Untitled - Banco Económico

Transcrição

RELATÓRIO
& CONTAS
2009
4
RELATÓRIO & CONTAS 2009
5
01 MENSAGEM DO PRESIDENTE
DA COMISSÃO EXECUTIVA
ÓRGÃOS SOCIAIS
QUADROS DIRECTIVOS
07
11
12
02 PRINCIPAIS INDICADORES DE ACTIVIDADE
E RESULTADOS
15
03 AMBIENTE MACROECONÓMICO NO ANO 2009
03.1 ECONOMIA GLOBAL
03.2 ECONOMIA NACIONAL
19
20
27
04 Modelo de governação e fiscalização
37
05 SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE SOCIAL,
ambiental e cultural
43
06
06.1
06.2
06.3
06.4
06.5
06.6
06.7
LINHAS ESTRATÉGICAS DE ACTUAÇÃO DO BESA
EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE
BASE DE ACTUAÇÃO COMERCIAL
ACTIVIDADES DE controlo e GESTÃO
Reconhecimento internacional
ACTIVIDADE E RESULTADOS DO BESA
NÍVEIS DE FUNCIONAMENTO
PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
07 APROVAÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
08 Demonstrações Financeiras
BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS DO EXERCÍCIO
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS POR FUNÇÕES DO
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
ANEXO ÀS CONTAS
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS Demonstrações
Financeiras
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL
RELATIVO AO ANO DE 2009
49
50
52
57
62
64
69
72
75
79
80
81
84
85
86
117
119
6
7
01
MENSAGEM DO PRESIDENTE
8
MENSAGEM
DO PRESIDENTE
DA COMISSÃO
EXECUTIVA
Senhores Accionistas,
O ano de 2009 foi marcado por um ambiente de acentuada recessão, centrada nas principais economias desenvolvidas, como resultado da crise financeira, económica,
de confiança e de liquidez (crise global) que se iniciou em
2007 e que, irremediavelmente, afectou a economia real,
traduzida na desvalorização dos activos das empresas e
consequente perda de rendimentos das famílias, que em
muitos casos levou à falência e insolvência, respectivamente, provocando uma contracção do consumo, produção e
investimento, o que gerou o aumento do desemprego.
Paradoxalmente, as potências emergentes, nomeadamente a China, a Índia, o Brasil e os Países do Magreb, continuaram a ter efeitos limitados da crise global nas suas
economias, beneficiando de uma procura interna estável e
graus de poupança superavitárias resultantes de uma menor sobrecarga fiscal, factores que permitiram a manutenção e/ou reforço de uma vitalidade notável num contexto
internacional que não se vivia desde a Grande Depressão
dos anos 30 do século passado.
ÁLVARO DE OLIVEIRA MADALENO SOBRINHO
CEO DO BANCO ESPÍRITO SANTO ANGOLA
Angola viu desacelerar o seu processo de crescimento
devido à redução do poder financeiro do Estado Angolano, que permanece ainda o principal agente económico
do mercado nacional. Em 2008, os efeito nocivos da crise
global foram mitigados pela subida do preço do petróleo
no primeiro semestre, que chegou a negociar acima dos
140 dólares o barril e gerou ganhos que compensaram
as perdas ocorridas na recta final desse ano. Ao contrário do ano transacto, 2009 foi marcado por um ambiente
macroeconómico conturbado que implicou a adopção de
medidas severas de austeridade económica e financeira,
resultando na revisão em baixa das projecções do Gover-
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01
MENSAGEM DO PRESIDENTE
no que, em contraste com o ambiente de optimismo do
início de 2009, optou por um programa menos agressivo
como resultado de muitas restrições em termos financeiros. Ainda assim, foi mantida na sua essência a linha de
continuidade em termos de programa de governação face
à agenda adoptada nos últimos anos, privilegiando-se a
reconstrução nacional.
Foi neste contexto turbulento que o BESA registou em
2009 a sua melhor performance de sempre desde o arranque da sua actividade, há quase uma década. O mercado financeiro Angolano continua a ser altamente competitivo e, ainda assim, devido à continuação da aplicação
consistente da estratégia inicialmente definida, adaptada
às circunstâncias dos factores exógenos, o Banco reforçou de forma clara e inequívoca a posição de Instituição
de referência, confiança, solidez e de prestígio. Este posicionamento no mercado tem vindo a ser constantemente
suportado pela sua missão de Banco criador de valor para
os Clientes, Accionistas e Colaboradores.
Assim, apesar de toda a envolvente internacional e nacional
adversa, o ano de 2009 foi caracterizado por realizações
importantes para o BESA, como sejam (i) o seu melhor
resultado de sempre, (ii) a diminuição expressiva do rácio
cost-to-income, (iii) a constituição de uma das primeiras
Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões, (iv) a consolidação e estabilização do Novo Sistema de Informação
(NSI), e (v) a transferência física para Luanda das máquinas do NSI bem como a correspondente autonomização.
O BESA apresentou em 2009 uma performance muito
positiva, traduzida no (i) reforço da sua imagem de instituição sólida, rentável e de confiança, (ii) resultado líquido de 212 milhões de USD (acréscimo de 76%), e (iii)
aumento do Activo líquido, Crédito, Carteira de Títulos e
Depósitos de Clientes em 31%, 47%, 8%, e 45%, respectivamente.
A performance conseguida em 2009 dota o BESA de um
grau de confiança reforçado para enfrentar os grandes
desafios que se afiguram no curto prazo, sobretudo (i) a
continuidade do impacto em Angola da conjuntura económica internacional e os correspondentes desafios que
se colocam ao Estado Angolano, (ii) a diversificação da
oferta de soluções aos Clientes, (iii) o reforço da penetração no mercado, e (iv) os impactos que o novo referencial
normativo e de supervisão irá produzir.
Em 2010, independentemente da evolução da situação
económica internacional e do respectivo impacto na economia Angolana, o BESA manter-se-á fiel à sua estratégia
e princípios fundamentais de Instituição criadora de valor,
continuando a contribuir para a reconstrução nacional sustentada de Angola e a tudo fazer para merecer a confiança
dos seus Clientes. O BESA cria valor há quase uma década
e o compromisso de toda a equipa é o de continuar a trabalhar com a mesma determinação, seriedade e empenhamento no futuro.
Gostaríamos de agradecer, em meu nome e no de todos os
membros da Comissão Executiva, aos Accionistas e Clientes
a confiança manifestada em 2009. Aos Colaboradores um
agradecimento muito especial pelo empenho, esforço e dedicação manifestada em mais um ano da nossa actividade.
Para terminar, uma palavra de (i) agradecimento pela
constante cooperação e confiança das Autoridades Monetárias, de Supervisão e Conselho Fiscal, e (ii) de reconhecimento pelo respectivo trabalho desenvolvido.
ÁLVARO SOBRINHO
10
11
01
ORGÃOS SOCIAIS
ÓRGÃOS SOCIAIS
Os Órgãos Sociais do BESA, face ao seu estatuto de
sociedade anónima, são eleitos em Assembleia Geral e
desenvolvem a sua actividade na sede social do Banco.
A sua composição é a seguinte:
ASSEMBLEIA GERAL
PRESIDENTE
Rui Manuel Duarte Sousa da Silveira
VICE-PRESIDENTE
Domingos António Monteiro
SECRETÁRIO
Nuno Maria Spencer Araújo Moura Coutinho
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PRESIDENTE
Ricardo Abecassis Espírito Santo Silva
VICE-PRESIDENTE
Álvaro de Oliveira Madaleno Sobrinho
VOGAIS
Hélder José Bataglia dos Santos
Ilídio Domingos das Matas Santos
José Octávio Serra Van-Dúnem
Pedro Ferreira Neto
Rui Manuel Fernandes Pires Guerra
COMISSÃO EXECUTIVA
Presidente
Administradores Executivos
Conselho Fiscal
Presidente
Carlos dos Santos Moita
Vogal
Francisco Machado da Cruz
Suplente
KPMG – Auditores e Consultores Angola, SARL
12
Quadros Directivos
Direcção de Aprovisionamentos
e Instalações
Director Coordenador
Paulo Silveira
Sub-directores
Paulo Ferreira
Ania Rosa
Direcção de Auditoria Interna
Director
Luís Farófia
Direcção de Contabilidade
e Controlo Orçamental
Luís Silva
Directora Adjunta
Denise Henriques
Direcção Comercial Redes
Directora Coordenadora
Lígia Madaleno
Sub-directores
Anselmo Lisboa
Anabela Teixeira
Elisa Baptista
Direcção Comercial Empresas
Director
Manuel Matias
Sub-directores
João Pedro de Sousa
Pedro Cunha
Direcção Comercial Grupo BES
Director Adjunto
Carlos Colaço
Direcção de Controlo Interno
Assessor da Administração
Henrique Resina
Directora Adjunta
Vanessa Morais
Direcção Financeira e Mercados
Director Adjunto
Edson Lutz
Sub-director
Daniel Katata
Direcção Informática
Aires Trindade
Sub-director
Luís Bragança
13
01
ORGÃOS SOCIAIS
Direcção Jurídica
Direcção de Segurança
António Monteiro
Sub-director
Hélder Fernandes
Director
António Pereira
Direcção de Marketing e Imagem
Directora
Gabriela Pires
Sub-director
Cláudio Madaleno
Leonor de Sá Machado
Sub-director
Tiago Pereira
Direcção de Organização
Luís Victor
Sub-director
Nuno Santos
Direcção de Operações
Katila Santos
Sub-Directoras
Deolinda Morais
Júlia Couchinho
Diana Cunha
Direcção de Recursos Humanos
Directora
Senda Ramos
Sub-directores
Ana Paula Bessa
Artur Santos
Direcção de Risco
e Controlo de Crédito
Gabinete de Banca de Investimento
Director
Manuel da Silva Reis
Sub-directora
Alice Martins de Figueiredo
Gabinete de Compliance
Compliance Officer
Henrique Resina
Divisão de Cartões e Canais Directos
Leonor Sá Machado
Sub-directora
Sílvia Fraga
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15
02
PRINCIPAIS INDICADORES
DE ACTIVIDADE E RESULTADOS
16
17
02
ACTIVIDADE
2008
USD
2009
USD
VARIAÇÃO
4.950.533
1.624.032
2.320.336
1.729.708
2.397.456
6.477.311
2.382.418
2.508.139
2.505.124
2.597.415
30,8%
46,7%
8,1%
44,8%
8,3%
Fundos Próprios
Resultado Financeiro (sobre Valores Médios)
Produto Bancário (PB)
270.831
3,82%
191.975
399.038
3,54%
309.231
47,3%
(0,28) p.p.
61,1%
Cash Flow (RE + Prov + Amort)
Resultado do Exercício (RE)
133.381
120.531
238.172
211.671
78,6%
75,6%
28
419
31
452
3
33
32,97%
24,93%
(8,04) p.p.
83,06%
3,82%
86,13%
3,89%
3,07 p.p.
0,07 p.p.
Activo Líquido (AL)
Crédito Bruto sobre Clientes
Recursos de Clientes
Depósitos de Clientes
Aplicações Totais
FUNCIONAMENTO
Número de Balcões
Número de Empregados
PRODUTIVIDADE
Cost-to-Income (CO / PB)
RENDIBILIDADE
Resultado do Exercício/Capitais Próprios - ROE (sobre Valores Médios)
Resultado do Exercício/Activo Líquido - ROA (sobre Valores Médios)
Valores em milhares
18
19
AMBIENTE MACROECONÓMICO
NO ANO 2009
20
03. Ambiente Macroeconómico
no ano de 2009
03.1
ECONOMIA GLOBAL
Em 2009 assistiu-se ao impacto da crise económica, financeira e de confiança (crise global) na economia real, traduzida na desvalorização dos activos das empresas
e consequente perda de rendimentos das famílias, que em muitos casos levou à
falência e insolvência, respectivamente, provocando uma contracção do consumo
e do investimento, o que gerou o aumento do desemprego.
A crise económica, financeira e de confiança global afectou genericamente todas
as economias a nível mundial, embora com impactos diferentes em cada uma das
realidades. Assistiu-se, assim, a uma intervenção dos respectivos Governos, cuja
forma e grau dependeu do impacto na respectiva economia real.
Tal como já se tinha verificado em 2008, as potências emergentes, nomeadamente a China, a Índia e o Brasil, continuaram a ter efeitos limitados nas respectivas
economias, beneficiando de uma procura interna estável e graus de poupança superavitárias resultantes de uma menor sobrecarga fiscal, factores que permitiram
combater os impactos provocados pela degradação dos principais mercados de
exportação. Assim, estas potências criaram condições para aumentar o seu nível
de investimento no estrangeiro.
A exemplo dos dois últimos anos, em 2009 as potências emergentes tiveram uma
maior contribuição no desempenho da economia global, com destaque para a China, cujo crescimento do PIB foi de 8,5%, como consequência dos incentivos fiscais
e financeiros que impulsionaram o rápido crescimento da formação bruta do capital fixo, o rápido crescimento do investimento em infra-estruturas e o emergir
do investimento privado. Neste grupo, enquadra-se ainda a Índia, cuja actividade
económica também se revelou robusta, com um crescimento anual do PIB a rondar
os 5,4% em termos reais em 2009.
Ainda assim, a actividade económica global continuou em declínio até à primeira
metade de 2009, tendência trazida de 2008, período a partir do qual se começou
a assistir a fortes sinais de recuperação, essencialmente resultante das medidas excepcionais de estímulos fiscais e monetários em vigor desde o início da recessão, o
que se reflectiu na melhoria do nível de confiança dos agentes económicos.
As potências económicas ocidentais, Estados Unidos da América (EUA), Reino
Unido e o conjunto de países da Zona Euro, tiveram que se aplicar a fundo face
às proporções que a crise global impactou nos seus países. A intervenção dos poderes públicos nestas economias foi imperiosa na medida em que evitou um descalabro maior, porém adicionou um factor novo à crise, o agravamento do défice
público e o respectivo endividamento.
21
03
NO ANO 2009
Nos EUA, depois de um longo período de recessão que abrangeu o ano de 2008,
foi notório o progresso desta economia a partir do segundo semestre de 2009.
Apesar de ter registado na primeira metade desse ano um crescimento negativo, os indicadores de actividade e de clima de negócios melhoraram claramente
e, fruto disto, o PIB real cresceu 2,8% anualizados no terceiro trimestre, quando
comparado com uma contracção de 0,7% registada no período homólogo anterior.
Em termos anuais, a economia americana registou um crescimento 0,8% em Dezembro de 2009 face a 2008. Contudo, esse fraco desempenho está fortemente
influenciado pelo prolongamento da crise até ao final do primeiro semestre do ano.
A União Europeia registou um desempenho menos vigoroso em comparação com
as demais potências económicas, sendo os seus países membros os mais afectados pelos fenómenos de agravamento do défice público e da sustentabilidade
da dívida. Assim, a sua recuperação parece estar condicionada à forma como os
Governos dos Estados membros lidarem com estes fenómenos. Destaca-se negativamente o Reino Unido, cujo PIB real contraiu aproximadamente 4,5% em 2009,
enquanto a Zona Euro registou globalmente um crescimento real de -3,6% nesse
mesmo ano.
14
CRESCIMENTO DO PIB (%)
12
10
8
EUA
6
ZONA EURO
4
REINO UNIDO
2
CHINA
0
ÍNDIA
-2
-4
Fonte: Reuters/Bloomberg/ESReserch
-6
2006
2007
2008
2009 P
2010 P
Depois de uma intervenção sem precedentes nas respectivas economias em 2008,
por parte das autoridades monetárias e financeiras que adoptaram clara e assumidamente uma postura expansionista, sobretudo para garantir a liquidez necessária
ao funcionamento dos mercados no início da crise, em 2009 assistiu-se a uma continuidade em relação a esta matéria, o que tem garantido um nível de taxa de juro
muito baixo nas principais economias, na medida em que os cenários de inflação
continuavam favoráveis à expansão monetária.
22
As taxas globais de inflação permaneceram baixas até meados de 2009, na medida
em que as economias viveram processos de crescimento negativo dos preços provocado por uma queda do consumo familiar e dos preços das principais commodities
que se vinha a registar desde 2008. Contudo, a partir da segunda metade de 2009,
a evolução dos preços destas commodities inverteu e passou a contribuir para o aumento das pressões inflacionárias. A este fenómeno os países responderam de forma
diferente, em função da conjuntura e impacto destes preços das respectivas economias. Por exemplo, as autoridades chinesas têm sido pressionadas no sentido de
abandonar algumas das suas medidas de estímulo de ciclos inflacionistas na economia.
%
9,00
7,00
5,00
INFLAÇÃO HOMÓLOGA ZONA EURO
Fonte: Reuters
3,00
1,00
-1,00
-3,00
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-5,00
%
9,00
INFLAÇÃO HOMÓLOGA
ESTADOS UNIDOS
7,00
5,00
3,00
1,00
-1,00
-3,00
-5,00
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0
Fonte: Reuters
O Banco Central Europeu (BCE) e a Reserva Federal Norte-Americana (FED) mantiveram
posturas idênticas na condução da sua política monetária, que se reflectiu na continuidade
dos programas excepcionais de assistências de liquidez ao mercado através do sistema
bancário e a manutenção das taxas de juro a níveis baixos, dando primazia ao crescimento
económico e à criação de empregos. Neste contexto, a FED não introduziu alterações relevantes no seu programa, mantendo a taxa de juro de referência no intervalo entre os 0% e
os 0,25%, que é o valor mais baixo desde que há registo. Já o BCE manteve a taxa de juro de
referência em cerca dos 1% e estendeu o regime de cedência de liquidez ao sector bancário.
23
03
NO ANO 2009
%
7,00
6,00
EVOLUÇÃO DAS PRINCIPAIS
TAXAS DE JURO
5,00
4,00
FED TARGET RATE
3,00
BCE REFI RATE
BOE BASE RATE
2,00
Fonte: Reuters
1,00
De
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6
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9
0,00
As medidas de carácter excepcional, quer fiscais quer monetárias, implementadas
em resposta à crise tiveram um impacto positivo sobre a melhoria no funcionamento nos mercados globais. A grande turbulência vivida nos mercados financeiros
em 2008 até início do segundo trimestre de 2009 deu, progressivamente, lugar à
recuperação dos principais mercados financeiros, devido à melhoria dos níveis de
confiança e de optimismo por parte dos investidores. Foi o regresso ao apetite pelo
risco embora de forma tímida.
Destaque para os principais índices bolsistas nas potências emergentes, como a
China, Índia e Brasil, que terminaram o ano com ganhos acima de 70%, beneficiando da posição dos seus países, como superavitários em termos de capital e de liquidez. Estes factores, conjugados com a baixa exposição dos bancos destes países
à crise, tornaram os respectivos mercados mais apetecíveis para os investidores.
Os demais mercados também apresentaram reacções positivas. Nos Estados Unidos, as bolsas fecharam o ano de 2009 em alta, registando o seu primeiro ganho
em dois anos. O índice S&P500 registou a sua maior valorização anual dos últimos
seis anos, aproximadamente 23,5%. De registar também os ganhos anuais quer do
Dow Jones, 18,8%, quer do índice tecnológico NASDAQ com 43,9%. Na Europa, os
principais índices todos valorizaram acima dos 20% ao longo do ano, destaca-se o
IBEX 35 com subida de 29,8%, o DAX com subida 23,8%, o CAC 40 com 22,3% e
o FTSE100 com 22,1%. Lisboa não fugiu à regra e o PSI 20 registou a maior subida
dos últimos 12 anos, valorizando 33,5%. Ao nível asiático, destaca-se o NIKKEI 225,
com valorização de 19% em 2009.
24
12000
10000
8000
EVOLUÇÃO DOS PRINCIPAIS
ÍNDICES BOLSISTAS (2009)
6000
4000
DJ INDU AVERAGE
FTSE 100
2000
NIKKEI 225
0
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9
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9
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9
De
z0
9
De
z0
9
Fonte: Reuters
O Euro (EUR) registou uma tendência de apreciação durante quase todo ano de
2009, face ao Dólar Norte-Americano (USD), chegando mesmo a ultrapassar a
barreira de 1,51, fruto do excessivo défice comercial dos EUA e das largas injecções
de liquidez pelo respectivo Governo no mercado, na sequência dos programas de
estímulos à economia e à manutenção de taxas de juro muito baixas. Porém, esta
tendência foi invertida na segunda metade de 2009, levando a moeda americana
a encetar a recuperação face às principais moedas. O USD tem beneficiado das
incertezas que pairam sobre a economia da Zona Euro, no que diz respeito ao
endividamento público e à sustentabilidade do défice, o que tem vindo a afectar
negativamente o desempenho do Euro. Por outro lado, os sinais consistentes de
recuperação registados na maior economia do mundo têm devolvido alguma
confiança ao USD, que tem sido já visto como um activo de refúgio para os
investidores mais avessos ao risco.
25
03
NO ANO 2009
1,70
1,60
1,50
1,40
1,30
1,20
1,10
1,00
0,90
0,80
Fonte: Reuters
0,70
0,60
0,50
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0
TAXA DE CÂMBIO DE REFERÊNCIA
BCE EUR/USD 2008/2009
Como consequência da queda da actividade económica nas principais economias
do mundo, principalmente nos EUA e na Zona Euro, o petróleo abriu o ano de 2009
cotado a 43 USD o barril. Mas já no segundo trimestre, experimentou uma recuperação que levou a uma valorização de quase 100%, sendo negociado em Dezembro
no intervalo de USD 75 e USD 80 por barril. Na base desta recuperação estiveram o
aumento da procura daquele importante recurso e, consequentemente, o aumento da produção global. Os analistas do mercado esperam que, a médio prazo, os
preços do petróleo aumentem, prevendo que a negociação dos contratos futuros
para Dezembro 2011 atinjam os 90 dólares o barril. As perspectivas optimistas que
rodeiam o cenário de crescimento da economia global fizeram com que a Agência
Internacional de Energia revisse as suas projecções para a procura de petróleo em
2010 e 2011 para cima, especialmente para os EUA e Ásia.
26
160
140
120
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60
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EVOLUÇÃO DO PREÇO
DO PETRÓLEO 2009 (BRENT)
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De
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9
Fonte: Reuters
Para 2010, espera-se a recuperação do nível de actividade das principais economias, consolidando uma tendência iniciada no segundo semestre de 2009. Porém, persistem ainda alguns factores de risco que deverão condicionar o nível de
crescimento, tornando-o moderado. De facto, os últimos dados mostram que a
economia mundial voltou a crescer, no entanto a recuperação da actividade económica continua a assentar nos estímulos públicos levados a cabo nas principais
economias e não existem ainda sinais consistentes do dinamismo no sector privado, estando as economias a enfrentar graves problemas de desemprego e de
sustentabilidade do endividamento público, que poderão afectar negativamente o
ritmo de recuperação da economia mundial. Deste modo, para 2010 espera-se um
abandono gradual da postura fortemente expansionista na condução da política
monetária e orçamental por parte dos governos, à medida em que vão crescendo
os riscos de inflação nas suas economias e se fortalecem os fundamentos que suportam um crescimento estável.
O Banco Central da China, a FED e o BCE sinalizaram, recentemente, o início de
um processo de normalização da política monetária, no que respeita aos diversos
programas de injecção de liquidez no sistema financeiro.
27
03
NO ANO 2009
03.2
ECONOMIA
NACIONAL
O grau de impacto da crise económica e financeira global sobre a economia angolana foi essencialmente fruto da sua estrutura de produção pouco diversificada,
cujo principal pilar é o sector de exploração mineiro, nomeadamente o petróleo e
os diamantes.
Outros factores merecem nota de destaque nessa matéria, pois determinam a forma como os agentes económicos interagem no processo produtivo angolano (i)
primeiro, o Estado como principal agente económico, afigurando-se como fornecedor e Cliente por excelência de outros sectores, (ii) segundo, um sector privado
ainda relativamente incipiente e pouco interventivo, derivado da sua dimensão e
importância ainda pouco significativa no panorama económico nacional, com uma
grande dependência da actividade do Estado, e (iii) por último, a grande dependência de Angola das importações, desde os bens de consumo elementar aos bens
de equipamento. Angola tem ainda uma produção interna quase inexistente, obrigando o país a manter extensas e estáveis reservas cambiais.
Num contexto de reconstrução à escala nacional e a um ritmo acelerado, tal como
se tem registado em Angola, a estrutura de financiamento representa um vector
fundamental para o sucesso das políticas adoptadas. Nesta perspectiva, a crise
financeira global provocou constrangimentos que condicionaram os fluxos de financiamento à economia e, consequentemente, levaram a uma retracção da actividade económica, como segue:
• Redução das receitas petrolíferas e diamantíferas, como consequência, não
só, da queda dos preços de exportação, mas também da redução drástica da
procura daqueles importantes recursos naturais, fruto da diminuição significativa do nível de actividade económica das potências industriais, principais
consumidores do ouro negro. Este facto teve efeitos negativos directos e imediatos sobre o nível de actividade dos sectores petrolífero e diamantífero em
Angola, maioritariamente operados pelo Estado, originando uma diminuição
no volume de investimentos e baixos níveis de emprego.
• Redução do financiamento externo ou dificuldades acrescidas no acesso a
tais mecanismos, isto é, os recursos financeiros canalizados para Angola, quer
sob a forma de financiamento público ou através do investimento directo privado diminuíram; por outro lado, as condições de obtenção destes financiamentos agravaram-se face a uma acentuada crise de liquidez nos mercados
internacionais e falta de confiança por parte dos investidores, que passaram a
exigir mais garantias e maior retorno dos seus capitais.
• Por ser um país com uma economia muito aberta, isto é, com um elevado
nível de dependência do comércio internacional e da economia global, e por
ser um país largamente dependente das importações, tal como anteriormente
referido, a redução dos fluxos de entradas de divisas para o país aumentou a
pressão sobre o nível de reservas cambiais, aumentando a sua volatilidade.
28
Face a esta realidade, a economia doméstica viu o seu processo de crescimento abrandar devido à redução do poder financeiro do Estado Angolano, principal
actor no processo de reconstrução, com reflexos directos sobre a actividade empresarial privada local, que se encontra numa fase de ressurgimento e afirmação.
Ao contrário de 2008, em que os efeitos nocivos da crise financeira foram mitigados pela subida do preço do petróleo no primeiro semestre, acima dos 140 dólares o barril, ganhos que compensaram as perdas ocorridas na recta final do ano,
o exercício económico de 2009 foi marcado por um ambiente macroeconómico
conturbado que implicou a adopção de medidas severas de austeridade económica e financeira.
Apesar do optimismo inicial que rodeou as projecções do governo para 2009 e a
escolha dos instrumentos de política económica e monetária, a equipa económica
viu-se forçada a rever para baixo as suas projecções e optar por um programa
menos agressivo e com muitas restrições em termos financeiros, que no entanto
manteve na sua essência a linha de continuidade em termos de programa de governação face à agenda adoptada nos últimos anos, privilegiando a reconstrução
nacional, cujo ponto alto foi a organização do campeonato africano de futebol.
O nível das receitas fiscais caiu em mais de 30% como consequência da redução
das receitas petrolíferas em 44%, o que obrigou a um redimensionamento e controlo rigoroso da despesa pública, dando lugar a um corte de mais de 16% nesta
componente das contas públicas, sem contar com a amortização da dívida.
As dificuldades no acesso ao financiamento externo por parte das autoridades angolanas e a quebra de receitas fiscais agravaram significativamente o défice público em 2009, com as projecções oficiais a apontar para um nível de 14,3% do PIB
para este período, contra os 8,8% registados em 2008, uma variação superior a 5,5
pontos percentuais. Consequentemente, o valor da dívida pública em percentagem
do PIB passou para 11,2%, vertente na qual temos a assinalar a estratégia adoptada
pelo Executivo de optar com maior frequência pelo financiamento interno.
Neste contexto, o sector bancário local tem sido o parceiro privilegiado do Estado,
cujo montante detido de financiamento interno líquido representa 5,9% do PIB.
Além de o sector bancário estar envolvido na quase totalidade do financiamento interno direccionado a componentes importantes do processo de reconstrução
nacional, é o principal investidor no mercado de dívida de curto prazo emitida pelo
estado.
Com um desempenho económico excepcional registado entre 2004 e 2008, em
que a média de crescimento real do PIB se situou sempre acima dos 11%, o ano de
2009 diferenciou-se nesta tendência, ao registar um crescimento de um dígito,
para o qual as estimativas apontam para apenas 1,3%, tendo o sector petrolífero
contribuído com um crescimento negativo de 3,6%, ao passo que os sectores não
29
03
NO ANO 2009
petrolíferos continuam a consolidar o aumento do seu peso relativo na estrutura
do PIB, componente que contribuiu com um crescimento real positivo de 5,2%,
continuando-se a observar, de forma sustentada, o processo de diversificação na
estrutura económica.
O petróleo e o gás ainda continuam a ter uma contribuição significativa na estrutura do PIB, com aproximadamente 40%. No entanto esta contribuição já é muito
menor, quando comparada a contribuição deste sector nos últimos três anos, com
um peso aproximado aos 60%, mesmo ressalvando que essa menor contribuição
em 2009 seja, em parte, resultante da queda da produção e dos preços do petróleo e não na globalidade do crescimento dos sectores não petrolíferos. Porém,
devem ser levados em conta os grandes investimentos realizados nos sectores não
mineiros, com a maior componente vinda dos investimentos públicos, que poderão
contribuir para o processo de diversificação económica.
25
23,3 %
20
20,6 %
18,6 %
15
13,8 %
10
PRODUTO INTERNO BRUTO DE
ANGOLA (%) CRESCIMENTO REAL
8,6 %
5
1,3 %
Fonte: 2005 a 2007 Boletim anual de estatísticas
OGE 2007-MINFIN 2008 a 2010 OGE 2010
0
2005
2006
2007
2008
2009
2010 P
Em termos de política monetária não houve mudanças relevantes no que diz respeito aos objectivos básicos, pois mantiveram-se os propósitos que vigoravam nos
anos anteriores, entre 2006 a 2008, e que têm passado pela manutenção da estabilidade cambial e o controlo da inflação através de um controlo apertado dos
agregados monetários e uma combinação de instrumentos discricionários que incluem o reforço da regulamentação financeira e o contínuo monitoramento das
instituições financeiras e do mercado local.
A taxa de câmbio permaneceu como variável fundamental no quadro de instrumentos de política monetária utilizados pela autoridade monetária, perante o argumento de que a estabilidade da moeda nacional (AOA) face ao USD, principal divisa de transacção, é crucial no processo de estabilização dos preços e consequente
redução das pressões inflacionistas na economia. A relação entre estas duas moedas contribui fortemente na formação de preços no mercado local e condiciona a
maior parte das decisões dos agentes económicos que operam na nossa economia.
A redução do fluxo de divisas para a economia nacional e a depreciação dos ac-
30
tivos financeiros detidos pelo Banco Nacional de Angola (BNA) no estrangeiro,
reflectiram-se no nível baixo das reservas cambiais do país em 2009, quando comparadas ao nível de 2008. Esta redução originou uma pressão adicional e constrangimentos na gestão destas reservas, aumentando a apetência pelo USD por parte
dos agentes económicos face à incerteza em relação à estabilidade do AOA. Apesar da queda no nível das reservas internacionais líquidas, a autoridade monetária
manteve-se fiel aos seus instrumentos tradicionais, embora tenha recorrido à ajuda
do FMI para compensar tal défice de divisas.
20
18
17,50
16
14
12,91
12
11,19
10
8,14
8
6
EVOLUÇÃO DAS RESERVAS
INTERNACIONAIS LÍQUIDAS
(MIL MILHÕES DE USD)
Fonte: BNA (Dados Preliminares)
4,14
4
2
2,02
1,04
0,57
0,35
0,78
DEZ 01
DEZ 02
DEZ 03
0
DEZ 00
DEZ 04
DEZ 05
DEZ 06
DEZ 07
DEZ 08
EST
NOV 09
(PREL)
Assistiu-se em 2009 a um reforço de medidas discricionárias, com vista a reduzir e
controlar os fluxos de liquidez em AOA considerados excessivos e factor de pressão
ao nível de preços na economia. Neste sentido, a autoridade monetária agravou sucessivamente o rácio de reservas mínimas obrigatórias requeridas aos bancos para
20% no final do primeiro trimestre de 2009 e logo em seguida para 30%, permanecendo neste nível o resto do ano. No mesmo sentido, a taxa de redesconto a um dia
(overnight), instrumento de facilidade de liquidez do BNA para os congéneres comerciais, foi agravada de 19,57% para 25% no início do ano de 2009, e em Julho para 30%,
permanecendo a este nível até ao final de 2009. O efeito sobre os bancos comerciais
foi imediato, provocando alterações substanciais na sua estrutura de liquidez e de
financiamento, passando estes a preferir aplicações com maturidades mais curtas, e
ao mesmo tempo aumentando as restrições ao crédito, especialmente o de consumo.
31
03
NO ANO 2009
35,00%
30,00%
25,00%
20,00%
15,00%
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Fonte: BNA/DFM BESA
5,00%
0,00%
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9
TAXA DE REDESCONTO DO BNA
(2008-2009)
Mesmo com estes constrangimentos, o BNA continuou a intervir no mercado cambial interbancário facilitando a liquidez em USD, através dos leilões de venda, face
a uma procura interminável do Dólar, não só para fins de importação mas também
como forma dos agentes económicos locais se protegerem dos efeitos adversos da
desvalorização do AOA, o que resultou num montante global de vendas de divisas
pelo BNA no mercado interbancário de 10,64 mil milhões de dólares em 2009,
contra os 9,1 mil milhões em 2008.
2.000
1.800
1.600
1.400
FIXING BNA MENSAL
(MILHÕES DE USD)
1.200
1.000
800
2009
600
2008
400
2007
200
Fonte: DFM BESA
0
JAN
FEV
MAR
ABR
MAIO
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
32
$12.000
$10.636
$10.000
$9.077
$8.000
$6.728
$6.000
MONTANTE DE DÓLARES
AMERICANOS VENDIDOS PELO BNA
(MILHÕES)
$5.524
$4.000
$3.494
$2.553
$2.115
$2.000
$1.434
Fonte: DFM BESA
2002
2004
2003
2006
2005
2007
2008
2009
Face a esta conjuntura cambial, a moeda nacional tornou-se mais instável contra o
Dólar, tendo registado uma desvalorização média anual de aproximadamente 19%
até final de 2009, contra os 0,19% em 2008. A taxa de câmbio média diária passou de
1 USD=75,14 AOA no início de Janeiro para 1 USD=89,398 AOA em 31 de Dezembro
de 2009. Entre as medidas discricionárias destaca-se a imposição de limites cambiais rigorosos, a imposição de limites de compra de moeda estrangeira por banco
comercial em cada leilão e a flutuação controlada da taxa de câmbio USD/AOA, uma
espécie de regime cambial rígido. Como resultado, a taxa de câmbio média manteve-se fixa em 1 USD=77,806 AOA entre Maio e Setembro de 2009.
EVOLUÇÃO DA TAXA DE CÂMBIO
MÉDIA DO BNA USD/AOA
90,00
85,00
2007
2008
80,00
75,00
70,00
De
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Ma
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65,00
Fe
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Fonte: BNA/DFM BESA
Ja
n
2009
33
03
NO ANO 2009
A taxa de juro, a par da taxa de câmbio, foi mais um dos instrumentos preferencialmente utilizado pelo BNA no controlo da liquidez no mercado e, com isso, no controlo
da inflação. Paralelamente às restrições impostas aos bancos comerciais, em termos
de liquidez, o Banco Central continuou a emitir títulos de dívida pública em estreita
colaboração com o Tesouro Nacional, com maturidades entre 28 dias e 365 dias em
moeda nacional. Foram emitidos, em 2009, Títulos do Banco Central (TBC) no valor
de 219.056,18 milhões de AOA contra os 231.622,63 milhões de AOA emitidos em
2008. Esta redução deveu-se fundamentalmente ao facto de o Tesouro Nacional ter
emitido Obrigações de Tesouro (OTs) que, apesar de serem de longo prazo e terem
mais uma função de financiamento, também têm impacto sobre a liquidez e por isso
complementam a função dos TBCs. Houve uma evolução significativa na taxa de juro
nominal que passou para o nível dos 20% no último trimestre de 2009 para títulos
com maturidade de 180 dias, contra os 15% registados na mesma maturidade em
2008.
22,50%
20,00%
17,50%
15,00%
12,50%
10,00%
7,50%
5,00%
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9
Fonte: BNA (ELABORADO DFM BESA)
Fe
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9
2,50%
Ja
n0
9
TAXAS TBC 182 DIAS
34
Apesar das medidas tomadas, o controlo da inflação continua a ser pouco eficaz
tendo em conta a meta de 10% estabelecida pelo governo para 2009 e os esforços
da autoridade monetária local para atingir este propósito. Dois factores merecem
atenção na estrutura de preços na nossa economia e estão directamente ligados
aos níveis de inflação registada: (i) o facto de Angola ser um país em reconstrução e por isso realizar grandes volumes de despesa no mercado interno e externo,
o que provoca uma grande pressão sobre os preços, e (ii) a estrutura portuária
deficiente e uma rede de distribuição incipiente, componentes que tornam os custos de transacção muito altos e, consequentemente, impactam na estrutura global
de preços na economia. Face aos factores mencionados, o nível de inflação anual
acumulada em 2009 subiu para 14%, contra os 13,18% registados em 2008.
35,00%
32,50%
30,00%
27,50%
25,00%
22,50%
20,00%
17,50%
15,00%
12,50%
10,00%
7,50%
5,00%
INFLAÇÃO HOMÓLOGA
(2005 - 2009)
Fonte: INE
0,00%
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0
2,50%
Para 2010 a meta de inflação fixada pelo governo é de 13%, limite que está mais
próximo da realidade actual da nossa economia e que pode ser perfeitamente alcançável.
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NO ANO 2009
2,50%
2,00%
22,50%
1,00%
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INFLAÇÃO MENSAL (2000 - 2009)
Fonte: INE
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Prevê-se que as condições nos mercados financeiros globais evoluam positivamente
em 2010, como resultado das medidas económicas excepcionais de carácter financeiro e fiscal adoptadas pela maioria dos governos afectados pela crise económica e financeira, com destaque para os EUA, Zona Euro, Japão e China, principais economias
na cena internacional. Espera-se assim por uma retoma da actividade económica e,
consequentemente, pelo restabelecimento da confiança por parte dos investidores.
No contexto nacional, espera-se por uma valorização das matérias-primas no mercado internacional, o que poderá favorecer a economia angolana, atendendo ao facto
de que a mesma continuará dependente dos recursos gerados pelo sector petrolífero.
O grande desafio para 2010 e anos subsequentes será apostar na recuperação do
sector não-mineiro e aumentar os estímulos ao sector privado, com o objectivo de
diversificar a base da nossa economia e torná-la menos dependente do sector petrolífero, o que traria benefícios significativos ao nível do emprego. Estes desafios
implicam a manutenção dos esforços de reconstrução nacional em curso e a melhoria
dos serviços da Administração Pública na capital e nas regiões do interior do país. A
aposta no sector privado poderá aumentar a dinâmica empresarial local e tornar a sua
actividade menos dependente do sector público.
36
37
04
MODELO DE GOVERNAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO
38
04. MODELO DE GOVERNAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO
O BESA incorpora no seu modelo de Governação, Fiscalização e Organização as melhores
práticas nacionais e internacionais, incluindo as emanadas pela autoridade de supervisão em
Angola, bem como as demais que lhe são aplicáveis por via do Grupo onde se insere.
Assim, o BESA, como entidade de direito angolano, está obrigado ao cumprimento do disposto na respectiva Lei e demais Normativos de Supervisão sobre os Princípios de Governação. Adicionalmente, o BESA, como entidade maioritariamente detida pelo Grupo BES,
incorpora no seu modelo de Governação as melhores práticas internacionais nesta matéria.
Numa perspectiva de reforço e compromisso com as melhores práticas de Governo
das Sociedades, a Assembleia Geral de Accionistas confia a condução do Banco ao
Conselho de Administração, mantendo a gestão corrente na Comissão Executiva, e
atribui a função de fiscalização externa da actividade a um Conselho Fiscal e ao Auditor Externo. Adicionalmente, a actividade do BESA é supervisionada pelo Banco
Nacional de Angola (BNA ou Banco Central), dentro das competências atribuídas a
esta entidade.
Órgãos de Governação
Assembleia geral
A Assembleia Geral de Accionistas é o órgão supremo de gestão do Banco e reúne anualmente ou numa base extraordinária. A Assembleia Geral do Banco inclui
todos os accionistas (ou os seus representantes). Este órgão tem por principais
competências preceder à apreciação e deliberar sobre o Relatório de Gestão e as
Contas de cada exercício, bem como sobre a proposta de distribuição de resultados e proceder à eleição dos Órgãos Sociais.
Conselho de Administração
A Gestão do Banco é assegurada por um Conselho de Administração, cuja composição, nos termos estatutários, pode ir de sete a onze membros, três ou cinco dos
quais, respectivamente, são Administradores Executivos, e têm a responsabilidade
global pelas actividades do Banco. O Conselho de Administração reúne numa base
trimestral.
O Conselho de Administração delega a gestão corrente do BESA numa Comissão
Executiva, que actualmente é composta por três membros.
O Presidente, Vice-Presidente e outros membros do Conselho de Administração,
Vogais, são nomeados pela Assembleia Geral de Accionistas e deverão manter-se
até que o seu mandato termine, de acordo com os procedimentos instituídos pela
legislação local e pelos estatutos do Banco.
39
04
E FISCALIZAÇÃO
Comissão Executiva
A Comissão Executiva é responsável, conforme previsto nos estatutos do Banco,
pela implementação da estratégia definida em todos os domínios, bem como pela
gestão das actividades e operações do Banco. Cabe ainda à Comissão Executiva a
definição das unidades de estrutura do Banco, bem como a definição dos níveis de
controlo que considere adequados, tendo em conta os riscos inerentes à actividade bancária e, em particular, as exigências e riscos inerentes ao mercado angolano.
O Vice-Presidente do Conselho de Administração preside também à Comissão
Executiva, e é responsável por assegurar a gestão diária das actividades do Banco. Estas responsabilidades podem, em parte ou num todo, ser delegadas aos
responsáveis de cada uma das unidades de estrutura do Banco que reportam ao
respectivo Administrador Executivo e são responsáveis pela precisão da informação incluída nos relatórios do Banco. O Presidente da Comissão Executiva assina
também os documentos de prestação de contas do Banco.
Internamente, o BESA estrutura as suas actividades através de 19 Direcções e Gabinetes consultivos, de controlo e apoio à Gestão, que actuam sob delegação da Comissão Executiva e reportam ao respectivo Administrador Executivo do Pelouro. A
estrutura organizativa do BESA foi definida em conformidade (i) com a adequação
às linhas estratégias de actuação do Banco, (ii) com a Lei e Normativo angolano, e
(iii) com as políticas sobre esta matéria do Grupo onde se insere, assegurando uma
adequada segregação de funções de decisão, execução e controlo.
Os responsáveis ou, na sua ausência ou impossibilidade, as segundas linhas das Direcções e Gabinetes, reúnem todas as segundas-feiras entre si, onde são discutidas
as questões da actividade corrente do Banco. As actas destas reuniões são formalmente apresentadas e discutidas com a Comissão Executiva, que reúne todas
as quartas-feiras com os responsáveis das Direcções e Gabinetes. Nesta reunião
semanal (i) são discutidas e aprovadas, ou não, as questões decorrentes das reuniões
de Direcção, e (ii) são apresentadas as orientações estratégicas e operacionais
do Banco. Para além deste sistema institucional, os Administradores Executivos
reúnem com as Direcções com a periodicidade que as actividades diárias do Banco
ou outras quaisquer questões extraordinárias requeiram. Adicionalmente, com uma
periodicidade mensal, efectua-se a reunião de objectivos, estando presentes, para
além dos Administradores Executivos e dos responsáveis pelas Direcções e Gabinetes, as chefias da rede comercial (Gerentes e Sub Gerentes) e demais colaboradores do Banco. O objectivo principal destas reuniões é a apresentação formal
dos objectivos comerciais para cada mês, bem como o controlo da respectiva execução. São ainda incluídos na agenda dois outros pontos sobre assuntos que se
revelem pertinentes nas circunstâncias. É também nestas reuniões mensais que os
colaboradores têm oportunidade adicional de discutir ou esclarecer com a Comissão Executiva as respectivas questões sobre o funcionamento do Banco.
40
Órgãos de Fiscalização
e Controlo Externo da Governação
Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal é constituído pelo Presidente, um Vogal e um Vogal Suplente
(que será um representante do Auditor Externo), e tem a responsabilidade global
pela fiscalização do cumprimento dos estatutos e da legislação aplicável ao desenvolvimento das actividades do Banco e pela verificação da regularidade da escrituração contabilística e da respectiva documentação.
Auditor Externo
De acordo com a Lei Angolana, o auditor externo tem como principais responsabilidades (i) expressar uma opinião profissional e independente sobre as contas de
cada exercício, preparadas em conformidade com o normativo local, (ii) emitir relatório decorrente da avaliação da qualidade e adequação dos sistemas de controlo
interno, de processamento de dados e de gestão dos riscos, demonstrando as deficiências identificadas, (iii) emitir relatório sobre o cumprimento das disposições
legais e regulamentares, que tenham, ou possam vir a ter reflexos relevantes nas
Demonstrações Financeiras, e (iv) outros que venham a ser solicitados pelo BNA.
BANCO CENTRAL
O Banco Nacional de Angola é a entidade regulamentadora e supervisora da actividade financeira bancária e da actividade financeira não-bancária ligadas à moeda
e crédito em Angola.
Compete ainda ao BNA autorizar a constituição de instituições de crédito e sociedades financeiras, salvo nos casos em que o capital subscrito por accionistas
não-residentes seja superior a 20% do capital social, situação em que a autorização
compete ao Conselho de Ministros. Adicionalmente, o BNA acompanha a actividade das entidades autorizadas a operar no mercado financeiro angolano, vigia o
cumprimento das regras que regem essa actividade, emite recomendações para
que sejam sanadas as irregularidades detectadas, sanciona as infracções praticadas e toma providências extraordinárias de saneamento.
41
04
E FISCALIZAÇÃO
Controlo Interno da Governação
Adicionalmente, o BESA incorpora na sua estrutura as seguintes funções de controlo e fiscalização interna:
COMPLIANCE E CONTROLO INTERNO
AUDITORIA INTERNA
RISCO
As três unidades de controlo e fiscalização interna do BESA, o Compliance, a Auditoria Interna e o Risco, emitem, com referência a 30 de Maio de cada ano, os
respectivos relatórios de actividade dirigidos aos Órgãos de Administração e Fiscalização do Banco. O conteúdo destes relatórios é depois incorporado no Relatório de Controlo Interno emitido pela Comissão Executiva, com a finalidade de dar
cumprimento às obrigações regulamentares do Grupo onde o BESA se insere.
O Relatório de Controlo Interno constitui a opinião afirmativa do Órgão de Administração do Banco sobre a qualidade do respectivo Sistema de Controlo Interno e
a sua emissão é acompanhado por um Parecer do Conselho Fiscal e dos Auditores
Independentes sobre o respectivo conteúdo.
A grande inovação deste Relatório é que as opiniões das três funções de controlo
e fiscalização e do Órgão de Administração são manifestadas pela positiva, ou seja
referem especificamente as oportunidades de melhoria, a data da sua constatação
e as acções tomadas para as implementar, ao contrário do que acontecia até então,
onde as opiniões eram dadas pela negativa.
42
43
05
SUSTENTABILIDADE
E RESPONSABILIDADE SOCIAL,
AMBIENTAL E CULTURAL
44
05. SUSTENTABILIDADE
FAZER O BEM, FAZENDO BEM
Os Investidores institucionais e os mercados de capital estão cada vez mais atentos
aos activos intangíveis das organizações (como sejam a gestão da qualidade, o desenvolvimento do capital humano e/ou a performance ambiental). Vários estudos
apresentam evidências que permitem argumentar que existe uma correlação positiva entre sustentabilidade e performance financeira corporativa. Assim, os investidores preferem apoiar as organizações que procuram não só maximizar os seus
lucros mas também mostrar que são cidadãos corporativos exemplares.
O projecto BESA, que conta já com quase uma década em Angola, é de longo
prazo e tem como principal driver a criação de Valor para os stakeholders, (i) participando activamente na sociedade através de programas de sustentabilidade e
responsabilidade social, (ii) contribuindo para o processo de reconstrução nacional em curso em Angola, (iii) proporcionando aos Clientes produtos e serviços de
Valor acrescentado mútuo e qualidade excelente, (iv) valorizando pessoal e profissionalmente os seus Colaboradores, e (v) finalmente, criando Valor para os seus
accionistas.
Neste contexto, o BESA tem pautado a sua actuação no mercado identificando e
alavancando as oportunidades de negócio e mitigando os riscos resultantes dos
factores económicos, ambientais e sociais.
Desta forma, o BESA cresce de forma sustentada sem comprometer a satisfação
das necessidades das gerações futuras.
SUSTENTABILIDADE E O BESA
O Sector bancário procura cada vez mais o Compliance com indicadores credíveis
que transmitam aos seus stakeholders a solidez e atractividade do negócio desenvolvido.
Mais uma vez o BESA reforça o seu posicionamento de Banco pioneiro no mercado
Angolano ao fazer um diagnóstico de sustentabilidade corporativa, utilizando metodologias internacionalmente comprovadas e reconhecidas.
45
05
SUSTENTABILIDADE
O BESA está convicto que a implementação das acções decorrentes do resultado
desse diagnóstico é garante não só do aumento da confiança dos investidores,
como potencia o aparecimento de inovação, vantagem competitiva, e aumenta o
Valor para os Clientes, Colaboradores e Accionistas.
O BESA tem quase uma década de história de sucesso,
• Com 31 balcões e postos de atendimento, está presente em 10 províncias de
Angola, estando a decorrer os processos tendentes à sua presença em todas a
capitais de província no curto prazo;
• Faz parte do grupo restrito de Bancos a operar em Angola que representam
cerca de 80% do sector financeiro do país;
• Tem um portfólio de crédito que abrange vários sectores de actividade;
• Tem reconhecimento e prestígio nacional e internacional, tendo sido laureado
com várias distinções em 2008, 2009 e 2010;
• Está a deixar a sua marca de forma sustentável ao acrescentar Valor aos
stakeholders, nomeadamente através do apoio à bancarização das pessoas e
empresas e do desenvolvimento socioeconómico do país.
RESPONSABILIDADE SOCIAL,
AMBIENTAL E CULTURAL E O BESA
A actuação do BESA tem sido pautada, desde a sua fundação, por um sério compromisso com o desenvolvimento sustentável em Angola, na medida em que consideramos que o crescimento económico deve ser acompanhado de medidas de
promoção e divulgação de temas relacionados com a sustentabilidade, que apenas
interligadas, poderão assegurar um futuro melhor para o país. Esta posição traduz
a afirmação da cidadania corporativa do BESA, implementada por meio de uma
estreita relação de proximidade com a comunidade.
A rápida evolução económica que Angola tem apresentado nos últimos anos tem
conduzido a importantes transformações sociais e ambientais que levantaram novos desafios e responsabilidades. A estes factores, soma-se, ainda, a vulnerabilidade do continente às alterações climáticas e aos problemas ambientais, fruto da
actual gestão insustentável dos recursos naturais. O BESA sente que, enquanto
agente económico, deve ter um papel activo na sensibilização para o desenvolvimento sustentável não apenas de Angola, mas do mundo.
Foi por isso que o BESA se aliou à UNESCO, através, numa primeira fase, do Comité
Internacional do Planeta Terra e agora, do Instituto do Planeta Terra, organização que
dará continuidade ao trabalho iniciado pelo Comité, apoiando todas as suas iniciativas.
O Banco não conseguiu imaginar um melhor parceiro para dar eco a estas preocupações e sensibilizar o mundo para os problemas e desafios do continente africano,
unindo esforços e concertando posições para assim conduzir a uma mudança efectiva.
46
Para o BESA é um grande orgulho ser parceiro do Instituto do Planeta Terra da
UNESCO, na sua missão de fomentar o debate internacional e de procurar soluções
efectivas para o crescimento sustentável do planeta. E assume-o com a responsabilidade e compromisso com que entende que este assunto deve ser encarado por
todas as instituições mundiais, porque o futuro do planeta e das próximas gerações
depende de todos, sejam países, empresas, instituições ou cidadãos anónimos.
Em Angola, o BESA dará seguimento à sua estratégia de responsabilidade social,
assente em três grandes pilares: preservação ambiental (BESAambiente), apoio
social e educativo (BESAsocial) e valorização da cultura angolana (BESAcultura).
A nível do apoio social, o BESA irá dar continuidade ao apoio ao programa de reintegração de refugiados angolanos, através do ensino da língua portuguesa a centenas de milhares de angolanos, num projecto em parceria com o alto Comissariado
das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
A nível ambiental, o Banco é parceiro do Ministério do Ambiente, em diversas iniciativas, com destaque para o Fórum Africano para o Desenvolvimento Sustentável, o primeiro evento internacional africano a debater este tema urgente no nosso
continente.
Associamo-nos à apresentação, por parte do Comité Nacional do Planeta Terra
de Angola, do Kit Temático de Educação Ambiental, “Preservando Planeta Terra”.
Este consiste num conjunto de informações didácticas com objectivo de promover
uma cultura ambientalmente responsável, junto da sociedade civil angolana.
A nível cultural, o BESA promove a Exposição de Fotografia Itinerante BESA\WPPh,
organizada em parceria com a instituição internacional World Press Photo, que irá
percorrer várias províncias angolanas. Esta exposição surge de um desafio lançado
pelo Banco a cinco fotógrafos africanos de renome, para que percorressem diferentes províncias de Angola, retratando, cada um, um diferente tema relacionado
com o Desenvolvimento Sustentável.
O BESA apoia e promove uma das maiores riquezas de Angola: a sua cultura. Por
meio de várias iniciativas incluídas no projecto BESAcultura, é mantida uma relação
de proximidade com artistas, amantes das artes e efectua-se a valorização das raízes culturais de Angola, com a realização de vários eventos e a produção de várias
obras, sobre fotografia, artes plásticas e literatura.
48
49
04
LINHAS ESTRATÉGICAS
DE ACTUAÇÃO DO BESA
50
06. Linhas estratégicas
de actuação do besa
06.1
Evolução
da actividade
O BESA continua a afirmar-se no mercado angolano, de forma sustentada, apesar
do ambiente macroeconómico menos favorável que Angola viveu durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, como um Banco universal de referência e
que apresenta de forma sustentada os melhores índices de rentabilidade e eficiência,
mantendo a sua dinâmica de crescimento.
A actividade do BESA durante o exercício de 2009 ficará marcada (i) pelos dois aumentos do capital social ocorridos em Janeiro e Dezembro desse ano, no contravalor,
em Kwanzas, de 0,53 milhões de USD e 160 milhões de USD, respectivamente, (ii)
pela mudança de Lisboa para Luanda de toda a infra-estrutura informática do Banco, e (iii) pelo arranque dos canais directos, nomeadamente a operacionalidade do
Internet banking (BESAnet) na componente de consulta e transaccionalidade que
arrancou em meados de 2009.
A performance do BESA continua a ser o resultado de uma estratégia de médio e longo prazo consistentemente aplicada em todos os segmentos em que o Banco actua e
que aposta na solidez, confiança e excelência no serviço prestado ao Cliente. Assim,
desde a sua fundação, o BESA tem sido reconhecido pelas distinções atribuídas por
prestigiadas instituições internacionais e pelo apoio a iniciativas culturais e do saber.
Desde a sua constituição, o Banco tem vindo a desenvolver um leque atractivo de
produtos e serviços, tendo-se diferenciado da concorrência desde o início da sua actividade pelas suas acções inovadoras e pelo seu posicionamento no mercado angolano, sem perder de vista a definição da sua Missão. Adicionalmente, o Banco tem vindo
permanentemente a diversificar o tipo de produtos que oferece aos seus Clientes.
Sendo um Banco de cariz universal, a actividade do BESA assenta na prestação de
um serviço global aos Clientes particulares e empresas. Para além da sua estrutura
física comercial, o BESA disponibiliza, desde finais de 2009, aos seus Clientes particulares, empresas e institucionais, o serviço de Internet banking, o BESAnet, na vertente
de consultas e transaccionalidade.
51
04
Base de Clientes
A base de Clientes, em quantidade e por segmento, em finais de 2009 e 2008, analisa-se
como segue:
VARIAÇÃO
2009
PARTICULARES
Private
Afluentes
EMPRESAS
Grandes empresas e Institucionais
Médias empresas e Negócios
Total
2008
VALOR
%
1.051
28.425
982
21.579
69
6.846
7%
32%
263
4.348
243
3.680
26
668
11%
18%
34.093
26.484
7.609
29%
No que respeita à banca de particulares, o BESA centra a sua actividade nos Clientes
Private e Afluentes. Estando permanentemente atento às necessidades destes Clientes,
o Banco promove continuamente o desenvolvimento de novos produtos e disponibiliza
Agências modernas e eficientes com uma adequada cobertura geográfica. A estrutura
comercial do BESA foi também reforçada, sendo agora composta por 31 balcões, 21 dos
quais em Luanda, sendo objectivo do Banco a presença em todas as capitais de província
no curto prazo. Para além disso o Banco conta, desde meados de 2008, com um Centro
Private em Luanda. O ritmo da expansão da cobertura geográfica adequa-se ao crescimento acentuado que o Banco tem tido desde a sua constituição e tem sido integralmente financiado por capitais próprios.
Relativamente à banca de empresas, a actividade está essencialmente direccionada para (i)
o estabelecimento de parcerias comerciais de valor acrescentado mútuo com as grandes
e médias empresas a operar em Angola, através do financiamento de projectos de investimento e/ou de necessidades de tesouraria e da prestação de apoio técnico e jurídico a essas
mesmas empresas, e (ii) o apoio às empresas e empresários estrangeiros (nomeadamente
portugueses, espanhóis e alemães), que estão a expandir a sua actividade para Angola. Paralelamente, é de salientar a actuação do Banco, e do Grupo a que pertence, no apoio às
exportações para Angola, através de uma equipa multidisciplinar especializada.
Adicionalmente, o BESA conta ainda com dois centros de Empresas, com o Gabinete de
Banca de Investimento e uma Sala de Mercados, todos localizados na sede.
A área de banca de investimento tem reforçado o seu desenvolvimento, actuando na
identificação de oportunidades de negócio nas áreas de “project and corporate finance”,
bem como na concretização das respectivas soluções.
Na área de gestão de activos, o BESA conta já com duas fábricas activas de produtos, a
BESAACTIF, Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, a primeira sociedade gestora de fundos em actividade em Angola e que gere um Fundo de Investimento Imobiliário
52
fechado, e a BESAACTIF, Sociedade Gestora de Fundos de Pensões. Adicionalmente, e
sempre dentro do espírito inovador que também tem caracterizado o BESA no mercado
Angolano, o Banco está dependente das autorizações das respectivas autoridades para
arrancar com outros produtos específicos como sejam o leasing e o factoring.
No final de 2009 o BESA tinha 452 colaboradores, mais 8% (33 colaboradores) que no
exercício anterior.
Desde o início da sua actividade, o Besa tem vindo consistentemente a conquistar quota
de mercado ao nível dos recursos captados e do crédito e títulos.
A preservação da boa imagem que o BESA conseguiu transmitir aos seus Clientes, em
particular, e ao mercado em geral, foram factores fundamentais para o crescimento do
Banco, com consequente reflexo nos resultados obtidos.
06.2
Base de actuação
comercial
06.2.1
Instalações
O BESA tem actualmente uma rede comercial de 31 agências e postos de atendimento, dos quais 5 e 2 foram abertos durante 2009 e 2008, respectivamente.
A repartição da rede comercial entre Luanda e Províncias é como segue:
LUANDA
PROVÍNCIAS
Agência Sede
Agência Ingombotas
Agência Maianga
Agência Valódia
Agência Palanca
Posto Fayol
Agência Rainha Ginga
Agência Porto Pesqueiro
Agência Posto Pesqueiro
Agência Alfândega de Luanda
Agência Belas Shopping
Agência Luanda Sul
Posto Mulemba
Posto Talatona
Agência N’Krumah
Agência N’Dunduma (ii)
Agência Vila Alice (i)
Agência Ekumbi (i)
Posto Viana (i)
Agência Torre (Edifício GES) (i)
Agência Alfândega do Lobito (Província de Benguela)
Posto Shoprite (Província de Benguela)
Agência Lobito Shoprite (P rovíncia de Benguela)
Agência Soyo (Província do Zaire) (ii)
Agência Alfândega do Soyo (Província do Zaire)
Agência da Alfândega Stª Clara (Província do Cunene)
Agência Benguela (Província de Benguela)
Agência Lubango (Província de Huíla)
Agência Base do Kwanda (Província do Zaire)
Agência Cabinda (Província de Cabinda)
Agência Ekuikui (Província do Huambo) (i)
(i) – Aberto em 2009
(ii) – Aberto em 2008
53
04
O BESA tem vindo a financiar a sua expansão geográfica unicamente com recursos
financeiros próprios.
Para além da concretização da abertura das 5 novas agências e postos de atendimento, 2009 caracterizou-se também como um ano de preparação da expansão e
consolidação da presença geográfica do Banco, nomeadamente em várias capitais
de província fora de Luanda.
06.2.2
Recursos
humanos
No seguimento da estratégia de uma maior e melhor cobertura geográfica, a expansão do BESA durante o ano de 2009 levou a um incremento do investimento
em capital humano, através da selecção e recrutamento de mais 33 colaboradores,
passando o quadro de pessoal a suportar 452 colaboradores (419 colaboradores
no final de 2008), por forma a fazer face ao crescimento do Banco, tanto ao nível
das agências como nos departamentos centrais.
A distribuição dos colaboradores por área funcional é como segue:
Unidade de estrutura
Comissão Executiva
Gabinete de Compliance
Direcção de Auditoria Interna
Direcção de Controlo Interno
Direcção de Rísco e Controlo de Crédito
Direcção Comercial Rede
Direcção Comercial Empresas
Direcção Comercial GBES
Direcção Financeira e de Mercados
Gabinete de Banca de Investimento
Direcção de Informática
Direcção de Organização
Direcção de Marketing e Imagem
Direcção de Aprovisionamentos e Instalações
Direcção de Contabilidade e Controlo Orçamental
Direcção Jurídica
Direcção de Recursos Humanos
Direcção de Segurança
Direcção de Operações
Total
responsável
Álvaro Sobrinho
Henrique Resina
Luís Farófia
Vanessa Morais
Gabriela Pires
Lígia Madaleno
Manuel Matias
Carlos Colaço
Edson Lutz
Aires Trindade
Luís Victor
Leonor Sá Machado
Paulo Silveira
Luís Silva
António Monteiro
Senda Ramos
António Pereira
Katila Santos
Categoria
Presidente
Compliance Officer
Director
Director Adjunto
Directora
Director
Director Adjunto
Director Adjunto
Director
Directora
Director
Administração
Unidades de
Controlo e
Fiscalização
Unidades
Comerciais
3
Unidades
Centrais de
Suporte
Unidades
Centrais
Operativas
39
44
452
1
4
7
7
233
15
11
7
4
2
3
19
272
5
26
4
20
24
5
6
9
12
114
Total
6
1
4
7
7
241
15
11
7
4
26
4
24
24
5
6
9
12
39
3
3
2
54
A exemplo do seguido em anos anteriores, o BESA privilegiou o acesso ao primeiro
emprego, complementando com a componente de formação interna e externa, de
forma a uniformizar, a curto e médio prazos, o nível de atendimento e identificar as
principais áreas de actuação, de modo a obter os melhores níveis de qualidade e satisfação dos Clientes, indo assim de encontro às exigências de um mercado cada vez
mais exigente e concorrencial.
Na procura de uma maior qualidade no atendimento ao Cliente, deu-se continuidade
ao projecto pioneiro em Angola – a agência escola -, destinada a formar novos colaboradores, com principal enfoque na área de retalho.
O reconhecimento do mérito por colaborador foi, mais uma vez, no ano de 2009, uma
das grandes preocupações da Direcção de Recursos Humanos, preocupando-se o
BESA em premiar os colaboradores que mais se distinguiram durante o ano, tendo
para tal implementado um processo de avaliação contínua de resultados.
A evolução da distribuição dos colaboradores por faixa etária, nível de escolaridade,
sexo e nacionalidade analisam-se como segue:
2009
2008
Menos que 25 anos
Entre 25 e 30 anos
Entre 30 e 40 anos
Entre 40 e 50 anos
Mais de 50 anos
66
192
156
29
9
73
183
129
28
6
TOTAL
452
419
2009
2008
Outros
Licenciatura
Pós-Graduação
Mestrado
270
170
7
5
n.d
n.d
n.d
n.d
TOTAL
452
419
2009
2008
Homens
Mulheres
224
228
223
196
TOTAL
452
419
2009
2008
Angolanos
Portugueses
Outras nacionalidades
431
16
5
400
14
5
TOTAL
452
419
DISTRIBUIÇÃO DE COLABORADORES POR GRUPO ETÁRIO
DISTRIBUIÇÃO DE COLABORADORES POR FORMAÇÃO ACADÉMICA
DISTRIBUIÇÃO DE COLABORADORES POR SEXO
DISTRIBUIÇÃO DE COLABORADORES POR NACIONALIDADE
55
04
06.2.3
Sistema de
informação (NSI)
Implementação e consolidação do software
O NSI, o Sistema de Informação do BESA, foi implementado no decurso de 2008 com o
objectivo principal do aumento da melhoria operativa e, consequentemente, do serviço
prestado ao Cliente pelo Banco.
Assim, o BESA adquiriu e tem a funcionar um Sistema de Informação, que integra (i) o
FlexCube, nas componentes “FlexBranch” e “Host”, uma aplicação bancária fornecida
pela iFlex, entidade pertencente à Oracle e de nome mundialmente reconhecido como líder tecnológico entre os sistemas utilizados pela banca Angolana, Europeia e Americana,
(ii) O SIG (Sistema de Informação de Gestão) que funciona apoiado numa plataforma de
base de dados (Datawarehouse ou DWH), uma solução de produção de informação de
reporte prudencial, de gestão e contabilística “desenvolvida à medida” a partir dos dados
registados no “FlexCube”, e (iii) o BESAnet, o “Internet banking”.
Esta alteração reflecte uma clara aposta da Gestão do Banco na continuidade da sua
presença no mercado Angolano, dotando o BESA e, indirectamente, o sistema bancário
Angolano, com uma ferramenta cotada como das mais avançadas a nível mundial.
Não obstante as dificuldades inerentes a qualquer processo de migração, a Gestão do
BESA é unânime em considerar que a nova aplicação tem, inequivocamente, maiores potencialidades operacionais que as apresentadas pelo sistema anterior. Por outro lado, o SIG
dotou o Banco com as mais recentes ferramentas de gestão de actividade bancária universal.
Como qualquer processo de migração de aplicações bancárias, a migração foi delicada
e de elevado grau de risco cuja mitigação implicou, entre outros, a dedicação exclusiva
de uma vasta equipa multidisciplinar. Assim, o BESA teve os seus colaboradores mais
experientes e qualificados quase exclusivamente envolvidos nesse processo. No entanto,
a actividade do BESA manteve (i) a sua dinâmica de crescimento, e (ii) o nível habitual de
performance da gestão diária.
Passada a fase de migração, o BESA atravessou uma fase de consolidação da operacionalidade do novo sistema, que se encontra a funcionar em pleno.
Implementação da plataforma física do NSI
Em Maio de 2009, o core system do Banco passou a funcionar em pleno a partir de Angola, hospedado em instalações modernas criadas especificamente para este fim.
O processo de transferência das máquinas de Lisboa para Luanda respeitou uma calendarização rigorosa e um planeamento que previu várias fases como a aquisição do
“hardware”, pré-configuração em Portugal, importação para Angola, o paralelo e testes
funcionais devidamente certificados em conformidade com as normas estabelecidas no
Grupo onde o BESA se insere. O “Cut-off” deu-se no dia 25 de Maio de 2009.
56
A DWH do BESA, à semelhança do “core system”, passou também a funcionar a partir de
Angola em 15 de Novembro de 2009.
Ciente da importância do “Netbanking” para os Clientes, o BESA disponibilizou, em
meados de 2009, o módulo de transaccionalidade no serviço BESAnet que permite a
execução de transferências internas. Assim, este serviço deixou de ser simplesmente de
consulta e vai de encontro às expectativas dos seus utilizadores.
Para receber todos os sistemas e operá-los a partir de Angola, foi necessário dotar os sites
de boas infra-estruturas ambientais e energéticas que garantissem a correcta operatividade dos exigentes servidores Unix e Windows e os sistemas de armazenamentos de dados
que suportam as aplicações que compõem o Novo Sistema de Informação do BESA.
Todo o hardware tem uma gestão centralizada que permite a respectiva monitorização
e está abrangido por adequados contratos de manutenção com os fabricantes. A Administração dos Sistemas e Gestão das Aplicações são asseguradas integralmente pelas
equipas técnicas do BESA, apetrechadas com as necessárias valências.
Correspondendo às exigências e desafios implícitos a esta situação, e não ignorando o
facto de os bancos angolanos estarem na mira dos “hackers”, o BESA implementou um
sistema de segurança para acessos externos e internos, garantindo total conforto aos
accionistas e demais “stakeholders”. É um sistema multi-tecnológico com soluções de
vários fabricantes e integra as componentes consideradas indispensáveis pelos especialistas. Por outro lado, estão programadas duas auditorias anuais e estão contratados serviços de monitorização contínua (24x7) dos acessos externos, realizados por empresas
especializadas de renome internacional.
Ao nível dos procedimentos e controlos, até Maio de 2009 os sistemas eram suportados
pelos Controlos Gerais em vigor na ESI, estrutura do Grupo BES sediada em Lisboa e
especializada em IT. Com a transferência para Angola houve a preocupação de se consolidar a produção dos sistemas e foi dada máxima prioridade a esta vertente, estando
em curso um projecto para implementação dos Controlos Gerais para todas aplicações e
“hardware” do BESA, prevendo-se a respectiva conclusão no terceiro trimestre de 2010.
“IT Disaster Recovery Plan”
A transferência dos Sistemas de produção para Angola pressupôs também a implementação de mecanismos de “Disaster Recovery”, materializados num site alternativo com
replicação assíncrona de todos os dados e com hardware devidamente dimensionado
para processos desta natureza.
Recorrendo às tecnologias mais recentes e garantindo a replicação entre os dois sites, o
BESA está habilitado a levantar o seu “core system” em pouco mais de 4 horas, em caso
de desastre total do site de produção.
O “Disaster Recovery” Plan é testado semestralmente.
57
04
06.3
Actividades de
controlo e gestão
06.3.1
Risco
A função do risco no BESA
Dentro da sua estratégia de actuação, em que se assume como entidade pioneira,
inovadora e de vanguarda dentro do mercado angolano, o BESA dispõe de uma
Direcção de Risco e Controlo de Crédito (DRCC), cuja actividade se centra na identificação e quantificação dos 3 riscos estabelecidos por Basileia II (Crédito, Mercado e Operacional) e, numa fase posterior, em assegurar a optimização do binómio
rentabilidade/risco das várias linhas de negócio, tendo em conta o perfil de risco
definido pela Comissão Executiva do BESA.
Risco de Crédito
O risco de crédito, que resulta da possibilidade de ocorrência de perdas financeiras
decorrentes do incumprimento do Cliente ou contraparte relativamente às obrigações contratuais estabelecidas com o BESA no âmbito da sua actividade creditícia,
continua a ser o maior risco a que o BESA se encontra exposto.
Risco e Controlo de Crédito
O modelo de negócio do BESA leva a que o Banco esteja exposto ao risco de crédito em 3 vertentes: na concessão directa de crédito, como subscritor de títulos
(Títulos da Dívida Pública Angolana), e como contraparte em contratos financeiros.
O risco de crédito associado à concessão directa de crédito e portador de títulos
de dívida do estado Angolano, prende-se com o não pagamento do capital e juros
destes contratos. Relativamente aos contratos financeiros em que o BESA é contraparte, o risco está associado à não execução, por parte das contrapartes, das
obrigações definidas contratualmente.
A DRCC engloba as actividades de análise de Capital Económico e Regulamentar
do Banco, bem como as actividades referentes à análise e controlo de crédito, incluindo o desenvolvimento de um modelo interno de avaliação de capital em risco.
No que concerne às actividades de análise do Capital Regulamentar do Banco,
o BESA reporta actualmente com base em dois normativos distintos: Normativos
do Banco Nacional de Angola e Basileia II. De notar, contudo, que os Normativos
do Banco Nacional de Angola estão a ser alterados para incorporar as normas de
Basileia II, havendo uma convergência de conceitos e regras que tenderão a ser
mandatórios no futuro, para o reporte local.
Nesse sentido, o BESA desenvolveu localmente modelos internos de análise de
risco de crédito que são utilizados pela gestão na decisão de crédito e no cálculo
58
dos montantes em risco. Estes modelos permitem aferir a suficiência de provisões
calculadas em conformidade com o actual normativo Angolano sobre a matéria.
Os modelos internos de análise de risco são baseados em informação qualitativa e
quantitativa, tais como: dados financeiros, capacidade de gestão, estrutura accionista, posição no mercado e garantias associadas à operação.
O risco de crédito é mensurado utilizando (a) avaliação do risco da operação e do
Cliente, (b) sempre que aplicável classificação de “rating” da empresa, (c) exposição máxima, (d) colaterais e outras garantias, e (e) outros factores subjectivos.
O modelo inclui ferramentas que permitem atribuir uma notação de “rating” por
Cliente que é posteriormente utilizada para calcular o montante em risco da operação. O montante da exposição, em conjunto com o montante em risco calculado,
permite ao BESA estimar a perda potencial esperada em caso de incumprimento.
A monitorização do risco de crédito é efectuada regularmente e inclui uma análise
detalhada das exposições totais por Cliente e/ou grupo económico.
Actualmente, o BESA não tem registo de crédito em incumprimento. Assim, o Banco só tem contabilizado nas suas Demonstrações Financeiras a provisão genérica
de crédito (ver nota explicativa 7 às Demonstrações Financeiras).
Risco de Mercado
O risco de mercado representa, genericamente, a eventual perda resultante de
oscilação de taxas de câmbio e das taxas de juro, bem como de alterações na liquidez dos mercados.
A gestão do risco de mercado é integrada com a gestão do balanço, sendo as políticas de afectação da estrutura de balanço e os controlos de exposição ao risco
de taxa de juro, de câmbio e de liquidez do Banco, definidas e monitorizadas com
intervenção do mais alto nível da instituição.
Risco Operacional
O risco operacional consiste, genericamente, no risco de ocorrência de eventos
resultantes da aplicação inadequada ou negligente de procedimentos internos, do
comportamento de pessoas e sistemas, ou de causas externas, que podem resultar
em perdas financeiras ou ter impacto negativo na relação com os Clientes ou outros “stakeholders”. Engloba ainda os riscos de negócio/estratégico e legal, sendo
este último entendido como o risco de perdas em consequência da não conformidade com a legislação vigente ou em resultado de acções judiciais.
59
04
06.3.2
Auditoria
Interna
A Direcção de Auditoria Interna, ao longo do ano de 2009, no âmbito do desempenho
das suas atribuições, continuou a desenvolver as suas actividades de forma imparcial,
isenta, objectiva e em conformidade com o plano de execução de actividades previamente aprovado pela Comissão Executiva.
A actividade exercida de acordo com o plano de execução definido focou-se em gerar
valor acrescentado nas áreas auditadas e privilegiou o reforço dos mecanismos técnicos
de verificação e observância dos procedimentos em vigor. Adicionalmente, a Direcção
executou os trabalhos de auditoria à contribuição do BESA para os cálculos do consumo
de capital (Basileia II) consolidado do Grupo onde o BESA se insere.
A Direcção elaborou ainda um plano estratégico de médio prazo que tem como principal
objectivo a integração gradual das práticas de auditoria interna emanadas pelo Institute
of Internal Auditors (IIA), bem como as melhores práticas no desempenho da sua actividade.
Adicionalmente, a Direcção de Auditoria Interna participou de forma activa no processo
de expansão da rede de balcões, assim como de algumas acções de formação no âmbito
da detecção de notas falsas e da prevenção de fraudes bancárias.
06.3.3
COMPLIANCE E
CONTrOLO INTERNO
As três unidades de controlo e fiscalização interna do BESA, o Risco, a Auditoria Interna
e o Compliance, emitiram, com referência a 31 de Maio de 2009, os respectivos relatórios
de actividade dirigidos aos Órgãos de Administração e Fiscalização do Banco. O conteúdo destes relatórios foi incorporado no Relatório de Controlo Interno emitido pela Comissão Executiva, com a finalidade de dar cumprimento às obrigações regulamentares do
Grupo onde o BESA se insere.
O Relatório de Controlo Interno constitui a opinião afirmativa do Órgão de Administração
do Banco sobre a qualidade do respectivo Sistema de Controlo Interno e a sua emissão é
acompanhado por um Parecer do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes sobre
o respectivo conteúdo.
06.3.4
MARKETING, IMAGEM,
CARTÕES E CANAIS
DIRECTOS
Marketing e Imagem
Enquadrada na estratégia do BESA de se posicionar como uma instituição cujo objectivo
primordial é o alcance de uma alta performance financeira, e que ao mesmo tempo aprofunda a sua relação com a comunidade, a Direcção de Marketing e Imagem (DMI) desenvolveu a sua actividade baseada em dois factores fundamentais: o BESA como uma
das instituições líder no mercado bancário angolano, cujo desempenho é reconhecido
por instituições financeiras internacionais; e como instituição que marca a sua actividade
pelo envolvimento com a comunidade, traduzido no apoio a acções que promovem a
sustentabilidade.
60
A estratégia de marketing e comunicação destes dois factores passou por vários projectos, dos quais destacamos, (i) uma nova campanha institucional, (ii) a realização do
Congresso BESA 2009, (iii) a participação no Planet Earth Lisbon Event 2009 (PELE ’09),
onde foi entregue a distinção Banco do Planeta; a participação no Comité Nacional do
Planeta Terra, pelo qual apoia projectos de educação ambiental, (iv) o estabelecimento
de uma parceria com o Ministério do Ambiente de Angola, para apoio a vários projectos,
entre os quais o Fórum Africano de Sustentabilidade, (v) a Exposição BESA\WPPh, com
cinco fotógrafos africanos, e (vi) a realização do BESA foto2009 e de um workshop de
fotografia, em parceria com o World Press Photo.
Neste ano, o Banco viu reconhecida a sua política de apoio à Sustentabilidade com a atribuição da distinção Banco do Planeta 2009, pela Organização das Nações Unidas para
a Ciência, Educação e Cultura (UNESCO). A convite do Comité Internacional de Desenvolvimento do Planeta Terra – UNESCO, o BESA participou no Planet Earth Lisbon Event
2009 (PELE’09) com um stand de mais de 500 metros quadrados, no qual foi exibida a
exposição BESA\WPPh. A exposição reúne trabalhos de cinco fotógrafos africanos que
retratam cinco temas ligados à sustentabilidade. No evento, foi formalmente entregue a
distinção Banco do Planeta.
A participação do BESA no PELE‘09 aprofundou a parceria com a World Press Photo
(WPPh), instituição líder mundial na promoção da fotografia, que se traduziu na organização de todo o projecto que originou a exposição. De igual modo, a WPPh apoiou na
organização do BESA foto2009, cujo número de participantes representa um aumento
de 37% em relação a 2008, ano em que participaram 118 fotógrafos. Quanto aos 1.370
trabalhos confirmam um aumento de 227% em relação ao ano transacto.
O BESA promoveu ainda a produção do livro “Contos Inéditos de Autores Angolanos”,
reunindo dez escritores de várias gerações, em mais uma iniciativa enquadrada no projecto BESAcultura.
No âmbito da sua política de apoio e promoção da sustentabilidade, o BESA tomou posse como membro do Board do Comité Nacional do Planeta Terra e estabeleceu uma
parceria com o Ministério do Ambiente para a realização do Fórum Africano de Sustentabilidade e apoio a iniciativas ligadas à educação ambiental.
No quadro da sua cidadania empresarial, o BESA apoiou a celebração dos 20 anos da
Associação Cultural e Recreativa Chá de Caxinde; a realização do Concerto do Dia Mundial dos Refugiados, com a participação de refugiados angolanos, congoleses e de vários
outros países africanos; a campanha de Prevenção contra a Gripe A, realizada pelo Ministério do Ambiente.
Cartões e Canais directos
Em 2009, a Divisão de Cartões e Canais Directos iniciou a implementação da estratégia
que visa oferecer ao Cliente produtos e serviços nas áreas de cartões e canais directos.
61
04
Consolidou o serviço de “Home Banking”, disponibilizando um maior leque de opções
que possibilitam aos Clientes efectuar as suas operações com toda a comodidade e segurança. Dentro do plano definido disponibilizou-se, em 2009, a fase transaccional.
Foi implementada a reestruturação dos cartões de débito, tendo-se desenvolvido uma
nova imagem para os cartões MULTICAIXA.
O serviço de apoio ao Cliente/ BESAdirecto, enquanto canal de apoio ao Cliente em todas as suas necessidades de acesso ao Banco, diversificou a sua acção ou actividade
adequando-se às novas exigências dos Clientes e da instituição.
06.3.5
Banca de
Investimento
O BESA tem vindo a desenvolver a sua actividade em Angola em parceria com o Banco Espírito Santo Investment, pertencendo ambas as entidades ao Grupo Espírito Santo
(GBES), através do Gabinete de Banca de Investimento (GBI).
A actividade de Banca de Investimento em Angola tem focado ao longo dos últimos anos
a estruturação de financiamentos para entidades públicas, com vista a fazer face ao programa de reconstrução nacional, e a estruturação de financiamentos para projectos de
investimento privados, onde o sector imobiliário tem assumido um peso muito relevante.
No decorrer de 2009, a actividade do GBI teve os seguintes destaques:
(i) Liderança na estruturação e montagem para a Emis de um sindicato bancário formado
por seis bancos, para o financiamento da Construção e Apetrechamento do Novo Centro
de Informática Seguro da Rede Multicaixa, num montante total de USD 19,5 milhões;
(ii) Participação como co-líder, numa operação de financiamento sindicado de USD 167
milhões à Biocom, para o desenvolvimento do primeiro projecto de biocombustíveis em
Angola, e que tem como accionistas a Sonangol e a Odebrecht;
(iii) Bridge loan à Executive Hotéis no valor de 7,5 milhões, para o desenvolvimento de
uma cadeia de 24 hotéis em todo o território nacional;
(iv) Bridge loan à Prominvest, no valor de USD 9 milhões, para o desenvolvimento de real
state Project no centro de Luanda, avaliado em USD 236 milhões;
(V) Assessoria financeira à Escom, para o desenvolvimento de novos projectos de Investimentos em Angola;
(VI) Prestação de apoio ao BESA na estruturação de operações financeiras com o
Estado.
Assim, a área de banca de investimento, que é parte integrante do BESA, reforçou significativamente o seu desenvolvimento em Luanda, actuando na identificação de oportunidades de negócio em várias áreas, bem como na concretização das respectivas soluções. O Gabinete de banca de investimento assume-se cada vez mais como uma unidade
do BESA com forte experiência e visibilidade no mercado angolano, com as respectivas
competências comprovadas e capacidade para se afirmar como uma unidade de negócio autónoma (ver nota explicativa 24 c) às Demonstrações Financeiras).
62
06.3.6
Participações
financeiras
As participações financeiras detidas pelo BESA em 31 de Dezembro de 2009, bem
como o seu contributo para as contas consolidadas deste Grupo financeiro em formação, encontram-se detalhadas nas notas explicativas 9 e 3b) às Demonstrações
Financeiras.
06.4 2010
RECONHECIMENTO Banco Oficial do Planeta Terra UNESCO – distinção atribuída pela UNESINTERNACIONAL CO, válida pelos próximos dez anos, no seguimento da cooperação do Banco com
esta entidade traduzida no seu papel activo na promoção do desenvolvimento sustentável, apoiando diversas iniciativas relacionadas com a sua dinamização económica, a valorização da cultura, o apoio à educação e a protecção do ambiente.
O BESA será um dos parceiros principais na implementação de acções de divulgação e promoção de mensagens sobre a sustentabilidade da UNESCO, através do
Instituto do Planeta Terra, uma nova instituição que dará continuidade ao trabalho
iniciado pelo Comité Internacional do Planeta Terra.
O Instituto Planeta Terra da UNESCO trabalhará em parceria com os comités nacionais do Planeta Terra em mais de 80 países e com Parceiros Internacionais, para
uma maior abrangência na busca de informações sobre o estado do nosso planeta
e de soluções que conduzam ao desenvolvimento sustentável.
Best Bank Award 2010 – O BESA foi distinguido, pelo terceiro ano consecutivo,
como o Melhor Banco a operar no mercado angolano em 2010, de acordo com a
revista especializada Global Finance, que distingue aqueles que atendem cuidadosamente as necessidades dos seus Clientes em mercados difíceis e conseguem os
melhores resultados enquanto trabalham nas condições que permitam repetir este
sucesso.
Best Trade Finance PROVIDER in Angola 2010 – A Global Finance também
distinguiu o BESA como melhor Banco na área de Trade Finance em Angola, em
2010. Este prémio é atribuído aos melhores bancos que actuam nesta área de negócio em 67 países e 4 regiões. De entre os critérios utilizados para a escolha destacam-se o volume de operações, a presença e cobertura internacional, a estrutura
comercial e plataformas tecnológicas, bem como a política de pricing.
63
04
2009
Banco do Planeta – distinção atribuída pelo Comité Internacional de Desenvolvimento do Planeta Terra, coordenado pela ONU através da UNESCO. Esta distinção é atribuída à instituição bancária que mais se destaca no apoio à divulgação
de mensagens sobre protecção do ambiente e sustentabilidade – ver atrás Banco
Oficial do Planeta Terra.
Best Bank in Angola 2009 – Prémio atribuído pela World Finance, que distingue o melhor banco da África Subsariana. É a segunda vez consecutiva que esta
revista premeia o BESA, depois de ter atribuído em 2008 o prémio de Private Bank
of the Year.
Best Bank Award 2009 – Ver acima Best Bank Award 2010.
Best Foreign Exchange Provider Award 2009 – Prémio atribuído pela Global Finance, que premeia as instituições com a melhor performance na execução
de transacções internacionais.
Best Capital Markets – Prémio atribuído pela EMEAfinance, que distinguiu o
BESA pela sua capacidade e especialização em operações financeiras de grande
escala.
64
06.5
Actividade e
Resultados
do BESA
06.5.1
Balanço
No final do exercício de 2009, o Activo líquido do Banco ascendeu a 6.477 milhões
de USD, representando um crescimento de 31% face ao ano anterior.
De salientar os acréscimos do Crédito concedido a Clientes (758 milhões de USD),
da Caixa e disponibilidades no Banco Central (212 milhões de USD), da carteira de
Títulos (172 milhões de USD), e no Imobilizado (50 milhões de USD). Os acréscimos
referidos resultam, essencialmente, do acréscimo verificado nos Recursos de terceiros.
31%
7.000.000
EVOLUÇÃO DE ACTIVIDADE
6.000.000
5.000.000
2008
2009
4.000.000
8%
3.000.000
45%
47%
61%
2.000.000
-87%
1.000.000
APLICAÇÕES
FINANCEIRAS
CRÉDITO A
CLIENTES
OUTR0S
ACTIVOS
ACTIVO
LÍQUIDO
DEPÓSITOS
DE CLIENTES
OUTROS
PASSIVOS
Em termos da sua composição, as Aplicações monetárias (Títulos e Aplicações) e o
Crédito líquido concedido a Clientes representam 40% (2008: 48%) e 37% (2008:
33%), respectivamente, do Activo líquido.
65
04
A quota de mercado do Crédito concedido a Clientes e Títulos situou-se nos 19,6%
(18,7% em 2008), conforme se ilustra no quadro seguinte:
4,0%
2,9%
1,7%
19,6%
BESA 19,6%
10,0%
BAI 19,1%
BPC 16,0%
BFA 15,9%
11,0%
BIC 10,0%
BPA 4,0%
19,1%
BMA 2,9%
BTA 1,7%
15,9%
RESTANTES 11,0%
16,0%
No Passivo, de referir o aumento de 45% nos Depósitos de Clientes (775 milhões
de USD), correspondendo a uma quota de mercado de 8,5% (2008: 8,3%), que se
ilustra como segue:
4,4%
BAI 25,6%
2,1%
1,7%
8,5%
25,6%
BFA 17,6%
BPC 16,6%
BIC 12,5%
11,0%
BESA 8,5%
BPA 4,4%
BMA 2,1%
BTA 1,7%
12,5%
17,6%
RESTANTES 11,0%
16,6%
Os Fundos próprios registaram um acréscimo de 128 milhões de USD, representando um aumento de 47% (2008: 80%), essencialmente devido ao resultado do
exercício de 2009 (ver nota explicativa às Demonstrações Financeiras nº 19).
66
06.5.2
Crédito sobre
Clientes
No ano de 2009, o BESA continuou a apostar, se bem que com um nível de crescimento inferior ao verificado em 2008, na abertura na concessão de Crédito a
Clientes, mantendo, no entanto, uma política criteriosa na concessão do mesmo,
o que, conjugado com a consolidação da actividade do Departamento de Risco e
Controlo de Crédito (criado em finais de 2008), permitiu o aumento desta rubrica,
que em 31 de Dezembro de 2009 ascendia a 2.382 milhões de USD (2008: 1.624
milhões de USD), em 47%.
O rácio de transformação de Depósitos de Clientes em Crédito a Clientes à data do
Balanço é de cerca 95%.
A decomposição por sector de actividade do Crédito concedido a Clientes analisa-se como segue:
CRÉDITO CONCEDIDO
POR SECTOR DE ACTIVIDADE
19%
19%
CONSTRUÇÃO 19%
IMOBILIÁRIAS / PREST. SERVIÇOS 18%
ACTIVIDADES FINANCEIRAS E SEGUROS 15%
COMÉRCIO 12%
7%
TRANSPORTES 10%
18%
INDÚSTRIA 7%
10%
PESCAS 0%
OUTROS CRÉDITOS 19%
12%
15%
67
04
06.5.3
RECURSOs
DE Clientes
No ano de 2009, a captação de Recursos de Clientes (não incluindo as Instituições
Financeiras) atingiu um volume de 2.508,1 milhões de USD, traduzindo-se num aumento de 8% face aos 2.320,3 milhões de USD captados em 2008.
Este aumento foi resultado de uma maior cobertura geográfica do mercado, através das várias agências pela cidade de Luanda e das novas e amplas agências
abertas nas diversas Províncias, permitindo uma maior proximidade do Banco ao
mercado, assim como a criação e lançamento de produtos e serviços inovadores
no mercado, mantendo as taxas atractivas de remuneração.
A fidelização dos Clientes já existentes e a captação de novos Clientes continuam a
ser um dos objectivos estratégicos do BESA, só possível de concretizar através da
manutenção da preocupação constante com as necessidades reais dos Clientes e
com a imagem de confiança, qualidade, inovação e modernidade que permanentemente se transmite à praça financeira Angolana, mantendo contudo a prudência
nas diversas áreas de negócio e continuando a política de captação de novos Clientes, visando ao mesmo tempo a excelência e qualidade de serviço.
A evolução da carteira de Depósitos de Clientes (excluindo REPOs – ver Nota explicativa às Demonstrações Financeiras nº 16) por prazos residuais analisa-se como
segue:
2008
AOA
Até três meses
De três meses a 1 ano
De 1 ano a 5 anos
Mais de 5 anos
Total
2008
USD
2009
AOA
2009
USD
88.496.660
36.593.217
3.516.974
1.413.584
1.177.303
486.813
46.788
18.805
152.170.724
67.643.107
3.888.825
250.435
1.702.171
756.651
43.500
2.801
130.020.434
1.729.708
223.953.091
2.505.124
Valores em milhares
Os Depósitos de Clientes à ordem e a prazo, em moeda nacional e estrangeira, bem
como o total de depósitos em moeda nacional sobre o total de depósitos, analisase como segue:
68
MN/DT
34,3%
20,7%
1.400.000
1.200.000
1.157.374
1.000.000
CONSTITUIÇÃO DA CARTEIRA
DE DEPÓSITOS
828.555
800.000
569.951
600.000
DEP. ORDEM
400.000
DEP. PRAZO
200.000
0
463.256
447.362
335.151
184.045
130.236
MN
ME
2008
06.5.4
Outros
passivos
ME
MN
2009
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 existiam operações de venda de títulos da
carteira própria do Banco (BTs em AOA e/ou OTs em USD) com acordo firme de
recompra (REPOs) no montante de 3 e 591 milhões de USD, respectivamente. Estes
Recursos de Clientes vencem juros às taxas do mercado doméstico para cada uma
das moedas e têm maturidade remanescente inferior a 6 meses.
No passivo, à data de 31 de Dezembro de 2009, encontra-se ainda contabilizado
em Euros o empréstimo subordinado ao BES, no contravalor em USD de 2.153 milhões, o qual tem vindo a ser amortizado de acordo com o contratualmente estabelecido.
O valor do Imposto industrial resulta do volume de rendimentos provenientes de
Títulos da Dívida Pública e equivalentes e de outras operações contratadas com o
Estado com mesma isenção, estando os mesmos, de acordo com o descrito no nº
3 do Art.º 22 do C.I.I., isentos de qualquer tipo de imposto, não sendo considerados
para efeitos de englobamento na Matéria Colectável.
06.5.5
Recursos
próprios
O BESA mantém a sua política de provisionar gradualmente a totalidade dos seus
Fundos Próprios (Capital, Reserva legal e Resultados transitados). Durante os exercícios de 2009 e 2008 não foi efectuada qualquer provisão de manutenção dos
Fundos Próprios.
O valor dos Recursos Próprios e respectiva movimentação encontram-se reportados na Nota explicativa às Demonstrações Financeiras nº 19.
69
04
06.6
Níveis de
funcionamento
06.6.1
Produto
bancário
O primeiro semestre do ano de 2009 ficou marcado pela estabilidade da remuneração obtida em Títulos do Banco Central (TBCs) e Bilhetes do Tesouro (BTs)
a seis meses (cerca de 15%), após o que, os mesmos registaram uma forte subida
nas taxas dessa maturidade, fechando o ano a cerca de 21%. Estas taxas servem
de referência em Angola, na ausência de mercado monetário estruturado, para as
taxas activas. Este facto concorre, juntamente com o aumento das taxas passivas
e do efeito volume para a subida do Resultado financeiro, em 17% face ao exercício
anterior, atingindo os 128 milhões de USD.
O total de juros activos em 2009 foi de 381 milhões de USD, suportando assim os
juros passivos das Aplicações em outras instituições de crédito e de Clientes, no
montante de 253 milhões USD.
Os Serviços bancários prestados (55 milhões de USD) verificaram um decréscimo
de cerca de 3% face a 2008, explicado sobretudo pela diminuição das importações.
O ano de 2009 ficou marcado por uma forte desvalorização do AOA face ao USD
(cerca de 19%), o que permitiu ao BESA, através da manutenção de uma posição
estratégica longa, registar lucros em operações financeiras no montante de 126
milhões de USD, o que representa um crescimento de 403% face a 2008. Assim,
os lucros em operações financeiras foram a componente do Produto bancário a
registar maior crescimento durante o ano de 2009.
Os aumentos verificados nos Resultados financeiros e nos Lucros em operações
financeiras, contribuíram para o aumento do Produto bancário (acréscimo de 61%),
sendo de destacar (i) os ganhos cambiais e da reavaliação da posição cambial, e (ii)
o aumento do peso relativo dos proveitos recorrentes da banca comercial.
Assim, a evolução da estrutura do Produto bancário de 2009, quando comparada
com a de 2008, analisa-se como segue:
70
EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA
DO PRODUTO BANCÁRIO
13%
41%
30%
RESULTADO FINANCEIRO
18%
57%
SERVIÇOS BANCÁRIOS
41%
LUCROS OP. FINANCEIRAS
2008
2009
O Produto bancário atingiu no final de 2009 o montante de 309 milhões de USD,
o que representa uma evolução positiva de 61% relativamente a 2008.
A decomposição do Produto bancário analisa-se como segue:
120.000
109.946
128.166
125.971
100.000
DECOMPOSIÇÃO DO
PRODUTO BANCÁRIO
80.000
57.001
60.000
55.049
40.000
2008
25.028
20.000
2009
0
06.6.2
Custos
operativos
RESULTADO
FINANCEIRO
SERVIÇOS
BANCÁRIOS
LUCROS OP.
FINANCEIRAS
O elevado crescimento que o BESA tem vindo a registar, o esforço de implementação do NSI, a forte valorização do Euro face ao USD e a preparação de abertura
de novas agências em Luanda e nas Províncias são os principais factores que contribuem para a evolução dos Custos operativos, os quais se fixaram em 77,1 milhões
de USD (2008: 63,3 milhões de USD), apresentando um crescimento de 22% quando comparados com o período homólogo anterior.
71
04
Os Custos com pessoal foram de 19 milhões de USD, reflectindo assim o aumento
do quadro de pessoal em 33 novos colaboradores para fazer face ao aumento da
rede e da actividade global do Banco.
Os Custos administrativos foram de 50,2 milhões de USD, reflectindo o incremento
na actividade do Banco, e incorporam a flutuação cambial do Euro face ao USD.
As amortizações atingiram os cerca de 7,8 milhões de USD, um aumento de 34%
face ao período homólogo anterior, que resultou essencialmente da entrada em
produção do NSI e do aumento de aquisições dos novos espaços para as agências,
de mobiliário e de equipamento.
No quadro seguinte podemos observar a desagregação dos Custos operativos e
respectiva evolução, em grandes rubricas, como segue:
50.000
EVOLUÇÃO DOS
CUSTOS OPERATIVOS
40.000
41.854
50.208
30.000
20.000
2008
10.000
2009
15.595
19.019
5.848
0
06.6.3
Cost-to-income
CUSTOS C/
PESSOAL
RESULTADO FINANCEIRO
7.849
AMORTIZAÇÕES
EXERCÍCIOS
Um dos principais objectivos estratégicos do Banco é a melhoria da sua performance no que respeita ao seu rácio de eficiência. No ano de 2009, o aumento de
61% do Produto bancário mais que compensou o aumento nos Custos operativos,
tendo o rácio de Cost-to-income passado de 33% em 2008 para 25% em 2009.
32,97%
COST-TO-INCOME
PRODUTO BANCÁRIO
FST
24,93%
309.231
300.000
250.000
SERVIÇOS BANCÁRIOS
200.000
LUCROS OP. FINANCEIRAS
150.000
191.975
77.076
63.297
CUSTOS OPERATIVOS
100.000
FORNECIMENTO E SERVIÇOS DE TERCEIROS
50.000
CUSTOS COM PESSOAL
0
AMORTIZAÇÕES DO EXERCÍCIO
CUSTOS
OPERATIVOS
PRODUTO
BANCÁRIO
2008
CUSTOS
OPERATIVOS
PRODUTO
BANCÁRIO
2009
72
06.6.4
Resultados
O Resultado Líquido do Exercício foi de 16.842 milhões de Kwanzas, correspondendo ao contravalor de 211.671 milhares de USD, representando uma subida de 76%
face aos 120.531 milhares de USD apresentados no ano de 2008.
06.7
Proposta de
aplicação
de resultados
Nos termos da sua competência estatutária, o Conselho de Administração tem a
honra de apresentar à Assembleia Geral a seguinte proposta de aplicação de distribuição de resultados:
- 20% para constituição de Reserva Legal, no contravalor em Kwanzas de 42.334
milhares de USD;
- 40% para Resultados Transitados, no contravalor em Kwanzas de 84.669 milhares
de USD;
- 40% para Distribuição aos accionistas, no contravalor em Kwanzas de 84.669
milhares de USD.
LUANDA, 26 DE MARÇO DE 2010
O Conselho de Administração
Ricardo Abecassis Espírito Santo Presidente
Álvaro de Oliveira Madaleno Sobrinho Vice-Presidente
Pedro Ferreira Neto
74
75
05
APROVAÇÃO DA COMISSÃO
EXECUTIVA DO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO
76
07. Aprovação da Comissão
Executiva do Conselho
de Administração
Os Administradores Executivos são os responsáveis pela preparação, integridade e
objectividade das Demonstrações Financeiras e demais informações contidas neste relatório.
Dentro das boas práticas internacionais de Governo Corporativo, e tendo em conta
as obrigações regulamentares do Accionista maioritário, a Comissão Executiva do
Conselho de Administração do BESA declara que não tem conhecimento de qualquer aspecto que obste à sua convicção que:
1 - O Banco dispõe de sistemas internos de controlo contabilístico e administrativo
para assegurar que os Activos do Banco sejam salvaguardados e que as respectivas operações e transacções sejam executadas e escrituradas em conformidade
com as normas e procedimentos adoptados.
2 - As Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro
de 2009 auditadas e preparadas em conformidade com o normativo em vigor em
Angola para o efeito, dão uma imagem verdadeira e apropriada do Activo, Passivo,
Capitais próprios e dos Resultados do Banco.
3 – O Relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, o desempenho
e a posição financeira do BESA no exercício de 2009, e contém as necessárias descrições dos principais riscos e incertezas.
78
79
05
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
DO EXERCÍCIO FINDO EM
31 DE DEZEMBRO DE 2009
80
Demonstrações Financeiras
DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
Balanço em 31 de Dezembro de 2009 (Em USD)
ACTIVO
2009
USD
Notas
Activo
Bruto
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
Caixa e Disponibilidades no Banco Central
Disponibilidades à Vista s/ Instituições de Crédito
Outros Créditos Sobre Instituições de Crédito
Crédito Sobre Clientes
Obrigações e Outros Títulos
Participações
Imobilizações Incorpóreas
Imobilizações Corpóreas
Outros Activos
Contas de Regularização
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
Total do Activo
544.936
3.005
123.006
2.382.418
2.471.404
54.629
20.122
241.408
99.037
555.954
6.495.919
Amortizações
e Provisões
2.699
15.909
18.608
2008
USD
Activo
Líquido
Activo
Líquido
544.936
3.005
123.006
2.382.418
2.471.404
54.629
17.423
225.499
99.037
555.954
333.253
37.873
60.331
1.624.032
2.299.252
1.334
17.296
175.703
161.042
240.417
6.477.311
4.950.533
Valores em milhares
PASSIVO e capital próprio
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
9.
10.
Notas
Recursos do Banco Central
a) - à Vista
b) - a Prazo ou com pré-aviso
Débitos para com Instituições de Crédito
a) - à Vista
Débitos para com Clientes
a) - Depósitos de Poupança
b) - Outros Débitos
ba) - à Vista
bb) - a Prazo
Outros Passivos
Provisões para Riscos e Encargos
a) - Provisões para Riscos Gerais de Crédito
b) - Outras Provisões
Capital
Reservas
Resultados Transitados
11. Lucro do Exercício
Total do Passivo e capital próprio
As notas anexas fazem parte integrante destas Demonstrações Financeiras.
14
2009
USD
2008
USD
632.610
632.610
2.820.938
3.083
2.817.856
2.505.124
2.263.381
95.881
2.167.500
1.729.708
1.341.418
1.163.706
31.768
56.988
30.846
30.846
1.152.110
577.598
603.350
66.321
16.942
16.942
19
19
19
162.921
24.446
9.964
37.242
103.094
19
211.671
120.531
6.477.311
4.950.533
14
15
16
17
18
Valores em milhares
81
05
Rubricas Extrapatrimoniais
Garantias Prestadas e Outros Passivos Eventuais
Garantias Recebidas
Compromissos Perante Terceiros
Compromissos Assumidos por Terceiros
Operações Cambiais Taxa Juro e s/ Cotações
Responsabilidades por Prestação de Serviços
Serviços Prestados por Terceiros
Garantias Reais
Outras contas extrapatrimoniais
Notas
23
23
2008
USD
2009
USD
422.455
1.366.877
537.801
1.154.508
23
10.070
165.104
205
158.711
23
23
34.500
250
123.339
23
Valores em milhares
Demonstração de Resultados do Exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 (em usd)
CUSTOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
Juros e Custos Equiparados
Comissões
Prejuízos em Operações Financeiras
Gastos Gerais Administrativos
a) - Custos com Pessoal
b) - Fornecimento de Terceiros
c) - Serviços de Terceiros
Impostos e Taxas
Outros Custos e Prejuízos
Amortizações do Exercício
Provisões do Exercício
Perdas Extraordinárias
Imposto sobre Lucros do Exercício
Lucro do Exercício
Notas
22
18
22
21
Total
2008
USD
2009
USD
146.482
3.986
56.008
15.595
2.591
37.822
664
777
5.848
7.002
1.382
555
120.531
252.590
1.223
66.251
19.019
2.162
45.071
793
2.183
7.849
18.652
1.184
1.508
211.671
343.235
563.905
Valores em milhares
Proveitos
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Juros e Proveitos Equiparados
Comissões
Lucros em Operações Financeiras
Outros Proveitos e Juros
Reposição e Anulações de Provisões
Ganhos Extraordinários
Total As notas anexas fazem parte integrante destas Demonstrações Financeiras.
Notas
22
18
22
2008
USD
2009
USD
256.428
49.348
25.028
11.639
792
380.756
38.551
125.971
17.766
861
343.235
563.905
Valores em milhares
82
Demonstrações Financeiras
DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
Balanço em 31 de Dezembro de 2009 (Em AOA)
ACTIVO
2009
AOA
Notas
Activo
Bruto
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
Participações
Outros Activos
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
Total do Activo
Amortizações
e Provisões
2008
AOA
Activo
Líquido
Activo
Líquido
48.716.233
268.671
10.996.459
212.983.443
220.938.585
4.883.715
1.798.886
21.581.413
8.853.667
49.701.148
48.716.233
268.671
10.996.459
212.983.443
220.938.585
4.883.715
241.285
1.557.601
1.422.221
20.159.192
8.853.667
49.701.148
25.050.314
2.846.848
4.534.984
122.076.880
172.832.502
100.279
1.300.145
13.207.408
12.149.881
18.027.406
580.722.219
1.663.506 579.058.713
372.126.647
Valores em milhares
PASSIVO e capitais próprios
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
9.
10.
Notas
a) - à Vista
a) - à Vista
a) - Depósitos de Poupança
b) - Outros Débitos
ba) - à Vista
bb) - a Prazo
Outros Passivos
Provisões para Riscos e Encargos
a) - Provisões para Riscos Gerais de Crédito
b) - Outras Provisões
Capital
Reservas
11. Lucro do Exercício
Total do Passivo e dos capitais próprios
14
2009
AOA
2008
AOA
56.554.027
56.554.027
252.186.252
275.601
251.910.651
223.953.091
170.136.094
7.207.286
162.928.808
130.020.434
119.920.109
104.032.982
2.840.006
5.094.592
2.757.589
2.757.589
86.602.993
43.417.441
45.353.251
4.985.303
1.273.482
1.273.482
19
19
19
14.564.797
4.266.299
749.000
2.799.424
7.749.483
19
16.842.061
9.060.177
579.058.713
372.126.647
14
15
16
17
18
Valores em milhares
83
05
Garantias Prestadas e Outros Passivos Eventuais
Garantias Recebidas
Compromissos Perante Terceiros
Compromissos Assumidos por Terceiros
Operações Cambiais Taxa Juro e s/ Cotações
Responsabilidades por Prestação de Serviços
Serviços Prestados por Terceiros
Garantias Reais
Outras contas extrapatrimoniais
2009
AOA
Notas
2008
AOA
23
23
37.766.663
122.196.035
40.425.980
89.790.698
23
900.265
14.759.977
15.400
11.930.175
23
23
3.084.231
18.792
9.271.301
23
Valores em milhares
Demonstração de Resultados do Exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 (em AOA)
CUSTOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
Comissões
Impostos e Taxas
Lucro do Exercício
Notas
22
18
22
21
Total
2008
AOA
2009
AOA
11.010.871
299.644
4.210.031
1.172.244
194.742
2.843.045
49.905
58.421
439.580
526.364
103.863
41.750
9.060.177
20.097.849
97.307
5.271.419
1.513.281
172.013
3.586.125
63.064
173.722
624.493
1.484.107
94.220
120.000
16.842.061
25.800.606
44.868.242
Valores em milhares
Proveitos
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Comissões
Total As notas anexas fazem parte integrante destas Demonstrações Financeiras.
Notas
22
18
22
2008
AOA
2009
AOA
19.275.419
3.709.444
1.881.334
874.907
59.502
30.295.622
3.067.362
10.023.166
1.413.604
68.488
25.800.606
44.868.242
Valores em milhares
84
Demonstração de Resultados por Funções
do Exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 (Em USD)
Proveitos
Notas
2008
USD
2009
USD
VARIAÇÕES
%
256.428
-146.482
380.756
-252.590
48%
72%
Resultado Financeiro
Serviços Bancários
109.946
57.001
25.028
128.166
55.094
125.971
17%
-3%
403%
Produto Bancário de Exploração
Custos de Estrutura
Amortizações
191.975
-57.449
-5.848
309.231
-69.227
-7.849
61%
21%
34%
Resultado Bruto Operacional
Resultados Extraordinários
18
22
128.679
-7.002
-590
232.155
-18.652
-323
80%
166%
45%
Resultado Antes de Impostos
Impostos sobre Lucros
21
121.086
-555
213.180
-1.508
76%
172%
120.531
211.671
76%
Resultado Líquido
Valores em milhares
Demonstração de Resultados por Funções
do Exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 (Em AOA)
Proveitos
Notas
2008
AOA
2009
AOA
VARIAÇÕES
%
19.275.419
-11.010.871
30.295.622
-20.097.849
57%
83%
Resultado Financeiro
Serviços Bancários
8.264.548
4.284.707
1.881.334
10.197.773
4.383.659
10.023.166
23%
2%
433%
Produto Bancário de Exploração
Custos de Estrutura
Amortizações
14.430.589
-4.318.357
-439.580
24.604.598
-5.508.205
-624.493
71%
28%
42%
Resultado Bruto Operacional
Resultados Extraordinários
18
22
9.672.652
-526.364
-44.362
18.471.900
-1.484.107
-25.732
91%
182%
42%
Impostos sobre Lucros
21
9.101.927
-41.750
16.962.061
-120.000
86%
187%
9.060.177
16.842.061
86%
Resultado Líquido
Valores em milhares
85
05
Anexo às Contas
As normas em vigor relativamente aos elementos para publicação oficial, nomeadamente o Aviso nº 15/07 de 12 de Setembro,
impõem a explicitação de alguma informação e indicações acerca
das contas anuais mencionadas no Balanço e na Demonstração de
Resultados. A sua menção é feita pela respectiva ordem e, para os
casos em que exista a competente explicação algures no Relatório
e Contas ou nas Notas explicativas às Demonstrações Financeiras,
isso será mencionado.
1) Não foi efectuado qualquer ajustamento aos dados relativos ao
ano de 2008.
2) Não existem situações de ambiguidade relativamente à revelação contabilística.
3) Os critérios de avaliação dos elementos do activo encontram-se explicitados na Nota explicativa 2 às Demonstrações Financeiras.
4) Não se verificaram derrogações aos critérios valorimétricos definidos no Plano de Contas em vigor.
5) A avaliação efectuada no Balanço não difere, significativamente, das avaliações que têm por base o último preço de mercado
conhecido antes da data de encerramento de contas.
6) Os montantes das Participações são referidos na Nota explicativa 9 às Demonstrações Financeiras.
7) O montante das obrigações e outros títulos de rendimento fixo
por prazos residuais consta na Nota explicativa 8 às Demonstrações Financeiras.
8) Não existem créditos sobre empresas participadas incluídos
nas rubricas do activo, para além dos referidos nas Notas explicativas 5, 6, 12 e 15 às Demonstrações Financeiras.
9) À data do Balanço não existiam créditos sobre empresas coligadas.
10) À data do Balanço, o Banco não detinha activos com carácter
subordinado.
11) À data de fecho de Balanço existiam activos cedidos com acordo de recompra firme, conforme referido na Nota explicativa 16
às Demonstrações Financeiras.
12) Os créditos correspondentes às rubricas 3 e 4 do activo, desdobrados pelos seus prazos residuais, são explicitados nas Notas
explicativas 6 e 7 às Demonstrações Financeiras.
13) À data do Balanço, o Imobilizado corpóreo está apresentado
ao custo histórico de aquisição. Os bens do imobilizado adquiridos até Maio de 2007 foram, até essa data, reavaliados mensalmente, nos termos do ponto 2 do Artigo 2 do Decreto nº 6/96,
aplicando o coeficiente resultante da taxa de câmbio média oficial em vigor no último dia do mês (ver nota explicativa 11 e 12 às
Demonstrações Financeiras). O impacto desta alteração está
espelhado na Nota explicativa às Demonstrações Financeiras
atrás referida.
14) À data do Balanço, o valor e natureza do Imobilizado incorpóreo estão explicados nas Notas explicativas 10 e 11 às Demonstrações Financeiras.
15) Não foram introduzidas correcções de valor excepcional no activo não imobilizado.
16) Os débitos por prazos residuais estão referidos nas Notas explicativas 14, 15 e 16 às Demonstrações Financeiras.
17) À data do Balanço não existiam obrigações por títulos com
vencimento no ano seguinte.
18) À data do Balanço não existiam débitos perante empresas com
as quais o Banco tenha uma ligação de participação, para além
dos referidos nas Notas explicativas 14, 15 e 16 às Demonstrações Financeiras.
19) À data do Balanço não existiam débitos perante empresas coligadas.
20) O montante dos compromissos, incluindo os assumidos mediante a prestação de garantias, consta na Nota explicativa 23
às Demonstrações Financeiras.
21) À data do Balanço não existiam compromissos assumidos em
matéria de pensões e respectivas coberturas (ver nota explicativa 20).
22) Os saldos de provisões estão desenvolvidos na Nota explicativa
18 às Demonstrações Financeiras.
23) Os saldos das contas: Despesas com custo diferido, Proveitos
a receber, Receitas com proveito diferido e Custos a pagar encontram-se referidos nas Notas explicativas 13 e 17 às Demonstrações Financeiras.
24) A natureza e valor dos principais elementos patrimoniais que
integram as rubricas de Outros Activos e Outros Passivos constam da Nota explicativa 12 e 16 às Demonstrações Financeiras.
25) À data do Balanço não existem fundos administrados pela instituição em nome próprio mas por conta de outrem.
26) Não existem operações realizadas no mercado de futuros e opções.
27) O efectivo de trabalhadores ao serviço e a sua ventilação por
grandes categorias profissionais está referido na Nota explicativa 20 às Demonstrações Financeiras.
28) Relativamente aos Órgãos de Administração e de Fiscalização,
o montante das remunerações atribuídas no exercício está referido na Nota explicativa 20 às Demonstrações Financeiras.
86
29) O Banco não tem serviço de gestão e de representação a terceiros.
30) O montante global dos elementos do Activo e do Passivo expressos em moeda estrangeira constam da Nota explicativa 3 a) às
Demonstrações Financeiras.
31) A proporção em que o imposto incide sobre os resultados correntes e sobre os resultados extraordinários está referida na Nota
explicativa 21 às Demonstrações Financeiras.
32) À data do Balanço, não existem operações de Locação Financeira.
33) Os principais componentes das rubricas:
- Outros Custos de exploração
- Outros Proveitos de exploração
- Perdas extraordinárias
- Ganhos extraordinários
Encontram-se referidos na Nota explicativa 22 às Demonstrações
Financeiras.
34) À data do Balanço não existem lucros não realizados decorrentes
das vendas de bens a prazo a sociedades ligadas.
35) O cálculo dos dividendos, bem como (i) a demonstração do lucro
utilizado para determinar o montante dos dividendos distribuídos,
e (ii) o lucro por acção e o montante do dividendo por acção, estão explicitados na Nota explicativa 19 às Demonstrações Financeiras.
Notas explicativas
às Demonstrações
financeiras
Anexo às contas
(valores expressos em milhares de Dólares norte-americanos (USD))
Nota 1
Introdução e Actividade
O Banco Espírito Santo Angola, SA (Banco ou BESA) é um Banco comercial universal que opera e tem sede social em Angola,
na Rua do 1º Congresso, Nº 27, Ingombota, Luanda. Para o efeito
possui as indispensáveis autorizações das entidades Angolanas
competentes, nomeadamente a concedida pelo Banco Nacional
de Angola (BNA ou Banco Central).
O BESA foi formalmente constituído em Agosto de 2001, tendo
iniciado a sua actividade operacional em 24 de Janeiro de 2002 e,
desde então, assume-se como uma instituição bancária de capitais
privados de direito angolano e o seu objecto social é a actividade
bancária universal nos termos e na amplitude permitida por lei.
O BESA faz parte do Grupo Banco Espírito Santo (Grupo BES ou
BES), pelo que as suas Demonstrações Financeiras são consolidadas pelo BES, com sede em Portugal, na Avenida da Liberdade,
Nº 195, em Lisboa.
O Grupo BES detém a maioria do capital do BESA (51,94%), encontrando-se o remanescente repartido por duas empresas angolanas (42,99%) e por quatro accionistas individuais (5,07%). As
alterações na estrutura accionista ocorridas no decurso do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 estão explicadas na Nota
explicativa 19.
O Capital do BESA totalmente subscrito e realizado é o contravalor em Kwanzas (AOA), à data de realização, de USD 170.530. 000,
e é representado por 17.053.000 acções, nominativas, com o valor
nominal unitário, à data de realização, do contravalor em AOA de
USD 10.
Desde a sua constituição, o Banco tem vindo a desenvolver um
leque atractivo de produtos e serviços, tendo-se diferenciado da
concorrência desde o início da sua actividade pelas suas acções
inovadoras e pelo seu posicionamento no mercado angolano, que
transmite aos seus Clientes alvo uma imagem de qualidade, confiança e segurança, sem perder de vista a definição da sua Missão.
Nota 2
Bases de Apresentação
e Principais PolÍticas
Contabilísticas
2.1 Bases de apresentação
As Demonstrações Financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, com base nos livros e registos
mantidos pelo Banco, de acordo com os princípios contabilísticos
estabelecidos no Plano de Contas das Instituições Financeiras
para o Sector Bancário Angolano, e outras disposições emitidas
pelo BNA, nomeadamente o Aviso nº 15/07 de 12 de Setembro de
2007. Estes princípios contabilísticos e de relato financeiro poderão diferir dos geralmente aceites em outros países.
87
05
O Banco aplica desde o início da sua actividade os princípios contabilísticos, de apresentação de contas e legais, em vigor em Angola, os quais exigem a preparação das contas na moeda nacional
(AOA), no âmbito do sistema multi-moeda. Não obstante o AOA
ser a moeda nacional do Banco, o Conselho de Administração assume o USD para efeitos de relato, seguindo a prática do Sector
Bancário Angolano.
Assim, as Demonstrações Financeiras são apresentadas em milhares de AOA e USD, arredondados, por excesso ou por defeito,
para a unidade de milhar mais próxima. No processo de transposição para USD das Demonstrações Financeiras e dos mapas apresentados, foram utilizadas as seguintes taxas:
• Rubricas de Balanço: foram utilizadas as taxas oficiais de referência do BNA de 31 de Dezembro de 2009, 1 USD = 89,398
AOA e 1 € = 128,202 AOA (31 de Dezembro de 2008, 1 USD =
75,169 AOA e 1 € = 106,195 AOA).
• Rubricas da Demonstração de Resultados: para as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de
2009 foi utilizada a taxa média mensal apurada pela média
das taxas oficiais de referência do BNA, 1 USD = 79,567 AOA.
Os comparativos foram transpostos para USD utilizando a taxa
oficial de referência do BNA acima referida. Esta diferença de
apresentação de contas não distorce significativamente a comparabilidade da informação, uma vez que a taxa oficial de referência do BNA se manteve relativamente estável ao longo de
todo o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008.
• As diferenças de câmbio originadas na transposição das contas de 2009 para USD foram incluídas na rubrica do Capital próprio e Reserva de Reexpressão.
As Demonstrações Financeiras foram preparadas de acordo com
o princípio do custo histórico. Na preparação das Demonstrações
Financeiras, o Banco efectuou julgamentos e estimativas e utilizou
pressupostos que afectam a aplicação das políticas contabilísticas e os montantes de Proveitos, Custos, Activos e Passivos. Alterações a tais pressupostos ou diferenças destes face à realidade
poderão ter impacto sobre as actuais estimativas e julgamentos.
As áreas que envolvem um maior nível de julgamento ou complexidade, ou onde são utilizados pressupostos e estimativas significativos na preparação das Demonstrações Financeiras, estão
analisados nas Notas explicativas 6, 7, 8, 9, 10 e 11.
2.2 Resumo das principais polÍticas contabilísticas
As políticas que se seguem são aplicáveis às Demonstrações
Financeiras em 31 de Dezembro de 2009 e 2008.
a) Especialização dos Exercícios
O Banco segue o princípio contabilístico da especialização de
exercícios em relação à grande generalidade das rubricas das Demonstrações Financeiras, nomeadamente, no que se refere aos
juros das operações activas e passivas, que são registados à medida que são gerados, independentemente do momento do seu
pagamento ou cobrança.
Nos casos em que as operações activas se encontrem vencidas
há mais de 30 dias ou, embora não vencidas, suscitem dúvidas
razoáveis relativamente à sua cobrabilidade, o Banco suspende a
contagem dos juros correspondentes, os quais apenas são reconhecidos em proveitos quando efectivamente recebidos.
b) Operações em Moeda Estrangeira
As operações em moeda estrangeira são registadas de acordo
com os princípios do sistema multi-moeda, sendo cada operação
registada em função exclusiva das respectivas moedas de denominação. Este método prevê que todos os saldos expressos em
moeda estrangeira, excepto notas e moedas, sejam convertidos
para Kwanzas com base na taxa média de referência do BNA no
fecho de cada mês contabilístico.
Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira, à vista e a prazo, são imediatamente registadas na posição cambial.
Sempre que estas operações conduzam a variações dos saldos líquidos das diferentes moedas, há lugar à movimentação das contas de Posição Cambial, à vista ou a prazo, cujo conteúdo e critério
de reavaliação são como segue:
Posição cambial à vista
A Posição Cambial à vista em cada moeda é dada pelo saldo
líquido dos Activos e Passivos dessa moeda, assim como das operações à vista a aguardar liquidação e das operações a prazo com
vencimento nos dois dias úteis subsequentes. A posição cambial à
vista é reavaliada diariamente com base na taxa média de referência do BNA, dando origem à movimentação da conta de posição
cambial (moeda nacional), por contrapartida de custos ou proveitos em Operações Financeiras.
88
Posição cambial a prazo
A Posição Cambial a prazo em cada moeda é dada pelo saldo líquido
das operações a prazo aguardando liquidação, com exclusão das que
se vençam dentro dos dois dias úteis subsequentes. Todos os contratos relativos a estas operações (forwards de moeda) são reavaliados às
taxas de câmbio a prazo do mercado ou, na ausência destas, através
do seu cálculo com base nas taxas de juro aplicáveis ao prazo residual de cada operação. As diferenças para os contravalores em AOA às
taxas contratadas, que representam o custo ou proveito ou o custo de
reavaliação da posição a prazo, são registadas numa conta de reavaliação da posição cambial por contrapartida de custos ou proveitos em
Operações Financeiras.
c) Operações de Títulos de Rendimento Fixo
Atendendo às características dos títulos e à intenção do Conselho de
Administração aquando da sua aquisição, a carteira de títulos do BESA
é classificada e valorizada como segue:
Títulos de Negociação
São considerados títulos de negociação aqueles adquiridos com o
objectivo de venda dentro de um prazo que não pode exceder os seis
meses.
Os Títulos emitidos a desconto (Títulos do Banco Central (TBCs) e Bilhetes do Tesouro (BTs)) são registados pelo valor de reembolso que é
igual ao valor nominal. A diferença entre este e o custo de aquisição é
reconhecida, contabilisticamente, como proveito ao longo do período
até ao seu vencimento. Este diferencial, que constitui a remuneração
do Banco, é registado em contas de regularização do passivo na rubrica de Receitas com proveito diferido.
Títulos de Investimento disponíveis para venda
Os títulos de investimento disponíveis para venda são todos os adquiridos com o objectivo de venda, mas cuja retenção, em regra, ultrapassa
os seis meses, ou que, apesar de ser intenção do Conselho de Administração do Banco mantê-los na sua carteira até à data de reembolso,
não observam as condições para serem classificados como títulos a
vencimento.
As Obrigações do Tesouro (OTs) são apresentadas ao seu custo de
aquisição. A diferença entre o custo de aquisição e o valor nominal dos
títulos, que constitui o prémio ou desconto verificado na data da compra, é amortizada de forma escalonada pelo período que decorre até
à data de vencimento dos títulos, por contrapartida de resultados. Os
juros corridos são relevados em proveitos.
No Mercado Angolano existem títulos emitidos pelo BNA, denominados Títulos do Banco Central (TBCs) e Bilhetes do Tesouro (BTs), caracterizando-se pela liquidação de juros “à cabeça”, sendo o seu valor
nominal igual na aquisição e na maturidade (ver Nota explicativa 8).
Para além desses títulos existe disponível no mercado angolano dívida
pública directa do Estado, Obrigações do Tesouro (OTs), emitidas em
moeda nacional e em USD (algumas emissões com o valor nominal e
respectivos juros indexados à taxa de referência do USD).
À data do Balanço, a carteira de títulos do Banco era integralmente
constituída por dívida pública soberana directa, OTs, denominadas em
USD e AOA (2008: dívida pública soberana directa e indirecta, OTs e
BTs, denominados em USD e AOA, respectivamente) .
Os TBCs e os BTs são emitidos nas maturidades de 14, 28, 63, 91, 181 e
364 dias, podendo ser repassados pelo Banco aos Clientes ou ao BNA,
através de contratos de venda com acordo de recompra firme. Neste
tipo de operações, os títulos cedidos continuam a figurar no activo do
Banco; o preço de cessão recebido, bem como os respectivos juros,
figuram no passivo do Banco como dívida ao cessionário (ver Nota 16).
d) Participações e Partes de Capital em Empresas Coligadas
Na rubrica Outras Participações encontram-se contabilizadas as participações de carácter estratégico e duradouro, independentemente da
percentagem do capital detido (ver Nota explicativa 9).
As participações financeiras encontram-se valorizadas ao custo de
aquisição histórico em AOA, independentemente da moeda de realização. Nos anos de 2009 e 2008, as participações na EMIS e na BVDA
(ver Nota explicativa 9) mantiveram-se contabilizadas em USD, no seguimento do já efectuado em anos anteriores, por ter sido exigida a
sua liquidação nesta moeda por parte das respectivas empresas.
e) Provisões para Riscos de Crédito
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as Provisões para riscos gerais de
crédito foram apuradas nos termos do instrutivo nº 09/98, emitido pelo
BNA em 16 de Novembro de 1998, e respeitam a uma Provisão genérica
para riscos gerais de crédito, a qual é apresentada no Passivo na respectiva rubrica de provisões, e corresponde a 2% do Crédito concedido pelo
Banco, incluindo o representado por aceites, garantias e avales prestados, deduzido das garantias do Estado Angolano e demais garantias
reais obtidas, as quais são ponderadas em função de critérios similares
aos do Basileia II (ver Nota explicativa 18). Estas Provisões destinam-se a
cobrir riscos potenciais existentes na carteira de crédito, incluído o crédito por assinatura, e que não foram identificados como risco específico.
89
05
Adicionalmente, o Banco reviu e avaliou a existência de créditos que
qualifiquem para a constituição de Provisões para créditos de cobrança duvidosa que, tal como definido no Aviso nº 9/07 de 12 de Setembro de 2007, são apresentadas a deduzir ao Activo, não existindo à
data de balanço quaisquer valores passíveis de serem classificados
com nível de risco superior ao nível B.
O valor global das provisões do Banco, que em 31 de Dezembro de
2009 e 2008 é de 30.846 milhares de USD e 16.942 milhares de USD,
respectivamente, e é considerado suficiente para fazer face aos riscos
de crédito identificados nessa mesma data, em função da aplicação de
critérios de avaliação e análise em base comercial.
O Aviso 9/07, de 12 de Setembro do BNA foi revogado pelo Aviso
4/09, de 18 de Junho. Devido (i) ao referido no parágrafo anterior, e
(ii) à conclusão apenas em 2010, por razões de ordem técnica, do trabalho de implementação do Aviso 4/09, o BESA continuou a utilizar a
regulamentação anterior para calcular as Provisões relativas ao exercício de 2009.
f) Provisões para Manutenção de Fundos Próprios
O Conselho de Administração decidiu não proceder, durante 2009 e
2008, à criação de Provisões para manutenção de Fundos Próprios,
conforme definido nos parâmetros da Directiva nº 09/DSB/99, emitida pelo BNA em 29 de Setembro de 1999, que se destinam a proteger
o capital, que se encontra na sua totalidade contabilizado em AOA,
contra o efeito da desvalorização do AOA (ver Nota explicativa 19).
g) Imobilizações Corpóreas
O imobilizado corpóreo adquirido está valorizado ao custo de aquisição (ver Nota explicativa 11).
Número de Anos
Imóveis de Serviço Próprio
Beneficiações em Edifícios Arrendados
Equipamento Mobiliário e Material
Máquinas e Ferramentas
Equipamento Informático
Instalações Interiores
Equipamento de Segurança
Outro Equipamento
50
3 a 10
12
8
5 a 10
5
5 a 12
6
5
A depreciação é calculada a partir da data efectiva de entrada em
funcionamento dos bens, segundo o método das quotas constantes, aplicado ao custo histórico de acordo com os seguintes perí-
odos, que se consideram não diferir significativamente da vida útil
estimada dos bens:
h) Imobilizações Incorpóreas
Os Custos incorridos com aquisição de software são amortizados
durante o período de vida útil estimado, a partir do exercício em que
o mesmo entra em uso, segundo o método das quotas constantes
(ver Nota explicativa 10).
i) Despesas com custo diferido
Incluem pagamentos a fornecedores, liquidados antecipadamente
para períodos entre seis meses e um ano, sendo imputados mensalmente às contas de custos correspondentes (ver Nota explicativa 13).
j) Receitas com proveitos diferidos
Nesta rubrica são registados os Juros das aplicações no Banco
Central, liquidados no momento da aquisição, sendo imputados
mensalmente na respectiva quota-parte às rubricas de Proveitos
respectivas (ver Nota explicativa 17).
k) Reconhecimento de rendimentos de serviços e comissões
Os rendimentos de serviços e comissões são reconhecidos (i) em resultados de uma só vez quando um acto específico e significativo tiver
sido concluído, como por exemplo, comissões de tomada firme de
dívida pública ou de sindicação de empréstimos, e (ii) em resultados
do período a que se referem quando resultem de serviços prestados.
l) Impostos sobre lucros
O Banco está sujeito ao regime fiscal consignado no Código do Imposto Industrial, sendo tributado pelo Grupo A (ver Nota explicativa 16).
Neste contexto, o Imposto Industrial é determinado com base na
taxa de 35% sobre o valor total dos resultados antes de impostos,
apurados para o período e expressos na Demonstração de Resultados, acrescidos dos custos fiscalmente não aceites e deduzidos de
benefícios fiscais obtidos, conforme legislação aplicável em Angola
(ver Notas explicativas 16 e 21).
As declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de 5 anos, podendo resultar, devido a diferentes interpretações da legislação fiscal,
eventuais correcções ao lucro tributável dos exercícios de 2005 a
2009. No entanto, não é previsível que qualquer correcção relativa
a estes exercícios venha a ocorrer e, caso ocorra, não são esperados
impactos significativos nas Demonstrações Financeiras.
90
m) Demonstrações Financeiras consolidadas
O Aviso 14/07 de 12 de Setembro do BNA estabelece a obrigatoriedade de elaboração, de Demonstrações Financeiras consolidadas
as quais devem ser publicadas nas datas previstas no Aviso 15/07
de 12 de Setembro, do BNA.
Adicionalmente, e em cumprimento do disposto no Aviso 15/07 de
28 de Setembro do BNA, o BESA publica trimestralmente no seu
sítio da Internet www.besa.ao o balancete consolidado trimestral.
Devido à imaterialidade das diferenças entre as Demonstrações
Financeiras individuais do BESA e as respectivas Demonstrações
Financeiras consolidadas, o Conselho de Administração optou por
incluir uma nota (ver Nota explicativa 3 b) e 9 às Demonstrações Financeiras, onde se divulga os elementos patrimoniais das participadas sujeitas a consolidação, bem como a contribuição de cada uma
das entidades pertencentes ao perímetro de consolidação para os
principais indicadores das Demonstrações Financeiras.
a) Montante global dos activos e passivos representados em
moeda estrangeira
Nota 3
É o seguinte o valor, nas respectivas moedas, dos elementos do
activo e do passivo representados em moeda estrangeira:
2009
USD
EUR
CHF
Taxas de Câmbio
ACTIVO
Disponibilidades à vista s/Inst. de Crédito
Outros Créditos sobre Instituições de Crédito
Crédito sobre Clientes
Participações Financeiras
Imobilizações em curso
Outros Activos
66.856 USD
349 USD
121.508 USD
2.204.986 USD
1.847.800 USD
700 USD
4.106 USD
2.836 USD
389.202 USD
1.575 €
89 €
1.137 €
125.745 €
Total do Activo
4.638.343 USD
163.606 €
PASSIVO
Outros Passivos
2.770.989 USD
1.856.293 USD
4.700 USD
22.635 USD
3.240 €
89.455 €
208 €
2.138 €
Total do Passivo
4.654.617 USD
95.041 €
0 CHF
-16.274 USD
68.565 €
Posição Cambial à Vista
89.39800
128.20200
17 €
819 €
1.045 €
33.179 €
66.38100
GBP
NAD
149.37500 11.03600
ZAR
SEK
JPY
11.02100
12.40100
0.66300
73 ZAR
316 ZAR
324 SEK
4.719 ¥
57 NAD
389 ZAR
324 SEK
4.719 ¥
98 £ 49 NAD
511 ZAR
98 £
49 NAD
511 ZAR
0 SEK
1.079 ¥
106 CHF
81 £
8 NAD
-122 ZAR
324 SEK
3.641 ¥
106 CHF
31 £
57 £
57 NAD
91 £
106 CHF
180 £
1.079 ¥
1.501 €
Operações Cambiais a Prazo
POSIÇÃO CAMBIAL GLOBAL
-16.274 USD
70.066 €
106 CHF
81 £
8 NAD
-122 ZAR
324 SEK
3.641 ¥
(Convertida em USD à taxa de 31/12/2009)
-16.274 USD
100.479 USD
79 USD
136 USD
1 USD
-15 USD
45 USD
27 USD
7.062 AOA 12.158 AOA
89 AOA
- 1.341 AOA
(Convertida em AOA à taxa de 31/12/2009)
-1.454.863 AOA 8.982.622 AOA
4.023 AOA 2.414 AOA
Valores em milhares na moeda respectiva
91
05
b) Demonstrações Financeiras consolidadas
Em 31 de Dezembro de 2009, o Balanço e a Demonstração de Resultados de cada uma das entidades pertencentes ao perímetro de consolidação do Grupo BESA, bem como a sua contribuição para as Demonstrações Financeiras consolidadas,
analisa-se como segue:
Balanço Consolidado
BESA
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
Participações
Outros Activos
Total do Activo
BESAACTIF
Sociedade
Gestora de
Fundos de
Investimento
2009 USD
2008 USD
Activo
Líquido
Activo
Líquido
BESAACTIF
Sociedade
Gestora de
Fundos de
Pensões
544.936
3.005
123.006
2.382.418
2.471.404
54.629
17.423
225.499
99.037
555.954
2
111
2.330
94
99
1
217
77
1
6.477.311
2.873
1.005
19
908
19
Eliminações e
Ajustamentos
de
Consolidação
1
-130
-3.238
Grupo
BESA
-19
-1.342
56
-54
-1.696
0
544.939
3.005
123.006
2.382.418
2.471.404
53.287
17.573
225.621
97.343
556.171
-6.424
6.474.766
Grupo
BESA
333.253
37.873
60.331
1.624.032
2.299.252
592
17.493
175.744
161.373
239.833
4.949.776
Valores em milhares
BESA
1. Recursos do Banco Central
2. Débitos para com Instituições de Crédito
3. Débitos para com Clientes
4. Outros Passivos
5. Interesses minoritários
6. Contas de Regularização
7. Provisões para Riscos e Encargos
8. Capital
9. Reservas
10. Resultados Transitados
11 Lucro do Exercício
Total do Passivo e dos Capitais próprios
632.610
2.820.938
2.505.124
31.768
2009 USD
2008 USD
Passivo e
Capitais próprios
Passivo e
Capitais
próprios
BESAACTIF
Sociedade
Gestora de
Fundos de
Investimento
BESAACTIF
Sociedade
Gestora de
Fundos de
Pensões
Eliminações e
Ajustamentos
de
Consolidação
Grupo
BESA
-170
-2.182
277
-172
-9
632.610
2.820.938
2.501.756
32.016
732
56.987
30.846
162.921
24.446
-172
211.685
1.005
-6.424
6.474.766
-3.368
166
732
-1.869
82
56.987
30.846
162.921
24.446
1.869
1.007
-277
1.175
211.671
193
6.477.311
2.873
Grupo
BESA
2.263.381
1.728.824
603.806
-125
66.321
16.942
9.964
37.242
103.094
120.326
4.949.776
Valores em milhares
92
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS CONSOLIDADOS
BESA
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
Comissões
Impostos e Taxas
Interesses minoritários
Lucro do Exercício
Total BESAACTIF
Sociedade
Gestora de
Fundos de
Investimento
2009 USD
2008 USD
Activo
Líquido
Activo
Líquido
BESAACTIF
Sociedade
Gestora de
Fundos de
Pensões
252.590
1.223
66.251
19.019
2.162
45.071
2
Eliminações e
Ajustamentos
de
Consolidação
-70
-2
5
-3
1
21
-26
65
-170
-10
9
-9
222
-11
566.667
343.233
2.124
362
99
6
4
563.905
2.552
146.419
3.986
858
2.183
7.958
18.652
1.184
1.591
211.685
384
22
193
252.520
1.223
5
68.799
19.085
2.183
47.531
Grupo
BESA
56.331
15.595
2.591
38.145
664
777
5.915
7.002
1.382
555
-125
120.326
2.167
43
793
2.183
7.849
18.652
1.184
1.508
211.671
Grupo
BESA
93
Valores em milhares
BESA
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Comissões
Total 380.756
38.551
125.971
17.766
2009 USD
2008 USD
Passivo e
Capitais próprios
Passivo e
Capitais
próprios
BESAACTIF
Sociedade
Gestora de
Fundos de
Investimento
39
2.185
327
BESAACTIF
Sociedade
Gestora de
Fundos de
Pensões
31
192
Eliminações e
Ajustamentos
de
Consolidação
-70
63
-4
861
563.905
2.552
222
-12
Grupo
BESA
Grupo
BESA
380.756
40.799
126.486
17.766
256.428
49.347
25.028
11.639
861
792
566.667
343.233
Valores em milhares
93
05
Nota 4
Caixa e Disponibilidades
no Banco Central
O valor desta rubrica é composto como segue:
Caixa
Depósitos à Ordem no Banco Central
Total
2008
AOA
2008
USD
2009
AOA
5.111.160
19.939.154
67.996
265.258
3.045.955
45.670.277
25.050.314
333.253
48.716.233
2009
USD
34.072
510.865
544.936
Valores em milhares
O acréscimo da rubrica de Depósitos à Ordem no Banco Central resulta (i) do aumento da actividade do Banco, e (ii) essencialmente, das várias alterações ao regime de
constituição de Reservas mínimas obrigatórias ocorridas durante o exercício findo em
31 de Dezembro de 2009.
Em 31 de Dezembro de 2009 as Reservas mínimas obrigatórias eram constituídas por
Depósitos em AOA não remunerados junto do BNA e correspondiam a 30% da base
de incidência, sendo permitida a constituição de um terço desta exigibilidade em Títulos da Dívida Pública denominados em AOA.
Em 31 de Dezembro de 2008, estas Reservas, constituídas por depósitos em AOA não
remunerados junto do BNA, correspondiam a 15% da base de incidência, calculada em
conformidade com a regulamentação do BNA em vigor nessa data, após dedução de
20% do saldo em Caixa em Moeda Nacional.
Nota 5
Disponibilidades à vista
sobre Instituições de Crédito
À data de 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as Disponibilidades à vista sobre Instituições de Crédito decompunham-se como segue:
Disponibilidades sobre instituições de crédito no país
Cheques a cobrar
Disponibilidades sobre instituições de crédito no estrangeiro
Depósitos à ordem
Total
2008
AOA
2008
USD
2009
AOA
2009
USD
333.069
4.431
106.193
1.188
2.513.779
33.442
162.478
1.817
2.846.848
37.873
268.671
3.005
Valores em milhares
94
Em 31 de Dezembro de 2008, a rubrica Depósitos à Ordem em Instituições de Crédito
no Estrangeiro incluía 30 milhões de USD, cativos no BES, dados como colateral da
operação de financiamento do empréstimo sindicado à TAAG.
Nota 6
Outros créditos sobre
Instituições de Crédito
À data de 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os Outros Créditos sobre Instituições de
Crédito decompunham-se, por natureza e prazos residuais, como segue:
2008
AOA
2008
USD
2009
AOA
2009
USD
Aplicações em instituções de crédito no País
Aplicações de muito curto prazo
300.000
3.991
-
-
Aplicações em instituções de crédito no estrangeiro
Aplicações de muito curto prazo
Outras Aplicações
3.610.352
624.633
48.030
8.310
10.996.459
123.006
4.534.984
60.331
10.996.459
123.006
Total
Valores em milhares
Prazos
2008
AOA
2008
USD
2009
AOA
2009
USD
Até três meses
De três meses a um ano
De um a cinco anos
4.534.984
-
60.331
-
8.265.806
2.730.653
-
92.461
30.545
-
Total
4.534.984
60.331
10.996.459
123.006
Valores em milhares
As aplicações efectuadas pelo BESA em Instituições de Crédito no estrangeiro são
efectuadas, na sua maioria, junto de entidades pertencentes ao perímetro de consolidação do Grupo BES, sendo remuneradas às taxas do mercado internacional.
95
05
Nota 7
Créditos sobre Clientes
À data de 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os Créditos sobre Clientes e as respectivas Provisões decompunham-se como segue:
2008
AOA
2008
USD
119.505.931
2.230.458
340.491
1.589.830
29.673
4.529
207.412.873
4.647.885
922.685
2.320.106
51.991
10.321
122.076.880
1.624.032
212.983.443
2.382.418
Menos:
Provisão para Crédito e Juros Vencidos
Provisão para Riscos Gerais
-1.273.482
-16.942
-2.757.589
-30.846
Total das Provisões
-1.273.482
-16.942
-2.757.589
-30.846
120.803.398
1.607.090
210.225.854
2.351.572
Crédito
Crédito concedido
Devedores em DOs - Autorizados
Devedores em DOs
Total dos Créditos
Total dos Crédito liquído de provisões
2009
AOA
2009
USD
Valores em milhares
O Crédito a Clientes registou um aumento significativo relativamente ao ano anterior (+47%), tendo, no entanto, aumentado o rigor na sua concessão, nomeadamente face ao risco inerente e ao montante envolvido. A rubrica de Devedores em DOs
tem uma maturidade média inferior a 30 dias.
O Banco desenvolveu e implementou, no final de 2008, modelos internos de análise e monitorização de Risco de Crédito que são utilizados pela gestão na decisão
de crédito e no cálculo dos montantes em risco.
Os modelos internos de análise de risco são baseados em informações qualitativas
e quantitativas, tais como: dados financeiros, capacidade de gestão, estrutura accionista, posição no mercado e garantias associadas à operação.
O Risco de Crédito é mensurado utilizando (a) avaliação do risco da operação e do
Cliente, (b) sempre que aplicável à classificação de rating da empresa, (c) exposição máxima, (d) colaterais e outras garantias, e (e) outros factores subjectivos.
O modelo inclui ferramentas que permitem atribuir uma notação de rating por
Cliente, que é posteriormente utilizada para calcular o montante em risco da operação. O montante da exposição em conjunto com o montante em risco calculado,
permite ao BESA estimar a perda potencial esperada em caso de incumprimento.
A monitorização do Risco de Crédito é efectuada regularmente e inclui uma análise
detalhada das exposições totais por Cliente e/ou grupo económico.
96
O Banco constitui Provisões para Riscos Gerais de Crédito no limite mínimo exigido pelo BNA (ver Notas explicativas 2.2 e) e 18), as quais parecem suficientes ao
Conselho de Administração face ao risco, mensurado em função da aplicação de
critérios de avaliação e análise em base comercial e ao volume de Crédito existente.
O escalonamento dos Créditos sobre Clientes, por prazos residuais de vencimento,
em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, é o seguinte:
2008
AOA
Prazos
Até três meses
De três meses a um ano
De um a cinco anos
Total
2008
USD
2009
AOA
2009
USD
23.648.603
25.858.347
72.569.929
314.606
344.003
965.424
32.956.028
39.523.567
140.503.848
368.644
442.108
1.571.667
122.076.880
1.624.032
212.983.443
2.382.418
Valores em milhares
A estrutura sectorial do Crédito concedido a Clientes pelo Banco em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 é como segue:
2008
AOA
Construção
Imobiliárias/Prest.Serviços
Actividades Financeiras e de Seguros
Comércio
Transportes
Indústria
Pescas
Outros Créditos
Total
2009
USD
227.091
369.303
31.503
260.291
64.683
93.899
236.335
340.927
446.461
432.400
353.305
284.154
247.166
175.294
59
443.580
1.624.032
2.382.418
Valores em milhares
Nota 8
Aplicações em Títulos
O montante total de Títulos e o seu escalonamento por prazos de vencimento, em
31 de Dezembro de 2009 e 2008, é o seguinte:
97
05
Outros títulos de rendimento fixo:
Bilhetes de Tesouro ( BTs)
Obrigações do Tesouro ( OTs )
Total
2008
AOA
2008
USD
20.818.569
152.013.933
276.957
2.022.296
220.938.585
2.471.404
172.832.502
2.299.252
220.938.585
2.471.404
2009
AOA
2009
USD
Valores em milhares
Prazos
Até três meses
Mais de 1 ano
Total
2008
AOA
2008
USD
2.721.418
18.435.122
151.675.961
36.204
245.249
2.017.799
525.652
220.412.933
5.880
2.465.524
172.832.502
2.299.252
220.938.585
2.471.404
2009
AOA
2009
USD
Valores em milhares
Os títulos transaccionáveis no mercado financeiro angolano são os TBCs, emitidos
pelo BNA, e os BTs e as OTs, emitidas pelo Ministério das Finanças e colocadas no
mercado pelo Banco Central.
A carteira de OTs do BESA inclui:
Em 31 de Dezembro de 2009, 551.993 OTs em AOA emitidas pelo Ministério das
Finanças na forma de Empréstimo Obrigacionista para financiamento de vários projectos públicos em Angola, no montante total de 623 milhões de USD tomados firmes
pelo BESA. Estas OTs foram emitidas em três tranches, com maturidade de 2, 3 e 4
anos e têm cupões semestrais à taxa fixa de 14%, tendo os fluxos financeiros de juros
e capital protecção cambial face ao USD.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, 150.000 OTs em USD emitidas pelo Ministério
das Finanças na forma de Empréstimo Obrigacionista para financiamento de vários
projectos públicos em Angola, no montante total de 1,5 mil milhões de USD tomados
firme pelo BESA. As OTs têm uma maturidade de 10 anos e o cupão vence juros à taxa
Libor a seis meses, acrescida de um spread de 340 pontos base. Foi a primeira vez
que um Banco Angolano tomou sozinho uma operação desta dimensão.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, OTs em USD emitidas pelo Ministério das Finanças na forma de Empréstimo Obrigacionista para financiamento de vários projectos
públicos em Angola. O programa do empréstimo previa que o mesmo fosse emitido
em três fases, até ao montante global de 3,5 mil milhões de USD. Contudo, apenas se
concretizou a primeira fase do programa, no montante de mil milhões de USD. Este
empréstimo foi co-liderado por um sindicado bancário constituído pelo BESA e pelo
98
BAI, que tomaram firme a fase da emissão concretizada. Estas OTs têm uma maturidade de 5 anos e o cupão vence juros à taxa Libor a seis meses, acrescida de um
spread de 325 pontos base. Foi a maior operação desta natureza jamais efectuada
em Angola.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, OTs em USD, emitidas pelo Ministério das Finanças na forma de Empréstimo Obrigacionista para financiamento de vários projectos
públicos em Cabinda, no montante total de 250 milhões de USD, dos quais 150 milhões de USD foram tomados firmes pelo BESA, e o remanescente pelos outros Bancos da praça. As OTs foram emitidas em quatro tranches, duas no decurso de 2007 e
as restantes durante 2008, com diferentes maturidades, de 8 até 11 anos, e os cupões
vencem juros à taxa Libor a seis meses, acrescida de um spread de 275 pontos base.
Foi a primeira vez que um Banco Angolano fez sozinho a estruturação, montagem e
colocação de uma operação desta dimensão.
Nota 9
Participações
A carteira de Participações Financeiras do BESA decompõem-se como segue:
2008
AOA
Participações
EMIS
BVDA
Universo Lusófono
BESAACTIF SGFInvestimento
BESAACTIF SGFPensões
BESA Património
Total
2008
USD
2009
AOA
2009
USD
32.511
11.968
55.800
-
433
159
742
-
38.709
14.214
212.447
55.800
64.200
4.498.344
433
159
2.376
624
718
50.318
100.279
1.334
4.883.715
54.629
Valores em milhares
EMIS
Em 31 de Dezembro de 2009, o BESA detém uma participação de 3,6% no capital da
Empresa Interbancária de Serviços (EMIS), empresa essa que implementou o sistema
automático de pagamentos e cartões Multicaixa em Angola. Detida maioritariamente
em 51% pelo BNA, as restantes quota partes são distribuídas pelos Bancos que operam no mercado.
BVDA
No decurso do exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, o BESA subscreveu e
realizou 1.419 acções da Bolsa de Valores e Derivados de Angola (BVDA), assumindo
assim uma participação de 1,06% no capital desta entidade.
99
05
Universo Lusófono
Em finais de 2009, o BESA subscreveu e realizou 875.000 acções da Universo Lusófono, assumindo assim uma participação de 12,5% no capital desta entidade. A sede
social desta entidade é em Portugal e o seu principal activo é a participação numa
sociedade de direito angolano detentora de património em Luanda. O BESA tem a
opção de vender esta participação até ao final de 2011.
BESAACTIF – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento (ver Nota explicativa 3 b))
No dia 14 de Janeiro de 2008, o BESA foi autorizado a constituir uma Sociedade
Gestora de Fundos de Investimento Imobiliários (FIIs) em Angola. O BESA detém a
maioria do capital desta Sociedade, que resulta de uma parceria com a ESAF (Grupo
BES), ficando, assim, em condições de aumentar a sua oferta de produtos ao Cliente.
O processo de constituição da Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliários foi iniciado no final de 2006 e o início da sua actividade estava condicionado
pela obtenção desta autorização.
Neste contexto, o BESA foi um dos primeiros Bancos comerciais a actuar em Angola
a dispor deste tipo de estrutura. As acções tendentes à constituição e arranque de actividade desta Sociedade Gestora, nomeadamente ao nível dos respectivos meios humanos e tecnológicos, ficaram concluídas no decurso do primeiro semestre de 2007.
Os dados societários da BESAACTIF são como segue:
Denominação:
Sede social:
Entidade de supervisão:
BESAACTIF – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, SA
Rua Guilherme Pereira Inglês, Nº 43, 1º
Largo e Bairro da Ingombota - Luanda
Comissão de Mercados de Capitais de Angola
O Capital Social, totalmente subscrito e realizado ao par, é de 1.200.000 Dólares norte-americanos (USD), representado por 1.000 acções, com valor nominal unitário de
1.200 USD.
A estrutura accionista é como segue:
BESA, SA
ESAF
Três accionistas
particulares
(10 acções cada)
620 acções
350 acções
62%
35%
744.000 USD
420.000 USD
3%
36.000 USD
Total
1 000 acções
100%
1 .200.000 USD
30 acções
Em conformidade com o disposto no Aviso Nº 14/07 de 12 de Setembro, o BESA
consolida integralmente esta entidade nas suas contas locais relativas a cada
trimestre civil.
100
BESAACTIF – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões (ver Nota explicativa 3 b))
No decurso de 2009, e na sequência da autorização obtida em 1 de Outubro de 2008,
o BESA constituiu uma Sociedade Gestora de Fundos de Pensões. O início da actividade desta Sociedade ocorreu no segundo mês de 2010.
Os dados societários são como segue:
Denominação:
Sede social:
BESAACTIF – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, SA
Entidade de supervisão: Instituto de Supervisão de Seguros de Angola
O Capital Social, totalmente subscrito e realizado ao par, é de 1.400.000 Dólares norte-americanos (USD), representado por 1.000 acções, com valor nominal unitário de
1.400 USD.
A estrutura accionista é como segue:
BESA, SA
ESAF
Três accionistas
particulares
(10 acções cada)
620 acções
350 acções
30 acções
Total
1 000 acções
62%
35%
868.000 USD
490.000 USD
3%
42.000 USD
100%
1.400.000 USD
Em conformidade com o disposto no Aviso Nº 14/07 de 12 de Setembro, o BESA
consolida integralmente esta entidade nas suas contas locais relativas a cada
trimestre civil.
BESA Património
Durante o mês de Outubro de 2008 foi autorizada a constituição do Fundo BESA
Património, um Fundo de Investimento Imobiliário Fechado cuja gestão está a cargo
da BESAACTIF – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento.
A comercialização das Quotas do Fundo decorreu entre o dia 10 de Novembro e o dia
12 de Dezembro de 2008, sendo o montante mínimo de subscrição e permanência
de 1.000.000 de Kwanzas (cerca de 13.333 USD). O Fundo terá a duração de 5 anos,
sendo o BESA o Banco depositário.
O BESA detém 49% das quotas deste Fundo, estando as restantes 51% subscritas por
Clientes.
101
05
Nota 10
Em 31 de Dezembro de 2009, o valor registado em Imobilizado Incorpóreo respeita
ao custo do software do Novo Sistema de Informação (NSI), que entrou em produção
em 21 de Abril de 2008, e inclui a aplicação bancária FlexCube, após realização dos
testes de fiabilidade, operacionalidade, carga e de disponibilidade de informação, nas
componentes “FlexBranch” e “Host”, tendo sido descontinuado o Atlas. A data do
“cut-off” para a migração de dados foi 18 de Abril de 2008.
Durante 2008 entraram ainda em produção outras componentes no NSI, como seja
“Internet Banking”, o “Infoview” e o Sistema de Informação de Gestão (SIG).
No decurso de 2009 existiram adições ao Imobilizado Incorpóreo no valor de 407.591
milhares de AOA (cerca de 4.559 milhares de USD ao câmbio de final do exercício)
respeitantes a costumizações e desenvolvimentos efectuados ao nível do NSI.
O NSI está a ser amortizado em 10 anos, em linha com a política seguida pelo Grupo
onde o BESA se insere, e que o Conselho de Administração considera não diferir
significativamente da vida útil esperada. As amortizações dos exercícios de 2009 e
2008 ascenderam a 161.518 milhares de AOA (cerca de 1.807 milhares de USD ao
câmbio de final do exercício) e 79.754 milhares de AOA (cerca de 1.061 milhares de
USD ao câmbio de final do exercício), respectivamente.
Em conformidade com o Plano de Contas das Instituições Financeiras para o Sector
Bancário Angolano, o valor dos adiantamentos efectuados a fornecedores do NSI
é apresentado juntamente com o Imobilizado Corpóreo em curso (ver Nota explicativa 11).
102
Nota 11
Imobilizado Corpóreo
O Imobilizado Corpóreo, à data de 31 de Dezembro de 2009 e 2008, encontrava-se
distribuído da seguinte forma:
2008
AOA
Imóveis
De Serviço Próprio
Benefic. Edifícios Arrendados
Equipamento
Mobiliário e Material
Maquinas e Ferramentas
Equipamento Informático
Instalações Interiores
Material de Transporte
Equipamento de Segurança
Outro Equipamento
Outras Imobilizações
Património Artístico
Outras Imobilizações Corpóreas
Imobilizado em curso
Imóveis
Equipamento
Outros
Imobilizado bruto
Amortizações acumuladas
Imobilizado Líquido
2008
USD
2009
AOA
2009
USD
3.425.226
2.861.834
563.392
45.567
38.072
7.495
4.142.342
3.380.585
761.756
46.336
37.815
8.521
1.783.084
437.183
149.361
345.928
346.830
259.784
231.070
12.929
23.721
5.816
1.987
4.602
4.614
3.456
3.074
172
2.385.352
504.741
178.170
557.665
453.784
391.384
286.699
12.908
26.682
5.646
1.993
6.238
5.076
4.378
3.207
144
38.261
19.544
18.717
509
260
249
38.292
19.575
18.717
428
219
209
8.941.595
8.800.636
87.873
53.086
118.952
117.078
1.169
705
15.015.427
14.902.289
17.433
95.706
167.961
166.696
195
1.070
14.188.166
-980.758
188.749
-13.047
21.581.413
-1.422.221
241.408
-15.909
13.207.408
175.703
20.159.193
225.499
Valores em milhares
À data do Balanço, o Imobilizado Corpóreo está apresentado ao custo histórico de
aquisição, excepto para os bens do Imobilizado Incorpóreo adquiridos até Maio de
2007, os quais foram, até essa data, reavaliados mensalmente, nos termos do ponto 2
do Artigo 2 do Decreto nº 6/96, aplicando o coeficiente resultante da taxa de câmbio
média oficial em vigor no último dia do mês. O impacto em 2009 desta alteração de
critério está evidenciado no mapa de movimento do Imobilizado Corpóreo abaixo.
Em 2008, o impacto não foi expressivo devido à estabilidade cambial que se viveu
durante esse ano.
O movimento das rubricas de Imobilizado Corpóreo durante o exercício findo em 31
de Dezembro de 2009 foi como segue:
103
05
Saldos
Iniciais
Líquidos
Imóveis
Equipamento
Outras Imobilizações
Imobilizado em curso
Total
Alienações
e Abates
Amortizações
Exercício
Saldos
Líquidos
Finais
Adições
Diferenças
cambiais e outras
Regularizações
42.251
14.242
258
118.952
8.783
6.951
67.942
-2.517
-7.037
-18.932
0
-214
1
-1
-1.548
-3.628
-2
-
46.968
10.314
256
167.961
175.702
83.676
-28.486
-215
-5.179
225.499
Valores em milhares de USD
Em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica Outros do Imobilizado em curso inclui 11.418
milhares de AOA (cerca de 128 milhares de USD ao câmbio do final do exercício) relativos à aquisição, produção e desenvolvimento de software, no âmbito do NSI, do
Banco (ver Nota explicativa 10) que, tal como as despesas adicionais necessárias à sua
implementação, serão capitalizados e amortizados de forma linear ao longo da vida
útil esperada desse Activo.
Nota 12
Outros Activos
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os Outros Activos decompõem-se como segue:
2008
AOA
Devedores e outras aplicações
Valores a recuperar
Outros Devedores
Total
2008
USD
2009
AOA
2009
USD
12.149.881
161.042
8.853.667
99.037
12.149.881
161.042
8.853.667
99.037
Valores em milhares
A rubrica de Outros Devedores inclui os valores (i) dados em caução pelo Banco, e (ii)
cerca de 98 milhões de USD (2008: cerca de 159 milhões de USD) relativos a adiantamentos feitos pelo BESA em nome das Sociedades BESAACTIF, dos Fundos Imobiliários BESA Património e Valorização (ver Notas explicativas 9 e 24), conforme aplicável
e de outras futuras participadas em processo de constituição e pendentes de autorização (ver Nota explicativa 9). Estes valores vão sendo regularizados na sequência (i) da
realização, entre estas entidades e os vendedores, das respectivas escrituras públicas
de aquisição dos imóveis, e (ii) do início da actividade destas entidades.
104
Nota 13
Contas de Regularização do Activo
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as Contas de Regularização do Activo decompõem-se como segue:
2008
AOA
2008
USD
2009
AOA
Proveitos a receber
Despesas com custo diferido e Outros Activos
Outras
5.017.905
12.844.890
164.611
66.755
170.880
2.782
8.721.034
40.284.328
695.786
Total
18.027.406
240.417
49.701.148
2009
USD
97.553
450.618
7.783
555.954
Valores em milhares
Na rubrica Proveitos a receber encontram-se contabilizados os Juros do Crédito concedido a Clientes já mensualizados nas rubricas de proveitos mas que ainda não foram debitados aos Clientes, os Juros a receber das Obrigações do Tesouro e ainda o
valor das Comissões a cobrar pelos serviços prestados nas Alfândegas.
A rubrica Despesas com custo diferido e Outros Activos inclui (i) movimentos em
aberto a regularizar por contrapartida de Balanço na data da formalização da respectiva documentação jurídica, e (ii) os montantes liquidados antecipadamente, por
períodos entre 6 e 12 meses, a fornecedores, os quais são mensalmente imputados às
contas de custos respectivas.
Em 31 de Dezembro de 2008, esta rubrica incluía ainda o valor de 49 milhões de USD
relativos a quotas do Fundo Imobiliário BESA Património (Ver Nota explicativa 9),
subscritas pelo Banco e apenas realizadas em 2009.
A rubrica Outras inclui o saldo do economato do Banco, que se encontra em stock,
e outras rubricas de regularização que se encontravam pendentes à data de 31 de
Dezembro de 2009 e 2008.
105
05
Nota 14
Débitos para com
Instituições de Crédito
A rubrica Débitos para com Instituições de Crédito, à vista e a prazo, quanto à sua
natureza, decompõe-se da seguinte forma:
2008
USD
2008
AOA
Débitos para c/ Instituições de Crédito
2009
AOA
2009
USD
-
-
56.554.027
632.610
À vista
No país
No estrangeiro
A prazo
No país
No estrangeiro
6.814.808
392.478
90.660
5.221
1.239
274.362
14
3.069
162.928.808
2.167.500
4.050.000
247.860.651
45.303
2.772.553
Total
170.136.094
2.263.381
308.740.279
3.453.548
Valores em milhares
O saldo reflectido em contas a prazo em Instituições de Crédito no Estrangeiro reflecte a tomada de fundos a entidades pertencentes ao perímetro de consolidação do
Grupo BES, na sequência da aquisição de OTs em USD (ver Nota explicativa 8), sendo
remunerados às taxas do mercado internacional.
Nota 15
Os Débitos para com Clientes decompõem-se, quanto à sua natureza e prazo, como
segue:
À vista
Depósitos à ordem
Contas Cativas - Importação
A prazo
BESA Rendimento
BESA Capitalização
Depósitos a Prazo / Poupança
Total
2008
AOA
2008
USD
2009
AOA
2009
USD
86.469.529
133.465
1.150.335
1.776
119.855.547
64.562
1.340.696
722
9.303.793
23.165.322
10.948.326
123.772
308.177
145.649
28.816.085
59.138.035
16.078.862
322.335
661.514
179.857
130.020.434
1.729.708
223.953.091
2.505.124
Valores em milhares
106
Quanto à sua duração residual, os Depósitos de Clientes encontram-se distribuídos da seguinte forma:
Prazos
Até três meses
De 1 ano a 5 anos
Mais de 5 anos
Total
2008
USD
2009
AOA
88.496.660
36.593.217
3.516.974
1.413.584
1.177.303
486.813
46.788
18.805
152.170.724
67.643.107
3.888.825
250.435
1.702.171
756.651
43.500
2.801
130.020.434
1.729.708
223.953.091
2.505.124
2008
AOA
2009
USD
Valores em milhares
Nota 16
Outros passivos
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os Outros Passivos decompõem-se como segue:
2008
AOA
2008
USD
2009
AOA
Empréstimo Subordinado
Imposto Industrial a pagar
Outros Impostos a entregar ao Estado
REPOs
Cheques visados/bancários
Outros Passivos
203.973
41.750
43.259
44.396.927
667.341
-
2.714
555
575
590.628
8.878
-
192.517
120.000
47.194
269.535
680.834
1.529.926
2.153
1.342
528
3.015
7.616
17.114
Total
45.353.251
603.350
2.840.006
31.768
2009
USD
Valores em milhares
A rubrica Empréstimo Subordinado refere-se ao empréstimo concedido pelo BES
em Agosto de 2003, com essas características, tendo nesse mesmo mês começado
a ser liquidado através de prestações mensais, iguais e sucessivas, com o vencimento
agendado para 10 anos.
O Imposto Industrial a pagar refere-se ao Imposto sobre os Lucros e foi apurado tendo em consideração a existência de rendimentos provenientes de Títulos da Dívida
Pública, os quais, de acordo com o disposto no nº 3 do Art.º 22 do Código do Imposto
Industrial, estão isentos de qualquer tipo de imposto, não sendo considerados para
efeitos de englobamento na Matéria Colectável.
A rubrica REPOs refere-se a vendas com acordos de recompra efectuados sobre a
carteira de OTs em AOA com Clientes. Este produto vence juros às taxas do mercado
doméstico para cada uma das moedas e têm maturidade inferior a 6 meses.
A rubrica de Cheques visados/bancários reflecte o valor desses itens emitidos pelo
Banco mas que ainda não foram apresentados na compensação.
107
05
Nota 17
Contas de Regularização do Passivo
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as Contas de Regularização do Passivo decompõem-se como segue:
2008
AOA
2008
USD
2009
AOA
2009
USD
Custos a pagar
Receitas com Proveito Diferido
4.001.020
970.076
14.207
53.227
12.905
189
4.999.624
94.965
2
55.925
1.061
-
Total
4.985.303
66.321
5.094.592
56.987
Valores em milhares
A rubrica Custos a pagar reflecte os montantes referentes a Juros a liquidar a Clientes
ou a bancos, pelo respectivo valor já mensualisado nas respectivas rubricas de custos.
A rubrica Receitas com Proveito Diferido é constituída pelos (i) montantes de juros
das aplicações em BTs/TBCs emitidos pelo BNA, liquidados à priori, e (ii) prémios das
OTs em carteira. Estes valores são mensalmente imputados às rubricas de proveitos
respectivas.
A rubrica Contas de Regularização inclui o saldo líquido dos pagamentos externos em
moeda estrangeira, em que as operações já se encontram contabilizadas no sistema
e a liquidação apenas será efectuada na data spot, os valores pendentes de compensação electrónica e os valores já mensualizados mas ainda não liquidados referentes
a custos com pessoal e facturas de fornecedores.
Nota 18
Movimento de Provisões
O movimento verificado nas rubricas de Provisões durante o exercício findo em 31 de
Dezembro de 2009 foi como segue:
USD
DESIGNAÇÃO
Saldo em
31.12.2008
Dotações
Variação
Cambial
2009
Reposições
Saldo em
31.12.2009
Provisões diversas
Provisões para Crédito
Riscos Gerais de Crédito
P/ Manutenção dos Fundos Próprios
16.942
-
18.652
-
4.748
-
-
30.846
-
Total
16.942
18.652
4.748
-
30.846
Valores em milhares
108
AOA
DESIGNAÇÃO
Saldo em
31.12.2008
Dotações
Reposições
Transf.
Saldo em
31.12.2009
Provisões diversas
Provisões para Crédito
Riscos Gerais de Crédito
P/ Manutenção dos Fundos Próprios
1.273.482
-
1.484.107
-
-
-
2.757.589
-
Total
1.273.482
1.484.107
-
-
2.757.589
Valores em milhares
As Provisões para Riscos Gerais de Crédito encontram-se efectuadas em conformidade com o grau de risco das operações de crédito concedido e das garantias bancárias
prestadas.
O montante total de 30.846 milhares de USD e 16.942 milhares de USD, existentes em
31 de Dezembro de 2009 e 2008, respectivamente, é suficiente para fazer face aos
riscos inerentes das responsabilidades totais das operações de Clientes, nomeadamente tendo em atenção as contra-garantias obtidas.
Nota 19
Movimento nas Contas
de Capitais Próprios
O movimento verificado nas rubricas de Capitais Próprios durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 foi como segue:
Saldo em 1 de Janeiro de 2008
Constituição de Reservas
Variação Cambial
Resultado Líquido do Exercício
Saldo em 31 de Dezembro de 2008
Reserva
Manutenção
de Fundos
Próprios
Outras
Reservas e
Resultados
Transitados
Resultado Total do
Liquído do Capital
Exercício Próprio
Capital
Reserva
Legal
Reserva de
Reexpressão
9.984
18.524
-
4.601
46.538
70.946 150.593
14.189
202
-
-274
56.758
-202
-70.946
-20
9.964
32.915
-
4.327
103.094
120.531 270.831
-120.531
Aumento de Capital Social
Variação Cambial
Dividendos Pagos (i)
160.001
-7.044
24.106
-9.298
-23.277
-4.327
96.426
-20.478
-179.042
162.921
47.723
-23.277
0
0
(i) Dividendo relativo a 40% do resultado do exercício de 2005 e a 80% dos resultados dos exercícios de 2006 a 2008
120.531
-294
120.531
160.001
-64.424
-179.042
211.671
211.671
211.671 399.038
Valores em milhares de USD
109
05
Saldo em 1 de Janeiro de 2008
Capital
Reserva
Legal
749.000
1.389.750
Aumento de Capital Social
Dividendos Pagos
345.160
1.064.514
Reserva
Manutenção
de Fundos
Próprios
749.000 2.454.264
13.815.797
1.812.035
Aumentos de Capital social do BESA, ocorridos durante 2009
Primeiro aumento
Em 19 de Janeiro de 2009, e conforme deliberado na Assembleia Geral de 31 de Outubro de 2008, o Capital Social do BESA foi aumentado para 788.897.000 AOA, equivalentes nessa data a 10.530.000 USD, pela emissão de 53.000 novas acções ordinárias, escriturais e nominativas, de valor nominal unitário de 750 AOA, equivalente
a 10 USD, subscritas ao par pela entrada em dinheiro por dois accionistas individuais.
O Capital Social do BESA ficou, assim, representado por 1.053.000 acções, e a nova
estrutura accionista como segue:
BES
GENI
4 Individuais*
75,94%
18,99%
5,07%
Total do
Capital
Próprio
3.491.429
5.322.568
11.297.907
4.258.054
-5.322.568
9.060.177
9.060.177
7.749.483
-345.160
294.178
7.248.142
-15.291.803
(i) Dividendo relativo a 40% do resultado do exercício de 2005 e a 80% dos resultados dos exercícios de 2006 a 2008
Este montante inicial de Capital, acrescido dos montantes de anos anteriores provenientes da Reserva de Manutenção de Fundos Próprios, para fazer face ao eventual
efeito de desvalorização do AOA face ao USD, era à data do balanço o contravalor em
AOA de 162.921 milhares de USD.
Resultado
Liquído do
Exercício
345.160
14.564.797 4.266.299
Capital subscrito
Em 31 de Dezembro de 2009, o capital do Banco era o contravalor em AOA, à data da
realização, de USD 170.530.000, encontrando-se integralmente subscrito e realizado,
detido em 51,94% pelo BES.
Outras
Reservas e
Resultados
Transitados
0
9.060.177 20.358.085
16.842.061
13.764.815
-15.291.803
16.842.061
0 16.842.061
35.673.158
-9.060.177
Valores em milhares de AOA
110
* dos quais, dois são membros do Conselho de Administração e da Comissão Executiva do BESA e detêm, individualmente, 2,525% do capital do Banco.
Segundo aumento
Em 7 de Dezembro de 2009, e conforme deliberado na Assembleia Geral de 9 de Novembro de 2009, o Capital Social do BESA foi aumentado para 14.564.796.770 AOA,
equivalentes nessa data a 170.530.000 USD, pela emissão de 16.000.000 novas acções ordinárias, escriturais e nominativas, de valor nominal unitário de 854,09 AOA,
equivalente a 10 USD, subscritas ao par pela entrada em dinheiro por todos os accionistas, na proporção das respectivas participações sociais.
O Capital Social do BESA fica, assim, representado por 17.053.000 acções, mantendo-se a estrutura accionista acima referida.
Alteração da estrutura accionista do BESA
No decurso de Dezembro de 2009, o BES alienou 24% da sua participação no Capital
Social do BESA à Portmill, uma entidade angolana detentora também, entre outras,
de uma das operadoras de telecomunicações móveis angolanas (a Movicel). Assim,
em 31 de Dezembro de 2009, a estrutura accionista era como segue:
BES
51,94%
Portmill
24,00%
GENI
18,99%
4 Individuais *
5,07%
* Dando cumprimento ao nº3, do artigo 446º da Lei 1/04 de 13 de Fevereiro, o qual enquadra a Lei das Sociedades Comerciais, as detenções de capital por parte de membros dos Órgãos Sociais do BESA são como segue:
(Vice-Presidente do Conselho de Administração
e Presidente da Comissão Executiva)
(Vogal do Conselho de Administração
e Administrador Executivo)
2,525%
2,525%
Reserva de Manutenção de Fundos Próprios
A Reserva de Manutenção de Fundos Próprios resulta da transição, no final do ano,
das Provisões para o mesmo fim, efectuadas ao longo de exercícios anteriores. Essas
Provisões são autorizadas pelo BNA e aceites fiscalmente na sua totalidade, e visam
proteger a parte do capital em AOA do efeito da desvalorização. Durante os exercícios de 2009 e 2008 não foram efectuados quaisquer movimentos de Provisões
específicas para este efeito.
111
05
Reserva de Reavaliação do Imobilizado
O Imobilizado encontra-se, na sua quase totalidade, contabilizado em AOA a partir da
data em que começa a ser utilizado, sendo permitida a reavaliação mensal do Imobilizado Corpóreo, nos termos do ponto 2 do Art.º 2 do Decreto nº 6/96, aplicando o
coeficiente resultante da taxa de câmbio média oficial em vigor no último dia do mês.
A partir de 1 de Janeiro de 2008 o Banco deixou de reavaliar o activo imobilizado.
LUCRO E DIVIDENDOS POR ACÇÃO
A demonstração da distribuição proposta pelo Conselho de Administração para os
resultados, bem como do Lucro por Acção e Dividendo por Acção, é como segue:
2008
AOA
2008
USD
2009
AOA
2009
USD
Reserva Legal
Dividendo a Distribuir
1.812.035
3.624.071
3.624.071
24.106
48.212
48.212
3.368.413
6.736.824
6.736.824
42.334
84.669
84.669
Lucro do Exercício
9.060.177
120.531
16.842.061
211.671
1.000.000
1.000.000
17.053.000
17.053.000
Lucro por Acção
9,060
0,121
0,988
0.012
Dividendo por Acção
3,624
0,048
0,395
Nº de Acções
0.005
Valores em milhares
Nota 20
Pessoal
No final dos exercícios de 2009 e 2008, o BESA tinha 452 e 419 colaboradores, respectivamente, distribuídos pelas seguintes categorias profissionais:
2008
2009
Administração
Direcção
Chefias Intermédias
Técnicos / Comerciais
Administrativos
Auxiliares
3
38
43
248
55
32
3
38
41
283
65
22
Total
419
452
O montante das remunerações atribuídas durante os anos de 2009 e 2008 aos Órgãos de Administração e Fiscalização foi o seguinte:
112
2008
USD
2009
USD
Administração
Fiscalização
1.750
-
2.050
-
Total
1.750
2.050
Valores em milhares
Não existem Adiantamentos ou Créditos concedidos a membros dos Órgãos Sociais
nem compromissos assumidos por sua conta a título de garantia.
Nota 21
Incidência do Imposto Industrial sobre
Resultados correntes e Extraordinários
2008
USD
Resultados Correntes do Exercício
Resultados Extraordinários do Exercício
Imposto Industrial a Pagar
2009
USD
121.676
-590
213.503
-323
121.086
213.180
555
1.508
Valores em milhares
O BESA solicitou ao Ministério das Finanças a devolução do Imposto Industrial pago
em excesso nos anos de 2003 e 2004, totalizando o montante aproximado de 4 568
milhares de USD.
Nota 22
Outros Proveitos
e Custos de Exploração
Na rubrica de Proveitos pela prestação de serviços diversos encontram-se contabilizados os Proveitos cobrados aos Clientes pelos serviços bancários prestados.
Na rubrica de Perdas Extraordinárias encontram-se contabilizadas as multas aplicadas pelo BNA e as perdas resultantes de abates ao Imobilizado Corpóreo, não compensados pelos Ganhos Extraordinários obtidos com a sua venda.
113
05
2008
AOA
Outros Proveitos de Exploração
Proveitos pela Prestação de Serviços Diversos
Reembolso de Despesas
Outros Custos de Exploração
Quotizações e Donativos
Multas e Outras Penalidades Legais
2008
USD
2009
AOA
2009
USD
874.907
-
11.639
-
1.413.604
-
17.766
-
874.907
11.639
1.413.604
17.766
54.745
3.676
728
49
150.341
23.381
1.889
294
58.421
777
173.722
2.183
75
103.808
1
1.381
94.220
-
1.184
-
103.883
1.382
94.220
1.184
59.502
792
68.489
861
59.502
792
68.489
861
Valores em milhares
Nota 23
Os saldos e respectivo detalhe das Rubricas Extrapatrimoniais, à data de 31 de
Dezembro de 2009 e 2008, eram os seguintes:
2008
AOA
Passivos e Avales Prestados
Garantias e Avales Prestados
Créditos Documentários Abertos
Garantias e Avales Recebidos
Títulos sobre Custódia
Garantias reais recebidas
Outros
Total
2008
USD
2009
AOA
2009
USD
32.050.058
8.375.922
426.373
111.428
17.557.808
20.208.856
196.400
226.055
40.425.980
537.801
37.766.663
422.455
86.790.698
11.930.175
18.792
9.271.301
1.154.608
158.711
250
123.339
122.196.035
14.759.977
3.084.231
1.366.877
165.104
34.500
108.010.966
1.436.908
140.040.243
1.566.481
Valores em milhares
114
Nota 24
Acontecimentos subsequentes
24 a) Mudança do normativo contabilístico e de relato financeiro
Com efeitos a 1 de Janeiro de 2010, o BNA irá alterar todo o normativo contabilístico
e de relato financeiro, substituindo o actual PCIF pelo CONTIF. Com esta mudança, é
intenção do BNA introduzir em Angola as normas contabilísticas e de relato financeiro internacionalmente aceites, bem como as respectivas melhores práticas, nomeadamente alguns dos IAS/IFRS.
É expectável que na sequência da introdução do CONTIF o BNA venha a introduzir no
normativo prudencial e de supervisão nacional as regras actualmente utilizadas pela
maioria dos países de todo o mundo.
A introdução destas alterações não deverá afectar significativamente as contas do
BESA, uma vez que o CONTIF se aproxima, em alguns aspectos, aos IAS/IFRS, e
o Banco já prepara desde 2005 Demonstrações Financeiras em conformidade com
este último referencial contabilístico, para efeitos de reporte e consolidação das contas do accionista maioritário.
24 b) Adesão do Banco ao BESA Opções de Reforma
Em 1 de Fevereiro de 2010, o Banco aderiu, com um plano colectivo constituído pelos
seus colaboradores efectivos, ao Fundo de Pensões aberto e de contribuição definida
BESA Opções de Reforma (Fundo).
Na sequência dessa adesão, os colaboradores efectivos do BESA que ao completarem
60 anos e tiverem, pelo menos, cinco anos de antiguidade no Banco, irão beneficiar de
um complemento da reforma do INSS (Instituto Nacional de Segurança Social), que
receberão através de uma entrega única ou através de uma pensão (opcional), ao completarem 60 anos de idade. São excepção os casos de invalidez. O Fundo não cobre
quaisquer benefícios de saúde.
O BESA passou a contribuir uma percentagem fixa da massa salarial dos seus colaboradores, podendo esta ser acrescida de 50% do valor que cada colaborador vier a
contribuir voluntariamente, até ao limite de 5% do vencimento de cada colaborador.
A responsabilidade pelas contribuições a efectuar pelo BESA, como Associado, não
têm efeito retroactivo à data de adesão ao Fundo. Assim, e pelas características deste
Fundo, os custos anuais futuros do Banco, resultantes desta contribuição, corresponderão ao valor efectivamente contribuído em cada ano.
Este Fundo é autónomo, ao Acordo Colectivo de Trabalho, e os principais pressupostos que considera para determinar o montante a pagar a cada colaborador na data
115
05
da reforma é uma rentabilidade esperada de 6,5%, sendo considerada a tábua de
mortalidade oficial em Angola (ANGV 2020P).
O Fundo irá investir as contribuições dos Associados em conformidade com a política
de investimento aprovada nos termos legais, podendo, inclusivamente, investir em
acções e/ou quotas do BESA ou de qualquer das suas participadas, até ao limite previsto na lei (ponto 3 do Artigo 12º do Decreto Lei Nº 16/03 de 21 de Fevereiro).
24 c) Desenvolvimento de novas Unidades de Negócio
BESA Opções Reforma
O BESA Opções Reforma é um Fundo de Pensões aberto, gerido pela BESAACTIF,
Sociedade Gestora de Fundos de Pensões (ver Nota explicativa 9), de contribuição
definida, cuja comercialização se iniciou em 1 de Fevereiro de 2010. O Fundo permite
adesões de planos colectivos e/ou individuais.
BESA Valorização
Deu entrada no mês de Setembro de 2009 junto da Comissão de Mercado de capitais
um pedido de constituição de um Fundo de Investimento Imobiliário Fechado, a ser
Denominado BESA Valorização.
O montante do Fundo é o contravalor em AOA de 300 milhões de USD, sendo o prazo previsto para a sua duração de cinco anos.
É expectável que a comercialização das quotas deste Fundo se venha a iniciar ainda
no primeiro semestre de 2010.
O Fundo será gerido pela BESAACTIF, Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, SA (ver Nota explicativa 9), SA, sendo o BESA a entidade depositária.
BESALeasing
No âmbito do alargamento das suas actividades, o Banco Espírito Santo Angola procedeu à entrega, no dia 10 de Dezembro de 2008, junto do Banco Nacional de Angola, do pedido de constituição de uma instituição financeira não bancária, integralmente detida pelo BESA, a saber, BESALeasing – Sociedade de Locação Financeira, SA.
Esta empresa operará na área de locação financeira (leasing), contribuindo para o
desenvolvimento do mercado financeiro angolano, através da disponibilização de
produtos e serviços até ao momento inexistentes, e apoiará o tecido empresarial na
prossecução dos seus planos de investimentos a médio e longo prazo.
Apesar da inexistência de regulamentação específica para esta actividade, estima-se a
publicação de informação relevante durante o exercício de 2010. Contudo, e de acordo
com a Lei das Instituições Financeiras (Lei nº 13/05 de 30 de Setembro), esta actividade
é já passível de ser desenvolvida no seio das instituições financeiras bancárias, pelo
116
que a sua autonomização numa empresa maioritariamente detida por um Banco não
se avizinha problemática. Contamos com a sempre ponderada análise das entidades
responsáveis para aprovação do requerimento, assim como com a sua pronta decisão.
BESAFactoring
No âmbito do alargamento das suas actividades, o Banco Espírito Santo Angola procedeu à entrega, no dia 23 de Julho de 2009, junto do Banco Nacional de Angola,
do pedido de constituição de uma instituição financeira não bancária, integralmente
detida pelo BESA, a saber, BESAFactoring – Sociedade de Cessão Financeira, SA.
Esta empresa operará na área de cessão financeira (factoring), contribuindo para o
desenvolvimento do mercado financeiro angolano, através da disponibilização de
produtos e serviços até ao momento inexistentes, e apoiará o tecido empresarial na
gestão da sua tesouraria.
Apesar da inexistência de regulamentação específica para esta actividade, estima-se a
publicação de informação relevante durante o exercício de 2010. Contudo, e de acordo
com a Lei das Instituições Financeiras (Lei nº 13/05 de 30 de Setembro), esta actividade
é já passível de ser desenvolvida no seio das instituições financeiras bancárias, pelo
que a sua autonomização numa empresa maioritariamente detida por um Banco não
se avizinha problemática. Contamos com a sempre ponderada análise das entidades
responsáveis para aprovação do requerimento, assim como com a sua pronta decisão.
BESIA (Banco Espírito Santo de Investimentos de Angola, SA) e ESSA (Espírito
Santo Securities Angola, SA)
Actualmente decorre o processo de constituição do Banco Espírito Santo de Investimentos Angola (BESIA) e da Correctora Espírito Santo Securities Angola, Sociedade
Corretora de Valores Mobiliários, aguardando-se pelo licenciamento das autoridades
competentes de Angola.
A equipa que constituirá as duas sociedades encontra-se em fase de formação, sendo
que, no momento, encontra-se instalada no edifício da ESCOM, futuros escritórios do
BESIA e ESSA.
A criação do BESIA e da ESSA permitirá o desenvolvimento de operações relacionadas com financiamentos estruturados de iniciativa pública e privada (em projectos
relacionados com os sectores energético, mineração, infra-estruturas de transporte
rodoviário e ferroviário, entre outros), serviços de assessoria em fusões e aquisições
(F&A) e serviços de consultoria financeira pura.
Com a criação da Bolsa de Valores e Derivativos de Angola (BVDA), é expectável, a
colocação e intermediação de dívida pública e dívida privada, bem como a colocação
em bolsa de capital de empresas privadas/privatizações.
ANNUAL REPORT
& ACCOUNTS
2009
122
ANNUAL REPORT & ACCOUNTS 2009
123
01 STATEMENT FROM THE CHAIRMAN
OF THE EXECUTIVE COMMITTEE
CORPORATE GOVERNANCE
MANAGEMENT
125
129
130
02 FINANCIAL HIGHLIGHTS
133
03 MACROECONOMIC ENVIRONMENT IN 2009
03.1 GLOBAL ECONOMY
03.2 DOMESTIC ECONOMY
137
138
145
04 GOVERNANCE AND SUPERVISION
155
05 SUSTAINABILITY AND SOCIAL, ENVIRONMENTAL
AND CULTURAL RESPONSIBILITY
161
06
06.1
06.2
06.3
06.4
06.5
06.6
06.7
STRATEGIC BUSINESS GUIDELINES OF BESA
ACTIVITY Performance
COMMERCIAL ACTIVITY
CONTROL AND MANAGEMENT activities
INTERNATIONAL RECOGNITION
BESA’s ACTIVITY AND RESULTS
LEVELS OF OPERATION
Proposed distribution of besa net income
07 APPROVAL OF THE EXECUTIVE COMMITTEE
OF THE BOARD OF DIRECTORS
08 Financial Statements
BALANCE SHEET AS AT 31 DECEMBER 2009
INCOME STATEMENT FOR THE YEAR
ENDED 31 DECEMBER 2009
INCOME STATEMENT BY FUNCTION FOR YEAR
ENDED 31 DECEMBER 2009
ANNEX TO THE ACCOUNTS
NOTES to the Financial Statements
INDEPENDENT AUDITORS’ REPORT
SUPERVISORY BOARD REPORT
167
168
170
175
180
182
187
190
193
197
198
199
202
203
204
235
237
124
125
01
STATEMENT FROM
THE CHAIRMAN OF THE
EXECUTIVE COMMITTEE
126
STATEMENT
FROM THE
CHAIRMAN OF
THE EXECUTIVE
COMMITTEE
Dear Shareholders,
2009 was marked by a severe recession, especially in
the main industrialised economies as a result of the financial and economic crisis and fall in confidence and liquidity (global crisis) that began in 2007, and irrevocably
affected the real economy and resulted in depreciation
of companies’ assets and the consequent loss of income
for households. In many cases, this led to bankruptcy and
insolvency, respectively, and caused a reduction in spending, production and investment, which in turn resulted in a
growth of unemployment.
Paradoxically, the economies of emerging powers, such as
China, India, Brazil and the Maghreb countries continued
to experience limited effects from the global crisis and benefited from stable domestic demand and surplus savings
resulting from a lower tax burden. These factors enabled
them to maintain and/or reinforce a remarkable vitality in
an international context that had not been seen since the
Great Depression in the 1930s.
ÁLVARO DE OLIVEIRA MADALENO SOBRINHO
CEO OF BANCO ESPÍRITO SANTO ANGOLA
Angola experienced a slowdown in its growth process due
to a reduction in the financial power of the Angolan State, which is still the main economic agent in the national
market. In 2008, the harmful effects of the global crisis
were mitigated by the rise in the price of oil in the first half
of the year, which traded at over 140 dollars a barrel and
generated earnings that offset the losses that occurred at
the end of the year. Contrary to the previous year, 2009
was marked by an unsettled macroeconomic environment
that required the adoption of strict economic and financial austerity measures, which resulted in a reduction in the
projections of the Government, which, in contrast to the
atmosphere of optimism at the beginning of 2009, opted
for a less aggressive programme, resulting in many restric-
127
01
STATEMENT FROM
THE CHAIRMAN OF THE
EXECUTIVE COMMITTEE
tions in financial terms. Even so, continuity was maintained
in terms of the governance programme and the agenda
adopted in recent years, with a focus on national reconstruction.
It was in this turbulent context that BESA showed its best
performance ever since it started operations almost a decade ago. The Angolan financial market is still highly competitive and, even so, due to the continued, consistent
application of our original strategy, adapted to the circumstances of external factors, the Bank clearly and unequivocally reinforced its position as an institution of reference,
trustworthiness, soundness and prestige. This positioning
in the market has been constantly supported by its mission as a Bank that creates value for , Shareholders and
Employees.
Thus, in spite of the adverse international and national environment, 2009 was characterised by important achievements for BESA, such as (i) its best profit ever, (ii) a substantial reduction in its cost-to-income ratio, (iii) the incorporation
of one of the first pension fund management companies, (iv)
consolidation and stabilisation of the new information system (NSI) and (v) physical transfer of NSI machines to Luanda and the correspondent autonomisation.
In 2009, BESA’s performance was highly positive, as reflected by (i) the reinforcement of its image as a sound,
profitable, trustworthy institution, (ii) a net profit of USD
212 million (up 76%) and (iii) increases in net assets, credit
securities portfolio and Customers’ deposits of 31%, 47%,
8% and 45%, respectively.
The performance achieved in 2009 gives BESA greater
confidence to face the great short-term challenges, especially (i) the continued impact on Angola of the interna-
tional economic situation and the corresponding challenges that Angolan State faces, (ii) the diversification of its
ranges of solutions for Customers, (iii) reinforcement of its
market penetration and (iv) the impacts that new regulatory and supervisory references will produce.
In 2010, regardless of developments in the international
economic situation and their impact on the Angolan economy, BESA will remain faithful to its strategy and fundamental principles as an institution that creates value
and will continue to contribute to the sustained national
reconstruction of Angola and do everything to continue
to deserve its Customers’ trust. BESA has been creating
value for almost a decade and the entire team pledges to
continue working with the same determination, integrity
and commitment in the future.
In my own name and on behalf of all the members of the
Executive Committee, we would like to thank our Shareholders and Customers for the trust shown to us in 2009.
A special word of thanks is due to the Bank’s Employees
for their commitment, effort and dedication during another year of activity.
Finally, a word (i) of appreciation to the Monetary and Supervisory Authorities and the Supervisory Board for their
constant cooperation and trust and (ii) of recognition for
the work performed.
ÁLVARO SOBRINHO
128
129
01
CORPORATE GOVERNANCE
CORPORATE
GOVERNANCE
As a public limited company, BESA’s Corporate Governance Structure is elected at the General Meeting and
works at the Bank’s headquarters.
Its composition is as follows:
GENERAL ASSEMBLY
CHAIRMAN
Rui Manuel Duarte Sousa da Silveira
VICE-CHAIRMAN
Domingos António Monteiro
SECRETARY
Nuno Maria Spencer Araújo Moura Coutinho
BOARD OF DIRECTORS
CHAIRMAN
Ricardo Abecassis Espírito Santo Silva
VICE-CHAIRMAN
MEMBERS
Pedro Ferreira Neto
EXECUTIVE COMMITTEE
CHAIRMAN
EXECUTIVE DIRECTORS
SUPERVISORY BOARD
CHAIRMAN
MEMBER
DEPUTY MEMBER
KPMG – Auditores e Consultores Angola, SARL
130
MANAGEMENT
PROCUREMENT AND PREMISES DIVISION
COMMERCIAL DIVISION CORPORATE
SENIOR MANAGER
Paulo Silveira
AssistAnt MANAGERS
Paulo Ferreira
Ania Rosa
MANAGER
Manuel Matias
ASSISTANT MANAGERS
João Pedro de Sousa
Pedro Cunha
INTERNAL AUDIT DIVISION
COMMERCIAL DIVISION BES GROUP
MANAGER
Luís Farófia
DEPUTY MANAGER
Carlos Colaço
ACCOUNTING AND BUDGET
CONTROL DIVISION
INTERNAL CONTROL DIVISION
SENIOR MANAGER
Luís Silva
DEPUTY MANAGER
Denise Henriques
COMMERCIAL DIVISION – NETWORK
SENIOR MANAGER
Lígia Madaleno
ASSISTANT MANAGERS
Anselmo Lisboa
Anabela Teixeira
Elisa Baptista
ADVISOR TO THE BOARD
Henrique Resina
DEPUTY MANAGER
Vanessa Morais
FINANCIAL AND MARKETS DIVISION
DEPUTY MANAGER
Edson Lutz
ASSISTANT MANAGER
Daniel Katata
INFORMATION SYSTEMS DIVISION
SENIOR MANAGER
Aires Trindade
ASSISTANT MANAGER
Luís Bragança
131
01
MANAGEMENT
LEGAL DIVISION
SECURITY DIVISION
SENIOR MANAGER
António Monteiro
ASSISTANT MANAGER
Hélder Fernandes
MANAGER
António Pereira
MARKETING AND CORPORATE IMAGE DIVISION
MANAGER
Gabriela Pires
ASSISTANT MANAGER
Cláudio Madaleno
SENIOR MANAGER
Leonor de Sá Machado
ASSISTANT MANAGER
Tiago Pereira
ORGANISATIONAL DIVISION
SENIOR MANAGER
Luís Victor
ASSISTANT MANAGER
Nuno Santos
OPERATIONS DIVISION
SENIOR MANAGER
Katila Santos
ASSISTANT MANAGERS
Deolinda Morais
Júlia Couchinho
Diana Cunha
HUMAN RESOURCES DIVISION
MANAGER
Senda Ramos
ASSISTANT MANAGERS
Ana Paula Bessa
Artur Santos
RISK AND CREDIT
CONTROL DIVISION
INVESTMENT BANKING OFFICE
MANAGER
ASSISTANT MANAGER
Alice Martins de Figueiredo
COMPLIANCE OFFICE
COMPLIANCE OFFICER
Henrique Resina
CARD AND DIRECT CHANNELS DIVISION
SENIOR MANAGER
Leonor Sá Machado
ASSISTANT MANAGER
Sílvia Fraga
132
133
02
FINANCIAL HIGHLIGHTS
134
135
02
ACTIVITY
2008
USD
2009
USD
VARIATION
4.950.533
1.624.032
2.320.336
1.729.708
2.397.456
6.477.311
2.382.418
2.508.139
2.505.124
2.597.415
30,8%
46,7%
8,1%
44,8%
8,3%
SHAREHOLDERS’ EQUITY
Net Interest Income (on average figures)
Operating Banking Income (OBI)
270.831
3,82%
191.975
399.038
3,54%
309.231
47,3%
(0,28) p.p.
61,1%
Cash Flow (NI + Amort. and Dep.)
Net Income (NI)
133.381
120.531
238.172
211.671
78,6%
75,6%
28
419
31
452
3
33
32,97%
24,93%
(8,04) p.p.
83,06%
3,82%
86,13%
3,89%
3,07 p.p.
0,07 p.p.
NET ASSETS (NA)
Gross Loans to Customers
Customer’s Resources
Customer’s Deposits
Total Placements
OPERATIONS
Number of Branches
Number of Employees
PRODUCTIVITY
Cost to Income
PROFITABILITY
Return on Average Equity (Net income/Shareholder’s equity) on average figures
Return on Average Assets (Net income/Net assets) on average figures
Values in thousands
136
137
MACROECONOMIC
ENVIRONMENT IN 2009
138
03. MACROECONOMIC
ENVIRONMENT IN 2009
03.1
GLOBAL
ECONOMY
In 2009, the impact of the economic and financial crisis and fall in confidence (global crisis) in the real economy was reflected in a devaluation of companies’ assets
and consequent loss of income of households. In many cases, this led to bankruptcy
and insolvency, respectively, and caused a reduction in spending and investment,
which generated an increase in unemployment.
This general economic and financial crisis and fall in confidence generically affected all economies worldwide, although with a different impact in each situation.
Governments had to intervene in different ways and degrees, depending on the
impact on their real economy.
As in 2008, the emerging powers, such as China, India and Brazil, continued to experience limited effects on their economies and enjoyed stable domestic demand
and surplus levels of savings as a result of a lower tax burden and all these factors
helped combat the impact of the deterioration in the main export markets. These
countries therefore created the conditions for increasing their foreign investments.
As was the case in the two previous years, in 2009 the emerging powers made a
greater contribution to the performance of the global economy, especially China,
whose GDP grew by 8,5% as a result of tax and financial incentives that pushed the
rapid growth of gross fixed capital formation, fast growth in investment in infrastructures and the emergence of private investment. This group also includes India,
whose business activity also proved to be robust, with annual growth in GDP of
around 5,4% in real terms in 2009.
Even so, global economic activity continued to decline until the first half of 2009,
in a trend passed on from 2008, after which there were strong signs of recovery,
essentially as a result of the exceptional tax and monetary incentives in effect since
the beginning of the recession, which resulted in greater confidence among economic agents.
The western economic powers, the United States (USA), United Kingdom (UK) and
the Euro area countries (European Union (EU)), had to make substantial efforts because of the huge impact that the global crisis had on their countries. The intervention
of governments in these economies was vital, in that it prevented greater damage,
though it added a new factor to the crisis, a rise in the public deficit and borrowing.
In the USA, after a long period of recession that included 2008, considerable
progress was made in the second half of 2009. Although it experienced negative
growth in the first half of the year, the activity indicators and business climate im-
139
03
MACROECONOMIC
ENVIRONMENT IN 2009
proved substantially and, as a result, real GDP grew at an annualised 2,8% in the
third quarter, as opposed to a fall of 0,7% in the same period the year before. In
annual terms, the USA economy showed 0,8% growth in December 2009 against
2008. However, this poor performance has been strongly influenced by the prolongation of the crisis to the end of the first half of the year.
The EU showed a less vigorous performance than the other economic powers and
its member countries were those most affected by increases in the public deficit
and the sustainability of debt. Their recovery therefore seems to be subject to the
way in which the Member States’ governments deal with these phenomena. In the
UK in particular, real GDP fell approximately 4,5% in 2009, while real growth in the
EU was -3,6% in the year.
14
GROWTH IN GDP (%)
12
10
8
USA
6
EURO AREA
4
UNITED KINGDOM
2
CHINA
0
INDIA
-2
-4
Source: Reuters/Bloomberg/ESReserch
-6
2006
2007
2008
2009 P
2010 P
The monetary and financial authorities took unprecedented action in 2008, intervening in their economies in a clear and open expansionist policy, to ensure the
liquidity needed for the markets to operate was in place at the start of the crisis.
In 2009, this situation continued and brought a very low interest rate in the main
economies, as inflation scenarios continued to favour monetary expansion.
140
Overall, inflation rates remained low until mid-2009, as economies experienced negative growth in prices caused by a drop in household spending and falling prices
among the main commodities since 2008. However, in the second half of 2009, prices
of these commodities began to rise and contributed to a rise in inflation. Countries
responded in different ways to this phenomenon, according to the circumstances and
impact of these prices on their economies. For example, the Chinese authorities were
pressured to abandon some of their measures to stimulate inflation in its economy.
%
9,00
7,00
5,00
INFLATION IN THE EURO AREA
3,00
Source: Reuters
1,00
-1,00
-3,00
Ja
n0
5
Ap
r0
5
Ju
l0
5
Oc
t0
5
Ja
n0
6
Ap
r0
6
Ju
l0
6
Oc
t0
6
Ja
n0
7
Ap
r0
7
Ju
l0
7
Oc
t0
7
Ja
n0
8
Ap
r0
8
Ju
l0
8
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t0
8
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n0
9
Ap
r0
9
Ju
l0
9
Oc
t0
9
Ja
n1
0
-5,00
%
9,00
7,00
INFLATION IN THE USA
5,00
3,00
1,00
-1,00
-3,00
-5,00
Ja
n0
5
Ap
r0
5
Ju
l0
5
Oc
t0
5
Ja
n0
6
Ap
r0
6
Ju
l0
6
Oc
t0
6
Ja
n0
7
Ap
r0
7
Ju
l0
7
Oc
t0
7
Ja
n0
8
Ap
r0
8
Ju
l0
8
Oc
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8
Ja
n0
9
Ap
r0
9
Ju
l0
9
Oc
t0
9
Ja
n1
0
Source: Reuters
The European Central Bank (ECB) and the United States Federal Reserve (Fed) maintained similar attitudes in their monetary policy, which were reflected in the continuity
of their exceptional liquidity assistance programmes to the market through the banking
system and through maintenance of low interest rates, while giving priority to economic
growth and the creation of jobs. In this context, the Fed did not make any important changes to its programme and kept its benchmark interest rate between 0% and 0,25%, the
lowest ever recorded. The ECB kept its reference rate at around 1% and extended the
liquidity system to the banking sector.
141
03
MACROECONOMIC
ENVIRONMENT IN 2009
%
7,00
6,00
PERFORMANCE OF THE MAIN
INTEREST RATES
5,00
4,00
FED TARGET RATE
3,00
ECB REFI RATE
BOE BASE RATE
2,00
Source: Reuters
1,00
De
c0
5
Fe
b0
6
Ap
r0
6
Ju
n0
6
Au
g0
6
Oc
t0
6
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6
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7
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7
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7
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7
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8
Ap
r0
8
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n0
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8
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8
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c0
8
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b0
9
Ap
r0
9
Ju
n0
9
Au
g0
9
Oc
t0
9
De
c0
9
0,00
The exceptional monetary and tax measures taken in response to the crisis had
a positive impact on the improvement in global markets. The great turmoil in the
financial markets in 2008 and the first quarter of 2009 gave way progressively to a
recovery in the main financial markets, thanks to an improvement in investor confidence and optimism. The appetite for risk returned, albeit timidly.
The main stock exchange indexes in the emerging powers, such as China, India
and Brazil, ended the year with gains of over 70%, as they benefited from their
countries’ position with surpluses in terms of capital and liquidity. These factors,
combined with low exposure of their banks to the crisis, made their markets more
attractive to investors.
The other markets also had positive reactions. In the USA, the stock exchanges closed 2009 with rising prices and showing their first gain in two years. The S&P500
index recorded its highest annual appreciation in the last six years, approximately
23,5%. There were also annual gains in the Dow Jones, 18,8%, and the NASDAQ
technology index, 43,9%. The main indexes in Europe all appreciated more than
20% during the year and the IBEX 35 rose 29,8%, DAX 23,8%, CAC40 22,3% and
FTSE100 22,1%. Lisbon was no exception and the PSI 20 recorded its highest increase of the last 12 years, rising 33,5%. In Asia, the NIKKEI 225 rose 19% in 2009.
142
12000
10000
8000
PERFORMANCE OF THE MAIN STOCK
EXCHANGE INDEXES (2009)
6000
4000
DJ INDU AVERAGE
FTSE 100
2000
NIKKEI 225
0
Ja
n0
9
Ja
n0
9
Ja
n0
9
Fe
b0
9
Fe
b0
9
Ma
r0
9
Ma
r0
9
Ap
r0
9
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r0
9
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y0
9
Ma
y0
9
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n0
9
Ju
n0
9
Ju
l0
9
Ju
l0
9
Ju
l0
9
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g0
9
Au
g0
9
Se
p0
9
Se
p0
9
Oc
t0
9
Oc
t0
9
No
v0
9
No
v0
9
De
c0
9
De
c0
9
Source: Reuters
The Euro (EUR) showed a tendency to appreciate against the US Dollar (USD)
almost throughout 2009 and even broke the 1,51 barrier, due to the USA’s excessive
trade deficit and large injections of liquidity into the market by the USA Government
as part of programmes to stimulate the economy and keep interest rates very low.
However, this trend was reversed in the second half of 2009 and the USD began
to recover against the main currencies. The USD has benefited from uncertainties
affecting the EU economy with regard to public borrowing and the sustainability of
the deficit, all of which has had a negative effect on the Euro’s performance. On the
other hand, consistent signs of recovery in the world’s largest economy have given
back some confidence to the USD, which has been regarded as a refuge asset for
investors who are more averse to risk.
143
03
MACROECONOMIC
ENVIRONMENT IN 2009
1,70
1,60
1,50
1,40
1,30
1,20
1,10
1,00
0,90
0,80
Source: Reuters
0,70
0,60
0,50
Oc
t0
7
No
v0
7
De
c0
7
Ja
n0
8
Fe
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8
Ma
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8
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8
Ju
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8
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8
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8
De
c0
8
Ja
n0
9
Fe
b0
9
Ma
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9
Ap
r0
9
Ma
y0
9
Ju
n0
9
Ju
l0
9
Au
g0
9
Se
p0
9
Oc
t0
9
No
v0
9
De
c0
9
Ja
n1
0
PERFORMANCE OF THE ECB BENCHMARK
EXCHANGE RATE EUR/USD 2008/2009
As a result of the slump in economic activity in the main world economies, especially the USA and the EU, oil started 2009 quoted at 43 USD a barrel. However,
it revived in the second quarter, leading to an appreciation of almost 100%, and
being traded in December 2009 between USD 75 and USD 80 a barrel. The reason for this recovery was an increase in demand for this important resource and
the resulting increase in overall production. Market analysts expect oil prices to
rise in the medium term and futures contracts for December 2011 to reach USD
90 a barrel. Due to the optimistic outlooks for growth in the global economy, the
International Energy Agency revised its projections for oil demand in 2010 and
2011, especially for the USA and Asia.
144
160
140
120
100
80
60
40
PERFORMANCE OF THE OIL
PRICES IN 2009 (BRENT)
20
0
De
c0
7
Ja
n0
8
Fe
b0
8
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8
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8
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8
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8
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8
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8
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8
Ja
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9
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9
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9
No
v0
9
De
c0
9
Source: Reuters
A recovery in the level of activity in the main economies can be expected
for 2010, thereby consolidating a trend that began in the second half of
2009. However, there are still some risk factors that may limit the degree of
growth and make it more moderate. In fact, the latest data show that the global economy has begun to grow again, though the recovery in economic activity is still based on public stimuli in the main economies and there are not
yet any consistent signs of dynamism in the private sector. Economies are facing serious problems with unemployment and the sustainability of public borrowing, which may have a negative effect on the rate of recovery of the global
economy. Therefore, in 2010 we can expect a gradual move from a highly expansionist approach in monetary and budgetary policy among governments,
as the risks of inflation in their economies grow and the foundations for stable
growth become stronger.
The Central Bank of China, the Fed and the ECB recently pointed to the beginning of a process of standardising monetary policy with regard to the different
programmes for injecting liquidity into the financial system.
145
03
MACROECONOMIC
ENVIRONMENT IN 2009
03.2
domestic
economy
The impact of the global economic and financial crisis on the Angolan economy
was essentially the result of its undiversified production structure, as its principal
pillar is the extraction sector, mainly oil and diamonds.
Other factors are worth highlighting in this area, as they determine the way in
which economic agents interact in the Angolan production process: (i) the State,
as the main economic agent and supplier and customer par excellence of the other
sectors, (ii) a relatively incipient private sector which plays a minor role due to its
small size and importance in the national economic panorama and which is highly
dependent on the State’s activity, and (iii) Angola’s great dependence on imports
of everything from basic consumer goods to capital equipment. Angola’s domestic
production is almost non-existent, so the country is obliged to maintain large, stable exchange reserves.
In a context of rapid nationwide reconstruction like that in Angola, the financing
structure is a fundamental factor for the success of policies. The global financial
crisis therefore caused constraints that affected the flows of financing to the economy and led to a decline in economic activity, as follows:
• The reduction in earnings from oil and diamonds resulted not only from a fall
in export prices but also from a drastic decrease in demand for these important natural resources due to a significant fall in economic activity of industrial
powers, who are the main oil consumers. This had direct, immediate negative
effects on activity in the oil and diamond sectors in Angola, most of which
are operated by the State, thereby causing a reduction in investments and low
levels of employment.
• There was a reduction in foreign financing or added difficulty in access to
these mechanisms, i.e. financial resources channelled to Angola in the form of
public financing or through direct private investment diminished. On the other
hand, the conditions on which these funds were obtained worsened, given the
pronounced liquidity crisis in the international markets and lack of confidence
among investors, who demanded more guarantees and greater return on their
capital.
• As it is a country with a very open economy, i.e. with high dependence on
international trade and the global economy, and it is also extremely dependent
on imports, as mentioned above, the reduction in currency coming into the
country increased pressure on exchange reserves and their volatility.
In view of this situation, the growth of the domestic economy slowed down due
to the reduction in the financial power of the Angolan State, the main player in the
reconstruction process. This had direct effects on private local business activity,
which is currently in a phase of revival and assertion.
146
Unlike 2008, when the harmful effects of the financial crisis were mitigated
by the rise in the price of oil to above USD 140 a barrel in the first half of the
year and the gains offset the losses at the end of the year, the macroeconomic
environment in 2009 was unsettled and this required the implementation of
severe economic and financial austerity measures.
In spite of the initial optimism inspired by government projections for 2009
and the choice of economic and monetary policy instruments, the economic
team was forced to lower its projections and opt for a less aggressive programme with many restrictions in financial terms. Even so, it maintained its
line for the governance programme in the agenda adopted in recent years and
favoured national reconstruction, the high point of which was the hosting of
the African football championship.
Tax revenue fell by more than 30% as a result of a 44% reduction in oil revenue, which made it necessary to resize and exercise strict control over public
expenditure. This led to a cut of more than 16% in this component of the public
accounts, without counting the amortisation of the debt.
The difficulties in accessing foreign financing experienced by the Angolan authorities and the fall in tax revenue significantly increased the public deficit
in 2009, with official projections pointing to 14,3% of the GDP for this period,
as opposed to 8,8% in 2008, a variation of more than 5,5 percentage points.
Consequently, the public debt as a percentage of GDP rose to 11,2%, which leads
us to enphasise the Executive’s strategy of opting more often for domestic
financing.
In this context, the local banking sector has been a privileged partner of the
State, and the amount of domestic net financing that it holds represents 50,9%
of GDP. The banking sector is not only involved in almost all domestic financing of important components of the national reconstruction process but it is
also the main investor in the market for short-term debt issued by the state.
After an exceptional economic performance between 2004 and 2008, when
average real growth of GDP was always above 11%, the trend was different
in 2009, with growth in single figures. Estimates point to only 1,3%, with the
oil sector contributing to negative growth of 3,6%, while the non-oil sectors
continue to consolidate their increasing importance in the GDP structure, as
a component that contributed real positive growth of 5,2%, as the sustained
diversification of the economic structure continues.
Oil and gas still make a significant contribution to the GDP structure at approximately 40%. However, this contribution is now much lower than that made
by the sector in the last three years, with an approximate weight of 60%, even
when remembering that this lower contribution in 2009 is partly the result of
147
03
MACROECONOMIC
ENVIRONMENT IN 2009
a fall in oil production and prices rather than growth in the non-oil sectors.
Nonetheless, the large investments made in the non-extraction sectors should
be taken into account, with the largest component coming from public investments, which may contribute to the economic diversification process.
25
23,3 %
20
20,6 %
18,6 %
15
13,8 %
10
ANGOLA’S GROSS DOMESTIC
PRODUCT (%) REAL GDP GROWTH
8,6 %
5
1,3 %
Source: 2005 to 2007 Boletim anual de estatísticas
OGE 2007-MINFIN 2008 to 2010 OGE 2010
0
2005
2006
2007
2008
2009
2010 P
In terms of monetary policy, there were no relevant changes in basic objectives, as
the goals for 2006 to 2008 remained the same, i.e. maintaining exchange stability
and controlling inflation by means of tight control of monetary aggregates and a
combination of discretionary instruments that include reinforcing financial regulation and ongoing monitoring of financial institutions and the local market.
The exchange rate continued to be a fundamental variable in the framework of
monetary policy instruments used by the monetary authority, in view of the argument that the stability of the Angolan currency (AOA) against the USD, the main
currency used in trading, is crucial to the stabilisation of prices and consequent
reduction in inflationist pressure on the economy. The relationship between these
two currencies contributes considerably to the formation of local market prices and
conditions most of the decisions of economic agents operating in our economy.
148
A reduction in the flow of currency to the national economy and the depreciation of the financial assets held abroad by Banco Nacional de Angola (BNA)
were reflected by the low level of exchange reserves in the country in 2009
when compared to the level in 2008. This reduction caused additional pressure
and constraints on the management of these reserves and increased the attractiveness of the USD to economic agents because of uncertainty about the stability of the AOA. In spite of the fall in net international reserves, the monetary
authority remained true to its traditional instruments, although it also resorted
to the IMF to offset the currency deficit.
20
18
17,50
16
14
12,91
12
11,19
10
8,14
8
6
PERFORMANCE OF NET
INTERNATIONAL RESERVES
(USD BILLIONS)
Source: BNA (Preliminary Data)
4,14
4
2
2,02
1,04
0,57
0,35
0,78
DEC 01
DEC 02
DEC 03
0
DEC 00
DEC 04
DEC05
DEC 06
DEC 07
DEC 08
EST
NOV 09
(PREL)
There was an increase in discretionary measures in 2009, with a view to reducing and
controlling any excessive liquidity flows in AOA and to put pressure on prices in the
economy. The monetary authority therefore successively increased the ratio of mandatory minimum reserves required from banks to 20% at the end of the first quarter
of 2009 and immediately after to 30%, which is where it remained for the rest of the
year. The overnight rediscount rate, a BNA liquidity facility instrument for its commercial counterparts, was raised from 19,57% to 25% in early 2009 and to 30% in July and
continued at this level until the end of the year. The effect on the commercial banks
was immediate and resulted in substantial changes in their liquidity and financing
structure. They began to show a preference for investments with shorter maturities,
while increasing restrictions on loans, especially consumer credit.
149
03
MACROECONOMIC
ENVIRONMENT IN 2009
35,00%
30,00%
25,00%
20,00%
15,00%
10,00%
BNA REDISCOUNT RATE
(2008-2009)
Source: BNA/DFM BESA
0,00%
Ja
n0
8
Fe
b0
8
Ma
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8
Ap
r0
8
Ma
y0
8
Ju
n0
8
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l0
8
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8
Se
p0
8
Oc
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8
No
v0
8
De
c0
8
Ja
n0
9
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Ma
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9
Ma
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9
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9
Ju
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9
Au
g0
9
Se
p0
9
Oc
t0
9
No
v0
9
De
c0
9
5,00%
Even with these constraints, the BNA continued to intervene in the interbank exchange market to facilitate liquidity in USD by means of auctions, in view of strong
demand for the Dollar not only for imports but also as a way of local economic
agents protecting themselves from the adverse effects of the devaluation of the
AOA. This resulted in overall sales of currency by the BNA on the interbank market
of USD 10,64 billion in 2009, as opposed to 9,1 billion in 2008.
2.000
1.800
1.600
AMOUNT OF USD SOLD
MONTHLY BY BNA
(USD MILLIONS)
1.400
1.200
1.000
800
2009
600
2008
400
2007
200
Source: DFM Besa
0
JAN
FEB
MAR
APR
MAY
JUN
JUL
AUG
SEP
OCT
NOV
DEC
150
$12.000
$10.636
$10.000
$9.077
$8.000
$6.728
$6.000
AMOUNT OF US DOLLARS
SOLD ANNUALY BY BNA
(MILLIONS)
$5.524
$4.000
$3.494
$2.553
$2.115
$2.000
$1.434
Source: DFM BESA
2002
2004
2003
2006
2005
2007
2008
2009
In view of this exchange scenario, the Angolan currency became more unstable
against the Dollar and recorded an annual average devaluation of approximately 19%
by the end of 2009, as opposed to 0,19% in 2008. The average daily exchange rate
went from 1 USD=75,14 AOA at the beginning of January to 1 USD=89,398 AOA on 31
December 2009. One of the most important discretionary measures was the imposition of strict exchange limits, limits on the purchase of foreign currency per commercial bank at each auction and controlled fluctuation of the USD/AOA exchange rate, a
kind of rigid exchange regime. As a result, the average exchange rate remained fixed
at 1 USD=77,806 AOA between May and September 2009.
PERFORMANCE OF THE AVERAGE
BNA EXCHANGE RATE USD/AOA
90,00
85,00
2007
2008
80,00
75,00
70,00
De
c
No
v
Oc
t
Se
p
Au
g
Ju
l
Ju
n
Ma
y
Ap
r
Ma
r
65,00
Fe
b
Source: BNA/DFM BESA
Ja
n
2009
151
03
MACROECONOMIC
ENVIRONMENT IN 2009
In addition to the exchange rate, the interest rate was another of the instruments favoured by the BNA to control liquidity in the market and thereby control inflation.
At the same time as the liquidity restrictions imposed on the commercial banks, the
Central Bank continued to issue public debt securities in Angolan currency with maturities ranging from 28 to 365 days, in close collaboration with the National Treasury.
In 2009, Central Bank Securities (TBCs) to a value of AOA 219.056,18 million were issued, against the AOA 231.622,63 million issued in 2008. This reduction was basically
due to the fact that the National Treasury issued Treasury Bills (OTs) that, although
they are long term and are intended more for financing, also have an impact on liquidity and therefore complement the function of the TBCs. There was a significant
increase in the nominal interest rate, which went up to 20% in the last quarter of 2009
for 180-day securities, as opposed to 15% for the same maturity in 2008.
22,50%
20,00%
17,50%
15,00%
12,50%
10,00%
7,50%
De
c0
9
No
v0
9
Oc
t0
9
Se
p0
9
Au
g0
9
Ju
l0
9
Ju
n0
9
Ma
y0
9
Ap
r0
9
0,00%
Ma
r0
9
Source: BNA (PREPARED DFM BESA)
2,50%
Fe
b0
9
5,00%
Ja
n0
9
PERFORMANCE OF THE TBC INTEREST
RATES IN AOA 182 DAYS
152
In spite of these measures, control of inflation continues to be ineffective, taking
into account the target of 10% set by the government for 2009 and the efforts
by the local monetary authority to achieve it. Two factors warrant attention in
the price structure of our economy and they are directly related to the levels of
inflation recorded: (i) the fact that Angola is a country under reconstruction and
therefore spends large amounts on the domestic and foreign markets, which
places great pressure on prices and (ii) the deficient port structure and an incipient distribution network, which are components that make transaction costs
very high and therefore impact on the overall price structure in the economy. As
a result of these factors, the accumulated level of inflation in 2009 rose to 14%,
as opposed to the 13,18% in 2008.
35,00%
32,50%
30,00%
27,50%
25,00%
22,50%
20,00%
17,50%
15,00%
12,50%
10,00%
7,50%
5,00%
YEARLY INFLATION
(2005 - 2009)
Source: INE
0,00%
Ja
n0
Ma 5
r0
Ma 5
y0
5
Ju
l0
Se 5
p0
No 5
v0
Ja 5
n0
Ma 6
r0
Ma 6
y0
6
Ju
l0
Se 6
p0
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v0
Ja 6
n0
Ma 7
r0
Ma 7
y0
7
Ju
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7
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p0
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v0
Ja 7
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Ma 8
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Ma 8
y0
8
Ju
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Ja 8
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Ma 9
r0
Ma 9
y0
9
Ju
l0
Se 9
p0
No 9
v0
9
Ja
n1
0
2,50%
The inflation target fixed by the government for 2010 is 13%, a limit that is closer to
the current reality of our economy and may be easily achievable.
153
03
MACROECONOMIC
ENVIRONMENT IN 2009
2,50%
2,00%
22,50%
1,00%
0,50%
MONTHLY INFLATION (2000 - 2009)
Source: INE
0,00%
De
c0
4
Ma
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5
Ju
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5
Se
p0
5
De
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Ma
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6
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Ma
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7
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8
Ma
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8
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Se
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9
De
c0
9
Conditions in the global financial markets can be expected to improve in 2010 as a
result of the exceptional financial and tax measures taken by most of the governments affected by the economic and financial crisis, especially the USA, EU, Japan
and China, the main economies on the international scene. A revival in economic activity can therefore be expected and consequently the reestablishment of investors’
confidence. In Angola, the prices of raw materials are expected to appreciate on the
international market, which may favour the Angolan economy, in view of the fact that
it continues to depend on the resources generated by the oil sector.
The main challenge for 2010 and beyond will be the recovery of the non-extraction
sector and more stimuli for the private sector in order to diversify the base of our
economy and make it less dependent on the oil sector, which would bring substantial
benefits in terms of employment. These challenges entail keeping up efforts towards
current national reconstruction and improvements in Public Administration services
in the capital and interior regions of the country. A stake in the private sector may increase local business dynamics and make their activity less dependent on the public
sector.
154
155
04
GOVERNANCE
AND SUPERVISION
156
04. GOVERNANCE AND SUPERVISION
BESA’s Governance, Supervision and Organisational model incorporates national
and internacional best practice, including that issue by the supervisory authority in
Angola and other relevant best practice which is applicable to it through the Group
to which it belongs.
As a company set up under Angolan law, BESA is obliged to abide by legislation
and other supervisory regulations on governance principles. In addition, BESA, as
a company with the BES Group as its majority shareholder, includes international
best practice in this area in its governance model.
With a view to reinforcing and committing to corporate governance best practice, the
General Meeting of Shareholders entrusts the management of the Bank to the Board of
Directors, while the Executive Committee is responsible for its everyday running. It has
placed a Supervisory Board and an External Auditor in charge of the external supervision of its activity. In addition, the activity of BESA is supervised by Banco Nacional de
Angola (BNA or the Central Bank), within its competences.
GOVERNING BODIES
GENERAL ASSEMBLY
The General Assembly of Shareholders is the Bank’s highest management body
and meets annually or on an extraordinary basis. The Bank’s General Assembly
includes all shareholders (or their representatives). Its main competences are the
appreciation of and deliberation on the Annual Report and Accounts for each year
and the proposal for appropriation of profits and the election of the corporate
bodies.
BOARD OF DIRECTORS
The Bank is managed by a Board of Directors, which may consist, under the articles
of association, of seven to 11 members, three or five of whom, respectively, are Executive Directors, and who have overall responsibility for the Bank’s activities. The
Board of Directors meets on a quarterly basis.
The Board of Directors delegates the everyday running of BESA to an Executive
Committee, which currently consists of three members.
The Chairman, Vice-Chairman and other members of the Board of Directors are
appointed by the General Assembly of Shareholders and should remain until the
end of their term of office, in accordance with the procedures instituted by local
legislation and the Bank’s articles of association.
157
04
GOVERNANCE
AND SUPERVISION
EXECUTIVE COMMITTEE
As set out in the Bank’s articles of association, the Executive Committee is responsible for implementing the strategy defined in all areas and for managing the Bank’s
activities and operations. The Executive Committee also decides on the Bank’s
structural units and the levels of control that it considers appropriate, taking into
account the risks inherent in banking activity and particularly the requirements and
risks of the Angolan market.
The Vice-Chairman of the Board of Directors also presides over the Executive Committee and is responsible for the daily management of the Bank’s activities. These responsibilities may be partly or wholly delegated to the heads of each of the
Bank’s structural units, who report to the Executive Director in question and are
responsible for the accuracy of the information in the Bank’s reports. The Chairman
of the Executive Committee also signs the Bank’s Financial Statements.
Internally, BESA’s activities are divided among 19 Divisions and advisory, control
and management support offices, to which powers are delegated by the Executive
Committee and which report to the Executive Director in question. BESA’s organisational structure was defined in accordance with (i) its suitability to the Bank’s
action strategies, (ii) Angolan law and regulations, and (iii) its Group policies on
the matter, ensuring appropriate segregation of decision, execution and control
functions.
The heads or, in their absence, the next in line at the Divisions and Offices, meet
with each other every Monday to discuss the Bank’s current activity. The minutes of
these meetings are formally submitted to and discussed with the Executive Committee, which meets every Wednesday with the heads of the Divisions and Offices.
At these weekly meetings (i) issues arising from management meetings are discussed and approved, or not, and (ii) the Bank’s strategic and operational guidelines
are presented. In addition to this institutional system, the Executive Directors meet
with the Divisions as often as required by the Bank’s daily activities or other extraordinary issues. Moreover, there is a goals meeting every month, which is attended by the Executive Directors, heads of the Divisions and Offices, managers and
deputy managers from the commercial network and other Bank employees. The
main purpose of these meetings is the formal presentation of the commercial goals
for each month and the control and analysis of their execution. The agenda also
includes two other points on matters of relevance in the circumstances. It is also at
these monthly meetings that employees have an additional opportunity to discuss
or clarify questions on the functioning of the Bank with the Executive Committee.
158
SUPERVISORY AND EXTERNAL CONTROL BODIES
of GOVERNANCE
SUPERVISORY BOARD
The Supervisory Board consists of the Chairman, a Member and a Deputy Member
(who is a representative of the External Auditor) and has overall responsibility for
supervising compliance with the articles of association and legislation applicable
to the Bank’s activities and for checking the conformity of the Bank’s books and
accounting documents.
EXTERNAL AUDITOR
In accordance with Angolan law, the External Auditor’s main responsibilities are (i)
giving an independent professional opinion on the accounts of each year, prepared
in accordance with local rules, (ii) issuing a report on the evaluation of the quality
and suitability of the Bank’s internal control systems, data processing and risk management and pointing out any shortcomings identified, (iii) issuing a report on
compliance with legal and regulatory that have relevant effects on the Financial
Statements, and (iv) any others requested by the BNA.
CENTRAL BANK
Banco Nacional de Angola is the regulator and supervisor of banking financial
activity and non-banking financial activity associated with currency and credit in
Angola.
The BNA is also responsible for authorising the incorporation of credit institutions
and financial companies, except in cases when the capital subscribed by non-resident shareholders is greater than 20% of their share capital, when authorisation must come from the Council of Ministers. In addition, the BNA monitors the
activity of the entities authorised to operate in the Angolan financial market, oversees compliance with the rules governing this activity, issues recommendations for
remedying any irregularities detected, sanctions infractions and takes extraordinary corrective measures.
159
04
GOVERNANCE
AND SUPERVISION
INTERNAL CONTROL OF GOVERNANCE
BESA’s structure also comprises the following internal control and supervision
functions:
COMPLIANCE AND INTERNAL CONTROL
INTERNAL AUDIT
RISK
Every year, the three internal control and supervision units at BESA, Compliance,
Internal Audit and Risk, issued their annual reports for the year ended 31 May of
each year, on their activities to the Bank’s Board and Supervision Bodies. The contents of these reports are then included in the Internal Control Report issued by
the Executive Committee in order to comply with the regulatory obligations of the
Group to which BESA belongs.
The Internal Control Report constitutes the affirmative opinion of the Bank’s Governance Body on the quality of its Internal Control System and its publication is
accompanied by an Opinion on its contents from the Supervisory Board and the
External Auditors.
The great innovation of this Report is that the opinions of the three control and supervision functions and the Governance Body are positive in nature, i.e. they refer
specifically to opportunities for improvement, the date on which they were noticed
and action taken to implement them, unlike what was done before, when the opinions were negative in nature.
160
161
05
SUSTAINABILITY AND SOCIAL,
ENVIRONMENTAL AND
CULTURAL RESPONSIBILITY
162
05. SUSTAINABILITY AND SOCIAL,
ENVIRONMENTAL AND CULTURAL
RESPONSIBILITY
DOING GOOD AND DOING IT WELL
Institutional Investors and capital markets are paying increasing attention to organisations’ intangible assets (such as quality management, development of human capital and/or environmental performance). Several studies have produced
evidence that makes it possible to argue that there is a positive correlation between
sustainability and corporate financial performance. As a result, investors prefer to
support organisations that not only seek to maximise their profit but are also exemplary corporate citizens.
The BESA project, which has been in Angola for almost a decade, is a long-term
one and its main driver is the Creation of Value for Stakeholders (i) participating
actively in society through sustainability and social responsibility programmes, (ii)
contributing to the national reconstruction process under way in Angola, (iii) providing Customers with products and services of mutual added Value and excellent
quality, (iv) enhancing its Employees personally and professionally, and (v) creating
Value for its shareholders.
In this context, BESA’s action in the market has been based on identifying and leveraging business opportunities and mitigating the risks resulting from economic,
environmental and social factors.
In this way, BESA grows sustainably without compromising meeting the needs of
future generations.
SUSTAINABILITY AND BESA
The banking sector is increasingly seeking compliance with credible indicators that
convey the soundness and attractiveness of its business to its Stakeholders.
Once again, BESA is reinforcing its positioning as a pioneer bank in the Angolan
market by diagnosing corporate sustainability by means of internationally proven
and recognised methods.
163
05
SUSTAINABILITY AND SOCIAL,
ENVIRONMENTAL AND
CULTURAL RESPONSIBILITY
BESA is convinced that implementation of actions based on the results of this diagnosis is not only a guarantee of greater investor confidence but also encourages innovation, a competitive advantage, and increases Value for Customers, Employees
and Shareholders.
BESA’s success has almost a decade of history:
• With 31 branches and sub-branches, it is present in 10 provinces in Angola and
processes are under way to ensure its presence in all provincial capitals soon.
• It is part of a restricted group of Banks operating in Angola that represent
around 80% of the country’s financial sector.
• It has a credit portfolio that covers several sectors of activity.
• It enjoys national and international recognition and prestige and received a
number of awards in 2008, 2009 and 2010.
• It is making its mark sustainably by adding Value for Stakeholders, especially by
encouraging people and companies to use banks and fostering the country’s
socio-economic development.
SOCIAL, ENVIRONMENTAL AND CULTURAL
RESPONSIBILITY AND BESA
Since it was founded, BESA operations have been guided by a serious commitment to sustainable development in Angola, as we consider that economic growth
should be accompanied by measures for the promotion and dissemination of sustainability themes, which can only ensure a better future for the country if they are
interconnected. This position reflects the assertion of BESA’s corporate citizenship,
which is implemented in a close relationship with the community.
The rapid economic development that Angola has undergone in recent years has
led to important social and environmental changes that have entailed new challenges and responsibilities. Added to these factors is the continent’s vulnerability to
climate change and environmental problems resulting from the current unsustainable management of natural resources. BESA feels that as an economic agent it
should play an active role in raising awareness of the need for sustainable development not only of Angola but of the whole world.
This was why BESA joined forces with UNESCO, first through the International
Planet Earth Committee and now the Planet Earth Institute, an organisation that
will continue the work started by the Committee and support all its initiatives. The
Bank could not imagine a better partner for echoing these concerns and raising
the world’s awareness of the problems and challenges that Africa has to face by
combining forces and harmonising positions in order to bring about actual change.
164
It is a source of great pride for BESA to be a partner of the UNESCO Planet
Earth Institute in its mission of fostering international debate and seeking effective solutions for the planet’s sustainable growth. It regards this partnership with
the responsibility and commitment that should be accepted by institutions all
over the world, because the future of the planet and upcoming generations depends on everyone – countries, companies, institutions and anonymous citizens.
In Angola, BESA will continue to pursue its social responsibility strategy, which
is based on three main pillars: environmental preservation (BESAambiente),
social and educational support (BESAsocial) and enhancement of Angolan
culture (BESAcultura).
Where social support is concerned, BESA will continue to sponsor the programme for the reintegration of Angolan refugees through teaching Portuguese to
hundreds of thousands of Angolans in a project in partnership with the Office of
the United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR).
At environmental level, the Bank is a partner of the Ministry of the Environment
in a number of initiatives, such as the African Forum for Sustainable Development, which is the first international African event to debate this urgent issue
on our continent.
We joined the presentation by the Planet Earth National Committee Angola of
the Environmental Education Theme Kit “Preserving Planet Earth”. It consists
of educational information aimed at promoting an environmentally responsible
culture in Angolan society.
At a cultural level, BESA sponsors the BESA / WPPh Travelling Photo Exhibition
organised in partnership with World Press Photo, which will be visiting several
Angolan provinces. The exhibition is the result of a challenge that the Bank
offered to five renowned African photographers for them to travel to different
provinces in Angola, where each one would portray a different theme related
to sustainable development.
BESA supports and promotes one of Angola’s greatest assets, its culture.
Through a number of initiatives in the BESAcultura project, it maintains a close
relationship with artists and art lovers and enhances Angola’s cultural roots by
organising events and producing works on photography, the plastic arts and
literature.
166
167
04
STRATEGIC BUSINESS
GUIDELINES OF BESA
168
06. STRATEGIC BUSINESS
GUIDELINES OF BESA
06.1
ACTIVITY
Performance
BESA continues to assert itself in the Angolan market, in spite of the unfavourable
macroeconomic environment in Angola in the year ended 31 December 2009, as a
universal leading bank that constantly shows the best return and efficiency rates and
maintains its growth dynamic.
The main events in BESA’s activity in 2009 were (i) two increases in share capital in
kwanzas in January and December, which corresponded to USD 0,53 million and USD
160 million, respectively, (ii) the transfer from Lisbon to Luanda of all the Bank’s IT
hardware, and (iii) the start-up of direct channels in mid-2009, especially internet
banking (BESAnet) for viewing statements and performing transactions.
BESA’s performance continues to be the result of a medium- and long-term strategy
followed consistently in all the segments in which the bank operates and based on
soundness, confidence and excellence in the service provided to Customers. Since
it was founded, BESA has therefore been recognised for the awards received from
prestigious international institutions and its sponsorship of knowledge and cultural
initiatives.
Since it was set up, the Bank has developed an attractive range of products and services and has stood out from the competition from the outset thanks to its innovative
action and positioning in the Angolan market, without losing sight of its Mission. The
Bank has also been permanently diversifying the types of product that it offers its
Customers.
As a universal Bank, BESA’s activity is based on providing a comprehensive service
to private and corporate Customers. In addition to its physical commercial structure,
since late 2009 BESA has provided its private, corporate and institutional Customers
with an internet banking service, BESAnet, for access to statements and transactions.
169
04
STRATEGIC BUSINESS
GUIDELINES OF BESA
CUSTOMER BASE
The Bank’s customer base was as follows in quantity and by segment at the end of 2009
and 2008:
VARIATION
PRIVATE
Private
Affluent
COMPANIES
Large companies and institutions
Middle companies and business
Total
2009
2008
VAlue
1.051
28.425
982
21.579
69
6.846
7%
32%
263
4.348
243
3.680
26
668
11%
18%
34.093
26.484
7.609
29%
%
Where private banking is concerned, BESA focuses on private and affluent
Customers. The Bank is permanently aware of these Customers’ needs and
continuously develops new products and offers modern, efficient branches
with appropriate geographical coverage. BESA’s commercial structure has also
been reinforced and now consists of 31 branches, 21 of which are in Luanda. It
is the Bank’s goal to be present in all provincial capitals as soon as possible.
The Bank has also had a Private Centre in Luanda since mid-2008. The rate of
expansion of the Bank’s geographical coverage has been keeping pace with its
marked growth since its incorporation and has been fully financed by its shareholder equity.
Corporate banking has been essentially aimed at (i) setting up business partnerships offering mutual added value with large- and medium-sized companies
operating in Angola, by financing investment projects and/or treasury needs
and providing them with specialised, legal and technical support, and (ii) support of foreign companies and entrepreneurs (especially Portuguese, Spanish
and German) that are expanding their activity to Angola. At the same time, the
Bank and the Group to which it belongs have been assisting exports to Angola
through a specialised, multidisciplinary team.
In addition, BESA has two Corporate centres, with the Investment Banking
Office and a Dealing Room, all located at its headquarters.
Investment banking has stepped up its development and worked on identifying
business opportunities in project and corporate finance and creating the relevant solutions.
In the area of asset management, BESA now has two active product factories, BESAACTIF, Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, the first
fund management company in operation in Angola, which manages a closed
170
Real-Estate Investment Fund and BESAACTIF, Sociedade Gestora de Fundos
de Pensões. In addition, and always in the innovative spirit that has also been
typical of BESA in the Angolan market, the Bank depends on authorisation from
the authorities to launch other specific products such as leasing and factoring.
At the end of 2009, BESA had 452 employees, 8% (33 employees) more than
in 2008.
Ever since it came into operation, BESA has been consistently increasing its
market share in terms of resources attracted, credit and securities.
The preservation of the good image that BESA has managed to convey to its
Customers in particular, and to the market as a whole, has been a fundamental
factor in the Bank’s growth, with the resulting reflection in the results achieved.
06.2
COMMERCIAL
ACTIVITY
06.2.1
PREMISES
BESA currently has a commercial network of 31 branches and sub-branches, five
and two of which respectively were opened in 2009 and 2008. The network is divided between Luanda and the Provinces as follows:
LUANDA
PROVINCES
Head Office Branch
Ingombotas Branch
Maianga Branch
Valódia Branch
Palanca Branch
Fayol Sub-branch
Rainha Ginga Branch
Porto Pesqueiro Branch
Posto Pesqueiro Branch
Luanda Customs Branch Belas Shopping Centre Branch
Luanda South Branch
Mulemba Sub-branch
Talatona Sub-branch
N’Krumah Branch
N’Dunduma Branch (ii)
Vila Alice Branch (i)
Ekumbi Branch (i)
Viana Sub-branch (i)
Torre (Edifício GES) Branch
Lobito Customs Branch (Benguela Province)
Shoprite Sub-branch (Benguela Province)
Lobito Shoprite Branch (Benguela Province)
Soyo Branch (Zaire Province) (ii)
Soyo Customs Branch (Zaire Province)
Stª Clara Customs Branch (Cunene Province)
Benguela Branch (Benguela Province)
Lubango Branch (Huíla Province)
Base do Kwanda Branch (Zaire Province)
Cabinda Branch (Cabinda Province)
Ekuikui Branch (Huambo Province) (i)
(i) – Opened in 2009
(ii) – Opened in 2008
171
04
STRATEGIC BUSINESS
GUIDELINES OF BESA
BESA has been funding its geographical expansion solely with its own financial
resources.
In addition to opening five new branches and sub-branches, in 2009 BESA also
prepared for the expansion and consolidation of its presence in several provincial capitals outside Luanda.
06.2.2
HUMAN
RESOURCES
Following its strategy of better and wider geographical coverage, BESA’s expansion in 2009 resulted in increased investment in human capital, as it selected
and recruited another 33 employees. Its staff now comprises 452 employees
(419 at the end of 2008) to cater for the Bank’s growth at its branches and central departments.
The employees are distributed by functional area as follows:
STRUCTURAL UNIT
Executive Committee
Compliance Office
Internal Audit Division
Internal Control Division
Risk and Credit Control Division
Commercial Division Network
Commercial Division Corporate
Commercial Division BES Group
Financial and Markets Division
Investment Banking Office
Information Systems Division
Organisational Division
Marketing and Corporate Image Division
Procurement and Premises Division
Accounting and Budget Control Division
Legal Division
Human Resources Division
Security Division
Operations Division
Total
HEAD
Álvaro Sobrinho
Henrique Resina
Luís Farófia
Vanessa Morais
Gabriela Pires
Lígia Madaleno
Manuel Matias
Carlos Colaço
Edson Lutz
Aires Trindade
Luís Victor
Leonor Sá Machado
Paulo Silveira
Luís Silva
António Monteiro
Senda Ramos
António Pereira
Katila Santos
CATEGORY
Chairman
Compliance Officer
Manager
Deputy Manager
Manager
Senior Manager
Manager
Deputy Manager
Deputy Manager
Manager
Senior Manager
Senior Manager
Senior Manager
Senior Manager
Senior Manager
Senior Manager
Manager
Manager
Senior Manager
EXECUTIVE
COMMITEE
CONTROL AND
SUPERVISION
UNITS
COMMERCIAL
UNITS
3
SUPPORT
CENTRES
UNITS
OPERATING
CENTRES
UNITS
39
44
452
1
4
7
7
233
15
11
7
4
2
3
19
272
5
26
4
20
24
5
6
9
12
114
Total
6
1
4
7
7
241
15
11
7
4
26
4
24
24
5
6
9
12
39
3
3
2
172
As in previous years, BESA focused on access to first jobs and provided in-house and
external training in order to standardise the level of customer service in the medium
and long term and identify the main areas of action in order to achieve better quality
and Customer satisfaction, thereby meeting the requirements of an increasingly competitive and demanding market.
In order to offer better quality in Customer service, we continued the ground-breaking project in Angola, the teaching branch, which is designed to train new
employees, with the main focus on retail banking.
Once again, recognition of employees’ merit was one of the main concerns of the
Human Resources Division in 2009 and BESA took care to reward employees who
distinguished themselves during the year. It implemented a programme for continuous assessment of results for the purpose.
The tables below show employees by age group, qualifications, sex and nationality.
2009
2008
Under 25
25 to 30
30 to 40
40 to 50
Over 50
66
192
156
29
9
73
183
129
28
6
TOTAL
452
419
2009
2008
Others
Undergraduate degree
Post-graduate diploma
Masters degree
270
170
7
5
n.a
n.a
n.a
n.a
TOTAL
452
419
2009
2008
Men
Women
224
228
223
196
TOTAL
452
419
2009
2008
Angolan
Portuguese
Other nationalities
431
16
5
400
14
5
TOTAL
452
419
EMPLOYEES BY AGE GROUP
EMPLOYEES BY ACADEMIC QUALIFICATIONS
EMPLOYEES BY SEX
EMPLOYEES BY NATIONALITY
173
04
STRATEGIC BUSINESS
GUIDELINES OF BESA
06.2.3
NEW INFORMATION
SYSTEM (NSI)
SOFTWARE IMPLEMENTATION AND CONSOLIDATION
NSI, BESA’s information system, was implemented in 2008 with the main purpose of further improving operations and, consequently, the service the Bank provides to Customers.
BESA therefore acquired and implemented an Information system that includes (i)
FlexCube in the “FlexBranch” and “Host” components, banking software supplied by
iFlex, which belongs to Oracle and is recognised worldwide as a technological leader
among systems used in Angolan, European and American banking, (ii) the SIG (Management Information System) which operates with the support of a database platform
(Datawarehouse or DWH), a solution for producing prudential reporting management
accounting information custom-made from data in FlexCube, and (iii) BESAnet, internet
banking.
This change reflects a clear investment by the Bank’s Management in continuing its presence in the Angolan market, providing BESA and, indirectly, the Angolan banking system with a tool said to be one of the most advanced in the world.
In spite of the difficulties inherent in any migration process, BESA’s Management is unanimous in considering that the new application has much greater potential than the previous system. Furthermore, SIG equipped the Bank with the latest management tools in
universal banking activity.
Like any migration process for banking applications, the migration was delicate and involved high risk. Reduction of this risk required, among other things, a large multi-disciplinary
team dedicated exclusively to the task. Thus, since the end of 2007, BESA’s most experienced and qualified staff has been almost exclusively involved in the process. However,
BESA’s activity has continued (i) its growth, and (ii) its usual performance level in day-to-day management.
After the migration phase was over, BESA went through a period of consolidating the
new system and it is now fully operational.
IMPLEMENTATION OF THE PHYSICAL NSI PLATFORM
In May 2009, the Bank’s core system began to function fully from Angola, hosted at modern facilities created especially for the purpose.
The transfer of the machines from Lisbon to Luanda followed a strict schedule and planning, which provided for several phases, such as the acquisition of the hardware, preconfiguration in Portugal, import to Angola, parallel and functional tests duly certified in
accordance with the standards of the Group to which BESA belongs. The cut-off occurred on 25 May 2009.
174
Like the core system, BESA’s DWH also began operating from Angola on 15 November
2009.
Aware of the importance of Netbanking to Customers, in mid-2009 BESA made available
the transaction module in the BESAnet service, which allows Customers to make internal transfers. This service can now be used for more than merely account enquiries and
meets the expectations of its users.
In order to receive all the systems and operate them from Angola, it was necessary to
equip the sites with good environmental and power infrastructures that would guarantee
correct operability of the demanding Unix and Windows servers and the data storage
systems that support the applications making up BESA’s New Information System.
All the hardware is centrally managed, which means that it can be monitored. It is covered
by appropriate maintenance contracts with its manufacturers. The management of the
Applications’ Systems and Management is performed in full by the BESA technical teams,
which have the necessary qualifications.
In order to meet the demands and challenges implicit in this situation and not unaware of
the fact that hackers have Angolan banks in their sights, BESA implemented a security
system for external and internal access guaranteeing total peace of mind to shareholders
and other stakeholders. It is a multi-technology system with solutions from several manufacturers and comprises the components considered essential by specialists. Furthermore, two audits a year are scheduled and continuous (24/7) services from specialised
companies of international renown have been hired to monitor external accesses.
In terms of procedures and controls, until May 2009, the systems were supported by the
General Controls in effect in the ESI, a BES Group structure based in Lisbon and specialised in IT. With the transfer to Angola, care was taken to consolidate the production of
systems and maximum priority was given to this aspect. A project is currently under way
to implement General Controls for all BESA’s software and hardware and it should be
completed in the third quarter of 2010.
IT DISASTER RECOVERY PLAN
The transfer of the production Systems to Angola also required the implementation of
Disaster Recovery mechanisms, in the form of an alternative site with asynchronous replication of all data and the appropriate hardware for a process of this nature.
Using the latest technologies and guaranteeing replication between the two sites, BESA is
able to bring up its core system in a little less than four hours in the event of a total disaster
at the production site.
The Disaster Recovery Plan is tested every six months.
175
04
STRATEGIC BUSINESS
GUIDELINES OF BESA
06.3
CONTROL AND
MANAGEMENT
ACTIVITIES
06.3.1
RISK
THE RISK FUNCTION IN BESA
Within the scope of BESA’s strategic action as a pioneering and innovating institution at the forefront of the Angolan market, BESA has a Risk and Credit Control
Division (DRCC) that is responsible for identifying and quantifying the three risks
established by Basel II (credit, market and operational risks) and, in a later phase,
optimising risk/return of the various business lines, taking into account the risk profile defined by BESA’s Executive Committee.
CREDIT RISK
Credit risk is the potential financial loss arising from the failure of a Customer or
counterparty to honour its contractual obligation with BESA. Credit risk is still the
greatest risk to which BESA is exposed within the scope of its banking activities.
RISK AND CREDIT CONTROL
BESA’s business model results in the Bank facing credit risk exposure in 3 situations:
in direct provision of credit, as a share subscriber (Angolan Public Debt Securities),
and as a counterparty to financial contracts. The credit risk from direct provision of
credit and as a bearer of Angolan public debt securities derives from non-payment
of the capital and interest of these contracts. Regarding financial contracts where
BESA is a counterparty, the risk derives from non-execution of the obligations set
out in the contract by the counterparties.
The Risk and Credit Control Division provides analysis activities for the Bank’s Economic and Regulatory Capital, as well as the activities related to credit analysis and
control, including developing an internal evaluation model for at-risk capital.
For activities analysing the Bank’s Regulatory Capital, BESA currently reports based on two distinct standards: Standards of the Angolan National Bank and Basel II.
However, the standards of the Angolan National Bank are being changed to incorporate those of Basel II, as there is a convergence of concepts and rules that were
moving towards becoming mandatory in the future, for local reporting.
176
In this respect, BESA has developed internal credit risk analysis models locally,
which are used by the management in the credit decision and in calculating the
sums at risk. These models make it possible to appraise the suffiency of provisions
in accordance with current Angolan standards on the matter.
The Bank’s internal risk analysis models are based on qualitative and quantitative information, such as: financial data, management skill, shareholder structure,
market position and guarantees linked to the operation.
Credit risk is measured using (a) risk evaluation for the operation and the customer,
(b) where applicable the company’s credit rating, (c) maximum exposure, (d) collateral and other guarantees, and (e) other subjective factors.
The model includes tools that allow a rating to be allocated per customer which is
later used to calculate the sum at risk in the operation. The exposure level, together
with the sum calculated to be at risk, allows BESA to estimate the potential loss
expected should it not comply.
Credit Risk is monitored regularly and includes a detailed analysis of the total exposures per customer and/or economic group.
BESA has no record of credit in default. The Bank has therefore only accounted
for generic credit provision in its Financial Statements (see Note 7 to the Financial
Statements).
MARKET RISK
Market Risk represents the possible loss resulting from fluctuations in interest and
foreign exchange rates or alterations in market liquidity.
Market risk management is integrated with balance sheet management and policies for the structuring and composition of the position, and the control of exposures to interest rate, foreign exchange and liquidity risk determined and monitored
with the intervention of the highest level of the institution.
OPERATIONAL RISK
Operational risk may be defined generically as the risk of events resulting from inappropriate or negligent application of internal procedures, behaviour of people or
systems or external causes that may result in financial losses or a negative impact
on the relationship with Customers or other stakeholders. It also includes business
risk, risk arising from business strategy and legal risk. Legal risk represents the risk
of losses arising from non-compliance with current legislation or resulting from legal action.
177
04
STRATEGIC BUSINESS
GUIDELINES OF BESA
06.3.2
INTERNAL
AUDIT
During the year the Internal Audit Division continued to perform its duties with fairness,
impartiality and objectivity, in accordance with the activities plan approved by the Executive Committee.
Among other activities, in accordance with the defined plan, the division sought to generate added value in the audited areas, while also reinforcing control mechanisms to verify
and monitor compliance with current procedures. In addition, the Division audited BESA’s
contribution to the calculation of consolidated capital consumption (Basel II) of the Group
to which BESA belongs.
The Division also drew up a medium-term strategic plan which aims to integrate the internal audit practices developed by the Institute of Internal Auditors (IIA) step by step, as
well as the best practice in carrying out its work.
Furthermore, the Internal Audit Division also actively monitored the expansion of the
branch network and participated in a number of training courses in the area of detection
of false bank notes and fraud prevention.
06.3.3
COMPLIANCE AND
INTERNAL CONTROL
BESA’s three control and internal analysis units, Risk, Internal Audit and Compliance, submitted their activity reports for 31 May 2009 to the Bank’s Board of Directors and Supervisory Board. The content of these reports was incorporated into the Internal Control
Report issued by the Executive Committee with the intention of fulfilling the regulatory
obligations of the Group to which BESA belongs.
The Internal Control Report constitutes the opinion of the Bank’s Board of Directors regarding the quality of the Internal Control System and it is issued along with an Opinion
from the Supervisory Board and the External Auditors about its contents.
06.3.4
MARKETING, IMAGE,
CARDS AND DIRECT
CHANNELS
MARKETING AND IMAGE
As part of BESA’s strategy to position itself as an institution with the main goal of achieving high financial performance while also strengthening its relationship with the community, the Marketing and Corporate Image Division (DMI) worked on the basis of two
fundamental factors: BESA as one of the leading institutions in the Angolan banking
market, whose performance is recognised by international financial institutions and as an
institution whose activity is characterised by community engagement taking the form of
actions to promote sustainability.
The marketing and communication strategy for these two factors involved a number
of projects, such as (i) a new institutional campaign, (ii) the 2009 BESA Congress, (iii)
participation in the Planet Earth Lisbon Event 2009 (PELE ’09) where the Bank of the
Planet award was presented and participation in the National Planet Earth Committee
through which BESA supports environmental education projects, (iv) a partnership with
178
the Angolan Ministry of the Environment to sponsor a number of projects, including the
African Corporate Sustainability Forum, (v) the BESA\WPPh Exhibition with five African
photographers, and (vi) BESA foto2009 and a photography workshop in partnership
with World Press Photo.
In 2009, the Bank’s Sustainability support programme was recognised through the award
of the Bank of the Planet 2009 prize from the United Nations Educational, Scientific and
Cultural Organisation (UNESCO). At the invitation of the International Committee for the
Development of Planet Earth – UNESCO, BESA participated in the Planet Earth Lisbon
Event 2009 (PELE ’09). Its stand, with an area of over 500 square metres, displayed the
BESA\WPPh exhibition. This comprised of the work of five African photographers who
portrayed five sustainability themes. The Bank of the Planet award was presented at the
event.
BESA’s participation in PELE ‘09 strengthened its partnership with World Press Photo
(WPPh), a world leader in the promotion of photography, which resulted in the organisation of the entire project that produced the exhibition. The WPPh also provided support
in the organisation of BESA foto2009, which had 37% more participants than in 2008,
when 118 photographers took part. The 1.370 works represented a 227% increase on the
previous year.
BESA also sponsored the publication of the book Contos Inéditos de Autores Angolanos,
which contained works by 10 authors from different generations, in another initiative in
the BESAcultura project.
Under its policy of promoting sustainability, BESA became a member of the Board of the
National Planet Earth Committee and formed a partnership with the Ministry of the Environment to hold the African Sustainability Forum and sponsor environmental education
initiatives.
Within the framework of corporate citizenship, BESA sponsored the celebration of the
20th anniversary of Associação Cultural and Recreativa Chá de Caxinde, a Concert on
World Refugee Day in which Angolan, Congolese and other African refugees participated, and the Swine Flu Prevention campaign organised by the Ministry of the Environment.
CARDS AND DIRECT CHANNELS
In 2009, the Cards and Direct Channels Division began to implement a strategy aimed
at offering Customers products and services in the areas of cards and direct channels. It
consolidated the Home Banking service by including a wider range of options to enable
Customers to perform their operations easily and safely. The transaction phase was introduced in 2009.
Debit Cards have been restructured and a new image has been developed for MULTICAIXA cards.
179
04
STRATEGIC BUSINESS
GUIDELINES OF BESA
The BESAdirecto customer support service, as a channel to meet all their needs in accessing the bank, diversified its activity to adapt to the new requirements of Customers and
the institution.
06.3.5
INVESTMENT
BANKING
BESA has been operating in Angola in partnership with Banco Espírito Santo Investment,
with both companies belonging to the Espírito Santo Group (GBES), through the Investment Banking Office (GBI).
The investment banking operation in Angola has focused in recent years on structuring
financing for public entities, with a view to assisting the national reconstruction programme, and the structuring of financing for private investment projects, where the real estate
sector has a sizeable stake.
The GBI’s activity included the following key highlights in 2009:
(i) Leadership in the structuring and set-up for Emis of a six-bank banking syndicate to
finance the Construction and Equipping of the New Secure IT Centre of the Multicaixa
Network at a total of USD 19,5 million;
(ii) Co-leader in a syndicated financing operation of USD 167 million to Biocom for the first
bio-fuel project in Angola, in which Sonangol and Odebrecht are shareholders;
(iii) Bridge loan of 7,5 million to Executive Hotéis to develop a chain of 24 hotels throughout Angola;
(iv) Bridge loan of USD 9 million to Prominvest for the real state Project in central Luanda,
evaluated at USD 236 million;
(v) Financial consultancy to Escom for new Investment projects in Angola;
(vi) Assistance to BESA in the structuring of financial operations with the State.
The investment banking area, which is an integral part of BESA, significantly stepped up
its activity in Luanda, where it identified business opportunities in several areas and implemented appropriate solutions. The investment banking Office is increasingly a BESA
unit with considerable experience and visibility in the Angolan market, with proven competences and capacity to assert itself as an independent business unit (see Note 24 c) to
the Financial Statements).
180
06.3.6
Equity
holdings
The financial investments owned by BESA as at 31 December 2009 and their contribution to this financial Group’s consolidated accounts are detailed in Notes 9 and
3b) to the Financial Statements.
06.4 2010
INTERNATIONAL OFFICIAL BANK OF THE PLANET EARTH UNESCO – This is a distinction awarded
RECOGNITION by UNESCO and is valid for the next 10 years, following the Bank’s cooperation with
the organisation in its active role in the promotion of sustainable development. It
sponsored a number of initiatives related to their economic stimulation, enhancement of culture, support for education and protection of the environment.
BESA will be one of the main partners in the implementation of dissemination and
promotion of UNESCO’s messages on sustainability through the Planet Earth Institute, a new institution that will carry on the work begun by the International Planet
Earth Committee.
UNESCO’s Planet Earth Institute will work in partnership with national Planet Earth
committees in over 80 countries and with international partners for greater coverage of the search for information of the state of our planet and solutions leading to
sustainable development.
Best Bank Award 2010 – For the third year running BESA won Best Bank
operating in Angola in 2010 from the specialised magazine Global Finance, which
chooses those who attend to their Customers’ needs carefully in difficult markets
and achieve the best results while working in conditions that make it possible to
repeat this success.
Best Trade Finance PROVIDER in Angola 2010 – Global Finance also declared BESA the best Bank in Trade Finance in Angola in 2010. This award goes to the
best banks operating in this business area in 67 countries and four regions. The
criteria used in the choice include volume of operations, international coverage and
presence, commercial structure, technological platforms and pricing policy.
181
04
STRATEGIC BUSINESS
GUIDELINES OF BESA
2009
BANK OF THE PLANET – BESA was nominated by the International Committee
for the Development of Planet Earth, coordinated by the UN through UNESCO.
This distinction goes to the bank that is most conspicuous for the dissemination of
messages on sustainability and protection of the environment – see above Official
Bank of the Planet Earth.
Best Bank in Angola 2009 – This award is given by World Finance to the best
bank in Sub-Saharan Africa. It is the second time running that the magazine has
given an award to BESA, after Private Bank of the Year in 2008.
Best Bank Award 2009 – See Best Bank Award 2010 above.
Best Foreign Exchange Provider Award 2009 – This award is given by
Global Finance to the institutions with the best performance in international
transactions.
Best Capital Markets – This award was given to BESA by EMEAfinance for its
capacity and specialisation in large-scale financial operations.
182
06.5
BESA’S ACTIVITY
AND RESULTS
06.5.1
BALANCE
SHEET
At the end of 2009, the Bank had net assets of USD 6.477 million, corresponding to
a year-on-year increase of 31%.
The strongest growth was in Customer loans (USD 758 million), Cash and cash
equivalents at the Central Bank (USD 212 million), the portfolio of Securities (USD
172 million) and Fixed Assets (USD 50 million). The aforementioned growth is essentially the result of increases in Total Deposits.
31%
7.000.000
ACTIVITY PERFORMANCE
6.000.000
5.000.000
2008
2009
4.000.000
8%
3.000.000
45%
47%
61%
2.000.000
-87%
1.000.000
FINANCIAL
PLACEMENTS
CUSTOMER
LOANS
OTHER
ASSETS
NET
ASSETS
CUSTOMER
DEPOSITS
OTHER
LIABILITIES
The breakdown of net assets shows that monetary Placements (Securities and Investments) and net Customer Loans represent 40% (2008: 48%) and 37% (2008:
33%), respectively of Net Assets.
183
04
STRATEGIC BUSINESS
GUIDELINES OF BESA
The market share of Customer Loans and Securities was 19,6% (18,7% in 2008), as
shown in the chart below:
4,0%
2,9%
1,7%
19,6%
BESA 19,6%
10,0%
BAI 19,1%
BPC 16,0%
BFA 15,9%
11,0%
BIC 10,0%
BPA 4,0%
19,1%
BMA 2,9%
BTA 1,7%
15,9%
OTHERS 11,0%
16,0%
Under Liabilities, there was a 45% increase in Customer Deposits (USD 775 million)
corresponding to a market share of 8,5% (2008: 8,3%), as shown below:
4,4%
BAI 25,6%
2,1%
1,7%
8,5%
25,6%
BFA 17,6%
BPC 16,6%
BIC 12,5%
11,0%
BESA 8,5%
BPA 4,4%
BMA 2,1%
BTA 1,7%
12,5%
17,6%
OTHERS 11,0%
16,6%
Shareholders’ equity grew USD 128 million, or 47% (2008: 80%), essentially due to
net income for 2009 (see Note 19 to the Financial Statements 19).
184
06.5.2
LOANS and
Advances to
Customers
In 2009, BESA continued to focus on broadening the scope of its lending activity,
albeit at a slower growth rate than in 2008, while maintaining a careful lending
policy. This, combined with the consolidation of the Risk and Credit Control Department (set up in late 2008), allowed this item to grow, reaching USD 2.382 million as
at 31 December 2009 (2008: USD 1.624 million), a rise of 47%.
The transformation ratio for Customer Deposits into Customer Loans at Balance
Sheet date is around 95%.
Customer Loans can be broken down by activity sector as follows:
LOANS BY ACTIVITY SECTOR
19%
19%
CONSTRUCTION 19%
REAL ESTATE/SERVICES 18%
FINANCIAL AND INSURANCE ACTIVITIES 15%
COMMERCE 12%
7%
TRANSPORTS 10%
18%
INDUSTRY 7%
10%
FISHING 0%
OTHER LOANS 19%
12%
15%
185
04
STRATEGIC BUSINESS
GUIDELINES OF BESA
06.5.3
CUSTOMER
DEPOSITS
In 2009, Customer Deposits (not including Financial Institutions) reached USD
2.508,1 million, which represents an increase of 8% compared with USD 2.320,3
million in 2008.
This increase was the result of the greater geographic coverage provided by the
various branches in the city of Luanda and the new, spacious branches opened in
several provinces, which brought the bank closer to the market, while also reflecting the creation and launch of innovating products and services and the attractive
rates of return which BESA continues to offer.
Building customer loyalty in the existing customer base and attracting new clients
continues to be one of the strategic aims of BESA. To reach this objective, BESA
pays close attention to the Customers’ real needs and seeks to convey an image of
trustworthiness, quality, innovation and modernity to the Angolan financial market.
While pursuing the increase of its client base, BESA maintains a prudent approach
in the various business areas, focusing on excellence and service quality.
The Customer Deposits portfolio by the remaining time to maturity (excluding
REPOs – see Note 16 to the Financial Statements) performed as follows:
2008
AOA
Up to 3 months
3 months to 1 year
1 to 5 years
More than 5 years
Total
2008
USD
2009
AOA
88.496.660
36.593.217
3.516.974
1.413.584
1.177.303
486.813
46.788
18.805
152.170.724
67.643.107
3.888.825
250.435
1.702.171
756.651
43.500
2.801
130.020.434
1.729.708
223.953.091
2.505.124
2009
USD
Values in thousands
Customer demand and term deposits in local and foreign currency and total deposits in local currency against total deposits are as follows:
186
MN/TD
34,3%
20,7%
1.400.000
1.200.000
1.157.374
1.000.000
BREAKDOWN OF DEPOSITS
PORTFOLIO
828.555
800.000
569.951
600.000
DEMAND DEPOSITS
400.000
TERM DEPOSITS
200.000
0
463.256
447.362
335.151
184.045
130.236
NC
FC
2008
06.5.4
OTHER
LIABILITIES
FC
NC
2009
On 31 December 2009 and 2008 there were sales of securities in the Bank’s own
portfolio (Treasury Bills in AOA and Treasury Bonds in USD) with a firm repurchase
agreement (REPO) to the amount of USD 3 and 591 million, respectively. Customer
Deposits pay interest at domestic market rates for each of the currencies and have
a residual maturity of less than 6 months.
As at 31 December 2009, the subordinated loan owed to BES, amounting to USD
2.153 million was also carried in euros under liabilities. This loan is being paid off in
accordance with the agreed conditions.
The amount of Industrial tax payable is explained by the fact that BESA earns income from Public Debt and equivalent Securities and from other operations under
contract with the State with the same exemption, which, in accordance with Article
22(3) of the Industrial Tax Code, are exempt from all taxes and are not considered
for purposes of assessing taxable income.
06.5.5
SHAREHOLDERS
EQUITY
BESA has maintained its policy of gradually setting aside provisions to cover its
own funds (Share Capital, Legal Reserve and Retained Earnings). In 2009 and
2008 BESA made no provision charge for the maintenance of own funds. The value
of own funds and their breakdown and movements during the year are detailed in
Note 19 to the Financial Statements.
187
04
STRATEGIC BUSINESS
GUIDELINES OF BESA
06.6
LEVELS OF
OPERATION
06.6.1
OPERATING
BANKING INCOME
The first half of 2009 was a time of stability for the yield obtained from six-month
Central Bank Securities (TBCs) and Treasury Bills (BTs) (around 15%), after which
their rates for this maturity rose sharply, closing the year at around 21%. These rates
set the benchmark in Angola for active rates, in the absence of a structured money
market. This fact, along with the increase in interest paid and the volume effect,
explains the 17% year-on-year increase, totalling USD 128 million.
Total Interest earned in 2009 amounted to USD 381 million, thus covering interest
paid on placements from Other credit institutions and Customers totalling USD 253
million.
Fees and commissions on Banking Services provided (USD 55 million) fell by about
3% against 2008, explained mainly by a reduction in imports.
In 2009, the AOA depreciated considerably against the USD (around 19%). This
allowed BESA to maintain a strategic long position and to record Profits on financial operations to the amount of USD 126 million, 403% more than in 2008. Profits
on financial operations were therefore the banking income component posting the
highest growth in 2009.
The increases in Net interest income and profits on financial operations contributed
to the increase in banking income (61%), with (i) exchange gains and gains from
the reevaluation of the Bank’s exchange position and (ii) the increase in the relative
weight of recurring earnings from commercial banking being of particular note.
The banking income structure in 2009 and 2008 was as follows:
188
OPERATING BANKING
INCOME STRUCTURE PERFORMANCE
13%
41%
30%
NET INTEREST INCOME
18%
57%
BANKING SERVICES
41%
PROFITS ON FIN. TRAN
2008
2009
Operating Banking Income totalled USD 309 million in 2009, corresponding to a
year-on-year increase of 61%.
Operating Banking Income can be broken down as follows:
120.000
109.946
128.166
125.971
100.000
BREAKDOWN OF THE OPERATING
BANKING INCOME
80.000
57.001
60.000
55.049
40.000
2008
25.028
20.000
2009
0
06.6.2
OPERATING
COSTS
NET INTEREST
INCOME
BANKING
SERVICES
PROFITS ON
FINANCIAL TRANSACTIONS
The high growth that BESA has achieved, the drive to implement the NSI, the strong
appreciation of the EUR versus the USD and the preparation for opening new bank
branches in Luanda and the Provinces are the main factors behind the increase in
Operating Costs, which came to USD 77,1 million (2008: USD 63,3 million), a yearon-year rise of 22%.
189
04
STRATEGIC BUSINESS
GUIDELINES OF BESA
Staff costs totalled USD 19 million, reflecting the admission of 33 new employees to
the payroll to meet the growth in the network and the Bank’s overall activity.
General Administrative costs were USD 50,2 million, as a result of the growth in the
Bank’s business activity and the exchange fluctuations of the EUR against the USD.
Depreciation amounted to around USD 7,8 million, a year-on-year rise of 34%, essentially due to the entry into service of the NSI and an increase in acquisitions of
new premises for branches, furniture and equipment.
The graph below shows a breakdown of operating costs and their main items:
50.000
OPERATING COSTS
40.000
41.854
50.208
30.000
20.000
2008
10.000
2009
15.595
19.019
5.848
0
06.6.3
Cost-to-income
STAFF COSTS
NET INTEREST INCOME
DEPRECIATION
One of the Bank’s main strategic objectives has been to improve its efficiency ratio.
In 2009, the 61% increase in operating banking income more than offset the rise
in operating costs, leading to a reduction in the Cost-to-income ratio from 33% in
2008 to 25% in 2009.
32,97%
COST-TO-INCOME
OPERATING BANKING INCOME
SUPPLIERS
AND EXTERNAL
SERVICES
7.849
24,93%
309.231
300.000
250.000
BANKING SERVICES
200.000
PROFIT ON FINANCIAL TRANSACTIONS
150.000
191.975
77.076
63.297
OPERATING COSTS
100.000
SUPPLIES AND EXTERNAL SERVICES
50.000
STAFF COSTS
0
DEPRECIATION FOR THE YEAR
OPERATING
COSTS
OPERATING
BANKING
INCOME
2008
OPERATING
COSTS
OPERATING
BANKING
INCOME
2009
190
06.6.4
PROFIT FOR
THE YEAR
The profit for the year was AOA 16.842 million or USD 211.671 thousand corresponding to an increase of 76% on the USD 120.531 thousand in 2008.
06.7
PROPOSED
DISTRIBUTION
OF BESA profit
for the year
Pursuant to its statutory duties, the Board of Directors is honoured to present to
the General Assembly of Shareholders the following proposal for the distribution
of the profit for the year:
- 20% to Legal Reserve in the Kwanza equivalent of USD 42.334 thousand;
- 40% to Retained Earnings in the Kwanza equivalent of USD 84.669 thousand;
- 40% as dividend to shareholders in the Kwanza equivalent of USD 84.669 thousand.
LUANDA, 26 MARCH 2010
THE BOARD OF DIRECTORS
Ricardo Abecassis Espírito Santo CHAIRMAN
Álvaro de Oliveira Madaleno Sobrinho VICE-CHAIRMAN
Pedro Ferreira Neto
192
193
05
APPROVAL OF THE
EXECUTIVE COMMITTEE
OF THE BOARD OF DIRECTORS
194
07. APPROVAL OF THE EXECUTIVE
COMMITTEE OF THE BOARD
OF DIRECTORS
The Executive Directors are responsible for the preparation, integrity and objectivity of the Financial Statements and other information in this report.
Under international Corporate Governance best practice and taking account of the
regulatory obligations of the majority Shareholder, the Executive Committee of the
Board of Directors of BESA hereby states that it has no knowledge of any aspect
that might stand in the way of its conviction that:
1 – The Bank has internal accounting and administrative control systems to ensure
that the Bank’s assets are safeguarded and that its operations and transactions are
carried out and accounted for in accordance with adopted standards and procedures.
2 - The Financial Statements for the year ended 31 December 2009, which have
been audited and prepared in accordance with the applicable rules and regulations
in effect in Angola, give a true and appropriate picture of the Bank’s Assets, Liabilities, Shareholders’ equity and Results.
3 – The Annual Report faithfully portrays BESA’s business activities, performance
and financial position in 2009 and contains the necessary description of the main
risks and uncertainties.
196
197
05
FINANCIAL STATEMENTS
FOR THE YEAR ENDED
31 DECEMBER 2009
198
Financial Statements
FOR THE YEAR ENDED 31 DECEMBER 2009
BALANCE SHEET AS AT 31 DECEMBER 2009 (IN USD)
ASSETS
2009
USD
NOTEs
GROSS
ASSETS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
Cash and Deposits with the Central Bank
Loans and Advances to Credit Institutions repayable on demand
Other Amounts owed by Credit Institutions
Loans and Advances to Customers
Bonds and Other Securities
Equity Holdings
Intangible Assets
Tangible Assets
Other Assets
Accruals and Deferrals
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
TOTAL ASSETS
544.936
3.005
123.006
2.382.418
2.471.404
54.629
20.122
241.408
99.037
555.954
6.495.919
DEPRECIATION
AND PROVISIONS
2.699
15.909
18.608
2008
USD
NET
ASSETS
NET
ASSETS
544.936
3.005
123.006
2.382.418
2.471.404
54.629
17.423
225.499
99.037
555.954
333.253
37.873
60.331
1.624.032
2.299.252
1.334
17.296
175.703
161.042
240.417
6.477.311
4.950.533
Values in thousands
LIABILITIES
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
9.
10.
Amounts owed to Central Bank
a) – Repayable on demand
b) – with agreed maturity dates
Amounts owed to Credit Institutions
a) - Repayable on demand
b) - with agreed maturity dates
Customers’ Deposits
a) – Savings Accounts
b) – Other Deposits
ba) – Demand Deposits
bb) – Term Deposits
Other Liabilities
Provisions for Risks and Contingencies
a)
– General Loan Loss Provisions
b)
– Other Provisions
Share Capital
Reserves
Retained Earnings
11. Profit for the year
TOTAL LIABILITIES AND SHAREHOLDERS’ EQUITY
The following notes form an integral part of these Financial Statements.
NOTEs
14
2009
USD
2008
USD
632.610
632.610
2.820.938
3.083
2.817.856
2.505.124
2.263.381
95.881
2.167.500
1.729.708
1.341.418
1.163.706
31.768
56.988
30.846
30.846
1.152.110
577.598
603.350
66.321
16.942
16.942
19
19
19
162.921
24.446
9.964
37.242
103.094
19
211.671
120.531
6.477.311
4.950.533
14
15
16
17
18
Values in thousands
199
05
FOR THE YEAR ENDED
31 DECEMBER 2009
OFF-BALANCE SHEET ITEMS
Guarantees provided and other contingent liabilities
Guarantees received
Commitments to third parties
Commitments assumed by third parties
Foreign exchange, interest rate and equity transactions
Liabilities for provision of services
Services provided by third parties
Real guarantees
Other off-balance sheet accounts
NOTEs
23
23
2008
USD
2009
USD
422.455
1.366.877
537.801
1.154.508
23
10.070
165.104
205
158.711
23
23
34.500
250
123.339
23
Values in thousands
The following notes form an integral part of these Financial Statements.
INCOME STATEMENT FOR THE YEAR ENDED 31 DECEMBER 2009 (IN USD)
COSTS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
Interest and similar costs
Fees and commissions
Losses on financial transactions
General administrative costs
a) – Staff costs
b) – Suppliers
c) – External services
Taxes and rates
Other costs and losses
Depreciation of the year
Provisions of the year
Extraordinary losses
Income tax of the year
Profit of the year
NOTEs
22
18
22
21
Total
2008
USD
2009
USD
146.482
3.986
56.008
15.595
2.591
37.822
664
777
5.848
7.002
1.382
555
120.531
252.590
1.223
66.251
19.019
2.162
45.071
793
2.183
7.849
18.652
1.184
1.508
211.671
343.235
563.905
Values in thousands
INCOME
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Interest and similar income
Fees and commissions
Profit on financial transactions
Other income and interest
Provisions written back and cancelled
Extraordinary gains
Total The following Notes form an integral part of these Financial Statements.
NOTEs
22
18
22
2008
USD
2009
USD
256.428
49.348
25.028
11.639
792
380.756
38.551
125.971
17.766
861
343.235
563.905
Values in thousands
200
Financial Statements
FOR THE YEAR ENDED ON 31 DECEMBER 2009
BALANCE SHEET AS AT 31 DECEMBER 2009 (IN AOA)
ASSETS
2009
AOA
NOTEs
GROSS
ASSETS
1.
2. 3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
Loans and Advances to Credit Institutions repayable on demand
Other amounts owed by Credit Institutions
Equity Holdings
Intangible Assets Tangible Assets Other Assets Accruals and Deferrals
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
TOTAL ASSETS
DEPRECIATION
AND PROVISIONS
2008
AOA
NET
ASSETS
NET
ASSETS
48.716.233
268.671
10.996.459
212.983.443
220.938.585
4.883.715
1.798.886
21.581.413
8.853.667
49.701.148
48.716.233
268.671
10.996.459
212.983.443
220.938.585
4.883.715
241.285
1.557.601
1.422.221
20.159.192
8.853.667
49.701.148
25.050.314
2.846.848
4.534.984
122.076.880
172.832.502
100.279
1.300.145
13.207.408
12.149.881
18.027.406
580.722.219
1.663.506 579.058.713
372.126.647
Values in thousands
LIABILITIES and equity accounts
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
9.
10.
Amounts owed to Central Bank
Customer Deposits
a) – Savings Accounts
b) – Other Deposits
ba) – Demand Deposits
bb) – Term Deposits
Other Liabilities
Provisions for Risks and Contingencies
a) – General Loan Loss Provisions
b) – Other Provisions
Share Capital
Reserves
Retained Earnings
11. Profit for the year
TOTAL LIABILITIES and equity accounts
The following Notes form an integral part of these Financial Statements.
NOTEs
14
2009
AOA
2008
AOA
56.554.027
56.554.027
252.186.252
275.601
251.910.651
223.953.091
170.136.094
7.207.286
162.928.808
130.020.434
119.920.109
104.032.982
2.840.006
5.094.592
2.757.589
2.757.589
86.602.993
43.417.441
45.353.251
4.985.303
1.273.482
1.273.482
19
19
19
14.564.797
4.266.299
749.000
2.799.424
7.749.483
19
16.842.061
9.060.177
579.058.713
372.126.647
14
15
16
17
18
Values in thousands
201
05
FOR THE YEAR ENDED
31 DECEMBER 2009
Guarantees Provided and other Contingent Liabilities
Guarantees Received
Commitments to Third Parties
Commitments assumed by Third Parties
Foreign Exchange, Interest Rate and Equity Transactions
Liabilities for Provision of Services
Services Provided by Third Parties
Real Guarantees
Other Off-Balance Sheet Accounts
NOTEs
2008
AOA
23
23
37.766.663
122.196.035
40.425.980
89.790.698
23
900.265
14.759.977
15.400
11.930.175
23
23
3.084.231
18.792
9.271.301
23
2009
AOA
Values in thousands
INCOME STATEMENT FOR THE YEAR ENDED 31 DECEMBER 2009 (IN AOA)
COSTS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
Interest and Similar Costs
Fees and Commissions
Losses on Financial Transactions
General Administrative Costs
a) – Staff Costs
b) – Suppliers
c) – External Services
Taxes and Rates
Other costs and Losses
Extraordinary Losses
Profit of the year
NOTEs
22
18
22
21
Total
2008
AOA
2009
AOA
11.010.871
299.644
4.210.031
1.172.244
194.742
2.843.045
49.905
58.421
439.580
526.364
103.863
41.750
9.060.177
20.097.849
97.307
5.271.419
1.513.281
172.013
3.586.125
63.064
173.722
624.493
1.484.107
94.220
120.000
16.842.061
25.800.606
44.868.242
Values in thousands
INCOME
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Interest and Similar income
Profit on Financial Transactions
Other Income and Interest
Extraordinary Gains
Total The following Notes form an integral part of these Financial Statements.
NOTEs
22
18
22
2008
AOA
2009
AOA
19.275.419
3.709.444
1.881.334
874.907
59.502
30.295.622
3.067.362
10.023.166
1.413.604
68.488
25.800.606
44.868.242
Values in thousands
202
INCOME STATEMENT BY FUNCTION FOR THE YEAR ENDED
31 DECEMBER 2009 (IN USD)
INCOME
NOTEs
2008
USD
2009
USD
VARIATONS
%
Interest and Similar Income
256.428
-146.482
380.756
-252.590
48%
72%
Net Interest Income
Banking Services
109.946
57.001
25.028
128.166
55.094
125.971
17%
-3%
403%
Operating Banking Income
Operational Costs
Depreciation and Amortisation
191.975
-57.449
-5.848
309.231
-69.227
-7.849
61%
21%
34%
Gross Operating Income
Extraordinary Profit/Loss
18
22
128.679
-7.002
-590
232.155
-18.652
-323
80%
166%
45%
Pre-tax Profit
Income Tax
21
121.086
-555
213.180
-1.508
76%
172%
120.531
211.671
76%
NET PROFIT
Values in thousands
INCOME STATEMENT BY FUNCTION FOR THE YEAR ENDED
31 DECEMBER 2009 (IN AOA)
INCOME
NOTEs
2008
AOA
2009
AOA
VARIATONS
%
19.275.419
-11.010.871
30.295.622
-20.097.849
57%
83%
Net Interest Income
Banking Services
8.264.548
4.284.707
1.881.334
10.197.773
4.383.659
10.023.166
23%
2%
433%
Operating Banking Income
Operational Costs
Depreciation and Amortisation
14.430.589
-4.318.357
-439.580
24.604.598
-5.508.205
-624.493
71%
28%
42%
Gross Operating Income
Extraordinary Profit/Loss
18
22
9.672.652
-526.364
-44.362
18.471.900
-1.484.107
-25.732
91%
182%
42%
Pre-tax Profit
Income Tax
21
9.101.927
-41.750
16.962.061
-120.000
86%
187%
9.060.177
16.842.061
86%
NET PROFIT
Values in thousands
203
05
FOR THE YEAR ENDED
31 DECEMBER 2009
Current rules concerning information for official publication, such as Notice no. 15/07 of 12 September, impose the
disclosure of certain information and indications regarding the annual accounts shown in the Balance Sheet and
Income Statement. These requirements are listed in the
respective order and mention is made of any explanation
provided in the Report or in the notes to the Financial Statements.
1) No adjustment to the information in respect of 2008
has been made.
2) There are no ambiguous situations concerning accounting disclosures.
3) The asset items’ valuation criteria are detailed in Note
2 to the Financial Statements.
4) There were no departures from the valuation criteria
defined in the current Plan of Accounts.
5) Valuations for balance sheet purposes do not differ
materially from those based on the latest known market
price up to the time of closing.
6) Equity holdings are referred to in Note 9 to the Financial Statements.
7) Bonds and other fixed income securities are listed by
remaining time to maturity in note 8 to the Financial
Statements.
8) There are no loans or advances to subsidiaries included under assets headings other than those referred to
in notes 5, 6, 12 and 15 to the Financial Statements.
9) At balance sheet date, there were no loans or advances
to associated companies.
10)At balance sheet date, the Bank held no assets of a
subordinated nature.
11) At balance sheet date, there were assets sold under
underwritten repurchase agreements, as described in
note 16.
12) Loans and advances corresponding to items 3 and 4 of
Assets, broken down according to remaining time to
maturity are described in notes 6 and 7 to the Financial
Statements.
13) At balance sheet date, Tangible Assets are presented
at historical acquisition cost. Tangible Asset property acquired up to May 2007 was re-evaluated every
month until that date, under Art 2.2 of Decree 6/96,
by applying the coefficient resulting from the official
average exchange rate in force on the last day of each
month, as described in notes 11 and 12 to the Financial
Statements. The impact of this change is reflected in
the above note to the Financial Statements.
14) At balance sheet date, the value and type of Intangible
assets are explained in notes 10 and 11 to the Financial
Statements.
15) No relevant value adjustments were made to current
assets.
16) Liabilities are listed by remaining time to maturity in
notes 14, 15 and 16 to the Financial Statements.
17) At balance sheet date, there were no liabilities for securities maturing in the following year.
18) At balance sheet date there were no amounts due to
companies where the bank has an equity holding, other
than referred to in notes 14, 15 and 16 to the Financial
Statements.
19) At balance sheet date there were no amounts due to
associated companies.
20)Total commitments, including those under guarantees,
are shown in note 23 to the Financial Statements.
21) At Balance Sheet date, there were no commitments
concerning pensions or their coverage (see note 20).
22)The balances of provisions are as described in note 18
to the Financial Statements.
23)The balances of the accounts: deferred costs, income
receivable, deferred income and costs payable are described in notes 13 and 17 to the Financial Statements.
24)The nature and amount of the main balance sheet items
which make up the “Other Assets” and “Other Liabilities” headings are as described in notes 12 and 16 to the
Financial Statements.
25)At balance sheet date, there were no funds managed
by the bank for its own account, only for the account of
third parties.
26)There are no transactions carried out on the futures
and options market.
27)The number of current employees broken down by
main professional categories is as described in note 20
to the Financial Statements.
28)The amount of remuneration paid to members of the
Board of Directors and Supervisory Board in the year
is as described in note 20 to the Financial Statements.
29)The Bank provides no management or representatio-
204
nal services to others.
30)Foreign currency denominated Assets and Liabilities
are reported in note 3(a) to the Financial Statements.
31) Current and extraordinary profit subject to tax is as
described in note 21 to the Financial Statements.
32)At balance sheet date, there were no financial leasing
operations.
33)Main items of headings: - Other operating costs - Other
operating income - Extraordinary losses - Extraordinary gains are described in note 22 to the Financial Statements.
34)At balance sheet date, there were no unrealised profits
arising from the sale of property with agreed maturity
dates to affiliated companies.
35)The dividend calculation, as well as (i) the profit statement used to calculate the amount of dividends distributed, and (ii) the earnings per share and the dividend
per share are as described in note 19 to the Financial
Statements.
NOTES TO
THE FINANCIAL
STATEMENTS
(amounts in thousands of United States Dollars (USD))
NOTE 1
INTRODUCTION AND ACTIVITY
BESA belongs to the Banco Espírito Santo Group (BES
Group or BES) and so its Financial Statements are consolidated by BES, which has its registered office in Portugal,
at Avenida da Liberdade, 195, Lisbon.
The BES Group has a majority stake in BESA (51,94%), the
remainder being held by two Angolan companies (42,99%)
and four individual shareholders (5,07%). The changes in
the shareholder structure in the year ended on 31 December 2009 are explained in note 19.
BESA’s share capital, fully subscribed and paid up is kwanza (AOA) equivalent on payment date of USD 170.530.000,
represented by 17.053.000 shares, with a nominal value on
payment date of the AOA equivalent of USD 10 each.
Since it was set up, the Bank has been developing an attractive offering of products and services, from the start
differentiating itself from the competition through its innovative actions and positioning in the Angolan market,
and conveying to its clients an image of quality, trust and
safety, while remaining focused on its Mission.
Note 2
BASES OF PRESENTATION
AND MAIN ACCOUNTING
POLICIES
2.1 BASES OF PRESENTATION
Banco Espírito Santo Angola, SA (the Bank or BESA) is a
commercial bank with its headquarters at Rua do 1º Congresso, Nº 27, Ingombota, Luanda, Angola. It has the necessary authorisations granted by the competent Angolan
authorities, such as Banco Nacional de Angola (BNA or
Central Bank).
The Financial Statements have been prepared on the assumption of continuity of operations, based on the books
and records kept by the Bank, in accordance with the principles established in the Plan of Accounts for the Financial
Institutions of the Angolan Banking Industry, and other
provisions issued by the BNA, such as Notice 15/07 of 12
September 2007. These accounting and financial reporting principles may differ from those generally accepted
in other countries.
BESA was formally set up in August 2001, opening for business on 24 January 2002 as a private banking institution
under Angolan law. Its company object is universal banking
activity pursuant to and within the scope permitted by law.
Since it came into operation, the Bank has abided by the
legal accounting principles on presenting accounting information in effect in Angola, which require the accounts
to be prepared in local currency (AOA) as part of the multi-
205
05
FOR THE YEAR ENDED
31 DECEMBER 2009
currency system. Although the AOA is the bank’s local currency, the Board of Directors uses the USD for reporting
purposes, as is common practice in the Angolan Banking
Sector.
2.2 SUMMARY OF MAIN ACCOUNTING policies
The Financial Statements are therefore presented in thousands of AOA and USD rounded up or down to the closest
thousand. In the process of translating the Financial Statements and tables into USD the following rates were used:
a) Accrual accounting
The Bank employs accrual accounting with regard to the
majority of the headings of the Financial Statements, particularly with regard to interest on loans and deposits, which
is entered as and when generated, regardless of when
paid or collected. However, in the case of loans overdue
by more than 30 days or, though not due, if there is reasonable doubt as to their repayment, the Bank suspends
accounting for the corresponding interest, which will only
be entered as income as and when received.
• Balance sheet items: official BNA reference rates on
31 December 2009, 1 USD = 89,398 AOA and 1 EUR =
128,202 AOA (31 December 2008, 1 USD = 75,169 AOA
and 1 EUR = 106,195 AOA).
• Income statement items: for the Financial Statements
for the year ended 31 December 2009, the average monthly rate calculated on the basis of the average official
BNA reference rates was used, 1 USD = 79,567 AOA.
Comparative figures were translated into USD using the
above official BNA reference rate. This difference in presentation of accounts does not significantly distort the
comparability of information as the official BNA reference rate remained relatively stable throughout the year
ended 31 December 2008.
• The exchange differences resulting from the translation
of the 2009 accounts to USD were included in the item
Shareholder’s equity, restatement reserve.
The Financial Statements were prepared in accordance
with the historical cost principle. The preparation of Financial Statements required the Bank to make judgements
and estimates and to use assumptions which affect the application of accounting policies and amounts of earnings,
costs, assets and liabilities. Alterations in these assumptions or differences between these and the actual situation
can have an impact on current estimates and judgements.
The areas which involve a greater degree of judgement or
complexity, or where significant assumptions and estimates are used in preparation of the Financial Statements are
analysed in notes 6, 7, 8, 9, 10 and 11.
The following accounting policies are applicable to the Financial Statements as at 31 December 2009 and 2008.
b) Transactions in foreign currency
Transactions in foreign currency are recognised in accordance with the principles of the multi-currency system, each transaction being entered solely in accordance with the currency
in question. This method requires all balances expressed in
foreign currency, except notes and coin, to be translated into
Kwanza on the basis of the BNA average reference rate at the
close of each accounting month. On the contract date, spot
and forward purchases and sales of foreign currency are immediately taken to the currency position.
In the event of these transactions leading to variations in
the net balances of the various currencies, movements take
place in the spot or forward currency position accounts,
the content and revaluation criteria of which are as follows:
SPOT CURRENCY POSITION
The spot currency position in each currency is given by the
net balance of Assets and Liabilities in that currency and
of spot operations awaiting settlement and forward operations maturing in the next two business days. The spot
currency position is revalued daily on the basis of the average BNA reference rate, giving rise to movements in the
currency position account (domestic currency), taken to
costs or revenues.
FORWARD CURRENCY POSITION
The forward position in each currency is given by the net
balance of the forward operations awaiting settlement,
206
with the exception of those maturing in the next two days.
All contracts in respect of these operations (currency
forwards) are revalued at forward market prices or, if there
are none, they are calculated at the interest rates applicable to the residual maturity of each operation. Differences
to the values in AOA at the contracted rates, considered as
gains or losses on the revaluation of the forward position,
are carried in a currency position revaluation account off-setting costs or income on financial operations.
c) Fixed income securities
Depending on the characteristics of the securities and the
Board of Directors’ intention on acquisition, the BESA securities portfolio is classified and evaluated as follows:
TRADING SECURITIES
Trading securities are those purchased for resale within a
maximum period of six months.
Securities issued at a discount (Central Bank Securities
or TBCs and Treasury Bills or BTs) are recorded at their
redemption value, which is equal to their face value. The
difference between this and the purchase cost is recognised as earnings throughout the period until maturity. This
difference, which is the Bank’s remuneration, is recorded
in liability accrual accounts under Revenue with deferred
earnings.
INVESTMENT SECURITIES AVAILABLE FOR SALE
Investment securities available for sale are all those that
are purchased with a view to selling them, though as a rule
they are held for more than six months or are those that, although the Bank’s Board of Directors intends to keep them
in its portfolio up to the date of redemption, do not meet
the conditions for being classified as securities at maturity.
Treasury Bonds (OTs) are recorded at cost. The difference
between the securities’ cost and par, which is the premium
or discount on date of purchase, is amortised over the remaining life and recorded against results. Accrued interest
is recognised as income.
In the Angolan market, there are securities issued by the
BNA, called Central Bank Securities (TBCs) and Treasury
Bills (BTs), characterised by ‘up front’ payment of interest,
their par value on issue and maturity being the same (see
Note 8). In addition to these, there are also public debt securities on the Angolan market issued directly by the State,
Treasury Bonds (OTs) issued in Angolan currency and in
USD (some issues with nominal value and interest indexed
to the USD reference rate).
At balance sheet date, the Bank’s securities portfolio fully
comprised direct sovereign debt, OTs denominated in USD
and AOA (2008: direct and indirect sovereign public debt,
OTs and BTs, denominated in USD and AOA, respectively).
TBCs and BTs are issued with maturities of 14, 28, 63, 91,
181 and 364 days. They can be passed on by the Bank to its
Customers or to the BNA by means of sale contracts with a
firm repurchase agreement. In transactions of this kind, the
securities assigned continue to figure in the Bank’s assets;
the assignment price received and the respective interest
are carried under the Bank’s liabilities as an amount due to
the assignee (see Note 16).
d) Equity holdings and investments in associated companies
The item Other equity holdings records strategic, longterm holdings irrespective of the percentage owned (see
Note 9).
Financial holdings are valued at historical cost in AOA, irrespective of the currency in question. In 2009 and 2008,
holdings in EMIS and the BVDA (see Note 9) were once
again recorded in USD, as in previous years, as the companies in question demanded their payment in this currency.
e) Provisions for credit risks
As at 31 December 2009 and 2008, the Provisions for general
credit risks were calculated pursuant to BNA Instruction 09/98
issued on 16 November 1998. They consist of a general loan loss
provision, which is carried under liabilities under the respective
provisions item, amounting to 2% of the loans and advances
made by the Bank, including that covered by acceptances, guarantees and endorsements, less the guarantees of the Angolan
State and other real guarantees obtained, which are weighted
according to criteria similar to those of Basel II (see Note 18).
The purpose of these provisions is to cover potential risks in the
Bank’s loan portfolio, including loan guarantees, which have not
been identified as specific risks.
207
05
FOR THE YEAR ENDED
31 DECEMBER 2009
In addition, the Bank reviewed and evaluated the asset stock requiring doubtful debt provisions, which, as defined in
Notice no. 9/07 of 12 September 2007 are recognised as
deductions from Assets. There were no values at balance
sheet date carrying a risk classification higher than B.
The total amount of the Bank’s provisions, which, as at 31
December 2009 and 2008, were USD 30.846 thousand
and USD 16.942 thousand respectively, is considered sufficient to meet the credit risks extant at that date, calculated
using commercial bases of evaluation and analysis.
BNA Notice 9/07 of 12 September was revoked by Notice
4/09 of 18 June. Because of (i) the circumstances referred
to in the previous paragraph, and (ii) the completion of
implementation of Notice 4/09 only in 2010, for technical
reasons, BESA continued to use the previous regulations
to calculate provisions for 2009.
f) Own Funds Maintenance Provision
In 2009 and 2008, the Board of Directors decided not to
set up Own Funds Maintenance Provisions as defined in
the parameters of BNA Directive 09/DSB/99 of 29 September 1999, which are intended to protect capital recorded entirely in AOA from the effect of the devaluation of
the AOA (see Note 19).
g) Tangible assets
Tangible assets are recognised at cost (see Note 11).
i) Deferred costs
These include payments to suppliers settled in advance for
periods of between six months and one year. They are recorded in the corresponding cost headings on a monthly
basis (see Note 13).
j) Deferred income
Interest on placements with the Central Bank that is paid
at the time of acquisition is recorded under this heading
and recognised in the respective Revenue heading on a
monthly basis (see Note 17).
k) Recognition of income from services and commissions
Income from services and commissions is recognised as
follows: (i) income from services and commissions obtained in the execution of a significant act, for example such
as commissions in the underwriting of public debt or syndication of loans, are recognised in profit and loss when
the significant act has been concluded; (ii) income from
services and commissions which are obtained as the services are provided are recognised in profit and loss in the
period to which they relate.
l) Income tax
The Bank is subject to taxation under the Angolan Industrial Tax Code, and is taxed under Group A (see Note 16).
NUMBER OF YEARS
Buildings
Improvements in Leasehold Property
Equipment
Furniture and Materials
Machinery and Tools
Computer Equipment
Fixtures and Fittings
Security Equipment
Other Equipment
h) Intangible assets
The costs of purchasing software are amortised over their
estimated useful life as of the year in which it goes into service using the straight line method (see Note 10).
50
3 a 10
12
8
5 a 10
5
5 a 12
6
5
Depreciation is calculated using the straight-line method
as from the date the assets come into use, applied to historical cost in accordance with the following periods that are
not considered to differ substantially from the estimated
useful lives of the assets.
In this context, Industrial Tax is calculated on the basis of a
rate of 35% of total pre-tax profit for the period and recorded in the Income statement plus costs not accepted for
tax purposes and minus tax benefits obtained, pursuant to
applicable legislation in Angola (see Notes 16 and 21).
Tax returns are subject to revision and correction by the
tax authorities for five years. Due to different interpretations of tax law, this may result in corrections to taxable profit for 2005 to 2009. However, no corrections for
these years are expected and, if there are any, they are
not likely to have a significant impact on the Financial
Statements.
208
m) Consolidated Financial Statements
BNA Notice 14/07 of 12 September sets out the mandatory
nature of preparing consolidated Financial Statements,
which must be published on the dates set out in BNA Notice 15/07 of 12 September.
Furthermore, in compliance with BNA Notice 15/07 of 28
September, every quarter BESA publishes its consolidated
quarterly general ledger on its website, www.besa.ao.
Due to the immateriality of the differences between BESA’s
individual and consolidated Financial Statements, the Board
of Directors chose to include a note (see Notes 3 b) and 9)
disclosing the balance sheet items of subsidiaries subject
to consolidation and the contribution of each company in
the consolidation perimeter to the main indicators in the
Financial Statements.
a) Overall amount of assets and liabilities expressed in foreign currency
NotE 3
The assets and liabilities in foreign currency and the currency in question are as follows:
2009
Exchange rates
USD
89.39800
EUR
128.20200
CHF
66.38100
ASSETS
Loans and Advances to Cred. Inst. Repayable on Demand
Other Amounts Owed by Credit Institutions
Equity Holdings
Intangible Assets
Other Assets
66.856 USD
349 USD
121.508 USD
2.204.986 USD
1.847.800 USD
700 USD
4.106 USD
2.836 USD
389.202 USD
1.575 €
89 €
1.137 €
125.745 €
TOTAL ASSETS
4.638.343 USD
163.606 €
LIABILITIES
Customer Deposits
Other Liabilities
2.770.989 USD
1.856.293 USD
4.700 USD
22.635 USD
3.240 €
89.455 €
208 €
2.138 €
TOTAL LIABILITIES
4.654.617 USD
95.041 €
0 CHF
-16.274 USD
68.565 €
SPOT CURRENCY POSITION
17 €
819 €
1.045 €
33.179 €
GBP
NAD
149.37500 11.03600
ZAR
SEK
JPY
11.02100
12.40100
0.66300
73 ZAR
316 ZAR
324 SEK
4.719 ¥
57 NAD
389 ZAR
324 SEK
4.719 ¥
98 £ 49 NAD
511 ZAR
98 £
49 NAD
511 ZAR
0 SEK
1.079 ¥
106 CHF
81 £
8 NAD
-122 ZAR
324 SEK
3.641 ¥
106 CHF
31 £
57 £
57 NAD
91 £
106 CHF
180 £
1.079 ¥
1.501 €
Forward Currency Position
OVERALL CURRENCY POSITION
-16.274 USD
70.066 €
106 CHF
81 £
8 NAD
-122 ZAR
324 SEK
3.641 ¥
Converted into USD at the exchange rate on 31/12/2009)
-16.274 USD
100.479 USD
79 USD
136 USD
1 USD
-15 USD
45 USD
27 USD
7.062 AOA 12.158 AOA
89 AOA
- 1.341 AOA
(Converted into AOA at the exchange rate on 31/12/2009)
-1.454.863 AOA 8.982.622 AOA
4.023 AOA 2.414 AOA
Values in thousands in the respective currency
209
05
FOR THE YEAR ENDED
31 DECEMBER 2009
b) Consolidated Financial Statements
As at 31 December 2009, the Balance Sheet and Income Statement of each company belonging to the BESA Group consolidation perimeter and their contribution to the consolidated Financial Statements were as follows:
CONSOLIDATED BALANCE SHEET
BESA
BESAACTIF
Sociedade
Gestora de
Fundos de
Investimento
2009 USD
2008 USD
ASSETS
ASSETS
BESAACTIF
Sociedade
Gestora de
Fundos de
Pensões
1. Cash and Deposits with the Central Bank
2. Loans and Advances to Credit Institutions
repayable on demand
3. Other Amounts owed by Credit Institutions
4. Loans and Advances to Customers
5. Bonds and Other Securities
6. Equity Holdings
7. Intangible Assets
8. Tangible Assets
9. Other Assets
10. Accruals and Deferrals
544.936
2
3.005
123.006
2.382.418
2.471.404
54.629
17.423
225.499
99.037
555.954
111
2.330
94
99
1
217
77
1
TOTAL ASSETS
6.477.311
2.873
1.005
19
908
CONSOLIDATION eliminations AND
ADJUSTMENTS
BESA
GROUP
BESA
GROUP
1
544.939
333.253
-130
-3.238
-19
-1.342
56
-54
-1.696
0
3.005
123.006
2.382.418
2.471.404
53.287
17.573
225.621
97.343
556.171
37.873
60.331
1.624.032
2.299.252
592
17.493
175.744
161.373
239.833
-6.424
6.474.766
4.949.776
19
Values in thousands
BESA
1. Amounts owed to Central Bank
2. Amounts owed to Credit Institutions
3. Customers Deposits
4. Other Liabilities
5. Minority Interests
6. Accruals and Deferrals
7. Provisions for Risks and Contingencies
8. Capital
9. Reserves
10. Retained Earnings
11 Profit for year
TOTAL LIABILITIES AND SHAREHOLDERS’ EQUITY
632.610
2.820.938
2.505.124
31.768
2009 USD
2008 USD
LIABILITIES and shareholders equity
LIABILITIES and
shareholders
equity
BESAACTIF
Sociedade
Gestora de
Fundos de
Investimento
BESAACTIF
Sociedade
Gestora de
Fundos de
Pensões
ADJUSTMENTS
BESA
GROUP
-170
-2.182
277
-172
-9
632.610
2.820.938
2.501.756
32.016
732
56.987
30.846
162.921
24.446
-172
211.685
1.005
-6.424
6.474.766
-3.368
166
732
-1.869
82
56.987
30.846
162.921
24.446
1.869
1.007
-277
1.175
211.671
193
6.477.311
2.873
BESA
GROUP
2.263.381
1.728.824
603.806
-125
66.321
16.942
9.964
37.242
103.094
120.326
4.949.776
Values in thousands
210
CONSOLIDATED INCOME STATEMENT
BESA
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
Losses on Financial Transactions
General Administrative Costs
a) – Staff Costs
b) - Suppliers
c) – External Services
Taxes and Rates
Other costs and losses
Extraordinary losses
Minority Interests
Profit of the year
Total BESAACTIF
Sociedade
Gestora de
Fundos de
Investimento
2009 USD
2008 USD
Costs
Costs
BESAACTIF
Sociedade
Gestora de
Fundos de
Pensões
252.590
1.223
66.251
19.019
2.162
45.071
2
ADJUSTMENTS
-70
-2
5
-3
1
21
-26
65
-170
-10
9
-9
222
-11
566.667
343.233
2.124
362
99
6
4
563.905
2.552
146.419
3.986
858
2.183
7.958
18.652
1.184
1.591
211.685
384
22
193
252.520
1.223
5
68.799
19.085
2.183
47.531
BESA
GROUP
56.331
15.595
2.591
38.145
664
777
5.915
7.002
1.382
555
-125
120.326
2.167
43
793
2.183
7.849
18.652
1.184
1.508
211.671
BESA
GROUP
93
Values in thousands
BESA
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Profits on Financial Transactions
Other Income and Interest
Extraordinary Gains
Total 380.756
38.551
125.971
17.766
BESAACTIF
Sociedade
Gestora de
Fundos de
Investimento
39
2.185
327
2009 USD
2008 USD
INCOME
INCOME
BESAACTIF
Sociedade
Gestora de
Fundos de
Pensões
31
192
ADJUSTMENTS
-70
63
-4
861
563.905
2.552
222
-12
BESA
group
BESA
group
380.756
40.799
126.486
17.766
256.428
49.347
25.028
11.639
861
792
566.667
343.233
Values in thousands
211
05
FOR THE YEAR ENDED
31 DECEMBER 2009
NotE 4
CASH AND DEPOSITS
WITH THE CENTRAL BANK
This item is composed as follows:
Cash
Sight Deposits with the Central Bank
Total
2008
AOA
2008
USD
2009
AOA
5.111.160
19.939.154
67.996
265.258
3.045.955
45.670.277
25.050.314
333.253
48.716.233
2009
USD
34.072
510.865
544.936
Values in thousands
The increase in Sight Deposits with the Central Bank results from (i) the Bank’s business growth, and above all from (ii) several changes introduced to the regime of
minimum obligatory reserves during the year ended 31 December 2009.
On 31 December 2009 these minimum mandatory Reserves consisted of unremunerated Deposits in AOA at the BNA and represented 30% of the incidence basis. One
third of this mandatory amount may be in Public Debt Securities in AOA.
On 31 December 2008, these Reserves, consisting of unremunerated deposits in AOA
with the BNA, corresponded to 15% of the incidence basis, calculated in accordance
with the BNA regulations at balance sheet date, after deduction of 20% of the cash
balance in national currency.
Note 5
LOANS AND ADVANCES TO CREDIT
INSTITUTIONS REPAYABLE ON DEMAND
As at 31 December 2009 and 2008, the breakdown of amounts owed to Credit
Institutions repayable on demand was as follows:
2008
AOA
2008
USD
2009
AOA
2009
USD
BALANCES WITH CREDIT INSTITUTIONS IN ANGOLA
Cheques Pending Collection
333.069
4.431
106.193
1.188
BALANCES WITH TO CREDIT INSTITUTIONS ABROAD
Sight Deposits
2.513.779
33.442
162.478
1.817
2.846.848
37.873
268.671
3.005
Total
Values in thousands
212
As at 31 December 2008, the item Amounts Owed to Credit Institutions abroad included USD 30 million, blocked with BES, given as collateral for the syndicated loan
to TAAG.
NotE 6
OTHER AMOUNTS OWED by
CREDIT INSTITUTIONS
As at 31 December 2009 and 2008, the breakdown of placements by nature and time
to maturity was as follows:
2008
AOA
2008
USD
2009
AOA
2009
USD
PLACEMENTS WITH CREDIT INSTITUTIONS IN ANGOLA
Very short-term Investments
300.000
3.991
-
-
PLACEMENTS WITH CREDIT INSTITUTIONS ABROAD
Very short-term Investments
Other Placements
3.610.352
624.633
48.030
8.310
10.996.459
123.006
4.534.984
60.331
10.996.459
123.006
Total
Values in thousands
MATURITY
2008
AOA
2008
USD
2009
AOA
2009
USD
Up to three months
Three months to one year
One to five years
4.534.984
-
60.331
-
8.265.806
2.730.653
-
92.461
30.545
-
Total
4.534.984
60.331
10.996.459
123.006
Values in thousands
Placements by BESA with credit institutions abroad are mostly domiciled with BES
Group companies and are remunerated at international market rates.
213
05
FOR THE YEAR ENDED
31 DECEMBER 2009
NotE 7
LOANS AND ADVANCES TO Customers
As at 31 December 2009 and 2008, the breakdown of Loans and Advances to Customers and their Provisions was as follows:
2008
AOA
2008
USD
119.505.931
2.230.458
340.491
1.589.830
29.673
4.529
207.412.873
4.647.885
922.685
2.320.106
51.991
10.321
122.076.880
1.624.032
212.983.443
2.382.418
LESS:
Provision for overdue lLoans and Interest
Provision for General Banking Risks
-1.273.482
-16.942
-2.757.589
-30.846
TOTAL PROVISIONS
-1.273.482
-16.942
-2.757.589
-30.846
120.803.398
1.607.090
210.225.854
2.351.572
CREDIT
Loans Granted
Account Deposit Debtors - authorised
Account Deposit Debtors
TOTAL CREDIT
TOTAL CREDIT NET OF PROVISIONS
2009
AOA
2009
USD
Values in thousands
Loans and advances to Customers registered a very significant increase when compared to the previous year (+47%), although the same strict criteria were applied in
extending credit, specifically taking into account the amounts involved and the inherent
risk. The Account Deposit Debtors item has an average maturity of less than 30 days.
At the end of 2008, the Bank developed and implemented internal credit risk analysis and monitoring models that are used by management in the credit decision and
in calculating risk levels.
The internal risk analysis models are based on qualitative and quantitative information such as: financial data, management ability, shareholder structure, market
position and operational guarantees.
Credit risk is measured using (a) evaluation of the operational and client risk, (b) the
company’s rating where applicable, (c) maximum exposure, (d) collateral and other
guarantees and (e) other subjective factors.
The model includes tools that attribute a rating to each client which is later used to
calculate the amount of the risk. The exposure and risk sums calculated allow BESA
to estimate the potential loss expected in case of default.
Credit Risk is monitored regularly and includes a detailed analysis of total exposure
per client and/or economic group.
214
The Bank sets up the general loan loss provisions at the minimum level required by
the BNA (see Notes 2.2(e) and 18), which the Board of Directors believes are appropriate to the risk incurred, as measured by assessment and analysis criteria on a
commercial basis, and to the existing volume of credit.
The maturity profile of Loans and advances to Customers as at 31 December 2009
and 2008 by residual maturity time was as follows:
MATURITY
Up to three months
One to five years
Total
2008
AOA
2008
USD
2009
AOA
2009
USD
23.648.603
25.858.347
72.569.929
314.606
344.003
965.424
32.956.028
39.523.567
140.503.848
368.644
442.108
1.571.667
122.076.880
1.624.032
212.983.443
2.382.418
Values in thousands
The credit structure by sector of loans granted to Customers by the Bank as at 31
December 2009 and 2008 was as follows:
2008
AOA
Construction
Real Estate/Services
Financial and Insurance Activities
Commerce
Transports
Industry
Fishing
Other Loans
Total
2009
USD
227.091
369.303
31.503
260.291
64.683
93.899
236.335
340.927
446.461
432.400
353.305
284.154
247.166
175.294
59
443.580
1.624.032
2.382.418
Values in thousands
NotE 8
BOnDS AND OTHER SECURITIES
The total amount of securities and their breakdown by time to maturity as at 31
December 2009 and 2008 was as follows:
215
05
FOR THE YEAR ENDED
31 DECEMBER 2009
OTHER FIXED INCOME SECURITIES:
Treasury Bills ( BTs)
Treasury Bonds ( OTs )
Total
2008
AOA
2008
USD
20.818.569
152.013.933
276.957
2.022.296
220.938.585
2.471.404
172.832.502
2.299.252
220.938.585
2.471.404
2009
AOA
2009
USD
Values in thousands
MATURITY
Up to three months
More than one year
Total
2008
AOA
2008
USD
2.721.418
18.435.122
151.675.961
36.204
245.249
2.017.799
525.652
220.412.933
5.880
2.465.524
172.832.502
2.299.252
220.938.585
2.471.404
2009
AOA
2009
USD
Values in thousands
Securities negotiable on the Angolan financial market are TBCs, issued by the BNA,
and BTs and OTs, issued by the Ministry of Finance and placed on the market by the
Central Bank.
BESA’s OT portfolio includes:
As at 31 December 2009, 551.993 OTs in AOA issued by the Ministry of Finance in the
form of a bond loan to finance several public projects in Angola to a total of USD 623
million underwritten by BESA. These OTs were issued in three phases with maturities
of 2, 3 and 4 years and have six-monthly coupons at a fixed rate of 14%. The financial
flows of interest and capital have exchange protection against the USD.
As at 31 December 2009 and 2008, 150.000 OTs in USD issued by the Ministry of Finance in the form of a bond loan to finance several public projects in Angola to a total
of USD 1.5 billion underwritten by BESA. The OTs have a maturity of 10 years and the
coupon pays interest at the Libor six-monthly rate, plus a spread of 340 base points. It
was the first time that an Angolan Bank alone took on an operation of this size.
As at 31 December 2009 and 2008, OTs in USD were issued by the Ministry of Finance in the form of a bond loan to finance several public projects in Angola. The loan
programme set out that the loan would be issued in three tranches, up to the overall
amount of USD 3.5 billion. However, only the first phase of the programme has taken
place, to the value of USD 1 billion. The loan was co-led by a banking syndicate consisting of BESA and BAI, which underwrote the issue phase that took place. These OTs
have a maturity of 5 years and the coupon pays interest at the Libor six-month rate,
plus a spread of 325 base points. It was the largest operation of its kind ever carried
216
out in Angola.
As at 31 December 2009 and 2008, OTs in USD were issued by the Ministry of Finance in the form of a bond loan to finance several public projects in Cabinda to a total
amount of USD 250 million, 150 million of which was underwritten by BESA and the
remainder by the other Banks in the market. The OTs were issued in four tranches, two
in 2007 and two in 2008, with maturities ranging from 8 to 11 years and the coupons
pay interest at the six-month Libor rate plus a spread of 275 base points. It was the first
time that an Angolan Bank had structured, set up and placed an operation of this size.
NotE 9
EQUITY HOLDINGS
BESA’s equity holdings can be broken down as follows:
2008
AOA
HOLDING
EMIS
BVDA
Universo Lusófono
BESAACTIF SGFInvestimento
BESAACTIF SGFPensões
BESA Património
Total
2008
USD
2009
AOA
2009
USD
32.511
11.968
55.800
-
433
159
742
-
38.709
14.214
212.447
55.800
64.200
4.498.344
433
159
2.376
624
718
50.318
100.279
1.334
4.883.715
54.629
Values in thousands
EMIS
As at 31 December 2009, BESA owned a 3,6% stake in Empresa Interbancária de
Serviços (EMIS), the company that implemented the automatic payment and ATM
system in Angola. BNA has a majority stake of 51% in this company, the remaining
shares being distributed among the banks operating in this market.
BVDA
During the year ended 31 December 2007 BESA subscribed and paid up 1.419 shares
of the Angolan Stock and Derivatives Exchange (BVDA), thereby acquiring a 1,06%
stake in its share capital.
Universo Lusófono
In late 2009, BESA subscribed and paid up 875,000 shares in Universo Lusófono,
thereby acquiring a 12,5% stake in its share capital. Its registered office is in Portugal
and its main asset is an equity holding in an Angolan company which owns assets in
Luanda. BESA has an option to sell this holding by the end of 2011.
217
05
FOR THE YEAR ENDED
31 DECEMBER 2009
BESAACTIF – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento (see Note 3 (b)).
On 14th January 2008, BESA was authorised to set up a Real Estate Investment Fund Management Company in Angola. BESA is the majority shareholder of this company, which is
the result of a partnership with ESAF (BES Group). It is therefore in a position to increase the
range of products offered to Customers. The incorporation of the company began in late
2006 and its start-up was contingent on obtaining this authorisation.
In this context, BESA was one of the first commercial banks operating in Angola to
have this type of structure. The measures needed to set up and start the company’s
operations, such as human and technological resources, were completed in the first
half of 2007.
BESAACTIF’s corporate details are as follows:
Name:
Head office:
Supervisory body:
BESAACTIF – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, SA
Comissão de Mercados de Capitais de Angola
The fully subscribed and paid-up share capital at par is USD 1.200.000 represented
by 1.000 shares with a nominal value of USD 1.200.
Its shareholder structure is as follows:
BESA, SA
ESAF
Three private
shareholders
(10 shares each)
620 shares
350 shares
62%
35%
744.000 USD
420.000 USD
30 shares
3%
36.000 USD
Total
1 000 shares
100%
1.200.000 USD
In accordance with Notice 14/07 of 12 September, BESA consolidates this company
fully in its local accounts for each calendar quarter.
218
BESAACTIF – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões (see Note 3 (b)).
In 2009, after authorisation was granted on 1 October 2008, BESA set up a Pension
Fund Management Company. The company went into operation in February 2010.
Its corporate details are as follows:
Name:
Head office:
BESAACTIF – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, SA
Supervisory body:
Instituto de Supervisão de Seguros de Angola
The fully subscribed and paid-up share capital at par is USD 1.400.000 represented
by 1.000 shares with a nominal value of USD 1.400.
Its shareholder structure is as follows:
BESA, SA
ESAF
Three private
shareholders
(10 shares each)
620 shares
350 shares
30 shares
Total
1.000 shares
62%
35%
868.000 USD
490.000 USD
3%
42.000 USD
100%
1.400.000 USD
In accordance with Notice 14/07 of 12 September, BESA consolidates this company
fully in its local accounts for each calendar quarter.
BESA Património
In October 2008, authorisation was granted for the constitution of Fundo BESA Património, a closed real estate investment fund that is managed by BESAACTIF – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento.
The sale of fund units took place between 10 November and 12 December 2008. The
minimum subscription and membership amount was 1.000.000 Kwanzas (around
USD 13.333). The fund will last for five years and BESA is the custodian bank.
BESA owns 49% of the fund’s units and the remaining 51% have been subscribed by
Customers.
219
05
FOR THE YEAR ENDED
31 DECEMBER 2009
NotE 10
INTANGIBLE ASSETS
As at 31 December 2009, the figure recorded under Intangible Assets includes the
cost of the New Information System (NSI) software, which entered into service on 21
April 2008, and includes the FlexCube banking application, after reliability, operationality, load, and information availability testing was complete for the FlexBranch and
Host components, and following the discontinuation of Atlas. The cut-off date for data
migration was 18 April 2008.
Other NSI components also entered into service in 2008, such as Internet Banking,
Infoview and the Management Information System (SIG).
Additions were made to Intangible Assets in 2009 to a value of AOA 407.591 thousand (around USD 4.559 thousand at the year-end exchange rate) referring to customisations and developments in the NSI.
The NSI is being depreciated over 10 years, in line with the policy of the Group to which
BESA belongs, which the Board of Directors does not consider to be significantly
different from its expected useful life. Depreciation in 2009 and 2008 totalled AOA
161.518 thousand (around USD 1.807 thousand at the year-end exchange rate) and
AOA 79.754 thousand (around USD 1.061 thousand at the year-end exchange rate),
respectively.
In compliance with the Financial Institutions Accounting Plan for the Angolan Banking
Sector, advances to suppliers of the NSI are reported as work in progress (see Note 11).
220
NotE 11
TANGIBLE ASSETS
The breakdown of tangible fixed assets as at 31 December 2009 and 2008 was as
follows:
2008
AOA
2008
USD
2009
AOA
2009
USD
PROPERTY
For own use
Improvements to Leasehold Properties
EQUIPMENT
Furniture and Materials
Machinery and Tools
Computer Equipment
Fixtures and Fittings
Vehicles
Security Equipment
Other Equipment
OTHER FIXED ASSETS
Works of Art
Other Tangible Assets
3.425.226
2.861.834
563.392
45.567
38.072
7.495
4.142.342
3.380.585
761.756
46.336
37.815
8.521
1.783.084
437.183
149.361
345.928
346.830
259.784
231.070
12.929
23.721
5.816
1.987
4.602
4.614
3.456
3.074
172
2.385.352
504.741
178.170
557.665
453.784
391.384
286.699
12.908
26.682
5.646
1.993
6.238
5.076
4.378
3.207
144
38.261
19.544
18.717
509
260
249
38.292
19.575
18.717
428
219
209
WORK IN PROGRESS
Property
Equipment
Other
GROSS TANGIBLE ASSETS
ACCUMULATED DEPRECIATION
8.941.595
8.800.636
87.873
53.086
118.952
117.078
1.169
705
15.015.427
14.902.289
17.433
95.706
167.961
166.696
195
1.070
14.188.166
-980.758
188.749
-13.047
21.581.413
-1.422.221
241.408
-15.909
13.207.408
175.703
20.159.193
NET TANGIBLE ASSETS
At balance sheet date, Tangible Assets are presented at historical cost, except for
the Tangible Asset property acquired up to May 2007 which was re-evaluated every
month until that date, under the terms of Article 2(2) of Decree no. 6/96, at the official
average exchange rate coefficient in effect on the last day of the month. The impact
of this change in criterion in 2009 is shown in the Tangible Asset statement below. In
2008 the impact was not significant and resulted from exchange stability in that year.
Operations under Tangible Assets in the year ended on 31 December 2009 were as
follows:
225.499
Values in thousands
221
05
FOR THE YEAR ENDED
31 DECEMBER 2009
Property
Equipment
Other Fixed Assets
Work in Progress
Total
NET
OPENING
BALANCEs
ACQUISITIONS
EXCHANGE DIFFERENCES AND OTHER
ADJUSTMENTS
42.251
14.242
258
118.952
8.783
6.951
67.942
-2.517
-7.037
-18.932
0
-214
1
-1
-1.548
-3.628
-2
-
46.968
10.314
256
167.961
175.702
83.676
-28.486
-215
-5.179
225.499
SALES AND
WRITE-OFFS
DEPRECIATION FOR
THE YEAR
NET
CLOSING
BALANCEs
Values in thousands USD
As at 31 December 2009, the item Other Fixed Assets under Work in Progress includes AOA 11.418 thousand (around USD 128 thousand at the year-end exchange rate)
in respect of the acquisition, production and development of software in connection
to the Bank’s NIS (see Note 10), which, like the additional expenditure required for its
implementation, will be capitalised and depreciated linearly over the expected useful
life of these Assets.
NotE 12
OTHER ASSETS
As at 31 December 2009 and 2008, this item can be broken down as follows:
2008
AOA
DEBTORS AND OTHER PLACEMENTS
Amounts recoverable
Other debtors
Total
2008
USD
2009
AOA
2009
USD
12.149.881
161.042
8.853.667
99.037
12.149.881
161.042
8.853.667
99.037
Values in thousands
Other debtors includes the sums (i) given by the Bank by way of guarantees and (ii)
about USD 98 million (around 159 million in 2008) relating to advances made by BESA
on behalf of the BESAACTIF companies, BESA Património and Valorização Real Estate
Funds (See Notes 9 and 24), as applicable, and other future subsidiaries being set up
and awaiting authorisation (see Note 9). These amounts are accrued and deferred following (i) the signing of the property deeds between these entities and the sellers and (ii)
the start-up of these entities.
222
NotE 13
ACCRUALS AND DEFERRALS
As at 31 December 2009 and 2008, this item was made up as follows:
2008
AOA
2008
USD
Income Receivable
Deferred Costs and Other Assets
Other
5.017.905
12.844.890
164.611
66.755
170.880
2.782
8.721.034
40.284.328
695.786
97.553
450.618
7.783
Total
18.027.406
240.417
49.701.148
555.954
2009
AOA
2009
USD
Values in thousands
Income Receivable includes interest on loans granted to Customers, calculated on a
monthly basis under the income headings but not yet charged to the Customers. It
also includes interest receivable on Treasury Bonds and commissions to be charged
for services provided at the Customs Authority.
The item Deferred Costs and Other Assets includes (i) open movements to be offset
in the balance sheet on the date of regularisation of the corresponding legal documentation, and (ii) amounts paid in advance to suppliers, for periods of between 6
and 12 months, which are taken to the respective cost accounts on a monthly basis.
As at 31 December 2008, this item also included USD 49 million in respect of units in
the BESA Património Real Estate Fund (See Note 9) subscribed by the Bank and only
paid up in 2009.
The Other item includes the Bank’s stock of office supplies and other adjustment accounts that were pending on 31 December 2009 and 2008.
223
05
FOR THE YEAR ENDED
31 DECEMBER 2009
NotE 14
AMOUNTS OWED TO
CREDIT INSTITUTIONS
Amounts owed to Credit Institutions payable at sight and with agreed maturity dates
are as follows:
2008
USD
2008
AOA
CENTRAL BANK funding
amounts due TO CREDIT INSTITUTIONS
2009
AOA
2009
USD
-
-
56.554.027
632.610
AT SIGHT
In the country
Abroad
with AGREED MATURITY DATES
In the country
Abroad
6.814.808
392.478
90.660
5.221
1.239
274.362
14
3.069
162.928.808
2.167.500
4.050.000
247.860.651
45.303
2.772.553
Total
170.136.094
2.263.381
308.740.279
3.453.548
Values in thousands
The balance under Amounts due to Credit Institutions abroad reflects funds taken
from companies in the BES Group consolidation perimeter, following the acquisition
of OTs in USD (see Note 8). They are remunerated at international market rates.
NotE 15
Customers DEPOSITS
The nature of the balances in this item is as follows:
DEMAND
Sight deposits
Blocked accounts - imports
WITH AGREED MATURITY DATES
BESA Rendimento
BESA Capitalização
Term deposits / savings accounts
Total
2008
AOA
2008
USD
2009
AOA
2009
USD
86.469.529
133.465
1.150.335
1.776
119.855.547
64.562
1.340.696
722
9.303.793
23.165.322
10.948.326
123.772
308.177
145.649
28.816.085
59.138.035
16.078.862
322.335
661.514
179.857
130.020.434
1.729.708
223.953.091
2.505.124
Values in thousands
224
The time to maturity of Customers’ Deposits is as follows:
MATURITY
Up to three months
One to five years
More than five years
Total
2008
USD
2009
AOA
88.496.660
36.593.217
3.516.974
1.413.584
1.177.303
486.813
46.788
18.805
152.170.724
67.643.107
3.888.825
250.435
1.702.171
756.651
43.500
2.801
130.020.434
1.729.708
223.953.091
2.505.124
2008
AOA
2009
USD
Values in thousands
NotE 16
OTHER LIABILITIES
As at 31 December 2009 and 2008, Other liabilities were made up as follows:
2008
AOA
2008
USD
2009
AOA
Subordinated Loan
Industrial Tax Payable
Other Taxes Payable to the State
REPOs
Certified Cheques / Bank Cheques
Other Liabilities
203.973
41.750
43.259
44.396.927
667.341
-
2.714
555
575
590.628
8.878
-
192.517
120.000
47.194
269.535
680.834
1.529.926
2.153
1.342
528
3.015
7.616
17.114
Total
45.353.251
603.350
2.840.006
31.768
2009
USD
Values in thousands
The heading Subordinated Loan refers to the loan granted by BES in August 2003
which started to be repaid on that date in monthly equal and successive instalments
over a period of 10 years.
Industrial Tax payable concerns income tax and was calculated taking into account
the existence of income from Public Debt Securities, which, in accordance with Article
22(3) of the Industrial Tax Code, is exempt from any kind of tax and is not considered
for purposes of assessing taxable income.
The REPO item refers to sales with repurchase agreements made to Customers in the
OT portfolio in AOA. This product earns interest at domestic market rates for each
currency and has a maturity of less than 6 months.
The Certified cheques / bank cheques item reflects the value of these items issued by
the Bank but not yet presented for clearance.
225
05
FOR THE YEAR ENDED
31 DECEMBER 2009
NotE 17
ACCRUALS AND DEFERRALS
As at 31 December 2009 and 2008, the breakdown of this item was as follows:
2008
AOA
2008
USD
2009
AOA
2009
USD
Costs Payable
Deferred Income
4.001.020
970.076
14.207
53.227
12.905
189
4.999.624
94.965
2
55.925
1.061
-
Total
4.985.303
66.321
5.094.592
56.987
Values in thousands
The item Costs payable reflects the amount in respect of interest payable to Customers
or Banks, which are recorded in the respective cost items on a monthly basis.
The item Deferred Income includes (i) interest on placements in BTs/TBCs issued by the
BNA, which is paid “up front” and (ii) premiums on the OTs in portfolio. These amounts
are taken to the respective income headings on a monthly basis.
The item Accruals and Deferrals includes the net balance of external payments in foreign currency where the transactions have already been recorded in the system and
settlement only takes place on the spot date. It also includes sums pending electronic
settlement and sums in respect of staff costs and supplier invoices not yet paid but
recorded on a monthly basis.
NotE 18
MOVEMENT oF PROVISIONS
Movement under provisions in the year ended 31 December 2009 was as follows:
USD
BALANCE AS AT
31.12.2008
CHARGE
FOR THE
YEAR
CURRENCY
FLUCTUATION
2009
TRANSF.
BALANCE AS
AT 31.12.2009
SUNDRY PROVISIONS
Provisions for Credit
General loan Loss Provisions
Own Funds Maintenance Provision
16.942
-
18.652
-
4.748
-
-
Total
16.942
18.652
4.748
-
30.846
30.846
Values in thousands
226
AOA
BALANCE AS
AT 31.12.2008
CHARGE
FOR THE
YEAR
WRITTEN
BACK
Transf.
BALANCE AS
AT 31.12.2009
SUNDRY PROVISIONS
Provisions for Credit
General Loan Loss Provisions
Own Funds Maintenance Provision
1.273.482
-
1.484.107
-
-
-
2.757.589
-
Total
1.273.482
1.484.107
-
-
2.757.589
Values in thousands
General Loan Loss Provisions are set up in accordance with the degree of risk of loan
operations and the bank guarantees provided.
The totals of USD 30.846 thousand and USD 16.942 thousand as at 31 December
2009 and 2008, respectively, are sufficient to cover the risks inherent in total liabilities
of customer operations, especially taking account the guarantees obtained.
NotE 19
MOVEMENT IN shareholders
EQUITY ACCOUNTS
Movement in this item in the years ended 31 December 2009 and 2008 was as follows:
BALANCE AS AT 1 JANUARY 2008
Reserves
Currency Fluctuation
Profit for year
BALANCE AS AT 31 DECEMBER 2008
OTHER RESERVES AND
RETAINED
EARNINGS
PROFIT
FOR THE
YEAR
Total
SHAREHOLDERS’
EQUITY
SHARE
CAPITAL
LEGAL
RESERVE
RESTATEMENT
RESERVE
9.984
18.524
-
4.601
46.538
70.946 150.593
14.189
202
-
-274
56.758
-202
-70.946
-20
9.964
32.915
-
4.327
103.094
120.531 270.831
-120.531
Increase in Share Capital
Reserves
Currency Fluctuation
Dividends Paid (i)
Profit for year
160.001
(i) Dividend 40% of profit for 2005 and 80% of profit for 2006 to 2008
OWN FUNDS
MAINTENANCE
RESERVE
-7.044
24.106
-9.298
-23.277
-4.327
96.426
-20.478
-179.042
162.921
47.723
-23.277
0
0
120.531
-294
120.531
160.001
-64.424
-179.042
211.671
211.671
211.671 399.038
Values in thousands USD
227
05
FOR THE YEAR ENDED
31 DECEMBER 2009
SHARE REVALUATION
RESERVE
CAPITAL
BALANCE AS AT 1 JANUARY 2008
749.000
Increase in Share Capital
Reserves
Dividends Paid
Profit for year
1.389.750
749.000 2.454.264
13.815.797
1.812.035
14.564.797 4.266.299
SHARE CAPITAL SUBSCRIBED
As at 31 December 2009, the Bank’s capital was the equivalent in AOA, on realisation
date, of USD 170.530.000. It is fully subscribed and paid up and 51,94% is held by BES.
This initial share capital amount plus the amounts transferred in previous years from
the Maintenance of Own Funds Reserve, to cover the possible effect of the devaluation of the AOA against the USD, was the equivalent in AOA of USD 162.921 thousand
as at 31 December 2009.
INCREASES IN BESA’S SHARE CAPITAL IN 2009
FIRST INCREASE
On 19 January 2009, by decision of a General Assembly of Shareholders on 31 October 2008, BESA’s share capital was increased to AOA 788.897.000, which was equivalent on that date to USD 10.530.000 by the issue of 53.000 new ordinary, book
entry, nominative shares with a nominal value of AOA 750, equivalent to USD 10. They
were subscribed at par and paid for in cash by two individual shareholders.
BESA’s Share Capital was thus represented by 1.053.000 shares and its new shareholder structure was as follows:
BES
GENI
4 individuals*
OTHER RESERVES AND
RETAINED
EARNINGS
PROFIT
FOR THE
YEAR
Total
SHAREHOLDERS’
EQUITY
3.491.429
5.322.568
11.297.907
4.258.054
-5.322.568
9.060.177
9.060.177
345.160
7.749.483
-345.160
294.178
7.248.142
-15.291.803
0
9.060.177 20.358.085
16.842.061
13.764.815
-15.291.803
16.842.061
0 16.842.061
35.673.158
-9.060.177
Values in thousands AOA
(i) Dividend 40% of profit for 2005 and 80% of profit for 2006 to 2008
345.160
1.064.514
Reserves
Profit for year
OWN FUNDS
MAINTENANCE
RESERVE
75,94%
18,99%
5,07%
* two of whom are members of BESA’s Board of Directors and Executive Committee
and individually own 2,525% of the Bank’s share capital, each.
228
SECOND INCREASE
On 7 December 2009, by decision of a General Assembly of Shareholders on 9 November 2009, BESA’s Share Capital was increased to AOA 14.564.796.770, equivalent on that date, to USD 170.530.000, by the issue of 16.000.000 new ordinary, book
entry, nominative shares with a nominal value of AOA 854,09, equivalent to USD 10.
They were subscribed at par and paid for in cash by all the shareholders in proportion
to their shareholdings.
BESA’s Share Capital is thus represented by 17.053.000 shares and its shareholder
structure is as shown above.
CHANGE IN BESA’S SHAREHOLDER STRUCTURE
In December 2009, BES sold 24% of its shareholding in BESA Share Capital to Portmill, an Angolan company that, among others, owns one of the mobile telecommunications operators in Angola (Movicel). Therefore, as at 31 December 2009, its shareholder structure was as follows:
BES
51,94%
Portmill
24,00%
GENI
18,99%
4 Individuals *
5,07%
* In compliance with Article 446(3) of Law 1/04 13 February, which provides the framework for the Company Law, shareholdings owned by members of BESA’s corporate bodies are as follows:
(Vice-Chairman of the Board of Directors
and Chairman of the Executive Committee)
(Member of the Board of Directors
and Executive Director)
2,525%
2,525%
OWN FUNDS MAINTENANCE RESERVE
The Own Funds Maintenance Reserve is the result of the transfer at the end of the year
of the Provisions set aside for this same purpose in previous years. These provisions
are authorised by the BNA and are accepted in full for tax purposes, the aim being to
protect share capital expressed in AOA from the effect of devaluation. In 2009 and
2008 there was no movement in the specific provision set up for the purpose.
229
05
FOR THE YEAR ENDED
31 DECEMBER 2009
FIXED ASSETS REVALUATION RESERVE
Fixed Assets are carried almost entirely in AOA from the date on which they enter
into service, with monthly revaluation of Tangible Assets allowed pursuant to Article
2(2) of Decree no. 6/96, applying a coefficient that results from the official average
exchange rate in effect on the last day of the month. The Bank ceased to revalue fixed
assets on 1 January 2008.
EARNINGS AND DIVIDEND PER SHARE
The income distribution, profit per share and dividend per share statement proposed
by the Board of Directors, are as follows:
2008
AOA
2008
USD
2009
AOA
2009
USD
Legal Reserve
Retained Earnings
Dividend Distributable
1.812.035
3.624.071
3.624.071
24.106
48.212
48.212
3.368.413
6.736.824
6.736.824
42.334
84.669
84.669
Profit for the year
9.060.177
120.531
16.842.061
211.671
Number of Shares
1.000.000
1.000.000
17.053.000
17.053.000
Earnings per share
9,060
0,121
0,988
0.012
Dividend per share
3,624
0,048
0,395
0.005
Values in thousands
NotE 20
Staff
At the end of 2009 and 2008, BESA had 452 and 419 employees, respectively, in the
following professional categories:
2008
2009
Directors
Management
Middle Management
Technical / Commercial Staff
Administrative Staff
Auxiliary Staff
3
38
43
248
55
32
3
38
41
283
65
22
Total
419
452
The remunerations paid to the members of the Board of Directors and Supervisory
Board in 2009 and 2008 were as follows:
230
2008
USD
2009
USD
Board of Directors
Supervisory Board
1.750
-
2.050
-
Total
1.750
2.050
Values in thousands
No advances were made or credit extended to members of the Corporate Bodies, nor
were commitments entered into on their behalf by way of guarantee.
NotE 21
INDUSTRIAL TAX ON CURRENT
AND EXTRAORDINARY INCOME
2008
USD
Current Profit for the year
Extraordinary Profit (loss) for the year
PRE-TAX PROFIT
INDUSTRIAL TAX PAYABLE
2009
USD
121.676
-590
213.503
-323
121.086
213.180
555
1.508
Values in thousands
BESA has requested the Ministry of Finance to return Industrial Tax paid in excess in
2003 and 2004 totalling approximately USD 4.568 thousand.
NotE 22
OTHER OPERATING
INCOME AND COSTS
All sums collected from Customers for banking services provided are recorded under
Income from the provision of sundry services.
Fines levied by the BNA and losses resulting from tangible assets written off and not
offset by the Extraordinary Gains obtained on their sale are recorded under Extraordinary Losses.
231
05
FOR THE YEAR ENDED
31 DECEMBER 2009
2008
AOA
OTHER OPERATING INCOME
Income from Sundry Services Rendered
Reimbursement of Expenses
OTHER OPERATING COSTS
Membership Fees and Donations
Other Costs and Losses
EXTRAORDINARY LOSSES
Extraordinary Losses
Fines and Other Legal Penalties
EXTRAORDINARY GAINS
Extraordinary Gains
2008
USD
2009
AOA
2009
USD
874.907
-
11.639
-
1.413.604
-
17.766
-
874.907
11.639
1.413.604
17.766
54.745
3.676
728
49
150.341
23.381
1.889
294
58.421
777
173.722
2.183
75
103.808
1
1.381
94.220
-
1.184
-
103.883
1.382
94.220
1.184
59.502
792
68.489
861
59.502
792
68.489
861
Values in thousands
NotE 23
The balances and breakdown of Off-balance Sheet items as at 31 December 2009 and
2008 were as follows:
2008
AOA
LIABILITIES AND ENDORSEMENTS PROVIDED
Guarantees and Endorsements Provided
Documentary Credits Opened
Guarantees and Endorsements Received
Securities under Custody
Collateral Securities Received
Others
Total
2008
USD
2009
AOA
2009
USD
32.050.058
8.375.922
426.373
111.428
17.557.808
20.208.856
196.400
226.055
40.425.980
537.801
37.766.663
422.455
86.790.698
11.930.175
18.792
9.271.301
1.154.608
158.711
250
123.339
122.196.035
14.759.977
3.084.231
1.366.877
165.104
34.500
108.010.966
1.436.908
140.040.243
1.566.481
Values in thousands
232
NotE 24
SUBSEQUENT EVENTS
24 a) Change in accounting and financial reporting standards
Effective 1 January 2010, the BNA will change all accounting and financial reporting
standards, replacing the current PCIF by CONTIF. By making this change, the BNA
intends to introduce to Angola internationally accepted accounting and financial reporting standards and their best practice, such as some of the IAS/IFRS.
Following the introduction of CONTIF, the BNA can be expected to include the rules
currently used by most countries worldwide in Angolan prudential and supervisory
standards.
These changes should not significantly affect BESA’s accounts as CONTIF is very close to the IAS/IFRS in some aspects and the Bank has been preparing its Financial Statements in accordance with these standards since 2005 for the purpose of reporting
and consolidating the accounts of its majority shareholder.
24 b) Bank’s joining of BESA Opções de Reforma
On 1 February 2010, the Bank joined the open, defined-contribution pension fund BESA
Opções de Reforma (Fund) with a collective plan set up for its permanent employees.
As a result, BESA’s permanent employees who reach the age of 60 and have at least five
years’ service at the Bank will receive a supplement to their pension from the INSS (National Social Security Institute), in a lump sum or an optional pension when they turn 60.
Cases of invalidity are not included. The Fund does not cover any health benefits.
BESA now contributes a fixed percentage of its employees’ salary. Fifty percent of this
amount may be added to each employee’s voluntary contribution up to a limit of 5% of
his or her salary. BESA’s liability for its contributions as a Member is not retroactive to the
date of joining the Fund. Therefore, due to the characteristics of this Fund, the bank’s future annual costs resulting from this contribution will correspond to the amount actually
contributed each year.
This Fund is separate from the Collective Labour Agreement and the main assumptions
that it considers to determine the sum payable to each employee on retirement is an expected return of 6.5%, considering the official mortality table in Angola (ANGV 2020P).
The Fund will invest its Members’ contributions in accordance with the investment policy
approved as required by law. It may invest in shares of BESA or any of its subsidiaries up
to the limit imposed by law (Article 12(3) of Decree-Law 16/03 of 21 February).
233
05
FOR THE YEAR ENDED
31 DECEMBER 2009
24 c) Development of new Business Units
BESA OPÇÕES REFORMA
BESA Opções Reforma is an open, defined-contribution pension fund managed by
BESAACTIF, Sociedade Gestora de Fundos de Pensões (See Note 9), whose sales
began on 1 February 2010. The Fund can be joined by collective and individual plans.
BESA VALORIZAÇÃO
An application to set up a Closed Real Estate Investment Fund to be called BESA
Valorização was submitted to the Capital Market Commission in September 2009.
The amount of the Fund is the equivalent in AOA to USD 300 million and its scheduled
duration is five years.
Sale of units in this Fund is expected to begin in the first half of 2010.
The Fund will be managed by BESAACTIF, Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, SA (see Note 9) and BESA will be its custodian.
BESALeasing
As part of the extension of its activities, on 10 December 2008 Banco Espírito Santo
Angola submitted to Banco Nacional de Angola an application to set up a non-banking financial institution, owned entirely by BESA, BESALeasing – Sociedade de
Locação Financeira, SA.
This company will operate in leasing. It will contribute to the development of the
Angolan financial market by offering products and services that did not exist before,
thereby assisting businesses in their medium- and long-term business plans.
Although there are no specific regulations on this activity, relevant information is expected to be published in 2010. However, according to the Law on Financial Institutions (Law 13/05 of 30 September), this activity is open to banking financial institutions and so its separate existence in a company whose majority shareholder is a bank
is not expected to be a problem. We are counting on the ever-reasoned analysis of the
authorities for approval of our application and its prompt decision.
BESAFactoring
As part of the extension of its activities, on 23 July 2009 Banco Espírito Santo
Angola submitted to Banco Nacional de Angola an application to set up a non-banking financial institution, owned entirely by BESA, BESAFactoring – Sociedade
de Cessão Financeira, SA.
This company will operate in the area of factoring. It will contribute to the development of the Angolan financial market by offering products and services that did not
exist before, thereby assisting businesses in managing their cash flow.
234
Although there are no specific regulations on this activity, relevant information is expected to be published in 2010. However, according to the Law on Financial Institutions (Law 13/05 of 30 September), this activity is open to banking financial institutions and so its separate existence in a company whose majority shareholder is a bank
is not expected to be a problem. We are counting on the ever-reasoned analysis of the
authorities for approval of our application and its prompt decision
BESIA (Banco Espírito Santo de Investimentos de Angola, SA) and ESSA (Espírito
Santo Securities Angola, SA)
Banco Espírito Santo de Investimentos Angola (BESIA) and the stockbroker Espírito
Santo Securities Angola (ESSA), are currently being set up and are awaiting licensing
from the competent Angolan authorities.
The team of the two companies is still being formed and the future premises of BESIA
and ESSA are currently in the ESCOM building.
The creation of BESIA and ESSA will make it possible to undertake operations related
to structured financing of public and private initiatives (in projects in the energy, extraction and road and rail infrastructure sectors, among others), consultancy in mergers and acquisitions (M&A) and pure financial consultancy services.
With the creation of the Angolan Stock and Derivatives Exchange (BVDA), we can
expect the placing and intermediation of public and private debt and the placement
on the stock exchange of capital from privately owned companies and privatisations.
SUPERVISORY BOARD REPORT
AND OPINION FOR 2009
To the Shareholders of
BANCO ESPÍRITO SANTO DE ANGOLA, SA
(Free translation from the original in Portuguese)
Pursuant to legal and statutory requirements, we hereby present our report on the supervision that we
have performed of Banco Espírito Santo Angola and our opinion on the annual report, balance sheet,
income statement and their notes and the proposals to be submitted to the General Assembly of Shareholders by the Board of Directors, in respect of the year ended 31 December 2009.
During the year, the Supervisory Board regularly monitored the activity of Banco Espírito Santo Angola,
S.A. and checked the reports and accounting records in such depth and detail as was considered appropriate. We would like to highlight the excellent cooperation of the Board of Directors and its most direct
staff, who provided us with full support and the necessary clarifications. We also received the capable assistance of the independent auditors KPMG Auditores e Consultores Angola, SARL, who CERTIFY BESA’s
ACCOUNTS FOR 2009 WITHOUT RESERVATIONS.
In conclusion, we are of the opinion that the General Assembly of Banco Espírito Santo Angola, S.A.
should approve:
— the annual report and Financial Statements in respect of 2009;
— the proposal for the appropriation of profits as set out in said report; and
— a vote of praise for the management carried out by the Board of Directors and its personnel.
Luanda, 30 April 2010
THE SUPERVISORY BOARD
Banco Espirito Santo Angola
Rua 1º Congresso nº 27 e 31
Ingombota – Luanda
www.besa.ao

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