serra negra - Circuito Virtual

Transcrição

Diário Oficial de
SERRA NEGRA
Imprensa Oficial da Estância Hidromineral de Serra Negra
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Sexta-feira, 18 de maio de 2012 - Ano III - n.º 288
Iniciada a revitalização
da Praça João Zelante
Na última
segunda-feira,
(14), a empresa
responsável pela
revitalização
da
Praça João Zelante deu início aos
trabalhos. O Chefe do Executivo
acompanhou
a
troca da cúpula do
palco principal. A
troca se fez necessária devido aos
transtornos com
goteiras no local
de apresentações.
Campeonato
Municipal de
Futebol Society
teve início
Três jogos
movimentaram
a noite de terçafeira, (15), do 1º
Campeonato Municipal de Futebol
Society. A competição é realizada
pela Prefeitura de
Serra Negra, no
piso sintético da
Praça Ângelo Zanini. Os jogos ocorrem as segundas,
terças e quintasfeiras, sempre a
partir das 19h30.
Mães foram homenageadas Saúde conta com
Até
sexta-feira,
atendimento
(11), a Prefeitura de Serra Negra realizou eventos
alusivos ao Dia das Mães,
diferenciado
em todas as escolas da
Rede Municipal de Educação. No domingo, (13), o
Prefeito, o Vice Prefeito e
a Primeira Dama também
estiveram na apresentação da Banda Lira. Três
mães serra-negrenses foram homenageadas.
A
Prefeitura
de Serra Negra realiza
cerca de 600 atendimentos, por mês, em
pessoas que possuem
lesões crônicas. O serviço é possibilitado,
através de compra
curativos que diminuem o tempo de
tratamento aos portadores de pé diabético, úlceras venosas
e arteriais, úlcera por
pressão e perfurante
plantar, entre outras.
Participe da Campanha do Agasalho 2012
Mais informações, no Fundo Social de Solidariedade.
Telefone: (19) 3492-2466
SP
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
02
Pepeu Gomes abrirá o Fest
Gourmet Paulista, em Serra Negra
A Prefeitura de Serra Negra realiza a partir
do dia 1º de junho o Fest
Gourmet Paulista, evento
voltado à Gastronomia e
ao Jazz. O festival foi garantido com verbas de
Emenda Parlamentar do
Deputado Estadual Edmir
Chedid, junto ao Governo
do Estado de São Paulo.
O tema do Festival
será a Itália em homenagem aos imigrantes que fizeram de Serra Negra sua
nova casa, além de agregar as comemorações do
ano da Itália no Brasil envolvendo os turistas com
charme e tradição.
Os italianos dispensam preparos sofisticados, valorizam o sabor
e o perfume natural dos
ingredientes de suas terras, considerados alguns
dos melhores da Europa
e complementam com
molho e tempero. À
mesa, os melhores momentos são oferecidos
pelas pastas, peixes, frutos do mar e cortes especiais de carne iram encantar os participantes
do festival regados com
o melhor vinho da região
paulista.
O evento ocorre
entre os dias 1º, 2 e 3 de junho, na Praça João Zelante.
Além disso, o Mercado Cultural, localizado na Praça XV de
Novembro, receberá alguns
workshops. Para satisfazer
os mais exigentes paladares
o “Fest Gourmet – Circuito
das Águas Paulista” vai rechear o inicio do mês de junho com degustações de vi-
nhos & queijos, jantares com
chefs da alta gastronomia,
workshop além de apresentações artísticas para encantar os apreciadores da arte de
comer bem. Para este ano
a cidade sede escolhida será Serra
Negra, importante
Estância da região
que tem em sua
história uma rica
cultura gastronômica.
Na abertura
do evento, Pepeu
Gomes se apresenta com a banda
Vil Metal, às 21 horas, na Praça João
Zelante. Pepeu já
foi
considerado
pela revista americana Guitar World
de 1988 como um
dos dez melhores guitarristas do
mundo na categoria “world music”.
Autor de alguns
grandes sucessos
de pop romântico,
Pepeu, entretanto,
prima pela participação como músico em trabalhos
de diversos outros
cantores. Apesar
disto alguns de
seus hits foram
bastante executados no Brasil, como
“Eu também quero
beijar”, “Masculino
e Feminino” e os
temas de telenovelas “A Lua
e o Mar” e “Sexy Iemanjá”.
Mais informações pelo site
www.festgourmetpaulista.
com.br.
EXPEDIENTE
Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra
Praça John Kennedy, s/n.º - Centro – CEP. 13.930-000
Fone: (19) 3892-9600
E-mail: [email protected]
Tiragem: 2.000 exemplares
Cartório de Registro de Imóveis e Anexos
sob n.º 08 – Pag. 16/17 – Livro B1
Diagramação e Impressão:
Editora e Artes Gráficas “O SERRANO” Ltda.
Jornalista Responsável: Moisés de Camargo - MTB: 62.186
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Preço desta edição R$ 1.798,00 - Lei Municipal - nº 2.641, de 20/11/01
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
SP
03
Publicação dos Atos Oficiais do Poder Executivo
Página: 1 de 1
16/05/2012 09:59
Prefeitura Municipal de Serra Negra - SP
Prefeitura Municipal de Serra Negra - SP - Poder Executivo
Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
1º Quadrimestre de 2012
Poder Executivo
Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Maio/2011 a Abril/2012
RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃOPROCESSADOS
(a)
(b)
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo
22.376.058,69
1.864,46
20.173.103,89
1.864,46
2.202.954,80
-
-
-
Pessoal Inativo e Pensionistas
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
283.393,95
118.951,11
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
-
-
Decorrentes de Decisão Judicial
-
-
Despesas de Exercícios Anteriores
-
-
283.393,95
118.951,11
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art.19 da LRF)(II)
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
22.092.664,74
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL(III) = (I-II)
-117.086,65
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP(IV) = (IIIa + IIIb)
R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
Despesa Total com Pessoal DTP
Limite Máximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54,00
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 51,30
VALOR % SOBRE A RCL
21.975.578,09
40,47
29.321.911,31
54,00
27.855.815,74
51,30
DÍVIDA CONSOLIDADA
Dívida Consolidada Líquida
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
VALOR % SOBRE A RCL
10.886.089,69
20,05
-
GARANTIAS DE VALORES
Total das Garantias
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
-
VALOR % SOBRE A RCL
-
21.975.578,09
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
Valor
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(V)
54.299.835,76
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL(VI)=(IV/V) * 100
40,47
LIMITE MÁXIMO (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54%
29.321.911,31
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 51,3%
27.855.815,74
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 15/Mai/2012, 15h e 22m.
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas
estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do
exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Abril de 2012
RGF - ANEXO II(LRF, art.55, inciso I, alínea "b")
R$ 1,00
SALDO DO
DÍVIDA CONSOLIDADA
EXERCÍCIO
ANTERIOR
18.391.042,84
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
1.644.422,69
Dívida Mobiliária
7.089.522,91
Dívida Contratual
7.089.522,91
Interna
Externa
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e
9.657.097,24
não Pagos
Demais Dívidas
4.469.000,66
DEDUÇÕES (II)¹
7.188.995,10
Disponibilidade de Caixa Bruta
Demais Haveres Financeiros
2.719.994,44
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
13.922.042,18
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)
52.299.196,06
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
35,17
% DA DC SOBRE A RCL (I/RCL)
26,62
% DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL)
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <0,00%>
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL
DÍVIDA DE PPP
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS
De Tributos
De Contribuições Sociais
Previdenciárias
Demais Contribuições Sociais
Do FTGS
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS
LRF, Art. 48 - Anexo VII
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2012
Até o 1º
Até o 2º
Até o 3º
Quadrimestre
Quadrimestre Quadrimestre
18.088.768,33
1.616.853,43
6.814.817,66
6.814.817,66
9.657.097,24
7.202.678,64
11.167.894,55
3.965.215,91
10.886.089,69
54.299.835,76
33,31
20,05
-
7.089.522,91
7.069.562,22
7.069.562,22
19.960,69
-
6.814.817,66
6.814.817,66
6.814.817,66
-
-
-
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
11.312.354,29
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
INSUFICIENCIA FINANCEIRA
DEPÓSITOS
RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.133.317,54
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
10.874.066,99
831.854,72
-
-
-
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Janeiro a Abril de 2012
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16/05/2012 10:01
RGF - ANEXO II(LRF, art.55, inciso I, alínea "b")
R$ 1,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
SALDO DO
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2012
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA
EXERCÍCIO
Até o 1º
Até o 2º
Até o 3º
ANTERIOR
Quadrimestre
Quadrimestre Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IV)
Passivo Atuarial
Demais Dívidas
2.851.130,51
3.664.362,94
DEDUÇÕES (V)¹
2.853.937,89
3.667.170,32
Investimentos
2.807,38
2.807,38
(-) Restos a Pagar Processados
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC
-3.664.362,94
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (VI) = -2.851.130,51
(IV - V)
¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que
Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira",
das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES(II) for negativo,
colocar um "-" (traço) nessa linha.
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas e Externas
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de
Crédito Internas e Externas
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de
Crédito por Antecipação da Receita
VALOR % SOBRE A RCL
-
-
-
-
Campeonato Municipal
começou com duas goleadas
Na noite de terçafeira, (15), o Secretário de
Esportes e Lazer, acompanhou a rodada de abertura
do Campeonato Municipal
de Futebol Society, da Prefeitura de Serra Negra.
A competição conta com 20 equipes divididas em quatro grupos. Os
dois melhores colocados
de cada chave seguem às
próximas fases. O campeão
será conhecido em 22 de
junho.
O primeiro gol da
competição saiu logo aos 43
segundos de partida, entre
São João e Santo Aleixo. O
atacante Vagner Peru aproveitou o rebote e fuzilou a
bola nas redes. Na primeira
etapa, o Santo Aleixo ainda
marcou mais quatro gols
que deram tranqüilidade
para a manutenção da vitoria fechada por 8 a 2.
Os tentos foram marcados por Vagner Peru (4),
Maicon (2) e Márcio (2),
para o Santo Aleixo. Para o
São João descontou Jackson (2). No segundo jogo
da rodada, o XV de Novembro desencantou na
segunda etapa da partida,
contra o Frigo Charque. Nos
primeiros 25 minutos, o gol
isolado de Jaílson deu a
vantagem para o tricolor. A
agremiação teve de improvisar no seu gol, e escalou o
artilheiro Messias, debaixo
das traves.
No segundo tempo,
Messias foi para a linha e
o presidente Valtinho virou
guarda metas. Os tentos
de Jaílson mais duas vezes,
Messias (2), Rodrigo, Ademir Paraná e Chorão garantiram o 8 a 2, para o XV.
No último confronto da rodada, o Santa Cruz
venceu por 4 a 3. Marcelinho (2) e Gustavo de Souza
marcaram para a equipe
alvinegra. Divino, Zé Luis e
mais um tento contra somaram os três tentos da equipe
do BDS.
Na quinta-feira, (17),
mais três jogos ocorrem.
Às 19h30, o Paulistinha
Máster enfrenta o Torino B.
Às 20h30, jogam Girassol e
Unidos Serranos. Fechando
a rodada, o Sabor da Serra
tem como adversário o Rappa.
As partidas ocorrem
no piso sintético da Praça
Ângelo Zanini, no Campo
do Sete.
SP
Diário Oficial de
04
SERRA NEGRA
Prefeitura Municipal de Serra Negra-SP
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Balanço Orçamentário
Janeiro a Abril 2012/Bimestre Março-Abril
RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
RECEITAS
R$ 1,00
PREVISÃO
PREVISÃO
SALDO A
INICIAL
ATUALIZADA
No Bimestre
%
Até o Bimestre
%
(a)
(b)
(b/a)
(c)
(c/a)
RECEITAS REALIZADAS
REALIZAR
(a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
58.440.500,00
58.440.500,00
8.919.663,45
15,26
23.447.885,94
40,12
34.992.614,06
Receitas Correntes
55.940.500,00
55.940.500,00
8.519.663,45
15,23
21.911.263,81
39,17
34.029.236,19
18.985.310,00
18.985.310,00
2.049.713,10
10,80
9.014.560,90
47,48
9.970.749,10
16.130.550,00
16.130.550,00
1.840.516,84
11,41
8.059.153,26
49,96
8.071.396,74
Receita Tributária
Impostos
2.854.760,00
2.854.760,00
209.196,26
7,33
955.407,64
33,47
1.899.352,36
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
2.068.300,00
2.068.300,00
323.469,35
15,64
576.042,55
27,85
1.492.257,45
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
620.000,00
620.000,00
140.421,97
22,65
192.327,64
31,02
427.672,36
1.448.300,00
1.448.300,00
183.047,38
12,64
383.714,91
26,49
1.064.585,09
816.370,00
816.370,00
360.595,05
44,17
511.679,31
62,68
304.690,69
Taxas
CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECONOMICO
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS
RECEITAS DE CAPITAL
30.000,00
30.000,00
8.945,13
29,82
19.547,59
65,16
10.452,41
786.370,00
786.370,00
351.649,92
44,72
492.131,72
62,58
294.238,28
638.280,00
638.280,00
132.746,74
20,80
284.055,14
44,50
354.224,86
29.740.480,00
29.740.480,00
5.087.989,54
17,11
10.488.658,49
35,27
19.251.821,51
29.728.480,00
29.728.480,00
5.087.989,54
17,11
10.487.658,49
35,28
19.240.821,51
12.000,00
12.000,00
-
-
1.000,00
8,33
11.000,00
3.691.760,00
3.691.760,00
565.149,67
15,31
1.036.267,42
28,07
2.655.492,58
1.114.610,00
1.114.610,00
100.264,10
9,00
229.089,46
20,55
885.520,54
25.870,00
25.870,00
331,89
1,28
834,34
3,23
25.035,66
1.935.090,00
1.935.090,00
376.960,30
19,48
656.184,70
33,91
1.278.905,30
616.190,00
616.190,00
87.593,38
14,22
150.158,92
24,37
466.031,08
2.500.000,00
2.500.000,00
400.000,00
16,00
1.536.622,13
61,46
963.377,87
-
-
-
-
80.000,00
-
-80.000,00
-
-
-
-
80.000,00
-
-80.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
400.000,00
16,00
1.456.622,13
58,26
1.043.377,87
2.500.000,00
2.500.000,00
400.000,00
16,00
1.456.622,13
58,26
1.043.377,87
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
RECEITAS
R$ 1,00
PREVISÃO
PREVISÃO
SALDO A
INICIAL
ATUALIZADA
No Bimestre
%
Até o Bimestre
%
(a)
(b)
(b/a)
(c)
(c/a)
RECEITAS REALIZADAS
REALIZAR
(a-c)
1.698.000,00
1.698.000,00
371.456,09
21,88
502.331,08
29,58
1.195.668,92
60.138.500,00
60.138.500,00
9.291.119,54
15,45
23.950.217,02
39,83
36.188.282,98
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
-
-
-
60.138.500,00
60.138.500,00
9.291.119,54
15,45
23.950.217,02
39,83
36.188.282,98
15,45
23.950.217,02
39,83
36.188.282,98
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)
SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV)
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV)
DÉFICIT(VI)
TOTAL(VII)=(V+VI)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
60.138.500,00
-
-
-
60.138.500,00
-
-
9.291.119,54
-
-
-
-
-
-
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
Superávit Financeiro
-
-
-
-
-
-
-
Reabertura de Créditos Adicionais
-
-
-
-
-
-
-
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
SP
05
Págin
16/05/20
DESPESAS
R$ 1,00
DOTAÇÃO
CRÉDITOS
DOTAÇÃO
INICIAL
ADICIONAIS
ATUALIZADA
(d)
(e)
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre
SALDO
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
No Bimestre
Até o Bimestre
(f)=(d+e)
LIQUIDAR
%
(g)
(g/f)
(f-g)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)
58.440.500,00
2.759.779,88
61.200.279,88
13.296.083,65
35.442.236,12
10.082.992,80
18.040.577,71
29,48
43.159.702,17
DESPESAS CORRENTES
47.970.020,00
2.359.700,00
50.329.720,00
11.354.683,06
28.198.612,18
8.555.111,77
15.130.845,31
30,06
35.198.874,69
24.820.100,00
2.600,00
24.822.700,00
3.898.329,20
7.514.055,39
3.875.035,32
7.375.537,89
29,71
17.447.162,11
20.000,00
-20.000,00
-
-
-
-
-
-
-
23.129.920,00
2.377.100,00
25.507.020,00
7.456.353,86
20.684.556,79
4.680.076,45
7.755.307,42
30,40
17.751.712,58
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
9.902.980,00
400.079,88
10.303.059,88
1.941.400,59
7.243.623,94
1.527.881,03
2.909.732,40
28,24
7.393.327,48
INVESTIMENTOS
6.202.980,00
1.100.079,88
7.303.059,88
1.641.683,50
5.519.115,51
1.047.670,78
1.941.806,35
26,59
5.361.253,53
AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
3.700.000,00
-700.000,00
3.000.000,00
299.717,09
1.724.508,43
480.210,25
967.926,05
32,26
2.032.073,95
567.500,00
-
567.500,00
-
-
-
-
-
567.500,00
1.698.000,00
-10.000,00
1.688.000,00
149.876,60
965.265,07
261.561,21
507.217,49
30,05
1.180.782,51
60.138.500,00
2.749.779,88
62.888.279,88
13.445.960,25
36.407.501,19
10.344.554,01
18.547.795,20
29,49
44.340.484,68
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
36.407.501,19
10.344.554,01
18.547.795,20
29,49
44.340.484,68
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)
SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI)
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI)
SUPERÁVIT(XIII)
Prefeitura
Municipal
de Serra Negra-SP
Relatório
Resumido da
- Execução Orçamentária
Balanço -OrçamentárioOrçamentos
Fiscal e da62.888.279,88
Seguridade Social
60.138.500,00
2.749.779,88
13.445.960,25
-
Janeiro a- Abril 2012/Bimestre- Março-Abril
60.138.500,00
TOTAL(XIV)=(XII+XIII)
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
2.749.779,88
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORÇAM.
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENT.
1.698.000,00
-
-
13.445.960,25
36.407.501,19
-
5.402.421,82
10.344.554,01
1.698.000,00
No Bimestre
%
(b)
(b/a)
371.456,09
21,88
23.950.217,02
R$ 1,00
Até o Bimestre
%
(c)
(c/a)
502.331,08
(a-c)
29,58
1.195.668,92
998.000,00
998.000,00
204.345,57
20,48
318.142,91
31,88
679.857,09
998.000,00
998.000,00
204.345,57
20,48
318.142,91
31,88
679.857,09
700.000,00
700.000,00
167.110,52
23,87
184.188,17
26,31
515.811,83
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA - INTRA-ORÇAMENT
700.000,00
700.000,00
167.110,52
23,87
184.188,17
26,31
515.811,83
1.698.000,00
1.698.000,00
371.456,09
21,88
502.331,08
29,58
1.195.668,92
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
DOTAÇÃO
CRÉDITOS
DOTAÇÃO
INICIAL
ADICIONAIS
ATUALIZADA
(d)
(e)
(f)=(d+e)
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre
(g)
Até o Bimestre
(h)
(i)
Legislativa
Ação Legislativa
Administração
Administração Geral
Administração Financeira
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Assistência Comunitária
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Saúde
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Educação
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Ensino Profissional
Ensino Superior
Educação Infantil
Educação de Jovens e Adultos
Educação Especial
Cultura
Difusão Cultural
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Serviços Urbanos
Energia Elétrica
Habitação
Habitação Urbana
Agricultura
Extensão Rural
Comércio e Serviços
Turismo
Transporte
Até o Bimestre
(j)
%
(j/f)
LIQUIDAR
(f-j)
998.000,00
-
998.000,00
149.876,60
284.956,81
149.876,60
284.956,81
28,55
713.043,19
998.000,00
-
998.000,00
149.876,60
284.956,81
149.876,60
284.956,81
28,55
713.043,19
222.260,68
32,21
467.739,32
222.260,68
32,21
467.739,32
507.217,49
30,05
1.180.782,51
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')
DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
SALDO
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
700.000,00 Relatório
-10.000,00
690.000,00
680.308,26
111.684,61
DESPESAS DE CAPITAL
Resumido
de Execução Orçamentária
700.000,00
-10.000,00
680.308,26
111.684,61
AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
Demonstrativo
da
Execução 690.000,00
das Despesas por -Função/Subfunção
Orçamento
Fiscal
e da Seguridade
Social 965.265,07
1.698.000,00
-10.000,00
1.688.000,00
149.876,60
261.561,21
TOTAL
Janeiro a
Abril
2012/Bimestre Março-Abril
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 15/Mai/2012,
15h
e 02m.
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
44.340.484,68
REALIZAR
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAM.
TOTAL
38,08
SALDO A
RECEITAS REALIZADAS
(a)
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
62.888.279,88
Dotação
Inicial
58.440.500,00
1.650.000,00
1.650.000,00
7.753.700,00
7.673.700,00
80.000,00
3.057.000,00
1.845.000,00
1.212.000,00
2.246.500,00
2.246.500,00
11.536.680,00
8.832.680,00
2.430.000,00
228.000,00
46.000,00
13.952.000,00
212.000,00
4.834.000,00
170.000,00
140.000,00
450.000,00
7.910.000,00
71.000,00
165.000,00
100.000,00
100.000,00
8.007.600,00
2.900.000,00
5.107.600,00
0,00
20,00
20,00
618.000,00
618.000,00
1.876.500,00
1.876.500,00
2.266.000,00
Dotação
Atualizada
(a)
61.200.279,88
1.650.000,00
1.650.000,00
7.713.300,00
7.633.300,00
80.000,00
2.225.700,00
1.064.400,00
1.161.300,00
2.246.500,00
2.246.500,00
11.869.780,00
9.165.780,00
2.430.000,00
228.000,00
46.000,00
15.520.038,57
212.000,00
5.480.900,00
170.000,00
66.600,00
450.000,00
8.949.538,57
38.000,00
153.000,00
103.400,00
103.400,00
9.848.943,03
2.893.743,03
6.935.200,00
20.000,00
20,00
20,00
476.000,00
476.000,00
2.455.098,28
2.455.098,28
2.210.000,00
Despesas Empenhadas
No Bimestre
Até o Bimestre
13.296.083,65
229.946,25
229.946,25
1.499.818,53
1.490.126,56
9.691,97
944.931,74
666.220,52
278.711,22
294.244,10
294.244,10
1.898.809,90
1.442.653,78
400.000,00
41.822,32
14.333,80
3.445.780,57
0,00
1.040.226,69
0,00
14.472,00
0,00
2.356.834,27
8.840,12
25.407,49
60.751,00
60.751,00
3.274.432,91
549.345,38
2.712.158,12
12.929,41
0,00
0,00
93.676,50
93.676,50
641.164,00
641.164,00
314.927,14
35.442.236,12
487.993,38
487.993,38
3.666.439,73
3.622.469,94
43.969,79
1.733.924,08
1.005.707,40
728.216,68
645.059,03
645.059,03
5.912.382,86
5.021.979,73
786.400,00
81.394,81
22.608,32
9.031.481,45
0,00
3.739.759,60
90.000,00
52.222,00
420.000,00
4.652.904,06
12.883,62
63.712,17
83.305,80
83.305,80
7.526.187,66
2.376.360,97
5.136.897,28
12.929,41
0,00
0,00
189.681,84
189.681,84
2.022.148,19
2.022.148,19
1.320.425,19
Págin
16/05/20
Despesas Liquidadas
No Bimestre
Até o Bimestre
%
(b)
(b/Total b)
10.082.992,80
18.040.577,71
100
200.863,76
391.050,89
2,17
200.863,76
391.050,89
2,17
1.279.687,78
2.437.180,61
13,51
1.270.525,31
2.393.740,32
13,27
9.162,47
43.440,29
0,24
393.910,71
630.460,25
3,49
147.205,15
236.261,70
1,31
246.705,56
394.198,55
2,19
307.695,13
444.341,47
2,46
307.695,13
444.341,47
2,46
1.908.779,07
3.526.433,63
19,55
1.446.428,27
2.655.729,50
14,72
404.800,00
767.200,00
4,25
41.323,32
80.895,81
0,45
16.227,48
22.608,32
0,13
2.612.213,53
4.413.421,48
24,46
0,00
0,00
0,00
1.076.406,05
1.595.396,99
8,84
18.652,08
23.478,18
0,13
14.537,64
19.423,72
0,11
110.879,97
140.124,97
0,78
1.362.114,99
2.580.346,84
14,30
3.137,28
6.548,58
0,04
26.485,52
48.102,20
0,27
14.042,96
15.462,30
0,09
14.042,96
15.462,30
0,09
1.729.790,21
2.638.978,28
14,63
676.682,89
735.812,70
4,08
1.040.177,91
1.890.236,17
10,48
12.929,41
12.929,41
0,07
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
87.268,91
150.011,38
0,83
87.268,91
150.011,38
0,83
519.456,02
865.256,06
4,80
519.456,02
865.256,06
4,80
302.466,00
1.121.255,90
6,22
R$ 1,00
%
(b/a)
29,48
23,70
23,70
31,60
31,36
54,30
28,33
22,20
33,94
19,78
19,78
29,71
28,97
31,57
35,48
49,15
28,44
0,00
29,11
13,81
29,16
31,14
28,83
17,23
31,44
14,95
14,95
26,79
25,43
27,26
64,65
0,00
0,00
31,52
31,52
35,24
35,24
50,74
Saldo a
Liquidar
(a-b)
43.159.702,17
1.258.949,11
1.258.949,11
5.276.119,39
5.239.559,68
36.559,71
1.595.239,75
828.138,30
767.101,45
1.802.158,53
1.802.158,53
8.343.346,37
6.510.050,50
1.662.800,00
147.104,19
23.391,68
11.106.617,09
212.000,00
3.885.503,01
146.521,82
47.176,28
309.875,03
6.369.191,73
31.451,42
104.897,80
87.937,70
87.937,70
7.209.964,75
2.157.930,33
5.044.963,83
7.070,59
20,00
20,00
325.988,62
325.988,62
1.589.842,22
1.589.842,22
1.088.744,10
Pág
16/05/
SP
Diário Oficial de
06
SERRA NEGRA
16/
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Transporte Rodoviário
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)
TOTAL (III)=(I+II)
Dotação
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Atualizada
No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre
%
(a)
(b)
(b/Total b)
2.266.000,00
2.210.000,00
314.927,14
1.320.425,19
302.466,00
1.121.255,90
6,22
593.000,00
634.000,00
110.383,92
429.198,48
108.110,26
169.432,53
0,94
593.000,00
634.000,00
110.383,92
429.198,48
108.110,26
169.432,53
0,94
4.216.000,00
3.680.000,00
487.217,09
2.394.008,43
618.708,46
1.237.292,93
6,86
3.720.000,00
3.000.000,00
299.717,09
1.724.508,43
480.210,25
967.926,05
5,37
496.000,00
680.000,00
187.500,00
669.500,00
138.498,21
269.366,88
1,49
Prefeitura
- SP
567.500,00
567.500,00Municipal de
0,00Serra Negra
0,00
0,00
0,00
0,00
Resumido de Execução
Orçamentária
567.500,00Relatório
567.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demonstrativo
da Execução 149.876,60
das Despesas
por Função/Subfunção
1.698.000,00
1.688.000,00
965.265,07
261.561,21
507.217,49
2,73
Orçamento Fiscal
e da Seguridade
Social10.344.554,01 18.547.795,20
60.138.500,00 62.888.279,88
13.445.960,25
36.407.501,19
100
DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)
Administração
Saúde
Atenção Básica
Vigilância Sanitária
Educação
Ensino Fundamental
Educação Infantil
Educação de Jovens e Adultos
Urbanismo
Serviços Urbanos
Transporte
Transporte Rodoviário
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
TOTAL
%
(b/a)
50,74
26,72
26,72
33,62
32,26
39,61
0,00
0,00
30,05
29,49
R$ 1,00
Dotação
Inicial
Dotação
Inicial
1.698.000,00
157.000,00
157.000,00
312.000,00
285.000,00
27.000,00
404.500,00
16.000,00
95.000,00
292.500,00
1.000,00
90.000,00
90.000,00
26.000,00
26.000,00
8.500,00
8.500,00
700.000,00
700.000,00
1.698.000,00
Dotação
Atualizada
(a)
1.688.000,00
157.000,00
157.000,00
312.000,00
285.000,00
27.000,00
404.500,00
16.000,00
95.000,00
292.500,00
1.000,00
90.000,00
90.000,00
26.000,00
26.000,00
8.500,00
8.500,00
690.000,00
690.000,00
1.688.000,00
Despesas Empenhadas
No Bimestre Até o Bimestre
149.876,60
27.364,10
27.364,10
53.196,84
49.122,02
4.074,82
61.296,36
0,00
18.011,41
43.284,95
0,00
4.695,05
4.695,05
2.580,66
2.580,66
743,59
743,59
0,00
0,00
149.876,60
965.265,07
53.632,67
53.632,67
98.652,64
89.958,34
8.694,30
117.074,25
0,00
35.873,57
81.200,68
0,00
9.594,05
9.594,05
4.525,01
4.525,01
1.478,19
1.478,19
680.308,26
680.308,26
965.265,07
Despesas Liquidadas
No Bimestre Até o Bimestre
%
(b)
(b/Total b)
261.561,21
507.217,49
2,66
27.364,10
53.632,67
0,29
27.364,10
53.632,67
0,29
53.196,84
98.652,64
0,53
49.122,02
89.958,34
0,49
4.074,82
8.694,30
0,05
61.296,36
117.074,25
0,63
0,00
0,00
0,00
18.011,41
35.873,57
0,19
43.284,95
81.200,68
0,44
0,00
0,00
0,00
4.695,05
9.594,05
0,05
4.695,05
9.594,05
0,05
2.580,66
4.525,01
0,02
2.580,66
4.525,01
0,02
743,59
1.478,19
0,01
743,59
1.478,19
0,01
111.684,61
222.260,68
1,20
111.684,61
222.260,68
1,20
261.561,21
507.217,49
2,66
Saldo a
Liquidar
(a-b)
1.088.744,10
464.567,47
464.567,47
2.442.707,07
2.032.073,95
410.633,12
567.500,00
567.500,00
1.180.782,51
44.340.484,68
R$ 1,00
%
(b/a)
30,05
34,16
34,16
31,62
31,56
32,20
28,94
0,00
37,76
27,76
0,00
10,66
10,66
17,40
17,40
17,39
17,39
32,21
32,21
30,05
Saldo a
Liquidar
(a-b)
1.180.782,51
103.367,33
103.367,33
213.347,36
195.041,66
18.305,70
287.425,75
16.000,00
59.126,43
211.299,32
1.000,00
80.405,95
80.405,95
21.474,99
21.474,99
7.021,81
7.021,81
467.739,32
467.739,32
1.180.782,51
Página: 1 de 1
16/05/2012 10:23
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Maio/2011 a Abril/2012
RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)
R$ 1,00
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES (I)
Receita Tributária
Outras Receitas Tributárias
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Outras Transferências Correntes
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES (II)
Contrib. para o Plano de Previdência do Servidor
Dedução de Receitas para Formação do FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)
Maio/2011
Novembro/2011
4.515.492,08
5.290.581,51
1.106.452,01
1.080.355,08
1.106.452,01
1.080.355,08
82.304,00
221.835,03
82.632,15
110.024,20
60.005,07
52.648,03
2.891.838,56
3.079.473,01
2.891.838,56
3.079.473,01
292.260,29
746.246,16
444.580,06
476.348,45
31.476,84
27.632,17
413.103,22
448.716,28
4.070.912,02
4.814.233,06
Junho/2011
Dezembro/2011
4.010.770,45
6.033.681,67
956.617,48
1.153.206,76
956.617,48
1.153.206,76
191.906,66
158.343,16
68.525,89
68.963,61
45.496,02
71.348,13
2.529.078,14
3.838.451,71
2.529.078,14
3.838.451,71
219.146,26
743.368,30
384.779,51
471.430,56
30.898,79
58.154,16
353.880,72
413.276,40
3.625.990,94
5.562.251,11
Julho/2011
Janeiro/2012
3.921.336,50
6.471.008,74
1.188.083,33
2.491.088,98
1.188.083,33
2.491.088,98
127.225,44
152.740,95
82.105,82
103.440,89
50.412,38
67.777,12
2.279.397,87
3.359.168,41
2.279.397,87
3.359.168,41
194.111,66
296.792,39
359.045,13
621.613,50
28.643,40
37.812,49
330.401,73
583.801,01
3.562.291,37
5.849.395,24
Agosto/2011
Fevereiro/2012
4.146.833,31
7.973.792,85
1.089.505,78
4.473.758,82
1.089.505,78
4.473.758,82
52.007,10
99.832,25
178.498,10
47.643,37
47.529,64
83.531,28
2.582.637,51
3.094.701,77
2.582.637,51
3.094.701,77
196.655,18
174.325,36
385.943,82
469.400,22
28.962,06
356.981,76
469.400,22
3.760.889,49
7.504.392,63
Setembro/2011
Março/2012
3.917.227,89
4.691.508,56
1.043.501,91
1.110.992,87
1.043.501,91
1.110.992,87
41.388,45
147.645,88
71.060,97
176.151,78
49.812,78
63.433,70
2.241.175,01
2.881.617,72
2.241.175,01
2.881.617,72
470.288,77
311.666,61
320.925,23
497.322,71
30.724,62
63.710,71
290.200,61
433.612,00
3.596.302,66
4.194.185,85
Outubro/2011
Abril/2012
3.829.024,04
4.611.384,91
1.023.884,59
938.720,23
1.023.884,59
938.720,23
40.410,36
175.823,47
99.006,16
185.273,57
55.305,56
69.313,04
2.335.278,05
2.988.771,54
2.335.278,05
2.988.771,54
275.139,32
253.483,06
298.885,55
382.532,01
29.900,38
32.913,99
268.985,17
349.618,02
3.530.138,49
4.228.852,90
P
16/0
Total
Previsão
(Últimos
Atualizada
12 Meses)
2012
59.412.642,51
61.002.320,00
17.656.167,84
18.985.310,00
17.656.167,84
18.985.310,00
1.491.462,75
2.068.300,00
1.273.326,51
816.370,00
716.612,75
638.280,00
34.101.589,30
34.802.300,00
34.101.589,30
34.802.300,00
4.173.483,36
3.691.760,00
5.112.806,75
5.511.820,00
400.829,61
450.000,00
4.711.977,14
5.061.820,00
54.299.835,76
55.490.500,00
SP
07
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
Página: 1 de 3
16/05/2012 10:24
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Orçamento da Seguridade Social
RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II)
R$ 1,00
RECEITAS
PREVISÃO
PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
INICIAL
ATUALIZADA
No Bimestre
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2012
RECEITAS PREV.- RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)
865.000,00
2011
865.000,00
598.297,07
769.136,48
301.896,75
865.000,00
865.000,00
598.297,07
769.136,48
301.896,75
450.000,00
450.000,00
96.624,70
134.437,19
123.856,35
Pessoal Civil
450.000,00
450.000,00
96.624,70
134.437,19
123.856,35
Ativo
450.000,00
450.000,00
96.624,70
134.437,19
123.856,35
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições dos Segurados
Inativo
-
-
-
-
-
Pensionista
-
-
-
-
-
Pessoal Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
-
Outras Receitas de Contribuições
-
155.000,00
Receita Patrimonial
155.000,00
-
Receitas Imobiliárias
-
155.000,00
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
155.000,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
-
-
287.801,31
41.125,17
-
-
-
-
-
-
-
260.000,00
260.113,82
260.000,00
-
RECEITAS DE CAPITAL
241.558,55
-
260.000,00
Demais Receitas Correntes
41.125,17
-
-
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
287.801,31
260.000,00
Outras Receitas Correntes
241.558,55
346.897,98
260.113,82
-
-
346.897,98
136.915,23
Página:
2 de 3
16/05/2012
10:24
-
-
Prefeitura Municipal de Serra
Negra-SP
Relatório Resumido da Execução
Orçamentária
136.915,23
-
-
-
-
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do-Regime Próprio
de Previdência
dos Servidores
(-)DEDUÇÕES DA RECEITA
1.135.500,00
1.135.500,00
258.929,44
354.626,30
446.485,75
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+II)
2.000.500,00
2.000.500,00
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
857.226,51
1.123.762,78
748.382,50
DESPESAS
R$ 1,00
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2012
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
ADMINISTRAÇÃO
Despesas Correntes
1.533.000,00
1.533.000,00
Aposentadorias
304.324,51
18.000,00
18.000,00
6.289,31
8.821,24
6.004,43
18.000,00
6.289,31
8.821,24
6.004,43
-
Pessoal Civil
2011
310.530,35
18.000,00
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA
210.945,62
-
-
-
204.656,31
-
1.515.000,00
1.515.000,00
301.709,11
298.320,08
1.505.000,00
1.505.000,00
202.389,95
299.344,29
295.315,19
935.000,00
935.000,00
146.607,06
215.798,83
208.949,55
Pensões
400.000,00
400.000,00
45.683,55
67.595,12
68.244,50
Outros Benefícios Previdenciários
170.000,00
170.000,00
10.099,34
15.950,34
18.121,14
10.000,00
10.000,00
2.266,36
2.364,82
3.004,89
Pessoal Militar
Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
-
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
10.000,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII)=(III-VI)
10.000,00
-
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (VI)=(IV+V)
-
-
-
2.266,36
-
2.364,82
-
3.004,89
-
-
1.533.000,00
1.533.000,00
210.945,62
310.530,35
304.324,51
467.500,00
467.500,00
646.280,89
813.232,43
444.057,99
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE
PREVISÃO
PREVISÃO
PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
INICIAL
ATUALIZADA
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
Plano Financeiro
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2012
2011
-
-
-
-
-
-
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
-
-
-
Recursos para Formação de Reserva
-
-
-
Outros Aportes para o RPPS
Plano Previdenciário
-
-
-
-
-
-
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
-
-
-
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
-
-
-
Outros Aportes para o RPPS
-
-
-
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
-
VALOR
BENS E DIREITOS DO RPPS
PERÍODO DE REFERENCIA
Mar/2012
CAIXA
BANCOS CONTA MOVIMENTO
INVESTIMENTOS
OUTROS BENS E DIREITOS
2011
2012
-
3.436.857,82
879.642,42
3.667.170,32
879.642,42
2.853.937,89
879.642,42
SP
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
08
Página: 3 de 3
16/05/2012 10:24
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
R$ 1,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
PREVISÃO
PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
INICIAL
ATUALIZADA
No Bimestre
Até o Bimestre/
2012
1.135.500,00
RECEITAS CORRENTES (VIII)
1.135.500,00
258.929,44
Até o Bimestre/
2011
354.626,30
446.485,75
685.500,00
685.500,00
143.565,92
239.262,78
446.485,75
685.500,00
685.500,00
143.565,92
239.262,78
446.485,75
Pessoal Civil
685.500,00
685.500,00
143.565,92
239.262,78
446.485,75
Ativo
685.500,00
685.500,00
143.565,92
239.262,78
446.485,75
Receita de Contribuições
Patronal
Inativo
-
-
-
-
-
Pensionista
-
-
-
-
-
Pessoal Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Para Cobertura de Déficit Atuarial
-
-
-
-
-
Em Regime de Débitos e Parcelamentos
-
-
-
-
-
Receita Patrimonial
-
-
-
-
-
Receita de Serviços
-
-
-
-
-
450.000,00
Outras Receitas Correntes
450.000,00
-
RECEITAS DE CAPITAL (IX)
115.363,52
-
115.363,52
-
-
-
-
Alienação de Bens
-
-
-
-
-
Amortização de Empréstimos
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
DEDUÇÕES DA RECEITA (X)
-
-
-
-
-
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX-X) 1.135.500,00
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS-RPPS
1.135.500,00
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
258.929,44
354.626,30
446.485,75
Página: 1 de 1
DESPESAS LIQUIDADAS
16/05/2012 10:27
No Bimestre
ADMINISTRAÇÃO (XII)
Despesas Correntes
Demonstrativo do Resultado Nominal
Despesas de Capital
Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII)
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2012
2011
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)
R$ 1,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUÇÕES(II)
(-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(III)=(I-II)
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES(IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS(V)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA(VI)=(III+IV-V)
Em 31/Dez/2011
(a)
18.391.042,84
4.469.000,66
7.188.995,10
2.719.994,44
13.922.042,18
13.922.042,18
SALDO
Em 29/Fev/2012
(b)
18.088.768,33
9.095.438,51
12.939.849,87
3.844.411,36
8.993.329,82
8.993.329,82
Em 30/Abr/2012
(c)
18.088.768,33
7.202.678,64
11.167.894,55
3.965.215,91
10.886.089,69
10.886.089,69
PERÍODO DE REFERÊNCIA
Até o Bimestre
No Bimestre
(c-a)
(c-b)
-3.035.952,49
1.892.759,87
RESULTADO NOMINAL
VALOR
VALOR CORRENTE
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS
DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
2.730.000,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA(VII)
DEDUÇÕES(VIII)
Investimentos
(-)Restos a Pagar Processados
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
PREVIDENCIÁRIA(IX)=(VII-VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS(X)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA(XI)=(IX-X)
Em 31/Dez/2011
SALDO
Em 29/Fev/2012
2.851.130,51
2.853.937,89
2.807,38
3.018.082,05
3.117.843,77
99.761,72
3.664.362,94
3.667.170,32
2.807,38
-2.851.130,51
-2.851.130,51
-3.018.082,05
-3.018.082,05
-3.664.362,94
-3.664.362,94
Em 30/Abr/2012
SP
09
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
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Demonstrativo do Resultado Primário
RREO - ANEXO VII(LRF, art. 53, inciso III)
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS PRIMÁRIAS
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(I)
RECEITA TRIBUTÁRIA
IPTU
ISS
ITBI
IRRF
Outras Receitas Tributárias
Receita de Contribuição
Receita Previdenciária
Outras Contribuições
Receita Patrimonial Líquida
Receita Patrimonial
(-)Aplicações Financeiras
Transferências Correntes
FPM
ICMS
Convênios
Outras Transferências Correntes
Demais Receitas Correntes
Dívida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL(II)
Operações de Crédito(III)
Amortização de Empréstimos(IV)
Alienação de Bens(V)
Transferências de Capital
Convênios
Outras Transferências de Capital
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(VI)=(II-III-IV-V)
Prefeitura
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(VII)=(I+VI)
57.638.500,00
18.985.310,00
600.010,00
18.385.300,00
3.066.300,00
1.135.500,00
1.930.800,00
816.370,00
816.370,00
29.740.480,00
29.740.480,00
5.030.040,00
1.935.090,00
3.094.950,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
Municipal
de Serra
60.138.500,00
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2012
2011
8.891.119,54
22.413.594,89
20.531.963,81
2.049.713,10
9.014.560,90
8.468.321,15
75.989,45
122.729,65
115.546,84
1.973.723,65
8.891.831,25
8.352.774,31
527.814,92
894.185,46
1.021.190,67
240.190,62
373.699,97
570.342,10
287.624,30
520.485,49
450.848,57
360.595,05
511.679,31
255.843,85
360.595,05
511.679,31
255.843,85
5.087.989,54
10.488.658,49
9.571.770,76
5.087.989,54
10.488.658,49
9.571.770,76
865.006,93
1.504.510,73
1.214.837,38
376.960,30
656.184,70
571.456,57
488.046,63
848.326,03
643.380,81
400.000,00
1.536.622,13
516.961,83
80.000,00
400.000,00
1.456.622,13
516.961,83
400.000,00
1.456.622,13
516.961,83
Página: 2 de 2
16/05/2012
10:29
400.000,00
1.456.622,13
516.961,83
Negra-SP
9.291.119,54
23.870.217,02
21.048.925,64
Demonstrativo DOTAÇÃO
do Resultado Primário DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PRIMÁRIASOrçamentos Fiscal
ATUALIZADA
No Bimestre
Até o Bimestre/
e da Seguridade
Social Até o Bimestre/
2012
2011
DESPESAS CORRENTES(VIII)
51.327.720,00
RREO - ANEXO VII(LRF, art. 53, inciso III)
DESPESAS PRIMÁRIAS
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida(IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES(X)=(VIII-IX)
DESPESAS DE CAPITAL(XI)
Investimentos
Inversões Financeiras
Concessão de Empréstimos(XII)
Aquisição Título de Capital Integralizado(XIII)
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida(XIV)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XV)=(XI-XII-XIII-XIV)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA(XVI)
RESERVA DO RPPS(XVII)
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL(XVIII)=(X+XV+XVI+XVII)
RESULTADO PRIMÁRIO(XIX)=(VII-XVIII)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
25.820.700,00
25.507.020,00
51.327.720,00
10.993.059,88
7.303.059,88
3.690.000,00
7.303.059,88
567.500,00
59.198.279,88
940.220,12
8.704.988,37
15.415.802,12
14.615.879,09
R$ 1,00
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2012
2011
4.024.911,92
7.660.494,70
6.544.386,65
4.680.076,45
7.755.307,42
8.071.492,44
8.704.988,37
15.415.802,12
14.615.879,09
1.639.565,64
3.131.993,08
2.430.002,68
1.047.670,78
1.941.806,35
1.106.785,25
591.894,86
1.190.186,73
1.323.217,43
1.047.670,78
1.941.806,35
1.106.785,25
9.752.659,15
17.357.608,47
15.722.664,34
-461.539,61
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
6.512.608,55
5.326.261,30
VALOR CORRENTE
3.939.800,00
SP
Diário Oficial de
10
SERRA NEGRA
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
RREO - ANEXO IX(LRF, Art.53, inciso V)
PODER/ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I)
EXECUTIVO
EXECUTIVO
SERV PREVID. SOC. FUNC. MUN. SERRA NEGRA
SUBTOTAL
LEGISLATIVO
LEGISLATIVO
SUBTOTAL
TOTAL(I)
RESTOS A PAGAR(INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)
EXECUTIVO
SUBTOTAL
LEGISLATIVO
LEGISLATIVO
SUBTOTAL
TOTAL(II)
TOTAL(III) = (I)+(II)
R$ 1,00
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
Inscritos
Pagos
Cancelados
Saldo
Em Exercícios
Em 31 de
Anteriores
dezembro de 2011
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos
Em Exercícios
Em 31 de
Anteriores
dezembro de 2011
Liquidados
Pagos
Cancelados
Saldo
1.193.524,74
1.193.524,74
1.410.060,12
90,00
1.410.150,12
1.442.272,50
1.442.272,50
1.200,00
1.200,00
1.160.112,36
90,00
1.160.202,36
405.568,62
405.568,62
1.673.083,92
1.688,46
1.674.772,38
1.254.098,36
1.254.098,36
1.248.967,86
1.248.967,86
47.364,46
47.364,46
782.320,22
1.688,46
784.008,68
1.193.524,74
1.410.150,12
1.442.272,50
1.200,00
1.160.202,36
405.568,62
1.674.772,38
1.254.098,36
1.248.967,86
47.364,46
784.008,68
59.803,17
44.709,42
44.709,42
-
59.803,17
-
-
-
-
-
-
59.803,17
1.253.327,91
44.709,42
1.454.859,54
44.709,42
1.486.981,92
1.200,00
59.803,17
1.220.005,53
405.568,62
1.674.772,38
1.254.098,36
1.248.967,86
47.364,46
784.008,68
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
LRF, Art. 48 - Anexo XVIII
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
No bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial da Receita
Previsão Atualizada da Receita
Receitas Realizadas
Déficit Orçamentário
Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais)
DESPESAS
Dotação Inicial
Créditos Adicionais
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Superávit Orçamentário
-
0,00
-
60.138.500,00
2.749.779,88
62.888.279,88
36.407.501,19
18.547.795,20
5.402.421,82
13.445.960,25
10.344.554,01
No bimestre
13.445.960,25
10.344.554,01
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o bimestre
36.407.501,19
18.547.795,20
Até o bimestre
54.299.835,76
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)
Despesas Previdenciárias Liquidadas(V)
Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
TOTAL
60.138.500,00
60.138.500,00
23.950.217,02
9.291.119,54
Receita Corrente Líquida
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
1
Até o bimestre
-
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Resultado Nominal
Resultado Primário
Página: 1 de 2
16/05/2012 10:42
No bimestre
Até o bimestre
857.226,51
210.945,62
646.280,89
Meta Fixada no
Anexo de Metas
Fiscais da LDO
(a)
2.730.000,00
3.939.800,00
Inscrição
2.708.187,45
2.708.187,45
0,00
2.080.341,00
2.080.341,00
0,00
4.788.528,45
Resultado Apurado
Até o Bimestre
(b)
-3.035.952,49
6.512.608,55
1.123.762,78
310.530,35
813.232,43
% em Relação a Meta
(b/a)
Cancelamento
Pagamento
até o bimestre
até o bimestre
1.200,00
1.486.981,92
1.200,00
1.486.981,92
0,00
0,00
47.364,46
1.248.967,86
47.364,46
1.248.967,86
0,00
0,00
48.564,46
2.735.949,78
-111,21
165,30
Saldo
a Pagar
1.220.005,53
1.220.005,53
0,00
784.008,68
784.008,68
0,00
2.004.014,21
11
SP
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
Sexta-feira, 18 de maio de 2012 - Página:
Ano III - n.º 2
288
de
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
LRF, Art. 48 - Anexo XVIII
Valor Apurado
Até o Bimestre
MÍNIMO ANUAL DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS
NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
4.174.681,26
MÍNIMO ANUAL DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO
1.084.644,53
COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Receitas de Operações de Crédito
Despesa de Capital Líquida
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
Receitas Previdenciárias (IV)
Despesas Previdenciárias (V)
Resultado Previdenciário (IV-V)
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
2
16/05/2012 10:42
1
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a
% Aplicado Até o
Aplicar no Exercício
Bimestre
25%
24,09
60%
65,33
Valor apurado até o bimestre
Saldo Não Realizado
0,00
3.131.993,08
Exercício
10º Exercício
0,00
0,00
0,00
0,00
7.861.066,80
20º Exercício
0,00
0,00
0,00
Valor apurado até o bimestre
80.000,00
0,00
Valor Apurado
Até o Bimestre
2.946.569,18
35º Exercício
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Saldo a Realizar
-80.000,00
0,00
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a
% Aplicado Até o Bimestre
Aplicar no exercicio
15%
17,00
Valor Apurado no Exercício Corrente
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Total das Despesas/RCL (%)
Lei nº. 3.544 de 15 de maio de 2012
Projeto de Lei nº 51/2012
(Autoriza a abertura de crédito adicional especial)
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA
NEGRA, usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito
adicional especial no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta
mil reais), destinado a obras de iluminação decorativa nas ruas do
centro de nosso Município.
Art. 2º As despesas decorrentes com a execução desta Lei, correrão
por conta de excesso de arrecadação motivado por convênio com o
Governo do Estado através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 15 de
maio de 2012
Antonio Luigi Italo Franchi
- Prefeito Municipal -
(Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar)
adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais),
para reforço da dotação orçamentária a saber:
09.01.15.451.0014.1.014.449051.02
Obras e Instalações...........................................................R$ 200.000,00
por conta de excesso de arrecadação, motivado por convênio com o
Governo do Estado, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE.
maio de 2012
Publicado na Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica nesta
mesma data.
- Prefeito Municipal Publicado na Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica nesta
mesma data.
José Alexandre Malagodi de Vasconcellos
- Secretário -
- Secretário -
SP
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
12
Outros serv. terceiros – P. Jurídica.......................................R$ 32.000,00
Total........................................................................................R$ 714.340,00
adicional suplementar no valor de R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais), para reforço da dotação orçamentária a saber:
maio de 2012
mesma data.
09.01.15.752.0014.1.008.449051.01
Obras e Instalações...............................................................R$ 17.800,00
- Secretário -
por conta de anulação parcial da dotação que segue:
Decreto nº 3.999 de 9 de maio de 2012
09.01.15.451.0014.1.005.449051.01
Obras e Instalações...............................................................R$ 17.800,00
maio de 2012
mesma data.
- Secretário Lei nº. 3.547 de 15 de maio de 2012
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 714.340,00 (setecentos e
quatorze mil e trezentos e quarenta reais), para reforço das dotações
orçamentárias a saber:
09.01.15.451.0014.1.006.449051.02
Obras e Instalações............................................................R$ 501.234,00
09.01.15.451.0014.1.006.449051.01
Obras e Instalações.............................................................R$ 213.106,00
Total.......................................................................................R$ 714.340,00
por conta de:
Excesso de arrecadação motivado por convênio com o Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE
R$ 501.234,00
Anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
13.01.15.452.0018.2.023.339039.01
Outros serv. terceiros – P. Jurídica......................................R$ 120.000,00
11.01.10.301.0016.2.018.339039.01
Outros serv. terceiros – P. Jurídica........................................R$ 30.340,00
13.01.15.452.0018.2.023.339030.01
Material de consumo.............................................................R$ 30.766,00
12.01.23.695.0017.2.022.339039.01
ANTONIO LUIGI ITALO FRANCHI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA, usando de suas atribuições
legais, e com base no inciso I, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 3.495,
de 13 de dezembro de 2011,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$
34.000,00 (trinta e quatro mil reais), para reforço das dotações orçamentárias, a saber:
03.01.08.244.0004.2.004.339039.01
Outros serv. terceiros – pessoa jurídica................................R$ 5.000,00
05.01.27.812.0009.2.012.339039.01
Outros serv. terceiros – pessoa jurídica.................................R$ 2.000,00
07.01.04.122.0012.2.014.339030.01
Material de consumo.............................................................R$ 20.000,00
11.01.10.301.0016.2.018.339036.01
Outros serv. terceiros – pessoa física....................................R$ 7.000,00
TOTAL......................................................................................R$ 34.000,00
Art. 2º. As despesas decorrentes com a execução deste Decreto,
correrão por conta da anulação parcial das dotações orçamentárias
abaixo:
03.01.08.244.0004.2.004.339036.01
Outros serv. terceiros – pessoa física....................................R$ 5.000,00
11.01.10.301.0016.2.018.339039.01
Outros serv. terceiros – pessoa jurídica................................R$ 7.000,00
13.01.15.452.0018.2.023.339030.01
Material de consumo............................................................R$ 22.000,00
Total.........................................................................................R$ 34.000,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
maio de 2012
mesma data.
- Secretário Decreto nº 4.000 de 15 de maio de 2012
(Autoriza a abertura de crédito adicional especial)
13
SP
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
legais, e na Lei Municipal nº 3.544, de 15 de maio de 2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional especial no valor de R$
460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), destinado a obras de
iluminação decorativa nas ruas do centro de nosso Município.
Art. 2º As despesas decorrentes com a execução deste Decreto, correrão por conta de excesso de arrecadação motivado por convênio
com o Governo do Estado através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
maio de 2012
mesma data.
- Secretário -
Art. 2º As despesas decorrentes com a execução deste Decreto, correrão por conta de anulação parcial da dotação que segue:
09.01.15.451.0014.1.005.449051.01
Obras e Instalações................................................................R$ 17.800,00
maio de 2012
mesma data.
- Secretário Decreto nº 4.003 de 15 de maio de 2012
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$
200.000,00 (duzentos mil reais), para reforço da dotação orçamentária a saber:
09.01.15.451.0014.1.014.449051.02
Obras e Instalações..............................................................R$ 200.000,00
Art. 2º As despesas decorrentes com a execução deste Decreto, correrão por conta de excesso de arrecadação, motivado por convênio
com o Governo do Estado, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE.
maio de 2012
- Prefeito Municipal -
DECRETA:
714.340,00 (setecentos e quatorze mil e trezentos e quarenta reais),
para reforço das dotações orçamentárias a saber:
09.01.15.451.0014.1.006.449051.02
09.01.15.451.0014.1.006.449051.01
Total........................................................................................R$ 714.340,00
Art. 2º As despesas decorrentes com a execução deste Decreto, correrão por conta de:
Excesso de arrecadação motivado por convênio com o Departamento de Apoio
ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE.....................R$ 501.234,00
Anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
13.01.15.452.0018.2.023.339039.01
Outros serv. terceiros – P. Jurídica......................................R$ 120.000,00
11.01.10.301.0016.2.018.339039.01
13.01.15.452.0018.2.023.339030.01
Material de consumo............................................................R$ 30.766,00
12.01.23.695.0017.2.022.339039.01
Total........................................................................................R$ 714.340,00
Publicado na Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica nesta
mesma data.
- Secretário -
DECRETA:
17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais), para reforço da dotação
orçamentária a saber:
09.01.15.752.0014.1.008.449051.01
Obras e Instalações................................................................R$ 17.800,00
maio de 2012
mesma data.
- Secretário -
SP
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
CLASSIFICAÇÃO
Convite Nº 028/2012.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de divisórias do CRAS.
Tornamos publico que a Comissão Permanente de Licitações, Classificou como vencedora da licitação em epigrafe
a empresa a seguir :
1) S.A. Mozzer Moveis – ME., com o valor total de R$
12.764,00
Forma de pagamento conforme item 2.10 do edital e validade da proposta de 60 dias
Serra Negra, 11 de Maio de 2.012.
Convite Nº 030/2012
Objeto: Aquisição de uma roçadeira hidráulica articulada.
1)Agritech Lavrale S/A Maquinário Agrícola e Componentes, com o valor de R$ 47.000,00
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para o
transporte de alunos da linha 24.
1) Antonio Carlos Monte (linha 24), com o preço do km/
rodado de R$ 1,73
Dr. Cyro Roberto Rodrigues Gonçalves Júnior
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Convite Nº 028/2012.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de divisórias do CRAS.
Nos termos do artigo 43 inciso VI da Lei Federal 8.666/93
e demais atualizações, baseado no parecer jurídico anexo
aos autos Homologo a licitação em epígrafe e Adjudico o
objeto da presente licitação a empresa:
1) S.A. Mozzer Moveis – ME., com o valor total de R$
12.764,00
Objeto: Aquisição de uma roçadeira hidráulica articulada.
e demais atualizações, de acordo com o parecer jurídico
anexo aos autos Homologo a licitação em epígrafe e Adjudico o objeto da presente licitação a empresa:
1)Agritech Lavrale S/A Maquinário Agrícola e Componentes, com o valor de R$ 47.000,00
14
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para o
e demais atualizações, baseado no parecer jurídico anexo
aos autos Homologo a licitação em epígrafe e Adjudico o
objeto da presente licitação a empresa:
1) Antonio Carlos Monte (linha 24), com o preço do km/
rodado de R$ 1,73
Dr. Antonio Luigi Ítalo Franchi
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Convite nº 029/2012
Contratante – Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra
Contratada – Antonio Carlos Monte
Objeto - Contratação de pessoa física ou jurídica para o
Valor – R$ 1,73 o km/rodado
Data – 18/05/2012
EXTRATO ADITAMENTO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 005/2010
Contratante – Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra
Contratada – José Geraldo Patrício e João Nunes da Silva
Objeto – Prestação de serviços de transporte de alunos.
Km Aditada – 38 km/rodado/dia e 15,4 km/rodado/dia
Data – 02/05/2012
SP
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
15
Publicação dos Atos Oficiais do Poder Legislativo
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA
SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA.
Aos dois dias do mês de maio, do
ano de dois mil e doze, às
20h11min, a Câmara Municipal da
Estância Hidromineral de Serra
Negra/SP, realizou em sua sede localizada na Rua Nossa Senhora do
Rosário, s/nº, Centro de Convenções “Circuito das Águas”, nesta
cidade, sob a Presidência do vereador Demétrius Ítalo Franchi, e
secretariando os trabalhos o vereador Ronaldo Angelo Gonçalves,
sua 13ª Sessão Ordinária, da 4ª
Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, com a presença dos vereadores: Celso Bueno Corchetti, Danilo Francisco Andrade Guerreiro,
Demétrius Ítalo Franchi, João Paulo Corsetti Ferraresso (ausente durante parte do expediente), Marco
Antonio Zanoni Bueno, Mario Roberto Vitale Junior, Paulo Sérgio
Fioravante, Renato Pinto Giachetto e Ronaldo Angelo Gonçalves.
Havendo número regimental, o
Exmo. Sr. Presidente declarou
aberta a presente sessão. De início, o Exmo. Sr. Presidente advertiu a todos os munícipes presentes, que a prática de atos que
fossem contra o bom andamento
e a tranquilidade dos trabalhos ou
representassem ofensa aos presentes, seria aplicado o artigo 263
e seguintes do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Serra Negra, com a consequente retirada
do individuo do recinto, podendo
ser utilizada, inclusive, força policial para tanto. Em seguida convidou a todos, para juntos, rezarem
o Pai-Nosso. Após, passou-se ao
EXPEDIENTE: onde foi lida e discutida a ata da 12ª sessão ordinária, da 4ª sessão legislativa, da 15ª
Legislatura, realizada em 23 de
abril de 2012. Durante a discussão
da ata, foi apresentada alteração
em seu conteúdo. Foi solicitado
pelo vereador Paulo Sérgio Fioravante, que constasse em ata, que
ele foi muito difamado, humilhado e ofendido por um munícipe
durante a última sessão, realizada
em 23 de abril de 2012. Foi solicitado pelo vereador Mario Roberto
Vitale Junior, que constasse em
ata, que o registro das ocorrências
das sessões, constantes das atas,
devem ser feitos da forma como
realmente aconteceram. Em seguida, após aprovação em Plenário (04x03), o Exmo. Sr. Presidente
suspendeu a presente sessão,
para que os vereadores pudessem
apresentar, por escrito, as alterações da ata. Retomados os trabalhos, foi colocada em votação a
ata da 12ª sessão ordinária, da 4ª
sessão legislativa, da 15ª Legisla-
tura, realizada em 23 de abril de
2012, com as alterações propostas, sendo a ata aprovada por unanimidade (07 votos), sendo reimpressa a ata com as alterações
aprovadas. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: Ofício nº 336/2012, em
resposta ao requerimento nº
102/2012, de autoria do vereador
Paulo Sérgio Fioravante, informando que os atuais cones amarelos
de cimento, instalados nas calçadas da Rua Coronel Pedro Penteado, foram colocados a pedido dos
lojistas para coibir motoristas de
pararem seus carros em cima das
calçadas. Pelo pouco tempo que
foram instalados, estes cones ainda estão em fase de testes. Ofício
nº 337/2012, em resposta ao requerimento nº 120/2012, de autoria do vereador Ronaldo Angelo
Gonçalves, informando que a fonte localizada na Estrada Municipal
Amatis José Franchi, no Bairro da
Serra, é de propriedade particular.
Em questão de ordem, foi solicitada verificação de presença dos
vereadores, sendo constatada a
presença do vereador João Paulo
Corsetti Ferraresso. EXPEDIENTE
DE DIVERSOS: 1) Ofício SUP/EXT
0267 – da Secretaria de Logística e
Transportes – Departamento de
Estradas de Rodagem – Superintendência, em resposta à Moção
nº 15/2011, de autoria de todos os
vereadores da Câmara Municipal
de Serra Negra, que solicita a pavimentação da SP-105, que liga a
cidade de Serra Negra à SP-352
(Estrada que liga Amparo à Itapira), informando que a Divisão Regional de Campinas e Diretoria de
Planejamento do DER, que a pavimentação da SP-105, no trecho
entre Serra Negra e o Distrito de
Brumado (Amparo), do Km 0,00
ao Km 12,400, incluindo levantamento do cadastro geral e individual para as desapropriações,
está prevista no Plano Plurianual
de 2014, para a contratação das
obras, encontrando-se com o Projeto Executivo concluído. 2) Ofício
nº 04/2012 – da OAB - Ordem dos
Advogados do Brasil, convidando
para palestra que será proferida
pelo eminente Ministro Doutor
José Saulo Pereira Ramos, no dia
04 de maio de 2012, às 19h30m,
no Edifício do Fórum de Serra Negra. 3) Ofício GP-DEA nº 03/2012
PG nº 73/2012, da Câmara Municipal de Bragança Paulista, encaminhando cópia da Moção de Apelo
nº 12/2012, solicitando ao Exmo.
Sr. Governador do Estado de São
Paulo, gestões que possibilitem a
viabilização de recursos para a recuperação das estradas Variante
João Hermenegildo de Oliveira
(SP 09/10), Benevenutto Moretto
(SP 095) e Padre Aldo Bolini (SP
063), bem como a duplicação das
rodovias Alkindar Monteiro Junqueira (SP 063) e Astenori Marigliani (Capião Barduíno) (SP 08).
4) Correspondências recebidas
no período de 24 de abril de 2012
a 02 de maio de 2012, dentre elas
os seguintes telegramas informando a liberação de verbas: Do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, informando a liberação de verbas referentes aos Programas Alimentação Escolar e
PNATE, no valor total de R$
68.817,40, depositados em 23 e 30
de março de 2012. - Do Ministério
da Educação – Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação,
informando a liberação de verbas
referentes ao Programa QUOTA,
no valor de R$ 49.859,63. - Do Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde,
informando a liberação de verba
referente ao Pagamento de Programa de Assistência e Farmacêutica Básica, Competência 03/2012,
no valor de R$ 6.585,97. MENSAGENS E PROJETOS DO PODER
EXECUTIVO:
Mensagem
nº
35/2012, encaminhando o projeto
de lei nº 46/2012, que estabelece
as diretrizes a serem observadas
na elaboração da lei orçamentária
do Município de Serra Negra para
o exercício de 2012 e dá outras
providências – Lei de Diretrizes
Orçamentárias - “LDO”. MENSAGENS E PROJETOS DE AUTORIA
DOS VEREADORES: Projeto de lei
nº 045/2012, de autoria do vereador João Paulo Corsetti Ferraresso, que dispõe sobre a proibição
de contratação de servidores municipais de livre nomeação e exoneração do Poder Executivo e Legislativo, tais como Secretários
Municipais, Secretário Geral, Diretores, Chefe de Divisão, Coordenadores, Assessores e Assistentes,
condenados pela Justiça e dá outras providências. Todos os documentos ficaram à disposição dos
senhores vereadores junto à Mesa
Diretora. Em seguida, foi proferida
à leitura das INDICAÇÕES: Indicação nº 150/2012, de autoria do vereador Ronaldo Angelo Gonçalves, que indica ao Senhor Prefeito
Municipal, para que determine ao
setor competente, no sentido de
refazer a lombada de terra da Avenida dos Lírios - Jardim do Salto I,
haja vista que foi passada a máquina motoniveladora na referida
via, retirando assim a lombada
que é imprescindível no local, já
que existe um grande fluxo de
pedestres nas proximidades do
Posto de Saúde e da Escola Municipal, além do que, a antiga sinalização permaneceu no referido local. Indicação nº 151/2012,
de autoria do vereador Ronaldo
Angelo Gonçalves, que indica ao
Senhor Prefeito Municipal, para
que determine ao setor competente, no sentido de podar as árvores da Praça João Pessoa, principalmente onde está sendo
construído o novo prédio da Loja
Varejão das Fábricas. Indicação
nº 152/2012, de autoria do vereador Ronaldo Angelo Gonçalves,
que indica ao Senhor Prefeito
Municipal, para que determine
ao setor competente, no sentido
de colocar lombada, realizar pintura de faixas de pedestres, sinalização de solo, bem como plac
a
s
avisando “Atenção Escola” “Crianças”, em toda a extensão
da Rua Dr. Jovino Silveira, principalmente nas proximidades da
Escola Pró Infância “Professora
Priscila Salzano Cordeiro Brizola”. Indicação nº 153/2012, de
autoria do vereador Ronaldo Angelo Gonçalves, que indica ao
que determine ao setor competente, no sentido de realizar corte do mato e limpeza geral na
Rua Matilde Arthuso Salomão.
Indicação nº 154/2012, de autoria do vereador Ronaldo Angelo
Gonçalves, que indica ao Senhor
Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no
sentido de fazer 02 (duas) lombadas de terra na Rua Matilde
Arthuso Salomão. Indicação nº
Ronaldo Angelo Gonçalves, que
indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de
passar a máquina motoniveladora em toda a extensão da Rua
Matilde Arthuso Salomão. Indicação nº 156/2012, de autoria do
vereador Ronaldo Angelo Gonçalves, que indica ao Senhor
Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de recapear a Rua Boa Vista, vez que
esta via pública é uma das únicas que não foram recapeadas
na área central de nosso Município. Indicação nº 157/2012, de
autoria do vereador Ronaldo Angelo Gonçalves, que indica ao
que determine ao setor competente, no sentido de realizar o
corte da árvore existente perto
da fonte localizada na Rua Boa
Vista. Indicação nº 158/2012, de
autoria do vereador Renato Pinto
Giachetto, que indica ao Senhor
Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de disponibilizar para o Jardim da Saudade, uma caixa de som com
microfone, para que as pessoas
que estão em outras dependências do cemitério possam ser
avisadas. Em seguida, o Exmo.
Sr. Presidente determinou o en-
16
caminhamento das indicações
aos setores competentes. PEQUENO EXPEDIENTE: Usou da
palavra o vereador Paulo Sérgio
Fioravante, que discorreu sobre
a falta de vagas para estacionamento de veículos, principalmente na área central do nosso
Município, ressaltando que várias motocicletas estão ficando
estacionadas em vagas destinadas aos carros e não estão sendo
multadas. Por fim, solicitou ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
para que regulamente de forma
eficaz a Lei Municipal nº
3.136/2009, que dispõe sobre a
criação do “VEM” – Vagas Exclusivas para Motocicletas, para o
centro da cidade de Serra Negra
e dá outras providências, para
que as motos também passem a
ser multadas, se estacionadas
em locais proibidos. Usou da palavra o vereador Mario Roberto
Vitale Junior, que iniciou discorrendo sobre a falta de vagas para
estacionamento de veículos na
área central do nosso Município.
Em seguida, disse que o Mercado
Cultural vem sendo utilizado
como estacionamento para veículo oficial. Por fim, propôs que o
Mercado Cultural passasse a ser
utilizado como ponto turístico,
sendo melhor aproveitado o prédio e todo o acervo histórico
existente no local. Não havendo
mais nenhum vereador inscrito
no Pequeno Expediente, passouse ao GRANDE EXPEDIENTE. REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES:
Requerimento
nº
Celso Bueno Corchetti, que solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa
de Leis, se as Unidades Básicas
de Saúde, os Centros de Especialidades, os Postos de Saúde
Familiar e o Pronto socorro Municipal de Serra Negra estão
pondo em prática a Campanha
“Antibiótico Primeira Dose Imediata”, pois é de suma importância que as crianças com suspeita
de infecções generalizadas recebam o antibiótico imediatamente, vez que quanto mais cedo
começar o tratamento, maiores
são as chances de cura. Posto
em discussão e votação, foi
aprovado por unanimidade (08
votos).
Requerimento
nº
164/2012, de autoria dos vereadores Marco Antonio Zanoni
Bueno e Mario Roberto Vitale Junior, que solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis e
apresente cópias de diversos documentos, referentes à prestação do serviço de transporte público em nosso município. Posto
em discussão e votação, foi rejeitado por maioria de votos,
com o voto de desempate do
Exmo. Sr. Presidente (05x04). So-
SP
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
licitada votação nominal, ficou
assim consignada - vereadores
que disseram SIM, ou seja, que
aprovaram o requerimento nº
164/2012: Celso Bueno Corchetti,
João Paulo Corsetti Ferraresso,
Marco Antonio Zanoni Bueno e
Mario Roberto Vitale Junior. Vereadores que disseram NÃO, ou
seja, que rejeitaram o requerimento nº 164/2012: Danilo Francisco Andrade Guerreiro, Demétrius Ítalo Franchi, Paulo Sérgio
Fioravante, Renato Pinto Giachetto e Ronaldo Angelo Gonçalves. Requerimento nº 165/2012,
de autoria dos vereadores Marco
Antonio Zanoni Bueno e Mario
Roberto Vitale Junior, que solicita ao Senhor Prefeito Municipal,
para que informe a esta Casa de
Leis, os vários esclarecimentos
abaixo apresentados, todos referentes aos veículos destinados
aos serviços de transporte de pacientes da Secretaria da Saúde e
de alunos da Secretaria da Educação, com ou sem recursos
destas secretarias. Posto em discussão e votação, foi rejeitado
por maioria de votos, com o voto
de desempate do Exmo. Sr. Presidente (05x04). Solicitada votação nominal, ficou assim consignada - vereadores que disseram
SIM, ou seja, que aprovaram o
requerimento nº 165/2012: Celso
Bueno Corchetti, João Paulo Corsetti Ferraresso, Marco Antonio
Zanoni Bueno e Mario Roberto
Vitale Junior. Vereadores que
disseram NÃO, ou seja, que rejeitaram o requerimento nº
165/2012: Danilo Francisco Andrade Guerreiro, Demétrius Ítalo
Franchi, Paulo Sérgio Fioravante,
Renato Pinto Giachetto e Ronaldo Angelo Gonçalves. Requerimento nº 166/2012, de autoria
dos vereadores Marco Antonio
Vitale Junior, que solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que
informe a esta Casa de Leis, para
que encaminhe a esta Casa de
Leis, relação de todos os concessionários do serviço de Taxi
de nosso município; a localização de cada “ponto”; e o ano em
que tais concessões foram concedidas; se existem “vagas” a
serem preenchidas e onde elas
se localizam. Posto em discussão e votação, foi rejeitado por
maioria de votos, com o voto de
desempate do Exmo. Sr. Presidente (05x04). Solicitada votação nominal, ficou assim consignada - vereadores que disseram
SIM, ou seja, que aprovaram o
requerimento nº 166/2012: Celso
Bueno Corchetti, João Paulo Corsetti Ferraresso, Marco Antonio
Vitale Junior. Vereadores que
disseram NÃO, ou seja, que rejeitaram o requerimento nº
166/2012: Danilo Francisco An-
drade Guerreiro, Demétrius Ítalo
Franchi, Paulo Sérgio Fioravante,
Renato Pinto Giachetto e Ronaldo Angelo Gonçalves. REQUERIMENTOS DE CONGRATULAÇÕES
E APLAUSOS: Requerimento nº
Renato Pinto Giachetto, que solicita consignação em Ata, votos
de congratulações e aplausos
para com os integrantes da BANDA INDÚSTRIA BRAZILEIRA, pelo
recente lançamento do primeiro
DVD da banda. Posto em discussão e votação, foi aprovado por
unanimidade (08 votos). Requerimento nº 167/2012, de autoria
do vereador Demétrius Ítalo
Franchi, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com a
equipe organizadora do 9º ENCONTRO NACIONAL DE TRICICLOS E MOTOS CUSTOM - TRICUSTOM, realizado no período
de 27 de abril a 1º de maio de
2012. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (08 votos). Após, passou-se
aos ORADORES. Usou da palavra
o vereador Marco Antonio Zanoni Bueno, que ressaltou sobre a
importância de serem aprovados
os seus requerimentos de informações, pois têm o intuito de informar a toda população de como
vem sendo empregado o dinheiro
público do nosso Município, mas,
infelizmente, esta Casa de Leis
não está permitindo a obtenção e
a divulgação destas informações,
rejeitando os seus requerimentos.
Discorreu no sentido de que a
transparência na administração
pública deve estar acima de qualquer outra coisa. Finalizou informando que vai solicitar o apoio do
Ministério Público para obter as
informações que pretendia conseguir com os requerimentos de
informações que estão sendo rejeitados. Usou da palavra o Mario
Roberto Vitale Junior, que concordou com o pronunciamento
do vereador Marco Antonio Zanoni Bueno, ressaltando que a
atual administração necessita
ser mais transparente. Em seguida, o munícipe Francisco Antonio de Oliveira passou a interpelar, da plateia, o vereador Paulo
Sérgio Fioravante, sendo que
este último solicitou ao Exmo.
Sr. Presidente a adoção de providências quanto ao ocorrido, ocasião em que o Exmo. Sr. Presidente solicitou ao munícipe
Francisco Antonio de Oliveira
para que se retirasse do Plenário, o que não foi acatado, motivo pelo qual o Exmo. Sr. Presidente suspendeu a sessão para
que o munícipe Francisco Antonio de Oliveira, que tumultuava
e atrapalhava os trabalhos legislativos, fosse retirado do Plenário, sendo necessária a intervenção dos Guardas Civis Municipais,
que o conduziram para fora das
dependências da Câmara Municipal. Durante a retirada do munícipe Francisco Antonio de Oliveira do Plenário, o mesmo
proferiu palavras de baixo calão
ao vereador Paulo Sérgio Fioravante, fazendo ameaças e gestos
intimidatórios. Ato contínuo, o
munícipe Edson Benedito de Oliveira Marquezini também fez
ameaças e gestos intimidatórios
ao vereador Paulo Sérgio Fioravante. Para constar, os desentendimentos continuaram fora das
dependências da Câmara Municipal de Serra Negra. Retomados
os trabalhos e não havendo mais
nenhum vereador inscrito como
Orador no Grande Expediente,
passou-se à ORDEM DO DIA. Realizada a chamada nominal dos
vereadores, verificou-se estarem
presentes os vereadores: Celso
Bueno Corchetti, Danilo Francisco Andrade Guerreiro, Demétrius Ítalo Franchi, João Paulo
Corsetti Ferraresso, Marco Antonio Zanoni Bueno, Mario Roberto Vitale Junior, Paulo Sérgio Fioravante, Renato Pinto Giachetto
e Ronaldo Angelo Gonçalves.
Havendo número regimental,
passou-se à discussão e a votação do projeto constante da pauta. I – 1ª Discussão e votação do
projeto de lei nº 44/2012, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a redação do inciso I, do artigo 74, da Lei Municipal
nº 2612/2001, alterando a porcentagem da contribuição previdenciária destinada ao custeio
da previdência social dos funcionários do SERPREV. Primeiramente foi proferida a leitura dos
pareceres elaborados pelas seguintes Comissões: a) de Justiça
e Redação e, b) de Finanças e
Orçamento. Posto em discussão
e votação, foi aprovado por unanimidade (08 votos). Não havendo mais nenhum projeto para
ser deliberado na Ordem do Dia,
nenhum vereador inscrito nas
Explicações Pessoais e nada
mais havendo a ser tratado nesta
sessão, o Exmo. Sr. Presidente
agradeceu a presença de todos e
convocou os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária que será realizada no dia
07 de maio de 2012, segundafeira, às 19h30min, declarando
encerrada esta sessão ordinária
às 21h57min, Para constar eu,
(a) vereador Ronaldo Angelo
Gonçalves, 1º Secretário da Mesa
Diretora, mandei lavrar esta ata,
que conferi e achei conforme,
ficando facultada a assinatura
por todos os edis desta Casa,
ressaltando que a íntegra desta
sessão encontra-se registrada
em áudio e vídeo. -x-x-x-x-x-x-xx-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-xx-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-xx-x-.
SP
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
17
Benção dos Tratores dá
início ao Serra Café
Na manhã de domingo,
(20), a partir das 8h30, o Recinto de Exposições do Bairro das
Palmeiras recebe a 1ª edição da
Benção dos Tratores.
O evento é uma reunião
que tem por objetivo realizar a
troca de informações entre os
agricultores de Serra Negra e
também uma das aberturas do
2ª Serra Café.
A segunda edição do
Serra Café foi confirmada pelo
Sindicato Rural de Serra Negra.
O evento ocorre entre os dias
25 e 27 de maio, no Centro de
Convenções Circuito das Águas
Paulista. A proposta visa destacar as diversas regiões cafeeiras,
ampliando os contatos e o intercâmbio entre os expositores,
além de proporcionar ótimas experiências sensoriais no público
visitante em relação ao Café de
Qualidade.
O evento tem como objetivo unir toda a cadeia produtiva
voltada para o Café de Qualida-
de, promover a sustentabilidade
no setor, gerar questionamentos
e debates mercadológicos, estimular e capacitar o cafeicultor
sobre a importância de uma visão empresarial e global, fortalecer a importância do café no
cenário turístico, educacional e
agrícola da região.
São parceiros e apoiadores do evento, a Prefeitura
Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, SEBRAE/
SP; Circuito das Águas Paulista;
ACIA-Associação Comercial e
Agrícola de Serra Negra; CATICoordenadoria de Assistência
Técnica Integrada; COOCASERCooperativa dos Cafeicultores e
Agropecuaristas de Serra Negra
e Região; Secretaria de Turismo
de Serra Negra e ASHORES – Associação de Hotéis e Restaurantes de Serra Negra.
Neste ano, inovações
como o Espaço Kid e Espaço
Mulher foram criados para que
a família possa usufruir por intei-
Ginástica Rítmica tem
inscrições pela Prefeitura
Atualmente a Escolinha de
Ginástica Rítmica
da Prefeitura de
Serra Negra possui
trinta alunas nos
períodos matutino
e vespertino. Os
treinos ocorrem
no Centro Esportivo Mário Pereira
dos Santos – Discão.
A ginástica rítmica, também conhecida
como GRD ou ginástica rítmica
desportiva, é uma ramificação
da ginástica que possui infinitas
possibilidades de movimentos corporais combinados aos
elementos de ballet e dança
teatral, realizados fluentemente em harmonia com a música
e coordenados com o manejo
dos aparelhos próprios desta
modalidade olímpica, que são
a corda, o arco, a bola, as maças e a fita.
As aulas ocorrem as terças e quinta-feiras, das 9 às 10
ro deste evento, com cursos de
etiqueta e culinária, artesanato
e paisagismo para as mulheres
e brinquedos e diversão para a
criançada.
17h - Palestra: Os Segredos dos
Cafés de Qualidade - Dr. Aldir Alves Teixeira, da IllyCaffé
19h - Apresentação Regional:
Show ou Dança Típica
Programaçao do Serra Café
2012 - De 25 a 27
de maio de 2012
Sábado (26 de maio de 2012)
9h30 - Abertura da área de exposição
12h - Almoço
15h - Palestra: Gestão e conceitos da qualidade do café-Palestrante: Sr.José Antonio Rezende
Bispo
16h30 - Palestra: Banco do Brasil
19h -- Apresentação Cultural
Sexta-Feira (25 de maio de 2012)
8h30 - Inscrição e entrega de
materiais
9h - Café da manhã
9h30 - Solenidade de abertura 1º Seminário Técnico do Serra
Café
10h30 - Palestra: Doenças do cafeeiro e seu controle - Palestrante
Dr.ª Flavia Rodrigues A.Patricio
12h - Almoço
13h30 - Palestra: Nutrição e condução do cafeeiro Engº Agrônomo Alessando Silva de Oliveira
15h30 - Palestra: Inovações de
produção e manejo do café Engº Alessandro Silva de Oliveira
Domingo (27 de maio de 2012)
10h - Mesa Redonda:Tendências,
inovações Tecnológicas e Incentivos ao Cafeicultor
12h - Almoço
13h - Encerramento do Evento
Maiores Informações (19) 38924242 / 3892-2018 | [email protected]
Reforma da
Praça João
Zelante teve início
horas para meninas de 4 a 7
anos e das 10 às 11 horas para
a faixa etária de 8 a 10 anos.
As quartas e sextas-feiras das
14h30 às 15h30 são ministradas
as aulas para meninas de 11 a
12 anos. Entre 15h30 e 16h30, as
jovens de 13 a 16 anos recebem
as orientações.
Mais informações e
inscrições podem ser feitas
na sede da Secretaria Municipal de Esportes, no Conjunto Aquático Sebastião Carlos
D’Andrea Corchetti – Carlito
Colchetti, ou pelo telefone 1938928435.
Na última segunda-feira,
(14), a empresa responsável
pela revitalização da Praça João
Zelante deu início aos trabalhos.
O Chefe do Executivo acompanhou a troca da cúpula do palco principal. A troca se fez necessária devido aos transtornos
com goteiras no local de apresentações. No pacote do DADE
– Departamento de Apoio ao
Desenvolvimento das Estâncias
também está inclusa a Praça
John Kennedy.
As Praças
John Kennedy e
João Zelante estão
na área central. Os
espaços contarão
com uma nova
pintura, clorada e
emborrachada que
garante uma durabilidade maior na
manutenção dos
pisos.
Na João Ze-
lante, a Municipalidade deverá
revitalizar o chafariz existente,
colocar uma cortina no Palco
principal, além da troca da cúpula do palco de apresentações
que apresenta problemas desde
a sua instalação.
Além disso, na John Kennedy, o chafariz também será
impermeabilizado. Com isso,
de acordo com o Secretário de
Obras e Meio Ambiente, o local
terá um novo aspecto.
SP
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
18
Palestra ocorre na segunda-feira,
no Centro de Convenções
Na segunda-feira, 21
de maio, no Centro de Convenções Circuito das Águas
Paulista o Professor Reinaldo
Ortiz de Sousa realiza uma
palestra para diretores, professores, atendentes, merendeiras, faxineiras e serviços
diversos da Secretaria Muni-
cipal de Educação e Cultura.
Uma contribuição de
Paulo Freire, Piaget, Wallon,
Vygotsky e Gardner para a
construção de uma escola
reflexiva e que aprende é o
tema. O palestrante será Reinaldo Ortiz de Sousa. O evento tem início às 19 horas.
Reinaldo é mestre em
Educação com ênfase em Coordenação Pedagógica. Possui graduação em Filosofia
pela Universidade do Sagrado
Coração (1996) e graduação
em Letras pela Universidade do Oeste paulista (2001).
Atua como professor na rede
pública do Estado de São Paulo e leciona na UNOESTE no
curso de pós-graduação de
História em Presidente Prudente. Atualmente é assessor
pedagógico responsável pelas prefeituras conveniadas
ao Sistema Maxi de Ensino de
Londrina-PR.
2º FORUM MUNICIPAL DE CULTURA
DIAS 24, 25, 26 E 27 DE MAIO DE 2012
DIA 25/MAIO/2012 – ANFITRIÃ: CLAUDIA
EU, SOU A MINHA CASA DA CULTURA
NO CENTRO CULTURAL PREFEITO JOSÉ PEDRO SALOMÃO ***MERCADO CULTURAL***
LITERATURA
18H30 – COFFE-BREAK
18H30 - COFFE-BREAK
19H00 – UM CONVITE: O MUSEU, PINACOTECA E CENTRO DE PESQUISA E CENTRO DE EXPOSIÇÕES DE SERRA NEGRA
PRAÇA XV DE NOVEMBRO – SERRA NEGRA
38924937
19H00 – “A NECESSIDADE DO DEBATE”
MESTRE DE CERIMÔNIA: LÚCIA VIANNA
LANÇAMENTO: AÇÃO CULTURAL CONFRARIA
DO DEBATE
DIA 24/MAIO/2012
PARA MEDIAR O DEBATE O REPORTER CARLOS VALENTINO
AUDIO-VISUAL
18H30 – COFFE-BREAK E INSCRIÇÃO PARA
COORDENAR ROTEIRO DE DOCUMENTÁRIO –
“A VERDADE SOBRE...”
19H00 – ABERTURA OFICIAL, COM A PALAVRA:
PATRONESSE: DONA ZAIRA ANTUNES FRANCHI
(HOMENAGEM DA DIRETORIA DE CULTURA
PELA DEDICAÇÃO E ENVOLVIMENTO NAS
AÇÕES CULTURAIS MAIO-2011/MAIO-2012
REPRESENTAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL
DE SERRA NEGRA, CIRCUITO DAS ÁGUAS PAULISTA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO)
SOBRE A PAUTA DO FORUM MUNICIPAL DE
CULTURA (FAZER UM FLAYER COM AS ATIVIDADES DO FORUM E TODAS AS AÇÕES CULTURAIS EXISTENTES E EM ELABORAÇÃO) DIRETOR DE CULTURA: OSCAR BROLEZI)
20H00 – VISITA MONITORADA NA BIBLIOTECA
PROFESSOR HILDEBRANDO SIQUEIRA
20H15 – CIRCULO DO LIVRO – UMA BREVE
APRESENTAÇÃO DA FEIRA DO LIVRO
20H30 – TÉCNICA EM ORATÓRIA E PROTOCOLO DE MESA – DR. SEBASTIÃO PINTO DA
CUNHA.
22H30 – ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES
DO DIA
DIA 26/MAIO/2012 – ANFITRIÃO: ROSA
COMO FAZER? PROJETO DO PROAC E LEIS DE
INCENTIVO
(IMPORTANTE PARA ARTISTAS EMPRESÁRIOS,
ADMINISTRADORES, PRODUTORES OU GESTORES, ONDE SERÁ INDICADO O LINK PARA
LER O EDITAL REFERENTE AO ASSUNTO E
TRAZER IMPRESSO COM ANOTAÇÃO DAS DÚVIDAS)
18H30 – COFFE-BREAK
19H15 – AÇÃO CULTURAL, FOMENTAÇÃO
CULTURAL E A REALIDADE DE QUEM VIVE
DO TURISMO, GESTÃO CULTURAL E O PLANO
NACIONAL DE CULTURA COM O DIRETOR DE
CULTURA DE SERRA NEGRA OSCAR BROLEZI
19H30 – ENTREVISTA ABERTA COM PRODUTORES E GESTORES ARTÍSTICOS CULTURAIS
DA REGIÃO
19H45 – “FOTO CULTURAL ENTRE AMIGOS DA
CULTURA”
CONFRARIA DO DEBATE, PARA MEDIAR O
DEBATE O MAESTRO, MÚSICO E DIRETOR
DE CULTURA DE AMPARO ANTONIO CARLOS
FERREIRA DE OLIVEIRA
PREENCHIMENTO DA CARTA CULTURAL DE
SERRA NEGRA, MOSTRANDO QUE A CULTURA
É UMA CLASSE UNIDA.
LOCALIZAR A ARTE EM SERRA NEGRA,LOCAIS
DE APRESENTAÇÃO,CATALOGO DE ESTILO,
VALORES DE APRESENTAÇÃO,PRODUÇÃO,
AUDITÓRIA DE EXIGÊNCIAS, AGENDA DE
CONTATO, INTEGRAÇÃO DE OBJETIVOS E O
FIM DOS MISSIONÁRIOS DA CULTURA, (CRIAR
UMA GALERIA PARA A NOTORIEDADE CULTURAL DAQUELES QUE FIZERAM A DA VIDA
UMA MISSÃO NA CULTURA – UMA COMENDA
ESPECIAL, A CHEGADA DA ERA DA CRIATIVIDADE DEVERÁ COLOCAR MUITOS ESPERTOS
EM GANHAR DINHEIRO COM AQUILO QUE
GOSTAMOS E FAZIAMOS POR AMOR – ISSO É
FATO)
AÇÃO CULTURAL, UMA NECESSIDADE FUNDAMENTAL DA POLITICA CULTURAL
19H00 – DOCUMENTAÇÃO DA SUTACO – QUAL
A IMPORTÂNCIA DO CADASTRO.
19H15 – CONHECENDO A FUNDAÇÃO SÃO PEDRO COM A COORDENADORA DE PROJETOS
PRISCILA JULIÊ
19H10 – PALESTRA: PROJETOS DO PROAC E
LEIS DE INCENTIVO COM A PRODUTORA CULTURAL E PESQUISADORA MARINILDA BERTOLETE BAULAY
1º PARTE – A APRESENTAÇÃO - DIVISÃO POR
ESTILO DE ARTE
DO DIA
3º PARTE – DESFECHO - POSSIBILIDADES DE
AÇÃO CULTURAL
DIA 27/MAIO/2012 – ANFITRIÃ: NOEMIA
DO DIA
19H30 – INTRODUÇÃO A LINGUAGEM DO CINEMA COM A PROFESSORA DE LINGUÍSTICA
E HISTÓRIA DA ARTE – ANANDA FILIPPI
DO DIA
2º PARTE – LINHAS DE QUESTIONAMENTO
19
SP
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA – S.P.
CONCURSO PÚBLICO PARA
PREENCHIMENTO DE VAGAS
E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA
NEGRA – S.P.
CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS
E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA
Edital 01/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SERRA NEGRA torna
público que fará realizar, sob responsabilidade da GSA – Consultoria
e Pesquisas em Instituições Públicas, o CONCURSO PÚBLICO,
objetivando o preenchimento de vagas, sob o regime da CLT, para
os cargos relacionados neste Edital, de acordo com as instruções
especiais abaixo transcritas.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1. Os cargos, pré-requisitos, salários e taxas de inscrição são os
estabelecidos no Anexo I do presente Edital e, no Anexo II, a descrição
sumária das atividades, disponibilizados também na Internet nos
sites: www.serranegra.sp.gov.br e www.gsaconcursos.com.br.
2. O Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.
serranegra.sp.gov.br e www.gsaconcursos.com.br , a partir de 25 de
outubro de 2011.
3. O Concurso Público tem validade por 2 (dois) anos, podendo ser
prorrogado por igual período, a contar da data de sua homologação.
Os candidatos aprovados poderão ser nomeados para os cargos
existentes, colocados em concurso, e para os que vierem a vagar
durante o prazo de validade do concurso, sob o regime da CLT, com
jornada de trabalho especificada no Anexo I.
4. O período de validade estabelecido para este Concurso Público
não gera obrigatoriedade para a PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA DE SERRA NEGRA de aproveitar, neste período, todos os
candidatos classificados. O aproveitamento dos classificados regerse-á, exclusivamente, pelos procedimentos vigentes na PMSN.
4.1. Ao número de vagas estabelecidas neste edital, poderão ser
acrescidas novas vagas que vierem ser criadas, para eventual
contratação dos classificados que estiverem classificados em cadastro
de reserva, observada a disponibilidade financeira e orçamentária,
e forem autorizadas pela PMSN, dentro do prazo de validade do
Concurso Público.
5. As provas serão realizadas nos municípios de Serra Negra e, se
necessário, em municípios vizinhos, obedecidos os critérios de
inscrição previstos no presente Edital.
II - DAS INSCRIÇÕES GERAIS
6. As inscrições serão recebidas no período de 28 de maio de 2012
a 8 de junho de 2012. Serão efetuadas via internet, por meio do site
www.gsaconcursos.com.br .
6.1. Serão admitidas até duas inscrições por pessoa. Ocorrendo mais
de duas inscrições somente serão consideradas as duas últimas,
sendo as demais consideradas sem efeito. Não haverá devolução
de taxa para inscrição considerada sem efeito, nos termos do que
dispõe este item.
7. O interessado não poderá requerer devolução da importância
paga e/ou alteração do código referente à opção a que estiver se
candidatando, mesmo que, posteriormente, seja constatado erro por
parte do candidato, ao registrar o código da opção desejada.
7.1. A devolução da importância paga somente ocorrerá se o Concurso
Público não se realizar.
8. As informações prestadas na Ficha de Inscrição são de inteira
responsabilidade do candidato, cabendo aos executores o direito
de excluir deste Concurso aquele que preenchê-la com dados
incorretos ou rasurados, bem como aquele que prestar informações
inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente, sob
pena de praticar o crime previsto no artigo 299, do Código Penal,
além da responsabilidade civil pelos eventuais prejuízos que causou
ou vierem a causar à GSA Concursos.
9. O candidato ao se inscrever, estará declarando, sob as penas da
Lei, satisfazer as seguintes condições:
a)
Estar de acordo com os termos do presente Edital;
b)
ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas
previstas no artigo 12 da Constituição Federal e demais disposições
de lei, no caso de estrangeiros;
c)
Estar em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
d)
Estar quite com a Justiça Eleitoral;
e)
Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data
do encerramento das inscrições;
f)
Quando do sexo masculino, estar quite com o Serviço
Militar;
g)
Não ter sido, quando do exercício do cargo, cargo ou função
pública, demitido por justa causa ou a bem do serviço público;
h)
Até a data da apresentação dos documentos para a
contratação, possuir a escolaridade e os requisitos exigidos para o
exercício do cargo/função, de acordo com o estabelecido no Anexo
I do presente Edital.
10. No ato da inscrição NÃO serão solicitados comprovantes dos prérequisitos contidos no Anexo I do presente Edital, e das exigências
contidas no item 9 deste capítulo. No entanto, será automaticamente
eliminado do cadastro de candidatos inscritos e habilitados, o
candidato que não os apresentar na data da convocação para
apresentação dos documentos para admissão na PMSN, sendo
declarada nula a sua inscrição e todos os atos dela decorrentes.
11. INSCRIÇÃO PELA INTERNET
11.1. O candidato deverá, no período de inscrição, acessar o site
www.gsaconcursos.com.br , ler atentamente o Edital e preencher
corretamente a ficha de inscrição e emitir o boleto bancário com a
taxa de inscrição correspondente.
11.2. Pagar a taxa de inscrição na rede bancária de compensação
(qualquer banco) ou via internet, por meio de pagamento de ficha de
compensação por código de barras.
11.2.1. Para o pagamento da taxa de inscrição somente poderá ser
utilizado o boleto bancário gerado no ato da inscrição, até a data limite
do encerramento das inscrições, respeitado o horário bancário.
11.3. O deferimento da inscrição dependerá do correto e completo
preenchimento da Ficha de Inscrição e pagamento da taxa de
inscrição.
11.4. A inscrição via Internet, se confirmada, desobriga o candidato
de entregar a Ficha de Inscrição.
11.5. A efetivação da inscrição ocorrerá após a confirmação, pelo
banco, do pagamento do boleto referente à taxa. A pesquisa para
acompanhar a situação da inscrição deverá ser feita no site www.
gsaconcursos.com.br , na página do Concurso Público, 72 (setenta e
duas) horas após o encerramento do período de inscrições. Caso seja
detectada falta ou falha de informação, o candidato deverá entrar em
contato com a GSA Concursos, por intermédio dos telefones (0xx11)
4221 - 7979 ou 6384 - 7724, nos dias úteis, das 8h00 às 17h00, para
verificar o ocorrido.
11.6. Após as 20 horas (horário de Brasília) do último dia de inscrição,
a ficha de inscrição não estará mais disponibilizada no site.
11.7. A GSA Concursos não se responsabilizará por solicitações de
inscrições, via Internet, não recebidas por motivo de ordem técnica
dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das
linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica
SP
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
que impossibilitem a transferência de dados.
12. INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
12.1. Nos termos do que dispõe o artigo 38 do Decreto Federal nº
3.298 de 20/12/99, inciso II, não serão destinadas vagas a candidatos
portadores de deficiência, em decorrência do número total, por
emprego, oferecido.
III - DAS FORMAS DE AVALIAÇÃO
A avaliação será realizada de acordo com o que estabelece, abaixo,
a Tabela de Formas de Avaliação.
TABELA DE FORMAS DE AVALIAÇÃO
FORMA DE
AVALIAÇÃO
16
20
Prova de
Aptidão Física
4
16
20
Prova de
Aptidão Física
MÉDICO
CLÍNICO GERAL
2
18
20
Prova
Objetiva de
Conhecimentos
Específicos
04
MÉDICO
GINECOLOGISTA
2
18
20
Prova
Objetiva de
Conhecimentos
Específicos
05
MÉDICO
PSIQUIATRA
2
18
20
Prova
Objetiva de
Conhecimentos
Específicos
06
OPERADOR DE
MÁQUINA PÁ
CARREGADEIRA
1
9
10
Prova Prática
07
OPERADOR
DE MÁQUINA
RETRO
ESCAVADEIRA
1
9
10
Prova Prática
DENOMINAÇÃO
DO CARGO
Nº DE
VAGAS
01
COLETOR DE
LIXO
4
02
GARI
03
CADASTRO
RESERVA
16.4.O candidato deverá transcrever as respostas da prova para a
folha definitiva de respostas, com caneta de tinta azul ou preta, bem
como assinar no campo apropriado. O preenchimento dos dados é
de responsabilidade do candidato.
16.5. A folha definitiva de respostas é o único documento válido para
a correção eletrônica e que deverá ser entregue no final da prova ao
fiscal de sala.
16.6. Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que
legível, nem questão não respondida ou que contenha mais de uma
resposta, mesmo que uma delas esteja correta.
16.7. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado
às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida
pelas leitoras ópticas, prejudicando o desempenho do candidato.
17. Em hipótese alguma, haverá substituição do caderno das provas
ou da Folha Definitiva de Respostas.
NÚMERO
FINAL DE
CANDIDATOS
CLASSIFICADOS
CÓD
20
V – DOS PROCEDIMENTOS
IV – DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS
13. Os conteúdos programáticos relativo às provas objetivas fazem
parte integrante do presente Edital (Anexo III).
14. As provas objetivas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100
(cem) pontos e constarão de:
a)
50 (cinquenta questões para os cargos de nível universitário,
valendo 2,0 (dois) pontos cada questão
15. As provas de aptidão física para os cargos de Coletor de Lixo e
Gari serão realizadas de acordo com os procedimentos previstos
no Anexo IV – Prova de Aptidão Física para Coletor de Lixo e Gari
e as provas práticas para Operador de Máquina Pá Carregadeira e
Operador de Máquina Retro Escavadeira serão realizadas de acordo
com os procedimentos previstos no Anexo V – Provas Práticas para
Operador de Máquina Pá Carregadeira e Operador de Máquina Retro
Escavadeira.
15.1. Os candidatos serão listados pela ordem decrescente do valor
da nota da respectiva prova, de acordo com cada opção.
15.2. A nota final do candidato será igual aos pontos obtidos na
respectiva prova.
16. PROVA OBJETIVA
16.1. O candidato receberá o Caderno de Questões e a Folha de
Respostas Intermediária.
16.2. Ao terminar sua prova o candidato solicitará ao Fiscal de Sala
a Folha de Respostas Definitiva, entregando obrigatoriamente, nesta
oportunidade, o Caderno de Questões.
16.3. O tempo disponível para realização da prova objetiva será de 3
(três) horas, nele incluído o período necessário para transcrição das
questões da Folha de Respostas Intermediária (único documento a
ficar de posse do candidato) para a Folha de Respostas Definitiva.
18. As provas serão realizadas no município de Serra Negra ou, se
necessário, em municípios vizinhos.
19. Não será permitida a realização da prova fora do local a ser
designado pelo Edital de Convocação para as provas.
20. A convocação para a realização das provas será efetuada mediante
publicação dos competentes Editais de Convocação nos sites www.
serranegra.sp.gov.br ou www.gsaconcursos.com.br .
21. É de responsabilidade do candidato a obtenção das informações
referentes à realização das provas.
22. Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver
munido de Cédula Oficial de Identidade ou Carteira expedida por
Órgão ou Conselho de Classe ou de Carteira de Trabalho e Previdência
Social ou de Certificado de Reservista. Como não ficará retido, será
exigida a apresentação do original, não sendo aceitas cópias, ainda
que autenticadas. O documento deve estar em perfeito estado de
conservação, de forma a permitir, com clareza, a identificação do
candidato.
23. Os candidatos deverão comparecer ao local da prova pelo menos
30 (trinta) minutos antes da hora marcada, munidos de cartão de
identificação (comprovante de inscrição) e de um dos documentos
citados no item anterior, caneta esferográfica azul ou preta, lápis
preto n° 2 e borracha.
24. Os candidatos só poderão se ausentar do recinto de provas após
30 (trinta) minutos do início das mesmas.
25. Será vedado ao candidato se ausentar do recinto. Em casos
especiais, será acompanhado pelo fiscal.
26. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado
para justificar o atraso ou a ausência do candidato.
27. O candidato deverá assinalar suas respostas, na Folha de
Respostas Definitiva, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul,
assinando-a.
28. Não serão computadas questões não assinaladas, ou assinaladas
a lápis ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura,
ainda que legível.
29. Será excluído do Concurso o candidato que:
a) apresentar-se após o horário estabelecido ou em local diferente
do designado;
b) não comparecer à prova seja qual for o motivo alegado;
c) não apresentar o documento de identidade exigido;
d) ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal ou
antes de decorridos 30 (trinta) minutos do início das provas;
e) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou
utilizando-se de livros, notas, impressos não permitidos ou
calculadora;
f) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento
eletrônico de comunicação;
g) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;
h) não devolver integralmente o material recebido, exceto a Folha de
Respostas Intermediária.
i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
j) agir com descortesia em relação aos examinadores e seus auxiliares
ou autoridades presentes.
30. O candidato ao terminar a prova entregará ao fiscal, seu caderno
de questões, recebendo, neste ato, a Folha de Respostas Definitiva
21
SP
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
para transposição das respostas.
31. A Folha de Respostas Intermediária ficará em poder do candidato
para posterior conferência do gabarito.
32. Em hipótese alguma haverá segunda chamada, vista, revisão de
provas ou de resultados, em quaisquer das formas de avaliação, nas
diferentes fases do concurso público, seja qual for o motivo alegado.
33. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais
adquiridos, a GSA Concursos não fornecerá exemplares dos cadernos
de questões a candidatos ou a Instituições de Direito Público ou
Privado, mesmo após o encerramento do Concurso.
34. Os candidatos serão identificados em definitivo, por ocasião da
realização das provas, em todas as etapas, se necessário, mediante
aplicação de metodologia alicerçada em digitalização, para se obter
a segurança necessária em relação aos candidatos presentes às
provas.
35. A pontuação relativa à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s)
será atribuída a todos os candidatos presentes à prova.
47. A Banca Examinadora constitui última instância para recurso,
sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão
recursos adicionais.
48. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente
anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos que
responderam tal(is) questão(ões).
48.1. No caso de deferimento de recurso interposto, poderá haver,
eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para
uma classificação superior ou inferior, ou ainda, poderá ocorrer a
desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida
para aprovação.
49. A decisão do recurso será dada ao conhecimento do candidato
requerente, mediante comparecimento ao endereço correspondente
ao qual protocolou o referido recurso.
50. Não haverá, em hipótese alguma, vistas das provas.
VI – DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E DA CLASSIFICAÇÃO
51. A convocação e a admissão obedecerão rigorosamente a
classificação obtida pelo candidato que será integrante de lista final
de classificação.
51.1. A convocação para a contratação será feita por intermédio do
envio de telegrama, para o endereço informado pelo candidato,
sendo considerado desistente o candidato que não comparecer, na
data e horário determinados no telegrama, ao endereço determinado
no instrumento de convocação, munido de toda documentação para
a admissão.
51.2. Na falta de algum documento solicitado a Prefeitura Municipal
da Estância de Serra Negra poderá dar um prazo de até 5 dias úteis
para a apresentação do documento.
52. A contratação do candidato decorrerá da assinatura de Termo de
Contratação.
53. A aprovação no Concurso Público não significa contratação do
candidato aprovado, a qual só será efetivada segundo os critérios de
conveniência e oportunidade da PMSN, em decorrência de condições
técnicas de trabalho e disponibilidade orçamentária.
54. A contratação será em caráter experimental, obedecido o período
de avaliação de desempenho para fins de estabilidade
55. Não será nomeado o candidato que, na data indicada para a
entrega da documentação, não possua os requisitos exigidos para o
cargo/função conforme previsto neste Edital.
56. A contratação dos candidatos ficará condicionada à classificação
em todas as fases do concurso público e, por ocasião do processo de
contratação, à apresentação dos seguintes documentos:
56.1. Carteira de Trabalho e Previdência Social – original;
56.2. Cédula de Identidade – original mais 2 (duas) cópias;
56.3. Comprovante de Inscrição no PIS/PASEP – original mais 1 (uma)
cópia;
56.4. Cadastro de Pessoas Físicas – CPF regularizado – original mais
2 (duas) cópias;
56.5. Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição ou
justificativa – original mais 1 (uma) cópia;
56.6. Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar
constando dispensa – original mais 1 (uma) cópia;
56.7. Comprovante de Residência (conta de água ou energia elétrica)
– original mais 2 (duas) cópias;
Nota: se a conta de água ou energia não estiver no nome do
candidato, deverá apresentar também comprovante de residência
no qual conste o nome do candidato (qualquer correspondência) original mais 2 (duas) cópias;
56.8. Comprovante de escolaridade exigida para o cargo/função –
original mais 1 (uma) cópia;
56.9. Quando for o caso, Carteira de Registro Profissional do Órgão a
que pertence (exemplo: OAB, COREN, CREA, etc.) – original mais 1
(uma) cópia;
56.10. Quando for o caso, Certidão de regularidade com o órgão
profissional a que pertence (exemplo: OAB, COREN, CREA, etc.) –
56.11. Se solteiro, Certidão de Nascimento – original mais 2 (duas)
cópias;
56.12. Se casado, Certidão de Casamento – original mais 2 (duas)
cópias;
56.13. Se divorciado, Certidão de Casamento com averbação – original
mais 2 (duas) cópias;
36. A nota final do candidato classificado será igual à nota obtida na
respectiva prova.
37. A classificação será única para cada cargo codificado.
38. Na hipótese de igualdade de nota final, constituem-se,
sucessivamente, critérios de desempate:
a)
maior idade;
b)
maior número de dependentes;
c)
persistindo o empate, a escolha será feita através de
sorteio.
39. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente de nota
final, em lista de classificação para cada opção.
39.1. Obtida a lista por ordem decrescente, nos termos do item
anterior, aplicar-se-á o critério de nota de corte com o objetivo de se
obter, quanto possível, uma lista final de candidatos classificados até
o limite estabelecido neste edital.
39.2. Os candidatos que não obtiverem classificação serão
eliminados do concurso público podendo obter informações sobre
seu desempenho na página do concurso, no site www.gsaconcursos.
com.br mediante identificação pelo número de sua inscrição e CPF.
VII.– DOS RECURSOS
40. Será admitido recurso quanto à realização das provas, gabarito
das provas objetivas e do resultado final do Concurso Público.
41. Os recursos deverão ser interpostos nos seguintes prazos:
I.
1 (um) dia útil na data da publicação das listas dos
candidatos inscritos
II.
1 (um) dia útil na data da realização das provas
III.
1 (um) dia útil na data da divulgação do gabarito
IV.
1 (um) dias útil na data da divulgação do resultado final
preliminar do Concurso Público
42. O prazo de interposição de recurso será contado na data da
respectiva publicação.
43. Todos os recursos poderão ser protocolados no horário das
9h00 às 16h, nas sedes da PMSN no seguinte endereço: Prefeitura
Municipal da Estância de Serra Negra, na Praça Jonh F. Kennedy s/
nº - Centro - Serra Negra.
44. O recurso deverá conter as seguintes especificações:
a)
nome do candidato;
b)
número de inscrição;
c)
número do documento de identidade;
d)
nome do cargo/função para o/a qual se inscreveu, bem
como o respectivo código;
e)
número do edital do concurso;
f)
endereço completo;
g)
a fundamentação ou o embasamento, com as devidas
razões do recurso;
h)
local, data e assinatura do candidato.
45. Não será aceito recurso interposto por correio, fac-símile (fax),
telex, internet, telegrama ou outro meio que não o especificado neste
Edital.
46. O recurso interposto fora do respectivo prazo será indeferido,
sendo considerado, para tanto, a data de sua protocolização no local
especificado no item 43.
VIII - DA CONVOCAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO
SP
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
56.14. Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18
anos – original mais 2 (duas) cópias;
56.15. Caderneta de Vacinação dos filhos menores de 14 anos –
56.16. Carteira de Trabalho e Previdência Social – 1 (uma) cópia das
páginas que constam a foto, a qualificação civil, de todos os registros
do Contrato de Trabalho e da contribuição sindical;
Nota: se o candidato possuir mais de uma carteira de trabalho deverá
apresentar também, original mais 1 cópia de todos os registros do
contrato de trabalho e das páginas que constam a foto e a qualificação
civil;
56.17. Quando for o caso, termo de guarda e certidão de nascimento
do filho menor que estiver sob tutela – original mais 1 (uma) cópia;
56.18. Comprovante da Declaração de Bens (Imposto de Renda)
referente ao ano anterior à data de admissão – original mais 1 (uma)
cópia;
56.19. Para profissionais liberais, comprovante da última Contribuição
Sindical, bem como comprovante de quitação da anuidade – original
mais 1 (uma) cópia;
56.20. Duas fotos 3x4 (coloridas);
56.21. Carteira Nacional de Habilitação, quando for requisito para o
cargo - original mais 1 (uma) cópia;
57. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação no concurso público, valendo para
esse fim, a homologação.
58. O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço junto à
PMSN, durante o período de validade do concurso público.
59. Os candidatos que atenderem à convocação para a contratação e
recusarem-se ao preenchimento de vaga,serão excluídos do cadastro
de candidatos, sendo o fato formalizado em Termo de Desistência.
60. Por ocasião da admissão, o candidato será submetido a exame
médico de caráter admissional e, quando houver necessidade,
a exames laboratoriais para avaliação de sua capacidade física e
mental no desempenho das tarefas pertinentes ao cargo/função a
que concorre.
61. Se houver alteração na estrutura de cargos e salários da PMSN, o
aproveitamento dos candidatos dar-se-á considerando as atividades
para os cargos contidos neste Edital, mantendo-se a classificação
obtida.
62. Será automaticamente eliminado do cadastro de candidatos
habilitados o candidato que não apresentar os documentos exigidos
neste item no prazo estipulado pela Coordenadoria de Recursos
Humanos da PMSN.
63. O não comparecimento no prazo estipulado, quando convocado,
implicará a sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e
irretratável do Concurso Público. A comprovação, quando for o caso,
dar-se-á por meio do documento “Comprovante de Recebimento”,
emitido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT.
IX - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
64. A inscrição do candidato implicará, de forma tácita, o conhecimento
e integral aceitação das condições do Concurso Público estabelecidas
neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.
65. A inexatidão das afirmativas contidas em documentos
apresentados, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o
candidato do concurso público, anulando-se os atos decorrentes da
inscrição.
66. Os atos relativos ao concurso público serão publicados, no
Diário Oficial do Município e nos sites www.serranegra.sp.gov.br
e www.gsaconcursos.com.br não se aceitando justificativa para o
desconhecimento dos prazos neles assinalados.
67. Não serão aceitos pedidos de revisão de prova ou de nota, ou,
ainda, vistas de prova, qualquer que seja a hipótese alegada.
68. À PMSN é facultada a homologação parcial ou total do Concurso
Público.
69. Decorridos 120 (cento e vinte) dias da homologação do concurso
público, e não se caracterizando óbice administrativo ou legal,
é facultada a incineração das provas e demais registros escritos,
mantendo-se, entretanto, pelo período de validade do concurso
público, os registros eletrônicos a ele referentes.
70. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova e/ou tornar
sem efeito a contratação do candidato, em todos os atos relacionados
ao Concurso, quando constatada a omissão, declaração falsa ou
diversa da que devia ser escrita, com a finalidade de prejudicar
direito ou criar obrigação.
22
71. Comprovada a inexatidão ou irregularidades descritas neste
Capítulo, o candidato estará sujeito a responder por Falsidade
Ideológica de acordo com o artigo 299 do Código Penal.
72. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações,
atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência
ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada
em Edital ou aviso a ser publicado.
73. As despesas relativas à participação do candidato no Concurso e
à apresentação para contratação e exercício correrão às expensas do
próprio candidato.
74. Prescreverá em um ano, a contar da data em que for publicada a
homologação do resultado final, o direito de ação contra quaisquer
atos relativos a este Concurso.
75. A PMSN e a GSA Concursos não se responsabilizam por quaisquer
cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este
Concurso.
76. Todos os cálculos descritos neste Edital, relativos aos resultados
das provas, serão realizados com duas casas decimais, arredondandose para cima sempre que a terceira casa decimal for maior ou igual
a cinco.
77. Distribuídos os Cadernos de Questões aos candidatos e, na remota
hipótese de verificarem-se falhas de impressão, o Coordenador do
Colégio, antes do início da prova, diligenciará no sentido de:
a) substituição dos Cadernos de Questões defeituosos;
b) em não havendo número suficiente de Cadernos para a devida
substituição, procederá à leitura dos itens onde ocorreram falhas,
usando, para tanto, um Caderno de Questões completo;
c) se a ocorrência verificar-se após o início da prova, o Coordenador
do Colégio estabelecerá prazo para compensação do tempo usado
para regularização do caderno.
78. À PMSN é facultada a anulação parcial ou total do Concurso
Público, antes de sua homologação, se constatada irregularidade
insanável.
79. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as
publicações e avisos referentes a este Concurso Público.
80. A PMSN não emitirá Declaração de Aprovação no Certame, pois a
própria publicação no Diário Oficial do Município é documento hábil
para fins de comprovação da aprovação.
81. A PMSN e a GSA Concursos não se responsabilizam por eventuais
prejuízos ao candidato decorrentes de:
a) endereço não atualizado;
b) endereço de difícil acesso;
c) correspondência devolvida pela Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço
errado do candidato;
d) correspondência recebida por terceiros;
e) ausência de pessoas, no endereço indicado pelo candidato, para
assinar o documento comprobatório de recebimento do telegrama.
82. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos serão
julgados pela Comissão de Concurso da PMSN, conjuntamente com
a GSA Concursos.
XII - CRONOGRAMA PREVISTO
Data/ Período
Atividade
De 28 de
maio a 8 de
junho
Período de recebimento das inscrições
15 de junho
Divulgação no site www.gsaconcursos.com.br
das Listas dos candidatos inscritos e convocação
para realização das provas
24 de junho
Realização das provas
29 de junho
Publicação dos gabaritos das provas objetivas e
da classificação preliminar dos candidatos de
todas as provas
29 de junho
Data reservada para interposição de recurso
4 de julho
Publicação da classificação final (retificada se
necessário) e homologação – no site www.
serranegra.sp.gov.br e www.gsaconcursos.com.
br
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
SP
23
ANEXO I
CÓD
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Nº DE
VAGAS
CADASTRO
RESERVA
SALÁRIO
REQUISITOS
01
COLETOR DE LIXO
4
16
R$ 652,98
Ensino
Incompleto
Fundamental
02
GARI
4
16
R$ 652,98
Ensino
Incompleto
Fundamental
03
MÉDICO CLÍNICO GERAL
2
18
R$ 2.506,72
04
MÉDICO GINECOLOGISTA
1
18
05
MÉDICO PSIQUIATRA
1
06
OPERADOR
DE
CARREGADEIRA
07
OPERADOR DE
ESCAVADEIRA
MÁQUINA
MÁQUINA
PÁ
RETRO
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
TAXA DE
INSCRIÇÃO
44 hs
R$ 20,00
44 hs
R$ 20,00
Ensino Superior e Registro
no CRM
40 hs
R$ 70,00
R$ 2.506,72
no CRM
20 hs
R$ 70,00
18
R$ 2.506,72
no CRM
20 hs
R$ 70,00
1
9
R$ 1.266,86
Ensino Fundamental
44 hs
R$ 35,00
1
9
R$ 1.266,86
Ensino Fundamental
44 hs
R$ 35,00
ANEXO II
DESCRIÇÃO BÁSICA DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
COLETOR DE LIXO
Coletar resíduos de limpeza e conservação de áreas públicas, coletar
resíduos domiciliares, resíduos sólidos de serviço de saúde e resíduos
coletados nos serviços de limpeza e conservação de áreas públicas,
coletando o lixo e encaminhando para o aterro sanitário; trabalhar
com segurança utilizando equipamento de proteção individual.
GARI
Preservar as vias públicas, varrendo calçadas, sarjetas e calçadões,
acondicionando o lixo para que seja coletado e encaminhado para
o aterro sanitário. Conservar as áreas públicas, lavando-as, pintando
guias, postes, viadutos, muretas e etc. Zelar pela segurança das
pessoas sinalizando e isolando áreas de risco e de trabalho. Trabalhar
com segurança, utilizando equipamento de trabalho individual e
promovendo a segurança individual e de equipe.
MÉDICO PSIQUIATRA
Ambulatório de consultas – realizar procedimentos para diagnóstico
e terapêutica (clínica) e seguimento dos pacientes dentro da área
de atuação de especialidade definida pelo CRM; interconsulta
e atendimento em pacientes internados na Unidade Hospitalar;
cumprimento das normas técnicas, funcionais e administrativas
estabelecidas pela Secretaria de Saúde e Unidade Hospitalar;
desempenhar outras atividades correlatas e afins.
OPERADOR DE MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA
OPERADOR DE MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA
ANEXO III – CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
MÉDICO PSIQUIATRA
CONHECIMENTOS GERAIS COMUNS PARA TODOS OS MÉDICOS
SUS : princípios e diretrizes. Noções sobre Políticas de Saúde no
Brasil. Lei Orgânica da Saúde. Lei Orgânica Municipal : Seção Saúde.
Programa de Saúde da Família. Ética profissional, responsabilidade
e trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos.
Preenchimento da Declaração de Óbito. Doenças de notificação
compulsórias. Atendimento às vítimas de violência e suas famílias.
Médico Clínico Geral
CE - Patologias Cardiocirculatórias; Insuficiência cardíaca e
insuficiência coronariana, hipertensão arterial, doenças vasculares,
parada cardíaca, choque cardiogênico e diagnóstico de outros tipos
de choques. Patologia do aparelho respiratório: doença pulmonar
obstrutiva crônica, insuficiência respiratória, bronquites, pneumonias,
tuberculose. Doenças infecto-contagiosas. Patologias do aparelho
digestivo: síndrome dispéptica, síndrome diarréica, parasitoses
intestinais, insuficiência hepática, pancreatite, hepatites. Patologias
do Sistema Hematopoiético: anemias, coagulopatias, leucemias.
Patologias endócrinas: Diabetes Mellitus, tireopatias, insuficiência
adrenal. Patologia
do Aparelho Genito-Urinário: infecção do trato urinário, insuficiência
renal aguda e crônica. Patologias Reumáticas: lupus e eritematoso
sistêmico, artrite reumatóide. Afecções do Sistema Nervoso: doenças
vasculares cerebrais, diagnóstico diferencial de síndrome convulsiva,
meningites e encefalites. Diagnostico Diferencial da Dor Torácica
Médico Ginecologista
CE - Atenção integral à saúde da mulher. Diretrizes do programa
de atenção integral à saúde da mulher. Organização do serviço de
assistência ao pré-natal de alto, médio e baixo risco. Prevenção
e controle de câncer de colo do útero e mama. Procedimentos
especializados em ginecologia . Diretrizes do programa de abordagem
sindrômica de prevenção e assistência às DST/HIV/AIDS. Assistência
ginecológica, concepção e anticoncepção, leucorréias, climatério e
menopausa, velhice. Indicação e avaliação dos exames laboratoriais
e de imagem. Educação, saúde e sexualidade.
Médico Psiquiatra
Conhecimenos Específicos: Reforma Psiquiátrica Brasileira .
Organização da atenção em Saúde Mental: rede de atenção e
reabilitação psicossocial. Epidemiologia dos transtornos mentais.
Descrições clínicas e diretrizes diagnósticas. Transtornos mentais
orgânicos, incluindo somáticos; transtornos mentais e de
comportamento, decorrentes do uso de substâncias psicoativas;
esquizofrenias, transtornos esquizotípicos e delirantes: transtornos
do humor (afetivos); transtornos neuróticos, relacionados ao
estresse e somatoformes; síndromes comportamentais, associadas
a perturbações fisiológicas e fatores físicos; transtornos de
personalidade e de comportamento adulto; retardo mental; transtorno
do desenvolvimento psicológico; transtornos emocionais e de
comportamento, com início, usualmente, na infância e adolescência;
transtorno mental não especificado. Psicofarmacologia. Psicoterapias:
individual/grupal/familiar. Psiquiatria social e prevenção. Organização
da atenção em saúde mental. Atendimento às vitimas de violência e
seus familiares.
ANEXO IV
DA APLICAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS PROVAS PRÁTICAS PARA OS
CARGOS DE OPERADOR MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA E OPERADOR
DE MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA
As Provas Práticas serão realizadas na cidade de Serra Negra, na
data prevista de 24 de junho de 2012, em locais e horários a serem
comunicados através de listas que estarão afixadas na Prefeitura
Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra e no sites www.
serranegra.sp.gov.br e www.gsaconcursos.com.br .
1.
Será de responsabilidade do
candidato o acompanhamento e consulta para verificar o seu local
de prova.
2.
Ao candidato só será permitida
a participação nas provas na respectiva data, horário e local a serem
divulgados de acordo com as informações constantes no item 1.,
deste anexo.
3.
Não será permitida, em
hipótese alguma, a realização das provas em outro dia, horário ou
fora do local designado.
4.
Para a realização das Provas Práticas para os cargos de
Operador de Pá Carregadeira e de Operador de Máquina Retro
Escavadeira os candidatos deverão portar C.N.H. (Carteira Nacional
de Habitação) Categoria “E”.
5.
As provas práticas buscam
aferir a capacidade de adequação funcional e situacional do
candidato às exigências e ao desempenho eficiente das atividades.
SP
Diário Oficial de
6.
O candidato no dia da realização
das provas práticas terá acesso aos critérios que serão utilizados na
avaliação das referidas provas.
7.
O Candidato deverá comparecer
ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30
minutos, munido de documento oficial de identidade original e CNH Carteira Nacional de Habilitação original, em validade, de acordo com
a categoria exigida para o cargo e de acordo com a legislação vigente
(Código Nacional de Trânsito).
8.
Para a realização da prova
prática não será aceito, em hipótese alguma, qualquer tipo de protocolo
da habilitação.
9.
classificatório e eliminatório.
24
SERRA NEGRA
A prova prática terá caráter
10.
O candidato considerado não
aprovado na prova prática ou que não comparecer para realizar a
prova, será automaticamente eliminado do concurso.
ANEXO V
DA APLICAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS PROVAS DE APTIDÃO FÍSICA PARA
OS CARGOS DE COLETOR DE LIXO E GARI
1.
Para a realização da Prova de Aptidão Física serão convocados
todos os candidatos inscritos para os cargos de Coletor de Lixo e Gari.
2.
A Prova de Aptidão Física será realizada sob a responsabilidade
da GSA - CONCURSOS, na cidade de Serra Negra, em datas a serem
divulgadas nos sites www.serranegra.sp.gov.br e www.gsaconcursos.
com.br.
3.
O candidato deverá acompanhar a publicação do Edital de
Convocação para realização das provas.
4.
Será de responsabilidade do candidato o acompanhamento e
consulta para verificar o seu local de prova.
5.
Ao candidato só será permitida a participação na prova na
respectiva data, horário e local a serem divulgados de acordo com as
informações constantes deste capítulo.
6.
Não será permitida, em hipótese alguma, realização das
provas em outro dia, horário ou fora do local designado.
7.
A Aptidão Física objetiva avaliar a condição física do candidato
para o exercício do cargo.
8.
O candidato deverá apresentar-se munido de Atestado
Médico, emitido com no máximo 5 (cinco) dias de antecedência à
data da prova (inclusive), especificando que o candidato deve: “ESTAR
APTO PARA REALIZAR ESFORÇO FÍSICO”.
9.
O candidato que não apresentar o atestado de acordo com as
informações constantes no item anterior, não poderá prestar a referida
avaliação e será automaticamente eliminado do Concurso Público.
10.
O candidato deverá comparecer ao local designado para a
prova com antecedência mínima de 30 minutos do horário marcado
para a realização da aptidão física, munido de documento oficial de
identidade, no seu original, roupa apropriada para prática desportiva,
ou seja, basicamente calção e camiseta ou agasalhos, e calçando
tênis.
11.
O aquecimento e preparação para a prova serão de
responsabilidade do próprio candidato, não podendo interferir no
andamento do concurso.
12.
Em razão de condições climáticas, a critério da banca
examinadora, a prova de Aptidão Física poderá ser cancelada ou
interrompida, acarretando aos candidatos que ainda não realizaram a
prova, o adiamento para nova data estipulada e divulgada.
13.
A Aptidão Física será avaliada na escala de 0 (zero) a 100
(cem) pontos.
14.
Será habilitado o candidato que obtiver no mínimo de 50
(cinquenta) pontos no conjunto dos exercícios realizados.
15.
O candidato que não obter nota 50 (cinquenta) ou que não
comparecer para realizá-la, será automaticamente eliminado do
concurso.
16.
Será eliminado o candidato que, no momento da Avaliação de
Aptidão Física, apresentar qualquer alteração fisiológica, psicológica
ou deficiência física momentânea (luxações, contusões, fraturas, etc)
que o impossibilite de realizar os exercícios.
17.
A Prova de Aptidão Física terá caráter classificatório e
eliminatório.
18.
Não haverá repetição na execução dos testes, exceto nos
casos em que a banca examinadora concluir pela ocorrência de
fatores de ordem técnica não provocada pelo candidato e que tenham
prejudicado o seu desempenho.
19.
Os exercícios físicos, conceitos e a pontuação exigida, nessa
prova, serão os seguintes:
Sexo Feminino
Tipo de exercícios
a )Flexão de Braço (em 1 minuto)
Até 9
De 10 a 14
De 15 a 20
21 ou mais
Conceito
Pontuação
Insuficiente
Regular
Bom
Muito Bom
0
10,0
20,0
30,0
b) Flexão Abdominal (em 1 minuto)
Até 9
De 10 a 14
De 15 a 20
21 ou mais
Insuficiente
Regular
Bom
Muito Bom
0
10,0
20,0
30,0
c) Corrida (12 minutos)
Até 1400m
De 1450m à 1650m
De 1700m a 2000m
2050m ou mais
Insuficiente
Regular
Bom
Muito Bom
0
15,0
25,0
40,0
Sexo Masculino
Tipo de exercícios
Conceito
Pontuação
Até 11
Insuficiente
0
De 12 a 16
Regular
10,0
De 17 a 21
Bom
20,0
22 ou mais
Muito Bom
30,0
Até 14
Insuficiente
0
De 15 a 19
Regular
10,0
De 20 a 23
Bom
20,0
24 ou mais
Muito Bom
30,0
Até 1600m
Insuficiente
0
De 1650m à 1850m
Regular
15,0
De 1900m a 2200m
Bom
25,0
2250m ou mais
Muito Bom
40,0
a) Flexão de Braço (em 1 minuto)
B )Flexão Abdominal (em 1 minuto)
c) Corrida (12 minutos)
20. Corrida: O (a) candidato (a) deverá percorrer a distância
determinada sendo admitidos eventuais paradas ou a execução de
trechos em marcha;
21. Abdominal (Remador): O (a) candidato (a) deverá realizar flexões
abdominais e de forma (remador) sucessivas sem haver interrupção
dos movimentos no ritmo que melhor lhe convier. Em posição
superior os cotovelos deverão ultrapassar a posição dos joelhos
junto ao tórax e os braços deverão estar esticados tanto na posição
superior ou na inferior encostando as costas das mãos ao solo onde
será feita a contagem.
22. Flexão: O (a) candidato (a) deverá realizar flexões de braço
sucessivas sem haver interrupção dos movimentos no ritmo que
melhor convier. O (a) candidato (a) deverá realizar os movimentos
com as mãos apoiadas no solo e as pernas estendidas apoiando as
pontas dos pés no solo após, flexionar o cotovelo, aproximando o
peito do solo e em seguida voltar a posição inicial, onde será feita a
contagem.
22.1 A candidata poderá realizar este exercício apoiando o joelho no
solo, com os pés cruzados sem tocar o solo.
22.2 Todos os exercícios descritos serão demonstrados antes de seu
início pelos Avaliadores das provas.
22.3 Não haverá segunda chamada ou repetição das provas seja qual
for o motivo alegado.
25
SP
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
SP
Diário Oficial de
SERRA NEGRA
26
Prefeito e vice participaram
de homenagem às mães
Na manhã de domingo, (13), o Prefeito
de Serra Negra e o Vice
Prefeito participaram do
evento em Homenagem
às Mães promovida pela
Corporação Musical Lira
de Serra Negra, durante
apresentação na Praça
João Zelante.
Na ocasião foram
homenageadas: Anna
Helena Marchi, como a
mãe mais idosa; Gersile
Lazara Coratto de Faria, mãe do
ano de 2012 e Lozair Maria De
Santi Silveira, a representante
das Mães Serranas.
“Nas pessoas das
senhoras Anna Helena,
Gersile e Lozair, rendemos agora as nossas carinhosas
homenagens
a todas as mães serranegrenses, às mães que
nos visitam e, em particular, àquelas mães que
nos prestigiam”, ressalta
o documento da Corporação Musical Lira de
Serra Negra.
O Prefeito se lembrou
da importância da mãe na formação do caráter do jovem e
também do carinho impar oferecido pelas genitoras. “É uma
homenagem mais do que justa”, finalizou o Chefe do Executivo.
Nas Escolas Municipais,
toda a rede contou com eventos
alusivos ao Dia Das Mães. Mais
de 1.500 crianças participaram
dos eventos. Os eventos da Secretaria de Educação e Cultura
foram realizados entre quarta e
sexta-feira, da semana passada.
iana
ia ital
m
o
n
o
gastr
a boa
d
e
a
músic
Da boa
31
De 17 a
de maio
03
De 01 a
ho
de jun
Restaurantes irão concorrer pelo título
de melhor prato de Serra Negra.
Deguste os pratos participantes e Vote!
Show de abertura com Pepeu Gomes e Banda Vil Metal
Shows de Jazz e Blues na Praça João Zelante
Aulas Show com grandes chef’s convidados
WorkShops
Estandes degustação
Divulgação dos restaurantes ganhadores
e muito mais!
nXpb^p[`[^X"[\mX^`Z`_¸pXXnp`kpXmX`Z`mni\bX
no site do evento: festgourmetpaulista.com.br
Realização
Promoção
Apoio

serra negra - Circuito Virtual

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