Ficha - Portal das Comunidades Portuguesas

TRABALHAR NO ESTRANGEIRO
HOL AND A
1. Representação institucional
2. Associações Portuguesas
3. Comunidade Portuguesa
4. Requisitos de entrada no país
5. Informações e contactos úteis sobre: a) ofertas de trabalho; b) condições de trabalho;
c) empresas na Holanda; d) descontos para a segurança social; e) sistema de
saúde; f) impostos; g) resolução de litígios laborais; h) custo de vida; i) ensino.
6. Conselhos relevantes
7. Endereços úteis
Última
Actualização:
06.04.2015
1. Representação Institucional
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De Portugal na Holanda
Portugal tem uma Embaixada na Holanda; veja os contactos no final desta Ficha ou através
do seguinte site:
http://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/rede-consular/europa/paises-baixos
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Da Holanda em Portugal
A Holanda tem uma Embaixada em Lisboa; veja os contactos no final desta Ficha ou
através dos seguintes sites:
http://portugal.nlembaixada.org/
http://www.governo.gov.pt/pt/os-ministerios/ministerio-dos-negocios-estrangeiros/querosaber-mais/sobre-o-ministerio/corpo-diplomatico-acreditado-em-portugal/livro-do-corpodiplomatico-acreditado-em-portugal.aspx
2. Associações Portuguesas
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Na Holanda existem 8 associações portuguesas, concentradas na área de Amsterdão,
Roterdão e Haia.
Poderá aceder aos contactos das associações portuguesas na Holanda em
http://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/apoios/area-cultural-e-movimentoassociativo/associacoes-portuguesas-no-estrangeiro/344-holanda
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3. Comunidade Portuguesa

Número de portugueses a residir na Holanda: 16.054, de acordo com informação
disponibilizada pelo Statistics Netherlands em 31/12/2013.
 Principais cidades de fixação: Amesterdão, Roterdão e Haia.
 Principais setores de atividade: hotelaria, informática, ramo metalúrgico, limpezas
indústria fabril, estufas e setor empresarial.
4. Requisitos de entrada no país
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A Holanda é, à semelhança de Portugal, país membro da União Europeia. Assim, qualquer
cidadão português pode deslocar-se livremente para este país sem que para o efeito tenha que
obter um visto. Basta-lhe apenas ter na sua posse o bilhete de identidade ou cartão de cidadão
válido.
No entanto, para se fixar como residente deverá cumprir as condições exigidas na lei
comunitária relativa à Livre Circulação de Pessoas no território dos Estados-Membros da
União Europeia:
http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CONSLEG:2004L0038:20040430:PT:HTML
Deve registar-se localmente como estrangeiro residente junto da Câmara Municipal da sua
área de residencia. Para tal necessita de uma certidão internacional de nascimento e
documentação válida.
5. Informações e Contactos Úteis
a) Para obter informações sobre ofertas de trabalho para a Holanda (mercado de trabalho,
conhecimentos linguísticos, habilitações profissionais e taxa de desemprego), consulte o
seguinte site: www.werk.nl, www.monsterboard.nl. Poderá também deixar no seu currículo
vitae nos seguintes sites: http://www.jobserve.com/es/en/Job-Search/ e www.idpp.com.
O Portal Europeu da Mobilidade Profissional – EURES dispõe de informação útil sobre
ofertas de trabalho nos países da União Europeia, Espaço Económico Europeu e Suíça. Poderá
obter informação sobre o mercado de trabalho na Holanda em http://ec.europa.eu/eures
Em caso de dúvidas ou esclarecimentos, poderá contactar o Conselheiro Eures português ou
holandês em: http://ec.europa.eu/eures/main.jsp?catId=3&acro=eures&lang=pt
Note que para muitos postos de trabalho é pedida a certificação da equivalência das
habilitações académicas e profissionais (reconhecimento de diplomas). Neste âmbito deverá
ser consultado o site www.nuffic.nl, onde encontra toda a informação necessária.
b) Para obter informações sobre o regime laboral, condições de trabalho, direitos e obrigações
do trabalhador na Holanda, consulte: http://www.zorgfixpro.com/empresa_pt.html ou
http://www.inspectieszw.nl/other_languages/portuguese/index.aspx, bem como o folheto
“Trabalhar na Holanda”: www.secomunidades.pt/c/portal/layout?p_l_id=PUB.1.750
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Relativamente ao salário mínimo e de acordo com informação do Ministry of Social Affairs
and Employment, informa-se que o mesmo está fixado, mensalmente, a partir de 1 de janeiro
de 2012 em :
- € 1.446,60 para trabalhadores com idade igual ou superior a 23 anos;
- € 1.229,60 para trabalhadores com 22 anos;
- € 1.048,80 para trabalhadores com 21 anos;
- € 889,65 para trabalhadores com 20 anos;
- € 759,45 para trabalhadores com 19 anos;
- € 658,20 para trabalhadores com 18 anos;
- € 571,40 para trabalhadores com 17 anos;
- € 499,10 para trabalhadores com 16 anos;
- € 434,00 para trabalhadores com 15 anos;
Não esquecer que o valor apresentado é ilíquido.
Poderá aceder a mais informações em http://www.government.nl/ministries/szw/documentsand-publications/leaflets/2011/11/11/minimumwage-january-2012.html
c) Para obter informações sobre empresas na Holanda, consulte a Dutch Chamber of Commerce
em http://www.kvk.nl/english-kvk-sites/ e/ou a Câmara de Comércio Portugal-Holanda em
http://www.ccph.pt/
d) Para obter informações sobre descontos para a Segurança Social na Holanda, consulte
http://www.belastingdienst.nl/wps/wcm/connect/bldcontenten/belastingdienst/individuals/
Para obter informação sobre prestações sociais resultantes da atividade laboral (ex: doença,
maternidade e paternidade, invalidez, velhice e desemprego), consulte a www.svb.nl, o
www.werk.nl,
http://www.inspectieszw.nl/other_languages/portuguese/index.aspx
e
a
Segurança Social Portuguesa em www2.seg-social.pt/left.asp?03.11.01
e) Para obter informações sobre o acesso ao sistema de saúde holandês, contacte o
http://www.newtoholland.nl/NewToHolland/app/en/subjects?init=true
e
http://www.hollandzorg.com/
Note que deverá ser portador do Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) para que, em
caso de necessidade, possa ter acesso a cuidados de saúde na Holanda enquanto não estiver
coberto pelo sistema de saúde do país. O CESD pode ser pedido através do site da Segurança
Social http://www2.seg-social.pt/ ou no Centro Distrital do Instituto da Segurança Social, IP,
da sua área de residência.
Note, também, que na Holanda o seguro de saúde é obrigatório e cada pessoa tem de
subscrever o seu próprio seguro de saúde individual, que poderá incluir os membros do
respetivo agregado familiar que residam em Portugal.
As crianças e jovens até aos 18 anos que façam parte do agregado familiar estão cobertos
gratuitamente.
O Seguro é pago mensalmente e custa, em média, 100€/mês.
f) Para
obter
informação
sobre
impostos,
contacte
http://www.belastingdienst.nl/wps/wcm/connect/bldcontenten/belastingdienst/individuals/
o
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g) Em caso de litígio laboral deverá contactar a Inspeção do Trabalho Holandesa,
Arbeidsinspectie: http://www.inspectieszw.nl/english/contact_and_digital_complaint_form/
Para apresentação de uma queixa sobre um eventual incumprimento da lei em situação de
trabalho na Holanda, poderá aceder diretamente ao respectivo formulário em
https://fd8.formdesk.com/arbeidsinspectie/klachtenformulier_Portuguese/?get=true
h) O custo de vida é superior ao de Portugal.
Para procurar alojamento na Holanda poderá consultar o seguinte site: www.funda.nl
O custo da habitação na Holanda varia muito, dependendo da zona de residência, não havendo
limite máximo para o valor das rendas.
Aos referidos custos acrescem outros encargos, como o condomínio, seguro, taxas camarárias e
saneamento, etc.
Informe-se previamente se o alojamento é assegurado pelo seu empregador. Se este lhe
propuser alojamento, esclareça antecipadamente quem suportará os custos. Pergunte quanto irá
pagar e o que está incluído no preço.
Pelo alojamento, o empregador poderá reter uma quantia razoável do seu salário, normalmente
entre € 70 e € 80 por semana.
Faça sempre um acordo por escrito.
As queixas relativas ao alojamento podem ser apresentadas no município (gemeente) onde
reside. No entanto, este não é responsável por lhe garantir um novo local para morar.
O custo com os transportes varia de acordo com os mesmos e respectivas distâncias, sendo de
referir, a título de exemplo, que uma viagem de comboio (só ida) de Roterdão para Amesterdão
(75 km de distância) custa € 13,60 e um bilhete de eléctrico ou de metropolitano custa € 3.
Uma refeição num restaurante barato varia entre os € 20 e os € 35.
Estas e outras informações relevantes estão disponíveis nos seguintes sites: www.loonwijzer.nl
e http://salaris.startpagina.nl/
i) Para obter informações sobre o ensino na Holanda, poderá contactar a Embaixada de Portugal
(onde funciona a Coordenação de Ensino de Português) e o seguinte site:
http://www.onderwijsportaal.nl/index.html
6. Conselhos Relevantes
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Antes de tomar a decisão de emigrar para a Holanda conheça as oportunidades de trabalho e
as condições de vida que irá encontrar.
Saliente-se que a taxa de desemprego neste país tem vindo a subir, situando-se nos 6.1% em
31 de março de 2012.
Em Dezembro de 2011 a taxa de inscritos no centro de emprego rondava os 43%.
Aconselha-se a quem pretenda emigrar para este país o conhecimento da(s) língua(s) Inglesa
e/ou Holandesa.
Aconselha-se ainda o contacto com a entidade responsável pelo acolhimento e integração dos
estrangeiros na Holanda: http://www.reintegratiekiezen.nl/index.php
Quando se instalar na Holanda proceda à sua inscrição consular na Secção Consular da
Embaixada de Portugal em Haia.
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7. Endereços úteis
Em Portugal
Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
Em Lisboa
No Porto
Avª Infante Santo, 42 – 3º
Direção de Serviços Regional
1350-179 Lisboa
Rua do Rosário, 135
Telefone:217 929 734/Fax:217 929 724
4050-523 Porto
E-mail: [email protected]
Telefone: 223 395 450/69 / Fax: 223 3 5 454
http://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/
[email protected]
Gabinetes de Apoio ao Emigrante - http://portal-gae.dgaccp.pt
Instituto do Emprego e Formação Profissional
Rua de Xabregas, nº 56
1949-003 Lisboa
Telefone: 218 614 100/ 808 200 670
www.iefp.pt / [email protected]
Autoridade para as Condições do Trabalho
Avenida Casal Ribeiro, 18-A
1000-092 Lisboa
Telefone: 213 308 700/Fax: 213 308 706
www.act.gov.pt / [email protected]
Instituto da Segurança Social
Rua Rosa Araújo, nº 43
1250-194 Lisboa
Telefone: 808 266 266, dias úteis das 9H00 às 17H00
Do estrangeiro: +351 210 495 280
www.seg-social.pt
Embaixada da Holanda em Lisboa
Av. Infante Santo, 43 - 5º
1399-011 LISBOA
Tel: 213 914 900
Fax: 213 914 950
e-mail: [email protected]
http://portugal.nlembaixada.org/
Na Holanda
Embaixada de Portugal em Haia
Bazarstraat nr 1
2518 AE Den Haag
Tel: 00 31 (070)3020150
Fax: 00 31 (070)3607701
E-mail: [email protected]
SNCU (Stichting naleving CAO Uitzendwezen)
Postbus 9251
1006 AG Amsterdam
Tel: 0031 (0)20 60740 87
Fax: 0031 (0)20 6074492
Internet: www.sncu.nl
Inspeção de Trabalho Holandesa (Arbeidsinspectie)
Postbus 90801
2509 LV Den Haag
Tel: 0031 (0)30 2305600
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OUTRAS Entidades
Sites de procura de emprego:
www.allevacaturesites.nl
www.nationalevacaturenk.nl
www.jobtrack.nl
www.askjim.nl
www.nederlandbanen.nl
www.vacant.nl
www.maandag.nl
www.jobrapido.nl
www.jobnews.nl
www.megajobs.nl
www.intermediar.nl
www.vacatures-vacatures.nl
www.volkskrantbanen.nl
www.noordflank.nl
www.lintberg.nl
Empregos em empresas de trabalho temporário:
www.flerk.nl
www.uitzenbureau.nl
www.abu.nl
Informações sobre salários:
www.loonwijzer.nl
www.cao.startpagina.nl
www.salariskompassen.nl
www.berekenhet.nl
www.salarisinfostartpagina.nl
Instituições de integração e subsídios:
www.uwv.nl
www.iro-info.nl
www.reintegratiekiezen.nl
www.blikopwerk.nl
www.antwoordvoorbedrijven.nl
www.subidiecalculator.nl
Sites de seguros de saúde:
www.independer.nl
www.zorgtoeslag.besteoverzicht.nl
Discriminação:
www.radar.nl
Instituição que deve contactar no caso de querer regressar a Portugal:
www.nmigratie.nl
Instituição de ajuda a Estrangeiros:
www.migrada.nl
Encontrará também muita informação:
www.rijksoverheid.nl
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