2011 - Faculdade de Direito da UERJ

QUADRO DE DEFESAS DE MESTRADO 2011
Atualizado em 12/12/2011
Nº Data
Hora
Aluno/Curso
Local
Título
Banca
1
13/4/2011 10:30 Thaita Campos Trevizan - CIV/09
4ª F
ODC
7006 A
“A responsabilidade civil do advogado sob Prof. Gustavo José Mendes Tepedino (Orientador/UERJ)
a perspectiva civil-constitucional”
Prof. Anderson Schreiber (UERJ)
Prof. Bruno Lewicki (PUC/RJ)
2
18/5/2011
4ª F
ODC
7006 A
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinha (Orientador/UERJ)
"PROCESSO COLETIVO:
REPRESENTAÇÃO DE PESSOAS OU Prof. Dr. Flávio Mirza Maduro (UERJ)
DE INTERESSES?: Uma ponderação e os Prof. Dr. Cleber Francisco Alves (UCP)
reflexos sobre a legitimidade e a
representatividade adequada”
3
10/6/2011 14:00 Pedro Marcos Nunes Barbosa - CIV/09
6ª F
ODC
7006 A
"A usucapião nos privilégios de invenção: Profª Drª Heloisa Helena Gomes Barboza (Orientadora/UERJ)
a apropriabilidade originária pelo uso Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (UERJ)
reiterado"
Prof. Dr. Andre Ricardo Cruz Fontes (UNIRIO)
4
13/6/2011 16:00 Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos
2ª F
INT/09
ODC
7006 A
"Soberania e acumulação de capital: uma Prof. Dr. Gustavo Sénéchal de Goffredo (Orientador/UERJ)
análise crítica de Hugo Grotius, Pasquale Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto (UERJ)
Mancini e Hans Kelsen"
Prof. Dr. Theophilo Antonio Miguel Filho (PUC/RJ)
5
21/6/2011 17:00 João Victor Rozatti Longhi - CIV/09
3ª F
ODC
7006 A
"Responsabilidade civil por danos à pessoa Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (Orientador/UERJ)
humana oriundos do uso de perfis falsos Prof. Dr. Guilherme Magalhães Martins (Coorientador/UFRJ)
em sites de redes sociais"
Profª Drª Heloisa Helena Gomes Barboza (UERJ)
Prof. Dr. Bruno Nubens Barbosa Miragem (UFRGS
6
22/6/2011 10:00 Fernanda Paes Leme Peyneau Rito 4ª F
CIV/09
ODC
7006 A
"A reparação do dano causado por membro Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (Orientador/UERJ)
indeterminado de um grupo: por uma
Prof. Dr. Gustavo Mendes José Tepedino (UERJ)
relação de complementaridade entre o Profª Drª Caitlin Sampaio Mulholland (PUC/RJ)
seguro e a responsabilidade civil"
7
28/6/2011
3ª F
9:00
CM
7023 A
"A execução por quantia certa em face soa Prof. Dr. Leonardo Greco (Orientador/UERJ)
entes públicos: um estudo sob a
Prof. Dr. Flávio Mirza Maduro (UERJ)
perspectiva do direito à execução das
Prof. Dr. Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva (UFF)
decisões judiciais"
8
1/7/2011
6ª F
15:00 Clara Iglesias - PUB/09
ODC
7006 A
"Liberdade de Expressão e os mecanismos Prof. Dr. Gustavo Binenbojm (Orientador/UERJ)
de promoção do pluralismo nos meios de Prof. Dr. Daniel Antonio de Moraes Sarmento (UERJ)
comunicação social"
Prof. Dr. Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo (FGV/RJ)
9
4/7/2011
2ª F
12:00 Gustavo Quintanilha Telles de Menezes -
ODC
7006 A
Prof. Dr. Leonardo Greco (Orientador/UERJ)
"A fase pré-processual: o ônus de
preparação da demanda e os filtros
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UERJ)
legítimos à propositura de ações judiciais" Prof. Dr. Dierle José Coelho Nunes (UFMG)
9:00
Elayne Maria Sampaio Rodrigues
Mahler - PROC/09
Diego Martinez Fervenza Cantoario PROC/09
PROC/09
Página 1 de 5
10
11
12
8/7/2011
6ª F
07:30 Thadeu José Piragibe Afonso - PEN/09
12/7/2011 10:00 Marco Antonio Santos Reis - PEN/09
3ª F
5/8/2011
6ª F
14:00 Isabel Teresa Pinto Coelho - CID/09
CM
7023 A
Prof. Dr. Artur de Brito Gueiros Souza (Orientador/UERJ)
"O Direito penal tributário e os
instrumentos de política criminal fiscal" Profª Drª Patrícia Mothé Glioche Béze (UERJ)
Profª Drª Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues (UFRJ)
CM
7023 A
"A teoria de proteção a bens jurídicos e o Prof. Dr. Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara (Orientador/UERJ)
direito penal: uma aproximação
Prof. Dr. Nilo Batista (UERJ)
fenomenológica à luz do valor da pessoa Prof. Dr. Aquiles Côrtes Guimarães (IFCS)
humana"
ODC
7006 A
"Universidade, equidade e integralidade de Profª Drª Vânia Siciliano Aieta (Orientadora/UERJ)
direitos: políticas públicas de saúde no Prof. Dr. Ricardo Nery Falbo (Coorientador/UERJ)
Brasil do século XXI"
Prof. Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro (UERJ)
Prof. Dr. Luis Antônio Cunha Ribeiro (UFF e UFRJ)
13
10/8/2011 14:00 Rômulo Souza de Araujo - PEN/09
4ª F
CONG.
7009 F
"O consentimento do titular do bem
jurídico-penal"
Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú (Orientador/UERJ)
Dr. Prof. Nilo Batista (UERJ)
Prof. Dr. Davi de Paiva Tangerino (UFRJ)
14
12/8/2011 10:30 Ana Lúcia Tavares Ferreira - PEN/09
6ª F
ODC
7006 A
Indulto e Sistema Penal: Limites,
Finalidades e Propostas.
Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú (Orientador/UERJ)
Prof. Dr. Artur de Brito Gueiros Souza (UERJ)
Prof. Dr. Sérgio Salomão Shecaira (USP)
15
15/8/2011 13:00 Marcos José Martins Mendes - INT/09
2ª F
ODC
7006 A
16
16/8/2011 11:00 Victor Gonçalves Romeu -CID/09
3ª F
CONG.
7009 F
17
16/8/2011 13:00 Ana Paula Vasconcellos da Silva - CID/09
3ª F
CONG.
7009 F
"O ICMS Ecológico como fator indutor de Prof. Dr. José Marcos Domingues de Oliveira (Orientador/UERJ)
políticas públicas ambientais municipais Profª Drª Ângela Moulin Simões Penalva Santos (coorientadora/UERJ)
no estado do Rio de Janeiro"
Prof. Dr. Celso de Albuquerque Silva (UNIRIO)
18
22/8/2011 08:30 Marcela Siqueira Miguens - PEN/09
2ª F
CONG.
7009 F
"Justiça de transição e aplicação dos
princípios de Chicago: um estudo
comparado da responsabilização penal no
Brasil e na Argentina"
19
22/8/2011 09:00 Carla Ferreira Fernandes - CIV/09
2ª F
ODC
7006 A
"A imprescritibilidade da negatória de
paternidade e o melhor interesse da
criança"
Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (Orientador/UERJ)
Profª Drª Heloisa Helena Gomes Barboza (Coorientadora/UERJ)
Profª Drª Rosângela Maria de Azevedo Gomes (UERJ)
Prof. Dr. Paulo Luiz Netto Lôbo (UFPE e UFAL)
20
23/8/2011 15:00 Olympio José Matos Leite de Carvalho
3ª F
e Silva- INT/09
ODC
7006 A
"A prescrição no direito internacional
privado brasileiro"
Profª Drª Carmen Beatriz de Lemos Tiburcio Rodrigues
(Orientadora/UERJ)
Profª Drª Marilda Rosado de Sá Ribeiro (UERJ)
Prof. Dr. Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka (FGV/RJ)
"O Direito dos investimentos e o mercado Profª Drª Marilda Rosado de Sá Ribeiro (Orientadora/UERJ)
brasileiro de biocombustíveis
Prof. Dr. João Eduardo Alves Pereira (UERJ)
Prof. Dr. Edmar Luiz Fagundes de Almeida (UFRJ)
"A contribuição de melhoria como
instrumento de política urbana"
Página 2 de 5
Prof. Dr. José Marcos Domingues de Oliveira (Orientador/UERJ)
Profª Drª Ângela Moulin Simões Penalva Santos (Coorientadora/UERJ)
Prof. Dr. Celso de Albuquerque Silva (UNIRIO)
Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú (Orientador/UERJ)
Prof. Dr. Rodrigo de Souza Costa (coorientador/UFF)
Profª Drª Patrícia Mothé Glioche Béze (UERJ)
Profª Drª Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues (UFRJ)
21
25/8/2011 12:00 Iorio Siqueira D'Alessandri Forti5ª F
PROC/09
RL
7133F
22
26/8/2011 10:00 Jorge Munhós de Souza- PÚB/09
6ª F
ODC
7006 A
"Diálogo institucional e direito à saúde"
23
29/8/2011 10:00 Vellêda Bivar Soares Dias Neta 2ª F
CIV/09
ODC
7006 A
"Novas Perspectivas para o tratamento de Profª Drª Maria Celina Bodin de Moraes (Orientadora/UERJ)
dados pessoais e para a vida privada"
Prof. Dr. Carlos Nelson de Paula Konder (UERJ)
Profª Drª Caitlin Sampaio Mulholland (PUC/RJ)
24
29/8/2011 13:30 Rafael Atab de Araujo - INT/09
2ª F
CEPED
/UERJ
"A arbitragem comercial internacional e a
propriedade intelectual – arbitrabilidade e
questões práticas, no Brasil e no direito
comparado"
25
30/8/2011 14:00 Helen Cristina Leite de Lima Orleans 3ª F
CIV/09
CM
7023 A
"Melhor Idade? A responsabilidade civil Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (Orientador/UERJ)
em relação ao idoso no contexto familiar" Profª Drª Heloisa Helena Gomes Barboza (UERJ)
Profª Drª Ana Carolina Brochado Teixeira (UNA/MG)
26
30/8/2011 15:00 Mariana Gonçalves do Prado - CID/09
3ª F
ODC
7006 A
Profª Drª Ângela Moulin Simões Penalva Santos (Orientadora/UERJ)
"O Município como ator de política
pública: o consórcio como alternativa para Prof. Dr. Glaucio José Marafon (Geografia/UERJ)
lidar com os impactos causados pelo
Profª Drª Vera Motta Rezende (UFF)
COMPERJ"
27
30/8/2011 15:00 Rafael Zelesco Barretto - INT/09
3ª F
28
30/8/2011 18:00 Marcio André Conde Martins - CID/09
3ª F
29
2/9/2011
6ª F
15:00 Thiago Magalhães Pires - PÚB/09
30
13/09/11
3ª F
15:00 Cristiana de Santis Mendes de Farias
S.NOBRE
7005 F
"Acesso desnecessário ao poder judiciário Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (Orientador/UERJ)
como óbice ao acesso à justiça: a
Prof. Dr. Leonardo Greco (UERJ)
(im)prescindibilidade do prévio
Profª Drª Marcia Cristina Xavier de Souza (UFRJ)
requerimento em face da administração
pública para caracterização do interesse
processual de agir na visão dos Tribunais
Superiores"
"O Conselho de Direitos Humanos das
Nações Unidas e sua Relação com os
Estados Muçulmanos"
Prof. Dr. Daniel Antonio de Moraes Sarmento (Presidente da
Banca/UERJ)
Prof. Dr. Gustavo Binenbojm (UERJ)
Prof. Dr. Luís Virgílio Afonso da Silva (USP)
Profª Drª Carmen Beatriz de Lemos Tiburcio Rodrigues
(Orientadora/UERJ)
Prof. Dr. José Carlos Vaz e Dias (UERJ)
Prof. Dr. André Ricardo Cruz Fontes (UNI-RIO)
Prof. Dr. Maurício Jorge Pereira da Mota (Orientador/UERJ)
Prof. Dr. Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo (UERJ)
Prof. Dr. Evandro Menezes de Carvalho (FGV/RJ)
CONG.
7009 F
Profª Drª Vânia Siciliano Aieta (Orientadora/UERJ)
"Democracia participativa nas
comunidades carentes cariocas com
Prof. Dr. Maurício Jorge Pereira da Mota (UERJ)
Unidades de Polícia Pacificadora: gestão e Prof. Dr. Luis Antônio Cunha Ribeiro (UFF e UFRJ)
planejamento democráticos das políticas
públicas urbanas"
ODC
7006 A
Prof. Dr. Luís Roberto Barroso (Orientador/UERJ)
"As competências legislativas na
constituição de 1988: parâmetros para sua Profª Drª Jane Reis Gonçalves Pereira (UERJ)
interpretação e para a solução de seus
Prof. Dr. Enrique Ricardo Lewandowski (USP)
conflitos"
Brasília/DF
"O revigoramento do poder legislativo:
uma agenda para o século XXI"
Mello - PUB/09
Página 3 de 5
Prof. Dr. Luis Roberto Barroso (Orientador/UERJ)
Prof. Dr. Gustavo Binenbojm (UERJ)
Prof. Dr. Paulo Gustavo Gonet Branco (IDP)
31
14/09/11
4ª F
10:00 Daniela Allam e Giacomet - PUB/09
Brasília/DF "Filtros de acesso e métodos de deliberação Prof. Dr. Luis Roberto Barroso (Orientador/UERJ)
em tribunais constitucionais selecionados" Prof. Dr. Gustavo Binenbojm (UERJ)
Prof. Dr. Gilmar Ferreira Mendes (UnB)
32
15/9/2011 11:00 Sandro Marino Duarte - CID/09
5ª F
CONG.
7009 F
"Direito à moradia, políticas públicas em Profª Drª Ângela Moulin Simões Penalva Santos (Orientadora/UERJ)
habitação e o enfrentamento do déficit Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto (UERJ)
habitacional: os desafios do Programa Profª Drª Rose Compans (IPPUR-UFRJ)IPPUR-UFRJ
Minha Casa, Minha Vida"
33
19/9/2011 13:00 Guilherme Jales Sokal - PROC/09
2ª F
ODC
7006 A
"O procedimento recursal e as garantias
fundamentais do processo"
34
22/9/2011
5ª F
09:00 Guilherme Kronemberg Hartmann -
35
22/9/2011
5ª F
10:00 Roberto Moreno de Melo - PUB/09
CM
7023 A
36
22/9/2011
5ª F
11:00 Andrea Carla Cintra Araujo Guedes
CONG.
7009 F
29/9/2011
5ª F
16:00 Romulo Soares Brillo de Carvalho -
03/10/11
2ª F
12:00 Marcos Fernandes Passos - INT/09
37
38
39
S.NOBRE
7005 F
PROC/09
"Processo colaborativo: atuação laboriosa Prof. Dr. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (Orientador/UERJ)
dos sujeitos processuais"
Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho (UERJ)
Prof. Dr. Leandro Ribeiro da Silva (UFRJ)
"Intervenção Direta do Estado no Domínio Prof. Dr. Alexandre Santos de Aragão (Orientador/UERJ)
Econômico: contribuição para uma
Profª Drª Patrícia Ferreira Baptista (UERJ)
delimitação das esferas pública e privada a Profª Drª Odete Medauar (USP)
partir da Constituição Federal Brasileira
de 1988"
"O justo processo coletivo laboral"
Barbosa - PROC/09
Prof. Dr. Leonardo Greco (Orientador/UERJ)
Prof. Dr. Aluísio Gonçalves de Castro Mendes (UERJ)
Profª Drª Ada Pellegrini Grinover (USP)
ODC
7006 A
Profª Drª Marilda Rosado de Sá Ribeiro (Orientadora/UERJ)
"O segundo tempo do regime internacional
Prof. Dr. Adilson Rodrigues Pires (UERJ)
de investimentos: a nova geração de
Profª Drª Clarissa Maria Beatriz Peixoto Brandão (UFF)
tratados e a prevenção de controvérsias
investidor-estado"
CM
7023 A
"O Direito dos investimentos e o mercado Profª Drª Marilda Rosado de Sá Ribeiro (Orientadora/UERJ)
brasileiro de biocombustíveis
Prof. Dr. João Eduardo Alves Pereira (UERJ)
Prof. Dr. Edmar Luiz Fagundes de Almeida (UFRJ)
INT/09
7/10/2011 09:00 Monique Falcão Lima - CID/09
6ª F
Prof. Dr. Leonardo Greco (Orientador/UERJ)
Prof. Dr. Luiz Fux (UERJ)
Prof. Dr. José Roberto dos Santos Bedaque (USP)
CM
7023 A
"Poder judiciário: espaço público de
integração entre direito e política através
dos movimentos sociais na cidade do Rio
de Janeiro"
Prof. Dr. Artur de Brito Gueiros Souza (Orientador/UERJ)
"A harmonização do Direito Penal
Econômico em face da integração Regional Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú (UERJ)
na África Austral"
Profª Drª Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues (UFRJ)
40
24/11/11
5ª F
14:00 Ilídio José Miguel - PEN/10
ODC
7006 A
41
25/11/11
6ª F
11:00 Simone Carneiro Reis Nacif - PEN/09
CM
7023 A
"A reincidência como circunstância
atenuante no Direito Penal Brasileiro"
Página 4 de 5
Prof. Dr. Ricardo Nery Falbo (Orientador/UERJ)
Prof. Dr. José Ricardo Ferreira Cunha (UERJ)
Profª Drª Juliana Neuenschwander Magalhães (UFRJ)
Profª Drª Patrícia Mothé Glioche Béze (Orientadora/UERJ)
Profª Drª Vera Malaguti de Souza Weglinski Batista (UERJ)
Profª Drª Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues (UFRJ)
42
43
09/12/11
6ª F
14:00 Clécio José Morandi de Assis Lemos -
PEN/10
22/12/11 10:00 Carlos Eduardo Guerra de Moraes 5ª F
CIV/10
S.NOBRE
7005 F
CONG.
7009 F
RL
7133 F
ODC
7006 A
CM
7023 A
CEPED
/UERJ
Brasília/DF
ODC
7006 A
RL
7133F
"Política criminal no Brasil neoliberal"
Prof. Dr. Nilo Batista (Orientador/UERJ)
Prof. Dr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú (UERJ)
Prof. Dr. Salo de Carvalho (UFRGS)
"Assunção do risco e a prática desportiva, Prof. Dr. Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho (Orientador/UERJ)
um estudo à luz do Direito CivilProf. Dr. Gustavo Mendes José Tepedino (UERJ)
Constitucional"
Prof. Dr. Flávio Alves Martins (UFRJ)
Salão Nobre
Sala da Congregação
Sala Professor Ricardo Lira
Sala Professor Oscar Dias Corrêa
Sala Professor Celso Mello
Av. Almirante Barroso, 06, sala 2107, Centro/RJ
IDP - SGAS, Quadra 607, Módulo 49, Via L2 Sul
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