Décima Terceira edição - Composição

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Décima Terceira edição - Composição
1
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Coordenadoria de Biblioteca Central – UFMS, Campo Grande, MS, Brasil)
Composição : revista de ciências sociais / Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul. – a. 7, n. 13 (Julho – Dezembro de 2013) - Campo Grande, MS : A
Universidade, 2013. .
Semestral
Revista eletrônica: http://www.revistacomposicao.ufms.br/index.php
ISSN 1983-3784
1. Ciências Sociais - Periódicos. 2. Ciências Humanas – Periódicos. I.
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
CDD (22) 300.5
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Francisco Ther Rios – Universidade de Los Lagos
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José Zanardini – Universidade Católica de Assunção
Laerte Fernandes – O Estado de São Paulo
Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio – UFSCar
Normas e Critérios para publicação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
Reitora: Célia Maria da Silva Oliveira
Composição, Revista de Ciências Sociais da Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul
ISSN 1983-3784
Conselho de Redação
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Ana Maria Gomes
Iracema Cunha Costa
Manoel Rebelo Junior
Coordenação Geral: Aparecido Francisco dos Reis
Editoração eletrônica:
Aparecido Francisco dos Reis
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Revisão: Os próprios autores
Distribuição eletrônica
Revista indexada em:
Descrição dos procedimentos de seleção de trabalhos para publicação
Critérios para publicação: Revista Composição
Art. 1 – Composição, Revista de Ciências Sociais da Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul, destina-se à publicação de matérias que, pelo seu conteúdo, possam
contribuir para a formação de pesquisadores e para o desenvolvimento científico,
além de permitir a constante atualização desconhecimentos nas áreas de
Antropologia, Ciência Política, Sociologia e afins.
Art. 2 - A periodicidade da Revista será, inicialmente, semestral, podendo alterar-se
de acordo com as necessidades e exigências do Curso de Ciências Sociais; o
calendário de publicação da Revista, bem como a data de fechamento de cada
edição, serão, igualmente, definidos por essas necessidades.
Art. 3 - A publicação dos trabalhos deverá passar pela supervisão de um Conselho
de
Redação composto por quatro professores do curso de Ciências Sociais da UFMS,
escolhidos pelos seus pares.
Art. 4 - Ao Conselho Editorial caberá a avaliação de trabalhos para publicação.
Parágrafo 1º - Os membros do Conselho Editorial serão indicados pelo corpo de
professores do curso de Ciências Sociais, com exercício válido para o prazo de
quatro anos, entre autoridades com reconhecida produção científica em âmbito
nacional e internacional.
Parágrafo 2º - A publicação de artigos é condicionada a parecer positivo,
devidamente circunstanciado, exarado por membro do Conselho Editorial.
Parágrafo 3º - O Conselho Editorial, se necessário, submeterá os artigos a
consultores externos, para apreciação e parecer, em decorrência de especificidades
do assunto tratado.
Art. 4 - Composição publicará trabalhos da seguinte natureza:
I - Artigos originais, de revisão ou de atualização, que envolvam, sob forma de
estudos
conclusivos, abordagens teóricas ou práticas referentes à pesquisa em Antropologia,
Ciência Política, Sociologia e afins e que apresentem contribuição relevante à
temática em questão.
II - Traduções de textos fundamentais, isto, é daqueles textos clássicos não
disponíveis em língua portuguesa que constituam fundamentos da área específica da
revista e que, por essa razão, contribuam para dar sustentação e densidade à
reflexão acadêmica, com a devida autorização do autor do texto original.
III - Entrevistas com autoridades reconhecidas na área temática da revista, que vêm
apresentando trabalhos inéditos, de relevância nacional e internacional, com o
propósito de manter o caráter de atualidade do periódico.
IV - Resenhas de obras inéditas e relevantes que possam manter a comunidade
acadêmica informada sobre o avanço das reflexões na área temática da revista.
Art. 6 - A entrega dos originais para Composição deverá obedecer aos seguintes
critérios: I - Os artigos deverão conter obrigatoriamente:
a) título em português e inglês;
b) nome do(s) autor(es), identificando-se em rodapé dados relativos à produção do
artigo, ao(s) seu(s) autor(es) e filiação institucional completa, bem como a auxílios
institucionais, endereço institucional, telefone institucional e endereços eletrônicos;
c) resumo em português (máximo de 6 linhas, ou 400 caracteres) e abstract fiel ao
resumo, acompanhados, respectivamente, de palavras-chave e key words, ambos
em número de 3, para efeito de indexação do periódico;
d) texto com as devidas remissões bibliográficas no corpo do próprio texto;
e) notas finais, eliminando-se os recursos das notas de rodapé;
f) referências bibliográficas.
II - Os trabalhos devem ser encaminhados dentro da seguinte formatação:
a) uma cópia anexada ao endereço eletrônico no padrão Microsoft Word 6.0 ou
superior;
b) uma autorização para publicação devidamente assinada pelo autor também
anexada ao endereço eletrônico;
c) a extensão do texto deverá se situar entre 10 e 20 páginas redigidas em espaço
duplo;
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e) a fonte utilizada deve ser a Times New Roman, tamanho 12;
f) os caracteres itálicos serão reservados exclusivamente a títulos de publicações e a
palavras em idioma distinto daquele usado no texto, eliminando-se, igualmente, o
recurso a caracteres sublinhados, em negrito, ou em caixa alta; todavia, os subtítulos
do artigo virão em negrito;
III - Todos os trabalhos devem ser elaborados em português ou inglês, e
encaminhados para o email com o texto rigorosamente corrigido e revisado.
IV - Eventuais ilustrações e tabelas com respectivas legendas devem ser
contrastadas e apresentadas separadamente, com indicação, no texto, do lugar onde
serão inseridas.
V - As referências bibliográficas e remissões deverão ser elaboradas de acordo com
as normas de referência da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT 6023).
VI - Os limites estabelecidos para os diversos trabalhos somente poderão ser
excedidos em casos realmente excepcionais, por sugestão do Conselho Editorial e a
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Redação.
Art. 7 - Não serão aceitos textos fora das normas estabelecidas, com exceção dos
casos previstos no artigo anterior, e os textos recusados serão devolvidos para os
autores acompanhados de justificativa, no prazo máximo de três meses.
Art. 8 - Uma vez publicados os trabalhos, Composição reserva-se todos os direitos
autorais,
Inclusive os de tradução, permitindo, entretanto, a sua posterior reprodução como
transcrição, e com a devida citação da fonte.
Editorial
É com muita alegria que apresentamos à comunidade acadêmica o número 13 de
Composição, Revista de Ciências Sociais da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
Neste número, estão publicadas as seguintes colaborações: Eleições municipais de Itajaí em
2012: uma análise das propostas dos candidatos a vereador; ―Biutiful‖: revisitando a Teoria
Crítica a partir de um caso ficcional; O programa bolsa família (pbf) e o debate sobre as suas
condicionalidades; Juventude, política e imaginário:
A participação dos jovens no contexto da pós-modernidade; Notas sobre algumas
considerações filosóficas e políticas de Cornelius Castoriadis sobre o pluralismo e as
diferenças culturais; O trabalho do antropólogo: quando o olhar e o ouvir não são suficientes
para perceber e compreender o Outro e Etnografia e trabalho de campo em situações de
ilegalidade: apontamentos críticos.
Destaca-se que a contribuição de pesquisadores ligados a diversos programas de pósgraduação de universidades brasileiras como: UNESP, UFC, UFSC, UFPB e UNIVALI,
reforçando a proposta de ser um periódico que procurar intercambiar as diferentes produções
da pesquisa em ciências humanas e sociais. Boa leitura.
Prof. Dr. Aparecido Francisco dos Reis – Editor
Sumário
Eleições municipais de Itajaí em 2012: uma análise das propostas dos candidatos a
vereador.
Thiago Avi da Rosa e Carlos Golembiewski.............................................................................................8
O programa bolsa família (pbf) e o debate sobre as suas condicionalidades.
Angela Maria Moura Costa Prates...........................................................................................................25
Etnografia e trabalho de campo em situações de ilegalidade: apontamentos críticos.
Francisco Hélio Monteiro Júnior.............................................................................................................42
“Biutiful”: Revisitando a Teoria Crítica a partir de um caso ficcional.
Fábio Gomes de França...........................................................................................................................58
Juventude, política e imaginário: A participação dos jovens no contexto da pósmodernidade.
Carlos Henrique Teixeira.........................................................................................................................74
O trabalho do antropólogo: quando o olhar e o ouvir não são suficientes para perceber e
compreender o Outro.
Vladimir Bertapeli...................................................................................................................................87
Notas sobre algumas considerações filosóficas e políticas de Cornelius Castoriadis sobre
o pluralismo e as diferenças culturais.
Daniel Galvão Rosa Delmanto e David Victor-Emmanuel Tauro........................................................101
Eleições municipais de Itajaí em 2012: uma análise das propostas dos candidatos a
vereador
Itajai elections in 2012: an analysis of the proposals of the candidates for councilor
Thiago Avi da Rosa1
Carlos Golembiewski2
Recebido em 28/01/2013; aceito em 02/12/2013.
______________________________________________________________________
Resumo: Este estudo tem como tema analisar as eleições municipais de Itajaí em 2012. O objetivo principal
deste estudo é analisar as propostas dos candidatos a vereador, veiculadas nas emissoras locais da região no
período eleitoral, para identificar quais são suas propostas. O referencial teórico é composto pelos seguintes
conceitos: Comunicação proposto por Wolton (2008) e Campanha Eleitoral por Demartini (2004). Como
metodologia utilizou-se Análise Conteúdo proposto por Herscovitz (2007) e Fonseca Júnior (2008). Conclui-se
que, quase 50% dos candidatos a Vereador não apresentaram proposta concreta em seu programa eleitoral. E
dentre as propostas que apresentaram ações concretas, as políticas públicas se destacaram por serem citadas
várias vezes.
Palavras-chave: Eleições 2012, Campanha Eleitoral, Vereadores, Políticas Públicas, Horário Político.
Abstract: This study is to analyze the theme of Itajai elections in 2012. The main objective of this study is to
analyze the proposals of the candidates for councilor, local broadcast stations in the region in the election period,
to identify what are their proposals. The theoretical framework consists of the following concepts:
Communication proposed by Wolton (2008) and Campaign for Electoral Demartini (2004). The methodology
used was proposed by Herscovitz Content Analysis (2007) and Fonseca Jr. (2008). It is concluded that almost
50% of candidates showed no concrete proposal on its electoral program. And among the proposals presented
concrete
actions,
public
policies
stood
out
for
being
cited
several
times.
Key words: Election 2012, Election Campaign, City Council, Public Policy, Political Time.
INTRODUÇÃO
As eleições municipais de 2012ocorreram no Brasil em dois turnos. De acordo com o
Tribunal Superior Eleitoral-TSE, nas eleições desse ano foram escolhidos os representantes do
executivo e legislativo de cada cidade, em 5.568 municípios com mais de 481.727 candidatos.
Só em Santa Catarina foram 17.649 candidatos e quase cinco milhões de eleitores.
1
Acadêmico do curso de Comunicação Social - Habilitação em Relações Públicas (UNIVALI) Email:
[email protected]
2
Orientador do artigo: Doutor em Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do
Sul (2007). Graduado em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Universidade do Vale do Rio
dos Sinos (1987), atualmente é professor do Mestrado em Gestão de Políticas Públicas e do Curso de Jornalismo
da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Rua Uruguai, 458 – Bloco 12 – Itajaí/SC. Fone: 47-33417543. CEP
88306140 Email: [email protected]
8
Segundo dados do TSE, Itajaí é o 7° maior colégio eleitoral do Estado com um
universo de 130.209 eleitores. De acordo com o Tribunal, o número de eleitores que votaram
em Itajaí para prefeito e vereadores chegou a 110.511 mil pessoas, 84,87%. Já o índice de
abstenção, pessoas que não votaram por algum motivo, atingiu a 15,13%, um total de
19.698.Um dado interessante nesta eleição de 2012 é o comportamento do eleitor no
município de Itajaí.Ele votou mais nos vereadores do que nos candidatos a prefeito, a
diferença chegou a 1017 votos.
Em Itajaí o número de vagas na Câmara de Vereadores subiu de 12 para 21 cadeiras,
que é permitido por lei de acordo com a Constituição Federal. Com o aumento das vagas
também cresceu o número de candidatos, num comparativo com as eleições de 2008 até 2012,
constatou-se que: o crescimento foi surpreendente, passando de 135 para 268 candidatos um
aumento de quase 100%.
Este trabalho de pesquisa tem por objetivo analisar as propostas dos candidatos a
vereador, na cidade de Itajaí, veiculadas no horário político durante as eleições de 2012. Esse
será o objeto de estudo desta pesquisa. A ideia de fazer esse artigo surgiu durante a Campanha
Eleitoral, no qual o autor fez parte da equipe que produzia o material que era veiculado no
horário político de uma das três coligações que disputava o pleito municipal das eleições de
2012.
A pergunta de pesquisa é: Quais são as propostas dos candidatos a vereador no
município de Itajaí, exibidas no Horário Político? Para alcançar nosso objetivo, utilizou-se o
seguinte referencial teórico: Comunicação, proposto por Wollton (2006), Bordenave (2001) e
Marcondes Filho (2008). Também se utilizou o conceito de Campanha Eleitoral com os
autores: Demartini (2004), Teixeira (2006) e Figueiredo (2002). Também foi empregado o
conceito sob a visão de Políticas públicas dos autores: Teixeira (2002) e Appio (2008). E as
competências dos vereadores proposto por Silva (1997). Como metodologia foi utilizada a
Análise de Conteúdo proposto por: Herscovitz (2007) e Fonseca Júnior(2008).
COMUNICAÇÃO
A Comunicação serve para aproximar os seres humanos. É uma das formas universais
pelas quais os homens se relacionam e interagem por meios de signos entre si, um fenômeno
de influência recíproca (Bordenave2001). Para o autor, a Comunicação não deve ser entendida
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só como algo feito através do meio de informação, mas também como forma de relação
humana: assim como a luta, os jogos, a cooperação, a relação sexual, o cuidado com os feridos
que são outras formas de interação que podem ou não ser acompanhadas de comunicação.
―como qualquer outro elemento que interage a sociedade, a Comunicação somente tem sentido
e significado em termos de relações sociais que a originou, nas quais ela se integra e sobre as
quais influi‖. (Bordenave 2001, p. 12)
Marcondes Filho (2008) afirma que, passamos por um momento de nossa história que é
caracterizado como o paradoxo do nosso tempo, a ―incomunicabilidade‖. Em nenhuma outra
época da história humana, as pessoas tiveram à sua disposição tantos Meios de Comunicação:
telefones, mensagens eletrônicas, equipamentos para transmitir mensagens. Pode-se conversar
com qualquer pessoa do mundo, em qualquer lugar, pois o mundo veio para dentro do nosso
espaço. Entretanto, o autor fez um alerta (Marcondes 2008, p.13) ―A Comunicação, portanto,
jamais pode ser vista como transmissão, deslocamento, transferência, como se fosse um objeto
que eu pegasse de um lado e colocasse em outro, como faço com as fichas de jogos‖. Ele
adverte, por mais que tenhamos o mundo na ponta de nossos dedos, ao mesmo tempo nos
distanciamos de tudo e todos e, a Comunicação, que seria o meio de aproximação e de
comunicabilidade não cumprindo seu papel.
Já Dominique Wolton (2006) observa que, a Comunicação tem duas dimensões, uma
normativa e a outra funcional. A dimensão normativa remete ao ideal da Comunicação: que
seria o dialogo, a troca de informação entre as pessoas e, se entendida, informar uma devida
pessoa. Já na dimensão funcional, como próprio nome sugere, acontecem as mensagens
necessárias no funcionamento das relações humanas, num mundo em constante transformação.
Wolton (2006 p.15) explica ainda, que o processo da Comunicação está entrelaçado
nessas duas dimensões, ―não há, de um lado, a Comunicação humana que seria ―normativa‖ e,
de outro a das técnicas que seria ―funcional‖, essa dupla hélice remete também à diferença
entre informar e comunicar-se‖. Para ele, quanto mais ferramentas disponíveis do ponto de
vista técnico, maior o desafio em transmitir a informação. ―Comunicar, portanto, não é apenas
produzir informação e distribuí-la, é também estar atento às condições me que o receptor
recebe, aceita, recusa, remodela, em função de seu horizonte cultural, político, filosófico e
como responde a ela‖- assinala Wolton (2006, p.16). Ou seja, a recepção da mensagem e como
ela é interpretada é tão importante quanto à própria mensagem, pois é um processo mais
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complexo do que apenas informar, pois trata-se de um encontro com retorno, portanto, com
risco de não alcançar seu objetivo. Por isso Wolton (2006 p.19) sentencia: ―Transmitir uma
mensagem não é sinônimo de comunicar‖.
CAMPANHA ELEITORAL
A Campanha Eleitoral começa a partir da escolha do candidato feita pelo partido para a
corrida eleitoral de uma determinada eleição, seja ela municipal, estadual ou federal. Essa
corrida eleitoral, segundo Demartini (2004, p.13) é considerada a ―primeira batalha eleitoral‖
que o candidato tem que se submeter para concorrer a um pleito, onde todos os fins justificam
os meios ―qualquer meio e a qualquer preço, sempre que rentável‖. Uma batalha dura, onde os
interesses políticos não podem superar os ideológicos. Após as escolhas dos candidatos
começa o jogo entre oposição e a situação, quadro que se verifica tanto na disputa pelos cargos
do executivo quanto do legislativo.
Demartini (2004 p.15) define uma Eleição como: ―Uma forma de procedimentos,
reconhecida pelas regras de uma organização, pela qual todos, ou alguns membros da mesma,
passam para desempenhar um cargo‖. A autora observa que seria inviável ou impossível
fisicamente todas as pessoas concorrendo a um pleito eleitoral, por isso, o atual processo
democrático de nosso país optou por representações no poder.
Na sociedade democrática, existem vários postos de comando a serem preenchidos
por pessoas que são submetidas à escolha popular, chamados de políticos. Embora a
maioria dele esteja, atualmente, no mundo todo, em descréditos, ainda a sociedade
moderna não inventou outra forma melhor para preencher estes cargos. No caso do
Brasil, os políticos podem concorrer aos seguintes âmbitos: Nacional, Federal e
Municipal. (DEMARTINI, NEUSA, 2004, p.14)
Demartini (2004 p.14) esclarece ainda que, Campanha Eleitoral é um elemento
indispensável para que a população tenha um maior conhecimento de seus candidatos, e,
assim, possa decidir seu voto. Pois, na sociedade em vias de desenvolvimento, a eleição tem
um alcance de consolidação democrática, favorecendo a integração social e política dos
indivíduos e um meio de educação cívica.
Para o realização de uma Campanha Eleitoral é necessário primeiro conhecer a fundo o
código eleitoral que renova todo ano. Isso é fundamental porque, segundo Teixeira (2006
p.111), uma Campanha Eleitoral desenvolve-se: ―devido aos princípios e valores e pelo
firmamento da identidade entre as pessoas e seu líder político, embora as ações sejam para
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produzir resultados de curto espaço de tempo da campanha seus resultados são para longo
prazo‖.
Segundo Teixeira (2006), A Campanha Eleitoral é necessária para que o candidato
fique em evidência para com seus públicos de interesse e para que seus adversários não
ocupem os espaços que deixar com a sua ausência na mídia. Entretanto, afirma que é
imprescindível cautela, pois publicidade em excesso também pode ter o efeito inverso, criando
rejeição e aparentando uma ―Campanha‖ puramente demagógica. A autora ressalta ainda que,
numa eleição, os concorrentes mais difíceis são aqueles que possuem os mesmos objetivos e
plataforma de governo, pois impedem a vantagem da diferenciação e confundem a percepção
dos eleitores.
É por meio das Campanhas Eleitorais que os eleitores encontram razões que levam a
escolha ou não dos respectivos candidatos (Figueiredo 2000). No Brasil não se tem uma ampla
pesquisa e estudos difundidos das campanhas eleitorais. É um campo novo, em constante
transformação. Contudo, ele ressalta que toda Campanha Eleitoral tem um foco definido:
―Esse diálogo das campanhas eleitorais tem um único objetivo, persuadir o eleitor a votar em
um determinado candidato e a rejeitar seus adversários‖, observa FIGUEIREDO (2000,
p.147).
O comportamento eleitoral, segundo Figueiredo (2000), é sempre um mistério, mesmo
tendo como referência os estudos clássicos da Ciência política e os da Comunicação e da
Propaganda política, não se tem um método exato de ações e resultados. Entretanto, os estudos
se complementam ao se entender a Campanha como um processo de comunicação política de
duas vias – candidato x eleitor. Esse diálogo entre candidato e eleitor é estabelecido por um
pacto fundamentado na troca de interesses. Os eleitores querem que seus desejos, demandas e
interesses sejam alcançados e os políticos querem ser eleitos – destaca o autor.
É também por meio da Campanha Eleitoral que o eleitor obtém informações sobre
ações já desenvolvidas por seu candidato ou suas propostas de atuação, para então decidir,
quem tem as melhores condições e é o representante mais competente. ―A Campanha Eleitoral
deve ser no seu sentido estrito, o conjunto de atividades que facilita a informação, difundida às
posições e suas respectivas qualidades dos candidatos.‖ DEMARTINI (2004,p.16).
Portanto, para Demartini (2004), a Campanha Eleitoral tem como única função
informar o eleitor sobre as ações que não estariam ao seu alcance se não fosse esse processo,
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tornando-o mais próximo do seu entorno, numa visão mais detalhada. Mesmo parecendo um
paradoxo, a Campanha Eleitoral se justificaria, inclusive, até sem se levar em conta a
necessidade de eleição.
No que diz respeito à Comunicação nas campanhas eleitorais, Neusa Demartini (2004,
p.15) aponta uma saturação da informação a que o eleitor é submetido no processo eleitoral e
faz uma reflexão: ―será que essa comunicação recebida pela população, realmente cumpre
com seu papel informativo-persuasivo?‖ Este questionamento proposto pela autora é uma das
questões centrais deste trabalho científico.
POLÍTICAS PÚBLICAS
As políticas públicas surgem como resposta a uma necessidade contemporânea
decorrente da concentração das massas em aglomerados urbanos e do processo de
industrialização. Appio (2005, p146) analise que:
As políticas públicas consistem em instrumentos estatais de intervenção na economia
na vida privada, consoante limitações e imposições previstas na própria constituição,
visando assegurar as condições necessárias para a consecução de seu objetivo, o que
requer uma combinação de vontade política e conhecimento técnico.
Os limites gerais da intervenção do Estado na vida social estão caracterizados na forma
de direitos e garantias individuais. Ou seja, ações que nem mesmo o Estado pode interferir,
pois é de acuidade da própria constituição – um modelo criado para o bem estar social, por
meio de declarações de inúmeros deveres estatais, assim como os direitos dos sujeitos públicos
aos cidadãos. (APPIO 2005)
Texeira (2002, p.7), entretanto, diz que: ―o município tem ampla autonomia para
definir suas políticas e aplicar seus recursos, no caso das competências privativas ou
exclusivas. Elas são definidas no art. 30 da Constituição Federal3‖. Ainda segundo o autor ele
classifica algumas áreas de atuação das Políticas Públicas como: Saúde, Educação, Habitação
e desenvolvimento urbano, Assistência social, Previdência social, Política agrícola, Reforma
agrária, Geração de emprego e renda entre outras.
3
a) legislar sobre assuntos de interesse local, expressão bastante abrangente, detalhada na Lei Orgânica.
b) instituir e arrecadar impostos sobre serviços, predial urbano, transmissão Intervivos de bens imóveis,
varejo de combustíveis líquidos.
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COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO
Para candidatar-se a vereador é necessário ser cidadão Brasileiro – isto é, nascido ou
naturalizado – alfabetizado, maior de 18 anos e filiado a um partido político. O vereador por
sua natureza legal - de acordo com a Constituição Federal, art. 29, VI – é inviolável – é
excluso de punição devido ao seu voto no período do mandato. (Silva1997) A autora destaca
as funções prática do vereador como: Legislação – o ato de fazer leis ou legislar; Fiscalização
– é a ação de fiscalizar as ações e gastos do executivo do município; Julgamento – de acordo
com a constituição, artigo 29, VII e 55§ 2º o legislador também fiscaliza ações de outros
legisladores e por sua vez também o julga-o.
Segundo Silva (1997, p.11), o significado da palavra vereador vem do verbo verear.
―pessoas que vereia‖ Isto é, aquele que vigia o bem estar social e o sossego dos munícipes.
METODOLOGIA
Para realizar a pesquisa utilizou-se a Análise de Conteúdo (AC). O método foi aplicado
nas propostas dos candidatos a vereador na campanha eleitoral de 2012, no município de
Itajaí. De acordo com Herscovitz (2007, p.126) a AC é:
Um método de pesquisa que recolhe e analisa textos, sons, símbolos e imagens
impressas, gravadas ou veiculadas em forma eletrônica ou digital encontrados na
mídia a partir de uma mostra aleatória ou não dos objetos de estudados com o
objetivo de fazer inferência sobre seus conteúdos e formatos enquadrando-os em
categorias previamente testadas, mutuamente exclusivas e passíveis de replicação.
Por sua vez, Fonseca Júnior (2006) afirma que a Análise de Conteúdo tem uma grande
capacidade de adaptação aos desafios no contexto de métodos de pesquisa em Comunicação.
Ocupa-se basicamente a analisar uma mensagem, o mesmo ocorrendo com a Análise de
Semiológica ou Análise de Discurso, porém, como uma pequena diferença entre essas
modalidades. Apenas a Análise de Conteúdo cumpre com os requisitos necessários de
sistematicidade e confiabilidade. Segundo Fonseca Junior (2006, p.290), a AC organiza-se em
três fases:
a) Pré-análise: consiste no planejamento do trabalho a ser elaborado, procurando
sistematizar as ideias iniciais com o desenvolvimento de operações sucessivas, contempladas
num plano de análise;
b) Exploração do material: refere-se à análise propriamente dita, envolvendo
operações de codificação em função de regras previamente formuladas. Se a pré-análise for
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bem sucedida, esta fase não é nada mais do que a administração sistemática das decisões
tomadas anteriormente;
c) Tratamento dos resultados obtidos e interpretações: os resultados brutos são
tratados de maneira a serem significativos e válidos. Operações estatísticas (quando for o caso)
permitem estabelecer um quadro de resultados, diagramas, figuras e modelos.
Fonseca Júnior (2008) ainda reforça a ideia da Análise de Conteúdo, dividindo-a em
qualitativa e quantitativa. Herscovitz (2007, p127) faz uma observação nesse sentido: ―A
identificação sistemática de tendências e representações obtém melhores resultados quando
empregada ao mesmo tempo na análise quantitativa e qualitativa (quantidade e avaliação do
conteúdo latente a partir do sentido geral dos textos)‖.
Nessa pesquisa, fez-se uma Análise de Conteúdo das propostas dos candidatos a
vereador do município de Itajaí nas eleições de 2012, com o objetivo de verificar quais são as
propostas dos candidatos do legislativo. Pois, há uma alta rejeição por parte dos eleitores, no
que se refere aos programas eleitorais. Por isso é importante analisar o que foi oferecido ao
eleitor itajaiense em 2012.
Em relaçãoàs propostas dos candidatos foi feito uma delimitação entre os que
apresentam propostas com ações e os que não apresentam ações, em termos de propostas para
melhorar a cidade.
Neste artigo foram analisadas as propostas de 85 vereadores destacados de forma
individual em uma tabela que segue logo abaixo. Cada coligação é representada por uma cor.
Ao todo são três coligações e um partido não coligado. Esse tipo de amostra segundo
Herscovitz (2007, p131) é caracterizado como: Amostragem Aleatória - pois foi escolhido
um dia de forma aleatória, dentre os 36 dias que foram exibidos no horário eleitoral. Nesta
amostragem sistemática, todos os programas teriam a mesma chance de entrar na amostra.
Porém, também pode ser considerada uma Amostra não Aleatória - pois é empregado
quando se tem acesso ao total da população estudada. Neste caso, todos os candidatos a
vereador do dia 10 de setembro, veiculado pelos canais locais de TV do município de Itajaí, às
8h30 da noite conforme lei eleitoral.
As propostas foram avaliadas de duas formas: propostas com ações (evidenciado na
tabela com a cor verde) e a ausência de ações (evidenciado na tabela com a cor laranja). As
propostas com ações foram subdivididas em um ranking de palavras-chave, com o objetivo de
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identificar as propostas que continham ações relacionadas ao cargo de vereador. De acordo
com Herscovitz (2007, p132) ―quase tudo que se mede na Análise de Conteúdo são conceitos
[...], construções baseadas em observação direta e definições teóricas que variam conforme a
perspectiva de cada um‖. Por isso, foram estabelecidos parâmetros para Análises de Conteúdo
segundo a autora, indicadores (presença ou ausência de propostas) dimensões (características
das ações) e atributos (caráter de certas características).
Essa pesquisa tem por objetivo revelar quais as propostas dos candidatos a vereador,
exibidas no horário político, nas eleições de 2012, no município de Itajaí. Como os candidatos
só gravaram uma vez – as suas propostas – no tempo de 20 segundos em média – optou-se em
acompanhar um dia de exibição do horário político – veiculada nas emissoras locais do
município de Itajaí. Este recorte temporal representa 31,71% do total de candidatos que
apareceram no horário político nas eleições de 2012. Portanto, o corpus - contemplou 1/3 dos
candidatos que participaram do Horário Político nas eleições proporcionais de Itajaí em 2012.
Em relação às propostas dos candidatos a vereador exibidas no Horário Político de
Itajaí – foi feito uma classificação – atendendo critérios de presença e ausência de propostas.
Para verificar a presença ou não de ações concretas nas propostas, utilizou-se os conceitos:
a) Propostas que envolviam as Políticas Públicas;
b) Propostas que se relacionam com a oferta de serviço de outra natureza. Ex. Balcão
da cidadania, construção de prédios, entre outros;
c) Propostas relacionadas à área de atuação de um vereador.
Em relação aos candidatos que não apresentaram propostas objetivas durante o horário
político examinado, será feita apenas uma classificação das palavras mais utilizadas pelos
candidatos.
Abaixo está o material contendo as propostas dos candidatos a vereador, onde
aparecem o nome, o número e partido, as propostas e uma classificação feita pelo pesquisador.
ANÁLISEDE CONTEÚDO
Nesta pesquisa, a unidade a ser analisada, como já foi mencionada anteriormente,
representa 1/3 do total de candidatos, dos 36 programas que apresentava os candidatos a
vereador de todas as coligações. O material foi gravado no período da Campanha, no dia 10 de
16
setembro às oito e meia da noite e decupado posteriormente para a tabulação dos dados.
Abaixo o exemplo de como foi feito a tabela.
Tabela 1: Propostas dos candidatos a vereador de Itajaí: produzido pelo pesquisador.
Candidato
partido
Propostas
Pisseti
25107 DEM
(Apresentação) Em meu mandato, você foi recebido na
câmara de postas abertas. Criei o balcão da cidadania, TV
câmara e agora construímos nossa sede própria. Para Itajaí
continuar no rumo certo.
(Apresentação) Pela igualdade dos direitos, pela educação
em tempo integral, pelos direitos da mulher, geração de
emprego e renda, por saúde de qualidade e mais segurança.
Apresentação, vamos trabalhar unidos pela cidade de
Itajaí.
(Apresentação) Estou humildemente para pedir seu voto,
não prometo nada, mas pode ter certeza que não ficarei de
braços cruzados, trabalharei para fazer a diferença.
(Apresentação) Estou aqui para pedir o seu voto de
confiança, para juntos seguirmos com uma Itajaí melhor.
(Apresentação) Se eleito for, irei trabalhar pela cultura,
para o sucesso e futuro do teu filho.
(Apresentação) Aqui cresci e trabalho. Formei uma
família, quero trabalhar por Itajaí com humildade para que
todos tenham sucesso.
(Apresentação) Luto pelo direito da mulher e da criança.
Preciso de sua ajuda pra construir a casa de amparo da
mulher. Conto com seu voto para juntos darmos um basta
na violência, maus tratos a nossas crianças.
(Apresentação) Vou lutar por uma Itajaí melhor.
SIM
(Apresentação) Funcionário público e tenho orgulho de
fazer parte de uma equipe que trabalha por Itajaí, gerando
emprego e renda. Com o fim dos benefícios fiscais de SC,
a câmara de vereadores terá papel fundamental.
(Apresentação) O candidato que busca renovação na
câmara dos vereadores de Itajaí.Estamos cansados de
macacos velhos que se acomodaram no poder e nada
fazem para melhorar a situação de nossa cidade.
(Apresentação) Quero ajudar você a resolver os problemas
da sua rua, do seu bairro, de sua comunidade, junto à
prefeitura, defender o servidor público, agricultor,
empresário e você trabalhador.
(Apresentação) Venho pedir seu voto e de sua família,
juntos por uma Itajaí melhor.
(Apresentação) Há 19 anos trabalho na educação e agora
quero ajudar a fiscalizar as verbas de nossa cidade e
sugerir novos projetos.
(Apresentação) 16 anos dedicados ao serviço público, sou
formada em administração com pós-graduação em gestão
NÃO
Prof.ª Regina
25500 DEM
Romão Amaral
25456 DEM
Ronaldo Ferreira
25177 DEM
Timba
25345 DEM
TomJJ
25033 DEM
Sadi
15444 PMDB
Tia Lena
15015 PMDB
Tita
15330 PMDB
Afonso Arruda
15011 PMDB
Ariel Silva 15115
PMDB
Artur de Jesus
15650 PMDB
Beto Prazeres
15650 PMDB
Débora
15321 PMDB
Denise Reis
15888 PMDB
Avaliação
Sim (presença)
Não (ausência)
SIM
NÃO
NÃO
NÃO
SIM
NÃO
SIM
NÃO
NÃO
SIM
NÃO
SIM
SIM
17
Elói
15648 PMDB
Isabel Belizário
15007 PMDB
Itamar
15025 PMDB
de políticas públicas. Quero adotar uma efetiva política de
gestão pautada pela transparência dos atos públicos,
posição, comprometimento e honestidade.
(Apresentação) Estou mais uma vez aqui pedindo o seu
voto, na hora de votar, Elói, vote em quem já fez alguma
coisa por você.
(Apresentação) Funcionária estadual há 27 anos e diretora
da escola Paulo Bauer há nove anos. Pretendo promover e
fiscalizar ações relacionadas à educação, às pessoas com
necessidades especiais e à comunidade negra.
(Apresentação) No dia 07/10 conto com seu voto, quero
ser um vereador que faça a diferença, governando para o
povo.
NÃO
SIM
NÃO
Por falta de espaço não será apresentado toda a tabela contendo as 85 propostas dos
vereadores, o restante do material encontra-se em mãos do pesquisador para futuras correções.
Ao todo foram analisadas as propostas de 85 vereadores de um total de 268 vereadores, o que
representa 31,71% do total de candidatos que apresentaram suas propostas no Horário Político,
nas eleições municipais de Itajaí em 2012. Só foram representados em gráfico os vereadores
que apresentaram ações em suas propostas, elas foram classificadas em três categorias:
Atividades do Poder Legislativo, Serviço e as Políticas Públicas. As demais falas dos
vereadores que não apresentam ações concretas foram analisadas através de exemplos e
também colocadas em um Ranking. Abaixo segue a tabela que identifica as propostas que
apresentaram ações (presença) e as que não apresentaram ações (ausência), divididas em duas
cores.
Gráfico 1: Apresentação das propostas dos candidatos. Produzido pelo pesquisador.
Analisando os dados, observa-se que 38,63% dos candidatos escolherem abordar ações
relacionadas às atividades do poder legislativo, 13,63% optaram em abordar propostas
18
voltadas à área de Serviços e grande maioria (81,81%) dos candidatos optaram propor
melhoria na área de Políticas Públicas- o que significa uma sintonia com as demandas da
população. Os percentuais revelam que muitos candidatos mais de uma proposta durante o
horário político.
RANKING DAS PROPOSTAS DOS VEREADORES COM AÇÕES
Gráfico 2: funções do poder legislativo. Produzido pelo
pesquisador.
Gráfico 3: Serviços/Obras. Produzido pelo
pesquisador.
Gráfico 4: funções do poder legislativo. Produzido pelo
pesquisador
19
20
RANKING DAS PROPOSTAS DOS VEREADORESSEM AÇÕES
Gráfico 5: Propostas sem ações. Produzido pelo
pesquisador.
Propostas sem ações
Número de citações
Peço o seu voto/ vote em mim
Trabalha pela cidade
Trabalhar para faze a diferença
Dar continuidade
Não falaram nada
Trabalho em algum lugar --Renovação na Câmara
No dia 07/10 vote em mim
Acredido numa Itajaí melhor
Quem me conhece sabe das…
Unidos para eleger o…
20
5
4
4
4
4
3
3
1
1
1
Como se pode nos gráficos acima, algumas categorias ganharam mais destaque do que
as outras, nas propostas dos candidatos a vereador no município de Itajaí, entre elas estão às
propostas que apresentam ações concretas e a que não apresenta ação.
A categoria Políticas Públicas (PP) foi a que mais se destacou entre as demais, as áreas
da Saúde e Educação ganharam destaque entre as demais propostas dos candidatos de PP, cada
uma foi citada mais de 13 vezes. Coincidência ou não, são duas áreas que mais preocupam a
sociedade. Posteriormente, aparecem as áreas da Cultura, Segurança e Direito das crianças
com cinco menções cada uma.Em seguida surge com quatro citações o Direito dos Idosos.
Depois, vem com três menções cada uma: os Direitos da Mulher e do Adolescente, dos
Professores, Emprego e Renda, Transporte, Lazer, Creche, Igualdade de gêneros, Família e
Qualidade de vida. Com duas propostas foram mencionadas pelos candidatos a vereador as
seguintes
áreas:
Transporte
Público,
Defesa
dos
animais,Combate
às
cheias,
Acessibilidade/Inclusão e Bem estar social. Por último, com apenas uma citação, o Transporte,
Guarda-Armada, Programa contra as Drogas e Melhorias nos bairros.
Já nas ações voltadas a Serviços/Obras os candidatos a vereador propuseram as
seguintes ações: Balcão cidadania, TV câmara, Construção de sede própria, Casa de amparo à
21
mulher, Casas populares, Hospital para animais e Melhoria nos hospitais, cada uma com uma
citação.
Alguns candidatos também optaram por defender propostas que dizem respeito às
funções de um Vereador e também ao comportamento do que um representante da população
no legislativo deve ter. Com cinco citações cada uma, apareceu em 1º lugar à proposta
Fiscalizar e Transparência. Em 2º lugar está Legislar e Ética – com três citações cada. Na
3° posição com duas citações, os candidatos prometeram Defender a Cidade junto à
prefeitura. Em último lugar, com apenas uma menção cada uma, apareceram:
Comportamento, Honestidade e a Função de representá-lo junto à Câmara de
Vereadores.
Entre as propostas que não apresentaram ações concretas, Peço o seu voto/Vote em
mim ficaram em 1° lugar no ranking com 20 menções, o que demonstra um não
aproveitamento do Horário Político, por não ter o que apresentar, ou por falta de
conhecimento. Em 2° lugar aparece Trabalhar pela Cidade, com cinco menções. Em 3°
lugar apareceram: Trabalho em algum lugar (Exemplos: Hospital, funcionários público,
motorista), Trabalhar para fazer a diferença, Dar continuidade às atividades ou Não
falaram absolutamente nada com quatro menções cada um. Em 4° lugar apareceram os
termos Renovação na Câmara e No dia 07/10 vote em mim, cada uma com três citações.
Em último lugar com apenas uma citação cada apareceram: Acredito por uma Itajaí melhor,
Quem me conhece sabe das minhas ações e Unidos para eleger o 1° vereador da Praia
Brava.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Respondendo à pergunta inicial da pesquisa, concluiu-se que 52% (44 candidatos) de
total de 85 que apareceram na amostra da pesquisa, apresentaram alguma proposta concreta
aos eleitores, na campanha eleitoral nas eleições municipais de Itajaí em 2012. Destes
candidatos que expuseram suas ações, 36 candidatos - o que representa 81,81% do total de 44
optaram por propostas voltadas as áreas de PP. As áreas mais citadas foram: Saúde e Educação
- coincidentemente ou não, são as áreas de maior carência em qualquer sociedade.As duas
22
foram mencionadas mais do que o dobro das outras ações que ficaram em segundo lugar. Em
seguida, em proporções menores, constatou-se também a presença das áreas da Cultura,
Segurança, Direitos dos Idosos, das Mulheres e Adolescentes, Emprego, Renda, Lazer entre
outros.
Por sua vez, alguns candidatos optaram em abordar apenas temas relacionados a
Serviços/Obras - como a criação de hospitais e casas, por exemplo, o que representa 13,63%,seis candidatos de um total 44. Outros 17 candidatos (38,63%) optaram em mencionar as
competências do poder legislativo, como legislar e fiscalizar. Além de abordar esses temas
como PP, Serviços/Obras e as Competências dos vereadores, todos se apresentaram, falando
seu nome e número, inclusive, os outros 41 candidatos (48%) de um total de 85 que não
apresentaram nenhuma ação concreta em suas propostas. Então, observa-se que, todos os
candidatos da amostra se apresentaram - o que vai ao encontro do que diz Teixeira (2006)
sobre a Campanha Eleitoral: ―é necessária para que o candidato fique em evidência‖. Segue
também as afirmações de Demartini (2004) que pergunta: ―será que essa comunicação
recebida pela população, realmente cumpre com seu papel informativo-persuasivo‖. Pois,
talvez, só apresentar-se não seja o suficiente para convencer o eleitor na hora do voto.
Desses 48% de candidatos que não apresentaram ações em suas propostas, 20
candidatos (quase 50%) optaram em apenas pedir o voto da população sem estabelecer
qualquer outro contato, ou qualquer descrição de suas ações, utilizando frases subjetivas
como: Trabalhar para fazer a diferença, Vote em mim, Peço o seu voto e No dia 07/10 já
sabe em quem votar. Em algumas falas, também se percebeu o posicionamento dos partidos,
pois alguns candidatos optaram em apenas utilizar termos que remetiam ao slogan da
Campanha Eleitoral dos candidatos para Prefeito, como por exemplo: Para continuar no
rumo certo, ou Itajaí pede renovação.
Outro dado relevante para a pesquisa é que, do total de 85 candidatos que retratados
nesta pesquisa apenas nove conseguiram se eleger. Dentre eles, cinco apresentaram propostas
concretas e quatro não apresentaram nenhuma ação. Esses quatros candidatos que não
apresentaram ações concretas, acredita-se que já possuíam a confiança do seu eleitorado, por
meio de atividades relacionadas à comunidade ou por terem feito algo relevante durante a
última legislatura que iniciou em 2008.
23
Evidenciadas ou não, ações concretas nas propostas dos candidatos, fica claro que
algumas características são indispensáveis para exercer as funções do poder legislativo.
Transparência, Ética, Comprometimento e Honestidade são algumas delas. Além de
Fiscalizar os atos públicos e Legislar em função da comunidade. Mas outras perguntas ficam
no ar: Será que o tempo destinado aos vereadores na Campanha Eleitoral é utilizado de
maneira correta? Será que 15, 20 ou 30 segundos são suficientes para convencer os eleitores?
Será que não é a hora de rever a Legislação Eleitoral? Perguntas para uma próxima pesquisa.
Referências
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MARCONDES FILHO, Ciro. Para entender a comunicação: contatos antecipados com a
nova teoria. São Paulo: Paulus, 2008.
DIAZ BORDENAVE, Juan E. Além dos meios e mensagens: introdução à comunicação
como processo, tecnologia, sistema e ciência. 10. ed.
Petrópolis: Vozes, 2001
DEMARTINI, Neusa. Formas persuasivas de comunicação política: propaganda política e
publicidade eleitoral. Porto Alegre:
EDIPUCRS, 2004.
TEIXEIRA, Dilma. Marketing político e eleitoral: uma proposta cosmética e eficiência.
Osasco, SP: Novo Século, 2006.
FIGUEIREDO, Rubens. Marketing político e persuasão eleitoral. 2.ed. Rio de Janeiro:
Fundação Konrad Adenauer, 2002.
LAGO, Cláudia; BENETTI, Marcia. Metodologia de pesquisa em jornalismo.Petrópolis:
Vozes, c2007.
NOVELLI, Ana Lucia Romero; DUARTE, Jorge; BARROS, Antônio. Métodos e técnicas de
pesquisa em comunicação. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
APPIO, Eduardo. Controle judicial das políticas públicas no Brasil. Curitiba: Juruá Ed.,
2005, 2008.
TEIXEIRA, Elenaldo Celso, O Papel das Políticas Públicas no Desenvolvimento Local e na
Transformação da Realidade. Acesso em 10/11/2012. Artigo disponível em:
http://http://www.fit.br/home/link/texto/politicas_publicas.pdf.
SILVA, Jose Afonso da. Manual do vereador. 3.ed.rev. ampl.atual. São Paulo, SP:
Malheiros, 1997.
24
O programa bolsa família (pbf) e o debate sobre as suas condicionalidades
The program ‗bolsa família‘ and the debate about yours conditionality
Angela Maria Moura Costa Prates1.
Recebido em 30/03/2013; aceito em 15/09/2013.
___________________________________________________________________________
Resumo: Este artigo traz à tona o debate em torno das condicionalidades do Programa Bolsa Família, utilizandose do portal de periódicos da CAPES para a realização da pesquisa bibliográfica. No tocante às
condicionalidades, elas podem contribuir para o acesso a uma rede ampla de proteção social e romper com a
pobreza de futuras gerações, mas também enquanto o acesso a um benefício depender do cumprimento de
condicionalidades não se pode dizer que ele possui o caráter de direito social.
Palavras-chave: Pobreza; renda mínima; condicionalidades.
Abstract: This article brings up the debate on conditionality of "Bolsa Família", based on articles available on
the CAPES journals website. Regarding conditionality, they can contribute to access a broad network of social
protection and break the poverty of future generations. However, while access to a benefit upon the completion of
conditionality it can not be said that it has the character of social law.
Key words: Poverty; minimum income; conditionality.
1. Introdução
O Brasil é considerado o país das contradições desde a sua origem. Contradições de
classe, políticas, ideológicas e principalmente, entre capital e trabalho, de onde provém o
acirramento da pobreza que ganhou contornos expressivos no século XXI. O enfrentamento da
pobreza é o debate corrente, por ser um fenômeno que traz à luz o incomodo para a classe
detentora do poder, tanto econômico, quanto político no país. Por isso o Estado como
organizador dos conflitos de classe sente-se na responsabilidade de enfrentar as desigualdades
sociais expressas na pobreza extrema da maioria dos seus cidadãos.
O presente artigo tem como objetivo trazer à tona o debate em torno das
condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF), que é um programa de transferência de
1
Formada em Serviço Social pela Universidade Estadual do Centro Oeste (UNICENTRO), Especialista em
Formação de Professores para a Docência no Ensino Superior pela mesma universidade, Mestre em Ciências
Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e Doutoranda em Serviço Social pela
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – 2012/2015. Telefone (48) 3721-6689. E-mail:
[email protected]
25
renda, cujo objetivo é promover o alívio imediato da pobreza. No contexto brasileiro, a partir
de 2001 se começou a implementar programas condicionados de transferência de renda, sendo
um deles o PBF unificado em 2003. O conteúdo do presente artigo foi elaborado a partir de
uma pesquisa bibliográfica realizada na base de dados de teses e dissertações do portal da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), acessado em agosto
e setembro de 2012. Para a delimitação da pesquisa bibliográfica tomamos como base o ano de
2004 porque o PBF foi unificado em 2003 e, portanto, no seguinte ano já começaram a serem
elaborados diversos trabalhos sobre ele. A chamada feita no portal foi condicionalidades do
Programa Bolsa Família, mas se escolheu apenas aqueles que tratavam diretamente das
condicionalidades, como se pode observar no quadro a seguir:
QUADRO 1 – Delimitação de trabalhos para estudo
D
O
U
T
O
R
A
D
O
ANO
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Nº TRABALHOS
------------------02
03
04
02
01
SELECIONADOS
-------------------01
------------01
--------
M
E
S
T
R
A
D
O
ANO
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Nº TRABALHOS
------03
01
05
08
09
09
10
SELECIONADOS
------------------01
--------------05
-------
FONTE: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
ORGANIZAÇÃO: PRATES, Angela Maria Moura Costa.
Como se pode perceber, apenas em 2005 começou a aparecer alguns trabalhos em nível
de mestrado, sendo que em nível de doutorado apenas em 2007. Encontraram-se doze
trabalhos de teses, dos quais apenas dois tratavam diretamente das condicionalidades. E em
nível de mestrado encontrou-se quarenta e cinco trabalhos, dos quais apenas seis tratavam das
condicionalidades. Assim, foram selecionados oito trabalhos para embasar a debate em torno
das condicionalidades do PBF, sendo Filho (2007) e Pedrozo Junior (2010) – doutorado; e
Andrade (2010), Freire (2010), Paiva (2007), Silva (2010), Erbas (2010) e Freitas (2010) mestrado. Porém, ao buscar o trabalho completo, dois não foram encontrados no portal, sendo
Andrade (2010) e Pedrozo Junior (2010). Assim, se construiu o caminho do pensamento
(MINAYO, 1994) discutindo as características do Programa Bolsa Família (PBF) para em
seguida mostrar qual é o debate que se tem em torno das condicionalidades trazidos pelos
autores acima mencionados.
2. O Programa Bolsa Família (PBF) como uma forma de proteção social
26
O Programa Bolsa Família (PBF) foi implementado em 2003 e é fruto da conjugação
de outros programas anteriormente desenvolvidos, uns com condicionalidades outros não,
chamados programas remanescentes. Estes programas foram chamados de Bolsa Escola, Bolsa
Alimentação e Vale Gás. Para Silva, Yazbek e Giovanni (2004, p. 135) ―[...] é registrado o
reconhecimento de que a unificação dos cadastros e a utilização de cartão único tornem
possíveis e desejáveis a unificação do gerenciamento dos programas e a redução dos custos
meios‖. A proposta de unificação dos Programas de Transferência de Renda foi feita dia 20
de outubro de 2003, e instituída pela Medida Provisória nº 132, da mesma data. É um
programa Federal e caracteriza-se por ações de Transferência Condicionada de Renda com a
finalidade de complementar a renda familiar para suas necessidades básicas, sobre
condicionalidades, as quais são contrapartidas sociais que devem ser cumpridas pelo núcleo
familiar2 para que possam receber o benefício, sem a necessidade de comprovação da
utilização desse recurso. Sua execução se dá de forma descentralizada, considerando-se a
intersetorialidade, a participação comunitária e o controle social. Repara-se sua justificativa na
ampliação de recursos, elevação do valor monetário do benefício, e melhor atendimento. A
proposta central era de manter um Programa de Transferência de Renda Único, fazendo a
articulação entre os programas nacionais, estaduais e municipais em implementação, sob a
perspectiva de instituir uma Política Nacional de Transferência de Renda.
Na perspectiva governamental os programas de transferência de renda têm a finalidade
de enfrentar a fome e a pobreza, e promover a emancipação3 das famílias em situação de risco
e vulnerabilidade social. É importante ressaltar que existe utopia na perspectiva de governo,
pois com a transferência monetária que se passa para as famílias é impossível enfrentar de fato
a pobreza na sua forma estrutural decorrente de um processo de exploração do sistema
2
O núcleo familiar é compreendido pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS) de 2004 como um grupo
de pessoas vivendo sobre o mesmo teto, independente de laços consanguíneos. Esse núcleo é composto pelos
mais variados arranjos, os quais envolvem relações de afeto e proteção.
3
Considera-se importante dizer que emancipar não é apenas transferir renda à família em situação de pobreza.
A emancipação reporta-se ao sujeito capaz de escolher, de decidir e de produzir gestas. Produzir gestas é
liberdade; não é fazer, mas agir. Portanto, sujeito livre é um sujeito ético e ativo, onde a liberdade lhe dá a
capacidade de tomar decisões políticas. A liberdade não é apenas a capacidade de escolher, mas de transformar
as paixões alegres em potencia do seu ser, dando-se como causa de si (DELEUZE, 2002).
27
capitalista, cada vez mais excludente. Mas, para isso o Programa Bolsa-Família possui cinco
tipos de benefícios, sendo:
[...] Benefício Básico (no valor de R$ 70, concedidos apenas a famílias
extremamente pobres, com renda per capita igual ou inferior a R$ 70); Benefício
Variável (no valor de R$ 32, concedidos pela existência na família de crianças de
zero a 15 anos, gestantes e/ou nutrizes – limitado a cinco benefícios por família);
Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ) (no valor de R$ 38, concedidos
pela existência na família de jovens entre 16 e 17 anos – limitado a dois jovens por
família); Benefício Variável de Caráter Extraordinário (BVCE) (com valor calculado
caso a caso, e concedido para famílias migradas de Programas Remanescentes ao
PBF); e Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP)
(com valor correspondente ao necessário para que a todas as famílias beneficiárias do
PBF – com crianças entre zero e seis anos – superem os R$ 70,00 de renda mensal
por pessoa) (MDS, 2012)4.
Ao fazer a crítica ao PBF não se retira o seu significado para as pessoas pobres.
Quando se vive na extrema miséria, um pouco que se possa acessar significa muito para se
manter minimamente. Por isso, defende-se que o valor monetário do repasse seja aumentado
para que as pessoas possam satisfazer as suas necessidades a fim de retomarem seus sonhos e
seus projetos de vida a um prazo maior. Quem está com fome não consegue pensar para além
da necessidade de satisfação estomacal.
A unidade beneficiária do Programa é a família, que para fins de recebimento do
benefício é preferencialmente representada pela mãe5. A centralidade na família é a tendência
mais recente das políticas sociais no Brasil (PEREIRA, 2009). Em contrapartida, o programa
estabelece às famílias o cumprimento de uma agenda mínima na área da saúde e da educação,
que são as chamadas condicionalidades, como podemos verificar no quadro a seguir:
QUADRO 2 – As condicionalidades do PBF e as contrapartidas dos beneficiários
Condicionalidades
Política de
Assistência Social
Política de
Contrapartida das famílias
Retirar da situação de trabalho infantil crianças e adolescentes de até quinze anos e
participação destes em atividades socieducativas com presença mínima de 85%.
Frequência escolar mínima de 85% de crianças e adolescentes entre seis e quinze anos;
4
Disponível no site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/ acesso dia 27 de junho de 2012.
5
Existe uma discussão sobre questão de gênero e a preferência dada às mulheres quanto à responsabilidade da
gestão do benefício. Cf. em Freitas (2008).
28
Educação
Política de
Saúde
Frequência escolar mínima de 75% de adolescentes de dezesseis e dezessete anos.
Acompanhamento do calendário vacinal e do desenvolvimento de crianças de até sete
anos; Acompanhamento do pré-natal de gestantes;
Acompanhamento de nutrizes na faixa etária entre quatorze e quarenta e quatro anos.
Organização: PRATES, Angela Maria Moura Costa.
Adaptação: Silva (2010).
A gestão de condicionalidades é composta por uma serie de atividades que são
compreendidas como:
1. Integrar e consolidar as informações de frequência escolar e da agenda de saúde
das famílias beneficiárias, a partir dos diferentes sistemas disponibilizados pelos
Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Educação
(MEC) e da Saúde (MS); 2. Diagnosticar situações sociofamiliares de
vulnerabilidade ou risco social associadas à pobreza a partir do registro dos motivos
de descumprimentos de condicionalidades, bem como deficiências na oferta de
serviços de educação e saúde, estimulando sua ampliação e/ou adequação e
reforçando o princípio da integralidade na atenção às famílias beneficiárias; 3.
Instrumentalizar o atendimento socioassistencial prioritário de famílias em situação
de descumprimento no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); 4.
Contribuir com o alcance dos objetivos das políticas setoriais associadas ao PBF: a
garantia da frequência e o combate à evasão escolar de crianças e adolescentes, o
enfrentamento da mortalidade neonatal e infantil, da desnutrição e da obesidade
infantis e a atenção à saúde materno-infantil [...] (MDS, 2010, p. 04).
Na
perspectiva
governamental,
essas
condicionalidades
visam
certificar
o
compromisso e a responsabilidade das famílias atendidas e representam o exercício de direitos
que, a médio e em longo prazo, aumentam a autonomia das famílias, na perspectiva da
inclusão social. Elas também ampliam as condições para o aumento das oportunidades de
geração de renda das famílias. Nenhum beneficiário será penalizado, quando ficar
comprovado que o município não dispõe de determinado serviço, seja ele de saúde ou
educação, no entanto, isso deve ser provado. Segundo Silva, Yazbek e Giovanni (2004), o
Governo Federal buscará, juntamente com aquele município, sanar as deficiências na oferta de
serviços sociais básicos. Os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS), o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação fazem o acompanhamento do
cumprimento das condicionalidades com o auxílio das respectivas Secretarias locais
(Educação, Saúde e Assistência Social) repassando essas informações trimestralmente à
Secretaria Executiva do Programa Bolsa-Família.
Toda a gestão e acompanhamento das condicionalidades é de responsabilidade dos
municípios. De acordo com o MDS (2010), foi possível perceber o aumento da frequência
29
escolar de crianças e adolescentes de seis a quinze anos, de 15,2 milhões, em julho de 2009,
para 15,9 milhões no terceiro período (jun/jul) de 2010. Com relação à saúde foi possível
perceber que das 10 milhões de famílias que integraram o perfil para acompanhamento
integral das condicionalidades de saúde 6,8 milhões tiveram acompanhamento integral. Isso
mostra que os municípios que são os principais responsáveis pela gestão das condicionalidades
estão melhorando a sua gestão.
No Estado do Paraná, até o mês de setembro de 2012, obteve-se 439.923 famílias que
foram atendidas pelo PBF. O montante de recurso transferido para elas foi de R$ 55.249,677,
distribuídos conforme os critérios cabíveis a cada uma. Esses beneficiários foram
acompanhados no cumprimento da condicionalidade da educação, sendo 540 crianças e
adolescentes entre 06 e 17 anos. E na condicionalidade da saúde, foram acompanhados
277.085 beneficiários. Sobre o cumprimento das condicionalidades se pode apurar, através
Relatório de Informações Sociais do Programa Bolsa Família6, que o total de repercussões por
descumprimento, tanto da educação quanto da saúde, perpassaram o número de 18.484
beneficiários. Todos foram advertidos, sendo que 3.945 foram bloqueados, 1.083 foram
suspensos e 543 foram cancelados por descumprimento das condicionalidades.
3. O debate em torno das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF) a
partir da pesquisa bibliográfica
Existe um debate em torno das condicionalidades do PBF que mostra que em algumas
realidades os beneficiários não se dão conta de que levar o filho na escola ou no posto de
saúde para vacinar é uma condição para ele permaneça acessando o benefício. O que está em
voga é se o programa é um direito de cidadania, como poderia possuir condicionalidades.
Freitas (2010) elaborou sua dissertação com o objetivo de discutir as políticas recentes
de garantia de uma renda social mínima e suas condicionalidades no município de Restinga –
SP, onde a pesquisa se deu entre 2005-2009. O autor acredita que através das
condicionalidades é possível a inserção social dos beneficiários na rede de proteção social.
Isso depende de como o governo na esfera municipal faz a gestão dessas condicionalidades.
Constatou-se na pesquisa que as famílias valorizam a educação de seus filhos, independente
desta ser posta pelo governo como condição para a permanência no programa. Para Freitas
6
Dados disponíveis no site http://www.mds.gov.br/bolsafamilia. Acesso dia 23 de outubro de 2012.
30
(2010), monitorar a frequência escolar dos beneficiários do PBF exige tanto das famílias
quanto do poder público, o que acarreta um incremento em suas responsabilidades em
questões como educação, saúde e assistência social, além de aprimorar os serviços e os
sistemas de acompanhamento das políticas sociais. Para o autor, ―[...] por intermédio do
acompanhamento da frequência escolar dos estudantes das famílias beneficiárias, alcançar a
efetivação de uma política de combate à pobreza, combate à evasão escolar e ao abandono [...]
também reforça o valor da educação junto às famílias [...]‖ (FREITAS, 2010, p.64).
A evasão escolar de jovens está relacionada a condições de pobreza em que as famílias
vivem, pois ha necessidade de trabalhar para aumentar a renda familiar. É neste sentido que o
PBF contribui para que os jovens permaneçam na escola, justamente por aumentar a renda
familiar. Os pais acreditam que se os filhos permanecerem na escola terão possibilidades
futuras de melhorar sua condição de vida, uma vez que a escolaridade possibilita ampliação do
mercado de trabalho, embora isso não seja suficiente para garantir que estes acessarão o
mercado formal. ―Estudos mostram uma triste realidade: quanto mais precoce for a inserção
do jovem no mercado de trabalho, maior será o risco do subemprego, fato este que dificultará
ainda mais uma posterior ascensão profissional. Então [...] abandonar a escola não é um bom
negócio para os jovens, e inserir-se no mercado de trabalho sem concluir ao menos o ensino
médio, também não‖ (FREITAS, 2010, p. 65). O autor conclui que a condicionalidade
educacional é um importante avanço nas políticas sociais de combate à evasão escolar,
―Entretanto, quando analisamos o fluxo de entrada e de saída das famílias do Programa,
concluímos também que as políticas sociais que propiciam a criação de ‗portas de saída‘ do
Programa necessitam de maior atenção por parte dos gestores em nível federal do Programa
Bolsa Família‖ (FREITAS, 2010, p. 110).
Silva (2010, p. 06) realizou sua pesquisa para a dissertação de mestrado com o objetivo
de ―[...] explicar a ideologia, a ação social e a conduta dos indivíduos diante de regras
explicitas impostas pelo Estado que interferem diretamente em suas vidas e em suas famílias‖.
Para isso fez entrevistas com titulares legais (vinte e seis mulheres) do programa residentes no
município de Porto Alegre com a finalidade de identificar por que não cumprem as
condicionalidades. Os referenciais teóricos da autora foram: a perspectiva coletiva marxista de
Antonio Gramsci, a individual de Max Weber e a Escolha Racional de Jon Elster. A
perspectiva de Gramsci ―[...] tem a ideologia como objeto de análise, enquanto Weber estuda a
31
ação social, e a escolha Racional, a conduta individual‖ (SILVA, 2010, p. 121). Quando
descumprem as condicionalidades, as famílias estão sujeitas a sanções gradativas. De acordo
com Silva (2010), no primeiro passo da sanção é uma advertência, depois o beneficio é
bloqueado por trinta dias. Caso a família não volte, o benefício é suspenso por sessenta dias.
Mas, o objetivo das condicionalidades não é a punição da família, mas a garantia de que as
crianças estejam na escola, minimizando os efeitos do trabalho infantil. Esse compromisso que
a família é ‗obrigada‘ a assumir tem o objetivo de fazer com que ela possa acessar mais
direitos através da rede de serviços.
Silva (2010) mostra que as mães cumprem as condicionalidades com boa vontade, e
quando acontece o descumprimento, o fato está relacionado a fatores externos a vontade delas,
como por exemplo: à questões relacionadas aos relacionamentos que acontecem no núcleo
familiar; dificuldade de relacionamento com filhos adolescentes e também à fatores de dentro
da escola, como a violência; a questões adversas à situação de pobreza que os expõe ao frio,
próprio da cidade de Porto Alegre; a questões de afeto e proteção por parte das mães e também
à falta de informações sobre as questões burocráticas que o programa possui. Silva (2010) não
identificou nos depoimentos nenhuma análise que atribuísse o não cumprimento das
condicionalidades à falta de estrutura que deve ser oferecida pelo Estado. A condicionalidade
de manter os filhos na escola contribui para que as crianças sejam afastadas das ruas. Quando
a família é sancionada por um filho que faltou à escola, uma mãe acredita não ser injusto o
fato de os outros filhos sofrerem a penalidade por conta de um apenas. Mediante a perspectiva
gramsciana, Silva (2010) mostra que a sanção materializa a coerção do estado sobre os
beneficiários e observou-se que existe consenso sobre as condicionalidades, assim como das
penalidades que a família possa sofrer quando do seu descumprimento, o que lhes causa ―[...]
a manifestação de sentimentos de medo, culpa e vergonha‖ (SILVA, 2010, p. 122). A maioria
dos descumprimentos dizem respeito ao direito à educação, por parte dos filhos adolescentes,
sendo 98,7% na média nacional (SILVA, 2010). É consensual para as titulares que a educação
é fundamental, já que elas tiveram pouco ou quase nada de acesso a esse direito básico de
cidadania. Assim como, o acesso aos serviços de saúde também constituem consenso entre as
entrevistadas de Silva (2010).
Pensando a partir da perspectiva weberiana, Silva (2010) mostra que as famílias a
partir do momento em que perceberem que a renda advinda do programa melhorou as suas
32
condições, admitem ser bom. Percebe-se que a avaliação possui uma condição individual.
Neste sentido, a sanção serve para que a família, pelo medo de perder o benefício, passasse a
exigir de seus membros o cumprimento das condicionalidades exigidas pelo governo.
Numa perspectiva racional, ―O sentido foi de cumprir as regras do programa, ter os
filhos estudando e são cuidados de saúde e de garantir o recebimento mensal do recurso
monetário. Com a identificação desse encadeamento de elos e desse sentido, afirma-se que as
ações dos indivíduos entrevistados foram racionais para fins‖ (SILVA, 2010, p. 124). A
pesquisadora pergunta-se: porque não cumpriram as condicionalidades? E afirma: ―[...] porque
elementos não pertinentes a tal ação – ação dos filhos adolescentes, tragédias familiares, erros
de decisão – influenciaram o sentido imaginado para suas ações‖ (SILVA, 2010, p. 124).
Assim, ―A partir dos pontos de vista coletivista gramsciano, da ação individual weberiana e da
Escolha Racional, o não cumprimento tem origens em situações que não estão contidas na
ideologia, nos desejos, crenças e conditas individuais das entrevistadas‖ (SILVA, 2010, p.
126). A autora conclui que o principal motivo do não cumprimento das condicionalidades
―[...] foi a falta de controle dos filhos adolescentes‖ (SILVA, 2010, p. 126).
Paiva (2007) elaborou sua pesquisa com o objetivo de avaliar as condicionalidades da
saúde de famílias beneficiárias do PBF de Ceilândia/DF, que tenham em sua composição
crianças menores de sete anos. Os resultados mostraram que existe um impacto positivo da
transferência de renda na vida das famílias, no entanto, elas desconhecem as
condicionalidades, uma vez que o programa no referido município não promove o seu
cumprimento. Foram entrevistados membros da família em 338 domicílios. Destes, 62% dos
responsáveis legais dizem desconhecer as condicionalidades da saúde referente a crianças
menores de sete anos. Essas condicionalidades dizem respeito à vacinar as crianças,
acompanhar a saúde delas e participar de palestras sobre saúde no Posto de Saúde mais
próximo.
Paiva (2007) preocupou-se em mostrar a distancia de deslocamento das famílias ao
posto de saúde. 97% dessas famílias frequentam o posto, sendo que o tempo médio gasto é de
dezoito minutos. Quando a pesquisadora indagou sobre o atendimento no Posto de Saúde,
71% responderam que não houve mudanças e 34,9% disseram que o atendimento é ruim ou
péssimo. A autora fez uma análise das condicionalidades sobre três aspectos: cognitivo,
valorativo e comportamental. Mediante o aspecto comportamental, percebeu-se o que teria
33
mudado com relação ao comportamento de levar as crianças para vacinar. Paiva (2007)
mostrou que não houveram mudanças desde a entrada das famílias no PBF. Quem costumava
levar as crianças para vacinar continuou levando, normalmente e quem já não levava, também
continuou a não levá-las. Isso acontece, de acordo com a autora, que o município não fez
qualquer movimento no sentido de informar as famílias de seus direitos, consequentemente no
cumprimento das condicionalidades. O município desenvolve nos postos de saúde palestras
educativas, mas 87% dos beneficiários revelaram jamais terem sido convidados à participar.
Num total de 62% dos responsáveis legais valorizam o fato de levar as crianças ao
posto, dando enfoque as vacinas. Mas eles não sabem que isso se constitui como
condicionalidade para permanência no PBF. A importância atribuída não está relacionada ao
fato de cumprir condicionalidades, mas a saúde de seus filhos como um todo.
Paiva (2007) percebeu que não houveram alterações de comportamento das famílias no
que se refere a levar as crianças ao posto de saúde. ―As famílias estudadas cumprem com as
condicionalidades da saúde não porque são beneficiárias, do PBF, e sim porque este
comportamento já estava instituído‖ (PAIVA, 2007, p. 66). A autora chama isso de efeito
placebo, que é quando ―[...] o beneficiário recebe a transferência de renda, mas não é
estimulado a entrar em uma rede de proteção social, sob o foco da saúde‖ (PAIVA, 2007, p.
66).
Erbas (2010) para elaborar sua dissertação de mestrado teve com objetivo analisar a
experiência de articulação intersetorial entre o PBF e o Programa Médico de Família (PMF) de
Niterói, no cumprimento das condicionalidades da saúde. Os sujeitos de sua pesquisa foram
gestores e técnicos de governo (profissionais de saúde e assistência), os quais estavam
vinculados aos programas acima referidos. Também foi realizado grupos focais com famílias
beneficiarias do PMF de Cantagalo I e II. O PBF tem a proposta da intersetorialidade como
forma de articular a gestão das condicionalidades e ―[...] pressupõe a articulação de sujeitos
sociais de diversos setores para enfrentar os problemas complexos, e constitui-se numa nova
forma de trabalhar, de governar e de construir políticas públicas [...]‖ (ERBAS, 2010, p. 96),
na perspectiva de superar a fragmentação, tanto dos conhecimentos, como das estruturas
sociais. Já o Programa Médico da Família (PMF) não possui explicitamente nenhuma proposta
de intersetorialidade, por não promover nenhum espaço específico de articulação entre setores.
No entanto, devido as suas ações serem pautadas na promoção da saúde, elas são pensadas de
34
forma integrada com outros setores. O Comitê Intergestor do PBF funciona como o único
meio de interagir, forma de viver a intersetorialidade, de acordo com o resultado de sua
pesquisa. Para a autora, a compreensão do que seria intersetorialidade que os atores possuem
influenciam a sua forma de atuar na gestão de condicionalidades.
Erbas (2010) detectou que existe dificuldades com relação a realização de ações
complementares que o PBF contempla, como por exemplo, o micro-crédito e a inclusão
produtiva. Para realizar ações dessa maneira é preciso um diálogo mais efetivo com outras
políticas nos municípios. Isso é dificultado pela fragilidade de ações intersetoriais. Assim, a
articulação intersetorial acontece de forma personalizada e apenas correlata à gestão das
condicionalidades. Logo, quando se trata de articulação para as ações complementares do
PBF, ela é inexistente.
A intersetorialidade é articulada dependendo do interesse pessoal de cada ator. É uma
ação individual, porém, ―[...] essas iniciativas tem se revelado como importante aliada na
construção da intersetorialidade local e no acompanhamento das condicionalidades‖ (ERBAS,
2010, p. 98). Mas, a autora ressalta que é preciso uma articulação planejada como parte da
dinâmica institucional, pois apenas experiências pessoais não se sustentam por muito tempo. É
necessário sair de uma relação pessoal, passando para uma relação institucional. Para isso,
―[...] deve possibilitar e estimular a criação de espaços formais de comunicação entre os
profissionais e instituições locais para o planejamento, execução e avaliação das ações,
apontando para a formação de redes sociais‖ (ERBAS, 2010, p. 100). Assim, o processo não
sofre alterações na ausência de um ou outro profissional. A dificuldade de articulação
intersetorial se dá pela falta de capacitação de atores, e também não existe parceria com a
população usuária, a qual ―Deve assumir um papel ativo colaborando na identificação dos
problemas e na sua solução e articulando saberes e experiências para planejar,, executar e
avaliar as ações‖ (ERBAS, 2010, p. 100).
Freire (2010) mostrou em seu estudo, a partir de uma avaliação qualitativa de oitenta e
quatro artigos sobre o Programa Bolsa Família, a questão da contrapartida dos usuários
inseridos no PBF, denominada de condicionalidades e a importância da intersetorialidade em
seu manejo, enfocando a relação dos operadores do programa. A pesquisa bibliográfica foi
desenvolvida nos artigos da Biblioteca Virtual do Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS). De acordo com as discussões encontradas, o cumprimento de
35
contrapartidas podem ter dois aspectos relacionados: um diz respeito ao controle que o Estado
pode ter sobre os usuários e outro, a inclusão social numa rede de proteção social. Neste
ínterim, ―As condicionalidades, enquanto procedimento claro de focalização, constitui um
processo secundário de seletividade e distinção dos usuários e, de alguma forma, pode
segregá-los da inserção social pretendida pelo PBF, já que a garantia de direitos ao acesso a
serviços de caráter universais não acontece de forma unívoca e pela intencionalidade das
agências, descoladas do contexto local‖ (FREIRE, 2010, p 60). Para a autora, o caráter
punitivo das contrapartidas, referido a advertências, desligamento e cancelamento da família
do programa, pode sinalizar uma inversão da lógica dos direitos sociais. À medida que para o
acesso a um benefício se impõe condições, ofusca-se a lógica de direitos. Para Paiva (2007), a
obrigatoriedade das condicionalidades podem indicar a necessidade de ampliação dos serviços
públicos. Quando a família descumpre qualquer condicionalidade por falta do serviço, o gestor
do programa não pode aplicar as sanções, mas acionar o controle social através dos conselhos
para que o município tome as providencias. ―O impacto positivo do Programa no aumento do
número de matrículas, aprovações e diminuição das evasões escolares no ensino fundamental
são particularmente o principal ponto de apoio dos argumentos que aprovam as
condicionalidades como propulsoras da formação de capital social [...]‖ (PAIVA, 2007, p. 64).
A pesquisa mostrou que as estruturas municipais não dão conta de atender eficientemente aos
beneficiários do programa, de maneira especial, no que se refere ao acesso a rede de proteção
social. Deixam a desejar mesmo nas políticas de educação e saúde, e mais ainda, quando se
trata de ampliação das ações em prol do enfrentamento da pobreza em diálogo com as
políticas setoriais. ―A ambiguidade entre direito e dever corresponde à ambivalência estatal,
quando utiliza de conceitos como cidadania e pobreza‖ (PAIVA, 2007, p. 66). A autora
conclui que as maiores dificuldades refere-se a organização e operacionalização das
condicionalidades, o que vem impossibilitando que elas exerçam um impacto positivo na vida
dos beneficiários.
Filho (2007) em sua tese buscou identificar os resultados qualitativos obtidos na
melhoria da vida de beneficiários por meio de um estudo de caso da implementação cooperada
do Programa Bolsa Família e do Programa Vida Nova – o programa municipal de
transferência de renda com condicionalidades criado pelo Município de Nova Lima, Estado de
Minas Gerais. Ele queria saber se o programa seria uma estratégia imediata para aliviar a
36
condição de pobreza e se possibilitaria a inserção dessas famílias num processo de justiça
social e autonomia. De acordo com ele, as famílias utilizam o benefício para melhorar sua
alimentação, moradia, cuidados com a saúde e outras necessidades, na maior parte das vezes
relacionadas ao bem-estar dos filhos. Elas incentivam os filhos a permanecerem na escola, e
isso gerou novas matrículas na rede escolar. ―A exigência de cumprimento das
condicionalidades, por sua vez, não parece ter influenciado o comportamento das famílias, que
se mantêm convictas do valor que dedicam à educação e à saúde‖ (FILHO, 2007, p. 160). Os
pais sabem que a escolaridade é fundamental para que os filhos possam ampliar suas
perspectivas de melhores condições de vida. Alguns adultos também voltaram a escola, pois
um ―[...] esforço pela ampliação da própria escolaridade é uma estratégia para concorrer a
postos de trabalho para os quais, muitas vezes, já reúnem capacidade e habilidade adequadas
mas, dadas as exigências de qualificação formal (credencialismo), estão impedidos de ocupar‖
(FILHO, 2007, p. 173).
O PBF desse município desenvolve atividades socioeducativas com os beneficiários, as
quais tem o papel de melhorar a autoestima e a socialização das famílias. E também, as
famílias podem participar de outros programas como intermediação de mão de obra e acesso a
moradia, por meio da construção e financiamento de casas populares. Assim, ―[...] os
programas de transferência de renda com condicionalidades têm um importante papel a
desempenhar na melhoria da vida das famílias beneficiadas, papel este que pode ser
potencializado onde haja uma efetiva cooperação federativa para sua implementação‖
(FILHO, 2007, p.12).
Constatou-se também em sua pesquisa que devido a elevação (mesmo que mínima) da
renda familiar, os beneficiários começam a trabalhar com outras dimensões da vida, para além
da alimentação, como por exemplo: passam
a alimentar o sonho de adquirir móveis e
eletrodomésticos, assim como a realizar atividades de lazer. Umas das entrevistadas pretende
―[...] empregar uma parte dos próximos pagamentos em melhoras para sua moradia, apesar da
insegurança que sente por habitar um terreno irregular‖ (FILHO, 2007, p. 152). Outro aspecto
revelado na pesquisa é que a renda transferida pelo programa significa, muitas vezes, a única
segurança de renda que a família possui, pois os membros adultos trabalham no mercado
informal com total insegurança e precarização. Neste sentido, ―A dependência de caridade e a
sensação de frustração e impotência sentida pelos pais ao verem seus filhos com fome,
37
pedindo algo para comer, e não tendo condições de atendê-los, foram mitigadas pelo
recebimento dos benefícios‖ (FILHO, 2007, p. 51). O benefício contribui para o cumprimento
da condicionalidade referente à educação quando a escola cobra taxas de matrícula. ―Tais
gastos, apesar de parecerem irrisórios, são significativos para as famílias mais pobres e, em
muitos casos, representam uma barreira de acesso à escola‖ (FILHO, 2007, p. 152). Tal é o
debate latente sobre as condicionalidades do Programa Bolsa Família.
4.
Considerações finais
No tocante ao debate sobre as condicionalidades do PBF, os autores acima
mencionados mostraram que em algumas situações os beneficiários não se dão conta de que
levar o filho na escola ou no posto de saúde para vacinar é uma condição para ele permaneça
acessando o benefício, pois essa tarefa já fazia parte do seu cotidiano. Percebeu-se que as
famílias querem aquilo que é bom para os seus filhos e por isso acreditam que manter a saúde
e incentivar os estudos da aos filhos a possibilidade de um futuro diferente do seu. Observouse também que existe consenso sobre as condicionalidades, devido à valoração que as famílias
atribuem ao direito à saúde e à educação, já que as titulares tiveram pouco ou quase nada de
acesso a esse direito básico de cidadania. Também, através das condicionalidades é possível a
inserção social dos beneficiários na rede de proteção social, diga-se, de parte dela, porque uma
rede de proteção é muito mais que apenas a política de saúde e de educação. Isso depende de
como o governo na esfera municipal faz a gestão dessas condicionalidades, pois para que a
família possa cumpri-las é necessário que os governos cumpram a sua parte que é oferecer os
serviços de educação e saúde nos municípios. A intersetorialidade ainda funciona como uma
ação personalista, e não como uma estratégia de gestão das condicionalidades. Dependendo
das relações que os gestores do programa desenvolvem uns com os outros, a intersetorialidade
acontece ou não.
As penalidades aplicadas quando acontece o descumprimento das condicionalidades
podem ser vistas como sanção e ela materializa a coerção do estado sobre os beneficiários, na
perspectiva gramsciana. Quando a família descumpre qualquer condicionalidade por falta do
serviço, o gestor do programa não pode aplicar as sanções, mas acionar o controle social
através dos conselhos para que o município tome as providencias. É importante considerar que
38
nenhuma família apontou a fragilidade da prestação de serviços, como as vagas nas escolas ou
os serviços de saúde. Não ficou claro nas pesquisas se as realidades estudadas não possuem
dificuldades dessa natureza, ou as famílias não conseguiram enxerga-las.
Nas pesquisas realizadas pelos autores acima citados, contatou-se que o
descumprimento das condicionalidades estavam ligados a fatores externos a vontade das
famílias. Mais especificamente, relacionavam-se à questões referentes aos relacionamentos
que acontecem no núcleo familiar; às dificuldade de relacionamento com filhos adolescentes e
também à fatores de dentro da escola, como a violência e ainda à questões adversas à situação
de pobreza que os expõe ao frio, próprio da cidade de Porto Alegre; à questões de afeto e
proteção por parte das mães e também à falta de informações sobre as questões burocráticas
que o programa possui. A maioria dos descumprimentos dizem respeito ao direito à educação,
por parte dos filhos adolescentes, sendo 98,7% na média nacional. Percebeu-se que os fatores
de descumprimentos são atribuídos a questões individuais, voltadas apenas para as famílias.
Assim, compreende-se que o caráter punitivo das contrapartidas, referido à
advertências, desligamento e cancelamento do benefício da família, pode sinalizar uma
inversão da lógica dos direitos sociais, uma vez que a lógica que o PBF propõe é a de
possibilitar à família o acesso a uma rede de proteção social através dos serviços de educação
e saúde. Neste sentido, percebe-se que também não há consenso entre os autores sobre a
viabilidade ou não das condicionalidades. Alguns apontam que elas podem contribuir para o
acesso à uma rede ampla de proteção social e romper com a pobreza de futuras gerações. Já
outros apontam que enquanto o acesso a um serviço ou benefício depender do cumprimento de
condicionalidades não se pode dizer que ele possui o caráter de direito social. Conclui-se,
portanto que o debate está travado e que é necessário mais estudos e pesquisas para se
perceber as prerrogativas que entornam as condicionalidades do PBF.
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Ciências Sociais Aplicadas do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas da
Universidade de Brasília. Brasília, DF, 2010.
41
Etnografia e trabalho de campo em situações de ilegalidade: apontamentos críticos1
Ethnography and fieldwork in situations of illegality: critical notes
Francisco Hélio Monteiro Júnior2
Recebido em 29/03/2013; aceito em 15/09/2013.
___________________________________________________________________________
Resumo: Este artigo discute as estratégias metodológicas utilizadas pelo cientista social em situações de
ilegalidade, abordando a relação entre pesquisador e colaborador, metodologias e construções textuais. Realizar
um artigo de crítica etnográfica que tem como ―campo‖ textos etnográficos, requer um ―comparatismo de base
experimental‖ que permita a aproximação de fontes diversas que nesse caso são teses e dissertações.
Palavras-chave: etnografia; trabalho de campo; ilegalidades.
Abstract: This article discusses methodologies used by social scientist in situations of illegality, addressing the
relationship between researcher and collaborator, methodologies and textual constructions. Make an article whose
critical ethnographic "field" ethnographic texts, requires a "comparatism basic experimental" approach that
allows a variety of sources in this case are theses and dissertations.
Key words: ethnography; fieldwork; illegalities.
Introdução
Como realizar uma etnografia em situação de ilegalidade? Quais os elementos
implicados em sua elaboração? Existem modelos acabados? Como articular o trabalho de
campo com as estruturas teóricas tão diversas que compõem a teoria antropológica?
Essas entre outras questões orientaram os debates que ocorreram no curso de
Tópicos Especiais de Sociologia III no PPGS -UFC – Programa de Pós-Graduação em
Sociologia da Universidade Federal do Ceará, no primeiro semestre do ano de 2012.
Diferentemente do caminho para o qual um dado convencionalismo teria nos levado ao
encontro dos textos clássicos, a professora Jânia Perla3 optou por trabalhar com dissertações e
1
Este artigo é uma versão modificada do trabalho apresentado ao final do curso de Tópicos Especiais de
Sociologia III do PPGS-UFC – Programa de Pós-Graduação em Sociologia, no primeiro semestre do ano de
2012, ministrado pela Professora Dra. Jania Perla.
2
Doutorando em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia – PPGS da Universidade Federal
do Ceará – UFC. Bolsista FUNCAP – Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa. Membro do grupo de Estudo e
Pesquisa sobre Cidades da Região Norte do Estado do Ceará (GEPECCE-UVA). Professor de Direito e
Desenvolvimento Social da Faculdade Luciano Feijão (FLF). E-mail: [email protected]
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Professora de antropologia do Departamento de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em
Sociologia da Universidade Federal do Ceará.
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teses que reiteram a importância da etnografia na pesquisa em ciências sociais. Foram
selecionados, a priori, quinze trabalhos que a sua maneira procuram traçar estratégias
metodológicas para a elaboração de textos acadêmicos na área de sociologia e antropologia.6
Como não é minha intenção discutir exaustivamente todos eles em poucas laudas, para efeito
desse artigo foram selecionados três trabalhos. Uma dissertação de mestrado e duas teses de
doutorado das áreas de sociologia e antropologia que, segundo uma avaliação objetiva e
subjetiva do autor que vos escreve, levantam questões relevantes sobre a pesquisa etnográfica.
Importante ressaltar que a escolha também considerou, entre outros aspectos, a questão da
ilegalidade e sua transversalidade com a violência, a referência ao método etnográfico, por
fim, o cuidado com a linguagem escrita.
O primeiro trabalho intitula-se Fazendo o doze na pista: um estudo de caso do
mercado ilegal de drogas na classe média, de Carolina Christoph Grillo, é uma dissertação de
mestrado em Sociologia, apresentada ao Programa de Pós-graduação em Sociologia e
Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ), em 2008; o segundo se chama Fronteiras de tensão: um estudo sobre política
e violência nas periferias de São Paulo, de Gabriel de Santis Feltran, tese de doutorado em
Ciências Sociais, apresentada ao Programa de Doutorado em Ciências Sociais do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas- UNICAMP, no ano de
6
Em ordem alfabética são: BENITEZ, Maria Elvira Diaz. Nas teias do sexo: bastidores e cenários do pornô
brasileiro. Tese defendida 2009. Orientador: Gilberto Velho. BEZERRA, Analúcia Sulina. A confraria de Nossa
Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Quixeramobim (Ceará-Brasil). Tese defendida em 2009.
Orientadores: François Laplantine e Ismael Pordeus Jr. CASTRO, Elisa Guraná de. Entre ficar e sair: uma
etnografia da construção social da categoria jovem rural. Tese defendida em 2005. Orientador Moacir Palmeira.
CHAGAS RODRIGUES, Tiago Nogueira Hyra. Contando as violências: estudo de narrativas e discursos sobre
eventos violentos em Florianópolis (SC). Dissertação defendida em 2006. Orientador: Theóphilos Rifiotis.
FELTRAN, Gabriel. Fronteiras de tensão: um estudo sobre política e violência nas periferias de São Paulo. Tese
defendida em 2006. Orientadora: Evelina Dagnino. GRILLO, Carolina Christoph. Fazendo doze na pista: um
estudo de caso do mercado ilegal de drogas na classe média. Dissertação defendida em 2008. Orientador: Michel
Misse. HIRATA, Daniel. Sobreviver na Adversidade: entre o mercado e a vida. Tese defendida em 2010.
Orientadora: Vera Telles. MARRAS, Stélio Alessandro. Recintos e evolução: capítulos de antropologia da
ciência e da modernidade. Tese Defendida em 2009. Orientadora: Lilia Schwarcz. MATOS JÚNIOR, Clodomir
Cordeiro de. Violência, cidadania e medo: vivências urbanas em Fortaleza. Dissertação defendida em 2008.
Orientador: Cesar Barreira. PAIVA, Luiz Fábio Silva. Os significados da morte: os discursos dos meios de
comunicação sobre os crimes que ―abalaram‖ o Brasil. Tese defendida em 2012. Orientador: Cesar Barreira.
RABOSSI, Fernando. Nas ruas de Ciudad del Este: vidas e vendas num mercado de fronteira. Tese defendida em
2006. Orientador: Federico Neiburg. SAUTCHUK, João Miguel Manzolillo. A Poética do Improviso: Prática e
habilidade no repente nordestino. Tese Defendida em 2009. Orientador: Wilson Trajano Filho. STUTZMAN
Renato. O profeta e o principal: a ação política ameríndia e seus personagens. Tese Defendida em 2006.
Orientadora: Dominique Gallois.
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2008; e, finalmente, o último trabalho que tem como título Sobreviver na adversidade: entre o
mercado e a vida, de Daniel Veloso Hirata, tese de doutorado em Sociologia apresentada ao
Programa de Pós-graduação em Sociologia do Departamento de Sociologia da Faculdade de
Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo-USP, em 2010.
Não pretendo trabalhar isoladamente cada tese ou a dissertação. Construí três
problemas que me guiaram nesse trabalho de interpretação e que podem orientar o leitor
menos iniciado nos textos clássicos da antropologia: 1) O trabalho de campo e os
colaboradores7: como entrar em campo? Quais estratégias são agenciadas em campo? Como
dialogar com os colaboradores da pesquisa? Como iniciar uma conversa? Como lidar com as
entrevistas no momento de escrever o texto? 2) O trabalho de campo e o pesquisador: existe
alguma relação entre vida privada, formação acadêmica e construções metodológicas do
pesquisador? Qual? Quais estratégias textuais podem ser utilizadas para equacionar essa
questão? 3) O trabalho de campo e a escrita etnográfica: como escrever uma etnografia? Qual
o papel da escrita em sua feitura?
Antes, como chamar o exercício de crítica que aqui se fará aos trabalhos
etnográficos feitos em diferentes momentos e que apresentam em comum o esforço de
compreender a diversidade de fenômenos sociais a partir do trabalho de campo?
Esse exercício é possível transformando a crítica literária em algo que chamarei
de crítica metodológica. Esta tem como objetivo levantar questões de ordem metodológica
ressaltando aspectos que envolvem especificamente o trabalho de campo. Não pretendo fazer
uma análise de conteúdo que demandaria uma iniciação do crítico em temas com os quais tem
pouca afinidade. Portanto, aqueles três conjuntos de questões que irei problematizar são, além
da abrangência teórico-metodológica, cruciais ao fazer etnográfico. Ademais, os textos que
serão abordados tecem um rico diálogo com os autores clássicos da antropologia sem, no
entanto, ficarem restritos a eles. O trabalho de campo guarda suas surpresas assim como o
pesquisador deve estar preparado para puxar coelhos que não estão presentes na cartola dos
―outros‖. Finalmente, para realizar um artigo com cunho de crítica etnográfica que tem como
―campo‖ outros textos etnográficos, lanço mão de um ―comparatismo de base experimental‖
7
Para Clifford (2002) aqueles que constituíam os informantes das pesquisas etnográficas não podem mais assim
ser tratados. De uma postura passiva passam a ter uma posição ativa na constituição dos textos etnográficos na
medida em que ele se constitui a partir das intersubjetividades que são dialógicas, conflitantes e consensuais.
Contudo, no decorrer no artigo o leitor encontrará palavra informante como sinônimo de colaborador. Somente
com essa observação é que posso assim fazê-lo.
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(Sztutman, 2005, p. 26) que me permite aproximar fontes diversas que nesses casos são teses e
dissertações.
A posição social que ocupa pesquisador e colaborador
Eis que chegou o momento de iniciar a pesquisa etnográfica. Após o tema
escolhido e o objeto previamente delimitado o pesquisador não consegue esconder sua
ansiedade em ir a campo. Concomitantemente sente-se angustiado com a ideia de não
conhecer nada e ninguém.8 Sabe por meio dos velhos manuais que a figura do ―informante‖, a
saber, um indivíduo-chave, bem relacionado, comunicativo (nos tempos coloniais ele
dominava além da língua nativa a língua do pesquisador) e detentor dos códigos sociais, com o
qual o pesquisador conta para se inserir com mais ―intimidade‖ em um dado grupo, é
imprescindível para o desenvolvimento de sua pesquisa.
As questões se impõem: se não conheço alguém como fazer para abordar os
pesquisados em seu território, em sua morada, em seu bairro, com colegas, exercendo suas
atividades diárias? Se, ao contrário, conheço, como manter-me enquanto pesquisador com uma
postura crítica e distante diante do que é apresentado pelo colaborador? Não parece ser fácil
esse trabalho de campo. Usar-se de estratégias de empatia até alcançar alguma familiaridade
leva algum tempo. Ainda mais quando seu colaborador encontra-se envolvido em uma rede de
negócios ilícitos. Nesse caso, conhecê-lo antecipadamente ou pertencer um ciclo de amizades
que favoreça a entrada do pesquisador nesse mundo pode trazer ―vantagens‖ e
―desvantagens‖.
A dissertação de Carolina Grillo (2008) brinda-nos com essa problemática. Trata o
caráter ilegal dos negócios empreendidos por jovens entre vinte e trinta e cinco anos de idade
da classe média carioca. Especificamente o comércio ilegal de drogas ―na pista‖. Esse
comércio abastece tanto os indivíduos em sua vida privada, em apartamentos de classe média
quanto em festas que reinventam o espaço público. As raves são o lugar preferido por esses
8
Difícil não lembrar-se de Malinowski (1976, p.23) e sua exposição desse momento crítico para o pesquisador:
―Imagine-se o leitor sozinho, rodeado apenas de seu equipamento, numa praia tropical próxima a uma aldeia
nativa, vendo a lancha e o barco que o trouxe afastar-se no mar até desaparecer de vista. Tendo encontrado um
lugar para morar no alojamento de algum homem branco – negociante ou missionário – você nada tem para fazer
a não ser iniciar imediatamente seu trabalho etnográfico. Suponhamos, além disso, que você seja apenas um
principiante, sem nenhuma experiência, sem roteiro e sem ninguém que o possa auxiliar – pois o homem está
temporariamente ausente ou, então, não se dispõe a perder tempo com você. Isso descreve exatamente minha
iniciação na pesquisa de campo, no litoral sul da Nova Guiné‖.
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jovens para comercializar os produtos ilícitos: cocaína, LSD (ácido lisérgico), ecstasy, entre
outros produtos. Realizadas frequentemente em sítios e grandes espaços públicos, as raves
aglutinam grande quantidade de jovens que passam horas ―curtindo‖ músicas eletrônicas de
variados estilos durante horas a fio. Nessas festas também está presente o comércio
internacional que atravessa as relações entre os jovens da classe média carioca e por eles é
mantido. Segundo a autora, observam-se muitas diferenças entre o tráfico realizado nos
morros cariocas daquele realizado nos asfaltos. Dentre elas, a cultura da não violência, posto
que ―o uso da força é evitado e condenado em questões relativas ao tráfico‖ (Grillo, 2008, p.
5). É recorrente o destaque que Grillo dá as estratégias que os jovens utilizam como meio de
evitar a violência física, acenando para valores que são ―próprios‖ do grupo em questão. Por
outro lado, fornece poucas informações sobre os grupos e quem são os traficantes da classe
média.
A pesquisadora afirma que não discorreu com mais detalhes a maneira através da
qual se inseriu na ―rede social‖ para preservar o anonimato dos ―informantes‖. Ocorre que
essa estratégia, por sua vez, compromete seu objetivo de selecionar os dados a partir dos
―valores compartilhados entre os pesquisados‖, uma vez que o leitor não tem acesso aos
conflitos de valores entre o pesquisador e seus colaboradores. Esclarecer esses ―valores‖
depende da inserção e da alteridade vivenciada pelo etnógrafo em campo.
Distanciando-se da teoria positivista, que conta com a ―boa vontade‖ do pesquisador para
livrar-se dos valores que o constituem como ser social como condição fundamental na aquisição de um
conhecimento objetivo e racional, Weber sustenta que os valores existem e não podem ser negados. São
precisamente os valores do pesquisador que direcionam o seu olhar para determinados aspectos da
realidade, na medida em que os seus interesses o orientam estudar determinados assuntos. Esse
interesse ainda direciona o ―recorte‖ empírico do ―objeto‖ que condiciona os limites das possíveis
relações causais estabelecidas e ordenadas pelo investigador, garantindo, dessa forma, a riqueza dos
conceitos.
Com efeito, quando o ―desarranjo das expectativas pessoais e culturais‖ (Clifford,
2002, p. 200) não é tratado, suscita a questão se os conflitos de fato existiram e perguntas se
impõem: seria a estratégia utilizada por Grillo apenas para preservar o anonimato dos
colaboradores, ou ainda, tratando-se da especificidade de seu tema, também preservar a
relação que a pesquisadora mantém ou mantinha com tais colaboradores? Aonde nos levaria
tal problematização?
46
A posição que o pesquisador ocupa na rede na qual se insere apresenta uma íntima
relação com os caminhos trilhados com a ajuda do colaborador. Pensar que ele possa ter sido
escolhido previamente complica ainda mais essa relação de poder. Ela não é menos legítima.
Contudo, parece-me claro que sua contribuição ao trabalho etnográfico merece um capítulo
importante na história da antropologia e em nos nossos trabalhos etnográficos. O texto de
Grillo, ao suscitar essas questões de maneira explícita ou implícita, ganha novos contornos e
lança uma questão desafiadora aos textos clássicos da antropologia que pouca referência
fazem a figura do colaborador.
Malinowski, que representa um divisor de águas na história da antropologia, faz
referência ao ―seu guia branco‖ na introdução dos Argonautas do Pacífico Ocidental. Em suas
palavras afirma que o ―guia branco possui uma rotina própria para tratar os nativos; ele [o guia
branco] não compreende e nem se preocupa muito com a maneira como você, o etnógrafo terá
que aproximar-se deles‖ (Malinowski, 1976, p. 23). Depois dessa experiência crê que as coisas
serão mais fáceis. Bem, era isso o que ele pensava.
Um dos princípios metodológicos apontado por Malinowski se refere exatamente
em assegurar boas condições de trabalho que significa viver entre os pesquisados sem
depender de outros ―homens brancos‖ (Malinowski, 1976, p.24). Quem seriam os homens
brancos? Algumas pistas encontradas no diário de Malinowski publicado postumamente e na
introdução dos Nuer, de E. E. Evans – Pritchard, que foi aluno de Malinowski, indicam que
são representantes do governo colonial, como o governador-geral da localidade a ser estudada,
administradores, magistrados, funcionários do governo, entre outros. Todos eles envolvidos de
alguma forma no suporte necessário para a realização da pesquisa etnográfica.
A questão que envolve a participação direta ou indireta do empreendimento
colonial nos textos etnográficos clássicos da década de 1930 e 1940 é bastante polêmica.
Entretanto, é possível afirmar com Eriksen e Nielsen (2007, p. 72) que nos primórdios da
formação da antropologia como disciplina científica ―os antropólogos britânicos tendiam a
interessar-se por pesquisas que direta ou indiretamente legitimavam o projeto colonial‖. Com
efeito, o interesse em compreender a organização política das comunidades africanas que não
se organizavam socialmente em um Estado centralizado, parece um aliado perfeito para os
administradores de um governo indireto (ERICKSEN e NIELSEN, 2007).
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Aparte qualquer polêmica, eram os ―homens brancos‖ os informantes dos
etnógrafos recém-chegados ao campo. Certamente que não constituíam os únicos. É sabida a
tentativa dos antropólogos vitorianos em ministrar cursos sobre o trabalho de campo aos
agentes da administração colonial e o envio de questionários elaborados pelos antropólogos.9
Aliás, o próprio Malinowski chama atenção para o fato dos informantes apresentarem
preconceitos e opiniões já sedimentadas que são prejudiciais ao pesquisador empenhado em
sua análise objetiva dos fatos (MALINOWSKI, 1976, p. 24).
Clifford (2002) chamou atenção para a pouca atenção dada aos informantes nos
textos clássicos de antropologia, mantendo obscura sua contribuição na construção das
etnografias. Se antes da institucionalização da disciplina o antropólogo de gabinete tinha
acesso ao material etnográfico somente por meio das descrições realizadas por missionários,
administradores, comerciantes e viajantes, serão eles aqueles responsáveis por mediarem a
inserção do antropólogo-etnógrafo em campo. Agora acompanhado do informante, o
pesquisador entrará em contato com outros indivíduos procurando vivenciar de fato a vida do
―nativo‖.
Felizmente uma dada crença na ―objetividade‖ propiciou que os antropólogos
discutissem o papel do informante na pesquisa de campo. Diga-se: alguns menos outros mais.
Hoje quando se discute o lugar da polifonia nas pesquisas etnográficas, é interessante notar as
implicações que o colaborador ainda apresenta na produção dos nossos textos. Nesse caso,
destaco e problematizo o esforço metodológico de Carolina Grillo de pensar uma pesquisa
realizada no contexto de ilegalidade. Suas escolhas metodológicas são importantes e,
exatamente por isso, devem ser discutidas no que se refere à produção de um texto científico
que tece suas estratégias de inserção em campo e de escrita.
Com efeito, as vantagens e as desvantagens que falava páginas atrás se referem
exatamente a esse ponto: como expor disputas de poder inerentes ao fazer etnográfico quando
se utiliza de uma estratégia em que é preferível não revelar as nuances que envolveram a
9
Nas palavras de Kuper (1978, p. 127): ―Os governos coloniais não se opunham a que seus funcionários tivessem
algumas noções da matéria. [...] O seu treino era breve e a ênfase recaía sobre o Direito e técnicas práticas como
contabilidade, levantamentos topográficos etc. As línguas eram incentivadas mas poucos as dominavam, e a
Antropologia era apenas uma das opções que competiam para atrair as atenções dos formandos. [...] Alguns
administradores tiraram certo proveito de seu treinamento, mas um levantamento das pesquisas antropológicas
realizadas por administradores coloniais perde em folga em uma comparação com as dos missionários. [...] Elas
revelam como os administradores mais estudiosos eram atraídos para o estudo da flora e fauna de seus territórios,
uma fuga, sem dúvida, de seus cansativos contatos com os habitantes humanos.‖
48
inserção do pesquisador com o tema em questão? A autora apenas esclarece que sua inserção
em campo ocorreu antes do interesse em pesquisá-lo. Como frequentadora de forrós entre os
anos de 1999 e 2002 conheceu alguns dos seus futuros informantes (GRILLO, 2008, p. 7).
Embora não saibamos ao certo o ―valor‖ que é dado naquele momento a palavra
―conhecer‖, o certo é que uma nuvem espessa impede de enxergarmos o desenrolar das
afecções que posteriormente a fizeram voltar seu olhar para o grupo de traficantes. São
curiosidades de cunho exclusivamente privado? Creio que não. Sabe-se que as orientações
subjetivas determinam o recorte, o grau de envolvimento e desdobramento do trabalho de
pesquisa. Tanto mais quando a pesquisadora já possui um contato prévio com seus
informantes. Situação diferente daquela que foi vivenciada por Malinowski que ao chegar as
Ilhas Trobriand não conhecia de antemão seus colaboradores.
A cidade na qual ela vive e pesquisa abre-se como um campo desconhecido,
múltiplo e cheio de regras, que começam a se descortinar quando a autora narra as relações de
amizade e de comercialidade envolvendo os jovens da classe média carioca. Grillo (2008, p.9)
que ao final de sua introdução escreve que construiu um texto até certo ponto polifônico,
utiliza-se da estratégia de narrar as histórias contadas sem, no entanto, transcrever as
entrevistas que não puderam ser gravadas.
O principal colaborador da pesquisadora, João, é apresentado de modo
fragmentado, a partir de uma narrativa forjada pela autora para familiarizar o leitor com os
seus interlocutores. Assim João e seu irmão Pedro são apresentados pouco a pouco,
entrecortados por outros colaboradores que aparecem, desaparecem e voltam a aparecer. Se as
lacunas deixadas pela falta de problematização de sua inserção em campo são insuperáveis, o
papel que os colaboradores assumem em uma pesquisa etnográfica na tessitura do texto fica
bem grafado no trabalho de Grillo. A heteroglossia10 que invade os textos polifônicos talvez
reclame das vozes que faltaram em seu texto, mas não da forma como outras foram ouvidas e
divididas conosco.
Construções metodológicas no trabalho de campo
10
A heteroglossia bakhtiniana é apropriada por Clifford (2002) para ressaltar a diversidade de vozes que nem
sempre estão presentes nos textos etnográficos e quando estão podem aparecer de forma bastante domesticada
pelo conjunto analítico.
49
Um contraponto interessante é o trabalho de Daniel Hirata (2010, p. 10) que ―antes
da frequente reflexão da relação entre o pesquisador e o pesquisado‖, optou por ―compreender
as relações entre o pesquisador, o saber por ele produzido e seus efeitos de poder.‖ Como trata
sobre a gestão da ilegalidade como efeito de poder e controle do espaço urbano, o autor se
antecipa a qualquer armadilha de poder que alinhe seu estudo a uma tentativa de avaliar a
gestão do espaço urbano, as políticas públicas de combate à violência, ao tráfico de drogas e
ao mercado ilegal de bens manufaturados.
Sua precaução soa como um prelúdio para a elaboração de trabalhos
antropológicos e sociológicos que tratam os ilegalismos, mas não somente. Se no trabalho de
Grillo percebe-se um calculo racional mediando as inserções e transações dos indivíduos no
mercado ilegal de drogas, Hirata foge a essa interpretação ou àquela que veria nessa ações
uma postura hedonista diante da vida, para afirmar que as escolhas dos indivíduos são de
caráter moral, sobretudo quando se trata de ―viver na adversidade‖. Nesse sentido, o que está
em jogo é como os colaboradores significam suas ações diante das regras formais que
procuram normatizar as ações dos indivíduos e como os pesquisadores, envolvidos nessa teia,
forjam estratégias de pesquisa para escapar dos efeitos de poder inerentes ao fazer etnográfico.
Chego aqui ao ponto fulcral deste impasse: a convergência entre saber e poder presente no
fazer etnográfico. Quem são meus colaboradores? Quem é o pesquisador diante dos ―outros‖ a
serem pesquisados? O que eles sabem? O que quero saber como pesquisador? Qual meu grau
de influencia/poder sobre eles? E dele sobre mim? Quais trocas são agenciadas na interrelação entre pesquisador-pesquisado?
Hirata narra a primeira vez que chegou à Favela da Colina, nome fictício de um
bairro na cidade de São Paulo. Foi em 2001, como bolsista de iniciação científica de uma
pesquisa liderada pela professora Vera da Silva Teles. A partir da narrativa cruzada dos
moradores, a equipe que compõe o GENI – Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos - USP –
observou primeiramente uma série de ocorrências que denunciavam um lugar específico do
bairro como mais violento. Uma segunda circunstancia que despertou a curiosidade dos
pesquisadores foi a notícia de que um ex-presidiário, chamado Paulo, estava interessado em
contar sua história. Através de seu contato a equipe foi apresentada a outros parceiros que
formavam uma extensa rede de uma economia informal, ilegal, e ilícita. Ainda que o objetivo
inicial do grupo fosse estudar as relações entre cidade e trabalho, problematizando a exclusão
50
no mercado de trabalho e segregação espacial, deparou-se com o tema da violência a partir das
estratégias que os indivíduos utilizam no seu dia a dia para contornar o desemprego, a baixa
escolaridade, a falta de infraestrutura urbana, a falta de acesso à mobilidade urbana, entre
outras faltas.
Foi, portanto, a partir da experiência no GENI que Hirata teve acesso aos seus
principais colaboradores: piolho, Hernandes e Paulo. Piolho é dono de uma birosca que vende
todo tipo de produto contrabandeado e conta com a participação dos fiscais da prefeitura para
manter seu negócio funcionando. Hernandes é um ―perueiro‖ nascido em Alagoas que depois
de várias experiências profissionais, opta por trabalhar com os transportes clandestinos e
ganha destaque em sua comunidade por lutar pela regularização de seu trabalho junto à
prefeitura de São Paulo. Paulo é dono de uma biqueira bem localizada no bairro e bastante
frequentada. Certamente que a tese em questão traz muita riqueza de detalhes sobre a vida de
cada um deles que deixo para o leitor curioso perscrutar.
Contudo, para efeito deste artigo, quero destacar a diferença de trajetória e de
construção metodológica de Hirata e Grillo. Enquanto o primeiro acessa o campo por meio de
um grupo de estudo, Grillo acessa-o por meio de uma experiência individual não condicionada
ao mundo acadêmico. A experiência de Hirata o leva a problematizar o lugar de seu trabalho
na dinâmica de poder que o constitui e o extrapola, dedicando metodologicamente uma parte
de sua tese para esclarecer a questão intricada que envolve saber acadêmico, gestão pública e
controle urbano. No segundo caso, a experiência com o mundo ilegal extra-acadêmico que
antecede suas escolhas científicas leva a pesquisadora a reavaliar os princípios metodológicos
que reconfiguram os textos etnográficos contemporâneos e seus critérios imperiosos de
esclarecer a teia de poder que envolve o pesquisador. Se por um lado o poder é sorrateiro por
outro o trabalho de campo o surpreende de todas as formas.
O último caso que quero destacar está presente na etnografia de Gabriel Feltran
(2008) realizada no distrito de Sapopemba, na zona leste da cidade de São Paulo, empreendida
entre os anos de 2005 e 2007, que trata da relação entre política e violência. Centrada nos
casos de violência que envolvem os adolescente daquela periferia, a tese também discorre
sobre a rotina dos seus familiares e ação política dos militantes do CEDECA – Centro de
Defesa da Criança e do Adolescente. Segundo o autor, a pesquisa teve início a partir de um
telefonema para Valdênia em 2005, mulher extremamente atuante na comunidade e militante
51
dos direitos humanos, sua principal colaboradora e promotora de sua inserção em campo. Com
a sua mediação foi possível realizar uma reunião na sede do CEDECA e entrar em contato
com a história de alguns jovens e adolescentes da região.
Suas observações foram centradas em caminhadas pelo bairro e visitas
domiciliares a princípio mediadas pelos funcionários do CEDECA. Vivenciou reuniões e
eventos públicos no bairro como passeatas e manifestações e desenvolveu atividades junto à
referida instituição. Dormiu algumas noites no bairro com o intuito de acompanhar a rotina
noturna, quando se deparou com ruas ocupadas estrategicamente por jovens ―traficantes‖.
Realizou entrevistas formais. Foram 1.500 páginas de transcrição de 32 entrevistas gravadas
em áudio de um total de 70 entrevistas realizadas. Quanto fôlego!
Mas é possível pensarmos que sua pesquisa começou a se desenhar de fato nas
releituras do caderno de campo. Foi lá que ele reencontrou o descompasso entre as palavras
que são pronunciadas e que trafegam em rotas de sentimentos até chegarem ao pesquisador
envolvido pelas densas linhas que perpassam sua experiência de campo. Ao relê-lo o
pesquisador experimenta e radicaliza a condição do etnógrafo: o estranhamento diante de si
mesmo:
Três anos depois de ter me deparado com essas histórias, tendo encontrado várias
outras vezes estas personagens, a intensidade emocional de nossas conversas
arrefeceu, e cedeu lugar as inquietações mais propriamente analíticas. Três anos
depois, lendo meus primeiros diários de campo acerca desses primeiros encontros,
sinto algo estranho, quase vergonha. É como se eu não fosse mais o mesmo que
escreveu aquilo. Este percurso, do impacto pessoal e político à assunção de um olhar
mais analítico tem sido recorrente nas etnografias que fiz, nos últimos anos.
(FELTRAN, 2008, p.52)
Quantas
surpresas
nos
reserva
a
tarefa
de
―etnografar‖.
Diante
do
―outro/colaborador‖ ou diante dos cadernos de campo, entrevistas e anotações, somos levados
a lidar com os deslocamentos e as fronteiras que se constituem na tarefa de falar/escrever
sobre o ―outro‖. Os recursos metodológicos são diversos e auxiliam em sua compreensão. Mas
uma incompletude ronda nossa tarefa. Na verdade, um duplo: em todo outro ―existe o próximo
– esse que não sou eu, esse que é diferente de mim, mas que posso compreender, ver e
assimilar – e também o outro radical, (in)assimilável, incompreensível e inclusive impensável‖
(SKLIAR, 2003, p. 26).
52
Estratégias textuais diante do “outro”
O processo de sentar-se diante do computador e iniciar a elaboração do texto
etnográfico envolve outra série de decisões que devem ser tomadas pelo pesquisador. Tomado
por anotações, entrevistas e livros decide o quê e como serão fixados no tempo os elementos
de uma cultura que é dinâmica e mutável. Concomitantemente vai delineando-se a estrutura da
narrativa eleita pelo pesquisador-escritor. Pode ser que opte por uma linguagem mais clássica
pautada na autoridade interpretativa em que o texto se apresenta como discurso autônomo.
Nesse caso a invenção de um ―autor‖ generalizado é recorrente. Para falar em nome do
―outro‖ cria-se, por exemplo, ―os trobriandeses‖, ―os nuer‖, ―os dogon‖, ―os balineses‖, ―os
brasileiros‖ ―os cariocas‖ e ―os traficantes‖. Pode-se, contrariamente, adotar uma perspectiva
mais dialógica e procurar inserir no texto etnográfico as falas dos colaboradores. Mas não
apenas para corroborar a análise do autor. Trazem consigo as contradições, as marcas dos
diferenciais de poder, os conflitos e posições divergentes entre os indivíduos que se interrelacionaram subjetivamente e que no momento de narrar o interpela a escrever um texto
polifônico. (CLIFFORD, 2002).
Os trabalhos de Grillo, Feltran e Hirata apresentam capítulos exclusivamente
dedicados a uma discussão teórica em torno das categorias utilizadas ao longo do texto.
Feltran, especificamente, trabalha as categorias de ―política‖ e ―violência‖ sublinhando os
rumos que tomaram os movimentos sociais urbanos no Brasil nas últimas três décadas para os
quais convergiria a experiência da política e da violência que conforma o espaço público.
Ressalta como sua trajetória de campo o levou ao encontro das teorias que discutem a
formação do espaço público, sobretudo como espaço político que se constitui por meio da
violência.
Hirata, por sua vez, faz uma explanação relacional bastante densa entre o Foucault
que discute os ilegalismos que são efeitos de poder de uma gestão diferencial das práticas
ilegais dos indivíduos e a escola de Chicago, discutindo seu método de análise conhecido
como ―ecologia urbana‖. Seu intuito, exposto páginas atrás, é acionar a incestuosa relação
entre o saber que constitui a gestão urbana e seus efeitos de poder que envolve aqueles que
sobrevivem na informalidade e ilegalidade. Por fim, o texto de Grillo apresenta a introdução
na qual se pode acompanhar o seu percurso metodológico, já bastante detalhado nas páginas
53
anteriores, suas escolhas conceituais e teóricas. Sua opção por dividir os capítulos (1. O tráfico
na pista; 2. As relações comerciais; 3. O morro e a pista; 4. Sucesso e fracasso) dá uma vívida
sensação de acompanharmos as trajetórias dos seus colaboradores in loco. Embora fique a
sensação de que a pesquisadora pareça se guiar demasiadamente pelo olhar e interpretações de
seu principal colaborador, seu texto é leve e tão envolvente em detalhes quanto as narrativas
de João, Bernardo e Pedro.
Dos três textos, o de Hirata parece apresentar uma divisão mais radical entre
trabalho empírico e etnográfico. Sua escolha em construir uma primeira parte dedicada a uma
discussão de caráter teórico se justifica pela ilegalidade que cerca as histórias narradas no
segundo momento. Contudo, a análise que empreende dos seus interlocutores inseridos em
uma trama urbana não prescinde da qualidade do texto que envolve o leitor com as
reviravoltas positivas e negativas que ocorrem nas vidas de piolho, Hernandes e Paulo. As
citações das entrevistas nem sempre acrescentam afecções que estão presentes em suas
descrições minuciosas da vida do ―outro‖. Quantas incursões requer a tarefa de trazê-lo em
carne-viva e oferecê-lo ao leitor.
Feltran estrategicamente concede um lugar protagonista ao seu diário de campo.
Um trecho dele é a epígrafe escolhida para revelar ao leitor como o pesquisador chegou a
campo. Nada mais polifônico do que revelar vozes que não são mais do pesquisador, com as
quais ele mantém uma relação de estranhamento. Daí em diante são muitas as vozes que
transitam no texto. Vozes de Pedro, Neto, Ivete, Maria, Cláudia e Clarisse. Texto
absurdamente povoado.
Nota-se que cada um a seu modo traça estratégias de observação, aproximação,
vivência, tradução e escrita para nos revelar o ―outro‖ em sua complexidade. Trata-se de uma
tradução cultural, dos códigos sociais, dos significados e valores compartilhados entre os
sujeitos da pesquisa com o pesquisador. Porquanto essa tradução não seja completa,
aproximando-se, segundo Paz (1991, p. 18), de uma caricatura da realidade, é um processo
que em que o pesquisador ativamente trabalha decodificando os significados a partir de um
olhar ―domesticado‖ cientificamente pautado no relativismo cultural, princípio metodológico
de compreensão da diversidade da cultura humana que pode ser definido segundo a fórmula:
―pede-nos que mudemos sem mudar que sejamos outros sem deixarmos de ser nós mesmos‖
(PAZ, 1991, p. 29).
54
Superados os obstáculos anteriores não necessariamente nessa ordem, a escrita
etnográfica continua a ser o momento para o qual todas essas questões convergem. Os autores
apresentam discussões teóricas, debates metodológicos, citações e recursos narrativos para
aproximar nós, leitores, pesquisadores e curiosos, da sua experiência. Recorrem a diversas
modalidades de autoridade etnográfica, mesclando-as e forjando novos caminhos da análise.
O antropólogo polonês Paul Radin, por exemplo, escreveu na década de 1940,
etnografias bastante inovadoras para seu tempo, pois os informantes tinham espaço nos textos
etnográficos para expressar suas opiniões antecipando assim em meio século o movimento
pós-moderno na antropologia, ao qual pertence Paul Rabinow, Vicent Crapanzano, James
Clifford, entre outros. (ERICKSEN e NIELSEN, 2007, p. 74). Atualmente os desafios são
outros. No contexto do pós-colonialismo, a ―etnografia brasileira‖ feita no Brasil tem muito a
ensinar. A começar pelos caminhos trilhados por Grillo, Feltran e Hirata.
Considerações finais
Ao final do curso estávamos longe de procurar definir o que é etnografia. Mas fica
a sensação de que também é uma arte assim como Deleuze (1992, p.13) defende que a ciência,
a própria arte e a filosofia o são. Toda a sua criação se faz em diálogo constante com a
exterioridade. São movimentos de elétrons, teias e coletivos que forjam a trama do cotidiano.
Tramas diversas, heterogêneas, singulares. De fato, se toda criação é um ato singular (Deleuze,
1992, p. 15) é somente a partir dela que podemos nos aproximar dos traços singulares que
compõem e confere sentido a existência.
Os autores problematizaram o quão desafiador é escrever ―com‖. Aliás, Deleuze
afirma a potencialidade dessa estratégia. No caso do fazer etnográfico, sabe-se o quanto é
fundamental que o pesquisador deixe-se afetar pela exterioridade na qual envereda,
procurando signos, sinais, pistas, sentidos, que ele ajuda a compor. Na favela ou na pista, com
traficantes ou perueiros, na legalidade ou ilegalidade, os pesquisadores se depararam com o
desafio de construir caminhos metodológicos que nos faz pensar de forma concreta sobre os
impasses implicados nas etnografias feitas no Brasil. É claro, e não menos importante
destacar, que os autores não dispensam a companhia dos textos clássicos. São companheiros
de todas as horas. Levam-se para o campo os conselhos e as dificuldades por eles assinaladas
55
com o claro objetivo de não ser pego de surpresa. Contudo, elas teimam em aparecer e assim
intima o pesquisador a criar novas estratégias de pesquisa.
Curioso observar que nesse exercício já não se distingue o que são velhos
problemas com novas roupagens ou novos problemas com roupas gastas e surradas. Talvez
por que não se trata de classificá-los nem como ―velhos‖ e muito menos como ―novos‖. Os
trabalhos em questão expuseram a dinamicidade com que a etnografia se desenvolve sem que
abandonemos problemas que alguns dizem insuperáveis enquanto outros deixam de lado.
Diante dos colaboradores, dos cadernos de campo e do papel em
branco a questão sempre
recai no exercício da alteridade e nos agenciamentos teóricos, analíticos e maquínicos que ela
traça.
Referências
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Tradução de Patrícia Farias. 2 ed. Rio de janeiro: Editora UFRJ, 2002.
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Doutorado. São Paulo: Programa de Pós-graduação em Sociologia do Departamento de
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KUPER, Adam. Antropólogos e antropologia. Tradução de Álvaro Cabral. Rio de Janeiro: F.
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56
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______________. Um diário no sentido estrito do termo. Tradução de Celina Falck. Rio de
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____________. Max Weber. (organizado por Gabriel Conh) 6 ed. São Paulo: Ática, 1997.
57
“Biutiful”: revisitando a Teoria Crítica a partir de um caso ficcional1
“Biutiful‖: revisiting the Critical Theory from a fictional case
Fábio Gomes de França2
Recebido em 30/03/2013; aceito em 02/12/2013.
___________________________________________________________________________
Resumo: Este paper consiste em mostrar, a partir da análise de algumas cenas do filme ―Biutiful‖, a dinâmica
atual das relações sociais mediada pelo alcance das consequências desencadeadas pela razão humana, a qual faz
parte do projeto da modernidade. Para tanto, revisitamos os dois principais fundadores da Teoria Crítica, Adorno
e Horkheimer, de modo a destacar o quanto suas contribuições teóricas permanecem válidas para
compreendermos o significado da modernidade dialética.
Palavras-chave: Razão; modernidade; teoria crítica.
Abstract: This paper consists of the showing through the analysis of some scenes of the film ―Biutiful‖, the
current dynamics of social relationships mediated by the range of consequences by human reason, which is part
of the project of modernity. To this end, we revisit the two main founders of Critical Theory, Adorno and
Horkheimer, in order to highlight how their theoretical contributions remain valid for understanding the meaning
of dialectical modernity.
Keywords: Reason; modernity; critical theory.
Introdução
A modernidade surgiu vinculada a ideais emancipatórios que delegaram ao homem,
por intermédio de sua capacidade racional de entender e transformar o mundo e a si mesmo, a
missão de concretizar a sua liberdade como ente autônomo e capaz de autorrealização. Para
tanto, o homem desenvolveu, de acordo com sua crença na força do progresso, as ferramentas
capazes de realizar esse intento como a técnica, a ciência, a política, a filosofia, o cálculo
capitalista, o industrialismo.
No entanto, inicialmente ver-se-á que essa relação entre razão humana e modernidade
esteve vinculada a premissas que desenvolveram um progresso caracterizado por avanços e
consequências. Tivemos, portanto, o estabelecimento de uma razão promotora do paradoxo
1
Uma versão preliminar deste artigo foi apresentada no VI Colóquio Internacional de Ciências Sociais, 08 a 10
de outubro de 2012, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal.
2
Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB),
Campus João Pessoa. E-mail: [email protected]
58
que colocou o homem como vítima de si mesmo frente a sua capacidade de dominar a
natureza e de compreender existencialmente as suas próprias faculdades.
Diversas explicações foram teorizadas no campo das ciências humanas e da filosofia3
sobre esse paradoxo moderno, mas interessou-nos destacar a Teoria Crítica como um projeto
que usou da razão para criticar a legitimação dessa mesma razão, que passou a conceitualizar a
realidade e o ―mundo da vida‖ por meio de um positivismo pragmatista e de uma metafísica
especulativa. Adorno e Horkheimer foram as figuras destacadas desse sentimento crítico
marcado pelo pessimismo num mundo dominado pelos princípios técnico-racionais que
alcançaram todas as esferas da existência humana, segundo eles.
Por fim, para demarcar o entendimento presente do modo crítico de analisar o governo
da razão sobre o homem na realidade por meio da Teoria Crítica4, destacar-se-á as imagens do
filme ―Biutiful‖, numa interrelação com a obra a Dialética do Esclarecimento, destacadamente
o grande ícone do pensamento conjunto daqueles autores.
1 – A razão como sentido da modernidade
Em sua obra ―Tudo que é sólido desmancha no ar‖, Marshall Berman nos diz que ―ser
moderno é viver uma vida de contradição. É sentir-se fortalecido pelas imensas organizações
burocráticas que detêm o poder de controlar e frequentemente destruir comunidades, valores,
vidas; e ainda sentir-se compelido a enfrentar essas forças‖ (1986, p. 13). Ainda segundo esse
autor, que buscou em sua obra mostrar o significado do que é viver, compreender e sentir esse
mundo dito ―moderno‖, a modernidade configura-se como uma ―experiência de tempo e
espaço, de si mesmo e dos outros, das possibilidades e perigos da vida – que é compartilhada
por homens e mulheres em todo o mundo‖ (Ibidem, p. 15). Na busca do entendimento desse
sentido paradoxal que concretiza o processo de modernidade, ainda remetemo-nos à visão
bermaniana sobre sua interpretação da estória de Báucis e Filêmon, que se encontra no
capítulo sobre o ―Fausto de Goethe‖, e que, portanto, diz respeito a um mito grego5 inserido na
peça goethiana.
3
Destacamos aqui toda a tradição do pensamento ocidental com ênfase para autores como Max Weber, Karl
Marx, Friedrich Nietzsche, Sigmund Freud e Michel Foucault.
4
Falamos aqui da Teoria Crítica desenvolvida especificamente pela 1ª geração da escola de Frankfurt,
destacadamente àquela desenvolvida no pensamento de Adorno e Horkheimer.
5
Para um melhor conhecimento do mito de Báucis e Filêmon ver Bulfinch (2006).
59
Ao revisitar o mito, segundo Berman (1986), Goethe nos faz observar que um casal de
velhos chamados de Báucia e Filemo – nomes tomados de empréstimo do mito - vive numa
pequena colina, local que sempre foi a morada do casal que dava acolhida a marinheiros
náufragos e sonhadores. Só que os velhos encontram-se no caminho das transformações
empreendidas por Fausto, pois na sua visão de querer construir grandes obras que o traduzam
como ―o Fomentador‖, Fausto pretende destruir a morada do casal de velhos, que são ―pessoas
que estão no caminho – no caminho da história, do progresso, do desenvolvimento; pessoas
que são classificadas, e descartadas como obsoletas‖ (Ibidem, p. 66). Por não aceitar as
propostas insidiosas de Fausto para deixarem o local, o outro lado do progresso mostra-se por
intermédio de Mefistófeles, que a pedido de Fausto queima a morada do casal com seus corpos
e toda uma história que não importa aos princípios transformadores do discurso progressista
da modernidade. Desse modo, Fausto é o símbolo do que Berman (1986) interpreta como a
―Tragédia do Desenvolvimento‖, pois ele carrega em si um potencial criativo-destruidor
disseminado pelo ideal progressista da modernidade. É nesse contexto que Marx e Engels
também nos ajudam a entender essa dialética moderna que encontra na fusão com o
desenvolvimento do capitalismo e da burguesia (elementos caros à modernidade) a
fundamentação de sua existência:
A grande indústria criou o mercado mundial, para o qual a descoberta da América
preparou o terreno. O mercado mundial deu um imenso desenvolvimento ao
comércio, à navegação, às comunicações por terra. Subjugação das forças da
natureza, maquinaria, aplicação da química na indústria e na agricultura, navegação a
vapor, ferrovias, telégrafo elétrico, exploração de continentes inteiros [...]. A
burguesia moderna não deixou subsistir de homem para homem outro vínculo que
não o interesse nu e cru, o insensível ―pagamento em dinheiro‖ (MARX ; ENGELS,
2009, p. 47-50).
Heller e Fehér (1995) esclarecem ainda mais esse sentido dialético da condição
moderna de existência ao afirmarem que a ―dialética é a dinâmica da modernidade‖ (p. 53).
Ao analisarem o que chamam de ―pêndulo da modernidade‖, esses autores constatam que é
próprio a essa época de mudanças, que deixou para trás um ordenamento pré-moderno preso à
tradição feudal, uma dinâmica que, ao se colocar de forma anterior ao processo de ordenação
social moderna alcança todos os recônditos do planeta. Essa dinâmica da modernidade
consolida-se por meio de conflitos internos que, através da presença de uma constante
60
negação, sempre enseja novos ciclos e superações, nesse sentido tornando inevitável a
contradição moderna em todos os níveis da vida social humana. Dessa forma, Heller e Fehér
(1995) ainda destacam que a modernidade quando faz oscilar o seu pêndulo em variados
extremos (individualismo x comunitarismo, Estado provedor x mercado autoregulado,
secularização x preservação do sagrado), centra-se em três lógicas principais, ou seja, a
divisão funcional do trabalho, a arte de governar e a tecnologia.
A percepção teórica sobre o pêndulo da modernidade torna-se interessante para
enxergarmos que o processo de construção do mundo moderno não se desenvolve num
caminho unilateral. É nesse sentido que Bauman (1998) demonstra, ao explicar o significado
sociológico do Holocausto cometido pelos nazistas que esse fenômeno ―não foi uma antítese
da civilização moderna e de tudo o que ela representa. O Holocausto pode ter meramente
revelado um reverso da mesma sociedade moderna cujo verso, mais familiar, admiramos‖ (p.
26). O que está presente nessa certificação é que ―em nenhum momento de sua longa e
tortuosa execução o Holocausto entrou em conflito com os princípios da racionalidade. Ao
contrário, resultou de uma preocupação racional gerada pela burocracia fiel a sua forma e
propósito” (Ibidem, p. 37, grifos do autor). Acrescentamos assim que o modo racional de
apreensão do mundo a partir da relação sujeito x objeto propalado pelo modelo científico
centrado no método matemático-experimental e na filosofia do sujeito estabelecida pelo
cartesianismo-kantismo não pode deixar de ser observado quando se fala de modernidade, pois
eis que aí reside seu cerne.
Na sua ―Ideia‖ de uma história universal de um ponto de vista cosmopolita‖, Kant
(1986) destaca as bases de entendimento do principal propulsor de uma concepção moderna de
apreensão e construção do mundo. Para ele, a razão deve ser o elemento condutor da espécie
humana no desenvolvimento do devir histórico, pois ―a razão é a faculdade de ampliar as
regras e os propósitos do uso de todas as suas forças muito além do instinto natural, e não
conhece nenhum limite para seus projetos‖ (Ibidem, p. 11). Por meio desse pensamento
positivo em relação à razão, Kant acredita que essa última diz respeito a um ―propósito da
natureza‖ no que concerne à vida humana e, nesse sentido, a razão é uma condição imanente
ao homem porque ―a natureza quis que o homem tirasse inteiramente de si tudo que ultrapassa
a ordenação mecânica de sua existência animal e que não participasse de nenhuma felicidade
senão daquela que ele proporciona a si mesmo, por meio da própria razão‖ (Ibidem, p. 12).
61
Para Kant, é a razão que capacita o homem a encontrar os fundamentos morais e políticos que
permitem determinar uma história de equilíbrio entre os indivíduos e Estados, dado o potencial
humano de competição e egoísmo que surge nas relações que os indivíduos estabelecem entre
si. A razão localiza-se, portanto, para além dos instintos e como forma de mediação para
conhecer a realidade, sendo imanente ao próprio ser humano através da natureza. Se assim o é,
―podemos, por meio de nossa disposição racional, acelerar o advento de uma era feliz para os
nossos descendentes‖ (Ibidem, p. 20).
Nesse caminho, ao destacarmos a célebre resposta de Kant à indagação ―Que é o
iluminismo?, sintetizamos com suas próprias palavras que o iluminismo – atributo da própria
razão – ―é a saída do homem da sua menoridade de que ele próprio é culpado‖ (KANT, 1784,
p. 11) e, entenda-se menoridade nesse caso como ―a incapacidade de se servir do
entendimento sem a orientação de outrem‖ (Ibidem, p. 11). Assim, de acordo com o exposto
até aqui sobre o pensamento kantiano e sobre sua crença de que é a razão que conduz cada
homem ao ato de pensar por si mesmo na busca de sua realização, mesmo que o próprio Kant
reconheça à sua época que vive um tempo de iluminismo, mas não uma época esclarecida,
temos que reconhecer que foi a partir desse pensamento racional que se desenvolveu ideais
como o progresso, a felicidade, a liberdade e o desenvolvimento humanos, todos esses
elementos amadurecidos dentro do processo de modernidade.
Nessa proposição histórico-filosófico-racional que encontrou no pensamento kantiano
um expoente teórico para se desenvolver6, descortinou-se um processo que aproximou esferas
econômicas, sociais, políticas, ideológicas, filosóficas e culturais (a saber, a Revolução
Francesa, a emergência do capitalismo e a derrocada feudal, a Revolução Industrial, a reforma
protestante, a consolidação do Estado-nação, o próprio kantismo). Guiamo-nos, pois, para a
compreensão atual, em termos sociológicos, de como o próprio homem, em meio a essa
macroestruturação de base racional encontrou na modernidade não só o significado de sua
pretensa liberdade e emancipação autônoma proporcionada pela razão, mas outros parâmetros
6
Reconhecemos que esse processo de emancipação da razão iniciou-se bem antes da modernidade na história
humana. A eclosão do modo racional de pensar na Grécia antiga inaugurando a filosofia ocidental, bem como, o
período renascentista, serve-nos de referência para validar essa observação. No entanto, a razão iluminista do
século XVIII, que encontra no pensamento kantiano sua grande expressão, tem suas características peculiares por
ter encontrado outros motes legitimadores de sua expansão (que não só o pensamento filosófico ou a arte) como a
técnica, a ciência, o industrialismo e o capitalismo em todas as suas nuances. Além disso, ver-se-á adiante, de
acordo com a exposição aqui desenvolvida, que o processo de domínio da natureza por parte do homem através
da razão já se encontrava desenvolvido na própria experiência mítica.
62
opostos que tiveram também a razão como seu regime fundador. Falamos, pois, de uma
relação entre razão e modernidade que se baseia em conquistas e consequências, visto que
esses dois vieses são condições intrínsecas do mesmo processo, e um não pode existir sem o
outro, já que a modernidade, como vimos, é intrinsecamente dialética.
Para que possamos construir uma crítica a essa modernidade dialética, ressaltando os
males advindos de sua outra face, temos que ―lutar contra a modernidade repressiva senão
usando os instrumentos de emancipação que nos foram oferecidos pela própria modernidade:
uma razão autônoma, capaz de desmascarar as pseudolegitimações do mundo sistêmico‖
(ROUANET, 1987, p. 25). Essa crítica à modernidade através da própria razão que a sustenta
será adiante revisitada a partir de um movimento intelectual que surgiu na Alemanha na
década de 30 do século passado, e que teve como expoentes nomes como Adorno, Horkheimer
e Marcuse. Acreditamos que mesmo em meio às críticas sofridas por esse movimento7 e aos
deslocamentos empreendidos pelos diversos pensadores ligados de forma intrínseca ou
extrínseca a essa conjuntura teórica, torna-se válido mostrar que suas explicações ainda
permanecem importantes para melhor entendermos a atualidade. Além disso, assumimos a
postura habermasiana em crer na modernidade como ―um projeto inacabado‖ (HABERMAS,
2000).
2 – O surgimento da Teoria Crítica
No ano de 1923 foi fundado na cidade de Frankfurt, por iniciativa de Félix Weil, com
donativos de seu pai, o Instituto para Pesquisas Sociais, que tinha o objetivo de buscar a
fundamentação de um autêntico marxismo. Inicialmente, assumiu a direção desse Instituto
Kurt Gerlach, mas com sua morte em 1923, Carl Grünberg tornou-se diretor, o que perdurou
até Max Horkheimer assumir a chefia do Instituto no ano de 1931. E foi exatamente esse
último, no ano de 1937, em artigo publicado na revista oficial do Instituto (a Zeitschrift fuer
Sozialforschung), intitulado Tradizionelle und kritische Theorie (Teoria tradicional e Teoria
crítica), que foram lançadas as bases da Teoria Crítica.
Os desdobramentos históricos acabaram por tornar conhecidos todos os que tiveram
contato com o Instituto para Pesquisas Sociais como teóricos da Escola de Frankfurt, visto o
7
Ver Honneth (1999) e Habermas (2000).
63
local de fundação do Instituto, apesar de não ter existido um único universo de pesquisas pelos
diversos autores. Na verdade, tal denominação torna-se referência depois que os principais
pesquisadores do Instituto retornaram para Frankfurt após o exílio nos Estados Unidos –
especialmente Adorno e Horkheimer - no ano de 1950, com o término da 2ª Grande Guerra.
Em síntese, a Escola de Frankfurt ―é assim a etiqueta que serve para marcar um acontecimento
(a criação do Instituto), um projeto científico (intitulado ―filosofia social‖), uma atitude
(batizada de ―Teoria Crítica‖), enfim uma corrente teórica constituída por individualidades
pensantes‖ (ASSOUN, 1991, p. 19, grifos do autor).
Por se tratar de um ―projeto científico‖ que habilita suas formulações por meio de uma
―filosofia social‖, a Teoria Crítica surge, portanto, como tentativa de estabelecer parâmetros
que pudessem realizar um programa teórico interdisciplinar que abarcasse a crítica filosófica
com as diversas ciências empíricas, de forma a basear-se no materialismo marxista. Essa busca
expressou-se numa clara crítica à filosofia da história hegeliana que, segundo Horkheimer
teria sido a última concepção teórica a promover a junção num único sistema de pensamento
da análise da realidade empiricamente estabelecida com uma condição histórico-filosófica
com base na razão. Só que, no hegelianismo existia um distanciamento entre a pesquisa
empírica e a filosofia que deveria ser superado. Esse distanciamento fundamentava-se na
crença hegeliana da identidade de um sujeito diante do mundo através de sua razão por meio
de explicações idealistas. Essa emancipação do sujeito numa lógica de contradição posiciona a
Teoria Crítica como aquela que vai rejeitar a teoria da identidade em Hegel. ―A Teoria Crítica
instalar-se-á então obstinadamente sobre as ruínas do templo da Identidade para enfrentar o
irracional da história‖ (Ibidem, p. 25). Desse modo, o que se torna relevante para Horkheimer
é mostrar que ―as estruturas que se encontram nas coisas não provêm do sujeito que pensa e
que observa, mas são objetivamente fundamentadas‖ (Ibidem, p. 29). Essa forma objetiva em
que a razão se consolida encontra expressão no positivismo e no pragmatismo científico, o que
estabelece a ruptura com uma metafísica que busca a verdade.
Em seu artigo Teoria Tradicional e Teoria Crítica, Horkheimer (1975) nos mostra que a
ciência, com seu modo tradicional de produzir conhecimento, destaca como relevante apenas a
observação dos fatos empíricos de forma a transformá-los em conteúdos conceituais e
teóricos. Esse positivismo científico articula-se com base no cálculo racional matemático que,
sendo par excellence pragmatista, torna a relação sujeito x objeto como o cânon do
64
desenvolvimento científico. O cientista, crente da sua isenção na participação da conjuntura
social, visa apenas à aplicação prática de seus conhecimentos, o que se estende inclusive para
as ciências humanas e sociais, que passam a copiar o modelo das ciências naturais. O que
importa é a aplicação do cálculo racional para dominar a natureza e tornar aplicável o
conhecimento técnico para a transformação e produção das coisas do mundo.
Para romper com esse dogmatismo da ciência que acabou por colocar a filosofia num
plano especulativo, Horkheimer define que ―a ciência natural matemática, que aparece como
logos eterno, não é a que constitui o autoconhecimento do homem, mas a teoria crítica da
sociedade atual, teoria esta impregnada do interesse por um estado racional‖ (1975, p. 132). A
razão agora surge como a arma que deve ser colocada na luta contra seus próprios
fundamentos que encontraram na ciência positivista um modo de expandir-se pelos diversos
campos da sociedade. Em contraponto a essa expansão o pensamento crítico visualiza que ―a
realização do estado racional tem suas raízes na miséria do presente. Contudo, o modo de ser
dessa miséria não oferece a imagem de sua superação. A teoria que projeta essa imagem não
trabalha a serviço da realidade existente; ela exprime apenas o seu segredo‖ (Ibidem, p. 145).
Foi, portanto, para denunciar o segredo interposto na contradição das relações sociais
que em muito nos lembra o ―Ovo da Serpente‖ da obra bergmaniana8 que, num primeiro
momento, destacadamente a década de 30, Horkheimer, Adorno e Marcuse, juntamente com
outros nomes como Erich Fromm e Friedrich Pollock, na crença do modelo materialista
histórico de Marx, desenvolveram pesquisas no âmbito da economia política, da
sociopsicologia explicativa da submissão dos indivíduos a um sistema de dominação social
que também incluía os sistemas culturais como componente da engrenagem dessa dominação
(HONNETH, 1999). Após as primeiras pesquisas interdisciplinares desenha-se um quadro em
que a sociedade passa a ser entendida num sistema fechado em que todos os caminhos de
emancipação humana tornam-se inviáveis, e essa visão pessimista se agudiza, pelo que se
pode perceber, com a ascensão do fascismo na Alemanha e do stalinismo na União Soviética,
além da consolidação do modus vivendi da sociedade norte-americana. Desse modo,
desenvolve-se ―a impressão de que a última centelha da razão desaparecera, deixando para trás
as ruínas de uma civilização em decomposição. A história empalidecera, transformada no
calvário de uma esperança que se tornara irreconhecível‖ (HABERMAS, 2000, p. 167).
8
Ver o filme o ―Ovo da Serpente‖ do diretor sueco Ingmar Bergman.
65
3 - “Biutiful”: a Dialética do Esclarecimento sob o olhar de um caso ficcional
É na década de 40 do século passado que a fase pessimista na vida intelectual da
geração fundadora da Teoria Crítica vai se consolidar. Passados mais de sessenta anos, após a
mudança paradigmática em relação ao que foi exposto no artigo de Horkheimer que opôs o
modo tradicional de pensar através da ciência positivista à atitude crítica do pensamento; após
uma década de 30 marcada pela crença no marxismo libertador e, posteriormente, em meio a
recorrentes críticas em face da falta de qualquer chance do homem reencontrar sua
emancipação e liberdade, retraçamos as premissas dessa fase da Teoria Crítica dos anos 40
com base em sua mais destacada obra: ―A Dialética do Esclarecimento‖. Essa obra foi escrita
por Adorno e Horkheimer quando do exílio nos Estados Unidos e foi lançada em 1947.
Surgida envolta do pessimismo schopenhaueriano que seduz Horkheimer pela ―consciência
aguda da decepção‖ (ASSOUN, 1991, p. 63), a obra marca
A passagem de um conceito positivo do trabalho societário para um conceito
negativo que introduziu uma nova fase na história da teoria crítica. A condição
totalitária na qual o mundo havia caído com a ascensão do fascismo já não podia ser
explicada pelo conflito entre forças produtivas e relações de produção, mas pela
dinâmica interna da formação da consciência humana. O ―trabalho societário‖ já não
designa uma forma de prática emancipatória, mas, antes, o gérmen do pensamento
objetivante. Para essa forma de pensamento reificado emerge o conceito de
―racionalidade instrumental‖; a função central atribuída a esse conceito é a de
explicar a origem e a dinâmica do processo de desintegração (HONNETH, 1999, p.
520-521).
A partir dessa concepção teórica exposta na Dialética do Esclarecimento, inclusive
através de uma forma muito particular que Della Volpe criticou como sendo herança do
―romantismo tardio‖ (HONNETH, 1999), a Teoria Crítica impulsiona a busca do
entendimento dos ―efeitos devastadores que as realizações cognitivas pressupostas na prática
do trabalho humano acarretam‖ (Ibidem, p. 519), ou, ainda mais, a capacidade encontrada
numa razão humana que se instrumentalizou, pois o pensamento passou a reproduzir a lógica
da sociedade científico-industrial-capitalista alienando-se de si mesmo e de sua capacidade de
projetar qualquer mudança, visto que reproduz apenas o sistema de dominação que passou a
66
gerar misérias e injustiça com seu alcance. Por esse viés, buscamos aqui retomar a visão dos
autores da Dialética do Esclarecimento numa obra ficcional intitulada ―Biutiful‖.
A estória desse filme se passa na cidade de Barcelona, na Espanha, no momento atual.
Mas, o que fica notório é um lado da cidade marcado pela fragmentação das relações
cotidianas, através de personagens que mais parecem párias sociais. Os ambientes em que
circulam os personagens e, em especial o protagonista, Uxbal, caracterizam-se como lugares
lúgubres e escuros. O próprio apartamento de Uxbal, onde mora com os dois filhos pequenos
após a separação de seu casamento é um retrato desse mundo deteriorado que surge como
sintoma de uma desestruturada existência. Os ambientes mais parecem entulhos de móveis
velhos e dilacerados pelo tempo.
O conjunto psicológico dos personagens também se confunde nessa fragmentação
cotidiana. Uxbal é desempregado e vive de várias transações ilícitas com diversos agentes. Ele
intermedia relações com policiais que recebem dinheiro para não perseguir africanos
refugiados que sobrevivem nas ruas vendendo mercadorias chinesas de baixa qualidade e ao
mesmo tempo entorpecentes sem o conhecimento dos policiais; transaciona a contratação
irregular de imigrantes chineses subempregados na construção civil, que trabalham dezesseis
horas por dia e que vivem alojados sob condições precárias num abrigo coletivo de forma
ilegal; recebe dinheiro dos familiares de pessoas falecidas para que exerça o dom da
mediunidade que possui para conversar com os mortos durante os funerais. Nessas condições,
Uxbal sobrevive na tentativa de ganhar dinheiro por meio de toda sorte de situações. Além
disso, durante a narrativa, descobre que sofre de um câncer terminal que o coloca na condição
de viver por apenas dois meses, e vive uma relação de conflitos constantes com a ex-esposa
que representa a imagem do vazio existencial do homem moderno saturado pela sua própria
liberdade em não encontrar sentido para a vida.
Toda essa trama encadeia-se como exemplos da atualidade em que podemos traçar
paralelos ao que podemos ver em diversas fontes midiáticas e em nossa própria experiência
prática: o dilaceramento das relações pessoais e afetivas devido à realidade totalmente
comprometida por princípios capitalistas; corrupção dos agentes administrativos que
trabalham nos órgãos públicos para servir à sociedade; uma política severa de perseguição aos
imigrantes ―invasores‖ oriundos dos países pobres do Sul; fragmentação do trabalho e
aumento do desemprego até mesmo numa Europa que foi regrada pela estabilidade econômica
67
e que agora sofre em meio a crises do capitalismo neoliberal; fragmentação moral que
transforma valores como a solidariedade em mero jogo de interesse baseado no ganho
financeiro. Assim, o próprio nome da película ―Biutiful‖ e não ―Beautiful‖, do inglês bonito,
bonita, belo, talvez traga em seu erro de grafia a feiúra de um lado da sociedade moderna
surgida como resultado das consequências do progresso humano e não de suas conquistas.
Essa fragmentação das relações cotidianas é descrita por Adorno (1993) em suas
―Minima moralia”. Na obra, a exposição em forma de aforismos traduz o próprio pensamento
do autor em expor algo que, como a realidade, apresenta-se de forma fragmentária. Dessa
forma, Adorno utiliza-se do texto para nos conduzir ao mundo privado reificado e
instrumentalizado por uma razão que capta a consciência crítica dos indivíduos, fazendo-os
agir nas esferas pormenorizadas do senso comum para legitimar a reprodução do próprio
sistema racionalizante, de forma a criar um contexto aparente de realidade que reduz a vida à
mera objetificação. Segundo Adorno (1993), em contraposição ao princípio de totalidade
presente em Hegel, ―é na persecução dos interesses particulares de cada indivíduo que se pode
estudar com maior exatidão a essência do coletivo na sociedade falsa. Neste sentido, é válida a
afirmação de que o mais individual é o mais universal‖ (p. 38). Nessa obra, Adorno deixa
explícita sua gratidão a Horkheimer, pois, as Minima moralia, escrita entre 1944 e 1947, é
contemporânea à feitura por ambos da Dialética do Esclarecimento, pois, para ele, Adorno:
―gostaria de reparar uma parte da injustiça implícita no fato de que somente um prossiga
trabalhando no que só ambos podem levar a cabo e de que não desistimos‖ (Ibidem, p. 11).
Assim, é no empreendimento da Dialética do Esclarecimento que toda essa dinâmica
de consequências da razão instrumental foi teorizada por Adorno e Horkheimer. Ciência, arte
e moral são os elementos associativos a uma razão que reificou e instrumentalizou essas
esferas do mundo humano, de forma que na modernidade a razão tornara-se autônoma e a
principal responsável por um processo totalitário de dominação que não deixou saída para o
homem, pois
Com a difusão da economia mercantil burguesa, o horizonte sombrio do mito é
aclarado pelo sol da razão calculadora, sob cujos raios gelados amadurece a
sementeira da nova barbárie. Forçado pela dominação, o trabalho humano tendeu
sempre a se afastar do mito, voltando a cair sob o seu influxo, levado pela mesma
dominação (ADORNO; HORKHEIMER, 1985, p. 38).
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Nessa lógica, os autores concluem na obra que a razão tornou-se repressiva desde a
época em que o homem criou artifícios para dominar uma natureza que se expressava através
dos mitos, pois, ―o programa do esclarecimento era o desencantamento do mundo‖ (Ibidem, p.
17). Nesse sentido, o mito já era esclarecimento e esse mitologizou-se. A epopeia de Ulisses
na Odisseia de Homero é esmiuçada na Dialética do Esclarecimento para mostrar como o
homem tornou-se esclarecido no entrelaçamento entre trabalho, mito e dominação. A
passagem do barco de Ulisses e seus homens pelas águas dominadas pelas Sereias mostra que
o canto mágico delas atrai o perigo da destruição. Esse princípio destrutivo encarnado no
canto das musas das águas está associado ao ideal de felicidade. O homem é ameaçado pela
morte e pelo prazer. Mas para evitá-los, Ulisses pede para que seus homens o amarrem no
mastro e remem com tapões de cera nos ouvidos, retirando apenas os tapões de Ulisses, para
que ele possa ouvir a melodia e por estar amarrado não se lance às águas. Nessa consecução, a
arte e o trabalho comandado encontram-se no mesmo patamar da dominação e, o ato clássico
de Ulisses demonstra em si um homem astuto que usa de sua razão para dominar a natureza e
os outros homens, além de si mesmo. Executa-se um controle interno e uma coação externa
que simboliza a essência do esclarecimento que é dialético exatamente por emancipar um
homem que domina a natureza e que ao mesmo tempo abre mão de sua autonomia para
controlar suas vontades e determinar que a razão indique aquele que domina e os que devem
ser dominados, mas onde todos estão enredados pelo mecanismo total de dominação.
Nesse sentido, na película Biutiful, destacam-se cenas interessantes que envolvem
imigrantes chineses que vivem ilegalmente em Barcelona. Só que em meio a eles dois homens,
um casal homossexual, montaram uma fábrica clandestina num galpão e explora os demais
imigrantes com tratamento desumano ao mantê-los numa condição de trabalho precária. Todos
são mantidos dormindo também num galpão insalubre: homens, mulheres e crianças. Os dois
chineses, mesmo vivendo em condições ilegais como os demais mantêm a neutralidade da
polícia em não persegui-los pagando-a por intermédio de Uxbal. Esse último fica incumbido
pelo casal de comprar aquecedores para o galpão onde ficam os imigrantes. Por Uxbal ter
comprado aquecedores mais baratos para ficar com parte do dinheiro, os imigrantes morrem
de frio e, como solução, o casal resolve jogar os 25 corpos no litoral de Barcelona, que
aparecem à deriva, à beira-mar, como manchete dos noticiários. Para Adorno e Horkheimer
(1985), ―o poder de todos os membros da sociedade, que enquanto tais não têm outra saída,
69
acaba sempre, pela divisão do trabalho a eles imposta, por se agregar no sentido da realização
do todo, cuja racionalidade é assim mais uma vez multiplicada‖ (p. 30-31). Ainda nesse
entendimento, ―é essa unidade de coletividade e dominação e não a universalidade social
imediata, a solidariedade, que se sedimenta nas formas do pensamento‖ (Ibidem, p. 31).
No filme, como exemplo do que referimos acima, os chineses eram todos imigrantes
ilegais, mas dois deles resolveram sobreviver explorando impiedosamente ―sua gente‖, e ainda
mais sendo vítimas em potencial de uma sociedade que oprime minorias como os
homossexuais, condição essa desses dois personagens. O que aqui ressaltamos é o momento
de fragmentação em que se encontra atualmente o ―mundo da vida‖, que nos coloca a difícil
possibilidade de pensarmos numa interação intersubjetiva, como defende Habermas em sua
teoria da ação comunicativa, que abra espaços para horizontes que enalteçam ao mesmo tempo
o ser individual e a existência coletiva.9 Como reconhece o próprio Habermas (2000), ―à
medida que o mundo da vida se racionaliza, aumenta o dispêndio de entendimento que é posto
a cargo dos que agem comunicativamente‖ (p. 484-485). Sobre o estágio de deterioração atual
da sociedade, que torna a Dialética do Esclarecimento uma visão pertinente para constatarmos
o que significa hoje o mundo moderno, o conceito de individualismo serve de referência para
tal intento:
A adaptação do homem à sociedade gerou o individualismo e não a individualidade:
no primeiro, adaptação é uma estratégia cínica da auto-preservação, já que se está na
comunidade, mas priorizam-se os interesses imediatos. A emergência do indivíduo
burguês desenvolveu a crença de que só fazemos parte da sociedade na medida em
que participamos de uma competição desenfreada (MANIERI, 2008, p. 39).
Numa última cena que podemos destacar Uxbal e seu irmão decidem vender o túmulo
do pai para que no local possa ser construído um Shopping Center. Se, segundo Adorno e
Horkheimer (1985), o programa do esclarecimento era o desencantamento do mundo, de
forma que o homem perdesse o medo da natureza e passasse a dominá-la por meio do saber
que ele possui subsidiado pela razão, percebe-se que nem ao menos o respeito familiar que se
9
No processo de continuidade da Teoria Crítica, além da construção teórica habermasiana, novas emergências
conceituais despontam para explicar a situação atual de luta dos indivíduos frente às condições de subjugação
social e desigualdade nas diversas esferas da realidade. Nesse sentido, torna-se relevante os estudos sobre
reconhecimento de Honneth (2007) e seus desdobramentos, que desloca principalmente os novos contextos para
entender o desenvolvimento teórico que acompanha as mudanças conceituais concomitante às mudanças de
cunho normativo. Independente de qualquer posicionamento teórico, o que ainda constitui fato são as
consequências terrificantes do ―mundo social administrado‖, o que trouxe à baila também novos discursos com
destaque para as questões de degradação do meio ambiente.
70
tem àqueles que se encontram no além-vida (para as consciências que queiram acreditar)
escapam da lógica da dominação do cálculo racional capitalista. Se também faz parte da
natureza o mundo misterioso da vida espiritual que o homem não consegue explicar, temos
que ―o entendimento que vence a superstição deve imperar sobre a natureza desencantada. O
saber que é poder não conhece barreira alguma. Não dever haver nenhum mistério. Cada
resistência espiritual que ele encontra serve apenas para aumentar sua força‖ (Ibidem, p. 1819).
Em meio à crença de Uxbal de estar ajudando a todos solidariamente nas relações
ilícitas que promove, fica a sua escolha em sobreviver por si e por sua família, pois no
indecente jogo promovido pelo cálculo racional capitalista, a única opção ainda parece ser
evitar o acordo intersubjetivo e solidário em prol da sobrevivência, pois, neste sistema de
dominação totalitária ―é suficiente que os indivíduos se preocupem apenas consigo mesmos‖
(HORKHEIMER, 1975, p. 142) e, além disso, ―no momento em que todo poder dominante
força o abandono de todos os valores culturais e impele à barbárie obscura, o círculo da
solidariedade verdadeira mostra-se sem dúvida bastante reduzido‖ (Ibidem, p. 161).
Considerações finais
Como forma de revisitarmos sociologicamente a Teoria Crítica fundada por
Horkheimer nos anos 30 do século passado, especialmente o desdobramento de suas acepções
condizentes com uma fase marcada pelo pessimismo de influência schopenhaueriana e em
consonância com as reflexões de Adorno, foi possível vermos a força do entendimento desse
modo crítico de pensar a sociedade moderna.
Mesmo em se tratando de um recorte exemplificador baseado numa ficção
cinematográfica, mas traçando analogias de acordo com nossa visão sociológica e da
percepção de um mundo moderno que nos circunda em todos os extremos, a película analisada
se compõe de fortes imagens explicitamente conectadas a um mundo fragmentado devido às
consequências, pelo menos aqui entendido, do processo reificante que a tudo transforma em
mercadoria dominada através da razão instrumental denunciada por Adorno e Horkheimer.
Nesse intuito, vimos que a obra a Dialética do Esclarecimento, passados sessenta e
cinco anos de sua primeira publicação, ainda muito nos revela de um projeto de modernidade
inacabado, segundo Habermas. Esse último, como um dos principais críticos do conceito
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totalizador de dominação presente no pensamento de Adorno e Horkheimer, fala-nos de
possibilidades de emancipação por meio de uma razão comunicativa intersubjetivante, mas
nos deixa na busca de saber onde está o interesse humano individualizado para mudar as
engrenagens sociais que desagregam o ―mundo da vida‖.
Portanto, destacamos que este paper visualiza uma configuração ao mesmo tempo geral
e sintética do entrelaçamento entre modernidade e razão, e como essa última passou a
governar os homens que vivem naquela a partir da autonomia do pensamento construído por
eles mesmos, mas que já não mais os pertence.
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1987.
73
Juventude, política e imaginário:
A participação dos jovens no contexto da pós-modernidade
Youth, politics and imaginary:
The participation of young people in the context of postmodernity
Carlos Henrique Teixeira1
Recebido em 15/03/2013; aceito em 1/06/2013.
________________________________________________________________________
Resumo: O objetivo deste artigo é tratar da participação da juventude no imaginário sociopolítico brasileiro.
Leva-se em conta a negação direta de suas forças latentes juvenilizantes e de sua repressão, o que ajudou no
surgimento de um complexo temerário da participação dos jovens no seio da sociedade organizada. Partindo da
sociologia do imaginário em Jean-Pierre Sironneau, considera-se a confluência dos mitos que conduziram a
história da participação dos jovens na política brasileira.
Palavras-chave: Participação; pós-modernidade; política.
Abstract: The purpose of this article is to address the participation of youth in the Brazilian sociopolitical
imaginary. It takes into account the direct denial of his latent powers youthing and its repression, which helped in
the emergence of a complex reckless youth participation in society organizations. From the sociology of imagery
in Jean-Pierre Sironneau, it is the confluence of the myths that led the story of youth participation in Brazilian
politics.
Key words: Participation; postmodernism; politics.
Diversos autores procuraram ilustrar a passagem de um mundo que se permite conhecer,
ser desvendado e dominado por uma lógica fundada na experimentação, dotada de uma áurea
luminosa, promotora de consensos e beatitudes, para um mundo obscuro e fragmentado, onde
as certezas são diluídas, onde o que é sólido se desmancha e onde os indícios de seu
desmoronamento só reforçam a intensificação de seu progresso. Alguns centraram suas
análises a partir do que se convencionou chamar de pós-modernidade, outros preferiram
diagnosticar apenas uma crise na noção de modernidade.
Consideram-se os anos 60 como o início da pós-modernidade, entendida como a lógica
político-cultural do capitalismo tardio. Mas apenas a partir da década de 70 o debate em torno
do tema torna-se mais inflamado. As raízes da discussão encontram-se na crise que se faz
sentir, principalmente, a partir do pós-guerra. O desencantamento que se instala na cultura é
1
Graduado em Ciências Sociais, mestre e doutorando em Educação Escolar pela UNESP - Universidade Estadual
Paulista – Faculdade de Ciências e Letras – Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar. Rod. AraraquaraJaú Km 1 Bairro: Machados, CEP 14800-901, Araraquara, SP. PABX: (16)[email protected]
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acompanhado da crise de conceitos caros ao pensamento moderno, tais como ―razão‖,
―universalidade‖, ―sujeito‖, ―progresso‖, entre outros. Esta racionalidade das ―luzes‖ exerce
um imenso fascínio, justamente porque nos promete um mundo caracterizado pela ordem, a
unidade e a clareza, que torna a matemática a linguagem mestra e o teorema a expressão
máxima da salvação do homem e da sociedade. Assim, a modernidade se constitui de um
desdobramento do mito da clareza; uma forma de se pensar o mundo que extrapola o plano
temporal, e proporciona um gozo intelectual e às vezes estético. O conjunto das perspectivas
que caracterizam a modernidade parece constituir um audacioso projeto da razão como
libertadora.
A aplicação desta racionalidade na organização social prometia a segurança de uma
sociedade estável, democrática e igualitária. A possibilidade de domínio científico
representava o aceno de uma crescente segurança, que nos afastaria dos infortúnios ligados a
imprevisibilidade do mundo natural: a natureza deveria submeter-se ao poder da Razão
humana.
Podemos pensar, de acordo com Giddens (1991) que o movimento histórico, sendo
ambíguo, é dotado de uma complexidade impar que não se permite conhecer plenamente
através de um simples olhar pautado numa análise linear. A história das ideias e das ações,
comportando períodos de completo êxtase de uma racionalidade luminosa, de uma lógica
absoluta que almeja explicar o universo desvendando suas leis, ao esvaziamento das certezas,
da impossibilidade da clareza e do obscurantismo, não permite hoje ao homem de ciência
contemplar com total clareza seus movimentos. Assim,
[...] a condição da pós-modernidade é caracterizada por uma evaporação da grand
narrative — o "enredo" dominante por meio do qual somos inseridos na história
como seres tendo um passado definitivo e um futuro predizível. A perspectiva pósmoderna vê uma pluralidade de reivindicações heterogêneas de conhecimento, na
qual a ciência não tem um lugar privilegiado. (GIDDENS, 1991, p. 8-9)
O poder das ideias recai sobre a história à medida que vai difundindo suas teses mais
inquietantes e formando modelos de pensamento que permitem ao homem atuar em sua
realidade. Não se trata de descobrir como as ideias constituem epistemes datados de um século
transcritos em livros tradicionais de história, mas de desvelar como elas se projetam de uma
75
forma dinâmica através das narrações, do discurso do cotidiano, do confronto das variadas
posições e da linguagem humanizada.
A imaginação, antes rejeitada pelas ciências empíricas, é agora valorizada pois
ultrapassa um fatalismo mecanicista e representa o pensamento a partir de sua fonte, de onde
jorra a matéria prima das ideias obscuras, a essência da criatividade, projetando toda uma
lógica não-estática, que considera as ambiguidades e litígios nas relações. Desta forma,
descartando-se a possibilidade de conclusões absolutas e certezas fabricadas, esta nova postura
do pensar conduz a muitas dificuldades, pois o alvo não estará definido previamente por um
modelo mecanicista, sendo que o próprio ato de imaginar e representar apaga a própria
representação.
Para Bauman, a problematização do conhecimento na perspectiva pós-moderna desafia o
direito de a ciência traçar a linha divisória entre saber e ignorância. A condição pós-moderna
nos faz encarar a incoerência das certezas. Contudo, o enfrentamento da incerteza pode ser
vivido como desqualificação total da ciência igualada a outras formas de saber como a
religião. Esta consciência da incerteza exige uma nova relação com a questão da legitimação
do conhecimento.
Assim, a ansiedade gerada pela pós-modernindade que celebra a plenificação da
liberdade, reflete também a descrença cultural em um ―caminho seguro‖ para a felicidade
através das conquistas científicas, econômicas e sociais. Por outro lado, ao mesmo tempo em
que se intensifica o sentimento de ser livre, cresce a incapacidade de decidir no exercício da
liberdade. A permissividade total mostra-se culturalmente tão assustadora quanto uma cruel
limitação.
O que fica claro é uma passagem de um estado entusiástico para o de indiferença que
culmina na recusa. Assim, tudo aquilo que a princípio serve para a libertação do homem,
acaba por aprisioná-lo. ―Justamente a libertação das ameaças faz tornar-se ameaçador aquilo
que a liberta‖ (ROSSI, 2000, p.14). Esta negatividade acaba operando na ordem das ideias
tornando violento e opressivo até aquilo que serviu antes para a sua pacificação. A pósmodernidade, portanto, se reveste de um movimento ambíguo transitando das esperanças de
novidades extraordinárias a angústias de catástrofes iminentes.
Marco Aurélio Nogueira verá, neste movimento, princípios de inovação social em meio
a um caos generalizado.
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[...] As práticas sociais, as condutas individuais e a dinâmica dos relacionamentos
ficam ainda mais ―desreguladas‖ e ―fora de controle‖, dificultando a plena
configuração de um regime democrático substantivo e bloqueando as ações da
sociedade civil, que ganham em ativação sem conseguir se completar e sem dar
origem a um novo tipo de Estado. Dessa forma, todos os custos (os materiais, os
financeiros, os humanos, os políticos) elevam-se significativamente. Abre-se uma
fase de ―desordem‖ e fragmentação, mas também de experimentalismo, confrontação
e ruído emancipador. O social torna-se um laboratório a céu aberto. (NOGUEIRA,
2007, p. 47)
A condição pós-moderna, portanto, nos traz a consciência da incerteza e da
ambivalência. Compreende um mal-estar diante de um mundo caótico. A ciência já não
proporciona uma explicação adequada do mundo que nos permita construir ou ordenar nossas
vidas. A reação à dúvida extrema pode levar, assim, a busca angustiante por respostas, que
muitas vezes são revestidas de fundamentalismos diversos. A esse respeito, Giddens aponta
que ―não há nada de misterioso no surgimento do fundamentalismo no mundo moderno
tardio‖ (1997, p. 123). Adotar uma única resposta é evitar a experiência angustiante da dúvida
radical. O fundamentalismo é um exemplo de ausência crítica, ou irracionalismo pós-moderno,
uma forma de usar a liberdade para tentar fugir dela.
Atingindo em cheio o mundo das ideias e dos comportamentos, o curso da pósmodernidade afetará também o mundo do trabalho, inserido no novo capitalismo, e sua
identificação com as individualidades. Assim, as estruturas da sociedade capitalista, baseadas
em uma crescente flexibilidade, vão modificando o valor do trabalho que se torna cada vez
mais opaco e carente de definição.
Neste novo capitalismo, o fluxo das demandas de trabalho, os significados mutantes de
capacitação, a elitização da mão de obra especializada, as novas modalidades de inutilização
das forças produtivas, o avanço das máquinas no processo de automação, a ilegibilidade da
natureza do trabalho, a eliminação da dificuldade na produção e a diminuição do sentido de
cooperação comunal vão alterando dramaticamente a estrutura social e reforçando a ideia de
que o capitalismo impõe a diluição do trabalho pela fluidez de seus meios de obter lucros.
Essa nova configuração da produção caracteriza a ―sociedade das capacitações‖ em
que tudo é pautado na velocidade. Apenas vence neste mundo aquele capaz de se adequar ao
padrão das empresas globalizadas, cuja lógica é permeada pela flexibilização do tempo. O
talento e a dedicação, antes sinônimos de uma ética comunal do trabalho, agora têm que se
77
manter em permanente processo de reciclagem, visto que as organizações empresariais já não
propiciam um contexto de longo prazo. Para o trabalhador flexibilizado, as relações de
trabalho, os laços de afinidade com os outros não se processam em longo prazo, em
decorrência de uma dinâmica de incertezas e de mudanças constantes.
A liberdade fluida, ou para usar um termo de Bauman (2000), modernidade líquida, é o
lema do novo capitalismo. As organizações desta forma estão particularmente interessadas em
eliminar as dificuldades no processo produtivo, pois para elas a simplificação é a regra
fundamental.
Qualquer
envolvimento
maior
com
a
resolução
de
problemas
é
contraproducente.
Inserido neste opaco mundo do trabalho, onde a inutilidade é um de seus maiores
produtos, o talento vai sendo joguete das condições modernas da produção, que aparece
muitas vezes internacionalizada, automatizada e pedindo capacitações de natureza muito
diferentes. Ser capaz passa a não ser mais ter domínio sobre uma determinada habilidade ou
profissão, mas sim ter a capacidade de lidar e estar apto a produzir num contexto profissional
cada vez mais flexível.
Como resultado da busca frenética pela aptidão, a educação superior, largamente
ampliada nos dias de hoje, não garante que os educandos dotados de talento sejam
aproveitados pela ―sociedade das capacitações‖ e, quando aproveitados, têm que lidar com a
permanente mudança dos conhecimentos que são portadores para poderem continuar
sobrevivendo no processo produtivo. Além disso, sofrem riscos de serem jogados à inutilidade
por conta da migração da mão de obra, da crescente automação e do envelhecimento.
Correndo estes riscos, deixando de lado as experiências passadas partilhadas, as realizações e
talentos pessoais, é viver no limite e estar sujeito a vulnerabilidade, onde o caráter entra em
processo de degradação. Assim, à medida que as coisas mudam constantemente, os
trabalhadores estão sempre começando do zero e instala-se uma situação de vale-tudo. Este
mundo traz uma grande ansiedade em relação ao tempo pelo que pode acontecer a qualquer
momento, e as experiências passadas não servem de proteção para as novas situações.
Toda a tentativa de desenvolver uma sociedade racional parece perder força neste
momento histórico, e os resquícios desta na atualidade corresponde a uma análise critica, ―um
desencantamento‖. Apesar desta visão pessimista, Alain Tourraine (1995) nos alerta sobre o
78
perigo de encarar as conquistas da modernidade como ultrapassadas e valorizar uma
perspectiva socio-político-cultural relativista. Para este autor,
―[...] é preciso voltar incessantemente ao clarão da Renascença e aos primórdios da
modernidade (...), para se proteger contra todas as formas de repressão exercidas em
nome do Estado, do dinheiro ou da própria razão. A crítica da ideologia modernista
não deve conduzir ao que ela destruiu‖. (TORRAINE, 1994, p. 40)
Veremos o que representou esta passagem de uma modernidade racional e iluminista
para uma (pós-)modernidade relativista dos valores no estudo da participação política da
juventude na história brasileira. Partindo do referencial teórico calcado na sociologia do
imaginário, utilizamos as noções de milenarismo e messianismo, adotadas pelo sociólogo
francês Jean-Pierre Sironneau, que parte deste referencial para explicar as modulações que
ocorreram na história com relação à participação dos jovens nas instituições políticas. Por
outro lado, buscamos no psicólogo junguiano James Hillman a chave para entender esta
participação no arcabouço de uma psicanálise das organizações.
Se podemos pensar, segundo Sironneau (1985), em um imaginário sócio-políticoorganizacional a respeito da persistência do mito de uma época, ou em uma bacia semântica,
como quer Durand (1996), a respeito das convergências de todas as atividades humanas
significativas e que revelam o arcabouço imaginário de uma configuração societal inserida no
tempo e no espaço, então cabe-nos levantar pistas para buscar compreender a inserção da
temática da participação dos jovens na sociedade brasileira, considerando seus aspectos
históricos, políticos e culturais. Este caminho teórico-metodológico nos é importante se
quisermos perceber como o adolescente reage consciente e inconscientemente às demandas
advindas da ordem social e como o social reage à presença ativa do adolescente e sua imagem
e ação.
Para Sironneau (1985), a realidade política de uma época se impregna de mitos, nos
quais as utopias e as ideologias podem se revestir de messianismos e milenarismos através de
mitos como, por exemplo, do retorno da pureza racial, da terra prometida, do pai todopoderoso, do nobre herói, da fraternidade e justiça, entre outros. Assim, ao examinarmos a
história política brasileira veremos a predominância do mito milenarista do desenvolvimento
circunscrito no jargão positivista ordem e progresso e na eterna busca da terra prometida,
personificada na sucessão de governos que exploraram à exaustão a ideia de desenvolvimento
79
econômico através de políticas geradas a partir de um modelo capitalista tardio. Segundo
Servier, os milenarismos expressam ―a vontade de os homens realizarem, na terra, a nova
ordem que Deus tardava a instaurar. Suas ondas de violência sucederam-se para apressar, pelo
derramamento de sangue dos réprobos, o advento do reino‖ (SERVIER apud SIRONNEAU,
1985, p. 260). Vemos aqui, claramente a emergência deste mito nas relações políticas da
sociedade brasileira, desde seus primórdios marcadas pela repressão e contenção violenta das
insurgências desencadeadas pelos grupos populares. O projeto progressista brasileiro também
nos remete ao mito da maturidade, no qual os pretensos investimentos econômicos se voltam
sempre para uma sociedade em eterno crescimento, e que para crescer precisa conter os
elementos perniciosos ao seu funcionamento.
Desde cedo, no Brasil, os setores sociais que detiveram o poder decisório se mostraram
pouco interessados em conceder direitos aos indivíduos. A dificuldade de se pensar em
democracia está ligada ao fato de que a ideia de dádiva ou favor sobrepuja a de direitos
sociais. Sendo assim, o contrato social se instala a partir de um modelo paternalista, no qual a
imagem do pai, personificada em coronéis, militares, entre outros, retoma o mito do todopoderoso, do senhor dos exércitos, capaz de punir todos que forem contra seu ideário e, ao
mesmo tempo, proteger seus bons filhos. Este mito vai conduzir a formação de uma cultura
política com pouca aptidão para o diálogo democrático e de um projeto milenarista focado na
ideia de eterno crescimento rumo a uma sociedade desenvolvida e no pleno controle deste
processo, mesmo através do uso permanente da força coercitiva.
Neste projeto, a escola se torna o principal instrumento da correção das distorções
sociais, pois busca legitimar a ordem assumida pela representação coletiva que lhe dá o papel
decisivo na conformação da sociedade, para evitar sua desagregação e garantir a construção da
igualdade nos moldes do imaginário burguês. O mito do reino da justiça e da igualdade,
revivido no ideário iluminista e na Revolução Francesa, retorna no projeto escolanovista no
qual se buscou superar a situação de opressão do Antigo Regime e vencer a barreira da
ignorância. Desta forma, a escola, em seus primórdios, é erigida com o intuito de transformar
súditos em cidadãos, de colocar em movimento um projeto de construção de uma sociedade
fundada no imaginário burguês que idealizara a polis perfeita. E assim, toda a história da
escola se funde ao desejo de construção e da busca de um mundus perfectus desencadeada em
80
torno de uma bacia semântica milenarista voltada para o futuro em busca da terra que emana
leite e mel.
Em torno deste projeto desenvolvimentista emerge, em suas margens, outros elementos
míticos relacionados ao messianismo, à crítica da ordem social e da busca da salvação através
da ruptura revolucionária. A respeito da diferença entre os dois elementos míticos milenaristas
utópicos e messiânicos, Sironneau dirá que
[...] os autores de utopias são bastante diferentes dos messias: são de origem
burguesa, alheios às aspirações populares, legistas decepcionados ou conselheiros do
príncipe, enquanto os messias são apaixonados detratores da ordem social
(sacerdotes ou monges egressos ou excomungados, artesãos, pastores, camponeses,
nobres de modesto estamento), capazes de cristalizar as frustrações e as aspirações
das massas. (SIRONNEAU, 1985, p. 260)
No sistema sócio-político brasileiro percebemos uma tendência dos setores sociais que
manipulam os aparelhos ideológicos formativos em resistir violentamente aos processos de
reorganização das instituições em torno das novas aspirações populares. Por outro lado,
podemos identificar nos inúmeros messias que surgiram na história brasileira, atores
comprometidos com a subversão da ordem burguesa, muitos deles ligados a movimentos de
jovens estudantes, que sonhavam com o grande dia da fuga do Egito, com a queda dos regimes
caducos e repressivos.
A respeito das instituições brasileiras, percebemos, ao longo da história, uma clara
tendência a antropoemia2 (LÉVI-STRAUSS, 2008), na qual os indivíduos detentores de forças
temíveis têm que ser expulsos ou trancafiados para longe da humanidade. Assim, vemos uma
forte resistência por parte da cultura sócio-política patente, personificada nas instituições
repressivas que possuem o monopólio da força, contra as culturas sócio-políticas latentes,
receptáculos de todo anseio de mudança.
Através de um exame histórico acerca da ação dos jovens no contexto antropolítico
brasileiro, perceberemos, com facilidade, que eles sempre foram identificados com os traços
de seres crísicos, seres da álea e da degeneração, que sempre inspiraram medo às estruturas
patentes de organização e perigo à coesão social. A história da juventude no Brasil foi
2
Lévi-Strauss distingue dois tipos de sociedade, as que praticam a antropofagia (que veem na absorção de
certos indivíduos detentores de forças temíveis o único meio de neutralizá-las aproveitando-lhes a energia) e as
que praticam a antropoemia (que, diante do mesmo problema escolheram a solução de expulsar fora do corpo
social estes indivíduos).
81
marcada pela negação direta de suas forças latentes juvenilizantes e de sua repressão, o que
ajudou no surgimento de um complexo temerário de sua participação no seio da sociedade
organizada.
Apesar de a juventude estudantil ter marcado presença nos processos de combate às
estruturas conservadoras, durante o período de modernização do país que compreende os anos
30 aos 70, houve sempre desconfiança e temor em relação as suas ações: para os setores
conservadores, a suspeita de baderna e de radicalismo transgressor; para alguns setores da
esquerda, a suspeita de alienação ou de radicalidade pequeno-burguesa inconsequente. Nos
anos 80, o enfraquecimento dos atores estudantis levou a um ―desaparecimento‖ da juventude
da cena política e um diagnóstico por parte daqueles que participaram do período anterior de
que a juventude perdera a capacidade de ―sonhar‖ e de ―lutar por um mundo melhor‖.
Neste momento, temos a saturação do mito condutor do imaginário dos jovens calcado
em constelações simbólicas relacionadas à ruptura, a terra da justiça e igualdade, ao messias
contestador a conduzir o processo de salvação e a instauração de outras correntes míticas. Isso
fica ainda mais claro quando analisamos a leitura feita pelos adultos acerca da participação dos
jovens nas movimentações de rua pelo impeachment de Collor, em 1992, quando foram
largamente desqualificadas por serem espontaneistas, com mais dimensão de festa do que de
efetiva politização. Assim, a história da participação dos jovens na sociedade brasileira mostra
como um imaginário que combinou os sonhos escatológicos do milenarismo e os sonhos do
iluminismo3, representado pela revolução dos comportamentos, deu lugar a um imaginário de
inversão, no qual se busca o retorno ao lugar de origem, o retorno aos guetos e às tribos, para
se viver o calor da vida comunitária.
Notamos hoje a grande dificuldade da sociedade brasileira em considerar os jovens e
adolescentes como seres de direito, e como eles são sempre relacionados aos ―problemas
sociais‖ quando abordados pela mídia, como por exemplo as drogas, as doenças sexualmente
transmissíveis, a violência, entre outros. Ao mesmo tempo, vemos surgir, através dos meios de
comunicação de massa, uma avalanche de produtos direcionados a eles. Programas de TV,
3
Sironneau (1985) vê nos anseios do socialismo e do comunismo uma mistura do princípio milenarista e dos
sonhos das luzes, onde a revolução será personificada na figura de Prometeu. Assim, nos moldes marxistas, a
juventude revolucionária dos anos 60 e 70 sonhou com a construção de um novo mundo e uma nova Terra
Prometida.
82
música, moda e revistas, tudo parece direcionado aos adolescentes, que se tornaram os mais
importantes alvos das industriais do entretenimento.
A fetichização de seus corpos, a exploração de seus desejos e, ao mesmo tempo, o
medo de sua participação nas instituições, o que pode representar um perigo à ordem social,
nos mostra um ideário de fascínio e de repulsa, um imaginário da sedução e do pavor em
relação ao canto irresistível da sereia. Para ilustrar esta ideia, utilizaremos o fabuloso romance
de Thomas Mann, Morte em Veneza, de onde retiramos a ideia de complexo AschenbachTadzio para explicar como a fascinação e a repulsão do elemento juvenilizante ocorre em
nossa sociedade.
A obra narra a história de um velho escritor e esteta, Gustav von Aschenbach, que
resolve viajar à Veneza em busca de inspiração. No hotel em que está hospedado existe um
adolescente polonês de 14 anos, Tadzio, que personifica seu ideal de beleza e aos poucos vai
se apaixonando. Aschenbach era um homem franzino, deprimido por sua fraqueza física e
decrepitude, que descobre em Tadzio a figura do verdadeiro Apolo, modelo máximo de beleza
estética.
O livro se desenrola através dos conflitos deste homem vivido, burguês, conservador,
que rejeitava atitudes que mostram a degradação do homem. Aschenbach reprova
veementemente o comportamento de um velho homem que encontra no navio em que viaja.
Este homem procura parecer mais jovem do que é. "Sentindo-se arrepiado, Aschenbach
analisou-o em sua comunidade com os amigos. Não sabiam, não percebiam que era velho, que
injustamente passava por um deles?" (MANN, 1976, p. 39). A descrição revela um velho de
cabelos tingidos de aparência rejuvenescida a compartilhar da presença de outros jovens.
―Aschenbach o observou com uma espécie de horror que o jovem era falso‖ (MANN, 1976,
p.40, grifo nosso). O que Aschenbach venera é a disciplina, a moralidade e a ordem na
natureza, sendo o envelhecimento um processo natural da vida.
Ao conhecer Tadzio e sua beleza, porém, o velho se transforma como que imbuído de
impulsos juvenilizantes. Mann narra sua queda, a perda de sua própria individualidade. Tornase o mesmo velho que lhe causara repulsa no navio ao procurar parecer mais jovem.
Aschenbach passa a resistir de todas as formas a sua paixão pela beleza personificada no
jovem, mas não consegue. Não há nenhum contato direto com o adolescente na narrativa. Em
torno das tentativas de resistência de Aschenbach, o contato fica sabotado, impedido de se
83
realizar; a velhice não encontra a juventude plenamente, tenta negá-la, mas não consegue
ceder a sua sedução.
Em um interessante artigo sobre a obra, José Miguel Rasia (2001), mostra como a
figura do falso jovem perseguirá Aschenbach em toda a narrativa.
O falso jovem seria, daí para a frente, o companheiro de viagem que não abandonaria
Aschenbach. Portanto, viveria esse companheiro o tempo que Aschenbach
permaneceu em Veneza. O encontro de Tadzio, embora fosse o encontro com a
beleza, com o belo em seu sentido de categoria estética, num primeiro momento,
deu-se sob o fantasma do falso jovem. O novo olhar, que Aschenbach, ao delirar
julga capaz de reordenar o que fica disforme, não desarticula esse fantasma, não
consegue destituí-lo. (RASIA, 2001, p. 62)
Nesta metáfora percebemos um pouco do que se tornou a relação da juventude com as
instituições políticas brasileiras, inclusive a escola como seu aparato. Por um lado, a negação
de seus direitos e a dificuldade de estabelecer relações de diálogo com os jovens pelo temor
inconsciente de instaurar a crise nas organizações. Por outro, a veneração de seus corpos
através da mídia e a exploração de sua vocação natural à mudança para fazer valer novos
modelos de consumo que exigem a busca frenética de atualizações.
Tal relação nos remete ao problema do arquétipo puer e suas modulações com o senex.
Para o psicólogo James Hillman (1998), o puer aeternus (eterna criança) está emparelhado
principalmente com a figura do senex (velho). Ele diz que o senex é a imagem da história em
si, enquanto o puer a transcende e está fora do tempo. Tais arquétipos estariam envolvidos
com o aspecto de processo de qualquer complexo, seja individual ou social, e ligados ao
desenvolvimento.
Hillman (1998) diz que a relação senex-et-puer seria fundamental e responsável por
propiciar ao ego a força criadora ou "significação de espírito", sendo que, se essa dualidade é
cindida, tem-se a prevalência do aspecto negativo do arquétipo. Isto é, sem a criança, resta
apenas o conhecimento depressivo, e sem o senex, projeta-se a loucura e imaturidade nos
outros. Podemos visualizar tal relação no complexo Aschenbach-Tadzio, como metáfora da
inserção dos temas juvenis na sociedade brasileira. Assim, tanto no livro de Mann como na
estrutura sociopolítica brasileira, podemos identificar, em algum momento, esta prevalência do
sentido negativo do arquétipo senex-et-puer, no qual a juventude e a maturidade se relacionam
de forma patológica.
84
É típico do puer permanecer com o ciclo da juventude aberto. Ser jovem, portanto, é
um estado de espírito e não uma condição física. O puer pretende permanecer na puerilidade
sempre. No fundo teme a velhice e a morte. Seu mito pessoal é alcançar a condição de
Narciso: belo, mas apenas isso. O puer tem a tendência regressiva inconsciente de permanecer
sempre infantil, dependente, apegado a padrões fantasiosos e negando o enfrentamento dos
desafios que o levam à maturidade.
A individuação passa pelo sacrifício consciente da tendência regressiva do puer e a
integração positiva do seu par senex. Desta forma, a mudança tanto almejada pode se
desenrolar no processo de equilibração entre as estruturas juvenilizantes e o desenvolvimento
organizado das instituições.
Considerações finais
Vimos, neste artigo, como o ideário racionalista da modernidade, exemplificado na
história da luta dos jovens pela participação política, vai dando lugar à fragmentação das
intenções revolucionárias, fazendo surgir uma juventude que foca sua atuação não mais em
macroprojetos de sociedade, mas que parte em busca da vivência em comunidade e da
consolidação de utopias microgrupais. Tal é o sentido de uma pós-modernidade que representa
não só a crise das instituições e suas fragmentações crescentes, mas também a reorganização
da cultura e das experiências humanas. Assim, o complexo Aschenbach-Tadzio nada mais é do
que a metáfora do encontro das instituições alicerçadas nos valores modernistas, que resistem
a enquadrar-se neste novo mundo, e das aspirações e demandas advindas de uma juventude
cada vez mais ávida de novas experiências.
Em torno da existência social, os grupos formam-se e entrecruzam-se, ocasionando a
aparição de novas configurações societais. Isto se dá, segundo outro estudioso da pósmodernidade, Michel Maffesoli, graças a uma potência afirmativa na qual se ―repete o jogo
(sempre) recomeçado do solidarismo ou da reciprocidade‖ (MAFFESOLI, 2006, p. 126). A
relação táctil, como aponta Maffesoli (2006) citando W. Benjamin, dá-se no âmago das
massas, onde se processam os cruzamentos, as aproximações, as interações e toda sorte de
cristalizações; onde a virtude não tem mais vez e as paixões engrenam-se para produzir uma
nova ordem de associações indefinidas e indiferenciadas.
85
A esse respeito, Nietzsche já intuíra a superação das formas sociais carcomidas pelas
estruturas absolutas de pensamento ao dizer que ―a virtude não encontra hoje mais crédito; sua
força de atração desapareceu; a menos que alguém não se resolva pô-la a venda, como uma
forma inusitada da aventura e da libertinagem‖ (NIETZSCHE, 1945, p. 397). Temos de
considerar, portanto, e a respeito do filósofo alemão, a transmutação de todos os valores
absolutos em busca de uma nova definição de homem que se aproxime talvez com a do profeta
Zaratustra, para o qual ―o homem é uma corda, atada entre o animal e o além-do-homem –
uma corda sobre um abismo‖ (NIETZSCHE, 1999, p. 211).
Referências
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Gustavo Barcellos. São Paulo: Paulus, 1998.
LEVI-STRAUSS, C. Tristes Trópicos. Lisboa: Edições 70, 2008.
MAFFESOLI, M. O tempo das tribos: O declínio do individualismo nas sociedades pósmodernas. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006.
MANN, T. Morte em Veneza. Tradução de Maria Dellireg. São Paulo: Hemus, 1976.
NIETZSCHE, F. Assim falou Zaratustra. São Paulo: Ed. Nova Cultural, 1999. (Coleção Os
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NOGUEIRA, M. A. - Bem mais que pós-moderno: poder, sociedade civil e democracia na
modernidade periférica radicalizada. In: Ciências Sociais Unisinos, 43(1):46-56, janeiro/abril
2007
RASIA, J. M. Morte em Veneza: desejo e interdição. Revista Letras, Curitiba, n. 55, p. 5577, jan./jun. 2001.
ROSSI, P. Naufrágios sem espectador: A ideia de progresso. São Paulo: Ed. da Unesp, 2000.
SIRONNEAU, J. P. Retorno do mito e do imaginário sócio-político e organizacional. In:
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TOURRAINE, A. Crítica da modernidade. Rio de Janeiro: Vozes, 1994.
86
O trabalho do antropólogo: quando o olhar e o ouvir não são suficientes para perceber e
compreender o Outro
The work of the anthropologist: when the eyes and hearing are not enough to perceive and
understand the Other
Vladimir Bertapeli1
Recebido em 20/03/2013; aceito em 02/12/2013 .
______________________________________________________________________
Resumo: O meu objetivo neste texto é apresentar algumas indagações referentes ao artigo O trabalho do
antropólogo: olhar, escutar, escrever, cuja autoria é de Roberto Cardoso de Oliveira. Procuro destacar que, em
determinados contextos oferecidos pelo campo, a visão e a audição não são suficientes para compreender o
Outro. Para isso, sigo os pressupostos teóricos tecidos por autores que têm a noção de corpo e suas áreas
correlatas como campo de pesquisa.
Palavras-chave: Percepção; corporalidade; etnografia.
Abstract: My purpose in this paper is to present some questions regarding O trabalho do antropólogo: olhar,
escutar, escrever, whose authorship is Roberto Cardoso de Oliveira. Seeking to highlight that, in certain contexts
offered by the field, sight and hearing are not enough to understand the Other. To do this, follow the theoretical
tissue by authors who have the body notion and its related areas as a research field.
Key words: Perception; corporeality; ethnography.
Meu pai tomava uma laranja e me perguntava: O que você acha, o sabor da
laranja está na laranja? Eu dizia que sim, que acreditava que sim. E me
perguntava: O que você acha, esta laranja está tomando este gosto da
laranja o dia todo? Eu dizia que não. Bom, ele me dizia, tudo bem. E uma ou
duas noites depois me dizia: Você acha que a cor da laranja está na laranja?
Eu dizia que sim. E ele: Bom, mas se usarmos óculos escuros ou apago a luz,
onde está a cor da laranja? Ou se você fecha os olhos? Eu tinha que admitir
então que a cor da laranja não está na laranja. E logo chegamos ao peso da
laranja. Me fazia pegar uma laranja na mão e que a pesara, e dizia: E o
peso está na laranja? A laranja mesma sente que é pesada? Sente esse peso
determinado? Eu respondia: não. Meu pai dizia: muito bom, você está
melhor. E depois passava ao sabor da laranja e no final me convencia que a
laranja não é outra coisa que uma série de adjetivos, de fatos que dependiam
de meus olhos, das minhas mãos, de meu gosto, do meu nariz, da minha
boca, de meu ouvido também [...]
Jorge Luís Borges (1982)
1
Mestrando pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Faculdade de Ciências e Letras –
Universidade Estadual Paulista, ―Júlio de Mesquita Filho‖. Rodovia Araraquara-Jaú, Km 01, CEP 14800-901 –
Araraquara, São Paulo. Telefone: (16) 3301-6200. www.fclar.unesp.br. Membro do Centro de Estudos Indígenas
―Miguel A. Menéndez‖ (CEIMAM-UNESP) e do Centro de Pesquisa e Estudos Agrários (CPEA-UNESP).
Bolsista CAPES. Correio eletrônico do autor: [email protected]
87
Introdução
Na vida cotidiana, sejam estas localizadas nas mais distintas temporalidades e
localidades, encontramos inúmeros casos que permitem ilustrar aqui as formas pelas quais as
pessoas fazem referências aos sentidos corpóreos. É comum, por exemplo, os diálogos serem
constituídos por expressões como ―ouça isto‖, ―o sabor daquilo‖, ―a visão de mundo daquele
autor‖, entre outras.
No mundo das artes, como não poderia deixar de ser diferente, existe outras tantas
alusões aos cinco sentidos corporais. Convém, portanto, citar aqui os versos escritos pelo
poeta Pedro Kilkerry (1970): ―Olho, examino a epiderme, olho e não vejo a tua luz!‖. Ou
então lembrar que os chamados pintores impressionistas – sobretudo aqueles da primeira
geração como, por exemplo, Claude Monet, Sisley e Renoir –, segundo Argan (2010),
buscavam representar em suas telas a sensação visual em sua absoluta imediaticidade.
Os textos religiosos, por sua vez, também trazem consigo significativas referências aos
órgãos sensoriais. No Mahabharata há uma passagem pela qual o herói Arjuna, com a intenção
de socorrer seus irmãos que estão envolvidos numa guerra, busca tornar-se o melhor entre os
guerreiros. Para isso, ele recorre ao Deus Shiva através da meditação, do controle de sua
mente e dos sentidos de seu corpo.
Sendo assim, as pessoas sempre fazem menções aos seus sentidos. Não obstante, os
métodos desenvolvidos e empregados pelo antropólogo em suas pesquisas de campo –
sobretudo o que se convencionou chamar de ―observação participante‖ e o ―ponto de vista dos
nativos‖ 2 – trazem uma série de alusões à forma como o Outro é percebido e compreendido.
Afinal, como bem aponta James Clifford (2008, p.25), a imagem construída por Malinowski
sobre o antropólogo em campo – ―[...] olhando, ouvindo e perguntando; registrando e
2
Ao mencionar a observação participante e o ponto de vista do nativo, sou logo impelido a fazer antes algumas
colocações pertinentes a tais métodos de pesquisa. Certamente, cabe aqui trazer à baila a figura de Malinowski.
Sabemos dos seus consideráveis esforços para a consagração da observação participante como método de
pesquisa antropológico, embora Rivers houvesse antecipado muitos dos pressupostos malinowskiano. Todavia,
não podemos esquecer que o mérito do antropólogo polonês foi a legitimidade que deu a proposta e como tornou
o ponto de vista do nativo ―[...] o lema e objetivo fundante da disciplina‖ (PEIRANO, 1992, p.5). Afinal,
Malinowski (1976) ensina o quanto é importante para o antropólogo participar da vida cotidiana dos nativos.
Quanto ao ―ponto de vista do nativo‖, Geertz (1989) afirma que esta não implica em entrarmos ―na cabeça das
pessoas‖ para que possamos compreendê-las, mas significa que a cultura é uma construção feita pelos atores
sociais tentam dar sentido ao mundo no qual eles estão inseridos. Consequentemente, se quisermos dar sentido a
uma cultura, devemos nos situar na posição a partir da qual foi construída.
88
interpretando a vida trobriandesa.‖ – é um exemplo de como a visão e a audição são
consideradas cruciais à pesquisa antropológica.
Neste trabalho, procuro problematizar a forma como os sentidos corporais influenciam a
imersão do antropólogo em sua atividade etnográfica. Em outras palavras, lanço algumas
indagações quanto à eficácia ao ato de apenas olhar e ouvir em determinados contextos
oferecidos pelo campo. Busco ainda demonstrar que, em muitas situações, esses órgãos
sensoriais não são suficientes para compreender o Outro.
Dessa forma, procuro dialogar com Roberto Cardoso de Oliveira (2000), sobretudo o
que ele aponta em seu artigo cujo título é O trabalho de antropólogo: olhar, escutar, escrever.
Isto porque encontramos nessa obra a maneira como o antropólogo se insere na vida do Outro,
seja através do trabalho etnográfico e suas subsequentes ferramentas científicas – leia-se aqui
a observação participante e o ponto de vista dos nativos – que, como irei demonstrar, estão
calcadas na visão e na audição. Portanto, a discussão que segue está voltada apenas a estes
dois aspectos. Sendo assim, não abordarei o ato de escrever que, segundo o autor, é neste que
o nosso pensamento se exercitará da forma mais cabal.
Mas antes de entrar nessa referida questão, articularei nos próximos parágrafos algumas
palavras concernentes ao modo como os membros de nossa sociedade e de outras utilizam os
seus corpos e suas percepções. Passemos então para o primeiro componente.
O corpo humano, uma construção sociocultural
O corpo, de uma forma direta ou indireta, sempre provocou questionamentos às
diferentes sociedades. Tendo em vista a grandeza numérica de grupos sociais existentes pelo
mundo afora, podemos então assegurar que cada um possui a sua própria noção de
corporalidade. Afinal, como bem lembra Lévi-Strauss (2003, p.5), o corpo humano é ―[...] um
patrimônio comum e imediatamente acessível a toda a humanidade [...]‖.
No horóscopo chinês, a efeito ilustrativo, ao compreender que o universo é constituído
por cinco elementos (metal, terra, fogo, água e a madeira), afirma-se que estes governam os
órgãos mais importantes do corpo humano. De acordo com Lau (1979), o metal está ligado aos
pulmões, o fogo controla o coração, a água está associada aos rins, a terra pertence ao baço e
ao pâncreas, e a madeira ao fígado.
89
Já na Grécia Antiga, segundo Martins (1997), Hipócrates declara que o organismo
humano é composto por determinados líquidos – sangue, fleuma, bílis amarela e bílis negra –
e, para que haja uma boa saúde, estes devem estar em seus devidos lugares e ter a quantidade
correta. Por outro lado, Platão (1979) dizia que Sócrates via o corpo como um peso a ser
carregado, ao qual ele compara a uma ostra à sua concha. Assim, o corpo é considerado uma
espécie de túmulo da alma.
Não obstante, a dualidade entre corpo e alma também é um pressuposto sustentado pelo
pensamento cristão. No livro do Gênesis (1989), por exemplo, há uma passagem pela qual diz
que Deus criou o primeiro homem a partir do barro e, logo depois, este ganhou vida após
receber o sopro divino.
As sociedades ameríndias encontradas nas terras baixas da América do Sul, por sua vez,
possuem também suas próprias noções e fabricações3 corporais. Os Araweté entendem que a
―[...] carne, sangue, ossos e a alma-princípio vital (ĩ), tudo está na semente masculina [...]‖.
Desse modo, para esta sociedade a mãe é um receptáculo do sêmem, onde se processa sua
transformação em criança (VIVEIROS DE CASTRO, 1986, p.438). Mas, segundo Caiuby
Novaes (1978), os Bororo creem que tanto o homem como a mulher desempenham papeis
ativos na procriação. Além disso, a mulher nesta sociedade não é considerada um mero
receptáculo do feto.
Como declaram DaMatta, Seeger e Viveiros de Castro (1987), a noção de corpo e de
pessoa são as principais contribuições que as populações ameríndias têm dado ao pensamento
antropológico.
Assim, diante dos exemplos citados, podemos então verificar que cada cultura possui
sua própria concepção de corporalidade. Desse modo, o corpo humano não pode ser entendido
apenas como uma mera criação biológica. Afinal, ele é também uma construção sociocultural.
Como endossa Csordas (2001), o corpo é ainda uma constituição religiosa, linguística,
histórica, cognitiva e emocional. Aliás, Paula Sibilia (2002) afirma que os adornos, as próteses
– óculos, dentaduras, bengalas, etc. –, as tatuagens e as pinturas são exemplos, dos mais
evidentes, que demonstram o modo como as pessoas de distintos grupos sociais e culturais
moldam seus corpos. Pois, como ensina Marcel Mauss (2003), as técnicas corporais não
3
Conforme demonstram os autores, a ideia de fabricação é um mecanismo social de controle sobre os corpos dos
indivíduos de uma determinada sociedade.
90
produzem apenas corpos, mas também produzem e influenciam a consciência que as pessoas
têm e terão de seus corpos e do mundo.
A percepção
Uma vez demonstrado nestes exemplos as variadas formas culturais de entender o corpo
humano, é chegado o momento de determos nossa atenção para o segundo componente, ou
seja, a percepção. Para isso, começo com os apontamentos feitos por Maurice Merleau-Ponty.
De acordo com Merleau-Ponty (1999), a consciência perceptiva que as pessoas possuem entre
elas e o mundo se efetiva através da mediação de seus corpos. Contudo, nem sempre se pensou
dessa maneira. René Descartes (1973) que, no século XVII, ao separar corpo e mente, acredita
que o primeiro era uma barreira para o entendimento do que está a nossa volta. O autor afirma
que não poderia admitir a própria existência sem a possibilidade de pensar.
Seguindo o pensamento de Merleau-Ponty, podemos então dizer que é por meio do
corpo que os seres humanos se relacionam com o mundo.
Assim, para que o indivíduo possa conhecer o Outro e o que está a sua volta é preciso,
em primeiro lugar, percebê-lo. E isso só advém por meio das percepções que decorrem da
ação dos sentidos corporais. Através desta relação que percepções, técnicas corporais, rituais
de interação, etc. são construídas. Pela corporalidade, como lembra Le Breton (2007), os
atores sociais fazem do mundo a extensão de suas experiências.
De acordo com Classen (1990; 1993), a percepção, além de ser um ato físico, é também
cultural. Os sentidos não são apenas meios de captação dos fenômenos físicos, mas são
também vias de transmissão de valores culturais. Assim, os modelos sensoriais são expressos
por meio da linguagem, dos costumes e da cultura. Os Suyá, por exemplo, possuem outro
modo de perceber o mundo. Segundo Seeger (1980), este povo classifica homens, animais e
plantas através do odor. Já entre os Guarani, Bartolomeu Melià (1989) afirma que estes
possuem uma percepção visual e auditiva da terra.
No primeiro volume das Mitológicas, Lévi-Strauss (2010), ao analisar os mitos de
muitas das populações ameríndias, observa que o ato de ouvir ocupa uma singular importância
para o enredo de suas histórias. Em um mito Bororo, por exemplo, deparamos com história do
herói que é enviado por seu pai ao mundo aquático das almas com a missão de roubar três
objetos: o grande maracá, o pequeno maracá e o cordão de chocalhos. Nessa história, o pai
91
espera que o filho não possa pegá-los sem movê-los, e que, assim avisadas, as almas se
encarregariam de puni-lo.
Aliás, Stolze Lima (1996) lembra que são inúmeras as populações indígenas das Terras
baixas da América do Sul que elegem o ato de ouvir como a principal maneira de
compreensão do mundo.
Nesse processo perceptivo, portanto, as pessoas passam a conhecer o que está ao seu
redor, sejam indivíduos e ambientes4, e ainda compartilham socialmente às experiências de
cada uma. Desse modo, o desenvolvimento dos sentidos não é apenas de natureza fisiológica,
mas também é um processo sociocultural.
Com efeito, a visão é considerada em nossa sociedade como a principal para a tomada
de conhecimento do mundo e do Outro. Certamente, esta afirmação não carrega nenhuma
novidade. Afinal, creio que não seja segredo para ninguém quando se afirma que os olhos
exercem um papel preponderante em nossas vidas. Pois é com eles que enxergamos as cores
do semáforo; que podemos verificar se um carro está próximo; que assistimos a um filme e
também podemos identificar o que está perto ou distante. Assim, o nosso universo é
constituído, sobretudo, por elementos simbólicos que estão estritamente ligados ao campo
visual.
Por outro lado, a audição é outro órgão sensorial muito empregado por nós em nossos
afazeres do dia-a-dia. Vivemos numa orbe não apenas visual, mas também repleta de
sonoridade. No início do cinema, como não havia tecnologia suficiente para a capitação do
som produzido em cena, as falas dos personagens eram transcritas e projetadas na tela. O que
se podia ouvir, enquanto seguia a projeção do filme, era apenas a música tocada ao vivo por
uma orquestra. Aliás, ainda hoje não nos contentamos em apenas escutar o instrumentista ou
cantor executar sua arte. Desejamos também vê-lo no palco ou assisti-lo numa tela de TV.
Logo, o ouvir está associado ao mundo imagético.
Sobre isso, Heidegger (2003) diz que ouvimos o que ele denominava ser o ―som bruto‖.
Ou seja, o ―som puro‖ somente é escutado quando desviamos nossos olhos dos objetos, ou
quando ouvimos uma música com os olhos fechados. Assim, o filósofo alemão ressalta que o
ser humano não ouve sons, mas as próprias coisas: a batida de uma porta, a tempestade, etc.
4
Deleuze (2001) lembra que o Outro deve ser considerado como uma estrutura do campo perceptivo ao invés de
um objeto particular.
92
Criamos, além disso, lugares sonoros e identificamos o Outro por meio do som. No
primeiro caso, os concertos musicais, os estádios de futebol e até mesmo as feiras livres são
exemplos dos mais comuns de lugares sonoros. Carpenter (1973) declara que, diferentemente
da paisagem visual, a paisagem acústica é dinâmica e está sempre em fluxo.
Destaco ainda que a identidade do grupo social se manifesta e se reafirma no que
denomino ser lugares sonoros. Aliás, a constituição de tais lugares já ocorre no ventre
materno, pois o feto cresce ouvindo a voz da mãe e o som ambiente. Sobre isso, Marisa
Fonterrada (1979) afirma que o nosso primeiro contato com o mundo se dá por meio da
audição. O pesquisador Alfred Tomatis (1996), por sua vez, demonstrou que os recémnascidos reagem à aproximação das mães por meio da audição. De acordo com esse autor, isso
se deve pelo fato de que o órgão auditivo é o primeiro a ficar pronto, pouco depois dos quatro
meses de gestação.
Já no segundo caso, podemos, em muitas ocasiões, distinguir uma pessoa apenas ao
escutarmos a sua voz. E isto sem que a tenhamos visto de antemão. Além do mais,
comunicamos uns com outros através do som que sai de nossas cordas vocais e dos inúmeros
instrumentos que criamos para tal finalidade.
Desse modo, é compreensível o motivo pelo qual Friedrich Schiller (2002), em seu
trabalho sobre estética, declarar a visão e a audição como sendo sentidos superiores ao tato e a
gustação. Aliás, também não causa surpresa em saber que Cardoso de Oliveira (2000) tenha
elegido a visão e a audição como os principais órgãos sensoriais utilizados pelos antropólogos
durante uma pesquisa de campo. Para ele, olhar e ouvir são operações de apreensão dos
fenômenos sociais presentes no exercício da pesquisa e na produção do conhecimento.
Problematizando o “Olhar e Ouvir”
Para Cardoso de Oliveira (2000), a visão e a audição dão subsídios à percepção de uma
realidade que, por sua vez, é focalizada no trabalho etnográfico. Estas operações apresentamse como faculdades presentes no processo de construção do saber em qualquer campo
disciplinar das ciências em geral, sobretudo às ciências humanas.
O antropólogo em campo, segundo Cardoso de Oliveira (2000), dirige seus olhos para
determinados atores e acontecimentos. Ele ainda alega que há uma domesticação teórica no
modo como o antropólogo olha o Outro em seu universo. Quanto ao ato de ouvir, o
93
pesquisador deve aprender a ouvir os sons significantes oferecidos pelo campo. Assim, ele
poderá eliminar os ruídos que parecem insignificantes.
Tais afirmações, portanto, corroboram com a afirmativa pela qual a cultura é um entre os
fatores mais influentes na percepção das pessoas. Sendo a percepção influenciada pela cultura,
e esta, de acordo com Geertz (1989), faz com que os povos desenvolvam estruturas simbólicas
pelas quais os indivíduos são percebidos exatamente como representantes de tipos específicos
de pessoas.
Mas serão suficientes a visão e a audição para perceber e compreender o Outro? Será
que o antropólogo, ao valer-se apenas destes dois órgãos sensoriais, não corre o risco de ser
levado ao engano ou a uma constatação superficial de uma determinada realidade, sobretudo
aquelas em que a visão ou a audição não são predominantes para a tomada de conhecimento
do mundo? Para responder, ou pelo menos ensaiar uma resposta para tais indagações,
apresentarei a seguir algumas situações vividas por quatro antropólogos. Vamos então a elas.
Conta-nos Magnani (2009) que, ao participar de uma festa junina de surdos na cidade de
São Paulo, passara por uma situação desconcertante e ao mesmo tempo reveladora. De acordo
com o seu relato:
[...] À medida que as pessoas chegavam, cumprimentavam-se efusivamente e logo
entabulavam conversa na sua língua de sinais – e eu lá, sentado numa cadeira,
esperando alguma coisa acontecer… (mas torcendo para que antes chegasse um
intérprete ou algum conhecido, pois não estava entendendo nada e não podia circular
porque o ambiente era pequeno). Cada vez chegavam mais surdos e, eles sim, se
conheciam, formando grupinhos animados; divertiam-se muito, riam, comunicavamse e eu absolutamente alheio, sem a menor a chance não só de entender o que diziam,
mas de provocar algum contato: sentia-me fora de seu foco visual, era percebido num
relance e imediatamente classificado como de fora daquele pedaço, impossibilitado
de ser integrado por não dominar o código de reconhecimento e comunicação. A
situação de desconforto foi num crescendo até que chegou um momento, depois de
quase três horas de isolamento, de silêncio, de não entender nada e de não poder
participar, em que resolvi ir embora, absolutamente frustrado com essa experiência,
tão diferente das duas anteriores (MAGNANI, 2009, p.146).
Como podemos observar, ele era o único que podia ouvir e falar naquele ambiente.
Porém, estes não foram suficientes para estabelecer algum contato. Afinal, ele não dominava a
Língua Brasileira dos Sinais (LIBRAS). Diante de tal situação, o antropólogo deixou a festa
frustrado. Posteriormente, já em sua casa, percebeu então que os seus sentidos não o ajudariam
muito para ingressar naquele grupo.
94
Mas, chegando a casa e, pondo em prática uma das regras que costumo indicar aos
alunos após a volta do trabalho de campo, que é rever e passar a limpo as anotações
do caderno, dei-me conta – e anotei, como dado relevante – que tinha acontecido
comigo a mesma coisa que ocorre com eles quando, minoritários, estão em ambiente
dominado pelos ouvintes: são ignorados em sua diferença. Assim, por um caminho
inesperado, uma impressão nova e contrastiva fez parte do legado que apenas
começava a ser acumulado na pesquisa sobre o tema (MAGNANI, 2009, p.146).
A antropóloga Fernanda Eugênio (2003), durante um estudo que empreendeu juntamente
com crianças cegas, sendo o campo a escola de alfabetização do Instituto Benjamin Constant,
localizada no estado do Rio de Janeiro, constata que o exercício antropológico pautado na
observação participante e no ponto de vista do nativo lhe renderia certas dificuldades. No
contexto em que se encontrava, a autora notou que a predominância visual de tais métodos era
insuficiente para alcançar o seu objetivo: compreender o ponto de vista do Outro. Diz a autora:
[...] ao tornar manifesto o caráter proeminentemente visual do exercício
antropológico, pautado na observação participante e na geertziana tentativa de adotar
o ponto de vista do nativo. (EUGÊNIO, 2003, p.209).
Naquela situação, Eugênio (2003) revela o quanto era impossível a tarefa de
experimentar um mundo desprovido de imagens, ao qual não teria acesso mesmo que
utilizando o ingênuo artifício de fechar os olhos. Todavia, o uso da visão como ferramenta de
trabalho, em um contexto no qual a maioria das pessoas não enxerga, adquire outros contornos
– ora desconfortáveis, ora facilitadores da própria pesquisa. No que concerne a observação
participante, a autora destaca que, em muitas ocasiões, a situação exigia que visse, enxergasse,
reparasse, que usasse e abusasse do sentido mais ausente entre aqueles que pesquisava.
A expressão ―olhar com o meu olho‖ é significativa e faz pensar que talvez ali se
considerem existir outras formas de olhar – além de ―com o olho‖. Com efeito, não
demorei a notar o farto e deliberado uso que professoras e alunos cegos faziam dos
verbos ―ver‖ e ―olhar‖ para designar o que chamaríamos de ―tocar‖. Frases como
―deixa eu ver‖ eram de imediato seguidas por braços estendidos à procura do objeto
que se desejava examinar. De modo semelhante, as tias cegas recorriam com imensa
frequência ao vasto repertório de metáforas visuais característico de nossa cultura,
não raro ameaçando uma criança ―malcriada‖, por exemplo, com um severo ―estou
de olho em você!‖. Quando a intenção era expressamente a de se referir à faculdade
da visão, o verbo escolhido era ―enxergar‖. Assim, ao perceberem a agilidade e a
rapidez com que eu trocava o papel das regletes ou encontrava algo que havia caído
95
no chão, as crianças me perguntavam: ―Tia, a senhora enxerga?‖. (Nota: 6)
(EUGÊNIO, 2003, p.211).
Já Stoller (1989, apud INGOLD, 2000), ao notar que caçadores Songhay caminhavam
com os olhos voltados para o chão e os ouvidos atentos para o menor sinal de algum animal se
aproximando, entendeu que seus olhos pouco ajudariam naquela ocasião e que, para
compreender a forma como eles caçavam, deveria fazer o mesmo que seus interlocutores.
Vale destacar que o mesmo aconteceu com o antropólogo Gil Vicente Lourenção. Ao
fazer uma etnografia sobre um grupo de lutadores de Kendo, Lourenção (2009) percebeu que
o olhar, a qual este afirma existir um vetor e um ponto, pois é impossível tomar tudo e todos
ao mesmo tempo, não lhe daria acesso às informações que necessitava. Com isso, para
compreender o à experiência dos treinos do Kendo, o autor foi impelido a adaptar o seu
método de pesquisa.
Desse modo, os exemplos supracitados demonstram que, em determinados contextos
sociais, apenas olhar e ouvir não são suficientes para perceber e compreender o Outro. Afinal,
como entender a dinâmica de grupos sociais que não privilegiam a visão ou a audição para
constituição de seus mundos? Será que não há um etnocentrismo quando se coloca a visão e a
audição como os principais recursos sensoriais para o entendimento do Outro?
Como já foi outrora apontado, a cultura exerce um importante papel no modo como
indivíduo utiliza os seus órgãos sensoriais. Nesse caso, o trabalho antropológico não está
isento de tais influências. Afinal, termos como observação participante e o ponto de vista do
nativo demonstram a predominância da visão na pesquisa antropológica. Afinal, se prestarmos
atenção para os termos linguísticos que compõem tais expressões, constataremos que
vinculamos automaticamente ao vocábulo ―observação‖ à visão e o mesmo pode-se atribuir à
expressão o ponto de vista do nativo. Neste caso, como podemos achar que compreenderemos
uma sociedade usando termos que, em muitos casos, não fazem parte do repertório cultural de
seus membros? Afinal, como já foi apontado, nem todos os grupos sociais atribuem a visão
como o centro de suas percepções.
Declarei noutro momento que os sentidos, quando nos amparamos apenas em um ou
outro, podem levar às conclusões enganosas e a uma compreensão insuficiente de uma dada
realidade. Aliás, existem casos em que pesquisadores e outros profissionais – escritores,
policiais, seguranças, vendedores, etc. –, valendo-se de observações descuidadas, identificam
96
o Outro de maneira errônea, o que pode levar ao preconceito e também a consequências
desastrosas.
Por esta razão, chamo atenção à importância de afetarmo-nos pelas sensações que os
demais órgãos sensoriais podem nos oferecer durante o campo. Pois, não basta apenas
olharmos ou escutarmos. Por exemplo, durante uma pesquisa que realizei junto aos pescadores
artesanais da Praia dos Pescadores de Itanhaém-SP5, eu não saberia qual o significado dos
ventos oriundos sul para um pescador artesanal se apenas tomasse em terra firme o seu
depoimento.
Afinal, seguindo as orientações de Tim Ingold (2000), os olhos desenvolvem um mundo
em sua imagem sensorial, os ouvidos revelam uma paisagem sonora, a pele uma paisagem tátil
e o nariz uma paisagem olfativa, etc. Além do mais, essas múltiplas paisagens – que, ao meu
entender, deveria ser estendido para a forma como percebemos o Outro – não se referem ao
mundo prático e habitado, pois recebemos um conjunto de sensações bem diferentes quando
apenas vemos ou escutamos. Na verdade, todas elas são intercambiáveis.
Ao antropólogo, portanto, cabe identificar quais os sentidos mais empregados pelos
nativos na percepção e compreensão do seu mundo. Os casos citados são exemplos disso,
afinal, ilustram os esforços dos citados pesquisadores.
Considerações finais
Para concluir, volto à epígrafe que abre o presente texto. As colocações feitas pelo
escritor argentino Jorge Luís Borges, ao meu entender, suscitam novas reflexões e discussões
ao que concerne o trabalho antropológico. Isto porque os ensinamentos contidos nesse
fragmento textual são paradigmáticos, uma vez que denotam a necessidade de uma ação
coordenada de todos os sentidos para a tomada de conhecimento do Outro. Dentro dessa
perspectiva, acredito que o antropólogo, em campo, deve fazer o mesmo movimento que faz
as personagens da presente história.
Diante do que acabo de expor, entendo que o antropólogo deveria também inspirar-se
naquela passagem pela qual Claude Lévi-Strauss (2008) narra o assombro de um biólogo
5
Refiro-me a pesquisa de iniciação científica ―A percepção dos pescadores artesanais quanto ao impacto das
mudanças climáticas sobre o ambiente marinho de Itanhaém-SP‖, que teve apoio financeiro da FAPESP
(Processo 2009/05798-5) e esteve sob a orientação da Profa. Dra. Mirian Cláudia Lourenção Simonetti.
97
diante do conhecimento de um nativo filipino sobre o reino vegetal e animal. Conforme a
história, ao se deparar com uma planta que lhe parecia desconhecida, o nativo fez uma série de
experimentos antes de fazer qualquer consideração. Primeiro, ele olha, cheira, prova e, logo
em seguida, dá a sua classificação da planta.
Nesse sentido, além de fazer o que Geertz (1989) denomina ser uma ―descrição densa‖,
o pesquisador deve ir além de saber qual a diferença entre um tique nervoso, uma ―piscadela‖
e uma ―falsa piscadela‖. O que quero dizer, portanto, é que o antropólogo deve ter em mente
que cada cultura possui uma particular noção de corpo e distintas formas de organizar suas
percepções. Assim, para compreender uma sociedade, o pesquisador deve preocupar-se em
saber quais são os órgãos sensoriais utilizados pelos nativos na constituição de seu mundo.
Caso contrário, corre o risco de ter suas impressões do campo comprometidas se caso não
tomar o devido cuidado.
Dessa maneira, a história contada pelo escritor argentino, além de suscitar as discussões
aqui abordadas, traz consigo novos elementos que nos fazem pensar a relação entre
pesquisador e aqueles que este almeja conhecer. Através dessa pequena história, o autor
demonstra que os adjetivos que usamos para identificar o Outro não estão neste, mas sim na
forma como o percebemos.
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100
Notas sobre algumas considerações filosóficas e políticas de Cornelius Castoriadis sobre
o pluralismo e as diferenças culturais
Notes on some Cornelius Castoriadis‘ philosofical and politcal considerations on the pluralism
and the cultural differences
Daniel Galvão Rosa Delmanto1
David Victor-Emmanuel Tauro2
Recebido em 13/011/2013; aceito em 04/12/2013
_________________________________________________________________________
Resumo. O objetivo deste texto é apenas suscitar reflexões sobre temas relacionados ao pluralismo e às
diferenças culturais - como as lutas de diversos grupos sociais, como as mulheres, as minoridades ―culturais‖,
étnicas e regionais, na procura da resolução de seus conflitos -, no quadro social-histórico de crise das
significações imaginárias sociais. Com isso surge a necessidade de nos debruçarmos sobre essa problemática, e
nada melhor do que utilizar a perspectiva de Cornelius Castoriadis para nortear essa reflexão. É apenas a
conscientização dos cidadãos quanto a seus papeis na comunidade e a afirmação da sociabilidade, e da
historicidade, que podem permitir a plena realização de nossas tarefas cotidianas, no contexto de nossas funções
profissionais e políticas.
Palavras-chave: Cornelius Castoriadis; Pluralismo; Crise.
Abstract. This text aims only to propose some reflections on themes related to the pluralism and the cultural
differences - as the struggles of many social groups, like the women, the ―cultural‖, ethnic and local minorities, in
the search for the resolution of their conflicts -, in the social-historical context of the crisis of the social imaginary
significations. Thus the necessity arises of examining this problematic and nothing would be better than utilizing
Cornelius Castoriadis‘ perspective to orient this reflection. It is concluded that only the citizens‘ conscientization
on their holes in the community and the affirmation of the sociability, and of the historicity, that can permit the
whole realization of our daily tasks, in the context of our professional and political activities.
Keywords: Cornelius Castoriadis; Pluralism; Crisis.
1. INTRODUÇÃO
Quando as manifestações das chamadas ―jornadas de junho‖ pronunciaram nas ruas
palavras de ordem como ―saúde‖, ―educação‖, ―habitação‖, ―emprego‖, ―segurança‖, ―lazer‖,
―cultura‖, ―transporte‖, ―aborto‖, ―não à corrupção‖, ―não ao sexismo‖, entre outras,
reacenderam-se no país as discussões sobre as possibilidades da existência de uma verdadeira
democracia, capaz de permitir a participação de todos na tomada de decisões. Dentre as
1
Daniel G. R. Delmanto é graduado em Ciências Sociais e Mestre em Educação, ambos pela Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande. [email protected]
2
David Victor-Emmanuel Tauro é Pós-doutor em História e Filosofia da Educação, pela Universidade Estadual
de Campinas, e Professor Associado da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande.
[email protected] Tel.: 55 67 33857585. Cidade Universitária s/n. 79070900 – Campo Grande – MS.
101
questões que se colocam está a do pluralismo e a das diferenças culturais, incluindo-se a
questão dos limites que os envolvem.
O filósofo e militante da autonomia, grego e naturalizado francês, Cornelius
Castoriadis (1922-1997), sendo um dos principais defensores da democracia direta, desde a
década de 1950 – com sua crítica dos acontecimentos pós-revolução russa de 1917 -, e
também um dos intelectuais que mais procuraram encontrar saídas para a crise que atravessa a
nossa sociedade impedindo que uma verdadeira ação cívica aconteça, nos oferece, ao longo de
sua vasta obra, elementos importantes para o debate da defesa dos indivíduos e das minorias, e
dos seus limites3.
É a este debate que o presente texto pretende contribuir.
2. A CULTURA E A POLÍTICA EM CONTEXTO DE CRISE DAS SOCIEDADES
OCIDENTAIS.
Em um texto publicado em 1979, intitulado ―Transformação Social e Criação
Cultural‖, Castoriadis procurava elucidar as potencialidades por um novo mundo ou o próprio
fazer político em si, por trás da antiga e recorrente metáfora botânica da ―decadência do
Ocidente‖, que sempre tentou ocultá-los. Além disso, pretendia elucidar a importância da
cultura para a questão da transformação social em uma sociedade autônoma, tendo em vista o
contexto de crise em que se encontra a sociedade capitalista. Nas palavras do autor,
A questão da ―cultura‖ é considerada aqui como dimensão do problema político, e
podemos dizer, principalmente, que o problema político é um componente da questão
da cultura no sentido mais amplo. (Por política, eu não entendo, evidentemente, nem
a profissão de Nixon, nem às eleições municipais. O problema político é o problema
da instituição global da sociedade)4.
Com isso, Castoriadis tornava preciso o entrelaçamento da cultura e da política para a questão
das transformações radicais nas sociedades.
3
Cf., entre outros textos de Castoriadis, ―Terceiro mundo, terceiro mundismo, democracia‖, in As Encruzilhadas
do Labirinto II - Os domínios do homem; ―A Época do Conformismo Generalizado‖, in As Encruzilhadas do
Labirinto III – O Mundo Fragmentado; ―A Crise das sociedades ocidentais‖ e ―A Ascensão da Insignificância‖,
in As Encruzilhadas do Labirinto IV– A Ascensão da Insignificância; e ―Transformação social e criação cultural‖,
in Janela sobre o Caos. Vide bibliografia in fine.
4
CASTORIADIS, C., 2009, p. 9-10.
102
Um dos eixos de compreensão do texto citado é a tensão entre dois fenômenos
característicos da sociedade ocidental. Segundo Castoriadis, se a cultura da sociedade
capitalista está a ponto de morrer - ―como conjunto de normas e de valores, como formas de
socialização e de vida cultural, como tipo social-histórico dos indivíduos, como significação
da relação da coletividade consigo mesma, com os que a compõem, com o tempo e com suas
próprias obras‖ -, por outro lado, ―o que está nascendo, penosa, fragmentária e
contraditoriamente, já faz dois séculos ou mais, é o projeto de uma nova sociedade, o projeto
de autonomia social e individual5.‖ Projeto que é criação política em seu sentido mais
profundo, ou seja, de criação de regimes que permitam a participação de todos e em que a
questão de seu porvir e de sua ―finalização‖ – a questão da transformação social em um
sentido radical – permanece aberta. Ao longo de suas tentativas de realização, desviadas ou
abortadas, ―revoluções democráticas, lutas trabalhadoras, movimentos das mulheres, das
minoridades ‗culturais‘, étnicas, regionais, testemunham, todos, a emergência da vida
continuada deste projeto de autonomia6.‖
É importante aprofundarmos um pouco mais o significado do termo cultura, em
Castoriadis, para, em seguida, tentarmos compreender suas consequências, em um contexto de
crise, e principalmente seus pressupostos para a transformação radical da sociedade. Pedimos
desculpas por citarmos um grande trecho desta passagem:
Tomo, aqui, o termo cultura em uma acepção intermediária entre seu sentido usual
em francês (as ―obras do espírito” e o acesso do indivíduo a elas) e seu sentido na
antropologia americana (que cobre a totalidade da instituição da sociedade, tudo o
que diferencia e opõe sociedade por um lado, animalidade e natureza, do outro).
Entendo por cultura tudo o que, na instituição de uma sociedade, ultrapassa a
dimensão conjuntista-identitária (funcional-instrumental) e que os indivíduos desta
sociedade tomam posse positivamente como ―valor‖ no sentido mais geral do termo:
em suma, a paideia dos gregos. Como o próprio nome indica, a paideia abrange
também indissociavelmente os processos instituídos mediante os quais o ser humano,
no decorrer de sua fabricação social como indivíduo, é conduzido a reconhecer e a
tomar posse positivamente dos valores da sociedade. Esses valores não são dados por
uma instância externa, nem descobertos pela sociedade em camadas naturais ou em
um céu da Razão. Eles são, em todas as ocasiões, criados pela sociedade
consideradada como núcleo de sua instituição, baliza última e irredutível da
significação, pólos de orientação do fazer e do representar social. É impossível falar
de transformação social sem afrontar a questão da cultura neste sentido (...) 7.
5
CASTORIADIS, C., 2009, p. 10.
Idem, ibidem. Entretanto, é necessário um exame aprofundado quanto aos limites nos sucessos desses
movimentos, como veremos adiante.
7
Idem, p. 11.
6
103
Ainda segundo Castoriadis, é possível explicitar de maneira mais específica a relação
íntima entre a criação cultural e a problemática social e política de nossos tempos, através de
algumas interrogações e o que estas pressupõem, implicam ou conduzem – como constatação
de fato, sejam elas discutíveis ou como articulação de sentido: 1) ―Pode uma sociedade
‗querer‘ ser autônoma para ser autônoma? [no sentido kantiano de afirmar como valor
somente a própria autonomia] Ou ainda: autogovernar-se - sim; mas para fazer o quê?‖. E
diante de uma resposta tradicional a essas primeiras interrogações, a saber, de que a sociedade
busca sua autonomia para satisfazer suas necessidades, Castoriadis continua: ―Quais
necessidades? No momento em que não se corre mais o risco de morrer de fome, o que é
viver?‖; 2) Supondo que a sociedade busque sua autonomia para realizar melhor os valores, ou
realizar outros valores (melhores), podemos nos perguntar: ―Na sociedade contemporânea
ainda existem valores?‖; 3) Com esses questionamentos, Castoriadis não pretende afirmar a
ausência total de valores em nossa sociedade – o que seria inconcebível, segundo ele, pois
sempre existem, pelo menos, valores trans-historicamente neutros e abstratos8 -, mas apontar
para a incompatibilidade entre o projeto de autonomia e os ―valores‖ da sociedade instituída
contemporânea9.
Muito importantes também para esse debate é a série de livros, de Castoriadis,
chamada As Encruzilhadas do Labirinto, das décadas de 80 e 90, em que o autor discute
sistematicamente a crise das sociedades ocidentais. Os subtítulos de dois desses livros, O
Mundo Fragmentado e A Ascensão da Insignificância são muito sugestivos nesse sentido.
Um dos aspectos discutidos por Castoriadis é o desaparecimento gradual do conflito
social e político pela contaminação mútua e pelo entrelaçamento do projeto de autonomia
individual e social10 e a expansão ilimitada do ―domínio racional‖, ambas significações
imaginárias sociais distintas e incompatíveis entre si. Assim, os grandes movimentos sociais,
8
No mesmo sentido em que, por exemplo, em nossa sociedade, a desonestidade tornou-se um valor, sob a
justificativa de que ela é ―parte da engrenagem‖, ―necessária para o funcionamento da sociedade‖ ou de que ―sem
desonestidade você está fora do jogo‖. Preocupante sinal dos tempos marcados pela desorientação e
decomposição da sociedade, como veremos ao longo deste texto.
9
CASTORIADIS, C., 2009, p. 12.
10
Castoriadis argumentou de modo convincente que um é impossível sem o outro, cf. o Cap. II, da Instituição
Imaginária da Sociedade, para uma primeira versão. Vide bibliografia in fine.
104
característicos dos países ocidentais, há séculos, por proporem modificações essenciais de
instituições e orientações definidas das atividades sociais, estão em vias de desaparecimento11.
Marcante, nesse sentido, foi a nova época de expansão capitalista do pós-guerra, na
Europa e nos Estados Unidos, época conhecida como ―30 Anos Gloriosos‖, em que, graças ao
Plano Marshall e outros instrumentos de intervenção estatal, assistiu-se a uma enorme
expansão do consumo de bens – de eletrodomésticos a veículos, casas no campo, viagens e
novas formas de lazer, como clubes, cinemas e casas noturnas de shows -, por todas as
camadas sociais, visto que, com o tempo, os ganhos obtidos pelos trabalhadores nos combates
nas fábricas resultaram em ganhos reais, aplicados também no consumo. É interessante que até
hoje as novelas americanas são chamadas ―soap operas‖, óperas de sabão [em pó ou
detergente], precisamente porque surgiram como forma de entretenimento popular e barato;
primeiro, via radio e, depois, via TV, para as donas de casa, enquanto realizavam suas tarefas
domésticas e distraiam-se com os artefatos do entretenimento e copos de Martini-dry,
salpicados com publicidade de marcas de sabão. Assim, o empobrecimento progressivo do
trabalhador não [sic!] estava acontecendo, nem nos Estados Unidos, nem na Europa, que abria
suas fronteiras para receber, tanto das colônias quanto das ex-colônias, trabalhadores para as
atividades de reconstrução. Criavam-se, assim, novas divisões de trabalho, tingidas por fatores
referentes às crenças e etnias; o que criou uma série de outros problemas nas décadas
seguintes. Os movimentos sociais de jovens, mulheres e grupos étnicos começaram a se
proliferar, durante os anos de 1960, culminando na rebelião de maio 1968 em vários países do
mundo. Por outro lado, este período, é também caracterizado, por Castoriadis como o período
da retração no conformismo, em que, justamente devido à fase de expansão capitalista e,
consequentemente, do consumo, uma população apática e desiludida não crê que sua adesão
aos movimentos sociais possa conduzir a sociedade a alguma mudança efetiva. Os próprios
movimentos contestários, numa prova da atomização da sociedade, preocupam-se apenas com
problemas setoriais e não com situações ligadas à esfera mundial, de modo que, segundo
Castoriadis, ―nenhum deles conseguiu propor nova visão da sociedade12.‖
Em outro eixo temático utilizado por Castoriadis, que engloba educação, cultura e
valores, o autor se interroga sobre a capacidade das sociedades ocidentais de ainda fabricarem
11
12
CASTORIADIS, C., 2002b, p. 15.
Cf. CASTORIADIS, C., 1987-1992, p. 22.
105
o tipo de indivíduo necessário a seu funcionamento continuado, visto que cada sociedade
produz indivíduos capazes de compartilharem de suas significações imaginárias sociais e de
reproduzi-las. Segundo Castoriadis, ―o que está em causa é a degradação e a desintegração dos
papéis tradicionais – homem, mulher, pais filhos – e sua consequência: a desorientação
informe das novas gerações‖, atingindo o primeiro e principal ateliê de fabricação de
indivíduos adequados, que é a família13. Ou seja, ninguém mais sabe em que consiste ser um
cidadão, homem, mulher, filho, pois os papeis tradicionais - que antes eram sabidos por todos,
nos mais diferentes níveis da sociedade, de categoria, de grupo - se dissolveram.
Por exemplo, o famoso princípio: ‗O lugar da mulher é no lar‘ (que precede o
nazismo em muitos milênios), definia um papel para a mulher: criticável, alienante
desumano, tudo o que quisermos – mas, de qualquer forma, uma mulher sabia o que
devia fazer: ficar em casa, cuidar dela. Da mesma forma, o homem sabia que tinha
que manter a família, exercer a autoridade, etc14.
É evidente que Castoriadis está se colocando em um ponto de vista descritivo e analítico, que
não leva em conta as críticas justificadas ao patriarcalismo do sistema familiar, mas o faz para
demonstrar o caráter ambíguo dessa oposição às tendências e correntes tradicionais através da
luta pela diminuição do papel da família no sistema social, podendo levar também à
desorientação e à anomia15.
Exemplo claro disso é o aumento de grupos sociais balizados em novas formas
identitárias, originadas do aprendizado histórico dos diversos movimentos sociais, como os
assexuados, hermafroditas e LGBTQs16 etc., além de idosos, viúvos e mães chefes de família,
fenômeno que, segundo o senso demográfico de 2010, no Brasil, compreende 34,5% nas
famílias principais e 53,5% nas famílias secundárias (que convivem com as principais); todos
mais ou menos reivindicando o seu direito para adotar filhos: perguntamos se daqui a alguns
13
CASTORIADIS, C., 2002b, p. 17.
CASTORIADIS, C., 2002b, p. 107.
15
Não podemos nos aprofundar, neste artigo, em todos os aspectos, desenvolvidos por Castoriadis, envolvendo a
crise da escola nas sociedades ocidentais, cf. ―Psicanálise e sociedade II‖, in As Encruzilhadas... II; e ―A crise das
sociedades ocidentais‖, in As Encruzilhadas... IV - vide bibliografia in fine -, mas devemos ressaltar a expectativa
que ainda hoje é depositada na escola devido ao seu potencial de rivalizar com a familia patriarcal no papel de elo
concreto entre a instituição social e a formação da psique individual, como em outras épocas.
16
Segundo a Wikipédia, a sigla LGBTQ agrupa lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e queers. O termo queers
designa travestis, drag-queens, transexuais, cross-dressers e outras pessoas consideradas estranhas, e por isso,
não aceitas socialmente, que ao se denominarem queer ganham espaço social e individualidade, se distanciando
cada vez mais de conceitos tais como ―desviantes‖ ou ―aberrações‖. Disponível em:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Queer. Acesso em: 02/11/2013.
14
106
anos alguém saberá o que é ser criado e educado por pai e mãe (!), como comprovação do que
Castoriadis afirmou a respeito da desarticulação da família em nossos dias.
Além disso, temos no Brasil os frequentes conflitos agrários envolvendo indígenas e
produtores rurais, no qual se vê a dificuldade imensa da sociedade ―branca‖, em respeitar o
direito fundamental aos territórios indígenas, criando para estes uma situação insustentável.
Devido à perda de suas terras ancestrais, necessárias à manutenção de suas relações políticoreligiosas, e por não encontrarem na sociedade envolvente senão o vazio de seu consumismo,
os indígenas sofrem a mais cruel epidemia de suicídios já vista17. A solução destes impasses
talvez esteja na criação de um ―Estado indígena‖, como sugere o sociólogo Francisco de
Oliveira, portanto, de uma nova criação cultural - incapaz de ser pronunciada pela maioria dos
fazendeiros ricos no Brasil -, em substituição à significação imaginária social da ―integração‖,
que norteia, sem nenhum resultado efetivo, as relações entre os indígenas e a sociedade
envolvente há muitos séculos18. Mas, como lembra Castoriadis, enquanto durar a
decomposição das significações imaginárias sociais, continuaremos a ser cidadãos sem
bússola.
Posto isso, percebemos que a crise das sociedades ocidentais se refere, grosso modo,
àquilo que, na definição do conceito de cultura, referimos como sendo o conjunto dos valores
que os indivíduos, no curso de sua fabricação social, são conduzidos a reconhecer e a tomar
posse positivamente, e que, para a sociedade, representa o núcleo de sua instituição, baliza
última e irredutível da significação, pólos de orientação do fazer e do representar social. A
crise é também, portanto, uma crise da autorrepresentação – movimento imprescindível para a
existência tanto dos indivíduos quanto das sociedades.
Consequentemente, precisamos do ressurgimento do projeto de autonomia individual e
social, capaz de colocar em funcionamento novas atitudes humanas e novos objetivos
políticos, enquanto aspiração de todos os indivíduos, enquanto um projeto global. E mais:
17
Segundo informações divulgadas pela ONG Survival em seu sítio, no estado do Mato Grosso do Sul, no ano de
2012, 56 índios Guarani suicidaram-se devido à perda de suas terras ancestrais e constantes ataques de
pistoleiros- é provável que o número real seja maior devido aos casos não reportados. Ainda segundo esses
dados, a taxa de suicídio entre os Guarani é de ao menos 34 vezes a média nacional, a maioria das vítimas tendo
entre 15 e 29 anos, sendo que a vítima mais nova tinha apenas 9 anos de idade. Para piorar, os políticos
brasileiros estão discutindo uma Emenda Constitucional que daria ao Congresso Nacional - influenciado pelo
lobby ruralista e anti-indígena - o poder de demarcação de terras indígenas, representando um enorme retrocesso
para os Guarani e sua campanha pelo direito à terra.
18
Cf. MENDONÇA, R. ―Assustaram os donos do poder, e isso foi ótimo‖, diz o sociólogo Chico de Oliveira, in
Folha de São Paulo. Vide bibliografia in fine.
107
precisamos, segundo Castoriadis, de ―uma criação cultural nova, concomitante a uma
transformação imensa das estruturas psíquicas e mentais dos indivíduos socializados19‖. A
instauração de uma sociedade autônoma exigiria, além disso, a destruição dos ―valores‖ que
orientam atualmente o fazer individual e social: consumo, poder, status, prestígio, expansão
ilimitada da superioridade ―racional‖, a crença estúpida do ―mais é melhor20‖. Aqui, fundemse as acepções da cultura e da política, como possibilidades de criação de uma sociedade
autônoma.
3. A
AFIRMAÇÃO
DA
SOCIABILIDADE
E
DA
HISTORICIDADE
SUBSTANTIVA COMO VALORES DE UMA SOCIEDADE AUTÔNOMA
Após termos analisado a necessidade, para o projeto de autonomia, de destruição dos
―valores‖ que orientam atualmente os fazeres individual e social, os próximos passos serão
elucidar a tese castoriadiana de que, por mais chocante e inadmissível que isto possa parecer, a
destruição da cultura, no sentido específico e estrito, já está largamente em curso na sociedade
contemporânea21. Veremos também até que ponto uma nova criação cultural está a ponto de
emergir e quais as suas características.
Iniciaremos pela afirmação a respeito, numa primeira observação, da nulidade da
cultura contemporânea, que, segundo Castoriadis,
Pretende-se fazer revoluções copiando ou pastichando mal – mediante também a
ignorância de um público hipercivilizado e neoanalfabeto – os últimos grandes
momentos criadores da cultura ocidental, isto é, o que se fez a mais de meio século
(entre 1900 e 1925 ou 1930)22.
Essas questões não se colocam somente em relação à ―arte‖; concernindo principalmente à
criação intelectual no sentido estrito; e isso pelos mesmos motivos: seja na área da ciência ou
19
CASTORIADIS, C., 2009, p. 13.
Lembramos que os principais slogans políticos, atualmente, no Mato Grosso do Sul, têm sido lemas como
―Rumo ao desenvolvimento‖ ou ―Em pleno desenvolvimento‖. Lemas estéreis que levam em conta apenas o
progresso material – aliás, o único possível -, e não o desenvolvimento das pessoas. Sobre como, na visão de
Castoriadis, a ideologia do historicismo-progressismo dominante traduz-se em ilusões como ―desenvolvimento‖,
―crescimento‖ e ―acumulação aquisitiva‖, cf. ―Reflexões sobre o ‗desenvolvimento‘ e a ‗racionalidade‘‖, in As
Encruzilhadas...II. Vide bibliografia in fine.
21
Segundo Castoriadis (2009, p. 14), ―a destruição da cultura existente (incluindo o passado) está a ponto de
realizar-se na mesma medida em que a criação cultural da sociedade instituída está a ponto de ruir-se.‖
22
CASTORIADIS, C., 2009, p. 14.
20
108
da técnica, não há nada de realmente novo, mas apenas a aplicação e a elaboração das
consequências das grandes ideias já adquiridas.
Em seguida, Castoriadis analisa as características da morte da cultura na atualidade. A
primeira delas é a morte dos ―húmus dos valores em que a obra da cultura pode crescer e que
ela se alimenta e, em contrapartida, engrossa23‖. Em outras palavras, todas as grandes obras
que conhecemos foram criadas em uma relação ―positiva‖ com valores ―positivos‖. Para
Castoriadis, a obra de arte deve conservar uma relação paradoxal com os valores da sociedade,
afirmando-os, ao mesmo tempo que os põe em dúvida e os contesta, sem que a obra necessite
ter alguma função moralizadora ou edificante; ao contrário: a intensidade e a grandeza de uma
obra são indissociáveis de um abalo e de uma oscilação do sentido estabelecido; e isso só
ocorre se, por um lado, a arte é voltada a revelar o Caos do qual surgiram a sociedade e cada
um de nós24, e, por outro lado, se a vida é ao mesmo tempo fortemente atacada e valorizada
por e nesta sociedade.
Outra que morre, é a relação essencial da obra e de seu autor com um público. A
maneira de viver, de instituir-se, de fazer e fazer-se coletividades social-históricas, por
exemplo, do gregos, com Ésquilo e de Sófocles, ou do público isabelino, com Shakespeare,
permitia uma relação essencial entre o indivíduo e a obra, e a vida coletiva. Obviamente,
Castoriadis não queria dizer com isso que as sociedades anteriores eram ―culturalmente
indiferenciadas‖, que em todos os casos o público coincidia com a totalidade da sociedade;
mas que havia um co-pertencimento do autor e de um público que formavam uma coletividade
―concreta‖. Contudo, com o triunfo da burguesia capitalista, depois do século XIX, e o
progressivo esvaziamento dos valores burgueses - postos a nu naquilo que doravante se tornou
sua simples banalidade -, diz Castoriadis:
Ao mesmo tempo em que é formalmente proclamada (e logo veiculada por
instituições especificamente designadas, em particular a educação geral) a
―indiferenciação cultural‖ da sociedade, estabelece-se uma separação completa, uma
cisão, entre um ―público culto‖, ao qual se dirige uma arte ―erudita‖, e um ―povo‖
que, nas cidades, está reduzido a se alimentar com algumas migalhas caídas da mesa
cultural burguesa, e da qual, por todo lado, na cidade como no campo, as formas de
expressão e de criação tradicionais são rapidamente desintegradas e destruídas 25.
23
Idem, p. 17.
Sobre esta relação entre a arte e o Caos, em Castoriadis, cf. ―Uma interrogação sem fim‖, in As
Encruzilhadas...II. Vide bibliografia in fine.
25
CASTORIADIS, C., 2009, p. 19.
24
109
Em seguida, esta cisão pulveriza e atinge a relação entre o criador individual e um meio
social/cultural determinado, pois não havia mais entre eles ―uma comunidade de pontos de
referência, de marcas, de horizontes de sentidos26‖.
Castoriadis afirma que a destruição nessas duas esferas discutidas, a do húmus dos
valores e a da relação essencial da obra e de seu autor com um público, tem consequências
sobre a sobrevivência da forma mesma e das categorias (gêneros) de criação herdadas, pois
essas manifestações artísticas – romance, quadro, peça de teatro etc. – ―implicam totalmente a
sociedade na qual surgem27‖. Castoriadis explica que os objetos que aprendemos a chamar de
―obra de cultura‖, atualmente, por estarem desprovidos das características básicas que
compõem a significação imaginária social com este nome, não são totalidades singulares –
elas não duram, não têm relação essencial com um autor definido, não são singulares ou
singularizáveis, mas exemplares indefinidamente reproduzíveis do mesmo tipo.
Contudo, esse modo de existência do autor, de sua obra, de sua forma e de seu público,
que nasce nas sociedades ―históricas‖, no sentido estrito – desde o ―despotismo oriental‖,
seguramente desde a Grécia (―Homero‖ e seguidores) – e culmina no mundo greco-ocidental,
não é o único, nem tampouco o mais válido. A criação popular não está limitada à ―préhistória‖ e continuou por longo período, paralelamente à criação ―erudita‖, debaixo dela e
alimentando-a a maior parte do tempo, e, segundo Castoriadis, ―sua durabilidade é
incorporada em seu modo de ser, em seu modo de transmissão, no modo de transmissão das
‗capacidades subjetivas‘ que a sustenta, no modo de ser da própria coletividade28.‖ Ainda
segundo o autor, o caráter ―pré-histórico‖ da cultura da África negra, antes da colonização,
salta à vista quando desembarcamos naquele continente. Apesar dela não ter sido
explicitamente feita para durar, ela permanece, enquanto o faz e consegue resistir às invasões
ocidentais29. ―Ela dura aí onde ela o faz por meio de um investimento continuado dos valores e
26
Idem, ibidem.
Idem, p. 22.
28
CASTORIADIS, C., 2009, p. 24.
29
Neste trecho de sua obra, Castoriadis fornece especificamente o exemplo da colonização imperialista do
continente africano, mas, segundo Tauro & Silva, essa invasão ocorre, atualmente, pela atração que o ―modelo‖
de vida ocidental exerce sobre os países em desenvolvimento. Cf. ―Olhando a sociedade contemporânea sob a
ótica de Cornelius Castoriadis (1922-1997)‖, in Revista Composição. Vide bibliografia in fine.
27
110
das significações imaginárias sociais próprias às diferentes etnias que continuam a orientar seu
fazer e seu representar social30.‖
Por outro lado, parece que se reuniram, em nossa sociedade, a partir da extraordinária
ampliação das possibilidades e do saber-fazer, algumas condições para uma nova criação
cultural, e que uma cultura de tipo ―popular‖ está a ponto de emergir. São exemplos os grupos
musicais de jóvens, as fotografias feitas por qualquer pessoa com um mínimo de gosto e que
tenha contemplado pinturas e fotografias, construções de casas com materiais recicláveis e que
podem ser alteradas todas as semanas, pastiches de obras musicais feitas com computadores
caseiros baratos etc. Além disso, essas obras parecem ser dotadas de fogo, que Castoriadis
define como sendo o ato da ―dedicação a outra coisa que nossa existência individual‖ - como
o fazer algo, com valor absoluto, para alguém ou outros, presentes ou futuros, por mais
indefinidos e enigmáticos que sejam esses outros –, a única maneira de ―nos tornarmos
verdadeiramente indíviduos31‖. Mas, Castoriadis prossegue com cuidado: seria trapaça
pretender contrabalançar o vazio da cultura erudita atual com aquilo que tenta nascer como
cultura popular e difusa. A falta de um suporte nos valores, que antes possibilitava a
continuação/variação de uma tradição vivente pela obra de arte, e o desmonte dos valores
substantivos herdados afetam também a cultura neopopular moderna.
Como uma categoria social de análise sobre o modo de ser dos homens e da sociedade,
a categoria da autonomia castoriadiana visa uma postura de responsabilidade na proposição,
discussão, votação e execução de suas atividades coletivas e públicas. Logo, para o autor, as
respostas a nossos problemas devem vir sempre do povo como um todo, contudo, podemos
tentar esclarecer os seus dados.
Nesse sentido, Castoriadis afirma que podemos começar nos perguntando se a
sociedade ainda se quer como sociedade e como qual sociedade; em segundo lugar devemos
nos interrogar sobre o modo de socialização atual, pela televisão, por esta televisão e sua
técnica, que aí estão, como vetores inseparáveis e mais extremos da dinâmica privatizadora da
sociedade em que se encontram. Não há outra definição para o modo de (des)socialização
representado pela televisão, já que, através dela, famílias isoladas se aglomeram passivamente
em torno de alguns polos emissores, sem nenhuma comunicação e nenhuma troca entre eles.
30
31
CASTORIADIS, C., op. cit., p. 24.
Idem, p. 26.
111
Uma mudança desse paradigma envolveria, segundo Castoriadis, a recuperação de nossa
―própria sociabilidade positiva como valor substantivo32‖.
Em seguida, Castoriadis afirma que carece também à sociedade uma tomada e uma recriação de nossa historicidade, de nosso modo de historização; que não seja nem uma pretensa
repetição do passado, como foi o caso das sociedades arcaicas ou da maioria das sociedades
―tradicionais‖, nem a pretensa ―tábua rasa‖ do passado, nascida sob nossos olhos; ambos
modos de heteronomia das sociedades e dos indivíduos33. É importante ressaltar que, na
sociedade capitalista contemporânea, sob a ideologia do ―historicismo-progressismo‖, levada
ao absurdo – sob a forma liberal (ou ―neoliberal‖, na designação ilusória de hoje) ou sob a
forma marxista -, as transformações sociais adquiriam caminhos próprios, independentes, fora
do controle de seus criadores. A nova consciência histórica proposta por Castoriadis ―implica
ao mesmo tempo uma restauração do valor da tradição e uma outra atitude em face desta
tradição, uma outra articulação entre esta e as tarefas do presente futuro34‖.
Por isso, segundo Castoriadis, quebrar os circuitos de fabricação e de difusão dos
tranquilizantes implica, necessariamente, a afirmação da sociabilidade e da historicidade
substantiva como valores de uma sociedade autônoma. Vale a pena citar este trecho por
extenso.
Do mesmo modo, temos de reconhecer nos indivíduos, nos grupos, nas etnias, sua
verdadeira alteridade (o que não implica que tenhamos de nos conformar, porque
seria ainda uma maneira de desconhecê-la ou aboli-la) e organizar a partir deste
reconhecimento uma coexistência verdadeira; do mesmo modo, o passado de nossa
sociedade e das outras nos convida a nos reconhecermos, na medida (incerta e
inesgotável) em que nós podemos conhecê-lo, outra coisa que um modelo ou um
instrumento. Esta escolha é indissociável daquela que nos faz querer uma sociedade
autônoma e justa, onde os indivíduos autônomos, livres e iguais, vivem no
reconhecimento recíproco. Reconhecimento que não é simples operação mental –
mas também, e sobretudo, afeto35.
É importante ressaltar que a noção de igualdade ventilada por Castoriadis não é a de
que todos devem fazer as mesmas coisas e pensar igualmente, como durante as barbáries do
Khmer Vermelho, liderado por Pol Pot, nos anos de 1975 a 1979, no Camboja. Mas sim a
32
CASTORIADIS, C., 2009, p. 26.
Idem, p. 29.
34
CASTORIADIS, C., 2009, p. 29.
35
Idem, ibidem.
33
112
igualdade que é a condição sine qua non para a ocorrência da philia aristotélica e que, ―na
sociedade política, implica a liberdade, ou melhor, aquilo que chamamos de autonomia36‖.
Enquanto isso, no Brasil, preso na ignorância e em dogmas cristãos, o deputado federal
Jair Bolsonaro (PP-RJ) e pastores deputados disparam o seus preconceitos contra mulheres,
afrodescendentes e LGBTs, ora por entrevistas, ora por projetos que tentam aprovar na
Câmara, para acabar com os direitos desses grupos e anular séculos de história e sociabilidade
conquistadas à custa de muita luta e sangue derramado.
Uma das marcas destoantes das manifestações recentes tem sido a aparição de um novo
grupo, os ―black-blocs‖: grupos de jovens, cujas caras são cobertas, vestidos de preto e que se
infiltram nas últimas fileiras de manifestantes com o intuito de bagunçar as manifestações até
então pacíficas. Armados de todo tipo de artefatos, provocam e atacam a polícia e não hesitam
em ocupar e destruir propriedades públicas e privadas como uma forma de protesto niilista. De
revolucionário, não representam nada: o quebra-quebra dos elementos lumpen tem uma longa
e conhecida tradição. Além de deturpar a atenção das reivindicações genuinamente populares,
agem como se eles tomassem o lugar da população e seus atos representassem a ―verdadeira‖
mudança desejada. Castoriadis tomou muito cuidado em insistir sobre a necessidade da
participação das massas nas ações políticas contra todo tipo de vanguardismo, especialmente
do tipo das Brigadas Vermelhas, RAF, e outros grupúsculos terroristas dos anos 1970 e 1980.
Ações de vandalismo por parte dos ―black blocs‖ podem chocar a população; são inócuas para
o capitalismo, já que a propriedade privada é assegurada e a propriedade pública será
substituída com nossos impostos. Visto que companhias de seguro não são sociedades
filantrópicas, todos nós vamos ―pagar o pato‖, incluindo estes infelizes vândalos. Talvez
devêssemos refletir um pouco sobre quem está por trás deles. Vale a interrogação latina: ―Cui
bono37?‖
4. EM LUGAR DE UMA CONCLUSÃO
Quando refletimos sobre o pluralismo e as diferenças culturais, uma série de
interrogações perpassa qualquer tentativa de se reconciliar com a vida cotidiana: para
36
37
Idem, p. 30.
Quem lucra?
113
começar, o que significam ―cultura‖ e ―política‖ para nós hoje e o que deveriam significar?
Em seguida, que novos valores e atitudes, criados em e por toda a sociedade, permitirão a seus
integrantes maior participação social, econômica e política? Como é que as políticas públicas
poderiam ser usadas para efetivamente fazer reinar a justiça social no país? Enquanto não nos
endereçarmos essas ou outras interrogações, e lutarmos juntos para efetivar políticas que
possam responder à altura aos problemas que nos assolam, continuaremos a viver na Era da
Exclusão.
Referências
CASTORIADIS, Cornelius. A Instituição Imaginária da Sociedade. Rio de Janeiro: Editora
Paz e Terra, 1982.
_____________. As Encruzilhadas do Labirinto II - Os domínios do homem. Tradução:
José Oscar de Almeida Marques. 2ª ed. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 2002a.
_____________. As Encruzilhadas do Labirinto III – O Mundo Fragmentado. Rio de
Janeiro: Paz e Terra, 1987-1992.
_____________. As Encruzilhadas do Labirinto IV – A Ascensão da Insignificância. São
Paulo: Paz e Terra, 2002b
_____________. CASTORIADIS, C. Janela sobre o Caos. Aparecida, SP: Idéias e Letras,
2009.
MENDONÇA, R. ―Assustaram os donos do poder, e isso foi ótimo‖, diz o sociólogo Chico de
Oliveira. Folha de São Paulo, São Paulo, 09 nov. 2013. Caderno Poder. Disponível em:
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/11/1368697-assustarem-os-donos-do-poder-e-issofoi-otimo-diz-o-sociologo-chico-de-oliveira.shtml. Acesso em: 15/11/2013.
TAURO, D. V-E. & SILVA, V. V. Olhando a sociedade contemporânea sob a ótica de
Cornelius Castoriadis (1922-1997). Revista Composição. Universidade Federal de
Matogrosso do Sul. N. 1, dez/2007.
114