ANÁLISE DAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DA ÁREA DE

Sitraer 7 (2008) 432-444 – Tr. 431
ANÁLISE DAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DA ÁREA DE MOVIMENTO DOS
AEROPORTOS BRASILEIROS
Alexandre Luiz Dutra Bastos
Carlos Melchiori Ferreira Couto
Derick Moreira Baum
Marina Ciarlini Duarte
Rafael Fraga
Carlos Müller
Instituto Tecnológico de Aeronáutica
RESUMO
A partir dos anos 90, a ICAO iniciou estudos para o processo de certificação de aeroportos de seus Estados
Contratantes visando à uniformidade das operações em conformidade com as normas e recomendações contidas
no Anexo 14 à Convenção de Aviação Civil Internacional. O Brasil, país signatário da ICAO, apresenta um
cenário de inúmeros aeroportos que não estão de acordo com o que preconiza a legislação internacional. Este
trabalho tem por objetivo analisar as características físicas da área de movimento dos aeroportos brasileiros com
maior movimento de passageiros.
ABSTRACT
Starting from the nineties, ICAO began studies for the certification process of the airports of it’s Contracting
States, looking for uniformity of operations in accordance with norms and recommendations contained in the
Annex 14 to the Convention of International Civil Aviation. Brazil, a signatory country of the ICAO, shows a
number of airports that are not in agreement with international legislation. This paper aims to analyze the
physical characteristics of the airport movement area of the Brazilian airports with the largest movement of
passengers.
1. INTRODUÇÃO
A Organização de Aviação Civil Internacional (ICAO), com o objetivo de garantir o
estabelecimento de um regime regulador e efetivamente assegurado entre os países
signatários, iniciou estudos de processo de certificação de aeroportos de forma que houvesse
uma conformidade com as especificações contidas no Anexo 14 à Convenção de Aviação
Civil Internacional. O programa foi iniciado entre 1996 e 1998, com a participação voluntária
de 67 Estados, revelando que os problemas existentes não estavam limitados a uma única
região do globo.
A partir de 27 de novembro de 2003, a ICAO determina que os Estados devem certificar os
aeródromos utilizados para operações internacionais de acordo com as especificações contidas
no Anexo 14, assim como, outras especificações relevantes previstas por esta organização por
meio de uma apropriada estrutura reguladora (ICAO, 2004). Além dos aeroportos
internacionais, a ICAO recomenda ainda que os Estados devem estender estes critérios de
certificação aos aeródromos abertos ao uso público.
Portanto, cada Estado é responsável por assegurar a segurança, regularidade e eficiência das
operações das aeronaves nos aeródromos sob sua jurisdição. Por isso, quando as operações do
aeroporto são de responsabilidade de um operador, é absolutamente necessário que o Estado
exija que o operador obedeça às normas e recomendações da ICAO e aplique as
regulamentações nacionais.
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O Brasil, como país signatário da ICAO, adotou a Certificação Operacional de Aeroportos
estabelecido pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Este é um processo que tem
por objetivo certificar que a Administração Aeroportuária Local tem condições de operar e
manter os padrões mínimos de segurança operacional requeridos em suas facilidades e
serviços. (ANAC, 2008).
O processo, de responsabilidade da Superintendência de Infra-estrutura Aeroportuária da
ANAC, é conduzido pela Gerência de Certificação Operacional, subordinada à Gerência
Geral de Operações e Certificação. É aplicável à Administração Aeroportuária Local
responsável pela operação dos aeroportos domésticos, que manifeste a intenção de
transformá-lo em aeroporto internacional, bem como àquelas onde operem, ou se deseje que
operem, serviços de transporte aéreo doméstico regular, utilizando aeronaves com capacidade
superior a 60 (sessenta) assentos para passageiros.
2. CENÁRIO NACIONAL
Os aeroportos brasileiros, sob administração da INFRAERO, concentram aproximadamente
97% do movimento de aeronaves do transporte aéreo regular do Brasil, o que equivale a 2
milhões de pousos e decolagens de aeronaves nacionais e estrangeiras, transportando cerca de
110 milhões de passageiros (INFRAERO, 2008a).
A INFRAERO manteve, em 2007, sua orientação estratégica voltada a suprir as necessidades
de investimentos impostas pelo aumento da demanda nos aeroportos brasileiros e à
manutenção da qualidade, segurança, conforto e eficiência operacional da rede de aeroportos
que administra.
Historicamente, no início da aviação civil e militar no Brasil, muitos dos sítios escolhidos se
encontravam em regiões despovoadas, longe dos centros urbanos. Porém, a própria
construção destes aeroportos gerou a valorização dos terrenos em todo seu entorno, e a falta
de planejamento e entrosamento entre as esferas de competência resultou no cenário atual:
muitos aeroportos embutidos nos centros urbanos, com possibilidade de expansão reduzida
(ou inexistente) e até infringindo leis e recomendações de segurança.
Adicionalmente, na época da concepção destes aeroportos, buscava-se atender as aeronaves e
normas vigentes na ocasião. No entanto, com a evolução das aeronaves, e conseqüentemente
das normas de infra-estrutura, alguns aeroportos passaram a apresentar não-conformidades
quanto a requisitos operacionais.
3. METODOLOGIA
3.1. Coleta de dados
Esta pesquisa adotou a seleção dos 22 aeroportos brasileiros com maior movimento anual de
passageiros (Figura 3.1). Todos os aeroportos selecionados estão sob a administração da
INFRAERO, e os dados coletados estão referenciados no movimento anual de 2007.
O conhecimento das características das aeronaves é essencial para o planejamento das
facilidades dos aeroportos que serão utilizados por estes equipamentos (Horonjeff et al, 1994).
O peso das aeronaves é importante para determinar a resistência da pista, taxiway e pátio do
aeroporto e os comprimentos requeridos para pouso e decolagem em um aeroporto. A
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envergadura e o comprimento da fuselagem influenciam no tamanho dos pátios e na
configuração do terminal de passageiros, além de determinar a largura das pistas e taxiways e
as distâncias entre elas (Horonjeff et al, 1994).
Para a presente pesquisa, foram consideradas como aeronaves de projeto, as maiores
aeronaves que operam em cada um dos vinte e dois aeroportos, segundo a base de dados
HOTRAN da ANAC. A tabela 3.2 apresenta as dimensões destas aeronaves, necessárias para
se obter as classificações dos aeródromos estudados.
Figura 3.1 - Aeroportos Brasileiros - Movimento de Passageiros
Fonte: INFRAERO (2008)
Tabela 3.2 – Dimensões das aeronaves de projeto dos aeroportos analisados
AERONAVE
ENVERGADURA (M)
DISTÂNCIA ENTRE AS EXTREMIDADES
DO TREM DE POUSO PRINCIPAL (m)
ATR42-300
A320
B737-700
B737-800
B757-200
B767-300
DC-10
MD-11
B747-300
A330-200
A340-300
B747-400
24,57
34,10
34.32
34.30
38,05
47,57
50,39
51,97
59,64
60,30
60,30
64,92
4,10
7,59
5,72
5,72
7,32
9,30
10,67
10,70
11,00
10,69
10,69
11,00
Fonte: Airbus (2008), Atraircraft (2008) e Boeing (2008)
Para a análise gráfica dos aeródromos foram coletados, além de projetos aeroportuários, as
cartas de Aeródromo (ADC), constantes no banco de dados do DECEA, e imagens de satélites
(Figura 3.2 e 3.3)
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Figura 3.2 - Carta de Aeródromo
Figura 3.3 – Imagem Satélite
Fonte: DECEA, 2008
Fonte: GOOGLE, 2008
3.2. Legislação adotada
Para efeito deste estudo, foram utilizadas as normas contidas na Portaria 1141/DGAC, de
08/12/1987, nas Portarias que estabelecem os Planos Específicos para alguns aeroportos e no
Volume I do Anexo 14 à Convenção sobre Aviação Civil Internacional, ressalvadas as
diferenças apresentadas pelo Brasil, bem como as suas atualizações.
Em relação às normas adotadas pela ICAO, foram utilizados a classificação e código de
referência do aeródromo (código número e código letra) em função do comprimento básico de
aeródromo e dimensão das aeronaves em uso, apresentados na tabela 4.1.
Tabela 4.1 – Relação entre código de pista e classificação da aeronave
CÓDIGO
NÚMERO
COMPRIMENTO BÁSICO DE
PISTA DE AERONAVE (m)
CÓDIGO
LETRA
ENVERGADURA (M)
DISTÂNCIA ENTRE AS RODAS EXTERNAS
DO TREM DE POUSO PRINCIPAL (m)
1
até 800 (exclusive)
A
até 15 (exclusive)
até 4,5 (exclusive)
2
de 800 a 1200 (exclusive)
B
de 15 a 24 (exclusive)
4,5 a 6 (exclusive)
3
de 1200 a 1800 (exclusive)
C
de 24 a 36 (exclusive)
6 a 9 (exclusive)
4
acima de 1800
D
de 36 a 52 (exclusive)
9 a 14 (exclusive)
E
de 52 a 65 (exclusive)
9 a 14 (exclusive)
F
de 65 a 80 (exclusive)
14 a 16 (exclusive)
Fonte: ICAO (2004)
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Para este estudo, os cálculos para comprimento básico de pista se referenciaram apenas ao
comprimento real existente, corrigidos para altitude, temperatura e gradiente padrão
constantes na ADC. Portanto, não foram consideradas as restrições operacionais das
aeronaves, tais como comprimento mínimo necessário para pouso e decolagem, visto que tais
aeronaves já operam nos referidos aeroportos segundo base de dados HOTRAN.
Para a definição do comprimento básico de pista (Lbásico), foi observado (Ashford et al, 1992):
(1) L básico =
L real
, onde:
(1 + fa). (1 + ft). (1 + fg)
fa é o fator de correção de altitude; ft é o fator de correção de temperatura; fg é o fator de
correção de gradiente.
Para a Altitude (fa): adoção de um coeficiente de acréscimo do comprimento de pista de 7%
para cada 300m de elevação acima do nível do mar;
Para a Temperatura (ft): coeficiente de 1% para cada grau Celsius que a temperatura de
referência exceder a temperatura padrão. A temperatura de referência (Tref) é definida como a
obtida através da média mensal das temperaturas máximas diárias do mês mais quente do ano.
O mês mais quente é aquele que possui a maior temperatura média mensal. A Tref deve ser
obtida através de médias de vários anos de observação;
Para a Declividade (fg): coeficiente de 10% para cada 1% de declividade longitudinal efetiva
(DLE) da pista. A DLE é obtida pela razão entre a diferença da cota máxima e a cota mínima
da pista pelo seu comprimento.
As dimensões e espaçamentos entre componentes do sistema de pista (pista, pista de táxi e
pátio), adotados pela ICAO, são apresentados nas tabelas 4.2, 4.3 e 4.4.
Tabela 4.2-Distância entre Eixos de Pistas de Pouso e Pistas
Letra/Númer
o Código
A
B
C
D
E
F
Pistas por Instrumentos
1
82,5
87
-
2
82,5
87
-
3
168
176
-
Pistas Não-Instrumentos
4
176
182,5
190
1
37,5
42
-
2
47,5
52
-
3
93
101
-
Pista de Taxi e
Linha de Pátio
4
101
107,5
115
16,25
21,5
26
40,5
47,5
57,5
Fonte: ICAO (2004)
Tabela 4.3 – Largura de Pista
Número Código
A
B
C
D
E
F
1
18
18
23
-
-
-
2
23
23
30
-
-
-
3
4
30
-
30
-
30
45
45
45
45
60
Fonte: ICAO (2004)
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Tabela 4.4 - Largura de Pista de Táxi
Letra Código
Largura de Pista de Taxi
A
7,5 m
B
10,5 m
15 m, se utilizada por aeronaves com base menor que 18 m
C
18 m, se utilizada por aeronaves com base igual ou maior que 18 m
D
18 m, se utilizada por aeronaves com distância entre bordos externos do
trem de pouso principal menor que 9 m
23 m, se utilizada por aeronaves com distância entre bordos externos do
trem de pouso principal igual ou maior que 9 m
E
23 m
F
25 m
Fonte: ICAO (2004)
Dentre as legislações nacionais, foi utilizada a Portaria 1.141/GM5, que adota a classificação
do aeródromo pelo tipo de operacionalidade relacionada aos procedimentos disponíveis para
aproximação (visual, não precisão e precisão). Esta classificação determina as dimensões da
faixa de pista utilizada na análise (Tabela 4.5). Adicionalmente, foram considerados os Planos
Específicos de Zona de Proteção de Aeródromo de algumas localidades.
Tabela 4.5 – Dimensões da Faixa de Pista
CLASSE
VFR
VFR
VFR
IFR
IFR
CÓDIGO
1
2
3e4
1e2
3e4
A
60
80
150
150
300
B
30
60
60
60
60
Fonte: COMAER (1987)
4. ANÁLISES
A análise desta pesquisa restringiu-se à Área de Movimento, a fim de verificar as
características físicas (dimensões e afastamentos entre os seus componentes) do sistema de
pistas e pátios existentes e confrontá-los com a legislação em vigor, conforme abaixo:
a) distância entre os eixos de pista de pouso e de pista de táxi;
b) distância entre os eixos de duas pistas de táxi paralelas;
c) distância entre eixo de pista de táxi e pátio;
d) largura de pista;
e) largura de pista de táxi;
f) faixa de pista; e
g) áreas de proteção de fim de pista (RESA).
O objetivo principal é avaliar se a configuração das áreas operacionais existentes é adequada
para proteger as operações da aeronave crítica considerada, em relação à:
a) colisão com outra aeronave, veículo ou objeto;
b) saída da aeronave para fora das áreas pavimentadas; e
c) danos nas turbinas/motores por ingestão de FOD.
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Para os aeródromos que possuem Plano Específico de Zona de Proteção, foram adotadas as
faixas de pista contidas nestes documentos, e que, por vezes, difere do apresentado nas ADC.
Alguns aeródromos legislados por Plano Específico possuem faixa de pista com comprimento
maior que a legislação de Plano Básico, contemplando uma possível expansão futura de pista
do aeroporto.
Os cálculos de dimensões dos componentes do sistema de pista, através de imagens satelitais,
apresentaram resultados satisfatórios, contendo erros máximos horizontais de 0,50 m. Devido
a ondulação geoidal, ou seja, a diferença entre a altitude ortométrica (referente ao elipsóide,
utilizado no cálculo pelo satélite) e a altitude geométrica (referente ao geóide, utilizado com
base no nível médio do mar e estabelecidos em cartas aeronáuticas), foram observadas
diferenças verticais para cada aeroporto.
Nesta pesquisa, os cálculos altimétricos para cada aeroporto foram referenciados nas altitudes
ortométricas, considerando que a ondulação geoidal encontrada na cabeceira de pista é a
mesma em qualquer ponto da área patrimonial do aeroporto estudado.
4.1. Resultados
Na apresentação dos resultados serão utilizadas as seguintes siglas: RWY (Pista), TWY
(Taxiway) e THR (Cabeceira).
4.1.1. Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Gov. André Franco Montoro - SP
RWY:
DIMENSÕES:
FAIXAS DE PISTA:
09R/27L e 09L/27R.
3000 X 45 m e 3700 x 45 m.
3239,61 x 300 m e 3939,65 x 300 m.
STOPWAY: 60 m x 45 m (todas THR).
RESA:
AERONAVE EM USO:
não há.
CLEARWAY: 300m X 150m na THR 17L
B747-400
OPERAÇÃO:
TWY (largura):
CÓDIGO ICAO:
IFR de precisão.
23 m (lado civil) e 19 m (lado militar).
4E.
NÃO CONFORMIDADES OBSERVADAS:
As TWY do lado militar não atendem a aeronave em uso. Tal dimensão (19 m) atende somente aeronaves da categoria D.
4.1.2. Aeroporto Internacional de Congonhas / São Paulo - SP
RWY:
DIMENSÕES:
FAIXAS DE PISTA:
17R/35L e 17L/35R.
1.940 x 45 m e 1.435 x 45 m.
2060m x 300 m e 1615m x 150 m.
RESA:
STOPWAY:
AERONAVE EM USO:
não há.
60 m x 49 m (THR 17L).
B737- 800.
OPERAÇÃO:
TWY (largura):
CÓDIGO ICAO:
IFR de precisão ( 17L / 35R) e VFR ( 17R / 35L).
23 m.
3C.
NÃO CONFORMIDADES OBSERVADAS:
Há duas TWY dentro da Faixa de Pista. A distância entre o eixo da RWY 17L / 35R e o eixo da TWY “S” é de apenas 80m, e a distância
entre o eixo da RWY 17R / 35L e o eixo da TWY “L” é de 120m e o eixo da TWY “M” é de 90m.
A Faixa de Pista encontra-se violada em vários pontos por obstáculos como árvores, pavilhão de autoridades, toldo e mastro da bandeira.
4.1.3. Aeroporto Internacional de Brasília – Pres. Juscelino Kubitschek - DF
RWY:
DIMENSÕES:
11R/29L e 11L/29R
3300 X 45 m e 3200 x 45 m
RESA:
STOPWAY:
não há
11R/29L- 60 x 60 m (ambas THR)
OPERAÇÃO:
TWY (largura):
IFR de precisão
23 m
NÃO CONFORMIDADES OBSERVADAS:
A faixa de pista da RWY 11L/29R encontra-se violada por árvores.
FAIXAS DE PISTA:
3420 x 300 m e 3320 x 300 m
AERONAVE EM USO:
A340-300
CÓDIGO ICAO:
4E
4.1.4. Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim - RJ
RWY:
10/28 e 15/33
DIMENSÕES:
4000 x 45 m e 3180 x 47 m
FAIXAS DE PISTA:
4240 x 300 m e 3420 x 300 m
RESA:
STOPWAY: 10/28 – 60 x 45 m (ambas THR) e 15/33 – 60 x 47 m (ambas THR)
AERONAVE EM USO:
438
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não há
CLEARWAY: 1595m X 300m (THR 15) e 1715 X 300m (THR 33)
747-300
OPERAÇÃO:
TWY (largura):
IFR de precisão
23 m
NÃO CONFORMIDADES OBSERVADAS:
A faixa de pista da RWY 10/28 encontra-se violada por árvores.
A distância entre o eixo da RWY 15/33 e o eixo da TWY “B” é de 163m
CÓDIGO ICAO:
4E
4.1.5. Aeroporto Internacional de Salvador – Dep. Luís Eduardo Magalhães -BA
RWY:
DIMENSÕES:
FAIXAS DE PISTA:
10/28 e 17/35
3005m X 45m e 1520m x 45m
3125m X 300m e 1640m X 300m
STOPWAY: 10/28 -60 m x 45 m (ambas THR)
RESA:
AERONAVE EM USO:
não há
CLEARWAY: 300m X 200m na THR 28
A330
OPERAÇÃO:
TWY (largura):
CÓDIGO ICAO:
IFR de precisão
23m (A) e 32m (B/C/E/F/G)
4E
NÃO CONFORMIDADES OBSERVADAS:
A faixa de pista da RWY 10/28 encontra-se violada na lateral por dunas e vegetação e por diversos outdoor na aproximação da THR10.
A faixa de pista da RWY 17/35 encontra-se violada na lateral por vegetação (bambuzal).
A distância entre o eixo da RWY 10/28 e o eixo da TWY “A” é de 158m e o eixo da TWY “B” é de 90m. A distância entre o eixo da RWY
17/35 e o eixo da TWY “M” é de 158m.
4.1.6. Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho – RS
RWY:
DIMENSÕES:
FAIXAS DE PISTA:
11 / 29
2280 X 42 m
2530 x 300 m
RESA:
STOPWAY:
AERONAVE EM USO:
não há
70x42 m (THR 11) e 60X42 m (THR 29)
MD11
OPERAÇÃO:
TWY (largura):
CÓDIGO ICAO:
IFR de precisão
41 m(C), 31 m (A), 27 m(D,E,F), 21m (I, J), 20 m (G)
4D
NÃO CONFORMIDADES OBSERVADAS:
A largura da RWY é de 42m.
Há TWY com larguras de 20m e 21m
A faixa de pista encontra-se violada próximo a THR29 por edificações e muro patrimonial e a esquerda da THR 11 por edificações.
4.1.7. Aeroporto Internacional de Belo Horizonte/Confins – Tancredo Neves - MG
RWY:
DIMENSÕES:
16/34
3000 x 45 m
STOPWAY: 60 x 45 m (ambas THR)
RESA:
não há
CLEARWAY: 1400 X 130 m (THR 16) e 900 X 190 m (THR 34)
OPERAÇÃO:
TWY (largura):
IFR precisão
27 m (A,B,C,E,F,H), 23 m (A)
NÃO CONFORMIDADES OBSERVADAS:
A distância entre o eixo da RWY16/34 e o eixo da TWY “A” é de 179m.
FAIXA DE PISTA:
3240 x300 m
AERONAVE EM USO:
A330-200
CÓDIGO ICAO:
4E
4.1.8. Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre - PE
RWY:
DIMENSÃO:
FAIXA DE PISTA:
18/36
3.007,53 X 45 m
3.903,96 m x 300m
RESA:
STOPWAY:
AERONAVE EM USO:
não há
107,0 x 45,0 m (THR 18) e 63,0 x 45,0 m (THR 36)
A330-200
OPERAÇÃO:
TWY (largura):
CÓDIGO ICAO:
IFR de precisão
23,0 m (lado civil) e 21,0 m (lado militar)
4E
NÃO CONFORMIDADES OBSERVADAS:
A distância entre o eixo da RWY e o eixo da TWY “M” é de 153m e o eixo da TWY “D” é de 158m.
Há 7 baias de estacionamentos no lado militar, distantes 108,0m do eixo da pista.
A distância entre eixo da TWY e linha de pátio é de 39,50m.
A faixa de pista encontra-se violada em vários pontos: linha férrea, muro patrimonial, conjunto de edificações comerciais e residenciais,
conjunto de edificações/hangares do lado militar (próximo a THR18) e muro patrimonial, postes e via urbana (próximo a THR 36).
As TWY do lado militar possuem 21m.
4.1.9. Aeroporto Internacional de Curitiba – Afonso Pena -PR
RWY:
15 / 33 e 11 / 29
RESA:
não há
DIMENSÕES:
2215 X 45 m e 1800 x 45 m
STOPWAY:
15/33- 60 m x 45 m (ambas THR)
439
FAIXAS DE PISTA:
2455 x 300 m e 1920 x 240 m
AERONAVE EM USO:
MD-11
Sitraer 7 (2008) 432-444 – Tr. 431
OPERAÇÃO:
TWY (largura):
CÓDIGO ICAO:
IFR de precisão
23 m (A/B/C/E/F/G/H) 15 m (D)
4D
NÃO CONFORMIDADES OBSERVADAS:
A distância entre o eixo da RWY 11/29 e o eixo da TWY “A” é de 158m e entre o eixo da RWY 15/33 e o eixo da TWY “B” é de 158m.
A TWY “D” é de 15m.
4.1.10. Aeroporto Internacional Pinto Martins- Fortaleza – CE
RWY:
DIMENSÕES:
13/31
2545 X 45 m
RESA:
STOPWAY:
não há
60 m x 45 m (THR 13) e 40 X 45 (THR 31).
OPERAÇÃO:
TWY (largura):
IFR de precisão
23 m
NÃO CONFORMIDADES
A distância entre o eixo da RWY e o eixo da TWY “A” é de 162m e o eixo da TWY “J” é de 170m.
A faixa de pista encontra-se violada por faixa de vegetação.
FAIXAS DE PISTA:
2725 x 300 m
AERONAVE EM USO:
A330-200
CÓDIGO ICAO:
4E
4.1.11. Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont – RJ
RWY:
DIMENSÕES:
FAIXAS DE PISTA:
02R/20L e 02L/20R
1323 X 42 m e 1260 X 30 m
1440 X 300 m e 1380 X 300 m
RESA:
STOPWAY:
AERONAVE EM USO:
não há
Não há
B737-700
OPERAÇÃO:
TWY(largura):
CÓDIGO ICAO:
IFR não precisão
18m (A/C), 25m (B/D)
3C
NÃO CONFORMIDADES OBSERVADAS:
A faixa de pista da RWY 02L/20R encontra-se violada por todas as posições de estacionamento de aeronaves entre as TWY “A” e “B”, e por
edificação a esquerda da THR 02L. A faixa de pista da RWY 02R/20L encontra-se violada por conjunto de árvores, edificações da Escola Naval
e estacionamento de aeronaves entre as TWY “A” e “B”.
4.1.12. Aeroporto Internacional de Belém/ Val de Cans - PA
RWY:
DIMENSÕES:
FAIXAS DE PISTA:
06/24 e 02/20
2800 X 45 m e 1830 X 45 m
3040 x 300 m e 2070 X 300 m
RESA:
STOPWAY:
AERONAVE EM USO:
não há
60 m x 45 m (todas THR)
B737-800
OPERAÇÃO:
TWY (largura):
CÓDIGO ICAO:
IFR de precisão
18 m (A/E/C), 20 m (D/H) e 50 m (B)
4C
NÃO CONFORMIDADES OBSERVADAS:
A faixa de pista da RWY 06/24 encontra-se violada por vegetação e por posições de estacionamento do pátio 2.
A faixa de pista da RWY 02/20 encontra-se violada por vegetação e conjunto habitacional.
A distância entre o eixo da RWY 06/24 e o eixo da TWY que liga as TWY “C” e “D” é de 115m. A distância entre o eixo da RWY 02/20 e o
eixo da TWY do Pátio 4 é de 122m e e o eixo da TWY do Pátio 5 é de 141m.
4.1.13. Aeroporto Internacional Eduardo Gomes – Manaus - AM
RWY:
10/28
RESA:
não há
OPERAÇÃO:
IFR de precisão
NÃO CONFORMIDADES OBSERVADAS:
Não há.
DIMENSÕES:
2700 x 45 m
STOPWAY:
60 m x 45 m (ambas THR)
TWY (largura):
23 m
FAIXAS DE PISTA:
2940 x 300 m
AERONAVE EM USO:
MD-11
CÓDIGO ICAO:
4E
4.1.14. Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz - SC
RWY
DIMENSÕES:
03 / 21 e 14 / 32
1500 x 45 m e 2300 x 45 m
RESA:
STOPWAY:
não há
60 m x 45 m (THR 14/32)
OPERAÇÃO:
TWY (largura):
IFR de precisão
23m (A) e 26m (B), lado civil e 23m, lado militar
NÃO CONFORMIDADES OBSERVADAS:
Não há.
440
FAIXAS DE PISTA:
1600 x 300 m e 2540 x 300 m
AERONAVE EM USO:
B757-200F
CÓDIGO ICAO:
4C
Sitraer 7 (2008) 432-444 – Tr. 431
4.1.15. Aeroporto de Vitória / Goiabeiras – ES
RWY:
DIMENSÃO:
05/23
1750,0 X 45,0 m
RESA:
STOPWAY:
Não há
60,0 x 45,0 m (THR 05) e 60,0 x 45,0 m (THR 23)
OPERAÇÃO:
TWY (largura):
IFR não precisão
23,0 m
NÃO CONFORMIDADES OBSERVADAS:
A distância entre o eixo da RWY e o eixo da TWY do Pátio 1 é de 165m.
A distância entre o eixo da TWY e a linha de pátio é de 20m.
FAIXA DE PISTA:
1990,0 m x 300,0 m
AERONAVE EM USO:
DC-10
CÓDIGO ICAO:
3D
4.1.16. Aeroporto Internacional de Natal/Parnamirim – Augusto Severo - RN
RWY:
DIMENSÕES:
FAIXAS DE PISTA:
16L/34R, 16R/34L e 12/30
2600 x 45 m, 1800 x 45 m e 1825 x 45 m
2805 x 300 m, 1920 x 300 m e 1945 x 300 m
RESA:
STOPWAY:
AERONAVE EM USO:
não há
85 x 45 m (THR 34R)
A330-200
OPERAÇÃO:
TWY (largura):
CÓDIGO ICAO:
IFR não-precisão
23 m (A), 19 m (H,J,N), 18 m (C,G,F,M), 17 m (D,E,I,L), 9,5 m (B)
4E
NÃO CONFORMIDADES OBSERVADAS:
A distância entre o eixo da RWY 16R/34L e o eixo da TWY “I” é de 121m e o eixo da TWY do pátio militar é de 156m. A distância entre o eixo
da RWY 12/30 e o eixo da TWY do pátio militar é de 120m.
As faixas de pista da RWY 16L/34R e RWY 12/30 encontram-se violadas por vegetação. A faixa de pista da RWY 16R/34L encontra-se violada
por rua urbana e estrada de ferro.
A largura das TWY “H”, “J” e “N” é 19m, das TWY “C”, “G”, “F” e “M” é 18m, das TWY “D”, “E”, “I” e “L” é 17m e da TWY “B” é 9,5m
4.1.17. Aeroporto Internacional de Goiânia – Santa Genoveva - GO
RWY:
14/32
RESA:
Não há
OPERAÇÃO:
IFR não precisão
NÃO CONFORMIDADES OBSERVADAS:
Não há.
DIMENSÕES:
2200 x 45 m
STOPWAY:
Não há
TWY (largura):
25 m
FAIXAS DE PISTA:
2320 x 300 m
AERONAVE EM USO:
B767-300
CÓDIGO ICAO:
4D
4.1.18. Aeroporto Internacional de Cuiabá – Marechal Rondon - MT
RWY:
DIMENSÕES:
17/35
2300m x 45m
RESA:
STOPWAY:
Não há
não há
OPERAÇÃO:
TWY (largura):
IFR de precisão
32m (A/B), 09m (C) e 23m (D/E).
NÃO CONFORMIDADES OBSERVADAS:
A distância entre o eixo da RWY e o eixo da TWY “E” é de 122m.
A largura da TWY “C” é de 9m.
FAIXAS DE PISTA:
2420m X 300m
AERONAVE EM USO:
A320
CÓDIGO ICAO:
4D
4.1.19. Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas
RWY:
15/33
RESA:
Não há
OPERAÇÃO:
IFR de precisão
NÃO CONFORMIDADES OBSERVADAS:
Não há.
DIMENSÕES:
3240 x 45 m
STOPWAY:
60 m x 45 m (ambas THR).
TWY (largura):
23 m
FAIXAS DE PISTA:
3480 x 300 m
AERONAVE EM USO:
747-300
CÓDIGO ICAO:
4E
4.1.20. Aeroporto Internacional de Maceió - Zumbi dos Palmares - MO
RWY:
12/30
RESA:
Não há
OPERAÇÃO:
IFR de precisão
DIMENSÕES:
2602 x 45 m
STOPWAY:
60 m x 45 m (ambas THR)
TWY (largura):
24 m
441
FAIXAS DE PISTA:
2842 x 300 m
AERONAVE EM USO: A330200
CÓDIGO ICAO:
4E
Sitraer 7 (2008) 432-444 – Tr. 431
NÃO CONFORMIDADES OBSERVADAS:
A distância entre o eixo da RWY e o eixo da TWY “E” é de 174m.
4.1.21. Aeroporto de São Luís / Marechal Hugo da Cunha Machado - MA
RWY:
DIMENSÕES:
04/24 e 09/27
2386 x 45 m e 1521 x 41 m
RESA:
STOPWAY:
Não há
06/24- 60 m x 45 m (ambas THR)
OPERAÇÃO:
TWY (largura):
IFR de precisão
40 m
NÃO CONFORMIDADES OBSERVADAS:
A distância entre o eixo da RWY 09/27 e o eixo da TWY do Pátio 1 é de 143m.
A faixa de pista da RWY 09/27 encontra-se violada por vegetação e por rodovia.
A largura da RWY 09/47 é 41m.
A largura da TWY que liga a THR 09 ao pátio é 15m.
FAIXAS DE PISTA:
2626 x 300 m e 1641 x 300 m
AERONAVE EM USO:
B737-800
CÓDIGO ICAO:
4D
4.1.22. Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - Carlos Drummond de Andrade - MG
RWY:
DIMENSÕES:
13/31
2540 x 45 m
RESA:
STOPWAY:
Não há
60 m x 60 m (ambas THR)
OPERAÇÃO:
TWY (largura):
IFR não-precisão
17,5 m (A/B/C), 13,5 m (D) e 11 m (E/F)
NÃO CONFORMIDADES OBSERVADAS:
A distância entre o eixo da RWY e o eixo da TWY “A” é de 79m e o eixo da TWY do Pátio 2 é de 166m.
A faixa de pista encontra-se violada por edificações da Base Aérea, vegetação, ruas urbanas e riacho.
As larguras das TWY “E” e “F” são 15m e da TWY “D” é 13m.
FAIXAS DE PISTA:
2780 x 300 m
AERONAVE EM USO:
ATR 42-300
CÓDIGO ICAO:
4C
A Tabela 4.1 apresenta um resumo analítico dos aeroportos.
5. CONCLUSÃO
Desconsiderando a não-conformidade referente à RESA, observada em todos os aeroportos
estudados, dos 22 aeroportos analisados, apenas 4 (18%) estão de acordo com as normas e
recomendações da ICAO consideradas neste trabalho para a área de movimento.
A maioria das não-conformidades está relacionada à violação da faixa de pista, largura de
pista ou taxiway inferior às regulamentares e distâncias entre pistas e taxiways inferiores às
regulamentares. O resultado disto é não certificação dos aeroportos brasileiros pela ICAO e a
criação de várias restrições operacionais nos aeroportos, tais como aumento de separações de
tráfegos e impedimento de táxis simultâneos, tornando as operações complexas e onerosas.
Surge então a necessidade de um estudo aeronáutico para a avaliação dos riscos, implicações
operacionais e custos associada às suas correções, visando a garantir um nível de segurança
operacional equivalente ao que seria assegurado pelo previsto no Anexo 14 à Convenção
sobre Aviação Civil Internacional.
Ressalta-se que algumas não conformidades, como por exemplo, obstáculos no faixa de pista,
podem ser removidos sem alto investimento. Se a correção das não-conformidades for
inviável, deve ser definido se o risco associado é aceitável ou não. Sendo aceitável, a
Autoridade Aeronáutica poderá isentar a Administradora Aeroportuária Local de solucionar a
não-conformidade. Caso contrário, faz-se necessário estabelecer um acordo operacional de
442
Sitraer 7 (2008) 432-444 – Tr. 431
caráter permanente, ainda que esse acordo reduza a capacidade horária do aeroporto, de forma
a garantir os níveis aceitáveis de segurança operacional.
Também faz-se necessário efetuar um estudo, com o intuito de verificar a conformidade com
os requisitos da ICAO, relativa aos obstáculos nas áreas de aproximação, decolagem,
transição e horizontal interna dos aeroportos estudados.
443
Sitraer 7 (2008) 432-444 – Tr. 431
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC (2003). RBHA 139- Certificação Operacional de Aeroportos.
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC (2004). IAC 139-1001 Manual de Operações do Aeroporto.
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC (2005). IAC 162-1001A- Inspeção Aeroportuária.
Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC (2008). Horário de Transporte (HOTRAN).
Comando da Aeronáutica - COMAER (1987). Portaria 1141/GM5- Plano Básico de Proteção de Aeródromos.
Airbus (2008). Disponível na Web em http://www.airbus.com. Acessado em maio de 2008.
Ashford, N; Wright P.H. (1992)- Airport Engineering. Third Edition. Wiley-Interscience.
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Comando da Aeronáutica (1987). Portaria 1141/DGAC, de 08/12/87 – Plano Básico de Zona de proteção de
Aeródromos.
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (2008a). Anuário Estatísticos de Movimento
de Aeronaves, Cargas e Passageiros.
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (2008). Relatório Anual.
Horonjeff R; Mckelvey F.X.(1994)- Planning & Design of Airports. Fourth Edition. McGrawHill
International Civil Aviation Organization – ICAO (2001). Aerodrome Certification Manual, Doc 9774-AN/969.
First Edition, Montreal.
International Civil Aviation Organization – ICAO (2004). Aerodrome Design and Operations, Volume I; Annex
14 to the Convention on International Civil Aviation. 4th Edition, Montreal, Amendment 9.
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