Encargos Trabalhistas E Previdenciários a partir de - sinduscon-rio

Encargos Previdenciários e
Trabalhistas para obras por
administração e empreitada,
a partir de Março/2015.
Esclarecimentos
A presente revisão, realizada pelo SINDUSCON-RIO, faz-se
necessária em decorrência da assinatura da Convenção Coletiva de
Trabalho 2015/2017, com vigência a partir de 01 de março de 2015,
onde o valor-hora da mão-de-obra foi reajustado, assim como os
custos de transporte.
. As cláusulas de natureza econômica serão revistas em março
de 2016.
Assim sendo, a partir de março de 2015 os percentuais de
Encargos Previdenciários, Sociais e Trabalhistas na Construção Civil
do Estado do Rio de Janeiro passaram a ser:
OBRAS POR ADMINISTRAÇÃO:
118,27%
OBRAS POR EMPREITADA:
151,41%
2
OBRAS POR ADMINISTRAÇÃO
GRUPO I - ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS
01 - Previdência Social ...........................................................
02 - SESI ................................................................................
03 - SENAI ..............................................................................
04 - SEBRAE ..........................................................................
05 - INCRA .............................................................................
06 - Salário Educação ............................................................
07 - Seguro Acidente de Trabalho ..........................................
08 - FGTS ...............................................................................
09 - SECONCI ........................................................................
TOTAL DO GRUPO I .....................................
(%)
20,00
1,50
1,00
0,60
0,20
2,50
3,00
8,00
1,00
37,80 ........... 37,80 %
GRUPO II - ENCARGOS TRABALHISTAS
(%)
10 - Repouso Semanal Remunerado ...................................
11 - Férias ............................................................................
12 - 1/3 Constitucional de Férias ..........................................
13
- Feriados ........................................................................
14 - Auxílio Enfermidade .....................................................
15 - Auxílio Acidentário .........................................................
16 - Licença Paternidade ......................................................
17 - Aviso Prévio Trabalhado ...............................................
18 - Adicional Noturno ..........................................................
19 - 13º Salário .....................................................................
TOTAL DO GRUPO II ....................................
-11,22
3,74
----1,00
-11,22
27,18 ........... 27,18 %
GRUPO III – OUTROS ENCARGOS TRABALHISTAS
20 - Multa do FGTS por Dispensa Imotivada .......................
21 - Aviso Prévio Indenizado ................................................
22 - Equipamentos de Proteção Individual (EPI) ................
(%)
5,12
17,34
1,26
TOTAL DO GRUPO III ...................................
23,72 ........... 23,72 %
GRUPO IV – INCIDÊNCIA DO GRUPO I NO GRUPO II
23 - Grupo I (0,3780 ) x Grupo II ( 0,2718 ) ..........................
TOTAL DO GRUPO IV ...................................
(%)
10,27
10,27 ........... 10,27 %
GRUPO V – OUTROS ENCARGOS
24 - Café da Manhã ..............................................................
25 – Transporte Urbano..........................................................
TOTAL DO GRUPO V ....................................
(%)
2,64
16,66
19,30 ........... 19,30 %
TOTAL GERAL DOS ENCARGOS.................................... 118,27%
3
OBRAS POR EMPREITADA
GRUPO I - ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS
01 - Previdência Social .........................................................
02 - SESI ...............................................................................
03 - SENAI ............................................................................
04 - SEBRAE .........................................................................
05 - INCRA ............................................................................
06 - Salário Educação ...........................................................
07 - Seguro Acidente de Trabalho ........................................
08 - FGTS ..............................................................................
09 - SECONCI .......................................................................
TOTAL DO GRUPO I ....................................
(%)
20,00
1,50
1,00
0,60
0,20
2,50
3,00
8,00
1,00
37,80 ........... 37,80 %
GRUPO II - ENCARGOS TRABALHISTAS
(%)
10 - Repouso Semanal Remunerado ...................................
11 - Férias ............................................................................
12 - 1/3 Constitucional de Férias ..........................................
14
Feriados ........................................................................
14 - Auxílio Enfermidade .....................................................
15 - Auxílio Acidentário .........................................................
16 - Licença Paternidade ......................................................
17 - Aviso Prévio Trabalhado ...............................................
18 - Adicional Noturno ..........................................................
19 - 13º Salário .....................................................................
TOTAL DO GRUPO II ...................................
17,63
11,22
3,74
4,06
1,48
0,12
0,05
1,00
0,71
11,22
51,23 ........... 51,23 %
GRUPO III – OUTROS ENCARGOS TRABALHISTA
20 - Multa do FGTS por Dispensa Imotivada ........................
21 - Aviso Prévio Indenizado ................................................
22 - Equipamentos de Proteção Individual (EPI) ................
TOTAL DO GRUPO III ...................................
(%)
5,12
17,34
1,26
23,72 ........... 23,72 %
GRUPO IV – INCIDÊNCIA DO GRUPO I NO GRUPO II
23 - Grupo I (0,3780 ) x Grupo II ( 0,5123 ) ..........................
TOTAL DO GRUPO IV ...................................
(%)
19,36
19,36 ........... 19,36 %
GRUPO V – OUTROS ENCARGOS
24 - Café da Manhã ..............................................................
25 – Transporte Urbano..........................................................
TOTAL DO GRUPO V ...................................
(%)
2,64
16,66
19,30 ........... 19,30 %
TOTAL GERAL DOS ENCARGOS ....................................... 151,41 %
DESONERADO =17,80 + 51,23 + 23,72 + 9,12 + 19,30 = 121,17
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