AFRICAN UNION
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AFRICAN UNION UNION AFRICAINE UNIÃO AFRICANA P. O. Box 3243, Addis Ababa, ETHIOPIA Tel.: Tel: +251-115- 517 700 Website: www.au.int Fax: +251-115- 517844 / 5182523 PROGRAMA DE EVENTOS DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 CONFERÊNCIA DA UNIÃO ADIS ABEBA, ETIÓPIA Rev. SC11174 Até 29 de Novembro de 2013 REUNIÕES ESTATUTÁRIAS E EVENTOS PARALELOS DA UA De 21 de Janeiro a 1 de Fevereiro de 2014 A. 9ª PRÉ-CIMEIRA DA UA SOBRE O GÉNERO 21-23 de Janeiro de 2014 A Ser Decidido B. VIGÉSIMA SÉTIMA (27ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTS (CRP) : 21-23 de Janeiro de 2014 Sala de Conf. Média (NCC) C. RETIRO MINISTERIAL : 24-26 de Janeiro de 2014 Bahr Dar, Etiópia D. VIGÉSIMA QUARTA (24ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO EXECUTIVO : 27-28 de Janeiro de 2014 Sala de Conf. Grande (NCC) E. F. ALMOÇO OFERECIDO POR S.E. Drª NKOSAZANA DLAMINI-ZUMA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DA UNIÃO AFRICANA (Lançamento do Manual da UA) : REUNIÃO DO CANDIDATURAS : COMITÉ MINISTERIAL DE 27 de Janeiro de 2014 13:00 – 15:00 horas Sala Multiuso [Multi-Purpose Hall] (NCC) 27 de Janeiro de 2014 14:00 – 15:00 horas Sala de Conf. Pequena Nº 2 (NCC) G. REUNIÃO DO COMITÉ MINISTERIAL AD-HOC SOBRE A TABELA DE CONTRIBUIÇÕES : 27 de Janeiro de 2014 16:00 – 17:00 horas Sala de Conf. Pequena Nº 2 (NCC) H. RECEPÇÃO OFERECIDA POR S.E. DR. TEDROS ADHANOM, MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DA REPÚBLICA FEDERAL DEMOCRÁTICA DA ETIÓPIA : 27 de Janeiro de 2014 19:00 – 21:00 horas Sheraton Hotel 1 AFRICAN UNION UNION AFRICAINE UNIÃO AFRICANA P. O. Box 3243, Addis Ababa, ETHIOPIA Tel.: Tel: +251-115- 517 700 Website: www.au.int I. Fax: +251-115- 517844 / 5182523 REUNIÕES DO COMITÉ DE REDACÇÃO : 27-28 de Janeiro de 2014 Sala de Conf. Pequena Nº 1 (NCC) J. REUNIÕES DA ORGANIZAÇÃO DAS PRIMEIRASDAMAS AFRICANAS CONTRA O VIH-SIDA (OAFLA) : 27-31 de Janeiro de 2014 [Assembleia-geral a 31 de Janeiro de 2014 das 15:00 as 19:00 horas] K. L. 29ª CIMEIRA DO COMITÉ DE ORIENTAÇÃO DOS CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DA NEPAD (HSGOC) : REUNIÕES DO MECANISMO AFRICANO DE REVISÃO PELOS PARES (MARP) : 29 de Janeiro de 2014 10:00 – 12:00 horas Sala de Conf. Média (NCC) 25-29 de Janeiro de 2014 [Cimeira do MARP a 29 de Janeiro de 2014, das 15.00 às 18.00 horas] M. REUNIÃO DO COMITÉ DOS DEZ REFORMAS NAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE AS : 29 de Janeiro de 2014 18:00 – 19:00 horas Sala de Conf. Pequena Nº 2 (NCC) N. REUNIÃO DO COMITÉ DE ALTO NÍVEL SOBRE O COMÉRCIO AFRICANO (HATC) 29 de Janeiro de 2014 20:00 – 21:00 horas A Ser Decidido O. VIGÉSIMA SEGUNDA (22ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA CONFERÊNCIA DA UNIÃO : 30-31 de Janeiro de 2014 Sala de Conf. Grande (NCC) P. Q. R. ALMOÇO DE TRABALHO (Fórum Intergeracional da Juventude, organizado pela Fundação Olusegun Obasanjo) : BANQUETE OFERECIDO POR S.E. ATO HAILEMARIAM DESALEGN, PRIMEIRO-MINISTRO DA REPÚBLICA FEDERAL DEMOCRÁTICA DA ETIÓPIA : EVENTO PARALELO/ALMOÇO DE TRABALHO PARA O FUNDO DA HERANÇA MUNDIAL AFRICANA (AWHF) (Organizado com o Ministério de Artes e Cultura da África do Sul) : 30 de Janeiro de 2014 13:00 – 15:00 horas Sala Multiuso [Multi-Purpose Hall] (NCC) 30 de Janeiro de 2014 19:30 – 21:30 horas Sheraton Hotel 31 de Janeiro de 2014 13:00 – 15:00 horas Sala Multiuso [Multi-Purpose Hall] (NCC) 2 AFRICAN UNION UNION AFRICAINE UNIÃO AFRICANA P. O. Box 3243, Addis Ababa, ETHIOPIA Tel.: Tel: +251-115- 517 700 Website: www.au.int S. Fax: +251-115- 517844 / 5182523 CONFERÊNCIA DE SOLIDARIEDADE AFRICANA PARA A MOBILIZAÇÃO DE APOIO PARA OS PAÍSES EMERGENTES DE CONFLITO EM ÁFRICA : 1 de Fevereiro de 2014 09:00 – 12:00 horas Sala de Conf. Grande (NCC) 3 AFRICAN UNION UNION AFRICAINE UNIÃO AFRICANA P. O. Box 3243, Addis Ababa, ETHIOPIA Tel.: Tel: +251-115- 517 700 Website: www.au.int Fax: +251-115- 517844 / 5182523 PROGRAMA DE EVENTOS DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 CONFERÊNCIA DA UNIÃO ADIS ABEBA, ETIÓPIA (A) 9ª PRÉ-CIMEIRA DA UA SOBRE O GÉNERO 21-23 de Janeiro de 2014 Local: A Ser Decidido 21- 23 de Janeiro de 2014 N.B. : 9ª Pré-Cimeira da UA sobre o Género O Programa será distribuído pela Direcção da Mulher, Género e Desenvolvimento 4 AFRICAN UNION UNION AFRICAINE UNIÃO AFRICANA P. O. Box 3243, Addis Ababa, ETHIOPIA Tel.: Tel: +251-115- 517 700 Website: www.au.int Fax: +251-115- 517844 / 5182523 PROGRAMA DE EVENTOS DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 CONFERÊNCIA DA UNIÃO ADIS ABEBA, ETIÓPIA (B) VIGÉSIMA SÉTIMA (27ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTS (CRP) 21-23 de Janeiro de 2014 Local: Sala de Conf. Média (NCC) 21 de Janeiro de 2014 10.00 – 10:30 horas : Cerimónia de Abertura - Discursos de Abertura da Presidente do Comité de Representantes Permanentes (CRP) - Discurso de Boas-Vindas da Presidente da Comissão - Fotografia de Família para os Embaixadores, Membros do CRP 10:30 – 13:00 horas : Sessão à Porta Fechada 13:30 – 15:00 horas : Intervalo para o Almoço 15:00 – 19:00 horas Sessão à Porta Fechada 22 de Janeiro de 2014 09:00 – 13:00 horas : Sessão à Porta Fechada 13:00 – 15:00 horas : Intervalo 15:00 – 19:00 horas : Sessão à Porta Fechada 17:30 -19:00 horas : Adopção do Relatório do CRP 19:00 – 19:15 horas : Encerramento 23 de Janeiro de 2014 5 AFRICAN UNION UNION AFRICAINE UNIÃO AFRICANA P. O. Box 3243, Addis Ababa, ETHIOPIA Tel.: Tel: +251-115- 517 700 Website: www.au.int Fax: +251-115- 517844 / 5182523 PROGRAMA DE EVENTOS DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 CONFERÊNCIA DA UNIÃO ADIS ABEBA, ETIÓPIA (C) RETIRO MINISTERIAL 24-26 de Janeiro de 2014 Local: Bahr Dar, Etiópia 24 de Janeiro de 2014 Manhã (A Ser Decidido) : Partida para Bahr Dar Tarde (A Ser Decidido) : Abertuta : Sessão de Trabalho 25 de Janeiro de 2014 Manhã (A Ser Decidido) : Sessão de Trabalho Tarde (A Ser Decidido) : Sessão de Trabalho 26 de Janeiro de 2014 Manhã (A Ser Decidido) : Adopção das Recomendações Tarde (A Ser Decidido) : Partida para Adis Abeba 6 AFRICAN UNION UNION AFRICAINE UNIÃO AFRICANA P. O. Box 3243, Addis Ababa, ETHIOPIA Tel.: Tel: +251-115- 517 700 Website: www.au.int Fax: +251-115- 517844 / 5182523 PROGRAMA DE EVENTOS DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 CONFERÊNCIA DA UNIÃO ADIS ABEBA, ETIÓPIA (D) VIGÉSIMA QUARTA (24ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO EXECUTIVO 27 – 28 de Janeiro de 2014 Local: Sala de Conf. Grande (NCC) 27 de Janeiro de 2014 10.00 – 10.15 horas : Cerimónia de Abertura - Discurso de Boas-vindas do Presidente do Conselho Executivo - Discurso da Presidente da Comissão da UA - Discurso do Subsecretário-geral da ONU e Secretário Executivo da UNECA - Discurso de Abertura do Presidente do Conselho Executivo - Fotografia de Família para os Ministros 10:45- 11:00 horas Adopção da Agenda e Organização dos Trabalhos 11:00- 12:00 horas Sessão de Trabalho 12:00- 12:15 horas Intervalo para o Café/Chá 12:15- 13:00 horas Sessão de Trabalho 13:00- 15:00 horas Almoço oferecido por S.E. Drª Nkosazana Dlamini-Zuma, Presidente da Comissão da União Africana (Lançamento do Manual da UA) (Sala Multiuso [Multi-Purpose Hall], NCC) 15:00- 16:45 horas Sessão de Trabalho 16:45- 17:00 horas Intervalo para o Café/Chá 7 AFRICAN UNION UNION AFRICAINE UNIÃO AFRICANA P. O. Box 3243, Addis Ababa, ETHIOPIA Tel.: Tel: +251-115- 517 700 Website: www.au.int Fax: +251-115- 517844 / 5182523 17:00- 19:00 horas Sessão de Trabalho 19:30- 21:30 horas Recepção oferecida por S.E. Dr. Tedros Adhanom, Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Federal Democrática da Etiópia (Sheraton Addis) 28 de Janeiro de 2014 09:00- 11:00 horas Sessão de Trabalho 11:00- 11:15 horas Intervalo para o Café/Chá 11:15- 13:00 horas Sessão de Trabalho 13:00- 15:00 horas Intervalo para o Almoço 15:00- 16:45 horas Sessão de Trabalho 16:45- 17:00 horas Intervalo para o Café/Chá 17:00- 19:00 horas Sessão de Trabalho e fim dos debates da Agenda 29 de Janeiro de 2014 17:00- 19:00 horas Adopção das Decisões e Declarações do Conselho Executivo e Análise dos Projectos de Decisões e Declarações da Conferência (Sala de Conf. Grande, NCC) 8 AFRICAN UNION UNION AFRICAINE UNIÃO AFRICANA P. O. Box 3243, Addis Ababa, ETHIOPIA Tel.: Tel: +251-115- 517 700 Website: www.au.int Fax: +251-115- 517844 / 5182523 PROGRAMA DE EVENTOS DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 CONFERÊNCIA DA UNIÃO ADIS ABEBA, ETIÓPIA (E) ALMOÇO OFERECIDO POR S.E. DRª NKOSAZANA DLAMINI-ZUMA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DA UNIÃO AFRICANA (Lançamento do Manual da UA) 27 de Janeiro de 2014 Local: Sala Multiuso [Multi-Purpose Hall] 27 de Janeiro de 2014 13:00-15:00 horas : Almoço oferecido por S.E. Drª Nkosazana Dlamini-Zuma, Presidente da Comissão da União Africana (Lançamento do Manual da UA) 9 AFRICAN UNION UNION AFRICAINE UNIÃO AFRICANA P. O. Box 3243, Addis Ababa, ETHIOPIA Tel.: Tel: +251-115- 517 700 Website: www.au.int Fax: +251-115- 517844 / 5182523 PROGRAMA DE EVENTOS DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 CONFERÊNCIA DA UNIÃO ADIS ABEBA, ETIÓPIA (F) REUNIÃO DO COMITÉ MINISTERIAL DE CANDIDATURAS 27 de Janeiro de 2014 Local: Sala de Conferências Pequena Nº 2 27 de Janeiro de 2014 14:00 – 15:00 horas : Reunião do Comité Ministerial de Candidaturas Os Membros do Comité para o período 2013-2014 são: 1. Uganda, Presidente 2. África do Sul, 1º Vice-Presidente 3. Sierra Leone, 2º Vice-Presidente 4. Argélia, 3º Vice-Presidente 5. Camarões, Relator 6. Burundi 7. Chade 8. Djibuti 9. Maurícias 10. Tunísia 11. Angola 12. Malawi 13. Benin 14. Gâmbia 15. Senegal 10 AFRICAN UNION UNION AFRICAINE UNIÃO AFRICANA P. O. Box 3243, Addis Ababa, ETHIOPIA Tel.: Tel: +251-115- 517 700 Website: www.au.int Fax: +251-115- 517844 / 5182523 PROGRAMA DE EVENTOS DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 CONFERÊNCIA DA UNIÃO ADIS ABEBA, ETIÓPIA (G) REUNIÃO DO COMITÉ MINISTERIAL AD-HOC SOBRE A TABELA DE CONTRIBUIÇÕES 27 de Janeiro de 2014 Local: Sala de Conferência Pequena Nº 2 (NCC) 27 De Janeiro de 2014 16:00 – 17:30 horas : Reunião do Comité Ministerial Ad-hoc sobre a Tabela de Contribuições Os Membros do Comité para o período 2013-2014 são: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. África do Sul (Presidente) Argélia, Chade Guiné Equatorial Gana Quénia Líbia Malawi Maurícias Namíbia Nigéria 11 AFRICAN UNION UNION AFRICAINE UNIÃO AFRICANA P. O. Box 3243, Addis Ababa, ETHIOPIA Tel.: Tel: +251-115- 517 700 Website: www.au.int Fax: +251-115- 517844 / 5182523 PROGRAMA DE EVENTOS DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 CONFERÊNCIA DA UNIÃO ADIS ABEBA, ETIÓPIA (H) RECEPÇÃO OFERECIDA POR S.E. DR. TEDROS ADHANOM, MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DA REPÚBLICA FEDERAL DEMOCRÁTICA DA ETIÓPIA 27 de Janeiro de 2014 Local: Sheraton Hotel 27 de Janeiro de 2014 19:00 -21:00 horas : Recepção 12 AFRICAN UNION UNION AFRICAINE UNIÃO AFRICANA P. O. Box 3243, Addis Ababa, ETHIOPIA Tel.: Tel: +251-115- 517 700 Website: www.au.int Fax: +251-115- 517844 / 5182523 PROGRAMA DE EVENTOS DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 CONFERÊNCIA DA UNIÃO ADIS ABEBA, ETIÓPIA (I) REUNIÕES DO COMITÉ DE REDACÇÃO 27 – 28 de Janeiro de 2014 Local: Sala de Conferências Pequena Nº 1 (NCC) 27 de Janeiro de 2014 17:00 - 19:00 horas : Análise dos Projectos de Decisões e Declarações 28 de Janeiro de 2014 09:00 - 13:00 horas : Análise dos Projectos de Decisões e Declarações 13:00 - 15:00 horas : Intervalo para o Almoço 15:00 - 19:00 horas : Análise dos Projectos de Decisões e Declarações (Fim) Os membros do Comité de Redacção são: Presidente: Ocidental: Oriental: Norte: Central: Austral: Benin como Relator da Mesa da Conferência para 2013 Burkina Faso, Nigéria, Senegal, Sierra Leone Eritreia, Sudão, Uganda Argélia, Egipto Camarões, Chade, Gabão Suazilândia, Zâmbia e Zimbabwe 13 AFRICAN UNION UNION AFRICAINE UNIÃO AFRICANA P. O. Box 3243, Addis Ababa, ETHIOPIA Tel.: Tel: +251-115- 517 700 Website: www.au.int Fax: +251-115- 517844 / 5182523 PROGRAMA DE EVENTOS DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 CONFERÊNCIA DA UNIÃO ADIS ABEBA, ETIÓPIA (J) REUNIÕES DA ORGANIZAÇÃO DAS PRIMEIRAS-DAMAS AFRICANAS CONTRA O VIH-SIDA (OAFLA) 27 – 31 de Janeiro de 2014 Local: A Ser Decidido 27-28 de Janeiro de 2014 09:00 - 16:30 horas : Reunião dos Assessores Técnicos (AT) 29 de Janeiro de 2014 09:00 - 12:00 horas : Reunião do Comité de Direcção (CD) 31 de Janeiro de 2014 08:30 - 14:30 horas : Assembleia-geral (AG) ….. – ….. horas : Almoço para as Primeiras-Damas 14 AFRICAN UNION UNION AFRICAINE UNIÃO AFRICANA P. O. Box 3243, Addis Ababa, ETHIOPIA Tel.: Tel: +251-115- 517 700 Website: www.au.int Fax: +251-115- 517844 / 5182523 PROGRAMA DE EVENTOS DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 CONFERÊNCIA DA UNIÃO ADIS ABEBA, ETIÓPIA (K) 29ª CIMEIRA DO COMITÉ DE ORIENTAÇÃO DE CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DA NEPAD (HSGOC) 29 de Janeiro de 2014 Local: Sala de Conf. Média (NCC) 29 de Janeiro de 2014 10:00 – 12:00 horas N.B. : 29ª Cimeira do Comité de Orientação de Chefes de Estado e de Governo da NEPAD (HSGOC) O Programa será circulado pela NPCA, em colaboração com a Unidade de Coordenação da NEPAD da CUA Os Membros do HSGOC da NEPAD são: 1. 2. 3. 4. África Central Camarões Gabão Congo (República) Chade África Oriental Etiópia Ruanda Tanzânia Uganda África do Norte Argélia Egipto Líbia Mauritânia* África Austral África do Sul Malawi Zâmbia Zimbabwe África Ocidental Nigéria Senegal Benin Mali 15 AFRICAN UNION UNION AFRICAINE UNIÃO AFRICANA P. O. Box 3243, Addis Ababa, ETHIOPIA Tel.: Tel: +251-115- 517 700 Website: www.au.int Fax: +251-115- 517844 / 5182523 PROGRAMA DE EVENTOS DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 CONFERÊNCIA DA UNIÃO ADIS ABEBA, ETIÓPIA (L) REUNIÕES DO MECANISMO AFRICANO DE REVISÃO PELOS PARES (MARP) 25 – 29 de Janeiro de 2014 Local: A Ser Decidido 25 de Janeiro de 2014 09:00 – 18:00 horas : 65ª Reunião do Painel de Eminentes Personalidades de APR 26 de Janeiro de 2014 09:00 – 18:00 horas : 65ª Reunião do Painel de Eminentes Personalidades de APR 27 de Janeiro de 2014 09:00 – 13:00 horas 14:00 – 18:00 horas : Reunião com Parceiros Estratégicos : Reunião do Comité de Selecção de Pontos Focais 28 de Janeiro de 2014 10:00 – 12:00 horas 14:00 – 18:00 horas 29 de Janeiro de 2014 15:00 – 18:00 horas : Comité de Pontos Focais : Reunião Pré-Cimeira do Painel de MARP e do Comité de Pontos Focais : 20ª Cimeira do Fórum da APR dos Chefes de Estado e de Governo Os Estados-membros do MARP são: 1. Argélia 2. Angola 3. Benin 4. Burkina Faso 5. Camarões 6. Cabo Verde 7. República Democrática do Congo 8. República do Congo 9. Djibuti 10. Egipto 11. Etiópia 12. Guiné Equatorial 13. Gabão 14. Gana 15. Quénia 16. Lesoto 17. Malawi 18. Mali 19. Maurícias 20. Mauritânia 21. Moçambique 22. Niger AFRICAN UNION UNION AFRICAINE UNIÃO AFRICANA P. O. Box 3243, Addis Ababa, ETHIOPIA Tel.: Tel: +251-115- 517 700 Website: www.au.int 23. Nigéria 24. Ruanda 25. São Tomé & Príncipe 26. Senegal 27. Sierra Leone 28. África do Sul Fax: +251-115- 517844 / 5182523 29. Sudão 30. Tanzânia 31. Togo 32. Uganda 33. Zâmbia AFRICAN UNION UNION AFRICAINE UNIÃO AFRICANA P. O. Box 3243, Addis Ababa, ETHIOPIA Tel.: Tel: +251-115- 517 700 Website: www.au.int Fax: +251-115- 517844 / 5182523 PROGRAMA DE EVENTOS DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 CONFERÊNCIA DA UNIÃO ADIS ABEBA, ETIÓPIA (M) REUNIÃO DO COMITÉ DOS DEZ SOBRE AS REFORMAS NAS NAÇÕES UNIDAS 29 de Janeiro de 2014 Local: Sala de Conferências Pequena Nº 2 (NCC) 29 de Janeiro de 2014 18.00 – 19.00 horas : Reunião do Comité dos Dez sobre as Reformas nas Nações Unidas África Austral 1. 2. Namíbia Zâmbia África Oriental 3. 4. Uganda Quénia África Ocidental 5. 6. Sierra Leone (Presidente) Senegal África do Norte 7. 8. Argélia Líbia África Central 9. 10. Congo Guiné Equatorial AFRICAN UNION UNION AFRICAINE UNIÃO AFRICANA P. O. Box 3243, Addis Ababa, ETHIOPIA Tel.: Tel: +251-115- 517 700 Website: www.au.int Fax: +251-115- 517844 / 5182523 PROGRAMA DE EVENTOS DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 CONFERÊNCIA DA UNIÃO ADIS ABEBA, ETIÓPIA (N) REUNIÃO DO COMITÉ DE ALTO NÍVEL SOBRE O COMÉRCIO AFRICANO (HATC) 29 de Janeiro de 2014 Local: A Ser Decidido 29 de Janeiro de 2014 20:00 – 21:00 horas : Reunião do Comité de Alto Nível sobre o Comércio Os Membros do HATC são: 1. 2. 3. 4. 5. 6. Chade (CEEAC e CENSAD) Cote d’Ivoire (CEDEAO) Etiópia (IGAD) Líbia (UMA) Moçambique (SADC) Uganda (EAC e COMESA) AFRICAN UNION UNION AFRICAINE UNIÃO AFRICANA P. O. Box 3243, Addis Ababa, ETHIOPIA Tel.: Tel: +251-115- 517 700 Website: www.au.int Fax: +251-115- 517844 / 5182523 PROGRAMA DE EVENTOS DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 CONFERÊNCIA DA UNIÃO ADIS ABEBA, ETIÓPIA (O) VIGÉSIMA SEGUNDA (22ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA CONFERÊNCIA DA UNIÃO 30 – 31 de Janeiro de 2014 Local: Sala de Conf. Grande (NCC) PRIMEIRO DIA, Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 09.30 – 10.00 horas SESSÃO À PORTA FECHADA (Sala de Conf. Média – NCC) Os Chefes de Estado e de Governo e Chefes das Delegações mais um (1) membro da sua respectiva delegação encaminham-se para a Sala de Reuniões no Novo Centro de Conferências para consultas sobre a composição da Mesa e do Comité de Redacção, bem como sobre o Projecto de Agenda e Programa de Trabalho 10:00 – 12:30 horas SESSÃO ABERTA I. CERIMÓNIA DE ABERTURA S.E. Ato Hailemariam Dessalegn, Primeiro-Ministro da República Federal Democrática da Etiópia e Presidente da União Africana declara o início da Sessão (2 minutos); Hino da UA (3 minutos) Discurso de S.E. Drª. Nkosazana Dlamini-Zuma, Presidente da Comissão da União Africana (10 minutos) Discurso de S.E. Sr. Mahmoud Abbas, Presidente do Estado da Palestina e do Comité Executivo da Organização de Libertação da Palestina (OLP) (7 minutos) Discurso de S.E. ………, recém-eleito Presidente da ………….. (7 minutos) AFRICAN UNION UNION AFRICAINE UNIÃO AFRICANA P. O. Box 3243, Addis Ababa, ETHIOPIA Tel.: Tel: +251-115- 517 700 Website: www.au.int * Fax: +251-115- 517844 / 5182523 Discurso da Convidada de Honra, S.E. Sra. Park Geunhye, Presidente da República da Coreia (7 minutos) Discurso de Abertura de S.E. Ato Hailemariam Dessalegn, Primeiro-Ministro da República Federal Democrática da Etiópia e Presidente da União Africana (15 minutos) Eleição do Presidente da União Africana, dos Membros da Mesa e dos Membros do Comité de Redacção (Anúncio dos resultados da eleições pelo Decano do Corpo Diplomático Africano) (7 minutos) Discurso de Aceitação do Novo Presidente da União (7 minutos) Cerimónia de Outorga do Prémio Científico Kwame Nkrumah para 2014 (10 minutos) Assinatura dos Tratados da UA* (contínuo durante a Sessão) LANÇAMENTO DE “2014 Ano da Agricultura e Segurança Alimentar, para Marcar o 10º Aniversário da Adopção do Programa Integrado para o Desenvolvimento da Agricultura em África (CAADP) S.E. o Presidente da União solicita aos Chefes de Estado e de Governo a encaminhar-se para o Lobby para a Fotografia de Família Fim da Cerimónia de Abertura Oficial (Os Convidados, Observadores e os Membros da Comunicação Social abandonam a Sala) 13:00 – 15:00 horas ALMOÇO DE TRABALHO (FÓRUM INTERGERACIONAL DA JUVENTUDE, ORGANIZADO PELA FUNDAÇÃO OLUSEGUN OBASANJO) Sala Multiuso [Multi-Purpose Hall] 15:00 – 18:30 horas SESSÃO À PORTA FECHADA Serão tomadas providências pela Comissão, durante toda a Sessão para a Assinatura dos Tratados da UA pelos Chefes de Estado e de Governo AFRICAN UNION UNION AFRICAINE UNIÃO AFRICANA P. O. Box 3243, Addis Ababa, ETHIOPIA Tel.: Tel: +251-115- 517 700 Website: www.au.int Fax: +251-115- 517844 / 5182523 II. ADOPÇÃO DA AGENDA E DO PROGRAMA DE TRABALHO (5 minutos) III. RELATÓRIOS 1. Análise das Recomendações do Conselho Executivo sobre o Relatório da Comissão sobre a Implementação das Decisões Anteriores do Conselho Executivo e da Conferência 2. Análise do Relatório do Conselho de Paz e Segurança (CPS) sobre as suas actividades e a Situação da Paz e Segurança em África, incluindo as actividades do Painel de Sábios e renovação dos seus Membros a. Actividades do CPS e a Situação da Paz e Segurança em África, incluindo as actividades do Painel de Sábios e renovação dos seus Membros b. Relatório sobre a avaliação da Força Africana em Estado de Alerta (ASF) e Operacionalização da Capacidade Africana de Resposta Imediata à Crises (ACIRC) 3. Lançamento do Relatório Final do Painel de Alto Nível sobre Estados Frágeis 4. Análise do Relatório de S.E. Sr. Macky Sall, Presidente da República do Senegal e Presidente do Comité de Orientação dos Chefes de Estado e de Governo da NEPAD (HSGOC) 5. Análise do Relatório de S.E. Dr. Ernest Bai Koroma, Presidente da República da Sierra Leone e Presidente do Comité dos Dez sobre as Reformas na ONU 6. Análise do Relatório de S.E. Sr. Jakaya Kikwete, Presidente da República Unida da Tanzânia e Coordenador do Comité de Chefes de Estado e de Governo Africanos sobre as Alterações Climáticas (CAHOSCC) a. Resultado das Negociações sobre as Alterações Climáticas na 19ª Conferência das Partes (COP 19) da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC) AFRICAN UNION UNION AFRICAINE UNIÃO AFRICANA P. O. Box 3243, Addis Ababa, ETHIOPIA Tel.: Tel: +251-115- 517 700 Website: www.au.int b. 19:30 – 21:30 horas Fax: +251-115- 517844 / 5182523 Relatório da Comissão sobre a implementação das Decisões Anteriores sobre a UNCCD e Resultados da COP 11, realizada em Windhoek, Namíbia, de 16 a 26 de Setembro de 2013 BANQUETE OFERECIDO POR S.E. ATO HAILEMARIAM DESALEGN, PRIMEIRO-MINISTRO DA REPÚBLICA FEDERAL DEMOCRÁTICA DA ETIÓPIA, (Sheraton Hotel) SEGUNDO DIA, Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 09:00 - 11:00 horas SESSÃO À PORTA FECHADA 7. Análise do Relatório de S.E. Sra. Ellen Johnson Sirleaf, Presidente da República da Libéria e Presidente do Comité de Alto Nível sobre a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 a. Proposta do Projecto de Posição Africana sobre a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 b. Relatório sobre o Documento Final da Reunião Consultiva Regional Africana sobre os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que servirá como contributo para a Posição Comum Africana sobre a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 8. Análise do Relatório de S.E. Sr. Idris Deby, Presidente da República do Chade e Presidente do Comité de Alto Nível sobre o Comércio Africano (HATCC) 9. Resultados da 3ª Cimeira África-Árabes, Cidade do Kuwait, Estado do Kuwait, 19 - 20 de Novembro de 2013 10. Análise do Relatório da Comissão sobre os Compromissos de Sharm El Sheikh para Acelerar a Consecução dos Objectivos de Água e Saneamento em África 11. Análise do Relatório do Presidente do Conselho Executivo e Presidente do Grupo Ministerial de Contacto sobre a Implementação da Decisão Assembly/AU/Dec.482(XXI) sobre Jurisdição Internacional, Justiça e Tribunal Penal Internacional (TPI) AFRICAN UNION UNION AFRICAINE UNIÃO AFRICANA P. O. Box 3243, Addis Ababa, ETHIOPIA Tel.: Tel: +251-115- 517 700 Website: www.au.int Fax: +251-115- 517844 / 5182523 12. Análise e Aprovação do Projecto de Protocolo sobre o Tribunal Africano de Justiça e Direitos do Homem, em Implementação da Decisão Ext/Assembly/AU/Dec.1(Oct.2013) sobre o Relacionamento de África com o Tribunal Penal Internacional (TPI) 13:00 - 15:00 horas ALMOÇO DE TRABALHO (Evento Paralelo/Almoço de Trabalho para o Fundo da Herança Mundial Africana (AWHF) Organizado com o Ministério De Artes E Cultura Da África Do Sul) 15:00 - 18:00 horas SESSÃO À PORTA FECHADA 13. Progresso na Saúde Materna, Neonatal e Infantil (SMNI) e Relatório da Conferência Internacional sobre Saúde Materna, Neonatal e Infantil, Joanesburgo, África do Sul, 1 – 3 de Agosto de 2013 [O Sr. Bill Gates será convidado a apresentar uma mensagem de cinco minutos à Conferêmcia, sobre os Programas da Fundação Melinda e Bill Gates para África] I. NOMEAÇÃO DOS DEZ (10) MEMBROS DO CONSELHO DE PAZ E SEGURANÇA PARA UM MANDATO DE DOIS (2) ANOS II. PONTOS PROPOSTOS PELOS ESTADOS-MEMBROS 1. Adopção da Implementação da Estratégia Africana Integrada para os Mares e Oceanos Horizonte 2050 (Estratégia AIM 2050) (Ponto proposto pela República do Congo) 2. Prorrogação do Projecto Pan-African e-Network no âmbito da Parceria entre a Índia e África (Ponto proposto pela República do Senegal) 3. Organização de uma Cimeira Especial dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana sobre a Avaliação da Declaração e do Plano de Acção de Ouagadougou de 2004, sobre o Emprego e Combate à Pobreza (Ponto proposto pelo Burkina Faso) AFRICAN UNION UNION AFRICAINE UNIÃO AFRICANA P. O. Box 3243, Addis Ababa, ETHIOPIA Tel.: Tel: +251-115- 517 700 Website: www.au.int Fax: +251-115- 517844 / 5182523 4. Estabelecimento de um Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças (CDCP Africano) (Ponto proposto pela República Federal Democrática da Etiópia) 5. Adopção do Projecto de Enciclopédia Africana (PEA) (Ponto proposto pela República do Gana) III. ADOPÇÃO DAS DECISÕES E RECOMENDAÇÕES DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO EXECUTIVO IV. ADOPÇÃO DAS DECISÕES E DECLARAÇÕES DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CONFERÊNCIA DA UNIÃO V. DIVERSOS VI. DATA E LOAL DA 23ª CONFERÊNCIA DA UNIÃO SESSÃO ORDINÁRIA DA 18:00 - 18:30 horas SESSÃO ABERTA VII. VIII. CERIMÓNIA DE ENCERRAMENTO Moção de Agradecimento por um Chefe de Estado ou de Governo (5 minutos) Discurso de Encerramento do Presidente da União (10 minutos) Hino da UA (5 minutos) CONFERÊNCIA DE IMPRENSA DO PRESIDENTE DA UNIÃO E DA PRESIDENTE DA COMISSÃO (para a Comunicação Social) AFRICAN UNION UNION AFRICAINE UNIÃO AFRICANA P. O. Box 3243, Addis Ababa, ETHIOPIA Tel.: Tel: +251-115- 517 700 Website: www.au.int Fax: +251-115- 517844 / 5182523 PROGRAMA DE EVENTOS DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 CONFERÊNCIA DA UNIÃO ADIS ABEBA, ETIÓPIA (P) ALMOÇO DE TRABALHO (Fórum Intergeracional da Juventude, organizado pela Fundação Olusegun Obasanjo) 30 de Janeiro de 2014 Local: Sala Multiuso [Multi-Purpose Hall] 30 de Janeiro de 2014 13:00 – 15:00 horas N.B. : Almoço de Trabalho (Fórum Intergeracional da Juventude) Programa a ser acordado com a Fundação Olusegun Obasanjo AFRICAN UNION UNION AFRICAINE UNIÃO AFRICANA P. O. Box 3243, Addis Ababa, ETHIOPIA Tel.: Tel: +251-115- 517 700 Website: www.au.int Fax: +251-115- 517844 / 5182523 PROGRAMA DE EVENTOS DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 CONFERÊNCIA DA UNIÃO ADIS ABEBA, ETIÓPIA (Q) BANQUETE OFERECIDO POR S.E. ATO HAILEMARIAM DESALEGN, PRIMEIROMINISTRO DA REPÚBLICA FEDERAL DEMOCRÁTICA DA ETIÓPIA 30 de Janeiro de 2014 Local: Sheraton Hotel 30 de Janeiro de 2014 19:30 – 21:30 horas : Banquete AFRICAN UNION UNION AFRICAINE UNIÃO AFRICANA P. O. Box 3243, Addis Ababa, ETHIOPIA Tel.: Tel: +251-115- 517 700 Website: www.au.int Fax: +251-115- 517844 / 5182523 PROGRAMA DE EVENTOS DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 CONFERÊNCIA DA UNIÃO ADIS ABEBA, ETIÓPIA (R) EVENTO PARALELO/ALMOÇO DE TRABALHO PARA O FUNDO DA HERANÇA MUNDIAL AFRICANA (AWHF) ORGANIZADO COM O MINISTÉRIO DE ARTES E CULTURA DA ÁFRICA DO SUL 31 de Janeiro de 2014 Local: Sala Multiuso [Multi-Purpose Hall] 31 de Janeiro de 2014 13:00 – 15:00 horas : Evento Paralelo para o Fundo da Herança Mundial Africana (AWHF) N.B. Programa a ser acordado com o Fundo da Herança Mundial Africana (AWHF) AFRICAN UNION UNION AFRICAINE UNIÃO AFRICANA P. O. Box 3243, Addis Ababa, ETHIOPIA Tel.: Tel: +251-115- 517 700 Website: www.au.int Fax: +251-115- 517844 / 5182523 PROGRAMA DE EVENTOS DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 CONFERÊNCIA DA UNIÃO ADIS ABEBA, ETIÓPIA (S) CONFERÊNCIA DE SOLIDARIEDADE AFRICANA PARA A MOBILIZAÇÃO DE APOIO PARA OS PAÍSES EMERGENTES DE CONFLITO EM ÁFRICA 1 de Fevereiro de 2014 Local: Sala de Conf. Grande (NCC) 1 de Fevereiro de 2014 09:00 – 12:00 horas. : Conferência de Solidariedade Africana