Juan Felipe Pinilla P.
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Experiência e inovação em Cultura Tributária: A campanha dos 110% com Bogotá Juan Felipe Pinilla P. Consultor Professor Universidade de los Andes A campanha dos 110% com Bogotá • Uma inovação tributária que desde 2002 permite que os cidadãos de Bogotá contribuam voluntariamente com 10% adicional ao pagamento dos seus impostos (Predial, Indústria • Pagamento voluntário como contrassenso ao próprio conceito de imposto! Estrutura da apresentação 1) Contexto sobre Bogotá. 2) Antecedentes da elaboração da campanha dos 110% com Bogotá. 3) Teorias sobre incentivos para o pagamento de impostos. 4) Descrição da proposta dos 110% com Bogotá. 5) Resultados da campanha. 6) Conclusões BOGOTÁ- CONTEXTO População de Bogotá C. México: 19,4 Milhões Bogotá: 19,4 Milhões Lima: 19,4 Milhões São Paulo: 19,4 Milhões Buenos Aires: 12,5 Milhões http://news.bbc.co.uk/2/shared/spl/hi/world/06/urbanisation/html/urbanisation.stm • Bogotá: População: 7,4 Milhões 15,6% da população nacional Sexta cidade da América Latina • Densidade populacional: Bogotá: 21.000 hab./km² Cidade 14 em densidade urbana (Demographia.com). • Extensão: Grande Bogotá: 25.846 km² Bogotá 6% (1.636 Km²) Cundinamarca 94% (24.210 km²) • PIB: O PIB de Bogotá de US$ 70,380 bilhões é superior ao de países como Equador, Uruguai, Costa Rica, Panamá e Bolívia. • Índices de pobreza e miséria: Evidenciam quedas consideráveis, ao passar de 52,9% em 2001 a 25,4% em 2007 CONTEXTO E ANTECEDENTES DA ELABORAÇÃO DA CAMPANHA DOS 110% COM BOGOTÁ.. A CRISE DO INÍCIO DOS ANOS 90 Déficit não manejável ( dívida 2,6 milhões de dólares) Ineficácia na arrecadação de impostos Redução dos investimentos Impossibilidade de Governar “As ruas destruídas, a insegurança não contida, o caos do trânsito, a ausência de autoridade, em fim, fazem da nossa querida capital uma pobre Cinderela da qual todos têm pena e ninguém ajuda" (El Espectador, 1992). "O mau humor, a neurose, a grosseria, o egoísmo, a indolência, a agressividade e todos os pecados que inoculam as metrópoles desumanizadas fizeram da nossa bela capital um território feroz e perturbador" (El Tiempo, 1992). Constituição de 1991 e o Estatuto Orgânico de Bogotá Relação entre o Prefeito e o Conselho Eleição popular de Prefeitos Reforma Tributária de Sucesso na administração de Jaime Castro Aumento da arrecadação Intervenção no Imposto da Indústria e Comércio Intervenção no Imposto Territorial Autoavaliação Mudanças na percepção cidadã Cultura cidadã Cultura Tributária Mudanças substanciais Receitas Administração Central 2009 Receitas de Bogotá em milhões de pesos (1992-2009). 8000 6000 5000 Ingresos de Capital 4000 3000 Transferencias YUN1 2000 1000 Ingresos Corrientes 2009 p 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 0 1992 Miles de millones de 2009 7000 Slide 12 YUN1 juan: quiere comentarla o dejarla asi ??? Your User Name, 10/14/2010 Aumento nas receitas • As receitas tributárias passaram de $83 bilhões em 1990 para $1,3 trilhões no ano 2000 e 3,7 trilhões em 2007. (Bromberg). YUN2 TEORIAS SOBRE INCENTIVOS PARA O PAGAMENTO DE IMPOSTOS. Slide 14 YUN2 van a volver a entrar el resto de los impuestos???? deje solo el tema predial pero usted me cuenta si metemos el resto o solo predial Your User Name, 10/14/2010 Explicações e respostas • A procura por explicações e respostas às motivações para o pagamento de impostos se deu desde várias disciplinas: • A economia do comportamento • A teoria de jogos • A análise institucional • A sociologia Modelos baseados no calculo egoísta Teorias dinâmicas e de interrelações Normas sociais( Elster) Utilidade esperada (AAllingham , Sandmo e Yitzhaki ) Regras morais( Naylor) Diminuição de custos( Alm, McClelland, Schulze) Evitar punições ( Cummings, MartinezVazquez, McKeec e Torgler ). Percepção do cumprimento( Cummings, MartinezVazquez e outros) Qualidade do governo Ação coletiva(Hardin, Simon) Teorias e conceitos Modelos baseados no cálculo egoísta • Limitam-se a procurar razões individuais e internas • Tem por base o cálculo individual de custo/benefício • Procura evitar as penalidades. • O pagamento do imposto depende da possibilidade de ser detectado. Teorias dinâmicas e de inter-relações • Existência de um dilema de ação coletiva (bem público ou comum que necessita da contribuição e da cooperação de todos). • Aumento na Moral Tributária. • Normas sociais como a cooperação, a confiança, o altruísmo, a reciprocidade, a aversão à injustiça. • Aumento na confiança nas instituições e no sistema legal. A CAMPANHA DOS 110% COM BOGOTÁ • Antecedentes: Mais impostos – Promessa de campanha do Prefeito Mockus. Oposição sistemática dos sindicatos e do Conselho à reforma tributária Proposta de contribuições voluntárias no terceiro debate da reforma. • Inovação tributária Oportunidade para que os contribuintes façam contribuições voluntárias por cima das suas obrigações. Possibilidade de definir contribuições voluntárias. o destino das De campanha associada ao programa de governo de um Prefeito, a uma prática rotineira da administração de Bogotá. • Cultura Cidadã e Cultura Tributária Contribuir de Boa Vontade Melhorar a disposição voluntária dos cidadãos para pagar impostos voluntariamente. Reativação da confiança no governo local • Informações gerais do programa: Criado mediante Decreto 040, de 07 de fevereiro de 2002. Aplicava-se inicialmente aos seguintes impostos: Territorial e Indústria e Comércio Os recursos eram catalogados como doação, e não como imposto. Contribuições com destino a critério do contribuinte. RESULTADOS DA CAMPANHA NÚMERO DE CONTRIBUNTES VOLUNTÁRIOS Comportamento de Contribuições Voluntárias 2002 - 2009 PORCENTAGENS SOBRE O TOTAL DE Porcentagem de contribuintes voluntários 008% Predial – Territorial ICA Vehículos - Veículos 007% 006% 005% Predial 004% ICA Vehículos 003% 002% 001% año 000% 2002 Distrital 2003 2004Dirección2005 2006 2007 2008 Fuente: Secretaría de Hacienda, Distrital de Impuestos (2002-2010) 2009 2010 Comportamento comparado das arrecadações voluntárias dos três impostos para o período 2002 – 2010: Territorial – Indúst comércio e anúnci Veículos automoto Receitas por contribuições voluntárias Predial Industria, comercio y avisos Vehículos automotores $ 1200,0 millones de pesos colombianos $ 1000,0 $ 800,0 $ 600,0 $ 400,0 $ 200,0 año $2002 de Hacienda, 2003 Dirección 2004 2005 2006 Fuente: Secretaría Distrital Distrital de Impuestos (2002-2010) 2007 2008 2009 2010 Comportamento comparado das arrecadações voluntárias sobre o total arrecadado de cada um dos impostos Porcentagem contribuições voluntárias sobre a arrecadação total 000% 000% 000% 000% 000% Predial 000% ICA 000% Vehículos 000% 000% 000% año 000% Fuente: Secretaría Distrital de Hacienda, Dirección Distrital de Presupuesto y Dirección Distrital de Impuestos (2002-2010) 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 CONCLUSÕES Aumento das receitas e impostos Receitas e Imposto Fonte: Secretaria Distrital da Fazenda A campanha como parte de um conjunto de políticas e medidas que melhoraram substancialmente as receitas da cidade e a sua arrecadação tributária. • Mais sucesso da campanha (2002-2003) muito relacionado à pessoa do Prefeito em exercício e com a promoção da Cultura Tributária. • A disposição para contribuir voluntariamente pode ser um indicador de confiança na administração dos recursos públicos. • As contribuições voluntárias mostram a complexidade da explicação sobre a motivação para o pagamento de impostos. De forma geral, o senhor acredita que as coisas em Bogotá estão melhorando ou piorando? MELHORANDO - PIORANDO MELHORANDO - PIORANDO Momentos de aumento na arrecadação coincidem com os momentos de aumento da percepção de que a cidade está melhorando. Melhor Administração -Aumenta a arrecadação -Incentiva a aprendizagem cidadã. Auditoria e maior ênfase na responsabilidade individual de declarar e pagar impostos . - Motiva a ação coletiva Cumprimento de obrigações tributárias Percepção de que os “demais” pagam Seriedade da Cobrança Governo supervisão de valores Regularidade do imposto Conhecimento do contribuinte sobre os registros de informação Altruísmo e Solidariedade S (Solidarios) Indicador de F ( Dispuestos cultura a no pagar) tributária e do clima de opinião ErroCpor (Total Contribuyentes) complexidade dos formulários
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