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 GLOBALIZAÇÃO E FRAGMENTAÇÃO DO ESPAÇO AGRÁRIO EM RONDÔNIA1
Ricardo Gilson da Costa Silva2
1 - Introdução
O objetivo deste texto visa analisar os impactos da globalização na dinâmica do espaço
agrário rondoniense, focando o avanço do agronegócio da soja. Globalização e
fragmentação são processos que aceleram e materializam-se diferenciadamente em todos
os lugares. Os impactos derivados dessas ações contribuem à racionalização de um espaço
e de um tempo planejado, um espaço como simultaneidade e um tempo como
universalidade heterogênea.
O avanço dos espaços da globalização permeiam todas as latitudes do planeta instaurando
nas regiões e nos lugares processos geográficos estranhos ao cotidiano da sociedade local.
As variáveis da globalização se manifestam de formas diferenciadas nos lugares, ora
orientando-se pelas transformações industriais, ora pelos serviços tecnológicos e financeiros
que se territorializam nas grandes metrópoles ou regiões metropolitanas. Contudo, as
regiões periféricas que apresentam pouco dinamismo econômico passam a receber
investimentos das grandes empresas globalizadas, transformado o espaço regional com
novas verticalidades. Essa é a situação que acontece no estado de Rondônia, na Amazônia
brasileira, com o avanço do agronegócio.
Em específico, a análise do agronegócio se torna relevante pelas transformações regionais
que se instauram nos lugares, considerando a formação sócio-espacial em que a presença
do campesinato cristalizou-se em função do processo de colonização agrícola. O
agronegócio da soja e da pecuária fragmenta o espaço regional na medida em que as
monoculturas avançam, criando verticalidades pelo capital global. A presença de grandes
empresas, como a Cargill, Amaggi e JBS-Friboi, criam as solidariedades organizacionais do
capital, fragmentando o espaço regional em áreas de modernização da agricultura que se
1
O presente artigo resulta do “Projeto Dinâmicas territoriais do agronegócio e da agricultura camponesa em
Rondônia”, financiado pelo Programa Santander Universidades/UNIR.
2 Professor do Departamento de Geografia e do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGG) da
Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Coordenador do Laboratório de Gestão do Território – LAGET/UNIR,
Doutor em Geografia Humana (USP). email: [email protected]
globaliza, e de expropriação dos camponeses. Constata-se transformações agrícolas
estimuladas pelo capital globalizado, instaurando a crise de modelos de uso do território,
quando o espaço do campesinato diminui e o espaço do agronegócio avança.
2 - Globalização e os circuitos espaciais da produção na Amazônia brasileira
Dentre os vetores da globalização que fortemente permeiam o território brasileiro neste
início de século XXI, certamente deve-se maior destaque para a produção de commodities.
Essas novas mercadorias invadiram definitivamente o espaço agrário em todas as regiões,
modificando as configurações geográficas locais e regionais, subvertendo assim as lógicas
locais aos fluxos globais.
Para o entendimento geográfico da produção e da circulação dessas novas mercadorias e
suas repercussões espaciais enquanto movimentos no território, Santos ([1998] 2008, p. 56)
propôs a categoria circuitos espaciais da produção, a qual corresponde “as diversas etapas
pelas quais passaria um produto, desde o começo do processo de produção até chegar ao
consumo final”, conformando na análise geográfica as dinâmicas produzidas pelo capital na
vida cotidiana dos lugares. O entendimento do movimento do capital se realizando no
território a partir da produção de mercadorias e de domínio do espaço indica-nos os arranjos
espaciais emergentes que atravessam as regiões, sendo, pois, comandados de diferentes
lugares, cujas hierarquias políticas, técnicas e informacionais manifestam-se conflitivamente
no espaço local da produção.
Santos e Silveira (2005) discorrem sobre esses processos de circulação que abrangem em
diversas escalas geográficas as espacializações do capital em lugares diferentes, unindo-os
pelos os instrumentos de controle e domínio do espaço:
Ao longo do tempo, cada lugar é alvo de sucessivas divisões do trabalho.
Mas esse mesmo lugar, visto num corte temporal, isto é, num momento
dado, acolhe simultaneamente várias divisões de trabalho. Como estas não
se realizam independentemente dos fluxos, superpõem-se nele também
diversos circuitos da produção. Criam-se, assim, solidariedades entre
elementos novos e herdados. (...) No período atual, esse movimento é
comandado sobretudo por fluxos não obrigatoriamente materiais, isto é,
capitais, informação, mensagens e ordens. Essa é a inteligência do capital,
reunindo o que o processo direto da produção havia separado em diversas
empresas e lugares, mediante o aparecimento de verdadeiros círculos de
cooperação. Circuitos espaciais e círculos de cooperação mostram o uso
diferenciado de cada território por parte das empresas, das instituições, dos
indivíduos e permitem compreender a hierarquia dos lugares desde a escala
regional até a escala mundial. (SANTOS; SILVEIRA, 2005, p. 144)
A globalização se dá como processo totalizante no conjunto da sociedade, e na medida em
que a produção de mercadorias, consumos, informações, e mesmo referências culturais,
tendem a expandir-se no mundo com intensidades diferentes nas diversas regiões, sua
realização
espacial,
sua
inserção
geográfica,
combina
sempre
como
existência
fragmentadora (HAESBAERT, 2010). Essa fragmentação diz respeito às particularidades
espaciais que assumem as variáveis do movimento global que se materializam como fixos e
como fluxos nos lugares. Tais dinâmicas local-global e/ou global-local são os pares
dialéticos e complementares que passam a existir com maior frequência nas formas
espaciais socialmente produzidas, cujas cadeias de produtos, serviços e fluxos, enquanto
produção de mercadorias, são asseguradas pelos circuitos espaciais de produção.
As fragmentações territoriais delineiam a atuação das grandes empresas produtoras de
insumos, maquinarias e serviços tecnológicos na consecução dos objetivos maiores de
reprodução do capital, que na atualidade convergem para a incorporação da terra como
ativo na inserção espacial das grandes tradings do agronegócio da soja, resulta tanto na
regionalização, na medida em que a especialização das commodities tende a homogeneizar
o espaço agrário, quanto na monopolização do território pelo capital, indicando a dominação
do capital mundializado sobre a renda dos produtores agrícolas, assegurando a acumulação
(OLIVEIRA, 1991).
Nas últimas décadas do século XX a Amazônia brasileira foi sendo, paulatinamente,
incorporada aos circuitos espaciais da economia globalizada, sobretudo em decorrência das
formas e processos capitalista que envolve a apropriação e dominação de grandes áreas,
antes pouco ocupadas, agora vinculadas aos mecanismos gerais de produção da geografia
do agronegócio. A introdução das commodities reveladas pelas ondas de modernização
produtiva no território constituem bons indicadores das mutações do espaço agrário
amazônico. Essa é a situação analisada por Becker (2007, p. 75-76), para quem a
Amazônia tende a esgotar sua condição de fronteira móvel que lhe dava existência como
espaço de reserva de fluxos e processos de expansão econômica, para se consolidar como
novo espaço de intensificação do agronegócio e das cadeias agroindustriais do capital
nacional e internacional.
Diferenciando-se da organização espacial rio-várzea-floresta (PORTO-GONÇALVES, 2001),
centrada nos fluxos fluviais, o adensamento das estradas no sudeste do Pará, Maranhão,
Tocantins, Mato Grosso e Rondônia formou o grande arco do povoamento derivado das
políticas de acesso à terra, através da colonização pública e privada, que introduziu a
agropecuária e a produção de grãos na geografia regional, vinculando-as às dinâmicas
econômicas mais diversificadas do Brasil (BECKER, 2007, p. 75). Essa grande área da
Amazônia se tornou o cerne da economia regional com o adensamento populacional, com a
intensificação dos processos produtivos da agropecuária, grãos e madeira, vinculando a
integração produtiva aos circuitos espaciais das grandes empresas do agronegócio.
A frente capitalista da agricultura globalizada é a grande novidade desse tempo, do tempoespaço globalizado da Amazônia que se fortalece com a adição de novos sistemas de
engenharias ligados aos transportes hidroviário, rodoviário e ferroviário, ampliando a fluidez
territorial do espaço do agrário e regional (ARROYO, 2003). As transformações geográficas
na região encontram forte identificação política nas ações dos grupos econômicos mais
fortalecidos com as emergentes formas de participação/produção da riqueza regional,
unindo frações das elites regionais com as elites nacional nas diversas expressões políticas
do capital (agrário, comercial, industrial e bancário/financeiro).
Figura 1: Concentração de soja, milho e cana na Amazônia (2012)
Fonte: IBGE - Produção Agrícola Municipal, 2012.
Organização: Autor (Elaborado com Philcarto: http://philcarto.free.fr)
No Mato Grosso, a porta de entrada do agronegócio na Amazônia (Figura 1), o tempo do
capital globalizado se espacializa, sobretudo, a partir da década de 1990, quando se forma
no eixo da rodovia BR-163 uma das principais fronteiras consolidadas da agricultura
moderna ou científica, articulando diversos produtos e cadeias produtivas da agricultura
globalizada, dentre elas a soja, o milho e, mais recentemente, a cana-de-açúcar
(BERNARDES, 2010). Elas avançam em áreas onde tradicionalmente a agricultura, a
pecuária extensiva sem grandes aportes tecnológicos, e o extrativismo vegetal eram
hegemônicos como modelo de ocupação do espaço regional. Portanto, a expansão do
capital globalizado conduziu à produção de novas mercadorias, subvertendo as lógicas
internas do território e dessa forma fragmentando o espaço regional. Sua produtividade
espacial na qual a adição de novos sistemas de objetos e sistemas de ações modificou
sobremaneira a materialidade técnica do espaço, fez aumentar a relevância geoeconômica
da região, cujos corolários são os deslocamentos de atividades com menos intensidade
tecnológica para novas frentes de expansão da agropecuária na Amazônia, havendo assim,
incorporação seletiva dos espaços agrários.
Essas dinâmicas territoriais não se limitam somente às sub-regiões amazônicas, que em
função da estrutura fundiária e do uso do território se compuseram como áreas de
monoculturas, a exemplo do estado do Mato Grosso. Elas tende a incorporar espaços
agrários hegemonizados pela produção familiar e formas de trabalho coletivas, como os
camponeses, seringueiros e as comunidades quilombolas. Esse é o processo que
atualmente se configura no estado de Rondônia, que desde 1970 se configurou como
espaço do campesinato. O crescimento da produção de soja e da pecuária de corte
expandiu o espaço do capital globalizado, momento em que as grandes tradings do
agronegócio forjam a lógica da solidariedade organizacional no conjunto da sociedade,
erodindo as solidariedades orgânicas3 do tecido territorial. Dessa forma, o processo de
globalização e fragmentação do espaço rondoniense se cristaliza quando a ocupação
produtiva do território se converte em monoculturas ou em pecuária de corte, ambos os
produtos destinados ao mercado externo, aumentando a expropriação camponesa e seu
histórico processo migratório.
Em Rondônia, a soja se consolida no Sul do estado, nos cerrados rondoniense, também
conhecido na mídia regional de Cone-Sul, enquanto que a pecuária (corte) se espacializa
em todo o território, mas se densificando no eixo da rodovia BR-364, principalmente na
Região Central. A produção dos grãos avança em áreas de grandes fazendas, seja a partir
da compra ou dos arrendamentos de terras, instituindo a monocultura como paisagem do
agronegócio. Mas ampliam-se nos espaços do campesinato, promovendo a expropriação da
população no campo, que se traduz no avanço das monocultoras em áreas territorializadas
pelo trabalho familiar, cujo resultado corresponde ao forte processo de migração
intraestadual, quando os camponeses buscam novas terras, novos territórios (SILVA, 2009 e
2013). O advento das monoculturas de soja e milho cristaliza no espaço agrário rondoniense
a espacialização da globalização enquanto formas e processos de produção de
commodities. Tal processo fragmenta a coerência regional quando o espaço do
campesinato retrai-se, fomentando movimentos no território contrários ao avanço dos
capitais globalizados no espaço local.
3
Santos (1996, p. 226) e Santos e Silveira (2005, p. 306-307) desenvolvem a noção de solidariedade
organizacional para expressar os processos geográficos que ordenam as regiões a partir das normas e lógicas
do capital, dissipando os elementos de coesão endógenos. Normalmente, trata-se das modificações impostas
pelo capital com a introdução de novos processos produtivos e/ou mesmo com a indução de um produto, a
exemplo da soja, que termina por obrigar os produtores locais a se submeterem as normas produtivas globais,
alienando o território.
3 – Espaço do campesinato e o espaço do agronegócio em Rondônia
A partir das últimas décadas do século XX a formação espacial de Rondônia experimenta
um novo período espaço-temporal. Até 1970, o espaço agrário era composto por uma
economia ancorada no extrativismo (vegetal e mineral) e na agricultura de várzea, com
pouca produção de excedentes. A ocupação regional basicamente limitava-se aos vales dos
rios Guaporé, Mamoré e Madeira, donde as cidades de Guajará-Mirim, na fronteira com a
Bolívia, e Porto Velho, a capital do então Território Federal de Rondônia, estavam ligadas
pela lendária Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM).
No percurso de 360 km, essa é a distancia entre as duas cidades, formou-se vários
povoados e comunidades ribeirinhas habitadas pelos antigos seringueiros e trabalhadores
nordestinos que vieram ocupar a região sempre no que os historiadores qualificam como
ciclos econômicos (borracha, minério, ouro), preenchendo a vida local e as áreas rurais com
grandes levas de migrantes penetrando a floresta (FONSECA, 2007; TEIXEIRA, 1999). Nas
cidades o capital comercial predominava cujos fluxos econômicos eram drenados pelas
cidades de Manaus e Belém. Embora houvesse certa dinâmica econômica nesses lugares,
seus movimentos constituíam um espaço-tempo lento, caracterizado pelo o que Santos
(1996) conceituou de meio natural. A imensidão da floresta e dos rios, os pequenos
povoados, a caça, a pesca, a coleta de frutas e, principalmente, a coleta do que hoje se
denomina castanha-do-Brasil e da borracha (látex) retratavam um espaço geográfico quase
natural, onde o trabalho humano convivia com a grandiosidade da natureza, não lhes
imputando grandes alterações.
O extrativismo não formou capital suficiente que pudesse impelir a uma ocupação
econômica nos moldes capitalista para o interior do território, isto é, não instaurou,
suficientemente, o trabalho assalariado, a mercantilização da terra e a transformação da
natureza pelo processo industrial e agroindustrial (FONSECA, 2007). Ao contrário, ao longo
do século XX somente as duas cidades, os povoados que serviam de pontos de apoio à
EFMM, as pequenas vilas de seringueiros e as populações indígenas, localizadas nas
margens dos rios e no interior da floresta, configuravam os pontos que formavam a rede de
povoados do território rondoniense, com base na circulação fluvial-ferroviária, cuja produção
resultava numa economia extrativista.
O processo de colonização agrícola dirigida pelo Governo Federal através do INCRA4, no
início da década de 1970, instaura um novo modelo de ocupação e produção do espaço
regional, com fortes impactos no espaço agrário, constituindo uma ruptura social, econômica
e territorial com o antigo modelo. Suplanta-se o extrativismo pela agropecuária; as
populações ribeirinhas e extrativistas pelos camponeses e fazendeiros das regiões Sul e
Sudeste; transforma a vida ligada aos rios e à floresta pelas dinâmicas das estradas e da
forma propriedade privada da terra, sendo a rodovia a vertente principal de fluxos materiais
e imateriais. O extrativismo mantinha a floresta quase que intocada, mas a pecuária e a
agricultura, ou seja, o par “agropecuária” fez dela terra arrasada, agora preenchida por
inúmeras propriedades rurais familiares e por grandes fazendas no eixo das principais
rodovias, formando uma geometria inscrita pelo trabalho social com dois elementos
relevantes na paisagem agrária: o desmatamento – significando a negação e apropriação
social da natureza - e a repartição da massa florestal em pequenas, médias e grandes
propriedades privadas, indicando a sociabilidade capitalista em formas geográfico-jurídicas.
Thery (1973) analisa essa geografia pelas lentes da frente pioneira, que transforma tanto o
espaço rural, com a adição de trabalho na paisagem a partir da agropecuária e da formação
de milhares de propriedades rurais camponesas, quanto o nascimento de inúmeros
povoados e núcleos urbanos ao longo das estradas que, posteriormente, ganharam o
estatuto de município. O espaço agrário rondoniense se metamorfoseou estruturalmente,
distanciando-se das características do meio natural para assumir a materialidade de meio
técnico (SANTOS, 1996). O tempo da natureza, cuja expressão espacial era a rede
ferroviária-fluvial, estava restrito à área de povoamento na região da cidade de Porto Velho
e Guajará-Mirim. As formas espaciais urbanas e rurais eram depositárias da ocupação
promovida pela construção da estrada de ferro no início do século XX e suas dinâmicas
restringiam-se praticamente à escala local, embora, como já afirmamos, os fluxos maiores
procedessem de Manaus e Belém.
A agricultura, a pecuária, o mercado de terras, a migração, a rede de transportes e a rede
urbana constituíram as dinâmicas territoriais centrais que passam a modelar o espaço
regional e agrário, internalizando os processos geográficos externos à vida dos lugares e
dessa forma, configurando outro espaço social. A colonização agrícola produziu o meio
técnico e alterou a relação sociedade e natureza, estando a natureza envolvida num
crescente processo histórico de apropriação tanto para a acumulação, quanto para a
4
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) foi criado através do Decreto Lei nº 1.110 de
09/07/1970. A autarquia substituiu o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (IBRA), o Instituto Nacional de
Desenvolvimento Rural (INDA) e ao Grupo Executivo de Reforma Agrária (GERA). Na transição da forma jurídica
de Território para Estado da Federação, o INCRA foi a mais importante instituição de gestão de território,
exercendo a ação política que, em certa medida, configurou a geografia de Rondônia. Há que se fazer uma
análise geográfica do INCRA enquanto agente da produção do espaço rondoniense.
reprodução social do campesinato. No período de 1970 a 1995, a geografia de Rondônia
sofreu alterações estruturais, mas manteve e ainda mantém uma base econômica centrada
na produção familiar, uma estrutura fundiária com forte presença dos estratos das pequenas
propriedades, um espaço marcadamente do campesinato.
Tabela 1: INCRA - assentamentos realizados em Rondônia (1970-2007)
Tipologia
Colonização Oficial,
Assentamento Rápido e
Reforma Agrária
Períodos
1970 a 1994
Quantidades
1995 a 2002
2003 a 2007
Total
Área (Ha)
Famílias
Assentadas
(%)
(%)
36
4.221.069
73
52.301
67
75
1.114.897
19
16.427
21
44
473.696
08
8.775
11
155
5.809.662
100
77.503
100
Fonte: INCRA, 2013; Oliveira (2010).
Tabela 2 - Rondônia: estabelecimentos agropecuários (Unidades)
1970
1975
7.082
25.483
48.371
80.615
76.956
87.077
565
4.864
12.157
22.467
17.618
16.220
10 a menos de 100 ha
2.769
7.143
19.780
42.249
43.581
53.666
Menos de 100 ha
3.334
12.007
31.937
64.716
61.199
69.886
100 a menos de 1.000 ha
3.639
13.196
15.865
15.431
14.874
15.185
1.000 ha e mais
109
Fonte: IBGE, 2006. Censo Agropecuário 2006
278
563
468
881
1.092
Total
Menos de 10 ha
1980
1985
1995
2006
Tabela 3 - Rondônia: área dos estabelecimentos agropecuários (hectares)
Total
1970
1975
1980
1985
1995
2006
1.631.640
3.082.052
5.223.630
6.032.645
8.890.440
8.329.133
Menos de 10 ha
10 a menos de 100 ha
Menos de 100 ha
3.043
17.903
53.379
99.247
86.085
80.227
90.709
306.947
1.147.651
2.006.252
1.821.932
2.154.939
93.752
324.850
1.201.030
2.105.499
1.908.017
2.235.167
912.046
1.735.147
2.042.727
2.138.502
2.774.041
3.272.672
1.000 ha e mais
625.843
Fonte: IBGE, 2006. Censo Agropecuário 2006
1.022.055
1.979.866
1.788.640
4.208.382
2.821.294
100 a menos de 1.000 ha
A ação do Estado, o principal agente territorial a organizar e produzir o espaço regional, que
nesse caso é o espaço agrário, executou ações voltadas a modificar a composição técnica
do espaço com infraestruturas e equipamentos urbanos e rurais (estradas, armazéns,
escolas, posto de saúde, assistência técnica e extensão rural), visando alicerçar os
processos produtivos territorializados pela colonização agrícola, no qual milhares de
camponeses tiveram acesso à posse da terra, mesmo no conjunto de conflitos agrários que
se alastrou no início da colonização (HEBETTE e MARIN, [1982] 2004; TEIXEIRA, 1999), no
qual, 25 anos depois, o Massacre de Corumbiara5 (1995) se tornou a mais violenta ação do
5
O Massacre de Corumbiara ocorreu no município de Corumbiara, no sul de Rondônia, no dia 9 de agosto de
1995, com a morte de 11 sem terras, entre eles uma criança de sete anos e dois policiais militares. O violento
processo de desocupação da Fazenda Santa Elina, com quase 20.000 hectares, objeto de luta pela terra
Estado e dos grandes fazendeiros contra os camponeses sem terra (MESQUITA, 2002),
indicando o limite da política de distribuição de terras em Rondônia.
No período de 1970 a 2007, o INCRA implantou 155 projetos de assentamento rural,
regularização fundiária e reforma agrária (Tabela 1), assegurando o acesso à terra para
77.503 famílias, numa área de 5.809.662 de hectares (INCRA, 2013). Segundo os dados do
IBGE (2006) computados pela tipologia de agricultura familiar6, 86% dos estabelecimentos
rurais são de agricultores familiares, contudo, correspondem somente a 40% da área
agrícola. Se adotarmos como referência a tipologia dos estratos fundiários, teremos para as
propriedades de até 100 hectares, que corresponde à maioria dos camponeses, uma
representação de 80,25% dos estabelecimentos agropecuários de Rondônia, significando
uma área de 26,50% do total dos estabelecimentos (Tabela 2 e Tabela 3).
Considerando as diferenças entre os dados, podemos balizar a análise com a afirmação de
que no período de 1970 a 1994 (Tabela 3), pela ação do Estado, em função também das
lutas sociais pela reforma agrária e pela demanda de terras decorrente do processo
migratório, a efetivação da distribuição de terras se realizou, garantindo a presença do
campesinato, enquanto espaço de reprodução social. Até 1994, o INCRA assentou 73% das
famílias, correspondendo a 67% das áreas das propriedades rurais no estado de Rondônia,
com uma média de 81 hectares por família. Nesse período, as políticas públicas ainda não
estavam totalmente sob o domínio neoliberal e, por sua vez, a ação do INCRA não havia
sido bloqueada no sentido de responder a demanda crescente pela terra.
Para os períodos subsequentes (1995/2002 e 2003-2007), respectivamente, os governos de
FHC e Lula, as pautas da reforma agrária e da política de assentamentos rurais não
apresentaram o mesmo fôlego anteriormente realizado. A questão agrária já não era o foco
da centralidade das políticas públicas para o campo, que no governo de FHC foi tratada
como judicialização da questão agrária. A opção pelo fomento das políticas de assistências
técnica e de crédito via o PRONAF em suas variadas tipologias, descolou a questão agrária
da agenda dos governos, conduzindo as ações para a manutenção das famílias a partir de
uma orientação voltada à profissionalização e especialização da produção agrícola familiar,
muito forte no governo Lula, articulada às diversas escalas geográficas do mercado.
protagonizada por dezenas de famílias de camponesas, foi conduzido desastradamente pela Policia Militar de
Rondônia, sob o governo estadual de Valdir Raupp (PMDB), que resultou no mais grave conflito agrário
rondoniense. Até hoje, a absoluta maioria dos camponeses, vítimas desse processo, não foram indenizados pelo
Estado de Rondônia.
6
Devemos informar que a área da agricultura familiar, conforme a Lei, corresponde até 4 (quatro) módulos
fiscal, o que equivale para Rondônia uma área de até 240 hectares. Daí a diferença quando se trabalha com a
tipologia estrato fundiário de até 100 hectares, e a agricultura familiar que atinge mais que o dobro.
Desse modo, o acesso à terra em Rondônia foi paulatinamente bloqueado, a ponto de
somente se fazer a regularização fundiária de milhares de posseiros, algumas dessas
famílias ocupando há muitos anos suas propriedades, sendo que tais situações jurídicas se
colocavam, e ainda se colocam, como obstáculo ao acesso às diversas políticas de fomento
e investimento no campo. A regularização fundiária inflou as estatísticas governamentais,
sendo objeto de análises e críticas ácidas por mascarar o processo de reforma agrária,
embutindo dados que não correspondiam o acesso à terra e a desconcentração fundiária,
como aconteceu no governo Lula, período em que aumentou a concentração de terras no
Brasil.
No que concerne aos objetivos desse texto, argumentamos que a partir de 1970, derivado
da política de colonização agrícola, foi possível se formar, em Rondônia, o espaço do
campesinato. Afirmamos assim, que contraditoriamente essa foi uma herança da
colonização gestada pelo INCRA, pois, ao mesmo tempo em que se concedia terra aos
camponeses, favorecia-se a concentração fundiária através de licitação pública de terras
para médios e grandes fazendeiros, orientando a formação das empresas agropecuárias.
De um lado, apontava-se para o trabalho familiar camponês, para o outro, orientava-se o
trabalho assalariado em grandes fazendas.
Nesse processo, a espacialidade camponesa se consolidou em Rondônia, seja em função
da produção agrícola que ensejou a formação das agroindústrias, da qual os camponeses
são os grandes fornecedores de matérias-primas, como é o caso direto da produção leiteira,
café, pescado e frutas, quanto da produção de carnes, quando lhes cabe o processo de cria
do rebanho, vendendo-os aos médios e grandes fazendeiros, que por sua vez
comercializam com os grandes frigoríficos.
Fragmentação do espaço pelo agronegócio no sul de Rondônia
Na ciência geográfica os objetos inscritos no espaço não são destituídos de significados
sociais e históricos. Eles expressam as tramas mais gerais que envolvem as transformações
humanas, por vezes indicando as escalas geográficas que colocam a relação do espaço, do
lugar, como referência dos agentes territoriais protagonistas dessas tramas. Por essa ótica,
os objetos contêm parte da história que os movem, resignificando o espaço geográfico, este
entendido como a natureza transformada e produzida pelo trabalho humano.
Recorremos aqui ao conceito de espaço formulado por Santos (1996, p. 51), que o qualifica
como ”um conjunto indissociável, solidário e também contraditório, de sistemas de objetos e
sistemas de ações, não considerados isoladamente, mas como quadro único no qual a
historia se dá”. O espaço é um híbrido que reuni materialidade e ação, um produto social
que expressa a história humana em seu permanente devir em metamorfosear a natureza
elevando as modificações aos níveis simbólicos, culturais, técnicos e econômicos, que
formam a amálgama geográfica desses processos. Os sistemas de objetos são as
materialidades técnicas, naturais e culturais, que permite a ação se realizar e se projetar
como plano político dos agentes que elaboram visões e projetos territoriais do espaço, pois,
a leitura territorial supõe a espacialidade do poder das classes, dos agrupamentos sociais,
das formas orgânicas de mobilização social. Os sistemas de ações, por sua vez, são
hegemônicos, criando e impondo aos lugares necessidades de modernização que não
derivam das demandas endógenas. Sinalizam um tempo em mudança, temporalidades
estranhas que tendem a ser internalizadas ao meio social. Combinam sempre política,
normas e ideologias hegemonizadoras, anunciando o “novo” como componente técnicopolítico do espaço, uma agenda política da espacialidade que envolve a sociedade local no
campo dessas transformações, processo que Santos (1996) qualifica de psicosfera.
A Hidrovia Madeira-Amazonas (HMM) data as transformações estruturais no espaço
rondoniense. Como objeto geográfico ela é ao mesmo tempo uma unidade que expressa o
par sistema de objeto e sistema de ação. Assinala a primeira mudança estrutural do espaço
regional que impacta fortemente o espaço agrário rondoniense em termos de feixes da
globalização se manifesta empiricamente. Em 1997 a HMM foi implantada como sistema
multimodal de transporte para articular os fluxos de grãos do noroeste do Mato Grosso e de
Rondônia, através da rodovia BR-364 aos portos privados das empresas Cargill e Hermasa
(Grupo Maggi), em Porto Velho. Da capital de Rondônia os fluxos são ligados à Itacoatiara,
no estado do Amazonas, onde o grupo Maggi construiu um porto. A Cargill fez o seu porto
em Santarém, no estado do Pará, e ambos sistemas de objetos funcionam como
materialidade que dão vazão aos fluxos, dado que a partir desses nexos os grãos de soja
navegam para o mercado internacional (SILVA, 2013).
A HMM sinaliza duas importantes metamorfoses específicas em Rondônia, fomentando
processos geográficos que aos poucos tendem a modificar a coerência regional do espaço
agrário rondoniense. A possibilidade de novos fluxos indica que a circulação geográfica da
mercadoria passaria a orientar a produção, a ocupação e reconversão econômica de novos
espaços agrícolas. Isso ocorreu com maior potência no noroeste do Mato Grosso que
impactou, sobremaneira, o avanço da soja, milho e arroz nos cerrados rondoniense.
Na década de 1980 a experiência de produção de soja já havia sido examinada em
Rondônia, contudo, os custos de produção e de transportes aumentavam a fricção do
espaço na ótica do capital, impedindo a viabilidade dessa cultura agrícola. Somente a partir
de 1997 (Gráfico 1), a produção de soja e de milho avança e se adensa no sul de Rondônia,
sendo incentivada pelas políticas governamentais que investiam nas infraestruturas
hidroviárias, o que sinalizava à HMM como novo eixo de escoamento de commodities
produzidas na Amazônia.
Fonte: IBGE - Produção Agrícola Municipal, 2012.
Organização: Autor (Elaborado com Philcarto: http://philcarto.free.fr)
Figura 2: Rondônia: regionalização do agronegócio dos grãos (soja, arroz e milho)/2010 (ton.)
Fonte: IBGE - Produção Agrícola Municipal, 2012.
Organização: Autor (Elaborado com Philcarto: http://philcarto.free.fr)
Em 1996, a produção de milho estava em queda, dentre ou fatores, devido a crise
econômica que passava o Brasil, e a produção de soja era insignificante na geografia
regional. A escala desse processo é que a agricultura respondia apenas às dinâmicas
regionais e locais, não constituindo escala de produção que ampliasse sua presença na
escala nacional. Contudo, o impacto da HMM induziu a formação do espaço do agronegócio
impulsionando a expansão dos grãos (soja, milho e arroz) em Rondônia. A produção
agrícola cresceu exponencialmente no período de 1997 a 2012, onde o milho apresentou
variação de 209% e a soja de 36.203%, representando o incremento de 361.330 toneladas e
469.189 toneladas, respectivamente.
Uma das expressões geográficas resultou no surgimento e na concentração de
monocultoras na região sul de Rondônia (Figura 2). A cidade de Vilhena assumiu a
centralidade da produção, se constituindo como cidade funcional para campo moderno onde
as grandes empresas Cargill (americana) e Amaggi (do estado do Mato Grosso)
implantaram seus sistemas de objetos ligados à produção e à circulação da mercadoria,
constituindo assim, em um espaço fragmentado da agricultura científica globalizada
(SANTOS, 2000; ELIAS, 2003; SILVA, 2013; FREDERICO, 2013).
Todavia, se o comando local da produção é gestado na cidade seu controle político obedece
às ordens dos grandes grupos sediados em Rondonópolis, a principal cidade do
agronegócio do Mato Grosso. A fragmentação do espaço agrário refere-se aos vínculos
externos que a cidade e o campo desenvolveram no âmbito econômico, político e territorial,
extrapolando o espaço agrário local. Esses nexos terminam por roubar das localidades, das
pequenas cidades, as demandas e gestão vivenciadas na escala local. Sua integração se dá
pela ação reticular do território, o que gera uma contabilidade do tempo do capital no
controle de suas ações e projetos. As redes são, por excelência, instrumentos técnico e
político de controle do território pelo capital (RAFFESTIN, 1993; SANTOS, 1996),
potencializando-os na competição internacional a partir da gestão e controle da produção,
em geral terceirizada, e dos fluxos, esses privados pelas grandes tradings do agronegócio.
As redes materiais e imateriais se tornaram um trunfo para os atores hegemônicos,
dominando os espaços que ainda na foram objetos de intervenção do capital globalizado. As
monoculturas impõem formas do capital na paisagem agrária e a fragmentação do espaço
revela as lógicas e os fluxos que permeiam os lugares (campo e cidade), alienando o
território.
Os camponeses do sul de Rondônia, nesse contexto, se veem pressionados pelas
verticalidades e psicosferas do capital (SANTOS, 1996; SILVA, 2013). Seus territórios
encontram-se impactados pelo crescente mecanismo de compra e arrendamentos de terras
que atingem os assentamos rurais. A monetarização da vida social promovida pelo
agronegócio da soja tende a transformar o camponês em trabalhador indireto das forças do
agronegócio. Nos Projetos de Assentamentos Roncauto e Guarajus, localizados no
município de Corumbiara, se verifica o arrendamento de terras para o cultivo de soja e a
pressão pela modernização agrícola é estimulada pelas propagandas governamental e
privada. Por fim, o aumento da soja e o crescimento da pecuária para exportação produziu a
expropriação do campesinato, resultando na migração intra-estadual. A expansão das
commodities valorizou o preço da terra, pressionou o campesinato a se capitalizar e a migrar
para outras regiões rurais de Rondônia, causando forte queda da população rural no sul
rondoniense.
Figura 3: Destinos das exportações do estado de Rondônia (2013)
Fonte:
Organização: Autor (Elaborado com Philcarto: http://philcarto.free.fr)
Na pecuária, há uma relação estreita na comercialização entre os frigoríficos, a exemplo do
grupo JBS/Friboi, grandes e médios pecuaristas e os agricultores camponeses,
considerando que parte significativa do rebanho bovino é criado em estratos fundiários
inferiores a 200 hectares, ou seja, em pequenas propriedades. Além dos produtos
agropecuários, a circulação geográfica contribui para aprofundar essa nova espacialidade
da globalização. O espaço regional é permeado pela reformulação de novos eixos de
circulação na articulação dos modais rodoviários e hidroviários (rodovia BR-364/hidrovia
Madeira-Amazonas) que alimentam o fluxo e o estímulo à produção dessas novas
mercadorias, com diferenças multiescalar. O resultado é que 70% da carne produzida em
Rondônia se destinam ao mercado nacional e internacional, e a produção de soja,
controladas pelas Amaggi e Cargill, serve somente à exportação. A carne e os grãos de
soja, respectivamente, representam 36,96% e 26,91%, ou seja, 63,87% do total das
exportações feitas por Rondônia no ano de 2011. Os novos destinos dessas mercadorias
são os países europeus, asiáticos e africanos, como a Rússia, Holanda, Egito, Reino Unido,
Hong Kong e, no Mercosul, a Venezuela. O que se manifesta em Rondônia é a produção de
um novo espaço geográfico decorrente da globalização, onde a formação do meio técnicocientífico-informacional, ainda em manchas, resulta do avanço das dinâmicas multiescalares
que invadem o espaço regional, com fortes rebatimentos no espaço agrário.
Considerações finais
Pensar a globalização enquanto totalidade social requer compreender as variáveis que se
manifestam nas regiões e nos lugares, criando formas concretas do mundo se realizando na
vida cotidiana. Na Amazônia brasileira, observar as metamorfoses do espaço agrário,
analisando as novas formas de uso do território e seu destino são pistas relevantes para
articular as dinâmicas multiescalar e multitemporal que complexificam o meio geográfico, o
espaço humano. As commodities (pecuária e soja) constituem a manifestação empírica da
globalização em Rondônia. Essas mercadorias formam os elementos da paisagem do
agronegócio, que se deslocam do Sul para o Norte do espaço rondoniense. De um período
em que o comércio se centralizava na escala regional, a dinâmica do território está cada vez
mais sob a influência dos comandos externos à vida local.
A geografia de Rondônia se transforma com a inserção dos fluxos da globalização em
regiões periféricas que se configura como espaços luminosos em meio à floresta. Ainda que
na divisão territorial do trabalho o estado de Rondônia represente somente 11,69% do PIB
da Região Norte e 0,62% do PIB nacional, essa situação geográfica corrobora com as
formulações de que a globalização atinge de forma desigual as regiões e os lugares. A
fragmentação
do
espaço
rondoniense
indica
dois
processos
complementares
e
contraditórios. A monocultura é fomentada pelos atores hegemônicos, incorporando áreas
antes sob o domínio da agricultura camponesa. Esse processo se dá com exclusão do
campesinato, onde as migrações campo-cidade e campo-campo são ascendentes, dado
que a soja é territorializada por médios e grandes proprietários.
Torna-se relevante analisar o espaço agrário rondoniense a partir do processo de
globalização/fragmentação em função da sua formação sócioespacial. Produto das políticas
de colonização agrícola nas décadas de 1970/1980, o acesso à terra permitiu que milhares
de camponeses formassem uma das principais características geográficas de Rondônia, o
espaço do campesinato. Contemporaneamente a globalização fragiliza essa geografia,
modificando-a quando as monoculturas e o crescimento da pecuária impõem outro uso do
território. As lógicas exógenas do capital global expressas nas verticalidades, na
solidariedade organizacional, na especialização produtiva do território, na fluidez, nos
sistemas de objetos e sistemas de ações, contribuem para aprofundar a fragmentação do
espaço rondoniense.
A geografia desse processo indica que a modernização agrícola é acompanhada com a
migração da população rural para outras áreas de Rondônia, reproduzindo modelos
pretéritos de modernização agropecuária registrados na Região Concentrada brasileira. As
commodities constituem os elementos da paisagem do agronegócio, ao passo que a
agricultura camponesa tende a se distanciar das áreas antes fortemente caracterizadas pela
sua presença. Essas são as tramas geográficas que dinamizam o espaço agrário
rondoniense neste início de século XXI.
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