Dados Economicos Financeiros

Transcrição

BRB – Banco de Brasília S.A.
Demonstrações Financeiras
em 30 de junho de 2011 e 2010
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Demonstrações Financeiras
em 30 de junho de 2011 e 2010
CONTEÚDO
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
03 a 18
BALANÇOS PATRIMONIAIS
19
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS
20
DEMONSTRAÇÕES DAS MULTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
21
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
22
DEMONSTRAÇÕES DOS VALORES ADICIONADOS
23
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
24 a 65
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
66 a 67
RESUMO DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO COMITÊ DE AUDITORIA
68
PARECER DO CONSELHO FISCAL
69
MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
70
2
BRB – Banco de Brasília S.A.
Relatório da Administração - 1° Semestre 2011
Senhores Acionistas,
Em conformidade com as disposições legais em vigor (Lei das Sociedades por Ações, do Conselho
Monetário Nacional, do Banco Central do Brasil, da Comissão de Valores Mobiliários e do Estatuto
Social do BRB), submetemos à apreciação de V.Sas. o Relatório da Administração e as
Demonstrações Financeiras do Conglomerado BRB, relativas ao primeiro semestre de 2011.
CENÁRIO ECONÔMICO
O primeiro semestre de 2011 foi marcado pela problemática da crise da dívida soberana da zona do
euro, pela dificuldade na recuperação da economia norte-americana e arrefecimento da economia
chinesa, que elevaram o temor de desaceleração da economia global, afetando negativamente o
desempenho dos mercados globais, e por consequência, as economias emergentes.
Além disso, a tragédia japonesa (terremoto, seguido de tsunami e catástrofe nuclear) e as tensões
geopolíticas no norte da África e Oriente Médio também afetaram os mercados, especificamente o
segmento de commodities, gerando receios sobre a retomada econômica dos países desenvolvidos e
por consequência, da economia mundial, bem como aumentando ainda mais as preocupações com a
inflação nos países em desenvolvimento.
Nos EUA, no inicio do primeiro semestre, a economia mostrou sinais de recuperação gradual dos
empregos e melhora na produção e nas vendas no varejo. Todavia, os conflitos políticos ocorridos no
norte da África e Oriente-Médio geraram alta dos preços do petróleo, com reflexos na cadeia
produtiva global que, aliados aos problemas fiscais na Europa e a catástrofe natural no Japão,
minaram a perspectiva de retomada da atividade econômica norte-americana, comprometendo a
expectativa de crescimento do PIB americano em 2011 cuja previsão foi revisada pelo FMI de 3,0% no início do ano - para 2,5% na última projeção realizada em junho.
No continente europeu, persistiram as preocupações com os déficits fiscais nos países membros da
União Européia (UE), a começar pela oficialização de pedido de ajuda financeira de Portugal à União
Européia e ao FMI. Mais adiante, a Grécia tornou-se o foco das atenções devido a um novo
rebaixamento de rating do país pela Standard & Poor´s, justificado pela delicada e iminente situação
de insolvência. Assim, a quinta parcela de 12 bilhões de euros (da ajuda financeira de 110 bilhões de
euros negociada em 2010 com a UE e FMI) só foi liberada após à aprovação pelo governo grego de
novas medidas de austeridade fiscal diante das discussões e imposições dos organismos financeiros.
Quanto aos países emergentes, a pressão inflacionária foi a principal ameaça ao crescimento
sustentável de economias como a chinesa e a indiana. A conjuntura internacional incerta e a forte
elevação das matérias-primas (petróleo, metais e agrícolas) gerou forte inflação aos consumidores e
produtores dos referidos países. No caso chinês, a fim de se evitar/mitigar o surgimento de bolha, o
governo local manteve a adoção de medidas de aperto monetário como elevação dos juros e aumento
dos compulsórios.
No Brasil, o forte crescimento da inflação no final de 2010 e no primeiro trimestre de 2011 ocasionado
pela elevação dos preços das commodities (principalmente as agrícolas, em função de fatores
climáticos), pelo reajuste nos preços do transporte urbano, choque dos preços do etanol e dos
serviços, forçou as autoridades governamentais a adotar medidas para promover o crescimento
sustentável. Entre as estratégias adotadas, o governo federal promoveu corte dos gastos públicos e,
do lado monetário, o Banco Central passou a implementar um novo ciclo de alta dos juros básicos –
Selic – saindo de 10,75% ao final de 2010 e atingindo o patamar de 12,25% ao ano (até junho de
2011), além de colocar em vigor as medidas macroprudenciais (alta do requerimento de capital dos
bancos nas concessões de empréstimos e redução dos prazos) com intuito de diminuir a demanda
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agregada e arrefecer a pressão inflacionária, trazendo de volta para a meta de 4,5%, em 2012. No
entanto, tais medidas não foram suficientes para mitigar tanto a inflação corrente quanto as
expectativas futuras para os índices de preços. Atualmente, o IPCA acumulado do ano, até junho,
está em 3,87% e em 12 meses, em 6,71%.
No que tange ao Distrito Federal - DF, o saldo comercial teve seu déficit diminuído em 23,2% de
janeiro a junho de 2011, reflexo da queda de 12,7% nas importações, ante o mesmo período do ano
passado. Essa queda reflete o menor consumo pelo Ministério da Saúde de medicamentos e vacinas e
a baixa na importação de insumos industrais devido a perspectiva de menor crescimento no Brasil.
Entretanto, as exportações cresceram 79%, mas insuficiente para melhorar o saldo comercial devido
ao menor peso no comércio externo brasiliense. Já o mercado de trabalho da região tem mostrado
taxa de crescimento médio (janeiro-maio de 2011) de 0,2%, ou seja, menor que a alta de 0,8%,
obtida no mesmo período do ano passado. Nessa conjuntura, as vendas no varejo também foram
afetadas, tendo um crescimento médio de 2,5% (março-maio de 2011), bem inferior ao registrado
em 2010 quando mostrou alta de 5,1% na mesma base de comparação. Desse modo, a estratégia do
governo para conter a aceleração da inflação - corte dos gastos públicos, alta dos juros e elevação do
compulsório - justificam a desaceleração nos números da economia local.
RESULTADOS ECONÔMICO-FINANCEIROS
O BRB apresentou lucro líquido de R$ 110,9 milhões no primeiro semestre de 2011, resultado 11,01%
superior ao lucro registrado no mesmo período do exercício anterior. O BRB, com esses números,
obteve rentabilidade sobre o Patrimônio Líquido de 13,94%.
Lucro Líquido (R$ milhões)
110,9
99,9
70,1
71,8
37,5
1S07
1S08
1S09
1S10
1S11
Patrimônio Líquido
O patrimônio líquido ao final do primeiro semestre de 2011 é de R$ 795,8 milhões, apresentando
crescimento de 23,92% em relação ao primeiro semestre de 2010.
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Patrimônio Líquido (R$ milhões)
795,8
642,2
486,1
392,6
326,8
1S07
1S08
1S09
1S10
1S11
RESULTADOS OPERACIONAIS
a. O ativo total cresceu 21,71%, passando de R$ 7,178 bilhões, em junho de 2010, para os
atuais R$ 8,736 bilhões. Essa variação positiva resulta da preocupação do BRB em apoiar e
promover a qualidade de vida de seus clientes, além de incentivar o segmento produtivo do
DF, colaborando e participando do desenvolvimento sustentável da região e suas áreas de
influência.
Ativo Total (R$ bilhões)
8,736
7,178
6,628
4,999
4,161
1S07
1S08
1S09
1S10
1S11
b. O total das operações de crédito ao final do primeiro semestre de 2011 foi de R$ 4,193
bilhões, contra R$ 3,359 bilhões registrados no primeiro semestre de 2010, representando
aumento de 24,83%.
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Operações de Crédito (R$ bilhões)
4,193
3,359
3,063
2,315
1,686
1S07
1S08
1S09
1S10
1S11
c. O volume de depósitos totais registrou R$ 6,544 bilhões contra R$ 5,395 bilhões verificados ao
final de junho de 2010, correspondendo a um aumento da ordem de 21,30%. Destaca-se o
crescimento dos depósitos a prazo, que de R$ 3,755 bilhões no primeiro semestre de 2010
passou para R$ 4,764 bilhões no primeiro semestre de 2011, correspondendo a 26,87% de
crescimento.
Depósitos Totais (R$ bilhões)
6,544
5,395
4,972
3,887
3,155
1S07
1S08
1S09
1S10
1S11
d. As receitas de intermediação financeira totalizaram R$ 804,7 milhões, apresentando
crescimento de 24,43% em relação aos R$ 646,7 milhões apresentados ao final do primeiro
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semestre de 2010.
e. As despesas de intermediação financeira foram de R$ 364,3 milhões, contra R$ 240,9 milhões
apresentados ao final do primeiro semestre de 2010, com um aumento de 51,22%.
Destaques:
Resultado
Lucro Líquido
Receitas de Intermediação Financeira
Despesas de Intermediação Financeira
Balanço Patrimonial
Ativo Total
Operações de Crédito
Depósitos Totais
Patrimônio Líquido
1° Semestre 2011
1° Semestre 2010 ∆ 1S2010
(%)
1
R$ 110,9 milhões
R$ 804,7 milhões
R$ 364,3 milhões
R$ 99,9 milhões
R$ 646,7 milhões
R$ 240,9 milhões
1° Semestre 2011
R$
R$
R$
R$
8,736
4,193
6,544
795,8
bilhões
bilhões
bilhões
milhões
11,01%
24,43%
51,22%
1º Semestre 2010 ∆ 1S2010
(%)
1
R$ 7,178 bilhões 21,71%
R$ 3,359 bilhões 24,83%
R$ 5,395 bilhões 21,30%
R$ 642,2 milhões 23,92%
Outros Números:
Base Total de Clientes: 468.990 clientes
Servidores do GDF: 193.978 servidores
Montante de pagamento de benefícios sociais: R$ 80.079.866,60
Concessão de Crédito: R$ 5,610 bilhões
Captação: R$ 6,655 bilhões
Pagamento a Aposentados e Pensionistas (INSS): R$ 187.771.929,25
Transações no Internet Bank: 18,3 milhões
Transações nos canais de Autoatendimento: 13,6 milhões
REDE DE ATENDIMENTO
O BRB dispõe de 102 Pontos de Atendimento, assim divididos:
62 Agências, sendo 53 no Distrito Federal, 5 localizadas em outras capitais (Campo Grande,
Cuiabá, Goiânia, São Paulo e Rio de Janeiro) e 4 no interior do Estado de Goiás.
40 Postos de Atendimento Bancário, de Arrecadação e Pagamentos.
Conta também com:
717 terminais de Autoatendimento; e
162 Correspondentes não bancários:
Durante o primeiro semestre de 2011 o BRB inaugurou 12 novas unidades de correspondentes
não bancários no Distrito Federal.
Além disso, foi publicado em 16/06/2011, no Diário Oficial do DF – DODF, o resultado do Edital de
Credenciamento 002/2011, credenciando 45 novas empresas para a prestação de serviços de
correspondente, batendo recordes de empresas interessadas, inscritas e aprovadas.
A estrutura atual conta com o apoio de 162 correspondentes não bancários, sendo 106 em pleno
funcionamento e 56 em fase de contratação/instalação.
Foi lançado, ainda no primeiro semestre, um novo edital – 003/2011, contemplando mais 143
correspondentes não bancários que serão contratados no segundo semestre de 2011.
BASE DE CLIENTES E QUANTITATIVO DE CONTAS
O BRB atende a mais de 468 mil clientes, mantendo sob sua administração mais de 414 mil contascorrentes, sendo que, 84,47% desse total, corresponde a pessoa física, 6,23% a pessoa jurídica,
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8,62% a conta salário, e 0,68% a outras contas. Além disso, administra mais de 239 mil contas de
poupança, em sua maior parte (70,68%) de pessoa física.
CAPTAÇÃO
No primeiro semestre de 2011 as captações globais do Banco cresceram 15,36%, alcançando um
volume de R$ 6,655 bilhões. Esse resultado, fruto do trabalho contínuo e coordenado entre a
Administração e os Pontos de Atendimento propiciou o atingimento das metas orçadas, o incremento
da liquidez, aumento no volume de recursos disponibilizados para as linhas de crédito e,
consequentemente, maior competitividade do Banco no Mercado Financeiro.
CRÉDITO
Carteira de Crédito (R$ milhões)
Carteira Comercial
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Carteira de Desenvolvimento*
Total
1S2011
4.991,4
4.422,4
569,0
619,0
5.610,4
1S2010
4.006,2
3.638,6
367,6
454,2
4.460,4
∆ 1S2010(%)
1
24,59%
21,54%
54,79%
36,28%
25,78%
*Refere-se ao somatório dos carteiras de crédito Imobiliário, Industrial e Rural.
a. Comercial:
O saldo da carteira de crédito comercial em comparação com o primeiro semestre do ano anterior
apresentou um crescimento de 24,59%. A Carteira Pessoa Física, incluindo a carteira de crédito
consignado, teve crescimento de 21,54% e a Carteira Pessoa Jurídica crescimento de 54,79%.
Em relação a carteira de pessoa física podemos destacar o produto BRBServ que teve um aumento de
19,57% com relação ao mesmo período do ano anterior. As demais linhas de crédito parcelado
apresentaram crescimento de 23,54% no período citado.
Os produtos de pessoa jurídica de maior destaque são: Desconto de Cobrança Bancária, criado em
2010, e que tem apresentado um ótimo desempenho; Progiro Micro e Pequena Empresa: devido ao
grande apoio que o Banco tem oferecido às Micro e Pequenas Empresas, este produto cresceu
145,47% em valor emprestado quando comparado a junho de 2010; Desconto de Cheques, produto
revisitado em 2010 e que em comparação ao primeiro semestre de 2010 apresentou uma crescimento
de 65,17%; e Antecipação de Recebíveis de Cartão, que cresceu 61,38% no mesmo período.
b. Imobiliário:
O BRB disponibiliza aos seus clientes produtos que financiam a aquisição e a produção de unidades
residenciais e comerciais, atualizados com Plano de Correção Mensal – PCM e o Sistema de
Amortização Constante, o que possibilita ao cliente a percepção da diminuição do valor das parcelas a
medida que são realizados os pagamentos mensais das prestações. Além disso, oferece produtos
consignados em folha de pagamento, com taxas diferenciadas, a servidores do GDF, conveniados ao
Banco, e a empregados do BRB.
O Banco disponibiliza os produtos de crédito imobiliário em todos os seus Pontos de Atendimento,
com taxas diferenciadas e competitivas.
Quando comparada com o primeiro semestre de 2010 percebe-se que a Carteira Imobiliária do BRB
apresentou expressivo crescimento no volume de concessões, da ordem de 53,09%, com destaque
para os produtos que financiam a aquisição, priorizando o aumento na quantidade de pessoas
atendidas e a pulverização do crédito.
Um grande passo dado na carteira imobiliária foi a assinatura de contrato de empréstimo para
contratação dos programas de aplicação de recursos provenientes do FGTS no montante de R$ 100
milhões. Este contrato com a Caixa Econômica Federal irá proporcionar ao BRB o financiamento da
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produção e aquisição de imóveis residenciais às famílias com baixa renda do Distrito Federal por meio
do Programa Minha Casa Minha Vida.
O BRB realizou convênio com a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do
Distrito Federal – Seplag/DF, disponibilizando aos servidores do GDF a possibilidade de adquirir
imóveis residenciais com taxas diferenciadas e pagamento das parcelas consignadas no contracheque.
Além disso, o BRB em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional – CODHAB,
pretende financiar a produção de unidades residenciais atrelada a programas sociais.
c. Industrial:
O Crédito Industrial tem por objetivo proporcionar o suprimento oportuno e adequado dos recursos
necessários ao financiamento de programas e projetos voltados à indústria, comércio e serviços, que
visem promover o desenvolvimento econômico e social da região.
No primeiro semestre de 2011, foi realizado o cadastramento de empresas de elaboração de projetos
técnicos, e foram estabelecidas parcerias com o SEBRAE-DF para celebração de Convênio de
Cooperação Técnica.
Além disso, foram implementadas novas oportunidades de negócio como por exemplo: a criação de
linhas de financiamento específicas para a regularização dos quiosques comerciais distribuídos pelo
DF, e dos “puxadinhos” no comércio da Asa Sul; e para a modernização das
indústrias de
panificação.
Para o segundo semestre, o BRB tem como meta buscar novas parcerias com os setores da indústria,
comércio e serviços do Distrito Federal e regiões do entorno, com o propósito de, por meio da
concessão de financiamentos – mediante a utilização das dotações estabelecidas pelo Fundo do
Centro-Oeste (FCO) e Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), contribuir ainda mais para o
desenvolvimento da região.
d. Rural:
O BRB apoiou, no primeiro semestre de 2011, os produtores rurais e suas cooperativas situadas no
Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE/DF por
meio da liberação de financiamentos de custeio, investimento e comercialização.
Houve um acréscimo de aproximadamente 81,75% na concessão de financiamentos quando
comparado ao mesmo período do ano passado.
Com o objetivo de alavancar a carteira de crédito rural, o BRB promoveu uma série de atividades, tais
como: participação em feiras e eventos relacionados ao agronegócio, além de visitas aos produtores
rurais e cooperativas. Apoiou as demandas sociais do Governo do Distrito Federal por meio da
participação nas Câmaras Setoriais do leite e de hortaliças; no Fundo de Desenvolvimento Rural
(FDR) e no Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS). O BRB participou também do
evento Agrobrasília 2011, no qual foram prospectados negócios na ordem de R$ 38 milhões.
Foram financiados somente no primeiro semestre de 2011, mais de 31 mil hectares para o plantio de
culturas de feijão, milho, soja, sorgo e trigo. Na bovinocultura, foram financiadas a aquisição de mais
de 5 mil cabeças de gado e ainda liberados, aproximadamente, R$ 4 milhões para aquisição de
máquinas/equipamentos agrícolas.
Lançamento de novos produtos
No primeiro semestre do ano foram lançados dois produtos importantes que deram destaque à
carteira de crédito rural. São eles: o PRÉ-CUSTEIO – destinado a aquisição antecipada de
insumos/fertilizantes e sementes para as culturas de soja e milho do ano agrícola 2011/2012. Nesta
modalidade foram liberados cerca de R$ 30 milhões. Além deste também foi lançado o PRONAF –
Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar que deu enfoque ao pequeno produtor rural e sua
família.
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TECNOLOGIA BANCÁRIA
O BRB, no primeiro semestre de 2011, reestruturou sua área de Tecnologia implantando, além dos
processos tradicionais de desenvolvimento e manutenção de aplicações e produção e sustentação dos
sistemas, os processos de Governança de Tecnologia, Inovações Tecnológicas e uma unidade voltada
para o relacionamento com as áreas de produto. Os novos processos tem como propósito conferir
maior agilidade, segurança, performance e estabilidade às soluções tecnológicas que sustentam os
negócios do Banco além de integrar as ações de tecnologia às ações das áreas de negócio.
Nos primeiro semestre de 2011 foram entregues inúmeras demandas para atender às necessidades
de negócio dentre as quais destacam-se:
-
Projeto Conta Única – inclusão do produto poupança integrada com o mesmo número da conta
corrente e resgate automático da poupança integrada.
Afiliação de estabelecimentos em modo on-line da bandeira CIELO;
Disponibilização de transações de débito nos Cartões Sociais;
Disponibilização do Contracheque dos funcionários do GDF no Autoatendimento;
COMPE por imagem – implantação e adequação de novos sistemas atender aos serviços de
compensação por imagem de acordo com determinação da FEBRABAN.
Também foram implementadas diversas melhorias na infraestrurura que sustentam os negócios
críticos do Banco:
-
Evolução dos links de comunicação, aumentando a segurança, performance e disponibilidade dos
links da agência.
Expansão da infraestrutura de sustentação dos correspondentes não bancários.
Implantação de novas máquinas (super servidores) para sustentar os serviços ofertados em todos
os canais do Banco (Banknet, Pontos de Atendimento e Autoatendimento)
Por fim, o BRB conquistou duas premiações no 10º Prêmio E-finance, promovido pela revista
Executivos Financeiros, nas categorias “Governança de TI”, com o case “Precificação de Serviços de
TI”; e “Virtualização”, com o case “Processo de Consolidação/Virtualização de Servidores”.
SEGURANÇA EMPRESARIAL
No primeiro semestre de 2011 o BRB realizou análise de riscos em Segurança da Informação nos
processos de TI, por meio de ferramenta específica que gera relatório executivo com recomendações
quanto às melhores práticas em segurança da informação, conforme preconiza a Política de
Segurança da Informação do grupo BRB.
Além disso, o BRB intensificou o monitoramento dos cheques em compensação, o que evitou fraudes
com cheques clonados de valores expressivos e que poderia comprometer o resultado do Banco.
Outra atividade desempenhada intensivamente foi o monitoramento da rede de meios de pagamento
com cartão magnético, evitando fraudes em aproximadamente seis mil cartões.
GESTÃO DE PESSOAS
O BRB encerrou o primeiro semestre de 2011 com 2.679 empregados, 648 terceirizados, 409
estagiários e 87 jovens aprendizes. Apresenta-se a seguir as principais medidas encaminhadas no
campo da Gestão de Pessoas:
a. Qualidade de Vida e Bem Estar:
Implantação do projeto “Vida Ativa Academia” cujo propósito é incentivar a prática de atividade
física pelo corpo funcional do BRB visando a melhora dos índices de sedentarismo, além de
promover a redução de estresse, a integração dos empregados, a melhora do sono, enfim, todos
os benefícios comprovados que a atividade física pode proporcionar.
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Realização do “I Encontro dos Corredores de Rua do BRB” o qual teve o objetivo de promover
novas adesões ao grupo de corrida e esclarecer dúvidas relativas a prática da corrida. O evento
aconteceu no Porto Vittoria – Espaços de Eventos, em parceria com a Top Sports e contou com a
participação de uma equipe multidisciplinar composta por especialistas de diversas áreas da
saúde, tais como: cardiologia, ortopedia, educação física, fisioterapia e nutrição. Participaram
deste evento 100 empregados.
No dia 21 de abril, em comemoração ao aniversário de 51 anos de Brasília, ocorreu a Corrida de
Revezamento do Correio Braziliense, evento tradicionalmente patrocinado pelo BRB, e que contou
com a participação de 32 empregados corredores.
Realização do III Sarau Cultural do BRB no mezanino do foyer da Sala Villa Lobos, no Teatro
Nacional. O evento teve como tema “É de Brasília. É da Gente”, com o objetivo de promover ações
capazes de valorizar os talentos dos empregados do Banco, favorecendo o relacionamento
interpessoal, a melhoria do ambiente de trabalho e o consequente reflexo positivo na
produtividade.
b. Ampliação do quadro de pessoal:
No primeiro semestre de 2011, foram admitidos 265 candidatos aprovados no Concurso Público
N° 26 (2009/2010), sendo: 256 escriturários, 2 técnicos de segurança do trabalho, 6 advogados e
1 auxiliar de enfermagem;
Foi elaborado o Edital que regula o novo concurso público para provimento de vagas e formação
de cadastro reserva em cargo de nível superior – Analista de Tecnologia da Informação e de nível
médio – Escriturário - do BRB.
Foi contratada por meio de licitação a empresa Quântica para estabelecer o Plano de Cargo,
Carreira e Remuneração – PCCR dos funcionários do BRB.
c. Benefícios:
Disponibilização de 70 vagas para o Auxílio Idioma, com opção pelo inglês, francês e espanhol.
d. Capacitação:
No quadro de rápidas e profundas transformações no cenário empresarial e da exigência de um novo
conjunto de competências capaz de atender às crescentes exigências advindas do contexto atual e
futuro, vem sendo proposto um novo modelo de atuação para a área de Treinamento e
Desenvolvimento - T&D. Diante disso, o BRB tem buscado um caminho para uma nova e poderosa
proposta: a organização orientada para o aprendizado.
O Principal objetivo é alinhar os programas e políticas de treinamento com as novas estratégias da
organização, que tem como um de seus pilares estratégicos a valorização das pessoas.
Diversas ações foram implantadas para desenvolver os empregados do Banco a fim de potencializar o
diferencial competitivo da instituição, bem como o diferencial competitivo das pessoas.
Seguem abaixo as ações desenvolvidas pelo BRB no primeiro semestre de 2011:
Disponibilização de 40 tipos diferentes treinamentos extra curriculares (presenciais).
Reformulação e realização do Programa de Desenvolvimento Continuado.
Implantação do Programa de Capacitação Novo Modelo de Atendimento.
Realização de turmas de treinamentos de ordem legal.
Realização 3 workshops e 1 evento de premiação por Excelência profissional.
Realização do Programa de Capacitação dos Correspondentes não Bancários.
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Realização da Avaliação de Atuação Profissional – primeiro semestre 2011.
Realização do processo de Promoção Por Merecimento 2010.
Continuação e expansão do Programa de Educação Financeira.
Disponibilização de 49 tipos de treinamento on line (catho).
Acompanhamento de 115 empregados em estágio supervisionado para função Gratificada e 260
durante o estágio do contrato experimental.
Renovações e novas certificações de Agentes de Investimentos ( CPA10 e CPA 20).
Realização do Programa de Líderes para a média gerência e alta gerência.
Implantação do Programa de treinamento das agências de fora do DF.
No total de cursos oferecidos pelo BRB, no primeiro semestre de 2011, foram realizadas mais de 10
mil inscrições em treinamentos internos e externos.
GOVERNANÇA CORPORATIVA
Com o propósito de apresentar aos seus empregados os conceitos, a importância e as boas práticas
de conformidade e de transparência, o BRB realizou, no primeiro semestre de 2011, o 1º Workshop
de Conformidade e Transparência, que contou com a participação dos administradores e gestores das
empresas do Conglomerado BRB, e de representantes de instituições e órgãos, tais como: Secretário
de Fazenda do GDF; Secretário de Transparência do GDF; Instituto de Defesa do Consumidor Procon/DF; Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf; ONG Contas Abertas; Fundação
Assis Chateaubriand, numa clara demonstração do compromisso do BRB com a transparência de seus
atos de gestão.
Além disso, no início do ano de 2011, o BRB, visando cumprir as condições previstas na resolução
CMN nº 3.198/2004 (e suas alterações), aprovou, mediante Assembleia Geral Extraordinária, a
constituição do órgão estatutário denominado Comitê de Auditoria. Este Comitê está vinculado ao
Conselho de Administração do BRB, com abrangência em todo o Conglomerado. Dentre suas
atribuições, destacam-se:
avaliar a efetividade das auditorias independente e interna, inclusive quanto à verificação do
cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis ao BRB, além de regulamentos e
códigos internos;
avaliar o cumprimento, pela administração do Banco de Brasília, das recomendações feitas pelos
auditores independentes ou internos;
recomendar à Diretoria, correção ou aprimoramento de políticas, práticas e procedimentos
identificados no âmbito de suas atribuições.
a. Gestão de Riscos
No primeiro semestre de 2011, o BRB, com o propósito de aprimorar a sua Gestão de Riscos, instituiu
subcomitês para o gerenciamento de riscos de crédito, mercado e liquidez e operacional. Assim, além
dos Comitês de Gerenciamento de Riscos do BRB - Banco Múltiplo, esta estrutura passou a comportar
agora subcomitês compostos por diretores, superintendentes e gerentes responsáveis pelas análises,
planejamento e acompanhamento de ações e decisões relativas à gestão de riscos operacionais no
âmbito do Consolidado Econômico-Financeiro BRB.
a.1 Risco de Crédito
O BRB revisou sua Política de Gerenciamento do Risco de Crédito, atualizando a sua estrutura de
modo a inserir e envolver novas unidades nas etapas de gerenciamento do risco de crédito. Essa
inovação permitiu ao BRB aprimorar o seu processo de gestão do risco de crédito, uma vez que a
Instituição passou a contar com a participação efetiva de diversas áreas envolvidas, sendo possível
definir o papel e a responsabilidade de cada unidade no processo. Além disso, dando cumprimento à
Circular Bacen nº 3.515/2010, foram implementadas ações objetivando se adequar ao novo cálculo
12
da alocação de capital regulamentar para risco de crédito, com demandas à TI e à empresa
fornecedora do software que gera esse resultado.
a.2
Risco de Mercado e Gestão de Ativos e Passivos
O BRB realiza diariamente o monitoramento do risco de mercado e faz a gestão de ativos e passivos
visando otimizar a gestão da Instituição, facilitando a tomada de decisão por parte da alta
administração. No primeiro semestre de 2011, essa busca por aprimoramento teve como resultado a
revisão da Política de Gerenciamento do Risco de Mercado. No mesmo período, foram mantidas as
demais atividades relacionadas ao controle de Risco de Mercado. Já no que se refere à gestão de
ativos e passivos do BRB (Asset Liability Management – ALM), foram elaborados fluxos de caixa com
projeções para monitorar possíveis descasamentos estruturais dos ativos negociáveis e passivos
exigíveis (por vencimento) que possam afetar a capacidade de cumprimento das obrigações do
Banco.
a.3 Risco Operacional
Risco Operacional é o risco relacionado à possibilidade de ocorrência de perdas resultantes de falha,
deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas, sistemas, ou de eventos externos,
conforme Resolução Bacen n.° 3.380/2006. O processo para o gerenciamento do Risco Operacional
do BRB prevê uma abordagem qualitativa, identificando e analisando riscos, objetivando a redução
das perdas operacionais e a melhoria operacional; e uma abordagem quantitativa, visando mensurar
os riscos operacionais para efeito de gestão e alocação de capital. Considerando a abordagem
quantitativa, o Banco de Brasília consolida as perdas do Conglomerado em uma base de dados
interna, classificada conforme a taxonomia adotada para os eventos de riscos/perdas e suas
respectivas causas. Essa base de dados permite o monitoramento das perdas incorridas,
possibilitando a utilização efetiva das informações para gestão.
No primeiro semestre de 2011 a gestão de riscos operacionais atuou mapeando os riscos operacionais
no Processo de Gestão do Lançamento de Produtos e Serviços. Também foram mapeados os riscos
operacionais do Processo de Gestão da Função Débito e na Gestão da Função Crédito dos cartões do
BRB. Além disso, foi realizada a capacitação das pessoas indicadas pela Diretoria de Tecnologia, na
gestão de riscos operacionais e avaliação de controles internos, com o intuito de difundir esse tipo de
gerenciamento, o que possibilitará àquela Diretoria, ter condições de identificar, avaliar, mitigar e
monitorar seus próprios riscos operacionais. Ainda nesse período, a gestão de riscos operacionais
atuou mapeando os riscos operacionais nos Processos da Superintendência de Contabilidade. Também
foi dado início ao mapeamento dos riscos operacionais no Processo de Gestão da Prevenção à
Lavagem de Dinheiro. Outrossim, foi realizado um estudo, no qual se avaliou a adequação das
Provisões vinculadas a riscos operacionais em relação ao Comunicado BACEN n.° 19.217,
identificando e definindo-se quais as Provisões de Passivos Contingentes devem compor a base de
perdas operacionais do BRB.
b. Controles Internos
Referente aos controles internos, o BRB acompanha a conformidade de seus atos normativos, o
cumprimento dos prazos de atendimento das demandas de órgãos reguladores e fiscalizadores
externos, a regularização das fragilidades apontadas por órgãos externos (Banco Central do Brasil Bacen, Comissão de Valores Mobiliários - CVM, entre outros) e internos (área de risco, auditoria,
comitês), avaliando os planos de ação propostos para mitigar tais fragilidades, mediante o
aculturamento e treinamento em controles internos dos empregados do BRB.
ÍNDICE DE BASILEIA
Em conformidade com o Novo Acordo de Capitais - Basileia II, o Índice de Solvabilidade do
Conglomerado Financeiro BRB, o qual mede a relação entre o Patrimônio de Referência (PR) e o
Patrimônio de Referência Exigido (PRE), em junho de 2011, foi de 15,72%. Nesse mesmo período, o
Limite de Imobilização foi de 12,41% sobre o Patrimônio de Referência para Limite de Imobilização.
Para o Conglomerado Econômico-Financeiro BRB, o Índice de Solvabilidade foi de 14,91% e o
Limite de Imobilização foi de 7,82% sobre o Patrimônio de Referência para Limite de Imobilização.
13
PREVENÇÃO E COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO
O BRB, no primeiro semestre de 2011, readequou sua estrutura de Prevenção e Combate à Lavagem
de Dinheiro - PLD, com o objetivo de otimizar os processos de PLD e aprimorar a qualidade das
informações repassadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf. Além disso,
promoveu atividades visando aprimorar os controles de PLD no BRB.
Foi realizado trabalho de Cooperação Técnica nas dependências do Conselho de Controles de
Atividades Financeiras – Coaf, buscando proporcionar aos funcionários do BRB envolvidos com o
tema, a compreensão da dinâmica das informações enviadas aquele órgão. Como resultado, foram
reavalidados alguns procedimentos relativos ao conteúdo e forma, alinhando-se ao esperado pelo
Coaf.
Institucionalmente foram realizados Workshops, tendo como participantes membros do Banco
Central do Brasil - Bacen e Coaf e com a presença da alta administração do BRB e todo o corpo seu
gerencial. Além de treinamentos com foco operacional junto às agências fora do DF.
OUVIDORIA
Com relação à atuação da Ouvidoria no papel de defesa dos interesses de clientes e usuários no
relacionamento com o Banco, foram realizadas visitas a ouvidorias de outras instituições financeiras,
com intuito de aprimorar o modelo de gestão da Unidade, bem como visitas a mais de 18 (dezoito)
unidades do Banco, com vistas à disseminação da cultura de atendimento com foco no Consumidor
Bancário. Destaca-se ainda, maior atuação junto ao Instituto de Defesa do Consumidor - Procon,
objetivando o fortalecimento e parceria para melhoria da qualidade de atendimento, bem como
alavancagem do grau de resolubilidade das reclamações e, consequentemente, a satisfação da
clientela. Nesse aspecto, o indicador de satisfação da clientela, frente ao atendimento da Ouvidoria
no semestre, apresentou o índice de 93% de satisfação com o atendimento prestado pelo canal.
Outro fator a ser considerado, refere-se a redução de, aproximadamente 11% do número de registros
de reclamações na Ouvidoria em comparação ao mesmo período do ano anterior.
RESPONSABILIDADE SOCIOEMPRESARIAL E AÇÕES SOCIAIS
a. Responsabilidade Socioempresarial
O primeiro semestre de 2011 foi marcado por uma significativa transformação na estrutura do Banco,
que incluiu a criação de uma superintendência focada na gestão de assuntos relacionados à
sustentabilidade, além da aprovação da nova Política de Responsabilidade Socioempresarial, cujo
objetivo é orientar os negócios do Conglomerado BRB e assegurar o comprometimento da Instituição
com as melhores práticas de gestão, com a sociedade e o meio ambiente, fator relevante para a
sustentabilidade institucional e o desenvolvimento sustentável das regiões em que atua.
Nesse sentido, foi instituído o Comitê de Gestão de Responsabilidade Socioempresarial, com o
objetivo de se definirem as estratégias de responsabilidade socioempresarial para o Banco, difundir
entre todas as Superintendências e Unidades do Banco as políticas de Sustentabilidade, avaliar
associações ou convênios relacionados às práticas corporativas responsáveis e deliberar sobre ações a
serem implementadas pela Organização com vistas à aquisição de selos e certificados.
Com o propósito de obter apoio na implementação e aperfeiçoamento de políticas e práticas de gestão
que contribuam para o desenvolvimento social e econômico sustentável, o BRB filiou-se ao Instituto
Ethos de Empresas e Responsabilidade Social. Na sequência, realizou-se o diagnóstico da atuação da
empresa em responsabilidade socioempresarial, com base nos indicadores Ethos, ferramenta de
gestão que favorece o planejamento das ações da Organização em prol da sustentabilidade. O
resultado do questionário, recebido pelo Instituto, foi importante direcionador às práticas, que
começaram a ser realizadas ainda no primeiro semestre de 2011.
Ciente de que a conservação ambiental é uma condicionante decisiva da sustentabilidade, o BRB
participou da “Hora do Planeta”, iniciativa da rede WWF - “World Wildlife Fund” – Fundo Mundial para
a Natureza - ONG dedicada a conter a degradação do meio ambiente. Esse evento, conhecido
mundialmente, consiste em apagar as luzes de imóveis - residências, empresas, instituições e
14
monumentos importantes durante uma hora, como ato simbólico que visa a mostrar aos líderes
mundiais a preocupação das pessoas com o aquecimento global e a mudança climática.
O BRB tem priorizado e investido em ações sustentáveis e, por esse motivo, desafiou suas agências e
PABs a realizarem projetos de responsabilidade socioempresarial e cidadania, que visassem à
disseminação de valores sociais e ambientais. Entre as várias ações propostas e já executadas estão:
palestras de educação financeira e ambiental para terceirizados; planejamento para redução do
consumo de energia elétrica, água, papéis e descartáveis; arrecadação de livros e formação de
espaço para leitura; arrecadação de mantimento para instituições carentes; campanhas de coleta de
garrafas pet em parceria com escolas públicas e comunidade, entre outras.
Dando cumprimento à sua responsabilidade com as políticas e ações de preservação ambiental, o BRB
apoiou e se fez presente na “1ª Exposição Oportunidades Ambientais: Sustentabilidade, Emprego e
Renda”, ação organizada pela Secretaria da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente do GDF e pelo
Governo Federal, na Semana do Meio Ambiente. O evento visou difundir e fomentar as boas práticas
ambientais, com foco na geração de emprego e renda, de forma a reforçar a importância da
sustentabilidade para o Governo do Distrito Federal.
Na sequência de comemorações, foi promovida a 1ª Semana do Meio Ambiente no BRB, quando
foram disponibilizadas diversas exposições, com o intuito de exibir para os colaboradores do Banco
soluções sustentáveis e saudáveis, além de sensibilizá-los quanto à sua responsabilidade em relação
ao meio ambiente.
O compromisso do Banco com a política de gênero e raça foi ratificado por meio da adesão ao
Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça - 4ª Edição, da Secretaria de Política para as Mulheres da
Presidência da República - Governo Federal. A iniciativa visa difundir novas concepções na gestão de
pessoas e cultura organizacional, que promovam a igualdade de oportunidades e o combate a
qualquer prática de discriminação.
Também merece destaque a realização do 1º Momento Sustentabilidade BRB. O encontro visou à
sensibilização dos gestores para a política de sustentabilidade da Instituição, cujo objetivo é alinhar a
atuação econômica com a responsabilidade social e ambiental, respeitando a diversidade cultural da
região de atuação.
b. Ações Sociais
Com relação às ações sociais, o BRB tem importante papel no desenvolvimento socioeconômico da
comunidade do Distrito Federal e procura contribuir para melhoria da qualidade de vida e bem-estar
da população carente e o acesso aos serviços bancários.
O Banco, como Agente Financeiro do GDF, promoveu o pagamento mensal dos programas sociais
distritais: Jovem do Futuro, Bolsa Atleta, Bolsa Escola, Bolsa Social, Maezinha Brasiliense, Lares de
Cuidados Diurnos - LCD, Mestre do Saber, Promotoras da Paz, Auxílio Vulnerabilidade e Renda
Universidade.
Programa Social
JOVEM DO FUTURO
BOLSA ATLETA
BOLSA ESCOLA PURO
BOLSA SOCIAL PURO
MAEZINHA BRASILIENSE
LCD
MESTRE DO SABER
PROMOTORAS DA PAZ
AUXILIO VULNERABILIDADE
RENDA UNIVERSIDADE
MONTANTE DE BENEFICIOS
Total
QTD
6.165
590
186.902
115.646
4.325
1.172
728
1.724
5.065
21
322.338
VALOR
R$ 1.142.500,00
R$ 286.122,60
R$ 21.130.416,00
R$ 14.165.497,00
R$ 876.200,00
R$ 924.800,00
R$ 313.740,00
R$ 327.560,00
R$ 1.251.336,00
R$ 11.697,00
R$ 40.429.868.60
15
O BRB realizou ainda, em parceria com o governo federal, o pagamento dos seguintes programas
sociais:
Programa Social
BOLSA ESCOLA PACTUADO
BOLSA FAMÍLIA PACTUADO
BOLSA SOCIAL PACTUADO
TOTAL
Total
QTD
VALOR
130.709
281.072
150.363
562.144
R$ 3.471.772,00
R$ 12.922.858,00
R$ 3.449.240,00
R$ 39.649.998,00
Já o BRB Solidário permaneceu com sua atuação dedicada a campanhas de voluntariado. Entre elas
citamos:
a) Campanha de Arrecadação de Material Escolar: realizada em janeiro, a mobilização do corpo
funcional beneficiou crianças e adultos de três instituições assistidas pelo Banco, a saber: Sagrada
face de Jesus Cristo, Casa de Moisés e Escola Maria Teixeira.
b) Campanha do Agasalho – esta Campanha é realizada anualmente, com o objetivo de proporcionar
às crianças e adultos, matriculados nas instituições assistidas pelo Banco, um inverno menos intenso.
Neste ano, os donativos foram entregues em maio, período em que o frio começa a surgir na região.
Foram arrecadados casacos, peças do vestuário em geral, cobertores, edredons e toalhas de banho.
Além dos itens básicos solicitados, também foram entregues às creches itens de higiene, alimentação,
vestuário e brinquedos.
c) Semana de Doação de Sangue BRB - na semana que antecede o carnaval, período em que
aumenta a demanda por transfusão, o BRB realizou uma campanha para auxiliar no suprimento do
estoque dos bancos de sangue, em apoio ao Hemocentro e à Hemoclínica. Houve a participação da
comunidade e dos empregados do Banco.
PATROCÍNIO
No primeiro semestre de 2011 o BRB realizou diversas ações de patrocínio, que atenderam aos mais
variados segmentos, com ênfase nas áreas esportiva e negocial. O patrocínio oferecido pelo BRB
contemplou:
a. Esportes
Equipe de Basquetebol UniCeub/BRB.
Campeonato Brasiliense de Futebol, Série A (Equipes: Brasília Futebol Clube, Sociedade Esportiva
Ceilandense, Bosque Formosa Esporte Clube, Ceilândia Esporte Clube, Sociedade Esportiva do
Gama).
5ª Maratona de Revezamento de Brasília – DF.
Equipe Peixe Futsal - Liga Futsal 2011.
XXVI Concurso de Salto Coronel Rabelo (Campeonato Brasileiro de Salto Militar/ Brasiliense de
Salto 2011 - Candangão).
21° Corrida do Fogo/2011.
b. Congressos/Outros
IV Congresso CONSAD de Gestão Pública.
VII Conferência dos Advogados do DF - O Advogado e sua função social.
XI Congresso da Sociedade Brasileira de Cardiologia Centro-Oeste.
Brasília 50 anos - Meio século da capital do Brasil.
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II Encontro de Mulheres da Segurança Pública do DF.
Premiação - “ Projeto Cidade Viva - Concurso Brasília + 50, Setores Centrais Rumo ao
Centenário”.
Feira de Tecnologia e Negócios AgroBrasília 2011.
Seminário Internacional - O Desenvolvimento Humano de Brasília e os Objetivos do Milênio.
Com destaques para:
Equipe de Basquete UniCeub/BRB
O BRB é patrocinador da equipe Universo/BRB desde 2004. Ao longo desta parceria, o time participou
de diversas competições, conquistando importantes títulos nacionais e internacionais. Dentre as
conquistas da equipe podemos destacar:
Campeã - Campeonato Nacional de Basquete 2006/2007.
Vice campeã - Campeonato Nacional de Basquete 2007/2008.
Campeã - Liga Sul-Americana de Basquete 2009.
Vice campeã - Campeonato Nacional de Basquete 2008/2009.
Campeã
- NBB- Novo Basquete Brasil (Campeonato Nacional de Basquete) Temporada
2009/2010.
Campeã do NBB - Novo Basquete Brasil
2010/2011.
(Campeonato Nacional de Basquete) Temporada
AgroBrasília 2011
A Cooperativa Agropecuária da Região do DF (COOPA-DF), realiza anualmente a AGROBRASÍLIA, na
área do Programa de Assentamento Dirigido do Distrito Federal – PAD/DF. Pólo de difusão da
tecnologia para a agricultura, a feira tem como objetivos: colaborar para a capacitação e socialização
do conhecimento junto aos agricultores e técnicos de todo o país e proporcionar aos pequenos,
médios e grandes produtores rurais da região Centro-Oeste, a oportunidade de negociar com os
maiores fabricantes do Brasil em máquinas e implementos, agroquímicos, sementes e outros insumos
do agronegócio.
O BRB foi patrocinador do evento nos anos de 2008, 2009, 2010 e 2011 com ótimos resultados. Já no
ano de 2011, o BRB superou a marca de R$ 38 milhões em negócios, mais de 100% (cem por cento)
superior aos resultados obtidos em 2010, o que demonstra o crescimento do evento e a melhora da
participação do Banco, principalmente em qualidade de atendimento e estrutura. Reflexo da qualidade
do evento, a feira contou com a importante participação de diversas autoridades do governo local e
nacional.
A participação do Banco de Brasília no evento se fez fundamental, uma vez que ele tem o importante
papel de financiador dos investimentos a serem realizados pelos produtores rurais.
INFORMAÇÕES LEGAIS
Conforme disposto no Artigo 8º da Circular Bacen 3.068, de 8 de novembro de 2001, o BRB declara
possuir capacidade financeira e intenção de manter, até o vencimento, os títulos classificados na
categoria “Títulos Mantidos até o Vencimento”.
Atendendo à Instrução n.º 381, da Comissão de Valores Mobiliários, o Banco adota a política de que
os auditores não devam auditar o próprio trabalho, bem como o fato de que a auditoria externa não
deva exercer funções gerenciais e tampouco promover os interesses de seu cliente. As empresas do
Conglomerado BRB, para as quais a KPMG Auditores Associados realizou serviços de auditoria
externa, são: BRB - Banco de Brasília S.A., BRB – Crédito, Financiamento e Investimento S.A., BRB –
Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e a Cartão BRB S.A.
17
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Banco de Brasília apresentou, no primeiro semestre de 2011, o maior lucro semestral da sua
história. Esse resultado só foi possível ser alcançado devido à confiança e fidelidade de seus clientes,
ao apoio da população do Distrito Federal, ao trabalho e dedicação de seus colaboradores –
empregados, investidores, prestadores de serviços e fornecedores – e à orientação segura de seus
acionistas. A todos, nossos sinceros agradecimentos.
18
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20
21
22
23
BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES AO
SEMESTRE FINDO EM 30 DE JUNHO DE 2011
(em milhares de Reais)
Nota 1 Contexto operacional
O BRB - Banco de Brasília S.A. é uma instituição financeira de economia mista, controlada pelo
Governo do Distrito Federal, organizada sob a forma de banco múltiplo e autorizada a operar com as
carteiras comercial, de câmbio, de desenvolvimento, de leasing e de crédito imobiliário. Por meio de
suas controladas, atua nos segmentos financeiros, com atividades nas áreas de Distribuição de Títulos
e Valores Mobiliários, Administração de Fundos, Crédito Direto ao Consumidor, Administração de
Cartão de Crédito, Administração e Corretagem de Seguros, Cobrança de Ativos e Serviços.
Nota 2 Apresentação das demonstrações financeiras
a)
As demonstrações financeiras foram elaboradas e são apresentadas em conformidade com as
práticas contábeis adotadas no Brasil, com observância à Lei das Sociedades por Ações, às
instruções do Banco Central do Brasil (BACEN) e às Normas da Comissão de Valores Mobiliários
(CVM).
b)
A elaboração de demonstrações financeiras, de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil, requer que a Administração se utilize de julgamento na determinação e no registro de
estimativas contábeis. Ativos e passivos significativos sujeitos a essas estimativas e premissas
incluem o valor de mercado dos títulos e valores mobiliários e a provisão para contingências. A
liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos
estimados, devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. O BRB revisa
periodicamente essas estimativas e premissas.
c)
As demonstrações financeiras consolidadas (BRB - Consolidado) abrangem as empresas
controladas diretas e indiretas: BRB - Crédito, Financiamento e Investimento S.A., BRB Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Cartão BRB S.A., BRB – Administradora e
Corretora de Seguros S.A. e BSB Administradora de Ativos S.A., e foram elaboradas em
conformidade com a Lei das Sociedades por Ações e Instrução CVM n.º 247/1996, que requer a
eliminação dos saldos de quaisquer contas ativas e passivas, decorrentes de transações entre as
sociedades incluídas na consolidação. Assim, nas demonstrações financeiras consolidadas foram
eliminadas as participações de cada uma das controladas do BRB – Banco de Brasília S.A., bem
como os saldos de contas patrimoniais, receitas e despesas.
d)
As presentes demonstrações contábeis foram aprovadas pela Diretoria Colegiada em 23 de
agosto de 2011.
Nota 3 Principais práticas contábeis
a) Em aderência ao processo de convergência com as normas internacionais de contabilidade,
algumas normas e suas interpretações foram emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis
(CPC), as quais serão aplicáveis as instituições financeiras somente quando aprovadas pelo
BACEN. Os pronunciamentos contábeis já aprovados pelo BACEN são:
• Resolução n.º 3.566/08 – Redução ao valor recuperável de Ativos;
• Resolução n.º 3.604/08 – Demonstração do Fluxo de Caixa;
• Resolução n.º 3.750/09 – Divulgação sobre Partes relacionadas;
• Resolução n.º 3.823/09 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes; e
• Resolução n.º 3.973/11 – Eventos subsequentes.
24
Atualmente não é possível estimar quando o BACEN irá aprovar os demais pronunciamentos contábeis
do CPC e, tampouco, se a utilização dos mesmos será de forma prospectiva ou retrospectiva. Com
isso ainda não é possível estimar os impactos contábeis da utilização desses pronunciamentos nas
demonstrações contábeis do BRB – Banco de Brasília.
b) Ativos e passivos circulantes e não circulantes
A classificação em circulante e não circulante obedece à Lei n.º 6.404/1976, com as alterações
determinadas pela Lei n.º 11.638/2007.
c) Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa incluem as disponibilidades e as aplicações interfinanceiras de liquidez
cujo prazo de resgate é inferior a 90 dias, com risco insignificante de mudança de valor.
d) Aplicações interfinanceiras de liquidez
As aplicações interfinanceiras de liquidez pós-fixadas são avaliadas ao custo de aquisição, acrescido
dos rendimentos auferidos até a data do balanço. As com encargos prefixados estão registradas a
valor presente, calculados pro rata dia com base na variação da taxa de juros pactuada. As receitas
destas operações estão classificadas na demonstração de resultado como “resultado de operações
com Títulos e Valores Mobiliários”.
e) Títulos e Valores Mobiliários
Os Títulos e Valores Mobiliários são registrados pelo custo de aquisição, atualizado pelo indexador
e/ou taxa de juros efetiva, e apresentados no Balanço Patrimonial conforme critérios de avaliação e
contabilização estabelecidos pela Circular n.º 3.068/2001 do BACEN. Podem ser classificados da
seguinte forma:
– Títulos para Negociação: adquiridos com o objetivo de serem negociados frequentemente e de
forma ativa, sendo ajustados à valor de mercado, em contrapartida ao resultado do período;
– Títulos Disponíveis para Venda: são aqueles que não podem ser classificados como Títulos para
Negociação nem como Mantidos até o Vencimento. Esses títulos são ajustados à valor de
mercado, em contrapartida à conta destacada do patrimônio líquido. Os ganhos e perdas de títulos
disponíveis para venda, quando realizados, serão reconhecidos na data de negociação na
demonstração do resultado, em contrapartida de conta específica do patrimônio líquido;
– Títulos mantidos até o vencimento: são aqueles para os quais a Administração demonstra a
intenção e a capacidade financeira para manutenção em carteira até o vencimento. Os papéis
mantidos até o vencimento são avaliados pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos em
contrapartida ao resultado do período, não sendo ajustados pelo valor de mercado. Os
rendimentos dos títulos, independente da categoria em que são classificados, são registrados em
conta de resultado.
No caso dos Títulos para Negociação e dos Mantidos até o Vencimento, as oscilações no valor de
mercado para patamares abaixo do custo atualizado, devido a razões consideradas não temporárias,
são refletidos no resultado como perdas realizadas.
f)
Derivativos
Quando aplicável, o BRB adota os procedimentos:
Os instrumentos financeiros derivativos (ativos e passivos), quando aplicável, são classificados de
acordo com a intenção da Administração na data do início da operação, podendo ser utilizados para
proteção contra riscos hedge ou não. Os instrumentos financeiros derivativos que não atendam aos
critérios de hedge contábil estabelecidos pelo BACEN, principalmente derivativos utilizados para
administrar a exposição global de risco, são contabilizados pelo valor de mercado, com valorizações
ou desvalorizações reconhecidas diretamente no resultado do período.
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Os instrumentos financeiros derivativos utilizados para proteger exposições a risco ou para modificar
as características de ativos e passivos financeiros e que sejam: (a) altamente correlacionados no que
se refere ao valor de mercado do derivativo e do item que estiver sendo protegido, tanto no início
quanto ao longo da vida do contrato; e (b) considerados efetivos na redução do risco associado à
exposição a ser protegida, são classificados como hedge de acordo com sua natureza:
–
–
Hedge de risco de mercado - os ativos e passivos financeiros objetos de hedge e os respectivos
instrumentos financeiros derivativos relacionados são contabilizados pelo valor de mercado, com
valorizações ou desvalorizações reconhecidas no resultado do período; e
Hedge de fluxo de caixa - os ativos e passivos financeiros objetos de hedge e os respectivos
instrumentos financeiros derivativos relacionados são contabilizados pelo valor de mercado, com
valorizações ou desvalorizações reconhecidas em conta específica do Patrimônio Líquido,
deduzidos os efeitos tributários.
Os instrumentos derivativos efetuados por meio de operações de swap, associados às operações de
captação de recursos, não são avaliados à valor de mercado, conforme estabelecido na Circular
BACEN n.º 3.150/2002. Esses derivativos levam em consideração as seguintes regras:
–
–
–
–
não é permitida a negociação ou a liquidação apartada da operação a ele associado;
nas hipóteses de liquidação antecipada da operação associada, esta ocorrerá pelo valor
contratado;
a contratação é feita pelo mesmo prazo e com a mesma contraparte da operação associada;
em 30 de junho de 2011, o BRB não possuia operações com derivativos.
g) Operações de crédito
As “Operações de crédito” são demonstradas pelos valores de realização, incluídos os rendimentos
auferidos da fluência dos prazos contratuais, e classificadas de acordo com parâmetros estabelecidos
pela Resolução n.º 2.682/1999 do CMN, que requer a análise periódica da carteira e sua classificação
em nove níveis, sendo "AA" (risco mínimo) e "H" (risco máximo).
A atualização das operações de crédito vencidas até o 59º dia é contabilizada em receitas de
operações de crédito e a partir do 60º dia, em rendas a apropriar.
As operações de créditos classificadas como nível “H” permanecem nessa classificação por 6 meses,
quando são baixadas contra a provisão existente e controladas por cinco anos em contas de
compensação, não mais figurando em balanços patrimoniais. As operações renegociadas são
mantidas, no mínimo, no mesmo nível em que estavam classificadas anteriormente. As renegociações
de operações de crédito que haviam sido baixadas contra a provisão e que estavam em contas de
compensação são classificadas como nível "H", e os eventuais ganhos provenientes da renegociação
somente são reconhecidos como receita quando efetivamente recebidos. As rendas das operações de
crédito vencidas há mais de 60 dias são reconhecidas somente após o efetivo recebimento.
A “Provisão para créditos de liquidação duvidosa” é constituída em montante julgado suficiente à
cobertura dos riscos de créditos a receber, de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo BACEN.
Essa avaliação, realizada periodicamente, considera a conjuntura econômica, a experiência passada e
os riscos específicos e globais com relação às operações, aos devedores e aos garantidores.
Nos termos da Resolução n.º 2682, o BRB considera as operações de crédito do produto BRBServ
como exceção prevista no art. 3º.
Adicionalmente também são considerados os períodos de atraso definidos na Resolução n.º
2.682/1999, do CMN, para atribuição dos níveis de classificação dos clientes da seguinte forma:
Período de atraso
Classificação do cliente
Percentual
De 0 a 14 dias
A
0,5%
De 15 a 30 dias
B
1,0%
De 31 a 60 dias
C
3,0%
De 61 a 90 dias
D
10,0%
De 91 a 120 dias
E
30,0%
De 121 a 150 dias
F
50,0%
26
Período de atraso
Classificação do cliente
Percentual
De 151 a 180 dias
G
70,0%
Superior a 180 dias
H
100,0%
h) Investimentos
Os investimentos relevantes em sociedades controladas foram avaliados pelo método da equivalência
patrimonial, conforme art. 248 da Lei n.º 6.404/1976, Instrução n.º 247/1996 da CVM, e normas do
BACEN, apurados em balanços levantados em 30 de junho de 2011 e de 2010. Os demais
investimentos estão registrados pelo custo de aquisição, atualizados monetariamente até 31 de
dezembro de 1995, retificados por provisões para perdas julgadas permanentes.
i)
Imobilizado de uso
O imobilizado é registrado pelo custo de aquisição atualizado monetariamente até 31 de dezembro de
1995, deduzido da respectiva depreciação, que é calculada pelo método linear, com a utilização das
seguintes taxas anuais:
- Imóveis de Uso – Edificações
4%
- Sistema de transportes, processamento de dados e comunicação 20%
- Demais itens
10%
O saldo residual, custo corrigido deduzido da depreciação acumulada, é comparado ao valor
recuperável do ativo, no mínimo anualmente, ou quando há indicação de perda de valor.
j)
Diferido
O diferido é constituído por gastos de instalações em imóveis de terceiros, instalação, adaptação de
dependências e logiciais, sendo o saldo mantido até a efetiva baixa por obsolescência e pela
amortização calculada pelo método linear, à taxa anual fixa de 20%.
k) Intangível
O ativo intangível corresponde aos direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à
manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade. Nesta categoria, foram considerados os
softwares, amortizados de forma linear no decorrer de um período estimado de benefício econômico.
O ativo satisfaz o critério de identificação de um ativo intangível, de acordo com a Deliberação CVM
n.º 553/2008, quando for: separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido; transferido
ou licenciado; alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo
relacionado, independente da intenção de uso pela entidade, ou resultar de direitos contratuais ou
outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da
entidade ou de outros direitos e obrigações. Os ativos intangíveis têm seus valores recuperáveis
testados, no mínimo anualmente, ou quando há indicação de perda de valor (nota 14).
l)
Os demais ativos circulantes e não circulantes
Os demais ativos circulantes e não circulantes são demonstrados pelo valor líquido de realização. As
obrigações são demonstradas por valores conhecidos ou calculáveis, incluídos os encargos e as
variações monetárias incorridas, deduzidas as correspondentes despesas, quando aplicável.
m) Depósitos e captações no mercado aberto
São demonstrados pelos valores das exigibilidades e consideram os encargos exigíveis até a data do
balanço, reconhecidos em base pro-rata dia.
n) Demais passivos circulantes e não circulantes
São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos
correspondentes encargos, variações monetárias e/ou cambiais incorridas até a data dos balanços.
o) As férias vencidas e proporcionais e os abonos e folgas estão integralmente provisionados por
27
competência mensal, incluindo-se os encargos aplicáveis.
p)
A rubrica “Outros Valores e Bens” é composta basicamente por “Bens Não Destinados a Uso”, e
compreende imóveis disponíveis para venda, próprios desativados e recebidos em dação de
pagamento, os quais são ajustados à valor de mercado, por meio da constituição de provisão.
q) Contingências
O reconhecimento, a mensuração e a divulgação das provisões, contingências ativas e contingências
passivas são efetuados de acordo com os critérios definidos na Deliberação CVM n.º 594/2009,
Pronunciamento NPC 22 do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (IBRACON) e Resolução
n.º 3.823 de 16/12/2009, do CMN e consideram premissas definidas pela administração e seus
assessores legais:
- Ativos contingentes: trata-se de direitos potenciais decorrentes de eventos passados, cuja
ocorrência depende de eventos futuros. São reconhecidos nas demonstrações financeiras apenas
quando há evidências que assegurem elevado grau de confiabilidade de realização, geralmente nos
casos de ativos com garantias reais, decisões judiciais favoráveis sobre as quais não cabem mais
recursos, ou quando existe confirmação da capacidade de recuperação por recebimento ou
compensação com outro exigível.
- Passivos contingentes: Decorrem de processos judiciais e administrativos, inerentes ao curso normal
dos negócios, movidos por terceiros e órgãos públicos, em ações cíveis de natureza fiscal,
previdenciária e outros riscos. Essas contingências, coerentes com práticas conservadoras adotadas,
são avaliadas por assessores legais, e levam em consideração a probabilidade de que recursos
financeiros sejam exigidos para liquidar obrigações, cujo montante possa ser estimado com suficiente
segurança. As contingências são divulgadas como: prováveis, para as quais são constituídas
provisões; possíveis, divulgadas sem que sejam provisionadas; e remotas, que não requerem
provisão e divulgação. O total das contingências é quantificado utilizando modelos e critérios que
permitam a sua mensuração de forma adequada, apesar da incerteza inerente ao prazo e ao valor.
Os depósitos judiciais em garantia a correspondentes são atualizados de acordo com a
regulamentação vigente.
r) Redução do Valor Recuperável de Ativos não Financeiros – Imparidade
É reconhecida uma perda por imparidade se o valor de contabilização de um ativo ou de sua unidade
geradora de caixa excede seu valor recuperável. Uma unidade geradora de caixa é o menor grupo
identificável de ativos que geram entradas de caixa, que são em grande parte independentes das
entradas de caixa de outros ativos ou de grupos de ativos. Perdas por imparidade são reconhecidas
no resultado do período.
s) Ativos e Passivos Contingentes e Obrigações Legais
O reconhecimento, a mensuração e a divulgação dos ativos e passivos contingentes e obrigações
legais são efetuados de acordo com os critérios definidos na Resolução CMN n.º 3.823/2009 (nota
26).
Os ativos contingentes são reconhecidos nas demonstrações contábeis somente quando da existência
de evidências que propiciem a garantia de sua realização, usualmente representado pelo trânsito em
julgado da ação e pela confirmação da capacidade de sua recuperação por recebimento ou
compensação por outro exigível.
Os passivos contingentes são reconhecidos nas demonstrações contábeis quando, baseado na opinião
de assessores jurídicos e da Administração, for considerado provável o risco de perda de uma ação
judicial ou administrativa, com uma provável saída de recursos para a liquidação das obrigações e
quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança.
t) Tributos – Calculados às alíquotas abaixo demonstradas, consideram, para efeito das respectivas
bases de cálculo, a legislação vigente pertinente a cada encargo.
28
Tributo:
Alíquota
Imposto de Renda (IR) (*)
15,00%
Adicional de Imposto de Renda (IR)
10,00%
Contribuição Social (CSLL)
15,00%
PIS
0,65%
COFINS
4,00%
ISS
5,00%
(*) Os impostos ativos diferidos foram constituídos às mesmas alíquotas mencionadas, aplicadas sobre as diferenças
temporárias entre o lucro real e o contábil, e estão em conformidade com o que preceitua a Circular BACEN n.º 3.059/2002 e
3.355/2006.
u) Apuração do Resultado
O resultado das operações é apurado sob o regime contábil de competência. As operações com taxas
pre-fixadas são registradas pelo valor de resgate, e as receitas e despesas correspondentes ao
período futuro são apresentadas em contas redutoras dos respectivos ativos e passivos. As receitas e
despesas de natureza financeira são contabilizadas pelo critério pro-rata dia e calculadas com base no
método exponencial, exceto aquelas relativas a títulos descontados ou relacionadas com operações no
exterior, as quais são calculadas com base no método linear. As operações com taxas pós-fixadas ou
indexadas a moedas estrangeiras foram atualizadas até a data do balanço.
v) Benefícios a empregados
Os custos decorrentes de benefícios a empregados e as respectivas divulgações seguem as regras
estabelecidas na Deliberação CVM n.º 600/2009 e NPC 26 do IBRACON.
O BRB realiza avaliação atuarial ao final de cada exercício, conforme os normativos aplicáveis,
todavia, periodicamente, o banco avalia possíveis mudanças significativas que podem influenciar as
demonstrações.
x) Controladas
Controladas são todas as entidades cujas políticas financeira e operacional podem ser influenciadas
pelo Banco, e nas quais há uma participação acionária de mais da metade dos direitos de voto. A
existência e o efeito de potencial direito a voto, que são atualmente exercíveis ou conversíveis, são
levados em consideração para avaliar se o Banco controla outra entidade. As controladas são
integralmente consolidadas a partir da data em que o controle é obtido pelo Banco e deixam de ser
consolidadas a partir da data em que o controle cessa.
As operações intercompanhia, bem como os saldos, os ganhos e as perdas não realizados nessas
operações, são eliminados. As políticas contábeis das controladas foram ajustadas para assegurar
consistência com as políticas contábeis adotadas pelo Banco.
z) Eventos Subsequentes
O evento subsequente ao período a que se referem as demonstrações contábeis é aquele evento,
favorável ou desfavorável, que ocorre entre a data final do período a que se referem as
demonstrações contábeis e a data na qual é autorizada a emissão dessas demonstrações, os eventos
poderão:
- originar ajustes – eventos subsequente que já existiam na data final do período a que se referem
as demonstrações contábeis;
- não originar ajustes – eventos que surgiram subsequente ao período contábil a que se referem as
demonstrações.
Reconhecimento e mensuração
O BRB e suas controladas reconhecem em suas demonstrações contábeis os eventos
subsequentes que originam ajustes.
O BRB e suas controladas divulgam em suas demonstrações contábeis os eventos subsequentes que
não originam ajustes.
-
29
Divulgação
- Ocorre quando os diretores autorizam a emissão das demonstrações e divulgam o fato.
Nota 4 Caixa e equivalentes de caixa
BRB-Múltiplo
BRB-Consolidado
30/06/2011
30/06/2010
Caixa
84.700
86.552
Aplicações interfinanceiras de liquidez (*)
858.658
783.817
Aplicações em depósitos interfinanceiros
244.367
149.544
Aplicações em moedas estrangeiras
5.785
14.352
TVM
3.245
Total
1.193.510
1.037.510
(*) Referem-se a operações cujo vencimento é igual ou inferior a 90 dias.
30/06/2011
87.109
858.658
5.785
951.552
30/06/2010
87.183
783.817
7.270
14.352
3.245
895.867
Nota 5 Aplicações interfinanceiras de liquidez
a) Composição
BRB-Múltiplo
30/06/2011
BRB-Consolidado
30/06/2010
30/06/2011
30/06/2010
Circulante
Não
Circulante
Circulante
Não
Circulante
Circulante
Não
Circulante
Circulante
Não
Circulante
Aplicações do Mercado
Aberto
858.658
-
816.971
-
858.658
-
817.269
-
Posição Bancada:
651.210
-
592.241
-
651.210
-
592.539
-
Letras Financeiras do Tesouro
641.742
-
372.241
-
641.742
-
372.539
-
9.468
-
220.000
-
9.468
-
220.000
-
Posição Financiada:
207.448
-
224.730
-
207.448
-
224.730
-
116.916
-
33.091
-
116.916
-
33.091
-
90.532
-
191.639
-
90.532
-
191.639
-
286.629
-
204.273
-
82.624
-
62.000
-
5.785
-
14.352
-
5.785
-
14.352
-
1.151.072
-
1.035.596
-
947.067
-
893.621
-
Letras do Tesouro Nacional
Notas do Tesouro Nacional
Aplicações em Depósitos
Interfinanceiros
Aplicações em Moedas
Estrangeiras
Total
b) Vencimento
BRB-Múltiplo
Aplicações do Mercado Aberto
Até 30 dias
De 31 a
180 dias
De 181 a
365 dias
Acima de
365 dias
30/06/2011
30/06/2010
858.658
-
-
-
858.658
816.971
Posição Bancada:
651.210
-
-
-
651.210
592.241
641.742
-
-
-
641.742
372.241
9.468
-
-
-
9.468
220.000
207.448
-
-
-
207.448
224.730
116.916
-
-
-
116.916
33.091
90.532
-
-
-
90.532
191.639
8.002
74.622
-
286.629
204.273
-
-
-
5.785
14.352
Aplicações em Depósitos Interfinanceiros
Aplicações em Moedas Estrangeiras
204.005
5.785
Total em 30/06/2011
1.068.448
8.002
74.622
-
1.151.072
-
Total em 30/06/2010
941.975
87.620
6.001
-
-
1.035.596
BRB-Consolidado
Aplicações do Mercado Aberto
Até 30 dias
De 31 a
180 dias
De 181 a
365 dias
Acima de
365 dias
30/06/2011
30/06/2010
858.658
-
-
-
858.658
817.269
Posição Bancada:
651.210
-
-
-
651.210
592.539
641.742
-
-
-
641.742
372.539
9.468
-
-
-
9.468
220.000
207.448
-
-
-
207.448
224.730
116.916
-
-
-
116.916
33.091
90.532
-
-
-
90.532
191.639
8.002
74.622
-
82.624
62.000
-
-
-
5.785
14.352
Aplicações em Depósitos Interfinanceiros
Aplicações em Moedas Estrangeiras
5.785
Total em 30/06/2011
864.443
8.002
74.622
-
947.067
-
Total em 30/06/2010
800.000
87.620
6.001
-
-
893.621
30
Nota 6 Títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos
a) Resumo
BRB-Múltiplo
30/06/2011
Circulante
BRB-Consolidado
30/06/2010
Não
Circulante
Circulante
30/06/2011
Não
Circulante
Circulante
Ref.
30/06/2010
Não
Circulante
Circulante
Não
Circulante
Títulos para negociação
-
-
3.245
-
-
-
3.245
-
(c)
Títulos disponíveis para
venda
303.213
1.140.707
157.955
956.417
353.736
1.143.214
168.535
976.424
(d)
(e)
Títulos mantidos até o
vencimento
Total
60.536
324.141
107.705
315.144
60.536
330.808
134.700
321.101
363.749
1.464.848
268.905
1.271.561
414.272
1.474.022
306.480
1.297.525
b) Vencimento por classificação
1 - Títulos para negociação
BRB-Múltiplo
30/06/2011
30/06/2010
Valor de mercado
Vencimento em
Sem
dias
vencimento
0-30
31-180
Total
181360
Acima de
360
Valor de
Custo
Total
Valor de
Mercado
Ganho
(perda)
não
realizado
Valor de
Custo
Valor de
Mercado
Ganho
(perda)
não
realizado
Ações em
Companhias
abertas *
-
-
-
-
-
-
-
-
228
3.245
3.017
Total 1:
-
-
-
-
-
-
-
-
228
3.245
3.017
2 - Títulos disponíveis para venda
BRB-Múltiplo
30/06/2011
30/06/2010
Valor de mercado
Vencimento em
Sem
dias
vencimento
Letras
Financeiras do
Tesouro
-
Letras do
Tesouro Nacional
-
Notas do Tesouro
Nacional (**)
-
Ações de
Companhias
Abertas
Cotas de Fundos
de Investimento
FAQ
Santos Virtual –
FIR
Total 2:
0-30
31-180
-
Total
181360
Acima de
360
Valor de
Custo
Total
Valor de
Mercado
Ganho
(perda)
não
realizado
- 298.083 1.014.076 1.312.152 1.312.159
Valor de
Custo
Valor de
Mercado
Ganho
(perda)
não
realizado
7 1.053.690 1.053.657
(33)
-
-
68.659
68.802
68.659
(143)
-
-
-
-
-
-
57.837
57.114
57.837
723
52.601
54.182
1.581
5.130
-
-
-
-
10.809
5.130
(5.679)
10.809
6.466
(4.343)
-
-
-
-
-
-
-
-
67
67
-
-
135
135
135
-
-
-
-
(5.092) 1.117.167 1.114.372
(2.795)
-
-
-
5.130
-
- 298.083 1.140.707 1.449.012 1.443.920
3 - Títulos mantidos até o vencimento
BRB-Múltiplo
30/06/2011
30/06/2010
Valor de mercado
Vencimento em
Sem
dias
vencimento
Letras
Financeiras do
Tesouro
Notas do Tesouro
Nacional
-
0-30
31-180
Total
181360
Acima de
360
Valor de
Custo
Valor de
Mercado
Total
Ganho
(perda)
não
realizado
Valor de
Custo
Valor de
Mercado
Ganho
(perda)
não
realizado
-
-
-
230.639
230.639
230.639
-
207.656
207.656
-
26.005
-
26.004
-
52.009
52.009
-
112.763
112.763
-
31
BRB-Múltiplo
30/06/2011
30/06/2010
Valor de mercado
Total
Total
Títulos Públicos
Federais (CVS)
(***)
-
173
867
1.041
30.425
32.506
32.506
-
Títulos da Dívida
Agrária
-
-
-
66
112
178
178
-
Debêntures
-
-
-
-
-
-
-
-
Funcine
-
-
-
-
2.909
2.909
2.909
-
726
726
Certificado
Recebíveis
Imobiliários
-
98
490
589
1.961
3.138
3.138
-
6.249
6.249
-
Fundos de
Investimentos
em Direitos
Creditórios –
FIDC
-
426
2.128
2.649
5.763
10.966
10.966
-
10.262
10.262
-
34.032
34.032
-
202
202
-
6.304
6.304
-
Fundos de
Investimentos
em Participações
-
-
-
-
52.332
52.332
52.332
-
44.655
44.655
-
Total 3:
-
26.702
3.485
30.349
324.141
384.677
384.677
-
422.849
422.849
-
5.130
26.702
3.485 328.432 1.464.848 1.833.689 1.828.597
(5.092) 1.540.244 1.540.466
222
Total: 1+2+3
1 - Títulos para negociação
BRB-Consolidado
30/06/2011
30/06/2010
Valor de mercado
Vencimento em
Sem
dias
vencimento
0-30
31-180
Total
181360
Acima de
360
Valor de
Custo
Total
Valor de
Mercado
Ganho
(perda)
não
realizado
Valor de
Custo
Valor de
Mercado
Ganho
(perda)
não
realizado
Ações em
Companhias
abertas (*)
-
-
-
-
-
-
-
-
228
3.245
3.017
Total 1:
-
-
-
-
-
-
-
-
228
3.245
3.017
2 - Títulos disponíveis para venda
BRB-Consolidado
30/06/2011
30/06/2010
Valor de mercado
Vencimento em
Sem
dias
vencimento
0-30
31-180
Total
181360
Acima de
360
Valor de
Custo
Total
Valor de
Mercado
Ganho
(perda)
não
realizado
Valor de
Custo
Valor de
Mercado
Ganho
(perda)
não
realizado
Letras
Financeiras do
Tesouro
-
-
Letras do
Tesouro Nacional
-
-
-
-
68.658
68.802
68.659
(143)
-
-
-
Notas do Tesouro
Nacional (**)
-
-
-
-
57.837
57.114
57.837
723
52.601
54.182
1.581
Ações de
Companhias
Abertas
289 298.951 1.016.584 1.315.820 1.315.823
5 1.072.577 1.072.522
(55)
5.131
-
-
-
-
10.810
5.131
(5.679)
11.081
9.841
(1.240)
Cotas de Fundos
de Investimento
FAQ
-
-
-
-
-
-
-
-
67
67
-
Cotas de Fundos
de Investimento
FIA
9.349
-
-
-
-
9.349
9.349
-
1.166
1.166
-
Cotas de Fundos
de Investimento
FIC
1.458
-
-
-
-
1.458
1.458
-
1.283
1.283
-
Cotas de Fundos
de Investimentos
em Ações – FIF
10.773
-
-
-
-
10.773
10.773
-
-
-
-
Fundos de
Investimentos
em Participações
– FIP
27.474
-
-
-
-
27.474
27.474
-
-
-
-
-
-
-
-
135
135
135
-
-
-
-
Santos Virtual –
FIR
32
BRB-Consolidado
30/06/2011
30/06/2010
Valor de mercado
Certificado de
Crédito Bancário
CCB (****)
Total 2:
311
-
54.496
-
Total
-
-
-
298
Total
311
13
289 298.951 1.143.214 1.502.033 1.496.950
5.898
(33)
(5.083) 1.144.706 1.144.959
5.931
253
3 - Títulos mantidos até o vencimento
BRB-Consolidado
30/06/2011
30/06/2010
Valor de mercado
Vencimento em
Sem
dias
vencimento
0-30
31-180
Total
181360
Acima de
360
Valor de
Custo
Valor de
Mercado
Total
Ganho
(perda)
não
realizado
Valor de
Custo
Valor de
Mercado
Ganho
(perda)
não
realizado
Letras
Financeiras do
Tesouro
-
-
-
-
230.639
230.639
230.639
-
207.656
207.656
-
Notas do Tesouro
Nacional
-
26.005
-
26.004
-
52.009
52.009
-
112.763
112.763
-
Títulos Públicos
Federais (CVS)
(***)
-
173
867
1.041
30.425
32.506
32.506
-
34.032
34.032
-
Títulos da Dívida
Agrária
-
-
-
66
112
178
178
-
Debêntures
202
202
-
6.304
6.304
-
Funcine
-
-
-
-
3.022
3.022
3.022
-
726
726
-
Certificado
Recebíveis
Imobiliários
-
98
490
589
1.961
3.138
3.138
-
6.249
6.249
-
Fundos de
Investimentos
em Direitos
Creditórios –
FIDC
-
426
2.128
2.649
5.763
10.966
10.966
-
10.262
10.262
-
Fundos de
Investimentos
em Participações
-
-
-
-
52.332
52.332
52.332
-
71.650
71.650
-
CDB – Pré fixado
-
-
-
-
6.554
6.554
6.554
-
5.957
5.957
-
Total 3:
-
26.702
3.485
30.349
330.808
391.344
391.344
-
455.801
455.801
-
54.496
26.702
3.774 329.300 1.474.022 1.893.377 1.888.294
(5.083) 1.600.735 1.604.005
3.270
Total: 1+2+3
(*) Em 31/12/2009, de acordo com a Circular n.º 3.068/2001, foi analisada a classificação da carteira de ações, e
reclassificadas de 228.327 ações de emissão da CETIP S.A da categoria “disponível para venda” para “negociação”.
(**) 28.500 NTN’s estão caucionadas no processo 2005.34.00.000370-0, Ação Cautelar – BRB x União Federal – CSLL (nota
26c).
(***) 11.958 CVS’s estão caucionados no processo 2005.34.00.000370-0, Ação Cautelar – BRB x União Federal - CSLL (nota
26c).
(****) Os certificados de cédulas de crédito bancário estão classificados de acordo com seus vencimentos e com as
amortizações previstas.
c) Composição dos títulos para Negociação por prazo de vencimento e tipo de papel
BRB-Múltiplo e BRB-Consolidado
Ações de Companhias Abertas
Total em 30/06/2011
Total em 30/06/2010
Sem
Vencimento
Até
dias
3.245
30
-
De 31 a
180 dias
De 181 a
365 dias
-
Acima de
365 dias
-
30/06/2011 30/06/2010
-
-
3.245
3.245
d) Composição dos títulos "Disponíveis para Venda" por prazo de vencimento e tipo de papel
BRB-Múltiplo
Sem
Vencimento
Até
dias
30
De 31 a
180 dias
De 181 a
365 dias
Acima de
365 dias
30/06/2011 30/06/2010
-
-
-
298.083
1.014.076
1.312.159
-
-
-
-
68.659
68.659
-
-
-
-
-
57.837
57.837
54.182
5.130
-
-
-
-
5.130
6.466
-
-
-
-
-
-
67
-
-
-
-
135
135
-
Cotas de Fundos de Investimentos - FAQ
fUNDOS DE iNVESTIMENTOS – fac
Santos Virtual - FIR
1.053.657
33
BRB-Múltiplo
Sem
Vencimento
Até
dias
30
De 31 a
180 dias
De 181 a
365 dias
Acima de
365 dias
30/06/2011 30/06/2010
Total em 30/06/2011
5.130
-
-
298.083
1.140.707
1.443.920
-
Total em 30/06/2010
6.466
-
147.326
4.163
956.417
-
1.114.372
BRB-Consolidado
Sem
Vencimento
Até 30
dias
De 31 a
180 dias
De 181 a
365 dias
Acima de
365 dias
30/06/2011 30/06/2010
-
-
289
298.951
1.016.584
1.315.824
-
-
-
-
68.658
68.658
-
-
-
-
-
57.837
57.837
54.182
5.131
-
-
-
-
5.131
9.841
Cotas de Fundos de Investimentos – FIA
9.349
-
-
-
-
9.349
1.166
Cotas de Fundos de Investimentos – FAQ
1.072.522
-
-
-
-
-
-
67
Cotas de Fundos de Investimentos em Ações –
FIF
10.773
-
-
-
-
10.773
-
Fundos de Investimentos em Participações – FIP
27.474
-
-
-
-
27.474
-
-
-
-
-
135
135
-
1.458
-
-
-
-
1.458
1.283
5.898
Santos Virtual – FIR
Cotas de Fundos de Investimentos – FIC
Certificado de Crédito Bancário – CCB (*)
311
-
-
-
-
311
Total em 30/06/2011
54.496
-
289
298.951
1.143.214
1.496.950
-
Total em 30/06/2010
9.841
2.848
149.291
6.555
976.424
-
1.144.959
(*) Os certificados de cédulas de crédito bancário estão classificados de acordo com seus vencimentos e com as amortizações
previstas.
e) Composição dos títulos "Mantidos até o Vencimento" por prazo de vencimento e tipo de papel
BRB-Múltiplo
Até 30 dias De 31 a 180
dias
Certificado Recebíveis Imobiliários
De 181 a
365 dias
Acima de
365 dias
30/06/2011
30/06/2010
98
490
589
1.961
3.138
-
-
-
2.909
2.909
726
426
2.128
2.649
5.763
10.966
10.262
Fundos Investimentos em Participações – FIP
-
-
-
52.332
52.332
44.655
-
-
-
230.639
230.639
207.656
26.005
-
26.004
-
52.009
112.763
-
-
66
112
178
202
173
867
1.041
30.425
32.506
34.032
6.304
Funcine
Fundos Investimentos em Direitos Creditórios – FIDC
Títulos da Dívida Agrária
Títulos Públicos Federais – CVS
Debêntures
6.249
-
-
-
-
-
Total em 30/06/2011
26.702
3.485
30.349
324.141
384.677
-
Total em 30/06/2010
46.131
16.059
45.515
315.144
-
422.849
BRB-Consolidado
Até 30
dias
CDB Pré-fixado
De 31 a
180 dias
De 181 a
365 dias
Acima de
365 dias
30/06/2011
30/06/2010
-
-
-
6.554
6.554
5.957
98
490
589
1.961
3.138
6.249
Debêntures
-
-
-
-
-
6.304
Funcine
-
-
-
3.022
3.022
726
Fundos de Investimentos em Participações – FIP
-
-
-
52.332
52.332
71.650
426
2.128
2.649
5.763
10.966
10.262
-
-
-
230.639
230.639
207.656
26.005
-
26.004
-
52.009
112.763
-
-
66
112
178
202
173
867
1.041
30.425
32.506
34.032
Certificado de Recebíveis Imobiliários
Fundos Investimentos em Direitos Creditórios – FIDC
Títulos da Dívida Agrária
Total em 30/06/2011
26.702
3.485
30.349
330.808
391.344
-
Total em 30/06/2010
46.131
16.059
72.510
321.101
-
455.801
f)
Composição dos títulos “Disponíveis para Venda” e “Mantidos até o Vencimento”, vinculados à
prestação de garantias, por vencimento e tipo de papel.
BRB-Múltiplo e Consolidado
Total em 30/06/2011
Total em 30/06/2010
Sem Vencimento
-
Até 30
dias
134
134
132
De 31 a
180 dias
De 181 a
365 dias
25.370
671
805
671 26.175
4.825
4.957
Acima de
365 dias
57.837
23.550
81.387
93.223
30/06/2011
25.370
57.837
25.160
108.367
-
30/06/2010
22.616
54.182
26.339
103.137
34
O valor de mercado para a carteira de títulos e valores mobiliários é apurado da seguinte forma:
– Todos os produtos avaliados pelo valor de mercado que não possuem cotação em mercado ativo,
utilizam o método de fluxo de caixa descontado a valor presente;
– Para os títulos públicos federais que possuem negociação ativa no mercado (LTN, LFT, NTN) é
usada a taxa indicativa publicada na AMBINA. Para os demais, usa-se a DI de um dia, disponível
na BM&F;
– Na falta da taxa devida para o vencimento, procura-se a de um ativo semelhante em prazo e
remuneração;
– Esgotando-se as possibilidades, é realizada pesquisa junto às corretoras atuantes no mercado.
g) Efeitos do ajuste ao valor de mercado de títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros
derivativos no semestre:
BRB - Múltiplo
Títulos disponíveis para Venda Próprios
Saldo em
31/12/2010
Ações
Letras Financeiras do Tesouro (Reavaliadas, conf.
Circular n.º 3068/2001 art.5º, §1º, II, b)
Notas do Tesouro Nacional (Reavaliadas, conforme
Circular n.º 3.068/2001 art. 5º, § 1º, II, b)
Notas do Tesouro Nacional (Reavaliadas, conforme
Circular n.º 3.068/2001 art. 5º, § 1º, III, b)
Efeito tributário sobre ajuste de marcação a
mercado de TVM
Total
Ajuste
positivo
Ajuste
negativo
Ajuste
líquido no
patrimônio
Saldo em
30/06/2011
(8)
77
2.943
(4.674)
15
188
(220)
(2.220)
(1.193)
15
(220)
(2.220)
(1.005)
7
(143)
723
(5.679)
(206)
-
-
-
(206)
385
-
(492)
(492)
(107)
(680)
-
-
-
(680)
616
(1.547)
1.988
2.191
(4.125)
1.988
(1.934)
2.604
(3.482)
Ajuste líquido
no patrimônio
Saldo em
30/06/2011
10
(37)
(27)
(3)
13
10
Saldo em
30/06/2011
Saldo em
30/06/2010
(3.472)
(615)
Efeitos
Tributários
Valor Líquido
BRB - DTVM
Títulos disponíveis para Venda Próprios
Saldo em
31/12/2010
Cédula de Crédito Bancário – CCB
Total
Ajuste
positivo
(13)
50
37
Ajuste
negativo
10
10
(37)
(37)
BRB – Consolidado
Total
h) Demonstração de ajuste ao valor de mercado por tipo de papel:
BRB – Múltiplo
Títulos para Negociação
Ações (Reavaliadas, conforme Circular n.º 3.068/2001 art.
5º, § 1º, II, a)
Total em 30/06/2011
Total em 30/06/2010
Títulos Disponíveis para Venda
Notas do Tesouro Nacional (Reavaliadas, conforme Circular
n.º 3.068/2001 art. 5º, § 1º, III, b)
Ações
Total em 30/06/2011
Custo
Corrigido
228
Custo
Corrigido
Valor de
Mercado
3.245
Valor de
Mercado
Valor Bruto
3.017
Valor Bruto
859
Efeitos
Tributários
2.158
Valor Líquido
1.312.152
68.802
57.114
1.312.159
68.659
57.837
7
(143)
723
(3)
61
(310)
4
(82)
413
10.809
1.448.877
5.130
1.443.785
(680)
(5.679)
(5.772)
291
2.430
2.469
(389)
(3.249)
(3.303)
35
Custo
Corrigido
Total em 30/06/2010
1.117.100
Mantidos até o Vencimento
Custo
Corrigido
Letras Financeiras do Tesouro (Reavaliadas, conforme
Circular n.º 3.068/2001 art. 5º, § 1º, II, b)
Notas do Tesouro Nacional (Reavaliadas, conforme Circular
n.º 3.068/2001 art. 5º, § 1º, II, b)
Total em 30/06/2011
Total em 30/06/2010
Valor de
Mercado
Valor Bruto
1.114.305
Valor de
Mercado
Efeitos
Tributários
(3.475)
Valor Bruto
990
Efeitos
Tributários
Valor Líquido
(2.485)
Valor Líquido
-
-
(206)
88
(118)
297.967
298.146
(107)
(313)
179
46
134
(51)
(61)
(179)
128
O efeito sobre o ajuste ao valor de mercado é de 29,65% sobre os ajustes negativos, referente a IR
(25%), PIS (0,65%) e COFINS (4%); e 40% sobre os ajustes positivos, referente a IR (25%) e CSLL
(15%).
i)
Efeito do ajuste ao valor de mercado da DTVM:
Custo
Corrigido
Letras financeiras do tesouro
Cédulas de crédito bancário – CCB
Total em 30/06/2011
Total em 30/06/2010
Valor de
Mercado
3.668
298
3.966
30.587
Valor Bruto
3.665
311
3.976
27.538
Efeitos
Tributários
3
(13)
10
3.049
(1.307)
Valor Líquido
10
1.742
O efeito sobre o ajuste ao valor de mercado é de 44,65% sobre os ajustes negativos, referente a IR
(25%), CSLL (15%), PIS (0,65%) e COFINS (4%); e 40% sobre os ajustes positivos, referente a IR
(25%) e CSLL (15%).
j)
Títulos e Valores mobiliários por carteira
BRB-Múltiplo
30/06/2011
30/06/2010
Total
Valor
contábil
Carteira própria
Valor de
custo
Total
Valor de
Mercado
Ganho
(perda) não
realizado
Valor
contábil
Valor de
custo
Valor de
Mercado
Ganho
(perda) não
realizado
1.505.876
1.511.682
1.505.876
(5.806)
1.244.333
1.245.666
1.244.333
Vinculados ao Bacen
214.354
214.362
214.354
(8)
192.996
193.019
192.996
(23)
Vinculados a garantias
108.367
107.645
108.367
722
103.137
101.559
103.137
1.578
1.828.597
1.833.689
1.828.597
(5.092)
1.540.466
1.540.244
1.540.466
222
Total
(1.333)
BRB-Consolidado
30/06/2011
30/06/2010
Total
Valor
contábil
Carteira própria
Valor de
custo
Total
Valor de
Mercado
Ganho
(perda) não
realizado
Valor
contábil
Valor de
custo
Valor de
Mercado
Ganho
(perda) não
realizado
1.565.573
1.571.470
1.565.573
(5.797)
1.307.872
1.306.157
1.307.872
Vinculados ao Bacen
214.354
214.362
214.354
(8)
192.996
193.019
192.996
(23)
Vinculados a garantias
108.367
107.645
108.367
722
103.137
101.559
103.137
1.578
1.888.294
1.893.477
1.888.294
(5.083)
1.604.005
1.600.735
1.604.005
3.270
Total
1.715
k) Títulos e valores mobiliários por carteira e anos
BRB-Múltiplo
Vencimento em anos
30/06/2011
Até 1 ano
Entre 1 e 3
anos
Entre 3 e 5
anos
30/06/2010
Entre 5 e 15
anos
Acima de 15
anos
Total
Total
Carteira Própria
122.415
638.684
553.769
190.654
354
1.505.876
1.244.333
Vinculados ao Bacen
214.354
-
-
-
-
214.354
192.995
103.138
Vinculados a prestação de
garantias
26.980
3.220
40.557
36.330
1.280
108.367
Total 30/06/2011
363.749
641.904
594.326
226.984
1.634
1.828.597
-
Total 30/06/2010
231.316
444.450
466.912
363.756
34.032
-
1.540.466
BRB-Consolidado
Vencimento em anos
Carteira Própria
30/06/2011
Até 1 ano
172.938
Entre 1 e 3
anos
640.999
Entre 3 e 5
anos
553.962
30/06/2010
Entre 5 e 15
anos
197.290
Acima de 15
anos
384
Total
1.565.573
Total
1.307.872
36
BRB-Consolidado
Vencimento em anos
Vinculados ao Bacen
30/06/2011
Até 1 ano
Entre 1 e 3
anos
214.354
Vinculados a prestação de
garantias
Entre 3 e 5
anos
-
30/06/2010
Entre 5 e 15
anos
-
Acima de 15
anos
-
Total
-
Total
214.354
192.996
103.137
26.980
3.220
40.557
36.330
1.280
108.367
Total 30/06/2011
414.272
644.219
594.519
233.620
1.664
1.888.294
-
Total 30/06/2010
241.896
447.721
483.571
369.790
34.032
-
1.604.005
l)
Instrumentos Financeiros Derivativos
–
Análise de Sensibilidade (Instrução CVM n.° 475, de 17 de dezembro de 2008)
- Considerações Iniciais
Atendendo à Instrução CVM n.º 475, de 17 de novembro de 2008, foi realizada análise de
sensibilidade para o Conglomerado BRB.
Para esta análise, as operações foram segregadas em duas carteiras: negociação e não-negociação
(de acordo com a Resolução CMN 3.464/2007 e Circular 3.354/2007):
1. A carteira de negociação (Trading Book) consiste nas operações de posições próprias com
intenção de negociação ou destinadas à hegde da carteira de negociação, claramente
documentadas.
2. A carteira de não-negociação (Banking Book) é formada por operações não classificadas na
carteira de negociação, ou seja, sem a intenção de negociação, com o intuito de mantê-las até o
vencimento.
Sob essas condições e com o objetivo de atender à Instrução CVM n° 475, de 17 de dezembro de
2008, a análise de sensibilidade foi aplicada apenas às operações da carteira de negociação, pois,
para operações na carteira de não-negociação, a alteração de valor devido às oscilações na taxa de
juros não representaria impacto financeiro significativo para a Instituição. A carteira de negociação do
Banco BRB é composta por títulos públicos, alguns títulos privados, fundos, ações, operações
compromissadas e moedas estrangeiras. Operações de crédito, depósitos a prazo, poupança, letras
hipotecárias, alguns títulos mobiliários e depósitos interfinanceiros, dentre outros papéis, compõem a
carteira de não-negociação. Em 30/06/2011, o BRB não possuía operações com instrumentos
financeiros derivativos.
- Metodologia
Para a análise de sensibilidade foram consideradas três cenários. O primeiro reflete maior
probabilidade de ocorrência - na visão do Banco - para os próximos três meses, com base nas
condições de mercado observadas em 30/06/2011. Os cenários 2 e 3 são combinações de resultados
adversos para o Conglomerado. Para a simulação dos cenários, as curvas de juros, de preços, os
índices e as taxas cambiais são estressados conforme orientações da Instrução CVM. O cálculo
utilizado é o paramétrico, com grau de confiança a 99%, horizonte de tempo de 1 dia e modelo de
volatilidade EWMA. O resultado apurado é a perda comparada à posição atual.
Cenário 1: Relativo ao cenário provável para um horizonte de três meses considerado pela instituição.
As premissas utilizadas foram Selic a 12,50% aa, taxa de câmbio reais/dólar a R$ 1,61,
Ibovespa projetado a 70.152 pontos e IPCA 7,25% aa.
Cenário 2: Foi aplicado um choque paralelo de 25% nas variáveis de mercado às quais a Instituição
está exposta, considerando as piores perdas resultantes, por fator de risco.
Cenário 3: Foi aplicado um choque paralelo de 50% nas variáveis de mercado às quais a Instituição
está exposta, considerando as piores perdas resultantes por fator de risco.
- Teste de Sensibilidade
O gerenciamento dos riscos do Conglomerado BRB é realizado por unidade independente das áreas de
negócios e de auditoria, com total comprometimento do Comitê de Risco e da Alta Administração da
Instituição.
No quadro abaixo, encontram-se sintetizados os resultados para a carteira de negociação:
Exposição Financeira
Fatores de Risco
Prefixados
Inflação
Renda variável
Câmbio
Total
Cenário 1
(434)
(984)
804
289
(325)
Cenário 2
(3.909)
(4.490)
(1.617)
(2.251)
(12.267)
Cenário 3
(7.623)
(8.428)
(3.235)
(4.501)
(23.787)
37
A Carteira de Negociação do Banco BRB é composta por títulos públicos, fundos, ações, operações
compromissadas e moedas estrangeiras.
As operações de crédito, depósitos a prazo, poupança, letras hipotecárias, alguns títulos mobiliários,
depósitos interfinanceiros, dentre outros, compõem a carteira de não-negociação.
Em 30/06/2011, o BRB não possuía operações com instrumentos financeiros derivativos.
Nota 7 Relações interfinanceiras
Ref.
BRB-Múltiplo e BRB-Consolidado
30/06/2011
Circulante
Não Circulante
41.156
434.458
52
185.462
475.666
185.462
Pagamentos e recebimentos a liquidar
Depósitos no Banco Central do Brasil
SFH – Créditos Vinculados
Total
30/06/2010
Circulante
Não Circulante
32.836
339.653
- (a)
17
162.003 (b)
372.506
162.003
a) Os depósitos no BACEN são compostos, substancialmente, de recolhimentos compulsórios, que
rendem atualização monetária com base em índices oficiais e juros, exceto aqueles decorrentes de
depósitos à vista.
b) A rubrica "SFH - Sistema Financeiro da Habitação" inclui, preponderantemente, os valores residuais
de contratos encerrados que serão ressarcidos pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais
(FCVS), com montante de R$ 229.522 (R$ 198.917 em 30/06/2010). Esses processos estão em fase
de habilitação com aquele Fundo para recebimento de títulos CVS. Esses contratos rendem juros de
até 6,17% ao ano e atualização monetária de acordo com a variação da Taxa Referencial de Juros
(TR). A realização destes créditos está condicionada à aderência a um conjunto de normas e
procedimentos normatizados pelo FCVS. Os créditos da carteira não possuem coobrigação.
A provisão para perdas no montante de R$ 44.060 (R$ 36.914 em 30/06/2010) está constituída com
base em estudo histórico, que estabelece critérios para estimar o montante de provisão para
prováveis perdas decorrentes de contratos que eventualmente não atendam às normas e aos
procedimentos estabelecidos pelo FCVS. A provisão para créditos junto ao FCVS é efetuada com base
em estudos estatísticos semestrais, levando-se em conta o histórico de perda por negativa de
cobertura atribuída pelo referido Fundo.
Em novembro de 2009 o BRB adquiriu créditos imobiliários com lastro em saldos residuais de
responsabilidade do FCVS, classificados na categoria TR2 RCV, com o propósito de liberar recursos
depositados junto ao BACEN a título de deficiência da exigibilidade do crédito imobiliário.
No primeiro semestre de 2011, a Caixa concluiu os procedimentos de análise documental de toda a
cadeia de cedentes, confirmando 1.747 contratos adequados ao processo de novação.
A realização desses créditos dependerá da aderência ao conjunto de normas e procedimentos
estabelecidos na regulamentação quando da conversão para Títulos e Valores Mobiliários (CVS).
BRB-Múltiplo
Carteira de Terceiros – FCVS
Créditos Adquiridos (habilitados e
homologados)(*)
Total 1:
Saldo
30/06/2011
Rendas a
Apropriar
Saldo
30/06/2010
Rendas a
Apropriar
Saldo
Líquido
129.181
129.181
-
129.181
129.181
120.408
120.408
(14.845)
(14.845)
105.563
105.563
Saldo
13.002
Provisão
(11.635)
Saldo
Líquido
1.367
Saldo
12.297
Provisão
(9.717)
Saldo
Líquido
2.580
2.951
(1.750)
1.201
2.256
(917)
1.339
46.588
33.291
4.509
100.341
(30.270)
(405)
(44.060)
16.318
33.291
4.104
56.281
43.821
30.284
4.696
93.354
(25.885)
(395)
(36.914)
17.936
30.284
4.301
56.440
229.522
(44.060)
185.462
213.762
(51.759)
162.003
Carteira Própria
Não habilitados (**)
Habilitados e não homologados
(***)
Habilitados, homologados e em
discussão com a CEF (****)
Habilitados e homologados (*****)
Outros
Total 2
Total Créditos (Carteira Própria
e Terceiros) - (1+2)
Saldo
Líquido
38
(*) Esses créditos serão convertidos em títulos CVS conforme processos de homologação e novação, e apesar de não existir
definição de prazo, os seus valores de mercado, quando da emissão dos títulos, poderão ser diferentes dos valores contábeis.
(**) Representa os contratos ainda não submetidos à homologação junto ao FCVS, porque estão em processo de habilitação no
BRB.
(***) Representa os contratos já habilitados pelo BRB, estando em fase de análise por parte da Caixa Econômica Federal, para
homologação final do FCVS.
(****) Representa os contratos já habilitados pelo BRB e analisados pelo Fundo, cuja cobertura foi negada, cabendo ainda
recursos por parte do Banco, ou cujos valores para homologação estão em discussão entre BRB e Caixa.
(*****) Representam os contratos já avaliados pelo Fundo e aceitos pelo BRB e dependem de processo de securitização,
conforme previsto na Lei n.º 10.150/2000, para a sua realização.
Nota 8 Carteira de crédito
a) Composição da carteira por setor
Setor Público
Setor Privado
Provisão
Total
BRB-Múltiplo
30/06/2011
30/06/2010
Circulante
Não
Circulante
Não
Circulante
Circulante
688
1.409
2.458
2.071
2.006.926
2.143.646
1.671.538
1.629.711
(104.455)
(58.380)
(39.785)
(53.294)
1.903.159 2.086.675 1.634.211 1.578.488
BRB-Consolidado
30/06/2011
30/06/2010
Circulante
Não
Circulante
Não
Circulante
Circulante
688
1.409
2.458
2.071
2.113.296
2.264.216
1.716.002
1.762.794
(111.063)
(75.749)
(54.456)
(69.423)
2.002.921 2.189.876 1.664.004 1.695.442
b) Composição da carteira por tipo de devedor
Pessoa Física
Pessoa Jurídica – Comércio
Pessoa Jurídica – Indústria
Pessoa Jurídica – Outros
Crédito Rural
Crédito Habitacional
Setor Público Estadual – Indústria
Setor Público Estadual – Outros Serviços
Interfinanceiros
Total
BRB-Múltiplo
BRB-Consolidado
30/06/2011
% 30/06/2010
% 30/06/2011
% 30/06/2010
%
3.122.230 75
2.612.362 79
3.240.530 74
2.662.465
76
214.633
5
126.645
4
217.814
5
126.645
4
61.328
2
47.248
1
61.651
1
47.248
1
285.058
7
192.298
6
390.194
9
319.741
6
164.746
4
100.853
3
164.746
4
100.853
7
302.420
7
221.666
7
302.420
7
221.666
6
2.097
2.682
2.097
2.682
1.848
1.848
157
176
157
0
176
4.152.669 100
3.305.778 100
4.379.609 100
3.483.324 100
c) Concentração das operações de crédito
BRB-Múltiplo
BRB-Consolidado
30/06/2011
% 30/06/2010
% 30/06/2011
% 30/06/2010
%
164.212
4
121.057
4
267.180
6
249.313
7
247.978
6
193.393
6
253.413
6
206.772
6
116.233
3
88.205
3
122.270
3
104.171
3
3.624.246 87
2.903.123 87
3.736.746 85
2.923.068
84
4.152.669 100
3.305.778 100
4.379.609 100
3.483.324 100
10 Maiores Devedores
Demais Devedores
Total
d) Composição por nível de risco e faixa de vencimento
Operações Vincendas – BRB-Múltiplo
NÍVEL
AA
A
B
C
D
E
F
G
H
Até 14
dias
De 15 a
30 dias
De 31 a
60 dias
De 61 a
90 dias
De 91 a De 121 a De 151 a De 181 a
120 dias 150 dias 180 dias 360 dias
Acima de
360 dias
30/06/2011 30/06/2010
64.471
156.849
123.508
107.244
22.616
17.105
292.802
441.315
1.541.367
2.767.277
1.994.529
46.525
38.480
43.133
33.829
13.027
9.117
60.552
161.026
308.418
714.107
677.052
9.403
18.394
15.893
14.124
3.471
5.879
22.510
49.189
148.967
287.830
289.415
7.559
4.401
4.425
2.975
604
921
6.938
13.997
41.859
83.679
161.262
1.688
5.576
4.434
4.038
1.056
1.220
7.150
13.275
28.062
66.499
45.645
404
1.186
1.190
1.127
240
278
2.928
5.412
17.482
30.247
14.744
118
1.130
1.068
972
92
101
2.618
4.811
17.553
28.463
7.291
123
1.061
784
813
78
64
2.202
4.229
13.608
22.962
9.891
169
2.203
2.000
4.408
116
189
4.632
8.692
27.739
50.148
32.275
Total
30/06/2011
130.460
229.280
196.435
169.530
41.300
34.874
402.332
701.946 2.145.055
4.051.212
-
Total
30/06/2010
319.718
6.700
139.133
136.209
735
711
402.113
595.003 1.631.782
-
3.232.104
39
Operações Vencidas – BRB-Múltiplo
NÍVEL
Até 14
dias
AA
1.377
A
1.635
B
3.384
C
1.445
D
E
De 15 a
30 dias
De 31 a
60 dias
44
De 91 a De 121 a De 151 a De 181 a Acima de 30/06/2011 30/06/2010
120 dias 150 dias 180 dias 360 dias 360 dias
De 61 a
90 dias
-
-
-
-
-
-
-
1.421
146
-
-
-
-
-
-
-
1.781
1.834
8.943
96
-
-
-
-
-
-
12.423
18.401
2.412
2.483
70
18
-
-
-
-
6.428
8.239
1.119
2.341
2.903
2.060
46
27
5
-
-
8.501
4.218
430
957
1.890
2.236
1.350
23
10
11
-
6.907
5.846
F
453
806
1.712
2.878
3.908
3.250
27
46
-
13.080
3.542
G
450
320
949
1.326
2.235
2.583
1.942
221
-
10.026
3.970
H
656
1.268
1.802
1.893
2.367
3.673
4.183
25.048
-
40.890
22.962
Total
30/06/2011
10.949
17.237
11.835
10.463
9.924
9.556
6.167
25.326
-
101.457
-
Total
30/06/2010
23.836
12.058
6.573
5.017
4.508
3.437
3.975
14.270
-
-
73.674
4.662
Operações Vincendas – BRB-Consolidado
NÍVEL
AA
A
Até 14
dias
De 15 a
30 dias
De 31 a
60 dias
De 61 a
90 dias
De 91 a De 121 a De 151 a De 181 a
30/06/2011 30/06/2010
Acima de
360 dias
64.476
159.327
125.510
167.555
22.645
17.169
298.889
453.778
1.602.083
2.911.432
2.016.170
46.525
38.7156
43.340
34.181
13.030
9.118
61.219
161.983
309.659
717.771
709.934
B
9.406
18.435
15.924
14.182
3.472
5.881
22.605
49.370
149.616
288.891
341.868
C
7.559
4.719
4.738
3.109
604
921
7.006
14.133
42.208
84.997
200.913
D
1.688
5.590
4.446
4.057
1.056
1.221
7.188
13.342
28.333
66.921
45.769
E
404
2.518
2.004
1.953
240
278
5.484
10.892
74.603
98.376
16.153
F
118
1.132
1.070
975
92
101
2.625
4.826
17.623
28.562
7.408
G
123
1.062
785
814
79
64
2.205
4.234
13.623
22.989
10.123
H
8.790
27.877
50.485
54.340
170
2.220
2.017
4.425
116
190
4.681
Total
30/06/2011
130.469
233.719
199.834
231.251
41.334
34.943
411.902
721.348 2.265.625
4.270.424
-
Total
30/06/2010
322.100
7.618
141.746
138.877
1.102
718
410.179
615.474 1.764.864
-
3.402.678
Operações Vencidas – BRB-Consolidado
NÍVEL
Até 14
dias
De 15 a
30 dias
De 31 a
60 dias
De 61 a
90 dias
De 91 a De 121 a De 151 a De 181 a
30/06/2011 30/06/2010
Acima de
360 dias
AA
1.490
64
-
-
-
-
-
-
-
1.554
A
1.667
159
-
-
-
-
-
-
-
1.826
1.865
B
3.397
8.980
106
-
-
-
-
-
-
12.483
18.666
C
1.572
2.616
2.819
78
22
-
-
-
-
7.107
8.294
D
1.126
2.349
2.918
2.082
53
33
7
-
-
8.568
4.242
E
431
2.347
3.116
2.860
2.096
590
523
274
-
12.237
6.343
F
455
807
1.714
2.882
3.912
3.254
29
55
-
13.108
3.553
G
451
320
950
1.328
2.238
2.586
1.945
221
-
10.039
4.024
H
4.696
660
1.281
1.820
2.008
2.476
3.781
4.287
25.950
-
42.263
28.963
Total
30/06/2011
11.250
18.924
13.442
11.238
10.796
10.244
6.791
26.501
-
109.185
-
Total
30/06/2010
24.542
12.361
7.248
5.678
5.158
3.939
4.440
17.280
-
-
80.646
e) Composição da provisão para créditos de liquidação duvidosa por nível de risco
Nível de
Risco
AA
A
B
C
D
E
F
Valor do Crédito
Valor das Provisões
% das
BRB-Múltiplo
BRB-Consolidado
Provisões
30/06/2011 30/06/2010 30/06/2011 30/06/2010
30/06/2011 30/06/2010 30/06/2011 30/06/2010
BRB-Múltiplo
2.768.698
715.888
300.253
90.107
75.000
37.154
41.543
BRB-Consolidado
1.999.191
678.886
307.816
169.501
49.863
20.590
10.833
2.912.986
719.597
301.374
92.104
75.489
110.613
41.670
2.020.866
711.799
360.534
209.207
50.011
22.496
10.961
0%
0,5%
1%
3%
10%
30%
50%
3.581
3.003
2.703
7.500
11.146
20.772
3.396
3.079
5.085
4.986
6.177
5.416
3.599
3.014
2.763
7.549
33.183
20.835
3.560
3.606
6.276
5.001
6.749
5.480
40
Nível de
Risco
G
H
Total
f)
Valor do Crédito
Valor das Provisões
% das
BRB-Múltiplo
BRB-Consolidado
Provisões
30/06/2011 30/06/2010 30/06/2011 30/06/2010
30/06/2011 30/06/2010 30/06/2011 30/06/2010
BRB-Múltiplo
BRB-Consolidado
32.988
13.861
33.028
14.147
91.038
55.237
92.748
83.303
4.152.669 3.305.778 4.379.609 3.483.324
70%
100%
-
23.092
91.038
162.835
9.703
55.237
93.079
23.120
92.749
186.812
9.903
83.304
123.879
Movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosa e créditos recuperados
BRB-Múltiplo
BRB-Consolidado
30/06/2011 30/06/2010 30/06/2011 30/06/2010
Saldo inicial
120.772
97.584
124.942
103.935
Provisões constituídas/revertidas
79.389
36.969
97.536
57.306
(Baixa para prejuízo)
(37.326)
(41.474)
(35.666)
(37.362)
Saldo final (circulante + não circulante)
162.835
93.079
186.812
123.879
Créditos recuperados
17.837
20.210
17.941
20.215
g) Renegociações
As operações de créditos renegociadas no 1º semestre de 2011 totalizaram R$ 1.070.800 (R$
306.676 em 30/06/2010). Essas operações são decorrentes de operações da carteira ativa e de
créditos baixados como prejuízo e foram registradas mantendo-se a mesma classificação de risco e a
provisão para perdas existentes anteriormente à renegociação. Somente haverá mudança na
classificação após o pagamento de parte relevante da dívida renegociada.
Nota 9 Outros créditos
a) Resumo
BRB-Múltiplo
30/06/2011
BRB-Consolidado
30/06/2010
30/06/2011
30/06/2010
Circulante
Não
Circulante
Circulante
Não
Circulante
Circulante
Não
Circulante
Circulante
Não
Circulante
Ref.
Carteira de
câmbio
Rendas a
receber
624
-
-
-
624
-
-
-
13.992
-
12.905
-
15.248
-
13.525
-
(b)
Créditos
específicos
147
3.630
133
3.420
147
3.630
133
3.420
(d)
616
-
1
-
617
-
1
-
(c)
Negociação e
intermediação
Créditos de
usuários
Diversos
Total
-
-
-
-
252.492
2.256
188.331
672
123.802
350.305
66.470
212.896
121.018
467.362
74.239
321.277
139.181
353.935
79.509
216.316
390.146
473.248
276.229
325.369
(e)
b) Rendas a receber
Dividendos/juros sobre capital próprio
Serviços de arrecadação (INSS/GDF e
concessionários de serviços públicos)
Outros serviços prestados
Total
BRB-Múltiplo
BRB-Consolidado
30/06/2011 30/06/2010 30/06/2011 30/06/2010
241
719
241
402
13.198
553
13.992
11.625
561
12.905
13.198
1.809
15.248
11.625
1.498
13.525
c) Negociação e intermediação de valores
Devedores – conta liquidações pendentes
BRB-Múltiplo
BRB-Consolidado
30/06/2011 30/06/2010 30/06/2011 30/06/2010
616
1
617
1
d) Créditos específicos
BRB-Múltiplo
BRB-Consolidado
30/06/2011 30/06/2010 30/06/2011 30/06/2010
Créditos securitizados (*)
3.777
3.553
3.777
3.553
(*)Referem-se à renegociação de dívidas de crédito rural amparadas pela Resolução BACEN n.º 2.471/1998.
41
e) Diversos
Adiantamentos e antecipações salariais
Adiantamento para pagamento nossa conta
Créditos Tributários – Imposto de Renda (nota 10)
Devedores por depósitos em garantias:
Trabalhista
Fiscais
Outros
Impostos e contribuições a compensar/recuperar
Pagamentos a ressarcir
Títulos e créditos a receber
Valores a receber – sociedades ligadas
Devedores diversos – país (*)
Total
BRB-Múltiplo
BRB-Consolidado
30/06/2011 30/06/2010 30/06/2011 30/06/2010
9.321
2.190
9.840
2.669
24
21
840
21
138.651
126.202
156.824
140.671
22.402
197.964
7.923
24.489
12.054
5.240
7.617
48.422
474.107
21.520
138.888
7.843
51.471
14.365
5.457
6.215
11.985
386.157
22.439
299.672
7.927
26.094
12.369
5.240
47.121
588.366
21.598
236.993
7.861
55.209
14.685
5.457
3.423
8.536
497.123
(*)Devedores diversos – país:
BRB-Múltiplo
BRB-Consolidado
30/06/2011 30/06/2010 30/06/2011 30/06/2010
9.177
5.901
7.876
5.901
33.068
939
33.068
939
1.744
1.696
1.744
1.696
Outras – sem incidencia CPMF
Pendências de depósitos
Pendências a regularizar – Sistema FCB
Outros
4.433
3.449
4.433
-
Total
48.422
11.985
47.121
8.536
Nota 10 Créditos tributários - Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social (CSLL)
São constituídos créditos tributários do BRB, Financeira BRB e BRB-DTVM, relativos ao Imposto de
Renda (IR), com base em diferenças intertemporais à alíquota de 25% e a Contribuição Social sobre o
Lucro Líquido (CSLL) a alíquota de 15%.
A Financeira BRB passou a constituir Crédito Tributário de 25% do Prejuízo Fiscal do IR e de 15% da
Base Negativa da CSLL, a partir de fevereiro de 2011.
a) Movimentação do crédito tributário
BRB-Múltiplo
Base de
Crédito
Cálculo
Tributário
217.510
54.378
78.366
19.591
(75.523)
(18.881)
220.353
55.088
311.451
124.581
146.597
58.638
(119.733)
(47.893)
338.315
135.326
3.325
338.315
138.651
a.1) Créditos Tributários de Imposto de Renda (IR e
CSLL)
Saldo em 31/12/2009
Constituição
Realização
Constituição sobre a CSLL
Realização sobre a CSLL
Saldo em 30/06/2010
Saldo em 31/12/2010
Constituição
Realização
Saldo em 30/06/2011
Créditos Tributários TVM
Total Geral
a.2) Créditos Tributários de Prejuízo
Fiscal do IR
BRB - Múltiplo
BRB-Consolidado
Base de
Crédito
Cálculo
Tributário
232.161
57.308
106.505
26.626
(78.628)
(19.657)
28.138
4.220
(3.106)
(466)
285.070
68.031
347.539
139.016
168.976
67.590
(148.184)
(59.274)
368.331
147.332
3.379
368.331
150.711
BRB - Consolidado
Base de Cálculo Crédito Tributário Base de Cálculo Crédito Tributário
Saldo em 31/12/2010
Constituição
Realização
Saldo em 30/06/2011
-
-
23.979
(8.713)
15.266
5.995
(2.178)
3.817
42
a.3) Créditos Tributários da Base
Negativa da CSLL
BRB - Múltiplo
BRB - Consolidado
Base de Cálculo Crédito Tributário Base de Cálculo Crédito Tributário
Saldo em 31/12/2010
Constituição
Realização
Saldo em 30/06/2011
-
-
23.991
(8.686)
15.305
3.599
(1.303)
2.296
b) Crédito Tributário do efeito de marcação a mercado de TVM
BRB-Múltiplo
Ajustes a valor de mercado positivos
Total em 30/06/2011
Total em 30/06/2010
Ajustes a valor de mercado negativos
Letra do Tesouro Nacional
Notas do Tesouro Nacional (Reavaliadas,
conforme Circular n.º 3.068/2001 art. 5º,
§ 1º, III, b)
Ações
Total em 30/06/2011
Total em 30/06/2010
Ajustes
Positivos
19
1.666
1.685
1.817
Ajustes
Negativos
4,65% PIS/
COFINS
(1)
(77)
(78)
(85)
4,65% PIS/
COFINS
Base de Cálculo
40% Imposto de
após PIS/COFINS
Renda e CSLL
18
1.589
1.607
1.732
(7)
(635)
(642)
(433)
Base de Cálculo
40% Imposto de
após PIS/COFINS
Renda e CSLL
Passivo Fiscal
Diferido/ Crédito
Tributário
11
954
965
1.299
Passivo Fiscal
Diferido/ Crédito
Tributário
(11)
(144)
(943)
7
44
(11)
(137)
(899)
4
55
360
(7)
(82)
(539)
(680)
(5.679)
(7.457)
(5.292)
32
264
347
247
(648)
(5.415)
(7.110)
(5.045)
259
2.166
2.844
1.261
(389)
(3.249)
(4.266)
(3.784)
Mantidos até o Vencimento
Ajustes a valor de mercado negativos
(Reavaliadas, conforme Circular n.º
3.068/2001 art. 5º, § 1º, II, b)
Notas do Tesouro Nacional (Reavaliadas,
conforme Circular n.º 3.068/2001 art. 5º,
§ 1º, II, b)
Total em 30/06/2011
Total em 30/06/2010
Ajustes a valor de mercado
Positivos
Negativos
Total em 30/06/2011
Total em 30/06/2010
Total
Total
Total
Total
Ajustes
Negativos
4,65% PIS/
COFINS
Base de Cálculo
40% Imposto de
após PIS/COFINS
Renda e CSLL
Passivo Fiscal
Diferido/ Crédito
Tributário
(206)
10
(196)
78
(118)
(107)
(313)
(313)
5
15
15
(102)
(298)
(298)
41
119
74
(61)
(179)
(224)
Ajustes
1.685
(7.770)
(6.085)
(3.296)
Efeitos Tributários Diferidos 30/06/2011
Crédito Tributário 30/06/2011
4,65% PIS/
COFINS
78
(362)
(284)
154
Base de Cálculo
40% Imposto de
após PIS/COFINS
Renda e CSLL
1.607
(7.408)
(5.801)
(3.142)
642
(2.963)
(2.321)
785
Passivo Fiscal
Diferido/ Crédito
Tributário
965
(4.445)
(3.480)
(2.357)
(720)
3.325
(658)
1.597
43
BRB-DTVM
Ajustes a valor de mercado positivos
Ajustes
Positivos
CCB
Total em 30/06/2011
Total em 30/06/2010
negativos
158
158
3.145
Ajustes
Negativos
CCB
LFTA
Total em 30/06/2011
Total em 30/06/2010
(7)
(7)
(146)
4,65% PIS/
COFINS
(26)
(3)
(29)
(95)
Ajustes
Positivos
Negativos
Total em 30/06/2011
Total em 30/06/2010
Total
Total
Total
Total
4,65% PIS/
COFINS
4,65% PIS/
COFINS
158
(29)
129
3.050
(7)
(7)
(146)
Base de Cálculo
40% Imposto de
após PIS/COFINS
Renda e CSLL
151
151
2.999
(60)
(60)
(1.199)
Base de Cálculo
40% Imposto de
após PIS/COFINS
Renda e CSLL
(26)
(3)
(29)
(95)
10
1
11
38
Base de Cálculo
40% Imposto de
após PIS/COFINS
Renda e CSLL
151
(29)
122
2.904
(60)
11
(49)
(1.161)
Passivo Fiscal
Diferido/ Crédito
Tributário
91
91
1.800
Passivo Fiscal
Diferido/ Crédito
Tributário
(16)
(2)
(18)
(57)
Passivo Fiscal
Diferido/ Crédito
Tributário
91
(18)
73
1.743
(67)
11
(1.345)
38
BRB – Consolidado
Positivos
Negativos
Total em 30/06/2011
Total em 30/06/2010
Total
Total
Total
Total
Ajustes
4,65% PIS/
COFINS
1.843
(7.799)
(5.956)
(246)
(85)
362
277
8
Base de Cálculo
40% Imposto de
após PIS/COFINS
Renda e CSLL
1.758
(7.437)
(5.679)
(238)
(702)
2.974
2.272
(376)
Passivo Fiscal
Diferido/ Crédito
Tributário
1.056
(4.463)
(3.407)
(614)
(787)
3.379
(687)
1.559
Total Geral de Créditos Tributários de Imposto de
Renda (IR e CSLL)
Saldo em 30/06/2011 (a.1)
Saldo em 30/06/2011 (a.2 )
Saldo em 30/06/2011 (a.2 )
Saldo em 30/06/2011 Ajuste de TVM
Total geral dos créditos tributários
Percentual em relação ao Patrimônio Líquido
Percentual em relação ao Ativo Total
BRB-Múltiplo
Base de
Crédito
Cálculo
Tributário
338.315
135.326
3.325
338.315
138.651
42,51%
17,00%
4,03%
1,61%
BRB-Consolidado
Base de
Crédito
Cálculo
Tributário
368.331
147.332
15.266
3.817
15.305
2.296
3.379
398.902
156.824
50,12%
19,70%
4,57%
1,79
c) Cálculo do crédito tributário ativado
Descrição das provisões/adições
temporariamente indedutíveis:
Devedores duvidosos
Litígios trabalhistas
Outros litígios
Provisão sobre precatório do DER
Perdas com FCVS
BRB-Múltiplo
BRB-Consolidado
Base de Cálculo IR e CSLL 40% Base de Cálculo IR e CSLL 40%
156.522
62.609
180.311
72.125
41.270
16.508
41.295
16.518
17.884
7.154
17.884
7.154
471
188
471
188
25.603
10.241
25.603
10.241
44
Descrição das provisões/adições
temporariamente indedutíveis:
BRB-Múltiplo
BRB-Consolidado
Base de Cálculo IR e CSLL 40% Base de Cálculo IR e CSLL 40%
3.691
1.476
3.691
1.476
425
170
425
170
41.000
16.400
41.000
16.400
1.941
776
1.941
776
17.124
6.850
20.218
8.087
2.732
1.093
376
150
31.336
12.535
31.336
12.535
1.048
419
1.048
419
15.266
3.817
15.305
2.296
3.325
3.379
338.315
138.651
398.902
156.824
Provisão Despesas de Pessoal – Abono
Provisão para outros valores e bens
Provisão riscos fiscais (INSS)
Provisão riscos fiscais (FNDE)
Provisão riscos fiscais (PIS e COFINS)
Provisão Aplicação em CCB’S
Provisão Despesas em Op. Mercado Futuro
Provisão Régius (AFABRB)
Outras
Prejuízo Fiscal do IR
Base Negativa da CSLL
Efeito de marcação a mercado de TVM
Total
d) Estimativa de realização do crédito tributário
BRB-Múltiplo
BRBConsolidado
2011
%
2012
%
2013
%
2014
%
2015
%
15.563
16.434
16,03
14,88
14.493
19.849
14,92
17,97
13.149
16.882
13,54
15,29
12.237
13.787
12,60
12,48
11.416
12.616
11,76
11,42
2016 a
2020
30.250
30.876
%
31,15
27,96
O valor presente dos créditos tributários descontados à taxa média de captação é de R$ 97.108 (R$
110.444 BRB-Consolidado). A realização do crédito tributário do BRB-Múltiplo no 1° semestre de 2011
foi de R$ 46.100 e representou 75% em relação ao orçado. A realização do BRB-Consolidado no valor
de R$ 56.511 representou 77% em relação ao orçado.
e) Demonstrativo da apuração do Imposto de Renda e da Contribuição Social
BRB-Múltiplo
BRB-Consolidado
30/06/2011 30/06/2010 30/06/2011 30/06/2010
Resultado antes do IR e CSLL antes participação nos
lucros
(-) Juros sobre capital próprio
(-) Participação nos lucros
(-) Ajustes Regime Tributário de Transição - RTT
(+) Adição
Permanente
Equivalência patrimonial
Outras adições
Não Permanente
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Provisão para contingências
Outras adições
(-) Exclusão
Permanente
Equivalência patrimonial
Outras exclusões
Não permanente
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Outras exclusões
(=) Lucro real antes da compensação de prejuízo fiscal
(-) Compensação de Lucro/Prejuizo fiscal
(=) Lucro/Prejuízo fiscal
Imposto de renda à alíquota 15%
Imposto de renda adicional 10%
(-) Incentivos fiscais
Ajustes despesa IR/exercícios anteriores
(-) Despesas de IR Diferido
171.763
(21.612)
(12.052)
(531)
152.345
10.459
7.646
2.813
141.886
120.857
9.546
11.483
(130.191)
(12.803)
(12.379)
(424)
(117.388)
(93.267)
(24.121)
159.722
159.722
23.958
15.960
(1.898)
(1.758)
(372)
173.430
(17.284)
(14.679)
(525)
101.517
20.942
19.969
973
80.575
66.207
7.577
6.791
(91.033)
(9.140)
(8.778)
(362)
(81.893)
(69.107)
(12.786)
151.426
151.426
22.714
15.130
(911)
(2)
182.123
(21.612)
(13.350)
10
175.797
4.044
4.044
171.753
144.244
9.546
17.963
(154.950)
(476)
(476)
(154.474)
(121.657)
(32.817)
168.018
(394)
167.624
27.761
18.465
(1.955)
(1.758)
(372)
171.379
(17.284)
(16.818)
(525)
113.904
2.334
2.334
111.570
94.106
10.673
6.791
(94.353)
(781)
(781)
(93.572)
(76.681)
(16.891)
156.303
156.303
25.100
16.685
(922)
(2)
45
BRB-Múltiplo
BRB-Consolidado
30/06/2011 30/06/2010 30/06/2011 30/06/2010
35.890
36.931
42.141
40.861
Despesa com imposto de renda à alíquota de 25%
Base de Cálculo antes da compensação de base
negativa
(-) Compensação de base negativa
(=) Base de cálculo CSLL
Valor da CSLL 15%
(-) Despesa de CSLL Diferido
Despesas com CSLL
159.001
159.001
23.850
(223)
23.627
150.805
150.805
22.621
22.621
167.788
(550)
167.238
26.343
(223)
26.120
158.223
158.223
24.415
24.415
Nota 11 Outros valores e bens
a) Resumo
BRB-Múltiplo
30/06/2011
30/06/2010
Circulante
Bens não de uso
próprio
Despesas antecipadas
Material em estoque
Provisão para
desvalorizações de
outros valores e bens
Total
Não
Circulante
Circulante
BRB-Consolidado
30/06/2011
30/06/2010
Não
Circulante
Circulante
Não
Circulante
Circulante
Não
Circulante
2.154
560
6.085
-
1.823
338
5.265
-
2.264
1.316
6.085
-
1.850
338
5.265
-
2.714
(597)
5.488
2.161
(657)
4.608
3.580
(597)
5.488
2.188
(657)
4.608
b) Sumário
Bens não de uso próprio
Despesas antecipadas
Material em estoque
Provisão para desvalorizações de outros valores e bens
Total
BRB-Múltiplo
30/06/2011
30/06/2010
6.085
5.265
2.154
1.823
560
338
(597)
(657)
8.202
6.769
BRB-Consolidado
30/06/2011
30/06/2010
6.085
5.265
2.264
1.850
1.316
338
(597)
(657)
9.068
6.796
A provisão é constituída quando o valor de mercado é inferior ao custo, por meio de laudo de
avaliação.
Nota 12 Investimentos – Participações em coligadas e controladas no País
a) Sumário
Participações em coligadas e controladas no país
Outros investimentos
Provisões para perdas
Total
BRB-Múltiplo
BRB-Consolidado
30/06/2011 30/06/2010 30/06/2011 30/06/2010 Ref.
119.565
832
832
(b)
99.825
2.909
2.909
3.034
2.935
(339)
102.395
(339)
(339)
(339)
122.135
3.527
3.428
b) Participações em coligadas e controladas no país
Os ajustes decorrentes da avaliação pelo método da equivalência patrimonial foram contabilizados em
contas de resultado, no título “Resultado de Participações em Coligadas e Controladas”.
Os principais dados relativos às sociedades coligadas e controladas são:
Quantidade de ações
Capital
N.º de ações do BRB-BM: - Ordinárias
- Preferenciais
Percentual de participação
Movimento do investimento
. Saldos em 31/12/2009
- Equivalência patrimonial
- Dividendos pagos pelas Controladas
Financeira BRB
30.000
50
50
100%
BRB DTVM
30.000
990.000
99%
Financeira BRB BRB DTVM CARTÃO BRB
30.915
38.238
60.301
(12.717)
1.301
1.444
(317)
(6.779)
CARTÃO BRB
211.280
2.748.756
69,74%
Total
129.454
(9.972)
(7.096)
46
Movimento do investimento
Financeira BRB BRB DTVM CARTÃO BRB
- Reflexo do ajuste ao valor de mercado TVM
47
- Amortização de deságio Cartão BRB
7.132
. Saldos em 30/06/2010
18.198
39.269
62.098
. Saldos em 31/12/2010
22.542
39.284
26.162
- Equivalência patrimonial
(4.196)
(294)
9.223
- Ajuste ao valor de mercado TVM
(27)
- Amortização de deságio Cartão BRB (*)
7.131
. Saldos em 30/06/2011
18.346
38.963
42.516
Total
47
7.132
119.565
87.988
4.733
(27)
7.131
99.825
No 1º semestre de 2011, a Controlada Cartão BRB S.A, realizou retificação de erros em virtude do
processo de reconciliação contábil com os relatórios operacionais, referentes a créditos de usuários a
receber e obrigações com as bandeiras de terceiros e Private Label, respectivamente, no montante de
R$ 22.150 mil (participação do BRB Múltiplo – 69,74% totalizando R$ 15.447).
Além disso, reclassificou os saldos de abertura comparativos de 30 de junho de 2010, em decorrência
dos ajustes realizados, e ainda, em virtude das adequações da totalidade dos CPC´s contábeis, na
data de transição de 31 de dezembro de 2010, com os saldos de abertura em 1º de janeiro de 2009,
que refletiram os saldos em de 30 de junho de 2010. O Grupo Cartão BRB preparou seu balanço
patrimonial e a abertura dos saldos comparativos dos ajustes realizados e dos CPC´s, naquela data,
como segue:
Investimentos antes
do ajuste
Ajustes
retrospectivos (*)
Participação
Equivalência Patrimonial
Equivalência Patrimonial Cartão BRB S/A
Total
Ajustes retrospectivos – Patrimônio Líquido
Ajustes Cartão BRB S/A (*)
Ajustes Cartão BRB S/A
Ajustes TVM
Total
Saldo
Investimento
31/12/2010
103.435
103.435
(15.447)
(15.447)
87.988
87.988
6.105
15.447
1.897
23.449
-
-
O efeito no consolidado foi a baixa de créditos de usuários conforme o quadro abaixo.
Em 30/06/2011
Cartões que extrapolaram
historicamente
a
régua
de
cobrança,
apropriados
Retificação de
erros, ajustados no
1° semestre de
receita
1.579
em
Ajustes da carteira de atraso das bandeiras com os arquivos operacionais
13.795
Ajustes de diversas contas contábeis junto as bandeiras com os
operacionais
Ajustes da carteira dos cartões Private Label com os arquivos operacionais
arquivos
1.383
5.393
Total dos ajustes
22.150
Nota 13 Imobilizado em uso
BRB-Múltiplo
Móveis e equipamentos em
estoque
Terrenos
Edificações
Instalações
Móveis e equipamentos de uso
Sistema de comunicação
Sistema de processamento de
dados
Sistema de segurança
Taxa de
depreciação
Saldo em
31/12/2010
Adições
Baixas
Transferências
Saldo em
30/06/2011
10%
0%
4%
10%
10%
10%
16
14.976
40.045
4.089
17.633
2.636
210
66
433
53
-
(20)
19
-
206
14.976
40.045
4.155
18.085
2.689
20%
10%
23.962
2.537
647
18
-
1
-
24.610
2.555
47
Sistema de transporte
Subtotal
Depreciação acumulada
Total
BRB-Consolidado
Móveis e equipamentos em
estoque
Terrenos
Edificações
Instalações
Móveis e equipamentos de uso
Sistema de comunicação
Sistema de processamento de
dados
Sistema de segurança
Sistema de transporte
Subtotal
Depreciação acumulada
Total
10%
Taxa de
depreciação
1.526
107.420
(67.542)
39.878
Saldo em
31/12/2010
1.427
(3.083)
(1.656)
Adições
Baixas
-
1.526
108.847
(70.625)
38.222
Saldo em
30/06/2011
Transferências
10%
0%
4%
10%
10%
10%
2.051
14.976
40.610
4.161
17.745
2.687
3.494
22
67
433
69
(91)
(3)
(3)
(20)
19
-
5.434
14.976
40.632
4.225
18.197
2.753
20%
10%
10%
-
25.740
2.537
1.704
112.211
(70.941)
41.270
1.078
18
5.181
(5.321)
(140)
(321)
(418)
404
(14)
(1)
(1)
(2)
26.497
2.555
1.704
116.973
(75.859)
41.114
Nota 14 Intangível
Taxa de
Saldo em
Adições
Baixas
Transferências
Saldo em
amortização 31/12/2010
30/06/2011
Software vida útil definida (*)
29.312
29.312
Software vida útil indefinida
0%
5.306
686
5.992
Subtotal
34.618
686
35.304
Amortização acumulada
(15.351)
(5.651)
(21.002)
Total
19.267
(4.965)
14.302
Taxa de
Saldo em
Adições
Baixas
Transferências
Saldo em
BRB-Consolidado
amortização 31/12/2010
30/06/2011
Software vida útil definida (*)
29.312
29.312
Software vida útil indefinida
0%
5.306
686
5.992
Outros
20%
2.642
1.853
(242)
4.253
Subtotal
37.260
2.539
(242)
39.557
(17.017)
(7.043)
242
(23.818)
Total
20.243
(4.504)
15.739
(*) Para o cálculo da amortização dos softwares de vida útil definida é utilizado o prazo contratual ou a taxa de 20% ao ano.
BRB-Múltiplo
Nota 15 Diferido
BRB-Múltiplo e BRBConsolidado
Gastos de organização e
expansão
Total
Taxa de
amortização
20%
-
Saldo em
31/12/2010
15.626
(12.517)
3.109
Adições
(1.463)
(1.463)
Baixas
Transferências
(6.589)
6.589
-
-
Saldo em
30/06/2011
9.037
(7.391)
1.646
Nota 16 Depósitos
a) Resumo
Depósitos à vista
Pessoas físicas
Pessoas jurídicas
Vinculados
Governos
Depósitos à vista de ligadas
Depósitos de instituições do sistema financeiro
BRB-Múltiplo
30/06/2011
30/06/2010
693.896
618.867
181.148
174.676
358.932
300.459
55.520
57.056
1.263
1.646
86.363
75.038
10.670
9.992
BRB-Consolidado
30/06/2011
30/06/2010
689.490
616.108
181.148
174.676
354.526
300.225
55.520
57.056
1.263
1.646
86.363
72.513
10.670
9.992
48
BRB-Múltiplo
30/06/2011
30/06/2010
1.021.261
962.095
969.945
914.832
44.492
38.335
6.799
8.913
25
15
82.887
51.156
4.838.354
3.800.231
1.085.598
814.438
776.555
501.480
179.355
2.292.507
2.141.061
1.046
503.293
343.252
2.408
2.866
2.408
2.866
14.089
14.089
633
389
244
6.638.806
5.449.937
Depósitos de poupança
Pessoas físicas
Pessoas jurídicas
Empresas ligadas
PJ – instituição financeira
Depósitos interfinanceiros
Depósitos a prazo
Pessoas físicas
Pessoas jurídicas
Empresas ligadas
GDF
Outros governos
Depósito judicial com remuneração
Depósitos em consignação (depósitos a prazo)
Depósitos pagamentos por consignação - extrajudicial
Depósitos em moeda estrangeira
Depósitos em moedas estrangeiras no país
Depósitos para investimento
Pessoas físicas
Pessoas jurídicas
Empresas ligadas
Total
Passivo circulante
Passivo não circulante
5.270.814
1.367.992
BRB-Consolidado
30/06/2011
30/06/2010
1.021.261
962.095
969.945
914.832
44.492
38.335
6.799
8.913
25
15
69.157
47.224
4.761.498
3.751.829
1.085.598
814.438
699.699
501.480
179.355
2.292.507
2.092.659
1.046
503.293
343.252
2.408
2.866
2.408
2.866
14.089
14.089
633
389
244
6.543.814
5.394.844
4.492.757
957.180
5.175.822
1.367.992
4.437.664
957.180
b) Segregação por vencimento
BRB-Múltiplo
Depósitos à vista
Depósitos a prazo
Depósitos em consignação
(depósitos a prazo)
Depósitos em moeda
estrangeira
Depósitos para investimentos
Total 30/06/2011
Total 30/06/2010
BRB-Consolidado
Depósitos à vista
Depósitos a prazo
Depósitos em consignação
(depósitos a prazo)
Depósitos em moeda
estrangeira
Depósitos para investimentos
Total 30/06/2011
Total 30/06/2010
Sem
Vencimento
Até 3
meses
3 a 12
meses
1a3
anos
3a5
anos
Acima de
5 anos
Total
30/06/2011
Total
30/06/2010
693.896
-
-
-
-
-
693.896
618.867
1.021.261
-
-
-
-
-
1.021.261
962.095
-
55.283
27.604
-
-
-
82.887
51.156
503.293
2.206.176
760.893
885.070
292.197
190.725
4.838.354
3.800.231
2.408
-
-
-
-
-
2.408
2.866
-
-
-
-
-
-
-
14.089
-
-
-
-
-
-
-
633
2.220.858
2.261.459
788.497
885.070
292.197
190.725
6.638.806
-
1.941.802
1.789.875
761.079
592.597
199.207
165.377
-
5.449.937
3 a 12
meses
1a3
anos
3a5
anos
Sem
Vencimento
Até 3
meses
Acima de
5 anos
Total
30/06/2011
Total
30/06/2010
689.490
-
-
-
-
-
689.490
616.108
1.021.261
-
-
-
-
-
1.021.261
962.095
-
41.554
27.603
-
-
-
69.157
47.224
503.293
1.973.268
871.364
924.235
298.592
190.746
4.761.498
3.751.829
2.408
-
-
-
-
-
2.408
2.866
-
-
-
-
-
-
-
14.089
-
-
-
-
-
-
-
633
2.216.452
2.014.822
898.967
924.235
298.592
190.746
6.543.814
-
1.941.293
1.735.291
761.079
592.597
199.207
165.377
-
5.394.844
Com relação ao mesmo período do ano anterior, a captação teve um crescimento total de R$ 1.134
milhões, perfazendo o volume total de R$ 6.544 milhões, representando um percentual de 20,95% de
elevação, com maior representatividade nos depósitos a prazo que teve um aumento de 26,47%,
impulsionado pelas aplicações da rede varejista, pessoas físicas e jurídicas. Esse resultado
49
proporcionou maior incremento na Liquidez do Banco e disponibilidade de recursos para as linhas de
crédito, favorecendo o desenvolvimento da região e aumentando a competitividade do Banco no
mercado financeiro.
Nota 17 Captação no mercado aberto
BRB-Múltiplo
30/06/2011
BRB-Consolidado
30/06/2010
Circulante
Não
Circulante
-
191.621
-
191.621
90.532
-
116.892
Carteira livre movimentação
Recompras a liquidar
Carteira de terceiros
Recompras a liquidar
Títulos públicos federais - Tesouro
Nacional
Total
Circulante
Não
Circulante
207.424
207.424
30/06/2011
30/06/2010
Circulante
Não
Circulante
Circulante
Não
Circulante
-
207.424
-
191.621
-
-
207.424
-
191.621
-
-
-
90.532
-
-
-
-
191.621
-
116.892
-
191.621
-
-
-
33.090
-
-
-
33.090
-
-
-
33.090
-
-
-
33.090
-
-
-
-
33.090
-
207.424
-
224.711
-
-
33.090
207.424
-
224.711
-
Nota 18 Recursos letras hipotecárias imobiliárias, créditos e similares
BRB-Múltiplo
30/06/2011
Circulante
BRB-Consolidado
30/06/2010
Não
Circulante
Circulante
30/06/2011
Não
Circulante
Circulante
30/06/2010
Não
Circulante
Circulante
Não
Circulante
Recursos de letras hipotecarias
5.681
378
5.591
4.986
5.681
378
5.591
4.986
Total
5.681
378
5.591
4.986
5.681
378
5.591
4.986
Os recursos de aceites e títulos são representados por letras hipotecárias emitidas no País, sobre as
quais incidem encargos financeiros correspondentes à taxa de referência (TR) mais juros com
vencimento até 2014.
Nota 19 Relações interfinanceiras
BRB-Múltiplo
30/06/2011
Circulante
Pagamentos e recebimentos a
liquidar
Total
BRB-Consolidado
30/06/2010
Não
Circulante
Circulante
30/06/2011
Não
Circulante
Circulante
30/06/2010
Não
Circulante
Circulante
Não
Circulante
50.083
-
54.545
-
50.083
-
54.545
-
50.083
-
54.545
-
50.083
-
54.545
-
Tratam-se de pagamentos e recebimentos a liquidar, basicamente por cheques e outros papéis
remetidos ao serviço de compensação, que são liquidados no mês subsequente.
Nota 20 Obrigações por repasses do país - instituições oficiais
BRB-Múltiplo e Consolidado
Tesouro Nacional
CEF
BNDES
FINAME
Banco do Brasil (FCO)
Total
30/06/2011
Circulante
Não Circulante
20
222
687
1.408
10.478
7.339
4.251
18.575
1.116
6.290
16.552
33.834
30/06/2010
Circulante
Não Circulante
40
234
609
2.070
5.623
13.711
1.620
7.441
310
855
8.202
24.311
Referem-se a recursos captados para empréstimos e financiamentos e estão registrados pelo valor do
principal, acrescido de juros e correção monetária, de acordo com a característica de cada origem do
recurso. Substancialmente, as captações estão assim demonstradas:
Origem dos Recursos
TESOURO NACIONAL
CEF
Taxas/
remuneração
3% a.a.
5% a.a. até 6,5%
a.a. + UPR
Finalidade/Programas
POLOBRASÍLIA e PROFIR/OECF
FINANSA e TREINAT
30/06/2011 30/06/2010
Vencimento
final
Outubro de 2025
242
274
Outubro de 2018
2.095
2.679
50
BNDES
FINAME
Banco do Brasil (FCO)
0,9% a.a. até 4,5%
a.a. + TJLP
0,9% a.a. até 7,0%
a.a. + TJLP
3,75% a.a. até 7%
a.a.
POC/automático, POC/FINEM,
comércio e serviços e rural
Programas automático, especial e
agrícola
Desenvolvimento industrial,
desenvolvimento do turismo
regional, desenvolvimento dos
setores de comércio, serviços, rural
e infra-estrutura econômica
Setembro de
2017
17.816
19.334
Junho de 2020
22.827
9.061
7.406
1.165
50.386
32.513
Outubro de 2019
Total
Nota 21 Outras obrigações
a) Resumo
BRB-Múltiplo
30/06/2011
Cobrança/arrecadação
tributos
Sociais e estatutárias
Fiscais e
previdenciárias
Recursos pata
destinação específica
Carteira de câmbio
Diversas
Total
BRB-Consolidado
30/06/2010
Circulante
Não
Circulante
62.911
21.944
30/06/2011
Circulante
Não
Circulante
-
49.987
23.630
54.830
271.857
42
652
164.769
305.148
72.011
343.868
30/06/2010
Circulante
Não
Circulante
Circulante
Não
Circulante
-
62.991
23.909
-
49.994
24.932
-
51.116
174.594
60.614
371.372
56.196
269.240
42
40
132.125
256.940
54.378
228.972
42
652
418.906
567.114
75.744
447.116
42
40
284.633
415.837
56.454
325.694
Ref.
(b)
(c)
b) Fiscais e previdenciárias
BRB-Múltiplo
BRB-Consolidado
30/06/2011 30/06/2010 30/06/2011 30/06/2010
Impostos e contribuições sobre salários
9.644
7.855
9.787
7.914
Impostos e contribuições sobre serviços de terceiros
1.215
809
1.254
894
Provisão para impostos e contribuições sobre lucros
38.020
36.933
42.989
39.605
Provisão para riscos fiscais sobre lucros (*) (nota 26)
220.306
161.976
316.658
254.312
Provisão para riscos fiscais sobre salários – INSS SAT (nota 26)
24.000
9.330
24.000
9.330
Provisão para riscos fiscais sobre salários – INSS PLR
17.000
17.000
Provisão para riscos fiscais sobre salário educação (nota 26)
1.941
1.877
1.941
1.877
Provisão para riscos fiscais PIS/COFINS (nota 26)
7.890
10.984
991
Provisão para impostos e contribuições diferidos
721
1.412
1.056
2.758
Outros
5.950
5.518
6.317
7.755
Total
326.687
225.710
431.986
325.436
(*) Refere-se majoritariamente a ação judicial da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que está sendo discutido
judicialmente e encontra-se totalmente aprovisionado (nota 26c).
c) Diversas
Cheques administrativos
Credores por recursos a liberar
Obrigações para aquisição de bens e direitos
Obrigações por convênios oficiais
Provisão para pagamento – despesas de pessoal
Provisão para pagamento – despesas administrativas
Provisão para pagamentos a efetuar
Provisão para passivos contingentes (nota 26)
Obrigações por prestação de serviços de pagamento
Valores a pagar de ligadas
Credores diversos – país (*)
Outros
Total
BRB-Múltiplo
BRB-Consolidado
30/06/2011 30/06/2010
30/06/2011 30/06/2010
8.069
5.631
8.069
5.631
3.925
2.021
3.925
2.022
3.069
3.480
3.069
3.480
12.312
9.898
12.312
9.898
61.560
51.874
64.203
53.693
18.185
17.898
18.185
21.420
9
5
9
5
91.971
61.169
95.705
61.215
3.077
3.077
4.230
12.461
30.290
31.540
286.014
168.530
82
2.987
82
2.732
236.780
186.503
494.650
341.087
51
(*) Credores diversos – país:
BRB-Múltiplo
BRB-Consolidado
30/06/2011 30/06/2010
30/06/2011 30/06/2010
Pagamentos a processar
11.348
7.643
11.476
7.643
Pendências de depósitos
492
13.089
492
13.089
MTR – Maestro/Cirrus
2.420
2.453
2.420
2.453
Fornecedores - CPG
1.650
619
6.070
619
GDF – TED a processar
1.663
1.225
1.663
1.225
Crédito consignado
4.055
1.753
4.055
1.753
Pendências de sistema a regularizar - FCB
1.502
1.437
1.502
1.437
Transações Visa Electron
857
1.159
857
1.159
Obrigações com bandeiras e associados do Cartão BRB (**)
184.541
72.988
Créditos em garantia (Cartão BRB)
58.438
51.181
Programa de bonificação
6.056
7.233
Private Label
1.429
2.040
Outros
6.303
2.162
7.015
5.710
Total
30.290
31.540
286.014
168.530
(**) Refere-se a obrigações com a Visa e Mastercard.
Nota 22 Receitas e despesas
a) Receitas de prestação de serviços e tarifas bancárias – resumo
Receita de prestação de serviços
Rendas de tarifas bancárias
Total
BRB-Múltiplo
BRB-Consolidado
30/06/2011 30/06/2010 30/06/2011 30/06/2010
9.598
10.438
92.575
81.706
51.688
48.016
51.689
48.023
61.286
58.454
144.264
129.729
Ref.
(b)
(c)
b) Receitas de prestação de serviços
BRB-Múltiplo
BRB-Consolidado
30/06/2011 30/06/2010 30/06/2011 30/06/2010
Comissão de cartões de débito - Visa/Master
4.568
3.984
4.568
3.984
Corretagem (BRB Seguros)
4.376
4.807
4.376
4.807
Rendas de anuidades – Cartão BRB
4.014
2.583
Remuneração garantia Visa/Master (Cartão-BRB) (*)
31.155
35.797
Rendas de serviços private label
840
2.249
Comissão de intercâmbio – Visa/Master (Cartão-BRB)
7.397
6.336
Receita de comissões (BRB Seguros)
24.295
11.405
Multa Contratual
2.154
2.091
Encargos sobre compras parceladas
3.602
2.857
Encargos sobre acordos (Cartão BRB)
3.305
3.742
Renda de administração de fundos
4.912
4.163
Rendas comissões colocação de títulos
577
1.253
577
1.253
Outras
77
394
1.380
439
Total
9.598
10.438
92.575
81.706
(*) Trata-se de receita originária de juros de crédito rotativo das faturas de cartões de crédito.
c) Rendas de tarifas bancárias
Rendas de Pessoa Física:
Rendas de Pacotes de Serviços
Kit de serviços
Rendas de Serviços Prioritários
Concessão de adiantamentos a depositantes
Contra-ordem, oposição ou sustação de cheques
CCF – Exclusão
Fornecimento de extratos
Fornecimento de folhas de cheques
Saque conta de depósito à vista e poupança
BRB-Múltiplo
30/06/2011 30/06/2010
25.055
27.759
6.830
7.257
6.830
7.257
17.468
19.915
9.956
10.766
196
1.094
1.317
1.232
1.214
388
999
2.746
3.233
BRB-Consolidado
30/06/2011 30/06/2010
25.056
27.759
6.830
7.257
6.830
7.257
17.468
19.915
9.956
10.766
196
1.094
1.317
1.232
1.214
388
999
2.746
3.233
52
Transferências de recursos
Outras
Rendas de Serviços Diferenciais
Contratação/renovação aditivo operações ativas
Tarifas de cobrança
Tarifa de emissão de 2ª via de contratos
Outras
Rendas de Serviços Especiais
Tarifa Creditrabalho
Tarifas de Operações Imobiliárias
Rendas de Pessoa Jurídica:
Arrecadação
Tarifas de cobrança
BRB – Capitalização
Tarifas – CDA
Kit de serviços - PJ
Tarifa Pagamento de Programas Sociais
TAC-PJ
Tarifa manutenção de conta – PJ
Concessão de adiantamentos a depositantes
Rendas BRB Conveniência - PJ
Transferências de recursos
Tarifas sobre devolução de cheques
Tarifas sobre acatamento cheques sem fundos
Fornecimento de folhas de cheques
Outras
Total
BRB-Múltiplo
30/06/2011 30/06/2010
1.666
2.386
190
658
587
441
587
117
100
99
9
90
26.633
20.257
5.795
5.715
4.806
299
4.101
4.162
1.956
1.900
1.405
959
1.089
834
91
4.124
776
694
490
468
414
475
2.373
3.964
51.688
48.016
BRB-Consolidado
30/06/2011 30/06/2010
1.666
2.386
190
659
587
441
587
117
1
100
99
9
90
26.633
20.264
5.795
5.715
4.806
299
4.101
4.162
1.956
1.900
1.405
959
1.089
834
91
4.124
776
694
490
468
414
475
2.373
3.971
51.689
48.023
d) Despesas de pessoal
Despesas
Despesas
Despesas
Despesas
Despesas
Despesas
Total
de pessoal – benefícios
de pessoal – encargos sociais
de pessoal – proventos
de pessoal – treinamento
de honorários
com remuneração de estagiários
BRB-Múltiplo
BRB-Consolidado
30/06/2011
30/06/2010 30/06/2011
30/06/2010
19.477
15.893
21.121
17.098
51.338
43.863
52.583
44.952
111.118
93.403
119.305
99.664
256
364
447
419
2.032
1.722
3.924
2.896
2.262
2.201
2.315
2.243
186.483
157.446
199.695
167.272
e) Outras despesas administrativas
Despesas de água, energia e gás
Despesas de aluguéis
Despesas de comunicações
Despesas de manutenção/conservação de bens
Despesas de processamento de dados
Despesas de propaganda e publicidade
Despesas de serviços do sistema financeiro
Despesas de serviços de terceiros
Despesas de serviços de vigilância e segurança
Despesas de serviços técnicos especializados
Despesas de transportes
Despesas de amortização e depreciação
Juros sobre financiamento de título
Uso da Marca BRB
Outras despesas administrativas
BRB-Múltiplo
BRB-Consolidado
30/06/2011
30/06/2010 30/06/2011
30/06/2010
2.743
2.487
2.771
2.508
2.705
2.610
2.887
2.744
3.165
2.249
3.541
2.666
3.649
3.241
3.784
3.295
46.517
42.067
47.693
43.435
5.657
7.232
6.755
12.101
4.840
4.505
4.232
3.505
23.927
24.850
24.101
25.120
7.764
4.961
7.897
5.084
2.718
4.435
3.066
4.797
4.609
4.418
4.617
4.420
10.198
8.706
11.015
9.331
7.274
10.543
1.982
5.888
10.836
8.314
9.025
53
BRB-Múltiplo
BRB-Consolidado
30/06/2011
30/06/2010 30/06/2011
30/06/2010
124.380
122.597
137.947
140.556
Total
f)
Outras receitas operacionais
BRB-Múltiplo
BRB-Consolidado
30/06/2011
30/06/2010 30/06/2011
30/06/2010
Recuperação de encargos e despesas (*)
14.663
12.782
12.735
12.569
Reversão de provisões operacionais
7.327
6.378
6.865
8.451
Atualização sobre depósito judicial
9.852
6.952
13.378
9.576
Amortização de deságio da Cartão-BRB
7.132
7.132
Atualização de tributos
333
366
359
389
Ressarcimento de despesas administrativas
2.366
2.367
Outras
6.045
8.572
7.367
4.491
Total
47.718
42.182
43.071
35.476
(*) No BRB-Múltiplo, refere-se preponderantemente a recuperação de despesas administrativas das controladas, conforme
convênio firmado entre as partes.
g) Outras despesas operacionais
Litígios trabalhistas
Atualização monetária
Ressarcimento de juros – operações de crédito
Despesas de convênio com o TJDFT
Outros litígios
Tarifas ressarcidas
Despesas com descontos concedidos em renegociações
Perdas com FCVS
Desconto de financiamento sem cobertura do FCVS
Ressarcimento custos de operações de cobrança – RCO
Variação cambial
Prejuízos perdas – Lei n.º 9.430 (Cartão-BRB)
Processamento de cartões (Cartão-BRB)
Bonificação paga (Cartão-BRB)
Despesas com cobrança (Cartão-BRB)
Prejuízos com fraudes (Cartão-BRB)
Taxa de serviços Mastercard (Cartão-BRB)
Taxa de serviços Visa (Cartão-BRB)
Correios/faturas (Cartão-BRB)
Serviços de courrier (Cartão-BRB)
Outras despesas
Total
BRB-Múltiplo
30/06/2011
30/06/2010
4.680
3.015
11.549
6.028
1.970
94
4.836
2.130
1.323
1.574
548
628
370
1.252
1.550
166
647
1.965
1.816
1.967
1.548
30.256
19.400
BRB-Consolidado
30/06/2011
30/06/2010
4.680
3.015
15.069
9.002
1.970
94
4.836
2.130
1.323
1.574
548
628
370
1.252
1.550
166
647
1.965
1.816
707
320
6.292
7.223
10.083
8.533
3.310
3.131
1.838
2.658
3.971
2.136
1.672
1.841
1.351
1.911
1.109
1.345
1.183
984
4.354
9.123
67.679
60.031
BRB-Múltiplo
30/06/2011
30/06/2010
492
397
(4)
(16)
(4.517)
(2.052)
7
68
422
234
(3.600)
(1.369)
BRB-Consolidado
30/06/2011
30/06/2010
492
397
(4)
(16)
(4.561)
(2.055)
7
68
431
723
(3.635)
(883)
h) Resultado não operacional
Lucro na alienação de valores e bens
Alienação de bens
Ganhos/perdas de capital
Rendas de aluguéis
Outras
Total
Nota 23 Patrimônio líquido
•
Capital Social: O Capital Social está representado por 36.304.650 ações nominativas, sem
valor nominal, distribuídas entre 28.014.650 ações ordinárias com direito a voto e 8.290.000
de ações preferenciais sem direito a voto. As ações preferenciais tem direito a pelo menos
10% a mais de dividendos em relação as ações ordinárias.
54
•
I.
II.
Do resultado do semestre, apurado na forma da Lei das Sociedades por Ações, serão
deduzidos, sucessivamente e nessa ordem:
a provisão para o imposto sobre a renda;
o saldo que remanescer, após as deduções e na forma da Lei, o Lucro Líquido do semestre e
terá a seguinte destinação:
i) 5% para Reserva Legal, até alcançar 20% do Capital Social;
ii) 2% para a Reserva de Risco em Operações de Câmbio, até atingir 20% do Capital Social;
iii) 50% no mínimo, serão destinados a reserva para aumento de capital, até o valor do Capital Social.
Composição das Reservas de Lucro
Reserva legal
Reservas para aumento de capital
Reservas de risco em operações de câmbio
Total
•
30/06/2011
62.563
199.313
25.093
286.969
30/06/2010
52.270
72.228
20.975
145.473
25%, no mínimo, do Lucro Líquido anual, diminuindo ou acrescido dos valores previstos nós
itens abaixo:
Lucro líquido
Reserva legal
Reserva de câmbio
Ajustes de lucros ou prejuízos acumulados
Base de cálculo de dividendo
Dividendos a distribuir/JCP
Dividendos líquido de JCP
Juros sobre capital próprio provisionados
Imposto de renda retido na fonte
Dividendos/juros sobre capital próprio líquido
30/06/2011
110.939
(5.547)
(2.219)
(15.448)
87.725
21.931
319
21.612
(93)
21.838
30/06/2010
101.128
(5.056)
(2.023)
7
94.056
23.600
6.316
17.284
(75)
23.525
O valor dos dividendos/juros sobre capital próprio do 1º semestre de 2011 corresponde a R$ 590,60
por lote de mil ações ordinárias e R$ 649,66 bruto por lote de mil ações preferenciais.
O valor dos juros sobre o capital próprio no primeiro semestre de 2011 foi de R$ 21.612, calculado
com base na Lei n.º 9.249/95, proporcionou uma redução na despesa do Imposto de Renda (IR) e
Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), de aproximadamente R$ 8.646 e encontra-se
registrado na rubrica “Sociais e Estatutárias”.
•
Aumento do Capital Social do BRB – Banco de Brasília S.A. de R$ 300.000 para R$ 500.000
conforme Assembléia Geral Extraordinária, PARECER DICON/DECON – 2010/011 de 19 de
julho de 2010, aprovado pelo BACEN em 10 de janeiro de 2011.
•
Acordo de Basiléia/índice de imobilização
30/06/2011
30/06/2010
Patrimônio de referência
792.724
653.686
Índice de Basiléia (*)
15,72%
16,31%
Margem
224.266
195.513
Índice de imobilização
12,41%
19,10%
Índice da margem de imobilização
75,19%
61,80%
Margem de imobilização
298.013
201.996
(*) O cálculo da margem considera o valor da parcela Pbanking, no montante de R$ 13.705.
O Banco optou pela apuração consolidada considerando o conglomerado financeiro, sendo o Índice de Solvabilidade de Basiléia
apresentado superior ao mínimo de 11% exigido pela autoridade monetária.
55
Patrimônio de referência exigido (PRE)
Parcela de risco de crédito
Parcela de risco de mercado – juros
Parcela de risco de mercado – ações
Parcela de risco operacional
Total do patrimônio de referência exigido – PRE
30/06/2011
474.662
12.099
1.090
66.903
554.754
30/06/2010
371.091
9.620
2.087
58.062
440.860
Nota 24 Informações complementares
a) Comitê de Auditoria
Em dezembro de 2010, em cumprimento ao previsto na resolução CMN nº 3.198/2004 (e suas
alterações), a Assembléia Geral Extraordinária aprovou a criação do órgão estatutário denominado
Comitê de Auditoria. Este Comitê, instalado em março de 2011, está vinculado ao Conselho de
Administração do BRB, com abrangência em todo o Conglomerado.
b)
Gestão de Riscos
No primeiro semestre de 2011, o BRB, com o propósito de aprimorar a sua Gestão de Riscos, instituiu
subcomitês para o gerenciamento de riscos de crédito, mercado e liquidez e operacional. Assim, além
dos Comitês de Gerenciamento de Riscos do BRB - Banco Múltiplo, esta estrutura passou a comportar
agora subcomitês compostos por diretores, superintendentes e gerentes responsáveis pelas análises,
planejamento e acompanhamento de ações e decisões relativas à gestão de riscos operacionais no
âmbito do Consolidado Econômico-Financeiro BRB.
A descrição das estruturas de gerenciamento de riscos está resumida no Relatório da Administração e
evidenciada
no
site
do
BRB,
www.brb.com.br/paravocê/relacionamentocominvestidores/gestãoderisco.
c) Prevenção à Lavagem de Dinheiro
O BRB, no primeiro semestre de 2011, readequou sua estrutura de Prevenção e Combate à Lavagem
de Dinheiro - PLD, com o objetivo de otimizar os processos de PLD e aprimorar a qualidade das
informações repassadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf. Além disso,
promoveu atividades visando aprimorar os controles de PLD no BRB.
Foi realizado trabalho de Cooperação Técnica nas dependências do Conselho de Controles de
Atividades Financeiras – Coaf, buscando proporcionar aos funcionários do BRB envolvidos com o
tema, a compreensão da dinâmica das informações enviadas aquele órgão. Como resultado, foram
reavalidados alguns procedimentos relativos ao conteúdo e forma, alinhando-se ao esperado pelo
Coaf.
Institucionalmente foram realizados Workshops, tendo como participantes membros do Banco
Central do Brasil - Bacen e Coaf e com a presença da alta administração do BRB e todo o corpo seu
gerencial. Além de treinamentos com foco operacional junto às agências fora do DF.
d) Ouvidoria
Com relação à atuação da Ouvidoria no papel de defesa dos interesses de clientes e usuários no
relacionamento com o Banco, foram realizadas visitas a ouvidorias de outras instituições financeiras,
com intuito de aprimorar o modelo de gestão da Unidade, bem como visitas a mais de 18 (dezoito)
unidades do Banco, com vistas à disseminação da cultura de atendimento com foco no Consumidor
Bancário. Destaca-se ainda, maior atuação junto ao Instituto de Defesa do Consumidor - Procon,
objetivando o fortalecimento e parceria para melhoria da qualidade de atendimento, bem como
alavancagem do grau de resolubilidade das reclamações e, consequentemente, a satisfação da
clientela. Nesse aspecto, o indicador de satisfação da clientela, frente ao atendimento da Ouvidoria
no semestre, apresentou o índice de 93% de satisfação com o atendimento prestado pelo canal.
Outro fator a ser considerado, refere-se a redução de, aproximadamente 11% do número de registros
de reclamações na Ouvidoria em comparação ao mesmo período do ano anterior.
56
e) Controles Internos
Com relação aos controles internos, o BRB acompanha a conformidade de seus atos normativos, o
cumprimento dos prazos de atendimento das demandas de órgãos reguladores e fiscalizadores
externos, a regularização das fragilidades apontadas por órgãos externos (Banco Central do Brasil Bacen, Comissão de Valores Mobiliários - CVM, entre outros) e internos (área de risco, auditoria,
comitês), avaliando os planos de ação propostos para mitigar tais fragilidades, e investindo em
treinamento em controles internos e conformidade para os empregados do BRB.
Nota 25 Transações com partes relacionadas
a) As transações com partes relacionadas são efetuadas pelas taxas e pelos prazos normais de
mercado, tomando como parâmetro aquelas praticadas com terceiros e estão sumariadas a
seguir:
Operações com a Financeira BRB:
30/06/2011
30/06/2010
Ativo
Valores a receber de sociedades ligadas
Passivo
Depósitos à vista
Operações com a Financeira BRB:
Receitas
Aplicações interfinanceiras de liquidez
204.607
204.005
602
720
720
30/06/2011
14.190
11.240
2.950
142.620
142.273
347
160
160
30/06/2010
8.460
6.267
2.193
Operações com a BRB-DTVM:
30/06/2011
30/06/2010
Ativo
Valores a receber
Dividendos e bonificações
Passivo
Depósitos à vista
Depósitos interfinanceiros de liquidez
Operações com a BRB-DTVM:
Receitas
Outros serviços
Despesas
1.108
1.108
13.847
117
13.730
30/06/2011
4.981
4.272
709
767
767
883
320
563
4.047
115
3.932
30/06/2010
3.970
3.970
181
181
Operações com a Cartão-BRB:
Ativo
Outros créditos
Outros valores a receber de ligadas
Passivo
Depósitos à vista
Depósitos a prazo
Provisão de pagamentos a efetuar
Receitas
Amortização de deságio (Cartão-BRB)
Ressarcimento de despesas (Cartão-BRB)
Receitas outras
Despesas
Despesa depósitos a prazo
Operações com a Corretora de Seguros S/A
Ativo
Outros Créditos
Passivo
Depósitos a vista
30/06/2011
5.906
5.906
38.213
37
34.701
3.475
30/06/2011
10.359
7.131
564
2.664
2.129
2.129
30/06/2011
1.560
1.560
44.721
3.025
30/06/2010
5.815
5.054
761
35.680
234
35.446
30/06/2010
17.433
7.131
4.781
5.521
2.213
2.213
30/06/2010
85
85
15.206
2.250
57
Depósitos a prazo
Operações com a Corretora de Seguros S/A
Despesas
Operações com a BSB Ativos S/A
Depósitos
Depósitos a vista
Depósitos a prazo
Despesas
Despesas de comissões
30/06/2011
41.696
30/06/2011
1.998
1.998
30/06/2011
965
507
458
117
94
23
30/06/2010
12.956
30/06/2010
854
854
30/06/2011
-
b) Remuneração do pessoal-chave da Administração
Anualmente na Assembléia Geral Ordinária é fixado:
-
-
O montante global anual da remuneração dos Administradores, que é distribuída em reunião do
Conselho de Administração, aos membros do próprio Conselho e da Diretoria, conforme determina
o Estatuto Social; e
A verba destinada a custear Planos de Previdência Complementar aberta dos administradores,
dentro do Plano de Previdência destinado aos Funcionários e Administradores do BRB - Banco de
Brasília S/A.
O orçamento para remuneração dos administradores no exercício de 2011 é de R$ 8.385 mais
encargos.
c) Outras Informações:
Conforme legislação em vigor, as instituições financeiras não podem conceder empréstimos ou
adiantamentos para:
i)Diretores e membros dos conselhos consultivos ou administrativos, fiscais e semelhantes, bem
como aos respectivos cônjuges e parentes até o 2º grau;
ii)
Pessoas físicas ou jurídicas que participem do seu capital, com mais de 10%;
iii)
Pessoas jurídicas de cujo capital participem, com mais de 10%, a própria instituição
financeira, quaisquer diretores ou administradores da própria instituição, bem como seus
cônjuges e respectivos parentes até o 2º grau;
Dessa forma, não são efetuados pelas instituições financeiras empréstimos ou adiantamentos a
qualquer subsidiária, membros do Conselho de Administração ou da Diretoria Executiva e seus
familiares.
Nota 26 Provisões, passivos e contingências passivas
O BRB e suas Controladas são partes em processos trabalhistas, cíveis, fiscais e previdenciários, que
são provisionados considerando a opinião dos consultores jurídicos internos e externos, a natureza
das ações, o andamento processual, a jurisprudência e o posicionamento dos tribunais e demais
regras estabelecidas na Resolução CMN n.º 3.823/09, conforme resumimos a seguir:
i) A provisão é reconhecida somente quando: a) é provável o risco de perda de uma ação judicial
ou administrativa; b) é provável que recursos sejam exigidos para liquidar a obrigação; e, c) o
montante da obrigação é possível de ser estimado com suficiente segurança. Se qualquer uma
dessas condições não for atendida, a provisão não é reconhecida.
ii) O BRB contabiliza e divulga o valor das provisões para contingências classificadas como
prováveis, dispensando aprovisionamento para as contingências classificadas como possíveis e
remotas, nos termos da referida Resolução.
58
A Administração do Banco entende que as provisões constituídas são suficientes para a cobertura de
eventuais perdas decorrentes dos respectivos processos judiciais e administrativos contenciosos:
b. Contingências classificadas como “Risco Provável”
As contingências classificadas como risco de perda provável tiveram seus valores estimados com
suficiente segurança e estão apresentadas por natureza no quadro a seguir, com as suas respectivas
movimentações no trimestre.
BRB-Múltiplo
Natureza:
Trabalhistas
Cíveis
Subtotal
Fiscais – CSLL
INSS – SAT (*)
INSS – PLR
Salário Educação (**)
PIS e COFINS
Total
31/12/2010 Constituição Utilização
Reversão
Atualização
30/06/2011
47.145
4.680
(5.639)
(6.865)
2.504
41.825
46.894
1.323
(713)
(333)
2.975
50.146
94.039
6.003
(6.352)
(7.198)
5.479
91.971
190.908
23.850
5.548
220.306
24.000
24.000
17.000
17.000
1.908
33
1.941
16.985
(9.095)
7.890
344.840
29.853
(6.352)
(16.293)
11.060
363.108
BRB-Consolidado
Natureza:
31/12/2010 Constituição
Utilização
Reversão
Atualização 30/06/2011
Trabalhistas
47.161
4.680
(5.639)
(6.865)
2.505
41.842
Cíveis
50.540
1.393
(713)
(333)
2.976
53.863
Subtotal
97.701
6.073
(6.352)
(7.198)
5.481
95.705
Fiscais – CSLL
283.855
23.850
8.953
316.658
INSS – SAT (*)
24.000
24.000
INSS – PLR
17.000
17.000
Salário Educação (**)
1.908
33
1.941
PIS e COFINS
19.892
39
(9.095)
148
10.984
Total
444.356
29.962
(6.352)
(16.293)
14.615
466.288
(*) A provisão refere-se à autuação do INSS, decorrente de majoração de alíquota de 2,5% (dois e meio por cento) sobre o
salário-de-contribuição, bem como de alíquota do seguro de acidente do trabalho (SAT), específicas às instituições financeiras,
no período de janeiro de 1992 a dezembro de 1997. Cabe frisar que o Banco não recolheu as novas alíquotas à época por força
de decisão judicial transitada em julgado em seu favor. Em razão da aplicação do enunciado da Súmula Vinculante n° 8, do
Supremo Tribunal Federal, em recursos aviados pelo Banco e acolhidos pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e pelo
Superior Tribunal de Justiça, grande parte do débito foi afastada com base na tese da decadência quinquenal, restanto período
inferior a um ano para fins de discussão quanto à tese da coisa julgada, sendo, entretanto, efetivada a provisão.
(**) O débito refere-se a multas aplicadas pelo FNDE em decorrência de atrasos nos recolhimentos referentes ao SalárioEducação. Ocorre que o Banco recolheu oportuna e corretamente a contribuição, utilizando-se do benefício da denúncia
espontânea. Como o recurso administrativo interposto pelo BRB não prosperou, foi ajuizada a ação Anulatória de Débito Fiscal,
distribuída para a 22ª Vara Federal de Brasília, sob nº 2003.34.00.043653-3, por meio da qual busca obter a declaração de
total insubsistência da exigência fiscal, com a consequente desconstituição do lançamento. Vale salientar que, apesar de a
probabilidade de perda ser PROVÁVEL, foi realizada provisão em 31.08.2007, no importe de R$ 1.680 (hum milhão, seiscentos
e oitenta mil).
Trabalhistas – as contingências referem-se basicamente a ações com pleitos relativos a horas-extras,
especialmente 7ª e 8ª horas, incorporações de funções/atividades gratificadas e indenizações
decorrentes de acidentes do trabalho;
Cíveis – as contingências referem-se basicamente a ações relativas a indenizações por danos morais e
materiais, decorrentes de roubos de cofres de aluguel e inscrição em órgãos de proteção ao crédito,
além de diferenças de correção de planos econômicos sobre cadernetas de poupança;
Fiscais – as contingências referem-se basicamente à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (nota
26c).
c. Contingências de risco possível:
Existem 187 (57 em 30/06/2010) processos de natureza cível no montante de R$ 126.025 (R$
26.620 em 30/06/2010) promovidos contra o Banco cuja probabilidade de perda está definida como
“possível” e 23 (14 em 30/06/2010) processos de natureza trabalhista com probabilidade de perda
definida como “possível” no montante de R$ 6.786 (R$ 1.398 em 30/06/2010). Existem, ainda, 4 (07
em 30/06/2010) processos de natureza fiscal no montante de R$ 41.454 (R$ 79.540 em 30/06/2010)
59
com probabilidade de perda possível. Para essas ações não foram constituídas provisões, tendo em
vista que as práticas contábeis adotadas no Brasil não requerem sua contabilização.
Natureza
Cível
Trabalhista
Fiscal
30/06/2011
Quant. de
Valor
processos
187
126.025
23
6.786
04
41.454
30/06/2010
Quant. de
Valor
processos
57
26.620
14
1.398
7
79.540
d. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL
Banco Múltiplo
O Banco está contestando, administrativa e judicialmente, autos de infrações lavrados pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil, por conta do não recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido, instituída pela Lei n.º 7.689/1988, respaldado em ação judicial que transitou em julgado em
18/02/1992, desobrigando-o do recolhimento da referida contribuição. O entendimento, até então,
defendido pelos consultores jurídicos internos e externos do Banco, relativamente aos efeitos da coisa
julgada, foi ratificado pelo Superior Tribunal de Justiça, no REsp 731250 - PE. Nessa esteira, as teses
esposadas na ação Anulatória ajuizada pelo BRB, sob n.º 2006.34.00.001140-3, em trâmite na 6ª
Vara Federal de Brasília, visa anular as exações da Receita. Importante registrar que, no bojo do
Agravo de Instrumento n.º 2005.01.00.072657-1, interposto nos autos da ação Cautelar n.º
2005.34.00.000.370-0, o Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região proferiu decisão
concedendo a liminar pleiteada pelo BRB para suspender a exigibilidade dos débitos, em 15/12/2005,
mediante caução de títulos, reconhecendo os seguintes fundamentos e alegações sustentados pelo
Banco: a) afronta ao princípio constitucional da coisa julgada; b) cobrança de crédito tributário
alcançado pela decadência e prescrição; c) cobrança de crédito tributário sem o correspondente fato
gerador; e, d) cobrança de sanções administrativas tributárias (obrigações acessórias) sem a
existência da correspondente obrigação principal (CSLL propriamente dita). Esta decisão restou
confirmada, à unanimidade, pela Oitava Turma do TRF da 1ª Região, em acórdão publicado em
19/12/2008, que transitou em julgado. O processo encontra-se em fase de produção de prova
pericial, para exame das diversas teses sustentadas pelo Banco.
Em que pese as manifestações jurisprudenciais favoráveis, o Banco mantém a provisão constituída no
montante aproximado de R$ 220 milhões (R$ 161.976 em 30/06/2010), a qual é suficiente para a
cobertura de eventuais perdas.
Controladas - BRB CFI e BRB DTVM
A BRB-DTVM e a BRB-CFI discutem judicialmente a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido-CSLL,
por meio da Ação Ordinária n.º 1998.34.00.000054-7, em trâmite na 22ª Vara Federal da Seção
Judiciária de Brasília, na qual postulam a ilegalidade e a inconstitucionalidade da exigência da CSLL de
pessoas jurídicas que não são empregadoras, consoante melhor interpretação do art. 4º da Lei n.º
7.689/1988, bem como dos arts. 110 do CTN e 195, inciso I, da CF/1988.
Desde então os recolhimentos mensais da contribuição passaram a ser depositados em juízo, com
regular provisionamento.
Todavia, a Administração de ambas as empresas optou por aderir ao programa de benefício fiscal
instituído pela Lei n.º 11.941/2009, regulamentado pela Portaria Conjunta PGFN/RFB n.º 6/2009 e
alterações, posteriores, conforme Ata da Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada da BRB-CFI
n.º 526, de 25/11/2009, e Ata da Reunião da Diretoria Colegiada da BRB-DTVM n.º 507, de
26/11/2009, relativamente à demanda da CSLL.
Foi protocolado no processo judicial, em 27/11/2009, petição para que os depósitos sejam
convertidos em pagamento definitivo ou em rendas da União, após homologação dos valores pela
Secretaria da Receita Federal, bem como requerimento para o levantamento do saldo remanescente
em favor das autoras, no termos do art. 32 da Portaria Conjunta PGFN/RFB n.º 6, de 22/07/2009. A
decisão homologatória da adesão ao REFIS, pelo TRF, determinou a baixa dos autos para ajuste dos
valores pelo Juízo de 1ª instância.
e. Autuações referente ao INSS
O Banco recebeu, em dezembro de 2001, quatro autuações do INSS - Instituto Nacional do Seguro
Social (NFLD’s n.º 35.360.580-8 - R$ 48.908; n.º 35.360.575-1 - R$ 1.202; n.º 35.360.577-8 - R$
60
2.831 e n.º 35.360.579-4 - R$ 3.614). A primeira refere-se à majoração de alíquotas. As demais, ao
não-recolhimento da contribuição patronal incidente sobre os valores pagos a título de participações
nos lucros e resultados e sobre pagamento de abono salarial definido em acordo coletivo.
Em relação ao débito exigido por meio da NFLD n.º 35.360.580-8, por força da aplicação do
enunciado da Súmula Vinculante n.° 8, do Supremo Tribunal Federal, em recursos aviados pelo Banco
e acolhidos pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e pelo Superior Tribunal de Justiça,
grande parte do débito foi afastada com base na tese da decadência quinquenal, restando período
inferior a um ano para fins de discussão quanto à tese da coisa julgada, sendo, entretanto, efetivada
a provisão, no montante total de R$ 24.000, em estrita observância ao princípio do conservadorismo.
No que tange às demais NFLD's, que somavam de principal R$ 7.647, os recursos foram julgados
parcialmente procedentes em favor do Banco pelo Conselho de Recursos da Previdência Social
(CRPS), com redução significativa do débito, remanescendo em 02/2006 o valor de R$6.102. A parte
remanescente encontra-se em discussão na esfera judicial, visto que as teses defendidas pelo Banco
estão em consonância com a legislação e a jurisprudência consolidada no âmbito dos tribunais
superiores, notadamente o STJ e o TST. O débito total é objeto de execução fiscal ajuizada pelo INSS,
que tramita na 19ª Vara Federal sob n.º 2004.34.00.022890-1, com valor da causa de
R$ 11.276, sendo interpostos os competentes embargos, de n.° 2006.34.00.012233-3. São
favoráveis as possibilidades de reversão pelo Banco, diante da grandeza das teses defendidas pelo
Banco, em consonância com a legislação e a jurisprudência.
O Banco recebeu ainda, em dezembro de 2007, três autuações da Secretaria da Receita Federal do
Brasil - RFB (NFLD n.º 37.135.117-0, NFLD n.º 37.135.116-2 e AI n.º 37.135.118-9) no valor total de
cerca de R$ 37.513, abrangendo o período de maio/2003 a abril/2007. As autuações foram
devidamente impugnadas junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil.
A primeira (NFLD n° 37.135.117-0), no valor nominal de R$ 34.851, refere-se às contribuições
previdenciárias patronal (INSS) supostamente devidas sobre a participação nos lucros e resultados
pagos aos empregados do Banco. Em estrita observância ao princípio do conservadorismo, foi
realizada em relação a esta NFLD, em 2010, provisão no importe de R$ 17.000, calcada no
fundamento de que no máximo a tributação incide sobre os pagamentos que não guardam, entre si,
pelo menos seis meses (REsp 496.949-PR). A segunda (NFLD n.º 37.135.116-2) refere-se às
contribuições previdenciárias (INSS) supostamente devidas sobre comissões nas vendas de cartões de
crédito e seguros. A terceira (AI n.º 37.135.118-9) diz respeito à não inclusão de tais contribuições na
Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP.
f.
PIS – Emendas Constitucionais n. 1/94 e 10/96
Tais Emendas trouxeram nova sistemática de cálculo do PIS devido pelas instituições financeiras, na
medida em que criou uma incidência especial destinada ao financiamento do Fundo Social de
Emergência (1994 e 1995) e do Fundo de Estabilização Econômica (1996 e 1997). Na proposição da
incidência especial o legislador constituinte definiu, inequivocamente, tanto a base de cálculo própria
quanto a alíquota aplicável ao PIS devido pelas instituições financeiras, nos termos das disposições
transcritas acima.
Pelos dispositivos acima transcritos, a base de cálculo da incidência especial do PIS seria idêntica
àquela definida na legislação do Imposto de Renda e proventos de qualquer natureza, a qual não
incluía as rendas decorrentes de receitas financeiras.
Posteriormente a União baixou a Medida Provisória n.º 517/94, a qual alargou a base de cálculo do
PIS/PASEP para incluir na sua base de cálculo as receitas financeiras, em total descompasso com os
arts. 72 e 73 do ADCT e com a legislação que define a base de cálculo do Imposto sobre a Renda e
proventos de qualquer natureza.
A par dessa inconstitucionalidade, em 18/06/1996 o BRB e a BRB CFI ingressaram com uma Ação
Ordinária contra a União, ocasião em que postulou o direito de continuar a recolher o PIS com base
na legislação do Imposto de Renda, na forma definida no inciso V do art. 72 do ADCT, com redação
estabelecida pela ECR n.º 01/94 e pela EC n.º 10/96, ao argumento de inconstitucionalidade da
61
Medida Provisória nº 517/94. Apesar do êxito do Banco em primeira instância, o TRF da 1ª Região
reformou a sentença, não sendo os demais recursos interpostos providos, pelo que ocorreu o trânsito
em julgado.
Durante a tramitação do processo e na vigência dos fundos acima referidos, o Banco efetuou
mensalmente o depósito judicial do valor do PIS calculado com base na MP questionada, mas não
constituiu a respectiva provisão. Entretanto, diante do trânsito em julgado da decisão, foi constituída
provisão em 2010 para fazer frente à obrigação, no montante de R$9.610 (nove milhões e seiscentos
e dez mil reais): (a) R$7.890 em nome do BRB; e, (b) R$1.720 em nome da BRB CFI.
g. PIS – REPIQUE
O processo n.º 14033.003573/2008-88 refere-se a não homologação de DCOMP's, cujo crédito
originou-se de pagamento a maior de PIS oriundo de decisão judicial no processo n.º
1996.34.00.18578-9 (Pis-Repique), uma vez que o Fisco considerou-o insuficiente para quitação dos
débitos compensados.
A Manifestação de Inconformidade ao Despacho Decisório foi apresentada em 21.05.2009,
abrangendo tanto questões de direito (abrangência da decisão judicial transitada em julgado), quanto
de erros na metodologia de cálculo. Ademais, ainda há discussão judicial sobre o assunto no Mandado
de Segurança n.° 2007.34.00.030802-2 e Ação Anulatória n.º 55935.93.2010.4.013400.
No caso do Mandado de Segurança, a probabilidade de perda é PROVÁVEL, principalmente no que se
refere ao teor da decisão judicial, sendo efetivada provisão, em 2010, no importe de R$9.072.
h. Provisão Regius
Nos autos do processo n.° 2002.34.00.028196-9, a AFABRB - Associação dos Funcionários
Aposentados do BRB questiona a validade de ato expedido pela Secretaria de Previdência
Complementar - SPC, que aprovou a alteração regulamentar da REGIUS, incluindo em seu
Regulamento dispositivo que autorizava a suspensão das contribuições dos participantes ativos e
inativos, bem como dos patrocinadores no período de 01.02.97 a 31.12.97, constando do polo
passivo o BRB, a Regius e a União.
Especificamente, o ato impugnado tornou-se público por meio do Ofício n.° 116 SPC/CGOF/COJ, de
04.03.97, que autorizou a inclusão do art. 60, com o teor acima retratado, ao Regulamento da
REGIUS diante do superávit financeiro no exercício de 1996, fato inconteste nos autos, inclusive,
comprovado por perícia.
Por sua vez, os requeridos - BRB, Regius e União - apresentaram várias teses de defesa,
contrapondo-se fundamentadamente aos pedidos da inicial, suscitando também algumas
preliminares, como a prescrição, a ilegitimidade passiva e o litisconsórcio necessário. Nesse ponto,
importante destacar que todas as defesas se reportaram ao fato de que não houve prejuízo às
reservas da REGIUS, nem tampouco aos próprios beneficiários e que inexistia qualquer vedação legal
incidente sobre o novel dispositivo regulamentar. Inclusive, a perícia judicial realizada concluiu no
sentido de que inexistiu qualquer prejuízo à REGIUS.
Ocorre que, não obstante a perícia contrária à postulação dos autos, o magistrado de primeiro grau,
sem sequer levá-la em consideração, no mérito, afastando as preliminares levantadas, julgou
“procedente o pedido, para condenar a União, em relação às contribuições dos participantes, e o
Banco de Brasília, em relação às suas contribuições, a ressarcirem a Regius - Sociedade Civil de
Previdência Privada, pelas contribuições não vertidas por essas categorias de contribuintes no período
de fevereiro a dezembro de 1997”.
Diante de tal situação, em que pese a relevância das teses jurídicas defendidas pelo BRB mas
levando-se em consideração a condenação sofrida em primeira instância, o Banco optou em
constituir, em 2010, provisão no montante de R$ 29.400.
62
Nota 27 Compromissos e garantias
a) O Banco possui compromissos com garantias prestadas no valor de R$ 8.239 (R$ 17.582 em
30/06/2010), os quais estão relacionadas com operações de crédito de órgãos oficiais, consórcio e
cessões de crédito, tendo como contra garantia hipotecas e vinculação de receitas orçamentárias,
avais, alienação fiduciária e títulos públicos do Tesouro Nacional.
b) Seguros - O Banco possui seguros em montante suficiente para cobrir eventuais perdas.
Nota 28 Benefícios a empregados
•
Plano de previdência complementar
O BRB - Banco de Brasília S.A. é um dos patrocinadores da REGIUS - Sociedade Civil de Previdência
Privada, pessoa jurídica sem fins lucrativos que tem por finalidade complementar benefícios
previdenciais aos seus participantes, nas seguintes modalidades:
Plano de benefícios previdenciais estruturado na modalidade de benefício definido, custeado
por contribuições dos participantes ativos que estão divididos entre: 3% até 50% do teto do
salário de contribuição do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), 5% do que exceder de
50% a 100% do teto, e 12% do que exceder a 100% do teto, e assistidos de 15% sobre os
benefícios, e pela patrocinadora, paritariamente.
Plano 3 Plano de benefícios previdenciais estruturado na modalidade de contribuição definida para os
benefícios programados e na modalidade benefício definido para os benefícios de risco. Esse
plano prevê contribuições flexíveis do participante, e a contribuição da patrocinadora poderá
variar entre 6% a 8% sobre o salário de participação de cada participante ativo.
Para custeio da REGIUS, o BRB contribuiu no semestre com R$ 9.455 (R$ 8.251 em 30/06/2010)
correspondente a contribuições mensais determinadas por cálculos atuariais.
A Deliberação CVM n.º 600/2009 aprovou e tornou obrigatória, para as companhias abertas, a adoção
do pronunciamento sobre a contabilização dos benefícios a empregados, elaborado pelo IBRACON –
Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
•
Plano de saúde
O BRB é o principal patrocinador do Plano de Saúde utilizado pelos seus empregados (participantes
ativos e seus dependentes), administrado pela BRB SAÚDE-Caixa de Assistência, cujo objetivo é a
instituição e manutenção de planos de saúde e programas de assistência à saúde e campanhas de
prevenção de doenças, a promoção do bem-estar de seus beneficiários, diretamente ou por meio de
convênios.
c) Efeito das alterações introduzidas pelo Pronunciamento CPC 33 no cálculo do passivo de benefícios
pós-emprego do BRB
As novas regras estabelecidas pelo CPC 33 apresentam de forma mais detalhada os procedimentos a
serem adotados para a mensuração da obrigação atuarial, do valor justo dos ativos do plano e do
passivo/ativo atuarial a ser reconhecido pela empresa em seu balanço, bem como as premissas
atuariais que podem ser utilizadas, em especial as premissas relacionadas com o cálculo do passivo
de benefício de plano de saúde. Todavia, em relação as cálculos elaborados na avaliação de benefícios
pós-emprego do BRB, essas modificações não implicaram em alterações substanciais no valor do
passivo/ativo atuarial, exceto pela regra de transição, que determina o completo reconhecimento das
perdas e ganhos atuariais acumulados no momento da implantação do pronunciamento.
O BRB não possui responsabilidade em relação ao benefício pós-emprego do plano de saúde.
Nota 29 Outras informações
a) Seguros - O Banco possui seguros em montante suficiente para cobrir eventuais perdas.
63
b) Participação nos lucros - O Banco destinou aos empregados e diretores o valor de R$ 12.052 (R$
14.679 em 30/06/2010) a título de participação no lucro (PLR). Essa participação foi apurada com a
aplicação do percentual de 13% sobre o lucro líquido ajustado no primeiro semestre de 2011; e 15%
para o primeiro semestre de 2010, conforme Acordo Coletivo de Trabalho, na forma da Lei n.º
10.101, de 19/12/2000.
c) O Banco mantém por meio da sua Controlada, a BRB Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
S.A., participação no fundo de investimento em participações BRB–CORUMBÁ, no valor de R$ 52.332,
registrado em 16/03/2005.
O Fundo foi constituído em 10 de dezembro de 2004, com início das operações em 29 de abril de
2005. O prazo de duração do Fundo é de 15 (quinze) anos, contados a partir do início de suas
operações, data da primeira subscrição de cotas, podendo ser prorrogado se proposto pelo Comitê de
Investimentos e aprovado pela Assembléia Geral.
d) Aporte Capital – BRB Financeira - Em 14 de julho de 2011, a Assembléia Geral Extraordinária
aprovou aumento de capital, em moeda corrente, no montante de R$ 58.295, realizado pelo Acionista
Controlador, o BRB Banco de Brasília S.A., mediante subscrição de 320 ações, sem valor nominal,
divididas em 160 ações ordinárias nominativas com direito a voto e 160 ações preferenciais
nominativas sem direito a voto. O referido aumento de capital foi aprovado pelo Banco Central do
Brasil, em 22 de julho de 2011, e totalmente integralizado na mesma data.
e) As demonstrações financeiras do conglomerado BRB do 1° semestre de 2010 foram apresentadas
com efeito retrospectivo em razão da consolidação da coligada Cartão BRB em atendimento a CVM
581/09 DFs intermediárias e também CVM 595/09 Apresentação das DFs.
64
DIRETORES
EDMILSON GAMA DA SILVA (Presidência)
ALAIR JOSÉ MARTINS VARGAS
FABIANO PEREIRA CÔRTES
GUILHERME FERNANDO SCANDELAI
JORGE LUIZ GOUVÊA
JOSÉ FLÁVIO RABELO ADRIANO
LEANE CARDOSO MUNDIM
CONSELHO FISCAL
JOÃO OTÁVIO PEREIRA MARQUES
LUIZ CARLOS ALVAREZ
JOSÉ WALDSON DE OLIVEIRA CAMPOS
MARCELO CONTREIRAS DE ALMEIDA DOURADO
RENATO VALÉRIO DOS SANTOS
TÉRCIO MARCUS DE SOUZA
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
VALDIR MOYSÉS SIMÃO (Presidente)
EDMILSON GAMA DA SILVA
DIRCE DOS SANTOS VARANDAS
JULIO CÉSAR MOREIRA BARBOSA
EVILÁSIO DA SILVA SALVADOR
PAULO CÉSAR ZUMPANO
COMITÊ DE AUDITORIA
JOSÉ ARTHUR ESCODRO (Presidente)
ARYOSVALDO JOSÉ DE SALES
MARCUS PEREIRA AUCÉLIO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTABILIDADE GERAL
ADÃO ALVES DOS PASSOS
Contador CRC/DF N.º 007730/O-9
CPF 248.865.721-20
________________________ __________________________ ____________________________
Diretor-Presidente
LEANE CARDOSO MUNDIM
Diretora de Crédito
__________________________ ____________________________
ALAIR JOSÉ MARTINS VARGAS
Diretor de Atendimento e
Distribuição
____________________________
FABIANO PEREIRA CÔRTES
Diretor de Tecnologia
JOSÉ FLÁVIO RABELO ADRIANO
Diretor de Desenvolvimento e
Governo
JORGE LUIZ GOUVÊA
Diretor de Controle
____________________________
TÉRCIO MARCUS DE SOUZA
Diretor de Gestão de Pessoas e
Administração
______________________________ ___________________________
GUILHERME FERNANDO SCANDELAI
ADÃO ALVES DOS PASSOS
Diretor Financeiro
Contador
CRC-DF N.º 007730/O-9
CPF: 248.865.721-20
65
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações contábeis
individuais e consolidadas
Ao
Conselho de Administração, aos Acionistas e aos Administradores do
Banco de Brasília S.A.
Brasília - DF
Examinamos as demonstrações contábeis individuais e consolidadas do Banco de Brasília S.A. identificadas como BRB Múltiplo e BRB - Consolidado, que compreendem o balanço patrimonial em 30 de junho de 2011 e as respectivas
demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o semestre findo naquela data,
assim como o resumo das principais práticas contábeis e as demais notas explicativas.
Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações contábeis
A Administração do Banco de Brasília S.A. é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações
contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo
Banco Central do Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de
demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria,
conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de
exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável
de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das
divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do
auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se
causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a
elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis do Banco de Brasília S.A. para planejar os
procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a
eficácia desses controles internos do Banco de Brasília S.A. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das
práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação
da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
66
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa
opinião.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis individuais e consolidadas acima referidas representam adequadamente, em
todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Banco de Brasília S.A. em 30 de junho de 2011, o
desempenho de suas operações e o seu fluxo de caixa para o semestre findo naquela data, de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Ênfases
Chamamos a atenção para a Nota Explicativa nº 7, que evidencia a existência de créditos com o Fundo de
Compensação de Variações Salariais (FCVS), relacionados a financiamentos habitacionais, no montante de R$
185.462 mil, em 30 de junho de 2011, líquidos de provisão para perdas. A provisão consignada nas Informações
Financeiras Trimestrais em 30 de junho de 2011, no montante de R$ 44.060 mil, foi estimada pela Administração
com base em estudo, que estabelece uma estimativa de perdas prováveis decorrente da comprovação da não
conformidade dos contratos com as normas e os procedimentos estabelecidos pela regulamentação vigente do Fundo.
A realização e a valorização desses créditos quando da conversão para Títulos e Valores Mobiliários (CVS) estão
condicionadas à aderência ao conjunto de normas e procedimentos estabelecidos nessa regulamentação. Nossa
opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto.
Outros assuntos
Valores correspondentes ao semestre anterior
Em 4 de abril de 2011 a BDO Auditores Independentes, entidade legal estabelecida no Brasil e que detinha por contrato o uso da
marca internacional BDO, passou a integrar a rede KPMG de sociedades profissionais de prestação de serviços com a nova
denominação social de KPMG Auditores Associados. A BDO Auditores Independentes, enquanto ainda detinha o direito de uso
da marca BDO, auditou as demonstrações contábeis correspondentes ao semestre findo em 30 de junho de 2010, cujo
relatório datado de 10 de agosto de 2011 foi emitido com modificação em nossa conclusão em relação aos seguintes assuntos: (i)
processos em andamento, à época, relacionados ao aprimoramento dos critérios de reconhecimento das contingências passivas; e
(ii) processo de revisão, à época, dos procedimentos operacionais de apuração de encargos financeiros relativos aos contratos de
financiamento concedidos no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação, ambos concluídos no decorrer do exercício findo em
31 de dezembro de 2010 e ênfases em relação à: (i) mesma ênfase mencionada neste relatório em relação aos direitos creditórios
do FCVS; e (ii) concentração das operações de crédito da controlada direta BRB – Crédito, Financiamento e Investimento S.A.,
que para o semestre findo em 30 de junho de 2011 apresentou evolução quanto à sua diversificação.
Conforme mencionado na Nota Explicativa nº 12, a controlada Cartão BRB S.A. efetuou ajustes retrospectivos decorrentes da
retificação de erros. Assim, as demonstrações contábeis do Banco de Brasília S.A. referentes ao semestre findo em 30 de junho
de 2010 foram retificadas, conforme previsto na Deliberação nº 592/09, Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativas e
Retificação de Erro da CVM - Comissão de Valores Mobiliários.
Demonstração do valor adicionado
Examinamos, também, a demonstração do valor adicionado (DVA) para o semestre findo em 30 de junho de 2011, cuja
apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas. Essa demonstração foi submetida
aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em
todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Brasília, 23 de agosto de 2011
KPMG Auditores Associados (nova denominação social da BDO Auditores Independentes)
CRC SP-013439/O-6 F-DF
Marcelo Faria Pereira
Contador CRC RJ-077911/O-2 S-DF
67
RESUMO DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO COMITÊ DE AUDITORIA DO
BRB-BANCO DE BRASÍLIA S.A. E EMPRESAS CONTROLADAS
1.
Conforme disposto no Estatuto, o Comitê de Auditoria do BRB – Banco de Brasília S.A. e Empresas Controladas tem
supervisão sobre todo o Consolidado Econômico Financeiro BRB que é composto, além do BRB – Banco de Brasília
S.A., pelas seguintes empresas: BRB - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., BRB – Crédito,
Financiamento e Investimento S.A, Cartão BRB S.A., Corretora de Seguros S.A. e BSB Administradora de Ativos S.A.
De acordo com o estabelecido no Regimento do Comitê de Auditoria do BRB – Banco de Brasília S.A. e suas empresas
controladas, este tem como atribuição estabelecer as regras operacionais para seu próprio funcionamento, revisar
previamente à publicação as demonstrações contábeis semestrais, os relatórios da administração, avaliar a efetividade
das auditorias independente e interna, o cumprimento pelas administrações das empresas das recomendações feitas
pelos auditores independentes ou internos, estabelecer e divulgar procedimentos a respeito de informações quando
necessário, recomendar às Diretorias a correção ou aprimoramento de políticas, práticas e procedimentos. As análises
do Comitê baseiam-se nas informações recebidas das Administrações, dos auditores independentes, dos auditores
internos, dos responsáveis pelo gerenciamento de riscos e de controles internos e, ainda, nas suas próprias convicções
decorrentes de observação direta e de diligências que realiza.
2.
O Comitê reuniu-se, ordinária e extraordinariamente, dezessete vezes no período de março de 2011 a agosto de 2011.
Nesses encontros foram analisados diversos assuntos em cumprimento às suas atribuições, cujas atas e respectivos
documentos analisados encontram-se arquivados na sede do BRB – Banco de Brasília S.A., concluindo-se tal período
com a análise das demonstrações contábeis da data-base de 30.06.2011, assim como examinados e aprovados o
Relatório do Comitê de Auditoria e, este resumo, todos relativos às atividades desenvolvidas até esta data.
3.
Foram analisados e discutidos com as Administrações de todas as empresas do Consolidado Econômico Financeiro
BRB aspectos relacionados aos controles de riscos, de crédito, liquidez, operacional e de mercado, além das exigências
do Acordo de Capitais - Basiléia II e os reflexos na implementação, no futuro próximo, das exigências do Acordo de
Basiléia III.
4.
O Comitê tem acompanhado, também, os esforços das Administrações das empresas do Consolidado Econômico
Financeiro BRB com o aprimoramento e desenvolvimento de modelos de gestão de riscos, das boas práticas de
governança e do compromisso com a transparência de seus atos de gestão.
5.
O Comitê de Auditoria, com base nos dados e informações de seu conhecimento, avalia como positivas as ações que
vêm sendo implementadas com vistas a garantir efetividade dos sistemas de controle interno e de gerenciamento de
riscos do Consolidado Econômico Financeiro BRB. Considera, ainda, que os procedimentos destinados a avaliar e
monitorar os riscos legais estão definidos e continuam sendo praticados de acordo com a legislação e as orientações das
Administrações.
6.
O Comitê, com base nas informações recebidas das Administrações, da Auditoria Interna e da área de Gestão de Riscos,
conclui que não foram apontadas falhas relevantes no cumprimento da legislação, da regulamentação e das normas
internas que possam colocar em risco a continuidade das empresas do Conglomerado, avaliando como satisfatórios os
trabalhos desenvolvidos pelos departamentos, os quais foram realizados com independência.
7.
O Comitê mantém com os auditores externos um canal regular de comunicação para ampla discussão dos resultados de
seus trabalhos e de aspectos contábeis relevantes, propiciando aos seus membros convicção acerca da integridade das
demonstrações contábeis e relatórios financeiros, avaliando como satisfatórios os trabalhos por eles desenvolvidos, com
independência.
8.
O Comitê analisou as demonstrações contábeis ora publicadas e os respectivos procedimentos de elaboração, tendo-as
discutido com as Administrações e com os Auditores Independentes a sua adequação às práticas contábeis adotadas no
Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
9.
Ao longo do período, o Comitê efetuou recomendações às Administrações as quais constam das atas das respectivas
reuniões, todas arquivadas na sede do BRB – Banco de Brasília S.A.
10. Ao final, o Comitê de Auditoria, ponderadas devidamente suas responsabilidades e as limitações naturais decorrentes
do escopo da sua atuação, recomenda a aprovação pelo Conselho de Administração das demonstrações contábeis
consolidadas do BRB – Banco de Brasília S.A., para a data-base de 30.06.2011.
Brasília, 24 de agosto de 2011.
Aryosvaldo José de Sales - José Arthur Escodro - Marcus Pereira Aucélio
Comitê de Auditoria
68
PARECER DO CONSELHO FISCAL
O Conselho Fiscal do BRB – Banco de Brasília S.A., consoante Artigo 39 do Estatuto Social da
Empresa, combinado com o Artigo 163, Incisos VI e VII da Lei nº 6.404/76, no exercício de suas
atribuições legais, examinou o balanço patrimonial e as respectivas demonstrações de resultado, das
mutações do patrimônio líquido e do fluxo de caixa que o acompanham, as notas explicativas e o
Relatório da Administração, referentes ao semestre findo em 30 de junho de 2011.
Os membros do Conselho, à vista dos documentos apresentados pela Empresa, da análise
procedida em reuniões ocorridas mensalmente, do Relatório de Atividades do Comitê de Auditoria, e
com base no Relatório dos Auditores Independentes, opinam no sentido de que o Relatório da
Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras refletem adequadamente,
em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Empresa, estando de acordo
com as práticas contábeis previstas na legislação societária.
Em relação ao que dispõem os Artigos 146 e 147, da Resolução nº 38, de 30 de outubro de
1990, do Tribunal de Contas do Distrito Federal, o Conselho Fiscal esclarece que, até 30-06-2011,
com base nos documentos apresentados pelo Banco, não era de seu conhecimento a existência de
pendências em nome dos atuais administradores, sendo de normalidade suas situações perante os
cofres da Instituição.
Brasília, 24 de agosto de 2011.
LUIZ CARLOS ALVAREZ
Presidente
JOÃO OTÁVIO PEREIRA MARQUES
Conselheiro
MARCELO CONTREIRAS DE A. DOURADO
Conselheiro
JOSÉ WALDSON DE OLIVEIRA CAMPOS
Conselheiro
RENATO VALÉRIO DOS SANTOS
Conselheiro
69
MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
O Conselho de Administração do BRB-Banco de Brasília S.A., em sua 457ª Reunião Ordinária,
realizada em 24-08-2011, examinou o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria
referentes ao semestre findo em 30-06-2011 e decidiu, tomando por base a recomendação do
Comitê de Auditoria do BRB e o Parecer da KPMG Auditores Associados, encaminhar a matéria à
Assembleia Geral de Acionistas, com parecer favorável a sua aprovação, em conformidade com o
Artigo 142, Inciso V, da Lei 6.404, de 15-12-1976, e com o Artigo 26, Inciso VI, do Estatuto
Social do Banco.
Brasília-DF, 24 de agosto de 2011.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
Presidente
DIRCE DOS SANTOS VARANDAS
Conselheira
Conselheiro
EVILÁSIO DA SILVA SALVADOR
Conselheiro
JULIO CÉSAR MOREIRA BARBOSA
Conselheiro
PAULO CÉSAR ZUMPANO
Conselheiro
70

Dados Economicos Financeiros

Transcrição

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