminação com o município de Montemor-o-Novo. Em 2013 fez 25 anos que Montemor-o-Velho assinou o primeiro acordo de geminação, precisamente com a cidade de Cerizay. As cerimónias protocolares decorreram em Cerizay de 26 a 28 de junho de 1988 e em Montemor de 9 a 11 de setembro do mesmo ano. Na sua origem estiveram vários factores: cerca de 20% da população de Cerizay é portuguesa; a proximidade desta cidade com Poitier, uma zona universitária por excelência e, paralelamente, Montemor em relação a Coimbra; grande afinidade dos dois municípios no campo do desenvolvimento do sector secundário, com vectores de industrialização diferentes mas, eventualmente, complementares. Naquela altura, realizaram-se vários intercâmbios culturais, educativos e políticos. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 141 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Assim, o Município de Cerizay realizou as comemorações do 25º aniversário da geminação com Montemor-oVelho e Ongar (Inglaterra), nos dias 12 a 14 de Julho de 2013, com a presença de uma delegação deste Município, acompanhada pelo Grupo Folclórico da ACDS da Ereira, que esteve naquele município francês em 1988, no momento da assinatura da geminação. O encontro serviu para reforçar os laços institucionais e dar um novo ímpeto às relações entre os dois territórios. De forma a assinalar esta data também em Montemor-o-Velho, foi realizada uma sessão evocativa integrada nas comemorações do Feriado Municipal, em setembro de 2013, com a receção de uma delegação de Cerizay e de S. José dos Pinhais. GEMINAÇÕES: XAI-XAI Na sequência de comunicação e contactos com o Executivo do Município de Xai-Xai, foi com grande consternação que recebemos a notícia da calamidade que assolou toda aquela região, com as cheias a destruírem bens e culturas com grande violência. A cidade de Xai-Xai esteve parcialmente alagada, por cheias de grandes proporções que afetaram cerca de 48 mil habitantes. As zonas agrícolas de Inhamissa, Jovucaze, DDenguene, Matsengane, Sotoene e Patrice Lumumba ficaram totalmente inundadas, tendo-se perdido todas as sementeiras. Quatro bairros das áreas residenciais e vários equipamentos sociais, sobretudo escolas e mercados, também foram quase todos destruídos. Neste momento de tão grande preocupação, o Município de Montemor-o-Velho não pôde ficar indiferente ao sofrimento de uma comunidade com a qual mantém laços estreitos de colaboração, desde que assinou o acordo de geminação em 2000. Neste sentido, desenvolveram-se esforços para dar o apoio possível de momento. Na impossibilidade de proceder ao envio de bens de primeira necessidade (devido a fortes constrangimentos na alfândega em Maputo), a Câmara Municipal fez chegar o seu apoio através da Associação Não Governamental “Um pequeno Gesto”, que estava a atuar no terreno. Este procedimento foi semelhante ao que estava a ser utilizado pela Câmara Municipal de Cascais, também ela geminada com Xai-Xai. Esta Associação criou um fundo de emergência para dar apoio aos desalojados, sobretudo crianças, nomeadamente para aquisição de comida, água e medicamentos. Pelo exposto, o Município de Montemor-oVelho atribuiu o valor de 3000€ à Associação “Um pequeno gesto”. GEMINAÇÕES – VISITA A MONTEMOR-O-VELHO No âmbito das comemorações do 25º aniversário da geminação entre Montemor-o-Velho e Cerizay (França), realizou-se um encontro em Montemor-o-Velho, no decorrer das Festas da Vila, com o objetivo de criar sinergias entre os vários parceiros de geminação. Estiveram presentes delegações de Cerizay e S. José dos MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 142 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Pinhais (Brasil), tendo sido a primeira vez que se criaram as condições para uma maior partilha e interação entre os vários parceiros. VISITAS GUIADAS COMITÉ EXECUTIVO DOS JOGOS EUROPEUS UNIVERSITÁRIOS 2016 Esta visita decorreu no dia 16 de Abril e contou com 14 participantes de vários países. GRUPO HARLEY-DAVIDSON DO CENTRO Esta visita decorreu no dia 25 de Abril e contou com cerca de 50 participantes. CONGRESSO DE ALIMENTAÇÃO DA FACULDADE DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA Esta visita decorreu no dia 01 de junho e contou com cerca de 33 participantes. VISITA GUIADA AO CENTRO HISTÓRICO DE MONTEMOR-O-VELHO A pedido da empresa americana Road Scholar, foram realizadas duas visitas guiadas ao Centro Histórico de Montemor-o-Velho, nos dias 4 de Outubro e 8 de Novembro de 2013, tendo participado no total cerca de 100 turistas americanos. VISITA GUIADA AO CENTRO HISTÓRICO DE MONTEMOR-O-VELHO Esta visita decorreu no dia 30 de Dezembro, a pedido da empresa Lisastur (Lisboa), e reuniu cerca de 50 pessoas. ATIVIDADES PEDAGÓGICAS CAÇA AO TESOURO NO CASTELO Esta atividade decorreu no dia 12 de abril e contou com a participação de 52 alunos e 4 professores da EB1 do Seixo. No âmbito do Projeto Ciência Viva, da Rede de Muralhas e Castelos do Mondego, realizou-se uma caça ao tesouro no Castelo, no dia 31 de Agosto de 2013, que contou com cerca de 30 participantes. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 143 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] COMEMORAÇÕES DOS 500 ANOS DO FORAL MANUELINO DE PEREIRA MONTAGEM DE EXPOSIÇÃO NO CELEIRO DOS DUQUES DE AVEIRO No âmbito das Comemorações dos 500 anos do foral manuelino de Pereira, a Junta de Freguesia de Pereira solicitou a colaboração na Câmara na montagem de uma exposição com peças do espólio do Sr. Arlindo Almeida, tendo estado patente ao público nos dias 21 e 22 de abril. OUTROS Foi dado apoio a outras unidades desta Autarquia, nomeadamente: Unidade de Contabilidade e Gestão Orçamental – busca de elementos diversos; busca de elementos diversos relacionados com contabilidade; busca de registos de prédios; busca de alvarás sanitários; busca de licenças de condução; Unidade Jurídica – Secção de Notariado e Contratos – busca de registos de prédios; Divisão de Obras e Equipamentos Municipais – busca de informações acerca de processos construção infra-estruturas; busca de informações sobre colocação de BIPs em Montemor-o-Velho; busca de elementos sobre obras executadas. Gabinete de Apoio à Presidência e Relações Externas – reordenação do Arquivo da Presidência; acompanhamento de equipa de filmagem da Eurosport na recolha de imagens para spot do Campeonato da Europa de Canoagem; produção de conteúdos para constar na página de facebook do Município; Divisão de Planeamento e Gestão Territorial – apoio na revisão do PDM; parecer sobre interesse de edificação em ruínas; Unidade de Educação, Desporto, Cultura e Ação Social: Biblioteca – montagem e abertura da Feira do Livro, de 03 a 08 de junho. Unidade de Ação Cultural – apoio na preparação da Conferência de Imprensa do Festival do Arroz e da Lampreia; apoio a projetos da Rede de Muralhas e Castelos do Mondego; abertura e fecho do Castelo em alguns dias e acompanhamento de algumas visitas guiadas, de acordo com o quadro seguinte; MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 144 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA DISTRIBUIÇÃO POR SEXO Total de visitantes <15 15 a 30 30 a 45 >45 Feminino Masculino 01/06 23 52 62 74 109 102 211 09/06 45 29 45 112 137 94 231 21/07 23 105 123 89 205 135 340 28/07 34 176 159 101 201 269 470 03/08 23 150 162 88 303 120 423 04/08 39 162 89 85 120 252 372 10/08 25 189 174 110 250 248 498 11/08 15 122 163 63 170 193 363 15/08 18 147 151 54 270 100 370 16/08 22 125 201 89 120 317 437 TOTAL 68 81 107 186 246 196 442 AÇÃO E HABITAÇÃO SOCIAL E FAMÍLIA HABITAÇÃO PROGRAMA SOLARH Programa que atribui apoio financeiro especial, sob a forma de empréstimo sem juros, a agregados familiares de fracos recursos económicos, que permite a realização de obras nas habitações de que são proprietários e onde residem permanentemente. Apoio da Câmara Municipal na organização e instrução de quatro candidaturas ao referido programa Solarh, no sentido de viabilizar as candidaturas e consequentemente a realização de obras de reparação de reparação, nas freguesias de Abrunheira e de Arazede. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 145 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Elaboração dos relatórios técnicos inerentes às candidaturas, pela DPGT, dando deste modo cumprimento ao estabelecido no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 39/2001 de 9 de Fevereiro. PCHI - Programa de Conforto Habitacional Para Pessoas Idosas: Distribuição do mobiliário e equipamento doméstico adquirido de acordo com as candidaturas aprovadas pelo ISS, IP; Realização das intervenções previstas ao nível do edificado; Acompanhamento dos trabalhos realizados, pela equipa técnica da D.O.E.M; Elaboração do Relatório Técnico e financeiro do PCHI de acordo com o previsto na cláusula 5.ª do protocolo celebrado entre o Município e o ISS, IP. TARIFA SOCIAL No âmbito do Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água no Município de Montemor-o-Velho, foi atribuída a 17 agregados familiares a Tarifa Social, de acordo com o estabelecido no n.º 1 e 2 do Artigo 64.º do Regulamento. Ao abrigo do n.º 8 do Artigo 64.º do Regulamento referido em epígrafe foi atribuída a Tarifa Social a uma IPSS, Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Pereira, apresentando os documentos necessários para o efeito, nomeadamente, o requerimento e a declaração da Segurança Social que atesta o seu estatuto de IPSS. De acordo com o Artigo 63.º do referido Regulamento foi atribuída a Tarifa Espacial Familiar a um agregado familiar, apresentando para o efeito o requerimento e a documentação exigida. PEDIDOS DE PAGAMENTOS EM PRESTAÇÕES - DÍVIDAS POR CONSUMO EXCESSIVO DE ÁGUA Elaboração de 7 visitas domiciliárias e as consequentes informações (relativas às freguesias de Carapinheira (2), Meãs do Campo (1), Montemor-o-Velho (1), Pereira (2), e Tentúgal (1), no sentido de propor o pagamento de água em prestações, devido a um consumo excessivo, na maior parte dos casos, motivados pela existência de roturas, em casos, de se tratar de famílias de parcos recursos económicos, de acordo com o estipulado no Artigo 41.º do Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais do Município de Montemor-o-Velho. Estas propostas obtiveram a concordância do Executivo Municipal. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 146 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] PROGRAMA TELEASSISTÊNCIA No âmbito da CIM BM o Município procedeu à celebração de um protocolo de colaboração no sentido de implementar o Programa de Teleassistência no concelho. Na fase experimental do programa procedeu-se à instalação de 5 equipamentos móveis e 5 equipamentos fixos, nas freguesias de Abrunheira, Arazede, Carapinheira, Meãs do Campo, Montemor-o-Velho, Pereira, Seixo de Gatões e Tentúgal. Concluído o período experimental, verificou-se que ambos os sistemas tinham vantagens e desvantagens, pelo foi decidido em reunião da CIM BM que, os municípios continuariam a dispor de equipamentos fixos e móveis. Elaboração dos seguintes documentos: Aplicação de um questionário de satisfação, do qual se apurou que os utilizadores se encontravam, bastante satisfeitos, com os dois sistemas, reforçando o acompanhamento prestado e o sentimento de segurança; Regulamento para atribuição dos equipamentos de Teleassistência no qual foram definidas as normas de acesso ao referido programa, bem como as regras de utilização dos mesmos; Agilização dos procedimentos para colocação da proposta de regulamento em apreciação pública, sendo subsequentemente aprovada em reunião de Assembleia Municipal. Sinalização das pessoas idosas que não beneficiam de qualquer tipo de apoio, quer familiar quer institucional, que se encontram em situação de dependência, como beneficiários prioritários deste programa, em articulação com as IPSS’s locais e com as Juntas de Freguesia. Caraterização da situação socioeconómica e de dependência dos munícipes identificados, no sentido de se proceder à elaboração de uma listagem de prioridades de atribuição. Elaboração de uma proposta de atribuição de equipamentos, a idosos em situação de dependência e com um rendimento per capita inferior ao valor do IAS (Indexante de Apoios Sociais), aprovada em reunião de executivo municipal. No processo de instalação verificou-se uma incompatibilidade de sistemas na colocação dos equipamentos fixos, pelo que apenas se encontram instalados 15 equipamentos. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 147 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] BANCO MUNICIPAL DE MANUAIS ESCOLARES Tem como objectivo proporcionar, prioritariamente, às famílias carenciadas, Escolas, IPSS’s e Associações concelhias, manuais escolares usados. Pretende ainda incentivar a troca gratuita de livros escolares entre alunos do ensino básico e secundário, fomentando o bom uso dos manuais e a sua reutilização, essencialmente com fins socioeconómicos. Procedeu-se à análise da situação socioeconómica dos 10 alunos requerentes de manuais escolares, bem como ao empréstimo dos manuais disponíveis, tendo sido apoiados os alunos provenientes de famílias em situação de maior vulnerabilidade social, de acordo com o n.º 4 do artigo 1.º do Regulamento do Banco Municipal de Manuais Escolares. CAMPANHA MONTEMOR SO(U)LIDÁRIO Realização da Campanha de recolha de bens alimentares nos meses de abril (dias 27 e 28) e de outubro (nos dias 26 e 27), nos estabelecimentos comerciais, das seguintes freguesias: Arazede: Mini-Preço, Meu super (Amieiro), Coviran (Tojeiro), Associação de Moradores dos Catarruchos; Montemor-o-Velho: Lidl, Intermarché e Mini-Preço; Liceia: Centro Cultural Recreativo e Desportivo de Liceia; Pereira: Rechear e Poupar e Frescos e Companhia; Santo Varão (Organizações Progresso de Formoselha e Santo Varão e AKi há Preço (Formoselha). Destas campanhas resultaram a recolha de 8 toneladas de produtos alimentares que foram distribuídas por 200 famílias em situação de vulnerabilidade social do concelho. A sinalização das famílias resultou de um trabalho de articulação entre as Juntas de Freguesia e as IPSS’s e da análise da situação socioeconómica das famílias identificadas, realizada pela Unidade de Ação Social. Esta ação contou ainda com a colaboração de 240 voluntários, provenientes da freguesia de Arazede, Liceia, Montemor-o-Velho, Santo Varão e Formoselha (grupo Formojovem), Pereira (Grupo de Jovens de Pereira, Grupo sócio-caritativo de Pereira,) tendo-se verificado a colaboração do Agrupamento de Montemoro-Velho, da Associação Diogo de Azambuja e IPSS’s (Casa do Povo de Arazede e Centro Humanitário do Baixo Mondego da CVP). MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 148 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] CABAZES SOCIAIS DE NATAL Organização do processo inerente à atribuição dos Cabazes Sociais de Natal, nomeadamente: Realização de vários contactos com algumas empresas do e fora do concelho (nomeadamente de Coimbra, Tocha e Perafita) no sentido de contribuírem com bens alimentares para os Cabazes de Natal, tornando deste modo, estes cabazes mais diversificados; Recolha dos donativos e conceção dos Cabazes de Natal; A sinalização das famílias a apoiar resultou do trabalho articulado entre Juntas de Freguesia, IPSS’s locais e outras entidades, e da análise da situação socioeconómica das famílias identificadas, efetuada pela Unidade de Ação Social. Distribuição de cabazes de Natal por 100 famílias, ao domicilio, em situação de vulnerabilidade social, em colaboração com as Juntas de Freguesia e com os voluntários. Para além dos géneros alimentares, as famílias com crianças até aos 10 anos de idade forma contempladas com alguns brinquedos, que resultaram de uma campanha efetuada nas redes sociais. PROJECTO “CONSTRUINDO IGUALDADES” Elaboração do Plano para a Igualdade de Género, com a definição de ações a desenvolver no sentido de promover os princípios da igualdade e não discriminação, contemplar os princípios da igualdade de género na gestão de recursos humanos, promover a aquisição de competências em igualdade de género, promover o diálogo social entre as pessoas que trabalham na Câmara Municipal, promover o respeito pela dignidade das mulheres e dos homens no local de trabalho, desenvolver uma comunicação interna e externa que respeite o valor da igualdade de género, divulgar informação sobre a temática e promover os princípios da igualdade de género junto da comunidade local. Implementação do Plano para a Igualdade de Género, através da realização das seguintes ações de sensibilização: “Linguagem inclusiva e não discriminatória” decorreu na Biblioteca Municipal de Montemor-o-Velho, no dia 27 de Fevereiro do corrente ano, destinada a funcionários da autarquia, pretendeu sensibilizar os presentes para a adopção de uma linguagem que elimine o falso neutro, de forma a proporcionar igual visibilidade de homens e mulheres. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 149 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] “Conhecer para Intervir”, realizada nos vários espaços do Município, cujo objetivo foi dar a conhecer a realidade da Câmara em alguns domínios da igualdade de género, bem como divulgar as medidas incorporadas no plano de ação para a igualdade. “Romper Estereótipos: Homens e mulheres juntos na construção de uma cidadania ativa” que decorreu no dia 26 de Março, no sentido de promover a mudança organizacional através da adoção de práticas conducentes à promoção da igualdade de género. Elaboração do Plano para a Igualdade de Género, com o desenvolvimento de um conjunto de ações de sensibilização, em articulação com a Junta de freguesia de Montemor-o-Velho, “Caminhada pela Igualadade”, exposições e palestras. Participação na reunião com a secretária de estados os assuntos parlamentares para a igualdade, realizada neste município, no dia 17 de Junho, na qual se procedeu à análise e avaliação das atividades desenvolvidas no âmbito do Plano Municipal para a Igualdade. Colaboração na elaboração do relatório de atividades do Projeto “Construindo Igualdades”, desenvolvido na Câmara Municipal, no âmbito do Plano para a Igualdade de Género. AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO Organização, concretização e divulgação de uma corrente solidária a favor do munícipe Adelino Caridade Silva, em articulação com o Centro Humanitário Baixo Mondego da Cruz Vermelha Portuguesa. Para o efeito foram contactadas os municípios limítrofes, 82 empresas, 17 IPSS’s e 32 Associações. Colaboração com o Grupo Desportivo da Ereira, na organização de um Torneio de Futsal Solidário, realizado no dia 1 de dezembro, a favor do “ Lino e do Tiago” (Adelino Caridade Silva e do Tiago Rodrigues), no Pavilhão Gimnodesportivo de Montemor-o-Velho, no qual participaram os clubes federados do concelho e outros a convite destes. Foi cobrado um ingresso num valor simbólico a todos que quiseram participar neste evento, sendo o montante apurado atribuído às situações supra citadas. Participação na atividade de solidariedade social promovida pelo Jornal As beiras, denominada, Beiras Solidário, que constou num almoço de convívio destinado às famílias mais carenciadas dos diversos concelhos do distrito de Coimbra e ainda na oferta de um cabaz de Natal. Neste sentido, a Câmara Municipal em articulação com algumas IPSS’s do concelho assegurou o transporte de 50 famílias, que foram identificadas pelas Juntas de Freguesia, IPSS’s e pela Unidade de Ação Social da Câmara Municipal. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 150 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] HORTAS SOCIAIS Identificação de um terreno para implementação do projecto Hortas Sociais, na União de freguesias Montemor e Gatões (Montemor) Elaboração das seguintes propostas: Planta de localização (com a divisão em lotes) e do orçamento da Horta para aquisição dos materiais necessários à criação da referida estrutura. Regulamento para a implementação do projeto Hortas Sociais e ficha de candidatura. Agilização dos procedimentos para colocação da proposta de regulamento em apreciação pública, sendo subsequentemente aprovada em reunião de Assembleia Municipal. Estimativa dos encargos inerentes à implementação do projeto das Hortas Sociais, aprovada em reunião de Câmara de 26 de Agosto de 2013. Protocolo a formalizar entre a Câmara Municipal, a Associação Diogo de Azambuja e a Cooperativa Agrícola de Montemor-o-Velho, no sentido de se proceder à implementação das Hortas Sociais, aprovada em reunião de Executivo Municipal de 23 de setembro de 2013. Acordo de Utilização que será subscrito pelos utilizadores das Hortas Sociais, igualmente aprovada na reunião de Executivo Municipal de setembro de 2013. APOIO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL Elaboração de Regulamento no qual se procedeu à definição dos critérios para a atribuição da comparticipação em medicamentos e/ou alimentos, bem como todo o procedimento referente à concessão dos mesmos. Agilização dos procedimentos para colocação da proposta de regulamento em apreciação pública, sendo subsequentemente aprovada em reunião de Assembleia Municipal. SAÚDE Realização de um levantamento relativo à identificação das entidades prestadoras de cuidados de saúde ao nível público, privado e social, existentes no concelho. Este trabalho foi remetido às diferentes juntas de MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 151 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] freguesia para respetiva análise. Comemoração do Dia Mundial da Diabetes, em articulação com a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Montemor-o-Velho, através da realização de uma acão de sensibilização e de rastreio da diabetes, destinada aos funcionários da autarquia. Foi assinalado o Dia Mundial Contra a Sida, no dia 6 de dezembro, em articulação com o Centro de Aconselhamento e Deteção Precoce do VIH/Sida de Coimbra e com a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Montemor-o-Velho, através da realização de uma ação de sensibilização destinada a cerca de 80 alunos da Associação Diogo de Azambuja. Realização de 3 visitas domiciliárias, em articulação com os técnicos da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Montemor-o-Velho a situações de idosos que se encontravam negligenciados pelas respetivas famílias. Encaminhamento para o apoio institucional encontrando-se a beneficiar dos serviços necessários de modo assegurar a satisfação das suas necessidade básicas. REDE SOCIAL Realizaram-se ao longo do ano de 2013, quinze reuniões de Núcleo Executivo, nove das quais em conjunto com a equipa do CLDS+ para elaboração do Plano de Ação do Projeto. Os assuntos tratados nas reuniões de mensais de Núcleo Executivo, foram: Análise e propostas de intervenção social local. Planeamento das atividades a realizar ao longo do ano, designadamente Plano de Ação 2013 e relatório de atividades de 2012 Calendarização das reuniões a realizar ao longo do ano Coordenação do Grupo de trabalho de idosos. Elaboração de uma Proposta de Regulamento Interno de funcionamento das cantinas sociais, fichas de encaminhamento e monitorização, com o objetivo de uniformização de procedimentos a adotar nas Cantinas Sociais do concelho MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 152 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Durante o ano de 2013 a maior parte das reuniões teve como ordem de trabalhos a elaboração do Plano de Ação do CLDS+, este projeto teve início em 2013 e termina em 2015. No último trimestre do ano de 2013, o Núcleo Executivo solicitou aos Parceiros da Rede Social, para procederem à atualização de dados de identificação dos parceiros na Rede Social considerando as alterações introduzidas com a lei da reorganização administrativa do território e considerando as eleições autárquicas ocorridas em outubro de 2013. O Núcleo Executivo solicitou a todos os Parceiros da Rede Social para facultarem informação referente às ações executadas durante o ano de 2013, previstas no Plano, com vista à elaboração do Relatório de atividades, assim como solicitou as ações que pretendiam realizar no âmbito da Rede Social em 2014, para elaboração do Plano de Ação para 2014. Realizaram-se ainda, duas reuniões com a interlocutora Distrital da Rede Social, do Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra, para articulação das atividades a inscrever no Plano de Ação para 2014 em articulação com a coordenadora técnica do CLDS+, Dr. Vânia Almeida, da entidade local coordenadora da parceria (ADELO), e as entidades locais executoras, Associação Fernão Mendes Pinto, Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Velho e Casa do Povo de Arazede. CLAS – CONSELHO LOCAL DE AÇÃO SOCIAL Durante o ano de 2013 o Conselho Local de Ação Social, reuniu três vezes, nas quais foram tratados os seguintes assuntos: Aprovação da ata, da última reunião de CLAS de novembro de 2012. Aprovação do Relatório de atividades de 2012 e do Plano de Ação para 2013, apresentação de Proposta de Regulamento Interno das cantinas sociais e das fichas de monitorização para aprovação. Apresentação das atividades do grupo de trabalho de idosos e outras informações. Realização da reunião do mês de setembro, com um único ponto da ordem de trabalhos, a aprovação da alteração ao orçamento do Plano de Ação do CLDS+ alteração proposta pelo ISSS, na análise prévia, da candidatura. O Conselho Local de Ação Social reuniu no dia 30 de julho para aprovação do Plano de Ação do CLDS+ e para divulgação do encontro intergeracional à volta do Peixe. No mês de setembro, o CLAS reuniu com um único ponto da ordem de trabalhos, a aprovação da alteração MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 153 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] ao orçamento do Plano de Ação do CLDS+ alteração proposta pelo ISSS, na análise prévia, da candidatura. CONTRATOS LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL+ (CLDS+) Na sequência do convite efetuado pelo ISS, IP à Câmara Municipal, e após aceitação do mesmo, a Câmara Municipal deliberou na sua reunião de 20 de maio de 2013 de acordo com o n.º 4 da Norma X da Portaria n.º 135-C/2013 de 28 de Março, nomear a ADELO, para Entidade Local Condenadora da Parceria sendo coordenadora técnica a Dr.ª Vânia Almeida. Deliberou ainda que as ações a desenvolver no âmbito do programa CLDS+ serão realizadas por 3 entidades locais executoras: A Associação Fernão Mendes Pinto, a Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Velho e a Casa do Povo de Arazede. REUNIÕES DO CLDS+ Realizou-se no Centro Distrital de Segurança Social em Coimbra, no dia 27 de maio uma reunião com os Concelhos contemplados com os CLDS+ para esclarecimento de dúvidas sobre este Programa e calendarização do trabalho a desenvolver com os Núcleos Executivos das Redes Sociais para elaboração do Plano de Ação do CLDS+ Realizou-se no Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro, uma sessão de apresentação do Manual de Apoio à Execução dos CLDS+ ENCONTRO INTERGERACIONAL À VOLTA DO PEIXE Realizou-se de um Encontro intergeracional à volta do Peixe Azul (sardinha, cavala e carapau) que decorreu no dia 30 de julho no Parque de Merendas de Montemor-o-Velho. Participaram nesta atividade as instituições parceiras da Rede Social, com os seus idosos e crianças, sendo o dia foi dedicado ao convívio, confraternização e à promoção de estilos de vida mais saudáveis. Realizou-se uma ação de sensibilização levada a cabo pelo ACES II e pela DOCAPESCA e os ateliês “Vem Experimentar o Mar” - Sensorial do Pescado, Vamos à Pesca – Jogo do Peixe Certo e Plasticina, jogos tradicionais, uma megaclasse de dança e animação musical, almoço de sardinha e cavala assada e lanche preparado pela chefe Patrícia Borges com tapas e canapés feitos com cavala e sardinha. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 154 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] GRUPO DE TRABALHO DA ÁREA DOS IDOSOS O Grupo de Trabalho reuniu para preparação de programa de atividades a desenvolver ao longo do ano e apresentação da lista de pessoas idosas, sinalizadas pelos parceiros da Rede Social a viverem em situação de isolamento, sem suporte familiar ou Institucional. Foram definidas metodologias de intervenção e distribuição dos casos para visitar e analisar caso a caso. Realizou-se ainda uma reunião com as IPSS’s de Idosos, para apresentação de propostas de atividades conjuntas a realizar ao longo do ano, com a indicação dos recursos de cada um e com o objetivo de potenciar e rentabilizar e partilhar entre todos. O Grupo de Trabalho realizou reuniões regulares para avaliação das situações e encaminhamentos adequados. CANTINAS SOCIAIS No Concelho funcionam três cantinas sociais, respetivamente na Santa Casa da Misericórdia de Montemoro-Velho, Santa Casa da Misericórdia de Pereira e o Centro Paroquial de Solidariedade Social de Arazede, encontram-se a servir refeições diárias a agregados familiares carenciados de acordo com os critérios definidos e sinalizadas pelos parceiros da Rede e Social e encaminhados pelas técnicas de serviço Social do Concelho. A Santa Casa da Misericórdia de Montemor estabeleceu acordos com Centro Paroquial de Solidariedade Social de Verride e a Santa Casa da Misericórdia de Tentúgal, o Centro Paroquial de Solidariedade Social de Arazede estabeleceu acordo com o Centro Social e Paroquial de Carapinheira, estas Instituições funcionam como pólos. Foram realizadas reuniões com as Instituições das cantinas sociais, para apresentação e análise da proposta de regulamento interno de funcionamento das cantinas sociais, fichas de monitorização e de encaminhamento com o objetivo de uniformizar metodologias de funcionamento, elaboradas pela Rede Social. Apresentação de proposta de efetivação de parcerias com instituições de outras freguesias, para funcionamento de pólos, com vista a atingir a cobertura total do Concelho dando assim resposta a todas as pessoas que necessitem do apoio da cantina social. Em 2013 foram servidas 23.223 refeições e abrangidos 247 agregados. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 155 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Efectuou-se mensalmente a atualização estatística do número de refeições servidas e número de agregados familiares abrangidos por Cantina Social e por Pólo. PCAAC – PROGRAMA COMUNITÁRIO DE AJUDA ALIMENTAR A CARENCIADOS - 2013 Apresentação de candidatura, ao Centro Distrital de Segurança Social, ao PCAAC - 2013, na qualidade de Instituição mediadora. Elaboração de lista de famílias a abranger pelo Programa de acordo com os critérios de seleção definidos. Atualização de dados do processo individual das famílias do PCAAC, para apresentação de lista de famílias para 2013. Entrevista individual com todos os beneficiários de PCAAC de 2012 para Reavaliação e organização dos processos de beneficiários de PCAAC, para elaboração da lista de 2013, alargamento a outros agregados familiares que reúnam os requisitos. Atualização da lista de beneficiários de 2013 através da aplicação informática nacional. Receção dos produtos alimentares referentes à 1ª fase do PCAAC- 2013, divisão dos produtos de acordo com o Plano de Distribuição e entrega às famílias beneficiárias. Organização do processo administraitivo: elaboração de credenciais por beneficiário, Plano de Distribuição, Mapa de Execução Final e Mapa de Controle de Existências Receção dos produtos alimentares referentes à 2ª fase, divisão dos produtos de acordo com o Plano de Distribuição e entrega dos mesmos às famílias beneficiárias. Durante o ano de 2013 foram abrangidas por este Programa 34 agregados familiares do Concelho. Participação numa acção de formação, realizada nas instalações da Câmara Municipal, sobre o modo de utilização da Plataforma informática do PCAAC. PLATAFORMA SUPRA - CONCELHIA DO BAIXO MONDEGO Realizou-se no Centro Distrital de Segurança Social, em Coimbra uma reunião da Plataforma Supra Concelhia do Baixo Mondego, onde foi apresentado o Protocolo de Cooperação 2013 – 2014, apresentação de metas 7 objetivos do Programa da Rede Social para 2013 e a necessidade de atualização dos Diagnósticos Sociais, Planos de Desenvolvimento Social e Planos de Ação, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO com destaque para a 156 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] importância do Planeamento Estratégico promovido pelas Plataformas no âmbito da execução de projetos financiados por fundos estruturais, apresentação do Protocolo de Cooperação assinado entre o Estado Português e a Divisão de Coesão Social do Conselho da Europa. Apresentação da metodologia SPIRAL para implementar em 2013, apresentação ainda da Plataforma Informática da Comissão de Coordenação do Centro. EDUCAÇÃO BOLSAS DE ESTUDO A proposta de alteração do Regulamento de Bolsas de Estudo, foi aprovada na reunião da Assembleia Municipal de 20 de Dezembro estando assim reunidas as condições para dar seguimento ao processo de candidaturas á Bolsa de Estudo 2012 /2013. Procedeu-se em conformidade, dando inicio, ao período de candidaturas, para as Bolsas, Académicas, Excelência, Mérito, situações especiais ou incapacidade e por outras situações que se encontra a decorrer desde 21 de janeiro até 28 de fevereiro de 2013. Foi efetuada a sua divulgação através dos estabelecimentos de ensino, Juntas de Freguesia e imprensa local e site da Câmara Municipal. Análise das candidaturas de 2013 e apresentação da proposta das listas provisórias dos candidatos admitidos e excluídos para aprovação na reunião de Câmara. Comunicação do resultado provisório aos candidatos/as através de ofício e divulgação na página oficial da Câmara Municipal. Conclusão do processo de Bolsas de estudo e apresentação da proposta das listas definitivas, para aprovação pelo Executivo Municipal. Preparação da cerimónia de entrega de Bolsas de Estudo, realizada no dia 1 de maio de 2013. Receberam Bolsa, 140 alunos/as do ensino secundário, profissional e superior. NÚCLEO LOCAL DE INSERÇÃO (NLI) Participação nas reuniões quinzenais de NLI, realizadas no Centro de Saúde de Montemor-o-Velho. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 157 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Análise e propostas de aprovação de Programas de Inserção Reavaliações de Processos de RSI. Assinatura de Contratos de Inserção Participação nas reuniões quinzenais de NLI, realizadas no Centro de Saúde de Montemor-o-Velho. Análise e propostas de aprovação de Programas de Inserção Reavaliações de Processos de RSI. Apresentação de proposta para designação de representantes da Câmara Municipal nesta Parceria. PROJETO TEMPOS- GRUPO DE TRABALHO PARA A INTERVENÇÃO PERMANENTE NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA No âmbito da parceria com a Associação Fernão Mendes Pinto, colaboramos na realização, da sessão sobre o “Tráfico de Seres Humanos, a escravatura do século XXI” realizada no dia 25 de Novembro de 2013, na Biblioteca Municipal Afonso Duarte. Divulgação da ação junto dos Parceiros da Rede Social e apoio logístico necessário à realização da mesma. Participação nas reuniões realizadas pelo reunião do Grupo Local de Intervenção Permanente na Violência Doméstica realizadas no Centro de Saúde de Montemor-o-Velho. PROJETOS ATL À BEIRA – MAR E PRÉ-ESCOLAR VAI À PRAIA 2013 Elaboração dos projetos ATL à Beira-Mar e Pré-Escolar vai à Praia 2013, destinados respetivamente a abranger cerca de 30 crianças do 1º CEB preferencialmente as mais carenciadas e cerca de 70 crianças do Pré-escolar, das que frequentem os prolongamentos de horário. Realização dos projectos ATL à Beira-Mar e Pré-Escolar vai à Praia 2013., nas semanas de 8 a 12 e de 16 a 19 de Julho de 2013. O ATL à Beira – Mar, decorreu na semana de 16 a 19 de julho, abrangeu 30 crianças do 1º ciclo das escolas de Arazede, Bunhosa, Liceia, Seixo, Pereira, Meãs, Formoselha, Tentúgal e Montemor. As crianças foram seleccionadas pelos docentes das escolas e técnicas de Serviço Social, com critérios de preferência para as mais carenciadas. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 158 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] As actividades decorreram nas praias da Figueira da Foz, e nas estruturas desportivas e Culturais de Montemor-o-Velho, Pavilhão Municipal, Piscina e Biblioteca, destacando-se ainda uma atividade realizada em parceria com a GNR de Montemor-o-Velho, sobre o tema Idosos em Segurança, as crianças elaboram desenhos sobre o tema, fardaram-se e visitaram os idosos da Santa Casa da Misericórdia de Montemor-oVelho e da Santa Casa da Misericórdia de Tentúgal. O Pré-escolar vai à Praia decorreu na semana de 8 a 12 de julho, tendo abrangido cerca de 70 crianças do Pré-Escolar que frequentaram durante o ano lectivo a componente de apoio à família. As actividades decorreram igualmente nas Praias da Figueira da Foz e também no Pavilhão Municipal, Piscina e Biblioteca Municipal Afonso Duarte. COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS Atendimento de famílias e pessoas que sinalizaram crianças e jovens em risco/perigo (presencialmente/telefonicamente); Atendimento de famílias e pessoas relacionadas com crianças e jovens em risco/perigo, com processo de acompanhamento na CPCJ; Acompanhamento de crianças e jovens em risco/perigo, análise das situações e apresentação de propostas de medidas a aplicar; Visitas Domiciliárias (residência das crianças e jovens sinalizados) Articulação com outros serviços e instituições, nomeadamente, com os Serviços do Ministério Público, Tribunal, Autoridades Policiais, Escolas, Serviços de Saúde (telefonicamente/presencialmente); Reorganização dos processos das crianças e jovens em função do andamento dos mesmos, dos quais alguns foram arquivados, outros remetidos ao Ministério Público e a outras CPCJ’s, e os outros continuam em acompanhamento; Elaboração do Relatório Anual referente à atividade desta CPCJ no ano 2012, que foi colocado à apreciação dos restantes elementos da Comissão, na modalidade Restrita e Alargada, e respetivo envio (via e-mail) para a Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco; Preparação e acompanhamento das reuniões quinzenais da Comissão Restrita; MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 159 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Preparação e acompanhamento das reuniões da Comissão Alargada; Informatização de Processos de Promoção e Proteção relativos a crianças/jovens sinalizados a esta CPCJ (Aplicação Informática da Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco); Participação na reunião do Conselho Municipal de Segurança; Participação no Workshop “Crianças, Vivências e (des)afetos: consequências da exposição à violência interparental; Elaboração e envio de listagens mensais aos Serviços do Ministério Público de Montemor-o-Velho sobre os processos em acompanhamento; Elaboração de atas das reuniões, elaboração de informações sociais, elaboração de ofícios/convocatórias, entre outros. Articulação com os outros gestores de processos. DESPORTO, JUVENTUDE, TEMPOS LIVRES CENTRO DE ALTO RENDIMENTO UTILIZAÇÃO JANEIRO 2013 N.º de Utilizações Hangar 349 0 5 0 F.P. Natação 22 0 F. Triatlo P. 30 0 A.A. Coimbra 57 0 C. Infante de Montemor 207 0 Total 670 0 F.P. Canoagem F.P. Remo MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 160 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] FEVEREIRO 2013 N.º de Utilizações Hangar 361 3 8 2 F.P. Natação 32 0 F. Triatlo P. 48 0 A.A. Coimbra 16 0 Agr. Escolas de Montemor 48 0 Associação Diogo de Azambuja 54 0 C. Infante de Montemor 285 1 Total 852 0 N.º de Utilizações Hangar N.º de Utilizações Hangar F.P. Canoagem 527 3 F.P. Remo 32 2 F.P. Natação 17 0 F. Triatlo P. 22 0 F.P. Canoagem F.P. Remo MARÇO 2013 F.P. Canoagem F.P. Remo F.P. Natação F. Triatlo P. C. Infante de Montemor Total ABRIL 2013 MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 161 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] A.A. Coimbra 0 0 31 0 0 0 C. Infante de Montemor 357 0 Total 986 5 N.º de Utilizações Hangar N.º de Utilizações Hangar F.P. Canoagem 349 3 F.P. Remo 253 2 F.P. Natação 22 0 F. Triatlo P. 0 0 Associação Diogo de Azambuja 0 0 207 1 Agr. Escolas de Montemor Associação Diogo de Azambuja MAIO 2013 F.P. Canoagem F.P. Remo F.P. Natação F. Triatlo P. A.A. Coimbra Agr. Escolas de Montemor Associação Diogo de Azambuja C. Infante de Montemor Total JUNHO 2013 C. Infante de Montemor MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 162 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Total 831 6 N.º de Utilizações Hangar F.P. Canoagem 361 3 F.P. Remo 321 2 F.P. Natação 0 0 F. Triatlo P. 0 0 Associação Diogo de Azambuja 0 0 C. Infante de Montemor 285 1 Total 967 6 N.º de Utilizações Hangar F.P. Canoagem 86 3 F.P. Remo 15 2 F.P. Natação 230 0 F. Triatlo P. 0 0 Associação Diogo de Azambuja 0 0 C. Infante de Montemor 211 1 Total 542 6 N.º de Utilizações Hangar JULHO 2013 AGOSTO 2013 SETEMBRO 2013 F.P. Canoagem F.P. Remo F.P. Natação MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 163 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] F. Triatlo P. Associação Diogo de Azambuja C. Infante de Montemor Total OUTUBRO 2013 N.º de Utilizações Hangar 184 3 0 2 Ginásio Clube Figueirense 58 1 C. Infante de Montemor 229 1 Total 471 7 N.º de Utilizações Hangar 168 3 0 2 Ginásio Clube Figueirense 56 1 Agr Escolas de Montemor 120 0 C. Infante de Montemor 237 1 Total 581 7 N.º de Utilizações Hangar F.P. Canoagem 121 3 F.P. Remo 60 2 Ginásio Clube Figueirense 8 1 Agr Escolas de Montemor 28 0 F.P. Canoagem F.P. Remo NOVEMBRO 2013 F.P. Canoagem F.P. Remo DEZEMBRO 2013 MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 164 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] C. Infante de Montemor 292 1 Selecção Francesa de Remo 96 2 605 9 Total EVENTOS DESPORTIVOS PORTUGAL WINTER TRIAL 2013 Nos dias 23 e 24 de fevereiro, o Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho recebeu o Portugal Winter Trial 2013, reunindo campeões europeus, mundiais e olímpicos de canoagem. Ao longo dos dois dias de prova - 2.000 metros contra relógio e 200 metros velocidade – centenas de atletas competiram e tiveram a oportunidade de ficar a saber mais sobre a pista que, em junho, vai ser o palco do Campeonato da Europa de Velocidade Sénior. Com a participação de 15 países, o Portugal Winter Trial - NELO Winter Challenge foi organizado pela Federação Portuguesa de Canoagem, contando com os apoios da M.A.R. Kayaks - NELO e da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho. CAMPEONATO NACIONAL DE FUNDO Nos dias 6 e 7 de abril, o Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho recebeu o Campeonato Nacional de Fundo de canoagem. A prova, inicialmente agendada para Melres, Gondomar, foi transferida para o CAR de Montemor devido às más condições atmosféricas previstas para o fim de semana e à subida do caudal do rio Douro. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 165 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] A Federação Portuguesa de Canoagem e o Ligadura, clube organizador da prova, reuniram todas as condições para a realização da competição de 5000 metros no CAR de Montemor-o-Velho. TRIATLO DE MONTEMOR-O-VELHO REUNIU CENTENAS DE ATLETAS No dia 12 de maio, o Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho acolheu mais de duas centenas de atletas no Triatlo de Montemor-o-Velho. A iniciativa contou com uma prova aberta, na distância supersprint, e com uma prova sprint, pontuável para o Campeonato Nacional de Clubes de Triatlo. João Pereira (do Benfica), com 1h00ms03, e Ana Filipa Santos (d’ “Os Águias” de Alpiarça), com 1h09ms50, venceram nas categorias individuas e foram os triatletas mais rápidos na competição principal – spint – e que foi a quarta prova do campeonato nacional. No coletivo, o Clube Desportivo “Os Águias” de Alpiarça alcançaram a primeira posição. A prova foi uma organização da Federação de Triatlo de Portugal e contou com o apoio da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho. ÁGUAS ABERTAS EM MONTEMOR-O-VELHO O Campeonato Nacional de 10km que decorreu no passado dia 18 de maio teve a participação de 43 atletas, tendo desistido 21, na sua maioria devido a princípios de hipotermia, sobretudo pelo facto da temperatura da água ser 18 graus e do vento frio que se fez sentir em Montemor-o-Velho. Arseniy Lavrentyev (Algés) e Angélica André (Leixões) sagraram-se este sábado campeões nacionais de 10 km de águas abertas. O nadador do Algés, vice-campeão europeu dos 25 km, cortou a linha da meta em 2:03.50 horas, seguido de Hugo Ribeiro (Gespaços), com 2:04.01,4 minutos, e de Vasco Gaspar (SFUAP), que terminou com 2:06.55,4. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 166 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Já em femininos, Angélica André ganhou a prova com o tempo de 2:05.35,9 (marca que correspondeu à terceira posição da classificação absoluta), seguida de Daniela Pinto (Vitória Guimarães), com 2:15.12.4, enquanto Helena Carvalho (SFUAP) foi terceira com 2:17.24. Em extra competição, o nadador irlandês Christopher Bryan foi o nadador mais rápido ao terminar os 10km em 2:02.15,2, seguido dos britânicos Jack Burnell (2:04.36,3) e Craig Hamilton (2:06.10,4). MAIS DE 600 ATLETAS COMPETIRAM EM MONTEMOR-O-VELHO O Centro de Alto Rendimento (CAR) de Montemor-oVelho recebeu a 8ª edição da Regata Internacional Litocar, nos dias 25 e 25 de maio. A prova, que este ano, homenageou Fernando Estima, reuniu mais de 600 atletas. A competição, organizada pelo Ginásio Clube Figueirense voltou a ser um sucesso, batendo mais um recorde de atletas em prova, destacando-se, igualmente e pela primeira vez, a realização de provas “remo sem limites” direcionadas para o remo adaptado, bem como a participação de clubes espanhóis e da remadora Alia Qali, da seleção do Kuwait, que se encontrou a realizar também um período de estágio. Ao longo dos dois dias de prova, o CAR recebeu muito público e contou com as presenças do presidente da Câmara, Luís Leal, o vereador Abel Girão, a presidente do Ginásio, Ana Rolo, e do presidente do conselho de administração da Litocar, Mário Cardoso. Durante a 8ª edição da Regata Internacional Litocar foram realizadas 28 provas e, no final, a vitória foi alcançada pela equipa Infante D, Henrique, Gondomar, seguida do Ginásio (2º lugar) e do Real Clube Náutico de Vigo (3º lugar). À semelhança das anteriores edições, organização decidiu prestar homenagem a uma personalidade que se tenha destacado no remo. Assim, na edição de 2013 foi entregue a Taça Fernando Estima (ex-remador, treinador e presidente da federação entre 1996 e 2005). CENTRO DE ALTO RENDIMENTO DE MONTEMOR-O-VELHO DESLUMBROU A PEQUENADA! MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 167 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] No dia 3 de junho, o Dia Mundial da Criança foi celebrado no Centro de Alto Rendimento de Montemor-oVelho. Uma vez mais, a pequenada divertiu-se a valer e, na bagagem, levou mais um dia memorável! A iniciativa juntou cerca de 1500 crianças, do pré-escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico, e, ao longo do dia, os momentos de animação foram mais que muitos. Com os mais novos a serem repartidos em dois grupos, manhã e tarde, o Dia Mundial da Criança foi repleto de atividades, não faltando a mega classe de dança, os jogos tradicionais e gincanas desportivas, os insufláveis ou as atividades plásticas e de leitura, proporcionadas pela Biblioteca Municipal Afonso Duarte, serviços de educação, desporto, cultura, ação social da autarquia. Sempre cheios de energia e prontos para aprenderem mais, os alunos estiveram no espaço da Proteção Civil e conversaram com a equipa dos sapadores florestais municipais, participaram no “PLASTRON” (Demonstração de Meios/Atividades) da GNR, tendo, por exemplo, contactado mais de perto com brigada cinotécnica e da cavalaria. A Associação Diogo de Azambuja (Escola Profissional de Montemor-o-Velho e Escola Profissional Agrícola Afonso Duarte) também se associou às comemorações e mostrou que a ciência pode ser muito divertida, alertou para a importância da agricultura, bem como voltou a ter espaços dedicados às pinturas faciais, de modelagem de balões e prestou uma valiosa colaboração no espaço dedicado aos insufláveis. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 168 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] CAMPEONATO DA EUROPA DE VELOCIDADE DE CANOAGEM Decorreu entre os dias 12 e 16 de junho o Campeonato da Europa de Velocidade realizado no CAR de Montemoro-Velho, com Portugal a conquistar um total de duas medalhas de Prata. O último dia de provas, o mais positivo para a seleção Nacional, teve inicio com a prova de K4 1000 metros masculino, com o conjunto luso a terminar a final A na segunda posição e a obter a prata. Na tarde do dia 16, Fernando Pimenta obteve a segunda prata para Portugal, na prova de K1 5000 metros, depois de ser batido apenas pelo Campeão do Mundo Max Hoff. CAMPEONATO NACIONAL DE ÁGUAS ABERTAS 2,5KM E 5KM O Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho recebeu o Campeonato Nacional de Águas Abertas 2,5Km e 5km nos dias 3 e 4 de Agosto. No dia 3 de Agosto realizaram-se as provas de 2,5km em que o clube de Cantanhede, formado por Florbela Machado, Hugo Neto e Alexandre Coutinho, venceu com o tempo de 1h03:12.8, à frente da equipa do Sporting, constituída por Mafalda Beleza, Mário Bonança e Bernardo Graça, que terminou com 1h05:50.4. A SFUAP, com Helena Carvalho, Cláudio Pinheiro e Vasco Gaspar, garantiu o terceiro lugar com o registo de 1h06:35.4. No dia 4 de Agosto tiveram lugar as competições de 5km. Na prova masculina, Mário Bonança cortou a meta em 0:58:41.2, à frente de Vasco Gaspar (SFUAP) com 0:58:47.1 e Hugo Neto (Columbófila Cantanhedense) com 0:58:51.6. No escalão júnior, o novo campeão é Rafael Gil (Naval Amorense) com a marca de 1:00:32.6, seguido de Rafael Nunes (Naval Amorense), com 1:00:35.2, e Pedro Henriques (Cartaxo), com 1:04:59.3. Em juvenis, Diogo Marques (Columbófila Cantanhedense) foi primeiro com 0:58:57.1. Alexandre Coutinho (Columbófila Cantanhedense) foi segundo com 0:59:17.7 e Daniel Cazeiro (Naval Amorense) terceiro com 1:03:20.9. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 169 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] A prova feminina foi ganha por Florbela Machado (Columbófila Cantanhedense) com o tempo de 0:58:55.6, à frente de Angélica André (Leixões), com 1:00:57.9, e de Helena Carvalho (SFUAP), com 1:03:23.9. Em juniores, o título foi conquistado por Marina Sequeira (SFUAP) com 1:06:54.0, seguida de Ana Gomes (Cartaxo) com 1:09:07.5 e de Ana Santo (Cartaxo) com 1:12:34.3. Nos juvenis, Maria Beatriz Dias (Viver Santarém) sagrou-se campeã nacional com o tempo de 1:10:47.4. Ana Pinto (Viana Natação) foi segunda com 1:12:48.2 e Joana Amado (Cartaxo) terceira com 1:15:42.9. CAMPEONATO NACIONAL DE VERÃO DE REMO Nos dias 13 e 14 de Julho, o Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho acolheu mais de três centenas de atletas no remo. Os mais e os menos jovens do remo nacional disputaram os nacionais de infantis, iniciados, juvenis, adaptado e veteranos. A prova foi uma organização da Federação Portuguesa de Remo e contou com o apoio da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho. PISCINAS MUNICIPAIS N.º DE UTENTES POR CLASSE JANEIRO DESIGNAÇÃO HONORARIO UTENTES 0–3 ANOS UTENTES 4 – 17 ANOS UTENTES 18 – 59 ANOS UTENTES > 60 ANOS TOTAL ADAPTAÇÃO AO MEIO AQUÁTICO 0 23 53 0 0 76 APERFEIÇOAMENTO 0 9 156 28 0 193 APRENDIZAGEM 0 3 94 30 3 130 BEBES 0 24 1 0 0 25 FITNESS 1 0 0 32 0 33 HIDROGINASTICA 1 0 1 171 72 245 2 59 305 261 75 702 TOTAL MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 170 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] FEVEREIRO UTENTES 0–3 ANOS UTENTES 4 – 17 ANOS UTENTES 18 – 59 ANOS UTENTES > 60 ANOS TOTAL ADAPTAÇÃO AO MEIO AQUÁTICO 21 47 0 0 68 APERFEIÇOAMENTO 10 150 27 0 187 APRENDIZAGEM 2 93 30 3 128 BEBES 23 1 0 0 24 FITNESS 0 1 25 1 28 HIDROGINASTICA 0 0 161 62 224 56 292 243 66 659 DESIGNAÇÃO TOTAL MARÇO UTENTES 0–3 ANOS UTENTES 4 – 17 ANOS UTENTES 18 – 59 ANOS UTENTES > 60 ANOS TOTAL ADAPTAÇÃO AO MEIO AQUÁTICO 20 45 0 0 65 APERFEIÇOAMENTO 10 145 28 0 183 APRENDIZAGEM 2 90 30 2 124 BEBES 22 0 0 0 22 FITNESS 0 1 28 1 32 HIDROGINASTICA 0 0 159 63 223 TOTAL 54 281 245 66 649 DESIGNAÇÃO UTENTES 0–3 ANOS UTENTES 4 – 17 ANOS UTENTES 18 – 59 ANOS UTENTES > 60 ANOS TOTAL ADAPTAÇÃO AO MEIO AQUÁTICO 18 51 0 0 69 APERFEIÇOAMENTO 9 148 28 0 185 DESIGNAÇÃO ABRIL MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 171 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] APRENDIZAGEM 2 93 35 2 132 BEBES 25 0 0 0 25 FITNESS 0 1 27 1 30 HIDROGINASTICA 0 0 169 63 232 TOTAL 54 293 259 66 673 DESIGNAÇÃO UTENTES 0–3 ANOS UTENTES 4 – 17 ANOS UTENTES 18 – 59 ANOS UTENTES > 60 ANOS TOTAL ADAPTAÇÃO AO MEIO AQUÁTICO 19 50 0 0 69 APERFEIÇOAMENTO 9 147 29 0 185 APRENDIZAGEM 3 97 37 3 140 BEBES 27 0 0 0 27 FITNESS 0 1 21 1 24 HIDROGINASTICA 0 0 165 59 224 TOTAL 58 295 252 63 669 DESIGNAÇÃO UTENTES 0–3 ANOS UTENTES 4 – 17 ANOS UTENTES 18 – 59 ANOS UTENTES > 60 ANOS TOTAL ADAPTAÇÃO AO MEIO AQUÁTICO 15 47 0 0 62 APERFEIÇOAMENTO 6 87 13 0 106 APRENDIZAGEM 2 78 25 2 107 BEBES 14 0 0 0 14 FITNESS 0 1 27 1 29 HIDROGINASTICA 0 0 111 63 174 MAIO JUNHO MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 172 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] TOTAL 37 213 176 66 492 DESIGNAÇÃO UTENTES 0–3 ANOS UTENTES 4 – 17 ANOS UTENTES 18 – 59 ANOS UTENTES > 60 ANOS TOTAL ADAPTAÇÃO AO MEIO AQUÁTICO 12 45 0 0 57 APERFEIÇOAMENTO 6 79 13 0 98 APRENDIZAGEM 2 67 21 2 92 BEBES 11 0 0 0 11 FITNESS 0 1 27 1 29 HIDROGINASTICA 0 0 93 54 147 31 192 154 57 434 JULHO TOTAL AGOSTO As Piscinas Municipais encontram-se encerradas durante todo o mês de Agosto. SETEMBRO 2013 UTENTES 0–3 ANOS UTENTES 4 – 17 ANOS UTENTES 18 – 59 ANOS UTENTES > 60 ANOS TOTAL ADAPTAÇÃO AO MEIO AQUÁTICO 25 31 0 0 56 APERFEIÇOAMENTO 12 128 23 0 163 APRENDIZAGEM 6 90 24 4 124 BEBES 30 0 0 0 30 FITNESS 0 0 3 0 3 HIDROGINASTICA 0 0 151 66 217 73 249 201 70 593 DESIGNAÇÃO TOTAL MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 173 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] OUTUBRO 2013 UTENTES 0–3 ANOS UTENTES 4 – 17 ANOS UTENTES 18 – 59 ANOS UTENTES > 60 ANOS TOTAL ADAPTAÇÃO AO MEIO AQUÁTICO 27 43 0 0 70 APERFEIÇOAMENTO 11 150 26 0 187 APRENDIZAGEM 7 99 33 2 141 BEBES 36 0 0 0 36 FITNESS 0 0 2 1 3 HIDROGINASTICA 0 0 156 76 232 81 292 217 79 669 UTENTES 0–3 ANOS UTENTES 4 – 17 ANOS UTENTES 18 – 59 ANOS UTENTES > 60 ANOS TOTAL ADAPTAÇÃO AO MEIO AQUÁTICO 27 45 0 0 72 APERFEIÇOAMENTO 11 156 26 0 193 APRENDIZAGEM 8 101 35 1 145 BEBES 35 0 0 0 35 FITNESS 0 0 2 1 3 HIDROGINASTICA 0 1 149 74 224 81 303 212 76 672 UTENTES 0–3 ANOS UTENTES 4 – 17 ANOS UTENTES 18 – 59 ANOS UTENTES > 60 ANOS TOTAL ADAPTAÇÃO AO MEIO AQUÁTICO 26 45 0 0 71 APERFEIÇOAMENTO 11 149 26 0 186 DESIGNAÇÃO TOTAL NOVEMBRO 2013 DESIGNAÇÃO TOTAL DEZEMBRO 2013 DESIGNAÇÃO MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 174 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] APRENDIZAGEM 8 99 29 1 137 BEBES 35 0 0 0 35 FITNESS 0 0 2 1 3 HIDROGINASTICA 0 2 156 76 234 80 295 213 78 666 TOTAL EVOLUÇÃO MENSAL DOS UTENTES UTENTES 2013 UTENTES 2013 PISCINA GRANDE PISCINA PEQUENA MÊS UTENTES MÊS UTENTES 3167 JANEIRO 3299 FEVEREIRO 2617 FEVEREIRO 3048 MARÇO 2316 MARÇO 3286 ABRIL 2786 ABRIL 3594 MAIO 2505 MAIO 3744 JUNHO 2944 JUNHO 1535 JULHO 2667 JULHO 1101 SETEMBRO 2930 SETEMBRO 1394 OUTUBRO 4225 OUTUBRO 2513 NOVEMBRO 3475 NOVEMBRO 2385 DEZEMBRO 2542 DEZEMBRO 1735 TOTAL 35754 TOTAL 24054 JANEIRO MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 175 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] PAVILHÃO UTILIZAÇÃO JANEIRO 2013 UTENTES ENTIDADE MASCULINOS FEMININOS 5 177 1190 1289 87 37 ATLÉTICO CLUBE MONTEMORENSE 268 90 ASSOCIAÇÃO DIOGO DE AZAMBUJA 493 194 ASSOCIAÇÃO DE KARATÉ DE MONTEMOR 115 62 CENTRO CULTURAL R D MOINHO DA MATA 51 0 CLUBE INFANTE DE MONTEMOR 485 265 DANIEL ANTÓNIO NOBRE VIEGAS 42 0 SERVIÇOS SOCIAIS TRABALHADORES DA CÂMARA 47 0 CLUBE U. M. REC. GATOENSE 23 0 GINÁSIO CLUBE FIGUEIRENSE 22 2 2828 2116 AGRUP. DE ESCOLAS DE MONTEMOR (DESPORTO ESCOLAR) AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MONTEMOR OLIVAIS FUTEBOL CLUBE TOTAL FEVEREIRO 2013 UTENTES ENTIDADE AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MONTEMOR-O-VELHO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MONTEMOR-O- VELHO DESPORTO ESCOLAR MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO MASCULINOS FEMININOS 984 902 29 136 176 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] ASSOCIAÇÃO DIOGO DE AZAMBUJA 420 214 ASSOCIAÇÃO DE KARATE DE MONTEMOR 117 70 ATLÉTICO CLUBE MONTEMORENSE 259 112 52 0 442 321 CLUBE UNIÃO MUSICAL RECREATIVO GATOENSE 48 0 DANIEL ANTÓNIO NOBRE VIEGAS 46 0 2.397 1.755 CENTRO CULTURAL R. D. DO MOINHO DA MATA CLUBE INFANTE DE MONTEMOR TOTAIS MARÇO 2013 UTENTES ENTIDADE MASCULINOS FEMININOS 619 689 36 80 ASSOCIAÇÃO DIOGO DE AZAMBUJA 83 40 ASSOCIAÇÃO DIOGO DE AZAMBUJA 35 8 ASSOCIAÇÃO DE KARATE DE MONTEMOR 107 50 ATLÉTICO CLUBE MONTEMORENSE 176 71 64 0 310 175 CLUBE UNIÃO MUSICAL GATOENSE 20 0 DANIEL ANTÓNIO NOBRE VIEGAS 46 0 GINÁSIO CLUBE FIGUEIRENSE 22 1 JUNTA DE FREGUESIA DE MONTEMOR-O-VELHO 32 21 SERVIÇOS SOCIAIS TRABALHADORES CÂMARA MONT.-O-VELHO 47 0 AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MONTEMOR-O-VELHO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MONTEMOR-O- VELHO DESPORTO ESCOLAR CENTRO CULTURAL R. D. DO MOINHO DA MATA CLUBE INFANTE DE MONTEMOR MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 177 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] TOTAIS 1.597 1.135 ABRIL 2013 UTENTES ENTIDADE MASCULINOS FEMININOS 841 768 10 237 ASSOCIAÇÃO DIOGO DE AZAMBUJA 327 205 ASSOCIAÇÃO DE KARATE DE MONTEMOR 157 81 ATLÉTICO CLUBE MONTEMORENSE 256 78 32 0 377 239 CLUBE UNIÃO MUSICAL RECREATIVO GATOENSE 12 0 DANIEL ANTÓNIO NOBRE VIEGAS 38 0 GINÁSIO CLUBE FIGUEIRENSE 11 0 SERVIÇOS SOCIAIS DA CÂMARA M. MONT.-O-VELHO 42 0 SANTA CASA MESIRICÓRDIA MONT.-O-VELHO 15 20 2118 1628 AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MONTEMOR-O-VELHO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MONTEMOR-O-VELHO DESPORTO ESCOLAR CENTRO CULTURAL R. D. DO MOINHO DA MATA CLUBE INFANTE DE MONTEMOR TOTAIS MAIO 2013 UTENTES ENTIDADE AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MONT-O-VELHO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MONTEMOR-O-VELHO DESPORTO ESCOLAR MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO MASCULINOS FEMININOS 761 714 0 152 178 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] ASSOCIAÇÃO DIOGO DE AZAMBUJA 296 160 ASSOCIAÇÃO DE KARATE DE MONTEMOR 181 113 ATLÉTICO CLUBE MONTEMORENSE 147 72 49 12 476 290 CLUBE UNIÃO MUSICAL RECREATIVO GATOENSE 23 0 DANIEL ANTÓNIO NOBRE VIEGAS 11 0 EVENTOS STOCK OFF UNIPESSOAL 66 88 OURENTÃ 7 23 SERVIÇOS SOCIAIS DA CÂMARA M. MONT.-O-VELHO 66 0 CÂMARA MUNICIPAL DE CANTANHEDE 6 21 2089 1645 CENTRO CULTURAL R. D. DO MOINHO DA MATA CLUBE INFANTE DE MONTEMOR TOTAIS JUNHO 2013 UTENTES ENTIDADE MASCULINOS FEMININOS 0 22 339 285 26 18 ASSOCIAÇÃO KARATE MONTEMOR 123 51 ATLÉTICO CLUBE MONTEMORENSE 22 59 BRUNO MIGUEL SILVA CARVALHO 14 0 CENTRO CULTURAL DO MOINHO DA MATA 55 0 290 123 36 0 AGRUP. ESC. MONTEMOR(DESP ESCOLAR) AGRUPAMENTO ESCOLAS MONTEMOR ASSOCIAÇAO DIOGO AZAMBUJO CLUBE INFANTE DE MONTEMOR CLUBE UNIÃO RECREATIVA GATOENSE MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 179 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] EVENETOS STOCK OFF UNIPESSOAL 710 1.140 OURENTÃ 8 17 SERVIÇOS SOCIAS CÂMARA MONT-O-VELHO 93 0 1.716 1.715 TOTAIS JULHO 2013 UTENTES ENTIDADE MASCULINOS FEMININOS ASSOCIAÇÃO DE KARATE DE MONTEMOR 93 39 CENTRO CULTURAL R. D. DO MOINHO DA MATA 54 0 CLUBE INFANTE DE MONTEMOR 36 37 SERVIÇOS SOCIAIS DA CÂMARA M. MONT.-O-VELHO 113 0 CÂMARA MUNICIPAL – FÉRIAS DESPORTIVAS 191 147 487 223 TOTAIS JULHO 2013 UTENTES ENTIDADE MASCULINOS FEMININOS 0 0 383 346 0 0 ASS. DIOGO AZAMBUJO 178 94 ASS. KARATE MONTEMOR 124 55 ATLÉTICO C. MONTEMORENSE 52 0 CENTRO CULTURAL DO MOINHO DA MATA 56 0 CIRCULO XADREZ MMV 71 15 AE MONTEMOR(DESP ESCOLAR) AE MONTEMOR ASS.ACADEMICA COIMBRA MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 180 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] CLUBE INFANTE DE MONTEMOR 37 46 CLUBE UNIÃO R.GATOENSE 0 0 CLUBE DESP DE OURENTÃ 0 0 SERVIÇOS SOCIAS CMMV 53 0 ASSOCIAÇÃO ESTUDANTES DA ASS. DIOGO DE AZAMBUJA 0 0 954 556 TOTAIS AGOSTO 2013 O Pavilhão Municipal encontra-se encerrado durante todo o mês de Agosto. OUTUBRO 2013 UTENTES ENTIDADE MASCULINOS FEMININOS 0 46 965 1,024 33 2 ASS. DIOGO AZAMBUJO 718 300 ASS. KARATE MONTEMOR 159 73 ATLÉTICO C. MONTEMORENSE 139 66 CENTRO CULTURAL DO MOINHO DA MATA 65 0 CIRCULO XADREZ MMV 0 0 CLUBE INFANTE DE MONTEMOR 44 65 CLUBE UNIÃO R.GATOENSE 26 0 CLUBE DESP DE OURENTÃ 8 23 SERVIÇOS SOCIAS CMMV 40 0 ASSOCIAÇÃO ESTUDANTES DA ASS. DIOGO DE AZAMBUJA 0 0 AE MONTEMOR(DESP ESCOLAR) AE MONTEMOR ASS.ACADEMICA COIMBRA MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 181 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] TOTAIS 2.197 1.599 NOVEMBRO 2013 UTENTES ENTIDADE MASCULINOS FEMININOS 2 55 703 767 32 2 ASS. DIOGO AZAMBUJO 384 169 ASS. KARATE MONTEMOR 184 84 ATLÉTICO C. MONTEMORENSE 73 85 CENTRO CULTURAL DO MOINHO DA MATA 60 0 CLUBE INFANTE DE MONTEMOR 71 64 CLUBE UNIÃO R.GATOENSE 36 0 SERVIÇOS SOCIAS CMMV 43 0 ASSOCIAÇÃO ESTUDANTES DA ASS. DIOGO DE AZAMBUJA 38 7 1.626 1.233 AE MONTEMOR(DESP ESCOLAR) AE MONTEMOR ASS.ACADEMICA COIMBRA CIRCULO XADREZ MMV CLUBE DESP DE OURENTÃ TOTAIS DEZEMBRO 2013 UTENTES ENTIDADE AGRUP. ESC. MONTEMOR(DESP ESCOLAR) AGRUPAMENTO ESCOLAS MONTEMOR ALEXANDRE FERREIRA MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO MASCULINOS FEMININOS 0 14 391 431 0 0 182 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] ASSOCIAÇÃO BASQUETEBOL COIMBRA 0 0 ASSOCIAÇAO DIOGO AZAMBUJO 316 82 ASSOCIAÇÃO KARATE MONTEMOR 139 51 ATLÉTICO CLUBE MONTEMORENSE 78 65 ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DE COIMBRA 0 0 CENTRO CULTURAL DO MOINHO DA MATA 52 0 CLUBE INFANTE DE MONTEMOR 19 36 CLUBE UNIÃO RECREATIVA GATOENSE 20 0 105 7 PAULO FERREIRA 13 0 SERVIÇOS SOCIAS CÂMARA MONT-O-VELHO 50 0 1,183 686 GINASIO CLUBE FIGUEIRENSE SOMA APOIO AO ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO (RAAD) Em conformidade com o RAAD no período de dezembro de 2012 a fevereiro de 2013 foram atribuídos os seguintes subsídios: Data Entidade Valor Objeto 14 de Janeiro Associação Distrital de Atletismo de 750,00€ VI Grande Prémio de Marcha Coimbra Atlética de Montemor-o-Velho Nota: Encontra-se a decorrer o período (1 a 28 de fevereiro) de apresentação de candidaturas ao “Programa de Apoio à Atividade Regular”. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 183 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Em conformidade com o RAAD no período de fevereiro e março de 2013 não foram atribuídos subsídios. Atribuição dos subsídios referentes à época 2012/2013. ASSOCIAÇÃO G. D. Os Águias MODALIDADE Futebol FINAL 10,600.00 € Futebol C.D. Carapinheirense 12,800.00 € Pesca G.D. Ereira Futebol 7,600.00 € Futebol Badminton A.C. Montemorense 10,300.00 € Triatlo Ginástica Futebol C.R.P. Formoselha 3,300.00 € BTT Futebol A.D.C.R. Pereira 4,400.00 € BTT A.F. Arazede H. Patins 8,300.00 € Basquetebol Natação Canoagem C. Infante Montemor 19,000.00 € Golfe Geront. Hidrogin. A. Karaté Montemor Karaté 2,100.00 € C. Xadrez Montemor Xadrez 1,800.00 € MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 184 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] BTT Voar Baixinho - Gatões 2,500.00 € Triatlo BTT CP Abrunheira Ori-BTT 1,600.00 € Bóccia Centro Equestre Hipismo 1,100.00 € No âmbito do Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo, foram atribuídas as verbas relativas à última tranche do subsídio, de acordo com o relatório de atividades. ASSOCIAÇÃO/CLUBE Associação de Karaté de Montemor-o-Velho MONTANTE 500,00€ Clube Infante de Montemor 9.000,00€ Atlético Clube Montemorense 4.700,00€ Voar Baixinho – Associação de Desenvolvimento Desportivo e Cultural de Gatões 750,00€ Associação Desportiva Cultural Recreativa de Pereira 1.950,00€ Grupo Desportivo da Ereira 3.300,00€ PROGRAMAS OPERACIONAIS ATIVIDADE FÍSICA NO PRÉ-ESCOLAR Na sequência do trabalho realizado nos últimos anos, a Unidade de Desporto em colaboração com o Gabinete de Educação iniciou a atividade física junto dos alunos do pré-escolar do concelho. Por falta de novas diretivas, esta atividade segue as orientações curriculares definidas pelo Ministério da Educação para o ano transacto (Manual de Educação Física – 1º CEB), sofrendo algumas alterações, para se adaptar às infraestruturas das escolas e aos alunos, refletindo a experiência obtida pelos professores nos anos anteriores. São abordadas as ações motoras fundamentais utilizando os jogos pré-desportivos sempre que possível. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 185 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] O conjunto de experiências deste programa tem um carácter lúdico, inserido num ambiente pedagógico de exploração e descoberta de novas possibilidades, sendo primordial a promoção do desenvolvimento motor da criança de uma forma multilateral e harmoniosa. JARDIM DE INFÂNCIA N.º DE ALUNOS N.º DE GRUPOS PROFESSOR Arazede 39 2 (20+19) Célia Bunhosa 15 1 Lidia Carapinheira 38 2 (19+19) Pedro Liceia 9 1 Célia Meãs 78 4 (20+20+19+19) Pedro Montemor 71 4 (18+18+17+17) Inácio Seixo 20 1 Paulo Tojeiro 10 1 Célia Pereira 57 3 (19+19+19) Carlos MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 186 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO UNIDADE JURÍDICA Compete aos titulares dos cargos dirigentes, promover uma gestão orientada para os resultados, de acordo com os objetivos anuais traçados para a Organização, definindo os recursos a utilizar e os programas a desenvolver, aplicando, de forma sistemática, mecanismos de controle e avaliação dos resultados. A atuação do pessoal dirigente deve ainda ser orientada por critérios de qualidade, eficácia e eficiência, pautando-se, ainda, por objetivos de aproximação ao cidadão, motivação e empenho dos funcionários tendo em vista assegurar o bom desempenho e imagem do serviço. São estas, em síntese e sumariamente, as atribuições dos titulares de cargos dirigentes decorrentes da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro na sua atual redação, adaptada à Administração Local pela Lei n.º 49/2012 de 29 de agosto, conjugadamente com o art.º 49 da Lei nº 169/99, de 18 de setembro, alterada e republicada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro. Pretende-se, com o presente relatório, participar na elaboração do Relatório de Gestão relativo ao ano civil de 2012 a apresentar à Assembleia Municipal de Montemor-o-Velho, de acordo como disposto no artigo 49º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, na redação que lhe foi introduzida pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro, enumerando e quantificando as tarefas desenvolvidas pelas diferentes Unidades que integram a Divisão de Administração e Modernização, de acordo com o Regulamento Orgânico Municipal. No decurso do ano de 2013 deu-se continuidade ao processo de aquisição dos prédios/terrenos necessários para a construção do Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho. Deu-se seguimento ao processo de aquisição de terrenos integrados no perímetro do Pólo Logístico e Industrial de Arazede (PLIA). Foram desenvolvidos os processos de notariado e de contratos que se mostraram necessários, nomeadamente a celebração de contratos de arrendamento, escrituras de constituição de direito de superfície, escrituras de doação, escrituras de compra e venda e contratos de fornecimento de serviços e de empreitadas. Ao longo do ano de 2013 foram celebrados contratos de comodato e revistos os existentes. Na área dos Recursos Humanos procedeu-se à reorganização dos serviços. Em matéria de Recursos Humanos, manteve-se como prioritário o desenvolvimento capaz e atempado do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação de Desempenho na Administração Pública (SIADAP). MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 187 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Manteve-se a preocupação de prestar um melhor atendimento aos munícipes. Embora seja dada prioridade ao atendimento pessoal a eventuais reclamações dos utentes e geralmente assim se obtenha um mais elevado grau de satisfação dos mesmos bem como maior contributo para a melhoria dos serviços, foram recebidas algumas reclamações no livro próprio, prontamente esclarecidas e respondidas, nos termos da lei. A Divisão prosseguiu o seu propósito de colaboração com os restantes Departamentos e Divisões, designadamente Cultura, Desporto, Ação Social e Apoio à Presidência, através da elaboração de pareceres, informações e colaboração na preparação de outros documentos e concursos. UNIDADE JURÍDICA Instrução de Processo de Expropriação e Aquisição pela Via do Direito Privado: DUP – Declaração (extrato) n.º 312/2009, de 2 de setembro Acompanhamento do processo de expropriação da 1.ª Fase do Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho. DUP – Declaração (extrato) n.º 145/2010, de 1 de julho Instrução e acompanhamento do processo de expropriação da 2.ª Fase do CAR - Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho – Ampliação da Pista de Remo/ Centro Náutico – Desvio da Vala da Cova. Processo de Expropriação relativamente aos prédios 1848 e 1849 Acompanhamento do processo expropriativo relativamente aos prédios 1848 e 1849, da freguesia de Montemor-o-Velho, terrenos necessários à concretização de equipamentos complementares do Centro de Alto Rendimento – Pista de Atletismo e Pousada da Juventude. Ascensor Mecânico – Percurso Pedonal Assistido Aquisição por via do Direito Privado Inicio aos procedimentos para instrução de diversos processos de aquisição dos prédios necessários à intervenção no Pólo Logístico de Arazede (PLIA). Inicio aos procedimentos para instrução de processos de aquisição de parcelas de terreno necessárias à obra da EM 335-1 entre Arazede e Volta da Tocha – 2.º Fase. Processo de Expropriação Processo administrativo tendente a obter a declaração de utilidade pública de parcela de terreno para Implantação da estação elevatória 2 da “Rede de Esgotos da Portela (zonas limítrofes) Fase B – ETAR” MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 188 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Aquisição por via do Direito Privado Instrução de diversos processos para aquisição de imóveis, designadamente, Casas dos Magistrados, Escola de Quinhendros, Torreão, Atlético Clube Montemorense, etc. Pareceres Prestação de contributo através da análise e apreciação de projetos-lei/diplomas das mais variadas matérias a pedido da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). Informações No decurso do normal funcionamento dos serviços foram elaboradas 119 informações de serviço, acerca de assuntos diversos. Protocolos Formalização de protocolos e acordos de colaboração, com diversas entidades, designadamente, Juntas de Freguesia do Concelho, Associação Desportiva Cultural Recreativa Pereira, AD ELO – Associação de Desenvolvimento Local da Bairrada e Mondego, CIM-BM e outras entidades. Casa Pronta Foram respondidos pedidos de pronúncia pelo Município relativamente ao exercício do seu direito de preferência, tendo em vista a celebração de atos de aquisição de imóveis nas Conservatórias do Registo Predial, ao abrigo dos Procedimentos Casa Pronta. Livro de reclamações Foram instruídos os procedimentos de resposta às reclamações apresentadas no Livro de Reclamações em uso nos Paços do Concelho, tendo sido também apoiados os demais serviços municipais, designadamente do Desporto, em situações idênticas. Outros Acompanhamentos: Procedimentos concursais; Apoio jurídico à Unidade de Recursos Humanos; Instrução de todos os processos destinados à elaboração de escrituras a celebrar no Cartório Notarial da Dr.ª Isilda Barbas; Elaboração de propostas e instrução de processos presentes às reuniões da Câmara Municipal; Acompanhamento de todas as reclamações efetuadas junto do Provedor de Justiça; MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 189 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Acompanhamento, apoio e verificação na elaboração de diversos regulamentos da responsabilidade de outros serviços; Acompanhamento e apoio na instrução de todos os processos remetidos ao síndico Dr. Deolindo Correia; Acompanhamento de processo de autorização para recrutamento de trabalhadores junto do Ministério competente / DGAL. CONTRAORDENAÇÕES Relatório de Actividades Relativo ao Ano de 2013 Autos que deram entrada: 126 Arguidos ouvidos: 49 Processos com defesa escrita: 30 Arguidos que não se apresentaram para defesa: 54 Audição de testemunhas: 18 Audições a pedido de outras Câmaras/Juntas Freguesia: 05 Processos concluídos: 102 Processos enviados a Tribunal para execução: 07 Processos enviados a Tribunal para Impugnação: 01 Processos em fase de relatório de instrução e decisão: 443 Execução de todo o expediente geral com vista à tramitação dos processos. ATAS No ano de 2013 decorreram 31 reuniões da Câmara Municipal e 8 sessões da Assembleia Municipal; Procedeu-se à elaboração das agendas das reuniões da Câmara Municipal e remessa de documentos ao executivo municipal, bem como à elaboração de convocatórias e remessa de documentação para a Assembleia Municipal; Elaboração de editais e ofícios inerentes a este serviço; Divulgação das atas da Assembleia e Câmara Municipal, bem como os atos do Presidente da Câmara destinados a ter eficácia externa; Promoveu-se o encaminhamento dos processos, após deliberação, acompanhados pela respectiva certidão, para os serviços responsáveis pela sua execução; Registo de toda a correspondência expedida e recebida na Assembleia Municipal MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 190 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Organizaram-se todos os processos de deliberação a submeter à Assembleia Municipal e de resposta a requerimentos dos seus membros; Procedeu-se ao registo de tudo quanto se passou nas reuniões de Câmara e Assembleia Municipal, bem como a sua transcrição em ata; Apresentou-se para aprovação as atas que dela careceram; Procedeu-se ao tratamento, arquivo e preservação das actas por forma a que se facilite a consulta, se torne rápida a identificação das deliberações, e em especial assegurar uma atempada difusão pelos serviços do teor das decisões, com prioridade para aquelas que tenham efeitos externos. FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL TAREFAS EXECUTADAS EM 2013 Autos de notícia levantados 66 Autos Embargo de Obras 10 Informações sobre denúncias/exposições escritas/telefónicas/verbais 87 Informações sobre processos de obras de escassa relevância urbanística e isentas 196 Informações sobre processos de obras (DU) 46 Informações sobre certidões negativas de habitabilidade 40 Informações sobre edificações em ruínas 219 Informações sobre ambiente 254 Informações sobre processos de publicidade 2 Informações sobre processos de máquinas de diversão 1 Informações diversas 52 Realização de várias acções de fiscalização a obras de construção Várias Realização de informações solicitadas pelos senhores Vereadores e Directores de Várias Departamento Estabelecimentos/Licenciamento/Ocupação espaço público e Publicidade Fiscalização e controle de feirantes na feira quinzenal e anual MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 4 Várias 191 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] SECÇÃO DE EXPEDIENTE GERAL Ofícios expedidos 13.201 Registos de entrada de documentos 12.417 Editais registados 160 Procedeu-se à entrada do expediente diariamente Deu-se baixa do expediente para diversos setores. Distribuiu-se o expediente pelos diversos setores. Procedeu-se à expedição de toda a correspondência dos serviços do Município, incluindo o preenchimento dos talões de registo e dos avisos de receção. Procedeu-se à elaboração da avença do correio (pesar, contar e registar os diversos envelopes). Procedeu-se ao arquivamento de editais e respetivas certidões. UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS E MODERN. ADMINISTRATIVA O presente relatório diz respeito à atividade dos Recursos Humanos, desenvolvida no ano de 2013, que se destina a instruir o Relatório de Gestão do referido ano. INÍCIO DE PROCEDIMENTOS CONCURSAIS: Para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado: 5 postos de trabalho de Assistente Operacional (Sapador Florestal) - SMPC Para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado: 1 posto de trabalho de Técnico Superior (Área de Engenharia Civil) - UOME 1 posto de trabalho de Técnico Superior (Área de Arquitetura) - DPU 1 posto de trabalho de Técnico Superior (Área de Arquitetura) - DPGT (procedimentos concursais suspensos por despacho n.º 50/2013 proferido pelo Ex.mo Senhor Presidente da Câmara Municipal em 28.10.2013, publicado por aviso n.º 13851/2013, na II Série do Diário da República n.º 220, de 13.11.2013.) 1 posto de trabalho de Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa) – UEDCAS MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 192 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] 1 posto de trabalho de Técnico Superior (Médico Veterinário Municipal) - SMVSP (procedimentos concursais com levantamento da suspensão por despachos n.º 07/2014 e 08/2014 proferidos pelo Ex.mo Senhor Presidente da Câmara Municipal em 07.01.2014, publicados por aviso n.º 1915/2014, na II Série do Diário da República n.º 27, de 07.02.2014.) CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO: Renovados: 0 Rescindidos: 0 Caducados: 17 CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: Celebrados: 2 Cessados: 1 OUTRAS INFORMAÇÕES Trabalhadores Falecidos: 1 Trabalhadores Aposentados: 1 Estágios Curriculares: 20 Candidaturas a Contratos Emprego Inserção aprovadas em 2012 que decorrem até 2013: 7 Trabalhadores subsidiados integrados Contrato Emprego Inserção: 13 Candidaturas a Contratos Emprego Inserção aprovadas em 2013 que decorrem até 2014: 6 Trabalhadores subsidiados integrados Contrato Emprego Inserção: 14 Candidaturas a Contrato Emprego Inserção Património aprovadas em 2013 que decorrem até 2014: 4 Trabalhadores desempregados integrados: 4 AÇÕES FORMAÇÃO / CURSOS PROMOVIDOS POR ENTIDADES EXTERNAS: Inscrição de 116 trabalhadores em 43 acções de formação/cursos/workshops/seminários. OUTRAS ATIVIDADES: Informações relativas a requerimentos diversos apresentados, bem como a términus de contratos de trabalho por tempo determinado; Registo de entrada na Unidade de 1473 documentos e de 662 requerimentos; Tratamento informático de curriculums vitae remetidos para estes serviços; Registo de férias, faltas e licenças; Pedidos de juntas médicas; MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 193 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Organização de requerimentos de aposentação (CGA); Resposta a pedidos de mobilidade, de colocação e de estágios. Organização / tratamento e acompanhamento de processos de candidatura de Contratos Emprego Inserção (CEI); Elaboração e registo de inputs no SIIAL / DGAL da informação relativa aos ‘Recursos Humanos OE’, ‘Reporte de Recursos Humanos’, ‘Pessoal ao Serviço’ e Balanço Social; Elaboração e monitorização do Mapa de Férias e Processo de Abono de Família; Preparação, elaboração e acompanhamento do Plano de Ação no âmbito do Projeto “Igualdade de Género 2011-2013”, promovido pela ADELO para o Município de Montemor-o-Velho; Apoio ao processo de Avaliação de Desempenho – SIADAP; Adequação da estrutura orgânica de acordo com a Lei n.º 49/2012, de 29 de Agosto; Elaboração do mapa de pessoal para 2014 e previsão das despesas com pessoal para as GOP de 2014. BALANÇO SOCIAL 2013 RESUMO DA DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVOS SEGUNDO A RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO Comissão de Serviço CTFP por tempo indeterminado CTFP a termo resolutivo certo Outra Totais TOTAL GERAL Dirigentes Intermédio Carreiras Gerais Técnico Superior Carreiras Gerais Assistente Técnico Carreiras Gerais Assistente Operacional Informática Outros TOTAL M 4 0 0 0 0 0 4 F 6 0 0 0 0 1 a) 7 Total 10 0 0 0 0 1 11 M 0 19 12 81 4 3 119 F 0 26 37 11 0 0 74 Total 0 45 b) 49 92 4 3 193 M 0 0 0 1 0 0 1 F 0 0 0 0 0 0 0 Total 0 0 0 1 0 0 1 M 0 0 0 0 0 0 0 F 0 0 0 0 0 0 0 Total 0 0 0 0 0 0 0 M 4 19 12 82 4 3 124 F 6 26 37 11 0 1 81 c) 10 45 49 93 4 4 205 Observações: MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 194 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] a) Secretária da Vereação b) Não inclui 9 TS - dirigentes - do mapa de pessoal do município c) Não inclui 2 trabalhadores com licença sem remuneração concedida - ausentes há mais de 6 meses MOVIMENTO DE TRABALHADORES 2009-2013 Ano CTI CTD TOTAL aumento redução LOE 2009 186 65 251 2010 185 100 285 2011 207 32 239 16,1% regra: 1 entrada por 2 saidas 2012 208 18 226 5,4% redução 1 % trabalhadores 2013 207 1 208 8,0% redução 2 % trabalhadores a) b) 13,5% regra: 1 entrada por 2 saidas GIP – GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL Sessões coletivas de informação do IEFP com 30 Utentes subsidiados/as, inscritos/as no Centro de Emprego da Figueira da Foz (29/01/2013); Sessões coletivas de informação do IEFP com 14 Utentes inscritos/as no Centro de Emprego da Figueira da Foz (22/02/2013); Reunião de trabalho entre Animadores e Co-Animadores de GIP’s e com Diretora do Centro de Emprego da Figueira da Foz, na Figueira da Foz (07/3/2013); Elaboração e envio do 1.º Relatório Trimestral de 2013, enviado para o Centro de Emprego da Figueira da Foz (09/04/2013); Sessões coletivas de divulgação de medidas de apoio ao emprego e encaminhamento para formação com 145 Utentes inscritos/as no GIP convocados/as – 4 sessões (18/04/2013); Sessões coletivas de apoio ao emprego e técnicas de procura de emprego com 145 Utentes inscritos/as no GIP convocados/as – 3 sessões (25/04/2013); Sessões coletivas de cedência de dados de 100 Utentes sinalizados/as pelo Centro de Emprego da Figueira da Foz (27/04/2013); Elaboração e envio do 2.º Relatório Trimestral de 2013 (mês de Abril – fim da candidatura do GIP) enviado para o Centro de Emprego da Figueira da Foz (05/5/2013); Participação do Animador do GIP na Sessão de Esclarecimento sobre CLDS+ (Contratos Locais de Desenvolvimento Social) promovida pela Segurança Social em Aveiro, com Vereadora da Ação Social MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 195 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] (06/05/2013); Reunião de trabalho sobre proposta de prorrogação do Contrato do GIP, com Diretora do Centro de Emprego da Figueira da Foz, com a Chefe de Divisão de Administração e Modernização, com Vereadora da Ação Social e com Animador e Co-Animador do GIP de Montemor-o-Velho, na Câmara Municipal (08/5/2013); Participação do Animador do GIP em Reunião de trabalho sobre o CLDS+, com a presença do Senhor Presidente da Câmara Municipal, a Vereadora da Ação Social, a Chefe de Divisão de Administração e Modernização e com três entidades externas AFMP, ADELO e a Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Velho (13/05/2013); Reunião de trabalho sobre medidas de apoio ao emprego com entidade empregadora (15/05/2013); Participação do GIP na Sessão de Esclarecimento sobre CLDS+ (Contratos Locais de Desenvolvimento Social) promovida pela Segurança Social em Coimbra, com Vereadora da Ação Social (28/05/2013); Organização da Sessão de Apresentação pelo GIP Programa de Formação-Ação , no âmbito do POPH, pela ACIFF, com a Presença do Exmo. Senhor Vereador da Câmara Municipal e 44 entidades empregadoras convidadas, (02/06/2013); Elaboração do Plano de Atividades do GIP referente ao mês de Junho e Julho de 2013, aprovado superiormente (18/06/2013); Elaboração pelo GIP de desdobrável sobre medidas de apoio ao emprego Estímulo 2013, TSU e Estágios Emprego Julho de 2013); Elaboração e envio do 2.º Relatório Trimestral de 2013 enviado para o Centro de Emprego da Figueira da Foz (08/7/2013); Reunião de trabalho entre Animadores e Co-Animadores dos GIP’s e a Diretora do Centro de Emprego da Figueira da Foz, na Figueira da Foz (09/07/2013); Sessões coletivas de informação com 117 Utentes convocados/as do GIP, conduzidas por Técnicos do GIP (05/08/2013); Sessões coletivas de Apoio à Procura Ativa de Emprego, com 115 Utentes convocados/as do GIP, conduzidas por Técnicos do GIP (07/08/2013); Sessões coletivas do IEFP com Utentes inscritos/as no Centro de Emprego da Figueira da Foz, para constituir grupo de formandos/as para Curso de Jardinagem e Espaços Verdes – EFA B2 (27/08/2013); Deslocação ao Centro de Emprego da Figueira da Foz de Técnico do GIP para proceder a convocatórias de Utentes inscritos/as naquele Centro, residentes no Concelho de Montemor-o-Velho, a partir da Base de Dados do IEFP, para Sessões Coletivas de Informação em Montemor-o-Velho, conduzidas pelo GIP (29/08/2013); Sessões coletivas de informação – Técnicas de Procura de Emprego com 99 Utentes inscritos/as no Centro de Emprego da Figueira da Foz, residentes no Concelho de Montemor-o-Velho, em Montemor-o- MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 196 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Velho, conduzidas pelo GIP (16/09/2013); Elaboração e envio do 3.º Relatório Trimestral de 2013 enviado para o Centro de Emprego da Figueira da Foz (03/10/2013); Sessão informativa com Utentes inscritos/as no GIP, de divulgação e encaminhamento de Utentes (destinatários dos 35-55 anos, com o 1.º ciclo completo ou 2.º e 3.º ciclos incompletos) para o Projeto “Percursos”, Formação para a Inclusão, na tipologia de Intervenção 6.1 do POPH, conduzida pela Associação Fernão Mendes Pinto e Técnicos do GIP (08/10/2013); Sessão coletiva de informação do GIP, com 60 Utentes convocados/as pelo GIP (4.º, 6.º 9.º anos) conduzida pela AFMP e ADELO, sobre a apresentação do Projeto CLDS+ / Imontemor+, na Casa do Povo de Arazede (18/11/2013); Colaboração na elaboração dos Pedidos de Reembolso do GIP, conduzido pelo serviço de contabilidade (1.º pedido em 07/06/2013, referente ao período de 01/12/12 a 30/04/2013 e 2.º pedido em 31/10/2013, referente ao período de 02/05/2013 a 31/10/2013); Envio para o Serviço de Informática das ofertas de emprego para ser divulgadas através da página do GIP; Atualização da página do GIP em Abril e em Junho de 2013 (medidas de emprego criadas ou alteradas pelo governo), em articulação com Serviço de Informática; Várias reuniões de trabalho com a entidade gestora (AD ELO) e executoras (AFMP e Casa do Povo de Arazede) do CLDS+ (Contratos Locais de Desenvolvimento Social) sobre estratégia de articulação entre o GIP e as entidades afetas ao Projeto do CLDS+ (em Agosto e em Setembro de 2013); Reunião de trabalho do GIP com Exmo. Senhor Vereador da área do Emprego, com Técnico Superior responsável pelo GAE, sobre a preparação do novo Gabinete para o emprego (31/10/2013); Reunião de trabalho do GIP com Exmo. Senhor Vereador da área do Emprego, com Técnico Superior responsável pelo GAE, com representante da CIM-BM na área do Empreendedorismo, com representante da AD ELO, (Diretor Executivo) e representante, do ISCAC, sobre a preparação do novo Gabinete para o emprego (15/11/2013); 4 Sessões coletivas de divulgação e encaminhamento de Utentes do GIP (50 Utentes convocados/as), para o Projeto do CLDS+, conduzida pela ADELO e AFMP, com a colaboração do GIP, em Arazede (18/11/2013); Reunião de trabalho do GIP com Exmo. Senhor Vereador da área do Emprego, sobre o funcionamento do GIP e preparação da reunião com a Diretora do Centro de Emprego da Figueira da Foz, (20/11/2013); Sessões de intervenção técnica por Técnica do Centro de Emprego da Figueira da Foz, inscritos/as naquele Centro (20/11/2013); MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 197 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Reunião de trabalho do GIP com Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, com Exmo. Senhor Vereador da área do Emprego, com 3 representantes do IAPMEI, sobre preparação do novo Gabinete para o emprego (21/11/2013); Reunião de trabalho com Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, com Exmo. Senhor Vereador da área do Emprego, com a Diretora e com Técnica do Centro de Emprego da Figueira da Foz, (22/11/2013); Apresentação e condução do GIP de 4 Sessões coletivas de informação com 180 convocados/as pelo Centro de Emprego da Figueira da Foz (4.ª, 6.º 9.º e 12.º anos) sobre encaminhamento para formação, no Auditório da Biblioteca Municipal (26 e 28/11/2013); Reunião de trabalho entre Animadores e Co-Animadores dos GIP’s e a Diretora do Centro de Emprego da Figueira da Foz, na Figueira da Foz (02/12/2013). PAC – POSTO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DGV Revalidação das cartas de condução Revalidação das guias da carta de condução Substituição Alteração de morada Alteração de morada toponímica Alteração nome DGAJ Certificado de registo criminal ADSE Pedido e renovação de cartão europeu de seguro de doença Documentos de despesas Consulta de conta corrente 322 22 12 46 13 0 135 ISS 16 254 26 17 Pedido e renovação de cartão europeu de seguro de doença INFORMAÇÕES PRESTADAS 622 TOTAIS 1485 Mensalmente foram efetuados depósitos das receitas obtidas com os Registos Criminais e semanalmente com as das Cartas de Condução. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 198 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] SECÇÃO DE CONTRATOS E NOTARIADO Nº de Contrato 1-A/2013 1/2013 2/2013 3/2013 4/2013 5/2013 6/2013 7/2013 8/2013 9/2013 10/2013 11/2013 12/2013 13/2013 14/2013 Designação do Contrato Contrato de Prestação de Serviços, por Concurso Público, para: “Fornecimento de Energia Eléctrica para as Instalações alimentadas em Baixa Tensão Normal (BTN) – Tarifa Tri - Horário e Tarifa Simples do município de Montemor-o-Velho” Contrato de Comodato celebrado com a Junta de Freguesia de Arazede, para cedência gratuita do Edifício Escolar, sito no Lugar de Faíscas Contrato de Comodato celebrado com a Junta de Freguesia de Arazede, para cedência gratuita do Edifício Escolar, sito no Lugar de Pelichos Contrato de Comodato celebrado com a Junta de Freguesia de Arazede, para cedência gratuita do Edifício Escolar, sito no Lugar de Resgatados Contrato de Comodato celebrado com a Junta de Freguesia de Arazede, para cedência gratuita do Edifício Escolar, sito no Lugar de Zambujeiro Contrato de Comodato celebrado com a Junta de Freguesia Liceia, para cedência gratuita do Edifício Escolar de Liceia Contrato de Comodato celebrado com a Junta de Freguesia de Montemor-o-Velho, para cedência gratuita do Edifício Escolar, sito no Lugar da Torre Contrato de Comodato celebrado com a Junta de Freguesia de Santo Varão, para cedência gratuita do Edifício Escolar, sito na Rua da Fonte dos Amores, nº 24, em Santo Varão Contrato de Comodato celebrado com a Junta de Freguesia de Santo Varão, para cedência gratuita do Edifício Escolar, sito na Rua Prof. Alzira Moura e Silva, em Santo Varão Contrato de Comodato celebrado com a Junta de Freguesia de Tentúgal, para cedência gratuita do Edifício Escolar, sito no Lugar de Ribeira dos Moinhos Contrato de Empreitada, por Ajuste Directo, para “Projecto integrado de Regeneração Urbana de Montemor-o-Velho – Ascensor Mecânico – Percurso Pedonal Assistido – Conservação de Estruturas de Suporte Adjacentes à Obra” Contrato de Empreitada, por Ajuste Direto, para: “Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesia do Seixo” Contrato de Prestação de Serviços, por Concurso Público, para “Fornecimento de Energia Eléctrica para Instalações alimentadas em Média Tensão (MT) do município de Montemor-o-Velho” Contrato de Prestação de Serviços, por Concurso Público, para “Fornecimento de Energia Eléctrica para Instalações alimentadas em Baixa Tensão Especial (BTE) do município de Montemor-o-Velho” Contrato de Empreitada, por Ajuste Direto para “Centro Náutico de Montemor-o-Velho (CAR): Fase F UP43 – Cais Adjudicatário / Contratante Valor do Contrato Data do Contrato EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A. €41.292,93 + IVA 02-01-2013 Junta de Freguesia de Arazede Junta de Freguesia de Arazede Junta de Freguesia de Arazede Junta de Freguesia de Arazede Junta de Freguesia de Liceia Junta de Freguesia de Montemor-o-Velho €86.410,00 (para efeitos de contrato) €50.000,00 (para efeitos de contrato) €50.000,00 (para efeitos de contrato) €50.000,00 (para efeitos de contrato) €50.000,00 (para efeitos de contrato) €36.350,00 (para efeitos de contrato) 04-01-2013 04-01-2013 04-01-2013 04-01-2013 04-01-2013 04-01-2013 Junta de Freguesia de Santo Varão €954,32 (para efeitos de contrato) 04-01-2013 Junta de Freguesia de Santo Varão €1.802,82 (para efeitos de contrato) 04-01-2013 Junta de Freguesia de Tentúgal €40.880,00 (para efeitos de contrato) 04-01-2013 Guilherme Gonçalves Correia & Filhos, Lda. €11.997,31 + IVA 22-01-2013 José Marques Grácio, S.A. €6.400,00 + IVA 15-02-2013 EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A. €170.423,00 + IVA 19-02-2013 Galp Power, S.A. €99.175,57 + IVA 26-02-2013 António da Silva Campos, S.A. €12.062,40 + IVA 05-03-2013 MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 199 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] 15/2013 16/2013 17/2013 18/2013 19/2013 20/2013 21/2013 22/2013 23/2013 24/2013 25/2013 26/2013 27/2013 28/2013 29/2013 30/2013 31/2013 (parte restante) e UP51 – Edifício (parte restante) – Reparações Diversas” Contrato de Empreitada, por Ajuste Direto, para: “Execução de Pintura Exterior no Edifício propriedade de George Thomas Stilwell” Contrato de Empreitada, por Ajuste Direto, para: “Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesia de Pereira” Contrato de Prestação de Serviços, por Ajuste Direto, para: “Acompanhamento/Monotorização da Implementação do Sistema de Avaliação de Desempenho – SIADAP 1 2 3, de acordo com as alterações introduzidas pela LOE 2013” Contrato de “Aquisição de Combustíveis Rodoviários a Granel – Gasóleo, ao abrigo do Acordo Quadro de Combustíveis Rodoviários, celebrado pela Central de Compras Do Baixo Mondego” Contrato de Aquisição de bens Móveis, por Concurso Público, para: “Fornecimento de Massas Asfálticas a frio com inertes de Calcário de Granulometria 4/8” Contrato de Empreitada, por Concurso Público, para: “Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesias de Verride e Vila nova da Barca – Parte1” 1º Contrato Adicional à Empreitada, por Concurso Público de: “Projecto Integrado de regeneração Urbana de Montemor-o-Velho; Eixo Viário Pedonalizado – ligação entre o Centro Histórico e a Frente Ribeirinha (parte)” – Erros de Medição Contrato de Empreitada, por Ajuste Direto, para: “Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho (CAR): Acesso Jusante (UP23), Entrada Jusante (UP31), e Ilhas (UP42) – Infraestruturas Eléctricas (conclusão)” Contrato de Aquisição de Serviços, por Ajuste Direto, para: “Produção Executiva para Campanha ‘Rede dos Sabores’ (GAC Mondego Mar – Acção 4.3 Promoção e Valorização da Qualidade do Ambiente Costeiro e das Comunidades)” Contrato de Aquisição de Bens Móveis, por Concurso Público para “Fornecimento de tout-venant de 2ª, pó de pedra, areia fina para construção e areia suja” 2º Contrato Adicional à Empreitada, por Concurso Público de: “Manutenção de Reservatórios de Abastecimento de Água: Sistema de Pereira (S.Tiago)” – Trabalhos a Mais Contrato de Empreitada, por Ajuste Directo, para “Piscina Municipal (Reparação da Caldeira de Drenagem de Águas do Lava Pés)” Contrato de Empreitada, por Concurso Público, de: “Rede de Esgotos de Santo Varão e Formoselha: Fase C (Redes – Zona Sul)” Contrato de Empreitada, por Concurso Público, de: “Rede de Esgotos de Pereira – Construção de Redes (Casais Velhos e Casal Minhoto)” Contrato de Aluguer de Equipamento e Assistência Técnica, por Ajuste Directo (3 Impressoras Canon Multifunções) Adenda para Rectificação ao contrato de Comodato celebrado a 04-01-2013,com a “Junta de Freguesia de Santo Varão” (Contrato nº 7/2013 Contrato de Comodato com a “Junta de Freguesia de Pereira” para Cedência do prédio denominado “Edifício Escolar dos Casais Velhos”, inscrito na matriz urbana do Predigandaresa – Sociedade de Construções, Lda. Predigandaresa – Sociedade de Construções, Lda. €6.820,00 + IVA 07-03-2013 €5.443,86 + IVA 22-03-2013 António Miguel Ferreira Ribeirinho, Dr. €7.000,00 + IVA 25-03-2013 Repsol Portuguesa, S.A. €100.800,00 + IVA 27-03-2013 €16.400,00 + IVA 08-04-2013 €22.266,00 + IVA 09-04-2013 Manuel Vieira Bacalhau, Lda. €3.772,53 + IVA 10-04-2013 Versátilmotriz Unipessoal, Lda. €148.000,00 + IVA 12-04-2013 Pantone 4 – Design e Comunicação, Lda. €39.500,00 + IVA 19-04-2013 Iberobrita – Produtora de Agregados, S.A. €9.851,00 + IVA 23-04-2013 Briopul – Sociedade de Obras Públicas e Privadas, Lda. €503,00 + IVA 24-04-2013 Guilherme Gonçalves Correia & Filhos, Lda. €1.400,00 + IVA 24-04-2013 Calado & Duarte, Lda. €209.056,00+ IVA 25-04-2013 Redáguas – Sociedade de Construções, Lda. €197.487,67 + IVA 25-04-2013 CentroFax – Sociedade Comercial de Equipamentos de Escritório, Lda. €212,30/Mês + IVA 30-04-2013 (Data do Registo) Junta de Freguesia de Santo Varão Sem Valor 06-05-2013 Junta de Freguesia de Pereira €33.320,00 (para efeitos de celebração 09-05-2013 Prioridade - Construção de Vias de Comunicação, S.A. Topbet – Trabalhos de Obras Públicas e Pavimentos Betuminosos, S.A. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 200 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] 32/2013 33/2013 34/2013 35/2013 36/2013 37/2013 38/2013 39/2013 40/2013 41/2013 42/2013 43/2013 44/2013 45/2013 46/2013 concelho de MMV, sob o artigo nº 2187 e descrito na CRP de MMV, sob o nº 2155 Contrato de Comodato com a “Junta de Freguesia de Pereira” para Cedência do prédio denominado “Edifício destinado a Escola Primária” (Escola do Tojal), inscrito na matriz urbana do concelho de MMV, sob o artigo nº 2295 e descrito na CRP de MMV, sob o nº 2555 Resolução de Contrato de Arrendamento do Prédio Urbano com a matriz 148/MMV, com a área de 575,8 m², sito na Rua D. João de Alarcão, celebrado com George Thomas Stilwell em 27-09-2006 (Contrato avulso nº 21/2006), Contrato de Empreitada, por Ajuste Direto, para: “Projecto Integrado de Regeneração Urbana de Montemor-o-Velho: Eixo Viário Pedonalizado - Ligação entre o Centro Histórico e a Frente Ribeirinha e Centro Náutico de Montemor-o-Velho: Fase I - Pista de Atletismo – Construção do Sistema de Rega” Contrato de Empreitada, por Ajuste Directo, de: “Projecto Integrado de Regeneração Urbana de Montemor-o-Velho: Ascensor Mecânico – Percurso Pedonal Assistido – Conservação de Estruturas de Suporte Adjacentes à Obra” Contrato de Prestação de Serviços, por Ajuste Directo, para, Fornecimento de: “Equipamento e Serviços de Segurança Integrada” Contrato de Comodato para Cedência, a título Gratuito, do prédio denominado “Edifício escolar”, registado sob o artigo nº 447/Abrunheira, e descrito na CRP de MMV sob o nº 128 1º Contrato Adicional à Empreitada, por Concurso Público, para: “Sintético de Pereira (Construção)” Trabalhos a mais Contrato de prestação de Serviços, por Ajuste Directo, para: “Prestação de Serviços de Limpeza, nos Equipamentos Desportivos Municipais da Piscina e Pavilhão Municipal bem como da Biblioteca Municipal” Contrato de Empreitada, por Ajuste Directo, para: “Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesias de Pereira, Santo Varão e Montemor-o-Velho” Contrato de Empreitada, por Concurso Público, de: “Eixo Viário do Sistema Urbano do Vale – Carapinheira: Ligação entre a Rotunda da Feira e o Centro de Exposições (Pavilhão Multiusos) – Troço da Rotunda até ao Campo de Rugby – Conclusão” Contrato de Empreitada, por Concurso Público de: “Manutenção de Reservatórios de Abastecimento de Água: Sistema de Tentúgal (R9 – Intervenção no Interior de uma Célula)” Contrato de Comodato celebrado com a ADELO para instalação do “Programa de Apoio ao Desenvolvimento Social”, na Escola Primária de MMV Contrato de Empreitada, por Concurso Público de: “Rede de Esgotos de Verride e Vila Nova da Barca (Construção) – Conclusão – Parte 1” Contrato de Cessão da Exploração da Casa de Chá, Sita no Paço das Infantas – Castelo de Montemor-o-Velho Contrato de Prestação de Serviços, por Ajuste Directo, para “Prestação de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança e Saúde em Obra, para a empreitada de Rede de Esgotos de Verride e Vila Nova do contrato) Junta de Freguesia de Pereira €91.240,00 (para efeitos de celebração do contrato) 09-05-2013 George Thomas Stilwell e esposa Rita de Sousa Simões Campos de Carvalho Stilwell Sem Valor 09-05-2013 (Data do Registo) Prilux – Comércio, Construções e Obras Públicas, Lda. €52.272,90 + IVA 09-05-2013 Guilherme Gonçalves Correia & Filhos, Lda. €9.199,20 + IVA 14-05-2013 Prosegur – Companhia de Segurança, Lda. €35.227,68 + IVA 23-05-2013 Grupo Recreativo Revelense Sem Valor 24-05-2013 Centro - Cerro – Empresa de Construção Civil e Obras Públicas, S.A. €9.186,96 + IVA 29-05-2013 Multiwelldone, Lda. €30.959,04 + IVA 31-05-2013 Domingos Góis Simões & Filhos, Lda. €35.433,47 + IVA 07-06-2013 Fusicabo – Montagens Eléctricas, Lda. €9.490,00 + IVA 11-06-2013 Aplitinta – Protecção e Revestimentos de Betão, Lda. €8.040,01 + IVA 17-07-2013 ADELO – Associação de Desenvolvimento Local da Bairrada e Mondego €57.380,00 (valor para efeitos de contrato) 19-07-2013 Redáguas – Sociedade de Construções, Lda. €81.144,38 + IVA 26-07-2013 Turismor, Unipessoal, Lda €650,40 + IVA 31-07-2013 João José Flor Pereira, Eng. €16.700,00 + IVA 02-08-2013 MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 201 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] da Barca (Construção) – Conclusão – Parte 2” 47/2013 48/2013 49/2013 50/2013 51/2013 52/2013 53/2013 54/2013 55/2013 56/2013 57/2013 58/2013 Contrato de Empreitada, por Concurso Público de: “Rede de Esgotos de Verride e Vila Nova da Barca (Construção) – Conclusão – Parte II” Contrato de Aquisição de Serviços, por Ajuste Directo, para “Fornecimento de Energia Eléctrica para Instalações Alimentadas em Baixa Tensão Normal (BTN) – Tarifa Simples Sem Ciclo, Tri-horária, Ciclo Diário (Estações Elevatórias da Portela e ETAR e Estação Elevatória de Ligação à ETAR de Verride)” Contrato de Aquisição de Serviços, por Concurso Público, de “Fornecimento de Energia Eléctrica para as Instalações alimentadas em BTN (Tarifa Simples) e BTE (Ciclo Diário): EE de Rua 26 de Maio – Liceia (BTN 10.35 KVA), EE Rua N.ª Sr.ª do Pranto – Arazede (BTN 13.8 KVA), EE Rua Mal Mau – Liceia (BTN 20.7 KVA), EE Rua Casal das Freira – Liceia (BTN 20.70 KVA), EE Rua Fonte do Pinheiro – Gatões (BTE 48.30 KVA), EE Rua S. Martinho – Seixo (BTE 48.30 KVA)” Contrato de Empreitada, por Ajuste Directo, “Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesia de Montemor-o-Velho (Pavimentos em Calçada)” Contrato por Ajuste Directo para “Fornecimento de Energia Eléctrica para Instalações Alimentadas em Baixa Tensão Normal (BTN) – Tarifa tripla, ciclo semanal do Município de Montemor-o-Velho – Fornecimento de energia eléctrica para ligação de IP associada ao PT n.º 209 – Gatões II” Contrato de Aquisição de Serviços, por Concurso Público para: “Fornecimento de Refeições Escolares (almoços e lanches) nas Escolas Básicas do 1º Ciclo: Viso, Tojeiro, Portela, Tentúgal e Seixo e Jardins de Infância do Tojeiro, Seixo e Centro Educativo de Montemor-o-Velho, bem como, pessoal de apoio aos refeitórios, que garantam a vigilância /acompanhamento dos alunos durante a hora de almoço – Ano Lectivo 2013/2014” Contrato de Empreitada, por Concurso Público, de “Eixo Viário do Sistema Urbano do Vale – Carapinheira: Largo da Feira (Alhastro) – Conclusão” Contrato de Empreitada por Concurso Público de “Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesia de Gatões (Caminho Municipal 1080)” Contrato de Empreitada por Concurso Público de “Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesias de Arazede e Ereira Contrato de Empreitada, por ajuste directo, de “Rede de Esgotos da Portela (Zonas Limítrofes): Fase B – ETAR – Poço da EE inicial” Contrato de Aquisição de serviços por Concurso Público “Prestação de Serviços para Transporte Coletivo de Crianças Provenientes das localidades de Reveles, Abrunheira, Verride, Caixeira e Ereira para o Centro Educativo de Montemor-o-Velho, na sequência do encerramento das Escolas do 1º Ciclo e Jardins de infância, nos termos da Lei nº 13/2006, de 17/04 – com vigilância e acompanhamento, no decorrer do ano lectivo 2013/2014” Contrato de Comodato celebrado com a Junta de Freguesia de Verride, para Cedência a título gratuito da escola Primária de Verride, com o art.º 616/Verride, para ser utilizado pela mesma para várias actividades e dar apoio vários às Associações Construções António Leal, S.A. €148.590,01 + IVA 02-08-2013 EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A. €22.858,53 + IVA 02-08-2013 EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A. €19.515,59 + IVA 02-08-2013 Calçadas Agra & Mendes, Lda. €11.198,70 + IVA 12-08-2013 EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A. €1.749,44 + IVA 19-08-2013 UNISELF – Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados, S.A. €88.881,40 + IVA 19-08-2013 Alferope – Logística, Lda. €72.789,53 + IVA 20-08-2013 Consórcio Alferope/Azinheiro €59.921,00 + IVA 20-08-2013 Alferope – Logística, Lda. €71.083,25 + IVA 20-08-2013 Vitor M. C. Antunes, Unipessoal, Lda. €4.570,00 + IVA 20-08-2013 Alfredo Farreca Rodrigues, Lda. €21.240,00 + IVA 29-08-2013 Junta de Freguesia de Verride €5.726,43 (valor atribuído apenas para efeitos de contrato) 30-08-2013 MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 202 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] 59/2013 60/2013 61/2013 62/2013 63/2013 64/2013 65/2013 66/2013 67/2013 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS POR AJUSTE DIRECTO PARA “CONTRATAÇÃO DO CONCERTO DOS “RESISTÊNCIA” PARA AS FESTAS 2013 DE MONTEMORO-VELHO” Contrato de Empreitada por Ajuste Directo, para: "Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesia de Verride – Pavimentos em Pavê" Contrato de Empreitada por Ajuste Directo, para: "Piscina Municipal de MMV: Reparação da Caleira de Drenagem de Águas" Contrato de Aquisição de Serviços para “Serviços Auxiliares de Transportes Rodoviários – Transportes Escolares – Ano Lectivo 2013/2014”, ao abrigo da Contratação Excluída Contrato de Aquisição de Serviços para “Serviços Auxiliares de Transportes Rodoviários – Transportes Escolares – Ano Lectivo 2013/2014”, ao abrigo da Contratação Excluída Contrato de Aquisição de Serviços para “Serviços Auxiliares de Transportes Ferroviários – Transportes Escolares – Ano Lectivo 2013/2014”, ao abrigo da Contratação Excluída Contrato de Aquisição de Serviços, por ajuste directo, para “contratação do Concerto de “DAVID Fonseca” para as festas 2013 de Montemor-o-Velho” Contrato de Aquisição de serviços, para “Fornecimento de Electricidade em BTN (Lote 1) para as Estações Elevatórias da Rede de Esgotos de Verride e Vila Nova da Barca, ao abrigo do Acordo Quadro, promovido pela Central de Compras do Baixo Mondego” Contrato de Aquisição de Serviços, por Ajuste Directo, para “Prestação de Serviços para Silvicultura, para Acções de Prevenção, de Vigilância, Apoio ao Combate e Rescaldo e Vigilância Pós-Incêndio – Serviços Equiparados às Funções de Sapadores Florestais” 68/2013 Empreitada, por Concurso Público, para “Intervenção no Espaço Urbano de Montemor: Av. dos Bombeiros (Largo de N. Sra. do Desterro) – Muro/talude Romano da envolvente da Capela de N. Sra. do Desterro” 69/2013 Contrato de Aquisição de Serviços, por Ajuste Directo, para “Prestação de Serviços para a elaboração de estudos para Apoio na Concessão da Rede de Água e Saneamento do Concelho de MMV” 70/2013 Contrato de Empreitada, por Concurso Público, para “Sintético de Montemor-o-Velho – Construção” 71/2013 Contrato de Comodato para Cedência a título gratuito do Campo de Futebol Municipal – art.º Provisório 2743/MMV (extinta), destinando-se especificamente à pratica desportiva Uguru II – Produções, Lda. €35.000,00 + IVA 03-09-2013 Calçadas Agra & Mendes, Lda. €3.230,00 + IVA 04-09-2013 Guilherme Gonçalves Correia & Filhos, Lda. €3.498,50 + IVA 04-09-2013 Etac – Empresa de Transportes António Cunha, S.A. €9.108,97 + IVA 04-09-2013 RBL – Rodoviária da Beira Litoral, S.A. €227.626,44 + IVA 04-09-2013 CP Comboios de Portugal, EPE €1.342,18 + IVA 04-09-2013 Vachier & Associados – Produção de Espectáculos, Lda. €13.500,00 + IVA 04-09-2013 EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A. €14.931,50 + IVA 05-09-2013 Serradores de Madeira Reunidos, Lda. €15.000,00 + IVA 06-09-2013 Valeixa – Construção Civil, Lda. €19,850,66 + IVA 09-09-2013 Reportmaxi – Consultores, Lda. €74.500,00 + IVA 09-09-2013 Centro – Cerro – Empresa de Construção Civil e Obras Públicas, S.A. €277.638,53 + IVA 09-09-2013 Atlético Clube Montemorense €221,73 (valor atribuído apenas para efeitos de contrato) 09-09-2013 MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 203 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] 72/2013 Contrato de Empreitada, por Concurso Público, para “Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesia de Arazede, Liceia e Santo Varão” Construções J.J.R. & Filhos, S.A. €113.352,35 + IVA 11-09-2013 73/2013 Contrato de Comodato para Cedência a título gratuito do Espaço do Campo de Futebol de Gatões art.º U-566 Provisório/Gatões (extinta) Junta de Freguesia de Gatões €53.200,00 13-09-2013 74/2013 Contrato de Comodato para Cedência a título gratuito do Edifício "Casa do séc. XVI – Torreão" – art.º U-329/Ereira, destinado especificamente ao funcionamento de um Posto de Turismo Junta de Freguesia de Ereira €97.340,00 (valor atribuído apenas para efeitos de contrato) 13-09-2013 75/2013 Contrato de Empreitada por Concurso Público, para:"Rede de Esgotos do Moinho da Mata: Construção (Redes - parte referente ao Areal) Centro – Cerro – Empresa de Construção Civil e Obras Públicas, S.A. €188.670,95 + IVA 13-09-2013 76/2013 Contrato de Aquisição de Serviços para “Serviços Auxiliares de Transportes Rodoviários – Transportes Escolares – Ano Lectivo 2013/2014”, ao abrigo da Contratação Excluída M.C.O – Gestão e Inovação de Transportes, Lda. €227.626,44 + IVA 13-09-2013 77/2013 “Fornecimento de Electricidade em BTE (Lote 2) para a Estação Elevatória – F, da Rede de Esgotos de Verride e Vila Nova da Barca, ao abrigo do Acordo Quadro, promovido pela Central de Compras do Baixo Mondego” EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A. €4.866,70 + IVA 17-09-2013 78/2013 Aquisição de Serviços, por Ajuste Directo, para: "Prestação de Serviços de Manutenção do Ascensor Mecânico de MMV" Kone Portugal – Elevadores, Lda. €21.240,00 + IVA 18-09-2013 79/2013 1º Adicional à empreitada de "Eixo Viário do Sistema Urbano das Gândaras – Arazede/Meco: Arruamento do Meco (Construção)" – Suprimento de Erros e Omissões Consórcio Alferope/Versátil. €16.628,00 + IVA 27-09-2013 80/2013 2º Adicional à empreitada de "Eixo Viário do Sistema Urbano das Gândaras – Arazede/Meco: Arruamento do Meco (Construção)" – Trabalhos a Mais Consórcio Alferope/Versátil. €4.225,00 + IVA 27-09-2013 81/2013 1º Adicional à empreitada de "Eixo Viário do Sistema Urbano das Gândaras – Arazede/Meco: Rotunda dos Gordos à Igreja (Via cemitério)" – Suprimento de Erros e Omissões Alferope – Engenharia, Lda. €10.412,03 + IVA 27-09-2013 82/2013 2º Adicional à empreitada de "Eixo Viário do Sistema Urbano das Gândaras – Arazede/Meco: Rotunda dos Gordos à Igreja (Via cemitério)" – Trabalhos a Mais Alferope – Engenharia, Lda. €4.614,40 + IVA 27-09-2013 83/2013 2º Adicional à empreitada de "Pólo Logístico e Industrial de Arazede (PLIA): Fase 1 - Parte A (Construção de Infraestruturas)" – Suprimento de Erros e Omissões Alferope – Engenharia, Lda. €49.006,46 + IVA 27-09-2013 MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 204 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] 84/2013 1º Adicional à empreitada de "Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesia de Abrunheira, Verride e Vila Nova da Barca" – Suprimento de erros e Omissões Alferope – Engenharia, Lda. €28.949,20 + IVA 27-09-2013 85/2013 2º Adicional à empreitada de "Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesia de Abrunheira, Verride e Vila Nova da Barca" – Trabalhos a Mais Alferope – Engenharia, Lda. €18.480,00 + IVA 27-09-2013 86/2013 Adenda ao Contrato de Comodato nº 7/2013, celebrado em 4 de Janeiro de 2013, para cedência gratuita do imóvel Escolar na Rua da Fonte dos Amores, nº 24 Junta de Freguesia de Santo Varão Sem valor 27-09-2013 87/2013 Contrato de Comodato para cedência a titulo gratuito de um terreno com 1450m2 designado por "Pousio ligado à Fonte da Cabeça Alta" – art.º R-2250/Seixo de Gatões A.R.C.A. – Associação Recreativa, Cultural e Desportiva da Cabeça Alta €0,63 (valor atribuído apenas para efeitos de contrato) 27-09-2013 88/2013 Empreitada, por concurso público, de: "Rede de Esgotos da Abrunheira – Conclusão" Guilherme Gonçalves Correia & Filhos, Lda. €69.892,98 + IVA 27-09-2013 89/2013 Contrato de Aluguer de toda a Assistência Técnica, à Impressora Canon IR1021i Série CRE06081 ( Impressora da Presidência) CentroFax – Sociedade Comercial de Equipamentos de Escritório, Lda. €19,98/ Mês+ IVA 90/2013 Contrato de Aluguer de toda a Assistência Técnica, à Impressora Canon IR2018 Série MWM25429 ( Impressora Dos Julgados de Paz) CentroFax – Sociedade Comercial de Equipamentos de Escritório, Lda. €40,00/ Mês+ IVA 91/2013 Contrato de Comodato para cedência a titulo gratuito da Sala nº 1 do edifício da Escola Primária do Amieiro, para a prestação de cuidados de saúde Associação de Dadores de Sangue e Apoio Social do Baixo Mondego -Carapinheira Sem valor 92/2013 Contrato de Comodato para cedência a titulo gratuito da Sala nº 2 do edifício da Escola Primária do Amieiro, freguesia de Arazede, para o funcionamento do ATL Casa do Povo de Arazede -R da Academia, 3140-022 Arazede Sem valor 93/2013 1ª Adenda ao Contrato de Comodato realizado a 25-042003, para alteração das cláusulas 1ª e 2ª do referido comodato, criação da 1ª Loja Solidária Casa do Povo de Arazede - R da Academia, 3140-022 Arazede Sem valor 94/2013 Protocolo de Colaboração para fixar a utilização partilhada do Edifício da Antiga Escola de Vila Nova da Barca , destinado à valência do Centro de Dia de VNB Protocolo de Colaboração com o Centro Paroquial do Solidariedade Social da freguesia de Verride e a Freguesia de Vila Sem valor MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO Assinado a 31-03-2009 - Registado em 11-112013 Assinado a 15-06-2009 - Registado em 11-112013 12-12-2009 data do registo no Livro dos contratos avulso-1811-2013 25-04-2003 data do registo no Livro dos contratos avulso-1811-2013 26-04-2010 data do registo no Livro dos contratos avulso-1811-2013 18-05-2008 data do registo no Livro dos contratos avulso-18- 205 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] 95/2013 96/2013 97/2013 Nº98/201 3 Nº99/201 3 Nº100/20 13 Nº101/20 13 nº102/20 13 nº103/20 13 Nova da Barca 11-2013 POSTÁLIA, Lda. €1.500,00 + IVA Não reduzido a escrito Data de Registo do Processo: 18-11-2013 CANNON HYGIENE (PORTUGAL), Sociedade Produtora de Serviços de Higiene e Limpeza, Lda 114,00 € + IVA/Ano 09-12-2013 data do registo: 1312-2013 Deloitte Consultores, S.A. €30.000,00 + IVA 18-12-2013 Centro Cerro – Empresa de Construção Civil e Obras Públicas, S.A. €13.636,46 + IVA 27-12-2013 EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A. €184.714,48 + IVA 27-12-2013 EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A. €245.523,08 + IVA 27-12-2013 EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A. €171.297,04 + IVA 27-12-2013 Fundação CEFA – Fundação para os Estudos e Formação Autárquica €12.796,22 (Isento de IVA) 30-12-2013 Eco Serviços – Gestão de Sistemas Ecológicos, Lda. €51.528,00 + IVA 31-12-2013 Contrato por concurso público para: “Concessão da Exploração das Zonas de Bares e Tasquinhas e Palco Secundário das Festas da Vila – 2013” Recolha de material veterinário diverso para incineração Contrato de Aquisição de Serviços, por ajuste directo, de “Fornecimento de um Estudo de Análise da Situação Financeira do Município de Montemor-o-Velho” e avaliar o nível de responsabilidades a assumir e respectivo suporte 2º Contrato Adicional à Empreitada, por concurso público, de “Sintético de Pereira (construção)” – Erros e Omissões Contrato por ajuste directo de “Fornecimento de electricidade para instalações eléctricas alimentadas em Baixa Tensão Especial (BTE) - Lote 1, ao abrigo do Acordo Quadro de Electricidade promovido pela Central de Compras do Baixo Mondego” CONTRATO POR AJUSTE DIRECTO DE “FORNECIMENTO DE ELECTRICIDADE PARA INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS ALIMENTADAS EM BAIXA TENSÃO NORMAL (BTN) - LOTE 2, AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO PROMOVIDO PELA CENTRAL DE COMPRAS DO BAIXO MONDEGO” Contrato por ajuste directo de “Fornecimento de electricidade para instalações eléctricas alimentadas em Média Tensão (MT) - Lote 3, ao abrigo do Acordo Quadro de Electricidade promovido pela Central de Compras do Baixo Mondego” Contrato de Aquisição de Serviços, por Ajuste Directo, para "Qualificação dos profissionais da Administração Pública Local", aprovada na tipologia 3.4 do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH) Contrato de Aquisição de Serviços, por Ajuste Directo, para “Exploração, Manutenção e Conservação das Etar’s e Estações Elevatórios da Zona Sul do concelho de Montemor-o-Velho para o ano de 2014” Escrituras Diversas Nº de Processo Tipo de Escritura Cartório Notarial Outorgantes 1 Rectificação de Escritura de Doação (escritura de doação de 19-2-1984) rectificação da área doada de 9.300m2 para 6.760m2 a desanexar Celebrada no Cartório Notarial a cargo da Notária Maria Joana Goulão Machado, sito na rua João de Ruão, 18, Santa Cruz em 1º. Município de Montemor-o-Velho 2º. Associação dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Velho MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO Valor do Acto S/ valor Data da Outorga 11-04-2013 206 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] do art. rústico 2485/MVelho 2 3 4 5 6 7 8 Compra e venda do prédio urbano inscrito na matriz sob o nº 878 e descrito na CRP de MMV sob o nº 2602, sito na Rua do Balcão, freg e concelho de Mont-o-Velho, com a área de 220m2 Compra e venda de um imóvel designado por “Casa do Século XVI – Torreão” sito no Largo do Rossio, nº 1, freg de Ereira, concelho de Monto-Velho, com a área de 147,7m2 e na matriz sob o artigo nº 329 Justificação (metade indivisa do prédio rústico, sito no lugar de Cerca ou Cerca dos Anjos, freg Mont.o-Velho, composto de terreno, com a área de 18.000m2, inscrito na matriz respectiva sob o art. 2485, actualmente descrito na competente Conservatória do Registo Predial, com o nº 4990/MVelho) Compra e venda do prédio rústico, com a área de 1.980m², inscrito na matriz sob os nºs 4778 e 4779 e descrito na CRP de MMV sob o nº 9939, sito no lugar de Covões, na freguesia de Arazede, concelho de Montemor-o-Velho – PLIA Compra e venda do prédio rústico, com a área de 4.175m², inscrito na matriz sob o nº 4774 e não descrito na CRP de MMV, sito no lugar de Covões, na freguesia de Arazede, concelho de Montemor-oVelho – PLIA Escritura de doação do prédio urbano designado por Lote A-2, sito em Cerca, freguesia de Pereira, concelho de MMV, com a área de 2254,50 m², inscrito na matriz sob o artigo nº 2088, descrito na CRP de MMV sob o nº 704 Escritura de Constituição gratuita de Direito de superfície do prédio urbano, denominado “Edifício da Escola Primária”, sito na vila de MMV, inscrito na matriz urbana sob o nº 1126 e descrito na CRP de MMV sob Coimbra Celebrada no Cartório Notarial a cargo da Notária Isilda Maria Barbas, sito na Av. José de Nápoles, lote 4, r/c em Montemor-o-Velho 1º. Atlético Clube Montemorense 2º. Município de Montemor-o-Velho €77.500,00 24-04-2013 Celebrada no Cartório Notarial a cargo da Notária Isilda Maria Barbas, sito na Av. José de Nápoles, lote 4, r/c em Montemor-o-Velho 1.ºs - Conceição Isabel de Alves Esteireiro, casada e Vítor Manuel Alves Esteireiro, casado 2º. Município de Montemor-o-Velho €65.656,00 08-05-2013 Celebrada no Cartório Notarial a cargo da Notária Maria Joana Goulão Machado, sito na rua João de Ruão, 18, Santa Cruz em Coimbra 1º. Município de Montemor-o-Velho 2.º Manuel Augusto dos Santos Girão 3.º José Virgílio Moreno Simões Couceiro 4.º Maria Isabel Pereira Veloso €5.702,75 04-06-2013 Celebrada no Cartório Notarial a cargo da Notária Isilda Maria Barbas, sito na Av. José de Nápoles, lote 4, r/c em Montemor-o-Velho 1º. Nelson Côca, solteiro 2º. Município de Montemor-o-Velho €4.950,00 11-07-2013 Celebrada no Cartório Notarial a cargo da Notária Isilda Maria Barbas, sito na Av. José de Nápoles, lote 4, r/c em Montemor-o-Velho 1º.s Maria Amélia Jorge Valente cc António Mendes de Matos e Carlos Varela Ranhel, solteiro e Rui Varela Ranhel e esposa, 2º. Município de Montemor-o-Velho €10.437,50 24-07-2013 Celebrada no Cartório Notarial a cargo da Notária Isilda Maria Barbas, sito na Av. José de Nápoles, lote 4, r/c em Montemor-o-Velho 1.º Município de Montemor-o-Velho 2º. Associação Desportiva, Cultural e Recreativa de Pereira €339.864,5 1 30-08-2013 Celebrada no Cartório Notarial a cargo da Notária Isilda Maria Barbas, sito na Av. José de Nápoles, lote 4, r/c em Montemor-o-Velho 1º. Município de Montemor-o-Velho 2.º Associação Fernão Mendes Pinto €183.000,0 13-09-2013 MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 207 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] o nº 5020 9 10 Compra e venda do prédio rústico, com a área de 230m², inscrito na matriz sob o nº 4873 e descrito na CRP de MMV sob o nº 1644, sito em Quintal de Dtº. António, na freguesia e concelho de Montemor-oVelho, destinado à Implementação do Projecto “ Envolvente ao castelo (Sul), no âmbito do Programa Rede Urbana de Castelos e Muralhas Medievais do Mondego” Escritura de Expropriação Amigável de uma parcela de terreno, com a área de 2984m², a destacar do prédio rústico, inscrito na matriz sob o nº 1741 e descrito na CRP de MMV sob o nº 2175 – parcela nº 60 – Lote 250 do CAR – omisso na matriz e descrito na CRP com o nº 2175/Santo Varão, sito em Junqueira, freguesia de Santo Varão, concelho de MMV, destinado à ampliação da Pista de Remo – CAR – 1ª Fase Celebrada no Cartório Notarial a cargo da Notária Isilda Maria Barbas, sito na Av. José de Nápoles, lote 4, r/c em Montemor-o-Velho 1.º Maria Clarisse Morais de santa Rita, divorciada, residente na Rua Abade João, em MMV 2º. Município de Montemor-o-Velho €3.268,30 30-08-2013 Celebrada no Cartório Notarial a cargo da Notária Maria Joana Goulão Machado, sito na rua João de Ruão, 18, Santa Cruz em Coimbra 1º. Município de Montemor-o-Velho 2.º Joaquim Lindo cc Rosa Simões de Almeida, residentes em Landiosa, freguesia de Casal Comba, concelho da Mealhada €7.012,82 20-09-2013 UNIDADE DE CONCURSOS E GESTÃO DE COMPRAS Atividades desenvolvidas durante o ano de 2013. Requisições emitidas Serv. Requisitante N.º REQ. Órgãos da Autarquia (GAP) 42 Protecção Civil (SMPC) 21 Gabinete de Estudos e Projectos (DPU) 5 Gabinete de Informática 16 Gabinete Relações P. Comunicação (DREDO) 11 Divisão Financeira (DF) 43 Divisão Adm. e Rec. Humanos (DAM) 64 MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 208 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Divisão de Plan. Territorial (DPGT) 9 Divisão de Obras e Equipamentos Municipais (DOEM) 495 Divisão de Sistemas Ambientais 75 Serviços de Educação (DEAS) 57 Serviços de Cultura (DREDO) 49 Biblioteca (DCBD) 23 Arquivo (DCBD) 14 Acção Habitação Social Famílias (DEAS) 13 Divisão de Desporto (DCBD) 95 CPCJ 7 Armazém principal 129 Armazém economato 50 TOTAL 1218 Organização e acompanhamento de todos os processos que deram origem às respectivas requisições. PROCEDIMENTOS QUE DECORRERAM NA PLATAFORMA ELECTRÓNICA (PREPARAÇÃO E LANÇAMENTO) NO ANO DE 2013: Concurso Público para Fornecimento de energia elétrica em Baixa Tensão Especial (BTE) para as instalações do município de MMV; Concurso Público para Fornecimento de energia elétrica em Média Tensão (MT) para as instalações do município de MMV; Empreitada da Rede de Esgotos de Santo Varão e Formoselha: Fase C (redes - zona Sul); Empreitada da Rede de Esgotos de Verride e Vila Nova da Barca – conclusão – parte 2; CAR – infraestruturas elétricas; Execução de pintura exterior no edifício propriedade de George Stilwell; Aquisição de 5 bombas submersíveis; CAR: Fase FUP43 Cais (parte restante) e UP 51 edificio (parte I); CREACM: Freguesia de Pereira; Concurso Público para aquisição de massas asfálticas a frio; MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 209 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Empreitada da Rede de Esgotos do Moinho da Mata: construção (Redes) parte referente ao Areal; Eixo Viário do Sistema Urbano do Vale – Carapinheira – ligação entre a rotunda da feira e o centro de exposições (Pavilhão Multiusos) – troço da rotunda até ao campo de Rugby) – conclusão; Projecto Integrado de Regeneração Urbana de MMV: Eixo Viário Pedonalizado – ligação entre o Centro Histórico e a Frente Ribeirinha e o Centro Náutico de Montemor-o-Velho: Fase I – Pista de Atletismo – Construção de Sistema de Rega; “Piscina Municipal de Montemor (Reparação da caleira de drenagem de águas do lava pés)”. Acompanhamento/monotorização da implementação do Sistema de Avaliação de Desempenho – SIADAP 1 2 3 – de acordo com as alterações introduzidas pela LOE 2013Montemor-o-Velho, 13 de Dezembro de 2011 – Ajuste direto (regime geral). Fornecimento de combustíveis rodoviários a granel – gasóleo – ao abrigo do Acordo Quadro de Combustíveis Rodoviários celebrado pela Central de Compras do Baixo Mondego – Ajuste Direto (acordo quadro). Fornecimento de Regime de Fruta Escolar Ano Lectivo 2012/2013 – Ajuste Direto (regime geral). Fornecimento de tout-venant de 2ª, pó de pedra, areia fina para construção e areia suja – Concurso Público. Fornecimento de Software AutoCad – Ajuste Direto (regime geral). Produção Executiva de "Rede dos Sabores (GAC Mondego Mar/Ação 4.3 promoção e valorização da qualidade do ambiente costeiro e das comunidades" – Ajuste Direto (regime geral). Aquisição de serviços para atualização, revisão e adaptação da tabela de taxas do município em conformidade com o DL 48/2011, de 1 de Abril e demais legislação em vigor – Ajuste Direto (regime geral). Atualização, revisão e adaptação da tabela de taxas do Município, em conformidade com o DL nº48/2011, de 1 de abril e demais legislação. Raspagem, lavagem, desinfeção, desengorduramento e desodorização de contentores – 2013. Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesias de Arazede e Ereira. Aquisição de bens para equipamento para o Projeto Centro Cultural de Santo Varão - LEADER AD ELO. Fornecimento de Refeições Escolares (almoços) nos Jardins de Infância de Montemor-o-Velho (Centro Educativo) e Pereira (EBI Pereira). MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 210 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Conservação e Reparação de estradas Arruamentos e caminhos Municipais: Freguesia de Montemor-oVelho (pavimentos em calçada). Conservação e reparação de estradas arruamentos e caminhos municipais: Freguesias de Arazede, Liceia e Santo Varão. Intervenção no Espaço Urbano de Montemor: Av. dos Bombeiros (Largo de Nª-. Srª. do Desterro Muro/ Talude Romano da envolvente da Capela de Nª. Srª do Desterro. Concepção, concessão, instalação e exploração de snack-bar no parque/antigo largo da feira da Carapinheira - Montemor-o-Velho. Fornecimento de energia elétrica para instalação alimentada em BTE – cilco semanal – ascensor mecânico – Ajuste Direto (regime geral) Prestação de serviços de manutenção do ascensor mecânico de Montemor-o-Velho – Ajuste Direto (regime geral) Prestação de serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança e Saúde em obra- Rede de esgotos da Abrunheira –- Ajuste Direto Prestação de serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança e Saúde em obra- Rede de esgotos de Verride e Vila Nova da Barca – construção e conclusão – parte 2 –- Ajuste Direto Fornecimento de refeições escolares nas Escolas Básicas do 1º ciclo bem como pessoal de apoio ao refeitório, que garantam a vigilâmcia e acompanhamento dos alunos durante a hora de almoço – ano letivo 2013/2014 – Concurso Público Serviços de transporte coletivo de crianças com vigilância e acompanhamento 2013/2014- Concurso Público Fornecimento de energia elétrica Etar Portela e Verride – Ajuste Direto (regime gera) Car: Acesso a montante (UP 21) e Acesso Norte UP (22) – concurso Público CREACM:Freguesia de Verride Ajuste Direto (regime Geral) Sintéctico de Montemor-o-Velho – Concurso Público Fornecimento de energia elétrica para ligação ao IP associada ao PT Nº209 – Gatões II – Ajuste Direto (Regime Geral) Complexo Desportivo da Carapinheira – Campo de Rugby (recuperação) – Ajuste Direto (regime geral) MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 211 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Piscina Municipal de Montemor-o-Velho (Rep. De caleira de drenagem de águas) – Ajuste Direto (regime Geral Arranjo Urbanístico em Liceia-Largo Amílcar Trindade – Concurso Público Empreitada “CREACM”:Freguesia de Meãs (rua das Poças) – Ajuste Direto (regime geral) Empreitada “CREACM”:Freguesia de Meãs (construção de estrutura de suporte à via no lugar de Rasa) – Ajuste Direto (regime geral) Prestação de Serviços para “Elaboração de estudos para apoio na concessão da rede de águas e saneamento do concelho de Montemor-o-Velho – Ajuste Direto (Regime Geral) Prestação de serviços para silvicultura, para ações de prevenção, de vigilância, de apoio ao combate e de rescaldo e vigilância após incêndio – serviços equiparados às funções de Sapadores Florestais. – Ajuste direto (regime geral). Fornecimento de energia elétrica em BTN para as as Estações Elevatóiras da Rede de Esgotos de Verride e Vila Nova da Barca – ajuste direto – (regime geral) Fornecimento de eletricidade em BTE para a Estação Elevatória F, da Rede de Esgotos de Verride e Vila Nova da Barca – Ajuste Direto (Regime geral) Aquisição de serviços para execução do “monumento ao cavador de Liceia” – Ajuste direto- (regime geral) Projeto elétrico – Elaboração Montagem e Manutenção para as Festas 2013 – ajuste direto (regime geral) Aquisição de serviços de contratação do concerto “David Fonseca” – A Direto (regime geral) Aquisição de serviços de contratação do concerto “Resistência” – A Direto (regime geral) Empreitada de CRECM: Freguesia de Montemor-o-Velho – construção de muro de suporte à via na Rua dos Ciganos – Ajute direto (regime geral). Rede de esgotos da Portela (Zonas limítrofes): Fase B - ETAR - Poço da EE inicial. Eixo Viário do Sistema Urbano do Vale - Carapinheira: Largo da Feira (Alhastro) – Conclusão. Fornecimento de Energia Eléctrica para as Instalações em BTN (tarifa simples) e BTE (ciclo diário). Manutenção de reservatórios de abastecimento de água: sistema de Tentúgal - R9- intervenção interior numa célula. Equipamento e Serviço de Segurança Integrada. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 212 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Fornecimento e montagem de um grupo de bombagem para a ETAR de Carapinheira/Meãs. Conservação e reparação de estradas, arruamentos e caminhos municipais: Freguesia de Gatões (CM 1080). Prestação de Serviços de Limpeza, nos Equipamentos Desportivos Municipais da Piscina e Pavilhão Municipal bem como da Biblioteca Municipal. Aquisição de serviços para a edição de 8000 exemplares de Boletim Municipal. Empreitada de "execução de pontos de fornecimento de energia para as Estações Elevatórias, da Rede de Esgotos da Portela, Manutenção de Reservatórios de Abastecimento de Água - Sistema de Pereira (S. Tiago) e Reservatório Elevado dos Gordos (R40)". Sintético dos Resgatados (Recuperação). Rede de esgotos - construção de câmara de retenção. CREACM: Freguesia de Santo Varão - Rede de Drenagem Pluvial na Rua Calisto Brandão em Santo Varão. Fornecimento de eletricidade para instalações elétricas em Baixa Tensão Normal (BTN) ao abrigo do Acordo Quadro promovido pela Central de Compras do Baixo Mondego. Fornecimento de energia eléctrica em Baixa Tensão Especial (BTE) ao abrigo do Acordo Quadro promovido pela Central de Compras do Baixo Mondego. Fornecimento de Energia Eléctrica para as instalações alimentadas em Média Tensão - para 2014. Controlo da Qualidade da Água para 2014 - análises da água para consumo humano. Prestação de serviços para "Exploração, Manutenção e Conservação das Etar's e Estações Elevatórias da Zona Sul do Concelho de Montemor-o-Velho. Prestação de serviços para exploração manutenção e conservação das Etar's e Estações Elevatórias da Zona Norte do Concelho de Montemor-o-Velho. Prestação de Serviços para "Responsabilidade Técnica pela Exploração das Instalações Eléctricas, para o ano de 2014. Prestação de serviços através da realização de um estudo de análise da situação financeira do Município de Montemor-o-Velho e avaliar o nível de responsabilidade a assumir e respectivo suporte. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 213 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] SECÇÃO DE TAXAS E LICENÇAS Em termos da Divisão de Administração Geral e Finanças – Subunidade Orgânica de Taxas e Licenças ao longo de 2013 foram registados: Entrada de Requerimentos – 2305 MAPAS MENSAIS Receitas do Estado – 15 INFORMAÇÕES Informações – 608 CARTAS DE CAÇADOR Renovações de Cartas de Caçador dentro do prazo – 39 Renovações de Cartas de Caçador fora do prazo – 5 Concessões – 3 Exames – 2 Alteração de Dados – 4 Impressos de Carta de Caçador – 36 VENDEDORES AMBULANTES Concessões – 5 Renovações de Cartão de Vendedor Ambulante – 18 2ªs Vias de Cartão de vendedor Ambulante – 1 REGISTO DE CICLOMOTORES Certidões – 26 Cancelamentos – 1 MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 214 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA Tubos Subterrâneo – 4 Cobrança de taxas anuais de licenciamento – 6 Esplanada – 4 Ocupação de Espaço Público com Toldo – 8 Outdoor / Outros – 3 SERVIÇO MILITAR Divulgação às Juntas de freguesia “Concursos Militares” – 42 CEMITÉRIOS Inumação de cadáver – 18 Concessão de terreno do cemitério – 1 Averbamentos de Sepultura – 1 Trasladação de Ossadas – 1 2ªs Vias de Alvará – 1 Certidão – 1 MERCADOS E FEIRAS Pagamento de terrado Feira Quinzenal – 522 Desistência da ocupação do terrado – 13 Ocupação de terrado da Feira Anual – 155 Renda do Mercado Municipal (Bancas e Lojas) – 77 Renda Bar do Pavilhão – 12 HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO Horários – 48 Alargamento de Horário – 2 MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 215 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] LICENCIAMENTO DE RECINTOS DE ESPECTÁCULOS E DIVERTIMENTOS PÚBLICOS Licenças de recintos para espectáculos (Improvisado) – 26 Licenças de recintos para espectáculos (Itinerantes) – 9 Licenças de Ruído – 3 Licenças de Representação – 1 Autorização para Largada de Vacas – 11 Ocupação da Via Pública com Passagem de Procissão – 15 Isenção de Taxas – 9 SERVIÇO DE ÁGUAS E SANEAMENTO Contratos de fornecimento de água – 474 Ramais de água 62 Levantamentos – 234 Levantamento de contadores – falta de pagamento – 116 Troca de contadores avariados 377 Alterações de baixada – 34 Pedidos/cancelamentos de pagamento de água por transferência bancária – 461 Débitos – 7.782 Inscrições para ligação à rede de Saneamento Básico – 849 Construção de Ramal de Saneamento – 9 Requisições de vazamento de fossas – 284 Pagamento do vazamento de fossas – 228 Ofícios para pagamento por Multibanco – 234 PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL Organização dos processos – 2.742 Ofícios – 2.742 Água, pagamento de guias em prestações – 63 VISTORIAS Autos de vistoria – 1 MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 216 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Autos de Vistoria às condições Higiene Sanitárias de Carnes – 1 CASTELO Casamentos – 29 Batizados – 2 QUEIMADAS Licenças para Queimadas – 42 PROVAS DESPORTIVAS Passeios Turísticos – 27 Provas Desportivas – 5 Emissão de parecer para passagem de Provas Desportivas – 5 PUBLICIDADE Entrada de Requerimentos – 32 Cobrança de Taxas Anuais de Licenciamento de Publicidade – 34 Remoção de Suporte Publicitário – 2 Isenção de Pagamento de Taxas – 2 Temporária – 5 Móvel - 3 Desistência – 4 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Aquisição de Senhas de Almoço – 848 Guias Pagas de Senhas de Almoço – 847 FEIRANTES Pedido de Registo de Feirante – DGAE – 3 MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 217 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Renovação de Cartão de Feirante – DGAE – 1 FOTOCÓPIAS Cópias autenticadas de certidão – 6 POSI ESPAÇO INTERNET Total inscritos 2500 2000 1500 1000 500 0 À data de 31-12-2013, o Espaço Internet de Montemor-o-Velho contou 2252 utilizadores inscritos. Utilizações Diárias O Espaço Internet tem uma utilização diária média de 5 pessoas. As visitas anteriormente referidas têm como base um período de utilização média de 1h/utilizador e máximo de 6h/utilizador. São valores relativos às utilizações em PC’s fixos do Espaço. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Assistência aos utilizadores no preenchimento de serviços on-line. Ex: Segurança Social, Finanças, etc. Auxílio na criação de contas e configuração de serviços de e-mail. Assistência na pesquisa generalizada de conteúdos na Internet. Esclarecimentos sobre a utilização dos Sistemas Operativos UBUNTU/LINUX (em funcionamento no Espaço Internet). Conservação e reparação dos equipamentos do Espaço Internet. Atualização do sistema operativo do equipamento existente. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 218 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] GABINETE DE AUDITORIA E APOIO AO INVESTIMENTO Pretende o presente relatório descrever sucintamente o conjunto de atividades desenvolvidas pelo Gabinete de Auditoria a Apoio ao Investimento (de futuramente referenciado como GAAI) no ano de 2013. Uma das tarefas do GAAI passou pela análise dos regulamentos específicos emanados pelos vários fundos de apoio existentes por forma a obter enquadramento e respetivo financiamento dos projetos municipais. Após desenvolvimento desta tarefa, o GAAI reuniu todos os documentos necessários à apresentação de candidaturas que, devido à diversificação dos projetos, são também diversificados. Por este motivo, o GAAI trabalha de forma articulada com todos os serviços da autarquia, não só no momento de apresentação de candidaturas, mas também, durante todo o processo de desenvolvimento e encerramento dos projetos. A formalização das candidaturas faz-se, na sua maioria, com recurso a sistemas de informação que posteriormente funcionam como interface entre a Autarquia e as respetivas entidades. Ou seja, faz-se a troca de correspondência, são efetuados pedidos de pagamento, são elaborados relatórios de execução anual e final, são colocados todos os documentos referentes à contratação pública, bem como todos os documentos de cariz financeiro. Assim, uma das tarefas do GAAI passou pela digitalização de todos os documentos que dão suporte aos projetos e efetuou o upload dos mesmos nos respetivos sistemas de informação formalizando todas as etapas do ciclo de desenvolvimento de um projeto, incluindo reprogramações temporais, materiais e financeiras. O GAAI assegura ainda a constituição, atualização e gestão dos dossiers de candidatura dos vários projetos, bem como, o cumprimento das obrigações da autarquia em matéria de informação e publicidade dos apoios concedidos. Devido ao carácter dinâmico dos projetos, todas as atividades descritas foram sucessivamente atualizadas, criando assim um grande fluxo de informação e contato com as entidades financiadoras a saber: Programa Operacional Regional do Centro, Programa Operacional Temático Valorização do Território; Programa Operacional Temático Potencial Humano, Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, Associação de Desenvolvimento Local da Bairrada e Mondego, Instituto de Emprego e Formação Profissional, Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego e Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas. MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 219 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] O GAAI prestou ainda apoio ao executivo municipal, nomeadamente ao Sr. Presidente da Câmara, através da elaboração de documentos de gestão, bem como, no acompanhamento a reuniões de trabalho relacionadas com a execução dos projetos com financiamento aprovado. O GAAI elaborou e reportou trimestralmente à DGAL (via SIIAL) e à CCDRC as despesas e receitas geradas no âmbito do Fundo Social Municipal (fundo este que é consignado pelo Estado Português aos município para financiamento das despesas inerentes ao exercício das suas competências no domínio da educação préescolar e do 1º ciclo do ensino básico). Apresenta-se de seguida a listagem de projetos onde foram desenvolvidas as tarefas acima referidas: Centro Educativo de Montemor-o-Velho; Dinamização/programação Cultural; Ascensor mecânico - percurso pedonal assistido; Eixo Viário Pedonalizado de ligação entre o Centro Histórico e a Frente Ribeirinha; Plano de Emergência do Município de Montemor-o-Velho; Rede de esgotos de Gatões, Seixo e Liceia + ETAR (inclui as empreitadas de Rede de esgotos de Gatões e Seixo, Rede de esgotos de Liceia, ETAR para esgotos de Gatões, Seixo e Liceia e Rede de esgotos de Gatões e Seixo (Conclusão)); Rede de esgotos de Verride, Vila Nova da Barca e Abrunheira + ETAR (inclui as empreitadas de Rede de esgotos de Verride e Vila Nova da Barca; Rede de esgotos de Abrunheira, ETAR para esgotos de Verride, Vila Nova da Barca e Abrunheira, Rede de esgotos de Verride e Vila Nova da Barca (estação elevatória e conduta até à ETAR), Rede de esgotos de Verride e Vila Nova da Barca (conclusão) - Parte 1, Rede de esgotos de Verride e Vila Nova da Barca (conclusão) - Parte 2 e Rede de esgotos de Abrunheira (Conclusão)); Rede de esgotos de Arazede Fase A + parte referente à EX-EN 335-1 + ETAR (inclui as empreitadas referentes a rede de esgotos de Arazede: Fase A (Redes) + parte referente à Ex. EN 335-1, Rede de esgotos de Arazede: Fase B (ETAR) – conceção e construção e Rede de esgotos de Arazede: parte referente à Ex-EN 335-1); Rede de esgotos do Município de Montemor-o-Velho (continuação) (inclui as empreitadas referentes a Rede de esgotos de Torre e Moinho da Mata (parte referente ao lugar de Torre), Rede de esgotos de Arazede: Fase MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 220 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] C (Redes - Meco), Rede de esgotos da Portela (zonas limítrofes) - Fase B (ETAR), Rede de esgotos da Portela (zonas limítrofes) - Fase B (ETAR) – Conclusão, Rede de esgotos do Moinho da Mata: Conduta elevatória F, do Moinho da Mata ao Largo Dr. Perié (Gatões), Rede de esgotos do Moinho da Mata: Construção (Redes) Parte referente ao Areal, Rede de esgotos de Santo Varão e Formoselha: Fase C (Redes - Zona Sul), Rede de esgotos de Arazede: Fase D (Redes - Gordos e Zambujeiro) e Rede de esgotos de Pereira: construção de redes (Casais Velhos e Casal Minhoto)); Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos do Sistema Municipal de Proteção Civil de Montemoro-Velho; Relvados Sintéticos de Arazede e Carapinheira (inclui as empreitadas referentes à construção de relvado sintético em Carapinheira e construção de relvado sintético em Arazede); Eixo Viário do Sistema Urbano do Vale (inclui as empreitadas referentes a construção da rua da igreja, eixo viário de ligação entre a rotunda da feira e o centro de exposições e largo da feira); Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho (inclui a aquisição de terrenos e equipamentos, estudos, projetos e construção das Fases A (UP12 - Captação e Adução, UP14-Canal de Arrefecimento e UP15AAçude Montante), Fase B - UP13 (Canal de Retorno), Fase B - UP32A (Entrada Montante), UP33S - (Ciclovia Sul), UP43(Cais - apenas a parte referente à Praça) e UP42 (Ilhas), Fase C - UP16 (Açude Jusante), UP21A (Acesso Montante), UP22A (Acesso Norte), UP23 (Acesso Jusante), UP33N (Ciclovia Norte), UP41 (Cortina Arbórea) e UP61 (Barreira de Vento)+Fase D - UP31 (Entrada Jusante)+Fase I - (Pista de Atletismo), Fase E (UP33 - Ciclovia (apenas estrutura metálica das pontes), UP42 - lhas (apenas estrutura metálica da ponte) e UP51-Edificio(apenas estrutura metálica exterior), Fase F - UP43 (Cais) e UP51 (Edifício - fundações e infraestruturas interiores), Fase Fase H - UP62 (Torre) e V - UP11 (Vala da Cova)); Pólo Logístico e Industrial de Arazede (1.ª Fase) (inclui terrenos, a construção de reservatório e grupo elevatório para abastecimento de água e Pólo Logístico e Industrial de Arazede: Fase 1 - Parte A (Construção de Infraestruturas)); Plano Local de Promoção da Acessibilidade; Intervenção no Espaço Urbano de Montemor-o-Velho (inclui a empreitada referente à Av. Dos Bombeiros (Largo de N. Senhora do Desterro até à rotunda do Tribunal) e Av. 25 de abril - Casal Novo do Rio até à Piscina Municipal); MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 221 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesias de Abrunheira, Verride e Vila Nova da Barca (inclui as empreitadas de C. R. E. A. C. M.: Freguesias de Abrunheira, Verride e Vila Nova da Barca e C.R.E.A.C.M.: Freguesias de Verride e Vila Nova da Barca - Parte 1); Eixo Viário do Sistema Urbano das Gândaras - Arazede/Meco: Arruamento do Meco (Continuação); Arranjos Urbanísticos nas Meãs: Rua Principal (desde o largo de S. Sebastião até ao Cruzeiro) e alargamento de arruamento nas Calaçotas; Sintético de Pereira; Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesias de Montemor-oVelho, Gatões e Seixo (inclui as empreitadas de C. R. E. A. C. M.: Freguesia de Montemor-o-Velho e C. R. E. A. C. M.: Freguesias de Montemor-o-Velho, Gatões e Seixo); Sintético de Montemor-o-Velho; Eixo Viário do Sistema Urbano das Gândaras - Arazede/Meco; Arranjo Urbanístico em Pereira: Rua José Augusto Mendes dos Santos; Modernização Administrativa e Criação de Balcão Único no Município de Montemor-o-Velho; Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Local; Regime de Fruta Escolar; Património Cultural Imaterial, uma memória a preservar; Gabinete de Inserção Profissional; Construção de Sintético na Ereira; Campanha Rede dos Sabores; Contratos emprego inserção património. As tarefas desenvolvidas pelo GAAI permitiram que no ano de 2013, o município recebesse de comparticipações comunitárias, no âmbito do QREN (transferências mais significativas no total das transferências recebidas), o montante de 2.259.891,24€. Deste montante, 1.929.086,34€ são provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e 330.804,89€ são provenientes do Fundo de Coesão (FC). Os montantes acima indicados foram recebidos nos seguintes projetos: MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 222 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Código Universal da Operação CENTRO-09-0141FEDER-011038 CENTRO-07-1166FEDER-007006 Designação da Operação Dinamização/programação Cultural Montante Fundo Entidade recebido (€) associado Financiadora 35.197,59 FEDER 2.229,77 FEDER 153.702,66 FEDER 47.700,61 FEDER 207.073,18 FEDER 63.360,40 FEDER 193.018,83 FEDER 16.047,16 FSE (e) 290.250,12 FEDER Apetrechamento tecnológico das escolas do 1.º CEB de Montemor-oVelho Mais Centro (a) Mais Centro (a) Arranjos Urbanísticos nas Meãs: CENTRO-09-250FEDER-015006 Rua Principal (desde o largo de S. Sebastião até ao Cruzeiro) e alargamento de arruamento nas Mais Centro (a) Calaçotas CENTRO-03-0344- Centro Educativo de Montemor-o- FEDER-002011 Velho Conservação CENTRO-09-0650FEDER-027001 e Reparação Freguesias (a) de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Mais Centro de Abrunheira, Verride e Vila Nova da Mais Centro (a) Barca Conservação e Reparação de CENTRO-09-MT50- Estradas, Arruamentos e Caminhos FEDER-026004 Municipais: Freguesias de Mais Centro (a) Montemor-o-Velho, Gatões e Seixo CENTRO-09-0250FEDER-015002 047942/2011/65 CENTRO-09-0656FEDER-02003 Eixo Viário do Sistema Urbano das Gândaras - Arazede/Meco: Arruamento do Meco Plano Local de Acessibilidade Sintético de Pereira Promoção da MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO Mais Centro (a) POPH (c) Mais Centro (a) 223 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Prevenção e Gestão de Riscos POVT-12-0436-FCOES- Naturais e Tecnológicos do Sistema 000120 (1) Municipal de Proteção Civil de 845,58 FC POVT (b) 1.515,28 FEDER 32.134,85 FEDER 259.189,59 FEDER 126.302,32 FEDER 500.518,39 FEDER POVT (b) 29.645,11 FC POVT (b) 39.105,68 FC POVT (b) 65.151,91 FC POVT (b) 196.902,19 FC POVT (b) Montemor-o-Velho CENTRO-08-0437- Plano de Emergência do Município FEDER-001003 de Montemor-o-Velho Mais Centro (a) Eixo Viário Pedonalizado de ligação CENTRO-09-0141- entre o Centro Histórico e a Frente FEDER-011022 Mais Centro (a) Ribeirinha CENTRO-09-0141- Ascensor FEDER-011037 pedonal assistido CENTRO-09-0250- Intervenção no Espaço Urbano de FEDER-013025 Montemor-o-Velho POVT-15-0353-FEDER- Centro de Alto Rendimento de 000096 Montemor-o-Velho POVT-12-0146-FCOES000051 mecânico - percurso Mais Centro (a) Mais Centro (a) Rede de esgotos de Arazede – Fase A (Redes) + parte referente à Ex-EN 335-1 + Fase B (ETAR) POVT-12-0146-FCOES000071 Rede de esgotos de Verride, Vila Nova da Barca e Abrunheira com ETAR POVT-12-0146-FCOES- Rede de esgotos de Gatões, Seixo 000076 e Liceia + ETAR POVT-12-0146-FCOES- Rede de esgotos do Município de 000249 Montemor-o-Velho (Continuação) Apresenta-se de seguida os montantes recebidos até 31 de dezembro de 2013 em cada um dos projetos acompanhados pelo GGAI, bem como o seu estado de execução. Ano de recebimento Projeto Pepal (2.ª Edição) 012955/2008/522 Total recebido Projecto 2008 2009 2010 2011 2012 2013 5.553,52 21.647,59 4.800,20 0,00 0,00 0,00 MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 32.001,31 Fundo associa do Entidade Financiadora FSE POPH Estado do Projeto (fisicamente) Concluído 224 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Pepal (3.ª Edição) 027317/2009/522 Projecto 0,00 0,00 21.468,89 3.788,63 0,00 0,00 25.257,52 FSE POPH Concluído 0,00 0,00 0,00 27.215,63 11.000,88 0,00 38.216,51 € FSE POPH Concluído 0,00 324.565,80 780.988,99 277.122,26 0,00 47.700,61 1.430.377,66 FEDER Mais Centro Concluído 0,00 0,00 0,00 3.865,52 0,00 35.197,59 39.063,11 FEDER Mais Centro Concluído 0,00 0,00 0,00 234.606,08 517.716,26 259.189,59 1.011.511,93 FEDER Mais Centro Concluído 0,00 0,00 0,00 66.157,80 416.965,03 32.134,85 515.257,68 FEDER Mais Centro Em execução 0,00 23.863,48 0,00 0,00 4.926,85 1.515,28 30.305,61 FEDER Mais Centro Concluído 0,00 0,00 912.126,73 130.303,80 1.450.048,98 65.151,91 2.557.631,42 FC POVT Concluído 0,00 0,00 547.479,43 78.211,35 1.289.230,36 39.105,68 1.954.026,82 FC POVT Em execução 0,00 0,00 415.031,70 117.242,87 227.809,89 29.645,11 789.729,58 FC POVT Em execução 0,00 0,00 0,00 0,00 452.053,55 196.902,19 648.955,74 FC POVT Em execução 0,00 0,00 0,00 0,00 44.423,81 845,58 45.269,39 FC POVT Concluído 0,00 0,00 480.100,08 0,00 16.662,02 0,00 496.762,10 FEDER Mais Centro Concluído Eixo Viário do Sistema Urbano do Vale 0,00 0,00 331.106,90 418.907,54 235.540,95 0,00 985.555,39 FEDER Mais Centro Em execução Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho 0,00 0,00 6.458.447,48 2.950.244,32 1.524.577,89 500.518,39 11.433.788,08 FEDER POVT Em execução Apetrechamento tecnológico das escolas do 1.º CEB de Montemor-oVelho 0,00 0,00 11.554,26 0,00 0,00 -5.788,71 5.765,55 FEDER Mais Centro Concluído Pólo Logístico e Industrial de Arazede (1.ª Fase) 0,00 0,00 0,00 240.870,74 659.548,57 0,00 900.419,31 FEDER Mais Centro Em execução Plano Local de Promoção da Acessibilidade 0,00 0,00 0,00 8.836,11 0,00 16.047,16 24.883,27 FSE POPH Concluído 0,00 0,00 0,00 95.493,05 130.810,76 126.302,32 352.606,13 FEDER Mais Centro Concluído 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 207.073,18 207.073,18 FEDER Mais Centro Em execução 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.360,40 63.360,40 FEDER Mais Centro Em execução 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 193.018,83 193.018,83 FEDER Mais Centro Concluído 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 153.702,66 153.702,66 FEDER Mais Centro Concluído Pepal (4.ª Edição) Projecto 060896/2011/522 Centro Educativo de Montemor-oVelho Regeneração Urbana de Montemoro-Velho Dinamização / programação Cultural Regeneração Urbana de Montemoro-Velho - Ascensor mecânico percurso pedonal assistido Regeneração Urbana de Montemoro-Velho - Eixo Viário Pedonalizado de ligação entre o Centro Histórico e a Frente Ribeirinha Plano de Emergência do Município de Montemor-o-Velho Rede de esgotos de Gatões, Seixo e Liceia + ETAR Rede de esgotos de Verride, Vila Nova da Barca e Abrunheira + ETAR Rede de esgotos de Arazede Fase A + parte referente à EX-EN 335-1 + ETAR Rede de esgotos do Município de Montemor-o-Velho (continuação) Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos do Sistema Municipal de Proteção Civil de Montemor-o-Velho Relvados Sintéticos de Arazede e Carapinheira Intervenção no Espaço Urbano de Montemor-o-Velho Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesias de Abrunheira, Verride e Vila Nova da Barca Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesias de Montemor-o-Velho, Gatões e Seixo Eixo Viário do Sistema Urbano das Gândaras Arazede/Meco: Arruamento do Meco Arranjos Urbanísticos nas Meãs: Rua Principal (desde o largo de S. Sebastião até ao Cruzeiro) e alargamento de arruamento nas Calaçotas Sintético de Pereira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 290.250,12 290.250,12 FEDER Mais Centro Concluído Sintético de Montemor-o-Velho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FEDER Mais Centro Em execução Arranjo Urbanístico em Pereira: Rua José Augusto Mendes dos Santos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FEDER Mais Centro Em execução Modernização Administrativa e Criação de Balcão Único no Município de Montemor-o-Velho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FEDER POFC (d) Em execução MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 225 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Local Património Cultural Imaterial, uma memória a preservar Celeiro dos Duques de Aveiro Espaço de Referência Cultural Centro Cultural de Santo Varão Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 123,97 45.783,23 11.373,17 57.280,37 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.553,52 370.076,87 9.963.104,66 4.652.989,67 7.042.099,03 2.263.245,91 24.297.069,66 FSE FEADE R (f) FEADE R FEADE R POPH Em execução PRODER (g) Concluído PRODER Concluído PRODER Concluído (a) Programa Operacional Regional do Centro (b) Programa Operacional Temático Valorização do Território (c) Programa Operacional Temático Potencial Humano (d) Programa Operacional Temático Fatores da Competitividade (e) Fundo Social Europeu (f) Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (g) Programa de Desenvolvimento Rural (1) Operação transitada do Programa Operacional Regional do Centro para o Programa Operacional Temático Valorização do Território, na sequência da aprovação das reprogramações do Programa Operacional Temático Valorização do Território (Decisão 9229, de 10 de Dezembro de 2012) e do Programa Operacional Regional do Centro (Decisão 9276, de 13 de Dezembro de 2012) UNIDADE DE TURISMO E RELAÇÕES EXTERNAS APOIO À PRESIDÊNCIA E RELAÇÕES EXTERNAS O presente relatório pretende dar conhecimento das tarefas desenvolvidas pelo Gabinete de Apoio à Presidência e Relações Externas, no decorrer do ano de 2013. Para esse efeito, subdividiu-se a atividade desenvolvida em três grupos distintos, dada a sua especificidade. A saber: Comunicação: Marketing, Comunicação, Assessoria de Imprensa e Protocolo; Imagem: Design Gráfico; Relações Externas: Colaborações com entidades externas à Autarquia e apoio a munícipes. Pontualmente, devido a férias de colegas, uma técnica da Unidade prestou ainda serviço de secretariado à presidência. MARKETING, COMUNICAÇÃO, ASSESSORIA DE IMPRENSA E PROTOCOLO Sítio Web da CMMV: recolha de dados, produção de conteúdos escritos e gráficos para “alimentar” a secção “Notícias” e “Destaques”; colocação online de cerca de 371 notícias e 835 fotografias; MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 226 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Culturmor na rede social facebook: conceção e criação da página da culturmor no facebook, recolha de dados, produção de conteúdos escritos e gráficos para dinamizar a página; disponibilização online de 625 publicações, das quais 182 atualizações de estado, 377 fotografias e 98 ligações e 25 vídeos; De salientar que a página da culturmor tinha, a 31 de dezembro de 2013, 522 gostos; Página de facebook do Município de Montemor-o-Velho: proposta de conceção e criação da página da culturmor no facebook, recolha de dados, produção de conteúdos escritos e gráficos para dinamizar a página. Disponibilização online de 27 publicações, das quais 1 atualização de estado, 23 fotografias e 1 ligação e 2 vídeos; De salientar que a página do Município, lançada a 23 de dezembro, tinha, a 31 de dezembro de 2013, 524 gostos; Estudo de Comunicação Interna: apresentação de proposta para melhorar a comunicação interna da Autarquia de Montemor-o-Velho; recolha de endereços eletrónicos dos colaboradores da edilidade e tratamento dos dados; Campanhas de Marketing: contactos com os media, publicação de anúncios sobre o Município e sobre eventos organizados pela Autarquia; Receção e acompanhamento de jornalistas em eventos da CMMV; Receção e acompanhamento de convidados em eventos da CMMV; Acompanhamento jornalístico e fotojornalístico de eventos organizados ou apoiados pela CMMV; Assessoria de Imprensa: preparação de conteúdos (informações, dados) e de conferências de imprensa (envio de convites, preparação da sala); acompanhamento de jornalistas; produção noticiosa; Recolha de notícias sobre a CMMV, o Município de Montemor-o-Velho e Atualidade Nacional, e posterior catalogação para integrar o Arquivo de Imprensa do Arquivo Municipal de Montemor-o-Velho; Divulgação das atividades culturais dinamizadas pela Autarquia para os diversos órgãos de comunicação social; Protocolo: contatos, preparação de sala, organização de eventos, receção e acompanhamento de convidados; Recolha e tratamento de informação sobre as atividades culturais dinamizadas no concelho de Montemor-o-Velho, conceção de newsletter semanal e divulgação para os subscritores da mailing list e os diversos órgãos de comunicação social. GEMINAÇÕES DESIGN GRÁFICO Publicações: MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 227 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] o “Culturmor – Agenda Cultural de Montemor-o-Velho”: edição, coordenação, redação e design gráfico do projeto (12 edições); o “Ler para saber – newsletter da Biblioteca Municipal Afonso Duarte” – conceção gráfica, paginação e tratamento das imagens (11 edições); o “Manuel Jardim – Memória de um Percurso Inacabado” – conceção gráfica, paginação, tratamento de imagens da monografia; revisão editorial de conteúdos e fecho da publicação para impressão. Publicado online, em formato de livro eletrónico, a 6 de setembro. Apresentação pública a 6 setembro de 2013; o “Montemor [re]visitado” – edição, coordenação, redação, tratamento das imagens e dos conteúdos, design gráfico, paginação de proposta de boletim; o “Monte Mayor – a terra e a gente” – conceção gráfica, paginação, tratamento de imagens, revisão de conteúdo, envio da publicação para impressão e publicação online em formato de livro eletrónico (2 edições); o “Newsletter semanal da Culturmor”: edição, coordenação, recolha de informações, redação, design gráfico do projeto e envio da newsletter; o Catálogo da Exposição “O Municipalismo em Montemor-o-Velho. 800 Anos de História” – conceção gráfica, paginação, tratamento de imagens, revisão de conteúdos e envio para impressão. Publicado online, em formato de livro eletrónico, a 6 de setembro. Apresentação pública a 6 setembro de 2013; o “O Poeta e o Homem: Afonso Duarte (uma visão)”, de Maria Augusta Trindade – conceção gráfica, paginação, tratamento de imagens, revisão de conteúdos e envio para impressão. Publicado online, em formato de livro eletrónico, a 6 de setembro. Apresentação pública a 8 setembro de 2013; o Regulamento do “Prémio Literário Afonso Duarte 2013:2014” – conceção gráfica, paginação, envio para impressão. Publicado online, em formato de livro eletrónico, a 6 de setembro. Apresentação pública a 8 setembro de 2013; o “A Municipalização do Termo de Montemor-o-Velho em Tempos Medievais e Manuelinos” – conceção (composição e design) gráfica, paginação, tratamento de imagens. Documento parou na fase de aprovação do layout. Conceção gráfica: o Colaboração com Biblioteca Municipal Afonso Duarte na conceção de imagens, cartazes, convites, entre outros materiais para diversas atividades da programação mensal daquele espaço; o “Cantinas Sociais” – restyling e adaptação a preenchimento eletrónico do formulário de inscrição e regulamento; MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 228 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] o “Concurso de Histórias e Ilustrações” – criação da identidade gráfica do concurso, grafismo, conceção de materiais de suporte da iniciativa, design gráfico do regulamento, publicação online em formato ebook, design gráfico e paginação dos diplomas e certificados aos premiados e participantes na edição de 2012 do concurso; o “Prémio de Marcha Atlética” – conceção de cartaz de divulgação; o “Marcos da História” – tratamento de texto e imagem, publicação na net (12); o “Bolsas de Mérito” – elaboração de cartaz; o “Bolsas de Estudo” – destaque para a Internet, elaboração de convite; o “Apoio ao associativismo” – atualização dos formulários com vertente de preenchimento eletrónico, destaque para a internet; o Conceção de apresentações multimédia para Presidência; o “II feira de oportunidades” – elaboração de cartaz, folheto de divulgação e marcadores de página; o Tarifário do serviço de águas – atualização; o “Portugal Winter Trial” – conceção de banner para página da Internet de divulgação do evento; o Cartão de leitor da Biblioteca Municipal Afonso Duarte – proposta; o Colaboração com Piscinas Municipais na criação gráfica de duas placas de sinalização; o Conceção de apresentações multimédia para Presidência em português, francês e inglês; o “Festival do Arroz e da Lampreia” – elaboração de imagem gráfica, produção de outdoor, mupi, faixa para a fachada da Câmara, cartaz, folheto de divulgação, presskit, toalhetes, bilhetes, livre trânsito, convite, suporte de ementa e publicidade; o “Campeonato Europeu de Canoagem” – conceção de banner para página da Internet de divulgação do evento; o “Comemorações dos 500 anos do Foral de Pereira” – colaboração com Junta de Freguesia de Pereira para criação e conceção de imagem de marca para as comemorações da efeméride, criação de outdoor; o “Festa da Queijada de Pereira” – conceção de cartaz promocional e destaque para a iniciativa; o “Documentos de Prestação de Contas 2012” – elaboração de capa para documento; o “Montemor Vila Olímpica” – criação de imagem gráfica, tratamento de imagens vídeo, produção de vídeo promocional; o “25 de Abril” – criação de imagem gráfica, cartaz, convite e mupi; o “Montemor so(u)lidário” – conceção de destaque e banner para a iniciativa; o “Dia Mundial da Criança” – design gráfico do cartaz, banner, destaque, identificação do evento; o Centro Móvel de Divulgação / “Património Cultural Imaterial” – colaboração com equipa de trabalho na cedência de diverso material gráfico para o projeto, produção de cartaz, desdobrável, mupi, faixa, outdoor, lona e roll up; MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 229 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] o “Semana da Leitura e do Livro” – conceção da imagem do evento, design gráfico dos materiais de divulgação (cartaz, mupi, folhetos, identificativo da organização, destaque, banner); o “Teleassistência” – criação do logótipo da iniciativa, restyling e adaptação a preenchimento eletrónico do formulário de inscrição e regulamento; o “Trocas Solidárias” – design gráfico de imagem de capa para página no facebook; o “Pré Escolar vai à praia” – conceção de imagem do evento, desenho do cartaz e folheto; o “ATL à beira mar” – conceção de imagem do evento, desenho do cartaz e folheto; o “Missão no Convento” – criação da imagem de marca da iniciativa cultural, design gráfico, paginação e publicação online do folheto, conceção de banner para promoção, design gráfico, paginação e publicação online do folheto, conceção de banner para promoção; o “A Missão” – criação de imagem gráfica do projeto teatral, conceção de diversos materiais (cartaz, flyer, folha de sala, convite, destaque para página da Internet, banner para redes sociais e mupi); o “Newsletter Culturmor” – conceção de design editorial para a newsletter da culturmor; o “Culturmor online” – criação de imagem de capa para a página da culturmor no facebook; o “Festas’13” – conceção da imagem de marca do evento, produção de diversos materiais de divulgação e publicitação (cartaz, mupi, outdoor, folheto, banner para página da Internet e redes sociais, convite); o “Arruinados em três atos” – adaptação da imagem para criação de banner e destaque para divulgação online; o “Ascensor Mecanizado de Montemor-o-Velho” – sinalética de aviso; o “iMontemor+” – proposta de nome e imagem de marca para iniciativa social CLDS+; o “Prémio Literário Afonso Duarte 2013:2014” – conceção de imagem de marca para edição 2013/2014, criação de mupi, design do folheto do regulamento; o “ATL à Beira Mar – Idosos em Segurança” – criação de 4 folhetos informativos; o “Citemor” – adaptação da imagem para banner de divulgação na Internet e redes sociais; o “À volta do peixe” – conceção de convite; o “Inauguração Campo Sintético de Pereira” – convite; o “Guia da Biblioteca Municipal Afonso Duarte” – design gráfico de brochura; o Faixa exterior de promoção da Biblioteca Municipal Afonso Duarte – conceção de layout gráfico e produção; o “3º Encontro com Escritores da Lusofonia” – colaboração com AECODE para promoção e divulgação da iniciativa a ter lugar em Montemor-o-Velho. Conceção gráfica de imagem para o evento. Desenho de diverso material gráfico de suporte (cartaz, folheto de programação, imagem de capa para redes sociais, banner para Internet, …); o “Pescadores de Palavras” – conceção gráfica de cartaz para a iniciativa; MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 230 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] o “Oficina de teatro” – conceção gráfica de cartaz; o “Aulas aeróbica e step” – criação de cartaz de divulgação; o “Hortas Sociais” – conceção de imagem de marca para iniciativa e criação de formulário de preenchimento eletrónico (requerimento); o “Vamos ajudar o Lino” – desenho de cartaz; o “Tomada de posse Executivo 2013-2017” – conceção de convite; o “Montemor So(u)lidário” – adaptação de cartaz de divulgação e de banner para internet; o “CROACMV” – conceção de logótipo; o “Campanha Canil Municipal / Adote um amigo” – proposta de slogan e imagem de marca da campanha, produção de cartazes e folhetos informativos; o “Torneio Solidário” – conceção de cartaz da iniciativa; o “Postal de Natal”; o “Comércio de Natal” – criação de cartaz para a iniciativa. Merchandising: o Criação de 4 marcadores de livros para a II Feira de Oportunidades da BMAD; o Postal do Dia Internacional da Mulher. RELAÇÕES EXTERNAS Colaboração no projeto RAMPA; Colaboração com Turismo do Centro no âmbito do produto turístico Gastronomia & Vinhos na promoção dos eventos gastronómicos no ano de 2013; Colaboração com Federação Portuguesa de Canoagem na preparação, divulgação e promoção do Portugal Winter Trial e do Campeonato Europeu de Canoagem; Acompanhamento de equipa de imagem para produção de filme promocional sobre Montemor-o-Velho para o Campeonato Europeu de Canoagem; Elaboração de um documento genérico sobre o Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho; Apoio à Associação Académica de Coimbra a candidatura aos Campeonatos Mundiais Universitários de Canoagem; Acompanhamento de visita da comitiva técnica da candidatura aos Jogos Europeus Universitários; Acompanhamento de equipa de filmagens para recolha de imagens para produção do filme promocional da Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego; Apoio à visita do Presidente da Câmara a Cerizay com produção de apresentação multimédia sobre o concelho de Montemor-o-Velho em francês; MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 231 de 232 RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS [2013] Colaboração com Associação de Agricultores do Baixo Mondego na elaboração do elogio fúnebre de Carlos Laranjeira. JULGADO DE PAZ N.º Processos Entrados – 96 OBJECTO DA AÇÃO Art. º 9º, n.º 1, alínea a)...................................................................................................................................... 36 Art. º 9º, n.º 1, alínea c) .........................................................................................................................................5 Art. º 9º, n.º 1, alínea d).........................................................................................................................................5 Art. º 9º, n.º 1, alínea e)...................................................................................................................................... 15 Art. º 9º, n.º 1, alínea f)..........................................................................................................................................3 Art. º 9º, n.º 1, alínea g) .........................................................................................................................................3 Art. º 9º, n.º 1, alínea h).........................................................................................................................................6 Art. º 9º, n.º 1, alínea i) ....................................................................................................................................... 19 Art. º 9º, n.º 1, alínea j) ..........................................................................................................................................2 Art. º 9º, n.º 2, alínea e).........................................................................................................................................1 Art. º 9º, n.º 2, alínea f)..........................................................................................................................................1 Lei n.º 78/2001, de 13 de julho Mediações que se realizaram – 33 Audiências de julgamento marcadas e realizadas – 87 Total de Processos Findos – 96 FIM MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-VELHO 232 de 232
Documentos relacionados
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O
Janeiro, que fossem incluídos para discussão os seguintes pontos: ------------------------------------------------ III. DEPARTAMENTO DE INVESTIMENTOS MUNICIPAIS (DIM) ------------------------------...
Leia mais