AFRICAN UNION

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UNION AFRICAINE
UNIÃO AFRICANA
P. O. Box 3243, Addis Ababa, ETHIOPIA Tel.: Tel: +251-115- 517 700
Website: www.au.int
Fax: +251-115- 517844 / 5182523
PROGRAMA DE EVENTOS DURANTE
O PERÍODO DE JANEIRO DE 2014
CONFERÊNCIA DA UNIÃO
ADIS ABEBA, ETIÓPIA
Rev. SC11174
Até 29 de Novembro de 2013
REUNIÕES ESTATUTÁRIAS E EVENTOS PARALELOS DA UA
De 21 de Janeiro a 1 de Fevereiro de 2014
A.
9ª PRÉ-CIMEIRA DA UA SOBRE O GÉNERO
21-23 de Janeiro de
2014
A Ser Decidido
B.
VIGÉSIMA SÉTIMA (27ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO
COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTS (CRP)
:
21-23 de Janeiro de
2014
Sala de Conf. Média (NCC)
C.
RETIRO MINISTERIAL
:
24-26 de Janeiro de
2014
Bahr Dar, Etiópia
D.
VIGÉSIMA QUARTA (24ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO EXECUTIVO
:
27-28 de Janeiro de
2014
Sala de Conf. Grande (NCC)
E.
F.
ALMOÇO OFERECIDO POR S.E. Drª NKOSAZANA
DLAMINI-ZUMA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DA
UNIÃO AFRICANA (Lançamento do Manual da UA)
:
REUNIÃO
DO
CANDIDATURAS
:
COMITÉ
MINISTERIAL
DE
27 de Janeiro de 2014
13:00 – 15:00 horas
Sala Multiuso [Multi-Purpose Hall]
(NCC)
27 de Janeiro de 2014
14:00 – 15:00 horas
Sala de Conf. Pequena Nº 2 (NCC)
G.
REUNIÃO DO COMITÉ MINISTERIAL AD-HOC SOBRE A
TABELA DE CONTRIBUIÇÕES
:
27 de Janeiro de 2014
16:00 – 17:00 horas
Sala de Conf. Pequena Nº 2 (NCC)
H.
RECEPÇÃO OFERECIDA POR S.E. DR. TEDROS
ADHANOM,
MINISTRO
DOS
NEGÓCIOS
ESTRANGEIROS
DA
REPÚBLICA
FEDERAL
DEMOCRÁTICA DA ETIÓPIA
:
27 de Janeiro de 2014
19:00 – 21:00 horas
Sheraton Hotel
1
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UNIÃO AFRICANA
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Website: www.au.int
I.
Fax: +251-115- 517844 / 5182523
REUNIÕES DO COMITÉ DE REDACÇÃO
:
27-28 de Janeiro de
2014
Sala de Conf. Pequena Nº 1 (NCC)
J.
REUNIÕES DA ORGANIZAÇÃO DAS PRIMEIRASDAMAS AFRICANAS CONTRA O VIH-SIDA (OAFLA)
:
27-31 de Janeiro de
2014
[Assembleia-geral a 31 de
Janeiro de 2014 das 15:00
as 19:00 horas]
K.
L.
29ª CIMEIRA DO COMITÉ DE ORIENTAÇÃO DOS
CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DA NEPAD
(HSGOC)
:
REUNIÕES DO MECANISMO AFRICANO DE REVISÃO
PELOS PARES (MARP)
:
29 de Janeiro de 2014
10:00 – 12:00 horas
Sala de Conf. Média (NCC)
25-29 de Janeiro de
2014
[Cimeira do MARP a 29 de
Janeiro de 2014, das
15.00 às 18.00 horas]
M.
REUNIÃO DO COMITÉ DOS DEZ
REFORMAS NAS NAÇÕES UNIDAS
SOBRE
AS
:
29 de Janeiro de 2014
18:00 – 19:00 horas
Sala de Conf. Pequena Nº 2 (NCC)
N.
REUNIÃO DO COMITÉ DE ALTO NÍVEL SOBRE O
COMÉRCIO AFRICANO (HATC)
29 de Janeiro de 2014
20:00 – 21:00 horas
A Ser Decidido
O.
VIGÉSIMA SEGUNDA (22ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA
CONFERÊNCIA DA UNIÃO
:
30-31 de Janeiro de
2014
Sala de Conf. Grande (NCC)
P.
Q.
R.
ALMOÇO DE TRABALHO (Fórum Intergeracional da
Juventude, organizado pela Fundação Olusegun
Obasanjo)
:
BANQUETE OFERECIDO POR S.E. ATO HAILEMARIAM
DESALEGN, PRIMEIRO-MINISTRO DA REPÚBLICA
FEDERAL DEMOCRÁTICA DA ETIÓPIA
:
EVENTO PARALELO/ALMOÇO DE TRABALHO PARA O
FUNDO DA HERANÇA MUNDIAL AFRICANA (AWHF)
(Organizado com o Ministério de Artes e Cultura da
África do Sul)
:
30 de Janeiro de 2014
13:00 – 15:00 horas
Sala Multiuso [Multi-Purpose Hall]
(NCC)
30 de Janeiro de 2014
19:30 – 21:30 horas
Sheraton Hotel
31 de Janeiro de 2014
13:00 – 15:00 horas
Sala Multiuso [Multi-Purpose Hall]
(NCC)
2
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S.
Fax: +251-115- 517844 / 5182523
CONFERÊNCIA DE SOLIDARIEDADE AFRICANA PARA
A MOBILIZAÇÃO DE APOIO PARA OS PAÍSES
EMERGENTES DE CONFLITO EM ÁFRICA
:
1 de Fevereiro de 2014
09:00 – 12:00 horas
Sala de Conf. Grande (NCC)
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PROGRAMA DE EVENTOS DURANTE
O PERÍODO DE JANEIRO DE 2014
CONFERÊNCIA DA UNIÃO
ADIS ABEBA, ETIÓPIA
(A)
9ª PRÉ-CIMEIRA DA UA SOBRE O GÉNERO
21-23 de Janeiro de 2014
Local: A Ser Decidido
21- 23 de Janeiro de
2014
N.B.
:
9ª Pré-Cimeira da UA sobre o Género
O Programa será distribuído pela Direcção da Mulher, Género e Desenvolvimento
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PROGRAMA DE EVENTOS DURANTE
O PERÍODO DE JANEIRO DE 2014
CONFERÊNCIA DA UNIÃO
ADIS ABEBA, ETIÓPIA
(B)
VIGÉSIMA SÉTIMA (27ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO
COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTS (CRP)
21-23 de Janeiro de 2014
Local: Sala de Conf. Média (NCC)
21 de Janeiro de 2014
10.00 – 10:30 horas
:
Cerimónia de Abertura
-
Discursos de Abertura da Presidente do Comité
de Representantes Permanentes (CRP)
-
Discurso de Boas-Vindas da Presidente da
Comissão
-
Fotografia de Família para os Embaixadores,
Membros do CRP
10:30 – 13:00 horas
:
Sessão à Porta Fechada
13:30 – 15:00 horas
:
Intervalo para o Almoço
15:00 – 19:00 horas
Sessão à Porta Fechada
22 de Janeiro de 2014
09:00 – 13:00 horas
:
Sessão à Porta Fechada
13:00 – 15:00 horas
:
Intervalo
15:00 – 19:00 horas
:
Sessão à Porta Fechada
17:30 -19:00 horas
:
Adopção do Relatório do CRP
19:00 – 19:15 horas
:
Encerramento
23 de Janeiro de 2014
5
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PROGRAMA DE EVENTOS DURANTE
O PERÍODO DE JANEIRO DE 2014
CONFERÊNCIA DA UNIÃO
ADIS ABEBA, ETIÓPIA
(C)
RETIRO MINISTERIAL
24-26 de Janeiro de 2014
Local: Bahr Dar, Etiópia

24 de Janeiro de
2014
Manhã (A Ser Decidido) : Partida para Bahr Dar
Tarde (A Ser Decidido)
: Abertuta
: Sessão de Trabalho

25 de Janeiro de
2014
Manhã (A Ser Decidido) : Sessão de Trabalho
Tarde (A Ser Decidido)

: Sessão de Trabalho
26 de Janeiro de
2014
Manhã (A Ser Decidido) : Adopção das Recomendações
Tarde (A Ser Decidido)
: Partida para Adis Abeba
6
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PROGRAMA DE EVENTOS DURANTE
O PERÍODO DE JANEIRO DE 2014
CONFERÊNCIA DA UNIÃO
ADIS ABEBA, ETIÓPIA
(D)
VIGÉSIMA QUARTA (24ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO EXECUTIVO
27 – 28 de Janeiro de 2014
Local: Sala de Conf. Grande (NCC)

27 de Janeiro de 2014
10.00 – 10.15 horas
: Cerimónia de Abertura
-
Discurso de Boas-vindas do Presidente do Conselho
Executivo
-
Discurso da Presidente da Comissão da UA
-
Discurso do Subsecretário-geral da ONU e Secretário
Executivo da UNECA
-
Discurso de Abertura do Presidente do Conselho
Executivo
-
Fotografia de Família para os Ministros
10:45- 11:00 horas
Adopção da Agenda e Organização dos Trabalhos
11:00- 12:00 horas
Sessão de Trabalho
12:00- 12:15 horas
Intervalo para o Café/Chá
12:15- 13:00 horas
Sessão de Trabalho
13:00- 15:00 horas
Almoço oferecido por S.E. Drª Nkosazana Dlamini-Zuma,
Presidente da Comissão da União Africana (Lançamento do
Manual da UA) (Sala Multiuso [Multi-Purpose Hall], NCC)
15:00- 16:45 horas
Sessão de Trabalho
16:45- 17:00 horas
Intervalo para o Café/Chá
7
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

Fax: +251-115- 517844 / 5182523
17:00- 19:00 horas
Sessão de Trabalho
19:30- 21:30 horas
Recepção oferecida por S.E. Dr. Tedros Adhanom, Ministro
dos Negócios Estrangeiros da República Federal Democrática
da Etiópia (Sheraton Addis)
28 de Janeiro de 2014
09:00- 11:00 horas
Sessão de Trabalho
11:00- 11:15 horas
Intervalo para o Café/Chá
11:15- 13:00 horas
Sessão de Trabalho
13:00- 15:00 horas
Intervalo para o Almoço
15:00- 16:45 horas
Sessão de Trabalho
16:45- 17:00 horas
Intervalo para o Café/Chá
17:00- 19:00 horas
Sessão de Trabalho e fim dos debates da Agenda
29 de Janeiro de 2014
17:00- 19:00 horas
Adopção das Decisões e Declarações do Conselho Executivo
e Análise dos Projectos de Decisões e Declarações da
Conferência (Sala de Conf. Grande, NCC)
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PROGRAMA DE EVENTOS DURANTE
O PERÍODO DE JANEIRO DE 2014
CONFERÊNCIA DA UNIÃO
ADIS ABEBA, ETIÓPIA
(E)
ALMOÇO OFERECIDO POR S.E. DRª NKOSAZANA DLAMINI-ZUMA,
PRESIDENTE DA COMISSÃO DA UNIÃO AFRICANA
(Lançamento do Manual da UA)
27 de Janeiro de 2014
Local: Sala Multiuso [Multi-Purpose Hall]
27 de Janeiro de 2014
13:00-15:00 horas
:
Almoço oferecido por S.E. Drª Nkosazana
Dlamini-Zuma, Presidente da Comissão da
União Africana (Lançamento do Manual da
UA)
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PROGRAMA DE EVENTOS DURANTE
O PERÍODO DE JANEIRO DE 2014
CONFERÊNCIA DA UNIÃO
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(F)
REUNIÃO DO COMITÉ MINISTERIAL DE CANDIDATURAS
27 de Janeiro de 2014
Local: Sala de Conferências Pequena Nº 2
27 de Janeiro de 2014
14:00 – 15:00 horas
:
Reunião do Comité Ministerial de Candidaturas
Os Membros do Comité para o período 2013-2014 são:
1. Uganda, Presidente
2. África do Sul, 1º Vice-Presidente
3. Sierra Leone, 2º Vice-Presidente
4. Argélia, 3º Vice-Presidente
5. Camarões, Relator
6. Burundi
7. Chade
8. Djibuti
9. Maurícias
10. Tunísia
11. Angola
12. Malawi
13. Benin
14. Gâmbia
15. Senegal
10
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PROGRAMA DE EVENTOS DURANTE
O PERÍODO DE JANEIRO DE 2014
CONFERÊNCIA DA UNIÃO
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(G)
REUNIÃO DO COMITÉ MINISTERIAL AD-HOC SOBRE A TABELA DE
CONTRIBUIÇÕES
27 de Janeiro de 2014
Local: Sala de Conferência Pequena Nº 2 (NCC)
27 De Janeiro de 2014
16:00 – 17:30 horas
:
Reunião do Comité Ministerial Ad-hoc sobre
a Tabela de Contribuições
Os Membros do Comité para o período 2013-2014 são:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
África do Sul (Presidente)
Argélia,
Chade
Guiné Equatorial
Gana
Quénia
Líbia
Malawi
Maurícias
Namíbia
Nigéria
11
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PROGRAMA DE EVENTOS DURANTE
O PERÍODO DE JANEIRO DE 2014
CONFERÊNCIA DA UNIÃO
ADIS ABEBA, ETIÓPIA
(H)
RECEPÇÃO OFERECIDA POR S.E. DR. TEDROS ADHANOM, MINISTRO DOS
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DA REPÚBLICA FEDERAL DEMOCRÁTICA DA
ETIÓPIA
27 de Janeiro de 2014
Local: Sheraton Hotel
27 de Janeiro de 2014
19:00 -21:00 horas
:
Recepção
12
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PROGRAMA DE EVENTOS DURANTE
O PERÍODO DE JANEIRO DE 2014
CONFERÊNCIA DA UNIÃO
ADIS ABEBA, ETIÓPIA
(I)
REUNIÕES DO COMITÉ DE REDACÇÃO
27 – 28 de Janeiro de 2014
Local: Sala de Conferências Pequena Nº 1 (NCC)
27 de Janeiro de 2014
17:00 - 19:00 horas
: Análise dos Projectos de Decisões e Declarações
28 de Janeiro de 2014
09:00 - 13:00 horas
: Análise dos Projectos de Decisões e Declarações
13:00 - 15:00 horas
: Intervalo para o Almoço
15:00 - 19:00 horas
: Análise dos Projectos de Decisões e Declarações (Fim)
Os membros do Comité de Redacção são:
Presidente:
Ocidental:
Oriental:
Norte:
Central:
Austral:
Benin como Relator da Mesa da Conferência para 2013
Burkina Faso, Nigéria, Senegal, Sierra Leone
Eritreia, Sudão, Uganda
Argélia, Egipto
Camarões, Chade, Gabão
Suazilândia, Zâmbia e Zimbabwe
13
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PROGRAMA DE EVENTOS DURANTE
O PERÍODO DE JANEIRO DE 2014
CONFERÊNCIA DA UNIÃO
ADIS ABEBA, ETIÓPIA
(J)
REUNIÕES DA ORGANIZAÇÃO DAS PRIMEIRAS-DAMAS AFRICANAS
CONTRA O VIH-SIDA (OAFLA)
27 – 31 de Janeiro de 2014
Local: A Ser Decidido
27-28 de Janeiro de 2014
09:00 - 16:30 horas
: Reunião dos Assessores Técnicos (AT)
29 de Janeiro de 2014
09:00 - 12:00 horas
: Reunião do Comité de Direcção (CD)
31 de Janeiro de 2014
08:30 - 14:30 horas
: Assembleia-geral (AG)
….. – ….. horas
: Almoço para as Primeiras-Damas
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PROGRAMA DE EVENTOS DURANTE
O PERÍODO DE JANEIRO DE 2014
CONFERÊNCIA DA UNIÃO
ADIS ABEBA, ETIÓPIA
(K)
29ª CIMEIRA DO COMITÉ DE ORIENTAÇÃO DE CHEFES DE ESTADO E DE
GOVERNO DA NEPAD (HSGOC)
29 de Janeiro de 2014
Local: Sala de Conf. Média (NCC)
29 de Janeiro de 2014
10:00 – 12:00 horas
N.B.
:
29ª Cimeira do Comité de Orientação de Chefes
de Estado e de Governo da NEPAD (HSGOC)
O Programa será circulado pela NPCA, em colaboração com a Unidade de
Coordenação da NEPAD da CUA
Os Membros do HSGOC da NEPAD são:
1.
2.
3.
4.
África Central
Camarões
Gabão
Congo (República)
Chade
África Oriental
Etiópia
Ruanda
Tanzânia
Uganda
África do Norte
Argélia
Egipto
Líbia
Mauritânia*
África Austral
África do Sul
Malawi
Zâmbia
Zimbabwe
África Ocidental
Nigéria
Senegal
Benin
Mali
15
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PROGRAMA DE EVENTOS DURANTE
O PERÍODO DE JANEIRO DE 2014
CONFERÊNCIA DA UNIÃO
ADIS ABEBA, ETIÓPIA
(L)
REUNIÕES DO MECANISMO AFRICANO DE REVISÃO PELOS PARES (MARP)
25 – 29 de Janeiro de 2014
Local: A Ser Decidido





25 de Janeiro de 2014
09:00 – 18:00 horas
: 65ª Reunião do Painel de Eminentes Personalidades de APR
26 de Janeiro de 2014
09:00 – 18:00 horas
: 65ª Reunião do Painel de Eminentes Personalidades de APR
27 de Janeiro de 2014
09:00 – 13:00 horas
14:00 – 18:00 horas
: Reunião com Parceiros Estratégicos
: Reunião do Comité de Selecção de Pontos Focais
28 de Janeiro de 2014
10:00 – 12:00 horas
14:00 – 18:00 horas
29 de Janeiro de 2014
15:00 – 18:00 horas
: Comité de Pontos Focais
: Reunião Pré-Cimeira do Painel de MARP e do Comité de
Pontos Focais
: 20ª Cimeira do Fórum da APR dos Chefes de Estado e de
Governo
Os Estados-membros do MARP são:
1. Argélia
2. Angola
3. Benin
4. Burkina Faso
5. Camarões
6. Cabo Verde
7. República Democrática do Congo
8. República do Congo
9. Djibuti
10. Egipto
11. Etiópia
12. Guiné Equatorial
13. Gabão
14. Gana
15. Quénia
16. Lesoto
17. Malawi
18. Mali
19. Maurícias
20. Mauritânia
21. Moçambique
22. Niger
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Website: www.au.int
23. Nigéria
24. Ruanda
25. São Tomé & Príncipe
26. Senegal
27. Sierra Leone
28. África do Sul
Fax: +251-115- 517844 / 5182523
29. Sudão
30. Tanzânia
31. Togo
32. Uganda
33. Zâmbia
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PROGRAMA DE EVENTOS DURANTE
O PERÍODO DE JANEIRO DE 2014
CONFERÊNCIA DA UNIÃO
ADIS ABEBA, ETIÓPIA
(M)
REUNIÃO DO COMITÉ DOS DEZ SOBRE AS REFORMAS NAS NAÇÕES UNIDAS
29 de Janeiro de 2014
Local: Sala de Conferências Pequena Nº 2 (NCC)
29 de Janeiro de 2014
18.00 – 19.00 horas
:
Reunião do Comité dos Dez sobre as Reformas nas
Nações Unidas
África Austral
1.
2.
Namíbia
Zâmbia
África Oriental
3.
4.
Uganda
Quénia
África Ocidental
5.
6.
Sierra Leone (Presidente)
Senegal
África do Norte
7.
8.
Argélia
Líbia
África Central
9.
10.
Congo
Guiné Equatorial
AFRICAN UNION
UNION AFRICAINE
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P. O. Box 3243, Addis Ababa, ETHIOPIA Tel.: Tel: +251-115- 517 700
Website: www.au.int
Fax: +251-115- 517844 / 5182523
PROGRAMA DE EVENTOS DURANTE
O PERÍODO DE JANEIRO DE 2014
CONFERÊNCIA DA UNIÃO
ADIS ABEBA, ETIÓPIA
(N)
REUNIÃO DO COMITÉ DE ALTO NÍVEL SOBRE O COMÉRCIO AFRICANO (HATC)
29 de Janeiro de 2014
Local: A Ser Decidido
29 de Janeiro de 2014
20:00 – 21:00 horas
:
Reunião do Comité de Alto Nível sobre o Comércio
Os Membros do HATC são:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Chade (CEEAC e CENSAD)
Cote d’Ivoire (CEDEAO)
Etiópia (IGAD)
Líbia (UMA)
Moçambique (SADC)
Uganda (EAC e COMESA)
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UNIÃO AFRICANA
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PROGRAMA DE EVENTOS DURANTE
O PERÍODO DE JANEIRO DE 2014
CONFERÊNCIA DA UNIÃO
ADIS ABEBA, ETIÓPIA
(O)
VIGÉSIMA SEGUNDA (22ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA CONFERÊNCIA DA UNIÃO
30 – 31 de Janeiro de 2014
Local: Sala de Conf. Grande (NCC)
PRIMEIRO DIA, Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014
09.30 – 10.00 horas
SESSÃO À PORTA FECHADA (Sala de Conf. Média – NCC)
Os Chefes de Estado e de Governo e Chefes das Delegações mais
um (1) membro da sua respectiva delegação encaminham-se para
a Sala de Reuniões no Novo Centro de Conferências para
consultas sobre a composição da Mesa e do Comité de Redacção,
bem como sobre o Projecto de Agenda e Programa de Trabalho
10:00 – 12:30 horas
SESSÃO ABERTA
I.
CERIMÓNIA DE ABERTURA

S.E. Ato Hailemariam Dessalegn, Primeiro-Ministro da
República Federal Democrática da Etiópia e Presidente da
União Africana declara o início da Sessão (2 minutos);

Hino da UA (3 minutos)

Discurso de S.E. Drª. Nkosazana Dlamini-Zuma, Presidente
da Comissão da União Africana (10 minutos)

Discurso de S.E. Sr. Mahmoud Abbas, Presidente do
Estado da Palestina e do Comité Executivo da Organização
de Libertação da Palestina (OLP) (7 minutos)

Discurso de S.E. ………, recém-eleito Presidente da
………….. (7 minutos)
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
Discurso da Convidada de Honra, S.E. Sra. Park Geunhye, Presidente da República da Coreia (7 minutos)

Discurso de Abertura de S.E. Ato Hailemariam Dessalegn,
Primeiro-Ministro da República Federal Democrática da
Etiópia e Presidente da União Africana (15 minutos)

Eleição do Presidente da União Africana, dos Membros da
Mesa e dos Membros do Comité de Redacção (Anúncio
dos resultados da eleições pelo Decano do Corpo
Diplomático Africano) (7 minutos)

Discurso de Aceitação do Novo Presidente da União (7
minutos)

Cerimónia de Outorga do Prémio Científico Kwame
Nkrumah para 2014 (10 minutos)

Assinatura dos Tratados da UA* (contínuo durante a
Sessão)

LANÇAMENTO DE “2014 Ano da Agricultura e Segurança
Alimentar, para Marcar o 10º Aniversário da Adopção do
Programa Integrado para o Desenvolvimento da Agricultura
em África (CAADP)

S.E. o Presidente da União solicita aos Chefes de Estado e
de Governo a encaminhar-se para o Lobby para a
Fotografia de Família

Fim da Cerimónia de Abertura Oficial (Os Convidados,
Observadores e os Membros da Comunicação Social
abandonam a Sala)
13:00 – 15:00 horas
ALMOÇO DE TRABALHO (FÓRUM INTERGERACIONAL DA
JUVENTUDE, ORGANIZADO PELA FUNDAÇÃO OLUSEGUN
OBASANJO)
Sala Multiuso [Multi-Purpose Hall]
15:00 – 18:30 horas
SESSÃO À PORTA FECHADA
Serão tomadas providências pela Comissão, durante toda a Sessão para a Assinatura dos Tratados da UA pelos
Chefes de Estado e de Governo
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II.
ADOPÇÃO DA AGENDA E DO PROGRAMA DE TRABALHO
(5 minutos)
III.
RELATÓRIOS
1.
Análise das Recomendações do Conselho Executivo sobre o
Relatório da Comissão sobre a Implementação das Decisões
Anteriores do Conselho Executivo e da Conferência
2.
Análise do Relatório do Conselho de Paz e Segurança (CPS)
sobre as suas actividades e a Situação da Paz e Segurança
em África, incluindo as actividades do Painel de Sábios e
renovação dos seus Membros
a.
Actividades do CPS e a Situação da Paz e Segurança
em África, incluindo as actividades do Painel de Sábios e
renovação dos seus Membros
b.
Relatório sobre a avaliação da Força Africana em Estado
de Alerta (ASF) e Operacionalização da Capacidade
Africana de Resposta Imediata à Crises (ACIRC)
3.
Lançamento do Relatório Final do Painel de Alto Nível sobre
Estados Frágeis
4.
Análise do Relatório de S.E. Sr. Macky Sall, Presidente da
República do Senegal e Presidente do Comité de Orientação
dos Chefes de Estado e de Governo da NEPAD (HSGOC)
5.
Análise do Relatório de S.E. Dr. Ernest Bai Koroma,
Presidente da República da Sierra Leone e Presidente do
Comité dos Dez sobre as Reformas na ONU
6.
Análise do Relatório de S.E. Sr. Jakaya Kikwete, Presidente da
República Unida da Tanzânia e Coordenador do Comité de
Chefes de Estado e de Governo Africanos sobre as Alterações
Climáticas (CAHOSCC)
a.
Resultado das Negociações sobre as Alterações
Climáticas na 19ª Conferência das Partes (COP 19) da
Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as
Alterações Climáticas (UNFCCC)
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b.
19:30 – 21:30 horas
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Relatório da Comissão sobre a implementação das
Decisões Anteriores sobre a UNCCD e Resultados da
COP 11, realizada em Windhoek, Namíbia, de 16 a 26
de Setembro de 2013
BANQUETE OFERECIDO POR S.E. ATO HAILEMARIAM
DESALEGN, PRIMEIRO-MINISTRO DA REPÚBLICA
FEDERAL DEMOCRÁTICA DA ETIÓPIA, (Sheraton Hotel)
SEGUNDO DIA, Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014
09:00 - 11:00 horas
SESSÃO À PORTA FECHADA
7.
Análise do Relatório de S.E. Sra. Ellen Johnson Sirleaf,
Presidente da República da Libéria e Presidente do Comité de
Alto Nível sobre a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015
a.
Proposta do Projecto de Posição Africana sobre a Agenda
de Desenvolvimento Pós-2015
b.
Relatório sobre o Documento Final da Reunião Consultiva
Regional
Africana
sobre
os
Objectivos
de
Desenvolvimento Sustentável (ODS), que servirá como
contributo para a Posição Comum Africana sobre a
Agenda de Desenvolvimento Pós-2015
8.
Análise do Relatório de S.E. Sr. Idris Deby, Presidente da
República do Chade e Presidente do Comité de Alto Nível
sobre o Comércio Africano (HATCC)
9.
Resultados da 3ª Cimeira África-Árabes, Cidade do Kuwait,
Estado do Kuwait, 19 - 20 de Novembro de 2013
10. Análise do Relatório da Comissão sobre os Compromissos de
Sharm El Sheikh para Acelerar a Consecução dos Objectivos
de Água e Saneamento em África
11. Análise do Relatório do Presidente do Conselho Executivo e
Presidente do Grupo Ministerial de Contacto sobre a
Implementação da Decisão Assembly/AU/Dec.482(XXI) sobre
Jurisdição Internacional, Justiça e Tribunal Penal Internacional
(TPI)
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12. Análise e Aprovação do Projecto de Protocolo sobre o Tribunal
Africano de Justiça e Direitos do Homem, em Implementação
da Decisão Ext/Assembly/AU/Dec.1(Oct.2013) sobre o
Relacionamento de África com o Tribunal Penal Internacional
(TPI)
13:00 - 15:00 horas ALMOÇO DE TRABALHO
(Evento Paralelo/Almoço de Trabalho para o Fundo da Herança
Mundial Africana (AWHF) Organizado com o Ministério De Artes
E Cultura Da África Do Sul)
15:00 - 18:00 horas SESSÃO À PORTA FECHADA
13. Progresso na Saúde Materna, Neonatal e Infantil (SMNI) e
Relatório da Conferência Internacional sobre Saúde Materna,
Neonatal e Infantil, Joanesburgo, África do Sul, 1 – 3 de Agosto
de 2013
[O Sr. Bill Gates será convidado a apresentar uma mensagem de
cinco minutos à Conferêmcia, sobre os Programas da Fundação
Melinda e Bill Gates para África]
I.
NOMEAÇÃO DOS DEZ (10) MEMBROS DO CONSELHO
DE PAZ E SEGURANÇA PARA UM MANDATO DE DOIS (2)
ANOS
II.
PONTOS PROPOSTOS PELOS ESTADOS-MEMBROS
1. Adopção da Implementação da Estratégia Africana
Integrada para os Mares e Oceanos Horizonte 2050
(Estratégia AIM 2050) (Ponto proposto pela República
do Congo)
2.
Prorrogação do Projecto Pan-African e-Network no âmbito
da Parceria entre a Índia e África (Ponto proposto pela
República do Senegal)
3.
Organização de uma Cimeira Especial dos Chefes de
Estado e de Governo da União Africana sobre a Avaliação
da Declaração e do Plano de Acção de Ouagadougou de
2004, sobre o Emprego e Combate à Pobreza (Ponto
proposto pelo Burkina Faso)
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4.
Estabelecimento de um Centro Africano de Controlo e
Prevenção de Doenças (CDCP Africano) (Ponto proposto
pela República Federal Democrática da Etiópia)
5.
Adopção do Projecto de Enciclopédia Africana (PEA)
(Ponto proposto pela República do Gana)
III.
ADOPÇÃO DAS DECISÕES E RECOMENDAÇÕES DA 24ª
SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO EXECUTIVO
IV.
ADOPÇÃO DAS DECISÕES E DECLARAÇÕES DA 22ª
SESSÃO ORDINÁRIA DA CONFERÊNCIA DA UNIÃO
V.
DIVERSOS
VI.
DATA E LOAL DA 23ª
CONFERÊNCIA DA UNIÃO
SESSÃO
ORDINÁRIA
DA
18:00 - 18:30 horas SESSÃO ABERTA
VII.
VIII.
CERIMÓNIA DE ENCERRAMENTO

Moção de Agradecimento por um Chefe de Estado
ou de Governo (5 minutos)

Discurso de Encerramento do Presidente da União
(10 minutos)

Hino da UA (5 minutos)
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA DO PRESIDENTE DA
UNIÃO E DA PRESIDENTE DA COMISSÃO (para a
Comunicação Social)
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PROGRAMA DE EVENTOS DURANTE
O PERÍODO DE JANEIRO DE 2014
CONFERÊNCIA DA UNIÃO
ADIS ABEBA, ETIÓPIA
(P)
ALMOÇO DE TRABALHO
(Fórum Intergeracional da Juventude,
organizado pela Fundação Olusegun Obasanjo)
30 de Janeiro de 2014
Local: Sala Multiuso [Multi-Purpose Hall]
30 de Janeiro de 2014
13:00 – 15:00 horas
N.B.
:
Almoço de Trabalho (Fórum Intergeracional da Juventude)
Programa a ser acordado com a Fundação Olusegun Obasanjo
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PROGRAMA DE EVENTOS DURANTE
O PERÍODO DE JANEIRO DE 2014
CONFERÊNCIA DA UNIÃO
ADIS ABEBA, ETIÓPIA
(Q)
BANQUETE OFERECIDO POR S.E. ATO HAILEMARIAM DESALEGN, PRIMEIROMINISTRO DA REPÚBLICA FEDERAL DEMOCRÁTICA DA ETIÓPIA
30 de Janeiro de 2014
Local: Sheraton Hotel
30 de Janeiro de 2014
19:30 – 21:30 horas
:
Banquete
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PROGRAMA DE EVENTOS DURANTE
O PERÍODO DE JANEIRO DE 2014
CONFERÊNCIA DA UNIÃO
ADIS ABEBA, ETIÓPIA
(R)
EVENTO PARALELO/ALMOÇO DE TRABALHO PARA O FUNDO DA HERANÇA
MUNDIAL AFRICANA (AWHF) ORGANIZADO COM O MINISTÉRIO DE ARTES E
CULTURA DA ÁFRICA DO SUL
31 de Janeiro de 2014
Local: Sala Multiuso [Multi-Purpose Hall]
31 de Janeiro de 2014
13:00 – 15:00 horas
:
Evento Paralelo para o Fundo da Herança Mundial
Africana (AWHF)
N.B. Programa a ser acordado com o Fundo da Herança Mundial Africana (AWHF)
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PROGRAMA DE EVENTOS DURANTE
O PERÍODO DE JANEIRO DE 2014
CONFERÊNCIA DA UNIÃO
ADIS ABEBA, ETIÓPIA
(S)
CONFERÊNCIA DE SOLIDARIEDADE AFRICANA PARA A MOBILIZAÇÃO DE
APOIO PARA OS PAÍSES EMERGENTES DE CONFLITO EM ÁFRICA
1 de Fevereiro de 2014
Local: Sala de Conf. Grande (NCC)
1 de Fevereiro de 2014
09:00 – 12:00 horas.
:
Conferência de Solidariedade Africana