Clipping OMC – 7 a 15 de setembro de 2003 Índice

Transcrição

Clipping OMC – 7 a 15 de setembro de 2003
Índice
OMC ....................................................................................................................................... 2
Países em desenvolvimento saíram fortalecidos, diz ministro ............................................... 2
Delfim não vê surpresa no fracasso da reunião da OMC ....................................................... 3
ONGs comemoram e culpam os países ricos ......................................................................... 4
Reunião de Cancún fracassou, diz comissário europeu.......................................................... 5
AMORIM REAFIRMA INTERESSE EM ACORDO MERCOSUL-EUA .......................... 6
WTO's Supachai Sa ys 'Disappointed' Over Failure Of Cancun Conference.......................... 6
SAIBA A POSIÇÃO DO PAÍS SOBRE O "NÓ" EM CANCÚN ......................................... 7
CRIADO PELO BRASIL, G-21 ALTEROU AS NEGOCIAÇÕES...................................... 7
Disagreement Between Rich And Poor Countries Causes Negotiations To Collapse, A
Setback To Bush.....................................................................................................................9
Talks Collapse At WTO Meeting; Poor Nations Bind Together To Challenge Wealthy
Nations ..................................................................................................................................10
WTO: Great Expectations .....................................................................................................12
WTO Chief Has Stern Words for Negotiators, Two Months Before Cancun...................... 14
A Trade Shipwreck in Cancun.............................................................................................. 15
Summary of 10 September 2003 ..........................................................................................17
Summary of 11 September 2003 ..........................................................................................19
A OMC e o direito no sistema global...................................................................................24
Sem abertura, Brasil vê OMC "irrelevante" .........................................................................25
WTO Considers Expanding Negotiations ............................................................................30
WTO Meeting Finds Protests Inside and Out ....................................................................... 32
Não adianta brigar só em Cancún.........................................................................................34
Suicídio marca 1.º dia de reunião da OMC ..........................................................................35
G-21 consegue nivelar campo para o jogo agrícola .............................................................. 37
G-21 vence primeira batalha na OMC, acredita o Brasil...................................................... 38
Reunião da OMC começa com vitória do G-21 ...................................................................39
Estados Unidos e países emergentes travam na OMC batalha pela agricultura ...................41
As armadilhas da proposta da OMC .....................................................................................43
Subsidios, eje de la reunión mundial de la OMC .................................................................44
Mais um teste para a OMC ...................................................................................................47
Eliminar subsídios é questão de humanidade, diz Ricupero.................................................48
Manifestantes ocupam plenário no início da reunião da OMC ............................................49
Grupo Cairns recha za borrador de la OMC ..........................................................................51
ONU: Lula quer a relevância perdida ...................................................................................53
Lamy faz um balanço do que será Cancún...........................................................................55
EUA rejeitam o texto do G20, Brasil reage ..........................................................................57
Mais um teste para a OMC ...................................................................................................61
Cancún será outra Seattle?....................................................................................................62
Torre de babel - 2..................................................................................................................64
Brasil perde US$ 15 bi com barreiras ...................................................................................65
EUA apostam todas as fichas em Cancún ............................................................................66
Países em desenvolvimento juntos na guerra do comércio ..................................................68
OMC: heroína ou vilã, depende de que lado se está .............................................................69
Em Cancún, todos conversam e ninguém cede ....................................................................71
OMC: Camargo prega firmeza .............................................................................................73
Subsídios dos ricos superam PIB da África..........................................................................74
Lula le dijo a Bush que el progreso de la OMC depende del tema agrícola .........................77
Comienza la pulseada de Cancún por los subsidios .............................................................78
Lo que Brasil promete ..........................................................................................................79
Vencerá en Cancún el libre comercio o el proteccionismo? .................................................80
Lanzan campaña nacional de rechazo al ALCA...................................................................82
Mexican peasant leaders plan Cancún protest ...................................................................... 83
Banqueiros preparam-se para a Alca e a OMC ....................................................................84
Lula a Bush: em Cancún, agricultura é fundamental............................................................89
O Brasil em Cancún.............................................................................................................. 94
Um réquiem para Cancún? ...................................................................................................97
Rumo à Batalha de Cancún...................................................................................................98
Cinco ministros representarão Brasil em Cancún............................................................... 100
Lula disse a Bush que é preciso avançar na questão agrícola ............................................. 101
ONGs crescem e buscam influenciar as decisões ............................................................... 102
Brazil leads hard line on farm trade reform call ................................................................. 103
UE-Subsídios: Europa pronta... .......................................................................................... 104
Cancún testa ação comercial e diplomática do gestão Lula ............................................... 107
País resistirá à pressão e manterá sua estratégia, afirma .................................................... 109
Mexico Prepares Tight Security for Upcoming WTO Meeting ......................................... 110
Protesters Disagree on Shutting Down WTO ..................................................................... 111
Developing Nations have Little Hope for Trade Forum ..................................................... 113
OMC
Países em desenvolvimento saíram fortalecidos, diz ministro
15/09/2003 – Estadao de SP
http://www.estadao.com.br/economia/noticias/2003/set/15/12.htm
Brasília - O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, disse hoje que apesar de não ter
havido acordo na reunião da OMC, em Cancún, com relação ao fim dos subsídios agrícolas
pelos países desenvolvidos, os países em desenvolvimento saíram fortalecidos. "O assunto
não foi resolvido, mas a rodada não acabou", disse Rodrigues, referindo-se a uma nova
reunião marcada para dezembro. Segundo ele, nesse novo encontro a idéia é buscar um
acordo que já foi desenhado em Cancún, sobre a redução dos subsídios agrícolas.
"Entre as regras definidas pelo acordo agrícola em 94, uma delas que se chama cláusula de
paz, termina este ano, em 31 dezembro, e diz o seguinte: a partir de primeiro de janeiro do
ano que vem, todo e qualquer subsídio agrícola que represente distorção de mercado pode
ser contestado nos tribunais da OMC e pode ser eliminado. Esse é o grande instrumento de
que o Brasil e os países em desenvolvinento ainda dispõem para enfrentar os países ricos",
disse o ministro, em entrevista ao programa Bom Dia Brasil, da TV Globo.
Para o ministro, a reunião em Cancún não foi um fracasso. "Eu acho que fracasso seria um
acordo negativo para o Brasil. Nós deixamos de ganhar, mas não perdemos nada". Na
avaliação de Rodrigues, o G-21, que representa os países em desenvolvimento, foi a gande
novidade da reunião da OMC e de Cancún e a grande vitória do Brasil como condutor do
grupo.
"Todo documento do G-21 nasceu no Brasil, foi proposto pelo Brasil em Genebra, e a
entrada no grupo de países como a China, a Índia, a África do Sul, o México, a Argentina e
a Colômbia foi um projeto extraordinário que o Brasil comandou e deu ao País um destaque
internacional muito grande, enquanto capacidade negociadora.
Delfim não vê surpresa no fracasso da reunião da OMC
15/09/2003 – Estado de SP
São Paulo - O deputado federal Delfim Neto (PP-SP) disse hoje que não viu com surpresa o
fracasso da reunião da OMC em Cancún. Na opinião dele, é natural que todos falem, mas
que ninguém queira praticar o livre comércio. "As nações olham o livre comércio, como
um fato natural e desejável em si mesmo. O comércio é instrumento de poder e estes
acordos são díficeis", observou.
O parlamentar disse esperar que as negociações prossigam e que as resistências diminuam.
Para ele, o Brasil e os países do G Plus, têm mais força hoje porque fizeram um resultado
moral. "Vai ficando cada vez mais claro que, ao invés de se discutir bem estar da sociedade
mundial, está se discutindo o bem estar das potências hegemônicas".
Sobre as negociações para a formação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca),
Delfim disse que é preciso ter paciência. "A Alca como Cancún, é um processo, e não uma
coisa. É preciso ter paciência para ir desbastando as dificuldades, se você quiser entrar",
opinou.
O deputado elogiou a posição do Brasil na Alca e disse acreditar que o País não vai
endurecer nessas negociações. "A posição do Brasil é muito inteligente", comentou. Para
ele, o Itamaraty encontrou um mecanismo que vai obrigar os americanos a descer o nível da
negociação
ONGs comemoram e culpam os países ricos
http://www.estado.estadao.com.br/editorias/2003/09/15/eco033.html
FÁBIO ALVES
Enviado especial
CANCÚN – Várias organizações não-governamentais (ONGs) invadiram ontem o centro
de convenções da 5.ª Conferência Ministerial da Organização Mundial de Comércio (OMC)
para celebrar o fracasso da reunião, depois que o Quênia e outros países africanos
abandonaram as negociações e o presidente da Conferência de Cancún, Luiz Ernesto
Derbez, anunciou oficialmente o colapso das negociações.
As ONGs culpam os países ricos pelo fracasso da reunião. Após o fim da reunião, muitas
ONGs gritaram palavras de ordem e cantaram, trocando, por exemplo, o título da canção
dos Beatles “Can’t buy me love” por “Can’t buy the world” (Não pode comprar o mundo).
O coordenador de comércio internacional da ONG Friends of The Earth (Amigos da Terra),
Ronnie Hall, disse que o colapso das negociações mostra o seguinte: “A OMC está
finalmente vendo o que realmente é, uma instituição sem legitimidade, incapaz de criar
economias justas e sustentáveis”.
O coordenador de campanha para comércio internacional da Action Aid, Adriano
Campolina, disse que a União Européia e os Estados Unidos deixam Cancún
envergonhados. “Os países ricos apenas estavam olhando seus interesses e claramente
nunca tinham intenção de oferecer qualquer coisa que resultasse em benefício real para os
países em desenvolvimento”, afirmou Campolina. E reiterou: “A OMC tem que voltar para
Genebra (sede da entidade) e construir algo das ruínas da reunião de Cancún”.
Reunião de Cancún fracassou, diz comissário europeu
15/09/2003 Estadao de SP
Bruxelas - O comissário europeu de Comércio, Pascal Lamy, admitiu hoje que a 5ª Reunião
Ministerial de Cancún "fracassou", desgastando não somente a Organização Mundial de
Comércio (OMC), como representando uma falta de oportunidade para países
desenvolvidos e em desenvolvimento. "Todos nós teríamos ganho se tivesse tido algum
resultado positivo, mas todos perdemos", continuou Lamy, ao reforçar que a rodada do
México iniciou com 50% das negociações e terminou em retrocesso: "Voltamos aos 30%",
completou.
Já o comissário europeu de Agricultura, Franz Fischler, afirmou que um acordo sobre a
liberalização do comércio para agricultura "poderia ter sido possível", tendo a Europa,
segundo ele, oferecido "significantes medidas para dar aos países em desenvolvimento o
melhor negócio", o que não foi visto desta forma pelo dos Grupo dos 21 países em
desenvolvimento, coordenado pelo Brasil.
Apesar de o G-21 ter considerado o texto final do chanceler mexicano Luiz Ernesto Derbez
na questão agrícola "mais aceitável" do que o texto inicial do presidente geral do Conselho
da OMC, o embaixador uruguaio Perez Del Castillo, não foi possível acordo.
O Brasil não aceita o pré-acordo euro-americano que prevê redução de subsídio à
exportação apenas para alguns produtos de interesse dos países em desenvolvimento.
Porém, nem produtos, nem prazos chegaram a ser dicutidos.
"Aceitamos assumir (em Cancún) que os países ricos devem arcar com a maior parte da
carga da liberalização", acrescentou Fischler, reforçando que não importa o que aconteça
com o futuro da Agenda do Desenvolvimento de Doha, a União Européia "continuará a
mudar sua política agrícola, tornando-a mais competitiva".
Organização medieval
O comissário Lamy voltou a afirmar, ontem, ao encerramento da rodada, o que já havia dito
em Seattle, em 1999. "A OMC parece uma organização medieval", porque, de acordo do
Lamy, o número de procedimentos e regras da organização não suporta o "peso da tarefa".
"Não há como estruturar e encaminhar discussões entre 146 países membros, buscando
consenso, é preciso melhorar as bases de decisão".
A partir de agora, os temas ficam para os grupos de negociação que têm até 15 de dezembro
para avançarem nas questões não acertadas em Cancún. O texto da agricultura volta para as
mãos de Stuart Harbinson, presidente do comitê de agricultura, com a cooperação do
presidente do Conselho Geral, Perez Del Castillo.
AMORIM REAFIRMA INTERESSE EM ACORDO MERCOSUL-EUA
15/09/2003 – Classificados Mercosul
O Mercosul poderá obter melhores condições no comércio agrícola com os Estados Unidos
em negociações 4+1, disse ontem o ministro de Relações Exteriores do Brasil, Celso
Amorim, depois do fracasso da 5.ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do
Comércio (OMC).
O representante dos Estados Unidos para Comércio Exterior, Robert Zoellick, já concordou
em levar adiante essas negociações, "dentro da moldura da Área de Livre Comércio das
Américas (Alca)", segundo o ministro.
A reforma agrícola que interessa ao Brasil só vai ser conseguida na Rodada de Doha, na
OMC, admitiu o ministro, lembrando que Estados Unidos e Europa só aceitam discutir
certos temas no foro global. O resultado da reunião de Cancún pode ser especialmente
frustrante sob esse aspecto, "mas isso não quer dizer que não possamos conseguir coisas
importantes na Alca", observou o ministro.
A negociação 4+1, segundo ele, é compatível com a formação de uma zona hemisférica de
livre comércio. O Brasil, segundo o ministro, aceita estender aos demais países o que for
conseguido nos entendimentos do Mercosul com os Estados Unidos e também com o
Canadá.
De acordo com o ministro, é mais fácil obter resultados pretendidos pelo Mercosul sem a
pressão de vários países menores que têm ambições muito mais modestas em relação à
Alca.
WTO's Supachai Says 'Disappointed' Over Failure Of Cancun Conference
15/09/2003 – Trade Observatory
http://www.tradeobservatory.org/news/index.cfm?ID=4787
World Trade Organization Director-General Supachai Panitchpakdi Sunday expressed
disappointment over the collapse of the Cancun conference, but vowed trade liberalization
talks will not be derailed.
"I have to admit I'm quite disappointed with the way we have concluded this meeting,"
Supachai said at a news conference.
But he insisted progress was made on several issues during the five days and nights of hard
bargaining, and said he will continue working with what has been achieved upon his return
to the WTO headquarters in Geneva, where he said "we will try to reconstruct the process."
"The task has become more complicated but I don't think we are daunted by this
complication," he said.
"We need to be flexible and really give and take, Supachai said, adding that "we just cannot
allow this round to be derailed."
The talks floundered on inability to reach consensus over proposals for talks on investment,
competition and other issues that developing countries reject.
SAIBA A POSIÇÃO DO PAÍS SOBRE O "NÓ" EM CANCÚN
15/09/2003 – Classificados Mercosul
Para o Brasil, a adoção ou não dos chamados "temas de Cingapura", o nó que acabou
levando ao fracasso a conferência de Cancún, não era uma questão relevante, ao menos no
estágio em que se encontra a negociação.
Os temas e a posição brasileira são:
1) Compras governamentais - São as concorrências que os diferentes governos promovem
para comprar bens ou serviços. A proposta em debate prevê apenas transparência nessa
área. Não significa, portanto, que estrangeiros poderiam competir em igualdade de
condições com brasileiros em todas as concorrências. O Brasil não vê obstáculos.
2) Facilitação de negócios -São medidas burocráticas, como maior rapidez na liberação de
bens pelas alfândegas. O Brasil também não vê inconvenientes, por achar que a Receita
Federal melhorou nos últimos 10 anos.
3) Investimentos - A idéia é criar um acordo multilateral de investimentos. Os países ricos
querem a mais ampla liberdade de movimento para seus capitais. O Brasil aceita um acordo
"light", que trate só de investimento direto (para a produção, não para o mercado
financeiro).
4) Política de concorrência - O Brasil concorda com um acordo com regras bem suaves.
(Clóvis Rossi)
CRIADO PELO BRASIL, G-21 ALTEROU AS NEGOCIAÇÕES
15/09/2003 - Classificados Mercosul
Mudou a "dinâmica" da Organização Mundial do Comércio; permitiu que, pela primeira
vez, os países em desenvolvimento exercessem uma forte influência na discussão de temas
agrícolas na OMC; consolidou a liderança do Brasil entre países em desenvolvimento na
OMC. Todas essas avaliações, de diplomatas reunidas em Cancún para a 5 Reunião
Ministerial da OMC, se referem ao G-21, grupo de países em desenvolvimento reunido por
iniciativa do Brasil para fortalecer a posição das chamadas economias emergentes contra a
proposta negociada em conjunto pelos EUA e a União Européia para a negociação agrícola.
"A emergência do G-21 mudou a dinâmica da OMC, deu uma voz mais forte para os países
em desenvolvimento", comentou ao Valor a secretária (ministra) do Comércio do Reino
Unido, Patricia Hewitt. "Tenho certeza de que, sem o G-21, não teríamos conseguido nem
os pequenos avanços que obtivemos nas negociações aqui em Cancún", disse o ministro das
Relações Exteriores, Celso Amorim, ao comentar os progressos na reunião da OMC em
torno das propostas para orientar a negociação em agricultura.
"Pela primeira vez experimentamos unir a 'expertise' de vários países para analisar e
negociar propostas muito complexas", disse o ministro do Comércio da África do Sul, Alec
Erwin. "Temos o compromisso de continuar juntos."
O sucesso foi evidente na tarde de ontem, após oficializado o fracasso da reunião de
Cancún, quando, junto com os ministros do Comércio do Egito, Equador e África do Sul e
o vice-ministro de Relações Exteriores da Argentina, Martin Redrado, Amorim foi
aplaudido por militantes de ONGs ao aparecer para anunciar os resultados da avaliação
feita pelo G-21.
"Em Cancún, foi a primeira vez que surgiu um início real para as negociações em
agricultura na OMC, e isso se deve às negociações do G-plus", discursou Amorim, fazendo
ironia com o grande crescimento do grupo, que começou como G-16 em Genebra e cresceu,
dia a dia, na reunião no México.
O grupo sofreu uma defecção e foi alvo de mal-entendido. El Salvador, após dois dias de
reuniões, se desligou; e a Turquia, que chegou a ser contabilizada como integrante, não
aderiu. Segundo disse ao Valor um delegado indiano, a adesão ao G-21 seria "contra os
interesses" da Turquia, que negocia com a UE sua incorporação ao bloco europeu. A saída
de El Salvador mal foi notada: no mesmo dia, a Nigéria anunciou a adesão. Entrou ainda a
Indonésia, tornado o grupo um G-22. Os outros membros são: Argentina, Brasil, Índia,
China, Bolívia, Chile, Costa Rica, Colômbia, Cuba, Equador, Egito, Guatemala, Nigéria,
México, Paquistão, Paraguai, Peru, Filipinas, África do Sul, Tailândia e Venezuela.
A atuação conjunta do G-21 - os países tiveram o cuidado de evitar concentrar em Amorim
as manifestações públicas, para enfatizar sua diversidade - tornou-se o principal assunto em
Cancún. "Não fizemos uma associação retórica. Apresentamos propostas sérias e
participamos ativamente das negociações", disse Redrado, chefe da delegação argentina.
O surgimento do grupo provocou surpresa e explícito desconforto por parte dos EUA e da
União Européia, que, durante a reunião, fizeram comentários irônicos sobre a
heterogeneidade do G-21.
Europeus e americanos foram acusados por organizações não governamentais de pressionar
os países mais pobres para que deixassem o grupo. O senador republicano Chuck Grassley,
de Iowa, um estado fortemente agrícola, chegou a ameaçar a Colômbia e outros cinco
países de rejeitar no Congresso os apelos dessas nações para um acordo bilateral de livre
comércio com os EUA.
Disagreement Between Rich And Poor Countries Causes Negotiations To Collapse, A
Setback To Bush
15/09/2003 – Trade observatory
Akron Beacon Journal (Ohio) | By Jane Bussey | September 15, 2003 LENGTH: 389 words
Global trade talks collapsed Sunday as poor countries balked at proposals by rich nations to
make it easier for multinational corporations to invest and operate around the globe, while
refusing to cut agricultural subsidies for farmers in wealthy countries.
The 146 trade ministers had spent five days in World Trade Organization talks, but in the
end were unable to agree on much of anything.
''There was just a fundamental difference over key issues,'' said Richard Bernal, a longtime
Jamaican trade diplomat. ''Everybody has to take some of the blame.''
The failed negotiations dealt a setback to President Bush's ambitious trade agenda -- which
has bipartisan support on Capitol Hill -- and to White House plans to negotiate a Free Trade
Area of the Americas by 2005.
Trade ministers from 34 nations in the hemisphere are scheduled to meet in Miami in late
November to discuss progress, but the newest development could mean the White House
faces an uphill battle. Brazil, the largest country in Latin America, led the drive to pry open
U.S. agricultural markets.
On Sunday, U.S. Trade Representative Robert B. Zoellick blamed others for being
unwilling to compromise, but he said it was unclear what impact the WTO collapse would
have on the FTAA negotiations.
''We are now offering another opportunity to create something across the Americas,''
Zoellick said, adding that the United States would be willing to negotiate more trade
agreements with individual nations in the hemisphere if the FTAA initiative faltered.
Sunday's mutiny marked a new assertive stance on the part of developing countries, which
say they have gotten little benefit from opening their markets to foreign imports. They also
complain that Europe and the United States have failed to reciprocate.
Observers pointed to this new North-South face-off as one of the biggest changes to emerge
from the talks. U.S. and European negotiators had predicted the ''Group of 21'' trade bloc of
poor countries would split. But led by Brazil, China, India and South Africa, the bloc held.
Talks broke down over demands by the European Union that the global trade body expand
trade negotiations to include investment rules that set out broad new rights for corporations,
opening up government contracts and changing rules over unfair trade practices.
Talks Collapse At WTO Meeting; Poor Nations Bind Together To Challenge Wealthy
Nations
Associated Press | By NAOMI KOPPEL | September 15, 2003
Poor nations united and claimed a new voice in global trade talks, even as their refusal to be
pressured by rich nations contributed to the collapse of a crucial World Trade Organization
meeting.
Mexican Foreign Secretary Luis Ernesto Derbez called a halt Sunday to five days of
negotiations among the WTO's 146 members, arguing that an agreement was impossible.
"I don't think we have to beat around the bush. Cancun has failed," EU Trade
Commissioner Pascal Lamy said. "This is not only a blow for the WTO, but a loss for all of
us."
The talks will now return to diplomats at the WTO's Geneva headquarters, likely leaving
them with a massive, years-long headache. There is virtually no chance countries will meet
a self-imposed deadline of completing a binding treaty by the end of next year.
The WTO talks covered a wide range of issues, including reducing farm subsidies and
tariffs. But the meeting collapsed because members couldn't agree whether to start a series
of new negotiations on topics like rules for foreign investment and competition. The
European Union wanted the issues, but several developing countries refused.
Some wondered if Derbez called off negotiations too quickly. British Trade Minister
Patricia Hewitt said she had believed a deal was possible.
Derbez defended his decision, saying there was no consensus.
WTO Director-General Supachai Panitchpakdi said diplomats would meet in Geneva in
December to decide how to proceed, adding: "We just cannot allow the round to be
derailed."
Hong Kong was formally confirmed as the location of the next ministerial meeting, but it
was unclear when that meeting would take place.
The Cancun meeting was marked by the emergence of a powerful grouping of developing
countries, including China, India and Brazil. They stuck together despite differences in
their own agendas to demand major concessions from richer nations, including the slashing
of farm subsidies.
"Not only were we able to keep our unity, we were a permanent actor in the negotiations,"
Brazilian Foreign Minister Celso Amorim said.
Rafidah Aziz, Malaysia's minister for international trade and investment, said she was
disappointed by rich nations' attitudes - not the collapse of the meeting.
"Unless they listen to countries, unless they listen to the problems we have in meeting some
of the demands of the developed countries, this is what will happen," she said.
Advocacy groups, who spent much of the meeting working with developing nations to
make sure their voices were heard, sang and danced in the hallways of the conference
center as the talks collapsed. Many hugged one another.
"Our world is not for sale, my friend, just to keep you satisfied," they sang to the tune of the
Beatles' "Can't Buy Me Love." "You say you'll bring us health and wealth, well we know
that you just lied."
Richer nations blamed intransigence by a few delegations - both rich and poor - for the
collapse of the meeting.
U.S. Trade Representative Robert Zoellick said some countries had been unwilling from the
start to negotiate or seek compromise.
"Too many people were spending too much time pontificating, not negotiating," he said.
Canadian Trade Minister Pierre Pettigrew agreed.
"I see an organization that is really living a culture clash," he said of the WTO. "Last night,
I didn't feel I was in the WTO. I felt I was in some parliamentary institution where people
were far more interested in rhetoric than substance."
South African Trade Minister Alec Erwin said his country and the other developing nations
who banded together were simply defending their positions more astutely than they had in
the past.
"There is absolutely no possibility that we merely pontificated or made political
statements," he said. "The hallmark of this new group is its technical competence. I think
this is a change in the quality and nature of negotiations."
Several rich nations called for internal WTO reforms, and Lamy said the organization
"medieval."
International development aid group Oxfam said the failure of the meeting was "a missed
opportunity" but hailed the rise of the developing nations.
"World trade negotiations will never be the same again," spokesman Phil Bloomer said.
"Rich countries overplayed their hand and misjudged the strength of feeling and unity of
the developing world who want to make trade fair."
WTO: Great Expectations
Grand Forks Herald | September 15, 2003 Monday European Union Trade Commissioner
Pascal Lamy said Sept. 12 that he expects the United States to agree to reform its 2002 farm
bill to follow the lines of the European Union Common Agricultural Policy reform as part
of the Doha trade round.
Asked by a reporter what he expected of the United States and the developing countries on
agriculture, Lamy said, "What we ask from the United States is a reform bill and a
reduction in the domestic support that matches what we are doing at home."
In what appeared to be a veiled reference to Brazil, Lamy added that he wants the
developing countries "that have competitiveness to open their markets to other developing
countries" and that he would ask the competitive developing countries to "do what we did
for the least-developed countries." The European Union has agreed to admit most products
from the world's poorest countries free. Lamy said he believes major benefits in the round
could be achieved in "south-south trade" - trade among the developing countries.
European Union Agriculture Commissioner Franz Fischler told Agweek after the press
briefing that the European Union would be satisfied if the United States would shift its farm
spending from the WTO amber box that contains trade-distorting subsidies to the partially
trade-distorting blue box and nontrade distorting green box. Fischler said the EU goal was
to push the United States to "less trade-distorting measures." The European Union last
summer announced a CAP reform that would shift most spending from production-related
payments to farmers to "decoupled" payments that are not dependent on the amount of
products grown or animals raised. Trade theorists prefer "decoupled" payments because
farmers do not get more government money for a higher level of production.
Allen Johnson, the chief U.S. agriculture trade negotiator, said at the U.S. briefing that the
United States had offered to "cut" its farm program as part of its Doha Round agriculture
proposal, but also acknowledged that under a farm bill reform, spending on green box
programs such as conservation and research could rise. The WTO places no limit on a
country's green box spending.
American Farm Bureau Federation lobbyist Mary Kay Thatcher said that if U.S. negotiators
were to agree to the EU demand the United States would be able to keep direct payments to
farmers and countercyclical payments when prices are low, but probably would have to
change the marketing loans farmers get on specific products. Thatcher said changing that
program would be a hard sell politically because the general public criticizes direct
payments and because landlords might be likely to take land out of production if they get
higher direct payments. Thatcher noted that Texas rice and cotton farmers already have
complained landlords who get direct payments have taken land away from them and put
into grass because it's easier to manage.
Which direction? House Agriculture Committee staff director Bill O'Conner Jr. said that if
there is a Doha Round agreement before the 2002 farm bill expires in 2007, Congress will
reform the farm bill in accordance with the WTO agreement, not EU demands.
House Agriculture Committee Chairman Bob Goodlatte, R-Va., who is part of a delegation
in Cancun, said Congress would look at all proposals, adding the European Union's tradedistorting subsidies "have been enormous in comparison with ours." House Agriculture
ranking member Charles Stenholm, D-Texas, said he agreed with Goodlatte, adding that he
believes it is "ridiculous" the Europeans are advising the Americans on how to cut farm
programs.
Senate Finance Committee ranking member Max Baucus, D-Mont., said, "I'm surprised no
one asked what more the Europeans could do." Baucus said he believes U.S. negotiators
should refuse to deal with the European demand for geographic indicator protection for
wines, spirits and cheeses because the Doha Round is supposed to be about trade
liberalization and G.I.s are a "new" protectionist measure.
Asked about how he thinks Bush administration U.S. negotiators are doing in general at the
Cancun ministerial, Baucus smiled and said, "The proof is in the pudding."
WTO Chief Has Stern Words for Negotiators, Two Months Before Cancun
Less than two months before a key World Trade Organisation (WTO) meeting, the
organisation's top official on Monday urged countries to begin negotiating in earnest to find
compromises in ailing global trade negotiations.
WTO Director-General Supachai Panitchpakdi told delegates from the 146-strong Genevabased global body that "overall we do not yet have a real negotiation".
"I urge you to seek the sort of instructions that will enable you to enter seriously into one.
"The time has come for delegations to start seriously communicating with each other and
searching for compromise solutions to their substantive problems," he said.
Trade ministers are due to review progress of the three-year Doha Development round of
negotiations that aim to further tear down barriers to trade at a September 10-14 meeting in
Cancun, Mexico.
But progress has been slow in the negotiations which cover agriculture, market access for
industrial goods and trade rules due to wide divergences. The talks are due for completion
by January 1, 2005.
Supachai announced at Monday's meeting of the committee that oversees the overall
negotiations that an initial text for ministers at the Cancun gathering would be released at
the end of the week.
Although the text would be little more than a "skeleton", Supachai said it should focus on
the "actions necessary to provide momentum and guidance for the negotiations".
Trade sources said it would aim to help ministers take stock of progress so far, make key
decisions in areas such as agriculture, and give political guidance to the negotiators.
But, Supachai warned: "It is important to be clear in our minds about what such a draft can
and cannot do at this stage of the negotiations.
"Clearly, it will not provide any magic solutions to major problems of substance in key
areas," he said.
A Trade Shipwreck in Cancun
Business Week Online | By Paul Magnusson | September 15, 2003
The World Trade Organization's two-year attempt to create a new global trade pact
collapsed on Sept. 14 in Cancun, Mexico, as talks involving 148 nations deadlocked. The
negotiations stalled over contentious issues ranging from eliminating farm subsidies for
rich nations to lowering trade barriers among poor nations to international rules protecting
foreign investments.
As ministers prepared to head home, proponents of trade liberalization vowed to continue
negotiations at the WTO headquarters in Geneva at a much lower level, but even they
admitted it could be years before the effort is revived with the same intensity.
The breakup struck a serious blow to the Bush Administration's efforts at opening markets
worldwide for U.S. exports and shrinking America's massive $500 billion trade deficit with
the rest of the world. It will also complicate the parallel effort to fashion a hemispheric free
trade area in the Americas.
TOO BIG A GAP. The WTO's critics, who had been demonstrating in the streets and the
convention center against the trade talks, danced and shouted in glee as news of the
deadlock spread. "We are elated that our voice has now been heard," says Philippine Trade
Minister Manuel Roxas. The U.S. agenda ignored poor nations in favor of "the large
corporations bankrolling President Bush's reelection effort," says Lori Wallach, director of
the Washington (D.C.)-based Global Trade Watch.
African nations, led by Kenya, walked out of the talks on Sept. 14 in frustration at what
they said was the lack of concessions from U.S. and Europe. "The differences were very
wide, and it was impossible to close the gap," said George Odour Ong'wen, Kenya's
representative.
A group of 23 developing nations led by Brazil had been pushing for a quick end to the
subsidies given to farmers in the U.S., the EU, and Japan, which total about $300 billion a
year, according to estimates from the Paris-based Organization for Economic Cooperation
& Development. Developing nations said the rich-nation farm subsidies are impoverishing
their farmers and damaging their economies. Yet, the effort ended unsuccessfully in
Cancun.
"LARGER LESSON." The sudden end of the conference took U.S. negotiators by surprise
as they briefed reporters on the status of the talks, which had been expected to extend into
Monday morning, Sept. 15. Instead, top WTO officials decided behind-the-scenes to call a
halt to any further talks and quickly scheduled a closing ceremony to put the best face on
the failed effort.
U.S. Trade Representative Robert B. Zoellick blamed "won't-do countries." Said Zoellick:
"The larger lesson of Cancun is that useful compromise among 148 countries requires a
serious willingness to focus on work, not rhetoric." Asked about the damage to the talks,
Zoellick replied: "It's hard to imagine how we'll finish on time" by the WTO's self-imposed
January, 2005 deadline.
The Cancun summit marks the second time in four years that a WTO ministerial collapsed
in acrimony and disagreement. It tried to begin a new round of global talks in 1999 in
Seattle but developing nations refused to go along with the agenda written by wealthier
nations.
NO QUID PRO QUO? Two years later, a subsequent meeting in Doha, Qatar, barely
managed to initiate a new round of trade talks, called the "Doha Development Round," by
promising that they would focus on issues of interest to poorer nations, which now
dominate the membership of the WTO. The World Bank has estimated that a successful
Doha Round would raise 144 million people out of poverty -- many of them in sub-Sahara
Africa -- and increase the global economy by $520 billion yearly by 2015.
It now appears that expectations among the developing nations may have been raised too
high. Too few of the developing nations at the Cancun trade talks were willing to offer
anything in return for promised concessions from the rich nations, U.S. trade negotiators
complained.
They blamed the collapse on the unwillingness of Europe and the developing nations to
compromise on the inclusion of four issues in the talks, known as the "Singapore issues."
They included rules on foreign investment, government procurement, antitrust issues, and
customs procedures. Poorer nations steadfastly refused even to talk about adopting rules
protecting investment from government overregulation and about antitrust issues. Europe
insisted that it couldn't make concessions on agriculture without a deal on the four issues.
SPLIT AMERICAS? The developing nations blamed the stalemate on rich nations ignoring
their demands and on attempts to divide them. "We are a group of developing countries
united under no political banner but by issues," says Brazil's Foreign Minister Celso
Amorim. "This was not an ideological debate, but a concentration on issues of great interest
to our countries and a large part of the developing world as well."
A split between the U.S. and Brazil may have additional consequences. The two nations are
to chair the effort to achieve a hemispheric trade deal, called the Free Trade Area of the
Americas, also by January, 2005. Acrimony in Cancun doesn't bode well for progress this
year.
Summary of 10 September 2003
http://www.wto.org/english/thewto_e/minist_e/min03_e/min03_10sept_e.htm
Conference kicks off with ‘facilitators’ named and cotton debated
Mexican President Vicente Fox opened the Fifth WTO Ministerial Conference on 10
September 2003, and ministers started work in consultations on key issues with
“facilitators”. The day ended with a debate on a proposal on cotton from four African
countries.
The opening session featured statements from the conference chairperson, Mexican Foreign
Minister Luis Ernesto Derbez, WTO Director-General Supachai Panitchpakdi, General
Council chairperson and Uruguay’s ambassador to the WTO Carlos Pérez del Castillo,
UNCTAD Secretary-General Rubens Ricupero (on behalf of UN Secretary-General Kofi
Annan) and President Fox.
> See statements
Ministers then proceeded to the business of the conference. Chairperson Derbez announced
that he had invited five ministers to act as “facilitators” to help him with negotiations on
various subjects:
Agriculture — George Yeo Yong-Bon, Singapore’s Trade and Industry Minister
Non-agricultural market access (NAMA) — Henry Tang Ying-yen, Hong Kong China’s
Financial Secretary
Development issues — Mukhisa Kituyi, Kenya’s Trade and Industry Minister
“Singapore” issues — Pierre Pettigrew, Canada’s, International Trade Minister
Other issues — Clement Rohee, Guyana’s Foreign Trade and International Cooperation
Minister (this includes the TRIPS registry for geographical indications for wines and
spirits, and other topics)
> For the Doha “friends of the chair”, see first day report
At a press conference later, Director-General Supachai and Chairperson Derbez said the
facilitators have started consultations with individual groups and delegations. The
facilitators will report to Mr Derbez and work-proper will be launched with an informal
meeting of all ministers (“heads of delegations”) during the morning of the second day,
Thursday 11 September. Meetings open to all delegations on some or all of the five subjects
will start in the afternoon. Chairperson Derbez said that the topics to be discussed under
“other issues” would depend on suggestions from delegations.
As in previous Minsiterial Conferences, these informal meetings will take place while the
formal plenary continues with general statements from ministers.
The cotton proposal
This issue was originally raised in the General Council and Agriculture Committee by
Benin, Burkina Faso, Chad and Mali. The proposal is now a Ministerial Conference
document, WT/MIN(03)/W/2 and WT/MIN(03)/W/2/Add.1. It describes the damage that
the four believe has been caused to them by cotton subsidies in richer countries, calls for
the subsidies to be eliminated, and for compensation to be paid to the four while the
subsidies are being paid out to cover economic losses caused by the subsidies. The proposal
seeks a decision in this Cancún Ministerial Conference.
In the evening plenary session, the four presented their case. They described how cotton is
important to their economies, and how in some years total subsidies in rich countries
amount to almost as much as the value of world trade in cotton. They are competitive, they
argued, but find it difficult to compete with the subsidies. They described their proposal as
a solution that would allow them to participate more in the international trading system and
to use trade in order to lift themselves out of poverty. By making the proposal in this way,
they are demonstrating their faith in the trading system and its equitable rules, they said.
WTO Director-General Supachai urged ministers to consider the proposal seriously.
Remarking that he did not usually intervene in debates like this, Dr Supachai said that the
issue is important. He observed that the four are not asking for special treatment, but for a
solution based on a fair multilateral trading system. He also said the proposal underscores
the need for ambitious results in the agriculture negotiations as a whole, based on the Doha
mandate.
The proposal received support from Canada, Australia, Argentina, Cameroon, Guinea,
South Africa, Bangladesh (for least-developed countries), Senegal and India — either for
the whole proposal or key parts such as phasing out subsidies. Several of these countries
said other products face similar problems.
The US said that distortions in cotton are not only caused by subsidies in the sector, for
example industrial policies that support production for synthetic fibres, high tariffs on
finished products and good harvests caused by favourable weather are also important
reasons for falling cotton. The US proposed discussing how to deal with distortions
throughout the production chain, including subsidies, tariff barriers and non-tariff barriers
on cotton, synthetic fibres and products made from these.
The EU said that its production and exports are too small to have an impact on world cotton
prices, and that it is changing its programme for cotton producers. The EU said it supports
commercial elements of the proposal and pledged to contribute to reaching agreement on a
solution.
Chairperson Derbez concluded that the issue would be discussed in the informal meetings
of ministers over the coming days.
Summary of 11 September 2003
http://www.wto.org/english/thewto_e/minist_e/min03_e/min03_11sept_e.htm
Cambodia and Nepal membership sealed as ministers start negotiations
Ministers began negotiations on 11 September 2003 with an informal heads of delegations
meeting followed by group discussions on the key issues, while in a formal session they
approved the membership agreements of Cambodia and Nepal.
New members, now only days away from membership back to top
Cambodia and Nepal are set to become the WTO’s 147th and 148th members, and first
least-developed countries to join the WTO through a full working party negotiation. They
still have to ratify their agreements and inform the WTO, and 30 days after that they will
become WTO members.
> see press releases for details
Some commentators have questioned whether Cambodia’s membership agreement
overrides its rights under the Doha Declaration on intellectual property rights and public
health. Before the decision was passed, Deputy Director-General Rufus Yerxa, speaking on
behalf of Cambodia’s working party, said:
“The results achieved in the case of Cambodia speak for themselves, and in this context I
should also add that the terms of this accession do not preclude access to the benefits under
the Doha Declaration on the TRIPS Agreement and Public Health to Cambodia as a (leastdeveloped country).”
Heads of delegations back to top
In the first informal heads of delegation meeting, Chairperson and Mexican Foreign
Minister Luis Ernesto Derbez said that these meetings are being called to ensure that the
consultations and negotiations are transparent and include all members. He asked the
“facilitators” to report on their consultations and their plans, and he announced that WTO
Director-General Supachai Panitchpakdi would be a sixth facilitator on the cotton initiative
(see yesterday’s report).
The facilitators are now:
Agriculture — George Yeo Yong-Bon, Singapore’s Trade and Industry Minister
Non-agricultural market access (NAMA) — Henry Tang Ying-yen, Hong Kong China’s
Financial Secretary
Development issues — Mukhisa Kituyi, Kenya’s Trade and Industry Minister
“Singapore” issues — Pierre Pettigrew, Canada’s, International Trade Minister
Other issues — Clement Rohee, Guyana’s Foreign Trade and International Cooperation
Minister (this includes the TRIPS registry for geographical indications for wines and
spirits, TRIPS non-violation, trade and investment, and other topics)
Cotton initiative — WTO Director-General Supachai Panitchpakdi
Their job is to assist the chairperson in trying to reach a consensus on their subjects and to
chair “open-ended” (i.e. open to all members) working group meetings on each subject.
However, Chairperson Derbez stressed that decisions will only be taken by the full
membership and that the working groups will not detract from the heads of delegation.
The facilitators said they had begun consultations with individual delegations and small
groups to try to explore how gaps on key issues could be narrowed. As one facilitator said,
he could not produce a consensus “out of thin air”. “Singapore” issues, chairperson
Pettigrew observed that several delegations’ willingness to move on these issues depends
on progress in other issues, particularly agriculture. Five of the groups would then meet
later in the day.
For the sixth subject, the cotton initiative, Dr. Supachai said he had no plans yet to call a
big meeting. He would start by consulting the key delegations.
During a brief discussion afterwards, some delegations stressed their view that they are not
linking the Singapore issues with other topics.
> For explanations of the following issues see the briefing notes
‘Singapore’ Issues back to top
Group meeting 1-3 pm
These are: trade and investment, trade and competition policy, transparency in government
procurement, trade facilitation
Facilitator Pierre Pettigrew (Canada) said that the draft ministerial text contains two
options: to launch negotiations in Cancun or to refer the issues back to Geneva for
clarification. He noted that there are also various intermediate options available for
consideration. On the second option, he said that India on behalf of some members has
submitted a paper identifying points for further clarification. Mr Pettigrew urged ministers
to avoid stating well-known positions and to bring in new ideas on bridging the gaps
between positions.
A number of developing countries said that it is evident there is no clear consensus to start
negotiations as required by the Doha Declaration, and thus the issues have to be sent back
to Geneva. They said there is need to clarify the impact of WTO rules in these new areas.
They added that ministers should not allow this dossier to bog down progress in other
areas, and appealed to the demandeurs to decouple these issues with other issues. They said
that ministers must focus on areas where there is hope for results.
A number of developed and developing countries said that the Singapore issues are integral
elements of the Doha Round like agriculture and non-agricultural market access, and that
there would be “backsliding” from the Doha Declaration if no negotiations take place. They
said that seven years of discussions have clarified the issues, and that delay in negotiations
would lead to loss of potential expansion of growth for developing countries. They said
business people demand and need these new rules, and that the WTO must cope with the
reality of the modern age.
A smaller group of developing countries said that each Singapore issue should be
considered on its own merits. They supported negotiations on two issues — trade
facilitation and transparency in government procurement — that it said are more ripe for
negotiations in comparison with investment and competition policy.
Some said there is need for progress in other areas of negotiations.
Facilitator Pettigrew said that the informal meeting will resume tomorrow at the same time.
In the meantime, he is available for consultations with delegations.
Development back to top
Group meeting 3.30 — 5.30pm
This group covers: special and differential treatment (S&D); implementation; technical
assistance; least-developed countries; commodity issues; small economies; trade, debt and
finance; and trade and technology transfer.
Facilitator Mukhisa Kituyi (Kenya) highlighted two issues which require further work:
special and differential treatment and implementation.
On special and differential treatment, differences remain on whether the current package of
24 agreed proposals is acceptable for now. A number of developing countries believe that
there is little, if any, economic value in the current package. Other developing countries
think that there is some value but that more should be achieved.
On implementation, a group of developing countries presented new language end August.
This text calls for: the negotiating groups to address as a matter of priority implementation
issues dealt by them; a negotiating group to address all the remaining outstanding
implementation issues; decisions to be adopted by March 2004.
Some developed countries delegations said that they were not ready to establish a
negotiating group on implementation.
One delegation insisted on giving priority to the issue of the extension of the higher level of
protection of geographical indications beyond wines and spirits. There remains
disagreement on whether to treat this issue as an implementation one.
New wording was also proposed by the same group of developing countries at the end of
August on small economies, trade, debt and finance, and technology transfer.
Facilitator Kituyi said that the informal meeting will resume tomorrow at the same time. In
the meantime, he is available for consultations with delegations.
‘Other issues’ back to top
Group meeting 2-3:30 pm
The meeting discussed trade and environment, geographical indications. On trade and
environment, the discussions focused on paragraphs 9 and 20 of the General Council
chairperson’s draft Cancún declaration.
Some countries wanted additional wording encouraging an acceleration of work and
inviting the multilateral environmental agencies to participate as observers in the
negotiations. Some countries were also concerned about the absence of any reference to
eco-labelling, and wanted additional wording calling for dedicated sessions on this subject
next year.
Many other countries, both developing and developed opposed these suggestions and were
willing to accept the draft paragraphs as they stand.
On the multilateral register for geographical indications for wines and spirits a few
countries wanted the relevant paragraph (8) to include wording on the legal effect of the
register and participation (which countries would participate), also calling for an early
deadline for the negotiations to end.
Many other countries supported the text as it stands, suggesting a deadline of the Sixth
Ministerial Conference.
Some countries added to the “other issues” a desire to see in the current draft a reference to
issues in the Doha Declaration (paragraph 19), namely the relationship between the
intellectual property agreement (TRIPS) and the Convention on Biological Diversity,
protection of traditional knowledge, etc.
The group did not have time to discuss “non-violation” cases in TRIPS or any other issue.
Agriculture back to top
Group meeting 9:00–10:30 pm
Facilitator George Yeo Yong-Bon (Singapore) said the meeting would end at 10:30 and
consultations would continue.
He reported that today he had held three “encounters”: the Group of 21 and EU; the G-21
and US; and the US and EU. He apologized for not having enough time to organize other
combinations.
He stressed that the encounters are not negotiations but a means for him to sound out
positions. He said there was some indication of flexibility, but delegations were still mainly
keeping their cards close to their chests.
He hoped that by tomorrow members would be able to help close the gaps. Failing that, he
will submit a text later tomorrow. He said he hopes he can make a good guess of what is
acceptable, but cannot be absolutely sure.
The text will be a hybrid — members will be able to identify parts that come from Geneva,
he said. And he asked members not to make set speeches, but to focus on helping him close
the gaps.
However speakers largely focused on established points of concern.
Facilitator Yeo closed the meeting by announcing that the group would meet again at 4 pm
the next day as a last chance for members to help him narrow the gaps. After that he will
work on a text.
A OMC e o direito no sistema global
http://www.estado.estadao.com.br/editorias/03/09/12/editoriais002.html
Do sucesso ou fracasso da reunião de Cancún poderão resultar muito mais que as normas
de comércio que deverão prevalecer nos próximos 10, 15 ou 20 anos. A grande questão
subjacente não é expressável em números e nem sempre é mencionada explicitamente. É
uma questão política: envolve distribuição de poder e mecanismos de afirmação e de
proteção de direitos entre dezenas de nações.
A agenda oficial e a maior parte do noticiário só mencionam, e isso é natural, as chamadas
questões substantivas: reforma dos mercados agrícolas, diminuição de tarifas para bens
industriais, regras para investimento e para serviços, direitos de patentes, efeitos ambientais
da produção e condições de acesso dos mais pobres a certos medicamentos.
São assuntos de enorme importância, traduzíveis em termos de crescimento econômico,
geração de emprego e renda e melhora de condições de vida para bilhões de pessoas. São
tecnicamente complexos, mas sua dificuldade vai muito além das competências
profissionais de economistas, financistas, advogados e estudiosos do ambiente.
O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), o tailandês Supachai
Panitchpakdi, chamou a atenção para esse algo mais em seu discurso na abertura da V
Conferência Ministerial da entidade, no balneário mexicano de Cancún. O lembrete foi
deixado para o penúltimo parágrafo: "Lembremos também que partilhamos um interesse
vital no fortalecimento de um sistema multilateral de comércio baseado em regras",
afirmou. "Num mundo crescentemente integrado, a OMC permanece como o único fórum
para a regulação e a liberalização do comércio global."
O sentido político dessas frases deveria ser óbvio para todos: quanto mais forte e eficaz o
sistema de regras multilaterais, menor espaço deverá sobrar para manobras baseadas apenas
no peso econômico e político de cada participante. É essa a vantagem central do
multilateralismo. As outras, como segurança e previsibilidade, são derivadas. São
benefícios de qualquer sistema de relações que opere com regras objetivas e aplicáveis com
base em padrões de eqüidade por um juiz comum. No plano nacional, isso corresponde ao
Estado de Direito.
Defender o fortalecimento da OMC - ou de qualquer outra entidade multilateral - não
implica afirmar que seu funcionamento, nas atuais condições, seja plenamente democrático
ou eqüitativo. Para começar, nem todos os sócios desse clube dispõem das mesmas
condições para apresentar e defender seus interesses. O Brasil se destaca, no mundo em
desenvolvimento, como um dos mais equipados. Sua diplomacia é respeitada em todo o
mundo por sua competência profissional, sua burocracia tem núcleos de competência e suas
universidades fornecem pessoal bem preparado para atuar em várias funções relevantes
para o comércio. Todo esse potencial é muito menor, no entanto, que o dos Estados Unidos
ou dos maiores países da Europa.
Além da desigualdade de meios técnicos, há o diferencial de poder que se manifesta por
meios mais obscuros. Há um inegável jogo de força em que os mais poderosos influenciam
tanto o funcionamento da instituição quanto o comportamento de seus membros. Em
Cancún, é bem conhecido o jogo pesado das grandes potências, na tentativa de evitar novas
adesões ao Grupo dos 21 - que inclui, entre outros, Brasil, Argentina, México, Índia, China
e Egito - ou de produzir fraturas nesse conjunto. Esse jogo é denunciado discretamente por
diplomatas e abertamente por algumas das mais ativas organizações não-governamentais.
Tudo isso também ocorre, com intensidade variável, na vida política das maiores
democracias. Por isso se batalha para aperfeiçoar a ordem democrática e para tornar suas
instituições mais abertas, mais funcionais para todos e menos vulneráveis ao mero exercício
da coação entre os indivíduos e os grupos privados. É isso que o bom senso recomenda em
relação às entidades multilaterais. A OMC apresenta, de início, uma vantagem considerável
em relação a outras instituições multilaterais: todos os votos têm o mesmo peso,
formalmente, as principais decisões dependem de unanimidade e não há, em sua estrutura,
nada parecido com o Conselho de Segurança da ONU. É uma boa base institucional para o
reforço do multilateralismo.
Sem abertura, Brasil vê OMC "irrelevante"
12/09/2003 Folha de São Paulo Brasil Classificados Mercosul
Celso Amorim, o ministro brasileiro de Relações Exteriores, disse ontem que "a
Organização Mundial do Comércio corre o risco de se tornar irrelevante", se a 5ª
Conferência Ministerial da instituição não produzir resultados em matéria de liberalização
agrícola e de impulso ao desenvolvimento.
O duro discurso do chanceler, na sessão matinal, torna-se ainda mais significativo quando
se sabe que há imensas dificuldades entre os 146 países-membros da OMC para chegar a
acordos em qualquer um dos muitos pontos em discussão em Cancún (México),
especialmente em agricultura. Por extensão, o risco de irrelevância é presente e claro.
O discurso do chanceler foi temperado com menções reiteradas aos temas sociais. Primeiro,
afirmou que "o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está totalmente comprometido com a
justiça social", para emendar:
"Nós queremos fazer do comércio e da liberalização comercial instrumentos de mudança
social. O comércio tem que ser uma ferramenta não apenas para criar riqueza, mas também
para distribuí-la, de maneira mais equitativa".
O ministro reconheceu que a OMC parece ter perdido o sentido de urgência que marcou o
lançamento da Rodada Doha de Desenvolvimento, dois anos atrás, na capital do Qatar.
Por isso, há o risco de "irrelevância", mas também o "perigo de fragmentação", uma alusão
à expectativa de que o fracasso das negociações globais leve a um surto de acordos
regionais de livre comércio.
Amorim cobrou "a efetiva incorporação" às metas da OMC de "preocupações e metas de
desenvolvimento".
Atacou: "Elas não podem ser uma decorrência tardia de regras feitas na medida das
necessidades dos países em desenvolvimento ou um pé de página em acordos que em
grande medida ignoram o mundo em desenvolvimento".
Pró-abertura
Como era previsível, o chanceler brasileiro fez a mais enfática defesa da abertura agrícola
mundial.
"Nenhum outro item destas negociações nem remotamente se compara com o impacto que
a reforma da agricultura pode ter no alívio da pobreza e na promoção do desenvolvimento".
Amorim fez o elogio do G21, o grupo de países em desenvolvimento liderado por Brasil e
Índia, que se transformou na atração do encontro de Cancún por, ao menos na entusiasmada
visão do chanceler, "ter alterado profundamente a correlação de forcas" na OMC.
Pode ser exagero de um dos principais responsáveis pela criação do G21, mas é sintomático
que, na entrevista coletiva concedida ontem à tarde por Peter Allgeier, subchefe da
delegação norte-americana, um repórter do influente "The Wall Street Journal" tenha
perguntado se a criação do G21 não configurava uma batalha entre o Brasil e o Estados
Unidos na OMC. Claro que Allgeier, diplomaticamente, disse que não: "É uma negociação
entre 146 países, e não um confronto bilateral com quem quer que seja".
Advertência aos ricos
Batalha bilateral ou não, o fato é que o ministro brasileiro cuidou de advertir os países ricos
para que, "em vez de nos confrontar ou tentar nos dividir, juntem forças conosco na tarefa
de injetar nova vida no sistema multilateral de comércio".
Terminou com mais uma nota de tom social, ao pedir que todos se unam para que o sistema
global de comércio "seja levado para mais perto das necessidades e aspirações daqueles que
têm estado nas suas margens -de fato, a vasta maioria-, aqueles que não têm tido a chance
de colher os frutos dos seus instrumentos".
A menção à tentativa de dividir o G21 é uma óbvia referência à chuva de rumores que
inunda o Centro de Convenções de Cancún, QG da reunião, sobre pressões e promessas
feitas pelos Estados Unidos e pela União Européia aos países mais pobres do grupo, para
tentar minar a unidade do novo grupo.
O Centro Internacional para Comércio e Desenvolvimento Sustentado, uma das mais
respeitadas instituições de pesquisa sobre comércio, com base em Genebra, reproduz no seu
boletim de ontem o que a Folha já havia antecipado na terça-feira:
"Segundo fontes, o presidente George W. Bush telefonou no início da semana para alguns
líderes do G21 (África do Sul, Índia e Brasil), em uma malsucedida tentativa de evitar que
esses países adotem uma posição forte contra os países desenvolvidos em agricultura".
O Centro diz também que há informações de que os Estados Unidos estão pressionando
países árabes, ao passo que a União Européia faz o mesmo com países africanos,
caribenhos e do Pacífico, para evitar que também se juntem ao G21.
Corpo mole
Já a Action-Aid, outra ONG de presença internacional (Brasil inclusive), diz que os norteamericanos procuraram Costa Rica, Guatemala e El Salvador, países centro-americanos
membros do G21, para oferecer cotas de importação de produtos em troca do abandono do
grupo.
É pouco provável que a pressão, se há, seja mesmo nessa direção. Não haveria justificativa
razoável para que um país que aderiu há 15 dias ao G21 o abandone agora.
O mais provável é que a pressão seja para que esses países façam corpo mole na hora em
que começarem para valer as negociações agrícolas.
Os rumores são tão fortes que frequentaram várias perguntas feitas ontem a Allgeier. Ele
confirmou conversas com muitos países, inclusive o Brasil, mas disse, fazendo cara de
repulsa, que "não é apropriado falar em trato" ("deals", em inglês, que, de fato, pode ter
uma conotação suspeita).
"Estamos tentando apenas verificar onde há pontos comuns [entre os países]", completou
Allgeier na entrevista coletiva.
Com adesão da Turquia, G21 tem 22 membros
12/09/2003 Folha de São Paulo Brasil – Classificados Mercosul
A Turquia decidiu ontem integrar o G21, o grupo de países em desenvolvimento criado por
inspiração do Brasil para tentar romper o protecionismo agrícola dos países desenvolvidos,
em especial a União Européia e os Estados Unidos.
Mais do que elevar para 22 o número de membros, a adesão da Turquia traz para o clube
um país europeu, que faz parte da Otan (a aliança militar ocidental) e reivindica ingresso na
própria União Européia, sem sucesso até agora.
Parece um reforço para a tese do chanceler brasileiro, Celso Amorim, de que o G21, agora
G22, alterou a "correlação de forças" na OMC (Organização Mundial do Comércio).
Além de incorporar a Turquia, o G21 criou um grupo de contato com os países africanos,
depois de uma reunião em que estes mostraram simpatias a respeito das propostas do grupo.
Os africanos reivindicaram que se desse especial atenção às necessidades específicas do
que o jargão internacional chama de LDCs (Least Developed Countries, os pobres entre os
pobres).
O Brasil, pelo menos, não teria dificuldade com essa reivindicação. "Se reconhecemos
necessidades específicas do Peru, por que não de Burkina Fasso?", pergunta Amorim, com
resposta implícita.
Novo tema
Mas o dia não foi inteiramente ameno para o G21. Na reunião com a União Européia, o
comissário (espécie de ministro) Agrícola europeu, o austríaco Franz Fischler, introduziu
um tema que estava até agora ausente das negociações: a chamada Cláusula da Paz.
Trata-se de um mecanismo pelo qual os países-membros da OMC renunciam ao direito de
apresentar queixas contra práticas comerciais desleais, na área agrícola, de outros membros,
até o fim deste ano.
Fischler perguntou se poderia haver uma prorrogação, ou seja, para além de 31 de
dezembro. Amorim foi cortante: "Não".
Se a Cláusula da Paz cair, a partir de janeiro de 2004 o Brasil, como qualquer outro país da
OMC, pode cobrar reparações dos europeus (ou dos norte-americanos) se se achar
prejudicado por itens do arsenal de protecionismo agrícola dos países ricos.
Seria um atalho, complicado, mas presente, para o caso de não prosperar em Cancún e nos
meses seguintes o processo de liberalização da agricultura.
WTO Considers Expanding Negotiations
The Miami Herald
USA
As World Trade Organization members struggle for agreement on how to open markets to
international trade, one of the biggest fights likely will be whether to even start more
negotiations.
The European Union and Japan are urging trade ministers to consider adding four new
issues to the current round of treaty talks, which are scheduled to be completed by the end
of next year.
Developing countries remain unconvinced.
The four topics include the contentious area of setting international rules on investment by
multinational companies. The others are competition policy, improving transparency in
government contracts and simplifying procedures surrounding cross-border transportation.
They are known jointly as the "Singapore issues" because WTO ministers first considered
starting negotiations when they met in Singapore in 1996, but they have never been able to
agree.
When ministers launched the current round in Doha, Qatar, in 2001, they realized they
couldn't bridge the differences between countries over the issues. So rather than risk
scuttling the entire agreement, they agreed to put off the subject until this week's meeting,
which marks the halfway mark in the negotiations.
EU Trade Commissioner Pascal Lamy said the round could not be completed without
agreements on all four issues.
"We constructed this on a careful balance between trade-opening on the one side and rulesmaking on the other side," he said.
"If one of these four items disappears from the balance, then I start fearing a serious
imbalance problem. These are fragile."
He said the European Union was ready to help poor nations with implementing any
agreements they reach. African nations in particular have expressed concern that the new
talks would put too great a burden on them.
But that's still not enough for poor nations.
"I don't think they can do anything (to convince us) because we are quite set in our
position," said Rafidah Aziz, Malaysia's minister for international trade and investment.
Malaysia was among 16 countries that announced Thursday they will refuse to accept any
new issues in the talks.
Canada's Trade Minister Pierre Pettigrew has been appointed to head discussions over the
next few days. He told reporters he would be holding "confessionals" with individual
delegations to find out how much ground each is prepared to give before making proposals
on how to go forward.
If the European Union is to be encouraged to continue reforming its farm subsidies
program, as developing countries demand, "there has got to be something in it for them,
something that would whet their appetite," Pettigrew said.
WTO Considers Expanding Negotiations
12/09/2003 - The Miami Herald USA – Classificados Mercosul
As World Trade Organization members struggle for agreement on how to open markets to
international trade, one of the biggest fights likely will be whether to even start more
negotiations.
The European Union and Japan are urging trade ministers to consider adding four new
issues to the current round of treaty talks, which are scheduled to be completed by the end
of next year.
Developing
countries
remain
unconvinced.
The four topics include the contentious area of setting international rules on investment by
multinational companies. The others are competition policy, improving transparency in
government contracts and simplifying procedures surrounding cross-border transportation.
They are known jointly as the "Singapore issues" because WTO ministers first considered
starting negotiations when they met in Singapore in 1996, but they have never been able to
agree.
When ministers launched the current round in Doha, Qatar, in 2001, they realized they
couldn't bridge the differences between countries over the issues. So rather than risk
scuttling the entire agreement, they agreed to put off the subject until this week's meeting,
which
marks
the
halfway
mark
in
the
negotiations.
EU Trade Commissioner Pascal Lamy said the round could not be completed without
agreements
on
all
four
issues.
"We constructed this on a careful balance between trade-opening on the one side and rulesmaking
on
the
other
side,"
he
said.
"If one of these four items disappears from the balance, then I start fearing a serious
imbalance
problem.
These
are
fragile."
He said the European Union was ready to help poor nations with implementing any
agreements they reach. African nations in particular have expressed concern that the new
talks
would
put
too
great
a
burden
on
them.
But
that's
still
not
enough
for
poor
nations.
"I don't think they can do anything (to convince us) because we are quite set in our
position," said Rafidah Aziz, Malaysia's minister for international trade and investment.
Malaysia was among 16 countries that announced Thursday they will refuse to accept any
new
issues
in
the
talks.
Canada's Trade Minister Pierre Pettigrew has been appointed to head discussions over the
next few days. He told reporters he would be holding "confessionals" with individual
delegations to find out how much ground each is prepared to give before making proposals
on
how
to
go
forward.
If the European Union is to be encouraged to continue reforming its farm subsidies
program, as developing countries demand, "there has got to be something in it for them,
something that would whet their appetite," Pettigrew said.
WTO Meeting Finds Protests Inside and Out
Los Angeles Times | By Chris Kraul | Sept. 11, 2003
CANCUN, Mexico — As thousands of anti-globalization protesters marched in sweltering
heat, delegates at the opening of global trade talks were urged to spread the benefits of
trade to poor countries or watch people in the developing world lose hope of attaining a
better life.
The World Trade Organization's ministerial conference, being attended by delegates from
146 nations, is trying to fashion a new trade agreement that would reduce poverty and boost
development in poorer nations. That goal was set at its last meeting two years ago in Doha,
Qatar.
Although the group has made disease-fighting drugs cheaper to poorer countries, progress
has stalled in the crucial area of agriculture. Farm subsidies by the United States and
European Union totaling $150 billion a year shut poor countries out of the richest markets.
"Riding on the [meeting] are the hopes and expectations of millions of people around the
world for a brighter future. We must not fail them," WTO Director-General Supachai
Panitchpakdi told 1,000 delegates at this resort town's convention center.
A welcoming speech by Mexican President Vicente Fox was delayed when 75 members of
public interest groups raised placards reading "WTO Obsolete" and chanted, "Shame,
shame." After about 10 minutes, they left the hall without incident.
Fox then made an impassioned plea for liberalized farm trade rules to "vanquish the real
enemy, poverty."
"We cannot restrict well-being to a few nations. We cannot risk a world marked by
exclusion and injustice. We cannot postpone further the battle against poverty and
marginalization," said Fox, who received a standing ovation.
Delegates representing developing countries challenged the dominance of the "duocracy," a
term for the United States and European Union. The so-called Group of 21, which includes
the world's most populous developing nations, warned that it would block any new
agreement unless the interests of poor farm countries were addressed.
Sudan's WTO representative, Adil Alfaki, said the inability of his country's farmers to
export their cotton because of trade barriers has helped the African nation's foreign debt
rise by one-third — to $20 billion — since 1998.
"We have also sugar and [gum arabic] that we can't sell because the EU and U.S. pay
[subsidies] to their producers," Alfaki said.
Lori Wallach, director of Public Citizen's Global Trade Watch, said the unity shown by
developing countries sent a message to richer nations that "their version of the WTO is
over."
"The defenders [of the status quo] will have to decide whether the WTO will be
transformed or end up tanked," Wallach said.
Several miles away, about 4,000 protesters marched through the town and tried to knock
down fences preventing them from entering the meeting area. Tight security, summer heat
and high prices of accommodations in the area apparently deflated the numbers of
protesters.
The march began peacefully but changed when a member of the Korean Farmers League
committed suicide, stabbing himself in the chest after climbing a fence with a sign that
read, "WTO kills farmers."
With 125 members — the largest foreign contingent of demonstrators — they rammed a
fence with a colorful float, then set it on fire.
Later, 100 youths dressed in black masks and black shirts threw broken concrete and
burning sticks at police. The crowd dispersed when the police drove up with water cannons.
Rafael Alegria, a Honduran farmer and head of Via Campesina, an international farmers'
advocacy group, tried to pacify the demonstrators.
Perched on the back of a pickup truck, he said through a loudspeaker, "The farmers are not
throwing rocks or sticks, we are throwing about proposals."
"The situation in the countryside is terrible," said Alegria, who grows beans, rice and corn.
"The policies of the WTO and free trade agreements are filling the countryside with dead
people and misery."
Não adianta brigar só em Cancún
OS ESTRANGEIROS SÃO RESPONSÁVEIS APENAS POR UMA PARTE DAS
BARREIRAS COMERCIAIS
ROLF KUNTZ
Está o Brasil preparado para aproveitar mercados internacionais mais abertos e com regras
mais justas? Os diplomatas que batalham em Cancún, na V Conferência Ministerial da
Organização Mundial do Comércio (OMC), não podem parar de pensar nesse assunto.
Talvez percam a disposição se lembrarem que dois terços dos brasileiros com idade entre
15 e 64 anos são analfabetos funcionais, segundo pesquisa divulgada nesta semana. Tudo
bem: pesquisas como essa podem conter exageros e sempre se pode criticá-las. Mas não é
preciso recorrer a pesquisas muito sofisticadas para saber que o ensino oferecido à maior
parte da população é de baixíssima qualidade. Os brasileiros estudam pouco e muito mal.
Os países com maior dinamismo econômico e comercial nos últimos 20 anos apresentam
cenário muito diferente.
Mas quem vê a diplomacia brasileira atuar em negociações comerciais pode pensar que o
País tem uma grande presença no mercado internacional. Quem não mexe com números
deve mesmo acreditar nisso. O chanceler Celso Amorim tem sido figura destacada no
confronto entre os países em desenvolvimento e os mais desenvolvidos. A participação
brasileira na elaboração da proposta de negociação agrícola defendida pelo Grupo dos 22
(até o começo da semana eram 20) é bem conhecida.
Em Cancún, onde foi aberta ontem a V Conferência Ministerial da OMC, o chefe da
delegação do Brasil já se permitiu afirmar que "a briga pela justiça social" foi levada para
dentro das negociações oficiais. Afinal, argumentou Amorim, os delegados do grupo falam
em nome de uns 3 bilhões de pessoas - graças, em parte, à presença da China e da Índia,
mas não é preciso acentuar esse detalhe.
Quem vai ao relatório anual da OMC, divulgado oficialmente na terça-feira, pode achar um
tanto estranho o empenho de Amorim e de seus companheiros de delegação. O Brasil
aparece, nesse informe, em 26.º lugar entre os exportadores de bens, com vendas de apenas
US$ 60,4 bilhões no ano passado e participação de 0,9% nas exportações globais. Acima do
Brasil estão economias bem menores, como a Malásia, com vendas de US$ 95,7 bilhões, a
Irlanda, com receita de US$ 88,6 bilhões, e a Tailândia, com faturamento externo de US$
68,6 bilhões. A participação brasileira no mercado global é hoje pouco menor do que
chegou a ser nos anos 80. Em duas décadas, portanto, as exportações brasileiras cresceram
pouco menos que as vendas globais. O comércio brasileiro ganhou algum dinamismo a
partir de 1999, mas isso foi apenas suficiente para manter a participação do País no total
mundial.
As economias que mais cresceram nas últimas três décadas foram, de modo geral, aquelas
com maior dinamismo comercial. Uma tabela publicada no informe da OMC ajuda a
entender essa relação. Entre 1960 e 1973, o comércio exterior (exportações mais
importações) correspondeu em média a 62,6% do produto interno bruto dos países de
crescimento rápido. Entre 1973 e 1985, essa média equivaleu a 72,3%. Entre 1985 e 2000, a
participação foi de 79,3%. Nos países de crescimento vagaroso, as médias, nesses períodos,
foram 43,5%, 58,2% e 64%. Para os índices de escolaridade, a tabela inclui apenas os dois
últimos períodos, a partir de 1973. As médias de matrículas no ensino secundário
cresceram, nas economias com maior expansão, de 37,8% para 59,5% da população com
idade adequada. Nos de baixo crescimento, o avanço foi de 28,7% para 36%.
O Brasil pode ter sido um caso excepcional, durante algumas décadas. Manteve elevadas
taxas de expansão econômica, mesmo com pouco investimento em educação e com baixo
dinamismo comercial. Talvez tenha sido esse o único milagre brasileiro. Mas esse milagre
acabou.
O novo relatório do Banco Mundial sobre Perspectivas Econômicas é dedicado
especialmente às negociações comerciais. Parte importante dos problemas de países com
dificuldade de acesso aos mercados é interna, advertem os autores do informe: baixos
padrões educacionais, investimento insuficiente, desequilíbrios fiscais importantes e
mercados ainda muito fechados. Não basta, portanto, que o governo exerça uma diplomacia
briguenta nos foros internacionais de comércio. As maldosas potências estrangeiras são
responsáveis apenas por uma parte das barreiras comerciais que o País enfrenta. Outras,
talvez mais importantes, são barreiras internas, que só os brasileiros podem derrubar.
Suicídio marca 1.º dia de reunião da OMC
Numa passeata, que reuniu 5 mil pessoas, agricultor sul-coreano se mata com uma facada
no peito
CANCÚN - Cinco mil pessoas deram início ontem ao que parecia ser apenas mais uma
passeata de protesto contra a globalização no primeiro dia de reuniões da Organização
Mundial do Comércio (OMC), em Cancún. Mas a manifestação acabou sendo palco de uma
tragédia: o suicídio de um dos manifestantes.
Segundo testemunhas, um agricultor sul-coreano, com aproximadamente 50 anos, subiu
numa cerca de proteção, abriu um cartaz onde estava escrito "A OMC mata os agricultores"
e se esfaqueou. O camponês foi socorrido, mas morreu no hospital. Um dos membros da
Liga de Agricultores Coreanos, disse que se tratava de "um ato de sacrifício" para
demonstrar sua oposição à instituição. "A OMC está destruindo os camponeses coreanos, o
preço internacional é muito diferente do preço que podemos vender nossos produtos",
reclamou.
O secretário-geral da OMC, Supachai Panichtpakdi, lamentou a morte e ressaltou:
"Esperamos que esse incidente não leva a outras circunstâncias".
O sul-coreano fazia parte da multidão que tinha saído em passeata após o encerramento do
Fórum Internacional Camponês e Indígena. Ao chegarem ao acesso à zona hoteleira, onde
se realizam as reuniões, os manifestantes encontraram a primeira cerca e tentaram derrubála, além de jogar paus e pedras nas forças de segurança. Os policiais intervieram com gás
lacrimogêneo. Segundo a polícia, 16 militantes ficaram levemente feridos.
Os camponeses que participaram do Fórum criticaram a OMC e sua presença na
agricultura. "Exigimos que a OMC saia da agricultura, que a agricultura, bem como a saúde
e a educação, não sejam objetos de acordos comerciais que apenas beneficiam a algumas
empresas multinacionais e destroem nossas economias", disse o porta-voz da Via
Campesina, Alberto Gómez. "Rechaçamos qualquer compromisso ou acordo internacional
que pretenda se apropriar do saber, dos recursos genéticos, das sementes, das tradições e
das tecnologias indígenas, como a OMC pretende impor", completou.
Muitos dos manifestantes usavam roupas negras e máscaras antigás. Mas também havia os
que usavam fantasias de golfinho e os que levavam produtos agrícolas, como o milho.
Ao som de tambores, eles gritavam palavras de ordem como "Não ao comércio", "Não à
OMC", "Vamos globalizar a resistência" e "Zapata vive, a luta continua".
Antonio Luna, um camponês mexicano de 73 anos, era um dos manifestantes. "O livre
comércio não existe de fato para os produtos agropecuários. É uma mentira que tentam
meter na nossa cabeça." Ele exemplificou o problema dos agricultores mexicanos,
informando que podia comprar milho dos Estados Unidos por muitos menos do que custava
produzi-lo no México por causa dos subsídios americanos. "Não há como sobreviver",
queixou-se.
Para Leon Crump, agricultor da Carolina do Sul, trata-se de "uma batalha entre ricos e
pobres". O americano completou: "E ninguém é mais pobre nos Estados Unidos do que os
agricultores".
Também houve protestos do outro lado da cerca, no Centro de Convenções, apesar de toda
a segurança. Enquanto o ministro das Relações Exteriores do México, Luis Ernesto Derbez,
discursava, membros de ONGs, que tinham permissão para estar no local dos debates,
gritaram: "Vergonha, vergonha, vergonha", referindo-se à OMC. Minutos antes, eles já
tinham exibido cartazes nos quais acusavam a organização de ser obsoleta e
antidemocrática.
(Reuters, Associated Press, AFP, DPA e EFE)
G-21 consegue nivelar campo para o jogo agrícola
Presidente da Conferência derruba documento contestado pelos países em desenvolvimento
ROLF KUNTZ
Enviado especial
CANCÚN – O chanceler Celso Amorim comemorou ontem à tarde o primeiro resultado
favorável na 5.ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC). A
questão agrícola será discutida a partir dos três pontos mais importantes – acesso a
mercados, subsídios à exportação e mecanismos de apoio interno – e não com base no
documento apresentado em agosto pelo presidente do conselho geral da entidade, o
diplomata uruguaio Carlos Perez del Castillo. “Conseguimos evitar o uso de um documento
que claramente nos é desfavorável”, disse Amorim. No dia anterior, o chefe da delegação
americana, Robert Zoellick, havia defendido o texto de Del Castillo como roteiro para a
negociação.
A decisão partiu do presidente da Conferência, o ministro de Relações Exteriores do
México, Luís Ernesto Derbez. Na sessão inaugural de trabalho, ele recomendou ao
facilitador do Grupo de Agricultura, o ministro George Yeo, de Cingapura, que ponha em
debate os pontos mais importantes. A função dos facilitadores é coordenar as discussões,
observando os pontos de convergência e buscando entendimentos em conversas com os
vários negociadores. George Yeo desempenhou o mesmo papel em Doha, no lançamento da
rodada.
O ministro mexicano justificou sua decisão mencionando as várias semelhanças entre as
propostas apresentadas até agosto. Desde o dia anterior, Derbez havia sido visitado por
vários ministros empenhados em evitar que aquele documento fosse tomado como base.
Esses ministros, inclusive Celso Amorim, pretendiam que pelo menos se levasse em conta,
juntamente com o texto de Del Castillo, o esboço apresentado em agosto por um grupo de
16 países, que em pouco tempo se converteria no Grupo dos 20, e depois 21. A solução
encontrada por Derbez não garante a vitória de nenhum lado, mas pelo menos evita que o
G-21 entre no jogo já em desvantagem. Pelo texto de Del Castillo, só seriam extintos os
subsídios à exportação de alguns produtos e os grandes exportadores agrícolas, como Brasil
e Argentina, teriam tratamento menos favorável, nas condições de comércio, que os demais
países em desenvolvimento.
Europeus e americanos tentarão manter, na negociação, o que apresentaram na proposta
conjunta, no mês passado. Ontem à noite, a notícia que circulava no centro de convenções
de Cancún era de que os EUA e a UE pressionavam fortemente países da África, da Ásia e
da América Latina para não aderirem ao G-21.
À tarde, numa entrevista coletiva, o técnico Tassos Haniotis, da Comissão de Agricultura
da UE, repetiu a defesa da política agrícola do bloco e contestou as críticas aos subsídios. O
que importa para os objetivos da OMC, disse Haniotis, não é o volume de gastos com a
agricultura, mas os subsídios que distorcem o comércio. Estes, afirmou, vêm sendo
reduzidos. Gregor Kreutzhuber, porta-voz do comissário europeu para Agricultura, Franz
Fischler, disse que os países pobres ganharão mais com a abertura de mercados de outros
países em desenvolvimento do que com a mudança da política agrícola da UE.
O documento de Perez del Castillo deverá ser usado como esboço da declaração geral da
Conferência. Esse documento, endossado pelo diretor geral da OMC, o tailandês Supachai
Panitchpakdi, trata de todos os temas da rodada. A agricultura é só um dos tópicos e as
partes mais polêmicas – rejeitadas pelo G-21 – aparecem num anexo. O que se conseguiu
foi que essa parte não seja usada como base para a negociação agrícola. Esse texto, disse o
tailandês na cerimônia de abertura, permanece como “o melhor julgamento do que pode ser
um esquema funcional e administrável para o trabalho dos ministros em Cancún”.
Os delegados presentes à cerimônia da abertura também aplaudiram o discurso do
secretário geral da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento
(Unctad), Rubens Ricupero. Falando em nome do secretário geral da Organização das
Nações Unidas (ONU), Kofi Annan, o diplomata brasileiro foi enfático ao exigir a
eliminação dos subsídios e barreiras agrícolas por parte dos países desenvolvidos.
“Precisamos eliminar os subsídios que empurram para baixo os preços e tornam impossível
para os agricultores pobres de países em desenvolvimento competir no mercado”, afirmou
Ricupero. Segundo ele, as barreiras de comércio prejudicam qualquer país, desenvolvido ou
em desenvolvimento. (Colaborou Fábio Alves)
G-21 vence primeira batalha na OMC, acredita o Brasil
10/09/03 – Estadão de SP
Cancún - O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que o G-21, grupo de
países em desenvolvimento, venceu a primeira batalha após os discursos de abertura oficial
da 5ª reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC). Para ele, o
pronunciamento do presidente da conferência em Cancún, o ministro das Relações
Exteriores do México, Luis Ernesto Derbez, deixou claro que existem várias propostas e
não apenas o texto preparado pelo presidente do Conselho-Geral da OMC, o uruguaio
Carlos Perez del Castillo, que praticamente reproduz o acordo entre os Estados Unidos e da
União Européia. "Vencemos (o G-21) a primeira batalha. Estou mais satisfeito hoje do que
estava ontem", disse.
O G-21 divulgou um comunicado ontem em que pedia a eliminação total dos subsídios e
barreiras agrícolas pelos países ricos e também que não fosse tomado por base para
discussão do comunicado final da reunião ministerial em Cancún o texto preparado por
Perez del Castillo. No texto, o embaixador uruguaio propõe a eliminação de subsídios à
exportação para apenas alguns produtos agrícolas. "Acho que, após o discurso do
presidente da Conferência Ministerial, que ouviu todos os lados envolvidos, podemos dizer
que conseguimos vencer essa batalha", disse.
Segundo o ministro brasileiro, um outro ponto importante para os membros do G-21 é não
permitir que os países ricos continuem acusando os países em desenvolvimento de obstruir
as negociações. "Pelo menos agora as idéias serão discutidas em pé de igualdade", afirmou.
Para se chegar ao discurso de Derbez, segundo Amorim, houve um processo longo de
consultas entre as partes envolvidas. "Inclusive, houve um comitê do G-21 que esteve com
Derbez, que também esteve reunido com representantes dos Estados Unidos e União
Européia", afirmou.
Reunião da OMC começa com vitória do G-21
11/09/2003 Valor Econômico - Classificados
A reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Cancún, no
México, teve início ontem com uma aparente vitória do G-21: o ministro de Relações
Exteriores do México, Luis Derbez, que preside a reunião, garantiu que na discussão sobre
agricultura não será adotado o texto base do embaixador uruguaio Perez del Castillo,
também presidente do Conselho-Geral da OMC, que desagradava ao grupo de países em
desenvolvimento liderado pela diplomacia brasileira.
Segundo o chanceler Celso Amorim, o Brasil prefere discutir cortes nas tarifas de
importação do país para produtos agrícolas em negociações bilaterais e regionais com os
outros países em desenvolvimento, e deixar para a OMC um "papel suplementar" nesse
tema. "Não vou estender a produtores altamente subsidiados dos países europeus as
concessões que fizer para a Índia", disse.
Desta vez, as manifestações de grupos antiglobalização não exprimiram apenas críticas à
OMC, mas também apoio ao G-21.
Brasil quer discussão bilateral para tarifas
Comércio Na cúpula de Cancún, Amorim defende negociar fora da OMC a queda de tarifas
de importação
O Brasil prefere discutir a queda das tarifas de importação do país para produtos agrícolas
em discussões bilaterais e regionais com os outros países em desenvolvimento e, assim,
deixar para a Organização Mundial do Comércio um "papel suplementar" nesse tema, disse
ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. "Não vou estender para produtores
altamente subsidiados dos países europeus as concessões que fizer para a Índia."
O Brasil está à frente de um movimento dos países em desenvolvimento que exige dos
países desenvolvidos um forte compromisso de redução de subsídios à agricultura. Os
países desenvolvidos e os dirigentes da OMC têm insistido na necessidade de um
compromisso entre os 146 países integrantes da organização para negociar ainda fortes
reduções para tarifas de importação, de produtos agrícolas e industriais.
"Os ganhos com a eliminação de barreiras ao comércio nos países industrializados e em
desenvolvimento serão muito substanciais", defendeu o secretário-geral da OMC, Supachai
Panitchpakdi, ao discursar na cerimônia de abertura da quinta reunião ministerial da OMC,
no México. Os negociadores, em Cancún, precisam "fazer progressos em todas as frentes",
defendeu Supachai, insistindo no argumento dos países desenvolvidos de que a reunião não
pode se limitar a avanços em matéria de liberalização do comércio agrícola.
A abertura da reunião da OMC foi interrompida por militantes de organizações não
governamentais, credenciados para o evento, que, gritando "vergonha", "sem vergonha",
levantaram cartazes em que classificavam a OMC como "obsoleta", "anti-democrática" e
"anti-desenvolvimento". Num evento trágico, um manifestante sul-coreano se suicidou com
uma adaga do lado de fora do evento.
Diferentemente de outras manifestações de ONGs contra a OMC, porém, os militantes em
Cancún não se limitam a criticar a organização e têm apoiado fortemente um dos grupos
negociadores, o G-21, formado por iniciativa do Brasil com outros 20 países em
desenvolvimento, entre eles China, Índia e África do Sul.
"Essa reunião é um momento histórico, porque a OMC terá de mostrar se pode entregar as
promessas de atender as demandas dos países em desenvolvimento", comentou a
representante em Genebra da respeitada ONG Oxfam, Celine Charveiriat. Ela lembra que a
rodada de negociações de Cancún foi iniciada em Doha com a perspectiva de atender a
demandas dos países em desenvolvimento, como regras de tratamento especial e
diferenciado para esses países, e de reduzir - "com o objetivo de eliminar" - subsídios à
exportação agrícola.
"Nós queremos aumentar a temperatura da reunião, fortalecer políticamente a aliança dos
países em desenvolvimento", diz a advogada Lori Wallach, da ONG americana Public
Citizen, uma das mais influentes militantes do movimento contra a OMC. "Temos de apoiar
as propostas do G-21 e mostrar que a OMC tem de representar a maioria de seus membros
ou vai quebrar".
A pressão das ONGs garantiu, em 2001, na reunião de Doha, no Qatar, sucesso a uma
iniciativa anterior do Brasil, a decisão que permite aos países mais pobres com problemas
de saúde pública quebrar patentes de remédios sem sofrer punições previstas pela OMC em
seu tratado de proteção à propriedade intelectual (Trips, na sigla em inglês). Poucos dias
antes da reunião de Cancún, os países conseguiram fechar o único ponto que faltava no
acordo, a permissão para que países sem condições de fabricação própria possam importar
medicamentos genéricos.
Os Estados Unidos eram o único país que ainda se opunha à decisão, por pressão das
empresas farmacêuticas, que conseguiram incluir condicionalidades no acordo. A decisão
sobre Trips e saúde foi saudada ontem como feito "histórico", por Supachai Panitchpakdi e
pelo embaixador uruguaio na OMC, Perez del Castillo, presidente do Conselho Geral, o
principal órgão executivo da instituição.
Coube a Perez de Castillo redigir o texto que servirá de base para a negociação em Cancún,
que fixará regras para a negociação de liberalização comercial na OMC, prevista para
terminar em 2004. A oposição do G-21 aos termos defendidos por Perez del Castillo para a
negociação agrícola levou ao primeiro embate entre governos em Cancún, com aparente
vitória do G-21 e do Brasil: o ministro de Relações Exteriores do México, Luis Derbez, que
preside a reunião, garantiu que, na discussão sobre agricultura, não haverá texto base e que
a negociação se dará por temas, como pretendiam os países do G-21. "Queríamos evitar
uma batalha de procedimentos, mas também que, a pretexto de evitar essa batalha, que
fosse imposto um rumo para as discussões", comentou Amorim.
Estados Unidos e países emergentes travam na OMC batalha pela agricultura
11/09/2003 O Globo – Classificados Mercosul
Embora os países desenvolvidos - capitaneados pelos Estados Unidos - tenham deixado
claro, nas últimas semanas, que não vão discutir as propostas apresentadas pelas nações em
desenvolvimento, um comunicado divulgado na madrugada de ontem pelos ministros do G20 reiterou que a agricultura é a peça central da rodada de negociações da Organização
Mundial do Comércio (OMC) em Cancún. O documento foi interpretado por analistas
como um aviso de que dificilmente haverá divisão entre as nações menos desenvolvidas, a
despeito das fortes pressões dos países ricos.
Grupo responde por 20% da produção agrícola mundial
O G-20 reúne países em desenvolvimento (como Brasil, Índia, China, Argentina, Chile e
África do Sul) e ganhou, anteontem, a adesão do Egito, formando agora o G-21. O grupo
apresentou uma proposta para ser submetida aos sócios da OMC em Cancún, que tem como
pontos principais a eliminação dos subsídios às exportações, o maior acesso a mercados e a
redução do apoio doméstico aos produtores locais.
"O grupo constitui boa amostra dos membros da OMC e compreende uma parcela
substancial da população, da produção e do comércio mundiais agrícolas: 63% de todos os
agricultores e 51% da população mundial vivem nos 20 membros do grupo", diz a nota,
resultado de uma reunião realizada terça-feira, em Cancún.
O comunicado lembra que o G-20 é responsável por 20% da produção agrícola mundial,
26% da exportação agrícola total e 17% das importações mundiais de produtos agrícolas.
"Existe uma inegável relação entre agricultura e desenvolvimento. A maioria da população
pobre, em países em desenvolvimento, vive em áreas rurais. A agricultura deve estar
plenamente incorporada às regras do sistema multilateral de comércio com o objetivo de
eliminar as distorções prevalecentes no comércio e produção agrícolas".
Em nome do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Kofi Annan, o
secretário-geral da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento
(Unctad), o ex-ministro da Fazenda brasileiro Rubens Ricupero, abriu ontem a reunião da
OMC em Cancún. Ricupero leu uma mensagem de Annan criticando a política
protecionista dos países ricos.
Ricupero: barreiras atrofiam, asfixiam e afogam
- A retórica do comércio mundial está cheia de promessas. Lamentavelmente, a realidade
do sistema de comércio internacional não coincide com sua retórica - disse Ricupero - No
lugar de mercados livres, há barreiras que atrofiam, asfixiam e afogam.
Ele ressaltou que, não fossem essas barreiras, os países pobres receberiam bilhões de
dólares em divisas. Segundo a mensagem de Annan, que está em Genebra, são bilhões as
vítimas do atual sistema comercial internacional.
- Não nos equivoquemos: o dano é profundo, e as vítimas podem ser contadas aos bilhões.
Annan criticou os países industrializados, que seriam responsáveis pela pobreza nos países
em desenvolvimento, devido à falta de um sistema equilibrado de comércio.
As armadilhas da proposta da OMC
11/09/2003 - Valor Econômico – Classificados Mercosul
Uma proposta cheia de armadilhas. É assim que especialistas definem o documento do
presidente do conselho geral da Organização Mundial de Comércio, Carlos Perez de
Castillo, preparado como base das discussões de Cancún. E é o medo de cair nos alçapões
que provoca a resistência do G-21, grupo liderado pelo Brasil. Os especialistas defendem
que o documento foi feito sob medida para União Européia e Estados Unidos.
A proposta não respeita o principal compromisso da Rodada Doha: eliminar subsídios à
exportação. O documento prevê o fim desse apoio para alguns produtos, decididos mais
tarde. Em entrevista recente ao Valor, o presidente do Instituto de Estudos do Comércio e
Negociações Internacionais (Icone), Marcos Jank, disse que "a maior armadilha é a
modificação feita na caixa azul para deixar intacta a Farm Bill 2002", referindo-se à lei
agrícola americana.
Simulação do Icone mostra que, se a proposta de Castillo for aprovada como está, os EUA
terminariam a Rodada Doha gastando US$ 24,5 bilhões por ano com subsídios agrícolas mesmo patamar de 1999, fim da Rodada Uruguai.
Mas como é possível? Castillo alterou o artigo 6.5 do acordo agrícola, que trata da caixa
azul. Na concepção original, essa caixa inclui pagamentos diretos com controle de
produção. Isso significa que o governo paga se o agricultor não produzir, evitando
superoferta. A mudança suprime a expressão "controle de produção". Assim, passam a ser
caixa azul os pagamentos diretos baseados em área e produtividade fixas e que signifiquem
menos de 85% da produção. Os pagamentos contracíclicos - principal mecanismo da Farm
Bill - funcionam conforme essas regras, explica André Nassar, diretor do Icone. Assim, os
EUA podem acomodar essa parte da Farm Bill na caixa azul. Castillo prevê que a caixa
azul pode representar até 5% da produção agrícola do país, cerca de US$ 10 bilhões no caso
dos EUA.
Para a União Européia, a simulação do Icone mostra queda dos subsídios: US$ 73,3 bilhões
em 1999 para US$ 46,8 bilhões no fim da Rodada Doha. "Mas os europeus conseguem esse
corte depois da reforma de sua política agrícola comum", diz Nassar. Ao cortar o preço
mínimo dos cereais e da carne bovina, os europeus reduziram em US$ 30 bilhões os
subsídios da caixa amarela.
A preocupação da UE está no acesso a mercados. Mas a proposta de Castillo prevê três
categorias de produtos com diferentes patamares de cortes de tarifas. O temor do Brasil é
que os produtos mais competitivos do país fiquem na categoria que prever reduções mais
tímidas.
Subsidios, eje de la reunión mundial de la OMC
11/09/2003 La Nación Argentina – Classificados Mercosul
Estrictas medidas de seguridad en Cancún
Comenzó en la ciudad mexicana el encuentro de la Organización Mundial de Comercio,
que enfrenta a los países del Norte y el Sur por las barreras de intercambio agrícola.
Una treintena de activistas antiglobalización interrumpieron hoy los discursos oficiales
durante la inauguración de la V Conferencia Ministerial de la Organización Mundial del la
Organización Mundial del Comercio (OMC), en la ciudad de Cancún, México.
El grupo, integrado por miembros de organizaciones no gubernamentales (ONG), mostró
pancartas acusando a la OMC de ser "obsoleta y no democrática", y profirió gritos de
"¡Vergüenza, vergüenza!" mientras intervenía en el foro el canciller mexicano, Luis
Ernesto Derbez.
Melba Fría, responsable de la organización de la reunión, reconoció que tenían
conocimiento de que una acción de este tipo podía producirse, tal como ocurrió en Seattle
(EE.UU.) en 1999 y en Doha (Qatar) en 2001.
La activista india Anurdha Matal, de la organización "Food first" (Comida primero), quien
participó en la protesta, declaró a EFE que la OMC "sólo causa pobreza" y que la reunión
ministerial de Cancún es una vergüenza, porque trata de temas comerciales, pero no de la
ayuda a los países pobres.
Derbez, quien preside la conferencia ministerial, demandó durante su discurso a los 146
países miembros de la OMC su compromiso para impulsar el crecimiento de los países más
pobres.
"El mundo enfrenta en este momento una situación económica difícil" caracterizada por
bajo crecimiento, desaceleración y caída en los flujos de intercambio, señaló Derbez.
Ante esta situación, el comercio mundial está resultando insuficiente para aprovechar las
oportunidades de crecimiento, mientras que "crecen las presiones políticas para retroceder
en el proceso de reforma política de liberalización comercial", señaló.
"Estamos enfrentando tendencias proteccionistas cada vez mas claras", a pesar de lo cual
los gobiernos deben impulsar las negociaciones de la Ronda de Doha para la apertura del
mercado agrícola antes de 2005.
El presidente de la conferencia subrayó la necesidad de "obtener resultados concretos en
esta reunión ministerial", aún reconociendo que "no es una tarea fácil, porque todos
nosotros enfrentamos costos políticos".
"Demasiadas barreras que atrofian"
Kofi Annan, secretario general de la ONU, también hizo un dramático llamamiento a los
países ricos para que supriman "lo antes posible sus barreras y subvenciones por el bien de
la humanidad".
En un mensaje leído por el secretario general de la Conferencia de las Naciones Unidas
para el Comercio y el Desarrollo, Rubens Ricupero, Annan, que no pudo viajar hasta
Cancún por los acontecimientos internacionales, pidió que acabe "la retórica del comercio
mundial".
Dirigiéndose a los ministros de los 146 países de la Organización Mundial del Comercio
(OMC), reunidos en este balneario caribeño, Annan denunció que "en lugar de mercados
libres", hay "demasiadas barreras que atrofian, asfixian y ahogan".
"En lugar de una competencia leal, los países ricos conceden subsidios que dejan en
desventaja a los pobres. En lugar de normas mundiales negociadas por todos, en interés de
todos y respetadas por todos, hay demasiadas decisiones tomadas a puerta cerrada", criticó.
"Los daños que provocan (tales decisiones) son profundas y sus víctimas se cuentan por
miles de millones", dijo Annan.
Las víctimas, agregó, "son los agricultores pobres, quienes, en vez de aprovechar el
comercio para superar la pobreza, se ven arruinados por barreras comerciales o penalizados
con nuevas barreras cuando, tras superar numerosos obstáculos, consiguen el éxito".
Annan dijo que la respuesta no es el "dar la espalda al potencial de los mercados libres,
pues ello tendría consecuencias desastrosas", aunque criticó que "demasiados países" hayan
quedado marginados.
"El pescador de Vietnam, el cultivador de algodón en Burkina Faso o de hierbas
medicinales tradicionales en Brasil no ven en absoluto aumentar su poder, sino todo lo
contrario", denunció.
"La respuesta está en dar rienda suelta a su potencial. Al igual que es necesario mejorar el
marco multilateral de seguridad, también es necesario restaurar la fe en el marco
multilateral de comercio", dijo Annan.
"Si no avanzamos ahora, la amargura de hoy podría convertirse mañana en reacción
extrema", advirtió.
Annan denunció las "enormes sumas de dinero en subsidios" que gastan los países ricos, "a
menudo impulsando segmentos de su economía relativamente pequeños y poco
productivos".
"Con ello perjudican a sus propios ciudadanos doblemente: como contribuyentes y como
consumidores", explicó.
El secretario general de la ONU agregó que si bien la agricultura es un sector crucial, no es
el único que presenta desequilibrios dentro del actual orden del comercio mundial.
"Hay que dar nuevas oportunidades a los países en desarrollo mediante la liberalización
efectiva del comercio de productos textiles, con acuerdos específicos que permitan su
participación activa en el creciente comercio de servicios y una transferencia más rápida de
las tecnologías", dijo.
El más alto responsable de la ONU instó, por otro lado, a los países en desarrollo a
aumentar por su parte su eficiencia y competitividad "reduciendo las barreras que
obstaculizan las importaciones, en especial las procedentes de otros países en desarrollo".
Dirigiéndose a los ministros, Annan les recordó que tienen una "responsabilidad ingente y
una gran oportunidad", pues las decisiones que tomen estos días "pueden marcar la
diferencia entre la pobreza y la prosperidad, incluso entre la vida y la muerte de millones de
personas".
"Aquí en Cancún, les suplico que digan "no" a las políticas comerciales que agravan la
pobreza, así como a las prácticas comerciales que menoscaban la asistencia (al desarrollo)",
explicó Annan.
"Les insto a que digan "sí" a la adopción de medidas audaces que sirvan para reactivar la
economía mundial y dar un nuevo rumbo al desarrollo", agregó.
Mais um teste para a OMC
Há quase dois anos, em novembro de 2001, a Organização Mundial do Comércio (OMC)
lançou o que deveria ser a maior e mais ambiciosa negociação comercial de todos os
tempos. O número de países participantes seria sem precedente. A agenda, se as profecias
mais otimistas se confirmassem, seria amplamente inovadora. Pela primeira vez as
negociações levariam em conta, como objetivo central, os interesses das economias em
desenvolvimento. Se uma parte razoável das metas fosse atingida, um sistema comercial
muito mais aberto, e muito mais favorável às economias pobres e àquelas classificadas
como emergentes, começaria a ser implantado em janeiro de 2005. Mas, infelizmente, os
principais compromissos assumidos em Doha, naquele momento, foram rapidamente
abandonados ou postos em segundo plano pela maior parte das maiores economias.
Reunidas em Cancún, para a V Conferência Ministerial da OMC, delegações de 146 países
tentarão, a partir de hoje, evitar o fracasso da Rodada do Desenvolvimento e preservar a
própria OMC como um espaço de entendimento multilateral. Não será um trabalho fácil.
Antes de ontem e ontem, delegações dos países com maior peso nas negociações estiveram
manobrando, laboriosamente, para construir novas alianças e para enfraquecer as dos
oponentes. Boa parte das conversações tem como assunto as negociações sobre comércio
agrícola. Na primeira grande rodada comercial do século 21, numa era que alguns
descrevem como pós-industrial, as transações com produtos da terra são um tema central
das negociações na OMC.
Para muitas economias emergentes, como as do Mercosul, e para a maior parte das
economias pobres, essa é uma questão crucial, com grandes implicações para o balanço de
pagamentos, para o emprego e também para a sobrevivência de parcelas significativas da
população. Para as economias mais poderosas - dos Estados Unidos, da Europa e do Japão , as condições do comércio internacional de produtos agrícolas e do agronegócio afetam
alguns interesses empresariais poderosos e, ao lado desses, interesses de grupos não muito
numerosos, mas politicamente influentes.
Americanos e europeus elegeram como prioridades para esta rodada a liberalização dos
mercados de serviços e a adoção de novas normas para investimentos. Mas estão dispostos
a ceder muito pouco na discussão das questões agrícolas. A proposta apresentada em nome
da União Européia e dos Estados Unidos, em agosto, é muito menos ambiciosa que a
agenda fixada em Doha. Abandonou-se, nessa proposta, o compromisso de completa
eliminação, ainda que gradual, dos subsídios à exportação. Além disso, países como o
Brasil, exportadores líquidos de produtos agrícolas, seriam discriminados e teriam menores
vantagens que aquelas oferecidas a outras economias em desenvolvimento. Estas seriam
beneficiadas num esquema claramente neocolonial.
Essa proposta foi rejeitada pelo Brasil e por outros países, que apresentaram um documento
alternativo para servir de base às deliberações de Cancún. Um terceiro documento, no
entanto, foi lançado pelo presidente do Conselho Geral da OMC, o uruguaio Carlos Peres
del Castillo. Esse texto, conciliador na aparência, é de fato uma tentativa de acomodação
que favorece as pretensões de europeus e americanos.
O que ocorrer no debate sobre a agricultura determinará se a OMC poderá firmar-se como
um foro multilateral, em que se representem de forma equilibrada todos os interesses, ou se
tenderá a reproduzir as condições do velho Acordo Geral de Tarifas e Comércio (Gatt), que
funcionava como estatuto de um clube exclusivo.
Se não houver progresso nessa área, os negociadores de vários países em desenvolvimento,
incluído o Brasil, tentarão entravar as discussões dos outros temas. O problema grave, desse
lado, é que nem todos os que se juntaram na defesa de mudanças no comércio agrícola se
mostram dispostos a lutar com o mesmo empenho contra as propostas do mundo rico. Não
há acordo pleno entre os emergentes nem entre estes e os mais pobres. Americanos e
europeus contam com isso e vêm procurando ampliar as divisões que se percebem no outro
lado. O Brasil é um dos que têm procurado remendar as fraturas e reforçar a coesão das
economias emergentes e em desenvolvimento, num trabalho difícil e de resultado incerto.
Eliminar subsídios é questão de humanidade, diz Ricupero
Cancún - O secretário geral da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e
Desenvolvimento (Unctad), Rubens Ricupero, disse, na cerimônia de abertura da 5ª
Reunião Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), que os países ricos
precisam eliminar os subsídios agrícolas, por uma questão até de humanidade. "Deve haver
melhores maneiras de os países ricos ajudarem seus agricultores, pois ao manter barreiras e
subsídios impedem que os agricultores de países pobres possam alimentar suas famílias",
afirmou Ricupero.
Ele disse que se a reunião de Cancún quiser atingir um resultado de credibilidade é preciso
que se avance na questão agrícola. "Aqueles países ricos, que ficam pressionando os países
pobres para abrir seus mercados, não poderiam se surpreender com a resistência dos países
pobres em levar a sério estas demandas. Os países ricos mantém seus mercados fechados,
através de barreiras, e os países pobres são obrigados a competir no mercado doméstico
com produtos agrícolas altamente subsidiados na origem."
Além da questão agrícola, Ricupero disse que existem outras oportunidades para ajudar os
países em desenvolvimento, por meio de maior liberalização na área têxtil e com
transferência de tecnologia. Ricupero pediu que os países se esforcem para fortalecer o
sistema multilateral de comércio e criticou o fato de muitas decisões serem tomadas a
portas fechadas e muitas promessas serem quebradas.
Segundo ele, as questões de comércio não recebem o tratamento da imprensa como as
guerras e catástrofes climáticas, mas causam tanto ou mais estragos, e as vítimas podem ser
contadas em bilhões. De acordo com Ricupero, ao não resolver as questões comerciais, o
custo de oportunidade é enorme, pois milhares de empregos deixam de ser criados e
milhões de pessoas vivem na pobreza.
Antes do pronunciamento de Ricupero, os organizadores conseguiram tirar do plenário
manifestantes que estavam gritando palavras de ordem contra o evento. O manifestantes
gritavam "shame", que inglês significa vergonha.
Manifestantes ocupam plenário no início da reunião da OMC
Cancún - Manifestantes ocuparam o plenário onde ocorre a cerimônia de abertura da 5ª
reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio, em Cancún, México. Quando o
diretor-geral da OMC, Supachai Panitchpakdi, fazia o pronunciamento inicial,
manifestantes gritaram palavras de ordem contra a reunião. Em sua exposição,
Panitchpakdi pediu aos países participantes que tenham um espírito de "flexibilidade e
entendimento" para que a reunião tenha sucesso.
"Para que essa reunião crie um clima positivo para conclusão da rodada de Doha é
necessário um desfecho equilibrado, ou seja, os interesses nacionais devem ser perseguidos
mas é preciso haver concessões para que o resultado final da reunião beneficie todos os
países. É preciso ir além dos interesses nacionais para o benefício de todos", insistiu o
diretor da OMC. Ele disse que o mundo neste momento só tem uma alternativa, que é a de
fortalecer o sistema multilateral de comércio que ajudará na recuperação da economia
mundial e contribuirá para diminuir a pobreza no mundo.
Supachai Panitchpakdi ressaltou que conciliar os interesses de todos os países membros
será uma tarefa complexa na reunião de Cancún. "As horas de trabalho serão longas e essa
será uma tarefa muito difícil, mas não impossível", ressaltou. Segundo ele, ainda, tem
havido progresso nas negociações, mas reconheceu a existência de muitos obstáculos a
serem superados.
Rubens Ricupero representa Kofi Annan
Na seqüência, o secretário geral da Conferência
Desenvolvimento (Unctad), Rubens Ricupero,
representa o secretário geral da Organização das
último pronunciamento na cerimônia de abertura
pelo presidente do México, Vicente Fox.
Fábio Alves
¿Qué es la OMC?
Clarín
Argentina
das Nações Unidas para o Comércio e
fará seu pronunciamento. Ricupero
Nações Unidas (ONU), Kofi Annan. O
oficial da reunião de Cancún será feito
La Organización Mundial de Comercio (OMC), con sede en Ginebra, fue creada en 1995
como sucesora del Acuerdo General sobre Aranceles y Comercio (GATT) y cuenta con 146
países miembros, entre ellos, la Argentina. En su calidad de única organización comercial
de alcance mundial, verifica el cumplimiento de los acuerdos comerciales discutidos y
aprobados en su seno. Si hay disputas, interviene un panel de arbitraje. La OMC, cuyo
director es el tailandés Supachai Panitchpakdi, no deber representar los intereses
particulares de los países, sino a los productores y generadores de productos, bienes y
servicios. Sus regulaciones apuntan a facilitar el comercio entre exportadores e
importadores.
Cualquier decisión sobre acuerdos comerciales o procedimientos se toma por consenso, es
decir que no hay votaciones. Por esa misma razón, se ha convertido en una de las
organizaciones internacionales más efectivas porque está facultada para aplicar sanciones a
los países miembros si obstaculizan el comercio mundial. Los críticos de la globalización
comercial la consideran un ente más que atenta contra los intereses de las naciones pobres,
junto con instituciones como el Banco Mundial (BM) o el Fondo Monetario Internacional
(FMI). Las conferencias ministeriales, que se realizan al menos una vez cada dos años, son
el máximo órgano de decisiones.
Grupo Cairns rechaza borrador de la OMC
10/09/2003 - El Observador - Uruguay Classificados Mercosul
Los 17 países exportadores agrícolas del Grupo de Cairns, del que Uruguay es parte,
rechazaron el martes los borradores sobre agricultura que deben servir de base a las
negociaciones de la Organización Mundial del Comercio (OMC), incluso antes del inicio
de su reunión ministerial el miércoles. El grupo postuló la alternativa del G20, liderada por
Brasil, India y China.
"En Cancún (México), el Grupo de Cairns no sacrificará el ambicioso mandato acordado en
Doha a cambio de un acuerdo rápido que no tenga en cuenta nuestras ambiciones", indicó
Mark Vaile, ministro de Comercio australiano, en una conferencia de prensa.
La reunión ministerial de los 146 países que integran la OMC, que se extenderá hasta el
domingo próximo, apunta a evaluar los progresos realizados en relación a las metas de
liberalización comercial fijadas en Doha (Qatar) en noviembre de 2001, que deben
culminar el 1 de enero de 2005.
Los ministros del Grupo de Cairns subrayaron "deficiencias" en el tema agrícola del
borrador de las negociaciones elaborado por el presidente del Consejo General de la OMC,
Carlos Pérez del Castillo.
"Tenemos grandes preocupaciones de que hay serias deficiencias en los temas en los que el
Grupo de Cairns concentra su energía", indicó Vaile en referencia al acceso a los mercados,
el apoyo doméstico y los subsidios a la exportación. "Queremos que estas deficiencias sean
discutidas esta semana", añadió.
El Grupo de Cairns también rechazó el plan conjunto sobre agricultura presentado el mes
pasado por la Unión Europea (UE) y Estados Unidos, sobre quienes se cierne la mayor
presión en el tema agrícola por sus millonarios subsidios internos y a la exportación.
"Lo que hizo Carlos Pérez, lo que hicieron Estados Unidos y Europa, es reducir la ambición
de manera dramática. Eso no es aceptable (...) Al menos (queremos) mantener la ambición
de Doha", dijo a la AFP el ministro brasileño de Agricultura, Roberto Rodrigues.
En la conferencia de Doha, los miembros de la OMC acordaron "reducciones de todas las
formas de subvenciones a la exportación, con miras a su remoción progresiva", así como
"reducciones sustanciales de la ayuda interna" en el sector.
Rodrigues sostuvo que si no hay avances en la agricultura, el Mercosur (Argentina, Brasil,
Paraguay y Uruguay) acordó no discutir el resto de los temas en la agenda de la cita, como
el acceso a los mercados para los productos industrializados o para servicios.
El borrador de Pérez del Castillo "se semeja mucho a los deseos de los Estados Unidos y la
UE en materia de subsidios internos y subsidios a la producción y subsidios a las
exportaciones", coincidió el vicecanciller argentino, Martín Redrado. "Nos parece que
empezar la discusión con el papel del presidente (de la OMC) sería empezar con la cancha
desnivelada", señaló Redrado a la AFP.
"No queremos perder nuestro tiempo. Queremos avanzar con las metas de la ronda de
Doha. Algunos documentos quieren llevarnos al pasado y no lo permitiremos", afirmó por
su lado la canciller paraguaya, Leila Rachid.
Los países ricos gastan más de 300.000 millones de dólares al año en subsidios para sus
agricultores, y sus tarifas para los productos agrícolas son generalmente más altas que para
los productos industrializados.
Los ministros del Grupo de Cairns aseguraron que la propuesta alternativa sobre la
agricultura presentada por el Grupo de los 20 -muchos de cuyos miembros integran el
grupo de exportadores agropecuarios- es complementaria a su posición y refuerza su
objetivo.
La propuesta del G20, liderada por Brasil, India y China, reclama la eliminación de todos
los subsidios a la exportación y una reducción sustancial de los subsidios internos. En
aranceles reclama un trato diferenciado para países ricos y pobres.
El Grupo de Cairns está integrado por Argentina, Australia, Bolivia, Brasil, Canadá, Chile,
Colombia, Costa Rica, Guatemala, Malaisia, Indonesia, Nueva Zelanda, Paraguay,
Filipinas, Sudáfrica, Tailandia y Uruguay
ONU: Lula quer a relevância perdida
10/09/2003 - Valor Econômico - Classificados Mercosul
Quando discursar na 58ª Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, dia 23
próximo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apelará à reinstitucionalização da ONU e
proporá que a Organização se invista de uma nova força e de legitimidade incontestáveis. O
discurso, cuja minuta está em preparação pelo Itamaraty, pela assessoria diplomática do
presidente e a missão brasileira junto à ONU, pedirá mudanças também no funcionamento
da instituição, de forma que se torne mais ágil do que consegue ser, hoje, para cumprir bem
o seu papel.
A avaliação no governo brasileiro é que, ao passar por cima das decisões do Conselho de
Segurança, os Estados Unidos acabaram por enfraquecer demasiado a ONU, tornando-a
irrelevante. Lula clamará, em seu discurso de estréia em assembléias da Organização, pelo
resgate da relevância perdida.
Lula falará também sobre o que define como a insanidade do terrorismo, ao dedicar parte
de seu pronunciamento à exaltação da obra do brasileiro Sérgio Vieira de Melo, o chefe da
representação das Nações Unidas no Iraque, cuja morte em atentado, no mês passado,
indignou o Brasil. Também a partir do exemplo dos acontecimentos no Iraque, o presidente
brasileiro reafirmará, com ênfase, a pregação do multilateralismo nas relações
internacionais, em contraponto ao unilateralismo que identifica, sobretudo, nas relações dos
Estados Unidos com o mundo. O discurso terá, entretanto, um tom mais ameno do que o
adotado pela diplomacia brasileira à época das definições sobre a guerra do Iraque.
Lula pretende manter como eixo da sua fala a ênfase ao fortalecimento da ONU, mas exigiu
que o pronunciamento contenha um relato sobre questões internas. O presidente quer falar
sobre as realizações que avalia ter conseguido em tempo recorde de governo, como as duas
reformas aprovadas na Câmara, uma delas parcialmente, em oito meses de nova gestão.
Deseja, ainda, falar do programa Fome Zero que, acredita, está saindo finalmente do papel.
O presidente não voltará a sugerir que o comércio mundial de armas seja taxado para
financiar um fundo internacional de combate à fome, como chegou a recomendar em
Davos, na Suíça, e em Evian, na França, aos países desenvolvidos. Apenas lembrará que o
combate à fome é uma ação necessária em escala mundial.
Os encarregados de formular idéias para o discurso ainda debatem se referências insistentes
aos feitos no plano interno não soarão risíveis, uma vez que esta administração ainda não
completou um ano. De qualquer forma, os temas em torno da própria instituição reunida
serão preponderantes.
A idéia de o Brasil ter um assento permanente no Conselho de Segurança é uma obsessão
do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Foi o atual chanceler quem, quando
também era chanceler no governo Itamar Franco, adotou a proposta e começou a trabalhar
por ela. Em 1994, o Itamaraty chegou a elaborar cartas a diversos países pedindo apoio ao
pleito brasileiro, o que o presidente Lula voltou a fazer hoje em seus encontros com chefes
de Estado, inclusive no que teve com o presidente americano George Bush.
As cartas, por rejeição do à época presidente eleito, Fernando Henrique Cardoso, foram
recolhidas antes de serem todas enviadas ao exterior. No primeiro mandato, Fernando
Henrique abandonou a idéia, dando mais importância à disputa pela participação brasileira
em foros econômicos. O governo anterior desejava, por exemplo, que o país entrasse para a
OCDE, organização dos países ricos que conta com a presença de algumas nações em
desenvolvimento. Desejava, também, que o Brasil aumentasse sua importância em
instâncias multilaterais decisórias, como o FMI, o Banco Mundial e a OMC. Na segunda
metade de segundo mandato, Fernando Henrique retomou o pleito de integrar o Conselho
de Segurança, como membro permanente, mas assim sem grande empenho, por achar a
idéia pouco realista.
Em janeiro próximo, o Brasil integrará o Conselho de Segurança da ONU na condição de
membro não permanente. Isto fará com que a política externa brasileira fique mais exposta,
pela participação nas grandes decisões da Organização. O projeto ONU é tão caro ao atual
governo que esta questão está sendo considerada como a segunda grande questão de peso
para a diplomacia. A primeira teria sido o engajamento total na integração da América do
Sul. A exposição que o Brasil passará a ter a partir de janeiro seria também o grande teste
da política externa de Lula.
Demanda e oferta
Ainda não está previsto um encontro de Lula com a oposição, em Havana, dia 25, quando
passará por Cuba na volta de Nova York. O presidente ficará apenas um dia na cidade e o
Itamaraty está vendo o que vai dar para fazer.
Sem pompa ou formalidades, já se sabe que esta não será uma visita de Estado. O chanceler
Celso Amorim prefere caracterizá-la como visita de trabalho, de cooperação.
"Quando chefes de governo se encontram, acho que não tem uma visita que não tenha um
aspecto político", diz o ministro das Relações Exteriores, que se empenhou para que a visita
fosse realizada agora. Contra, inclusive, a opinião do assessor diplomático do presidente,
professor Marco Aurélio Garcia, que preferia promovê-la numa oportunidade de maior
distensão nas relações com os Estados Unidos. A diplomacia americana já fez chegar ao
governo, por exemplo, que espera do presidente apelos públicos à democratização, quando
chegar a Cuba.
Informado de que há gente da oposição a Fidel que gostaria de conversar com o presidente
brasileiro, e perguntado se essas audiências serão concedidas, Amorim brincou: "Tem gente
que gostaria de falar com Lula em tudo que é parte. Tem mais demanda por Lula que oferta
de Lula". Diplomaticamente, porém, o chanceler manteve o suspense sobre esses encontros:
"A que eu saiba, no momento não estão previstos". (Rosângela Bittar é chefe da Redação,
em Brasília/DF)
Lamy faz um balanço do que será Cancún
10/09/2003 - Gazeta Mercantil - Classificados Mercosul
"Cinco mil delegados de 146 países membros da Organização Mundial do Comércio
(OMC), voaram para o México, na segunda-feira. O que nos espera? Uma complicada
agenda com cerca de vinte assuntos de teor comercial, à medida que chegamos à metade do
caminho da Doha Development Agenda, rodada da OMC lançada em 2001. A questão
fundamental é se estamos preparados para cumprir o prazo em 2004 ou, como o
crescimento mundial estagnou, se continuaremos com essas negociações por mais sete
anos, como ocorreu com a interminável Rodada do Uruguai. Caso não avancemos o
suficiente em Cancún, o acordo pouco significará até 2004, e serei o primeiro a dizer isso.
Além disso, não manterá a credibilidade do sistema. Caso estabeleçamos o prazo final em
2004 e esse não seja cumprido, tal fato representará uma grande derrocada para a OMC.
Entretanto poderemos terminar a tempo, se nos atermos aos princípios básicos de Doha, a
saber, a melhor maneira de integrar os países em desenvolvimento na economia global. A
abertura do comércio não gera o desenvolvimento, mas é um bom começo.
No momento a Rodada está em marcha e a definição de "êxito" é complicada. Temos que
pensar como negociar a conclusão do jogo; quem sabe logo tenhamos que concretizar os
detalhes de certas áreas. Nada será fácil, pois o terreno está delimitado. Então, quais os
temas mais difíceis, e como os enfocaremos para conseguir o desenvolvimento?
Desde que a Rodada Uruguai terminou, em 1995, as sucessivas reformas da UE
incrementaram as exportações agrícolas do Brasil e da Índia para o bloco europeu, em cerca
de 70%. Porém janeiro testemunhou novos avanços, ao delinear uma série de propostas
ambiciosas, incluindo um recorde nas ajudas comerciais nacionais, de cerca de 55%. E em
junho, nossas reformas internas da Política Agrícola Comum nos deram a possibilidade de
fazer mais, concretamente falando, no que tange o apoio nacional, caso outros colaborem.
Finalmente, em agosto, por iniciativa de nosso parceiros, nos sentamos com os
representantes dos EUA, e discutimos, durante muito tempo, um compromisso entre os
interesses concorrentes da UE e desse país, dos grande exportadores (o grupo Cairns) e, é
claro, do resto dos países desenvolvidos, a maioria dos quais confiam nas importações
alimentícias. Estamos preparados para eliminar subvenções das exportações e produtos de
interesse para países em desenvolvimento, caso os EUA e os demais países se sintam
preparados para afrontar seus próprios meios de apoio às exportações, assim que surja uma
proposta bastante justa sobre a mesa de negociações.
O item seguinte da lista são os produtos industriais, uma área importante que envolve cerca
de 70 ou 75% das exportações dos países em vias de desenvolvimento e 80 a 90% do
comércio mundial. Por isso é necessário ser ambicioso nessa área. Os países mais pobres
obteriam importantes lucros, quando nosso objetivo é de reduzir os níveis tarifários;
sugerimos, inclusive, eliminá-los por completo na área de tecidos e confecções. O mesmo
pode-se dizer da abertura do comércio no setor de serviços: 15 dos 40 principais
exportadores de serviços provêm de países em vias de desenvolvimento.
Mas o que acontece com as questões de Cingapura (investimentos, concorrência,
abastecimento público e facilidades comerciais) que alguns países em vias de
desenvolvimento dizem não estar preparados para negociar? Deveríamos descartá-las como
"não suficientemente maduras"? Não concordo. Em primeiro lugar, precisamos estabelecer
um equilíbrio entre a abertura de mercado e a modificação de normas.
Em segundo lugar, reduzimos nossas ambições a quatro novas áreas. E, em terceiro,
concretamente na área de investimentos, deve-se recordar que não se trata de se perguntar
se os investimentos internacionais são positivos ou negativos, já que a globalização
impulsiona os investimentos sem cuidar das conseqüências. Existem muito mais problemas
para a UE, como a ausência de verdadeiros progressos na interface situada entre os acordos
ambientais multilaterais e as regras da OMC. Ou a falta de interesse, sobretudo no Novo
Mundo, de considerar nossos argumentos sobre a proteção da propriedade intelectual dos
alimentos e bebidas, segundo a origem geográfica.
No entanto, outros têm muito por que lutar também, inclusive por temas nos quais
mostramos uma mente aberta, tais como as regras que regem o tratamento especial aos
países em vias de desenvolvimento, ou melhores instruções sobre a defesa de itens, como o
"antidumping". Há muita coisa com que se comprometer na Agenda do Desenvolvimento
de Doha. Temos de passar das palavras à ação. Depois de uma dura semana de trabalho em
Cancún, já poderemos concluir a rodada em 2004.
EUA rejeitam o texto do G20, Brasil reage
10/09/2003 Folha de São Paulo - Classificados Mercosul
Os Estados Unidos deixaram claro ontem, tanto em público como em reuniões fechadas,
que pretendem trabalhar na 5ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do
Comércio com o documento elaborado pelo embaixador uruguaio Carlos Pérez del Castillo,
texto que o Brasil rejeita por ser excessivamente tímido na abertura agrícola e
desequilibrado em favor dos países ricos.
"Se quisermos avançar, o melhor a fazer é trabalhar com o documento do presidente do
Conselho Geral", disse Robert Zoellick, chefe da delegação norte-americana, aludindo à
função de Pérez del Castillo, que preside o conselho que supervisiona todas as negociações
da chamada Agenda Doha de Desenvolvimento.
A frase de Zoellick representa a clara rejeição do texto elaborado pelo G20 (grupo de países
em desenvolvimento liderado por Brasil e Índia), mais ambicioso na liberalização agrícola.
Uma hora e meia depois de o delegado dos EUA falar aos jornalistas, o mesmo palco foi
ocupado por ministros de seis países do G20, para o brasileiro Celso Amorim contra-atacar:
"É absolutamente essencial que o documento do G20 seja levado em consideração como
base das discussões".
Documentos
A Folha perguntou a Amorim qual seria a reação do grupo se o texto fosse desconsiderado,
tal como defendem os EUA (e também a União Européia). Resposta do chanceler: "Não
vou especular sobre nossos movimentos táticos, mas não se pode ignorar um texto de países
que representam mais da metade da humanidade" (exatamente 3 bilhões de pessoas, para o
que contribui poderosamente o fato de a China fazer parte do novo conglomerado).
O grupo ganhou ontem dois reforços: o Egito aderiu, elevando para 21 o número de paísesmembros. E, em plena entrevista coletiva dos seis ministros, Irungu Houghton, da poderosa
e respeitada ONG britânica Oxfam, tomou o microfone para anunciar o respaldo da
organização às propostas do G21.
As declarações de Zoellick e de Amorim, em nome do G21, indicam, claramente, que a
reunião da OMC vai começar, hoje, com o que o brasileiro define como uma "batalha de
procedimentos", em torno de qual documento terá precedência nas discussões.
O preferido de europeus e norte-americanos leva vantagem de saída, porque a OMC não
distribui cópias do texto do G21.
Zoellick alega que a única maneira de preservar a governança em uma entidade de 146
países, como a OMC, em que as decisões são tomadas por consenso, e não por voto, é
adotar a posição dos presidentes de cada grupo negociador (ou do coordenador de todos os
grupos negociadores).
"Eu mesmo tenho algumas dificuldades com esse documento, que contém idéias boas e
idéias ruins. Mas, se cada país quiser apresentar o seu próprio texto, eu também apresento o
meu", disse Zoellick, espécie de ministro do Comércio Exterior dos EUA.
Básico
O G21, de todo modo, obteve a promessa do presidente da conferência, o ministro
mexicano Luís Derbez, de que o seu texto "será um ponto de partida junto com outros
textos", conforme Amorim reproduziu aos jornalistas brasileiros que acompanham o
encontro de Cancún.
A expectativa da delegação brasileira é a de que seja possível tratar da questão agrícola
ponto por ponto, em vez de discutir um único documento básico.
Funcionaria assim: ao discutir, por exemplo, subsídios à exportação, os delegados veriam
quais as diferentes propostas sobre a mesa e tentariam chegar a um acordo.
De todo modo, o acordo, se houver, será apenas sobre a moldura geral da negociação
agrícola, sem conter números que dêem caráter concreto e objetivo à liberalização do setor,
que é a principal meta brasileira. Ou, como prefere Zoellick, a OMC "migrará das propostas
de negociação para uma moldura negociadora. Só depois virão os números".
O problema é que há pouco tempo para o "depois". Ao ser lançada a Rodada Doha, no
Qatar, em novembro de 2001, os países-membros da OMC decidiram encerrá-la no final de
2004. Vinte meses depois, não há, no entanto, acordo sobre quase nada, embora já esteja
marcada a 6ª Ministerial da OMC (outubro ou novembro de 2004, em Hong Kong).
Ou seja, falta um ano, pouco mais ou menos, para fechar a negociação, mas o nó agrícola
continua presente há 20 meses e emperra a negociação em todas as demais áreas.
A pressão americana pela adoção do texto de Pérez del Castillo foi feita também durante a
reunião do Grupo de Cairns, conglomerado dos 17 grandes exportadores agrícolas (Brasil
inclusive).
O inconveniente de se adotar o texto de Pérez del Castillo é assim definido por Amorim:
"Cria uma equação que não pode ser preenchida com bons números".
Para o Brasil, liberalizar o comércio agrícola é fundamental, porque se trata do setor em
que o país é extremamente competitivo. O agronegócio já responde por 47% das
exportações brasileiras, mesmo com as atuais restrições.
Europa e Amorim já trocam acusações
Nem começou formalmente a conferência ministerial da OMC, o que só acontece hoje, mas
Brasil e União Européia já trocam farpas indiretas.
Abriu o fogo o comissário (espécie de ministro) de Agricultura europeu, o austríaco Franz
Fischler, que acusou o G20 (iniciativa liderada pelo Brasil e pela Índia) de pretender criar
"duas OMCs, uma com compromissos só para os países desenvolvidos e, a outra, com
agenda para os países em desenvolvimento".
O troco veio em seguida, na conversa entre o chanceler brasileiro, Celso Amorim, e os
jornalistas brasileiros (apenas três desta vez): "Eles [os europeus] é que querem criar duas
OMCs, uma para agricultura e a outra, para os demais temas".
Agricultura
De certa forma, Amorim tem razão: os europeus insistem em tratar agricultura de maneira
diferente dos demais bens. "Não se pode banalizar o comércio agrícola, tratando-o como
um chip", diz Pascal Lamy, o comissário europeu para Comércio.
Lamy define as fronteiras da discussão para a reunião em Cancún: "Basicamente, trata-se
de decidir se a agricultura deve ser apoiada ou não".
A União Européia acha que sim, como é óbvio, até porque exatamente a metade do seu
orçamento é dedicada ao suporte dos produtores rurais.
O Brasil, também obviamente, acha que não, até porque desde a Rodada Uruguai, iniciada
em 1986 (e encerrada oito anos depois), se debate sobre o tratamento a ser dado à
agricultura.
A segunda troca de farpas veio em torno de um dos países mais pobres do mundo, Burkina
Fasso, na África.
Fischler disse que "Burkina Fasso não pode competir com o Brasil", em alusão ao fato de
que o poderio exportador do agronegócio brasileiro não daria chance nenhuma para o pobre
país africano, se a agricultura fosse de fato plenamente liberalizada.
"Não pode é competir com os subsídios europeus e norte-americanos", retrucaria depois o
chanceler Amorim, que, aliás, acaba de receber em Brasília o presidente do país
involuntariamente usado na polêmica com os europeus.
Duelo
A troca de farpas indica que o chanceler brasileiro tem razão ao dizer que "o eixo do jogo
em Cancún é, em grande parte, União Européia/Estados Unidos X G21" (o G20, agora
reforçado pela adesão do Egito).
"Eles estavam acostumados a mandar no mundo e vêem, agora, surgir um grupo que não
pode ser desprezado", completa o chanceler brasileiro.
Os europeus não desprezam o G20, mas, a cada int ervenção de seus delegados, procuram
mostrar que o debate não pode ser tratado nos velhos termos de o norte rico versus o sul
pobre.
"Oitenta por cento dos benefícios do livre comércio viriam da redução de barreiras entre os
próprios países em desenvolvimento", afirma, por exemplo, Franz Fischler.
Mesmo alguns aliados tradicionais do Brasil na questão da liberalização agrícola, como a
Austrália, dizem agora concordar com a tese européia de que o confronto sul/norte é
inadequado.
Mark Vaile, o ministro australiano do Comércio, diz que aceitar a proposta do G20 no item
específico de acesso a mercado (tarifas de importação) seria, sim, criar uma situação norte
X sul.
É que a proposta, para atender a Índia, país protecionista em agricultura (como em outras
áreas), resguarda os mercados do hemisfério sul, jogando todo o peso da abertura agrícola
para os países ricos.(CLÓVIS ROSSI)
Mais um teste para a OMC
10/09/2003 - Estado de São Paulo – Classificados Mercosul
Há quase dois anos, em novembro de 2001, a Organização Mundial do Comércio (OMC)
lançou o que deveria ser a maior e mais ambiciosa negociação comercial de todos os
tempos. O número de países participantes seria sem precedente. A agenda, se as profecias
mais otimistas se confirmassem, seria amplamente inovadora. Pela primeira vez as
negociações levariam em conta, como objetivo central, os interesses das economias em
desenvolvimento. Se uma parte razoável das metas fosse atingida, um sistema comercial
muito mais aberto, e muito mais favorável às economias pobres e àquelas classificadas
como emergentes, começaria a ser implantado em janeiro de 2005. Mas, infelizmente, os
principais compromissos assumidos em Doha, naquele momento, foram rapidamente
abandonados ou postos em segundo plano pela maior parte das maiores economias.
Reunidas em Cancún, para a V Conferência Ministerial da OMC, delegações de 146 países
tentarão, a partir de hoje, evitar o fracasso da Rodada do Desenvolvimento e preservar a
própria OMC como um espaço de entendimento multilateral. Não será um trabalho fácil.
Antes de ontem e ontem, delegações dos países com maior peso nas negociações estiveram
manobrando, laboriosamente, para construir novas alianças e para enfraquecer as dos
oponentes. Boa parte das conversações tem como assunto as negociações sobre comércio
agrícola. Na primeira grande rodada comercial do século 21, numa era que alguns
descrevem como pós-industrial, as transações com produtos da terra são um tema central
das negociações na OMC.
Para muitas economias emergentes, como as do Mercosul, e para a maior parte das
economias pobres, essa é uma questão crucial, com grandes implicações para o balanço de
pagamentos, para o emprego e também para a sobrevivência de parcelas significativas da
população. Para as economias mais poderosas - dos Estados Unidos, da Europa e do Japão , as condições do comércio internacional de produtos agrícolas e do agronegócio afetam
alguns interesses empresariais poderosos e, ao lado desses, interesses de grupos não muito
numerosos, mas politicamente influentes.
Americanos e europeus elegeram como prioridades para esta rodada a liberalização dos
mercados de serviços e a adoção de novas normas para investimentos. Mas estão dispostos
a ceder muito pouco na discussão das questões agrícolas. A proposta apresentada em nome
da União Européia e dos Estados Unidos, em agosto, é muito menos ambiciosa que a
agenda fixada em Doha. Abandonou-se, nessa proposta, o compromisso de completa
eliminação, ainda que gradual, dos subsídios à exportação. Além disso, países como o
Brasil, exportadores líquidos de produtos agrícolas, seriam discriminados e teriam menores
vantagens que aquelas oferecidas a outras economias em desenvolvimento. Estas seriam
beneficiadas num esquema claramente neocolonial.
Essa proposta foi rejeitada pelo Brasil e por outros países, que apresentaram um documento
alternativo para servir de base às deliberações de Cancún. Um terceiro documento, no
entanto, foi lançado pelo presidente do Conselho Geral da OMC, o uruguaio Carlos Peres
del Castillo. Esse texto, conciliador na aparência, é de fato uma tentativa de acomodação
que favorece as pretensões de europeus e americanos.
O que ocorrer no debate sobre a agricultura determinará se a OMC poderá firmar-se como
um foro multilateral, em que se representem de forma equilibrada todos os interesses, ou se
tenderá a reproduzir as condições do velho Acordo Geral de Tarifas e Comércio (Gatt), que
funcionava como estatuto de um clube exclusivo.
Se não houver progresso nessa área, os negociadores de vários países em desenvolvimento,
incluído o Brasil, tentarão entravar as discussões dos outros temas. O problema grave, desse
lado, é que nem todos os que se juntaram na defesa de mudanças no comércio agrícola se
mostram dispostos a lutar com o mesmo empenho contra as propostas do mundo rico. Não
há acordo pleno entre os emergentes nem entre estes e os mais pobres. Americanos e
europeus contam com isso e vêm procurando ampliar as divisões que se percebem no outro
lado. O Brasil é um dos que têm procurado remendar as fraturas e reforçar a coesão das
economias emergentes e em desenvolvimento, num trabalho difícil e de resultado incerto.
(Editorial)
Cancún será outra Seattle?
A Organização Mundial do Comércio (OMC) está numa encruzilhada. Se quiser continuar
relevante para os países em desenvolvimento, que depositaram fé na agenda de
desenvolvimento da Rodada Doha, a OMC terá de voltar à sua missão principal - a busca
do comércio livre global. O crescimento econômico que os países em desenvolvimento
esperam obter não será possível sem maior abertura do sistema de comércio internacional.
A Rodada Doha, lançada em novembro de 2001, foi anunciada como resposta às questões
de comércio e desenvolvimento dos países. Mas as negociações da rodada foram, na maior
parte, histórias de perdas de prazos e crescente frustração. Pouco antes de Cancún, Estados
Unidos e União Européia (UE) tiveram de correr para dissipar a sensação de frustração e
manter a rodada em andamento. Houve, por exemplo, um compromisso de última hora dos
Estados Unidos sobre direitos de propriedade intelectual para ajudar a tornar medicamentos
essenciais disponíveis a baixo custo para os países pobres. O passo é importante, mas não
pode ser considerado garantia de acordo para a Rodada Doha inteira. Há questões demais à
espera de uma solução satisfatória.
A incapacidade de obter um acordo sobre a liberalização agrícola continua sendo o
principal obstáculo na Rodada Doha. A maioria dos países em desenvolvimento aceitou
com relutância seguir para uma nova rodada porque lhes disseram que este era o único
modo de tratar as muitas e antigas questões de interesse deles, especialmente o sólido
protecionismo agrícola das nações ricas. Infelizmente, nunca foram realizadas verdadeiras
negociações. Só em junho a UE anunciou reformas da Política Agrícola Comum (PAC).
Em 13 de agosto, a UE e os Estados Unidos apresentaram proposta agrícola conjunta, que
deixou alguns números cruciais em branco. Dependendo desses números, a proposta será
caracterizada, na melhor das hipóteses, como um passo modesto na direção certa.
A proposta conjunta dos EUA e da UE oferece reduzir, e não eliminar, os subsídios à
exportação (que, para todos os efeitos práticos, significam evidente dumping) e não se
compromete em reduzir, com o tempo, outros subsídios dados aos agricultores. Sobre
tarifas e cotas de importação, parece que os Estados Unidos agora endossaram a abordagem
gradual da UE - certamente uma má notícia para os exportadores agrícolas. Como um todo,
parece uma proposta de mudanças apenas marginais.
O progresso do diálogo na OMC sobre liberalização do comércio de serviços também tem
sido nulo, o que é lamentável. Os potenciais ganhos são grandes e capazes de ultrapassar
em muito os obtidos através de mais liberalização do comércio de bens. Sem prejudicar a
liberdade dos países de combater falhas de mercado com regulamentação apropriada, a
OMC deveria, um dia, oferecer uma liberalização em todos os níveis do comércio de
serviços.
Sendo realista, isto não acontecerá como resultado da Rodada Doha, mas uma base mais
sólida pode e deve ser construída dentro dela para se obter liberalização total em fases
diferentes para países desenvolvidos e em desenvolvimento.
A abertura efetiva aos serviços dificilmente ocorrerá nos países em desenvolvimento se os
ricos não manifestarem um desejo sério de promover a liberalização da movimentação
temporária de trabalhadores com o propósito de fornecer serviços. Esta evolução seria do
próprio interesse dos países desenvolvidos, dada a maturidade econômica e demográfica da
qual eles rapidamente se aproximam. Sem um fluxo ordenado de novos trabalhadores, as
economias tenderiam a estagnar, e os sistemas de seguridade social, a entrar em colapso.
Reconhecidamente, os países em desenvolvimento tampouco foram reformadores sérios do
comércio durante as negociações da Rodada Doha. Na maioria das vezes, eles adotaram a
posição de defender seus interesses nacionais obtendo quantas concessões fossem
possíveis, sem aprofundar a própria abertura ao comércio internacional. No fim das contas,
os países em desenvolvimento têm se inclinado mais a lutar por isenção de obrigações da
OMC do que para obter acesso mais livre aos mercados internacionais.
Está claro que o encontro ministerial de Cancún não começará sob os melhores auspícios.
Só esforços diplomáticos de última hora e a vontade política séria poderiam permitir um
bom desfecho. Isto só se realizaria se os Estados Unidos e a UE melhorassem
substancialmente a proposta agrícola, limitando a tetos muito mais baixos o total de seus
subsídios, incluindo a separação radical destes da produção e outras medidas realmente
liberalizantes. Em troca, os países em desenvolvimento deveriam adotar uma das
ambiciosas propostas para produtos industriais apresentadas por alguns membros da OMC.
Eles também deveriam ser mais coerentes nas exigências de tratamento especial e
diferenciado. Um bom desfecho incluiria ainda a decisão de excluir da agenda de Doha as
negociações sobre acordos multilaterais sobre investimento e concorrência, ou, pelo menos,
tornar a adesão a eles estritamente voluntária. Além disso, o sistema de solução de disputas
não deveria se aplicar a esses acordos se eles realmente se concretizassem.
Pedir uma OMC concentrada na missão de comércio não é negligenciar os outros
problemas dos quais a instituição foi solicitada a tratar. O ponto é que o equilíbrio, que
muitos países esperam ver na agenda de governança econômica global, não deveria ser
perseguido apenas na OMC. A comunidade internacional deveria criar instrumentos
efetivos para enfrentar os outros desafios, em vez de contar apenas com a OMC para fazer
isso.
A crise da rodada poderia se desatar em Cancún, se fortes divergências persistissem até o
fim da reunião, como aconteceu vergonhosamente em Seattle. Seria um evento infeliz, com
conseqüências econômicas e geopolíticas negativas no curto prazo. Se isso ocorrer, será
imperativo que os líderes voltem à prancheta o mais cedo possível, com uma grande visão
pró-crescimento e desenvolvimento para o sistema comercial multilateral. Não é preciso
dizer que esta grande visão, até agora, esteve ausente das negociações da Rodada Doha.
(ERNESTO ZEDILLO, ex-presidente do México, dirige o Centro Yale para o Estudo da
Globalização)
Torre de babel - 2
10/09/2003 - O Globo - Classificados Mercosul
De Celso Amorim, ministro de Relações Exteriores: "Chega a ser indecoroso que, após
mais de meio século de regras multilaterais para desenvolver um comércio internacional
disciplinado e justo, o mercado de produtos agrícolas, de tamanha relevância para os países
em desenvolvimento e os ainda não-desenvolvidos, permaneça protegido da concorrência
nos países desenvolvidos por subsídios, exceções, barreiras e políticas discriminatórias de
toda ordem".
De James Wolfensohn, presidente do Banco Mundial: "Um acordo pró-pobres, a partir
desta conferencia ministerial da Organização Mundial de Comércio (OMC), em Cancún,
com redução das barreiras nos países ricos poderia aumentar o intercâmbio global de
mercadorias e serviços em até US$ 520 bilhões por ano. Isso retiraria um adicional de 140
milhões de pessoas da miséria nos países pobres. O que estamos esperando?"
(Joelmir Beting)
Brasil perde US$ 15 bi com barreiras
10/09/2003 - O Globo – Classificados Mercosul
A briga pelo fim dos subsídios e das barreiras aos produtos agrícolas levada pelo Brasil à
reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Cancún (México), tem uma
justificativa de peso na pauta brasileira de exportações. A estimativa de integrantes do
governo é que o país deixa de exportar cerca de US$ 15 bilhões por ano, devido ao
protecionismo e à discrepância de benefícios fiscais concedidos aos agricultores das nações
mais ricas do mundo.
- Se não fossem as barreiras, teríamos um acréscimo de 50% nas exportações do setor de
agronegócios - disse o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, José Amauri
Dimarzio.
Com base nas exportações do Brasil nos últimos dez anos, Dimarzio destacou que o
crescimento das vendas externas de bens não-agrícolas foi de quase 80%. No mesmo
período, as exportações de produtos básicos aumentaram 30%.
- Os bens não-agrícolas não sofrem tantas restrições como os agrícolas. Ficamos
impressionados com esses dados - disse o secretário.
Dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostram
que os países desenvolvidos distribuem, anualmente, em torno de US$ 360 bilhões em
subsídios, o equivalente a US$ 1 bilhão por dia. Para os negociadores brasileiros que estão
em Cancún, outro ponto que preocupa são as linhas de financiamento para os importadores.
O Brasil, com juros elevados, não tem condições de competir com os Estados Unidos, por
exemplo, que têm taxas menores e prazos mais longos.
EUA apostam todas as fichas em Cancún
10/09/2003 - O Globo – Classificados Mercosul
Os Estados Unidos vão bater forte na reunião ministerial da Organização Mundial do
Comércio (OMC), que começa hoje e vai até domingo, em Cancún, no México. Está em
jogo, mais uma vez, o prestígio do governo de George W. Bush. Perdendo em todas as
frentes - no plano político, no Iraque, e também no plano econômico, com o baixo
crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) americano - Bush luta para não chegar à
corrida presidencial em 2004 com mais esse risco: o fracasso da rodada de negociações
lançadas em novembro de 2001 em Doha, no Qatar, patrocinada pelos EUA.
Às vésperas de Cancún, os EUA ameaçaram seguir o caminho da abertura mundial dos
mercados sozinhos, se Doha falhar. Como disse o representante comercial da Casa Branca,
Robert Zoellick:
- Nós vamos encontrar países que querem abrir seus mercados com os Estados Unidos. Eu
espero que eles estejam na OMC. Se não estiverem, nós não vamos parar. Estamos nos
mobilizando com países que querem avançar.
Grupo de Cairns diz que não recua em demanda agrícola
A disputa mais pesada será na questão agrícola. Ontem, o Grupo de Cairns disse que não
vai recuar em sua demanda por mudanças significativas em áreas vitais da política agrária:
apoio interno, acesso ao mercado e subsídios às exportações. Os 17 países do grupo - que
inclui o Brasil - acusam as grandes potências de distorcer o comércio agrícola mundial.
- Este é o momento decisivo - disse o ministro do Comércio da Austrália, Mark Vaile. Temos a opção de fechar um melhor acordo para os agricultores, ou de manter as injustiças
e distorções do passado.
Antes de embarcarem para Cancún, os ministros brasileiros das Relações Exteriores, Celso
Amorim, e do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, destacaram que o principal ponto a
ser defendido pelo país será a questão agrícola. O Brasil estará à frente do G-20, grupo de
20 países em desenvolvimento produtores de alimentos, que levará uma proposta comum
para a redução dos subsídios agrícolas da União Européia (UE) e dos Estados Unidos.
Cancún pode decidir rumos de Alca e acordo com UE
Para especialistas em comércio exterior, essa será uma negociação difícil e importante, já
que Doha pode decidir os rumos da Alca e do acordo entre Mercosul e União Européia.
- Os Estados Unidos e a UE sempre exigem que as negociações agrícolas estejam no
âmbito da OMC - explica a economista Lúcia Maduro, da Unidade de Integração
Internacional da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Mário Marconini, diretor-executivo do Centro Brasileiro de Relações Internacionais lembra
que EUA e UE impõem tarifas que chegam a mais de 200% em alguns produtos agrícolas.
Cancún não vai selar acordos conclusivos, em agricultura ou qualquer outra área. Ainda há
muita negociação pela frente até a conclusão da Rodada de Doha, prevista para o início de
2005. Mas a reunião tem uma importância estratégica, sobretudo para os líderes do
comércio mundial, como os EUA. É a chance de desbloquear as negociações em Genebra,
que não avançam. E o seu fracasso aponta para o risco maior: o fracasso da Rodada de
Doha. Os telefonemas de Bush, anteontem, para quatro líderes de países em
desenvolvimento, entre eles o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dão o tom da
preocupação americana.
- Completar as negociações no prazo de 2005 é essencial porque a abertura do mercado
global é o caminho para o sucesso das nações ricas e pobres - disse Bush, durante a
cerimônia de implementação dos acordos comerciais que os EUA fecharam com Chile e
Cingapura.
O diretor-geral da OMC, Supachai Panitchpakdi, disse ontem que um fracasso nas
negociações prejudicaria seriamente o crescimento global:
- O fracasso não é uma opção. Enviaria um sinal negativo sobre as perspectivas de uma
recuperação econômica e resultaria numa maior dificuldade para os trabalhadores em todo
o mundo, principalmente nos países pobres.
Na véspera da reunião de Cancún, a polícia cercou ontem a zona hoteleira da cidade, com
cercas de arame de mais de dois metros de altura. Centenas de manifestantes, com
bandeiras com os símbolos anarquistas e comunistas, gritaram frases contra Estados Unidos
e Israel. Não houve confrontos com os 200 policiais que estavam no local.
Países em desenvolvimento juntos na guerra do comércio
10/09/2003 - Jornal do Brasil – Classificados Mercosul
As delegações do grupo dos 20 países em desenvolvimento (G-20) se reuniram ontem em
Cancún para reforçar sua posição conjunta contra a proposta agrícola de Estados Unidos e
União Européia para a 5ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio,
que começa hoje nessa cidade mexicana. O G-20 reúne nações da América Latina, Ásia e
África e insiste que EUA e UE baixem os subsídios internos a seus produtores, eliminem as
ajudas às exportações de produtos agrícolas e abram seus mercados.
O Brasil está entre os líderes desse grupo de nações e Flávio Damico, primeiro-secretário
da missão brasileira na OMC, disse que a posição do G-20 está consolidada em um
documento já apresentado à Organização e que será levado para a conferência.
- Não basta mais que as duas potências econômicas, Estados Unidos e União Européia,
estejam de acordo - afirmou.
Já o Grupo de Cairns, do qual o Brasil também faz parte e que reúne 17 dos maiores países
agroexportadores do mundo, insistiu ontem que que a OMC estabeleça uma data para a
eliminação de ''todos os tipos de subsídios à exportação agrícola''. O Grupo de Cairns foi
criado em 1986 na cidade australiana de mesmo nome para negociar, à margem da OMC,
assuntos relacionados com um comércio agrícola mundial livre de subvenções.
Diante de tantas posições veementes, o diretor-geral da OMC, o tailandês Supachai
Panitchpakdi, voltou a advertir ontem que um fracasso na conferência terá ''um custo
enorme'' para a economia mundial, sobretudo para as nações mais pobres.
- Não podemos nos dar ao luxo de um fracasso. Não podemos permitir isso porque o custo
seria enorme, principalmente para os países em desenvolvimento. Pela primeira vez na
história das negociações comerciais, os países em desenvolvimento têm a oportunidade de
conseguir benefícios em áreas como acesso a mercados, tratamento especial e diferenciado
e assistência técnica.
Para Panitchpakdi, a iniciativa do G-20 ''é em realidade uma contraproposta à que
apresentaram conjuntamente EUA e UE''.
- Fico alegre com essas propostas. Para mim, é uma prova de que os países estão levando a
sério a negociação - acrescentou o diretor-geral da OMC, para quem as delegações chegam
a Cancún ''dispostas a modificar suas posições'', embora ainda existam ''grandes diferenças''
entre elas
OMC: heroína ou vilã, depende de que lado se está
GILLES LAPOUGE Correspondente
No encontro de Cancún, cada uma das alas participantes prepara suas armas
PARIS - Com a aproximação de Cancún, cada um prepara suas armas, reafirma suas
filosofias. A Organização Mundial do Comércio (OMC) se tornou um objeto estranho que
tem a propriedade de ser a pior das coisas, ou a melhor, dependendo do continente - pobre
ou rico - do qual se faz parte.
A agricultura será um dos pontos nevrálgicos da reunião. Ela focaliza as tensões entre os
países em desenvolvimento, que exigem a supressão total das subvenções, e a União
Européia e os Estados Unidos, que não estão dispostos a ir assim tão longe.
O diálogo se anuncia mais intenso, já que não se trata de um diálogo, mas de uma conversa
a muitas vozes. Entre as duas regiões dominantes, não há consenso. A Europa está
revoltada com a imoralidade dos americanos, que matam os pobres ao subvencionar
algodão, soja, etc. Quanto aos EUA, eles ficam orgulhos quando vêem que a Europa propõe
ajuda aos seus agricultores, sem se preocupar com milhões de africanos ou de asiáticos que
correm o risco de morrer.
Nesse campeonato de hipocrisia, como designar um vencedor? Mas se o campo dos
dominadores não é homogêneo, o campo adversário não está mais unido. É nisso que se
apóiam o francês Pascal Lamy e o alemão Franz Fischler, os dois comissários europeus de
Bruxelas que estão se ocupando do dossiê.
Na revista Le Figaro, o planeta foi dividido em quatro grupos. Há a União Européia. Muito
gentil. Importa muitas matérias-primas e produtos tropicais dos países em
desenvolvimento. E exporta produtos transformados. Mas como é responsável, "a Europa
deve sustentar a agricultura a um custo mínimo para os países terciários". Segundo grupo,
os EUA. Perigoso, pois sua agricultura está baseada na exportação. Eles são o terceiro
exportador mundial, com um lucro de US$ 10 bilhões em 2000 - sete vezes o déficit
europeu.
Terceiro grupo: os países em desenvolvimento. Lá também, segundo Lamy e Fischer, é
preciso muito cuidado. Vários países sul-americanos são do Grupo de Cairns. Mesmo
assim, certos países do Sudeste Asiático saíram do jogo em tempo, há dez anos. Uma vez
retirados esses falsos pobres, restaram, portanto, os verdadeiros pobres, da Ásia, da África e
da América Central, que viram suas participações de mercado recuar 6% em dez anos.
Enfim, o quarto grupo, o Cairns - Austrália, Brasil, Canadá, Nova Zelândia, Argentina. Os
comissários de Bruxelas notaram que, entre os 20 primeiros exportadores mundiais, 13 são
do Cairns. E, em dez anos, os únicos a aumentarem sua fatia de mercado foram o Mercosul,
o Canadá e a Austrália.
Conclusão: "Não é de se surpreender que sua prioridade seja a abertura integral dos
mercados e a supressão dos subsídios à agricultura". As hostilidades podem ser cruéis. Os
europeus compreenderam que ao se reagruparem em torno de uma posição comum, os
novos gigantes - Brasil, Índia e China - pegaram os ocidentais no contrapé.
E Lamy e Fischler concluem na Figaro: "Não conseguimos entender por que os membros
de Cairns se autoproclamam porta-vozes de todos os países em desenvolvimento. A balança
comercial dos países de baixa renda é deficitária em 2 bilhões em carne bovina, cereais,
açúcar. Os países ricos são fortes exportadores dessas mercadorias, com um excedente de
17 milhões. Quem vamos convencer de que uma liberalização total beneficiará aos mais
pobres?".
Em Cancún, todos conversam e ninguém cede
Brasil concentra as manobras nas discussões sobre o comércio agrícola
ROLF KUNTZ
Enviado especial
CANCÚN – O ministro de Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, deve
reunir-se hoje com o principal negociador comercial dos Estados Unidos, Robert
Zoellick, para discutir as posições que serão apresentadas na 5.ª Conferência
Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) e para avaliar, também,
as divergências sobre a Área de Livre Comércio das Américas (Alca). A delegação
brasileira deverá participar também de reuniões do Grupo de Cairns e do Grupo dos
20 (G-20), que defendem, contra Estados Unidos e União Européia (UE), uma
abertura maior dos mercados agrícolas e uma redução mais veloz e mais ampla dos
subsídios à agricultura.
A dois dias da abertura oficial da conferência, que tem tudo para ser uma batalha, as
principais forças em confronto manobram para reforçar alianças e conquistar novos
aliados.
Fechado no Hyatt Regency – a imprensa não tem acesso ao hotel –, Zoellick teve
um dia movimentado ontem. Encontrou-se com o comissário de Comércio da União
Européia, o francês Pascal Lamy, e com os ministros de Comércio da África do Sul
e da Índia.
O último lance importante de Zoellick e Lamy, antes de Cancún, foi a apresentação,
em 13 de agosto, de uma proposta conjunta sobre os objetivos e o alcance das
negociações agrícolas, rejeitada pelos governos do Brasil e de vários países em
desenvolvimento. Foi considerada muito menos ambiciosa que o programa
estabelecido há quase dois anos, em Doha, no lançamento da Rodada do
Desenvolvimento. Além de empobrecer as metas de redução e de eliminação de
subsídios, a fórmula apresentada por americanos e europeus cria uma categoria
países em desenvolvimento que teria tratamento menos favorável. Nessa categoria,
formada por exportadores líquidos de produtos agrícolas, incluem-se Brasil,
Argentina e vários outros importantes produtores de alimentos.
Lamy encerrou a reunião com Zoellick pouco depois das quatro. No mesmo hotel,
naquele momento, o ministro da Agricultura do Brasil, Roberto Rodrigues,
começava uma conversa com a secretária da Agricultura dos Estados Unidos, Ann
Veneman. O brasileiro avaliou o encontro com uma nota “B médio”, mas até essa
avaliação parece ser otimista. Ele mesmo comentou, em seguida, que “até quartafeira todos vão ficar sentados nas posições que mantiveram até agora”.
O encontro de Lamy com os ministros indiano e sul-africano pode ter tido um
sentido estratégico especial. Índia e África do Sul são especialmente importantes na
composição do G-20. A Índia é um dos dois asiáticos de maior peso (o outro é a
China). Indianos e chineses podem partilhar alguns interesses com outros países do
grupo, como Brasil, mas sua adesão às propostas de abertura de mercados agrícolas
é apenas parcial. Ambos defendem a manutenção de salvaguardas para seus
mercados. Quanto à África do Sul, tem um peso econômico singular em seu
continente e é parte de uma aliança que vem sendo montada com o Brasil e a China.
O ministro sul-africano do Comércio, Alec Erwin, encontrou-se com Celso Amorim
no Rio de Janeiro, na sexta-feira, e depois participou de um encontro com
representantes dos quatro países do Mercosul.
Se Zoellick conseguir influenciar indianos e sul-africanos, abrirá uma brecha
importante no G-20. “O canto da sereia não vai funcionar”, comentou ontem no fim
da tarde o embaixador Clodoaldo Hugueney, subsecretário de Economia e
Tecnologia do Itamaraty e responsável, em nível vice-ministerial, pelas negociações
na OMC.
Os brasileiros vêm dando duro, nessa competição de vozes de sereia. Ontem, o
ministro Roberto Rodrigues, que tem a vantagem de ser cantor de bolero, participou
de um encontro de ministros de Mercosul. Não surgiram novidades, mas isso não
quer dizer que todos estejam atuando harmoniosamente em todas as frentes. O
Uruguai continua fora do G-20. O ministro uruguaio, Martín Aguirrezabala, ficou
firme na decisão. Não há nada oficial, mas é público que o governo uruguaio se
queixou de não ter sido consultado sobre o documento do G-20. “Até a Índia foi
consultada, mas não o Uruguai”, teria dito Aguirrezabala há alguns dias.
As manobras continuam hoje e havia pouca esperança, ontem, de que os grupos
comecem a conferência, amanhã, mais próximos de algum entendimento.
Lula adverte Bush: questão agrícola tem de avançar
Presidente diz a colega dos EUA que agricultura é que vai dar em Cancún o tom
sobre demais áreas ROSANA DE CASSIA
BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva advertiu ontem, em conversa
com o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, que sem avanços
significativos na negociação agrícola, durante a Conferência da Organização
Mundial do Comércio (OMC), que tem início amanhã, em Cancún, no México, não
será possível avançar nas demais áreas. A informação foi divulgada pelo Ministério
das Relações Exteriores.
Lula recebeu uma ligação de Bush às 8h30. De acordo com o relato do Ministério,
Bush ressaltou a importância da reunião de Cancún para o futuro do comércio
internacional e manifestou sua satisfação com os entendimentos recém-alcançados
em Genebra, em torno do acordo sobre propriedade intelectual relacionada ao
comércio e à saúde pública.
A nota acrescenta que o presidente americano afirmou ao presidente Lula que
valoriza o papel desempenhado pelo Brasil na OMC. Bush disse a Lula que o
representante especial para Comércio dos Estados Unidos, Robert Zoellick, irá
procurar no México o chanceler brasileiro, Celso Amorim, “para que os dois países
trabalhem juntos na promoção do consenso”.
Já o presidente brasileiro, segundo relato do Ministério, destacou os seguintes
pontos: o Brasil quer preservar e fortalecer a OMC e o sistema multilateral de
comércio; considera a Conferência Ministerial de Cancún uma oportunidade valiosa
para orientar os trabalhos futuros da Rodada Doha; e que o País não pode esperar
por outra rodada para que os interesses brasileiros sejam atendidos, sobretudo na
área de agricultura.
O Brasil, assim como outros países, querem o fim dos subsídios agrícolas
concedidos pelos países desenvolvidos. O presidente Lula observou que o texto do
presidente do Conselho da OMC no que se refere a agricultura não satisfaz o
mandato da Rodada Doha e que junto com outros países em desenvolvimento, o
Brasil preparou proposta que visa a manter o nível de ambição original. “Esse grupo
(o “G-20”) representa 65% da população rural e cerca da metade da população
mundial”, acrescenta a nota.
O presidente americano ligou também para os líderes da Índia, do Paquistão e da
África do Sul.
OMC: Camargo prega firmeza
SONIA RACY
Começa oficialmente amanhã, em Cancún, no México, a reunião da OMC, que tem a
agricultura como foco principal e o fracasso rondando como um fantasma.
Ela se inicia com o aparente confronto entre EUA e União Européia, de um lado, e o
recém-formado G-20, liderado pelo Brasil Índia e China, de outro.
Antecipando-se, ONGs e associações de produtores começaram já no fim de semana
inúmeras reuniões paralelas. "A nova aliança liderada por Brasil, Índia e China pegou de
surpresa tanto a UE quanto os EUA. Na Rodada Uruguai, o golpe conhecido como Blair
House havia dado certo. Desde então, o confronto tem sido apresentado como norte-sul,
isto é, países desenvolvidos versus países em desenvolvimento. Na verdade, o cerne do
confronto não está aí, mas nas distorções provocadas por subsídios no mercado
internacional, o dumping agrícola", avalia o ex-secretário do Ministério da Agricultura
Pedro de Camargo Neto, que, ao lado de João de Almeida Sampaio Filho presidente da
SRB, vai representar oficialmente a liderança rural brasileira no evento.
Ele lembra que, hoje, a idéia do fim do dumping começa a conquistar novos parceiros, entre
os quais o próprio Canadá - que não se situa propriamente na metade sul do planeta -, que
já colocou que sua prioridade também será o fim do dumping. Austrália e Nova Zelândia,
por enquanto, optaram por apoiar discretamente a idéia. "Este confronto, limitado ao fim do
dumping, oferecerá foco às distorções que beneficiam pouquíssimos setores agrícolas na
UE e nos EUA. A idéia é deixar claro para a opinião pública americana e européia que a
falta de avanço em Cancún será por culpa de poucos: açúcar e pecuária, na Europa, e
algodão, trigo e arroz, nos EUA", destaca Camargo Neto. As ONGs se engajaram nessa
tarefa de expor a eficiência maléfica desses lobbies agrícolas, que recebem bilhões,
destruindo oportunidades de desenvolvimento no mundo inteiro. "Com calma e sangue-frio,
o Brasil precisa resistir, pois desta vez enquadramos o dumping, com resultados talvez
ainda não em Cancún, porém depois do confronto, em seis meses em outro local", ressalta o
ex-secretário.
Subsídios dos ricos superam PIB da África
09/09/2003 Valor Econômico - Classificados Mercosul
Um acordo pró-pobres, que diminuísse os picos e as médias das tarifas nos países ricos e
em desenvolvimento, poderia render até US$520 bilhões, com lucros significativos para
ricos e pobres. Esse acordo tiraria 140 milhões de pessoas da pobreza até 2015. Os desafios
são imensos na Agenda Doha. Em média, mais de 2,7 bilhões de pessoas que vivem com
US$ 2 ou menos por dia enfrentam o dobro das barreiras comerciais impostas aos ricos no
mundo. O total de subsídios agrícolas dos países ricos aos seus produtores é maior do que o
PIB da África.
O que está em jogo em Cancún?
Ministros do Comércio de todo o mundo reunir-se-ão em breve em Cancún, no México,
durante o encontro ministerial da OMC, para revisar o progresso e negociar os próximos
estágios da "Agenda Doha de Desenvolvimento". Neste momento, a pergunta que todos se
fazem é se a "promessa de desenvolvimento" da Agenda Doha poderá se concretizar. Será
que os Estados membros da OMC conseguirão reunir a coragem e a vontade política para
chegar a acordos que ajudarão a tirar milhões de pessoas de uma situação de pobreza
esmagadora?
As respostas para estas perguntas são de grande importância para as populações pobres do
mundo inteiro. A rodada de negociações sobre comércio, iniciada em novembro de 2001,
em Doha, Qatar, assinalou a primeira vez que os interesses de países em desenvolvimento
foram alçados ao centro das negociações multilaterais de comércio. Dessa forma, a rodada
atual tem a oportunidade de remover muitas das desigualdades presentes no sistema global
de comércio que colocam países em desenvolvimento - e os pobres particularmente - em
desvantagem.
Nos últimos dois anos, porém, as negociações chegaram a um impasse sobre questões de
importância fundamental para os países em desenvolvimento, tais como o acesso ao
mercado de produtos agrícolas e intensivos em mão-de-obra, propriedade intelectual de
medicamentos e a natureza de tratamentos especiais e diferenciais para países em
desenvolvimento. Embora seja animador que os Estados Unidos e a União Européia tenham
recentemente concordado em propostas conjuntas para as negociações agrícolas, e que a
União Européia, os Estados Unidos e o Canadá tenham encontrado um denominador
comum quanto ao acesso a mercados de produtos não agrícolas, o trabalho pesado ainda
está por vir. A promessa de um resultado verdadeiramente favorável ao desenvolvimento
nas negociações de Doha ainda está suspensa.
Um acordo pró-pobres em Doha, que diminuísse os picos e as médias das tarifas nos países
ricos e em desenvolvimento, poderia render até US$ 520 bilhões, com lucros significativos
para países ricos e pobres. Esse acordo aumentaria o crescimento nos países em
desenvolvimento e tiraria um adicional de 140 milhões de pessoas da pobreza até 2015.
A menos que os ministros do comércio encontrem uma forma de superar o atual impasse,
não será possível concretizar esses ganhos. E embora isso exija a participação de todos os
países, os países ricos devem mostrar liderança através da redução da proteção e do
abandono de políticas que diminuem as perspectivas de crescimento nos países em
desenvolvimento. Os desafios são imensos. Em média, as mais de 2,7 bilhões pessoas que
vivem com US$ 2 ou menos por dia enfrentam o dobro das barreiras comerciais impostas
aos ricos no mundo.
Ainda assim, muitos países ricos continuam a proteger políticas que distorcem o comércio,
principalmente na área da agricultura. Subsídios para o algodão nos Estados Unidos
totalizam mais de $3 bilhões por ano e, somados aos subsídios de outros países, diminuem
os preços do algodão no mercado mundial de 10 a 20%, custando aos países do Oeste da
África US$ 250 milhões por ano em receitas potenciais oriundas da exportação. Subsídios
diretos determinados nos orçamentos da UE para produtores custam aproximadamente US$
100 bilhões por ano e diminuem os preços no mercado mundial do açúcar, dos laticínios e
do trigo. O subsídio japonês ao arroz alcança 700 % do custo de produção, o que impede,
na prática, a entrada de exportações de produtores de países em desenvolvimento. O total
de subsídios dos países ricos aos seus produtores é maior do que o PIB da África, enquanto
que o total de apoio aos produtores da OECD é seis vezes maior que o nível de ajuda
internacional. Ao mesmo tempo, esta proteção dos países ricos custa mais de US$ 1.000 ao
ano às famílias de trabalhadores médios da UE, do Japão e dos Estados Unidos.
Na falta de medidas significativas por parte dos países ricos, os países em desenvolvimento
estão relutantes em abrir mais seus mercados ou reduzir suas próprias barreiras comerciais,
o que diminuiria o preço das importações, aumentaria a produtividade e ajudaria a expandir
as exportações. Como já tomaram medidas para facilitar o acesso a seus mercados, os
países pobres querem primeiro ver uma ação recíproca por parte das nações desenvolvidas.
O comércio é uma via de mão dupla e o destino da Agenda Doha não está apenas nas mãos
dos países ricos. Um acordo bem-sucedido em Doha beneficiará os países ricos e os pobres,
que por sua vez terão que assumir suas respectivas responsabilidades para arcar com os
compromissos assumidos nas negociações para o desenvolvimento.
Países de renda média possuem, em geral, menos proteções e distorções na agricultura, mas
possuem altas tarifas médias em todos os demais setores e são mais restritivos na área de
serviços. Com o aumento da importância do comércio de Sul a Sul, esta proteção não
apenas mina os parceiros comerciais pobres, como também tende a enfraquecer seu próprio
crescimento de produtividade. Em manufaturas, 60% do total de pagamentos de tarifas por
exportadores do Leste Asiático são pagos a outros países em desenvolvimento.
Exportadores da América Latina enfrentam tarifas médias na região sete vezes mais altas
do que as impostas aos países altamente industrializados. Os países em desenvolvimento
claramente têm muito a lucrar com sua própria liberalização.
Países de baixa renda se beneficiariam de um acesso a um mercado não discriminatório
para produtos nos quais possuem uma vantagem comparativa (ao invés de preferências
especiais apenas para alguns mercados e isenção de regras). Cronogramas apropriados para
a adoção de regulações internacionais, assistência para o desenvolvimento e ajuda para
implementar reformas comerciais e enfrentar os possíveis custos de ajuste também
revelam-se imprescindíveis. Além disso, o comércio pode aumentar a própria produtividade
doméstica através da abertura de seus mercados no contexto de um programa de
crescimento e redução de pobreza bem projetado.
A redução de barreiras ao comércio não é o suficiente para cumprir a promessa de
desenvolvimento de Doha. O comércio deve fazer parte de uma estratégia de
desenvolvimento mais ampla para cada país, que inclua atenção às políticas
macroeconômicas, infra-estrutura, educação, saúde, assim como um governo transparente e
responsável. Um pequeno exemplo seria uma reforma nos procedimentos alfandegários
tanto para importadores quanto para exportadores. Reduzir em um dia o tempo que
mercadorias ficam em trânsito nos portos e na alfândega tem quase o mesmo valor que
reduzir as tarifas em 1%.
O Banco Mundial está comprometido em apoiar um resultado em Doha que seja favorável
aos países pobres, um resultado que ajude os países em desenvolvimento a se beneficiarem
de qualquer novo acesso ao mercado resultante das negociações multilaterais. Estamos
adaptando ferramentas existentes e projetando novos programas que fornecerão recursos
para os países que estão reformando seus regimes de comércio, aperfeiçoando suas
instituições de comércio e investindo na infra-estrutura necessária para escoar a produção
dos pobres e dos outros para os mercados.
Um resultado favorável aos países em desenvolvimento na Agenda Doha será apenas um
passo em direção a um mundo que apóie mais o desenvolvimento. Mas é um passo
importante. A comunidade internacional se esforçou para criar esta oportunidade e os
formuladores de políticas públicas que em breve se reunirão em Cancún não devem deixála escapar.
(James Wolfensohn é presidente do Banco Mundial)
Lula le dijo a Bush que el progreso de la OMC depende del tema agrícola
09/09/2003 - La Nación - Argentina Classificados Mercosul
El presidente de Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, le dijo hoy a su colega estadounidense,
George W. Bush, que las negociaciones durante la conferencia de la Organización de
Comercio Mundial a realizarse esta semana en Cancún, México, no progresarán si no se
avanza en el sector agrícola.
Según el Ministerio de Relaciones Exteriores de Brasil, Lula da Silva hizo esos
señalamientos durante una llamada telefónica que le hizo Bush hoy en la mañana.
Durante la conversación, Bush destacó la importancia de la reunión a efectuarse en Cancún,
y dijo que ambos países deben trabajar de manera conjunta para promover un consenso en
cuestiones comerciales, informó el ministerio.
Brasil lidera un grupo de 20 países del tercer mundo que han pedido a las naciones
industrializadas reducir tarifas y subsidios a productos agrícolas. Brasil dice que ese grupo
representa a un 65% de los obreros agrícolas del planeta, y más de la mitad de la
producción mundial.
"Brasil considera la conferencia ministerial en Cancún una oportunidad de gran importancia
para orientar nuestra labor futura en la conferencia de Doha. No podemos esperar otra
ronda para que nuestros intereses sean atendidos, especialmente en el sector agrícola", dijo
el ministerio en un comunicado.
La India, China y Sudáfrica figuran entre los países que respaldan a Brasil en su posición.
El gobierno de Brasil estima que los altos aranceles y los subsidios agrícolas le han costado
este año unos 10.000 millones de dólares en pérdidas en materia de exportaciones.
Comienza la pulseada de Cancún por los subsidios
09/09/2003 – Clarín - Argentina Classificados Mercosul
A pocas horas de la febril negociación con el FMI, el ministro Roberto Lavagna se
enfrascará en otra discusión no menos espinosa e importante para el futuro de la economía
nacional.
Junto al canciller Rafael Bielsa, varios secretarios y decenas de privados, Lavagna
desembarcará el miércoles en Cancún, el balneario mexicano que muchos argentinos
pudieron conocer en épocas del dólar barato.
Allí la Argentina y un grupo de 20 países intentarán doblar la muñeca de las grandes
potencias, que conceden 320.000 millones de dólares por año a sus productores y, así,
limitan fuertemente las chances de crecimiento de las naciones menos desarrolladas.
Solamente en el caso argentino, se estima que estas practicas desleales le cuestan al país de
5.000 a 6.000 millones de dólares anuales.
El escenario de la pulseada será la quinta conferencia ministerial de la Organización
Mundial de Comercio (OMC), el organismo multilateral creado en los noventa para
impulsar reglas de juego más parejas en el intercambio internacional de mercaderías y
servicios, y que ya agrupa a casi 150 países, que representan el 98% del comercio. Aunque
la agenda de discusiones es abundante, las negociaciones agrícolas ocuparán en esta
ocasión un lugar central, a punto tal que el éxito o fracaso de Cancún dependerá de que
haya avances en esa materia.
Que los países desarrollados acepten poner en la mesa de negociación sus elevados
subsidios agrícolas es el único gran éxito que pueden mostrar hasta ahora las naciones
menos desarrolladas. En la Ronda Uruguay del GATT, que concluyó en 1994 y dio origen a
la OMC, el tema prácticamente no se discutió y las promesas de las potencias de abrir sus
mercados a los alimentos del Tercer Mundo cayeron en saco roto. El nivel de
proteccionismo, lejos de reducirse, aumentó.
De todos modos, esta vez las perspectivas tampoco son demasiado halagüeñas. A pocas
semanas de la cita de Cancún, y luego de haberse acusado mutuamente durante años por el
alto nivel de subsidios, Estados Unidos y la Unión Europea (UE) cerraron filas frente a los
reclamos de los terceros países. El resultado de ese acuerdo -que rememoró el histórico
pacto de Blair House, previo a la Ronda Uruguay- fue una oferta para liberalizar el
comercio agrícola que los demás países calificaron como sumamente "mezquina". Lo
preocupante es que la OMC adoptó ese texto como base del "borrador" que se someterá a
discusión en el balneario.
Lo que Brasil promete
09/09/2003 - EL País - Uruguay – Classificados Mercosul
Las declaraciones del Presidente de la Cámara de Comercio Uruguayo-Brasileña, Sr. Rafael
Rainusso, generan particular optimismo. Aseguró que las exportaciones de Uruguay a
Brasil crecerán fuertemente en los próximos meses, en la medida que se mantenga la
estabilidad cambiaria. Agregó que la coyuntura presenta grandes oportunidades en el
mercado de ese país.
Todo esto es consecuencia de la voluntad expresada por el gobierno del presidente Lula en
el sentido de hacer crecer todo el Mercosur, con disposición de negociar y desmontar
barreras no arancelarias.
Es sabido que en el pasado hubo trabas no arancelarias que frenaron las exportaciones
nacionales hacia el vecino del norte. Es sabido que ha habido decepciones, como cuando
Brasil compró arroz estadounidense, postergando al uruguayo. Pero esto aparenta ir hacia
un replanteo harto positivo para nuestros intereses.
Por ejemplo, Rainusso enfatizó que, en su opinión, las trabas no arancelarias van a ir
desapareciendo en la medida que haya más comercio entre ambos países.
Reconoció que aún existen inconvenientes, que hay intereses monopólicos, pero que "lo
importante es que las asimetrías desaparezcan para que realmente haya una competencia
libre".
Claro que nada de esto habrá de funcionar si los uruguayos quedamos meramente a la
expectativa. Si, por ejemplo, Brasil persiste en el interés de darle una salida a la producción
agropecuaria del Mato Grosso a través del puerto de Nueva Palmira, ello tiene que
encontrar condigna respuesta. Así también es imprescindible enfocar los intereses de cada
Estado brasileño por separado. Como indicó Rainusso, "debemos pensar que para Uruguay
cada Estado brasileño es un país. Tenemos que tratar de conocer mucho la situación de
Brasil para poder colocar volúmenes importantes".
Los pesimistas dirán que ya antes Brasil pareció ser el gran mercado para la producción
uruguaya y que ello luego no fue tan así. Que no hubo suficientes hechos que acompañaran
a las palabras. Pero no es mirando hacia el pasado, estancándose en malas experiencias
pretéritas, que se puede salir adelante.
Ahora hay un nuevo presidente en Brasilia. Un presidente que plantea claramente al
Mercosur (y a Uruguay concretamente), que desea ser el motor de dicho bloque. Y esto
debe ser visualizado como una gran ocasión.
Estamos ante un mercado enorme que reclama materias primas y productos primarios en
altísimos volúmenes. Ya se anuncia que en este contexto, para el sector arrocero y el de la
cebada, 2003 va a ser un año muy positivo. ¿Por qué no en otros rubros también?
(Editorial)
Vencerá en Cancún el libre comercio o el proteccionismo?
09/09/2003 ABC Color – Classificados Mercosul
A principios de año, George W. Bush actuó decididamente contra Irak, rechazando de
plano los argumentos de Francia y Alemania. Pero, ¿está el presidente igualmente
convencido de las ventajas del libre comercio internacional? ¿Apoyará su gobierno con
similar entereza la lucha por la supervivencia de cientos de millones de campesinos pobres
alrededor del mundo que hoy no pueden exportar sus productos a las naciones ricas de
Norte América y Europa? Pronto lo sabremos, en la conferencia ministerial de la
Organización Mundial del Comercio, que comienza el 10 de septiembre en Cancún.
Como lo comprobó Julián Simón con el magnífico trabajo de toda su vida, hoy vivimos en
un mundo mejor gracias al esfuerzo de gente produciendo más alimentos, viviendo más
años, mejorando su productividad e incrementando las reservas de energía. El verdadero
enemigo no es el recalentamiento terrestre ni menos pantanos ni lechuzas en peligro de
extinción ni la expansión urbana, sino el creciente costo de leyes absurdas, regulaciones,
subsidios y proteccionismo que bloquean el progreso. Los países ricos podrán asumir esos
costos por algún tiempo, pero resultan ser leyes de destrucción masiva para el resto del
mundo, significando hambre, enfermedades y miseria.
Washington tiene una larga historia de hacer enemigos en América Latina. La política del
Buen Vecino de Franklin Roosevelt, a menudo significó apoyar a crueles y corruptos
dictadores. La Alianza para el Progreso de Jack Kennedy suspendía la ayuda a países que
no aumentaran los impuestos. Y la actual generación sufre la doble maldición del FMI
imponiendo devaluaciones e impuestos junto a una guerra contra las drogas que enriquece a
guerrilleros asesinos, y logra que en las escuelas norteamericanas sea más fácil comprar
cocaína que cigarrillos. Así entendemos por qué la popularidad de EEUU en Latinoamérica
ha descendido a su más bajo nivel histórico.
Si esto no se interpreta como un nefasto fracaso del Departamento de Estado y sus
funcionarios izquierdistas de carrera, no hay esperanza de cambio. Los consulados de
EEUU dificultan cada día más que los latinoamericanos vengan a estudiar, a hacer
negocios, de compras o simplemente de vacaciones, como si los latinos hubieran destruido
las Torres Gemelas. El embajador de EEUU en Venezuela, Charles Shapiro, parece recibir
instrucciones de La Habana y le suspendió la visa al general Enrique Medina Gómez, el
más conocido opositor militar de Hugo Chávez. Quizás le hicieron un favor, porque no hay
nada más impopular, hoy en día en América Latina, que ser considerado amigo de EEUU.
Al igual que el FMI y el Banco Mundial, lo mejor que EEUU puede hacer por América
Latina es cerrar sus embajadas y repatriar a todos esos burócratas que no creen en el
capitalismo, libre comercio, gobiernos limitados y propiedad privada. Hace un par de
décadas, cuando yo era director general de un diario venezolano, sabíamos quién era el
enemigo: Fidel Castro, los sandinistas, el apoyo soviético a desalmados terroristas en El
Salvador, Colombia, Perú, etc. La Unión Soviética desapareció, pero Castro recibe
calurosas ovaciones en América del Sur. ¿Será que Castro luce mejor ahora o que EEUU
luce peor?
La política exterior socialdemócrata de EEUU hacia América Latina ha sido un desastre
total. Nadie cree en las buenas intenciones de un Departamento de Estado que
hipócritamente proclama el libre comercio mientras impone normas laborales y ambientales
que destruyen las ventajas comparativas de países pobres. Los sindicatos, siderúrgicas y
textileras parecen estar manejando la política comercial norteamericana. Además, el lema
republicano de "intercambio comercial en lugar de ayuda" suena vacío cuando ese
intercambio no incluye la agricultura en un hemisferio pobre y agrícola.
Y cuando esperamos una posición decidida y valiente de Washington en confrontar a los
gangsters de la OPEP
-Chávez, Gadaffi, los clérigos iraníes y la familia real saudita-, el cartel es tratado con
guantes, como si vender petróleo, que en los desiertos del Medio Oriente cuesta producir 2
dólares el barril a 30 dólares (un margen de utilidad de 1.400%) no es un delito bajo las
leyes antimonopólicas.
La vieja Europa brilla por su jarabe de pico y sonoros discursos en lujosas conferencias
internacionales sobre la pobreza. Pero en Cancún, EEUU tiene la oportunidad de defender
los principios que guiaron la fundación de esta nación para "alcanzar las bendiciones de la
libertad", o puede nuevamente quedarse cruzado de brazos.(Opinión/Carlos Ball es Director
de la agencia AIPE, y académico asociado del Cato Institute.)
Lanzan campaña nacional de rechazo al ALCA
09/09/2003 ABC Color - Paraguay Classificados Mercosul
La Pastoral Social Nacional, en alianza con otras organizaciones integrantes de la iniciativa
paraguaya "No al ALCA", realiza hoy el lanzamiento oficial de la campaña nacional de
rechazo al Área de Libre Comercio de las Américas (ALCA). El acto se llevará a cabo en el
ex Seminario Metropolitano, a partir de las 9.
La campaña incluye el llamado a una consulta popular para que los ciudadanos y
ciudadanas decidan la inclusión o no del Paraguay a este nuevo sistema de intercambio
comercial propulsado por Estados Unidos.
Durante el evento hablarán Tomás Zayas, de la organización campesina Asagrapa, quien
presentará los antecedentes de la campaña "No al ALCA" y una breve reseña de las
consecuencias de la implementación del acuerdo. Igualmente, emitirán mensaje Roberto
Villalba, Gloria Bareiro y monseñor Fernando Lugo, este último en representación de la
Pastoral Social Nacional.
Las acciones tendrán como objetivos ampliar la mesa de coordinación de todos los sectores
para organizar la campaña contra el ALCA, trazar líneas de acción para elevar los
conocimientos de la gente sobre la amenaza de este proyecto, contrarrestar la propaganda y
la desinformación, y llamar a la participación de la consulta popular, informaron los
organizadores.
Mexican peasant leaders plan Cancún protest
09/09/2003 - Financial Times - Reino_Unido - Classificados Mercosul
Mexican peasant leaders are planning a mass demonstration against free trade on
Wednesday to mark the opening of the World Trade Organisation's ministerial meeting in
the Caribbean resort of Cancún.
Their attempt to reach the convention hall will be the first test of elaborate security
measures introduced to the city in an attempt to avert the violence seen at other meetings of
global economic policymakers in recent years.
"The objective is to arrive at the convention centre and express our disgust with what they
are doing there," said Jaime Castillo, of the Popular Civic Front of Puebla, one of several
peasant organisations co-ordinating the demonstration. He said he appreciated that the
government had extended the organisations a "mark of respect" by providing facilities for
an alternative International Peasants' Forum in Cancún, but added that it was an
"emergency" and they had to demonstrate to the Mexican government and other ministers
that their policies were "damaging small producers".
The demonstration in Cancún will be co-ordinated with an attempt to blockade the bridge
between El Paso, Texas, and Ciudad Juarez on the northern border, in what is intended as a
symbolic protest against the North American Free Trade Agreement (Nafta) and the harm it
is alleged to have caused to Mexican small producers.
Several thousand protesters, mostly from Mexico, have already arrived in Cancún, and are
living in temporary tents put up by the municipal authorities in the town's parks. Organisers
are hoping for about 20,000 demonstrators tomorrow and the city authorities have planned
for as many as 50,000 to attend the "day of action against globalisation" planned for
Saturday.
Meetings over the weekend appeared peaceful and good-humoured. The areas open to
demonstrators are in Cancun's central area, well away from the spit of land, more than 20
kilometres long, which houses the official delegates in the city's hotel zone. Police and
troops have already erected barricades across the one access road to the hotel zone to try to
ensure that protesters are not able to attack the conference centre.
Hector de la Cueva of the Mexican Action Network Against Free Trade complained of a
"two-faced policy" by the Mexican government. "They are giving us these facilities,
although really these facilities haven't been so easy to use," he said. "But they've also
strengthened security to make sure there are no demonstrators at the so-called kilometre
zero [the convention centre]."
Global Exchange, one of the organisations attempting to co-ordinate the demonstrations,
said the protests would be "larger, more widespread, and better organized than originally
anticipated.
"After a slow and somewhat messy build-up over the last six months, it seems that the
protesters may well surprise everyone, including themselves, by upstaging and indeed derailing the WTO!"
Banqueiros preparam-se para a Alca e a OMC
09/09/2003 Gazeta Mercantil – Classificados Mercosul
As negociações de serviços financeiros - na Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e
na Organização Mundial de Comércio (OMC) - exigem muita cautela dos países,
principalmente do Brasil, onde o setor é formado por grandes conglomerados bancários,
que oferecem desde seguros até previdência privada.
Essa é a avaliação de banqueiros nacionais e de Mário Marconini, diretor-executivo do
Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e autor do recém-publicado livro
"OMC: acordos regionais e o comércio de serviços". "Não dá para abrir de repente. É
preciso ter grande cautela e adotar medidas prudenciais", diz Marconini.
Ontem, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) realizou um workshop com
especialistas em comércio internacional para analisar as negociações em serviços
financeiros. Eles estão realizando um estudo para a Federação Latino-Americana de Bancos
(Felaban). A Febraban terá posição estratégica sobre Alca e OMC em dois meses.
"Passou o momento de negociar com a CAN"
"Perdeu-se uma grande oportunidade de um acordo há oito anos. Porque a posição do
Mercosul foi muito rígida em não aceitar da parte da CAN (Comunidade Andina de
Nações) uma série de solicitações que fazíamos para não perder certas coisas. Agora me
parece um pouco tarde". A avaliação é da consultora em comércio internacional Magdalena
Pardo de Serrano, da Pardo Asociados, de Bogotá. Ex-vice-ministra de Comércio Exterior
da Colômbia, ela foi uma das palestrantes, ontem, em um workshop na Febraban sobre
serviços financeiros nas negociações internacionais - Alca e OMC.
Sobre um eventual acordo de livre comércio entre o Brasil e a Colômbia, um dos prováveis
temas da agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no encontro com o colega
colombiano, Álvaro Uribe, no próximo dia 16, Magdalena afirma: "Creio que não há um
interesse recíproco, e digo isso em caráter pessoal. Um acordo seria benéfico para os dois
países, com certos tratamentos diferenciados porque nós somos menores, mas agora é
extemporâneo. Agora a Colômbia já resolveu que quer fazer um acordo bilateral com os
EUA e, além disso, os acordos do Brasil são só para bens e não para serviços. São acordos
muito tímidos. A Venezuela tem mais simpatia por um acordo (com o Brasil). A Colômbia
olha mais para o norte (Estados Unidos)".
"O Brasil está bastante só "Sobre um acordo entre a CAN e o Mercosul, que vem sendo
analisado pelos ministros de Relações Exteriores dos dois blocos, a especialista colombiana
diz que ele seria "muito limitado. Neste momento, se supõe que estejam negociando, mas
eu não espero grandes coisas disso. Um grande acordo não é. Creio que realmente o Brasil
deveria ter atitudes mais generosas com todos os países da América do Sul para tentar gerar
um contrapeso forte na negociação com os EUA, mas eu sinto que o Brasil está bastante só.
E o acordo firmado pelo Mercosul com o Peru? "Creio que o do Peru é bom para o Peru
porque diversifica, mas não creio que seja suficiente para um contrapeso com os EUA. Há
um contexto político em que você vê a posição da Venezuela, a do Equador, existe o acordo
com o Peru... de repente há países que poderiam unir-se com o Brasil em certos aspectos. A
mim parece que não é suficiente, o ideal teria sido um acordo CAN-Mercosul sólido. Se
tivesse havido uma visão geopolítica oportunamente, quando fizemos o primeiro estudo
para Felaban, em 1996... Se naquele momento tivesse havido uma visão... e o Mercosul
estava muito mais consolidado do que agora. Vejo o Mercosul mais dividido e atomizado
do que naquela época". Segundo Magdalena, a Colômbia está mais orientada para o norte
do que para o sul. O Peru está olhando para os dois lados".
kicker: "Agora a Colômbia já resolveu que quer fazer um acordo bilateral com os EUA"
(Maria Helena Tachinardi)
Serviço financeiro: País terá posição estratégica
Abertura do setor bancário brasileiro na Alca e na OMC exige cautela, dizem especialistas.
Workshop analisou o tema. As negociações de serviços financeiros - na Área de Livre
Comércio das Américas (Alca) e na Organização Mundial do Comércio (OMC) - exigem
muita cautela dos países, principalmente do Brasil, onde o setor é formado por grandes
conglomerados bancários, que oferecem desde seguros até previdência privada.
Essa é a avaliação de banqueiros nacionais e de Mário Marconini, diretor-executivo do
Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e autor do recém-publicado livro
"OMC: acordos regionais e o comércio de serviços", publicado pela Editora
Aduaneiras."Não dá para abrir de repente. É preciso ter cautela e medidas prudenciais", diz
Marconini.
"No setor de serviços, ao contrário do de bens, não existem salvaguardas, exceto na área
financeira. Nesse caso, as salvaguardas são medidas prudenciais, restritivas, reconhecidas
pela OMC. Mesmo quando você abre o seu mercado e o consolida, você pode tomar
medidas prudenciais se houver um problema sistêmico. Na OMC ninguém quis definir o
que são medidas prudenciais. Não há definição, cada país define como quiser", acrescenta.
O tema serviços foi apresentado ontem em seminário na Federação Brasileira dos Bancos
(Febraban) por dois especialistas colombianos em negociações internacionais - Magdalena
Pardo de Serrano, consultora da Pardo Asociados, em Bogotá, e ex-vice-ministra do
Comércio Exterior da Colômbia, e Juan Carlos Elorza Valderrama, que participou da
negociação do G-3 (acordo de livre comércio entre México, Colômbia e Venezuela) e foi
da secretaria-geral da Comunidade Andina de Nações (CAN). Ambos trabalham para a
Federação Latino-Americana de Bancos (Felaban) e estão colhendo subsídios em toda a
região para ajudar na formulação de posições negociadoras, especialmente na Alca, onde os
EUA são os principais demandantes de acesso ao mercado de serviços financeiros. Um
momento importante da negociação será em novembro, na reunião ministerial da Alca, em
Miami.
Serviços e 'trade off'
"Os países estão entendendo que a globalização os leva diretamente à internacionalização
dos serviços financeiros. Em geral, os países encontram disposição de abrir seus mercados,
mas é claro que o interesse maior em serviços financeiros é dos EUA e Canadá. De alguma
maneira, os demais países estão colocando o tema dos serviços financeiros como um 'trade
off' (barganha) com outros temas que mais lhes interessam - acesso a mercado de bens
industriais ou agrícolas, por exemplo", diz Magdalena. De acordo com ela, há países
interessados em trocar abertura em serviços financeiros por remessas de dinheiro de
imigrantes que vivem nos EUA. É o caso dos centro-americanos e do México.
Problema de regulamentação
Marconini vê um problema de regulamentação restritiva do ponto de vista das negociações.
"Há um decreto presidencial para autorizar cada banco. Isso nas negociações é muito mal
visto. Os EUA vão insistir na Alca, como estão insistindo em outras negociações, para
eliminar esse decreto. Essa, porém, é uma coisa institucional. De repente não é bom para
(os americanos) porque o Congresso Nacional vai ficar zangado com a pressão". Angelim
Curiel, diretor setorial de operações internacionais da Febraban, disse que dentro de dois a
três meses um grupo de trabalho da instituição vai formular uma visão estratégica do
mercado financeiro para subsidiar o governo nas negociações internacionais.
Capítulo à parte na Alca
No Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta) e no acordo Chile/EUA, os
serviços financeiros integram um capítulo à parte. Na Alca o mesmo deverá acontecer. "A
Alca está em situação incerta, mas não há a menor dúvida de que haverá uma mesa de
serviços financeiros", diz Magdalena Pardo de Serrano. O parâmetro nas negociações de
serviços financeiros na Alca é o acordo entre o Chile e os EUA, e não mais o Nafta, ela
informa. Dos participantes da Alca, apenas os EUA e o Canadá apresentaram suas ofertas
em serviços financeiros na OMC. A Colômbia apresentou propostas de negociação.
Segundo Juan Carlos Elorza Valderrama, o ritmo das negociações dos serviços financeiros
na OMC será mais lento do que na Alca. Os EUA pedem na OMC que se eliminem
restrições à presença comercial norte-americana nos países onde estão os consumidores;
que se elimine toda forma de discriminação entre provedores nacionais e estrangeiros; que
se adotem os compromissos relativos à entrada temporal de pessoas físicas.
Profunda mudança produtiva
De acordo com o especialista colombiano, os acordos bilaterais ou regionais nas Américas
terão maiores compromissos de liberalização do que na OMC. Ele também destaca que na
Alca os capítulos da Alca que mais avançam são aqueles de interesse dos EUA - serviços e
investimentos. "A Alca tem o país mais poderoso do mundo (EUA), com um terço do PIB
mundial, e o mais pobre (Haiti). Há uma gama enorme de diferenças. Os países pequenos
vão sofrer uma profunda mudança em seu sistema produtivo. A Alca vai ser um processo
de reconfiguração produtiva importante e o setor financeiro tem que estar atento a essa
situação".
Alca: "irreversível"
Para Juan Carlos Elorza, "a Alca é uma realidade irreversível" e neste momento em que
EUA e Brasil co-presidem as negociações, há polarização. "É uma forma natural de
negociação que não se havia dado antes. A regra do ouro a coloca quem tem o ouro", diz,
referindo-se ao poder de negociação dos dois grandes - EUA e Brasil. Os EUA estão
pressionando o Brasil com negociações alternativas à Alca - com os centro-americanos,
com a República Dominicana, com o Peru e a Colômbia, analisa Elorza.
Sobre o atraso brasileiro na apresentação de ofertas em serviços na Alca e na OMC,
Marconini acredita que se trata de "uma questão tática, é um sentido quase nobre, é
legítimo. Se for ideológico, vamos ver mais à frente. Taticamente faz sentido".
kicker: "Mesmo quando se abre o mercado e o consolida, cabem medidas prudenciais"
Consolidação é passo difícil, prevê Marconini
O setor de serviços representa 60% do PIB e do emprego no Brasil. Das 20 maiores
empresas por patrimônio e lucro, 13 são da área de serviços e metade delas são de serviços
públicos. Ou seja, 50% das empresas de serviços no Brasil não estão privatizadas. Essa
situação cria um problema nas negociações internacionais, as quais tratam da consolidação
de situações regulatórias. Segundo Mário Marconini, que trabalhou oito anos na OMC, foi
secretário de Comércio Exterior e se especializou em serviços, a dificuldade é "consolidar
uma coisa que ainda não evoluiu. Se você vai privatizar mais tarde, se você privatizar sem
incluir requisitos, não poderá inclui-los depois. Toda a questão das prestadoras de
telecomunicações, as tarifas... será que não seria melhor exigir um pouco mais? Quando e
se as estatais de serviços forem privatizadas, o que o Brasil vai consolidar?"
"A mensagem é que você tem que tomar cuidado com a consolidação. É preciso ver o que
se pode e não consolidar. O setor bancário abriu, está competitivo, mas o que aconteceria se
não existisse o decreto presidencial (que autoriza a instalação de cada banco)?", observa
Marconini. Para ele, é importante um "trabalho de detalhe" no Brasil, com os setores
inteirados dos mínimos detalhes das negociações. "Mesmo no Nafta (Acordo de Livre
Comércio da América do Norte), todas as modalidades sobre a mesa são trabalháveis. "Se
for uma lista negativa (aquela em que os países prometem liberalizar tudo, excetuando
algumas áreas ou produtos), mas não for uma medida aplicada, e sim consolidada, como se
faz em tarifa, você tem um certo espaço. O problema é você ter lista negativa em que o
acordo seja por medida aplicada (fotografia do momento atual). Pode ser lista negativa, mas
eu consolido o que existe agora. O ruim é quando você faz um acordo com medida
aplicada", observa Marconini. Nesse caso, o Brasil, que ainda não definiu como ficará os
setores de saneamento e elétrico, sairia prejudicado. Medida aplicada é aquela que reflete a
situação atual. Consolidada é aquela que reflete uma situação futura.
Para ilustrar como o Brasil tem espaço de manobra nas negociações internacionais de
serviços, Marconini lembra que o Nafta prevê medidas futuras.
"Os EUA, no Nafta, excluíram telecomunicações básicas, transportes marítimos, aviação,
uma série de setores. O importante para o Brasil é cobrar consistência nas negociações. Se
eles colocam coisas genéricas para medidas futuras, o Brasil pode fazer o mesmo".
Marconini chama atenção para a regulamentação no setor de serviços, que "está um pouco
caótica" no Brasil, como nos serviços profissionais, onde "não há fiscalização". Exemplo:
"na área de serviço advocatício".
Lula a Bush: em Cancún, agricultura é fundamental
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva advertiu ontem, em conversa com o presidente dos
Estados Unidos, George W. Bush, que sem avanços significativos na negociação agrícola,
durante a Conferência da Organização Mundial do Comércio (OMC), que tem início
amanhã, em Cancún, no México, não será possível avançar nas demais áreas. A informação
foi divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores.
Lula recebeu uma ligação de Bush às 8h30. De acordo com o relato do Ministério, Bush
ressaltou a importância da reunião de Cancún para o futuro do comércio internacional e
manifestou sua satisfação com os entendimentos recém-alcançados em Genebra, em torno
do acordo sobre propriedade intelectual relacionada ao comércio e à saúde pública.
A nota acrescenta que o presidente americano afirmou ao presidente Lula que valoriza o
papel desempenhado pelo Brasil na OMC. Bush disse a Lula que o representante especial
para Comércio dos Estados Unidos, Robert Zoellick, irá procurar no México o chanceler
brasileiro, Celso Amorim, "para que os dois países trabalhem juntos na promoção do
consenso".
Já o presidente brasileiro, segundo relato do Ministério, destacou os seguintes pontos: o
Brasil quer preservar e fortalecer a OMC e o sistema multilateral de comércio; considera a
Conferência Ministerial de Cancún uma oportunidade valiosa para orientar os trabalhos
futuros da Rodada Doha; e que o País não pode esperar por outra rodada para que os
interesses brasileiros sejam atendidos, sobretudo na área de agricultura.
O Brasil, assim como outros países, querem o fim dos subsídios agrícolas concedidos pelos
países desenvolvidos. O presidente Lula observou que o texto do presidente do Conselho da
OMC no que se refere a agricultura não satisfaz o mandato da Rodada Doha e que junto
com outros países em desenvolvimento, o Brasil preparou proposta que visa a manter o
nível de ambição original. "Esse grupo (o "G-20") representa 65% da população rural e
cerca da metade da população mundial", acrescenta a nota.
O presidente americano ligou também para os líderes da Índia, do Paquistão e da África do
Sul.
Em Cancún, todos conversam e ninguém cede
O ministro de Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, deve reunir-se hoje com o
principal negociador comercial dos Estados Unidos, Robert Zoellick, para discutir as
posições que serão apresentadas na 5.ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do
Comércio (OMC) e para avaliar, também, as divergências sobre a Área de Livre Comércio
das Américas (Alca). A delegação brasileira deverá participar também de reuniões do
Grupo de Cairns e do Grupo dos 20 (G-20), que defendem, contra Estados Unidos e União
Européia (UE), uma abertura maior dos mercados agrícolas e uma redução mais veloz e
mais ampla dos subsídios à agricultura.
A dois dias da abertura oficial da conferência, que tem tudo para ser uma batalha, as
principais forças em confronto manobram para reforçar alianças e conquistar novos aliados.
Fechado no Hyatt Regency - a imprensa não tem acesso ao hotel -, Zoellick teve um dia
movimentado ontem. Encontrou-se com o comissário de Comércio da União Européia, o
francês Pascal Lamy, e com os ministros de Comércio da África do Sul e da Índia.
O último lance importante de Zoellick e Lamy, antes de Cancún, foi a apresentação, em 13
de agosto, de uma proposta conjunta sobre os objetivos e o alcance das negociações
agrícolas, rejeitada pelos governos do Brasil e de vários países em desenvolvimento. Foi
considerada muito menos ambiciosa que o programa estabelecido há quase dois anos, em
Doha, no lançamento da Rodada do Desenvolvimento. Além de empobrecer as metas de
redução e de eliminação de subsídios, a fórmula apresentada por americanos e europeus
cria uma categoria países em desenvolvimento que teria tratamento menos favorável. Nessa
categoria, formada por exportadores líquidos de produtos agrícolas, incluem-se Brasil,
Argentina e vários outros importantes produtores de alimentos.
Lamy encerrou a reunião com Zoellick pouco depois das quatro. No mesmo hotel, naquele
momento, o ministro da Agricultura do Brasil, Roberto Rodrigues, começava uma conversa
com a secretária da Agricultura dos Estados Unidos, Ann Veneman. O brasileiro avaliou o
encontro com uma nota "B médio", mas até essa avaliação parece ser otimista. Ele mesmo
comentou, em seguida, que "até quarta-feira todos vão ficar sentados nas posições que
mantiveram até agora".
O encontro de Lamy com os ministros indiano e sul-africano pode ter tido um sentido
estratégico especial. Índia e África do Sul são especialmente importantes na composição do
G-20. A Índia é um dos dois asiáticos de maior peso (o outro é a China). Indianos e
chineses podem partilhar alguns interesses com outros países do grupo, como Brasil, mas
sua adesão às propostas de abertura de mercados agrícolas é apenas parcial. Ambos
defendem a manutenção de salvaguardas para seus mercados. Quanto à África do Sul, tem
um peso econômico singular em seu continente e é parte de uma aliança que vem sendo
montada com o Brasil e a China. O ministro sul-africano do Comércio, Alec Erwin,
encontrou-se com Celso Amorim no Rio de Janeiro, na sexta-feira, e depois participou de
um encontro com representantes dos quatro países do Mercosul.
Se Zoellick conseguir influenciar indianos e sul-africanos, abrirá uma brecha importante no
G-20. "O canto da sereia não vai funcionar", comentou ontem no fim da tarde o embaixador
Clodoaldo Hugueney, subsecretário de Economia e Tecnologia do Itamaraty e responsável,
em nível vice-ministerial, pelas negociações na OMC.
Os brasileiros vêm dando duro, nessa competição de vozes de sereia. Ontem, o ministro
Roberto Rodrigues, que tem a vantagem de ser cantor de bolero, participou de um encontro
de ministros de Mercosul. Não surgiram novidades, mas isso não quer dizer que todos
estejam atuando harmoniosamente em todas as frentes. O Uruguai continua fora do G-20. O
ministro uruguaio, Martín Aguirrezabala, ficou firme na decisão. Não há nada oficial, mas é
público que o governo uruguaio se queixou de não ter sido consultado sobre o documento
do G-20. "Até a Índia foi consultada, mas não o Uruguai", teria dito Aguirrezabala há
alguns dias.
As manobras continuam hoje e havia pouca esperança, ontem, de que os grupos comecem a
conferência, amanhã, mais próximos de algum entendimento.
OMC: heroína ou vilã, depende de que lado se está
Com a aproximação de Cancún, cada um prepara suas armas, reafirma suas filosofias. A
Organização Mundial do Comércio (OMC) se tornou um objeto estranho que tem a
propriedade de ser a pior das coisas, ou a melhor, dependendo do continente - pobre ou rico
- do qual se faz parte.
A agricultura será um dos pontos nevrálgicos da reunião. Ela focaliza as tensões entre os
países em desenvolvimento, que exigem a supressão total das subvenções, e a União
Européia e os Estados Unidos, que não estão dispostos a ir assim tão longe.
O diálogo se anuncia mais intenso, já que não se trata de um diálogo, mas de uma conversa
a muitas vozes. Entre as duas regiões dominantes, não há consenso. A Europa está
revoltada com a imoralidade dos americanos, que matam os pobres ao subvencionar
algodão, soja, etc. Quanto aos EUA, eles ficam orgulhos quando vêem que a Europa propõe
ajuda aos seus agricultores, sem se preocupar com milhões de africanos ou de asiáticos que
correm o risco de morrer.
Nesse campeonato de hipocrisia, como designar um vencedor? Mas se o campo dos
dominadores não é homogêneo, o campo adversário não está mais unido. É nisso que se
apóiam o francês Pascal Lamy e o alemão Franz Fischler, os dois comissários europeus de
Bruxelas que estão se ocupando do dossiê.
Na revista Le Figaro, o planeta foi dividido em quatro grupos. Há a União Européia. Muito
gentil. Importa muitas matérias-primas e produtos tropicais dos países em
desenvolvimento. E exporta produtos transformados. Mas como é responsável, "a Europa
deve sustentar a agricultura a um custo mínimo para os países terciários". Segundo grupo,
os EUA. Perigoso, pois sua agricultura está baseada na exportação. Eles são o terceiro
exportador mundial, com um lucro de US$ 10 bilhões em 2000 - sete vezes o déficit
europeu.
Terceiro grupo: os países em desenvolvimento. Lá também, segundo Lamy e Fischer, é
preciso muito cuidado. Vários países sul-americanos são do Grupo de Cairns. Mesmo
assim, certos países do Sudeste Asiático saíram do jogo em tempo, há dez anos. Uma vez
retirados esses falsos pobres, restaram, portanto, os verdadeiros pobres, da Ásia, da África e
da América Central, que viram suas participações de mercado recuar 6% em dez anos.
Enfim, o quarto grupo, o Cairns - Austrália, Brasil, Canadá, Nova Zelândia, Argentina. Os
comissários de Bruxelas notaram que, entre os 20 primeiros exportadores mundiais, 13 são
do Cairns. E, em dez anos, os únicos a aumentarem sua fatia de mercado foram o Mercosul,
o Canadá e a Austrália.
Conclusão: "Não é de se surpreender que sua prioridade seja a abertura integral dos
mercados e a supressão dos subsídios à agricultura". As hostilidades podem ser cruéis. Os
europeus compreenderam que ao se reagruparem em torno de uma posição comum, os
novos gigantes - Brasil, Índia e China - pegaram os ocidentais no contrapé.
E Lamy e Fischler concluem na Figaro: "Não conseguimos entender por que os membros
de Cairns se autoproclamam porta-vozes de todos os países em desenvolvimento. A balança
comercial dos países de baixa renda é deficitária em 2 bilhões em carne bovina, cereais,
açúcar. Os países ricos são fortes exportadores dessas mercadorias, com um excedente de
17 milhões. Quem vamos convencer de que uma liberalização total beneficiará aos mais
pobres?".
Torre de Babel
Confraria de 146 países que participam das trocas internacionais de produtos e serviços em
geral, a Organização Mundial de Comércio (OMC) desembarca hoje no balneário mexicano
de Cancún para tentar celebrar, até domingo, um acordo geral sobre matéria transcendental:
a costura de um tratado global de comércio tecnicamente viável, economicamente forte e
politicamente justo.
Negativo. Ricos de um lado e afluentes de outro não pretendem desistir da tentativa de
fazer essa omelete com os ovos alheios. A própria OMC está sob suspeição grave: a de
simplesmente endossar, com casca e tudo, a agenda desenhada a quatro mãos, em 13 de
agosto, pelos Estados Unidos e pela União Européia.
O novo arreglo americano-europeu é assim resumido pelo diplomata brasileiro Rubens
Ricupero: "Uma vez mais, o vício parece apoiar-se no braço do crime.
Os europeus fecham os olhos aos escandalosos subsídios americanos à produção doméstica
e, em paga, os ianques deixam de pressioná-los a abrir o respectivo mercado às importações
agrícolas. Eles se juntam alegremente para tentar legalizar seus abusos mútuos sob o
guarda-chuva da OMC."
Abusos do tamanho de US$ 368 bilhões em 2003, a dólar médio de maio. Soma telúrica de
subsídios para a produção interna com incentivos para as vendas externas. No primeiro
caso, vale até mesmo pagar para não plantar em ciclos de encalhes da fartura. No segundo,
vale subsidiar exportações de excedentes a título de "ajuda alimentar" a países tangidos
pela guerra e pela fome.
Cerca de 12% do total empenhado pelos governos ricos estão ressarcidos pelos produtores
dos países retardatários - devidamente confiscados nos portos do Atlântico Norte por
barreiras tarifárias e não-tarifárias. Um "pedágio" pelo qual o Brasil desembolsa (ou deixa
de embolsar) perto de US$ 4,5 bilhões este ano.
O Brasil acaba de ser carimbado pelo eixo Washington-Bruxelas como "exportador líquido
de produtos agrícolas". Estigma digno da execração pública nos dois lados do Atlântico
Norte, ironiza Rubens Ricupero. No que estamos na companhia de Argentina, Chile,
Austrália, Colômbia, México, Índia, Paquistão, Tailândia... Quem nos alimentos tem a
ousadia de exportar mais do que importa deve ser punido por cláusulas discriminatórias de
comércio global. Que tal?
Os "exportadores líquidos" vão à forra. Eles desembarcam em Cancún com crachá de
Grupo dos 20 para rasgar a agenda da OMC ditada por americanos e europeus. E fecham
questão: ou se abre o mercado agrícola não mais subsidiado (dos ricos) ou não haverá
avanço algum sobre a pauta preferencial do outro lado da mesa: produtos não-agrícolas,
serviços em geral, compras governamentais, fluxos de capital, propriedade intelectual
(patentes), cláusulas sociais, salvaguardas ambientais. Uf! (JOELMIR BETING)
SECOS & MOLHADOS
Peso pesado - Estados Unidos e União Européia (fora os respectivos aliados em plenário da
OMC) respondem por 58% do PIB mundial. Ou por 64% do comércio global. Na economia
rural, de onde sacaram a seiva da respectiva opulência, entram com 14% do PIB agrícola
global.
Peso médio - O Grupo dos 20, alinhavado este ano, é liderado por Brasil, China, Índia,
Austrália, África do Sul e Argentina. O bloco realiza 12% do PIB mundial e 19% do PIB
agrícola global. Nas exportações de alimentos, a fatia é de 26%. Nas importações, 17%.
Peso morto - O chanceler Celso Amorim, chefe da delegação brasileira, avisa que Cancún é
tiro de partida e não fita de chegada. O cardápio na mesa é um peso morto. Serve apenas
para definir o que não deve ser negociado. Há que se apostar em uma Cancún 2 para março.
De preferência, em Genebra, onde mora a OMC.
O Brasil em Cancún
09/09/2003 - Valor Econômico – Classificados Mercosul
Terá início no próximo dia 10, em Cancún, no México, a V Conferência Ministerial da
Organização Mundial do Comércio. Cancún não é princípio nem fim de um processo
negociador, e sim um momento de avaliação dos progressos alcançados e orientação do
trabalho futuro, de modo a viabilizar a conclusão exitosa da "Agenda para o
Desenvolvimento de Doha", conforme os termos da Declaração Ministerial adotada na
capital do Catar, há dois anos.
Entrementes, o nível de ambição acordado em Doha para as negociações agrícolas - de
importância central no contexto da rodada - encontra-se sob forte pressão protecionista dos
produtores da Europa, Japão e Estados Unidos. A dimensão do desenvolvimento, que
deveria permear o tratamento dado aos diferentes temas, e constituir um eixo de negociação
em si mesmo, tem sido negligenciada pelos países desenvolvidos.
Na Declaração Ministerial de Doha, ficara consignada a necessidade de todos os Estados
membros beneficiarem-se das oportunidades e dos ganhos materiais que o sistema
multilateral de comércio proporciona, com os interesses dos países em desenvolvimento no
coração do Programa de Trabalho da Organização. São compromissos que precisam ser
honrados e que o Brasil, apoiado por uma ampla coalizão, tenciona cobrar.
A peça chave do programa negociador de Doha é o tema da agricultura. Ao fim da Rodada
Uruguai (Marraqueche 1994) ficara consignada, nos entendimentos alcançados no Acordo
sobre Agricultura, a necessidade de um esforço liberalizador suplementar, com vistas à
plena incorporação desta categoria de produtos ao sistema multilateral de comércio. Estas
negociações "mandatadas" não chegaram a materializar-se, em função da postura
negociadora de certos países desenvolvidos, que alegavam necessitar de um marco
negociador mais amplo, incluindo bens industriais, serviços e regras, para efetuar
concessões na esfera agrícola. Assim surgiu a idéia de uma nova rodada de negociações
multilaterais, à qual os Estados membros da OMC foram, gradualmente, aderindo de boa
fé. Após a "débâcle" de Seattle em 1999, o lançamento da rodada encontraria condições
mais propícias na Conferência Ministerial de Doha, em 2001. Importante notar, contudo,
que a assim chamada Agenda para o Desenvolvimento de Doha nasceria sob o signo de um
compromisso herdado da Rodada Uruguai: qual seja, o da liberalização do comércio
agrícola.
Chega a ser indecoroso que, mais de cinqüenta anos após o surgimento de regras
multilaterais destinadas a liberalizar e disciplinar o comércio internacional, sob a égide do
GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio em sua sigla em inglês), uma categoria de
produtos de tão grande relevância para os países em desenvolvimento permaneça protegida
por exceções, subsídios, barreiras de toda ordem.
A concessão de um tratamento aos produtos agrícolas, que seja, ao menos, análogo ao dos
produtos industriais é de alto interesse comercial brasileiro e do Mercosul. Trata-se de
aspiração legítima de todos os exportadores competitivos, e muito particularmente daqueles
mais dependentes da venda de produtos agrícolas, na África, Ásia e América Latina.
Admitidas as preocupações legítimas dos pequenos agricultores na Índia, na Indonésia e,
porque não no próprio Brasil, não há rationale política ou econômica para a proteção
subsidiada das grandes empresas de agronegócios dos países desenvolvidos.
Sob liderança do Brasil, desenvolveu-se um grande esforço para, por assim dizer
"reequilibrar o jogo", em respeito ao mandato negociador de Doha. Um núcleo de países,
com especial interesse nas negociações agrícolas, deu um passo histórico e inovador ao
atrair para uma plataforma comum, abrangente e equilibrada, vários participantes em busca
da reafirmação dos propósitos originais da Rodada. O resultado foi uma aliança sem
precedentes, envolvendo 20 países, que juntos compõem mais de 60% da população
agrícola e cerca da metade da população total do mundo. Nela encontram-se representantes
de três continentes: quase todos os países da América do Sul, acrescidos de Índia, China e
África do Sul, entre outros. Ao longo da Conferência de Cancún, terei a honra de coordenar
as reuniões deste "G-20", a fim de refletir nossos objetivos nas deliberações sobre
agricultura.
Qualquer equiparação do grupo a uma aliança tímida ou inimiga do livre-comércio revela,
na melhor das hipóteses, desconhecimento de suas propostas e de sua atuação. Trata-se, na
realidade, de uma associação de países, que de forma criativa e propositiva, está
constituindo um pólo alternativo à mal disfarçada tentativa de diluição do mandato de
Doha. Este pólo se beneficia também de amplo apoio junto à opinião especializada de
representantes de Organismos Internacionais (Richard Newfarmer do Banco Mundial, para
dar um exemplo) e de grupos não governamentais na Europa e Estados Unidos - onde
cresce o clamor pela eliminação das assimetrias e distorções do sistema multilateral de
comércio, que penalizam o mundo em desenvolvimento e prejudicam os consumidores do
mundo industrializado.
Obviamente, nossos interesses não se esgotam na problemática agrícola. Acabamos de ter
uma grande vitória na área de patentes e remédios, consolidando e ampliando os resultados
de Doha. Temos atuado de forma especialmente participativa no grupo sobre regras, que
abre perspectivas de um aprimoramento das disciplinas sobre direitos anti-dumping,
créditos à exportação e direitos compensatórios, de modo a torná-las menos arbitrárias e
punitivas ao exportador eficiente do mundo em desenvolvimento. Na medida em que a
agricultura venha a ser satisfatoriamente equacionada, teremos condições de avançar no
cumprimento dos mandatos sobre liberalização em bens industriais e serviços. Não temos
preconceito contra um esforço de esclarecimento, e a eventual negociação de parâmetros de
cooperação, em temas como investimentos e políticas de concorrência. Concordamos em
estabelecer métodos para aumentar a transparência em compras governamentais e somos a
favor da facilitação de comércio - como se depreende de nossa insistência no cumprimento
do programa de trabalho sobre regras de origem.
Ao mesmo tempo, nos parece fundamental manter a questão do desenvolvimento à frente
da pauta das negociações. Existe toda uma gama de assuntos relacionados à "
implementação " dos resultados da Rodada Uruguai que tem recebido escassa atenção dos
desenvolvidos. Recente artigo publicado na imprensa brasileira, de autoria do Comissário
da União Européia para Comércio Internacional, sequer se refere a este capítulo central da
agenda negociadora de Doha. Para o Brasil, trata-se de obter reconhecimento da latitude
requerida para a definição de modelos de desenvolvimento nos países pobres, em
conformidade com as características tecnológicas, industriais, sociais e ambientais de cada
um. Nesse sentido estamos trabalhando pela preservação de um espaço de autonomia, no
contexto da revisão do Acordo sobre Medidas sobre Investimento relacionadas ao
Comércio (TRIMs em inglês), e procurando compatibilizar o Acordo sobre Medidas de
Propriedade Intelectual e Comércio (TRIPs na sigla em inglês) com a Convenção sobre
Diversidade Biológica, de modo a garantir a partilha eqüitativa dos benefícios advindos da
exploração de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais.
A estratégia do Brasil se fundamenta na política do governo do presidente Lula de
maximizar as oportunidades no cenário internacional, de maneira soberana e pró-ativa, para
viabilizar o desenvolvimento de que carece a sociedade brasileira. Não estamos dispostos a
aceitar que Cancún se transforme em uma corrida sem rumo, acelerada artificialmente por
participantes que desejam mudar suas regras no meio do percurso. Uma corrida
redirecionada em um sentido contrário aos propósitos da Declaração de Doha não levará os
países em desenvolvimento a lugar algum. Uma rodada negociadora só ocorre a cada
década e meio, se tanto. Não podemos trair nossas expectativas legítimas, permitindo a
redução das ambições nos temas de nosso interesse, sobretudo agricultura, e coonestando a
preservação de privilégios para os países desenvolvidos.
(Embaixador Celso Amorim é Ministro de Estado das Relações Exteriores)
Um réquiem para Cancún?
09/09/2003 - Revista Época – Classificados Mercosul
Cancún vai ser a sede da 5ª Conferência Ministerial da Organização Mundial de Comércio
(OMC). Além de comprovar as belezas naturais do famoso balneário mexicano, ministros
de 146 países vão enfrentar cinco dias de embates e conchavos para tentar avançar as regras
que incidem sobre o comércio de bens, serviços, investimentos, propriedade intelectual,
meio ambiente e outros temas. Curiosamente, Cancún é uma palavra de origem maia que
significa "ninho da serpente". Para os grupos globofóbicos, que vão estar novamente
protestando contra a rodada nas ruas e em reuniões paralelas, a etimologia da palavra traduz
com perfeição o significado da própria OMC. Infelizmente muita gente bem-intencionada
ainda não percebeu que a alternativa para a OMC é a famosa Lei das Selvas, o jogo sem
regras e juizes entre gigantes armados e nanicos descalços. Bater na OMC significa bater
no juiz. Não resta dúvida de que a OMC tem falhas, mas como seria o jogo sem o juiz?
Potências médias como o Brasil dependem da construção de disciplinas multilaterais mais
sólidas e justas. Primeiro, porque o tamanho e a complexidade da nossa economia fazem
com que dificilmente consigamos resolver nossos problemas de comércio e integração
unicamente por meio de negociações regionais e bilaterais. Ocorre que temas fundamentais
como subsídios agrícolas e regras de comércio (uso do antidumping, por exemplo) só serão
resolvidos de forma definitiva no âmbito da OMC, que é o formato ideal para um
desarmamento recíproco. O Brasil precisa urgentemente aumentar seu volume total de
comércio, que se situa na ridícula faixa de 20% do PIB. Somos a nona economia em PIB e
a 26ª em exportações, com menos de 1 % do comércio global. Por isso, precisamos
construir acordos balanceados em várias frentes, e a OMC é o guarda-chuva obrigatório
desses acordos. Segundo, porque nos tomamos extremamente competitivos em um pequeno
grupo de produtos altamente protegidos pelo mundo afora, como têxteis, calçados, aço e
principalmente produtos do agronegócio - grãos, açúcar, suco de laranja, carnes, algodão
etc. Nesses produtos, as negociações constituem o principal caminho para ampliar o acesso
aos mercados.
E é exatamente a agricultura que pode emperrar Cancún. Estados Unidos e União Européia
já se acertaram com um documento conjunto altamente defensivo, que acomoda o status
quo de modelos envelhecidos de política agrícola que perderam seu sentido econômico e
social ao longo do século XX. Até os anos 90, o Brasil atuava de forma defensiva, tentando
preservar o modelo nacional-desenvolvimentista de substituição de importações. Na
agricultura, apesar de participarmos ativamente de uma coalizão de 17 países
agroexportadores liderada pela Austrália, nunca conseguimos alçar vôos mais altos que
correspondessem à envergadura de nossa eficiência e nosso potencial agrícola. Há duas
semanas, porém, o Brasil assumiu uma posição de liderança na área, ao coordenar um
heterogêneo grupo de 20 países em desenvolvimento, entre os quais China, índia, México e
África do Sul. O novo G-20 conta com quase dois terços da população agrícola mundial,
contra menos de 1 % na soma dos EUA e da UE.
O G-20 foi uma ótima jogada político-diplomática comandada pelo Itamaraty e pelo
Ministério da Agricultura, que, no entanto, ainda terá de provar sua unicidade e densidade
nos corredores e mesas de negociação de Cancún, escapando do encanto das grandes
serpentes.
Um réquiem não interessa a ninguém, já que o fracasso da OMC poderá trazer
conseqüências desastrosas para o comércio e a economia mundial. No entanto, é bem
provável que venhamos a trocar o allegro vivace que marcou o início da rodada de Doha
em 2001 por um adagio moderato que vai se arrastar pela década afora. (Opinião/Marcos
Sawaya Jank é professor da FEA-USP e presidente do Instituto de Estudos do Comércio e
Negociações Internacionais)
Rumo à Batalha de Cancún
A próxima reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) poderá ser
lembrada como a Batalha de Cancún. Bastará que as principais delegações mantenham a
disposição exibida nos últimos dias. A manifestação mais feroz foi a do comissário da
União Européia para Agricultura, o austríaco Franz Fischler. Ele desqualificou inteiramente
as pretensões de brasileiros, indianos, chineses e outros integrantes do Grupo dos 20,
dizendo que dão a impressão de estar circulando numa órbita diferente, e ameaçou: "Se
quiserem fazer negócios, terão de voltar à Mãe Terra. Se escolherem continuar sua odisséia
no espaço, não conseguirão nem as estrelas, nem a lua, e sairão de mãos vazias."
Com Fischler cuidando tão bem das ameaças, o comissário de Comércio da União
Européia, o francês Pascal Lamy, principal negociador do bloco europeu, pôde adotar
linguagem mais suave, tanto num seminário em Washington, na quinta-feira, quanto num
artigo publicado no jornal Le Monde. Nesse artigo - uma apresentação do temário de
Cancún -, o primeiro tópico indicado é precisamente a agricultura, apontada como um dos
assuntos mais quentes das atuais negociações.
A Europa, segundo Lamy, fez "a escolha política de sustentar sua agricultura porque esta
não é uma atividade econômica como as outras". Ele rejeita as acusações de protecionismo,
lembra que o bloco já aprovou mudanças em sua política agrícola e menciona as
"numerosas preferências" concedidas a países em desenvolvimento, sem mencionar que se
trata, geralmente, de uma relação neocolonial.
Os europeus, em suma, pretendem defender em Cancún a proposta de negociação agrícola
preparada no mês passado em parceria com os Estados Unidos. O governo brasileiro e os de
vários países em desenvolvimento rejeitaram imediatamente a proposta, que abandona
alguns dos principais objetivos combinados em Doha, no Catar, no lançamento da rodada.
Um desses objetivos é a eliminação gradual e completa de todos os subsídios à exportação.
Europeus e americanos também defenderam, nesse documento, tratamento menos vantajoso
para as economias em desenvolvimento que sejam exportadoras líquidas de produtos
agrícolas. Isso atinge Brasil, Argentina e vários outros países da América Latina e também
da África. O mesmo ponto de vista foi defendido, em linguagem mais agressiva, pelo
comissário Fischler, nas declarações de quinta-feira. Segundo ele, alguns países, por serem
mais ricos e terem superávit no comércio agrícola, "não merecem" as concessões oferecidas
aos demais. Fischler - na sua arrogância desproporcional ao peso específico do seu país parece entender a liberalização como um favor dos mais ricos e não como obrigação de
quem pretende um comércio menos sujeito a distorções.
Os americanos, embora tenham apresentado, inicialmente, uma proposta mais audaciosa de
reforma do comércio agrícola, acabaram juntando-se aos europeus.
Os grupos de maior peso chegarão a Cancún, portanto, sem nenhuma disposição para um
acordo sobre a reforma do comércio agrícola.
O Grupo dos 20, que inclui, entre outros países, Brasil, Argentina, Chile, México, Índia,
Paquistão, China e África do Sul, deverá reunir-se em Cancún, na terça-feira, véspera do
início da conferência. É um grupo muito heterogêneo, que inclui alguns países, como Índia
e China, interessados em manter suas agriculturas protegidas. Europeus e americanos
tentarão, certamente, quebrar a unidade desse grupo.
A pressão contra o Brasil é um reconhecimento de que o País, além de ter um respeitável
peso econômico, não se dobra tão facilmente em negociações internacionais - além de uma
homenagem implícita (Pascal Lamy) à competência profissional dos diplomatas do
Itamaraty. Mas o que se pede aos negociadores brasileiros não é apenas boa vontade ao
tratar da agricultura. Lamy e o principal negociador americano, Robert Zoellick, têm
lembrado que há outros temas importantes em discussão, como comércio de produtos
industriais, serviços e investimentos, e que o Brasil tem relutado em avançar no debate
dessas questões. Essa recusa pode ter um sentido tático, mas o governo brasileiro deveria
estar preparado - é preciso reconhecê-lo - para negociar em todos os campos e buscar
oportunidades também no comércio não agrícola.
Quanto a esse ponto, pelo menos, ouvir o outro lado com maior atenção será uma prova de
realismo.
Cinco ministros representarão Brasil em Cancún
08/09/2003 – Estadão
Brasília - Cinco ministros de Estado integram a delegação brasileira que participará da V
Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), que se realizará de
10 a 14 próximos em Cancún, no México, precedida, hoje e amanhã, pela Reunião
Ministerial do Grupo de Cairns (produtores de commodities). Os ministros designados pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em decreto publicado hoje no Diário Oficial, são os
das Relações Exteriores, Celso Amorim; da Agricultura, Roberto Rodrigues; do
Desenvlvimento, Indústria e Comércio Exterior; do Meio Ambiente, Marina Silva, e do
Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto.
Integram a delegação, também, o líder do governo no Senado, Aloízio Mercadante (PTSP); os senadores Jonas Pinheiro (PFL-MT), José Maranhão (PMDB-PB) e Professor
Rosinha, este um dos vice-líderes do governo na Câmara; os deputados Tarcício
Zimmermann (PT-RS), Jamil Murad (PCdoB-SP), Ronaldo Dimas (PSDB-RO), João
Grandão (PT-MS), Dilceu Sperafico (PP-PR), Odacir Zonta (PP-SC), Mendes Thame
(PSDB-SP), Neucimar Fraga (PL-ES) e Alberto Goldman (PSDB-SP); os secretáriosexecutivos do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e da Câmara de Comércio Exterior
(Camex), Mário Mugnaini; o secretário-geral para Asssuntos Econômicos e Tecnológicos
do Itamaraty, embaixador Clodoaldo Hugueney; o representante permanente do Brasil em
Genebra, embaixador Luiz Felipe Seixas Corrêa; o embaixador brasileiro no México, Luiz
Augusto de Araújo Castro; o chefe de gabinete do Ministro das Relaçõex Exteriores,
embaixador Mauro Luiz Vieira, e o chefe do Departamentoo Econômico do Itamaraty,
Piragibe dos Santos Tarragô.
Lula disse a Bush que é preciso avançar na questão agrícola
08/09/2003 – Estadão
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou hoje, em conversa com o
presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, que sem avanços significativos na
negociação agrícola, durante a Conferência da Organização Mundial do Comércio, que se
realiza nesta semana, em Cancún, México, não será possível avançar nas demais áreas. A
informação é do Ministério das Relações Exteriores, em nota divulgada hoje, no início da
tarde.
Segundo a nota, os dois presidentes se falaram nesta manhã, por telefone. Lula recebeu
telefonema do presidente Bush às 8h30. De acordo com o relato do Ministério, Bush
ressaltou a importância da reunião de Cancún para o futuro do comércio internacional e
manifestou sua satisfação com os entendimentos recém-alcançados em Genebra, em torno
do acordo sobre propriedade intelectual relacionada ao comércio e saúde pública.
A nota acrescenta que o presidente norte-americano afirmou ao presidente Lula que
valoriza o papel desempenhado pelo Brasil na OMC. Já o presidente brasileiro, segundo
relato do Ministério, destacou os seguintes pontos: o Brasil quer preservar e fortalecer a
OMC e o sistema multilateral de comércio; considera a Conferência Ministerial de Cancún
uma oportunidade valiosa para orientar os trabalhos futuros da Rodada de Doha, e que o
País não pode esperar por outra rodada para que os interesses brasileiros sejam atendidos,
sobretudo na área de agricultura.
O Brasil, assim como outros países, querem o fim dos subsídios agrícolas concedidos pelos
países desenvolvidos. O presidente Lula, ainda segundo relato do Ministério das Relações
Exteriores, observou que o texto do presidente do Conselho da OMC no que se refere a
agricultura não satisfaz o mandato da Rodada de Doha e que junto com outros países em
desenvolvimento, o Brasil preparou proposta que visa manter o nível de ambição original.
"Esse grupo (o "G-20") representa 65% da população rural e cerca da metade da população
mundial", acrescenta a nota.
ONGs crescem e buscam influenciar as decisões
08/09/2003 -Valor Econômico - RelNet
Além do embate entre países por projetos distintos de abertura comercial, a reunião da
Organização Mundial do Comércio (OMC), que começa nesta semana em Cancún, assistirá
a um fenômeno que começa a afetar profundamente as discussões na instituição: pouco a
pouco, as organizações não-governamentais começam a participar do processo de
negociação. Tentam influir nas decisões e não apenas, como no passado, reivindicar a
extinção da OMC.
ONGs como a Oxfam, o Institut for Agriculture and Trade Politicy (IATP) e a Action Aid,
ligadas a uma rede de outras entidades, prometem uma série de manifestações em Cancún
que terão dois pontos em comum. Um deles é a pressão para que os 146 sócios da OMC
aceitem a proposta apresentada por países em desenvolvimento para queda das tarifas e
subsídios que bloqueiam o acesso de produtos agrícolas aos mercados mais ricos.
"Para o Brasil, obter nenhum resultado em Cancún pode ser um bom resultado, porque dará
tempo para que a sociedade organizada, nos países ricos, pressione em favor do documento
do G-20", diz Pedro de Camargo Neto, conselheiro e ex-presidente da Sociedade Rural
Brasileira, comentando o explícito apoio das ONGs às propostas para agricultura
formuladas por um grupo de 20 países em desenvolvimento organizados por iniciativa do
Brasil. A última vez em que as ONGs se manifestaram tão francamente em favor de uma
proposta oficial na OMC foi na reunião de Doha, em 2001, quando o Brasil, também,
patrocinou um documento em favor da quebra de patentes para remédios em caso de crise
na saúde pública.
A outra reivindicação que unirá boa parte dos manifestantes da ongs em Cancún será a forte
oposição aos chamados "novos" temas que os países desenvolvidos querem discutir na
OMC, principalmente regras para proteção aos investimentos estrangeiros, políticas de
concorrência e a abertura de compras governamentais para fornecedores estrangeiros.
As negociações sobre investimentos, compras governamentais e concorrência são acusadas,
pelas ONGs, de ameaçarem, com regras rígidas, a capacidade dos países de promoverem
políticas independentes de desenvolvimento, garantirem vantagens para investidores e
fornecedores locais e controlarem o movimento de capitais para enfrentar a especulação
financeira.
"Esses temas, que não são comerciais, só atendem aos interesses das grandes corporações",
acusa Fátima Melo, dirigente da Fase, ONG brasileira que coordena uma rede de
organizações e entidades sindicais no Brasil sob o nome de Rede Brasileira pela Integração
dos Povos (Rebrip). "Nosso medo é que o governo ceda nesses pontos, em troca de avanços
na discussão sobe agricultura", diz.
A Rebrip se liga a uma rede internacional, a Aliança Social Continental, ativa na
organização de manifestações em eventos como as reuniões da OMC e da Alca. As ONGs
planejam, para Cancún, pelo menos duas grandes manifestações, hoje e no dia 13, véspera
da data prevista de encerramento da reunião. Nelas, querem também questionar a
"legitimidade" e a transparência das decisões da OMC e vão reivindicar limites mais
rígidos à atuação da entidade.
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, admite aceitar o início das negociações
sobre "novos temas" caso o país obtenha compromissos significativos dos países
desenvolvidos em matéria de agricultura. "Na OMC, a discussão sobre compras
governamentais é só para aumentar a transparência; e podemos
aceitar regras mais gerais de proteção a investimentos, desde que fique muito claro o
modelo de negociação", adianta Amorim. Fátima Melo rejeita a hipótese: "aconteceu o
mesmo em outras rodadas da OMC; esses temas entram na agenda, se legitimam e
aprovam-se regras que prejudicam os países pobres."
Brazil leads hard line on farm trade reform call
08/09/2003 – Financial Times - Reino_Unido
http://www.dhznewnet.com.br/noticias/view_item.php?id=415
Developing countries have adopted an uncompromising stance on the critical issue of farm
trade reform ahead of the World Trade Organisation's ministerial meeting that begins in
Cancún, Mexico, on Wednesday.
Ministers from 20 poor countries, led by Brazil, will meet tomorrow in Cancún to coordinate their approach during the five-day talks in support of their call for deep cuts in
high tariffs and subsidies maintained by the European Union and other industrialised
nations.
Brazil's backers include some of the most influential developing-country voices in the
WTO, including India, China and South Africa. Between them, the 20 countries account for
more than 60 per cent of the world's farmers and a sizeable share of agricultural trade.
Brazil, one of the world's largest agricultural exporters, has warned that without a clear
commitment to change farm policies in the industrialised world there can be no progress on
other issues at Cancún.
These include lowering barriers to trade in industrial goods and deciding whether to pursue
negotiations on investment rules, which the EU and Japan have made a central priority but
which is opposed by India and most other developing countries.
The Cancún meeting is intended to set a framework for putting the Doha trade talks back on
track for completion by the end of next year. But already trade diplomats in Geneva have
begun to consider another ministerial meeting within six months to hammer out the detailed
guidelines for the talks that have so far eluded negotiators.
Celso Amorim, Brazil's foreign minister, says his country would back an extension of the
end-of-2004 deadline for conclusion of the Doha trade talks if its agricultural demands
were not met.
Brazil estimates it could export $10bn ( €9bn, £5.9bn) more than its forecast $27bn farm
exports this year were it not for trade barriers in rich countries. However, the US and EU
say competitive exporters such as Brazil should not benefit from the special rules for poorer
nations the Group of 20 is advocating. A report published today by the International
Confederation of Free Trade Unions, the world's largest trade union grouping, highlights
poverty wages and "appalling working conditions" among the world's 43m workers in
export processing zones.
The ICFTU says WTO members are deliberately turning a blind eye to "the negative
downward spiral of lower labour standards" caused by globalisation and competition for
foreign investment. xref www.icftu.org
UE-Subsídios: Europa pronta...
08/09/2003 http://www.dhznewnet.com.br/noticias/view_item.php?id=416
UE-Subsídios:
Europa
Por Martino Rigacci
pronta
para
a
"batalha"
dos
incentivos
fiscais
BRUXELAS (ANSA), 5 SET - Nem um dólar a mais, chegamos até aqui. Com essa
convicção, os negociadores europeus em Cancun, Pascal Lamy e Franz Fichler, estão
fazendo as malas para a Cúpula mexicana, na qual confirmarão que a Europa já fez todos os
esforços possíveis para o desmantelamento de seus incentivos e subsídios agrícolas.
No momento é impossível adivinhar se em Cancun o resultado ficará mais para o êxito
obtido há 18 meses atrás em Doha ou para o grandioso fracasso de quatro
anos atrás em Seattle. O que é certo é que a UE se encontra em rota de colisão com Brasil,
Argentina e outros países latino-americanos, além de outras regiões, ou seja, com os
grandes
exportadores
mundiais
de
alimentos
e
produtos
agrícolas.
Os discursos de ambas as frentes são muito claros: enquanto os europeus esperam já ter
feito (ou prometido) todas as concessões possíveis, agora são os outros países (incluindo os
EUA) que devem se mostrar mais razoáveis. Muitos países do hemisfério sul, por outro
lado, vão a Cancun para pedir, simplesmente, o fim dos subsídios europeus.
Mas a UE não tem intenção de ceder um centímetro a mais em suas decisões e, pelo
contrário, acha que a bola está agora do lado dos países emergentes ou
semi-industrializados (como o Brasil, China, Índia), como demonstram as declarações de
Fischler, que já advertiu àquelas nações que irão a Cancun sobre
as "posições extremistas", os riscos que correm se não flexibilizarem seus argumentos.
"Nem todo o custo agrícola é ruim: o objetivo da OMC é reduzir os subsídios agrícolas que
atrapalham
o
comércio
internacional.
O
resto
é
retórica",
enfatizou Fischler.
Dito de outra forma, Lamy e Fischler se apresentarão à reunião mexicana, tocando na
última reforma da Política Agrícola Comum (PAC) européia que prevê um
congelamento de 43 bilhões anuais dos recursos que a UE destina cada ano ao setor
agrícola. Um valor impressionante, mas certamente inferior à montanha de
dinheiro que ano após ano, ao longo dos últimos 50 anos, a Europa destinou aos seus
produtores
agrícolas.
"ARMAS" EUROPÉIAS
Bruxelas conta com um leque muito amplo de propostas e instrumentos que porá na mesa
das negociações de Cancun na hora de se defender das investidas do mundo
emergente, que luta para conquistar mais espaço no próspero mercado interno europeu.
As iniciativas que a UE divulga com insistência há já um bom tempo são três,
essencialmente: uma redução de 55% nos incentivos fiscais que atrapalham o comércio
mundial, a abertura dos mercados às importações com uma redução de 36% em suas tarifas
alfandegárias e a diminuição de 45% em todas as formas de subsídio para as exportações
européias.
Mas além desses três pontos concretos relativos à agricultura, a UE lembrará seus
interlocutores das iniciativas européias que - indicam em Bruxelas - "há
anos dão espaços muito significativos ao comércio com os países em desenvolvimento".
Por exemplo, o programa Tudo Menos Armas, que facilita o livre
acesso ao mercado da UE para os 49 países mais pobres do mundo, o Sistema Generalizado
de Preferências que Bruxelas aplica no comércio com 143 países, ou
um sistema parecido com os 77 Estados ACP (África, Caribe, Pacífico).
Isso sem se esquecer - dizem em Bruxelas - dos acordos de livre comércio que a UE tem
com
o
México,
Chile
e
algumas
nações
do
Mediterrâneo.
O resultado final de Cancun dependerá, em boa medida, sobre como a América Latina e
outras grandes áreas agrícolas do mundo saberão responder a esses argumentos da UE.
(ANSA)
Leia mais sobre Euronotícias
UE-Birmânia: Comissário da União pede a libertação imediata de prêmio Nobel da Paz
Alemanha-Justiça:
procuradoria
Kosovo-Rebelião:
cinco
Vértice
UE:
25
federal
presos
chanceleres
acusa
Saddam
em
incêndio
morem
europeus
reunidos
Hussein
na
na
prisão
Itália
de
homicídio
de
Dubrava
buscam
consenso
Rússia-Iraque: proposta de resolução apresentada na ONU pelos EUA merece atenção
Alemanha-Iraque: chanceler solicitará modificações na resolução apresentada pelos EUA
na
ONU
UE-ONU:
Paris
e
Berlim
disponíveis
a
negociar
o
Iraque,
diz
Frattini
José Bové: líder antiglobal acredita que governos do Brasil e da Argentina "vislumbram
uma
esperança"
Grã-Bretanha-Ulster: Blair é pressionado para decidir data das eleições na Irlanda
França-Acidente:
UE-Oriente
incêndio
Médio:
em
"Quarteto"
central
quer
nuclear
relançar
no
o
norte
Mapa
do
da
país
Estrada
Grécia-Atentado:
duas
bombas
explodiram
no
Palácio
da
Justiça
de
Atenas
Espanha-Dedetenção: preso correspondente da Al Jazira por relações com Bin Laden
Itália-Espanha:
Silvio
Berlusconi
recebe
José
Maria
Aznar
na
Sardenha
Espanha-Separatismo: cinco supostos integrantes do ETA são presos em Madri
Cancún testa ação comercial e diplomática do gestão Lula
08/09/2003 Valor Econômico – Resenha Classificados Mercosul
Começa amanhã, no balneário de Cancún, no México, um teste simultâneo: para o sistema
multilateral de comércio e para a ação diplomática brasileira sob o comando do governo
Luiz Inácio Lula da Silva. A conferência dos ministros de Relações Exteriores e de
Comércio dos 146 membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) começa, de
fato, na quarta-feira, mas, hoje, em Cancún, já se reúne um grupo de 20 países em
desenvolvimento organizado por iniciativa do Brasil. O G-20, como é chamado, formou-se
para atuar em conjunto nas negociações agrícolas da OMC e evitar que a conferência de
Cancún seja dominada pelos interesses dos países ricos.
A remoção de barreiras e subsídios indevidos na agricultura, tema que ameaça paralisar as
discussões da OMC, é tratada em um documento apresentado pelo presidente do conselhogeral da organização, o uruguaio Pérez del Castilho. O Brasil e outros países em
desenvolvimento contestaram o documento, que acusam de refletir as posições dos Estados
Unidos e União Européia, e o embaixador brasileiro em Genebra, Luiz Felipe de Seixas
Corrêa, chegou a afirmar que o país não aceitará o texto de Pérez del Castilho como base
para a negociação em Cancún. O texto foi avalizado pelo diretor-geral da OMC, Supachai
Panitchpakdi, e pelos países ricos.
"O documento de Del Castilho legitima a reforma recente na política agrícola européia e a
'farm bill' americana", acusa o especialista Marcus Jank, que assessora a delegação
brasileira e coordenou um manifesto de mais de 15 associação agropecuárias brasileiras em
apoio às iniciativas do G-20. Ele comenta que a proposta em discussão para orientar as
negociações sobre agricultura permite deixar intocados subsídios que estimulam a
superprodução, como "pagamentos contracíclicos" dos Estados Unidos, que chegam a US$
10 bilhões por ano.
A delegação brasileira insistirá nas propostas elaboradas pelo G-20, que prevêem menos
abertura por parte de países em desenvolvimento e exige compromissos dos países ricos
com a eliminação de subsídios à exportação de produtos agrícolas (que permitem a venda
de produtos de países como estados Unidos a preços até 57% abaixo do custo de produção),
redução severa dos subsídios à produção interna, queda nas barreiras tarifárias e aumento
das cotas para produtos importados.
"O simples fato de ter surgido o G-20 em algum momento é um ovo de Colombo, é uma
mudança estratégica na discussão da agricultura, desde que eu conheço a OMC", comemora
o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que, com o ministro da Agricultura,
Roberto Rodrigues, decidiu em julho iniciar a negociação de uma proposta conjunta para a
OMC, entre países em desenvolvimento, como Índia, China, África do Sul e Tailândia e os
exportadores agrícolas do chamado grupo de Cairns, como Austrália e Nova Zelândia.
A negociação teve como objetivo garantir uma proposta agressiva para a reunião de Cancún
em favor da queda de barreiras ao comércio de mercadorias agrícolas e a redução drástica
de subsídios concedidos pelos países ricos, que criam condições desleais de competição ao
provocar a superprodução de alimentos a preços artificialmentre rebaixados. O impasse em
relação à discussão sobre agricultura ameaça fazer fracassar a reunião no México, e levanta
temores de desmoralização da OMC.
O ovo de Colombo mencionado por Amorim foi a decisão do Brasil e outros produtores
agrícolas, como a Argentina, de aceitar a manutenção de barreiras à importação de bens
agrícolas nos países em desenvolvimento, como Índia e China, para garantir uma atuação
conjunta.
Em nenhuma das sete rodadas de negociação comercial anteriores, que deram origem à
OMC, os países conseguiram chegar a um acordo sobre como reduzir as barreiras em
agricultura e disciplinar subsídios que distorcem o comércio no setor. Na última rodada,
iniciada no Uruguai, foi estabelecido que, em 1999, começaria nova discussão global, que
teria como um de seus principais objetivos enfrentar essa questão. Só em 2001, na cidade
de Doha, no Qatar, conseguiu-se lançar a rodada, com a redução de tarifas e subsídios em
agricultura como um dos objetivos.
Diplomatas dos Estados Unidos e da União Européia têm criticado e cercado de ceticismo a
união, no G-20, de países com economias tão diferentes e interesses tão distintos na
negociação da OMC . O comissário europeu para o Comércio, Pascal Lamy, espécie de
ministro negociador do bloco europeu, faz questão de lembrar que o Brasil quer abertura
ampla para agricultura, enquanto a Índia, por exemplo, tem sido o país mais resistente a
reduzir o protecionismo de seu mercado. "Não vejo como a África pode se beneficiar dessa
postura liberalizante", disse Lamy, pouco antes de partir para Cancún: "O que pode ser bom
para Brasil, Argentina e Austrália será bom também para a Índia?", ironizou.
A crítica não se resumiu a declarações de autoridades. Emissários dos Estados Unidos
chegaram a fazer pressões contra o G-20 em contatos com integrantes do grupo onde é forte
a influência americana, como o Chile, a Colômbia e o México.
Amorim reconhece que há diferenças entre os membros do G-20, mas afirma que a
originalidade do grupo está em ter descoberto pontos em comum, na oposição aos subsídios
dos países ricos e no tratamento diferenciado aos mais pobres, para proteger a agricultura
familiar e a segurança alimentar. "Vamos tratar das necessidades dos países em
desenvolvimento, mas separadas do problema do subsídio ao grande produtor, ao grande
empresário agrícola que financia as campanhas eleitorais na Europa e nos Estados Unidos",
acusa o ministro. "Não faz sentido usar um argumento, válido para proteção de um pobre
camponês indiano, para proteger uma grande empresa francesa, alemã, italiana ou
americana, que produz para o mercado e joga açúcar subsidiado no mundo inteiro."
Os europeus, até recentemente na defensiva por sua resistência em modificar sua política
agrícola comum, que consome cerca de US$ 90 bilhões anuais em subsídios, buscaram, nos
últimos dias, defender suas propostas de redução limitada de subsídios e barreiras tarifárias
e cobrar agressivamente compromissos dos países em desenvolvimento em outros temas da
reunião de Cancún, como redução das tarifas para importação de produtos industriais e
liberação dos mercados para prestação de serviços por estrangeiros.
As dificuldades nessas negociações já fazem o governo brasileiro prever a necessidade de
uma nova reunião de ministros, em até seis meses, para tentar um acerto definitivo nas
regras para orientar a redução de barreiras comerciais, na nova rodada de liberalização
comercial da OMC.
País resistirá à pressão e manterá sua estratégia, afirma
08/09/2003 - Valor Econômico - Resenha Classificados Mercosul
O Brasil não mudará sua estratégia para Cancún, apesar das ameaças dos países ricos de
que a pressão por abertura agrícola dos países em desenvolvimento possa resultar no
fracasso da reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), diz o
embaixador brasileiro em Washington, Rubens Barbosa.
Ele não se impressiona com a retórica dos negociadores da União Européia, Pascal Lamy, e
dos Estados Unidos, Robert Zoellick, que reclamam dos pedidos do Brasil relativos à
agricultura sem ter apresentado proposta de serviços e uma oferta reconhecidamente
"tímida" em acesso a mercados de bens industriais. "É engraçado isso, porque eles
simplesmente não ofereceram nada. A proposta da União Européia e dos Estados Unidos
não vai de encontro ao mandato de Doha, de abertura comercial voltada ao
desenvolvimento", rebate o embaixador.
Barbosa não vê chances de mudança na proposta brasileira de discussão agora dos
subsídios agrícolas. "Vamos manter nossa proposta, porque temos uma oportunidade única.
O grupo de 20 países que apóia a nossa proposta inclui China, Argentina e Índia e
representa 67% da produção agrícola mundial". Alguns diplomatas manifestam temor de
que o grupo se desfaça durante a ministerial e deixe o Brasil isolado, por conta de interesses
diferentes especialmente da Índia nas negociações (o país tem milhões de pequenos
produtores agrícolas e seu interesse em abrir o mercado local à importação é restrito), mas
Barbosa não acredita nessa hipótese. "Estamos num grupo muito coeso", diz.
A possibilidade de o Brasil avaliar mudanças nas propostas de acesso ao mercado de bens
industriais vai depender muito do que os países ricos oferecerem na OMC, afirma Barbosa.
Já está claro que a reunião da OMC nesta semana não trará grandes progressos concretos,
segundo outra fonte diplomática. Mas, se não houver boa vontade e algum entendimento
entre os ministros para que as negociações andem nos próximos meses, o prazo de 2005
não será atendido e Cancún poderá ficar marcada como um fracasso semelhante ao da
reunião de Seattle. O único tema sobre o qual houve acordo até agora foi o relativo à quebra
de patentes de medicamentos para facilitar importações de remédios por países pobres de
produtores de remédios genéricos.
O anúncio, entretanto, de que o Brasil pretende quebrar patentes de três medicamentos para
tratamento de aids, no fim da semana passada, promete provocar polêmica. Representantes
da indústria farmacêutica ressaltaram que o acordo foi feito para que países africanos
devastados pela aids e impossibilitados de pagar os preços dos remédios no primeiro
mundo pudessem importar remédios genéricos da Índia ou do Brasil, e que o Brasil não
estaria qualificado para quebrar as patentes segundo o acordo.
Mexico Prepares Tight Security for Upcoming WTO Meeting
07/09/2003 - Agence France Presse
Mexico is preparing an air, sea and land security blanket around the tourist resort of
Cancun to protect the upcoming World Trade Organization meeting from threats by
antiglobalization activists who have vowed to derail it, officials said Sunday.
Some 20,000 police and military troops are to be deployed in the area around Mexico's
southeastern Yucatan peninsula, authorities said. Helicopters will patrol the air around
Cancun, and all boat traffic will be kept away from the coast by naval patrols.
"The federal forces will cover the area of the meeting and the municipal government will
have 1,500 officers in the area authorized for demonstrations. The federal forces will only
intervene if (demonstrators) leave the area," said Oscar Gonzalez, spokesman for the
Quintana Roo state government.
Mexico is expected to spend about 200 million pesos (20 million dollars) on security for
the four-day talks starting Wednesday, aimed at rescuing a sweeping plan to lower global
trade barriers by next year.
Antiglobalization protesters are expected to arrive in force to protest the meeting, with
authorities expecting some 50,000 to demonstrate in designated areas of Cancun, already a
haven for foreign tourist. Mexican authorities have registered some 980 groups for the
WTO meetings and have issued special visas to those planning to attend from abroad.
"Tourists are not authorized to take part in the demonstrations and could be deported,"
said Melba Pria, a Mexican Foreign Ministry spokeswoman.
Mexican authorities also have warned that anti-WTO protests will not be allowed to
disrupt the meeting.
"Authorities will not act in a repressive manner, but their objective is to protect the
security of the meeting. ... I am going to say clearly, they are going to defend it if
necessary," said General Francisco Arellano, commander of federal security forces
assembled for the meeting.
Protesters Disagree on Shutting Down WTO
07/09/2003 - Seattle Post-Intelligencer | By Traci Carl |
CANCUN, Mexico -- As World Trade Organization ministers from around the world check
into high-rise beach hotels this week, protesters meet in ramshackle offices and tent
communities, fighting over how they will wage war against free trade.
The tangle of union members, Zapatista rebel sympathizers, anarchists, environmentalists
and farmers cannot agree on protest tactics against the WTO, which they consider a
mouthpiece for powerful nations and wealthy corporations.
But the 15,000 demonstrators expected to flood this Mexican resort agree on one thing:
They want to shut the meeting down.
"We've been fighting over the goal in meetings all this week," said Jessica Pupovac of the
Washington-based Rights Action, a human rights group. "Some people are flat-out scared
of the Mexican police."
The 146-member WTO is striving to complete a new treaty meant to boost the world
economy by further reducing barriers to trade. Yet, going into Wednesday's meeting,
delegates have missed a series of negotiating deadlines and acknowledge they can only
hope to cobble together a loose framework for liberalizing agricultural trade.
Most of the protesters here are peaceful. But the more than 200 groups here include
Mexican activists who took several public officials hostage last year and sunk President
Vicente Fox's plans to build a new airport outside Mexico City.
The situation could be reminiscent of the WTO meeting four years ago in Seattle, when
clashes between protesters and police and arguments between WTO members helped sink
the attempt to start a new round of talks.
While that was considered a major setback for the WTO, it gave birth to a global protest
movement that has grown from angry e-mails between individuals to a complex network of
nonprofit organizations and other groups.
In San Francisco, a handful of people have dedicated themselves to full-time activism,
supporting themselves with donations collected through a so-called "Adopt an Activist"
campaign.
While the amorphous movement represents a variety of causes, it is unified in its concern
that unfettered capitalism is widening the gap between rich and poor - and that
multinational corporations wield too much power and need to be held more accountable.
"The lobbyists have sold the politicians some very expensive solutions," said Delight Stone,
of Bend, Ore., who traveled to Cancun to work on an "eco-village," an environmentally
friendly tent city set up in a soccer field facing a Wal-Mart store.
"We will pay for it. We just haven't gotten the bill yet."
The anti-globalization movement has had its ups and downs since Seattle.
Activists were unable to come up with the necessary money or resources to organize
protests in the remote deserts of Doha, Qatar, where WTO members finally launched a new
round of trade negotiations in 2001. That meeting also came two months after the Sept. 11
terrorist attacks.
"There was obviously a chill that went through the movement," said Jason Mark,
spokesman for the human rights group Global Exchange.
However, the U.S.-led war in Iraq fueled a global peace movement that built upon the work
of the anti-globalization activists and recruited new members.
"The peace movement is what put me out in the streets," Stone said.
The movement's first planned march has little to do with the WTO. Protesters on Sunday
will target a Cancun aquatic park criticized internationally for importing nearly 30 dolphins
from the Solomon Islands.
The first big day of protests will be Tuesday, a day after busloads of students and other
activists arrive from all over Mexico and a day before the meeting's official start.
The city has prepared for the worst, with workers clearing the resort of truckloads of loose
rocks that could serve as ammunition for angry protests.
Two Mexican naval ships are parked in the aquamarine waters off Cancun's famous whitesand beaches and barricades surround the meeting site at the convention center, in the heart
of Cancun's so-called "party center."
Protesters - camped miles away on the mainland, in Cancun city's center - will be kept
away. There is only one road down the narrow peninsula leading to the meeting site, and
police likely will block it if protesters try to march down it.
Developing Nations have Little Hope for Trade Forum
07/09/2003 - Arizona Republic | By Tessie Borden |
MEXICO CITY - This week's World Trade Organization meeting in Cancun will pit
developing vs. developed countries in the fight over opening a place for small farmers in
the world market.
Few believe the meeting of trade ministers will yield a real compromise.
"I'm not optimistic about what will happen in Cancun," said John Audley, head of the
Trade, Equity and Development Project at the Washington , D.C.-based Carnegie
Endowment for International Peace.
"They'll probably come up with some sort of patch over their differences so they can
declare it a success, but they really won't get to underlying issues."
Resistance developing
The United States wants the 147 member countries to sign on to a trade and tariff deal to
open markets for its products. But developing nations, which for years followed the open-
market dictates of the World Bank and International Monetary Fund to get loans, are
banding together, saying free trade only makes the rich richer and the poor poorer.
They say the trade group's rich countries subsidize large agricultural concerns so they can
dump their grains at below-cost prices and undercut small farmers from poor countries,
which are barred from subsidizing their farm sectors. Small farmers go broke and poor
countries then face high unemployment and dependence on rich countries for food.
The trade group deals have to be reached by consensus. If a large segment of members does
not sign on to this week's final trade document, the talks could collapse. They have before.
When the organization met in Seattle in 1999, rioting anti-global protesters in the streets
got much of the press coverage. But what made the meeting a failure was a walkout by
representatives of Third World countries who felt their concerns were being ignored.
The next meeting, in Doha, Qatar, was much quieter, but grim-faced officials had to
promise that the next trade round, leading up to this week's Cancun meeting, would be
dedicated to helping poor countries mitigate the damage free trade had done, particularly to
their farm sectors.
Tariffs should drop across the world, they said. And rich nations should stop subsidizing
their agribusiness. They also should stop dumping their corn, wheat and coffee on the world
market.
None of that has happened.
Critics point to Mexico
Mexico, nearly 10 years after the North American Free Trade Agreement, has turned out to
be a perfect showplace for free-trade critics. Its farm sector, composed almost entirely of
small producers on minimal plots, could not compete with efficient, mechanized American
farming that maximized production of yellow corn and other grains.
NAFTA opened Mexico to the grain imports, and the protected internal market the farmers
had till then, when they sold their grain to the Mexican government, collapsed. Similar
crises have hit coffee and orange farmers.
At the same time, Mexico dropped most farm supports, leaving only programs that have
benefited Mexican agribusiness. Critics say the United States continued subsidizing
agribusiness after NAFTA, which was supposed to end those supports.
With no way to feed their families at home, the farmers headed to the United States to take
up jobs that NAFTA promised but never created in Mexico, joining what has become one
of the largest and most sustained migration waves in history.
Developing countries don't want a retreat from free trade, said Anuradha Mittal of Food
First, a progressive trade think tank. They simply want fairer rules and a way to enforce
them, even on influential rich countries like the United States and Japan and on the
European Union. They want the things promised at Qatar.
"They are trying to give us a new check when the old check has already bounced on us,"
Mittal said. "The fact that they are already saying this is not an end deal, and that
negotiations will continue means this is the third successive failure for the WTO."
During an August conference call, Deputy U.S. Trade Representative Peter Allgeier said
the U.S. goal is "to seek a high level of ambition in opening markets and expanding trade
for all countries."
No final deal expected
Allgeier said that agriculture is key to the success of the meeting but indicated that he does
not expect a final agreement to come out of Cancun.
"We don't expect people to agree on what we want the agreement to look like at the end,"
Allgeier said. "It's very important to realize that this is the midpoint, and so the idea is to
ensure that you've got the opportunity to negotiate high-ambition results."
At the trade organization, an alternative fair will promote "fair trade" measures, including
coffee and cocoa produced in Mexican farm cooperatives that sell the products as socially
responsible alternatives. Mexican Foreign Minister Ernesto Derbez will speak at the fair,
and organizers hope that will lend it a higher profile.
But it's doubtful ministers from the rich countries will pay much attention. Mark Ritchie of
the Institute for Agriculture and Trade Policy, said they have little incentive to change their
practices, and it's natural for each country to seek an advantage for its interests in any trade
deal.
Critics saw some reason to hope for a compromise a week ago, when trade-group countries
reached a tentative deal to allow poor countries to bypass patent rights to buy or produce
lifesaving medicines for critical problems like AIDS.
The United States had blocked such an agreement in deference to pharmaceutical
companies, which argued that their patents, on which they rely for profits, would be
endangered by freer access. The details of the new deal are to be worked out in Cancun.

Clipping OMC – 7 a 15 de setembro de 2003 Índice

Transcrição

Documentos relacionados

Observatório de Política Externa Brasileira - Nº 41 04/03

MÉXICO ESPETACULAR – Janeiro/2012

Cancún

Luxury Bahia Principe Akumal eeeee

Receita Federal Brasileira publica Instrução Normativa 1.277 que

1 Ex.mo Senhor Eng. José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa

Guia de Viagens

Férias

O ano da biodiversidade: um panorama dos principais temas

do Folder