Global Purchasing Terms for Goods and Services / Termos Globais
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Global Purchasing Terms for Goods and Services / Termos Globais
Global Purchasing Terms for Goods and Services / Termos Globais para Compra de Bens e Serviços Subject to contractual terms and conditions to the contrary, this document and all the information contained herein are the confidential and exclusive property of FMC Technologies, and may not be reproduced, disclosed, or made public in any matter prior to express written authorization by FMC Technologies. Ressalvados os termos e condições contratuais em contrário, este documento e todas as informações contidas nele são confidenciais e de exclusividade e propriedade da FMC Technologies, e não podem ser reproduzidas ou divulgadas, ou tornadas públicas em qualquer questão sem a prévia e expressa autorização, por escrito, e por consentimento de FMC Technologies. Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : C Page / Página No. : 2 of 58 TABLE OF CONTENT ÍNDICE 1 DEFINITIONS 1 DEFINIÇÕES 2 AGREEMENT DOCUMENTS 2 DOCUMENTOS DO CONTRATO 3 OBLIGATIONS OF SUPPLIER 3 OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR 4 COMPLIANCE WITH LAWS AND REGULATIONS 4 OBSERVÂNCIA DAS LEIS E REGULAMENTOS 5 AUTHORITY REQUIREMENTS AND 5 AUTORIZAÇÕES E LICENÇAS 6 ITENS E DOCUMENTOS FORNECIDOS PELA PERMITS 6 FMCTI PROVIDED DOCUMENTS AND ITEMS FMCTI 7 SUBCONTRACT AGREEMENTS 7 ACORDOS DE SUBCONTRATAÇÃO 8 QUALITY AND HSE MANAGEMENT; 8 GERENCIAMENTO DE QUALIDADE E SSMA; PERFORMANCE AUDITS; INSPECTION AND AUDITORIAS DE DESEMPENHO; INSPEÇÃO E TESTING TESTE 9 9 DIREITO A MUDANÇAS RIGHT TO VARY 10 EFFECTS OF VARIATIONS 10 EFEITOS DAS MUDANÇAS 11 DISPUTES REGARDING VARIATIONS 11 DIVERGÊNCIAS COM RELAÇÃO AS MUDANÇAS 12 TERMINATION FOR CONVENIENCE 12 RESCISÃO POR CONVENIÊNCIA 13 TERMINATION FOR CAUSE 13 RESCISÃO POR JUSTA CAUSA 14 RIGHT TO TEMPORARILY SUSPEND WORK 14 DIREITO À SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO TRABALHO 15 DELIVERY, COMPLETION AND RISK 15 ENTREGA, FINALIZAÇÃO E TRANSFERÊNCIA TRANSFER DE RISCO 16 16 PAYMENT, INVOICING, TAXES, CUSTOMS PAGAMENTO, FATURAMENTO, TRIBUTOS, AND DUTIES TAXAS ALFÂNDEGÁRIAS E ENCARGOS 17 AUDIT OF FINANCIAL RECORDS 17 AUDITORIA DOS REGISTROS FINANCEIROS 18 BANK AND/OR PARENT COMPANY 18 GARANTIA BANCÁRIA E/OU DA EMPRESA GUARANTEE CONTROLADORA 19 19 TITLE AND LIENS TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE E CONSTITUIÇÃO DE ÔNUS 20 DELAY 20 ATRASO 21 WARRANTY 21 GARANTIA 22 DEFECT AND WARRANTY LIABILITY 22 DEFEITOS E RESPONSABILIDADE PELA GARANTIA 23 FORCE MAJEURE 23 FORÇA MAIOR 24 LOSS OF OR DAMAGE TO DELIVERABLES, FM 24 PERDA OU DANO DO ENTREGAS COM ITENS FMCTI PROVIDED ITEMS OR MATERIALS OU MATERIAIS FORNECIDOS PELA FMCTI 25 25 EXCLUSION OF LIABILITY – EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE – INDEMNIFICATION INDENIZAÇÃO 26 INSURANCE 26 SEGUROS 27 INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS 27 DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL 28 CONFIDENTIAL INFORMATION 28 INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS 29 ASSIGNMENT 29 CESSÃO Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : C Page / Página No. : 3 of 58 30 BUSINESS PRACTICES POLICY 30 POLÍTICA DE PRÁTICAS NEGOCIAIS 31 CHOICE OF LAW AND DISPUTE 31 LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE RESOLUTION CONFLITOS 32 PROVISIONS SURVIVING AGREEMENT 32 33 INVALIDITY AND SEVERABILITY 33 INVALIDADE E INDIVISIBILIDADE 34 CONTRACTS (RIGHTS OF THIRD PARTIES) 34 LEI DE CONTRATOS (DIREITOS DE CLÁUSULAS COM EFICÁCIA PÓS- CONTRATUAL ACT 35 TERCEIROS) LANGUAGE OF THE AGREEMENT 35 IDIOMA DO CONTRATO ATTACHMENTS ANEXOS A - CORE VALUES A - VALORES FUNDAMENTAIS B - STANDARD BANK GUARANTEE B - GARANTIA BANCÁRIA C - PARENT COMPANY GUARANTEE C - GARANTIA DA EMPRESA CONTROLADORA Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 1 01 Revision / Revisão : DEFINITIONS C Page / Página No. : 1 4 of 58 DEFINIÇÕES Affiliates shall mean any corporation, partnership, or Afiliadas deve other business entity controlled by, or controlling, or sociedade ou under common control with any Party or signatory to controlada ou controladora, ou sob controle this Agreement, with "control" meaning direct or comum por significar outra qualquer entidade qualquer uma empresa, de das negócios, Partes ou indirect ownership of more than fifty percent (50%) of signatários do presente Contrato, com "controle" the voting power, or of the interest in the income of significando participação direta ou indireta em such corporation, partnership or other entity, or mais de cinquenta por cento (50%) do poder de having the power to appoint the majority of its voto, ou no resultado de tal empresa, sociedade directors or otherwise having the power to direct its ou outra entidade, ou de ter o poder de nomear a business activities. maioria dos seus diretores ou, senão, aquelas que tenham o poder de direcionar tais atividades empresariais. Agreement shall mean a written document such as Contrato deve significar o documento escrito, tal a Purchase Order, or any form of written supply como a Ordem de Compra ou qualquer forma de document between the FMCTI and Supplier of documento escrito referente a fornecimento entre which these purchasing terms form part. a FMCTI e o Fornecedor, do qual os presentes termos de compra fazem parte. Agreement Documents means all documents as Documentos do Contrato são os documentos specified in Article 2.1 especificados na Cláusula 2.1. Agreement Price means the total sum payable to Preço do Contrato significa o valor total a ser Supplier in accordance with the Agreement, or pago ao Fornecedor conforme o Contrato ou, compensated at a unit rate/day/hourly rates based ainda, compensado a uma taxa unitária/ diária/ por on actual performance in contrast to a lump sum. hora com base na execução real, em contraste com o valor único previsto em Contrato. Agreement Price Book means the pricing protocol, Catálogo de Preços do Contrato é a lista de including price breakdown, connected with and in preços - incluindo o seu detalhamento, anexado e support of an Agreement. em suporte ao Contrato. Agreement Schedule means the delivery Cronograma do Contrato são os eventos e datas milestones and dates as set out in the Agreement de entrega conforme estabelecido no Contrato. Applicable Law means any constitutional provision, Lei Aplicável são as normas constitucionais, leis, statute, act, code, regulation, rule, law, ordinance, atos, códigos, regulamentos, portarias, decretos, order, proclamation, resoluções, resolution, regulatory act, provisional measure, provisórias, judgement, official súmulas e pareceres normativos oriundos de by autoridade governamental competente do local decree, interpretation directive, decision, or ruling, declaration application or thereof a atos decisões administrativos, judiciais, e medidas respectivas Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : governmental authority having jurisdiction at any C Page / Página No. : 5 of 58 onde o Trabalho é realizado. location at which the Work is performed. Background Intellectual Property shall mean all Propriedade Intelectual Anterior deve significar Intellectual Property owned by or licensed to a toda Propriedade Intelectual de propriedade de Party: (a) developed prior to entering into the uma Parte ou a ela licenciada: (a) desenvolvida Agreement; or, (b) developed outside the scope of anteriormente à celebração do Contrato, ou, (b) any Work performed pursuant the Agreement. desenvolvida fora do escopo de qualquer Trabalho executado sob o Contrato. Business Day means any Day (other than Saturday Dia Útil é todo e qualquer Dia (exceto sábados, and Sunday and any public holiday) on which FMCTI domingos e feriados) em que a FMCTI tem is open for business. expediente. Company means the ultimate customer of FMCTI. Cliente é o cliente final da FMCTI. Company Group means Company, the field- Grupo do Cliente é o Cliente, o operador do operator, the group of licensees under the relevant campo, o grupo de concessionários da concessão production license, production sharing agreement or em causa, do acordo de partilha de produção ou equivalents, each of the participants therein, their equivalentes, cada um dos participantes destes, Affiliates, contractors (other than FMCTI Group and suas Afiliadas, contratados (exceto Grupo FMCTI Supplier e Group) including subcontractors, Grupo do Fornecedor), incluindo participating in the project for which Work is subcontratados envolvidos com o projeto para o intended and in as much as they are involved in the qual o Trabalho é pretendido, na medida em que relevant project, and the directors, consultants, participem do projeto em questão, e os diretores, agents and employees of the aforementioned administradores, companies. empregados do Cliente acima mencionado. Consequential Loss means any indirect loss or Dano Indireto é qualquer dano ou perda indireta damage under Applicable Law, and/or loss of nos termos da Lei Aplicável, e/ou perda de production, loss of product, loss of use, loss of produção, perda de produto, perda de uso, perda business, business interruption, loss of revenue and da atividade comercial, interrupção da atividade profit or anticipated profit; whether arising directly or comercial, perda de receita e lucro ou do lucro indirectly from or related to the performance of the previsto, resultante direta ou indiretamente ou Agreement and whether or not such loss was relacionado com o cumprimento do Contrato, quer foreseeable at the time of entering into the se trate de perda previsível ou não à época da Agreement. celebração do Contrato. Contract means all documents together with any Contrato Principal são todos os documentos variation that represents the FMCTI’s contract with juntos, Company. representam o contrato da FMCTI com o Cliente. Day(s) shall mean consecutive calendar days Dia(s) são dias consecutivos do calendário, de according to the Gregorian calendar. acordo com o calendário gregoriano. aliados consultores, a qualquer agentes mudança, e que Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : C Page / Página No. : 6 of 58 Deliverables means the object(s) and/or Service(s) Produtos significa o(s) objeto(s) e/ou serviço(s) which Supplier, according to the Agreement, shall que o Fornecedor, de acordo com o Contrato, deliver, together with Final Documentation and all deverá parts thereof, except for FMCTI Provided Items Documentação Final e todas as suas partes, before their incorporation into Deliverables. exceto Itens Fornecidos pela FMCTI antes da entregar, juntamente com a sua incorporação aos Produtos. Delivery Date means the date of delivery of Data de Entrega é a data de entrega dos Deliverables as set out in the Agreement, or as Produtos conforme prevista no Contrato, ou varied in accordance with the provisions of Articles 9, como 10 and 11. disposições das Cláusulas 9, 10 e 11. Delivery Terms shall, be Incoterms FCA (“Free Termos e Condições de Entrega deve ser Carrier”) at a named place of delivery to be specified Incoterms FCA ("Free Carrier") em local de in the Agreement. Unless expressly stated in the entrega a ser especificado no Contrato. Exceto se Agreement, specified delivery terms shall be applied expressamente pursuant to “Incoterms 2010”, or the latest revision condições específicas de entrega serão aplicadas alterada em conformidade previstas em com as Contrato, as thereof published by the International Chamber of conforme definido no “Incoterms 2010”, ou em sua Commerce. última revisão, publicada pela Câmara Internacional de Comércio. Effective Date means the date of the issue of the Data Efetiva é a data da emissão do Contrato, Agreement, the aceitação do Contrato pelo Fornecedor no Portal Agreement in the FMCTI Supplier Portal indicated do Fornecedor da FMCTI, indicado como “SRM” as “SRM” (an SAP format for communicating with (formato Suppliers), or when the Agreement is signed, Fornecedores) whichever occurs earlier. assinado, o que primeiro se verificar. Final acceptance Documentation by Supplier means, all of printed SAP para ou Documentação comunicação quando Final o com Contrato significa todos for os documentation and data on electronic, optical and documentos impressos e dados salvos em mídias magnetic media as stipulated in the Agreement eletrônicas, Documents estipulado nos documentation and data related to the design, incluindo, porém detailed engineering, equipment and Materials documentação e dados relacionados com o supply, construction, interface, commissioning start projeto, a engenharia detalhada, o fornecimento up, operations and maintenance, such as "as-built" de equipamentos e Materiais, a construção, a drawings, certificates of inspecting and/or certifying interface, o início do comissionamento, operação e entities (whether official or not), descriptive and manutenção, como por exemplo, os desenhos do operating manuals and instructions, maintenance projeto “as-built” (como construído), os certificados and safety manuals and instructions, documentation de inspeção e/ou de entidades certificadoras (with the necessary information and data to start up, (oficiais operate equipment descritivos e including spare parts and special tools identification) instruções de and including such documentation, obtained from documentação (com as informações necessárias e Subcontractors. dados and to include maintain but the not related limited to óticas e Documentos não ou não), os para magnéticas, de se manutenção operar a, e instruções os e Contrato, limitando manuais operação, iniciar, do conforme manuais e segurança, a e manter o Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : C Page / Página No. : 7 of 58 equipamento, inclusive a identificação das peças sobressalentes e das ferramentas especiais), e a documentação obtida dos Subcontratados. FMCTI means the legal entity within the FMC FMCTI é a entidade legal do grupo FMC Technologies system, as stated in the Agreement Technologies referida no documento de Contrato document or the Special Conditions, which holds ou nas Condições Especiais, que integra o the Agreement with Supplier, as well as its Contrato com o Fornecedor, assim como seus successors and assignees. sucessores e cessionários. FMCTI Group means FMCTI and its Affiliates Grupo FMCTI significa a FMCTI e suas Afiliadas participating in the project for which the Work is envolvidas com o projeto para o qual o Trabalho é intended, its other suppliers and their subcontractors pretendido, seus fornecedores e subcontratados in as much as they are involved in the relevant na medida em que estejam envolvidos no projeto project for which the Work is intended, except for relevante para o qual o Trabalho se destina - any member of Supplier Group, participating exceto companies in an enterprise established for the Fornecedor, performance of the project for which the Work is empreendimento para o fornecimento do projeto - intended, and the directors, consultants, agents and e os administradores, consultores, agentes e employees of the aforementioned companies. empregados das empresas acima mencionadas. FMCTI Provided Documents mean all documents Documentos Fornecidos pela FMCTI são todos provided to Supplier by FMCTI and/or Company. os documentos entregues ao Fornecedor pela quaisquer ou integrantes empresas do Grupo do participantes no FMCTI e/ou Cliente. FMCTI Provided Items mean all items, other than Itens Fornecidos pela FMCTI são todos os itens, Materials, to be incorporated into Deliverables que não os Materiais, a serem incorporados aos provided to Supplier by FMCTI and/or Company. Produtos do Fornecedor pela FMCTI e/ou Cliente. Force Majeure means an occurrence beyond the Força Maior é uma ocorrência fora do controle da control of the Party affected, effectively preventing Parte contractual performance, occurrence could efetivamente impede o such cumprimento das obrigações contratuais, desde que tal ocorrência não pudesse ser razoavelmente foreseen by him at the time of Effective Date and prevista na Data Efetiva e nem evitada, ou suas that the occurrence could not reasonably have been consequências superadas. A Força Maior inclui, have that que reasonably not provided afetada, been avoided or its consequences or so overcome. Force mas não está limitada, aos Atos de Deus (tais Majeure includes but is not limited to Acts of God como (such lightening, terremotos, furacões), hostilidades ou atos de earthquake, hurricane), hostilities or acts of war guerra (declarada ou não), atos de terrorismo, (whether sabotagem, distúrbios (que não envolvam os as epidemic, declared or tidal not), wave, acts of terrorism, epidemias, do ondas Cliente, gigantes, da FMCTI, raios, sabotage, riots (other than among employees of empregados do Company, FMCTI, Supplier or Subcontractor), Fornecedor ou da Subcontratada), perturbações civil or military disturbances, national strikes or militares ou civis, greves nacionais ou greves regional strikes (excluding strikes, lock outs and regionais (excluídas as greves, bloqueios, e outros Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : C Page / Página No. : 8 of 58 other industrial disputes or actions by, between or litígios ou ações industriais por empregados do originated among employees of Company, FMCTI, Cliente, da FMCTI, do Fornecedor ou das Supplier or Subcontractors) and acts of any Subcontratadas) e atos de qualquer governo ou government or public authority or any representative autoridade, ou de um representante seu, quer thereof whether or not legally valid. Force Majeure sejam legalmente válidos ou não. A Força Maior does not include events such as insolvency of any não inclui eventos tais como insolvência de uma Party. das Partes. Intellectual Property means all commercial and Propriedade technical informações técnicas e comerciais, incluindo todos information, including all kinds of technology, ideas, concepts, drawings, inventions, os formulas, desenhos, processes, procedures, designs, tipos Intelectual de procedimentos, patent programas applications, applications, trademarks, copyrights, and trademark documentation tecnologia, invenções, specifications computer programs, data, patents, de são todas ideias, fórmulas, projetos, as conceitos, processos, especificações computador, dados, de patentes, or pedidos de patentes, marcas registradas, pedidos information together with copies of same irrespective de marcas, direitos autorais e documentação ou of means of storage. informações juntadas às cópias dos mesmos, independente da forma de armazenamento. Key Personnel means key personnel resources of Pontos Focais são os colaboradores designados Supplier como and/or Subcontractors specified in the “pontos focais” do Fornecedor e/ou Agreement, which shall be fully qualified and Subcontratados, especificados neste Contrato, experienced in field and position which they occupy que devem ser totalmente qualificados e experientes na área e cargo que ocupam ou or as specified in the Agreement. conforme especificado no Contrato. Mark-up means the percentage to be added to the Margem é o percentual a ser adicionado ao total net amount of invoices in respect of Reimbursable líquido Items, and shall include for all obligations under the Reembolsáveis, e que remunerará, para todos os Agreement, supervision, fins do Contrato, os serviços de compra, a administration, financing, overheads, profit, and all supervisão, administração, financiamento, custos, other costs associated with such purchase. lucro, e todas as demais despesas vinculadas a procurement services, das faturas relativas a Itens essa compra. Materials mean all items required for and/or to be Materiais são todos os itens necessários para incorporated into Deliverables, other than FMCTI e/ou a serem incorporados aos Produtos, que não Provided Items. os Itens Fornecidos pela FMCTI. Party (pl. Parties) means FMCTI or Supplier Parte (ou Partes) significa a FMCTI ou o individually/FMCTI and Supplier collectively. Fornecedor, quando designados individualmente; e a FMCTI e o Fornecedor, quando designados em conjunto. Purchase Order (Syn. P.O. or PO) means a Ordem de Compra (Sin. O.C. ou OC) significa Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : C Page / Página No. : documento 9 of 58 document signed/issued by an authorized FMCTI um employee and addressed to a Supplier requesting funcionário autorizado da FMCTI e endereçado a the delivery of supplies, equipment, or material, or um the performance of services in accordance with Produto, these terms in exchange for a promise by FMCTI to materiais, bem como a execução de serviços, de pay a stated price. acordo com estes termos, em troca de uma Fornecedor, de assinado/emitido solicitando suprimentos, a por um entrega do equipamentos ou promessa, pela FMCTI, de pagar um preço previamente estabelecido entre as Partes. Reimbursable Items means items of the Work to be Itens Reembolsáveis são os itens do Trabalho a compensated based on the net amount of invoices serem pagos ao Fornecedor com base no valor plus a Mark-up as applicable. líquido das faturas, acrescido da Margem, conforme aplicável. Service(s) mean(s) work performed, which is a Serviço(s) significa o trabalho realizado, que é performance, act or deed, rather than a physical uma execução, ato ou ação, ao invés de um object, including but not limited to all services, objeto físico, incluindo, porém não se limitando, a personnel, consumables and equipment to be todos os serviços, pessoas, consumíveis e rendered in accordance with the Agreement. equipamentos a serem disponibilizados em conformidade com o Contrato. Site means a place where the Work is performed Local deve ser entendido como o lugar onde o Trabalho é realizado. modifications to these Global Purchasing Terms. Condições Especiais é o documento onde constam os termos e condições complementares e/ou modificações a estes Termos Globais para Compra de Bens e Serviços. Subcontract means a separate agreement entered Subcontrato into between Supplier and a Subcontractor for the separado entre o Fornecedor e o Subcontratado supply of goods and/or services in connection with para o fornecimento de bens e/ou serviços the Work. relativos ao Trabalho. Subcontractor means a party who has entered into Subcontratado é um terceiro que celebrou um a separate agreement with Supplier for the supply of contrato em separado com o Fornecedor para o goods and/or services in connection with the Work. fornecimento de bens e/ou serviços relativos ao Special Conditions means the document stating any complementary terms and conditions and/or é um contrato celebrado em Trabalho. Supplier means the legal entity responsible for Fornecedor significa a pessoa jurídica performing the Work and supplying Deliverables to responsável pela realização do Trabalho FMCTI under the Agreement. fornecimento dos Produtos à FMCTI sob o e Contrato. Supplier Group means Supplier, its Affiliates Grupo do Fornecedor significa o Fornecedor, participating in the Work, its Subcontractors and suas Afiliadas envolvidas com o Trabalho, seus Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : C Page / Página No. : 10 of 58 their subcontractors in as much as they are involved Subcontratados e os subcontratados destes, na in the relevant project, participating companies in an medida em que estejam envolvidos no projeto em enterprise established for the performance of the causa, Work, and the directors, consultants, agents and empreendimento para a execução do Trabalho, e employees of the aforementioned companies. os empresas administradores, participantes consultores, do agentes e empregados das empresas acima mencionadas. Third Party means any party not a member of Terceiro é qualquer parte que não seja um FMCTI Group, Supplier Group, and Company membro Group. Fornecedor e Grupo do Cliente. Variation means a change to the Work that has Mudança been ordered of the Supplier to perform in solicitada ao Fornecedor conforme a Cláusula 9. do é Grupo uma da FMCTI, modificação Grupo do do Trabalho accordance with Article 9. Variation Order means instructions of Variation in Ordem de Mudança são as instruções de accordance with Article 9. Mudança conforme a Cláusula 9. Variation Order Request means a request Pedido de Mudança é o pedido de mudança feito submitted by Supplier in accordance with Article 9. pelo Fornecedor, conforme a Cláusula 9. Work means all work, including Services, which Trabalho significa todo o trabalho, incluindo Supplier shall perform or cause to be performed in Serviços, que o Fornecedor deverá realizar ou accordance with the Agreement. fazer com que seja feito, conforme o Contrato. 2 2 DOCUMENTOS DO CONTRATO 2.1 The Agreement consists of the following 2.1 O documents: documentos: AGREEMENT DOCUMENTS Contrato consiste dos seguintes Special Conditions (if applicable) Condições Especiais (se aplicáveis) These Global Purchasing Terms Termos Globais para Compra Scope of Work or specification of Work otherwise Escopo do Trabalho ou a especificação do described in the Agreement Trabalho constante no Contrato Agreement Price Book and Agreement Schedule Catálogo de Preços e Cronograma do Contrato FMCTI Administration Requirements Requisitos Administrativos Padrão da FMCTI Purchase Order document Documento da Ordem de Compra 2.2 2.2 In the event of any conflict between the No caso de qualquer conflito entre as provisions of the Agreement Documents, they shall cláusulas be given priority in the order as listed above. observar-se-á a ordem de precedência acima, com However, all FMCTI and Company documents shall a ressalva que todos os documentos da FMCTI e supersede Supplier’s documents. The Agreement do Cliente se antepõem aos documentos do dos Documentos do Contrato Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : C Page / Página No. : Os 11 of 58 Documents contemplated in this Article 2 together Fornecedor. with any Variation constitutes the entire Agreement referidos nesta Cláusula 2, juntamente com Documentos do Contrato between the Parties. qualquer Mudança, constituem o Contrato, por inteiro, entre as Partes. 2.3 The Agreement shall be accepted by Supplier 2.3 either by the signature on and return of an aceito pelo Fornecedor, nas seguintes hipóteses: acknowledgment of (i) se assinado e entregue uma via do formulário Deliverables; or the rendering of any Work pursuant de confirmação; (ii) pelo envio de qualquer hereto. Produto; ou (iii) através da prestação de qualquer form; shipment of any O Contrato será considerado igualmente Trabalho de acordo com o presente instrumento. 2.4 No modification of or release from the Global 2.4 Nenhuma modificação ou edição destes Purchasing Terms (PRD-0000030203) shall be Termos Globais de Compra (PRD-0000030203) binding on FMCTI unless agreed to in writing and será vinculativa com relação à FMCTI, a menos specifically labeled as a modification or Special que acordado por escrito e especificamente Conditions. The terms and conditions of this indicado como uma modificação ou Condições document shall be the only terms and conditions Especiais. applicable hereto and FMCTI hereby rejects any documento serão os únicos termos e condições terms and conditions submitted by Supplier in any aplicáveis a este instrumento e a FMCTI, por meio acceptance, proposal or acknowledgment. Os termos e condições deste deste instrumento, rejeita quaisquer termos e condições apresentados pelo Fornecedor em qualquer aceitação, proposta ou reconhecimento. 3 OBLIGATIONS OF SUPPLIER 3.1 Supplier represents that it 3 is fully 3.1 OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR O Fornecedor declara ter a experiência experienced, properly qualified, financed, organized, suficiente, assim como a qualificação, capacidade equipped and technically competent to supply all of financeira the Work described in the Agreement Documents. competência técnica necessários para fornecer Supplier shall manage, control and direct Work as integralmente an independent Supplier and shall perform all Documentos do Contrato. O Fornecedor deverá e organizacional, o Trabalho equipamentos descrito e nos obligations and duties of the Agreement at his own administrar, controlar e dirigir o Trabalho como um cost, risk and responsibility, in due compliance with fornecedor independente e deverá cumprir com the Agreement Schedule and with the provisions of todas as obrigações pactuadas no Contrato, por the Agreement. FMCTI shall be entitled to ascertain sua conta e risco, com a devida observância do that the Service(s), Materials and Deliverables will Cronograma do Contrato e das cláusulas do satisfy the Agreement requirements and shall have Contrato. A FMCTI deverá certificar-se que os the right to inspect the Work at all stages of Serviços, os Materiais e os Produtos irão execution in order to verify that these results are satisfazer os requisitos do Contrato, assim como being obtained to the extent defined in the de inspecionar o Trabalho, em todas as etapas de Agreement to produção, a fim de verificar a obtenção do perform any obligations shall always be at his sole resultado conforme definido nos Documentos do cost and risk. Omissions or actions of FMCTI and/or Contrato. O Fornecedor, exclusivamente, arcará inspecting com as consequências do inadimplemento de Documents. authorities or Supplier’s certifying failure agencies, Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: including any 01 comments Revision / Revisão : or absence C Page / Página No. : 12 of 58 thereof, suas obrigações. Omissões ou atos da FMCTI presence or absence of representatives at any time e/ou de autoridades de fiscalização ou empresas including during tests and inspections, issuance of certificadoras, incluindo quaisquer comentários certificates, payments, approval and the like, shall feitos ou omitidos, a presença ou a ausência de not release Supplier in any way from any of his seus representantes em qualquer época, inclusive obligations and liabilities under the Agreement or at durante law, nor imply acceptance of defective Work. certificados, pagamentos, aprovações e outros, testes e inspeções, emissão de não libera o Fornecedor, de forma alguma, de suas obrigações sob o Contrato ou perante a lei, e nem implica na aceitação do Trabalho defeituoso. 3.2 Work shall be performed according to the 3.2 O Trabalho deve ser executado de acordo and com as normas técnicas e padrões aplicáveis ou, applicable codes within the industry, or if higher, to se superiores, com as normas ou especificações the standards specified within the Agreement. As previstas no Contrato. Quando da execução do part of such performance, Supplier shall give priority Contrato, o Fornecedor deverá priorizar to safety in order to protect life, health, property and segurança, a fim de preservar a vida, a saúde, os environment, and cooperate with any representative bens e o meio-ambiente, e cooperar com qualquer appointed by FMCTI. representante nomeado pela FMCTI. 3.3 3.3 generally accepted industry standards Supplier shall take good care of Deliverables, a O Fornecedor deverá zelar pelos Produtos, FMCTI Provided Items and Materials and shall pelos Materiais e Itens Fornecidos pela FMCTI e ensure that they are kept safely and securely, and in deverá garantir good order and condition. segurança e em boa ordem. 3.4 3.4 Supplier shall perform Work in accordance with the Agreement Schedule. If Supplier should que sejam guardados, com O Fornecedor deverá executar o Trabalho de acordo com o Cronograma do Contrato. Se o have cause to believe that Work cannot be carried Fornecedor tiver motivo para acreditar que o out in accordance with the dates set out in the Trabalho não poderá ser executado nas datas Agreement shall estabelecidas no Cronograma do Contrato, o immediately inform FMCTI and, at Supplier’s own Fornecedor deverá imediatamente informar à Schedule, then Supplier cost, carry out the necessary measures to avoid, FMCTI e, às custas do próprio Fornecedor, recover such executar as medidas necessárias para evitar, anticipated non-conformance with the Agreement recuperar ou limitar as consequências de tais não Schedule. If Supplier fails to give notice, FMCTI conformidades shall be entitled to compensation for any additional Cronograma do Contrato. Caso o Fornecedor costs which it incurs and which it could have avoided deixe de informar sobre a não conformidade, a had it received such notice. FMCTI may instruct FMCTI deverá ser ressarcida por quaisquer custos Supplier to, or itself take, any reasonable measures adicionais em que venha a incorrer e que considered necessary to recover any anticipated poderiam ter sido evitados se tivesse sido avisada. delay at Supplier’s cost. A FMCTI poderá adotar ou determinar que o or limit the consequences of Fornecedor antecipadas, adote toda referente e qualquer ao medida razoável necessária para recuperar o atraso previsto por conta do Fornecedor. Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : C Page / Página No. : 13 of 58 3.5 Supplier shall, at his own cost, ensure proper 3.5 O Fornecedor deverá providenciar, às suas storage, adequate protection and maintenance of custas, o armazenamento e proteção adequados, any and all FMCTI Provided Items, Materials and e a manutenção, de todo e qualquer Item Deliverables when in care, custody and control of Fornecido pela FMCTI, dos Materiais e dos Supplier Group. Produtos, quando sob o cuidado, guarda e controle do Grupo do Fornecedor. 3.6 Supplier undertakes to provide competent and 3.6 suitably qualified personnel in sufficient numbers at pessoal competente e adequadamente qualificado, O Fornecedor se obriga a sempre mobilizar all times to ensure performance and completion of em número suficiente para assegurar a produção the Work, Services and Deliverables in accordance e conclusão do Trabalho, Serviços e Produtos with the provisions of the Agreement and generally em conformidade com as cláusulas do Contrato e accepted industry practice. Supplier shall verify all as práticas geralmente aceitas na indústria. O relevant qualifications of such personnel upon the Fornecedor request of FMCTI. FMCTI shall not be deemed to be qualificações relevantes de seu pessoal, quando the employer of Supplier’s personnel, even if such solicitado pela FMCTI. A FMCTI não será personnel are to perform all or parts of the Work in considerada cooperation with FMCTI or at FMCTI`s facilities. Fornecedor, mesmo se tal pessoal tiver que deverá comprovar empregadora do todas pessoal as do realizar todo ou parte do Trabalho em cooperação com a FMCTI ou nas instalações da FMCTI. 3.7 FMCTI may instruct Supplier to replace, at 3.7 A FMCTI poderá instruir o Fornecedor a Supplier’s cost, any personnel engaged in Work substituir, às custas do Fornecedor, qualquer who conduct themselves in an improper manner or pessoa envolvida no Trabalho que se comporte are considered unsuitable to perform their tasks. In de forma imprópria ou que seja considerada the event of any industrial dispute, or indication of a inadequada para executar suas tarefas. No caso potential dispute involving personnel, Supplier shall de um litígio, efetivo ou potencial, envolvendo seu forthwith give details thereof to FMCTI and shall pessoal, o Fornecedor deverá, de imediato, consult FMCTI before taking remedial action. If informar detalhadamente a FMCTI, e deverá required by FMCTI, Supplier shall meet regularly consultar a FMCTI antes de tomar uma medida with FMCTI and Company to review industrial corretiva. Se solicitado pela FMCTI, o Fornecedor relation matters (whether as part of a general deverá se reunir regularmente com a FMCTI e o progress meeting or otherwise). Subcontractors Cliente para rever questões trabalhistas (seja shall attend these meetings as may from time to time como parte de uma reunião de avaliação geral, ou be required by FMCTI. não). Os Subcontratados deverão participar dessas reuniões, de tempos em tempos, quando solicitado pela FMCTI. 3.8 Prior to the commencement of Work, each Party 3.8 Antes do início do Trabalho, cada Parte shall appoint a representative with authority to act for deverá indicar um representante com autoridade and on behalf of the respective Party. Supplier’s para atuar em seu nome. O representante do representative and other Key Personnel within Fornecedor e o seu Ponto Focal dentro da Supplier’s organization shall not be replaced without organização do Fornecedor não poderão ser FMCTI’s prior written approval, which shall not be substituídos sem a prévia aprovação por escrito Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : C Page / Página No. : 14 of 58 unreasonably withheld. Supplier shall ensure that da FMCTI, a que não será negada sem justa the replaced Key Personnel and its replacement causa. O Fornecedor deve garantir que o Ponto have a sufficient hand-over period to collaborate on Focal substituído e o seu respectivo substituto transferring the replaced responsibilities under the tenham um período de hand-over suficiente para a Agreement. The additional cost due to such hand- colaboração em transferir as responsabilidades over period is to be carried by Supplier. referentes ao Contrato. O custo adicional relacionado a esse período de hand-over deve ser de responsabilidade do Fornecedor. 4 COMPLIANCE WITH LAWS AND 4 REGULATIONS REGULAMENTOS 4.1 4.1 FMCTI may, from time to time, provide OBSERVÂNCIA DAS LEIS E A FMCTI poderá, de tempos em tempos, dar Supplier selected information as to the legal, ao Fornecedor determinadas informações sobre regulatory, other exigências legais, regulatórias, administrativas, the judiciais e outras que possam ser aplicáveis à performance of the Work. However, FMCTI relies execução do Trabalho. No entanto, a FMCTI on the Supplier to: espera que o Fornecedor esteja: administrative, requirements a) Be fully that may judicial be knowledgeable and applicable as to to all legal, a) Plenamente ciente das exigências legais, regulatory, administrative, judicial and other regulatórias, administrativas, judiciais e outras, requirements aplicáveis à execução do Trabalho pelo Grupo do applicable to the Supplier’s Group’s performance of the Work; Fornecedor; b) Be fully knowledgeable of FMCTI’s business b) Plenamente ciente da política de práticas practices policy as are defined in Article 30 and comerciais da FMCTI, conforme definido na FMCTI’s Core Values (see Attachment A); Cláusula 30, e dos Valores Fundamentais da FMCTI (vide anexo A); c) Fully develop Supplier’s own sources of de informações; information; d) Stay current in all respects with regard to any d) Atualizado sobre todos os aspectos relativos a governmental, mudanças nas leis, regras, códigos, regulamentos, administrative and judicial laws, rules, codes, diretivas e ordens judiciais, administrativas e regulations, directives and orders; governamentais, aplicáveis; changes in applicable safety, e) A manter padrões de saúde, segurança e meio- environmental and security requirements that is ambiente em conformidade com os padrões da in accord with FMCTI standards and commit to FMCTI e comprometer-se com o estabelecimento establishing a recognized HSE management de um sistema de gestão de HSE reconhecido system comparable to ISO 14001/18001; comparável a ISO 14001/18001; e) To f) c) A desenvolver plenamente as suas próprias fontes maintain standards of health, Be able to demonstrate quality control and f) Ser capaz de demonstrar controle de qualidade e maintain standards of quality system that are in manter os padrões do sistema de qualidade que Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : C Page / Página No. : 15 of 58 accordance with FMCTI standards and commit estejam em conformidade com as normas FMCTI to quality e se comprometem a estabelecer um sistema de management system comparable to ISO-9001 gestão de qualidade reconhecida comparável ao or American Petroleum Institute (“API”); ISO-9001 ou American Petroleum Institute ("API"); establishing a recognized personnel g) A assegurar que o pessoal do Subcontratado engaged in the performance of Work are legally empregado na execução do Trabalho esteja employed or otherwise retained and fully contratado ou de outro modo empregado na forma comply with the laws and regulations as da lei, conforme estipulado nesta Cláusula; e g) Ensure that Subcontractor’s stipulated in this Article, and; h) Independently verify any legal, regulatory, h) A verificar de maneira independente as questões administrative, judicial or other matter involving legais, reguladoras, administrativas e jurídicas ou Work. outras questões relativas ao Trabalho. 5 AUTHORITY REQUIREMENTS AND PERMITS 5 AUTORIZAÇÕES E LICENÇAS 5.1 Supplier shall, in its best efforts and in due time, 5.1 O obtain and maintain such authority approvals, melhores esforços e, tempestivamente, obter e permits manter and other information as is deemed Fornecedor as deverá aprovações, envidar licenças e seus outras necessary for the performance of Work at the Site, informações necessárias para a execução do and which have to or may be obtained in the name of Trabalho no Local, que devam ou possam ser Supplier. FMCTI may provide any necessary obtidas em nome do Fornecedor. A FMCTI assistance in this connection. poderá providenciar a assistência necessária neste sentido. 5.2 FMCTI will, in its best efforts and in due course, 5.2 A FMCTI irá envidar seus melhores esforços obtain and maintain all other required approvals and e, na época apropriada, obter e manter as demais permits. When so requested by FMCTI, Supplier aprovações e licenças exigidas. Quando solicitado shall at his own cost assist in obtaining approvals, pela FMCTI, o Fornecedor deverá, às suas permits and information concerning Work. custas, assistir a FMCTI na obtenção das aprovações, licenças e informações relativas ao Trabalho. 5.3 If so requested by FMCTI, Supplier shall provide 5.3 Se solicitado pela FMCTI, o Fornecedor FMCTI with, and request his Subcontractor to deverá fornecer – e requerer ao Subcontratado provide, any kind of information related to the Work, que forneça - à FMCTI, todas e quaisquer as FMCTI or Company is obliged to disclose to informações relativas ao Trabalho, que a FMCTI public authorities. ou o Cliente estejam obrigadas a dar às autoridades públicas. 6 FMCTI PROVIDED DOCUMENTS AND ITEMS 6 ITENS E DOCUMENTOS FORNECIDOS PELA FMCTI 6.1 Upon receipt, Supplier shall review all FMCTI 6.1 No recebimento, o Fornecedor deverá Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : C Page / Página No. : 16 of 58 Provided Documents and items relative to the analisar todos os Documentos Fornecidos pela Supplier’s scope of work for defects, errors, FMCTI e itens relativos ao escopo de trabalho do inconsistencies Fornecedor and non-conformances (below para verificar defeitos, erros, referred to as "Errors"). Supplier shall without undue inconsistências ou não conformidades (a seguir, delay notify FMCTI of any such Errors discovered. referidos como “Erro(s)”). O Fornecedor deverá, Upon receipt of notice from Supplier, FMCTI shall prontamente, notificar a FMCTI sobre qualquer without undue delay make the necessary corrections Erro descoberto. Ao receber a notificação do and if required instruct Supplier as to the further Fornecedor, a FMCTI deverá, desde logo, fazer progress of the Work. FMCTI shall promptly advise as correções devidas e, se necessário, instruir o Supplier if FMCTI becomes aware of any Fornecedor sobre o andamento do Trabalho. A inaccuracy contained within the documentation FMCTI deverá avisar prontamente o Fornecedor provided to Supplier, or any error in Supplier’s caso fique ciente de qualquer imprecisão na interpretation of FMCTI Provided Documentation. documentação entregue ao Fornecedor ou de qualquer erro na interpretação pelo Fornecedor, dos Documentos Fornecidos pela FMCTI. 6.2 Supplier shall notify FMCTI of errors in FMCTI 6.2 Provided Documents relating to the Supplier’s respeito de eventuais erros identificados nos O Fornecedor deverá notificar a FMCTI a scope of Work, that would be identifiable by Documentos Fornecidos pela FMCTI relativos Supplier acting in its capacity as a subject matter ao escopo de Trabalho do Fornecedor, que expert in its field of operation and that should be seriam identificáveis pelo Fornecedor, na sua discovered in a document review in accordance with qualidade de especialista no assunto e em sua ISO 9001. If Supplier fails to notify FMCTI of such área de atuação e que deveria ter sido descoberto errors which he discovered or ought to have em uma revisão do documento, de acordo com discovered, then all direct extra cost resulting there ISO 9001. Se o Fornecedor falhar em notificar a from shall be borne by Supplier. FMCTI a respeito dos erros que descobriu, ou que deveria ter descoberto, todo o custo direto adicional resultante de tal falha será de responsabilidade do Fornecedor. 6.3 Supplier may only use FMCTI Provided 6.3 O Fornecedor somente poderá usar os Documents in accordance with Articles 27 and 28. Documentos At the request of FMCTI, Supplier shall after the conformidade com as Cláusulas 27 e 28. Quando completion of the Work, at FMCTI’s option, return, solicitado pela FMCTI, o Fornecedor deverá, após destroy, or secure FMCTI Provided Documents in a conclusão do Trabalho, por opção da FMCTI, such a manner that the documents are not devolver, destruir ou guardar os documentos inadvertently utilized after the Work for which they Fornecidos pela FMCTI de tal forma que os were specifically issued. documentos não sejam utilizados de maneira Fornecidos pela FMCTI em inadvertida, após o Trabalho para o qual eles foram especificamente emitidos. 6.4 Upon receipt of FMCTI Provided Items, 6.4 Ao receber os Itens Fornecidos pela Supplier shall make an immediate visual inspection. FMCTI, o Fornecedor deverá, imediatamente, In case of apparent depreciation or damage, fazer uma inspeção visual. No caso de aparente Supplier shall issue notice of loss or damage in depreciação ou dano, o Fornecedor emitirá Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : C Page / Página No. : 17 of 58 writing to the freight forwarder. Supplier shall notificação de perda ou dano, por escrito, para o immediately give notice to FMCTI of any Errors agente de carga. O Fornecedor irá imediatamente discovered. notificar a FMCTI a respeito de quaisquer Erros constatados nos Itens Fornecidos. 6.5 If Supplier does not notify FMCTI of any Errors 6.5 in FMCTI Provided Items that it discovered or ought de quaisquer Erros nos Itens Fornecidos pela to have discovered by such examinations performed FMCTI, que tenha encontrado ou que poderia ter Caso o Fornecedor não notifique a FMCTI in accordance with ISO 9001 requirements and as a encontrado result FMCTI incurs direct extra costs in connection conformidade com requisitos da ISO 9001 e, se with the Work, then all such direct extra costs shall em decorrência de tal omissão, a FMCTI vier a be borne by Supplier. incorrer em despesas adicionais relativas ao Trabalho, em o tal inspeção, Fornecedor realizada arcará em com tais despesas. 6.6 FMCTI’s property shall be removed upon 6.6 Os bens de propriedade da FMCTI deverão FMCTI’s instructions, shall be for FMCTI’s exclusive ser removidos conforme as instruções da FMCTI e use, shall be held at Supplier’s risk, and shall be serão de seu uso exclusivo; quando tais bens kept insured by Supplier and at Supplier’s expense estiverem sob a guarda, cuidado ou controle do while being either in Supplier’s care, or custody or Fornecedor, control in an amount equal to the replacement cost Fornecedor deverá mantê-los segurados, às suas with loss payable to FMCTI. expensas, pelo respectivo valor de reposição, por conta e risco deste, o figurando a FMCTI como beneficiária. 7 SUBCONTRACT AGREEMENTS 7 ACORDOS DE SUBCONTRATAÇÃO 7.1 Supplier shall not enter into any Subcontract 7.1 O without the prior written consent of FMCTI. However, Subcontrato sem antes obter o consentimento such consent is neither required for deliveries of prévio, por escrito, da FMCTI. Tal consentimento work by Subcontractors which are specifically não será exigido para a produção do Trabalho por approved in writing by FMCTI prior to the Effective Subcontratados Fornecedor não que celebrará nenhum tenham sido Date, nor for materials that do not impact Supplier’s especificamente aprovados, por escrito, pela final product or product realization, nor for or limited FMCTI, antes da Data Efetiva, nem para materiais use of hired labor. que não afetem a realização do produto final do Fornecedor, nem para o uso limitado de mão de obra terceirizada. 7.2 Supplier is acting independently and not as an 7.2 O Fornecedor age de forma independente e agent for FMCTI, and shall be responsible according não como agente da FMCTI, e é responsável, nos to the Agreement for the fulfillment of termos do Contrato Principal, pelo cumprimento Subcontracts. dos Subcontratos. 7.3 Subcontracts shall state that: 7.3 Os Subcontratos seguintes disposições: deverão conter as Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : C Page / Página No. : 18 of 58 a) The Subcontract may be assigned to FMCTI a) o Subcontrato pode ser cedido para a FMCTI and/or Company, e/ou Cliente; b) Subcontractor is included in Supplier’s Group b) o Subcontratado será considerado parte with regard to the provisions of Article 25, integrante do Grupo do Fornecedor para fins do disposto na Cláusula 25; c) Article 19 shall apply in the relationship between c) Aplicar-se-á a Cláusula 19 à relação entre o Supplier and the Subcontractor, Fornecedor e o Subcontratado; d) FMCTI d) A FMCTI deverá ter direito às informações, shall have the rights to information, documents, inventions and computer programs as documentos, invenções e programas de stated in Article 27, computador, conforme pactuado na Cláusula 27; e) Articles 8 and 17 regarding audit rights shall e) Tratando-se de direitos de auditoria, as apply in the relationship between Supplier and Cláusulas 8 e 17, aplicar-se-ão, no que couber, à Subcontractors, relação entre o Fornecedor e Subcontratados; f) Any provisions of the Agreement which are f) Qualquer cláusula, do Contrato Principal, necessary to enable Supplier to fulfill his obligations necessária para permitir que o Fornecedor in accordance with the Agreement shall apply cumpra com as suas obrigações sob o Contrato; accordingly between Supplier and Subcontractor, será aplicável em conformidade entre Fornecedor e Subcontratado. g) Supplier, when requested by FMCTI, shall provide un-priced deverá entregar cópias de todos os documentos documents provided that the Subcontract concerns do Subcontrato, excluídos os preços, desde que an important part of Supplier’s delivery. However, o Subcontrato diga FMCTI importante fornecimento only of request all g) Fornecedor, quando solicitado pela FMCTI, Subcontract may copies priced copies of do respeito a uma parte a cargo do Subcontract when FMCTI shall compensate the Fornecedor. A FMCTI, somente, poderá solicitar Supplier on a Reimbursable Items basis. cópia dos preços constantes no Subcontrato quando a FMCTI remunerar o Fornecedor com base em Itens Reembolsáveis. 8 QUALITY AND PERFORMANCE HSE AUDITS; MANAGEMENT; INSPECTION AND 8 GERENCIAMENTO SSMA; AUDITORIAS TESTING INSPEÇÃO E TESTE 8.1 Supplier and any Subcontractor shall have an 8.1 implemented and documented system for quality deverão management implementado (QM) and health, safety and DE QUALIDADE E DE DESEMPENHO; O Fornecedor e seus Subcontratados ter um e sistema documentado devidamente para o environment (HSE) in accordance with applicable gerenciamento de qualidade (GQ), assim como de FMCTI QM and HSE standards and other QM and saúde, segurança e meio ambiente (SSMA), em HSE Agreement. conformidade com os padrões aplicáveis de GQ e Supplier shall plan and carry out QM and HSE SSMA da FMCTI, assim como outros padrões de requirements stated in the Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: audits in his 01 own Revision / Revisão : organization and in his Subcontractor’s organization. C Page / Página No. : 19 of 58 GQ e SSMA acordados no Contrato. O Fornecedor deverá planejar e executar auditorias de GQ e SSMA dentro de sua própria organização assim como na de seu Subcontratado. 8.2 Supplier acknowledges and agrees that the QM 8.2 and requisitos de GQ e SSMA são essenciais para o HSE requirements are essential to the O Fornecedor reconhece e concorda que os performance of the Agreement. In the event that cumprimento do Contrato. such requirements are not met, and should Supplier deixem de ser atendidos, e o Fornecedor não have failed to correct such improper performance of consiga corrigir a deficiência em um período de Work within a reasonable period of time, FMCTI tempo razoável, a FMCTI deverá adotar as shall be entitled, without any discharge of Supplier’s medidas necessárias com tal finalidade, sem obligations, to enforce such corrective actions prejuízo da responsabilidade do Fornecedor. Caso tais requisitos necessary to meet said requirements. 8.3 FMCTI’s representative and personnel 8.3 O representante da FMCTI, e o pessoal por authorized by him, shall have the right to undertake ela autorizado, terão o direito de realizar auditorias quality audits and verifications of Supplier’s and any de qualidade e verificações dos procedimentos de Subcontractor’s quality management procedures. gerenciamento de qualidade do Fornecedor e de qualquer Subcontratado. 8.4 During the performance of the Work, FMCTI 8.4 Durante a execução do Trabalho, a FMCTI may effect, or have effected by any designated Third poderá realizar, por si ou por Terceiro designado, Party, any safety and technical audits of all aspects auditorias técnicas e de segurança de todos os of the Work detail aspectos do Trabalho relativos ao desenho, service, engenharia detalhada, equipamento, Materiais, construction, commissioning, start up, operations serviço, construção, comissionamento, início de and maintenance. Supplier shall provide his full co- operação, operação e manutenção. O Fornecedor operation to the audit team and shall make available deverá cooperar de forma ampla com a equipe de all necessary documents, services and facilities to auditores, colocando à sua disposição todos os enable the proper performance of such audits. After documentos, serviços e instalações necessários reviewing the reports prepared by the audit team, para a correta realização da auditoria. Com base engineering, with respect equipment, to design, Materials, FMCTI shall be entitled to instruct Supplier to nos perform modifications identified as required by the auditores, a FMCTI deverá instruir o Fornecedor a audit team. Supplier shall perform at his own cost realizar as modificações nele apontadas como such modifications as are requested in order to necessárias. O Fornecedor deverá realizar, às relatórios preparados pela equipe de comply with the requirements of the Agreement. suas expensas, as modificações requeridas para Notwithstanding the results of such audits, Supplier atender às exigências do Contrato. Não obstante shall remain liable for all of his obligations under the os resultados de tais auditorias, o Fornecedor Agreement. será responsável por todas as suas obrigações sob o Contrato. 8.5 Supplier shall perform all reviews, inspections 8.5 and tests as requested by FMCTI for the purpose of revisões, inspeções e testes solicitados pela ascertaining FMCTI com o objetivo de verificar que os that Deliverables meet the O Fornecedor deverá realizar todas as Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : C Page / Página No. : 20 of 58 requirements as is set out in the Agreement and/or Produtos cumpram os requisitos estabelecidos no to ensure that any construction equipment used for Contrato, the manufacturing of Deliverables shall be fit for the equipamento usado em sua fabricação seja use it is intended for and maintained at all times in apropriado para o fim a que se destina, e mantido, good operating condition with appropriate and sempre, em boa condição de operação, e com uninterrupted valid certification in accordance with certificação válida de acordo com a Lei Aplicável Applicable Laws and Agreement requirements. e com os requisitos do Contrato. 8.6 Company and FMCTI’s representatives and 8.6 personnel authorized by FMCTI and/or Company Cliente, may witness, collect evidence and report with autorizado, poderão acompanhar, coletar provas, respect to all and any such review, inspections and e reportar acerca de toda e qualquer revisão, tests. Supplier shall in due time notify FMCTI e/ou de assegurar Os representantes assim como que todo da FMCTI e/ou do o pessoal por eles in inspeção ou teste. O Fornecedor deverá, com a writing of any tests as prescribed for in the devida antecedência, notificar a FMCTI por escrito, Agreement for the purpose of permitting Company a respeito da realização de qualquer teste and FMCTI to be represented at the tests. Any such conforme previsto no Contrato, a fim de permitir inspection or attendance by FMCTI’s representative que o Cliente e a FMCTI estejam presentes. Tais or personnel authorized by him, shall not relieve inspeções Supplier of his obligations under the Agreement. representantes da FMCTI - ou de pessoal por eles ou comparecimentos por autorizado - não libera o Fornecedor de suas obrigações sob o Contrato. 8.7 If Supplier fails to duly notify FMCTI of any test 8.7 Caso o Fornecedor deixe de notificar a as described in this Article, and if so requested by FMCTI sobre qualquer teste, conforme previsto FMCTI, Supplier shall at its own cost uncover any nesta Cláusula, a FMCTI poderá requerer ao part of Deliverables and re-perform any such test as Fornecedor que, às custas deste, desmonte prescribed for in the Agreement. If Deliverables are qualquer parte dos Produtos e repita o teste, tal found to be non-compliant, Supplier shall promptly como estabelecido no Contrato. Se os Produtos remedy such non-compliance at his own cost and forem considerados não conforme, o Fornecedor risk. deverá prontamente e, às suas próprias custas, solucionar a não conformidade. 9 RIGHT TO VARY 9 DIREITO A MUDANÇAS 9.1 FMCTI has the right to instruct any Variation to 9.1 A FMCTI tem o direito de determinar the Work that in FMCTI’s opinion is desirable. quaisquer Mudanças no Trabalho que, em sua Variations may include a change in Agreement opinião, Documents, an increase or decrease in the quantity, podem consistir em alterações nos Documentos character, quality, kind or execution of the Work, as do well as changes to the Agreement Schedule. quantidade, Nevertheless, FMCTI has no right to order Variation execução do Trabalho, assim como mudanças no Work which cumulatively exceeds that which the Cronograma do Contrato. No entanto, a FMCTI Parties could reasonably have expected when the não poderá solicitar uma Mudança que exceda, Agreement was entered into. por si só ou somada a outras, àquilo que as sejam Contrato, convenientes. aumento natureza, ou As Mudanças diminuição qualidade, tipo, da ou Partes podiam prever razoavelmente quando da Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : C Page / Página No. : 21 of 58 celebração do Contrato. 9.2 When FMCTI orders a Variation to be 9.2 Quando a FMCTI solicitar a realização de performed, Supplier shall without undue delay uma Mudança, o Fornecedor deverá, submit an estimate to FMCTI, unless otherwise prontamente, apresentar uma estimativa de custo, agreed by the Parties. FMCTI may require the exceto se acordado diferentemente pelas Partes. submission of such estimate prior to ordering the A FMCTI poderá pedir a apresentação da performance of a Variation. The estimate shall estimativa antes de solicitar a realização da contain (i) a description of Work in question under Mudança. A estimativa deverá conter (i) uma the Variation, (ii) a detailed schedule for the descrição do Trabalho inerente à Mudança, (ii) a execution of Work under the Variation showing the programação detalhada da execução do Trabalho required resources and significant milestones, (iii) para the effect on the Agreement Price, if any, and necessários e os eventos relevantes, (iii) o showing the rates used when preparing the estimate, impacto sobre o Preço do Contrato, se houver, and (iv) the effect on the Agreement Schedule, if incluindo os preços unitários usados para elaborar any, with documentation demonstrating such effect. a estimativa, e (iv) o impacto no Cronograma do a Mudança, incluindo os recursos Contrato, se houver, devidamente documentado. 9.3 Upon occurrence of an event affecting the 9.3 Caso ocorra um evento que afete o Agreement Schedule, scope of Work, or cost, to Cronograma do Contrato, o escopo do Trabalho, the extent such an event is attributable to FMCTI, ou custo, na medida em que tal evento seja Supplier may request a Variation. Supplier shall atribuível exclusivamente a FMCTI, o Fornecedor request a Variation from FMCTI without undue deverá requerer uma Mudança. O Fornecedor delay, never to exceed a maximum of 14 Days, after deverá solicitar a Mudança à FMCTI sem atraso the occurrence of any such event. Supplier shall injustificado, não excedendo o máximo de 14 prepare at its own cost without undue delay submit (quatorze) Dias após a verificação de tal evento. O to FMCTI an estimate as described in this Article 9. Fornecedor deverá preparar, às suas expensas e Supplier shall not be entitled to any Variation if it sem atraso injustificado, uma estimativa conforme fails to meet said time limits unless otherwise agreed descrita na Cláusula 9, e apresentá-la à FMCTI. O to by FMCTI in writing. Fornecedor não terá direito a pleitear qualquer Mudança após os prazos estipulados nesta Cláusula, a menos que de outra forma tenha acordado junto à FMCTI, por escrito. 9.4 Supplier may propose a Variation through a 9.4 Variation Mudança por meio de um Pedido de Mudança. Order Request. If FMCTI accepts O Fornecedor poderá requerer uma Supplier’s proposal, FMCTI will issue a Variation Caso aceite a proposta do Fornecedor, a FMCTI Order. emitirá um Ordem de Mudança. 10 10 10.1 EFFECTS OF VARIATIONS Upon receipt of an instruction for a Variation, EFEITOS DAS MUDANÇAS 10.1 Quando receber uma instrução para Supplier shall implement it without undue delay, Mudança o Fornecedor deverá implementá-la even if the effects of the Variation on the prontamente, ainda que o efeito da Mudança Agreement Price, the Agreement Schedule or sobre Preço, Cronograma ou outras disposições Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : C Page / Página No. : 22 of 58 other provisions of the Agreement have not yet do Contrato, não tenha sido acordado. Todas as been agreed. All of Supplier’s obligations under the obrigações do Fornecedor sob o Contrato Agreement aplicam-se as Mudanças, exceto se acordado shall apply to Variations, unless otherwise agreed in writing between the Parties. pelas Partes, por escrito, de forma diferente. 10.2 Supplier shall only be entitled to compensation 10.2 O for changes which affect the Agreement Price remuneração por mudanças que afetem o Preço and/or change in the Agreement Schedule. Unless do Contrato e/ou por mudança no Cronograma Fornecedor somente terá direito a otherwise agreed between the Parties, the price for do Contrato. Exceto quando acordado de forma Variations shall be determined by FMCTI according diferente, to the following principles: Mudanças será determinado, pela FMCTI, de pelas Partes, o preço para as acordo com os seguintes princípios: a) If the Agreement contains prices and rates a) Se o Contrato prever preços aplicáveis à applicable for the Variation Work, such rates shall Mudança, serão usados esses preços. apply. b) If the Agreement does not contain prices and b) Se o Contrato não prever preços aplicáveis à rates applicable for the Variation Work, prices and Mudança, tais preços aplicáveis serão definidos rates for Variation Work shall be prepared reflecting em linha com os níveis dos preços previstos no the general level of pricing prescribed in the Contrato. Se as Partes não chegarem a um Agreement. If the Parties do not reach an acordo sobre o preço para a Mudança, o Agreement on the price for Variation Work, such respectivo Trabalho Work shall be compensated as Reimbursable Reembolsáveis. será pago como Itens Items, c) If FMCTI instructs Supplier purchase c) Se a FMCTI instruir o Fornecedor a comprar additional equipment, Materials or Services as equipamento adicional, Materiais ou a fornecer Reimbursable Items, Supplier shall be reimbursed serviços, according to the following: Fornecedor deverá ser reembolsado como segue: Cost of Reimbursable Item to Cost + Mark-up (%) como Itens Reembolsáveis, Custo do Item Reembolsável o Custo + Margem (%) (USD equivalent) (em dólares norte-americanos ou o seu equivalente em Reais) 0 –250 000 > 250 000 10% To be mutually agreed 0 – 250.000 > 250 000 10% A ser mutuamente acordado 10.3 Hourly rates in the Agreement shall include 10.3 Os preços por hora previstos no Contrato, normal working hours, overtime hours, and hours incluem as horas de trabalho regulares, as horas worked during weekends and public holidays, and extras, e as horas trabalhadas nos finais de during any periods of shift working. The hourly rates semana e feriados e durante qualquer período do are deemed to be fully inclusive of but not limited to turno de trabalho. Os preços por hora remuneram necessary tools and equipment, all travel time and também despesas, tais como as ferramentas e Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : C Page / Página No. : 23 of 58 costs to and from the normal work location of the equipamentos necessários, o custo e tempo personnel, together with all accommodation and incorridos com transporte de pessoal para ida e subsistence costs at the normal work location of the volta do seu local habitual de trabalho, despesas personnel. de acomodação e ajuda de custo do pessoal em seu local habitual de trabalho. 10.4 Unless otherwise agreed between the Parties, 10.4 Exceto quando acordado de forma diferente items entre as Partes, considerar-se-ão incluídas no such as administration, management, organization, facilities, financing, profits and other Preço overhead gerenciamento, related costs are included in the do Contrato a administração, organização, instalações, Agreement Price and shall not be compensated in financiamento, lucro e outras despesas gerais, Variations to Work. pelo que não serão consideradas para fins de Mudanças no Trabalho. 10.5 The effects of Work under the Variation on the 10.5 Os efeitos do Trabalho decorrente de overall Agreement Schedule shall be agreed upon Mudança sobre o Cronograma do Contrato in the particular Variation for such Work on the serão acordados na respectiva Mudança do basis of the accumulated net effect of the Variation, Trabalho, com base no impacto final efetivo da with Mudança full consideration being given to the accumulated delay resulting from previous Variation considerando o atraso acumulado resultante de Mudança anterior. Work. 10.6 A Variation caused by circumstances for which 10.6 A Mudança causada por circunstâncias Supplier is responsible, or which could have been pelas quais o Fornecedor é a Parte responsável, reasonably foreseen by an experienced Supplier, ou shall not result in any Variation to the Agreement antecipadas por um fornecedor experiente, não Price or to the Agreement Schedule in favor of resultarão em qualquer Mudança no Preço do Supplier. Contrato ou no Cronograma do Contrato, a que poderiam ter sido razoavelmente favor do Fornecedor. 11 DISPUTES REGARDING VARIATIONS 11 DIVERGÊNCIAS COM RELAÇÃO AS MUDANÇAS 11.1 If the Parties agree that there is a Variation, 11.1 Se as Partes concordarem que há uma but disagree as to the Variation's effect on the Mudança, mas discordarem com relação ao efeito Agreement Price, FMCTI shall pay to Supplier a da Mudança no Preço do Contrato, a FMCTI provisional compensation as calculated by FMCTI in pagará accordance with Article 10. Payment shall be made provisória calculada pela FMCTI de acordo com a in accordance with the provisions of Article 16. If the Cláusula 10. O pagamento será feito conforme as Parties disagree as to the effect on the Agreement disposições da Cláusula 16. Se as Partes Schedule, FMCTI may reasonably determine such discordarem com relação ao efeito sobre o effect. The views of both Parties may be recorded in Cronograma do Contrato, a FMCTI poderá, de the Variation. forma razoável, decidir qual o efeito. As posições de ao ambas Mudança. Fornecedor as Partes uma poderão remuneração constar na Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : C Page / Página No. : 24 of 58 11.2 The compensation paid for the Variation and/or 11.2 A remuneração paga pela Mudança e/ou o its determined effect on the Agreement Schedule seu efeito sobre o Cronograma do Contrato será shall be considered final unless the Parties within considerada definitiva, exceto se as Partes, dentro sixty (60) Days from the issue of the Variation de (60) dias após a emissão da Ordem de Order by FMCTI, have agreed to proceed to a Mudança pela FMCTI, acordarem em proceder review by each Party’s General Management. com a revisão pelo Gerente Geral de cada parte. Should the General an Se os Gerentes Gerais não chegarem a um Managers not reach agreement within ninety (90) Days from the issue of acordo no prazo de noventa (90) Dias a partir da the Variation Order by FMCTI then dispute emissão da Ordem de Mudança pela FMCTI, em resolution in accordance with Article 31 shall be seguida a resolução de litígios nos termos do sought concerning the effect of the Variation. artigo 31 deve ser solicitada sobre o efeito da Mudança. 11.3 If FMCTI is of the opinion that the requested 11.3 Se a FMCTI considerar que a Mudança Variation is part of the Work, it shall be recorded solicitada é parte do Trabalho, ficará registrado that the Variation is disputed. A disputed Variation que a Mudança está impugnada. Uma Mudança shall be expressly identified as disputed and shall impugnada será expressamente identificada como identify the Variation Work in dispute between the impugnada e identificará o Trabalho de Mudança Parties. Upon receiving a disputed Variation, em divergência entre as Partes. Ao receber uma Supplier shall implement it without delay. Mudança impugnada, o Fornecedor deverá executá-la sem atraso. 11.4 The Parties recognize that the amicable 11.4 As Partes reconhecem que a resolução settlement of disputes is in their mutual best interests amigável de divergências é de seu interesse and as such both Parties agree to follow up the mútuo e, ambas as Partes concordam em dispute resolution as defined in Article 31.2 for acompanhar a resolução da divergência, conforme disputed Variations. If one of the Parties has not definido submitted the decision to the courts na cláusula 31.2, para Mudanças after impugnadas. Se uma das Partes não tiver unsuccessful review by each Party’s General submetido à decisão para os tribunais após a Management, the Variation work in dispute will be revisão sem sucesso pelo Gerente Geral de cada deemed to be part of the Work, and Supplier will Parte, o trabalho de Mudança sob divergência not be entitled to any corresponding Variation. será considerado parte do Trabalho e o Fornecedor não terá direito a qualquer Mudança correspondente. 12 TERMINATION FOR CONVENIENCE 12 RESCISÃO POR CONVENIÊNCIA 12.1 FMCTI may, by notice to Supplier, terminate 12.1 A FMCTI poderá por meio de aviso escrito the Agreement wholly or partially for any reason. By dado ao Fornecedor, extinguir todo ou parte do such termination for convenience, the performance Contrato por qualquer razão. Através de tal of the Work shall cease immediately. The same shall rescisão also apply in respect of any partial termination for Trabalho cessará imediatamente. O mesmo será convenience partial aplicável com relação a qualquer rescisão parcial termination for convenience, Supplier shall, in por conveniência do Contrato. Na rescisão parcial of the Agreement. Upon por conveniência, a execução do Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : C Page / Página No. : 25 of 58 accordance with the Agreement, continue the por conveniência, o Fornecedor deverá, na forma execution of that part of the remaining Work which is do Contrato, continuar a execução da parte not terminated. remanescente do Trabalho que não foi cancelada. 12.2 Following termination for convenience, FMCTI 12.2 Na hipótese de rescisão por conveniência, a shall pay the necessary and documented costs FMCTI pagará todos os custos necessários e directly attributable to, and irrevocably incurred by documentados, the termination for convenience. Payment shall be irreversivelmente incorridos como resultado da made in accordance with the provisions of Article 17. rescisão por conveniência. O pagamento será feito Such payment shall constitute the full and final conforme as disposições da Cláusula 17, e amount payable by FMCTI under the Agreement representará à integralidade do valor devido pela diretamente atribuíveis e FMCTI sob o Contrato. 12.3 In the event of termination for convenience, 12.3 No caso de rescisão por conveniência, o Supplier FMCTI’s Fornecedor, de acordo com as instruções da instructions immediately cease all terminated Work. FMCTI, cessará imediatamente todo o Trabalho shall in accordance with Supplier shall not issue any further Subcontracts or rescindido. O Fornecedor não emitirá qualquer purchase orders relevant to the Work. In accordance Subcontrato ou ordem de compra adicional with shall relevante para o Trabalho. De acordo com as immediately assign to FMCTI any Subcontracts instruções da FMCTI, o Fornecedor cederá and/or purchase orders relevant to the termination imediatamente for convenience, or make its best efforts to cancel Subcontrato e/ou ordem de compra relevante such Subcontracts and purchase orders in the most para a rescisão por conveniência, ou envidará cost-effective manner and on terms acceptable to seus FMCTI. Subcontratos e ordens de compra da maneira FMCTI’s instructions, Supplier para melhores a FMCTI esforços para qualquer cancelar tais mais econômica e em termos aceitáveis para a FMCTI. 12.4 Upon request by FMCTI, the Parties shall 12.4 Por conclude concluirão delivery documentation stating each solicitação a da FMCTI, documentação estabelecendo the Work delivered, completed and calculated in percentual dos Produtos e do Trabalho entregue, accordance concluído e calculado de acordo com os princípios with the stated principles in the of progress Agreement. The provisions of Article 16 shall apply accordingly. visão de cada Partes entrega, Party's view of the percentage of Deliverables and measurement a as de Parte do de medição de andamento definido no Contrato. As disposições da Cláusula 16 serão aplicáveis de maneira condizente. 12.5 Upon termination for convenience, Supplier 12.5 Na rescisão por conveniência, o shall, if so requested by FMCTI, promptly deliver Fornecedor, se assim solicitado pela FMCTI, Deliverables to FMCTI together with copies of the prontamente entregará os Produtos para a engineering work performed up to the date of FMCTI juntamente com cópias do trabalho de termination for convenience, including incomplete engenharia realizado até a data da rescisão por documents. Supplier shall similarly deliver one set conveniência, incluindo documentos incompletos. of drawings marked up to show the actual as-built O Fornecedor similarmente deverá entregar um status for Deliverables at the time of termination for conjunto de desenhos marcados para mostrar o Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : C Page / Página No. : 26 of 58 convenience. Furthermore, Supplier shall deliver to status as-built real dos Produtos por ocasião da FMCTI copies of all plans, drawings, specifications rescisão and other documents and rights which FMCTI owns Fornecedor entregará para a FMCTI, cópias de or is entitled to use in accordance with the todos os planos, desenhos, especificações e Agreement. por conveniência. Além disso, o outros documentos e direitos que a FMCTI possui ou foi intitulada a usar, de acordo com o Contrato. 13. TERMINATION FOR CAUSE 13. RESCISÃO POR JUSTA CAUSA 13.1 FMCTI is entitled to terminate for cause the 13.1 A FMCTI tem o direito de rescindir o whole or parts of the Agreement with immediate Contrato ou parte dele por justa causa, com efeito effect by notifying Supplier when: imediato, por meio de notificação ao Fornecedor, quando: a) FMCTI has become entitled to be paid maximum a) FMCTI tenha direito a exigir o pagamento do liquidated damages in accordance with Article 20, or; máximo de multa previsto na Cláusula 20, ou; b) it is evident that completion or delivery of any part b) for evidente que a finalização ou a entrega de of the Agreement will be delayed by more than qualquer parte do Contrato sofrerá atraso superior fifteen percent (15%) of the time from start of the a quinze por cento (15%) do período de tempo Work until the corresponding completion/delivery entre date, or by ninety (90) days - whichever is the finalização/data de entrega, ou noventa (90) dias, shorter period, or; o período que for menor, ou; c) Supplier is, or is reasonably anticipated to c) o Fornecedor esteja efetiva ou previsivelmente become, in breach of his obligations under the inadimplente com relação às suas obrigações sob Agreement, or; o Contrato, ou; d) Supplier becomes insolvent, makes o início do Trabalho até a sua an d) o Fornecedor se torne insolvente, faça arrangement with his creditors, goes into liquidation, renegociação com seus credores, entre em has an execution/restraining order levied on his liquidação, tenha seus bens penhorados ou de goods, stops his payments, the ownership structure outra forma onerados por determinação judicial, of Supplier or that of its parent company is changed, deixe de efetuar pagamentos, sofra – o próprio a significant part of Supplier’s assets is sold or Fornecedor ou seu controlador - mudança de transferred to any other party. controle, ou uma parcela significativa dos bens do Fornecedor seja vendida ou transferida para qualquer outra parte. 13.2 Upon termination for cause, FMCTI is, at its 13.2 Na rescisão por justa causa, a FMCTI, a seu discretion, entitled to take over from Supplier any critério, tem direito de retomar do Fornecedor part of Deliverables, Materials, FMCTI Provided qualquer parte do Produto, dos Materiais, Itens Items, Subcontracts, documents and other rights Fornecidos necessary complete documentos e outros direitos necessários para Deliverables, either by itself or with the help of permitir que a FMCTI conclua os Produtos, to enable FMCTI to pela FMCTI, Subcontratos, Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : C Page / Página No. : ou com a 27 of 58 others. The delivery documentation shall be signed sozinha for Deliverables in accordance with Article 15. documentação de entrega será assinada para os ajuda de outros. A Produtos de acordo com a Cláusula 15. 13.3 FMCTI is entitled either by itself or with the 13.3 A FMCTI tem o direito de, por si mesma ou assistance of any other party, to use Supplier’s com a ajuda de um terceiro, usar, conforme Site(s), necessário, equipment, tools, drawings, etc. as o Local(is), assim como os necessary to complete Deliverables. This only equipamentos, ferramentas, desenhos, etc., do applies when such use is compensated for and is of Fornecedor, para completar os Produtos. Esta a limited duration, and provided further that business hipótese só será aplicável mediante remuneração secrets, know-how and other information which e prazo determinado, não podendo a FMCTI ou o FMCTI or such party acquire shall be used only for referido terceiro usar os segredos de negócio, completion of Deliverables. know-how e outras informações a que tenham acesso, para outro fim que não a finalização dos Produtos. 13.4 regarding 13.4 Os direitos e recursos jurídicos da FMCTI termination for cause under this Agreement shall not FMCTI’s rights and remedies referentes à rescisão por justa causa sob este be exclusive and are in addition to any other rights Contrato não excluem quaisquer outros direitos e and remedies provided by law. recursos jurídicos previstos em lei. 14 RIGHT TO TEMPORARILY SUSPEND WORK 14 DIREITO À SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO TRABALHO 14.1 FMCTI may temporarily suspend the 14.1 A FMCTI poderá suspender performance of the Work or parts thereof by giving temporariamente a execução do Trabalho ou notice to Supplier. The notice shall specify which parte dele, por meio de aviso ao Fornecedor. O part of the Work shall be suspended, which items aviso deverá especificar a parte do Trabalho que and services shall be held on standby to enable deverá ser suspensa, quais os itens e serviços resumption of Work without undue delay, the que deverão ser mantidos em disponibilidade a fim effective date of the suspension and the expected de permitir o reinício do Trabalho sem demora, a date for the resumption of Work. data efetiva de início da suspensão, e a data prevista para o reinício do Trabalho. 14.2 Supplier shall resume Work after notification 14.2 O Fornecedor deverá reiniciar o Trabalho by FMCTI. após notificação enviada pela FMCTI. A data de The date for resumption of Work shall take into consideration the measures adopted during reinício the suspension period. consideração as medidas adotadas durante o do Trabalho deverá levar em período de suspensão. 14.3 FMCTI shall compensate Supplier for all 14.3 A FMCTI deverá ressarcir o Fornecedor por reasonable expenses arising from: todos os gastos razoáveis advindos de: a) demobilization of personnel, a) desmobilização de pessoal; Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : C Page / Página No. : 28 of 58 b) safeguarding the Work, including Deliverables, b) guarda do Trabalho, incluindo os Produtos e and related Materials and FMCTI Provided Items, os Materiais da FMCTI relacionados e a itens fornecidos pela FMCTI; c) personnel, Subcontractors and equipment which c) pessoal, Subcontratados, e equipamentos que must be kept available in accordance with the devam ser mantidos à disposição, de acordo com mobilization plan, o plano de mobilização; d) moving the Work and Deliverables, if necessary, d) remoção do Trabalho e dos Produtos, se so that it does not interfere unreasonably with necessário, de sorte a não interferir indevidamente Supplier’s other activities, com as outras atividades do Fornecedor; e) other expenses incurred by Supplier as a result e) outras despesas incorridas pelo Fornecedor of the suspension of Work. como resultado da suspensão do Trabalho. 14.4 14.4 O Supplier’s claim for compensation under this pedido de ressarcimento, pelo Article 14 and for any effect of the suspension on the Fornecedor, conforme esta Cláusula 14, ou em Agreement in virtude do efeito da suspensão no Cronograma accordance with the provisions of Articles 9, 10 and do Contrato, deverá ser apresentado de acordo 11. com as disposições das Cláusulas 9, 10 e 11. 14.5 If the Work or parts thereof have been 14.5 Se o Trabalho, ou parte dele, for suspenso, suspended continuously for a period exceeding 120 sem solução de continuidade, por um período que Days, then Supplier may cancel the Agreement for exceda 120 Dias, o Fornecedor poderá cancelar Schedule shall be submitted that part of the Work which is suspended by giving o fourteen (14) Days written notice. If FMCTI has not Trabalho que foi suspensa, por meio de aviso por ordered a resumption of Work within fourteen (14) escrito Days after receiving the notice, then the provisions antecedência. Se a FMCTI não ordenar o reinício of Article 12 shall apply accordingly. Contrato dado relativamente com àquela quatorze parte (14) Dias do de do Trabalho dentro de quatorze (14) Dias após o recebimento do aviso, aplicar-se-ão as disposições da Cláusula 12. 15 DELIVERY, COMPLETION AND RISK 15 TRANSFER TRANSFERÊNCIA DE RISCO ENTREGA, FINALIZAÇÃO E 15.1 Delivery of Deliverables occurs in accordance 15.1 As Entregas dos Produtos devem seguir o with the agreed Delivery Terms as specified in the que foi acordado nos Termos e Condições das Agreement. Notwithstanding the Delivery Term, Entregas especificadas no Contrato. Salvo se de delivery will not be deemed accomplished unless outra forma especificados pelas Partes, não Deliverables: (i) has been satisfactorily completed obstante o disposto nos Termos e Condições de and passed the tests as specified in the Agreement, Entrega, a entrega somente será considerada (ii) is accepted by FMCTI, (iii) is accompanied with completa se o Produto: (i) foi acabado de forma all necessary documentation as defined in the satisfatória e aprovado nos testes realizados, Agreement, (iv) is properly packed and secured in conforme previsto no Contrato; (ii) for aceito pela such a manner that it will safely reach its destination FMCTI; (iii) esteja acompanhado de toda a Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : C Page / Página No. : 29 of 58 under adequate conditions of transportation for items documentação necessária, conforme previsto no of its nature. Contrato; (iv) seja embalado e acomodado adequadamente, de forma a chegar ao seu destino em segurança, nas condições de transporte apropriadas para itens de sua natureza. 15.2 At FMCTI’s discretion, delivery may take place 15.2 A critério da FMCTI, a entrega poderá ser even realizada if minor parts of Deliverables remain mesmo se partes menores dos incomplete, provided that such remaining parts do Produtos estiverem incompletas, contanto que not have any practical significance for the use of tais partes não sejam relevantes para o uso dos Deliverables in question. Upon such deliveries, the Produtos. Quando da entrega nessa condição, a delivery documentation shall contain a list of any documentação de entrega deverá conter uma lista outstanding items of the Work to dos itens incompletos do Trabalho ligados aos Deliverables in question, and information of when Produtos em questão, e a informação sobre such items shall be complete. quando esses itens deverão ser completados. 15.3 The delivery shall be concluded when the 15.3 A conditions set forth above in this Article 15 have condições estabelecidas nesta Cláusula 15 forem been met, provided that Supplier has so requested atendidas, by minimum twenty one (21) Days` notice. The solicitado por aviso dado com no mínimo, vinte e related entrega desde será que concluída o quando Fornecedor as tenha delivery documentation shall be dated and signed by um (21) Dias de antecedência. A documentação both Parties. Supplier shall not under any de entrega deverá ser datada e assinada por circumstance refuse to deliver Deliverables even if ambas as Partes. O Fornecedor não poderá, sob Supplier disputes that Deliverables is fully paid for. nenhuma circunstância, recusar-se a fazer a entrega dos Produtos, mesmo que alegue falta de pagamento. 15.4 FMCTI may, upon Supplier’s request, issue a 15.4 A FMCTI poderá, a pedido do Fornecedor, completion certificate when all Work, with the emitir um certificado de conclusão quando todo o exception of any warranty work, has been completed Trabalho, à exceção da garantia, tenha sido in accordance with the Agreement. The issue of concluído de acordo com o Contrato. A emissão such completion certificate does not relieve Supplier do certificado de conclusão não liberará o from its obligations or liabilities pursuant to the Fornecedor de suas obrigações sob o Contrato. Agreement. 15.5 When Supplier considers the Services as 15.5 Quando o Fornecedor considerar os completed, the Supplier shall notify FMCTI in writing Serviços concluídos, o Fornecedor notificará a without delay. Within a reasonable time after FMCTI por escrito sem atraso. Dentro de um receiving such notice, FMCTI shall in writing either período de tempo razoável após o recebimento de accept the Services as completed, or declare that the tal notificação, a FMCTI aceitará, por escrito, os Service is not accepted as completed and the Serviços reason for this determination Services shall be declaração afirmando que o Serviço não é aceito deemed delivered when FMCTI declares acceptance. como concluído, bem como a razão para tal como concluídos, ou fará uma determinação. Os Serviços serão considerados entregues quando a FMCTI declarar aceitação. Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : C Page / Página No. : 16 16 PAYMENT, INVOICING, TAXES, CUSTOMS PAGAMENTO, TRIBUTOS, AND DUTIES 30 of 58 FATURAMENTO, TAXAS ALFÂNDEGÁRIAS E ENCARGOS 16.1 Supplier shall be deemed to have satisfied 16.1 O Fornecedor declara-se ciente e em himself as to all conditions and circumstances concordância affecting the Agreement Price and other matters, circunstâncias relativas ao Preço do Contrato e and to have fixed his prices according to his own demais questões, e declara ter fixado seu preço view of such conditions and circumstances. The de acordo com o seu entendimento sobre tais Agreement Price is thereby deemed to be all condições inclusive, firm and neither subject to escalation nor considera-se que o Preço do Contrato é fixo e currency the final, não sendo passível de correção ou variação Agreement. No additional allowance or adjustment cambial durante a vigência do Contrato. Não will afterwards be made to the Agreement Price, haverá nenhum acréscimo ou ajuste ao Preço do except as otherwise expressly provided in the Contrato, exceto quando expressamente previsto Agreement. no Contrato. fluctuations for the duration of com e todas as condições circunstâncias. Deste e modo, 16.2 For Purchase Orders the currency of purchase 16.2 Para as Ordens de Compra, a moeda de shall be in the functional currency of the purchasing compra deverá ser a moeda funcional da entidade FMCTI compradora entity, or Supplier’s currency, as long as da FMCTI, ou a moeda do said currencies are from one of the OECD countries Fornecedor, desde que tal moeda faça parte de (Organization um dos países da OECD (Organização para for Economic Cooperation and Development). Cooperação Econômica e Desenvolvimento). 16.3 Unless otherwise agreed in this Agreement, 16.3 Exceto se de outra forma seja acordado FMCTI shall not reimburse Supplier the Agreement expressamente em Contrato, a FMCTI não Price or any part of it before full delivery of efetuará nenhum pagamento parcial ou total do Deliverables and satisfactorily performance of same Preço do Contrato, antes da entrega completa in accord with Article 15. Notwithstanding the above, dos Produtos, em perfeito funcionamento, de FMCTI will have the right to withhold ten percent acordo com a Cláusula 15. Não obstante o (10%) of the Agreement Price until receipt of all disposto acima, a FMCTI terá, ademais, o direito Final Documentation. Payment shall neither be de reter dez por cento (10%) do Preço do construed as a waiver of any right under the Contrato Agreement, nor as acceptance of Deliverables. Documentação Final. A realização do pagamento FMCTI has no obligation to pay until Supplier has não será interpretada como renúncia de qualquer submitted a guarantee, if so required by FMCTI, in direito sob o Contrato, nem como a aceitação dos accordance with Article 18. Produtos. A FMCTI não tem obrigação de efetuar qualquer até o recebimento pagamento antes do de toda a Fornecedor apresentar a garantia, se assim exigido pela FMCTI, conforme os termos da Cláusula 18. 16.4 In the event Supplier does not correct non- 16.4 Na hipótese do Fornecedor não corrigir as Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : C Page / Página No. : 31 of 58 conformances stated in implementation reviews, não conformidades identificadas nas inspeções de quality assurance audits or engineering technical implementação, nas auditorias de garantia de audits within the agreed due dates, then FMCTI qualidade shall have the right to withhold up to fifteen percent engenharia, nos respectivos prazos acordados, a (15%) of the total of each monthly invoiced value FMCTI poderá reter até quinze por cento (15%) do until FMCTI has verified that the specified corrective total de cada valor faturado mensalmente, até que actions have been carried out. The total withheld a value shall be paid in the first monthly payment after corretivas FMCTI has verified that the specified corrective corrigidas. O valor total retido deverá ser pago no actions have been carried out. Interest shall not be primeiro pagamento mensal após a FMCTI ter paid on such withheld money. verificado que as ações corretivas acordadas FMCTI ou nas tenha auditorias constatado especificadas técnicas que foram as de ações devidamente foram implementadas. Sobre os valores assim retidos não serão devidos juros. 16.5 The invoice shall be prepared in accordance 16.5 As faturas deverão ser emitidas de acordo with the provisions of the Agreement Documents com and Articles 9 to 11, if applicable, and all Contrato, e das Cláusulas 9 a 11, se aplicáveis, e documentation necessary for control of the invoiced toda a documentação necessária para controle do amount shall be appended. valor faturado deverá ser anexada. 16.6 FMCTI shall, within fifty eight (58) Days after 16.6 A FMCTI deverá, em até 58 (cinquenta e receipt of a correct, fully documented and approved oito) dias do recebimento da fatura correta, com a invoice which satisfies the requirements in this documentação completa e devidamente aprovada, Article, pay the amount due to Supplier according to cumprindo todos os requisitos nesta Cláusula, the invoice. The following deductions may be made pagar o valor devido ao Fornecedor, de acordo from the payment; com a fatura. As seguintes deduções poderão ser as disposições dos Documentos do feitas do pagamento: a) Any previous payments on account to Supplier a) Pagamentos anteriores feitos ao Fornecedor which relate to, or directly concern, the Work que estejam relacionados ou diretamente ligados covered by the invoice, ao Trabalho faturado; b) Such parts of the invoiced amount as are b) Valores faturados que não estejam insufficiently documented or otherwise disputed, suficientemente documentados ou que tenham provided that FMCTI as soon as possible, and sido contestados, contanto que a FMCTI, assim no later than by payment, specifies what que possível, ou no máximo até o pagamento, documentation is considered insufficient and/or especifique qual a documentação considerada what the dispute concerns, insuficiente e/ou o qual a objeção levantada; c) All amounts due to FMCTI from Supplier, and its Affiliates, c) Todos os valores devidos à FMCTI pelo Fornecedor e suas Afiliadas; d) Any additional cost incurred by FMCTI for which d) Qualquer despesa adicional incorrida pela Supplier is liable according to the Agreement, FMCTI, de responsabilidade do Fornecedor, or conforme o Contrato, ou; Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : e) Any withholding or assessment of any nature resulting from the location of C Page / Página No. : 32 of 58 e) Qualquer retenção ou imposição tributária payment decorrente da localização do pagamento, indicado designated on Supplier’s invoice which shall be na fatura do Fornecedor que deverá ser por conta for the sole account of Supplier. exclusiva do Fornecedor. 16.7 If FMCTI fails to pay by the stipulated date, 16.7 Caso a FMCTI deixe de pagar na data Supplier shall as sole remedy for any delay in pactuada um valor incontroverso, o Fornecedor payment of any undisputed invoice be entitled to terá direito, como única indenização, a juros interest from the day on which payment was due. moratórios, computados a partir da data em que o The rate of interest shall be the rate of one year pagamento deveria ter sido feito. A taxa dos juros London Interbank Offered Rate (“LIBOR”) in force on será aquela fixada no ano pelo Interbank de the due date of payment. Londres (“LIBOR”), 16.8 Within sixty (60) Days after all Work, with the 16.8 No prazo de sessenta (60) Dias após a exception of warranty work, is completed, Supplier conclusão integral do Trabalho - à exceção da shall submit his proposal to the final account. Claims garantia - o Fornecedor deverá apresentar o seu not included in the proposed final account cannot be pedido de pagamento final. O Fornecedor não submitted later by Supplier, unless otherwise poderá, posteriormente, apresentar pedidos não agreed to by FMCTI in writing. Any proposal to final formulados no pedido de pagamento final, a account stating that monies are due by FMCTI which menos que de outra forma acordado pela FMCTI is submitted later than the mentioned sixty (60) Days por escrito. Qualquer pedido de pagamento will not be compensated by FMCTI. This does not apresentado após os sessenta (60) Dias ora apply to compensation for work performed by estipulados, não será atendido pela FMCTI. Esta Supplier as instructed by FMCTI after completion of disposição não se aplica ao pagamento de the Work. trabalho realizado pelo Fornecedor conforme pedido da FMCTI após a finalização do Trabalho. 16.9 Supplier shall be liable for and pay, and shall 16.9 O Fornecedor será responsável e pagará - assure that Supplier Group shall pay, all taxes e deverá fazer com que o Grupo do Fornecedor (including withholding), any fees, levies, imposts, pague - todos os tributos (incluindo retenção), duties and charges and the like (with all direct and quaisquer taxas, incidências, impostos, indirect expenses to discharge same and any and all obrigações, encargos e similares (com todas as penalties and fines pertaining to any of the despesas diretas e indiretas para quitar os preceding) assessed or imposed on Supplier Group mesmos e quaisquer e todas as penalidades e by in multas pertinentes a qualquer um dos itens acima) any public or governmental authority connection with the performance of the Work for incidentes ou impostos sobre o Grupo do which it is liable with no exception whatsoever. Fornecedor, por qualquer autoridade pública ou Supplier shall indemnify and hold harmless FMCTI governamental, com relação à execução do from and against any and all liabilities, claims and Trabalho pelo qual é responsável, sem qualquer charges under this Article. exceção que seja. O Fornecedor deverá indenizar e manter a FMCTI isenta contra quaisquer e todas as responsabilidades, reclamações e encargos sob esta Cláusula. Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : C Page / Página No. : 33 of 58 16.10 Supplier shall in this connection fulfill all 16.10 O Fornecedor cumprirá todos os requisitos administrative requirements, including but not limited administrativos, incluindo, porém não limitado ao to the registration and filing of documents. registro e arquivamento de documentos. 16.11 If requested, Supplier shall in due time provide FMCTI with any documents or information required for compliance with applicable customs laws, rules, and regulations. This includes but is not limited to the required Import or Export documents in support of any Free Trade Agreement (“FTA”) or duty free claim. Similarly Supplier shall in due time inform FMCTI of any errors or omissions contained in such document certifications provided by Supplier, or of any non-compliance by Supplier with the aforesaid regulations or FTA requirements. 16.11 O Fornecedor deverá, no devido tempo, proporcionar a FMCTI quaisquer documentos ou informações necessárias para o cumprimento das leis aduaneiras aplicáveis, regras e regulamentos. Isto inclui, mas não está limitado aos documentos de importação ou de exportação exigidos em apoio de qualquer Acordo de Livre Comércio (Free Trade Agreement – “FTA") ou duty free claim. Da mesma forma o Fornecedor deverá informar em devido tempo à FMCTI de quaisquer erros ou omissões contidos em tais certificações de documentos fornecidos pelo Fornecedor, ou de qualquer descumprimento pelo Fornecedor com os referidos regulamentos ou requisitos do FTA. Supplier acknowledges that, notwithstanding any other provision of this Agreement, FMCTI may withhold payment on any Supplier’s invoice until the documents or information required for compliance with applicable customs laws, rules, and regulations is provided. 17 AUDIT OF FINANCIAL RECORDS O Fornecedor reconhece que, não obstante qualquer outra disposição deste Contrato, a FMCTI poderá reter o pagamento de qualquer fatura do Fornecedor, até que os documentos ou informações necessárias para o cumprimento das leis aduaneiras, normas e regulamentos seja fornecida. 17 AUDITORIA DOS REGISTROS FINANCEIROS 17.1 FMCTI’s representative and persons appointed 17.1 O representante da FMCTI assim como as by him are entitled to audit at Supplier's and pessoas por ela indicadas têm o direito de auditar Subcontractor’s premises all payments to Supplier nas and Subcontractors. Such audit right does not Subcontratados, todos os pagamentos a eles entitle FMCTI to examine the composition of lump feitos. O direito de auditar ora pactuado não dá a sum prices. FMCTI a possibilidade de examinar a composição instalações do Fornecedor e dos de preços fixos. 17.2 For the purpose of performing such audit, 17.2 Para fins da auditoria será concedido acesso access shall be given during all office hours to all em horário comercial, a todos os registros e timesheets, records and other documents, including documentos, assim como as faturas originais e original invoices and supporting documentation from documentação Subcontractors together with all books of accounts Subcontratados, junto com comprobatória dos todos os livros Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : C Page / Página No. : 34 of 58 incorporating such account details. contábeis onde constem os referidos lançamentos. 17.3 Such audit right shall apply during the period of 17.3 O direito de auditar ora pactuado vigorará the Agreement and up to five (5) years after the end durante o prazo do Contrato e até cinco (5) anos of the year when the Work with the exception of após o final do ano em que o Trabalho foi warranty work, is completed. If charges are proven concluído - incorrect, a new account shall be prepared. conforme a garantia. Se for constatada alguma excluído qualquer trabalho feito cobrança incorreta, será realizado um novo acerto de contas. 18 BANK AND/OR PARENT COMPANY 18 GARANTIA BANCÁRIA E/OU DA GUARANTEE EMPRESA CONTROLADORA Upon request by FMCTI, Supplier shall, at his own Quando solicitado pela FMCTI, o Fornecedor cost, provide a Bank Guarantee (as found in deverá, no prazo de trinta (30) Dias contados da Attachment B) acceptable to FMCTI within thirty (30) Data Efetiva, providenciar, às suas custas, uma Days after Effective Date, and such other guarantee Garantia Bancária (conforme prevista no Anexo B) as may be approved by FMCTI. If so requested, the considerada guarantee shall, in any event, be furnished to FMCTI garantia que seja aprovada pela FMCTI. Se prior to submission of the first invoice in accordance efetivamente solicitada, a garantia deverá ser with the provisions of Article 16. FMCTI will require a prestada a FMCTI antes da apresentação da Parent Company Guarantee or a Bank Guarantee primeira when advance payment milestones are included in disposições da Cláusula 16. A FMCTI exigirá uma the Agreement. Garantia oferecida pela Empresa Controladora ou aceitável fatura, em pela FMCTI, conformidade e outra com as uma Garantia Bancária quando existirem marcos de pagamento adiantado no Contrato. 19 TITLE AND LIENS 19 TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE E CONSTITUIÇÃO DE ÔNUS 19.1 Unless otherwise advised in writing by FMCTI, 19.1 Exceto se por notificação escrita da FMCTI full and unencumbered title to Deliverables shall em sentido contrário, a propriedade plena e pass to FMCTI progressively as the Work is desimpedida dos Produtos deverá passar para a performed, and such title to Materials shall pass to FMCTI, progressivamente, na medida em que o FMCTI Trabalho for produzido; e a propriedade dos on arrival at Site, or when paid for by FMCTI, if this occurs earlier. Materiais passará para a FMCTI quando de sua entrega no Local ou quando pagos pela FMCTI, o que primeiro se verificar. 19.2 As soon as Materials and FMCTI Provided 19.2 Assim que os Materiais e os Itens Items arrive at Site, Supplier shall mark them with Fornecidos pela FMCTI chegarem ao Local, o an identification number and FMCTI’s name, and as Fornecedor deverá marcá-los com números de far as possible keep them separate from other items. identificação e nome da FMCTI, e, tanto quanto possível, mantê-los separados de outros itens. Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : C Page / Página No. : 35 of 58 19.3 During the performance of the Work and upon 19.3 Durante a produção e entrega do Trabalho, delivery, Deliverables and Materials owned by os Produtos e Materiais pertencentes à FMCTI FMCTI shall be free of liens or retentions other than deverão estar livres de quaisquer ônus ou those for which FMCTI is responsible. gravames, exceto aqueles constituídos pela própria FMCTI. 19.4 Upon termination according to Articles 12 and 19.4 Na rescisão de acordo com as Cláusulas 12 13, title to Deliverables shall immediately re-transfer e to Supplier if FMCTI so requests. imediatamente transferida para o Fornecedor se 13, a titularidade aos Produtos será a FMCTI assim solicitar. 20 DELAY 20 20.1 Delay occurs when any part of the Work has 20.1 Considera-se atraso quando qualquer parte not the do Trabalho não for completada de acordo com corresponding delivery or milestone dates prescribed os marcos e as datas de entrega estabelecidos no in the Agreement Schedule. Cronograma do Contrato. 20.2 If the Work is delayed in relation to the delivery 20.2 Caso o Trabalho esteja atrasado com or milestone dates set forth in the Agreement relação à data de entrega ou aos marcos been completed in accordance with ATRASO Schedule, Supplier shall, without any proof of loss, acordados no Cronograma do Contrato, o pay to FMCTI as liquidated damages one half of one Fornecedor percent (0,5%) of the Agreement Price per Day until comprovação de qualquer prejuízo, pagar a delivery takes place in accordance with Article 15. FMCTI uma multa no valor de meio por cento Supplier's cumulative liability for payment deverá, independente da of (0.5%) do Preço do Contrato, por Dia até que se liquidated damages under this Article is limited to verifique a entrega em conformidade com a fifteen percent (15%) of the Agreement Price. The Cláusula 15. A responsabilidade cumulativa do amount payable as liquidated damages becomes Fornecedor pelo pagamento da multa diária está due at FMCTI’s demand. FMCTI and Supplier limitada a quinze por cento (15%) do Preço do acknowledge that the assessment of liquidated Contrato. O pagamento do valor da multa reputar- damages is a genuine estimate of FMCTI’s loss se-á devido quando exigido pela FMCTI. A FMCTI arising from such failure. Payment of liquidated e o Fornecedor acordam que o valor da multa damages is the sole financial remedy for losses contratual é uma pré estimativa genuína da perda caused by Supplier’s delay in completion of Work, da FMCTI resultante de tal falha. O pagamento da however, if this Article 20 is found for any reason to multa é a única indenização financeira devida be void, invalid or otherwise inoperative so as to pelas perdas e danos resultantes do atraso pelo disentitle FMCTI from recovering the full amount of Fornecedor liquidated damages, FMCTI shall be entitled to claim entretanto, se esta Cláusula 20 for considerada against Supplier in damages at law. por qualquer razão nula, inválida ou de outra na conclusão do Trabalho, forma inoperante de modo a tirar o direito da FMCTI de recuperar o valor integral da multa, a FMCTI terá direito de pleitear do Fornecedor, indenização perante a lei. 20.3 If Deliverables are not ready for delivery on the 20.3 Caso os Produtos não estejam prontos para Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : C Page / Página No. : 36 of 58 Delivery Date, then FMCTI is entitled to require the a entrega na Data da Entrega, a FMCTI terá o delivery of Deliverables for completion by another direito de exigir que a entrega destes seja Supplier. concluída por outro Fornecedor. 20.4 If FMCTI is late in supplying FMCTI Provided 20.4 Caso a FMCTI atrase o suprimento dos Itens Items or is late in performing any other of its Fornecidos pela FMCTI ou o adimplemento de obligations under the Agreement, then Supplier quaisquer outras de suas obrigações sob o shall be entitled to an adjustment of the Agreement Contrato, o Fornecedor terá o direito a ajuste no Price and/or Agreement Schedule. Supplier has a Preço do Contrato e/ou no Cronograma do corresponding the Contrato. O Fornecedor terá direito, também, a Agreement Price and/or Agreement Schedule in um ajuste no Preço do Contrato e/ou no respect to or Cronograma do Contrato em virtude de qualquer discrepancies in FMCTI’s Materials or FMCTI atraso resultante de defeitos ou discrepâncias nos Provided Materiais right to an adjustment any delay caused Documents. of by defects Nevertheless, such da FMCTI ou nos Documentos adjustment shall not be made in so far as the delay Fornecidos pela FMCTI. Tal ajuste não caberá is due to Supplier not fulfilling its obligations. If the quando o atraso decorrer de inadimplemento das Supplier considers he is entitled to an adjustment to obrigações pelo Fornecedor. Se o Fornecedor the Agreement Price or Agreement Schedule, entender que tem direito a um ajuste no Preço do Supplier may request a Variation Contrato ou no Cronograma do Contrato, o Order in accordance with Articles 9, 10, and 11 which shall Fornecedor apply accordingly. Mudança conforme previsto nas disposições das poderá fazer um Pedido de Cláusulas 9, 10 e 11. 21 WARRANTY 21 21.1 Supplier warrants the performance of the 21.1 O Fornecedor garante a execução do Work, design and workmanship of Deliverables and Trabalho, o projeto e a mão de obra dos its suitability for its intended purpose according to the Produtos bem como a sua adequação para o fim Agreement. Supplier also warrants that Materials a que se destina de acordo com o Contrato. O delivered into Fornecedor garante, também, que os Materiais the entregues by Deliverables Supplier are new for incorporation and conform to GARANTIA pelo Fornecedor para serem Agreement requirements, and that all documents incorporados aos Produtos serão novos e em provided conformidade com os requisitos do Contrato, e by Supplier and any engineering performed by Supplier will be free from any error que and suitable for the purpose and use for which it Fornecedor according to the Agreement is intended. Supplier engenharia prestado pelo Fornecedor não terão also warrants that Deliverables will conform to vícios e serão adequados para os fins a que se FMCTI documents destinam conforme o Contrato. O Fornecedor provided by Supplier and the engineering performed também garante que os Produtos estarão em by Supplier. conformidade com os Documentos Fornecidos Provided Documents, all todos os documentos bem fornecidos como todo o pelo serviço de pela FMCTI, os documentos fornecidos pelo Fornecedor e os serviços de engenharia executados pelo Fornecedor. 21.2 This warranty does not apply to FMCTI 21.2 Esta garantia não se aplica aos Itens Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : C Page / Página No. : 37 of 58 Provided Items unless the contrary follows from Fornecidos pela FMCTI, a menos que o contrário Article 6. Supplier’s liability for defects covered by seja previsto na Cláusula 6. A responsabilidade do the warranty is determined in accordance with the Fornecedor por defeitos cobertos pela garantia é provisions of Article 22. determinada de acordo com as disposições da Cláusula 22. 21.3 The warranty period for Deliverables 21.3 O prazo da garantia dos Produtos se inicia commences when it is delivered in accordance with quando de sua entrega em conformidade com a Article 15. It expires sixty (60) months from the date Cláusula 15. O prazo findará sessenta (60) meses received by FMCTI or forty eight (48) months from a partir da data de seu recebimento pela FMCTI the date delivered to FMCTI’s customer whichever is ou quarenta e oito (48) meses a partir da data de earlier. In case Supplier performs rectification work seu envio ao Cliente da FMCTI, o que primeiro se during the warranty period, Supplier warrants those verificar. Caso o Fornecedor execute o trabalho parts of Deliverables affected by the rectification corretivo work. This warranty for rectification work applies for Fornecedor twenty four (24) months after the date of completion Produtos objeto de correção. A garantia do of the rectification work, unless the remaining part of trabalho corretivo vigorará por 24 (vinte e quatro) the initial warranty period is longer. meses após a data de conclusão do trabalho durante o prazo garantirá da aquelas garantia, partes o dos corretivo, exceto se o prazo remanescente da garantia original for superior. 21.4 Upon written notice, FMCTI may assign the 21.4 Mediante notificação por escrito, a FMCTI warranty granted by Supplier to Company. pode transferir a garantia concedida pelo Fornecedor ao Cliente. 22 DEFECT AND WARRANTY LIABILITY 22 DEFEITOS E RESPONSABILIDADE PELA GARANTIA 22.1 If Deliverables have a defect when delivered to 22.1 Caso os Produtos apresentem um defeito FMCTI, whether stated in the delivery documentation quando entregues a FMCTI, quer seja mencionado or not, or if a defect or non-conformity arises for na documentação de entrega ou não, ou caso se which constate um defeito ou não conformidade de Supplier is liable under his warranty according to Article 21, Supplier is responsible for responsabilidade do Fornecedor, o Fornecedor such defect or non-conformity in accordance with the será responsável pela reparação de tal defeito ou provisions of this Article 22. não conformidade conforme a garantia acordada na Cláusula 21 e de acordo com as disposições desta Cláusula 22. 22.2 When Supplier is responsible for a defect or 22.2 Quando for responsável por um defeito ou non-conformity, Supplier shall, without undue delay, não conformidade, o Fornecedor deverá, sem rectify such defect or non-conformity at his own cost, atrasos, corrigir o defeito ou não conformidade por expense and risk. Such rectification work shall, at sua própria conta e risco. À opção da FMCTI, o FMCTI’s option, include all necessary repair or trabalho de retificação incluirá todos os reparos e replacement, substituições including searching, dismantling, replacement, re-performance, re-installation and re- necessários, incluindo busca, desmonte, substituição, reexecução, reinstalação Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : C Page / Página No. : 38 of 58 testing. However, except for services provided by e novo teste. Exceto no caso de Fornecedor Supplier offshore, Supplier will not be liable for offshore, o Fornecedor não será responsável offshore operations related to removal and re- pelas operações offshore relativas à remoção e installation of Deliverables. reinstalação dos Produtos. 22.3 Supplier shall assume all costs and risks 22.3 O Fornecedor assumirá todos os custos e related to care and custody for Deliverables during riscos ligados ao cuidado e guarda dos Produtos rectification, including any transportation between durante os the rectification Site and Company’s onshore base transporte entre o Local onde serão realizados e a in the country where Deliverables are located. base onshore do Cliente, no país em que os trabalhos corretivos, incluindo o Produtos estiverem localizados. 22.4 If FMCTI decides that rectification work for a 22.4 Caso a FMCTI decida que, o trabalho defect which has been discovered during the corretivo do defeito constatado no período de warranty period cannot be performed during the said garantia não pode ser realizado durante o referido period, then Supplier’s obligation to remedy the período, a obrigação de o Fornecedor consertar o defect shall apply for a period of twenty-four (24) defeito prolongar-se-á por um período de 24 (vinte months from the expiry of the warranty period. e quatro) meses a partir da expiração do prazo de However, Supplier shall not be responsible for garantia. O Fornecedor, contudo, não será increased costs occurring as consequence of responsável pelos custos adicionais decorrentes expansion of defect after expiry of the warranty da propagação do defeito após a expiração do period due to the delayed rectification. prazo de garantia, como resultado da postergação do trabalho corretivo. 22.5 Supplier shall notify FMCTI of which measures 22.5 O Fornecedor deverá notificar a FMCTI Supplier to apply and the time for sobre as medidas que pretende aplicar e o prazo rectification. FMCTI shall notify Supplier of its views para a retificação. A FMCTI deverá comunicar ao on the rectification plans as soon as possible. Fornecedor, assim que possível, a sua opinião intends sobre os planos de retificação. 22.6 If Deliverables contain any parts similar to a 22.6 Caso os Produtos tenham partes defective item, Supplier shall, upon FMCTI’s written semelhantes a um item defeituoso, o Fornecedor request, inspect all such similar items and repair or deverá, quando solicitado por escrito pela FMCTI, replace them at its own cost if any defect or inspecionar todos os itens semelhantes e repará- deficiency is found during inspection. los ou substituí-los, às suas próprias custas, caso algum defeito ou deficiência seja constatado na inspeção. 22.7 FMCTI shall be entitled to rectify the defect or 22.7 FMCTI terá direito de corrigir o defeito ou re-perform the non-conformity itself or to engage a reexecutar novamente a não conformidade, ou another party to do so. In such case, Supplier shall contratar um terceiro com tal finalidade. reimburse all reasonable rectification costs. caso, o Fornecedor deverá reembolsar todos os custos razoáveis de retificação. Nesse Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : C Page / Página No. : 39 of 58 22.8 In addition, FMCTI may claim damages for 22.8 FMCTI poderá, ademais, exigir indenização defects according to law, unless the contrary follows pelos defeitos de acordo com a lei, exceto se o from Article 22 or 25. contrário decorrer das Cláusulas 22 ou 25. 23 FORCE MAJEURE 23 23.1 Neither of the Parties shall be considered as 23.1 Nenhuma das Partes será considerada being in breach of his obligations under the inadimplente sob o Contrato, na medida em que a Agreement to the extent the Party can establish that Parte possa provar que o cumprimento de the fulfillment of certain Agreement obligations has determinada been prevented by Force Majeure. impossibilitado por motivo de Força Maior. FORÇA MAIOR obrigação contratual foi 23.2 The Party invoking Force Majeure shall 23.2 A Parte que invocar Força Maior deverá immediately notify the other Party of the Force notificar imediatamente a outra Parte sobre a Majeure situation. situação de Força Maior. 23.3 In the case of Force Majeure, each Party shall 23.3 Na hipótese de Força Maior, cada Parte cover its own costs resulting from the Force Majeure arcará com as suas despesas decorrentes da situation. Supplier is responsible for taking due care situação de Força Maior. O Fornecedor será of Deliverables, FMCTI Provided Items and FMCTI responsável Provided Documents as are in Supplier’s care, Produtos e dos Itens e Documentos Fornecidos custody and control. pela FMCTI, caso estejam sob o seu cuidado, por cuidar devidamente dos guarda e controle. 23.4 If the Force Majeure situation last without 23.4 Se a situação de Força Maior ultrapassar, interruption for more than ninety (90) Days, both sem interrupção, mais de 90 (noventa) dias, Parties shall be entitled to terminate the Agreement. ambas as Partes terão o direito de rescindir o Contrato. 23.5 Within fourteen (14) Days after the Force 23.5 Em até 14 (quatorze) Dias após ter cessado Majeure situation has ceased, Supplier shall a situação de Força Maior, o Fornecedor deverá present to FMCTI his proposed claim for adjustment apresentar à FMCTI a sua proposta de ajuste do of the Agreement Schedule in accordance with the Cronograma do Contrato, de acordo com as provisions of Articles 9, 10 and 11. Any adjustments Cláusulas 9, 10 e 11. Quaisquer ajustes no to the Agreement Schedule shall be made with due Cronograma do Contrato deverão ser feitos regard to the delay incurred by Supplier due to the considerando o atraso causado pelo Fornecedor Force Majeure situation. devido a sua situação de Força Maior. 23.6 When a Delivery Date which would have 23.6 Se a causa de Força Maior persistir na Data applied in the absence of Force Majeure is reached de Entrega – sem considerar a ocorrência de and Force Majeure still continues, or the Force Força Maior - ou se prolongar ininterruptamente Majeure situation last without interruption for more por mais de 90 (noventa) Dias, a FMCTI terá o than ninety (90) Days, FMCTI is entitled to demand direito de requerer a entrega dos Produtos. Nesta delivery of Deliverables. In such case the delivery hipótese, a documentação de entrega deverá ser documentation shall be issued in accordance with emitida em conformidade com a Cláusula 15. Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : C Page / Página No. : 40 of 58 Article 15. 24 LOSS OF OR DAMAGE TO DELIVERABLES, 24 FMCTI PROVIDED ITEMS OR MATERIALS ITENS OU MATERIAIS FORNECIDOS PELA PERDA OU DANO AOS PRODUTOS, FMCTI If loss of or damage to Deliverables and/or related No caso de perda ou dano aos Produtos e/ou de documentation occurs between the start of the Work sua respectiva documentação, verificada entre o and the time the delivery has taken place in início do Trabalho e a época de entrega - accordance with Article 15, Supplier shall carry out conforme a Cláusula 15 - o Fornecedor deverá necessary measures to ensure that Deliverables are tomar as medidas necessárias para garantir que completed in accordance with the Agreement. The os Produtos sejam concluídos conforme costs of carrying out such measures shall be borne estabelecido no Contrato. O custo de tais by Supplier. The same applies if any loss of or medidas correrá por conta do Fornecedor. A damage to FMCTI Provided Items, Materials or presente disposição se aplica igualmente a Deliverables re-delivered to Supplier occurs whilst qualquer dano ou perda de Itens Fornecidos pela in the care and custody of Supplier Group. FMCTI, Materiais ou de quaisquer Entregas reenviado ao Fornecedor, enquanto sob o cuidado e guarda do Grupo do Fornecedor. 25 INDEMNITIES 25 INDENIZAÇÕES 25.1 Supplier shall defend, indemnify and hold 25.1 O Fornecedor irá defender, indenizar e harmless FMCTI Group and Company Group from manter o Grupo FMCTI and against any claim concerning; isentos contra qualquer reclamação referente a: a) Personal injury to or loss of life of any employee a) Lesão ou morte de qualquer empregado do of Supplier Group, and; Grupo do Fornecedor, ou; b) Loss of or damage to any property of Supplier b) Dano ou perda de qualquer bem do Grupo do e Grupo do Cliente Fornecedor; Group; arising out of or in connection with the Work or resultante ou em função do Trabalho, ou causado caused by Deliverables in its lifetime. This applies pelos Produtos ao longo de sua vida útil. A regardless of any form of liability, whether strict or by presente obrigação vigorará independente de negligence, in whatever form, on the part of FMCTI Group or Company Group. responsabilidade estrita ou por negligência, sob qualquer forma, do Grupo FMCTI ou do Grupo do Cliente. 25.2 Supplier shall, as far as practicable, ensure that 25.2 O Fornecedor deverá, tanto quanto possível, other members of Supplier Group waive their right obter a renúncia dos demais integrantes do Grupo to make any claim against FMCTI Group or do Fornecedor a qualquer pretensão em face do Company Group when such claims are covered by Grupo FMCTI ou do Grupo do Cliente, quando Supplier's tal pretensão for abrangida pela garantia própria obligation to provisions of this Article 25. indemnify under the outorgada pelo Fornecedor conforme esta Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : C Page / Página No. : 41 of 58 Cláusula 25. 25.3 FMCTI shall defend, indemnify and hold Supplier Group from and against any claim concerning 25.3 A FMCTI manterá indene o Grupo do Fornecedor isento contra qualquer reclamação referente a: a) Personal injury to or loss of life of any employee of FMCTI Group or Company Group, and; b) Loss of or damage to any property of FMCTI Group or Company Group; a) Lesão ou morte de qualquer empregado do Grupo FMCTI, ou do Grupo do Cliente, ou; b) Dano ou perda de qualquer bem do Grupo FMCTI ou Grupo do Cliente; except as stated in Article 24, arising out of or in com exceção do disposto na Cláusula 24, connection with the Work or caused by Deliverables resultante ou em função do Trabalho ou causados in its lifetime. This applies regardless of any form of pelos Produtos ao longo de sua vida útil. liability whether strict or by negligence, in whatever presente obrigação vigorará independente de form, on the part of Supplier Group. responsabilidade estrita ou por negligência, sob A qualquer forma, do Grupo do Fornecedor. 25.4 FMCTI shall, as far as practicable, ensure that 25.4 A FMCTI deverá, tanto quanto possível, obter other members of FMCTI Group and Company a renúncia dos demais integrantes do Grupo Group waive their right to make any claim against FMCTI e Grupo do Cliente a qualquer pretensão Supplier Group when such claims are covered by em face do Grupo do Fornecedor quando tal FMCTI’s obligation to indemnify under the provisions pretensão for abrangida pela garantia própria of this Article 25. outorgada pela FMCTI conforme esta Cláusula 25. 25.5 Supplier shall defend, indemnify and hold 25.5 O Fornecedor irá defender, indenizar e harmless FMCTI Group and Company Group from manter o Grupo FMCTI e o Grupo do Cliente and against any claim from Third Parties arising out isentos contra qualquer reclamação de Terceiro of or in connection with the Work or Deliverables to relacionada com o Trabalho ou os Produtos, e na the extent Supplier Group has caused loss or medida em que o Grupo do Fornecedor tenha damage to Third Party property, or death or injury to causado dano a bem de Terceiro, lesão ou morte Third Party personnel, including product liability a according to law. responsabilidade pelo produto, conforme previsto preposto de Terceiro, incluindo em lei. 25.6 FMCTI shall defend, indemnify and hold 25.6 A FMCTI irá defender, indenizar e manter o harmless Supplier Group from and against any Grupo do Fornecedor isento contra qualquer claim from Third Parties arising out of or in reclamação de Terceiro relacionada com o connection with the Work or Deliverables to the Trabalho ou Produtos e na medida em que o extent FMCTI Group has caused loss or damage to Grupo FMCTI Third Party property or death or injury to Third Terceiro, lesão ou morte a preposto de Terceiro. tenha causado dano a bem de Party personnel. 25.7 Supplier must use all reasonable endeavours 25.7 O Fornecedor envidará todos os esforços Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : C Page / Página No. : 42 of 58 to perform Work in a manner that will prevent razoáveis para executar o Trabalho de forma a pollution and shall be liable for Supplier Group’s evitar disposal of all pollutant substances, articles, gases descarte dos poluentes, artigos, gases ou líquidos or envolvidos liquids under the performance of Work. poluição, na e se responsabilizará execução do pelo Trabalho. O Furthermore, Supplier is liable for all costs of control Fornecedor será responsável, igualmente, pelo or removal of any and all debris caused by Supplier custo do controle e remoção de todo e qualquer Group and shall, subject to the provisions of Article detrito deixado pelo Grupo do Fornecedor, e 25, defend, indemnify and hold harmless FMCTI deverá, na forma da Cláusula 25, manter indene o Group and Company Group in this respect, Grupo FMCTI e o Grupo do Cliente nesse provided that the debris is originating from above the respeito, desde que o detrito se origine acima da surface of the sea or arising from spills or discharges superfície do mar ou resulte de derramamento ou of fuels, lubricants, motor oils, paints, solvents, descarga de combustíveis, lubrificantes, óleos garbage and other like materials in Supplier motores, tinta, solventes, lixo e outros materiais Group's directly semelhantes, na posse e controle do Grupo do associated with Supplier Group's equipment and Fornecedor, e diretamente relacionados com o facilities. equipamento possession and control and ou instalações do Grupo do Fornecedor. 25.8 Subject to the provisions of Articles 25.1 25.8 Sem prejuízo ao disposto nas cláusulas 25.2 and 25.7, FMCTI shall defend, indemnify and hold e 25.7, a FMCTI deverá defender, indenizar e harmless Supplier Group from and against any isentar o Grupo do Fornecedor contra qualquer claim regarding damage to or loss of the hole or reivindicação por dano ou perda de poço ou da casing therein or of any reservoir or for any cost of respectiva tubulação, do reservatório, ou pelo regaining control of a wild well. Furthermore, FMCTI custo de retomada de um poço descontrolado. A shall defend, indemnify and hold harmless Supplier FMCTI deverá defender, indenizar e isentar Grupo Group from and against any claim regarding de Fornecedor contra qualquer reivindicação em pollution arising from subsurface behavior, blow-out relação a poluição surgida debaixo da superfície, or loss of control. blow-out ou perda de controle. 25.9 Supplier shall defend, indemnify and hold 25.9 O Fornecedor irá defender, indenizar e harmless FMCTI Group and Company Group from manter o Grupo FMCTI ou o Grupo do Cliente claims resulting from infringement of patent or other isento de ações judiciais resultantes de eventual Intellectual Property rights in connection with violação de patente ou de outro direito de Work, or FMCTI Propriedade Group’s or Company Group's Intelectual, relativamente ao use of Deliverables. FMCTI shall, at Supplier’s Trabalho, ou ao uso pelo Grupo FMCTI expense, have the right to be represented by a Grupo do Cliente, dos Produtos. A FMCTI, às counsel of its own choice which shall cooperate fully custas do Fornecedor, terá o direito de ser in the defense of any such action, suit, claim or representada por advogado de sua livre escolha, o demand and shall provide all evidence in its control. qual deverá cooperar plenamente na defesa da However, such referida causa, ação judicial, pedido ou demanda e infringement directly results from the use of FMCTI providenciará toda a prova disponível sob o seu Provided Items and FMCTI Provided Documents. controle. No entanto, a presente disposição não se this does not apply where ou o aplica quando a violação resultar do uso de Itens ou Documentos Fornecidos pela FMCTI. Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : C Page / Página No. : Com referência 43 of 58 25.10 With reference to Article 16.11, Supplier shall 25.10 release, defend, indemnify, and hold harmless Fornecedor deverá liberar, defender, indenizar e FMCTI Group and Company Group, its Affiliates, isentar o Grupo FMCTI e Grupo de Cliente, suas and their employees, agents, officers, directors from Afiliadas e seus ao artigo funcionários, 16.11, o agentes, and against any and all claims, losses, expenses funcionários, diretores, contra a todas e quaisquer (including without limitation all costs, demands, reclamações, perdas, despesas (incluindo, sem damages, suits, judgments, fines, penalties, liabilities limitação, todos os custos, demandas, danos, and attorneys’ fees) and causes of action that arise ações judiciais, sentenças, multas, penalidades, out of or relate to Supplier’s delay or failure to passivos e honorários advocatícios) e causas de furnish any documents or information required for ação que surgem ou se relacionam com atraso ou compliance with applicable customs laws, rules, and omissão na apresentação de documentos ou regulations, including but not limited to the required informações necessárias para o cumprimento das Import or Export documents in support of any Free leis aduaneiras aplicáveis ao Fornecedor, regras Trade Agreement (“FTA”) or duty free claim or from e regulamentos, incluindo mas não limitados aos any errors or omissions contained in such document documentos de importação ou de exportação certifications provided by Supplier, or from any non- exigidos em apoio a qualquer Acordo de Livre compliance by Supplier with the aforesaid Comércio (Free Trade Agreement – “FTA") ou reivindicação de quaisquer erros ou omissões regulations or FTA requirements. contidos em tais certificações de documentos fornecidos pelo Fornecedor, ou a partir de qualquer não cumprimento, pelo Fornecedor, dos referidos regulamentos e/ou requisitos do FTA. 25.11 Save for Supplier’s liability to pay Liquidated 25.11 Excetuada Damages in accordance with Article a responsabilidade do 20, FMCTI Fornecedor de pagamento de indenização de shall defend, indemnify and hold harmless Supplier acordo com a Cláusula 20, a FMCTI renuncia à Group from FMCTI Group's and Company pretensão de reclamar, do Grupo do Fornecedor, Group´s own Consequential Loss, and Supplier a indenização de Dano Indireto sofrido pelo shall defend, indemnify and hold harmless FMCTI Grupo Group Supplier Fornecedor renuncia à pretensão de reclamar, do Group's own Consequential Loss. This applies Grupo FMCTI ou do Grupo do Cliente, a regardless of any liability, whether strict or by indenização de Dano Indireto sofrido pelo Grupo and Company Group from FMCTI e Grupo do Cliente, e o negligence, in whatever form, on the part of any do Fornecedor. A presente renúncia de direito é member of either Groups and regardless of any válida independentemente de responsabilidade other provisions of the Agreement. objetiva ou subjetiva das Partes, e se sobrepõe a quaisquer outras disposições do Contrato. 25.12 The limitations of liabilities in Articles 13, 20, 25.12 As limitações de responsabilidade previstas 21, 22 and 37, and indemnities given by FMCTI nas Cláusulas 13, 20, 21, 22 e 37, e as under this Article will solely apply to the extent any indenizações oferecidas pela FMCTI sob esta breach of Agreement or loss, damage and injury are Cláusula somente serão aplicáveis na medida em not caused by the gross negligence or willful que qualquer violação do Contrato ou perda, dano misconduct of Supplier Group. ou lesão não são causados por culpa grave ou dolo pelo Grupo do Fornecedor. Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : C Page / Página No. : 44 of 58 26 INSURANCE 26 SEGUROS 26.1 Supplier shall at his own expense provide and 26.1 O Fornecedor deverá contratar, às suas maintain, and cause his Subcontractors to provide expensas, and maintain the following insurances to the extent Subcontratados também contratem, os seguintes applicable under the Agreement and/or required by seguros, na medida aplicável sob o Contrato e/ou Applicable Law; exigido pela Lei Aplicável: e fazer com que os seus a) Workers’s Compensation Insurance in the amount a) Seguro de Acidente de Trabalho, no valor required by applicable state or local law and exigido pelo estado aplicável ou lei local e Employers Responsabilidade do Empregador, com limite não Liability with limits no less than $1,000,000; b) General Liability and Product Liability with minimum limits commensurate with $ 3,000,000 per occurrence; inferior a USD 1.000.000 (um milhão de dólares); b) Responsabilidade Civil Geral e Responsabilidade do Produto com limites mínimos compatíveis com o risco máximo de exposição assumido pelo Fornecedor através do Contrato; c) All risk replacement cost Property Insurance for c) Todos os custos de reposição de risco de FMCTI’s property while under Supplier’s care, Seguro Patrimonial da FMCTI, enquanto sob os custody and control or not specifically covered by cuidados, custódia e controle do Fornecedor ou FMCTI’s insurance policies to the extent of the não especificamente cobertos por apólices de liabilities assumed; seguro da FMCTI para a extensão das obrigações assumidas. d) If applicable to the Work, Supplier Group shall d) Se aplicável ao Trabalho, o Grupo de also provide the following insurance: Fornecedores também deverá apresentar os seguintes seguros: 1) Auto Liability; 1) Responsabilidade automotiva; 2) Watercraft Liability; 2) Responsabilidade marítima; 3) Aircraft Liability; 3) Responsabilidade aérea; 4) Professional Liability. 4) Responsabilidade profissional. 26.2 Subject to the extent of the indemnities and 26.2 Sujeito à extensão das indenizações e liabilities assumed, such insurance coverage(s) shall: responsabilidades assumidas, tais seguros deverão: a) Name FMCTI as an additional insured or a) Ter o nome da FMCTI como segurada adicional equivalent (i.e., “indemnity to principal”); ou equivalente (ou seja, "indenização ao principal"); b) Contain a waiver of subrogation in favour of b) Conter uma renúncia de sub-rogação em favor FMCTI; da FMCTI; Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : C Page / Página No. : Ser primários, não 45 of 58 c) Be primary, non-contributory and not excess c) coverage; apresentar contributivos d) Be issued by a company with a minimum AM Best d) Ser emitido por uma empresa reconhecida no Financial Strength Rating of A-VII or equivalent; mercado e) Upon request, a complete copy of the policy must e) A pedido da FMCTI, ser submetida uma cópia be provided to FMCTI; completa da apólice de seguros do Fornecedor. 26.3 The insurance requirements set forth in this 26.3 Os requisitos de seguro previstos no presente Agreement may be met by a combination of primary Contrato, and umbrella insurance policies. The provisions combinação de políticas de seguro primárias e stated herein shall under no circumstances limit guarda-chuva. As disposições aqui estabelecidas Supplier’s indemnities or other liabilities under the não devem, sob qualquer circunstância, limitar as Agreement. Supplier’s failure to obtain and indenizações devidas pelo Fornecedor ou outras maintain any insurance required by his Agreement obrigações previstas em Contrato. Em caso de shall constitute a material breach of this Agreement. falha do Fornecedor em obter e manter qualquer excesso de de podem ser e não cobertura.; seguros; atendidos por uma seguro exigido em Contrato constituirá uma violação material do presente Contrato. 26.4 Prior to beginning the Work, the Supplier shall 26.4 Antes de iniciar o trabalho, o Fornecedor produce the appropriate insurance certificates in deverá accordance with this article and containing the adequadas, de acordo com este artigo e que requirements outlined in 26.2. contenham os requisitos descritos em 26.2. 26.5 If Supplier fails to take out insurance according 26.5 Se o Fornecedor deixar de fazer um seguro to his obligations under this article, FMCTI may at its de acordo com as suas obrigações nos termos sole option either take out such insurance and claim deste artigo, a FMCTI poderá, a seu exclusivo the costs thereof from Supplier or deduct the costs critério, contratar tais seguros e reivindicar os from any sums due to FMCTI by Supplier. respectivos custos do Fornecedor ou deduzir os produzir os certificados de seguro custos de quaisquer quantias devidas à FMCTI pelo Fornecedor. 26.6 Supplier shall immediately notify FMCTI of any 26.6 O Fornecedor notificará imediatamente occurrence that may give rise to an insurance claim FMCTI a respeito de qualquer ocorrência que and shall endeavour to notify FMCTI thirty (30) days possa dar origem a uma reivindicação de seguro, before the insurance is cancelled or lapses for any bem como notificará a FMCTI em até 30 (trinta) material reason. dias antes do cancelamento do seguro ou lapsos, por qualquer motivo material. 27 INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS 27 DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL 27.1 FMCTI and Supplier shall retain any right, title 27.1 A FMCTI e o Fornecedor manterão os seus or direitos sobre a sua respectiva Propriedade interest in their respective Background Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : C Page / Página No. : 46 of 58 Intellectual Property. Intelectual Anterior. 27.2 Right to, or title or interest in Intellectual 27.2 Os direitos, titularidade ou interesse em Property developed during the performance of Work Propriedade Intelectual desenvolvida durante a that is specifically identified as a line item on a execução do Trabalho, que seja especificamente Purchase Order and for which FMCTI provides identificado como um item de uma Ordem de specific funding shall vest in FMCTI. Right to, or title Compra or interest in, Intellectual Property developed financiamento específico será de propriedade da during the performance of Work that is not FMCTI. Os direitos, titularidades ou interesse, em specifically identified and for which specific funding is Propriedade Intelectual desenvolvida durante a not provided by FMCTI shall vest in Supplier. execução e para do o qual Trabalho FMCTI que fornece não seja especificamente identificada e para a qual o financiamento específico não seja fornecido pela FMCTI será de propriedade do Fornecedor. 27.3 Supplier shall grant to FMCTI Group and 27.3 O Fornecedor outorgará ao Grupo FMCTI e Company Group an irrevocable, royalty-free, non- ao Grupo do Cliente uma licença de uso exclusive and worldwide license to use Intellectual irrevogável, gratuita, não exclusiva, de alcance Property under this Agreement vesting in Supplier nacional Group to the extent necessary for FMCTI’s to test, Intelectual pertencente ao Grupo do Fornecedor operate, maintain, repair, modify, extend or rebuild conforme os termos do Contrato, na medida the Deliverables. necessária para a atividade empresarial da FMCTI e internacional, da Propriedade para testar, operar, manter, reparar, modificar, ampliar ou reconstruir os Produtos. 27.4 Supplier shall notify FMCTI of such developed 27.4 O Fornecedor deverá notificar a FMCTI do Intellectual Property which shall vest in FMCTI, and desenvolvimento de Propriedade Intelectual que, Supplier shall provide the necessary assistance to nos termos do Contrato, deva ser de titularidade enable FMCTI da FMCTI, e, igualmente, dará a assistência Intellectual to acquire and register such Property. reimburse necessária para permitir que a FMCTI se torne Supplier all reasonable costs in connection with titular e registre tal Propriedade Intelectual. A such to FMCTI deverá reembolsar o Fornecedor, de todos Supplier's employees or others, in accordance with os gastos razoáveis incorridos com tal assistência, Applicable Law or general agreements concerning inclusive a remuneração de empregados e outros compensation for Intellectual Property. prepostos do Fornecedor, de acordo com a Lei assistance, FMCTI including shall compensation Aplicável ou os acordos gerais para o pagamento de Propriedade Intelectual. 27.5 Background and developed Intellectual 27.5 A Propriedade Intelectual Anterior, assim Property vesting in FMCTI according to this Article como a desenvolvida sob o Contrato e de 27, shall not be used by Supplier for any other titularidade da FMCTI, conforme esta Cláusula 27, purpose than to perform Work. All documentation, não poderá ser usada pelo Fornecedor para computer programs and copies of the same shall be nenhum propósito que não a execução do provided to FMCTI at the date of delivery, unless Trabalho. Toda a documentação, programas de explicitly agreed otherwise. computador, e as cópias destes, deverão ser Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : C Page / Página No. : 47 of 58 entregues a FMCTI na data de entrega, exceto se houver acordo expresso em contrário. 28 CONFIDENTIAL INFORMATION 28 28.1 All information exchanged between the Parties 28.1 Todas as informações trocadas entre as shall be treated as confidential and shall not be Partes deverão ser tratadas como confidenciais e disclosed to any other than FMCTI, Supplier and não podem ser divulgadas, exceto para a FMCTI, Company without the other Party's written INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS Fornecedor e Cliente, sem prévia autorização por permission, unless such information: escrito da outra Parte, salvo se tais informações: a) a) May be disclosed in accordance with Article 27, Possam ser comunicadas, conforme a or Cláusula 27, ou; b) Is already known to the Party in question at the b) time the information was received, or becomes part esta as recebeu, seja ou venha a se tornar de Já eram do conhecimento da Parte quando of the public domain other than through the fault of domínio any member of Supplier Group or FMCTI Group, or Fornecedor ou do Grupo FMCTI, ou; c) Is rightfully received from another party than c) FMCTI, without an obligation of confidentiality, or que não a FMCTI, não vinculada à obrigação de público, sem culpa do Grupo do Seja legitimamente recebida de outra parte confidencialidade, ou; d) Is lawfully required to be divulged by law, public d) Deva ser divulgada por força de lei, a pedido authority or a commonly recognized stock exchange. de autoridade ou de uma bolsa de valores de renome. 28.2 Each of the Parties may, however, use or 28.2 Qualquer uma das Partes pode, no entanto, disclose confidential information to another party usar ou divulgar informações confidenciais a outra than FMCTI, Supplier and Company, to the extent parte que não a FMCTI, Fornecedor e Cliente, na necessary for the performance and control of the extensão necessária para o desempenho e Work and use of Deliverables. In such cases, the controle do Trabalho e uso dos Produtos. Parties shall ensure that such party signs a written Nesses casos, as Partes deverão assegurar que a confidentiality referida agreement containing provisions similar to the provisions of this Article 28. parte assinou um termo de confidencialidade com condições semelhantes às desta Cláusula 28. 28.3 Supplier shall not publish information 28.3 O Fornecedor Contrato, sem autorização por escrito da FMCTI. 29 ASSIGNMENT 29 FMCTI may upon prior written notice freely assign its A FMCTI poderá, mediante aviso prévio por rights escrito, ceder seus direitos e obrigações sob o Supplier may not under assign the or Agreement. mortgage the Trabalho publicar FMCTI’s written approval. obligations ao poderá informações and relativas não concerning the Work or the Agreement without ou ao CESSÃO Contrato. O Fornecedor não poderá ceder ou Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : C Page / Página No. : 48 of 58 Agreement or a part or interest in it without FMCTI’s onerar, total ou parcialmente, seus direitos sob o written approval. Such approval is not required for an Contrato, sem o consentimento por escrito da assignment or mortgage to a bank or other financial FMCTI. Este consentimento não será necessário enterprise. para uma cessão ou caução em favor de um banco ou outra instituição financeira. 30 BUSINESS PRACTICES POLICY 30 POLÍTICA DE PRÁTICAS NEGOCIAIS 30.1 Supplier acknowledges principles enshrined in 30.1 O Fornecedor reconhece os princípios the pertinent international and regional conventions consagrados estabelecidos on combating corruption and to ensure compliance internacionais e with the anti-corruption laws applicable to the combate à corrupção e garante o cumprimento activities under the Agreement and any other anti- das leis anticorrupção aplicáveis às atividades sob corruption laws otherwise applicable to the Parties, if o Contrato, e qualquer outra lei anticorrupção de any, or their ultimate parent companies, including but outra forma aplicável às Partes, caso existam, ou not limited to the Foreign Corrupt Practices Act às suas controladoras, incluindo, porém não se regionais nas convenções pertinentes sobre limitando à Foreign Corrupt Practices Act (EUA) e (USA) and the UK Bribery Act 2010 (UK). à UK Bribery Act 2010 (Reino Unido). Supplier, in respect of the Agreement and the O Fornecedor, com relação ao Contrato e às matters that are the subject of the Agreement, questões que são objeto do Contrato, garante warrants that neither it nor to its knowledge anyone que nem ele, nem qualquer um em seu nome, no on its behalf, has made or offered nor will make or seu entendimento, fez ou ofereceu, nem fará ou offer any payment, gift, or promise or give any oferecerá, qualquer pagamento, presente ou advantage, promessa whether directly or through an ou dará qualquer vantagem, intermediary, to or for the use of any person, diretamente ou através de um intermediário, para organization or company, where such payment, gift, o uso de qualquer pessoa, organização ou promise or advantage would be for purposes of: empresa, onde tal pagamento, presente, promessa ou vantagem seja para os propósitos de: (i) influencing any act or decision of such person, (i) influenciar qualquer ato ou decisão de tal organization or company; pessoa, organização ou empresa; (ii) inducing an act of a public official to do or omit to (ii) induzir um ato de um funcionário público para do any act in violation of his or her lawful duties; fazer ou deixar de fazer qualquer ato em violação às suas obrigações; (iii) securing any improper advantage; or (iii) conseguir qualquer vantagem inadequada; ou (iv) inducing a public official to use his or her (iv) induzir um funcionário público a usar sua influence to affect any act or decision of any influência para afetar qualquer ato ou decisão de department, qualquer departamento, agência ou repartição de agency or instrumentality government or public enterprise. of any qualquer governo ou empresa pública. Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : C Page / Página No. : 49 of 58 30.2 Supplier represents and agrees that it has not 30.2 O Fornecedor declara não ter feito nenhum made and will not make any payments to, or provide pagamento, nem dado nada de valor a qualquer anything of value to, any employee, consultant or empregado, consultor, ou agente do Grupo agent of FMCTI Group or Company Group, or any FMCTI ou do Grupo do Cliente, ou a qualquer of their family members, or to any other person, in parente deste, para fins relacionados com as suas connection with its activities under the Agreement. atividades sob o Contrato. 30.3 and 30.3 O Fornecedor deve estabelecer processos e procedures to comply with the requirements of this procedimentos em conformidade com os requisitos Article 30. FMCTI’s representative and personnel do presente artigo 30. Os Representantes e o authorized by it shall have the right to undertake pessoal autorizado da FMCTI terão o direito de audits and verifications of such processes and realizar auditorias e verificações de tais processos procedures. e procedimentos. 30.4 Supplier shall agree to provide an annual 30.4 O Fornecedor deverá providenciar certification of compliance with this Article. certificado anual de cumprimento das obrigações Supplier shall establish processes um previstas nesta Cláusula. 30.5 Supplier consents to the written disclosure (if 30.5 O Fornecedor autoriza a FMCTI a (se required or compelled by operation of Applicable necessário ou ordenado em virtude da Lei Law, regulation or court order) by FMCTI of Aplicável ou de ordem judicial) divulgar a Supplier’s identity and the amounts paid or to be identidade do Fornecedor e os valores pagos ou paid to Supplier under this Agreement a serem pagos ao Fornecedor sob o presente Contrato. 30.6 Supplier declares that all payments due by 30.6 O Fornecedor declara que, todos os Supplier under this Agreement shall be made by pagamentos devidos pelo Fornecedor sob este bank wire transfer to the bank account of Supplier at Contrato serão feitos por transferência bancária a designated bank in the country where Supplier para a conta bancária do Fornecedor em um performs Work under this Agreement. banco designado no país onde o Fornecedor realizar o Trabalho sob este Contrato. 30.7 Supplier further declares, represents and 30.7 O Fornecedor declara, representa e garante agrees that it or any Subcontractor will not utilize que child labor or forced labor in violation of the OECD Subcontratado não utilizará, mão de obra infantil Guidelines for Multinational Enterprises, including ou escrava em violação às Diretrizes da OECD ILO Conventions on child labor and forced labor. para (OECD Convenções da ILO sobre mão de obra infantil e is the Organization for Economic não utilizará, Empresas (OECD bem como Multinacionais, é a qualquer incluindo Organização as Cooperation and Development and ILO is the escrava. para International Labor Organization (UN). Cooperação Econômica e Desenvolvimento e ILO é a Organização Internacional de Trabalho (UN)). 30.8 In case of any potential and/or possible breach 30.8 No caso de qualquer violação potencial e/ou of the obligations set forth in this Article, FMCTI possível das obrigações estabelecidas nesta shall immediately be notified in writing by Supplier Cláusula, a FMCTI deverá ser imediatamente Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 thereof, and FMCTI shall be given access to sufficient documentation Revision / Revisão : and information to determine whether such a breach has occurred. C Page / Página No. : notificada por escrito 50 of 58 pelo Fornecedor, e receberá acesso à documentação suficiente e as informações para determinar se tal violação ocorreu. 30.9 In the event FMCTI has reason to believe that 30.9 Caso a FMCTI tenha razões para acreditar a breach of any of the representations and na efetiva ou possível violação de alguma das warranties in this Article has occurred or may occur, declarações FMCTI e obrigações referidas nesta may withhold further payments until such Cláusula, a FMCTI poderá reter pagamentos até time as it has received confirmation to its satisfaction ter suficiente confirmação da não ocorrência de tal that no breach has occurred or will occur. FMCTI violação. A FMCTI não responderá perante o shall not be liable to Supplier for any claim, losses Fornecedor, por perdas e danos de qualquer or damages whatsoever related to its decision to forma relacionados com a sua decisão de withhold payments under this provision. suspender os pagamentos, conforme previsto nesta cláusula. 30.10 Supplier represents and warrants that it, its 30.10 O Fornecedor declara e garante que nem subsidiaries and Affiliates, neither has taken nor will ele, take any direct or indirect action inconsistent with praticaram, this Article. In the event of any breach of the indiretamente, nenhum ato incompatível com o representations and warranties in this Article, the pactuado na presente Cláusula. Na hipótese de Agreement shall be void and invalid from the outset violação de qualquer declaração ou obrigação without the requirement of any written notice of pactuada cancellation. payment by the considerado nulo e inválido desde o início, sem Supplier, including claims for services previously necessidade de qualquer aviso por escrito de rendered shall be automatically terminated and cancelamento. cancelled and all payments previously made shall be por parte do Fornecedor, inclusive por serviços já forthwith refunded to FMCTI. Supplier shall further prestados, será automaticamente cancelado, e indemnify and hold FMCTI quaisquer pagamentos feitos anteriormente serão Any claims for harmless against any nem suas subsidiárias nem nesta praticarão, Cláusula, o ou Afiliadas, direta Contrato ou será Qualquer pedido de pagamento, and all claims, losses or damages arising from or devolvidos related to such breach or the cancellation of this Fornecedor deverá, ademais, isentar a FMCTI de Agreement, or both. qualquer responsabilidade por perdas e danos que a FMCTI imediatamente. O advenham ou tenham relação com a quebra de contrato ou a extinção deste Contrato, ou ambos. 31 CHOICE OF LAW AND DISPUTE RESOLUTION 31 LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS 31.1 This Agreement shall be governed by and in accordance with the laws of England and Wales. 31.1 Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da Inglaterra e País de Gales. 31.2 The Parties recognize that the amicable 31.2 As Partes declaram ser de seu mútuo settlement of disputes is in their mutual best interesse a resolução amigável de disputas. interests. As such, the Parties agree to promptly Consequentemente, as Partes concordam em notify the other Party of any dispute and to engage avisar imediatamente à outra, sobre qualquer Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : C Page / Página No. : 51 of 58 in good faith in consultations to resolve such a disputa, e a negociar de boa-fé a sua solução. dispute. If such consultations do not resolve the Caso não consigam solucionar a disputa dentro do dispute within sixty (60) Days from notification prazo de sessenta (60) Dias, contados a partir da thereof, the Parties agree to submit any dispute to sua consultations between the General Managers of the submeter o caso aos Administradores das Partes. Parties. If such consultations fail to resolve the Se estes não conseguirem resolver o conflito dispute within sixty (60) Days from submission of the dentro de sessenta (60) Dias da submissão do dispute to the General Managers of the Parties, the conflito aos Gerentes Gerais das Partes, o conflito dispute shall refered to and be settled by English deverá ser referido a e decidido pelos Tribunais Courts. Ingleses. 31.3 Parties agree to waive all rights under or 31.3 As Partes renunciam a todos os seus applicable to the UN Convention on Contracts for the direitos sob a Convenção das Nações Unidas International sobre Contratos de Compra e Venda Internacional Sales of Goods (aka: Vienna Convention or International Sale of Goods Act), de notificação, as Mercadorias Convenção de Partes (também Viena concordam conhecida ou Lei de em como Venda Internacional de Mercadorias). 32 PROVISIONS SURVIVING AGREEMENT 32 CLÁUSULAS COM EFICÁCIA PÓS- CONTRATUAL Termination of the Agreement and/or fulfillment of the A extinção do Contrato e/ou o cumprimento das Parties’ obligations under the Agreement shall not obrigações das Partes nos termos do Contrato release the Parties from obligations which expressly não libera as Partes daquelas obrigações que, or by their nature survive the Agreement or extend expressamente ou por sua natureza, mantenham beyond Agreement termination and acceptance of eficácia após a extinção do Contrato e a Deliverables. aceitação dos Produtos. 33 INVALIDITY AND SEVERABILITY 33 INVALIDADE E INDIVISIBILIDADE If any provision of this Agreement shall be found by Se any court or administrative body of competent considerada por qualquer tribunal ou entidade jurisdiction to be invalid or unenforceable, the invalidity administrativa de jurisdição competente, inválida ou or unenforceability shall not affect the other provisions inexequível, a invalidade ou inexequibilidade não of this Agreement and all provisions not affected by afetarão as outras disposições deste Contrato e such invalidity or unenforceability shall remain in full todas force and effect. FMCTI and the Supplier agree to invalidade ou inexequibilidade permanecerão com attempt to substitute, for any invalid or unenforceable total força e vigor. A FMCTI e o Fornecedor provision, a valid or enforceable provision which concordam em tentar substituir qualquer disposição achieves the inválida ou inexequível, por uma disposição válida economic, legal and commercial objectives of the ou exequível que alcance, na maior extensão invalid or unenforceable provision. possível, os objetivos econômicos, jurídicos e to the greatest possible extent, qualquer as disposição disposições deste não Contrato afetadas por for tal comerciais da disposição inválida e inexequível. 34 CONTRACTS (RIGHTS OF THIRD PARTIES) 34 LEI DE CONTRATOS (DIREITOS DE Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : C Page / Página No. : 52 of 58 ACT TERCEIROS) Subject to the express terms of Article 25 in so far as Sujeito aos termos expressos no artigo 25, na it applies to benefit members of the Company medida em que se aplica a beneficiar os membros Group and Supplier Groups, the Agreement is not do intended to confer rights on third parties and Fornecedores, o Contrato não se destina a accordingly the Contracts (Rights of Third Parties) conferir direitos a terceiros, observado, também, o Act 1999 (an Act of the Parliament of the United disposto no Ato 1999 - Direitos de Terceiros - um Kingdom) does not apply. ato do Parlamento do Reino Unido. 35 LANGUAGE OF THE AGREEMENT 35 English shall be the governing language of the O inglês deverá ser a língua regente do Contrato. Agreement. the Todas as questões pertinentes ao Contrato Agreement, including Agreement Documents and incluindo os Documentos do Contrato e a All matters pertaining to Grupo da Cliente e Grupos dos IDIOMA DO CONTRATO written communication between the Parties, shall be comunicação por escrito entre as Partes deverão conducted in English. ser feitas em inglês. 36 36AVISOS NOTICES Unless otherwise expressly prescribed elsewhere in Salvo se expressamente previsto no Contrato, the todas Agreement, agreements, all instructions, authorizations, notifications, approvals as instruções, avisos, acordos, and autorizações, aprovações e confirmações serão acknowledgements shall be in writing. Electronic feitas por escrito. A transmissão eletrônica da transmission of said writing is permissible unless referida escrita é permitida, a menos que o otherwise is specified in the Agreement. contrário seja especificado no Contrato. 37 37 LIMITATION OF LIABILITY LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Supplier’s total liability for breach of the Agreement A responsabilidade total do Fornecedor por whether terminated or not, but excluding liability violação according to Articles 4, 16, 19, 24, 25, 26, 27, 28 and responsabilidades previstas nas Cláusulas 4, 16, 30, shall not exceed the higher of two hundred percent 19, 24, 25, 26, 27, 28 e 30, não deverá exceder (200 %) of Agreement Price or one (1) Million US duzentos por cento (200%) do Preço do Contrato Dollars. ou um (1) Milhões de Dólares Americanos. Attachment A: FMCTI – Core Values; Anexo A: FMCTI – Valores Fundamentais; Attachment B: Bank Guarantee; Anexo B: Garantia Bancária; Attachment C: Parent Company Guarantee. Anexo C: Garantia da Empresa Controladora. do Contrato, excluídas as Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : C Page / Página No. : ATTACHMENT A – CORE VALUES 53 of 58 ANEXO A – VALORES FUNDAMENTAIS Company of Integrity Empresa de Integridade Our standards, conduct and actions provide the Nossos padrões, condutas e ações formam a base de foundation of our reputation and are detailed in our nossa reputação e estão detalhados em nossos Principles of Integrity and company policies. We Princípios de Integridade e políticas da empresa. Só simply do what is right, inclusive of all compliance fazemos apenas o que é certo, incluindo nossas requirements. We respect and adhere to the laws, exigências de conformidade. Nós respeitamos e customs and cultures of our communities. Therefore, aderimos às leis, tradições e culturas de todas as our stakeholders can be assured that we will act in a comunidades. Por esta razão, nossos investidores professional, fair and ethical manner. podem assegurar-se que agiremos de forma profissional, justa e ética. Innovative Technologies Tecnologias Inovadoras Our customers face a variety of challenges, and by Nossos clientes enfrentam uma gama de desafios e, engineering innovative solutions, we add value and por meio de soluções inovadoras de engenharia, nós cultivate an environment of growth for all of our adicionamos valores e cultivamos um ambiente de stakeholders. We differentiate ourselves through our crescimento para todos os nossos investidores. Nós technologies and strive to advance the knowledge nos diferenciamos devido a nossas tecnologias e base of the industry. nossos esforços em avançar a base de conhecimentos da indústria. Performance Excellence Superior performance Excelência em Desempenho the Desempenho superior e integridade são as bases da foundation of FMCTI, and these will continue to serve and integrity are FMCTI, e continuarão a servir como princípios as guiding principles to our operations. We have orientadores para nossas operações. Estabelecemos established processes and procedures to ensure processos integrity in our products, our people and our results in integridade de nossos produtos, nosso pessoal, e order to set the standard for corporate responsibility nossos resultados, a fim de definir o padrão de and performance excellence. responsabilidade e procedimentos corporativa para e garantir excelência a em desempenho. Customer Focus O Foco do Cliente Our market leadership can only be sustained by Nossa liderança no Mercado somente pode ser maintaining and sustentada por mantermos um relacionamento sólido working as collaborative business partners. Quality, com nossos clientes e por trabalharmos como reliability, on-time performance and service are parceiros synonymous with FMC Technologies and they are confiança, pontualidade no desempenho e no serviço achieved through a constant focus on operational são excellence. alcançados por meio de um foco constante na strong customer relationships de negócios sinônimos da colaborativos. FMC excelência operacional. Great Place to Work Ótimo Lugar para Trabalhar Qualidade, Technologies e são Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : C Page / Página No. : atraímos, retemos 54 of 58 We attract, retain and develop the most talented Nós professionals in the industry and collaborate with profissionais employees in all aspects of their career development. colaboramos com nossos empregados em todos os FMC Technologies values the uniqueness of every aspectos do desenvolvimento de suas carreiras. A individual employee and recognizes the many FMC Technologies valoriza a singularidade de todos benefits that result from possessing a diverse os seus empregados individualmente, e reconhece os workforce. We do not tolerate discrimination in any diversos benefícios resultantes desta diversidade na form and seek to foster an environment of trust and força de trabalho. Não toleramos discriminações de respect. qualquer forma, e buscamos gerar um ambiente de mais e desenvolvemos talentosos da indústria, os e confiança e respeito. HSE focus in All We Do SMS focado em Tudo Que Fazemos A focus on health, safety and the environment O foco na saúde, segurança e meio ambiente sustenta supports our growth and success. The safety of our nosso crescimento e nosso sucesso. A segurança de employees and customers is paramount. We all nossos empregados e clientes é de suma importância. benefit by leading our industry in health and safety Todos nós nos beneficiamos por conduzir nossa performance, and by conducting our business in an indústria com ações de segurança e saúde, bem como environmentally friendly manner. por conduzir nossos negócios de de melhorar forma ecologicamente correta. Good Neighbors Bons Vizinhos We seek opportunities to enhance the communities Buscamos in which we operate. We all benefit by encouraging comunidades employees to engage in their communities and beneficiamos por encorajar nossos empregados a providing them with the support needed to make a interagir com a comunidade e oferecer-lhe o apoio difference. We especially seek to promote the necessário que faça a diferença. Nós especialmente enrichment buscamos promover o enriquecimento dos jovens of young lives through improved education and opportunities to grow and develop. oportunidades onde operamos. Todos nós as nos através da melhoria na educação e das oportunidades de crescimento e desenvolvimento. Quality Qualidade We will excel in the markets we serve by providing Objetivamos nos destacar no mercado em que our customers the highest quality systems, atuamos, proporcionando aos nossos clientes a processes and services. melhor qualidade nos sistemas, processos e serviços. Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : C Page / Página No. : 55 of 58 ATTACHMENT B ANEXO B Standard Bank Guarantee Garantia Bancária This bank guarantee (hereinafter the “Guarantee”) is A presente fiança bancária (doravante denominada given by...........................................…………………........ “Fiança”) (hereinafter the "Guarantor") to FMC Technologies Inc. .....................………………….................... (doravante and its associated companies, its successors and denominado assignees (hereinafter “FMCTI"). Technologies é outorgada “Fiador”) e em suas favor empresas por da FMC associadas, sucessores e cessionários (doravante denominados “FMCTI”). With reference to Agreement ………. "the Agreement") regarding (hereinafter the the provision of Com relação ao Contrato...................... (doravante denominado “Contrato”) para o fornecimento de ………………………………………………….....………….. ..............................................................................., entered into on the ………………… between FMCTI celebrado em ....................... entre FMCTI e and ………………………...............……….. (hereinafter ........................................ the “Fornecedor”), pela presente, o Fiador presta fiança "Supplier"), Guarantor hereby opens an bancária, primary obligor for an amount of 10% of the Agreement equivalente a 10% (dez por cento) do Preço do Price, AMOUNT] Contrato: [PREENCHER COM O VALOR].................. 1. Guarantor will, upon FMCTI's first written demand . 1. O Fiador irá após recebida comunicação por stating that Supplier, its successors or assignees, is in escrito pela FMCTI, afirmando que o Fornecedor, default under the Agreement, pay to FMCTI an amount seus sucessores ou cessionários, estão em mora limited to the amount stated above. Guarantor waives quanto às obrigações pactuadas no Contrato, pagar any right to use any defence pleaded by Supplier a FMCTI o valor constante acima. O Fiador renuncia against FMCTI's claims. ao benefício da ordem, assim como à invocação de equals [FILL IN principal pagador, denominado unconditional and irrevocable bank guarantee as which como (doravante pelo valor …………..…………………... qualquer alegação do Fornecedor contrária à pretensão da FMCTI. 2. Guarantor waives any right to put forward any cross- 2. claim towards FMCTI. compensação ou reconvenção em face da FMCTI. O Fiador renuncia a eventual direito a 3. This Guarantee becomes effective on the above . 3. A Fiança vigora a partir da data de celebração do stated Agreement entering date or upon FMCTI's first Contrato ou do primeiro pagamento pela FMCTI ao payment to Supplier according to the Agreement, Fornecedor de acordo com as cláusulas do whichever date comes first. The Guarantee expires in Contrato, o que primeiro se verificar. A Fiança accordance with the provisions of the Agreement, and extinguir-se-á conforme as disposições do Contrato, in any case no later than [FILL IN DATE OF EXPIRY]. e em qualquer caso, não mais que em [INSERIR A DATA DE EXPIRAÇÃO]. 4. If the Agreement provides gradual reduction of the 4. Se o Contrato previr a redução gradual da bank guarantee stated therein, the amount in this garantia bancária ora acordada, o valor afiançado Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : Guarantee shall be reduced in accordance with the C Page / Página No. : 56 of 58 será reduzido em conformidade com o Contrato. Agreement. 5. Guarantor will accept any Variation or modification 5. to the Agreement without notice to or approval from modificação do Contrato, independentemente de Guarantor, and without affecting Guarantor's obligations aviso ou aprovação por parte do Fiador, e sem afetar in accordance with this Guarantee. as obrigações do Fiador, nos termos da Fiança. O Fiador aceitará qualquer Variação ou 6. FMCTI will return this Guarantee within thirty (30) 6. Days after it has expired. dentro do prazo de trinta (30) Dias após a data de A FMCTI devolverá o instrumento de Fiança sua expiração. 7. This Guarantee shall be governed by the laws of 7. Esta Fiança será regida pelas Leis da Inglaterra. England. Court proceedings arising in connection with Processos judiciais que surjam em conexão com esta this guarantee shall be brought before London City Fiança devem ser propostos perante o Tribunal de Court. Londres. Place and Date:…………………………. Data e Local:…………………………. Signature:………………………………. Assinatura:………………………………. Typed name:……………………………. Nome:………………………………. Position:………………………………… Cargo:……………………………. Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : C Page / Página No. : 57 of 58 ATTACHMENT C ANEXO C PARENT COMPANY GUARANTEE GARANTIA DA EMPRESA CONTROLADORA Dear Sirs: Prezados Senhores: We understand that FMC Technologies Inc. and its Temos ciência que a FMC Technologies Inc. e suas associated companies (hereafter the “FMCTI”) has associadas entered into an Agreement with FILL IN NAME AND celebraram um Contrato com PREENCHER O ADDRESS OF SUPPLIER (hereafter the “Supplier”), a NOME subsidiary (doravante of the undersigned FILL IN NAME AND (doravante E denominadas “FMCTI”) ENDEREÇO DO FORNECEDOR denominado “Fornecedor”), uma ADDRESS OF PARENT COMPANY (hereafter the subsidiária da abaixo assinada PREENCHER COM “Guarantor”) dated FILL IN DATE (hereafter the O “Agreement”) for the supply of FILL IN SCOPE CONTROLADORA DESCRIPTION. “Fiador”), em PREENCHER A DATA (doravante NOME E O ENDEREÇO DA EMPRESA (doravante denominada denominado “Contrato”), para o fornecimento de PREENCHER A DESCRIÇÃO DO ESCOPO. The Guarantor hereby guarantees the full and faithful Pelo presente, o Fiador presta fiança em garantia do performance by the Supplier of all the terms, integral e fiel cumprimento de todos os termos, provisions, conditions and obligations to be made, cláusulas, condições e obrigações aos que o carried out, performed or observed as provided in the Fornecedor se obrigou sob o Contrato. Agreement. This guarantee shall be valid until completion of all A presente fiança permanecerá em vigor até o Agreement terms and the issuance of the final integral cumprimento de todos os termos do acceptance certificate, or FILL IN DATE (hereafter the Contrato e a emissão do certificado de aceitação “Expiration Date”), whichever shall first occur, unless final, extended by the Guarantor in writing, in the event that denominada “Data de Expiração”), o que primeiro se the by mutual verificar, exceto se prorrogada, por escrito, pelo and Supplier. Fiador, caso o Contrato venha a ser prorrogado por Notwithstanding the Expiration Date, this guarantee acordo mútuo entre a FMCTI e o Fornecedor. Sem shall remain valid and shall cover any claims made by prejuízo FMCTI prior to the Expiration Date. permanecerá em vigor relativamente a qualquer Agreement should be extended agreement between the FMCTI ou PREENCHER da Data de A DATA Expiração, (doravante a fiança pretensão da FMCTI formulada antes da Data de Expiração. If the Supplier shall fail to perform any or part of its Caso o Fornecedor deixe de cumprir, total ou obligations under the Agreement, the Guarantor shall parcialmente, for itself perform or cause to be performed by another Contrato, o Fiador, por si ou por terceiro, cumprirá a party, the remaining portion of the Agreement. In the parte remanescente do Contrato. Se o Fiador não absence of performance by the Guarantor, FMCTI shall cumprir a prestação devida, a FMCTI terá o direito be entitled to hire an independent supplier, other than de contratar um fornecedor independente, diferente the original Supplier or the Guarantor, and Guarantor do Fornecedor ou do Fiador original com tal shall pay the cost of performance by such new supplier, finalidade, e o Fiador arcará com o custo do qualquer obrigação prevista no Doc.no.: PRD-0000030203 Version / Versão: 01 Revision / Revisão : without limitation to any increased cost. C Page / Página No. : 58 of 58 desempenho de tal novo fornecedor, sem limitação a qualquer aumento de custo. Any claim hereunder must be submitted to FILL IN Qualquer demanda nos termos do presente NAME AND ADDRESS OF OFFICER at the address instrumento será submetida a PREENCHER O shown above or by fax number FILL IN FAX NO, NOME E O ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL, no together with your simple statement declaring that endereço acima referido, ou por fax, ao número Supplier has failed to perform its obligations under the PREENCHER O NÚMERO DO FAX, incluindo a terms of the Agreement and stating the nature of its simples declaração de que o Fornecedor deixou de breach. cumprir suas obrigações nos termos do Contrato, e descrevendo a natureza de seu inadimplemento. This guarantee shall be governed by and interpreted in Esta Fiança será regida e interpretada de acordo accordance with the laws of England, and any dispute com as Leis da Inglaterra, e qualquer litígio que não which are not resolved by mutual agreement, shall be seja resolvido por mútuo acordo, será resolvido por settled by court proceedings unless the parties agree processo judicial, a menos que as partes acordem otherwise. Any court proceeding shall be brought before em contrário. Qualquer processo judicial deve ser the Courts of London, UK proposto perante o Tribunal de Londres, Reino Unido. Very truly yours, Atenciosamente, For: NAME OF GUARANTOR NOME DO FIADOR
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