aula cibercultura

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DISPUTAS NO MUNDO DIGITAL: PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?
prof. sergio amadeu da silveira
PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?
IMAGINE UM PEDAÇO DE TERRA.
UM TERRENO.
UMA PROPRIEDADE.
ELA FOI COMPRADA DE ALGUÉM PELO SEU AVÔ QUE A ENTREGOU A SEU PAI E AGORA É SUA.
...
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IMAGINE ...
UMA IDÉIA.
MILHARES DE IDÉIAS JUNTAS.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?
IMAGINE ...
UMA OBRA LITERÁRIA...
QUE REÚNE MILHARES DE IDÉIAS.
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IMAGINE ...
UM TEOREMA...
UMA EQUAÇÃO...
UM ALGORITMO...
IDÉIAS ABSTRATAS E EXATAS TRADUZIDAS EM NÚMEROS...
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IMAGINE ...
VÁRIOS ALGORITMOS REUNIDOS
podemos estar falando de um
...
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LIVRO DE RECEITAS DE BOLO...
OU
UM MANUAL DE ROBÓTICA...
OU
DE UM SOFTWARE...
OU SEJA ALGORITMOS QUE SÃO MILHARES DE IDÉIAS REUNIDAS POR ALGUÉM OU POR ALGUNS...
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ENFIM, IDÉIAS...
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A PROPRIEDADE DAS IDÉIAS DEVE SER COMO A PROPRIEDADE DAS COISAS FÍSICAS?
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O TERRENO DO MEU AVÔ SERÁ DO MEU BISNETO.
E A OBRA DE SHAKESPEARE? É A MESMA COISA QUE UM TERRENO?
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NÃO!
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IMAGINE...
SE ALGUÉM PUDESSE SER DONO DA OBRA DE SHAKESPEARE TAL COMO ALGUÉM É DONO DE UM TERRENO?
SEM A LIMITAÇÃO DE TEMPO...
PODENDO NEGAR O ACESSO...
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PARA EVITAR ISSO QUE SURGIU A PRIMEIRA LEI DE COPYRIGHT...EM 1720...
NA INGLATERRA.
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Os ingleses limitaram as condições do copyright com o objetivo de garantir que uma minoria não exercesse um controle desproporcional sobre a cultura, ao exercer um controle desproporcional sobre o que é publicado.
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IMAGINE ...
O PODER DESPROPROCIONAL QUE ALGUÉM TERIA SE PUDESSE CONTROLAR OS TEXTOS DESSE HOMEM
...
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ISAAC NEWTON...
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PENSE...
NO BLOQUEIO CRIATIVO QUE A HUMANIDADE SOFRERIA SE AS OBRAS DESSE HOMEM, TAL COMO UM TERRENO, ESTIVESSEM SOBRE O CONTROLE PRIVADO...
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HOJE, OS ESTÚDIOS DE WALT DISNEY LUTAM POR ESTENDER O PRAZO DE VIDA DE UM COPYRIGHT...
NOS ESTADOS UNIDOS, APÓS O SONNY BONO ACT
...
ATINGE 95 ANOS
...
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* A BELA ADORMECIDA;
* BRANCA DE NEVE;
* CHAPEUZINHO VERMELHO;
* CINDERELA;
* JOÃO E MARIA;
* O GATO DE BOTAS;
* O PEQUENO POLEGAR;
* RAPUNZEL;
* OS MÚSICOS DE BREMEN.
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“Ninguém poderá jamais aperfeiçoar­se, se não tiver o mundo como mestre.”
William Shakespeare
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A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E AS REDES DIGITAIS TROUXERAM NOVOS PROBLEMAS PARA A PROPRIEDADE DAS IDÉIAS.
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AS CARACTERÍSTICAS DAS IDÉIAS COMO BENS IMATERIAIS TORNAM EXTREMAMENTE COMPLEXA A SUA APROPRIAÇÃO PRIVADA.
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“... em essência, qualquer coisa que puder ser digitalizada – codificada como um fluxo de bits – é informação.”
Vamos nos concentrar no valor da informação...
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“os consumidores diferem grandemente no modo como valorizam determinados bens da informação.”
o valor é dado pela demanda...
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“a estrutura de custo de um produtor de informação é bastante incomum...”
“...a informação é cara de produzir, mas barata para reproduzir.”
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VAMOS ÀS CARACTERÍSTICAS ECONÔMICAS DA INFORMAÇÃO
(PENSAMENTO NEOCLÁSSICO)
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O que caracterizaria uma idéia do ponto de vista econômico? Para Paul Romer, as idéias são bens não­
rivais. Esta questão é central, uma vez que os bens econômicos materiais, em geral, são rivais, ou seja, possuem a característica de impedir o seu uso, ao mesmo tempo, por mais de um agente econômico. PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?.
Charles Jones escreveu que a rivalidade é
a condicionante em que “o uso de um
bem por uma pessoa exclui o uso do
mesmo bem por outra pessoa”. Não é possível usar o mesmo par de sapatos que alguém já esteja usando. PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?.
A rivalidade no uso de um bem é o elemento constitutivo de sua apropriação, ou melhor, das possibilidades de se exercer sobre ele a propriedade. .
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Entretanto, as idéias são bens não­rivais. A criação de uma máquina, um novo software ou um novo processo, ou seja, a idéia de como fazê­los permite que vários agentes a realizem ao mesmo tempo, em distintos lugares. PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?.
Uma vez criada, a idéia se liberta de seu criador e pode ser apropriada por qualquer um que a observe ou tenha acesso a ela. O produto físico é presente e as idéias são onipresentes. PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?.
Em síntese, a não­rivalidade implica no consumo de uma pessoa não impedir o consumo de outra.
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Idéias são informações. Para aprofundar a compreensão sobre as propriedades econômicas das idéias como informação é possível recorrer aos estudos de K. Arrow . .
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Antes é preciso definir a informação. Além de ser caracterizada como idéia, a informação é a probabilidade de ocorrer um evento, dado um conjunto de possibilidades, ou seja, a informação é “um processo de remoção de incertezas”. PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?.
Arrow parte da constatação da incerteza e aponta que um agente econômico com mais informação sobre os estados da natureza poderá obter mais lucro que outro. Assim, tal fato em si é um incentivo para a coleta e processamento de informações. .
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Por outro lado, a informação
acaba sendo vendida e trocada, assumindo a condição de mercadoria. PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?.
No paradigma do equilíbrio geral da forças de mercado, Arrow vê um grande problema: ao se tornar mercadoria, a informação abandona a condição de ser necessariamente transmitida aos agentes do sistema de preços, gerando uma grande assimetria. Arrow classifica a informação como uma mercadoria especial.
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Arrow não vê a possibilidade de considerar a informação como bem gratuito, uma vez que sua coleta ou invenção pressupõe gastos e investimentos. PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?.
As propriedades da informação seriam “desconfortáveis” para o sistema, ou melhor, implicariam em grandes dificuldades para a economia de mercado. Seis propriedades distintas podem ser descritas: primeiro, a informação é indivisível em seu uso. Ela pode ser usada sem desgaste, o que assegura ganhos marginais crescentes..
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Segundo, a informação é de difícil apropriabilidade. Para Arrow, o seu caráter intangível faz com que sua apropriação só possa ser assegurada por medidas legais, pela ação do Estado na garantia da legislação de propriedade intelectual. PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?.
Como a informação e o conhecimento não se transformam facilmente em propriedade privada, tais como os bens tradicionais tangíveis, Arrow vê nas patentes a forma de assegurar a apropriabilidade.
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Terceiro, existe um paradoxo na definição do valor da informação. Sem saber o conteúdo da informação, o comprador não tem como saber qual o seu valor. Por outro lado, se soubesse previamente do seu conteúdo para definir seu preço, a informação perderia seu valor, uma vez que foi revelada sem custo.
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Quarto, produzir informações, é bem diferente de produzir mercadorias físicas. Arrow pensa no processo de invenção. Inventar é no pensamento arrowiano uma atividade sujeita a incerteza. O sucesso da invenção não pode ser previsto a partir de seus insumos. PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?.
Por isso, para Arrow, a economia de mercado tende a subinvestir em atividades que produzam novas informações, em pesquisa & desenvolvimento.
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Quinto, o insumo da informação é a própria informação. Arrow identifica uma vasta cadeia de produção de informação que gera insumos para a produção de novas informações. PROPRIEDADE INTELECTUAL E O QUE ESTÁ EM JOGO?.
Sexto, a informação pode ser usada de modo infinito. Uma vez produzida, não tem sentido gastar recursos para produzi­la uma segunda vez.
Dōjinshi
同人誌
Dōjinshi 同人誌
"Dōjinshi (ou doujinshi) são mangás e outros trabalhos feitos e distribuidos por fãs ao invés de profissionais. Geralmente, os doujinshis são feitos por iniciantes, mas que possuem qualidades parecidas ou identicas as de um profissional.”
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Dōjinshi 同人誌
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“Muitos dos doujinshis são tão profissionais quanto os próprios mangás. Há também profissionais famosos que também fazem doujinshis, como é o caso de Kenichi Sonoda, criador de Gunsmith Cats, que há muitos anos coordena uma série de doujinshis intitulada Chosen Ame."
(wiipedia)
Dōjinshi 同人誌
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“Muitos doujinshis apresentam histórias eróticas com personagens conhecidos de animes, mangás ou games japoneses. Esse tipo de doujinshi é que se tornou mais conhecido no Ocidente, levando muitos fãs a acreditarem, equivocadamente, que doujinshi é sinônimo de paródia ou que doujinshi é sinônimo de mangá erótico.."
(wiipedia)
Dōjinshi 同人誌
http://ppg.snafu­comics.com/