Guia para locação de imóveis e regras de moradia no Japão(PDF

ご ばん
ポルトガル語版
ち ん た い じゅう た く
か
かた
す
賃貸住宅の借り方・住むときのルール
Guia para locação de imóveis e
regras de moradia no Japão
‘Sai-no-kuni’ Saitama
さい
くに
さいたまけん
彩の国 埼玉県
PORTUGUÊS
Introdução
Dificuldades para entender os costumes e procedimentos das imobiliárias no Japão ou
mesmo não entender vários itens do contrato de locação do imóvel são fatos que podem deixálo frustrado no momento de procurar um imóvel para alugar.
Ou então, problemas acabam surgindo com o proprietário do imóvel ou com a vizinhança,
pelo fato de não conhecer as regras do dia-a-dia, mesmo depois de conseguir um imóvel para
alugar.
Este livreto foi elaborado para que você possa entender com mais facilidade sobre como
alugar um imóvel e as regras de como morar num imóvel no Japão.
Utilize este livreto como referência ao alugar um imóvel ou viver no Japão.
ÍNDICE
I.
Locação de imóveis no Japão ........................................................... 1
(1) Locação de imóveis em geral
(2) Antes de assinar um contrato de locação
(3) Tipos de contratos de locação
(4) Pagamentos requeridos ao assinar um contrato de locação
(5) Termos e condições gerais do contrato de locação
II. Procedimentos para alugar um imóvel ............................................. 4
III. Como encontrar um agente imobiliário para ajudar a encontrar um
imóvel ................................................................................................. 5
IV. Consultas sobre o contrato de locação de imóvel ........................... 5
V. Procedimentos na hora da mudança ................................................ 6
VI. Regras de moradia no Japão ............................................................ 7
(1) Como separar e jogar o lixo
(2) Usando a cozinha
(3) Cuidados com ruídos e barulhos
(4) Usando o toalete e chuveiro/banheira
(5) Utilização das áreas de uso comunitário
(6) Estacionamento para bicicletas e automóveis
VII. Associações de moradores do bairro ............................................... 8
PORTUGUÊS
I Locação de imóveis no Japão
Quando você quiser alugar uma casa ou apartamento, você deve ir a uma agência imobiliária
(fudosan torihiki gyosha). Os contratos de locação de imóveis podem diferenciar-se em relação a
outros países. Por isso, é importante que você conheça o estilo de vida japonês para que possa
viver sem muitas dificuldades.
(1) Locação de imóveis em geral
Aluguel e taxas de
manutenção
1.O aluguel é pago mensalmente com antecedência.
2.Além do aluguel, há ainda a cobrança da taxa de condomínio
e cobrança de despesas das áreas de uso comunitário
(despesas com equipamentos, luz, limpeza, etc.).
Tamanho da
residência e tipos de
quartos
1.O tamanho de uma residência é indicado pela área total,
incluindo não apenas áreas de estar, mas também o lavabo,
banheiro, cozinha, etc. (por exemplo, 30 m2).
2.O tamanho de cada cômodo é indicado pelo número de
tatames que comporta (por exemplo, 6 jo). Um tatame tem
cerca de 1,6 m2.
3.Os quartos podem ser em estilo japonês (salas com tatames)
ou de estilo ocidental (quartos com assoalho). Para se referir
aos cômodos existentes dentro da residência é comum o uso
de terminologias como DK (sala de jantar+cozinha) ou LDK
(sala de estar+sala de jantar+ cozinha).
4.O tamanho da residência ou do terreno pode ser representado
também por “tsubo”. Uma unidade de tsubo mede
aproximadamente 3,3m2.
Instalações
1.Há instalações para o fornecimento de água, eletricidade e
gás, mas cabe ao inquilino seguir os procedimentos que são
necessários para começar a usar esses serviços.
2.Normalmente, não há lâmpadas elétricas, fogão, forno ou
outros móveis na residência. Estes devem ser adquiridos pelo
inquilino.
Acesso
O acesso é normalmente indicado em número de minutos a
partir da estação mais próxima (por exemplo, uma caminhada de
15 minutos da Estação Urawa).
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PORTUGUÊS
(2) Antes de assinar um contrato de locação
Ao alugar uma casa ou apartamento no Japão, você deverá assinar um contrato de
arrendamento ou locação (chintai keiyaku).
O contrato de locação é um acordo para assegurar os direitos e deveres do proprietário e do
inquilino do imóvel.
É importante assinar somente quando estiver ciente das condições do contrato de locação,
pois sua assinatura indica que você concorda com os termos e condições especificados. Você
deve ler atentamente o contrato e pedir explicações sobre qualquer coisa que não entenda
completamente. Lembre-se que é essencial que você entenda todo o contrato antes de assinar.
Para firmar contrato são necessários, entre outros documentos: o seu juminhyo (cópia do
Atestado de Residência), Cartão de Permanência, comprovante de rendimento e o atestado de
registro de carimbo. Um fiador (um cossignatário, que será responsável pelo aluguel, etc., caso
você não o pague) ou compromisso escrito também é geralmente exigido.
(3) Tipos de contratos de locação
Contrato
de locação
normal
Após a expiração do período do contrato, como regra, o mesmo contrato
é renovado (continuação). Quando o contrato for renovado, você pode ser
obrigado a pagar uma taxa de renovação de contrato, entre outras.
Contrato de Após a expiração do período do contrato, este não é renovado. Você pode
locação por assinar um novo contrato para alugar a mesma unidade. Ao assinar um novo
período fixo contrato, você terá que pagar uma taxa ao corretor de imóveis, entre outras.
(4) Pagamentos exigidos ao assinar um contrato de locação
Aluguel
O aluguel é pago antecipadamente. Por isso, no início será cobrado o valor
equivalente a 2 meses de aluguel (aluguel do mês em que ocorreu a mudança
e o aluguel do mês seguinte). Em geral, o pagamento do aluguel é feito através
de depósito bancário.
Depósito
Um depósito de garantia, correspondente ao valor de 1 a 3 meses de aluguel,
pago ao proprietário do imóvel. Essa taxa será usada para cobrir despesas
com reformas, pagamento de aluguel não efetuado ou para limpar a residência,
se necessário. Caso haja saldo, este será devolvido ao inquilino.
Direito de
reserva
Corresponde a 1 ou 2 meses de aluguel e é paga ao proprietário do imóvel
como um direito de reserva. Não há devolução dessa taxa.
Comissão
Esta é a comissão paga ao corretor de imóveis. Por regra o valor, referente
a 1 mês de aluguel, é dividido entre o dono do imóvel e inquilino. Caso haja
acordo entre as partes, a proporção paga por cada uma pode mudar.
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PORTUGUÊS
(5) Termos e condições gerais do contrato de locação
Fiador
Em muitos casos, será necessário um fiador no momento de alugar uma
residência. Caso não encontre um fiador, consulte a imobiliária e informese sobre a possibilidade de utilizar os serviços de empresas fiadoras.
Consulte a imobiliária.
Pagamento de
aluguel
O aluguel do mês seguinte deverá ser pago até o final do mês corrente,
conforme a data prescrita no contrato.
Moradores
É proibido morar com outra pessoa que não faça parte da família sem
avisar o proprietário do imóvel.
Sublocação
É proibido emprestar ou alugar uma parte ou toda a residência.
Reformas e
decoração
E necessário o consentimento do proprietário do imóvel, com
antecedência, se desejar realizar alterações como reformas (por
exemplo, troca de instalações de gás, eletricidade, demolição de paredes
ou execução de buracos) ou decoração (por exemplo, substituição do
papel de parede).
Rescisão de
contrato
Se desejar o cancelamento do contrato, informe com antecedência
ao proprietário do imóvel. Deixar o imóvel sem avisar o proprietário ou
mesmo deixar para avisar “em cima da hora” aumenta a possibilidade de
não obter a restituição do depósito de garantia.
Cláusulas para
rescisão do
contrato
Para evitar transtornos no final do contrato, como a não devolução do
depósito de garantia ou cobrança de altos valores referentes à limpeza
ou reforma do imóvel, recomenda-se verificar antes de assinar o contrato,
em quais condições existirão cobranças avulsas ou a não devolução do
depósito.
Animais de
estimação
A maioria dos proprietários não permite animais de estimação. Caso haja
intenção de ter um animal de estimação, confirme com a imobiliária antes
de assinar o contrato e certifique-se que o contrato de locação permite
isso.
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PORTUGUÊS
II Procedimentos para alugar um imóvel
Pessoa que procura uma residência
Corretor imobiliário
Relata qual o tipo de imóvel que
deseja
Apresenta os imóveis disponíveis de
acordo com o desejo do cliente.
Caso haja um imóvel que lhe agrade,
marca uma visita
Caso queira fechar contrato após a
visita ao imóvel, preenche a ficha de
inscrição1
Averiguação
Nota 1: Muitas vezes é necessário um
fiador ao preencher a ficha de inscrição.
Aceitação da ficha de
inscrição
Firma compromisso provisório e
inicia os procedimentos do contrato2
Nota 2: Pode ser exigido o pagamento
de uma taxa de inscrição.
Explica os pontos críticos do
contrato de locação
Pagamento do depósito de garantia, direito de reserva, comissão, aluguel, seguro
contra danos, etc., caso seja necessário. Assinatura do contrato e carimbo
Entrega de sua cópia do contrato
Recebimento das chaves do imóvel e
mudança
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PORTUGUÊS
III Como encontrar um corretor imobiliário para
ajudar a encontrar um imóvel
Site
Endereço URL
Welcome CHINTAI (Associação de Gestão de
Propriedades no Japão)
(Um site que ajuda estrangeiros que querem viver no
Japão a encontrar moradia)
http://www.welcome.jpm.jp/
Rede de apoio à moradia da Província de Saitama
(Uma lista de agentes imobiliários para estrangeiros, etc.)
http://www.sasn.jp/safety/27/
Divisão Internacional, Secretaria da Província de Saitama
(Listas de agentes imobiliários para estrangeiros, etc.
[uma em japonês com furigana e outra em inglês])
http://www.pref.saitama.lg.jp/
page/sumaisupportlist.html
IV Consultas sobre o contrato de locação de imóvel
Objeto de
consulta
•Contratos de
locação
•Problemas
ao morar ou
sair de uma
moradia
•Contratos de
locação
•Corretores
imobiliários
Número de
telefone
Organização
Horários de
atendimento
(exceto durante os feriados
nacionais e feriados de fim
de ano/Ano Novo)
Escritório de consultas sobre
habitação, Companhia de
Habitação de Saitama
De segunda a domingo
048-658-3017 (todos os dias, inclusive feriados nacionais)
10h às 19h
Saitama de Associação de
construção e venda de lotes
048-811-1820
De segunda a
sexta-feira
9h às 17h
Associação de Imobiliárias do Japan,
Sede de Saitama
048-866-5225
De segunda a
sexta-feira
9h às 17h
Divisão de segurança de construção,
Secretaria da Província de Saitama
048-830-5488
De segunda a
sexta-feira
9h às 16h30
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PORTUGUÊS
V Procedimentos na hora da mudança
Há vários procedimentos e tarefas que você não pode deixar de fazer na hora da mudança.
Em particular, você deve estar ciente dos seguintes itens.
Procedimento
Antes da mudança
Depois da mudança
Apresente uma notificação ao escritório da
Notificações de cidade, distrito ou vila da qual você está se
entrada e saída de mudando com cerca de duas semanas de
mudança
antecedência e receba um certificado de saída
de mudança.
Eletricidade
Entre em contato com a companhia de
eletricidade com a qual tem um contrato
atualmente e com a companhia que planeja
utilizar depois de mudar-se.
Água
Entre em contato com a Divisão de água do
escritório da cidade, distrito ou vila de e para
onde você está se mudando.
Gás
•Entre em contato com a companhia de gás
com a qual tem um contrato atualmente e
solicite o corte do fornecimento de gás.
•Entre em contato também com a companhia
que planeja utilizar depois de mudar-se.
Telefone
Entre em contato com a companhia telefônica
com a qual tem um contrato atualmente.
Correio
Se você enviar para o correio uma notificação
de que você está se mudando, eles entregarão
sua correspondência em seu novo endereço
por um ano.
Apresente uma notificação ao escritório da
cidade, distrito ou vila para a qual você mudou
em até 14 dias após a mudança.
Ligue qualquer disjuntor ou chaves de fusíveis.
Peça para a companhia de gás abrir a válvula
de gás principal, fazer uma inspeção de
segurança, etc.
Carteira de
motorista
Siga o procedimento para alterar o seu
endereço no centro de carteiras de motorista
ou em uma delegacia de polícia (exceto para
Delegacia de Polícia de Konosu).
Você pode entrar em contato com o Centro de
carteiras de motorista da Província de Saitama
pelo telefone 048-543-2001.
Registro
de carimbo
pessoal
Quando você se muda para um município
novo, você deve voltar a registrar o seu carimbo
pessoal no escritório da cidade, distrito ou vila
para a qual você tenha se mudado.
Ensino
fundamental
(primário e
ginasial)
•Ao apresentar uma notificação de que você
•Ao apresentar uma notificação de que você
está se mudando para outro local, informe a
está se mudando, vindo de outro local,
pessoa que recebe a notificação que você
informe a pessoa que recebe a notificação
tem um filho ou filhos na escola primária ou
que você tem um filho ou filhos na escola
ginasial (ensino fundamental).
primária ou ginasial (ensino fundamental).
•Você receberá um certificado escolar (zaigaku •Apresente o certificado escolar (zaigaku
shomeisho) e um certificado de livro escolar
shomeisho) e o certificado de livro escolar
(kyokasho kyuyo shomeisho) da escola atual
(kyokasho kyuyo shomeisho) para a escola a
de seu(s) filho(s).
qual seu(s) filho(s) frequentará(ão).
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PORTUGUÊS
VI Regras de moradia no Japão
Você passará a ter uma vida em conjunto no prédio onde mora, bem como passará a
relacionar-se com diversas pessoas dentro da rotina diária do bairro/região.
Para que todos possam ter um dia-a-dia agradável, é muito importante que se respeite e
obedeça as “regras de moradia”.
(1) Como separar e jogar o lixo
As regras para separar e jogar o lixo diferem de acordo com cada região.
O recolhimento do lixo é feito de acordo com cada tipo de lixo e em determinado dia da
semana. Por isso, procure se informar na imobiliária ou com a vizinhança, ou com o pessoal da
divisão competente da prefeitura.
O que você precisa verificar:
1. Dia da semana e horário de recolhimento de lixo.
2. Local da coleta do lixo.
3. Separação e distinção de lixo inflamável e lixo não inflamável.
4. Separação e distinção de lixos recicláveis (garrafas, latas, plásticos, jornais, etc.).
5. Coleta de lixo de grande porte.1
Notas:
1.Entre o lixo de grande porte e o lixo não biodegradável, há aqueles cujas coletas são cobradas
e outros cuja coleta não é realizada. Informe-se a respeito na divisão competente da prefeitura.
Exemplos: móveis, colchões, eletrodomésticos, utensílios de cozinha, utensílios domésticos,
e outros, que são maiores que um determinado tamanho. Por exemplo, gavetas, mesas,
cadeiras, futons, tapetes, bicicletas, micro-ondas, fogões, fogões a gás, equipamento de
golfe, e afins.
2.O seu município não recolherá geladeiras, condicionadores de ar, televisores ou máquinas de
lavar. Para eliminar esses itens, você terá que pagar uma taxa a uma loja que os venda. Entre
em contato com o fabricante ou loja em que você comprou o artigo para obter informações
sobre como fazer para descartá-lo.
(2) Usando a cozinha
Você deve manter a cozinha limpa.
Não jogue lixo nem óleo no ralo da pia da cozinha. Isso pode causar entupimento do
encanamento de água.
O óleo jogado pode sujar as águas de rios e praias. Use jornal para absorver o óleo e
jogue-o nos dias de coleta de lixos inflamáveis.
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PORTUGUÊS
(3) Cuidados com ruídos e barulhos
Barulhos e ruídos se propagam com facilidade nos apartamentos vizinhos e nos andares
superior e inferior. Por isso, seja cuidadoso especialmente de madrugada e nas altas horas da
noite.
Seja cuidadoso especialmente com:
volume da televisão e aparelhos de som, instrumentos musicais, falar em voz alta,
barulho do aspirador de pó e máquina de lavar, ruídos de escoamento de água da banheira
ou chuveiro e o abrir e fechar de portas.
(4) Usando o toalete e chuveiro/banheira
Inundações podem ocorrer quando o vaso sanitário ou o ralo do chuveiro devolvem água
por entupimento. Se, por exemplo, o apartamento do andar inferior apresentar danos causados
por vazamento de água oriundo do apartamento onde você mora, você deverá pagar uma
indenização (referente ao conserto, se necessário) ao proprietário do apartamento do andar
inferior.
Cuidados que você deve ter para evitar entupimento:
1.Não deixe fios de cabelo entrar nos ralos de escoamento de água.
2.Jogue somente papel higiênico no vaso sanitário (não jogue lenços de papel e
absorventes higiênicos em hipótese alguma).
(5) Utilização das áreas de uso comunitário
Em prédios, as passagens, corredores e escadas que se encontram fora do seu
apartamento são considerados áreas comuns. Na ocorrência de terremotos ou incêndios,
essas áreas se tornam caminhos de fuga. Por isso, não deixe seus pertences nesses locais
para que não atrapalhem a passagem de pessoas.
(6) Estacionamento para bicicletas e automóveis
Não se esqueça de deixar sua bicicleta apenas em áreas designadas como
estacionamentos para bicicletas de forma ordenada.
Para utilizar o estacionamento de automóveis, é necessário alugar uma vaga. É proibido
estacionar na calçada.
VII Associações de moradores do bairro
Quase toda cidade, município e vila no Japão tem sua própria Associação de Moradores
(chonai-kai ou jichi-kai). Além de realizar atividades de intercâmbio entre os moradores do bairro,
todos os eventos realizados na comunidade são comunicados através de um boletim circular
com, por exemplo, festivais, atividades e treinamentos de prevenção de crimes ou de acidentes.
Para tanto, é necessário pagar uma taxa periodicamente à Associação de Moradores.
A afiliação na associação é de livre escolha e residentes estrangeiros também são aceitos.
Para saber mais, pergunte a seus vizinhos ou entre em contato com o escritório do seu município
local.
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Mascote da província: Kobaton
さいたまけん
埼玉県マスコット　「コバトン」
ちんたいじゅうたく
か
かた
す
賃貸住宅の借り方・住むときのルール
ご ばん
( ポルトガル語版 )
ねんはっこう
2013 年発行
さいたまけんけんみんせいかつ ぶ こくさい か
埼玉県県民生活部国際課
し うら わ く たかさご
〒 330-9301 さいたま市浦和区高砂 3-15-1
TEL 048-830-2717
http://www.pref.saitama.lg.jp/soshiki/d06/
Guia para locação de imóveis e regras de moradia no Japão
Publicado em: 2013
Divisão Internacional, Departamento de Serviços
Públicos, Governo da Província de Saitama
3-15-1 Takasago, Urawa-ku, Saitama-shi 330-9301
Tel: 048-830-2717
http://www.pref.saitama.lg.jp/soshiki/d06/