Aprovado em 18 de novembro de 2013

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
18 DE NOVEMBRO DE 2013
DOCUMENTO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Ofício nº 034/2013 – Da Presidência - Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa
referente ao mês de outubro de 2013. Comissão de Finanças e Orçamento.
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 122/2013 – do Executivo - reclassifica o cargo de Técnico de
Segurança do Trabalho. Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos
Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 129/2013 – do Executivo - que cria 02 (duas) vagas de Auxiliar
Administrativo e extingue 01 (uma) vaga do cargo de Atendente de Enfermagem,
constante da tabela “B” do anexo I da Lei nº 670/92. Comissões de Justiça, Finanças e
Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei do Legislativo nº 104/2013 – De autoria do Vereador Roberto Campos
– Autoriza o Município de São João da Boa Vista e o Centro Universitário Faculdades
Associadas de Ensino – FAE, a celebrar convênio com o objetivo de se implantar a
Faculdade de Medicina. Parecer NDJ inconstitucional
Projeto de Lei do Legislativo nº 105/2013 – De autoria do Vereador Roberto Campos
– Autoriza o Município de São João da Boa Vista e o Centro Universitário Faculdades
Associadas de Ensino – FAE, a implantarem o Curso de Medicina na Autarquia
Municipal Parecer NDJ inconstitucional
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2013 – Ver. João Henrique de Paula Consentino –
Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Sr. Zaida Batista Brianezi. Comissão de
Justiça e Finanças.
Atenciosamente,
VER. ROBERTO CAMPOS
PRESIDENTE
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