ccio-tl - STATISTICS TIMOR

Transcrição

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA
DEMOCR
DE TIMOR-LESTE
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
DIRECÇÃO GERAL DE ESTATÍSTICA
“ S e j a
u m
b o m
c i d a d ã o ,
s e j a
u m
n o v o
h é r o i
p a r a
a
n o s s a
N a ç ã o ”
CLASSIFICAÇÃO DO CONSUMO INDIVIDUAL POR
OBJECTIVO DE TIMOR-LESTE
(CCIO-TL)
Edição 2014
CLASSIFICAÇÃO DO CONSUMO INDIVIDUAL POR
OBJECTIVO DE TIMOR-LESTE
(CCIO-TL)
Edição 2014
FICHA TÉCNICA
Título
CLASSIFICAÇÃO DO CONSUMO INDIVIDUAL POR OBJECTIVO DE TIMOR-LESTE 2014
(CCIO-TL)
Editor
Direcção Geral de Estatística, IP
Av. Kaikoli,
PO BOX 10 Dili
Timor-Leste
Tel: +670 3311348
http://www.statistics.gov.tl/pt/
[email protected]
Director Geral de Estatística
António Freitas, SE. MM
Impressão
Secção de Artes Gráficas do INE de Portugal
Tiragem
200 Exemplares
4
Classificação do Consumo Individual Por Objectivo de Timor-Leste (CCIO-TL)
NOTA INTRODUTÓRIA
A presente classificação é o resultado do esforço continuado da DGE em
elaborar, por um lado, instrumentos de coordenação técnica e
metodológica do Sistema Estatística Nacional de Timor-Leste, e por outro,
instrumentos
facilitadores
da
produção
estatística
adaptados
às
especificidades da realidade de Timor-Leste.
A Classificação do Consumo Individual por Objectivo de Timor-Leste
abreviadamente designada por CCIO-TL, visa fins estatísticos múltiplos e
permite a comparabilidade internacional por ter adoptado a Classificação
do Consumo Individual por Objectivos (COICOP) das Nações Unidas e a
Classificação do Consumo Individual por Objectivos Adaptada aos ICV
(Inquéritos Custo de Vida). Esta última de aplicação directa aos Inquéritos
ao Custo de Vida ao nível dos países.
Esta classificação tem aplicação privilegiada ao nível das contas nacionais,
dos preços no consumidor e dos ICV (Inquéritos Custo de Vida). No entanto,
tem aplicações mais generalizadas, sobretudo, do ponto de vista da
comparação internacional em diferentes áreas estatísticas.
A CCIO-TL foi elaborada no âmbito do Programa de Capacitação dos
Sistemas Estatísticos Nacionais dos PALOP e Timor Leste em Nomenclaturas,
Conceitos e Classificações, coordenado pelo INE de Portugal.
Para a concepção desta classificação, contou-se com a prestimosa
colaboração de vários técnicos da DGE de Timor-Leste e, sobretudo, do INE
de Portugal, cujas contribuições se agradecem.
A CCIO-TL foi aprovada pelo Conselho Consultativo Direcção Geral de
Estatística (Doct/17-09-15/CCDGE)
5
PRINCIPAIS SÍMBOLOS, SIGLAS E ABREVIATURAS UTILIZADAS
CAE
Classificação Timor-Leste de Actividades Económicas
CCIO-TL
Classificação Timor-Leste do Consumo Individual por Objectivo
CITE/ISCED
Classificação Internacional Tipo para a Educação
CNBS
Classificação Nacional de Bens e Serviços
COFOG
Classificação das Funções da Administração Pública da OCDE
COICOP
Classificação do Consumo Individual por Objectivo da OCDE
COICOP-ICV Classificação do Consumo Individual por Objectivo Adaptada aos Inquéritos ao
Custo de Vida
COPNI
Classificação dos Objectivos das ISFLSF da OCDE
CPC
Classificação Central de Produtos das Nações Unidas
D
Duradouros
DGE
Direcção Geral de Estatística
ICV
Inquéritos ao Custo de Vida
ISFLSF
Instituições Sem Fins Lucrativos ao Serviço das Famílias
N.E.
Não Especificado
ND
Não Duradouros
OCDE
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico
ONU
Organização das Nações Unidas
p
Parte
PIB
Produto Interno Bruto
S
Serviços
SD
Semi-Duradouros
SEN
Sistema Estatístico Nacional
ESCLARECIMENTOS SOBRE A CCIO-TL
Ricardo da Cruz Santos - Tel.: +670 78477245/77581999)
E-mail: [email protected]/[email protected]
6
ÍNDICE SISTEMÁTICO
Pág.
Nota Introdutória ........................................................................... ………………………..
5
Principais Símbolos, Siglas e Abreviaturas Utilizadas ............................................
6
Índice Sistemático ......................................................................... ………………………..
7
Apresentação Geral ........................................................................ ………………………..
9
1- Objectivos .......................................................................................................
11
2 - Princípios básicos de concepção ...................................................................
12
3 - Sistema de codificação ..................................................................................
14
4 - Estrutura ........................................................................................................
17
5 - Delimitação de regras gerais de compreensão da CCIO-TL ..........................
18
Estrutura ..............................................................................................................
21
Notas Explicativas ...............................................................................................
89
Índice Alfabético
.............................................................................................
133
.............................................................................................
169
Anexo:
Doct/170915/CCDGE (Aprovação da CCIO-TL pelo Conselho Consultativo Direcção
Geral de Estatística)
7
APRESENTAÇÃO GERAL
1.
OBJECTIVOS
A CCIO-TL, enquanto nomenclatura, é um instrumento de suporte à produção estatística,
dando-lhe consistência e qualidade, garantindo também a consolidação do Sistema
Estatístico Nacional e a comparabilidade internacional das informações estatísticas.
A CCIO-TL é susceptível de ser aplicada tendo em vista uma grande diversidade de objectivos
entre outros, os seguintes :
1.
Dotar o Sistema Estatístico Nacional de uma classificação do consumo individual
adaptada à realidade de Timor-Leste;
2.
Facilitar a comparação a nível mundial, designadamente do ICV (Inquéritos ao
Custo de Vida), através das componentes da despesa;
3.
Servir de suporte a uma classificação mais detalhada para recolha de preços no
consumidor e para cálculo do Índice de Preços no Consumidor (IPC);
4.
Classificar as despesas em termos de bens e serviços realizadas por as famílias;
5.
Apoiar estudos, entre outros, sobre a produtividade do trabalho, sobre o
crescimento económico, sobre o bem-estar e sobre a poupança;
A CCIO-TL foi concebida tendo por referência a COICOP das Nações Unidas, observando os
princípios inerentes à construção de uma classificação que serve os fins estatísticos, não
esgotando no entanto os seus objectivos de aplicação neste âmbito. Como classificação
central, é um instrumento de utilização mais alargada, servindo de referência na elaboração
de classificações com um detalhe superior e mais adequado a fins mais específicos.
Apesar de poder ser utilizada para fins não estatísticos, os princípios básicos da sua
construção, o tipo de unidades estatísticas a que se aplica e as regras de classificação, entre
outros aspectos, estão subordinados aos objectivos estatísticos, com uma aplicação
privilegiada no âmbito dos inquéritos às despesas e receitas das famílias.
11
2. PRINCÍPIOS BÁSICOS DE CONCEPÇÃO
A estrutura da COICOP foi adoptada na concepção da CCIO-TL, por forma a que seja
preservada a comparabilidade entre países.
O detalhe nacional foi concebido a partir do nível elementar (classe-4 dígitos) da COICOP,
para dar resposta, designadamente, as despesas do ICV e do índice de preços no
consumidor.
A CCIO-TL tal como a COICOP, não tem por base nenhum modelo particular de
comportamento do consumo, estando estruturada de forma a permitir a realização de
estudos sócio económicos (estrutura das despesas familiares, etc) que permitem avaliar as
diferenças nas elasticidades-rendimentos. Por exemplo, os agregados familiares com baixos
rendimentos despendem uma proporção maior do seu orçamento em alimentação,
vestuário e habitação, enquanto que os agregados com alto rendimento despendem uma
proporção maior do seu orçamento em transportes, educação, cultura e lazer.
A Estrutura da CCIO-TL ao integrar a COICOP até ao nível da Classe, mantém os mesmos
princípios que esta. Assim, as Classes estão classificadas em Serviços (S), Bens não
Duradouros (ND), Bens Semi-Duradouros (SD) e Bens Duradouros (D). Desta forma, estará
facilitada a utilização para fins analíticos, que visam por exemplo, estudar o nível de bens de
capital, bastando para isso agregar os bens classificados como duradouros na CCIO-TL.
A CCIO-TL é utilizada para classificar as despesas com o consumo individual das famílias e
também para refletir as transferências para as famílias por parte das Instituições Sem Fins
Lucrativos (ISFLSF) e das Administrações Publicas (AP), ao comparticiparem ou facultarem
bens ou serviços em áreas como por exemplo, a saúde, a educação, etc.
Por despesas de consumo individual entende-se aquelas que são realizadas em benefício de
pessoas individuais ou de agregados familiares, incluindo:
12
1.
Todas as despesas realizadas pelas famílias são consideradas individuais. As
Divisões 01 a 12 visam classificar os fins para as quais essas despesas são
realizadas;
2.
Todas as despesas realizadas pelas Instituições Sem Fins Lucrativos, são
consideradas por convenção, como destinadas ao benefício das famílias. A Divisão
13 visa classificar os fins para as quais essas despesas são realizadas;
3.
Algumas despesas realizadas pelas Administrações Publicas, são consideradas
individuais. A Divisão 14 visa classificar os fins para as quais essas despesas
consideradas individuais, são realizadas. Despesas como defesa, segurança e
ordem pública, assuntos económicos e protecção ambiental, entre outras, são
consideradas como sendo destinadas ao benefício da comunidade como um todo
em detrimento do indivíduo. Estas despesas, por serem habitualmente
classificadas como “consumo final das Administrações Públicas” estão excluídas da
CCIO-TL.
A CCIO-TL integra a seguinte estrutura ao nível mais agregado, inteiramente coincidente com
a COICOP:
Divisões 01 a 12
Despesas de Consumo Individual das Famílias
Divisão 13
Despesas de Consumo Individual das ISFLSF
Divisão 14
Despesas do Consumo Individual das Administrações Públicas
Os objectivos das Divisões 13 e 14 retomam os objectivos propostos nas classificações
funcionais das ISFLSF e das Administrações Públicas, respectivamente, a COPNI e a COFOG.
Assim, ao classificar-se as despesas do consumo individual das ISFLSF e das Administrações
Publicas, com estas classificações a correspondência está assegurada através das Divisões 13
e 14 da CCIO-TL .
O consumo individual é assim apresentado de acordo com o seguinte quadro, tendo em
conta os múltiplos fins que se pretende atingir ao se estruturar a CCIO-TL: FA
OBJECTIVO
Produtos Alimentares e Bebidas
Não Alcoólicas
Bebidas Alcoólicas, Tabaco e
Narcóticos
Vestuário e Calçado
FAMÍLIAS
ISFLSF
A.P.
CONSUMO
FINAL
01
01
02
02
03
03
Habitação, Água, etc.
Mobiliário, Equipamentos para o
Lar, etc.
Saúde
04
Transportes
07
07
Comunicações
08
08
Recreação e Cultura
09
13.3
09+13.3+14.3
Educação
10
13.4
10+13.4+14.4
Restauração e Alojamento
11
Segurança Social
Bens e Serviços Diversos
Outros Serviços
13
13.1
14.1
05
06
12.4
04+13.1+14.1
05
13.2
14.2
06+13.2+14.2
11
13.5
14.5
12 (exc.12.4)
12.4+13.5+14.5
12 (excepto 12.4)
13.6
13.6
As designações e as Notas Explicativas correspondentes procuram dar o entendimento dos
aspectos mais importantes cobertos por cada categoria, dentro dos princípios (nem sempre
fáceis de aplicar) subjacentes à elaboração dum documento desta natureza (designações
curtas, Notas Explicativas suficientes e objectivas).
As Notas Explicativas da CCIO-TL têm por base as Notas Explicativas da COICOP, até ao nível
da Classe, por ser o nível de referência internacional a nível mais elementar.
As Notas Explicativas, de forma a precisar com um certo rigor os "limites" de cada despesa,
apresentam-se, regra geral, divididas em duas partes:
Uma relativa à parte compreendida em cada despesa (subordinada à expressão
"Inclui");
A outra relativa às exclusões (subordinada à expressão "Não Inclui"), isto é, referência
às despesas que suscitam mais dúvidas remetendo-as para as categorias ajustadas;
As Notas Explicativas procuram precisar o conteúdo central de cada Classe. Para os níveis
inferiores à Classe (Subclasse e Categoria) não se elaboraram Notas Explicativas quer por se
considerarem suficientemente compreensíveis, quer por não ter sido possível alcançar os
consensos necessários em algumas posições.
3.
SISTEMA DE CODIFICAÇÃO
Para salvaguarda da comparabilidade estatística internacional e para facilidade de
comunicação, o projecto da CCIO-TL adoptou uma estrutura, com algumas excepções,
semelhante à COICOP (identidade de designação e de codificação) nos 4 primeiros dígitos e à
COICOP- ICV (Inquéritos Custo de Vida) no seu nível mais elementar.
O detalhe nacional foi estabelecido, de forma integrada a partir do nível elementar da
classificação utilizada no Inquérito ao Custo de Vida (COICOP- ICV).
O sistema de concepção adoptado, admite portanto que certos bens e serviços definidos a
nível da COICOP e incluídos na CCIO-TL, possam não reflectir necessariamente bens e
serviços existentes ou os mais importantes no plano nacional, ficando este aspecto a deverse ao compromisso de respeitar a COICOP.
A CCIO-TL representa a totalidade das despesas do consumo individual em bens e serviços,
princípio da exaustividade, respeitando, regra geral, o princípio da não repetitividade,
significando tal facto que qualquer rubrica é mutuamente exclusiva em relação às restantes.
O sistema de codificação da CCIO-TL tem cinco níveis, todos numéricos: Divisão, Grupo,
Classe, Subclasse e Categoria.
14
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
Assim:
01
DESIGNAÇÃO
PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS
011
Produtos alimentares
0111
Cereais, pão e outros produtos a base de cereais
01111
Arroz
011111
Arroz simples importado
CCIO–TL
C O I C O P - ICV
COICOP
01
1
1
1
1
Divisão
Grupo
Classe
Subclasse
Categoria
A classificação inicia-se no nível Divisão (2 dígitos), desce em “árvore” ao nível Grupo e assim
sucessivamente até à Categoria.
O nível Divisão é codificado sequencialmente de 01 a 14.
O Grupo é codificado sequencialmente de 1 a 9 a partir do código da Divisão. Nos casos em
que o primeiro dígito da direita é zero, significa que a Divisão não foi subdividida em Grupo,
mantendo nesta situação a Divisão e o Grupo a mesma designação e âmbito.
A Classe é codificada a partir do Grupo, utilizando o sistema de codificação os mesmos
critérios definidos para a codificação do Grupo. Nos casos em que o primeiro dígito da
direita é zero, significa que o Grupo não foi subdividido em Classe, mantendo nesta situação
o Grupo e a Classe a mesma designação e âmbito.
15
A Subclasse é codificada a partir da Classe, utilizando o sistema de codificação os mesmos
critérios definidos para a codificação da Classe. Nos casos em que o primeiro dígito da direita
é zero, significa que a Classe não foi subdividida em Subclasse, mantendo nesta situação a
Classe e a Subclasse a mesma designação e âmbito.
A Categoria é codificada a partir da Subclasse, utilizando o sistema de codificação os
mesmos critérios definidos para a codificação da Subclasse. Nos casos em que o primeiro
dígito da direita é zero, significa que a Subclasse não foi subdividida em Categoria, mantendo
nesta situação a Subclasse e a Categoria a mesma designação e âmbito.
A visão integrada do código da CCIO-TL para todos os seus níveis, desde o nível mais
agregado (Divisão) até ao nível mais elementar (Categoria) com zeros à direita, poderá ser
visualizada no quadro seguinte:
CÓDIGO
DESIGNAÇÃO
ELECTRICIDADE,
NÍVEL
04
HABITAÇÃO, ÁGUA,
COMBUSTÍVEIS
GÁS
E
OUTROS
Divisão
045
Electricidade, gás e outros combustíveis, vapor, gelo e água
quente
Grupo
0451
Electricidade (ND)
Classe
04511
Electricidade consumida na residência principal
Subclasse
045110
Categoria
A representação linear do código CCIO-TL a seguir apresentado permite perceber facilmente
alguns aspectos importantes do sistema de codificação adoptado.
xxxx y x
Código representativo da CCIO-TL no seu comprimento máximo.
Ou seja,
As quatro primeiras letras - xxxx - representam a COICOP
A letra seguinte - y - representa a COICOP-ICV
A letra seguinte - x - representa o detalhe nacional
O sistema de codificação adoptado permite navegar dos níveis nacionais para o nível
internacional integrado na CCIO-TL mediante um processo simples de agregação,
favorecendo a comparabilidade estatística e a resposta a solicitações muito diversas.
Os níveis e as diferenças de codificação entre a CCIO-TL, a COICOP e a COICOP-ICV
encontram-se no quadro seguinte:
16
Códigos
Codificação (ex.)
Níveis
CCIO-TL
COICOP
COICOP
-ICV
CCIO-TL
COICOP
COICOP
-ICV
Divisão
2 dígitos
2 dígitos
2 dígitos
01
01
01
Grupo
3 dígitos
3 dígitos
3 dígitos
011
011
011
Classe
4 dígitos
4 dígitos
4 dígitos
0111
0111
0111
Subclasse
5 dígitos
-
5 dígitos
01111
-
01111
Categoria
6 dígitos
-
-
011111
-
-
4. ESTRUTURA
A estrutura da CCIO-TL, no âmbito desta publicação, deve ser entendida: (código +
designação).
Sobre o código, o método adoptado relativamente ao sistema de codificação, o
fundamental foi dito no ponto anterior.
As designações adoptadas para os níveis Divisão, Grupo e Classe traduzem identidades
absolutas em relação à COICOP. Os códigos reflectem uma identidade de âmbito com a
COICOP mas não de dígitos, uma vez que a CCIO.TL abrange um maior detalhe que reflete a
realidade de Timor
A relação de código-designação foi estabelecida numa base de âmbito e não de nível,
significando tal facto que a designação pode incluir vários níveis em termos de codificação,
isto é, a passagem de uma designação para outra de nível inferior só é concretizada desde
que correspondam a âmbitos diferentes.
17
5. DELIMITAÇÃO DE REGRAS GERAIS DE COMPREENSÃO DA CCIO-TL
Apesar da CCIO-TL permitir a classificação de todas as despesas relacionadas com o consumo
das famílias, há limites impostos pelos objectivos que se pretendem atingir e pela
complexidade da realidade. Por exemplo, em algumas situações não existe a possibilidade
de se aplicar directamente a classificação para a recolha de preços no consumidor, dado em
algumas categorias, existir a necessidade de se criar níveis mais desagregados de forma a
evitar a coexistência de preços muito diferenciados no mesmo nível.
Apesar dos cuidados postos na construção da CCIO-TL ou em qualquer outra nomenclatura
semelhante, a homogeneidade só é na prática tendencialmente conseguida uma vez que,
em algumas situações, as despesas têm uma diversidade que podem não ter resposta no
nível de detalhe da classificação.
Para uma melhor clarificação do âmbito desta nomenclatura, são importantes os aspectos
que a seguir se apresentam:
Unidades de Classificação
Para as despesas de consumo das famílias nas Divisões 01 a 12 da CCIO-TL, as unidades a
classificar são as despesas com a aquisição de bens ou serviços.
Os dados primários poderão ser provenientes do Inquérito à despesas das famílias (IDRF)
ou de outras fontes, envolvendo, no entanto, a afectação da oferta total de bens e serviços
segundo a sua utilização, final ou intermédia. É importante notar que as unidades de
classificação são despesas em bens e serviços específicos e não despesas em objectivos
como tal. As Divisões 01 a 12 da CCIO-TL convertem os dados primários em classificação por
objectivos ao agrupar os diferentes bens e serviços que são consumidos para cumprir
determinados objectivos.
Bens e Serviços com Objectivos Múltiplos/Mistos
A maioria dos bens e serviços são facilmente classificados com um único objectivo, no
entanto, existem situações em que estes podem ser afectados a mais do que um objectivo –
Bens e serviços com objectivos múltiplos. Por exemplo, o combustível para motores tanto
pode ser utilizado para veículos de transporte pessoal (Divisão 07), como recreação (Divisão
9) ou ainda para equipamento motorizado de casa ou jardim. Em qualquer uma das
situações a classificação é só uma, independentemente do fim a que se destina.
Regra geral, os bens e serviços com objectivos múltiplos são classificados segundo o seu
objectivo predominante. Assim, o combustível para motores é classificado no âmbito do
Transporte porque este bem é utilizado, na maioria dos países, para fins relacionados com o
transporte.
18
Por outro lado, uma única despesa pode compreender a aquisição de bens e serviços que
atingem mais de um objectivo definido pela CCIO-TL – Bens e serviços com objectivos
mistos. Por exemplo, um pacote turístico inclui pagamentos para transportes, alojamento,
alimentação e recreação.
Estas situações deverão ser analisadas caso a caso, a fim de que seja identificado o objectivo
final de forma mais precisa e consistente possível, de acordo com as categorias da
classificação. Assim, os pacotes turísticos são classificados como viagens organizadas sem
qualquer necessidade de isolar as despesas com alimentação, transportes, etc.
O mesmo se passa com os serviços hospitalares que envolvem o internamento de doentes
que incluem pagamentos com tratamento médico, alimentação e alojamento, e serviços de
transporte que incluem pagamentos com alimentação no bilhete. Estes casos são
classificados em Serviços Hospitalares e Serviços de Transporte respectivamente.
Tipos de Produtos
Como já referido anteriormente, a maior parte das Classes incluem bens ou serviços. As
Classes que contenham bens são classificadas como ND, SD ou D.
A diferença entre bens não-duradouros e bens duradouros é baseada no facto dos bens
poderem ser utilizados apenas uma vez ou poderem ser utilizados repetitivamente ou
continuamente num período consideravelmente superior a um ano.
Acresce ainda o facto de os bens duradouros como motores de veículos, frigoríficos,
máquinas de lavar roupa, televisões, etc., terem um preço de compra relativamente
superior.
Os bens semi-duradouros diferem dos duradouros por terem um tempo de vida útil que,
embora superior a um ano, é consideravelmente inferior e o preço de aquisição ser
substancialmente mais baixo.
Algumas Classes contêm bens e serviços devido a questões práticas e que se prendem com a
impossibilidade de separar os bens dos serviços. Estas Classes são normalmente classificadas
como (S) por se considerar que a componente Serviços é predominante. Igualmente, existem
Classes que contêm bens duradouros e bens semi-duradouros.
19
ESTRUTURA
ESTRUTURA
Divisões e Grupos
DIVISÃO
GRUPO
01
011
012
Bebidas não alcoólicas
02
BEBIDAS ALCOÓLICAS, TABACO E NARCÓTICOS
021
Bebidas alcoólicas
022
Tabaco
023
Narcóticos
03
VESTUÁRIO E CALÇADO
031
Tecidos e outros materiais, artigos de vestuário e acessórios (inclui limpeza,
reparação e aluguer)
032
Calçado, seus acessórios, reparação e aluguer
04
HABITAÇÃO, ÁGUA, ELECTRICIDADE, GÁS E OUTROS COMBUSTÍVEIS
041
Rendas efectivas pela habitação (Inclui anexos e garagens)
042
Rendas imputadas à habitação (inclui anexos e garagens)
043
Manutenção e pequenas reparações da habitação
044
Abastecimento de água, recolha de resíduos, saneamento e outros serviços
relacionados com a habitação
045
Electricidade, gás e outros combustíveis, vapor, gelo e água quente
05
06
23
DESIGNAÇÃO
MOBILIÁRIO, ARTIGOS DE DECORAÇÃO, E ILUMINAÇÃO, REVESTIMENTO PARA
O CHÃO, TÊXTEIS PARA O LAR, EQUIPAMENTO DOMÉSTICO, FERRAMENTAS E
MANUTENÇÃO CORRENTE DA HABITAÇÃO
051
Mobiliário, artigos de decoração e iluminação, tapetes e outros revestimentos
para o chão (Inclui reparação)
052
Artigos têxteis de uso doméstico e sua reparação
053
Electrodomésticos e aparelhos não eléctricos (inclui reparação)
054
Loiças, vidros, cristais, utensílios e artigos domésticos não eléctricos em
qualquer material (inclui reparação)
055
Ferramentas, máquinas, equipamentos e acessórios, para casa e jardim (inclui
aluguer e reparação)
056
Produtos e serviços domésticos para manutenção corrente da habitação
SAÚDE
ESTRUTURA
Divisões e Grupos
DIVISÃO
GRUPO
061
Medicamentos e especialidades farmacêuticas, suplementos alimentares,
outros produtos de aplicação para a saúde humana, aparelhos e outro
material terapêutico
062
Serviços médicos, paramédicos e outros serviços de saúde em ambulatório
(inclui aluguer de equipamento)
063
Serviços hospitalares com internamento
07
TRANSPORTES
071
Veículos rodoviários pessoais
072
Peças, combustíveis, manutenção, reparação, circulação e outras despesas
com veículos de transporte pessoal
073
Serviços de transporte
08
COMUNICAÇÕES
081
Serviços postais
082
Equipamentos de telecomunicações e sua reparação
083
Serviços de telecomunicações
09
LAZER, RECREAÇÃO E CULTURA
091
Equipamentos e acessórios audiovisuais, fotográficos, informáticos e
reparação dos mesmos
092
Bens duradouros relacionados com lazer, recreação, cultura e reparação dos
mesmos
093
Jogos, brinquedos, artigos desportivos, flores, plantas, animais de companhia
e outros artigos e equipamentos recreativos de lazer
094
Serviços desportivos, recreativos e culturais
095
Livros, jornais, revistas e artigos de papelaria
096
Excursões e viagens organizadas
10
11
24
DESIGNAÇÃO
EDUCAÇÃO
101
Educação pré-escolar e ensino básico (1º e 2º Ciclo)
102
Ensino básico (3º Ciclo) e secundário
103
Ensino pós-secundário não superior
104
Ensino superior
105
Outros tipos de ensino, sem nível escolar
RESTAURAÇÃO E ALOJAMENTO EM HOTÉIS E SIMILARES
ESTRUTURA
Divisões e Grupos
DIVISÃO
GRUPO
111
Restauração e similares
112
Serviços de alojamento em hotéis e similares
12
OUTROS BENS E SERVIÇOS
121
Cuidados pessoais de estética e de bem-estar, aparelhos eléctricos, artigos e
produtos para higiene e cuidados pessoais
122
Prostituição
123
Artigos de joalharia, bijutaria, ourivesaria, relojoaria, malas, carteiras, bolsas,
outros artigos de uso pessoal e para lar, artigos religiosos e funerários (inclui
reparação)
124
Apoio social
125
Seguros
126
Serviços financeiros
127
Serviços diversos
13
DESPESAS DE CONSUMO INDIVIDUAL DAS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
AO SERVIÇO DAS FAMÍLIAS (ISFLSF)
131
Rendas de habitação das ISFLSF
132
Saúde pelas ISFLSF
133
Serviços desportivos, recreativos e culturais pelas ISFLSF
134
Educação pelas ISFLSF
135
Apoio social pelas ISFLSF
136
Outros serviços pelas ISFLSF
14
25
DESIGNAÇÃO
DESPESAS DE CONSUMO INDIVIDUAL DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS
141
Rendas de habitação das Administrações Públicas ao serviço das famílias
142
Saúde pela Administração Pública ao serviço das famílias
143
Serviços desportivos, recreativos e culturais pelas Administrações Públicas ao
serviço das famílias
144
Educação pela Administração Pública ao serviço das famílias
145
Apoio social pela Administração Pública ao serviço das famílias
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
01
DESIGNAÇÃO
011
0111
Cereais, pão e outros produtos à base de cereais (ND)
01111
Arroz
011111
011112
Arroz Simples nacional/local
011113
Arroz preparado (importado ou nacional/local)
01112
Pão, produtos de padaria, bolachas e biscoitos
011121
Pão Timor
011122
Pão Doce
011123
Pão branco
011124
Outro tipo de pão
011125
Produtos afins do pão (pão ralado, gressinos, etc.)
011126
Bolachas e Biscoitos
01113
Massas alimentícias, bases de massas e similares
011131
Massas alimentícias secas
011132
Massas alimentícias (excepto bases e similares) refrigeradas ou
congeladas e preparações à base de massa
011133
Bases de massas e similares
01114
27
Produtos de pastelaria fresca e de conservação (excepto os servidos
em pastelarias, cafés e restaurantes)
011141
Rosquinha/Donut
011142
Bolo cozido no vapor
011143
Bolo frito
01115
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
011144
Outros produtos de pastelaria fresca e de conservação (excepto os
servidos em pastelarias, cafés e restaurante)
011150
Sandes (excepto as servidas em cafés e restaurantes)
01116
Outros produtos à base de cereais, amidos e féculas
011161
Farinhas para uso culinário
011162
Farinhas e produtos de cereais para refeições
011163
Farinhas homogeneizadas para bebé à base de cereais
011164
Cereais e outros produtos à base de cereais
0112
Carne e Produtos à base de carne (ND)
01121
Carne de bovino fresca, refrigerada ou congelada
011211
Carne de vaca fresca, refrigerada ou congelada
011212
Carne de vitela fresca, refrigerada ou congelada
01122
Carne de suíno fresca, refrigerada ou congelada
011221
Carne de porco fresca, refrigerada ou congelada
011222
Carne de leitão fresca, refrigerada ou congelada
01123
Carne de caprino e ovino fresca, refrigerada ou congelada
011231
Carne cabrito fresca refrigerada ou congelada
011232
Carne de cabra fresca refrigerada ou congelada
011233
Carne de borrego fresca refrigerada ou congelada
011234
Carne de carneiro fresca, refrigerada ou congelada
01124
28
DESIGNAÇÃO
Carne de aves fresca, refrigerada ou congelada
011241
Carne de frango fresca, refrigerada ou congelada
011242
Carne de galinha fresca, refrigerada ou congelada
011243
Carne de outras aves fresca, refrigerada ou congelada
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
0113
Peixe, outro pescado e derivados (ND)
01131
Peixe fresco ou refrigerado
011311
Pargo branco (white snapper), fresco ou refrigerado
011312
Bacalhau (codfish), puffer fish, fresco ou refrigerado
011313
Peixe voador (flying fish, fresco ou refrigerado
011314
Atum (tuna), fresco ou refrigerado
011315
Peixe do mar muito pequeno, fresco ou refrigerado
011316
Outro peixe fresco ou refrigerada n.e.
01132
01133
Peixe congelado
011321
Pargo branco (white snapper), congelado
011322
Bacalhau (codfish), puffer fish, congelado
011323
Peixe voador (fying fish), congelado
011324
Atum (tuna), congelado
011325
Peixe do mar muito pequeno, congelado
011326
Outro peixe congelado n.e.
011330
Crustáceos e moluscos, frescos, refrigerados ou congelados
01134
Peixes, crustáceos e moluscos, salgados, secos ou fumados
011341
Peixe salgado, seco ou fumado
011342
Crustáceos e moluscos, salgados, secos ou fumados
01135
29
DESIGNAÇÃO
Conservas e produtos preparados ou semi-preparados a base de peixe,
crustáceos ou moluscos
011351
Conservas de peixe
011352
Conservas de crustáceos e moluscos
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
011353
0114
Produtos preparados ou semi reparados a base de peixe, crustáceos ou
moluscos
Leite, produtos lácteos e ovos, bebidas substitutas do leite (ND)
01141
Leite gordo, meio gordo e magro
011411
Leite gordo pasteurizado (vaca)
011412
Leite meio gordo pasteurizado (vaca)
011413
Leite gordo ultrapasteurizado (vaca)
011414
Leite meio gordo ultrapasteurizado (vaca)
011415
Leite esterilizado gordo e meio gordo (vaca)
011416
Leite simples modificado gordo e meio gordo (vaca)
011417
Leite magro pasteurizado e ultrapasteurizado (vaca)
011418
Leite de outra origem animal (excepto de vaca)
011419
Outro leite simples de vaca n.e.
01142
01143
Leite condensado, evaporado e em pó
011421
Leite condensado e evaporado
011422
Leite em pó
011430
Iogurtes e leites fermentados
01144
Queijos
011441
Queijo fresco e requeijão, nacional
011442
Queijo flamengo
011443
Queijo estrangeiro
011444
Outro tipo de Queijo
01145
Outros produtos lácteos
011451
30
DESIGNAÇÃO
Leite composto (aromatizado)
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
011452
Sobremesas lácteos
011453
Produtos lácteos e similares para culinária
01146
01147
Ovos e produtos à base de ovos
011461
Ovos frescos (categoria A)
011462
Outros ovos (categoria B)
011463
Produtos à base de ovos
011470
Bebidas substitutas do leite (leite de soja, arroz, etc.)
0115
Gorduras alimentares (ND)
01151
011510
01152
01153
Manteiga
Margarinas e outras gorduras vegetais similares
011521
Margarinas para barrar o pão
011522
Margarinas para usos culinários
011523
Outras gorduras vegetais, n.e. (exceto azeite e óleo)
011530
Azeite
01154
Óleos alimentares
011541
Óleo de girassol
011542
Óleo de soja
011543
Óleo de palma
011544
Óleo de ginguba (amendoim)
011545
Óleo de milho
011546
Outros óleos alimentares, n.e.
01155
Outras gorduras animais comestíveis
011551
31
DESIGNAÇÃO
Banha embalada
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
011552
Banha a granel
011553
Outras gorduras animais comestíveis, n.e.
0116
Frutos frescos, secos ou secados, em conserva e produtos à base de
frutos (ND)
01161
Citrinos frescos
011611
Laranja
011612
Limão
011613
Tangerinas
011614
Outros citrinos frescos, n.e.
01162
Frutos tropicais frescos
011621
Abacate
011622
Bananas
011623
Goiabas
011624
Papaia
011625
Manga
011626
Maracujá
011627
Ananás
011628
Outros frutos tropicais frescos n.e.
01163
Frutos de caroço frescos
011631
Pêssegos
011632
Ameixas
011633
Outros frutos de caroço, frescos, n.e.
01164
Frutos de bagas frescos
011641
32
DESIGNAÇÃO
Uvas
01165
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
011642
Morangos
011643
Outros frutos de bagas frescos, n.e.
011650
Outros frutos frescos n.e. (melão, melancia)
01166
Frutos secos e secados
011661
Figos secos
011662
Passas de uvas
011663
Amêndoa
011664
Castanhas
011665
Ginguba (amendoim)
011666
Dendém
011667
Noz
011668
Coco
011669
Outros frutos secos e secados (inclui pevides), n.e.
01167
Frutos e produtos à base de frutos, conservados
011671
Ananás em conserva
011672
Abacaxi em conserva
011673
Pêssegos em conserva
011674
Outros frutos e produtos à base de frutos, conservados, n.e. (excepto
frutos cristalizadas)
0117
Produtos hortícolas, inclui batata, outros tubérculos e leguminosas
(ND)
01171
33
DESIGNAÇÃO
Produtos hortícolas de folha e talo, frescos, refrigerados ou congelados
011711
Espinafres (bayam)
011712
Grelos (de couve e de nabo)
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
011713
Alface
011714
Agrião
011715
Kangkung
011716
Lakerudiking (folhas de abobrinha)
011717
Aifarinha Tahan (folha de mandioca)
011718
Outros produtos hortícolas de folha e talo, frescos, refrigerados ou
congelados n.e.
01172
Couves, frescas, refrigeradas ou congeladas
011721
Brócolos
011722
Repolho
011723
Couve-flor
011724
Outras couves, frescas, refrigeradas ou congeladas n.e.
01173
Produtos hortícolas cultivados pelo fruto, frescos, refrigerados ou
congelados
011731
Abobora
011732
Ervilha
011733
Favas
011734
Feijão verde
011735
Pepino
011736
Pimento
011737
Tomate
011738
Outros produtos hortícolas cultivados pelo fruto, frescos, refrigerados
ou congelados n.e.
01174
Raízes, bolbos e cogumelos frescos, refrigerados ou congelados
011741
34
DESIGNAÇÃO
Alho
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
011742
Cebola
011743
Cenoura
011744
Cogumelos
011745
Nabos
011746
Outras raízes, bolbos e cogumelos, frescos, refrigerados ou congelados
n.e.
01175
Leguminosa secas
011751
Feijão branco
011752
Feijão encarnado
011753
Grão de bico
011754
Outras leguminosas secas n.e.
01176
Outros produtos hortícolas, transformados ou conservados
011761
Concentrado de tomate
011762
Feijão em conserva
011763
Grão de bico em conserva
011764
Milho local conservado
011765
Milho doce conservado
011766
Tomate inteiro ou em bocados, em conserva
011767
Ervilha, em conserva
011768
Azeitonas em conserva (inclui recheadas)
011769
Outros produtos hortícolas, transformados ou conservados n.e.
01177
35
DESIGNAÇÃO
Batatas cruas com casca (excepto batata doce)
011771
Batata crua branca
011772
Batata crua amarela
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
011773
01178
Batata crua violeta/roxa
Batatas semi preparadas, batata fritas e outras preparações à base de
batata
011781
Batatas semi preparadas
011782
Batatas fritas
011783
Outras preparações à base de batata
01179
Outros tubérculos e produtos a base de tubérculos
011791
Batata doce
011792
Mandioca
011793
Inhame
011794
Outros tubérculos e produtos à base de tubérculos n.e.
0118
Açúcar, doces de fruta, produtos de confeitaria, mel (ND)
01181
Açúcar e sucedâneos artificiais
011811
Açúcar branco granulado
011812
Outros tipos de açúcar
011813
Sucedâneos artificiais de açúcar
01182
Doces de fruta e mel
011821
Compota ou geleia de marmelo (marmelada)
011822
Compota ou geleia de goiaba
011823
Compota ou geleia de citrinos
011824
Mel natural
011825
Outros doces de fruta
01183
Produtos de confeitaria
011831
36
DESIGNAÇÃO
Chocolates (excepto em pó)
01184
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
011832
Bombons e similares em chocolate
011833
Pastilhas elásticas
011834
Outros produtos de confeitaria n.e.
011840
Gelados e sorvetes
01185
Frutas cristalizadas e outros produtos a base de açúcar
011851
Frutas cristalizada
011852
Mousse de chocolate (em pó ou confecionada)
011853
Chocolate em pó para fins culinários
011854
Misturas solúveis para adicionar ao leite (excepto cacau, chocolate ou
café)
011855
Outros produtos à base de açúcar n.e.
0119
Produtos alimentares n.e. (ND)
01191
Molhos e condimentos
011911
Maionese
011912
Ketchup
011913
Mostarda
011914
Vinagre/cuka
011915
Outros molhos e condimentos n.e.
01192
37
DESIGNAÇÃO
Sal, especiarias e ervas culinárias
011921
Sal grosso para cozinha e flor de sal
011922
Sal refinado para mesa
011923
Alho/bawang putih
011924
Canela
011925
Colorau e pimentão doce
01193
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
011926
Pimenta
011927
Outras especiarias e ervas culinárias n.e.
011930
Fermentos, sopas, caldos concentrados, xaropes para refresco
01194
Refeições preparadas para bebé, preparações dietéticas
011941
Refeições preparadas para bebé
011942
Preparações dietéticas
01195
Sobremesas instantâneas ou confecionadas (exceto mousse de
chocolate e sobremesas lácteas)
011951
Gelatina
011952
Pudim
011953
Mousse de frutos
011954
Bolos instantâneos
011955
Outras sobremesas instantâneas ou confecionadas (exceto mousse de
chocolate e sobremesas lácteas)
012
Bebidas não alcoólicas
0121
Café, chá, cacau em pó e similares (ND)
01211
Café
012111
Café moído
012112
Café em grão
012113
Preparações solúveis a base de café
01212
01213
0122
38
DESIGNAÇÃO
Chá
012121
Chá doce
012122
Outro chá
012130
Misturas à base de cacau ou chocolate para adicionar ao leite
Águas, minerais ou de nascente, refrigerantes e sumos (ND)
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
01221
01222
Águas minerais ou de nascente
012211
Água mineral natural
012212
Água de nascente
012220
Refrigerantes
01223
01224
DESIGNAÇÃO
Sumos e néctares de frutos/vegetais
012231
Sumos de frutos
012232
Néctar de frutos
012240
Sumos de vegetais
02
021
Bebidas alcoólicas
0211
Licores, aguardentes e outras bebidas espirituosas (ND)
02111
021110
02112
Aguardentes
021121
Tua sabu
021122
Tua mutin
021123
Outras aguardentes, n.e.
02113
Outras bebidas espirituosas
021131
Whisky
021132
Outras bebidas espirituosas, n.e.
0212
Vinhos e outras bebidas à base de vinho (ND)
02121
39
Licores
Vinhos de uva (comuns, espirituosos e licorosos)
021211
Vinho tinto
021212
Vinho branco
021213
Vinho rosé
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
021214
Vinho espumante e espumoso
021215
Vinho licoroso
02122
021220
Vinho de outras frutas
02123
021230
Outras bebidas à base de vinho
0213
Cervejas (ND)
02131
02132
022
Cervejas com álcool
021311
Cerveja branca com álcool
021312
Cerveja preta com álcool
021313
Outro tipo de cerveja com álcool
021320
Cerveja sem álcool
0220
Tabaco (ND)
02201
Cigarros
022011
Cigarro com filtro
022012
Cigarro sem filtro
02202
Cigarrilhas e charutos
022021
Cigarrilhas
022022
Charutos
02203
023
40
0230
DESIGNAÇÃO
Outro tabaco
022031
Tabaco para cachimbo
022032
Tabaco para cigarros
022033
Outro tabaco n.e.
02204
022040
Papel para cigarros
02300
023000
Narcóticos (ND)
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
03
DESIGNAÇÃO
031
Tecidos e outros materiais, artigos de vestuário e acessórios (inclui
limpeza, reparação e aluguer)
0311
Tecidos e outros materiais para confeção de vestuário (SD)
03111
03112
Tecidos para vestuário
031111
Tecidos de algodão
031112
Tecidos de linho
031113
Tecidos de nylon
031114
Tecidos de terylene
031115
Outros tecidos de fibras naturais, artificias, sintéticas ou suas misturas
para confeção de vestuário
031120
Outros materiais para confeção de vestuário (excepto linhas e
similares)
0312
Artigos de vestuário (pronto a vestir e confeção por medida) (SD)
03121
03122
41
Artigos de vestuário exterior para homem
031211
Calças de fazenda para homem
031212
Calças de ganga e calções para homem
031213
Camisas para homem
031214
T-shirts e pólos para homem
031215
Casacos de fazenda para homem
031216
Blusões e gabardinas para homem
031217
Fatos completos para homem
031218
Camisolas e casacos em lã para homem
031219
Outros artigos de vestuário exterior para homem, n.e.
Artigos de vestuário interior para homem
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
031221
Boxers
031222
Camisolas interiores para homem
031223
Calções de banho
031224
Cuecas para homem
031225
Peúgas para homem
031226
Pijamas para homem
031227
Roupões para homem
031228
Outros artigos de vestuário interior para homem, n.e.
03123
Artigos de vestuário exterior para senhora
031231
Calças de fazenda para senhora
031232
Calças de ganga para senhora
031233
Vestidos, saias e calções para senhora
031234
Camisas, blusas, polos e t-shirts para senhora
031235
Casacos de fazenda para senhora
031236
Blusões e gabardines para senhora
031237
Fatos completos para senhora
031238
Camisolas e casacos em lã para senhora
031239
Outros artigos de vestuário exterior para senhora, n.e.
03124
42
DESIGNAÇÃO
Artigos de vestuário interior para senhora
031241
Camisas e pijamas de dormir para senhora
031242
Combinações e cintas
031243
Cuecas para senhora
031244
Fatos de banho para senhora
031245
Peúgas e collants para senhora
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
031246
Roupões para senhora
031247
Saiotes
031248
Sutiãs
031249
Outros artigos de vestuário interior para senhora n.e.
03125
Artigos de vestuário exterior para crianças (3 a 13 anos)
031251
Calças de fazenda para crianças
031252
Calças de ganga para crianças
031253
Calções e saias para crianças
031254
Camisas, T-shirts e pólos para crianças
031255
Vestidos para crianças
031256
Blusões e gabardines para crianças
031257
Fatos completos para crianças
031258
Camisolas e casacos em lã para crianças
031259
Outros artigos de vestuário exterior para crianças, n.e.
03126
03127
43
DESIGNAÇÃO
Artigos de vestuário interior para crianças (3 a 13 anos)
031261
Boxers e cuecas para crianças
031262
Camisas de dormir e pijamas para crianças
031263
Calções e fatos de banho para crianças
031264
Camisolas interiores para crianças
031265
Peúgas e collants para crianças
031266
Sutiãs para crianças
031267
Roupões para crianças
031268
Outros artigos de vestuário interior para crianças (3 a 13 anos) n.e.
Artigos de vestuário exterior para bebés (0 a 2 anos)
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
031271
Calças para bebés
031272
Calções e saias para bebés
031273
Camisas para bebés
031274
T-shirts e polos para bebés
031275
Blusões para bebés
031276
Baby-grows para bebés
031277
Vestidos para bebés
031278
Camisolas e casacos em lã para bebés
031279
Outros artigos de vestuário exterior para bebés n.e.
03128
Artigos de vestuário interior para bebés (0 a 2 anos)
031281
Botas de tecido ou malha para bebés
031282
Camisas de dormir e pijamas para bebés
031283
Camisolas ou conjuntos interiores para bebés
031284
Roupões para bebés
031285
Cuecas de plástico para bebés
031286
Fraldas de tecido
031287
Peúgas e collants para bebés
031288
Outros artigos de vestuário interior para bebés (0 a 2 anos), n.e.
03129
0313
Confeção por medida de vestuário
031291
Confeção por medida de vestuário com entrega de material
031292
Confeção por medida de vestuário sem entrega de material
Artigos e acessórios de vestuário e de retrosaria (inclui capacetes de
proteção para condutores de veículos) (SD)
03131
44
DESIGNAÇÃO
Acessórios de vestuário para homem
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
031311
Chapéus, bonés, boinas e gorros para homem
031312
Cintos e suspensórios para homem
031313
Gravatas
031314
Lenços
031315
Capacetes de proteção para condutores de veículos, homem
031316
Outros acessórios de vestuário para homem n.e.
03132
Acessórios de vestuário para senhora
031321
Lenços de pescoço e echarpes para senhora
031322
Batas e aventais
031323
Cintos para senhora
031324
Lenços de assoar
031325
Xailes e similares
031326
Capacetes de proteção para condutores de veículos, mulher
031327
Outros acessórios de vestuário para senhora n.e.
03133
03134
Acessórios de vestuário para bebés e crianças
031331
Chapéus, bonés e gorros para bebés e crianças
031332
Cintos para bebés e crianças
031333
Capacetes de proteção para condutores de veículos, criança
031334
Outros acessórios de vestuário para bebés e crianças n.e.
031340
Artigos de retrosaria para arranjo e conservação de vestuário (botões,
fechos, fivelas, linhas, lãs e similares)
0314
Limpeza, reparação e aluguer de vestuário (S)
03141
Limpeza e reparação de vestuário
031411
45
DESIGNAÇÃO
Limpeza de vestuário em lavandaria
03142
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
031412
Tingimento de vestuário em lavandaria
031413
Passagem a ferro de vestuário
031414
Reparação e alteração de vestuário
031420
Aluguer de vestuário
032
Calçado, seus acessórios, reparação e aluguer
0321
Calçado e seus acessórios (SD)
03211
Calçado e seus acessórios, para homem
032111
Calçado desportivo para homem
032112
Chinelos e sapatos de quarto para homem
032113
Sandálias para homem
032114
Sapatos para homem
032115
Botas para homem
032116
Acessórios de calçado para homem
032117
Outros tipos de calçado para homem n.e.
03212
03213
0322
46
DESIGNAÇÃO
Calçado e seus acessórios, para senhora
032121
Calçado desportivo para senhora
032122
Chinelos e sapatos de quarto para senhora
032123
Sandálias para senhora
032124
Sapatos para senhora
032125
Botas para senhora
032126
Acessórios de calçado para senhora
032127
Outros tipos de calçado para senhora n.e.
032130
Calçado e seus acessórios para crianças e bebés (0 a 13 anos)
Reparação e aluguer de calçado (S)
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
DESIGNAÇÃO
03221
032210
Reparação de calçado
03222
032220
Aluguer de calçado
04
041
Rendas efectivas pela habitação (Inclui anexos e garagens)
0411
Rendas efectivas da residência principal (inclui anexos e garagens)(S)
04111
04112
Rendas efectivas pagas por inquilinos pela, residência principal
041111
Rendas efectivas pagas pelos inquilinos ou subinquilinos que ocupam
instalações mobiladas, como residência principal
041112
Rendas efectivas pagas pelos inquilinos ou subinquilinos que ocupam
instalações não mobiladas como residência principal
041113
Rendas efectivas pagas por parte de casa ou quarto, como residência
principal
041120
Rendas efectivas pagas por anexos ou garagens, da residência principal
0412
Rendas efectivas da residência secundária (inclui anexos e garagens)
(S)
04121
04122
Rendas efectivas pagas por inquilinos pela, residência secundária
041211
Rendas efectivas pagas por residência secundária permanente
041212
Rendas efectivas pagas por residência secundária estacional (pequeno
período de tempo)
041213
Rendas efectivas pagas por parte de casa ou quarto, de residência
secundária por ocupação de pequeno período de tempo)
041220
Rendas efectivas pagas por anexos ou garagem, da residência
secundária
042
Rendas imputadas à habitação (inclui anexos e garagens)
0421
0422
47
04210
042100
Rendas imputadas à habitação principal por alojamento do
proprietário (inclui anexos e garagens) (S)
Outras rendas imputadas à habitação (inclui anexos e garagens)
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
04221
042210
Outras rendas imputadas à habitação principal por alojamento cedido
gratuitamente ou a título de remuneração (inclui anexos e garagens)
04222
042220
Outras rendas imputadas à habitação secundária por alojamento do
proprietário (inclui anexos e garagens)
043
Manutenção e pequenas reparações da habitação
0431
Material para manutenção e pequenas reparações correntes da
habitação (ND)
04311
043110
Material para manutenção e reparações correntes da habitação, de
renda efectiva (principal e secundária)
04312
043120
Material para manutenção e reparações correntes da habitação, de
renda imputada (principal e secundária)
0432
Serviços de manutenção e reparação, da habitação (S)
04321
Serviços de manutenção e reparação da habitação, de renda efectiva
043211
da residência principal
043212
da residência secundária
04322
Serviços de manutenção e reparação da habitação, de renda imputada
043221
à residência principal
043222
à residência secundária
044
Abastecimento de água, recolha de resíduos, saneamento e outros
serviços relacionados com a habitação
0441
0442
48
DESIGNAÇÃO
Abastecimento de água (ND)
04411
044110
Abastecimento de água na residência principal
04412
044120
Abastecimento de água na residência secundária
Recolha de resíduos sólidos (S)
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
04421
044210
Recolha de resíduos sólidos na residência principal
04422
044220
Recolha de resíduos sólidos na residência secundária
0443
Saneamento (serviços de esgotos) (S)
04431
044310
Saneamento (serviços de esgotos) da residência principal
04432
044320
Saneamento (serviços de esgotos) da residência secundária
0444
Outros serviços relacionados com a habitação (S)
04441
044410
Outros serviços relacionados com a habitação principal
04442
044420
Outros serviços relacionados com a habitação secundária
045
Electricidade, gás e outros combustíveis, vapor, gelo e água quente
0451
Electricidade (ND)
04511
045110
04512
045120
Electricidade consumida na residência secundária
0452
Gás (ND)
04521
Gás natural
045211
Gás natural consumido na residência principal
045212
Gás natural consumido na residência secundária
04522
0453
49
DESIGNAÇÃO
Gás butano ou propano (liquefeito)
045221
Gás butano ou propano (liquefeito) em garrafa individual, para
residência principal
045222
Gás butano ou propano (liquefeito) em depósito colectivo, para
045223
Gás butano ou propano (liquefeito) em garrafa individual, para
residência secundária
045224
Gás butano ou propano (liquefeito) em depósito colectivo, para
residência secundária
Combustíveis líquidos para aquecimento e iluminação (ND)
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
04531
Combustíveis líquidos para aquecimento e iluminação - residência
principal
045311
Óleo combustível (Fuel) - residência principal
045312
Petróleo - residência principal
045313
Outros combustíveis líquidos para aquecimento e iluminação n.e.residência principal
04532
Combustíveis líquidos para aquecimento e iluminação - residência
secundária
045321
Óleo combustível (Fuel) - residência secundária
045322
Petróleo - residência secundária
045323
Outros combustíveis líquidos para aquecimento e iluminação n.e.residência secundária
0454
Combustíveis sólidos para aquecimento e iluminação (ND)
04541
Combustíveis sólidos para aquecimento e iluminação da residência
principal
045411
Carvão de madeira- residência principal
045412
Lenha - residência principal
045413
Outros carvões e combustíveis sólidos n.e. - residência principal
04542
Combustíveis sólidos para residência secundária
045421
Carvão de madeira-Residência secundária
045422
Lenha- Residência secundária
045423
Outros carvões e combustíveis sólidos n.e. - residência secundária
0455
Água quente, vapor de água e gelo (ND)
04551
Água quente, vapor de água e gelo, para residência principal
045511
50
DESIGNAÇÃO
Água quente, comprada a centrais de aquecimento da zona, para
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
DESIGNAÇÃO
045512
Vapor de água, comprado a centrais de aquecimento da zona, para
045513
Gelo para refrigeração, da residência principal
04552
Água quente, vapor de água e gelo, para residência secundaria
045521
Água quente, comprada a centrais de aquecimento da zona, para
Residência secundária
045522
Vapor de Agua comprado a centrais de aquecimento da zona, para
Residência secundaria
045523
Gelo para refrigeração, da residência secundaria
05
MOBILIÁRIO, ARTIGOS DE DECORAÇÃO, E ILUMINAÇÃO,
REVESTIMENTO PARA O CHÃO, TÊXTEIS PARA O LAR, EQUIPAMENTO
DOMÉSTICO, FERRAMENTAS E MANUTENÇÃO CORRENTE DA
HABITAÇÃO
051
Mobiliário, artigos de decoração e iluminação, tapetes e outros
revestimentos para o chão (Inclui reparação)
0511
Mobiliário, artigos de decoração e iluminação (D)
05111
Mobiliário para cozinha e casa de banho
051111
Mesas, cadeiras e bancos para cozinha/casa de banho
051112
Armários de cozinha
051113
Armários para casa de banho
051114
Outro mobiliário para cozinha ou casa de banho n.e.
05112
51
Mobiliário para quarto ou sala (exceto conjunto completo)
051121
Armários para roupa (guarda-fatos)
051122
Cadeiras e cadeirões/sofás individuais
051123
Camas de casal, de solteiro e de criança (sem colchão)
051124
Colchões para cama
051125
Estantes
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
051126
Mesas pequenas e grandes (de cabeceira, de decoração, de Jantar,
etc.)
051127
Móveis de quarto ou sala (cómoda, toucador, cristaleiras, etc.)
051128
Berços e outro mobiliário para bebés
051129
Outro mobiliário, quarto ou sala n.e.
05113
05114
Conjunto completo de mobiliário para quarto ou sala (inclui jogo
completo de sofás)
051131
Mobília completa de sala de jantar
051132
Mobília completa de sala de estar ou escritório
051133
Jogo completo de sofás
051134
Mobília completa de quarto
051135
Mobiliário completo para quarto de bebés
051140
Outros artigos de mobiliário n.e.
05115
Artigos de decoração
051151
Espelhos decorativos
051152
Quadros, gravuras, posters e similares
051153
Relógios de parede
051154
Bibelôs
051155
Antiguidades e obras de arte (exceto as adquiridas como investimento)
051156
Biombos, divisórias e similares
051157
Outros artigos de decoração n.e.
05116
52
DESIGNAÇÃO
Artigos de iluminação
051161
Candeeiros de mesa
051162
Candeeiros de tecto
051163
Candeeiros de pé
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
051164
0512
05121
051210
Alcatifas
05122
051220
Carpetes
05123
051230
Tapetes
05124
051240
Colovinil
05125
051250
Outros revestimentos para pavimentos n.e.
Reparação de móveis, artigos de decoração, iluminação e de
revestimentos para o chão (S)
05131
051310
Reparação de mobiliário
05132
051320
Restauro de artigos de decoração (obras de arte, tapeçaria de parede,
biombos, etc.)
05133
051330
Reparação de artigos de iluminação
05134
051340
Reparação de revestimento para o chão
0520
Artigos têxteis de uso doméstico e sua reparação (SD)
05201
05202
53
Outros artigos de iluminação n.e.
Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (D)
0513
052
DESIGNAÇÃO
Roupas e artigos de cama
052011
Lençóis
052012
Fronhas
052013
Cobertores e mantas
052014
Colchas
052015
Edredões
052016
Almofadas e travesseiros
052017
Camas de rede
052018
Outras roupas de cama n.e.
Roupas de mesa e cozinha
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
052021
Toalhas de mesa
052022
Guardanapos
052023
Toalhas de mãos para cozinha
052024
Panos de cozinha e outros panos de uso doméstico
052025
Outras roupas de mesa e cozinha n.e.
05203
Roupas de casa de banho
052031
Toalhas para casa de banho
052032
Tapetes para casa de banho (exceto anti derrapantes de borracha)
052033
Cortinados para banheira de casa de banho
052034
Outras roupas de casa de banho
05204
Cortinas, cortinados e tecidos para o lar
052041
Cortinados e cortinas
052042
Estores de tecido
052043
Tecidos para confeção de têxteis para casa, de uso diário
052044
Tecidos para confeção de têxteis para casa, decorativos
052045
Outros tecidos para o lar n.e.
05205
Outros artigos de uso doméstico à base de têxteis, para o lar
052051
Sacos para roupa e para compras
052052
Protecções para vestuário e mobiliário
052053
Outros artigos de uso doméstico à base de têxteis, n.e.
05206
Reparação de artigos têxteis de uso doméstico
052061
54
DESIGNAÇÃO
Reparação de artigos domésticos à base de têxteis, com entrega de
materiais
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
052062
053
Reparação de artigos domésticos à base de têxteis, sem entrega de
materiais
Electrodomésticos e aparelhos não eléctricos (inclui reparação)
0531
Grandes electrodomésticos e aparelhos não eléctricos (D)
05311
Frigoríficos combinados e arcas congeladoras (inclui acessórios)
053111
Frigoríficos sem congelador e com congelador integrado
053112
Frigoríficos com congelador separado
053113
Frigorífico e arca congeladora, combinados
053114
Arcas congeladoras
053115
Acessórios e material para frigoríficos, combinados e arcas
congeladoras
05312
Máquinas de lavar, secar e engomar (inclui acessórios)
053121
Máquinas de lavar e secar roupa
053122
Máquinas de lavar loiça
053123
Máquinas de engomar roupa
053124
Acessórios e material para máquinas de lavar, secar e engomar
05313
Fogões, fornos, micro-ondas e similares (inclui acessórios)
053131
Fogões eléctricos e não eléctricos
053132
Fornos, micro-ondas e similares
053133
Placas eléctricas e não eléctricas
053134
Acessórios e material para fogões, fornos, micro-ondas e similares
05314
55
DESIGNAÇÃO
Aparelhos de aquecimento, climatização e ventilação (inclui
acessórios)
053141
Aparelhos eléctricos e não eléctricos para aquecimento de água
053142
Aparelhos eléctricos e não eléctricos para aquecimento do ar
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
053143
Aparelhos eléctricos e não eléctricos, de climatização e ventilação
053144
Acessórios e material para aparelhos eléctricos e não eléctricos para
aquecimento, climatização e ventilação
05315
Máquinas de limpeza e de manutenção da habitação (inclui acessórios)
053151
Máquinas e aparelhos de limpeza e manutenção da habitação
053152
Acessórios e material para máquinas e aparelhos de limpeza e
manutenção da habitação
05316
Máquinas de costura e de tricotar (inclui acessórios)
053161
Máquinas de costura
053162
Máquinas de tricotar
053163
Acessórios e material para máquinas de costura e tricotar
05317
Outro equipamento doméstico (eléctrico ou não) e seus acessórios
053171
Outro equipamento doméstico eléctrico ou não eléctrico
053172
Acessórios e material para outro equipamento eléctrico ou não
eléctrico
0532
Pequenos electrodomésticos e acessórios (SD)
05321
05322
0533
56
DESIGNAÇÃO
Pequenos electrodomésticos
053211
Batedeiras
053212
Espremedores de fruta
053213
Ferros de engomar
053214
Picadores de carne
053215
Máquinas de café
053216
Outros pequenos electrodomésticos, n.e.
053220
Acessórios para pequenos electrodomésticos
Reparação de pequenos electrodomésticos (S)
054
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
05331
053310
Mão-de-obra da reparação de pequenos electrodomésticos
05332
053320
Material para a reparação de pequenos electrodomésticos
0540
Loiças, vidros, cristais, utensílios e artigos domésticos não eléctricos
em qualquer material (inclui reparação) (SD)
05401
Loiças, vidros e cristais (de mesa e decorativos)
054011
Loiças de mesa em cerâmica, porcelana e similares
054012
Loiças de mesa em vidro ou cristal
054013
Loiça decorativa em cerâmica, porcelana e similares
054014
Loiça decorativa em vidro ou cristal
054015
Loiça decorativa em pedra, metal e outros materiais
05402
Talheres, cutelaria e outros utensílios de mesa em metal
054021
Talheres e cutelaria
054022
Outros utensílios de mesa em metal
05403
05404
Utensílios e artigos domésticos, não eléctricos
054031
Utensílios de cozinha não eléctricos para confeccionar ou guardar
alimentos
054032
Outros artigos domésticos não eléctricos (exceto do cozinha)
054040
Reparação de loiças, vidros, cristais e de utensílios domésticos, não
eléctricos
055
Ferramentas, máquinas, equipamentos e acessórios, para casa e
jardim (inclui aluguer e reparação)
0551
57
DESIGNAÇÃO
Ferramentas eléctricas, máquinas e equipamentos, para casa e jardim
(inclui aluguer e reparação) (D)
05511
055110
05512
055120
Aluguer de ferramentas eléctricas, máquinas e equipamento, para casa
e jardim
05513
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
055130
0552
DESIGNAÇÃO
Reparação de ferramentas eléctricas, máquinas e equipamentos, para
casa e jardim
Ferramentas manuais não eléctricas e acessórios para bricolagem
(inclui reparação) (SD)
05521
055210
Ferramentas manuais não eléctricas para bricolagem
05522
055220
Acessórios para bricolagem
05523
055230
Reparação de ferramentas manuais e acessórios para bricolagem
056
Produtos e serviços domésticos para manutenção corrente da
habitação
0561
Produtos domésticos não duráveis (ND)
05611
056110
Produtos consumíveis para limpeza e manutenção
05612
056120
Outros produtos de consumo doméstico não duráveis
0562
Serviços domésticos e de manutenção da habitação (S)
05621
056210
Serviços domésticos e de manutenção da habitação, com carácter
permanente ou regular
05622
056220
Serviços domésticos e de manutenção da habitação, com caracter
pontual
06
SAÚDE
061
Medicamentos e especialidades farmacêuticas, suplementos
alimentares, outros produtos de aplicação para a saúde humana,
aparelhos e outro material terapêutico
0611
Medicamentos, especialidades farmacêuticas, suplementos
alimentares e outros produtos de aplicação, para a saúde humana
(ND)
06111
58
Medicamentos e especialidades farmacêuticas
061111
Medicamentos anti-infecciosos/(antibacterianos, antifúngicos etc.)
061112
Medicamentos para o aparelho cardiovascular
061113
Medicamentos para o sangue
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
061114
Medicamentos para o aparelho respiratório
061115
Contracetivos orais (pílula, injetáveis ou de aplicação dérmica)
061116
Vacinas
061117
Analgésicos e antipiréticos
061118
Pomadas/cremes medicinais
061119
Outros medicamentos e especialidades farmacêuticas, n.e.
06112
Suplementos alimentares e outros produtos de aplicação para a saúde
humana
061121
Vitaminas, sais minerais e outros complexos similares
061122
Xaropes
061123
Óleo de fígado de bacalhau
061124
Outros suplementos alimentares e produtos de aplicação para a saúde
humana
0612
Outros produtos médicos farmacêuticos (descartáveis e não
descartáveis) (ND)
06121
06122
59
DESIGNAÇÃO
Outros produtos médicos farmacêuticos descartáveis
061211
Compressas, pensos rápidos e adesivos
061212
Estojos de primeiros socorros
061213
Ligaduras e artigos terapêuticos elásticos (pé, meia, joelho)
061214
Sacos de água quente ou gelo
061215
Preservativos e outros métodos contracetivos (exceto pilula)
061216
Seringas hipodérmicas
061217
Teste de gravidez
061218
Outros produtos médicos farmacêuticos descartáveis n.e.
Outros produtos medico-farmacêuticos não descartáveis
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
061221
Termómetro de líquido
061222
Termómetro eletrónico
061223
Sacos de água quente e de gelo
061224
Pé ou meia elástico
061225
Outros produtos medico-farmacêuticos não descartáveis n.e.
0613
Artigos e aparelhos terapêuticos, próteses e outros dispositivos
médicos e sua reparação (D)
06131
06132
Artigos e aparelhos terapêuticos
061311
Calçado ortopédico
061312
Cintas, fundas e apoios para cirurgia
061313
Lentes de contacto
061314
Lentes de correcção para óculos
061315
Armações para óculos graduados
061316
Muletas e apoios similares
061317
Aparelho para massagem terapêutica, aerossóis, medidores de tensão,
etc.
061318
Próteses (auditivas, mamárias, etc.)
061319
Outros artigos e aparelhos terapêuticos n.e. (lâmpadas para
tratamento, etc.)
061320
Reparação de aparelhos terapêuticos, próteses e outros dispositivos
médicos
062
Serviços médicos, paramédicos e outros serviços de saúde em
ambulatório (inclui aluguer de equipamento)
0621
60
DESIGNAÇÃO
Serviços médicos (inclui aluguer de equipamento) (S)
06211
062110
Serviços médicos - consultas em consultório particular
06212
062120
Serviços médicos - consultas em clínica ou policlínica
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
06213
062130
Serviços médicos - consultas em serviços públicos (centro de saúde,
hospitais civis, hospitais militares, etc.)
06214
062140
Serviços médicos – em outros estabelecimentos n.d. (hospital
particular, etc.)
0622
Serviços de dentista (S)
06221
062210
Serviços de dentista - consultas em consultório particular
06222
062220
Serviços de dentista - consultas em clínica ou policlínica
06223
062230
Serviços de dentista - consultas em serviços públicos (centro de saúde,
06224
062240
Serviços de dentista – consultas em outros estabelecimentos n.d.
(hospital particular, etc.)
0623
Serviços paramédicos em ambulatório, aluguer de equipamentos e
serviços de ambulância (S)
06231
Meios auxiliares de diagnóstico em ambulatório
062311
Análises de patologia clinica (sangue, urina, etc.) – em consultório
particular
062312
Análises de patologia clinica (sangue, urina, etc.) - em clinica ou
policlínica
062313
Análises de patologia clinica (sangue, urina, etc.) – em serviços
públicos (centro de saúde, hospitais civis, hospitais militares, etc.)
062314
Análises de patologia clinica (sangue, urina, etc.) – em outros
estabelecimentos n.e. (hospital particular, etc.)
062315
Exame de cardiologia
062316
Exame de imagiologia
062317
Exame de gastrenterologia
062318
Outros meios auxiliares de diagnóstico n.e.
06232
Serviços de enfermagem em ambulatório
062321
61
DESIGNAÇÃO
Serviços gerais de enfermagem
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
062322
Serviços de enfermagem por parteiras
062323
Outros serviços de enfermagem em ambulatório
06233
063
Serviços paramédicos em ambulatório e serviços de ambulância
062331
Serviços de medicina física e de reabilitação
062332
Serviços de hemodiálise
062333
Serviços de litotripsia
062334
Serviços de terapeutas da fala
062335
Serviços de psicologia
062336
Serviços de ambulâncias
062337
Outros serviços paramédicos em ambulatório n.e.
06234
062340
Serviços de terapeutas não convencionais (homeopatia, osteopatia,
quiropatia, naturopatia e fitoterapia)
06235
062350
Aluguer de equipamento terapêutico
0630
Serviços hospitalares com internamento (S)
06301
Serviços de internamento hospitalar (diária e bens consumidos)
063011
Serviços de internamento em clinicas ou hospitais particulares
063012
Serviços de internamento em hospitais públicos
063013
Serviços de internamento em outros estabelecimentos de saúde, n.e.
06302
06303
62
DESIGNAÇÃO
Serviço de cirurgias com internamento (exclui diária e bens
consumidos)
063021
Serviço de cirurgias com internamento em clínicas ou hospitais
particulares
063022
Serviço de cirurgias com internamento em hospitais públicos
063023
Serviço de cirurgias com internamento em outros estabelecimentos de
saúde, n.e.
Outros serviços hospitalares durante o internamento
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
DESIGNAÇÃO
063031
Outros serviços hospitalares durante o internamento em clinicas ou
hospitais particulares (análises e outros exames)
063032
Outros serviços hospitalares durante o internamento em hospitais
públicos (análises e outros exames)
063033
Outros serviços hospitalares durante o internamento em outro
estabelecimento n.e. (análises e outros exames)
07
TRANSPORTES
071
Veículos rodoviários pessoais
0711
Veículos automóveis (novos e usados) (D)
07111
071110
Veículos automóveis novos
07112
071120
Veículos automóveis usados
0712
Motociclos, ciclomotores e outros veículos similares (D)
07121
071210
Motociclos
07122
071220
Ciclomotores
07123
071230
Outros veículos motorizadas de duas rodas similares
0713
0714
Bicicletas, triciclos e trotinetes (D)
07131
071310
Bicicletas
07132
071320
Triciclos
07133
071330
Trotinetes
07140
071400
Veículos de tração animal (D)
072
Peças, combustíveis, manutenção, reparação, circulação e outras
despesas com veículos de transporte pessoal
0721
Peças e acessórios para veículos de transporte pessoal (SD)
07211
Peças e acessórios para veículos automóveis de transporte pessoal
072111
63
Amortecedores para veículos automóveis
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
072112
Baterias para veículos automóveis
072113
Câmaras-de-ar para veículos automóveis
072114
Filtros para veículos automóveis
072115
Peças para motor para veículos automóveis
072116
Pneus para veículos automóveis
072117
Produtos para limpeza e manutenção de veículos automóveis
072118
Velas de ignição para veículos automóveis
072119
Outras peças e acessórios para veículos automóveis
07212
07213
Pecas e acessórios para motociclos, ciclomotores e outros veículos
motorizados similares
072121
Amortecedores para motociclo, ciclomotores e similares
072122
Baterias para motociclos, ciclomotores e similares
072123
Camaras de ar para motociclo, ciclomotores e outros veículos
072124
Pneus para motociclos, ciclomotores e outros veículos motorizados
similares
072125
Espelhos retrovisores para motociclos, ciclomotores e outros veículos
072126
Outras peças e acessórios para motociclos, ciclomotores e outros
veículos motorizados similares
072130
Peças e acessórios para bicicletas, triciclos e outros veículos similares
0722
64
DESIGNAÇÃO
Combustíveis e lubrificantes para veículos de transporte pessoal e
equipamento motorizado de casa (ND)
07221
072210
Gasolina para veículos e equipamento motorizado de casa
07222
072220
Gasóleo para veículos e equipamento motorizado de casa
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
07223
072230
Mistura de gasolina com óleo para veículos e equipamento motorizado
de casa
07224
072240
Gás de petróleo liquefeito para veículos e equipamento motorizado de
casa
07225
072250
Outros combustíveis para veículos e equipamento motorizado de casa
07226
072260
Óleos para veículos e equipamento motorizado de casa
07227
072270
Outros lubrificantes e aditivos para veículos e equipamento
motorizado de casa
0723
Manutenção e reparação de veículos para transporte pessoal (S)
07231
072310
Inspecção técnica de veículos para transporte pessoal
07232
072320
Lavagem de veículos para transporte pessoal
07233
072330
Mudança de óleo de veículos para transporte pessoal
07234
072340
Outros serviços de manutenção e reparação de veículos para
transporte pessoal n.e.
0724
Outros serviços relacionados com veículos para transporte pessoal (S)
07241
072410
Aluguer de veículos para transporte pessoal (sem condutor)
07242
072420
Lições, testes e cartas de condução
07243
072430
Aluguer de garagens
07244
072440
Parquímetros
07245
072450
Imposto de circulação
07246
072460
Outros serviços relacionados com os veículos para o transporte pessoal
n.e.
073
Serviços de transporte
0731
0732
65
DESIGNAÇÃO
07310
073100
Transportes ferroviários de passageiros (S)
Transportes rodoviários de passageiros (S)
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
DESIGNAÇÃO
07321
073210
Transporte urbano de passageiros por autocarro (inclui passes de
autocarro)
07322
073220
Transportes urbanos e suburbanos de passageiros por táxis colectivos
07323
073230
Transporte de longo curso de passageiros por autocarro
07324
073240
Transporte de longo curso de passageiros por táxis colectivos
07325
073250
Outros serviços de transportes rodoviários de passageiros, com
condutor
0733
Transportes aéreos de passageiros (S)
07331
073310
Transportes aéreos domésticos de passageiros
07332
073320
Transportes aéreos de médio curso de passageiros
07333
073330
Transportes aéreos de longo curso de passageiros
0734
Transportes marítimos e por vias navegáveis interiores, de
passageiros (S)
07341
073410
Transportes por barco, ferryboat e similares, de passageiros
07342
073420
Outros serviços de transportes marítimos e por vias navegáveis
interiores, de passageiros
0735
07350
073500
Transportes combinados de passageiros (S)
0736
07360
073600
Outros serviços de transporte (S)
08
COMUNICAÇÕES
081
0810
082
0820
08100
081000
Equipamentos de telecomunicações e sua reparação (D)
08201
66
Serviços postais (S)
Equipamentos de telecomunicações da rede fixa
082011
Telefones da rede fixa
082012
Outros equipamentos de comunicações da rede fixa (gravadores de
mensagens e similares)
082013
Reparação de equipamento da rede fixa
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
08202
083
DESIGNAÇÃO
Equipamentos de telecomunicações da rede móvel
082021
Telemóveis
082022
Outros equipamentos de comunicações da rede móvel
082023
Reparação de equipamento da rede móvel
0830
Serviços de telecomunicações (S)
08301
Comunicações da rede fixa
083011
Assinatura mensal de telefone da rede fixa
083012
Comunicações locais da rede fixa
083013
Comunicações nacionais da rede fixa
083014
Comunicações internacionais da rede fixa
083015
Comunicação da rede fixa para telemóveis
083016
Serviços de ligação à Internet ou de transmissão de dados
083017
Comunicações em cabines telefónicas ou postos públicos
083018
Instalação de telefones
083019
Outros serviços de comunicações da rede fixa (fax, telegramas, etc.)
08302
09
Comunicações da rede móvel
083021
Assinatura mensal de telefone (pré pago) da rede móvel
083022
Comunicações (pós pagas) da rede móvel
083023
Outros serviços de telecomunicações da rede móvel
091
Equipamentos e acessórios audiovisuais, fotográficos, informáticos e
0911
Equipamentos e acessórios para recepção, registo e reprodução de
som e imagem (D)
09111
67
Equipamentos para recepção, registo e reprodução de som
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
091111
Auto-rádio
091112
Aparelhagens sonoras (Hi-Fi) completas
091113
Aparelhos receptores de rádio, fixos
091114
Aparelhos receptores de rádio, portáteis
091115
Gravadores-leitores de cassetes áudio
091116
Leitores de CD, fixos
091117
Leitores de CD, portáteis
091118
Rádios-despertadores
091119
Outros equipamentos para recepção, registo e reprodução de som
(amplificadores, altifalantes, auscultadores e similares)
09112
Aparelhos de televisão, videogravadores e similares
091121
Receptores de televisão
091122
Gravadores-leitores de vídeo
091123
Gravadores-leitores de DVD
091124
Antenas de televisão
091125
Outros aparelhos de receção, registo e reprodução de imagem
0912
Equipamentos fotográficos, cinematográficos, instrumentos de óptica
e acessórios (D)
09121
68
DESIGNAÇÃO
Equipamentos fotográficos, cinematográficos e acessórios
09121
Câmaras de vídeo
09122
Máquinas de filmar
09123
Máquinas fotográficas
09124
Projectores de filmes e de diapositivos
09125
Outros equipamentos fotográficos, cinematográficos e acessórios
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
09122
Instrumentos de óptica e seus acessórios
091221
Binóculos
091222
Bússolas
091223
Microscópios
091224
Telescópios
091225
Outros instrumentos de óptica e acessórios
0913
Equipamentos de processamento de dados e acessórios (D)
09131
Computadores pessoais
091311
Computadores pessoais de secretária (incluindo teclado, rato, monitor
e UCP)
091312
Computadores pessoais portáteis
09132
09133
69
DESIGNAÇÃO
Outros equipamentos e componentes informáticas (exceto
computadores)
091321
Impressoras e scanners
091322
Monitores
091323
Teclados para computador, com e sem fios
091324
Ratos para computador, com e sem fios
091325
Drives (CDR, DVD, disco rígido externo, etc.) e discos rígidos internos
091326
Placas de som
091327
Colunas, auscultadores, microfones e telefones para computador
091328
Modems
091329
Outros periféricos e componentes informáticas (inclui pens, pc cards,
cabos de rede e usb, etc.)
091330
Programas informáticos (software), excepto jogos para, computador,
consolas e similares
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
09134
Calculadoras, agendas eletrónicas e máquinas de escrever
091341
Calculadoras (inclui de bolso)
091342
Agendas eletrónicas
091343
Máquinas de escrever
0914
Suportes de som, dados e imagem (gravados e não gravados)(SD)
09141
Suportes de som, dados e imagem, não gravados
091411
Cassetes áudio, não gravadas
091412
Cassetes de vídeo, não gravadas
091413
CD não gravados (CD-R ou CD-RW)
091414
Disquetes virgens
091415
Películas para uso fotográfico e cinematográfico, virgens
091416
Outros suportes de som dados e imagem, não gravados n.e.
09142
Suportes de som, dados e imagem, gravados
091421
Cassetes áudio gravadas
091422
Cassetes de vídeo gravadas
091423
CD (incluindo CD-R ou CD-RW) gravados
091424
Discos de vinil
091425
Outros suportes de som, dados e imagem gravados
0915
70
DESIGNAÇÃO
Reparação de equipamentos audiovisuais, fotográficos e de
processamento de dados (S)
09151
091510
Reparação de equipamento audiovisual
09152
091520
Reparação de equipamento fotográfico
09153
091530
Reparação de equipamento informático
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
092
Bens duradouros relacionados com lazer, recreação, cultura e
0921
Bens duradouros para lazer e recreação ao ar livre (D)
09211
Bens duradouros para lazer e recreação em espaço aquático
092111
Pranchas de surf, windsurf, bodyboard e similares
092112
Equipamento de base para mergulho com garrafa (exceto fato de
borracha)
092113
Canoas e caiaques
092114
Embarcações de recreio
092115
Motas de água
092116
Outros bens duradouros para lazer e recreação em espaço aquático
(inclui material para reparação dos bens, se efetuada pelas
famílias),n.e.
09212
Bens duradouros para lazer e recreação em espaços terrestre
092121
Cavalos e póneis para recreação (inclui alimentos)
092122
Selas, suadores, cabeçadas, arreios, estribos e similares para cavalo
092123
Auto caravanas
092124
Roulottes e atrelados para campismo
092125
Charretes para passeio
092126
Carros de golfe
092127
Outros bens duradouros para lazer e recreação em espaço terrestre
(inclui material para reparação dos bens, se efetuada pelas famílias)
n.e.
09213
71
DESIGNAÇÃO
Bens duradouros para lazer, recreação em espaço aéreo
092131
Aeronaves e ultraleves
092132
Planadores e asas delta
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
092133
0922
Outros bens duradouros para lazer e recreação em espaço aéreo
(inclui material para reparação dos bens, se efetuada pelas famílias)
n.e.
Instrumentos musicais e bens duradouros relacionados com lazer e
recreação, em espaços fechados (D)
09221
Instrumentos musicais
092211
Guitarras e violas
092212
Órgãos
092213
Pianos
092214
Flautas
092215
Instrumentos de percussão
092216
Outros instrumentos musicais
09222
Outros bens duradouros relacionados com lazer e recreação, em
espaços fechados
092221
Mesas de bilhar, de snooker, de ténis de mesa e similares
092222
Outros bens duradouros de base para actividades relacionadas com
lazer e recreação em recintos fechados
0923
Manutenção e reparação de bens duradouros para lazer, recreação e
instrumentos musicais (S)
09231
092310
Manutenção, reparação e guarda de bens duradouros para lazer,
recreação e cultura ao ar livre (inclui cavalariças)
09232
092320
Manutenção e reparação de instrumentos musicais
093
Jogos, brinquedos, artigos desportivos, flores, plantas, animais de
companhia e outros artigos e equipamentos recreativos de lazer
0931
Jogos, brinquedos e artigos relacionados com passatempos (SD)
09311
Jogos (inclui electrónicos)
093111
72
DESIGNAÇÃO
Consolas e similares para ligar a aparelhos de televisão
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
093112
Jogos de cartas, xadrez, scrable e similares
093113
Jogos electrónicos de bolso
093114
Puzzles e similares
093115
Software para jogos de computador, consolas e similares
093116
Outros jogos
09312
Brinquedos e artigos relacionados com passatempos
093121
Bicicletas e triciclos de brincar
093122
Bonecas, bonecos e peluches
093123
Construções do tipo Lego e similares
093124
Miniaturas de carros, comboios, motas, aviões e similares para brincar
093125
Pistas eléctricas de carros e similares
093126
Artigos relacionados com filatelia (álbuns, lupas, selos e similares)
093127
Artigos relacionados com numismática (álbuns, moedas e similares)
093128
Outros brinquedos e artigos relacionados com passatempos
0932
Equipamentos para desporto, campismo e outras atividades ao ar
livre (SD)
09321
73
DESIGNAÇÃO
Artigos associados à prática desportiva
093211
Bolas para desporto
093212
Patins (em roda, linha e similares)
093213
Raquetes
093214
Equipamento para pesca e caça
093215
Chuteiras para futebol, sapatilhas para ballet e outro calçado exclusivo
para desporto
093216
Outros equipamentos para desporto n.e.
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
093217
09322
Reparação de equipamento para desporto
Artigos para campismo ou outras atividades ao ar livre
093221
Piscinas pneumáticas
093222
Tendas
093223
Outro equipamento para campismo ou atividades ao ar livre, n.e.
093224
Reparação de equipamento para campismo e recreação, ao ar livre
0933
Plantas, flores e outros produtos relacionados para jardinagem (ND)
09331
093310
Arbustos, flores e plantas naturais ou artificiais
09332
093320
Bolbos, tubérculos e sementes para jardins
09333
093330
Produtos para tratamento e fertilização das plantas e do solo
09334
093340
Vasos e similares
09335
093350
Produtos similares para jardinagem, n.e.
0934
Animais de companhia, produtos e serviços relacionados (ND)
09341
Animais de companhia
093411
Cão
093412
Gato
093413
Aves
093414
Outros animais de companhia n.e.
09342
09343
74
DESIGNAÇÃO
Alimentos para animais de companhia
093421
Alimentos para cão
093422
Alimentos para gato
093423
Alimentos para outros animais de companhia
Outros produtos relacionados com animais de companhia (excepto
alimentos)
0935
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
093431
Produtos de higiene e embelezamento para animais de companhia
093432
Medicamentos e outros produtos relacionados com a saúde dos
animais de companhia
093433
Acessórios e outros produtos para animais de companhia, n.e.
09350
Serviços (veterinários e outros) para animais de companhia (S)
093501
Tosquias
093502
Vacinação
093503
Tratamentos médico-veterinários
093504
Guarda e treino de animais de companhia
094
Serviços desportivos, recreativos e culturais
0941
Serviços desportivos e recreativos (S)
09411
094110
Aprendizagem de actividades desportivas e recreativas
09412
094120
Aluguer de equipamentos e acessórios para actividades desportivas e
recreativas
09413
094130
Entrada em estádios de futebol
09414
094140
Entradas em feiras, pavilhões, parques de diversões, etc. (excepto
estádios de futebol
09415
094150
Outros serviços desportivos e recreativos n.e.
0942
Serviços culturais e de entretenimento (S)
09421
75
DESIGNAÇÃO
Cinemas, teatros e concertos
094211
Bilhetes de entrada para cinemas
094212
Bilhetes de entrada para teatro
094213
Bilhetes de entrada para concertos
094214
Outros serviços relacionados com cinemas, teatros e concertos
culturais (exceto de bar)
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
09422
Entradas em bares (pubs), discotecas, salões de festas e similares
094221
Entradas em bares (pubs), discotecas e similares
094222
Aluguer de salas para festas (casamentos, batizados, etc.)
09423
Museus, jardins botânicos e similares
094231
Entradas em museus e monumentos históricos
094232
Entradas em galerias de arte e exposições
094233
Entradas em jardins botânicos e similares
094234
Outros serviços relacionados com museus, jardins botânicos e similares
(exceto de bar)
09424
Taxas de televisão e rádio, aluguer de filmes e de equipamentos e
outros serviços de entretenimento
094241
Taxa de televisão
094242
Taxa de radiodifusão
094243
Aluguer de filmes
094244
Aluguer de equipamentos para recreação e cultura (inclui em casa)
094245
Serviços de contratação de músicos
094246
Serviços de fotógrafos (retratos, revelação, impressão e similares)
094247
Outros serviços culturais n.e.
0943
095
Jogos de sorte e azar (S)
09431
094310
Lotaria
09432
094320
Totoloto
09433
094330
Outros serviços de jogos de sorte e azar n.e.
Livros, jornais, revistas e artigos de papelaria
0951
76
DESIGNAÇÃO
Livros (inclui fotocópias, encadernações e similares) (SD)
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
09511
Livros
095111
Livros escolares
095112
Livros técnicos (atlas, dicionários, enciclopédias, manuais e similares)
095113
Livros infantis e juvenis
095114
Obras literárias (poesia, romances e similares, exceto infantis e juvenis)
095115
Banda desenhada e outros livros similares
09512
Fotocópias, encadernações e serviços similares de livros
095121
Fotocópias de livros
095122
Encadernação de livros
095123
Outros serviços com livros n.e.
0952
Jornais, revistas e outros periódicos (ND)
09521
Jornais
095211
Jornais diários
095212
Jornais semanários
095213
Jornais com outra periodicidade
095214
Assinatura de jornais
09522
Revistas e outras publicações periódicas
095221
Revistas de banda desenhada
095222
Revistas técnicas
095223
Outras revistas e publicações periódicas
095224
Assinaturas de revistas
0953
77
DESIGNAÇÃO
Outro material impresso (ND)
09351
093510
Postais ilustrados e cartões para convites
09352
093520
Calendários
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
09353
093530
Mapas, planisférios e similares
09354
093540
Outro material impresso n.e.
0954
Artigos de papelaria, desenho e pintura (ND)
09541
09542
096
DESIGNAÇÃO
Artigos de papelaria
095411
Agendas e blocos de notas
095412
Cadernos e blocos escolares
095413
Envelopes e blocos para carta
095414
Esferográficas, lápis, borrachas, canetas e similares
095415
Fitas para máquinas de escrever, almofadas para carimbos, papel
químico, tinta correctora, colas, fitas adesivas e similares
095416
Furadores, agrafadores, agrafos e similares
095417
Réguas, esquadros, transferidores, compassos e similares
095418
Outros artigos de papelaria n.e.
095420
Artigos para desenho e pintura (telas, papel, cartão pincéis e similares)
0960
Excursões e viagens organizadas (S)
09601
Excursões de meio-dia ou de um dia
09602
Viagens organizadas
10
096021
Viagens turísticas organizadas incluindo alojamento e pequeno-almoço
096022
Viagens turísticas organizadas incluindo alojamento e meia pensão
096023
Viagens turísticas organizadas, com tudo incluído
096024
Outras viagens turísticas organizadas
EDUCAÇÃO
101
1010
Educação pré-escolar e ensino básico (1º e 2º Ciclo) (S)
10101
78
Educação pré-escolar
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
101011
Educação pré-escolar em jardins-de-infância e escolas públicas
101012
Educação pré-escolar em jardins-de-infância e escolas particulares ou
cooperativas
10102
Ensino básico (1º ciclo)
101021
Ensino básico (1º ciclo), em estabelecimentos de ensino público
101022
Ensino básico (1º ciclo), em estabelecimentos de ensino particular e
cooperarativo
10103
102
101031
101032
cooperativo
1020
Ensino básico (3º Ciclo) e secundário (S)
10201
102011
102012
cooperativo
10202
103
104
79
Ensino secundário
102021
Ensino secundário, em estabelecimentos de ensino público
102022
Ensino secundário, em estabelecimentos de ensino particular e
cooperativo
1030
1040
DESIGNAÇÃO
Ensino pós-secundário não superior (S)
10301
103010
Ensino pós-secundário não superior, em estabelecimentos de ensino
público
10302
103020
Ensino pós-secundário não superior, em estabelecimentos de ensino
particular e cooperativo
Ensino superior (S)
105
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
DESIGNAÇÃO
10401
104010
Ensino superior em estabelecimentos de ensino público
10402
104020
Ensino superior, em estabelecimentos de ensino particular e
cooperativo
1050
Outros tipos de ensino, sem nível escolar (S)
10501
Explicações
105011
Explicações do ensino básico (1º e 2º ciclos)
105012
Explicações dos ensinos básico (3º ciclo) e secundário
105013
Explicações do ensino pós secundário não superior
105014
Explicações de ensino superior
10502
105020
Ensino de línguas estrangeiras
10503
105030
Outros tipos de ensino, sem nível, n.e.
11
111
Restauração e similares
1111
Produtos alimentares e bebidas, em restaurantes, cafés, bares e
similares (S)
11111
111110
11112
Produtos alimentares e bebidas servidos em cafés, bares e similares,
entregues ao domicílio e prontos a levar para casa
111121
Produtos alimentares e bebidas servidos em cafés, bares e similares
111122
Produtos alimentares confeccionados entregues ao domicílio
111123
Produtos alimentares confeccionados prontos a levar para casa
11113
80
Produtos alimentares e bebidas servidos em restaurantes
Produtos alimentares e bebidas consumidos em festas
111131
Produtos alimentares e bebidas, confeccionados e servidos no local da
festa
111132
Produtos alimentares e bebidas entregues no local da festa para
consumo
1112
112
11120
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
111200
1120
DESIGNAÇÃO
Produtos alimentares e bebidas, servidos em cantinas e similares (S)
Serviços de alojamento em hotéis e similares (S)
11201
Alojamento em empreendimentos turísticos
112011
Alojamento em estabelecimentos hoteleiros com ou sem pequeno
almoço
112012
Alojamento em estabelecimentos hoteleiros em regime de meia ou
pensão completa
112013
Alojamento em apartamentos turísticos, aldeamentos turísticos e
outros empreendimentos turísticos
112014
Alojamento em parques de campismo e caravanismo
11202
112020
Alojamento local fora de empreendimentos turísticos
11203
112030
Alojamento em colónias de férias, pousadas da juventude, residências
para estudantes e similares
11204
112040
Outro tipo de alojamento
12
121
Cuidados pessoais de estética e de bem-estar, aparelhos eléctricos,
artigos e produtos para higiene e cuidados pessoais
1211
Cuidados pessoais, de estética e de bem-estar (S)
12111
81
Cuidados com o cabelo e barba, em cabeleireiros, barbeiros ou
institutos de beleza
121111
Corte de cabelo, de barba, mise, brushing e similares
121112
Permanente
121113
Desfrisagem de cabelo
121114
Coloração de cabelo
121115
Colocação de extensões no cabelo
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
12112
Cuidados com a pele, mãos, pés, massagem e outros cuidados de
estética e bem-estar, em cabeleireiros, barbeiros ou institutos de
beleza
121121
Depilação
121121
Manicura e pedicura
121123
Massagens, tratamentos e embelezamentos da pele
1212
Aparelhos eléctricos para cuidados pessoais (inclui reparação) (SD)
12121
12122
Aparelhos eléctricos para cuidados pessoais
121211
Aparelhos eléctricos para cuidados pessoais com o cabelo
121212
Aparelhos eléctricos para higiene pessoal
121213
Aparelhos eléctricos para massagem e cuidados pessoais similares, de
bem estar
121220
Reparação de aparelhos eléctricos para cuidados pessoais
1213
Outros artigos não eléctricos e produtos para higiene e cuidados
pessoais (ND)
12131
Outros artigos não eléctricos para cuidados pessoais
121311
Escovas, pentes e outros artigos não eléctricos similares, para o cabelo
121312
Escovas para dentes, pincéis de barba e outros artigos não eléctricos
similares, para higiene pessoal
121313
Outros artigos não eléctricos para cuidados pessoais,
12132
82
DESIGNAÇÃO
Produtos para higiene e cuidados pessoais
121321
Produtos para lavagem e tratamento do cabelo
121322
Pastas dentífricas, fio dental e outros produtos para higiene oral
121323
Cremes e loções para o rosto e corpo
121324
Perfumes, águas-de-colónia e produtos de maquilhagem
122
1220
12200
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
121325
Desodorizantes, sabonetes, gel de banho, espumas para barbear,
desmaquilhantes, papel higiénico, fraldas, toalhetes e outros produtos
para higiene e cuidados pessoais
122000
Prostituição (S)
123
Artigos de joalharia, bijutaria, ourivesaria, relojoaria, malas,
carteiras, bolsas, outros artigos de uso pessoal e para lar, artigos
religiosos e funerários (inclui reparação)
1231
Artigos de joalharia, bijutaria, ourivesaria e relojoaria (inclui
reparação) (D)
12311
123110
Artigos de joalharia, ourivesaria e similares, para uso pessoal
12312
123120
Artigos de bijutaria para uso pessoal
12313
12314
Artigos de relojoaria de uso pessoal e para o lar
123131
Artigos de relojoaria de uso pessoal
123132
Artigos de relojoaria para o lar
123140
Reparação de artigos de joalharia, ourivesaria, bijutaria e relojoaria
1232
Malas, carteiras, bolsas, outros artigos de uso pessoal e para o lar,
artigos religiosos e funerários (inclui reparação) (SD)
12321
Malas, carteiras, bolsas similares (inclui reparação)
123211
Malas, carteiras, bolsas e similares, de uso pessoal diário
123212
Malas e sacos de viagem
123213
Reparação de malas, carteiras e bolsas
12322
83
DESIGNAÇÃO
Outros artigos de uso pessoal e para o lar, artigos religiosos e
funerários (inclui reparação)
123221
Artigos de uso pessoal para fumador
123222
Artigos de uso pessoal para bebés
123223
Outros artigos de uso pessoal e para o lar
124
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
123224
Artigos religiosos e funerários
123225
Reparação de outros artigos de uso pessoal e para o lar e artigos
religiosos e funerários
1240
Apoio social (S)
12401
Apoio social a jovens, pessoas idosas e pessoas com deficiência
124011
Apoio social a jovens, pessoas idosas e pessoas com deficiência, com
alojamento
124012
Apoio social a jovens, pessoas idosas e pessoas com deficiência, sem
alojamento
124013
Ensino de aptidões básicas a pessoas com deficiência
12402
Apoio social em actividades de tempos livres, infantários, creches e
amas
124021
Apoio social a actividades de tempos livres
124022
Apoio social a infantários, creches e amas
125
Seguros
1251
12510
125100
Seguros do ramo vida (S)
1252
12520
125200
Seguros relacionados com a habitação (S)
1253
12530
125300
Seguros relacionados com a saúde (S)
1254
12540
125400
Seguros relacionados com o transporte (S)
1255
12550
125500
Outros seguros do ramo não vida (S)
126
Serviços financeiros
1261
12610
126100
1262
Serviços de intermediação financeira indirectamente medidos (S)
Outros serviços financeiros e encargos administrativos com fundos de
pensões (S)
12621
84
DESIGNAÇÃO
126210
Encargos administrativos com fundos de pensões (privados e similares)
12622
127
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
126220
1270
DESIGNAÇÃO
Outros serviços financeiros
Serviços diversos (S)
12701
127010
Consultoria na área jurídica
12702
127020
Consultoria em áreas extra jurídicas
12703
127030
Custas e outras despesas com tribunais, conservatórias e notários
12704
127040
Quotizações com sindicatos, clubes e outras instituições
12705
127050
Serviços no âmbito da protecção complementar
12706
127060
Emissão de documentos
12707
127070
Serviços funerários e religiosos
12708
127080
Fotocópias e outras reproduções de documentos não autenticadas
12709
127090
Outros serviços, n.e.
13
DESPESAS DE CONSUMO INDIVIDUAL DAS INSTITUIÇÕES SEM FINS
LUCRATIVOS AO SERVIÇO DAS FAMÍLIAS (ISFLSF)
131
1310
Rendas de habitação das ISFLSF (S)
13101
131010
Rendas efectivas da habitação das ISFLSF (inclui anexos e garagens)
13102
131020
Rendas imputadas à habitação das ISFLSF (inclui anexos e garagens)
13103
131030
Manutenção e pequena reparação da habitação das ISFLSF
13104
131040
Electricidade, água e outras despesas com serviços prestados à
habitação das ISFLSF
132
85
Saúde pelas ISFLSF
1321
13210
132100
Medicamentos e outras preparações farmacêuticas pelas ISFLSF (ND)
1322
13220
132200
Outros artigos farmacêuticos pelas ISFLSF (ND)
1323
13230
132300
Aparelhos, artigos terapêuticos e sua reparação pelas ISFLSF (D)
1324
13240
132400
Serviços médicos em ambulatório (excepto dentistas) pelas ISFLSF (S)
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
1325
13250
132500
Serviços em ambulatório de estomatologia, medicina dentária e
odontologia pelas ISFLSF (S)
1326
13260
132600
Serviços paramédicos em ambulatório, aluguer de equipamento e
serviços de ambulância pelas ISFLSF (S)
1327
13270
132700
Serviços hospitalares com internamento pelas ISFLSF (S)
1328
13280
132800
Outros serviços de saúde pelas ISFLSF (S)
133
Serviços desportivos, recreativos e culturais pelas ISFLSF
1331
13310
133100
Serviços desportivos e recreativos pelas ISFLSF (S)
1332
13320
133200
Serviços culturais e de entretenimento pelas ISFLSF (S)
134
Educação pelas ISFLSF
1341
Educação pré-escolar e ensino básico (1º e 2º Ciclo) pelas ISFLSF (S)
13411
134110
Educação pré-escolar pelas ISFLSF
13412
134120
Ensino básico (1º ciclo) pelas ISFLSF
13413
134130
1342
135
Ensino básico (3º Ciclo) e secundário pelas ISFLSF (S)
13421
134210
13422
124220
Ensino secundário pelas ISFLSF
1343
13430
134300
Ensino pós secundário não superior pelas ISFLSF (S)
1344
13440
134400
Ensino superior pelas ISFLSF (S)
1345
13450
134500
Outros tipos de ensino sem nível escolar pelas ISFLSF (S)
1346
13460
134600
Outras actividades e serviços na área da educação pelas ISFLSF (S)
1350
13500
135000
Apoio social pelas ISFLSF (S)
136
Outros serviços pelas ISFLSF
1361
86
DESIGNAÇÃO
13610
136100
Serviços religiosos pelas ISFLSF (S)
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
DESIGNAÇÃO
1362
13620
136200
Serviços de partidos políticos, organizações laborais e profissionais
pelas ISFLSF (S)
1363
13630
136300
Serviços de protecção do ambiente pelas ISFLSF (S)
1364
13640
136400
Despesas em serviços e actividades, n.e. pelas ISFLSF (S)
14
DESPESAS DE CONSUMO INDIVIDUAL DAS ADMINISTRAÇÕES
PÚBLICAS
141
1410
Rendas de habitação das Administrações Públicas ao serviço das
famílias (S)
14101
141010
Rendas efectivas da habitação das Administrações Públicas ao serviço
das famílias (inclui anexos e garagens)
14102
141020
Rendas imputadas à habitação das Administrações Públicas ao serviço
das famílias (inclui anexos e garagens)
14103
141030
Manutenção e pequena reparação da habitação das Administrações
Públicas ao serviço das famílias
14104
141040
Electricidade, água e outras despesas com serviços prestados à
habitação pelas Administrações Públicas ao serviço das famílias
142
87
Saúde pela Administração Pública ao serviço das famílias
1421
14210
142100
Medicamentos e outras preparações farmacêuticas pelas
Administrações Públicas ao serviço das famílias (ND)
1422
14220
142200
Outros artigos farmacêuticos pelas Administrações Públicas ao serviço
das famílias (ND)
1423
14230
142300
Aparelhos, artigos terapêuticos e sua reparação pelas Administrações
Públicas ao serviço das famílias (D)
1424
14240
142400
Serviços médicos em ambulatório (excepto dentistas) pelas
Administrações Públicas ao serviço das famílias (S)
1425
14250
142500
Serviços em ambulatório de estomatologia, medicina dentária e
odontologia pelas Administrações Públicas ao serviço das famílias (S)
1426
14260
142600
Serviços paramédicos em ambulatório, aluguer de equipamento e
serviços de ambulância pelas Administrações Públicas ao serviço das
famílias (S)
1427
14270
142700
Serviços hospitalares com internamento pelas Administrações Públicas
ao serviço das famílias (S)
1428
14280
CATEGORIA
SUBCLASSE
CLASSE
GRUPO
DIVISÃO
ESTRUTURA
142800
143
1431
14310
143100
Serviços desportivos e recreativos pelas Administrações Públicas ao
serviço das famílias (S)
1432
14320
143200
Serviços culturais e de entretenimento pelas Administrações Públicas
ao serviço das famílias (S)
EDUCAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO SERVIÇO DAS
FAMÍLIAS
1441
Educação pré-escolar e ensino básico (1º e 2º Ciclo) pela
Administração Pública ao serviço das famílias (S)
14411
144110
Educação pré-escolar pela Administração Pública ao serviço das
famílias
14412
144120
Ensino básico (1º ciclo) pela Administração Pública ao serviço das
famílias
14413
144130
famílias
1442
88
Outros serviços de saúde pelas Administrações Públicas ao serviço das
famílias (S)
Serviços desportivos, recreativos e culturais pelas Administrações
Públicas ao serviço das famílias
144
145
DESIGNAÇÃO
Ensino básico (3º ciclo) e secundário pela Administração Pública ao
14421
144210
famílias
14422
144220
Ensino secundário pela Administração Pública ao serviço das famílias
1443
14430
144300
Ensino pós secundário não superior pela Administração Pública ao
1444
14440
144400
Ensino superior pela Administração Pública ao serviço das famílias(S)
1445
14450
144500
Outros tipos de ensino sem nível escolar pela Administração Pública ao
1446
14460
144600
Outras actividades e serviços na área da educação pela Administração
Pública ao serviço das famílias (S)
1450
14500
145000
Apoio social pela Administração Pública ao serviço das famílias (S)
NOTAS EXPLICATIVAS
NOTAS EXPLICATIVAS
01
011
PRODUTOS ALIMENTARES
Os produtos compreendidos neste Grupo correspondem aos adquiridos para consumo
doméstico.
Não Inclui:
Produtos vendidos especificamente como alimentos para animais (0934);
Produtos alimentares vendidos para consumo imediato por hotéis, restaurantes, cafés, bares,
quiosques, vendedores ambulantes, máquinas automáticas, etc. (1111);
Venda de refeições cozinhadas por restaurantes para consumo fora do local (1111);
Venda de refeições cozinhadas por fornecedores de refeições, quer recolhidas pelo consumidor no
estabelecimento ou entregues ao domicílio (1111).
0111
CEREAIS, PÃO E OUTROS PRODUTOS À BASE DE CEREAIS (ND)
Inclui:
Arroz sob todas as formas;
Milho, trigo, centeio, aveia, cevada e outros cereais sob a forma de grãos, farinhas ou pós;
Pão e outros produtos de padaria, (pão estaladiço, tostas, pão torrado, biscoitos, pão de espécie,
bolachas, talassas, pães de leite, pães de passas, croissants, bolos, tortas, tartes, quiches, pizas, etc.);
Misturas e massas para a preparação de produtos de padaria;
Massas alimentícias sob todas as formas; cuscuz;
Preparações à base de cereais (cornflakes, flocos de aveia, etc.) e outros produtos à base de cereais
(malte, farinha de malte, extracto de malte, fécula de batata, tapioca, sagu, outros amidos);
Produtos à base de farináceos preparados com carne, peixe, mariscos queijo, produtos hortícolas ou
fruta.
Não Inclui:
Empadas de carne (0112);
Empadas de peixe (0113);
Milho doce (0117).
0112
CARNE E PRODUTOS À BASE DE CARNE (ND)
Inclui:
Carne fresca, refrigerada ou congelada de: animais das espécies bovina, suína, ovina e caprina;
animais das espécies cavalar, asinina, muar e similares; aves domésticas (galinhas, patos, gansos,
perus, galinhas-da-índia); lebres, coelhos e caça (antílope, veado, javali, faisão, perdiz, pombo,
codorniz, etc.);
Miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas;
Carne seca, fumada ou salgada e miudezas comestíveis (salsichas, salame, toucinho, fiambre, pasta
de fígado, etc.);
Outras carnes e preparações à base de carne, transformadas ou em conserva, (carne enlatada,
extractos de carne, sucos de carne, empadas de carne, etc.).
Carnes e miudezas, comestíveis, de mamíferos marinhos (focas, morsas, baleias, etc.) e animais
exóticos canguru, avestruz, crocodilo, etc.); animais e aves domésticas adquiridos vivos para
consumo alimentar.
Não Inclui:
Caracóis terrestres e caracóis do mar (0113);
Banha e outras gorduras animais comestíveis (0115);
Sopas, caldos e preparados similares que contenham carne (0119);
91
NOTAS EXPLICATIVAS
0113
PEIXE, OUTRO PESCADO E DERIVADOS (ND)
Inclui:
Peixe fresco, refrigerado ou congelado;
Alimentos de origem marinha frescos, refrigerados ou congelados (crustáceos, moluscos e outros
bivalves, caracóis do mar);
Peixe e alimentos de origem marinha, secos, fumados ou salgados;
Outro peixe e alimentos de origem marinha, transformados ou conservados, e preparações à base de
peixe e alimentos de origem marinha (peixe e alimentos de origem marinha enlatados, caviar e
outras ovas duras, empadas de peixe, etc.);
Caranguejos, caracóis e rãs; peixe e alimentos de origem marinha adquiridos vivos para consumo
alimentar.
Não Inclui:
Sopas, caldos e sucos que contenham peixe e alimentos de origem marinha (0119).
0114
LEITE, PRODUTOS LÁCTEOS E OVOS, BEBIDAS SUBSTITUTAS DO LEITE (ND)
Inclui:
Leite cru, leite pasteurizado ou esterilizado;
Leite condensado, evaporado ou em pó;
Iogurte natas, sobremesas à base de leite, bebidas lácteas e outros produtos lácteos semelhantes;
Queijo e requeijão;
Ovos e outros produtos feitos integralmente à base de ovos;
Leite, natas e iogurte, adicionados de açúcar, cacau, frutas ou aromatizantes;
Lacticínios não compostos de leite, por exemplo o leite de soja.
Não Inclui:
Manteiga e produtos à base de manteiga (0115).
0115
GORDURAS ALIMENTARES (ND)
Inclui:
Manteiga e produtos à base de manteiga (óleo de manteiga, etc.);
Margarina (incluindo margarina “dietética”) e outras gorduras vegetais (incluindo manteiga de
amendoim);
Óleos comestíveis (azeite, óleo de milho, óleo de girassol, óleo de linhaça, óleo de soja, óleo de
amendoim, óleo de noz, etc.);
Gorduras animais comestíveis (banha, etc.).
Não Inclui:
Óleo de fígado de bacalhau ou de alabote (0611).
0116
FRUTOS FRESCOS, SECOS OU SECADOS, EM CONSERVA E PRODUTOS À BASE DE
FRUTOS (ND)
Inclui:
Fruta fresca, refrigerada ou congelada;
Frutas secas, cascas de frutas, caroços de frutas, nozes e sementes comestíveis;
Frutas em conserva e produtos à base de frutas em conserva;
Melões e melancias.
92
NOTAS EXPLICATIVAS
Não Inclui:
Produtos hortícolas cultivados pelo fruto, tais como beringelas, pepinos e tomates (0117);
Doces de fruta, doces de citrinos, compotas, geleias, purés e pastas de frutas (0118);
Partes de plantas conservadas em açúcar (0118);
Sumos de fruta e xaropes de fruta (0122).
0117
PRODUTOS HORTÍCOLAS, INCLUI BATATA, OUTROS TUBÉRCULOS E LEGUMINOSAS
(ND)
Inclui:
Produtos hortícolas frescos, refrigerados, congelados ou secos, cultivados pelas folhas (espargos,
brócolos, couve-flor, endívias, funcho, espinafres, etc.), pelo fruto (beringelas, pepinos, courgettes,
pimentos, abóboras, tomates, etc.) e pelas raízes (beterrabas, cenouras, cebolas, cherivias,
rabanetes, nabos, etc.);
Batata fresca ou congelada e outros tubérculos (mandioca, araruta, cassava, batata doce, etc.);
Produtos hortícolas transformados ou conservados e produtos compostos à base de produtos
hortícolas;
Produtos de tubérculos (farinhas, pós, flocos, purés, palitos e lascas), incluindo preparações
congeladas, como batatas fritas;
Azeitonas; alho; leguminosas secas; milho doce; funcho marítimo e outras algas comestíveis;
cogumelos e outros fungos comestíveis.
Não Inclui:
Fécula de batata, tapioca, sagu e outros amidos (0111);
Sopas, caldos e sucos que contenham produtos hortícolas (0119);
Ervas culinárias (salsa, rosmaninho, tomilho, etc.) e especiarias (pimenta, malagueta, gengibre, etc.)
(0119);
Sumos de produtos hortícolas (0122).
0118
AÇÚCAR, DOCES DE FRUTA, PRODUTOS DE CONFEITARIA, MEL (ND)
Inclui:
Açúcar de cana ou de beterraba, não refinado ou refinado, em pó, cristalizado ou em cubos;
Doces de fruta, doces de citrinos, compotas, geleias, purés e pastas de frutas, mel natural e artificial,
xarope de bordo, melaço e partes de plantas conservadas em açúcar;
Chocolate em barra ou em tablete; pastilha elástica, rebuçados, caramelos, pastilhas e outros
produtos de confeitaria;
Produtos alimentares à base de cacau e preparações para sobremesas à base de cacau;
Gelo comestível, gelados e sorvetes;
Sucedâneos artificiais do açúcar.
Não Inclui:
Cacau e chocolate em pó para adicionar ao leite (0121).
0119
PRODUTOS ALIMENTARES N.E. (ND)
Inclui:
Sal, especiarias (pimenta, malagueta, gengibre, etc.), ervas culinárias (salsa, rosmaninho, tomilho,
etc.), molhos, condimentos, temperos (mostarda, maionese, Ketchup, molho de soja, etc.), vinagre;
Fermentos preparados, fermento de padeiro, preparações para sobremesas, sopas, caldos, sucos,
ingredientes culinários, etc.;
Alimentos homogeneizados para bebés e preparações dietéticas, independentemente da sua
composição.
93
NOTAS EXPLICATIVAS
Não Inclui:
Sobremesas à base de leite (0114);
Leite de soja (0114);
Sucedâneos artificiais do açúcar (0118);
Preparados para sobremesas à base de cacau (0118).
012
BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS
As bebidas não alcoólicas compreendidas neste Grupo correspondem às adquiridas para
consumo doméstico.
Não Inclui:
Bebidas não alcoólicas vendidas para consumo imediato e não doméstico por hotéis, restaurantes,
cafés, bares, quiosques, vendedores ambulantes, máquinas de venda automática, etc. (1111).
0121
CAFÉ, CHÁ, CACAU EM PÓ E SIMILARES (ND)
Inclui:
Café, mesmo descafeinado, torrado ou moído, incluindo café instantâneo;
Chá, mate e outros produtos vegetais para infusões;
Cacau, mesmo adoçado, e chocolate em pó para adicionar ao leite;
Preparações para bebidas à base de cacau; extractos e essências de café e de chá e seus sucedâneos.
Não Inclui:
Chocolate em barra ou em pasta para fins culinarios (0118);
Produtos alimentares à base de cacau e preparados para sobremesas à base de cacau (0118).
0122
ÁGUAS, MINERAIS OU DE NASCENTE, REFRIGERANTES E SUMOS (ND)
Inclui:
Água mineral ou água de nascente; todas as águas potáveis vendidas em embalagens;
Refrigerantes, por exemplo sodas, limonadas e colas;
Sumos de frutas e de produtos hortícolas;
Xaropes e concentrados para preparação de bebidas.
Não Inclui:
Bebidas não alcoólicas, que são geralmente alcoólicas, por exemplo a cerveja sem álcool (021).
02
021
BEBIDAS ALCOÓLICAS
As bebidas alcoólicas compreendidas neste Grupo correspondem às adquiridas para consumo
doméstico. Incluem-se também neste Grupo as bebidas de baixo teor alcoólico ou não
alcoólicas, que são geralmente alcoólicas, por exemplo a cerveja sem álcool.
Não Inclui:
Bebidas alcoólicas vendidas para consumo imediato e não doméstico por hotéis, restaurantes, cafés,
bares, quiosques, vendedores ambulantes, máquinas de venda automática, etc. (1111).
94
NOTAS EXPLICATIVAS
0211
LICORES, AGUARDENTES E OUTRAS BEBIDAS ESPIRITUOSAS (ND)
Inclui:
Aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas;
Hidromel; aperitivos
Não Inclui:
Aperitivos à base de vinho (0212).
0212
VINHOS E OUTRAS BEBIDAS À BASE DE VINHO (ND)
Inclui:
Vinho, cidra e perada, incluindo saké;
Aperitivos à base de vinho, vinhos tratados, champanhe e outros vinhos espumosos.
0213
CERVEJAS (ND)
Inclui:
Todos os tipos de cerveja (inclui cerveja sem álcool); shandy.
022
0220
TABACO (ND)
Compreende as aquisições (incluindo as aquisições em restaurantes, cafés, bares, etc.): de
cigarros, tabaco para cigarros e mortalhas, charutos, tabaco para cachimbo e tabaco para
mascar ou rapé.
Não Inclui:
Outros artigos para fumadores (1232).
023
0230
NARCÓTICOS (ND)
Inclui:
Marijuana, ópio, cocaína e seus derivados;
Outros narcóticos à base de produtos vegetais, como nozes de cola, areca e nozes de areca;
Outros narcóticos, incluindo químicos e drogas sintéticas ou artificiais.
95
NOTAS EXPLICATIVAS
03
031
TECIDOS E OUTROS MATERIAIS, ARTIGOS DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS (INCLUI
LIMPEZA, REPARAÇÃO E ALUGUER)
0311
TECIDOS E OUTROS MATERIAIS PARA CONFEÇÃO DE VESTUÁRIO (SD)
Inclui:
Materiais para vestuário de fibras naturais, de fibras sintéticas ou artificiais e de misturas de fibras
naturais e de fibras sintéticas ou artificiais.
Não Inclui:
Tecidos para acessórios para o lar (0520).
0312
ARTIGOS DE VESTUÁRIO (PRONTO A VESTIR E CONFEÇÃO POR MEDIDA) (SD)
Inclui:
Artigos de vestuário para homem, senhora, criança (3 a 13 anos) e bebé (0 a 2 anos), pronto-a-vestir
ou por medida, em qualquer tipo de material (incluindo couro, pele, plástico e borracha), para uso
diário, desporto ou trabalho; capas, sobretudos, gabardinas, impermeáveis, anoraques, blusões,
casacos, calças, coletes, fatos de homem e de senhora, vestidos, saias, etc.;
Camisas, blusas, camisolas de lã , pulôveres, casacos de malha, calções, fatos-de-banho, fatos-detreino, camisolas de algodão, t-shirts, fatos de ginástica, etc.;
Camisolas interiores, cuecas, peúgas, meias, collants, combinações, soutiens, ceroulas, slips, cintas,
espartilhos, bodies, etc.;
Pijamas, camisas-de-noite, robes e roupões, etc.;
Vestuário para bebé e botas para bebés, de tecido.
Não Inclui:
Artigos de malha de uso terapêutico, por exemplo meias elásticas (0612);
Babetes (1213).
0313
ARTIGOS E ACESSÓRIOS DE VESTUÁRIO E DE RETROSARIA (INCLUI CAPACETES DE
PROTEÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS) (SD)
Inclui:
Gravatas, lenços, lenços de pescoço, lenços de cabeça, luvas, luvas sem dedos, regalos, cintos,
suspensórios, aventais, batas, bibes, mangas de protecção, chapéus, bonés, gorros, boinas, etc.;
Fios de coser, fios para tricotar e acessórios para a confecção de vestuário, por exemplo fivelas,
botões, botões de pressão, fechos de correr, fitas, rendas, enfeites, etc.
Luvas para jardinagem e luvas de trabalho; capacetes de protecção para condutores de motociclos e
bicicletas.
Não inclui:
Luvas e outros artigos de borracha (0561);
Alfinetes, alfinetes de segurança, agulhas de coser e de tricotar, dedais (0561);
Capacetes de protecção para desporto (0932);
Outro equipamento de protecção para a prática de desportos, por exemplo, coletes de salvação,
luvas de boxe, protecção almofadada para o corpo, cintos, apoios, etc. (0932);
Lenços de papel (1213);
Relógios de pulso, artigos de joalharia, botões de punho, alfinetes de gravata (1231);
Bengalas, chapéus-de-chuva e chapéus-de-sol, leques, porta-chaves (1232).
96
NOTAS EXPLICATIVAS
0314
LIMPEZA, REPARAÇÃO E ALUGUER DE VESTUÁRIO (S)
Inclui:
Limpeza a seco, lavagem e tinturaria de artigos de vestuário;
Cerzimento, arranjos e alteração de artigos de vestuário;
Aluguer de vestuário.
O serviço de reparação de vestuário, inclui o custo da mão-de-obra e dos materiais.
Não Inclui:
Linhas, acessórios e outros materiais adquiridos pelas famílias para procederem a reparações (0311
ou 0313);
Reparações dos têxteis para o lar e de outros têxteis de uso doméstico (0520);
Limpeza a seco, lavagem, tingimento e aluguer de têxteis para o lar e de uso doméstico (0562).
032
CALÇADO, SEUS ACESSÓRIOS, REPARAÇÃO E ALUGUER
0321
CALÇADO E SEUS ACESSÓRIOS (SD)
Compreende todo o tipo de calçado, para homem, senhora, criança (três aos 13 anos) e bebé
(zero aos dois anos), incluindo calçado de desporto adequado para o dia-a-dia e para lazer
(sapatos de corrida, treino, ténis, basquetebol, navegação, etc.); polainas, perneiras e artigos
semelhantes; atacadores; partes de calçado, como tacões, solas, etc., adquiridos pelas famílias
com a intenção de procederem às reparações.
Não Inclui:
Botas para bebé, de tecido (0312);
Formas, calçadeiras, pomadas, cremes e outros artigos para limpeza do calçado (0561);
Calçado ortopédico (0613);
Calçado próprio para a prática desportiva (botas de futebol, calçado para o golfe e outro calçado
semelhante equipado com patins de gelo, patins de rodas, pregos, rebites, etc.) (0932);
Caneleiras, chumaços para críquete e outro equipamento de protecção para a prática desportiva
(0932).
0322
REPARAÇÃO E ALUGUER DE CALÇADO (S)
Inclui:
Reparação de calçado;
Serviços de limpeza de calçado;
Aluguer de calçado;
O serviço de reparação de calçado, inclui o custo da mão-de-obra e dos materiais.
Não inclui:
Partes de calçado, como tacões, solas, etc., adquiridos pelas famílias com a intenção de procederem
às reparações (0321);
Pomadas, cremes e outros artigos para limpeza do calçado (0561);
Reparação e aluguer de calçado próprio para a prática desportiva (botas de futebol, calçado para o
golfe, calçado equipado com patins de gelo, patins de rodas, pregos, rebites, etc.) (0932 ou 0941).
97
NOTAS EXPLICATIVAS
04
041
RENDAS EFECTIVAS PELA HABITAÇÃO (INCLUI ANEXOS E GARAGENS)
As rendas incluídas neste Grupo correspondem normalmente ao pagamento relativo ao uso do
terreno no qual se situa a propriedade, à habitação ocupada e às instalações de aquecimento,
canalização, iluminação, etc. e, no caso de uma habitação alugada, ao mobiliário. Incluem
ainda o pagamento pelo uso de uma garagem que forneça estacionamento relacionado com a
habitação. A garagem não tem de ser fisicamente contígua à habitação, nem tem de ser
arrendada ao mesmo proprietário.
Não Inclui:
Pagamento pela utilização de garagens ou de espaços de estacionamento que não forneçam
estacionamento relacionado com a habitação (0724);
Encargos com o abastecimento de água (0441);
Recolha de lixo (0442);
Recolhas dos serviços de saneamento básico (0443);
Encargos dos co-proprietários com a manutenção, jardinagem, limpeza, aquecimento e iluminação
das escadas, manutenção dos elevadores e de condutas de lixo, etc., em edifícios com vários
ocupantes (0444);
Encargos com electricidade (0451).
0411
RENDAS EFECTIVAS DA RESIDÊNCIA PRINCIPAL (INCLUI ANEXOS E GARAGENS) (S)
Inclui as rendas efectivamente pagas pelos inquilinos ou subinquilinos que ocupam instalações
mobiladas ou não mobiladas, como residência principal e pagamentos efectuados pelas
famílias que ocupam um quarto de hotel ou de pensão como residência principal.
Não Inclui:
Serviços de alojamento de estabelecimentos de ensino e de albergues (1120);
Lares para a terceira idade (1240).
0412
RENDAS EFECTIVAS DA RESIDÊNCIA SECUNDÁRIA (INCLUI ANEXOS E GARAGENS) (S)
Inclui as rendas efectivamente pagas por residências secundárias.
Não Inclui:
Serviços de alojamento de aldeamentos turísticos e centros de férias (1120).
042
RENDAS IMPUTADAS À HABITAÇÃO (INCLUI ANEXOS E GARAGENS)
Ver âmbito de aplicação da nota do ponto (041) supra.
0421
RENDAS IMPUTADAS À HABITAÇÃO PRINCIPAL
PROPRIETÁRIO (INCLUI ANEXOS E GARAGENS) (S)
POR
ALOJAMENTO
Inclui as rendas imputadas dos proprietários que ocupam a sua residência principal.
98
DO
NOTAS EXPLICATIVAS
0422
OUTRAS RENDAS IMPUTADAS À HABITAÇÃO (INCLUI ANEXOS E GARAGENS) (S)
Inclui:
Rendas imputadas das residências secundárias;
Rendas imputadas das famílias que pagam uma renda pouco onerosa ou alojadas gratuitamente.
043
MANUTENÇÃO E PEQUENAS REPARAÇÕES DA HABITAÇÃO
Inclui a manutenção e reparação das habitações com duas características distintivas: em
primeiro lugar, trata-se de actividades que têm de ser efectuadas regularmente para manter a
habitação em bom estado de funcionamento; em segundo lugar, não alteram a qualidade, a
capacidade ou o tempo de vida previsto das habitações.
Existem dois tipos de manutenção e reparação das habitações: as reparações menores, por
exemplo a decoração interior e a reparação das instalações, que são normalmente efectuadas
quer pelos inquilinos quer pelos proprietários; e as grandes reparações, por exemplo a
reparação do reboco das paredes e a reparação dos telhados, que são da exclusiva
responsabilidade dos proprietários.
Só as despesas efectuadas pelos inquilinos e proprietários-ocupantes em materiais e serviços
para trabalhos menores de manutenção e reparações secundárias fazem parte da despesa de
consumo individual das famílias.
As aquisições de materiais por parte dos inquilinos ou proprietários-ocupantes, com a intenção
de proceder à manutenção e às reparações, são classificadas na (0431).
A manutenção ou reparação (incluindo os custos dos materiais utilizados) se os inquilinos ou
proprietários-ocupantes pagarem a uma empresa para efectuar são classificadas na (0432).
Não Inclui:
As despesas efectuadas pelos ocupantes-proprietários em materiais e serviços para trabalhos de
manutenção e reparação maiores não fazem parte das despesas de consumo individual das famílias;
0431
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO E PEQUENAS REPARAÇÕES CORRENTES DA
HABITAÇÃO (ND)
Inclui:
Produtos e materiais, por exemplo, tintas e vernizes, estuque, papel de parede, tecidos para
revestimentos de paredes, vidros para janelas, gesso, cimento, betume, cola para papel de parede,
etc., adquiridos para trabalhos menores de manutenção e reparação das habitações.
Pequenos artigos de canalizações (tubos, torneiras, juntas, etc.), materiais para revestimentos
(tacos, ladrilhos, etc.), escovas e raspadores para tinta, verniz e papel de parede.
Não inclui:
Carpetes e linóleo (0512);
Ferramentas manuais, ferragens para portas, tomadas de corrente, fios eléctricos e lâmpadas (0552);
Vassouras, escovas, espanadores e produtos de limpeza (0561);
Produtos, materiais e equipamentos usados para grandes trabalhos de reparação e manutenção
(consumo intermédio) ou para ampliação e transformação de habitações (formação de capital).
99
NOTAS EXPLICATIVAS
0432
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO, DA HABITAÇÃO (S)
Inclui:
Serviços de canalizadores, electricistas, carpinteiros, vidraceiros, pintores, decoradores, enceradores,
etc., contratados para trabalhos menores de manutenção e reparação das habitações;
Serviços de manutenção e reparação, incluem quer o custo da mão-de-obra quer o dos materiais.
Não inclui:
Aquisições de materiais pelas famílias para proceder à manutenção ou reparação (0431);
Serviços contratados para trabalhos maiores de manutenção e reparação (consumo intermédio) ou
para ampliação e transformação de habitações (formação de capital).
044
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, RECOLHA DE RESÍDUOS, SANEAMENTO E OUTROS
SERVIÇOS RELACIONADOS COM A HABITAÇÃO
0441
ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ND)
Inclui:
Abastecimento de água;
Despesas correlacionadas, por exemplo o aluguer de contadores, a leitura de contadores, encargos
fixos, etc.
Não Inclui:
Água de mesa vendida em garrafas e embalagens (0122);
0442
RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (S)
Inclui:
Recolha de lixo.
0443
SANEAMENTO (SERVIÇOS DE ESGOTOS) (S)
Inclui:
Saneamento básico, recolha e sistema de esgotos.
0444
OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS COM A HABITAÇÃO (S)
Inclui:
ocupantes;
Serviços de segurança.
Não Inclui:
Limpeza de janelas, desinfecção, fumigação e desinfestação de edifícios (0562);
Guarda-costas (1270).
100
NOTAS EXPLICATIVAS
045
ELECTRICIDADE, GÁS E OUTROS COMBUSTÍVEIS, VAPOR, GELO E ÁGUA QUENTE
0451
ELECTRICIDADE (ND)
Inclui:
Electricidade;
Despesas correlacionadas, por exemplo o aluguer de contadores, a leitura de contadores, encargos
fixos, etc.
0452
GÁS (ND)
Inclui:
Hidrocarbonetos liquefeitos (butano, propano, etc.).
0453
COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS PARA AQUECIMENTO E ILUMINAÇÃO (ND)
Inclui:
Fuel para aquecimento e petróleo de iluminação.
0454
COMBUSTÍVEIS SÓLIDOS PARA AQUECIMENTO E ILUMINAÇÃO (ND)
Inclui:
Carvão, coque, briquetes, lenha, carvão de madeira, turfa e similares.
0455
ÁGUA QUENTE, VAPOR DE ÁGUA E GELO (ND)
Inclui:
Despesas correlacionadas (ex: aluguer e leitura de contadores, encargos fixos, etc.);
Gelo utilizado para refrigeração.
05
MOBILIÁRIO, ARTIGOS DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO, REVESTIMENTO PARA O
CHÃO, TÊXTEIS PARA O LAR, EQUIPAMENTO DOMÉSTICO, FERRAMENTAS E
MANUTENÇÃO CORRENTE DA HABITAÇÃO
051
MOBILIÁRIO, ARTIGOS DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO, TAPETES E OUTROS
REVESTIMENTOS PARA O CHÃO (INCLUI REPARAÇÃO)
0511
MOBILIÁRIO, ARTIGOS DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO (D)
Inclui:
Camas, sofás, canapés, mesas, cadeiras, armários, cómodas e estantes;
Equipamento de iluminação, por exemplo candeeiros de tecto, candeeiros de pé, globos e
candeeiros de mesa-de-cabeceira;
Quadros, esculturas, gravuras, tapeçarias e outros objectos de arte, incluindo reproduções de obras
de arte e outros artigos de ornamentação;
101
NOTAS EXPLICATIVAS
Biombos, divisórias de fole e outro mobiliário e materiais;
Entrega e instalação, se for o caso;
Colchões de arame, colchões, bases para colchões;
Armários para casa de banho; mobiliário para bebé, por exemplo berços, cadeiras altas e parques;
Estores;
Mobiliário de campismo e de jardim; espelhos e castiçais.
Não inclui:
Artigos de cama e toldos (0520);
Cofres (0531);
Vidros decorativos e artigos de cerâmica (0540);
Relógios (1231);
Termómetros e barómetros de parede (1232);
Porta-bebés e cadeiras de rodas (1232);
Obras de arte e mobiliário antigo adquiridos sobretudo como reserva de valor (formação de capital).
0512
TAPETES E OUTROS REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS (D)
Inclui:
Tapetes, carpetes, linóleo e outros revestimentos semelhantes para pavimentos;
Colocação dos revestimentos para pavimentos.
Não Inclui:
Tapetes de casa-de-banho, tapetes de junco e tapetes para limpar os pés (0520);
0513
REPARAÇÃO DE MÓVEIS, ARTIGOS DE DECORAÇÃO, ILUMINAÇÃO, E DE
REVESTIMENTOS PARA O CHÃO (S)
Inclui:
Reparação de mobiliário, acessórios e revestimentos para pavimentos;
Restauro de obras de arte, de mobiliário antigo e de revestimentos antigos para pavimentos, à
excepção dos adquiridos sobretudo como reserva de valor (formação de capital);
O serviço de reparação, inclui o custo da mão-de-obra e dos materiais.
Não inclui:
Aquisições de materiais pelas famílias para procederem à manutenção ou reparação (0511 ou 0512);
Limpeza a seco de carpetes (0562).
052
0520
ARTIGOS TÊXTEIS DE USO DOMÉSTICO E SUA REPARAÇÃO (SD)
Inclui:
Tecidos para estofos, materiais para cortinas, cortinas, divisórias de tecido, toldos, cortinados e
estores de tecido;
Artigos de cama, por exemplo, almofadas, travesseiros e camas de rede;
Roupa de cama, por exemplo lençóis, fronhas, cobertores, mantas de viagem, mantas, edredões,
colchas e mosquiteiros;
Atoalhados, por exemplo toalhas de mesa e guardanapos, toalhas e toalhões de banho;
Outros artigos têxteis para o lar, por exemplo sacos de compras, sacos para roupa, sacos para
sapatos, protecções para vestuário e mobiliário, bandeiras, toldos, etc.;
Reparação destes artigos.
Tecido comprado à peça;
Oleado;
Tapetes de casa-de-banho, tapetes de junco e tapetes para limpar os pés.
102
NOTAS EXPLICATIVAS
Não Inclui:
Tecidos para revestimentos de paredes (0431);
Tapeçarias (0511);
Revestimentos para pavimentos, por exemplo carpetes e tapetes (0512);
Cobertores eléctricos (0532);
Coberturas para automóveis, motociclos, etc. (0721);
Colchões pneumáticos e sacos-cama (0932).
053
ELECTRODOMÉSTICOS E APARELHOS NÃO ELÉCTRICOS (INCLUI REPARAÇÃO)
0531
GRANDES ELECTRODOMÉSTICOS E APARELHOS NÃO ELÉCTRICOS (D)
Inclui:
Frigoríficos, arcas congeladoras e frigoríficos com congelador;
Máquinas de lavar roupa, máquinas de secar roupa, máquinas de lavar loiça e máquinas de passar
roupa e de engomar;
Fogões, assadores, discos de cozinha, placas, fornos e microondas;
Climatizadores, humidificadores, aquecedores, esquentadores, ventiladores e exaustores;
Aspiradores, máquinas de limpeza a vapor, máquinas de lavagem de carpetes e máquinas para
esfregar, encerar e polir pavimentos;
Outros aparelhos de uso doméstico, por exemplo cofres, máquinas de costura, máquinas de tricotar,
amaciadores de água, etc.
Entrega e instalação de aparelhos de uso doméstico.
Não inclui:
Aparelhos incorporados na estrutura do edifício (formação de capital).
0532
PEQUENOS ELECTRODOMÉSTICOS E ACESSÓRIOS (SD)
Inclui:
Moinhos de café, cafeteiras, espremedores de fruta, misturadoras, fritadeiras, grelhadores, facas,
torradeiras, sorveteiras, iogurteiras, ferros, chaleiras, ventoinhas, e aparelhos domésticos eléctricos
semelhantes.
Não inclui:
Pequenos artigos e utensílios de cozinha não eléctricos (0540);
Balanças de uso doméstico (0540);
Balanças para pesar pessoas e balanças para bebés (1213).
0533
REPARAÇÃO DE PEQUENOS ELECTRODOMÉSTICOS (S)
Inclui:
Reparação de equipamento doméstico;
O serviço de reparação, inclui o custo da mão-de-obra e dos materiais;
Encargos com o leasing ou aluguer de equipamentos de uso doméstico.
Não inclui:
Aquisições de materiais efectuadas pelas famílias para a manutenção e às reparações (0531 ou
0532).
103
NOTAS EXPLICATIVAS
054
0540
LOIÇAS, VIDROS, CRISTAIS, UTENSÍLIOS E ARTIGOS DOMÉSTICOS NÃO ELÉCTRICOS
EM QUALQUER MATERIAL (INCLUI REPARAÇÃO) (SD)
Inclui:
Vidros e cristais, artigos de cerâmica e porcelana do tipo utilizado para servir à mesa, na cozinha,
casa-de-banho, WC, escritório e em decoração de interiores;
Talheres, pratos e prataria;
Utensílios de cozinha, não eléctricos, de qualquer material, por exemplo tachos, panelas, panelas de
pressão, frigideiras, moinhos de café, passadores, trituradores, placas eléctricas, balanças de cozinha
e outros utensílios mecânicos semelhantes;
Outros artigos de uso doméstico, de qualquer material, por exemplo caixas para pão, café,
especiarias, etc., caixotes do lixo, cestos de papéis, cestos para roupa suja, mealheiros e cofres
portáteis, toalheiros, frasqueiras, ferros e tábuas de passar a ferro, caixas de correio, biberões,
termos e baldes de gelo;
Reparação desses artigos.
Não Inclui:
Equipamento de iluminação (0511);
Equipamento eléctrico de uso doméstico (0531 ou 0532);
Louça de papel (0561);
Balanças para pesar pessoas e balanças para bebés (1213);
Cinzeiros (1232).
055
FERRAMENTAS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS, PARA CASA E JARDIM
(INCLUI ALUGUER E REPARAÇÃO)
Inclui:
Ferramentas e equipamentos motorizados, por exemplo berbequins eléctricos, serras, máquinas de
polir e cortadores de sebes, motocultores, máquinas de cortar relva, cultivadores, serras articuladas
e bombas de água;
Reparação desses artigos;
Encargos com o leasing ou aluguer de maquinaria e equipamentos para tarefas de reparação
domésticas.
0551
FERRAMENTAS ELÉCTRICAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA CASA E JARDIM
(INCLUI ALUGUER E REPARAÇÃO) (D)
0552
FERRAMENTAS MANUAIS NÃO ELÉCTRICAS E ACESSÓRIOS PARA BRICOLAGEM
(INCLUI REPARAÇÃO) (SD)
Inclui:
Ferramentas manuais, por exemplo, serras, martelos, chaves de parafusos, chaves inglesas, chaves
de porcas, alicates grosas e limas;
Ferramentas de jardinagem, por exemplo carrinhos de mão, regadores, mangueiras, enxadas, pás,
ancinhos, forquilhas, foices, gadanhas e tesouras de podar;
Escadas e degraus;
Ferragens para portas (dobradiças, puxadores e fechaduras), acessórios para radiadores e lareiras,
outros artigos de metal, de uso doméstico (calhas para cortinados, varões para segurar passadeiras,
grampos, etc.) Ou para o jardim (correntes, grades, escoras e arcos para canteiros e vedações);
Pequenos dispositivos eléctricos, por exemplo tomadas de corrente, interruptores, fios, lâmpadas,
lâmpadas fluorescentes, lanternas, faróis, lanternas manuais, pilhas eléctricas de uso geral,
campainhas e alarmes;
104
NOTAS EXPLICATIVAS
056
PRODUTOS E SERVIÇOS DOMÉSTICOS PARA MANUTENÇÃO CORRENTE DA
HABITAÇÃO
0561
PRODUTOS DOMÉSTICOS NÃO DURÁVEIS (ND)
Inclui:
Produtos de limpeza e manutenção, por exemplo sabões, pós para lavar, líquidos para lavar, pós
para arear, detergentes, lixívias desinfectantes, amaciadores, produtos para a limpeza de janelas,
ceras, polidores, corantes, desentupidores, desinfectantes, insecticidas, fungicidas e água destilada;
Artigos para limpeza, por exemplo vassouras, escovas, panos do pó e espanadores, toalhas de chá,
panos do chão, esponjas de uso doméstico, esfregões, palha de aço e pele camurçada;
Artigos de papel, por exemplo filtros, toalhas de mesa e guardanapos, papel de cozinha, sacos de
aspiradores e louça de papel, incluindo folha de alumínio e sacos para lixo;
Outros bens de uso doméstico, não duradouros, por exemplo fósforos, velas, torcidas para
candeeiros, álcool desnaturado, molas para roupa, dispositivos para suspensão, alfinetes de
segurança, alfinetes, agulhas de coser e de tricotar, dedais, pregos, porcas e parafusos, percevejos,
tachas, anilhas, colas e fitas adesivas para uso doméstico, fio, cordão e luvas de borracha;
Polidores, cremes e outros artigos para limpeza de calçado;
Extintores, de uso doméstico.
Não Inclui:
Escovas e raspadores para tinta, verniz e papel de parede (0431);
Extintores destinados a equipamento para transporte (0721);
Produtos específicos para a limpeza e manutenção de equipamento para transporte, por exemplo
tintas, artigos para a limpeza de cromados, agentes de estanquidade e ceras (0721);
Produtos hortícolas para a manutenção de jardins ornamentais (0933);
Lenços de papel, papel higiénico, sabonetes, esponjas de banho e outros produtos de higiene
pessoal (1213);
Isqueiros para cigarros, charutos, cachimbos e combustível para isqueiros (1232).
0562
SERVIÇOS DOMÉSTICOS E DE MANUTENÇÃO DA HABITAÇÃO (S)
Inclui:
Serviços domésticos prestados por pessoal contratado, por exemplo mordomos, cozinheiros, criadas,
empregadas de limpeza, motoristas, jardineiros, governantas, secretárias, tutores e “au pairs”;
Serviços similares, incluindo guarda de crianças e trabalho doméstico, prestado por agências ou por
trabalhadores independentes;
Serviços relativos à habitação, por exemplo limpeza de janelas. Desinfecção, fumigação e
desinfestação;
Limpeza a seco, lavagem e tinturaria de atoalhados para o lar, têxteis de uso doméstico e carpetes;
Aluguer de mobiliário, acessórios, equipamento doméstico e atoalhados para o lar.
Não inclui:
Limpeza a seco, lavagem e tinturaria de artigos de vestuário (0314);
Recolha de lixo (0442);
Serviços de saneamento básico (0443);
ocupantes (0444);
Serviços de segurança (0444);
Serviços de mudanças e armazenamento (0736);
Serviços de amas-de-leite, creches, infantários, centros de dia e similares (1240);
Guarda-costas (1270).
105
NOTAS EXPLICATIVAS
06
SAÚDE
Esta Divisão inclui também os serviços de saúde prestados pelos centros de saúde escolares e
universitários.
061
MEDICAMENTOS E ESPECIALIDADES FARMACÊUTICAS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES,
OUTROS PRODUTOS DE APLICAÇÃO PARA A SAÚDE HUMANA, APARELHOS E OUTRO
MATERIAL TERAPÊUTICO
Incluem-se neste Grupo os medicamentos, próteses, aparelhos e equipamentos médicos e
outros produtos relacionados com a saúde adquiridos pelos indivíduos ou pelas famílias, com
ou sem receita médica, normalmente numa farmácia ou a um fornecedor de material médico.
Destinam-se a consumo ou utilização fora de qualquer estabelecimento ou instituição de
saúde.
Não Inclui:
Produtos fornecidos directamente a doentes dos serviços ambulatórios por médicos, dentistas e
paramédicos ou a doentes internados, por hospitais e estabelecimentos similares (062, 063).
0611
MEDICAMENTOS, ESPECIALIDADES FARMACÊUTICAS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E
OUTROS PRODUTOS DE APLICAÇÃO, PARA A SAÚDE HUMANA (ND)
Inclui:
Preparados e substâncias medicinais, medicamentos patenteados, soros e vacinas, vitaminas e
minerais, óleo de fígado de bacalhau e óleo de fígado de alabote, contraceptivos orais.
Não Inclui:
Produtos de veterinária (0934);
Artigos de higiene pessoal, por exemplo, sabonetes medicinais (1213).
0612
OUTROS PRODUTOS
DESCARTÁVEIS) (ND)
MÉDICOS
FARMACÊUTICOS
(DESCARTÁVEIS
E
NÃO
Inclui:
Termómetros clínicos, ligaduras adesivas e não adesivas, seringas hipodérmicas, estojos de primeiros
socorros, sacos de água quente e sacos de gelo, artigos de malha de uso terapêutico, por exemplo
meias elásticas e suportes elásticos para os joelhos, testes de gravidez, preservativos e outros
dispositivos contraceptivos mecânicos.
0613
ARTIGOS E APARELHOS TERAPÊUTICOS, PRÓTESES E OUTROS DISPOSITIVOS
MÉDICOS E SUA REPARAÇÃO (D)
Inclui:
Óculos de correcção e lentes de contacto, próteses auditivas, próteses oculares, membros artificiais
e outros dispositivos ortopédicos, aparelhos de correcção e suportes ortopédicos, calçado
ortopédico, cintos, armações e apoios, minervas, equipamentos de massagens terapêuticas e
lâmpadas para tratamentos, cadeiras de rodas motorizadas e não motorizadas e cadeiras para
inválidos, camas “especiais”, muletas, aparelhos electrónicos e outros dispositivos para medir a
tensão arterial, etc.
Próteses dentárias, excepto custos de colocação.
106
NOTAS EXPLICATIVAS
Não inclui:
Aluguer de equipamento terapêutico (0623);
Óculos de protecção, cintos e apoios para desporto (0932);
Óculos de sol não equipados com lentes de correcção (1232).
062
SERVIÇOS MÉDICOS, PARAMÉDICOS E OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE EM
AMBULATÓRIO (INCLUI ALUGUER DE EQUIPAMENTO)
Inclui:
Serviços médicos, de medicina dentária e paramédicos prestados aos doentes ambulatórios por
médicos, dentistas e paramédicos e por pessoal auxiliar. Estes serviços podem ser prestados ao
domicílio, em estabelecimentos clínicos para consultas individuais ou em Grupo, dispensários ou em
serviços de atendimento ambulatório de hospitais e similares. Os serviços para doentes em
ambulatório abrangem medicamentos, próteses, aparelhos e equipamento terapêutico e outros
produtos relacionados com a saúde, se fornecidos directamente a doentes em ambulatório por
médicos, dentistas, paramédicos e pessoal auxiliar.
Não inclui:
Serviços médicos, de medicina dentária e paramédicos prestados a doentes internados, por hospitais
e estabelecimentos similares (063).
0621
SERVIÇOS MÉDICOS (INCLUI ALUGUER DE EQUIPAMENTO) (S)
Inclui:
Consultas médicas de generalistas ou especialistas;
Serviços de especialistas em ortodontia.
Não inclui:
Serviços de laboratórios de análises médicas e de centros de radiologia (0623);
Serviços de medicina tradicional (0623).
0622
SERVIÇOS DE DENTISTA (S)
Inclui:
Serviços prestados por dentistas, higienistas e outro pessoal auxiliar de medicina dentária;
Custos de colocação das próteses dentárias.
Não inclui:
Próteses dentárias (0613);
Serviço de especialistas em ortodontia (0621);
Serviços de laboratórios de análises médicas e de centros de radiologia (0623).
0623
SERVIÇOS PARAMÉDICOS EM AMBULATÓRIO, ALUGUER DE EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS DE AMBULÂNCIA (S)
Inclui:
Serviços de laboratórios de análises médicas e de centros de radiologia;
Serviços de enfermeiras e parteiras, como profissionais independentes;
Serviços de acupunctores, quiropráticos, optometristas, fisioterapeutas, terapeutas da fala, etc.,
como profissionais independentes;
Terapia de ginástica correctiva segundo prescrição médica;
107
NOTAS EXPLICATIVAS
Tratamentos ambulatórios de curas termais ou de talassoterapia;
Serviços de ambulâncias;
Aluguer de equipamento terapêutico.
Serviços de medicina tradicional.
063
0630
SERVIÇOS HOSPITALARES COM INTERNAMENTO (S)
Considera-se como hospitalização a permanência de um doente num hospital durante o
período de tratamento. Os tratamentos nos serviços de atendimento durante o dia e os
tratamentos ao domicílio estão incluídos, bem como os centros de acolhimento para doentes
em fases terminais.
Este Grupo abrange serviços de hospitais generalistas ou especializados, serviços prestados
por centros médicos, maternidades, casas de saúde, casas de repouso e convalescença que
prestem essencialmente cuidados de saúde a doentes internados, serviços de instituições
dedicadas à terceira idade em que a assistência médica é um componente fundamental e
serviços de centros de reabilitação que prestem tratamento a doentes internados e terapia de
reabilitação, sempre que o objectivo for sobretudo o de tratar o doente, mais do que o de lhe
prestar assistência prolongada.
Os hospitais são definidos como as instituições que proporcionam cuidados de saúde a
doentes internados sob a supervisão directa de médicos qualificados. Os centros médicos, as
maternidades, as casas de saúde, as casas de repouso e convalescença também prestam
serviços a doentes internados, mas os serviços que dispensam são supervisionados e prestados
por pessoal cujas qualificações são frequentemente inferiores às dos médicos.
Os serviços hospitalares abrangem a prestação dos seguintes serviços aos doentes internados
dos hospitais:
Serviços básicos:
Serviços administrativos; de alojamento; de alimentação e bebidas; de supervisão e assistência por
pessoal não especializado (auxiliares de enfermagem); de primeiros socorros e reanimação;
transporte em ambulâncias; de fornecimento de medicamentos e outros produtos farmacêuticos; de
fornecimento de aparelhos e equipamentos terapêuticos;
Serviços médicos:
Serviços médicos, de clínica geral ou especializados, de cirurgiões e dentistas; análises laboratoriais e
radiologia; serviços paramédicos, por exemplo prestados por enfermeiras, parteiras, quiropráticos,
optometristas, fisioterapeutas, terapeutas da fala, etc.
Não Inclui:
Serviços prestados por estabelecimentos como os consultórios privados, gabinetes médicos, clínicas
e dispensários dedicados exclusivamente à prestação de cuidados a doentes ambulatórios (062);
Serviços prestados por lares de terceira idade, instituições para deficientes e centros de reabilitação,
que prestam principalmente assistência médica prolongada (124).
108
NOTAS EXPLICATIVAS
07
TRANSPORTES
071
VEÍCULOS RODOVIÁRIOS PESSOAIS
Não Inclui:
Aquisição de veículos de recreio, por exemplo caravanas de campismo, reboques, aeronaves e
embarcações (0921).
0711
VEÍCULOS AUTOMÓVEIS (NOVOS E USADOS) (D)
Inclui:
Veículos automóveis, carrinhas de passageiros, carros familiares, carros comerciais e similares, quer
com tracção a duas quer a quatro rodas.
Não inclui:
Cadeiras para inválidos (0613);
Caravanas de campismo (0921);
Carros de golfe (0921).
0712
MOTOCICLOS, CICLOMOTORES E OUTROS VEÍCULOS SIMILARES (D)
Inclui:
Motociclos de todos os tipos, lambretas e bicicletas a motor;
Side cars.
Não inclui:
Cadeiras para inválidos (0613);
Carros de golfe (0921).
0713
BICICLETAS, TRICICLOS E TROTINETES (D)
Inclui:
Bicicletas e triciclos de todos os tipos;
Riquexós.
Não Inclui:
Bicicletas e triciclos para crianças (0931).
0714
VEÍCULOS DE TRACÇÃO ANIMAL (D)
Inclui:
Veículos de tracção animal;
Animais necessários para puxar veículos e equipamento correlacionado (jugos, coalheiras, arreios,
freios, rédeas, etc.).
Não Inclui:
Cavalos e póneis, veículos puxados por cavalos ou póneis e equipamento correlacionado adquirido
para fins recreativos (0921).
109
NOTAS EXPLICATIVAS
072
PEÇAS, COMBUSTÍVEIS, MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO, CIRCULAÇÃO E OUTRAS
DESPESAS COM VEÍCULOS DE TRANSPORTE PESSOAL
Inclui:
Aquisições de peças, acessórios ou lubrificantes efectuadas pelas famílias, com a intenção de
proceder à manutenção, reparação ou intervenção devem ser classificadas nos códigos 0721 ou
0722;
O serviço pago a uma empresa que efectue a manutenção, reparação ou instalação, incluindo o
custo dos materiais utilizados deve ser classificado no código 0723.
0721
PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE PESSOAL (SD)
Inclui:
Pneus (novos, usados ou recauchutados), câmaras-de-ar, velas de ignição, baterias, amortecedores,
filtros, bombas e outras peças sobresselentes ou acessórios para equipamento para transporte
pessoal;
Extintores destinados a equipamento para transporte;
Produtos específicos para a limpeza e manutenção de equipamento de transporte, por exemplo
tintas, artigos para a limpeza de cromados, agentes de estanquidade e ceras;
Coberturas para veículos automóveis, motociclos, etc.
Não Inclui:
Capacetes de protecção para condutores de motocicletas e bicicletas (0313);
Produtos não específicos para limpeza e manutenção (ex: água destilada, esponjas, peles
camurçadas, detergentes, etc.) (0561);
Despesas com a instalação de peças e acessórios e a pintura, limpeza e polimento da carroçaria
(0723);
Radiotelefones (0820);
Auto-rádios (0911);
Assentos para bebés para veículos automóveis (1232).
0722
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE PESSOAL E
EQUIPAMENTO MOTORIZADO DE CASA (ND)
Inclui:
Gasolina e outros combustíveis, por exemplo gasóleo, gás de petróleo liquefeito, álcool e gasolinas
de mistura;
Lubrificantes, líquido de travões e transmissões, fluidos de refrigeração e aditivos. Compreende
também combustíveis e lubrificantes para veículos a recreio classificados no código 0921 e para
ferramentas e equipamento de base classificados no código (0551);
Não inclui:
Despesas com mudanças de óleo e lubrificação (0723).
0723
MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE PESSOAL (S)
Inclui:
Serviços adquiridos para a manutenção e reparação de equipamento para transporte pessoal, por
exemplo instalação de peças e acessórios, calibragem de pneus, inspecção técnica, serviços de
travões, mudanças de óleo, lubrificação e lavagem;
Valor total do serviço (ou seja, incluindo quer o custo da mão-de-obra quer o dos materiais).
110
NOTAS EXPLICATIVAS
Não inclui:
Aquisições em separado de peças, acessórios e lubrificantes efectuadas pelas famílias com a
intenção de proceder à manutenção ou às reparações (0721 ou 0722);
Controlos técnicos (0724).
0724
OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS COM VEÍCULOS PARA TRANSPORTE PESSOAL
Inclui:
Aluguer de garagens ou de espaços de estacionamento que não constituam estacionamento
relacionado com a habitação;
Lições de condução, testes e cartas de condução;
Controlos técnicos;
Aluguer de equipamento para transporte pessoal, sem condutor.
Não Inclui:
Aluguer de veículos automóveis com condutor (0732);
Taxas de serviços de seguros relativas a veículos para transporte pessoal (1254).
073
SERVIÇOS DE TRANSPORTE
As aquisições de serviços de transportes encontram-se geralmente classificadas por tipo de
transporte.
Inclui:
Custos das refeições completas, refeições ligeiras, bebidas, refrigerantes ou serviços de alojamento
têm de ser incluídos, caso estejam abrangidos pelo título de transporte e os preços respectivos não
sejam listados separadamente
Serviços de transportes escolares
Não Inclui:
Serviços de transporte em ambulância (0623).
Aquisição de títulos de transporte que abrangem dois ou mais meios de transporte interurbanos e
não seja possível determinar o valor correspondente a cada um deles (0735);
Custos das refeições completas, refeições ligeiras, bebidas, refrigerantes ou serviços de alojamento
não abrangidos pelo título de transporte e indicados separadamente (Divisão 11);
0731
TRANSPORTES FERROVIÁRIOS DE PASSAGEIROS (S)
Inclui:
Transporte de indivíduos e de grupos de indivíduos e bagagem, de comboio, eléctrico e
metropolitano.
0732
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS (S)
Inclui:
Transporte de indivíduos e de Grupos de indivíduos e bagagem, de autocarro, táxi, “hiaces” e
veículos automóveis de aluguer com condutor.
111
NOTAS EXPLICATIVAS
0733
TRANSPORTES AÉREOS DE PASSAGEIROS (S)
Inclui:
Transporte de indivíduos e de grupos de indivíduos e bagagem, de aeronave e helicóptero.
0734
TRANSPORTES MARÍTIMOS E POR VIAS NAVEGÁVEIS INTERIORES, DE PASSAGEIROS
(S)
Inclui:
Transporte de indivíduos e de grupos de indivíduos e bagagem, de navio, barco ou “ferry”;
Transporte de veículos privado
0735
TRANSPORTES COMBINADOS DE PASSAGEIROS (S)
Inclui:
Transporte de indivíduos e de grupos de indivíduos e bagagem abrangendo dois ou mais meios de
transporte, caso não seja possível determinar o valor correspondente a cada um deles;
Transporte de veículos privados.
Não Inclui:
Férias organizadas (0960).
0736
OUTROS SERVIÇOS DE TRANSPORTE (S)
Inclui:
Serviços de mudanças e armazenamento;
Serviços de porteiros e de depósito de bagagem e serviços de encaminhamento de bagagem;
Comissões das agências de viagens, se indicadas separadamente.
08
COMUNICAÇÕES
081
0810
SERVIÇOS POSTAIS (S)
Inclui:
Pagamentos pela entrega de cartas, postais e encomendas;
Entrega de correio privado e de encomendas;
Todas as aquisições de selos postais, postais pré-franquiados e aerogramas;
Não inclui:
Aquisição de selos postais usados ou obliterados (0931);
Serviços financeiros postais (1262).
082
0820
EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES E REPARAÇÃO (D)
Inclui:
Aquisição de telefones, radiotelefones, telecopiadores, atendedores de chamadas e aparelhos
telefónicos com altifalante;
Reparação desse equipamento.
112
NOTAS EXPLICATIVAS
Não Inclui:
Atendedores de chamadas de telefone e de telecópia fornecidos por computadores pessoais (0913).
083
0830
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
Inclui:
Custos de instalação e assinatura de equipamento de telefone pessoal;
Chamadas telefónicas de linha privada ou pública (cabinas telefónicas públicas, cabinas telefónicas
dos serviços de correios, etc.);
Chamadas telefónicas de hotéis, cafés, restaurantes e estabelecimentos similares;
Serviços de telegrafia, telex e telecópia;
Serviços de transmissão de dados; serviços de ligação à internet;
Aluguer de telefones, telecopiadores, atendedores de chamadas e altifalantes de telefones;
Serviços de radiotelefonia, radiotelegrafia e radiotelex.
09
091
EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS AUDIOVISUAIS, FOTOGRÁFICOS, INFORMÁTICOS E
REPARAÇÃO DOS MESMOS
0911
EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA RECEPÇÃO, REGISTO E REPRODUÇÃO DE SOM
E IMAGEM (D)
Inclui:
Aparelhos de televisão, gravadores e leitores de cassetes de vídeo, antenas de televisão de todos os
tipos;
Aparelhos de rádio, auto-rádios, rádios-despertadores, comunicadores bidireccionais e aparelhos
receptores e transmissores de radioamadores;
Gramofones, gravadores e leitores de fitas, gravadores e leitores de cassetes, leitores de cd,
aparelhos estereofónicos de uso pessoal, sistemas estereofónicos e respectivas unidades (giradiscos, sintonizadores, amplificadores, altifalantes, etc.), microfones e auscultadores.
Não Inclui:
Câmaras de vídeo (0912).
0912
EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS, CINEMATOGRÁFICOS, INSTRUMENTOS DE ÓPTICA
E ACESSÓRIOS (D)
Inclui:
Câmaras sem registo de som, máquinas de filmar e câmaras com registo de som, câmaras de vídeo e
câmaras de vídeo portáteis, projectores de filmes e de diapositivos, ampliadores e equipamento de
revelação de filmes, e acessórios (ecrãs, visores, lentes, flashes, filtros, medidores de exposição,
etc.);
Binóculos, microscópios, telescópios e bússolas.
113
NOTAS EXPLICATIVAS
0913
EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E ACESSÓRIOS (D)
Inclui:
Computadores pessoais e monitores, impressoras, software e acessórios diversos que os
acompanham; pacotes de software, como por exemplo, sistemas operativos, aplicações, linguagens,
etc.;
Calculadoras, incluindo calculadoras de bolso;
Máquinas de escrever e processadores de texto;
Atendedores de chamadas e de telecopiadores fornecidos por computadores pessoais.
Não Inclui:
Disquetes e CD-ROM pré-gravados, contendo livros, dicionários, enciclopédias, cursos de
aprendizagem de línguas estrangeiras, apresentações multimédia, etc., sob a forma de software
(0914);
Software para jogos vídeo (0931);
Computadores de jogos para ligar a um aparelho de televisão (0931);
Fitas para máquina de escrever, tonners e tinteiros (0954);
Réguas de cálculo (0954).
0914
SUPORTES DE SOM, DADOS E IMAGEM (GRAVADOS E NÃO GRAVADOS) (SD)
Inclui:
Discos e discos compactos;
Fitas, cassetes áudio e de vídeo, disquetes e cd-rom, pré-gravados, para gravadores de fita,
gravadores de cassetes, gravadores de vídeo e computadores pessoais;
Fitas, cassetes áudio e de vídeo, disquetes e cd-rom, virgens, para gravadores de fitas, gravadores de
cassetes, gravadores de vídeo e computadores pessoais;
Películas, cartuchos e discos, não impressionados, para uso fotográfico e cinematográfico;
Cassetes áudio e discos compactos, pré-gravados, contendo obras de ficção, de dramaturgia, poesia,
etc.;
Disquetes e cd-rom, pré-gravados, contendo livros, dicionários, enciclopédias, cursos de
aprendizagem de línguas estrangeiras, apresentações multimédia, etc., sob a forma de software;
material de fotografia, por exemplo papel e lâmpadas de flash;
Película não impressionada cujo preço inclui a revelação, sem indicar o seu valor em separado.
Não Inclui:
Pilhas (0552);
Pacotes de software, como por exemplo, sistemas operativos, aplicações, linguagens, etc. (0913);
Software para jogos de vídeo, cassetes de jogos de vídeo e cd-rom com jogos de vídeo (0931);
Revelação de filmes e impressão de fotografias (0942).
0915
REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PROCESSAMENTO DE DADOS (S)
AUDIOVISUAIS,
FOTOGRÁFICOS
E
DE
Inclui:
Reparação de equipamento audiovisual, fotográfico e de processamento de dados;
O serviço de reparação, inclui custo da mão-de-obra e dos materiais.
Não Inclui:
Aquisição de materiais pelas famílias para reparações (0911, 0912 e 0913).
092
114
BENS DURADOUROS RELACIONADOS COM LAZER, RECREAÇÃO, CULTURA E
REPARAÇÃO DOS MESMOS
NOTAS EXPLICATIVAS
0921
BENS DURADOUROS PARA LAZER E RECREAÇÃO AO AR LIVRE (D)
Inclui:
Caravanas de campismo, caravanas e reboques;
Aeronaves, aviões ultra-ligeiros, planadores, asas-delta e aeróstatos de ar quente;
Embarcações, motores fora de borda, velas, cordames e superestruturas;
Cavalos e póneis, veículos puxados por cavalos ou póneis e equipamento correlacionado para fins
recreativos;
Artigos para jogos e desporto, por exemplo canoas, caiaques, pranchas à vela, equipamento de
mergulho e carros de golfe;
Equipamento de embarcações, caravanas, etc.
Não inclui:
Barcos, jangadas e piscinas pneumáticos (0932).
0922
INSTRUMENTOS MUSICAIS E BENS DURADOUROS RELACIONADOS COM LAZER E
RECREAÇÃO, EM ESPAÇOS FECHADOS (D)
Inclui:
Instrumentos musicais de todas as dimensões, incluindo instrumentos musicais electrónicos, por
exemplo pianos, órgãos, violinos, guitarras, baterias, trompetes, clarinetes, flautas de bisel e outras,
harmónicas de boca, etc.;
Mesas de bilhar, de ténis de mesa, flippers, máquinas de jogos, etc.
Não Inclui:
Brinquedos (0931).
0923
MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE BENS DURADOUROS PARA LAZER, RECREAÇÃO E
INSTRUMENTOS MUSICAIS (S)
Inclui:
Manutenção e reparação de outros bens duradouros de base para lazer, recreação e cultura;
O serviço de manutenção e reparação, inclui o custo da mão-de-obra e dos materiais;
Protecção e preparação para o inverno de embarcações e caravanas, etc.;
Serviços de hangar para aeronaves privadas; serviços de marinas para embarcações;
Serviços de veterinária e outros serviços (alojamento, alimentação, tratamento, etc.) para cavalos e
póneis adquiridos para fins recreativos.
Não Inclui:
Combustível para veículos recreativos (0722);
Aquisição de materiais pelas famílias para manutenção ou reparação (0921 e 0922);
Serviços de veterinária e outros serviços para animais de estimação (0935).
093
115
JOGOS, BRINQUEDOS, ARTIGOS DESPORTIVOS, FLORES, PLANTAS, ANIMAIS DE
COMPANHIA E OUTROS ARTIGOS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS DE LAZER
NOTAS EXPLICATIVAS
0931
JOGOS, BRINQUEDOS E ARTIGOS RELACIONADOS COM PASSATEMPOS (SD)
Inclui:
Jogos de cartas, jogos de sociedade, jogos de xadrez e similares;
Brinquedos de todos os tipos, incluindo bonecas, peluches, carros e comboios de brincar, bicicletas e
triciclos de brincar, construções, quebra-cabeças, plasticina, jogos electrónicos, máscaras, novidades,
foguetes e foguetões, festões e decorações para árvores de natal;
Material para coleccionar selos (selos usados ou obliterados e álbuns para selos, etc.), outros artigos
de coleccionadores (numismática, medalhística, mineralogia, zoologia e espécimes botânicos, etc.) E
outras ferramentas e artigos n.e. Para actividades recreativas e de lazer;
Software para jogos de vídeo;
Computadores de jogos conectáveis a um aparelho de televisão;
Cassetes de jogos de vídeo e cd-rom com jogos de vídeo.
Não inclui:
Artigos de coleccionadores abrangidos pela categoria de obras de arte ou antiguidades (0511);
Selos postais não obliterados (0810);
Árvores de natal (0933);
Álbuns de recortes para crianças (0951).
0932
EQUIPAMENTOS PARA DESPORTO, CAMPISMO E OUTRAS ATIVIDADES AO AR LIVRE
(SD)
Inclui:
Equipamento de ginástica, educação física e desporto, por exemplo bolas, volantes, redes, raquetes,
tacos de golfe, floretes, sabres, varas, pesos, discos, dardos, halteres, extensores e outro
equipamento de musculação e culturismo;
Pára-quedas e outro equipamento de saltos aéreos;
Armas de fogo e munições para caça, desporto e protecção pessoal;
Canas de pesca e outro equipamento para pesca;
Equipamento para praia e jogos ao ar livre, por exemplo chinquilhos, “croquet”, “frisbee”, voleibol e
barcos, jangadas e piscinas pneumáticos;
Equipamento de campismo, por exemplo tendas e acessórios, sacos-cama e mochilas, colchões
pneumáticos e bombas de insuflar, fogões de campismo e grelhadores e reparação desses artigos;
Calçado próprio para a prática de desportos e actividades de lazer (botas de futebol, sapatos para
golfe e outro calçado similar equipado com patins de gelo, patins de rodas, pregos, rebites, etc.);
Equipamento de protecção para a cabeça para a prática de desportos;
Outro equipamento de protecção para a prática de desportos, por exemplo, coletes de salvação,
luvas de boxe, fatos almofadados, caneleiras, óculos de protecção, cintos, apoios, etc.
Reparação destes artigos .
Não inclui:
Capacetes de protecção para condutores de motociclos e bicicletas (0313);
Mobiliário de campismo e de jardim (0511).
0933
PLANTAS, FLORES E OUTROS PRODUTOS RELACIONADOS PARA JARDINAGEM (ND)
Inclui:
Flores e folhagem artificiais, plantas, arbustos, bolbos, tubérculos, sementes, fertilizantes, terriço,
turfa para jardim, relva, solos para jardins ornamentais, preparações hortícolas e vasos;
Árvores de natal naturais e artificiais; encargos com a entrega de entrega de flores e plantas.
116
NOTAS EXPLICATIVAS
Não Inclui:
Luvas de jardinagem (0313);
Serviços de jardinagem (0444, 0562);
Equipamento de jardinagem (0551);
Utensílios de jardinagem (0552);
Insecticidas e pesticidas de uso doméstico (0561).
0934
ANIMAIS DE COMPANHIA, PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS (ND)
Inclui:
Animais de estimação, alimentos para animais de estimação, produtos de veterinária e de higiene
para animais de estimação, coleiras, trelas, canis, gaiolas, aquários, camas para gatos, etc.
Não Inclui:
Cavalos e póneis (0714 e 0921);
Serviços de veterinária (0935).
0935
SERVIÇOS (VETERINÁRIOS E OUTROS) PARA ANIMAIS DE COMPANHIA (S)
Inclui:
Serviços de veterinária e outros serviços para animais de estimação, por exemplo, tratamento,
alojamento, tatuagem e adestramento.
Não Inclui:
Serviços de veterinária e outros serviços (alojamento, alimentação, tratamento, etc.) para cavalos e
póneis adquiridos para fins recreativos (0923).
094
SERVIÇOS DESPORTIVOS, RECREATIVOS E CULTURAIS
0941
SERVIÇOS DESPORTIVOS E RECREATIVOS (S)
Inclui serviços fornecidos por:
Estádios desportivos, hipódromos, etc.;
Pistas de skate, piscinas, campos de golfe, ginásios e cortes de ténis;
Recintos de feiras e de parques de diversões;
Carrosséis, baloiços e outras instalações de parques infantis;
Flippers e outros jogos para adultos, excepto jogos de azar;
Aluguer de equipamento e acessórios para desporto e recreação, como aeronaves, embarcações,
cavalos e equipamentos de campismo;
Aulas individuais ou em grupo de bridge, xadrez, aeróbica, dança, música, patinagem, natação ou
outras actividades de lazer;
Serviços de guias turísticos, etc.;
Serviços de assistência à navegação para embarcações de recreio;
Aluguer de calçado próprio para a prática de desportos e actividades de lazer (botas de futebol,
sapatos para golfe e outro calçado similar equipado com patins de rodas, pregos, rebites, etc.).
117
NOTAS EXPLICATIVAS
0942
SERVIÇOS CULTURAIS E DE ENTRETENIMENTO (S)
Inclui serviços fornecidos por:
Cinemas, teatros, salas de ópera, salas de concerto, salões de dança, circos, espectáculos de luz e
som;
Museus, bibliotecas, galerias de arte, exposições;
Monumentos históricos, parques nacionais, jardins zoológicos e botânicos, aquários;
Aluguer de equipamento e acessórios para cultura, como aparelhos de televisão, cassetes de vídeo,
etc.;
Emissões televisivas e radiofónicas, em especial taxas de licenças para aparelhos e assinaturas de
redes de televisão;
Serviços de fotógrafos, por exemplo revelação, impressão, ampliação, retratos, cobertura fotográfica
de casamentos, etc.
Serviços de músicos, palhaços, artistas, para espectáculos privados.
0943
JOGOS DE SORTE E AZAR (S)
Inclui:
Taxas de serviço para lotarias, empresas de apostas, totalizadores, casinos e outros
estabelecimentos de jogos de azar, máquinas de jogos, salões de bingo, lotaria instantânea, lotaria
publicitária, etc. (a taxa de serviço é definida como a diferença entre os montantes pagos por
bilhetes de lotaria ou apostas e os montantes que os vencedores recebem).
095
LIVROS, JORNAIS, REVISTAS E ARTIGOS DE PAPELARIA
0951
LIVROS (INCLUI FOTOCÓPIAS, ENCADERNAÇÕES E SIMILARES) (SD)
Inclui:
Livros, incluindo atlas, dicionários, enciclopédias, manuais, guias e partituras;
Álbuns de recortes e outros para crianças;
Encadernação.
Não inclui:
Cassetes áudio e discos compactos, pré-gravados, com obras de ficção, dramaturgia, poesia, etc.
(0914);
Disquetes e cd-rom, pré-gravados, com livros, dicionários, enciclopédias, cursos de aprendizagem de
línguas estrangeiras, apresentações multimédia, etc., sob a forma de software (0914);
Álbuns de selos (0931).
0952
JORNAIS, REVISTAS E OUTROS PERIÓDICOS (ND)
Inclui:
Jornais, revistas e outros periódicos.
0953
OUTRO MATERIAL IMPRESSO (ND)
Inclui:
Catálogos e material publicitário;
Cartazes, postais simples ou ilustrados, calendários;
Postais de votos e cartões de visita, cartões de participação e de mensagens;
Mapas e globos terrestres.
118
NOTAS EXPLICATIVAS
Não inclui:
Postais pré-franquiados e aerogramas (0810);
Álbuns de selos (0931).
0954
ARTIGOS DE PAPELARIA, DESENHO E PINTURA (ND)
Inclui:
Blocos, sobrescritos, livros de contabilidade, blocos-notas, agendas, etc.;
Esferográficas, lápis, canetas de tinta permanente e de feltro, tira-linhas, tintas, borrachas, aparalápis, etc.;
Stencils, papel químico, fitas para máquinas de escrever, almofadas para carimbos, líquidos
correctores, etc.;
Furadores, corta-papéis, colas e fitas adesivas, agrafadores e agrafos, clipes, pioneses, etc.;
Material de desenho e de pintura, por exemplo telas, papel, cartão, tintas, lápis, pastéis e pincéis;
Toners e tinteiros, cadernos, réguas de cálculo, instrumentos para geometria, ardósias, giz e caixas
de lápis.
Não Inclui:
Calculadoras de bolso (0913).
096
0960
EXCURSÕES E VIAGENS ORGANIZADAS (S)
Inclui:
Férias ou viagens organizadas que incluam deslocação, alimentação, alojamento, guias, etc.;
Excursões de meio dia ou de um só dia;
Peregrinações.
10
EDUCAÇÃO
Esta Divisão compreende apenas serviços de ensino, inclui também o ensino à distância por
meio de emissões radiofónicas ou televisivas
A discriminação dos serviços de ensino baseia-se nas categorias da Classificação Internacional
Tipo da Educação (CITE 97) da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura (UNESCO).
Não Inclui:
Encargos com material escolar, por exemplo livros e artigos de papelaria (0951 e 0954);
Serviços de saúde, de transporte, cantinas e de alojamento de apoio ao ensino (06, 073, 1112 e
1120).
101
1010
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E ENSINO BÁSICO (1º E 2º CICLO) (S)
Inclui:
Níveis 0 e 1 da CITE 97: educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico;
Programas de alfabetização para estudantes com um nível etário demasiado elevado para
frequentarem o 1º ciclo do ensino básico.
119
NOTAS EXPLICATIVAS
102
1020
ENSINO BÁSICO (3º CICLO) E SECUNDÁRIO (S)
Inclui:
Níveis 2 e 3 da CITE 97: 2º e 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário.
Ensino extra-escolar para jovens e adultos em relação aos níveis acima referidos.
103
1030
ENSINO PÓS-SECUNDÁRIO NÃO SUPERIOR (S)
Inclui:
Nível 4 da CITE 97: ensino pós-secundário não superior.
Ensino pós-secundário não superior extra-escolar para jovens e adultos.
104
1040
ENSINO SUPERIOR (S)
Inclui:
Níveis 5 e 6 da CITE 97: primeira e segundas fases do ensino superior.
105
1050
OUTROS TIPOS DE ENSINO, SEM NÍVEL ESCOLAR (S)
Inclui:
Programas de ensino, geralmente para adultos, que não requerem qualquer instrução específica
anterior, em especial formação profissional e desenvolvimento cultural.
Não inclui:
Lições de condução (0724);
Cursos de formação de carácter recreativo, por exemplo lições de bridge ministradas por professores
com estatuto de profissionais independentes (0941).
11
111
RESTAURAÇÃO E SIMILARES
1111
PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS, EM RESTAURANTES, CAFÉS, BARES E
SIMILARES (S)
Inclui:
Serviços de refeições (refeições completas, refeições ligeiras, bebidas e refrigerantes) fornecidos por
restaurantes, cafés, bufetes, bares, salões de chá, etc., incluindo os fornecidos;
Em locais de prestação de serviços recreativos, culturais, desportivos ou de entretenimento (teatros,
cinemas, estádios, piscinas, museus, discotecas, etc.);
Em transportes públicos (autocarros, aeronaves, etc.), se não abrangidos pelo preço do título de
transporte;
Venda de produtos alimentares e de bebidas para consumo imediato em quiosques, vendedores
ambulantes e máquinas automáticas;
Venda de refeições cozinhadas por restaurantes para consumo fora do local;
120
NOTAS EXPLICATIVAS
Venda de refeições cozinhadas por fornecedores de refeições, quer recolhidas pelo consumidor no
estabelecimento ou entregues ao domicílio;
Gratificações.
Não inclui:
Aquisições de tabaco (0220);
Chamadas telefónicas (0830).
1112
PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS, SERVIDOS EM CANTINAS E SIMILARES (S)
Inclui:
Serviços de refeições em cantinas de fábricas, escritórios e escolas e outros estabelecimentos de
ensino;
Refeitórios de universidades e messes militares.
Não inclui:
Refeições e bebidas fornecidas a doentes internados em estabelecimentos hospitalares (0630).
112
1120
SERVIÇOS DE ALOJAMENTO EM HOTÉIS E SIMILARES (S)
Inclui serviços de alojamento de:
Hotéis, pensões, motéis, pensões pousadas e estabelecimentos que ofereçam meia-pensão;
Aldeamentos turísticos e centros de férias, parques de campismo e albergues de juventude;
Internatos, universidades e outros estabelecimentos de ensino;
Transportes públicos, se não abrangidos pelo preço do título de transporte;
Gratificações.
Não inclui:
Pagamento efectuados pelas famílias que ocupam um quarto de hotel ou de casa de hóspedes como
residência principal (0411);
Rendas pagas pelas famílias por uma segunda residência durante o período de férias (0412);
Chamadas telefónicas (0830).
Serviços de refeições não incluídas no preço do alojamento (1111);
Alojamento em orfanatos, lares para deficientes ou inadaptados (1240).
12
121
CUIDADOS PESSOAIS DE ESTÉTICA E DE BEM-ESTAR, APARELHOS ELÉCTRICOS,
ARTIGOS E PRODUTOS PARA HIGIENE E CUIDADOS PESSOAIS
1211
CUIDADOS PESSOAIS, DE ESTÉTICA E DE BEM-ESTAR (S)
Inclui:
Serviços de salões de cabeleireiro, barbeiros, salões de beleza, manicura, pedicuras, banhos turcos,
saunas, solários, massagens não médicas, etc.;
Tratamentos do corpo, depilação e serviços similares.
121
NOTAS EXPLICATIVAS
1212
APARELHOS ELÉCTRICOS PARA CUIDADOS PESSOAIS (INCLUI REPARAÇÃO) (SD)
Inclui:
Máquinas de barbear e de cortar o cabelo, secadores de cabelo, máquinas de frisar e pentes
eléctricos, lâmpadas solares, vibradores, escovas de dentes eléctricas e outros aparelhos eléctricos
similares;
Reparação desses aparelhos.
1213
OUTROS ARTIGOS NÃO ELÉCTRICOS E PRODUTOS PARA HIGIENE E CUIDADOS
PESSOAIS (ND)
Inclui:
Aparelhos não eléctricos: máquinas de barbear e tesouras de cortar o cabelo, e respectivas lâminas,
tesouras, limas para as unhas, pentes, pincéis para a barba, escovas de cabelo, escovas de dentes,
escovas de unhas, ganchos de cabelo, rolos, balanças para pesar pessoas, balanças para bebés, etc.;
Artigos de higiene pessoal: sabonetes, sabonetes medicinais, leite e óleo de limpeza, sabão de
barbear, creme e espuma de barbear, pasta de dentes, etc.;
Produtos de beleza: batom, verniz para as unhas, produtos de maquilhagem e de remoção de
maquilhagem (incluindo pó-de-arroz, pincéis e borlas para pó-de-arroz), laca e loções para o cabelo,
produtos para antes e depois de barbear, produtos de protecção solar, produtos para depilação,
perfumes e águas-de-colónia, desodorizantes pessoais, produtos para o banho, etc.;
Outros produtos: papel higiénico, lenços de papel, toalhas de papel, pensos higiénicos, algodão,
discos de algodão, babetes, esponjas de banho, etc.
Não Inclui:
Lenços de tecido (0313).
122
1220
PROSTITUIÇÃO (S)
Serviços prestados por prostitutas e similares.
123
ARTIGOS DE JOALHARIA, BIJUTARIA, OURIVESARIA, RELOJOARIA, MALAS,
CARTEIRAS, BOLSAS, OUTROS ARTIGOS DE USO PESSOAL E PARA LAR, ARTIGOS
RELIGIOSOS E FUNERÁRIOS (INCLUI REPARAÇÃO)
1231
ARTIGOS DE JOALHARIA, BIJUTARIA, OURIVESARIA E RELOJOARIA (INCLUI
REPARAÇÃO) (D)
Inclui:
Pedras e metais preciosos e joalharia criada a partir dessas pedras e desses metais;
Peças de joalharia, botões de punho e alfinetes de gravata;
Relógios de mesa, de parede e de pulso, cronómetros, despertadores, relógios de viagem;
Não inclui:
Artigos de ornamentação (0511, 0540);
Rádios-despertadores (0911);
Pedras e metais preciosos e joalharia adquiridos como reserva de valor (formação de capital).
122
NOTAS EXPLICATIVAS
1232
MALAS, CARTEIRAS, BOLSAS, OUTROS ARTIGOS DE USO PESSOAL E PARA O LAR,
ARTIGOS RELIGIOSOS E FUNERÁRIOS (INCLUI REPARAÇÃO) (SD)
Inclui:
Artigos de viagem e outros artigos para transporte de bens pessoais: malas, arcas, sacos de viagem,
pastas para documentos, sacolas, carteiras, porta-moedas, bolsas, etc.;
Artigos para bebés: carrinhos para bebés, cadeiras para bebés, porta-bebés, encostos, camas e
cadeiras para automóvel, cintos e correias, etc.;
Artigos para fumadores: cachimbos, isqueiros, cigarreiras, cortadores de charutos, cinzeiros, etc.;
Artigos diversos de uso pessoal: óculos de sol não equipados com lentes de correcção, bengalas,
chapéus-de-chuva e chapéus-de-sol, leques, porta-chaves, etc.;
Artigos funerários: urnas, caixões, pedras tumulares, etc.;
Reparação desses artigos;
Combustível para isqueiros
Termómetros e barómetros de parede.
Não Inclui:
Mobiliário para bebé (0511);
Sacos de compras (0520);
Biberões (0540).
124
1240
APOIO SOCIAL (S)
A protecção social, tal como aqui é definida, inclui serviços de assistência e de apoio prestados
a pessoas que são: idosas, deficientes, vítimas de doenças ou de acidentes profissionais,
cônjuges sobrevivos, desempregados, indigentes, sem-abrigo, pessoas com baixos
rendimentos, indígenas, imigrantes, refugiados, alcoólicos e toxicodependentes, etc. Inclui
igualmente serviços de assistência e apoio às famílias e crianças.
Estes serviços incluem cuidados ao domicílio, ajuda doméstica, prestação de cuidados de dia e
de reabilitação.
Mais especificamente, esta Classe inclui pagamentos efectuados pelas famílias para: lares para
a terceira idade, lares para deficientes, centros de reabilitação que proporcionam assistência
prolongada a doentes, em vez de cuidados de saúde e de terapia de reabilitação; escolas para
deficientes cujo principal objectivo é auxiliar os alunos a ultrapassarem a sua deficiência;
auxílio prestado a idosos e deficientes ao domicílio (serviços de limpeza, programas de
refeições, centros de dia, prestação de cuidados de dia e serviços de apoio em férias); serviços
de amas-de-leite, creches, infantários, centros de dia e outras estruturas de guarda de
crianças; serviços de aconselhamento, orientação, arbitragem, apoio e adopção para as
famílias.
125
SEGUROS
As taxas de serviço relativas a seguros encontram-se classificadas por tipo de seguro,
nomeadamente, seguros de vida e seguros não vida (ou seja, seguros relacionados com a
habitação, saúde, transportes, etc.). As taxas de serviço relativas a seguros multirrisco, que
abrangem vários riscos, devem ser classificadas com base no custo do risco principal, caso não
seja possível repartir as taxas de serviço pelos vários riscos abrangidos.
A taxa de serviço é definida como sendo a diferença entre os encargos com sinistros e os
prémios adquiridos e os prémios suplementares.
123
NOTAS EXPLICATIVAS
1251
SEGUROS DO RAMO VIDA (S)
Inclui:
Taxas de serviço para seguros de vida, de morte, seguros com a educação e similares.
1252
SEGUROS RELACIONADOS COM A HABITAÇÃO (S)
Inclui:
Taxas de serviço pagas pelos ocupantes-proprietários e pelos inquilinos por tipos de seguros
habitualmente feitos pelos inquilinos contra incêndio, roubo, inundações, etc.
Não inclui:
Taxas de serviço pagas por ocupantes-proprietários por tipos de seguro habitualmente feitos pelos
proprietários (consumo intermédio).
1253
SEGUROS RELACIONADOS COM A SAÚDE (S)
Inclui:
Taxas de serviço de seguros privados de doença e de acidentes.
1254
SEGUROS RELACIONADOS COM O TRANSPORTE (S)
Inclui:
Taxas de serviço de seguros relativos a equipamento para transporte pessoal;
Taxas de serviço de seguros de viagem e seguros de bagagem.
1255
OUTROS SEGUROS DO RAMO NÃO VIDA (S)
Inclui:
Taxas de serviço relativas a outros seguros, por exemplo de responsabilidade civil por danos
causados a terceiros ou a bens de terceiros.
Não Inclui:
Responsabilidade civil em relação a terceiros ou a bens de terceiros decorrentes da operação de
equipamento para transporte pessoal (1254).
126
SERVIÇOS FINANCEIROS
1261
SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA INDIRECTAMENTE MEDIDOS (S)
1262
OUTROS SERVIÇOS FINANCEIROS E ENCARGOS ADMINISTRATIVOS COM FUNDOS DE
PENSÕES (S)
Inclui:
Taxas de serviço efectivas relativas a serviços financeiros prestados por bancos, serviços postais,
caixas económicas, instituições de câmbio e outras instituições financeiras similares;
Taxas de serviço e encargos relativos aos serviços prestados por corretores, conselheiros de
investimentos e financeiros, consultores fiscais e similares;
124
NOTAS EXPLICATIVAS
127
1270
SERVIÇOS DIVERSOS (S)
Inclui:
Pagamentos de serviços jurídicos, agências de emprego, etc.;
Custos relativos a serviços funerários e similares;
Pagamento de serviços de gestores e agentes imobiliários, leiloeiros, operadores de salões de vendas
e outros intermediários;
Pagamento de fotocópias e outras reproduções de documentos;
Taxas pela emissão de certidões de nascimento, de casamento e de óbito e outros documentos
administrativos;
Pagamento de anúncios na imprensa;
Pagamento de serviços de grafologia, astrologia, detectives privados, guarda-costas, agências de
aconselhamento e orientação matrimonial, escrivães públicos, concessões diversas (lugares,
instalações sanitárias, vestiários), etc.
13
DESPESAS DE CONSUMO INDIVIDUAL DAS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS AO
SERVIÇO DAS FAMÍLIAS (ISFLSF)
131
1310
RENDAS DE HABITAÇÃO DAS ISFLSF (S)
A mesma função está incluída no Grupo 010 da COPNI.
Este Grupo corresponde ao Grupo 041 (despesas de consumo individual das famílias com
rendas efectivas pagas pela habitação) e Grupo 141 (despesas de consumo individual das
Administrações Públicas com a habitação).
Tal como especificado na Classe 0100 da COPNI. Corresponde às Classes (0411 e 1410).
132
SAÚDE PELAS ISFLSF
A mesma função está incluída nos Grupos 021 a 026 da COPNI.
Este Grupo corresponde à Divisão 06 (despesas de consumo individual das famílias com a
saúde) e ao Grupo 142 (despesas de consumo individual das Administrações Públicas com a
saúde).
1321
MEDICAMENTOS E OUTRAS PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS PELAS ISFLSF (ND)
1322
OUTROS ARTIGOS FARMACÊUTICOS PELAS ISFLSF (ND)
1323
APARELHOS, ARTIGOS TERAPÊUTICOS E SUA REPARAÇÃO PELAS ISFLSF (D)
125
NOTAS EXPLICATIVAS
1324
SERVIÇOS MÉDICOS EM AMBULATÓRIO (EXCEPTO DENTISTAS) PELAS ISFLSF (S)
1325
SERVIÇOS EM AMBULATÓRIO DE ESTOMATOLOGIA, MEDICINA DENTÁRIA E
ODONTOLOGIA PELAS ISFLSF (S)
1326
SERVIÇOS PARAMÉDICOS EM AMBULATÓRIO, ALUGUER DE EQUIPAMENTO E
SERVIÇOS DE AMBULÂNCIA PELAS ISFLSF (S)
1327
SERVIÇOS HOSPITALARES COM INTERNAMENTO PELAS ISFLSF (S)
1328
OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE PELAS ISFLSF (S)
Tal como especificado nas Classes 0240, 0250 e 0260 da COPNI.
133
SERVIÇOS DESPORTIVOS, RECREATIVOS E CULTURAIS PELAS ISFLSF
serviços associados a lazer, recreação e cultura) e Grupo 143 (despesas de consumo individual
das Administrações Públicas com lazer, recreação e cultura).
1331
SERVIÇOS DESPORTIVOS E RECREATIVOS PELAS ISFLSF (S)
1332
SERVIÇOS CULTURAIS E DE ENTRETENIMENTO PELAS ISFLSF (S)
134
EDUCAÇÃO PELAS ISFLSF
educação) e ao Grupo 144 (despesas de consumo individual das Administrações Públicas com a
educação).
126
NOTAS EXPLICATIVAS
1341
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E ENSINO BÁSICO (1º E 2º CICLO) PELAS ISFLSF (S)
1342
ENSINO BÁSICO (3º CICLO) E SECUNDÁRIO PELAS ISFLSF (S)
1343
ENSINO PÓS SECUNDÁRIO NÃO SUPERIOR PELAS ISFLSF (S)
1344
ENSINO SUPERIOR PELAS ISFLSF (S)
1345
OUTROS TIPOS DE ENSINO SEM NÍVEL ESCOLAR PELAS ISFLSF (S)
1346
OUTRAS ACTIVIDADES E SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO PELAS ISFLSF (S)
Tal como especificado nas Classes 0460 e 0470 da COPNI.
135
1350
APOIO SOCIAL PELAS ISFLSF (S)
Este Grupo corresponde ao Grupo 124 (despesas de consumo individual das famílias com a
protecção social) e ao Grupo 145 (despesas de consumo individual das administrações públicas
com a protecção social).
Tal como especificado nas Classes 0510 e 0520 da COPNI. Corresponde às Classes (1240 e
1450).
136
OUTROS SERVIÇOS PELAS ISFLSF
Estas funções estão incluídas nos Grupos 060, 071, 072, 073, 081, 082, 091 e 092 da COPNI.
Este Grupo não tem Grupo correspondente nas Divisões 01 a 12 (despesas de consumo
individual das famílias) ou na Divisão 14 (despesas de consumo individual das administrações
públicas).
1361
SERVIÇOS RELIGIOSOS PELAS ISFLSF (S)
Tal como especificado na Classe 0600 da COPNI.
127
NOTAS EXPLICATIVAS
1362
SERVIÇOS DE PARTIDOS POLÍTICOS, ORGANIZAÇÕES LABORAIS E PROFISSIONAIS
PELAS ISFLSF (S)
Tal como especificado nas Classes 0710, 0720 e 0730 da COPNI.
1363
SERVIÇOS DE PROTECÇÃO DO AMBIENTE PELAS ISFLSF (S)
1364
DESPESAS EM SERVIÇOS E ACTIVIDADES, N.E. PELAS ISFLSF (S)
14
DESPESAS DE CONSUMO INDIVIDUAL DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS
141
1410
RENDAS DE HABITAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS AO SERVIÇO DAS
FAMÍLIAS (S)
A mesma função está incluída no Grupo 106 da COFOG.
rendas efectivas pagas pela habitação) e ao Grupo 131 (despesas de consumo individual das
Administrações Públicas com a habitação).
Tal como especificado na Classe 1060 da COFOG. Corresponde às Classes (0411 e 1310).
142
SAÚDE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO SERVIÇO DAS FAMÍLIAS
A mesma função está incluída nos Grupos 071 a 074 da COFOG.
saúde) e ao Grupo 132 (despesas de consumo individual das Administrações Públicas com a
saúde).
1421
MEDICAMENTOS
E
OUTRAS
PREPARAÇÕES
FARMACÊUTICAS
ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS AO SERVIÇO DAS FAMÍLIAS (ND)
PELAS
1422
OUTROS ARTIGOS FARMACÊUTICOS PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS AO SERVIÇO
DAS FAMÍLIAS (ND)
128
NOTAS EXPLICATIVAS
1423
APARELHOS, ARTIGOS TERAPÊUTICOS E SUA REPARAÇÃO PELAS ADMINISTRAÇÕES
PÚBLICAS AO SERVIÇO DAS FAMÍLIAS (D)
1424
SERVIÇOS MÉDICOS EM AMBULATÓRIO (EXCEPTO
ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS AO SERVIÇO DAS FAMÍLIAS (S)
DENTISTAS)
PELAS
Tal como especificado nas Classes 0721 e 0722 da COFOG. Corresponde às Classes (0621 e
1324).
1425
SERVIÇOS EM AMBULATÓRIO DE ESTOMATOLOGIA, MEDICINA DENTÁRIA E
ODONTOLOGIA PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS AO SERVIÇO DAS FAMÍLIAS (S)
1426
SERVIÇOS PARAMÉDICOS EM AMBULATÓRIO, ALUGUER DE EQUIPAMENTO E
SERVIÇOS DE AMBULÂNCIA PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS AO SERVIÇO DAS
FAMÍLIAS (S)
1427
SERVIÇOS HOSPITALARES COM INTERNAMENTO PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS
AO SERVIÇO DAS FAMÍLIAS (S)
Tal como especificado nas Classes 0731, 0732 e 0734 da COFOG. Corresponde às Classes (0630
e 1327).
1428
OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS AO SERVIÇO DAS
FAMÍLIAS (S)
Tal como especificado na Classe 0740 da COFOG.
143
SERVIÇOS DESPORTIVOS, RECREATIVOS E CULTURAIS PELAS ADMINISTRAÇÕES
PÚBLICAS AO SERVIÇO DAS FAMÍLIAS
serviços associados a lazer, recreação e cultura) e Grupo 133 (despesas de consumo individual
das administrações públicas com lazer, recreação e cultura).
129
NOTAS EXPLICATIVAS
1431
SERVIÇOS DESPORTIVOS E RECREATIVOS PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS AO
SERVIÇO DAS FAMÍLIAS (S)
1432
SERVIÇOS CULTURAIS E DE ENTRETENIMENTO PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS AO
144
EDUCAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO SERVIÇO DAS FAMÍLIAS
educação) e ao Grupo 134 (despesas de consumo individual das administrações públicas com a
educação).
1441
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E ENSINO BÁSICO (1º E 2º CICLO) PELA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA AO SERVIÇO DAS FAMÍLIAS (S)
1341).
1442
ENSINO BÁSICO (3º CICLO) E SECUNDÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO
1342).
1443
ENSINO PÓS SECUNDÁRIO NÃO SUPERIOR PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO
1444
ENSINO SUPERIOR PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO SERVIÇO DAS FAMÍLIAS (S)
1344).
1445
OUTROS TIPOS DE ENSINO SEM NÍVEL ESCOLAR PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO
130
NOTAS EXPLICATIVAS
1446
OUTRAS ACTIVIDADES E SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA AO SERVIÇO DAS FAMÍLIAS (S)
Tal como especificado na Classe 0960 da COFOG.
145
1450
APOIO SOCIAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO SERVIÇO DAS FAMÍLIAS (S)
A mesma função está incluída nos Grupos 101 a 105 e Grupo 107 da COFOG.
Este Grupo corresponde ao Grupo 124 (despesas de consumo individual das famílias com a
protecção social) e ao Grupo 135 (despesas de consumo individual das administrações públicas
com a protecção social). Tal como especificado nas Classes 1011 a 1050 e 1070 da COFOG.
Corresponde às Classes (1240 e 1350).
131
INDICE ALFABÉTICO
ÍNDICE ALFABÉTICO
A
135
Abacate
011621
Abacaxi em conserva
011672
Abastecimento de água na residência principal
044110
Abastecimento de água na residência secundária
044120
Abobora
011731
Acessórios de calçado para homem
032116
Acessórios de calçado para senhora
032126
Acessórios e material para aparelhos eléctricos e não eléctricos para aquecimento,
climatização e ventilação
053144
Acessórios e material para fogões, fornos, micro-ondas e similares
053134
Acessórios e material para frigoríficos, combinados e arcas congeladoras
053115
Acessórios e material para máquinas de costura e tricotar
053163
Acessórios e material para máquinas de lavar, secar e engomar
053124
Acessórios e material para máquinas e aparelhos de limpeza e manutenção da habitação
053152
Acessórios e material para outro equipamento eléctrico ou não eléctrico
053172
Acessórios e outros produtos para animais de companhia, n.e.
093433
Acessórios para bricolagem
055220
Acessórios para pequenos electrodomésticos
053220
Açúcar branco granulado
011811
Aeronaves e ultraleves
092131
Agendas e blocos de notas
095411
Agendas eletrónicas
091342
Agrião
011714
Água de nascente
012212
Água mineral natural
012211
Água quente, comprada a centrais de aquecimento da zona, para residência principal
045511
Água quente, comprada a centrais de aquecimento da zona, para Residência secundária
045521
Aifarinha Tahan (folha de mandioca)
011717
Alcatifas
051210
Alface
011713
Alho
011741
ÍNDICE ALFABÉTICO
136
Alho/bawang putih
011923
Alimentos para cão
093421
Alimentos para gato
093422
Alimentos para outros animais de companhia
093423
Almofadas e travesseiros
052016
Alojamento em apartamentos turísticos, aldeamentos turísticos e outros
empreendimentos turísticos
112013
Alojamento em colónias de férias, pousadas da juventude, residências para estudantes e
similares
Alojamento em estabelecimentos hoteleiros com ou sem pequeno almoço
112030
Alojamento em estabelecimentos hoteleiros em regime de meia ou pensão completa
112012
Alojamento em parques de campismo e caravanismo
112014
Alojamento local fora de empreendimentos turísticos
112020
Aluguer de calçado
032220
Aluguer de equipamento terapêutico
062350
Aluguer de equipamentos e acessórios para actividades desportivas e recreativas
094120
Aluguer de equipamentos para recreação e cultura (inclui em casa)
094244
Aluguer de ferramentas eléctricas, máquinas e equipamento, para casa e jardim
055120
Aluguer de filmes
094243
Aluguer de garagens
072430
Aluguer de salas para festas (casamentos, batizados, etc.)
094222
Aluguer de veículos para transporte pessoal (sem condutor)
072410
Aluguer de vestuário
031420
Ameixas
011632
Amêndoa
011663
Amortecedores para motociclo, ciclomotores e similares
072121
Amortecedores para veículos automóveis
072111
Analgésicos e antipiréticos
061117
Análises de patologia clinica (sangue, urina, etc.) - em clinica ou policlínica
062312
Análises de patologia clinica (sangue, urina, etc.) - em consultório particular
062311
Análises de patologia clinica (sangue, urina, etc.) - em outros estabelecimentos n.e.
(hospital particular, etc.)
062314
Análises de patologia clinica (sangue, urina, etc.) - em serviços públicos (centro de saúde,
062313
112011
ÍNDICE ALFABÉTICO
137
Ananás
011627
Ananás em conserva
011671
Antenas de televisão
091124
Antiguidades e obras de arte (exceto as adquiridas como investimento)
051155
Aparelhagens sonoras (Hi-Fi) completas
091112
Aparelho para massagem terapêutica, aerossóis, medidores de tensão, etc.
061317
Aparelhos eléctricos e não eléctricos para aquecimento de água
053141
Aparelhos eléctricos e não eléctricos para aquecimento do ar
053142
Aparelhos eléctricos e não eléctricos, de climatização e ventilação
053143
Aparelhos eléctricos para cuidados pessoais com o cabelo
121211
Aparelhos eléctricos para higiene pessoal
121212
Aparelhos eléctricos para massagem e cuidados pessoais similares, de bem estar
121213
Aparelhos receptores de rádio, fixos
091113
Aparelhos receptores de rádio, portáteis
091114
Aparelhos, artigos terapêuticos e sua reparação pelas Administrações Públicas ao serviço
das famílias
Aparelhos, artigos terapêuticos e sua reparação pelas ISFLSF
142300
Apoio social a actividades de tempos livres
124021
Apoio social a infantários, creches e amas
124022
Apoio social a jovens, pessoas idosas e pessoas com deficiência, com alojamento
124011
Apoio social a jovens, pessoas idosas e pessoas com deficiência, sem alojamento
124012
Apoio social pela Administração Pública ao serviço das famílias
145000
Apoio social pelas ISFLSF
135000
Aprendizagem de actividades desportivas e recreativas
094110
Arbustos, flores e plantas naturais ou artificiais
093310
Arcas congeladoras
053114
Armações para óculos graduados
061315
Armários de cozinha
051112
Armários para casa de banho
051113
Armários para roupa (guarda-fatos)
051121
Arroz preparado (importado ou nacional/local)
011113
011111
Arroz Simples nacional/local
011112
132300
ÍNDICE ALFABÉTICO
Artigos de bijutaria para uso pessoal
123120
Artigos de joalharia, ourivesaria e similares, para uso pessoal
123110
Artigos de relojoaria de uso pessoal
123131
Artigos de relojoaria para o lar
123132
Artigos de retrosaria para arranjo e conservação de vestuário (botões, fechos, fivelas,
linhas, lãs e similares)
031340
Artigos de uso pessoal para bebés
123222
Artigos de uso pessoal para fumador
123221
Artigos para desenho e pintura (telas, papel, cartão pincéis e similares)
095420
Artigos relacionados com filatelia (álbuns, lupas, selos e similares)
093126
Artigos relacionados com numismática (álbuns, moedas e similares)
093127
Artigos religiosos e funerários
123224
Assinatura de jornais
095214
Assinatura mensal de telefone (pré pago) da rede móvel
083021
Assinatura mensal de telefone da rede fixa
083011
Assinaturas de revistas
095224
Atum/Tuna, congelado
011324
Atum/Tuna, fresco ou refrigerado
011314
Auto caravanas
092123
Auto-rádio
091111
Aves
093413
Azeite
011530
Azeitonas em conserva (inclui recheadas)
011768
Baby-grows para bebés
031276
Bacalhau/Puffer Fish, congelado
011322
Bacalhau/Puffer Fish, fresco ou refrigerado
011312
Bananas
011622
Banda desenhada e outros livros similares
095115
B
Banha a granel
011552
Banha embalada
011551
Bases de massas e similares
138
011133
ÍNDICE ALFABÉTICO
139
Batas e aventais
031322
Batata crua amarela
011772
Batata crua branca
011771
Batata doce
011791
Batatas crua violeta/roxa
011773
Batatas fritas
011782
Batatas semi preparadas
011781
Batedeiras
053211
Baterias para motociclos, ciclomotores e similares
072122
Baterias para veículos automóveis
072112
Bebidas substitutas do leite (leite de soja, arroz, etc.)
011470
Berços e outro mobiliário para bebés
051128
Bibelôs
051154
Bicicletas
071310
Bicicletas e triciclos de brincar
093121
Bilhetes de entrada para cinemas
094211
Bilhetes de entrada para concertos
094213
Bilhetes de entrada para teatro
094212
Binóculos
091221
Biombos, divisórias e similares
051156
Blusões e gabardinas para homem
031216
Blusões e gabardines para crianças
031256
Blusões e gabardines para senhora
031236
Blusões para bebés
031275
Bolachas e biscoitos
011126
Bolas para desporto
093211
Bolbos, tubérculos e sementes para jardins
093320
Bolo frito
011143
Bolo cozido no vapor
011142
Bolos instantâneos
011954
Bombons e similares em chocolate
011832
Bonecas, bonecos e peluches
093122
ÍNDICE ALFABÉTICO
Botas de tecido ou malha para bebés
031281
Botas para homem
032115
Botas para senhora
032125
Boxers
031221
Boxers e cuecas para crianças
031261
Brócolos
011721
Bússolas
091222
Cacau em pó para adicionar ao leite
012130
Cadeiras e cadeirões/sofás individuais
051122
Cadernos e blocos escolares
095412
Café em grão
012112
Café moído
012111
Calçado desportivo para homem
032111
Calçado desportivo para senhora
032121
Calçado e seus acessórios para crianças e bebés (0 a 13 anos)
032130
Calçado ortopédico
061311
Calças de fazenda para crianças
031251
Calças de fazenda para homem
031211
Calças de fazenda para senhora
031231
Calças de ganga e calções para homem
031212
Calças de ganga para crianças
031252
Calças de ganga para senhora
031232
Calças para bebés
031271
Calções de banho
031223
Calções e fatos de banho para crianças
031263
Calções e saias para bebés
031272
Calções e saias para crianças
031253
Calculadoras (inclui de bolso)
091341
Calendários
093520
Camaras de ar para motociclo, ciclomotores e outros veículos motorizados similares
072123
Câmaras de vídeo
09121
C
140
ÍNDICE ALFABÉTICO
141
Câmaras-de-ar para veículos automóveis
072113
Camas de casal, de solteiro e de criança (sem colchão)
051123
Camas de rede
052017
Camisas de dormir e pijamas para crianças
031262
Camisas e pijamas de dormir para senhora
031241
Camisas para bebés
031273
Camisas para homem
031213
Camisas, blusas, polos e t-shirts para senhora
031234
Camisas, T-shirts e polos para crianças
031254
Camisolas de dormir e pijamas para bebés
031282
Camisolas e casacos em lã
031258
Camisolas e casacos em lã para bebés
031278
Camisolas e casacos em lã para homem
031218
Camisolas e casacos em lã para senhora
031238
Camisolas interiores para crianças
031264
Camisolas interiores para homem
031222
Camisolas ou conjuntos interiores para bebés
031283
Candeeiros de mesa
051161
Candeeiros de pé
051163
Candeeiros de tecto
051162
Canela
011924
Canoas e caiaques
092113
Cão
093411
Capacetes de proteção para condutores de veículos, criança
031333
Capacetes de proteção para condutores de veículos, homem
031315
Capacetes de proteção para condutores de veículos, mulher
031326
Carne cabrito fresca refrigerada ou congelada
011231
Carne de borrego fresca refrigerada ou congelada
011233
Carne de cabra fresca refrigerada ou congelada
011232
Carne de carneiro fresca, refrigerada ou congelada
011234
Carne de frango fresca, refrigerada ou congelada
011241
Carne de galinha fresca, refrigerada ou congelada
011242
ÍNDICE ALFABÉTICO
142
Carne de Leitão fresca, refrigerada ou congelada
011222
Carne de outras aves fresca, refrigerada ou congelada
011243
Carne de porco fresca, refrigerada ou congelada
011221
Carne de vaca fresca, refrigerada ou congelada
011211
Carne de vitela fresca, refrigerada ou congelada
011212
Carpetes
051220
Carros de golfe
092126
Carvão de madeira- residência principal
045411
Carvão de madeira-Residência secundaria
045421
Casacos de fazenda para homem
031215
Casacos de fazenda para senhora
031235
Cassetes áudio gravadas
091421
Cassetes áudio, não gravadas
091411
Cassetes de vídeo gravadas
091422
Cassetes de vídeo, não gravadas
091412
Castanhas
011664
Cavalos e póneis para recreação (inclui alimentos)
092121
CD (incluindo CD-R ou CD-RW) gravados
091423
CD não gravados (CD-R ou CD-RW)
091413
Cebola
011742
Cenoura
011743
Cereais e outros produtos à base de cereais
011164
Cerveja branca com álcool
021311
Cerveja preta com álcool
021312
Cerveja sem álcool
021320
Chá doce
012121
Chapéus, bonés e gorros para bebés e crianças
031331
Chapéus, bonés, boinas e gorros para homem
031311
Charretes para passeio
092125
Charutos
022022
Chinelos e sapatos de quarto para homem
032112
Chinelos e sapatos de quarto para senhora
032122
ÍNDICE ALFABÉTICO
143
Chocolate em pó para fins culinários
011853
Chocolates (excepto em pó)
011831
Chuteiras para futebol, sapatilhas para ballet e outro calçado exclusivo para desporto
093215
Ciclomotores
071220
Cigarrilhas
022021
Cigarro com filtro
022011
Cigarro sem filtro
022012
Cintas
031242
Cintas, fundas e apoios para cirurgia
061312
Cintos e suspensórios para homem
031312
Cintos para bebés e crianças
031332
Cintos para senhora
031323
Cobertores e mantas
052013
Coco
011668
Cogumelos
011744
Colchas
052014
Colchões para cama
051124
Colocação de extensões no cabelo
121115
Coloração de cabelo
121114
Colorau e pimentão doce
011925
Colovinil
051240
Colunas, auscultadores, microfones e telefones para computador
091327
Combinações
031242
Compota ou geleia de citrinos
011823
Compota ou geleia de goiaba
011822
Compota ou geleia de marmelo (marmelada)
011821
Compressas, pensos rápidos e adesivos
061211
Computadores pessoais de secretária (incluindo teclado, rato, monitor e UCP)
091311
Computadores pessoais portáteis
091312
Comunicação da rede fixa para telemóveis
083015
Comunicações (pós pagas) da rede móvel
083022
Comunicações em cabines telefónicas ou postos públicos
083017
ÍNDICE ALFABÉTICO
Comunicações internacionais da rede fixa
083014
Comunicações locais da rede fixa
083012
Comunicações nacionais da rede fixa
083013
Concentrado de tomate
011761
Confeção por medida de vestuário com entrega de material
031291
Confeção por medida de vestuário sem entrega de material
031292
Conservas de crustáceos e moluscos
011352
Conservas de peixe
011351
Consolas e similares para ligar a aparelhos de televisão
093111
Construções do tipo Lego e similares
093123
Consultoria em áreas extra jurídicas
127020
Consultoria na área jurídica
127010
Contracetivos orais (pilula, injetáveis ou de aplicação dérmica)
061115
Corte de cabelo, de barba, mise, brushing e similares
121111
Cortinados e cortinas
052041
Cortinados para banheira de casa de banho
052033
Couve-flor
011723
Cremes e loções para o rosto e corpo
121323
Crustáceos e moluscos, frescos, refrigerados ou congelados
011330
Crustáceos e moluscos, salgados, secos ou fumados
011342
Cuecas de plástico para bebés
031285
Cuecas para homem
031224
Cuecas para senhora
031243
Custas e outras despesas com tribunais, conservatórias e notários
127030
Dendém
011666
Depilação
121121
Desfrisagem de cabelo
121113
D
Desodorizantes, sabonetes, gel de banho, espumas para barbear, desmaquilhantes e de
121325
outros produtos de limpeza corporal Papel higiénico, fraldas, toalhetes e artigos similares
para uso pessoal Outros produtos para higiene e cuidados pessoais
Despesas em serviços e actividades, n.e. pelas ISFLSF
144
136400
ÍNDICE ALFABÉTICO
Discos de vinil
091424
Disquetes virgens
091414
Drives (CDR, DVD, disco rígido externo, etc.) e discos rígidos internos
091325
Edredões
052015
Educação pré-escolar em jardins-de-infância e escolas particulares ou cooperativas
101012
Educação pré-escolar em jardins-de-infância e escolas públicas
101011
Educação pré-escolar pela Administração Pública ao serviço das famílias
144110
Educação pré-escolar pelas ISFLSF
134110
045110
Electricidade consumida na residência secundária
045120
Electricidade, água e outras despesas com serviços prestados à habitação das ISFLSF
131040
Electricidade, água e outras despesas com serviços prestados à habitação pelas
Administrações Públicas ao serviço das famílias
141040
Embarcações de recreio
092114
Emissão de documentos
127060
Encadernação de livros
095122
Encargos administrativos com fundos de pensões (privados e similares)
126210
Ensino básico (1º ciclo) pela Administração Pública ao serviço das famílias
144120
134120
Ensino básico (1º ciclo), em estabelecimentos de ensino particular e cooperarativo
101022
101021
144130
134130
Ensino básico (2º ciclo), em estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
101032
101031
144210
134210
Ensino básico (3º ciclo), em estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
102012
102011
Ensino de aptidões básicas a pessoas com deficiência
124013
Ensino de línguas estrangeiras
105020
E
145
ÍNDICE ALFABÉTICO
146
Ensino pós secundário não superior pela Administração Pública ao serviço das famílias
144300
Ensino pós secundário não superior pelas ISFLSF
134300
Ensino pós-secundário não superior, em estabelecimentos de ensino particular e
cooperativo
Ensino pós-secundário não superior, em estabelecimentos de ensino público
103020
Ensino secundário pela Administração Pública ao serviço das famílias
144220
Ensino secundário pelas ISFLSF
124220
Ensino secundário, em estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
102022
Ensino secundário, em estabelecimentos de ensino público
102021
Ensino superior em estabelecimentos de ensino público
104010
Ensino superior pela Administração Pública ao serviço das famílias
144400
Ensino superior pelas ISFLSF
134400
Ensino superior, em estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
104020
Entrada em estádios de futebol
094130
Entradas em bares (pubs), discotecas e similares
094221
Entradas em feiras, pavilhões, parques de diversões, etc. (excepto estádios de futebol
094140
Entradas em galerias de arte e exposições
094232
Entradas em jardins botânicos e similares
094233
Entradas em museus e monumentos históricos
094231
Envelopes e blocos para carta
095413
Equipamento de base para mergulho com garrafa (exceto fato de borracha)
092112
Equipamento para pesca e caça
093214
Ervilha
011732
Ervilha, em conserva
011767
Escovas para dentes, pincéis de barba e outros artigos não eléctricos similares, para
higiene pessoal
Escovas, pentes e outros artigos não eléctricos similares, para o cabelo
121312
Esferográficas, lápis, borrachas, canetas e similares
095414
Espelhos decorativos
051151
Espelhos retrovisores para motociclos, ciclomotores e outros veículos motorizados
similares
Espinafres (bayam)
072125
Espremedor de fruta
053212
Estantes
051125
103010
121311
011711
ÍNDICE ALFABÉTICO
Estojos de primeiros socorros
061212
Estores de tecido
052042
Exame de cardiologia
062315
Exame de gastrenterologia
062317
Exame de imagiologia
062316
Explicações de ensino superior
105014
Explicações do ensino básico (1º e 2º ciclos)
105011
Explicações do ensino pós secundário não superior
105013
Explicações dos ensinos básico (3º ciclo) e secundário
105012
Farinhas e produtos de cereis para refeições
011162
Farinhas homogeneizadas para bebé à base de cereais
011163
Farinhas para uso culinário
011161
Fatos completos para crianças
031257
Fatos completos para homem
031217
Fatos completos para senhora
031237
Fatos de banho para senhora
031244
Favas
011733
Feijão branco
011751
Feijão cozido
011762
Feijão encarnado
011752
Feijão verde
011734
Feijão, em conserva
011762
Fermentos, sopas, caldos concentrados, xaropes para refresco
011930
055110
Ferramentas manuais não eléctricas para bricolagem
055210
Ferros de engomar
053213
Figos secos
011661
Filtros para veículos automóveis
072114
Fitas para máquinas de escrever, almofadas para carimbos, papel químico, tinta
correctora, colas, fitas adesivas e similares
095415
Flautas
092214
F
147
ÍNDICE ALFABÉTICO
Fogões eléctricos e não eléctricos
053131
Fornos, micro-ondas e similares
053132
Fotocópias de livros
095121
Fotocópias e outras reproduções de documentos não autenticadas
127080
Fraldas de tecido
031286
Frigorífico e arca congeladora, combinados
053113
Frigoríficos com congelador separado
053112
Frigoríficos sem congelador e com congelador integrado
053111
Fronhas
052012
Frutas cristalizada
011851
Furadores, agrafadores, agrafos e similares
095416
Gás butano ou propano (liquefeito) em depósito colectivo, para residência principal
045222
Gás butano ou propano (liquefeito) em depósito colectivo, para residência secundária
045224
Gás butano ou propano (liquefeito) em garrafa individual, para residência principal
045221
Gás butano ou propano (liquefeito) em garrafa individual, para residência secundária
045223
Gás de petróleo liquefeito para veículos e equipamento motorizado de casa
072240
Gás natural consumido na residência principal
045211
Gás natural consumido na residência secundária
045212
Gasóleo para veículos e equipamento motorizado de casa
072220
Gasolina para veículos e equipamento motorizado de casa
072210
Gato
093412
Gelados e sorvetes
011840
Gelatina
011951
Gelo para refrigeração, da residência principal
045513
Gelo para refrigeração, da residência secundaria
045523
Ginguba (amendoim)
011665
Goiabas
011623
Grão de bico
011753
Grão de bico cozido
011763
Gravadores-leitores de cassetes áudio
091115
Gravadores-leitores de DVD
091123
G
148
ÍNDICE ALFABÉTICO
Gravadores-leitores de vídeo
091122
Gravatas
031313
Grelos (de couve e de nabo)
011712
Guarda e treino de animais de companhia
093504
Guardanapos
052022
Guitarras e violas
092211
Imposto de circulação
072450
Impressoras e scanners
091321
Inhame
011793
Inspecção técnica de veículos para transporte pessoal
072310
Instalação de telefones
083018
Instrumentos de percussão
092215
Iogurtes e leites fermentados
011430
Jogo completo de sofás
051133
Jogos de cartas, xadrez, scrable e similares
093112
Jogos electrónicos de bolso
093113
Jornais com outra periodicidade
095213
Jornais diários
095211
Jornais semanários
095212
Kangkung
011715
Ketchup
011912
Lakerudiking (folhas de abobrinha)
011716
Laranja
011611
Lavagem de veículos para transporte pessoal
072320
Leite composto (aromatizado)
011451
Leite condensado e evaporado
011421
Leite de outra origem animal (excepto de vaca)
011418
I
J
K
L
149
ÍNDICE ALFABÉTICO
150
Leite em pó
011422
Leite esterilizado gordo e meio gordo (vaca)
011415
Leite gordo pasteurizado (vaca)
011411
Leite gordo ultrapasteurizado (vaca)
011413
Leite magro pasteurizado e ultrapasteurizado (vaca)
011417
Leite meio gordo pasteurizado (vaca)
011412
Leite meio gordo ultrapasteurizado (vaca)
011414
Leite simples modificado gordo e meio gordo (vaca)
011416
Leitores de CD, fixos
091116
Leitores de CD, portáteis
091117
Lençóis
052011
Lenços
031314
Lenços de assoar
031324
Lenços de pescoço e echarpes para senhora
031321
Lenha - residência principal
045412
Lenha- Residência secundaria
045422
Lentes de contacto
061313
Lentes de correcção para óculos
061314
Lições, testes e cartas de condução
072420
Licores
021110
Ligaduras e artigos terapêuticos elásticos (pé, meia, joelho)
061213
Limão
011612
Limpeza de vestuário em lavandaria
031411
Livros escolares
095111
Livros infantis e juvenis
095113
Livros técnicos (atlas, dicionários, enciclopédias, manuais e similares)
095112
Loiça decorativa em cerâmica, porcelana e similares
054013
Loiça decorativa em pedra, metal e outros materiais
054015
Loiça decorativa em vidro ou cristal
054014
Loiças de mesa em cerâmica, porcelana e similares
054011
Loiças de mesa em vidro ou cristal
054012
Lotaria
094310
ÍNDICE ALFABÉTICO
M
Maionese
011911
Malas e sacos de viagem
123212
Malas, carteiras, bolsas e similares, de uso pessoal diário
123211
Mandioca
011792
Manga
011625
Manicura e pedicura
121121
Manteiga
011510
Manutenção e pequena reparação da habitação das Administrações Públicas ao serviço
das famílias
141030
Manutenção e pequena reparação da habitação das ISFLSF
131030
Manutenção e reparação de instrumentos musicais
092320
Manutenção, reparação e guarda de bens duradouros para lazer, recreação e cultura ao
ar livre (inclui cavalariças)
092310
Mão-de-obra da reparação de pequenos electrodomésticos
053310
Mapas, planisférios e similares
093530
Máquinas de café
053215
Máquinas de costura
053161
Máquinas de engomar roupa
053123
Máquinas de escrever
091343
Máquinas de filmar
09122
Máquinas de lavar e secar roupa
053121
Máquinas de lavar loiça
053122
Máquinas de tricotar
053162
Máquinas e aparelhos de limpeza e manutenção da habitação
053151
Máquinas fotográficas
09123
Maracujá
011626
Margarinas para barrar o pão
011521
Margarinas para usos culinários
011522
Massagens, tratamentos e embelezamentos da pele
121123
Massas alimentícias (excepto bases e similares) refrigeradas ou congeladas e preparações 011132
à base de massa
Massas alimentícias secas
151
011131
ÍNDICE ALFABÉTICO
152
Material para a reparação de pequenos electrodomésticos
053320
Material para manutenção e reparações correntes da habitação, de renda efectiva
(principal e secundária)
043110
Material para manutenção e reparações correntes da habitação, de renda imputada
(principal e secundária)
043120
Medicamentos anti-infecciosos/(antibacterianos, antifúngicos etc.)
061111
Medicamentos e outras preparações farmacêuticas pelas Administrações Públicas ao
142100
Medicamentos e outras preparações farmacêuticas pelas ISFLSF
132100
Medicamentos e outros produtos relacionados com a saúde dos animais de companhia
093432
Medicamentos para o aparelho cardiovascular
061112
Medicamentos para o aparelho respiratório
061114
Medicamentos para o sangue
061113
Mel natural
011824
Mesas de bilhar, de snooker, de ténis de mesa e similares
092221
Mesas pequenas e grandes (de cabeceira, de decoração, de Jantar, etc.)
051126
Mesas, cadeiras e bancos para cozinha/casa de banho
051111
Microscópios
091223
Milho doce conservado
011765
Milho local
011764
Miniaturas de carros, comboios, motas, aviões e similares para brincar
093124
Mistura de gasolina com óleo para veículos e equipamento motorizado de casa
072230
Misturas à base de cacau ou chocolate para adicionar ao leite
012130
Misturas solúveis para adicionar ao leite (excepto cacau, chocolate ou café)
011854
Mobília completa de quarto
051134
Mobília completa de sala de estar ou escritório
051132
Mobília completa de sala de jantar
051131
Mobiliário completo para quarto de bebes
051135
Modems
091328
Monitores
091322
Morangos
011642
Mostarda
011913
Motas de água
092115
Motociclos
071210
ÍNDICE ALFABÉTICO
Mousse de chocolate (em pó ou confecionada)
011852
Mousse de frutos
011953
Móveis de quarto ou sala (cómoda, toucador, cristaleiras, etc.)
051127
Mudança de óleo de veículos para transporte pessoal
072330
Muletas e apoios similares
061316
Nabos
011745
Narcóticos
023000
Néctar de frutos
012232
Noz
011667
Obras literárias (poesia, romances e similares, exceto infantis e juvenis)
095114
Óleo combustível (Fuel) - residência principal
045311
Óleo combustível (Fuel) - residência secundaria
045321
Óleo de fígado de bacalhau
061123
Óleo de ginguba (amendoim)
011544
Óleo de girassol
011541
Óleo de milho
011545
Óleo de palma
011543
Óleo de soja
011542
Óleos para veículos e equipamento motorizado de casa
072260
Órgãos
092212
Outras actividades e serviços na área da educação pela Administração Pública ao serviço
das famílias
Outras actividades e serviços na área da educação pelas ISFLSF
144600
Outras aguardentes, n.e.
021123
Outras bebidas à base de vinho
021230
Outras bebidas espirituosas, n.e.
021132
Outras couves, frescas, refrigeradas ou congeladas n.e.
011724
Outras especiarias e ervas culinárias n.e.
011927
N
O
Outras gorduras animais comestíveis, n.e.
Outras gorduras vegetais, n.e. (exceto azeite e óleo)
153
134600
011553
011523
ÍNDICE ALFABÉTICO
Outras leguminosas secas n.e.
011754
Outras peças e acessórios para motociclos, ciclomotores e outros veículos motorizados
similares
Outras peças e acessórios para veículos automóveis
072126
Outras preparações à base de batata
011783
Outras raízes, bolbos e cogumelos, frescos, refrigerados ou congelados n.e.
011746
072119
Outras rendas imputadas à habitação principal por alojamento cedido gratuitamente ou a 042210
título de remuneração (inclui anexos e garagens)
154
Outras rendas imputadas à habitação secundária por alojamento do proprietário (inclui
anexos e garagens)
042220
Outras revistas e publicações periódicas
095223
Outras roupas de cama n.e.
052018
Outras roupas de casa de banho
052034
Outras roupas de mesa e cozinha n.e.
052025
Outras sobremesas instantâneas ou confecionadas (exceto mousse de chocolate e
sobremesas lácteas)
011955
Outras viagens turísticas organizadas
096024
Outro chá
012122
Outro equipamento doméstico eléctrico ou não eléctrico
053171
Outro equipamento para campismo ou atividades ao ar livre, n.e.
093223
Outro Leite simples de vaca n.e.
011419
Outro material impresso n.e.
093540
Outro mobiliário para cozinha ou casa de banho n.e.
051114
Outro mobiliário, quarto ou sala n.e.
051129
Outro peixe congelado n.e.
011326
Outro peixe fresco ou refrigerada n.e.
011316
Outro tabaco n.e.
022033
Outro tipo de alojamento
112040
Outro tipo de cerveja com álcool
021313
Outro tipo de pão
011124
Outro tipo de Queijo
011444
Outros acessórios de vestuário para bebés e crianças n.e.
031334
Outros acessórios de vestuário para homem n.e.
031316
Outros acessórios de vestuário para senhora n.e.
031327
ÍNDICE ALFABÉTICO
155
Outros animais de companhia n.e.
093414
Outros aparelhos de receção, registo e reprodução de imagem
091125
Outros artigos de decoração n.e.
051157
Outros artigos de iluminação n.e.
051164
Outros artigos de mobiliário n.e.
051140
Outros artigos de papelaria n.e.
095418
Outros artigos de uso doméstico à base de têxteis, n.e.
052053
Outros artigos de uso pessoal e para o lar
123223
Outros artigos de vestuário exterior para bebés n.e.
031279
Outros artigos de vestuário exterior para crianças, n.e.
031259
Outros artigos de vestuário exterior para homem, n.e.
031219
Outros artigos de vestuário exterior para senhora, n.e.
031239
Outros artigos de vestuário interior para bebés (0 a 2 anos), n.e.
031288
Outros artigos de vestuário interior para crianças (3 a 13 anos) n.e.
031268
Outros artigos de vestuário interior para homem, n.e.
031228
Outros artigos de vestuário interior para senhora n.e.
031249
Outros artigos domésticos não eléctricos (exceto do cozinha)
054032
Outros artigos e aparelho terapêuticos n.e. (lâmpadas para tratamento, etc.)
061319
Outros artigos farmacêuticos pelas Administrações Públicas ao serviço das famílias
142200
Outros artigos farmacêuticos pelas ISFLSF
132200
Outros artigos não eléctricos para cuidados pessoais,
121313
Outros bens duradouros de base para actividades relacionadas com lazer e recreação em
recintos fechados
092222
Outros bens duradouros para lazer e recreação em espaço aquático (inclui material para
reparação dos bens, se efetuada pelas famílias),n.e.
092116
Outros bens duradouros para lazer e recreação em espaço terrestre (inclui material para
reparação dos bens, se efetuada pelas famílias) n.e.
092127
Outros bens duradouros para lazere recreação em espaço aéreo (inclui material para
reparação dos bens, se efetuada pelas famílias) n.e.
092133
Outros brinquedos e artigos relacionados com passatempos
093128
Outros carvões e combustíveis sólidos n.e. - residência principal
045413
Outros carvões e combustíveis sólidos n.e. - residência secundária
045423
Outros citrinos frescos, n.e.
011614
Outros combustíveis líquidos para aquecimento e iluminação n.e.- residência principal
045313
ÍNDICE ALFABÉTICO
Outros combustíveis líquidos para aquecimento e iluminação n.e.- residência secundária
045323
Outros combustíveis para veículos e equipamento motorizado de casa
072250
Outros doces de fruta
011825
Outros equipamentos de comunicações da rede fixa (gravadores de mensagens e
similares)
Outros equipamentos de comunicações da rede móvel
082012
Outros equipamentos fotográficos, cinematográficos e acessórios
09125
Outros equipamentos para desporto n.e.
093216
Outros equipamentos para recepção, registo e reprodução de som (amplificadores,
altifalantes, auscultadores e similares)
091119
Outros frutos de bagas frescos, n.e.
011643
Outros frutos de caroço, frescos, n.e.
011633
082022
Outros frutos e produtos à base de frutos, conservados, n.e. (excepto frutos cristalizadas) 011674
156
Outros frutos frescos n.e. (melão, melancia)
011650
Outros frutos secos e secados (inclui pevides), n.e.
011669
Outros frutos tropicais frescos n.e.
011628
Outros instrumentos de óptica e acessórios
091225
Outros instrumentos musicais
092216
Outros jogos
093116
Outros lubrificantes e aditivos para veículos e equipamento motorizado de casa
072270
Outros materiais para confeção de vestuário (excepto linhas e similares)
031120
Outros medicamentos e especialidades farmacêuticas, n.e.
061119
Outros meios auxiliares de diagnóstico n.e.
062318
Outros molhos e condimentos n.e.
011915
Outros óleos alimentares, n.e.
011546
Outros ovos (categoria B)
011462
Outros pequenos electrodomésticos, n.e.
053216
Outros periféricos e componentes informáticas (inclui pens, pc cards, cabos de rede e
usb, etc.)
Outros produtos à base de açúcar n.e.
091329
Outros produtos de confeitaria n.e.
011834
Outros produtos de consumo doméstico não duráveis
056120
Outros produtos de pastelaria fresca e de conservação (excepto os servidos ema
pastelarias, cafés e restaurante)
011144
011855
ÍNDICE ALFABÉTICO
Outros produtos hortícolas cultivados pelo fruto, frescos, refrigerados ou congelados n.e. 011738
Outros produtos hortícolas de folha e talo, frescos, refrigerados ou congelados n.e.
011718
Outros produtos hortícolas, transformados ou conservados n.e.
011769
Outros produtos medico-farmacêuticos não descartáveis n.e.
061225
Outros produtos médicos farmacêuticos descartáveis n.e.
061218
Outros revestimentos para pavimentos n.e.
051250
Outros seguros do ramo não vida
125500
Outros serviços com livros n.e.
095123
Outros serviços culturais n.e.
094247
Outros serviços de comunicações da rede fixa (fax, telegramas, etc.)
083019
Outros serviços de enfermagem em ambulatório
062323
Outros serviços de jogos de sorte e azar n.e.
094330
Outros serviços de manutenção e reparação de veículos para transporte pessoal n.e.
072340
Outros serviços paramédicos em ambulatório n.e.
062337
Outros serviços de saúde pelas Administrações Públicas ao serviço das famílias
142800
Outros serviços de saúde pelas ISFLSF
132800
Outros serviços de telecomunicações da rede móvel
083023
Outros serviços de transporte
073600
Outros serviços de transportes marítimos e por vias navegáveis interiores, de passageiros 073420
Outros serviços de transportes rodoviários de passageiros, com condutor
073250
Outros serviços desportivos e recreativos n.e.
094150
Outros serviços financeiros
126220
Outros serviços hospitalares durante o internamento em clinicas ou hospitais particulares 063031
(análises e outros exames)
157
Outros serviços hospitalares durante o internamento em hospitais públicos (análises e
outros exames)
063032
Outros serviços hospitalares durante o internamento em outro estabelecimento n.e.
(análises e outros exames)
063033
Outros serviços relacionados com a habitação principal
044410
Outros serviços relacionados com a habitação secundária
044420
Outros serviços relacionados com cinemas, teatros e concertos culturais (exceto de bar)
094214
Outros serviços relacionados com museus, jardins botânicos e similares (exceto de bar)
094234
Outros serviços relacionados com os veículos para o transporte pessoal n.e.
072460
Outros serviços, n.e.
127090
ÍNDICE ALFABÉTICO
Outros suplementos alimentares e produtos de aplicação para a saúde humana
061124
Outros suportes de som dados e imagem, não gravados n.e.
091416
Outros suportes de som, dados e imagem gravados
091425
Outros tecidos de fibras naturais, artificias, sintéticas ou suas misturas para confeção de
vestuário
Outros tecidos para o lar n.e.
031115
Outros tipos de açúcar
011812
Outros tipos de calçado para homem n.e.
032117
Outros tipos de calçado para senhora n.e.
032127
Outros tipos de ensino sem nível escolar pela Administração Pública ao serviço das
famílias
Outros tipos de ensino sem nível escolar pelas ISFLSF
144500
Outros tipos de ensino, sem nível, n.e.
105030
Outros tubérculos e produtos à base de tubérculos n.e.
011794
Outros utensílios de mesa em metal
054022
Outros veículos motorizadas de duas rodas similares
071230
Ovos frescos (categoria A)
011461
Panos de cozinha e outros panos de uso doméstico
052024
Pão branco
011123
Pão Doce
011122
Pão Timor
011121
Papaia
011624
Papel para cigarros
022040
Pargo branco/White Snapper, congelado
011321
Pargo branco/White Snapper, fresco ou refrigerado
011311
Parquímetros
072440
Passagem a ferro de vestuário
031413
Passas de uvas
011662
Pastas dentífricas, fio dental e outros produtos para higiene oral
121322
Pastilhas elásticas
011833
Patins (em roda, linha e similares)
093212
Pé ou meia elástico
061224
052045
134500
P
158
ÍNDICE ALFABÉTICO
159
Peças e acessórios para bicicletas, triciclos e outros veículos similares
072130
Peças para motor para veículos automóveis
072115
Peixe do mar muito pequeno, congelado
011325
Peixe do mar muito pequeno, fresco ou refrigerado
011315
Peixe salgado, seco ou fumado
011341
Peixe vocda/Flying fish, congelado
011323
Peixe vocda/Flying fish, fresco ou refrigerado
011313
Películas para uso fotográfico e cinematográfico, virgens
091415
Pepino
011735
Perfumes, águas-de-colónia e produtos de maquilhagem
121324
Permanente
121112
Pêssegos frescos
011631
Pêssegos em conserva
011673
Petróleo - residência principal
045312
Petróleo - residência secundária
045322
Peúgas e collants para bebés
031287
Peúgas e collants para crianças
031265
Peúgas e collants para senhora
031245
Peúgas para homem
031225
Pianos
092213
Picador de carne
053214
Pijamas para homem
031226
Pimenta
011926
Pimento
011736
Piscinas pneumáticas
093221
Pistas eléctricas de carros e similares
093125
Placas de som
091326
Placas eléctricas e não eléctricas
053133
Planadores e asas delta
092132
Pneus para motociclos, ciclomotores e outros veículos motorizados similares
072124
Pneus para veículos automóveis
072116
Pomadas/cremes medicinais
061118
ÍNDICE ALFABÉTICO
Postais ilustrados e cartões para convites
093510
Pranchas de surf, windsurf, bodyboard e similares
092111
Preparações dietéticas
011942
Preparações solúveis a base de café
012113
Preservativos e outros métodos contracetivos (exceto pilula)
061215
Produtos à base de ovos
011463
Produtos afins do pão (pão ralado, gressinos, etc.)
011125
Produtos alimentares confeccionados entregues ao domicílio
111122
Produtos alimentares confeccionados prontos a levar para casa
111123
Produtos alimentares e bebidas entregues no local da festa para consumo
111132
Produtos alimentares e bebidas servidos em cafés, bares e similares
111121
Produtos alimentares e bebidas servidos em restaurantes
111110
Produtos alimentares e bebidas, confeccionados e servidos no local da festa
111131
Produtos alimentares e bebidas, servidos em cantinas e similares
111200
Produtos consumíveis para limpeza e manutenção
056110
Produtos de higiene e embelezamento para animais de companhia
093431
Produtos lácteos e similares para culinária
011453
Produtos para lavagem e tratamento do cabelo
121321
Produtos para limpeza e manutenção de veículos automóveis
072117
Produtos para tratamento e fertilização das plantas e do solo
093330
Produtos preparados ou semi reparados a base de peixe, crustáceos ou moluscos
011353
Produtos similares para jardinagem, n.e.
093350
Programas informáticos (software), excepto jogos parra computador, consolas e similares 091330
Projectores de filmes e de diapositivos
09124
Prostituição
122000
Protecções para vestuário e mobiliários
052052
Próteses (auditivas, mamárias, etc.)
061318
Pudim
011952
Puzzles e similares
093114
Quadros, gravuras, posters e similares
051152
Queijo estrangeiro
011443
Q
160
ÍNDICE ALFABÉTICO
Queijo flamengo
011442
Queijo fresco e requeijão, nacional
011441
Quotizações com sindicatos, clubes e outras instituições
127040
Rádios-despertadores
091118
Raquetes
093213
Ratos para computador, com e sem fios
091324
Receptores de televisão
091121
Recolha de resíduos sólidos na residência principal
044210
Recolha de resíduos sólidos na residência secundária
044220
Refeições preparadas para bebé
011941
Refrigerantes
012220
Réguas, esquadros, transferidores, compassos e similares
095417
Relógios de parede
051153
Rendas efectivas da habitação das Administrações Públicas ao serviço das famílias (inclui
anexos e garagens)
141010
Rendas efectivas da habitação das ISFLSF (inclui anexos e garagens)
131010
Rendas efectivas pagas pelos inquilinos ou subinquilinos que ocupam instalações
mobiladas, como residência principal
041111
Rendas efectivas pagas pelos inquilinos ou subinquilinos que ocupam instalações não
mobiladas como residência principal
041112
Rendas efectivas pagas por anexos ou garagem, da residência secundária
041220
Rendas efectivas pagas por anexos ou garagens, da residência principal
041120
Rendas efectivas pagas por parte de casa ou quarto, como residência principal
041113
Rendas efectivas pagas por parte de casa ou quarto, de residência secundária por
ocupação de pequeno período de tempo)
041213
R
Rendas efectivas pagas por residência secundária estacional (pequeno período de tempo) 041212
161
Rendas efectivas pagas por residência secundária permanente
041211
Rendas imputadas à habitação das Administrações Públicas ao serviço das famílias (inclui
anexos e garagens)
141020
Rendas imputadas à habitação das ISFLSF (inclui anexos e garagens)
131020
Rendas imputadas à habitação principal por alojamento do proprietário (inclui anexos e
garagens)
Reparação de aparelhos eléctricos para cuidados pessoais
042100
Reparação de artigos de iluminação
051330
121220
ÍNDICE ALFABÉTICO
162
Reparação de artigos de joalharia, ourivesaria, bijutaria e relojoaria
123140
Reparação de artigos domésticos à base de têxteis, com entrega de materiais
052061
Reparação de artigos domésticos à base de têxteis, sem entrega de materiais
052062
Reparação de calçado
032210
Reparação de equipamento audiovisual
091510
Reparação de aparelhos terapêuticos, próteses e outros dispositivos médicos
061320
Reparação de equipamento da rede fixa
082013
Reparação de equipamento da rede móvel
082023
Reparação de equipamento fotográfico
091520
Reparação de equipamento informático
091530
Reparação de equipamento para campismo e recreação, ao ar livre
093224
Reparação de equipamento para desporto
093217
Reparação de ferramentas eléctricas, máquinas e equipamentos, para casa e jardim
055130
Reparação de ferramentas manuais e acessórios para bricolagem
055230
Reparação de loiças, vidros, cristais e de utensílios domésticos, não eléctricos
054040
Reparação de malas, carteiras e bolsas
123213
Reparação de mobiliário
051310
Reparação de outros artigos de uso pessoal e para o lar e artigos religiosos e funerários
123225
Reparação de revestimento para o chão
051340
Reparação e alteração de vestuário
031414
Repolho
011722
Restauro de artigos de decoração (obras de arte, tapeçaria de parede, biombos, etc.)
051320
Revistas de banda desenhada
095221
Revistas técnicas
095222
Rosquinha/Donut
011141
Roulottes e atrelados para campismo
092124
Roupões para bebés
031284
Roupões para crianças
031267
Roupões para homem
031227
Roupões para senhora
031246
ÍNDICE ALFABÉTICO
S
Sacos de água quente e de gelo
061223
Sacos de água quente ou gelo
061214
Sacos para roupa e para compras
052051
Saiotes
031247
Sal grosso para cozinha e flor de sal
011921
Sal refinado para mesa
011922
Sandálias para homem
032113
Sandálias para senhora
032123
Sandes (excepto as servidas em cafés e restaurantes)
011150
Saneamento (serviços de esgotos) da residência principal
044310
Saneamento (serviços de esgotos) da residência secundária
044320
Sapatos para homem
032114
Sapatos para senhora
032124
Seguros do ramo vida
125100
Seguros relacionados com a habitação
125200
Seguros relacionados com a saúde
125300
Seguros relacionados com o transporte
125400
Selas, suadores, cabeçadas, arreios, estribos e similares para cavalo
092122
Seringas Hipodérmicas
061216
Serviço de cirurgias com internamento em clínicas ou hospitais particulares
063021
Serviço de cirurgias com internamento em hospitais públicos
063022
Serviço de cirurgias com internamento em outros estabelecimentos de saúde, n.e.
063023
Serviços culturais e de entretenimento pelas Administrações Públicas ao serviço das
famílias
Serviços culturais e de entretenimento pelas ISFLSF
143200
Serviços de ambulâncias
062336
Serviços de contratação de músicos
094245
Serviços de dentista - consultas em clinica ou policlínica
062220
Serviços de dentista - consultas em consultório particular
062210
133200
Serviços de dentista - consultas em outros estabelecimentos n.d. (hospital particular, etc.) 062240
Serviços de dentista - consultas em serviços públicos (centro de saúde, hospitais civis,
hospitais militares, etc.)
163
062230
ÍNDICE ALFABÉTICO
Serviços de enfermagem por parteiras
062322
Serviços de fotógrafos (retratos, revelação, impressão e similares)
094246
Serviços de hemodiálise
062332
Serviços de intermediação financeira indirectamente medidos
126100
Serviços de internamento em clinicas ou hospitais particulares
063011
Serviços de internamento em hospitais públicos
063012
Serviços de internamento em outros estabelecimentos de saúde, n.e.
063013
Serviços de ligação à Internet ou de transmissão de dados
083016
Serviços de litotripsia
062333
Serviços de manutenção e reparação da habitação, de renda efectiva da residência
principal
Serviços de manutenção e reparação da habitação, de renda efectiva da residência
secundária
Serviços de manutenção e reparação da habitação, de renda imputada à residência
principal
Serviços de manutenção e reparação da habitação, de renda imputada à residência
secundária
Serviços de medicina física e de reabilitação
043211
Serviços de partidos políticos, organizações laborais e profissionais pelas ISFLSF
136200
Serviços de protecção do ambiente pelas ISFLSF
136300
Serviços de psicologia
062335
Serviços de terapeutas da fala
062334
Serviços de terapeutas não convencionais (homeopatia, osteopatia, quiropatia,
naturopatia e fitoterapia)
062340
Serviços desportivos e recreativos pelas Administrações Públicas ao serviço das famílias
143100
Serviços desportivos e recreativos pelas ISFLSF
133100
043212
043221
043222
062331
Serviços domésticos e de manutenção da habitação, com carácter permanente ou regular 056210
164
Serviços domésticos e de manutenção da habitação, com caracter pontual
056220
Serviços em ambulatório de estomatologia, medicina dentária e odontologia pelas
Administrações Públicas ao serviço das famílias
142500
Serviços em ambulatório de estomatologia, medicina dentária e odontologia pelas ISFLSF
132500
Serviços funerários e religiosos
127070
Serviços gerais de enfermagem
062321
Serviços hospitalares com internamento pelas Administrações Públicas ao serviço das
famílias Públicas ao serviço das famílias
142700
Serviços hospitalares com internamento pelas ISFLSF
132700
Serviços médicos - consultas em clínica ou policlínica
062120
ÍNDICE ALFABÉTICO
Serviços médicos - consultas em consultório particular
062110
Serviços médicos - consultas em serviços públicos (centro de saúde, hospitais civis,
hospitais militares, etc.)
062130
Serviços médicos - em outros estabelecimentos n.d. (hospital particular, etc.)
062140
Serviços médicos em ambulatório (excepto dentistas) pelas Administrações Públicas ao
142400
Serviços médicos em ambulatório (excepto dentistas) pelas ISFLSF
132400
Serviços no âmbito da protecção complementar
127050
Serviços paramédicos em ambulatório, aluguer de equipamento e serviços de ambulância 142600
pelas Administrações Públicas ao serviço das famílias
Serviços paramédicos em ambulatório, aluguer de equipamento e serviços de ambulância 132600
pelas ISFLSF
Serviços postais
081000
Serviços religiosos pelas ISFLSF
136100
Sobremesas lácteos
011452
Software para jogos de computador, consolas e similares
093115
Sucedâneos artificiais de açúcar
011813
Sumos de frutos
012231
Sumos de vegetais
012240
Sutiãs
031248
Sutiãs para crianças
031266
Tabaco para cachimbo
022031
Tabaco para cigarros
022032
Talheres e cutelaria
054021
Tangerinas
011613
Tapetes
051230
Tapetes para casa de banho (exceto anti derrapantes de borracha)
052032
Taxa de radiodifusão
094242
Taxa de televisão
094241
Tecidos de algodão
031111
Tecidos de linho
031112
Tecidos de nylon
031113
Tecidos de terylene
031114
T
165
ÍNDICE ALFABÉTICO
166
Tecidos para confeção de têxteis para casa, de uso diário (exceto recording)
052043
Tecidos para confeção de têxteis para casa, decorativos
052044
Teclados para computador, com e sem fios
091323
Telefones da rede fixa
082011
Telemóveis
082021
Telescópios
091224
Tendas
093222
Termómetro eletrónico
061222
Termómetro de líquido
061221
Teste de gravidez
061217
Tingimento de vestuário em lavandaria
031412
Toalhas de mãos para cozinha
052023
Toalhas de mesa
052021
Toalhas para casa de banho
052031
Tomate
011737
Tomate inteiro ou em bocados, em conserva
011766
Tosquias
093501
Totoloto
094320
Transporte de longo curso de passageiros por autocarro
073230
Transporte de longo curso de passageiros por táxis colectivos
073240
Transporte urbano de passageiros por autocarro (inclui passes de autocarro)
073210
Transportes aéreos de longo curso de passageiros
073330
Transportes aéreos de médio curso de passageiros
073320
Transportes aéreos domésticos de passageiros
073310
Transportes combinados de passageiros
073500
Transportes ferroviários de passageiros
073100
Transportes por barco, ferryboat e similares, de passageiros
073410
Transportes urbanos e suburbanos de passageiros por táxis colectivos
073220
Tratamentos médico-veterinários
093503
ÍNDICE ALFABÉTICO
Triciclos
071320
Trotinetes
071330
T-shirts e polos para bebés
031274
T-shirts e pólos para homem
031214
Tua mutin
021122
Tua sabu
021121
Utensílios de cozinha não eléctricos para confeccionar ou guardar alimentos
054031
Uvas
011641
Vacinação
093502
Vacinas
061116
U
V
Vapor de Agua comprado a centrais de aquecimento da zona, para Residência secundaria 045522
167
Vapor de água, comprado a centrais de aquecimento da zona, para residência principal
045512
Vasos e similares
093340
Veículos automóveis novos
071110
Veículos automóveis usados
071120
Veículos de tração animal
071400
Velas de ignição para veículos automóveis
072118
Vestidos para bebés
031277
Vestidos para crianças
031255
Vestidos, saias e calções para senhora
031233
Viagens turísticas organizadas incluindo alojamento e meia pensão
096022
Viagens turísticas organizadas incluindo alojamento e pequeno-almoço
096021
Viagens turísticas organizadas, com tudo incluído
096023
Vinagre/cuka
011914
Vinho branco
021212
Vinho de outras frutas
021220
Vinho espumante e espumoso
021214
Vinho licoroso
021215
ÍNDICE ALFABÉTICO
Vinho rosé
021213
Vinho tinto
021211
Vitaminas, sais minerais e outros complexos similares
061121
Whisky
021131
Xailes e similares
031325
Xaropes
061122
W
X
168
ANEXO
CLASSIFICAÇÃO DO CONSUMO INDIVIDUAL POR OBJECTIVO DE TIMOR-LESTE
(CCIO-TL)
www.statistics.gov.tl

ccio-tl - STATISTICS TIMOR

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