De 05 a 11 de Novembro

INDEPENDÊNCIA NACIONAL
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Trigésimo sétimo aniversário da Independência Nacional
Declaração do Bureau Político do MPLA
O Bureau Político do MPLA saúda calorosamente todos os angolanos pelo 37º aniversário da independência
de Angola, a ser assinalado no dia 11 de Novembro e exorta todos a participarem de forma patriótica
nas actividades que visam assinalar a efeméride, que este ano se celebra sob o lema
"TODOS JUNTOS, PROMOVAMOS O BEM-ESTAR DOS ANGOLANOS".
maiores e melhores investimentos no domínio da diversificação económica da produção nacional.
Ao assinalar os 37 anos de independência num clima de paz efectiva e de boas
perspectivas de desenvolvimento, o Bureau Político do MPLA reafirma a sua total
disponibilidade para apoiar os esforços do Executivo na concretização das aspirações dos angolanos, augurando que esta deve ser feita de modo responsável, consistente e gradual, tendo em conta a realidade concreta do País nos mais diversos
domínios, bem como o contexto regional e internacional.
Ao comemorarmos o 37º aniversário da Independência Nacional, devemos reiterar o nosso reconhecimento a todos quantos sacrificaram as suas vidas nos campos
de batalha, pela liberdade e também aqueles que, no campo da produção material e
espiritual, deram o melhor de si, cujos exemplos de heroísmo e patriotismo nos honram e reforçam a nossa empatia para com os ideais de independência, da paz e da
democracia.
O Bureau Político exorta uma vez mais aos militantes, simpatizantes, e amigos do
MPLA e à todo o Povo Angolano, a participarem, com patriotismo e entusiasmo, nas
actividades alusivas à data que devolveu a dignidade dos angolanos, sendo que a 11
de Novembro de 1975 passaram a ter um País, uma Bandeira e um Hino.
O 11 de Novembro de 1975, foi o dia em que definitivamente se romperam as grilhetas da opressão colonial e se proclamou na voz do saudoso Camarada António
Agostinho Neto, primeiro Presidente de Angola, perante a África e o Mundo, o nascimento de uma nação livre, independente e soberana. A data marca o culminar da
longa luta de resistência à ocupação colonial, iniciada logo nos primeiros anos da
ocupação portuguesa ao nosso território, que viria a durar cerca de cinco séculos.
Passados 37 anos da memorável data de proclamação da nossa liberdade, foram
dados passos significativos para a consolidação da independência e estabilidade
política de Angola, no sentido do reforço da democracia, da reconciliação e coesão
nacional, ao mesmo tempo que foram alcançados avanços notáveis com vista a obter
uma estabilidade macroeconómica e o estabelecimento de bases, rumo a um crescimento e desenvolvimento sustentável do País.
A construção e reconstrução das infra-estruturas mais importantes do país estão
praticamente terminadas, estando assim lançadas as bases para o desenvolvimento
multifacético do País por forma que este possa crescer mais e distribuir melhor a
renda nacional a todos os angolanos.
Para o efeito, o Bureau Político do MPLA considera primordial que o Partido continue a orientar e a prestar o seu apoio ao Executivo, no sentido de implementar o
seu Programa de Governo, sufragado no pleito eleitoral de 31 de Agosto, para materializar as promessas eleitorais.
Embora o País viva um processo dinâmico de reconstrução e desenvolvimento, o
que contribuiu para o reforço da credibilidade e da melhoria da sua imagem externa,
muito ainda há a fazer para que tal crescimento, se reflicta de modo efectivo, gradual
e sistemático, na elevação do bem-estar das famílias angolanas, através de uma melhor distribuição do rendimento nacional, por meio do aumento de emprego e de
INSCRITO NO
MINISTÉRIO DA
COMUNICAÇÃO
SOCIAL SOB O Nº:
129/B/96
Propriedade: MPLA
www.mpla.ao
PAZ, TRABALHO E LIBERDADE
A LUTA CONTINUA
A VITÓRIA É CERTA.
LUANDA, AOS 10 DE NOVEMBRO DE 2012.
O BUREAU POLÍTICO DO MPLA
DIRECÇÃO - Director: Emanuel Mangueira, Administrador: Fernando Jaime ([email protected]), Chefe de Redacção:
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Sociedade: Hermínia Tiny (Editora); Juventude, Mulher e Família: João Valente; Actualidade: Luzolo Maria; Cultura, Figuras &
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Cabinda: Vuvu Matualunda, Lunda-Sul: Francisco Memória, Uíge: Santos Kiala - DIRECÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E REDACÇÃO:
Sede Nacional do MPLA - 3º andar/DIP/CC. - TELEFAX: 222 - 32 20 43; TELEFONE: 222 - 32 31 61; EMAIL:
[email protected]; CAIXA POSTAL: 936 - Luanda - AGÊNCIA DE NOTÍCIAS: ANGOP; RESPONSABILIDADE EDITORIAL:
Secretariado do Bureau Político do MPLA; TIRAGEM: 10.000 exemplares.
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INDEPENDÊNCIA NACIONAL
Angola-Namibe
"Todos juntos promovamos
o bem-estar dos angolanos"
11 de Novembro
Dia de todos
angolanos
Marginal do Namibe: Vista parcial
As actividades em torno da celebração do 37º aniversário
do 11 de Novembro, dia da proclamação da independência,
vão decorrer sob o lema "Todos juntos, promovamos
o bem-estar dos angolanos".
A jornada comemorativa da
efeméride, cujo acto central
terá lugar na província do
Namibe, litoral Sul de Angola,
será observada em todo o país
com actividades políticas, recreativas, desportivas e culturais.
Uma fonte do Ministério da
Administração do Território, disse que a delegação do Executivo Central que participará no
acto central será integrada pelos ministros da Comunicação
Social, José Luís de Matos, do
Ensino Superior, Adão do Nas-
cimento. Farão ainda parte os
titulares das pastas da construção e habitação, Fernando
Alberto da Fonseca, da Saúde,
José Van-Dúnem, da Energia e
Águas, João Borges e o viceministro para a Administração
local, Adão do Nascimento Cremilde Paca, entre outras entidades.
A propósito, o governador
do Namibe, Isaac dos Anjos,
declarou recentemente que as
autoridades locais irão aproveitar a ocasião para solicitar
apoios de que a província ne-
cessita, a fim de contribuir para
o crescimento do país, ao mesmo tempo que apelou à população no sentido de aco-lher
condignamente os visitantes.
O 11 de Novembro é uma
data sublime que deve se festejada com euforia por todos os
angolanos onde quer que estejam pois nesse dia do ano de
1975, que o saudoso Presidente Agostinho Neto proclamou perante a África e o
mundo, a independência de
Angola, do jogo colonial português.
Independência orgulha
todos os angolanos
A
ministra do Ambiente,
Fátima Jardim, em trabalho na província do
Cuando Cubango, afirmou
recentemente, em Menongue,
que todos os angolanos estão
orgulhosos de serem independentes, pela conquista a 11 de
Novembro de 1975, da Independência Nacional, pelo que
a data leva todos à reflexão dos
seus resultados.
Fátima Jardim fez este pronunciamento durante um encontro que manteve com as mulheres afectas à Organização
da Mulher Angolana (OMA),
entre outros convidados, realizado no comité provincial do
MPLA, testemunhado pelo
vice-governador para sector
político e social, Pedro Camelo,
e membros da delegação, nesta
visita de dois dias.
"O 11 de Novembro é uma
data que nos leva à reflexão,
Ministra do Ambiente,
Fátima Jardim
porque todos estamos orgulhosos de sermos independentes, livres, com soberania,
país com integridade territorial,
um povo de Cabinda ao
Cunene, como dizia o saudoso
primeiro Presidente da República, António Agostinho Neto", sublinhou.
Segundo Fátima Jardim,
com a conquista da independên-
cia, o povo angolano está trabalhando para o reforço da unidade
e reconciliação nacional.
"Com enxadas, canetas,
catanas, com todos os instrumentos, o povo angolano está
sendo referido como um exemplo a seguir, porque somos um
país que tem revelado índices
de crescimento dos mais
importantes que se destaca
no mundo e a nível da África,
através do modelo que escolhemos para o crescimento
económico do país", precisou a
ministra.
Destacou ainda como resultados das referências neste
crescimento as prioridades que
o Executivo alcançou na resolução paulatina dos principais problemas das populações, sendo por isso, que a
data da conquista da independência deve servir de
reflexão no trabalho.
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Foi precisamente há 37 anos que Angola se tornou, finalmente e graças a Deus, Independente!
A 10 de Novembro de 1975, o então Governador-geral de
Angola, o Almirante Leonel Cardoso, em nome de Portugal,
proclamou a independência de Angola, que se efectivou no dia
11 de Novembro de 1975, tecendo na altura o seguinte comentário: "E assim Portugal entrega Angola aos angolanos, depois
de quase 500 anos de presença, durante os quais se foram
cimentando amizades e caldeando culturas, com ingredientes
que nada poderá destruir".
O MPLA, partido no poder desde então, proclamou a
Independência do país, precisamente às 23 horas do dia 11 de
Novembro de 1975, pela voz do eterno Presidente de Angola, o
Dr. António Agostinho Neto, com as seguintes palavras: "diante
de África e do mundo, proclamo a Independência de Angola!".
Este dia foi o culminar de um processo iniciado no dia 4 de
Fevereiro de 1961, um dos marcos da luta de libertação
nacional.
Angola comemora, desta forma, no dia 11 de Novembro de
2012, 37 anos de independência e de liberdade. É um dia de
paz, de alegria e de festa para todos os angolanos, independentemente da sua origem, etnia, raça e local onde reside. É uma
conquista de todos nós, angolanos, para todos nós.
Esta data representa a fim de um regime que durante 500
anos vinha "comandando" os destinos do país, escravizando a
sua população e fazendo uso das suas riquezas em prol de
benefícios próprios, privados e nunca em nome da população
angolana, os verdadeiros donos da terra.
Infelizmente, após a proclamação da tão desejada independência, o país não conheceu a paz e a reconstrução. Houve
um período de guerra sangrenta e imposta por forças exteriores
que acabou por dividir o país e suas gentes mas que, felizmente
vem a cessar em 2002. Desde então, Angola só tem conhecido
vitórias. Vitórias para todo o povo angolano, de Cabinda ao
Cunene, onde se tem verificado obras simplesmente impressionantes aos olhos de todo o mundo, sem excepção e para o
benefício directo e exclusivo de todos os angolanos. É incrível,
de facto. A Alemanha, após a destruição quase total na segunda guerra mundial, conheceu aquilo que ficou chamado de "o
milagre alemão", visto que se recuperou das mazelas da guerra de uma forma impressionante e rápida. Angola, após a
destruição que conheceu com essas guerras que muitos diziam
não terem fim, conheceu igualmente um "verdadeiro milagre" no
que concerne á sua reconstrução.
Hoje o povo pode viajar, pode estudar, pode festejar, pode
cultivar, pode trabalhar, pode sonhar. Os nossos filhos podem ir
para a faculdade, podem se formar nas mais variadas áreas,
podem ir para a escola. Isto é, de facto, impressionante e foi
conseguido em pouco tempo, verdade seja dita.
O 11 de Novembro tem que ser um dia de orgulho e de festa
para todos os angolanos, de Cabinda ao Cunene, do mar ao
leste. Foi esta data que permitiu que o país crescesse como está
a crescer e que o seu povo voltasse a sorrir e a sonhar com um
amanhã bem melhor.
Viva a Angola! Viva o Povo Angolano! Viva o Progresso! Viva
a Independência!
Paulo Quaresma
Especialista em Relações Internacionais
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Angola cresce à olhos livres
O sector social é o que mais
desponta com a melhoria de vida dos
cidadãos. Da saúde ao ensino, do
transporte à habitação, da agricultura
ao bem-estar, os angolanos juntam os
37 anos da Dipanda ao actual
momento de paz, justiça e progresso
social
Sempre que o calendário gregoriano assinala o dia 11 de Novembro,
cerca de 19 milhões de angolanos festejam a data que acolheu, de forma
histórica, a independência nacional.
Na euforia das comemorações, existe
entre milhões de angolanos a certeza
de que os seus contributos levam, dia
após dia, o país a manter a sua soberania, reflectida na forma autónoma
como funcionam e crescem os sectores económico, político, cultural e,
particularmente, social.
Serviços de saúde destacam-se
na expansão em todo país
É no plano social que o sistema de
saúde aparece com um número cada
vez maior de utentes. A razão é simples: em termos de recursos humanos
e infraestruturas, o sector já tem mais
1000 médicos e centenas de milhares
de enfermeiros. Relatos históricos
denotam que, após a independência,
Luanda detinha apenas dois postos
médicos. No entanto, a rede actual de
assistência médica e medicamentosa
é constituída por mais de 1.921 unidades sanitárias. São, no total, 8 hospitais centrais, 45 provinciais, mais de
230 municipais e 1.777 postos de
saúde. A esta realidade juntam-se ainda as clínicas privadas, que reforçam
a expansão dos serviços de saúde
nas 18 províncias. A alocação directa
a cada um dos municípios de cerca de
200 milhões de kwanzas, está na
ordem do dia. As acções do Executivo
no âmbito do Programa Municipal
Integrado de Desenvolvimento Rural e
Combate à Pobreza, estão a aumentar o acesso, o desempenho e a capacidade institucional do sector da
saúde. É constatável o reconhecimento de cidadãos sobre o aumento da
assistência hospitalar, consultas de
urgências, de especialidade e procedimentos de alta complexidade. Hoje,
vários serviços de especialidade estão
abertos, sobretudo em Luanda, oferecendo intervenções médicas especializadas em cardiologia, oftalmologia,
oncologia e outras, o que tem resultado numa diminuição das evacuações
médicas para fora do País, ao contrário do que acontecia há duas
décadas.
Um maior ensino de qualidade
A formação académica dos
angolanos constitui, desde a independência, uma das maiores prioridades do Executivo. Da construção de
novas escolas ao investimento em
bolsas de estudo, o sistema de ensino
soma e segue. Por exemplo, de 2001
a 2012, o número de alunos matriculados no ensino público de nível básico
e secundário passou de cerca de 2
milhões para mais de 6,870 milhões.
Para atender à necessidade desse
aumento, o número de salas de aulas
também cresceu 16 por cento no
mesmo período e a oferta de professores tem estado acima dos 36 pontos
percentuais. O esforço é grande, mas
muito ainda há por se fazer. O analfabetismo no seio das populações
baixou de forma significativa.
Contudo, na zona urbana o analfabetismo afecta 20 por cento dos habitantes, ao passo que, nos espaços
rurais, a margem é de 42 pontos percentuais. Para melhorar o quadro, o
programa de oferta de material de
estudo e de merenda escolar está a
ampliar as oportunidades de aprendizagem e de inclusão social. Com o
sector do ensino em crescimento, há
cada vez mais jovens inseridos no
mercado de trabalho. A nível universitário, actualmente, o ensino tem
mais de 150 mil estudantes, quando
em 2002 eram apenas 20 mil alunos.
Quanto a infraestruturas, existem hoje
em Angola 17 universidades e 44 institutos superiores. Nos últimos três
anos, investimentos públicos estão a
criar mais de 53 novas instituições
escolares para o ensino secundário e
técnico-profissional. O número de
docentes no ensino superior público
ultrapassou os 1.900 desde 2009. E o
Executivo vai continuar a criar oportunidades de acesso à educação e formação a um número crescente de
cidadãos.
Mais habitação,
transporte e alimentação
O crescimento de projectos habitacionais representa uma das maiores
atrações da camada juvenil angolana.
Todos os anos, centenas de residências são construídas por iniciativas
públicas e privadas em prol da realização do sonho da "casa própria" de
cada cidadão em idade produtiva. A
construção de um milhão de fogos
habitacionais, - 12 por cento pelo
Estado, 11 por cento em parcerias
público-privadas, 8 por cento por
cooperativas e os restantes pelo programa de autoconstrução dirigida -,
está em marcha a nível de várias
províncias do país. O desafio é grande
e conta com apoios técnicos e
humanos de entidades estrangeiras.
O país cresce passo a passo, numa
dimensão cujas condições básicas de
habitabilidade revelam-se cada vez
melhor. Para além disto, a recuperação e conservação das estradas
secundárias, que constituem cerca de
67,5 por cento da rede geral do país,
está a acompanhar o ritmo da oferta
de serviços de transportes públicos a
nível nacional. Os caminhos-de-ferro
de Luanda, Benguela, Namibe e
Malange estão a contribuir, de forma
abrangente, para o aumento da circulação de pessoas e bens em todo o
território nacional. No sector social, é
contínuo o apoio do Executivo na integração de angolanos repatriados e na
assistência e reintegração socioeconómica. O aumento da alimentação
permanente e saudável da população
através da produção agrícola interna,
a reabilitação de infraestruturas produtivas e promoção do desenvolvimento
rural, é uma das bandeiras da política
nacional de redução da fome. Todos
os anos, o aumento do emprego, o
fomento do empreendedorismo, a
prática desportiva, o lazer e as telecomunicações, fazem cada vez mais
parte da vida dos cidadãos. E o país
cresce, a olhos vistos.
Juvenis Paulo
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AUDIÊNCIA
PR recebe mensagem
de Raul Castro
O Presidente
da República, José
Eduardo dos Santos,
recebeu (04/11),
em Luanda, uma
mensagem do seu
homologo cubano,
Raul Castro, cujo
teor não foi revelado.
A missiva foi entregue pela
embaixadora de Cuba em
Angola, Gisela Garcia, durante
uma audiência que lhe foi concedida no Palácio Presidencial,
Cidade Alta.
Em declarações a imprensa,
no termo da audiência, a diplomata cubana disse ter ouvido do
Chefe de Estado angolano,
palavras de solidariedade pela
situação registada em Santiago
de Cuba na sequência da passagem do furacão Sandy, que
provocou pelo menos 11 mortes,
segundo dados oficiais.
A embaixadora Gisela Garcia
afirmou ter tratado igualmente
com o Chefe de Estado angolano, questões ligadas à cooperação bilateral e ouviu do Presidente José Eduardo dos Santos
"palavras de solidariedade pela
situação dramática em Santiago
de Cuba".
"Há uma sensibilização do
governo angolano com a situação de Santiago de Cuba",
sublinhou.
Funcionários da ONU na
capital cubana, Havana, descreveram Sandy como o pior
furacão que já passou pela ilha
nos últimos 50 anos.
O furacão destrui seriamente
mais de 280 mil casas, hospitais
e escolas. Alem disso, Sandy
arruinou cerca de 100 mil
hectares de plantações e, consequentemente, as colheitas
dos próximos anos. O escritório
da ONU em Genebra (Suíça)
teme pela segurança alimentar
em toda ilha.
Acrescentou que existem
muitos cubanos a trabalhar em
Angola em diferentes domínios,
nomeadamente educação, saúde e construção.
"Cuba acompanhou sempre
Angola em todos os momentos,
agora nesta fase de reconstrução país, não podia ser diferente", frisou.Revelou que a próxima edição da Feira Internacional do Livro de Cuba, o acontecimento cultural mais importante do país, vai ser dedicada a
Angola.A 22ª edição da feira vai
ter lugar, na cidade de Havana,
de 14 a 24 de Fevereiro próximo,
e representa uma excelente
oportunidade para aprofundar os
povos dos dois países que têm
uma relação de amizade histórica de longa data.
Cooperação bilateral
Pr recebe enviado especial do C.E Ghana
O Chefe de Estado angolano, José Eduardo
dos Santos, recebeu (07/11), no Palácio
Presidencial, em Luanda, Kogo Tsikata,
enviado especial do seu homólogo
Do Ghana, John Dramani Mahama.
No final da audiência, John
Dramani Mahama disse que o
encontro com o Chefe de Estado
angolano, serviu para analisar
os aspectos da cooperação
entre os dois países.
Sublinhou que analisaram
sobretudo as conclusões dos
Comissão bilateral os resultados
da primeira sessão da comissão
bilateral, realizada em Maio último em Accra, a capital do
Ghana.
Segundo disse, a reunião da
comissão bilateral foi preparada
ao mais alto nível, com direito a
visitas reciprocas de Estado e
consultas regulares entre os
Presidentes de Angola e do
Ghana.
"Tive a oportunidade de informar o Presidente Dos Santos
sobre o progresso relativamente
à sua execução e decisões.
Informei também sobre a situação da nossa organização subregional, a CEDEAO, bem como
a crise que se regista no Mali",
frisou. O conselheiro do Presidente do Ghana, felicitou também a eleição de José Eduardo
dos Santos à Presidência da
República, sublinhando que "é
muito importante para o Ghana
ver Angola ter uma liderança solida, e felicitou igualmente a
vitória do MPLA ".
Recorde-se que John Dramani Mahama, de 53 anos, as-
sumiu a Presidência da Republica do Ghana, após a morte
súbita de John Atta Milks, que se
preparava para concorrer às
eleições presidenciais, como
candidato do partido, Conselho
Nacional Democrático (CNI).
Neste momento, John Dramani Mahama é Presidente
interino até Dezembro próximo
quando forem realizadas as
eleições gerais (presidenciais e
legislativas) previstas nas datas
propostas, segundo a Comissão
Eleitoral do Ghana.
Angola/China: cooperação bilateral
atinge momentos altos
O embaixador chinês em
Angola, Gao Kexiang afirmou
(30/10), em Luanda, que Angola tornou-se um dos maiores
comerciais da China este ano,
com trocas comerciais atingiram os 22 mil milhões, no período compreendido entre Janeiro
e Julho.
Em declarações à imprensa, no termo da audiência
concedida pelo vice-presi-
dente, Manuel Vicente, o
diplomata chinês sublinhou
que os dois interlocutores
abordaram o actual estado
da cooperação entre Angola
e a China.
Pelos números, Gao Kexiang considerou que a cooperação bilateral atingiu o seu melhor momento por existir confiança política com um desenvolvimento económico e com-
5
ercial notável, incluindo o intercâmbio pessoal.
Valorizou o facto de muitos
angolanos começaram a viajar
para a China em negócio,
enquanto do Senado inverso,
muitos chineses continuam a
contribuir para o processo de
reconstrução e de desenvolvimento de Angola.O diplomata
referiu que existem ainda "outras grandes oportunidades" de
negócios que estão a ser estudadas pelas partes.
Deu a conhecer que a
audiência com Manuel Vicente,
serviu também para transmitir
comprimentos e felicitações do
vice-presidente chinês XI Jimpigao, pela sua eleição ao cargo no pleito de 31 de Agosto
último.
POLÍTICA
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Enviado especial do Ghana recebido
na sede do MPLA
O secretário-geral do MPLA, camarada Julião
Mateus Paulo (Dino Matrosse), manteve
(07/11), na Sede Nacional do Partido,
em Luanda, um encontro com Kogo Tsikata,,
enviado especial do Presidente do Ghana,
com quem abordou a cooperação partidária.
A saída da audiência, Tsikata
disse à imprensa que a visita
serviu para felicitar a vitória do
MPLA e do seu cabeça de lista,
Camarada José Eduardo dos
Santos, nas eleições gerais de
31 de Agosto último.,
Realçou
também
que
durante a visita foram abordados
aspectos relacionados com a
continuação e aprofundamento
da cooperação partidária já existente entre o MPLA e o
Congresso Nacional Democrático (NDC) do Ghana, acrescentando que essas relações perduram desde os tempos dos
Presidentes Agostinho Neto de
Angola e Kwame Nkrumah, do
Ghana.
Sg recebeu a
embaixadora Sueca
O secretário geral do MPLA,,
camarada Julião Mateus Paulo
"Dino Matrosse",, concedeu
recentemente uma audiência, à
embaixadora da Suécia em
Angola, Lena Sundh, na Sede
Nacional do MPLA em Luanda,
com quem abordou questões
relacionadas com a cooperação
entre os dois países.
No final do encontro Lena
Sundh, disse que a conversa
com Dino Matrosse teve como
principal propósito, solicitar os
bons ofícios da direcção do
MPLA, para facilitar o trabalho
do antigo Secretario de Estado
Sueco para a Cooperação,
Bengt Saeve-Soderbergh, que
esta em Angola desde (29/10),
para uma pesquisa que deverá
resultar no lançamento de um
livro sobre as relações entre a
Suécia e Angola.
A obra também vai abordar
matérias ligadas aos Movimentos de Libertação na África
Austral e aos países posteriormente independentes.
A audiência serviu também
para passar em revista o estado
das relações históricas entre
Angola e a Suécia, e o futuro das
mesmas. "Foi uma oportunidade
para pela primeira vez, eu estar
aqui na Sede Nacional do
MPLA, como embaixadora do
meu país",, afirmou a diplomata.
Joaquim Guilherme
Nacionalista angolana Arminda Faria
retrata em livro o esforço das mulheres
A secretária-geral da OMA,
Luzia Inglês Van-Dúnem, afirmou (06/11)
em Luanda, que a obra biográfica "Arminda
uala ni Angola ku muxima",
sobre a nacionalista Arminda Faria, retrata
"a história de patriotismo, solidariedade
e tenacidade de uma filha de Angola
que orgulha as mulheres nacionais".
A obra, lançada traz testemunhos que são "verdadeiros
exemplos de que as mulheres
há muito estiveram a ombrear,
lado a lado com os homens, na
luta pela libertação de Angola".
Luzia Inglês Van-Dúnem, que
discursava na cerimónia de
apresentação da obra, considerou que Arminda Faria "tem
Angola no coração" (tradução do
livro na língua nacional kimbundu) e faz parte da geração de
mulheres conhecidas e anónimas que escreveram nas páginas de heroísmo e na História de
Angola.
"A História é feita por factos,
por homens e mulheres que
deixam marcas indeléveis e
lições dignas de registo. Os
testemunhos narrados no livro
representam a firmeza de uma
mulher com convicções próprias, que ama o seu país, que
coloca acima de tudo o amor à
pátria, que abraçou a enfermagem com profissionalismo e
que prima pelo respeito e amor
ao próximo", disse a secretáriageral da OMA.
Luzia Inglês relevou que o
facto de cada vez mais mulheres
a ocupar hoje cargos de responsabilidade nos mais diversos
sectores da vida nacional e internacional, e referiu que é sinal de
"reconhecimento da valorosa
participação de milhares de mulheres na luta de libertação
nacional, no processo de conquista da independência, na salvaguarda da integridade territorial e na consolidação da democracia".
A obra autobiográfica de
Arminda Faria é um exemplo
vivo disso, acrescentou a
secretária-geral da OMA. A autora lançou a obra, no dia em que
comemorou mais um aniversário
natalício e do seu casamento.
Com 191 páginas, a obra
retrata a personalidade da
nacionalista, que fez das suas
convicções de justiça e liber-
dade um gesto de abnegação
na luta que culminou na independência de Angola, em 11
de Novembro de 1975. O livro
é da autoria de Álvaro Manuel
6
de Faria, jornalista da Rádio
Televisão Portuguesa (RTP),
seu sobrinho. A apresentação
do livro biográfico foi feita pela
jurista e juíza jubilada Maria
do Carmo Medina, que considerou a homenageada "um
exemplo orientador do percurso das mulheres na luta pela
Independência Nacional".
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POLÍTICA
MINDEF
Proposta sobre criação da história militar
O ministro da Defesa Nacional, Cândido
Pereira Van-Dúnem, defendeu (05/11), em
Luanda, a construção da "História Militar
Angolana", desde o passado
até os dias actuais.
Cândido Van-Dúnem que
falava na cerimónia de abertura
do Simpósio de Investigação
Militar, disse que um dos problemas de base que a investigação
militar deve resolver é documentar o passado da Defesa Nacional.O ministro defendeu que a
história militar nacional ainda
está sistematizar com recursos a
metodologia de investigação
cinética.
Cândido Van-Dúnem pediu
aos membros da Direcção de
História e Investigação Militar
para promoverem acções para o
desenvolvimento e conhecimento sobre o património material
das Forças Armadas Angolanas
(FAA).O ministro aconselhou os
especialistas em História e
Investigação Militar a fazerem
uma inventariação completa,
estudo sistematização e divulgação desta matéria.
"Isto implica um esforço sério
de pesquisar cientifica e a mobilização de quadros que se
dediquem integralmente a esta
tarefa com o profissionalismo
que se impõe", reconheceu o
ministro.
O ministro disse que existem
testemunhos matérias por decifrar seja na forma de relação,
factos militares singulares ou isolado pelos seus protagonistas
ainda vivos, seja ainda pela
descrição literária feita por
escritores ou ainda vivos, literária feita por escritórios ou ainda
por estudiosos independentes
que podem associar o fenómeno
militar angolano a outro do
mundo.
Investigação militar
Cândido Van-Dúnem disse
que o simpósio assume uma
importância especial, na medida
em que constitui um momento
de reflexão profunda sobre o
caminho que a história e a investigação militar devem trilhar à luz
da Lei de Defesa Nacional e das
FAA e na orientação superior do
Presidente da República e
Comandante em Chefe das
FAA, José Eduardo dos Santos.
O simpósio que terminou no
mesmo dia teve como objectivo
qualificar os quadros de conhecimentos sobre investigação militar, difundir experiência de investigação de como a Rússia, Portugal, Brasil e Cuba se encontram organizado no domínio da
investigação militar.
As declarações foram feitas
por especialistas nacionais e
estrangeiros. Testemunharam o
acto de abertura, a ministra da
Ciência e Tecnologia, Maria
Cândida Teixeira, o ministro do
Ensino Superior, Adão do
Nascimento, chefe de EstadoMaior General das FAA, general
do Exército, Geraldo Sachipengo Nunda, oficiais generais e
almirante s da alta hierarquia dos
três ramos das FAA, designadamente, Exercito, Força Área e
Marinha de Guerra.
Contribuição
dos heróis
Angola possui uma história
de grandes feitos de que todos
os angolanos se devem orgul-
har, graças ao "inestimável contributo de muitos heróis de reconhecido interno", reconheceu
o ministro.
"Espero que este encontro
proponha iniciativas concretas
para o desenvolvimento de uma
investigação histórica militar
fidedigna e credível para a preservação da nossa memória militar colectiva", disse.
O ministro defendeu uma
atenção especial à formação de
quadros militares nacionais e
também ao fomento da cooperação e intercâmbio internacional."Estou convencido que
trabalhar seriamente na investigação militar e também desenvolver e promover a nossa autoestima, passar conhecimentos
importantes para as futuras
gerações, de modo a continuarmos a somar vitórias na busca
do bem-estar para todos os
angolanos", disse.
MININT esteve na reunião da interpol
O Ministério angolano do Interior, Ângelo de
Barros Veigas Tavares, participou (05/11), em
Luanda, na 81ª Assembleia Nacional da
Interpol e na reunião dos
ministros da Interpol
Na Assembleia em que vão
participar os ministros do Interior
dos países que integram aquela
organização internacional da
Polícia criminal que decorre na
Itália.
De acordo com uma nota do
Ministério do Interior, o evento
vai abordar a violência urbana e
criminal organizada, e se espera
que os titulares do Interior
aprovem uma declaração sobre
o tema.
A primeira reunião de ministros do Interior de países
membros da Interpol, realizou-se
em Singapura em 2009, durante
a 79ª sessão da assembleia
geral da Interpol, numa iniciativa
conjunta dessa organização policial e do governo da Singapura,
tendo sido, na altura rubrica uma
declaração sobre o reforço da
cooperação e troca de informações.
À margem da assembleia e
da reunião, o ministro angolano
do Interior manteve encontros
bilaterais com a sua homóloga
da Itália onde passaram em
revista a materialização do acordo assinado em Abril passado,
em Luanda entre os dirigentes
dos dois Ministérios.
O titular da pasta do Interior
chefiou a delegação angolana
acompanhado de altos responsáveis do9 Ministério, destacando-se o comandante - geral da
Polícia Nacional e os directores
de cooperação, da DINIC E
DNTIAE.
Ministro do Interior, Ângelo de Barros
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POLÍTICA
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Angola/Zimbabwe
Reforço da cooperação
parlamentar
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ANC agradece o apoio
incondicional
dado por Angola
A ministra angolana
dos Assuntos
Parlamentares, Rosa
Micolo, recebeu
(06/11), em Luanda,
o embaixador do
Zimbabwe em
Angola, Ngoni
Sengue, com quem
abordou o reforço da
cooperação parlamentar entre os dois
países.
Em declarações à imprensa, no termo do encontro, o
diplomata Sngue disse que
Angola e Zimbabwe vão implementar, através de um memorando de entendimento, que
visará uma maior aprovação
entre os Órgãos legislativos e
Governos dos dois países.
O diplomata anunciou ainda
que a formação, nos próximos
meses de um memorando de
entendimento, através do qual
técnicos parlamentares dos
dois países vão trovar experiencias no domínio parlamentar.
Rosa Micolo, Ministra dos Assuntos Parlamentares
Cuito (Bié)
Governador radiografa
diversas infra-estruturas
O
governador provincial do Bié, Boavida
Neto procedeu recentemente, na
cidade do Cuito, visitas de constatação
e contrato em diversos infra-estruturas económicas e sociais, visando inteira-se do grau de produtividade.
O governante radiografou o andamento das
obras das seis mil casas do projecto KoraAngola, o projecto de construção de 110 residentes destruídas a juventude, estrada que liga
a cidade do Cuito e a captação, tratamento e distribuição de água potável aterro sanitário do
Cuito, algumas lojas de jovens empreendedores
entre outros locais.
Beneficiou igualmente da visita de Boavida
Neto e a sua comitiva, a nascente do rio
Cussola, que abastece de água potável o centro
de captação, nesta última zona que constitui preocupação ilícita de inertes a reia e pedras, prejudicando deste modo o fornecimento do precioso
líquido à cidade e a bairros periféricos de Cuito.
O governador do Bié considerou a actividade
realizada, sublinhando que a mesma permitiu
obter mais dados que contribuirão ao Governo
traçar estratégias de actuação, visando salvaguardar as populações e projectos sócioeconómicos.
Boavida Neto Governado do Bié
8
O Congresso Nacional
Africano (ANC) levou recentemente o facho do centenário à
embaixada de Angola na
África do Sul, para expressar
a sua gratidão ao povo
angolano pelo apoio concedido durante a luta contra o
apartheid na África do Sul.
O facho, transportado por
militantes do ANC foi entregue
a embaixadora, Josefina Diakite numa cerimónia antecipada pela entoação dos hinos
de Angola e da África do Sul e
diplomatas dessa missão
diplomática.
Ao apresentador o facto, o
chefe da comitiva do ANC,
Soh Nkamyile, sublinhou a
importância da ajuda política e
logística de Angola, através
do MPLA e das ex.-FAPLA à
causa sul-africana durante a
luta pela liberdade e igualdade de direitos.
"Vivemos cá com o facho
que marca os 100 anos da
nossa existência para muito
respeito, agradecer e reconhecer o apoio incondicional
de Angola e dos seus líderes",
enfatizou.
Em resposta a mensagem
do Partido mais antigo do continente, a embaixadora Josefina Diakite, considerou a
iniciativa "um gesto enorme" e
felicitou o ANC pelo centenário e por partilhar em
Angola este momento tao alto
da sua história.
A chefe da missão diplomática lembrou que Angola,
através do primeiro Presidente Agostinho Neto e mais
tarde do seu sucessor, José
Eduardo dos Santos, sempre
assumiu a luta do ANC contra
o sistema do apartheid que
vigorava na África do Sul, era
considerada como dos angolanos.
Recordou a palavra de
ordem lançada na altura, "na
Namíbia, no Zimbabwe e na
África do Sul, esta a continuação da nossa luta", demonstrou o compromisso e o engajamento aberto de Angola
na causa da liberdade do
povo sul-africano.
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PUPLICIDADE
POLÍTICA
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Cambo Suinginge
Populações de Cambo Suinginge
clamam por melhores dias
O governo provincial de Malanje está
a trabalhar no sentido de imprimir os esforços
na recuperação de infra estruturas de carácter
económico e social que poderão alterar o nível
de vida dos cidadãos, principalmente
da comuna de Cambo Sunginge, situada a 130
quilómetros a oeste da cidade de Malanje.
Reportagem de Adelino Ngunza e fotos
A implementação de uma
agricultura mecanizada, construção de infra-estruturas escolares nas suas aldeias, iluminação eléctrica na sede comunal, água potável, mais postos
de saúde e outras de impacto
social para recuperar o tempo
perdido, figuram entre as prioridades.
A Comuna de Cambo
Sunginge, ex-Belo Horizonte
nome a que lhe foi atribuído pelo
então regime colonial quando
Angola foi província ultramarina,
situa-se 130 quilómetros a oeste
da sede provincial, terra que nos
viu nascer a 58 anos.
É uma zona essencialmente
agrícola, foi descoberta pela
Companhia Belga de Algodão
de Angola COTONANG que ali
se instalou e explorou o ouro
branco (Algodão), dos anos 30 á
1975 altura que o país ascendeu
a independência .
A fertilidade do seu solo, é
adaptável igualmente ao milho,
feijão, amendoim, batata-doce,
rena, inhame e para além do
algodão, produziu-se em grande
escala, o girassol onde se
extraía o óleo alimentar.
Os resíduos do girassol em
forma de pasta servia para alimentação de gado bovino e do
algodão extraia-se a fibra que
servia de matéria prima para as
fábricas textang I e ll confeccionar o tecido e da sua semente, o
óleo alimentar, sabão e bagaço.
O administrador comunal
em exercício, Costa Caculo
disse a nossa reportagem que a
região é povoada por quatro mil
754 habitantes na sua maioria
mulheres e crianças, tem uma
superfície de 2 mil 468 quilómetros quadrados, limita-se a Sul
com o município do Quela, a
norte com Marimba, leste com
Kunda-dia-Base enquanto a
oeste faz divisória com o município de Kiwaba Nzoge e
Cahombo.
É banhado por quatro rios de
maior caudal a saber, Cambo,
Sunginge Kulungo e Kanzagy
enquanto o Kamingau, Bulaetutu e Kaconge, são os de pequeno caudal, neles abunda
peixe miúda que serve para alimentação dos seus habitantes.
dista a 15 quilómetros da
sede do Cambo Sunginge, os
problemas não se diferem aos
de Kanzage. Aqui, disse Domingas Tungo, falta de tudo um
pouco, a água está difícil, principalmente no tempo de cacimbo,
os rios todos secaram e as pessoas passam muito mal.
Não tem escola, posto médico para não se falar de energia
eléctrica, até uma simples vela
ou fósforo, para o adquirir tem de
se percorrer a sede comunal
porque aqui não há cantinas ou
lojas.
João Kalueto Kambande é a
autoridade máxima na área
segundo ele, o seu reinado vem
da linhagem ginga e substituiu
seu tio que morreu a mais de 15
anos e de acordo com os direitos
costumeiros da região, goza de
prestígio no seio da população.
O mais velho na casa dos 70
anos, aproveita a oportunidade
para apresentar várias preocupações que afligem a sua comunidade e o primeiro exemplo é a
falta de escola na localidade,
posto médico e fontanário.
Ao falar das eleições, soba
Kalueto Kambande disse, terem
decorrido de melhor forma a
população abrasou as orientações do partido maioritário que
apelou o civismo e toda sua
comunidade votou a favor do
partido que leva no seu coração
e recordou não haver outra filiação politica naquela aldeia a
não ser o MPLA.
CAMBO SUNGINGE
REALIDADE DIFERENTE
Costa Caculo, administrador comunal em exercício
tosse convulsa, doenças diarreicas agudas, conjuntevite, sarampo, sarna e lepra, preenchem o quadro das patologias
mais frequentes nesta comunidade.
Enquanto a lepra, disse ter
identificado nos últimos dias 3
casos e que têm sido acompanhados com tratamento ambulatório, mas os doentes, basta
sentirem-se aleviados deixam
de comparecer no centro.
Costa Caculo confirmou existir vários assuntos de impacto
social que afligem a população
naquelas paragens, mas que
muito têm sido solucionados e
exemplifica o caso da estrada
principal que liga a cidade de
Malanje a comuna de Cambo
Sunginge está ser reabilitada e
em abono da verdade diz-se
apesar de não ser ainda um trabalho definitivo já reduz a distân-
António Vitorino é o enfermeiro chefe do posto médico
instalado no sector de Cambo e
disse que o mesmo existe desde
Junho do ano em curso, possui
sete divisões e duas salas de
internamento com capacidade
de cinco pacientes cada, uma
farmácia, sala de partos, divisória de espera e dois WC.
De acordo com aquele responsável, o posto trabalha apenas com dois técnicos dos quais
um enfermeiro geral e um técnico básico, há necessidade de
um médico se se atender os
vários casos de doenças que
surge.
Disse, o posto atende por
média 20 doentes externos e os
casos de internamento variam
de dois a três enquanto que as
patologias mais frequentes são a
10
cia no percurso e se tempos
antes fazia-se 4 horas hoje o trajecto dos cento e dez quilómetros que nos separa da sede
provincial dura pouco menos de
2 horas e meia e que os trabalhos de estrada segue o seu
curso normal e vão ser concluídos com o tapete asfáltico.
Governo atento as preocupações que a comuna vive
Face as preocupações que
as comunidades vivem, o
administrador disse ser questão
de tempo pois o governo está
atento, existir em carteira programas que a curto prazo podem
mudar o quadro sombrio que se
apresenta com maior prioridade
a recuperação de vias de acesso
por formas a facilitar a circulação
rodoviária estabelecer a ligação
da sede comunal a outras localidades .
Assegurou que as vias de
acesso estão a ser melhoradas,
o percurso de 130 quilómetros
que nos separa da sede provincial, anteriormente transpunhase a 4 horas mas hoje a realidade é diferente, procedeu-se
terra planagem e aguarda pelo
tapete asfáltico.
Enquanto a recuperação de
infra-estruturas o administrador
comunal em exercício disse,
uma empresa de construção
cujo nome não revelou visitou a
sede comunal e o posto administrativo de Cambo, onde fez o
levantamento de escolas primárias e iniciar as obras nos
próximos dias.
Disse ainda neste capitulo,
vivem dificuldade de vária ordem
conjuntural e associado a falta
de incentivos agrícola meios de
compra e venda, os habitantes
apenas praticam uma agricultura
de consumo familiar e a título de
exemplo, não existe agentes
económicos acreditados na
comuna. falar do sector da educação, o administrador Costa
Caculo, disse existir ainda alunos a estudarem em escolas
provisórias de pau-a-pik é o caso
das localidades de Kalueto
Kambande, Santa-Comba, Kaiongo e Katala-Kanginga, mas
que esforços estão a ser envidados no sentido de se ultrapassar
tal situação.
Está-se a trabalhar para a
recuperação de duas escolas
primárias de carácter definitivo
existentes na sede comunal de
Cambo e outra no sector de
Sungingue e assegurou que as
obras arrancam nos próximos
dias.
Quanto a saúde, disse que
recentemente, foi inaugurado
um posto médico na sede comunal e o mesmo tem já respondido as carências que se assistia
neste domínio e outros nas localidades de Mulundo e KatalaKaginga a 30 e 20 quilómetros
da sede comunal podem ser
construídos nos próxiomos dias.
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MULHER ANGOLANA
UNIDA PELA
IGUALDADE
E DESENVOLVIMENTO
Rabat (Marrocos)
Luzia Inglês advoga promoção
da mulher africana
A secretária-geral da OMA, Luzia Inglês, afirmou (07/11), em Rabat
(Marrocos) que a África Austral tem registado progressos notáveis
no que diz respeito a promoção e desenvolvimento da mulher
Luzia Inglês, que é igualmente a vice-presidente da
Internacional Socialista de Mulheres (ISM) para a África Austral
fez este pronunciamento na
província reunião executiva da
organização, defendeu o apoio
deverá dado ao desenvolvimento económico e os direitos das
mulheres africanas.
Exemplificou a eleição da
sul-africana Nkosana DlaminiZuma para o cargo de presidente da Comissão da União
Africana, defendendo o apoio ao
desenvolvimento económico e
os direitos das mulheres africanas.
Luzia Inglês disse que em
África as mulheres continuam a
lutar para ser a vanguarda da
igualdade e por isso estão representadas nos poderes Legislativo, Executivo e Judicial e continuam a "derrubar os muros da
intolerância, da incompreensão,
da ignorância e outros preconceitos".Na reunião, garantiu que
"a promoção da igualdade de
género e o reforço do poder das
mulheres só será um facto se for
considerado numa perspectiva
global, com o envolvimento, a
articulação e reforço de actores
chaves". Acrescentou que no
continente africano e, na região
austral, continua a ser prestada
uma especial atenção na melhoria da saúde e da educação.
Reconhece que existem
enormes desafios em África,
razão pela qual precisa-se de
acabar com os conflitos armados em África e apostar no
desenvolvimento do continente,
tendo como prioridade a paz, a
segurança, a estabilidade e o
combate à pobreza.
É nosso desejo continuar a
contribuir de forma dinâmica
neste amplo movimento de
ideias que se tornou a Internacional Socialista de Mulheres, na
certeza de que os valores conducentes à consolidação dos
sistemas democráticos, defesa
dos direitos humanos e a criação
de sociedades coesas e fortes,
beneficia as gerações vindouras", frisou.
Luzia Inglês, SG da OMA
Bengo (Canacassala)
Programa
"Saúde
mulher"
OMA preocupada
Benguela
com redução
de enfermeiros
A secretária provincial
adjunta da Organização da
Mulher Angolana, Maria da
Graça mostrou-se preocupada com o número reduzido de
funcionários que atendem
diariamente os doentes internados no hospital geral do
Lobito, província de Benguela.
A responsável que falava
à imprensa após efectuar
uma visita à unidade hospitalar, por ocasião do 37º aniversário da Independência
Nacional, o hospital dispõe de
uma enfermeira para atender
40 pacientes internados o que
é muito pouco, uma vez que a
unidade apresenta uma estrutura para mais quadros.
Maria da Graça sugeriu
que deviam trabalhar diariamente pelo menos quatro
enfermeiros falou também
que "o número de efectivos
diário é reduzido", afirmou.
A dirigente Maria da Graça
pediu aos técnicos de saúde
que dessem mais amor para
com os pacientes, pelo facto
de serem todos filhos de
Deus e aos doentes internados que cumpram com a
medicação para rapidamente
melhorarem, aconselhou.
realiza mais de 800 consultas
Oitocentos e cinquenta e umas consultas foram
realizados (08/11) nas clínicas móveis na comuna
de Canacassala, município do Nambuangongo,
província do Bengo, de 29 de Outubro a sete do
corrente mês, no quadro do programa "saúde mulher", promovida pela OMA.
A coordenadora do programa saúde mulher,
Dina Segunda, disse que 548 consultas foram realizadas na especialidade de clínica geral, 151 de
pediatria 138 de obstetrícia e 14 ginecologia.
A responsável esclareceu que comparativamente a primeira fase realizada, em Junho deste
ano, em que foram feitas doze mil consultas houve
uma diminuição em relação a segunda fase, apontando a falta de transporte e de meios logísticos
como as causas.
A médica fez saber que durante os 10 dias de
consulta as principais patologias constadas foram
sobretudo a malária, febre tifóide, hipertensão arterial, diarreias agudas e doenças cardiovascular.
Segunda disse, os resultados são animadores,
tendo em conta a aderência de pacientes nas clínicas móveis.
Para o êxito da segunda fase do programa
"Saúde da Mulher" foram mobilizados 18 especia-
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listas de saúde das províncias de Luanda e Bengo,
contando com apoio do sector de saúde no Bengo
e do Secretariado provincial da OMA na circunscrição.
Canacassala é uma das comunas do município
do Nambuangongo, província do Bengo que possui
uma população estimada em nove mil habitantes,
maioritariamente dedicam-se de actividades agrícolas, caça e comércio rudimentar.
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Luena (Moxico)
Dirigente enaltece empenho da juventude
O antigo secretário provincial da JMPLA
no Moxico, organização juvenil afecta
ao partido no poder (MPLA), José Gaiato,
enalteceu (05/11), no Luena, o empenho dos
jovens na luta de libertação de Angola
encaminhando
o país a Independência Nacional.
O político que fez este elogio
ao dissertar o tema "Os 50 anos
de existência da organização",
enquadrado nas comemorações
do 23 de Novembro, dia da fundação da JMPLA, acrescentou
que desde muito cedo a juven-
tude angolana se empenhou na
luta para libertar a nação do jugo
colonial Português.
Fez saber que, essa força é
resultado da acção mobilizadora do MPLA manifestada ao
longo da luta difícil e gloriosa,
Na solução dos problemas
Líderes juvenis querem
maior colaboração
mesmo com as dificuldades
criadas pelos colonialistas
portugueses nos campos de
concentração e cadeias, onde
eram detidos os apoiantes da
luta de libertação nacional.
Destacou que a fundação da
organização juvenil do Partido
(JMPLA) marcou de forma decisiva um passo importante na
resistência dos habitantes
desta nação, vítima secular
da
escravatura contra a
humilhação e a ex-ploração
imposta pelo regime colonial.
"Os princípios de-fendidos
pelo MPLA fizeram com que
existisse um aumento frequente da consciência nacional e uma adesão cres-
cente de militantes pela causa
justiça, nomeadamente: estudantes, operários e camponeses", sublinhou.
Presidiu o acto que em
estiveram presentes militantes,
simpatizantes e amigos da
JMPLA, o segundo-secretário
provincial daquela organização,
Ivo Angelino Jorge.
Luanda Juventude chamada
a adoptar consciência patriótica
Líderes de associações
juvenis solicitaram hoje, em
Luanda, maior colaboração e
interligação com o Ministério
da Juventude e Desporto
(Minjude), para que se possa
analisar e resolver problemas
socioeconómicos que afectam a juventude.
Em declarações à Angop,
durante um encontro entre lideres de associações juvenis
e responsáveis daquele ministério, o responsável da
Associação dos Doadores de
Sangue, Manuel Sakala,
pediu ao executivo um dialogo-a mais aberto, para que se
possa ver resolvido alguns
problemas da juventude.
Referiu que a juventude
carece de apoios do sector
estatal e privado para ver
resolvido problemas ligados à
edução, emprego e habitação. Já Cláudio Bimba, secretário para informação do Conselho Nacional da Juventude
em Viana, apoiou a iniciativa
do executivo em reunir-se
com os jovens, para poder
escutar mais uma vez os
problemas que afectam as
associações juvenis. Disse
esperar que o encontro seja
positivo e os líderes juvenis
possam apresentar os grandes problemas que afectam
as suas associações.
Por sua vez, Maria Pedro,
da Associação dos Jovens
Religiosos, mostrou-se preocupada com os casos de
delinquência e o excessivo
uso de bebidas alcoólicas que
afectam os jovens, dai a
necessidade de os líderes
associativos
colaborarem
com o executivo.
Apontou a juventude como força motriz para o desenvolvimento de Angola, daí a
necessidade de adoptar-se
políticas concretas para juventude. Estiveram no encontro mais de 150 líderes associativos, responsáveis do Ministérios da Juventude e
Desporto e membros da Assembleia Nacional.
O
secretário de Estado para Juventude,
camarada Nhanga de Assunção, apelou
(01/11), em Luanda, a juventude a adoptar uma consciência nacional patriótica para melhor
servir a nação com o seu saber científico e técnico,
no sentido de garantir uma participação activa no
sucesso da reconstrução nacional.
O dirigente falava durante a abertura de um
encontro entre líderes de associações juvenis
angolana, tendo considerado que as associações
ocupam um espaço primordial para o desenvolvimento pessoal dos jovens, daí a preocupação do
Ministério da Juventude dotá-los com meios para
conseguir desenvolver as suas actividades.
O responsável mostrou-se disponível para trabalhar com todos os sectores que compõem a
juventude angolana e receber contribuições para o
enriquecimento da estratégia nacional para a
juventude.
Considerou que as associações juvenis devem
constituir um espaço de diálogo nacional, de aprendizagem e de troca de experiências, para que os
jovens possam exercer os seus direitos e deveres
com responsabilidade.
O responsável afirmou que o ministério vai continuar a estimular a participação de mais jovens do
sexo feminino nos movimentos associativos.
Nhanga de Assunção reconhece que a juventude enfrenta vários problemas ligados ao desemprego, saúde, educação, aumento da delinquência
e o excessivo consumo de bebidas alcoólicas, mas
que o executivo está a realizar esforços para a
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Secretário de Estado para Juventude,
Nhanga de Assunção
resolução destes problemas. Anunciou o plano do
executivo de apoio à juventude e a criação do
Instituto e Observatório Nacional da Juventude.
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JMPLA
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Problemas da juventude em Luanda
Dirigente apresenta estratégias e prioridades
O primeiro-secretário nacional da JMPLA,
Sérgio Luther Rescova, reafirmou (26/10), em
Luanda, a prontidão da organização que dirige
em melhorar o seu desempenho para fazer
face às tarefas preconizadas em prol da
satisfação das necessidades da juventude.
Sérgio Rescova manifestou
esta determinação na abertura
da IV sessão ordinária do
Comité Nacional da JMPLA, que
está debater questões internas e
projectar acções a realizar a
curto e médios prazos, no
domínio político-juvenil.
"Vamos melhorar o desempenho e aperfeiçoar os mecanismos de trabalho para que, com
mais união, possamos continuar
a dar o nosso contributo em prol
do engrandecimento do MPLA e
do país", afirmou.
Disse que no âmbito dos
estatutos e do programa da
JMPLA, esta vai procurar estar
mais próximo dos jovens e com
eles reflectir os seus problemas,
na perspectiva de propor
soluções ao Executivo para a
sua resolução.
Apontou a habitação, a educação e o emprego, como sendo
as principais condições que apoquentam a maioria dos jovens, a
par de outros embaraços de
ordem social que ainda persistem na sociedade angolana.
"É com satisfação que nos
mais recentes pronunciamentos
do Presidente do MPLA e da
República, José Eduardo dos
Santos, ficou bastante notória a
sua preocupação face aos problemas desse segmento da
sociedade, bastante determinante para o desenvolvimento
de Angola", realçou. Sublinhou a
Luther Rescova, secretário nacional da JMPLA
importância da reunião que
ocorre poucos dias após a real-
Uíge
Juventude chamada
a respeitar símbolos nacionais
O
primeiro-secretario
provincial da JMPLA no
Uíge, camarada Garcia
Pedro Zó, exortou (05/11), no
município do Púri, a juventude e
a população em geral a respeitarem os símbolos nacionais
sobretudo a bandeira, a insígnia,
figuras dos heróis nacionais e
outros, tendo em conta a sua
importância na identidade cultural do país.
Garcia Pedro Zó que fez esta
exortação durante o acto de
abertura da jornada comemorativa do 11 de Novembro, dia da
Independência Nacional, que
decorreu no município do Púri,
província do Uíge, disse que os
jovens devem conhecer perfeitamente a importância dos símbolos nacionais e respeitá-los, visto
que caracterizam a identidade
do país.
A propósito, encorajou os
progenitores, autoridades tradicionais e actores sociais, no sentido de transmitirem devidamente a mensagem da importância de conservação dos
símbolos nacionais, conhecer o
significado e a importância das
figuras dos heróis sobretudo
daqueles que deram o melhor
de si na luta da libertação
nacional.
Lembrou que para que
Angola atingisse o que é hoje foi
graças ao sacrifício consentido
por milhares de angolanos sobretudo aqueles que enveredaram pela luta de libertação
nacional iniciada a 4 de Fe-
vereiro de 1961, visto que antes
deste período, Angola não era
considerada como uma república, mas sim, simplesmente como uma província de Portugal.
Na ocasião, exaltou o espírito de heroísmo e patriótico
demonstrados pelos angolanos
na luta de libertação nacional
com realce para o massacre da
baixa de Cassange e das
cadeias de Luanda onde milhares de angolanos estavam
encarcerados pelos portugueses.
"As manifestações iniciadas
na baixa de Cassange, assumiram uma dimensão nacional e
internacional o que permitiu ao
povo angolano ir contra as
cadeias de Luanda e do quartel
da polícia portuguesa na madrugada do dia 4 de Fevereiro de
1961", disse.
Segundo ele, o espírito
patriótico demonstrado pelos
angolanos na conquista da independência nacional, deve em
todos momentos servir de exemplo a seguir para que se continue
a preservar a independência,
integridade territorial, a paz e o
bem- estar social de todos.
Encorajou também os jovens
a primarem pela formação nos
diversos domínios, uma vez que
o país está em fase do seu
desenvolvimento acelerado e
precisa do contributo de todos
em diversos sectores.
13
ização das eleições gerais (31
de Agosto último), ganhas pelo
MPLA e o seu cabeça de lista,
José Eduardo dos Santos.
Luena (Moxico)
Milhares prestam tributo
aos familiares falecidos
Dezenas de pessoas deslocaram-se (02/11), ao cemitério
municipal do Moxico para render homenagem aos seus antes
queridos, em obediência ao Dia dos Finados (02 de Novembro).
Apesar da chuva que cai sobre a cidade do Luena, desde as
primeiras horas do dia, o cemitério recebeu pessoas de todas as
idades que foram limpar e embelezar as campas dos seus familiares falecidos, bem como rezar por eles.
Clementina da Conceição, que visitou a campa da sua mãe,
falecida há três anos, disse que o Dia 02 de Novembro tem
grande relevância, por servir de recordação dos familiares falecidos, através de rezas e arrumação de campas.
Para ela, os cemitérios devem merecer um respeito das pessoas que ainda vivem, pois que, "neles jazem as almas dos
antes queridos falecidos", opinião corroborada por António
Miguel, que criticou sobretudo os jovens que praticam acções de
vandalismo e profanação nos cemitérios.
Não obstante a chuva, as vendedoras de flores não hesitaram em levar o negócio ao cemitério. A jovem Valentina Glória
Xinita é uma das vendedoras, que apesar da fraca concorrência,
vendeu flores artificiais a preços que variam de 250.00 a 12 mil
kwanzas.
Contactada pela Angop, a vendedora disse que aprendeu a
fazer o negócio há três anos com a sua mãe e considerou de
"rentável" nas celebrações do Dia dos Defuntos.
Ainda para assinalar a data, efectivos das Forças Armadas
Angolanas (FAA) e da Polícia Nacional depositaram uma coroa
de flores no túmulo do soldado desconhecido, cita na rotunda da
Sonangol, nesta cidade do Luena.
A cultura de dedicar um dia para homenagear os mortos
varia de localidade e de religião, mas segue os princípios do
catolicismo, pois a partir do século XI, os Papas Silvestre II, João
XVII e Leão IX exigiam tal celebração.
Garcia Pedro Zó avançou
que para saudar a data condignamente, na província do Uíge,
várias actividades de índole
desportiva, social, económica e
política foram agendadas para o
seu cumprimento nos distintos
municípios e comunas da
região. Para tal, apelou à juven-
tude e população em geral para
que possam participar massivamente nas actividades agendadas, sobretudo plantação de
árvores, campanhas de limpeza,
palestras sobre importância do
11 de Novembro na conquista da
independência, espectáculos
musicais e outras.
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OPINIÂO
O 11 DE NOVEMBRO
Por: Leôncio Nestor Mungue*
Há datas e datas, todas as
datas no calendário são de
extrema importância, a diferença
é que, algumas carregam importâncias e significados maiores
que as outras, mas todas são
importantes. O mundo está
cheio de datas significativas,
mesmo com o passar dos tempos, o significado destas datas
permanece intacto e eterno.
O 11 de Novembro terá sempre uma importância ímpar e um
elevado significado na história
de Angola. Sendo um povo que
viveu durante séculos sob poder
colonial e posteriormente viveu
uma guerra civil que também
durou um bom tempo, consequentemente devastou a nação,
é indiscutível que tenhamos
muitas datas importantes e significativas. Mas dentre todas
essas datas que temos na nossa
história, o 11 de Novembro, é a
que possui maior significado e
importância.
O período colonial mais
recente, que é de 1961 a
1974, ou seja, os últimos 13
anos de colonialismo, é o que
mais profundamente marcou a
história colonial de Angola.
Pois, o facto de defrontar com
uma guerra de libertação,
obrigou o governo português a
tomar consciência da inevi-
tabilidade da ascensão à independência de Angola.
Nas vésperas da conquista
da independência, Angola era,
em consequência da exploração
multissecular, um país com
baixo nível de desenvolvimento
económico, com uma economia
especializada essencialmente
em produtos agrícolas e matérias-primas e com preponderância de capital estrangeiro. É possível perceber os benefícios da
independência na economia de
Angola, porque no período compreendido entre 1966 e 1970, a
taxa média anual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB)
em Angola foi de 9,8% (a preços
constantes de 1970), e no período de 1970 a 1979, essa taxa, a
preços constantes, atingiu, em
média, 10,4% ao ano.
Deste modo, no fim da época
colonial, observou-se avanços
significados na estrutura da
economia de Angola. Verificouse o fluxo de consideráveis massas trabalhadoras dos sectores
de menor produtividade (sector
agrícola) para os de maior produtividade (indústira, energia e
construção). O 11 de Novembro
representa o fim de um longo
período de sofrimento e dependência, um período negro que
dizimou quase uma geração
completa.
Em Angola, ao contrário das
demais ex-colónias, observou-
se um processo demasiado
complexo e brusco de transição
para a independência. Por ocasião da independência, Angola
vivia uma situação de estagnação económica que decorria
das próprias características coloniais, agravadas pela fraqueza
económica da metrópole. Escasseavam capitais para investir,
a poupança local quase não
existia, a pobreza das populações não dinamizava o mercado, faltavam equipamentos, técnicas e pessoal qualificado.
Estes também não abundavam em Portugal e os que ali
se formavam não tinham razões
para emigrar para uma Angola
distante e considerada insalubre,
terra de degredo até pouco
tempo atrás. Nas condições de
baixo nível tecnológico, o trabalho quase gratuito mantinha-se
como principal motor da economia, deslocando quantitativos
importantes de trabalhadores
para as plantações, minas e unidades pesqueiras, ou mesmo
para o serviço municipal. A
escassez e falta de qualificação
de mão-de-obra disponível era
assim compensada pela sobreexploração das comunidades
rurais, quer dos que partiam,
quer dos que ficavam, nomeadamente as mulheres, sobre
quem recaiam tarefas mais pesadas e de maiores responsabilidades.
15
As exportações de Angola
assentavam tradicionalmente no
sector agrícola (milho, café, algodão, óleo de palma, sisal) e
nos diamantes. O café tornou-se
o mais valioso desses produtos,
ultrapassando o milho em 1942
e os diamantes em 1946, mantendo-se imbatível, à cabeça
das exportações angolanas até
1973, quando o petróleo passou
para o primeiro lugar. Devemos
salientar que, o 11 de Novembro
é avanço significativo na construção, reabilitação e modernização das infraestruturas produtivas e socias do País, incluindo
milhares de escolas, hospitais,
postos e centros de saúde, novas estradas, portos e aeroportos.
Graças à independência que
o nível de emprego aumentou
no País, levando à elevação do
rendimento das famílias e
baixando o nível da pobreza e
da miséria. O crescimento económico que o País tem conhecido, associado às políticas sociais que têm sido implementadas,
levaram a que os níveis de
incidência da pobreza em Angola tivessem experimentado
uma queda drástica, tendo passado de 68% em 2002 para
36,6% em 2009. Trata-se de um
progresso significativo e encorajador e que, de modo objectivo,
constitui uma demonstração de
que a conquista da independên-
cia foi o caminho certo no que se
refere à solução dos problemas
de Angola.
Há 37 anos que somos
livres, isso porque, tivemos no
passado homens como Agostinho Neto, com uma mentalidade extraordinária. Uma vez
ele disse que, enquanto houver
imperialismo, há possibilidade
de continuar o colonialismo.
Para ele, o colonialismo significava imperialismo e o imperialismo representava exploração.
Entendemos que não podemos
falar sobre a independência de
Angola, sem antes falar de Neto.
Ele é a figura maior da conquista
da liberdade de Angola.
Ele defendeu sempre uma
África livre, não uma África que
parecesse como um corpo
inerte, onde cada abutre vinha
debicar o seu pedaço. As matérias-primas serviam a exportação, enquanto o nosso interesse fundamental era, é e continuará sendo a transformação.
Esperamos que a força da independência continue guiando
cada Angolano. Parabéns aos
angolanos pelos 37 anos de
liberdade e de crescimento.
Bem-haja Angola...
Doutorando em Historia da
Religião. Email: [email protected]
RECONSTRUÇÃO & DESENVOLVIMENTO
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Huíla
Projecto Avícola do Lucala
programa habitacional do governo
já no mercado
Administrador reafirma Primeiros frangos
O
administrador municipal de Caluquembe,
193 quilómetros a
norte do Lubango, província da
Huíla, Emílio Tchitacumbi, reafirmou (05/11) que o programa
habitacional do Governo corresponde com as expectativas da
população local, uma vez que
está em curso a construção de
20 casas do tipo T2 e T3, de
um total de 200, que devem ser
concluídas ainda este mês.
Este é mais um esforço do
Executivo, no que concerne ao
Programa de Combate à Fome
e Redução da Pobreza no seio
da juventude, bem como na
perspectiva de atribuição da
casa própria a esta faixa etária.
De acordo com o administrador, após a sua conclusão,
estas residências serão entregues à população, com prioridade para os jovens.
Por outro lado, a administração municipal de Caluquembe está igualmente a proceder
a oferta de parcelas de terra
com mil metros quadrados aos
jovens que pretendem construir uma moradia unifamiliar.
Com uma extensão de
quatro mil quilómetros quadrados, o município de Ca-
luquembe tem uma população estimada em 350 mil e
11 habitantes que vivem
essencialmente do programa
agro-pecuário.
ANIP rubrica novos contractos
O
nze novos contractos
de investimentos privados avaliados em dois
biliões 310 milhões 95 mil e 400
kwanzas foram formalizados
(06/10), em Luanda pela Agência Nacional para o Investimento
Privado (ANIP) e por investidores nacionais e estrangeiros.
Foram signatários dos contractos pela ANIP o administrador para a área de estatística, administrativa e património,
Luís Domingos, e representantes das empresas de confecções Losan, de conservação
e comercialização de produtos
agro-pecuários, Fresco Viana,
Bravangola, Soares Correia
Angola e outras do ramo de construção, prestação de serviços e
indústria.
Os acordos configuram uma
grande participação dos investidores privados na diversificação
de economia e na criação de
novos postos de trabalho e a formalização das propostas de
investimentos vai permitir criar
um total de 722 novos empregos
direitos.
Os contractos firmados possuem em comum, uma cláusula
de acompanhamento que obriga, em cada três meses, a ANIP
a interagir com o investidor,
tendo em vista ajudar para que o
projecto seja implementado nas
condições acordadas.
O director-geral da empresa
Losan, João Prata dos Santos
entra com este acordo, no mer-
Luisa Abrantes, directora da ANIP
cado angolano como um investidor privado no sector de confecções de vestuários.
Segundo Jaafar Lakkis, sócio-gerente da empresa Fresco
Viana, o facto de ter apostado
num seguimento em que o mercado ainda regista muita procura
e o empreendimento comporta
100 contentores frigoríficos e
que numa primeira fase prevê
criar 15 novos postos de traba-
lho. Como se sabe, a ANIP é a
entidade pública responsável
pela execução da política
nacional relativa ao investimento
privado, sua promoção, coordenação e supervisão. A lei do
investimento privado no país
privilegia projectos que dêem
maior contributo ao desenvolvimento da economia angolana.
Domingos Luís
16
O projecto Avícola do Lucala implementado
no município com o mesmo nome,
na província do Cuanza Norte, começou
a comercializar os primeiros frangos para
combater à fome e promover
a auto-suficiência alimentar no país.
O projecto dista a 36 quilómetros a norte de Ndalatando, capital do Cuanza Norte,
é uma unidade integrada de
avicultura familiar orientada
para o mercado. A instalação
do projecto na província trará
benefícios directos aos habitantes, visto que permitirá o
consumo de carne de produção
local e em melhores condições
de conservação, evitando assim frango congelado desprovido de algumas propriedades alimentares face ao
longo período de congelação.
Segundo a Direcção Provincial da Agricultura, o projecto
Avícola do Lucala tem actualmente 77 mil e 850 frangos
disponíveis para a venda ao
público, no valor de 600 kwanzas/cada.
O mesmo compreende 120
naves dotadas de cinco mil aves
cada, possuindo também uma
incubadora com capacidade de
chocar dois milhões de ovos por
cada ciclo de produção equivalente a 45 dias.
Já a parte industrial é constituída por uma fábrica de rações
com capacidade de produção de
cinco mil tonela-das/mês e um
matadouro para abate de quatro
mil aves/hora.
O projecto Avícola do Lucala
constitui um plano do Governo
implementado com recurso ao
financiamento do Exim Bank da
Coreia do Sul e avaliado em 49
milhões de dólares americanos.
Em decolações à imprensa,
o cidadão Lourenço Manuel,
disse que o projecto constitui um
grande ganho para a província
porque vai permitir que cada
cidadão, em função do seu
poder económico, adquira frango a preço reduzido.
"Vamos ter frangos e ovos
em abundância produzidos aqui
na província e já não vamos consumir carne congelada, cuja
qualidade às vezes é duvidosa" disse Lourenço Manuel.
Já a comerciante Luísa
Micolo, referiu que anteriormente era difícil adquirir ovos e
frangos na localidade por não
existirem empresas fornecedoras. Muitas vezes os munícipes
deslocavam-se à vizinha província de Malanje ou mesmo à capital do país para obter estes produtos. A implementação do projecto na província vai cria novas oportunidades de emprego
para os cidadãos locais, sobretudo os jovens.
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RECONSTRUÇÃO & DESENVOLVIMENTO
Cuando Cubango
Construção Civil
Responsável garante que paz permite
crescimento agradável para criança
Formação
em destaque
A directora provincial do Instituto Nacional
da Criança (INAC) no Cuando Cubango, Aida
Rosalina Pedro, disse (07/11) que a paz em
vigor no país, há mais de 11 anos, está a
permitir o crescimento harmonioso e
agradável de muitas crianças em Angola e
em particular na região.
A formação técnicoprofissional de
quadros nacionais
foi destacada
(07/10), como
um dos principais
ganhos
da independência
pelo director
provincial das Obras
Públicas
e Infra-estruturas
de Luanda,
Torres Bunga.
O elevado número de formando no país e no estrangeiro
está entre os principais ganhos
do sector da construção civil
durante os 37 anos de independência, pois durante este
período houve um incremento
de pessoal nacional e maior
participação de engenheiros e
arquitectos angolanos.
O país nunca se mostrou
tão fértil em mão-de-obra
nacional capacitada para construção como actualmente, o
que tem vindo atenuar as debilidades enfrentadas pelo sector
em quadros especializados.
A formação constituiu uma
revolução em sectores como
reabilitação e reconstrução de
escolas, hospitais e o advento
da paz que possibilita hoje que
os angolanos se desloquem
sem receios a todos os cantos
do país.
O nosso país resgatou uma
série de quadros formados no
exterior e garantiu a formação
de outros, em cooperação com
vários países como Cuba,
Rússia e China.
Interpelada para falar dos
ganhos obtidos nos 37 anos da
Independência de Angola, a
assinalar-se a 11 do mês em
curso, a responsável referiu que
muitas são as crianças que não
viveram momentos de paz,
tranquilidade, lazer e conforto
antes da paz, mas que nos últimos anos a realidade é outra.
Segundo disse, nada se
compara com momentos de
paz vividos actualmente, uma
vez que naquela altura não se
viam crianças com lanches, a
caminharem
livremente,
momentos muitos difíceis de
recordar, mas que fazem parte
do passado.
"Hoje sou mãe e sinto que
os filhos vivem momentos
felizes, fruto da paz vigente em
Angola, sem noção de conflito.
Com a paz as crianças têm
outra forma de comportamento,
onde a sua forma de reagir é
diferente. Logo, a paz veio para
garantir o bem-estar das crianças desde a casa dos pais às
escolas", reconheceu Aida
Rosalina.
Lembrou que a implementação dos 11 compromissos da
criança actualmente conta com
os ganhos da Independência,
onde a responsabilidade de
cada angolano deve ser mais
efectiva.
Reflexão de estudantes sobre a delinquência
Jovens preocupados com a onda
de violência nos estabelecimentos de ensino
A
Associação de Estudantes da Escola do
primeiro ciclo do Ensino
Secundário 1131, do distrito
urbano do Sambizanga, em
Luanda, realizou um encontro de
reflexão sobre análise e prevenção da delinquência nas
instituições de ensino.
O objectivo da associação é
criar um espaço de diálogo permanente onde os estudantes
possam exprimir com profundidade assuntos que gerem a violência na sociedade.
Em declarações à imprensa,
o membro da comissão organizadora do encontro, João Jorge
afirmou que o seu núcleo pretende receber propostas dos
estudantes e encontrar soluções
que dão contributo para a elaboração de políticas de segurança
nas escolas do Sambizanga.
O encontro decorreu sob o
lema "Estudantes unidos na prevenção da delinquência no
recinto escolar", com apresentações de temas como "A segurança nas instituições de ensino,
como factor de desenvolvimento", "prevenção da delinquência
escolar" e "o papel social da
brigada escolar".
No encontro, também debateram sobre a importância das
actividades extra-escolares no
crescimento e desenvolvimento
intelectual dos estudantes.
Jovens estudantes
O seminário desenvolveu a
discussão sobre as associações
de estudantes para permitir uma
participação
exemplar
no
processo de sensibilização e
prevenção de actos que transgridem as normas de funciona-
17
mento das instituições escolares.Os participantes marcaram
um segundo encontro de
reflexão para o primeiro semestre do próximo ano lectivo, de
modo que os estudantes continuem a ter um espaço para discu-
tir a situação da delinquência
juvenil na escola. Participaram
no encontro, representantes da
Polícia Nacional, brigada escolar, gestores de escolas, estudantes e encarregados de educação.
SOCIEDADE
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Seminário
Executivo trabalha para aproximar
serviços públicos aos cidadãos
O coordenador do centro de estudos e
pesquisa para o desenvolvimento da Escola
Nacional de Administração (ENAD), José
Ribeiro, afirmou (06/11) em Luanda, que o
Executivo está a trabalhar para aproximar
cada vez mais os serviços públicos aos
cidadãos, de forma a melhorar e facilitar as
condições de vida das populações no
domínio do ensino saúde,
transportes públicos e estradas.
O responsável fez este pronunciamento quando abordava
o tema "Programa Mais Fácil,
Mais Simples", no seminário
metodológico sobre o Programa
de Reforma Administrativa, que
tem lugar no ENAD.
Segundo José Ribeiro, há
ainda alguns sectores, sobretudo no domínio da prestação de
serviços e no atendimento ao
público, que precisam melhorar.
Neste sentido, acrescentou, o
Executivo, consciente das suas
obrigações, está a relançar o
Programa de Reforma Administrativa (PREA) iniciado há mais
de 20 anos.
Adiantou que o programa é
multisectorial e visa modernizar
um conjunto de serviços prestados pelo Estado, simplificar os
procedimentos, visando tornar a
vida dos cidadãos e das empresas "mais fácil, mais simples".
Sublinhou que o processo de
simplificação envolve uma fase
do levantamento e análise dos
processos para se diagnosticar
os problemas existentes e
decidir a forma de os ultrapassar.
Com base nesta informação,
disse, será definido o "desenho
do novo processo" a implementar e se terá e conta as oportunidades de melhoria oferecidas
pelo recurso as tecnologias de
informação e comunicação.
"Nesta senda, será elaborada a matriz de simplificação que
vai constituir a base para o
planeamento dos projectos identificação a implementar", frisou.
O palestrante esclareceu que
a matriz de simplificação é uma
tabela que facilita as medidas a
adoptar com os problemas identificados.
Reflexão de estudantes sobre a delinquência
Jovens preocupados com onda
de violência nos estabelecimentos de ensino
A Associação de
Estudantes da Escola
do primeiro ciclo do
Ensino Secundário
1131, do distrito
urbano do
Sambizanga, em
Luanda, realizou um
encontro de reflexão
sobre análise e prevenção da delinquência nas instituições
de ensino.
venção da delinquência no
recinto escolar", com apresentações de temas como "A segurança nas instituições de ensino,
como factor de desenvolvimento", "prevenção da delinquência
escolar" e "o papel social da
brigada escolar".No encontro,
também debateram sobre a
importância das actividades
extra-escolares no crescimento
e desenvolvimento intelectual
dos estudantes.
O seminário desenvolveu a
discussão sobre as associações
de estudantes para permitir uma
participação
exemplar
no
processo de sensibilização e
prevenção de actos que transgridem as normas de funcionamento das instituições escolares.Os participantes marcaram
um segundo encontro de
reflexão para o primeiro semestre do próximo ano lectivo, de
modo que os estudantes continuem a ter um espaço para discutir a situação da delinquência
juvenil na escola. Participaram
no encontro, representantes da
Polícia Nacional, brigada escolar, gestores de escolas, estudantes e encarregados de educação.
O objectivo da associação é
criar um espaço de diálogo permanente onde os estudantes
possam exprimir com profundidade assuntos que gerem a violência na sociedade.
Em declarações à imprensa,
o membro da comissão organizadora do encontro, João Jorge
afirmou que o seu núcleo pretende receber propostas dos
estudantes e encontrar soluções
que dão contributo para a elaboração de políticas de segurança
nas escolas do Sambizanga.
O encontro decorreu sob o
lema "Estudantes unidos na pre-
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SOCIEDADE
Huíla
Jovens desempregados recebem
kits de formação profissional
Dois mil jovens desempregados na província
da Huíla beneficiaram este ano de kits de
formação profissional, no âmbito
do programa do Executivo "Angola Jovem",
implementado desde 2008, pelo Ministério
da Juventude e Desportos.
O responsável do sector na
província, Francisco Barros,
que prestava informações ao
governador provincial, João
Marcelino Tyipingui, no âmbito
de uma visita àquela instituição,
explicou que os meios de trabalho beneficiaram os jovens dos
14 municípios da província.
Francisco Barros esclareceu
que os beneficiários receberam
kits de carpintaria, construção
civil, electricidade, recauchutagem, engraxadores e serralharia, apoio que está a melhorar
a vida das famílias dos abrangidos e a retirar os jovens de práticas nocivas.
O gestor afirmou que "muitos" dos jovens que recebe-ram
os seus kits conseguiram aumentar a renda familiar e empregar outros, acreditando-se que a
juventude pode contribuir para o
desenvolvimento do país no
geral, e em particular, da província.
No âmbito do programa
"Angola Jovem", Francisco Barros informou igualmente estar
em curso a segunda fase de
ampliação da Casa da Juventude que esta na sua recta
final. Na sua visita às direcções
provinciais, o governador passou igualmente pelas representações da Saúde, Cultura, Assistência e Reinserção Social,
Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Educação,
Família e Promoção da Mulher e
da Comunicação Social.
Esta é a primeira visita de
constatação que o governador
provincial da Huíla efectua às
direcções sociais da província
depois da sua nomeação em
Outubro.
Kwanza Norte
Destacada importância do mapeamento
e avaliação do sistema de protecção da criança
O director da Educação no Kwanza Norte,
Velinho Joaquim de Barros, destacou (07/11)
em Ndalatando, a importância do processo
de mapeamento e avaliação do sistema de
protecção da criança na província, por
servir para a análise dos serviços existentes
a nível das comunidades.
Velinho de Barros, que falava
no encontro de reflexão sobre o
processo de mapeamento e
avaliação do sistema de protecção da criança, frisou que
contribuirá na concretização dos
vários desafios que o Executivo
Angolano tem para a implementação e materialização das
acções a favor da protecção e
desenvolvimento integral da criança na província.
Referiu que o processo vai
ainda sistematizar as acções
que estão a ser levadas a cabo
pelos vários intervenientes formais e informais do sistema protecção a criança.
Já a consultora do Fundo
das Nações Unidas para a
Infância (Unicef), Natacha
Mendes, disse que o mapeamento e análise do sistema de
protecção da criança tem por
objectivo fornecer, através de
métodos práticos e fáceis, dados
que vão permitir aos intervenientes no processo identificar
os maiores riscos existentes na
província relativamente às lacunas na protecção dos petizes no
campo dos direitos.
Vai ainda servir, segundo a
responsável, para analisar o
âmbito e a capacidade do actual
sistema de protecção a criança,
dos mecanismos de responsabilidade e das abordagens de
mobilização de recursos.
A responsável avançou que
o referido exercício também permitirá identificar os serviços existentes, a qualidade e o nível de
acesso aos mesmos, para que
os vários intervenientes possam
igualmente adoptar medidas
para a expansão dos serviços,
visando encontrar soluções sustentáveis
que
asseguram
respostas duradouras.
Nesta perspectiva, Natacha
Mendes sublinhou que a temáti-
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ca da protecção da criança deve
incluir uma abordagem multidisciplinar com o envolvimento da
assistência social, educação,
saúde e da justiça, em articulação com os sectores das
finanças, emprego, habitação e
planeamento.
Para Natacha Mendes, o
esforço do Executivo em
assumir os 11 compromissos
demonstra o engajamento das
autoridades angolanas na busca
de soluções sustentáveis que
assegurem uma resposta imediata, eficaz e eficiente a cada
caso que envolva a protecção da
criança. O encontro foi promovido pelo Instituto Nacional da
Criança (Inac), em parceria com
o governo do Kwanza Norte,
contou com a participação de
responsáveis dos sectores intervenientes no sistema de protecção da criança na província e
representantes de organizações
não-governamentais.
No decorrer do encontro foi
criado um grupo técnico integrado por representantes do INAC,
Unicef e membros da Plataforma
dos Direitos da Criança, que vai,
durante três dias, trabalhar nos
municípios de Cazengo, Kambambe e Ambaca para reuniões
de reflexão e a recolha de dados
para o exercício de mapeamento do sistema de protecção vigente
SOCIEDADE
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Workshop
Metrologia no Contexto
do crescimento abordado pelo Cinfotec
R
ealizou-se
recentemente, em Talatona,
em Luanda, um workshop sobre Metrologia e
Formação no Contexto do
Crescimento Angolano organizado pelo Centro Integrado de
Formação Tecnológica (Cinfotec).
O evento, organizado pelo
Cinfotec em parceria com o
ISQ Apave, teve como objectivo dar a conhecer as actividades de metrologia do
"Labmetro Angola" e de formação que o Cinfotec tem
dado, para o crescimento do
país, refere uma nota dos organizadores que a imprensa teve
acesso.
No documento, os organizadores informam que o encontro foi presidido pelo secretário de Estado para o Trabalho
e Segurança Social, Sebastião
Lukinda.
Metrologia é a ciência das
medições, abrangendo todos
os aspectos teóricos e práticos
que asseguram a precisão
exigida no processo produtivo,
procurando garantir a qualidade de produtos e serviços,
através da calibração de instrumentos de medição.
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Luanda
Munícipes esclarecidos
sobre requalificação
do Cazenga e Sambizanga
V
Parlamento
Deputados aprovam
orçamento interno
ários moradores dos
distritos urbanos do
Rangel e do Sambizanga, no município de Luanda,
receberam explicações (07/11),
em Luanda, do responsável do
gabinete técnico de reconversão
urbana, Bento Soito, sobre o
estado de execução do processo de requalificação, concebido
para o município do Cazenga e
dos distritos urbanos do Sambizanga e do Rangel.
De acordo com o responsável, o encontro teve por objectivo
explicar aos munícipes o projecto gizado para a reconversão
das áreas citadas e receber
destes contributos valiosos, até
daqui a 15 dias, para enriquecer
o programa, que será levado
posteriormente à consideração
da Assembleia Nacional, para a
sua aprovação e constância no
Diário da República.
Durante a apresentação do
plano director de requalificação,
o responsável falou da sua
importância e mais ainda da
consulta pública que está a ser
feita, por forma a evitar descontentamento dos futuros beneficiários.Informou que o projecto
de requalificação do Cazenga,
Sambizanga e do Rangel tem
uma duração de 20 anos, com a
consagração de todos os
serviços sociais, áreas de lazer,
zonas verdes, aproveitamento
das lagoas e estradas.
Segundo Bento Soito, as
novas cidades serão funcionais,
inclusivas e oferecerão dignidade, alegria, prazer, sustentabilidade económica e
preservarão a identidade social
e herança cultural, um desejo do
Presidente da República, José
Eduardo dos Santos
Células estaminais
ajudam o coração
C
A
Assembleia Nacional aprovou (08/11),
em Luanda, em sessão plenária extraordinária, o seu orçamento interno para
2013, estimado em 30.391.650.796 (Trinta bilhões
trezentos e noventa e um milhões, seiscentos e
cinquenta mil e setecentos e noventa e seis
Kwanzas). O projecto de resolução da sessão lida
porta-voz do Parlamento, Emília Carlota Dias, indica que deste momento aprovado por 163 votos a
favor, sete contra e nenhuma abstenção.
1.900.348.673 (um bilhão novecentos milhões,
trezentos e quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e três Kwanzas), correspondente à verba cabimentada para Provedoria de Justiça.
Acto seguinte, será a negociação com o
Executivo para a inserção deste valor global no
Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2013.
Orientada pelo presidente da Assembleia
Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, a
sessão contou com a presença do provedor de
Justiça, Paulo Tjipilica e da Assembleia Nacional,
Rosa Micolo.
Desmentida aquisição de jaguar
Entretanto, a primeira secretaria de mesa e
porta-voz da Assembleia Nacional, Carlota Dias,
considerou de infundada a noticia posta a circular
por alguns órgãos de comunicação social, segundo
a qual, o Parlamento adquiriu ou pretende adquirir
viaturas de marca para o uso protocolar dos deputados.
20
ientistas americanos
afirmam ter conseguido
um novo avanço na tentativa de usar células estaminais
para reparar corações afectados
por ataques cardíacos.
Num estudo com 30
pacientes, apresentado na conferência da Associação Americana do Coração, os cientistas
usaram células estaminais de
doadores para tratar pessoas
com problemas cardíacos, e o
resultado sugere que a técnica
pode ser eficaz e segura.
Hoje, o mais comum é que
esse tipo de terapia experimental seja feito com células estaminais da medula óssea dos
próprios doentes, o que evita
riscos de rejeição.
No entanto, a nova pesquisa
mostrou que o uso de células de
outras pessoas também não
leva a uma reacção do organismo do receptor, desde que as
células estaminais sejam bem
escolhidas. Para isso, é preciso
que seja certificada a ausência
de moléculas da superfície das
células que são ligadas ao fenómeno da rejeição, diz Joshua
Hare, coordenador da pesquisa
na Universidade de Miami.
O uso das células estaminais
diminuiu a presença de cicatrizes não funcionais no coração
dos pacientes e melhorou o
fôlego deles para a prática de
exercícios físicos.
A principal vantagem de usar
células de doadores seria a criação de "bancos celulares", que
podem ser usados de imediato
no caso de um problema cardíaco.
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SOCIEDADE
Trabalhadores da TAAG em seminário
Um seminário sobre ética e desenvolvimento sustentado, foi (05 à 06/11) frequentado por quarenta e quatro funcionários da TAAG, incluindo membros do conselhode administração, sob o lema "Líder com Responsabilidade-Ética
Empresarial: um valor para o desenvolvimento".
empresarial, com base num
processo de percepção dos valores e da cultura.
O programa de formação
"Líder com ResponsabilidadeÉtica Empresarial: um valor para
o desenvolvimento" foi desenvolvido pela Associação Cristã
de Gestores e Dirigentes
(ACGD) em parceria com o
Ministério da Economia, atra-vés
do Instituto do Sector Em-presarial Público (ISEP) e a
Associação Cristã de Gestores e
Empresários
de
Portugal
(ACEGE).O seminário que
encerrou (09/11) tratou entre outras matérias relacionadas com a
" ética individual-missão, visão e
valores", "Ética empresarial princípios, realidade e desafios", "A liderança Ética - respeitadora da pessoa e orientadora a objectos" e "A Integração da
empresa na sociedade".
O seminário teve o objectivo
de dotar cada participante com
ideias claras sobre a urgência de
cada um estar munido dos
princípios da ética empresarial e
de serem capazes de estabelecer a relação entre ética e o
sucesso ao nível pessoal e da
sociedade.
Os princípios da ética e a sua
aplicação prática no mundo da
gestão, os instrumentos de
gestão e das boas-práticas para
promover comportamentos éticos, valor económico e estratégico de uma conduta ética e
sustentável, constaram das
matérias ministradas no seminário.
O encontro visou também
promover e acompanhar a
implementação nas empresas
dos participantes, de medidas ou
instrumentos de promoção da
ética empresarial e de res-ponsabilidade social, apoian-do a
adopção de códigos de ética
Joaquim Guilherme
Viana (Luanda)
Administração projecta enquadramento
de vários vendedores ambulantes
A
Administração municipal de
Viana, Domingos Garcia Rodrigues, afirmou (06/11) em
Luanda, que o Executivo implementou
um projecto que visa o encaminhamento e enquadramento das vendedoras
ambulantes a nível da municipalidade.Quatro mil e 500 vendedores ambulantes, dos oito mil 441 cadastrados,
foram encaminhados pela Administração Municipal de Viana, em parceria
com a Liga das Mulheres de Negócios
para diversos mercados da circunscrição.
O Administrador s explicou que os
vendedores foram inseridos nos mercados do "Km-30", "Regedoria", Zango e
no "Projecto Morar", no Luanda Sul.
Domingos Rodrigue deu a conhecer
que uma comissão multisectorial coordenada pela Administradora Municipal
Adjun-ta para á Área Económica, Produtiva e Social, Eugenia da Silva, foi criada com o objectivo de sensibilizar as
vendedoras ambulantes que persistem
em realizar as vendas na rua, com
destaque para a 11 de Novembro e a
Ponte Aérea, Junto a Estação de
Caminhos-de-ferro.
O chefe da Repartição do Comércio disse que existem espaços
disponíveis nos mercados para
receber mais vendedores e lamentou o facto da Administração Municipal efectuar gastos para o aluguer de viaturas para o transporte
dos vendedores para os mercados,
mas passado alguns dias estes regressam para a rua onde efectuam o
comércio.
21
SOCIEDADE
O presidente da
ASCOFA, o
brigadeiro António
Fernando (Samora)
afirmou recentemente, em Luanda,
que o processo da
reconciliação e
reconstrução
nacional com exMilitares das FAPLA,
continua firme
e disposto
na apresentação do
seu melhor
contributo
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ASCOFA enaltece processo
da reconstrução nacional
todos municípios e comunas
aldeias, onde a Direcção
Nacional da ASCOFA, na qualidade parceiro do estratégico do
Governo e que tem acompanhado através dos seus delegados representados nas respectivas províncias sobre relações
existentes entre ASCOFA e
Estado- Maior General das FAA.
Acrescentou que ASCOFA
enaltece o pronunciamento feito
pelo Camarada Presidente, José
Eduardo dos Santos aquando
da sua investidura ocorrida
(26/09), no Memorial Dr António
Agostinho Neto, em Luanda
sobre os problemas acima referidos. Neste pronunciamento, o
alto mandatário do país fez
questão de prestar a maior
atenção aos antigos combatentes e veteranos da pátria, na
solução dos seus problemas
sociais. O presidente da ASCOFA agradeceu a todos os Ex
FAPLA por terem participado
activamente nas eleições gerais
de 31 de Agosto passado e pelo
voto de confiança de-positado
ao MPLA e ao Camarada Presidente, José Eduardo dos Santos.
Exemplificou que este pensamento foi reforçado na base
das orientações baixadas pelo
Camarada Presidente, José
Eduardo dos Santos e comandante em chefe das forçada
Armadas Angolana FAA .
Segundo disse, as estruturas
do Executivo devem velar pelo
atendimento de vários problemas sociais que os antigos combatentes e ex militar das FAPLA
enfrentam. Revelou, por outro
lado, que a direcção do Ministério da Defesa Nacional e do
Estado-Maior General das FAA,
criou um grupo de trabalho para
resolver o pagamento de subsídios dos Ex-FAPLA, em todo
país.
Este processo de pagamento
do subsidio dos ex- Militares não
só abrange as 18 províncias,
também em estende-se em
André Marimba
Cancro da mama
Mamografias salvam vidas e representa um risco
O rasteiro do cancro
da mama através de
mamografia
para mulheres com
mais de 50 anos
ajuda a salvar vidas,
de acordo com as
conclusões
de diversas
pesquisas.
No entanto, isso tem um
custo, afirma um comité independente do Reino Unido. A
revisão de estudos descobriu
que por cada mulher salva, outras três recebem tratamento
desnecessário contra um cancro
que nunca ameaçou as suas
vidas.
O comité de especialistas,
chefiado pelo Câncer Research
UK, e pelo departamento de
saúde britânico, analisou evidências de 11 estudos realizados no
Canada, Suécia, Reino Unido e
EUA.
No Reino Unido, as mamografias são prescritas a mulheres entre os 50 e os 70 anos
a cada três anos, como parte de
um programa do governo de
rasteiro do cancro da mama.
Os cientistas confirmaram
que o programa britânico evita
que cerca de 1,300 mulheres
morram todos os anos de cancro
da mama enquanto quatro mil
mulheres recebem sobre o diagnóstico, ou seja, são tratadas
contra cancros que crescem
muito lentamente e nunca iam
chegar a incomodá-las, mas que
são detectados nos testes pre-
22
ventivos. Todos os anos, mais de
300 mil mulheres com idades
entre os 50 e os 52 anos são
aconselhadas a fazer mamografia.
Nos próximos 20 anos de
rasteiro, a cada três anos, um
por cento delas vai passar por
tratamentos desnecessários,
como quimioterapia, cirurgia ou
radioterapia, para um cancro da
mama que nunca lhes ia causar
danos.
Alguns críticos disseram que
a revisão e um grande passo
"Instituições beneficentes do
cancro e autoridades de saúde
pública tem iludido mulheres,
nas últimas duas décadas, ao
mostrar um lado demasiado perfeito dos benefícios do rastreio
do cancro através de mamografia", disse Karsten Jorgensen, pesquisadora do Nordic Cochrame Center em Copenhaga,
que já publicou estudos a
propósito do sobre diagnóstico.
Nos EUA, o Us, Preventive
Services Task Force (grupo formado por especialistas em prevenção que fazem recomendações sobre o rastreio de
doença em pessoas sem sintomas apos extensa revisão de
estudos publicados) recomenda
que mulheres com risco moderado de cancro da mama façam
mamografias a cada dois anos a
partir de 40 anos.
O programa britânico de rastreio do cancro da mama foi acusado de realçar os benefícios do
exame e diminuir os seus riscos.
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CULTURA
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Literatura
John Bela autografa "O Regresso da Rainha Njinga"
Um romance intitulado " O Regresso da
Rainha Njinga ", a mais recente obra literária
do escritor John Bela, foi lançado (05/11), em
Luanda, na União dos Escritores Angolanos
(UEA), numa apresentação da também
escritora Cristina Câmara.
A Obra ora lançada, é uma
continuidade do primeiro volume
denominado, "Os primeiros passos da Rainha Njinga, "publicado em 2011, comportando 193
páginas e editado em Portugal.
De acordo com a escritora,
trata-se, de um conto histórico
que proporciona ao leitor, um
conjunto de informações sobre a
trajectória dessa emblemática
guerreira que, se fez baptizar
com o nome de Dona Ana de
Sousa, a fim de, com este gesto,
ludibriar as autoridades por-
tuguesas e os seus conterrâneos.
Segundo ainda a apresentadora, a obra é uma narrativa
penetrante e recheada de simbolismo do mundo Mbundu,
fazendo uma recomposição de
uma sociedade tradicional cujas
personagens, localizadas no seu
tempo, trazem a superfície um
mundo curioso recheado de
lenda e símbolos.
"O Regresso da Rainha
Njinga,"é um manancial de informações combinadas entre
fontes orais e constitui uma contribuição para a história de
Angola", refere a apresentadora.
Escritor Bela começou a
escrever aos 12 anos de idade e
ingressou na Brigada Jovem de
Literatura em 1984. Em 1987,
frequentou um curso de literatura brasileira na União dos
Escritores Angolanos, em
Luanda.
Fez a apresentação este
mês, do seu mais recente livro
infantil, "As lágrimas do Reisol", inserida no âmbito do
projecto "ardim do livro infantil", decorrido de 29 de Junho
último a 01 Julho no país,
numa promoção do ministério
da Cultura. O acto de lançamento, foi presenciado por
deputados à Assembleia
nacional, estudantes universitários e familiares do autor.
Escritor John Bela, com mais um rebento
Teatro para a luta da delinquência juvenil
António Jacinto aponta cultura
como meio de prevenção
Huambo
Eduardo Fernandes
vence Variante
O
encenador do grupo
teatral 17 de Dezembro, António Carlos Jacinto, apontou (30/10),
em Luanda, a actividade cultural como uma das melhores formas de prevenir e instruir os
jovens sobre as consequências
da delinquência infantil.
Em entrevista à Angop,
António Carlos Jacinto mostrou-se preocupado com os
inúmeros casos de violência
praticado por jovens nos últimos meses, dai a necessidade
dos grupos interagirem cada
vez mais com esta franja da
sociedade, no sentido de
mostrar os perigos da delinquência. O encenador apelou
os grupos a exibirem peças
que reflictam os problemas
sociais, mostrando, desta
forma, a juventude que o crime
não compensa. O artista falou
da necessidade de se revitalizar cada vez mais a cultura
no país, de formas que os
jovens possam integrar-se em
actividades recreativas.
"As artes cénicas é uma das
melhores formas de prevenir os
mais novos sobre os perigos da
delinquência através da representação", explicou. António
Carlos Jacinto acredita que a
criação de novas companhias
de artes a nível dos municípios
daria um grande contributo
para manter os adolescentes
longe da criminalidade.
Aponta a falta de emprego
como um dos grandes factores
para o surgimento da delinquência juvenil, dai a necessidade de se criar mais grupos
culturais, referindo que a actividade já é lucrativa.
O colectivo 17 de Dezembro
foi fundado em 2003 e conta no
seu repertório com as obras
"Lágrimas perdidas", "De quem
é a verdade", "Amor e intriga" e
"Naquele tempo.
24
Ao obter do corpo de júri
191 pontos, o concorrente Eduardo Fernandes, de Luanda,
venceu a 20ª edição do concurso de música popular angolana, vulgo "Variante", cuja final
aconteceu na noite de sábado
no pavilhão multi-usos Osvaldo
Serra Van-Dúnen, na cidade do
Huambo.
De 30 anos de idade,
Eduardo Fernandes, que foi o
11º concorrente a subir ao
palco, interpretou a música intitulada Tudisange, em quimbundo, no ritmo semba. Recebeu,
como prémio, um cheque de
um milhão de kwanzas,
entregue pela ministra da
Cultura, Rosa Cruz e Silva, que
deslocou-se a esta província
para testemunhar o evento.
O concorrente Leopoldo
Adeodat Ernesto Viana (26
anos), da província do Namibe,
ficou na 2ª posição, com 185
pontos, tendo recebido um
cheque no valor de 600 mil
kwanzas.
O 3º lugar do concurso foi
ocupado por Branca Celeste
Gonçalves (24 anos), da
província da Lunda Sul, que
recebeu do jurado 181 pontos.
Como prémio recebeu um
cheque de 400 mil kwanzas.
Esta 20ª edição do Variante
foi disputada por 19 concorrentes em representação das
18 províncias do país (Huambo
por ser anfitriã esteve representado por duas candidatas).
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CULTURA
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Luanda
Livro retrata resgate de valores morais e cívicos
O
livro intitulado "Crise e
Resgate dos Valores
Morais, Cívicos e Culturais na Sociedade", da autoria
do escritor João Cruz, está já à
disposição dos leitores desde
(31/10), cuja sessão de lançamento teve lugar no Centro de
Convenções Talatona, em
Luanda. Em declarações, à Angop, o autor, satisfeito com
repercussão positiva do público
sobre o conteúdo do livro, admitiu estar muito surpreso com o
número de pessoas que acorreu
a cerimónia, assim como o interesse que o livro está a despertar
entre os leitores.
Apareceram pessoas, narrou, a comprarem mais de quatro livros e diziam que eram para
serem distribuídos pelos familiares e amigos.
"Muitas pessoas deram-me
parabéns pela obra e encorajaram-me a prosseguir na carreira, dizendo que obra vem
numa altura oportuna, devido a
comportamentos errados e
actos de indisciplinas praticados
por muitos cidadãos na nossa
sociedade", argumentou.
O livro, de 170 páginas, abor-
da a crise e o resgate dos valores morais e cívicos, essencialmente na sociedade angolana e,
em particular, da sua juventude.
A obra, numa outra vertente,
destaca a importância do papel
da família, da escola e da
sociedade, de uma maneira
geral, para a prossecução deste
Música
Luanda acolhe conferência
sobre conexão musical
Aliança Francesa de Luanda
e a Casa de Cultura BrasilAngola vão organizar, nos dias 6
e 13 deste mês, no Centro de
Formação
de
Jornalistas
(Cefojor), em Luanda, um ciclo
de conferências sobre a circulação musical entre Angola,
Brasil e França.
Ricardo Vilas (Brasil), Carlos
do Nascimento (Angola) e Alain
Sarragosse (França) vão disser-
tar sob o tema "Paris, principal
plataforma de produção e
difusão da música do mundo: o
caso da recepção da música
brasileira em França".
O segundo dia, que iniciará
às
18h00,
terá
como
palestrantes os angolanos
Dionísio Rocha e Filipe Zau,
bem como o brasileiro Ricardo
Vilas, para dissertarem sob o
tema "A circulação musical entre
Angola e Brasil".
Três horas depois, a Banda
Maravilha e Ricardo Vilas
realizarão um concerto musical
ao vivo no Cine Nacional, com a
participação especial de Carlitos
Vieira Dias. A conferência realiza-se no âmbito da vinda do
musicólogo brasileiro Ricardo
Vilas que está a fazer o doutoramento sobre "A Circulação
Musical entre o Brasil e Angola".
25
objectivo, ou seja, o resgate dos
valores que se foram perdendo
ao longo dos anos.
O manual, de acordo com o
autor, pode servir também de um
instrumento de estudo e investigação por parte dos estudantes
e professores, principalmente do
ensino de base e médio.
Actualmente, pontualizou, o
livro está a ser distribuído por
algumas livrarias, em Luanda,
como a Técnica, Mensagem e
Lello, assim como em centros
comerciais como realce para
o Supermercado Kero, na
capital do país, onde estão a
ser vendidos ao preço de quatro mil e 500 Kwanzas.
A cerimónia durou cerca de
noventa minutos e foi apresentada pela psicóloga Encarnação
Pimenta.
Estiveram presentes no acto
de lançamento académicos,
estudantes,
investigadores
assim como individualidades ligadas ao sector da Educação
Ensino Superior com destaque
para o Secretário de Estado para
a Reforma e Ensino Técnico
Profissional, Narciso dos Santos
Benedito.
Distinção
Ministra felicita laureados
do Prémio Nacional de Cultura e Artes
A
ministra da Cultura,
Rosa Cruz e Silva,
felicitou os vencedores
do Prémio Nacional de Cultura
e Artes/2012, divulgados
(31/10), em Luanda, pelo presidente do júri deste galardão,
Zavoni Ntondo. Para Rosa
Cruz e Silva, que falava na
referida cerimónia de divulgação dos vencedores, referiu
que a escolha destes artistas
deveu-se ao trabalho aturado
do júri, o qual resultou numa
apreciação séria e cuidada das
obras.
"Houve um trabalho que
permitiu fazer justiça há muitos
criadores. A excelência é um
facto e estamos regozijados
por isso. Queremos agradecer
igualmente ao júri, que nas
condições que foi possível
dar-lhes percorreram algumas
regiões do país onde o seu
olhar foi criterioso", asseverou.
Isto significa, disse, que
noutros lugares do país há
que se trabalhar muito mais,
para que o desenvolvimento
da cultura e das artes aconteça e possa ter-se uma representação mais nacional do
prémio.
"Compete não só à cultura
divulgar as iniciativas culturais,
mas nós iniciamos um processo de divulgação mais sistemático dos nossos lauread-
os, fazendo a promoção das
suas obras, não apenas no
país, como no exterior", indicou. O critério que o Ministério
da Cultura está adoptar, apontou, passa por exemplo, nesta
primeira fase, pela divulgação
das obras dos laureados no
domínio da literatura, reeditando as referidas obras com a
tradução em diferentes línguas,
para que as mesmas sejam
também conhecidas no exterior.
"É um processo, acreditamos que vamos estender as
outras categorias deste prémio
nacional, desde o cinema,
teatro, dança e música, contando, sem dúvida, com a parceria
de outras entidades que nos
vão ajudar a tornar mais conhecido e mais divulgados os
criadores e artistas angolanos",
concluiu.
Foram júris do Prémio
Nacional de Cultura e Artes
Jorge Gumbe, Lukulu Zona
Ndonga (na modalidade de
artes plásticas), Avelino Neto,
João Benzau (teatro), Alberto
Sebastião, Augusto dos Santos
(cinema e audiovisual), Gaspar
Neto, Belmiro Carlos (música),
Cristovão Kajibanga, Nelson
Augusto (dança), Antó-nio da
Costa, Manuel Muanza (literatura), Zavoni Ntondo e Victor
Guilherme (investigação e ciências humanas e sociais).
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FACTUALIDADES
Sumbe (Kwanza Sul)
Tarcia Camilo eleita Miss 2012
A jovem Tarcia Camilo, 18
anos de idade, foi eleita neste
sábado Miss Kwanza Sul,
tendo recebido como prémio
uma viatura, um colar de
pedras preciosas, computador
e valor.
De um metro e 80 centímetros, a vencedor é natural do
município do Sumbe e frequenta o terceiro ano do PUNIV, no
Sumbe. Para a primeira e
segunda dama de honor foram
eleitas
Emília
Rita
e
Esmeraldina Francisco, tendo
sido agraciadas com uma
motorizada cada, um computar
e 500 dólares, respectivamente.
Foram ainda eleitas a miss
simpatia e fotogenia, Gessica
Patrícia Duarte e Esmeraldina
Francisco, respectivamente.
Em breves declarações à
imprensa, Tarcia Camilo afirmou que durante o seu mandato vai prestar maior atenção às
crianças desfavorecidas, principalmente àquelas que se
encontram fora do convívio
familiar e aos programas de
combate ao VIH/Sida. A gala
contou com a participação de
11 candidatas.
Vice-Pr procede entrega
dos prémios de cultura e artes
O
vice-presidente da república, Manuel
Vicente, procedeu (08/11), em Luanda,
a entrega do Prémio Nacional de
Cultura e Artes aos vencedores das diversas
disciplinas artísticas da edição 2012.
Foram premiados, Eduardo Paim (categoria
de música), José Mena Abrantes (literatura),
enquanto na categoria de artes, o premio
coube a Kiluanji Kia Henda. E o grupo teatral,
Henrique Artes é vencedor da disciplina de
teatro.
Para disciplina de cinema e audiovisuais, o
júri atribui o premio ao realizador, Alberto
Bothelo e na categoria de dança, o premio foi
para o grupo tradicional "Ombembua" da
província do Cunene.
Todos os contemplados do Prémio Nacional
de Cultura e Artes receberam igualmente um
diploma de mérito e uma estatueta, cada um.
A gala serviu para fazer uma homenagem ao
instrumentalista musical Puita. O referido instrumento que teve a sua origem em África, começou
a ser usada pelos caçadores para atrair leões
com o som que o mesmo produzia.
Menongue (Cuando Cubango)
Rei tradicional satisfeito com resultados da paz
O rei da jurisdição de
Menogue, no Cuando
Cubango, António
Augusto Cabinda
"Mwene Vunongue",
mostrou-se (08/11)
em Menongue,
satisfeito com
os resultados que a
paz está
a proporcionar ao
desenvolvimento da
capital da província,
mormente a reabilitação de estradas
nacionais, hospitais,
escolas, que estão a
mudar o modo de
vida da população.
que está a facilitar a livre circulação de pessoas e a transportação dos bens alimentares e
outros materiais.
Enumerou ainda como
ganhos dos onze anos da paz
e 37 da Independência Nacional a construção e reabilitação de várias escolas de
diversos níveis, o que está a
permitir a inserção de crianças nas zonas suburbanas
e não só, hospitais e postos
de saúde, que garante a
assistência à população, bem
como da recuperação das ruas
de Menongue, que mudaram a
sua imagem.
António Augusto Cambinda
destacou ainda como resultados
da paz a colocação de bombas
de combustíveis nas zonas suburbanas da cidade de Menongue, que anteriormente eram
apenas quatro, duas das quais
neutralizadas, mas que hoje
existem mais de cinco em funcionamento, o que alivia os consumidores, sobretudo do gasóleo e gasolina.
Segundo o rei Mwene Vunon-gue, é notável no Cuando
Cubango e na sede capital,
Menongue, sobretudo, a recuperação das estradas e pontes,
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DESPORTO
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Atletismo no Bengo
Associação forma monitores
juízes e cronometristas
Vinte e dois formandos concluíram no Panguila, município do Dande,
província do Bengo, o primeiro curso de monitores juízes e
cronometristas de atletismo, numa acção formativa, promovida pela
Associação Provincial da modalidade em parceria com as direcções
da juventude e desportos e da educação.
Durante cinco dias do curso
intensivo, os participantes, dos
quais cinco mulheres, provenientes dos municípios dos
Dembos, Bula Atumba, Pango
Aluquém e Nambuangongo,
adquiriram conhecimentos dos
temas sobre o perfil do monitor,
organização da actividade do
monitor, sessão de treinos com
crianças e treino de força com
jovens.
Treino de meio fundo para
infantis e iniciados, ensino e
treino básico da partida, corrida
de estafeta, habilidades básicas
e exercícios de corrida, nutrição,
educação física e higiene constam ainda dos temas abordados no encontro. Os municípios
do Dande e Ambriz não se fizeram representar por razões
desconhecidas.
Os monitores juízes e
cronometristas terão a responsabilidade de massificar e desenvolver a modalidade nos respectivos municípios, particularmente
das escolas. Ao intervir no acto
de encerramento, o presidente
da associação provincial de
atletismo do Bengo, João
Baptista Malheiro, destacou a
importância da acção formativa,
tendo em vista o trabalho de
massificação e o relançamento
da modalidade em todos os
municípios, comunas e aldeias.
Apontou como próximos
desafios a realização da Taça 11
de Novembro e a corrida “Fuga
para a Resistência”. Segundo
João Malheiro, com esta acção
formativa a província do Bengo
terá um outro rumo e sobretudo
uma outra imagem, visando o
desenvolvimento desportivo, em
particular na modalidade de
atletismo.
Assegurou que a direcção da
associação
provincial
de
atletismo do Bengo vai continuar
com este ciclo de formação,
devendo ser extensivo a todos
os municípios.
Por seu turno, o represen-
tante do desporto escolar da
direcção provincial da educação,
Alfa Rafael Romeu, apelou os
formandos no sentido de materializarem os conhecimentos
teóricos e práticos adquiridos
para melhorar o processo de
ensino-aprendizagem do atletismo dentro da educação física.
O responsável disse que doravante terão a responsabilidade
de exercer nas escolas onde leccionam, porque a direcção local
da educação vai cobrar junto
das escolas os futuros atletas
que integrarão as selecções
municipais da modalidade.
“Espero que os conhecimentos adquiridos não se esvaziem
e nem vos envaideçam, mas
que sirvam de ferramentas fundamentais para com competências e cientificidade, leccionarem
durante as aulas de educação
física”, ressaltou. Para o director
do curso, Augusto Severiano
Sawaia, a acção formativa decorreu conforme programado
pela associação provincial da
modalidade, considerando uma
mais-valia a sua realização
Futebol
Estádio Mundunduleno em obras
O
bras de reestruturação
da relva e melhoramento dos balneários
estão em curso desde a semana
transacta no Estádio Mundunduleno, na cidade do Luena,
província do Moxico.
O presidente do FC Bravos
do Maquis, Manuel Quitandica,
disse (07/11),prever-se para
Fevereiro o fim das obras,
devendo ser ampliada a capacidade do estádio de cinco mil
para 15 mil lugares, para que no
futuro o recinto possa receber
jogos internacionais.
O estádio Mundunduleno é o
campo oficial do Bravos do
Maquis, propriedade da Caixa
de Segurança Social das Forças
Armadas Angolanas, igualmente
patrocinador da equipa do
Moxico.
Foi inaugurado em Novembro de 2006, pelo general
Kundi Paihama, com o nome oficial de Jones Cufuna Mundunduleno, em homenagem a
um antigo guerrilheiro e comandante do MPLA na região Leste
Basquetebol
Associação Miguel
Lutonda organiza marcha
A
Associação Miguel
Lutonda (AML) realiza
no dia 17 deste mês,
em Luanda, uma marcha para
marcar o fim de carreira do exjogador do 1º de Agosto e da
selecção nacional de basquetebol, Miguel Lutonda, que ocorreu
em Outubro do corrente ano.
De acordo com o presidente
da associação, Frederico Paulo,
que prestou essa informação à
Angop, o acto, que começa no
Largo do 1º de Maio e termina
no pavilhão do Rio Seco, contará
com a presença de membros da
agremiação e fãs do campeão
africano.
Miguel Lutonda, um dos
melhores jogadores angolanos de todos os tempos,
abandonou as quadras esta
época, com 41 anos de idade.
No entanto, a convite da for-
mação do 1º de Agosto vai
representar ainda o clube na
Taça de África dos Clubes
Campeões
este
mês.
Fundada aos 18 de Junho de
2011, a AML tem como objectivo promover a vida e obra de
Lutonda, bem como realizar
actividades culturais, desportivas e recreativas com a finalidade de arrecadar bens para
lares, hospitais e similares.
28
Futebol
Associação de antigos
jogadores organiza torneio
O primeiro torneio interprovincial dos Antigos Jogadores de Futebol de Angola
(AAFA) realiza-se entre os dias
10 a 12 de Novembro, na
cidade de Benguela, segundo
uma nota distribuída hoje à
Angop em Luanda.
Para esta actividade, os
membros de direcção da Associação dos Antigos Jogadores,
designadamente
Joaquim
Dinis (presidente), Arnaldo Wilson (vice-presidente) e Emanuel Dimena (secretário-geral)
apresentaram o programa,
durante uma audiência, ao
ministro da Juventude e Desportos, Gonçalves Muandumba.
A prova, que visa saudar os
37 anos da proclamação da
independência nacional, a 11
de Novembro, contará com a
participação de seis selecções
em representação das províncias da Huíla, Huambo,
Luanda e Uíge e dois mistos
das cidades de Benguela e
Lobito.
regulamento realça que as
equipas participantes poderão
inscrever atletas não federados
com idade mínima de 35 anos.
Os dirigentes da referida
Associação deram também a
conhecer ao titular dos
Desportos, que do seu programa constam, para além do
apoio aos jovens que cedo
abandonam a prática por qualquer motivo, um projecto futurista, dirigido às crianças e
jovens de forma a contribuírem
para o seu intelecto desportivo.
Na ocasião o Ministro
Muandumba manifestou total
disponibilidade do sector em
apoiar as iniciativas expressas
pela Associação dos Antigos
Futebolistas, na medida em
que elas contribuem para a
reintegração de ex-atletas, na
vida desportiva e a ocupação
salutar dos tempos livres da
juventude.
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Futebol
Angola ascende
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DESPORTO
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Basquetebol
Interclube conquista primeiro título
no Ranking da FIFA A
o vencer na noite
(08/11), o Petro de Luanda por 96-94, no
segundo jogo da final do Campeonato Provincial, a melhor de
três, o Interclube revalidou o título e conquistou o pri-meiro troféu
da temporada.
O poste do Interclube Roderick Nealy, com 26 pontos, foi
o melhor marcador do encontro,
seguido de Carlos Morais com
24. Com 10 ressaltos, sendo oito
defensivos, Eduardo Mingas foi
o “rei das tabelas”.
Deste modo, Alberto de
Carvalho “Ginguba”, técnico dos
“polícias”, conquista o seu
primeiro troféu com a sua nova
equipa, depois de tê-lo feito no
Petro de Luanda. Tem ainda
pela frente o Campeonato Nacional e a Taça de Angola.
Hoje, no pavilhão 28 de
Fevereiro, o Interclube esteve a
perder o jogo todo e apenas no
A
ngola, com 446 pontos,
ascendeu quatro posições no Ranking da
Federação Internacional de
Futebol Associado (FIFA), actualizado (08/11), em Zurique
(Suíça), liderado pela Espanha
(campeã europeia e do mundo)
com 1.564 pontos. Ocupa a 79ª
posição.
Portugal, quarto posicionado
Voleibol
com 1178, é o melhor país da
lusofonia, enquanto a Côte
d’Ivoire comanda entre os
africanos (15º) com 984. Cabo
Verde, um dos adversários da
selecção na fase final do CAN,
destaca-se entre os PALOP
(Países Africanos da Língua
Oficial Portuguesa) com 551
pontos, em 63º lugar, apesar de
baixar 12 posições.
Ondjiva (Cunene)
Bispo defende incentivo
à prática do desporto escolar
O
bispo da diocese de
Ondjiva, província do
Cunene, dom Pio
Hipunhati, defendeu (08/11) o
incentivo da prática do desporto
escolar, como forma de massificar e desenvolver a actividade
a nível das instituições de ensino
na região.
Em declarações à Angop,
em Ondjiva, o prelado disse que
o gosto e o incentivo para a prática desportiva deve começar na
escola, porque actua como base
para que, no futuro, a província e
o país em geral possa contar
com grandes desportistas.
“O desporto escolar é o conjunto de práticas lúdico-desportivas, de complemento curricular,
que visam a promoção da
saúde, condição física e ocupação dos tempos livres dos
estudantes e é aplicada a todos
os sistemas de ensino público e
privado desde o ensino
secundário e médio, nas modalidades de andebol, atletismo,
basquetebol, futebol e voleibol”,
explicou.
O católico afirmou que o
último quarto deu a volta ao
resultado. Neste período os
“polícias” venceram por 31-14.
Depois de terminar em
desvantagem os três primeiros
quartos (23-21, 49-37, 80-65) o
Interclube, com Milton Barros e
os norte-americanos Roderick
Nealy e Henry Uhgwu, puxou
dos “galões” e arrasou o Petro
de Luanda no período decisivo.
Ao Petro de Luanda, que não
contou com o poste Abdel
Gomes, suspenso, faltou força
física e calma na ponta final, ao
passo que os campeões províncias demonstraram grande
poder de “sofrimento”. Na primeira partida desta final, disputada terça-feira, o Interclube derrotou, no mesmo recinto, o Petro
de Luanda, por 112-96.
As equipas alinharam e marcaram da seguinte forma: Petro
de Luanda: Pedro Bastos (05),
Braulio Morais (00), Carlos
Morais (24), Cheyenne Moore
(02), Paulo Barros (19), Paulo
Santana (10), Leonel Paulo (14),
Parfait Moto (16), Divaldo
Mbunga (04).
desporto escolar visa, também,
contribuir para a formação integral dos alunos na diversidade
dos componentes físicos e psicológicos através do aperfeiçoamento das aptidões sensoriais e
motoras e da aquisição da
condição física saudável e do
desenvolvimento da personalidade.
Dom Pio Hipunhati explicou
que o desporto escolar é de
grande importância para o
aluno, no complemento da vida
social e quando mais cedo for a
prática melhor será a descoberta
de grandes talentos sem nunca
ignorar a componente académica, visto que muitos dos grandes
desportistas que o país tem
começaram no desporto escolar.
A província do Cunene dispõe de materiais humanos prontos para este desafio o que deve
ser feito é mais aposta e criação
das devidas condições, desde
os equipamentos desportivos,
construção de infra-estruturas
apropriadas para a sua prática
nos recintos escolares, concluiu
o bispo.
As prioridades dos recém-eleitos
M
aior aposta nos escalões de formação e
expansão da modalidade em todo o país são as
principais prioridades do novo
elenco da Federação Angolana
de Voleibol (FAVB), empossado
(08/11), em Lu-anda, para o
quadriénio 2012-2016, presidido por Valentim Domingos.
Em declarações à Angop,
após a cerimónia de investidura, numa das instituições hoteleiras da capital do país, o
substituto de António Justino
referiu que o primeiro passo
será a reorganização administrativa interna da FAVB e incentivar a prática desta disciplina
desportiva em todas as províncias de Angola.
“Vamos pegar na organização interna, principalmente as
questões administrativas e
distribuição de tarefas e a programação das acções imediatas. Também precisamos de
interagir com as associações
provinciais, para que o voleibol possa ser massificado e
expandir-se em todo território
nacional, com aposta nos
escalões de formação nos
vários estabelecimento de ensino e escolas do país”, disse.
Ao reconhecer que o estado
da modalidade não é dos melhores, o antigo jogador do
Clube 1º de Agosto e oficial
superior das Forças Armadas
Angolanas (FAA) aponta a
necessidade de se redobrar o
esforço colectivo, para que o
voleibol possa dar passos mais
dinâmicos no seu desenvolvimento. O retorno das equipas
angolanas nas competições
zonais e africanas, depois de
quase uma década de ausências, bem como o aumento de
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provas internas e maior projecção internacional, também
mereceram referências do líder
da lista, eleita no passado dia
20 de Outubro, com 11 votos a
favor, apenas uma ausência do
clube 1º de Agosto, num universo de 12 associados.
A população votante para o
pleito eleitoral foi composta
pelas associações provinciais
de Luanda, Bié, Namibe,
Kwanza Sul, Huambo, Bengo,
Cabinda e Huíla, e pelos clubes
1º de Agosto, Atlético Petróleos
de Luanda, Progresso do
Sambizanga e Bangú FC. A
comissão eleitoral foi presidida
por Carvalho Neto, presidente
do Conselho de Arbitragem da
Federação
Angolana
de
Futebol (FAF).
O presidente da direcção
cessante da FAVB, António
Justino, que cumpriu dois
mandatos, passa agora a dirigir
a pasta da vice-presidência
para o intercâmbio internacional. Enquanto que Cláudia
da Cruz e Luzia Major ocupam-
se das vice-presidências desportiva e administrativa, respectivamente. O jornalista da
Televisão Pública de Angola
(TPA) Manuel da Silva é o presidente da mesa da assembleia
geral. José Monteiro é o secretário-geral.
No acto, onde também
estiveram treinadores, jogadores, árbitros e antigos praticantes, o responsável para alta
competição do Ministério da
Juventude e Desportos, Moisés
Graneira, encorajou os novos
dirigentes desportivos e apelou
o elenco a dedicar-se para o
engrandecimento da modalidade em todo território angolano.
O Ministério da Juventude e
Desportos orientou as associações desportivas e clubes a
realizarem eleições antes dos
jogos olímpicos de Londres
2012. Foram isentas deste período as federações que estiveram nos jogos olímpicos de
Londres2012. O voleibol falhou
o apuramento.
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Os objectivos estratégicos do MPLA para o
Sector da Justiça residem na necessidade de
se dar continuidade à política de modernização
e de informatização assente nos princípios da
desburocratização e simplificação de procedimentos, bem como na proximidade dos
serviços junto das comunidades, com base nos
seguintes objectivos:
- a) Estabelecimento de uma política criminal
e de reforma da justiça penal, que contemple:
- I) Respostas à grande, média e pequena
criminalidade;
- II) Combate à corrupção, criminalidade
organizada e económico-financeira;
- III) Justiça tutelar;
- IV) Combate às drogas.
- b) Reorganização judiciária e do mapa judiciário;
- c) Um sistema integrado de acesso ao direito e à justiça;
- d) Um novo paradigma do processo;
- e) O sistema de justiça como factor de
desenvolvimento económico e social;
- f ) Um sistema de justiça ao serviço dos
direitos humanos;
- g) A universalização do registo civil de
nascimento.
O ESTABELECIMENTO DE UMA POLÍTICA CRIMINAL E DE REFORMA DA JUSTIÇA
PENAL
O MPLA defende que uma melhoria na
eficácia do combate ao crime passa pela
adopção de políticas orientadas para os factores da criminalidade, privilegiando-se a reintegração à exclusão, sendo fundamental garantir
os meios de investigação e repressão adequados.
Por outro lado, considera que o aumento da
eficácia criminal não pode prejudicar as garantias de defesa consagradas constitucionalmente e próprias do Estado de Direito
Democrático.
O MPLA privilegiará a vocação humanista
da sua política, tutelando os interesses das vítimas de crimes, a eficácia do combate ao crime,
a salvaguarda dos direitos dos arguidos, a
humanização do sistema prisional e a eficiência
do sistema de reinserção social.
Os aspectos ligados às medidas preventivas
merecerão um especial cuidado do MPLA,
devendo ser postos em prática os mecanismos
que permitam a separação da população prisional de diferente perigosidade, com especial
preocupação para os reclusos mais jovens que,
excepcionalmente, devam ser objecto de medidas preventivas de privação de liberdade em
Centros de Internamento próprios.
As políticas a definir neste domínio deverão
dar resposta às seguintes questões:
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GRANDE, MÉDIA E PEQUENA CRIMINALIDADE
Para o MPLA o combate à grande criminalidade, ao crime económico organizado, às associações criminosas, às redes de tráfico de crianças, de pessoas e de órgãos e às drogas
deve constituir uma questão central da política
criminal.
A este respeito o MPLA considera que se
devem adoptar as seguintes medidas de política:
- a) Consagração do princípio da legalidade
mitigada ou oportunidade mitigada;
- b) Criação de mecanismos legais e/ou
organizacionais que permitam uma maior coordenação entre o Ministério Público e as forças
policiais e de investigação criminal envolvidas
no combate à grande criminalidade;
- c) Melhoria da formação dos agentes da
polícia de investigação criminal;
- d) Criação de um sistema de monitorização
das medidas de combate à grande criminalidade com a apresentação de relatórios anuais;
- e) Despenalização de toda a área das contravenções e transgressões, que deverão passar a contra-ordenações;
- f ) Descriminalização das condutas correspondentes aos crimes de condução sob o
efeito do álcool e de condução sem habilitação
legal;
- g) Introdução das medidas preventivas
alternativas à privação provisória de liberdade;
- h) Desenvolvimento do regime prisional
domiciliário e hospitalar, o qual deverá ser estruturado de acordo com as boas práticas;
- i) Combate aos vários problemas na execução da pena de prisão, dando concretização
prática ao princípio da ressocialização;
- j) Desenvolvimento do processo de reforma do sistema prisional;
- k) Criação das salas de execução de
penas, junto dos Tribunais Provinciais existentes;
- l) Revisão do regime jurídico de execução
de penas;
- m) Estudar a possibilidade de alargamento
da aplicação do processo sumário a todas as
situações de detenção em flagrante delito, de
modo a integrar aquelas em que a detenção
não é realizada por uma autoridade de investigação criminal ou policial, mas a quem os detidos são entregues de imediato (situação que
ocorre, com alguma frequência, no caso de furtos simples);
- n) Estudar a possibilidade de medidas
potenciadoras de uma maior utilização dos
mecanismos de celeridade e consenso entre o
Ministério Público e o arguido e, no caso de
crime dependente de acusação particular, entre
aqueles e o assistente;
Continua no próximo número
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PROGRAMA
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Disponibilizar terrenos infra-estruturados e legalizados para o
atendimento das necessidades das famílias que pretendam construir casa própria em regime de auto-construção dirigida;
Promover o desenvolvimento sustentável do sistema urbano e
do parque habitacional, com o fim de garantir a elevação do bemestar social e económico da população mais carenciada;
Estabilizar o sistema de comercialização das construções de
habitação social, no quadro da recuperação do investimento e da
auto-sustentabilidade financeira e económica do Programa de
Urbanismo e Habitação;
Dar continuidade ao desenvolvimento de novas centralidades;
Prosseguir o processo de requalificação das cidades;
Repovoar localidades com o desenvolvimento de aldeias rurais.
AMBIENTE
Equilibrar crescimento com preservação ambiental é uma
questão central no mundo de hoje. No caso de Angola, o grande
desafio posto para o período 2012-2017 é criar os mecanismos
necessários para que o País siga crescendo sem que isso represente uma ameaça ao seu rico património ambiental. Para isso,
foram definidas as seguintes prioridades:
Desenvolver um Sistema Nacional de Controlo de Indicadores
Ambientais e inseri-los no Plano de Desenvolvimento Sustentável;
Assegurar a gestão integrada de recursos hídricos, visando a
protecção dos ecossistemas e da biodiversidade;
Desenvolver um plano de monitorização ambiental para o sector petrolífero, de gás e da indústria petroquímica;
Fortalecer a Comissão Multissectorial do Ambiente de forma
descentralizada e com foco na integração sustentável do território,
no combate à seca, na gestão do solo e no combate ao desmatamento;
Integrar as entidades executoras da política ambiental, através
de intervenções locais, zoneamento ecológico, económico, industrial e urbano;
Promover as tecnologias ambientais limpas, a legislação contra
a poluição e a gestão ambiental de resíduos sólidos, do ar e da
água.
PROTECÇ ÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
O MPLA considera que a protecção social das camadas mais
vulneráveis da população e o combate à pobreza devem concentrar a maior parte dos esforços de governação. Nos últimos anos,
houve avanços consideráveis nessas duas frentes, não obstante a
crise financeira mundial, iniciada em 2008, ter obrigado o País a
diminuir o ritmo do seu crescimento económico e social. Agora,
porém, Angola já dá sinais claros de superação da crise, o que nos
permite apontar os seguintes objectivos para o período 2012 2017:
Continuar a desenvolver os Programas Municipais de
Desenvolvimento Integrado e Combate à Pobreza;
Implementar um programa de rendimento mínimo (transferência directa de recursos) para pessoas em situação de risco e de
extrema pobreza, associado ao cumprimento de acções de contrapartida que contribuam para a transformação da vida dos beneficiários e dos seus familiares;
Definir incentivos específicos para apoiar a agricultura familiar;
Implementar projectos de desenvolvimento rural integrados
para a produção de alimentos e matérias-primas nos segmentos
da agricultura, pecuária e pesca, com a construção e/ou reabilitação de infra-estrutura básica, assistência técnica, fornecimento
de sementes, inputs, instrumentos de trabalho e equipamentos
necessários à execução dos planos de produção;
Continua no próximo número