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Transcrição

MUNICÍPIO DE
PIEDADE
Assessoria de Comunicação
QUARTA-FEIRA
30 de setembro de 2015
Ano XIII
Nº 342
Distribuição Gratuita
www.piedade.sp.gov.br
Poupatempo Rural
atenderá em Piedade
Confira os pratos do
Roteiro Gastronômico
O Poupatempo Rural estará em Piedade entre os
dias 13 e 16/10. A unidade móvel ficará à disposição dos produtores rurais para oferecer serviços
relativos à vacinação de animais, documentação,
e outros voltados à capacitação e à produtividade
no campo.
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Administração pública
deve ser modernizada
Pensando em fortalecer o relacionamento
com o cidadão, em agilizar o serviço e aumentar a arrecadação, a prefeitura elaborou
um projeto de modernização da administração pública, que será apresentado à população por meio de Audiência Pública na
quinta-feira (08/10).
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O Roteiro apresenta até o fim de outubro uma série de receitas, entre tradicionais e
novidades, que têm conquistado o paladar dos amantes da gastronomia.
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Eventos beneficiam
Lar São Vicente de Paulo
Palestra “gestão em tempos
de crise” em Piedade
Parceria entre Sebrae, prefeitura, Sindicato Rural e ACIP realizou palestra que atraiu
bom público em Piedade.
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Meninas devem receber 2ª
dose de vacina contra HPV
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Bullying é tema de peça
para estudantes
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Show de Rock, campanha de lojas do setor agrícola e até treino aberto de futebol americano. Estas
são algumas das ações, com apoio da prefeitura, para arrecadar alimentos para o Lar São Vicente de
Paulo, que passa por dificuldades.
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Peça Osmo atrai bom
público ao Cariocão
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Agricultura
Piedade, 30 de setembro 2015
Poupatempo Rural disponível para
agricultores entre 13 a 16 de outubro
A unidade móvel do Poupatempo Rural estará em Piedade entre os dias 13 e 16/10,
para atender os agricultores
do município. O veículo ficará à disposição dos produtores
para oferecer serviços relativos
à vacinação de animais, documentação, e outros voltados à
capacitação e à produtividade
no campo, bem como o Cadastro
Ambiental Rural (CAR).
Entre os serviços disponíveis,
o Poupatempo Rural oferecerá:
análise de água (químicas e biológicas), análise de solo, análise
química de plantas, análise sanitária de sementes, créditos
rurais (Feap/Banagro), encaminhamento de emissão de
DAP, emissão de guia de trânsito animal – GTA, declaração
de vacina contra Febre Aftosa,
entre outros.
Criado para aproximar o produ-
tor rural das novas tecnologias
que podem tornar o trabalho do
profissional mais fácil e produtivo, o Poupatempo Rural é vinculado à Secretaria de Agricultura
e Abastecimento do Estado de
São Paulo. O serviço ficará na
Praça Raul Gomes de Abreu, nº
200, centro – em frente ao Paço
Municipal, das 10h às 16h.
Mais de 110 profissionais do comércio local lotaram o Auditório
“Helmut Kurt Schneider - da Associação Comercial e Industrial
de Piedade (ACIP), para assistir
o Seminário “Gestão em Tempos
de Crise”, promovido pelo Sebrae no dia 22/09.
O evento teve o objetivo de
sensibilizar empresários sobre os desafios que precisam
ser superados perante o atual
cenário econômico que o país
está passando. Os participantes tiveram a oportunidade de
obter conhecimento sobre técnicas de gerenciamento e de
controle da empresa, além de
debater ações visando minimizar possíveis efeitos negativos
da crise.
Durante o Seminário, o púbico assistiu a duas palestras:
uma voltada para a área administrativa, que apresentou um
panorama sobre o momento
atual da economia brasileira
e como administrar diante da
crise; a outra mostrou a visão
pelo ângulo das finanças, abordando as tendências econômi-
cas entre 2015 e 2016.
O Seminário contou com parceria da ACIP, Prefeitura, Sindicato Rural de Piedade e Cofarp.
Foto: A.I. Acip
Público lota ACIP no Seminário
“Gestão em Tempos de Crise”
Solidariedade
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Sociedade se une em prol
do Lar São Vicente de Paulo
Show de Rock, campanha de lojas do setor agrícola e até treino aberto de futebol americano. Estas são algumas das ações,
com apoio da Prefeitura, para arrecadar alimentos para o Lar São Vicente de Paulo, que passa por dificuldades. Confira:
Equipe de futebol americano de Piedade realiza treino beneficente
A equipe de futebol americano
Piedade Mastodons realiza, neste sábado (03/10), um treino
beneficente com o objetivo de
arrecadar alimentos para o Lar
São Vicente de Paulo. O evento
acontece no Estádio Municipal
Lino de Mattos, a partir das 14h,
para mostrar toda força e habilidade do grupo, que vem crescendo e ajudando a popularizar o
esporte na região. A entrada é um
quilo de alimento não perecível.
O Piedade Mastodons nasceu no
início de 2014 como uma forma
de lazer aos fins de semana de
um grupo de amigos da cidade
de Piedade. De forma simples,
este grupo com menos de 10
pessoas começou a se reunir no
gramado do Parque Ecológico
Municipal para tentar jogadas
e passes. Com apoio da prefeitura, o grupo começou a treinar
no Centro Esportivo do Paulas e
Mendes, onde passou a realizar
rachões (treinos que simulam
jogos). A atividade acabou por
atrair mais pessoas e hoje participam cerca de 30 jogadores.
Em menos de um ano, a equipe em formação comercializa
produtos com sua marca e, por
meio do merchandising, patrocínio e apoio, trabalha para angariar fundos para adquirir os
equipamentos necessários, que
são muito caros.
Mais informações podem ser
encontradas na página oficial
dos Mastodons no Facebook
(http://www.facebook.com/
pddemastodons), ou através
do email: piedademastodons@
gmail.com.
A noite deste sábado, 03/10, em
Piedade já tem diversão garantida
aliada a uma boa causa. O Rock Beneficente acontece a partir das 19h
na Casa da Cultura “Paulo de Andrade”. Para curtir o som de bandas
renomadas da região, como Dead
Crush, Sabbra Cadabra e The Prisoners, é preciso levar apenas um
quilo de alimento não perecível.
O vocalista da banda que toca sucessos do Black Sabbath – banda
pioneira do gênero heavy metal contou que o município ganhou um
apelido entre os amantes do estilo
musical: Piedade Rock City. “Nós
somos muito gratos, aqui somos
sempre bem tratados, bem recebidos e o acolhimento da galera que
curte rock é fantástico. Participar
deste evento tocando com bandas
do calibre do The Prisioners e Dead
Crush, confirma mais uma vez o
apelido que demos à cidade”, disse
o cantor André Camargo.
O músico também comentou o
fato do evento vir com a intenção
de ajudar uma instituição sem
fins lucrativos: “O rock já parou
guerras, foi trilha sonora de revoluções que mudaram o planeta ou
fez com que repensássemos a vida.
Tocar entre amigos e para amigos,
podendo colaborar com essa ação
dignifica mais ainda nossa luta por
esse estilo que não é só de música
e sim de vida. Prometemos um
show com muita energia e vontade”, finaliza.
Todas as doações serão revertidas para o Lar São Vicente de
Paulo. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone:
(15) 3244-2670.
A Tratorag, concessionária da
empresa de máquinas agrícolas John Deere, também realiza
campanha assistencial em benefício do Lar São Vicente de Paulo. Se a loja de Piedade arrecadar
a maior quantidade entre todas
unidades, a entidade ganha um
trator 0 km.
A campanha teve início no dia
28 e vai até 9 de outubro. Para
participar, basta levar, no mínimo, 1kg de alimento não pere-
cível até a Tratorag, que fica na
Rua José Batista 104, Paulas e
Mendes, em frente ao Terminal
Rodoviário.
O trator que a entidade vencedora nas arrecadações vale
cerca de R$ 100 mil. As unidades que ficarem com a segunda
e terceira colocação garantem,
respectivamente, R$ 60 mil e R$
40 mil para aplicação em projetos assistenciais das instituições
por elas representadas.
Rock solidário na Casa da
Cultura neste sábado (03)
Empresas agrícolas promovem
ação em benefício ao lar de idosos
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Saúde
Meninas de 9 a 11 anos devem receber segunda dose contra HPV no Ambulatório
A campanha de vacinação contra o papilomavírus humano
(HPV) continua. Meninas com
idades entre 9 e 11 anos que já
receberam a primeira dose da
vacina contra o HPV no primeiro
semestre deste ano devem procurar o Ambulatório Médico e
Odontológico Municipal de Piedade (AMOMP) para a segunda dose,
necessária para garantir a imunização contra o vírus que pode causar câncer de colo do útero.
Vale ressaltar que a primeira dose
da vacina continua disponível no
AMOMP, das 8h às 16h. As crianças que ainda não tomaram a primeira dose devem ser vacinadas.
GOVERNO
EXECUTIVO
DO MUNICÍPIO
PREFEITA MUNICIPAL
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
VICE-PREFEITO MUNICIPAL
Renaldo Corrêa da Silva
Diretorias/Setores
HIV
Portadoras de HIV com idade entre 9 e 26 anos também devem
tomar a vacina, mediante comprovação de que possuem o vírus.
O endereço do Ambulatório é Via
Antonio Leite de Oliveira, 100,
Paulas e Mendes. Outras informações podem ser obtidas por meio
do telefone: (15) 3244-1522.
Comunicados
Bolsa Família no CRAS Pietá
O prédio em que o atendimento da Ação Social é realizado
terá seu telhado reformado.
Por conta disso, o atendimen-
to relacionado ao programa
Bolsa Família será realizado,
provisoriamente, no CRAS
Pietá, a partir da próxima se-
gunda-feira (21/09).
O CRAS Pietá fica na Rua Nossa
Senhora da Piedade, 111, Centro. Telefone: (15) 3344-3017.
A prefeitura informa que as luzes da pista de caminhada estão
sendo apagadas às 23h desde o
dia 28 de setembro, para pro-
mover economia de energia elétrica. As lâmpadas, que eram ligadas às 18h15, serão acionadas
uma hora mais tarde, às 19h15,
no horário de verão. Com a redução, tanto o consumo quanto
o gasto com energia nestes locais cairão pela metade.
Lâmpadas da pista de caminhada
são desligadas às 23h
Atualização do cadastro imobiliário
A prefeitura comunica que, a partir de segunda-feira (05/10), a equipe de fiscalização da prefeitura
visitará o comércio local, para a atualização do cadastro. Todos os agentes estarão identificados.
Comunicado Sinal de Televisão
Devido às fortes chuvas no último domingo, 27/09, a transmissão de alguns canais de televisão estão
prejudicados, porém o problema já está sendo resolvido por equipe técnica.
ADMINISTRAÇÃO/PESSOAL
Tereza de Moraes Ribeiro
AGRICULTURA
Osmar Borzacchini
ASSESSORIA JURÍDICA
Caroline Marssaroto de Góes
CET
Ivana Ferreira dos Santos
CULTURA
Fernando da Silva Maciel
DIRETORIA DE GABINETE
Sérgio Yuki Murakawa
DITRACOPI
Tarcisio Nunes Coelho Junior
ESPORTE
Felipe de Paula Santos
FINANÇAS
Marilza Ap. Araújo Ribeiro
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Regina do Carmo de Oliveira Silva
GUARDA MUNICIPAL
Comandante Julio Cesar Dias Vieira
MEIO AMBIENTE
Fabiana da Silva Soares
OBRAS
Carla Roberta Abreu Nicolau
PROCURADORIA JURÍDICA
Renato Lima Júnior
Wilma Fioravante B. Marciano
SOCIAL
Maria Cristina Ponce Abreu
TRIBUTOS
Jerson Vaz Filho
TURISMO
Liyouca Sakaguchi
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E ESPORTES E LAZER
Caio Cezar da Silva Martori
SECRETARIA DE SAÚDE
Marli Rodrigues de Oliveira Raymundo
Expediente
MUNICÍPIO DE PIEDADE
Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Piedade, criado
pela Lei Municipal nº 2.622, de 23/11/1994
JORNALISTA RESPONSÁVEL
Fernando Moraes - Mtb 32.443-SP
REPORTAGENS E TEXTOS
Gabrielle Albuquerque e Fernando Moraes
DIAGRAMAÇÃO
Diego Kendi
ARTE/DESIGN
Diego Kendi
Endereço
Praça Raul Gomes de Abreu, 200
Centro – Piedade – SP - CEP: 18170-000
Fone (15) 3244-8400
[email protected]
Site - www.piedade.sp.gov.br
IMPRESSÃO
Benedito Urbano Martins - EPP
Av. Jucelino K. de Oliveira, 199
Votorantim/SP - Tel. (15) 2102-0300
Atos Oficiais
PORTARIAS
PORTARIA NÚMERO : 19611/2015
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do
Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais nomeia os servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Saúde, a comporem o Setor de Vigilância Sanitária Municipal, em
atendimento ao Programa de Pactuação Integrada da
Divisão Regional de Saúde – DRS XVI de Sorocaba,
e as exigências prescritas no § 3º do art. 96 da Lei nº
10.083/98 – Código Sanitário, saber:
Coordenador Administrativo
Alvair Ferreira
RG 21.268.421-8
Supervisores de Vigilância Sanitária
Luiz Rogério Lemes
RG 23.097.104-0
Sérgio Ricardo Fernandes de Matos
RG 27.160.815-8
Prefeitura Municipal de Piedade, 11 de setembro de 2015
Prefeita Municipal
Republicado por conter incorreções
__________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 19658/2015
Renaldo Corrêa da Silva, Prefeito em exercício do
Município de Piedade, Estado de São Paulo/SP, no
uso de suas atribuições legais, concede licença para
tratar da saúde, para o servidor JOÃO PEREIRA DE
ALBUQUERQUE, Guarda Municipal, portadora do
RG nº 9.367.438, no período de 09 a 23 de setembro
de 2.015.
Prefeitura Municipal de Piedade, 21 de setembro de 2.015.
Prefeito Municipal em exercício
__________________________________________
tratar da saúde, para a servidora SIMONE APARECIDA VIEIRA DE BARROS, professor de Educação
Básica I (PEB I), portadora do RG nº 33.010.101-8,
no período de 14 a 28 de setembro de 2.015.
__________________________________________
PORTARIA NÚMERO: 19660/2.015
Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do artº
37, da Constituição Federal e artº 9º da Lei Municipal
nº 3.112 de 15 de dezembro de 1.999, nomeia a vista de habilitação em Concurso Público nº 003/2.014,
Processo nº 695/2.014, o(a) senhor(a) GLADSON
PAES BUENO DE CAMARGO, portador(a) do R.G.
nº 40.153.837-0, C.P.F. nº 319.777.288-12, C.T.P.S. nº
46862, série 00278/SP, PIS/PASEP nº 20718842191,
para o cargo de provimento efetivo de AGENTE
TÉCNICO ADMINISTRATIVO, nesta Prefeitura
Municipal.
__________________________________________
Renaldo Corrêa da Silva, Prefeito do Município de
Piedade em Exercício, Estado de São Paulo, SP, no
uso de suas atribuições legais, prorroga a licença maternidade da servidora PATRÍCIA APARECIDA DE
MORAES, Professor de Educação Básica I - PEBI,
portadora do RG nº 45.108.659-4, no período de 07
janeiro de 2.016 a 04 de março de 2.016, nos termos
da Lei Municipal nº 4281 de 08 de abril de 2013.
Prefeitura Municipal de Piedade, 21 de setembro de 2015.
Prefeito Municipal em Exercício
__________________________________________
uso de suas atribuições legais, REVOGA a portaria nº
19630/2015, a partir do dia 21 de setembro de 2015.
Prefeitura Municipal de Piedade, 21 de setembro de 2015
__________________________________________
tratar da saúde, para o servidor GILMAR ANTONIO
TORRES, Jardineiro, portador do RG nº 8.825.788,
no período de 18de setembro a 02 de outubro de 2.015.
__________________________________________
Piedade em exercício, Estado de São Paulo, SP, no
uso de suas atribuições legais e com fundamento no
Artigo 40, III, da Constituição Federal, c.c. o artigo
179, inciso II do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, desliga, a partir do dia 21 de setembro de
2.015, a servidora JULIETA PIRES DE OLIVEIRA, portadora do R.G. 07.594.698-1/SSP-SP, C.P.F.
nº 161.825.508-80, do cargo de Agente de Educação
Infantil, face a Aposentadoria por Idade, concedida
pelo Instituto Nacional de Seguro Social.
__________________________________________
tratar da saúde, para a servidora ROSEMARY DOS
SANTOS YAMANE, Agente de Educação Infantil,
portadora do RG nº 25.223.059-0, no período de 21
de setembro a 05 de outubro de 2.015.
__________________________________________
tratar da saúde, para o servidor MARCELO PIRES
DE CAMARGO, Operador de Maquinas Pesadas,
portador do RG nº 25.987.207-6, no período de 16 a
30 de setembro de 2.015.
__________________________________________
Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de
uso de suas atribuições legais, prorroga a licença maternidade da servidora ELIDE ANTUNES GOMES
REZENDE, Professor de Educação Básica I - PEBI,
portadora do RG nº 24.627.382-X, no período de 29
dezembro de 2.015 a 25 de fevereiro de 2.016, nos termos da Lei Municipal nº 4281 de 08 de abril de 2013.
Renaldo Correa da Silva
__________________________________________
Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade em Exercício, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, declara o direito a Licença Prêmio de 90
(noventa) dias, a servidora abaixo mencionada, nos termos
do artigo 101, da Lei Municipal nº 4239, de 17 de abril de
2012, para fruição em período oportuno.
EMEF “Cônego José Rodrigues de Oliveira”
Araci Pereira Leite Sodré, RG n° 9.082.629-2, referente ao período aquisitivo de 12/12/2009 à 11/12/2014.
__________________________________________
Renaldo Correa da Silva, Prefeito em exercício do
tratar da saúde, para a servidora ESTER AYRES DE
OLIVEIRA, Professor de Educação Básica I (PEB I),
portadora do RG nº 20.836.125, no período de 24 de
setembro a 08 de outubro de 2.015.
__________________________________________
PORTARIA NÚMERO : 19670/2.015
Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, resolve nomear a Srª. PATRICIA LEITE LACERDA, portadora do RG nº
28.322.608-0 SSP/SP, CPF nº 197.301.998-17, para
exercer o cargo em comissão de Supervisor de Serviços, classe “J”, da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 01 de outubro de 2015, nos termos do artigo 8º, inciso II, da Lei Municipal nº 3.112,
de 15 de dezembro de 1.999.
DECRETOS
DECRETO Nº 6367 de 17 de setembro de 2015.
“Dá nova redação ao artigo 4.º, inciso IV, do Decreto
n.º 6.351, de 19 de agosto de 2015, conforme especifica”
RENALDO CORREA DA SILVA, Prefeito do Município de Piedade, do Estado de São Paulo, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei, e na forma do seu artigo 9.º do Decreto n.º 6.351,
de 19 de agosto de 2015, DECRETA
Art. 1.º O inciso IV, do artigo 4.º do Decreto n.º 6.351,
de 19 de agosto de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4.º “omissis”
IV – nomeação ou retorno de cargos efetivos em cargos comissionados, salvo as situações em que for verificada a inafastável necessidade pela Administração
Pública”.
Art. 2.º Este decreto entrará em vigor na data da sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, em 17 de setembro
de 2015.
Republicado por conter incorreções
LEIS
Lei nº 4398 de 25 de agosto de 2015
“Dá denominação ao Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS”
Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do
município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprova e ela sanciona e promulga a
seguinte lei:
Art.1º - O Centro de Referência Especializado em
Assistência Social – CREAS, localizado à Rua Dr.
Campos Salles, nº 567, Centro, passar a ter a seguinte
denominação:
Centro de Referência Especializado em Assistência
Social – CREAS – “JACIRA AMÉRICO CÂNDIDO” – “MADRINHA JACIRA”.
Art.2º - As despesas com a execução desta lei, correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art.3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Piedade 25 de agosto de 2015.
Prefeita Municipal
Autora do Projeto: Prefeita Maria Vicentina
Godinho Pereira da Silva
Lei nº 4399 de 24 de setembro de 2015
“Dá denominação nas ruas pertencentes ao Loteamento Altos da Liberdade”
Renaldo Correa da Silva, Prefeito Municipal em Exercício, no uso de suas atribuições legais, faz saber que
a Câmara Municipal de Piedade aprova e ele sanciona
e promulga a seguinte lei:
Artigo 1º – As ruas pertencentes ao Loteamento Altos
da Liberdade, situadas no Bairro da Liberdade, neste
município, passam a ter as seguintes denominações,
conforme croquis em anexo, que fica fazendo parte
integrante da presente lei.
Rua 0 – ALAMEDA DAS ACÁCIAS;
Rua 1 – ALAMEDA QUARESMEIRA;
Rua 2 – ALAMEDA PAU BRASIL;
Rua 3 – ALAMEDA IPÊ AMARELO;
Rua 4 – ALAMEDA IPÊ ROXO;
Rua 5 – ALAMEDA IPÊ BRANCO;
Rua 6 – ALAMEDA MANACÁ DA SERRA.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da presente Lei,
correrão a conta de dotação orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade 24 de setembro de
2015.
Autor do Projeto: Vereador Adilson Castanho
__________________________________________
“Dá denominação de estrada municipal de Agenor
Rosa”
Renaldo Correa da Silva, Prefeito Municipal em Exercício, no uso de suas atribuições legais, faz saber que
a Câmara Municipal de Piedade aprova e ele sanciona
e promulga a seguinte lei:
Artigo 1º - A estrada municipal, que se inicia no km
108 da (SP-79), lado esquerdo – sentido Piedade/Sorocaba e termina na estrada municipal Francisco Mo-
5
reira de Souza, situada no Bairro Piraporão, neste município, passa a ter a seguinte denominação, conforme
croqui em anexo, que fica fazendo parte integrante da
presente lei,
“Estrada Municipal Agenor Rosa”
Artigo 2º - As despesas decorrentes da presente lei,
correrão a conta de dotações orçamentárias próprias.
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Vereador Roberto Rolim da Silva, 23 de fevereiro de 2015.
Prefeitura Municipal de Piedade 24 de setembro de
2015.
Autora do Projeto: Vereadora Nilza Maria dos
Santos Godinho
__________________________________________
“Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica”.
RENALDO CORREA DA SILVA, Prefeito do Município de Piedade em exercício - SP., no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a
Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga
a seguinte lei:
Artigo 1.º - Fica o Poder Executivo, autorizado a abrir
um crédito especial, no valor de R$ 3.900,00 (três mil
e novecentos reais), destinado ao custeio das despesas decorrentes de passagens aéreas a favor da atleta
Renata Lemes Vieira da Silva, pela participação no
37º Campeonato Mundial de Luta de Braço, que será
realizado entre os dias 26 de setembro e 4 de outubro
na cidade de Kuala Lumpur, na Malásia.
Artigo 2.º -Para atender o artigo 1.º, será aberto um
crédito especial com a seguinte classificação orçamentária:
2 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer
2.1.4 – Departamento de Esporte e Cultura
27.812.0009.2008.3.3.90.48 auxílio financeiro a pessoa física...R$ 3.900,00
Artigo 3.º - O pagamento do auxílio será realizado em
nome da Sra. Renata Lemes Vieira da Silva, portadora da cédula de identidade RG 43786088-7-SSP/SP
e inscrita no CPF/MF n.º 434.179.368-37, a própria
beneficiária.
Parágrafo único. A prestação de Contas da importância recebida, com a exibição dos devidos comprovantes, será realizada pela beneficiária, dentro do prazo
improrrogável de 30 dias, contados a partir da data do
retorno.
Artigo 4.º – Para atender a despesa prevista com a
abertura do presente crédito especial, será anulada
parcialmente a seguinte dotação orçamentária:
2 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer;
2.1.4 – Departamento de Esporte e cultura;
27.812.0009.2008.3.3.90.39 – Outros Serviços de
Pessoa Jurídica …..... R$ 3.900,00
Artigo 5º – Esta lei entrará em vigor na data da sua
Prefeitura Municipal de Piedade 24 de setembro de 2015.
Autora do Projeto: Prefeita Municipal
__________________________________________
“Autoriza a concessão de auxilio no valor de R$
3.900,00 a atleta amadora”.
RENALDO CORREA DA SILVA, Prefeito do Município de Piedade em exercício no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a
Câmara Municipal aprova, e ele sanciona e promulga
a seguinte lei:
Artigo 1.º - Fica o Poder Executivo, autorizado a
conceder auxilio no valor de R$ 3.900,00 (três mil e
novecentos reais), destinado ao custeio das despesas
decorrentes de passagens aéreas a favor da atleta amadora Renata Lemes Vieira da Silva, pela participação
no 37º Campeonato Mundial de Luta de Braço, que
será realizado entre os dias 26 de setembro e 4 de outubro na cidade de Kuala Lumpur, na Malásia.
Artigo 2.º -O pagamento do auxílio será realizado em
nome da sra. Renata Lemes Vieira da Silva, portadora
da cédula de identidade RG 43.786.088-7-SSP/SP e
inscrita no CPF/MF n.º 434.179.368-37, a própria beneficiária.
Parágrafo único. A prestação de Contas da importância recebida, com a exibição dos devidos comprovantes, será realizada pela beneficiária, dentro do prazo
improrrogável de 30 dias, contados a partir da data do
retorno.
Artigo 3.º - Esta lei entrará em vigor na data da sua
Prefeitura Municipal de Piedade 24 de setembro de 2015.
Autora do Projeto: Prefeita Municipal
6
Atos Oficiais
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP
Concurso Público de Provas - CP Nº 01/2015
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL APÓS O CURSO DE FORMAÇÃO
A Prefeitura do Município de Piedade/SP, usando das atribuições legais, através da Comissão de Concurso
especialmente nomeada pela Portaria Nº 17739/2013, faz saber que:
DIVULGA a Classificação Final após a realização do CURSO DE FORMAÇÃO para os Cargos 2.01 – Monitor
Escolar e 2.02 – Monitor de Transporte Escolar, realizado no período de 21/09/2015 à 25/09/2015.
As Listagens se encontram em ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO e estão disponíveis para consulta através da
Internet nos endereços www.directacarreiras.com.br e www.piedade.sp.gov.br.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que
fica à disposição por afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços
www.directacarreiras.com.br e www.piedade.sp.gov.br e no Jornal “Oficial do Município de Piedade”, visando
atender ao restrito interesse público.
Piedade/SP, 30 de Setembro de 2015.
RENALDO CORRÊA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
Concurso Público de Provas - CP- Nº 01/2015
Prefeitura de Piedade/ SP
PREFEITURA DE PIEDADE
CONCURSO PÚBLICO - 01/2015
Directa Desenvolvimento Institucional e de Carreiras
LISTAGEM DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - APÓS O CURSO DE FORMAÇÃO
2.01 - MONITOR ESCOLAR
Class
Inscrição
Candidato
Documento
CPF
Total de Acertos
Total Filhos Data Nasc.
2000010458
ARIADNE SAMIRA COUTINHO COSTA MARQUES BIGAL
92,5
21/02/1994
1
407363567
411.035.958-90
37
0
2000010876
LAUDICEIA CHRISTEN VIEIRA RIBEIRO
85
23/10/1965
2
217140063
292.582.878-78
34
0
2000009554
EDNA MARIA FERNANDES
85
27/08/1970
3
20501978X
081.827.858-71
34
1
2000009829
JANAINA SOARES DOS REIS OLIVEIRA
85
08/12/1990
4
47314802-X
407.859.038-10
34
0
2000009660
RAQUEL XAVIER DOS SANTOS
82,5
06/01/1974
5
256782337
183.969.708-31
33
0
2000010868
ISABEL RODRIGUES DOS SANTOS
82,5
10/02/1976
6
264479208
173.629.438-57
33
0
2000011004
MARIANGELA DE MELO GIL SILVA
82,5
10/05/1979
7
291734601
262.970.428-96
33
5
2000012361
ELISABETE MONICA DE OLIVEIRA
82,5
19/04/1981
8
322699873
288.328.288-98
33
2
2000010889
ANA PAULA FERNANDES DA SILVA
82,5
14/03/1989
9
446677358
232.423.748-27
33
0
2000011453
MATHIAS LUZ DA SILVA
82,5
22/01/1993
10
489178996
406.046.888-65
33
0
2000010403
JOAO BATISTA ARAUJO JUNIOR
82,5
07/03/1997
11
452417867
451.283.048-09
33
0
2000010747
CARLA YAJIMA LIMA
80
29/10/1971
12
19235220-9
176.504.428-61
32
0
2000011358
VANIA FIDELIS DA SILVA
80
13/03/1974
13
238901956
169.400.828-24
32
2
2000013116
RAFAEL BRASSEIRO RAPHANELI
80
13/11/1985
14
339533869
350.724.898-09
32
0
2000009856
GLEICE JULIANE OPITZ DA SILVA
80
04/06/1988
15
421801712
388.752.138-28
32
1
2000012013
TALITA ANTUNES FERREIRA
80
21/11/1994
16
412257014
448.998.388-32
32
0
2000013364
WANDI AUGUSTO RODRIGUES
80
23/03/1996
17
424983497
451.437.748-10
32
0
2000013392
LARISSA PEREIRA ROLIM DA SILVA
80
13/04/1996
18
392583082
372.133.588-04
32
0
2000011772
LUANA SUELEN GOMES CASTANHO
80
23/06/1997
19
503350035
449.615.858-23
32
0
2000012571
EDNA APARECIDA CORREA
77,5
20/09/1970
20
23.398.703-4
084.992.778-10
31
2
2000009704
ALISOM FERNANDO DOS SANTOS
77,5
26/11/1977
21
264473292
198.217.888-40
31
2
2000010306
CRISTIANE
DA
SILVA
MARCELINO
77,5
18/01/1980
22
328347784
270.301.698-08
31
2
2000011186
PRICILA CONSUL DOS SANTOS
77,5
17/03/1982
23
413929632
219.132.618-83
31
2
2000012362
ROSIANE SOARES VIEIRA
77,5
01/05/1984
24
40.659.204-4
325.406.888-29
31
0
2000011227
MARCIA CLEIDE BATISTA ROCHA MORAES
77,5
12/08/1986
25
56.160.775-8
016.543.963-70
31
1
2000012348
TATIANE SOARES DA SILVA
77,5
12/01/1988
26
427350360
368.279.618-50
31
0
2000012769
JACQUELINE DOMINGUES PEREIRA
77,5
18/03/1995
27
39181058
365.770.088-92
31
0
2000011270
LARISSA LUANA DUARTE GODINHO
77,5
27/05/1996
28
451235587
451.105.488-62
31
0
2000010723
ESLEY FERNANDES DE MATTOS
77,5
15/04/1997
29
53.341.649-8
455.242.608-71
31
0
2000010714
ANA CAROLINE GONCALVES DE SOUZA
77,5
08/05/1997
30
45.153.281-8
433.884.658-51
31
1
2000010974
KATHERINE BARROS SANTOS
75
22/10/1984
31
406345880
335.058.498-55
30
0
2000012462
GREICE HARUMI INUI GILBER
75
08/08/1985
32
42180404-X
361.217.258-18
30
1
2000010672
BENEDITO LUIZ FERNANDES FILHO CONCURSO PÚBLICO - 01/2015
75
07/08/1989
33
449074985
384.351.498-46
30
2
2000011042
RAFAELA GALVANI HAWTHORNE
75
06/11/1990
34
495740664
416.551.118-84
30
0
Directa Desenvolvimento Institucional
e de Carreiras
2000009683
VERONICA GARCIA DA SILVA
75
17/02/1992
35
495292163
414.751.028-01
30
0
2000010183
GLEITIANA NUNES DE PROENCA
75
21/12/1992
36
492836486
421.515.138-40
30
0
2000010096
DAYANE OLIVEIRA CUSTODIO
75
17/09/1993
37
439923682
381.428.898-03
30
0
2000011655
JEFERSON FRANCISCO SOARES
75
11/05/1995
38
46973051-1
442.030.668-83
30
0
2000009938
ELIZANGELA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
75
23/06/1995
39
497999031
431.968.748-50
30
0
2000009798
PAULA ROBERTA BODO FOGACA
75
10/07/1995
40
41.202.840-2
418.872.358-09
30
0
2000011891
SONIA
SOARES
DA
SILVA
TORRES
72,5
24/05/1966
41
194392570
141.633.298-70
29
2
2000013201
DANIELI CRISTINY GOMES DE ABREU
72,5
05/07/1973
42
22573564-7
182.297.398-89
29
2
2000012337
ALESSANDRA GARCIA BISPO
72,5
20/10/1974
43
27124375-2
187.973.788-44
29
0
2000011970
ADRIANA CASSEMIRO
72,5
13/07/1975
44
25252319-2
143.955.078-67
29
2
2000011939
ELISANGELA
APARECIDA
VIEIRA
72,5
01/01/1980
45
32835739X
276.582.738-99
29
1
2000010671
CRISTIANE ALVES PEREIRA
72,5
02/04/1980
46
32835700-5
302.242.938-00
29
0
2000009720
CETTO ALMEIDA LEITE
06/10/1980
47 Público
33.704.678-5
305.162.458-64
29
2
Concurso
de ProvasMARCIA
- CP- MARIA
Nº 01/2015
Prefeitura 72,5
de Piedade/
SP
2000010003
MARCIA APARECIDA DE PROENCA RODRIGUES
72,5
09/11/1981
48
332737354
285.672.418-39
29
1
2000012136
VALERIA APARECIDA VIEIRA
72,5
14/03/1985
49
340721686
344.929.828-33
29
0
2000010958
LILIAN APAPRECIDA RODRIGUES
72,5
25/09/1987
50
453149583
362.359.808-92
29
1
2000010234
ERIKA RODRIGUES
72,5
30/11/1987
51
42.735.011-6
353.294.968-70
29
0
2000012780
ALINE ANTONIA VIEIRA
72,5
09/12/1989
52
46.190.225-4
389.019.938-05
29
0
2000010411
MARCOS SIEG
72,5
05/08/1990
53
472667270
403.112.758-85
29
0
2000012737
ELOIZE CRISTINA DUARTE GODINHO
72,5
28/05/1991
54
474041967
399.173.088-06
29
0
2000009562
DEBORA DAYANE DA LUZ
72,5
04/09/1991
55
476129692
401.167.618-73
29
0
2000012063
ANGELA MARIA RODRIGUES DA SILVA
72,5
21/03/1992
56
48.217.173-X
397.438.238-08
29
1
2000011151
PRISCILA ZEFERINO DA LUZ
72,5
11/09/1992
57
48225547-X
408.024.328-67
29
0
2000010027
MEIRIELLE MORAES DE OLIVEIRA
72,5
07/09/1994
58
43883507-4
428.327.148-97
29
0
2000010154
MIRELLY DE MORAES SIKORSKI
72,5
05/12/1994
59
45312058-1
432.334.548-80
29
0
2000011634
THAYNE DOS SANTOS ROSA
72,5
09/02/1995
60
407919284
425.507.598-00
29
0
2000011337
REINALDO RANGEL DE MORAES
72,5
22/12/1995
61
409026098
436.941.128-98
29
0
2000009841
MARINA KAORI NAKAO
72,5
04/04/1996
62
532394811
416.363.838-58
29
0
2000009886
ANGELICA RODRIGUES
72,5
18/05/1996
63
544323038
442.778.328-73
29
0
2000010273
THAMIRES SUELLEN DE OLIVEIRA
72,5
02/06/1996
64
50627288-6
434.137.918-69
29
0
2000012545
CAROLINA HARUKO SAITO
72,5
11/07/1998
65
506272710
456.653.718-82
29
0
2000013308
NEDI DE LIMA RIBEIRO
70
08/09/1950
66
56301844
749.398.158-20
28
0
2000010112
MARINA FERREIRA LEITE
70
07/07/1959
67
15341733-X
033.908.438-33
28
0
2000010955
LUCIANA GODINHO DA SILVA
70
15/12/1969
68
189575803
105.399.948-80
28
0
2000011110
VERA LUCIA CESAR NETTO
70
17/10/1970
69
26.038.543-8
105.400.228-29
28
1
2000011750
MARLECY CRISTINA FIDELLIS DE OLIVEIRA
70
19/09/1971
70
25399862-1
105.399.498-25
28
0
2000012140
SILVIA HELENA PENA
70
22/05/1972
71
205823348
105.926.968-63
28
0
2000011170
ELIS CORREA DA SILVA
70
02/09/1973
72
241984695
246.206.638-16
28
0
2000010866
SIMONE PRESTES DE OLIVEIRA
COSTA
70
08/03/1977
73
282051168
265.299.588-00
28
2
Directa
Desenvolvimento Institucional
e de Carreiras
2000011302
MAURA NOGUEIRA LEITE
70
24/12/1977
74
326476507
324.677.368-81
28
0
2000012690
GABRIELA HUTZ
DA CLASSIFICAÇÃO
SILVA
70
05/01/1979
75
LISTAGEM
DE
FINAL - APÓS
O CURSO
DE FORMAÇÃO
M 8040764
258.802.748-29
28
2
2000009713
SANDRA
CYRINO
PONTES
70
18/02/1979
76
327902024
268.715.378-80
28
1
2000012664
TATIANA OPITZ LEME
70
27/07/1980
77
330088798
299.479.198-62
28
1
2000009875
ANA CAROLINA DE OLIVEIRA
70
30/07/1981
78
333261100
314.535.278-42
28
1
2000010617
IVONE VIEIRA PINTO
70
30/09/1981
79
339238161
297.186.998-99
28
1
2000010519
REGIANE DOMINGUES LEITE DA SILVA
70
19/07/1984
80
414676877
344.428.388-10
28
3
2000009919
LENITA DE JESUS LOPES
70
13/10/1985
81
419695424
344.509.158-79
28
0
2000009759
VANESSA NAOMI KASHIRAJIMA CARDOSO
70
23/11/1985
82
34.595.363-0
324.861.178-22
28
0
2000012453
REGINA AMANCIO VIEIRA
70
17/11/1986
83
43424096-5
350.940.228-65
28
0
2000010982
DAIANE AKEMI KASHIRAJIMA FONSECA
70
30/08/1988
84
345953563
369.318.218-30
28
0
2000010605
ANGELICA ADRIANE NUNES DE MORAES
70
20/09/1988
85
450363740
373.435.118-90
28
0
2000011322
ANA LUCIA FERNANDES PINTO
70
02/01/1990
86
46184386-9
391.518.478-09
28
0
2000011239
ADEMIR MAGALHAES ALVES
70
24/07/1990
87
472880123
395.872.698-45
28
0
2000009777
KAREN MONIQUE PEDROSO DOS SANTOS
70
07/07/1992
88
48260342-2
387.343.868-23
28
1
2000009634
JOSE CARLOS GARCIA SALDANHA
70
01/07/1994
89
36005432-8
416.230.648-64
28
0
2000009803
DAIANE APARECIDA BATISTA
70
28/03/1995
90
455544773
434.097.298-36
28
0
2000009960
BEATRIZ ELIANE GODINHO
70
26/09/1995
91
452245588
421.933.558-78
28
0
2000011563
YARA GODINHO DA SILVA
70
27/11/1995
92
47.850.165-1
434.575.358-92
28
0
2000011916
VANESSA STHEFANI VIEIRA MENINO
70
27/01/1997
93
45.139.648-0
437.337.878-97
28
0
2000010510
NATHALIA ALMEIDA SOUZA
70
25/02/1997
94
45138369-2
432.147.648-88
28
0
2000009518
JANE ALVES COSTA
70
25/09/1997
95
44.302.108-9
352.147.948-00
28
0
2000010855
LEONTINA YURIKO PHOSHINO
67,5
15/10/1966
96
218184918
137.636.428-03
27
0
2000011141
VANDERLEIA NOGUEIRA DA SILVA GOES
67,5
18/05/1968
97
21875408
110.326.398-65
27
0
2000011930
DENIZE FERREIRA LEITE
67,5
01/04/1973
98
239604581
161.827.548-85
27
1
2000010325
CASSIANA ROSA DA SILVA VASCONCELLOS OUNO
67,5
18/03/1974
99
282054534
164.464.718-40
27
2
2000012153
SUELI SIZUE UEMURA IBUSUKI
67,5
27/02/1978
100
28502534-X
294.549.068-44
27
3
2000009591
ALESSANDRA AUGUSTO COSTA
67,5
09/04/1979
101
324330534
301.347.928-07
27
3
2000013043
STELLA DIAS SOARES DA SILVA
67,5
23/08/1980
102
33.923.778-8
295.704.438-20
27
1
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
Class
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
2000011141
2000011930
2000010325
2000012153
2000009591
2000013043
2000009597
2000010252
2000010469
2000010357
2000010840
2000010749
2000011185
2000012048
2000010932
2000011963
2000011917
2000010814
2000011355
2000010801
2000009631
2000010060
2000012229
2000009640
2000013175
2000011940
2000012838
2000011243
2000013396
2000009992
2000011595
2000012463
2000010079
2000013088
2000009781
2000012302
2000012169
2000011548
2000012553
2000011594
2000011228
2000012162
2000010973
2000010046
2000010683
2000012152
2000010019
2000009607
2000013225
2000010871
2000012762
2000010731
2000009764
2000010915
2000011047
218184918
137.636.428-03
VANDERLEIA NOGUEIRA DA SILVA GOES
21875408
110.326.398-65
DENIZE FERREIRA LEITE
239604581
161.827.548-85
CASSIANA ROSA DA SILVA VASCONCELLOS OUNO
282054534
164.464.718-40
SUELI SIZUE UEMURA IBUSUKI
28502534-X
294.549.068-44
ALESSANDRA AUGUSTO COSTA
324330534
301.347.928-07
STELLA DIAS SOARES DA SILVA
33.923.778-8
295.704.438-20
FLAVIA PINHEIRO OLIVEIRA DE JESUS
341886427
293.686.198-59
CYLMARA DOS SANTOS MENEZES
45112481-9
306.559.878-78
DEBORA BERTONI DE ARRUDA
40005971X
335.855.928-99
SHEILA PEDROSO DE FRANCA
42180740-4
320.990.118-00
LILIANE PEREIRA RODRIGUES
329371599
338.438.088-64
OZANA FERNANDES DA LUZ
41467510-1
324.446.948-56
JULIANA APARECIDA DOMINGUES BATISTA
43.424.441-7
332.135.918-90
MARCIA DE FREITAS LEITE
43.424.167-2
342.332.798-77
ARIANE CRISTINA GODINHO
44879035X
381.042.188-08
ALINE APARECIDA DE MOURA
GOULART
485116753
395.301.228-29
Directa
Desenvolvimento Institucional
e de Carreiras
JULIANA DA ROCHA TIBURCIO
47.432.613-5
402.773.838-11
FAIANE NADINE DOS SANTOS
48838333X
408.430.758-05
KARLA FERNANDA SANCHES RODRIGUES
40827007-X
420.602.568-10
KARINA SILVERIO BORTOLINI
408927616
442.306.008-60
JOYCE VIEIRA
49.183.439-1
445.640.178-88
KAREN KIYOMI RIBEIRO OZAKI
452228888
447.118.208-09
THAIS LETICIA DA LUZ MARIANO
568832474
461.758.118-95
MARIA CRISTINA DOS SANTOS WATERMANN
154977184
046.954.848-70
OZENIR APARECIDO DE OLIVEIRA
17057960
103.331.968-64
ROSELI BILISARIO DA CRUZ
22987452-6
142.105.368-30
SILVIA CASSEMIRO
254000526
143.955.058-13
LEILA ALVES KAMEDA
20.331.740-3
122.863.098-41
SANDRA DA SILVA PINTO CORDEIRO
263664946
197.421.768-09
ROSEMEIRE RODRIGUES DA SILVA MORAES
23.563.103-6
167.610.198-50
CAROLINA MARIA PEDRO DO NASCIMENTO
257722385
167.463.138-32
MAIRA MARQUES
299220060
269.040.658-69
ANGELA DE AQUINO BORGES
333396042
261.958.588-03
VANESSA APARECIDA LEITE DE PAULA
325075785
290.981.778-40
EDNEIA MONTEIRO DOMINGUES
35960113-3
294.867.588-08
CELIA PRESTES DE OLIVEIRA
330389270
281.791.158-01
RICARDO AGUILERA MENDES
410247248
333.402.928-09
GISELE DE MORAES
454199521
350.082.418-85
KAREN APARECIDA ZENTHOFER DE SOUZA BEZERRA
42.735.126.1
358.287.008-12
CARINA QUEIROZ OLIVEIRA
40.561.446-9
364.490.418-97
LUCAS PADILHA MENDES
458551065
382.877.558-67
RAFAIANE MENDES GODINHO
449327619
380.518.578-28
AMANDA APARECIDA MARIA CLAUDINO
463318420
395.353.798-95
FRANCINE DE OLIVEIRA BORGES
471778114
393.583.968-57
JESSICA FURQUIM VIEIRA
482626938
393.197.668-86
JESSICA SAMARA VIEIRA FERNANDES
48.049.287-6
413.730.768-79
NATALIA BATISTA MONTEIRO DE ALMEIDA
358183522
420.065.048-78
TIFFANY SAYUMI KUMAGAIA
489664878
413.982.078-02
PATRICIA APARECIDA DE LIMA
44.948.599-7
441.952.478-29
BRUNO GOMES RAYMUNDO
36.005.949-1
363.868.518-70
DEBORA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
421333893
375.104.918-51
TAMIRES PINTO CORDEIRO
49138256X
434.568.758-60
PREFEITURA
DE
PIEDADE
MARIA CAROLINA COSTA
406539881
416.370.578-30
CONCURSO PÚBLICO - 45.261.133-7
01/2015
FERNANDA MARIA VIEIRA DA CRUZ
390.680.178-02
ALANA MORETI
50627298-9
466.583.638-89
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
26
Directa Desenvolvimento Institucional e de Carreiras
2.02 - MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
LISTAGEM DE CLASSIFICAÇÃO
FINAL - APÓS
O CURSO
Candidato
Documento
CPFDE FORMAÇÃO
TA
2000011189
2000013215
2000010592
2000009974
2000010947
2000011739
2000009708
2000013365
2000010275
2000009643
2000011153
2000011091
2000009672
2000012854
2000011565
2000010878
2000010209
2000012244
2000010979
2000012457
2000009859
2000012160
2000010911
2000009763
2000012859
2000011329
2000012412
2000012891
2000009965
2000010750
2000013314
2000010088
2000013328
2000010870
2000012772
2000012788
2000011456
2000010404
2000013079
2000012215
2000010674
2000012691
2000011602
2000011016
2000010744
2000012872
2000012122
2000012981
2000012904
2000012503
2000009751
2000012915
2000010220
2000013150
2000010224
2000011113
2000010436
2000013035
2000010785
2000010055
2000011249
2000011187
2000010903
0
0
1
2
3
3
1
1
1
1
2
1
1
3
0
0
1
0
0
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1
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0
1
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0
0
0
0
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0
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0
0
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0
18/05/1968
01/04/1973
18/03/1974
27/02/1978
09/04/1979
23/08/1980
23/12/1980
11/01/1982
27/09/1982
15/05/1984
04/07/1984
09/06/1986
19/06/1986
31/07/1986
16/09/1988
14/08/1989
09/06/1991
02/03/1993
17/01/1994
18/02/1994
24/08/1995
14/08/1996
16/11/1997
19/04/1963
09/05/1966
24/02/1971
25/03/1971
22/04/1971
13/09/1972
05/11/1973
01/08/1974
13/09/1978
19/11/1978
13/01/1980
10/05/1980
24/10/1980
26/04/1983
26/05/1985
06/04/1987
07/09/1987
20/09/1989
31/10/1989
18/05/1990
11/09/1991
23/11/1991
19/03/1992
02/10/1992
29/11/1992
16/06/1994
20/09/1994
01/12/1994
30/03/1995
17/04/1995
27/11/1996
17/07/1997
Inscrição
67,5
67,5
67,5
67,5
67,5
67,5
67,5
67,5
67,5
67,5
67,5
67,5
67,5
67,5
67,5
67,5
67,5
67,5
67,5
67,5
67,5
67,5
67,5
65
65
65
65
65
65
65
65
65
65
65
65
65
65
65
65
65
65
65
65
65
65
65
65
65
65
65
65
65
65
65
65
GEORDANE HENRIQUE LEMES SIMAO
401086197
413.152.258-67
CAMILA NARUMI HIROSE
412849306
405.482.488-93
CARLOS MIGUEL DE OLIVEIRA
48678321-2
409.222.838-42
ANGELICA RODRIGUES
544323038
442.778.328-73
LUBIA DIAS DE ANDREA
45138170-1
464.399.308-18
THAIS CRISTINA SILVA DA VEIGA
410245574
326.304.548-27
FRANCINE APARECIDA PRADO
410038167
416.284.928-56
424983497
451.437.748-10
50627288-6
434.137.918-69
MARILDA LEITE FURQUIM
22209298
182.296.528-48
LUCIO CEZAR
278578470
286.554.238-66
56.160.775-8
016.543.963-70
NOEMI GILBER
41024188-X
343.253.788-39
KARINA OLIVEIRA SANTOS
484433301
404.425.188-62
47.850.165-1
434.575.358-92
217140063
292.582.878-78
332737354
285.672.418-39
VIVIANE APARECIDA DE LIMA ROSA
408808561
300.565.318-85
406345880
335.058.498-55
43424096-5
350.940.228-65
421801712
388.752.138-28
HELIO COELHO DA SILVA JUNIOR
42624036-4
368.400.248-81
MARIANA ZEFERINO DA SILVA
407732421
421.406.468-27
LUANA YUMI KASHIRAJIMA
41.008.608-3
452.725.108-28
CLAUDIO ANTONIO VIEIRA
286535841
178.365.668-97
MARCIA FERREIRA LEITE
278077134
260.268.028-19
LILIAN APAPRECIDA RODRIGUES
453149583
362.359.808-92
GRAZIELLE MORAES DE OLIVEIRA BARBIERI
413852490
367.249.568-97
ANA ELISA DE OLIVEIRA
301460723
285.079.498-86
OZANA FERNANDES DA LUZ
41467510-1
324.446.948-56
GUELDA PAES HOPPER DE ALMEIDA
400464536
353.217.478-22
ALISON HENRIQUE PRESTES DE OLIVEIRA
481010816
397.679.858-40
INGRID DA SILVA KUMAMOTO GERES
489293803
413.835.358-50
BRUNO GOMES RAYMUNDO
36.005.949-1
363.868.518-70
39181058
365.770.088-92
LEONARDO TAKESHI VASCOCELLOS OUNO
408349542
383.111.428-58
SHESLEY MORATTO GARCIADirecta Desenvolvimento Institucional
520713576
429.615.018-90
e de Carreiras
452417867
451.283.048-09
GENESSI DA SILVA LOPES
18402139-X
090.568.018-99
MARLETE FERREIRA NUNES ROCHA
34242026-4
293.604.788-90
RENILDO PEREIRA DOMINGUES
332402149
262.659.758-97
GABRIELA HUTZ DA SILVA
M 8040764
258.802.748-29
EDIVALDO PEREIRA RAMOS
34.338.637-9
327.753.088-48
DENISE FERRAZ
347500031
299.782.718-30
SAMUEL DUARTE MARTINS
417015136
344.206.858-40
ELSIMARA PEREIRA DA SILVA
43.424.154-4
376.866.228-43
MARINA YARA DA SILVA
42735030X
348.674.348-17
TATIANY RODRIGUES DO NASCIMENTO
448791250
384.501.808-99
RENATO EUGENIO
461350026
377.618.728-05
EVERTON ROBERTO SANTOS DA CRUZ
463303544
407.294.378-92
SAMARA PIRES LEME LEITE
472879121
401.437.128-02
EDUARDO TALIANI NETO
496727956
363.023.738-08
JOICE CRISTIELY TIBURCIO
407336485
442.122.778-16
GEOVANA PINA ZEFERINO
43.037.171-8
450.289.978-02
HILDA KIREDJIAN
15119759-3
543.296.479-15
MARIA FATIMA DA SILVA RIBEIRO
24464355-6
145.055.728-70
NEUSA BAPTISTA SABOROSA
25373633X
162.936.888-13
ELIANA FERNANDES DA LUZ
27160100-0
161.827.398-19
VALDIR DE JESUS PRADO DE QUEIROZ
292228090
203.239.188-08
GRASIELA APARECIDA PASCHOAL DOS SANTOS
40.659.166-0
317.333.438-81
TAMIRES DA SILVA RIBEIRO SAMPAIO
34.243.298-9
379.460.098-36
WELINGTHON BRUNO COSTA
55961598X
464.967.898-60
LARISSA CHAVES CARDOSO
533411956
434.874.358-45
36
33
33
33
33
32
32
32
32
31
31
31
31
31
31
30
30
30
30
30
30
30
30
30
29
29
29
29
28
28
28
28
28
28
28
28
28
28
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
27
26
26
26
26
26
26
26
26
26
Total
90
82,5
82,5
82,5
82,5
80
80
80
80
77,5
77,5
77,5
77,5
77,5
77,5
75
75
75
75
75
75
75
75
75
72,5
72,5
72,5
72,5
70
70
70
70
70
70
70
70
70
70
67,5
67,5
67,5
67,5
67,5
67,5
67,5
67,5
67,5
67,5
67,5
67,5
67,5
67,5
67,5
67,5
65
65
65
65
65
65
65
65
65
Filhos Data Nasc.
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
1
2
1
0
0
1
3
0
0
1
0
1
0
1
0
1
0
1
1
1
0
0
0
0
0
0
0
3
1
2
2
0
0
0
0
0
0
0
1
0
1
1
0
0
0
1
0
3
2
0
0
0
Concurso Público de Provas - CP Nº 01/2015
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
O Prefeito em exercício do Município de Piedade – SP, no uso de suas atribuições legais e pelo que preceitua o
Edital do Concurso Público de Provas Nº 01/2015, com a supervisão da Comissão Organizadora designada para o
acompanhamento e fiscalização dos trabalhos, especialmente nomeada pela Portaria Nº 17739/2013, FAZ
SABER que:
TENDO em vista a conclusão dos trabalhos de realização do Concurso Público de Provas Nº 01/2015 e não
havendo pendências quanto a recursos depois de decorridos os prazos legais, referente aos Cargos
2.01 – Monitor Escolar e 2.02 – Monitor de Transporte Escolar.
RESOLVE:
RATIFICAR E HOMOLOGAR o Resultado Final do Concurso Público acima mencionado, em conformidade com
os editais publicados, especialmente a CLASSIFICAÇÃO FINAL dos candidatos, após a realização do Curso de
Formação, devidamente divulgada em 30/09/2015 através da Internet nos endereços: www.directacarreiras.com.br
e www.piedade.sp.gov.br, conforme disposto no Edital do Concurso Público Nº 01/2015.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que
fica à disposição por afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços
www.directacarreiras.com.br e www.piedade.sp.gov.br e no “JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIEDADE”,
visando atender ao restrito interesse público.
Para que surtam os efeitos legais e que ninguém alegue ignorância, publica o presente termo.
RENALDO CORRÊA DA SILVA
15/09/1993
24/01/1994
03/03/1995
18/05/1996
16/01/1997
03/11/1983
07/04/1995
23/03/1996
02/06/1996
13/02/1971
23/01/1980
12/08/1986
29/01/1987
08/06/1992
27/11/1995
23/10/1965
09/11/1981
09/12/1981
22/10/1984
17/11/1986
04/06/1988
15/09/1988
05/09/1994
22/02/1995
28/03/1974
12/05/1976
25/09/1987
16/11/1987
02/08/1980
09/06/1986
23/04/1987
13/09/1991
26/03/1993
20/09/1994
18/03/1995
28/06/1995
21/01/1997
07/03/1997
18/08/1967
22/07/1977
28/11/1978
05/01/1979
25/11/1980
28/10/1981
01/03/1984
25/02/1987
26/07/1988
05/04/1989
09/12/1989
25/12/1989
24/02/1991
06/06/1992
29/01/1994
28/10/1997
21/06/1962
28/02/1966
26/01/1975
25/12/1975
19/11/1977
21/07/1983
11/10/1989
19/08/1997
10/11/1997
Atos Oficiais
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 01/2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Piedade, CONVOCA os candidatos relacionados abaixo,
para comparecer no Setor de Recursos Humanos do Paço Municipal, localizado na
Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, Centro, Piedade/SP, a fim de demonstrar
interesse em preencher as vagas dos cargos de Monitor Escolar e Monitor de
Transporte Escolar, nos dias e horários abaixo:
DIA 30/09/2015, das 09:00 as 12:00 horas
MONITOR ESCOLAR
ARIADNE SAMIRA COUTINHO COSTA MARQUES BIGAL
EDNA MARIA FERNANDES
JANAINA SOARES DOS REIS OLIVEIRA
RAQUEL XAVIER DOS SANTOS
ISABEL RODRIGUES DOS SANTOS
MARIANGELA DE MELO GIL SILVA
ELISABETE MONICA DE OLIVEIRA
ANA PAULA FERNANDES DA SILVA
MATHIAS LUZ DA SILVA
CARLA YAJIMA LIMA
VANIA FIDELIS DA SILVA
RAFAEL BRASSEIRO RAPHANELI
TALITA ANTUNES FERREIRA
MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
GEORDANE HENRIQUE LEMES SIMAO
DIA 01/10/2015, das 09:00 as 12:00 horas
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 181/2015 - PROCESSO n. 06578/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 107/2015
VALIDADE: 15/09/2016 - EMPÓRIO HOSPITALAR COM. DE PRODUTOS CIRURGICOS HOSPITALARES LTDA – OBJETO:
PREÇO
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
UNITÁRIO R$
01
Alimento em pó para nutrição oral ou enteral para crianças a partir de 1 ano de idade,
nutricionalmente completo e rico em vitaminas e minerais para auxiliar no crescimento e
desenvolvimento de crianças com dificuldades alimentares ou com necessidade de
manutenção ou recuperação do estado nutricional, isento de glúten e lactose Pode ser
Lata
49,24
adicionado diretamente nos alimentos, Sabores - sem sabor e Baunilha. Lata de 400
gramas. (atender prescrição médica). Marca referência – Fortini.
Marca: FORTINI PÓ - DANONE
02
Fórmula Infantil com ferro para lactentes até o 6º mês de vida, para contribuir no
tratamento da constipação, adicionada de prebiótico, com predominância das proteínas
do soro do leite, em relação à caseína, tendo como fonte de carboídrato 100% lactose,
com adição de vitaminas, minerais e oligoelementos. Não contém glúten. –Lata com
Lata
18,60
400 gramas.Atende todas às recomendação do CODEX ALIMENTARIUS – FAO / OMS
e da portaria M.S. Nº 977/1998 – lata com 400 gramas - Marca referência : APTAMIL 1.
(atender prescrição médica) - Marca: APTAMIL 1 - DANONE
03
Fórmula Infantil de segmento com ferro para lactentes à partir do 6º mês de vida, para
contribuir no tratamento da constipação, adicionada de prebiótico, DHA e ARA tendo
como fonte de carboídrato 100% lactose, com adição de vitaminas , minerais e oligo
elementos. Não contém glúten. –Lata com 400 gramas.Atende todas às recomendação
Lata
18,50
do CODEX ALIMENTARIUS – FAO / OMS e da portaria M.S. Nº 977/1998 – Marca
referência: APTAMIL 2. (atender prescrição médica)
Marca: APTAMIL 2 PREMIUM - DANONE
04
Alimento para nutrição enteral ou oral á base de aminoácidos livres sintéticos e não
alergenicos indicado para crianças de 1 até 10 anos de idade com alergia ao leite de
vaca e outros alimentos, além de má absorção e síndrome intestino curto. 1,0 kcal/ml,
nutricionalmente completo, 100% xarope de Glicose, isenta de frutose, galactose,
Lata
185,00
sacarose, glúten e ingredientes de origem animal e glúten. Com nucleotideos. Lata com
400 gramas – Marca referência: Neo Advance. (atender prescrição médica).
Marca: NEO ADVANCE - SUPPORT
05
MONITOR ESCOLAR
LARISSA PEREIRA ROLIM DA SILVA
LUANA SUELEN GOMES CASTANHO
EDNA APARECIDA CORREA
ALISOM FERNANDO DOS SANTOS
CRISTIANE DA SILVA MARCELINO
PRICILA CONSUL DOS SANTOS
ROSIANE SOARES VIEIRA
TATIANE SOARES DA SILVA
LARISSA LUANA DUARTE GODINHO
ESLEY FERNANDES DE MATTOS
ANA CAROLINE GONCALVES DE SOUZA
GREICE HARUMI INUI GILBER
BENEDITO LUIZ FERNANDES FILHO
06
DIA 06/10/2015, das 09:00 as 16:00 horas
09
07
08
MONITOR ESCOLAR
RAFAELA GALVANI HAWTHORNE
VERONICA GARCIA DA SILVA
GLEITIANA NUNES DE PROENCA
DAYANE OLIVEIRA CUSTODIO
JEFERSON FRANCISCO SOARES
MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
CAMILA NARUMI HIROSE
CARLOS MIGUEL DE OLIVEIRA
ANGELICA RODRIGUES
LUBIA DIAS DE ANDREA
THAIS CRISTINA SILVA DA VEIGA
FRANCINE APARECIDA PRADO
MARILDA LEITE FURQUIM
LUCIO CEZAR
NOEMI GILBER
KARINA OLIVEIRA SANTOS
VIVIANE APARECIDA DE LIMA ROSA
DECRETOS
Decreto nº 6369 de 29 de setembro de 2015.
“Suplementa dotação do orçamento vigente”.
Renaldo Correa da Silva, Prefeito Municipal em Exercício, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei,
e com fundamento nos termos do parágrafo I do artigo 5º da Lei Municipal nº 4363, de 23 de dezembro de 2014,
decreta:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$6.000,00(seis mil reais),
na seguinte classificação orçamentária:
2 – EXECUTIVO
2.1 –Dependências do Gabinete
2.1.2 – Procuradoria Jurídica
30 04.1240006.2006 33903600 outros serv.terc.pes.física . . . . . . . . . . R$6.000,00
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$6.000,00
Artigo 2º - Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º, será anulada parcialmente a seguinte dotação orçamentária:
2 – EXECUTIVO
2.1 – Dependências do Gabinete
2.1.3 – Demtur
34 04.6950007.1002 44905100 obras e instalações . . . . . . . . . . . . . . . .R$6.000,00
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$6.000,00
Artigo 3º - As despesas da execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
7
Dieta líquida nutricionalmente completa indicada para crianças de 1 a 6 anos,
hipercalórica 1,5 cal/ml, com fibras solúveis e insolúveis, isenta de gúten, lactose e
sacarose. Embalagem Frasco de 200 ml. Marca referência- Nutrini Energy Multi Fiber.
(atender prescrição médica) - Marca: NUTRINI ENERGY MF - DANONE
Dieta enteral / oral nutricionalmente completa para crianças de 0 á 12 meses ,
hipercalórica. Com DHA / ARA , prebióticos, isenta de sacarose e glúten . Embalagem
frasco de 100 ml. Marca referência – Infantrini. (atender prescrição médica).
Marca: INFANTRINI - DANONE
Suplemento específico para cicatrização de úlceras de pressão, de 1,2 a 1,5
Kcal/ml hiperproteico, acrescido de sacarose e arginina, com alto teor de
micronutrientes (zinco, selênio, Vitaminas A, C e E). Embalagem Frasco de 200 ml.
(atender prescrição médica). Marca referência: Cubitan.
Marca: CUBITAN - DANONE
Nutrição enteral em pó a base de proteína isolada de soja (mínimo
70%).
Normocalórica, isenta de sacarose, lactose e glúten. Que atenda a IDR para vitaminas
e minerais em até 1500 ml e dispense o uso de liquidificador ou mixer para diluição,
Lata de 800 gramas. Marca referência: Nutrison Soya. (atender prescrição médica) Marca: NUTRISON SOYA - DANONE
Dieta líquida nutricionalmente completa indicada para crianças de 1 a 6 anos, sem
fibras, 1,0 kcal / ml com mix de carotenóides, isenta de gúten, lactose e sacarose.
Embalagem Frasco de 200 ml. Marca referência: Nutrini Standard 1.0 (atender
prescrição médica) - Marca: NUTRINI STANDARD - DANONE
Frasco
20,95
Frasco
22,50
Frasco
20,00
Lata
58,50
Frasco
16,60
VALIDADE: 15/09/2016 - ROGÉRIO ZERBINATTI1SOROCABA EIRELI – EPP – OBJETO:
PREÇO
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
UNITÁRIO R$
10
Complemento alimentar com no mínimo 24 vitaminas e minerais com variedade de
sabores. Isenta de glúten, Embalagem lata de 400 gramas. Marca referência:
Lata
25,00
Sustevit. (atender prescrição médica) - Marca: SUSTEVIT - VITAFOR
15
Leite em pó integral fortificado com vitaminas (C, A e D) e ferro. Isento de glúten,
Lata de 400 gramas – Marca referência – Leite Itambé fortificado/Leite Ninho.
Lata
9,20
(atender prescrição médica) - Marca: ITAMBÉ
VALIDADE: 15/09/2016 - LGM COM. E REPRESENTAÇÕES DE PROD. ALIMENTÍCIOS EM GERAL EIRELI – EPP – OBJETO:
PREÇO
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
UNITÁRIO R$
11
Alimento para lactentes que apresentam regurgitação e ou refluxo gastroesofágico
com proteínas lácteas, 100 % gorduras vegetais . Lata com 400 gramas (atender
Lata
22,00
prescrição médica) - Marca: NAN AR
16
Fórmula Infantil, com ferro para lactentes até o 6º mês de vida, tendo com fonte de
carboídratos 100% lactose, com adição de DHA e ARA, vitaminas, minerais e
oligoelementos, lata com 400g. Atende todas às recomendação do CODEX
Lata
20,00
ALIMENTARIUS – FAO / OMS e da portaria M.S. Nº 977/1998 – lata com 400
gramas - Marca referência : NAN 1 PRO. (atender prescrição médica).
Marca: NAN 1 PRO
17
Fórmula infantil à base de proteínas lácteas, em pó, enriquecida com ferro, isenta de
sacarose, indicado para lactentes, desde o nascimento até o 6º mês de vida, com
predominância de caseína, em relação às proteínas do soro do leite. Atende todas às
Lata
16,00
recomendação do CODEX ALIMENTARIUS – FAO / OMS e da portaria M.S. Nº
977/1998. Lata com 400 gramas. Marca referência: NESTOGENO 1. (atender
prescrição médica) - Marca: NESTOGENO 1
18
Fórmula Infantil para lactentes de 0 a 12 meses, que apresentam episódios de
regurgitação, com predominância de caseína, em relação às proteínas do soro do
leite, enriquecida com ferro e vitaminas, que apresentem em sua composição: lactose
e amido, com fonte de carboídrato. Não Contém glúten. Embalagem – lata com 400
Lata
22,00
gramas.Atende todas às recomendação do CODEX ALIMENTARIUS – FAO / OMS e
da portaria M.S. Nº 977/1998. – Lata com 400 gramas . Marca referência: NAN AR.
(atender prescrição médica) - Marca: NAN AR
19
Fórmula infantil à base de proteínas lácteas, em pó, enriquecida com ferro, isenta de
sacarose, indicado para lactentes, do 6 meses ate 12 meses , com predominância de
caseína, em relação às proteínas do soro do leite. Atende todas às recomendação do
CODEX ALIMENTARIUS – FAO / OMS e da portaria M.S. Nº 977/1998. Lata com
400 gramas. Marca referência: NESTOGENO 2. (atender prescrição médica).
Marca: NESTOGENO 2
Lata
16,00
VALIDADE: 15/09/2016 - SAMAPI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – OBJETO:
Piedade,
CODEX ALIMENTARIUS – FAO / OMS e da portaria M.S. Nº 977/1998. Lata com
gramas. Marca referência: NESTOGENO 2. (atender prescrição médica).
30400
de
setembro 2015
Marca: NESTOGENO 2
Lata
16,00
VALIDADE: 15/09/2016 - SAMAPI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – OBJETO:
12
13
14
Dieta completa e balanceada para crianças de 1 a 10 anos de idade,
nutricionalmente completa para alimentação via oral ou enteral, para auxiliar no
crescimento e desenvolvimento de crianças com dificuldades alimentares ou com
necessidade de manutenção ou recuperação do estado nutricional, contém DHA e
ARA, prebióticos e probióticos, normocalórica (1,0kcal/ml) normoprotéica (12%VCT),
normolipídica (35%), isenta de glúten e lactose. Sabores baunilha, chocolate,
morango. Lata de 400 gramas. Marca referência: Pediasure. (atender prescrição
médica) - Marca: PEDIASURE
Dieta em pó para adultos nutricionalmente completa e balanceada, indicada para
manutenção e recuperação do estado nutricional podendo ser utilizada por via oral ou
enteral , normocalórica – 1, 0 kcal / ml normoproteíca, mínimo de 13 a 15 % do VET,
tendo como fonte predominante o caseinato de cálcio, contendo proteína isolada de
2
soja , rica em vitaminas e minerais . isenta de glúten , com fibras e FOS .Sabores
variados . Embalagem lata de 400 gramas. Marca referência: Ensure (atender
prescrição médica) - Marca: ENSURE
Nutrição especializada em pó, isenta de sacarose para pacientes diabéticos ou em
situações de hiperglicemia. Densidade calórica entre 0,90 a 1,0 kcal/ml em sua
diluição padrão, contendo 20% de proteína, sendo esta 100% de origem animal; 33%
de lipideos, sendo a maior parte proveniente de gorduras monoinsaturadas e 47 % de
carboidratos. Presença de fibras (FOS e polissacarídeo de soja). Isento de lactose e
glúten. Embalagem lata de 400 gramas. Marca referência: Glucerna SR. (atender
prescrição médica) - Marca: GLUCERNA SR
lata
42,20
Lata
42,20
Lata
62,90
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 185/2015 - PROCESSO PMP n. 06638/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 108/2015
VALIDADE: 16/09/2016 - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA – OBJETO:
ITEM
ESPECIFICAÇAO
UNIDADE
MARCA/
PREÇO POR
FABRICANTE
UNIDADE R$
01
Ácido Fólico
comprimido
TEUTO
0,03
04
Omeprazol 20mg
cápsula
PHARLAB
0,036
05
Sertralina 50mg
comprimido
AUROBINDO/AB
0,109
18
Clopidogrel 75mg
comprimido
SANDOZ
0,38
VALIDADE: 16/09/2016 - INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA – OBJETO:
ITEM
ESPECIFICAÇAO
UNIDADE
MARCA/
PREÇO POR
FABRICANTE
UNIDADE R$
Colecalciferol 10000UI/ml; Acetato de Retinol 50000UI/ml
02
frasco
TAKEDA PHARMA
10,25
(Ad-til) solução oral com 20 ml
VALIDADE: 16/09/2016 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – OBJETO:
ITEM
ESPECIFICAÇAO
UNIDADE
MARCA/
PREÇO POR
FABRICANTE
UNIDADE R$
03
Fenobarbital 100mg
comprimido
FENOCRIS
0,075
15
Citalopram 20 mg
comprimido
NENYL
0,173
VALIDADE: 16/09/2016 - DUPATRI HOSPITALAR, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – OBJETO:
ITEM
ESPECIFICAÇAO
UNIDADE
MARCA/
PREÇO POR
FABRICANTE
UNIDADE R$
NEO FIDIPINA /
06
Nifedipino 20mg
comprimido
0,0269
BRAINFARMA
09
Avamys spray nasal 27,5 mcg 120 doses
frasco
AVAMYS / GLAXO
32,39
VALIDADE: 16/09/2016 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – OBJETO:
ITEM
ESPECIFICAÇAO
UNIDADE
MARCA/
PREÇO POR
FABRICANTE
UNIDADE R$
3
07
Amissulprida 50 mg
comprimido
SANOFI
3,27
08
10
11
12
14
16
17
20
Atenolol 50mg
Budesonida Solução Aquosa Nasal 50 mcg Spray com 120
doses
Budesonida solução nasal 32mcg com 120 doses
Ciclobenzaprina 10 mg
Cilostazol 50mg
Citalopram 40 mg
Citrato de Sildenafila 25 mg
Esomeprazol 40mg
comprimido
PRATI
0,033
frasco
BIOSINTETICA
22,82
frasco
comprimido
comprimido
comprimido
comprimido
cápsula
BIOSINTETICA
NEO QUIMICA
BIOLAB
LIBBS
SANDOZ
MEDLEY
15,24
0,20
0,23
2,95
4,10
2,30
VALIDADE: 16/09/2016 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – OBJETO:
ITEM
ESPECIFICAÇAO
UNIDADE
MARCA/
PREÇO POR
FABRICANTE
UNIDADE R$
13
Cilostazol 100mg
comprimido
EUROFARMA
0,38
19
Dabigatrana (Pradaxa) 150mg
comprimido
BOEHRINGER
2,965
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 191/2015 - PROCESSO PMP n. 06639/2015- PREGÃO PRESENCIAL n. 109/2015
ITEM
ESPECIFICAÇAO
UNIDADE
MARCA/
PREÇO POR
FABRICANTE
UNIDADE R$
01
Flunitrazepam 2mg
comprimido
E.M.S
0,30
02
Hidrion
comprimido
GROSS
0,64
03
Ibuprofeno 400 mg
comprimido
NEO QUIMICA
0,33
04
Kalyamon Kids suspensão com 250ml
Frasco
JANSSEN
18,80
05
Lactulona Xarope com 120ml
Frasco
E.M.S
8,00
09
Mononitrato de Isossorbida 20 mg
comprimido
BIOSINTETICA
0,135
12
Oxcarbazepina 600mg
comprimido
MEDLEY
0,8200
13
Oxibutinina 5mg
comprimido
APSEN
0,64
14
Propafenona 300mg
comprimido
ALTHAIA
1,00
15
Risperidona gotas 1 mg/ml com 30ml
Frasco
CRISTALIA
29,00
16
Rosuvastatina 10mg
comprimido
SANDOZ
0,50
18
Somalgin cardio 325mg
comprimido
SIGMA
0,35
VALIDADE: 17/09/2016 - CAMILA APARECIDA MINARI ME – OBJETO:
ESPECIFICAÇAO
UNIDADE
MARCA/
PREÇO POR
FABRICANTE
UNIDADE R$
06
Lipidil 160mg
comprimido
ABBOTT
2,37
11
Oxcarbazepina 300mg
comprimido
UNIÃO QUÍMICA
0,4499
17
Sexagliptina 5mg
comprimido
ASTRA
3,36
ITEM
ITEM
ESPECIFICAÇAO
UNIDADE
MARCA/
PREÇO POR
FABRICANTE
UNIDADE R$
07
Metilfenidato 40mg
comprimido
NOVARTIS
5,697
08
Metoprolol 100 mg
comprimido
NOVARTIS
0,751
Optive UD solução oftálmica – Caixa com 30 flaconetes com
10
caixa
ALLERGAN
45,757
0,4ml
Atos Oficiais
19
20
Trimetazidina 35mg
Ursacol 150mg
comprimido
comprimido
SERVIER
ZAMBON
1,10
2,357
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n. 194/2015 - PROCESSO n. 06553/2015 - PREGÃO PRESENCIAL n. 106/2015
VALIDADE: 18/09/2016 - MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE – ME – OBJETO:
ESPECIFICAÇÃO
UNID
PREÇO
UNITÁRIO R$
01
ARGAMASSA PARA REJUNTAMENTO (SACO COM 1 KG) - MARCA: MINERCAL
KG
2,45
07
CHAPA RESINADA 20 MM X 2,20 X 1,10 - MARCA: REI
UNID.
63,00
09
FOLHA DE PORTA ENCABEÇADA – PORTA DE MADEIRA P/ USO INTERNO 2,15 X
PÇ
278,00
0,72 X 0,14 COM BATENTE, DOBRADIÇA, FECHADURA TIPO EXTERNA OU
INTERNA (CONFORME NECESSIDADE) - MARCA: UNIPORTAS
14
MALHA POP 3 X 2/10 X 10 X 4,2 MM PESADA - MARCA: VOTORAÇO
UNID.
72,00
15
MALHA POP 3 X 2/15 X 15 X 4,2 MM REFORÇADA - MARCA: VOTORAÇO
UNID.
47,00
19
PERFIL RODA FORRO 6 MM, C/ 6 M - MARCA: PERFILIX
PÇ
22,50
22
PORCELANATO ESMALTADO, ACETINADO COR BEGE CLARO E LISO,
M²
25,90
PRODUZIDO POR MONOQUEIMA, PARA TRÁFEGO INTENSO, ASPECTO
DECORATIVO NEUTRO E COR MÉDIA, DE ACORDO COM AS SEGUINTES
ESPECIFICAÇÕES:
- ESPESSURA: DE 7,5MM A 10MM;
- GRUPO DE ABSORÇÃO: BIA (≤ 0,5%);
- RESISTÊNCIA À ABRASÃO SUPERFICIAL: PEI 4 OU PEI 5;
- COEFICIENTE DE ATRITO EM ÁREAS MOLHADAS: ≥ 0,4;
- CARGA DE RUPTURA: MÍNIMO 1300N (E ≥ 7,5MM).
- EXPANSÃO POR UMIDADE: MÁXIMO 0,6 MM/M OU 0,06%;
- RESISTÊNCIA AO GRETAMENTO: NÃO GRETAR;
- PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE: NÃO DEVE APRESENTAR RACHADURAS,
BASE DESCOBERTA POR FALTA DO VIDRADO, DEPRESSÕES, CRATERAS,
BOLHAS, FUROS, PINTAS, MANCHAS, CANTOS DESPONTADOS, LADOS
LASCADOS, INCRUSTAÇÕES DE CORPOS ESTRANHOS, RISCADOS OU
RANHURADOS, BEM COMO DIFERENÇA ACENTUADA DE TONALIDADE E
DIMENSÃO DENTRO DO MESMO LOTE. (PODERÁ SER REQUISITADA AMOSTRA
DO VENCEDOR) - MARCA: BUSCHINELLI
26
TELHA DE BARRO PORTUGUESA - MARCA: BARROBELO
UNID.
1,30
27
TELHA DE BARRO TIPO CUMEEIRA LARGA - MARCA: BARROBELO
UNID.
2,20
ITEM
VALIDADE: 18/09/2016 - COMERCIAL MIX VENTURA LTDA – EPP – OBJETO:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
PREÇO
UNITÁRIO R$
02
BUCHA 10 COM PARAFUSO - MARCA: BELENUS
UNID.
0,68
03
UNID.
0,60
04
UNID.
0,40
05
UNID.
0,53
06
CHAPA RESINADA 12 MM X 2,20 X 1,10 - MARCA: PORTERIT
UNID.
38,90
08
FECHADURA TIPO “VAI E VEM” – ALTO TRAFEGO – 1ª. LINHA - MARCA: STARFER
UNID.
23,50
10
FOLHA DE PORTA ENCABEÇADA – PORTA LISA DE IMBUIA, MEDINDO 0,2 X 2,10 –
PÇ
277,50
COMPLETA INCLUSO O BATENTE, DOBRADIÇAS, FECHADURA TIPO EXTERNA
OU INTERNA (CONFORME NECESSIDADE)- MARCA: GIMENEZ
11
LIXA TIPO DISCO N.º 120 X 7” - MARCA: DISFLEX
UNID.
3,95
12
UNID.
3,95
13
UNID.
3,95
16
MANGUEIRA PRETA ¾ - ROLO 100M - MARCA: ATOX
UNID.
113,00
17
MASSA NIVELADORA P/ MADEIRA ¼ - MARCA: F12
UNID.
9,00
18
PARAFUSO TIPO FRANCÊS 1/2 X 8 - MARCA: BELENUS
UNID
2,95
20
PONTEIRA PARA ROMPEDOR MAKITA - MARCA: MAKITA
UNID.
16,95
21
PORCA TORNEADA ¼ - MARCA: BELENUS
UNID
0,55
23
PORCELANATO POLIDO RETIFICADO, COR BEGE CLARO LISO.
M²
87,00
(OBS. PODERÁ SER REQUISITADA AMOSTRA DO VENCEDOR) -MARCA:DELTA
24
TELA ALAMBRADO GALVANIZADO - MARCA: GERDAU5
M
14,00
25
TELA ALAMBRADO GALVANIZADO REVESTIDO COM PVC - MARCA: GERDAU
M
18,50
ITEM
ESPECIFICAÇAO
UNIDADE
MARCA/
PREÇO POR
FABRICANTE
UNIDADE R$
SANOFI
01
Valpakine solução oral 200 mg/ml com 40ml
Frasco
9,24
AVENTIS
SANOFI
04
Insulina Lantus 100UI/mL – frasco com 3ml (refil)
frasco
83,41
AVENTIS
14
Trayenta 2,5/1000mg com 60 comprimidos
caixa
BOEHRINGER
143,41
Diamicron MR 60mg embalagem com 30 comprimidos
18
caixa
SERVIER
34,50
(atender Processo Judicial)
Galvus 50 mg embalagem com 56 comprimidos (atender
19
caixa
NOVARTIS
113,332
Processo Judicial)
VALIDADE: 18/09/2016 - PORTAL LTDA – OBJETO:
ITEM
ESPECIFICAÇAO
UNIDADE
MARCA/
PREÇO POR
FABRICANTE
UNIDADE R$
02
Rivaroxabana (Xarelto) 20mg
comprimido
BAYER
6,00
MERCK SHARP
03
Cosopt colírio – 5ml
frasco
78,07
E DOHME
MERCK SHARP
08
Januvia 100mg
comprimido
5,228
E DOHME
ITEM
ESPECIFICAÇAO
UNIDADE
MARCA/
PREÇO POR
FABRICANTE
UNIDADE R$
NOVO
05
Insulina Levemir com 3ml
Refil
69,00
NORDISK
NOVO
06
Insulina Levemir flexpen com 3ml
Caneta
70,70
NORDISK
NOVO
07
Insulina Novorapid Penfil 100UI/ml com 3ml
Refil
34,05
NORDISK
10
Renu Fresh Solução Oftalmológica com 355ml
Frasco
B.LOMB
55,00
11
Ritmonorm 300mg
comprimido
ABBOTT
2,50
12
Insulina Humalog 100UI/ml com 3ml
Caneta
LILLY
35,00
15
Invokana 100mg com 30 comprimidos
caixa
JANSSEN
200,00
VALIDADE: 18/09/2016 - CAMILA APARECIDA MINARI ME – OBJETO:
ITEM
ESPECIFICAÇAO
UNIDADE
MARCA/
PREÇO POR
FABRICANTE
UNIDADE R$
NOVO
09
Liraglutide (Victoza) 6 mg/ml solução injetável com 3ml
caneta
181,70
NORDISK
16
Epinefrina 1mg/ml com 1ml
Ampola
HIPOLABOR
2,00
Atropina 1% colírio embalagem com 5ml (atender Processo
17
frasco
ALLERGAN
7,22
Judicial)
8
Atos Oficiais
ITEM
01
02
03
04
05
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
23
24
25
26
27
28
30
31
VALIDADE: 18/09/2016 - J.J. SOUTO ME – OBJETO:
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
PREÇO
UNITÁRIO R$
LIMPA VIDRO – GALÃO COM 05 LITROS - MARCA: CEATIVE
GALÃO
11,00
PANO DE PRATO 100% ALGODÃO, ALVEJADO TAMANHO MÍNIMO 40X60 –
UNID
3,00
EXCELENTE QUALIDADE - MARCA: SÃO JOÃO
PAPEL ALUMÍNIO - ROLO COM NO MÍNIMO 45 CM X 7,5CM DE EXCELENTE
QUALIDADE - MARCA: THERMOPRAT
ESCOVA COM CERDAS DE NYLON PARA LAVAR ROUPA – GRANDE.
MARCA: FERRINHO
PASTA PARA LIMPEZA E BRILHO EM ALUMÍNIO EMBALAGEM COM NO MÍNIMO
200GRS - MARCA: CRISTAL CLEAN
SAPONÁCEO EM PÓ, EMBALAGEM DE 300 GR - MARCA: INOVE
DETERGENTE AMONIACO GALÃO 05 LITROS - MARCA: VALÊNCIA
SABONETE LIQUIDO PERFUMADO PARA LAVAGEM DAS MÃOS, PRONTO PARA
USO COM ALTA CREMOSIDADE E EMOLIENCIA, PROPORCIONA AS MÃOS, UMA
LIMPEZA SUAVE E EFICAZ, NÃO AGRIDE A PELE. CARACTERISTICAS FÍSICOQUIMICOS. ASPECTO: LIQUIDO VISCOSO, PEROLIZADO; COR: BRANCA; PH
(PURO): 8,7-9,3; VISCODIDADE (25ºC): 500-900cps. – COMPOSIÇÃO: SABÃO DE
ÁCIDO GRAXOS DE COCO/OLEICO, LARIL SULFATO DE SÓDIO, CLORETO DE
MONOETANOLAMINA, DISPERSÃO AQUOSA ACRÍLICA ESTIRENADA, GLYCOL
DISTEARATE/SODIUM LAURETH SULFATE/COCAMIDOPROPYL BETAINE, EDTA
TETRASSÓDICO, SULFATO DE SÓDIO, FORMALDEÍDO, PERFUME E ÁGUA, GALÃO
COM 5 LITROS - MARCA: AUDAX
PEDRA SANITÁRIA – PESO 25 GR - MARCA: SANY
LUSTRA MÓVEIS EMBALAGEM FRASCO COM 500 ML - MARCA: AUDAX
REMOVEDOR SEM CHEIRO (PARA TIRAR MANCHA DE GRAXA, ÓLEO, TINTAS E
CERA DE PISO) FRASCO COM 1 LITRO, DE EXCELENTE QUALIDADE.
MARCA: BÚFALO
DESODORIZADOR AMBIENTAL: SPRAY AEROSOL, EMBALAGEM DE 400 ML EM
ALUMINIO RECICLÁVEL, 3 ANOS DE VALIDADE, FRAGANCIAS DIVERSAS.
MARCA: ULTRA FRESH
ÁLCOOL 92,8º (EMBALAGEM – 01LITRO) - MARCA: JOPESO
SABONETE COMUM COM ÓLEOS ESSENCIAIS PESANDO 90 gr.
MARCA DE REFERÊNCIA: FRANCIS, LUX PALMOLIVE - MARCA: FRANCIS
PÁ PARA LIXO, GALVANIZADA, COM CABO DE MADEIRA LONGO, MEDINDO
APROXIMADAMENTE 90 CM - MARCA: POLAERS
BALDE EM PLASTICO RESISTENTE, COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS COM
ALÇA DE AÇO - MARCA: ARQPLAST
PAPEL HIGIÊNICO FOLHA DUPLA, MIKROLKILT SUPER BRANCO, PICOTADO,
MACIO, INODORO- FARDO COM 64 ROLOS – MED. 30 M X 10CM, DE EXCELENTE
QUALIDADE - MARCA: MIRAFIORI
ÁGUA SANITÁRIA: HIPOCLORITO DE SÓDIO, CLORETO DE SÓDIO E ÁGUA NA
COMPOSIÇÃO, CLORO ATIVO 2,5%, EMBALAGEM DE ACORDO COM A NBR 13390 E
REGISTRO NA ANVISA, 06 MESES DE VALIDADE - MARCA: CRISTAL CLEAN
LIMPADOR MULTI-USO: COMPOSIÇÃO: ACIDO DODECIL BENZENO SULFONICO,
LAURIL ETER SULFATO DE SODIO COADJUVANTES, AGENTE CONTROLADOR DE
PH, ETER GLICOLICO, FRAGANCIA CORANTE E AGUA CONTER TENSOATIVOS
BIODEGRADAVEIS EMBALAGEM PLÁSTICA OPACA COM TAMPA DE FLIP TOP
CONTENDO 500 ML. CONTENDO MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E
REGISTRO NO MINISTÉRIO DE SAÚDE - MARCA: AUDAX
ÁLCOOL 70%, 78 INPM ou 77% p/p- EMBALAGEM DE 1 LITRO - MARCA: JOPESO
ESPONJA PARA LAVAR LOUÇA: SINTÉTICA DUPLA FACE, EM ESPUMA DE
POLIUREATNO, FIBRA SINTÉTICA ABRASIVA, DIMENSÕES APROXIMADAS DE 110
MM X75 MM X 20MM, EMBALAGEM PLÁSTICA C/ SAC DA EMPRESA, DATA DE
FABRICAÇÃO E Nº DO LOTE CONTENDO 1 ESPONJA - MARCA: SUPER PRO
SABÃO EM PÓ 1 KG ACONDICIONADO EM CAIXA OU SACO PLÁSTICO: PARA
LAVAGEM MANUAL DE ROUPAS, TENSOATIVO ANIONICO, ALCALINIZANTES,
BRANQUEADOR ÓPTICO, ESSENCIA, CORANTE, SAIS7 INORGÂNICOS, ENZIMAS E
VEICULO PRINCIPIO ATIVO: LINEAR ALQUIL BENZENO SULFONATO DE SODIO
COM EXTRATO DE ERVAS NATURAIS – EXCELENTE QUALIDADE - MARCA: ASSIM
COPO DESCARTAVEL; POLIPROPILENO;
COM CAPACIDADE MINIMA PARA 50ML; ACONDICIONADO EM MANGAS, E MASSA
DE CADA COPO PESANDO NO MINIMO 0,75GRAMAS; DEVERA CONSTAR
IMPRESSO NA MANGA A CAPACIDADE TOTAL DO COPO E A QUANTIDADE; OS
COPOS DEVEM CONTER GRAVADO DE FORMA INDELEVEL: EM RELEVO A MARCA
OU IDENTIFICACAO DO FABRICANTE; SIMBOLO DE IDENTIFICACAO DO MATERIAL
P/ RECICLAGEM CONFORME NBR 13230/2008 E ALTERACOES POSTERIORES; OS
COPOS DEVERAO ESTAR EM CONFORMIDADE COM CERTIFICACAO
COMPULSORIA (PACOTE C/ 100 UNIDADES) - MARCA: ALTACOPPO
LAVATINA BOLA COM SUPORTE NYLON - MARCA: SANNY E POTTY
ALCOOL EM GEL PARA AS MÃOS. SECA RAPIDAMENTE, NÃO PROVOCA
IRRITAÇÃO. CONTÉM AGENTE UMECTANTE EM SUA FORMULAÇÃO EVITANDO O
RESSACAMENTO DA PELE, SEM PERFUME , INFORMAÇÕES TÉCNICAS:
CARACTERISTICAS FÍSICO-QUIMICAS. ASPECTO: LÍQUIDO LIMPO. COR: INCOLOR
Ph: (PURO) : 6,0 A 8,0. COMPOSIÇÃO: ACIDO POLIACRÍLICO, ALCOOL ETILICO,
GLICERINA, TRIETANOLAMINA E ÁGUA. PRINCIPIOS ATIVOS: ALCOOL ETILICO
70%. EMBALAGEM: FRASCO DE POLIETILENO COM 1 LITRO - MARCA: ASSEPTGEL
FÓSFORO (MAÇO C/ 10X40) - MARCA: GABOARDI
DESENTUPIDOR DE PIA - MARCA: POLARES
REMOVEDOR ACRÍLICO (REMOVEDOR DE CERA) GALÃO COM 5 LITROS
CONCENTRADO1:50 DEVERA CONTER EM SUA FORMULAÇÃO AGENTE
BIODEGRADAVEIS E AGENTES ANTI ESPUMANTE - MARCA: MULTQUÍMICA
ROLO
5,50
UNID
3,27
UNID
6,80
UN
GALÃO
5,40
25,50
03
04
11
15
17
31,00
UN
UN
1,70
5,85
FRASCO
26,30
UN
10,10
LITRO
6,90
UNID
1,79
UNID
7,60
UNID
10,20
FARDO
120,00
LITRO
2,25
FRASCO
2,85
LITRO
5,77
PCT.
1,80
QUILO
8,63
18
23
24
6,00
UNID
21,34
PCT
UNID
3,58
5,07
GALÃO
107,60
25
26
VALIDADE: 21/09/2016 - J.J. SOUTO ME – OBJETO:
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
PREÇO
UNITÁRIO R$
DETERGENTE NEUTRO CONCENTRADO DE USO GERAL, COM EXECELENTE
PODER REMOÇÃO DE ÓLEO E GORDURAS EM ÁREAS DE COZINHAS
FRASCO
2,20
INDUSTRIAIS, FRASCO COM 500 ML. MARCAS DE REFERÊNCIA: YPE, MINUANO
MARCA: MINUANO
INSETICIDA AEROSSOL PARA MATAR E AFASTAR MOSCAS E BARATAS, ENTRE
OUTRAS PESTES. COMPOSIÇÃO BÁSICAS DO PRODUTO: TRANSFLUTHRIN 0,04%,
D-PHENOTHRIN 0,10%, ETANOL, EMULSIFICANTES, SOLVENTE E PROPELENTES,
UNID
8,00
EM EMBALAGEM DE ALUMÍNIO RECICLÁVEL AEROSOL CONTENDO 300 ML.
MARCA: ULTRA INSET
FLANELA DE ALGODÃO MEDINDO NO MÍNIMO 30X50M, DE EXCELENTE
UNID
2,50
QUALIDADE - MARCA: SÃO JOÃO
ESPONJA DE AÇO 60 GRS - PACOTE - 08 UNIDADES - MARCA: Q`LUSTRO
PCT
1,90
2,25
GALÃO
48,00
FRASCO
14,20
UNID
4,60
PCT.
8,30
UNID.
15,70
UNID
9,77
ESPESSURA DE 10 MICRAS - MARCA: SANTEC
SACO DE LIXO DE 30 LITROS, NA COR PRETA, REFORÇADO DE ALTA
RESISTÊNCIA – PACOTE C/ 100 UN, EM POLIPROPILENO, POLIETILENO E
GRAMATURA DE NO MÍNIMO 0,12/M², MEDIDA 60X62 CM - MARCA: SANTEC
RESISTÊNCIA – PACOTE C/ 100 UN, EM PROLIPROPILENO, POLIETILENO MOÍDOS,
MATÉRIA PRIMA RECICLADA, PIGMENTO E GRAMATURA DE NO MÍNIMO 0,14/M²,
ESPESSURA MINIMA DE 10 MICRAS - MARCA: SANTEC
PCT
38,80
PCT.
79,50
VALIDADE: 21/09/2016 - MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP – OBJETO:
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
PREÇO
UNITÁRIO R$
21
UNID
5,00
UNID
ITEM
16
2,59
UNID
VALIDADE: 21/09/2016 - SANTEC FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-EPP – OBJETO:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
PREÇO
UNITÁRIO R$
RESISTÊNCIA – PACOTE C/ 100 UN, EM POLIPROPILENO, POLIETILENO MOÍDOS,
08
PCT
44,00
MATÉRIA PRIMA RECICLADA, PIGMENTO E GRAMATURA DE NO MÍNIMO 0,12 G/M²,
13
PCT
PANO DE CHÃO (SACO ALVEJADO) TAMANHO APROXIMADAMENTE 60X75.
EXCELENTE QUALIDADE - MARCA: SÃO JOÃO
ESCOVA DENTAL MACIA ADULTO DE EXCELENTE QUALIDADE - MARCA: Q-DENTE
CERA LÍQUIDA INCOLOR, ALTO BRILHO E SUAVE FRAGRÂNCIA – GALÃO COM 5
LITROS - MARCA: AUDAX
CONDICIONADOR INFANTIL – NEUTRO – FÓRMULA CLINICAMENTE COMPROVADA
TESTADA, IDÊNTICA OU SIMILAR A FORMULA “CHEGA DE LÁGRIMAS”, PH
BALANCEADO. SUAVE FRAGRÂNCIA. MESMA LINHA DO XAMPU INFANTIL.
FRASCO COM 200 ML NO MÍNIMO - MARCA: TOM E JERRY
PANO DE CHÃO (SACO SEM ALVEJADO), TAMANHO APROXIMADAMENTE 50X65,
DE EXCELENTE QUALIDADE - MARCA: SÃO JOÃO
SABÃO EM BARRA COM GLICERINA (PACOTE COM 05 UNIDADES)
MARCA: MINUANO
VASSOURÃO PARA GARI COM 40 CM. NYLON - MARCA: POLARES
VASSOURA DE PÊLO, MEDINDO MINIMO 40 CM COM CABO DE MADEIRA, DE BOA
QUALIDADE, ENCAIXE COM CABO PERFEITO, DE QUALIDADE EXCELENTE.
MARCA: POLARES
VALIDADE: 21/09/2016 - COMERCIAL LUX CLEAN LTDA – OBJETO:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
PREÇO
UNITÁRIO R$
COPO DESCARTÁVEL; POLIESTIRENO; COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 180ML;
ACONDICIONADO EM MANGAS, E MASSA DE CADA COPO PESANDO NO MÍNIMO
1,62GRAMAS; DEVERA CONSTAR IMPRESSO NA MANGA A CAPACIDADE TOTAL
DO COPOE A QUANTIDADE; OS COPOS DEVEM CONTER
07 GRAVADO DE FORMA INDELÉVEL: EM RELEVO A MARCA OU IDENTIFICAÇÃO DO
PCT
4,00
FABRICANTE; SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DO MATERIAL P/ RECICLAGEM
CONFORME NBR 13230/2008 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; OS COPOS
DEVERÃO ESTAR EM CONFORMIDADE COM CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA
INMETRO. (PACOTE C/ 100 UNIDADES) - MARCA: COPOMAIS
09
VALIDADE: 18/09/2016 - SANTEC FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-EPP – OBJETO:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
PREÇO
UNITÁRIO R$
SACO DE LIXO DE 200 LITROS, NA COR PRETA, REFORÇADO, PACOTE COM 100
22 UNIDADES, EM POLIPROPILENO, POLIETILENO MOÍDOS, COM ESPESSURA MINIMA
PCT.
80,00
DE 10 MICRAS, DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT - MARCA: SANTEC
02
10
30
GALÃO
VALIDADE: 18/09/2016 - MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP – OBJETO:
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
PREÇO
UNITÁRIO R$
PAPEL TOALHA INTERFACE NA COR BRANCA 100% CELULOSE VIRGEM – FARDO
06
FARDO
15,40
C/ 1.000 FOLHAS - MARCA: ADVANCE
01
06
19
ITEM
ITEM
05
9
27
GEL DENTAL INFANTIL COM FLÚOR ATIVO NOS SABORES UVA OU MORANGO.
TUBO COM 50 GRS - MARCA: TANDY
PAPEL HIGIÊNICO ROLO COM 600 METROS, FOLHA SIMPLES, COR BRANCA,
COMPOSIÇÃO 100% FIBRAS CELULOSICA NATURAL VIRGEM, DE ALTA ABSORÇÃO
E BOM ÍNDICE DE RU (RESISTÊNCIA A ÚMIDO). CAIXA COM 8 ROLOS DE 600M X
10CM - MARCA: ADVANCE
ABSORVENTE HIGIENICO INTIMO, SEM ABAS – PACOTE COM 08 UNIDADES. TIPO
9
SUAVE - MARCA: INTIMUS
FILTRO DE PAPEL PARA CAFÉ N.º 102 - CAIXA COM NO MINIMO 30 UNID.
MARCA: 3 CORAÇÕES
FILTRO DE PAPEL PARA CAFÉ N.º 103 – CAIXA COM NO MINIMO 30 UNID.
MARCA: METODO LAR
LUVAS DE BORRACHA, FORRADA, PARA LIMPEZA (MULTIUSO) - TAM. G – DE
EXCELENTE QUALIDADE, RESISTENTE - MARCA: LEAL
LUVAS DE BORRACHA, FORRADA, PARA LIMPEZA (MULTIUSO) - TAM. M - DE
EXCELENTE QUALIDADE - MARCA: LEAL
LUVAS DE BORRACHA, FORRADA, PARA LIMPEZA (MULTIUSO) - TAM. P - DE
EXCELENTE QUALIDADE - MARCA: LEAL
FRASCO
FARDO
6,90
129,18
UNID
4,00
CX
4,48
CX
4,95
PAR
5,40
PAR
5,40
PAR
5,40
CONTRATO
PROCESSO PMP n. 06536/2015 - DISPENSA n. 006/2015 - CONTRATO n. 050/2015
LOCADORAS: MARLENE SECOL, MARIA APARECIDA SECOL FELIX, MARISA DE FÁTIMA SECOL E RITA MARGARETH
SECOL RODRIGUES
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, 198, CENTRO,
PIEDADE/SP, para a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – “CEJUSC”
VALOR: O valor da locação mensal está estabelecido em R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), perfazendo o montante de
R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), no período contratado.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 23 de Setembro de 2015 com término previsto para o dia 23 de Setembro de 2016
MATRÍCULA 2016
Para crianças que irão ingressar na Educação Infantil e no Ensino
Fundamental público que não frequentam a pré-escola municipal,
e crianças que completam 6 anos até 30/06/2016, jovens e adultos que estão afastados da escola e pretendem estudar na rede
pública.
De 01 de Outubro a 13 de Novembro de 2015.
Procure uma Escola Pública, é Hora de se Cadastrar.
10
Atos Oficiais
CÂMARA MUNICIPAL
Concurso Público de Provas e Títulos Nº 03/2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS E HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
O Prefeito em exercício do Município de Piedade/SP, através da Comissão de Concurso Público, especialmente nomeada pela
Portaria Nº 19595/2.015, usando das atribuições legais, faz saber que:
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
I. CONVOCA: todos os candidatos inscritos cujo nome consta na RELAÇÃO DE INSCRITOS para a realização das Provas
Objetivas, no município de PIEDADE/SP, obedecendo à data, horário e locais, a seguir:
CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE
PROVAS 18/10/2015 - PERÍODO: MANHÃ
ABERTURA DOS PORTÕES: 08h30min. FECHAMENTO: IMPRETERIVELMENTE ÀS 09h00min.
Cargos
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL
2º QUADRIMESTRE DE 2015
3.01 – ENFERMEIRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF
Candidatos com iniciais do nome da letra “A” até “L”
3.01 – ENFERMEIRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF
RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
Candidatos com iniciais do nome da letra “M” até “Z”
DESPESA LIQUIDADA NOS
12 ÚLTIMOS MESES (R$)
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
PESSOAL ATIVO (REMUNERAÇÃO+ENCARGOS SOCIAIS E
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS RECOLHIDAS À PREVIDÊNCIA (INSS OU
RPPS).
R$ 1.162.980,77
R$ 1.051.601,55
PESSOAL INATIVO E PENSIONISTA
OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS
DE TERCEIRIZAÇÃO (ART.18, §1, LRF)
R$ 111.379,22
R$ 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (ART.19, §1, LRF) (II)
R$ 0,00
INDENIZAÇÃO POR DEMISSÃO E INCENTIVOS A DEMISSÃO
VOLUNTÁRIA
R$ 0,00
DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INATIVOS E PENSIONISTAS COM RECURSOS VINCULADOS
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I)-(II)
R$ 1.162.980,77
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
% DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP SOBRE RCL (VI) = (IV/V)*10
LIMITE MÁXIMO (INCISO I, II E III DO ART. 20 DA LRF) - %
LIMITE PRUDENCIAL ( PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 22 DA LRF) %
LIMITE DE ALERTA ( INCISO II DO § 1º DO ART. 59 DA LRF) %
Norton Yoshio Nakayama
Presidente
R$ 93.097.842,20
1,25%
R$ 5.585.870,53
R$ 5.306.577,00
R$ 5.027.283,48
PROVAS 18/10/2015 - PERÍODO: TARDE
ABERTURA DOS PORTÕES: 13h30min. FECHAMENTO: IMPRETERIVELMENTE ÀS 14h00min.
Cargos
Local
DO 1.01 AO 1.04 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
(TODAS AS ÁREAS)
END.: Rua Benjamin Constant, 90
Centro – Piedade/ SP
III. ENTREGA DE TÍTULOS
Os documentos de Títulos deverão ser entregues da seguinte maneira:
a) Os referidos documentos devem ser apresentados em CÓPIA AUTENTICADA.
b) O candidato deverá colocar DENTRO DO ENVELOPE os documentos dos respectivos títulos e o ANEXO III – FORMULÁRIO
PARA ENTREGA DE TÍTULOS devidamente preenchido.
c) LACRAR O ENVELOPE E ESCREVER DO LADO DE FORA APENAS O CÓDIGO DA FUNÇÃO.
d) O ANEXO III - FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS está disponível no endereço eletrônico: www.directacarreiras.com.br.
Não serão aceitos protocolos dos documentos e ou fac-símile.
VI. DIVULGA, através do presente instrumento, a Relação dos Candidatos Inscritos no presente Concurso Público, cujas
inscrições foram consideradas deferidas e homologadas.
As Listagens se encontram em ORDEM ALFABÉTICA e estão disponíveis para consulta através da Internet nos endereços
www.directacarreiras.com.br e www.piedade.sp.gov.bre por afixação nos locais de costume da Prefeitura do Município de
Piedade/SP.
Possíveis alterações referentes aos dados ora divulgados que mereçam correções, inclusões e/ou exclusões, deverão ser
realizadas pelo candidato, detalhando e informando a retificação a ser procedida, no prazo de até 02 (dois) dias da data da
publicação, através do e-mail [email protected] e/ou telefone (11) 2715-7166.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
Diretoria de Obras, Planejamento e Serviços Públicos
Dênis Pinheiro Lopes
Contador CRC 1SP223864/0-1/SP
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que fica à
disposição por afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços www.directacarreiras.com.br e
www.piedade.sp.gov.bre no “JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIEDADE OU IMPRENSA LOCAL”, visando atender ao
restrito interesse público.
Praça Raul Gomes de Abreu, 200
Centro – Piedade – SP – CEP: 18170-000
RENALDO CORRÊA
DA SILVA
Telefone:
(15) 3244-8400
Concurso Público de Provas e Títulos Nº - 03/2015
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS – 2ª QUINZENA DE OUTUBRO / 2015
PERÍODO
BAIRRO
MODALIDADE
SETOR
STATUS DA
MÁQUINA
2ª Quinzena
Atendimentos
Zona Rural /
de Outubro
Diversos
Emergenciais
Urbana
Executando
CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2º QUADRIMESTRE DE 2015
LRF, art. 48 – Anexo 7
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP
LIMITE MÁXIMO (INCISOS I, II, III, ART. 20 DA LFR) - %
LIMITE PRUDENCIAL (PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 22 DA LRF) - %
DÍVIDA CONSOLIDADA
EXERCÍCIO ANTERIOR
VALOR
% SOBRE A RCL
R$ 1.124.955,92
R$ 5.442.417,99
R$ 5.170.297,09
VALOR
DIVÍDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
LIMITE LEGAL
EXCESSO A REGULARIZAR
GARANTIA DE VALORES
VALOR
TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS
LIMITE LEGAL (ART. 9 RES. Nº 43 SENADO)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS E INTERNAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA
LIMITE LEGAL (INC. I, ART 7 RES. Nº 43 SENADO)
LIMITE LEGAL (ART. 10 RES. Nº 43 SENADO)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
% SOBRE A RCL
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
% SOBRE A RCL
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
EXERCÍCIO ATUAL
VALOR
% SOBRE A RCL
1,24% R$ 1.162.980,77
6,00% R$ 5.585.870,53
5,70% R$ 5.306.577,01
% SOBRE A RCL
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
VALOR
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
VALOR
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
VALOR
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
1,25%
6,00%
5,70%
% SOBRE A RCL
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
% SOBRE A RCL
2ª Quinzena
de Outubro
2ª Quinzena
de Outubro
% SOBRE A RCL
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
INSCRIÇÃO EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADO
S
NO
EXERCÍCIO
R$ 1.797.529,32 R$ 1.799.225,44
2ª Quinzena
de Outubro
Serviços de
Manutenção de
Estradas
Serviços de
Manutenção de
Estradas
Serviços de Tapa
Buracos
Estrada/Asfalto
Bairro dos
Santos
Bairro dos
Monos
Diversos
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
DISPONIBILIDA
DE DE CAIXA
LÍQUIDA
(ANTES
DA
INSCRIÇÃO EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADO
S
NO
EXERCÍCIO)
RESTOS A PAGAR
VALOR TOTAL
Prefeitura de Piedade / SP
Itinerário de Obras
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Resp. Controle Interno
EMEF “CONEGO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA”
II. CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS
IMPORTANTE: Nenhum candidato terá acesso para a realização das Provas após o fechamento dos portões que se
dará impreterivelmente às 09h00min no período da manhã e às 14h00min no período da tarde, portanto recomenda-se ao
candidato que compareça no local da realização da prova com antecedência mínima de 30 (TRINTA) MINUTOS.
2.1 Somente será admitido para realizar a prova o candidato que estiver munido de Documento de Identidade Original com
foto, descrito no ITEM 4.15 do Edital Supra, devendo estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do
candidato com clareza e do comprovante de inscrição (boleto bancário acompanhado do respectivo comprovante de
pagamento).
2.2 O candidato deverá portar ainda, caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha. Em hipótese alguma, será permitida
a entrada do candidato na escola após o horário previsto, pois a prova começará impreterivelmente no horário estabelecido
acima.
2.3 No local de provas não será permitido ao candidato usar óculos escuros e acessórios de chapelaria como: boné, chapéu,
gorro, bem como cachecol ou manta e luvas ou quaisquer dispositivos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas
eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipod®, gravadores, pen drive, mp3 ou similar, relógio ou
qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens. Caso o candidato leve qualquer aparelho eletrônico, deverá
depositá-lo na Coordenação, exceto no caso de telefone celular que deverá ser desligado e poderá ser depositado junto à
mesa de fiscalização até o final das provas. O descumprimento desta determinação implicará na eliminação do candidato,
caracterizando-se como tentativa de fraude.
2.3.1 Excepcionalmente, o candidato que necessitar usar boné, gorro, chapéu, protetor auricular ou óculos de sol deverá ter
justificativa médica e o(s) objeto(s) será(ão) verificado(s) pela coordenação. Constatado qualquer problema, o candidato
poderá ser excluído do Concurso Público.
2.4 A Directa Carreiras não se responsabilizará por danos, perda e/ou extravio de documentos e/ou de objetos ocorridos no
prédio de prova.
Norton Yoshio Nakayama
Presidente
Local
EMEF “CONEGO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA”
END.: Rua Benjamin Constant, 90
Centro – Piedade/ SP
EMEF “PROFª MARIA HELENA GUAZZELLI ROSA”
END.: Rua Francisco Antônio Correia, 531
Parque da Torre – Piedade/ SP
Piedade
Zona Rural
Executando
Zona Rural
Executando
Zona
Urbana
Executando
Vagas do PAT
• Atendente de balcão (CNH/ AB)
• Caseiro
• Corretor
• Costureira
• Esteticista
• Faxineira (diarista)
• Instrutor de Mecânica de Motos
• Vendedora
Sorocaba
• Empregada Doméstica (dormir no local)
Salto de Pirapora
• Caseiro
Documentação necessária para
cadastro: RG, CPF, CTPS e PIS
Rua Tenente Procópio Tenório, 26 - Centro
Fone: 15 3244.1522
Atos Oficiais
RESOLUÇÃO Nº. 002/2015
“Disciplina a remoção dos integrantes do Quadro do Magistério e das providências correlatas”
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, considerando a necessidade de definir critérios e
procedimentos para a realização do Processo de Remoção dos integrantes do Quadro do Magistério de Suporte
Pedagógico nos termos na Lei Municipal 4239/2012, Resolve:
I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Artigo 1º - A remoção dos titulares de cargos da classe de suporte pedagógico será processada mediante pontuação de tempo de serviço e títulos, em nível Municipal que se realizará sob a organização e coordenação da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Artigo 2º - Os atos e procedimentos administrativos das autoridades responsáveis pela execução do processo, nas
respectivas áreas de competência, deverão observar a precisão de dados e informações, assegurando-se a justeza,
a impessoalidade e a transparência do processo de remoção, em qualquer modalidade.
Artigo 3º - O Processo de Remoção será realizado mediante classificação por tempo de serviço e títulos tendo
uma classificação única de todos os inscritos do Município de Piedade para o ato em questão.
Artigo 4º - A abertura do período do processo de remoção dar-se-á com o início do período de inscrição opcional,
mediante publicação, no Jornal do Município e cronograma da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no qual se definirá o período de inscrições bem como as respectivas condições e requisitos.
Parágrafo Único- Só poderão participar do processo de Remoção os integrantes do Quadro do Magistério do
Suporte Pedagógico que não estejam em estágio probatório conforme artigo 85, inciso I e Parágrafo único da Lei
Municipal nº 4239 de 17 de Abril de 2012.
II – DAS INSCRIÇÕES
Artigo 5º - A inscrição da remoção será efetuada pelo candidato, apresentando documentação comprobatória de
atendimento aos requisitos, bem como cópias reprográficas autenticadas dos títulos pelo superior imediato, para
fins de classificação, devidamente conferidas à vista dos respectivos originais ou em cartório específico.
§ 1º - É vedada a inscrição para a remoção de integrante do Quadro do Magistério do Suporte Pedagógico que se
encontre na condição de readaptado.
§ 2º - A inscrição para o Processo de Remoção será opcional, tendo em vista que todos os Gestores e Diretores de
cargos poderão se inscrever, sem prejuízo na sua vida funcional.
§ 3º - Efetivada a inscrição, o candidato estará assegurado a participar do Processo de Remoção.
§ 4º - As indicações das Unidades Escolares serão efetuadas conforme cronograma publicado no Jornal do Município e/ou Impressa Local, os cargos livres e cargos em potencial.
§ 5º - Após as inscrições o candidato deverá realizar as indicações, de acordo com os cargos livres e vagas em
potencial.
§ 6º - Após as indicações o candidato não mais poderá desistir de sua participação no Processo de Remoção.
PARAGRÁFO ÚNICO-Somente participarão do Processo de Remoção servidores em efetivo exercício no cargo,
conforme Artigo. 87 da Lei Municipal nº4239/2012.
Artigo 6º - Do requerimento de inscrição, deverão constar:
a) dados pessoais e funcionais do candidato;
b) cópias Reprográficas autenticadas pelo superior imediato ou em cartório específico;
I- registro do tempo de serviço computado em dias, bem como dos títulos que o candidato apresentar, discriminados na forma prevista no Anexo I, anexo a esta Resolução;
Artigo 7º - Ao requerimento de inscrição do candidato deverão ser juntadas cópias reprográficas, devidamente
conferidas, pelo superior imediato, ou em cartório específico;
1 – diploma(s) de Mestrado ou de Doutorado, com correlação intrínseca à função do Gestor/Diretor.
2 – Anexo I.
Artigo 8º - Os documentos que instruírem a inscrição serão relacionados, um a um, e acondicionados em envelope específico pelo próprio candidato, que se responsabilizará pela veracidade deles.
Parágrafo único - Os documentos e/ou suas cópias reprográficas após efeitos de classificação do candidato no
Processo de Remoção, serão submetidos à digitalização e posteriormente inutilizados.
Artigo 9º - É vedada a juntada ou substituição de documentos, após a efetivação do ato de inscrição e/ou indicação.
Artigo 10º - O superior imediato dará ciência ao candidato sobre os dados registrados em seu requerimento,
através de documento de confirmação de inscrição.
III - DAS INDICAÇÕES DE UNIDADES
Artigo 11º – As indicações serão para no máximo 3 (três) Unidades Escolares Municipais.
§ 1º - As indicações de Unidades Escolares serão feitas em formulário próprio, o qual será apresentado na unidade
sede e entregue, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
§ 2º - O candidato poderá indicar as unidades que sejam de seu interesse, observando o limite de no máximo 3
(três) Unidades Escolares, mesmo que não apresentem vagas na relação publicada no Jornal do Município e/ou
Imprensa Local, considerando para este fim vagas potenciais que poderão surgir no decorrer do certame.
§ 3º - Não será atendida qualquer solicitação que implique a inclusão, exclusão e a substituição de Unidade Escolar indicada, bem como a alteração da ordem das indicações.
IV – DAS VAGAS LIVRES E POTENCIAIS
Artigo 12 - As vagas a serem relacionadas para o Processo de Remoção compreenderão as livres e as potenciais,
sendo:
I – vagas livres, as existentes nas Unidades Escolares, identificadas para a Remoção de Suporte Pedagógico em
decorrência de vacâncias ou criação de cargos.
II – vagas potenciais, as pertencentes aos candidatos inscritos no Processo de Remoção.
Parágrafo único - Publicada a relação de vagas livres e de vagas potenciais, a Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer não poderá alterar para incluir ou excluir, exceto para atender a decisões judiciais.
V – DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E DA CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS
Artigo 13 - Os candidatos inscritos no Processo de Remoção serão classificados de acordo com o Anexo I, desta
resolução e deverá seguir esta conformidade:
I - por tempo de serviço:
a – como titular de Cargo: 0,005 (cinco milésimo) por dia, até no máximo 50 (cinquenta) pontos;
b – no Magistério Público Municipal de Piedade, anteriormente ao ingresso no cargo de que é titular: 0,001 (um
milésimo) por dia, até no máximo 20 (vinte) pontos.
II - por títulos, observado o campo de atuação da inscrição, com a seguinte pontuação:
a – diploma de Mestre, correlato e intrínseco à função até 5 (cinco) pontos;
b – diploma de Doutor, correlato e intrínseco a função do cargo que titular até 10 (dez) pontos;
§ 1º - Os cursos de mestrado e de doutorado, realizados no exterior, serão avaliados, desde que revalidados por
universidades oficiais que mantenham cursos congêneres, credenciados junto aos órgãos competentes.
§ 2º - Caberá ao candidato comprovar o credenciamento ou o reconhecimento e a revalidação dos cursos, no ato
de inscrição.
§ 3º - A contagem de tempo de serviço deverá ser computada até o dia 30/09/2015.
§ 4º - Quando ocorrer empate entre os somatórios de pontos dos candidatos, o desempate deverá se dar, observada
a data base da inscrição, na seguinte ordem de prioridade:
a) Pelo maior tempo de serviço no cargo objeto da Remoção;
b) No Magistério Público Municipal de Piedade;
c) Maior número de filhos;
d) pela maior idade.
Artigo 14 – A classificação dos inscritos para o Processo de Remoção, será publicada no Jornal do Município e/
ou Imprensa Local;
§ 1º – Da classificação dos inscritos, caberá reconsideração dirigida a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em formulário próprio, que deverá ser protocolado, no prazo de 2 (dois) dias, contados da
publicação da classificação.
11
§ 2º - Na reconsideração, o candidato poderá solicitar revisão de avaliação de títulos ou retificação de contagem
de tempo e/ou de quaisquer outros dados que julgue incorretos na publicação ou no documento de confirmação
de inscrição.
§ 3º - O candidato que não se manifestar no prazo previsto para a reconsideração, de que trata o § 1º deste artigo,
terá seus dados ratificados, sem possibilidade de qualquer alteração posterior.
Artigo 15 – Encerrado o prazo de reconsideração da avaliação e do indeferimento da inscrição da remoção
a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer fará a publicação no Jornal do Município e/ou
Imprensa Local:
I – a relação dos candidatos que tiveram a classificação alterada em virtude de reconsideração;
II – relação geral de todos os participantes inscritos no Processo de Remoção.
VI- DA ATRIBUIÇÃO
Artigo 16 – A atribuição de vagas aos candidatos inscritos no Processo de Remoção, por tempo de serviço e títulos
será realizada, respeitando-se sempre e sequencialmente:
I – a ordem de classificação geral dos inscritos;
II – a ordem das indicações solicitadas.
Artigo 17 – No período de reconsideração, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer não
considerará alteração na situação funcional do candidato, que implique vacância do cargo ou modificação da
vaga potencial.
Artigo 18 – Efetivadas as publicações de que trata o artigo 15 desta resolução, ocorrerá a fase de atribuição das
vagas.
Artigo 19 – Na atribuição das vagas será obedecida a ordem de preferência das unidades indicadas pelo candidato, respeitando-se:
I – a ordem de classificação geral dos candidatos e as respectivas indicações.
VIII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 20 – A remoção será efetivada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e não será
permitida ao candidato a desistência ou qualquer tipo de alteração, seja qual for o motivo alegado.
Artigo 21 – Quando a remoção de titular de cargo de Suporte Pedagógico for considerada sem efeito, em virtude
de decisão judicial, readaptação ou vacância de cargo, a vaga remanescente estará excluída do processo, não
podendo ser atribuída a outro candidato.
Parágrafo único – O inscrito após ter suas indicações para a remoção sem sucesso permanecerá na unidade de
origem, sem nenhum prejuízo na sua vida funcional.
Artigo 23 – Todos os atos pertinentes a este processo poderão ser efetuados por procuração, devendo ser apresentados os instrumentos de mandato, documento de identidade do procurador e os documentos exigidos para cada
um deles, observado o disposto na Lei Municipal 3112/99.
Artigo 24 – Os atos de inscrição e indicação, por parte do candidato, implicarão o reconhecimento e compromisso
de aceitação desta Resolução e demais normas disciplinadoras do processo.
Artigo 25 – Os recursos para efeito do disposto nesta Resolução não terão efeito suspensivo.
Artigo 26 – Os casos omissos serão decididos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Artigo 27- Efeitos desta remoção ocorrerá a partir de 01/01/2016.
Artigo 28 – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em
contrário.
Secretário Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
PIEDADE – SP
ANEXO I - ATESTADO DE TEMPO DE SERVIÇO/TÍTULOS PARA SUPORTE PEDAGÓGICO
RG:
titular do cargo de GESTOR DE ESCOLA, com sede na
possui até 30/09/2015, de acordo com a ficha modelo 100, o seguinte TEMPO DE SERVIÇO e TÍTULOS:
,
,
TEMPO - 2015
No Cargo
x 0,005 (X 0,005 Máximo de 50 pontos)
0,000
PONTOS
No Magistério Público Municipal de Piedade anteriormente ao ingresso no cargo que é titular
x 0,001 (Máximo de 20 pontos)
0,000 PONTOS
TÍTULOS
a) Diploma de Mestrado na área da Educação (05 pontos)
b) Diploma de Doutorado na área da Educação (10 pontos)
0
0
PONTOS
PONTOS
0
PONTOS
Obs: Vedada a acumulação de pontos de Mestre e Doutor.
SOMA DE TÍTULOS:
TOTAL (Tempo + títulos) na D.E até 30/09/2015
0,000
PONTOS
- Tempo de Magistério na D. E. de Piedade (dias):
- Idade/data de nascimento:
- Número de filhos dependentes:
Piedade,
de
Assinatura - Secretaria Municipal de Educação
Cultura,Esporte e Lazer
Concordo com a contagem acima:
Assinatura Gestor de Escola
0
12
Atos Oficiais
Prefeitura Municipal de Piedade
Rua Rui Barbosa,30 –Centro – Piedade/SP – CEP 18170-000
Fone: (15)3344-1661/ 3244-2387
email: [email protected] / [email protected]
Fone: (15)3344-1661/ 3244-2387
Indicações para o Processo de Remoção/Resolução nº. 002/2015
Piedade 30 de Setembro de 2015.
Cronograma do Período de Remoção – Quadro do Magistério-Gestor/Diretor
Escola 2015.
Resolução 001/2015
Piedade, ____de ____________de 2015.
Nome:
RG.
Unidades Escolares para indicação:
1)__________________________________________________________________________________________________________________________
2) __________________________________________________________________________________________________________________________
3) __________________________________________________________________________________________________________________________
Data: 05/10/2015 a 08/10/2015– Período de inscrição do Processo de Remoção na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura , Esporte e Lazer e análise das inscrições para
o processo de remoção.
Artigo 5º da Resolução nº 002/2015
§ 5º - Após as Inscrições o candidato deverá realizar as indicações de acordo com os cargos livres e cargos em potencial.
§ 6º - Após as indicações o candidato não mais poderá desistir de sua participação no Processo de remoção, a qualquer título.
Declaro estar ciente da Resolução nº 002/2015.
Data: 16/10/2015 – Publicação da classificação dos Gestores/Diretor de Escola.
Data: 19/10/2015 a 21/10/2015 – Período de recursos referentes à classificação dos
Gestores/Diretor de Escola.
Data: 30/10/2015 – Publicação das vagas livres e potenciais e classificação de
Gestores/Diretor de Escola após recursos.
Data: 03/11/2015 a 06/11/2015 – Período para indicação das Unidades Escolares
pretendidas pelos candidatos.
Data: 13/11/2015 – Publicação final do Processo de Remoção.
Data: 16/11/2015 a 18/11/2015-Período de recursos referentes Publicação final do
Processo de Remoção.
Data: 27/11/2015 – Publicação final do Processo de Remoção após Recursos.
Esporte e Lazer
Fone: (15)3344-1661/ 3244-2387
Inscrição para o Processo de Remoção /2015
Piedade, _____de ____________de 2015
1) Nome:
2)Endereço:
3)Telefone/Celular:
4) Data de Efetivação:
5) Anexo I.
__________________________
Assinatura do Gestor Escola
__________________________
Assinatura do superior imediato
Obs. A inscrição no processo de remoção somente assegura o candidato a participar do processo. As indicações serão em momento oportuno com
todas as especificações necessárias.
_______________________________
RESOLUÇÃO Nº. 001/15
Disciplina a remoção dos integrantes do Quadro do Magistério da Educação Básica (QMEB) de cargos da
classe de Professor de Educação Básica I ( PEB I )Educação Infantil(Pré-Escola) e Ensino Fundamental e dá
providências correlatas:
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, considerando a necessidade de definir critérios e
procedimentos para a realização do Processo de Remoção dos integrantes do Quadro do Magistério da Educação
Básica (QMEB) de cargos da classe de Professor de Educação Básica I ( PEB I )Educação Infantil (Pré-Escola)
e Ensino Fundamental, Resolve:
I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Artigo 1º - A remoção dos titulares de cargos da classe de docentes Professores de Educação Básica I (PEB I)
Educação Infantil (Pré-Escola) e Ensino Fundamental será processada mediante pontuação de tempo de serviço
e títulos, a nível Municipal de Piedade que se realizará sob a organização e coordenação da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Artigo 2º - Os atos e procedimentos administrativos das autoridades responsáveis, diretamente pela execução do
processo, nas respectivas áreas de competência, deverão observar a precisão de dados e informações, assegurando-se a justeza, a impessoalidade e a transparência do processo de remoção, em qualquer modalidade.
Artigo 3º - O Processo de remoção será realizado mediante classificação por tempo de serviço e títulos tendo uma
classificação única de todos os inscritos do Município de Piedade para o ato em questão.
Artigo 4º - A abertura do período do processo de remoção dar-se-á com o início do período de inscrição opcional,
mediante publicação, no Jornal do Município e de comunicado da Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer, no qual se definirão o período de inscrições bem como as respectivas condições e requisitos.
Parágrafo Único- Só poderão participar do processo de Remoção os integrantes do quadro do magistério da
Educação Básica (QMEB) de cargos da classe de docentes de Professor de Educação Básica I (PEB I) Educação
Infantil (Pré-Escola) e Ensino Fundamental que tem sede de exercício fixada e que não estejam em estágio probatório conforme artigo 85, inciso I e Parágrafo único da Lei Municipal nº 4239 de 17 de Abril de 2012.
II – DAS INSCRIÇÕES
Artigo 5º - A inscrição da remoção será efetuada pelo candidato, apresentando documentação comprobatória de
atendimento aos requisitos, bem como cópias reprográficas autenticadas dos títulos pelo superior imediato, para
fins de classificação, devidamente conferidas à vista dos respectivos originais ou em cartórios específicos.
§ 1º - É vedada a inscrição para a remoção de integrante do Quadro do Magistério que se encontre na condição
de readaptado, na condição de docente efetivo sem fixação de sede de exercício ou que estejam em estágio
probatório conforme artigo 85, inciso I e Parágrafo único da Lei Municipal nº 4239 de 17 de Abril de 2012. Este
docente deverá participar da atribuição que ocorrerá na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Lazer para vagas remanescentes.
§ 2º - A inscrição para o Processo de Remoção será opcional, tendo em vista que todos os docentes titulares de
cargos poderão se inscrever, sem prejuízo na sua vida funcional ou prejuízo na fixação de sede.
§ 3º - Efetivada a inscrição, o candidato estará assegurado a participar do Processo de Remoção.
§ 4º - As indicações das Unidades Escolares serão efetuadas em outra ocasião, visto que, serão publicados no
Jornal do Município, os cargos livres e cargos em potencial.
§ 5º - Após as inscrições o candidato deverá realizar as indicações, de acordo com os cargos livres e cargos em
potencial.
§ 6º - Após as indicações o candidato não mais poderá desistir de sua participação no Processo de remoção, a
qualquer título.
PARÁGRAFO ÚNICO-Somente participará do Processo de Remoção servidor em efetivo exercício no cargo,
conforme artigo nº87 da Lei Municipal nº4239/2012.
Artigo 6º - no requerimento de inscrição, deverá constar:
a) dados pessoais e funcionais do candidato;
b) cópias Reprográficas autenticadas pelo superior imediato ou em cartório específico;
c) demais dados do candidato, por registro e/ou sob-responsabilidade do Diretor de Escola, Gestor de Escola ou
Professor Responsável e deverão conter:
I- registro do tempo de serviço computado em dias de efetivo exercício, bem como dos títulos que o candidato
apresentar, discriminados na forma prevista no Anexo I, que segue anexo a esta Resolução;
Artigo 7º - Ao requerimento de inscrição do candidato deverão ser juntadas cópias reprográficas, devidamente
conferidas, pelo superior imediato, ou em cartório específico;
1 – diploma(s) de Mestrado ou de Doutorado, com correlação intrínseca à disciplina docente de que o candidato
é titular ou à disciplina, na área de Magistério.
2 – Anexo I, que segue anexo a esta Resolução.
Artigo 8º - Os documentos que instruírem a inscrição serão relacionados, um a um, e acondicionados em envelope específico pelo próprio candidato, que se responsabilizará pela veracidade deles.
Parágrafo único - Os documentos e/ou suas cópias reprográficas autenticadas pelo superior imediato ou em cartório específico, após os efeitos de classificação do candidato no Processo de Remoção, serão arquivados ou
digitalizados.
Atos Oficiais
Artigo 9º - É vedada a juntada ou substituição de documentos, após a efetivação do ato de inscrição e/ou indicação.
Artigo 10º - O superior imediato dará ciência ao candidato sobre os dados registrados em seu requerimento,
através de documento de confirmação de inscrição.
III - DAS INDICAÇÕES DE UNIDADES
Artigo 11º – As indicações serão para no máximo 3 (três) Unidades Escolares Municipais.
§ 1º - As indicações de Unidades Escolares serão feitas em formulário próprio, o qual será apresentado na unidade/sede e entregue, conforme o caso, pelo superior imediato, contra recibo, na Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer, observado o prazo estipulado no cronograma próprio.
§ 2º - O candidato poderá indicar todas as unidades que sejam de seu interesse, observando o limite de no máximo
3 (três) Unidades Escolares, mesmo que não apresentem vagas na relação publicada no Jornal do Município,
considerando para tanto vaga potenciais que poderão surgir no decorrer do processo.
§ 3º - Não será atendida qualquer solicitação que implique a inclusão, exclusão e a substituição de unidade escolar
indicada, bem como a alteração da ordem das indicações.
IV – DAS VAGAS LIVRES E POTENCIAIS
Artigo 12 - As vagas a serem relacionadas para o Processo de Remoção compreenderão as livres e os potenciais,
sendo:
I – vagas livres, as existentes nas Unidades Escolares, identificadas para a remoção de Docentes em decorrência
de vacâncias de cargos.
II – vagas potenciais, as pertencentes aos candidatos inscritos no Processo de Remoção.
Artigo 13 - Cumpre ao Diretor de Escola, Gestor de Escola ou Professor Responsável de Unidade Escolar encaminhar à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer a relação das vagas identificadas em sua
unidade escolar, devendo a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer determinar a confirmação.
Parágrafo único - Publicada a relação de vagas livres e de vagas potenciais, a Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer não poderá alterar para incluir, exceto para atender a decisões judiciais, descaracterização de docentes a disposição e situações de reorganização, extinção, fusão ou desativação de unidades escolares,
surgidas e/ou detectadas posteriormente à confirmação.
V – DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E DA CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS
Artigo 14 - Os candidatos inscritos no Processo de Remoção serão classificados de acordo com o Anexo I, anexo
a esta resolução e deverá seguir esta conformidade:
I - por tempo de serviço no campo de atuação de docentes, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer;
a – como titular de Cargo: 0,005 (cinco milésimos) por dia, até no máximo 50 (cinquenta) pontos, independente
do afastamento para funções correlatas nas U.Es ou órgão administrativo;
b – como docente no Magistério Público Municipal de Piedade, na função docente, anteriormente ao ingresso no
cargo de que é titular: 0,002 (dois milésimos) - por dia, até no máximo 20 (vinte) pontos.
II - por títulos, observado o campo de atuação da inscrição, com a seguinte pontuação:
a – diploma de Mestre, correlato e intrínseco à disciplina ou à área de necessidade especial do cargo de que é
titular ou à área da Educação, referente às matérias pedagógicas: 5 (cinco) pontos;
b – diploma de Doutor, correlato e intrínseco à disciplina ou à área de necessidade especial do cargo de que é
titular ou à área da Educação, referente às matérias pedagógicas: 10 (dez) pontos;
§ 1º - Os cursos de mestrado e de doutorado, realizados no exterior, serão avaliados, desde que revalidados por
universidades oficiais que mantenham cursos congêneres, credenciados junto aos órgãos competentes.
§ 2º - Caberá ao candidato comprovar o credenciamento ou o reconhecimento e a revalidação dos cursos, no ato
de inscrição.
§ 3º - A contagem de tempo de serviço deverá ser computada até o dia 30/09/2015.
§ 4º - Quando ocorrer empate entre os somatórios de pontos dos candidatos, o desempate deverá se dar, observada
a data-base da inscrição, na seguinte ordem de prioridade:
a) pelo maior tempo de serviço no Magistério Público Municipal de Piedade;
b) por encargos de família (maior número de dependentes);
c) pela maior idade.
Artigo 15 – A classificação dos inscritos para o Processo de Remoção será publicada no Jornal do Município e ou
no site da Prefeitura Municipal de Piedade;
§ 1º – Da classificação dos inscritos, caberá reconsideração dirigida a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em formulário próprio, que deverá ser protocolado, no prazo de 3 (três) dias, contados da
publicação da classificação.
§ 2º - Na reconsideração, o candidato poderá solicitar revisão de avaliação de títulos ou retificação de contagem
de tempo e/ou de quaisquer outros dados que julgue incorretos na publicação ou no documento de confirmação
de inscrição.
§ 3º - O candidato que não se manifestar no prazo previsto para a reconsideração, de que trata o § 1º deste artigo,
terá seus dados ratificados, sem possibilidade de qualquer alteração posterior.
Artigo 16 – Encerrado o prazo de reconsideração da avaliação e do indeferimento da inscrição da remoção a
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer fará a publicação no Jornal do Município ou local;
I – a relação dos candidatos que tiveram a classificação alterada em virtude de reconsideração.
II – relação geral de todos os participantes inscritos no Processo de Remoção.
VI- DA ATRIBUIÇÃO
Artigo 17 – No período de reconsideração, o superior imediato deverá comunicar a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer qualquer alteração na situação funcional do candidato, que implique vacância do
cargo ou modificação da vaga potencial.
Parágrafo único – A comunicação deverá ser imediata, feita por ofício à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e entregue, direta e exclusivamente;
Artigo 18 – Efetivadas as publicações de que trata o artigo 16 desta resolução, ocorrerá à fase de atribuição das
vagas.
Artigo 19 – Na atribuição das vagas será obedecida a ordem de preferência das unidades indicadas pelo candidato, respeitando-se:
I – a ordem de classificação geral dos candidatos;
II – as indicações dos candidatos melhores classificados.
VIII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 20 – A remoção será efetivada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer , após o
que não será permitida ao candidato a desistência ou qualquer tipo de alteração, seja qual for o motivo alegado.
Artigo 21 – Quando a remoção de titular de cargo da classe de docente for tornada sem efeito, em virtude de decisão judicial, readaptação ou vacância de cargo, a vaga remanescente estará excluída do processo, não podendo
ser atribuída a outro candidato.
Parágrafo único – Caso o inscrito após ter suas indicações para a remoção sem sucesso, permanecerá na unidade
de origem, sem nenhum prejuízo na sua vida funcional.
Artigo 22 – O processo de remoção não assegura o período em que se deseja lecionar e sim a Unidade de Freqüência.
Artigo 23 – Todos os atos pertinentes a este processo poderão ser efetuados por procuração, devendo ser apresentados os instrumentos de mandato, documento de identidade do procurador e os documentos exigidos para
cada um deles.
Artigo 24 – Os atos de inscrição e indicação, por parte do candidato, implicarão o reconhecimento e compromisso
de aceitação desta resolução e demais normas disciplinadoras do processo.
Artigo 25 – Os recursos para efeito do disposto nesta resolução não terão efeito suspensivo.
Artigo 26 – Os casos omissos serão decididos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer .
Artigo 27- O item desta remoção ocorrerá a partir de 01/01/2016.
Artigo 28 – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as anteriores.
Esporte e Lazer
13
Fone: (15)3344-1661/ 3244-2387
ANEXO I - ATESTADO DE TEMPO DE SERVIÇO/TÍTULOS PARA PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA I
Atesto para fins de inscrição/classificação, que o Docente_____________________________________,
RG:____________________________,(titular de Cargo), com sede nesta U.E,com o seguinte Tempo de
serviço no campo de atuação ____________________________, para fins de remoção, até 30/09/2015, de
acordo com a ficha modelo 100.
TEMPO - 2015
No Cargo
x 0,005 (X 0,005 Máximo de 50 pontos)
0,000
PONTOS
No Magistério Público Municipal de Piedade anteriormente ao ingresso no cargo que é titular
x 0,002 (Máximo de 20 pontos)
0,000 PONTOS
TÍTULOS
a) Diploma de Mestrado na área da Educação (05 pontos)
b) Diploma de Doutorado na área da Educação (10 pontos)
0
0
PONTOS
PONTOS
0
PONTOS
Obs: Vedada a acumulação de pontos de Mestre e Doutor.
SOMA DE TÍTULOS:
TOTAL (Tempo + títulos) na D.E até 30/09/2015
0,000
PONTOS
- Tempo de Magistério na D. E. de Piedade (dias):
- Idade/data de nascimento:
- Número de filhos dependentes:
Piedade,
0
de
Assinatura -Gestor de Escola
Concordo com a contagem acima:
Assinatura do Professor
Fone: (15)3344-1661/ 3244-2387
Cronograma do Período de Remoção – Quadro do Magistério 2015.
Resolução 001/2015
Data: 05/10/2015 a 08/10/2015 – Período de inscrição do Processo de Remoção na
Unidade Escolar e análise das inscrições para o processo de remoção.
Data: 16/10/2015 – Publicação da classificação dos docentes.
Data: 19/10/2015 a 21/10/2015 – Período de recursos referentes à classificação dos
docentes.
Data: 30/10/2015 – Publicação das vagas livres e potenciais e classificação de
docentes após recursos.
Data: 03/11/2015 a 06/11/2015 – Período para indicação das Unidades Escolares a
ser realizada em sua sede de exercício.
Data: 13/11/2015 – Publicação final do Processo de Remoção.
Data: 16/11/2015 a 18/11/2015-Período de recursos referentes Publicação final do
Processo de Remoção.
Data: 27/11/2015– Publicação final do Processo de Remoção após Recursos.
Esporte e Lazer
Atos Oficiais
14
Fone: (15)3344-1661/ 3244-2387
Inscrição para o Processo de Remoção /2015
Piedade, _____de ____________de 2015
1) Nome:
2)Endereço:
3)Telefone/Celular:
4) Data de Efetivação:
Atenção:
loteamentos
irregulares
5) Anexo I.
__________________________
Assinatura do superior imediato
__________________________
Assinatura do Gestor Escola
Obs. A inscrição no processo de remoção somente assegura o candidato a participar do processo. As indicações serão em momento oportuno com
todas as especificações necessárias.
Fone: (15)3344-1661/ 3244-2387
Indicações para o Processo de Remoção/Resolução nº. 001/2015
Piedade, ____de ____________de 2015.
Nome:
RG.
Professor de Ensino Fundamental( ) Professor de Pré Escola ( )
Unidades Escolares para indicação:
1)__________________________________________________________________________________________________________________________
2) __________________________________________________________________________________________________________________________
3) __________________________________________________________________________________________________________________________
Artigo 5º da Resolução nº 001/2015
§ 5º - Após as Inscrições o candidato deverá realizar as indicações de acordo com os cargos livres e cargos em potencial.
§ 6º - Após as indicações o candidato não mais poderá desistir de sua participação no Processo de remoção, a qualquer título.
Declaro estar ciente da Resolução nº 001/2015.
_______________________________
DECRETOS
DECRETO Nº 6370/2015
“Regulamentação de utilização dos Cemitérios no mês que antecede o feriado de Finados”
Renaldo Correa da Silva, Prefeito Municipal em Exercício, no uso das atribuições decreta:
Art. 1º - Para uma melhor utilização, organização e funcionamento dos Cemitérios “Nossa Senhora Aparecida” e
“Jardim Eterno”, no mês que antecede o feriado de “finados”, fica estabelecido o horário de funcionamento, das
7h às 18h, excepcionalmente no dia 02/11/2015.
Art. 2º - Fica suspenso à partir do dia 20 de Outubro até dia 04 de Novembro de 2015 qualquer tipo de obra,
reforma ou construção de sepulturas nas dependências dos cemitérios Municipais;
Art. 3º - Fica proibido o armazenamento de material de construção nas dependências dos Cemitérios Municipais
entre os dias 20 de Outubro até 04 de Novembro de 2015, sob pena de ser recolhido e descartado, sem direito
de reembolso a qualquer título, exceto o material que será utilizado para fechamento de gavetas em virtude de
novos sepultamentos.
Art. 4º - As pinturas de túmulos nos Cemitérios Municipais serão permitidas somente até o dia 01 de novembro
de 2015.
Art. 5º - Fica proibido o comércio de qualquer produto nas dependências dos Cemitérios Municipais.
Art. 6º - Fica proibida a entrada de veículos nos Cemitérios Municipais entre os dias 20 de Outubro à 04 de novembro de 2015, exceto carros oficiais em serviço, veículos transportando idosos e portadores de necessidades
especiais ou prestadores de serviços com autorização prévia do responsável pelo setor de Serviços Comunitários.
Art. 7º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Piedade, 29 de setembro de 2015.
Prefeita Municipal
Prefeitura realiza fiscalização em loteamento irregular no bairro da Liberdade, próximo à Rodovia SP 79 (processo 203/2015).
Vender propriedades irregulares é crime, conforme a lei federal
6.766, de 1979. Caso tenha conhecimento de qualquer indício de
irregularidade, denuncie, procure o setor de obras da prefeitura.
Administração
15
Prefeitura busca modernização
para atender melhor o cidadão
Sistema mais eficiente, atendimento com tempo otimizado,
filas menores e diminuição da
burocracia. Ao procurar a prefeitura, o cidadão quer tudo
isso, certamente. Pensando no
fortalecimento do relacionamento com o cidadão, em agilizar o serviço e aumentar a arrecadação, a prefeitura elaborou
um projeto de modernização da
administração pública, que será
apresentado à população por
meio de audiência pública na
quinta-feira (08/10).
No dia 21/09, dezenas de crianças e adolescentes de instituições
de ensino de Piedade saíram do
Auditório Municipal “Rubens Caetano da Silva” – Cariocão - refletindo sobre o tema “Bullying”,
com o espetáculo teatral “Os Heróis e o Labirinto”.
Segundo a Diretoria de Cultura,
entre as duas sessões, jovens interagiram e se divertiram durante
a apresentação da peça que tem
como objetivo abordar de maneira clara e acessível os conflitos gerados pela vulnerabilidade social.
A realização foi via ProAc, pela
Renovart Produções Culturais,
com patrocínio da empresa ECIL.
A reunião, que acontece no
Anfiteatro Municipal “Orestes
Romano”, tem início às 19h. As
autoridades locais esperam o
maior número de pessoas possível, para a apresentação do
projeto elaborado pelo Poder
Executivo pelo Programa de
Modernização da Administração Tributária – PMAT.
O Programa de Modernização
da Administração Tributária e
da Gestão dos Setores Sociais
Básicos (PMAT) é um programa
do BNDES destinado a apoiar
projetos de investimentos voltados à melhoria da eficiência,
qualidade e transparência da
gestão pública, visando a modernização da administração
tributária e qualificação do gasto público nos municípios.
No dia 23/09,no Estádio Municipal Lino de Mattos, foram revelados os grandes vencedores
na categoriaAtletismo dos Jogos
Escolares Municipais 2015. Os
Jogos tiveram início na segunda
quinzena de agosto, integrando
mais de 280 crianças do 5º ano
de toda a Rede Municipal de Ensino de Piedade.Os alunos disputaram as provas de corrida,
arremesso e salto em distância.
Confira a lista completa dos vencedores:
Corrida feminino: 1º lugar Yasmin da E.M.E.F. “Profª Maria Helena Guazzelli Rosa”; 2º lugar Vanessa da E.M.E.I.E.F. “Professora Maria
Apparecida Camargo Lima”; 3º lugar Tatiane da E.ME.I.E.F. “Marcolino Antonio Nunes”.
Corrida masculino: 1º lugar Guilherme da E.M.E.F. “Cônego José
Rodrigues de Oliveira”; 2º lugar Gilberto da E.M.E.F. “Professora Sylvia
Camargo Baldy”; 3º lugar Guilherme
da E.M.E.I.E.F. “Maria José Marciano
de Abreu”.
Salto em distância feminino: 1º
lugar Bruna da E.M.E.F. “Professora
Maria Helena Guazzelli Rosa”; 2º lugar Vanessa da E.M.E.I.E.F. “Professora Maria Apparecida Camargo Lima”;
3º lugar Ana Julia da E.M.E.I.E.F. “Mauricio França Ferraz de Camargo”.
Salto em distância masculino:
1º lugar empate entre os alunos
Alisson da E.M.E.F. “Professora
Maria Helena Guazzelli Rosa” e
Guilherme da E.M.E.F. “Cônego
José Rodrigues de Oliveira”; 2º
lugar empate entre os alunos
Leandro da E.M.E.I.E.F. “Professora Anna Ruth Leite Fragnan”
e Alifer da E.M.E.F. “Professora
Sylvia Camargo Baldy”; 3º lugar
Samuel da E.M.E.I.E.F. “Professora Myriam Silva Bastos”.
Arremesso feminino: 1º lugar
Mirela da E.M.E.I.E.F. “Miguel
Mincovschi”; 2º lugar Nathali
da E.M.E.F. “ProfªNelsina Ayres
Bueno Abreu”; 3º lugar Kathleen da E.M.E.I.E.F. “Gregório Rodrigues Machado”.
Arremesso masculino: 1º lugar Kauan da E.M.E.I.E.F. “Maria José Marciano de Abreu”;
2º lugar Julio da E.M.E.F.
“Cônego José Rodrigues de
Oliveira”; 3º lugar Toni da
E.M.E.I.E.F. “Professora Maria
Aparecida Vieira de Campos”.
Educação
Bullying é tema de peça para jovens no Cariocão
Esporte
Jogos Escolares: estudantes
são premiados no Atletismo
16
Turismo
Roteiro Gastronômico:
conquista pelo paladar
Filé de Alcachofra, Lasanha de
Alcachofra, Pastel de Alcachofra, Fundo de Alcachofra aos 3
queijos, Torta de Alcachofra e
Pastel Alcachofra, Saltimboca de
frango recheado com Alcachofra e Risoto de Alcachofra. Que
Piedade é o maior produtor da
iguaria, isso é público e notório.
Mas o que as pessoas da cidade
precisam conferir são as inúmeras possibilidades dessa flor na
culinária. E, para facilitar a tarefa, nada melhor do que saborear
os pratos do tradicional Roteiro
Gastronômico da Alcachofra,
que reune 18 estabelecimentos
neste ano.
O Roteiro Gastronômico, que
está em sua sétima edição, apresenta até o fim de outubro uma
série de receitas, entre tradicionais e novidades, que têm conquistado o paladar dos amantes
da gastronomia.
Cultura
Restaurantes,
lanchonetes,
pizzarias, conveniências acrescentam no cardápio receitas que
tem a alcachofra como principal
ingrediente. A ação é promovida pela Prefeitura, por meio das
Diretorias de Turismo e de Agricultura.
Confira acima ou acesse o site
da prefeitura (www.piedade.
sp.gov.br) para saber quais os
estabelecimentos participantes.
Espetáculo teatral Osmo lota Cariocão
O Auditório Municipal “Rubens
Caetano da Silva” (Cariocão)
ficou lotado no dia 25/09 com
a apresentação do espetáculo OSMO. A peça é direcionada a maiores de 18 anos e tem
como principal tema a reflexão
das dimensões entre a vida e
a morte. O evento faz parte do
Programa Circuito Cultura Paulista, em parceria com o Governo do Estado.
Arte na parede
Se ainda não viu, passe pela sede da secretaria de Educação e
confira a pintura realizada pelos estudantes.

faça o aqui - Prefeitura de Piedade

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