- SESCON-ES

EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
13
Vitória (ES), Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013
dezembro de 2012, publicada no
DOE em 05/12/2012, do Comitê de
Av aliaç ão
do
Pr o g ram a de
Ince ntivo ao Inv est im ent o no
Estado do Espírito Santo - INVESTES, proferida no s termos do art.
15, § 3.º, do Decreto n.º 1.951-R,
de 25 de o utubro de 2007.
Vitó ria - ES, em 16 de janeiro de
2013.
GUSTAVO ASSIS GUERRA
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO
DA RECEITA
TERMO DE ACORDO INVEST-ES
288/2012
BENEFIC IÁRIA : AG RO F OOD
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA.
CNPJ/MF: 34.613.224/0001-90
CGC/SEFAZ: 081.493.36-3
PROCESSO: 55777295
OBJETO: Concessão de benefícios
de conformidade com a Resolução
IN VE ST-ES n.º 69 0, de 0 6 de
dezembro de 2011, publicada no
DOE em 08/12/2011, do Comitê de
Av aliaç ão
do
Pr o g ram a de
Ince ntivo ao Inv est im ent o no
Estado do Espírito Santo - INVESTES, proferida no s termos do art.
15, § 3.º, do Decreto n.º 1.951-R,
de 25 de o utubro de 2007.
Vitó ria - ES, em 16 de janeiro de
2013.
GUSTAVO ASSIS GUERRA
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO
DA RECEITA
TERMO DE ACORDO INVEST-ES
291/2013
BE NE FI CIÁ RI A:
MI NE TE
PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA.
CNPJ/MF: 06.113.240/0001-89
CGC/SEFAZ: 082.253.34-0
PROCESSO: 59989270
OBJETO: Concessão de benefícios
de conformidade com a Resolução
IN VE ST-ES n.º 79 0, de 0 4 de
dezembro de 2012, publicada no
DOE em 05/12/2012, do Comitê de
Av aliaç ão
do
Pr o g ram a de
Ince ntivo ao Inv est im ent o no
Estado do Espírito Santo - INVESTES, proferida no s termos do art.
15, § 3.º, do Decreto n.º 1.951-R,
de 25 de o utubro de 2007.
Vitó ria - ES, em 16 de janeiro de
2013.
GUSTAVO ASSIS GUERRA
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO
DA RECEITA
TERMO DE ACORDO INVEST-ES
292/2013
BE NE FIC IÁR IA :
E SPI RI TO
SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS
S/A. - ESCELSA
CNPJ/MF: 28.152.650/0001-71
CGC/SEFAZ: 080.250.16-5
PROCESSO: 60269855
OBJETO: Concessão de benefícios
de conformidade com a Resolução
IN VE ST-ES n.º 78 5, de 0 4 de
dezembro de 2012, publicada no
DOE em 05/12/2012, do Comitê de
Av aliaç ão
do
Pr o g ram a de
Ince ntivo ao Inv est im ent o no
Estado do Espírito Santo - INVEST-
ES, proferida no s termos do art.
15, § 3.º, do Decreto n.º 1.951-R,
de 25 de o utubro de 2007.
Vitó ria - ES, em 16 de janeiro de
2013.
GUSTAVO ASSIS GUERRA
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO
DA RECEITA
Protocolo 4351
____________________________________________________________
ORDEM DE SERVIÇO S Nº 16 DE
15 DE JANEIRO DE 2013
O C HE FE DE G RUP O DE
RECURSOS HUMANOS, usando da
delegação de competência que lhe
foi atribuída através da Portaria nº
877-N, de 24.03.99, publicada em
25.03.99,
RESOLVE:
Designar na fo rma do artigo 52,
da L ei C o mplem ent ar nº 4 6,
publicada em 31.01.94, ANGELA
MA RI A S IL VA JA RDI M DE
OLIVEIRA, nº funcional 238524,
substituta do SUBGERENTE DE
OR IE NTA ÇÃO T RIB UTÁ RI A ,
QCE.05, Maria Gorete Peterle, no
pe río do
de
2 4. 01 .20 13
a
22.02.2013, por motivo de férias,
na S ecr et aria de Es tad o da
Fazenda.
Vitó ria, 15 de janeiro de 2013.
LUÍS ANTONIO RANGEL
Chefe GRH
ORDEM DE SERVIÇO S Nº 18 DE
17 DE JANEIRO DE 2013
O C HE FE DE G RUP O DE
RECURSOS HUMANOS, usando da
delegação de competência que lhe
foi atribuída através da Portaria nº
877-N, de 24.03.99, publicada em
25.03.99,
RESOLVE:
Designar na forma do artigo 52, da
Lei Complementar nº 46, publicada
em
31.0 1.94 ,
FE RNANDA
FURTADO ORLETTI, nº funcio nal
2954028, substituta do GERENTE
DE INFRAESTRUTURA FÍSICA,
SUPRIMENTOS E LOGÍSTICA,
QCE.03, Flávia Santo s Silvares
Lima, no período de 14.01.2013 a
31.01.2013, por motivo de férias,
na Secretaria de Estado da Fazenda.
Vitó ria, 17 de janeiro de 2013.
LUÍS ANTONIO RANGEL
Chefe GRH
Protocolo 4251
SUBGERÊNCIA FISCAL REGIÃO METROPOLITANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Nº 03/2013
Considerando o que consta no proce ss o
S EFA Z- SEP
núme ro
60337117 de 20 de novembro de
2012, estamos intimando o contribuinte FRANC ELINO BATISTA DE
OLIVEIRA - ME, Inscrição Estadual número 082.838.92-5, a regularizar a situação quanto ao uso de
Equipamento Emisso r de C upo m
Fiscal nos termos do Art. 699-Z-A
do R egula mento do IC MS /E S,
apro vado pelo Dec. 1090-R/2002,
no prazo de 05 (cinco) dias co ntados a partir de 10 (dez) dias após
a publicação deste edital, sob pena
de não o fazendo, ter sua inscrição estadual suspensa do cadastro SEFAZ/ES conforme disposto no
Art. 51, inciso XXV do citado regulamento .
Vila Velha,
17 de janeiro de 2013.
GERALDO JOSÉ PINHEIRO
SUBGERENTE FISCAL - REGIÃO
METROPOLITANA
Protocolo 4431
____________________________________________________________
ORDEM DE SERVIÇO Nº 07 DE
17 DE JANEIRO DE 2013
A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO
PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, usando da delegação de
co mpetência que lhe foi atribuída
por meio da Portaria R nº 13, de
13 .1 1.2 00 8,
pub licad a
em
21.11.2008,
RESOLVE:
ANTECIPAR, na Escala de Férias
referente ao exercício de 2013,
aprovada pela Ordem de Serviço
nº 50, publicada em 11.10.2012,
para o mês de JANEIRO/2013,
do CONSULTOR DO EXECUTIVO,
nº funcio nal 3072070, MAR CO
ANTÔNIO ROCHA LIMA GUILHERME.
Vitó ria, 17 de janeiro de 2013.
MARGARIDA MARIA ROCON
Subsecretária para Assuntos
Administrativos - respondendo
Protocolo 4486
ORDEM DE SERVIÇO N.º 03,
DE 17 DE JANEIRO DE 2013
Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da
Secretaria de Estado da Fazenda.
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO
DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6.º da
Lei C omplementar n.º 225, de 8
de janeiro de 2002, e
C onsiderando o dispo sto no art.
51, XXV, do Regulamento do Impo sto so bre Operações Relativas
à Circulação de Mercado rias e sobre Pres taçõ es de Serv iço s de
Transpo rte Interestadual e Intermunicipal e de C o municação do
Estado do Espírito Santo – RICMS/
ES –, apro vado pelo Decreto n.º
1.090-R, de 25 de outubro de 2002,
e, ainda, o que consta do pro cesso n.° 48198935, de 29 de janeiro
de 2010,
RESOLVE:
Art. 1.º Fica suspensa a inscrição
estadual n.° 082.583.27-7, do contribuinte JMS OTICA E OPTOMETRIA LTDA ME, situada na Rua
Professo ra Maria Adelaide Jardim,
n.º 427, Centro , Ibiraçu, ES, em
virtude de deixar de utilizar Equipamento Emisso r de C upom Fiscal.
Art. 2.º São considerados inidô neos, faz endo prova apenas em favo r do Fisco, os documentos fiscais emitido s pe lo co ntribuinte,
cuja inscrição estadual tenha sido
suspensa.
Art. 3.º A reativação de inscrição
estadual suspensa dar-se-á po r
meio de pedido à Agência da Receita Estadual a que o contribuinte
estiver circunscrito, de acordo com
as normas constantes do s arts. 21
a 49-A do RICMS/ES, que so mente será deferido se forem:
I - sanadas as irregularidades apuradas; e
II - pagos os débitos exigidos, se
for o caso.
Art. 4.º Esta Ordem de Serviço
entra em vigor na data de sua publicação .
Vitó ria, 17 de janeiro de 2013.
GUSTAVO ASSIS GUERRA
Subsecretário de Estado da Receita
Protocolo 4581
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
EXECUTIVO
14
ORDEM DE SERVIÇO N.º 04,
DE 17 DE JANEIRO DE 2013
Vitória (ES), Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013
tir da data da diligência fiscal.
Vitó ria, 17 de
Suspende inscrições estaduais do
cadastro de contribuintes do ICMS,
da Secretaria de Estado da Fazenda.
janeiro de 2013.
GUSTAVO ASSIS GUERRA
Subsecretário de Estado da Receita
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO
DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6.º da
Lei C omplementar n.º 225, de 8
de janeiro de 2002, e
ANEXO ÚNICO DA ORDEM DE
SE RV IÇO N.º 04, D E 1 7 DE
JANEIRO DE 2013
C onsiderando o dispo sto no art.
51, II do Regulamento do Imposto
so bre Operações Relativas à Circulação de Mercado rias e sobre
Prestaçõ es de Serviços de Transpo rte Interestadual e Intermunicipal e de Co municação do Estado
do Espírito Santo – RIC MS/ES –,
apro vado pelo Decreto n.º 1.090R, de 25 de outubro de 2002, e,
ainda, o que consta do processo
n.° 60353686, de 21 de novembro
de 2012,
INSCRIÇ ÃO ESTADUAL – C NPJ RAZÃO SOC IAL - DATA DA DILIGÊNCIA FISCAL – PROCESSO
RESOLVE:
Art. 1.º Ficam suspensas as inscriçõ es estaduais dos contribuintes relacio nado s no Anexo Único
desta Ordem de Serviço , com base
no art. 51, II, do RIC MS/ES, em
virtude de não terem atendido ao
edital de intimação SUFIS-NO n.º
17/12 de 8 de o utubro de 2012,
publicado em 15 de no vembro de
2012.
Art. 2.º São co nsiderado s inidôneo s, faz endo pro va apenas em
favo r do Fisco, o s documentos fiscais emitido s pe lo co ntribuinte,
cuja inscrição estadual tenha sido
suspensa.
Art. 3.º A reativação das inscriçõ es estaduais suspensas dar-seá po r meio de pedido à Agência
da Receita Estadual a que os contribuintes estiverem circunscrito s,
de aco rdo com as normas constantes dos arts. 21 a 49-A do RICMS/ES, que so mente será deferido se fo rem:
I - sanadas as irregularidades apuradas; e
II - pagos os débitos exigidos, se
for o caso.
Art. 4.º Esta Ordem de Serviço
entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a par-
Município
Edital nº 17/2012 de 08/10/2012
publicado em 15/10/2012; expira
praz o CAT-53 em 05/11/2012.
Baixo Guandu
082867259 – 15378025/0001-09 ELIANE MARTINS DE SOUZA C AMPOS ME - 18/09/2012 - 59639253
dados, arquivos em meio magnético s relativos à emissão de documentos fiscais; e
II - quando so licitados pela autoridade fiscal, livro s fiscais.
Art. 2.º São considerados inidô neos, faz endo prova apenas em favo r do Fisco, os documentos fiscais emitido s pe lo co ntribuinte,
cuja inscrição estadual tenha sido
suspensa.
Art. 3.º A reativação de inscrição
estadual suspensa dar-se-á po r
meio de pedido à Agência da Receita Estadual a que o contribuinte
estiver circunscrito, de acordo com
as normas constantes do s arts. 21
a 49-A do RICMS/ES, que so mente será deferido se forem:
I - sanadas as irregularidades apuradas; e
RESOLVE:
Art. 1.º Fica suspensa a inscrição
estadual n.º 081.272.58-8, do contribuinte G RODRIGUES & CIA
LTDA ME, situado na Rua Dep.
Coelho Ro drigues, n.º 15, Centro,
Barra de São Francisco, ES
em
virtude de não ter atendido a intimação pessoal, com diligência fiscal realiz ada em 03 de setembro
de 2012.
Art. 2.º São considerados inidôneo s, faz endo pro va apenas em
favo r do Fisco, o s documentos fiscais emitido s pe lo co ntribuinte,
cuja inscrição estadual tenha sido
suspensa.
Art. 3.º A reativação da inscrição
estadual suspensa dar-se-á po r
meio de pedido à Agência da Receita Estadual a que o contribuinte
estiver circunscrito, de acordo com
as normas constantes do s arts. 21
a 49-A do RICMS/ES, que so mente será deferido se forem:
C o latina
082855110 – 15033601/0001-78 SU PE RME RC A DO
MA GAL HÃ ES
LTDA ME - 13/08/2012 – 59130792
Protocolo 4585
____________________________________________________________
II - pagos os débitos exigidos, se
for o caso.
ORDEM DE SERVIÇO N.º 05, DE
17 DE JANEIRO DE 2013
Vitó ria, 17 de janeiro de 2013.
II - pagos os débitos exigidos, se
for o caso.
GUSTAVO ASSIS GUERRA
Subsecretário de Estado da Receita
Protocolo 4592
____________________________________________________________
Art. 4.º Esta Ordem de Serviço
entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data da diligência fiscal.
ORDEM DE SERVIÇO N.º 06, DE
17 DE JANEIRO DE 2013
Vitó ria, 17 de janeiro de 2012.
Suspende inscrição estadual do
cadastro de contribuintes do ICMS,
da Secretaria de Estado da Fazenda.
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO
DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6.º da
Lei C omplementar n.º 225, de 8
de janeiro de 2002, e
C onsiderando o dispo sto no art.
75, § 6º, VIII, “b” e § 8º, V, “a” da
Lei n.º 7.000, de 27 de dezembro
de 2001, e, ainda, o que consta do
processo n.° 60413140, de 26 de
novembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1.º Fica suspensa a inscrição
estadual n.° 080.843.654, do contribuinte VIX FOOD ALIMENTOS
E SERVICOS LTDA EPP, Avenida
Argentina, n.º 244, Vista da Serra
I, Serra,
ES, em
virtude de deixar de entregar, no
praz o regulamentar:
I - por transmissão eletrô nica de
Art. 4.º Esta Ordem de Serviço
entra em vigor na data de sua publicação .
Suspende inscrição estadual do
cadastro de contribuintes do ICMS,
da Secretaria de Estado da Fazenda.
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO
DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6.º da
Lei C omplementar n.º 225, de 8
de janeiro de 2002, e
Considerando o disposto no art. 51,
II do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação do Estado do Espírito Santo – RICMS/ES –, aprovado
pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de
outubro de 2002, e, ainda, o que
consta do processo n.° 60354178,
de 21 de novembro de 2012,
I - sanadas as irregularidades apuradas; e
GUSTAVO ASSIS GUERRA
Subsecretário de Estado da Receita
Protocolo 4605
____________________________________________________________
ORDEM DE SERVIÇO N.º 07, DE
17 DE JANEIRO DE 2013
Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais do cadastro de
co ntribuintes do IC MS, da Secretaria de Estado da Fazenda.
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO
DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6.º da
Lei C omplementar n.º 225, de 8
de janeiro de 2002, e
Co nsiderando o dispo sto no processo n.º 60459930, de 29 de novembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1.º Ficam reativadas as inscrições estaduais do s produtores
rurais relacionadas no Anexo Único que integra esta Ordem de Serviço , tendo em vista que foram
sanadas a s irre gularidades que
mo tivaram a suspensão.
Art. 2.º Esta Ordem de Serviço
entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data da reativação.
Vitó ria, 17 de janeiro de 2013.
GUSTAVO ASSIS GUERRA
Subsecretário de Estado da Receita
ANEXO ÚNICO DA ORDEM DE
SE RV IÇO N.º 07, D E 1 7 DE
JANEIRO DE 2013
EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
15
Vitória (ES), Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013
Municíp io
PROCESSO; PRODUTOR INSC RIÇÃO ESTADUAL; ORDEM DE SERVIÇ O DE SUSPENSÃO; DATA DA
REATIV AÇ ÃO.
Água doce do Norte
59880775 - LENILDA MARIA SANTOS - 110.406.57-5 - O.S 161/2007
- (D.O DE 15/08/2007) - 11/10/
2012.
Cola tina
59769734 - EDVALDO CASOTTI 110.159.22-5 - O.S 161/2007 (D.O DE 15/08/2007) - 02/10/
2012.
59769734 - INGRID GONCALLO
PEDRO - 110.022.86-6 - O.S 161/
2007 - (D.O DE 15/08/2007) - 31/
10/2012.
Conceição da Barra
59846070 - 110.503.86-4 - LIDERIC OFRANC ISC O DOS SANTOS SUSP.( O.S161/2007) - 05/10/2012
Conceição do Castelo
59806869 - JOÃO CARLOS BRAVIN - 110.530.50-0 - O.S 161/2007
- (D.O DE 15/08/2007) - 05/10/
2012
Domingos Martins
59813873 - DAVI ARTHUR SCHNEIDER - I.E 110.514.53-0 - 09/
10/2012;
Governador Lindemberg
59997745 - ANTONIO MOREIRA
DIAS - 110.261.36-4 - O.S 161/
2007 - (D.O DE 15/08/2007) - 22/
10/2012.
Ibat iba
59843152; HERMES FRANC ISC O
DE ALC ANTARA; 110.417.45-3;
O.S 161/2007; (D.O DE 15/08/
2007); 15/10/2012
Itarana
60053429 - JOAO LUIS DA SILVA
BRAGA - 110.454.76-6 - O.S 161/
2007 - (D.O DE 15/08/2007) - 25/
10/2012
Iúna
59882131 - ARISTIDES JANUARIO
DE ALMEIDA - 110.147.78-2 - O.S
161/2007 - (D.O DE 15/08/2007) 15/10/2012
59815698 - ESPOLIO DE C ARMO
DA SILVA MACHADO - 110.544.714 - O.S 161/2007 (D.O DE 15/08/
2007) - 08/10/2012
Rio Bananal
59757906 - ESPOLIO DE MARTIM
ARDIZZON - 110.129.95-4 - O.S
161/2007 - (D.O DE 15/08/2007) 01/10/2012
Santa Leopoldina
58335692 - ELIAS PEDRO SANSON
- I.E 110.501.22-5 - 09/10/2012
Protocolo 4622
_________________________________
ORDEM DE SERVIÇO N.º 08,
DE 17 DE JANEIRO DE 2013
Suspende inscrições estaduais do
cadastro de contribuintes do ICMS,
da Secretaria de Estado da Fazenda.
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO
DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6.º da
Lei C omplementar n.º 225, de 8
de janeiro de 2002, e
C onsiderando o dispo sto no art.
51, II do Regulamento do Imposto
so bre Operações Relativas à Circulação de Mercado rias e sobre
Prestaçõ es de Serviços de Transpo rte Interestadual e Intermunicipal e de Co municação do Estado
do Espírito Santo – RIC MS/ES –,
apro vado pelo Decreto n.º 1.090R, de 25 de outubro de 2002, e,
ainda, o que consta do processo
n.° 60525169, de 6 de dezembro
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1.º Ficam suspensas as inscriçõ es estaduais dos contribuintes relacio nado s no Anexo Único
desta Ordem de Serviço , com base
no art. 51, II, do RIC MS/ES, em
virtude de não terem atendido ao
edital de intimação SUFIS-NE n.º
030/12 de 01 de no vembro de
2012, publicado em 07 de novembro de 2012.
Art. 2.º São co nsiderado s inidôneo s, faz endo pro va apenas em
favo r do Fisco, o s documentos fiscais emitido s pe lo co ntribuinte,
cuja inscrição estadual tenha sido
suspensa.
Art. 3.º A reativação das inscriçõ es estaduais suspensas dar-seá po r meio de pedido à Agência
da Receita Estadual a que os contribuintes estiverem circunscrito s,
de aco rdo com as normas constantes dos arts. 21 a 49-A do RICMS/ES, que so mente será deferido se fo rem:
I - sanadas as irregularidades apuradas; e
II - pagos os débitos exigidos, se
for o caso.
Art. 4.º Esta Ordem de Serviço
entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data da diligência fiscal.
Vitó ria, 17 de janeiro de 2013.
GUSTAVO ASSIS GUERRA
Subsecretário de Estado da Receita
ANEXO ÚNICO DA ORDEM DE
SER VIÇO N.º 0 8, D E 17 DE
JANEIRO DE 2013
Municíp io
INSCRIÇ ÃO ESTADUAL – C NPJ RAZÃO SOC IAL - DATA DA DILIGÊNCIA FISCAL – PROCESSO
EDITAL DE INTIMAÇ ÃO SUFIS-NE
N.º 030/2012, de 01 de novembro
de 2012, publicado no Diário Oficial em 07 de no vembro de 2012.
Ar acr uz
082.793.61-1 - 10.889.318/001281 – DE LUX E IND. E C O M. DE
COMP. E NOTEBOOKS LTDA - 10/
09/2012 - 59436662.
Linhares
082.580.15-4 - 10.461.336/000105 - C. F. COMÉRCIO DE DOCES
LTDA ME - 11/10/2012 - 59973714.
082.880.29-8 - 15.667.174/000180 - S. S. COMÉRCIO & SERVIÇOS
LTDA ME - 11/10/2012 - 59872055.
II - pagos os débitos exigidos, se
for o caso.
Pedro Canário
082.478.23-6 - 04.569.668/000105 - VIVER PERFUMARIA LTDA ME
- 11/09/2012 - 59450029.
Vitó ria, 17 de janeiro de 2013.
Sooretama
082.526.19-2 - 02.522.287/000730 - C OUROADA C OMERC IAL E
REPRESENTAÇÕES LTDA - 15/10/
2012 - 59902876.
082.845.66-2 - 14.566.637/000154 - FORTE SISTEMA DE IRRIGAÇ ÃO LTDA ME - 0 8/10 /201 2 59829826.
Protocolo 4635
__________________________________
ORDEM DE SERVIÇO N.º 09, DE
17 DE JANEIRO DE 2013
Suspende inscrições estaduais do
cadastro de contribuintes do ICMS,
da Secretaria de Estado da Fazenda.
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO
DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6.º da
Lei C omplementar n.º 225, de 8
de janeiro de 2002, e
C onsiderando o dispo sto no art.
51, II do Regulamento do Imposto
so bre Operações Relativas à Circulação de Mercado rias e sobre
Prestaçõ es de Serviços de Transpo rte Interestadual e Intermunicipal e de Co municação do Estado
do Espírito Santo – RIC MS/ES –,
apro vado pelo Decreto n.º 1.090R, de 25 de outubro de 2002, e,
ainda, o que consta do processo
n.° 60492937, de 4 de dezembro
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1.º Ficam suspensas as inscriçõ es estaduais dos contribuintes relacio nado s no Anexo Único
desta Ordem de Serviço , com base
no art. 51, II, do RIC MS/ES, em
virtude de não terem atendido ao
edital de intimação SUFIS-M n.º
060/12 de 23 de agosto de 2012,
publicado em 2 4 de ago s to de
2012,
Art. 2.º São co nsiderado s inidôneo s, faz endo pro va apenas em
favo r do Fisco, o s documentos fiscais emitido s pe lo co ntribuinte,
cuja inscrição estadual tenha sido
suspensa.
Art. 3.º A reativação das inscriçõ es estaduais suspensas dar-seá po r meio de pedido à Agência
da Receita Estadual a que os contribuintes estiverem circunscrito s,
de aco rdo com as normas constantes dos arts. 21 a 49-A do RICMS/ES, que so mente será deferido se fo rem:
I - sanadas as irregularidades apuradas; e
Art. 4.º Esta Ordem de Serviço
entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data da diligência fiscal.
GUSTAVO ASSIS GUERRA
Subsecretário de Estado da Receita
ANEXO ÚNICO DA ORDEM DE
SE RV IÇO N.º 09, D E 1 7 DE
JANEIRO DE 2013
Municíp io
INSCRIÇ ÃO ESTADUAL – C NPJ RAZÃO SOC IAL - DATA DA DILIGÊNCIA FISCAL – PROCESSO
Edital SUFIS-M nº 60/2012, de 23/
08/2012, Publicado em 24/08/2012
e Expirado em 19/09/2012.
Serra
082.244.19-7 - GE SUPPLY DO
BR AS IL LT DA - 13/ 08 /20 12 59124865
082.769.10-9 - GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA - 22/06/2012 58369384
082.444.15-3 - MASTER WINE COMÉRC IO DE BEBIDAS S.A. - 22/
06/2012 - 58375619
082.753.01-6 - SAGA IMPORTAÇ ÃO E EXPORTAÇ ÃO DE GRANITOS LTDA - 03/08/2012 - 59017252
080.960.46-4 - SOBREMETAL REC UPERAÇ ÃO DE METAIS LTDA 15/06/2012 - 58297332
082 .444. 16-1 - TRA DE HO USE
COMÉRCIO DE BEBIDAS S.A - 22/
06/2012 - 58375325
082.134.45-6 - W DIAMANT VITÓRIA FERRAMENTAS DIAMANTADAS
LTDA - 27/07/2012 - 58845739
Vila Velha
082.072.72-8 - GERALDO A MENDES ONCONEW COM E REPRESENTAÇÕES - 14/06/2012 - 58299041
082.881.75-8 - MOTOLOB MOTOS
LTDA - 03/08/2012 - 59024283
082.800.05-7 - SEGATO COM IMPORTAÇ ÃO E EXPORTAÇ ÃO LTDA
- 01/08/2012 - 58891544
082.311.00-5 - VIEIRA COM ATAC ADO DE PEÇ AS E AC ESSÓRIOS
LTDA - 21/06/201 - 58360018
Vitó ria
082.286.57-4 - AMA SUPERMERCADO LTDA - 28 /0 6/ 201 2; 58531610
082.776.93-8 - ENJOY EVENTOS,
ENTRETENIMENTO E ADMINISTRAÇÃO LTDA - 09/07/2012 - 58627120
080.837.55-7 - FERNANDO CHINAGLIA DISTRIBUIDORA S/A - 16/
07/2012 - 58716530
082.169.81-0 - JOSE LUIZ MOREIRA C OLIGAÇ ÃO - 09/08/2012 59092653
082.620.12-1 - J V J ENGENHARIA
E C ONSULTORIA LTDA - 06/07/
2012 - 58622705
082.270.39-2 - STONETEC C OMÉRC IO INTERNAC IONAL LTDA - 19/
07/2012 - 58758020
082.401.73-0 - TECHNOLINE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA 09/08/2012 - 59093170
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
EXECUTIVO
16
082.871.00-0 - UENDOS MANUTENÇÕES E C OMÉRC IO DE ACESSÓRIOS MÉDIC OS LTDA - 14/06/
2012 - 58278508
Protocolo 4639
__________________________________
ORDEM DE SERVIÇO N.º 10,
DE 17 DE JANEIRO DE 2013
Vitória (ES), Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013
081.508.28-0 - O.S 28/11 - (D.O
07/02/2011) - 31/08/2011.
Pinheir os
54508363 - C ARPIM C OMERCIO
EINDUS TRIA
LTDA
ME
082.189.50-1 - O.S 050/07 - (D.O
23/03/07) - 11/08/2011.
São Mateus
Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais do cadastro de
co ntribuintes do IC MS, da Secretaria de Estado da Fazenda.
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO
DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6.º da
Lei C omplementar n.º 225, de 8
de janeiro de 2002, e
Co nsiderando o dispo sto no processo n.º 60459867, de 29 de novembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1.º Ficam reativadas as inscrições estaduais relacionadas no
Anexo Único que integra esta Ordem de Serviço , tendo em vista
que o s contribuintes sanaram as
irregularidades que motivaram a
suspensão .
Art. 2.º Esta Ordem de Serviço
entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data da reativação.
Vitó ria, 17 de janeiro de 2013
GUSTAVO ASSIS GUERRA
Subsecretário de Estado da Receita
ANEXO ÚNICO DA ORDEM DE
SE RV IÇO N.º 10, D E 1 7 DE
JANEIRO DE 2013
Municíp io
PROC ESSO - RAZÃO SOCIAL - INSC RIÇÃO ESTADUAL - ORDEM DE
SERVIÇ O DE SUSPENSÃO - DATA
DA REATIVAÇ ÃO
Baixo Guandu
59951036 - MINERACAO ITAPORE
LTDA ME - 082.241.46-5 - O.S 028/
2011 - (D.O DE 07/02/2011) - 19/
10/2012.
Cola tina
60084367 - ANDRESSA DE MEIRELLES KLEY - ME; 082.360.37-5 O.S 120 - (D.O DE 27/06/2006);
31/10/2012
59829184 - EDNA BANDEIRA - ME;
082.510.15-6 - O.S 166 - (D.O DE
28 24/02/2012) - 25/10/2012.
Ecopo ranga
59824476 - LUC IANA FERREIRA
VALANE ME - 082.318.050 - O.S 28
- (D.O DE 07/02/2011) 10/10/
2012.
59992786 - POUSADA TRANQUILA LTDA ME - 082.385.122-28 (D.O DE 07/02/2011) - 31/10/
2012.
Ja gua ré
52985911 - COOP DOS PEQ PROD
E
ME EIRO S
J AG UA RÉ
-
54544777 - GRAFICA IRMÃOS SIMÕES LTDA ME - 082.417.21-0 O.S 28/11 - (D.O 07/02/2011 12/08/2011.
54600677 - MARIZETE RIBEIRO DA
SILVA-ME - 082.631.63-8 - O.S 28/
11 - (D.O 07/02/2011) - 18/08/
2011.
54379601 - MIGROL MINERAÇÃOGROBÉRIO LTDA ME - 082.606.420 - O.S 28/11(D.O 07/02/2011) 01/08/2011.
Protocolo 4643
Banco do Estado
do Espírito Santo S/A
- BANESTES RESUMO DO CONTRATO DE LOCA ÇÃ O DE VE ÍCU LO S Nº
100437.
DAS PARTES: BANESTES S/A –
BANC O DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO X CONFIA VEÍCULOS LTDA.
Objeto: Locação de 09 veículo s
auto motores tipo Sedan ou Hatch,
com motor mínimo de 1.0, conforme especificação no Anexo do contrato.
Valor Mensal: R$ 7.290,00.
Pr azo : 1 20 d ias , a co nta r de
01.02.2013.
Vitória, ES, 17.01.2013.
CONTRATANTE: BANESTES S.A –
Banco do Estado do Espirito Santo.
CONTRATADA: TEC HNOLOGY SUPPLY INFORMÁTIC A C OM.IMP. E
EXP.LTDA.
Objetivo: Rescindir a partir de
01.01.2013, o contrato de licença
de uso , suporte e atualização de
so ft w ar e,
ce leb rad o
em
28.12.2009, em virtude da unificação dos contratos.
Vitória, ES, 17.01.2013.
GEACO/COSER
Protocolo 4654
Junta Comercial do
Estado do Espírito Santo
- JUCEES RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO N° 001/2013
Processo n°: 60848324.
Pregão Eletrônico n°: 022/2012
– SEGER
Ata de Registro de Preços N°:
032/2012 - Lote 09 - SEGER.
Contratante: Junta Comercial Do
Estado do Espírito Santo
Contratada: M. G. Comercio Distribuido ra e Serviços LTDA-ME
Objeto: Aquisição de Papel A4 Branco .
Valor: R$ 1.844,00 (mil o itocentos e quarenta e quatro reais).
Dotação orçamentária: Atividade: 23.122.0157.2198 Elemento de Despesa: 33903000.
Vitória, 17 de Janeiro de 2013.
Paulo Vieira Pinto
Presidente da JUCEES
Protocolo 4355
GEACO/COSER
Protocolo 4489
__________________________________
SECRETARIA DE ESTADO
DA JUSTIÇA
- SEJUS -
RESUMO DO CONTRATO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SOFTWARE,
Nº 100157.
ORDEM DE FORNECIMENTO/
GA Nº. 014/2013
Ref. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 011/2012 -
CONTRATANTE: BANESTES S.A –
Banco do Estado do Espirito Santo.
CONTRATADA: TEC HNOLOGY SUPPLY INFORMÁTIC A C OM.IMP. E
EXP.LTDA
Objeto: Atualização e suporte técnico de 09 licenças dos softw ares
ACL Windows Desktop e Netw ork.
Va lo r
Anua l:
R$16.400,00(dezesseis mil e quatrocentos reais)
Prazo: 48 meses a contar de 01/
01/2013.
Pregão nº 035/2011.
Processo: 52935647
Empresa Vencedora:
CLAUDIA GOMES DE SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA.
OBJETO: Aquisição de kit higiene
(Deso do rante Roll-onl).
Município de Cariacica
VALOR TOTAL: R$3.190,00
GEACO/COSER
Protocolo 4644
__________________________________
DOTAÇÃO ORÇ AMENTÁRIA:
Elemento: 33.90.30.22;
Item de Programação 6802;
Fonte 0101;
Vitória – ES, 08 de Janeiro de 2013.
RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE LICENÇA DE USO, SUPORTE E ATUALI ZAÇÃ O DE SO FTWA RE, Nº
79248.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE
GARCIA
Secretário de Estado da
Justiça.
Protocolo 4212
Vitória, ES, 17.01.2013.
ORDEM DE FORNECIMENTO/
GA Nº. 015/2013
Ref. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 011/2012 Pregão nº 035/2011.
Processo: 52935647
Empresa Vencedora:
CLAUDIA GOMES DE SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA.
OBJETO: Aquisição de kit higiene
(Deso do rante Roll-onl).
Município de Guarapari
VALOR TOTAL: R$ 4.060,00
DOTAÇÃO ORÇ AMENTÁRIA:
Elemento: 33.90.30.22;
Item de Programação 6802;
Fonte 0101;
Vitória – ES, 08 de Janeiro de 2013.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE
GARCIA
Secretário de Estado da
Justiça.
Protocolo 4217
__________________________________
ORDEM DE FORNECIMENTO/
GA Nº. 016/2013
Ref. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 011/2012 Pregão nº 035/2011.
Processo: 52935647
Empresa Vencedora:
CLAUDIA GOMES DE SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA.
OBJETO: Aquisição de kit higiene
(Deso do rante Roll-onl).
Município de Serra
VALOR TOTAL: R$ 3.770,00
DOTAÇÃO ORÇ AMENTÁRIA:
Elemento: 33.90.30.22;
Item de Programação 6802;
Fonte 0101;
Vitó ria – ES, 08 de Janeiro de
2013.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE
GARCIA
Secretário de Estado da Justiça.
Protocolo 4221
__________________________________
ORDEM DE FORNECIMENTO/
GA Nº. 017/2013
Ref. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 011/2012 Pregão nº 035/2011.
Processo: 52935647
Empresa Vencedora:
CLAUDIA GOMES DE SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA.
OBJETO: Aquisição de kit higiene
(Deso do rante Roll-onl).
Município de Viana