Ficha - Portal das Comunidades Portuguesas
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Ficha - Portal das Comunidades Portuguesas
TRABALHAR NO ESTRANGEIRO HOL AND A 1. Representação institucional 2. Associações Portuguesas 3. Comunidade Portuguesa 4. Requisitos de entrada no país 5. Informações e contactos úteis sobre: a) ofertas de trabalho; b) condições de trabalho; c) empresas na Holanda; d) descontos para a segurança social; e) sistema de saúde; f) impostos; g) resolução de litígios laborais; h) custo de vida; i) ensino. 6. Conselhos relevantes 7. Endereços úteis Última Actualização: 06.04.2015 1. Representação Institucional De Portugal na Holanda Portugal tem uma Embaixada na Holanda; veja os contactos no final desta Ficha ou através do seguinte site: http://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/rede-consular/europa/paises-baixos Da Holanda em Portugal A Holanda tem uma Embaixada em Lisboa; veja os contactos no final desta Ficha ou através dos seguintes sites: http://portugal.nlembaixada.org/ http://www.governo.gov.pt/pt/os-ministerios/ministerio-dos-negocios-estrangeiros/querosaber-mais/sobre-o-ministerio/corpo-diplomatico-acreditado-em-portugal/livro-do-corpodiplomatico-acreditado-em-portugal.aspx 2. Associações Portuguesas Na Holanda existem 8 associações portuguesas, concentradas na área de Amsterdão, Roterdão e Haia. Poderá aceder aos contactos das associações portuguesas na Holanda em http://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/apoios/area-cultural-e-movimentoassociativo/associacoes-portuguesas-no-estrangeiro/344-holanda 1 3. Comunidade Portuguesa Número de portugueses a residir na Holanda: 16.054, de acordo com informação disponibilizada pelo Statistics Netherlands em 31/12/2013. Principais cidades de fixação: Amesterdão, Roterdão e Haia. Principais setores de atividade: hotelaria, informática, ramo metalúrgico, limpezas indústria fabril, estufas e setor empresarial. 4. Requisitos de entrada no país A Holanda é, à semelhança de Portugal, país membro da União Europeia. Assim, qualquer cidadão português pode deslocar-se livremente para este país sem que para o efeito tenha que obter um visto. Basta-lhe apenas ter na sua posse o bilhete de identidade ou cartão de cidadão válido. No entanto, para se fixar como residente deverá cumprir as condições exigidas na lei comunitária relativa à Livre Circulação de Pessoas no território dos Estados-Membros da União Europeia: http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CONSLEG:2004L0038:20040430:PT:HTML Deve registar-se localmente como estrangeiro residente junto da Câmara Municipal da sua área de residencia. Para tal necessita de uma certidão internacional de nascimento e documentação válida. 5. Informações e Contactos Úteis a) Para obter informações sobre ofertas de trabalho para a Holanda (mercado de trabalho, conhecimentos linguísticos, habilitações profissionais e taxa de desemprego), consulte o seguinte site: www.werk.nl, www.monsterboard.nl. Poderá também deixar no seu currículo vitae nos seguintes sites: http://www.jobserve.com/es/en/Job-Search/ e www.idpp.com. O Portal Europeu da Mobilidade Profissional – EURES dispõe de informação útil sobre ofertas de trabalho nos países da União Europeia, Espaço Económico Europeu e Suíça. Poderá obter informação sobre o mercado de trabalho na Holanda em http://ec.europa.eu/eures Em caso de dúvidas ou esclarecimentos, poderá contactar o Conselheiro Eures português ou holandês em: http://ec.europa.eu/eures/main.jsp?catId=3&acro=eures&lang=pt Note que para muitos postos de trabalho é pedida a certificação da equivalência das habilitações académicas e profissionais (reconhecimento de diplomas). Neste âmbito deverá ser consultado o site www.nuffic.nl, onde encontra toda a informação necessária. b) Para obter informações sobre o regime laboral, condições de trabalho, direitos e obrigações do trabalhador na Holanda, consulte: http://www.zorgfixpro.com/empresa_pt.html ou http://www.inspectieszw.nl/other_languages/portuguese/index.aspx, bem como o folheto “Trabalhar na Holanda”: www.secomunidades.pt/c/portal/layout?p_l_id=PUB.1.750 2 Relativamente ao salário mínimo e de acordo com informação do Ministry of Social Affairs and Employment, informa-se que o mesmo está fixado, mensalmente, a partir de 1 de janeiro de 2012 em : - € 1.446,60 para trabalhadores com idade igual ou superior a 23 anos; - € 1.229,60 para trabalhadores com 22 anos; - € 1.048,80 para trabalhadores com 21 anos; - € 889,65 para trabalhadores com 20 anos; - € 759,45 para trabalhadores com 19 anos; - € 658,20 para trabalhadores com 18 anos; - € 571,40 para trabalhadores com 17 anos; - € 499,10 para trabalhadores com 16 anos; - € 434,00 para trabalhadores com 15 anos; Não esquecer que o valor apresentado é ilíquido. Poderá aceder a mais informações em http://www.government.nl/ministries/szw/documentsand-publications/leaflets/2011/11/11/minimumwage-january-2012.html c) Para obter informações sobre empresas na Holanda, consulte a Dutch Chamber of Commerce em http://www.kvk.nl/english-kvk-sites/ e/ou a Câmara de Comércio Portugal-Holanda em http://www.ccph.pt/ d) Para obter informações sobre descontos para a Segurança Social na Holanda, consulte http://www.belastingdienst.nl/wps/wcm/connect/bldcontenten/belastingdienst/individuals/ Para obter informação sobre prestações sociais resultantes da atividade laboral (ex: doença, maternidade e paternidade, invalidez, velhice e desemprego), consulte a www.svb.nl, o www.werk.nl, http://www.inspectieszw.nl/other_languages/portuguese/index.aspx e a Segurança Social Portuguesa em www2.seg-social.pt/left.asp?03.11.01 e) Para obter informações sobre o acesso ao sistema de saúde holandês, contacte o http://www.newtoholland.nl/NewToHolland/app/en/subjects?init=true e http://www.hollandzorg.com/ Note que deverá ser portador do Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) para que, em caso de necessidade, possa ter acesso a cuidados de saúde na Holanda enquanto não estiver coberto pelo sistema de saúde do país. O CESD pode ser pedido através do site da Segurança Social http://www2.seg-social.pt/ ou no Centro Distrital do Instituto da Segurança Social, IP, da sua área de residência. Note, também, que na Holanda o seguro de saúde é obrigatório e cada pessoa tem de subscrever o seu próprio seguro de saúde individual, que poderá incluir os membros do respetivo agregado familiar que residam em Portugal. As crianças e jovens até aos 18 anos que façam parte do agregado familiar estão cobertos gratuitamente. O Seguro é pago mensalmente e custa, em média, 100€/mês. f) Para obter informação sobre impostos, contacte http://www.belastingdienst.nl/wps/wcm/connect/bldcontenten/belastingdienst/individuals/ o 3 g) Em caso de litígio laboral deverá contactar a Inspeção do Trabalho Holandesa, Arbeidsinspectie: http://www.inspectieszw.nl/english/contact_and_digital_complaint_form/ Para apresentação de uma queixa sobre um eventual incumprimento da lei em situação de trabalho na Holanda, poderá aceder diretamente ao respectivo formulário em https://fd8.formdesk.com/arbeidsinspectie/klachtenformulier_Portuguese/?get=true h) O custo de vida é superior ao de Portugal. Para procurar alojamento na Holanda poderá consultar o seguinte site: www.funda.nl O custo da habitação na Holanda varia muito, dependendo da zona de residência, não havendo limite máximo para o valor das rendas. Aos referidos custos acrescem outros encargos, como o condomínio, seguro, taxas camarárias e saneamento, etc. Informe-se previamente se o alojamento é assegurado pelo seu empregador. Se este lhe propuser alojamento, esclareça antecipadamente quem suportará os custos. Pergunte quanto irá pagar e o que está incluído no preço. Pelo alojamento, o empregador poderá reter uma quantia razoável do seu salário, normalmente entre € 70 e € 80 por semana. Faça sempre um acordo por escrito. As queixas relativas ao alojamento podem ser apresentadas no município (gemeente) onde reside. No entanto, este não é responsável por lhe garantir um novo local para morar. O custo com os transportes varia de acordo com os mesmos e respectivas distâncias, sendo de referir, a título de exemplo, que uma viagem de comboio (só ida) de Roterdão para Amesterdão (75 km de distância) custa € 13,60 e um bilhete de eléctrico ou de metropolitano custa € 3. Uma refeição num restaurante barato varia entre os € 20 e os € 35. Estas e outras informações relevantes estão disponíveis nos seguintes sites: www.loonwijzer.nl e http://salaris.startpagina.nl/ i) Para obter informações sobre o ensino na Holanda, poderá contactar a Embaixada de Portugal (onde funciona a Coordenação de Ensino de Português) e o seguinte site: http://www.onderwijsportaal.nl/index.html 6. Conselhos Relevantes Antes de tomar a decisão de emigrar para a Holanda conheça as oportunidades de trabalho e as condições de vida que irá encontrar. Saliente-se que a taxa de desemprego neste país tem vindo a subir, situando-se nos 6.1% em 31 de março de 2012. Em Dezembro de 2011 a taxa de inscritos no centro de emprego rondava os 43%. Aconselha-se a quem pretenda emigrar para este país o conhecimento da(s) língua(s) Inglesa e/ou Holandesa. Aconselha-se ainda o contacto com a entidade responsável pelo acolhimento e integração dos estrangeiros na Holanda: http://www.reintegratiekiezen.nl/index.php Quando se instalar na Holanda proceda à sua inscrição consular na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Haia. 4 7. Endereços úteis Em Portugal Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas Em Lisboa No Porto Avª Infante Santo, 42 – 3º Direção de Serviços Regional 1350-179 Lisboa Rua do Rosário, 135 Telefone:217 929 734/Fax:217 929 724 4050-523 Porto E-mail: [email protected] Telefone: 223 395 450/69 / Fax: 223 3 5 454 http://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/ [email protected] Gabinetes de Apoio ao Emigrante - http://portal-gae.dgaccp.pt Instituto do Emprego e Formação Profissional Rua de Xabregas, nº 56 1949-003 Lisboa Telefone: 218 614 100/ 808 200 670 www.iefp.pt / [email protected] Autoridade para as Condições do Trabalho Avenida Casal Ribeiro, 18-A 1000-092 Lisboa Telefone: 213 308 700/Fax: 213 308 706 www.act.gov.pt / [email protected] Instituto da Segurança Social Rua Rosa Araújo, nº 43 1250-194 Lisboa Telefone: 808 266 266, dias úteis das 9H00 às 17H00 Do estrangeiro: +351 210 495 280 www.seg-social.pt Embaixada da Holanda em Lisboa Av. Infante Santo, 43 - 5º 1399-011 LISBOA Tel: 213 914 900 Fax: 213 914 950 e-mail: [email protected] http://portugal.nlembaixada.org/ Na Holanda Embaixada de Portugal em Haia Bazarstraat nr 1 2518 AE Den Haag Tel: 00 31 (070)3020150 Fax: 00 31 (070)3607701 E-mail: [email protected] SNCU (Stichting naleving CAO Uitzendwezen) Postbus 9251 1006 AG Amsterdam Tel: 0031 (0)20 60740 87 Fax: 0031 (0)20 6074492 Internet: www.sncu.nl Inspeção de Trabalho Holandesa (Arbeidsinspectie) Postbus 90801 2509 LV Den Haag Tel: 0031 (0)30 2305600 5 OUTRAS Entidades Sites de procura de emprego: www.allevacaturesites.nl www.nationalevacaturenk.nl www.jobtrack.nl www.askjim.nl www.nederlandbanen.nl www.vacant.nl www.maandag.nl www.jobrapido.nl www.jobnews.nl www.megajobs.nl www.intermediar.nl www.vacatures-vacatures.nl www.volkskrantbanen.nl www.noordflank.nl www.lintberg.nl Empregos em empresas de trabalho temporário: www.flerk.nl www.uitzenbureau.nl www.abu.nl Informações sobre salários: www.loonwijzer.nl www.cao.startpagina.nl www.salariskompassen.nl www.berekenhet.nl www.salarisinfostartpagina.nl Instituições de integração e subsídios: www.uwv.nl www.iro-info.nl www.reintegratiekiezen.nl www.blikopwerk.nl www.antwoordvoorbedrijven.nl www.subidiecalculator.nl Sites de seguros de saúde: www.independer.nl www.zorgtoeslag.besteoverzicht.nl Discriminação: www.radar.nl Instituição que deve contactar no caso de querer regressar a Portugal: www.nmigratie.nl Instituição de ajuda a Estrangeiros: www.migrada.nl Encontrará também muita informação: www.rijksoverheid.nl 6
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