Untitled - david do nascimento advogados associados
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Untitled - david do nascimento advogados associados
A filosofia de trabalho dentro dos princípios de ética, transparência e a busca dos melhores resultados para o cliente sempre fizeram parte do dia-a-dia do escritório, desde sua fundação em janeiro de 1970. Sua estrutura é formada por uma equipe de 90 profissionais, que inclui advogados, consultores de patentes além de equipe especializada em medidas anticontrafação. Assuntos de acusação e de contencioso também são sua especialidade. Para acompanhar a evolução dos clientes e atender às novas exigências e demandas da área de Propriedade Intelectual, investe-se constantemente no desenvolvimento interno, através da participação de seminários, cursos e congressos no Brasil e no exterior. A abertura do mercado brasileiro ocorreu na década de 80 e trouxe um aumento significativo na concorrência internacional para a indústria brasileira e o registro de marcas e patentes tornou-se um trunfo poderoso para as empresas porque elas não poderiam agir de forma competitiva e rentável, sem a proteção de suas marcas e patentes. O escritório David do Nascimento conquistou uma grande base de clientes internacionais e uma vasta experiência nestes processos, com atendimento de empresas multinacionais. A perspectiva é de um crescimento consistente e contínuo e, neste cenário, estamos preparados para as novas exigências com um trabalho focado no cliente, com reconhecida competência nacional e internacional. Missão Estabelecer com o cliente uma sólida relação de parceria, assentada sobre princípios de confiabilidade e transparência, que permita eleger sempre a alternativa que lhe seja mais benéfica, a partir de uma análise minuciosa e particular de cada caso, sem prejuízo da agilidade na comunicação. 2 The philosophy of work within the principles of ethics, transparency and the search of the best results for the client always been part of day-to-day office since its founding in January 1970. Its structure is formed by a team of 90 professionals, including lawyers, patent consultant as well as staff specializing in anti-counterfeiting measures. Prosecution and litigation matters also are their specialty. To follow the evolution of customers and meet new requirements and demands of the Intellectual Property area, investing constantly in the internal development through participation in seminars, courses and conferences in Brazil and abroad. The opening of the Brazilian market that took place in the 80’s brought a significant increase in international competition for the Brazilian industry and the registration of trademarks and patents has become a powerful asset for companies because they could not act competitively and profitably without having their trademarks and patents protected. The David do Nascimento office won a large international client base and extensive experience in these processes by providing services to multinational companies. The prospect is a consistent and continuous growth and, in this scenario, we are prepared for the new requirements with a focused work on the client, with recognized national and international jurisdiction. Mission To establish with client a solid partnership, built over principles of reliability and transparency, which allows the most beneficial alternative to be elected, from an indepth, comprehensive analysis of each case, without detriment to communication speed. 3 Fundador do escritório David do Nascimento Advogados Associados em 1970, é hoje responsável pela direção geral do escritório e assuntos relativos ao Direito da Concorrência. É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1967), graduado em Filosofia e Ética pela Associação Palas Athena (1997) e em Sociologia e Política pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo (2000). Especializou-se pela Escola de Direito Constitucional da Universidade São Francisco (1998) e fez estudos de Direito Comparado na Universidade de Lisboa, Portugal (1981). David do Nascimento Sócio Fundador | Founding Partner Founding partner of the David do Nascimento Advogados Associados law firm in 1970, he is currently in charge of the general management of the firm and of Competiton Law issues. Bachelor’s degree in Law from the Law School of São Paulo University (1967), graduated in Philosophy and Ethics from Palas Athena Association (1997) and in Sociology and Politics from Escola de Sociologia e Política de São Paulo (2000). Major in Constitutional Law from Constitutional Law School of São Francisco University (1998) and has attended studies of Compared Law at Universidade de Lisboa, Portugal (1981). Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo (1994), é responsável pelo contencioso cível e criminal na área da Propriedade Industrial e Intelectual, Concorrência Desleal, Direito Empresarial, Direito Civil, Direito do Consumidor, Software e Conflitos de Nomes de Domínio. Ricardo do Nascimento Sócio | Partner 4 Bachelor’s degree in Law from Faculdades Bachelor’s degree in Law from Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo (1994), he is responsible for the contentious civil and criminal area in Industrial and Intellectual Property, Unfair Competition, Corporate Law, Civil Law, Software and Domain Name Conflicts issues. Bacharel em Direito e especialista em Direito do Consumidor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. • Reconhecido como advogado expert na área de marcas e patentes no Guia “World’s Leading Trademark Law Practitioners” e “World’s leading Patent Law Practitioners” editado por Managing Intellectual Property; • Vice-Presidente da ASPI, desde 2011; • Procurador-Adjunto da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial - ABAPI - 2013/2015; • Conselheiro da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial ABAPI - 2011/2013; • Presidente do Comitê Antipirataria da ASIPI – Associação Interamericana da Propriedade Intelectual desde 2009; • Nomeado árbitro pela ASIPI – Associação Interamericana da Propriedade Intelectual perante o Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio de Bogotá em 2004; • Membro do Painel de Mediadores de “WIPO Mediation and Arbitration Center”; • Membro da Câmara de resolução de disputas de nomes de dominio (CASD-ND) do Centro de Mediação e Arbitragem da ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual; • Membro do Painel de Mediadores da INTA – International Trademark Association; • Coordenador de Marcas do curso para formação de agentes da Propriedade Industrial promovido pela Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial - ABAPI, desde 2002. Marcello do Nascimento Sócio | Partner Bachelor’s degree in Law and specialist in Consumer Law, from Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. • Recognized as expert lawyer in the trademarks and patents area in World’s Leading Trademark Law Practitioners and World’s Leading Patent Law Practitioners edited by Managing Intellectual Property; • Vice-President - ASPI, since 2011; • Adjunct-Procurator - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial - ABAPI - 2013/2015; • Counselor - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial ABAPI - 2011/2013; • President of the Anti-Piracy Committee of ASIPI - Associação Interamericana da Propriedade Intelectual since 2009; • Appointed as Arbitrator by ASIPI – Associação Interamericana da Propriedade Intelectual before the Arbitration Center of Bogota Chamber of Commerce in 2004; • Member of the Panel of Mediators of the WIPO Mediation and Arbitration Center; • Member of the domain dispute resolution chamber (CASD-ND) of the Arbitration Center of ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual; • Member of the Panel of Mediators of INTA – International Trademark Association; • Trademark Coordinator of the training course for Industrial Property agents promoted by Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial – ABAPI since 2002. 5 Graduada pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997). É pós-graduada em Direito Industrial, Internacional e Comercial pela Università degli Studi di Milano (1999). É consultora em Marcas, Direitos Autorais, Contratos, Concorrência Desleal e Direito da Internet. Graduated from the Law School of Pontifícia Universidade Católica de São Paulo with a law degree (1997). Holds Post-graduation degree from the Universitá degli Studi di Milano in Industrial and Commercial Law (1999). Consultant for Trademarks, Copyrights, Agreements, Unfair Competition and Internet Law. Adriana do Valle Garotti Advogada | Attorney at Law Graduada pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997). É pós-graduada em Direito Industrial e Comercial pela Università degli Studi di Milano (1999) e pós-graduanda em Direito das Novas Tecnologias pelo CEU – Centro de Extensão Universitária. É consultora em Marcas, Direitos Autorais, Contratos, Concorrência Desleal e Direito da Internet. Graduated from the Law School of Pontifícia Universidade Católica de São Paulo with a law degree (1997). Post-graduation degree from the Universitá degli Studi di Milano in Industrial and Commercial Law (1999) and post-graduating from CEU – Centro de Extensão Universitária in New Technology Law. Consultant for Trademarks, Copyrights, Agreements, Unfair Competition and Internet Law. 6 Alina Dias Guimarães Oliveira Advogada | Attorney at Law Graduada em Direito pelas Faculdades Integradas Bennett (1996). É pós-graduada em Direito da Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2003/2004). Atua na cidade do Rio de Janeiro no contencioso cível e administrativo perante o INPI. Bachelor’s degree in Law from Faculdades Integradas Bennett (1996). Holds post-graduated in Intellectual Property Law from Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2003/2004). Works in the city of Rio de Janeiro in civil and administrative litigation area, before the INPI. Ana Beatriz Nunes Guerra Advogada | Attorney at Law Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade São Francisco, de Bragança Paulista/SP (1998). É pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002/2003). Atua no contencioso cível na área da Propriedade Industrial e Intelectual. Bachelor’s degree in Law from the School of Universidade São Francisco of Bragança Paulista/SP (1998). Holds post-graduation in Civil Procedural Law from Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002/2003). Works in civil litigation area of Industrial and Intellectual Property. Ana Paula de Aguiar Tempesta Advogada | Attorney at Law Formado em Engenharia Mecatrônica pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2015). Trabalha como Engenheiro de Patentes no Departamento Técnico de Patentes e Desenho Industrial. Graduated in Mechatronics Engineering from Faculdades Metropolitanas Unidas (2015). Works as Patent Engineer at the Technical Department of Patents and Industrial Design. Anderson Lemos Chim Engenheiro Mecatrônico | Mechatronic Engineer 7 Graduada em Direito pela Universidade São Judas Tadeu, São Paulo/SP (2004). Trabalha no Departamento de Repressão a Infrações, com atuação no contencioso cível e criminal na área de Propriedade Intelectual. Bachelor's degree in Law from Universidade São Judas Tadeu, São Paulo/SP (2004). Anti-piracy Consultant, expert in Intellectual Property litigation, civil and criminal. Beatriz Fernandes Genaro Advogada | Attorney at Law Responsável pelo Departamento Administrativo de Marcas, atua no controle de prazos, depósitos de marcas, buscas, prorrogações, exigências, taxas finais, pedido de caducidade, controle da Revista da Propriedade Industrial (RPI), análise da classificação internacional de produtos e serviços, colidência de marcas e de nomes comerciais. Responsible for the Trademark Department, managing deadlines, trademark filings, searches, renewals, office actions, final registration fees, forfeiture requests, control of the Industrial Property Gazette, analysis of International Classification of the list of goods and services, trademark and trade name conflict. Carlos Rocha Haszler Agente da Propriedade Industrial | Industrial Property Agent Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade São Francisco, de Bragança Paulista/SP (2005). Pós-graduando em Direito Civil Constitucional pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ, em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo - AASP. Atua no contencioso cível na área da Propriedade Industrial e Intelectual. Felipe Helena Advogado | Attorney at Law 8 Graduated by the São Francisco University, Bachelor´s degree in Law, in Bragança Paulista City/São Paulo State (2005); Postgraduate student in Civil Law Constitutional from State University of Rio de Janeiro - UERJ, in partnership with the Lawyers Association of São Paulo – AASP. Works in civil litigation area of Industrial and Intellectual Property. Especialista em Propriedade Intelectual pela FGV/SP (2013) e Processo Civil pela PUC/SP (2008). Graduado em Direito pela Universidade Mackenzie (2004). Coordenador do Departamento de Repressão a Infrações. Atual Co-Coordenador da Comissão de Repressões na Associação Brasileira de Propriedade Intelectual – ABPI. Specialist in Intellectual Property Law from FGV/SP (2013) and Civil Procedural Law from PUC /SP (2008). Bachelor’s degree in Law from Universidade Mackenzie (2004). Coordinator of the Enforcement Department. Current Co-Coordinator of the Enforcement at the Brazilian Intellectual Property Association- ABPI. Igor Donato de Araújo Advogado | Attorney at Law Bacharel em Direito pela Universidad Anáhuac, S.C. - Cidade do México (1995). Pós-graduada em Direito da Propriedade IndustriaI e Intelectual pela Universidad Panamericana, Cidade do México (1998). Mestre em Direito / LLM de Franklin Pierce Law Center, EUA (2000). Responsável pela área internacional, especializada em Marcas, Direitos de Internet, Acordos e Contencioso IP no exterior. Karina Carmona, Esq. Advogada no México | LLM/ International Department Bachelor’s degree in Law from Universidad Anáhuac, S.C. Mexico City (1995). Post-graduated in Industrial and Intellectual Property Law from Universidad Panamericana, Mexico City (1998). Law Master Degree/ LLM from Franklin Pierce Law Center, USA (2000). Responsible for the International area of the law firm, specialized in Trademarks, Internet Law, Agreements and IP Contentious matters abroad. Graduada em Ciências Biológicas (2008) pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Farmácia (2014) pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Especialização na área de Pesquisa Clínica pela Instituição Invitare. Atua nas áreas técnicas de Patentes, Desenho Industrial, Modelo de Utilidade e Software. Graduated in Biological Sciences (2008) by Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduated in Pharmacy (2014) by Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Post graduated in Clinical Research by Invitare. Works in the Technical Department of Patents, Utility Models, Registration of Industrial Designs and Software. Laryssa Yumi Yamamoto Bióloga - Farmacêutica | Biologist - Pharmacist 9 Graduada em Letras pela Universidade Cruzeiro do Sul (2002). Responsável pelo departamento administrativo nacional e internacional de patentes, atua em todo procedimento administrativo de depósitos de patentes de invenção, modelo de utilidade, desenho industrial e registro de programa de computador. Graduated in Letters at Universidade Cruzeiro do Sul (2002). Responsible for the International and National Administrative Patent Department, her duties cover the entire administrative procedure for filing of patent applications for invention, utility model, industrial design and software. Luciene Oliveira Lopes Correa Paralegal Sênior de Patentes | Senior Patent Paralegal Graduado em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa / BA (2009) e pós-graduado em Propriedade Intelectual pela FGV / SP (2014). É consultor em Marcas, Direitos Autorais, Concorrência Desleal, Direito Eletrônico e Digital. Bachelor's degree in Law from Faculdade Ruy Barbosa / BA (2009) and post-graduated in Intellectual Property from the FGV / SP (2014). Consultant forTrademarks, Copyrights, Agreements, Unfair Competition and Internet Law. Luiz Carlos Rosas Junior Advogado | Attorney at Law Graduado em Engenharia Química pela Faculdade de Engenharia Industrial (1995). Possui Mestrado (1997) e Doutorado (2001) em Físico-Química de Superfícies pela USP. Concluiu cursos de Pós-doutorado em Físico-Química de Superfícies (2004) e Física e Ciência dos Materiais (2010) na USP. Trabalha como Engenheiro de Patentes no Departamento Técnico de Patentes e Desenho Industrial. Marcos Eduardo Sedra Gugliotti Engenheiro Químico | Chemical Engineer 10 Graduated in Chemical Engineering from Faculdade de Engenharia Industrial (1995). Holds Master (1997) and PhD (2001) degrees in Physical Chemistry of Surfaces from USP. Completed Postdoctoral courses in Physical Chemistry of Surfaces (2004) and Physics and Materials Science (2010) at the USP. Works as Patent Engineer at the Technical Department of Patents and Industrial Design. Graduado em Engenharia Elétrica (2009) na Faculdade de Engenharia São Paulo. Atua na Área Técnica do Departamento de Patentes de Invenção, Modelos de Utilidade, Desenhos Industriais e Registro de Software. Agente da Propriedade Industrial reconhecido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Graduated in Electrical Engineering from Faculdade de Engenharia São Paulo (2009). Industrial Property Agent recognized by the National Institute of Industrial Property (INPI). Works in the Technical Field of the Invention Patents, Utility Models, Designs and Software Registration Department. Marcos Toshiro Iwai Engenheiro Elétrico | Electrical Engineer Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo/SP (2014). É consultora em Marcas, Direitos Autorais, Concorrência Desleal, Direito Eletrônico e Digital. Graduated in Law from Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo/SP (2014). Consultant for Trademarks, Copyrights, Unfair Competition and Internet Law. Natália Struziato Aredes Advogada | Attorney at Law Graduada em Direito pela Universidade Paulista (2007) e em Administração de Empresas pelo Centro Universitário Ítalo-Brasileiro (1991). Agente da Propriedade Industrial reconhecida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Consultora em Marcas, Direitos Autorais, Patentes, Transferência de Tecnologia e Nomes de Domínio. Graduated in Business Administration from Faculdade Ítalo-Brasileira (1991), graduated in Law from Universidade Paulista (2007), Industrial Property Agent recognized by National Institute of Industrial Property. Consultant for Trademarks, Copyrigths, Patents, Technology Transfer and Domain Names. Soraya Imbassahy de Mello Advogada | Attorney at Law 11 Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP (2011). Pós-graduanda em Propriedade Intelectual pela ESA/OAB, São Paulo (2016). É consultora em Marcas, Direitos Autorais, Concorrência Desleal, Direito Eletrônico e Digital. Bachelor's degree in Law from Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP (2011). Post-graduation degree in Intellectual Property from ESA/OAB, São Paulo (2016). Consultant for Trademarks, Copyrights, Unfair Competition and Internet Law. Thais Elise Pedace Advogada | Attorney al Law Graduada em Ciências da Computação pela Universidade Ibirapuera (1996), Agente da Propriedade Industrial reconhecida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Atua no departamento administrativo nacional e internacional de patentes como Consultora em Patentes, Desenho Industrial e Registros de Software. Graduated in Science Computer from Universidade Ibirapuera (1996), Industrial Property Agent recognized by the National Institute of Industrial Property (INPI). Works in the administrative department of national and international patents as a Consultant in Patents, Industrial Design Software and Records. Valdilaine Cardoso da Silva Agente da Propriedade Industrial | Industrial Property Agent Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2010). Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013). Possui Master in Business Administration em Direito Eletrônico pela Escola Paulista de Direito. Vinicius Cervantes G. Arruda Advogado | Attorney al Law 12 Graduated in Law, from Law School of São Bernardo do Campo (2010). Specialist Diffuse and Collective Rights by the Pontifical Catholic University of São Paulo (2013). Holds Master in Business Administration in Electronic Law in the Paulista School of Law. Works in Enforcement area, expert in Intellectual Property litigation, civil and criminal. Marcas patentes e desenhos industriais Direito Autoral Direito Eletrônico Repressão a Infrações Transferência de Tecnologia e Franchising Contencioso Trademarks Patents and Industrial Designs Copyrights Eletronic Law Enforcement Franchising and Technology Transfer Litigation 13 Marcas Com mais de 45 anos de experiência na área de Marcas, o escritório possui clientes no Brasil e no exterior, onde conta com o apoio de associados de reconhecida competência e agilidade. Nessa área, experientes advogados e agentes da propriedade industrial dedicam-se à elaboração de buscas, preparação de depósitos e acompanhamento de pedidos, vigilância e controle de marcas do titular e de terceiros, elaboração de pareceres, oposições, recursos e demais providências necessárias à obtenção e manutenção de direitos marcários. patentes e desenhos industriais Prestando assessoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e internacionais, no Brasil e no exterior, o escritório conta com equipe multidisciplinar de engenheiros e agentes da propriedade industrial tecnicamente capacitados para atender às diversas áreas da engenharia: mecânica, elétrica, química, civil, biotecnologia e fármaco – além da área de desenho industrial em todos os seus aspectos. Esse trabalho, que demanda alto nível de especialização e experiência, abrange desde a realização dos mais diversos tipos de buscas, preparação e elaboração de novos pedidos de patente e acompanhamento de pedidos nacionais e estrangeiros. Nosso escritório também provê os pagamentos de anuidades, vigilância e controle, a elaboração de pareceres técnicos e a propositura de ações específicas, previstas na Lei de Propriedade Industrial Brasileira. 14 Trademarks With over 45 years of experience in the area of trademarks, the firm renders services to clients both in Brazil and abroad, where it is supported by associates with recognized competence and agility. In this area, experienced industrial property attorneys and agents engage in the preparation of searches, preparation of applications and follow up of trademark processes, surveillance and control of trademarks of both the owner and of third parties, preparation of opinions, objections, appeals and other steps required for obtaining and maintaining trademark rights. Patents and Industrial Designs Advising individuals and corporations, national and international, in Brazil and abroad, the office has a multidisciplinary team of engineers and industrial property agents technically qualified to meet the various engineering disciplines: mechanical, electrical, chemical, civil and biotechnology – also the field of industrial designs in all its aspects. This work, which demands high level of expertise and experience, extends from the completion of several types of searches, preparing and drafting new patent applications and monitoring domestic and foreign applications. Our office also derives payments of annuities, surveillance, the preparation of technical opinions and the initiation of specific actions foreseen in the Brazilian Industrial Property Law. 15 Direito Autoral Profissionais especializados assessoram o cliente nas diversas áreas do Direito de Autor, promovendo a apresentação de pedidos de registro, inclusive de software, aos órgãos competentes, elaborando e analisando contratos, os quais constituem fundamentais instrumentos reguladores das relações entre autor, cessionário e demais negócios envolvendo direitos autorais, além de apresentar propostas para o combate à violação de direitos autorais, sob qualquer forma. Direito Eletrônico Profissionais especializados em registro de nomes de domínio, no Brasil e no exterior, prestam assessoria no âmbito do Direito Eletrônico, principalmente em questões envolvendo a violação da Propriedade Intelectual na Internet e a solução de conflitos sobre signos distintivos e nomes de domínio. 16 Copyrights Specialized professionals assist the client in several areas of Copyright, submitting applications for registration, including software, to the responsible agencies, both preparing and analyzing contracts that are the most important instruments for ruling the relations between the author and the assignee and other matters involving copyright, besides presenting proposals for fighting the violation of copyrights, in any form. Eletronic Law Specialized professionals in registration of domain names, both in Brazil and abroad, render assistance in Electronic Law, chiefly regarding issues of violation of Intellectual Property in the Internet and the resolution of conflicts on distinguishing signals and domain names. 17 Repressão a Infrações Departamento especializado na adoção de medidas cíveis e criminais, relacionadas ao combate contra a pirataria e a violações de propriedade intelectual. Nossa equipe dispõe de profissionais próprios para investigação e é responsável pela execução e acompanhamento integral de apreensões efetuadas contra importadores, fabricantes, distribuidores, comércio formal, informal e eletrônico, atuando também junto a Portos e Aeroportos, bem como na organização de apreensões em shows e outros eventos. Organizamos frequentemente diálogos com as autoridades municipais, estaduais e federais, visando discussão e apresentação de informações úteis relativas a programas estratégicos de repressão. Transferência de Tecnologia e Franchising Desde 1970, o escritório acompanha e participa ativamente do tema possuindo ampla qualificação para a prestação dos serviços inerentes a este assunto, tais como: análise e elaboração de Contratos de Licença de uso de Marcas, Patentes, Assistência técnica, “Know-how”, Franquia e afins; Elaboração de Pareceres; Averbações no Instituto Nacional da Propriedade Industrial; Elaboração de Circular de Oferta e Franquia (COF) e assistência jurídica a franqueadores e franqueados. 18 Enforcement Department specializing in the adoption of civil and criminal measures relating to the combat against piracy and intellectual property violations. Our team has its own professionals to research and is responsible for implementing and full monitoring of seizures made against importers, manufacturers, distributors, formal and informal e-commerce, also acting at ports and airports, and the organization of seizures in shows and other events. We often hold dialogues with local state and federal authorities, for discussion and presentation of relevant information concerning the strategic enforcement programs. Franchising and Technology Transfer Since 1970, the firm has accompanied and participated actively in this issue, being widely qualified to render services in this subject, such as: Analysis and preparation of License Agreements relating to the use of Trademarks, Patents, Technical assistance, Know-how, Franchise and the like; Preparation of Opinions; Registering at the Instituto Nacional da Propriedade Industrial (National Institute of Industrial Property); Preparation of (COF) Circular de Oferta e Franquia (Franchise Offering Circular) and legal assistance to franchisors and franchisees. 19 Contencioso O escritório conta com vasta experiência na área, notadamente no campo da Propriedade Intelectual, responsabilizando-se pela propositura e acompanhamento de ações judiciais perante quaisquer instâncias ou tribunais e pela adoção e acompanhamento das medidas cabíveis em cada caso, sejam civis ou criminais. Litigation Our firm has a wide experience in this area, chiefly in the field of Intellectual Property, being responsible for filing and following up lawsuits before any jurisdictions or courts and for adopting and following up the proper measures in each case, whether civil or criminal. 20 A atuação internacional do escritório David do Nascimento Advogados Associado teve início na década de 80, após a abertura do mercado brasileiro com processos de PI para clientes multinacionais. Também é de suma importância destacar a participação ativa nos principais eventos internacionais, nas Associações de PI de vários países e nos rankings globais, como Chambers, Legal 500, IP Stars, Who´s Who, entre outros. The international operations of the David do Nascimento Advogados Associados office began in the 80s, after the opening of the Brazilian market with PI processes for multinational clients. It is also very important highlight the active participation in major international events, the PI associations from various countries and in the global rankings such as Chambers, Legal 500, IP Star, Who´s Who, among others. 21 David do Nascimento Advogados Associados é membro das seguintes associações: David do Nascimento Advogados Associados is a member of the following associations AAAPI – Asociación Argentina de Agentes de la Propiedad Industrial ABAPI – Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial ABF – Associação Brasileira de Franchising ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual ABRAL – Associação Brasileira de Licenciamento AIPLA – American Intellectual Property Law Association AIPPI – International Association for the Protection of Industrial Property ASPI – Associação Paulista da Propriedade Intelectual ASIPI – Interamerican Association of Industrial Property FICPI – Federátion Internationale des Conseils en Propriete Intellectuelle INTA – International Trademark Association LES – Licensing Trademark Association LIDC – International League of Competition Law 22 David do Nascimento Advogados Associados Av. Paulista, 1.294 • 16º andar • 01310-915 • São Paulo SP Tel: +55-11 3372-3766 • Fax +55-11 3372-3767 / 3768 / 3769 www.dnlegal.com.br • [email protected]