CADERNO I - Portugal Colombia

Transcrição

INTERNACIONALIZAR PARA A COLÔMBIA - ESTUDO DE MERCADO
CADERNO I
CARATERIZAÇÃO GLOBAL DO MERCADO COLOMBIANO
SETEMBRO 2014
INTERNACIONALIZAR PARA A COLÔMBIA – CARATERIZAÇÃO GLOBAL DO MERCADO
2
INTERNACIONALIZAR PARA A COLÔMBIA – ESTUDO DE MERCADO
CADERNO I
CARATERIZAÇÃO GLOBAL
DO MERCADO COLOMBIANO
BRANDSTORY, LDA
SETEMBRO 2014
FICHA TÉCNICA
Brandstory, Unipessoal Lda
Coordenadora do Estudo: Anabela Palma
É permitida a reprodução em todo ou em parte deste documento desde que com referência à fonte.
3
ÍNDICE
1.
SUMÁRIO EXECUTIVO ..................................................................................................... 7
2.
INFORMAÇÃO GERAL ...................................................................................................... 9
2.1. APRESENTAÇÃO DEPARTAMENTAL............................................................................................. 12
3.
SITUAÇÃO ECONÓMICA E DE CONJUNTURA DA COLÔMBIA .......................................... 43
3.1. CONTEXTO MACROECONÓMICO ............................................................................................. 43
3.2. EVOLUÇÃO DOS PRINCIPAIS SETORES ECONÓMICOS ....................................................................... 46
3.3. NÍVEL DE COMPETITIVIDADE..................................................................................................... 48
3.4. INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL ................................................................................................... 50
4.
VIAS DE COMUNICAÇÃO EM TERRITÓRIO COLOMBIANO .............................................. 52
4.1. REDE DE ESTRADAS ................................................................................................................. 52
4.2. PORTOS E AEROPORTOS .......................................................................................................... 53
4.3. REDE DE LINHAS FÉRREAS......................................................................................................... 56
5.
COMERCIO EXTERIOR DA COLÔMBIA ............................................................................ 57
5.1
INTERCÂMBIO COMERCIAL COLÔMBIA-MUNDO ........................................................................ 57
5.2 INTERCÂMBIO COMERCIAL PORTUGAL-COLÔMBIA......................................................................... 60
5.3 REGIME DE ZONAS FRANCAS ..................................................................................................... 62
5.3.1. Conceito e Principais Objectivos................................................................................ 62
5.3.2. Zonas Francas Permanentes ..................................................................................... 63
5.3.3. Zona Franca Permanente Especial ou Uniempresarial ............................................. 63
5.3.4. Zona Franca Transitória ............................................................................................ 63
5.3.5. Zonas Francas Colombianas ...................................................................................... 63
6 – ACESSO A MERCADOS E PROTEÇÃO AO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO ............................ 65
6.1. ACORDOS COMERCIAIS DA COLÔMBIA ........................................................................................ 69
6.1.1. Tratados de Livre Comércio - TLC .............................................................................. 69
6.1.2. Acordos Internacionais de Investimento – AII ........................................................... 70
6.1.3. Acordos de Dupla Tributação – ADT ......................................................................... 71
6.2. BARREIRAS TARIFARIAS ........................................................................................................... 71
6.3. BARREIRAS NÃO TARIFÁRIAS ..................................................................................................... 72
4
7. REGIME DE PROPRIEDADE INTELECTUAL ............................................................................ 73
7.1. PROPRIEDADE INDUSTRIAL ....................................................................................................... 73
7.1.1. Símbolos distintivos ................................................................................................... 73
7.1.2. Patentes .................................................................................................................... 77
7.1.3. Negociação de Símbolos Distintivos e Patentes ........................................................ 79
7.2. DIREITOS DE AUTOR ............................................................................................................... 79
7.2.1. Regime Aplicável ....................................................................................................... 80
7.2.2. Negociação de Direitos de Autor .............................................................................. 81
7.2.3. Procedimento Aplicável e Taxas ................................................................................ 81
8. OPORTUNIDADES COMERCIAIS .......................................................................................... 82
8.1. CONSUMO NA COLÔMBIA POR LINHAS DE PRODUTOS .................................................................... 82
8.2. MERCADO DE SERVIÇOS ........................................................................................................... 84
8.2.1. Sector das TI’s ........................................................................................................... 84
8.2.2. Sector do turismo ...................................................................................................... 85
8.2.3. Sector de construção ................................................................................................. 86
8.2.4. Sector de design engineering .................................................................................... 87
8.2.5. Sector metalomecânico............................................................................................. 88
9. CULTURA DE NEGOCIOS ...................................................................................................... 90
10. CONCLUSÕES .................................................................................................................... 91
11. LINKS DE INTERESSE .......................................................................................................... 93
12. BIBLIOGRAFIA ................................................................................................................... 96
ÍNDICE DE FIGURAS
FIGURA 1 - MAPA DA COLÔMBIA ......................................................................................................................... 9
FIGURA 2 - MAPA DOS DEPARTAMENTOS............................................................................................................. 10
FIGURA 3- MAPA DO DEPARTAMENTO AMAZONAS................................................................................................. 13
FIGURA 4 - MAPA DO DEPARTAMENTO ANTIOQUIA................................................................................................ 14
5
FIGURA 5 - MAPA DO DEPARTAMENTO ARAUCA .................................................................................................... 15
FIGURA 6 - MAPA DO DEPARTAMENTO ATLÁNTICO ............................................................................................... 16
FIGURA 7 - MAPA DO DEPARTAMENTO CUNDINAMARCA ......................................................................................... 17
FIGURA 8 - MAPA DE BOGOTÁ D.C. NO DEPARTAMENTO CONDINAMARCA ............................................................... 18
FIGURA 9 - MAPA DO DEPARTAMENTO BOLÍVAR ................................................................................................... 19
FIGURA 10 - MAPA DO DEPARTAMENTO BOYACÁ .................................................................................................. 20
FIGURA 11 - MAPA DO DEPARTAMENTO DE CALDAS .............................................................................................. 21
FIGURA 12 - MAPA DO DEPARTAMENTO CAQUETÁ................................................................................................ 22
FIGURA 13 - MAPA DO DEPARTAMENTO CASANARE .............................................................................................. 23
FIGURA 14 - MAPA DO DEPARTAMENTO CAUCA ................................................................................................... 24
FIGURA 15 - MAPA DO DEPARTAMENTO CESAR .................................................................................................... 25
FIGURA 16 - MAPA DO DEPARTAMENTO CHOCÓ ................................................................................................... 26
FIGURA 17 - MAPA DO DEPARTAMENTO CORDOBA ............................................................................................... 27
FIGURA 18 - MAPA DO DEPARTAMENTO HUILA .................................................................................................... 28
FIGURA 19 - MAPA DO DEPARTAMENTO LA GUAJIRA ............................................................................................. 29
FIGURA 20 - MAPA DO DEPARTAMENTO MAGDALENA ........................................................................................... 30
FIGURA 21 - MAPA DO DEPARTAMENTO META .................................................................................................... 31
FIGURA 22 - MAPA DO DEPARTAMENTO NARIÑO.................................................................................................. 32
FIGURA 23 - MAPA DO DEPARTAMENTO NORTE DE SANTANDER .............................................................................. 33
FIGURA 24 - MAPA DO DEPARTAMENTO QUINDÍO ................................................................................................ 34
FIGURA 25 - MAPA DO DEPARTAMENTO RISARALDA .............................................................................................. 35
FIGURA 26 - MAPA DO DEPARTAMENTO SAN ANDRÉS E PROVIDENCIA ...................................................................... 36
FIGURA 27 - MAPA DO DEPARTAMENTO SANTANDER ............................................................................................ 37
FIGURA 28 - MAPA DO DEPARTAMENTO SUCRE .................................................................................................... 38
FIGURA 29 - MAPA DO DEPARTAMENTO TOLIMA .................................................................................................. 39
FIGURA 30 - MAPA DO DEPARTAMENTO VALLE DE CAUCA ...................................................................................... 40
FIGURA 31 - MAPA DOS NOVOS DEPARTAMENTOS ................................................................................................ 41
FIGURA 32 - MAPA DOS ACORDOS TLC ............................................................................................................... 69
6
ÍNDICE DE TABELAS
TABELA 1 - DADOS GERAIS DA COLÔMBIA ............................................................................................................. 12
TABELA 2 - OUTROS DADOS IMPORTANTES DA COLÔMBIA ....................................................................................... 46
TABELA 3 - RANKING DA DOING BUSINESS 2014 PORTUGAL - COLÔMBIA (FACILIDADE DE FAZER NEGÓCIOS) ................... 49
TABELA 4 - PRINCIPAIS DISTINOS DAS EXPORTAÇÕES COLOMBIANAS ........................................................................... 58
TABELA 5 – PRINCIPAIS PAÍSES DE ORIGEM DAS IMPORTAÇÕES COLOMBIANAS ........................................................... 59
TABELA 6 - ACORDOS TLC ................................................................................................................................ 70
7
1. SUMÁRIO EXECUTIVO
A Colômbia é em 2014 a 4ª maior economia da América Latina e a 28ª a
nível mundial, apresenta um crescimento económico permanente ao longo dos
últimos anos e uma inflação moderada apresentando-se portanto muito atrativa
para a internacionalização das empresas portuguesas.
Com mais de 47 milhões de habitantes a Colômbia encontra-se na 23ª
posição no ranking de países com mais população no mundo, tem um PIB per
capita médio/elevado e uma classe média em crescimento que tem impulsionado o
consumo interno, o qual ultrapassou em 2012 os 220 mil milhões de dólares e um
crescimento superior a 10% face ao ano anterior. Estima-se que este incremento
do consumo interno se mantenha nos próximos anos impulsionado por setores
como a saúde, educação e as comunicações. Paralelamente tem em vigor Tratados
de Livre Comércio com mais de 60 países, incluindo os TLC’s com a União Europeia
e com os Estados Unidos da América o que lhe facilita o acesso a um mercado
potencial de larga escala e é membro da aliança do Pacífico que agrega num
mecanismo de integração regional a Colômbia, Chile, México e Peru e abrange mais
de 200 milhões de pessoas.
A Colômbia apresentou em 2013 um crescimento do PIB de 4,3% e, segundo
dados do governo, o crescimento esperado para 2014 é de 4,7%. O intercâmbio
comercial Colômbia-Mundo também tem registado um crescimento exponencial
sendo que as exportações a partir da Colômbia quase quintuplicaram entre 2000 e
2013 e as importações mais que quintuplicaram neste período. Portugal apresenta
ainda um baixo volume de exportações para a Colômbia (25.849 milhares de euros
em 2013) mas, de acordo com os dados publicados pelo INE e relativos a Junho de
2014, apresenta já uma clara subida destes valores sendo que em junho de 2014 as
Exportações portuguesas para a Colômbia atingiam 40.584 milhares de euros. As
importações portuguesas também têm registado uma tendência de crescimento
apresentando valores superiores aos das exportações nos mesmos períodos.
A Colômbia tem vindo a melhorar consideravelmente nos indicadores de
facilidade em fazer negócios, encontra-se na 43ª posição da classificação global de
2014 do índice Doing Business (num total de 189 países) e com tendência a subir,
8
apresentando excelente desempenho ao nível da proteção aos investidores e é
considerada pelas principais agências de avaliação de risco internacionais como
um país com uma perspetiva estável ou positiva.
Considerando as oportunidades de mercado, a Colômbia, pela sua dimensão
e dinâmica da sua economia, é um país muito atrativo para vários setores e de
forma diferenciada consoante a província e departamento em análise.
Genericamente a Colômbia organiza-se territorialmente em 5 províncias e 32
departamentos com caraterísticas e potencialidades distintas que importa analisar
num processo de internacionalização para aquele país.
Importa contudo evidenciar que a abertura do país ao exterior, sendo uma
oportunidade, implica igualmente uma elevada concorrência a nível internacional
e um elevado grau de exigência de qualidade de produtos e serviços.
9
2. INFORMAÇÃO GERAL
A Colômbia fica situada no extremo noroeste da América do Sul. Para além
do seu território continental, é também composta pela Ilha de Malpelo e pelo
Arquipélago de San Andrés, Providencia e Santa Catalina. Conta com uma
superfície terrestre de 1.141.748 km2 e 928.660 km2 de domínios marítimos. É
banhada a oeste pelo Oceano Pacífico e a norte pelo Mar do Caribe (Oceano
Atlântico). Comparte fronteiras a leste com a Venezuela, a sudeste com o Brasil, a
sul com o Peru, a sudoeste com o Equador e a noroeste com o Panamá. Os seus
limites marítimos são partilhados com a Costa Rica, Nicarágua, Honduras, Jamaica,
República Dominicana e o Haiti.
O
idioma
oficial
da
Colômbia é o Castelhano, mas no
país falam-se outras 64 línguas
ameríndias e uma diversidade de
dialetos que se agrupam em
outras 13 famílias linguísticas.
Algumas das línguas indígenas
são oficiais nos seus territórios.
No
panorama
administrativo
a
composta
FIGURA 1 - MAPA DA COLÔMBIA
Fonte: www.vivenciaandina.com
territoriais
denominadas
por
de
político-
Colômbia
é
unidades
segundo
nível
departamentos
e
distritos, e unidades territoriais de terceiro nível denominadas de municípios e
territórios indígenas. O nível hierárquico superior é constituído por 32
departamentos e um Distrito Capital (Bogotá DC), compostos por 1.001 municípios
e 20 territórios indígenas (segundo dados do Departamento Administrativo
Nacional de Estatística em 2012). De acordo com o artigo 298º da Constituição
Política da Colômbia, os departamentos são entidades territoriais que “têm
autonomia para a administração dos assuntos sectoriais e a planificação e promoção
do desenvolvimento económico e social dentro do seu território nos termos
estabelecidos pela Constituição”.
São
responsáveis
10
por
“exercer funções
administrativas, de coordenação, de complementaridade da ação municipal, de
intermediação entre a Nação e os municípios e de prestação dos serviços
determinados pela Constituição e pelas leis”.
FIGURA 2 - MAPA DOS DEPARTAMENTOS
Fonte: www.colombia.com
Desde que foram instituídas as novas diretrizes para o ordenamento, pela
Constituição de 1991, e com o incremento das políticas de descentralização, cinco
municípios mostraram interesse em organizar a sua própria economia e
administração política e foram assim formados os cinco distritos: o Distrito Capital
de Bogotá; o Distrito Turístico e Cultural de Cartagena das Índias; o Distrito
Turístico, Cultural e Histórico de Santa Marta; o Distrito Especial, Industrial e
Portuário de Barranquilla e o Distrito Especial, Industrial, Portuário, Biodiverso e
11
Ecoturístico de Buenaventura. Existem também 6 áreas metropolitanas, a Área
Metropolitana do Valle Aburrá (AMVA), de Barranquilla, Bucaramanga, Centro
Ocidente (AMCO), de Cúcuta e a Área Metropolitana do Valle de Cacique Upar.
As áreas metropolitanas são constituídas por dois ou mais municípios
integrados com um município nuclear. A base da sua criação assenta nas suas
inter-relações económicas, sociais e físicas, com o intuito de programar e
coordenar um desenvolvimento harmonioso e integrado dos seus territórios, o
desenvolvimento dos serviços e a construção de obras de interesse metropolitano.
O Arquipélago de San Andrés, Providencia e Santa Catalina, perdeu o carácter de
município nos termos legislativos, apesar de que para fins estatísticos continuar a
ser utilizado pelo DANE na lista de municípios.
No que diz respeito à expansão territorial, aqueles que hoje são os
principais núcleos populacionais e com maior atividade económica foram os
primeiros pólos urbanos a ser fundados no país que, com o desenvolvimento da
história da Colômbia e o crescimento demográfico, se foram expandindo para as
suas zonas periféricas, como é o caso de Bogotá.
A população da Colômbia é atualmente avaliada em 47,5 milhões de
pessoas, sendo que cerca de 70% se encontra nos polos urbanos e os restantes
30% em polos rurais. A distribuição demográfica territorial, como em qualquer
sociedade, está diretamente relacionada com condições geográficas, processos geohistóricos e dinâmicas socioeconómicas que se expressam em relações complexas
determinantes nas características das populações e nas suas ligações com o
território. A distribuição espacial demográfica está desta forma relacionada com
fatores como o clima, a qualidade dos solos, as paisagens e, principalmente, os
recursos naturais que, dependendo da sua abundancia ou escassez, facilitam ou
reduzem a possibilidade de desenvolvimento das atividades humanas. A dispersão
demográfica está diretamente relacionada com fatores e padrões locais. Os
primeiros polos urbanos fundados como Bogotá, Cartagena, Popayán, Tunja e Cali
e os municípios que os envolvem, assim como os municípios envolventes dos
principais portos fluviais como Barranquilla e Santa Marta, constituem as zonas
com maior concentração populacional dentro das suas regiões, propiciando
diferenças de concentração demográfica no território nacional.
12
A existência de diferentes dinâmicas eleva os níveis de desenvolvimento e
proporciona que umas áreas se consolidem mais que outras, expressando-se
através de características económicas, demográficas, culturais e sociais. Bogotá DC
que representa 24.6% e o departamento Antioquia que representa 13% do PIB
nacional (valores de 2011), contavam em 2012 com cerca de 7,5 e 6,2 milhões de
habitantes, respetivamente, em contraponto com Boyacá que representa cerca de
2.9% do PIB nacional e tem uma população aproximada de 1.2 milhões de
habitantes.
PIB 2013p
$ 378 125 Milhões de dólares
Taxa de Crescimento do PIB 2013
4,3%
Capital
Bogotá
2.070.408 Km2 (1.141.748 km2 área
Extensão
terrestre,928.660 km2 área marítima)
Idioma Oficial
Espanhol
Moeda
Peso Colombiano (COP) $
Taxa de Alfabetismo 2012:
94.1%
Esperança média de vida 2012:
População em 2014:
75.22 Anos
47 747 449 Habitantes1
Taxa de desemprego 2014:
9.22
p (provisório)
TABELA 1 - DADOS GERAIS DA COLÔMBIA
FONTE: DANE E BANCO DE LA REPÚBLICA
2.1. APRESENTAÇÃO DEPARTAMENTAL
Sendo a Colômbia um pais com uma grande diversidade territorial importa
conhecer as principais características de cada região ou departamento, desta
forma reporta-se a informação disponível mais atualizada.
1
Numero registado a 26 de Agosto de 2014
2
Valor registado em Junho de 2014
13
Amazonas
Variação PIB 2011: 3.9%
% PIB Nacional 2011: 0.1%
Capital: Leticia
Extensão: 109.665 km2
Municípios: 2
População
em
2012:
73.699
habitantes
Geografia humana: A população é
composta por indígenas e colonos
provenientes do interior do país, do
Peru e do Brasil. No Amazonas
existem
19
reservas
indígenas
pertencentes a 26 etnias. Estas são os Tikuna, Witotos, Yucunas e Tanimuka, as
quais se localizam nas margens de
FIGURA 3- MAPA DO DEPARTAMENTO AMAZONAS
rios e estão distribuídas em aldeias
muito dispersas, algumas delas viram a sua população ficar tão reduzida que
convivem com outras comunidades para evitar a sua extinção.
Atividades Económicas: a economia do Amazonas baseia-se principalmente na
exploração e exportação de recursos florestais que oferecem uma grande
variedade em madeiras, assim como a agricultura de subsistência, cujos principais
cultivos são o arroz de sequeiro mecanizado, arroz manual, milho tradicional,
mandioca, cacau e banana. A pesca constitui um importante sector devido à
existência de vários rios e riachos. A atividade industrial manifesta-se na instalação
de empresas relacionadas com os produtos primários.
14
Antioquia
Variação PIB 2011: 4.3 %
% PIB Nacional 2011: 13%
Capital: Medellín
Municípios: 25
População em 2012: 6.221.817 hab.
Geografia humana: A formação da
população teve a intervenção de três
grupos raciais: o indígena (povoava
o
território
na
descobrimento,
altura
do
seu
representado por
diversas etnias, entre elas destacamse os catíos, nutabaes, tahamíes, urabaes, cunas e quimbayas); o branco (vindo de
Espanha) e o negro africano, trazido
FIGURA 4 - MAPA DO DEPARTAMENTO ANTIOQUIA
no século XVI para trabalhos de
exploração mineral. A mistura destes três grupos étnicos, juntamente com o meio
geográfico onde se estabeleceram, permitiu a formação de um grupo étnico
regional com características próprias, conhecido com o nome de “antioquenho”, o
qual se distingue de outros pelo seu espírito empreendedor e um sotaque peculiar.
Atividades Económicas: As principais atividades económicas deste departamento
são a agricultura, a indústria e a exploração mineral. Na agricultura sobressaem os
cultivos de café, milho, cana-de-açúcar, banana, feijão, batata, arroz de sequeiro,
mandioca e cacau, entre outros. O minério é uma das atividades mais importantes
do departamento, onde o ouro e a prata são abundantes. A atividade industrial e
comercial é intensa, localiza-se principalmente em Valle de Aburrá, ocupado por
10 municípios. Medellín é o principal e mais desenvolvido centro econômico,
industrial e financeiro de Antioquia e um dos mais desenvolvidos do país. Medellin
é também a segunda cidade mais populosa logo a seguir a Bogotá o que justifica a
importância desta cidade para a economia do país.
15
Arauca
Variação PIB 2011: -4,9 %
% PIB Nacional 2011: 1%
Capital: Arauca
Municípios: 7
População
em
2012:
253.565
habitantes
Geografia humana: A população é o
resultado
colonizadores
da
fusão
entre
espanhóis
com
indígenas, assim como de grupos de
colonizadores de Santander e Boyacá que se estabeleceram neste território devido
à abundancia de petróleo. Neste
departamento
encontram-se
FIGURA 5 - MAPA DO DEPARTAMENTO ARAUCA
dezasseis reservas indígenas de seis diferentes grupos étnicos, entre eles os
guahibos, macahuanes e tunebos.
Atividades Económicas: A economia de Arauca baseia-se na exploração de
petróleo, na produção agrícola e na pecuária. A pecuária centra-se essencialmente
no gado bovino que é comercializado essencialmente em Puerto López,
Bucaramanga e Cúcuta. A produção agrícola destina-se principalmente a satisfazer
a procura local. Entre os cultivos destacam-se: banana, cacau, milho tradicional,
mandioca, arroz de sequeiro mecanizado e cana-de-açúcar. A atividade industrial
neste departamento é incipiente.
16
Atlántico
Variação PIB 2011: 7.2 %
% PIB Nacional 2011: 3,6%
Capital: Barranquilla
Municípios: 23
População em 2012: 2.373.550
habitantes
Geografia
humana:
11%
dos
habitantes deste departamento são
considerados afrodescendentes, 1% é
descendente de indígenas e 88% não se identifica com nenhum grupo étnico.
FIGURA 6 - MAPA DO DEPARTAMENTO ATLÁNTICO
Atividades
Económicas:
A
agricultura, a pecuária, a pesca, e em especial a indústria e o comércio, são as
linhas de suporte deste departamento. A agricultura tem tido um desenvolvimento
notável, apesar da reduzida extensão disponível à prática agrícola. Os principais
produtos agrícolas explorados são: mandioca, milho, sorgo, algodão, banana,
tomate, sésamo e frutas. Os principais centros de pecuária são Sabanalarga,
Luruaco, Ponedera e Candelaria. A exploração de recursos piscícolas é importante
neste departamento, o que se explica pela existência de vários cursos de água doce
a cruzar o território e pela localização na costa do Mar do Caribe. O eixo da
atividade industrial é a cidade de Barranquilla.
17
Cundinamarca
Variação PIB 2011: 8,8%
Capital: Bogotá
Municípios: 116
População
em
2012:
2.557.623
habitantes
Geografia humana: A população, na
sua
maioria
origem
uma
mestiça,
mistura
teve
como
entre
os
indígenas que habitavam a região e os
colonizadores espanhóis. O território foi inicialmente ocupado por povos indígenas
e posteriormente colonizado pelos
espanhóis, nos séculos XVI e XVII.
FIGURA 7 - MAPA DO DEPARTAMENTO CUNDINAMARCA
Atividades Económicas: O sector agropecuário constitui-se como a principal
atividade da estrutura económica deste departamento, seguido do sector
industrial, os serviços e o comércio. Dentro da grande diversificação agrícola do
departamento sobressai, pela sua importância económica, os cultivos transitórios.
A população pecuária conta com uma alta produção de lacticínios. A produção
avícola encontra-se bem desenvolvida. Os minerais mais importantes são: o carvão
térmico, argilas, calcários e dolomitos; exploração de sal em Zipaquirá e Medina,
mármore em Guaduas; extração de ouro e prata; esmeraldas em Gachalá. Existem
também depósitos de cobre e ferro. A maior atividade e produção industrial
localiza-se no planalto cundinamarquês.
18
Bogotá DC3
Municípios: 1
População
em
2012:
7.571.345
habitantes
Geografia
Capital
humana:
apresenta
O
Distrito
a
maior
concentração de população urbana do
país. A população, na sua maioria
mestiça, tem a sua origem principalmente na mistura entre os indígenas que
habitavam a região e os colonizadores
espanhóis.
FIGURA 8 - MAPA DE BOGOTÁ D.C. NO DEPARTAMENTO
CONDINAMARCA
Atividades Económicas: No Distrito Capital de Bogotá, esta representado o mais
importante centro industrial do país. As grandes fábricas encontram-se localizadas
a sul e a ocidente da cidade, assim como nos arredores e municípios vizinhos.
Bogotá DC constitui também o principal centro comercial do país, onde chegam
produtos de todas as regiões da Colômbia e do exterior. As entidades bancárias,
companhias de seguros e associações financeiras de qualquer índole, desenvolvem
aqui as suas principais atividades.
É em Bogotá D.C. que estão sediadas as grandes empresas e multinacionais
presentes na Colômbia.
3 Bogotá D.C. localiza-se no departamento de Cundinamarca sendo a capital do mesmo.
Ainda que faça parte do departamento Cundinamarca, Bogota D.C. beneficia de autonomia
económica e administrativa.
19
Bolívar
Variação PIB 2011: 9%
Capital: Cartagena
Municípios: 46
População em 2012: 2.025.573
habitantes
Geografia humana: Do total dos
habitantes do departamento, cerca
de 27% autorreconhece-se como
afrodescendente e 73% não se
identifica com nenhum grupo étnico. Neste departamento localiza-se o Palenque
de San Basílio como corregimento
do
município
considerado
de
como
Mahates,
FIGURA 9 - MAPA DO DEPARTAMENTO BOLÍVAR
Património
Imaterial da Humanidade.
Atividades Económicas: Nas atividades agrícolas destacam-se os cultivos de
sorgo, feijão, mandioca, arroz de sequeiro mecanizado, milho e banana. A pecuária
é uma das atividades mais importantes do departamento. O desenvolvimento
industrial concentra-se em Cartagena, onde há instalações para a produção de
agro-químicos, plásticos e seus derivados; alimentos e bebidas; indústria
petroquímica e de construção. O comércio exterior é muito ativo, especialmente na
capital, onde o turismo e o porto favorecem e incentivam o intercâmbio de bens. Os
portos mobilizam uma grande quantidade de cargas de exportação, importação e
de trânsito.
20
Boyacá
% PIB Nacional 2011: 2,9%
Capital: Tunja
Municípios: 123
População em 2012: 1.271.133
habitantes
Geografia humana: Segundo o
Censo 2005, do total de habitantes
1,4%
reconhece-se
afrodescendente
e
0.5%
como
como
indígena, destes últimos cerca de 76% fala a sua língua nativa.
FIGURA 10 - MAPA DO DEPARTAMENTO BOYACÁ
Atividades
Económicas:
Neste
departamento a economia baseia-se principalmente na produção agrícola, a qual se
tem desenvolvido e evoluído nos últimos anos. Os principais cultivos são a batata,
milho, cebola, trigo, cevada, cana-de-açúcar e mandioca. A exploração pecuária
centra-se na criação de gado bovino, suíno, caprino e ovino. Em Boyacá existem
explorações mineiras, na sua maioria de carácter artesanal. O petróleo encontra-se
no território de Vásquez e a ocidente existem explorações de esmeraldas. As
principais linhas da atividade industrial são a produção de aço e cimento e
manufatura. Os centros de maior atividade comercial são Sogamoso, Duitama,
Tunja, Paipa, Chiquinquirá, Garagoa, Miniquirá e Puerto Boyacá.
21
Caldas
Variação PIB 2011: 0,2%
Capital: Manizales
Municípios: 27
População em 2012: 982.207
habitantes
Geografia humana: A população,
na sua grande maioria mestiça, teve
a sua origem na mistura de
espanhóis com grupos indígenas. A
colonização antioquena nos princípios do século XIX marcou também os traços da
população caldense. Atualmente, o
departamento conta com 3 reservas
FIGURA 11 - MAPA DO DEPARTAMENTO DE CALDAS
da etnia Embera.
Atividades Económicas: A economia está suportada pelos sectores industrial,
agrícola e comercial. Os principais cultivos são o café, cana-de-açúcar, milho e
feijão. A exploração pecuária baseia-se na criação de gado bovino, suíno, caprino e
ovino. A indústria manufactureira concentra-se nos municípios de Manizales e
Villamaría. A indústria artesanal baseia-se na elaboração de produtos derivados de
sisal, couro e cestaria. A exploração aurífera localiza-se no flanco ocidental da
cordilheira Central, sobre os municípios de Marmato, La Dorada, Risaralda,
Samaná e Villamaría. Os municípios de maior atividade comercial são Manizales e
Chinchiná.
22
Caquetá
Capital: Florencia
Municípios: 16
População
em
2012:
459.515
habitantes
Geografia humana: A povoação neste
departamento
está
marcada
por
distintas etapas de colonização, a
disposição das povoações revelam a
coexistência de grupos indígenas,
dentro destes os mais representativos
são os witotos, koreguajes, incas e os
FIGURA 12 - MAPA DO DEPARTAMENTO CAQUETÁ
colonizadores migrantes.
Atividades Económicas: A economia de Caquetá sustenta-se na produção
pecuária, principalmente na criação de gado bovino, suíno, caprino e ovino. A
atividade agrícola, por sua vez, sustenta-se nos cultivos tradicionais de
subsistência, onde os principais produtos são o milho, banana, mandioca, cana-deaçúcar, arroz de sequeiro, dendê, cacau, arroz de sequeiro mecanizado, feijão e
sorgo. Extraem-se, em pequena escala, ouro, prata e hidrocarbonetos. A atividade
manufatureira limita-se a bens de consumo. Os estabelecimentos comerciais e
industriais localizam-se principalmente em Florencia.
A hidrografia regional é uma das mais ricas do país, os rios correm para
sudeste. O rio principal é o rio Caquetá (que corresponde ao limite sul do
departamento) e vai desaguar ao Rio Amazonas, no centro da selva brasileira. As
principais correntes hidrográficas do departamento são o rio Caquetá, com os seus
afluentes Orteguaza, Fragua, Caguán, Guayas, Yarí, Pescado e Apaporis, que
suportam um extenso sistema de transporte fluvial neste território.
23
Casanare
Variação PIB 2011: 15.3%4
Capital: Yopal
Municípios: 19
habitantes
Geografia humana: Segundo o
Censo 2005, 1% do total de
habitantes
reconhece-se
como
afrodescendentes e 1,5% como
indígena, destes últimos cerca de
45% fala a sua língua nativa.
FIGURA 13 - MAPA DO DEPARTAMENTO CASANARE
Atividades Económicas: A economia de Casanare baseia-se principalmente na
produção pecuária, nomeadamente no gado bovino. A agricultura pratica-se nos
vales, com recurso a tecnologia e tendo como finalidade o comércio, e nas encostas
seguindo sistemas tradicionais. O petróleo projeta-se como a atividade que gera
mais receitas. Existem explorações mineiras de ouro, magnésio, fósforo e níquel.
Neste
departamento
existem
estabelecimentos
industriais
dedicados
principalmente à transformação de matéria-prima agropecuária, que estão
concentrados principalmente em Yopal e Villanueva.
4 Este departamento regional tem um PIB alto derivado às reservas petrolíferas que são
exploradas por multinacionais estrangeiras e nacionais e as suas receitas pertencem ao governo
nacional, não ao departamento de Casenare. A exploração do petróleo na Colômbia tem uma
legislação própria.
24
Cauca
Capital: Popayán
Municípios: 42
População em 2012: 1.342.650
habitantes
Geografia humana: Ainda que seja
uma
população
com
grande
diversidade étnica, tem a sua
origem
principalmente
nos
espanhóis que ali se estabeleceram
e nos negros trazidos como escravos da África ocidental e também da população
indígena.
FIGURA 14 - MAPA DO DEPARTAMENTO CAUCA
Atividades Económicas: Na economia de Cauca, os principais cultivos são a canade-açúcar, milho e arroz. A pecuária centra-se na criação de gado bovino, suíno,
caprino e ovino. A pesca marítima semi-industrial extrai camarão, lagostim,
sardinha e atum. Na região do Pacífico extrai-se ouro, prata, platina e outros
minerais não preciosos. Em Popayán, Santander de Quilichao e Puerto Tejada estão
instalados os centros de maior atividade comercial, como fábricas de produtos
alimentares, transformação de madeira, produção açucareira e preparação de
mercadorias para exportação.
25
Cesar
Capital: Valledupar
Municípios: 25
População
em
2012:
991.584
habitantes
Geografia humana: A população
atual teve origem na mistura entre
colonizadores espanhóis com negros
africanos trazidos como escravos e
com indígenas que habitavam esta
FIGURA 15 - MAPA DO DEPARTAMENTO CESAR
região. Aproximadamente 5% da
população é constituída por indígenas
dos grupos koguis, sarhas e ijkas.
Atividades Económicas: Atualmente, este departamento é muito importante
pelos campos agrícolas, a pecuária e a exploração mineral, uma vez que beneficia
da sua localização geográfica e boa qualidade de solos. A pecuária é uma das
atividades com maior importância, nomeadamente o gado bovino. A pesca
caracteriza-se por ser de subsistência e artesanal e é muito importante para a
população. Além disso, o departamento também se destaca pelas explorações de
carvão e petróleo. Não obstante, a atividade industrial tem uma baixa participação
na economia departamental, destacando-se apenas um fluxo de produção
agroindustrial. Valledupar é o epicentro comercial para o intercâmbio e
abastecimento de produtos.
26
Chocó
Capital: Quibdó
Municípios: 30
População
em
2012:
485.543
habitantes
Geografia humana: Os indígenas do
departamento
encontram-se
organizados em 82 reservas, seis das
quais compartem território com o
departamento de Valle Del Cauca. O
FIGURA 16 - MAPA DO DEPARTAMENTO CHOCÓ
resto da população é, na sua maioria,
de raça negra e teve origem nos escravos africanos trazidos nas épocas de
Colonização, para exploração mineira.
Atividades Económicas: A principal atividade económica é a exploração mineral,
especialmente a exploração de ouro, mas também se extrai platina e cobre. Apesar
de contar com uma escassa atividade agrícola, encontram-se alguns cultivos de
banana, arroz, milho, coco e cacau. A pecuária, juntamente com a indústria
madeireira, ocupam uma importante fatia da economia. Os principais centros
povoados e económicos são Quibdó, Istmina, Nóvita, Acandí (na costa do mar do
Caribe) e Solano (na costa do oceano Pacífico).
27
Cordoba
Capital: Montería
Municípios: 30
População em 2012: 1.632.637
habitantes
atual tem origem de uma mistura de
colonizadores
espanhóis,
judeus,
negros africanos, para além dos
indígenas
que
habitavam
esta
FIGURA 17 - MAPA DO DEPARTAMENTO CORDOBA
região, entre os quais se destacavam
os caribes. Neste departamento existem 5 reservas indígenas.
Atividades Económicas: A principal fatia da economia desta região é o sector
agropecuário, onde sobressai a pecuária. Conta com uma das regiões mais ricas do
país para a agricultura: os vales dos rios Sinú e San Jorge. Sobressaem os cultivos
de algodão, banana, milho, sorgo, inhame, sésamo, cacau e coco. A pesca também
tem uma grande importância, é realizada de maneira artesanal e também
industrial nos abundantes rios e pântanos. Neste território existem depósitos de
calcário, carbonato de cálcio, ouro, prata, platina, carvão e gás natural. Existem
também pequenas oportunidades na área das explorações petrolíferas. A atividade
industrial está numa fase inicial. Os principais produtos artesanais são artigos de
cestaria. Os municípios de maior atividade comercial são Montería, Careté, Lorica,
Planeta Rica e Sahagún.
28
Huila
Capital: Neiva
Municípios: 37
População em 2012: 1.111.947
habitantes
na sua grande maioria mestiça, tem
a sua origem principalmente na
mistura entre os indígenas que
habitavam
a
região
e
os
FIGURA 18 - MAPA DO DEPARTAMENTO HUILA
colonizadores espanhóis. Entre os
indígenas, os grupos mais marcantes eram os yalcones, paeces e pijaos. Neste
departamento existem 3 reservas indígenas.
Atividades Económicas: A economia de Huila baseia-se principalmente na
produção agrícola e pecuária, exploração petrolífera e no comércio. A atividade
pecuária centra-se principalmente na criação de gado bovino. Os campos de
petróleo encontram-se a norte do departamento. A distribuição de gás é
assegurada pelo gasoduto Vasconia-Neiva. Da cordilheira central extraem-se ouro
e outros materiais não preciosos como o quartzo, calcite, mármore e enxofre. Em
Neiva estão instaladas fábricas de produtos alimentares, bebidas, sabonetes e
cigarros. Os centros de grande atividade económica são Neiva e Garzón.
29
La Guajira
Capital: Riohacha
Municípios: 15
habitantes
Geografia humana: Uma parte da
população
é
constituída
por
indígenas do grupo étnico wuayúu,
os quais habitam principalmente a
zona norte da península. Existem
FIGURA 19 - MAPA DO DEPARTAMENTO LA GUAJIRA
12 reservas indígenas dessa etnia, cuja população representa 42% da população do
departamento.
Atividades Económicas: Este departamento conta com recursos naturais
abundantes, entre os quais se destacam as exportações de carvão de El Cerrejón.
Outras fatias importantes da economia são a pecuária, a exploração de sal marinho,
a pesca e a extração de gás para uso doméstico e industrial. A agricultura está
medianamente desenvolvida e a exploração florestal é muito importante. Carece de
investimentos na indústria manufatureira. Tem aumentado a forte aposta no
combate ao contrabando que, é ainda uma das atividades que se destaca,
proporcionada pela extensa costa marítima.
30
Magdalena
Capital: Santa Marta
Municípios: 30
População em 2012: 1.223.875
habitantes
colonizadores
espanhóis
com
negros africanos trazidos como
escravos, para além dos indígenas
FIGURA 20 - MAPA DO DEPARTAMENTO MAGDALENA
que já habitavam esta região. Do
total da população, 10% assume-se como afrodescendente e 1% como indígena.
Neste departamento existem quatro reservas indígenas.
Atividades Económicas: Os principais cultivos são a banana, o café e a palmeirade-óleo-africana. Também se cultiva milho, mandioca, arroz, sorgo, sésamo, coco,
cacau e inhame. A pecuária é uma das atividades mais importantes. A pesca é
igualmente crucial, sendo explorada a pesca fluvial e a marítima. Na atividade
mineira destacam-se os recursos de petróleo, depósitos de calcário, dolomite,
gesso, feldspato e grafite. Os municípios com maior atividade comercial são Santa
Maria, Ciénaga, El Banco, Plato e Fundación.
31
Meta
Variação PIB 2011: 21.5%5
Capital: Villavicencio
Municípios: 29
habitantes
Geografia humana: Prevalecem os
colonos provenientes do centro do
país.
FIGURA 21 - MAPA DO DEPARTAMENTO META
Atividades Económicas:
A agricultura, a pecuária, o comércio, o minério e uma incipiente indústria são as
fatias com mais peso na economia deste departamento. Os cultivos que se
destacam são o arroz, palmeira-de-óleo-africana, banana, milho, cacau, citrinos e
outras frutas. A atividade pecuária centra-se na criação de gado bovino, suíno,
caprino, ovino e equino. Dos rios e lagos artificiais consegue-se obter um volume
razoável de pesca. Há extração de petróleo e gás. A atividade industrial deste
departamento ocupa-se principalmente da produção de bebidas, extração e
refinação de óleo de palma, debulha de arroz e uma incipiente atividade
metalomecânica e de produtos para construção.
5 Este departamento regional tem um PIB alto derivado às reservas petrolíferas que são
exploradas por multinacionais estrangeiras e nacionais e as suas receitas pertencem ao governo
nacional, não ao departamento de Meta. A exploração do petróleo na Colômbia tem uma legislação
própria.
32
Nariño
Capital: Pasto
Municípios: 64
População em 2012: 1.680.795
habitantes
espanhóis e indígenas das etnias
quillacingas
e
Posteriormente
os
pastos.
espanhóis
FIGURA 22 - MAPA DO DEPARTAMENTO NARIÑO
trouxeram negros africanos como
escravos, muitos dos quais se tornaram indígenas e se refugiaram na bacia de Patía
e na zona costeira.
Atividades Económicas: Este departamento apresenta uma economia tradicional,
baseada no sector primário. Os cultivos de maior importância são a batata, milho
tradicional, trigo, café, feijão, cacau, banana, cana-de-açúcar e palmeira-de-óleoafricana. A pecuária centra-se na criação de gado bovino, suíno, caprino e ovino. A
pesca marítima e continental é igualmente importante. Sobressai também a
pequena indústria, principalmente a manufatureira em couro e madeiras. A
atividade agroindustrial está representada pela extração de óleo de palma e a
indústria da farinha. Os municípios de maior atividade comercial são Pasto, La
Unión, Santa Barbara, Tumaco e Túquerres. Há exploração mineira de ouro e prata.
Existe uma atividade comercial importante no departamento devido ao
intercâmbio com o país vizinho, o Equador.
33
Norte de Santander
Capital: Cúcuta
Municípios: 40
População em 2012: 1.320.777
habitantes
Geografia humana: Prevalece a
população mestiça e indígena,
pois o território estava habitado
por
numerosos
grupos
aborígenes, entre os quais se
FIGURA 23 - MAPA DO DEPARTAMENTO NORTE DE
SANTANDER
destacam os cúcutas, os chitareros
e os mosquitos.
Atividades Económicas: A principal atividade económica dos seus habitantes é a
agricultura, a qual se encontra bastante desenvolvida nas encostas das
cordilheiras, onde sobressaem os cultivos de arroz, milho, cacau, cana-de-açúcar,
feijão, batata, palmeira-de-óleo-africana, tabaco, frutas e legumes. A pecuária
apresenta um pequeno desenvolvimento nos últimos anos. O carvão encontra-se
em abundância junto à cordilheira, mas a sua exploração é incipiente. Também se
exploram o ouro, mármore e calcários de forma mais marginal. Foram encontrados
minerais radioativos em Bochalema e Arboledas. A indústria tem-se desenvolvido
muito pouco, não obstante, formaram-se empresas manufatureiras em Cúcuta,
Pamplona e Ocaña. O comércio é muito ativo, particularmente em Cúcuta, devido à
sua proximidade com a Venezuela, o que facilita o intercâmbio de produtos.
34
Quindío
Capital: Armenia
Municípios: 12
habitantes
na sua maioria mestiça, teve
origem no cruzamento de grupos
indígenas
colonização
com
Espanhóis.
antioquena
A
nos
FIGURA 24 - MAPA DO DEPARTAMENTO QUINDÍO
princípios do século XIX marcou de
igual forma as suas características raciais na população.
Atividades Económicas: A atividade agrícola é muito importante na economia
deste departamento, sendo a produção de café a sua principal fatia. Outros cultivos
viram nos últimos anos ser aumentado o seu nível de produção como a banana,
mandioca, feijão, milho, citrinos e cacau. A pecuária ocupa um lugar destacado na
economia de Quindío e concentra-se na criação de gado bovino, suíno, caprino e
ovino. Existem pequenas explorações de ouro mineral na parte ocidental da
cordilheira central, de igual forma, ainda que em menores proporções, extrai-se
prata, chumbo e zinco. Em relação a minerais não-metálicos extrai-se argila,
calcários e dolomites. A atividade industrial de maior importância é a
agroindustrial de alimentos. Importante realçar também que a sua adequada rede
viária e estrutura de serviços proporcionou um importante desenvolvimento do
turismo nos últimos anos.
35
Risaralda
Capital: Pereira
Municípios: 14
habitantes
atual teve origens da mistura entre
indígenas, espanhóis e negros. A
colonização
antioquenha
nos
princípios do século XIX marcou de
FIGURA 25 - MAPA DO DEPARTAMENTO RISARALDA
igual forma as características raciais
na população resaraldense. Os quimbayas, ansermas, quinchías, panches, chancos e
chamíes habitaram o território antes da conquista espanhola.
Atividades Económicas: A agricultura é uma das atividades económicas de maior
importância no departamento e está representada pelos cultivos de café, banana,
cana-de-açúcar, cacau e mandioca. A pecuária, também com um peso importante
na economia deste departamento, centra-se na criação de gado bovino. Na
indústria manufatureira as principais linhas de produção são os alimentos,
bebidas, confeções, têxteis, madeira e calçado. O comércio localiza-se
principalmente em Pereira, Dosquebradas, Santa Rosa de Cabal e La Virginia. Os
recursos existentes são insuficientes para uma aposta forte na exploração mineral.
36
San Andrés e Providencia
Capital: San Andrés
Extensão: 44 km2
Municípios: 1
habitantes
Geografia
habitantes
humana:
do
Os
arquipélago
descendem em cerca de 57% de
negros escravos trazidos de áfrica
por
colonizadores
ingleses,
FIGURA 26 - MAPA DO DEPARTAMENTO SAN ANDRÉS E
espanhóis e holandeses. A maior
PROVIDENCIA
parte da população fala inglês e
castelhano, para além da língua nativa (crioulo).
Atividades Económicas: A economia do arquipélago está baseada principalmente
no turismo e no comércio. A atividade comercial é intensa, e tem crescido desde o
seu reconhecimento como porto livre em 1953. No sector agrícola, cultiva-se coco,
abacate, cana-de-açúcar, manga, laranja, inhame e mandioca. A atividade industrial
resume-se a pequenas fábricas para processamento de produtos de pesca.
37
Santander
Capital: Bucaramanga
Municípios: 87
População em 2012: 2.030.775
habitantes
Geografia humana: Sabe-se que
nesta zona os habitantes primitivos
foram na sua maioria exterminados
pelos conquistadores espanhóis e
consequentemente
os
FIGURA 27 - MAPA DO DEPARTAMENTO
colonizadores que posteriormente
foram
chegando,
SANTANDER
povoaram
lentamente este território. Em termos gerais, é um dos departamentos onde as
povoações indígenas desapareceram quase na totalidade.
Atividades Económicas: Sobressaem os cultivos de café, cacau, milho, cana-deaçúcar, palmeira-de-óleo-africana, feijão, batata, sorgo banana e mandioca. A
pecuária conta com várias variedades bovinas, suínas, ovinas, equinas e caprinas. O
território é especialmente rico em recursos naturais como o carvão e existe uma
exploração intensiva de petróleo, ouro e prata. O sector selvático oferece uma
grande variedade de madeiras comerciais. O desenvolvimento industrial de
Santander é bastante sólido, onde sobressai a indústria artesanal que produz
tecidos
confecionados,
cigarros,
conservas
e
doces.
Bucaramanga,
Barrancabermeja, San Gil, Vélez, Socorro, Barbosa, Charalá, Málaga, Piedecuesta,
Puerto Wilches e San Vicente de Chucurí, constituem os principais centros
económicos e comercias do departamento.
38
Sucre
Capital: Sincelejo
Municípios: 26
habitantes
do departamento é resultado da
forte mistura entre indígenas,
espanhóis e negros, estes últimos
trazidos de África. No censo de
FIGURA 28 - MAPA DO DEPARTAMENTO SUCRE
2005 cerca de 16% dos habitantes autorreconheceram-se como afrodescendentes.
Atividades Económicas: A agricultura e pecuária são as principais atividades
económicas. Destaca-se o cultivo de mandioca, arroz de sequeiro mecanizado,
arroz de sequeiro manual, milho, sorgo, tabaco negro, algodão, sésamo e inhame. O
sector pecuário conta com a criação de gado bovino, suíno, equino, muar, asinino,
caprino e ovino. A pesca é muito importante, especialmente na região de San Jorge
e Cauca. Esta atividade apresenta um grande potencial a sul do departamento,
onde se têm estabelecido vários viveiros e cooperativas de pescadores. Entre os
minerais explorados, os que têm mais importância são o ouro e a prata. Existem
também depósitos de calcário e explora-se ainda petróleo e gás. Este
departamento conta com um terminal de embarque de petróleo no golo de
Morrosquillo. Os municípios onde a atividade comercial é maior são Sincelejo,
Corozal, San Marcos e Tolú.
39
Tolima
Capital: Ibagué
Municípios: 47
População em 2012: 1.396.038
habitantes
Geografia humana: A maioria da
população é mestiça, com grande
influência indígena, principalmente
a sul, onde se localizam as reservas
indígenas de Gaitania, do grupo
étnico paez, e de Tinajas, do grupo
FIGURA 29 - MAPA DO DEPARTAMENTO TOLIMA
coyaima-natagaima. O departamento de Tolima possui estreitas relações com o
departamento de Cundinamarca.
Atividades Económicas: A principal atividade económica é a agricultura, dentro
da qual os cultivos mais importantes são o arroz, café, sorgo, algodão, soja, milho,
mandioca e frutas. A atividade industrial tem apresentado um forte impulso,
especialmente na capital. Destacam-se as indústrias de moagem, têxtil, de
confeções, de produtos alimentares e licores. No plano mineiro é importante a
exploração de ouro, calcários, pozolana e mármore. O sector comercial tem
apresentado avanços nos últimos anos onde os municípios de maior atividade
comercial são Ibagué, Chaparral, Espinal, Honda, Líbano e Mariquita.
40
Valle de Cauca
Capital: Santiago de Cali
Municípios: 42
População em 2012: 4.474.369
habitantes
Geografia
humana:
Região
cosmopolita cuja população tem
origem na mistura entre europeus
brancos e negros trazidos de África
desde 1554, assim como grandes
FIGURA 30 - MAPA DO DEPARTAMENTO
migrações das restantes regiões
VALLE DE CAUCA
colombianas.
Atividades Económicas: A indústria é a atividade de maior importância, onde se
destaca a cadeia agroindustrial da cana-de-açúcar. Também existem indústrias de
produção de bebidas, alimentos e papel. A inter-relação agroindustrial fortaleceu
os sectores de serviços com modernas infraestruturas em comunicações,
transporte, financiamentos, imobiliário, empresarial e especialmente de comércio
exterior. Produção de gado bovino, suíno e equino são também pontos fortes desta
economia.
A pesca industrial e artesanal na região do litoral pacífico é destinada tanto
para consumo interno como para a exportação. A exploração de madeira realiza-se
principalmente a ocidente do departamento. Os principais produtos de exploração
mineira são o carvão, ouro, prata, platina, areias de rio, cascalhos e gravilhas, xistos
e calcários. A maior atividade comercial e industrial encontra-se nos centros
urbanos de Cali, Buenaventura, Palmira, Buga, Tuluá, Cartago, Sevilla, Zarzal,
Candelaria, Florida, Pradera, Roldanillo e Caicedonia.
41
Novos Departamentos6
Municípios: 25
habitantes
Guainía:
Capital: Inírida;
Variação PIB 2011: 0.7%; %
PIB Nacional 2011: Sem dados
disponíveis
Guaviare
FIGURA 31 - MAPA DOS NOVOS DEPARTAMENTOS
Capital: San José del Guaviare;
PIB Nacional 2011: 0.1%
Putumayo:
Vichada:
Capital: Mocoa;
Capital: Puerto Cerreño;
Variação PIB 2011: -9.5%
6 Os novos departamentos são um grupo de departamentos (Guainía, Guaviare, Putumayo,
Vaupés e Vichada) que são habitados maioritariamente por povos indígenas, são muito pouco
desenvolvidos e têm uma participação muito limitada na economia do país.
42
Vaupés:
Capital: Mitú;
PIB Nacional 2011: Sem dados disponíveis
Geografia humana: Nestes departamentos destaca-se a alta proporção de
população indígena, especialmente em Guainía, Vaupés e Vichada.
Atividades Económicas: Guainía apresenta dois tipos de economia: uma
tradicional, desenvolvida fundamentalmente pelas comunidades indígenas e
campesinas de subsistência, e outra, que inclui a exploração mineira e o comércio.
A economia de Vichada tem como principais atividades a pecuária, na qual
se destaca o gado bovino. A agricultura, por ser incipiente, tem como destino
apenas o autoconsumo. A pesca constitui uma importante fatia da economia. Os
principais produtos artesanais são as manufaturas de couro, as confeções têxteis e
vassouras.
A economia de Vaupés baseia-se principalmente na produção agrícola e
mineira; Sobressaem os cultivos transitórios, realizados por colonos como meio de
subsistência. Este departamento conta com estabelecimentos comerciais
localizados, principalmente, na sua capital: Mitú.
A economia de Guaviare fundamenta-se na produção agropecuária. A
agricultura em geral é de baixo rendimento, pratica-se de forma tradicional e
funciona apenas como meio de subsistência local.
Em Putumayo as atividades económicas de maior importância são a
agricultura, a pecuária e a exploração mineira. Foram recentemente descobertos
reservas de petróleo no município de Orito. Existem ainda reservas de ouro em
aluviões e filões nas formações geológicas do denominado Macizo Colombiano.
Encontra-se uma grande variedade de madeiras para a construção, plantas
medicinais, oleaginosas, fibrosas e resinosas como a borracha, balata (látex) e
incenso.
3. SITUAÇÃO
COLÔMBIA
ECONÓMICA
E
43
DE
CONJUNTURA
DA
Atualmente a Colômbia é uma das economias mais estáveis da América
Latina. Apresentou na última década um crescimento económico consistente e
acima da média da região latino americana, situando-se nos 4,3% em 2013 contra
os 2,4% da América Latina. A taxa de inflação tem diminuído consideravelmente na
última década situando-se nos 1,9% em 2013. Já as importações e exportações
sofreram aumentos consideráveis. As exportações registaram 58 822 milhões de
dólares em 2013 quase duplicando os valores de 2009. Nas importações observouse o mesmo comportamento registando 56 620 milhões de dólares em 2013 contra
os 31 181 milhões de dólares em 2009. Números que evidenciam a abertura ao
exterior que tem sido promovida nos últimos anos.
3.1. CONTEXTO MACROECONÓMICO
Sendo a Colômbia uma das economias mais fortes e importantes da América
Latina, a sua economia registou um crescimento de 4.3% no ano de 2013, um
número que se situa acima do crescimento da economia mundial para o mesmo
ano, situado nos 2.2%, e do crescimento económico do espaço américo-latino e
caribe, situado nos 2.4%7. Em 2012 a subida foi de 4.0% em relação ao ano
anterior e em 2013 o crescimento ficou situado nos 4.3%. Para o ano de 2014,
Governo Colombiano fixou em 4,7% a meta para o crescimento económico do país.
7
Dados do Banco Mundial.
44
Produto Interno Bruto
Taxa de Crescimento
6,7
6,9
6,6
5,3
3,5
1,7
2008
2009
4
4
4,3
2012
2013
4,7
3,9
2,6
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2010
2011
GRÁFICO 1 - VARIAÇÃO DO PIB DA COLÔMBIA
FONTE: DANE
Estes números positivos explicam-se com o investimento do governo
colombiano em políticas que sustentem o investimento nacional e estrangeiro em
território colombiano, assim como politicas que criem condições para o aumento
do consumo privado.
Segundo dados da GEIH - Gran Encuesta Integrada de Hogares (Grande
Inquérito Integrado de Lares) a População em Idade de Trabalhar situava-se em
2012 nos 79,1% da população total o que significa que a Colômbia é um país com
uma pirâmide etária bastante jovem com sensivelmente 35 milhões de pessoas
como população ativa. A taxa de desemprego tem vindo a diminuir ao longo da
última década. Em 2002 verificava-se uma taxa de desemprego na ordem dos
15,5% contrastando com a avaliação anual de 2013 em que se situou nos 9,6.%.
Essa descida notou-se mais acentuadamente nos últimos 5 anos, passando dos
12% de 2009 para os respetivos 9,6% de 2013. Para 2014, o governo colombiano
tem como objetivo manter a taxa de desemprego em um só dígito.
45
Taxa de Desemprego
15,5
14
13,6
11,8
2002
2003
2004
2005
12
2006
11,2
11,3
12
2007
2008
2009
11,8
2010
10,9
10,4
2011
2012
9,6
2013
GRÁFICO 2 - TAXA DE DESEMPREGO NA COLÔMBIA
FONTE: DANE
A política monetária colombiana rege-se principalmente pelo objetivo de
atingir metas previamente traçadas em que se procura alcançar baixas taxas de
inflação e procurar a estabilidade do crescimento do produto como uma tendência
a longo prazo. Portanto, estes objetivos da política monetária combinam as metas
da estabilidade de preços com o máximo crescimento sustentável do produto e o
aumento da taxa de emprego. Neste aspeto, os últimos anos têm atingido números
bastantes positivos pois a taxa de inflação tem vindo a reduzir. Enquanto em 2011
ficou situada nos 3,7%, em 2012 baixou 1,3 pontos percentuais para os 2.4%,
tendo apresentado em 2013 a taxa de inflação mais baixa dos últimos 50 anos:
1,94%.
Taxa de Inflação
7,7
7
6,5
5,5
4,9
5,7
3,7
4,5
2,4
3,2
1,9
2
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
GRÁFICO 3 - TAXA DE INFLAÇÃO NA COLÔMBIA
2011
2012
2013
46
FONTE: DANE
De referir ainda que a taxa de inflação sofreu variações atípicas entre 2007
e 2009 em relação ao padrão observado nos anos anteriores justificada pela crise
nos Estados Unidos da América. Os E.U.A. são um dos principais parceiros
comerciais da Colômbia, sendo o seu maior importador e exportador. Assim o
governo colombiano também enfrentou algumas consequências provocadas pela
crise, que levaram à inflação dos preços dos produtos.
Quanto a outros indicadores económicos relevantes a tabela seguinte
resume a situação reportada a Abril de 2014:
Indicador
Valor
Data
Moeda - Pesos Colombianos (COP)
Dólar TRM
$ 1 932,39
26-08-2014
Euro TRM
2 660,77 €
16-04-2014
DTF - Deposito a Termo Fixo
4,09%
26-08-2014
UVR - Unidade de Valor Real
213,6118
26-08-2014
Índice IGBC (Bolsa de Colômbia)
14 402,49
26-08-2014
$ 616 000,00
2014
Taxas de Juro
Salário
Salário Mínimo
TABELA 2 - OUTROS DADOS IMPORTANTES DA COLÔMBIA
FONTE: DANE
3.2. EVOLUÇÃO DOS PRINCIPAIS SETORES ECONÓMICOS
Segundo um relatório do DANE sobre a produtividade do país em 2012 foi
possível conhecer os seguintes dados sobre partição dos principais
A agricultura foi responsável por 6,5% do PIB colombiano em 2012. Este
sector emprega 18,5% da força de trabalho e baseia-se principalmente na
produção de café, açúcar, bananas, algodão e carne bovina. Um produto agrícola
que tem vindo a ser impulsionado abertamente pelo governo é o etanol que tem
aumentado gradualmente a sua produção expectando-se que atinja os 2,200
47
milhões de litros por ano a partir de 2014. Um dos problemas mais comuns neste
sector é a distribuição desigual dos territórios agrícolas: mais de 50% das terras
agrícolas está nas mãos de 1% dos proprietários.
A indústria manufatureira representa 13% do PIB nacional e empregou
12,7% da força de trabalho em 2012. A maioria das atividades de produção está
concentrada nas cidades de Medellín, Bogotá, Cali e Barranquilla. Este sector é
dominado por grandes conglomerados privados e grandes indústrias incluem
têxteis (algodão e lã), vestuário e calçado, processamento de alimentos, de
montagem de automóveis, produtos químicos, siderurgia e metalurgia.
O sector de serviços foi responsável por, no total, 49,6% do PIB nacional. O
segmento com a maior participação foi o dos serviços financeiros (20,5% do PIB),
devido à consolidação que vem sendo prosseguida na banca nos últimos anos por
meio de fusões e aquisições. O subsector do comércio, restaurantes e hotéis
(12,4%), entretanto, tem mostrado um crescimento significativo devido aos planos
do governo para a Colômbia no desenvolvimento de infraestrutura para o turismo
(parques temáticos, molhes, terminais aéreos, cais e centros de convenções) no
valor de 67 milhões USD.
O sector da indústria extrativa representa uma das mais importantes
fontes de exportação do país, uma vez que a Colômbia é o quinto maior exportador
de carvão. O país tem grandes reservas inexploradas e fontes de minerais, como o
carvão, petróleo, ouro, prata e cobre. O crescimento real da produção mineira foi
de 16,3% em 2012 e este sector representou 12,3% do PIB nacional.
48
Peso dos Sectores no PIB
Colombiano
Outros
19%
Manufatureir
a
13%
Industria
12%
Agricultura
6%
Serviços
50%
GRÁFICO 4 - PESO DOS SECTORES NO PIB COLOMBIANO
FONTE: DANE
3.3. NÍVEL DE COMPETITIVIDADE
A estabilidade económica e os esforços governamentais em prol da
liberalização financeira têm feito com que a Colômbia seja um dos destinos
favoritos na América Latina para os investidores estrangeiros.
As reformas fiscais e pensionistas recentemente aprovadas apontam para
que se consiga uma distribuição mais justa dos rendimentos entre as regiões, para
promover o crescimento da produtividade e, com ele, a competitividade do país.
A propriedade estatal restringe-se a um grupo pequeno de empresas. Os
gastos públicos, contudo, são importantes devido às grandes transferências do
governo central para as empresas regionais de propriedade estatal.
Segundo a classificação global de 2014 do Doing Business (Facilidade de
Fazer Negócios), entre 189 economias, a Colômbia encontra-se em 43º lugar do
ranking continuando assim a subir posições, como também tinha acontecido em
2013 onde se encontrava em 45º lugar.
Portugal, por sua vez, desceu dois lugares em relação a 2013, onde se
encontrava em 29º do ranking.
Parâmetros de Avaliação
49
Portugal - 31º
Colômbia - 43º
Abertura de empresas
32
79
Obtenção de alvarás de construção
76
24
Obtenção de eletricidade
36
101
Registro de propriedades
30
53
Obtenção de crédito
109
73
Proteção de investidores
52
6
Pagamento de impostos
81
104
Comércio entre fronteiras
25
94
Execução de contratos
24
155
Resolução de Insolvência
23
25
TABELA 3 - RANKING DA DOING BUSINESS 2014 PORTUGAL
COLÔMBIA (FACILIDADE DE FAZER NEGÓCIOS)
Parte responsável pela melhoria da competitividade da Colômbia é a
Aliança do Pacifico. Esta aliança é um mecanismo de integração regional composto
pela Colômbia, Chile, México e Peru, constituído em Abril de 2011 e constituído
formal e juridicamente a 6 de Junho de 2012, em Paranal, no Chile, com a
assinatura do acordo.
Este processo procura criar mercados atrativos entre os países membros
para atingir uma maior competitividade a nível internacional.
É uma das estratégias de integração mais inovadoras da região, por ser um
processo aberto e flexível, com metas claras, pragmáticas e coerentes com o
modelo de desenvolvimento e com a política exterior colombiana.
É também uma plataforma para a diversificação das exportações, para a
criação de emprego, para um maior crescimento económico e para a
competitividade das economias do país e, por consequência, a melhoria da
qualidade de vida no país.
Os países-membros da Aliança do Pacífico representam aproximadamente
36% do PIB da América Latina e se fossem avaliados como um só país seriam a 8ª
maior economia do mundo, representada por mais de 200 milhões de habitantes,
competindo com economias como a dos E.U.A., União Europeia, China e Rússia.
50
3.4. INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL
A Colômbia tem nos últimos anos reforçado a sua posição estratégica a nível
internacional através do estabelecimento de acordos internacionais. De entre estes
destacam-se :
MERCOSUL – Mercado Comum do Sul- Visa promover o progresso
económico e social entre os seus membros, através da constituição gradual de um
Mercado Comum. São membros: Brasil, Argentina, Uruguai e Venezuela. Chile,
Colômbia, Peru e Equador são associados e a Bolívia está em processo de adesão.
www.mercosur.int/
CAN – Comunidade Andina - Visa promover o desenvolvimento equilibrado
e harmonioso dos países membros sob condições equitativas através da integração
e cooperação económica e social. São membros fundadores: Bolívia, Colômbia,
Equador e Peru. A Argentina, o Chile, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai são países
associados. www.comunidadandina.org
ALADI – Associação Latino-Americana de Integração - Pretende o
estabelecimento, de forma progressiva, de um mercado latino-americano, através
da aplicação de uma preferência tarifária regional. Integra: Argentina, Bolívia,
Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Paraguai, Peru, Panamá, Uruguai e
Venezuela. www.aladi.org/
SELA – Sistema Económico Latino-Americano e do Caribe - Formado por 28
países latino-americanos, visa acelerar o desenvolvimento económico e social dos
seus membros através da cooperação intra-regional e do estabelecimento de um
sistema permanente de consulta e coordenação em assuntos de natureza
económica e social. www.sela.org/
ALCA – Área de Livre Comércio das Américas - Visa eliminar as barreiras
alfandegárias entre os 34 países latino-americanos formando uma área de livre
comércio para as Américas. www.ftaa-alca.org
ALIANÇA DO PACÍFICO - É uma organização cujo objetivo é a integração
económica e o livre comércio. É formada pelo Chile, Colômbia, México e
51
Peru. http://alianzapacifico.net/
Acordo de Livre Comércio com a União Europeia - O acordo de livre comércio entre
a Colômbia e a União Europeia entrou em vigor em Agosto/2013 e dá estabilidade
jurídica às relações comerciais, oferece um quadro favorável e benéfico para a
geração de investimentos produtivos e respeita as normas e acordos multilaterais
em matéria de proteção ambiental e dos direitos humanos
52
4. VIAS DE COMUNICAÇÃO EM TERRI TÓRIO COLOMBIANO
As vias de comunicação são um dos pontos fracos para o desenvolvimento
económico da Colômbia. Pese embora o grande investimento em curso neste
domínio, a rede de estradas existente é ainda deficiente em dimensão e qualidade,
a rede ferroviária quase inexistente e a via fluvial muito deficitária. Também os
portos (muito importantes face a posição estratégica da Colômbia com costa no
Pacífico e no Atlântico) e aeroportos estão a ser alvo de grandes investimentos de
modernização tecnológica, alargamento de capacidade de operação e de proteção
ambiental.
Para uma economia incentivar a produtividade e o desenvolvimento
económico sustentado, o investimento em infraestrutura é inevitável. Ao longo das
últimas décadas, a Colômbia tem registado fracos investimentos neste domínio (<
1% do PIB), em comparação com outras economias emergentes. No entanto, é
necessário destacar o ambiente atual do setor de infraestrutura colombiano. A
Agência Nacional de infraestrutura (ANI) tem gerado uma série de projetos,
totalizando aproximadamente US $ 47bn num período de cinco anos. Entre eles, o
programa de concessões viais de quarta geração (4G), que consiste de um total de
quarenta obras e mais de 8.000 km de estrada. Segundo a ANI este investimento
deve contribuir com cerca de 0,5 pontos percentuais do crescimento do PIB nos
próximos cinco anos. Também para destacar a decisão do Conselho Superior de
Política Fiscal (Confis), que aprovou um total de dez concessões rodoviárias com
um valor de US$ 12,79bn, pertencentes ao “programa autopistas para la
prosperidade”. Espera-se que o setor de infraestrutura na Colômbia contribua no
seu total em mais de 3 por cento do PIB nos próximos anos.
4.1. REDE DE ESTRADAS
A rede viária assegura o transporte da quase totalidade das mercadorias
dos portos e aeroportos para os locais de consumo. Conforme se pode aferir do
53
mapa da rede viária abaixo apresentado, as vias com concessões vigentes
(autoestradas) são ainda muito limitadas o que conduz a grande morosidade e a
elevados custos nos transportes internos de mercadorias.
FONTE: AGÊNCIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURAS
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
A rede de concessões a estruturar corresponde às vias já em fase de
execução e às projetadas e ainda em fase de concurso para adjudicação das
empreitadas de construção no prazo de 5 anos. Espera-se que a médio prazo a
rede viária sofra um incremento muito significativo facilitando a deslocação de
pessoas e mercadorias.
4.2. PORTOS E AEROPORTOS
Os portos marítimos têm uma importância decisiva na internacionalização
para a Colômbia sendo responsáveis por mais de 90% das transações
54
internacionais feitas com aquele país. Na costa Atlântica a Colômbia conta com 7
zonas portuárias sendo as mais importantes situadas em Santa Marta,
Barranquilla, Cartagena e San Andres (ilha) e na Costa do Pacífico com 2 zonas
correspondentes aos portos de Buenaventura e Tumaco. Buenaventura é o porto
marítimo mais importante da Colômbia. Também neste setor estão em curso
importantes investimentos públicos e privados com o objetivo de melhorar a
operação e competitividade dos portos.
Ao nível das infraestruturas aeroportuárias a Colômbia conta com quase 3
dezenas de aeroportos e várias companhias aéreas a operar no território. Os
aeroportos mais importantes situam-se nas principais cidades (Bogotá, Cali,
Pereira, Bucaramanga, Barranquilla, Cartagena, Rio Negro e San Andres) sendo a
Avianca a principal companhia aérea com expressão internacional. Operam ainda
no território várias companhias internacionais como é o caso da TAP com voos
regulares para Bogotá. O setor aeroportuário também está em desenvolvimento
com obras projetadas de grande dimensão, incluindo um novo aeroporto
internacional em Bogotá.
55
56
4.3. REDE DE LINHAS FÉRREAS
Muito incipiente para um país da dimensão da Colômbia, a rede de caminho
de ferro é pouco significativa para a economia colombiana. Projetada está contudo
uma ligação entre os principais Portos do Atlântico e a capital Bogotá, com
ramificações aos centros populacionais vizinhos, que se estima vir a ser um canal
privilegiado para mercadorias.
57
5. COMERCIO EXTERIOR DA COLÔMBIA
A Colômbia encontra-se num momento muito favorável da sua história no
que diz respeito ao comércio internacional que se justifica com os resultados
significativos obtidos nos últimos anos na internacionalização da sua economia
através dos vários acordos celebrados com o exterior. É, portanto, uma economia
em crescente, onde prosperam as oportunidades comerciais para empresas
nacionais e estrangeiras.
5.1INTERCÂMBIO COMERCIAL COLÔMBIA-MUNDO
Desde que a Colômbia iniciou negociações pelos vários acordos de comércio
internacional, o volume de exportações registou um aumento importante, de
acordo com as estatísticas do Departamento Administrativo Nacional de
Estadística (DANE), valores que subiram de 13 158 milhões de dólares em 2000
para 58 882 milhões de dólares em 2013.
Exportações
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
(Milhões de Dolares FOB)
58822
60125
56915
39713
32846
37626
29991
24391
21190
16788
13129
11975
12330
13158
GRÁFICO 5 - VOLUME DE EXPORTAÇÕES DA COLÔMBIA
FONTE: DANE
58
Segundo o DANE principais destinos das exportações são: os Estados
Unidos da América, a União Europeia e a China.
20148
PAÍSES
2010
2011
2012
2013
U.S.A.
16764472
21969134
21833284
18458880
7033414
União Europeia
5019132
8867979
9050655
9230116
4988805
China
1752272
1989061
3343081
5103962
3475764
Panamá
952889
2158990
2916011
3219265
2024548
India
499353
731878
1362710
2993066
1809192
Venezuela
1422877
1724805
2555961
2255826
1011581
Equador
1807370
1908592
1910498
1974770
879823
Brasil
993185
1294586
1290579
1590629
875639
Peru
1131840
1322795
1582089
1273933
575098
México
638215
704938
835104
863806
483105
TABELA 4 - PRINCIPAIS DISTINOS DAS EXPORTAÇÕES COLOMBIANAS
(Milhares de Dolares)
FONTE: DANE
Este acesso a novos mercados levou também a um aumento do volume das
importações. O valor das importações passou de 10 998 milhões de dólares em
2000 pare 56 620 milhões de dólares em 2013.
Importações
(Milhoes de Dolares FOB)
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
56620
56102
51556
38154
31181
37152
30816
24534
19799
15649
13026
11897
11997
10998
GRÁFICO 6 - VOLUME DE IMPORTAÇÕES NA COLÔMBIA
FONTE: DANE
8
Valor correspondente até Junho de 2014
59
De acordo com o relatório do DANE, 30% das importações Colombianas
realizadas em 2013 tiveram origem dos Estados Unidos, 19% da China e 10,1% do
México. Segundo o DANE os principais países de origem das importações da
Colômbia são os Estados Unidos da América, a China, o México e o Brasil.
PAÍS
2010
2011
2012
2013
20149
U.S.A.
10 437 149
13 548 918
14 178 350
16 336 673
9 422 968
CHINA
5 477 437
8 176 440
9 822 351
10 362 789
5 325 662
MEXICO
3 856 674
6 059 027
6 452 741
5 495 958
2 435 564
BRASIL
2 369 637
2 740 248
2 851 317
2 590 480
1 204 269
ALEMANHA
1 611 427
2 147 273
2 266 532
2 206 909
1 112 960
ARGENTINA
1 509 263
1 871 900
2 396 303
1 733 545
431 036
JAPÃO
1 156 643
1 437 709
1 677 312
1 478 804
734 741
FRANÇA
1 062 902
1 477 012
1 128 898
1 432 693
654 348
COREIA DO SUL
940 500
1 233 977
1 313 075
1 296 408
716 245
INDIA
686 257
975 629
1 146 202
1 143 843
667 310
ITALIA
640 380
794 052
961 453
1 010 606
444 061
CANADÁ
823 442
959 745
1 141 734
1 001 227
551 965
TABELA 5 – PRINCIPAIS PAÍSES DE ORIGEM DAS IMPORTAÇÕES COLOMBIANAS
(MILHARES DE DOLARES)
FONTE: DANE
A Colômbia registou um superavit comercial de 2 202 milhões de dólares
em 2013. O saldo positivo registado na Balança Comercial é inferior ao de 2012,
essa diferença explica-se principalmente pela descida das exportações de ouro,
coque e carvão.
Balança
(Milhões de Dolares FOB)
5 358,4
4 023,0
2 160,5
1 665,0
1 559,4
1 391,5
1 139,7
473,5
333,3 78,2 102,8
-143,0-824,3
2 201,5
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
GRÁFICO 7 - BALANÇA COMERCIAL DA COLÔMBIA
FONTE: DANE
9
Valor correspondente até Junho de 2014
60
5.2 INTERCÂMBIO COMERCIAL PORTUGAL-COLÔMBIA
O mercado Português tem sido proveitoso para a Colômbia e o intercâmbio
comercial entre estes dois países está em crescimento.
No que diz respeito às exportações de Portugal para a Colômbia, verificouse uma subida de 6 580 milhares de euros em 2009 para os 40 584 milhares de
euros apenas no primeiro semestre de 2014.
Exportações PortugalColômbia
(milhares de Euros)
6 586
13 192
18 774
2009
2010
2011
28 176
25 849
2012
2013
40 584
2014
GRÁFICO 8 - EXPORTAÇÕES PORTUGAL-COLOMBIA
(OS DADOS DE 2014 CORRESPONDEM AO PERÍODO ENTRE JANEIRO E JUNHO)
FONTE: INE – INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA
As importações Portugal-Colômbia têm igualmente subido nos últimos anos.
O valor das importações foi de 103 217 milhares de euros em 2009, subindo para
281 831 milhares de euros em 2012. Em 2013 e no primeiro semestre de 2014
verifica-se a tendência do decréscimo das importações.
Importações Portugal-Colômbia
(milhares de euros)
281 831
246 601
201 321
103 217
100 562
2009
2010
78 960
2011
2012
2013
2014
GRÁFICO 9 - IMPORTAÇÕES PORTUGAL-COLÔMBIA
61
Os principais produtos exportados por Portugal para a Colômbia são
Produtos Químicos Orgânicos, ferro e aço, confeções e maquinaria industrial. Em
relação às importações, os produtos colombianos mais importados por Portugal
são a banana, partes e peças para automotores, couros em bruto e preparados,
produtos de padaria e panificação e plástico em formas primárias.
A balança comercial deste intercâmbio comercial é claramente positiva para
a Colômbia, com um superavit de 253 656 milhares de euros em 2012. Valor que
tem vindo a crescer em 2011 e 2012 mas que em 2013 decresceu e no primeiro
semestre de 2014 situou-se nos 38 376 milhares de euros negativos, justificada
pelo grande aumento das exportações de Portugal para a Colômbia.
Balança Comercial Portugal-Colômbia
(milhares de Euros)
2009
2010
2011
2012
2013
2014
-38 376
-96 632
-87 370
-175 472
-227 827
-253 656
GRÁFICO 10 - BALANÇA COMERCIAL PORTUGAL-COLÔMBIA
O Tratado de Livre Comércio celebrado entre a Colômbia e a UE, que entrou
em vigor a 1 de Agosto de 2013, veio criar melhores condições de negócio para
Portugal. A partir da data da entrada em vigor, deixou de haver barreiras
comerciais entre a Colômbia e a União Europeia, foram eliminados os direitos
aduaneiros em produtos industriais e de pesca e o comércio de produtos agrícolas
terá uma maior circulação.
62
Este tratado permite incrementar as exportações e captar o investimento de
capital colombiano. Mais informações sobre os acordos comerciais podem ser
consultadas no ponto 5.1. do presente estudo.
5.3 REGIME DE ZONAS FRANCAS
A Colômbia tem vindo a promover, nos últimos anos um regime de zonas
francas como forma de dinamizar a sua economia, atrair investimento direto
estrangeiro e criar emprego. Este regime pode ser um instrumento útil para as
empresas portuguesas que se pretendam internacionalizar para a Colômbia.
5.3.1. CONCEITO E PRINCIPAIS OBJECTIVOS
As Zonas Francas, são áreas geográficas delimitadas dentro do território
colombiano onde se desenvolve atividades industriais de serviços e bens ou
atividades comerciais, sobre uma normativa especial no que respeita a matéria
tributária, aduaneira e de comércio exterior.
As mercadorias que são declaradas nestas zonas, consideram-se fora do
território aduaneiro colombiano para efeitos de cálculo de impostos às
importações. Esta medida tem como objetivos a criação de emprego formal e
direto, o desenvolvimento e promoção da competitividade e proporcionar novos
investimentos ativos fixos assim como a criação de economias de escala.
Entre os principais objetivos de operar nas zonas francas a PROEXPORT
destaca os seguintes:

Taxa de imposto sobre rendimentos de 15% (Equivalente ao IRC português);

Não se cobram nem pagam taxas aduaneiras (IVA e/ou taxas de pautas
aduaneiras) nas mercadorias que sejam introduzidas nas zonas fracas com
origem no exterior;

Isenção de IVA para matérias primas e produtos acabados adquiridos no
território aduaneiro nacional;

63
As exportações que se realizem através das Zonas Francas a países terceiros
são susceptíveis de beneficiar dos acordos comerciais internacionais
celebrados pela Colômbia;

Possibilidade de venda de serviços e bens no território nacional sem taxas nem
restrições, previa nacionalização da mercadoria e pagamento de direitos
aduaneiros correspondentes.

Reconhece-se como origem nacional os bens elaborados, manufaturados,
transformados ou que sejam produto de qualquer processo produtivo
desenvolvido na Zona Franca.
5.3.2. ZONAS FRANCAS PERMANENTES
As zonas francas permanentes são aquelas onde numa área determinada
várias empresas desenvolvem as suas atividades industriais, comerciais ou de
serviços. Assemelham-se a parques industriais e são também conhecidos como
zonas francas de parque ou multiempresariais.
5.3.3. ZONA FRANCA PERMANENTE ESPECIAL OU UNIEMPRESARIAL
As zonas francas permanentes especiais são aquelas onde uma só empresa,
independentemente da área geográfica esteja localizada, tenha a possibilidade de
proteger a sua atividade com os benefícios proporcionados pelo regime de zonas
francas. Normalmente trata-se de projetos de alto impacto económico e social para
o país.
5.3.4. ZONA FRANCA TRANSITÓRIA
As zonas francas transitórias são aquelas em que se autoriza a realização de
feiras, exposições, congressos, seminários de carácter internacional com
importância para o comércio e a economia do país.
5.3.5. ZONAS FRANCAS COLOMBIANAS
64
Segundo os mais recentes dados10 do MinCIT – Ministério de Comercio,
Industria y Turismo, a Colômbia conta neste momento com um total de 99 zonas
francas.
Dentro do universo das Zonas Francas colombianas destacam-se as
seguintes pela sua localização geográfica estratégica, pela importância das regiões
às quais estão ligadas, pelo seu desenvolvimento em infraestruturas, pela sua
capacidade logística e, obviamente, pelo seu impacto económico:

ZONA FRANCA DE CANDELARIA - www.zonafrancalacandelaria.com.co

ZONA FRANCA DE BOGOTA - www.zonafrancabogota.com

ZONA FRANCA DEL PACIFICO - www.zonafrancadelpacifico.com

ZONA FRANCA PALMASECA - www.zonafrancapalmaseca.com

ZONA FRANCA CARTAGENA DAS INDIAS - www.zonafrancapc.co

ZONA FRANCA DEL EJE CAFETERO - www.zonafrancaeje.com

ZONA FRANCA DE BARRANQUILLA - www.zonafrancabarranquilla.com

ZONA FRANCA INTERNACIONAL DE PEREIRA - http://zonafrancapereira.com

ZONA FRANCA DE SANTANDER - www.zonafrancasantander.com
A lista completa de Zonas Francas colombianas pode ser consultada no
anexo 1 deste estudo.
Relatório de Zonas Francas publicado pelo MinCit a 16 de Junho de 2014, com autoria da
Secretaria Técnica da Comision Intersectorial de Zonas Francas. Este Documento pode ser
consultado no anexo I do presente estudo.
10
65
6 – ACESSO A MERCADOS E PROTEÇÃO AO INVESTIMENTO
ESTRANGEIRO
Num mundo cada vez mais globalizado, as trocas comerciais tornaram-se
uma constante incontornável que tem vindo a alterar as estruturas económicas,
comerciais, sociais e culturais dos países. O que tem proporcionado uma
necessidade crescente de comunicação e interdependência exercida entre as
nações, levando a que estas se preocupem em procurar a forma mais eficaz de
unificar as inter-relações dos seus mercados, celebrando vários acordos comerciais
bilaterais e multilaterais nos quais são assinados benefícios aduaneiros e tarifários
às importações correspondentes a cada uma das partes dos assinantes desses
mesmos acordos.
Política de importações
Considerações gerais de entrada de bens
A importação da esmagadora maioria das mercadorias é livre, sendo apenas
necessário o respetivo registo que é automático. Para alguns produtos existem
algumas restrições:

Exigência de uma licença prévia - produtos químicos para o
tratamento de narcóticos, armas, munições e explosivos, bens
usados, importações do sector público.

Proibição- importações de armas químicas, biológicas e nucleares,
resíduos nucleares ou tóxicos.

Livre mas sujeita ao cumprimento de normas técnicas colombianas adubos e fertilizantes; óleos e azeites vegetais, óleos de origem
animal, amido, arroz, cevada para consumo; alimentos para animais;
produtos relacionados com a saúde humana, como alimentos
naturais e elaborados e aditivos; materiais farmacêuticos, produtos
biológicos, matérias primas da indústria farmacêutica; bebidas
alcoólicas; e produtos de higiene e outros de uso doméstico .

66
Condições especiais de embalagem e rotulagem- para a importação
de produtos alimentares, farmacêuticos e materiais considerados
perigosos ou tóxicos.
Direitos aduaneiros

Divididos em existem 4 níveis: 5%, 10%, 15% e 20%, exceto no que
respeita aos veículos automóveis (35%), e aos produtos agrícolas,
cuja taxa sofre oscilações frequentes. As tarifas aplicadas na entrada
de produtos na Colômbia podem ser consultadas no Site Market
Access Database, da responsabilidade da União Europeia –
http://madb.europa.eu/mkaccdb2/indexPubli.htm
IVA – Imposto sobre o valor acrescentados e impostos especiais

Taxa geral 16%, sendo que existem várias taxas. As taxas de IVA
aplicadas na entrada de produtos na Colômbia podem ser
consultadas no Site Market Access Database, da responsabilidade da
União Europeia – http://madb.europa.eu/mkaccdb2/indexPubli.htm

Impostos Especiais sobre o Consumo que incidem sobre as bebidas
alcoólicas e o tabaco, entre outros produtos (várias taxas).
Legislação aplicável
• Decreto n.º 4589, de 2006– Aprova a nova Pauta Aduaneira. (ver
sucessivas alterações)
• Resolução n.º 4240, de 2000– Regulamenta o Decreto n.º 2685, de
1999(ver sucessivas alterações)
• Decreto n.º 2685, de 1999– Introduz alterações à legislação aduaneira.
(ver sucessivas alterações)
67
Considerações gerais de prestação de serviços
Consultoria e assistência técnica fornecida do exterior são consideradas
realizadas na Colômbia e são, portanto, tributados com IVA. Assistência técnica,
serviços técnicos e contratos de consultoria, prestados por estrangeiros estão
sujeitos a retenção de 10% a título de renda quer sejam realizados na Colômbia ou
no estrangeiro. Contratos de serviços e suporte técnicos devem registar-se na
"janela única de comércio exterior - VUCE" no mesmo período fiscal que se
registem os gastos com o mesmo, de forma a permitir a dedutibilidade dos
pagamentos de IVA realizados com os mesmos.
Política do investimento estrangeiro
No contexto colombiano, a abertura comercial gerada com a entrada em
vigência dos vários acordos comerciais (México, Canadá, Estados Unidos da
América, União Europeia, etc.) poderá proporcionar novas oportunidades de
negócio de grande interesse para as empresas locais e também para os
investidores estrangeiros. O sucesso proveniente deste acesso a novos mercados
sustenta-se principalmente no conhecimento prévio das normas, dos contextos
económicos, dos comportamentos dos consumidores e dos riscos de cada
investimento.
Para a Colômbia é essencial que se mantenham os padrões adequados à
proteção
de
investimento
estrangeiro
como
fator
determinante
do
desenvolvimento e crescimento do país, por forma a contribuir para um melhor
posicionamento da Colômbia no âmbito internacional e para a melhoria da
qualidade de vida dos colombianos
Considerações gerais
O investimento estrangeiro na Colômbia é regido sobre 4 princípios gerais:
•
Princípio da Igualdade de Tratamento - A Constituição Política da Colômbia
estabelece que os estrangeiros e nacionais têm os mesmos direitos, isto é, o
investimento estrangeiro recebe o mesmo tratamento de um investimento com
68
capital nacional. Não se admite a imposição de condições ou tratamentos
discriminatórios ou mais favoráveis aos investimentos estrangeiros.
•
Princípio da Estabilidade - Os termos e condições vigentes à data do
investimento estrangeiro, não poderão ser alterados de modo a afetarem
desfavoravelmente o investidor. No entanto, estas condições e direitos conferidos à
data do registo do investimento poderão ser alterados afetando o investidor
estrangeiro unicamente quando as reservas internacionais sejam inferiores a 3
meses de importações.
•
Princípio da Automaticidade - Como regra geral, o investimento de capitais
estrangeiros na Colômbia, não requer autorização prévia, exceto para os regimes
especiais dos sectores mineiros, de hidrocarbonetos, segurador, de televisão e para
os investimentos realizados no sector financeiro e nos casos que requerem
autorização ou reconhecimento prévio por parte das autoridades oficiais, como os
ministérios ou superintendências.
•
Princípio da Universalidade - O investimento estrangeiro é permitido em
todos os sectores da economia, exceto nos seguintes casos: Atividades de
segurança e defesa nacional; processamento, disposição e eliminação de resíduos
tóxicos, perigosos ou radioativos, não produzidos no país; Empresas de vigilância e
segurança privada; No caso das sociedades concessionárias de direitos de televisão
aberta, há uma restrição legal em virtude da qual não se poderá obter investimento
estrangeiro superior a 40% do total do capital social.
Regime fiscal do investimento estrangeiro
O investimento estrangeiro na Colômbia está bastante simplificado a nível
processual sendo apenas requerido o registo no Banco Central para efeito de
repatriamento de capitais e dividendos.
A nível fiscal o investimento direto estrangeiro beneficia de uma série de
incentivos incluindo redução ou eliminação de taxas alfandegárias e de IVA na
importação de bens de capital. Estes incentivos podem ser consultados na página
da PROEXPORT, organismo promotor do IDE na Colômbia que também fornece
apoio técnico aos investidores. www.proexport.com.co
69
6.1. ACORDOS COMERCIAIS DA COLÔMBIA
Com o objetivo de criar e manter condições favoráveis para os investidores
estrangeiros dentro do território colombiano e também para investidores
nacionais em território estrangeiro, foi implementada uma política de negociação e
celebração de acordos comerciais.
6.1.1. TRATADOS DE LIVRE COMÉRCIO - TLC
Um Tratado de Livre Comercio, adiante designado por TLC, é um acordo
entre dois ou mais países através do qual estes acordam uma série de normas para
facilitar o comércio entre eles, de tal maneira que os seus serviços e produtos
possam negociar-se com maior liberdade.
Num TLC estão incluídos vários assuntos, tendo sempre em conta os
diversos aspetos que possam afetar o comércio entre os países assinantes do
acordo, sempre com o objetivo de facilitar as trocas comercias e respeitando
sempre os princípios e direitos consagrados na Constituição ou ordens jurídicas de
cada estado envolvido.
FIGURA 32 - MAPA DOS ACORDOS TLC
Acordos Vigentes
70
Subscritos
Negociações
em Curso
TLC Colômbia – México;
El Salvador, Guatemala y Honduras;
União Europeia
CAN – Comunidade Andina;
Nicarágua
CARICOM
Estados Unidos
Chile
EFTA
Canadá
MERCOSUR
Acordo de alcance Parcial com a
Cuba
Coreia do Sul
Costa Rica
Israel
Japão
Panamá
Turquia
Aliança do
Pacifico
Venezuela
TABELA 6 - ACORDOS TLC
Com a entrada em vigor dos vários tratados de livre comercio, abre-se um
extenso leque de oportunidades de investimento para os empresários nacionais e
estrangeiros e dá-se também um aumento na intervenção colombiana no comércio
internacional.
Estas oportunidades estão suportadas por um fácil acesso a mercados,
tarifas mínimas, condições justas de concorrência e um quadro jurídico claro.
6.1.2. ACORDOS INTERNACIONAIS DE INVESTIMENTO – AII
Os Acordos Internacionais de Investimento, adiante designados AII, são
tratados internacionais que têm como objetivo principal atrair o investimento
estrangeiro e promover o investimento de capitais colombianos no exterior. Para
isso, são criados acordos em que se apresentam condições favoráveis aos
investidores de um estado no território do outro estado.
71
Pretende-se estabelecer um quadro jurídico transparente e justo para o
investimento, onde se incluem normas e padrões reconhecidos pelo direito
internacional no que diz respeito à matéria de promoção e proteção de
investimentos. Por outras palavras, com estes tratados são estabelecidas regras de
jogo claras para os investidores estrangeiros, fornecendo-lhes proteção, clareza,
previsibilidade e segurança mútua aos seus investimentos.
6.1.3. ACORDOS DE DUPLA TRIBUTAÇÃO – ADT
O propósito dos Acordos de Dupla Tributação, adiante designados ADT,
assinados pela Colômbia com outros países, consiste em combater a evasão fiscal e
promover as trocas comerciais entre os países envolvidos. Os ADT's limitam-se aos
impostos sobre rendimentos e sobre o património. Os impostos indiretos como o
IVA não estão contemplados nestes acordos. Os ADT’s servem para evitar a dupla
tributação sobre um mesmo rendimento. Assim, quando existe um acordo de dupla
tributação com um país, não se executam as deduções fiscais por impostos pagos
no exterior, uma vez que, com o ADT, o que se fez foi definir em que país deve o
rendimento ser tributado de modo a que nunca se tribute o mesmo rendimento em
dois países.
O acordo de dupla tributação entre a Colômbia e Portugal, está na sua fase
final de negociação, prevendo-se que entre em vigor brevemente.
6.2. BARREIRAS TARIFARIAS
As barreiras tarifárias estão representadas em impostos ou taxas que se
cobram aos produtos provenientes de outros países que são denominados tarifas.
Estes impostos podem ser calculados através de uma percentagem do valor da
mercadoria, incluindo o seguro e o valor do transporte ou uma quantia por
unidade de medida de peso ou volume (tarifas especificas). Na Colômbia, como em
quase todos os países do mundo estas tarifas variam em função do tipo de bem e
da sua origem. Condições naturalmente mais favoráveis para os países com os
quais o país mantém acordos comerciais. Para o caso da União europeia as
72
condições estão expressas no Tratado de Livre comércio com a União Europeia .
Informação atualizada sobre o relacionamento bilateral pode ser consultada em
UE/Colômbia no Portal Europa – http://eeas.europa.eu/colombia/index_en.htm.
6.3. BARREIRAS NÃO TARIFÁRIAS
As barreiras do tipo não tarifárias constituem-se igualmente como
obstáculos ao comércio e utilizam-se principalmente para proteger a indústria
local de novos concorrentes.
As principais barreiras são:
•
Licenças provisórias de importação: implicam uma autorização do Governo
para permitir a importação do produto.
•
Quotas e contingentes alfandegários: Restringem a quantidade de produtos
que podem entrar no país.
•
Barreiras Técnicas: são requisitos específicos que os produtos devem
satisfazer para entrar no país, e têm de ser demonstráveis em formato de
certificados ou inspeções.
•
Barreiras Sanitárias e Fitossanitárias: são normas relativas à saúde e
segurança e a são aplicadas especialmente a alimentos, a produtos farmacêuticos e
a cosméticos.
•
Fixação de preços internacionais para que um grupo de países ou empresas
controlem os preços internacionais, como o caso do petróleo na OPEP.
•
Controlo de investimentos estrangeiros: entre outro tipo de requisitos
adicionais que os países impõem para proteger o comércio e industria local.
73
7. REGIME DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
7.1. PROPRIEDADE INDUSTRIAL
A Comunidade Andina de Nações (CAN) é quem elabora uma grande parte
de regulamentação pela qual se rege a propriedade intelectual na Colômbia. Os
países membros da comunidade (Colômbia, Bolívia, Peru e Equador) criaram
regulamentos que são comuns a todos neste tema específico, ainda que alguns
aspetos se continuem a regular por alguma legislação local.
Apesar da regulamentação elaborada pela CAN sendo soberana na maioria
dos casos em relação à legislação interna de cada membro, cada um desses países
tem sistemas de registo próprio e autoridades autónomas e independentes de cada
um dos outros.
Desta forma, mesmo existindo uma regulamentação única de propriedade
intelectual, não existe um sistema de registo universal de bens para todos os países
membros. Como tal, é necessário apresentar-se os pedidos correspondentes a cada
bem ou produto em cada um dos países da CAN para se poder contar com a
proteção adequada.
A legislação em vigor foi subscrita pela “Decisão 468 de 2000” da CAN, na
qual foi unificado o direito sobre a propriedade industrial relativo a símbolos
distintivos de produtos e serviços e às patentes.
Ainda em relação às patentes, a Colômbia também aderiu ao Tratado de
Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), o qual facilita a obtenção da proteção
nesta matéria.
7.1.1. SÍMBOLOS DISTINTIVOS
A proteção e os direitos, para os Países da CAN, só se obtêm mediante o
registo numa entidade nacional competente que no caso da Colômbia é a
74
“Superintendencia de Industria y Comercio” – SIC. Desta forma, a utilização de
símbolos não outorga por si só o direito nem proteção legal.
É através do registo do respetivo símbolo identificativo que se assegura a
sua utilização exclusiva e a prerrogativa de impedir terceiros de utilizarem
símbolos idênticos nos quais exista possibilidade de associação ou confusão.
Marcas
A marca é um símbolo que permite individualizar o comercio de produtos e
serviços fabricados ou prestados por uma empresa, para distinguir os seus
produtos de todos os outros presentes no mercado. Como na Colômbia se aplica a
Classificação Internacional de Niza, uma marca deve registar-se na classe a que
pertencem os seus produtos.
Por sua vez, a marca, dependendo da forma como esteja projetada para ser
entendida, pode ser nominativa, figurativa, mista ou tridimensional. Assim, a
Decisão 486 prevê a possibilidade de se registar como marca os sons, odores,
combinação de cores ou cores delimitadas por determinadas formas e a forma dos
produtos e as suas embalagens.
O direito sobre a utilização exclusiva de uma marca é concedido por um
período de 10 anos a partir do seu registo, renováveis por períodos iguais.
De acordo com o que foi estabelecido na Decisão 486, são aplicadas as
seguintes disposições especiais:
Reivindicação de prioridade de marcas
Este benefício é outorgado ao titular de um pedido de registo apresentado
originalmente em qualquer um dos países da CAN ou do Acordo de Paris para a
Proteção da Prioridade Industrial. Assim, dentro do prazo de 6 meses contados a
partir da data do pedido inicial, o titular poderá pedir o mesmo registo noutros
países membros, tendo como data de apresentação a do pedido inicial.
75
Oposição andina
Permite ao titular de uma marca ou de um pedido em andamento em algum
dos países da CAN, de se opor a pedidos de registo de marca feitas em qualquer um
outro dos países membros durante os 30 dias seguintes à publicação dos referidos
pedidos.
Quem se opõe tem a obrigação de pedir o registo no país onde se apresenta
a oposição como forma de demonstrar o seu interesse real.
Cancelamento de um registo por falta de utilização
A ação de cancelamento pela não utilização é um procedimento através do
qual os particulares podem obter o suprimento de um registo de marca, sempre
que o seu titular não demonstre um uso significativo durante um período de 3 anos
consecutivos precedentes ao momento em que se inicia a ação, em qualquer país
da CAN e sobre os produtos ou serviços cobertos pelo registo em questão. O titular
da marca registada tem a oportunidade de apresentar provas que evidenciem a
utilização da marca e com base nesta informação a SIC ordenará o cancelamento
total, se não se verificar a utilização de nenhum dos produtos ou serviços cobertos
pela marca, ou o cancelamento parcial, no caso de apenas se demonstrar a
utilização de alguns desses produtos ou serviços.
A utilização da marca por um terceiro autorizado, através de contratos de
franquia ou de distribuição, é valido para acreditação do uso da marca numa ação
de cancelamento.
Quem conseguir obter uma decisão favorável num processo de
cancelamento pela não utilização num país membro da CAN, poderá solicitar o
registo de uma marca idêntica àquela cujo cancelamento foi ordenado, a partir da
apresentação do pedido de cancelamento até aos 3 meses seguintes à data em que
a decisão tomada se efetiva.
76
Lemas comerciais
O lema comercial é a palavra, frase ou legenda utilizada como complemento
da marca. O pedido de registo do lema comercial deve apresentar-se especificando
a marca pedida ou registada com a qual se utilizará.
Aos lemas comerciais aplicam-se as mesmas disposições relativas às marcas
da Decisão 486.
Nomes e insígnias comerciais
Enquanto a marca identifica o produto ou serviço, o nome comercial
identifica um empresário como tal no desenvolvimento de uma atividade
mercantil. O nome comercial protege tanto a denominação reconhecida pelo
público consumidor e pelos competidores como a designação do empresário que
está por trás da atividade económica.
A insígnia comercial é um sinal que serve para identificar um
estabelecimento comercial e pode consistir em palavras, letras, números,
desenhos, imagens, formas, cores, logótipos, figuras, símbolos, gráficos, retratos,
emblemas, escudos ou uma combinação entre estes elementos
Os direitos sobre os nomes e insígnias comerciais adquirem-se através da
sua primeira utilização no comércio e termina quando é cessado a utilização ou as
atividades da empresa ou do estabelecimento comercial que os usa.
O depósito é uma inscrição que o comerciante ou empresário faz no registo
público da propriedade industrial, mediante o qual se constitui uma presunção
legal da data desde a qual se entende que o empresário começou a utilizar o nome
comercial. Este depósito serve para provar o direito sobre o nome comercial.
Denominação de Origem
A denominação de origem é uma indicação geográfica constituída pela
denominação de uma região, de um país, de um determinado lugar ou que se refira
a uma determinada zona geográfica, utilizada para designar a origem de um
produto, cuja qualidade, reputação ou outras características importantes se devam
77
exclusivamente ao meio geográfico onde foi produzido, incluindo factores naturais
e humanos.
A autorização de utilização de uma denominação de origem protegida é
valida durante 10 anos, renováveis por iguais períodos de tempo.
A proteção obtém-se através da declaração de proteção emitida pela SIC.
Esta declaração outorga o direito à utilização exclusiva da denominação por parte
dos produtores da região e impede que terceiros não autorizados usem o sinal, ou
sinais similares que se possam confundir, em bens idênticos.
7.1.2. PATENTES
Para a proteção de novas criações, existem as patentes de invenção, de
modelos de utilidade e os desenhos industriais.
Estes títulos são concedidos pelo Governo oferecem aos seus titulares o
direito de impedir temporalmente outros à produção, venda e/ou utilização
comercial das invenções protegidas. Devido à sua importância para o
desenvolvimento tecnológico do país e para garantir uma utilização correta, a
legislação colombiana concede-lhes um lugar de importante.
Patentes de Invenção
As patentes de invenção são um privilégio que o Estado concede ao inventor
como reconhecimento da sua invenção e esforços realizados por este para alcançar
uma solução técnica que traga benefícios à humanidade. Este privilégio consiste no
direito de explorar exclusivamente essa invenção por um tempo determinado. O
direito exclusivo de utilização desta patente é de 20 anos a partir do momento da
apresentação do pedido e não da data em que lhe é reconhecido o direito, como
ocorre com as marcas.
A normativa andina prevê que não se considerem invenções os
descobrimentos, as teorias científicas e os métodos matemáticos; os processos ou
materiais biológicos ou genéticos que tenham sido isolados do seu meio natural; as
78
obras protegidas pelo direito de autor, entre outros. Desta forma, não se
consideram patenteáveis os métodos terapêuticos ou cirúrgicos para o tratamento
humano ou animal e os usos ou segundos usos de produtos ou procedimentos já
patenteados, entre outros.
Patentes de modelo de utilidade
A patente de modelo de utilidade é um privilégio concedido pelo estado ao
inventor como reconhecimento pela invenção e esforços realizados para invenções
que consistem numa nova forma, configuração ou disposição de elementos de um
artefacto, ferramenta, instrumento, mecanismo ou outro objeto ou parte do
mesmo, que permita um diferente ou melhor funcionamento, utilização ou fabrico
do objeto que o incorpora ou que lhe proporcione alguma utilidade, vantagem ou
efeito técnico que antes não tinha.
O direito de utilização exclusiva é de 10 anos a partir do momento de
apresentação da solicitação.
Desenhos Industriais
Diz respeito à aparência particular de um produto que resulte de qualquer
conjunto de linhas, combinação de cores, de qualquer forma externa bidimensional
ou tridimensional, linha, contorno, configuração, textura ou material, sem que
altere o destino ou finalidade do produto. Este direito é conferido a desenhos
industriais novos por um período de 10 anos contados desde a data da
apresentação da solicitação.
Direitos conferidos pelas patentes
Em termos gerais, as patentes concedem ao seu proprietário o direito de
exploração exclusiva do objeto da criação, assim como o direito de impedir que
terceiros fabriquem, comercializem ou utilizem as técnicas ou objetos sob proteção
da patente.
79
Como na marca também a Decisão 486 prevê a reivindicação de
propriedade segunda a qual o titular de uma solicitação de patente também tem o
direito a reclamar a prioridade da primeira solicitação apresentada noutros países.
Em consequência, as solicitações de patentes e desenhos industriais
originados em qualquer um dos países membros da CAN ou do Acordo de Paris
têm um prazo para apresentar os seus pedidos e que todas fiquem abrigadas sobre
a data mais antiga de apresentação. Os prazos da prioridade são de 1 ano para
patentes e de 6 meses para desenhos industriais.
7.1.3. NEGOCIAÇÃO DE SÍMBOLOS DISTINTIVOS E PATENTES
Os direitos concedidos pelo registo dos símbolos distintivos e das patentes
são negociáveis e transferíveis. Isto é, os seus titulares podem abdicar ou transferir
os seus os direitos dos quais são titulares através de transferências por venda,
conceção de utilização e exploração, licenças ou garantias.
Como a criação de um direito de titularidade sobre as marcas e patentes
deriva do seu registo, qualquer ato dos anteriormente descritos deve ser registado
na SIC para que surta efeito e seja oficializado.
7.2. DIREITOS DE AUTOR
Esta proteção é conferida as criações nos campos da arte e da literatura
(incluí o software). A proteção é concedida sobre a forma como as ideias se
expressam e não sobre as ideias em si mesmas.
A Colômbia tem um sistema de proteção baseado num regime de direitos de
autor proveniente da tradição do direito civil do país, que contrasta com o regime
de Copyright que se encontra nos países da common law. Desta forma a legislação
protege o autor de uma obra, reconhecendo-lhe direitos morais e patrimoniais.
80
Os direitos morais dizem respeito ao direito perpétuo da referência,
inalienável e irrenunciável do autor sobre a obra, os quais permitem reivindicar a
sua autoria, opor-se à sua transformação, destruição ou deformação, mante-la
anónima e determinar se pode ser divulgada ou não. Através deste direito, o autor
recebe o reconhecimento e conserva a integridade sobre a sua obra, protegendo
assim a sua reputação.
Os direitos patrimoniais dizem respeito ao direito exclusivo que tem o
titular de realizar, autorizar ou proibir a utilização ou exploração da sua obra e
terá direito a uma remuneração quando a sua obra seja usada. O direito
patrimonial passa a ser devido a partir do momento em que a obra tenha sido
divulgada a partir de qualquer meio.
O registo das obras protegidas sobre os direitos de autor tem efeitos
declarativos, isto é, não constitui direito algo para o titular, apenas serve para
tornar publica a sua criação, facilitar a sua defesa em relação a terceiros e constitui
meio de prova idóneo para evidenciar a originalidade, titularidade e momento de
criação de uma obra.
O prazo de proteção dos direitos patrimoniais é igual ao da vida do autor
mais 80 anos depois da sua morte. Quando o titular dos direitos é uma pessoa
jurídica, o prazo de proteção é de 50 anos contados a partir da data da sua
divulgação.
7.2.1. REGIME APLICÁVEL
O regime dos direitos de autor está estabelecido principalmente na “Decisão
351 de 1993” da CAN, na “Lei 23 de 2982” e na “Lei 44 de 1993”. Qualquer
discrepância entre as normas comunitárias e as leis nacionais, prevalece a
primeira, por indicação expressa da Constituição Política colombiana.
É importante destacar também que na Colômbia se aplica o Acordo de
Berna, o Tratado da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) sobre
Direitos de Autor e o Tratado também da OMPI sobre a Interpretação ou Execução
e Fonogramas (Performances and Phonograms Treaty).
81
7.2.2. NEGOCIAÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR
Devido ao seu carácter económico, os direitos de autor podem ser objeto de
uma disposição contratual por parte do autor ou titular dos mesmos. No entanto
podem ser susceptíveis de transmissão através de doação, compra e venda,
herança, etc. Estes direitos também podem ser transferidos por ordem legal e por
causa de morte.
Existem algumas disposições especiais aplicáveis a certos casos: as obras
audiovisuais e as obras coletivas criadas mediante contrato de prestação de
serviços. A legislação colombiana não prevê expressamente que os direitos
patrimoniais sobre as obras criadas sob uma relação laboral pertençam ao
empregador, ainda que existam medidas que se podem tomar para assegurar a
titularidade do empregador.
Para que a atribuição dos direitos patrimoniais tenha efeito, do respetiva
disposição deverá constar uma escritura pública ou um documento privado
reconhecido pelo notário publico, no qual deverá ser registado na "Dirección
Nacional de Derecho de Autor" (DNDA) para que seja e eficaz contra terceiros.
7.2.3. PROCEDIMENTO APLICÁVEL E TAXAS
A inscrição na DNDA realiza-se através de um formulário disponibilizado
pela mesma entidade. A inscrição só por si não constitui os direitos de autor, mas
servirá de prova num eventual litígio.
Os registos na DNDA são gratuitos porém, quem solicita o registo deve
assumir determinados gastos relativos ao processo, que se encontram publicados
em www.derechodeautor.gov.co.
82
8. OPORTUNIDADES COMERCIAIS
A Colômbia apresenta neste momento múltiplas oportunidades comerciais
justificadas pelo constante e sustentado crescimento da sua economia e pela
abertura a novos mercados. Coloca-se neste momento como uma das economias
mais fortes da América latina e uma das que melhor protege o investidor em todo o
mundo.
O fortalecimento das variáveis macroeconómicas aliadas a um dinâmico
desempenho económico com amplas relações comerciais, exportando para 181
países e com mais de 9.700 empresas exportadoras. A Colômbia é portanto uma
economia interconectada com o mundo com um ambiente de negócios atrativo.
É também um país a apostar forte na mão-de-obra qualificada, formando
anualmente mais de 200 mil pessoas no ensino superior e 7 das universidades do
país encontram-se nos rankings das melhores universidades do mundo.
A Colômbia conta com um Plano Nacional de Desenvolvimento que aborda
as necessidades primárias do país e desenha e executa um plano de ação com base
no crescimento continuo e na competitividade.
8.1. CONSUMO NA COLÔMBIA POR LINHAS DE PRODUTOS
Segundo o DANE, o consumo privado localizou-se acima dos 220 mil
milhões de USD em 2012, registando assim um crescimento superior a 10% em
relação ao ano anterior. A previsão é que o consumo privado no país continue a
crescer gradualmente nos próximos anos, apontando a educação, as comunicações
e os serviços de saúde como as áreas de maior crescimento.
De acordo com o desenvolvimento potencial de cada sector e cruzado com
as necessidades crescentes da população, o governo nacional criou o PTP Programa de Transformación Productiva, que é um programa para transformar a
indústria e impulsionar o desenvolvimento das empresas em 20 sectores
estratégicos da economia nacional para proporcionar a competição e o
crescimento, de forma a fazer frente às necessidades de consumo do país.
83
Sectores Agroindustria:
P1. Camaronicultura y Piscicultura
P2. Carne Bovina
P3. Chocolatería, Confitería y sus Materias Primas
P4. Hortofrutícola
P5. Lácteo
P6. Palma, Aceites, Grasas Veg. y sus Biocombustibles
Sectores Manufactureros:
P7. Cosméticos y Productos de Aseo
P8. Editorial y Comunicación Gráfica
P9. Industria de Vehículos y Autopartes
P10. Siderúrgico, Metalmecánico y Astillero (3 setores)
P11. Textiles y Confecciones
P12. Cuero, Calzado y Marroquinería
Sectores Servicios:
P13. Energía Eléctrica, Bienes y Servicios Conexos
P14. Software & TI
P15. Tercerización de Procesos de Negocio BPO&O
P16. Turismo de Salud, Natureza e Bem Estar (3 setores)
Considerados prioritários, estes setores apresentam-se como potenciais
clientes/consumidores sobretudo ao nível dos equipamentos de produção e de
serviços de investigação e desenvolvimento, qualidade e ambiente.
84
8.2. MERCADO DE SERVIÇOS
O sector dos Serviços tem acompanhado o crescimento da economia do
país, transformando-se numa das maiores apostas comerciais da Colômbia. O
governo tem mostrado um interesse relevante no desenvolvimento deste sector e
respetivos subsectores principalmente nas áreas do software e da tecnologia de
informação, turismo e saúde.
Algumas das características atuais da Colômbia que proporcionam mais e
melhores oportunidades de internacionalização e que se apresentam como
decisivos para a competitividade naquele mercado são:
- Um dos maiores índices de mão-de-obra qualificada da América Latina;
- Baixos custos salariais;
- Mais de 200 mil pessoas saem anualmente para o mercado de trabalho (fruto do
forte investimento na educação e formação);
- Fuso horário estratégico compartilhado com cidades como Nova York, Miami,
Cidade do México e Lima.
8.2.1. SECTOR DAS TI’S
O governo colombiano esta comprometido a dar apoio ao sector dos
serviços, principalmente na área do software e das TI’s. Com os programas de
Governo em Linha, Fortalecimento da Industria TI e Vive Digital, através do
Ministerio de Tecnologías de la Información, o governo trabalha no sentido da
massificação do uso de redes e para o aproveitamento das mesmas. Estes
programas abrem um amplo leque de oportunidades para as indústrias de
Hardware e Serviços TI no país, fruto dessa massificação da utilização das
tecnologia, crescimento da indústria e melhoria da qualidade de vida dos
habitantes com melhor poder de compra quer para bens quer para serviços.
85
Segundo a PROEXPORT entre 2007 e 2012 os lucros do sector das TI na
Colômbia cresceram em 177%, alcançando os 6.803 milhões de dólares. A
indústria de Software cresceu 3,79 vezes desde 2007 até 2012 devido ao
fortalecimento do sector por meio de programas governamentais.
Algumas oportunidades de negócio neste sector ainda de acordo com a
PROEXPORT:
- Oportunidades em aplicações, desenvolvimento de software e integração de
plataformas para a indústria nacional e regional;
- Desenvolvimento e integração de serviços TI e aplicações;
- Centros de dados;
- Colômbia como centro latino-americano para operações de suporte técnico e
serviços de voz de alto valor agregado como suporte de vendas regional, serviço ao
cliente corporativo;
- Prestação de serviços de telecomunicações a um mercado interno em
crescimento e fortalecimento da infraestrutura de telecomunicações.
8.2.2. SECTOR DO TURISMO
O turismo é um dos sectores económicos que beneficia de mais incentivos
tributários implementados pelo estado colombiano por forma a estimular o
investimento no país. O enorme potencial turístico da Colômbia tem sido um dos
fatores em que o estado colombiano se tem apoiado para impulsionar o
crescimento da economia e o desenvolvimento de várias regiões. Com as
facilidades de investimento nesta área, este sector fica assim aberto aos
investidores de todo o mundo, com uma grande concentração desse investimento a
ser direcionada para o negócio hoteleiro.
Estas condições já apresentaram vários resultados, nomeadamente o
aumento anual da visita de turistas nacionais e internacionais. Para além dos
benefícios tributários existentes neste sector, descritos no Decreto 2755 de 2003 e
no Decreto 920 de 2009, o país também oferece capital humano de qualidade e
uma grande abertura internacional, características que impulsionam tanto as
86
cadeias nacionais como internacionais a apostar na Colômbia para desenvolver os
seus negócios e incrementar o seu crescimento.
De acordo com a PROEXPORT, algumas oportunidades de negócio neste
sector são:
- Bem-estar: Oportunidade para o desenvolvimento de hotéis focados em melhorar
e prolongar a saúde das pessoas, desenvolvimento de centros de talassoterapia,
termas, spas e centros de bem-estar;
- Natureza: Desenvolvimento de projetos de hotéis “eco-Luxury”, Ecogamblig,
Ecolodge, Camping e infraestruturas sustentáveis e amigáveis para o meio
ambiente como complemento da oferta de turismo de natureza existente nas
diversas regiões do país;
- Sol e Praia: Hotéis para complementar a oferta existente nas cidades costeiras do
país;
- Entretenimento: Oportunidade para desenvolver projetos na indústria de
entretenimento como parques temáticos, centros de eventos, salas de concertos e
centros de convenções;
- Urbano: Cadeias internacionais dirigidas ao segmento corporativo de serviços
limitados e seletivos. Desenvolvimento de projetos para hotéis de larga estadia.
8.2.3. SECTOR DE CONSTRUÇÃO
O crescimento sustentável do sector da construção na Colômbia, tanto em
obras civis como em edifícios, representa uma oportunidade tanto para os
construtores como para os produtores de materiais de construção.
A indústria de construção colombiana é a terceira maior da América latina e
do caribe.
Nos últimos anos, o aumento das construções no país situou-se numa taxa
média de cerca de 16%, muito acima do crescimento médio da região latinoamericana, que se situa nos 10%.
87
A construção aumentou devido ao impulso dado pelas obras civis, que
cresceram a um ritmo maior que a construção de edifícios. Segundo dados do
DANE, a construção de vivendas cresceu 12,7% em 2012 enquanto a construção de
edifícios não residenciais alcançou a taxa de crescimento anual de 9.7%.
Segundo reporta a PROEXPORT, para o presente ano de 2014 o governo
planeia duplicar o investimento para infraestruturas, alcançando os 6.500 milhões
de dólares. Outro dos planos do governo passa por mitigar o défice habitacional,
colocando metas altas de construção de edifícios habitacionais.
Algumas oportunidades no sector da construção de acordo com a
PROEXPORT:
- Prevê-se que o sector da construção continue a crescer com taxas de crescimento
superiores às do Brasil, Chile e Argentina, incrementando desta forma o mercado
de materiais de construção;
- O gasto do governo colombiano em obras civis cresceu nos últimos anos por volta
de 5%, fruto do início e execução de importantes projetos de infraestrutura, como
a Ruta del Sol (projeto viário que ampliará as infraestruturas e acessos de ligação
entre o centro do país e as cidades costeiras).
- Com os vários acordos comerciais vigentes, a Colômbia conta com o acesso
preferencial a um mercado superior a 1.500 milhões de consumidores em
mercados como os Estados Unidos, Brasil, México, Chile e Peru. O que proporciona
uma privilegiada localização geográfica convertendo o país numa ótima plataforma
exportadora, neste caso específico, para os materiais de construção.
8.2.4. SECTOR DE DESIGN ENGINEERING
Este sector aliado ao setor das engenharias, são sectores pouco
desenvolvidos no país. Há pouca formação nesta área e os conhecimentos não são
muito abrangentes. Para novos projetos, diferentes, mais elaborados ou
tecnologicamente
mais
complexos,
normalmente
importam-se
ideias
ou
especialistas de fora do país. Isto significa que está área pode ser bastante atrativa
88
para a internacionalização não só a nível de execução de projetos mas também no
desenvolvimento de parcerias estratégicas com indústria instaladas.
Este setor é particularmente atrativo se considerarmos que se pode
associar a praticamente todos os setores considerados prioritários para o país no
âmbito do PTP e ainda ao setor dos hidrocarbonatos.
Os acordos comercias existentes permitem ter também acesso a um vasto
mercado de países como os E.U.A., Brasil, México, etc.
8.2.5. SECTOR METALOMECÂNICO
A indústria siderúrgica e metalomecânica é a terceira fatia mais importante
do total do PIB manufatureiro colombiano. Representa cerca de 11.6% de toda a
produção manufatureira. Dentro deste grupo industrial, a siderurgia ocupa cerca
de 36% da produção enquanto a metalomecânica ocupa 24.6%.
A produção real em 2010 cresceu 20.7% neste sector, no ano anterior havia
decrescido em cerca de -21,8%.
Algumas oportunidades do sector metalomecânico na Colômbia:

Objetivo de aumentar o consumo per capita de aço até alcançar o nível dos
países vizinhos: Atualmente na Colômbia são 72 quilos por pessoa, já no Brasil
e no México são 125 e 156 respetivamente.

Crescimento esperado da procura interna para os sectores de construção e
energia mineral.

Localização geográfica próxima de mercados em crescimento e com acordos
comerciais, permitindo que as industrias forneçam rápida e eficientemente os
mercados estrangeiros.

As empresas têm a possibilidade de fabricar lotes mais pequenos que outros
produtores estrangeiros e fazer entregas de menor valor.

Tempos de entrega mais curtos que os da concorrência internacional.

89
O sector tem oportunidade de se tornar mais competitivo seguindo uma
integração horizontal para fortalecer "forward and backward linkages" com
fornecedores e compradores.

Aumento esperado da procura de embarcações ligadas à atividade portuária
fluvial (rebocadores); Mineração energética (carga geral);

Grande potencial para o negócio da reparação, devido à proximidade com o
Canal do Panamá.
90
9. CULTURA DE NEGOCIOS
Na Colômbia, como na maioria dos países latino-americanos, as relações
pessoais são altamente valorizadas. Os colombianos são por norma muito
amistosos e educados, as primeiras reuniões são habitualmente mais sociais,
dedicadas a conhecer a pessoa, falam da família e vão querer saber o mesmo sobre
os empresários com quem estão a negociar. Têm orgulho em mostrar tudo o que de
bom têm na sua vida e no seu país chegando ao ponto de convidar alguns
empresários para “férias de negócios” e entendem como falta de educação se os
mesmos não aceitarem. A aparência e a apresentação são fatores muito
importantes para os empresários colombianos.
As negociações são geralmente feitas na sua língua, o espanhol. Não têm por
hábito a troca de emails, é essencial comunicar via telefone que se enviou alguma
informação via email, pois devido à sua natureza, os colombianos preferem as
relações pessoais onde conhecer a pessoa com quem se negoceia é bastante
importante para que o negócio possa avançar.
A tomada de decisão é feita de forma hierárquica. Deve-se procurar
negociar sempre com o nível hierárquico mais alto dentro das organizações. O
processo de negociação é muitas vezes longo e difícil. Portanto, deve-se evitar
mudanças na equipa de negociação, o que poderia complicar o processo comercial
no futuro.
91
10. CONCLUSÕES
A Colômbia é um país de oportunidades – é necessário agir com
conhecimento para garantir uma posição neste mercado em crescimento. É
também um mercado muito diverso e altamente competitivo em alguns setores,
sobretudo por concorrentes originários de países terceiros.
De entre as recomendações para a realização de negócios com a Colômbia
abaixo indicam-se algumas informações e dicas facilitadoras da abordagem deste
mercado:
 A Colômbia é um dos países com o maior potencial de crescimento a
longo prazo, não só na região da América Latina, mas em todo o mundo.
Na última década, o PIB per capita duplicou, e tem havido um aumento
robusto em investimentos públicos e privados. Isso ocorre em
consequência do aumento da segurança interna e da ampla diversificação
económica que enriquece o país. O consumo interno colombiano está em
crescimento impulsionado pela ascensão da classe média.
 O Desemprego foi reduzido substancialmente na última década, para 9,6
por cento em 2013, numa população de mais de 47 milhões com uma
média etária bastante baixa. A Inflação permanece estável.
 O país é muito extenso e culturalmente diverso. No processo de
internacionalização há que selecionar o departamento/região alvo e
preparar estratégias específicas para o abordar.
 A competitividade no mercado é elevada, sobretudo por parte de
empresas internacionais, exigindo-se rigor e um real conhecimento do
mercado.
 É relativamente fácil fazer entrar as mercadorias ou serviços na
Colômbia . Com o TLC com a UE a maior parte dos produtos não têm
restrições à entrada de mercadorias. Existem
exceções para alguns
produtos.
 O processo negocial deve ser muito claro e todas as variáveis devem ser
expressas nos acordos finais. Tudo o que ficar subentendido será
92
provavelmente interpretado de forma distinta pelas partes e pode
inviabilizar os negócios.
 O pagamento deve ser assegurado (transferência bancária, carta de
crédito ou outro meio de seguro) antes da expedição da mercadoria para
a Colômbia.
 A Colômbia não tem os mesmos valores negociais que a Europa.
Promoções de lançamento, descontos e outras facilidades devem ser
evitadas pois serão entendidas como direitos futuros adquiridos.
 As garantias e as responsabilidades de cada parte devem ser expressas
no acordo comercial firmado.
 Para uma utilização correta dos produtos o fornecedor deve assegurar a
formação/capacitação do cliente para a sua correta utilização. O custo
com esta operação deve ser contemplado no negócio inicial.
 As infraestruturas de transportes internos, logística e alfândega ainda
são deficientes. Assegurar que o agente de carga, seguro e alfândega é
habilitado para o efeito, competente e de confiança no mercado é
determinante para o sucesso do negócio.
11. LINKS DE INTERESSE
Departamentos
Amazonas
http://www.amazonas.gov.co/
Antioquia
http://www.antioquia.gov.co/
Arauca
http://www.arauca.gov.co/
Arquipelago
Andrés,
de
Providencia
San
http://www.sanandres.gov.co/
e
Santa Catalina
Atlántico
http://www.atlantico.gov.co/
Bogota D.C.
http://www.bogota.gov.co/
Bolívar
http://www.bolivar.gov.co/
Boyacá
http://www.boyaca.gov.co/
Caldas
http://www.gobernaciondecaldas.gov.co/
Caquetá
http://www.caqueta.gov.co/
Casanare
http://www.casanare.gov.co/
Cauca
http://www.cauca.gov.co/
Cesar
http://www.cesar.gov.co/
Chocó
http://www.choco.gov.co/
Córdoba
Cundinamarca
http://www.cordoba.gov.co/
http://www.cundinamarca.gov.co/
Guainía
http://www.guainia.gov.co/
Guaviare
http://www.guaviare.gov.co/
Huila
La Guajira
http://www.huila.gov.co/
http://www.laguajira.gov.co/
93
Magdalena
Meta
Nariño
Norte de Santander
Putumayo
Quindío
http://www.magdalena.gov.co/
http://www.meta.gov.co/
http://www.narino.gov.co/
http://www.nortedesantander.gov.co/ http://www.putumayo.gov.co/
http://quindio.gov.co/
Risaralda
http://www.risaralda.gov.co/
Santander
http://www.santander.gov.co/
Sucre
http://www.sucre.gov.co/
Tolima
http://www.tolima.gov.co/
Valle del Cauca
94
http://www.valledelcauca.gov.co/
Vaupés
http://www.vaupes.gov.co/
Vichada
http://www.vichada.gov.co/
http://wsp.presidencia.gov.co/ - Presidencia
http://www.vicepresidencia.gov.co/ - Vicepresidencia
http://www.tlc.gov.co/ - Ministerio de Comercio, Industria y Turismo
http://www.dane.gov.co/ - Departamento Administrativo Nacional de Estatistica
https://www.dnp.gov.co/ - Departamento Nacional de Planeacion
http://portal.dafp.gov.co/ - Departamento Administrativo de la Funcion Publica
http://www.dps.gov.co/ - Departamento para la Prosperidad Social
https://www.dane.gov.co/ - Departamento Administrativo Nacional de Estadistica
http://www.colombiacompra.gov.co/ - Colombia Compra Eficiente
http://www.portalterritorial.gov.co/ - Portal de Alcaldes y Gobernadores de
Colombia
http://www.proexport.com.co/
-
Promoción
95
de
Turismo,
Inversión
y
Exportaciones
http://portugalcolombia.com/ - Câmara de Comércio e Industria Luso-Colombiana
96
12. BIBLIOGRAFIA
http://sige.dane.gov.co/atlasestadistico/ - DANE, Atlas Estadístico
http://www.colombia.travel/ - Guia de Viajes Oficial
http://www.worldatlas.com/ - World Atlas
http://www.igac.gov.co/ - IGAC, Instituto Geográfico Agustin Codazzi
http://www.senado.gov.co/ - Congreso de la República de Colombia
http://www.colombiestad.gov.co/ ColombiEstad – Colombia Estadística
http://www.vivenciaandina.com/ - Vivencia Andina (mapa)
http://www.tlc.gov.co/ - Acuerdos Comerciales y de Inversión
http://www.mincit.gov.co/ - Ministerio de Comercio, Industria y Turismo de
Colombia
http://www.proexport.com.co/ - PROEXPORT Colombia
http://www.colombia.com/ - Colombia.Com
http://www.gerencie.com/ - Gerencie.Com
http://www.ine.pt/ - Instituto Nacional de Estatística
http://www.sic.gov.co/ - Superintendencia Industria y Comercio
http://www.andi.com.co/ - Asociación Nacional de Empresarios de Colombia
http://www.inviertaencolombia.com.co/ - Portal Oficial de Inversión de Colombia
- PROEXPORT
http://wdi.worldbank.org/ - The World Bank
http://www.doingbusiness.org/ - Doing Business
http://www.banrep.gov.co/ - Banco de la República – Banco Central de Colombia

CADERNO I - Portugal Colombia

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