FRONTEIRAS INVISÍVEIS: O TERRITÓRIO E SEUS LIMITES

Ensaio
FRONTEIRAS INVISÍVEIS:
O TERRITÓRIO E SEUS LIMITES
Rosa Moura"
País de piedra. Lengua de piedra. Sangre y memoria de piedra. Si no te escapas de
aqui, lu mismo te convertirás en piedra. Vele pronto, cruza la [rontera, sacúdete la
piedra. (Fuentes, 1995, p.215l
lnvisible borders: Territory and its limits
Urban planning and management
activities face today a series of visible and
invisible borders. Some 01' them are defined
by geographical
and/or experiential scale
and range frorn international to local leveis,
me
cconormc,
political
or social
configurations
and are also very effecu ve.
fr om
globalization
concerns
lO lhe
particularities 01' lhe lifeworld. Others assu-
face when
Este artigo sintetiza e coloca em
discussão três ordens de preocupações na rotina da gestão urbana, referentes à relação espaço/território: a)
a ambígua retórica sobre fronteiras,
iluminando sua ruptura como possibilidade homogênea de acesso e participação nos fluxos de capitais, mercadorias e informações globalizadas,
e obscurecendo sua reprodução cotidiana, a partir das diversas e crescentes formas de exclusão engendra-
das pelo atual modelo econômico; b)
sob a lógica da reestruturação da economia mundial, as estratégias locais
de desenvolvimento que induzem à
produção de um espaço aglomerado,
cada vez mais denso e abrangente,
perpassando áreas de vários territórios político-administrativos, cujo exercício autônomo de poder torna complexo um processo articulado de gestão; e, c) contrariando esta incontida
e concentrada expansão do fato urba-
Geógrafa, pesquisadora
(IPARDES).
do Instituto Paranaense
Based
on
the
authors
professional
experience. the essay discusses some
limits which urban planners and managcrs
trying
to deal
with
all these
limits and borders.
de Desenvolvimento
Econômico
e Social
86
Revista Território,
Rio de Janeiro,
no e multiplicando a divergência de
interesses, a fragmentação do espaço, no contínuo processo de emancipação de novos territórios ou na conformação de territorialidades
cuja
expressão de poderes particularizados
constrange a autonomia das unidades
territoriais.
o
sentido das fronteiras
"Lo único bueno que tienen
las [ronteras son sus pasos clandestinos." (RIVAS,1998, p.14). Com
essa compreensão, Da Barca, personagem de Rivas, sintetiza o sentido
das fronteiras, refletindo sobre o quanto pode uma linha imaginária, traçada
a partir de distintas circunstâncias e
interesses, e ao mesmo tempo, o quanto se esmaece em seu próprio absurdo.
Transparentes ou ostensivamente cercadas, as fronteiras refletem o
exercício da dominação e da autoridade de um povo em particular. Formalmente, protegem nos países a sua
soberania e delimitam nos estados e
municípios. suas esferas de competências; informalmente, impõem-se
poderosas nos tantos fragmentos dos
espaços desigualmente produzidos, introduzindo um novo direito.
Nas situações de conflito bélico, racial ou social - podem significar portas a populações que "caminham na direção do futuro" (SALGADO, 2000), sendo, ao mesmo tempo, libertação e constrangimento, condição de sobrevivência
ou apenas
ano V, n° 9, pp. 85-101, jul./dez.,
2000
miragens. Seu traçado pode ser um
ilusório cristal, uma membrana de vidro, uma raia fluorescente, ou o próprio esquecimento; e sua transposição, num dos sentidos, a vida ou a
morte, no outro, a extensão do poder
e da posse (FUENTES, 1995).
Cada vez mais presente nas
relações
cotidianas
das várias
espacialidades, a fronteira tornou-se
um símbolo claustrofóbico de limites,
enquanto sua ruptura, a abertura para
fluxos que não só aproximam lugares
como ampliam possibilidades de inserção numa mesma dinâmica global.
Essa retórica vem sustentando o entendimento de que as fronteiras são
dispensáveis, de que já nem existem.
No entanto, o mundo nunca viveu
tanto controle sendo exercido em seus
tantos fragmentos.
As áreas fronteiriças,
nesse
processo de globalização da economia e integração de blocos regionais,
foram virtualizadas enquanto espaços
de criação de possibilidades de desenvol vimento, áreas de transição,
contato, articulação, especial vivacidade e dinamismo próprio. As cidades contíguas que se estendem entre
países e exercem, muitas vezes, atividades econômicas similares e funções
urbanas complementares,
deveriam
dar origem a estruturas
bi ou
trinacionais com articulação produtiva
e
transformaç ão
terri tor ia I
(CICCOLELLA, 1997; OLIVEIRA et
al., 1999). Entretanto, contrapondo-se
ao espaço único de ocupação, prevalecem ainda as tensões históricas
Fronteiras
Invisíveis:
o Território
e seus Limites
fronteiriças e, mais que tudo, a desigualdade.
Contraditoriamente, enquanto o
projeto hegemônico se vale da transparência das fronteiras para adentrar
novos mercados e firmar-se, produzindo suas vítimas na periferia, no
interior dos países centrais se mantém a velada perseguição interna à
mão-de-obra migrante, ou explícito o
bloqueio, no direito por eles mesmos
reservado, de defender "suas próprias
fronteiras" .
Os Estados Unidos, no comando da globalização da economia, desempenham esse ambíguo papel: cultural e fisicamente presentes em qualquer parte do mundo, ao mesmo tempo em que discursam pela abertura
econômica e integração dos povos,
mantêm erigidas suas barreiras econômicas e, principalmente, migratórias. "No se puede hablar de mercado libre y luego cerrarle la [rontera
a! trabajador que acude a la demanda". (FUENTES, 1995, p.l [9)
Porém, há uma hipócrita intermitência
nessa fronteira ativa. Ao mesmo tempo em que com a posse da terra e a
especulação adentram pátrias estrangeiras sem resistências, controlam a
penetração mexicana permitindo que
se mantenha uma "migração invisível"
da força de trabalho que responda às
atividades descartadas pelo trabalhador americano, num exercício de benevolência e rigidez - "Cuando te
necesito te contrato (...), cuando me
sobras te denuncio (...). Te golpeo.
Te caro como conejo. Te embarro
87
de pintura para que todos lo sepan:
eres ilegal. " (FUENTES, 1995, p.120)
Neste momento, servindo-se de um
aparato de controle tecnologicamente
sofisticado - patrulhas terrestres, satél ites, helicópteros, "olhos noturnos"
dotados de sensores infra-vermelho a entrada é impedida e a retenção
pode significar a morte.
A realidade econômica de qualquer das partes ressalta o "absurdo"
das linhas demarcatórias; o movimento de trabalhadores cria a categoria
dos não-cidadãos, da mão-de-obra
barata e disponível, das comunidades
inteiras que sobrevivem, no lado mexicano da fronteira, à espera das remessas minguadas dos dólares. Lugares que "sobrevivem dos que vão"
(FUENTES, 1995). Lugares cuja identidade se reconstrói silenciosamente
ao norte e se desconstrói brutalmente
ao sul. O novo sentido virLualizado
para as áreas fronteiriças está, pois,
longe de se materializar. Visivelmente, a presença mexicana nos Estados
Unidos, legal ou ilegal, é crescente. A
área fronteiriça, viçosa e moderna ao
norte do deserto poroso ou do Rio
Grande, é ao sul do Rio Bravo, miserável c arcaica, expondo tempos antagônicos de uma mesma espacialidade.
Em diferentes escalas e noutras geografias, se reproduz o modelo. A Ponte da Amizade - que funciona para Foz do Iguaçu e Ciudad dei
Este como uma avenida de um mesmo espaço urbano -, tentando aparentar uma fronteira amigável, não
deixa de ser um elemento de controle
88
Revista Território,
Rio de Janeiro,
do trânsito de mercadorias. dependendo de distintos interesses. Fecha-se,
abre-se, acelera-se ou toma-se vagaroso o tráfego, revista-se, reprime-se,
libera-se, ignora-se ou apreende-se a
mercadoria
do sacoleiro
ou do cida-
dão local que se beneficia
tunidades
cambiais
das opor-
para seu abasteci-
ano V, n" 9, pp. 85-101, jul.ldez.,
tros e capitais
português
de países
2000
vizinhos;
o
muda o acento do espanhol;
proprietários
brasileiros
incorporam
terras estrangeiras em seu patrimônio;
produtores
melhor
tecnologicamente
um mercado
conterrâneos
capacitados
são selecionados
por
que não contempla
os
menos habilitados.
mento próprio. Funciona como cancela separando ou unindo o interior de
No norte ou no sul, de modo
geral, mais que diferenças
étnicas,
um espaço
culturais,
contínuo,
fortemente
arti-
culado. De forma não tão ostensiva,
o mesmo se repete na Ponte Tancredo
Neves,
que
Puerto
Iguazu,
une
Foz
do Iguaçu
a
na Argentina.
Um movimento
de interesses
locais, no entanto, mantém as trocas.
"À
revelia
institucionais
provocam
das
e/ou
causas
econômicas
alterações
que
nas oportunida-
des e reforçam
a demarcação
das
fronteiras,
o cotidiano
das relações
estabelece
um pacto, ainda que infor-
maI, de cooperação
e parcerias,
lingüísticas
ou religiosas,
o
que se percebe em áreas Ironteiriças
é a prevalência de um poder hegernô-
não
nico ou a disputa
acirrada
entre pode-
res concorrentes.
Poderes
estes, mui-
tas vezes não oficiais,
mas colocados
em defesa de interesses particulares,
alheios até mesmo a qualquer
dos
territórios:
na fronteira
entre o Brasil
e o Paraguai. S6 mil hectares conformam uma territorialidade
controlada
por uma seita religiosa estrangeira,
atenção do governo de qualquer
países
(HUMBERTO,
sem
dos
2000).
propriamente entre os três países, mas
sim entre as três fronteiras. Um espaço que não pertence
a nenhum país,
um espaço do Mundo.
Isso significa
exercício
Brasil já atravessou
de sua fronteira,
vizinhos.
da pela
o
vítrea
em toda a sua exten-
são, na direção da diversidade
economia,
A queda das fronteiras,
de poder,
a película
Introduziu
de seus
sua cultura,
seu domínio,
do território
a
própria
negação
da fronteira."
(KLEINKE
et all.. 1997, p.160)"
Nesse
Fronteiras
sua
inserindo-se
globalização
almeja-
da economia,
visava eliminar obstáculos
à entrada
de capitais e o livre trânsito de mercadorias
e informações.
A abertura
pleiteada
e conquistada
não fez mais
que
a imposição
de moedas
fortes,
como o dólar, o euro, o iene, e a "ati-
numa territorial idade alongada onde
atua sem constrangimentos.
Os sinais
vação do mundo" via empresas gigantes. As moedas subjugaram
for-
da Rede
ças locais e foram se impondo
Globo
hcgernon ia sequer
não
poupam
sua
nos grandes
cen-
putando
en tre si uma
e dis-
hegernon
ia.
Fronteiras
Invisíveis:
o Território
e seus Limites
Muitos países periféricos optaram pela
alternativa de atrelarem suas moedas
à da potência dominante mundial ou
regional, condenando-se a ciclos de
modesto cresci rnento, altas taxas de
desemprego
e ingovernabilidade
(FlORI, 1999). As "empresas globais"
passaram a produzir de modo privado
suas normas particulares, cuja vigência é, "geralmente e sob muitos aspectos, 'indiferente' aos contextos em
que vêm inserir-se".
(SANTOS,
1999a, p.269).
Um processo
seletivo
e
excludente, transformando o espaço
como um todo, passa a distinguir os
lugares pela sua diferente capacidade
de oferecer às empresas uma produtividade maior ou menor. Isso faz com
que a produtividade e a cornpetitividade deixem de ser definidas devido
apenas à estrutura interna de cada
corporação e passem, também, a ser
atributos dos lugares.
Ao escolher os lugares, as
empresas exigem sua equipamentação
técnica e sua adaptação política, fiscal e institucional, que se tornam
atratividades a novos empreendimentos. Há uma "entrega" da regulação
dos usos do território, até mesmo nos
seus pontos e articulações essenciais,
comprometendo o poder econômico e
o político. "Importam-se empresas e
exportam-se
lugares. Impõe-se de
fora do país o que deve ser a produção, a circulação e a distribuição dentro do país, anarquizando a divisão
interna do trabalho (...)." (SANTOS,
I999b)
89
Reféns da moeda e das grandes corporações, a economia e a sociedade
tornam-se
desiguais
agudizando o conflito que se expressa
na privatização do espaço, para "aumento da cornpetiti vidade", e na
corporativização do território, com a
priorização de investimentos públ icos
na direção contrária às demandas
SOCiaiS.
Novas fronteiras
invisíveis
intranacionais passam a demarcar a
composição
de territorialidades
descontínuas que se unem por fluxos,
sob interesses de segmentos. Fundamentalmente,
aproximam "regiões
avançadas", espacialidades tecnologicamente capacitadas, lugares inseridos no diálogo das relações mundiais,
num compasso de tempo cuja velocidade é incompatível à lentidão de suas
áreas circunvizinhas, criando redes que
se contrapõem às relações internas
constituídas no arcabouço do Estadonação. Essa organização "vertical" do
território, assumindo uma importância
extrema, opõe-se à sua organização
"horizontal", representativa dos interesses da coletividade
(SANTOS,
1999a).
Sob essa dinâmica, uma forte
competitividade é travada entre municípios e estados, na busca da atração
de novos empreendimentos. É a "guerra fiscal" deflagrada com políticas de
isenção, dilação de prazos de recolhimento de tributos e oferta de privilegiada infra-estrutura para instalação
de plantas industriais e de serviços.
Finanças municipais e estaduais se
90
Revista Território,
Rio de Janeiro, ano V, n" 9, pp. 85-101, jul.ldez., 2000
dilapidam sob O discurso da atração
de investimentos para geração de empregos, escamoteando que a maior
parte das novas atividades é de base
tecnológica, requerendo pouca mãode-obra e com alto grau de especialização, quase sempre trazida pelas
próprias empresas.
Nem sempre as ações representam necessidades próprias dos lugares, mas são movidas, decididas,
externamente, criando um processo de
alienação regional ou local. Os lugares abrem mão da produção democrática da cidade, da preservação
ambiental e da articulação regional.
"É desse modo que áreas inteiras
permanecem nominalmente no território, fazendo parte do mapa do país,
mas são retiradas do controle soberano da nação." Daí, pode-se concluir
que a "guerra fiscal é, na verdade,
uma guerra global entre os lugares".
(SANTOS, 1999b)
Como o "mundo" não dispõe de
elementos que regulem as relações
entre as empresas ativas e a posição
passiva e subordinada das empresas
locais, essa regulação constitui tarefa
do poder nacional e dos demais poderes nos seus diversos níveis, mas estes ainda estão longe de compensar a
exclusão autorizada. Assim, ampliamse as diferenças internas dos Estadosnacionais ou simplesmente, dos mercados-nacionais, sem que se criem mecanismos relevantes de compensação às
exigências do capital hegernônico, que
apenas privilegia a eficiência produtiva, a competitividade e a fluidez.
É a formação sócio-espacial, ou
seja, o "território e seu uso", que deve
exercer o papel de mediadora dos
conflitos gerados nesse processo.
Dessa forma, embora a grande
corporação torne-se o agente com
maior determinação na reorganização
espacial, a importância do território
acentua-se, a despeito das afirmações
sobre a ausência (ou o não-funcionamente) das fronteiras ou de que "tudo,
ou quase tudo, se desterritorializa". O
território se reforça, dado o seu papel
como base técnica combinada com
práticas sociais ou políticas, o que
permite a modernização e a adaptação dos espaços às exigências de cada
nova época (SANTOS, 1999a).
EspaciaJidades
e territórios
O processo seletivo de inclusão
de lugares 110 circuito de relações
gIobalizadas produz no arranjo espacial dois fenômenos distintos: as espacialidades de concentração e as de
esvaziamento. Quais sejam, recortes
espaciais inseridos na dinâmica do
crescimento econômico, demográfico,
complexos funcionalmente, diversificados socialmente, poderosos política
e economicamente, globalizados, velozes, contrapostos a recortes espaciais que estão desconectados
dessa
dinâmica ou que sofrem os seus efeitos contrários.
Confirmando esse arranjo, estudos recentes sobre as transformações na rede urbana brasileira, partin-
Fronteiras
Invisíveis:
o Território
91
e seus Limites
do da análise dos processos
econômi-
negativos e o crescimento
cos e seus desdobramentos
na confi-
abaixo
guração
das tendências
cidades,
constatam
da rede
gional
espaciais
recente
ca-
comparativas
ao novo padrão de investimentos, em detrimento de outros.
Ao mesmo tempo, incitam à reflex.ão
por um aumento
com o surgimento
de áreas e
pólos dinâmicos, (... ) indepen-
de articulação
das
(IPEAJ
Tal "independência"
confirma
e
explica o movimento de partida ou de
mera sustentação do baixo padrão que
persiste
nas áreas não-dinâmicas.
Os mesmos estudos apontam
que, dentre os efeitos
tivos na dimensão
mais significa-
espacial,
resultan-
tes da organização
do território sob
exigências da cornpetitividade,
registram-se
redes
as mudanças
urbanas
no formato
regionais,
sença crescente
das
urbanas metropolitanas
politanas.
É identificado
de 49 aglomerações,
das
com a preaglomerações
e não-metroum conjunto
sendo
van tagens
coesão.
zes de diferentes
- dentro
12 de
estados
e até de
de um espaço
nuo de ocupação,
servam-se
1999, p.S)"
lBGEIUNICAMP,
oferecem
quanto à existência
de uma união
horizontal que venha construir
uma
países
com a econo-
mia do resto do país."
que
As aglomerações
agregam inúmeros territórios - municípios, às ve-
dentemente
do desempenho
agregado da economia regional
áreas dinâmicas
o
re-
econômico
da heterogeneidade
econômica
e social inter e intrarregional,
e do grau
confirmam
peso das relações verticais entre pontos do território, privilegiando recortes
do período
racterizou-se
da média nacional.
Tais aglomerações
de
que:
"O desempenho
populacional
contí-
entre os quais
relações
ob-
complementares,
de interdependência
ou de subordinação, e toda a ordem de conflitos.
Assim,
as aglomerações
são recorta-
das por muitas e diferentes
frações
de poder e por interesses políticos, econômicos e financeiros
concorrentes.
divergentes
A atenção
e/ou
às suas de-
mandas extrapola o nível de competência de uma unidade administrativa,
inserindo-se
no âmbito da gestão de
[unções públicas de interesse comum.
Diante desse cenário transformado e das exigências complexas que
se impõem à gestão de tais espacialidades,
posta
fica evidente
à simples
a limitação
junção
de vários
imre-
caráter metropol itano, que concentram
cortes político-administrativos.
cerca de 47% do total da população
um quebra-cabeças,
do país, ou 73,3 milhões de habitantes
em 1996. Em contrapartida,
as pe-
territorial
é reforçada
municipal,
delegada
quenas
de 1988, pela descentralização
de
competências
legislativas
e adminis-
cidades,
ria, apresentam
em sua grande
saldos
maio-
migratórios
essa
Como
estrutura
pela autonomia
pela Constituição
92
Revista Território,
trati vas, e pela redistribuição
sos financeiros.
Rio de Janeiro,
de recur-
Porém, sem o engaja-
mento político e a capacitação técnica
necessários para que o município efetive a gestão de seu espaço de "poder",
compreendendo as demandas e empreendendo
soluções
adequadas.
Nessa soma de municípios autônomos, que não constitui um todo, a
dimensão
mentos
supralocal
ainda carece ele-
para que seja entendida
toda a sua complexidade,
do-se
ser exercida
sob formas
ciativas (consórcios,
em
restringinasso-
comitês, etc.), nas
quais nem sempre se dá uma participação em cond ições paritárias, prevalecendo um alto grau de subordinação que dissolve,
poderia
na essência,
o que
ser uma parceria.
ano V, n° 9, pp. 85-101, juI./dez.,
nas e ambientais,
modelos
exercício
ausentes
2000
nos atuais
de descentralização.
Um
que pressupõe,
acima de
tudo, a articulação
cos e da sociedade
dos agentes públicivil e a consciên-
cia de uma dinâmica maior
vezes externa ao lugar.
No caso
brasileiro,
e muitas
o quadro
atual da gestão das aglomerações
aponta
para resultados
de baixa
qualidade
de vida urbana e pelo com-
prometimento
senvolvimento
da capacidade
de desustentável. As peculi-
aridades
desses espaços,
além do
adensamento físico, são a desigualdade na oferta de infra-estrutura
e serviços com segregação
sócio-espacial
da população de menor renda, a formação de cidades-dormitório,
a reten-
A simples e corrente instituição,
pelos estados, de regiões metropolita-
ção especulativa
vando à informaJização,
favelização,
nas e aglomerações
e ao aumento
de invasões
urbanas,
sob cri-
térios distintos e muitas vezes descoladas da realidade dos espaços produzidos, não transforma sua finalidade
meramente administrativa
bui ao encaminhamento
nem contride soluções
para áreas mais densas
e mais com-
plexas,
esbarrando
do solo urbano
do número
le-
1999). Es-
(IPENIBGEIUNICAMP,
ses aspectos chamam a atenção para
os atuais modelos de gestão, confirmando a sua ineficácia
e apontando
inexistência
de
mecamsrnos
espaço
formalmente
a
articuladores.
na competência
Nesse
estadual já fragilizada
pela dificuldade
fragmentado,
de articulação
verno.
esferas
As funções públicas cujas características de origem, destino e efeitos são comuns a mais de um muni-
to fenômeno
urbano,
as trocas
intermunicipais
não vêem limites. O
rru nterrupto
movimento
intrametropolitano,
impulsionado pela
seletividade
imposta
pelo mercado
cípio, exigem estruturas articuladas que
imobiliário,
transcendam
de a verdadeira
entre
de go-
uma unidade administra-
tiva e que demonstrem
uma visão de
conjunto expressa em políticas
cas, sejam sociais, territoriais,
públiurba-
porém contínuo
faz do valor da propriedafronteira,
gem à segregação
este
enquan-
processo
áreas urbanas.
dando
sócio-espacial.
não
está
Nas áreas
oriMas
restri to às
rurais,
des-
Fronteiras
Invisíveis:
o Território
93
e seus Limites
locamentos curtos, de circularidade
entre municípios contíguos, são empurrados pelo recrudescimento das
transformações modernizantes na atividade agropecuária. A busca da inserção no mercado de trabalho desenvolve um fluxo de partida em direção às derradeiras áreas que se inseriram mais tardiamente no processo
de expansão da agropecuária e que
ainda oferecem algumas oportunidades. Findas, o fluxo tende a se dirigir
às já saturadas áreas metropolitanas
e aglomerações urbanas (KLEINKE
et all., 1999), fluindo sobre um espaço sem porteiras aparentes.
Em nome dessa migração, dos
movimentos da força de trabalho em
busca do sustento, são cometidas as
maiores atrocidades. Como países,
municípios abrem ou fecham suas
fronteiras, de acordo com suas necessidades, tornando evidente a discriminação e a violência, amordaçando o fascínio, a ilusão pela oportunidade. Ser barrado na fronteira norteamericana é talvez tão constrangedor
quanto ser "devolvido" ao chegar em
muitas cidades do Sul do Brasil. Da
mesma forma, adentrar naquele território é também tão desafiador quanto
romper a inércia da seca ou do desemprego urbano no interior e chegar
às metrópoles do Sudeste ou do Sul.
As chances de vitória são quase uma
fantasia, a despeito dos inúmeros casos de conquistas narrados pela mídia
hegemônica,
que, baseada
em
particularismos, procura ocultar a exclusão, o racismo e a falta de oportu-
nidades que o atual
agudizando.
modelo
Novos territórios
novas fronteiras
vem
e
Mesmo num arranjo espacial
com invisíveis limites territoriais, os
municípios, no extremo exercício de
seu poder autônomo, não só não conjugam como incitam ainda sucessivas
fragmentações. Novas unidades federativas, no contínuo processo emaneipatório brasileiro, passam a deter poder, competências e recursos, desvirtuando a dimensão política do território, que é apropriado para que setores
dominantes real izem sua representatividade em outros níveis de governo.
Essas partilhas definem, acima de tudo,
"terri tórios de poder". Nas áreas
metropolitanas e nas aglomerações
urbanas, tais desmembramentos agravam o diálogo para a gestão, trazendo
um número maior de interlocutores,
ignorantes da abrangência regional da
problemática municipal e da sua inserção num fluxo de relações complementares.
Pesquisas recentes apontam que
a emancipação e a gestão autônoma
do município não são, em si, impulsionadoras de progresso econômico. Algumas reivindicações da população são
atendidas nos anos imediatos à sua
instituição, como a oferta de novos
equipamentos de consumo coletivo e
infra-estrutura. Tais melhorias, embora paliativas, agradam momentanea-
94
Revista Território,
mente as populações
Rio de Janeiro, ano V, n" 9, pp. 85-101, jul./dez., 2000
locais, porém não
promovem
mudanças
nos aspectos
estruturais das relações que regem a
sociedade (Scussel, 1996). Em termos
demográficos,
recém
a maioria das unidades
desmembradas
na Região
- onde esse processo
apresenta
constituindo territórios municipais
tônomos, porém institucionalmente
geis, colocando
Sul
é expressivo
crescimento
poder para se tornar efetivo tem que
se circunscrever
dentro de limites,
com taxas inferiores a 1% a.a., sendo
em grande parte, negativas. Inserem-
o senti-
do de suas fronteiras.
-
da população
em evidência
aufrá-
Nesse
processo
fragrnentador,
mais desconcertante
ainda é quando
a demarcação
de limites aponta na
direção do território nacional. O separatismo das regiões Norte e Sul do Brasil
e nas espacial idades de esvaziamento e não demonstram
condições
de
exercer atratividade
econômica,
já
volta à cena com polêmica posição manifestada na imprensa por David Lands.
aparentando
Referindo-se
incapacidade
sustentação
(lPARDES,
de auto1997).
Na luta emancipatória,
os re-
radamente
do Brasil, teria grandes
chances de reduzir os indicadores de
quisitos das leis estaduais são cumpridos sob o uso de táticas reprováveis,
pobreza
como a superestimativa
da população
para atingir os limites mínimos estabelecidos, o avanço do perímetro ur-
se dividisse
bano sobre áreas rurais
para agregar
o número de edificações necessárias,
e até uma certa "mobilidade"
de perímetros
para a captura
de condições
de cumprimento
dos requisitos para
partilha do município de origem, dentre outras
municípios
manobras.
A "criação de
não é um fim, mas um meio
a que a Região Sul, sepa-
do país,
e questionado
estaria com isso sugerindo
se
que o país
em dois, afirma:
"Estou dizendo
que se o Sul se
separasse do Norte teria boas chances
de alcançar os países mais avançados.
Sei
pensar
que
as pessoas
em coisas
logo
vão
do tipo: mas como
assim, abrir mãos dos infindáveis
cursos da Amazônia?
que,
se vivesse
me preocuparia
re-
Pois eu lhe digo
em São Paulo,
muito
não
com os desti-
pelo qual são dados aos interessados
nos do Amazonas. Minerais? Madeira? Tudo isso pode ser comprado. Não
no processo,
é preciso
novas
Estas possibilidades
à criação
de
estão associadas
de territórios
recursos
(CIGOLlNI,
econômicos."
dos municípios
assim,
viabilizadora
e ao controle
1999, p.1 00) Isso sugere
que os "limites
tuiriam,
possibilidades.
uma prática
constiespacial
de um projeto social que
está relacionado ao controle do território." (p.62) Ou seja, o exercício do
ser dono desses
recursos.
É
mais fácil comprar
do que ser propri-
etário.
época,
Em
nossa
não existe
nenhuma
virtude intrínseca,
econômica,
em manter um grande
e ser uma grande unidade."
território
(LANDS,
2000,
política ou
p.12)".
Essa posição revolve antiga inquietação
separatista,
recolocando
o
"separatismo
dos ricos"
que revela
o
Fronteiras
fracasso
Invisíveis: o Território
das soluções
nacional.
Nessa
e seus Limites
para a unidade
intenção,
a questão
95
locais
pela consolidação
"formas
de direitos,
de organização
da sociedade
regional perde sua dimensão política
ao mesmo tempo em que promove, a
civil, que preenchem o vácuo deixado
pelos estados, articuladas
em redes
partir do estranhamento
entre classes
dominantes, elites dirigentes e mesmo
de solidariedade
globais" (BECKER,
1997, p.ô), ou no extremo
oposto,
parcelas das classes médias abastadas, a seu modo, uma espécie de limpeza étnica (OLIVEIRA,
1993).
grupos ligados ao crime organizado
(CASTELLS,
1999) constituem novas
territorialidades
as esferas
"influir
Territorialidades ou o
espaço sitiado
que perpassam
da sociedade
em ações e decisões
tégias que reorganizam
aproximou
dois tempos, mas deixou
que inúmeras barreiras transparentes
mostrassem
a indisposição
cidadãos
Logo
após sua derrubada
É através
espaço.
já se afir-
o espaço
e a
sociedade
sob uma nova
ótica,
redefinindo os limites do poder e instituindo novos códigos a um direito
"estático" .
existente
do mesmo
a partir
do domínio de uma parcela do espaço
(... )". (BECKER,
1994, p.239) Estra-
Símbolo da abertura das fronteiras, a queda do Muro de Berlim
entre
todas
buscando
de estratégias
cas territoriais
que o poder
festa. Oriundo
da decisão
e tátise mani-
de influen-
mava: "O muro de Berlim ainda está
lá, só que é invisível." (WENDERS,
ciar e controlar,
define um recorte
circunscrito, próprio e delimitado, de-
J 993) Na virada do milênio, seus fragmentos reproduzem-se
mundialmente
em novas muralhas
intra-urbanas.
erguidas pela desigualdade, apartação,
senhado a partir de escolhas e embates dentre o fundamental
para que
se concretizem
TOS,
1994).
exclusão
corporativização
e violência.
Ao mesmo
tempo
em que o
território
se torna invisível
às novas
relações
que se estabelecem
na pro-
suas metas (SANAproveitando-se
da
na produção
do es-
paço, faz com que se dê a segmentação social e a fragmentação
do tecido
urbano.
dução do espaço, sendo um mediador
frági I à expansão
"desordenada"
da
Nesse processo
de corporativização, o capital imobiliário assume
ocupação e do uso do solo urbano,
poder delimitado
que peculiariza
o
a
um importante
territorialidades
ex istência
é
inexpressivo
da unidade
diante do poder explícito
de suas múltiplas
territorialidades.
De movimentos
busca
terri torial
da hegemonia
regionais
des empreend
papel na criação de
urbanas.
Os gran-
imentos,
com a globalização
[os investidores
pela
a movimentos
áreas
do-as
centrais
a
intensificados
e reforçados
estrangeiros,
deterioradas,
partir
de
pe-
invadem
recrian-
projetos
de
96
Revista Território, Rio de Janeiro, ano V, n° 9, pp. 85·101, jul.ldez., 2000
revitalização, ou adentram as periferias distantes e as áreas ambientalmente vulneráveis, visando a proliferação
de shoppings ; parques temáticos,
centros empresariais, condomínios
fechados. Tais projetos, mais que promover a socialização do espaço, induzem a um contínuo movimento de
revalorização do solo, provocando a
relocação e o desalojamento, muitas
vezes forçado.
A cidade se retrata a partir de
um conjunto de "guetos" - resultantes "da exclusão que surge da mescla
entre a pauperização e o racismo"
(MARCUSE, 1998) - e de enclaves
- "feudos ou lugares nos quais os ricos
escondem-se do restante da sociedade" (MARCUSE, 1998). São fronteiras materiais que se estabelecem a
partir da relação entre a segregação
social e a lógica de apropriação do
espaço, nas quais são travados embates contínuos que se refletem diretamente nas oscilações dos valores
imobiliários, criando limites nítidos
entre áreas nobres e áreas segregadas.
O poder e a propriedade, que
já se apartaram da miséria com cercas invisíveis, hoje se protegem por
trás de muros, grades, fortificações,
com acesso controlado por guaritas e
seguranças armados.
Nessa dinâmica, o Brasil, como
os Estados Unidos, pode vir a se tornar uma "nação de enclaves". Nas
últimas décadas, o mercado imobiliário norte-americano produziu um amplo conjunto de comunidades cercadas, principalmente impulsionadas pelo
automóvel particular e unidas por autoestradas, provocando desperdícios de
recursos, poluição, alienação social e
a destruição humana, que acompanha
a desigualdade estrutural (ANGOTTI,
1999).
A exclusão explícita faz com
que seja aperfeiçoada a arquitetura
da proteção, que remodela as fachadas e as funções do edifício, incorporando as mais modernas tecnologias
de vigilância e monitoramento à distância (câmeras de vídeo, células óticas, sensores). Acessos privados aos
condomínios fechados e entre centros
comerciais são designs que transformam espaços públicos historicamente
heterogêneos em passarelas isoladas
da "tensão da ma", negando "as expressões espontâneas e inesperadas
da vida", evitando o "confronto com
a realidade" (GOLDSMITH, 1999).
Tais condomínios e centros comerciais, controlados por regras de adm issão e exclusão, inibem a passagem e
a convivência democrática, antes garantida por ruas abertas, restringindo
o direito da cidadania. São viveiros
para as classes média e alta, por vezes
tentando miniaturizar a natureza dentro de si mesmos, dissimulando e
"humanizando" a função de fortaleza
de seus prédios (DAVIS, 1989).
Essas novas comunidades urbanas "constituem um imenso arquipélago formado de bairros pouco integrados ao resto do território, tecendo-se entre eles relações de privilégio
e até de exclusividade. Ademais, o
mundo exterior é percebido como
Fronteiras
Invisíveis: o Território
ameaçador."
2000,
do, apontando para o anacronismo
ou
o desvio funcional de instituições con-
cercados,
sagradas para a manutenção
da lei e
da ordem urbana,
confiscadas
por
(SCHAPIRA,
p.180)
Os mesmos
enclaves
vigiados, protegidos
se reproduzem
"morros",
nas "vilas"
periferias
- verdadeiros
refugiados",
nos
e "jardins"
das
"campos
nos quais
de
os números
fatais da violência crescem
tráfico, com a criminalidade,
com o
com a
miséria, com a não-submissão
à lei do
silêncio.
Ironicamente,
97
e seus Limites
interesses privados.
Além de exercerem
pondo novos estatutos e procedimentos que subvertem
os princípios
democráticos
se confirmam
e a ética,
ainda nas ocupações
dos espaços
públicos centrais, logradouros, pontes
dessas territorialidades
e vigas de viadutos.
A ameaça explícita
sente no legislativo,
cia desses redutos
dania:
ao se "proteger",
ameaça.
A metáfora
estrutura
da violên-
constrange
a cida-
a sociedade
de Virilio
com-
pondo uma cidade formada por uma
elite que viverá em bunkers e por
miseráveis
(VIRILIO,
que
vão
atacá-Ia
1997) é simplista diante
dos imbricados
dos comandos
embates
cotidianos
territorializados
multiplicam.
Nessa
cidade
medo aumenta
à confiabilidade
que se
fragmentada,
na proporção
o
inversa
das instituições
en-
representantes
mesclam-se
institucional,
fazendo-se
executivo
na
pre-
e exer-
cendo forte pressão sobre o judiciário.
Os fragmentos
da cidade, em
movimento, e a configuração
de múltiplas "frontei ras" vão "obstruindo sua
porosidade"
(SCHAPIRA,
2000),
enrijecendo o cimento que articularia
o tecido social. Por não se relacionarem entre
e
esse di rei-
to particularizado, "um direito territorial
de facto" (SCHAPIRA,
2000), im-
si, a "unidade
fragiliza,
urbana
se
pois não há mais um territó-
rio urbano, mas territórios urbanos, no
plano físico-territorial,
no plano sócioeconômico
e (... ) no plano das repre-
sentações
sociais."
(SPOSITO,
1999,
p.19)
carregadas de manter a ordem, propiciando
formas
de auto-defesa.
A
territorialização
do espaço
que seja transformado
instituição
enclaves
o Direito.
de códigos particulares
e "guetos"
urbanos,
ou baixa renda, confirma
tação, a ilegalidade
no exercício
A
de alta
a fragmen-
e a ilegitimidade
firmados
Não se pode deixar seduzir pelo
nos
do poder, negando princí-
pios soberanos
Cruzar fronteiras
faz com
para a prote-
fascínio
de certas ambigüidades,
na verdade
ções:
não são mais que inten-
os que
virtualmente
tróem fronteiras,
A despeito
dessas
mais que se montem
mais
metros
muros.
ambigüidades,
ca normas
e um novo man-
descons-
materializam
ção da coleti vidade. Coloca em prátiduvidosas
que
contínuos
barreiras
por
e por
de muros
e
98
Revista Território,
Rio de Janeiro, ano V, n° 9, pp. 8S-101,juI./dez.,
"Las fronteras
cercas sejam erguidos,
que "a não-adesão
de pessoas
de verdad
son aquellas
que
mantienen a los pobres apartados del
pastel." (RNAS, 1998, p.14) E essas,
Diante
da inevitabilidade
estão longe de serem transpostas.
cesso,
os agentes
Para
Castells,
que toma forma
nio, estruturado
o novo
neste final de milênuma economia
informacional/global,
em
rede
e
mundo
numa sociedade
numa
cultura
as relações
his-
de produção,
poder e experiência
da sociedade.
Mas, a "nova sociedade" nele engendrada - produtiva, competitiva, flexível, proprietária - tende ao aumento
da desigualdade,
da polarização entre
classes
SOCIaIS,
da
exclusão
(CASTELLS,
não representará
1999).
e de
uma
(CASTELLS,
assumir
saída
1999, p.432).
sociais
um elevado
desse
pro-
terão
que
grau de consci-
ência, informação e compartilhamento
para que possam promover
mudanças, "enquanto é tempo" (p.438).
da
virtual idade real, tem redefinidas
toricamente
países
pacífica"
2000
Não se deixando
talismos,
essa
eventos
levar por fa-
"inevitabilidade"
deve ser discutida,
dos
recomen-
da Fiori. Particularmente,
no que se
refere à própria globalização
da economia, apresentada como um processo universal, contínuo, progressivo
e
homogêneo.
Deve-se enfrentar "mitos" como
o de que ela representa
"uma nova realidade
econômica
mo-
Penetrando em todos os países,
territórios, culturas, fluxos de comuni-
capitalista
e, por isso, absolutamente
cações e finanças, a economia
desencadeará
uma "exploração
necessária
e irrecusável",
é mais que reconhecido
global
contí-
vida pela força material
da expansão
quando já
que ela resul-
nua do planeta à procura de novas
oportunidades
de geração de lucros".
ta de decisões
políticas
de países
centrais, sobretudo o norte-america-
Uma tarefa seletiva,
no, no sentido
mentos
valiosos
e pessoas
"conectando
e descartando
inúteis
seglocais
e não-pertinentes",
formações
tecnológicas
a competição
produzindo uma "geografia de contrastes" (CASTELLS,
1999, p.431).
provocar
Dos segmentos excluídos resultará, por um lado, um aumento das
operações em "conexão perversa", ou
seja, com diferentes regras na prática
do capitalismo global - como poderá
vimento
sempre
ser constatado
de soberania
cia da "economia
na crescente
influên-
do crime organiza-
do". Por outro
lado, não menos
versa,
"a exclusão
excluem
se dará
pelos
excluídos",
prevendo
as trans-
e intensificar
mundial,
assim
a implementação
mas liberais
como
de refor-
nos países em desenvol-
(FLORI, I997a); ou o de que
"promove
inevitável
nacionais",
uma redução
pacífica
e
da soberania
dos estados
já que a heterogeneidade
existiu
no arranjo
e no grau
dos diferentes
estados
(FlORI, 1997b).
per-
dos que
de alimentar
Tampouco
atual
modelo
concentradores,
basta assumir
resulta
que o
em fenômenos
fragmentadores
e
Fronteiras
Invisíveis: o Território
excludentes
empresas
de lugares,
e pessoas.
contraditório,
atividades,
Nesse
"os impactos
ti vas são diferenciados,
tivas abertas
e seus Limites
processo
e perspec-
e as alterna-
a cada país dependem,
exatamente,
das opções
feitas
suas forças sociais e políticas
pelas
internas
e coordenadas
por seus estados nacionais." (FlORI, 1997b, p.239)
Apostando, da mesma forma, na
reversibilidade
dos processos,
afirma que:
"Os lugares
unir
também
horizontalmente,
Santos
se podem
reconstruindo
aquela base de vida comum, susceptível de criar normas locais, normas
regionais ... que acabam por afetar
normas nacionais e globais." (SAN-
TOS, 1999a, p.206)
São visões
não só reforçam
e a urgência
de pactos
como enfatizam
berania
e perspectivas
que
o papel do território
territoriais,
a importância
de seus interesses,
se torne legitimamente
da coletividade.
Quanto
da sopara que
representativo
às fronteiras,
sejam
reais ou virtuais,
que sigam pressen-
tindo o contínuo
rumor dos que procu-
ram, e que não os barre. "Lo importante es que lleven y traigan. Que
mezclen, Que cambien. Que no se
detenga el movimiento del mundo."
(FUENTES,
1995, p.125)
Bibliografia
ANGOTTI,
market
T. (1999) The real estale
in the United
States:
99
progressive strategies. Encontro Internacional Democracia, Igualdade e Qualidade de Vida. O desafio para as cidades do século XXI. Porto Alegre :
SCPRS/UFRGSIIPPUR/FA
UUSP/
Planners Network, dezembro.
BECKER, B. (1994) Organização dos territórios: desigualdades regionais, cidades, metrópoles,
a vida urbana
(Debatedor). Anais da Conferência
Projetos Estratégicos Alternativos para
o Brasil. Conferência do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: FUJBIFASE, maio.
BECKER, B. (1997). Tendências de transformação do território
no Brasil.
Vetores e circuitos. Território. Laget,
UFRJ, v. l , n° 2, jan./jun. Rio de Janeiro
: Relume-Dumará.
CASTELLS, M. (1999) Fim de Milênio.
São Paulo: Paz e Terra, 2· edição. (A
era da informação: economia, sociedade e cultura, v.3)
CICCOLELLA, P.J. (1997) Redefiniciôn de
fronteras, territorios y mercados en el
marco dei capitalismo de bloques. In:
CASTELLO, I.R. et al. (org.) Fronteiras na América Latina. Espaços em
transformação,
Porto Alegre: Ed. Universidade/UFRGSIFEE, pp.55-67.
CIGOLINI, A.A. (1999) A fragmentação
do território em unidades político-administrati vas: análise da criação de
municípios no Estado do Paraná. Dissertação de mestrado apresentada à
UFSC, Florianópolis.
DAVIS, M. (1989) A renovação urbana e
o espírito pós-moderno.
Espaço e
Debates n° 27 (Imagens e representação da cidade), ano IX, pp. 92-96.
FIORI, J. L. (1997a) Neoliberalismo e políticas públicas. In: FlORI, J. L. Os
moedeiros falsos. Petrópolis : Vozes.
pp.201-213.
FIORI, J. L. (1997b) O novo papel do
Estado frente à globalização. In: FlORI,
100
Revista Território,
Rio de Janeiro,
1. L. Os moedeiros falsos. Petrópolis
: Vozes. pp. 229-239.
FIORI, 1.L. (1999) De volta à questão da
riqueza de algumas nações. In: FlORI,
J. L. (Org.). Estados e moedas no desenvolvimento das nações. Petrópolis
: Vozes, pp. 11-46.
FUENTES, C. (1995) Lafrontera de cristal. Ciudad de México: Alfaguara.
GOLDSMITH, WW (1999) Resisting the
reality of roce: land use, social jus/ice
and lhe metropolitan economy. Encontro Intenacional Democracia, Igualdade e Qualidade de Vida. O desafio para
as cidades do século XXI. Porto Alegre: SCPRSIUFRGS/IPPURJFAUUSP/
Planners Network, dezembro.
HUMBERTO, C. (2000) Coluna. Folha do
Paraná, 2310212000.
IPARDES. (1997) Dinâmica demográfica
recente da Região Sul: anos 70 e 80.
Curitiba: IPARDES.
IPEA; IBGE; UNICAMP (1999) Caracterização e Tendências da Rede Urbana
do
Brasil.
IPEA/
IBGE/
UNTCAMPIE.NESUR (org). Campinas
: UNICAMPIIE/NESUR:IPEA:JBGE,
1999. 2v. (Coleção Pesquisas, n.3).
KLEINKE, M.L.U.; CARDOSO, N.A.;
ULTRAMARI, c, MOURA, R. (1996)
O paraíso dos outros. In: CASTELLO,
LR. et ai. (org.) Fronteiras na América
Latina. Espaços em transformação.
Porto Alegre:
Ed. Universidade/
UFRGS/FEE, pp, 151-162.
KLEINKE, M.LU; DESCHAMPS, M.V;
MOURA. R. (1999) Movimentos migratórios no Paraná (1986-91 e 199196): origens distintas e destinos convergentes. Revista Paranaense de Desenvolvimento.
Curitiba: IPARDES,
n095, pp. 27-50, jan./abr.
LANDS, D. (2000) A ética da riqueza.
Entrevista. Veja, 22/0312000, pp. 11-15.
MARCUSE, P. (1998) Anotações de reu-
ano V, n" 9, pp. 85-101, juJ./dez.,
2000
nião realizada no Escritório de Relações Externas da UFPR. Curitiba, junho de 1998.
OLIVEIRA, F. (1993) A questão regional:
a hegemonia inacabada. Estudos Avançados. São Paulo : USP/IEA, n° 18,
mai.lago., pp. 43-64.
OLIVEIRA,
N.;
KOCH,
M.R.;
BARCELLOS, TM. (1999) A fronteira
Oeste do RS na perspectiva
da
integração latino-americana. In: SCP/
FEE. Impactos sociais e territoriais da
reestruturação econômica no Rio Grande do Sul. Porto Alegre : Convênio
FEElFINEP, pp. 147-172.
RIVAS, M. (1998) El Lápi; del carpintero.
Madrid : Alfaguara.
SALGADO, S. (2000) Entrevista a Sebastião Salgado. Roda Viva, TV Cultura,
17/04/2000.
SANTOS, M. (1994) Organização dos
territórios: desigualdades regionais, cidades, metrópoles,
a vida urbana
(Debatedor). Anais da Conferência
Projetos Estratégicos Alternativos para
o Brasil. Conferência do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: FUJBIFASE, maio.
SANTOS, M. (1999a) A natureza do espaço. Técnica e tempo. Razão e emoção. 3' edição. São Paulo: Hucitec.
SANTOS, M. (1999b) Guerra dos lugares.
Folha de São Paulo, 08/08/1999. Caderno Mais!, p.3.
SCHAPIRA, M-Er. (2000) Segregação,
fragmentação, secessão: a nova geografia social de Buenos Aires. Novos
Estudos. São Paulo: CEBRAP, n.56,
março, pp. 169-184.
SCUSSEL, M.C.B. (1996) Emancipações
no Rio Grande do Sul: o processo de
criação de novos municípios e seu
impacto em aspectos de qualificação
do espaço urbano. Dissertação
de
mestrado apresentada à UFRGS, Porto
Alegre.
Fronteiras
101
Invisíveis: o Território e seus Limites
SPOSITO, M.E.B. (1999) Espaços urbanos: territorialidades e representações.
In: SPOSITO, E.S. (org.). Dinâmica
econômica,
poder
c
novas
territorialidades. Presidente Prudente:
UNESP/GAsPERR, pp. 13-30.
VIRILIO, P. (1997) A catástrofe urbana.
Entrevista. Folha de São Paulo, Caderno Mais!. 24/08/1997.
WENDERS, W. (1993)
muro de Berlim
ainda está lá, diz Wenders. Folha de
São Paulo, pp. 4-10, 22/09/1993.
°