RISCOS À SAÚDE DO TRABALHADOR, NA PRODUÇÃO DE

RISCOS À SAÚDE DO TRABALHADOR, NA PRODUÇÃO DE CARVÃO
VEGETAL EM CARVOARIAS, NO BRASIL
(Doutora Sônia Hess, professora da UFMS)
O ferro-gusa é a forma intermediária pela qual passa praticamente todo o ferro utilizado
na produção do aço, obtido a partir da fusão de minério de ferro em altos-fornos, onde
carvão mineral (coque) ou vegetal são utilizados como agentes redutores e fontes de
energia (ROMEIRO, 1997; FERRAZ, 2003).
No Brasil, 33,2% do total de ferro-gusa é produzido pelo uso do carvão vegetal como
agente redutor (ROMEIRO, 1997; FERRAZ, 2003) e, conforme divulgou a Associação
Mineira de Silvicultura – AMS, as indústrias siderúrgicas consomem mais de 90% da
quantidade total de carvão vegetal produzido no Brasil. A AMS também revelou que,
em 2006, dos mais de 35 milhões de metros cúbicos de carvão vegetal consumidos no
país, 49% (mais de 17 milhões de metros cúbicos) foram obtidos a partir de matas
nativas (AMS, 2007).
A produção das guseiras distribui-se entre Minas Gerais (63%), Pólo Carajás (31%),
Espírito Santo (5%) e outros estados, incluindo Mato Grosso do Sul (HOMMA et al,
2006). Com a crescente demanda mundial por aço, a produção de ferro-gusa passou de
726 Mt, em 2004, para 785, em 2005 (MMX, 2007), sendo que o faturamento do setor
industrial de siderurgia teve incremento de 14,2% em 2007 (SERASA, 2008).
Tem-se verificado que na região Amazônica, Bahia, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso
do Sul, a produção de carvão vegetal direcionado à siderurgia tem causado intensa
degradação ambiental, exploração ilegal de recursos naturais e graves problemas
sociais, envolvendo precárias condições de trabalho, má remuneração e insalubridade
(ANDRADE & ARAÚJO, 2006; BOURSCHEIT, 2006; HOMMA et al, 2006;
MONTEIRO, 2006).
É importante avaliar as condições de trabalho e saúde dos trabalhadores das carvoarias,
uma vez que o Brasil é o maior produtor de carvão vegetal do mundo, com estimativas
de 350.000 trabalhadores envolvidos na produção e transporte deste insumo (KATO et
al, 2004).
Ao investigarem as condições de trabalho em carvoarias de Minas Gerais, pesquisadores
(DIAS et al, 2002) descreveram o seguinte: "todos os sentidos do observador são
tocados ao se aproximar de uma carvoaria. Em um local plano, escolhido por exigência
do processo em meio à mata, depara-se com a fileira de fornos semelhantes a iglus
envolvidos pela fumaça, cujo cheiro forte faz arder os olhos e impregna tudo e todos ao
redor. Pilhas de madeira esperam a vez de ir para o forno e montes de carvão, às vezes,
ainda fumegantes, pelo ensacamento.
Os trabalhadores, geralmente seminus, têm o corpo coberto pela fuligem e deles, muitas
vezes, somente se vêem os olhos e os dentes. No sistema de produção familiar, as
crianças desde muito cedo, aos quatro, cinco anos, quando começam a andar com mais
desenvoltura, acompanham os pais, especialmente as mães, às carvoarias e "brincam" de
ajudar a encher o forno. Em torno de seis a sete anos, algumas delas já conhecem todo o
processo, e aos 12, 13 anos assumem todas as tarefas, sem distinção de sexo. As
mulheres são, geralmente, poupadas de algumas tarefas como o esvaziamento do forno;
porém,
observaram-se
adolescentes
do
sexo
feminino
e
mulheres
jovens
desempenhando todas as funções, além de acumularem as responsabilidades pelas
tarefas domésticas, caracterizando uma dupla jornada de trabalho.
Nas carvoarias volantes, os trabalhadores moram ou ficam alojados próximos aos
fornos, em instalações improvisadas, cobertas por lonas, dormem em catres e não
dispõem de condições mínimas de higiene e saneamento básico.
Para o abastecimento do forno, o trabalhador executa as seguintes atividades: (a)
preparo do forno; (b) transporte manual da madeira estocada na área externa até a porta
do forno; (c) transporte manual da madeira da porta do forno até o interior do mesmo;
(d) enchimento do forno, organizando cuidadosamente as madeiras e; (e) fechamento do
forno. No preparo do forno, o trabalhador limpa o interior do mesmo, retirando
completamente o carvão produzido no processo anterior. Uma vez preenchida a abertura
do forno, recomeça o transporte manual da madeira para o interior do mesmo. Dessa
forma, o trabalhador transporta a mesma peça de madeira duas vezes. Durante a
operação de enchimento do forno, o trabalhador assume posturas penosas. Ele sobe e
permanece sobre a pilha de toras de madeira e as lança ao solo, o mais próximo possível
da entrada do forno. À medida que o processo avança, e a "pilha" de madeira diminui, a
retirada de uma "tora" faz com que as outras rolem pelo solo, aumentando o risco de
acidentes. O empilhamento prossegue até uma altura tal que permite apenas a passagem
do trabalhador da área externa para o interior do forno. Ele se deita sobre as "toras"
empilhadas e desliza sobre elas, chegando ao interior do forno e iniciando o processo de
enchimento propriamente dito. Pela segunda vez, as "toras" são transportadas
manualmente, e a operação de abastecimento do forno apresenta exigências físicas e
cognitivas para o trabalhador.
As exigências físicas decorrem das condições de trabalho e do esforço muscular
despendido. Os deslocamentos são numerosos e exigem movimentos coordenados dos
membros superiores e inferiores; posturas penosas, com torção e flexão do tronco;
movimentos repetitivos e uso de força para o transporte manual da carga. É importante
destacar que o esforço físico se dá em condições de desconforto térmico. O
trabalhador leva 41 minutos e 24 segundos para completar a tarefa, transportando
cerca 7.357kg.
Nas situações analisadas, no conjunto das carvoeiras visitadas, não existe água potável
disponível. Ao longo das observações sistemáticas, das primeiras horas do dia até o
almoço, isto é, entre sete e onze horas da manhã, os trabalhadores que estavam
abastecendo um forno não ingeriram água, apesar do esforço físico realizado e da
intensa sudorese. Questionados a respeito, os trabalhadores responderam que preferem
tomar água apenas no período da tarde. Posteriormente, revelaram a crença de que a
ingestão de água, nas condições de exposição ao calor, poderia "cozinhar as tripas" ou
provocar "constipação".
A dieta básica dos trabalhadores era composta basicamente de carboidratos,
arroz, feijão e macarrão. Não havia banheiros para higiene pessoal e as condições
de moradia eram, sempre, muito precárias.
Quanto às exigências cognitivas da operação de abastecimento do forno, observou-se
que, na maioria dos casos analisados, os trabalhadores eram analfabetos e a aquisição
dos conhecimentos necessários à realização das tarefas obtida empiricamente."
Muitos trabalhos científicos têm destacado que, em queimadas de biomassa, a
combustão incompleta resulta na formação de substâncias potencialmente tóxicas, tais
como monóxido de carbono, amônia e metano, entre outros, sendo que o material fino,
contendo partículas menores ou iguais a 10 mm (PM10) (partículas inaláveis), é o
poluente que apresenta maior toxicidade e que tem sido mais estudado. Ele é constituído
em seu maior percentual (94%) por partículas finas e ultrafinas, ou seja, partículas que
atingem as porções mais profundas do sistema respiratório, transpõem a barreira
epitelial, atingem o interstício pulmonar e são responsáveis pelo desencadeamento de
doenças graves (ARBEX et al, 2004; GODOI et al, 2004).
É importante destacar os dados apresentados por Cançado e colaboradores (2006) entre
outros pesquisadores brasileiros (CENDON et al, 2006; MARTINS et al, 2006),
segundo os quais "estudos experimentais e observacionais têm apresentado evidências
consistentes sobre os efeitos da poluição do ar, especialmente do material particulado
fino, na morbidade e mortalidade por doenças cardiovasculares (cardíacas, arteriais e
cerebrovasculares). Tanto efeitos agudos (aumento de internações e de mortes por
arritmia, doença isquêmica do miocárdio e cerebral), como crônicos, por exposição em
longo prazo (aumento de mortalidade por doenças cerebrovasculares e cardíaca) têm
sido relatados. O aumento da poluição do ar tem sido associado ao aumento da
viscosidade sangüínea, de marcadores inflamatórios e da progressão da arteriosclerose,
a alterações da coagulação, à redução da variabilidade da freqüência cardíaca (indicador
de risco para arritmia e morte súbita), à vasoconstricção e ao aumento da pressão
arterial, todos fatores de risco para doenças cardiovasculares. Ainda, um abrangente
estudo encontrou risco aumentado de mortalidade relacionada à poluição do ar que
variou de 8% a 18%, para diversos tipos de doenças cardíacas". Portanto, tais dados
levam a inferir-se que a exposição dos trabalhadores de carvoarias a materiais
particulados gerados durante a carbonização da madeira, é um fator importante a ser
considerado como possível causa do adoecimento de alguns destes trabalhadores .
Dentre as substâncias presentes nos materiais particulados finos liberados durante a
queima de biomassa (vegetação), os hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPAs)
são os mais danosos à saúde, apresentando atividades mutagênicas, carcinogênicas e
como desreguladores do sistema endócrino (ZAMPERLINI et al, 1997; GODOI et al,
2004).
Estudos revelaram que a fumaça liberada pelos fornos das carvoarias contém mais de
130 substâncias, sendo 10 delas HPAs genotóxicos, incluindo o benzo-a-pireno
(PENNISE et al, 2001; POPPI & SILVA, 2002; BARBOSA et al, 2006).
Por outro lado, pesquisas da área médica revelaram que os trabalhadores expostos à
fumaça dos fornos das carvoarias são acometidos por problemas respiratórios e danos á
função pulmonar (KATO et al, 2005; TZANAKIS et al, 2001).
Em um estudo divulgado em 2004, foi relatado que testes realizados com a urina de
trabalhadores de carvoarias revelou que estes trabalhadores estão sistematicamente
expostos a substâncias genotóxicas presentes na fumaça, aumentando significativamente
os riscos de adoecimento por câncer, principalmente, de pulmão (KATO et al, 2004).
Diante do exposto, conclui-se que os estudos científicos já divulgados comprovam que
o processo produtivo do carvão vegetal para uso em siderúrgicas, praticado no Brasil
atualmente, repercute em riscos severos à saúde dos trabalhadores.
Para impedir que tais práticas condenáveis continuem a ocorrer como parte do processo
de carvão vegetal, sugere-se:
1.
Que sejam instalados postos permanentes de fiscalização (guaritas) nas
entradas das cinco siderúrgicas em funcionamento no MS (MMX –
Corumbá; Vetorial – Ribas do Rio Pardo; Sideruna – Campo Grande;
Simasul – Aquidauana; MCR – Corumbá), onde policiais da Polícia Militar
Ambiental e de outros órgãos públicos deverão realizar a inspeção da
documentação de todas as cargas de carvão vegetal contidas nos caminhões
que estiverem transportando a referida matéria-prima para aquelas
indústrias. A mesma fiscalização permanente deveria ocorrer nas rodovias
de acesso de MS aos Estados de MG, GO e SP, além dos países vizinhos,
Paraguai e Bolívia, para o controle eficiente da procedência do carvão
vegetal que estará sendo importado ou exportado pelo MS.Ao verificar-se a
existência de irregularidades, os veículos cujas cargas de carvão vegetal não
tiverem origem em carvoarias legalizadas deverão ser apreendidos, e as
autoridades deverão fiscalizar as condições de trabalho nas carvoarias de
onde tais cargas irregulares foram originadas;
2.
Os empreendedores deverão ser forçados a investir na construção de novos
fornos para a produção de carvão vegetal, contendo dispositivos que evitem
a exposição dos trabalhadores a elevadas concentrações de poluentes
atmosféricos danosos à saúde. Já há modelos de fornos assim, descritos na
literatura (por exemplo, ver HALOUANI & HABIB, 2002; LIN, 2006).
3.
Também é urgente a reformulação da legislação trabalhista que regula a
contratação dos carvoeiros, para evitar-se que estes continuem a trabalhar em
condições de esforço físico muito superiores àquelas que um ser humano
pode suportar. Para tanto, sugere-se que a concomitantemente à fiscalização
nas carvoarias, o controle ocorra sempre, também, nas siderúrgicas que
consomem carvão vegetal.
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