Desigualdades sociales y regionales. Políticas más allá de

Transcrição

“Desigualdades sociales y regionales. Políticas más allá de las fronteras”
Posadas, Misiones - 11 y 12 de septiembre de 2014
Grupo de Trabajo 6: Procesos Económicos de Integración Regional: más allá de las
fronteras.
Mercosul: O Papel das Pequenas e Médias Empresas na
Integração Regional.
HAFFNER, Jacqueline A. 1
[email protected]
TEXEIRA DOS SANTOS, Leandro 2
[email protected]
MENEZES, Nadia B 3
[email protected]
Resumo
Quando se analisa o papel das empresas no desenvolvimento das economias
regionais o debate geralmente centra-se nas grandes empresas. Admite-se sua
relevância neste sentido. Todavia, aparentemente, a mesma atenção não tem sido
concedida as Pequenas e Médias Empresas (PMEs), fato este que não se justifica,
principalmente ao considerar a capacidade real ou potencial destas em promover o
crescimento econômico e o desenvolvimento social dos países que compõem as
1
Professora da Faculdade de Ciências Econômicas e do Programa de Pós-graduação em Estudos Estratégicos
Internacionais (PPGEEI) da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul –
UFRGS. Integrante do Grupo de Pesquisa sobre os BRICS (NEBRICS-UFRGS) e do Núcleo de Pesquisa em
Economia Política Internacional e Internacionalização (NUPEPII-UFRGS). E-mail: [email protected]
2
Doutorando em Estudos Estratégicos Internacionais – PPGEEI/UFRGS. Integrante do Grupo de Pesquisa sobre
os BRICS (NEBRICS-UFRGS) e do Núcleo de Pesquisa em Economia Política Internacional e
Internacionalização (NUPEPII-UFRGS). E-mail: [email protected]
3
Doutoranda em Estudos Estratégicos Internacionais – PPGEEI/UFRGS – Bolsista FAPERGS/CAPES. Integrante
do Grupo de Pesquisa sobre os BRICS (NEBRICS-UFRGS) e do Núcleo de Pesquisa em Economia Política
Internacional e Internacionalização (NUPEPII-UFRGS). E-mail: [email protected]
En; Octavas Jornadas de Investigadores en Economías Regionales. “Desigualdades sociales
y regionales: políticas más allá de las fronteras. - 1a ed. - Posadas: EdUNAM - Editorial
Universitaria de la Universidad Nacional de Misiones, 2014. Digital. ISBN 978-950-579-333-4
http://economiasregionales.unam.edu.ar
8º Jornadas de Economias Regionales – Posadas 2014
economias regionais, em termos de PIB, geração de empregos, atitudes socialmente
responsáveis, capacidade de combinar tradição e inovação, também enquanto reflexo
do nível de empreendedorismo nacional, e até mesmo em relação a sua capacidade
potencial de promover a estabilidade social. Nesse sentido, o presente artigo se
propõe a identificar e discutir as contribuições dessas empresas no desenvolvimento
da economia regional do MERCOSUL, considerando o seu processo de evolução
histórica, sugerindo que as mesmas constituem ator relevante na consolidação do
espaço regional, nomeadamente quando todo o seu potencial é concretizado.
Palavras-chave: MERCOSUL, Integração Regional, Pequenas e Médias Empresas.
1.
Introdução
A história mostra que não há caminhos para o desenvolvimento sem maior
integração com o mundo. Observa-se que no longo período que vai desde a segunda
guerra mundial até os dias de hoje, poucos países conseguiram entrar no âmbito dos
países desenvolvidos. Uma coisa é certa, os países que se destacaram
internacionalmente foram os que seguiram o caminho da maior integração comercial.
Muitas nações se especializaram na exportação de produtos industrializados, outros
em produtos de menor intensidade tecnológica e serviços, e outros se fixaram na
exportação de produtos primários, tentando seguir uma estratégia para alcançar os
países desenvolvidos e estágios de desenvolvimento mais avançados.
Nota-se que embora não exista uma forma única de propiciar a maior inserção
de um país na economia internacional, é importante observar as evidências
econômicas que fazem refletir sobre a relevância que as pequenas e médias
empresas têm nos diferentes países do mundo.
A importância das micro e pequenas empresas é inegável. Nas palavras de
Vidal (2011):
Os argumentos existem. As pequenas e médias empresas,
incluídas as microempresas, são as maiores geradoras de
empregos em nível doméstico nos Estados Partes. Estudos
não apenas no MERCOSUL, mas em outras importantes
regiões, como a União Europeia e a América do Norte,
comprovam a relação fundamental entre pequenas
empresas e empregos. A importância das pequenas
empresas não advém apenas do fortalecimento do
mercado de trabalho. Também se dá na inovação, no
desenvolvimento tecnológico, na geração de renda e
salários, no crescimento econômico e, possivelmente, em
2
uma maior resistência aos choques externos e à fuga de
capitais em cenários de crise econômica. Cumprem, assim,
importante função social (VIDAL, 2011).
De acordo com o exposto antes, nesta introdução, tentar-se-á no presente
artigo avaliar como se deu a internacionalização de empresas no MERCOSUL e a
participação das micros, pequenas, e médias empresas neste processo. Para atingir
estes objetivos, o trabalho está composto de 2 seções, além da introdução. Na seção
2, faz-se uma discussão teórica sobre a importância das PMEs para o crescimento
econômico e para o desenvolvimento social de alguns países e regiões; na seção 3,
faz-se uma explanação sobre a importância das PMEs para o MERCOSUL e, por
último, são apresentadas as conclusões sobre este estudo.
2. A Relevância das PMEs: análise teórica
A presente seção destaca a importância das PMEs para o crescimento
econômico e para o desenvolvimento social, destacando que parte significativa da
literatura usada não faz a distinção entre micro e pequenas empresas, levando a
entender que ambas constituem apenas um grupo, isto é, o grupo de pequenas
empresas. Assim, para manter a coerência com a literatura usada, nesta seção ao se
designar PMEs, estão inclusas as micro empresas juntas com as pequenas
empresas. Na seção seguinte, ao se destacar a relevância das micros, pequenas e
médias (MPMEs) para a economia argentina, brasileira, paraguaia, uruguaia e
venezuelana, esta distinção fica mais clara.
Tem-se cada vez mais comprovado a relevância das PMEs, inclusive para
além das fronteiras nacionais, em termos de contribuição para o PIB, número de
empresas, geração de empregos, inovação, desenvolvimento e integração regional,
estabilidade social, internacionalização, valor industrial adicionado, receitas fiscais,
pedidos de patentes, novos produtos, modernização e urbanização da economia,
fortalecimento das cadeias globais de valor, criação de clusters industriais, redução
da pobreza e distribuição de renda (ZHAO, 2010; CSE, 2008; OECD, 2009, 2012; LIU,
2009; CARDOZA; FORNES, 2013; CUNNINGHAM, 2011; THE CORPORATION FOR
ENTERPRISE DEVELOPMENT – CFED, 2004). Certamente, são vários os resultados
positivos da participação das micros, pequenas e médias empresas na economia, em
3
função do escopo desse artigo, apenas alguns dos pontos supramencionados serão
destacados.
Quando a contribuição das PMEs é analisada isoladamente, tem-se a
impressão de que se trata de algo irrelevante, tanto em termos de crescimento
econômico quanto de desenvolvimento social. Porém, quando reunidas, estas
empresas podem “[...] dirigir o desenvolvimento econômico em nível nacional, regional
e
global”
(ORGANISATION
FOR
ECONOMIC
CO-OPERATION
AND
DEVELOPMENT - OECD, 2009, p.7). Elas constituem “[...] o motor do crescimento e
da criação de empregos na maior parte das economias do mundo” (INDRAWATI,
2013, p.v).
Segundo relatório da OECD (2000), as PMEs são a força da economia local e
seu alcance pode ser global. Enquanto força local, nos países de baixa renda estas
empresas contribuem com cerca de 78% dos empregos, 67% naqueles de renda
média, 59% nos de renda média alta e 66% nos de renda alta (DALBERG, 2011). Na
União Europeia (UE) estas empresas são vistas como a espinha dorsal da economia,
à medida que somam mais de 20,7 milhões de empresas, o equivalente a cerca de
98% do número total de empresas do bloco e mais 67% do número total de empregos
(EUROBAROMETER, 2013).
Essa grandeza é mais visível quando se aceita um país como exemplo.
Pesquisas revelam que a participação das PMEs no valor total das exportações
chinesas é de aproximadamente 70% do total (LIU, 2009; CUNNINGHAM, 2011;
CARDOZA; FORNES, 2013; CARDOZA, et. al. 2014), “[...] o que corresponde a 10%
das exportações mundiais” (CARDOZA, et. al. 2014, p.7). Não obstante, pode-se
também dizer que as PMEs são o motor da economia chinesa (CUNNINGHAM,
2011). Conforme Liu (2009), até a década passada, elas representavam cerca de
60% do PIB do país, 75% do novo valor industrial adicionado, 60% das vendas, 46%
do imposto de renda, 65% das tecnologias patenteadas, 75% das inovações
tecnológicas, e cerca de 82% dos novos produtos. Elas ainda ultrapassavam 42
milhões de unidades empresariais, somavam 99% das empresas de serviços do país
e eram as responsáveis por empregar cerca de 75% dos residentes urbanos e um
pouco mais que isso dos trabalhadores que emigraram do campo para a cidade. De
acordo com dados da OECD (2000, p.2), de forma geral, a contribuição das PME
4
poderá ser ainda maior à medida que “[...] grandes empresas reduzem suas
dimensões e terceirizam mais funções [...]”, e a globalização e o advento de novas
tecnologias reduzem a relevância da economia de escala em uma série de atividades,
o que beneficia as PMEs.
Além disso, de acordo com a Comissão Das Comunidades Europeias (CSE) as
PMEs têm a capacidade de combinar tradição e inovação, sendo um bom indicador
de empreendedorismo nacional (por exemplo, considerando a quantidade de
empresas que são abertas ou fechadas em determinado período de tempo), e estão
se tornando cada vez mais socialmente responsáveis (CSE, 2008). Em termos de
práticas socialmente responsáveis, além de poderem promover a redução da pobreza
e uma melhor distribuição de renda (HARVIE, 2009), estas empresas estão usando
de forma mais eficiente os seus recursos. O Eurobarometer (2013) aponta que as
PMEs da UE estão adotando ações com o objetivo de elevar a eficiência no uso de
recursos, tendência que irá se aprofundar com o tempo, embora a maioria delas
assim proceda com o propósito de reduzir custos, cerca de 63% do total. Neste
sentido, a instituição aponta que:
A minimização de recursos e a economia de energia são as
ações mais comuns de eficiência de recursos – 93% das
PMEs estão adotando pelo ao menos uma ação para
serem mais eficientes no uso de recursos, com as ações
mais comuns sendo a minimização de recursos, a
economia de energia (ambos 67%) e a economia de
materiais (59%). Pelo ao menos metade está reciclando
materiais ou resíduos dentro da empresa, ou
economizando
água
(igualmente
51%)
(EUROBAROMETER, 2013, p.6).
Há evidências também de que as PMEs podem contribuir com a estabilidade
social. Para Kanamori, Lim, Yang (2007) e Cunningham (2011), no processo de
industrialização, marcado pela transição de uma economia rural e agrária para uma
economia urbana, moderna e industrializada, a instabilidade social gerada pelos
poucos benefícios a que se tem acesso os trabalhadores rurais pode ser contida com
o bom desenvolvimento das PMEs, por exemplo, gerando capacidade de absorver a
mão de obra liberada pelo campo.
Enquanto alcance das PMEs para além das fronteiras locais e nacionais,
destacam-se os ganhos de sua participação em redes, clusters industriais, cadeias
5
globais de valor e outras parcerias. Adicionalmente, as PMEs são importantes na
superação de crises, como a atual crise financeira global (CFG), podem contribuir
para o aprofundamento do processo de integração regional e até mesmo pode se
tornar em ator essencial na mudança do padrão de desenvolvimento de regiões como
a América Latina.
Uma das medidas que estão sendo usadas pela UE para superar os efeitos
nefastos da CFG é a tentativa de concretizar todos os benefícios potenciais que
podem ser providos pelas PMEs, por isso, elas passaram a está no topo da agenda
política do bloco. A CSE (2008, p.2) expõe que:
A nossa capacidade para utilizar o potencial de
crescimento e inovação das pequenas e médias empresas
(PME) será, por isso, decisiva para a prosperidade futura
da UE. Em um contexto global em permanente mutação,
caracterizado por mutações estruturais contínuas e
pressões concorrenciais acentuadas, o papel das PME na
nossa sociedade passou a ser ainda mais importante
enquanto fornecedores de oportunidades de emprego e
agentes-chave do bem-estar das comunidades locais e
regionais. O dinamismo das PME tornará a Europa mais
robusta para fazer face à incerteza que pesa sobre o
mundo globalizado de hoje.
Outra forma de usar as PMEs para superar os efeitos da crise é por meio dos
incentivos às exportações. É isso que tem tentado a UE. Conforme Wymenga, Plaisier
e Vermuelen (2013) o bloco promove a internacionalização de suas empresas em
terceiros mercados, notadamente aqueles que fazem parte dos BRICS, agrupamento
formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, com a intenção de explorar
as novas oportunidades de negócios. Para além das oportunidades de negócios
potenciais e reais que estão presentes nestes mercados, também se considera que
as PMEs que se internacionalizam são mais dinâmicas. Os mesmos autores apontam
que “[…] as PMEs orientadas para exportação apresentam maior crescimento do
volume de negócios e emprego do que empresas voltadas para o mercado nacional.
Em adição, PMEs orientadas para a exportação são mais inovadoras”.
As PMEs também contribuem com o processo de integração regional. Estudo
realizado por Harvie (2009) defende que elas são importantes estrategicamente para
o desenvolvimento econômico, para o crescimento e para a integração da região da
6
Ásia Oriental e APEC (em inglês, Asia-Pacific Economic Cooperation). Conforme o
autor:
A sua contribuição potencial para o comércio e o
investimento da Ásia Oriental é substancial, e se questões
que afetam negativamente sua contribuição para a
exportação e para a competitividade puderem ser
superadas elas são suscetíveis de desempenhar um papel
fundamental no sentido de facilitar uma maior integração
econômica regional (HARVIE, 2009, p. 40-41).
Ainda de acordo com o autor, os governos da região estão buscando cada vez
mais concretizar a contribuição potencial das PMEs para a Ásia Oriental e APEC, em
termos de geração de renda e empregos, e aumento das exportações, dos
investimentos e do crescimento econômico. Harvie (2009, p. 19), igualmente, enfatiza
a relevância desses empreendimentos para a amenização da pobreza nos países em
desenvolvimento e para o aumento da competitividade regional de economias
desenvolvidas, como se expõe a seguir.
Em adição, as economias em desenvolvimento estão
especialmente vendo as pequenas empresas como
instrumentos potenciais para a redução da pobreza e o
desenvolvimento regional. Enquanto nas economias
desenvolvidas a formação de clusters horizontais e
verticais de pequenas empresas podem formar a base para
regiões competitivas internacionalmente, e isto pode ser
reforçado através da construção de redes com pequenas
empresas semelhantes local ou internacionalmente
(HARVIE, 2009, p. 19).
Como em uma relação dialética, a constituição e a consolidação de espaços de
integração regional, do mesmo modo, podem contribuir com o desenvolvimento das
PMEs. Pesquisa desenvolvida por Hegge (2002) mostrou que a instituição da União
Econômica e Monetária Europeia impactou positivamente sobre estas empresas. O
alargamento do mercado regional, a remoção de barreiras não tarifárias, a introdução
de programas de cooperação para as empresas da UE, e mudanças nas leis
antitrustes, além de estimularem as transações transfronteiriças (por exemplo,
comércio e investimentos), dado a modificação das vantagens específicas dos países
do bloco, alterou também as vantagens específicas das empresas. Hegge (2002, p. 2)
afirma que:
7
Seguindo a teoria da vantagem comparativa de Ricardo,
tais modificações políticas alteram as relações
preço/quantidade dos fatores de produção e conduz a
mudanças em relação à estrutura da indústria, ao grau de
diferenciação do produto e especialização. As vantagens
específicas da empresa, tais como uma tecnologia
superior, know-how empresarial, um design especial ou um
processo produtivo superior, podem ser melhores
exploradas em um mercado ampliado. Em alguns casos,
isso provoca o desenvolvimento de novas vantagens
específicas da empresa.
Por conseguinte, as PMEs também podem ser protagonistas na promoção da
mudança
estrutural
requerida
pela
América
Latina
em
seu
processo
de
desenvolvimento, de acordo com a OECD/UN-ECLAC (UNITED NATION ECONOMIC COMMISSION FOR LATIN AMERICA AND THE CARIBBEAN OECD/UN-ECLAC, 2012). Embora o progresso realizado nos últimos anos, a
fundação econômica da região é baseada na fabricação de produtos de baixo valor
agregado e na exploração de recursos naturais destinados à exportação, os quais são
voláteis a redução da demanda externa e a variação dos preços das matérias-primas.
Essa fraqueza estrutural gerada pela excessiva dependência da organização
produtiva regional pode ser melhorada com investimentos no desenvolvimento do
setor de PMEs. A ideia é que estes investimentos possam aumentar a produtividade e
a competitividade da região, e elevar ao máximo o potencial das empresas de criar
empregos de boa qualidade. Nesse sentido, expõe a OECD/UN-ECLAC (2012, p. 15)
que:
Pequenas e médias empresas da América Latina (PMEs)
podem se tornar catalizadoras para esta mudança
estrutural e crescimento da produtividade. Um esforço
desta natureza exige uma nova abordagem das políticas
para as PMEs. Para estas políticas serem efetivas, deve
haver uma maior coerência e coordenação entre as
políticas de infraestrutura, prestação de serviços, e políticas
setoriais. Em particular, políticas nas áreas de finanças,
habilidades e treinamento, sistemas de inovação e de
difusão de tecnologias, e políticas de articulação produtiva
podem ajudar a superar seus obstáculos.
A partir do exposto acima sobre a importância das MPEs na promoção do
crescimento econômico e do desenvolvimento social é que se discutirá na próxima
8
seção a relevância do desenvolvimento e da consolidação das micros, pequenas e
médias empresas para os países que compõem o MERCOSUL.
3. As Pequenas e Médias Empresas no âmbito do MERCOSUL
A partir do exposto acima, busca-se nesta seção analisar a atuação e a
relevância das MPMEs nos países que compõe o MERCOSUL. Para tanto,
primeiramente, aborda-se os objetivos gerais da integração regional na conformação
pacífica das fronteiras para, posteriormente, apresentar os dados sobre as MPMEs,
bem como a relevância destas nas questões de desenvolvimento interno dos países
membros do MERCOSUL, como crescimento e desenvolvimento social.
Faria (2004) defende que a criação do MERCOSUL foi uma forma de superar
rivalidades, ressentimentos e desconfianças históricas herdadas tanto do período
colonial quanto de relações outrora hostis entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
Mas também é resultado da necessidade de cooperação para enfrentar instabilidades
econômicas e igualmente permitir ao Brasil e a Argentina a credibilidade internacional
sobre seus recém constituídos regimes democráticos, ou mesmo a necessidade de
fazer frente à nova dinâmica internacional caracterizada pela “retomada da
hegemonia norte-americana”.
Cabe destacar que, a ideia central de Faria (2004) é a hipótese de que a
criação do MERCOSUL teve por base a expansão espacial do capitalismo que, para
continuar lucrando, tinha que expandir o mercado além das fronteiras dos Estados
originários, a saber Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, questão que de nenhuma
forma descarta a importância dos fatores políticos acima mencionados e a
importância do bloco para o desenvolvimento da economia regional. O autor interpreta
o processo de integração a partir do desenvolvimento de modificações do subsistema
econômico do Cone Sul provocadas principalmente pela dinamicidade do capitalismo
que se encontra em constante mudança e em busca de locais ou condições onde
possa se reproduzir e gerar lucros.
O tratado de Assunção, estabeleceu (e em alguns casos prevê) a criação de
um mercado regional como resultado da soma dos mercados nacionais de cada país
membro, a otimização do uso dos recursos disponíveis, a preservação do meio
ambiente, o desenvolvimento da infraestrutura regional, a coordenação das políticas
9
macroeconômicas, a ampliação da integração latino-americana, a criação e o
aprofundamento da cooperação para o desenvolvimento científico e tecnológico, a
aproximação dos povos de cada país (o que pode levar a uma maior aceitação do que
vem do outro país membro), através da livre circulação de bens, serviços e fatores
produtivos, a eliminação dos empecilhos alfandegários e da restrição das barreiras
não tarifárias, a Tarifa Externa Comum (TEC) e também as políticas comercias
comuns em relação a terceiros Estados, a atuação de forma coordenada nos
ambientes econômicos e comerciais regionais e internacionais, a coordenação das
políticas macroeconômicas e setoriais, o melhoramento das condições de
concorrência entre os Estados membros, a harmonização das legislações e do
tratamento aos Estados que não pertencem ao bloco (TRATADO DE ASSUNÇÃO,
1991).
Além destes objetivos, o Tratado de Assunção prevê um crescimento
econômico com fins de desenvolvimento também social. Segundo este “a ampliação
das atuais dimensões” em um projeto de integração, “constitui condição fundamental
para acelerar seus processos de desenvolvimento econômico com justiça social”
(TRATADO DE ASSUNÇÃO, 1991). Isto reflete, em grande medida, os objetivos dos
formuladores do MERCOSUL, que apesar de sua institucionalização em 1991, em
uma conjuntura de globalização e de mudanças no ordenamento internacional, sob a
égide de um novo regionalismo, as motivações e as tentativas de aproximação dos
países da região materializadas no MERCOSUL, estão vinculadas as teses cepalinas
(VIDAL, 2011).
Desde a assinatura do Tratado de Assunção, vem ocorrendo iniciativas no
âmbito regional com objetivos de incentivar as MPMEs, a exemplo do Programa de
Integração Produtiva do MERCOSUL, o Fundo MERCOSUL de Garantias para Micro,
Pequenas e Médias Empresas, os projetos do Fundo para a Convergência Estrutural
do MERCOSUL (Focem), o Acordo de Complementação Econômica 18 (ACE 18, de
2001), a integração produtiva das PMEs do setor de autopeças, entre outras. Ainda,
na cúpula do MERCOSUL, ocorrida em 2010 em Foz do Iguaçu, a preocupação com
aspectos sociais, para além dos econômicos, foi a pauta do encontro (VIDAL, 2011).
Neste sentido, incentivar as PMEs, incluídas as microempresas, representa
também contribuir com a dimensão social do bloco, em especial, porque as PMEs,
10
consenso
na
literatura,
são
as
responsáveis
pelos
maiores
índices
de
empregabilidade nos seus países, além de todos os outros benefícios diretamente
e/ou indiretamente vinculadas a estas empresas, muitos deles observados entre os
países do MERCOSUL.
Em 1992 foi apresentado pela Comissão de Micro e pequenas empresas do
MERCOSUL, o primeiro sistema harmonizado de classificação de MPMEs, fato de
suma relevância já que os países que compõem o MERCOSUL são bastante
assimétricos, desta forma, era difícil adotar classificações nacionais como padrão de
referência para adoção de políticas no MERCOSUL, após a publicação desta nova
norma, foi possível ter uma nomenclatura comum para todos os países participantes
do bloco, porém, os países membros ainda não o adotaram.
Para Ferreira (2011, p. 282), “As pequenas e médias empresas são agentes
importantes na economia dos países da América Latina”. Considerando-se apenas os
países do MERCOSUL, no Uruguai as MPMEs constituem “[...] o sistema nervoso [...]”
da economia do país, de acordo com Edgardo Ortuño, Ministro da Indústria, Energia e
Minério da República Oriental do Uruguai (MINISTERIO DE INDUSTRIA, ENERGÍA Y
MINERÍA – MIEM, 2012). Nas palavras de Ferreira (2011, p. 284-285), elas são
empreendimentos “[...] especialmente relevantes no caso de um país pequeno como o
Uruguai, [...] fundamental no tecido socioeconômico, sobretudo pelo efeito
multiplicador que o bom desempenho destas empresas tem no emprego e nas
economias locais”.
Conceitualmente, o Decreto Lei 504 de Janeiro de 2007 define as MPMEs
uruguaias considerando o número de pessoal ocupado e o valor anual das vendas
(FERREIRA, 2011). Assim, as microempresas possuem até 4 empregados e vendas
anuais de até UI 4 2 milhões (dois milhões de unidades indexadas), as pequenas
empresas possuem de 5 a 19 empregados e vendas anuais de até UI 10 milhões (10
milhões de unidades indexadas), e as médias empresas possuem de 20 a 99
empregados e vendas anuais de até UI 75 milhões (75 milhões de unidades
indexadas).
4
UI (Unidade Indexada) equivalia, à época do estudo de Ferreira (2011), 2,1759 pesos uruguaios.
11
De
acordo
com
Hughes
(2012),
84%
das
MPMEs
uruguaias
são
microempresas, 13% são pequenas empresas, e apenas 3% são médias empresas.
Entre todas as empresas do país, apenas 0,6% é considera de grande porte
(FERREIRA, 2011). Considerando os setores da economia, 53% das MPMEs estão
localizadas no setor de serviços, 37% no setor de comércio e 10% no setor industrial.
Adicionalmente, no conjunto, empregam cerca de 60% da mão de obra privada e
contribuem com 40% do PIB (HUGHES, 2012). Em 2009, dos 643.953 trabalhadores,
24% estavam empregados em microempresas, 21% em pequenas empresas, 21%
em médias empresas, e 34% em grandes empresas. Enquanto isso, apenas entre 6 e
8% das MPMEs exportavam (FERREIRA, 2011).
No caso Venezuelano, considerando o setor industrial manufatureiro, a Lei de
Promoção e Desenvolvimento das Pequenas e Médias Indústrias de 2001 classifica
as MPMEs também segundo o número de funcionários e valor anual de vendas
(GRATEROL; RONDÓN, 2011). Assim, microempresas compreendem aquelas com
menos de 10 empregados, porém para este tipo de empresa o valor anual de vendas
não é identificado. As pequenas empresas são aqueles que possuem de 11 a 50
funcionários e valor anual de vendas de 9.001 a 100 mil Unidades Tributárias. Por sua
vez, as médias empresas possuem de 51 a 100 empregados e valor anual de vendas
de 100.001 a 250.000 mil Unidades Tributárias.
Graterol e Rondón (2011), agregando as microempresas ao grupo de
pequenas empresas, destacam que na Venezuela o número de PMEs industriais
totaliza entorno de 90% dos estabelecimentos industriais do país. Este grupo de
empresas emprega 36% da mão de obra, o que demonstra que neste setor as
grandes empresas são as maiores empregadoras. Porém, como os autores (2011, p.
385) destacam, “considerando-se as cifras do subsetor que agrupa o comércio,
transporte e os serviços em geral, obtém-se mais de dois terços do emprego formal
[...]” para o período entre 2000-2007.
O que chama atenção no caso venezuelano é que, considerando o total de
PMEs, não apenas aquelas industriais, elas contribuem apenas com 12% do PIB. A
explicação é que o setor público e o setor petroleiro nacional são muito relevantes
neste sentido. Relativo às exportações, Graterol e Rondón (2011) apontam que “[...]
as PMEs em geral, incluídas as não industriais, dedicam-se quase que
12
exclusivamente ao mercado nacional: local e regional, basicamente”. As PMEs
industriais totalizam cerca de 3% das exportações do setor industrial. Cabe destacar
que o setor de PMEs no país tem enfrentado problemas. Ainda segundo os mesmos
autores “O setor mostra graves problemas, sendo talvez o mais relevante a dramática
redução do parque empresarial venezuelano nos últimos anos”.
No Paraguai a Lei n. 4.457, de 16 de Maio de 2012, também estabelece o
número de empregados e o faturamento anual como critérios para a definição de
MPMEs (PARAGUAY, 2012). As microempresas compreendem as empresas com até
10 funcionários e, no máximo, G 500 milhões (quinhentos milhões de guaranis). As
pequenas empresas podem ter até 30 funcionários e, no máximo, G 2,5 bilhões (dois
bilhões e quinhentos milhões de guaranis). Já as médias empresas possuem até 50
funcionários e, no máximo, G 6 bilhões (6 bilhões de guaranis).
Neste país as MPMEs têm contribuído para a recuperação da economia. Rios
(2011) expõe que entre 2003-2008 elas foram essenciais para a geração de
empregos em um momento em que a economia paraguaia estava se reerguendo.
Elas foram as protagonistas, haja vista que lideraram a criação de novos postos de
trabalho, principalmente nos setores de serviços e indústrias manufatureiras. Ao todo,
geraram aproximadamente 43% dos novos empregos. Ainda segundo o autor, elas
são salutares para o crescimento econômico inclusivo, sustentável e estável. Ramírez
(2007) destaca que cerca de 68% do emprego urbano e 90% do emprego rural são
gerados por PMEs. Para ele, “[...] as PMEs têm suma importância no Paraguai, por
um lado ao gerar empregos em uma quantidade importante e, por outro, ao oferecer
melhores níveis de ingresso aos seus empregados”. Concernente às exportações, as
MPMEs correspondem a cerca de 20% do valor exportado, sendo que totalizam mais
de 95% das empresas exportadoras do país.
Na Argentina as pequenas e médias empresas também desempenham um
papel relevante no modelo de crescimento econômico e na busca do desenvolvimento
social. Segundo dados do Ministério da Indústria Argentina, as PMEs representam
atualmente 99% do total das empresas do país, totalizando 603 mil PMEs, e deste
total, 229.000 mil foram criadas na última década. Ainda, segundo dados do Ministério
da Indústria Argentina, as PMEs são responsáveis por empregar 60% da mão de obra
trabalhadora do país, sendo uma parte relevante desta mão de obra composta de
13
jovens trabalhadores. Diante destes dados, o governo Argentino, também dispõe de
medidas de incentivo as PMEs, entre estas medidas, de uma maneira geral,
destacam-se: capacitação e qualificação de recursos humanos, incentivo à atividade
empreendedora, assistência técnica e econômica, entre outras.
Em relação ao Brasil, maior país do bloco, essa influência da MPEs se
acentua. Segundo o atual presidente do SEBRAE Luiz Barreto 5, as micro e pequenas
empresas representaram 27% do PIB brasileiro 6, totalizando nove milhões de
empresas. Para o presidente do SEBRAE, a participação destas empresas vem
crescendo ao longo dos anos, em 1985 as mesmas representavam de 21% do PIB,
no período recente representam 27%. Ainda Segundo Barreto, as micro e pequenas
empresas então distribuídas nos três importantes setores da economia brasileira,
comércio, indústria e serviço. No comércio, estas empresas representam 53,4% do
PIB desse setor, na indústria respondem por 22,5% e nos serviços 36,3%.
Reforçando a importância destas empresas para a economia brasileira, os dados
também mostraram que em termos de valores absolutos, a produção gerada pelas
micro e pequenas empresas aumentou significativamente em um período de 10 anos,
em 2001 era de R$ 144 bilhões e em 2011 aumentou para R$ 599 bilhões. Se em
termos de geração de riqueza estas empresas assumem um papel relevante, na
função social este papel também se eleva, considerando que elas empregam 52% da
mão de obra formal do país.
Para finalizar, é importante frisar que o MERCOSUL apresenta muito mais
oportunidades do que ameaças. As empresas que atuam em setores pouco
competitivos serão as que mais irão sofrer e deverão se adaptar a nova realidade do
mundo competitivo que a globalização trouxe para todas as economias do mundo. Por
outro lado, as que se tornarem competitivas e conseguirem realizar parceiras para
fortalecer os negócios dentro do MERCOSUL, certamente, serão bem sucedidas.
Conclusões
5
Em entrevista concedida a radio CBN, sobre a pesquisa encomendada a Fundação Getúlio Vargas
sobre o crescimento na participação do PIB das micro e pequenas empresas brasileiras. Entrevista
concedida em: 23.07.2014,
6
No caso brasileiro, segundo definição do SEBRAE não são incluídas as médias empresas.
14
A globalização traduz a crescente interligação e interdependência entre os
países em resultado da liberalização dos fluxos internacionais de comércio, de
capitais, de tecnologias e de informação, e do aumento da mobilidade das pessoas
que se têm se verificado depois da 2ª Guerra Mundial.
Verifica-se que os fatores impulsionadores da globalização são fortes e que
atingiram uma dinâmica muito sofisticada, em particular o desenvolvimento
tecnológico, que um país pequeno não tem qualquer possibilidade de se desenvolver
e mesmo um país grande e rico, isoladamente, teria muita dificuldade em fazê-lo sem
entrar na nova ordem mundial. Desta forma, as grandes empresas, se não querem
ser vencidas pelos concorrentes, têm que adotar estratégias em uma escala que
ultrapasse as fronteiras nacionais. Mas, só isso não é suficiente. Entende-se a
necessidade de que as pequenas empresas também se posicionem diante deste
cenário globalizado, com o intuito de achar um espaço em que possam competir com
as grandes nacionais e multinacionais
Por estes motivos, é fundamental começar um amplo debate sobre o papel das
pequenas e médias empresas para as economias nacionais e a sua contribuição para
o processo de integração do MERCOSUL. Seria importante, desta forma, tornar as
micro, pequenas e médias empresas alvo de atenção prioritária por parte do governo.
Torna-se necessário que a participação do governo seja mais ousada para poder
concretizar os interesses da integração e resguardar um mercado prioritário para o
MERCOSUL, somente desta forma o sistema de integração vigente poderá evoluir
com consistência. Sendo assim, cabe avaliar qual é o papel do Estado neste
processo. Neste sentido, é importante ressaltar que não somente as empresas devem
fazer este esforço na internacionalização das empresas, o Estado também tem um
papel fundamental na promoção e consolidação dos investimentos externos.
Compreende-se que as MPMEs podem contribuir de uma forma substancial no
processo de integração e exercer um papel relevante nesse esforço. Para que isto
aconteça, se faz necessário que elas participem mais nos países da região e que
existam normas claras para a participação destas nos países que participam do
MERCOSUL. Como observa Vidal (2011) a importância do “potencial de micro,
pequenas e médias empresas para a geração de empregos é acompanhado de
outras vantagens econômicas, como a contribuição para o crescimento econômico,
15
para o desenvolvimento da inovação, para a elevação do nível de renda e salários e,
para aumentar a resistência das economias aos choques externos”.
16
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maio 2014.
19
INTRODUCCIÓN
La perspectiva etnográfica nos abre aquella puerta de la cotidianeidad que nos
conduce a los sujetos sociales, a sus prácticas y construcciones de sentido, acceder a
las experiencias de los actores en un tiempo y espacio determinado. El diseño
metodológico cualitativo de investigación, nos permite construir un conocimiento
diferenciado a través de los sentidos diversos sobre los que se configura la
subjetividad en cada una de sus formas concretas: social e individual, desde una
representación compleja en la que los resultados son momentos parciales, que de
manera continua, se van integrando, dando lugar a nuevos interrogantes y abriendo
nuevos caminos a la producción del conocimiento (Fica Carrasco, 2002).
En este trabajo destacamos la necesidad de plantearnos la reconfiguración de un
sujeto que ha sufrido transformaciones y se ha ido adaptando a los cambios
económicos regionales.
Conel objetivo de replantear ciertas categorizaciones utilizadas en el circuito de la
economía transfronteriza, cuestionamos aquella naturalización que recae en las
trabajadoras de la frontera Encarnación- Posadas; enfatizando principalmente en el
ser “pasera” 7.
Sin embargo podemos afirmar que estas categorías de aquellas trabajadoras
denominadas paseras han ido cambiando a lo largo de los años, porque el espacio
donde ellas realizan sus actividades laborales se han resignificado y con ellas las
relaciones sociales, étnicas y culturales. Tanto así que hoy podemos hablar que el ser
pasera ya no representa una actividad únicamente realizada por mujeres, mayores de
edad, monolingüe guaraní, madres soltera y habitantes cercanas al río zona comercial
denominada “Villa Encarnación” 8 y años más tarde habitantes de los barrios de
relocalizados por parte de la Entidad Binacional Yacyreta.
Esta investigación nos permitió comprender como la frontera no es un espacio rígido,
donde sólo
aparecen fluctuaciones de migrantes, también subyace una tradición
familiar donde se fue pasando este “oficio” de trabajar en la frontera. Son muchas las
7
Nombre dado a las mujeres que se han dedicado al paso de mercadería en la frontera Encarnación-Posadas.
Es por eso que tiempo atrás estas mujeres recibían el nombre de “villenas” por un lado por su actividad comercial
y por el otro por el lugar de procedencia.
8
20
familias que se han dedicado a este trabajo, donde la madre se dedicaba a la venta
de verduras, frutas de estación, productos regionales en el mercado modelo llamado
“la Placita”, luego la hija se introduce y se dedicaba a la venta de artículos como
indumentaria, cigarrillos, ropa de cama, etc. Actividad que hoy sigue realizando su
hija, pero ya el centro de venta es otro, donde se dedica a traer mercadería de
Encarnación y vender en los poblados de Corrientes-Argentina. Lo mismo ocurre con
las paseras, ya que uno de estos cambios significativos es la incorporación de
mujeres jóvenes, solteras, que en algunos casos dan continuidad a esta actividad
realizada por sus madres.
Otra nueva configuración de este sujeto social donde ha predominado históricamente
como un trabajo exclusivo de la mujer como jefa de hogar que les permitio sustentar
económicamente a sus familias. La incorporación de los hombres “paseros” se debido
a la crisis económica-comercial sufrida en Encarnación en los últimos tiempos por la
devaluación de la moneda argentina (2010) consecuentemente estos cambios
impactan en las practicas, estrategias, en la identidad étnica de las paseras. Esta
actividad en la actualidad se constituye como un nicho económico para profesionales
que logran ver en esta actividad como una fuente mucho más rentable que trabajos
de prestación de servicios.
Esta investigación nos permite replantear la frontera y el trabajo transfronterizo desde
una perspectiva social que nos posibilite como lo menciona Cardozo de Oliveira:
“penetrar en los intersticios de los sistemas sociales en oposición (Frontera) captando,
por lo tanto, los momentos más críticos de dichos sistemas, es el objetivo de cualquier
ciencia del hombre que ambicione ser algo más que una mera técnica de diagnóstico
y de intervención en el otro”. (Cardozo Oliveria. 2007 Pág.12)
Conocer la frontera desde las relaciones transfronterizas, desde sus actores, nos
permitió replantear conceptos, definiciones, categorías y es el conocimiento del “otropasera/o”lo que implica dejar atrás aquellas posiciones metodológicas que relativizan
este oficiocomo una actividad de contrabando, únicamente desempeñada por mujeres
paraguayas.Que muchas veces se enfrentan a los prejuicios, a la xenofobia y al
rechazo simplemente por ser pasera.
Poder realizar una etnografía del trabajo transfronterizo, alejándonos de aquellas
clasificaciones meramente económicas y poder indagar sobre la construcción de una
identidad individual y colectiva a partir de la actividad de las paseras, cargado con
21
calificativos discriminativos, delictivos, que nos posiciona muchas veces en modelos
estáticos y bipolares sobre las fronteras, impidiendo abrir nuevos debates desde el
trabajo de campo, como aquel espacio donde ocurre aquella apertura, en que los
actores y no el investigador, son los privilegiados a la hora de expresar en palabras y
prácticas el sentido de su vida, su cotidianidad, sus hechos extraordinarios y su
devenir (Bourdieu y Waquant, 2005).
El objeto de esta investigación está acotado temporalmente a las experiencias y
relatos de los trabajadores que realizan actividades de paso en la frontera
Encarnación (Paraguay)- Posadas (Argentina) durante el periodo de 2007-2014.
FRONTERA, TENSIONES Y ACTORES
Durante mucho tiempo prevaleció una definición clásica de frontera, como una mera
línea geográfica que separaba territorios distintos, sujetos a dos soberanías
diferentes, y que debía funcionar como un artefacto natural y necesario.(
Ratzel,1897,538. En Gerduña 2003).
Este enfoque sería fuertemente criticado, y se empiezan a debatir otras líneas de
investigación referentes a la frontera, que rápidamente
expresaran que estas
perspectivas son simplistas y poco satisfactorias, en consecuencia en el nuevo
enfoque transnacional propone mirar las fronteras como un espacio donde la
identidad es negociada con maniobras de poder y sumisión y frecuentemente como
un sitio en donde son adoptadas múltiples identidades (Gerduña, 2003).
Si bien, no deja de ser una realidad social que el globalización ha impactado
fuertemente sobre los estados nacionales, y por ende ha provocado cambios en las
fronteras, tampoco podemos dejarnos llevar por la teoría de la globalización, si bien
es cierto que podemos presentar un nuevo escenario donde podemos discutir la
taxonomías binarias sobre los hechos sociales, tampoco podemos dejar todo librado a
lo global. Por ello consideramos importante tener presente que la desterritorialización,
como postulado de la teoría trasnacionalista, nos permite pensar en zonas fronterizas,
y no en una sola frontera
22
Vivir en una ciudad de frontera internacional implica construir un continuum con la
ciudad del país vecino 9, es decir darle continuidad al “otro” donde se establece la
identidad con la construcción de la historia y vida en común entre ambas ciudades.
Las fronteras no se han difuminado, sino se han desplazado (Juliano, 1997): no
circunscriben ahora Estados aislados sino conjuntos de países con intereses
económicos comunes, cada vez más separados y enfrentados con los que quedan
afuera 10.
Encarnación y Posadas históricamente han sido ciudades separadas por el río
Paraná, pero con un origen común y una historia paralela que se iniciacon los
guaraníes y sigue con los jesuitas, guerra de la Triple Alianza, inmigrantes europeos y
comercio que ha llevado a que sean trazadas por esa historia y por las semejanzas
que ha quedado en la región.
Según Roberto Abínzano la “subcultura de la frontera, aquella que permite a sus
habitantes adaptarse a condiciones tan singulares y articularse con más de una
nación simultáneamente” 11 Teniendo en cuenta lo planteado por Abínzano,
consideramos que la frontera de Encarnación-Posadas ha permitido a lo largo de la
historia generar prácticas de coexistencia, como ser, por ejemplo vivir en Encarnación
y estudiar y/o trabajar en Posadas, prácticas que solo son posibles en fronteras tan
próximas como lo es en esta región.
La frontera “es un espacio de transición susceptible de generar conflictos o tensiones
según los alcances de los poderes de cada Estado pero también según las
representaciones de la frontera y del “otro”, del que se encuentra del otro lado” 12.
Los procesos de cambio en la frontera Encarnación-Posadas se encuadran tanto por
el impacto causado por la construcción de la represa hidroeléctrica Yacyreta, la
instalación del MERCOSUR como el “nuevo modelo de vida” para los países limítrofes
(Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay), las crisis económicas y políticas sufridas en
la Argentina y Paraguay desde década del 90.
9
ARELLANO, Diana: Ponencia: “Posadas-Encarnación. Políticas públicas para una nueva conurbación binacional
transfronteriza”. Página 1. 2013, Posadas, Misiones.
10
Citado por Lola López del texto de Postgrado de Aprendizaje Dialógico Interactivo de la Universidad de
Navarra, España
11
ABÍNZANO, Roberto (1993): “Caminos de la Integración Latinoamericana”, Página 16. Editorial UniversitariaUniversidad Nacional de Misiones. Posadas, Misiones.
12
LINEARES, Dolores (2009): Ponencia: “Un puente en la zona transfronteriza: representaciones sociales,
identidades y conflicto. El caso posadas-Encarnación”, Buenos Aires. 11 páginas.
23
En Argentina, tras la década perdida del 80 y una crisis inflacionaria, encaró en la
década del ’90 un proceso de amplia reestructuración económica y social. El imperio
neoliberal fue pleno: privatización de la virtual totalidad de las empresas del Estado;
abolición de diversas regulaciones y reglamentaciones; privatización del sistema
previsional; liberalización del comercio exterior y de los flujos financieros externos;
instrumentación de un régimen de Convertibilidad, que vinculaba por ley la relación
entre moneda local y dólar 13.
Entre tanto, en Paraguay sufrió el quiebre de bancos durante la presidencia de Juan
Carlos Wasmosy y hacia finales de la década del 90, el marzo paraguayo provoco una
crisis gubernamental que implicó en un juicio político al presidente Raúl Cubas y la
imposición de un ejecutivo de dudosa legitimidad constitucional, que se desencadeno
en la dudosa muerte del entonces vicepresidente Luis María Argaña.
Estas crisis se sintieron en las ciudades de frontera pero, por otra parte la frontera
sufrió cambios estructurales de vida con el Embalse de la Entidad Binacional Yacyreta
(EBY). Estos factores han impactado en el departamento de Itapúa, Paraguay como
de la Provincia de Misiones, Argentina.
Walter Fernando Brites analiza los procesos de transformación de la ciudad de
Posadas como resultado de la afectación por parte de la EBY. Su planteamiento es
igualmente valido para la ciudad de Encarnación. Señala que"la cara oculta de la
construcción del paseo costero, es una política de erradicación masiva de cientos de
familias carenciadas, que desde el momento de las obras no solo viven de espaldas al
río, sino en zonas distantes de la ciudad; en nuevos conjuntos habitacionales con
carencias urbanas. Este proceso ha derivado en una zonificación de la ciudad que
coexiste con una segregación de sectores sociales, lo que genera una marcada
“distancia”social (Merklen; 1997). Así, por un lado, los ricos y aquellos que piensan
como ellos, desean y consumen espacios exclusivos y, en la otra punta los pobres y
empobrecidos, a los que son destinados como única alternativa, otros espacios
(Whitacker, 2007: 146)". 14
El embalse del Yacyretá trasladó a las personas rivereñas a zonas alejadas del Río
Paraná, provocó una desarticulación de los barrios y asentamientos, lo cual quebró
los lazos de vecindad y comunidad y desestructuró el tejido social, provocando mayor
13
http://www.economiaepolitica.it/index.php/europa-e-mondo/la-crisis-internacional-y-la-leccion-de-laargentina/#.Uo0wpNLL168
14
http://revistasuperficie.com.ar/index.php?option=com_content&view=article&id=495:relocalizaciones-deyacyreta-segregacion-social-pobreza-y-poblaciones-estigmatizadas&catid=14:misiones&Itemid=21
24
desempleo por la disminución de las actividades productivas y el cambio de las
actividades económicas tradicionales como la pesca, las olerías y otros oficios.
En una reunión trabajadoras domésticas del Barrio San Pedro, producto de la
relocalización de poblaciones rivereñas nos decían: “(…) es duro ver lo que un día
nos fue propio y ahora es ajeno y extraño, por eso no me gusta irme a la costanera,
pisar el lugar donde fue mi casa, donde crecí y aquí no tenemos fuentes de trabajo”.
Ellas y ellos sentían que con el traslado se había acabado con los trabajos que
realizaban en la ribera del río Paraná.
El puente San Roque González de Santa Cruz (1990), también ha impactado en las
dinámicas sociales de la frontera Encarnación – Posadas. Una de estas dinámicas de
la actividad, se les caracterizó a aquellas mujeres “paraguayas que traen a vender
variadísimos productos, desde alimentos de sus propias explotaciones hasta artículos
de contrabando de envergadura (video–casseteras, radio–grabadores, etc.)” 15.
A este perfil dado por la antropóloga Lidia Schiavoni, puede incluirse nuevas
características, teniendo en cuenta que el perfil descripto por Schiavoni se definió en
la década de los 90, el imaginario colectivo y académico que caracterizo al oficio de
las paseras se perfilo como aquellas mujeres: adultas de más de 35 años, mestizas,
monolingües guaraní hablantes, en la mayoría de los casos madres solteras, con
aproximadamente de 3 a 5 hijos, moradoras de barrios aledaños algunos ubicados en
la ribera del río Paraná y con bajo nivel de escolaridad.
Estas características han cambiado, tanto en los actores “paseras”, sus mercaderías y
sus maneras de trasladarse a Posadas y/o Encarnación.
El intercambio fronterizo de mercaderías, se ha intensificado en gran parte por el
impuesto tributario que pagan los comercios en Argentina y que por lo tanto sus
costos son mucho más elevados que en Paraguay particularmente en artículos
electrónicos.
“En la provincia de Misiones, el comercio sufre una carga tributaria subnacional de
3,09% de las ventas brutas netas de Impuesto de Valor Agregado (IVA), la cuarta
carga más elevada detrás de las provincias de Tierra del Fuego, Buenos Aires y
Córdoba
(…)” 16.
Los datos presentados por la Cámara Argentina de Comercio, sumando el 21% de
15
SCHIAVONI, Lidia (1993): “Pesadas cargas, frágiles pasos. Transacciones comerciales en un mercado de
frontera”. Página 13. Centro Paraguayo de Estudios Sociológicos y Editorial Universitaria. Posadas, Misiones.
16
Informe Económico de la Provincia de Misiones. Cámara Argentina de Comercio. Posadas, Misiones. Página 2.
Agosto 2011.
25
impuesto que pagan por los productos, hace que los costos sean mucho más
elevados en Argentina, provocando de esta manera que el contrabando sea cada vez
más fuerte en la zona. “Paraguay está entre los países con menos peso de los
impuestos en la actividad productiva de las personas, el IVA (según el BID) se
mantiene entre los más bajos del mundo” 17.
En relación a la compra de electrónica, Encarnación continúa siendo la mejor opción
para los argentinos. En cambio Posadas se ha convertido en la ciudad que permite a
centenares de paraguayos, encarnacenos en su mayoría, comprar mercaderías
diversas como azúcar, tomates y cebollas que eran los productos más cotizados.
Actualmente con la baja de los precios en Argentina se diversificaron y ampliaron las
compras a carnes, leche y sus derivados, huevos y todo tipo de bebidas, cervezas,
vinos de todas las marcas hasta pisos de cerámicos, cemento y combustibles. Estas
mercaderías son trasladadas a pedido de supermercados, casas comerciales y en
algunos casos compañías de construcción de Encarnación.
Tal como ya se mencionó, las paseras que en su mayoría eran mujeres que
tradicionalmente habían trabajado en el comercio informal, antes categorizado como
“contrabando de hormiga” por el tipo de mercadería que antes comercializaban en
Posadas, sin embargo, sus rostros han variado en sexo y edad. Hoy en día
encontramos paseros hombres jóvenes y adultos que tienen en el “paso de
mercaderías” una fuente de ingresos.
El cruce de mercadería se ha diversificado, lo que ha llevado a que el paso sea más
controlado y fiscalizado por los agentes de aduana y gendarmería. Los paseros y
paseras se trasladan en sus autos u otro medio de transporte, “Esta actividad diaria 18
forma parte de la dinámica transfronteriza de esta zona, es parte de su folclore y es
parte también de las discordias entre las ciudades” (LINARES 2010; 328.).Sin lugar a
dudas, lo relacionado al comercio fronterizo ha sido históricamente polémico, ya que
ambas ciudades se disputan a los clientes en sus negocios.
Uno de los ejemplos más recientes se dio tras la implementación del Black Friday 19
los años 2012 y 2013 en el cual la rivalidad de los comerciantes posadeños hacia los
17
http://www.lanacion.com.py/articulo/125642-sistema-tributario-paraguayo-entre-los-mas-rapidos.html
Hace alusión al comercio fronterizo
19
Surge en Estados Unidos como una actividad comercial que se da un día después del “Día de Acción de
Gracias” o “Thanksgiving” en el cual se inaugura la temporada de compras para los festejos de fin de año con
significativas rebajas en todos los comercios minoristas y mayoristas del país. En Estados Unidos, el centro de
compras por excelencia es la ciudad de Nueva York que alberga en esa temporada a turistas y locales que
amanecen en las veredas de los comercios para ser los primeros en comprar los primeros y mejores productos.
18
26
encarnacenos (y viceversa) fue visiblemente sentida por quienes salieron con la
expectativa de realizar grandes compras en ambas ciudades.
La Cámara de Comercio de Posadas pidió que se cerrara la frontera para que los
posadeños no pudieran cruzar para realizar compras en Encarnación, pedido que no
fue escuchado por los agentes de la aduana.
Entre las modificaciones que se han dado en la frontera, los paseros y paseras
también han venidos diversificando sus estrategias de paso de mercaderías, una
pasera o pasero lleva a más de una persona, en la mayoría de las veces menores de
edad, o efectúa a los aduaneros y gendarmes pago en dinero, en especies, tráfico de
influencias y otros “favores”.
El `boom´ de mercaderías ha generado la crisis de muchos comercios encarnacenos,
que al trasladarse al nuevo Circuito Comercial veían un futuro provisorio, sin embargo
las asimetrías comerciales y la fluctuación del cambio monetario, afectaron
sensiblemente el flujo comercial en Encarnación.
A partir de lo expuesto, consideramos pertinente la utilización del concepto de
transfronterización, como un conjunto de procesos de aprovechamiento y de
valorización de una frontera, límite territorial que separa dos sistemas políticos,
económicos y/o socioculturales, donde los habitantes de ambos lados trascienden la
frontera (impuesta o heredada) y la incorporan en sus estrategias de vida a través de
múltiples modalidades y, nos permite analizar la situación de contacto, donde la
fricción inter-étnica cobra sentido para comprender a las poblaciones de PosadasEncarnación, dialécticamente unificadas a través de intereses diametralmente
opuestos, aunque paradójicamente interdependientes. Biagini (2008)
PASERAS Y SU RECONFIGURACIÓN
El puente tiene sus variable y sus momentos de tensión, en los cuales, por
temporadas los controles se hacen más estrictos, pero desde el año 2005, el Servicio
Nacional de Sanidad y Calidad Agroalimentaria (SENASA) inicio sus inspecciones en
la aduana paraguaya. En aquel momento, su entonces directora nacional de aduana,
Margarita Díaz de Vivar afirmo que:
“se trata de una cooperación conjunta en donde los argentinos nos van a
informar cuando estas mercaderías vienen hacia el Paraguay, y lo mismo
haremos nosotros cuando este tipo de mercaderías se dirijan con
27
destino a la Argentina” (nota del diario El Territorio de 2007 a Margarita
Díaz de Vivar. Posadas-Argentina)
Este tipo de “favores” se han venido practicando a lo largo de la historia en los países
sudamericanos.
Las incautaciones de mercaderías se realizan cada vez más de manera más
frecuente, debido a la cantidad de carga y las luchas entre ambos (paseras y
aduaneros) se hace más recurrente y hoy en día ha provocado que muchos negocios
del Circuito Comercial de Encarnación hayan cerrado con apenas 4 años de haberse
trasladado de la antigua Zona Baja.
“(…) es que esos mismos que compran de a cajas enteras de aceite,
harina o papas, inmediatamente se instalan con mesas o con carritos en
las propias calles del nuevo circuito comercial. Pero el fenómeno no
termina allí. En realidad pareciera empezar. Como a modo de paseras,
pero en la propia casa, los encarnacenos ofrecen en los barrios y hasta
puerta a puerta, el aceite y la harina comprada horas antes en
Posadas” 20.
Selvia, una comerciante encarnacena, cuenta que cada vez más las restricciones por
parte de la aduana se vuelven cada vez más fuerte, lo que genera que las personas
cometan algún tipo de contrabando (a menor o mayor escala) de productos o del
monto estipulado por el Trafico Vecinal Fronterizo (TVF) lo que provoca la
contratación de paseras para el cruce de sus mercaderías. La misma manifiesta que
está en el mercado desde hace 25 años y que aproximadamente hace 15 ha
contratado a paseras para “desligar” a sus clientes del stress/contratiempos que
genera el cruce en la aduana argentina.
“Por muchos años tuvimos a una misma pasera, pero por
problemas familiares dejo de trabajar, hoy en su lugar esta su hermano
con toda su familia: esposa, hijo, nuera y yerno” . (entrevistada: S.G.
2013. Encarnación- Paraguay)
20
Diario Territorio: http://www.territoriodigital.com/notaimpresa.aspx?c=9468560401890366
28
Selvia cuenta que dentro de esta frontera esta tan instalada la utilización de las
paseras para el cruce de mercaderías que argumenta que muchas veces no pregunta
a sus clientes si necesita de una, directamente ellos le interrogan:
“¿no tienes una pasera que nos lleve la mercadería hasta
Posadas?” (Entrevistada: S.G. 2013. Encarnación- Paraguay)
Quienes no las quieren porque son competencias, las llaman de “contrabandistas”,
pero quienes usan su trabajo para “hacer pasar” una mercadería hacia Posadas o
traer de allá mercaderías a un precio por debajo de la mitad que en Encarnación, son
las “facilitadoras” de la compra de mercaderías.
Ña21 Paula es una mujer “soltera” con 10 hijos, a quienes crio y dio la posibilidad de
que todos terminaran sus estudios por medio de su trabajo como pasera. Recuerda
que hace más de 30 años vino a vivir a Encarnación de los cuales 15 años dedicó al
trabajo de pasera. Las mercaderías que llevaba en esa época (y los cuales eran muy
solicitados) se centraba en ropa y radio-grabadoras. Hoy compara la realidad con su
trabajo y considera que todo ha cambiado, principalmente el modo de vincularse con
otras paseras: “antes cruzábamos una vez al día, hoy por los medios de transporte
que hay, las paseras cruzan más de tres veces. En esa época llevábamos las
mercaderías a simple vista, no escondíamos nada, no como ahora que ocultan en
medio de sus ropas o por los bebes pequeños. Existía una “hermandad”, si una no
lograba pasar, las otras la ayudaban” Con respecto a este tipo de relaciones entre las
paseras de hoy, Paula recalcó que “son malas, porque le dicen a los gendarmes lo
que lleva otra pasera, para que de esta forma la dejen pasar a ella”. La ex pasera
recuerda que “como trabajo es bueno, porque es un sustento. Si me quedaba aquí
como empleada doméstica no ganaría lo que gane en esos años como pasera”
Ña Matilde, casada con 4 hijos, de los cuales una es no vidente y quien, por años se
la veía yendo con su pequeño hijo a Posadas para que el mismo asistiera al jardín de
infantes, su madre la esperaba hasta la hora de salida, para que juntos volvieran a
Encarnación.
Matilde recuerda que en sus años de pasera, lo más solicitado por sus clientas eran
las carteras de cuero, fabricadas en Encarnación y ella las llevaba a Posadas. Su
21
Ña, en guaraní significa “señora”
29
nostalgia por aquellos años de juventud y de trabajo se refleja en su rostro mientras
recuerda esos años, como espacios sociales. Emocionada, Matilde dijo: “llegar algún
barcito de Posadas, sentarnos con algunas paseras más, comer algo, tomarnos
nuestra cervecita y comentar de cómo fue la jornada de ventas, era algo que
hacíamos siempre (por no decir todos los días). Aprovechábamos ese momento para
reírnos contando chistes y situaciones de nuestro trabajo”.
Tanto Paula como Matilde, señalaron que cuando cruzaban en lancha, ya desde el río
observaban la fila en las escaleras, situación que les hacía saber que “la cosa estaba
fea, que el control se hacía tedioso o que ocurrió algo y por eso los gendarmes y
aduaneros se ponían más rigurosos”. Las mismas comentan que “ahora es en
colectivo y tardas más en llegar, pero si no hubiera colectivo igual nomás se iba
caminando porque aquí no hay trabajo”.
Ña Cesariana, una mujer de 71 años (en aquel entonces22), madre de 11 hijos fue
pasera durante 3 años y recordó que su motivación era las ganancias que generaba
este trabajo por el bajo costo de las mercaderías y la variedad de productos y
comento que “en esos años no había otra opción. Me había separado de mi marido y
necesitaba darle de comer a mis hijos. No dure mucho porque los controles se
hicieron cada vez más insoportables y los malos tratos verbales de los gendarmes
comenzaron a ser más frecuentes y no aguante. Ellos (haciendo alusión a los
gendarmenes) nos decían: ¡paraguayos muertos de hambres ustedes tienen su país,
váyanse!”.
Después de dejar el trabajo de pasera, mantuvo a sus hijos por su trabajo en el
matadero municipal de Encarnación, la misma se encargaba de repartir menudencias,
sus últimos años de vida vendía chipas por el vecindario.
Las ex paseras quizás, al desconocer las nuevas prácticas y mercaderías que circulan
en la frontera, comentan con ironía que ahora “las nuevas” llevan “verduritas”. Así
como hoy en día los paseros reclaman de los malos tratos por parte de agentes
trabajadores de la frontera (entiéndase: gendarmenes, aduaneros y personal de
migración), las mismas agregan que: “antes llevábamos cajones de verduras y no nos
hacían problemas, solo si estaba ´el jefe malo de la aduana´ los aduaneros se
portaban malos también, porque quieren quedar bien con el jefe”.
22
Falleció 2 años después de la entrevista (2007)
30
Dentro de la dinámica del trabajo de frontera, las paseras cuentan que es un trabajo
de mucho riesgo, ya que si se les despojaba de su mercadería, perdían todo. Las
mismas coincidieron que “si faltábamos una vez o no le llevábamos lo pedido, venia
otra pasera y te quitaba el cliente. La cuestión en este trabajo es ser constante y
ganar la confianza de quienes te compran siempre”.
El término “jefas de hogar” ha sido la mayor caracterización de estas mujeres, porque
han buscado de una u otra forma, cumplir sus roles: madres (y padres en mucho de
los casos), esposas, amas de casa y paseras; son roles difíciles de congeniar pero
que lo han realizado con todo tipo de dificultados, dentro de los cuales ellas mismas
rescatan que fueron: el tiempo y el cansancio luego de tantas horas de estar en el
puente y Posadas.
Suele ocurrir, que a pesar de que muchas paseras son quienes llevan el sustento a
toda su familia, incluyendo “al marido” (cuando tienen), sigue siendo el quien toma las
decisiones en el hogar, es el quien decide con quien ella puede hablar y que va a
decir. El machismo es muy fuerte, principalmente entre los/as paraguayos, tener un
hombre al lado aunque sea un “mantenido”, es importante, porque dentro de una
sociedad machista y patriarcal, la mujer tiene valor mientras tiene un hombre a su
lado; así es “respetada y valorada”.
DE PROFESIONALES A PASERAS/OS
Tras la devaluación de la moneda argentina con relación a la paraguaya, muchos
encarnacenos han visto como opción de sustento de vida dedicarse al paso de
mercadería entre ambas ciudades. Personas que a diferencia de los casos anteriores
han estudiado en universidades y tenido emprendimientos de comercios propios. Tal
es el caso de “Pedro” un joven padre de familia que luego de pasar por crisis
económicas con Lorena, su pareja, decidieron comenzar a realizar el paso de
mercaderías entre ambas ciudades.
Pedro comenta que al comienzo solo llevaba mercadería de comercios de
Encarnación hacia las casa de sus clientes en Posadas, pero que en el verano con la
demanda de lugares nuevos en la gastronomía decidió traer diferentes artículos
comestibles desde los supermercados mayoristas de Posadas a Encarnación.
“Sabiendo que el cruce hacia Posadas siempre resulta tedioso, decidí
hacer contactos con personas que tienen algún restaurante en la ciudad
o que pusieron sus puestos de comida dentro del sambodromo,
31
entonces fui y me ofrecí para traer mercadería. Ganamos muy bien en la
temporada de verano”.(Entrevistado: P.L. Encarnación-Paraguay. 2014)
“La crisis laboral y comercial se siente bastante en Encarnación y el
paso de mercadería siempre fue y siempre será una salida económica
para
las
familias
encarnacenas.”(Entrevistado:
P.L.
Encarnación-
Paraguay. 2014)
Al preguntarle sobre las profesiones de ambos explican que Lorena era docente
universitaria y de un instituto de inglés muy conocido en la ciudad pero que lo que ella
ganaba más lo que el podía recaudar de las ventas de su comercio tampoco
alcanzaban para pagar las cuentas y algunas deudas que habían adquirido.
“Cuando teníamos el local de ropas en el centro de Encarnación, nos
endeudamos con mercadería que después no
logramos vender. La
persona que nos vendió nos demandó por falta de pago, pero la verdad
es que no teníamos posibilidades de pagarle y solo después que nos
dedicamos a ser paseros pudimos salvar todas esas deudas pendientes
y
por
sobre
todo,
limpiar
nuestro
nombre”.(Entrevistado:
P.L.
Encarnación-Paraguay. 2014)
Al indagar sobre su conocimiento sobre otras personas que se dedican al paso de
mercadería que, así como ellos son profesionales y/o tuvieron comercios propios en
Encarnación, Lorena manifiesta rápidamente que
“Así como nosotros hay muchos ya que todo absolutamente todo en
Encarnación está más caro y no solo la canasta básica, sino que los
pagos de servicios, la educación y la salud. Entonces que nos queda
como profesionales si de eso no podemos vivir de nuestra profesión?
Obviamente el paso de mercadería. Históricamente Encarnación ha
vivido de este rubro y es algo que no va a desaparecer porque ya está
instalada en nosotros esta
práctica económica.” (Entrevistada: L.L.
Encarnación-Paraguay. 2014)
Otra transformación significativa se puede observar en las practicas del cruce de
mercaderías entre ambas ciudades es la modalidad de transporte, es decir, en sus
comienzos la única forma de cruzar la frontera que dividía Encarnación- Posadas era
por “vía fluvial” (lancha) y el sistema de “transporte terrestre” colectivos
internacionales, que circulan exclusivamente entre ambas ciudades. Pero, más
recientemente con la mayor adquisición monetaria que tuvieron las personas que se
32
dedican a este rubro, muchas pudieron acceder a un vehículo propio, sea este una
motocicleta o en el mejor de los casos, un automóvil. Esto nos permite constatar que
efectivamente el rubro de “pasera” ha progresado por las demandas del mercado
fronterizo y esto ha posibilitado la mejor calidad de vida de estos sujetos.
CONCLUSIONES
Esta investigación nos permitió cuestionar aquella supuesta naturaleza infranqueable
de las líneas fronterizas, y refutar aquel concepto de frontera como un simple
referente “geográfico- político”, como lo señala Everardo Garduño (2003).
Si nos ponemos a pensar en los procesos políticos, económicos y geográficos que ha
sufrido esta frontera (Encarnación-Posadas) y su impacto en la vida de los sujetos nos
permite replantear que las transformaciones de estos actores son producto de esos
cambios globales que permitieron una reconfiguración y una resignificación
del
comercio fronterizo y por consiguiente de sus agentes “trabajadores paseras/os” que
les permitió encontrar una posibilidad de mejores beneficios económicos que no
fueron encontrados en sus profesiones.
Consideramos pertinente pensar la frontera en un espacio en constantes cambios, no
solo económicos sino también desde una dimensión social y cultural. Resaltando el
impacto en las relaciones sociales, en el trabajo de ser pasera que es propio de una
economía fronteriza de esta región. Donde no es precisamente la migración lo que se
percibe sino el constante transitar entre “el paso” como estilo de vida.
“Históricamente Encarnación ha vivido de este rubro y es algo que
no va a desaparecer porque ya está instalada en nosotros esta
práctica económica”. (entrevistada: L.L. Encarnación-Paraguay.
2014)
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33
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1998, 14, artículo 10 · http://hdl.handle.net/10481/7548. Universidad de Almería,
España
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transnacionales. Frontera Norte, julio-diciembre, año/vol.15, número 030”. Colegio de
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representaciones sociales, identidades y conflicto. El caso posadas-Encarnación”,
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SCHIAVONI,
Lidia
(1993):
“Pesadas
cargas,
frágiles
pasos.
Transacciones
comerciales en un mercado de frontera”. Página 13. Centro Paraguayo de Estudios
Sociológicos y Editorial Universitaria. Posadas, Misiones.
34

Desigualdades sociales y regionales. Políticas más allá de

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