Violência Sexual/Assédio Sexual, Alunos de Interesse e Proteção

INDIANA UNIVERSITY OF
PENNSYLVANIA
Violência Sexual/Assédio
Sexual, Alunos de Interesse e
Proteção de Menores
Manual de referência para Estudantes Internacionais
Como aluno da IUP, você é protegido por direitos
concedidos pelo Título IX. A lei especificamente proíbe a
discriminação baseada em sexo. Ela estabelece o princípio
O que é
básico de que os estudantes devem ser livres para
Title IX? participar inteiramente em suas experiências
educacionais, independentemente de seu gênero. O
assédio sexual e a violência sexual são ocorrências que
infringem o princípio básico do Título IX.
NOTAS
O que é consentimento?
O que são Assédio Sexual e
Violência Sexual?
Assédio Sexual é a conduta física ou
verbal de natureza sexual que é
indesejada, tendo efeito
discriminatório com base em sexo ou
gênero.
A Violência Sexual inclui a agressão
sexual, a violência doméstica e de
relacionamentos e a perseguição.
http://www.iup.edu/page.aspx?
id=115577
A IUP toma medidas imediatas e
efetivas para eliminar o assédio e a
violência sexual. A retaliação contra
indivíduos que denunciem assédio ou
violência sexual não será tolerada e
será abordada segundo o
procedimento adequado da
universidade (Polícia Universitária,
Conduta Estudantil, Recursos
Humanos). Perguntas sobre política e
protocolos da IUP relacionados ao
Título IX podem ser encaminhadas
para: Ms. Valerie Mercado,
compliance officer do Office of Social
Equity, por [email protected], 724357-3402, B17 Delaney Hall.
Qualquer atividade sexual requer
consentimento, que é definido como
concordância positiva, inconfundível e voluntária
em participar de atos sexuais específicos durante
toda a duração de um encontro. Não se pode
subentender o consentimento somente pela
ausência de um “não”. É necessário um “sim”
claro, seja verbal ou de outra forma.
O consentimento para alguns atos sexuais não
implica consentimento para outros, assim como
o consentimento anterior para um dado ato
sexual não implica um consentimento atual ou
futuro. O consentimento deve perdurar por toda
a duração de um encontro sexual e pode deixar
de existir a qualquer momento.
O consentimento não pode ser obtido através de
ameaça, coação ou uso de força.
O consentimento não pode ser obtido de alguém
que está dormindo ou está incapacitado física ou
mentalmente em qualquer forma, seja por
álcool, drogas ou qualquer outro fator. Uma
pessoa está incapacitada quando não tem a
capacidade de tomar decisões ou de agir para
envolver-se em atos sexuais.
O consentimento não pode ser obtido de uma
pessoa que você saiba, ou deva razoavelmente
perceber, que está incapacitada. (Políticas e
Procedimentos de Conduta Estudantil, 19 set
2014)
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Título IX
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Coordenadores de Autoridades de Segurança no Campus
Director of Public
Safety
(724) 357-2141
Mr. Lou Garzarelli
Director, Operations, Student Cooperative Association
Ms. Kate Linder
Associate Dean of
Students/Deputy
Title IX Coordinator, Student Conduct
Ms. Sondra
Dennison
Assistant Dean,
Living & Learning/
Deputy Title IX Coordinator, Training
(724) 357-1264
[email protected]
Mr. Richard Muth
Director, Northpointe Campus
Ms. Samantha
Goettman
Assistant Compliance Officer, Intercollegiate Athletics
Mr. Bob Smith
Events Manager,
Kovalchik Conference Center
(724) 357-2696
(724) 357-2782
(724) 357-5202
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Ms. Paula Stossel
Assistant Dean for
Administration,
School of Graduate
Studies; Director,
Monroeville Graduate and Professional
Center
Mr. Theo Turner
Assistant Dean of
Students,
Punxsutawney
Campus
Ms. Valerie Mercado
Compliance Officer,
Title IX Coordinator
(724) 294-3309
(724) 357-1293
(814) 938-6711
(724) 357-3402
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Recursos de denúncia local e nacional
Crime Victims' Hotline: 1-800-435-7249
PA Child Abuse Hotline: 1-800-932-0313
www.childhelp.org
District Attorney's Office: (724) 465-3835
Fornece informação sobre denunciar
Indiana Borough Police: (724) 349-2121
Probation Department: (724) 465-3820
CyberTipline: 1-800-843-5678
National Center for Missing and Exploited
Children
www.missingkids.com/home
Serviço nacional de atendimento e denúncia sobre segurança na internet
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O assédio sexual e a violência sexual são violações sérias das expectativas da universidade e das
regras de conduta estudantil. A universidade reconhece que o assédio e a violência sexual podem
causar sérias consequências físicas e/ou emocionais para a pessoa sobrevivente. Recursos de
saúde física e mental estão disponíveis para prover assistência. O assédio sexual de alunos inclui
atos de violência sexual, doméstica e de relacionamento, bem como perseguição, que são formas
de discriminação segundo sexo proibidas por esta lei federal.
A retaliação contra indivíduos que denunciem assédio ou violência sexual não será tolerada e será
abordada segundo o procedimento adequado da universidade (Polícia Universitária, Conduta
Estudantil, Recursos Humanos). Perguntas sobre política e protocolos da IUP relacionados ao
Título IX podem ser encaminhadas para: Ms. Valerie Mercado, compliance officer do Office of
Social Equity, por [email protected], 724-357-3402, B17 Delaney Hall.
Procedimentos em caso de Agressão Sexual, Violência Doméstica, Violência de
Relacionamento ou Perseguição:
(724) 357-1374
PA State Police: (724) 357-1960
Informações sobre apoio a vítimas de Assédio ou
Violência Sexual
A vítima deve ser encorajada a buscar os seguintes serviços de apoio:
Polícia Universitária, fone 724-357-2141. Este órgão auxiliará a vítima a denunciar o
assédio/violência sexual e o/a dirigirá ao serviço apropriado para o encaminhamento
através do sistema legal ou do sistema de conduta estudantil. Em casos que exijam
medidas urgentes, as vítimas devem contatar o centro local de atendimento a
emergências, ligando para 911. Providencie que a vítima esteja em um ambiente seguro
e encoraje-o/a a preservar quaisquer evidências físicas. Quando denuncia o assédio/
violência sexual para a polícia universitária, a vítima cede o direito de decisão sobre se
haverá medidas legais ou de conduta estudantil sobre a pessoa que cometeu a agressão.
A polícia universitária tomará ação imediata e apropriada para investigar qualquer
alegação de agressão sexual e, se houver evidência, tomará medidas para encerrar a
violência sexual e prevenir sua reincidência.
Se o/a aluno/a não deseja prosseguir com uma denúncia de conduta estudantil ou uma
declaração policial, o coordenador de Título IX ou o Compliance Officer farão
investigações para determiner o que ocorreu e tomarão medidas apropriadas para
resolver a situação, atentos à obrigação da Universidade de fornecer um ambiente
seguro e não-discriminatório para todos os alunos.
Mesmo que a alegação não seja passível de investigação criminal, o Departamento de
Polícia da Universidade lidarão com quaisquer efeitos da alegação. Investigadores
policiais estão disponíveis para consulta e/ou suporte a respeito de questões
relacionadas a procedimentos e serviços disponíveis para vítimas de violência sexual. A
Polícia Universitária está disponível para oferecer escolta a vítimas de violência sexual,
caso desejem.
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Título IX
Caso haja motivos para crer que um/a aluno/a agrediu sexualmente outro indivíduo e
a universidade tenha informação suficiente para fazer um encaminhamento, o
sistema de conduta estudantil tomará ações disciplinares, independentemente de o
caso prosseguir legalmente por ação da vítima ou sob códigos civis, criminais ou
estaduais. O libreto para alunos, The Source, descreve o processo de conduta
estudantil e pode ser acessado em: www.iup.edu/studentconduct/thesource/
default.aspx.
Onde Buscar Ajuda
2014-2015
Para mais informações, ligue para o Office of Student Conduct no campus de Indiana,
724-357-1264; para o Office Director no campus de Northpointe, 724-294-3309; para
o Office of the Dean no campus de Punxsutawney, 814-938-6711. Sanções possíveis para
agressão sexual na universidade incluem, mas não se limitam a, remoção da residência
universitária, suspensão e/ou expulsão da universidade. Informações sobre o desfecho de
quaisquer procedimentos do ramo devem estar disponíveis para a pessoa sobrevivente.
Para coordenadores de autoridades de segurança do campus, a quem pode-se relatar
crimes, veja lista abaixo. Tais coordenadores (Designated Campus Security Authority
Coordinators—CSAC), são obrigados a registrar ocorrências (CSAReport- CSAR) e
iniciar e/ou encaminhar uma investigação do incidente. Para uma lista de
coordenadores de segurança (CSA’s), veja a página 12.
Atenção Médica
Se o suposto ataque ocorreu dentro das últimas 72 horas, encoraje a
vítima a buscar atenção médica em um hospital próximo. Cada hospital
tem a estrutura e o conhecimento para realizar exames médico-legais,
mesmo que a vítima prefira não denunciar o ocorrido.
Alunos do campus de Indiana devem ser encaminhados para o Serviço
de Saúde (Health Service) no Center for Health and Well-Being, fone
724-357-2550 se o suposto ataque ocorreu há mais de 72h. Se o
Serviço de Saúde estiver fechado, encaminhe o/a aluno/a para o
hospital mais próximo. Essa ação é muito importante para que ele/ela
receba o diagnóstico e tratamento adequados para quaisquer
ferimentos sofridos no ataque.
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Título IX
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Alunos de Interesse
Serviços de Aconselhamento e Apoio
O Projeto Refúgio (The Haven Project), no Centro de Aconselhamento (Counseling Center) da
IUP, no campus de Indiana, está disponível para alunos/as de todos os campi para oferecer
serviços confidenciais de aconselhamento, no número 724-357-2621. Serviços de apoio 24
horas estão disponíveis através do Projeto Refúgio na Alice Paul House em Indiana, fone 724349-4444; HAVIN (the Survivor Abuse Center), em Kittaning, fone 724-548-8888; Passages, em
Punxsutawney, fone 800-793-3620, e PAAR, no centro de Monroeville, fone 866-363-7273.
Onde Buscar Ajuda
2014-2015
Mais agências e órgãos de apoio:
Crime Victim Hotline
800-435-7249
Campus de Indiana:
Alice Paul House
IUP Haven Project
Indiana Regional Medical Center
IUP Counseling Center
IUP Advising and Testing Center
IUP Health Service
724-349-4444
724-357-4799
724-357-7000
724-357-2621
724-357-4067
724-357-2550
Monroeville Center
PAAR (Pittsburgh Action Against Rape)
Forbes Regional Hospital
866-363-7273
412-858-2000
Campus de Northpointe
HAVIN, Inc. (Sexual Assault Survivor Support)
Armstrong County Memorial Hospital
Campus de Punxsutawney
Passages (Sexual Assault Survivor Support)
Crossroads Project (Domestic, Dating Violence, Stalking)
Punxsutawney Area Hospital
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Alunos de Interesse
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724-548-8888
800-841-8881
724-543-8500
800-793-3620
800-598-3398
814-938-1800
Título IX
Pedindo acomodações para estudo, transporte, habitação e
trabalho:
Emergências de Comportamento e Saúde Mental
Vítimas podem pedir acomodações se sua segurança ou bem-estar estiverem em
risco. Alunos/as podem receber assistência para requerer acomodações no Projeto
Refúgio (Haven Project) na IUP, fone 724-357-4799. Exemplos de acomodações
incluem mudança de horários de aula e de colocação na residência estudantil, uso
do serviço de escolta e ajustes a atribuições de trabalho.
Emergências de comportamento e saúde mental ocorrem quando indivíduos não são capazes de
interagir adequadamente com o mundo, devido a vários fatores psicológicos, emocionais e
ambientais. A maioria das pessoas em sofrimento psicológico não é violenta nem pretende causar
danos, no entanto, podem se confundir facilmente e serem incapazes de responder
adequadamente a diversas situações.
Acomodações acadêmicas
Opções incluem afastamento total da universidade, afastamento discreto de cursos,
ou mudança de turma. Para discutir
opções:
No campus de Indiana: notifique o Departamento de Polícia da Universidade sobre a situação
Ligue 7-2141 de uma linha telefônica do campus
Ligue 724-357-2141 de um telefone que não seja da Universidade.
IUP Monroeville Center contate a School
of Graduate Studies, fone 724-357-2222;
Se estiver fora do campus (incluindo a cidade de Indiana e outros campi):
Ligue 911
Campus de Punxsutawney contate a administração, fone 814-938-6711.
Transporte
Acomodações de Trabalho
Fique alerta para comportamentos ou comentários tão inusuais ou ameaçadores que põem a
segurança do indivíduo ou de outrem em perigo. Se observados, chame a polícia.
Campus de Indiana contate o Office of Advising and Testing, fone 724-357-4067;
Campus de Northpointe contate a administração no fone 724-294-3300;
Residência no Campus
Pessoas passando por crises e emergências de saúde mental podem exibir comportamentos
inquietantes e podem potencialmente colocar a si mesmos e a outros em situações perigosas ou
ameaçadoras.
Contate o/a residence director ou o/a Director of Residential Living
Contate a Polícia Universitária (University
Police), fone 724-357-2141
Contate seu supervisor.
Funcionários da IUP também podem contatar o/a Compliance Officer/Coordenador de
Título IX e/ou o/a Vice-Reitor/a de Recursos
Humanos (Associate Vice President for Human Resources).
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Título IX
Diga claramente que precise de ajuda imediata; dê seu nome, localização exata e explique a
natureza do incidente.
Não tente lidar com uma crise ou emergência de comportamento ou saúde mental por conta
própria. Profissionais da polícia, da medicina e da psicologia estão disponíveis para resposta
imediata.
Pessoas passando por problemas ou complicações de saúde mental podem exibir
comportamentos inquietantes ou perturbadores sem causar perigo iminente para si mesmos ou
para outrem.
Relate para ou consulte um oficial da Universidade imediatamente se você está preocupado com
comportamentos inquietantes ou perturbadores que observou em outros. Para uma lista de
membros do Time de Resposta (Concern and Response Team– CART) da IUP, entre no site da IUP e
digite CART no campo de busca.
Para consultar com um profissional de saúde mental da Universidade sobre questões psicológicas,
Ligue para o Centro de Aconselhamento da IUP (IUP Counseling Center): 724- 357 2621 das 8:00 às
16:30, de segunda a sexta. Em outros horários, ligue para a Linha de Crise de Saúde Mental de
Indiana e Armstrong (Indiana/Armstrong Mental Health Crisis line): 1-877-333-2470 (localizada na
Open Door).
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Alunos de Interesse