H A I T I : Cooperação para Reconstrução e Desenvolvimento

ViaABC
Publicação da Agência Brasileira de Cooperação | Dezembro 2005
H A I T I : Cooperação para Reconstrução e Desenvolvimento
Ana Nascimento/ABr
Acervo ABC
O Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim,
acompanhado do Comandante da Brigada Haiti, General João
Carlos Vilela (Brasil), cumprimenta oficiais da Força de Paz da
MINUSTAH.
Primeira Missão Multidisciplinar ao Haiti, coordenada pela
ABC e integrada por representantes de diversos Ministérios
e instituições parceiras.
Detalhe: Óleo sobre tela de Etienne Chavannes
O Brasil e o Haiti mantêm relações diplomáticas desde 1928, ano em que foram abertas
legações recíprocas em ambos países. Em
1954, o nível de representação foi elevado ao
de Embaixada, não havendo interrupção do
relacionamento, desde então. Mesmo durante o Governo de Raoul Cédras (1991-1994),
quando a maioria dos países que mantinham
Embaixada-Residente em Porto Príncipe fechou suas representações, o Brasil, mesmo
tendo retirado seu Embaixador, manteve sua
Missão em funcionamento, ainda que em nível de Encarregado de Negócios. As relações
entre ambos os países sempre foram cordiais,
em razão dos inúmeros aspectos comuns que
ligam os dois países, sobretudo a cultura, derivada das raízes comuns africanas de suas populações, e a história. As aproximações entre
Brasil e Haiti são naturais e baseadas também
em um sentimento recíproco de simpatia.
A partir de 2004, o relacionamento bilateral adquiriu maior densidade em razão da
decisão brasileira de participar - com um
contingente expressivo e assumir o comando da vertente militar - da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti
- MINUSTAH. Esta operação de paz tem
por objetivo contribuir para a consolidação
do diálogo político interno haitiano, com
respeito à soberania, e evitar a eclosão de
novos confrontos entre segmentos da população e perdas humanas.
Nesse contexto, a participação do Brasil na reconstrução da democracia no Haiti seguiu os ditames da Carta Democrática
Interamericana, que considera o regime democrático como elemento “essencial para o
desenvolvimento social, político e econômico dos povos das Américas”. Assim, o Brasil
está presente no Haiti com um contingente
de aproximadamente 1.200 homens de suas
Forças Armadas, principalmente do exército
e do corpo de fuzileiros navais. O primeiro
comandante da força militar da MINUSTAH
foi o General Augusto Heleno Pereira Ribeiro, substituído, recentemente, pelo General
Urano Teixeira da Matta Bacellar.
www.abc.mre.gov.br
Desde o início da crise haitiana, que
levou à criação da MINUSTAH, o Brasil
deixou claro seu comprometimento com a
reconstrução e a recuperação do país. Nesse
contexto, participou ativamente da Conferência de Doadores para o Haiti, realizada em
Washington, em julho de 2004. Nela, a delegação brasileira, além de manifestar a disposição do Brasil em contribuir efetivamente no
esforço internacional em prol da reconstrução
do Haiti, anunciou o envio de uma missão
multidisciplinar, composta por especialistas
nos campos de agricultura, saúde, saneamento, justiça, defesa civil, infra-estrutura, educação, esportes e desenvolvimento social, com
vistas a identificar áreas em que a cooperação
brasileira pudesse ser prestada e em que projetos pudessem ser implementados no curto
prazo. A essa missão seguiram-se outras, com
contornos setoriais, destinadas a precisar pontos focais para a pronta entrada em vigor de
iniciativas que respondessem às prioridades
indicadas pelas autoridades haitianas para a
reconstrução do país. Como resultado dessas
missões, foram desenvolvidas iniciativas, que
já se encontram em andamento, em vias de
execução, ou em negociação.
2
ViaABC
publicação
da agência
brasileira
de cooperação
| agosto 2005
publicação
da agência
brasileira
de cooperação
| dezembro
Cooperação Técnica
Brasileira no Haiti
Agricultura
Transferência de Tecnologias em Sistema de
Produção e Processamento de Caju
Desenvolvimento da cultura
da mandioca
Instituições parceiras:
ABC/MRE e EMBRAPA
Instituições parceiras:
ABC/MRE e EMBRAPA
Embrapa
Embrapa
Clone de cajueiro anão precoce, variedade introduzida no Haiti
por meio da cooperação técnica brasileira.
vantagem do cajueiro anão é o aumento de
produtividade que ele pode proporcionar,
algo em torno de 500 quilos por hectare.
A introdução do cajueiro anão no Haiti
está sendo complementada pela transferência de tecnologia brasileira e capacitação
de técnicos haitianos. Além de desenvolver
as novas técnicas de cultivo, o projeto foi
responsável pela doação de uma minifábrica de processamento da castanha do caju,
que se encontra em pleno funcionamento
desde março deste ano.
Os benefícios dessa cooperação estendem-se não apenas à área agrícola. Na área
ambiental, o Haiti também se beneficiará,
uma vez que o método de plantio do cajueiro anão (as árvores são plantadas muito próximas umas das outras) proporciona
uma cobertura do solo que contribui para
a conservação da água. Houve também um
impacto positivo na geração de empregos
no meio rural.
www.abc.mre.gov.br
Ana Nascimento/ABr
Assim como acontece com a mandioca, a
cultura do caju também é vista como prioritária pelo Governo haitiano, que pretende
implantar cerca de 1.000 hectares da fruta
no norte e nordeste do país. A cooperação
brasileira nesse setor foi responsável pela
introdução do cajueiro anão precoce, desenvolvido no Brasil. O cajueiro brasileiro
tem maior tolerância à antracnose, doença
considerada muito severa no Haiti. Outra
A mandioca é um dos mais importantes
produtos agrícolas no Haiti, ocupando
em seu plantio uma área de cerca de
60.000 hectares, onde são produzidos
entre 150.000 e 250.000 toneladas por
ano, o que corresponde a uma produtividade que varia entre 2,5 e 4,3 toneladas por hectare (produção que é em sua
maior parte utilizada para o consumo
direto). Tal produtividade é considerada
baixa em comparação com o Brasil, onde
a média é de 13,8 toneladas por hectare.
As técnicas de plantio equivocadas
(associando diversas culturas), a insuficiência de pessoal de pesquisa e assistência
técnica qualificado, além da ausência de
processo de seleção de qualidade e sanidade da semente obtida do plantio, são
fatores determinantes dos baixos índices
de produtividade obtidos pelos haitianos.
O projeto brasileiro de cooperação consiste na reversão desses fatores, por meio
da transferência de tecnologia, capacitação de técnicos haitianos e introdução
de novas técnicas de cultivo, produção e
beneficiamento. Serão ainda explorados
usos alternativos da mandioca.
O Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim,
e o Presidente do Haiti, Boniface Alexandre, no Palácio Nacional em Porto Príncipe, por ocasião da assinatura de projetos de
cooperação técnica na área agrícola.
agosto 20052005
publicação da agência brasileira de cooperação | dezembro
ViaABC
3
Recursos Hídricos
Desenvolvimento de ferramentas para apoio à formulação de políticas públicas e tomadas de decisões
relativas aos recursos hídricos no Haiti, especialmente para aplicações agrícolas.
Embrapa
Instituições parceiras:
ABC/MRE e EMBRAPA
Imagem do Haiti obtida pelo satélite LANDSAT.
Formas inadequadas de manejo dos recursos hídricos vêm provocando progressivamente a degradação dos solos, das águas,
da vegetação e da biodiversidade no Haiti.
Dados do Instituto Interamericano de Cooperação Agrícola (IICA) mostram que há
no país uma super exploração da fertilidade natural das terras, o que promove uma
acelerada degradação dos recursos naturais.
Considerando o ritmo em que está ocorrendo o desmatamento, especialistas prevêem
a desertificação do Haiti em 15 anos.
A fim de evitar que os atuais riscos de
desertificação se concretizem, as políticas
de planejamento ambiental, proteção ou
conservação de seus ecossistemas naturais
devem ser subsidiadas por meio de informações confiáveis e atuais. Projetos visando à
preservação, à conservação e à produção de
recursos hídricos, bem como ao seu manejo
(drenagem, irrigação, saneamento, fornecimento de água potável, etc.) necessitam de
boas informações espaciais e geográficas. O
Haiti, porém, não dispõe de uma boa base
integrada (e digital) de suas informações
geográficas.
Diante desse quadro, o Brasil, por meio
da Embrapa, decidiu colaborar mediante a produção de um Sistema de Gestão
Territorial Estratégica. A “Embrapa Monitoramento por Satélite” (unidade da
empresa) já havia realizado uma série de
levantamentos por satélite do Haiti com a
utilização de tecnologias de ponta, visando
ao conhecimento do território e da agricultura do país. Esse trabalho deu origem a
um grande conjunto de mapas impressos e
a um sistema preliminar de monitoramento territorial, em base digital. As informações foram compiladas em um CD-ROM
que, por sua vez, foi empregado para várias
ações de desenvolvimento e planejamento
no Haiti, por diversas instituições.
As atividades do novo projeto, que se
encontra em fase de estudos preliminares, possibilitarão o treinamento de técnicos haitianos para o uso do banco de
dados já desenvolvido com o auxílio das
imagens de satélite. Ao fim do projeto
será possível delimitar bacias e sub-bacias
hidrográficas, obter mapas de curvas de
nível e cartas detalhadas dos rios e rede
de drenagem, determinar a cartografia do
uso das terras e identificar áreas irrigadas
no entorno das maiores cidades.
Desporto
Inserção Social pela Prática Esportiva
Ministério do Esporte
Instituições parceiras: ABC/MRE, Ministério do Esporte do Brasil e UNICEF/Haiti
A prática esportiva em países em desenvolvimento tem-se revelado um importante
fator de progresso sócioeducacional quando
integrado à escola. O Governo haitiano entende que o emprego da atividade esportiva
pode melhorar o sistema de educação do
país, além de fornecer uma perspectiva mais
humana para jovens e adolescentes que, em
muitos casos, vivem marginalizados da sociedade. O Projeto de Inserção Social pela
Prática Esportiva do Governo brasileiro supre exatamente essa demanda do Governo
haitiano. O objetivo do projeto é transferir
metodologia de desenvolvimento da prática esportiva integrada ao ambiente escolar,
atendendo a 500 jovens e adolescentes entre 7 e 17 anos, nas áreas de maior carência
econômico-social, e treinando cerca de 20
multiplicadores que serão responsáveis pela
implementação do programa.
www.abc.mre.gov.br
O projeto será dividido em dois programas: o “Programa Segundo Tempo”,
nos mesmos moldes daquele adotado
pelo Ministério do Esporte no Brasil; e
o programa complementar “Pintando a
Cidadania”, cujo objetivo é produzir as
bolas que possibilitarão a realização das
atividades esportivas previstas no programa anterior. Esse segundo programa,
além de viabilizar o primeiro, tem um
importante papel de reinserção social,
uma vez que contempla a instalação
de fábrica de bolas, onde cerca de 200
membros da comunidade que cumprem
penas alternativas impostas pela Justiça
haitiana poderão trabalhar e ser remunerados. Serão produzidas bolas de futebol,
voleibol, handebol, basquetebol e futebol de salão, atingindo cerca de 75.000
jovens em vários pontos do país.
4
ViaABC
publicação da agência brasileira de cooperação | dezembro 2005
Formação Profissional
Apoio ao Instituto Nacional de Formação Profissional do Haiti:
Implantação do Centro de Formação Profissional de Jacmel
Instituições parceiras: ABC/MRE e SENAI
SENAI
A formação profissional foi priorizada pelo
Governo brasileiro com o intuito de alcançar
o aperfeiçoamento qualitativo da força de trabalho no Haiti, bem como a inclusão social
de jovens e adultos que carecem de oportunidades para se inserir no mercado de trabalho. Diante do quadro de insegurança que o
Haiti ainda apresenta, a formação profissional funcionaria também como instrumento
de estabilização interna, além de propiciar a
elevação da renda e a melhoria da qualidade
de vida da população, contribuindo para a reconstrução de um país que tenta se reerguer
após anos de conflitos internos.
A proposta brasileira é implementar um
Centro de Formação Profissional no país,
onde serão desenvolvidas atividades nas
áreas de construção civil, eletricidade, costura, marcenaria, metalurgia e mecânica.
O projeto se encontra em fase de estudos
preliminares. O centro deverá ser construído na cidade de Jacmel na região sudeste.
No momento se procura identificar a área
ideal para a construção do centro.
Defesa Civil
Programa de Capacitação Técnica em Defesa Civil
Instituição parceira:
ABC/MRE e Secretaria Nacional de Defesa Civil do
Ministério da Integração Nacional
Ana Nascimento/ABr
A Defesa Civil do Brasil avaliou em recente
visita ao Haiti que as condições locais de vulnerabilidade a desastres são muito elevadas,
fato que se confirmou após os recentes furacões que afetaram o país. Os assentamentos
humanos apresentam grande vulnerabilidade, pois estão localizados em encostas e
próximos às margens dos rios e córregos. O
país enfrenta graves problemas de enchentes, enxurradas, alagamentos, deslizamentos,
incêndios, contaminação do sistema de água
potável, coleta de lixo, além de fome, pragas
animais (ratos, por exemplo), migrações descontroladas, doenças transmitidas por água,
alimentos e vetores biológicos.
Com o objetivo de reduzir os efeitos de
desastres e calamidades nas áreas mencionadas, o programa brasileiro de cooperação
capacitou três técnicos haitianos na organização, operacionalização e gestão do processo da Defesa Civil, bem como na análise
de riscos de desastres. Os cursos de capacitação realizaram-se durante o mês de abril
deste ano, e os técnicos já se encontram em
atividade no Haiti.
No Bairro do Porto, em Porto Príncipe, o movimento de carros e pedestres se mistura com a sujeira e a miséria do local.
www.abc.mre.gov.br
5
ViaABC
publicação da agência brasileira de cooperação | dezembro 2005
Cooperação Triangular
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Primeiro Ministro
do Canadá, Paul Martin, por ocasião de sua visita ao Brasil,
em novembro de 2004, quando foi firmado o compromisso de
cooperação técnica conjunta em benefício do Haiti.
no esforço brasileiro em prol da reconstrução e recuperação do Haiti. Embora
não seja doador líquido de recursos, o
Brasil possui um importante acervo de
conhecimentos técnicos e de soluções
bem-sucedidas passíveis de serem replicados em países com carência de recursos e de “know-how”.
A cooperação técnica prestada pelo
Brasil - CTPD - não tem fins lucrativos
nem está vinculada a fins comerciais (tied
aid). Ela tampouco é impositiva e, ao contrário, busca atender às demandas formuladas pelos países recipiendários, que estabelecem suas prioridades e áreas passíveis de
receberem a cooperação nacional. Além
disso, a CTPD brasileira está centrada no
fortalecimento institucional de nossos parceiros, como condição fundamental para
que a transferência e a absorção de conhecimentos possam ser efetivas.
O Governo brasileiro procura também
mobilizar a comunidade doadora para a
causa da reconstrução haitiana e envida esforços, no âmbito das Nações Unidas, pelo
estabelecimento de estruturas institucionais que possam refletir um compromisso
de longo prazo com o desenvolvimento e
o crescimento econômico haitiano. O objetivo primordial desse esforço é evitar a
recorrência da crise haitiana, participar da
revitalização das estruturas de gestão do Estado e contribuir para a promoção de uma
sociedade livre e o desenvolvimento econômico includente e universal.
Acervo ABC
ria sanitária, as quais seriam complementadas por ações transversais em matéria
de gestão e de capacitação. Ao término
da missão técnica, as delegações dos três
países elaboraram – a partir de uma proposta brasileira - um Plano de Trabalho,
que contemplou, numa primeira etapa,
um projeto de apoio ao programa de vacinação haitiano, incluindo componentes de
engenharia sanitária e de organização do
sistema de saúde. O mencionado projeto
se encontra, presentemente, sob análise da
parte canadense.
Em maio de 2005, o Diretor da ABC,
Embaixador Lauro Moreira, realizou missão ao Haiti, composta por diplomatas e
técnicos da Agência. A missão teve por
objetivo avaliar o andamento dos projetos
implementados e em negociação pelo Brasil, bem como firmar Acordo com a Ministra da Condição Feminina haitiana e o
FNUAP que visa o combate à violência
contra a mulher e que deverá, em breve,
promover a instalação da primeira delegacia da mulher no Haiti. Durante a missão,
foi igualmente discutida com as autoridades do Instituto Nacional de Formação
Profissional do Haiti a implantação de um
Centro de Formação Profissional, a ser executado em parceria com o SENAI.
Por todos esses fatores, o Haiti é hoje
um dos principais itens da agenda da
política externa brasileira. A cooperação
técnica prestada pelo Brasil desempenha,
assim, papel cada vez mais importante
Ana Nascimento/ABr
José Cruz/ABr
Ademais das iniciativas e projetos bilaterais, o Brasil vem explorando mecanismos
inovadores de triangulação, dos quais são
exemplos os dois acordos de co-financiamento com o Banco Mundial para projetos
de merenda escolar e manejo de resíduos
sólidos, os primeiros de seu gênero celebrados por aquela instituição, e o memorando de entendimento com o BID, em cujo
âmbito acha-se em estudo um par de iniciativas de cooperação. Encontram-se, no
momento, igualmente em curso tratativas
com a Alemanha, a FAO e a UNIDO, com
vistas à implementação, no curto prazo, de
ações conjuntas no Haiti.
Ainda nesse campo, cabe ressaltar a
missão Brasil-Canadá, na área da saúde,
composta por uma dúzia de especialistas
de ambos os países, que se deslocou ao
Haiti, no período de 24 de fevereiro a 9 de
março, para identificar, com as autoridades
haitianas, as prioridades que dariam ensejo
à experiência inédita da CTPD brasileira,
ou seja, projeto de uma cooperação prestada a terceiro país em bases trilaterais. A
missão desenvolveu seu trabalho de forma
a cumprir os objetivos traçados em reuniões preparatórias realizadas em Brasília, na
semana de 14 a 18 de fevereiro. As delegações brasileira, canadense e haitiana discutiram em profundidade as possibilidades
de atuação conjunta, havendo sido identificadas as seguintes prioridades: a) organização do sistema de saúde; b) vigilância
epidemiológica e imunização; c) engenha-
O Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso
Amorim, conversa com o Primeiro Ministro da República
do Haiti, Gèrard Latortue, durante sua visita ao Haiti, em
dezembro de 2004.
www.abc.mre.gov.br
Missão ao Haiti, chefiada pelo Embaixador Lauro Moreira (à esquerda), encontra Ministra da Condição Feminina, Senhora Adeline Chancy (centro), e representante do FNUAP, Senhor Hernando
Clavijo (à direita), em maio de 2005.
publicação da agência brasileira de cooperação | dezembro 2005
ViaABC
6
Brasil - Canadá
Aprimoramento das Ações de Imunização
Instituições parceiras: ABC/MRE,
Ministério da Saúde do Brasil e CIDA
Ministério da Saúde
Situação verificada pelos técnicos do Ministério da Saúde brasileiro em posto de saúde no Haiti, julho de 2005.
Em compromisso firmado por ocasião da
visita do Primeiro-Ministro Paul Martin ao
Brasil, em novembro de 2004, Brasil e Canadá decidiram unir esforços, em matéria de
cooperação técnica, para beneficiar o Haiti.
Definiu-se, num primeiro momento, a área
de saúde como prioridade para as ações da
cooperação triangular. Para esse fim, foi
organizada missão conjunta de técnicos do
Brasil e do Canadá àquele país, com vistas
à elaboração de diagnóstico que permitisse
identificar setores específicos em que a cooperação pudesse ser mais profícua. A questão da imunização (vacinação) foi escolhida
como prioridade inicial, em razão da precariedade dos programas e condições locais de
saúde e da recomendação da Organização
Mundial de Saúde (OMS) no sentido de se
buscar a erradicação de doenças imunopre-
veníveis mediante a valorização da vacina
como instrumento preventivo.
O projeto tem por fim fortalecer o Programa Nacional de Imunização do Haiti por
meio da integração dos diversos setores da
comunidade na busca comum dos seguintes
objetivos: prevenir a ocorrência de casos de
doenças imunopreveníveis; regularizar a conservação de estoques de vacina, a cadeia de
frio e o sistema de transporte e distribuição;
estruturar sistema informatizado de regulação
de estoque e distribuição de vacinas; capacitar recursos humanos; ampliar o calendário
vacinal com introdução de novas vacinas e
restabelecer o acesso ao serviço de vacinação
da população. Além disso, serão realizadas vacinações contra hepatite B e rubéola, com a
distribução de um milhão e duzentas mil e
quinhentas mil doses das respectivas vacinas.
Brasil - FNUAP
Combate à Violência de Gênero no Haiti
Instituições parceiras:
ABC/MRE, Secretaria Especial de
Políticas para as Mulheres do Brasil,
Ministério da Saúde do Brasil e FNUAP
lação de políticas públicas, a atividade contribuirá para a estruturação de equipamentos
sociais, capacitação de recursos humanos e
implantação de protocolos visando à prevenção, combate e erradicação da violência contra as mulheres.
No âmbito da atividade, foi realizado de
seminário sobre instrumentos e técnicas especificas, utilizados no fortalecimento de ações
de proteção das mulheres, com a participação
de 35 especialistas multiplicadores, entre os
quais alguns em nível de decisão na esfera de
governo e no setor não-governamental. Ao fim
da atividade será elaborado um projeto-piloto
com vistas a fortalecer a rede operacional de
atendimento e de referência para as mulheres
vítimas de violência.
Seminário sobre fortalecimento de ações de proteção às mulheres, realizado no Haiti em setembro de 2005.
Myriam Merlet, representante da Sociedade Civil haitiana.
Fotos: Gustavo Isaac/ABC
Embora não existam indicadores precisos
quanto à violência de gênero em países em
conflito, os números apontados pelas entidades de mulheres permitem a visualização
dos grandes desafios existentes nesta área. A
experiência adquirida pela implementação
de ações coordenadas da Secretaria Especial
de Políticas para as Mulheres foi muito valiosa na consolidação das políticas públicas de
gênero no país e certamente credenciam o
Governo brasileiro a prestar contribuição na
formulação dessas políticas para outros países.
No caso do Haiti, foi desenvolvida atividade
que contribuirá para a elaboração de um programa nacional de prevenção à violência de
gênero e atendimento a mulheres vítimas de
violência sexual. Além do auxílio na formu-
www.abc.mre.gov.br
7
ViaABC
publicação da agência brasileira de cooperação | dezembro 2005
Brasil - Espanha
Desenvolvimento Florestal e Recuperação de Áreas Degradadas na República do Haiti
Instituições parceiras:
ABC/MRE, Ministério do Meio Ambiente do Brasil, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e AECI
MMA
A base energética do Haiti é a biomassa vegetal. Aproximadamente 70% da energia consumida no país é proveniente de lenha. A principal causa do desflorestamento é a extração de
madeira para construção, lenha e carvão vegetal para uso doméstico, sujeitando as terras
a processos de erosão, desertificação e perda
da biodiversidade. Da cobertura florestal haitiana, que em 1940 ocupava 40% do território,
restam apenas 3,2%, dos quais somente 0,5%
é de florestas naturais. A extração anual de
lenha dos remanescentes florestais é quatro
vezes maior do que a capacidade produtiva.
Nesse contexto, o projeto de cooperação
brasileira em triangulação com a Espanha
“Recuperação Ambiental e Promoção do
Desenvolvimento Agroflorestal Sustentável
na República do Haiti” apresenta-se como
uma alternativa para a recomposição de áreas degradadas mediante a oferta de produtos
florestais e a elaboração de estudos para o
fortalecimento de políticas públicas de assistência técnica e regulamentação, além da
capacitação de técnicos e produtores rurais na
área ambiental.
O projeto prevê a implantação de dois
viveiros com capacidade de produção de
200.000 mudas de espécies florestais de rápido
crescimento, com vistas a reflorestar e recuperar 150 hectares. O reflorestamento, por sua
vez, deverá atender aos seguintes objetivos:
suprir a demanda existente por madeira; recuperar e conservar áreas de preservação permanente; diminuir a pressão da ação humana
sobre os remanescentes de florestas nativas;
servir como área modelo para a realização
de atividades de capacitação ambiental; gerar
novos empregos; e incrementar a renda de pequenos produtores rurais.
Brasil - BIRD
Capacitação Institucional no Haiti e Fortalecimento do Programa de Merenda Escolar
Instituições parceiras: ABC/MRE e BIRD
A proposta inclui a capacitação institucional do Programa Nacional de Merenda
Escolar haitiano. Ela prevê o aperfeiçoamento do planejamento estratégico e escolar e do
gerenciamento financeiro (contratos, supervisão, avaliação de programas, etc), bem como
a distribuição diária de merenda escolar para
35.000 crianças de escolas primárias de escolas
públicas e privadas em áreas pobres. A contribuição brasileira se dará também por meio da
participação da “Brigada Brasil da Missão das
Nações Unidas para o Haiti” na distribuição
da merenda escolar, a fim de propiciar maior
abrangência e duração ao projeto.
Ana Nascimento/ABr
O Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial
– BIRD) e o Governo Brasileiro pretendem implementar no Haiti projeto intitulado “Capacitação Institucional no Haiti e
Fortalecimento do Programa de Merenda
Escolar”, que tem por objetivo garantir a
nutrição mínima para as crianças na escola,
além de estimular a freqüência escolar e facilitar a aprendizagem. Um outro resultado
pretendido é reduzir os gastos escolares nas
famílias pobres, uma vez que os mesmos
constituem fator de inibição à expansão
educacional no Haiti.
Programa para Manejo de Resíduos Sólidos
Para combater tal situação, o Banco
Mundial pretende implementar, em parceria com o Governo do Brasil, projeto
para o desenvolvimento de estratégia de
manejo desses resíduos. Essa estratégia
terá como principais fundamentos a melhor coleta de lixo e a organização da prestação dos serviços sanitários nas áreas de
Porto Príncipe onde o problema da saúde
pública for mais crítico.
www.abc.mre.gov.br
Ana Nascimento/ABr
A virtual ausência de serviços de manejo de
resíduos sólidos (lixo) em Porto Príncipe e
em centros urbanos haitianos secundários
representa um imediato e grave risco para
a população. Por ocasião da Reunião de
Doadores para o Haiti, realizada no mês
de julho deste ano, houve reconhecimento geral do estado de total carência do setor e dos conseqüentes riscos para a saúde
pública.
ViaABC
publicação da agência brasileira de cooperação | dezembro 2005
8
Haiti:
Dos tempos coloniais aos dias de hoje
O Haiti foi a segunda colônia nas Américas,
após os Estados Unidos, a obter independência, em 1º de janeiro de 1804. O processo de independência haitiano foi protagonizado por escravos e, entre 1804 e 1820,
o país passou por um período conhecido por
“fase fundacional”. Nela, a ordem colonial
se desestruturou e, no campo econômico,
a agricultura de subsistência substituiu a
produção agro-exportadora. O período de
1820 a 1915 correspondeu à segunda fase
da história nacional pós-independência,
em que a economia se voltou novamente
para o exterior, com a exportação de produtos primários, principalmente o café. Na
esfera política, o Governo foi exercido por
comandantes militares até 1915, quando,
então, o poder militar foi substituído pelo
poder civil. Data desse período a primeira
intervenção dos Estados Unidos no país,
que duraria 19 anos.
A partir de 1915, os setores vinculados
à exportação e à importação passaram a
representar o eixo principal da economia
nacional, favorecendo o aparecimento de
uma pequena burguesia local. Em 1957,
o médico François Duvalier, conhecido
como “Papa Doc”, foi democraticamente
eleito presidente, com o apoio do exército
e das elites locais. Em 1964, declarou-se
presidente vitalício e governou o país com
GEOGRAFIA:
Área: 27.400 km²
Hora local: -2h
Clima: tropical
Capital: Porto Príncipe
Cidades: Porto Príncipe (1.838.000)
(aglomeração urbana) (2001),
Carrefour (306.074), Delmas (257.247),
Cap-Haïtien (107.026) (1997)
POPULAÇÃO:
8,4 milhões (2004)
Nacionalidade: haitiana
Composição:
afro-americanos e eurafricanos 96%,
europeus meridionais 3%, outros 1% (1996).
Idiomas: crioulo, francês (oficiais)
Religião: cristianismo 95,8% (católicos 79,3%,
protestantes 17,5%, outros 10% - dupla filiação
11%), outras 2,7%, sem religião 1,4% (2000).
ECONOMIA:
Moeda: gourde
Cotação para US$ 1: 34,57 (ago./2004)
PIB: US$ 3,4 bilhões (2002)
Força de trabalho: 3,6 milhões (2002)
(Fonte: Almanaque Abril 2004)
“mão de ferro” até sua morte, em 1971,
quando foi substituído por seu filho, JeanClaude Duvalier, o “Baby Doc”, também
nomeado presidente vitalício. Em 1986,
fortes pressões de diversos setores da sociedade haitiana – contrários ao autoritarismo
e à repressão que marcavam o Governo de
“Baby Doc” – levaram à queda do presidente, obrigado a deixar o país.
Com o fim da ditadura, o país ingressou numa nova fase de sua história, com a
realização de eleições democráticas, que,
em 1990, deram a vitória ao padre católico
Jean-Bertrand Aristide. O promissor cenário político, contudo, não durou muito.
Em setembro de 1991, Aristide foi derrubado do poder por um golpe liderado pelo
General Raoul Cédras. Três anos depois,
no entanto, Aristide foi reconduzido à presidência com o apoio dos Estados Unidos,
que promovem, com a ajuda da OEA, cerca de 20.000 fuzileiros navais norte-americanos e tropas de vários países da região,
o restabelecimento do Governo eleito e a
estabilização da situação política e econômica do país. Em 2004, nova crise política
se instala no país e culmina com a saída do
Presidente Aristide e a instalação de um
Governo Provisório, responsável, dentre
outras funções, pela promoção de novas
eleições.
Elke Urbanavicius/ABC
Ana Nascimento/ABr
Marcelo Gameiro/ABC
Agência Brasileira de Cooperação - ABC / Coordenação Geral de Comunicação e Informação - CGCI / ABC / MRE
Esplanada dos Ministérios, Bloco H, Anexo 1, 8º andar, Cep.: 70170-900 / Tel.: [061] 3411.6045 / Fax.: [061] 3411.6894 / E-mail: [email protected]