Temas Redação Enem 2016: Cultura do Estupro no Brasil infoEnem

Temas Redação Enem 2016: Cultura do Estupro no Brasil infoEnem
Temas Redação Enem 2016: Cultura do Estupro no Brasil
Posted: 02 Jun 2016 08:27 AM PDT
O Portal infoEnem e eu, como professora, mas primeiramente como mulher, não
poderia deixar passar em branco o lamentável, chocante e revoltante caso de estupro
coletivo sofrido por uma adolescente no Rio de Janeiro nos últimos dias. Como
educadora, é meu dever discutir com meus alunos a tão debatida atualmente “cultura
do estupro” e a violência contra a mulher que assola o Brasil há muitos anos.
Pensando na prova de redação do ENEM, a última proposta de produção escrita foi
“A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira” e este tema
abarca diversos assuntos, como por exemplo, a violência doméstica, a violência física
e a psicológica, o assédio sexual e o estupro. Este, por sua vez, poderia ser
abordado em uma única proposta de redação, já que, infelizmente, parece ter
aumentado nos últimos anos no Brasil e, assim, é uma problema gravíssimo que deve
ser combatido, pois relaciona-se a questões de gênero, emocionais, sociais, físicas e
de saúde pública.
O estupro, segundo a legislação brasileira, vai além da conjunção carnal, pois em
2009 a lei foi alterada: não é mais necessário o ato sexual forçado, mediante ameaça
e violência, ser consumado; basta um ao libidinoso para o estupro ser confirmado.
Caso a vítima seja maior de idade, a pena varia de seis a dez anos de reclusão; já se
a vítima tiver entre quatorze e dezoito anos, a pena varia de oito a doze anos de
prisão e se a vítima for menor de quatorze anos, a pena pode chegar a quinze anos
de reclusão.
A garota, cujo corpo foi violado, dopado e filmado, sendo estas imagens expostas na
internet, é uma menor de idade que fora estuprada por diversos homens; apesar do
laudo médico não ter atestado violência, a delegada responsável pelo caso
argumenta que o vídeo já comprova o estupro, pois nele é exibido um homem
manipulando as partes íntimas da menina e isso já configura o estupro. Basta, agora,
verificar quantos homens cometeram esse crime; alguns já estão presos e outros
estão sendo procurados pela polícia do Rio de Janeiro.
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apenas 35% dos casos de
estupro são notificados, de acordo com pesquisas internacionais e, em 2014, foram
registrados mais de 47 mil estupros. Como muitas mulheres não registram os
estupros que sofrem, esse número pode ser até dez vezes maior, pois uma mulher é
estuprada no Brasil a cada onze minutos.
Nesse contexto, estupros acontecem porque existe, no Brasil e no mundo, a cultura
do estupro e é por causa dela que as mulheres não denunciam os casos de estupro
e, nesse sentido, seria muito válido que o ENEM tivesse como tema de uma proposta
de redação a cultura do estupro na sociedade brasileira.
O termo “cultura do estupro” começou a ser usado nas redes sociais por coletivos
feministas e por mulheres ao debaterem e ao repudiarem o caso do estupro coletivo
ocorrido no Rio de Janeiro. Cultura do estupro é um processo, longo e amplo, que
forma o estuprador e que gera a violência contra as mulheres e esta formação, por
sua vez, naturaliza as agressões físicas e sexuais, como se elas pudessem ser
explicadas e justificadas. Ou seja, o estuprador não é uma exceção, não trata-se de
seres desequilibrados psicologicamente (eles existem, obviamente), mas sim trata-se
de uma cultura.
Os números confirmam esta cultura, já que a grande maioria das mulheres é
estuprada por companheiros, familiares e conhecidos (um namorado da garota
estuprada está envolvido no crime, por exemplo); uma minoria de mulheres é
estuprada na rua, por homens desconhecidos por elas. Assim, um marido pode ser
um estuprador ao forçar a sua esposa a fazer sexo com ele, por exemplo.
A cultura do estupro é uma questão antiga não só no Brasil, mas em todo o mundo, já
que é sustentada pelo machismo e pela desigualdade de gêneros. Meninos e
meninas são criados e educados de maneiras diferentes, a eles são ditas e
ensinadas ideologias diferentes e, assim, meninos aprendem a não chorar, a resolver
tudo por meio da violência e as meninas aprendem a serem recatadas, do lar e a
serem protegidas. Na verdade, não devemos orientar garotas e mulheres no sentido
de evitarem estupros, mas sim devemos orientar garotos e homens e não
estuprarem.
A cultura do estupro e o machismo colocam a culpa na vítima e muitas não
denunciam por vergonha e por medo de serem consideradas culpadas pela violência
sexual. Roupas curtas e/ou apertadas, bebidas, drogas, maquiagem, sair à noite
sozinha, liberdade sexual, dentre outros fatores são tidos por muitos como
provocadores de estupros. Se fosse assim, nos países muçulmanos onde as
mulheres se cobrem com véus e até burcas não haveria estupro, o que não é
verdade.
Nada justifica uma mulher ser estuprada; nada! Estupradores estupram não porque
são provocados ou tentados, mas porque querem impor, por meio da violência, uma
superioridade falsa do sexo masculino para com o feminino. Ninguém merece ser
estuprada, como um certo deputado federal falou para uma deputada federal tempos
atrás.
A cultura do estupro está disseminada por todas as camadas e esferas sociais. Não
podemos culpar os bailes funk e as comunidades no Rio de Janeiro, por exemplo,
pois há estupros em escolas de classe média, em universidades públicas cujos
alunos, em sua maioria, são oriundos de escolas particulares de classe alta, em
consultórios médicos e odontológicos, em residências, em festas etc. A questão é que
a falta de respeito para com a vítima está espalhada por todos os lugares.
Não é porque uma mulher se relaciona com mais de um homem ao mesmo tempo
que ela pode e merece ser submetida a um ato sexual forçado e ameaçador; não é
porque uma mulher trabalha como prostituta que ela pode e merece ser estuprada
por um cliente; não é porque uma mulher está sozinha em uma balada que ela está à
disposição de todos os homens; não é porque uma mulher veste uma saia curta que
ela está procurando sexo. Nada justifica! Não é não!
Como a cultura do estupro inicia-se na infância, pais e escolas devem combatê-la de
maneira veemente e severa, discutindo desigualdade de gênero a fim de alcançar a
igualdade de gênero tanto nas esferas social e sexual quanto nas esferas profissional
e educacional, almejando salários iguais, níveis de estudos iguais dentre outras
coisas.
O machismo deve ser combatido dentro nas escolas e não só quando há casos
de bullying, mas todos os dias. Todo estuprador já foi criança e a grande maioria já foi
aluno e este texto, além de dialogar com o ENEM, tem este objetivo: dialogar com
você, leitor, sobre a cultura do estupro. Como professora, é meu dever; como mulher,
é meu direito.
Não podemos mais silenciar o estupro; não podemos mais nos silenciar por medo ou
por vergonha. Não é só o corpo da vítima que é violado, mas também a alma. Em
relação à propostas de intervenção social, devemos pensar como escolas podem
trabalhar o tema com projetos práticos que envolvam pais, alunos e comunidade; os
policiais também devem ser abarcados em propostas de soluções, já que muitos
policiais homens atendem vítimas de estupros e tendem a culpá-las, como foi
relatado pela garota carioca; muitas delegacias não estão preparadas para atender
estas mulheres e as delegacias especializadas em violência contra a mulher devem
aumentar; a legislação poderia ser revista a fim de aumentar a pena, dentre outras
propostas.
Por fim, aos candidatos ao ENEM, sugerimos a leitura da reportagem especial da
revista Superinteressante “Como silenciamos o estupro”, de julho de 2015 e para os
professores que acessam o infoEnem, sugerimos o site ONUMulheres que divulgou
currículos e planos de aulas sobre igualdade de gênero e enfrentamento à violência
contra mulheres e meninas.
Esperamos ter contribuído no combate à cultura do estupro com este texto.
Até a próxima semana!
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