MS Clipping - Moore Stephens Brasil

26 de setembro de 2013
MS Clipping
Moore Stephens
PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
Edição Diária
ÍNDICE
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ................................................................................................................................................................ 2
STF mantém isenção de IR para juízes (Valor Econômico) ................................................................................................................... 2
Crédito de ICMS (Valor Econômico)...................................................................................................................................................... 2
Soluções de consulta (Valor Econômico) .............................................................................................................................................. 3
Deputados voltam a pedir sanção da Lei do Refis da Crise (Fenacon) .................................................................................................. 3
RECURSOS HUMANOS / TRABALHISTA ........................................................................................................................................... 4
Criatividade nos benefícios ajuda a engajar equipes (Valor Econômico) ................................................................................................ 4
Pequena empresa lidera contratações (Estadão)...... ............................................................................................................................ 5
CONTABILIDADE / AUDITORIA .......................................................................................................................................................... 6
Petrobrás encerra rodada de venda de ativos no país e foca no exterior (Valor Econômico) .................................................................. 6
Entidades se unem para derrubar mudança contábil (DCI - SP) ............................................................................................................ 7
OUTROS ASSUNTOS.......................................................................................................................................................................... 8
Após espionagem, Dilma adia decisão sobre caças (Valor Econômico) ................................................................................................. 8
Commodities agrícolas (Valor Econômico) ................................................................................................................................... .........8
Desemprego cai para 5,3% em agosto, a menor taxa do ano (Estadão) ....................................................................................... .........9
Troca de partidos envolve 47 congressistas no 1º dia (Folha de São Paulo)................................................................................. .........9
Sobre a Moore Stephens Auditores e Consultores
A Moore Stephens é uma das maiores redes de auditoria, consultoria e outsourcing contábil do mundo. A empresa é formada por aproximadamente 630
escritórios e está presente em mais de 100 países. Está entre as 12 maiores posições no ranking mundial, com faturamento anual de mais de US$ 2
bilhões.
A Moore Stephens Auditores e Consultores presta serviços em auditoria, consultoria tributária e empresarial, tecnologia de informação, outsourcing de
serviços contábeis, tributários e administrativos, e corporate finance. Há ainda determinadas divisões, com estruturas próprias, criadas para
atendimento de interesses específicos, como a Divisão de Auditoria Interna e a Divisão de Small Business, entre outras.
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(Este boletim traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, não cabendo à Moore Stephens Lima Lucchesi responsabilidade pelo seu conteúdo)
MS Clipping
Moore Stephens
26/09/2013
Moore Stephens
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
STF mantém isenção de IR para juízes
Fracassou a primeira tentativa da União de derrubar
sentenças que dispensaram magistrados, ligados à
Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do
pagamento do Imposto de Renda (IR) sobre o terço
constitucional de férias. O ministro Teori Zavascki, do
Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou uma
reclamação da União contra a decisão da 17ª Vara
Federal do Distrito Federal.
De acordo com a Receita Federal, a perda de arrecadação
será de R$ 3,85 bilhões caso o Judiciário acate a tese da
não incidência para todos os contribuintes pessoas físicas.
Na ação, a União alegava que a Justiça Federal havia
usurpado a competência exclusiva do tribunal superior de
analisar causas de interesse de todos os magistrados.
Pelo artigo 102 da Constituição, o STF deve julgar
originariamente "ação em que todos os membros da
magistratura sejam direta ou indiretamente interessados, e
aquela em que mais da metade dos membros do tribunal
de origem estejam impedidos ou sejam direta ou
indiretamente interessados".
O ministro Teori Zavascki, porém, discordou da alegação
de usurpação de competência do Supremo. Para ele, a
discussão sobre a isenção do IR não entraria nessa
hipótese. Isso porque a jurisprudência do STF não
reconhece a competência originária em causas em que
outras categorias de servidores públicos também tenham
interesse na solução do caso. "Não há na causa nenhum
elemento que conduza à conclusão de que somente os
juízes, em razão dessa condição, sejam titulares
exclusivos da não incidência do tributo", afirma o ministro
na decisão.
A Ajufe já obteve sentenças favoráveis ao não
recolhimento do IR na 17ª e 21ª varas federais do Distrito
Federal. Pelas decisões, os magistrados ainda poderão
exigir a devolução dos valores recolhidos nos últimos
cinco anos.
A discussão acendeu o sinal de alerta na ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional (PGFN) por causa do impacto
financeiro da ação e do poder que os precedentes
poderiam representar para funcionários públicos e da
iniciativa privada. O rombo nos cofres públicos chegaria a
R$ 4,15 bilhões, R$ 4,45 bilhões e R$ 4,78 bilhões em
2014, 2015 e 2016, respectivamente.
A PGFN informou que já recorreu das decisões ao
Tribunal Regional Federal da 1ª Região. "Quanto à
decisão do ministro Teori, estamos aguardando a
intimação da Fazenda Nacional, para decidirmos qual a
medida mais adequada a ser adotada", afirma em nota
João Batista de Figueiredo, coordenador-geral de
Representação Judicial da Fazenda Nacional. (BP)
MS News - Abril de 2012
Fonte: Valor Econômico (26/09/2013)
Crédito de ICMS
A Superintendência de Tributação (Sutri) da Fazenda de
Minas Gerais editou norma que veda o aproveitamento de
créditos do ICMS dos custos com energia elétrica no
processo produtivo de produtos primários. A Instrução
Normativa Sutri nº 3, publicada no Diário Oficial do Estado
de ontem, também estabelece a base de cálculo do
imposto
na
saída
do
produto
primário
para
estabelecimento da mesma empresa localizado fora do
Estado. Produto primário é o resultante da agricultura,
pecuária, produção florestal, pesca, aquicultura, extração
e de atividades complementares a estes processos, desde
que não esteja compreendido no campo de incidência do
IPI. A norma deixa claro que, nas atividades de produção
e de extração de produtos primários, só é permitido o
aproveitamento de créditos de ICMS relativos à aquisição
de energia para emprego na produção de mercadorias
destinadas ao exterior. Ela revoga a Instrução Normativa
Sutri nº 2, com efeitos retroativos. Mas permanece o
direito ao crédito de ICMS relativo a produtos
intermediários empregados na produção e extração de
produtos primários. Nesse caso, devem ser adotados os
critérios da Instrução Normativa da Superintendência de
Legislação e Tributação (SLT) nº 1, de 1986. Ainda
segundo a Sutri, a base de cálculo na saída de produto
primário para estabelecimento de mesma titularidade
localizado fora do Estado é o seu preço corrente no
mercado atacadista do estabelecimento remetente. (Laura
Ignacio)
Litigância de má-fé
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
reformou decisão que condenou um advogado em
litigância de má-fé por alteração dos fatos relativos à
doença profissional de seu cliente. Os ministros
concordaram que, embora haja previsão para a aplicação
da pena, a má conduta do profissional deve ser apurada
em ação própria. O caso envolve um operador de
equipamento, que ajuizou ação trabalhista na Vara do
Trabalho de São Luís de Montes Belos (GO) para receber
indenização por danos morais e materiais. Alegou que
contraiu bronquite asmática em razão das condições de
trabalho em ambiente altamente contaminado por resíduos
metálicos na Prometálica Mineração Centro Oeste. A
perícia médica, porém, concluiu que a doença do
trabalhador é uma patologia alérgica de caráter
imunológico individual, sem nexo causal com sua atividade
profissional. Após o juiz de primeiro grau concluir pela
improcedência dos pedidos, o operador recorreu ao
Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, que manteve a
decisão e condenou o advogado ao pagamento de multa
por
litigância
de
má-fé.
Os
desembargadores
consideraram que eram inverídicas as alegações feitas no
recurso de que havia nos autos outra perícia oficial cuja
conclusão era contrária àquela que serviu de base à
sentença.
(Este boletim traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, não cabendo à Moore Stephens Lima Lucchesi responsabilidade pelo seu conteúdo)
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26/06/2013
Moore Stephens
Concurso público
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC)
confirmou sentença da comarca de Blumenau que
determinou a reintegração de uma mulher aos quadros da
administração municipal, aprovada em concurso público
para o cargo de cozinheira em 2002, com direito ao
recebimento de todos os vencimentos do período - mais
de dez anos - devidamente corrigidos. Antes mesmo da
servidora tomar posse, a prefeitura anulou a portaria da
nomeação baseada em parecer da junta médica que a
considerou inapta para o exercício da função, sob a
justificativa de ser obesa, portadora de hipertensão arterial
e anemia. Perito judicial que atuou no processo, porém,
discordou do parecer da prefeitura. Para ele, as doenças
não a impediriam de exercer a função de cozinheira.
Fonte: Valor Econômico (26/09/2013)
MS News - Abril de 2012
para os do "Super Fácil Moto". O autor da ação afirmou ter
criado o conceito e a técnica de comercialização de motos
por meio de títulos de capitalização, e disse que sua
invenção foi registrada pela ré como se fosse dela. A outra
empresa, sustentando que o autor é que usara seu
método de negócios sem autorização, apresentou
reconvenção - tipo de defesa judicial em que o réu
também formula pedidos contra o autor.
A sentença reconheceu a necessidade de indenização
para o autor e negou a reconvenção. A segunda instância
afastou a indenização, manteve a rejeição da reconvenção
e determinou a sucumbência recíproca. No STJ, o ministro
Luis Felipe Salomão entendeu que o fato de uma ideia ser
materializada não a torna automaticamente passível de
proteção autoral. "Um plano, estratégia, método de
negócio, ainda que posto em prática, não é o que o direito
do autor visa proteger", disse o ministro.
Rescisão indireta
Soluções de consulta
A Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal (São
Paulo) da Receita Federal editou duas soluções de
consulta sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD) e
Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Contribuições. A
primeira é relevante para contribuintes isentos ou imunes
do Imposto de Renda (IR) e a segunda para as empresas
que terceirizam toda a industrialização. A solução nº 188
estabelece que são obrigadas a adotar a ECD as
empresas que cumprirem dois requisitos, ao mesmo
tempo: ser empresária ou sociedade empresária e estar
sujeita ao IR com base no lucro real. Entidades imunes ou
isentas, por exemplo, não se caracterizam como
sociedades empresárias, sendo constituídas como
sociedades simples. Assim, não são obrigadas à ECD. A
solução deixa claro que isso vale mesmo após a
publicação do Decreto nº 7.979, de 2013, "vez que ainda
não foi expedido o competente ato do secretário da
Receita Federal do Brasil que regulamentará a forma e o
prazo para início da exigência em relação às alterações
promovidas por este decreto". A norma alterou o decreto
que instituiu o Sistema Público de Escrituração Digital
(Sped) ao incluir as empresas imunes ou isentas. Já a
solução nº 176, sobre a EFD das contribuições, determina
que, nos casos em que a empresa terceiriza integralmente
a industrialização das mercadorias que vende, as
contribuições previdenciárias devem ser recolhidas sobre
a folha de salários, e não sobre a receita bruta. "Não
havendo a incidência de contribuição previdenciária sobre
a receita bruta, não há informação a ser prestada a este
título na EFD - Contribuições", diz a solução. (Laura
Ignacio)
Título de capitalização
Título de capitalização não é protegido pela Lei de Direitos
Autorais, mesmo que a estratégia de comercialização
possa ser original. Com esse entendimento, a 4ª Turma do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou indenização
tanto para os vendedores dos títulos "Moto Fácil" quanto
3
Depois de sofrer cerca de 20 assaltos na drogaria em que
trabalhava em Belo Horizonte, uma caixa obteve na
Justiça do Trabalho a decretação da rescisão indireta do
seu contrato, além de indenização por danos morais. Ela
alegou que sua empregadora mantinha postura de
descaso diante dos inúmeros assaltos a que foi exposta,
sem demonstrar qualquer preocupação com o estado
físico ou emocional dos empregados, ignorando por
completo suas tentativas de troca de posto de trabalho. A
decisão é da juíza Sílvia Maria Mata Machado Baccarini,
da 16ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que
estabeleceu danos morais arbitrados de R$ 13 mil para a
trabalhadora.
Fonte: Valor Econômico (25/09/2013)
Deputados voltam a pedir sanção da Lei do Refis
da Crise
Aprovação da reabertura do Refis da Crise voltou a
criar expectativa na Câmara dos Deputados, pois
políticos voltaram a pedir que a presidente sancione a
lei
Brasília – A aprovação da reabertura do Refis da Crise
voltou a criar expectativa na Câmara dos Deputados. Hoje
(25), durante audiência convocada pela Comissão de
Finanças e Tributação para ouvir o secretário adjunto da
Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, sobre os
números da arrecadação de agosto, os parlamentares
voltaram a pedir que a presidente Dilma Rousseff
sancione a lei enviada pelo Congresso.
O programa de parcelamento de impostos atrasados foi
instituído em 2009 para socorrer empresas e pessoas
físicas em dificuldade financeira, após o início da crise que
ainda traz consequências para a economia mundial. Em
janeiro, a presidente Dilma Rousseff vetou a reabertura do
prazo de adesão ao Refis da Crise.
(Este boletim traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, não cabendo à Moore Stephens Lima Lucchesi responsabilidade pelo seu conteúdo)
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26/09/2013
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“É um assunto do momento, [a lei] foi aprovada, está
pendente de aprovação [sanção] presidencial e gera uma
certa polêmica aqui no ambiente legislativo”, disse Luiz
Fernando Nunes, após a audiência, minimizando o debate.
Em diversas ocasiões, a Receita Federal tem se
manifestado contra os programas de refinanciamento de
impostos atrasados porque alega que os parcelamentos
especiais não são benéficos para a sociedade, por
desestimularem o cumprimento espontâneo da obrigação
do pagamento de impostos.
Na questão do Refis, existem aspectos técnicos da
Receita, que sempre se posiciona no primeiro momento,
acrescentou o secretário. Ele ressaltou, porém, que o
ambiente político leva em consideração outras variáveis, e
os deputados, como representantes dos estados, de suas
bases, trazem os pleitos deles. E tem também as
“ansiedades”, que são colocadas pela empresas, enfatizou
Nunes.
Durante o encontro na Câmara, fechado à imprensa, o
secretário garantiu que as discussões sobre o assunto
foram tranquilas e sem problemas. A Receita defendeu
seu ponto de vista e os parlamentares, o deles. “De toda
sorte, a matéria foi aprovada pelo Congresso e espera a
sanção presidencial. Agora, não é uma questão de discutir
se se é a favor, ou não. Nós vamos para o cumprimento
da lei”, afirmou.
Fonte: Fenacon (26/09/2013)
RECURSOS HUMANOS / TRABALHISTA
Criatividade nos benefícios ajuda a engajar
equipes
Ryan Carson, diretor-presidente da Treehouse, paga os
colaboradores para montarem o próprio escritório em casa
Ryan Carson está em sua mesa em Portland, nos Estados
Unidos. Como diretor-presidente da Treehouse, uma
empresa que produz e vende vídeos de treinamento e
técnicas em web design, ele divide sua sala com três
colegas. Mas esse não é o escritório de um CEO típico.
Na verdade, a sala está no terceiro piso da casa onde
Carson mora com a família.
Ele construiu uma empresa com 54 funcionários com base
em uma cultura de trabalho diferenciada: a maioria dos
empregados trabalha em casa e a empresa funciona
apenas quatro dias por semana, de segunda a quintafeira. Além disso, a Treehouse oferece não só o que
Carson descreve como "folgas insanas", mas também dá
a cada um de seus colaboradores US$ 5 mil para que eles
possam montar seus escritórios domésticos, além de
almoços gratuitos e telefones celulares.
MS News - Abril de 2012
Alguns profissionais de recursos humanos podem até
chamar atenção para os custos que isso representa, mas
Carson garante que vale a pena. "Se você analisa os
custos de tudo isso, verá que eles não são muito grandes
quando considera o retorno sobre o investimento em
termos de lealdade e empenho dos funcionários", justifica.
Não é incomum organizações oferecerem pacotes
atraentes de benefícios - que vão de treinamentos a
refeições gratuitas. Mas empresas menores como a
Treehouse podem ir mais além para atrair talentos. Em
setores competitivos em que há tradicionalmente uma
rotatividade grande de funcionários, esses executivos
acreditam que a combinação de uma cultura de trabalho
agradável e benefícios generosos não só ajuda a recrutar
e manter funcionários qualificados, como também pode
motivar as pessoas a se esforçarem mais.
Carson alerta que essas iniciativas resultam em aumento
de produtividade apenas se a equipe souber valorizar e
aproveitar esses benefícios. "Se você não trouxer as
pessoas certas, nada disso funciona", afirma. Michael
Poley é funcionário da companhia desde o início de 2011
e mora na Flórida. "Quando você vê uma oportunidade de
trabalho na Treehouse e fica sabendo sobre todos os
benefícios, você fica maluco", diz. Essa cultura de trabalho
encorajou Poley a tentar causar uma grande impressão
quando ele se candidatou para um cargo na empresa.
"Você quer mostrar quanta energia e talento pode levar
para a organização", afirma.
Jim Hoskins, um colega de Poley, diz que a semana de
trabalho de segunda a quinta-feira tem um efeito profundo
sobre a maneira como ele trabalha. "O fato de termos
apenas quatro dias para fazer as coisas nos leva a
trabalhar com mais afinco e de maneira mais inteligente."
A Campaign Monitor, sediada em Sydney, na Austrália,
fornece softwares para campanhas de marketing por email e tem uma postura parecida em relação à sua cultura
e seus benefícios. Sua página sobre carreira exibe um
pacote atraente que vai de aulas de surfe e um chef de
cozinha no local de trabalho até salas particulares para
todos os integrantes da equipe. "Muitos desses benefícios
atendem nossa única prioridade, que é poder eliminar
facilmente qualquer distração quando for preciso", diz o
fundador David Greiner.
O chef e os espaços comuns atraentes são
proporcionados para garantir que todos na companhia
almocem juntos e socializem diariamente, o que, segundo
Greiner, ajuda a manter as pessoas felizes e produtivas.
"O fator mais importante em uma carreira gratificante é
fazer um grande trabalho. Quanto mais você fizer para
ajudar as pessoas a conseguirem isso, maior a
probabilidade de eles permanecerem na empresa",
ressalta.
Esses benefícios podem ser viáveis para algumas
empresas, mas muitas teriam dificuldade para contratar,
por exemplo, um chef de cozinha exclusivo. O objetivo, no
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MS Clipping
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26/06/2013
Moore Stephens
entanto, é tentar criar uma cultura de trabalho que seja
realmente atraente.
Jools Walker é gerente de vendas e marketing da Vulpine,
uma empresa de Londres que vende roupas e
equipamentos para a prática de ciclismo. "Para mim, o
maior dos benefícios é o ambiente que temos aqui, que é
diretamente ligado às minhas duas paixões - o ciclismo e a
moda. Por mais que possa soar como um clichê, é um
sonho que se tornou realidade", diz ela, que também
mantém um blog sobre o assunto e já atuou como diretora
de admissões da Universidade de East London.
Esse
entusiasmo
misturado
com
uma
cultura
descontraída, em que reuniões e 'brainstorms' ocorrem no
estacionamento da empresa em vez dos escritórios, cria
um ambiente que ela acredita ser mais produtivo. "O
dinheiro não foi minha principal motivação ao entrar para a
Vulpine. Trabalhar em um lugar com pessoas que têm os
mesmos valores e crenças e paixões que eu era uma
oportunidade boa demais para ser perdida", enfatiza.
Do outro lado de Londres, em Shoreditch, Drew Benvie
está construindo a Battenhall, uma agência de
comunicação com um ambiente corporativo e pacotes de
benefícios especialmente desenhado para atrair os
melhores talentos da área.
O empresário conta que aprendeu que coisas pequenas como dar a cada colaborador uma verba de 1.200 libras
para gastarem como quiserem em produtos de tecnologia
- podem ter um enorme significado e são fundamentais
para o sucesso dos negócios. "Se você não proporciona
aos colegas aquela sensação de que eles estão
recebendo atenção, isso vai afetar o desempenho de
forma negativa."
Entretanto, embora o site da Battenhall ressalte o trabalho
em casa e outras regalias, a verdade é que a maior parte
da equipe passa mais tempo no escritório da companhia
em Londres. Culturas de trabalho flexíveis podem parecer
interessantes em um primeiro momento, mas a realidade
para muitas empresas é que a força de trabalho precisa
estar reunida no mesmo espaço físico.
Na verdade - assim como Jools Walker se sente em
relação à Vulpine -, na Battenhall a cultura do local de
trabalho provavelmente seja o grande atrativo. A empresa
tem apenas nove funcionários e três meses de vida. O que
atraiu os candidatos foi, principalmente, a oportunidade de
ser parte daquele espírito de startup, de ajudar a moldar a
cultura corporativa e contribuir para a construção de uma
agência de comunicação diferente. "Eles têm a
oportunidade de participar da criação da personalidade da
companhia e isso é algo que você não pode fazer no
Google", diz Benvie.
De volta a Portland, Carson está refletindo se manteria a
política da semana de trabalho de quatro dias caso abrisse
uma nova empresa. "Provavelmente implementaríamos
essa mesma política, mas é uma decisão difícil", diz.
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MS News - Abril de 2012
"Agora tenho filhos e vejo que a vida é muito curta. Se
existe uma maneira que me possibilita passar 50% de
tempo a mais com eles, por que eu não faria isso?"
O fato é que essas culturas de trabalho podem ser
consideradas extremas demais e insustentáveis para
organizações maiores. No entanto, Carson está otimista e
acredita que essa abordagem não é um obstáculo ao
crescimento. "Todas as empresas que criei com a semana
de trabalho de quatro dias foram bem-sucedidas e a
Treehouse é a maior até o momento", afirma. Mas
acrescenta: "Em companhias muito grandes, talvez você
só tenha que fazer a coisa um pouco mais
lentamente." (Tradução de Mário Zamarian)
Fonte: Valor Econômico (26/09/2013)
Pequena empresa lidera contratações
Empreendedores criaram 52% dos empregos entre 2000 e
2011, aponta estudo do Sebrae; construção e comércio
puxam expansão.
Os pequenos empreendimentos se consolidaram nos
últimos anos - entre dezembro de 2000 até o mesmo
período de 2011 - como os principais empregadores da
economia formal no País, segundo dados inéditos que
serão divulgados hoje pelo Sebrae.
O levantamento, feito em parceria com o Dieese, aponta
que 52% da mão de obra no período foi contratada por
pequenas empresas, aquelas com faturamento anual de
até R$ 3,6 milhões. Em pouco mais de uma década, elas
foram responsáveis pelo preenchimento de sete milhões a
mais de vagas com carteira assinada e pela criação de
15,6 milhões de postos de trabalho.
Apesar disso, é visível uma queda na participação das
pequenas empresas no total de postos de trabalho criados
- de 55,4% em 2001 para 51,6% em 2011 (veja gráfico ao
lado). Isso se explicaria pela mudança geral da
característica do emprego no País - a carteira assinada vai
dar cada vez mais lugar à figura do colaborador ou
prestador de serviço, segundo Samy Dana, professor de
economia da FGV-SP.
Para o presidente do Sebrae, Luiz Barretto, há mais
aspectos favoráveis do que negativos no relatório. "Os
efeitos positivos desse crescimento se refletem na
melhora dos salários. Eles subiram 18%, praticamente o
dobro do que o pago pelas médias e grandes empresas. É
excelente, levando em consideração que as pequenas
empresas são a porta de entrada para o jovens no
mercado", explica Barretto.
No mesmo ritmo, trabalhadores de empreendimentos de
porte menor com mais de 60 anos, aponta o levantamento,
tiveram um incremento de 26% nos salários, o mesmo
porcentual de pessoas entre 18 e 24 anos. "São
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Moore Stephens
26/09/2013
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mudanças muito significativas. Por anos, o trabalhador
que está perto da aposentadoria amargou a falta de
perspectivas profissionais. Mas isso mudou. Hoje, as
pequenas empresas já possuem condições de manter um
funcionário mais experiente com salário mais alto",
ressalta.
O aumento das contratações incidiu principalmente nos
setores de construção (115%) e comércio (81%). Ambos
foram beneficiados pelo aumento da renda do brasileiro,
que passou a consumir mais, e pela multiplicação dos
programas de incentivo à construção da casa própria. No
entanto, a distribuição dessas vagas em território nacional
sinaliza algumas mudanças muito importantes no País.
O número de empregos oferecidos ainda é maior no
Sudeste, que responde por 51,7% do total de postos de
trabalho criados no Brasil desde 2000. Porém, a região
perdeu força - houve queda de 3,8 pontos no total de
contratações com carteira.
"Os custos para se manter a operação de uma empresa
nas grandes metrópoles é alto. É natural que haja uma
migração para outras partes do Brasil, onde os custos são
mais baixos. Em cidades menores, as micro e pequenas
são a maioria", explica Samy Dana.
A ampliação da taxa de contratações no Nordeste
confirma a tese do economista. A região ampliou de 13,4%
para 15,4% o número de postos de trabalho. Já o CentroOeste incrementou os salários em 32%.
Expansão. Na última década, o setor de construção civil
está recuperando o fôlego. O segmento, essencialmente
dominado por médias e grandes empresas, passou a
oferecer também mais oportunidades para os donos de
negócios de porte menor. São empresas como a do
engenheiro Luis Alberto Costa, sócio da Pilão Engenharia
e Construções.
"Quando fundamos a empresa, em 1997, os funcionários
éramos nós mesmos", conta o empreendedor. Hoje, Luis
Alberto e seus dois sócios dividem as tarefas com mais
oito engenheiros, 100 funcionários fixos e uma média de
outros 200 operários contratados ao longo do ano, de
acordo com as demandas.
"Nos últimos anos houve uma evolução enorme e as
pequenas empresas, que antes só sobreviviam prestando
serviços para obras públicas, ganharam espaço ao fazer
parcerias com empreendimentos maiores."
Fonte: Estadão (26/09/2013)
CONTABILIDADE / AUDITORIA
Petrobras encerra rodada de venda de ativos no
país e foca no exterior
MS News - Abril de 2012
A Petrobras praticamente deu por encerrada a rodada de
vendas de ativos nacionais dentro do ambicioso programa
de desinvestimentos, de US$ 9,9 bilhões, incluído no
plano de negócios e gestão 2013-2017. A companhia vai
focar novamente na alienação de projetos no exterior,
como era a ideia original do plano. Segundo a presidente
da estatal, Maria das Graças Foster, a empresa deve
anunciar em breve uma nova operação no exterior. A
executiva, porém, não deu prazo para a conclusão do
negócio.
"Praticamente o que tinha para ser feito no Brasil já foi
feito. Tivemos uma realização boa, dentro do previsto. E
uma realização no exterior menor do que o previsto", disse
Graça Foster ao Valor.
A presidente da Petrobras confirmou que a refinaria de
Pasadena (EUA) está fora da lista de desinvestimentos,
porque as propostas que recebeu pelo empreendimento
estavam abaixo do valor esperado pela companhia. "E
como o 'tight oil' [petróleo contido em rochas de difícil
extração] está dando uma margem boa para as refinarias
que estão no Golfo do México, Pasadena passou a dar
bons resultados. A gente vai investir o mínimo em
Pasadena para que ela opere com mais eficiência em
2014", completou a executiva.
A empresa também não recebeu propostas relevantes
para a refinaria de Okinawa, no Japão, que também foi
retirada da "vitrine" de projetos à venda.
Segundo Graça Foster, a estratégia para a área
internacional da Petrobras hoje é investir nas atividades de
exploração de petróleo e gás. Com isso, a empresa
sinaliza que poderá se desfazer de ativos de outros
segmentos, como produção, refino e distribuição. Pode
ganhar força também a negociação de ativos na
Argentina, onde as tentativas fracassaram em maio,
quando a diretoria da estatal não aprovou as propostas
obtidas pelos ativos na ocasião.
O diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE),
Adriano Pires, concorda com a estratégia da estatal. O
especialista critica o fato de a companhia ter vendido
alguns ativos de exploração e produção, que fazem parte
da atividade fim da petroleira. "Dos ativos que ela vendeu,
muito poucos ela deveria vender realmente", afirmou
Pires.
Em recente relatório, o Itaú BBA observou que a Petrobras
pode estar vendendo ativos internacionais com preços
mais baixos para fazer caixa. A tese do banco é baseada
no fato de a Shell ter exercido o direito de preferência na
compra da participação da estatal no bloco BC-10, onde
está situado o Parque das Conchas, na Bacia de Campos.
A Petrobras já havia negociado sua fatia na área com o
grupo chinês Sinochem.
"A Shell ter exercido seu direito de preferência no BC-10
nos faz acreditar que ele foi vendido com valor de
desconto", diz o Itaú BBA no relatório. Na ocasião do
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MS Clipping
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26/06/2013
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anúncio da operação, a Petrobras informou que o negócio
foi fechado por US$ 1,54 bilhão.
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vencido", afirmou a vice-presidente Técnica do Conselho
Federal de Contabilidade (CFC), Verônica Souto Maior.
A companhia brasileira detinha 35% no BC-10. Com o
direito de preferência, a Shell deve ampliar sua
participação, de 50% para 73%. A outra sócia, a indiana
ONGC, caso tome a mesma medida, aumentará de 15%
para 27% sua fatia no bloco.
Segundo ela, na semana que vem, o CFC vai se reunir
com representantes de entidades como a Confederação
Nacional da Indústria (CNI), Associação Brasileira das
Companhias Abertas (Abrasca) e o Instituto dos Auditores
Independentes do Brasil (Ibracon) para discutir sobre o
assunto e tentar resolver o problema. "É preciso ter
consciência que é algo ruim para as empresas, para os
profissionais de contabilidade [que já trabalham com base
nas regras internacionais] e para o Brasil", diz.
Segundo analistas, a Petrobras já alcançou perto de 50%
dos US$ 9,9 bilhões com o programa de desinvestimentos.
No início do ano, a companhia havia informado que
pretendia realizar a maior parte desse valor em 2013.
Segundo Graça Foster, a Petrobras não deve alcançar a
meta total em 2013. "Mas não é o fim do mundo",
acrescentou ela, lembrando que a cifra está prevista no
horizonte do plano 2013-2017, e reforçou que a empresa
está capitalizada para fazer os investimentos previstos
neste ano.
Desde que anunciou o programa de desinvestimentos, no
plano de negócios 2011-2015, para levantar recursos para
fazer frente aos projetos no pré-sal, a Petrobras já
anunciou, por meio de comunicados e fatos relevantes,
uma série de operações no Brasil e no exterior. As mais
expressivas foram a venda de 35% do BC-10 e de 40% no
bloco BS-4, onde estão os campos de Atlanta e Oliva, na
Bacia de Santos, para a OGX.
Fonte: Valor Econômico (26/09/2013)
Entidades se unem para derrubar mudança
contábil
Especialistas, representantes de classe e empresários irão
se juntar para tentar derrubar a instrução normativa de
número 1397 publicada neste mês no Diário Oficial da
União. Para eles, a norma que, na prática, obriga a
empresa, independentemente do porte, divulgar dois
balanços (um societário e outro fiscal), é um retrocesso
em termos contábeis e deve elevar a arrecadação
tributária.
A explicação deles é de que após a entrada em vigor da
Lei 11.638 de 2007, que atualizou a Lei 6.404 de 1976,
houve uma modernização e uma maior segurança jurídica
para os investidores estrangeiros, já que iniciava a
convergência para as regras internacionais (International
Financial Reporting Standards, IFRS). Com a instrução
normativa, as regras fiscais voltam a ser o que eram antes
de 2007.
"Durante dois anos discutimos com a Receita Federal
como colocar fim ao RTT [Regime Tributário de
Transição]. E, de surpresa, foi publicada a instrução
normativa, ignorando o que vinha sendo discutido em dois
anos. O que está previsto nessa regra já era um assunto
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Insegurança
Na opinião dos especialistas entrevistados pelo DCI, além
de trazer insegurança jurídica pelo retrocesso, essa
insegurança vai ser gerada pelo fato de que aqueles que
receberam dividendos terão, agora, que pagar Imposto de
Renda (IR) dos últimos cinco anos se a distribuição
ocorreu, o que deve inclusive aumentar a carga tributária
para o setor privado.
"Ter duas contabilidades em um país que tem empresa
que nem tem contabilidade, me parece que os legisladores
não sabem qual é a nossa realidade. Se fossemos uma
nação que tivesse uma contabilidade correta completa
(para atender à sociedade, ao investidor e ao fisco),
poderia até pensar em abrir essa contabilidade em duas
vertentes. Mas isso vai gerar muita protelação", entende a
sócia da Trevisan Gestão & Consultoria (TG&C) e da
Efycaz Trevisan, Geuma Nascimento.
O receio na opinião dela, que é compartilhada por
Veronica, é que as pequenas empresas, que já tinham
dificuldade e não tratava a divulgação de balanços como
uma forma de gestão, poderão deixar de divulgar o
balanço societário. "A pergunta para essa empresa vai ser
qual das duas é mais importante fazer? O balanço que
apura os impostos ao fisco, porque se não o fizer vou levar
multa? Optando por esse, o investidor vai ficar sem
informações para a tomada de decisão. Ou seja, a maior
parte das empresas no Brasil já não acompanha os
aspectos tributários porque acha que é difícil e chato, a
norma piora a situação", avalia Geuma.
"O retrocesso da instrução normativa vai fazer com que
todas nossas ações de conscientização dos pequenos
empresários da importância de se atualizar para os
padrões internacionais vão por água abaixo", acrescentou
a representante do CFC.
Para o presidente da Abrasca, Antonio Castro, além
dessas questões apresentadas pelas especialistas, o
custo para gerar dois balanços será proporcional, isto é,
dobrado. "A receita ignorou que fazer contabilidade já gera
custos", disse, ao acrescentar que "no fundo", serão os
acionistas a terem que arcar com os impostos cobrados
com a instrução.
Na opinião do tributarista da PLKC Advogados, Osmar
Marsilli Junior, a instrução foi uma "solução simplória" para
a falta de clareza se sobre qual seria o efeito fiscal na
distribuição de dividendos, por exemplo. "Se uma empresa
(Este boletim traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, não cabendo à Moore Stephens Lima Lucchesi responsabilidade pelo seu conteúdo)
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26/09/2013
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distribuiu 100% do dividendo do lucro societário e, pela
contabilidade, esse for maior que o lucro fiscal, a empresa
[e os acionistas], serão tributados, o que não estava claro
após a lei de 2007", explicou.
De acordo com a Receita Federal, que aprovou a regra, a
instrução apenas explícita os critérios que já estavam na
RTT e estabelece que para distribuição do lucro isento são
aqueles estabelecidos em 31 de dezembro de 2007 e não
mais o lucro societário. Também afirma que o objetivo não
é elevar a arrecadação, mas sim verificar se os
contribuintes estão apurando corretamente os tributos, em
relação ao RTT.
construção de
convencional.
quatro
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submarinos de propulsão
Fonte: Valor Econômico (26/09/2013)
Commodities Agrícolas
Fonte: DCI – SP 926/09/2013)
OUTROS ASSUNTOS
Após espionagem, Dilma adia decisão sobre
caças
A não ser que haja uma reviravolta na atitude do governo
americano em relação ao escândalo de espionagem
eletrônica, a presidente Dilma Rousseff está praticamente
convencida a adiar para 2015 a compra de novos caças
para a Força Aérea (FAB), deixando o capítulo final da
novela em torno do projeto FX-2 para um eventual
segundo mandato.
A decisão em favor da americana Boeing estava perto de
ser tomada, segundo auxiliares diretos da presidente.
Mesmo com as manifestações de junho e as dificuldades
orçamentárias, Dilma estava disposta a fechar negócio
para adquirir um lote inicial de 36 caças F-18 Super
Hornet, avaliado em pelo menos US$ 5 bilhões. A
revelação de que ela teria sido alvo direto de espionagem
pela Agência Nacional de Segurança (NSA) americana
mudou completamente o humor de Dilma, que
confidenciou a assessores sua intenção de não assinar
nenhum contrato nos próximos meses.
Nas palavras de um auxiliar, se o presidente Barack
Obama "tivesse entregado uma pasta com todas as
escutas e e-mails interceptados" de Dilma e da Petrobras,
teria sido mantida a visita de Estado a Washington e havia
possibilidades reais de levar adiante o negócio. Só uma
mudança radical de postura da Casa Branca será capaz
de reabrir logo a última janela para um acordo com a
Boeing. Mas a chance de avanços em 2014 é "zero",
porque "não se anuncia compra de caças em ano
eleitoral", segundo fontes do Palácio do Planalto. Com
isso, a decisão fica para 2015.
O novo cenário do FX-2, porém, não faz a balança pender
para o lado dos franceses. Dilma recebeu a informação de
que o governo indiano, após acordo para adquirir até 126
caças Rafale em dez anos, enfrenta dificuldades na
absorção de tecnologia pela Dassault. O Planalto recebeu
relatos de que já houve um mal-estar pelo mesmo motivo
entre a francesa DCNS e a Marinha no contrato para a
Frio e demanda O receio de geadas nas regiões
produtoras de trigo da Argentina deu impulso aos preços
do cereal nas bolsas americanas ontem. Em Chicago, os
contratos com entrega em março encerraram o dia com
valorização de 12,25 centavos, a US$ 6,8075 por bushel.
Em Kansas, onde se negocia o cereal de melhor
qualidade, os futuros de mesmo vencimento subiram 12
centavos, a US$ 7,1925 por bushel. O mercado também
repercutiu a especulação de que a China e o Brasil farão
novas aquisições de trigo. Segundo analistas, os chineses
estariam em busca do cereal do Canadá e da Austrália,
enquanto o Brasil estaria planejando comprar dos Estados
Unidos. No Paraná, a saca de 60 quilos foi negociada a
R$ 50,44, em baixa de 0,47%, de acordo com o
Departamento de Economia Rural (Deral).
Movimento técnico Os preços do milho subiram ontem no
mercado futuro de Chicago. Os contratos com vencimento
em março fecharam com valorização de 5,75 centavos,
cotados a US$ 4,6725 por bushel. Segundo analistas, a
valorização
deveu-se
a
um
movimento
predominantemente técnico, uma vez que os fundamentos
da commodity sugerem um cenário de baixa - os Estados
Unidos, maiores produtores mundiais da commodity,
iniciaram a colheita de uma safra recorde. O movimento
também foi influenciado pela valorização dos futuros de
trigo nas bolsas americanas. No mercado doméstico, o
indicador Cepea/Esalq para o preço do milho entregue em
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26/06/2013
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Campinas subiu 0,29%, a R$ 23,92 por saca de 60 quilos.
No mês, o indicador acumula baixa de 4,01%.
MS News - Abril de 2012
Desemprego cai para 5,3% em agosto, a menor
taxa do ano
O rendimento médio real dos trabalhadores registrou alta
de 1,7% em agosto ante julho e aumento de 1,3% na
comparação com agosto do ano passado
RIO - A taxa de desemprego apurada pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nas seis
principais regiões metropolitanas do País ficou em 5,3%
em agosto, ante 5,6% em julho e 6% em junho deste ano,
informou há pouco o instituto. O resultado ficou do piso
das estimativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções
(5,40% a 5,80%).
Mercado dividido O suco de laranja registrou a quarta alta
seguida ontem em Nova York, em um pregão marcado por
muita volatilidade. Os lotes para janeiro fecharam em forte
elevação de 290 pontos, a US$ 1,3175 por libra-peso. Mas
o mercado está dividido. Na semana passada, os preços
da bebida caíram 10%, para o menor nível em seis meses,
por isso estavam suscetíveis a uma correção. Por outro
lado, a temporada de furacões dos Estados Unidos está
perto do fim e nenhum prejuízo foi verificado na Flórida,
dona do segundo maior pomar de citros do mundo. Isso
estimula os traders a iniciar uma retirada do prêmio de
risco climático dos preços. No mercado spot de São Paulo,
a caixa de 40,8 quilos da laranja destinada às indústrias
ficou em R$ 7,63, alta de 4,38%, segundo o Cepea/Esalq.
O rendimento médio real dos trabalhadores registrou alta
de 1,7% em agosto ante julho e aumento de 1,3% na
comparação com agosto do ano passado. A coletiva para
comentar os resultados da Pesquisa Mensal de Emprego
(PME) começará em instantes.
A taxa de desemprego em agosto é a menor registrada
este ano. Até então, a taxa mais baixa havia sido
observada em janeiro deste ano (5,4%). Em julho, a taxa
de desocupação havia sido de 5,6%, e de 6% em junho de
2013. O dado de agosto repete a taxa registrada em igual
mês do ano anterior, de 5,3%.
Massa salarial
A massa de renda real habitual dos ocupados no País
somou R$ 44,2 bilhões em agosto, alta de 2,3% em
relação a julho. Na comparação com agosto de 2012, a
massa cresceu 2,7%.
Já a massa de renda real efetiva dos ocupados totalizou
R$ 44 bilhões em julho, com alta de 3% frente ao mês
anterior. Na comparação com julho de 2012, houve
aumento de 2,7% na massa de renda efetiva.
O rendimento médio do trabalhador foi de R$ 1.883,00 em
agosto, uma alta de 1,7% em relação a julho.
Chuvas na África A volta das chuvas à região oeste da
África pesou sobre as cotações do cacau ontem. Na bolsa
de Nova York, os contratos com vencimento em dezembro
fecharam em baixa de US$ 29, cotados a US$ 2.577 por
tonelada. O mercado cedeu diante da melhora das
condições para o desenvolvimento das plantações na
Costa do Marfim, maior produtor mundial da commodity,
que sofreram com a falta de chuvas nas últimas semanas.
Com isso, fundos que haviam apostado na alta dos preços
se viram obrigados a liquidar parte dessas posições, o que
empurrou as cotações para baixo. No Brasil, o preço pago
aos produtores de cacau de Ilhéus e Itabuna (BA) oscilou
entre R$ 85 e R$ 88 por arroba, de acordo com
levantamento da Central Nacional dos Produtores de
Cacau.
Fonte: Valor Econômico (26/09/3013)
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Fonte: Estadão (26/09/2013)
Troca de partidos envolve 47 congressistas no 1º
dia
Após criação de duas siglas, deputados e senadores
negociam migração.
Pros, que deve apoiar Dilma, e Solidariedade, da
oposição, disputam parlamentares em 'feirão' no
Congresso
A aprovação dos dois novos partidos políticos do Brasil
abriu ontem na Câmara a temporada de troca-troca de
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26/09/2013
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deputados entre as legendas. Em alguns casos,
parlamentares foram disputados em uma espécie de
"feirão" de filiações.
A Folha identificou pelo menos 46 deputados --ou 8,9% da
Casa-- e um senador que negociam ingressar
principalmente no oposicionista Solidariedade, do
presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDTSP), e no Pros (Partido Republicano da Ordem Social),
montado por um ex-vereador do interior de Goiás e de
tendência governista.
MS News - Abril de 2012
Na mesa ao lado, Paulo Pereira da Silva, idealizador do
Solidariedade e que deve apoiar Aécio Neves (PSDB) na
campanha presidencial em 2014, fazia o mesmo com
grupos distintos.
Em pelo menos um caso, o "alvo" era o mesmo. Pouco
depois de conversar com o Pros, o deputado José
Humberto pulou para a mesa de Paulinho. "Tenho um
convite do Solidariedade e do Pros, mas não são os
únicos que eu tenho", desconversou o deputado à Folha.
ATIVO ELEITORAL
As duas siglas, que receberam aval do Tribunal Superior
Eleitoral na noite de anteontem, promoveram ontem
reuniões em Brasília, cada uma com cerca de duas
dezenas de deputados federais.
A migração é motivada por divergências locais com os
partidos e pela tentativa dos parlamentares de obter
melhor condição para as disputas eleitorais.
Em alguns casos, como os dos deputados Marçal Filho
(PMDB-MS) e José Humberto (PHS-MG), a filiação dos
dois foi comemorada tanto por um quanto pelo outro
partido.
Os partidos buscam vitaminar suas bancadas porque um
maior número de deputados federais representa
acréscimo na fatia do fundo partidário e no tempo de
propaganda na TV, dois dos principais ativos das siglas.
"Estou sendo disputado apenas como um deputado
[qualquer]", minimizou Marçal Filho, que ameaça deixar o
PMDB devido a divergências regionais com a sigla.
Reforçados, o Solidariedade --que ontem afirmava ter
fechado com cerca de 25 deputados, com meta de chegar
a 35, além do senador Vicentinho Alves (PR-TO)-- e o
Pros --que contava com 15 deputados, mas falava em até
30-- desidratarão principalmente o PDT, que deve perder 9
cadeiras e ver encolher sua bancada para 15 deputados.
O deputado afirmou ontem que ainda não se decidiu e que
"tem resistência" a mudar de partido.
O ex-atacante da seleção brasileira de futebol Romário
(ex-PSB-RJ), que cumpre seu primeiro mandato e havia
sido anunciado recentemente como "reforço" do PR de
Anthony Garotinho, disse, segundo os dirigentes do Pros,
"estar 99,9% fechado" com a nova legenda.
No início da noite, conversava no plenário sobre seu futuro
com Paulinho, como o presidente da Força Sindical é
conhecido.
PR (5), DEM (5), PMDB (5), PSDB (4) e PSB (2) também
devem ter perdas expressivas.
Fonte: Folha de São Paulo (26/09/2013)
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Apesar de a Justiça Eleitoral ter estipulado em 2007
regras de fidelidade partidária que determinam a perda do
mandato de quem muda de sigla, não há punição para a
migração a novos partidos, o que tornaram o
Solidariedade e o Pros as "estrelas" do atual troca-troca.
Ainda falta saber se o TSE aprovará a Rede, o partido que
Marina Silva quer montar para concorrer à Presidência.
Posicionada num patamar de 25% das preferências, ela
tem potencial de atração.
Um cena presenciada pela Folha anteontem ilustra a
corrida pelas filiações que tem tomado conta do
Congresso. Elas têm que ser sacramentadas até o dia 5
(um ano antes das eleições) para que o candidato possa
participar da disputa de 2014.
Em movimentada mesa da sala de cafezinho do plenário
da Câmara, o presidente do Pros, o ex-vereador
Eurípedes Júnior, recebia, individualmente ou em grupo,
deputados interessados em ingressar na legenda.
(Este boletim traz, diariamente, informações advindas das fontes mencionadas, não cabendo à Moore Stephens Lima Lucchesi responsabilidade pelo seu conteúdo)
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