CAPACITE: Exemplos de Inovação Tecnológica

Transcrição

CAPACITE: ExEmPlos dE InovAção TECnológICA
suzAnA lEITão Russo
gAbRIEl FRAnCIsCo dA sIlvA
organizadores
AlEssAndRA ARgôlo do EsPÍRITo s. CARvAlho
AlInE FRAnçA dE AbREu
AnA ElEonoRA AlmEIdA PAIxão
AngElA mAChAdo RoChA
ClAudIo AndRAdE mACEdo
CRIsTInA m. QuInTEllA
EdnIldo AndRAdE ToRRE
ElIAnA AndREA sEvERo
ERICK sAmuEl RoJAs CAJAvIlCA
gAbRIElA s. CERQuEIRA
gAbRIEl FRAnCIsCo dA sIlvA
gIlvAndA s. nunEs
glAuCIo José CouRI mAChAdo
JoRgE FARIA CosTA
máRCIA RohR dA CRuz
mARIA ClAudIA RAyol solA
mARIA do soCoRRo lImA
mARIA EmIlIA CAmARgo
mARIlEnA mEIRA
mARTA ElIsETE vEnTuRA dA moTTA
nInA PAlomA nEvEs CAlmon dE s. bRAnCo
PATRICIA CAsTRo dE JEsus
PEdRo FElIPE dE AbREu
sImonE dE CássIA sIlvA
suzAnA lEITão Russo
TéRCIo dE mIRAndA RogéRIo dE souzA
TIAgo m. FERRER
vIvIAn PATRICIA suzART
WAlTER PRIEsnITz FIlho
AuToREs
São Cristóvão, 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
REITOR
Prof. Dr. Angelo Roberto Antoniolli
VICE-REITOR
Prof. Dr. Maurício Conceição de Souza
EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
COORDENADOR DO PROGRAMA EDITORIAL
Péricles Morais de Andrade Júnior
COORDENADORA GRÁFICA DA EDITORA UFS
Germana Gonçalves de Araujo
O CONSELHO EDITORIAL DA EDITORA UFS
Antônio Ponciano Bezerra
Dilton Câdido Santos Maynard
Eduardo Oliveira Freire
Lêda Pires Corrêa
Maria Batista Lima
Maria da Conceição V. Gonçalves
Maria José Nascimento Soares
Maria José Nascimento Soares
Péricles Morais de Andrade Júnior
Ricardo Queiroz Gurgel
Rosemeri Melo e Souza
Vera Lúcia Corrêa Feitosa
Veruschka Vieira Franca
EDITORAÇÃO ELETRÔNICA
Adilma Menezes
FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA BIBLIOTECA CENTRAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
C236c
Capacite: exemplos de inovação tecnológica /
organizadores Suzana Leitão Russo, Gabriel Francisco da Silva. – São Cristóvão : Editora UFS, 2013.
240 p. : il.
ISBN: 978-85-7822-293-2
1. Inovações tecnológicas. 2. Propriedade intelectual. 3. Biotecnologia. I. Russo, Suzana Leitão. II. Silva,
Gabriel Francisco da.
CDU 347.77
UFS
Cidade Universitária “Prof. José Aloísio de Campos”
CEP 49.100-000 – São Cristóvão - SE.
Telefone: 2105 - 6922/6923. e-mail: [email protected]
www.ufs.br/editora editoraufs.wordpress.com
Este livro, ou parte dele, não pode ser reproduzido por qualquer meio sem autorização escrita da Editora.
Apresentação
sumáRIo
O
livro CAPACITE: Exemplos de Inovação Tecnológica é composto por
nove capítulos que compreende um conjunto de conteúdo exemplificando a inovação tecnológica. O livro aborda os principais conceitos de inovação
tecnológica visando colocar à disposição dos leitores os conhecimentos técnicos
indispensáveis rumo à inovação, almejando colaborar com o desenvolvimento
econômico do país. Os capítulos do livro são: Ambientes de Inovação: Estudos
de caso; Gestão de propriedade Intelectual e transferência de Tecnologia nos NITs
das ICTs: A UFBA entre 2007 e 2011; A propriedade Intelectual no contexto da
Universidade Federal de Sergipe; Política de Estado de Inovação Tecnológica:
Competitividade do Biodiesel (PNPB e RBTB); Política de Estado de Inovação
Tecnológica: A RENORBIO na Biotecnologia do Nordeste do Brasil; Modelo de
Gestão das Redes Temáticas e Núcleos Regionais da Petrobras/ANP; Inovação
como Estratégica para Cadeia Produtiva da Maçã Brasileira; Inovação em Processos para a Análise Ergonômica do Trabalho: Uma Nova Rede de Cooperação em
Ergonomia entre Universidade – Empresas – Sociedade e Indicações Geográficas
e Desenvolvimento Territorial Sustentável.
Nosso muito obrigado ao CNPq, pois este livro é
fruto do Projeto CAPACITE/NE apoiado pelo CNPq
através do Edital MCT/CNPq Nº 27/2009.
Gabriel Francisco da Silva
Organizador
Prefácio
sumáRIo
D
esde o surgimento das instituições acadêmicas e empresariais que há
uma contradição em relação aos objetivos de cada uma dessas institui-
ções. As instituições acadêmicas voltadas para o ensino, extensão e pesquisa,
com a geração de conhecimento em ações de longo prazo e as empresas, com
uma visão de curto prazo, preocupam-se com o atendimento às necessidades de
seus clientes e a geração de lucros.
O crescimento da atenção por parte dos formuladores de políticas públicas
em relação ao processo de inovação, principalmente após a Lei de Inovação
(10.974/2004), fez com que houvesse uma aproximação entre as universidades
e as empresas, tornando-se um importante elemento para o desenvolvimento
tecnológico do país. A partir da Lei de Inovação (10.974/2004), têm-se buscado
mecanismos para possibilitar esse relacionamento universidade-empresas para
o desenvolvimento de novos produtos.
Apesar das empresas possuírem, em sua maioria, a concepção de que Universidades são apenas fontes de informação, as cooperações demonstram ser um
processo de aprendizado e de resultados para as partes envolvidas.
A transformação do conhecimento em desenvolvimento pode ocorrer tanto
através de processos de resolução de problemas como de inovação ou de geração
de tecnologia. Assim, os principais resultados desta parceria estão na geração
de conhecimento e inovação, geração de propriedade intelectual, através de
patentes e publicações, com isso houve um maior entendimento, por parte das
universidades, das necessidades das empresas e a criação de uma cultura de
aprendizagem organizacional dentro dessas empresas.
A presente obra, intitulada “CAPACITE: Exemplos de Inovação Tecnológica”
coloca à disposição do público diretamente vinculado ao setor produtivo e dos
interessados na área de Inovação Tecnológica, diversos exemplos sobre mecanis-
mos capazes de fomentar a aquisição de insumos fundamentais, vinculados ao
conhecimento, para a geração e desenvolvimento de tecnologias nas empresas.
No primeiro capítulo abordam-se exemplos de ambientes da inovação, que
são espaços onde há um intenso intercâmbio entre os agentes – empresas, universidades, escolas técnicas, institutos de pesquisa, entidades governamentais e
associações de classe –, resultando em uma aprendizagem coletiva que dá pela
transferência de conhecimento, replicação da inovação nos métodos gerenciais
de sucesso e em processos e produtos.
O segundo e terceiro capítulo mostram como foi a gestão da propriedade
intelectual em duas instituições acadêmicas federais, tornando-se exemplos à
outras instituições.
Nos capítulos quarto e quinto estão abordados as políticas de estado em
duas áreas de conhecimento que vêm evoluindo expressivamente no Brasil, a
Biotecnologia e o Biodiesel.
Uma abordagem sobre a gestão em redes/cadeias temáticas está apresentado nos capítulos sexto e sétimo. O capítulo oitavo apresenta uma abordagem
ergonômica aplicada em empresas que vêm adequar o sistema de trabalho às
características das necessidades humanas.
Finalizando, no capítulo nono, encontramos a abordagem sobre a Indicação
Geográfica apresentada no desenvolvimento sustentável.
Essa obra produzida pela união de esforços de mais de 20 dedicados autores integrantes da REDE-NIT/NE, integrantes de estudos da área de inovação
tecnológica do Nordeste brasileiro, representa um importante material de apoio
didático e de divulgação sobre Inovação Tecnológica. O Nordeste vem ocupando uma posição de destaque, mostrando que está numa taxa superior à média
brasileira. Os reflexos desse crescimento podem ser facilmente observados nos
baixos níveis de desemprego da região Nordeste.
Com a presença da Lei de Inovação (10.974/2004), os órgãos federais e estaduais que atuam no fomento à pesquisa e a inovação e, a atuação dos Núcleos
de Inovação Tecnológica nas Universidades é que são os agentes fundamentais
na construção de um ambiente favorável à inovação.
Suzana Leitão Russo
Coordenadora do Curso de Mestrado
em Propriedade Intelectual da UFS
Sumário
sumáRIo
1 AmbIEnTEs dE InovAção: EsTudos dE CAso
11
Cristina M. Quintella
Ana Eleonora Almeida Paixão
Nina Paloma Neves Calmon de S. Branco
Erick Samuel Rojas Cajavilca
2 gEsTão dE PRoPRIEdAdE InTElECTuAl E dE TRAnsFERÊnCIA dE TECnologIA
nos nITs dAs ICTs: A uFbA EnTRE 2007 E 2011
37
Patricia Castro de Jesus
Vivian Patricia Suzart
Tércio de Miranda Rogério de Souza
Gabriela S. Cerqueira
Tiago M. Ferrer
3 A PRoPRIEdAdE InTElECTuAl no ConTExTo dA unIvERsIdAdE FEdERAl dE sERgIPE
65
Claudio Andrade Macedo,
Glaucio José Cour Machado
4 PolÍTICA dE EsTAdo dE InovAção TECnológICA: ComPETITIvIdAdE
do bIodIEsEl (PnPb E RbTb)
77
Angela M. Rocha
Ednildo A. Torres
Marilena Meira
5 PolÍTICA dE EsTAdo dE InovAção TECnológICA: A REnoRbIo nA
bIoTECnologIA do noRdEsTE do bRAsIl
Vivian Patricia Suzart
Maria Claudia Rayol Sola
Gabriela S. Cerqueira
Alessandra Argôlo do Espírito Santo Carvalho
101
6 modElo dE gEsTão dAs REdEs TEmáTICAs E núClEos
REgIonAIs dA PETRobRAs/AnP
123
Ednildo Andrade Torre
Jorge Faria Costa
7 InovAção Como EsTRATégIA PARA A CAdEIA PRoduTIvA dA mAçã bRAsIlEIRA
143
Maria Emilia Camargo
Márcia Rohr da Cruz
Eliana Andrea Severo
Marta Elisete Ventura da Motta
Walter Priesnitz Filho
8 InovAção Em PRoCEssos PARA A AnálIsE ERgonômICA do TRAbAlho:
umA novA REdE dE CooPERAção Em ERgonomIA EnTRE
unIvERsIdAdE – EmPREsAs – soCIEdAdE
167
Simone de Cássia Silva
Pedro Felipe de Abreu
Aline França de Abreu
9 IndICAçÕEs gEogRáFICAs E dEsEnvolvImEnTo TERRIToRIAl susTEnTávEl
207
Gilvanda S. Nunes
Maria do Socorro Lima
sobRE os AuToREs
229
1
Cristina M. Quintella; Ana Eleonora Almeida Paixão; Nina Paloma Neves Calmon de S. Branco;
Erick Samuel Rojas Cajavilca D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-01
AMBIENTES DE INOVAÇÃO: ESTUDOS DE CASO
Artigo
Ambientes de Inovação:
Estudos de Caso
CrIstIna M. QuIntella, ana eleOnOra alMeIDa PaIxãO, nIna PalOMa
neves CalMOn De s. BranCO, erICk saMuel rOjas CajavIlCa
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-01
1. introdução
A
A inovação e competitividade usualmente estão nos Ambientes
de Inovação onde ocorre a sinergia necessária para seu crescimento, com infraestrutura e pipilines específicos evitando gargalos na
transferência para a sociedade.
Aqui se apresentam alguns exemplos destas ações em ambientes
diversos e muitas vezes complementares.
É apresentada uma ação federal Brasileira, o Programa PRIME
– Primeira Empresa Inovadora e os indicadores de sua aplicação
no ambiente de inovação da incubadora de empresas de bases tecnológicas, a CISE.
Depois é apresentada a estrutura, operação sistêmica em redes
e as suas prioridades de um Sistema Local de Inovação de uma universidade federal que é responsável por mais de 60% da produção
cientifica do estado da Bahia e por mais de 80% das apropriações
junto ao INPI oriundas da academia.
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CAPACITE: ExEMPlOS DE INOVAÇÃO TECNOlógICA
Os Laboratórios Multiusuários vinculados a ICTs e presentes em ambientes extremamente ativos de inovação como os parques tecnológicos estão
presentes através do Centro de Tecnologia em Energia e Campos Maduros
no Parque Tecnológico da Bahia - CETECAM, uma ação conjunta PETROBRAS e UFBA.
A inovação social esta presente através de um contra-exemplo e de um exemplo das políticas públicas ‘top down’, de alto para baixo/ O contra-exemplo é o de
uma prefeitura de subúrbio norte parisiense (do Conseil Général de Seine Saint
Denis). O exemplo é do governo da Bahia, através da Fundação de Amparo de
Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB) visando apoiar as indicações geográficas
(IGs) no estado da Bahia.
2. ProgrAmA PrimE – PrimEirA EmPrEsA inovAdorA
O Programa Prime - Primeira Empresa Inovadora - visou a apoiar empresas
nascentes na consolidação de sua estratégia gerencial para o desenvolvimento e
a inserção no mercado de produtos ou processos inovadores.
Teve por objetivo selecionar empresas nascentes inovadoras, com produtos
ou serviços de conteúdo inovador e um plano de negócios indicativo de seu
potencial de crescimento, criando condições financeiras favoráveis para que
pudessem enfrentar com sucesso os principais desafios de seus estágios iniciais
de desenvolvimento, contribuindo para a criação de empregos altamente qualificados e geração de renda para o País.
Puderam participar empresas nascentes, registradas na Junta Comercial, com
até 24 meses de existência, contados a partir da data de constituição da pessoa
jurídica (constante do campo “Data de Abertura” no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica da Receita Federal) até a data de encerramento das inscrições.
As empresas constituídas após a data de abertura das inscrições também
puderam submeter suas propostas, desde que as enviassem até a data de encerramento das inscrições, e estivessem devidamente registradas na Junta Comercial
no momento da apresentação das propostas.
O uso dos recursos, ou seja, o KIT PRIME pode ser visto na Tabela V.1. Consistiu de:
A. Pagamento de até 2 (dois) empreendedores técnicos (pró-labore dos sócios)
ou especialistas para a realização de atividades de natureza tecnológica.
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B. Pagamento de um gestor de negócios a ser contratado sob as regras da CLT,
com carga horária de no mínimo 20 (vinte) horas semanais, capaz de:
a prestação de contas;
conhecer os fatos ocorridos e os resultados obtidos com as atividades;
nanceiras, tesouraria, contas a pagar e a receber, relação com agências de
financiamento e fomento);
da empresa);
C. Pagamento de serviços de consultoria especializada na área de mercado
(estudos de mercado, plano de marketing, introdução do produto no mercado).
D. Pagamento de serviço de consultoria (até três contratos) em áreas de gestão
consideradas relevantes pela empresa, tais como RH, finanças e jurídico.
tabela 1: tabela resumo do Kit PrimE mostrando itens, tetos financeiros e quantidade de pessoas.
itEm
tEto
QuAntidAdE
Pró-labore Empreendedor
r$ 40 mil
Até 2 pessoas
gestor de negócios
r$ 40 mil
1 pessoa
Consultoria de mercado
r$ 30 mil
1 contrato
Consultorias em gestão
r$ 30 mil
Até 3 contratos
totAL
r$120.000,00 exatos
Os recursos foram liberados em duas parcelas de R$ 60 mil reais, sendo a
primeira após a contratação e a segunda 6 (seis) meses após a primeira. O prazo
de execução foi de 12 meses.
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As empresas tiveram que apresentar contrapartida de no mínimo R$6.000,00
aos recursos da FINEP, sendo reconhecidas somente as despesas realizadas a
partir da data de divulgação do resultado final do Edital.
2. o PrimE nA CisE
O Centro Incubador de Empresas de Sergipe (CISE) é uma Sociedade Civil
sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado que tem por
finalidade estimular a criação, desenvolvimento e aprimoramento de empresas
de base tecnológica, nos aspectos tecnológicos, mercadológicos e gerenciais. O
foco estratégico do CISE reside nos novos negócios relacionados à Tecnologia
da Informação, Instrumentação Biomédica, Biotecnologia, Telecomunicações,
Mecatrônica, Engenharia de Software e Novos Materiais.
Idealizado pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) em a parceria com
o SEBRAE/SE, ASSESPRO/SE, IEL/SE, SENAI/SE, CODISE, o Centro Incubador de Empresas de Sergipe, iniciou suas atividades em Dezembro de 2000,
com a missão de incubar empresas de base tecnológica, sendo um propulsor
de pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias demandadas pelo setor
produtivo, consolidando o elo entre os ambientes acadêmico e empresarial e
objetivando o crescimento da economia sergipana, a geração de renda e novos
negócios
O CISE esteve localizado, inicialmente, no prédio da Fundação de Apoio à
Pesquisa e Extensão de Sergipe (FAPESE) na Rua Lagarto, com 3 empresas. Em
2006, transferiu suas instalações para o Sergipe Parque Tecnológico, onde se
encontra ainda hoje, tendo graduado até o momento 3 empresas e 15 ainda em
processo de incubação nas diversas modalidades.
As boas práticas são:
mações específicas esclarecendo dúvidas identificadas em “conversas de
corredor”, ou seja, de modo informal, evitando assim que imagens equivocadas sejam associadas ao gestor.
trições manuais operativas e à incorporação no seu dia a dia de regras e
15
dispositivos contratuais e do arcabouço legal. O gestor, para solucionar
este gargalo, tem várias opções:
vada a opção localizar palavras;
de experiência entre os incubados.
As boas práticas de gestão financeira compreendem:
práticas que levaram a prejuízos financeiros para os incubados;
de ata/relato em até sete dias após a reunião, uniformizando, desse modo,
o discurso no que se refere às decisões tomadas.
software que gerenciou tanto os relatórios técnicos quanto
as prestações de contas de todas as empresas MENSALMENTE;
de contas parciais de TODAS as empresas; somente depois da autorização
da auditoria é que a segunda parcela do recurso financeiro era liberada.
Se houvesse alguma pendência, o recurso financeiro era retido, até que a
empresa a solucionasse.
As boas práticas de portal compreendem:
outra com informações restritas.
de cada empresa, relação das empresas graduadas, projetos concluídos e
em andamento, com o resumo de cada projeto e parceiros envolvidos.
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relatórios periódicos, propriedade intelectual, atividades/metas desenvolvidas.
Na Figura 1 pode ser visto o número de Empresas atendidas pelo CISE por
etapa. Nota-se que o filtro foi sempre inferior a um terço.
Figura 1: número de empresas atendidas pelo CisE por etapa.
A Figura 2 mostra o número de empresas por Setor CNAE atendidas pela
CISE. Os três setores de Informação e Comunicação, Atividades Profissionais,
Científicas e Técnicas e de Indústria de Transformação totalizam 87% do total
das empresas Prime contratadas.
A Figura 3: Número de Empresas atendidas pelo PRIME da CISE por Estado
do Nordeste de origem da empresa. Observa-se que a maioria foi da Bahia onde
não houve nenhuma incubadora contemplada com o PRIME.
Figura 2: número de empresas por setor CnAE atendidas pela CisE.
Figura3: número de Empresas atendidas pelo PrimE da CisE por Estado do nordeste de origem da empresa.
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3. o sistEmA LoCAL dE inovAção dA uFBA
O SLI da Universidade Federal da Bahia (UFBA) é articulado em REDE de
modo sistêmico e com estrutura radicular, ou seja, infiltrando suas raízes em
cada organismo, unidade e órgão e nas várias áreas do conhecimento, de modo a
fortalecer e ampliar as atividades de P&D&I, gerando mais e melhores produtos,
processo e serviços.
O sistema de Inovação compreende vários organismos gerenciais denominados de MALHAS: NIT (Coordenação do Sistema de Inovação), incubadoras,
núcleos especializados, empresas juniores, entre outros. Sua atuação se dá
em toda a cadeia produtiva da Propriedade Intelectual (PI) e da Transferência
de Tecnologia (formação de RH, P&D&I, produção, apropriação, divulgação,
prospecção tecnológica e de oportunidades, negociação, licenciamento e
utilização).
O SLI da UFBA visa não só estimular o conhecimento e sua apropriação,
como aumentar a sua transferência para a sociedade.
O SLI da UFBA tem os seguintes focos:
A. Divulgar e Orientar: Alinhar e Adequar aos Novos Paradigmas / Cultura.\
Para isso são continuadas as ações que vêm sendo realizadas dentro da
UFBA desde a década de 1980 e que foram potencializadas desde 2004 com a
Lei de Inovação e, a partir de 2005, com a criação do NIT da UFBA. Além disso,
foram articuladas em REDE desde 2008. São realizadas atividades de divulgação
e disseminação, atualizar e instrumentalizar o Sistema de Inovação, incluídos
os outros interlocutores dos setores acadêmico, empresarial e governamental, e
ONGs. São estimuladas parcerias e articuladas as atividades de:
- Produzir manuais, procedimentos, Cadernos da Prospecção, cartilhas,
revistas, etc.
- Promover e participar de cursos, workshops, palestras, fóruns, etc.
- Ampliar o número de disciplinas de graduação e de pós-graduação no tema.
- Estimular o uso de termos de sigilo.
B. Gerenciar o Sistema de Inovação e o Acervo de PI
São realizadas atividades de consolidação e expansão em Rede do Sistema
de Inovação e de estruturação da atuação na cadeia produtiva da Propriedade
Intelectual (PI) e Transferência de Tecnologia (TT) (RH, P&D&I, produção, apropriação, divulgação, prospecção tecnológica e de oportunidades, negociação,
licenciamento e utilização), para transferência de tecnologia à sociedade. São
ampliadas as ações da UFBA, através dos cursos de extensão, especialização,
projetos de P&D&I, consultorias, pareceres técnicos, licenciamento de patentes,
ensaios e certificação, etc. As atividades desenvolvidas podem se dividir em:
- Planejamento Estratégico.
- Relatórios de gestão e reuniões dos comitês.
- Mapear, avaliar e classificar os resultados de P&D&I com PI&TT e a conveniência de divulgação/apropriação.
- Manter atualizada e ampliar a base de dados de PI&TT e a carteira de PI&TT.
- Ampliar o portal de Inovação da UFBA disponibilizado o acesso para a
sociedade.
- Criar do Portal de Incubadoras
C. Gerenciar e Apropriar PI&TT
São estimuladas a apresentação de demandas e identificação de novas
oportunidades. São protegidas as criações, passando às fases de licenciar, apoiar
inovação, transferir tecnologia, produtos, processos e serviços. São apoiados os
registros e depósitos de PI e acompanhados os títulos de PI. As atividades são:
- Estimular a proteção, licenciamento e transferência de tecnologia.
- Apoiar os pedidos de registros e depósitos de PIs e acompanhar a manutenção dos títulos.
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D. Otimizar a Gestão do Sistema de Inovação da UFBA
O sistema de Inovação da UFBA compreende hoje vários organismos gerenciais MALHAS: NIT (Coordenação do Sistema de Inovação), incubadoras,
núcleos especializados (saúde, POLI, TIC, Ondina, etc.) empresas juniores,
campus avançados de Barreiras e Vitória da Conquista e outras estruturas associadas. Está sendo construído o planejamento estratégico do SLI da UFBA. Os
processos, mecanismos e procedimentos estão sendo otimizados e melhorados
a partir da capacitação do pessoal técnico e de gestão de PI&TT, formando RH
cada vez mais especializados. No processo de avaliação constante, se utilizam
indicadores diretos e indiretos (eficiência, efetividade e eficácia). As atividades
consistem em:
- Promover e participar de treinamentos e capacitações (SECTI, REPITTEC,
INPI, FINEP, CNPq, OMPI, etc.).
- Criar indicadores de PI&TT diretos e indiretos (eficiência, eficácia e efetividade).
- Ampliar a infraestrutura física das MALHAS da Rede do SLI da UFBA.
E. Transferir Tecnologia, Produtos, Serviços e Licenciar PIS
Esta ação visa transferir as tecnologias apropriadas, identificar tecnologias,
oportunidades e rotas tecnológicas com potencial de comercialização e /ou de
desenvolvimento, estimular o surgimento de novas incubadoras, participar do
Parque Tecnológico da Bahia em Salvador, promover e participar de feiras tecnológicas, workshops, cursos de P&D&I, empresas, órgãos públicos e privados,
atuar na transferência de tecnologia, produtos e serviços, e ampliar as parcerias
com as instituições da região. As suas atividades são:
- Realizar prospecção tecnológica e de oportunidades e identificar tecnologias
e serviços passíveis de transferência.
- Estimular P&D&I para geração de produtos com potencial de transferência
para a sociedade.
- Divulgar os produtos e serviços incluindo promoção e participação de
feiras tecnológicas.
- Comercializar produtos e serviços e fazer interface entre a UFBA e o mercado.
- Ser elo de ligação entre a UFBA e o Parque Tecnológico da Bahia em Salvador.
- Induzir a participação em projetos de parceria com empresas (PAPPE, PRIME, ICT-Empresa, etc.)
F. Fortalecer a Política Institucional do Sistema de Inovação
São elaboradas sugestões conjuntas para adequar a legislação interna da
UFBA (regimentos, portarias, resoluções, etc.) aos marcos legais e às demandas
da cadeia produtiva da PI&TT para o profícuo andamento do SLI da UFBA. As
atividades são:
- Sugerir e articular a adequação da Regulação e Legislação institucional à
Lei da Inovação.
- Disseminar as atividades da COMPITEC.
- Institucionalizar a participação em REDE dos organismos gerenciais (MALHAS) do SLI.
- Atuar em Redes de âmbitos estadual, regional e nacional como RePiTTec/
BA, Rede NIT-NE, FORTEC, etc.
Alguns aspectos de sustentabilidade merecem ser destacados como treinamento de um quadro próprio da instituição e, mais adiante, com concursos
específicos para o perfil necessário às MALHAS do Sistema de Inovação da
UFBA.
Os contratos de TT negociados possibilitarão a criação de um Fundo Participativo onde os recursos serão re-injetados no Sistema de Inovação, realimen-
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22
tando-o e ampliando-o. Mas certamente continuará a ser necessária a injeção de
recursos externos, sejam eles de projetos, de convênios ou contratos, de Editais
ou diretamente da União.
Outras condições para que se tenha alto potencial de sustentabilidade, são a
existência de interesses interno e externo, a sua institucionalização, a existência
de procedimentos de gestão claros e a geração de renda própria.
O interesse interno da UFBA pelo SLI se consegue à medida que os participantes das MALHAS aumentem sua renda liquida, que as MALHAS tenham
confiança no trabalho do SLI / NIT e que os gestores da instituição possam demonstrar índices anuais favoráveis.
O interesse externo se dá a partir da utilização pela sociedade dos produtos
processos e serviços, e a conclusão de que os contratos e as relações são do tipo
ganha-ganha, sendo potencializado a partir do momento em que o empresariado
aumenta seu lucro liquido e começa a ter projeção nacional e internacional com
PI&TT advinda do seu SLI.
A institucionalização do SLI dentro da política da instituição é hoje um requerimento da Lei da Inovação e sua regulamentação. Adicionalmente, a criação
da Comissão de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (COMPITEC) na instituição movimenta atores indispensáveis para o bom termo desta
ação, sendo sua ação de alta transparência com as atas promulgadas no Portal da
Inovação (COMPITEC, 2012). A participação dos gestores das MALHAS não só
aumenta a interação entre eles e a partilha de caminhos e maneiras de caminhar
dentro de suas instituições, com também os torna parceiros ativos para atingir as
metas definidas anualmente. Adicionalmente, a formação da cultura local sobre
PI&TT envolve a instituição como um todo neste processo.
Os procedimentos eficientes, eficazes e efetivos e o gerenciamento e otimização da gestão da REDE e de suas ferramentas, torna a gestão transparente, linear
e fluindo sem atritos, podendo ser facilmente continuada quando da substituição
periódica dos gestores. Adicionalmente, a existência de maior quantidade de
recursos humanos concursados e treinados em PI&TT permite aos gestores de
cada instituição várias opções.
A partir do momento em que o SLI caminhar para se tornar autossuficiente
financeiramente, passará também a ser parte importante para a sustentabilidade
da própria UFBA como um todo.
O SLI desenvolve e acompanha o Plano Global de Inovação da UFBA. No
momento seus objetivos são:
Objetivos para a Propriedade Intelectual: contratos internacionais de cotitularidade de Propriedade Industrial, contratos nacionais de cotitularidade de PI,
produtos protocolados no Instituto Nacional de Propriedade Industrial do Brasil
(INPI), patentes internacionais protocoladas pelo Patent Cooperation Treaty (PCT),
docentes com demandas de apropriação à UFBA, bolsistas de Produtividade em
Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT), alunos bolsistas de
iniciação tecnológica, unidades da UFBA com produtos tecnológicos protocolados na Coordenação de Inovação e no INPI, programas de pós-graduação da
UFBA com produtos tecnológicos protocolados na Coordenação de Inovação e
no INPI, e Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) com apropriação
de PI, bem como os demais grupos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e
inovação da UFBA.
Objetivos para a Transferência de Tecnologia: formação e capacitação da
sociedade e comunidade externas (estudantes de outras IES, empresários, governo, cidadãos em geral), organização de eventos de inovação, Prêmio Inventor
UFBA, mostras / feiras tecnológicas, contratos de TT com outras organizações,
e razão entre produtos em fase de desenvolvimento e produtos protocolados no
INPI no ano anterior.
Objetivos para o Ensino: formação e capacitação de estudantes de graduação
da UFBA, formação e capacitação de estudantes de pós-graduação da UFBA,
inserir formalmente disciplinas na grade curricular de cursos de graduação e
Programas de pós-graduação, material didático e de disseminação.
Objetivos para a Construção de Ambientes Especializados e Cooperativos de
Inovação e Cooperação com Empresas: Centro de Laboratórios e Desenvolvimento Tecnológico e uma Central de Prestação de Serviços Tecnológicos no Parque
Tecnológico de Salvador – CETECAM, implantar uma incubadora de empresas
de base tecnológica no Parque Tecnológico de Salvador, empresas spin-off dos
habitats de inovação da UFBA advindas de seu SLI, montar e implantar 2 outros
centros de laboratórios e desenvolvimento tecnológico no Parque Tecnológico
de Salvador, articulação com empresas juniores, incrementar e potencializar as
ações da INOVAPOLI e incentivar a criação de outras incubadoras na UFBA, e
montar e implantar um Centro de Referência Fraunhofer.
Objetivos Regulatórios e Normativos: adequar e aprovar a política de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (PI&TT) da UFBA.
23
24
4. LABorAtórios muLtiusuários vinCuLAdos A iCts - o CEtECAm
Um dos exemplos de Laboratórios Multiusuários dos Parques Tecnológicos
que são utilizados para dar suporte ao seu entorno no que se refere a incubadoras, spin-off, start ups, e outras é o Centro de Tecnologia em Energia e Campos
Maduros no Parque Tecnológico da Bahia - CETECAM.
O Parque Tecnológico de Salvador é um projeto conjunto do Governo do
Estado da Bahia, através de seis Secretarias de Estado, do Governo Federal,
através do Ministério da Ciência e Tecnologia, e da Prefeitura Municipal de
Salvador. Trata-se de empreendimento projetado para acomodar empresas e
centros de pesquisa de classe mundial, prioritariamente nas áreas de Energia,
Meio Ambiente & Engenharias, Biotecnologia & Saúde, e Tecnologia da Informação & Comunicação.
O Parque ocupa uma área superior a um milhão de metros quadrados em
região nobre, situada na Avenida Paralela, a cinco quilômetros do Aeroporto
Internacional de Salvador. Concebido para ser um habitat de inovação, o Parque Tecnológico pretende maximizar as interações entre academia, empresas e
governo. O projeto tem elevado padrão urbanístico, sendo totalmente baseado
nos conceitos de Desenvolvimento Sustentável e Ecoeficiência. Suas obras de
infraestrutura viária encontram-se em fase de conclusão e seu “centro focal”. O
TecnoCentro foi inaugurado em 2012.
Campos maduros são aqueles em que a fração de óleo recuperada se aproxima do fator de recuperação final. No Brasil, a maioria deles está localizada nas
bacias do Recôncavo, Potiguar, Sergipe-Alagoas e do Espírito Santo.
Para que se possa justificar a importância desse tema, em particular no Nordeste Brasileiro e no Estado da Bahia, basta observar que, de uma maneira geral,
todos os campos da Bacia do Recôncavo são maduros.
A produção de petróleo em campos maduros e suas peculiaridades ambientais
têm necessidades tecnológicas próprias, diferentes de outros ambientes, desta
forma, fica clara a importância de o Brasil criar competência própria na área.
Essa importância já levou recentemente à criação da Rede de Revitalização de
Campos Maduros, rede esta em que a Universidade Federal da Bahia vem tendo
papel de destaque.
O CETECAM é financiado pela PETROBRAS através da sua Rede Temática
de Revitalização de Campos Maduros na despesa 8.2.3 - Implantação de infraestrutura laboratorial.
Compreende a implantação no Parque Tecnológico de Salvador do prédio
onde funcionará o CETECAM, um centro de excelência multidisciplinar de pesquisa e prestação de serviços tecnológicos em energia e campos maduros. Este
centro compreende os seguintes núcleos:
Núcleo de Facilidades Administrativas (NUFAD).
Núcleo de Ensaios Orgânicos e Inorgânicos (NEOI)
Certificado para a análise de espécies químicas orgânicas e inorgânicas do
interesse do setor de Petróleo e Gás no Parque Tecnológico da Bahia. O Núcleo
de Ensaios Orgânicos e Inorgânicos (NEOI) funcionará na prestação de serviços
especializados para empresas do setor, treinamento avançado e estágios supervisionados. Compreenderá os seguintes laboratórios:
Compreende ainda uma unidade semi-industrial para avaliação de processos
e produtos biotecnológicos.
Esta é uma ação conjunta da UFBA e do Governo do Estado da Bahia, envolvendo pesquisadores de outras instituições com competências complementares,
visando iniciar a integração da Universidade com o Parque Tecnológico de Salvador através de transferência de tecnologia do estado da Bahia utilizando as
suas competências.
Além da UFBA outras Instituições ligadas à Ciência e Tecnologia (ICTs) no
Estado da Bahia já vem prestando serviços à indústria do petróleo: A UNIFACS,
por meio de seu Laboratório de Recuperação Especial e o IBAMETRO.
Os Núcleos que compõem o Centro Tecnológico de Energia e Campos Maduros são todos coordenados por Professores Doutores de larga experiência e
reconhecida competência na área, sendo participantes de redes temáticas da
PETROBRAS e do Núcleo de Excelência da PETROBRAS.
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5. dEsign E inovAção soCiAL - ConsEiL générAL dE sEinE sAint dEnis soCiAListA E indiACoEs gEográFiCAs nA BAhiA
Podemos observar como contra-exemplos de inovações sociais como resultados das políticas públicas ‘top down’ , de alto para baixo, (BACQUÉ, 2005)
podemos citar o do Conseil Général de Seine Saint Denis socialista (prefeitura
de subúrbio norte parisiense) entre 2008 e 2011 (BRANCO, 2012).
Os resultados são negativos por darem mais importância aos objetivos de
gestão e políticos, impuseram a pequenas associações de bairro uma gestão
centralizada que corresponde melhora uma estrutura pública e associações
profissionais, no Samedis Matins au Collège, em Pierrefitte-su-Seine, impuseram
uma associação como centralizadora das decisões (secretaria), assim como gestora (que centralizaria as a parte financeiras redistribuindo o recurso público)
do coletivo de associações de origem imigrante que faziam ações culturais no
colégio Gustave Courbet.
A imposição de assimetria entre associações inicial foi um erro institucional
que levou o dispositivo no Colégio Gustave Courbet a ruir, com disputas internas
no coletivo de associações e nas diversas associações de bairro que participaram.
O dispositivo (política pública), levou também à aprendizagem da burocracia
para associações que continuaram a existir (na verdade associações novas criadas a partir de cisões de associações dissidentes do coletivo). Esse erro foi o de
não levar em conta os atores e o que dizem em reunião, pautando em objetivos
e calendário político. Assim, iniciativas como essas dificilmente sobrevivem ao
tempo e aos conflitos que criam.
O exemplo do dispositivo Conseil Général des Collégiens (prefeitura dos estudantes de ensino fundamental), também vai nesse sentido, após uma chamada
pública por edital (a primeira vez que se usou o marché public direcionado a
associações de educação popular e colocando-as em competição), o formato do
projeto de participação de jovens adolescentes do ensino fundamental ainda da
Seine-Saint-Denis, depois da eleição dos jovens nos 120 colégios do departamento
foi marcado por um mandato de um ano entre 2009-2010 e 2010-2011, tempo
muito curto para que os jovens pudessem em sessões de comissão ou plenárias
estabelecer o tema de projeto que poderiam elaborar e colocar em pratica.
A Seine-Saint-Denis e o dispositivo em questão consistiam de quatro Unidades Territoriais que correspondem a agrupamento políticos de cidades por
proximidade geográfica.
O formato de um ano fracassou, pois entre 20 jovens eleitos no primeiro
ano, no segundo ano ficaram apenas entre 3 e 8 jovens voluntários por Unidade
Territorial para executar os projetos de democracia participativa. Este modelo
de um ano foi alterado para dois anos em 2011-2013.
Outro problema do dispositivo de participação são os prazos curtos para as
associações animadoras, o excesso controle da prefeitura sobre a animação e os
temas, as produções, além do excesso de pressão e sobrecarga das associações.
Enfim, o excesso de centralismo nas políticas de participação acabou por
impedir a realização de seus objetivos primeiros de educação e participação à
política da cidade.
Assim, não se podem pautar dispositivos de participação exclusivamente
em objetivos e calendários políticos, ou no formato de estruturas públicas para
enquadrar tais projetos.
6. indiCAçõEs gEográFiCAs nA BAhiA
No que concerne às inovações sociais brasileiras as Indicações Geográficas
(IGs) emergem como exemplo de desenvolvimento social através da propriedade
intelectual. Sendo os produtores os únicos aptos a solicitar uma IG, através de
associação ou cooperativa, ela pressupõe a organização dos produtores e a criação
de uma estrutura que regulamente o uso do selo de qualidade por indicação de
procedência (IP) ou denominação de origem (DO).
O governo da Bahia, através do Edital da Fundação de Amparo de Pesquisa
do Estado da Bahia (FAPESB) 021/2011 - Apoio a projetos de caracterização de
indicação geográfica (IG) no estado da Bahia, contemplou seis projetos constituindo um exemplo de política pública top down, partindo da FAPESB em direção
às ICTs que se vêm como facilitadores e viabilizadores dos projetos.
Neste caso, o papel da ICT como interventora na sociedade emerge, e talvez
o seus recursos humanos formados e um tempo de dois anos para um projeto
de contribuição a Indicações Geográficas representem um fator positivo para o
êxito no desenvolvimento dos projetos locais. A ICT aparece como parceira,
pois a Indicação Geográfica requer a análise de especialistas sobre os parâmetros
de produção geográficos e humanos que caracterizam o produto como notável
e distinguível, que terão valor agregado na comercialização no mercado através
da certificação de qualidade.
27
28
No que concerne o projeto de IG Nazaré das Farinhas, observa-se ainda
parceria com a EMBRAPA-RJ e um projeto complementar que permitira a intervenção na direção da melhoria das casas de farinhas em questões de higiene
alimentar e de harmonização dos melhores processos de produção. São duzentos
os produtores que fazem parte do Sindicato dos Produtores Rurais de Nazaré,
de forma que se anuncia grande trabalho tanto na formação de pessoas como
no bom acompanhamento delas para comporem uma estrutura que possa pedir
IG. Além do que alto volume de análises microbiológicas, físico-químicas e
sensoriais para estabelecerem os regulamentos de uso que farão parte da IG do
Vale de Copioba. Trata-se de um exemplo da evolução e da importância da Rede
NIT-NE na inovação social.
Podemos concluir que diversos métodos existem para inovações sociais, que
o mais importante é saber os objetivos de um determinado projeto, e conseguir
estabelecer os meios para realizá-los (através de recursos humanos, de recursos
financeiros, de formação e de tempo), mas sempre com respeito de atores locais,
o que constitui um fator de risco ou de sucesso de um projeto.
7. inovAção APLiCAdA Como BAsE do Ensino dE EmPrEEndEdorismo
Este é um breve relato de experiência que resume uma serie de atividades
desenvolvidas entre 2004 e 2012, tanto na Faculdade São Francisco de Barreiras, como no Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável
da Universidade Federal da Bahia. Estas ações tem como base a atividade do
ensino de conceitos de inovação aplicada ao empreendedorismo. Mostramos
como experiência individual e grupal a necessidade de inter-relação entre atividades de ensino de graduação, pós-graduação, grupos de pesquisa e extensão.
Ressaltamos que este é um processo de evolução, aprendizado, maturidade; de
realimentação de informações entre os atores envolvidos; de tateio na procura
de metodologias, insights, abordagens mais diretos e eficientes. Uma atividade
antes grupal e nunca individual.
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tabela 2. Etapas e Projetos da Experiência
EtAPA
Etapa 1
Etapa 2
Anos
ProJEtos
LoCAL
2008
- desenho e desenvolvimento de Produtos Entre o lúdico e
o real, uma experiência de aprendizagem.
Faculdade são
- Criação da incubadora de Empresas da FAsB - Centro de Francisco de Barreiras
desenvolvimento de Empresas e serviços (CEdEs).
2009
2012
- Curso de Especialização em gestão da inovação tecnológico e social
- Participação Projetos: rEdE nit – nordEstE, sistEmA dE universidade Federal
da Bahia
inovAção LoCAL uFBA, gruPo dE inovAção tECnoLogiCA dA
uFBA, inovAPoLi uFBA
- Laboratório de Empreendedorismo tecnológico e social.
Fonte: Elaboração Própria
A tabela 2 mostra grosso modo as duas etapas do processo; a primeira concentrada em atividades junto alunos de graduação da Faculdade São Francisco
de Barreiras, fase inicial de aprendizado geral, de tateio de metodologias, de
diagnostico. Uma segunda etapa ampliada para alunos de especialização, membros de grupos de pesquisa, empreendedores e professores universitários (ver
tabela n. 3). Nesta etapa realizamos uma analise para reavaliação, consolidação
de conhecimentos e integração de capacidades com outros grupos e profissionais.
A tabela 3 mostra os resultados globais das atividades realizadas, onde se
destaca o número de público (estudantes e empreendedores) que receberam os
treinamentos: mais de 600 pessoas. Foram elaborados mais de 90 protótipos, num
total de 27 treinamentos realizados durante o período de 2004 – 2012.
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tabela 3. indicadores de Produção (2004 – 2012)
PErÍodo
ALunos dE
grAduAção
ALunos
ProFEssorEs
gruPos dE ProtóEsPECiALiZAção/ univErsitários dE
trEinAmEntos
PEsQuisA tiPos
EmPrEEndEdorEs EmPrEEndEdorismo
Adm. da Produção 06 turmas
FAsB
2004
2008
Elaboração e
Analise de Projetos 03 turmas
FAsB
-
-
-
60
12
35
15
Logística 02
turmas FAsB
total 400*
2009
2012
Adm. da Produ- gestão tecnoló- uEFs 01 treinamento gitEC/
ção 04 turmas gica – uEFs 01
inovAPoLi
uFBA
turma
04 treinamentos,
Empreendedo- gestão tecnoló14 alunos
rismo 01 turma gica e social –
uFBA
uFBA 01 turma
LEts 03
treinamentos,
05 alunos
total 120**
total 80***
total 08
total 19
total de Público treinado = 400 + 120 + 80 + 08 + 19 = 627
total de Protótipos = 95
total de treinamentos realizados = 27
Fonte: Elaboração Própria
*Turmas de 40 alunos aproximadamente | **Turmas de 30 alunos aproximadamente | ***Turmas de 40 alunos aproximadamente
Iniciamos o processo com a aplicação do conceito de inovação e sua integração ao ensino de gestão, enquanto ministrávamos aulas de gestão da produção,
elaboração e analise de projetos e economia. Isto implica na adoção de conceitos
de desenvolvimento de produtos, e sua discussão e aplicação por parte dos alunos. Assim, montamos um projeto complementar as atividades de aula chamado
Desenho e Desenvolvimento de Produtos: entre o lúdico e o real, uma experiência
de aprendizagem. Ele teve como objetivo através de atividades práticas, permitir
que o aluno entre em contato com a aplicação dos conceitos apresentados em
sala de aula. Existe uma ênfase na integração das funções de gestão, marketing,
desenho e fabricação da empresa para criar um novo produto. Destaque aqui a
tentativa inicial de aproximar conceitos de gestão, inovação e design.
A atividade consistia em desenhar um novo produto, com características inovadoras e montar um protótipo do mesmo. O objetivo deste exercício é aprender
os princípios e métodos do desenvolvimento do produto num contexto realista.
Se constato que fora de um ambiente de inovação a maioria dos desenvolvedores de tecnologias, gestores de startups, spin-off, trabalham submetidos a
uma intensa pressão temporal e não tem a oportunidade de reflexionar sobre o
processo de desenvolvimento e a sua interface com o mercado de uma forma
integrada. Assim, se pensou em desenvolver estas atividades num ambiente
controlado, no qual o nível de estresse do projeto seja o suficientemente reduzido para dar oportunidade à experimentação e a aprendizagem. As ideias sobre
projetos proveem dos estudantes e das oportunidades apresentadas em sala de
aula, o que passa a conformar um banco de ideias.
Trata-se de um número determinado de atividades diferentes (depende do tamanho e predisposição da turma) de simulação de participação de um mercado, e
do desenvolvimento de um produto/serviço inovador. Espera-se que os estudantes
preparem e assistam a todas as atividades e contribuam de forma continuada e
substancial a seu projeto e equipe. A experiência obtida nas atividades baseadas
em um projeto revelou que os alunos têm grandes expectativas nos seus projetos
e dedicam-lhes mais tempo do que aquele exigido pelo professor. Isto é positivo,
porem também representa o risco do aluno ficar encantado com a sua primeira
ideia, não testa-la, avalia-la, acreditar no esforço sem planejamento.
Como resultado das atividades em vários semestres e em diversos treinamentos dentro das disciplinas ministradas conseguiu-se que vários protótipos
sejam desenvolvidos, e alguns deles com aplicação comercial. Ex: Máquina para
produção de suporte de óculos. Embalagens impermeáveis para sabão em pó.
Suporte especial para cadeiras. Cadeiras com acondicionamento especial para
canhotos. Calçado feminino com modificações de salto. Alarme para pastas de
laptop. Salva-vidas reciclável. Triciclo Pulverizador para pequenas propriedades
rurais. Filtro de água de chuva. Tijolo feito com detritos de construção, etc.
Salvada essa etapa a experiência demonstrou a necessidade de complementar as atividades com a formatação de um Plano de negócios, mas num formato
muito simples e de rápida aplicação: receitas, custos, ponto de equilíbrio, etc.
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32
Posteriormente a elaboração de um projeto de uma incubadora de empresas
permitiu redefinir objetivos e compreender melhor as necessidades de se pensar
em desenhar, arquitetar um ambiente de inovação. Nessa passagem o projeto foi
concluído más lamentavelmente não implementado por questões organizacionais
e institucionais.
Mais adiante como um avanço conceitual e analítico elaboramos e implementamos o projeto do curso de especialização em Gestão da Inovação Tecnológica e Social na UFBA, no Instituto de Ciências Ambientais e desenvolvimento
Sustentável da UFBA (ICADS/UFBA). Este projeto permite amalgamar conceitos,
definir praticas e reorientar ações na procura de aplicar conceitos de inovação
ao empreendedorismo tecnológico.
Contatos posteriores com grupos de pesquisa como a Rede-Nit Nordeste e
Sistema de Inovação Local da UFBA, a Incubadora da UFBA – Inovapoli, Grupo
de Inovação Tecnológica da UFBA – GITEC mostraram a necessidade imperativa
de incorporar conceitos de Propriedade intelectual e procurar ferramentas de
gestão mais adequadas às atividades e problemas específicos de desenvolvedores
de tecnologias, startups.
O processo de reflexão decorrente levou a incorporação e aplicação de novos conceitos e robustecer o ferramental analítico com o qual trabalhávamos de
modo a atender tais especificidades.
Assim, como resultado foi elaborado o projeto de extensão: Laboratório de
Empreendedorismo Tecnológico e Social na UFBA. Este pretende mediante ações
de interação junto ao empreendedor complementar a sua formação e instrumentaliza-lo com ferramentas e métricas para que possa entender compreender
e aplicar Estratégias Empresarias Inovativas, de Desenvolvimento de Produtos,
de Modelagem de Negócios e Propriedade Intelectual seja na empresa, startup
ou spin-off.
O projeto consiste na aplicação de treinamentos e dinâmicas colaborativas
que podem ser realizados separadamente ou em sequência. Estimula-se a realização de simulações/aplicações das metodologias de modo a refletir o estado da
arte nos estudos de empreendedorismo inovador: Treinamentos em: Estratégia
Empresarial, Modelagem de Negócios, Desenvolvimento de Consumidores, Propriedade Intelectual, Design Estratégico, Design Social.
Nesta etapa conseguimos dominar e direcionar os conceitos necessários para
a gestão de startups e aplicá-los junto aos alunos de graduação, especialização
e grupos de pesquisa.
33
Assim em resumo, metodologicamente desenvolvemos de forma iterada e
repetida o Modelo de Negócios Canvas para cada projeto, Após isto foi selecionado um modelo em especifico. A etapa seguinte foi aplicar a metodologia de
desenvolvimento de clientes para cada modelo definido. Métricas foram desenvolvidas para definir valores mínimos e máximos de entrada no mercado. Após
a escolha do modelo de negocio mais adequado, estas informações permitiram
obter informações de diagnostico estratégico validas para montar a matriz SWOAT e para estratégias de diferenciação a estratégia do Oceano Azul. Com estas
informações montamos para cada tecnologia/produto desenvolvida um plano de
negócios (tabela 4). Assim, os grupos de alunos podem testar o plano de negocio e ainda a partir destes dados elaborarem projetos para editais de seleção de
empresas incubadas, ou editais de apoio como o PRIME.
tabela 4. metodologia: interação desenvolvimento de Produtos, desenvolvimento de Clientes
desenvoldegustação
degustação
Conceidesenvolvimento
vimento do
teste
e vendas
e vendas
to
do Produto
Produto
Preparação
startup
ideia
Avaliação
validação
Prototipagem
para o mercado
Criação de
Empresa
seleção do
BrainsPrototipagem
seleção de ideias
clientes
Escalavel
modelo Canvas
torming
Plano de
modelo de
matriz soWt
PdCA
negócio
negócios Canvas
-
desenvolvimento
de Consumidores
matriz oceano
Azul
validação de
Consumidores
-
-
-
-
validação de
Consumidores
Propriedade
intelectual
-
-
Fonte: Elaboração Própria a partir de Osterwalder, (2011 ), Blank, (2005) e Rozenfeld (2006), Slack (1999)
Pretendemos que com estas ferramentas e outras o empreendedor, o gestor
de uma startup possa ingressar ao mercado com custos e riscos menores e por
outro lado, com maiores chances de sucesso.
A intenção destas atividades nos projetos é proporcionar as seguintes vantagens:
nologias, e startups.
tecnologias.
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de um negocio inovador (por exemplo, marketing, finanças, desenho industrial, engenharia, produção).
lograr um objetivo comum.
reflexão em um cenário eminentemente prático.
Recomenda-se a total colaboração dos grupos em todos os aspectos do trabalho. È muito difícil compartilhar tanta informação com as equipes. Também
se recomenda que a escolha um projeto que satisfaça as seguintes condições:
mercado para ele. Uma forma de verificar as necessidades de mercado é
identificar produtos existentes que intentem satisfazer essa necessidade.
Não é necessário que o produto seja uma variação de outro já existente,
porém a necessidade de mercado que aborde seu produto há de ser claramente evidente.
composto por mais de 10 fases para a montagem do protótipo. Procure
criar um protótipo de produto de baixo custo.
Neste breve relato de atividades selecionadas, omitimos alguns dados pela
necessidade de espaço, é um depoimento que contem uma reflexão continua
embutida, a necessidade de atualização constante, de manter as portas abertas
a conhecimentos novos inclusive de áreas muito diversas, de desenvolver uma
analise e pensamento integrador. Escolhemos um caminho que nunca se esgota,
que muda constantemente e que requer uma reflexão continua, e que precisa
do apoio de profissionais, de instituições diversas, pois é um trabalho árduo
compartilhado e colaborativo. Finalmente, resta agradecer aos alunos, colegas
e amigos que participam dos projetos e grupos de pesquisa, sem o seu apoio,
colaboração, ensinamentos não poderíamos apresentar estes resultados.
BiBLiogrAFiA ComPLEmEntAr
ANP - Agência Nacional do Petróleo, disponível em
http://www.anp.gov.br/?
pg=59951&m=&t1=&t2=&t3=&t4=&ar=&ps=&cachebust=1336352012263),
acessado em maio de 2012.
BACQUÉ, Marie-Hélène. 2005. Gestion de proximité et démocratie participative :
une perspective comparative. Paris: La Découverte.
BLANK, S. The Four Steps to the Epiphany: Successful Strategies for Products
that Win. Cafepress.com. 2005.
BRANCO, Nina Paloma NEVES CALMON DE S., Les nouvelles formes
d’encadrement de la vie associative par le CG socialiste de la Seine-Saint-Denis
dans les politiques jeunesse: Un regard sur le travail d’exécution des politiques
publiques par les associations de quartier., dissertação de Master 1 Sociologie
d’enquête Université Paris V, 2012.
COMPITEC - PORTAL DA INOVAÇÃO, disponível em http://www.portaldainovacao.org/pagina/ver/12, acessado em maio de 2012.
DECRETO n°5.563 de 11 de outubro de 2005, dispõe sobre incentivos à inovação
e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/
decreto/d5563.htm, acessada em maio de 2012.
FAPESB, Edital FAPESB 01/2010 - Edital de Apoio a Sistemas Locais de Inovação em Instituições Científicas e tecnológicas (ICTs), disponível em http://www.
fapesb.ba.gov.br/wp-content/uploads/2010/07/Edital-001_2010-SLI-em-ICTs.pdf,
MINISTÉRIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA. Site institucional. Manual para implantação de incubadoras de empresas. DF. 2000. Disponível em < http://www.
mct.gov.br/upd_blob/0002/2219.pdf>. Acessado em 20/04/2012.
OSTERWALDER, A.; PIGNEUR, Y. Business Model Generation. Alta Books. 2011
QUINTELLA, C. M., TORRES, E. A. Capítulo 7 - Gestão e Comercialização de
Tecnologia In: Capacitação de Inovação Tecnológica para Empresários. Aracaju
-SE: Editora da UFS, 2011a.
35
36
ROJAS CAJAVILCA, E. S. Desenho e Desenvolvimento de Produtos Entre o lúdico
e o real, uma experiência de aprendizagem. Relatório de Pesquisa. Faculdade São
Francisco. Bahia. Mimeo. 2004
______, E. S. Projeto da Criação da Incubadora de Empresas da FASB - Centro
de Desenvolvimento de Empresas e Serviços (CEDES). Faculdade São Francisco.
Bahia. Mimeo. 2005
______, E. S. Curso de Especialização em Gestão da Inovação Tecnológico e Social: Projeto.UFBA. Bahia. Mimeo. 2009
______, E. S. Laboratório de Empreendedorismo Tecnológico e Social. Projeto de
Extensão. UFBA. Bahia. Mimeo. 2012
ROZENFELD. Desenvolvimento de Produtos. Editora Atlas. São Paulo. 2006
SLACK, N. et ali. Administração da Produção. Editora Atlas.1999
SECTI/BA - Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia,
disponível em http://www.secti.ba.gov.br/parque/incentivos/diretos/proparq/),
2
Cristina M. Quintella; Patricia Castro de Jesus; Vivian Patricia Suzart; Tércio de Miranda Rogério de Souza;
Gabriela S. Cerqueira; Tiago M. Ferrer D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-02
Gestão de ProPriedade intelectual e de transferência de tecnoloGia nos nits das icts
artigO
Gestão de Propriedade Intelectual e de
Transferência de Tecnologia nos NITs
das ICTs: a UFBA entre 2007 e 2011
CrIstIna M. QuIntella, PatrICIa CastrO De Jesus, VIVIan PatrICIa
suzart, térCIO De MIranDa rOgérIO De sOuza, elIzabeth tIttel,
gabrIela s. CerQueIra, tIagO M. Ferrer
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-02
1. intrOduçãO
O
Os Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) foram criados
pelo Decreto N° 5.563 de 2005 para serem as instâncias de gestão
institucional da Propriedade Intelectual (PI) e da Transferência de
Tecnologia (TT), e suas ações e necessidades correlatas, nas Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs).
A Universidade Federal da Bahia (UFBA) é uma autarquia federal
sendo uma ICT do tipo Universidade Federal. Em seus anos iniciais e
que, apesar de ter sido criado em 2005, esteve ativa de modo efetivo
nos últimos 5 anos já que, no inicio, foi necessário priorizar a formação
de recursos humanos dada a necessidade de inserção de paradigma.
É dada uma visão geral das várias ações de estimulo à apropriação dentro da ICT como procedimentos internos, Comissão de
Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (COMPITEC),
estruturação do Sistema Local de Inovação (SLI), premiação solene
de inventores, etc.
37
38
caPacite: exemPlos de inovação tecnolóGica
São apresentados indicadores de gestão utilizados para traçar as estratégias
de onde e como atuar de modo mais eficaz e efetivo, por exemplo, como os vários estágios de apropriação da PI (potencial, solicitada, apropriada, em exame
e concedida), distribuição de cotitulares, distribuição pelas unidades da UFBA,
parceiros de TT, estágio de desenvolvimento da criação a ser apropriada (existente, em desenvolvimento, futura), etc.
São então elencadas e descritas as ações estratégicas para capilarização e
gerenciamento estratégico a partir de dados concretos de números de apropriações em cada estágio, e de distribuição pelas unidades da ICT.
A premiação de inventores e de cotitulares é descrita como um instrumento
da ICT de informar de modo claro qual o patamar de excelência que deseja, em
conformidade com a Lei de Inovação e sua regulamentação.
Finalmente são mostrados os Termos Contratuais que regem as boas práticas
de gestão e é evidenciada a gestão pró-ativa ao invés de reativa, onde se tenta
cada vez mais estimular as partilhas de invenção e de ganhos econômicos de
futuras criações e invenções antes da execução dos projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
As ações do NIT têm apoio da FINEP, FAPESP, CNPq e INPI.
2 ações de estímulO à aprOpriaçãO e transferência de tecnOlOgia
A Lei da Inovação tornou-se um tema cada vez mais presente na Comunidade
Acadêmica Brasileira, onde, ao contrário dos outros países, se encontram cerca
de 80% dos recursos humanos potencialmente geradores de P&D&I.
É neste cenário que entraram em vigor em 2 de julho de 2010 os novos Estatuto e Regimento Geral da UFBA, estabelecendo as bases de atuação do órgão
responsável pela inovação, sendo criada a nova Pró-Reitoria de Pesquisa Criação
e Inovação (ProPCI). Na ProPCI, uma das coordenações propostas no Regimento
da Reitoria é a Coordenação de Inovação.
Para efeitos da legislação brasileira, as funções, atribuições e competências
dos NIT são desempenhadas pela Coordenação de Inovação, e complementarmente, pela Coordenação de Pesquisa e Criação.
As atribuições da Coordenação de Inovação são:
a. Através do Núcleo de Propriedade Intelectual (Núcleo de PI)
i.
zelar pela elaboração, manutenção e gestão da política institucional
de PI e de estímulo à proteção das criações, licenciamento, inovação
e outras formas de propriedade e TT e impactos, em conjunto com o
Núcleo de TT;
ii.
avaliar e classificar os resultados decorrentes de atividades e projetos
de pesquisa e criação para o atendimento das disposições legais em
conjunto com as demais Coordenações e com o Núcleo de Transferência
de Tecnologia;
iii.
avaliar solicitação de inventor independente para adoção de invenção,
na forma da legislação vigente;
iv.
opinar pela conveniência e promover a proteção das criações desenvolvidas na instituição;
v.
opinar quanto à conveniência de divulgação das criações desenvolvidas
na instituição, passíveis de proteção intelectual;
vi.
acompanhar o processamento dos pedidos e a manutenção dos títulos
de PI da instituição;
vii. manter o Ministério da Ciência e Tecnologia (ou órgão equivalente)
informado quanto à política de PI da instituição, às criações desenvolvidas no âmbito da instituição, às proteções requeridas e concedidas,
e aos contratos de licenciamento ou de TT firmados, em conjunto com
o Núcleo de TT;
viii. avaliar, registrar e elaborar relatórios dos projetos institucionais de
inovação.
39
40
b. Através do Núcleo de Transferência de Tecnologia (Núcleo de TT)
i.
induzir e apoiar projetos de desenvolvimento da Inovação, em especial
da Inovação Tecnológica;
ii.
elaborar projetos institucionais em atendimento a editais relativos à
Inovação, em especial a Inovação Tecnológica;
iii.
gerenciar e captar recursos para projetos institucionais de Inovação, em
especial de Inovação Tecnológica;
iv.
Supervisionar e opinar sobre cláusulas contratuais de PI e TT;
v.
zelar pela elaboração, manutenção e gestão da política institucional
de PI e de estímulo à proteção das criações, licenciamento, inovação e
outras formas de PI e TT e impactos, em conjunto com o NIT;
vi.
avaliar e classificar os resultados decorrentes de atividades e projetos
de pesquisa e criação para o atendimento das disposições legais em
conjunto com as demais Coordenações e com o NIT;
vii. manter o Ministério da Ciência e Tecnologia (ou órgão equivalente)
informado quanto à política de PI da instituição, às criações desenvolvidas no âmbito da instituição, às proteções requeridas e concedidas,
e aos contratos de licenciamento ou de TT firmados, em conjunto com
o NIT.
Esta regulamentação interna aproxima mais a UFBA do requisito legal de
adequação de seu arcabouço legal interno à Lei da Inovação.
Como consequência, a UFBA ampliou o espaço físico destinado à inovação
de 20m2 para 65m2 com dependências, compreendendo: Sala da Coordenação,
Núcleo de PI, Núcleo de TT e Sala de Projetos. Essa adequação permitiu que uma
equipe de 10 pessoas trabalhasse em 2011 de modo mais eficiente, substituindo
o sistema de rodízio anterior. No entanto operava essencialmente com apenas
um servidor técnico-administrativo e bolsistas. Ora bolsistas, apesar de serem
uma contribuição importante da UFBA para a formação de recursos humanos
para a inovação, têm alta rotatividade e a sua responsabilidade institucional não
se compara à do pessoal concursado. Assim a cada ano a “geração” de bolsistas
mudava, o que ocasionava soluções de continuidade tanto no fluxo de procedimentos e nas atividades, como na capacitação do pessoal do NIT, ocasionando
sérios prejuízos para o efetivo e regular funcionamento do NIT.
Em 2012 foi decidido que o NIT deveria operar com três servidores técnico-administrativos do corpo permanente da UFBA, permitindo operar não apenas
com bolsistas, mas também com um corpo da própria instituição, o que manteria
a memória e as competências básicas da Lei da Inovação. Com isso, as ações de
inovação da UFBA ganharam uma forma mais coesa e constante. No momento
dois dos três servidores já foram designados.
O Portal da Inovação da Rede NIT-NE, hospedado na UFBA, permite a gestão
transparente e em tempo real. Consiste num sistema de gerenciamento de PI e de
TT, com elaboração de banco de PI com dados institucionais, busca e recuperação
de informações em documentos, demandas empresariais e ofertas tecnológicas,
cursos, treinamentos e competências, acervo das diversas modalidades de PI com
seu status de apropriação e de TT. Tem usuários de diversos níveis de acesso
e de diversas regiões de acesso, com privilégios específicos de leitura, edição,
liberação para consulta. O modulo de Gestão de projetos tem acesso restrito aos
participantes de cada projeto e compreende as funcionalidades para gestão financeira e técnica de modo transparente e em tempo real, com acompanhamento
de saldo por instituição, solicitações com upload de documentação, listagem de
pendências, cadastro de membros da equipe, envio automático para coordenadores e gestores das instituições participantes de cada projeto e para gestores
financeiros, consulta de status de andamento de solicitações, avisos automáticos
de ações, deadlines e pendências, envio de emails, etc. O módulo de CALENDÁRIO permite que cada organização participante carregue seus eventos, formação
de recursos humanos, cursos, congressos, etc. deste modo publicizando as ações
de formação e divulgação da PI&TT e evitando a superposição de agendas.
O NIT da UFBA atualiza e amplia a base de dados e a carteira de PI, estimulando a proteção, induzindo a elaboração de termos de sigilo e partilha antes da
submissão de projetos. Foram sugeridas adequações de instrumentos legais à Lei
da Inovação e sua regulamentação e apoiados os pedidos de registros e depósitos
de PIs, estimulando depósitos com empresas e depósitos internacionais pelo Patent Cooperation Treaty (PCT), bem como o acompanhamento da manutenção dos
títulos. O NIT realiza buscas de informação tecnológica (busca de anterioridade,
41
42
prospecção tecnológica, entre outros) e gerencia a sistematização e otimização
dos processos e procedimentos relativos à PI.
Diante deste panorama, o NIT da UFBA ampliou a divulgação de suas atividades na área de PI&TT, aumentando a visibilidade das suas ações e atividades tais
como: elaboração e distribuição de materiais para divulgação (folders e banner),
de orientação (cartilhas, manuais e similares) além de revistas e livros. Cabe
ressaltar ainda, a participação e promoção de cursos, palestras, treinamentos,
feiras e similares, a exemplo da participação para divulgação das ações do NIT
na Calourosa UFBA (recepção institucional aos alunos recém-ingressos da ICT).
Coordenou a realização do I Congresso Brasileiro de Prospecção Tecnológica (I
ProspeCT&I 2011) com o objetivo de obter melhor visão estratégica a produção
de C&T&I otimizando a contribuição para políticas de longo termo, estratégias e
planos, e processos de tomada de decisão referentes à P&D&I, e que contou com
a participação de mais de 200 pessoas entre gestores e profissionais dos setores
empresarial, governamental e acadêmico, públicos e privados, vinculados à
gestão da inovação e TT; equipes de NITs e Sistemas Locais de Inovação. Coordenou a execução do V Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência
de Tecnologia (V FORTEC 2011), evento de âmbito nacional que contou com a
presença de 460 pessoas entre participantes, Diretoria do FORTEC, convidados
/ patrocinadores e Comissão Organizadora. Implementou ainda diversas ações
para mapear projetos de pesquisa da UFBA relativamente aos seus potencias
de inovação, tais como publicações, premiações, reuniões, apoio a inventores e
participações em redes.
No momento está coordenando as ações da UFBA no Parque Tecnológico de
Salvador no que tange ao Centro de Tecnologia em Energia e Campos Maduros
(CETECAM) com os seguintes Núcleos: Recuperação Especial de Petróleo, Ensaios
Orgânicos e Inorgânicos, Facilidades Administrativas, Simulação e Metrologia
além de 2 Laboratórios Associados.
3 prOcedimentOs internOs dO nit da ufBa visandO aprOpriaçãO
Os procedimentos adotados pelo NIT-UFBA para a apropriação das criações
visam o atendimento rápido, sistematizado e simplificado da legislação de forma
que a burocracia, indispensável neste tipo de atividade, não se torne um entrave
para este processo. Inicialmente, para a adoção das medidas mais específicas, é
realizada a triagem levando em consideração dois perfis de Inventores: o Inventor
Independente, o Inventor da ICT (Figura 1).
figura 1: fluxograma geral para procedimentos de apropriação de pis no nit da ufBa.
Fonte: PROPCI/UFBA
43
44
A entrevista com a Coordenação do Núcleo, com horário previamente agendado, tem por objetivo o primeiro contato do NIT com o inventor e sua análise.
Nela estão sempre presentes pelo menos 2 integrantes do NIT. Nesta etapa são
esclarecidas as principais dúvidas dos inventores, bem como é realizada uma
breve apresentação de sua criação ou ideia, o que se faz impreterivelmente após a
assinatura do Termo de Sigilo. São analisados todos os instrumentos contratuais
firmados anteriormente que regem a criação. Cada solicitação de apropriação é
tratada caso a caso.
A Entrevista é indispensável para os Novos Inventores da ICT e os Inventores Independentes, sendo que estes serão acompanhados e instruídos sobre o
preenchimento dos documentos, os procedimentos do INPI e os trâmites legais
que envolvem os processos de patentes. O atendimento ao inventor independente
mantém a postura de livre acesso e atendimento à comunidade, constante nos
Objetivos Estatutários da UFBA, porém os custos envolvendo o protocolo no
Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e manutenção da PI ficam a
cargo do inventor.
A Figura 2 mostra a distribuição das entrevistas por tema e por tipo de
entrevistado. Observa-se predominância de entrevistados com vínculo com a
UFBA, como seria esperado. No entanto a presença de inventores independentes
é alta, o que pode ser atribuído à necessidade e ânsia da sociedade pelo maior
conhecimento da apropriação e que mostra também a contribuição da UFBA
para com a sociedade, partilhando informações e conhecimentos relevantes.
figura 2: temas das entrevistas e tipos de entrevistados pelo nit da ufBa em 2011.
Os temas das entrevistas são bastante variados, no entanto são predominantes
a apropriações junto ao INPI e os termos contratuais de PI&TT. Recentemente a
gestão tem aumentado o grau de pró-atividade estimulando as negociações de
PI futura e partilha dos respectivos ganhos econômicos antes dos projetos serem
executados visando evitar potenciais problemas no futuro.
Após esta etapa, para cada criação deve ser preenchido o Formulário de Informações da Propriedade Intelectual (FIPI), com as assinaturas originais, sendo
então aberto o processo interno da ICT, no SIAD. Deve também ser entregue o
resumo da PI e a Declaração de Partilha Entre Inventores. Caso a PI tenha mais
de um titular, se iniciam as negociação com os cotitulares.
A PI e os termos contratuais com os cotitulares são então encaminhados para a
COMPITEC que emite seu parecer. Caso a COMPITEC manifeste parecer favorável,
o Inventor é comunicado da decisão da Comissão. Em havendo cotitularidade,
solicita-se a procuração para tal fim. Existindo a necessidade de aprimoramento
da Redação da Patente ou Pesquisa de Anterioridade, o serviço é prestado pelo
NIT. Este atendimento contempla também os Inventores Independentes.
Nesta etapa do processo, são também utilizadas as disciplinas do Programa
de Pós-Graduação em Química, QUI-702 - TEQI Ciência e Inovação; QUI-B27Prospecção Tecnológica; QUI-B78 Propriedade Intelectual e seu Licenciamento e
Transferência de Tecnologia; da Graduação em Química, QUI-A34 - Prospecção
Tecnológica; e do Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e tecnologia, Campus
Barreiras, IAD043 - Gestão da Produção. Nestas disciplinas são trabalhados os
conceitos e as técnicas para a Redação da Patente e a Pesquisa de Anterioridade.
Faz-se importante evidenciar que usualmente cerca de metade dos discentes
dessas disciplinas não estão regularmente matriculados, sendo composto por
professores, servidores técnico-administrativos, empresários parceiros e de spin
off, ou incubadas. Desta forma, além de promover a apropriação, os procedimentos adotados pelo NIT-UFBA capacita a comunidade envolvida com a Inovação.
O resultado deste modelo de Redação Sólida da PI é que entre 60% e 80%
das apropriações advêm dos trabalhos dos alunos nessas disciplinas, reafirmando
ainda a condição de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão presente
no Art. 207 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
45
46
4 a cOmpitec
Na UFBA, após a implantação do NIT, foi instalado, em abril de 2005, o Conselho Consultivo do Projeto, composto pelos Pró-Reitores das quatro instituições
e representantes da SECTi/FAPESB e FIEB/IEL, sendo presidido pela Pró-Reitora
de Pesquisa e Pós-Graduação da UFBA. Dele participavam Fátima Dias Costa
(UFBA), Ricardo Santana (UFS), Djane de Jesus (CEFET, hoje denominado IFBA),
Representante da SECTi/FAPESB, Armando Neto (FIEB/IEL), Cristina M. Quintella, Ednildo A. Torres, e Jailson B. Andrade (representante do CCT- Conselho
Científico e Tecnológico da UFBA/CEFET).
Em julho de 2005 foram instalados o CCT e o Comitê Executivo (CExe).
O CCT era composto por representantes de diversas áreas do conhecimento,
os quais julgavam o mérito dos pedidos de registros e patentes, atribuindo-lhes
inclusive prioridades. Sua composição inicial com Fátima Costa (Pró-Reitora
UFBA), Djane S Jesus (Coordenadora de Pós-Graduação do CEFET), Jailson B.
Andrade, Antonio Ferreira da Silva, Milton José Porsani, Roque Pacheco de Almeida, Edvaldo Brito, Tânia Fischer, Cristina M. Quintella, Ednildo A. Torres e
Heloisa Pinheiro.
O CExe, por sua vez, reuniu-se de forma itinerante, nos Estados da Bahia,
Sergipe e Paraíba, dele participando Marcelo Sobral (Pró-reitor UFPB), Carlos A
Cabral dos Santos (UFPB), Marcelino Silva (UFPB), Gabriel Francisco da Silva
(UFS), Ana Eleonora Almeida Paixão (UFS), Jose Ricardo de Santana (UFS),
Mário Ernesto Valério (UFS), Djane S. de Jesus (CEFET), Heloisa L. C. Pinheiro
(CEFET), Cristina M. Quintella (UFBA) e Ednildo A. Torres (UFBA).
Em 2007, a composição foi revista sendo denominado Conselho de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (CONPITEC) e sendo designados
pelo Reitor da UFBA, através da Portaria 291/2007, Herbet Conceição (Pró-Reitor
de Pesquisa e Pós-Graduação), Cristina M. Quintella (Coordenadora do NIT),
Francisco Lima Cruz Teixeira, Luis Edmundo Prado de Campos e Janice Izabel
Druzian.
A Comissão de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (COMPITEC) foi criada em 06 de setembro 2007, através da Portaria Nº 291/007 da
UFBA, tendo sido reformulada em 24/07/2008 pela Portaria Nº 359/008 da UFBA.
Em 2012 ela está na sua terceira constituição, fazendo parte dela o Pró-Reitor
de Pesquisa e Pós-Graduação Prof. Marcelo Embiruçu de Souza (Presidente), e
os professores Cristina Maria Assis Lopes Tavares da Mata Hermida Quintella
(Coordenadora de Inovação), Luis Edmundo Prado de Campos (engenharias),
Janice Izabel Druzian (ciências biológicas, exatas e da terra), Osvaldo Barreto
Filho (ciências sociais aplicadas e humanas), Sebastião Antonio Loureiro de
Souza e Silva (ciências da saúde e da vida) e Raimundo José de Araújo Macedo
(tecnologia da informação).
A COMPITEC se reúne periodicamente, sendo suas reuniões ordinárias
agendadas no inicio do ano e registradas em ata pública.
A. documentação típica distribuída aos Conselheiros consiste em:
A. Pauta proposta da reunião;
B. Ata da reunião anterior;
C. Tabela numérica (Tabela 1) do estágio da tramitação do acervo intangível
de PIs: solicitado ao NIT, tipo de solicitação (transferência de titularidade ou protocolo com prioridade), COMPITEC (aguardando avaliação,
aprovados, negados), tramitando na UFBA (aguardando material dos
Inventores, aguardando pagamento de taxas do INPI), INPI (protocolado
no INPI, em exigência, protocolados internacionalmente através do PCT),
e total de produtos tecnológicos;
D. Tabela com o total de apropriações por ano (Tabela 2) do acervo intangível
de PIs, especificando os âmbitos nacional e internacional, e o indicador
percentual de número de protocolos no INPI dividido pelo número de
artigos indexados na ISI - Web of Knowledge;
E. Listas de processos serem avaliados;
F. Pastas dos processos serem avaliados;
G. Outros itens específicos necessários para a pauta proposta.
47
48
tabela 1. acervo de propriedade intelectual da ufBa sob responsabilidade da coordenação de
inovação compreendendo alguns indicadores diretos acumulados em dezembro de 2011
tipo de pi
solicitado
ao nit
aguardando
aprovados
negados
aguardando
inventores
tramitando
ufBa
depositado
inpi
em exigência
tramitação
depósito de
prioridade
cOmpitec
transferência
de titularidade
tipo de solicitação
patentes pi
80
13
67
00
80
00
18
07
55
00
patentes mu
08
02
06
-
06
00
00
00
08
02
marcas
20
00
20
-
02
18
-
-
-
-
software
14
-
14
00
13
01
03
05
05
00
pct
05
tOtal
127
68
02
05
15
112
05
00
106
03
19
21
15
Fonte: PROPCI/UFBA
Patentes PI - Patentes de Invenção; Patentes MU - Patentes Modelo de Utilidade.
tabela 2. evolução anual do acervo de ativos intangíveis da ufBa relacionando
artigos publicados e produtos protocolados no inpi em dezembro de 2011
ano
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
protocolos tecnológicos
artigos protocolados no inpi
(patentes e softwares)
326
345
354
557
556
561
525
Fonte: PROPCI/UFBA
2
0
4
11
10
20
15
protocolos tecnológicos
protocolados
internacionalmente
através do pct (patentes)
0
0
0
0
2
2
2
total de
produtos
tecnológicos
razão entre
produtos
tecnológicos
e artigos (%)
2
0
4
11
12
22
17
0,61
0,0
1,13
1,97
2,16
3,92
3,23
Dadas as atribuições da COMPITEC, os itens de pauta usuais são:
1) Expediente;
2) Apreciação da Ata da Reunião Ordinária anterior;
3) Avaliação de solicitações de apropriação de PIs e PCT;
4) Apreciação dos termos contratuais de PI e vantagens econômicas;
5) Elaboração do cronograma de reuniões para o ano em curso (uma vez por
ano);
6) Prioridades do Sistema Local de Inovação;
7) Plano Global de inovação e Política de Inovação da ICT.
No expediente são declaradas e registradas em ata todas as ações planejadas,
em curso ou realizadas dentro do âmbito da inovação. Cada Conselheiro relata
as de sua área de competência.
Na apreciação da ata da reunião anterior é avaliado o texto elaborado pelos
funcionários do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da Coordenação de Inovação. Tão logo as atas são aprovadas e assinadas, no dia seguinte, se tornam
públicas estando disponíveis no Portal da Inovação da Rede NIT-NE (http://www.
portaldainovacao.org/pagina/ver/12).
A avaliação de solicitações de apropriação de PIs e PCT é realizada com
base no FIPI assinado pelos solicitantes (não pode ser escaneado nem cópia,
devendo conter as assinaturas originais), no processo institucional SIAD, na
busca de anterioridade, e no resumo da solicitação de apropriação. A COMPITEC, no uso de suas atribuições, avalia o interesse da ICT de incorporar
essa invenção a seu ativo intangível. Também se leva em conta o histórico
desse campo tecnológico dentro e fora da UFBA. Os casos de cotitularidade
são analisados em detalhe para definição de direitos e deveres e para garantia
da distribuição certa e justa de percentuais de cotitularidade e dos direitos e
deveres de cada um. No caso de dúvidas, se solicitam mais informações aos
inventores e se consulta quem de direito. As apropriações internacionais são
sempre preferidas as que são através do Patent Cooperation Treaty (PCT), sendo os encargos econômicos assumidos por projetos de P&D das agências de
fomento, ou por cotitulares outros que não a UFBA que ainda não têm como
fazer frente a este tipo de despesas, dada sua magnitude. De acordo com parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) atuando junto à UFBA, para garantir
a data de prioridade e quando estiverem claras a novidade, atividade inventiva
e aplicação industrial, é possível apropriar inicialmente apenas em nome da
UFBA e, quando finalizada a assinatura dos Termos Contratuais de Partilha
entre Parceiros de Invenção, incluir os cotitulares, deste modo a não prejudicar
a apropriação dos ativos intangíveis.
49
50
No item de apreciação dos termos contratuais de PI e vantagens econômicas
são apresentados os termos contratais e as planilhas de termos definidas em negociações com os cotitulares. Aqui, quando necessário e antes ou até durante a
reunião da COMPITEC, a AJU é consultada, sendo inclusive possível realizar a
reunião na própria sede da AJU quando o tema ainda for de pouca experiência
dos conselheiros. São analisados termos envolvendo as agências de fomento,
empresas, outras ICTs e instituições internacionais. A planilha de termos é apreciada e a posição da COMPITEC é definida para os aspectos legais e econômicos.
O cronograma de reuniões para o ano em curso é definido no início do ano
de modo a reservar a agenda dos conselheiros.
O Sistema Local de Inovação da UFBA consiste na articulação em REDE do
Sistema de Inovação da UFBA de modo sistêmico e com estrutura radicular, ou
seja, infiltrando suas raízes em cada organismo, unidade e órgão e nas várias
áreas do conhecimento, de modo a fortalecer e ampliar as atividades de P&D&I,
gerando mais e melhores produtos, processos e serviços. O sistema de Inovação compreende vários organismos gerenciais denominados de MALHAS: NIT
(Coordenação do Sistema de Inovação), incubadoras, núcleos especializados,
empresas juniores, entre outros. Sua atuação se dá em toda a cadeia produtiva
da PI e da TT (formação de RH, P&D&I, produção, apropriação, divulgação, prospecção tecnológica e de oportunidades, negociação, licenciamento e utilização).
As suas prioridades, metas, atividades e ações são avaliadas visando ratificação
e priorização pela COMPITEC, de acordo com as suas atribuições.
O Plano Global de Inovação e a Política de Inovação da UFBA são discutidos
e avaliados pela COMPITEC de modo a expressar as necessidades e prioridades
da UFBA, evitando interesses pontuais e específicos e vendo a ICT de modo
integrado e sistêmico. São definidas as diversas estratégias de Inovação dentro
dos âmbitos específicos (conselhos, áreas do conhecimento, unidades, etc.).
5 estágiOs da pi: pOtencial, sOlicitada, aprOpriada, em exame, cOncedida
Na Figura 3, pode-se observar o fluxograma dos estágios para se obter a
concessão da carta patente. Além disso, o gráfico permite visualizar quantitativamente o número de patentes em cada estágio no NIT da UFBA em dezembro
de 2010.
figura 3: estágios da pi no nit da ufBa em dezembro de 2010.
Fonte: PROPCI/UFBA
Nota-se que o estágio de protocolo no INPI representa a maior parte das
patentes no âmbito da UFBA, seguido da fase onde o potencial tecnológico e
inovativo são avaliados com base nas informações contidas no FIPI.
Entre o protocolono INPI e a concessão da carta patente, pode-se levar uma
média de 7 a 8 anos, o que leva o NIT da UFBA a negociar sua PI independentemente da concessão da dita carta patente. A primeira carta patente da UFBA
foi concedida em 2012 na Inglaterra.
6 cOtitulares e distriBuiçãO pelas unidades
A correlação da Figura 4 mostra a relação entre a UFBA e os seus cotitulares.
A necessidade de desenvolvimento de trabalho conjunto proporciona esta inter-relação com instituições públicas e privadas, caracterizada principalmente pela
troca de experiências. A PETROBRAS e o IFBA são seus principais parceiros.
51
52
figura 4. correlação da ufBa e seus cotitulares
(incluindo protocolos no inpi, podendo ser patentes ou softwares).
Fonte: PROPCI/UFBA
A UFBA vem atuando de forma multidisciplinar, estabelecendo parcerias em
diversas áreas tecnológicas como alimentícia, saúde, cosmética, revestimentos
funcionais e energia, dentre outras.
A Figura 5 mostra a correlação entre as unidades de ensino da UFBA e os
seus cotitulares. A escola Politécnica destaca-se com o maior número de patentes, seguida pelo Instituto de Química e pela Escola de Farmácia. No entanto, o
Instituto de Química destaca-se quanto ao número de parceiros, estabelecendo
cooperações com unidades de ensino da UFBA e outras instituições públicas e
privadas, especialmente com a Escola Politécnica, o Instituto de Física e o SENAI/
BA. A Escola Politécnica apresentou também um número de correlação expressivo. Destaca-se que a sua patente em parceria com a COELBA e a Faculdade de
Arquitetura, que foi a primeira gerar um contrato de TT da UFBA com previsão
de vantagens econômicas do tipo royalties.
Além disso, observa-se que o Instituto de Ciências da Saúde, apesar de não
ser uma das unidades com número expressivo de patentes, e, dentre seus cotitulares, destaca-se a Petrobras, empresa com a qual o ICS tem quatro patentes.
Isto se deve ao desenvolvimento de pesquisa na área de interesse estratégico da
empresa de recuperação avançada de petróleo com micro-organismos.
figura 5: correlação das unidades da ufBa e seus cotitulares
(incluindo protocolos no inpi, podendo ser patentes ou softwares).
Fonte: PROPCI/UFBA
53
54
7 prêmiO inventOr
O Prêmio Inventor UFBA busca reconhecer e chamar a atenção da comunidade para a contribuição da UFBA ao progresso da ciência e da tecnologia
brasileira, através das criações de seus inventores, que atingiram o nível de
excelência para poderem ser transferidas para a sociedade, tendo as suas invenções apropriadas.
São premiados aqueles cujas criações foram protocoladas no INPI durante o
ano anterior ao da premiação, através do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT)
da UFBA, em conformidade com a Lei da Inovação.
Consiste num prêmio de alcance de nível de excelência, e não de um prêmio
onde o melhor é premiado em detrimento dos demais e independentemente de
sua qualidade. Assim, a UFBA busca estabelecer de modo claro qual o patamar
de excelência desejado e permitir que todos os que assim o desejem e o busquem
possam alcançá-lo.
Já foram realizadas três Edições em 2009, 2010 e 2011. Cada premiado recebe
um troféu, um broche exclusivo e os respectivos diplomas.
Nas diversas categorias são homenageados os inventores e cotitulares dos
ativos intangíveis de propriedade industrial como patentes, softwares, marcas, etc.
da UFBA que passaram pelas etapas de seleção: recomendação pela COMPITEC,
aprovação nas avaliações de mérito e qualidade (Novidade, Atividade Inventiva,
Aplicação Industrial, Suficiência Descritiva, Melhoria Funcional, entre outros),
redação sólida da documentação, e protocolo no INPI.
São premiadas as categorias de Inventor Nacional, Inventor Internacional,
Cotitular Nacional, Cotitular Internacional e Unidades da UFBA.
A 2ª Edição, em 2010, apresentou duas novidades. Pela primeira vez distinguiram-se as patentes com abrangência apenas no Brasil das patentes PCT com
abrangência internacional. Além disso, foi criada a categoria de Inventor Independente para reconhecer os inventores que, mesmo sem vínculo com a UFBA,
foram atendidos e apoiados gratuitamente pelo Núcleo de Inovação Tecnológica
da UFBA e que já tiveram seus produtos consagrados pela aceitação da sociedade.
A 3ª Edição, em 2011 apresentou como novidade a premiação das tecnologias que comprovadamente foram absorvidas pela sociedade através do Inventor
Inovador e da Instituição Inovadora.
A 4a Edição, em 2012, incluirá pela primeira vez a categoria de Programa de
Pós-Graduação de origem dos inventores a eles vinculados como orientadores ou
orientandos, sendo que, apenas em 2012, será concedido de forma cumulativa,
já que não existiu nas edições anteriores.
Um estudo que compreendeu as três primeiras edições mostrou que a
quantidade de novos premiados é alta (Figura 7.6, Tabela 7.3), evidenciando
alto grau de capilarização dentro da instituição e disseminação do paradigma
da apropriação do desenvolvimento tecnológico produzido pela UFBA. Ao
analisar por tipo de vínculo do inventor com a UFBA (graduando - GR, servidor técnico-administrativo - FUN, doutorando - DR, funcionário de empresa
parceira - IND, mestrando - MS, pós-doutorando - PD ou professor - PROF),
observou-se que os entrantes eram de 80% a 100%, exceto para pós-doutorandos
que variou entre 67% e 100% e para professores que variou entre 50% e 100%.
Mostra-se que cada vez mais a UFBA está formando novos recursos humanos
inovadores e contribuindo com a sociedade desenvolvendo produtos tecnológicos com aplicação industrial. Observa-se ainda que mais da metade dos
inventores da UFBA são alunos.
tabela 3. prêmio inventor ufBa por categoria e titulação nas suas três edições de 2009, 2010 e 2011
2009
2010
2011
tipo veteranos novos % novos veteranos novos % novos veteranos novos % novos
gr
0
3
100%
0
1
100%
0
14
100%
func
0
0
0
1
100%
0
0
dr
0
2
100%
0
5
100%
0
8
100%
ind
0
5
100%
0
4
100%
0
2
100%
ms
0
12
100%
1
4
80%
0
11
100%
pd
0
3
100%
1
0
0%
1
2
67%
prOf
0
23
100%
6
8
57%
9
9
50%
Fonte: PROPCI/UFBA
(Graduando - GR, servidor técnico-administrativo - FUN, doutorando - DR, funcionário de empresa parceira - IND, mestrando - MS,
pós-doutorando - PD ou professor - PROF).
55
56
figura 6. prêmio inventor ufBa por categoria e titulação nas suas três edições de 2009, 2010 e 2011
Fonte: PROPCI/UFBA
(Graduando - GR, servidor técnico-administrativo - FUN, doutorando - DR, funcionário de empresa parceira - IND, mestrando - MS,
pós-doutorando - PD ou professor - PROF).
8. termOs de sigilO, acOrdOs e cOntratOs
Ao criar um produto desenvolvido dentro da universidade com a colaboração
de parceiros, sendo eles outra instituição, ou uma empresa pública ou privada,
faz-se necessário firmar o acordado.
Na UFBA são evitados os acordos feitos de forma tácita, não possuindo nenhuma validade jurídica, sendo necessário serem feitos em “papel” através de
um contrato, um acordo, ou um termo de sigilo, onde fiquem determinados em
cláusulas claras, os riscos, vantagens e benefícios desta parceria, trazendo maior
credibilidade, segurança e amparo legal as transações no que tangem direitos e
obrigações.
Esses acordos obedecem aos princípios jurídicos constitucionais, como bem
dispõe a jurista Maria Cristina Cesar de Oliveira, “O sistema normativo do Direito
é composto por normas-princípios e norma-regra. Os princípios se inserem no
Direito como uma dimensão da moralidade que se reconhece da observação da
prática social, historicamente considerada. Já as regras jurídicas funcionam, em
geral, como instrumento de materialização dos princípios.”.
Assim, na UFBA distinguem-se três principais tipos de documentos indispensáveis nas negociações tecnológicas. O primeiro é o Termo de Sigilo, que consiste
num documento simples, mas de grande relevância e respaldo legal, onde as partes
se comprometem a guardar segredo de todas as informações técnicas de maneira
confidencial, para uso ou benefício próprio ou de terceiro, dentro de um período
estipulado entre os envolvidos, no qual os mesmos em caso de descumprimento
poderão sofrer penalidades e sanções administrativas, civis ou criminais.
O Acordo, por sua vez, é um documento que geralmente é firmado entre a
ICT e organizações privadas ou públicas, com a finalidade de estimular a pesquisa
de tecnologia, no que se refere ao desenvolvimento de atividades conjuntas de
uma criação, novidade ou inovação, através da divisão do risco dos empreendimentos com as empresas privadas nacionais, contribuindo para o avanço da
inovação tecnológica.
Tem amparo legal pelo decreto 5.563/2005, em seu art. 10°, caput, que traz
em seu bojo: “É facultado à ICT celebrar acordos de parceria para realização de
atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvimento de
tecnologia, produto ou processo, com instituições públicas e privadas”.
No âmbito das universidades, os acordos em parceria podem ser feitos por
contrato ou convênio, onde a diferença do contrato e do convênio está na forma.
Os convênios também são amparados pela Lei n° 8666/93, arts. 2° e 116, § 1°. No
entanto, é possível encontrar contratos com a forma de convênio e vice-versa.
No convênio, as partes têm interesses comuns, existe uma mútua colaboração, diferente dos contratos onde os interesses são opostos, o pagamento está
inserido no objeto do acordo e a prestação de contas é referente apenas ao repasse
dos recursos recebidos.
Os contratos estabelecem um vínculo entre as partes onde são exigíveis prestações, ou melhor, obrigações, que são consequência de direitos atribuídos ao
fato negociado; neste caso a tecnologia, por isso são considerados como a parte
mais importante da negociação de TT.
Vale salientar que o contrato não tem caráter definitivo, ele pode ser alterado em um termo aditivo, em comum acordo entre as partes, de acordo com
a necessidade surgida no decorrer de sua vigência, podendo ser acrescidas ou
subtraídas cláusulas, conforme o interesse dos contratantes, o que se denomina
ajuste contratual. Deve sempre obedecer aos princípios jurídicos, principalmente
o da publicidade e o da economicidade, e ainda sendo públicos, claros, zelando
assim pela economia processual, aos cofres públicos.
57
58
Hoje, por força de Lei, os contratos são considerados fonte de direito e obrigações, e prática usual na vida econômica, por isso tão importantes nas negociações
entre parceiros, e indispensáveis entre seus envolvidos.
Para o jurista Humberto Theodoro Junior (1993), “o contrato encerra em sua
essência a força da lei entre as partes envolvidas, constituindo-se como fonte de
direitos e obrigações no âmbito do relacionamento”.
Os contratos também possuem amparo legal, os contratos a que nos referimos
neste capítulo são tratados no decreto 5.563/2005, que dispõe sobre incentivos à
inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras
providências, em seus artigos 6° e 10, § 2° e 3°:
E ainda pelo Código Civil em seus arts. 421 e 422, que reza desde a validação
dos contratos, até à liberdade entre os envolvidos para acordar, obedecendo ao
principio da boa fé, dentro dos limites e formalidades estabelecidas por Lei, e
que não venham a ferir a paz social.
A Lei de Inovação Tecnológica, n° 10.973/2004, traz em seu bojo os tipos de
contratos, que se adéquam ao tipo da negociação a ser realizada ou ao tipo de
vínculo que possa vir a existir entre as partes podendo ser: permissão e compartilhamento de laboratórios, equipamentos, instrumentos, materiais e instalações
de ICT (art. 4°); TT e licenciamento que resguarda o segredo industrial (art. 6°);
prestação de serviços (art. 8°); e cessão (art. 11). Vale salientar que o órgão do
INPI instituiu o ato normativo n° 135/97 e elencou os tipos de contratos para
fins de registro.
O INPI adota apenas em nível de registro quatro tipos: Exploração de Patente,
Exploração de Desenho Industrial, Uso de Marca, Fornecimento de Tecnologia,
Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Científica, e Franquia.
Passaremos a observar de modo singular, os contratos que fazem parte do
acervo do NIT da UFBA.
Na Figura 7 pode-se observar a formação de uma rede de relacionamentos
entre a UFBA e outras instituições e empresas, a partir de um interesse comum,
com o objetivo de desenvolver conjuntamente uma criação, novidade ou inovação tecnológica.
Essas parcerias acontecem com intuito de fortalecer o crescimento, pois
sozinhas essas instituições não conseguiriam desenvolver suas pesquisas, tendo
vista as condições precárias de seus ambientes e equipamentos.
Podemos observar que existe uma maior concentração no desenvolvimento
de pesquisas entre UFBA e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia
(FAPESB), tendo em vista o estímulo desta, através de investimento financeiro
para com aquela, proporcionando condições suficientes para que essa pesquisa
obtenha resultado significativo. Nota-se a parceria existente entre a UFBA e
instituições internacionais.
Assim, essa troca de experiências traz benefícios imediatos e em longo prazo para as instituições envolvidas e fortalece também o crescimento no campo
da inovação no Estado, fazendo com que o mesmo se destaque entre os Estados
mais desenvolvidos tecnologicamente no Nordeste, e consequentemente dando
maior visibilidade ao país.
figura 7. parcerias contratuais firmadas através do nit da ufBa.
Fonte: PROPCI/UFBA
59
60
Um estudo similar é realizado para identificar as correlações entre inventores (docentes, discentes e servidores) e avaliar quais os que precisam de maior
estímulo e quais os que já tornaram uma rotina a apropriação, paralelamente e
antes da publicação de seus trabalhos e resultados. Este estudo é mantido em
sigilo, sendo informação estratégica da ICT.
figura 8. parcerias contratuais firmadas através do nit da ufBa por unidade envolvida.
Fonte: PROPCI/UFBA
As Figuras 9 e 10 mostram o status dos termos contratuais firmados em relação às PIs geradas ou a serem geradas no desenvolvimento tecnológico. Pode-se
observar que existem mais contratos firmados de PIs já existentes do que em
desenvolvimento (PIs futuras). Isso pode ser atribuído aos pesquisadores só se
preocuparem com as partilhas da PI e das vantagens econômicas após terem
gerado os desenvolvimentos tecnológicos a serem apropriados, não pensando
com antecedência nas consequências futuras da falta de amparo legal. Em alguns
casos também pode ser devido a não desejarem aguardar a burocracia dos ritos
administrativos e legais que envolvem essas negociações, ou por falta de conhecimento, tendo em vista que esses procedimentos na ICT são recentes, com o
advento da Lei de Inovação e a constituição do NIT.
figura 9. percentual de pis decorrente das parcerias contratuais firmadas através do nit da ufBa.
Fonte: PROPCI/UFBA
Assim, é necessário disseminar nas instituições a cultura de firmar termos
contratuais antes da TT, no que concerne a seus ritos legais, trazendo uma forma
transparente a essas negociações, e fazendo com que esses acordos se tornem
expressivos numericamente para a instituição. No caso da UFBA, um número
expressivo foi realizado em 2011, especialmente devido à FAPESB ter requerido
o termo de partilha de propriedade intelectual e vantagens econômicas antes de
assinar os termos de concessão do Edital FAPESB012/2011 Temas Estratégicos.
61
62
figura 10. status de pis decorrente das parcerias firmadas através do nit da ufBa.
Fonte: PROPCI/UFBA
Por conclusão, toda essa explanação, reforça a importância de se firmar acordos e contratos, no âmbito da instituição de ensino superior, a fim de trazer uma
formalidade legal e necessária, entre as negociações tecnológicas, contribuindo
de forma quantitativa para o crescimento e o desenvolvimento da TT no país.
BiBliOgrafia cOmplementar
ARAÚJO, L. C. A., SÁ JUNIOR, E. M., SILVA, G. M. M., QUINTELLA, C. M., Capítulo 2 - Gestão Empreendedora e Inovação, Parte I In: Capacitação de Inovação Tecnológica para Empresários. Aracaju -SE:
Editora da UFS, 2011.
BOCCHINO, Leslie de Oliveira, OLIVEIRA, MARIA CRISTINA CESAR DE OLIVEIRA,
MAIA, MAURO SODRÉ, PARMA, NILTON, JELITA, ROBERTO ROBERVAL RITTER
VON, MACHADO, ROGÉRIO FILOMENO, PENA, ROSA MARIA VIDAL.Propriedade
Intelectual – conceitos e procedimentos, 2ª edição, Ed. UFSC: Florianópolis, 2011.
DECRETO n°5.563 de 11 de outubro de 2005, dispõe sobre incentivos à inovação
e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/
decreto/d5563.htm, acessada em maio de 2012.
Edital FAPESB012/2011 Temas Estratégicos, disponível em http://www.fapesb.
ba.gov.br/?page_id=5459 , acesso em maio de 2012.
INPI – PCT http://www.inpi.gov.br/index.php?option=com_content&view=arti
cle&id=116&Itemid=141, acessada em maio de 2012.
PIMENTEL, LUIZ OTÁVIO. Manual Básico de Acordos de Parcerias de PD&I:
aspectos jurídicos. Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de
Tecnologia. Porto Alegre: EDIPUCRS,2010.
PORTAL DA INOVAÇÃO - COMPITEC, disponível em http://www.portaldainovacao.org/pagina/ver/12, acessado em maio de 2012.
QUINTELLA, C. M. et al, Cartilha da PI - Propriedade Intelectual: O quê? Quem?
Por quê? Para quê?, Salvador-BA: EDUFBA - Editora da UFBA, v.1. p.28, 2006.
QUINTELLA, C. M., Editorial. Cadernos de Prospecção. , v.1, p.3 - 3, 2008, ISSN 19831358, disponível em www.portaldainovacao.org, acessada em novembro de 2010.
QUINTELLA, C. M., TORRES, E. A., Capítulo 7 - Gestão e Comercialização de
Tecnologia In: Capacitação de Inovação Tecnológica para Empresários ed.Aracaju,
SE : Editora da UFS, 2011.
Relatório Complementar de Gestão da Universidade Federal da Bahia, 2009.
Disponível em http://www.proplad.ufba.br/ftp/relatorio_2009/Relatorio_gestao_2009_complementar.pdf, acesso em maio de 2012.
63
64
Relatório de Gestão da Universidade Federal da Bahia, 2009. Disponível em http://
www.proplad.ufba.br/ftp/relatorio_2009/relat_gestao_2009_final.pdf, acesso em
maio de 2012.
Relatório de Gestão da Universidade Federal da Bahia, 2010. Disponível em
http://www.proplad.ufba.br/ftp/relatorio_2010/relat_gestao_2010.pdf, acesso em
maio de 2012.
Relatório de Gestão da Universidade Federal da Bahia, 2011 e 2012, acesso restrito, a ser disponibilizado.
SANTOS, MARLI ELIZABETH RITTER; TOLEDO, PATRÍCIA TAVARES MAGALHÃES; LOTUFO, ROBERTO DE ALENCAR. Transferência de Tecnologia:
Estratégias para a estruturação e gestão de Núcleos de Inovação Tecnológica,
Campinas/SP, Komedi,2009.
THEODORO JUNIOR, HUMBERTO. O contrato e seus princípios. São Paulo:
AIDE, 1993.
TORRES, E. A., QUINTELLA, C. M., CAPÍTULO 10 - Transferência de Tecnologia, In: Capacitação de Inovação Tecnológica para Empresários ed.Aracaju, SE :
Editora da UFS, 2011.
3
Suzana Leitão Russo; Claudio Andrade Macedo; Gabriel Francisco da Silva; Glaucio José Couri Machado
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-03
A PROPRIEDADE INTELECTUAL NO CONTEXTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
artigo
A Propriedade Intelectual no
Contexto da Universidade
Federal de Sergipe
Suzana LeItãO RuSSO, CLauDIO anDRaDe MaCeDO,
GabRIeL FRanCISCO Da SILva, GLauCIO JOSé COuRI MaChaDO
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-03
1 introdução
E
Estudar atividades de ciência, tecnologia e inovação ( CT&I)
é um desafio para a definição de políticas públicas, já a missão
das universidades é de gerar conhecimento científico e formar
mão-de-obra qualificada para a sociedade. Com a Lei de Inovação
10.974/2004 as universidades vêm sendo estimuladas pelos órgãos
governamentais a realizar atividades que visem à promoção do
desenvolvimento econômico da região ou do país. O estímulo à
realização de projetos de inovação tecnológicos com o setor empresarial baseia-se no argumento de que haverá o desenvolvimento e
introdução de um novo produto, processo ou forma de organização
da produção inteiramente nova, ou o aumento de qualidade em
produtos já existentes.
Assim, é necessário considerar que uma empresa não inova
sozinha, pois as fontes de informação, conhecimento e inovação
podem se localizar tanto dentro, como fora dela. A necessidade
65
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-03
66
CAPACITE: EXEmPLOS DE INOVAçãO TECNOLóGICA
de parcerias, mesmo para grandes empresas, torna-se cada vez mais crescente,
para que se possa acompanhar o ritmo dessas mudanças e não ficar para trás.
A relação entre ciência e tecnologia possibilita a transferência do conhecimento entre a academia e as empresas, transformando o papel da universidade
em um sistema nacional de inovação e a sua interação com o setor empresarial
extremamente eficiente (Póvoa,2008). Dessa forma é que se observa a crescente
articulação de universidades com empresas, e a Universidade Federal de Sergipe
(UFS) segue esse caminho.
CintEC
O Centro de Inovação e Transferência de Tecnologia (CINTEC) e o Núcleo
de Propriedade Intelectual (NPI) da UFS foram criados a partir da Portaria nº
938, de 01 de novembro de 2005, com o objetivo de proteger, valorizar e disseminar o patrimônio intelectual gerado na UFS, buscando aproximar o avanço
do conhecimento científico às oportunidades de uso industrial demandadas
pela sociedade. O CINTEC iniciou suas atividades na Pró-Reitoria de Extensão
e Assuntos Comunitários (PROEXT), passando a fazer parte da Pró-reitoria de
Pós-Graduação e Pesquisa (POSGRAP) em 2008. Especificamente, o CINTEC
busca:
a) implementar a política de propriedade intelectual da UFS, apoiada pelos
órgãos superiores, abrangendo o registro, licenciamento e comercialização
de resultados de pesquisas e difusão de conhecimento gerado na Universidade;
b) estabelecer parcerias estratégicas, orientadas para o médio e longo prazo,
com entidades públicas e privadas e redes nacionais, com ênfase na inovação e conhecimento;
c) estimular a ação de gerenciar produtos nas entidades públicas e privadas
e fortalecer parcerias;
d) viabilizar a prestação de serviços de informação tecnológica e serviços de
extensão tecnológica a instituições públicas e privadas;
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-03
e) fornecer apoio técnico na preparação de projetos cooperativos e em acordos
entre a Universidade e parceiros, apoiar e estimular as novas empresas de
base tecnológica.
PoLÍtiCa dE ProPriEdadE intELECtuaL na uFS
Durante seus cinco anos de criação, o CINTEC tem empreendido esforços
no sentido de divulgar a cultura de propriedade intelectual na instituição e regulamentar as normas de proteção do conhecimento gerado na universidade e
de transferência de tecnologia para a sociedade.
O objetivo da política de patentes da UFS é alcançar um equilíbrio entre
as necessidades dos inventores, daqueles que vão desenvolver a invenção, da
instituição, dos patrocinadores da pesquisa e do público em geral. Tal política
facilita a transferência de tecnologia desenvolvida na universidade para empresas
e indústrias, além de encorajar a mais ampla utilização dos resultados da pesquisa
científica, visando ao máximo benefício para a sociedade. Os tópicos constantes
em uma política de patentes incluem a definição do direito de propriedade sobre
as invenções (STAL E SOUZA NETO, 1998).
A Resolução Nº 03/2007/CONSU dispõe sobre os direitos da propriedade
industrial resultantes da propriedade intelectual da Universidade Federal de
Sergipe e dá outras providências. No artigo 1º da Resolução Nº 03/2007/CONSU determina que serão de propriedade da UFS, independente da natureza do
vínculo existente entre o inventor/autor e a UFS, as produções científica, tecnológica e artística; os inventos; os modelos de utilidade; os registros de desenhos
industriais; as marcas; os programas de computador; os resultados de pesquisa
relativa ao isolamento, seleção e caracterização de novas espécies, cepas, estirpes
mutantes ou organismos de qualquer natureza, bem como de seus constituintes
ou produtos naturais ou bioengenheirados; as cultivares, e, os direitos sobre as
informações não divulgadas, bem como os direitos decorrentes de outros sistemas de proteção de propriedade intelectual que venham a ser adotados pela lei
brasileira, desenvolvidos no âmbito da Universidade.
Essa política de equilíbrio vem facilitar a comercialização da propriedade intelectual,
aceita por todas as partes envolvidas, e que seja compatível com a missão da universidade
de disseminar conhecimentos. Entretanto, quando se trata de questões relativas à proprie-
67
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-03
68
Assim, um desses conflitos seria os que envolvem aspectos de sigilo e de
direitos sobre a publicação de resultados de pesquisa. Para Fracasso & Balbinot
(1996:640), “a idéia de a própria universidade apropriar-se de conhecimentos
gerados por seus docentes, restringir a sua disseminação e uso, obtendo com isso
benefícios econômicos, parece confrontar-se com a sua missão de gerar e disseminar
conhecimento”. Nesse caso, seria impensável que ela o explorasse diretamente,
fabricando o produto ou criando uma empresa para essa finalidade; a única alternativa seria a universidade licenciar os direitos de exploração para uma empresa.
Stal & Souza Neto (1995) e Fracasso & Balbinot (1996) concordam com a
posição defendida pela WIPO (1993) de que, na hipótese de não possuírem os
direitos de patente, os resultados da pesquisa universitária correm o risco de
permanecer inexplorados. Nesse caso, a universidade não obteria retorno sobre
os investimentos realizados e, conseqüentemente, a sociedade não seria beneficiada. Além disso, se os resultados da pesquisa forem publicados sem proteção
assegurada, qualquer empresa poderá beneficiar-se de recursos que são públicos
sem proporcionar retorno algum à universidade.
Assim, vê-se a importância de patentear antes de divulgar é fundamental
para o sistema de proteção da propriedade intelectual, pois caso haja ocorrido
qualquer tipo de divulgação da invenção, isto poderá posteriormente prejudicar
um possível pedido de patente.
ProCEdiMEntoS intErnoS
Para o pesquisador dar entrada em um pedido de patente ele deve fazer uma
busca preliminar em bancos de patentes realizadas pelo pesquisador para saber
se a referida patente já existe em algum país caso não exista ele entra em contato
com o Centro de Inovação Tecnológica e Transferência de Tecnologia (CINTEC)
para entregar toda documentação necessária, onde a mesma está disponível no
site http://cintec.ufs.br/pagina/patente-6096.html.
Os itens a serem entregues no CINTEC é o formulário de atendimento, o relatório de invenção, o termo de sigilo e confidencialidade da UFS, a declaração do
inventor, o relatório descritivo, a reivindicação, o resumo e o desenho se houver.
Se a documentação estiver de acordo como que foi solicitado será encaminhado
para a reunião COMPITEC (Comissão de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia), que é composta por membros avaliadores, representantes de
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-03
todas as áreas do conhecimento que são: Ciências Agrárias, Ciências Biológicas,
Ciências da Saúde, Engenharias e Ciências da Computação e Ciências Humanas,
Soziais Aplicadas e Letras e Artes.
Na reunião da COMPITEC cada pedido de patente será avaliado e emitido
o parecer. Depois de passar pela avaliação da COMPITEC, se o parecer de avaliação for favorável o CINTEC encaminha essa documentação para o Instituto
Nacional de Propriedade Industrial (INPI), caso não seja favorável o documento
volta para o pesquisador.
QuEM rECEBE PELa inVEnção?
Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OCDE, 1999; OCDE, 1997), órgão ligado à ONU, mais de 55% da riqueza mundial advém do conhecimento e dos denominados bens, ou produtos, intangíveis
– como softwares, patentes, royalties, serviços de consultoria – e bens culturais
– como filmes, música e entretenimento em geral.
Segundo Borten (2006) a “patente é proteção do conhecimento feita pelo
Estado, através de um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou
modelo de utilidade. A concessão da patente é conferida ao inventor ou a quem
este ceder seus direitos”.
De acordo com a Resolução nº 03/2007/CONSU, o direito de propriedade
de poderá ser definido em conjunto com outras instituições participantes do
projeto gerador do invento, desde que, no convênio ou contrato celebrado pelos
participantes, tenha sido expressa previsão de co-participação na propriedade
intelectual. Esses contratos ou convênios definirão a cota-parte de cada um dos
titulares da propriedade industrial em função da participação dos parceiros.
As instituições poderão previamente acordar sua participação na titularidade,
levando-se em consideração os recursos aportados.
PErFiL da ProPriEdadE intELECtuaL na uFS
Apresenta-se na Tabela 1 o resultado da propriedade intelectual (PI) da UFS,
antes da Lei de Inovação 10.974/2004; depositada (no caso de patentes, marcas ou
modelo de utilidade) e registradas (no caso de softwares) no INPI e; registradas
(no caso de cultivares) no Ministério da Agricultura.
69
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-03
70
tabela 1: Propriedade intelectual da uFS de 1984 até 2004
ano/Pi
1984 1985 1988 1990 1998 1999 2001 2002 2003 total
Patente e/ou Modelo de
03
01
02
01
01 00
00
01
00
09
utilidade depositada no inPi
Marca depositada no inPi
00
00
00
00
00 02
03
00
00
05
Software registrado
00
00
00
00
Cultivar registrado
00
00
00
00
desenho industrial
00
00
00
00
total
03
01
02
01
00
00
00
00
00
01
00
02
00
00
01
01
00
00
00
00
00
00
00
00
03
01
01
15
Fonte: CINTEC/UFS
A Figura 1 mostra o resultado total da propriedade intelectual (PI) da UFS,
antes da Lei de Inovação 10.974/2004.
Figura 1 – relação total da Propriedade intelectual da uFS de 1984 até 2004
Fonte: CINTEC/UFS
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-03
71
A Tabela 2 mostra o resultado da propriedade industrial da UFS depositada
no INPI após a Lei de Inovação 10.974/2004.
tabela 2: Patentes e marcas depositadas no inPi (anual)
ano/Pi
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012* total
Patente e/ou Modelo de utilida02
00
02
02
03
04
19
07
39
de depositada no inPi
00
01
02
00
00
01
01
01
06
Software registrado
Cultivar registrado no
Ministério da agricultura
desenho industrial
PCt
total
00
29
00
00
00
01
01
15
12
00
00
01
00
00
00
00
00
01
00
00
02
00
00
01
00
00
05
00
00
02
00
01
04
00
00
06
00
00
35
01
00
21
01
01
79
* Os valores de 2012 estão até o mês de agosto.
Fonte: CINTEC/UFS
A Figura 2 mostra o resultado total da propriedade intelectual (PI) da UFS,
após da Lei de Inovação 10.974/2004 até 2012.
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-03
72
Fazendo uma comparação entre a Tabela 1 e Tabela 2, pode-se observar que
durante o período de 20 anos (1984 – 2004) foram depositadas no INPI dez (10)
Patentes e /ou Modelo de Utilidade e, foram registrados cinco (5) Marcas e um
(1) software, totalizando treze (16) propriedades intelectuais.
Após a Lei de Inovação 10.974/2004, pelo período de oito anos (2005-2012)
foram depositas no INPI trinta e nove (39) Patentes e/ou Modelo de Utilidade e,
seis (6) Marcas, vinte e nove (29) Softwares, um (1) Desenho Industrial, um (1)
PCT e um (1) Cultivar, totalizando setenta e nove (79) Propriedades Intelectuais
de inventores da UFS.
Se compararmos o período antes da criação do CINTEC de 1984 a 2004 (20
anos) com o período após a sua criação de 2005 a 2012 (8 anos) podemos identificar que antes tínhamos uma média de 1,67 propriedades intelectuais/ano e
que após temos uma média de 9,87 propriedades intelectuais/ano, mostrando
que a maior soma de depósitos/registros foram em 2011 e 2012.
Com a criação em 2008 do Programa de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e de Inovação (PIBITI) com 24 cotas remuneradas (período 2008-2009)
e no ano de 2012 com 90 cotas remuneradas e 3 cotas voluntárias (PIBITIVOL)
(período 2011-2012), veio a contribuir para o aumento de projetos na área tecnológica, conseqüentemente um aumento de registros de propriedade intelectual
da UFS.
A Tabela 3 mostra a quantidade total da Propriedade Intelectual da UFS.
tabela 3: total da Propriedade intelectual da uFS
ano/Pi
totaL
Patente e/ou Modelo de utilidade depositada no inPi
48
11
Software depositado no inPi
30
desenho industrial depositado no inPi
1
Cultivar registrado no MaPa
1
PCt
1
total
92
Fonte: CINTEC/UFS
A Figura 3 mostra o resultado total da propriedade intelectual por tipo da
UFS, de 1984 até 2012.
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-03
Figura 3 – relação total da Propriedade intelectual da uFS, por tipo.
Fonte: CINTEC/UFS
A Figura 4 mostra o resultado total acumulado da propriedade intelectual da
UFS, de 1984 até agosto de 2012, onde podemos ver o crescimento exponencial
da propriedade intelectual.
Figura 4 – relação da Propriedade intelectual acumulada da uFS de 1984 até 2012
Fonte: CINTEC/UFS
73
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-03
74
ConCLuSÕES E ConSidEraçÕES FinaiS
Conclui-se que após o período que o CINTEC passou a fazer parte da POSGRAP (2008), houve um aumento de depósitos de patentes e/ou modelos de
utilidade, isso é fruto do compromisso da POSGRAP em fortalecer a cultura
da propriedade intelectual no meio acadêmico, estimulando aos pesquisadores
com ações, tal como, a implantação e consolidação de mestrados e doutorados, e
também a implantação em 2008 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação
em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – PIBITI.
Assim, assumindo a política de difundir a importância da proteção dos
resultados de pesquisa, como um bem intangível da instituição, passível de
ser licenciado ou comercializado com terceiros e, ao trabalhar a proteção do
conhecimento gerado nas pesquisas ocorre a capacitação não só de docentes,
mas principalmente dos alunos, que ao ingressarem no mercado de trabalho
transferem esse “know-how” às empresas.
Historicamente, o número de patentes solicitadas pelas universidades brasileiras tem sido muito pequeno, antes da Lei de Inovação 10.974/2004. Entretanto,
dado o esforço que vem sendo despendido no sentido de reverter este quadro,
tanto pelo INPI quanto pelas próprias instituições universitárias, espera-se num
futuro muito próximo alterar substancialmente este cenário.
rEFErÊnCiaS
BORTEN, G. A. Inovação e educação tecnológica: o caso das patentes. Dissertação de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Educação Tecnológica do
CEFET/MG. Belo Horizonte, junho 2006.
FRACASSO, E. M. & BALBINOT, Z. A propriedade intelectual na interação
universidade-empresa: o caso da UFRGS. SIMPÓSIO DE GESTÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, 19. Anais. São Paulo, 22-25 out. 1996.
HAASE, H.; ARAUJO, E. C. de; DIAS J. Inovações vistas pelas patentes: exigências frente às novas funções das universidades. Revista Brasileira de Inovação.
Vol. 4, nº 2, Julho/Dezembro 2005.
LEI DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - LEI Nº10973/2004
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-03
ON INDUSTRIAL PROPERTY IN UNIVERSITY, RESEARCH CENTERS AND
INDUSTRY. Proceedings, Rio Grande do Sul, Gramado, 17-19 nov. 1993.
ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT.
(OECD). Oslo manual. Paris: OECD, EUROSTAT, 1997.
OCDE. Patents and Innovation: Trends and Policy Challenges. 1999.
PÓVOA, L. M. C. Patentes de universidades e institutos públicos de pesquisa
e a transferência de tecnologia para empresas no Brasil. Tese de Doutorado,
UFMG/Cedeplar, Belo Horizonte, MG, 2008.
STAL, E.; SOUZA NETO, J. Cooperação institucional universidade-empresa.
Porto Alegre – RS, SEBRAE, 1998. 96p.
WIPO INTERNATIONAL BUREAU. Reasons for legally protecting inventions
generated at university and means of obtaining that protection. WIPO SEMINAR
75
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-03
76
4
Cristina M. Quintella; Angela M. Rocha; Ednildo A. Torres; Marilena Meira
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-04
Política de estado de inovação tecnológica
artigO
Política de Estado de Inovação
Tecnológica: Competitividade do
Biodiesel (PNPB e RBTB)
CrIstIna M. QuIntella, angela M. rOCha, eDnIlDO a. tOrres,
MarIlena MeIra
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-04
1 DesenvOlvimentO sustentável
O
O modelo de crescimento econômico, norteado na lógica global
de produção capitalista atual, induziu à estagnação da pobreza, ao
agravamento da concentração de renda, assim como à ampliação de
impactos ambientais. Devido à exploração intensiva e desenfreada
da natureza, a humanidade coloca em risco as condições de vida e
até mesmo a possibilidade de existência futura da espécie humana
no planeta (DUPAS, 2008).
Para Silva (2010), nada pode representar mais fielmente o que
é imprescindível à nossa sobrevivência que medidas para reverter
a gravíssima crise configurada pelo aquecimento global, causada
principalmente pelos gases de efeito estufa, oriundos, principalmente, da queima de combustíveis fósseis.
Diante dessas tensões existentes, entre a questão ambiental e
a lógica capitalista, o Relatório Brundtland (ONU, 1991) apresenta
o conceito de Desenvolvimento Sustentável, que propõe uma har-
77
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-04
78
caPacite: exemPlos de inovação tecnológica
monização entre a exploração dos recursos naturais, a direção dos investimentos
financeiros e a orientação do desenvolvimento tecnológico para uma melhoria
das condições do tecido socioeconômico mundial. O Relatório preconiza que o
desenvolvimento sustentável seja incorporado às políticas públicas dos países.
A população global ultrapassou a marca de 7.000 milhões em outubro de
2011, devendo atingir cerca de 10,5 bilhões em 2050. No entanto, as fontes de
energia atuais são insustentáveis do ponto de vista ambiental, econômico e social.
Segundo o relatório World Energy Outlook (IEA, 2011), o fornecimento de acesso
à energia para todos até 2030 é uma questão de relevância global, recomendando
aos governos ao redor do mundo investir fortemente em recursos energéticos
renováveis (IEA, 2012).
Curiosamente, as Nações Unidas declararam 2012 como o “Ano Internacional da Energia Sustentável para Todos”. A Conferência das Nações Unidas para
o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), marcando os 20 anos da realização
da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento
(CNUMAD), mais conhecida como ECO 92, que acontecerá em junho de 2012,
representa uma oportunidade importante para deliberações de ações para proposta de energias renováveis aliadas a crescimentos sustentáveis. As métricas
utilizadas hoje, como o Produto Interno Bruto (PIB) e o Índice de Desenvolvimento Social (IDH), não traduzem mais a realidade de crescimento de países. É
necessário que desenvolver indicadores que tenham apoio no tripé econômico,
social e ambiental (ONU, 2012).
Uma das soluções aponta para políticas que incentivem a substituição do
petróleo por combustíveis de fontes renováveis, tais com o biodiesel, pela sua
expressiva capacidade de redução de GEE, o pode reduzir significadamente a
intensidade do aquecimento global.
2 O BiODiesel
Biodiesel é uma mistura de ésteres metílicos ou etílicos de ácidos graxos,
obtida pela transesterificação ou alcoólise de triglicerídeos com metanol ou etanol (SUAREZ et al, 2007) , ou seja, biodiesel como um combustível para uso em
motores a combustão interna com ignição por compressão, renovável e biodegradável, derivado de óleos vegetais ou de gorduras animais, que possa substituir
parcial ou totalmente o óleo diesel de origem fóssil (ANP, 2012).
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-04
79
O biodiesel substitui total ou parcialmente o óleo diesel de petróleo em motores ciclo diesel automotivo ou estacionário. Pode ser usado puro ou misturado
ao diesel de petróleo em diversas proporções (Bxx), onde xx indica a percentagem em volume de biodiesel, por exemplo, B10 significa 10%vv de biodiesel
misturados com 90%vv de diesel de petróleo.
Além de renovável, o biodiesel possibilita a redução das emissões geradas.
Melhora o fechamento do ciclo do carbono (carbon neutral) e, se de origem vegetal, intensifica o sequestro de CO2 da atmosfera, impactando positivamente
nas mudanças climáticas, ao retirar CO2 no crescimento das plantas geradoras
de óleo, assim compensando a adição de CO2 à atmosfera durante a sua queima.
Adicionado ao diesel, o biodiesel tem efeito sinérgico de biodegradação por
cometabolismo. A produção de biodiesel possibilita pleitear financiamentos
internacionais em condições favorecidas, no mercado de créditos de carbono,
sob o MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, previsto no Protocolo de
Kyoto (QUINTELLA et al., 2009).
Parente (2003) aponta que o biodiesel geração pode ser produzido a partir
de várias matérias graxas (Tabela 1).
tabela 1. grupos das Cadeias Produtivas do Biodiesel
gruPO
Origens
OBtenÇÃO
Óleos e gorduras
animais
matadouros; Frigoríficos e Curtumes
extração com água e vapor
agriculturas temporárias e Permanentes
extração mecânica; extração com solvente;
extração mista.
Cocções Comerciais e industriais
acumulações e Coletas
águas residuais das cidades e de
certas indústrias
em fase de P& D
Óleos e gorduras
vegetais
Óleos residuais
de frituras
matérias graxas
de esgotos
Fonte: PARENTE, 2003.
Pesquisas recentes demonstram que o biodiesel pode ser também obtido a
partir de algas, por sua facilidade de cultivo, reduzida necessidade de nutrientes,
a duplicação da biomassa em um reduzido período de tempo e a possibilidade
de manipular suas condições (SAHOO et al., 2012).
A classificação dos biocombustíveis em gerações pode ser feita considerando os processos ou as matérias primas (Figura 1), no entanto estas gerações não
têm uma definição clara dada sua interpenetração (QUINTELLA et al., 2011b).
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-04
80
Figura 1. gerações de biocombustíveis, mostrando primeira, segunda e
terceira gerações em termos de matérias primas, processos e produtos.
Fonte: QuiNTEllA, 2012
A produção de biodiesel do mundo aumentou de 0,8 bilhões de litros em
2000 para 19 bilhões de litros em 2010. A União Europeia produziu quase 10 bilhões de litros de biodiesel em 2010, representando 53% da produção total (REN,
2012). No Brasil, foram produzidos 2.397.272 m³ de B100 contra 1.608.053m³
do ano anterior, representando um aumento de 49,1% no biodiesel (ANP, 2011).
3 O BiODiesel e sua inserÇÃO na matriz energétiCa Brasileira
O Decreto nº12/2003 instituiu a Comissão Executiva Interministerial (CEI)
e o Grupo Gestor (GG), encarregados da implantação das ações para a produção
e uso do biodiesel. Em 2004, o Governo Brasileiro lançou o Programa Nacional
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-04
de Produção de Uso do Biodiesel (PNPB), envolvendo diversos ministérios que
“objetiva a implementação de forma sustentável, tanto técnica, como economicamente, da produção e uso do Biodiesel, com enfoque na inclusão social e
no desenvolvimento regional, via geração de emprego e renda” (PORTAL DO
BIODIESEL, 2009).
As principais diretrizes do PNPB são implantar um programa sustentável,
promovendo inclusão social; garantir preços competitivos, qualidade e suprimento; produzir o biodiesel a partir de diferentes fontes oleaginosas e em regiões
diversas.
Em 2005 foi promulgada a Lei nº 11.097, que dispõe sobre a introdução do
biodiesel na matriz energética brasileira. A Lei ampliou a competência administrativa da ANP, que passou, desde então, a denominar-se Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, assumindo a atribuição de regular
e fiscalizar as atividades relativas à produção, controle de qualidade, distribuição, revenda e comercialização do biodiesel e da mistura óleo diesel-biodiesel
(ANP, 2011).
Segundo a Lei, o biodiesel é um “biocombustível derivado de biomassa
renovável para uso em motores a combustão interna com ignição por compressão ou, conforme regulamento para geração de outro tipo de energia,
que possa substituir parcial ou totalmente combustíveis de origem fóssil”
(BRASIL, 2005).
A Lei não restringe matérias primas nem rotas tecnológicas. Portanto, pode
utilizar processos de transesterificação, esterificação e craqueamento para obtenção de biodiesel, a partir das diferentes matérias primas. Entretanto, para que o
biodiesel tenha uma inserção ativa no mercado de energia precisa ser produzido
a um custo bem mais baixo, assim como atender às especificações brasileiras e
internacionais.
Segundo os dados mais recentes da ANP, 75,% do biodiesel no Brasil provém
de soja, seguido de gordura bovina (17,8%) e de óleo de algodão (2,88%) (ANP,
2012).
O Brasil possui grandes vantagens agrônomas: uma região tropical, com altas
taxas de luminosidade, temperaturas médias anuais, disponibilidade hídrica e
regularidade de chuvas.
Há também a grande diversidade de opções de oleaginosas (Tabela 8.2) nas
diversas regiões brasileiras para produção de biodiesel, tais como a palma (dendê), soja, girassol, amendoim, mamona, etc.
81
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-04
82
tabela 2. Características de algumas culturas de oleaginosas
esPéCie
Origem DO ÓleO
DenDÊ (elaeis guineensis n.)
girassOl (Helianthus annus)
mamOna (ricnis communis)
amenDOim (arachi hipogaea)
sOJa (glucine max)
amêndoa
grão
grão
grão
grão
COnteÚDO De
ÓleO (%)
26
38-48
43-45
40-50
17
meses De
COlHeita
12
3
3
3
3
renDimentO em
ÓleO (t/ha)
3,0-6,0
0,5-1,5
0,5-1,0
0,6-0,8
0,2-0,6
Fonte: BRASil - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Plano Nacional de Agroenergia.
Entretanto, excetuando a soja, a produção de óleo das demais oleaginosas é
muito pequena, apesar de apresentarem maiores teores de óleo. Na verdade, a
produção do óleo de soja decorre da demanda crescente por mais farelo proteico,
a matéria prima da ração animal. Além do mais, a soja tem uma cadeia produtiva
bem estruturada; ampla rede de pesquisa que assegura solução de qualquer novo
problema na cultura; um cultivo tradicional e adaptado para produzir com igual
eficiência em todo o território nacional; traz rápido retorno do investimento com
ciclo curto; pode ser armazenada por longos períodos, aguardando a melhor
oportunidade para comercialização; (BIODIESELBR, 2007).
A Lei estabelece a obrigatoriedade da adição de um percentual mínimo de
biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor, em qualquer parte do
território nacional. Em janeiro de 2008, a mistura B2 petróleo passou a ser obrigatória em todo o País. Desde janeiro de 2010 o Brasil já adotou a mistura B5 que
estava prevista para 2013 (BIODIESELBR, 2010).
A base tecnológica do PNPB é a Rede Brasileira de Tecnologia do Biodiesel
(RBTB), criada e implementada em março de 2004 com o objetivo de articular a
Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) do processo de produção e assim identificar
e eliminar os gargalos tecnológicos da área. Através do PNPB é concedido um
identificador, o Selo Social, aos produtores de biodiesel que adquirirem matéria
prima de agricultores familiares, proporcionando benefícios aos produtores de
biodiesel, tais como linhas de financiamento e redução de impostos. Em contrapartida, o produtor de biodiesel deve comprometer-se em assegurar assistência e
capacitação técnica a todos os agricultores familiares de quem adquirir a matéria
prima (PORTAL DO BIODIESEL, 2009).
Os recentes dados do Balanço Energético Nacional (BEN) (MME, 2011) indicam que o Brasil possui 45,5% de sua matriz energética composta por fontes
renováveis (Tabela 8.3). A Tabela 4 apresenta a Oferta interna de Energia (OIE) em
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-04
83
tEP, onde tEP é tonelada equivalente de petróleo, definida como o calor libertado
na combustão de uma tonelada de petróleo cru, aproximadamente 42 gigajoules.
tabela 3. Balanço energético nacional (Ben) em % por fonte, (mme, 2011)
FOntes
2008
2009
2010
energia não renovável
54,1
36,6
10,3
5,8
1,5
45,9
14,0
11,6
17,0
52,8
37,9
8,7
4,7
1,4
47,2
15,2
10,1
18,2
54,5
37,6
10,3
5,2
1,4
45,5
14,0
9,7
17,8
3,4
100
3,8
100
4,0
100
Petróleo e derivados
gás natural
Carvão mineral e coque
urânio
energia renovável
Hidráulica e eletricidade
lenha e carvão vegetal
Derivados de cana
Outras renováveis
tOtal
Fonte: MME, 2011
tabela 4. Balanço energético nacional (Ben) em tep em 2010
FOntes
Ben
energia não renovável
146.425
Petróleo e derivados
100.992
gás natural
27.716
Carvão mineral e coque
13.860
urânio
3.857
energia renovável
122.329
Hidráulica e eletricidade
37.659
lenha e carvão vegetal
26.072
Derivados de cana
47.785
Outras renováveis
10.813
tOtal
268.754
Fonte: MME, 2011
A produção brasileira de biodiesel em 2010 foi de 18639,66 tep (1 m3 biodiesel = 0,78 tep), representando, portanto cerca de 0,07% da Oferta Interna
de Energia (OIE). Assim, considerando que a Matriz Energética Brasileira é um
exemplo de matriz renovável, e que a contribuição do biodiesel ainda não é significativa na OIE, pode-se ponderar que a Lei nº 11.097/2005 tem uma motivação
muito mais social e que ambiental. Na Figura 2 é mostrada a evolução mensal
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-04
84
da produção, da demanda compulsória e da capacidade nominal autorizada
pela ANP. Em abril de 2012, A ANP informa existirem 64 plantas produtoras de
biodiesel autorizadas para operação no País, correspondendo a uma capacidade
total autorizada de 19.397,95 m3/dia. Destas 64 plantas, 61 possuem Autorização
para Comercialização do biodiesel produzido,correspondendo a 18.470,25 m3/
dia de capacidade autorizada para comercialização (ANP, 2012).
Figura 2. evolução mensal da produção, da demanda compulsória e da capacidade nominal
Fonte: ANP, 2012.
4 a PrOPrieDaDe inteleCtual e O BiODiesel
Como as principais matérias primas para a produção de biodiesel são os
óleos vegetais e a gordura animal, isso gera implicações com a biopirataria, a
biodiversidade, a proteção dos vegetais, acesso aos recursos genéticos, ao agronegócio, ao melhoramento vegetal, a biotecnologia, e ao conhecimento tradicional
associado. Assim, é preciso analisar como a legislação brasileira em propriedade
intelectual pode oferecer mais proteção ao acesso às suas fontes genéticas, uma
vez que as riquezas naturais, racionalmente exploradas, são vias de oportunidade
de crescimento econômico e de aumento do PIB e IDH.
Com os avanços da biotecnologia, os recursos biológicos como as plantas e
microorganismos são fundamentais para o agronegócio e o biodiesel. O próprio
PNPB admite que o aperfeiçoamento do Programa se associa diretamente ao uso
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-04
das ferramentas da Biotecnologia, com técnicas de engenharia genética para
aumento de teores de óleo em grãos de espécies oleaginosas, assim como para
possibilitar resistências genéticas às moléculas a pragas e doenças, diretamente
relacionadas aos cultivares em desenvolvimento das principais fontes produtoras
de grãos oleaginosos (CÂMARA, 2006).
Do ponto de vista da política industrial, a proteção em biotecnologia abrange
tanto processos das invenções de processos e produtos relativos aos microorganismos quanto o aspecto das variedades de plantas e animais (BARROS, 2007). No
Brasil, o Ministério da Ciência e da Tecnologia, através do Decreto Nº 6.041/2007
institui a Política de Desenvolvimento da Biotecnologia e cria o Comitê Nacional de Biotecnologia. No que se refere à Inovação e Propriedade Intelectual, a
Política preconiza aprimorar e promover a cultura da inovação e da propriedade
intelectual a fim de assegurar maior competitividade à biotecnologia nacional e
que os benefícios dos investimentos em biotecnologia sejam revertidos em prol
do desenvolvimento nacional (BRASIL, 2007).
Assim, o Brasil está em fase de revisão da legislação brasileira em propriedade
intelectual no que concerne à biodiversidade visando maior proteção ao acesso
às suas fontes genéticas, biodiversidade, evitando a biopirataria.
A CDB, assinada durante a ECO 92, parte do princípio de que a biodiversidade deve ser uma preocupação comum da humanidade. A Convenção possui
objetivos a serem atingidos pelas partes, devendo cada país determinar como
implantá-la para assegurar a proteção e uso da sua biodiversidade. O alcance da
CDB transcende a conservação e utilização sustentável da diversidade biológica.
Ela almeja, também, a repartição justa e equitativa dos benefícios gerados pelo
seu uso (BARROS, 2007).
O Brasil é membro da UPOV, organização que permite a proteção vegetal até
mesmo se encontradas na natureza, desde que tenha da utilidade econômica.
No Brasil, a Lei 9456/97, Lei dos Cultivares, propicia proteção apenas para o
material reprodutor da planta e não para a própria variedade de planta. Assim,
pela fragilidade da legislação brasileira sobre proteção vegetal, diversas plantas
brasileiras foram apropriadas e patenteadas no exterior como, por exemplo, do
açaí, cupuaçu, jaborandi, quebra-pedra entre outros (BARROS, 2007).
Contrariamente à maioria dos países em desenvolvimento, o Brasil escolheu
proteger os microorganismos transgênicos via patentes. A opção por patentes
implica que toda tecnologia possa ser comercializada e, posteriormente, cair em
domínio público no futuro.
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As articulações da genética com a biodiversidade implicaram na Medida
Provisória MP 2.186/16 de 23/08/01, que trata do acesso e a remessa de componente do Patrimônio Genético (PG); Acesso ao Conhecimento Tradicional Associado (CTA), assim como repartição justa e equitativa dos benefícios gerados na
exploração de ambos. O objetivo é garantir o direito à repartição de benefícios e
os direitos dos detentores de conhecimentos tradicionais associados; promover a
conservação da biodiversidade por meio do uso dos recursos genéticos e promover
a valorização e proteção do conhecimento tradicional associado. Pela Resolução
Nº 34, o CGEN estabelece que o requerente do pedido de patente de invenção
ou processo resultante de acesso à amostra de componente do PGN realizado a
partir de 30/06/00, deverá informar ao INPI (INPI, 2011a) a origem do material
genético e do CTA e o número da correspondente autorização. (EMERICK, 2009).
Entretanto, Dias (2010), presidente do CGEN, ressalta que desde 2001, quando
foi editada a Medida Provisória 2.186, vêm acontecendo desaceleração das pesquisas sobre a biodiversidade e biotecnologia, que poderiam produzir inovações
em biodiesel. Os procedimentos legais necessários para obtenção de patente
constituem entrave para o desenvolvimento tecnológico em biodiesel no Brasil.
O principal obstáculo está na regularização de acessos ao patrimônio genético
anteriores à MP, muitos deles alvos de recentes autuações do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Embora importantes, é preciso ter em conta que as preocupações com o
Patrimônio Genético Nacional e os Conhecimentos Tradicionais não devem
constituir-se em impeditivo para as pesquisas em biotecnologia, que podem resultar em novas patentes para o biodiesel, e assim promover uma dinamização
da economia nordestina, com redução da pobreza e com menos impactos ambientais. Ou seja, é preciso um ordenamento jurídico que não privilegie apenas
um aspecto da proteção intelectual, e compreenda que a ciência está destinada
a desempenhar um papel cada vez mais preponderante na promoção do desenvolvimento sustentável.
Nestes anos iniciais do PNPB e da RBTB já é possível ver o impacto no número
protocolos de patentes brasileiras que utilizam a palavra biodiesel (Figura 8.3).
A busca foi feita nos bancos de patentes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial do Brasil (INPI) (INPI, 2012) e do European Patent Office (EPO)
(EPO 2012). Foi utilizada a estratégia testada em janeiro 2006 (JESUS, 2008) e
confirmada em dezembro de 2008 (QUINTELLA, 2009) e em 2011 (QUINTELLA,
2011b). No INPI foi buscado <biodiese*> no resumo ou no título. Na EPO foram
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-04
buscados três quesitos simultâneos: <biodiese*> no resumo ou no título; BR no
campo de priority number; e o ano no campo de data de publicação seguido de
leitura detalhada de cada patente e de correção para o ano de prioridade.
Figura 3. evolução anual das solicitações de patentes de biodiesel
pelo Brasil nos bancos de dados do inPi e na ePO.
Observa-se que a partir de 2005, o ano da inserção do biodiesel na Matriz
Energética Brasileira e a criação do PNPB e da RBTB, ocorre um aumento significativo dos depósitos de patentes. Essa tendência crescente de depósito de
patentes também fica evidenciada nos anos de 2008, ano de obrigatoriedade do
B2, e no ano de 2009, logo antes da obrigatoriedade do B5. A queda nos anos
finais é devida a ainda se estar nos períodos de sigilo e ainda não estarem disponíveis para consulta publica.
A queda a partir de 2007 pode ser atribuída ao período de sigilo, a apropriações utilizando outros jargões técnicos ou a nesse ano os biocombustíveis em
geral passarem a ser acusados de acarretarem aumento no preço de alimentos,
acirrando a controversa polêmica “food or fuel?”, traduzida em Português: “comida ou combustível?” (BiodieselBR, 2007). Pode também ser atribuída às novas
normas de acesso à biodiversidade no Brasil.
O menor número de patentes da EPO comparando com as do INPI pode ser
atribuído a que na EPO apenas as prioridades BR foram recuperadas enquanto
que no INPI todas as que reivindicaram o território brasileiro foram recuperadas.
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5. P&D&i em BiODiesel nO Brasil nO âmBitO Da rBtB
No intuito promover a inovação e a difusão em biodiesel, o PNPB se estrutura uma base científico-tecnológica, a RBTB, para identificação e eliminação
de gargalos tecnológicos por meio de constante pesquisa e desenvolvimento
tecnológico realizados no âmbito de parcerias entre instituições de P&D e o
setor produtivo.
Assim, as inovações em biodiesel produzidas por esses pesquisadores podem
aumentar a produtividade em todos os elos da cadeia desse biocombustível, repercutindo positivamente na dinamização da economia, inclusive com geração
de empregos indiretos, impactando na melhoria de renda e de qualidade de vida
na população nordestina.
No Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação I (PACTI), que vigorou
no período de 2007-2010, os investimentos para o Programa de Desenvolvimento
Tecnológico do Biodiesel (RBTB) foram da ordem R$ 107,57milhões. Para o PACTI
II, que compreende o período de 2011-2014, estão previstos novos investimentos
para solucionar os principais gargalos tecnológicos (MENEZES, 2011).
As ações da RBTB congregam diversos atores da cadeia produtiva do biodiesel
no Brasil. A coordenação central é da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico
e Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia (SETEC/MCT) e possui cinco
subredes temáticas:
Matéria Prima
Sistema de produção e obtenção de matérias primas de origem vegetal e
anima; zoneamento pedoclimático e edafoclimático; variedades vegetais e oleaginosas; OGRs (óleos e gorduras residuais); microorganismos e algas; economia
e modelagem de sistemas; processamento e transformação.
Estabilidade, Armazenamento e Problemas Associados
Estudos de estabilidade, formas de armazenamento do biodiesel e das misturas (biodiesel & diesel); avaliação e desenvolvimento de aditivos; vida útil;
avaliação das condições ideais de condicionamento do produto.
Caracterização e Controle de Qualidade
Caracterização do óleo in natura, do combustível e suas misturas (biodiesel
& diesel), oriundo de diversas matérias primas, assim como o desenvolvimento
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de metodologias para análise e controle de qualidade, visando maior praticidade
e economicidade.
Coprodutos
Estudos quanto ao destino e uso dos coprodutos (glicerina, torta, farelo etc.)
para que seja garantida a agregação de valor e criadas outras fontes de renda para
os produtores de biodiesel.
Produção
Desenvolvimento (otimização) de tecnologia para produção de biodiesel
em laboratório e em escalas adequadas às produções locais de óleo, de forma a
garantir qualidade e economicidade das plantas.
A Tabela 6: apresenta os valores locados em cada subrede temática.
tabela 6: valores alocados em cada subrede
suBreDe
aBrangÊnCia
valOr alOCaDO
(milHÕes De reais)
PrODuÇÃO
Domínio de novas oleaginosas
(pinhão manso, macaúba, babaçu, etc.).
Protótipos, Catálise, Purificação, etc.
armazenamentO
P,D & i em aditivos, materiais, estabilidade.
4,0
CaraCterizaÇÃO e
COntrOle De QualiDaDe
Capacitação laboratorial
12.0
P, D & i em novos usos-agregação
de valor a resíduos
5,9
agriCultura
COPrODutOs
4.1
6,0
Fonte: MENEZES, 2011
Já ocorreram cinco Congressos da RBTB realizados desde 2006, sendo o último
em 2012, em Salvador (BA), com diversas temáticas, publicações e crescente produção científica. Todos os temas de estudo das subredes da RBTB contemplam a
estruturação de laboratórios e formação de recursos humanos, relevantes para atendimento às demandas do mercado de biodiesel (suporte técnico à produção, controle
de qualidade e mão de obra especializada). Em relação á matéria prima graxa para
a produção de biodiesel, destacam-se as seguintes ações: instalação do Banco Ativo
de Germoplasma de Pinhão Manso na Embrapa Agroenergia (BAG); desenvolvimento de novas fontes e rotas tecnológicas de insumos materiais para a produção
agrícola de oleaginosas; melhoramento genético de cultivares de dendê; edital de
microalgas para biodiesel e edital de oleaginosas de ciclo curto (MENEZES, 2011).
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Também é importante destacar a implementação e a capacitação de uma rede
de 37 laboratórios de análise de qualidade de biodiesel, em âmbito nacional.
Como principal ação o Projeto CELAB - Confiabilidade em Ensaios Laboratoriais
de Biocombustíveis que capacita laboratórios para que realizem ensaios e análises em biocombustíveis de acordo com requisitos Internacionalmente aceitos
e estejam aptos a buscar sua acreditação junto ao INMETRO- Instituto Nacional
de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial.
6. O PnPB e DesenvOlvimentO sustentável nO nOrDeste DO Brasil
O Nordeste é a terceira economia do país entre as grandes regiões brasileiras. Entretanto, possui a mais baixa renda per capita e maior nível de pobreza.
Cerca de 60% da área do Nordeste, concentrando 40,% da população nordestina,
encontra-se região do Semiárido, caracterizada por frequentes secas. Além de
grande parte dos solos encontrarem-se degradadas, os recursos hídricos são insuficientes, há depredação de muitas espécies vegetais e animais, configurando
riscos à desertificação da região (SUDENE, 2009).
Para a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE, 2010),
a estratégia de desenvolvimento do Nordeste estrutura-se em um tripé embasado no desenvolvimento sustentável: a competitividade da economia regional; a
inclusão social e sustentabilidade do meio ambiente, que coincide com o que
preconiza o PNPB.
Como no Brasil, a região que concentra cerca de 50% dos agricultores familiares do Brasil é o Nordeste (IBGE, 2010), vislumbrou-se, a partir do viés social
do PNPB, a possibilidade de redução da pobreza da população pelos ganhos
da cadeia produtiva do biodiesel (Figura 8.4). Havia expectativa de que PNPB
pudesse induzir um modelo de desenvolvimento sustentável para a produção
do biodiesel no Nordeste. Além da dimensão ambiental, favorecida por um
combustível menos poluente, eram esperados os ganhos sociais pela inserção da
agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel advinda do Selo Combustível Social. A consequente geração de emprego e renda implicaria em elevação
dos indicadores econômicos, proporcionando um maior PIB e melhoria do IDH.
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Figura 4. Cadeia Produtiva do Biodiesel, com destaque na cadeia agrícola
Fonte: Portal do Biodiesel
O Nordeste apresenta grande diversidade de oleaginosas, cujo cultivo é destinado a fins alimentícios. Entretanto, há um grande potencial a ser explorado
em relação ao aproveitamento energético de culturas temporárias e perenes,
destacando-se a mamona e o dendê, pois são adaptadas ao regime pluviométrico
do Semiárido. Possui diversas espécies xerófilas nativas, como os pinhões, ouricuri também chamado de licuri, a leucena e outras leguminosas com potencial
de produção de biodiesel. (PARENTE, 2008).
O agricultor familiar nordestino busca o melhor aproveitamento possível das
condições naturais desfavoráveis, ainda que apoiadas em base técnica rudimentar, utilizando, em geral, de tecnologias tradicionais e arcaicas. A maioria não
tem acesso às sementes geneticamente modificadas e não se utiliza das técnicas
de fertilização dos solos e de irrigações modernas. Portanto, demanda processos
tecnológicos e inovativos para agregação de valor aos produtos resultantes, assim
como minimização dos impactos ambientais gerados por essa atividade. Torna-se
de extrema relevância, nesse contexto, viabilizar processos mais eficientes, que
resultem em redução de custos de produção desse combustível, com produtos
com maior qualidade.
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Desse modo, a base científico-tecnológica do PNPB, a RBTB, se apresenta como
via de impulso, reestruturação e fortalecimento da atividade econômica do Nordeste,
além de promotora do desenvolvimento nacional e de uma maior sustentabilidade
ambiental. Entretanto, a criação de uma estrutura de apoio em P&D&I em biodiesel
não é suficiente para o direcionamento das ações com vistas à independência tecnológica e à tomada de decisão relativa às melhores opções técnicas em biodiesel.
É necessária a existência de mecanismos que garantam a apropriação da
evolução do conhecimento científico e tecnológico gerado, assim como a transferência de tecnologia nas referidas pesquisas conduzidas na RBTB (SUAREZ et
al., 2006) (QUINTELLA et al., 2009) (QUINTELLA et al., 2011a) (TORRES, 2011).
7. PesQuisaDOres DO nOrDeste na rBtB
Para identificar os pesquisadores do Nordeste, utilizou-se metodologia da
prospecção, ferramenta importante utilizada tanto nas atividades de planejamento como no apoio a tomada de decisões nos âmbitos dos setores públicos e
privados. No que tange ao desenvolvimento científico e tecnológico, a prospecção auxilia na identificação de oportunidades e monitoramento de informações
tecno-científicas (MAYERHOFF, 2008).
Inicialmente, foi realizada uma prospecção das publicações nos I, II e III
Congressos da RBTB, para identificar os pesquisadores de Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) do Nordeste participantes da RBTB e suas subredes.
Foram considerados apenas os pesquisadores vinculados permanentemente às
ICTs (conforme Currículo Lattes), não sendo considerados os pós-graduandos e
estudantes. Alguns autores, que ao longo da ocorrência dos Congressos da RBTB,
mudaram de ICTs e alguns alunos que foram concursados e contratados pelas
ICTs. O procedimento adotado para ambos os casos foi de considerar o vínculo
e status do pesquisador tal qual declarado na ocasião da publicação.
As publicações foram incluídas em planilhas de Excel e utilizou-se o software
VantagePointv7® para mineração de texto, identificando padrões.
Há que se observar que o I Congresso adotava o termo “agricultura”, depois
substituído por “matéria prima”. Nos anais do I Congresso também consta o
termo “Outras Publicações”, o que não foi verificado nos demais Congressos.
Já o termo “Sustentabilidade” só aparece no III Congresso, antes denominado
Desenvolvimento Sustentável.
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A Figura 5 apresenta a produção de publicações por subárea temática dos I,
II e III Congressos da RBTB.
Figura 5. Publicações nos Congresso da rBtB por sub-rede temática.
Nota-se que as subredes temáticas “Produção” e Caracterização e Qualidade”
lideram a produção científica dos pesquisadores nordestinos, sendo justamente
as que mais receberam financiamento para P&D (Tabela 8.6). A subrede temática “Agricultura” destaca-se pela presença da Empraba- Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária.
A Figura 6 mostra os autores que mais publicaram nos Congressos da RBTB
e seus vínculos institucionais.
A Figura 7 traz a relação entre as ICTs, os autores, o número de publicações
e as subáreas temáticas.
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Figura 6. Pesquisadores com mais publicações nos Congressos da rBtB.
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Figura 7. relação ente iCts e autores das publicações dos Congressos da rBtB.
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8. COnClusÃO
A construção de um desenvolvimento sustentável em biodiesel no Nordeste
pressupõe duas trajetórias a serem seguidas de maneira entrelaçadas: o crescimento econômico a patamares que superem o desemprego e a pobreza da população local, e a preservação ambiental dos recursos naturais e da biodiversidade.
O incremento de produtividade e dos ganhos de competitividade na cadeia do
biodiesel resultarão da capacidade inovativa do sistema produtivo e da utilização
do conhecimento gerado nas pesquisas, desde que devidamente apropriados. Por
outro lado, inovação é caminho promissor para desvincular o desenvolvimento
econômico da região da exaustão dos recursos naturais envolvidos na cadeia do
biodiesel, oferecendo condições propícias para preservação do meio-ambiente.
Nesse cenário, evidencia-se que a Inovação e a Propriedade Intelectual são
decisivos indutores e promotores do desenvolvimento sustentável em biodiesel
para a região do Nordeste.
BiBliOgraFia COmPlementar
ANP - Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Boletim
Mensal de Biodiesel. Abril de 2012 Acesso em maio/2012.
BARROS, C. Manual de Direito da Propriedade Intelectual. Aracaju. Evocati
Editor, 2007.
BIODIESELBR. Biodiesel: dominado pela soja. Disponível em:<http://www.biodieselbr.com/noticias/em-foco/biodiesel-dominado-soja-150611.htm>.Acesso
em jun.2011.
BIODIESELBR. Alimentos X Biocombustíveis. Disponível em :< http://www.biodieselbr.com/biodiesel/retrospectiva/2007-alimentos-x-biocombustiveis.htm>.
Acesso em nov.2008.
BRASIL, Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos,
LEI No 10.973, Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20042006/2004/Lei/L10. 973.htm>. Acesso em jul/2010
________, Lei n. 11. 097, de 13 de janeiro de 2005. Dispõe sobre a introdução do
biodiesel na matriz energética brasileira.
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-04
________. Decreto Nº 6.041, De 8 de Fevereiro de 2007. Institui a Política de
Desenvolvimento da Biotecnologia, cria o Comitê Nacional de Biotecnologia e
dá outras Providências.Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_
ato2007-2010/2007/decreto/d6041.htm>.Acesso em jan/2011
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Plano Nacional
de Agroenergia. Disponível em: <http://www.agricultura.gov.br/pls/portal/
docs/ Page/Mapa/Principal/Documentos/Agroenergia.Pdf> Acesso em: mai.
/2012.
CÂMARA, G.M. de S. Conselho de Informações sobre Biotecnologia- Biodiesel
para Todos. USP/ESALQ-Piracicaba-SP-2006
DIAS, B. Órgão do Ministério do Meio Ambiente sai em defesa da Natura e diz
que multa do IBAMA se deve à fragilidade da legislação. Disponível em: <http://
colunistas.ig.com.br/guilhermebarros/2010/11/15/orgao-do-ministerio-do-meio-ambiente-sai-em-defesa-da-natura-e-diz-que-multa-do-ibama-se-deve-a-fragilidade-da-legislacao/>.Acesso em mai.2011.
DUPAS, G.(org). Meio Ambiente e Crescimento Econômico: Tensões Estruturais
– São Paulo: Editora UNESP, 2008.
EMERICK, M.C. Acesso ao Patrimônio Genético e Inovação: Desafios para as
ICTs. Disponível em: <http://www.forumdeinovacao-sc.org.br/wp-content/uploads/2009/12/Maria-Celeste-Emerick.pdf>.Acesso em fev/2011
EPO - v3.espacenet.com/eclasrch?locale=en_EP, acessada em dezembro
2008.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Resultados do Censo. Disponível em: <http://www.censo2010.ibge.gov.br/resultados_do_censo2010.php>.
Acesso em jan/2011.
IEA- International Energy Agency. World Energy Outlook 2011-Sumário Executivo em Português. Disponível em: < http://www.iea.org/weo/docs/weo2011/
es_portuguese.pdf>. Acesso em mar/2012.
IPCC- Intergovernmental Panel on Climate Change. The AR4 Syntesis Report,
2007. Disponível em :< http://www.ipcc.ch>. Acesso em jan/2009
INPI- Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Perguntas Frequentes. Disponível em http://www.inpi.gov.br/menu-esquerdo/perguntas-frequentes. Acesso
em jul/2008
97
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-04
98
INPI ________. Resoluções. Disponível em: <http://www6.inpi.gov.br/legislacao/
resolucoes/res_134_06.htm>>. Acesso em jan/2011a.
INPI ________. Disponível em: <http://pesquisa.inpi.gov.br/MarcaPatente/jsp/
servimg/validamagic.jsp?BasePesquisa=Patentes>, acessada em maio 2012.
JESUS, C. A. C.; Dissertação de Mestrado, Universidade Federal da Bahia, Brasil,
2008.
JUNGMANN, D. A Caminho da Inovação: Proteção e Negócios com Bens de
Propriedade Intelectual: Guia para Empresários. Brasília: IEL, 2010.
MAYERHOFF, Z.D.V. Uma Análise sobre Estudos de Prospecção Tecnológica.
Cadernos de Prospecção v.1,p.7, EDUFBA, Salvador, BA, 2008
MENEZES, R. Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação na Cadeia Produtiva do
Biodiesel Desenvolvimento Tecnológico do Programa Nacional de Produção e
Uso de Biodiesel (PNPB)- Rede Brasileira de Tecnologia do Biodiesel. Disponível em:<http://www.abq.org.br/biocom/2011/trabalhos.html>>. Acesso em:
junho/2011.
MME- Ministério das Minas e Energia. Balanço Energético Nacional. Gráficos
do BEN 2010. Disponível e m :<http://www.mme.gov.br/mme/menu/todas_publicacoes.html.>.Acesso em maio/2011.
ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - Comissão Mundial sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento. Nosso futuro comum. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora
FGV, 1991. 432 p.
________. Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável,
Rio +20. Disponível em: < www.rio20.info/2012/noticias-2>>. Acesso em
mai/2012
PARENTE, E. J. S. Biodiesel: uma aventura tecnológica num país engraçado.
Tecbio, Fortaleza, CE. 2003.68p;
________. Produtor de Biodiesel. Instituto Centro de Ensino Tecnológico. Edições
Demócrito Rocha. Fortaleza, 2008, 80p.
PORTAL DO BIODIESEL. Biodiesel. Disponível em:<http://www.biodiesel.gov.
br>. Acesso em ago/2009.
________. Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel. Disponível em:<
http://www.biodiesel.gov.br/>>. Acesso em:fev/2009.
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-04
QUINTELLA, C. M.; e col.; Cadeia do biodiesel da bancada à indústria: uma visão
geral com prospecção de tarefas e oportunidades para P&D&I. Química Nova,
São Paulo-SP, v. 32, p. 793-808, 2009.
________. TORRES, E. A., Capítulo 7 - Gestão e Comercialização de Tecnologia
In: Capacitação de Inovação Tecnológica para Empresários ed.Aracaju, SE: Editora da UFS, 2011a.
________; COSTA NETO, P. R.Ç MEIRA, M., Capítulo 11 - Prospecção Tecnológica
em Biocombustíveis In: Capacitação de Inovação Tecnológica para Empresários
ed.Aracaju, SE: Editora da UFS, 2011b.
REN - Renawables 2011 Global Status Report. Disponível em: < http://www.ren21.
net/Portals/97/documents/GSR/REN21_GSR2011.pdf>. Acesso em abril/2012
SAHOO, Dinabandhu, Elangbam, G. and Devi, S.S. (2012) Using algae for carbon dioxide capture and biofuel production to combat climate change. Phykos,
42(1): 32-38.
SILVA, M. A Consciência Ambiental Mudou. Revista Veja - Edição Especial São
Paulo, 22/dezembro /2010-Editora Abril- -SP.
SUAREZ, P. O Biodiesel e a Política de C & T Brasileira. Química. Nova, São
Paulo, Vol. 29, No. 6, 1157, 2006
SUAREZ, P. A. Z; MENEGHETTI, S. M. P.; MENEGHETTI, M. R. e WOLF, C. R.
Transformação de triglicerídeos em combustíveis, materiais poliméricos e insumos químicos: algumas aplicações da catálise na oleoquímica. Química Nova,
v. 30, p. 667-676, 2007
SUDENE- Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. Semi Árido Nordestino. Disponível em: <http://www.sudene.gov.br/site/extra.
php?idioma=&cod=130>>. Acesso em dez/2010.
TORRES, E. A. Biodiesel: o combustível para o novo século. Bahia Análise &
Dados. Salvador, v. 16, n. 1, p. 89-95, jun./2006.
________ QUINTELLA, C. M., CAPÍTULO 10 - Transferência de Tecnologia, In:
Capacitação de Inovação Tecnológica para Empresários ed.Aracaju, SE: Editora
da UFS, 2011.
WWF-Brasil comemora assinatura do Protocolo de Nagoia. Disponível
em:<http://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/areas_prioritarias/amazonia1/
arpa_news/?uNewsID=27503>>. Acessso em fev/2011.
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D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-04
100
5
Cristina M. Quintella; Vivian Patricia Suzart; Maria Claudia Rayol Sola; Gabriela S. Cerqueira; Alessandra
Argôlo do Espírito Santo Carvalho D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-05
ArtIgo
Política de Estado de Inovação
Tecnológica: A RENORBIO na
Biotecnologia do Nordeste do Brasil
CrIstIna M. QuIntella, VIVIan PatrICIa suzart, MarIa ClauDIa rayOl
sOla, GabrIela s. CerQueIra, alessanDra arGôlO DO esPírItO santO
CarValhO
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-05
1. Introdução
E
Este capítulo descreve um esforço governo federal para dinamizar e disseminar a biotecnologia na região NE do Brasil, tão
pródiga neste ramo tecnológico aproveitando as competências lá
estabelecidas em diversas instituições, aglutinando-as e formando
a massa crítica necessária para alavancar esta região.
Mostra como uma política de estado ao invés de governo pode
dinamizar e incluir tecnologicamente uma área de um país com
seus efeitos se fazendo sentir no IDH e PIB da região em curto prazo.
2. A rEnorBIo
A necessidade de formação de pessoal na área de Biotecnologia,
bem como a importância da conversão do conhecimento produzido
pelos grupos de pesquisa em tecnologia, identificados a partir do
101
102
Fórum da Competitividade em Biotecnologia em 2004, foi um dos elementos
motivadores à criação de um programa de pós-graduação em Biotecnologia no
âmbito da Rede Nordeste de Biotecnologia (RENORBIO).
Com este propósito, foi definido pelo programa RENORBIO um arcabouço
conceitual que possibilitou o recebimento de recursos do Ministério de Ciência
e Tecnologia (MCT) para financiamento dos seus primeiros projetos de pesquisa
a partir do ano 2004. A Portaria MCT nº 598, de 26.11.2004 (Publicada no D.O.U.
de 30.11.2004, Seção I, pág. 16) criou formalmente a RENORBIO e definiu sua
estrutura e mecanismo de operacionalização no âmbito do MCT.
A partir da formalização da Rede pode-se conceber a sua estrutura operacional e suas finalidades, tais quais se seguem: acelerar o processo de desenvolvimento da região Nordeste (NE), integrando esforços de formação de
recursos humanos ao desenvolvimento científico e tecnológico, para produzir
impacto socioeconômico e permitir a melhoria da qualidade de vida de sua
população com a participação efetiva de instituições onde a Biotecnologia tem
liderança; melhorar o desempenho da C&T do NE com a realização de atividades
que promovam a transformação do sistema de C&T em um sistema eficiente
para inovação, através de atividades que promovam níveis mais apropriados
de investimento em P&D&I e a utilização mais profícua de recursos humanos
e físicos pelo setor privado; estabelecer uma estrutura em rede, que permita a
articulação de diversos setores da sociedade, a ampliação da massa crítica de
pesquisadores, provocando um efeito multiplicador na geração de emprego para
profissionais altamente qualificados e um aumento da qualidade e relevância
da produção científica e tecnológica em áreas relacionadas à biotecnologia,
bem como de sua transferência para a sociedade, com vistas à inovação e ao
interesse social e econômico da região.
Apesar de ter sido criada em 2004, a RENORBIO selecionou e formou sua
primeira turma de doutorandos no ano de 2006quando foi implementado o
doutorado pela CAPES. Em 2008, com a criação da área de Biotecnologia pela
CAPES a rede, juntamente com outros 20 programas de pós-graduação, passou
a integrar esta área de concentração.
O doutorado tem como coordenador José Ferreira Nunes da Universidade
Estadual do Ceará (UECE), vice-coordenador Renato de Azevedo Moreira da UNIFOR, e Secretária Executiva Paula Lenz Costa Lima da UECE. Possui um Portal
que permite gerenciar e enviar informação e documentação de modo remoto
(www.renorbio.org.br).
Em 2012 tem 148 docentes permanentes sendo 104 bolsistas de produtividade
do CNPq e 56 colaboradores dos quais 29 são também bolsistas de produtividade
do CNPq, tem 15 pós-doutorandos e 485 doutorandos.
Diversos professores e alunos criaram empresas de base tecnológica visando
colocar seus desenvolvimentos no mercado.
O doutorado da RENORBIO teve impacto em diversas instituições onde
foram criados mestrados em Biotecnologia: UFES, UNIT, UFBA, UECE, UFPE,
entre outras em gestação que constituem pelo menos 6 em 38 existentes no
Brasil (16%) e pelo menos 6 em 9 existentes no NE (67%). Adicionalmente potencializou o aumento do pipeline de formandos de outros mestrados existentes
anteriormente como a UEFS.
Atualmente a RENORBIO tem como objetivos principais a formação de
pessoal qualificado para o exercício da pesquisa e do magistério superior no
campo da Biotecnologia, o incentivo às pesquisas na área da Biotecnologia, sob
perspectiva multi e interdisciplinar e por fim a produção, difusão e aplicação do
conhecimento da Biotecnologia na realidade econômica e cultural do NE. Para
tanto compreende 34 ICTs dos nove estados do NE e 2 ICTs do Espírito Santo.
A Rede incentiva a pesquisa na área da Biotecnologia em quatro áreas de
concentração, com suas respectivas linhas de pesquisa, onde a Biotecnologia
oferece suas mais importantes aplicações: Saúde (Desenvolvimento de Agentes
Profiláticos, Terapêuticos e Testes Diagnósticos), Agropecuária (Genética e Transgênese; Sanidade, Conservação e Multiplicação de Germoplasma), Recursos Naturais (Bioprospecção, Biodiversidade e Conservação Purificação, Caracterização e
Produção de Insumos Biotecnológicos em Sistemas Heterólogos) e Biotecnologia
Industrial (Bioprocessos).
Embora recente, a RENORBIO vem apresentando resultados bastante promissores, principalmente no que se refere à produção de conhecimento e geração
de tecnologia, tanto na área de produtos quanto na área de processos. Segundo
informações da RENORBIO, publicadas em março de 2012 no site do Centro de
Inovação e Transferência de Tecnologia, a rede já formou 176 doutores e seus
alunos produziram 146 criações que foram apropriadas como patentes.
103
104
3. PolítIcAs InstItucIonAIs dAs InstItuIçõEs dA rEnorBIo E suA AdEquAção
à lEI dA InovAção
A RENORBIO gera de modo conjunto e transinstitucional diversos resultados
de desenvolvimento tecnológico que são apropriados junto a Instituto Nacional
de Propriedade Industrial (INPI).
A Lei da Inovação prevê para os inventores:
Art. 13 - É assegurada ao criador, limitada a um terço do total,
participação nos ganhos econômicos auferidos pela ICT, resultantes de contratos de transferência de tecnologia ou de exploração
de criação protegida, da qual tenha sido o inventor, obtentor ou
autor, aplicando-se, no que couber, o disposto no parágrafo único
do art. 93 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.)
As Políticas das Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) do NE, em geral,
preveem que 1/3 fique para os inventores. Os restantes 2/3 usualmente ficam 1/3
para a Administração Central (usualmente o NIT) e 1/3 volta para o local onde
foi gerado o produto para reforçar a geração de outros produtos, usualmente sob
a forma de taxa de bancada.
No entanto, a RENORBIO está ainda em fase de definir sua Política e PI&TT
de modo TRANSINSTITUCIONAL. Hoje em dia, se a criação foi desenvolvida
por um aluno da ICT1 que foi orientado por um professor da ICT2, apenas as
ICT1 e ICT2 são cotitulares e participam da patente. No entanto isso tem mostrado que não é ainda uma solução satisfatória para todos os atores. De fato, a
Titularidade pertence ao Capital Social conforme o artigo 5°, parágrafo único
do Decreto 5.563/2005, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa
científica e tecnológica no ambiente produtivo e, na formação de um aluno da
RENORBIO, diversas outras instituições além da ICT1 e da ICT2 investem Capital
Social, seja por instalações, hora aula de professores, infraestrutura como salas
de videoconferências, linhas de pesquisa, administração associada ao dia a dia
do Programa de Pós-Graduação, etc.
Existem ainda organizações que preveem apenas participação nos ganhos e
não na titularidade, deste modo facilitando as negociações de transferência de
tecnologia, mas correndo o risco de perder a rastreabilidade dos produtos gerados
com seu Capital Social, um dos exemplos é a política normatizada pelo Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Outras organizações requerem apenas o reconhecimento através da titularidade, abrindo mão dos ganhos econômicos já que os recursos foram de subvenção e os resultados são revertidos para a sociedade, deste modo não só facilitam
as negociações, como não perdem a rastreabilidade dos seus produtos e têm o
reconhecimento pela sociedade e o seu nome estará associado com o benefício
seja em PIB seja em IDH.
Ora, a construção de uma Política Transinstitucional pela RENORBIO advém
de políticas de incentivo na área tecnológica, especificamente, biotecnológica,
estimulando potencialmente, por intermédio de estratégias, a criação e produção
de produtos de qualidade gerados pelas instituições envolvidas no programa.
O objetivo é de fortalecer o desenvolvimento científico e tecnológico e na
produção de inovação, tendo como base essencial a Lei da Inovação e o Decreto
de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, preparando as instituições de ensino a competirem com o mercado de
maneira igual.
Conforme José Amadei e Ana Lucia Torkomian, o fortalecimento das políticas
internas das universidades relacionadas à propriedade industrial acarretará maior
índice de proteção das invenções acadêmicas, garantindo os direitos sobre a invenção, incentivando a realização de novas pesquisas e, através de mecanismos
efetivos, viabilizando a transferência da tecnologia produzida nas universidades
para o setor empresarial.
Para alcançar um crescimento como um todo, entre as ICTs do NE, faz-se
necessário à criação de uma política transinstitucional de propriedade intelectual (PI) e de transferência de tecnologia (TT), refletida em um arcabouço legal
favorável para a inovação.
Elas abrangem desde a titularidade, uso, licenciamento, transferência,
royalties dos produtos patenteados, dentre outras características elencadas em
Lei. Dessa forma os resultados obtidos com essa pesquisa, foram o levantamento da política, minuta ou resolução de cada instituição, a fim de compará-las e
equipará-las.
Houve também um esforço de construir uma política unificada com um
arcabouço fortalecido legalmente, no âmbito da RENORBIO e da Rede NIT-NE
dado que as instituições das duas redes se interpenetram e têm em comum um
aspecto de suas missões que é o de contribuir para o avanço e o desenvolvimento
da tecnologia no NE de forma uniforme e acelerada, proporcionando a formação
105
106
de recursos humanos e valoração da mesma através de produtos, pesquisas e
tecnologias geradas.
Existe assim uma preocupação latente nos pesquisadores/orientadores da
RENORBIO e coordenadores de NITs das ICTs participantes da RENORBIO, com
os produtos gerados no interior do programa e consequentemente a aceleração
do processo de desenvolvimento da biotecnologia no NE.
Desta forma os produtos gerados nesta região devem ser apropriados pela
Rede, antes de ser publicados e transferidos para o setor empresarial e de modo
geral, levando riqueza e tecnologia a sociedade.
Diante dessa perspectiva, as instituições que fazem parte do RENORBIO, estão
colaborando com suas políticas internas, para o mapeamento e comparação das
mesmas, a fim de ser elaborada uma política única dentro da Rede. Vale salientar
que esse procedimento ainda encontra-se em fase de acabamento.
O escopo das políticas analisadas e comparadas foi obtido no âmbito da
RENORBIO de 2010 a 2012, com as solicitações aos coordenadores das ICTs de
suas políticas, minutas ou resoluções e a informação de se as possuíam ou não.
Foi feita a comparação de artigos e capítulos tendo como parâmetro o decreto
5.653/2005, com o intuito de ser elaborada ao final uma Política Unificada, com
arcabouço forte visando o desenvolvimento da Região Nordeste. Os dados foram
digitados para Excel®.
A Figura 1 mostra as ICTs da RENORBIO que possuem algum tipo de internalização da Lei da Inovação em seu arcabouço legal como políticas aprovadas
gerando resoluções (45%), minutas de políticas e operando através de portarias
(22%), ou seja, as que já internalizaram esta Lei e as que ou ainda não iniciaram
a sua internalização ou não informaram e também não a veiculam na sua homepage institucional (33%).
A criação de políticas de PI&TT interinstitucionais tem como objetivo também
fazer que a inserção do paradigma da inovação ocorra em todo o NE, fortalecendo
a política de inovação na região tendo em vista que a mesma pode ser vista como
um grande laboratório natural de biotecnologia.
Salienta-se que o setor acadêmico no NE é o celeiro da criação, compreendendo mais de 80% dos desenvolvedores de tecnologia, caracterizando um tecido
social muito específico que necessita de ações e medidas tipo tailor made. Um
dos aspectos importantes é a formação de recursos humanos na academia com
qualificações para iniciarem as empresa de base tecnológica que a região tento
necessita.
Figura 1. Percentual de Icts da rEnorBIo com políticas aprovadas,
com minutas e que não possuem ou não informaram.
A Figura 2 mostra o grau de adequação da política das ICTs da RENORBIO à
Lei da Inovação, em conformidade com o decreto n° 5.563/2005, sendo que para
cada Capítulo foram analisados os itens correspondentes presentes nas políticas
das ICTs. Foram utilizadas as classificações de “Tem” quando a política interna
apresenta todos os quesitos da Lei da Inovação, “Parcial” quando apresenta apenas
uma parte dos itens, e “Omissa” quando não apresenta os itens.
Figura 2. comparação entre os capítulos de lei da Inovação, à luz do decreto
n° 5.563/2005, e os itens correspondentes presentes nas políticas das Icts.
107
108
Ao comparar as políticas existentes no que tange ao Capitulo I, DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, nota-se que cerca de 70% esclarecem e definem os
principais termos utilizados no campo da inovação, tais como Criação, Criador,
Inovação, Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), dentre outras. Dos demais, 10%
os omitem e 20% tratam de forma parcial.
Sobre ESTÍMULO À CONSTRUÇÃO DE AMBIENTES ESPECIALIZADOS E
COOPERATIVOS DE INOVAÇÃO, conforme Capítulo II, dando ênfase ao incentivo por parte do Estado ao processo de inovação, no que se refere ao apoio em
estímulos a parcerias no desenvolvimento científico e projetos, e à proteção do
produto dessas parcerias à instituição detentora do capital social, apenas 30%
possuem esse tipo de amparo em suas políticas, enquanto 10% foram omissos e
60% possuem de forma parcial.
O Capítulo III trata do ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DAS ICT NO PROCESSO DE INOVAÇÃO e se refere a celebrar contratos de transferência de tecnologia
e de licenciamento de uso ou de exploração da criação desenvolvida; acordos
de parcerias, convênios e contratos; bolsas de estímulos para os pesquisadores
envolvidos; direito para o servidor / pesquisador de afastamento; despesas operacionais e administrativas; ganhos auferidos; participação em ganhos econômicos; criação do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), bem como garantia de
participação do criador. As ICTs estão mais bem amparadas, cerca de 60% as
têm, no entanto 30% tratam de forma parcial e 10% são omissas. Ora este ponto
é crucial para a celebração dos contratos de partilha de propriedade intelectual e
para transferência de tecnologia, sendo bases de uma boa negociação e garantia
de utilização da tecnologia pela sociedade ao possibilitar explicitamente que as
criações obtidas pela pesquisa cheguem à sociedade, garantindo assim retorno
no investimento da sociedade através da subvenção das ICTs.
O ESTÍMULO À INOVAÇÃO NAS EMPRESAS, Capítulo IV, refere-se ao incentivo financeiro, propriamente dito, em prol da inovação, desde a concessão
de recursos financeiros à instituição, por meio de projeto previamente aprovado,
até vantagens pecuniárias ao pesquisador envolvido, tendo grande relevância no
desenvolvimento e investimento na infraestrutura da instituição. Aqui nota-se
que apenas 25% das ICTs possuem amparo legal sólido, 25% de forma parcial e
50% são omissas. Faltam itens como contratação condicionada à aprovação do
projeto, promoção de programas específicos e ações de estimulo à inovação de
empresa, descontinuidade do projeto / contrato, etc. indicando que provavelmente
terão que ser revistas. Essa revisão garantirá às instituições melhor amparo legal
para obter infraestrutura, equipamentos laboratórios, recursos humanos qualificados e recursos financeiros para garantir o sucesso do ciclo virtuoso em que
sua tecnologia é recebida pela sociedade que originariamente a financiou através
de subvenção. De fato, para que essa realidade se faça presente, as instituições,
devem firmar bons acordos de parcerias, e, para se firmarem bons contratos,
precisa-se ter uma política revestida solidamente de amparo legal, trazendo maior
credibilidade à instituição e incentivo aos pesquisadores que devem se sentir
estimulados para continuarem investindo em pesquisas.
O Capítulo V trata do ESTÍMULO AO INVENTOR INDEPENDENTE, através do seu NIT, ou seja, o inventor que almeja proteger seu invento através de
protocolo no INPI, porém não possui vinculo com uma organização que lhe dê
esse apoio. Observa que 30% das ICTs têm esse aspecto em sua política, 40%
possuem de forma parcial, enquanto 30% se omitem no texto de suas políticas.
Este aspecto é opcional e depende de cada ICT.
O Capítulo VI versa sobre FUNDOS DE INVESTIMENTO em empresas
cuja atividade principal seja a inovação, como incubadoras, parques tecnológicos, spin off, strat ups, institutos de pesquisa nacionais ou internacionais,
etc. Neste ponto foi observado que 50% trata sobre o assunto de forma parcial,
30% tem de forma completa e 20% os omitem. Observa-se que, para a transferência das PIs para a sociedade este aspecto é deveras relevante e requer
um posicionamento da ICT que lida com desenvolvimento tecnológico e a
subsequente inovação.
O Capitulo VII traz as DISPOSIÇÕES FINAIS do decreto tais como diretrizes,
Comitê Permanente constituído por representantes dos Ministérios da Ciência e
Tecnologia, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Educação.
Nas políticas analisadas consideraram-se de modo análogo as disposições finais
relativas às suas ICTs. A maioria, ou seja, 80% possuem disposições, 10% as têm
de forma parcial e 10% não as especificam.
As políticas das ICTs membros da RENORBIO foram também analisadas
de modo comparativo com algumas outras do Brasil com algumas décadas de
atuação dos NITs como a UNICAMP, UFSC, UFRJ e a UFMG. O critério para a
escolha dessas instituições se deu devido a sua notoriedade no que diz respeito à Propriedade Intelectual e a Transferência de tecnologia. Observou-se que
as políticas já tinham sido aprovadas há bem mais tempo do que as das ICTs
pertencentes à RENORBIO, no entanto as políticas são em diversos aspectos ais
adequadas, pois contemplam melhor o Decreto e seus artigos.
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4. ArtIgos PuBlIcAdos
O escopo dos artigos processados foi obtido no âmbito da RENORBIO de 2006
a 2011, de acordo com o Relatório CAPES conforme fornecido pela coordenação
do Doutorado da RENORBIO.
Os dados foram importados para Excel® e, posteriormente, passaram por
mineração de texto utilizando o software Vantage Point®.
A Figura 3 mostra as revistas com maior número de publicações pelo corpo
docente da RENORBIO, sendo a Revista Brasileira de Farmacognosia a que contém o maior número de artigos publicados (143), seguida pela Revista Brasileira
de Reprodução Animal (141). Nota-se que a terceira revista onde são publicados
mais artigos é da Sociedade Brasileira de Química, evidenciando a importância
deste veículo para a área de biotecnologia.
Figura 3. revistas com maior número de publicações de artigos.
Na Figura 9.4 é possível verificarmos os autores que mais publicaram,
destacando-se Manoel Odorico de Moraes Filho. Estudo similar foi feito para os
discentes.
Figura 4. docentes da rEnorBIo com maior número de artigos.
A Figura 5 demonstra os pesquisadores pertencentes à RENORBIO e as suas
inter-relações nas respectivas publicações.
Podem-se observar diversas parcerias mostrando ser alto o grau de publicação conjunta entre os orientadores do doutorado da RENORBIO, onde apenas
uma minoria publica sozinha. O número de artigos publicados demonstra que o
pesquisador Manoel Odorico de Moraes Filho tem um maior número de artigos
com 190 publicações, além das parcerias muito produtivas com outros autores,
como Claudia d’O Pessoa. Estudo similar foi feito para os discentes.
A Figura 6 demonstra as palavras chaves nos resumos dos artigos. Nota-se
alta correspondência entre os temas de publicação de artigos e as revistas onde se
publica mais. Nota-se também alta preponderância de temas ligados à utilização
de produtos naturais da região, a doenças tropicais, fármacos, além de animais.
A Figura 7 demonstra as palavras que são utilizadas com mais frequência
nos resumos pelos autores nos artigos publicados. Mantém-se a mesma coerência
entre as palavras chave e os temas das revistas, mas nota-se agora o aparecimento
explícito de tecnologias genéticas o que pode indicar um alto grau de complexidade na biotecnologia que a RENORBIO desenvolve.
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Figura 5. Mapa de inter-relacionamento entre os autores de artigos que são docentes
da rEnorBIo (cada bolinha em amarelo corresponde a um artigo publicado).
Figura 6. Palavras chaves mais utilizadas nos artigos publicados.
Figura 7. Palavras chave que aparecem com mais frequência nos resumos dos artigos.
113
114
5. ProPrIEdAdE IndustrIAl
O Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI) incentiva o desenvolvimento tecnológico e a inovação em setores estratégicos de aplicação da
biotecnologia, como a agropecuária, saúde humana e animal, meio ambiente
e industrial, em sintonia com a Política de Desenvolvimento da Biotecnologia.
A biotecnologia integra a base produtiva de diversos setores da economia, os
quais representam parte considerável das exportações nacionais, influenciando
a demanda por inovações tecnológicas nos principais setores usuários de biotecnologia no país. O capital humano é um dos fatores chaves para as empresas
ganharem competitividade, principalmente em setores com forte ritmo de mudança e inovação como a biotecnologia. Mas não é só o elevado ritmo de inovação, a biotecnologia moderna também se caracteriza também pelo seu caráter
multidisciplinar e pelas diversas implicações na sociedade de suas inovações
tecnológicas. Segundo Salles-Filho, 2002, o papel de uma organização que pode
promover a cooperação tecnológica torna-se essencial. Sua atuação pode ser
articulada em torno de três eixos: levantamento de oportunidades, articulação
de projetos e serviços de apoio à inovação.
No Brasil, apesar dos esforços realizados por diversas instituições de ensino e
pesquisa nos últimos anos, existem ainda carências de profissionais qualificados para
desenvolver diversas atividades em biotecnologia, como engenharia de bioprocessos,
sequenciamento genético, assessoria jurídica na área ambiental e de propriedade
industrial, valoração da biodiversidade e gestão administrativa e financeira.
O NE reúne, atualmente, cerca de 15% da massa crítica de pesquisadores do
País, segundo dados oficiais do CNPq, apoiando o fortalecimento dos programas
existentes nas diversas instituições. A RENORBIO propicia ainda a participação de
um número grande de instituições nacionais e internacionais, como a EMBRAPA e
a FIOCRUZ, que geralmente ficam à margem dos esforços de formação de recursos
humanos no País, já que não se constituem como Instituições de Ensino Superior.
A RENORBIO foi concebida para acelerar o processo de desenvolvimento
do NE do Brasil com crescentes projetos em P&D&I, aumentando a produção
científica e tecnológica em áreas relacionadas à biotecnologia e inovação, produzindo um impacto socioeconômico e uma consequente melhoria da qualidade
de vida do NE.
O escopo da busca dos produtos tecnológicos apropriados, de modo similar
aos dos artigos processados, foi obtido no âmbito da RENORBIO, de acordo com
o Relatório CAPES conforme fornecido pela coordenação do Doutorado da RENORBIO. Nesta tabela constavam dados referentes ao título das patentes, docentes
e discentes inventores, instituições, cotitularidades e data de depósito destas
patentes. Foram consideradas as patentes apropriadas de 2006 a 2011 (parcial).
A listagem recebida foi complementada com entrevistas pessoais com os
inventores e orientadores da RENORBIO.
Os dados foram corroborados com buscas pelos nomes dos orientadores do
doutorado da RENORBIO nas bases de dados públicas do INPI e do Escritório
Europeu de Patentes (EPO).
Os dados foram importados para Excel e, posteriormente, passaram por mineração de texto utilizando o software Vantage Point®, como ferramenta para a
análise e identificação de padrões.
As patentes foram classificadas de acordo com as áreas de concentração do
doutorado da RENORBIO.
As patentes geradas no âmbito da RENORBIO, quanto aos setores de atividade, têm uma maior concentração em Saúde (Figura 8) com 44 patentes. A
Biotecnologia Industrial tem 31 patentes, Biotecnologia em Recursos Naturais
tem 21 patentes e Agropecuária tem 8, não sendo observada inter-relação entre
as áreas de concentração. A produção tecnológica esta perfeitamente inserida
nas áreas de concentração.
Figura 8. Patentes geradas no âmbito da rEnorBIo de 2006 a 2011
(cada bolinha em amarelo corresponde a uma patente).
115
116
Segundo a evolução anual (Figura 9), houve um crescimento constante a
partir de 2006 na produção de patentes demonstrando disseminação do conceito
de apropriação e crescimento da maturidade do doutorado da RENORBIO. Isto
pode ser atribuido ao processo de consolidação que a RENORBIO se encontra,
agregando a cada ano mais conhecimento e maior competência a seus membros
aqui representados pelo corpo docente. Estudo similar foi feito para os discentes.
A queda em 2011 se deve ao ano não estar com os dados integrais devido aos 18
meses de sigilo do INPI e aos inventores ainda não terem informado a RENORBIO.
Figura 9. Evolução anual das patentes geradas no âmbito da rEnorBIo.
A Figura 10 mostra os docentes inventores mais produtivos em patentes para
cada áreas de atuação de concentração. Paulo F. Almeida e Cristina M. Quintella
são os docentes inventores que mais produzem em biotecnologia industrial. Suely L. Galdino, Maria do Carmo A. Lima, Ivan R. Pitta e Maria Isabel F. Guedes e
produziram mais patentes na área de saúde. José O. B. Carioca e Lauro Xavier
Filho são os que têm maior produção tecnológica em Recursos Naturais. José F.
Nunes se destaca em agropecuária. Estudo similar foi feito para os discentes.
Figura 10. docentes inventores e respectivas patentes geradas dentro das áreas da rEnorBIo.
Quando comparados com a produção de artigos, os orientadores que mais
produzem patentes não são os mesmos que mais produzem artigos. Isto evidencia
um alto potencial de crescimento se os autores de artigos internalizarem melhor
em sua rotina profissional o paradigma da apropriação.
Note-se que, em artigos, o conhecimento passa a ser de domínio público e
qualquer um o pode utilizar para comercializar e produzir. Sob a forma de patentes, o conhecimento pode contribuir mais efetivamente para o PIB e o IDH,
especialmente nos casos em que P&D&I são financiados com recursos públicos
de um país, permitindo que os resultados revertam para esse mesmo país durante os anos iniciais. Assim, regra geral, é recomendável que, primeiro, a PI seja
protocolada no INPI e, após essa data, seja então submetido o artigo.
Deve-se ainda estimular o protocolo de patentes internacionais pelo PCT
de modo que o Brasil possa exportar sua tecnologia. A estratégia de protocolar
apenas no Brasil pode ser perigosa, pois apenas o território brasileiro fica restrito
para produção e comercialização, podendo a tecnologia desenvolvida pelo Brasil
ser utilizada em qualquer outro país como domínio público.
A Figura 11 indica a inter-relação das instituições pertencentes à RENORBIO
e as empresas e órgãos cotitulares.
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118
Figura 11. Mapa de Inter-relacionamento entre as Instituições da rEnorBIo
e as empresas parceiras (cada bolinha em amarelo corresponde a uma patente).
Observam-se interações com empresas como a PETROBRAS, GENPHARMA,
EMBRAPA, FIOCRUZ (CPqGM), entre outras, notando-se a predominância das
empresas brasileiras o que deve acelerar transferência da tecnologia.
A maior parte das patentes é da UECE, da UFC e da UFBA.
A Figura 12 indica a inter-relação entre produto, processo e método nas
patentes protocoladas no INPI. Observa-se que os aparatos não têm inter-relacionamentos com os demais tipos de apropriação, o que é um padrão bastante
comum. Também se nota que as patentes estão bem distribuídas em métodos e/ou
processos e em produtos. No entanto existem apenas 6 patentes que apropriam
método e/ou processo e produto. Aqui vale a pena começar a estimular que seja
aumentado este número, pois pode significar que algumas oportunidades de
apropriação não estão sendo aproveitadas. Adicionalmente, para que a tecnologia seja colocada no mercado, é importante deter o seu processo de extração e/
ou de fabricação, usos, produtos, etc. de modo a que não se esbarre num gargalo
legal de apropriação.
Figura 12. Inter-relacionamento entre os tipos de Apropriação.
(cada bolinha em amarelo corresponde a uma patente).
6. consIdErAçõEs FInAIs
Nos últimos 25 anos o desenvolvimento da biotecnologia no Brasil tem sido promissor, devido ao crescente empenho por parte das instituições públicas de ensino e pesquisa,
como é o caso da RENORBIO no NE.
O avanço no desenvolvimento biotecnológico do NE tem propiciado maior
competitividade dos grupos de pesquisa em editais nacionais aumentando significativamente a produção científica e tecnológica dos pesquisadores e consequentemente a geração de novas patentes possibilitando a consolidação gradativa
de núcleos de excelência em biotecnologia na região, mediante a formação de
recursos humanos em pesquisa e tecnologia, transformando os produtos da pesquisa desenvolvidos pelos pesquisadores e alunos da RENORBIO em extensão
tecnológica, através do mapeamento e avaliação de potenciais PIs (patentes,
cultivares, softwares, marcas, desenhos industriais, etc.).
De fato em pouco mais de 5 anos, a RENORBIO mudou o cenário da região NE do
Brasil no que tange a apropriação do desenvolvimento tecnológico em biotecnologia.
A criação de uma política interinstitucional de PI&TT para a RENORBIO
proporcionará o fortalecimento das instituições, bem como benefícios e reco-
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nhecimento ao NE, direcionando de forma consensual o destino dos produtos
gerados nessa região. Adicionalmente o desenvolvimento de uma política interinstitucional deve potencializar as ações de cada instituição para internalizar a
Lei da Inovação, e estimular a avaliação e aprovação das minutas de Políticas que
ora circulam internamente em diversas das instituições, assim como estimular
a elaboração da minuta de política nas instituições que não a possuem ainda.
Esta é uma ação de estado que serve como exemplo de como pode ser resgatada uma vocação natural de uma região do país quando o financiamento e as
políticas decidem atuar visando resultados a curto e médio prazo que homogeneízam a distribuição no país e resgatam dívidas sociais tecnológicas de décadas
de pouco investimento.
BIBlIogrAFIA coMPlEMEntAr
AMADEI, JOSÉ ROBERTO PLÁCIDO, TORKOMIAN, ANA LÚCIA VITALE, As
patentes nas universidades: análise dos depósitos das universidades públicas
paulistas, Inf., Brasília, v. 38, n. 2, p. 9-18, maio/ago. 2009.
BOCCHINO, L. O; OLIVEIRA, M. C. C; MAIA, M. S. PARMA, N. JELITA, R. R. V;
MACHADO, R.F. e PENA, M.V. Propriedade Intelectual – Conceitos e procedimentos. Escola da AGU: Brasília, 2010.
Cartilha da PI - Propriedade Intelectual: O quê? Quem? Por quê? Para quê?, Salvador, BA: EDUFBA - Editora da UFBA, 2006, v.1. p.28, ISBN 978-85-60667-52-9.
ERICKSON, B., SINGH, R., WINTERS, P. Synthetic Biology: Regulating Industry Uses
of New Biotechnologies. Science v. 333, p. 1254-1256, 2011.
NUNES, J. F. Rede Nordeste de Biotecnologia. Revista CFMV - Brasília/DF - Ano XII - v.
38, p. 9 -13, 2006.
NUNES, JOSÉ FERREIRA, Rede Nordeste de Biotecnologia RENORBIO, Revista
CFMV - Brasília/DF - Ano XII - Nº 38 Maio/Junho/Julho/Agosto de 2006.
PACHECO, A. e GALVÃO, A. C.F. Importação de tecnologia, acesso às inovações e desenvolvimento regional: o quadro recente no Brasil.
PIMENTEL, Luiz Otávio. Direito Industrial – As Funções do Direito de Patentes.
Porto Alegre: Síntese, 1999, 108 p.
QUINTELLA, C. M., Editorial. Cadernos de Prospecção. , v.1, p.3 - 3, 2008, ISSN
1983-1358, disponível em www.portaldainovacao.org, acessada em novembro
de 2010.
QUINTELLA, C. M., TEIXEIRA, L. S. G., KORN, M. G. A., COSTA NETO, P. R.,
TORRES, E. A., CASTRO, M. P., JESUS, C. A. C., Cadeia do biodiesel da bancada
à indústria: uma visão geral com prospecção de tarefas e oportunidades para
P&D&I. Química Nova. , v.32, p.793 - 808, 2009.
QUINTELLA, C. M., TORRES, E. A., Capítulo 7 - Gestão e Comercialização de
Tecnologia In: Capacitação de Inovação Tecnológica para Empresários ed. Aracaju, SE: Editora da UFS, 2011.
SALLES-FILHO, S. et al. Instrumentos de apoio à definição de políticas em biotecnologia. Campinas: MCT/FINEP (2002).
SANTOS, E. S. C., ANDRADE, P. Panorama das empresas privadas de biotecnologia do
Estado de Pernambuco. Recife: SEBRAE (2009).
Silveira, J. M., Dal Poz, M. E., Fonseca, M.G.D., Borges, C. I., Melo, F.M. Evolução
recente da biotecnologia no Brasil. Texto para Discussão, n. 114. IE/UNICAMP
(2004).
Stelle, D., Barioni, M.C., Scott, L.P. Using data mining to identify structural rules
in proteins. Applied Mathematics and Computation, v. 218, p. 1997-2004, 2011.
TEIXEIRA, V. L. Caracterização do Estado da Arte em Biotecnologia Marinha no Brasil.
Ministério da Ciência e Tecnologia. Brasília (2010).
THEODORO JUNIOR, H. O contrato e seus princípios. São Paulo: AIDE, 1993.
121
122
6
Ednildo Andrade Torre; Jorge Faria Costa
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-06
Modelo de Gestão das Redes teMáticas e Núcleos ReGioNais da PetRoBRas/aNP
ARTIgO
Modelo de Gestão das Redes
Temáticas e Núcleos Regionais da
PETROBRAS/ANP
EDnIlDO AnDrADE TOrrEs
JOrgE FArIA COsTA
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-06
1 A LEI DO PETRÓLEO E AS OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS EM P,D&I
A
A Lei 9.478 de 06 de agosto de 1997 estabelece dentre as atribuições da ANP, a competência de estimular a pesquisa e a “adoção
de novas tecnologias para o setor de petróleo e gás natural”. A
ANP incluiu, em 1998 a chamada “Rodada Zero”, nos Contratos
de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de
Petróleo e/ou Gás Natural, cláusula denominada–Investimentos
em pesquisa e Desenvolvimento. Para disciplinar a nova forma de
financiamento foi editado o “Regulamento Técnico ANP número
05 de 24 de novembro de 2005”, que especifica requisitos técnicos
a serem atendidos pelos concessionários para realização dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento, complementado por
dispositivos legais posteriores.
A PETROBRAS, assim como todos os concessionários de petróleo e gás, precisa seguir as determinações da Agência Nacional
de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). A Agência regulamenta
123
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-06
124
caPacite: exeMPlos de iNovação tecNolóGica
a participação especial dos concessionários, que está prevista no inciso III do
art. 45 da Lei no. 9.478, de 6 de agosto de 1997, e constitui compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de
petróleo ou gás natural, nos casos de grande volume de produção ou de grande
rentabilidade, conforme critérios definidos no Decreto 2.705/1998. Dessa forma,
os concessionários que se enquadram nessa condição devem investir, no Brasil,
o valor correspondente a 1% da receita bruta da produção de um determinado
campo de petróleo e gás, na realização de despesas qualificadas com pesquisa e
desenvolvimento quando a Participação Especial seja devida para tal campo em
qualquer trimestre do ano calendário.
A participação especial constitui um investimento compulsório em P&D,
Infraestrutura, Desenvolvimento de Recursos Humanos e Desenvolvimento de
Fornecedores, a partir dos fundos de participação especial, oriundos de Leis,
Decretos e Resoluções da ANP.
2 A gÊNESE DOS NÚCLEOS E REDES DA PETROBRAS
Com a adoção do novo marco regulatório coordenado pela ANP, no primeiro
semestre de 2006, o presidente da PETROBRAS, José Sérgio Gabrielli, apresentou a nação um novo modelo de parceria tecnológica com as Universidades e
Institutos de pesquisas no Brasil. O desenvolvimento desse novo modelo de
relacionamento foi coordenado pelo Centro de Pesquisas Leopoldo A. Miguez
de Mello (CENPES), com a participação de todas as áreas da empresa envolvidas
com o sistema tecnológico.
A PETROBRAS, por meio do CENPES, desenvolveu dois modelos de relacionamento estratégico e tem gerenciado a aplicação desses investimentos
obrigatórios. São dois Programas elaborados pela alta direção da empresa para
executar a gestão desses investimentos obrigatórios:
Esses programas surgiram em abril de 2006, e foram, especialmente, concebidos para fomentar as parcerias desejadas pela empresa e as instituições nacionais
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-06
de ensino, pesquisa e desenvolvimento (P&D), com o intuito de atender à obrigação de investir em P&D e que está prevista de modo genérico nos contratos de
concessão para exploração de petróleo celebrada entre a ANP e a PETROBRAS.
A Figura 1 apresenta as primeiras Redes Temáticas e Núcleos Regionais
consideradas no inicio do programa em 2006.
A Figura 1. As primeiras Redes Temáticas e Núcleos Regionais programado em 2006
Com a criação desses dois modelos (Programas) de relacionamento com as
Instituições Ciência e Tecnologia do Brasil, a PETROBRAS participa diretamente
do desenvolvimento do parque tecnológico do país, porquanto ambos os modelos
prevêem a criação de infraestrutura necessária ao desenvolvimento de projetos
de pesquisa nas instituições parceiras, além da formação de recursos humanos
compatível com as demandas identificadas.
Na figura 2 é mostrada uma aproximação do processo de gestão a serem
implantados nos novos programas recém-criados, Redes e Núcleos.
125
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-06
126
Figura 2 Processo de gestão simplificada para as Redes e Núcleos.
Fonte: Costa, 2010
3 AS REDES TECNOLÓgICAS
As instituições e os programas (Redes e Núcleos) indicadas na Figura 1 eram
inicialmente, 38 Redes Temáticas e 7 núcleos, mas as Redes Temáticas ultrapassam 50 unidades, envolvendo as instituições de ensino e pesquisa e já somam
mais de 100 instituições, distribuídas em 22 Estados da Federação.
A Figura 3 apresenta alguns aspectos relevantes que envolvem a administração de Redes e Núcleos.
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Por meio dessa nova política, a PETROBRAS tem garantido a sustentabilidade do processo de desenvolvimento de projetos de pesquisa, fortalecendo
e aperfeiçoando o longo histórico de parceria com a comunidade brasileira de
ciência e tecnologia.
O modelo de Rede Temática aborda temas tecnológicos de interesse estratégico de toda a empresa e das instituições. Nesse caso, os projetos são desenvolvidos por várias Universidades espalhadas por todo o território brasileiro. Esse
formato busca a colaboração entre Instituições de reconhecida competência nos
temas de interesse da Companhia.
Apresenta, na Figura 4, um esquema dos processos e as interações que envolvem uma Rede Temática. Pode-se observar que os principais atores envolvidos
nessa modalidade de aplicação de recursos são a ANP, a PETROBRAS/CENPES
e as Instituições de pesquisa (Universidades brasileiras).
Figura 4 Esquema dos processos e as interações que envolvem uma Rede Temática
4 NÚCLEOS REgIONAIS
Os Núcleos Regionais permanecem em número de sete desde a sua gênese
e tem como hubs as seguintes instituições: Pontifícia Universidade Católica do
Rio (PUC), Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), Universidade
Federal do Espírito Santo (UFES), Universidade Federal de Sergipe (UFS), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal da
Bahia (UFBA) e Centro Tecnologia Exército (CTEX).Na figura 5 são mostrado os
Núcleos Regionais distribuídos no país.
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Figura 5 Núcleos previstos em 2006 para serem implantados
O Modelo de Gestão previsto para os Núcleos Regionais previa um Comitê Gestor composto por um representante do CENPES, e um de cada de uma
Unidade Operacional da PETROBRAS local, e mais um representante da Instituição executora do P&D. Também foi previsto um comitê técnico-científico
que diferente do Comitê Gestor, apresenta um representante de cada UO local
e, compondo o modelo de Gestão também foi previsto a presença de um coordenador Executivo, para gerenciar diretamente a carteira de projetos e a sua
execução.
Os Núcleos Regionais são programas com competência para atuarem de
forma a atenderem, prioritariamente, as Unidades de Negócio da região onde
se encontra a PETROBRAS. O modelo de Núcleo Regional apresenta diferenças
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significativas em relação ao modelo de Rede apresentado anteriormente. Sua
principal característica é criar infraestrutura e desenvolver P&D na região onde
está localizado. Sendo assim, o fundamental de um Núcleo é fomentar o desenvolvimento da região onde foi criado, tendo como âncora uma única Universidade
local. Inicialmente, foram selecionadas regiões de intensa atividade operacional
da PETROBRAS. Em cada região foi selecionada uma instituição de ensino e
pesquisa (âncora), que já desenvolvia projetos voltados para o atendimento das
demandas tecnológicas específicas da região. Dessa forma, os Núcleos operam
em uma única Universidade que centraliza o desenvolvimento de todos os projetos de interesse das Unidades Operacionais (UO) da PETROBRAS localizadas
na região de operação do Núcleo.
Um Núcleo, como se pode observar, não apresenta um tema específico para
pesquisa, pois necessita atender as diferentes UOs da Companhia. A complexidade de gerenciar esses projetos reside no fato de serem de natureza diversa.
Por exemplo, o Núcleo Regional da Bahia atende demandas vindas da Refinaria
(RLAM), Fábrica de fertilizantes (FAFEN-BA), Unidade de E&P e Petrobras Bicombustível. Nesse sentido, um Núcleo pode desenvolver um projeto de pesquisa
para um novo fertilizante como pode desenvolver um projeto de melhoria de
catalizador para a refinaria da região.
Apresenta-se na Figura 6, um esquema dos principais processos e suas interações nos Núcleos. Observa-se, nesse caso, que uma única Universidade atua
como hub centralizando o desenvolvimento dos projetos de P&D.
Os Núcleos Regionais e as Redes Temáticas têm sob sua responsabilidade uma
grande quantidade de projetos de P&D e de infraestrutura. Não existe um modelo
padrão de gestão para Redes e Núcleos, inexistindo também procedimentos que
avaliem os projetos residentes nesses programas (Redes e Núcleos) quanto aos
riscos ambientais que por ventura possam causar, tanto no seu desenvolvimento (pesquisa), quanto na entrega do produto final. Alguns projetos necessitam
realizar ensaios inéditos, por assim dizer, que fogem às rotinas laboratoriais e
também utilizam sítios para testes em grande escala. Daí a necessidade de avaliar um conjunto de Redes e Núcleos quanto aos aspectos de gestão da carteira
de projetos, no sentido de aprofundar o entendimento sobre a gestão desses
programas e preencher essa lacuna, propondo um modelo de gestão que sirva
como piloto para ser utilizado nessas carteiras de projetos.
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Figura 6 Interação de processos nos Núcleos Regionais.
Redes e Núcleos têm objetivos distintos e eles devem ser respeitados. Mas
existe algo em comum entre esses programas. Ambos trabalham com o desdobramento das estratégias da PETROBRAS. Na composição da carteira de projetos de um Núcleo deve-se dirigir o foco no desenvolvimento da região e no
atendimento das necessidades de P&D das Unidades Operacionais locais. Já na
formação da carteira de uma Rede o importante é ater-se ao tema que deu origem
ao programa (Rede). Observa-se que, no gerenciamento de portfólio, existem
dois componentes que podem ser considerados como principais: o estratégico
e o operacional. O estratégico cuida da seleção e da ordenação dos projetos em
termos de prioridades e, nesse sentido, assegura que sejam selecionados para
execução aqueles alinhados com a estratégia da Cia. O componente operacional cuida da realização da metodologia proposta para administrar a carteira. O
Quadro 1 apresenta alguns aspectos do gerenciamento de portfólio considerados
para Redes e Núcleos da Petrobras.
Quadro 1. Aspectos gerenciamento de portfólio de projetos em Redes e Núcleos
Aspectos
gerenciamento de portfólio
Propósito
Seleção e priorização de projetos
Foco
Desdobramento da estratégia da Cia
Objetivos e metas
Elementos
Rede – Atender a Temas estratégicos
Núcleo – Atender a interesses regionais
Principal – Estratégico
Secundário – Operacional
Responsabilidade
Coordenação Petrobras / Coordenação Instituto de P&D
Componente
Rede – Desdobramento das estratégias
Núcleo – Política
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5 OS INVESTIMENTOS PREVISTOS PELA LEI
A genealogia das Redes Temáticas e Núcleos Regionais iniciam-se na obrigatoriedade por parte de quem exerce (Companhia) atividades de exploração,
desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, exercidas mediante
contratos de concessão celebrados com a Agência Nacional de Petróleo, Gás,
Energia e Biocombustível (ANP), nos termos da Lei no. 9.478, de 6 de agosto de
1997, de pagamento de participação especial. Nessa perspectiva, toda e qualquer
Companhia que se enquadra na “Lei de Petróleo” deve aplicar recursos em P&D
e infraestrutura para cumprir as determinações da ANP.
Segundo ANP, os contratos assinados entre os Concessionários e a própria
Agência, apresentam uma Cláusula de Investimento (cláusula 24), constante dos
contratos de concessão para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo
e/ou gás natural que estabelece que “caso a Participação Especial seja devida
para um campo em qualquer trimestre do ano calendário, o concessionário está
obrigado a realizar despesas qualificadas com P&D em valor equivalente a 1% da
receita bruta da produção para tal campo”. Essa cláusula regulamenta também que
“até 50% das Despesas Qualificadas com Pesquisa e Desenvolvimento poderão ser
realizadas através de atividades desenvolvidas em instalações do próprio Concessionário ou suas Afiliadas, localizadas no Brasil, ou contratadas junto a empresas
nacionais. O restante deverá ser destinado à contratação dessas atividades junto
a universidades ou institutos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico nacional
que forem previamente credenciados para este fim pela ANP” (ANP, 2010). A
aplicação desses recursos prevista na cláusula 24 de Investimentos em Pesquisa
e Desenvolvimento refere-se à fase de produção. No quadro 2, apresentam-se as
empresas (Concessionários) que estão enquadrados nessa obrigatoriedade e os
respectivos investimentos anuais (em R$).
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Quadro 2. Valores anuais das obrigações por Concessionários (em R$)
ANO
Concessionários
1998
1999
Petrobras
1.884.529,15
29.002.556,00
2000
94.197.338,86
94.197.338,86
2001
127.274.445,22
127.274.445,22
2002
263.536.939,20
263.536.939,20
2003
323.299.905,80
323.299.905,80
2004
392.485.481,96
10.715.802,47
403.201.284,43
2005
506.529.954,72
2.281.682,26
508.811.636,98
2006
613.841.421,04
2.547.915,10
616.389.336,14
2007
610.244.146,00
6.259.120,69
616.503.266,32
2008
853.726.088,88
7.132.143,93
860.858.232,82
(1)
2009
633.024.263,89
1.518.981,12
4.339.038,83
638.882.283,84
2010
(2)
735.337.135,72
4.120.439,83
4.235.660,02
743.693.235,57
5.184.384.206,08
5.639.420,94
24.513.878,57
5.227.534.990,32
TOTAL
Outros
Total
Shell
Repsol
1.884.529,15
29.002.556,00
12.997.484,73
Fonte: www.anp.gov.gr
(1) Em 2009, o valor total do ano inclui uma parcela de R$ 1.518.981,11, que corresponde à obrigação das empresas que integram o consórcio da concessão do Campo de Manati. As empresas e seus respectivos percentuais de participação são: Manati - 45% (R$ 1.051.602,31),
Rio das Contas - 10% (R$ 233.689,40) e Brasoil Manati - 10% (R$ 233.689,40). A Petrobras é a operadora desse Campo, com participação
de 35% (R$ 817.912,91), cujo valor está computado no valor total da obrigação referente ao concessionário no respectivo ano.
(2) Em 2010, o valor total corresponde ao valor da obrigação apurado no 1º trimestre.
Nesse contexto surgiram os programas de Redes e Núcleos que foram criados
pela PETROBRAS / CENPES para gerenciar os recursos financeiros que devem
ser aplicados em P&D, infraestrutura para pesquisa, desenvolvimento de recursos
humanos e de fornecedores. Toda essa obrigatoriedade de aplicação de recursos foi
regulamentada, após processo de consulta e audiência públicas, pelas Resoluções
nº 33/2005 e nº 34/2005 e seus respectivos Regulamentos Técnicos (nº 5/2005 e
nº 6/2005) ambos os documentos foram tornados públicos em novembro de 2005.
A partir dessa obrigatoriedade, denominada de “Participação Especial”, a
PETROBRAS criou os dois programas para gerenciar esses investimentos compulsórios, e os denominou de Redes Temáticas e Núcleos Regionais. São esses
programas os responsáveis por gerenciar os recursos que são investidos nas
Universidades brasileiras e nos Institutos de pesquisa, na forma de projetos.
Como centros de excelência, tanto Núcleos como Redes têm em sua missão
o papel de fomentar a pesquisa no Brasil, a partir de investimentos em infraestrutura laboratorial e P&D, e desenvolver regiões com “menos” acesso a recursos
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para pesquisa. Todavia, esses “institutos de fomento a pesquisa” cumprem papéis
distintos nas várias regiões do país.
Nesse sentido, podem-se entender as Redes e Núcleos como sendo centros
de gerenciamento de carteiras de projetos. São esses programas que administram
e são os responsáveis pelo pagamento de parte da participação especial da empresa. O pagamento ou prestação de contas a ANP se dá a partir da escolha de
projetos, alinhados com a estratégia da empresa, junto a Institutos de pesquisas
e Universidades públicas ou privadas, em todo território nacional. Sendo assim,
a Petrobras formalizou uma sistemática de atendimento à legislação, que repassa,
na forma de investimentos em P&D e infraestrutura, os recursos correspondentes
à sua parcela de participação especial para as Fundações que administram esses
recursos para as Universidades e os departamentos de pesquisa.
Com relação a Redes, os projetos são selecionados, a princípio, pelo tema, pois
as Redes são temáticas. Com relação aos Núcleos, os projetos selecionados devem
atender à região onde se localiza o Núcleo. Dessa forma, os Núcleos originam-se
em um contexto mais político. A estratégia básica de um Núcleo é desenvolver
a região onde se localiza, por assim dizer, aplicar os recursos somente na região
do Núcleo atendendo às Unidades Organizacionais – UOs locais.
Uma Rede trabalha com diversas Universidades e Institutos de pesquisa
para desenvolver um tema central, e abriga dezenas de projetos. Nesse sentido,
a distribuição de recursos via Rede é totalmente descentralizada atendendo a
projetos de P&D e investindo em infraestrutura em todo o território brasileiro.
Um Núcleo trabalha com apenas uma Universidade e seus projetos são diversos,
pois atendem a várias UOs. As UOs apresentam interesses diversificados, pois
representam negócios distintos da Companhia. As Redes também atendem a
várias UOs, mas sempre com o foco em um único tema.
A quantidade de projetos residentes em 2012 nos Núcleos é de aproximadamente 90 projetos sendo que nas Redes chega a 1000 projetos.
Nesse sentido, pode-se dizer que Redes e Núcleos administram um grande
volume de recursos e cuidam de gerenciar outro grande volume de projetos. São
números expressivos, que, em outro sentido, movimentam as economias regionais, gerando empregos nas áreas de construção civil e de P&D. Programas que
movimentam essa quantidade de recursos (econômicos e humanos) merecem
uma avaliação cuidadosa e a sugestão de um modelo de gestão ágil que agregue
valor, tanto às instituições de pesquisas brasileiras, quanto à PETROBRAS (Patrocinadora) faz-se necessário.
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6 ESTUDO DE CASO DO CENTRO INTERDISCIPLINAR DE ENERgIA E AMBIENTE/NÚCLEO REgIONAL DA BAHIA
O Núcleo Regional da Bahia (NRBa) faz parte do Centro Interdisciplinar de
Energia e Ambiente – CIEnAm, que fica localizado na Universidade Federal da
Bahia – UFBA.
O CIEnAm envolve competências em ensino, pesquisa, extensão e inovação,
com foco na formação de recursos humanos qualificados e na realização de pesquisas cientificas e tecnológicas em áreas de atuação multidisciplinar, tais como
a geração e uso eco-eficiente de energia; combustíveis fosseis e provenientes de
biomassa; produção limpa; nanotecnologia e novos materiais e regulação e gestão.
A foto 1 apresenta a maquete do complexo laboratorial do CIEnAm.
Foto 1 Maquete do Centro Interdisciplinar de Energia e Ambiente
Fonte: www.cienam.ufba.br
O Centro é um órgão complementar associado a Escola Politécnica e aos Institutos de Geociências e Biologia e visa desenvolver pesquisa, ensino e extensão
na cadeia produtiva do petróleo, gás, energia, biocombustíveis e ambiente. A
proposta do Centro é inovadora e embasada por ter o Estado da Bahia o maior
numero de campos maduros ou marginais em baixa produtividade e/ou produção
declinante e uma vocação especial para as seguintes áreas de atuação:
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Estas linhas de pesquisa reúnem pesquisadores de várias unidades da UFBA
(Instituto de Química, Instituto de Geociências, Instituto de Física, Escola Politécnica, Administração, Economia e Direito).
Nesta concepção foram aprovados no Edital do CNPq dois projetos estruturantes, o INCT-EA Instituto Nacional Ciência e Tecnologia de Energia e Ambiente (http://www.inct.cienam.ufba.br) e o INCT-GP Instituto Nacional Ciência e
Tecnologia de Geofísica do Petróleo (http://www.inct-gp.org/).
6.1 Objetivos do Cienam
O objetivo do Centro Interdisciplinar de Energia e Ambiente - CIEnAm é
desenvolver a pesquisa, ensino e extensão na cadeia produtiva do petróleo, gás,
energia e ambiente, particularmente, em campos maduros, e biocombustíveis,
particularmente em:
tecnológica associada aos campos maduros de petróleo, gás, energia e aos
bicombustíveis;
nológica e aplicada;
tróleo, gás e energia;
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celência;
além de fortalecer os programas de pós-graduação das unidades associadas;
A Implantação do projeto estruturante do Centro de Excelência será um
marco fundamental para amplificar e potencializar a pesquisa associada à cadeia
produtiva do petróleo, gás, energia e ambiente, hoje operacionalizada de forma
dispersa, porém, com resultados positivos. No entanto, a contemporaneidade
exige que os recursos financeiros sejam otimizados a fim de ampliar os resultados.
7 A CONSTRUÇÃO DO CENTRO
Inicialmente projeta-se a construção e montagem da infraestrutura civil e
a aquisição de equipamentos especiais com operação para multiusuários, que
possam atender o desafio a ser enfrentado pela equipe técnica, numa ação sempre
partilhada entre a UFBA e a Petrobras.
O projeto e a obra fora situado no campus de Ondina da UFBA e tem previsão total de 7.000m2 de área construída, tipologia de edificação escolar para
atender laboratórios e pesquisadores, com quatro módulos e cada um com três
pavimentos de estrutura mista.
Inicialmente, a Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB),
aprovou o projeto da Pós-graduação e nele contemplava uma parcela para elaboração da primeira fase do projeto executivo. Posteriormente, foi aprovado no
Edital de Infraestrutura de 2005 da Financiadora de Estudos e Projetos (FINAP)
um sub-projeto para i9niciar a parte do Centro, comtemplando a fase estrutural.
Em seguida, com a entrada da PETROBRAS com recursos provenientes da Lei
do Petróleo e a adoção dos programas de Redes e Núcleos, estava a UFBA pronta
para receber de forma sinérgica e transciplinar os recursos financeiros para a
implantação do Complexo laboratorial, com forme descrito.
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Foto 2 Centro Interdisciplinar de Energia e Ambiente Módulos I e II
8 MODELO DE gESTÃO E OS LABORATÓRIOS
Estamos realizando um modelo de gestão em que aperfeiçoam os recursos
materiais e humanos. Neste sentido, o projeto conta com uma linha estruturante
da construção da infraestrutura básica para a consolidação da pesquisa na cadeia
produtiva, especialmente voltada para os campos maduros e bicombustíveis. São
estes os laboratórios multiusuários, não concorrentes com os existentes:
de Parafinas
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combustíveis
9 PROgRAMA DE PÓS-gRADUAÇÃO EM ENERgIA E AMBIENTE (PgENAM)
Em 2006 foi criado o Programa de Pós-graduação em Energia e Ambiente
(PGEnAm), que objetiva a formação de recursos humanos qualificados, em nível
de Doutorado, com atuação em pesquisa interdisciplinar em temas envolvendo
Energia e Ambiente nas mesmas áreas de atuação do CIENAM.
O profissional deverá demonstrar criatividade, independência, pensamento
crítico e habilidade para abordar questões relacionadas com o tema em foco.
Além da formação científica, a lista de habilidades intelectuais desejáveis ao
estudante inclui: comunicação interpessoal, redação e apresentação em público,
trabalho em equipe, uso de novas tecnologias, atitudes e ações pautadas na ética
e manejo de conflito de interesses, empreendedorismo, etc. para o entendimento
de oportunidades no setor privado e público. Atualmente são 34 alunos cursando
sendo que dez já concluíram e estão trabalhando com pesquisadores ou docentes
das IFES.
O CIEnAm tem como objetivo desenvolver o seu programa de Pós-graduação
em Energia e Ambiente e tem como foco a formação de recursos humanos qualificados, em nível de Doutorado e Mestrado Temático, por meio da prática de
pesquisa interdisciplinar nesses temas. O Programa incentiva e trata as habilidades profissionais como relevantes para os estudantes, especialmente as relacionadas ao planejamento e condução do trabalho de pesquisa, desenvolvimento e
inovação voltada para o setor industrial e público.
O CIEnAM atua integrado a outros programas universitários da UFBA tais
como Química (Mestrado & Doutorado), Geofísica (Mestrado & Doutorado),
Administração (Mestrado & Doutorado), Tecnologias Limpas (Mestrado), Física
(Mestrado), Geoquímica e Ambiente (Mestrado & Doutorado), que além dos profissionais qualificados contribui com várias disciplinas, já existentes, relacionadas
com o foco do Curso. O CIEnAm incentiva o intercambio com outros Institutos
de pesquisa do Estado da Bahia e se articula com Instituições governamentais,
empresas e organizações não governamentais (ONGs).
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O Núcleo Regional da Bahia abriga os interesses em P&D das Unidades
Organizacionais da Petrobras instaladas no Estado da Bahia. As Unidades Organizacionais que compõem o NRBa são as seguintes: Unidade de Negócio da
Bahia (UN-BA), Fábrica de Fertilizantes (FAFEN-BA), Refinaria Landulpho Alves
Mataripe (RLAM), Petrobras Biocombustível, Segurança Meio Ambiente Ecoeficiencia e Saúde (SMES).
A primeira proposta de investimentos da PETROBRAS no NRBa apresenta
dois prédios com 4.000 m² de área construída, que abriga os laboratórios, sendo
essa apenas a primeira etapa dos investimentos em infraestrutura, pois outro
prédio para a a parte operacional encontra-se em fase inicial de construção. No
final das obras, os investimentos deverão chegar a aproximadamente R$ 15 milhões investidos exclusivamente em infraestrutura no CIEnAm / UFBA, chegando
a 5.000 m² de área construída, com financiamento PETORBRAS/ANP, e mais
2.000m2 com financiamento já aprovado pela FINEP.
Todo o projeto foi baseado numa ideia de eco eficiente, com aproveitamento
de luz solar, amplos espaços para ventilação natural e banheiros adequados para
aqueles que possuem necessidades especiais. Uma tese de doutorado defendida
sobre a edificação, fazendo levantamento energético contemplando a construção
do complexo de laboratórios, realizando um inventário dos materiais a serem
utilizados na construção considerando sua reposição ao longo da vida útil do
empreendimento; a modelagem dos encargos energéticos associados com a
utilização dos materiais, do evento da construção, e da operacionalização do
edifício através da consideração de bancos de dados disponíveis na literatura
e de simulações com programas computacionais (Nascimento, 2011). A contribuição do trabalho esta também na formação de bancos energéticos nacionais e
na proposição de uma metodologia de composição de índices energéticos para
o setor. Os resultados obtidos neste trabalho demonstram que é possível somar
eficiência energética com resultados econômicos no processo construtivo.
Com os dois primeiros módulos já em funcionamento e terceiro foi pensado
para disponibilizar condições operacionais, com a adoção de laboratoriais e de
recursos humanos especializados para estudar a cadeia produtiva do petróleo,
gás energia e sua implicação com o meio ambiente.
Atualmente, têm-se 9 projetos de P&D e dois de infraestrutura em andamento,
que são também geradores de emprego e renda para a região, atendendo a um
dos objetivos do programa que é formar recursos humanos, técnicos, mestres,
doutores, engenheiros e, principalmente, pesquisadores.
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O Núcleo já movimenta investimentos da ordem de R$ 30 milhões e tem em
carteira (proposta preliminar de projeto – PPP) mais 15 propostas de projetos
de P&D.
10 RESULTADOS PRELIMINARES
Os resultados preliminares são a realização de simulação física do processo
de deposição de parafinas, caracterização dos vários tipos de petróleo produzido com respeito a qualidade e quantidade de parafinas presente, modelagem
teórica do processo de deposição e identificação de produtos químicos. Investigação do uso da tomografia interpoços como ferramenta para caracterização
de reservatórios complexos, coordenado pelo Professor Amin Bassrei produziu
desenvolvimento e calibração dos códigos para modelagem direta e inversão, fez
simulações computacionais com os dados sintéticos, realizou levantamentos dos
dados tomográficos reais na Bacia do Recôncavo e o processamento sísmico dos
dados reais e parte do imageamento dos dados reais.
No projeto Estudo da preparação de partículas binárias e ternárias com uréia,
enxofre e sulfato de amônio para utilização como fertilizante, coordenado pelo professor Pedro Afonso de Paula Pereira, avaliou um sistema de bancada baseado na
fusão de misturas binárias uréia / sulfato de amônio. Basicamente, o sistema permite
que a mistura previamente pesada e homogeneizada na composição desejada seja
fundida no interior de uma coluna e, uma vez fundida, caia em forma de gotas em
um conjunto de resfriamento, de forma a produzir uma partícula sólida de formato
aproximadamente esférico. O sistema em questão é composto de um banho com
controle de temperatura; coluna de vidro com camisa dupla para circulação de óleo
de silicone para aquecimento e orifício de saída para a mistura fundida; mesa giratória
em aço polido, resfriada para o recolhimento e solidificação das gotas.
Foram testadas misturas de uréia e sulfato de amônio, com proporções entre
5 e 15% m/m deste último.
Também se destaca os estudos realizados nos projetos já concluídos para uso
racional da água nas plantas industriais da RLAM e da FAFEN-BA. Nesses projetos
significativos ganhos econômicos e ambientais são alcançados: na RLAM uma
mudança das fontes de água aponta que uma economia de 10 milhões de reais
por ano pode ser obtida; na FAFEN-BA uma redução de 1 milhão de reais por ano
no custo de tratamento de efluentes pode ser alcançada quando as práticas de
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produção mais limpa (P+L) sugeridas pelo projeto cooperativo forem implementadas. A capacitação dos operadores, técnicos e engenheiros das fábricas e sua
preparação para incorporação dos conceitos de P+L na rotina do seu trabalho são
também desenvolvidos nesses projetos cooperativos. Além disso, são elaborados
instrumentos e ferramentas para uso racional de água que podem ser adaptados
para outras unidades industriais, a saber: sistema de registro e compilação de
oportunidades – Banco de Ideias; software para acompanhamento de consumo
de água e detecção de anormalidades.
BIBLIOgRAFIA
Agencia Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. www.anp.
gov.br. Acesso em agosto de 2010.
AZEVEDO, José. S. Gabrielli. Primeira pessoa: uma Petrobras mais verde. Harvard
Business Review, março 2009.
COSTA, J. F. Uma visão de sustentabilidade das Redes Temáticas e dos Núcleos
Regionais / Petrobras: Estudo de caso da aplicação dos recursos provenientes da
Participação Especial em Pesquisa e Desenvolvimento pelo Cenpes / Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) – UFRJ/Escola Politécnica e Escola de
Química, Programa de Engenharia Ambiental, Rio de Janeiro, 2010 129 f. : il.
CRAWFORD, J. Kent. O escritório de projetos: Princípio e implantação. Project
Management Solutions, Inc. American Management Association.AMA.Manual
de gerenciamento de projetos. Paul C. Dinsmore e Jeannette Cabanis-Brewin. Rio
de Janeiro: Brasport, 2009.
HOLT, Diane. The perceived benefits of an environmental management standard,
Business Process Management Journal, Vol. 4, no 3, 1998, 204 – 213, MCB University Press, 1463 – 7154.
KENDALL, Gerald I. Gerenciamento de portfólio de projetos: Princípios e boas
práticas. TOC International. American Management Association.AMA.Manual
de gerenciamento de projetos. Paul C. Dinsmore e Jeannette Cabanis-Brewin. Rio
de Janeiro: Brasport, 2009.
LAMBERT, Lee R. Gerenciamento de projeto de pesquisa & desenvolvimento:
Adaptar-se ao risco tecnológico e á incerteza. Lambert Consulting Group, Inc.
141
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-06
142
International. American Management Association.AMA.Manual de gerenciamento de projetos. Paul C. Dinsmore e Jeannette Cabanis-Brewin. Rio de Janeiro:
Brasport, 2009.
LAZARO, Lucia. Tavares.Apresentação Petrobras / Relacionamento com a Comunidade Técnico Científica. Cenpes / GTEC / RCT, 2008.
MANAGEMENT EXCELLENCE–M&E. The Power of sustainability. www.management-rating.com. Acesso em setembro de 2010.
MENDES, Elizabete C. H. Investimentos em P&D em instituições de pesquisa e
ensino nacionais - Apresentação Petrobras / Cenpes / GTEC / Relacionamento
com a Comunidade Técnico Científica (RCT), 2010.
NASCIMENTO, M. A. Metodologia de levantamento energético com base na
análise de ciclo de vida na construção civil: estudo de caso no Centro Interdisciplinar de Energia e Ambiente da Universidade Federal da Bahia, Tese doutorado
– UFBA/Escola Politécnica/PGENAM, Salvador, 211. f. : il, 2011.
PELLS, David L. Planejamento para projetos complexos. Word Projects & Systems,
INC. American Management Association.AMA.Manual de gerenciamento de
projetos. Paul C. Dinsmore e Jeannette Cabanis-Brewin. Rio de Janeiro: Brasport,
2009.
PMI Brasil. Estudo de benchmarking em gerenciamento de projetos. Project Management Institute - Chapter Brasileiros. Região 13 Brasil. Dezembro 2008.
PMBOK Guide. A Guide to the Project Management Body of Knowledge. fourth
edition, Project Management Institute. Pennsylvania, USA.2008.
SOUZA, Aladio A. de; et al (organizadores). Inovação tecnológica na cadeia
produtiva de petróleo, gás e energia. Sergipe: Editora UFS. São Cristóvão. Universidade Federal de Sergipe, 2010.
VALLE, André B. do. Et all. Fundamentos do gerenciamento de projetos. Rio de
Janeiro: editora FGV, 2007
WEBSTER, Francis M. E KNUTSON, Joan.O que é gerenciamento de projeto?
Conceitos de gerenciamento de projetos e metodologias. American Management
Association.AMA.Manual de gerenciamento de projetos. Paul C. Dinsmore e
Jeannette Cabanis-Brewin. Rio de Janeiro: Brasport, 2009.
7
Maria Emilia Camargo; Suzana Leitão Russo; Gabriel Francisco da Silva; Márcia Rohr da Cruz;
Eliana Andrea Severo; Marta Elisete V. da Motta; Walter Priesnitz Filho D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-07
Inovação como EstratégIa para a cadEIa produtIva da maçã BrasIlEIra
artIgo
Inovação como Estratégia
para a Cadeia Produtiva
da Maçã Brasileira
MarIa EMIlIa CaMargO, Suzana lEItãO ruSSO, gabrIEl FranCISCO Da
SIlva, MárCIa rOhr Da Cruz, ElIana anDrEa SEvErO, Marta ElISEtE
vEntura Da MOtta, WaltEr PrIESnItz FIlhO
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-07
1. IntrodUção
U
Uma cadeia produtiva é compreendida pelo conjunto de atividades que a compõem desde a pré-produção até o consumo do
produto ou do serviço. O estudo da complexidade apresentada por
esse arranjo produtivo tanto em relação às interações que ocorrem
entre todos os integrantes, como na realização da sequência de
ações realizadas para a concretização do processo produtivo é um
desafio a ser enfrentado (CASTRO et al., 1998).
A realização de estudos em cadeia produtiva visa a definição
de ações que possibilitem a identificação de oportunidades e um
melhor aproveitamento destas. A partir da identificação das oportunidades, as proposições devem ser no sentido de tornar a cadeia
produtiva mais eficiente no atendimento das demandas do mercado
e no suprimento das carências de atendimento das necessidades dos
elos que a compõem e também dos seus clientes finais (CASTRO
et al., 1998).
143
144
capacItE: ExEmplos dE Inovação tEcnológIca
As teorias propostas em inovação podem auxiliar a cadeia da maçã através
de seus enfoques em um melhor entendimento da amplitude desse arranjo
produtivo no sentido de nortear os comportamentos dos diversos componentes
envolvidos e, ainda, proporcionar um novo direcionamento para as tendências
de mercado da cadeia produtiva. Pode também auxiliar no desenvolvimento de
ações que tragam ao sistema uma maior competitividade.
A cadeia produtiva da maçã brasileira, considerada a cadeia mais organizada
do agronegócio brasileiro necessita alinhar suas práticas as constantes inovações
que surgem no mercado, especialmente, as necessidades dos consumidores. A
ação tomada por cada integrante da cadeia produtiva precisa estar de acordo com
um propósito maior, que é a sustentabilidade do setor e de cada integrante individualmente. As estratégias traçadas em conjunto e em cada propriedade rural
devem seguir a premissa dos acontecimentos atuais em relação às necessidades
que o mercado consumidor apresenta (CRUZ, 2009).
Nesse sentido é necessário que seja traçado um caminho para que todos os
integrantes da cadeia produtiva da maçã brasileira o conheçam e optem pela sua
implementação dentro das suas propriedades levando o setor a ter uma competitividade baseada nas necessidades do consumidor e não apenas naquilo que o
produtor pensa ser a exigência atual do consumidor.
Alinhado ao citado anteriormente, os diversos componentes da cadeia produtiva da maçã brasileira devem buscar o trabalho mútuo, o comportamento
baseado na filosofia ganha-ganha, onde todos tenham benefícios e não sigam
comportamentos paralelos que levem a falta de confiança por parte dos integrantes, fato que leva a perda de credibilidade para o setor.
Este estudo tem como objetivo propor a cadeia produtiva da maçã brasileira
alternativas, a partir dos enfoques de gestão da inovação, caminhos que levem
esse arranjo produtivo a ter no seu processo final, ou seja, comercialização e
atendimento das necessidades dos clientes novas formas de atingir competitividade com maior sustentabilidade no mercado, além de realizar junto a cadeia
produtiva da maçã brasileira um trabalho baseado em estratégias que despertem
a população brasileira para o consumo de maçã com controle de qualidade e
sanidade alimentar e paralelo a isso conscientizar as redes atacadistas e varejistas para que sigam os padrões de qualidade e sanidade alimentar exigidas pelas
normas certificadoras que os demais elos da cadeia já seguem.
Uma cadeia produtiva por suas características, onde fazem parte diversos
atores, apresenta uma complexidade tanto em relação a sua administração,
como no que diz respeito ao desenvolvimento dos seus integrantes em relação
ao negócio. A cadeia produtiva da maçã brasileira inserida em um contexto de
grande complexidade, apresenta necessidade de inovações especialmente em
relação ao atendimento das necessidades dos consumidores brasileiros. Nesse
sentido suas estratégias precisam ser baseadas na conscientização da população
brasileira para o consumo da fruta e também despertar o consumidor brasileiro
a buscar o produto com certificação e garantia de qualidade, sanidade e procedência da fruta.
O produtor de maçã brasileiro precisa conhecer seus clientes, valorizar seu
produto e exigir dos órgãos governamentais o controle da qualidade e sanidade
do produto até o consumidor final. Para que isso ocorra faz-se necessário engajar
atacadistas e varejistas para que cumpram as normas de controle de sanidade
e qualidade nas gôndolas, assim como é feito nas demais etapas da produção,
classificação, conservação e embalagem da maçã.
Conforme Cruz (2009) como atualmente, em sua maioria, não há por parte
dos atacadistas e varejistas o controle adequado de sanidade e qualidade da
maçã e para que haja um avanço de qualidade e benefício para o consumidor
este estudo questiona, qual é a forma mais adequada de engajar o atacado e o
varejo de frutas brasileiro para que se tenha um controle de qualidade e sanidade adequado às exigências das certificações de frutas garantindo a saúde do
consumidor?
Este estudo está organizado nas seguintes seções: referencial teórico, abordando os temas inerentes à caracterização da cadeia produtiva da maçã, à qualidade
e sanidade da maçã, às estratégias na cadeia produtiva, ao processo de inovação,
à inovação e competitividade; metodologia empregada; resultados e discussões
e considerações finais.
2. referencIal teórIco
2.1 cadeia Produtiva da Maçã
A cadeia produtiva da maçã pode ser visualizada através de seus componentes e processos interligados que propiciam a oferta de produtos aos seus
consumidores finais, por intermédio da transformação de insumos pelos seus
componentes (CASTRO et al., 1998), podendo ser caracterizada pelos:
145
146
a) Fornecedores de insumos: são as empresas que tem por finalidade oferecer
a matéria prima para os produtores, entre eles: sementes, mudas, calcário, adubos, herbicidas, fungicidas, máquinas e implementos agrícolas e
tecnologias;
b) Produtores de maçã: são os agentes cuja principal função é proceder no
manejo da terra para produção de commodities. A produção desse agente
acontece tanto em pequenos sítios, como em grandes pomares;
c) Packing-house (empresas de armazenamento e distribuição): conjunto de
equipamentos eletro-eletrônicos onde a maçã passa pelo processo de classificação através de um gerenciamento computadorizado que permitem a
separação das frutas por tamanho, categoria e cor. O armazenamento é feito
em câmaras frias de atmosfera controlada, automatizadas, que garantem
a qualidade da fruta em qualquer época do ano;
d)Comerciantes (atacadistas e varejistas): os atacadistas são os grandes distribuidores, cuja função é abastecer as redes de supermercados, os pontos
de venda e mercados externos;
e) Os varejistas comercializam os produtos junto ao cliente final;
f) Mercado consumidor: é o final da comercialização composto por grupos
de consumidores, que pode ser o mercado doméstico, se comercializado
no mesmo país, ou externo quando comercializado em outras nações.
Além dos agentes descritos devem ser ressaltados outros componentes que
exercem influência direta e indiretamente na cadeia produtiva da maçã, dentre
eles:
a) Ministério do trabalho (responsável pela legislação trabalhista) – órgão
que faz as determinações em relação aos recursos humanos envolvidos
na produção da maçã;
b) Governo (responsável pelas relações de mercado, tanto internas, como
externas) – órgão que determina preços de comercialização do produto;
normas de importação e exportação; disponibilizam recursos para produção
através de financiamento e empréstimo e demais incentivos, como linhas
especiais de crédito; desenvolvimento de pesquisa (EMBRAPA, MAPA,
Instituições de Ensino e Pesquisa, etc.);
c) AGAPOMI (Associação Gaúcha dos Produtores de Maçã) – entidade de
representação dos produtores de maçã do RS. Fundada em 13 de junho de
1977, com trabalho voltado para o desenvolvimento da cultura da maçã
no RS. Um dos principais objetivos da AGAPOMI é a soma de esforços
para resolver os problemas chaves do setor;
d)ABPM (Associação Brasileira de Produtores de Maçã) – cujo objetivo é defender os interesses das empresas que utilizavam os incentivos fiscais do
Governo Federal. Criada em Porto Alegre em 1978, porém, sua efetivação
ocorreu em Florianópolis, durante o I Congresso Brasileiro de Pomicultura,
que aconteceu no mesmo ano da fundação.
Na figura 1, apresenta-se a configuração da cadeia produtiva da maçã.
147
148
figura 1. representação esquemática da cadeia produtiva da maçã
Fonte: Motta (2010)
Esta cadeia produtiva, apesar de possuir toda a estrutura descrita acima, ainda
necessita de ajustes para a efetivação das ligações entre os elos que a compõem.
2.2 Qualidade e Sanidade da Maçã
A cadeia produtiva da maçã do estado do Rio Grande do Sul foi a primeira a ser certificada pelo selo de Produção Integrada da Fruta. Esta certificação
aconteceu porque este estado possui um grande volume de produção da fruta
no País e por ser cultivada em pomares que seguem as normas da PIF. Para o
desenvolvimento e implantação do selo o trabalho acontece entre Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), com a parceria da Associação
Brasileira dos Produtores de Maçã (ABPM), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), Inmetro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico (CNPq), Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas
(SEBRAE), universidades e institutos estaduais de pesquisa (AGAPOMI, 2009).
Segundo Sanhueza e Oliveira (2006), pesquisadora da Embrapa Uva e Vinho
de Bento Gonçalves e Coordenadora do projeto de Produção Integrada de Maçã,
esta fruta foi a primeira fruta brasileira a receber o selo de conformidade emitido
pelo organismo de avaliação da conformidade (certificadora), credenciado pelo
Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia). Essa conquista somente foi possível
devido ao trabalho em conjunto da Embrapa com diversas instituições desde
1996 (AGAPOMI, 2009).
A cadeia produtiva da maçã mostra aos consumidores e aos supermercados
com a implantação da Produção Integrada que mantém um controle da sanidade
e da qualidade da maçã. Sendo que através das exigências feitas por esse selo se
obtém um alimento seguro, com qualidade elevada e uma fruta mais saborosa.
Na figura 2, apresenta-se as diversas apresentações de maçã.
figura 2. diversas apresentações da maçã
Fonte: Agapomi
149
150
Na figura 3, mostra-se o perfil das variedades de maçã produzidas no país.
fig.3a: eVa
fig.3b: gala
fig.3c: fuji
Fonte: Globo Rural
EVA: Tem baixa exigência de período de frio: máximo de 350 horas por
ano, com aptidão para ser cultivada em microrregiões do Sudeste e Nordeste do
país. Com formato cilíndrico, tem sabor doce e alta acidez.
GALA: Precisa de clima frio para se desenvolver. É cultivada apenas na
região Sul do Brasil. De tamanho médio, tem coloração vermelha rajada e forma
arredondada. Possui sabor doce e acidez média.
FUJI: Necessita de grande tempo de exposição ao frio: mínimo de 900 horas
por ano. Também é cultivada nos estados do sul do país. Tem forma redonda e
achatada, cor vermelha opaca, sabor doce e baixa acidez.
Com a certificação da Produção Integrada da Fruta, iniciou-se a rastreabilidade da cadeia, desde as áreas de cultivo até o consumidor final. A PIF é um
modelo agrícola baseado na sustentabilidade dos recursos. Caracterizado por ser
ambientalmente correto, socialmente justo e economicamente viável. Especificamente na maçã, houve uma significativa redução no uso de agrotóxicos nos
pomares. O emprego de herbicidas caiu 67%, de acaricidas, 67%; de inseticidas,
25%; e de fungicidas em 15% (AGAPOMI, 2009).
O Brasil possui aproximadamente 18 mil hectares ocupados pela produção
integrada de maçã, reunindo cerca de 285 produtores/empresas. Os pomares se
concentram no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. A safra brasileira de
maçã no sistema PIF gira em torno de 462 mil toneladas/ano. No ano de 2007,
as exportações do setor somaram US$ 31,9 milhões, representando 57,1 mil
toneladas (AGAPOMI, 2009).
Segundo o Atlas Sócio Econômico do Rio Grande do Sul (SCP RS, 2009) este
Estado é o segundo maior produtor nacional de maçã com 327.068 toneladas
que representam 36,42% do total produzido no país, que juntamente com Santa
Catarina, responde por 95,26% da produção brasileira. A região dos Campos de
Cima da Serra é a maior produtora com 67,7% do total produzido, 221.347 toneladas. Destacando os municípios de Vacaria, com 43,45% da produção (142.113
toneladas), juntamente com Caxias do Sul com 66.773 toneladas e Muitos Capões
com 29.000 toneladas (SCP RS, 2009).
Quanto às exportações, o presidente da ABPM relata que para 2007 em virtude das boas condições climáticas, a expectativa do setor para a produção é de
850 mil toneladas. A maior safra brasileira foi a de 2004, com cerca de 1 milhão
de toneladas, sendo exportados 15% da produção. Em 2006, apenas 8,5% da
produção foi exportado, ou seja, 60 mil toneladas, e em 2005, 11,5% foi exportado de um total 99 mil toneladas. Conforme dados da ABPM, a maçã brasileira
representa atualmente, cerca de 10% das importações da Europa; 2% a 3% do que
o mundo importa. Para o Brasil, os principais mercados são Holanda, Alemanha
e Inglaterra (AGAPOMI, 2009).
2.3 eStratégIaS na cadeIa ProdUtIVa
A sobrevivência e o sucesso da empresa depende de um conjunto de escolhas e das estratégias que ela projeta, essas estratégias são responsáveis pela
evolução e pela expansão no cenário competitivo e da qualidade do seu serviço
(ALBRECHT; BRADFORD, 1992).
Por isso faz-se necessário o desenvolvimento de uma estratégia que defina
e explore a posição estratégica da empresa, a qual seja distinta dos seus concorrentes, ao mesmo tempo em que procure continuadamente novas posições permitindo à empresa o aproveitamento das oportunidades emergentes no mercado.
Por outro lado, a empresa precisa se proteger das ameaças que podem fragilizar
seu poder no mercado (THOMPSON; STRICKLAND, 2003).
Para Prahalad e Hamel (1998) a capacidade de se adaptar rapidamente às
oportunidades é a fonte de vantagem das organizações. Quanto mais rápido a
empresa compreender o novo cenário e se posicionar nele, maiores serão as
possibilidades de sucesso. Quanto melhor for a qualidade apresentada pela
empresa em seus serviços melhor será resultado em termos de competitividade
(ALBRECHT; BRADFORD, 1992). As competências estratégicas precisam ser
151
152
salientadas nas empresas, principalmente, à visão estratégica para atuar como
ferramenta de análise que auxilia o estrategista a estruturar corretamente suas
reflexões e ações sobre a competitividade da empresa, de seus produtos e serviços
(FLEURY; FLEURY, 2000).
A organização necessita de uma estrutura que potencialize sua capacidade de recursos físicos e humanos trabalhando com visão estratégica, obtendo
assim uma maior habilidade da organização em repensar em si mesma e em se
adaptar ao ambiente competitivo que está inserida. É preciso que a organização
faça investimentos em capacitação, tendo seus líderes e suas equipes preparados
para entender e pensar nos movimentos da organização, da concorrência, do
consumidor e dos parceiros (ALBRECHT; BRADFORD, 1992).
Para Hammer (1996) o fato de pensar na estratégia da empresa desenvolve
nas pessoas a habilidade de pensar a sua própria estratégia, desta maneira, os
colaboradores poderão realizar escolhas pessoais de desenvolvimento mais eficazes e construtivas para suas carreiras que, ao mesmo tempo, agregam valor à
sua vida e à empresa.
Uma organização precisa ter estratégias claras para que seu negócio seja
verdadeiramente diferenciado. Para isso os valores devem ser tratados como
princípios, ou crenças, que servirão de guia, ou critério, para os comportamentos, atitudes e decisões de todas e quaisquer pessoas, que no exercício das suas
responsabilidades, e na busca dos seus objetivos, estejam executando a Missão,
na direção da visão empresarial (THOMPSON; STRICKLAND, 2000).
Neste cenário, a estratégia pode ser definida como o conjunto de políticas e
planos pelos quais uma organização objetiva ganhar vantagem competitiva sobre
seus competidores, bem como abarca planos para a produção e venda de produtos
para um conjunto particular de consumidores (Skinner, 1969). A estratégia pode
ser vista como o padrão global de ações e decisões que posicionem a companhia
em seu ambiente e tenham o objetivo de fazê-la atingir seus objetivos para longo
prazo (Slack et al.,2002).
O estudo de uma cadeia produtiva facilita a compreensão dos impactos
que as ações internas e externas causam, além de auxiliar na identificação das
oportunidades e potencialidades não apresentadas no negócio. Se considerado o
nível estratégico das atividades de produção na cadeia produtiva alguns fatores
exercem grande importância, como: a empresa compreende que passa a competir
efetivamente, identifica ligações entre os membros e trabalha numa perspectiva
de negócio à longo prazo (SLACK, 1997).
Na cadeia produtiva a ênfase maior deve ser dada ao consumidor final, é a
partir destes que as estratégias são construídas com o intuito de satisfazer suas
necessidades e desejos. Acontecendo dessa forma, a cadeia produtiva segue
uma lógica que é iniciada em seu último elemento e são eles que determinam as
mudanças que precisam ocorrer no sistema. Porém qualquer mudança existente
na cadeia somente será sustentável se reconhecida pelo consumidor como diferencial, para garantir que o equilíbrio será mantido (BATALHA, 1997).
As relações entre os elos da cadeia produtiva são vistas como elementos
estratégicos, então a forma como os recursos físicos e financeiros são administrados, bem como as informações que fluem ao longo de toda a cadeia passam
a ser fatores decisivos para o sucesso de todos. A ação de um em benefício de
todos leva a competitividade a partir do instante que houver sinergia entre os
membros (CARVALHO; LAURINDO, 2003).
As ações estratégicas são estabelecidas quando são criados ou modificados
os padrões de competição, inclusive com a transformação do ambiente em que
são estabelecidas (FARINA; ZYLBERSTAJN, 1994). Esses autores relatam que o
comportamento estratégico deve ultrapassar os padrões pré-estabelecidos pelo
mercado de atuação.
Porter (1992) estabelece a essência da construção da estratégia competitiva
relacionando a empresa ao seu ambiente, não permitindo que as influências
externas afetem a empresa, mas que saiba utilizar com habilidade as forças
apresentadas pelo ambiente externo.
Em relação à estratégia competitiva vale ressaltar que a posição relativa de
uma empresa na cadeia é o que determina se a rentabilidade será alta ou baixa
em relação a média apresentada. Onde um bom posicionamento é capaz de trazer bom retorno mesmo que toda a estrutura seja desfavorável (HITT; IRELAND;
HOSKISSON, 2003).
2.4 o Processo de Inovação
O atual cenário competitivo que as organizações vêm encontrando está sendo cada vez mais desafiador e vem deixando tanto as organizações como seus
gestores em constante preocupação. O principal motivo destas preocupações
não é unicamente o fato de haver constantes mudanças, mas sim a velocidade
acelerada e a incerteza de como as mesmas estão ocorrendo. À medida que o
ritmo das mudanças se acelera, as organizações não podem mais confiar nas
153
154
suas antigas práticas de negócio, fazendo-se necessário constantemente inovar
(KOTLER, 2000).
A inovação é descrita por Tidd, Bessant e Pavitt (2005) como o processo chave associado à renovação dentro da organização ao reanimar o que ela oferece e
como cria e distribui esta oferta. De acordo com os autores, vista desta forma a
inovação é uma atividade de natureza genérica associada à sobrevivência e ao
crescimento e com este nível de abstração pode-se considerar que o processo base
é comum a toda a organização. Ainda argumentam os autores, que o processo
de inovação envolve as etapas de prospecção do ambiente (interno e externo)
para identificar e processar sinais relevantes sobre ameaças é oportunidades
relacionadas à mudança; a decisão (baseada numa visão estratégica de como as
empresas podem melhor se desenvolver) a quais destes sinais deve-se responder;
a obtenção de recursos que possibilitem a resposta (seja criando algo novo através
de pesquisa e desenvolvimento, seja adquirindo algo externo através de transferência de tecnologia) e a implementação do projeto (desenvolver a tecnologia e
o mercado interno ou externo) para responder efetivamente.
O processo de inovação passou por uma evolução de uma visão estritamente seqüencial para uma abordagem mais interativa. Os modelos sequenciais
refletiam uma visão simplificada da inovação, originada nos laboratórios científicos e “empurrada” para o mercado ou demandada “puxada” e desenvolvida
a posteriori. Esses processos seqüenciais demonstram que na prática a inovação
é um processo de aprendizagem que envolve o encontro entre a possibilidade
tecnológica, a competência e a necessidade de mercado.
A inovação, algumas vezes apresenta-se de uma forma empurrada (push) e
outras de uma forma puxada (pull), embora, na maioria das vezes, um processo de inovação de sucesso requer a interação entre as duas abordagens (TIDD;
BESSANT; PAVITT, 1997).
Para Rothwell (1994) os fatores gerenciais organizacionais e tecnológicos
contribuem para maior velocidade e eficiência na inovação, entre os quais pode
ser destacado a estratégia baseada no tempo, onde ser rápido e inovador torna-se
vantagem competitiva; o compromisso e suporte da alta gerência o envolvimento
da direção desde o início do projeto para evitar mudanças e retrabalho; a preparação adequada mobiliza compromissos e recursos, avalia, analisa e planeja o
projeto a obter apoio e a ter compromisso da corporação e da equipe envolvida
no projeto; a eficiência nas atividades indiretas onde a administração e controle
do projeto e coordenação podem responder por até 50% do tempo total, exigin-
do ações que garantam sua eficiência para reduzir o impacto em tempo e custo;
a adoção de uma estrutura horizontal com menores níveis hierárquicos dando
autonomia aos gerentes e um menor número de níveis implica em menos atrasos na aprovação de providências; os campeões de produto e líderes de projetos
comprometidos e com poder contribuem para rapidez e o sucesso do desenvolvimento de produto e ainda alta qualidade na especificação inicial do produto
que reduz o impacto de tempo e custo de mudança não planejadas.
Conforme Tidd, Bessant e Pavitt (2005), a inovação pode ser definida como
um processo que visa transformar as oportunidades em novas idéias e colocá-las em prática. Segundo os autores, a inovação não implica necessariamente na
criação, produção e comercialização apenas dos maiores avanços daquilo que é
tido como o estado da arte em tecnologia, o que é chamado de inovação radical.
Para os autores a inovação e tecnologia caminham juntas, pois a inovação também
pode incluir mudanças em pequena escala nas tecnologias já utilizadas atualmente, caracterizando uma melhoria, mudança gradativa ou inovação incremental,
onde a inclusão de processos ambientais também pode trazer benefícios para as
organizações (KLEINDORFER; SINGAL, VAN WASSENHOVE, 2005).
Consoante isso, a inovação precisa ser adequadamente planejada, levando
em conta a situação em que se encontra a organização, assim como deve ser
implementada com o intuito de que se torne uma ferramenta capaz de gerar
competitividade, caso contrário, as chances de fracasso em projetos envolvendo
introdução de inovação aumentam e ao se concretizarem, os resultados podem
atingir proporções indesejáveis. Após sua implementação a inovação deverá ser
potencializada ao máximo para ser adequadamente adotada pelos indivíduos e
grupos que compõe a organização.
2.5 Inovação e competitividade
Percebe-se atualmente que a competitividade das empresas está associada
à capacidade de inovação e que essas capacidades dependem das habilidades
de reconhecimento e aproveitamento das oportunidades, não esquecendo de
combinar eficientemente os fatores em função dessas oportunidades.
Então, a combinação dos fatores citados, também chamada de eficiência
dinâmica sofre dependência das competências no instante em que ocorre o gerenciamento das mudanças tanto das tecnologias, como dos processos utilizados
na produção. Essas tecnologias são baseadas nos recursos e nas atividades de
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156
inovação. Para Bell e Pavitt (1995) as competências ou o processo de capacitação
tecnológica são o processo de aprendizado onde a habilidade e o conhecimento
são adquiridos por indivíduos e organizações.
Uma empresa considerada inovadora apresenta características que foram
agrupadas nas categorias: habilidade estratégica possuindo visão de longo prazo,
habilidade para identificação e participação das tendências de mercado, além
de habilidade para absorver informações tecnológicas e econômicas; habilidade
organizacional onde o risco tem prevalência, assim como há cooperação interna e
externa, e, ainda, envolvimento de toda a empresa nas mudanças e investimento
em recursos humanos. Essas empresas fazem parte do grupo das consideradas
bem sucedidas, onde as atividades inovadoras são o resultado de inovações
efetivas (OECD, 2004).
No Manual de Bogotá encontra-se ampliado o conceito de atividades inovadoras do Manual de Oslo, neste é deslocado a análise da inovação para o esforço
tecnológico e gestão das atividades inovadoras, sendo estas essenciais nas economias em desenvolvimento (RICYT, 2001).
A partir disso pode-se ressaltar que o atual fenômeno de globalização
gera uma necessidade crescente de diferenciação em produtos e nos serviços
(CHESBROUGH, 2006). Onde a busca pela diferenciação passa pelo processo de
inovação (KNIGHT, 1967; DRUCKER, 1985; KLINE; ROSENBERG, 1986; DOSI,
1988; DRUCKER, 2002; DAMANPOUR, 1991). Novos produtos ou serviços,
novos procedimentos, novas tecnologias para produzir ou entregar produtos
ou serviços, novos sistemas, podem proporcionar vantagens econômicas para a
empresa, que tanto podem elevar seus lucros como manter sua competitividade
no mercado (PENNINGS, 1998).
3 MetodologIa UtIlIzada
3.1 objetivo da Pesquisa e técnicas adotadas
Este estudo tem como objetivo propor a cadeia produtiva da maçã brasileira
alternativas, a partir dos enfoques de gestão da inovação, caminhos que levem
esse arranjo produtivo a ter no seu processo final, ou seja, comercialização e
atendimento das necessidades dos clientes novas formas de atingir competitividade com maior sustentabilidade no mercado, além de realizar junto a cadeia
produtiva da maçã brasileira um trabalho baseado em estratégias que despertem
a população brasileira para o consumo de maçã com controle de qualidade e
sanidade alimentar e paralelo a isso conscientizar as redes atacadistas e varejistas para que sigam os padrões de qualidade e sanidade alimentar exigidas pelas
normas certificadoras que os demais elos da cadeia já seguem.
A pesquisa na abordagem tem caráter qualitativo, a qual descreve a complexidade de determinado problema, sendo necessário compreender e classificar
os processos dinâmicos vividos nos grupos e contribui para o processo de mudança, possibilitando o entendimento das mais variadas particularidades dos
indivíduos (DIEHL, 2004).
O estudo tem caráter exploratório-descritivo. A pesquisa exploratória é desenvolvida com o intuito de proporcionar uma visão geral dos fatos. Já a pesquisa
descritiva tem como premissa buscar a resolução de problemas melhorando as
práticas por meio da observação, análise e descrições objetivas (GIL, 1996).
Este estudo em relação aos objetivos foi realizado utilizando a metodologia exploratória, a qual visa descobrir as semelhanças entre fenômenos e seus
pressupostos teóricos. A pesquisa leva não apenas conhecer o tipo de relação
existente, mas determina a existência de relação. Neste contexto, a revisão da
literatura sobre o fenômeno estudado abrange diversos níveis e perspectivas de
análise para a compreensão do tema.
Para Deming (1996) o termo amostragem pode ser definido como o processo
de seleção de um subconjunto de observações de uma população total de interesse
do pesquisador, de forma que as características desse subconjunto possam ser
utilizadas como ferramenta para tirar conclusões e para que possam ser feitas
inferências sobre a população total. Inicialmente se determina a população que
será estudada e através dela se obtém informações que poderão ser aplicadas a
totalidade da população. Na segunda etapa são realizadas as inferências, tiradas
as conclusões que o pesquisador estipulou como objetivo.
O universo da pesquisa é composto pelo conjunto de elementos (empresas,
produtos, pessoas, unidades) que possuem as características do objeto de estudo
(VERGARA, 1997). A amostra é uma parte do universo, podendo ser dividida em
dois tipos: probabilística e não-probabilística. A primeira baseia-se na escolha
aleatória dos pesquisados, a segunda não faz uso de nenhuma forma aleatória
de seleção (LAKATOS; MARCONI, 1999).
Este estudo tem como universo de pesquisa todos os elementos que fazem
parte da cadeia produtiva da maçã brasileira. O processo de amostragem utilizado
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no estudo é amostragem não-probabilística intencional, que, segundo Lakatos e
Marconi (1999), é aquela que surge da necessidade de se investigar uma parte
da população escolhida intencionalmente.
O presente estudo foi realizado a partir dos dados coletados com especialistas da cadeia produtiva da maçã brasileira. Sendo assim, o estudo além
do objetivo proposto, como geral, pretende sugerir a cadeia produtiva da maçã
algumas ferramentas para a manutenção da competitividade desse segmento,
sendo assim, as proposições são voltadas para estratégias que tornem a cadeia
inovadora, especialmente no processo de comercialização e, ainda, estratégias
direcionadas para o mercado consumidor.
Segundo Malhotra et al. (2005) a entrevista individual em profundidade é a
técnica fundamental da pesquisa qualitativa, pois tem como propósito descobrir
questões implícitas, onde o respondente é induzido a comentar sobre suas atitudes, crenças e informações subjacentes ao tema em estudo. Este estudo utilizou
a entrevista em profundidade como técnica de coleta de dados, sendo a técnica
que melhor se adaptou ao contexto metodológico da pesquisa.
Foram realizadas doze entrevistas, com especialistas da cadeia produtiva da
maçã brasileira, dentre eles engenheiros agônomos, administradores de empresas, gestores e diretores da cadeia. Além de entrevistas foram utilizadas outras
fontes para levantamento de dados. Essa etapa foi importante por ser mais uma
forma de evidência de dados no objeto de estudo, durante as entrevistas e nas
observações diretas nas empresas integrantes da cadeia produtiva da maçã. Podem ser destacadas as seguintes fontes de evidências:
a) Entrevistas: presidente, diretor, gerente executivo, gerente de produção,
engenheiro agrônomo e consultores;
b) Observação direta: pomares, Packing house e escritório;
c) Documentos: disponibilizados pelas instituições como: planejamento
estratégico, caderno de campo, folders, revistas, informativos e site das
empresas: AGAPOMI, ABPM, IBRAF e EMBRAPA (CRUZ, 2009).
As entrevistas ocorreram nas cidades de Vacaria no Rio Grande do Sul, São
Joaquim e Fraiburgo em Santa Catarina, nos meses de maio a julho de 2009.
O tempo médio de cada entrevista foi de uma hora. Após a transcrição das
entrevistas, os resultados foram descritos e analisados utilizando-se o método
de Análise de Conteúdo, que é definido por Hair et al. (2005, p. 154) como a
obtenção de “dados através da observação e análise do conteúdo ou mensagem
de texto escrito”.
4 reSUltadoS e dIScUSSõeS
Para conseguir uma competitividade sustentável a cadeia produtiva da maçã
necessita conhecer melhor todo seu cenário, envolver seus integrantes nos processos decisórios com comportamento voltado para a cooperação além de resolver seus embaraços relacionados com as decisões governamentais. A análise de
cenário é um fator essencial para explorar diferentes suposições sobre o futuro,
eles fornecem uma maneira de condução dos ambientes complexos, onde muitas
tendências e eventos relevantes interagem e se afetam mutuamente. Os cenários
auxiliam no trato com a incerteza, e pode ser um importante instrumento para
o gerenciamento da cadeia.
A cadeia produtiva da maçã deve atacar os problemas por antecipação em
vez de somente responder a eles depois de seu surgimento, pressupõem-se a
adoção de uma postura eminentemente pró-ativa; planejamento para o futuro
através da análise de tendências de mercado evitando simplesmente reagir, e
especialmente evitar repetir aquilo que sempre foi feito, isso desconsidera a
dinâmica dos ambientes, mercados e pessoas.
Como essa cadeia produtiva é considerada como sendo a cadeia mais organizada do setor agrícola brasileiro, inclusive servindo como modelo para as demais
culturas, necessita ter por parte de seus integrantes a consciência do trabalho
baseado no ganha-ganha, ou seja, uma visão voltada para o interesse mútuo, sem
a utilização de artifícios que façam com que alguns dos elos se sintam prejudicados por ações, atitudes e procedimentos.
Nesse sentido faz-se necessário, assim como foi relatado pelos especialistas de uma maior profissionalização de alguns componentes, da visão de que o
trabalho realizado em grupo pode ser muito mais vantajoso, do que esforços e
comportamentos isolados.
Visando auxiliar na criação de um processo novo que possibilite a conscientização da população para que estes conheçam a diferença entre a fruta com
controle de qualidade e sanidade alimentar e também na mudança dos proce-
159
160
dimentos aplicados pelos atacadistas e varejistas é que esse estudo pretende
ser realizado.
Como a cadeia produtiva da maçã já conta com um histórico importante
de organização e planejamento e já obteve grandes avanços em relação a produção precisa que todos os componentes participem do processo de controle
de qualidade e este é um passo que pode auxiliar ainda mais no fortalecimento
da cadeia e no consumo da fruta no Brasil. O presente projeto será baseado nos
pressupostos teóricos de qualidade, sanidade e certificações da maçã brasileira,
estratégia e gestão da inovação.
A cadeia necessita de uma atuação de seus componentes voltada diretamente
na comercialização, ponto crítico identificado durante a realização do estudo,
procurando fazer com que o relacionamento destes com os demais elos sejam
uniformizados.
Além da melhora no relacionamento a proposição é para que a cadeia produtiva da maçã brasileira possa investir e desenvolver ferramentas que a tornem
competitiva em relação ao processo de comercialização, onde o atacado e o varejo
participem ativamente contribuindo para a manutenção da sanidade alimentar
da fruta.
Muitos são os fatores considerados fundamentais para que uma cadeia produtiva consiga estar capacitada em relação a tecnologia e competitividade, no
entanto esses mesmos fatores estão dentre os principais entraves para o desenvolvimento da cadeia. Podem ser citados: condições de financiamento, capacitação
de recursos humanos, pesquisa e desenvolvimento e exportação.
O financiamento na cadeia produtiva da maçã é considerado pelas lideranças
das associações como AGAPOMI e ABPM como um dos principais pontos a serem
trabalhados tanto pela cadeia como pelo governo brasileiro, em se tratando de
governo podem ser citadas as esferas municipais, estadual e federal.
Ressalta-se nesse ponto, que a cadeia produtiva da maçã brasileira queixa-se
das altas taxas de juros cobradas dos produtores, assim como as facilidades que
são apresentadas para empresas estrangeiras e que para os produtores internos
não são disponibilizados, destacando-se em relação a isso a falta de barreira
protecionista para a entrada de produto estrangeiro, tanto de insumos como de
produto a ser comercializado.
Outra estratégia que deve ser melhor aproveitada por esse arranjo produtivo
são as certificações, sendo que a maçã brasileira é a fruta que tem os melhores
controles em relação as boas práticas de saúde e sanidade alimentar. As certifica-
ções oferecem para o segmento de frutas a comprovação da qualidade do produto,
as boas práticas de plantação e conservação, origem, qualidade e confiabilidade
da matéria – prima utilizada nos pomares e na fruta. A partir das certificações a
cadeia produtiva da maçã sabe que pode ampliar sua participação no mercado
externo.
A cooperação é juntamente com os fatores citados anteriormente um desafio
a ser superado pelos produtores de maçã brasileiros, nesse sentido a busca por
parcerias faz com que atualmente as associações responsáveis pelas alianças estratégicas da cadeia se direcionem no sentido de buscar alternativas como consórcio
de empresas, os quais poderiam oferecer a todos os integrantes possibilidades de
negociação desde a aquisição de matéria – prima até a comercialização, incluindo
parcerias para o pesquisa e desenvolvimento.
Juntamente com a criação de centros especializados de P&D para esse segmento da fruta brasileira deve ser acrescentada a criação de alternativas para o
desenvolvimento de pessoal que atua nessa área, esse fato é considerado pelos
especialistas da cadeia da mação brasileira como um dos grandes problemas a
serem resolvidos para tornar a cadeia mais profissionalizada.
Tendo esse segmento uma profissionalização dos seus recursos humanos, um
melhor desenvolvimento de pesquisa e tecnologia acredita-se que o objetivo de
ampliar as exportações ficaria facilitado em função da maior profissionalização
que seria atingida por esse segmento e também da concretização das boas práticas
de saúde e sanidade alimentar que podem ser garantidas pelas certificações que
estão implementadas no setor.
5 conSIderaçõeS fInaIS
A cadeia produtiva da maçã tem uma importância fundamental para a economia brasileira, por exercer destaque no cenário da fruticultura. Essa cadeia é
composta por grandes empresas, as quais cultivam áreas extensas, com grande
produtividade, com avançado grau de integração vertical no que se refere a classificação, embalagem e comercialização da fruta.
Embora algumas tecnologias já tenham sido incorporadas no sistema de armazenamento da maçã com intuito de aumentar a conservação da fruta após a
colheita, fato este que é considerado importante para manter a competitividade
especialmente no mercado externo, uma vez que a tecnologia ajuda na redução
161
162
da deterioração dos frutos durante o armazenamento e facilita a manutenção da
qualidade, faz-se necessário que durante essa etapa do processo e, também, nos
locais de comercialização exista o mesmo controle de qualidade que é feito em
todos os processos anteriores para manter a sanidade da maçã.
Atualmente a cadeia produtiva da maçã brasileira, através dos especialistas
em estudo, sugere que tanto o consumidor no momento da compra, como os comerciantes tenham o cuidado para, o consumidor solicitar uma fruta com controle
de qualidade alimentar e o comerciante ofertar a fruta livre de contaminações.
Nesse sentido, as ações de inovação podem contribuir para um direcionamento que traga uma maior competitividade para a cadeia produtiva da maçã
brasileira, tanto no mercado interno como externo, bem como proporcione
aos seus integrantes uma maior lucratividade e retorno dos investimentos
realizados.
A sustentabilidade da cadeia da maçã brasileira, hoje condicionada basicamente as certificações que estão implementadas poderiam receber um reforço
estratégico se a cadeia trabalhar no sentido de busca da cooperação entre seus
membros, bem como da implementação de recursos nas áreas de pesquisa e
desenvolvimento assim como deve investir na qualificação do pessoal envolvido tanto nos pomares individualmente como nas associações que conduzem e
direcionam os negócios da cadeia.
Ainda no sentido de buscar a sustentabilidade do segmento faz-se necessário
a adequação de todos os subsistemas da cadeia produtiva no sentido de ter uma
harmonia com os recursos do meio ambiente. Para isso todos os elos da cadeia
produtiva devem trabalhar no sentido de adequar-se as legislações tanto trabalhistas como de meio ambiente, onde juntamente com as estratégias de mercado,
de modernização organizacional, produtiva e tecnológica possam trazer a esse
segmento efetivamente uma maior competitividade.
6 referêncIaS
ABPM – Associação Brasileira de Produtores de Maçã. Disponível em: < http://
www.abpm.org.br>. Acesso em 16 de agosto de 2009.
AGAPOMI – Associação Gaúcha dos Produtores de Maçã. Disponível em: < http://
www.agapomi.com.br>. Acesso em 14 de março de 2009.
AGAPOMI – Associação Gaúcha dos Produtores de Maçã. Disponível em: < http://
www.agapomi.com.br/dadosestatisticos>. Acesso em 16 de agosto de 2009.
AGAPOMI – Associação Gaúcha dos Produtores de Maçã. Disponível em: http://
www.agapomi.com.br/fotos.php. Acesso em 17 de junho de 2012.
ALBRECHT, K.; BRADFORD, L. J. Serviços com qualidade - a vantagem competitiva. São Paulo: Makron Books, 1992.
BATALHA, M. O. Sistemas agroindustriais: definições e correntes metodológicas.
In: Gestão agroindustrial: GEPAI – grupo de estudo e pesquisa agroindustriais.
São Paulo: Atlas, 1997.
BELL, M.; PAVITT, K. The Development of Technological Capabilities. In: Haque,
Irfan Ul. Edi Development Studies, Trade, Technology, and International Competiviness, 1995.
CARVALHO M.; LAURINDO F. Estratégia para competitividade. SP, 2003.
CASTRO, A. M. G.; LIMA, S. M. V.; GOEDERT, W. J; FREITAS, A. VASCONCELOS, J. R. Cadeias produtivas e sistemas naturais. Brasília: Embrapa-SPI, 1998.
CRUZ, M. R. Relacionamento na cadeia produtiva da maçã sob a ótica da teoria
da complexidade, 2009. Dissertação (Mestrado em Administração). Programa
de Pós-Graduação Mestrado em Administração, Universidade de Caxias do Sul
– UCS, Caxias do Sul, 2009.
CHESBROUGH, H. Open innovation: the new imperative for creating and profiting
from technology. EUA: Harvard Business School Publishing Corporation, 2006.
DAMANPOUR, F. Organizational innovation: a meta-analysis of effects of determinants and moderators. Academy of Management Journal, v. 34, n. 3, p.
555-590, 1991.
DEMING, W. Some theory of sampling. New York: Wiley, 1996.
DIEHL, A. A. Pesquisa em ciências sociais aplicadas: métodos e técnicas. São
Paulo: Prentice Hall, 2004.
DOSI, G. The nature of the innovative process. In: DOSI, G. et al (Eds.). Technical change and economic theory. London: Pinter Publishers, p. 221-238, 1988.
DRUCKER, P. F. Innovation and entrepreneurship. New York: Harper & Row, 1985.
DRUCKER, P. F. The discipline of innovation. Harvard Business Review. New
York: Harvard Business School Press, p. 80-85, Aug. 2002.
163
164
EMBRAPA – Disponível em; <. http://www.embrapa.br>. Acesso em 23 de agosto
de 2009.
FARINA, E. M. M. Q; ZYLBERSZTAJN, D. Competitividade e organização das
cadeias agroindustriais. Costa Rica, Relatório IICA, 1994.
FLEURY, A. C. C.; FLEURY, M. T. L. Estratégias empresariais e formação de competências. São Paulo: Atlas, 2000.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 4 ed. São Paulo: Atlas,
1996.
GLOBO RURAL: A nova geografia da maçã. http://revistagloborural.globo.com/
GloboRural/0,6993,EEC1671255-1484,00.html
HAIR, Jr., J. F. et al. Fundamentos de métodos de pesquisa em administração.
Porto Alegre: Bookman, 2005.
HAMMER, M. Beyond Reengineering: How the Process-Centered Organization
is Changing our Work and our Lives. New York: Harper Business, 1996.
HITT, M. A.; IRELAND R. D.; HOSKISSON R. E. Administração estratégica. São
Paulo: Thomson Learnig, 2003.
KLEINDORFER, P. R.; SINGAL, K.; VAN WASSENHOVE, L. N. Sustainable operations management. Production and Operations Management, v. 14, n. 4, p.
482-492, 2005.
KLINE, J.; ROSENBERG, N. An overview of innovation. In: Landau. R.; Rosenberg . N. (eds). The Positive Sum Strategy. Washington, D. C.: National Academy
Press, p. 275-305, 1986.
KOTLER, P. Administração de Marketing. São Paulo. Prentice Hall, 2000.
LAKATOS, E.; MARCONI, M. Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de
pesquisa; amostragens e técnicas de pesquisa; elaboração; análise e interpretação
de dados. São Paulo: Atlas, 1999.
MALHOTRA, N. K.; et al. Introdução à pesquisa de marketing. 1. ed. São Paulo:
Prentice Hall, 2005.
MOTTA, M. E. V. M. ANÁLISE SISTÊMICA DA CADEIA PRODUTIVA DA MAÇÃ
NA REGIÃO SUL DO BRASIL: UMA PERSPECTIVA DO DESEMPENHO CAXIAS
DO SUL. Dissertação de Mestrado do Programa de Pós-graduação em Administração. UCS, Caxias do Sul, RS. 2010.
OECD – ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT - OSLO MANUAL: The Measurement of Scientific and Technological
Activities, 2004.
PORTER, M. Vantagem competitiva, criando e sustentando um desempenho
superior. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
PENNINGS, J. Innovations as precursors of organizational performance. In: Information technology and organizational transformation – innovation for the 21st
century organization. Edited by Robert d. Galliers e Walter R. J. Baets. Editora
Wiley, 1998.
PRAHALAD, C. K.; HAMEL, G. A competência essencial da corporação. In:
Montgomery, C. A. e Porter, M. E. Estratégia: a busca da vantagem competitiva,
RJ: Ed. Campus, 1998.
RICYT – RED IBEROAMERICANA DE INDICADORES DE CIENCIA Y TECNOLOGIA Normalización de Indicadores de Innovación Tecnológica en América
Latina y el Caribe - MANUAL DE BOGOTÁ. Colombia, 2001.
ROTHWELL, R. “Industrial Innovation: Success, Strategy, Trends”. In: DOGSON,
M., ROTHWELL, R. The Handbook of Industrial Innovation, Cheltenham, UK,
1994.
SANHUEZA, R. M. V; OLIVEIRA, P. R. D. Resgate de macieiras antigas no estado do
Rio Grande do Sul – Uma opção para a manutenção da diversidade genética, 2006.
SLACK, N.; CHAMBERS, S., JOHNSTON, R. Administração da Produção. São
Paulo: Atlas, 2002.
SLACK, N. et. al. Administração da produção. São Paulo: Atlas, 1997.
SKINNER, W. Manufacturing: the missing link in corporate strategy. Harvard
Business Review, p. 136-145, 1969.
SCP – Atlas Sócio Econômico do Rio Grande do Sul. Disponível em: <. http://
www.scp.rs.gov.br/atlas>. Acesso em 15 de março de 2009.
THOMPSON, A.; STRICKLAND, A. J. Planejamento estratégico: elaboração,
implementação e execução São Paulo: Pioneira, 2000.
THOMPSON, A. Planejamento estratégico: elaboração, implementação e execução/Arthur A. Thompson Jr e A. J. Strickland III. Tradução: Francisco Roque
Monteiro Leite. São Paulo. Pioneira Thompson Learning, 2003.
165
166
TIDD, J.; BESSANT, J.; PAVITT, K. Managing Innovation. Integrating Technological, Market and Organizational Change. England: John Wiley & Sons, 1997.
TIDD, J., BESSANT, J.; PAVITT, K. Managing innovation: Integrating technological, market and organizational change. West Sussex, UK: John Wiley & Sons,
2005.
VERGARA, S. C. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. Editora
Atlas, 1997.
8
Simone de Cássia Silva; Pedro Felipe de Abreu; Aline França de Abreu
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-08
Inovação em processos para a análIse ergonômIca do Trabalho
aRTIgO
Inovação em processos para a Análise
Ergonômica do Trabalho: Uma nova
rede de cooperação em ergonomia entre
Universidade – Empresas – Sociedade
SImOne De CáSSIa SIlva, PeDrO FelIPe De abreu
alIne França De abreu
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-08
1. INTRODUÇÃO
O
O objetivo da ergonomia é alterar os sistemas de trabalho, por
meio da modificação dos modus operanti, para adequá-los às características, habilidades e limitações dos trabalhadores com vistas ao seu
desempenho eficiente, confortável e seguro e, concomitantemente,
agregar valor ao desempenho global do sistema ser humano-tarefa-ambiente. A inadequação dos postos de trabalho à população de
trabalhadores constitui um problema social importante com reflexos
nas questões de requalificação, saúde e economia.
Segundo Santos e Zamberlan (1992), a “ergonomia tem como
finalidade conceber e/ou transformar o trabalho de maneira a manter
a integridade da saúde dos operadores e atingir objetivos econômicos. Os ergonomistas são profissionais que têm conhecimento sobre
o funcionamento humano e estão prontos a atuar nos processos
projetuais de situações de trabalho, interagindo na definição da
167
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-08
168
capacITe: exemplos de Inovação TecnológIca
organização do trabalho, nas modalidades de seleção e treinamento, na definição
do mobiliário e ambiente físico de trabalho”.
Para se desenvolver projetos de aplicação da metodologia da Análise Ergonômica do Trabalho (AET) é necessário o apoio de uma estrutura laboratorial
para favorecer o estudo em uma dimensão implícita, considerando a atividade
como elemento central para instrumentalizar o desempenho dos sistemas de
produção nas empresas, cujo objetivo é atingir um funcionamento estável em
qualidade e produtividade. A análise dos postos de trabalho tem o intuito de
identificar as possíveis causas de deficiências que o processo pode causar aos
colaboradores e, acredita-se que, para a economia regional. Para a identificação
das origens das causas de deficiências na saúde empresarial, torna-se necessária
uma análise detalhada das condições ambientais, técnicas e organizacionais do
trabalho, bem como o comportamento do ser humano no desenvolvimento de
suas atividades. Uma das formas de compatibilizar os sistemas técnico e social
é a visão antropocêntrica da ergonomia, a qual privilegia as mudanças organizacionais e as mudanças no conceito de produtividade, a partir da qualidade de
vida no trabalho.
Para o incremento do Produto Interno Bruto (PIB), no contexto das pequenas e médias empresas, torna-se relevante a inserção de iniciativas em inovação tecnológica, na economia do conhecimento voltada para o oferecimento de
boas condições de trabalho, do ponto de vista ergonômico, buscando a criação
de valor sustentável a partir dos ativos intangíveis que influenciam o próprio
trabalhador, como: ambiente, tarefa, posto, meios de produção, organização do
trabalho, as relações entre produção e salário etc., que devem permear e conectar
interativamente a universidade, as empresas e a sociedade como um todo. Para
que tais iniciativas ocorram com efetividade dentro do contexto supra-citado,
faz-se necessário o alinhamento de uma rede de cooperação entre universidade
e pequenas e médias empresas foco do estudo, exercendo a universidade um
papel de conector e animador dessa rede, estimulando a inovação, a solução de
problemas e a melhoria contínua e, por conseqüência, minimizando o hiato das
interfaces do tecido econômico-social.
As relações interinstitucionais entre Universidade - Empresas - Sociedade
podem ser redesenhadas para criarem condições de crescimento econômico
por meio do desenvolvimento da troca e conversão do conhecimento acerca
das boas práticas em ergonomia. O alinhamento das ações dos integrantes desta
rede deve concentrar-se principalmente no compartilhamento e transferência de
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-08
conhecimento técnico e, na operacionalização de estratégias de operações, tanto
de forma corretiva - melhorias em sistemas já existentes - quanto de maneira
prospectiva - melhorias nos sistemas de trabalho em fase de concepção e projeto.
Essa cooperação pode ocorrer com o aperfeiçoamento da utilização dos recursos
nos diversos ambientes de trabalho, através da atuação de um conector como o
Laboratório de Ergonomia, do Núcleo de Engenharia de Produção, estruturado
na Universidade Federal de Sergipe (LabErgon/UFS).
Outro ponto forte da proposta, a abordagem da mesma em conformidade
com as diretrizes do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), dentro do
Programa de Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas, uma das ações
de C,T&I, cuja meta é: “Desenvolver um ambiente favorável à dinamização do
processo de inovação tecnológica nas empresas visando a expansão do emprego,
da renda e do valor agregado nas diversas etapas de produção. Este é um dos
objetivos desta proposta aqui descrita, que estimula a inserção de um maior
número de pesquisadores no setor produtivo, a difusão da cultura da absorção do conhecimento técnico e científico e a formação de recursos humanos
para inovação. No escopo do projeto ainda, está proposto a implementação da
metodologia da Análise Ergonômica do Trabalho (AET) em empresas da Rede
de Petróleo e Gás do estado de Sergipe, que prioriza aplicação de pesquisa nos
Arranjos Produtivos Locais.
O MCT incentiva Programas de Cooperação Universidade-Empresa por meio
do Apoio à Cooperação entre Empresas e Instituições Científicas e Tecnológicas
- ICTs. É explicitado no projeto que o LabErgon/UFS oferece recursos científicos à concepção e ao uso de novas tecnologias, equipamentos, ferramentas e
novos modelos gerenciais para a melhoria das condições humanas de trabalho
nos diversos processos produtivos, bem como produtos, além de prestar apoio
pedagógico na formação de discentes e aproximar novos pesquisadores a UFS,
desenvolve e colabora em projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
(PD&I) na área de Engenharia III, com vistas ao oferecimento de boas condições
de trabalho para o aprimoramento do desenvolvimento territorial.
Os projetos cooperativos de PD&I envolvem parcerias entre empresas e
ICTs, em que se incluem Universidades e Institutos de Pesquisa. O principal
foco de tais projetos reside na interseção entre demandas do setor produtivo
por novas ou melhores tecnologias (em produtos, processos e serviços) e ofertas
de conhecimento científico construído por equipes especialistas no País. Em
cooperação, empresas e ICTs poderão reduzir custos da produção, diminuir o
169
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-08
170
risco da inovação tecnológica, ampliar significativamente a produção científica
e a competitividade das empresas”.
Esses projetos têm sido apoiados por meio de Chamadas Públicas e Editais,
financiados pelos Fundos Setoriais, executados pelos órgãos do Ministério da
Ciência e Tecnologia (CNPq e FINEP). Portanto, entende-se que propostas alinhadas a estas estratégias da União poderiam trazer benefícios à ciência e sociedade.
Os materiais desenvolvidos e difundidos pelo MCT aduzem a importância
de se trabalhar como estratégia a realização de projetos cooperativos entre ICT
e empresas, voltando-se para apoiar pequenas e médias empresas no desenvolvimento de produtos e processos inovadores.
2. FUNDaMENTaÇÃO TEÓRICa
2.1 Ergonomia
A ergonomia é uma disciplina relativamente recente, e ao longo do tempo
apresentou várias definições que foram influenciadas pela visão dos ergonomistas.
A Associação Internacional de Ergonomia (IEA) apresentou, em meados de
2000, a seguinte definição que é referência internacional:
A Ergonomia (ou Fatores Humanos) é uma disciplina científica
que visa a compreensão fundamental das interações entre os seres humanos e outros componentes de um sistema, e a profissão
que aplica princípios teóricos, dados e métodos com o objetivo
de otimizar o bem-estar das pessoas e o desempenho global dos
sistemas.
No Brasil foi criada uma Norma Reguladora em Ergonomia (NR17) que “visa
estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às
características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um
máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente”. Na mesma norma, as
condições de trabalho são definidas como “aspectos relacionados ao levantamento, transporte e descarga de materiais, ao mobiliário, aos equipamentos e às
condições ambientais do posto de trabalho, e à própria organização do trabalho”.
Atualmente, a ergonomia é vista como um estudo científico transdiciplinar,
que interage com a biologia humana, a medicina do trabalho, a ciência cognitiva,
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-08
a psicologia do trabalho, a sociologia do trabalho e a ciência da gestão relacionando o ser humano com o sistema.
Porém, de acordo com SILVA (2008):
[...] a transdicisplinaridade pode favorecer a compreensão dos benefícios da aplicação das recomendações ergonômicas na rotina
dos trabalhadores e, conseqüentemente, nos resultados globais
da organização, no contexto da inovação organizacional, advindo
da interação entre empresa e instituições de ensino/pesquisa.
Quanto à especialização, a ergonomia apresenta de três áreas específicas, a
saber: Ergonomia física; cognitiva e organizacional
A ergonomia física trata das características anatômicas, antropométricas,
fisiológicas e biomecânicas do homem em relação à atividade, observando a
postura de trabalho, a manipulação de objetos, os movimentos repetitivos, os
problemas osteo-musculares, o leiaute do posto de trabalho, a saúde e segurança.
A ergonomia cognitiva trata dos processos mentais, como memória, percepção, raciocínio e respostas motoras numa relação homem e os componentes
do sistema, observando os processos de decisão, o desempenho especializado,
a interação homem-máquina, a confiabilidade humana e o estresse profissional.
A justificativa para os estudos relacionados com a ergonomia cognitiva
pauta-se na assertiva de que os problemas mais graves e lesionantes do trabalho
geralmente são fundamentalmente biomecânicos, devendo uma atenção especial
ao tópico em questão, visto que, segundo Vidal e Carvalho (2008) a ergonomia
cognitiva enfoca o ajuste entre habilidades e limitações humans às máquinas, a
tarefa, ao ambiente, observando o uso de certas faculdades mentais, aquelas que
nos permitem raciocinar e tomar decisões no trabalho.
A ergonomia organizacional trata da otimização dos sistemas sociotécnicos,
estrutura organizacional, regras e processos, onde se observa a comunicação, a
gestão do coletivo, a concepção do trabalho e dos horários, a ergonomia comunitária e o trabalho cooperativo (FALZON, 2007).
Segundo Falzon (2007), o ergonomista possui quatro categorias de conhecimentos que são utilizados em situação de ação, são elas:
171
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-08
172
Dessa forma, percebe-se que o ergonomista é habilitado a atuar em qualquer
ação, sendo esta prevista ou eventual.
A metodologia mais comumente utilizada é a Análise Ergonômica da Tarefa
(AET), que, segundo Santos (2001):
procura estudar o trabalho não só na sua dimensão explícita
(tarefa), conforme definido pela engenharia de produção, mas,
sobretudo, na sua dimensão implícita (atividades), característica
do conhecimento tácito do pessoal de nível operacional.
Conforme observa Silva (2008), a AET na dimensão implícita “considera a
atividade como elemento central para instrumentalizar o desempenho dos sistemas de produção, objetivando atingir um funcionamento estável em qualidade e
quantidade”. Portanto, cabe ao ergonomista implementar ações que minimizem
os riscos à saúde e segurança do trabalhador, aumentando a auto estima, a produtividade e minimizando as perdas econômicas da região.
2.2 gestão do Conhecimento, Inovação, Interação Universidade-Empresa e Redes
A Gestão do Conhecimento procura compreender, a partir dos recentes
avanços nas tecnologias de informática e de telecomunicações, e das conclusões
das teorias sobre criatividade e aprendizado individual e organizacional, de que
maneira os investimentos nesta área podem de fato aumentar a capacidade de
gerar, difundir e armazenar conhecimento de valor para as empresas. Gasparetto (2006) ressalta que as organizações que se constituírem como organizações
de aprendizagem e que descobrirem como despertar a capacidade de aprender
das pessoas em todos os níveis da organização, obterão sucesso e conseguirão
manter-se no mercando competitivo.
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-08
Segundo Murray (2004), gestão do conhecimento é uma estratégia que transforma bens intelectuais da organização – informações geradas pelos seus processos e o talento de seus colaboradores – em maior produtividade, novos valores e
aumento da competitividade. O objetivo principal da gestão do conhecimento é
tornar acessível o conhecimento para que as pessoas possam utilizá-los no momento oportuno, para ajudar não somente na execução de tarefas e tomadas de
decisão, mas também no processo de geração de idéias e inovação das empresas.
O conhecimento é informação trabalhada por pessoas e pelos recursos
computacionais, gerando cenários, simulações e oportunidades (IATROS, 2005).
Seguindo este mesmo raciocínio Aranha (1992) afirma que todo conhecimento
pressupõe o sujeito que quer conhecer o objeto a ser conhecido (como por exemplo, as mídias digitais que estendem e ampliam a capacidade de conhecer e ser
conhecido). Glasersfelt (1988) argumenta que todo conhecimento está relacionado
à ação e que as idéias não têm valor se não forem transformadas em ações que
reconstroem de alguma forma o mundo em que se vive.
A economia centrada na era do conhecimento desloca, segundo Lastres
(1999), o eixo da riqueza e do desenvolvimento de setores tradicionais para setores de tecnologia e inovação. Pode-se a firmar que a atual economia requer um
perfil de trabalhador capaz de pensar, raciocinar, decidir e de partilhar conhecimentos, contribuindo, desta forma, para o processo de inovação da empresa
na qual está inserido.
O conhecimento é visto como elemento diferenciador, gerando vantagem
competitiva nas organizações modernas. Segundo Nonaka e Takeuchi (1997,
p. 83) com relação à criação do conhecimento: “a essência da estratégia está no
desenvolvimento da capacidade organizacional de adquirir, criar, acumular e
explorar o domínio do conhecimento”.
Por outro lado, a crescente necessidade de investimento em tecnologia
torna-se uma causa de sobrevivência para a indústria. Nota-se que o acesso à
tecnologia geralmente é difícil e, muitas vezes, inviável para grande parte dos
empresários.
Neste contexto, a cooperação entre a universidade e o setor produtivo tem
se destacado como importante mecanismo para estimular tal capacidade nas
empresas, pela transferência de conhecimento científico. O resultado dessa prática é o conseqüente avanço tecnológico e inovação, principalmente nos países
subdesenvolvidos e em desenvolvimento, onde a globalização intensificou as
dificuldades para o crescimento industrial (FRANçA, 2001).
173
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A interação universidade-empresa é um processo que pode gerar benefícios
bilaterais, apesar das dificuldades decorrentes desse relacionamento. ¿Uma das
principais vantagens desta relação está no fato das universidades auxiliarem as
empresas na busca por competitividade, apoiando a pesquisa e desenvolvimento
nas empresas fomentando a inovação tecnológica (França, 2001).
Sendo assim, a transferência, para o setor produtivo, de tecnologias geradas
em centros de pesquisa, universidades, institutos e em outras empresas é de suma
importância para o aumento da competitividade empresarial em busca de novos
mercados e da própria sobrevivência destas no mercado interno e externo. Neste
contexto a interação entre esses segmentos surge como um mecanismo poderoso
para o acesso à tecnologia, porém precisa ser estrategicamente incentivada para
se obter resultados expressivos.
De acordo com GOEDERT (1999), a estruturação de uma rede não implica
necessariamente em ganhos monetários. Ela poderá influenciar o desenvolvimento sócio-econômico de uma região, preservar a função ecológica e aumentar
a qualidade de vida, indiretamente, dos indivíduos pertencentes à rede.
Para LIPNACK e STAMPS (1994) as principais razões para as organizações
atuarem em rede são:
serviços de exportação e avaliação das necessidades comuns;
fornecedores, equipamentos especializados e serviços profissionais
compartilhamento de pesquisa e inovações e transferência e difusão de
tecnologias
tilhamento de padrões internos.
O entendimento sobre as relações comportamentais inter ou intraorganizacionais, segundo TORNARTKY E FLEISHER (1990), tem sido limitado nos estudos
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que envolvem o processo de inovação. Para os mesmos a relação é vista como
uma atividade voluntária, uma vez que os mesmos são focados para a análise de
redes de trabalho de indivíduos dentro de uma especialidade científica. Segundo
os autores, as relações devem ser analisadas sob a ótica das metas, papéis, regras,
hipóteses e expectativas sobre comportamento e resultados. Nesta perspectiva,
pessoas, em uma determinada organização, utilizam um amplo vocabulário social, econômico, técnico, político - para descrever o que está ocorrendo.
De acordo com a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico – OCDE (2005), INOVAçÃO é entendida como a implementação de um
produto (bem ou serviço) novo ou significamente melhorado, ou um processo, ou
um novo método de marketing, ou um novo método organizacional nas práticas
de negócios, na organização do local de trabalho ou nas relações externas. Para
Mattos et al. (2008), INOVAçÃO ORGANIZACIONAL “é a adoção ou desenvolvimento de novos métodos de organização e gestão, no local de trabalho ou nas
relações da empresa com o mercado, fornecedores ou distribuidores”. Assim é
tratada a proposta do projeto de Ergonomia. Além de se fomentar a INOVAçÂO
ao longo de toda proposta, com vistas a “processos”, como ressaltado pelo MCT,
OCDE, Mattos et al., atenções foram dadas aos resultados esperados pelo projeto
quanto aos impactos de inovação:
vadoras em ergonomia e segurança do trabalho em processos inovadores;
participação dos pesquisadores e bolsistas envolvidos no projeto nos ganhos econômicos resultantes da exploração da tecnologia/conhecimentos
gerados;
nológica na área de Ergonomia; e
-se o conceito de inovação organizacional.
A transferência de tecnologia a partir de um estreitamento de relações
entre universidade e empresa tem sido tema central de constantes debates e
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176
pesquisas. Isso se dá pela necessidade de entendimento em compreender o
que essa relação envolve o que está sendo e o que deve ser transferido, e de
que forma esse processo deve ocorrer (tanto no ambiente provedor, quanto do
receptor). Essa compreensão possibilita que o processo seja desenvolvido de
forma apropriada, atingindo seu principal objetivo que é subsidiar as empresas
a se manterem competitivas no mercado possibilitando ao país um desenvolvimento tecnológico sustentável.
Finalmente ressalta-se a importância que tem todos os componentes do
processo de transferência, como por exemplo: a informação e a infra-estrutura
necessárias para que a transferência de conhecimento ocorra entre os setores.
Dar a efetiva importância às partes que compõem o todo fará com que o processo se desenvolva em harmonia e cada detalhe passa a ser pensado e valorizado,
correspondendo às expectativas dos envolvidos.
3. UMa aplICaÇÃO Da TEORIa - REsUlTaDOs E DIsCUssõEs
O estudo apresentado foi realizado em uma das empresas da Rede de Petróleo
e Gás de Sergipe, a qual chamamos de Empresa 1, na atividade de preparação do
produto, pela qual três funcionários são responsáveis. A seguir se apresentam
duas atividades críticas da preparação do produto, sua análise organizacional, a
AET e a análise ambiental.
3.1. análise das Condições Organizacionais de Trabalho
3.1.1. Dados referentes à repartição de funções entre os diferentes postos de trabalho
A atribuição de funções é documentada através das Ordens de Serviço, que
define responsabilidades e observações relativas à Saúde, Segurança e Meio
Ambiente de cada funcionário. Não há rodízio de funções. Recomenda-se enriquecer o trabalho com base no rodízio de funções em toda a empresa devido às
melhorias nas condições físicas e organizacionais de trabalho advindas, entre
elas: redução da monotonia e da fadiga, aumento da motivação e da satisfação
com o trabalho, maior comprometimento do funcionário, reconhecimento profissional e aprendizado de todo sistema organizacional.
Durante o levantamento de informações sobre os microprocessos da empresa por meio de entrevistas não estruturadas, os trabalhadores envolvidos no
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processo de produção afirmaram atuar indistintivamente em qualquer etapa
da fabricação do produto. A partir desta informação conclui-se que há grande
probabilidade de existir nestas circunstâncias ambiguidade de papéis. Contudo,
a partir das observações das atividades, percebeu-se a divisão clara de tarefas
entre os três funcionários. De fato, em atividades repetitivas e de baixo nível
de complexidade, foi observado e é recomendado o rodízio de tarefas entre os
funcionários de modo principalmente a minimizar o desgaste físico (como será
discutido na Análise Ergonômica do Trabalho).
3.1.2. Dados referentes ao arranjo físico das máquinas e sistemas de
produção
O leiaute adotado é do tipo funcional, onde as máquinas ou postos de trabalho são agrupados segundo o tipo de operação que realizam e as peças ou
componentes movimentados em lotes de um setor para o outro (MONDEN apud
LUZZI, 2004). Considerando que são os mesmos funcionários que executam todas
as atividades de preparação do produto, a distribuição dos setores ao longo do
galpão é inadequada, pois exige movimentação frequentes dos trabalhadores a
distâncias relativamente longas. Além disso, a análise pelo Diagrama de Fluxo
permitiu identificar que o leiaute adotado não obedece a sequencia de tarefas
da produção, como se pode observar a Figura 1.
Figura 1: leiaute atual da produção
Uma alternativa (Opção 1) é realizar uma melhoria de leiaute de modo a
posicionar os setores conforme a sequencia do fluxo de materiais em produção e
tornar adjacentes áreas de maior movimentação entre si, como a de armazenagem
177
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de bombonas com água industrial e a área de produção e desta a de lavagem.
Esta recomendação está esquematizada na Figura 2.
Figura 2. leiaute proposto da produção
Outra alternativa (opção 2) é utilizar mecanismos para reduzir o esforço
durante as movimentações de material, já que as distâncias serão mantidas, como
a paleteira elétrica apresentada na Figura 3.
Figura 3. paleteira elétrica
3.1.3. Dados referentes à estrutura das comunicações
As comunicações no processo de produção são feitas de modo informal, por
meio de linguagem falada e gestual. Verifica-se a troca constante de informações
tanto entre os funcionários que executam as atividades quanto entre estes e os
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que supervisionam, possibilitando a intervenção imediata nos processos, especialmente tratando-se de procedimentos de segurança na produção. Na atividade
de preparação do produto, a comparação imediata entre os tempos de produção
registrados e os tempos da produção em curso pode identificar desvios importantes no processo, como eficiência no funcionamento da bomba, por exemplo.
Na área administrativa, observam-se meios informais de comunicação de forma
oral ou escrita (e-mail, principalmente), havendo ainda documentos formais sobre
a forma de relatórios, registros e ordens de produção. A comunicação informal
é importante para proporcionar um intercâmbio intenso e rápido de informações entre os funcionários, contudo, recomenda-se a adoção de meios formais
(documentados) em situações onde se faz importante o registro e controle das
informações. Inclui-se a necessidade de adoção de indicadores de desempenho
das metas operacionais, puxadas pelas tarefas dos operadoresnas estruturas de
comunicações.
3.1.4. Dados referentes aos métodos e procedimentos de trabalho
Os métodos e procedimentos de trabalho na preparação do produto não
permitem muita flexibilidade visto que a ordem de preparação da solução é
fixa. A rotina é determinada pelo planejamento da produção, de acordo com as
entregas previstas. Os treinamentos executados visam a transmitir informações
quanto aos procedimentos de segurança, qualidade e meio ambiente na execução das tarefas, embutindo-se neste aspecto o aprendizado sobre o processo de
produção. As adequações são fruto de conhecimentos adquiridos na prática da
atividade. Observadas as questões de segurança, os modos de fabricação de um
novo produto são modelados pelo exercício de sua fabricação, acompanhada
de perto pelos funcionários de direção e gestão. Na administração, não existe
uma rotina rígida, algumas tarefas permitem a determinação de quando e como
executar, outras devem seguir modelos documentais já adotados e prazos de
execução predefinidos. O mapeamento dos métodos de execução é determinado
pelos procedimentos operacionais do sistema de gestão integrada.
Ainda pautando-se nas formas de melhoria da organização do trabalho, recomenda-se que todo funcionário recém-contratado pela empresa seja submetido,
pelo menos durante quinze dias, a um regime de rodízio de funções, de forma a
ocupar todas as funções da empresa neste período. Tal medida proporcionará o
conhecimento de todos os processos existentes na empresa.
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3.1.5. Dados referentes às modalidades de execução do trabalho
Existem normas quanto aos horários de entrada e saída e intervalo de almoço
para todos os funcionários. Em relação ao processo de produção, não são fixadas
pausas para descanso, as quais são observadas pela característica do processo
produtivo, que exige um período de espera em cada lote para “circulação” do
produto (refere-se ao tempo necessário para homogeneização da mistura). Neste
período, os trabalhadores ficam circulando pela empresa, ou simplesmente em
pé junto ao tanque de sucção, devendo sempre um deles estar atento ao nível do
tanque, que deve ser controlado pelo acionamento da bomba. Devido ao esforço
físico observado (que será discutido na Análise Ergonômica de Tarefas) e da temperatura da área de produção (que será apresentada nas Condições Ambientais
de Trabalho), pautando-se no anexo 3 da NR15, recomenda-se um intervalo de
15 minutos de descanso a cada 45 minutos de trabalho em processo de produção.
Nas atividades administrativas, quando estas envolverem entrada de dados em
computador, deve-se proporcionar uma pausa de 10 minutos a cada 50 minutos
trabalhados. Tais pausas têm por objetivo a recuperação da fadiga muscular ocasionada pelas atividades, promovendo o atendimento às necessidades fisiológicas
dos funcionários, levantar, andar e promover o contato social com os colegas de
trabalho. Estes intervalos devem ser enriquecidos com atividades de ginástica
laboral e, para os trabalhadores da produção, proporcionar a adoção da postura
sentada, em oposição à em pé exercida durante todo o processo.
3.1.6. Dados referentes às modalidades de planificação e de tomada de decisão
A estrutura hierárquica da empresa é horizontalizada, havendo contato formal e informal entre diretores e subordinados para tomada de decisões, sendo a
responsabilidade da decisão do funcionário de maior hierarquia. A aproximação
(física e organizacional) entre gestores e operadores permite a tomada conjunta
de decisões ao longo do processo produtivo em virtude das comunicações informais existentes. De fato a decisão é do funcionário de maior hierarquia, mas
“o subordinado, uma vez tendo liberdade para expor seus pensamentos perante
superiores, poderá sentir-se mais participativo” (SCHULER SOBRINHO, 2005).
Assim, a alta participação do trabalhador nas decisões sobre o seu próprio trabalho contribui para que este trabalhe mais motivado.
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3.2. Componentes do sistema ser humano – tarefa – ambiente
Execução:
Operador de produção e
assistente de produção
Frequência da atividade:
Mediante demanda
Origem da Demanda:
planejamento da produção
Destino da Demanda:
Controle de Qualidade
Onde fazer:
Área de produção
Figura 4. Fluxograma de atividades: preparação do produto
B = indica fluxograma de Atividades do Controle de Qualidade
análise ergonômica de tarefas críticas da preparação do produto
análise Ergonômica de Tarefas: preparação do produto
Origem da Demanda:
planejamento da produção
Destino da Demanda:
Controle de Qualidade
atividade 1
O que fazer?
1. Buscar bombonas com matéria-prima Mp007.
Quem faz?
Quando fazer?
Mediante Demanda
Como fazer?
1.1. acomodar bombona no carro transportador
1.2. Inclinar carro transportador
1.3. Transportar até a área de produção
Onde fazer?
Área de armazenamento de água industrial
Com o que fazer?
Carro transportador
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1.1.1. O assistente posiciona os garfos do carro transportador sob a bombona de 260 kg. Eleva o encaixe
móvel localizado na haste vertical do carro a 52 cm do piso até o encaixar na borda superior da bombona,
a 90 cm, de modo a mantê-la estável, estendendo o braço direito e inclinando um pouco a coluna para
frente. Durante toda a atividade de preparação do produto, os funcionários usam os seguintes equipamentos de proteção individual: luvas de borracha nitrílica, avental impermeável, botas impermeáveis
em pVC, óculos de segurança.
1.2.1. Coloca um dos pés (geralmente o esquerdo) sobre um suporte localizado na parte superior do carro
a 31 cm de altura e pressiona para baixo (dando um pequeno salto), este movimento, acompanhado do de
puxar o suporte para mãos em direção ao seu próprio corpo, deixa o carrinho inclinado. O carro possui
134 cm de altura.
1.3.1. anda aproximadamente 11m empurrando o conjunto (carro e bombona) com os membros superiores
levemente flexionados e as mãos mantidas a 87 cm do piso. são transportadas 10 bombonas, deixadas
enfileiradas ao lado da área de produção.
1.1.1.1. pode-se usar a paleteira elétrica recomendada nas condições organizacionais para realizar esta
movimentação de bombonas.
1.2.1.1. Não executar salto no momento de inclinar o carrinho.
1.3.1.1. alteração do leiaute para aproximar área de armazenamento de água industrial da área de
produção.
1.2.1.2. e 1.3.1.2. pode-se usar a paleteira elétrica recomendada nas condições organizacionais como
alternativa às recomendações 1.2.1.1. e 1.3.1.1
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atividade 2
O que fazer?
2. Depositar Mp007 no tanque de sucção
Quem faz?
Operador de produção e/ou assistente de produção
Quando fazer?
Onde fazer?
Mediante Demanda
2.1. aproximar bombona do tanque de sucção.
2.2. succionar conteúdo da bombona com mangueira.
2.3. Retirar bombona
2.4. Transportá-la a área de água industrial.
Área de produção
Com o que fazer?
Carro transportador e/ou Mangueira conectada a uma bomba
Como fazer?
Diagnóstico ergonômico:
2.1.1. O operador de produção encaixa e transporta a bombona em movimento idêntico ao descrito no
item 1.1 e aguarda por cerca de quatro minutos em pé junto a área de produção a atividade de sucção
do líquido.
2.2.1. assistente de produção encaixa uma ferramenta metálica na tampa da bombona e gira-a cerca de
duas vezes no sentido anti-horário com o braço esquerdo. Retira a tampa, colocando-a sobre a bombona.
Introduz a mangueira na bombona elevando um pouco os membros superiores. liga a bomba acionando
uma chave liga-desliga localizada a 1,55m a sua esquerda e a 1,22 de altura, fazendo uma rotação de
tronco para esquerda, braço esquerdo abduzido e completamente esticado. aciona o dispositivo com a
ponta dos dedos. Inclina a bombona para a esquerda para retirar todo liquido. acompanha a existência
de água na bombona observando um visor localizado na bomba, flexionando o pescoço, atentando-se ao
ruído emitido. Desliga a bomba, retira a mangueira e afasta a bombona segurando-a pela borda superior.
2.3.1. O operador de produção pega a bombona que foi afastada do tanque de sucção e, segurando-a pela
borda superior e com movimentos circulares, move a bombona para fora da área de produção.
2.4.1. O operador de produção leva a bombona movimentando-a inclinada, segurando-a pela borda superior e executando movimentos circulares. por vezes coloca a bombona na horizontal e chuta-a para
o fundo do galpão. O piso da área encontra-se molhado (risco de escorregamento e contaminação). Há
valas de contenção de liquido em caso de vazamento apenas junto às paredes do galpão.
Recomendações Ergonômicas:
2.1.1.1. e 2.4.1.1.levar uma bombona com a paleteira elétrica (recomendada nas condições organizacionais) ao local de armazenamento enquanto aguarda o esvaziamento de outra bombona.
2.2.1.1. aproximar chave liga-desliga do posto de trabalho onde a bombona é esvaziada.
2.2.1.2. Colocar visor de líquido a altura de 1,5m (altura dos olhos funcionário).
2.3.1.1. OK
2.4.1.2. Existe dispositivo de contenção de líquido, tipo calha, nas margens do galpão onde ocorre a
produção. Contudo, recomenda-se complementar colocando este dispositivo também em torno da área
de produção, para reduzir a dispersão do produto até a sua retenção.
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atividade 3
O que fazer?
3. Buscar matéria-prima Mp1302.
Quem faz?
Operador de produção e/ou assistente de produção
Quando fazer?
Onde fazer?
Mediante Demanda
3.1.Retirar embalagem de transporte.
3.2.Encaixar paleteira no palete.
3.3. Elevar conjunto
Área de matéria-prima
Com o que fazer?
paleteira.
Como fazer?
3.1.1. O assistente de produção corta a embalagem plástica com uma faca comum e retira-a. Flexiona a
coluna e apoia-se em apenas um dos pés para alcançar o outro lado da pilha de sacos.
3.2.1. O operador de produção busca a paleteira e encaixa os garfos no palete.
3.3.1. Flexiona e estende o membro superiores repetidamente (27 vezes) segurando no apoio para mãos da
haste da paleteira. No momento de maior flexão o suporte fica a 1,15m do piso e na maior extensão, a 72 cm.
3.4.1. O operador de produção puxa o conjunto (1000 kg só de matéria-prima) de costas para o percurso
enquanto o assistente de produção empurra o conjunto com os membros superiores estendidos e corpo
inclinado para frente.
3.1.1.1. Circular em torno da pilha para retirar a embalagem de modo a evitar a flexão da coluna.
3.2.1.1. OK
3.3.1.1. e 3.4.1.1. substituir a paleteira de elevação manual por uma de elevação elétrica, como o modelo
indicado na Figura 5.
Figura 5. Modelo de substituição da paleteira de elevação manual por elétrica
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atividade 4
O que fazer?
4. Depositar Mp1302 no tanque de sucção
Quem faz?
Operador de produção
Quando fazer?
Como fazer?
Onde fazer?
Mediante Demanda
4.1. pegar saco
4.2. Colocá-lo sobre a borda do tanque.
4.3. Depositar conteúdo
4.4. Misturar no tanque
Área de produção.
Com o que fazer?
Manual
4.1.1. O operador de produção pega o saco pelas extremidades com as mãos e apoia-o sobre os dedos
e antebraço. Faz rotação de tronco, flexão da coluna e, dependendo da altura da pilha e localização do
saco, efetua alguns passos, conforme pode ser observado na Figura 5. Ressalta-se que o funcionário
alega sentir dores na região lombar em períodos de produção intensa, onde são produzidos até três
lotes do produto por dia.
4.2.1. Ergue-o até a borda do tanque (89 cm de altura) flexionando os membros superiores.
4.3.1. Corta a extremidade do saco voltado para dentro do tanque com uma faca. Deixa o saco na vertical
para descida do produto. Deposita o saco vazio em um tanque destinado aos resíduos.
Obs.: para os três itens anteriores serão apresentadas mais a diante a análise postural pelo método
RUla e a análise do limite de peso Recomendado pela equação NIOsHI.
4.4.1. Enquanto a matéria-prima é depositada, o assistente de produção mistura a solução com um
bastão plástico, executando movimentos circulares com os membros superiores no sentido anti-horário,
inclina o tronco para frente e se apoia sobre a perna direita, um pouco a frente da esquerda. Movimenta-se ao redor do tanque. aciona periodicamente a bomba, deslocando-se cerca de 2 passos, estendendo
os membros superiores e acionando a chave liga-desliga com a ponta dos dedos
4.1.1.1. Usar dispositivo permita maior elevação (mesa elevadora de palete.), como a plataforma de
elevação hidráulica da Figura 6. aproximar conjunto do tanque de sucção.
4.2.1.1. e 4.3.1.1. OK
Obs.: para os três itens anteriores serão apresentadas mais a diante a análise postural pelo método
RUla e a análise do limite de peso Recomendado pela equação NIOsHI, resultando no detalhamento de
recomendações.
4.4.1.1. substituição da mistura manual por mistura através de agitador mecânico.
Obs.: para o item anterior será apresentada mais a diante a análise postural pelo método RUla, resultando no detalhamento das recomendações.
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atividade 5
O que fazer?
5. Buscar matérias-primas Mp1804 e Mp105
Quem faz?
Quando fazer?
Como fazer?
Mediante Demanda
5.1. Colocar sacos de matéria-prima sobre plataforma
Onde fazer?
Área de matéria-prima
Com o que fazer?
plataforma de transporte
5.1.1. Flexão da coluna para pegar saco de 50 kg sobre palete a 20 cm do piso e colocá-lo sobre o palete.
Coloca o saco na horizontal apoiando as extremidades sobre as mãos. Devido ao caráter corrosivo do
composto, usa máscara respiradores com filtro para gases ácidos e vapores orgânicos.
5.2.1. puxa o conjunto (palete e paleteira) pelo apoio para mãos da paleteira. Extensão do membro
superior direito.
5.1.1.1. Flexionar os joelhos para alcançar o saco.
5.2.1.1. alteração do leiaute para aproximar área de matéria-prima da área de produção. alternativamente, pode-se reduzir o esforço muscular com o uso da paleteira elétrica, conforme foi apresentado
na da Figura 3.
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Figura 6. Rotação do tronco e flexão da coluna
Figura 7. Mesa Elevadora de palete
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atividade 6
O que fazer?
6. Depositar Mp1804 e Mp105 no tanque de sucção
Quem faz?
Quando fazer?
Mediante Demanda
Como fazer?
6.1. pegar matéria-prima Mp1804 no palete
6.2. pesar
6.3. Depositar matéria-prima Mp1804 no tanque
6.4. pegar matéria-prima Mp105 no palete
6.5. Depositar matéria-prima Mp105 no tanque de sucção
Onde fazer?
Área produção
Com o que fazer?
Manual
6.1.1. Flexiona a coluna, pega o saco e coloca-o na vertical. Retira-o do palete e coloca ao lado da balança, ainda com a coluna flexionada. Usa uma pequena barra de ferro para fragmentar os cristais de
matéria-prima.
6.2.1. Usando um respirador para gases ácidos, posiciona o balde sobre a balança e corta o saco com
uma faca, com a coluna flexionada. Ergue-se um pouco e despeja vagarosamente o conteúdo do saco no
balde, observando o peso no display digital da balança.
6.3.1. Ergue-se totalmente e move-se cerca de três passos em direção ao tanque. Flexiona os membros
superiores para depositar conteúdo do balde no tanque.
6.4.1. Flexiona a coluna, pega o saco com as mãos, posiciona-o na vertical sobre o palete e corta-o com
uma faca.
6.5.1. Ergue-se e, com uma rotação de tronco, apóia o saco sobre a borda do tanque e despeja vagarosamente o conteúdo dentro do tanque.
6.1.1.1. e 6.4.1.1. Idem 4.1.1.1 - Usar dispositivo que permita maior elevação (mesa elevadora de palete.).
Fragmentar cristais com o saco sobre o palete.
6.2.1.1. Cortar com o saco sobre o palete. Flexionar os joelhos para alcançar o balde.
6.3.1.1. OK
6.5.1.1. aproximar palete do tanque de sucção.
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O que fazer?
Quem faz?
Quando fazer?
Como fazer?
Onde fazer?
Com o que fazer?
atividade 7
7. Elevar ao tanque de mistura
Mediante demanda
7.1. acionar bomba
7.2. Fragmentar resíduos de matéria-prima sólida
Área de produção
Manual
7.1.1. aciona a bomba em intervalos irregulares, conforme nível do líquido no tanque de sucção. Desloca-se cerca
de 2 passos, estendendo os membros superiores e acionando a chave liga-desliga com a ponta dos dedos.
7.2.1. O assistente de produção usa uma peneira, imerge-a na solução, coleta partículas grandes de material sólido e pressiona com a mão para fragmentá-las. permanece de pé junto ao tanque de produção
por cerca de cinco minutos. Tronco inclinado para frente e pescoço flexionado
7.1.1. aproximar o dispositivo liga-desliga do posto de trabalho.
7.2.1. Deve-se evitar que o funcionário mantenha um contato tão direto com o produto. O uso do agitador mecanizado, proposto como alternativa de substituição da mistura manual dispensará a execução
desta atividade visto que o equipamento é capaz de fragmentar de modo mais eficiente às partículas
da matéria-prima.
atividade 8
O que fazer?
Quem faz?
Quando fazer?
Como fazer?
Onde fazer?
Com o que fazer?
8.Circulação do produto
assistente de produção e/ou Operador de produção.
Mediante demanda
8.1. acompanhar vazão
8.2. preparar bombonas para retirada do produto
Área de produção
Manual
8.1.1. aguardam aproximadamente 30 minutos de mistura em pé. atentam-se para os ruídos da bomba
e para o nível de líquido no tanque para acionar chave e ajustar vazão.
8.2.1. Manuseiam as bombonas vazias inclinadas da área de armazenagem até enfileirá-las próximo a balança.
8.1.1.1. Colocar na área de produção assentos de material lavável para evitar contaminação. Usar este
período para proporcionar a posição sentada e realização de ginástica laboral.
8.2.1.1. OK
189
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190
A análise preliminar das posturas de trabalho durante a preparação do
produto apontou a necessidade de verificações mais completas. Optou-se pela
adoção de uma análise postural pelo método RULA e pela aplicação da equação
NIOSHI para calcular os limites de peso recomendáveis em levantamento e
transporte manual de carga. A seguir são apresentados os dados para a análise
ergonômica da tarefa.
análise pelo Método RUla
Operador de produção: atividade de deposição de matéria-prima:
Figura 8. Deposição de matéria-prima
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Braço – 3: braço flexionado aproximando-se de um plano perpendicular ao tronco ao nível do ombro.
antebraço – 2: movimento de flexão do antebraço.
punho – 1: punho reto.
giro de punho – 1: não há giro de punho.
acréscimos: postura repetitiva: +1
Carga maior que dez quilos: +3
Resultado total do grupo a: 7
pescoço – 1: posição normal.
Tronco – 5: tronco flexionado até quase a horizontal, havendo ainda flexão lateral.
pernas – 1: pés apoiados.
acréscimos: postura repetida : +1
Carga maior que dez quilos: +3
Resultado total do grupo B: 9
191
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192
análise Ergonômica da Tarefa:
Nível 4 – escore final sete indica que deve ser realizada uma investigação
e mudanças imediatas.
Os riscos ergonômicos que a tarefa apresenta estão relacionados ao levantamento de peso com os membros superiores, a repetitividade da tarefa e a redução
na altura da pilha ao longo da atividade. A pilha de sacos da matéria-prima no
início da atividade é de 87 cm, quase ao mesmo nível do tanque de deposição
(89 cm) e a altura compatível com o alcance do trabalhador em pé, sem exigir
flexão de coluna ou membros inferiores (99 cm= altura do cotovelo em pé).
Nesta situação, há movimentação dos membros superiores e deslocamento ao
redor do palete, se necessário. Contudo, a medida que o material é depositado,
a altura da pilha se reduz, chegando a um mínimo de 20 cm, postura crítica
usada na análise postural pelo RULA. Koemer e Grandjean (2005) alertam para
o fato de que, “se uma pessoa se curva até que a parte superior do corpo fique
praticamente na horizontal, então o efeito de alavanca impõe uma pressão muito
grande nos discos da coluna lombar”, o que, com o tempo, pode levar a intensas
dores nesta região do corpo.
Recomenda-se utilizar um mecanismo de elevação do palete que possibilite
ao operador aumentar a altura da pilha à medida que deposita os sacos. Há necessidade também de aproximar o palete do tanque de sucção e reduzir a altura
deste. As alturas de trabalho devem ser tais que o palete e a borda do tanque
estejam no mesmo nível.
Assistente de produção: atividade de mistura manual
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Figura 9. Operador realizando mistura manual
Braço – 4: flexão de braço até acima do nível do ombro.
antebraço – 2: flexão de antebraço.
punho – 2: extensão do punho.
giro de punho – 1: não há giro de punho.
acréscimos: postura estática : +1
Não há carga: 0
Resultado total do grupo a: 5
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pescoço – 1: pescoço pouco flexionado.
Tronco – 2: tronco pouco flexionado.
pernas – 2: eleva constantemente um dos pés do chão.
acréscimos: postura estática : +1
Não há Carga: 0
Resultado total do grupo B: 4
análise Ergonômica da Tarefa:
Nível 3 – escores finais cinco ou seis indicam que deve ser realizada uma
investigação e mudanças deverão ser realizadas em um curto prazo.
O assistente de produção mistura a solução com um bastão plástico cilíndrico,
executando movimentos circulares com os membros superiores no sentido anti-horário. Inclina o tronco para frente e apóia-se sobre a perna direita, um pouco
a frente da esquerda, movimenta-se ao redor do tanque. Aciona periodicamente
a bomba, deslocando-se cerca de dois passos, rotacionando o tronco, abduzindo
o braço e acionando a chave liga-desliga com a ponta dos dedos. A atividade
é repetitiva e o esforço muscular exigido aos membros superiores aumenta de
acordo com o aumento da densidade da solução que é misturada.
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A atividade manual pode ser substituída por um agitador mecanizado. Se o
tanque onde a mistura manual é executada for mantido fixo, pode ser utilizado
um agitador mecanizado conforme a Figura 10.
Figura 10: agitador mecânico fixo
Se o tanque continuar a ser utilizado para outras finalidades, exigindo a
retirada do mesmo do local onde é executada a mistura, pode-se optar por um
agitador mecanizado suspenso por uma haste fixa, como o da Figura 11.
Figura 11. agitador mecânico suspenso
195
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As empresas fornecedoras destes equipamentos afirmam que normalmente
são dimensionados especificamente para cada caso, podendo ser fornecidos com
várias faixas de potência, rotação, comprimento de haste e tipos e diâmetro de
hélices, sendo estas configurações especificadas dependendo das características
do produto agitado. A densidade e a viscosidade do produto que será agitado,
além do fator de tipo de agitação (homogeneização, dissolução, suspensão de
sólidos, etc.) influenciam diretamente no dimensionamento do equipamento,
sendo imprescindíveis estas informações para um bom e eficiente dimensionamento do equipamento. As informações necessárias para o dimensionamento
envolvem: dimensões, volume útil e volume total do tanque; densidade e viscosidade do produto; peso, volume e tamanho dos sólidos (quando aplicável); qual
a finalidade da agitação e forma de fixação do equipamento.
análise do levantamento de pesos pela Equação NIOsH:
A equação de NIOSH (Nacional Institute for Occupacional Safety and Health – EUA) foi desenvolvida para calcular o peso limite recomendável em tarefas
repetitivas de levantamento de cargas. Refere-se a tarefa de apanhar uma carga e
deslocá-la para depositá-la em outro nível, usando as duas mãos. Neste estudo, a
equação é utilizada para análise do peso do levantamento de sacos de MP1308,
inicialmente na condição mais crítica de levantamento e posteriormente nas
condições recomendadas.
A equação estabelece um valor de referência de 23 kg, que corresponde a
capacidade de levantamento, no plano sagital, de uma altura de 75 cm do solo,
para um deslocamento vertical de 25 cm, segurando uma carga a 25 cm do corpo.
Esse valor é multiplicado por seis fatores de redução:
LPR = LC x HM x VM x DM x AM x FM x CM
LC: constante de carga (23)
HM: fator de distância horizontal
VM: fator de altura
DM: fator de deslocamento vertical
AM: fator de assimetria
FM: fator de freqüência
CM: fator de pega
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Nas condições de trabalho analisadas, estes fatores assumem os seguintes
valores:
HM = 0,83 (H = 30 cm, ou seja, carga a 30 cm do corpo)
VM = 1 (V = 20, ou seja, altura da carga 20 cm do piso)
DM = 0,88 (D = 69, ou seja, deslocar a carga de uma altura de 20 cm a uma
altura de 89 cm)
AM = 0,71 (A= 90°, ou seja, ângulo de rotação do corpo).
FM = 0,91 (média de 2 levantamentos por minuto durante um período inferior a uma hora)
CM = 1 (boa pega)
LPR = 23 x 0,83 x 1 x 0,88 x 0,71 x 0,91 x 1 = 10,85 kg,
Ou seja, nestas condições, significa que a pessoa pode levantar aproximadamente 10,85 kg sem sofrer danos músculo-esqueléticos. Calculando-se o
índice de levantamento (carga / LPR), encontramos o valor de 2,30. Um índice
de levantamento entre 1 e 3 indica aumento moderado do risco. Os métodos de
execução da atividade precisam ser modificados. Nesse caso, as recomendações
já apresentadas melhorariam as condições de levantamento de carga. Ratificando-as: instalação de mesa elevadora de palete, diminuição do ritmo de repetição
da atividade, revezamento de tarefas com o outro operador, evitar torção no
levantamento de cargas.
análise das condições ambientais de trabalho
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198
Variáveis
Real
Recomendação
Norma
Temperatura (°C)
32,8
23 a 26 °C
IsO9241
Umidade (%)
62,5
40 a 80 %
IsO9241
Iluminância (lx)
985,3
750 lx
NBR 5413
Ruído (dB) – bomba desligada
59,1
até 65dB
NR17
Ruído (dB) – bomba ligada
72,9
até 65dB
NR17
IBUTg (assistente de produção)
IBUTg Médio
Metabolismo Médio
Recomendação
Norma
28,83 °C
167 Kcal/h
30,8
NHO-06
IBUTg (Operador de produção)
IBUTg Médio
Metabolismo Médio
Recomendação
Norma
29,29°C
237,97
29,10 °C
NHO-06
As recomendações para as condições ambientais são:
análise das condições ambientais de trabalho
Temperatura: A circulação natural do ar não é satisfatória, a vestimenta
é de algodão relativamente espessa e o uso dos equipamentos da segurança
aumenta a sensação térmica, nota-se excesso de suor na pele e nas roupas dos
funcionários. A temperatura medida foi de 32°C e, de acordo com a ISO 9241,
a faixa de temperatura aceitável é entre 23 e 26°C. Tais observações levam a
considerar o ambiente térmico desfavorável. Além disso, não há bebedouro na
área de produção, o que obriga os funcionários a entrarem no escritório administrativo para reposição de líquido. Como a temperatura deste ambiente é em
média 25°C , a entrada e saída repentinas pode levar a transtornos fisiológicos
advindos de choque térmico. Atividades físicas realizadas no calor fazem com
que a capacidade muscular fique reduzida, o rendimento decaia e a atividade
mental se altera, apresentando no trabalhador uma perturbação da coordenação
sensório-motora. Diante das condições expostas, recomenda-se a adoção de sistema de ventilação artificial, com fluxo de ar voltado para os trabalhadores e a
colocação de bebedouro no galpão onde ocorre a produção.
Iluminância: A iluminação do galpão é feita por meio de iluminação natural
(pela presença de portas amplas) e artificial (por meio de lâmpadas fluorescentes suspensas). A iluminação é uniformemente distribuída, notando-se sombra
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significativa apenas na parte do galpão atrás do tanque de mistura devido à altura deste. O mostrador digital da balança situa-se nesta região, mas a presença
de sombra é até favorável, pois os valores são luminosos e a presença de luz
direcionada poderia provocar ofuscamento e dificuldade de leitura. A medição
quantitativa indicou uma iluminância média no posto de trabalho de 985,3 lx,
índice acima dos parâmetros da NBR 5413 (300 a 750 lx), considerando para o
caso analisado a iluminação geral para áreas de trabalho e tarefas com requisitos
visuais normais. Pode-se eliminar o excesso de iluminância, enquadrando-a no
parâmetro indicado, havendo uma economia no consumo de energia, optando-se
por lâmpadas de menos potência, maior espaçamento entre si, e sequências de
luminárias com acendimento independente, possibilitando que recebam maior
índice de iluminância apenas as áreas de maior solicitação
Ruído: Há duas situações acústicas distintas que se alternam em intervalos
irregulares de tempo ao longo da preparação do produto: com a bomba ligada
(72,9 dB) e com a bomba desligada (59,1 dB). A situação com a bomba ligada
revela um nível de ruído superior ao indicado para conforto acústico pela NR17:
65 dB. As recomendações são: posicionar a bomba na parte externa do galpão,
afastando, assim, a fonte de ruído, e adotar o uso de protetor auricular.
IBUTG: O gasto metabólico encontrado para o operador de produção indica
a existência de sobrecarga térmica, pois o IBUTG encontrado (29,29°C) foi levemente superior ao limite de tolerância da NHO06 (29,1°C). Para reverter esta
situação, além das medidas recomendadas para alcançar uma situação de conforto térmico – alínea a, o que reduzirá o IBUTG – acrescenta-se a necessidade de
colaboração do assistente de produção nas atividades do operador de produção,
o que poderá ser proporcionado com a adoção de misturador mecânico como
alternativa a mistura manual. A adoção das recomendações ergonômicas para
adequação de melhores posturas de trabalho contribuirão para reduzir o gasto
metabólico de ambos.
Agentes Químicos: Quanto às matérias-primas sólidas, no tocante à manipulação para produção, nota-se a formação de uma pequena quantidade de particulado sólido no ar durante a deposição. Na pesquisa de campo, observou-se
o uso de luvas de borracha nitrílica, avental impermeável, botas impermeáveis,
óculos de segurança e, apenas pelo operador de produção durante a deposição
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200
da matéria-prima MP1804, uso de respirador purificador de ar tipo filtro químico
com filtro para gases ácidos. Há chuveiro de emergência e lava-olhos, assim como
a lavagem de luvas e equipamentos que entraram em contato com o produto.
Indica-se como recomendações o uso de máscara facial durante toda a preparação
do produto, selecionando o filtro adequado às características das matérias-primas
e do produto final e uso de uniforme de mangas compridas.
O diagnóstico das disfunções evidentes ao sistema ser humano - tarefa –
ambiente foi realizado em quatro empresas integrantes da Rede de Petróleo e
Gás do estado de Sergipe, no ano de 2009. Este estudo é complementado por
observações, fotografias, análise da planta da obra e distribuição do mobiliário
para avaliação do fluxo de movimentos e fluxo informacional.
Ressalta-se que o sucesso da Rede de Cooperação em Ergonomia entre a
Universidade Federal de Sergipe, as empresas vinculadas à Rede de Petróleo e
Gás, a Fundação de Amparo à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de
Sergipe e Sociedade resultou na continuidade das ações embarcando no projeto
a inserção de outras empresas da Rede de Petróleo e Gás de Sergipe.
5. CONClUsÃO
Os resultados validam os pressupostos da importância e necessidade de intervenção ergonômica nas empresas, a fim de se minimizar as causas de afastamento
dos trabalhadores por acidentes de trabalho, aumentando sua produtividade e o
bem estar no ambiente organizacional.
Verificou-se que com a atuação de uma nova rede de cooperação em ergonomia entre Universidade – Empresas – Sociedade foi possível alcançar a formação
de agentes com perfil adequado para implementar técnicas inovadoras em ergonomia e segurança do trabalho em processos inovadores; aprimora-se a possibilidade de privilégios de propriedade intelectual, prevendo-se a participação
dos pesquisadores e bolsistas envolvidos em um projeto nos ganhos econômicos
resultantes da exploração da tecnologia/conhecimentos gerados na Universidade; pode-se disseminar a cultura do empreendedorismo inovador, com base
tecnológica na área de Ergonomia; e estímulou-se o uso de novas metodologias
aplicadas em Ergonomia, adotando-se o conceito de inovação organizacional.
Assim, o objetivo do trabalho foi atingido, pois corrobou-se que pela intervenção conjunta de agentes de fomento em cooperação é possível alterar os
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sistemas de trabalho das organizações para adequá-los às características, habilidades e limitações dos trabalhadores adicionando-se valor ao desempenho global
do sistema ser humano-tarefa-ambiente. Um projeto cooperativo de ergonomia
constitui a solução de um problema social com reflexos nas questões de requalificação, saúde e economia da região.
A aplicação das recomendações ergonômicas advindas da Análise Ergonômica do Trabalho pretende dotar o trabalhador de condições que levem a uma
qualidade de vida no trabalho, a qual tem estreitas relações com a qualidade de
vida extra-trabalho. Agindo sobre o trabalhador, unidade celular de uma organização, favorecendo seu posto de trabalho com melhores condições, leva, quando
em conjunto todos os postos de trabalho da organização, a uma melhoria do sistema produtivo como um todo, com consequência em um maior controle sobre
o processo e redução de falhas. Atenta-se ainda a importância da redução dos
índices de acidentes de trabalho, afastamentos, absenteísmos e insatisfação com
o trabalho, analisando-se os prejuízos financeiros oriundos destes fatores, como
recurso a proporcionar a saúde financeira da organização e a possibilidade de
maiores investimentos públicos e privados em inovação dos sistemas produtivos.
De acordo com Ilda (2005), às vezes é necessário adotar certas soluções de
compromisso. Isso significa fazer aquilo que é possível, dentro às restrições
existentes, mesmo que não seja a alternativa ideal. Essas restrições geralmente
recaem no domínio econômico, prazos exíguos ou, simplesmente, atitudes conservadoras. De qualquer forma, o requisito mais importante, ao qual não se devem
fazer concessões, é o da segurança do operador, pois não há nada que pague os
sofrimentos, as mutilações e o sacrifício de vidas humanas.
Para o desenvolvimento deste projeto com a aplicação da metodologia da
Análise Ergonômica do Trabalho (AET) foi necessário o apoio de uma estrutura
laboratorial (LabErgon/UFS) que favoreceu o estudo em uma dimensão implícita,
considerando as atividades operativas como elemento central para instrumentalizar o desempenho dos sistemas de produção nas empresas vinculadas à Rede
de Petróleo e Gás do estado de Sergipe, cujo objetivo é atingir um funcionamento
estável em qualidade e produtividade, em favor à saúde e satisfação dos trabalhadores.
A análise dos postos de trabalho em todas as empresas estudadas identificou
as causas de deficiências que os processos operativos podem causar aos colaboradores e, acredita-se que, para a economia regional. Foi possível a identificação
das origens das causas de deficiências na saúde empresarial, detalhando-se
201
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202
as condições ambientais, técnicas e organizacionais do trabalho, bem como o
comportamento do ser humano no desenvolvimento de suas atividades diárias.
Comprova-se com este projeto que uma das formas de compatibilizar o sistema
técnico-social é a visão antropocêntrica da ergonomia, a qual privilegia as mudanças organizacionais no conceito de produtividade, a partir da qualidade de
vida no trabalho.
A rede de cooperação em ergonomia entre Universidade – Empresas – Sociedade favoreceu também o apoio pedagógico na formação dos discentes da
Universidade Federal de Sergipe, orientado para desenvolver um programa
de iniciação científica em Ergonomia. Também foi possível se identificar o conhecimento técnico específico requerido pelas empresas que visam a oferta de
melhores condições de trabalho desenvolvendo e colaborando em projetos de
pesquisa e inovação tecnológica na área de Ergonomia, com vistas à difusão do
conhecimento em técnicas ergonômicas
Na relação de cooperação entre Universidade – Empresas – Sociedade,
a transferência de conhecimento é o elemento fundamental na melhoria da
competitividade da empresa ou da melhoria da qualidade de vida da sociedade
mediante a captação, interiorização, propagação e utilização do conhecimento
adquirido junto à Universidade.
Todos os resultados esperados pelo projeto foram atingidos em virtude da
formação de uma rede sólida de cooperação em ergonomia no Estado de Sergipe
com a participação da Universidade Federal de Sergipe, das empresas vinculadas à Rede de Petróleo e Gás, da Fundação de Amparo à Pesquisa e à Inovação
Tecnológica do Estado de Sergipe e Sociedade.
REFERÊNCIas BIBlIOgRÁFICas
ARANHA M. L. A. Pedagogia histórico crítica: o otimismo dialético em educação.
São Paulo: PUC, 1992.
BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia: II-Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas Disponível em: <http://www.mct.gov.br/index.php/content/
view/73411.html>. Acessado em: 01 setembro de 2011.
BRASIL. Ministério da Saúde. Previdência Social. Disponível em: <http://www.
previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=638>. Acesso em: 15 de abril de
2009.
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-08
COUTO, H. de A. Ergonomia aplicada ao trabalho: manual técnico da máquina
humana. Vol. I e II. Belo Horizonte: Ergo Editora, 1995/96.
_____. Como instituir a ergonomia nas empresas – a prática dos comitês em ergonomia. Editora Ergo, 2011.
DANIELLOU, Francois. A ergonomia em busca de seus princípios. São Paulo:
Edgard Blucher, 2004.
FALZON, Pierre. Ergonomia. São Paulo. Edgard Blucher, 2007.
FRANçA, T. C. V. Redes de Difusão Universidade-Empresa: um estudo exploratório para a Universidade Federal de Santa Catarina. 2001, 141f. Dissertação
(Mestrado em Engenharia de Produção) – Centro Tecnológico, Universidade
Federal de Santa Catarina, Florianópolis.
GASPARETTO, N. A. Modelo de inclusão digital para organizações: uma prática
de responsabilidade social. 2006. 163f. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção) – Centro Tecnológico, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 1991.
_____. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 1999.
GLASERSFELT, E. V The relutance to chenge a way of thinking. The Irish, 1988.
GOLDENBERG, Mirian. A arte de pesquisar. Rio de Janeiro: Record, 2001.
GRANJEAN, Etienne. Manual de ergonomia: adaptando o trabalho ao homem.
Artmed, 2005.
IATROS. Estatística e pesquisa científica para profissionais da saúde: dados,
informação e conhecimento. Disponível em: <http://www.vademecum.com.br/
iatros>. Acesso em: mar. 2005.
GOEDERT, A. R. Redes de inovação tecnológica para pequenas e médias empresas: um estudo exploratório para o setor apícola catarinense. Florianópolis,
1999. 149f. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) – Programa de
Pós-Graduação em Engenharia de Produção, Universidade Federal de Santa
Catarina.
IEA - Associação Internacional de Ergonomia. O que é ergonomia. http://www.
abergo.org.br/internas.php?pg=o_que_e_ergonomia. Acessado em 16/02/2011
IIDA, Itiro. Ergonomia - projeto e produção. São Paulo: Edgard Blucher, 2005.
203
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-08
204
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia do trabalho
científico. São Paulo: Atlas, 1991.
LASTRES, H. M. M. Informação e globalização na era do conhecimento. Rio de
Janeiro: Campus, 1999.
LIPNACK, J.; STAMPS, J. Redes de informações. São Paulo: Makron Books, 1994.
TORNATZKY, L. G.; FLEISCHER, M. The processes of technological innovation.
Toronto: Lexington Books, 1990.
Kroemer, K. H. E; Grandjean, E. (2005). Manual de ergonomia: adaptando o trabalho ao homem. Porto Alegre – RS: Editora Bookman
Manual de Ergonomia: Manual de aplicação da Norma Regulamentadora nº 17 /
supervisão editorial Jair Lot Vieira – 1ª Ed., Bauru, SP: EDIPRO, 2007.
MURRAY, P. C. New Language for new leverage: the terminology of Knowledge
Management (KM) 2004. Disponível em: <www.lktic.com/topic/13 TERMO.
html>. Acesso em: 10 mar. 2007.
NONAKA, Ikujiro; TAKEUCHI, H. Criação do conhecimento na empresa: como as
empresas japonesas geram a dinâmica de inovação. Rio de Janeiro: Campus, 1997.
SANTOS, Neri. Ergonomia de sistemas de produção. Apostila de curso do Programa de pós-graduação em Engenharia de Produção da Universidade Federal
de Santa Catarina–. Florianópolis: PPGEP/UFSC, 2001.
SANTOS, N.; FIALHO, E. A. P. Manual de análise ergonômica no trabalho. Curitiba: Gênesis Editora, 2ª ed. 1997.
SANTOS, Venétia, ZAMBERLAN, Maria Cristina. Projeto ergonômico de salas
de controle. São Paulo: Fundación Mapfre, 1992.
SELL, I. Ergonomia e Qualidade de Vida no Trabalho. Curso de atualização.
VIII Seminário Sul Brasileiro da Associação Nacional de Medicina do Trabalho
-ANAMTFlorianópolis, 1994.
SELL, Ingeborg. Ergonomia e qualidade de vida no trabalho. In: VIEIRA, Sebastião Ivone (org.). Manual da saúde e segurança no trabalho: qualidade de vida
no trabalho. vol. 2, São Paulo: LTr, 2005.
SILVA, Edna Lúcia da; MENEZES, Estera Muszkat. Metodologia da pesquisa e
elaboração de dissertação. 3. ed. rev. atual. Florianópolis: Laboratório de Ensino
a Distância da UFSC, 2001.
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-08
SILVA, Simone de Cássia. A intervenção da transdisciplinaridade da ergonomia
um estudo de caso em uma fábrica de móveis em Ilhéus/BA. In: XV SIMPEP,
2008, Bauru. 2008 - XV SIMPEP. Bauru: SIMPEP, 2008. v. 2008. p. 83-95.
VIDAL, Mario Cesar; CARVALHO, Paulo Victor Rodrigues de. Ergonomia cognitiva: raciocínio e decisão no trabalho. Rio de Janeiro: Virtual Científica, 2008.
205
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-08
206
9
Gilvanda S. Nunes; Maria do Socorro Lima
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INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL
aRTIgO
Indicações Geográficas e
Desenvolvimento Territorial
Sustentável
GIlvanDa S. nuneS MarIa DO SOcOrrO lIMa
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1. INTRODUÇÃO
O
O desenvolvimento calcado na modernidade é tido como aquele
que se baseia no modelo do aumento da produtividade e da valorização da tecnologia. O processo de globalização, que no início
foi considerada um utopia, surpreendeu — e continua a surpreender — até os mais modernos. Isso porque, ao invés de promover
uma homogeneidade, como era esperado por alguns estudiosos, a
globalização resultou não só na socialização do conhecimento e da
informação, mas também na valorização do território e de tudo o
que é “local”.
Nesse contexto, vale lembrar que o desenvolvimento não se dá
para todos e nem da mesma forma, pois o mercado consumidor tem
sinalizado cada vez mais um aumento da demanda por produtos e
serviços especializados, e até mesmo personalizados. Nessa linha,
percebe-se que esse nicho de mercado está muito mais voltado para
a construção de valores, reconhecimento de identidades e afirmação
de crenças, do que para o consumo de bens padronizados.
207
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208
CAPACITE: ExEMPLOS DE INOVAÇãO TECNOLóGICA
Um exemplo onde tal tendência pode ser facilmente percebida está no aumento da procura por registros de Indicações Geográficas (IGs) nos últimos anos.
Para a maioria dos produtos agrícolas que demandaram esse tipo de registro, ao
contrário da noção de produtividade, os agricultores já têm clara a percepção de
que tais produtos se apresentam como especialidades, devendo, portanto, estar
integrados ao mercado de modo a suprir a demanda de um consumidor específico, que busca muito mais do que um simples alimento para sua manutenção.
Tal contexto remete a um paradigma de desenvolvimento muito diferente
daquele baseado na modernização de técnicas e incremento de novas tecnologias, pois as políticas são voltadas para o fortalecimento local e a ascensão e
valorização do território.
Também, os processos de desenvolvimento baseados na produtividade trouxeram impactos ambientais significativos, e não resolveram nem as diferenças
nem os conflitos sociais, em alguns casos até os acentuaram. Assim, o atual
quadro de tensão obriga que a questão social seja colocada como variável transversal em qualquer programa ou projeto que vise ao desenvolvimento e garanta
a sustentabilidade. Surge, dessa nova concepção, o termo Desenvolvimento Territorial Sustentável (DTS), que une a abordagem territorial com os princípios do
desenvolvimento sustentável, atendendo às especificidades do meio rural e as
exigências de um novo tipo de consumidor (Dematteis, 2008; Magnaghi, 2000).
Aliados a essa atual tendência, estão os Arranjos Produtivos Locais – APLs,
que vêm dinamizar os sistemas produtivos e os fomentos e, conseqüentemente,
valorizar o trabalho no campo (Sebrae, 2010). Os APLs podem ser ou não formatados no sentido da busca pela IG e, embora desejável, nem sempre é assim que
inicia o processo de organização. A abordagem do desenvolvimento territorial
sustentável pode ter seu início nessa organização, mas para isso é necessário se
prever um tratamento integrado de questões e propor metodologias de constituição de sistemas locais.
Neste Capítulo, serão abordados aspectos relacionados à organização do
território e dos atores de desenvolvimento, à sustentabilidade no meio rural,
ao papel das Indicações Geográficas (IGs) como indutoras de sustentabilidade
no campo, além de discutidos alguns aspectos do processo de organização para
obtenção de um registro de IG no Brasil, em especial do tipo denominação de
origem (DO).
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2. DESENVOLVIMENTO TERRITORIaL SUSTENTÁVEL a PaRTIR DaS INDICaÇÕES gEOgRÁFICaS
Um território é, na realidade, a combinação de fatores de naturezas ambiental, econômica, social, política, entre outros, constituindo-se, desta forma, em
um sistema aberto e dinâmico, que sofre e recebe influências as mais diversas,
podendo ser ora diversificado, mediante as desigualdades, e ora unificado, mediante as identidades. A caracterização de cada território dá-se, assim, a partir
da forma como esses fatores se organizam no tempo e no espaço.
2.1 O Conceito de Sustentabilidade
Como comentado anteriormente, a concepção de modelo de desenvolvimento
baseado apenas no aumento da produtividade, às custas da exploração excessiva
dos recursos naturais e, no caso da agricultura, no uso de maquinários e insumos,
de forma a – pura e simplesmente – se chegar a um crescimento econômico, se
mostrou altamente degradante. O camponês aos poucos foi sendo substituído
pelo empresário rural, e a partir daí a relação com a terra e o território foi sendo
rapidamente alterada.
Em seu livro Silent Spring, Rachel Carson já apontava os estragos que tal modelo
estava trazendo aos países ditos desenvolvidos. Após reconhecerem o nível de degradação imposto por tal modelo, estes países passaram a exportar esse modelo de
desenvolvimento baseado na Revolução Verde para os países em desenvolvimento
na forma de “pacotes tecnológicos prontos”, que traziam junto seus inúmeros impactos. Assim, os países ricos não só passaram a suprir a carência tecnológica e de
insumos (fertilizantes, agrotóxicos) dos países pobres, como também os agricultores,
para terem acesso ao crédito, teriam de pactuar com o governo brasileiro da época,
sendo obrigados a “comprar” este pacote como parte das exigências oficiais.
Na década de 70, intensificaram-se os movimentos ambientalistas, iniciando-se pela Europa, e foi discutida na Conferência de Estocolmo (1972) a concepção
de impactos globais e a necessidade de medidas para preservação do Planeta.
Nesse período, organizações não-governamentais tiveram papel importante ao
levantar questões importantes acerca do modelo equivocado de desenvolvimento
adotado pelos países ricos.
Na década de 80, cunha-se pela primeira vez o termo “desenvolvimento
sustentável”, no Relatório Brundtlan (Our Common Future). A concepção de de-
209
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210
senvolvimento passou então a considerar a capacidade de suprir as necessidades
da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das
futuras gerações. É, pois, o desenvolvimento que não esgota os recursos para
o futuro. Neste período, os compromissos firmados pelos países são baseados
nos eixos ambiental, social e econômico, só que na prática avançam mais neste
último eixo e poucas mudanças foram vistas.
A partir da década de 1990, mais especificamente com a Conferência batizada como Eco-92 (ou Rio-92), surge a Agenda 21, que se constitui em um marco
importante de proposta metodológica pelo desenvolvimento sustentável. Nesta
década, ocorre a aproximação e o estabelecimento de parcerias entre os movimentos sociais e ambientalistas.
Posteriormente, as catástrofes naturais e também aquelas acentuadas pelas
atividades humanas – muitas das quais já prognosticadas –, fizeram surgir diversos
encontros em todos os países para se discutir o aquecimento global, as emissões
atmosféricas que aprisionam calor, os desmatamentos, entre outros problemas.
Algumas “saídas”, como os créditos de carbono, foram apontadas como estratégias econômica, social e ambientalmente viáveis. Contudo, mais uma vez se viu
os interesses econômicos estarem à frente do bem comum, exatamente como
aconteceu antes, quando da não-adesão de países desenvolvidos ao Protocolo
de Kyoto. Tal Protocolo virou tratado internacional, mas na prática não resultou
em mudanças significativas ao clima do Planeta.
A Conferência Climática de Copenhagen (2009) iniciou em clima de desarmonia e pessimismo, mas resultou em propostas de ações concretas para se
reduzir as causas antropogênicas das alterações climáticas. Ainda não foi possível avaliar se mais uma vez as intenções não sairão do papel, devido ao curto
tempo decorrido.
Percebe-se, claramente, que o conceito de desenvolvimento sustentável
abrange várias áreas, assentando essencialmente num ponto de equilíbrio entre o
crescimento econômico, a equidade social e a proteção ambiental. É possível afirmar que fazer menção ao tema sustentabilidade (ou desenvolvimento sustentável)
significa ir além de um conceito estático, mas considerar outras possibilidades,
agricultura, e a valorização dos conhecimentos tradicionais.
A Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural adiciona um novo enfoque
na questão social, ao afirmar que “ a diversidade cultural é tão necessária para
a humanidade como a biodiversidade é para a natureza”. Assim, torna-se “as
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raízes do desenvolvimento entendido não só em termos de crescimento econômico mas também como um meio para alcançar um mais satisfatório intelectual,
emocional, moral e espiritual”.
Dentro dessa visão, a diversidade cultural é a quarta área política do desenvolvimento sustentável, e a valorização dos conhecimentos tradicionais passam a
ser o eixo que faltava para resgatar valores e buscar o equilíbrio.
Nos itens que se seguem vamos perceber que, embora para alguns possa
parecer uma “volta ao tempo” ou um retrocesso no processo de desenvolvimento
econômico, esse resgate cultural, que inclui até mesmo a valorização de antigos
saberes relacionados aos sistemas de produção (agrícola ou industrial), será fundamental para se combinar preservação ambiental com crescimento econômico,
sobretudo no campo. Neste particular, as Indicações Geográficas (IG), quando
bem trabalhadas, se configuram como importantes estratégias de integração,
valorização da diversidade cultural e preservação da biodiversidade.
2.2. Conhecimentos Tradicionais e Sustentabilidade no Campo
No Brasil, a partir do século XIX, foi possível identificar uma transformação
nas atividades humanas, que afetou sobremaneira os territórios, e a degradação
ambiental vem sendo percebida ao longo das décadas.
Levar o conceito de sustentabilidade ao campo se impõe como um grande
desafio, uma vez que requer o repensar de práticas já arraigadas, além da resolução de conflitos sociais importantes. Com o passar do tempo, foi constatado
que a atividade primária pode ser tão impactante ao ambiente como a atividade
industrial, destacando-se diversos problemas de degradação: erosão; contaminação dos agrossistemas por agrotóxicos; processos de arenização, salinização e
desertificação; comprometimento do solo, dos recursos hídricos e da atmosfera;
redução da biodiversidade (Lemos, 1998).
Particularmente em relação à produção agrícola no meio rural, o modelo de
agricultura que se adotou com a Revolução Verde, iniciada na década de 1940
com o objetivo de se alcançar maior produtividade através do desenvolvimento
de pesquisas em sementes, fertilização de solos, utilização de agrotóxicos e mecanização no campo, foi, como já mencionado, uma das maiores contribuições
ao estado de degradação ambiental e social em algumas regiões do País.
É inegável que a modernização no campo alterou a estrutura agrária. Pequenos produtores que não conseguiram se adaptar às novas técnicas de produção,
211
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212
não atingiram a produtividade suficiente para competir com grandes empresas
agrícolas e se endividaram com empréstimos bancários feitos com o objetivo
de investir na mecanização das atividades. Assim, esses pequenos produtores
tiveram, como única alternativa, a venda de suas terras a outros produtores.
Um dos motivos para o insucesso da Revolução Verde pode ser explicado
pelo fato de que, paralelamente ao aumento da produção de alimentos, deveria
ter sido proposto um programa que visasse a combater as desigualdades sociais,
pois estas podem ser consideradas as maiores responsáveis pela pobreza.
Em relação aos efeitos ambientais da Revolução Verde, podemos citar, como
impactos ocasionados pelo uso dos maquinários e de fertilizantes químicos, além
daqueles anteriormente citados, a exploração excessiva dos recursos pesqueiros e
a poluição dos mares. A perda da biodiversidade, especialmente, torna esse tipo
de agricultura contrária aos princípios básicos do desenvolvimento sustentável.
Neste contexto de alteração do território, com conseqüente diminuição da
probabilidade de ele vir a ser sustentável, percebe-se, ainda, um agravamento da
situação pela desvalorização paulatina do conhecimento tradicional, do “saber
fazer” do homem do campo, baseado em valores, em tradições e até mesmo em
crenças, enfim, em uma cultura muitas vezes milenar.
Tais conhecimentos tradicionais, por muito tempo encarados como ultrapassados e que representavam um empecilho para o crescimento econômico no
meio rural, a partir da década de 1990 têm sido vistos como premissa para o
desenvolvimento sustentável, daí o aumento do número de estudos e teses no
assunto, já que o tema passou a ser, inclusive, objeto de intenso debate quanto
aos limites e possibilidades de regulação da sua “propriedade”.
Os conhecimentos das populações ditas tradicionais, autóctones ou indígenas, produzidos a partir de atividades e práticas coletivamente desenvolvidas,
correspondem àquilo que a WIPO (World Intelectual Property Organization),
designa de “conhecimentos, inovações e práticas das comunidades locais e
populações indígenas com estilos de vida tradicionais” (Dutfield, 2004). Deste
modo, os conhecimentos tradicionais abrangem desde as técnicas de manejo de
recursos naturais, métodos de caça e pesca, até o conhecimento sobre os diversos ecossistemas e sobre propriedades farmacêuticas, alimentícias e agrícolas de
espécies e as próprias categorizações e classificações de espécies de flora e fauna
utilizadas pelas populações tradicionais (Flores, 2011).
Neste contexto, surgem duas possibilidades de intensa valorização do conhecimento tradicional: a bioprospecção e as Indicações Geográficas (IG). A
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primeira, considerada uma modalidade de pesquisa, associa os conhecimentos
provenientes das práticas científica e tecnológica, aos conhecimentos tradicionais
de populações autóctones referentes aos recursos da biodiversidade, na busca
de novos compostos bioquímicos cujos princípios ativos possam ser aproveitados para a produção de novos produtos farmacêuticos, químicos e alimentares
(Artuso, 2002).
A segunda, a IG, consiste em uma forma de agregar valor e credibilidade a
um produto ou serviço, conferindo-lhes um diferencial de mercado em função
das características de seu local de origem. Trata-se, portanto, de uma apropriação
devida e um reconhecimento legítimo aos conhecimentos tradicionais regionais.
Os benefícios e os riscos associados ao desenvolvimento dessas duas vertentes, quando bem conhecidos e trabalhados, podem levar a resultados espetaculares, pois impactam positivamente uma população inteira, com distribuição
de ganhos para inúmeras famílias.
Essas formas de valorização do conhecimento tradicional e do trabalho no
campo têm levado a reflexões e a proposições de ações concretas – e convergentes
– de diversos organismos governamentais e não-governamentais, resultando em
metodologias como o DLIS (Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável), que
objetiva a promoção do desenvolvimento sócio-territorial, e está delimitada por
um conjunto de práticas de diagnósticos e planejamentos participativos, baseadas na identificação das potencialidades locais, na elaboração de uma demanda
pública da localidade e na oferta articulada e convergente de programas e ações
(Deluqui, 2008). Vale ressaltar que o Sebrae tem sido um grande articulador e
implantador de projetos de dinamização de sistemas locais (Sebrae, 2008).
2.3. Os arranjos Produtivos Locais – aPLs
Em relação às aglomerações de empresas, diversas terminologias são encontradas na literatura, tais como distritos industriais, clusters, Arranjos Produtivos
Locais (APLs), Sistemas Produtivos Locais (SPLs), entre outros. Todas essas denominações envolvem, em maior ou menor grau, uma concentração de pequenas
e médias empresas em um território geograficamente delimitado, além de uma
especialização produtiva (Flores, 2011).
O conceito de cluster evidencia a competitividade, enquanto que a abordagem dos APLs deverá tratar do relacionamento entre os atores e dos arranjos
institucionais envolvidos. De uma forma ou de outra, a constituição de uma
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aglomeração de empresas sempre se dá a partir de uma ruptura ou de um fato
gerador, que passa a atrair novos investimentos; tal concentração demanda o estabelecimento de mecanismos de governança ou aparato institucional (Suzigan,
Garcia e Furtado, 2007).
A forte integração dos atores é que faz culminar com o estabelecimento dos
SPLs, e estes pressupõem interação, cooperação e aprendizagem, tendo como
característica marcante a inovação de produtos e processos (Flores, 2011). Em
geral, quando uma Indicação Geográfica é concebida a partir do amadurecimento
desse Sistema, a probabilidade de vir a ser um caso de sucesso é muito maior.
3. aS INDICaÇÕES gEOgRÁFICaS NO BRaSIL E NO MUNDO
3.1. Conceitos e Legislação
As Indicações Geográficas (IGs) são uma ferramenta coletiva de promoção
mercadológica e têm por objetivo destacar lugares, pessoas e produtos, evocando
sua herança histórico-cultural, considerada intransferível. Essa herança deve
apresentar especificidades intimamente relacionadas com uma área de produção, contar com um grupo de produtores que se responsabilize pela garantia
da qualidade na elaboração dos produtos e possuir um nome de reconhecida
notoriedade (Kakuta et al., 2006).
A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) define a Indicação
Geográfica (IG) como “ un signo utilizado para productos que tienen un origen
geográfico concreto y poseen cualidades o una reputación derivadas específicamente de su lugar de origen”.
A proteção das Indicações Geográficas (IG) é estratégica para o Brasil, país
com grande variedade de territórios com potencial para produzir produtos com
identidade própria e para ocupar espaços em mercados cada vez mais exigentes
em termos de produtos de qualidade e de personalidade. No Brasil, embora a IG
seja valorizada pelos consumidores de maior renda e que valorizam os produtos
importados, é ainda desconhecida tanto pelos produtores e comerciantes quanto
pela maioria dos consumidores, carecendo, portanto, de disseminação de seus
conceitos básicos e dos benefícios agregados aos produtos e aos serviços.
O conceito de IG desenvolveu-se lentamente no transcurso da história, e de
modo natural, quando produtores, comerciantes e consumidores comprovaram
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que alguns produtos, advindos de determinados lugares, apresentavam qualidades
particulares, atribuíveis a sua origem geográfica, e passaram a denominá-los com
o nome geográfico de procedência. Mas a relação entre o consumo e a origem
geográfica do produto não se dá apenas por questões afetivas, mas especialmente
pela confiança na estabilidade dos padrões de qualidade. Na indústria agroalimentar, os setores artesanais e as pequenas empresas formulam estratégias de
posicionamento baseadas, em parte, na defesa da qualidade e na tipicidade de
seus produtos, em relação aos produtos fabricados em larga escala.
Com vistas a garantir a autenticidade e origem de seus produtos, os produtores passaram a utilizar selos distintivos naqueles. Notam-se aí aspectos da
concorrência desleal, e a necessidade do estabelecimento de normas legislativas
capazes de proteger eficazmente os direitos dos produtores que se delineavam
na época. O desenvolvimento da cultura e regulamentação técnica e legal das
indicações geográficas procede, indiscutivelmente, da Europa.
No contexto internacional surgiram disposições quanto à rastreabilidade e
procedência do produto, como aquelas advindas da Cúpula da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Cancun, em 2003, que garantiu ao cidadão o direito
de obter informações da procedência do seu consumo alimentar (Caldas, 2004).
Curiosamente a LPI é mais restritiva que o Trips quando exige que a IG seja
o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de um território, o que
não se obriga no Trips. Essa disposição da LPI tem gerado conflitos em relação
ao registro no Brasil de indicações geográficas estrangeiras, que, na maioria das
vezes, têm o registro em seus países de origem com o nome do produto, como é
o caso de Prosciutto de Parma, reconhecido na Itália com essa denominação, e
que não está em consonância com a LPI. Outro aspecto peculiar da LPI está na
proteção para prestação de serviços (arts. 177 e 178). Esta inclusão de serviços na
legislação não é isenta de controvérsias, já que a associação ao território parece
depender de fatores humanos. Talvez apenas com uma definição bastante precisa das características do serviço associadas à origem geográfica seria possível
conceder a proteção pleiteada.
Há de se considerar, em se tratando de aspectos mercadológicos, que as IG
não são marcas, apesar de ambas contarem com proteção legal e serem um direito
de propriedade. A Tabela 1 ilustra essas diferenças.
215
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Tabela 1. Principais Diferenças entre Marcas e Indicações geográficas
aspecto
Área de produção
Marca
Não é relevante
Proteção
Somente para a empresa
gestão e controle
Representação
Privado
Representa a empresa
Indicação geográfica
Produção baseada em uma região
Proteção para todos os produtores
que sigam os padrões e o
regulamento de uso da Ig
Coletivo
Representa a origem da produção
Intenção
Representam a criatividade
humana
Reflete clima, solo, aspectos
culturais e outras características
Transferência dos
Direitos
as marcas comerciais podem
ser vendidas ou licenciadas
as Igs não podem ser vendidas ou
licenciadas
Registro
Mediante declaração
própria, sem necessidade de
comprovação de boa reputação
do produto ou serviço
Registrada por autoridade pública
(associação, sindicato, etc.),
sendo exigida a reputação
Custo
Pode ser elevado para
pequenos produtores
Baixo para um grupo de pequenos
produtores
Conflitos
Naõ deve existir Igs para
não causar confusão aos
consumidores
Pode coexistir cerificações e
marcas coletivas
Duração
a marca comercial permanece
enquanto a empresa existir
Permanece até enquanto as
condições para possuir a Ig não
forem alteradas
Fonte: Glass e Castro (2009), modificao.
3.2. as Indicações de Procedência (IP) e Denominações de Origem (DO):
Conceitos e História
Vem da Europa a cultura de regulamentação técnica e legal das indicações
geográficas e denominações de origem. Legendre (1995) assinala que é muito antigo o costume de designar os produtos com o nome do lugar de sua fabricação ou
de sua colheita. Por exemplo, o queijo Roquefort adquiriu sua notoriedade sob o
nome de seu local de origem desde o século XIV (Caldas, Cerqueira e Perin, 2012).
Interessante notar que, desde o século XVI, já havia a preocupação em se
proteger os vinhos produzidos na Galícia, especificamente na Comarca do Ribeiro, conforme foi publicado nas Ordenanças Municipais de Ribadavia, em 1579,
as quais dizem:
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[...] que non se debe meter viño na vila de partes onde non se
colle bo, o que producirá gran dano porque baixo unha cuba de
bo viño que se pode cargar sobre mar, polo tanto, non se pode
meter viño algún na vila en ningún tiempo del año, de la otra
parte del rio Miño, ni dende el rigueiro de Jubín para fuera, ni
dende el puente de Pazo para arriba, ni dende la Lazea de Fontán
de Mendo abaixo, ni dende la Baroza arriba y desde los dichos
términos a dentre se pueda meter en la dicha vila. (EIJáN, 1920,
p. 344).
O estatuto das Indicações Geográficas Protegidas já é uma realidade desde
os anos 1970 na Europa (Espanha, Itália, França, Alemanha, Portugal), quando
a União Europeia decidiu generalizar um sistema de qualificação e etiquetação
de seus territórios. Na América Latina, sobretudo em países como México, Peru,
Bolívia e Brasil, este movimento, embora mais recente, já gerou várias IGs.
Por isso, o estudo de IGs já apresenta um significativo arcabouço teórico-conceitual, dentro do qual se destaca a Organização Mundial da Propriedade
Intelectual (OMPI), o Acordo de Madrid de 1891, o Acordo de Lisboa, de 1958, o
Protocolo de Harmonização de Normas sobre Propriedade Intelectual no Mercosul, a Resolução nº 75 do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), a
qual estabelece as condições para o registro das indicações geográficas no Brasil
e a lei nº 9.279, de 14/05/1996, que regula os direitos e obrigações relativos à
propriedade intelectual no Brasil. No seu art. 178, tal Resolução conceitua denominações de origem como:
[...] o nome de uma região determinada ou de um lugar determinado que serve para designar um produto agrícola ou alimentício
originário de dita região, na qual a sua qualidade ou características se devem fundamentalmente ao meio geográfico, e onde a
sua produção, transformação e elaboração se realizam na zona
geográfica determinada. (Art. 178 da Lei 9.279 de 14/05/1996).
De fato, é na Europa que se concentra o maior número de IG. A Tabela 2
apresenta os tipos de nomenclaturas para IG adotados pelos países que são representatividade em termos de signos distintivos.
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Tabela 2. Principais Diferenças entre Marcas e Indicações geográficas
País
Nomenclatura
Sigla
França
appellation d’Origine Protegeé
Indication géographique Protegeé
aOP
IgP
Itália
Denominazione d’Origine Protetta
Indicazione geografica Protetta
DOP
IgP
Espanha
Denominación de Origen Protegida
Indicación geográfica Protegida
DOP
IgP
Portugal
Denominação de Origem Protegida
Indicação geográfica Protegida
DOP
IgP
alemanha
geschutzte Ursprungsbezeichnung
geschutzte geographische angabe
g.U
g.g.a
Reino Unido
Protected Designation of Origin
Protected geographical Indication
PDO
PgI
Fonte: Glass e Castro (2009).
O país com maior tradição no estabelecimento das denominações de origem
e suas variações é, inegavelmente, a França. Nesse país, esse sistema adquiriu
uma expressiva importância econômica, cultural, sociológica e ambiental, sendo
considerado parte do patrimônio nacional (Caldas, Cerqueira e Perin, 2012). A
experiência francesa remonta ao século XVIII, quando surgiu a primeira appellation d’origine, Châteauneuf-du-Pape. Somente em 1935, foi aprovado o sistema
jurídico para as denominações de origem e criado o Institute Nacional de las
Appellation de Origine (INAO), vinculado ao Ministério de Agricultura da França.
No México, a tequila é o melhor exemplo para ilustrar uma denominação
de origem na América Latina de uma bebida alcoólica obtida de uma variedade
agrícola, produzida numa limitada zona do México el agave azul tequilana Weber,
a qual se protege, desde 1974, e se vincula à denominação de origem Tequila,
como figura protegida pela propriedade industrial a uma norma oficial mexicana.
Não obstante esta bebida já estar sujeita ao cumprimento de normas desde a Lei
de Propriedade Industrial de 1942.
Em cada País latino americano, as IGs possuem uma importância mais ou
menos diferenciada. No caso do Peru, as denominações de origem assumem um
status de importância de Estado e foram instituídas através de um decreto legislativo do final da década de 1980. Em 1990, a bebida Pisco foi declarada uma DO,
sendo exclusiva para os produtos obtidos da destilação dos caldos resultantes
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unicamente da fermentação de uva madura, elaborada na costa de alguns estados
peruanos. A República da Bolívia autorizou, em 1992, o uso da denominação de
origem apenas ao Singani, uma aguardente obtida pela destilação de vinhos de
uva moscatel fresca, produzida, destilada e engarrafada nas zonas de produção
de origem da região de Potosí. A República da Venezuela reconheceu no ano
2000 o Chuao como denominação de origem do cacau proveniente da zona de
Chuao, um dos primeiros povoados fundados na Venezuela.
No Brasil, como nos demais países da América Latina que possuem IG, os
estudos buscando as potencialidades tiveram início bem recentemente, não
obstante os inúmeros fatores que podem contribuir para o processo, como a diversidade cultural brasileira, seu vasto território e suas particularidades. Todos
esses fatores sustentam a afirmação de que há inúmeros produtos nacionais com
potencial de obter uma IG.
A Lei Brasileira da Propriedade Industrial (Lei 9279/96) (LPI) define um
gênero de IG que consiste de duas espécies: indicação de procedência (IP) e
denominação de origem (DO). Define-se indicação de procedência como todo
nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território que se
tenha tornado conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de
determinado produto ou prestação de determinado serviço. Quando esses mesmos nomes designam produtos ou serviços cujas qualidades ou características se
devam exclusivamente ou essencialmente ao meio geográfico, incluindo fatores
naturais e humanos, são classificados como denominações de origem.
As denominações de origem estão intrinsecamente relacionadas com a marca do produto e necessitam, para o seu pleno desenvolvimento, a harmonia e o
equilíbrio dos atores sociais na organização do território e no controle de uso da
marca. Dessa forma, deve existir um conselho de desenvolvimento e regulação da
DO, composto pelos produtores (pequenos, médios ou grandes), sindicatos patronais e de trabalhadores, técnicos especializados, representantes de cooperativas e
associações profissionais, representantes dos governos estadual e municipal e universidades, que terão as seguintes incumbências (Caldas, Cerqueira e Perin, 2012):
a)
representar institucionalmente a DO;
b) coordenar, orientar e fiscalizar a produção, a elaboração, a comercialização e a distribuição dos produtos que utilizarão a marca da região
produtora;
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c)
expedir e controlar os certificados de origem;
d)
expedir os selos de garantia e os códigos de barras;
e)
organizar o plano de propaganda;
f)
vigiar os mercados nacional e internacional, evitando e coibindo as
falsificações.
Dada a crescente valorização dos produtos com IG, em todo o mundo, em
julho de 2003, foi criada a Organisation for an International Geographical Indications Network (Origin), organização não-governamental com sede em Genebra,
Suíça. Mais de 30 países são representados na Origin, cujos principais objetivos
são: promover as IGs como uma ferramenta de desenvolvimento e um meio de
proteção para o conhecimento tradicional; e proteger politicamente as IGs regional, nacional e internacionalmente (ORIGIN, 2006).
4. a DENOMINaÇÃO DE ORIEgEM (DO) O COMO FaCILITaDOR DO DESENVOLVIMENTO
TERRITORIaL
4.1. Noção de Territoriedade e Desenvolvimento a partir de uma DO
Com a Globalização e o conseqüente estreitamento de vínculos nas relações
comerciais, surgiu uma necessidade veemente de se promover e identificar o
potencial de cada território, necessitando, este, de ser reestruturado para que
seja feita a incorporação de todos os territórios aos meios produtivos.
É de salutar importância fazer um estudo sobre territorialidade, posto que na definição da denominação de origem inserida no Artigo 178 da LPI, na qual estabelece que:
Considera-se denominação de origem o nome geográfico de país, cidade,
região ou localidade de seu território, que designe produto ou serviço cujas
qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio
geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.
Ressalte-se que, na denominação de origem, a qualidade do produto ou
serviço recebe uma influencia de forma imprescindível dos fatores humanos e
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naturais, sendo que os fatores climáticos, geológicos, pedológicos, as variedades
vegetais utilizadas, entre outros, são consideradas características exclusivas da
região, que permitem delimitar uma área de produção. Já os fatores humanos são
aqueles que influenciam diretamente na confecção do produto.
Note-se o estabelecido no Artigo 179 da LPI, o qual diz:
A proteção estender-se-á à representação gráfica ou figurativa
da indicação geográfica, bem como à representação geográfica
de país, cidade, região ou localidade de seu território cujo nome
seja indicação humanos da região necessariamente influem na
qualidade ou nas características do produto ou serviço.
Nesse sentido, entende-se por territorialidade os valores culturais, símbolos
e significados que diz respeito de forma intrínseca de cada sociedade em sua
forma territorial. Inclusive o entendimento do conceito de territorialidade leva a
aplicação do desenvolvimento sustentável. A noção de território está relacionada
com vários aspectos, quais sejam: sociopolítico, econômico, físico, sócio-culturais.
É justamente na mensura de tais aspectos, próprios e intrínsecos de cada território, é que se extrai a diferença nas especificidades de cada um (Niederle, 2009).
Nesse diapasão, assinala Flores (2007), que estes elementos da dimensão
territorial proporcionam a diferenciação entre territórios, dando-lhe suas especificidades, conformando trajetórias ou processos particulares de desenvolvimento.
O conceito atual de territorialidade está ligado a soma do espaço físico e
abstrato, dos aspectos sócio-culturais, das experiências e valores obtidos com o
passar do tempo em que ocorrem severas transformações, que faz com que cada
sociedade adquira identidade própria.
Portanto, essa construção territorial reflete um conjunto de aspectos do desenvolvimento das sociedades que se modificam no tempo, e pode ter um grande
impacto também sobre a valorização dos bens e serviços produzidos na região,
inclusive pela associação a sua identidade e a sua cultura. (Flores, 2007).
4.2. Políticas Públicas Voltadas para a Difusão da D.O.
Além dos aspectos demonstrados no item anterior, sobre o desenvolvimento
da sociedade, têm-se que um dos fatores de contribuição é a implementação de
221
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novas melhorias, bem como, a inovação tecnológica e a pesquisa, que facilitam
o desenvolvimento das atividades produtivas. Nesse sentido, a inovação é entendida como a aplicação de novos conhecimentos ou invenções à melhoria ou
à modificação dos processos para a produção de novos bens (Méndez, 1997).
Não obstante os avanços tecnológicos que contribuem para que os produtos
ou serviços tenham excelente qualidade, outro fator determinante é a reestruturação nos processos produtivos e ainda, pois as transformações e mudanças
ocorridas em um território estão calcadas no aspecto criativo, boa vontade e interesse de seus habitantes em transformar os recursos disponíveis em produtos que
sejam apreciáveis e que despertam o interesse, a curiosidade dos consumidores
facilitando dessa forma o comercio interno e externo de tais produtos.
Sendo assim, as Indicações Geográficas por DO são instrumentos de alta
relevância e que quando são integradas aos agentes sociais locais, somando se a
valoração dos recursos humanos, a melhoria da gestão produtiva, e assim gerando
transformação naquele território em que vivem, fortalecendo e fomentando o
desenvolvimento local.
Devem-se buscar políticas de estratégia de planejamento não só local, mas
como em toda esfera nacional, com ênfase nas denominações de origens, por
serem estas um dos pilares facilitadores do desenvolvimento territorial, e que
ainda contribuem para o desenvolvimento local, pois as DOs contribuem em todos os aspectos sócio-culturais, na infra-estrutura, na implementação do avanço
tecnológico, na crescente demanda de oferta e procura, na geração de empregos
diretos e indiretos, enfim na geração de renda.
Tais fatores ensejam uma melhoria na vida da população e desenvolvimento em todos os aspectos, influenciando em vários seguimentos do comércio ao
turismo da sociedade onde as Dos encontram-se implantadas.
5. a DO COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIaL
5.1. Inclusão/Exclusão Social
A inclusão está ligada a todas as pessoas que não têm as mesmas oportunidades dentro da sociedade. Por essa razão, os gestores dos órgãos governamentais
e não- governamentais devem buscar meios de viabilizar a inclusão social, seja
para aqueles que não possuem condição financeira dentro dos padrões impostos
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-09
pela sociedade, idosos, negros e os portadores de deficiências físicas, bem como
a inclusão no mundo do consumo e produtivo.
Observe que a exclusão social acompanha todo o processo da evolução da
humanidade em suas varias etapas, e dentre elas, uma que teve destaque, pois
atingiu a todos os setores bem como as diversas searas, como o grande ícone das
relações produtivas, foi a Revolução Industrial. Nesse período, destacaram-se
os diferentes tipos de classes, ficando latente as desigualdades econômicas,
desigualdades sociais.
O Brasil sofreu e ainda passa por grandes transformações decorrentes de
muitos acontecimentos que atingiram a vários setores, tanto na esfera social,
econômica e financeira, em que pesou a reestruturação dos meios de produção,
a livre concorrência, a dinamização do mercado interno e externo, a privatização
das estatais a demarcação do território, dentre outras coisas.
Ressalte-se que exclusão social é um termo de alta complexidade, pois pode
ocorrer em face da questão cultural e realidade de cada país, da questão econômica pela diferença de classes sociais, em questões educacionais, na miséria, com
os idosos, os aleijados, os negros, enfim, todos aqueles que de certa forma estão
além das condições financeiras, educacionais, culturais, de uma certa sociedade.
Por essa razão necessária se faz a criação de políticas e ações para dar subsídios às pequenas populações, sobretudo as rurais, de forma a manter o homem
no campo com qualidade de vida e inclusão em todos os aspectos, inclusive no
aspecto digital.
5.2. DO: Política de Inclusão Social
Entre as políticas públicas anteriormente, destaca-se o fomento às DOs, pois
estas encontram seu pilar de sustentação no investimento na base produtiva local.
Assim, deve haver um incentivo para que os produtores se organizem dentro da
sua cadeia produtiva, de forma que o trabalho que está sendo realizado seja reconhecido. Além disso, as políticas devem convergir também no desenvolvimento
da criatividade, com o objetivo de melhorar as relações produtivas e comerciais,
e por conseguinte o desenvolvimento local e territorial daquela comunidade.
Não se deve esquecer que a DO funciona como uma estratégia política de
desenvolvimento local, regional e territorial no qual se busca agregar valor ao
produto sob uma nova perspectiva em que os territórios são reestruturados. Daí,
a necessidade de se fomentar não só a organização dos atores (associados, pro-
223
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-09
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dutores rurais, etc.), mas também o desenvolvimento tecnológico, de maneira
a agregar valor ao produto, associar ao território a origem daquele produto, beneficiando e melhorando a qualidade de vida das pessoas daquela comunidade
local, reduzindo as desigualdades sociais, e servindo, assim,como um dos meios
mais eficazes de inclusão social.
O mundo atual transformou-se no que ele sempre representou nas primeiras
aulas de geografia, ou seja, um grande globo, uma era de estreita globalização,
onde as relações comerciais estão mais exigentes em face do mercado consumidor de acordo com a cultura de cada país, e além desse aspecto, tem se ainda, o
fato de que os consumidores têm direito de saber sobre a origem do produto que
estão consumindo. Surge assim a necessidade de reestruturação dos territórios, a
descoberta de novos potenciais onde o uso da criatividade se torna imprescindível
visando uma melhor adequação a esse mundo, a essa nova era de globalização.
6. UMa EXPERIÊNCIa COM D.O. NO BRaSIL: ESTUDO DE CaSO
No Brasil, até o presente momento só existem 02(duas) Indicações Geográficas por Denominação de Origem, quais sejam: O Camarão Costa Negra do Ceará
e o Arroz do Litoral Norte Gaúcho.
Os itens seguintes apresentarão um estudo de caso: relatarão de que forma
se deu organização dos produtores de camarão da região da Costa Negra (CE), as
dificuldades encontradas no processo de busca pela DO e finalmente os benefícios já sentidos com a obtenção do registro pela Comunidade.
6.1. a D.O do Camarão Costa Negra
A IG do Camarão Costa Negra foi deferida no mês de agosto de 2011, para a
Associação dos carcinicultores da Costa Negra (ACCN), após um rigoroso processo
de análise feita pelo INPI, e desde sua concessão vem ocasionando um aumento
na demanda no comercio interno, agregando valor ao produto, beneficiando os
setores do turismo.
A ACCN possui33 associados, sendo 32 fazendas de camarão e uma indústria
de beneficiamento, numa área de 900 hectares de cultivo de camarão em água
salgada. Nesta área se produz até nove mil toneladas de camarão por ano, com
um tempo de cultivo para o crustáceo que pode durar de três a oito meses. A
produção anual é de 7.090 toneladas de camarões, numa área de 886,28 hectares.
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Costa Negra é o nome do trecho do litoral cearense que vai desde a foz do rio Aracatimirim, na localidade de Torrões, até a foz do rio Guriú, em Jijoca de Jericoacoara.
A região abrange os municípios de Itarema, Acaraú, Cruz e Jijoca de Jericoacara, de
acordo com a Lei nr. 275/09. Esta região cearense se refere a uma das mais belas áreas
e tem um diferencial por produzir o Camarão Costa Negra, um produto diferenciado
no mercado com qualidade superior, e produzido de forma ecologicamente correta.
O nome da região deriva de um aspecto característico das praias locais, que
apresentam grandes extensões de sedimentos cinza escuros. A fisionomia mais
típica das praias da Costa Negra é a presença de depósitos sedimentares submersos, que conferem um visual único às praias da região no período de baixa-mar,
quando afloram em grandes extensões.
O Ceará está entre o 2º maior exportador do camarão do país, sendo que
este, após receber o registro do INPI, passou a ter o título de melhor e mais caro
do mundo, pois é na região da Costa Negra cearense que se produz um camarão
diferenciado no mercado, com rigorosos padrões de qualidade, características
particulares do produto, e ainda uma preocupação com o desenvolvimento da
região e a preservação ambiental. O Rio Acaraú, por ser constituído de água
escura e rico em nutrientes, ajuda a transformar o solo costeiro na melhor área
biológica para a produção do crustáceo.
Assim, o camarão Costa Negra é mais pesado e de sabor encorpado por causa
dos aspectos físicos da região. Ressalvando, que o Camarão Costa Negra é limpo,
livre de antibióticos e nele usa o probiótico, ou seja, tudo natural. São bactérias
que corrigem o solo e a água, e assim temos um camarão ecologicamente correto.
6.2. Benefícios atuais da DO Camarão Costa Negra
Inúmeros têm sido os benefícios já sentidos pelos produtores de camarão
da Costa Negra, bem como pela própria região de cultivo, já que é sustentável.
Entre as principais vantagens, destacam-se:
levando para a sua mesa o que há de melhor em termos de qualidade;
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normas estabelecidas e se observa a rastreabilidade do produto, bem
como a fiscalização do INPI sobre a forma a qual está sendo produzido;
constante manutenção do solo da região, rico em nutrientes que servem
de alimento natural para o camarão cultivado.
6.3. Pedido de Registro Europeu do Camarão Costa Negra
A ACCN ora pleiteia junto a Comissão Europeia pedido de Registro do
Domínio de Origem do Camarão Costa Negra, com o objetivo de que sua indicação geográfica, seja protegida por todos os países que fazem parte da União
Europeia (EU).
7. CONSIDERaÇÕES FINaIS
É de suma importância a criação de políticas que garantam condições dignas
de vida para a população, no qual o campo pode se tornar um meio eficaz de
fazer com as pessoas prefiram permanecer no nele a buscar condições de vida
em outro lugar.
O presente trabalho objetivou demonstrar que as indicações geográficas sãos
responsáveis e facilitadoras do desenvolvimento econômico, financeiro e social
do País de um modo geral.
Os benefícios primordiais com a implantação e proteção das IGS são a agregação do valor econômico dos serviços e produtos,valoração das terras, ampliação
do mercado interno, abertura com mercado externo, facilitação da exportação,
desenvolvimento social, melhoria na qualidade de vida das pessoas, desenvolvimento local e territorial, garantia de qualidade ao consumidor, entre outros.
Contudo, vale ressaltar que muitas vezes os sistemas produtivos, pelas
pró´prias características das IGs, acabam se adequando e funcionando dentro das
norma ambientais. Assim, as IGs podem ser consideradas também indicadores
de sustentabilidade ambiental.
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Atualmente diversos órgãos governamentais nacionais e internacionais têm
tido uma participação efetiva e contumaz no fomento as IGs, destacando-se: SEBRAE, INPI, MAPA, MPA, OMPI, ORIGIN, e OMC. Portanto, diversas entidades
de setores governamentais, não-governamentais e empresariais se movimentam
em prol da criação e fomento das IGs para melhoramento da capacidade de proteção no Brasil e no exterior. As ações empreendidas por estes organismos têm
promovido, indubitavelmente, a inclusão social, garantindo não só o absoluto
funcionamento das IGs, mas também funcionando como atores impulsionadores
do desenvolvimento sustentável local.
Mas vale a pena frisar que, a exemplo dos países mais desenvolvidos, e até
mesmo de países vizinhos da América do Sul, as políticas públicas necessitam
não só de continuidade, mas também de um processo de intensificação na busca das estratégias de fomento aos pequenos produtores, começando pela maior
difusão da noção sobre as indicações geográficas e do processo de registro e
manutenção deste.
8. REFERÊNCIaS BIBLIOgRÁFICaS
ARTUSO. A. Bioprospecting, Benefit Sharing, and Biotechnological Capacity
Building. World Development, v. 30, n. 8, p. 1355-1368, 2002.
CALDAS, A.S. Novos usos do território: as indicações geográficas protegidas
como unidades de desenvolvimento regional. Bahia Análise & Dados, v.14, n.3,
p. 593-602, 2004.
CALDAS, A.S.; CERQUEIRA, P.S.; PERIN, T.F. Indicações Geográficas Protegidas
no Brasil: Possibilidades de Desenvolvimento Local. <http://www.ige.unicamp.
br/geopi/documentos/40292.pdf> [acesso em 15/04/2012].
DELUQUI, M. Desenvolvimento: Um Novo Olhar. In: Fator Brasis. <http://www.
fatorbrasis.org/node/45> [acesso em 16/04/2012].
DEMATTEIS, G. Sistema Local Territorial: Um Instrumento para Representar, Ler e
Transformar o Território. In: ALVES, A.F.; CARRIJO, B.R.; CANDIOTTO, L.Z.P. Desenvolvimento Territorial e Agroecologia. São Paulo: Expressão Popular, 2008. p. 33-46.
DUTFIELD, Graham. Repartindo Benefícios da Biodiversidade - Qual o Papel do
Sistema de Patentes? In: VARELLA, Marcelo D. & PLATIAU, Ana Flávia B. (org),
227
D.O.I.: 10.7198/8-5782-2293-2-09
228
Diversidade Biológica e Conhecimentos Tradicionais, Coleção Direito Ambiental,
vol. 2, 2004, p.57-107.
EIJáN, S. Historia de Ribadavia y sus Alrededores. Madrid, 1920.
GLASS, R.F.; CASTRO, A.M. As Indicações Geográficas como Estratégia Mercadológica para Vinhos. Embrapa, Brasilia, DF, 2009.
<http://www.embrapa.br/publicacoes/tecnico/folderTextoDiscussao/arquivos-pdf/Texto-35_16-09-09.pdf> [acesso em 15/05/2012].
KAKUTA, S. M.; SOUZA, A. L.; SCHWANKE, F. H.; GIESBRECHT, H. O. Indicações geográficas: Guia de Respostas. Porto Alegre: Sebrae-RS, 2006.
LEGENDRE, G. Las apelaciones de origen en Francia y el Instituto Nacional de
Apelaciones de Origen (INAO). In: Seminario Internacional de Denominaciones
de Origen, Buenos Aires, 1995.
MAGNAGHI, A. Le Projet Local. Pierre Mardaga: Sprimont, 2000. 216 p.
MÉNDEZ, Ricardo. Geografía económica. La lógica espacial del capitalismo global. Barcelona: Ariel, 1997.
NIEDERLE, P. A. Controvérsias sobre a noção de Indicações Geográficas enquanto
instrumento de desenvolvimento territorial: a experiência do Vale dos Vinhedos
em questão. In: Congresso da Sober, 47., 2009, Porto Alegre. Anais... Porto Alegre:
SOBER/UFRGS, 2009. 1 CD-ROM.
ORIGIN. Geographical Indication: an Ideal Tool to Bring the Local Savoir Faire
into the Market. 2006. <http://www.origin-gi.com/modules.php?modid=1>
[acesso em 12/04/2012].
SEBRAE. Unidade Operacional de Desenvolvimento Territorial - UODP. 2008. <
http://antigo.sp.sebrae.com.br/Principal/Sebrae%20em%20a%C3%A7%C3%A3o/
desenvolvimento_territorial/> [acesso em 10/04/2012].
SOBRE OS AUTORES
AlESSAndRA ARgôlO dO ESpíRiTO SAnTO CARvAlhO
Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal da Bahia
e mestrado em Ecologia e Biomonitoramento pela mesma Universidade. Atualmente é doutoranda em Biotenologia pela Renorbio, professora do SENAI/
CETND e da UNIME e Gerente de laboratórios da Faculdade de Tecnologia e
Ciências. Atua ainda como diretora da Holos-Soluções Ambientais. Tem experiência na área de Microbiologia e Biomonitoramento, atuando principalmente
nos seguintes temas: biomonitoramento, poluição do solo, microbiologia de
solo e biotecnologia.
AlinE FRAnçA dE ABREU
Economista e mestre em Engenharia de Produção pela UFSC, Ph.D em Tecnologia
da Informação pela University of Waterloo, Canadá. Atuou como Secretária de
Planejamento do Governo do Estado de Santa Catarina. Professora Associada 4
do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas e Coordenadora técnica
do Núcleo de Estudos em Inovação, Gestão e Tecnologia da Informação – IGTI.
Participa dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Engenharia e Gestão do Conhecimento e é coordenadora da Área de Inteligência
Organizacional no primeiro programa citado. Atua nas áreas de Inteligência de
Negócios, Portais de Informação Gerencial, Sistemas de Gestão do Conhecimento,
Governança de TI, Gestão e Avaliação do Retorno de Investimentos para Portfólio
de Projeto Estratégicos, Metodologias e Ferramentas para Inteligência Competitiva, Metodologias e Ferramentas de Gestão de Projetos e Gerência Estratégica da
Inovação. Tendo vários livros e artigos publicados sobre os temas e já orientou
mais de cem pesquisadores (mestrandos e doutorandos) nessa área. Foi Diretora
Acadêmica da SUCESU-SC (Sociedade Brasileira de Usuários de Tecnologia da
Informação), participa também do Conselho Editorial de Revistas como Ciências
da Informação, RA –USP e Produção e das Sociedade Brasileira da Computação,
Associação Brasileira de Engenharia de Produção, e Sociedade Brasileira de
Gestão do Conhecimento. Coordena projetos de apoio ao setor de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado de Santa Catarina, responsável pelo mapeamento da cadeia produtiva e da implantação de Observatório Tecnológico para
o setor e participa de outros projetos cujo objetivo é a implantação de núcleos de
229
230
inovação em empresas catarinenses. Coordena cursos in-company de especialização em Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação, Gestão de Projetos
Inovadores e Gestão Estratégica da Inovação para grandes empresas brasileiras.
AnA ElEOnORA AlMEidA pAiXÃO
Possui graduação em Engenharia Química pela Universidade Federal de Sergipe
(1980), mestrado em Engenharia Química pela Universidade Estadual de Campinas (1990) e doutorado em Engenharia Química pela Universidade Estadual de
Campinas (1995). Foi, de 2005 a 2009, diretora geral do CENTRO INCUBADOR
DE EMPRESAS DE SERGIPE e é professor adjunto da Universidade Federal de
Sergipe. Tem experiência na área de Engenharia Química, com ênfase em Operações Industriais e Equipamentos para Engenharia Química, atuando principalmente nos seguintes temas: transporte pneumático, alimentos, frutas regionais,
planejamento experimental e óleo de mamona.
AngElA MAChAdO ROChA
Aluno do Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade Federal de
Sergipe.
ClAUdiO AndRAdE MACEdO
Possui graduação em Licenciatura em Física pela Universidade Federal de Sergipe(1976) , mestrado em Física pela Universidade Federal de Pernambuco(1980)
e doutorado em Física pela Universidade Federal de Pernambuco(1985) . Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal de Sergipe. Tem experiência na área de Física, com ênfase em Física da Matéria Condensada. Atuando
principalmente nos seguintes temas: Método da integral funcional, Modelo de
Hubbard, Teoria de perturbação diagramática. Pró-reitor da Pós-Graduação e
Pesquisa da Universidade Federal de Sergipe.
CRiSTinA MARiA ASSiS lOpES TAvARES dA MATA hERMidA QUinTEllA
Possui graduação em Física pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1983),
mestrado em Físico-Química pelo Instituto de Química da Universidade Federal
do Rio de Janeiro (1985) e doutorado em Ciências Moleculares pela University of
Sussex, UK (1993). É Professora Associada III da Universidade Federal da Bahia,
coordenadora do LabLaser/IQ/UFBA, Coordenadora de Inovação da UFBA sendo
Coordenadora do NIT-UFBA, e coordenadora da Rede NIT-NE que compreende
22 instituições dos 9 estados do NE do Brasil. Tem experiência em interdisciplinariedade (Física, Química, Astronomia, Processos com ênfase em Química-Espectroscopia) e em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (PI
e TT). Atua principalmente em: dinâmica e cinética molecular; espectroscopias
a laser; interfaces; produção e transporte de petróleo; CO2; instrumentação; prospecção tecnológica; PI e TT. Seu grupo ganhou o Prêmio Petrobrás de Tecnologia
4 anos consecutivos (2003 a 2006) em três temas distintos e o Prêmio Inventor
Petrobras em 208 e 2010. É inventora de 15 patentes, sendo 3 internacionais
pelo PCT/INPI/OMPI.
EdnildO AndRAdE TORRES
Ednildo Andrade Torres é coordenador do Laboratório de Energia e Gás (LEN),
da Escola Politécnica da UFBA, doutor em Energia pela UNICAMP, Mestre pela
Universidade de São Paulo/Escola Politécnica, graduação na Universidade Federal
da Bahia. Foi chefe do Departamento de Engenharia Química/UFBA, Possui 30
anos de experiência na área de desenvolvimento tecnológico entre Centros de Pesquisa Industriais e Universidades. Foi Coordenador da área de Desenvolvimento
Tecnológico e Empreendedorismo da UFBA por 06 anos, foi Diretor Presidente do
Instituto de Energia e Ambiente do Estado da Bahia, é Coordenador do Centro de
Energia e Ambiente da UFBA (CIEnAm), Coordenador do Programa de Pós graduação em Energia e Ambiente, Vice coordenador do INCT - Energia e Ambiente
com sede na UFBA. Orientou 13 alunos de mestrado 02 de doutorado e cerca
de 50 alunos de iniciação científica. Atualmente orienta 4 alunos de mestrado
e 08 de doutorado. Publicou mais de 80 trabalhos em anais de eventos, mais de
15 artigos em periódicos, 03 livros, 05 capítulos de livro, textos em jornais e
revistas, tem mais de 10 produtos tecnológicos, além de diversas apresentações
em congressos nacionais e internacionais. Seus alunos ganharam os Prêmios
Tecnológicos Bahia Ambiental 2004 e Petrobras da Rede Gás-Energia de 2004.
Em 2006 ganhou o Premio Pesquisador Inovador do Ano concedido pela FAPESB.
Em 2008 foi o Presidente da Comissão Organizadora do V CONEM - Congresso
Nacional de Engenharia Mecânica, realizado em Salvador de 25 a 28 de agosto
de 2008. Tem convênios com empresas de penetração nacional e internacional
tais como Braskem, Monsanto, Griffin, Caraíba Metais, Petrobras, Politeno, PetroBahia, Bahia Gás. É coordenador de diversos projetos de P&D com financiamento
das agencias CNPq, FINEP, FAPESB, Petrobras/ANP etc. Projetou, dimensionou
e opera diversas plantas pilotos dentre elas a de Biodiesel com capacidade de
231
232
10.000.000 litros/ano, Geração de energia elétrica a partir de biomassa, a Planta
de produção Própolis da empresa Naturapi S.A., Foi sócio de uma empresa de
engenharia no ano de 1991, além de ter depositadas 3 patentes.
EliAnA AndREA SEvERO
Cursando Doutorado em Administração pela Pontifícia Universidade Católica
do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil e pela Universidade de Caxias do Sul,
UCS, Brasil. Mestrado em Administração pela Universidade de Caxias do Sul,
UCS, Brasil. Especialização em Gestão Ambiental com Ênfase na Indústria pela
Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil. Graduação em Ciências Biológicas
Licenciatura Plena pela Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil. Experiência na área de Administração e Ambiental.
ERiCk SAMUEl ROjAS CAjAvilCA
Possui Graduação em Economia (1995) e Especialização em Comércio Exterior
(1999) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mestrado em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro (1998). É aluno do curso de Doutorado em Energia e Ambiente da Universidade Federal da Bahia. Foi aluno do Doutorado em Innovación, Desarrollo
Territórial y Competitividad da Universidad Politecnica de Valencia (2005-Inconcluso). Atualmente é Professor Assistente da Universidade Federal da Bahia,
lotado no Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável.
Coordena o Curso de Especialização em Gestão da Inovação Tecnológica e Social., o Laboratório de Empreendoderismo Tecnologico e Social, entre outros
projetos Tem experiência na área de Administração e Economia, com ênfase
em Gestão da Inovação, Estratégia Empresarial, e Gestão da Produção, atuando
principalmente nos seguintes temas: Modelagem de Negócios, Desenvolvimento
de Produtos, Gestão da Inovação, Empreendedorismo, Redes de Cooperação,
Gestão Estratégica, Propriedade Intelectual, Agronegocios e Meio Ambiente.
gABRiElA S. CERQUEiRA
Graduada, em Química pela Universidade Federal da Bahia. Atualmente desenvolve o mestrado e doutorado na área de Captura CO2, junto ao Laboratório de
Cinética e Dinâmica Molecular (LABLASER) - UFBA , utilizando a prospecção
tecnológica e científica como ferramenta para definir GAPs nas áreas de captura,
armazenamento e re-inserção de CO2 na cadeia energética. Trabalha com Aná-
lise de padrões tecnológicos e mineração de textos. Além disso, já desenvolveu
trabalhos nos seguintes temas: fluorescência de raio-x para determinação de
percentual de carbono, fluorescência induzida por laser, difusividade e lente
térmica, aplicada a petróleo e combustíveis.
gABRiEl FRAnCiSCO dA SilvA
Possui graduação em Engenharia Química pela Universidade Federal da Paraíba
(1988), mestrado em Engenharia Química pela Universidade Federal da Paraíba (1991)
e doutorado em Engenharia de Alimentos pela Universidade Estadual de Campinas
(1999). Atualmente é professor associado da Universidade Federal de Sergipe. Tem
experiência na área de Engenharia Química, com ênfase em Operações de Separação
e Mistura, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento de tecnologia em petróleo e gás, biocombustível, agroenergia, energia solar, secagem, armazenamento, refrigeração, extração com fluido supercrítico, escoamento, propriedades
termofísicas, processamento de produtos agroindustriais, modelagem termodinâmica
e modelagem fluidodinâmica computacional. Atualmente e Bolsa Produtividade em
Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora DT II - 2010-2013.
gilvAndA SilvA nUnES
Doutorado em Química pelo IQ/UNESP-Araraquara,SP (1999) (doutorado sanduíche na Depto de Química Ambiental do CID/CSIC, Barcelona, Espanha - 19971998) e Pós-Doutorado em Ecotoxicologia pela Universidade de Perpignan, França
(2003-2004). Professora concursada (área de Química Analítica) no Depto. de
Química da UFV (1991-1994). Atualmente é Professor Associado I do Depto.
Tecnologia Química da UFMA. Desenvolve pesquisas com ênfase em Análise
de Traços e Química Ambiental e orienta estudantes de mestrado nos seguintes
programas de pós-graduação: Química, Saúde e Ambiente, Sustentabilidade de
Ecossistemas e Biodiversidade e Conservação, todos da UFMA. Foi Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em "Gestão Ambiental nas
Empresas" (Convênio UFMA/SEBRAE, 2001-2003). Foi Diretora do Centro
de Ciências Agrárias e Ambientais (Campus IV- UFMA , Chapadinha-MA, 20062007). É Consultora SEBRAE nas áreas de Controle de Qualidade Ambiental e
Agronegócios. É colaboradora (docente e orientadora) dos cursos de especialização "Lato Sensu" em Educação Ambiental e Gestão Participativa
de Recursos Hídricos (IFMA), Segurança do Trabalho (Faculdade Athenas Maranhense - FAMA) e MBA em Gestão Ambiental (Excellence - Escola de Negócios).
233
234
É Coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa
e Pós-Graduação da UFMA.
glAUCiO jOSé COUR MAChAdO
Doutor em Informática na Educação pela Universidade Federal do Rio Grande
do Sul (2007), Cientista Social (1993) e Mestre em Ciência da Religião pela
Universidade Federal de Juiz de Fora (1998). Atualmente é professor adjunto
da Universidade Federal de Sergipe (UFS), professor do Programa de Pos-Graduação em Ensino Científico e Tecnológico da Universidade Regional
Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI/RS); Membro da Câmara Básica
de Inovação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do
Estado de Sergipe (FAPITEC); Coordenador da área de C. Humanas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), Coordenador
da Área de C. Humanas, Sociais, Letras e Artes do Programa Institucional de
Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento tecnológico e Inovação (PIBITI) e foi
Avaliador de Tecnologias do Ministério da Educação nos Guias de Tecnologias
Educacionais. Tem experiência na área de Educação e Ciência da Computação,
com ênfase em Informática na Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: informática na educação, educação a distancia (EAD) tecnologia
educacional, ambientes virtuais de aprendizagem e formação de professores.
Possui vários artigos publicados em revistas e anais de congressos, bem como
três livros publicados como organizador ou co-organizador. Tem experiência
em implementação, planejamento, treinamento, avaliação e coordenação em
atividades ligadas à tecnologia educacional, EAD e Informática na Educação
(organização de laboratórios de ensino, telecentros, consultoria em seleção e
produção/criação de softwares educacionais e equipamentos, treinamento de
profissionais - professores, tutores e outros - para atuação na EAD online e em
laboratórios de informática voltados para o ensino)
jORgE FARiA COSTA
Possui Mestrado em Engenharia Ambiental (2010) - Universidade Federal
do Rio de Janeiro (UFRJ), Mestrado em Administração (2005) - Faculdade de
Economia e Finanças do Rio de Janeiro (Ibmec), Pós-Graduação em Gestão
Executiva / Qualidade (2002) - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),
Graduação em Administração (2008) - Faculdades Integradas de Jacarepaguá
(FIJ), Licenciatura em Filosofia (1997) e Bacharelado em Filosofia (1994) -
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atualmente é Coordenador
do Núcleo Regional da Bahia (Petrobras / UFBA); Assistente administrativo
da Rede Temática de Engenharia de Poços (REDEP) e do Apoio à Gestão na
Perfuração e Completação de Poços no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento
Leopoldo Américo Miguêz de Mello (Cenpes). Tem experiência na área de
Administração, com ênfase em Gestão do Conhecimento, Ambiental e Gerenciamento de Carteira de projetos vinculados a Agência Nacional de Petroleo,
Gás e Biocombustíveis (ANP).
MáRCiA ROhR dA CRUz
Cursando Doutorado em Administração em Associação Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil e pela Universidade de
Caxias do Sul, UCS, Brasil. Cursando Administração pela Universidade do
Vale dos Sinos UNISINOS. Mestrado em Administração pela Universidade de
Caxias do Sul, UCS, Brasil. Graduação em Licenciatura Plena em Educação
Física pela Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil. Tem experiência na
área de Educação Física, com ênfase em Saúde e Qualidade de Vida, atuando principalmente nos seguintes temas: esporte, lazer e educação, ginástica
laboral, implantação e benefícios, educação, mudança, inovação, esporte,
saúde e qualidade de vida e atividade física, alimentação e saúde. Atua em
Gestão de Recursos Humanos.
MARiA ClAUdiA RAyOl SOlA
Possui Licenciatura e Bacharelado em Ciências Biológicas pela Universidade Santa Úrsula (1991) e mestrado em Ciências Biológicas - Zoologia - Museu Nacional/
UFRJ (2003). Ministrou disciplinas de 2007 a 2009, como Professor Substituto
do Departamento de Zoologia da Universidade Federal da Bahia. Atualmente é
Pesquisador Colaborador do Museu de Zoologia da Universidade Federal da Bahia
e Doutoranda do Programa de Energia em Ambiente da UFBA. Possui experiência na área de Zoologia, com ênfase em taxonomia e sistemática de Polychaeta,
atuando principalmente nos seguintes temas: poliquetas, taxonomia, sistemática,
macrofauna bentônica, ecologia e biotecnologia.
MARiA dO SOCORRO liMA
Possui graduação Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza(UNIFOR
-1993). Licenciatura em Letras/Literatura pela Universidade Estadual do
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Ceará(UECE -1994). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidad Americana
de Asuncion (UAA- 2012). Doutoranda em Direito Internacional na Universidade
Federal de Buenos Aires(UFBA). Advogada responsável pelo pedido concedido
da Indicação Geográfica por Denominação de Origem do Camarão Costa Negra
junto ao INPI. (2011). Responsável Técnica (advogada) pela execução do Projeto
Camarão Costa Negra – Requerimento de Registro Europeu junto a Comissão
Européia – Bruxellas-(EU-2012). Exerce o cargo de Procuradora do Município de
Itarema desde 2005. Advogada titular da Associação dos Carcinicultores da Costa
Negra(ACCN). Coordenadora e professora do Curso de Capacitação dos Agentes
Públicos do Estado do Ceará (2008). Coordenadora e Professora no curso de Normas do Estatuto do Idoso pelo Estado do Ceará(2009). Professora da Faculdade
Luciano Feijão. Atua na área de Direito Civil, Ambiental, Trabalhista, Estrangeiro
Internacional, propriedade intelectual (Indicação Geográfica, marca e patentes).
MARiA EMiliA CAMARgO
Possui Doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de
Santa Catarina (1992). Pós-Doutorado em Controle Estatístico de Processo pela
Universidade Estatal Técnica de Kazan e Pós-Doutorado em Métodos Quantitativos Aplicados à Gestão pela Universidade do Algarve Portugal. Professora
Titular Aposentada da Universidade de Santa Maria. Professora do Programa de
Pós-Graduação em Administração da Universidade de Caxias do Sul, Gestora do
Pólo de Inovação Tecnológica dos Campos de Cima da Serra.
MARilEnA MEiRA
Doutora (2008) e Mestre em Química Orgânica (2003) pela UFBA. Possui bacharelado (1982) e licenciatura (1996) em Química também pela UFBA. Tem
experiência em Química Orgânica com isolamento de metabólitos secundários
por métodos cromatográficos usuais ou por métodos instrumentais (CLAE e CCC)
e determinação estrutural por métodos espectroscópicos (RMN, UV, EM, IV).
Atualmente é bolsista da Capes de Pós-Doc no projeto “Sensores Fluorimétricos
para a Cadeia de Biocombustíveis onde atua com Quimiometria (PCA, HCA e
PLS) aplicada à Análises Espectrofluoriméticas desde 2009.
MARTA EliSETE vEnTURA dA MOTTA
Cursando Doutorado em Administração pela Pontifícia Universidade Católica do
Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil e pla Universidade de caxias do Sul, UCS,Brasil,
Mestrado em Administração pela Universidade de Caxias do Sul -UCS,Brasil,
graduação em Ciências Contábeis pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná
(1987), especialização em Controladoria pela Universidade de Caxias do Sul
(2001). Atualmente é professor titular da Universidade de Caxias do Sul. Contadora Autônoma e Perita Judicial do Forum e Justiça Federal. Tem experiência
na área de Administração, com ênfase em Ciências Contábeis.
ninA pAlOMA nEvES CAlMOn dE S. BRAnCO
Possui graduação em Ciências Sociais na Sorbonne (2009), Pós-Graduação em
Sociologia Master 1 na Sorbonne (2012). Tem experiência em educação popular com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Brasil onde se
dedicou à comunicação e juventude (2006 a 2008) na Universidade Federal da
Bahia, UFBA. Na França trabalhou com educação popular e hoje atua no Brasil na equipe do projeto coordenado pela Prof. Janice Druzian em Qualidade,
Identidade e Notoriedade da Farinha de Mandioca de Nazaré das Farinhas-BA:
Uma Contribuição à Indicação Geográfica, no Vale do Copioba, que engloba as
cidades “Nazaré das Farinhas”, Muniz Ferreira e São Felipe, onde exerce função
de socióloga e mobilizadora dos produtores de Farinha. Atua principalmente
nos temas: Propriedade Intelectual, Indicação Geográfica, Desenvolvimento
Regional e Redes de Tecnologia através da Rede NIT - NE; Educação popular,
Rede de educação Popular da Seine Saint Denis, democracia participativa e
sociologia do trabalho.
pATRiCiA CASTRO dE jESUS
Graduada em Administração de Empresas pela Universidade Católica do Salvador (1996) e especialização em Gestão do Desenvolvimento de Estratégias
em RH. Mestranda do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura
e Sociedade da UFBA. Atua na linha de pesquisa Cultura e Desenvolvimento
e participa do grupo de pesquisa Propriedade Intelectual, Transferência de
Tecnologia e Inovação Tecnológica. Faz mestrado no Instituto de Humanidades
Artes e Ciências no tema Apropriação de Tecnológica junto ao INPI: Conversão
de Artigos em Patentes e Softwares na UFBA. Tem experiência em Gestão de
Projetos. Trabalhou como cogestora de projetos financiados pela Petrobras.
Possui experiência na área administrativa, em Propriedade Intelectual e em
Transferência de Tecnologia.
237
238
pEdRO FElipE dE ABREU
Engenheiro Mecânico e Mestre em Engenharia Mecânica pela UFSC, Ph.D e pós-doutorado em modelagem computacional pela University of Waterloo, Canadá.
Atuou como diretor de informática da Secretaria de Planejamento do Governo
do Estado de SC e como Professor nas universidades UNIVALI e Estácio de Sá e
como colaborador na UFSC. É pesquisador associado ao IGTI da UFSC. Atua nas
áreas Gestão da Inovação, Inteligência Competitiva, Sistemas de Gestão Integrada,
Metodologias de Modelagem de Informação, Portais de Comunicação e Suporte
a Gestão de Projetos, com ênfase na gestão do conhecimento. Atualmente é professor da Universidade Federal de Sergipe e Gestor da CISE – Centro Incubador
de Empresas de Sergipe.
SiMOnE dE CáSSiA SilvA
Possui graduação em Engenharia Metalúrgica pela Universidade Presbiteriana
Mackenzie (1993), mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade
Federal de Santa Catarina (2001) e doutorado em Engenharia de Produção pela
Universidade Federal de Santa Catarina (2006). Atualmente é professora adjunta
da Universidade Federal de Sergipe. Tem experiência na área de Engenharia de
Produção, atuando principalmente nos seguintes temas: ergonomia, gestão do
conhecimento e gestão de custos.
SUzAnA lEiTÃO RUSSO
Possui Pós-Doutorado em Métodos Quantitativos Aplicados à Gestão pela Universidade de Algarve em Faro/Portugal (2005), doutorado em Engenharia de Produção pela UFSC (2002), mestrado em Estatística pela PUC/RJ (1993). Professora
Adjunta da Universidade Federal de Sergipe. Coordenadora do Centro de Inovação
e Transferência de Tecnologia (CINTEC) e do Núcleo de Propriedade Intelectual
(NPI) da UFS . Atua na Área de Engenharia de Produção e Estatística Aplicada,
com aplicações em Petróleo e Gás, principalmente nos temas: Séries Temporais,
Previsão, Estatística Multivariada, Gráficos de Controle. Bolsista Produtividade
em Desenvolvimento Tecnológicoe Extensão Inovadora DT 2.
TéRCiO dE MiRAndA ROgéRiO dE SOUzA
Possui Graduação em Física (2010), pela UFBA e é Técnico em Processamento de Dados, nível médio, (1994). Servidor Técnico-Administrativo da Universidade Federal
da Bahia. Atua na Área de Propriedade Industrial e Transferência de Tecnologia do
Núcleo de Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa, Criação e Inovação da
UFBA, com atividades voltadas a apropriação, controle e gerência do acervo de PIs.
TiAgO M. FERRER
Graduando em Engenharia de Minas e Petróleo pela Universidade Federal da
Bahia e consultor convidado de propriedade intelectual da i9Tec Consultoria
LTDA. Atualmente trabalha em um projeto de pesquisa realizado em parceria
com a Petrobrás no Laboratório de Dinâmica e Cinética Molecular (LabLaser-UFBA), onde já desenvolveu duas patentes. Possui publicações nas áreas de:
petróleo, biocombustíveis, espectroscopia a laser; tensão interfacial; transporte
de petróleo; CO2; prospecção tecnológica e propriedade intelectual. Também é
fundador e o atual Diretor de Comunicação do Capítulo Estudantil da Sociedade
dos Engenheiros de Petróleo (SPE) da Universidade Federal da Bahia.
viviAn pATRiCiA SUzART
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (2002),
formação em Psicanálise e Psicoterapia pela Sociedade Brasileira de Psicanálise e
Cultura (2007),mestranda em Estudos Interdisciplinares sobre as Universidades
(IHAC) pela Universidade Federal da Bahia (2012). Atuando no NIT - Núcleo
de Inovação Tecnológica, no setor de Transferência de Tecnologia da UFBA, na
elaboração de contratos.
WAlTER pRiESniTz FilhO
Possui graduação em Sistemas de Informação pelo Centro Universitário Franciscano (1999) e mestrado em Ciências da Computação pela Universidade Federal
de Santa Catarina (2003). Nomeado avaliador de cursos pelo INEP/MEC pela
portaria N 1.751, de 27 de outubro de 2006. Atualmente é Professor Assistente
da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM/CTISM. Tem experiência na
área de Ciência da Computação, com ênfase em Redes de Computadores, atuando principalmente nos seguintes temas: análise de desempenho, sistemas de
informação, programação e processos produtivos.
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CAPACITE: Exemplos de Inovação Tecnológica

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