Informações sobre produção de TV e LCD Manual de - Sefaz-AM

Informações sobre produção de TV e LCD
Manual de Orientação
1. Arquivo da produtora do Bem Final – BF
O contribuinte obrigado à entrega das informações de produção de TV e aquisição de dispositivo de
cristal líquido, de acordo com o disposto no § 8º do art. 3º do Decreto nº 32.297, de 20 de abril de 2012, e
na Resolução nº ____/12, deverá apresentar um arquivo mensal contendo os produtos produzidos no
bimestre correspondente e demais informações solicitadas, chamado Arquivo BF.
O arquivo será objeto de auditoria e posterior cruzamento com as demais informações contidas nos
bancos de dados da SEFAZ.
O arquivo BF deverá ser entregue até o quinto dia útil subseqüente ao bimestre informado, através do
atendimento on line, disponível no sítio da SEFAZ na Internet.
O arquivo BF segue o padrão XML cuja estrutura e conteúdo obedecem à descrição a seguir:
1.1.
Leiaute do Arquivo BF
Schema XML: enviArquivoBF_v9.99.xsd
#
A01
A02
A03
Campo
enviArquivoBF
infArquivoBF
versao
Ele
Raiz
G
A
Pai
A01
A02
A04
ccaDeclarante
E
A02
A05
A06
B01
anoEnvio
bimestreEnvio
listaProdutos
E
E
G
A02
A02
A02
B02
produto
G
B01
B03
numOrdemProduto
A
B02
B04
codInternoProduto
E
B02
B05
descInternaProduto
E
B02
B06
B07
codNCMProduto
comprasLocais
E
G
B02
B02
B08
quantCompraLocal
E
B07
B09
valorMedioCompraLocal
E
B07
B10
B11
B12
B13
listaComprasLocais
compraLocal
chaveNFe
ccaFornecedor
G
G
E
E
B07
B10
B11
B11
B14
quantidadeCompra
E
B11
B15
valorCompra
E
B11
B16
quantEstoqueInicial
E
B02
B17
quantProducaoLocal
E
B02
B18
quantProducaoExterior
E
B02
B19
C01
quantEstoqueFinal
valorTotalICMS
E
E
B02
A02
C02
numProdutosDeclarados
E
A02
Tipo Ocorr Tam. Dec. Descrição/Observação
TAG raiz do documento
1-1
Informações do arquivo BF.
N
1-1
1-4
2
Versão do leiaute do arquivo.
Inscrição Estadual do contribuinte
N
1-1
9
declarante.
N
1-1
4
Ano do envio do arquivo BF.
N
1-1
1
Bimestre do envio do arquivo BF.
1-1
Lista de produtos do contribuinte.
TAG de grupo do detalhamento de
1-N
Produtos do arquivo BF.
Número de ordem do produto dentro da
N
1-1
1-N
lista.
Código interno do produto que consta no
C
1-1
1-15
cadastro do declarante.
Descrição Interna do produto que consta
C
1-1
2-40
no cadastro do declarante.
N
1-1
1-08
Código NCM do produto.
1-1
TAG de detalhamento das compras locais
Compras de Dispositivo de Cristal Líquido
N
1-1
15
2
efetuadas no mercado local.
Valor médio ponderado unitário de
N
1-1
15
2
Dispositivo de Cristal Líquido adquiridos
no mercado local (06.300)
1-1
Lista de compras locais
1-N
Detalhamento da compra local.
C
1-1
44
Chave da NF-e de compra
N
1-1
9
Inscrição Estadual do Fornecedor
Quantidade adquirida de Dispositivo de
N
1-1
15
2
Cristal Líquido.
Valor da compra de Dispositivo de Cristal
N
1-1
15
2
Líquido.
N
1-1
15
2
Estoque inicial de TV de LCD.
Quantidade de TV de LCD produzido com
N
1-1
15
2
Dispositivo de Cristal Líquido adquirido no
mercado local.
Quantidade de produto acabado
N
1-1
15
2
produzido Dispositivo de Cristal Líquido
adquirido no mercado externo.
N
1-1
15
2
Estoque final de TV de LCD.
N
1-1
15
2
Valor total de ICMS no bimestre.
Número total de produtos incluídos no
N
1-1
15
arquivo BF.
1.2.
Diagrama Simplificado do Arquivo BF – Bem Final
2. Arquivo da produtora do Bem Intermediário – BI
O contribuinte obrigado à entrega das informações de produção de dispositivo de cristal líquido para
televisor, de acordo com o disposto no § 2º do art. 2º do Decreto nº 32.297, de 20 de abril de 2012, e na
Resolução nº ____/12, deverá apresentar um arquivo mensal contendo os produtos produzidos no
bimestre correspondente e demais informações solicitadas, chamado Arquivo BI.
O arquivo será objeto de auditoria e posterior cruzamento com as demais informações contidas nos
bancos de dados da SEFAZ.
O arquivo BI deverá ser entregue até o quinto dia útil subseqüente ao bimestre informado, através do
atendimento on line, disponível no sítio da SEFAZ na Internet.
O arquivo BI segue o padrão XML cuja estrutura e conteúdo obedece à descrição a seguir.
2.1.
Leiaute do Arquivo BI
Schema XML: enviArquivoBI_v9.99.xsd
#
A01
A02
A03
Campo
enviArquivoBI
infArquivoBI
versao
Ele
Raiz
G
A
Pai
A01
A02
A04
ccaDeclarante
E
A02
A05
A06
B01
anoEnvio
bimestreEnvio
listaProdutos
E
E
G
A02
A02
A02
B02
produto
G
B01
B03
numOrdemProduto
A
B02
B04
codInternoProduto
E
B02
B05
descInternaProduto
E
B02
B06
B07
codNCMProduto
vendasLocais
E
G
B02
B02
B08
quantVendaLocal
E
B07
B09
valorMedioVendaLocal
E
B07
B10
listaVendasLocais
G
B07
B11
vendaLocal
G
B10
B12
B13
chaveNFe
ccaDestinatario
E
E
B11
B11
B14
quantidadeVenda
E
B11
B15
valorVenda
E
B11
B16
quantEstoqueInicial
E
B02
B17
quantProducao
E
B02
B18
quantEstoqueFinal
E
B02
C01
numProdutosDeclarados
E
A02
Tipo Ocorr Tam. Dec. Descrição/Observação
TAG raiz do documento
1-1
Informações do arquivo BF.
N
1-1
1-4
2
Versão do leiaute do arquivo.
Inscrição Estadual do contribuinte
N
1-1
9
declarante.
N
1-1
4
Ano do envio do arquivo BF.
N
1-1
1
Bimestre do envio do arquivo BF.
1-1
Lista de produtos do contribuinte.
TAG de grupo do detalhamento de
1-N
Produtos do arquivo BF.
Número de ordem do produto dentro da
N
1-1
1-N
lista.
Código interno do produto que consta no
C
1-1
1-15
cadastro do declarante.
Descrição Interna do produto que consta
C
1-1
2-40
no cadastro do declarante.
N
1-1
1-08
Código NCM do produto.
1-1
TAG de detalhamento das vendas locais
Vendas de Dispositivo de Cristal Líquido
N
1-1
15
2
efetuadas no mercado local.
Valor médio unitário de Dispositivo de
N
1-1
15
2
Cristal Líquido nas vendas efetuadas no
mercado local.
Lista de vendas locais de Dispositivo de
1-1
Cristal Líquido
Detalhamento da venda de Dispositivo de
1-N
Cristal Líquido
C
1-1
44
Chave da NF-e de venda
N
1-1
9
Inscrição Estadual do destinatário
Quantidade vendida de Dispositivo de
N
1-1
15
2
Cristal Líquido
Valor unitário da venda de Dispositivo de
N
1-1
15
2
Cristal Líquido
Estoque inicial de Dispositivo de Cristal
N
1-1
15
2
Líquido.
Quantidade de Dispositivo de Cristal
N
1-1
15
2
Líquido produzido.
Estoque final Dispositivo de Cristal
N
1-1
15
2
Líquido.
Número total de produtos incluídos no
N
1-1
15
arquivo BI.
2.2.
Diagrama Simplificado do Arquivo BI – Bem Intermediário