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GLOBALIZAÇÃO E FRAGMENTAÇÃO DO ESPAÇO AGRÁRIO EM RONDÔNIA1 Ricardo Gilson da Costa Silva2 1 - Introdução O objetivo deste texto visa analisar os impactos da globalização na dinâmica do espaço agrário rondoniense, focando o avanço do agronegócio da soja. Globalização e fragmentação são processos que aceleram e materializam-se diferenciadamente em todos os lugares. Os impactos derivados dessas ações contribuem à racionalização de um espaço e de um tempo planejado, um espaço como simultaneidade e um tempo como universalidade heterogênea. O avanço dos espaços da globalização permeiam todas as latitudes do planeta instaurando nas regiões e nos lugares processos geográficos estranhos ao cotidiano da sociedade local. As variáveis da globalização se manifestam de formas diferenciadas nos lugares, ora orientando-se pelas transformações industriais, ora pelos serviços tecnológicos e financeiros que se territorializam nas grandes metrópoles ou regiões metropolitanas. Contudo, as regiões periféricas que apresentam pouco dinamismo econômico passam a receber investimentos das grandes empresas globalizadas, transformado o espaço regional com novas verticalidades. Essa é a situação que acontece no estado de Rondônia, na Amazônia brasileira, com o avanço do agronegócio. Em específico, a análise do agronegócio se torna relevante pelas transformações regionais que se instauram nos lugares, considerando a formação sócio-espacial em que a presença do campesinato cristalizou-se em função do processo de colonização agrícola. O agronegócio da soja e da pecuária fragmenta o espaço regional na medida em que as monoculturas avançam, criando verticalidades pelo capital global. A presença de grandes empresas, como a Cargill, Amaggi e JBS-Friboi, criam as solidariedades organizacionais do capital, fragmentando o espaço regional em áreas de modernização da agricultura que se 1 O presente artigo resulta do “Projeto Dinâmicas territoriais do agronegócio e da agricultura camponesa em Rondônia”, financiado pelo Programa Santander Universidades/UNIR. 2 Professor do Departamento de Geografia e do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGG) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Coordenador do Laboratório de Gestão do Território – LAGET/UNIR, Doutor em Geografia Humana (USP). email: [email protected] globaliza, e de expropriação dos camponeses. Constata-se transformações agrícolas estimuladas pelo capital globalizado, instaurando a crise de modelos de uso do território, quando o espaço do campesinato diminui e o espaço do agronegócio avança. 2 - Globalização e os circuitos espaciais da produção na Amazônia brasileira Dentre os vetores da globalização que fortemente permeiam o território brasileiro neste início de século XXI, certamente deve-se maior destaque para a produção de commodities. Essas novas mercadorias invadiram definitivamente o espaço agrário em todas as regiões, modificando as configurações geográficas locais e regionais, subvertendo assim as lógicas locais aos fluxos globais. Para o entendimento geográfico da produção e da circulação dessas novas mercadorias e suas repercussões espaciais enquanto movimentos no território, Santos ([1998] 2008, p. 56) propôs a categoria circuitos espaciais da produção, a qual corresponde “as diversas etapas pelas quais passaria um produto, desde o começo do processo de produção até chegar ao consumo final”, conformando na análise geográfica as dinâmicas produzidas pelo capital na vida cotidiana dos lugares. O entendimento do movimento do capital se realizando no território a partir da produção de mercadorias e de domínio do espaço indica-nos os arranjos espaciais emergentes que atravessam as regiões, sendo, pois, comandados de diferentes lugares, cujas hierarquias políticas, técnicas e informacionais manifestam-se conflitivamente no espaço local da produção. Santos e Silveira (2005) discorrem sobre esses processos de circulação que abrangem em diversas escalas geográficas as espacializações do capital em lugares diferentes, unindo-os pelos os instrumentos de controle e domínio do espaço: Ao longo do tempo, cada lugar é alvo de sucessivas divisões do trabalho. Mas esse mesmo lugar, visto num corte temporal, isto é, num momento dado, acolhe simultaneamente várias divisões de trabalho. Como estas não se realizam independentemente dos fluxos, superpõem-se nele também diversos circuitos da produção. Criam-se, assim, solidariedades entre elementos novos e herdados. (...) No período atual, esse movimento é comandado sobretudo por fluxos não obrigatoriamente materiais, isto é, capitais, informação, mensagens e ordens. Essa é a inteligência do capital, reunindo o que o processo direto da produção havia separado em diversas empresas e lugares, mediante o aparecimento de verdadeiros círculos de cooperação. Circuitos espaciais e círculos de cooperação mostram o uso diferenciado de cada território por parte das empresas, das instituições, dos indivíduos e permitem compreender a hierarquia dos lugares desde a escala regional até a escala mundial. (SANTOS; SILVEIRA, 2005, p. 144) A globalização se dá como processo totalizante no conjunto da sociedade, e na medida em que a produção de mercadorias, consumos, informações, e mesmo referências culturais, tendem a expandir-se no mundo com intensidades diferentes nas diversas regiões, sua realização espacial, sua inserção geográfica, combina sempre como existência fragmentadora (HAESBAERT, 2010). Essa fragmentação diz respeito às particularidades espaciais que assumem as variáveis do movimento global que se materializam como fixos e como fluxos nos lugares. Tais dinâmicas local-global e/ou global-local são os pares dialéticos e complementares que passam a existir com maior frequência nas formas espaciais socialmente produzidas, cujas cadeias de produtos, serviços e fluxos, enquanto produção de mercadorias, são asseguradas pelos circuitos espaciais de produção. As fragmentações territoriais delineiam a atuação das grandes empresas produtoras de insumos, maquinarias e serviços tecnológicos na consecução dos objetivos maiores de reprodução do capital, que na atualidade convergem para a incorporação da terra como ativo na inserção espacial das grandes tradings do agronegócio da soja, resulta tanto na regionalização, na medida em que a especialização das commodities tende a homogeneizar o espaço agrário, quanto na monopolização do território pelo capital, indicando a dominação do capital mundializado sobre a renda dos produtores agrícolas, assegurando a acumulação (OLIVEIRA, 1991). Nas últimas décadas do século XX a Amazônia brasileira foi sendo, paulatinamente, incorporada aos circuitos espaciais da economia globalizada, sobretudo em decorrência das formas e processos capitalista que envolve a apropriação e dominação de grandes áreas, antes pouco ocupadas, agora vinculadas aos mecanismos gerais de produção da geografia do agronegócio. A introdução das commodities reveladas pelas ondas de modernização produtiva no território constituem bons indicadores das mutações do espaço agrário amazônico. Essa é a situação analisada por Becker (2007, p. 75-76), para quem a Amazônia tende a esgotar sua condição de fronteira móvel que lhe dava existência como espaço de reserva de fluxos e processos de expansão econômica, para se consolidar como novo espaço de intensificação do agronegócio e das cadeias agroindustriais do capital nacional e internacional. Diferenciando-se da organização espacial rio-várzea-floresta (PORTO-GONÇALVES, 2001), centrada nos fluxos fluviais, o adensamento das estradas no sudeste do Pará, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso e Rondônia formou o grande arco do povoamento derivado das políticas de acesso à terra, através da colonização pública e privada, que introduziu a agropecuária e a produção de grãos na geografia regional, vinculando-as às dinâmicas econômicas mais diversificadas do Brasil (BECKER, 2007, p. 75). Essa grande área da Amazônia se tornou o cerne da economia regional com o adensamento populacional, com a intensificação dos processos produtivos da agropecuária, grãos e madeira, vinculando a integração produtiva aos circuitos espaciais das grandes empresas do agronegócio. A frente capitalista da agricultura globalizada é a grande novidade desse tempo, do tempoespaço globalizado da Amazônia que se fortalece com a adição de novos sistemas de engenharias ligados aos transportes hidroviário, rodoviário e ferroviário, ampliando a fluidez territorial do espaço do agrário e regional (ARROYO, 2003). As transformações geográficas na região encontram forte identificação política nas ações dos grupos econômicos mais fortalecidos com as emergentes formas de participação/produção da riqueza regional, unindo frações das elites regionais com as elites nacional nas diversas expressões políticas do capital (agrário, comercial, industrial e bancário/financeiro). Figura 1: Concentração de soja, milho e cana na Amazônia (2012) Fonte: IBGE - Produção Agrícola Municipal, 2012. Organização: Autor (Elaborado com Philcarto: http://philcarto.free.fr) No Mato Grosso, a porta de entrada do agronegócio na Amazônia (Figura 1), o tempo do capital globalizado se espacializa, sobretudo, a partir da década de 1990, quando se forma no eixo da rodovia BR-163 uma das principais fronteiras consolidadas da agricultura moderna ou científica, articulando diversos produtos e cadeias produtivas da agricultura globalizada, dentre elas a soja, o milho e, mais recentemente, a cana-de-açúcar (BERNARDES, 2010). Elas avançam em áreas onde tradicionalmente a agricultura, a pecuária extensiva sem grandes aportes tecnológicos, e o extrativismo vegetal eram hegemônicos como modelo de ocupação do espaço regional. Portanto, a expansão do capital globalizado conduziu à produção de novas mercadorias, subvertendo as lógicas internas do território e dessa forma fragmentando o espaço regional. Sua produtividade espacial na qual a adição de novos sistemas de objetos e sistemas de ações modificou sobremaneira a materialidade técnica do espaço, fez aumentar a relevância geoeconômica da região, cujos corolários são os deslocamentos de atividades com menos intensidade tecnológica para novas frentes de expansão da agropecuária na Amazônia, havendo assim, incorporação seletiva dos espaços agrários. Essas dinâmicas territoriais não se limitam somente às sub-regiões amazônicas, que em função da estrutura fundiária e do uso do território se compuseram como áreas de monoculturas, a exemplo do estado do Mato Grosso. Elas tende a incorporar espaços agrários hegemonizados pela produção familiar e formas de trabalho coletivas, como os camponeses, seringueiros e as comunidades quilombolas. Esse é o processo que atualmente se configura no estado de Rondônia, que desde 1970 se configurou como espaço do campesinato. O crescimento da produção de soja e da pecuária de corte expandiu o espaço do capital globalizado, momento em que as grandes tradings do agronegócio forjam a lógica da solidariedade organizacional no conjunto da sociedade, erodindo as solidariedades orgânicas3 do tecido territorial. Dessa forma, o processo de globalização e fragmentação do espaço rondoniense se cristaliza quando a ocupação produtiva do território se converte em monoculturas ou em pecuária de corte, ambos os produtos destinados ao mercado externo, aumentando a expropriação camponesa e seu histórico processo migratório. Em Rondônia, a soja se consolida no Sul do estado, nos cerrados rondoniense, também conhecido na mídia regional de Cone-Sul, enquanto que a pecuária (corte) se espacializa em todo o território, mas se densificando no eixo da rodovia BR-364, principalmente na Região Central. A produção dos grãos avança em áreas de grandes fazendas, seja a partir da compra ou dos arrendamentos de terras, instituindo a monocultura como paisagem do agronegócio. Mas ampliam-se nos espaços do campesinato, promovendo a expropriação da população no campo, que se traduz no avanço das monocultoras em áreas territorializadas pelo trabalho familiar, cujo resultado corresponde ao forte processo de migração intraestadual, quando os camponeses buscam novas terras, novos territórios (SILVA, 2009 e 2013). O advento das monoculturas de soja e milho cristaliza no espaço agrário rondoniense a espacialização da globalização enquanto formas e processos de produção de commodities. Tal processo fragmenta a coerência regional quando o espaço do campesinato retrai-se, fomentando movimentos no território contrários ao avanço dos capitais globalizados no espaço local. 3 Santos (1996, p. 226) e Santos e Silveira (2005, p. 306-307) desenvolvem a noção de solidariedade organizacional para expressar os processos geográficos que ordenam as regiões a partir das normas e lógicas do capital, dissipando os elementos de coesão endógenos. Normalmente, trata-se das modificações impostas pelo capital com a introdução de novos processos produtivos e/ou mesmo com a indução de um produto, a exemplo da soja, que termina por obrigar os produtores locais a se submeterem as normas produtivas globais, alienando o território. 3 – Espaço do campesinato e o espaço do agronegócio em Rondônia A partir das últimas décadas do século XX a formação espacial de Rondônia experimenta um novo período espaço-temporal. Até 1970, o espaço agrário era composto por uma economia ancorada no extrativismo (vegetal e mineral) e na agricultura de várzea, com pouca produção de excedentes. A ocupação regional basicamente limitava-se aos vales dos rios Guaporé, Mamoré e Madeira, donde as cidades de Guajará-Mirim, na fronteira com a Bolívia, e Porto Velho, a capital do então Território Federal de Rondônia, estavam ligadas pela lendária Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM). No percurso de 360 km, essa é a distancia entre as duas cidades, formou-se vários povoados e comunidades ribeirinhas habitadas pelos antigos seringueiros e trabalhadores nordestinos que vieram ocupar a região sempre no que os historiadores qualificam como ciclos econômicos (borracha, minério, ouro), preenchendo a vida local e as áreas rurais com grandes levas de migrantes penetrando a floresta (FONSECA, 2007; TEIXEIRA, 1999). Nas cidades o capital comercial predominava cujos fluxos econômicos eram drenados pelas cidades de Manaus e Belém. Embora houvesse certa dinâmica econômica nesses lugares, seus movimentos constituíam um espaço-tempo lento, caracterizado pelo o que Santos (1996) conceituou de meio natural. A imensidão da floresta e dos rios, os pequenos povoados, a caça, a pesca, a coleta de frutas e, principalmente, a coleta do que hoje se denomina castanha-do-Brasil e da borracha (látex) retratavam um espaço geográfico quase natural, onde o trabalho humano convivia com a grandiosidade da natureza, não lhes imputando grandes alterações. O extrativismo não formou capital suficiente que pudesse impelir a uma ocupação econômica nos moldes capitalista para o interior do território, isto é, não instaurou, suficientemente, o trabalho assalariado, a mercantilização da terra e a transformação da natureza pelo processo industrial e agroindustrial (FONSECA, 2007). Ao contrário, ao longo do século XX somente as duas cidades, os povoados que serviam de pontos de apoio à EFMM, as pequenas vilas de seringueiros e as populações indígenas, localizadas nas margens dos rios e no interior da floresta, configuravam os pontos que formavam a rede de povoados do território rondoniense, com base na circulação fluvial-ferroviária, cuja produção resultava numa economia extrativista. O processo de colonização agrícola dirigida pelo Governo Federal através do INCRA4, no início da década de 1970, instaura um novo modelo de ocupação e produção do espaço regional, com fortes impactos no espaço agrário, constituindo uma ruptura social, econômica e territorial com o antigo modelo. Suplanta-se o extrativismo pela agropecuária; as populações ribeirinhas e extrativistas pelos camponeses e fazendeiros das regiões Sul e Sudeste; transforma a vida ligada aos rios e à floresta pelas dinâmicas das estradas e da forma propriedade privada da terra, sendo a rodovia a vertente principal de fluxos materiais e imateriais. O extrativismo mantinha a floresta quase que intocada, mas a pecuária e a agricultura, ou seja, o par “agropecuária” fez dela terra arrasada, agora preenchida por inúmeras propriedades rurais familiares e por grandes fazendas no eixo das principais rodovias, formando uma geometria inscrita pelo trabalho social com dois elementos relevantes na paisagem agrária: o desmatamento – significando a negação e apropriação social da natureza - e a repartição da massa florestal em pequenas, médias e grandes propriedades privadas, indicando a sociabilidade capitalista em formas geográfico-jurídicas. Thery (1973) analisa essa geografia pelas lentes da frente pioneira, que transforma tanto o espaço rural, com a adição de trabalho na paisagem a partir da agropecuária e da formação de milhares de propriedades rurais camponesas, quanto o nascimento de inúmeros povoados e núcleos urbanos ao longo das estradas que, posteriormente, ganharam o estatuto de município. O espaço agrário rondoniense se metamorfoseou estruturalmente, distanciando-se das características do meio natural para assumir a materialidade de meio técnico (SANTOS, 1996). O tempo da natureza, cuja expressão espacial era a rede ferroviária-fluvial, estava restrito à área de povoamento na região da cidade de Porto Velho e Guajará-Mirim. As formas espaciais urbanas e rurais eram depositárias da ocupação promovida pela construção da estrada de ferro no início do século XX e suas dinâmicas restringiam-se praticamente à escala local, embora, como já afirmamos, os fluxos maiores procedessem de Manaus e Belém. A agricultura, a pecuária, o mercado de terras, a migração, a rede de transportes e a rede urbana constituíram as dinâmicas territoriais centrais que passam a modelar o espaço regional e agrário, internalizando os processos geográficos externos à vida dos lugares e dessa forma, configurando outro espaço social. A colonização agrícola produziu o meio técnico e alterou a relação sociedade e natureza, estando a natureza envolvida num crescente processo histórico de apropriação tanto para a acumulação, quanto para a 4 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) foi criado através do Decreto Lei nº 1.110 de 09/07/1970. A autarquia substituiu o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (IBRA), o Instituto Nacional de Desenvolvimento Rural (INDA) e ao Grupo Executivo de Reforma Agrária (GERA). Na transição da forma jurídica de Território para Estado da Federação, o INCRA foi a mais importante instituição de gestão de território, exercendo a ação política que, em certa medida, configurou a geografia de Rondônia. Há que se fazer uma análise geográfica do INCRA enquanto agente da produção do espaço rondoniense. reprodução social do campesinato. No período de 1970 a 1995, a geografia de Rondônia sofreu alterações estruturais, mas manteve e ainda mantém uma base econômica centrada na produção familiar, uma estrutura fundiária com forte presença dos estratos das pequenas propriedades, um espaço marcadamente do campesinato. Tabela 1: INCRA - assentamentos realizados em Rondônia (1970-2007) Tipologia Colonização Oficial, Assentamento Rápido e Reforma Agrária Períodos 1970 a 1994 Quantidades 1995 a 2002 2003 a 2007 Total Área (Ha) Famílias Assentadas (%) (%) 36 4.221.069 73 52.301 67 75 1.114.897 19 16.427 21 44 473.696 08 8.775 11 155 5.809.662 100 77.503 100 Fonte: INCRA, 2013; Oliveira (2010). Tabela 2 - Rondônia: estabelecimentos agropecuários (Unidades) 1970 1975 7.082 25.483 48.371 80.615 76.956 87.077 565 4.864 12.157 22.467 17.618 16.220 10 a menos de 100 ha 2.769 7.143 19.780 42.249 43.581 53.666 Menos de 100 ha 3.334 12.007 31.937 64.716 61.199 69.886 100 a menos de 1.000 ha 3.639 13.196 15.865 15.431 14.874 15.185 1.000 ha e mais 109 Fonte: IBGE, 2006. Censo Agropecuário 2006 278 563 468 881 1.092 Total Menos de 10 ha 1980 1985 1995 2006 Tabela 3 - Rondônia: área dos estabelecimentos agropecuários (hectares) Total 1970 1975 1980 1985 1995 2006 1.631.640 3.082.052 5.223.630 6.032.645 8.890.440 8.329.133 Menos de 10 ha 10 a menos de 100 ha Menos de 100 ha 3.043 17.903 53.379 99.247 86.085 80.227 90.709 306.947 1.147.651 2.006.252 1.821.932 2.154.939 93.752 324.850 1.201.030 2.105.499 1.908.017 2.235.167 912.046 1.735.147 2.042.727 2.138.502 2.774.041 3.272.672 1.000 ha e mais 625.843 Fonte: IBGE, 2006. Censo Agropecuário 2006 1.022.055 1.979.866 1.788.640 4.208.382 2.821.294 100 a menos de 1.000 ha A ação do Estado, o principal agente territorial a organizar e produzir o espaço regional, que nesse caso é o espaço agrário, executou ações voltadas a modificar a composição técnica do espaço com infraestruturas e equipamentos urbanos e rurais (estradas, armazéns, escolas, posto de saúde, assistência técnica e extensão rural), visando alicerçar os processos produtivos territorializados pela colonização agrícola, no qual milhares de camponeses tiveram acesso à posse da terra, mesmo no conjunto de conflitos agrários que se alastrou no início da colonização (HEBETTE e MARIN, [1982] 2004; TEIXEIRA, 1999), no qual, 25 anos depois, o Massacre de Corumbiara5 (1995) se tornou a mais violenta ação do 5 O Massacre de Corumbiara ocorreu no município de Corumbiara, no sul de Rondônia, no dia 9 de agosto de 1995, com a morte de 11 sem terras, entre eles uma criança de sete anos e dois policiais militares. O violento processo de desocupação da Fazenda Santa Elina, com quase 20.000 hectares, objeto de luta pela terra Estado e dos grandes fazendeiros contra os camponeses sem terra (MESQUITA, 2002), indicando o limite da política de distribuição de terras em Rondônia. No período de 1970 a 2007, o INCRA implantou 155 projetos de assentamento rural, regularização fundiária e reforma agrária (Tabela 1), assegurando o acesso à terra para 77.503 famílias, numa área de 5.809.662 de hectares (INCRA, 2013). Segundo os dados do IBGE (2006) computados pela tipologia de agricultura familiar6, 86% dos estabelecimentos rurais são de agricultores familiares, contudo, correspondem somente a 40% da área agrícola. Se adotarmos como referência a tipologia dos estratos fundiários, teremos para as propriedades de até 100 hectares, que corresponde à maioria dos camponeses, uma representação de 80,25% dos estabelecimentos agropecuários de Rondônia, significando uma área de 26,50% do total dos estabelecimentos (Tabela 2 e Tabela 3). Considerando as diferenças entre os dados, podemos balizar a análise com a afirmação de que no período de 1970 a 1994 (Tabela 3), pela ação do Estado, em função também das lutas sociais pela reforma agrária e pela demanda de terras decorrente do processo migratório, a efetivação da distribuição de terras se realizou, garantindo a presença do campesinato, enquanto espaço de reprodução social. Até 1994, o INCRA assentou 73% das famílias, correspondendo a 67% das áreas das propriedades rurais no estado de Rondônia, com uma média de 81 hectares por família. Nesse período, as políticas públicas ainda não estavam totalmente sob o domínio neoliberal e, por sua vez, a ação do INCRA não havia sido bloqueada no sentido de responder a demanda crescente pela terra. Para os períodos subsequentes (1995/2002 e 2003-2007), respectivamente, os governos de FHC e Lula, as pautas da reforma agrária e da política de assentamentos rurais não apresentaram o mesmo fôlego anteriormente realizado. A questão agrária já não era o foco da centralidade das políticas públicas para o campo, que no governo de FHC foi tratada como judicialização da questão agrária. A opção pelo fomento das políticas de assistências técnica e de crédito via o PRONAF em suas variadas tipologias, descolou a questão agrária da agenda dos governos, conduzindo as ações para a manutenção das famílias a partir de uma orientação voltada à profissionalização e especialização da produção agrícola familiar, muito forte no governo Lula, articulada às diversas escalas geográficas do mercado. protagonizada por dezenas de famílias de camponesas, foi conduzido desastradamente pela Policia Militar de Rondônia, sob o governo estadual de Valdir Raupp (PMDB), que resultou no mais grave conflito agrário rondoniense. Até hoje, a absoluta maioria dos camponeses, vítimas desse processo, não foram indenizados pelo Estado de Rondônia. 6 Devemos informar que a área da agricultura familiar, conforme a Lei, corresponde até 4 (quatro) módulos fiscal, o que equivale para Rondônia uma área de até 240 hectares. Daí a diferença quando se trabalha com a tipologia estrato fundiário de até 100 hectares, e a agricultura familiar que atinge mais que o dobro. Desse modo, o acesso à terra em Rondônia foi paulatinamente bloqueado, a ponto de somente se fazer a regularização fundiária de milhares de posseiros, algumas dessas famílias ocupando há muitos anos suas propriedades, sendo que tais situações jurídicas se colocavam, e ainda se colocam, como obstáculo ao acesso às diversas políticas de fomento e investimento no campo. A regularização fundiária inflou as estatísticas governamentais, sendo objeto de análises e críticas ácidas por mascarar o processo de reforma agrária, embutindo dados que não correspondiam o acesso à terra e a desconcentração fundiária, como aconteceu no governo Lula, período em que aumentou a concentração de terras no Brasil. No que concerne aos objetivos desse texto, argumentamos que a partir de 1970, derivado da política de colonização agrícola, foi possível se formar, em Rondônia, o espaço do campesinato. Afirmamos assim, que contraditoriamente essa foi uma herança da colonização gestada pelo INCRA, pois, ao mesmo tempo em que se concedia terra aos camponeses, favorecia-se a concentração fundiária através de licitação pública de terras para médios e grandes fazendeiros, orientando a formação das empresas agropecuárias. De um lado, apontava-se para o trabalho familiar camponês, para o outro, orientava-se o trabalho assalariado em grandes fazendas. Nesse processo, a espacialidade camponesa se consolidou em Rondônia, seja em função da produção agrícola que ensejou a formação das agroindústrias, da qual os camponeses são os grandes fornecedores de matérias-primas, como é o caso direto da produção leiteira, café, pescado e frutas, quanto da produção de carnes, quando lhes cabe o processo de cria do rebanho, vendendo-os aos médios e grandes fazendeiros, que por sua vez comercializam com os grandes frigoríficos. Fragmentação do espaço pelo agronegócio no sul de Rondônia Na ciência geográfica os objetos inscritos no espaço não são destituídos de significados sociais e históricos. Eles expressam as tramas mais gerais que envolvem as transformações humanas, por vezes indicando as escalas geográficas que colocam a relação do espaço, do lugar, como referência dos agentes territoriais protagonistas dessas tramas. Por essa ótica, os objetos contêm parte da história que os movem, resignificando o espaço geográfico, este entendido como a natureza transformada e produzida pelo trabalho humano. Recorremos aqui ao conceito de espaço formulado por Santos (1996, p. 51), que o qualifica como ”um conjunto indissociável, solidário e também contraditório, de sistemas de objetos e sistemas de ações, não considerados isoladamente, mas como quadro único no qual a historia se dá”. O espaço é um híbrido que reuni materialidade e ação, um produto social que expressa a história humana em seu permanente devir em metamorfosear a natureza elevando as modificações aos níveis simbólicos, culturais, técnicos e econômicos, que formam a amálgama geográfica desses processos. Os sistemas de objetos são as materialidades técnicas, naturais e culturais, que permite a ação se realizar e se projetar como plano político dos agentes que elaboram visões e projetos territoriais do espaço, pois, a leitura territorial supõe a espacialidade do poder das classes, dos agrupamentos sociais, das formas orgânicas de mobilização social. Os sistemas de ações, por sua vez, são hegemônicos, criando e impondo aos lugares necessidades de modernização que não derivam das demandas endógenas. Sinalizam um tempo em mudança, temporalidades estranhas que tendem a ser internalizadas ao meio social. Combinam sempre política, normas e ideologias hegemonizadoras, anunciando o “novo” como componente técnicopolítico do espaço, uma agenda política da espacialidade que envolve a sociedade local no campo dessas transformações, processo que Santos (1996) qualifica de psicosfera. A Hidrovia Madeira-Amazonas (HMM) data as transformações estruturais no espaço rondoniense. Como objeto geográfico ela é ao mesmo tempo uma unidade que expressa o par sistema de objeto e sistema de ação. Assinala a primeira mudança estrutural do espaço regional que impacta fortemente o espaço agrário rondoniense em termos de feixes da globalização se manifesta empiricamente. Em 1997 a HMM foi implantada como sistema multimodal de transporte para articular os fluxos de grãos do noroeste do Mato Grosso e de Rondônia, através da rodovia BR-364 aos portos privados das empresas Cargill e Hermasa (Grupo Maggi), em Porto Velho. Da capital de Rondônia os fluxos são ligados à Itacoatiara, no estado do Amazonas, onde o grupo Maggi construiu um porto. A Cargill fez o seu porto em Santarém, no estado do Pará, e ambos sistemas de objetos funcionam como materialidade que dão vazão aos fluxos, dado que a partir desses nexos os grãos de soja navegam para o mercado internacional (SILVA, 2013). A HMM sinaliza duas importantes metamorfoses específicas em Rondônia, fomentando processos geográficos que aos poucos tendem a modificar a coerência regional do espaço agrário rondoniense. A possibilidade de novos fluxos indica que a circulação geográfica da mercadoria passaria a orientar a produção, a ocupação e reconversão econômica de novos espaços agrícolas. Isso ocorreu com maior potência no noroeste do Mato Grosso que impactou, sobremaneira, o avanço da soja, milho e arroz nos cerrados rondoniense. Na década de 1980 a experiência de produção de soja já havia sido examinada em Rondônia, contudo, os custos de produção e de transportes aumentavam a fricção do espaço na ótica do capital, impedindo a viabilidade dessa cultura agrícola. Somente a partir de 1997 (Gráfico 1), a produção de soja e de milho avança e se adensa no sul de Rondônia, sendo incentivada pelas políticas governamentais que investiam nas infraestruturas hidroviárias, o que sinalizava à HMM como novo eixo de escoamento de commodities produzidas na Amazônia. Fonte: IBGE - Produção Agrícola Municipal, 2012. Organização: Autor (Elaborado com Philcarto: http://philcarto.free.fr) Figura 2: Rondônia: regionalização do agronegócio dos grãos (soja, arroz e milho)/2010 (ton.) Fonte: IBGE - Produção Agrícola Municipal, 2012. Organização: Autor (Elaborado com Philcarto: http://philcarto.free.fr) Em 1996, a produção de milho estava em queda, dentre ou fatores, devido a crise econômica que passava o Brasil, e a produção de soja era insignificante na geografia regional. A escala desse processo é que a agricultura respondia apenas às dinâmicas regionais e locais, não constituindo escala de produção que ampliasse sua presença na escala nacional. Contudo, o impacto da HMM induziu a formação do espaço do agronegócio impulsionando a expansão dos grãos (soja, milho e arroz) em Rondônia. A produção agrícola cresceu exponencialmente no período de 1997 a 2012, onde o milho apresentou variação de 209% e a soja de 36.203%, representando o incremento de 361.330 toneladas e 469.189 toneladas, respectivamente. Uma das expressões geográficas resultou no surgimento e na concentração de monocultoras na região sul de Rondônia (Figura 2). A cidade de Vilhena assumiu a centralidade da produção, se constituindo como cidade funcional para campo moderno onde as grandes empresas Cargill (americana) e Amaggi (do estado do Mato Grosso) implantaram seus sistemas de objetos ligados à produção e à circulação da mercadoria, constituindo assim, em um espaço fragmentado da agricultura científica globalizada (SANTOS, 2000; ELIAS, 2003; SILVA, 2013; FREDERICO, 2013). Todavia, se o comando local da produção é gestado na cidade seu controle político obedece às ordens dos grandes grupos sediados em Rondonópolis, a principal cidade do agronegócio do Mato Grosso. A fragmentação do espaço agrário refere-se aos vínculos externos que a cidade e o campo desenvolveram no âmbito econômico, político e territorial, extrapolando o espaço agrário local. Esses nexos terminam por roubar das localidades, das pequenas cidades, as demandas e gestão vivenciadas na escala local. Sua integração se dá pela ação reticular do território, o que gera uma contabilidade do tempo do capital no controle de suas ações e projetos. As redes são, por excelência, instrumentos técnico e político de controle do território pelo capital (RAFFESTIN, 1993; SANTOS, 1996), potencializando-os na competição internacional a partir da gestão e controle da produção, em geral terceirizada, e dos fluxos, esses privados pelas grandes tradings do agronegócio. As redes materiais e imateriais se tornaram um trunfo para os atores hegemônicos, dominando os espaços que ainda na foram objetos de intervenção do capital globalizado. As monoculturas impõem formas do capital na paisagem agrária e a fragmentação do espaço revela as lógicas e os fluxos que permeiam os lugares (campo e cidade), alienando o território. Os camponeses do sul de Rondônia, nesse contexto, se veem pressionados pelas verticalidades e psicosferas do capital (SANTOS, 1996; SILVA, 2013). Seus territórios encontram-se impactados pelo crescente mecanismo de compra e arrendamentos de terras que atingem os assentamos rurais. A monetarização da vida social promovida pelo agronegócio da soja tende a transformar o camponês em trabalhador indireto das forças do agronegócio. Nos Projetos de Assentamentos Roncauto e Guarajus, localizados no município de Corumbiara, se verifica o arrendamento de terras para o cultivo de soja e a pressão pela modernização agrícola é estimulada pelas propagandas governamental e privada. Por fim, o aumento da soja e o crescimento da pecuária para exportação produziu a expropriação do campesinato, resultando na migração intra-estadual. A expansão das commodities valorizou o preço da terra, pressionou o campesinato a se capitalizar e a migrar para outras regiões rurais de Rondônia, causando forte queda da população rural no sul rondoniense. Figura 3: Destinos das exportações do estado de Rondônia (2013) Fonte: Organização: Autor (Elaborado com Philcarto: http://philcarto.free.fr) Na pecuária, há uma relação estreita na comercialização entre os frigoríficos, a exemplo do grupo JBS/Friboi, grandes e médios pecuaristas e os agricultores camponeses, considerando que parte significativa do rebanho bovino é criado em estratos fundiários inferiores a 200 hectares, ou seja, em pequenas propriedades. Além dos produtos agropecuários, a circulação geográfica contribui para aprofundar essa nova espacialidade da globalização. O espaço regional é permeado pela reformulação de novos eixos de circulação na articulação dos modais rodoviários e hidroviários (rodovia BR-364/hidrovia Madeira-Amazonas) que alimentam o fluxo e o estímulo à produção dessas novas mercadorias, com diferenças multiescalar. O resultado é que 70% da carne produzida em Rondônia se destinam ao mercado nacional e internacional, e a produção de soja, controladas pelas Amaggi e Cargill, serve somente à exportação. A carne e os grãos de soja, respectivamente, representam 36,96% e 26,91%, ou seja, 63,87% do total das exportações feitas por Rondônia no ano de 2011. Os novos destinos dessas mercadorias são os países europeus, asiáticos e africanos, como a Rússia, Holanda, Egito, Reino Unido, Hong Kong e, no Mercosul, a Venezuela. O que se manifesta em Rondônia é a produção de um novo espaço geográfico decorrente da globalização, onde a formação do meio técnicocientífico-informacional, ainda em manchas, resulta do avanço das dinâmicas multiescalares que invadem o espaço regional, com fortes rebatimentos no espaço agrário. Considerações finais Pensar a globalização enquanto totalidade social requer compreender as variáveis que se manifestam nas regiões e nos lugares, criando formas concretas do mundo se realizando na vida cotidiana. Na Amazônia brasileira, observar as metamorfoses do espaço agrário, analisando as novas formas de uso do território e seu destino são pistas relevantes para articular as dinâmicas multiescalar e multitemporal que complexificam o meio geográfico, o espaço humano. As commodities (pecuária e soja) constituem a manifestação empírica da globalização em Rondônia. Essas mercadorias formam os elementos da paisagem do agronegócio, que se deslocam do Sul para o Norte do espaço rondoniense. De um período em que o comércio se centralizava na escala regional, a dinâmica do território está cada vez mais sob a influência dos comandos externos à vida local. A geografia de Rondônia se transforma com a inserção dos fluxos da globalização em regiões periféricas que se configura como espaços luminosos em meio à floresta. Ainda que na divisão territorial do trabalho o estado de Rondônia represente somente 11,69% do PIB da Região Norte e 0,62% do PIB nacional, essa situação geográfica corrobora com as formulações de que a globalização atinge de forma desigual as regiões e os lugares. A fragmentação do espaço rondoniense indica dois processos complementares e contraditórios. A monocultura é fomentada pelos atores hegemônicos, incorporando áreas antes sob o domínio da agricultura camponesa. Esse processo se dá com exclusão do campesinato, onde as migrações campo-cidade e campo-campo são ascendentes, dado que a soja é territorializada por médios e grandes proprietários. Torna-se relevante analisar o espaço agrário rondoniense a partir do processo de globalização/fragmentação em função da sua formação sócioespacial. Produto das políticas de colonização agrícola nas décadas de 1970/1980, o acesso à terra permitiu que milhares de camponeses formassem uma das principais características geográficas de Rondônia, o espaço do campesinato. Contemporaneamente a globalização fragiliza essa geografia, modificando-a quando as monoculturas e o crescimento da pecuária impõem outro uso do território. As lógicas exógenas do capital global expressas nas verticalidades, na solidariedade organizacional, na especialização produtiva do território, na fluidez, nos sistemas de objetos e sistemas de ações, contribuem para aprofundar a fragmentação do espaço rondoniense. A geografia desse processo indica que a modernização agrícola é acompanhada com a migração da população rural para outras áreas de Rondônia, reproduzindo modelos pretéritos de modernização agropecuária registrados na Região Concentrada brasileira. As commodities constituem os elementos da paisagem do agronegócio, ao passo que a agricultura camponesa tende a se distanciar das áreas antes fortemente caracterizadas pela sua presença. Essas são as tramas geográficas que dinamizam o espaço agrário rondoniense neste início de século XXI. Referências Bibliográficas ARROYO, Mónica. Território Brasileiro e Mercado Externo: uma leitura dessa relação na virada do Século XX. In: SOUZA, Maria Adélia (Org.). Território Brasileiro: usos e abusos. Campinas: Edições Territorial, 2003. BECKER, Bertha. Amazônia: geopolítica na virada do III milênio. 2 ed. Rio de Janeiro: Garamond, 2007. 172 p. BERNARDES, Júlia Adão. O novo tempo do capital no cerrado: a criação de novos territórios. In: BERNARDES, Júlia Adão; ARACI; Luís Angelo dos Santos (orgs.). Espaço e Circuitos produtivos: a cadeia carne/grãos no cerrado mato-grossense. Rio de Janeiro: Arquimedes Edições, 2010. P. 15-27. BERNARDES, Júlia Adão; FILHO, Osni de Luna Freire. (orgs.). 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