Manifesto em Repúdio à Cultura do Estupro

22/06/2016
Iagente Mail V3
Nº 086 ­ 20 de junho de 2016 Manifesto em Repúdio à Cultura do Estupro
Os professores filiados à ADUFRGS­Sindical, presentes à Assembleia Geral realizada no dia 3 de junho
de 2016, e o Conselho de Representantes, reunido em 15 de junho de 2016, decidiram manifestar­se em
repúdio à cultura do estupro e em defesa dos direitos individuais.
O caso de estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro, em 25 de maio de 2016, evidencia a disseminação
da cultura do estupro na sociedade brasileira e exige um posicionamento de toda a sociedade contra toda
e qualquer forma de estupro. O termo "cultura do estupro" foi desenvolvido na década de 70 nos Estados
Unidos para mostrar o modo como se costumava culpar as vítimas pelo abuso sexual que sofriam,
contribuindo para naturalizar a violência de gênero.
Não podemos nos calar ao ver uma jovem de 16 anos ser estuprada, ter imagens divulgadas na rede
mundial de computadores e ainda sofrer com comentários que atribuem à vítima parte da
responsabilidade pelos fatos, encorajando outros casos de abuso. Este caso não é único, infelizmente,
mas é emblemático. De acordo com o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (páginas 6 e
116), cerca de 50 mil pessoas são estupradas no Brasil a cada ano. Contudo, sabe­se que o estupro é um
dos crimes mais subnotificados que existem, devido à cultura ideológica, legal, social e de costumes que
impõe o medo, o silenciamento; e à culpabilização das próprias vítimas.
Lamentavelmente, o termo mantém absoluta atualidade diante das expressões de ódio contra mulheres e
discursos que protegem os agressores, como os que circularam juntamente com o vídeo que expôs o
corpo e a dignidade da adolescente nas redes sociais, encorajando outros casos de abuso.
O estupro, em hipótese alguma, é culpa da vítima. A vítima de um estupro é sempre vitima,
independentemente de seu passado, de suas escolhas sexuais, da roupa que veste, de sua idade, sexo
ou do fato de ter consumido ou não álcool. O estupro não pode ser visto com julgamento moralista, mas
como uma prática contrária aos Direitos individuais previstos na Constituição Brasileira de 1988,
inspirados nas declarações Francesa, de 1789; e das Nações Unidas, de 1948.
Este Manifesto é sobre estupro, não é sobre sexo ou sexualidade. Estupro é a violação da vontade do
outro, da outra. Estupro é uma prática não consensual de sexo. Estupro é uma imposição por meio de
violência ou ameaça de qualquer natureza. Estupro é um crime sexual hediondo. Estupro existe tanto
com penetração, como sem penetração. Estupro vitimiza majoritariamente as mulheres, mas homens
também; estupros contra crianças, adolescentes e vulneráveis são especialmente hediondos; estupros
causam traumas psicológicos inapagáveis nas vidas das vítimas e de seus familiares.
O estupro não é cometido por monstros. O estupro é cometido por seres humanos, contra outros seres
humanos. Em geral, é cometido por homens históricos, frutos de seu tempo e de uma sociedade que
tolera o tratamento violento contra suas vítimas. Nós não toleramos. Como entidade que representa os
professores e professoras da UFRGS, da UFCSPA, do IFRS e do IFSul, nos manifestamos contrários a toda
e qualquer forma de estupro. Cumprindo nosso papel de educadores, nos manifestamos contra toda e
qualquer prática social que naturalize o estupro ou outras formas de violência sexual e simbólica.
Repudiamos posicionamentos que questionem, difamem ou coloquem em xeque a credibilidade das
vítimas, atitudes estas que contribuem para a proteção dos agressores.
Por fim, repudiamos toda e qualquer atitude individual ou coletiva que vise "fazer justiça com as próprias
mãos", situações incapazes de resolverem os problemas relacionados ao crime de estupro, e potenciais
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geradoras de outras violências. Ninguém pode ser condenado na denúncia, sem averiguação dos fatos e
amplo direito de defesa, de acordo com os princípios do Estado de Direito.
Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituições Federais de
Ensino Superior do Rio Grande do Sul (ADUFRGS­Sindical)
Palavras­chaves: Cultura do Estupro. Manifesto. Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
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