Relatório e Contas COP 2015

Transcrição

RELATÓRIO DE ATIVIDADES
2015
INDICE GERAL
PREÂMBULO .................................................................................................................................................... 3
INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................... 6
ORGÂNICA ....................................................................................................................................................... 9
APOIO JURÍDICO .................................................................................................................................................... 10
GABINETE DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO .................................................................................................... 10
PROPRIEDADES OLÍMPICAS...................................................................................................................................... 11
FINANCIAMENTO ........................................................................................................................................... 12
PLANO DE MARKETING CICLO OLÍMPICO RIO 2016 ..................................................................................................... 14
MARKETING E FINANCIAMENTO DO MOVIMENTO OLÍMPICO ......................................................................................... 16
LISBOA2BAKU ...................................................................................................................................................... 16
ELEVAR O VALOR DESPORTIVO NACIONAL, INTEGRADO NUMA POLÍTICA DE AFIRMAÇÃO DESPORTIVA DO
PAÍS................................................................................................................................................................ 18
SUPORTES DE COMUNICAÇÃO .................................................................................................................................. 18
TRIBUNAL ARBITRAL DO DESPORTO .......................................................................................................................... 20
106.º ANIVERSÁRIO DO COMITÉ OLÍMPICO DE PORTUGAL ............................................................................................ 21
PARTICIPAÇÃO DESPORTIVA .......................................................................................................................... 22
PROGRAMA DE PREPARAÇÃO OLÍMPICA..................................................................................................................... 23
Projeto Rio 2016 .......................................................................................................................................... 24
Projeto Esperanças Olímpicas...................................................................................................................... 24
MISSÕES OLÍMPICAS .............................................................................................................................................. 25
1os Jogos Europeus – Baku 2015 .................................................................................................................. 25
XIII Festival Olímpico da Juventude Europeia Tbilisi 2015 ........................................................................... 32
XII Festival Olímpico da Juventude Europeia de Inverno - Voralberg & Liechtenstein 2015 ........................ 34
PROGRAMAS COI-SOLIDARIEDADE OLÍMPICA - ATLETAS ............................................................................................... 35
VALORES OLÍMPICOS ............................................................................................................................................. 36
Programa de Educação Olímpica................................................................................................................. 36
Dia Olímpico 2015 – Ensinando Valores Olímpicos ..................................................................................... 37
Conferências ................................................................................................................................................ 38
Conferência do Dia Internacional do Desporto para o Desenvolvimento e Paz ....................................................... 38
Conferência: Os Jogos Olímpicos Rio 2016 e o Programa de Educação Olímpica TRANSFORMA ............................ 39
Conferência: O papel do desporto na promoção da paz e no combate à discriminação étnica............................... 40
Conferência: Atleta Olímpico Brasileiro Gustavo Borges “ Sem perder o fôlego – no mundo dos negócios o mesmo
sucesso das piscinas” ................................................................................................................................................ 40
Visitas de Estudo ao COP ............................................................................................................................. 41
DIPLOMACIA DESPORTIVA ............................................................................................................................. 42
REPRESENTAÇÕES INSTITUCIONAIS ............................................................................................................................ 42
REPRESENTAÇÕES INTERNACIONAIS........................................................................................................................... 42
CERIMÓNIAS E EVENTOS OFICIAIS .............................................................................................................................. 44
DOCUMENTOS OFICIAIS .......................................................................................................................................... 45
INTERCÂMBIOS COM COMITÉS OLÍMPICOS NACIONAIS ................................................................................................. 45
PROJETOS ERASMUS + ......................................................................................................................................... 46
PROJETOS ESPECIAIS............................................................................................................................................... 47
1
INVESTIGAÇÃO, ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO........................................................................................... 48
CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO............................................................................................. 49
Formação Avançada de Técnicos Desportivos ............................................................................................. 49
Portal Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Desportivo .......................................................................... 50
ARQUIVOS ........................................................................................................................................................... 50
Arquivo Histórico ......................................................................................................................................... 51
Arquivo Fotográfico ..................................................................................................................................... 52
PRÉMIOS COP/FUNDAÇÃO MILLENIUM BCP CIÊNCIAS DO DESPORTO 2015 ................................................................... 52
MESTRADO EXECUTIVO EM GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES DESPORTIVAS - MEMOS ........................................................... 53
CICLO DE CONFERÊNCIAS. O HOMEM MÁQUINA. DISCURSOS SOBRE O CORPO ................................................................. 54
COLEÇÃO DE FASCÍCULOS: VALORIZAR SOCIALMENTE O DESPORTO: UM DESÍGNIO NACIONAL.............................................. 55
ÓRGÃOS SOCIAIS............................................................................................................................................ 56
CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................................................. 60
CONTAS

CONTAS DO EXERCICIO
 BALANÇO
 DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS
 DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES
 DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NOS FUNDOS PATRIMONIAIS
 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO
 MAPA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL 2015

PARECER DO CONSELHO FISCAL

CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS
ANEXOS
ENTIDADES INTEGRADAS
 RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA ACADEMIA OLÍMPICA DE PORTUGAL
 RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA COMISSÃO DE ATLETAS OLÍMPICOS
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PREÂMBULO
O ano de 2015 marca a transição na gestão estratégica do Comité Olímpico de Portugal
(COP).
Após os exercícios de 2013 e 2014 predominantemente focados na reorganização orgânica
e administrativa, e da implementação de projetos estruturantes, como é o caso do Programa
de Preparação Olímpica, procurou-se consolidar estas linhas de orientação estratégica a par
de um quadro ação focado em dinamizar os demais eixos de desenvolvimento delineados
pela Comissão Executiva no seu programa de ação.
O objetivo visou alavancar o posicionamento estratégico do desporto português como fator
crítico na agenda educativa, social, politica e económica, de acordo com a sua vocação
institucional e missão de promover o valor social do desporto ao serviço do
desenvolvimento humano.
Neste propósito, sem embargo de canalizar a generalidade dos seus recursos,
nomeadamente aqueles que provêm de financiamento público, na gestão do Programa de
Preparação Olímpica, foi introduzido um assinalável incremento de ações no que respeita
aos eixos de diplomacia desportiva e de investigação, estudos e desenvolvimento
estabelecendo parcerias tendo em vista uma maior diversificação de fontes de
financiamento e envolvimento de parceiros institucionais, nacionais e estrangeiros, no
quadro da suas politicas de responsabilidade social e corporativa, bem como por via de
programas da Solidariedade Olímpica e da União Europeia.
Com efeito, o processo de análise e prestação de contas elaborado neste reporte tem por
referência os eixos de orientação estratégica que dão forma ao programa de ação
apresentado por esta Comissão Executiva no início do seu mandato para concretizar a
missão do Comité Olímpico de Portugal.
Promover o Olimpismo e contribuir para o desenvolvimento do Movimento Olímpico em
Portugal através de medidas que respondam eficientemente às múltiplas necessidades dos
agentes e organismos envolvidos na preparação e participação olímpica, ao gerir e planear de
uma forma criteriosa, objetiva e sustentável um programa de ação, com vista a potenciar o
retorno do investimento e o valor da intervenção das federações em conformidade com o
posicionamento estratégico do desporto português e com as políticas nesta área.
Eixo 1
Eixo 2
Eixo 3
Eixo 4
Eixo 5
Eixo 6
Orgânica
Financiamento
Elevar o valor desportivo da
alta competição, integrado
numa política de afirmação
desportiva do País
Participação
desportiva
Diplomacia
desportiva
Investigação,
estudos e
desenvolvimento
Figura 1 Matriz de orientação estratégica do Comité Olímpico de Portugal
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Esta grelha de leitura, que ancora todos os documentos previsionais e de reporte dos
exercícios desta Comissão Executiva, possibilita ainda um maior escrutínio no processo de
prestação de contas pois harmoniza e facilita a leitura comparativa com o que foi delineado
no Plano de Atividades de 2015.
A este propósito impõe-se desde já esclarecer que um modelo e uma grelha de leitura são
instrumentos de síntese que visam simplificar uma realidade muito mais complexa, volátil e
dinâmica, pelo que enquanto referenciais de ação necessitam de ser dotados de um
conjunto de mecanismos que garantam a necessária adequabilidade e plasticidade ao
contexto.
Daqui resulta que o reporte das atividades de 2015 está para além de um exercício
comparativo entre o previsto em Plano de Atividades e o executado em Relatório de
Atividades, por diversas ordens de razão.
Desde logo por razões de ordem financeira, uma vez que apenas os projetos com efetivo
compromisso jurídico e cabimento financeiro são executados, como determinam os mais
elementares princípios de boa gestão financeira.
Depois, porque ao longo de um ano o contexto oferece oportunidades para alargar e
desenvolver projetos previstos, incrementar ações não previstas relevantes nos eixos de
orientação estratégica do COP. Mas também condicionalismos que comprometem, no todo
ou em parte, a implementação do que foi programado.
Reside assim na esfera da gestão de risco a capacidade para potenciar as oportunidades e
condicionar as debilidades no propósito de acrescentar valor aos serviços prestados pelo
COP a fim de cumprir de forma eficaz e eficiente os compromissos assumidos em sede de
Plano de Atividades, bem como aqueles que durante o exercício se afigurem como
relevantes para levar a cabo os objetivos do seu programa de ação estratégica.
Ora, na presente conjuntura desportiva e económica do país, são vários os desafios que
persistem para levar a cabo esta missão e consolidar um plano estratégico para o efeito, os
quais podem ser agrupados em fatores de ordem interna, nomeadamente no âmbito da
eficiência organizacional, e de elementos de ordem externa, onde o grau de influência da
organização é menor.
Neste sentido, o COP em 2015 centrou a sua intervenção nos seguintes objetivos:
 Continuar o processo de estabilização financeira da organização, através do reforço
da abordagem a potenciais patrocinadores e parceiros institucionais tendo em vista
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diversificar recursos e reduzir o peso do financiamento público em projetos
especiais e na gestão corrente à margem do Programa de Preparação Olímpica
(PPO).
 Assegurar as condições necessárias à instalação e ao normal funcionamento do
Tribunal Arbitral do Desporto nos termos e prazos estabelecidos na legislação em
vigor;
 Implementar e normalizar os instrumentos e processos de gestão orgânica e
funcional iniciada em 2013, no quadro de um conjunto de medidas de boa
governação, tendo por referência as orientações da Agenda Olímpica 2020;
 Proceder à reforma estatuária do COP, atualizando as suas normas de referência com
a versão em vigor da Carta Olímpica e adequando-as aos demais documentos de
referência do Movimento Olímpico, em particular o Código de Ética do COI e os
Princípios Básicos e Universais de Boa Governação do Movimento Olímpico e
Desportivo;
 Acompanhar o processo de reforma estatutária com a melhoria continua da
organização através do desenvolvimento de medidas em diversos pilares de boa
governação, tornando o COP uma entidade mais robusta perante o avolumar de
ameaças à integridade do desporto;
 Cimentar parcerias para o desenvolvimento e implementação de projetos em áreas
cruciais para a promoção dos valores olímpicos e salvaguarda da integridade
desportiva, particularmente no âmbito da educação para os valores olímpicos, boa
governação das organizações desportivas, integridade nas apostas desportivas e
integração social de refugiados através do desporto;
 Desenvolvimento e candidatura a financiamento externo plurianual de projetos
especiais destinados a potenciar a investigação no domínio das ciências do desporto
e relacionadas com o desporto; divulgação do património e da memória histórica do
olimpismo; e formação especializada dos agentes desportivos envolvidos na
preparação de atletas olímpicos.
Face ao exposto o exercício de 2015 marca claramente a transição de um período de
reforma organizacional e reenquadramento do Programa de Preparação Olímpica para um
alargamento do espectro de intervenção do COP na consolidação de projetos plurianuais
num conjunto de áreas estruturantes nos eixos estratégicos 3, 5 e 6.
E pela primeira vez, nos últimos três anos, o resultado liquido apurado é positivo
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INTRODUÇÃO
O Relatório e Contas que se apresenta para os efeitos do disposto no n.º 1 do art.º 18.º dos
Estatutos do Comité Olímpico de Portugal segue os seguintes princípios orientadores
estabelecidos nos documentos previsionais e de reporte do COP, por forma a facilitar a
sistematização e comparabilidade das informações, bem como a comodidade de leitura
harmonizando uma grelha de análise para estes documentos:

Os relatórios de atividades das entidades integradas no COP, a Academia Olímpica de
Portugal (AOP) e a Comissão de Atletas Olímpicos (CAO), constam em anexos ao
presente relatório, apresentados e aprovados em sede própria nos termos dos
respetivos estatutos, seguindo assim o figurino habitual atento à especificidade e ao
quadro de competências destas entidades;

A parte expositiva pretende sublinhar as iniciativas, ações e projetos concebidos e
implementados durante o ano, num registo coerente e sintético, facilitador de uma
análise crítica, evitando a exaustão do leitor em torno de pormenores despiciendos e
irrelevantes. Os elementos de ordem financeira encontram-se reportados na parte
de Contas;

O registo enunciado encontra-se desenhado de acordo com as orientações
estratégicas previstas e esquematizadas no programa de ação desta Comissão
Executiva.
Face às determinantes de contexto que trouxeram alterações assinaláveis na dinâmica
organizacional, com a entrada em funções de uma nova estrutura executiva e um quadro de
competências alargadas na gestão do PPO, a governação do COP procurou, por um lado,
acomodar e corrigir as disfuncionalidades iniciais que estas circunstâncias naturalmente
acarretam e, por outro, estabelecer os mecanismos necessários ao reforço da coesão interna
e da interdependência com os seus parceiros institucionais, essenciais para sustentar uma
gestão fundada nos pilares que esta Comissão Executiva assumiu perante os membros do
COP:
 Assumir que o desígnio de “valorizar socialmente o desporto” só é possível quando
“a ação de um Comité Olímpico Nacional ultrapassa a de uma entidade estritamente
preocupada com a gestão dos factos desportivos”;
 Abrir o COP à comunidade através da disponibilização de um conjunto e recursos e
serviços no apoio às atividades das entidades seus membros, bem como de outros
parceiros institucionais;
 Criar as condições estruturais para um modelo organizacional que concilie o
benevolato dos membros dos órgãos sociais com funções de decisão, com as
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competências técnicas asseguradas por um quadro de colaboradores devidamente
qualificados que responde perante a Comissão Executiva.
Com efeito, seguindo o estabelecido no seu programa de ação em conformidade com as
recomendações do Comité Olímpico Internacional e de outras entidades de referência em
matéria de boa governação, esta Comissão Executiva procedeu à distribuição de áreas de
intervenção pelo seu presidente, vice-presidentes e vogais, criou e estabilizou a estrutura
orgânica e funcional do COP com o respetivo regime de competências e organigrama, que
ora se reproduz.
COMITÉ OLÍMPICO DE PORTUGAL
ASSEMBLEIA
PLENÁRIA
CONSELHO
FISCAL
COMISSÃO
EXECUTIVA
ACADEMIA
OLÍMPICA
PORTUGAL
COMISSÃO DE
ATLETAS
OLÍMPICOS
COMISSÕES
CONSULTIVAS
DIRETOR GERAL
DIRETOR GERAL
GABINETE DE ESTUDOS
E PROJETOS
CHEFE DE MISSÃO
GABINETE DE
COMUNICAÇÃO E IMAGEM
DEPARTAMENTO DE ALTO RENDIMENTO
E REPRESENTAÇÃO DESPORTIVA
GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA
E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DEPARTAMENTO COMERCIAL E DE
MARKETING
GABINETE JURÍDICO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO,
FINANCEIRO E DE RECURSOS
Figura 2 - Organigrama Geral do Comité Olímpico de Portugal
Foram introduzidas, ainda em 2014; duas alterações na dinâmica da estrutura. A primeira,
tendo em vista reforçar a coordenação entre as unidades orgânicas e entre estas e a
Comissão Executiva através da criação do cargo de diretor-geral.
A segunda, numa dupla perspetiva de reforçar a proximidade e celeridade de intervenção
junto das federações, bem como fixar no interior da estrutura a experiência de
programação e gestão de missões olímpicas, com um chefe de missão a funcionar em
regime de permanência integrado na orgânica do COP.
Tem-se procurado, num contexto pouco favorável ao desenvolvimento desportivo,
continuar a corrigir os acentuados desequilíbrios entre competências administrativas ou
operacionais e competências técnicas, por forma a conferir ao funcionamento do COP uma
dinâmica mais profissionalizada fomentando as sinergias necessárias para contrabalançar
uma perspetiva departamentalizada, exclusivamente centrada na gestão corrente, com uma
perspetiva interdepartamentalizada, empenhada na gestão transversal de projetos, os quais
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assumem preponderância crescente no desenvolvimento das modernas organizações
desportivas.
Assim, têm vindo a ser criados ganhos de eficiência suprindo tais assimetrias e enraizando
esta cultura organizacional no sentido de qualificar a carteira de projetos e programas a
cargo do COP, que cada vez mais se alargam para lá do PPO, e, por essa via, internalizar
também maior eficiência e mudança nos processos relacionados com as suas atividades de
gestão regular e na qualidade dos serviços prestado aos seus membros.
Para este propósito as comissões consultivas, não remuneradas, e compostas por
especialistas e representantes de diversos domínios relacionados com o desporto,
constituem um suporte determinante para qualificar os processos de tomada de decisão da
Comissão Executiva e o posicionamento institucional do COP nas respetivas áreas:










Comissão Ambiente e Desporto
Comissão Cultura e Desporto
Comissão de Desporto para Todos
Comissão de Economia e Fiscalidade no Desporto
Comissão de Treinadores
Comissão Desporto, Trabalho e Tempos Livres
Comissão Educação Física e Desporto na Escola
Comissão Jurídica
Comissão Médica
Comissão Mulheres e Desporto
Também a título não remunerado permanece o apoio de consultores externos ao
Departamento de Alto Rendimento e Representação Desportiva em matérias relacionadas
com o planeamento, programação e gestão do Programa de Preparação Olímpica e
respetivos projetos.
Tendo por referência a esquematização da matriz estratégica anteriormente apresentado sem deixar de ter em consideração a interdependência e transversalidade de projetos entre
os seus eixos - serão de seguida apresentadas em cada eixo, após uma breve introdução
geral sobre as ações aí integradas, as fichas-síntese com informações relativas à execução
de cada projeto.
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ORGÂNICA
Concluída a restruturação orgânica do COP através da aprovação e entrada em vigor da sua
estrutura funcional e regulamento de pessoal foram agilizados os procedimentos
necessários à agilização da sua implementação com objetivo de melhoria contínua na
administração eficiente de recursos e correção de disfuncionalidades no funcionamento da
estrutura, sendo conferida prioridade no serviço prestado junto das federações desportivas
e outras entidades externas, procurando assim internalizar efeitos positivos no
funcionamento da estrutura administrativa.
Procurou-se dotar a unidade orgânica responsável por estas atribuições dos meios
necessários para o efeito, tendo esta unidade focado primeiramente a sua intervenção na
regularização de processos relativos à gestão financeira e contabilística do COP, bem como
na normalização dos circuitos e processos documentais relativos aos compromissos
financeiros do COP.
A gestão administrativa e de recursos humanos, atendendo à prioridade na estabilização
financeira do COP e ao volume de trabalho relacionado com esse desiderato, e encontrandose na esfera de competências da mesma unidade orgânica, teve um processo de
consolidação mais diferido, iniciando-se no último trimestre do ano a implementação de um
sistema técnico visando facilitar o controlo e registo de acesso e assiduidade em
complementaridade com a consolidação de informação nos processos individuais de cada
colaborador.
Operou-se um conjunto de alterações nos processos e circuitos de gestão documental a fim
de eliminar redundâncias e agilizar o tempo de resposta desde a entrada até ao
processamento, emissão e arquivo de documentos
As melhorias de eficiência organizacional têm necessariamente por base a eficácia e
qualidade no serviço que o COP presta às federações desportivas, assim como à
generalidade dos seus membros, parceiros e patrocinadores, sendo os indicadores de
avaliação e desempenho dos recursos do COP medidos por este referencial.
Nesta perspetiva o COP continuou a assegurar o regular funcionamento dos serviços
prestados às federações desportivas pelo Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo
tendo aumentado o volume de processos de assessoria jurídica externa no
acompanhamento, redação e negociação de contratos e outros instrumentos jurídicos, bem
como no reforço de uma política de gestão de marca e propriedade intelectual.
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Apoio jurídico
O COP estabilizou o enquadramento orgânico no acompanhamento especializado dos
processos jurídicos através da prestação de serviços de consultoria e patrocínio jurídico por
um conjunto de especialistas em diversas áreas do direito, em estreita articulação com o
Gabinete Jurídico e o membro da Comissão Executiva do COP responsável por esta área.
De destacar a nova redação dos estatutos do COP que, após ter sido aprovada pela Comissão
Executiva do COP, se encontra em análise pelo Comité Olímpico Internacional, após a qual
se procederá à apresentação, discussão e aprovação em Assembleia Plenária, seguida de
ulterior regulamentação.
Apoio Jurídico
Descrição
Sumária
Ações
desenvolvidas
Unidade orgânica
responsável
Resultados
previstos e
alcançados
Observações
Apoiar as várias atividades do COP com assessoria e aconselhamento jurídico nas várias fases dos projetos.
Redação e Acompanhamento jurídicos de procedimentos de negociação contratual.
Gabinete Jurídico
21 contratos e protocolos comerciais e institucionais finalizados durante 2015. Reenquadramento jurídico e
contratual dos funcionários COP.
Processo de Revisão dos Estatutos COP iniciado e em fase final.
Vários processos negociais transitam para 2016.
Revisão estatutária e regulamentação transitam para 2016 após análise do COI
Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo
O Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo entrou em funcionamento no ano de 2014 e
veio dar cumprimento ao disposto no decreto-lei n.º 267/95, de 18 de outubro, onde se
estabelece o estatuto dos dirigentes desportivos em regime de voluntariado, atribuindo ao
COP, no seu artigo 4.º, a organização e gestão de um centro de prestação de serviços de
informação e consulta jurídica gratuitos a favor dos dirigentes desportivos, com custos de
funcionamento suportados pelo Estado.
Este gabinete presta um leque de serviços de consultoria no apoio ao funcionamento das
organizações desportivas, através da afetação de consultoria jurídica externa e apoio das
unidades orgânicas do COP nas áreas de comunicação, imagem e marketing.
Após as alterações estatutárias determinadas pela nova redação do regime jurídico das
federações desportivas que concentraram a generalidade das ações levadas a cabo por este
gabinete durante o ano de 2014, o volume de consultas a este gabinete estabilizou, pelo que
diminui o recurso aos serviços de especialistas externos.
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Descrição
Sumária
Atender às solicitações de apoio feitas pelas Federações Desportivas Nacionais e demais agentes associativos
Ações
desenvolvidas
Audição, tratamento e resposta dos pedidos de informação e auxílio feitos pelos Membros COP e alguns
atletas durante o ano.
Unidade orgânica
responsável
Resultados
previstos e
alcançados
Gabinete Jurídico
Todos os pedidos atendidos pronta e positivamente.
Propriedades Olímpicas
Incumbe aos Comités Olímpicos Nacionais responder perante o Comité Olímpico
Internacional em relação à observância no seu país das Regras estabelecidas na Carta
Olímpica relativas à proteção dos direitos sobre os Jogos Olímpicos e sobre qualquer
propriedade olímpica, pondo em curso as medidas de prevenção e proteção adequadas para
o efeito.
Em Portugal estas competências surgem reforçadas pelas disposições do decreto-lei n.º
155/2012, de 18 de Julho, que estabelece o regime de proteção jurídica a que ficam sujeitos
os símbolos olímpicos, designados por propriedades olímpicas de acordo com a
terminologia usada na Carta Olímpica.
Dando em primeira instância primordial enfoque a uma abordagem pedagógica e
preventiva, a orgânica do COP dispõe hoje dos meios necessários para exercer o direito que
a lei lhe confere de “impedir terceiros, sem o seu consentimento, de usar, no exercício de
quaisquer atividades económicas, qualquer sinal igual, ou semelhante, em produtos ou
serviços, e que, em consequência da semelhança entre os sinais, possa causar um risco de
confusão, ou associação, no espírito do consumidor com as propriedades olímpicas ou
equiparadas”.
As orientações e a metodologia de aplicação deste regime de proteção foi objeto de
aprovação da Comissão Executiva, centralizando no Gabinete Jurídico a condução dos
processos e reduzindo os encargos com serviços externos nos diversos domínios de
propriedade intelectual e direitos de autor associados às propriedades olímpicas.
Cumpre, no entanto, aperfeiçoar e agilizar os mecanismos de vigilância e proteção,
particularmente perante a carência de informação e conhecimento de agentes desportivos e
comerciais em relação ao enquadramento normativo nesta área, e a proliferação de alertas
e casos de utilização indevida, com ou sem intuitos comerciais.
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Neste cenário procurou-se também no ano de 2015 instituírem-se orientações ao nível da
orgânica interna tendo em vista implementar uma política de marca robusta, onde se
harmonizam procedimentos para divulgar, prevenir e zelar pela correta utilização dos
símbolos e marcas registadas associadas ao Movimento Olímpico junto de entidades
terceiras, procurando liderar pelo exemplo através do qual o COP faz uso destes recursos
nos seus espaços de comunicação e informação, bem como na definição da sua linha gráfica
e imagem corporativa na construção da identidade da organização.
Promover a criação, desenvolvimento e execução de estratégias para a área da Marca e dos Direitos de
Propriedade Intelectual do COP, incluindo a proteção das propriedades olímpicas.
Descrição
Sumária
Litigância, registos de marca e direitos de autor

Registos de marca nacional;

Diversas reclamações junto do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual;

Renovação de domínios

Serviços especializados em proteção de direitos de propriedade intelectual
Lançamento e continuação de várias medidas e ações de proteção de marca; Criação de princípios e
mecanismos internos de regulação de utilização de marcas olímpicas; Reavaliação do portfolio de direitos e
dos recursos externos de apoio ao projeto.
Objetivos
Horizonte
temporal
Tutela preventiva. Defesa dos Direitos do COP e do COI, Licenciamento, Propriedade Industrial (Regra 14
da Carta Olímpica, Estatutos e Regulamento Geral do COP, Decreto-Lei n.º 155/2012, de 18 de julho, e n.º 4
do art.º. 12.º da Lei n.º 5/2007, de 16 de janeiro).
Janeiro a dezembro 2015
Interposição de processos judiciais, vigilância, reclamações e oposições de registos de marca.
Processo de
implementação
Licenciamentos, mediação, Ambush Marketing, aquisições de serviços de agente oficial de propriedade
industrial
Projeto permanente, a continuar e desenvolver em 2016
FINANCIAMENTO
A sustentabilidade financeira representa a pedra basilar de toda a governação da
organização, pois é através da eficácia das medidas implementadas para concretizar esse
objetivo que, por um lado, é possível criar valor através dos recursos, públicos e privados,
que são confiados ao COP, e, por outro, encontrar soluções de financiamento que viabilizem
os seus projetos e diversifiquem a base de apoios escassa e intermitente, nomeadamente do
tecido empresarial, que em muito penaliza a generalidade das organizações desportivas
nacionais.
Para fazer face e inverter estes dados de partida, e por forma a dar conhecer a potenciais
parceiros, patrocinadores e mecenas a estratégia e os projetos que fazem parte do
programa de ação do COP, foi estruturado no início do exercício do atual mandato um Plano
de Marketing com vários segmentos, com uma matriz de compromissos, obrigações e
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direitos, o qual tem sido amplamente divulgado e apresentado junto dos principais grupos
económicos, empresas, entidades do sector social, organismos governamentais na área do
turismos e investimento externo e outros potenciais parceiros.
Naturalmente que o aproximar dos Jogos Olímpicos, e a realização dos Jogos Europeus em
2015, têm despertado o interesse de entidades que pretendem ativar os seus produtos e
serviços, associando-os a uma imagem inovadora, credível e responsável ligada aos valores
e princípios de solidariedade, respeito e amizade em que se edifica o Movimento Olímpico.
As negociações e os compromissos firmados ao longo do ano pretendem romper com os
horizontes de curto prazo com que vários parceiros se procuram associar à imagem
mediática dos Jogos sem acautelar um justo retorno por esse privilégio, pelo que, com o
aporte do Gabinete Jurídico, tem sido consolidada uma matriz de direitos e deveres que
formaliza o referencial de todo o processo negocial preparado e conduzido pelo
Departamento Comercial e Marketing, no sentido de corrigir tais assimetrias e procurar
potenciar relações de marketing e institucionais de maior confiança e estabilidade,
enquadradas por um regime contratual harmonizado com os diversos programas do Plano
de Marketing do COP
Ainda assim, apesar de resultados animadores no último trimestre, particularmente com o
fecho de compromissos relativos à Casa de Portugal, que aporta o prestigio de um dos
maiores símbolos nacionais por ocasião dos Jogos Olímpico do Rio de Janeiro 2016,
formalizando uma parceria estratégica crucial com a Marinha Portuguesa para viabilizar o
Navio Escola Sagres como embaixada itinerante no Rio, bem como os patrocínios oficiais
firmados para os trajes e equipamento desportivos, numa perspetiva com horizonte
alargado ao ciclo Tóquio 2020, o envolvimento do tecido empresarial e os apoio privados
encontram-se aquém dos objetivos previstos no programa de ação do COP para a
diversificação de fontes de financiamento, essenciais para a sustentabilidade e
desenvolvimento da organização, não só pela durabilidade dos compromissos nas
propostas apresentadas em sede de negociação, pelo balanço das contrapartidas, como
também por alguns condicionalismos na assunção de relações de confiança e parceria de
longo prazo.
Tratam-se de desafios cruciais para o futuro do COP, que tudo deve fazer naquilo que
estiver ao seu alcance para encontrar mecanismos que, sem comprometer a sua missão,
permitam acomodar os legítimos interesses de patrocinadores e parceiros e viabilizar
soluções mais eficientes no desenvolvimento de projetos autossustentáveis, onde o retorno
não sendo muitas vezes imediato se afigura crucial para abrir, aproximar e difundir a
intervenção do COP junto dos diversos segmentos da sociedade civil, sem a confinar ao
reduto restrito das organizações desportivas.
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Os programas que dão forma ao Plano de Marketing procuram, em cada uma das suas
vertentes, garantir as condições para sustentadamente se alcançar tal meta. Seja no âmbito
do patrocínio, do licenciamento de produtos associados ao COP, da hospitalidade
relacionada com os Jogos, ou da responsabilidade social no apoio às carreiras duais de
atletas integrados no PPO, como acontece com as bolsas de estudo através da parceria com
os Jogos Santa Casa, ou em projetos de colaboração com autarquias locais na esfera da
educação e formação.
Plano de Marketing Ciclo Olímpico Rio 2016
Plano de Marketing Ciclo Olímpico Rio 2016
Descrição
Sumária
Continuação da implementação do Plano de Marketing do COP para o Ciclo Olímpico Rio 2016, em 5 eixos
principais de financiamento: Programa de Patrocínios, Programa de Licenciamento, Programa de
Responsabilidade Social, Programa Olímpico Solidário e Programa Hospitalidade.
Ações
desenvolvidas
Foram realizadas no ano de 2015, dezenas de reuniões e contactos com empresas de várias áreas de negócio
a quem foram apresentadas as oportunidades de associação ao COP, nos diversos programas, tendo sido
realizadas e concretizadas negociações com empresas de referência.
Unidade orgânica
responsável
Departamento Comercial e Marketing;
Para além do Programa IOC Top Partner, no ano de 2015 foi possível obter financiamento e apoios para as
atividades através dos contratos estabelecidos para os seguintes programas:
Fontes de
financiamento
Horizonte
temporal
Processo de
implementação
Programa de Patrocínio;
Programa de Licenciamento;
Programa de Hospitalidade;
Programa de Responsabilidade Social;
Programa Olímpico Solidário;
Ano 2015
Identificação e análise das empresas, estruturar propostas e apresentações, agendar reuniões, negociações,
formalização de contratos, implementação e gestão;
Gestão de patrocínios REN, ABREU, BMW, SHENKER, SAMSUNG angariação de 4 novos Contratos de
Patrocínios; SALSA, JOMA, REPSOL, LUSIADAS.
Gestão e Angariação de relação com MARINHA PORTUGUESA de contrato de Hospitalidade no âmbito de
projeto da Casa de Portugal JO Rio 2016.
Resultados
previstos e
alcançados
Gestão de JOGOS SANTA CASA, SHAMIR, e angariação de 2 Contratos de Responsabilidade Social na área de
emprego; GO FIT e ADECCO
Gestão de 2 Contratos de Olímpico & Solidário CM LISBOA e CM CALDAS RAINHA;
Gestão de 1 Contrato de Licenciamento; INCM e negociação de 1 parceiro de gestão global do Licenciamento
e Merchandising COP.
Gestão CISION e negociação de Contratos de Parceiro Media; RTP e SPORTTV.
Gestão de Relação com IOC e Programa IOC Top Partners, IOC Licensing, estabelecendo contactos com CocaCola, McDonalds, Panasonic, P&G, Omega, Visa e Atos para ativação em 2016 a nível do território de Portugal.
14
Observações
Foi estabelecida uma relação de credibilidade e proximidade com as principais empresas de Portugal,
promovendo a nova estratégia do COP para a área do marketing, contribuindo para o aumento da confiança
na organização que permita o aumento do envolvimento de mais empresas com os programas de marketing
para o Ciclo Olímpico Rio 2016.
O COP privilegia na sua estratégia de valorização social do desporto um relacionamento
institucional que, mais do que uma relação de patrocínio, estabeleça compromissos
duradouros de responsabilidade social com quem pretenda associar-se aos seus projetos.
Trata-se, por isso, de um quadro de parceria institucional que mais do que uma relação
financeira ou comercial procura estabelecer bases sólidas para uma relação de confiança
mútua, firmando vínculos de responsabilidade social, educação, formação profissional,
assim como compromissos corporativos e institucionais perante desafios que o desporto, e
o Movimento Olímpico em particular, enfrentam na sua afirmação social.
Sublinha-se, a este propósito e como referência, o protocolo formalizado com a Santa Casa
no apoio em bolsas de estudo de atletas olímpicos, enquadrado por regras de acesso e
aproveitamento escolar definidas em regulamento específico, tendo no ano letivo de
2015/2016 atribuído bolsas aos seguintes atletas:
ATLETISMO
CANOAGEM
Ricardo Domingos Pires Ribas
Teresa do Rosário Afonso Portela
Instituto de Estudos Superiores de Fafe
Escuela de Osteopatia de Madrid - Portugal
Universidade Lusófona de Humanidades e
Sílvia Matuszewska Saiote
Tecnologias
GINÁSTICA
Instituto Superior Técnico
Diogo Ferreira Tribolet de Abreu
Instituto Superior Técnico
Pedro Ribeiro Ferreira
JUDO
Telma Alexandra Pinto Monteiro
Tecnologias
Faculdade de Ciências e Tecnologia
Catarina Sofia Ramos Antunes
Instituto Superior Técnico - Universidade de
Catarina de Jesus Pereira dos Santos da Silva 1
Lisboa
Faculdade Ciências Sociais e Humanas
Inês Cristo Ventura Marques
Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da
Leonor Pinto Amaral
Empresa
Faculdade de Motricidade Humana
RUGBY
Maria Ana da Silva Heitor
Faculdade de Desporto da Universidade do
Catarina Isabel dos Santos Ribeiro
Porto
Faculdade de Medicina da Universidade Porto
Daniela Tavares Correia
Instituto Piaget
Arlete Cristina Lima Gonçalves
Isabel Brito e Cunha Noronha Ozório
Tecnologias
Universidade do Minho
Rui Pedro Rebelo Bragança
TAEKWONDO
Universidade do Minho
Nuno Miguel Pinto e Costa
Tabela 1 - Lista de atletas apoiados com bolsas de estudo COP/Santa Casa no ano letivo 2015/2016
1
Em aprovação.
15
Marketing e Financiamento do Movimento Olímpico
O Comité Olímpico Internacional implementou um programa global tendo em vista
valorizar as competências dos Comités Olímpicos Nacionais (CONs) em gestão de
marketing, disponibilizando aos CONs ferramentas e um plano de formação em marketing
olímpico, possibilitando ativar patrocínios - particularmente junto das empresas que fazem
parte do programa TOP - The Olympic Partner Programme - bem como implementar as
suas orientações na gestão deste programa e demais recomendações em estratégia de
marketing e publicidade, tendo por referência as alterações que a Carta Olímpica sofreu
neste matéria e outro documentos de referência do COI e dos Comités Organizadores de
Jogos Olímpicos.
The Academy 2015
Descrição
Sumária
Ações
desenvolvidas
Unidade orgânica
responsável
Fontes de
financiamento
Horizonte
temporal
Processo de
implementação
Resultados
previstos e
alcançados
Observações
Participação em Formação Internacional sobre Marketing e Formas de Financiamento das Organizações
Desportivas, organizada pela Solidariedade Olímpica e TSE Consulting.
Workshops, partilha de experiências e estudos de caso em marketing olímpico
Departamento Comercial e Marketing;
Solidariedade Olímpica – Comité Olímpico Internacional
The Academy 26 a 29 de Maio 2015
Programa da Formação Internacional
Conhecimento de boas práticas e exemplos internacionais de financiamento das organizações desportivas.
Oportunidade privilegiada de formação, treino e consolidação de competências na área do marketing
desportivo
Lisboa2Baku2
Respondendo a um desafio dos Comités Olímpico Europeus para assinalar através de
projetos originais a primeira edição dos Jogos Europeus realizados em Baku, capital do
Azerbaijão, foi levado a cabo o projeto Lisboa2Baku o qual procurou mobilizar o suporte do
2
http://www.lisboa2baku.com/
http://comiteolimpicoportugal.pt/acompanhe-o-diario-de-bordo-de-jorge-cristovao/
16
tecido empresarial e a emoção do público em torno deste desafio que ligou, por bicicleta,
Lisboa a Baku através do ciclista de aventura Jorge Cristóvão que transportou a bandeira
nacional que veio a ser entregue ao Chefe de Missão aos Jogos Europeus em Baku.
Este evento promocional, com financiamento exclusivamente externo, ganhou o prémio dos
Comités Olímpicos Europeus atribuído na Assembleia Geral Extraordinária dos Comités
Olímpicos Europeus (COE), que decorreu em Belek na Turquia3.
Lisboa2Baku – Jogos Europeus Baku 2015
Descrição
Sumária
Corresponder a desafio da organização dos Jogos Europeus de Baku 2015 para a iniciativa de melhor
promoção a nível nacional.
Ações
desenvolvidas
Ligação de Lisboa a Baku em Bicicleta BMW Cruise pelo ciclista de aventura Jorge Cristóvão entre o dia 10 de
Abril e 10 de Junho, visitando 9 Comités Olímpicos Nacionais em Espanha, França, Mónaco, Itália, Europeus,
Grécia, Turquia, Geórgia e Azerbaijão.
Unidade orgânica
responsável
Previsão e
execução
orçamental
Fontes de
financiamento
Horizonte
temporal
Processo de
implementação
Resultados
previstos e
alcançados
Observações
3
Departamento Comercial e Marketing
Gabinete Comunicação e Imagem
Financiamento de patrocinadores e parceiros da Iniciativa.
Orçamento Iniciativa.
Março de 2015 a junho 2015;
Negociação de patrocínios e parceiros
Acompanhamento diário da iniciativa
Concretização da iniciativa, com excelente impacto mediático e com o Premio de Melhor Ação de Promoção
dos Jogos Europeus Baku 2015 atribuído pelos Comités Olímpicos Europeus.
Apoios Financeiros que excederam os custos da iniciativa.
http://comiteolimpicoportugal.pt/cop-distinguido-com-a-melhor-acao-de-promocao-dos-jogos-europeus/
17
ELEVAR O VALOR DESPORTIVO NACIONAL, INTEGRADO NUMA POLÍTICA DE
AFIRMAÇÃO DESPORTIVA DO PAÍS
A afirmação da relevância social, económica e política do desporto reside, para o COP, na
capacidade de potenciar a criação de economias de escala e de valor no seio das
organizações e agentes que operam no, e com o, sistema desportivo, através de medidas
destinadas a corrigir assimetrias no quadro das competências e atribuições que lhe são
conferidas.
Por outro lado, à medida que se disseminam as plataformas de comunicação e acesso a
informação, e se diversificam padrões de consumo de informação, torna-se cada vez mais
exigente as organizações saberem estruturar o seu posicionamento estratégico no espaço
comunicacional e direcionar conteúdos de forma eficaz e direta.
A revista Olimpo, com edição trimestral, tem procurado nesta medida vincar o
posicionamento institucional do COP numa perspetiva que pretende aprofundar o
conhecimento sobre a história do Movimento Olímpico e acompanhar a atualidade das
iniciativas desenvolvidas pelo COP.
A harmonização gráfica, alinhada com a imagem institucional do COP, bem como a
diversificação de temas e a participação de parceiros institucionais nos conteúdos da
revista foi um caminho que o COP procurou assumir e terá ainda um árduo percurso a
consolidar, numa perspetiva integradora dos seus diversos suportes de comunicação.
Por outro lado, o COP deu cumprimento ao compromisso com a instalação e entrada em
funcionamento do Tribunal Arbitral do Desporto, em conformidade com os termos e os
prazos legais que a lei determina, dispondo hoje o sistema desportivo de uma instância
jurisdicional independente há décadas ansiada para uma administração célere,
transparente e eficaz da justiça na resolução de conflitos e litígios.
De salientar também a organização do aniversário do COP que congregou a família olímpica
numa cerimónia destinada a assinalar as principais missões desportivas que o COP liderou
durante o ano e distinguir atletas e entidades cujo desempenho desportivo de excelência e
relevantes serviços prestados ao Movimento Olímpico deva ser reconhecido nos termos do
regulamento de prémios e galardões do Comité Olímpico de Portugal.
Suportes de Comunicação
Perante um espaço mediático saturado de informação, nomeadamente de informação
desportiva, compete ao COP encontrar as melhores opções para diferenciar o seu
posicionamento institucional através de estratégias de comunicação que potenciem a
18
expressão mediática das suas ações, numa perspetiva valorizadora da sua missão e da
importância social do desporto.
Por isso, o COP tem vindo a procurar neste contexto enraizar uma mensagem positiva,
proactiva e colaborante, não só no seio do sistema desportivo, mas também junto de uma
rede de parceiros a qual valoriza os traços distintivos do Movimento Olímpico - a sua matriz
de valores e princípios - e contribua para colocar o COP como uma referência neste âmbito,
dando expressão à diversidade de ações desenvolvidas num quadro de afirmação social do
desporto, distante de circunstancialismos pessoais que penalizam a forma como muitas
vezes é menorizado no espaço mediático.
Nesta perspetiva têm vindo a ser aprimorados e desenvolvidos os conteúdos e o arranjo das
plataformas de comunicação do COP. Atualmente o site do COP constitui uma referência de
pesquisa e recolha de informação para a generalidade dos agentes desportivos e
relacionados com o desporto, agregando vários micro-sites afetos a projetos específicos,
tendo o COP
A fim de dar a conhecer e aferir o trabalho desenvolvido no seio da comunicação
empresarial, o Comité Olímpico de Portugal apresentou uma candidatura ao Grande Prémio
APCE 2015 (Associação Portuguese de Comunicação de Empresa) em duas categorias:
“Responsabilidade Histórica e Memória Empresarial”, através do Projeto do Arquivo
Histórico do COP e na categoria “Capa”, com a imagem de capa da Revista Olímpo.
Suportes de Comunicação
Descrição
Sumária
Desenvolvimento de plataformas de comunicação: site, revista, Facebook e newsletter digital
Microsite Missão Baku 2015
Ações
desenvolvidas
Gestão diária de conteúdos pelo GCI quer no site quer nas redes sociais
Desenvolvimento, revisão de conteúdos, estrutura e imagem do site
Adjudicação de orçamento, criação de conteúdos, layout e disponibilização online de microsite Baku 2015
Consulta de mercado, análise e adjudicação do serviço fotográfico de cobertura à missão aos Jogos Europeus
Baku 2015
Monitorização e atualização da agenda desportiva
Revisão de todos os conteúdos, estrutura e imagem do site
Proposta e validação de conteúdos para a revista
Redação de conteúdos para a revista
Adjudicação de serviços vídeo e fotografia em função dos eventos promovidos pelo COP
Revisão da revista
Distribuição da revista
Preparação de Newsletter Digital
Fontes de
financiamento
Fundos Próprios, Solidariedade Olímpica e Receitas de Sponsorização e venda de espaço publicitário
Horizonte
temporal
Janeiro a dezembro de 2015
Resultados
previstos e
alcançados
Relação mais próxima com os públicos-alvo
Dinamismo da comunicação e reforço de imagem do COP junto dos seus parceiros e patrocinadores
19
Tribunal Arbitral do Desporto4
Supridas as normas consideradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional no diploma
que criou o Tribunal Arbitral do Desporto através da alteração da Lei n.º 74/2013, de 6 de
setembro, pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, foram criadas as condições para em 2015
se vir a “Promover a celeridade, transparência e eficácia na resolução de conflitos e litígios
desportivos através da arbitragem do Tribunal Arbitral do Desporto” conforme inscrito neste
eixo do programa de ação do COP.
A criação desta entidade, cuja instalação se encontra legalmente incumbida ao COP,
responde aos anseios das organizações desportivas em consolidar um sistema alternativo
de resolução de litígios compaginável com a celeridade e especificidade exigida aos
conflitos jurídicos emergentes da ordem desportiva.
Tendo sido empossados em setembro de 2014 os membros do Conselho de Arbitragem
Desportiva (CAD) ficaram reunidas as condições para dar cumprimento às formalidades
legalmente previstas para a instalação do tribunal, nomeadamente a constituição da lista de
árbitros e aprovação do regimento e regulamentos de processo e custas.
A Comissão Executiva do COP, através de um processo aberto de seleção de candidaturas,
que procurou aportar rigor, transparência e idoneidade na escolha dos 10 árbitros que a lei
lhe determina indicar ao CAD nos termos do disposto na alínea k) do n.º 1 do artigo 21.º da
Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação alterada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de
junho, homologou o relatório final do respetivo júri em proposta aprovada em reunião
realizada no dia 26 de janeiro de 2015, com a lista seguinte lista de personalidades:
4

Carlos Manuel Lopes Ribeiro

Elsa Maria da Silva Matos Ribeiro

João Manuel da Boa de Jesus

José Mário Ferreira d’Almeida

Lúcio Miguel Teixeira Correia

Luís Filipe Brito da Silva Guerra

Luís Filipe Ramos Gonçalves Pereira

Manuel Afonso Diniz

Nuno Albuquerque

Pedro Melo
http://www.tribunalarbitraldesporto.pt/
20
O Comité Olímpico de Portugal, após consulta ao Conselho de Arbitragem Desportiva e ao
Presidente do Tribunal Arbitral do Desporto veio, no dia 2 de julho de 2015, a oficialmente
declarar instalado o Tribunal Arbitral do Desporto, para os efeitos do disposto no artigo 5.º
da Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, com sede nas instalações do Comité Olímpico de
Portugal sitas na Rua Braamcamp, n.º 12, R/C Dt.º - 1250-050 Lisboa.
Tendo em vista a entrada em funcionamento regular do TAD o COP assumiu um conjunto de
diligências e compromissos destinados a garantir a regularidade dos trabalhos do Conselho
de Arbitragem Desportiva, assegurar o seu secretariado e alojar um domínio de alojamento
autónomo de comunicações eletrónicas.
106.º Aniversário do Comité Olímpico de Portugal5
Aniversário COP 2015
Descrição
Sumária
Realização da cerimónia anual comemorativa do 106º Aniversário do Comité Olímpico de Portugal, no dia 14
de Dezembro de 2015, no espaço do Centro de Congressos de Lisboa na Junqueira, com a realização de
cerimónia com transmissão televisiva pela SPORTTV e com um jantar para cerca de 350 convidados com a
entrega dos prémios e galardões anuais do COP.
Ações
desenvolvidas
Organização global da cerimónia, desde o conceito, identificação do espaço, negociação de fornecedores,
coordenação interna e externa, envio e confirmação de convidados, produção da cerimónia;
Unidade orgânica
responsável
Fontes de
financiamento
Horizonte
temporal
Processo de
implementação
Resultados
previstos e
alcançados
5
Gabinete de Apoio à Presidência e Relações Internacionais;
Gabinete de Comunicação e Imagem
Orçamento COP com Patrocinadores e Parceiros;
Setembro a dezembro 2015
Conceção, negociação, produção e gestão
Maior envolvimento e participação de atletas
Organizar, exclusivamente através de recursos humanos próprios, uma celebração que reúna os membros do
COP e seus parceiros institucionais numa cerimónia que distinga diversos agentes desportivos cujo
desempenho ou carreira desportiva sejam motivo de reconhecimento
http://comiteolimpicoportugal.pt/cop-premiou-os-melhores-do-desporto-em-2015/
21
PARTICIPAÇÃO DESPORTIVA
O eixo de participação desportiva concentra-se em duas dimensões estratégicas reportadas
neste capítulo.
A primeira, focada no contexto específico de prática desportiva, tem em vista qualificar o
processo de preparação olímpica e cobre os projetos integrados no Programa de
Preparação Olímpica e as Missões Olímpicas.
A segunda dimensão integra um conjunto de ações e projetos que têm por objetivo reforçar
o envolvimento e identidade social com o desporto, procurando colmatar as lacunas de subrepresentação e menor prioridade na agenda de líderes de opinião, empresariais e políticos,
dando a conhecer facetas e testemunhos privilegiados sobre a importância do desporto em
diversas áreas de desenvolvimento social, com particular incidência para a educação e
promoção dos valores e princípios consignados na Carta Olímpica, que aos Comités
Olímpicos Nacionais incumbe sensibilizar, incutir e generalizar na comunidade.
Naturalmente, a gestão do Programa de Preparação Olímpica (PPO) e a organização das
Missões Olímpicas constituem a atividade nuclear do COP e aquela que administra maiores
recursos da estrutura.
Esta área sofreu alterações significativas com o enquadramento da preparação olímpica
através de um contrato programa plurianual assinado com o Estado num horizonte de três
ciclos olímpicos, vertido no contrato programa de desenvolvimento desportivo n.º
1/DDF/2014 de 11 de fevereiro de 2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33,
de 17 de fevereiro de 2014, sob o n.º 108/2014, e respetivo programa desportivo
plurianual em anexo.
Neste enquadramento importa sublinhar que a Comissão Executiva do COP deliberou, com
o propósito de acompanhar com maior regularidade e proximidade a preparação dos
atletas integrados no PPO, aprovar a integração na estrutura orgânica do COP de um Chefe
de Missão responsável também pelo planeamento e organização de todas as missões
olímpicas, internalizando a experiência adquirida neste domínio, tendo em vista concretizar
os princípios vertidos no programa de ação nesta área, que ora se recuperam:

O COP não deve ser apenas um entreposto financeiro entre o Estado e as federações na
gestão do processo olímpico, mas deve assumir a coordenação e supervisão, técnica e
estratégica, de todo o projeto olímpico em estreita ligação com as federações;

O modelo de estrutura a implementar deve apontar na criação de uma unidade técnica
responsável pela avaliação, acompanhamento e reporte de todo o projeto olímpico, que
garanta a participação de todas as federações desportivas mas também a respetiva
independência e autonomia face aos interesses particulares de cada federação;
22

Competirá àquela unidade técnica harmonizar e coordenar os planos de preparação
propostos pelas federações, tendo um horizonte de planeamento mínimo a dois ciclos
olímpicos (8 anos), de acordo com os objetivos fixados para a representação portuguesa,
trabalhando em estreita articulação com as estruturas e agentes técnicos das federações
com vista a potenciar o rendimento dos atletas, apresentando à direção executiva medidas
para suprir as dificuldades diagnosticadas ao longo deste processo. Tem ainda na sua esfera
de competências a recolha e análise de informação técnica, relevante e atualizada, sobre os
atletas integrados no processo de preparação olímpica.
Programa de Preparação Olímpica
Programa de Preparação Olímpica
Descrição
Sumária
Ações
desenvolvidas
Unidade orgânica
responsável
Desenvolvimento e coordenação técnica e estratégica dos Programas de Preparação Olímpica em parceria
com as Federações Desportivas e a Administração Pública Desportiva.
1.
2.
3.
4.
5.
Gestão das integrações, prolongamentos e saídas dos Projetos Rio 2016 e Esperanças Olímpicas;
Avaliação dos planos de atividade, dos relatórios de atividades e financeiros e balancetes dos centros de
resultados;
Divulgação dos critérios de qualificação internacionais;
Acompanhamento da evolução das qualificações para os Jogos Olímpicos Rio 2016;
Acompanhamento logístico, administrativo e desportivo das Missões Olímpicas realizadas em 2015.
Departamento de Alto Rendimento e Representação Desportiva em articulação com o Presidente e com o
Departamento Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos.
Previsão e
execução
orçamental
Orçamento 2015
Projeto Rio 2016
3 815 625,00 €
Esperanças Olímpicas
337 500,00 €
Deteção e Desenvolvimento de
196 875,00 €
Talentos
Gestão
150 000,00 €
Total
4 500 000,00 €
Fontes de
financiamento
Contrato-programa 1/DDF/2014 de 11 de fevereiro.
Horizonte
temporal
Processo de
implementação
Resultados
previstos e
alcançados
Execução Orçamental
Projeto Rio 2016
3 828 188,92 €
271 160,00 €
Deteção e Desenvolvimento de
0,00 €
Talentos
Gestão
150 000,00 €
Total
4 249 348,92 €
O Programa de Preparação Olímpica insere-se no compromisso de um Contrato-programa plurianual a
executar de 2013 a 2017.
Os saldos apurados a cada ano civil são transitados ao abrigo do clausulado do Contrato-programa
1/DDF/2014, sendo o balanço final apurado a 31 de dezembro de 2016, uma vez que 2017 será apurado
individualmente.
1.
2.
3.
4.
Divulgação dos critérios de cada Projeto do Programa de Preparação Olímpica;
Definição dos instrumentos de controlo;
Elaboração de um plano de acompanhamento das suas atividades;
Realização dos relatórios necessários ao cumprimento das obrigações estabelecidas.
De acordo com o texto formalizado em sede do Contrato-programa, agora em vigor, e dado que a sua
execução engloba o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2013, consideram-se como resultados
previstos, os seguintes.

25 % dos atletas integrados no Nível 1, que participem nos Jogos Olímpicos Rio 2016, devem
alcançar classificações de pódio;

50 % dos atletas integrados no Nível 2, que participem nos Jogos Olímpicos Rio 2016, alcancem
classificações de finalista;

80 % dos atletas de Nível 3, que participem nos Jogos Olímpicos Rio 2016, alcancem classificações
de semifinalista.
Pelo facto de a sua concretização só poder ser avaliada em 2016, essa análise será realizada em sede do
relatório correspondente a esse ano.
23
Observações
No caso particular do Projeto de Deteção e Desenvolvimento de Talentos, as iniciativas realizadas pelo COP
não se refletiram em efetiva despesa, pelo que apenas em 2016 serão evidenciados custos com a
implementação deste Projeto.
Assim, durante o ano de 2015 os atletas, por modalidade, integrados no Projeto Rio 2016 e
no Projeto Esperanças Olímpicas foram:
Projeto Rio 2016
Modalidade
Atletismo
Canoagem
Ciclismo
Equestre
Esgrima
Futebol
Ginástica
Judo
Lutas Amadoras
Natação
Remo
Rugby
Taekwondo
Ténis
Ténis de Mesa
Tiro
Tiro com Armas de Caça
Triatlo
Vela
Total
Atletas
Modalidades
Jan
2015
Jun
Dez
25
11
4
1
0
18
7
8
1
2
2
24
5
1
4
2
1
3
3
122
18
25
11
6
1
0
18
7
10
1
4
0
24
5
1
4
2
2
3
3
127
17
15
7
6
2
1
18
6
10
0
4
0
12
4
1
6
2
0
3
6
103
16
Tabela 1 - Distribuição de atletas apoiados no âmbito do Projeto Rio 2016, por modalidade, em três períodos
de 2015
Projeto Esperanças Olímpicas
Modalidade
Andebol
Atletismo
Basquetebol
Canoagem
Ciclismo
Equestre
Esgrima
Futebol
Ginástica
Hóquei
Judo
Jan
2015
Jun
Dez
14
29
12
9
13
4
1
18
3
16
8
14
29
12
9
13
4
1
18
3
16
8
0
20
0
15
2
0
0
0
1
0
7
24
Natação
Pentatlo Moderno
Rugby
Taekwondo
Ténis
Ténis de Mesa
Tiro com Armas de Caça
Triatlo
Vela
Voleibol
Total
Atletas
Modalidades
17
1
12
5
3
8
1
7
10
4
195
21
21
1
12
5
3
8
1
7
10
4
199
21
16
0
0
2
0
3
2
3
5
0
76
11
Tabela 2 - Distribuição de atletas apoiados no âmbito do Projeto Rio 2016, por modalidade, em três períodos
de 2015
Missões Olímpicas
Organizaram-se as seguintes missões olímpicas durante o ano de 2015:
 1os Jogos Europeus – Baku 2015 - 12 – 28 de junho6
 XIII Festival Olímpico da Juventude Europeia - Tbilisi 2015 – 25 julho – 1 de agosto7
 XII Festival Olímpico da Juventude Europeia de Inverno - Voralberg & Liechtenstein
2015 - 24 a 31 de janeiro8
1os Jogos Europeus – Baku 2015
1os Jogos Europeus – Baku 2015
12 – 28 de junho
Descrição
Sumária
Unidade orgânica
responsável
Previsão e
execução
orçamental
Fontes de
financiamento
Os Jogos Europeus 2015 foram a primeira edição de um evento multidesportivo quadrienal para
atletas dos Comités Olímpicos Europeus. Realizaram-se em Baku (Azerbaijão) com a presença de
6342 atletas e 3171 oficiais provenientes dos 49 Comités Olímpicos Nacionais do continente
europeu.
Chefia de Missão
Departamento de Alto Rendimento e Representação Desportiva
390.800,00 €
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 67/DDF/2015
6
Disponível o relatórios de missão em http://comiteolimpicoportugal.pt/?p=18178
7
8
25
Horizonte
temporal
Open Day #3 - 5-6/fevereiro/2015
1os Jogos Europeus - 12 - 28 junho 2015
Resultados
previstos e
alcançados
Apuramento para os JO Rio 2016, confirmação/revelação de talentos nacionais e monitorização
dos resultados de atletas integrados nos projetos que compõem o Programa de Preparação
Olímpica
CONSTITUIÇÃO DA MISSÃO
De acordo com as limitações de quotas impostas pelo Comité Organizador dos Jogos
Europeus Baku 2015 (BEGOC), os recursos humanos e financeiros disponíveis, foi
constituída uma equipa de trabalho de apoio à Missão.
Foi aprovado e divulgado um Regulamento da Missão, compreendendo a definição de
normas e procedimentos, direitos e deveres de todos os elementos integrantes da
representação portuguesa.
Procurando prestar o melhor apoio a todos os atletas e oficiais em Baku, estes foram os
elementos que fizeram parte da equipa da Missão, com diferentes responsabilidades e
funções.
Chefia da Missão
Chefe de Missão
José Garcia
Adjunto do Chefe de Missão
Marco Alves
CHEFE DE MISSÃO
O Chefe de Missão Rio 2016, tendo sido eleito em fevereiro de 2014, no seio da Comissão
Executiva do COP e por candidatura apresentada pelos seus membros ficou encarregue de
planear e organizar as missões portuguesas a todos os eventos sob a égide do Comité
Olímpico Internacional durante o presente ciclo olímpico.
ADJUNTO DO CHEFE DE MISSÃO
Para o exercício do cargo de Adjunto do Chefe de Missão foi proposto pelo Chefe de Missão
o nome de Marco Alves, Diretor do Departamento de Alto Rendimento e Representação
Desportiva (DARRD). Esta proposta foi votada e aprovada pela Comissão Executiva em 26
de janeiro de 2015.
EQUIPA ADMINISTRATIVA
A equipa administrativa foi constituída, integralmente, por funcionários do COP tendo sido,
desde o início, assumida uma dinâmica de multidisciplinaridade e complementaridade.
COP
Coordenadora Administrativa e Logística
Coordenadora Protocolo e Convidados
Catarina Monteiro
Maria José Farinha
26
EQUIPA ADMINISTRATIVA
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Filipe Jesus
Pedro Rodrigues
EQUIPA MÉDICA
A equipa médica foi presidida e chefiada pela Dra. Maria João Cascais, Presidente da
Comissão Médica do COP.
Foi da sua responsabilidade a escolha dos médicos e fisioterapeutas que integraram a
Missão, assim como a articulação entre a equipa médica e os médicos das respetivas
Federações.
COP
EQUIPA MÉDICA
Médica Chefe
Médico
Médico
Médico
Fisioterapeuta
Fisioterapeuta
Fisioterapeuta
Fisioterapeuta
Fisioterapeuta
Maria João Cascais
António Valério Rosa
José Carlos Ferreira
Vítor Coelho
Ana Leite
André Ruivo
Marc Reis
Rita Fernandes
Susana Nogueira
ADIDO DE IMPRENSA
A função de Adido de Imprensa foi exercida em Baku por Leandro Barroso, elemento do
Gabinete de Comunicação e Imagem do COP.
VOLUNTÁRIO DE APOIO AO NOC PORTUGAL
Perante a possibilidade criada pelo BECOG para que cada Comité Olímpico Nacional
indicasse um candidato a voluntário de apoio à comitiva nacional, foi dirigido pelo Chefe de
Missão, um convite ao Presidente da Comissão de Atletas Olímpicos (CAO) para que
indicasse um seu representante para dar apoiar a Missão Portuguesa. A escolha recaiu
sobre o seu assessor Ricardo Bendito, atento ao seu perfil, o trabalho a desenvolver e a
disponibilidade necessária.
Nº MODALIDADES
MODALIDADES
TOTAL
MULHERES
HOMENS
1
BADMINTON
3
1
2
2
CANOAGEM
13
7
6
3
CICLISMO
9
1
5
ESTRADA
27
CONTRA RELÓGIO
1
BTT
1
BMX
1
1
4
FUTEBOL DE PRAIA
12
5
GINÁSTICA
15
12
ACROBÁTICA
4
1
AERÓBICA
1
1
ARTÍSTICA
1
3
TRAMPOLINS
2
2
5
9
6
JUDO
14
7
KARATÉ
1
8
LUTAS AMADORAS
5
2
3
9
NATAÇÃO
9
3
6
10
TAEKWONDO
4
1
3
11
TÉNIS DE MESA
6
3
3
12
TIRO
2
1
1
13
TIRO ARMAS CAÇA
2
14
TRIATLO
5
2
3
100
36
65
Aa
Joana Vasconcelos
Aa
Márcia Aldeias
Aa
Maria de Fátima Cabrita
Aa
Teresa Portela
Aa
Hélder Silva
Aa
David Fernandes
Aa
Diogo Lopes
Aa
Emanuel Silva
Aa
Fernando Pimenta
Aa
João Ribeiro
TOTAL
BADMINTON
Atletas (3)
Aa
Sónia Gonçalves
Aa
Ângelo Silva
Aa
Ricardo Silva
Oficiais (2)
Ao
Bruno Pimentel
Ao
Bruno Gomes
CANOAGEM
Atletas (13)
Aa
Beatriz Gomes
Aa
Francisca Laia
Aa
Helena Rodrigues
1
2
Oficiais (5)
Ao
Ricardo Machado
Ao
Ryszard Hoppe
28
Ao
Hélio Lucas
Ao
José Sousa
Ao
Luís Alves
CICLISMO
BMX
Atleta (1)
Aa
André Martins
Oficial (1)
Ao
Alexandre Almeida
ESTRADA
Atletas (6)
Aa
Daniela Reis
Aa
Edgar Pinto
Aa
Fábio Silvestre
Aa
Filipe Cardoso
Aa
José Gonçalves
Aa
Rafael Reis
Oficiais (3)
Ao
José Poeira
Ao
António Castro
Ao
Paulo Silva
BTT
Atletas (2)
Aa
Joana Monteiro
Aa
David Rosa
Oficial (1)
Ao
Pedro Vigário
FUTEBOL DE PRAIA
Atletas (12)
Aa
João Saraiva (Madjer)
Aa
Nuno Belchior
Aa
Tiago Petrony
Aa
José Maria
Aa
Rui Coimbra
Aa
Tiago Batalha
Aa
Bruno Torres
Aa
Jordan Santos
Aa
Alan Cavalcanti
Aa
Bernardo Martins
Aa
Bruno Novo
Aa
Elinton Andrade
Oficiais (9)
Ao
Pedro Dias
Ao
Mário Narciso
Ao
Tiago Reis
Ao
Eduardo Farinha
Ao
Manuel Silva
Ao
Basil Ribeiro
Ao
Nuno Ferreira
Ao
Luís Bilro
Ao
Jilmar Silva
GINÁSTICA
ACROBÁTICA
Atleta (5)
Aa
Inês Germano
Aa
Jéssica Leite
Aa
Joana Patrocínio
Aa
João Martins
Aa
Susana Pinto
Oficiais (2)
Ao
Lourenço França
Ao
João Dias
ARTÍSTICA FEMININA
Atleta (1)
Aa
Mariana Pitrez
Oficial (1)
Ao
Cristina Gomes
ARTÍSTICA MASCULINA
Atletas (3)
29
Aa
Aa
Aa
Oficial (1)
Ao
Bernardo Almeida
Simão Almeida
Vasco Barata
Pedro Almeida
AERÓBICA
Atleta (2)
Aa
Ana Maçanita
Aa
Tiago Faquinha
Oficiais (1)
Ao
Alexandra Barroso
TRAMPOLINS
Atletas (4)
Aa
Ana Rente
Aa
Beatriz Martins
Aa
Diogo Ganchinho
Aa
Ricardo Santos
Oficiais (2)
Ao
Carlos Matias
Ao
Carlos Nobre
JUDO
Atletas (14)
Aa
Ana Cachola
Aa
André Alves
Aa
Carlos Luz
Aa
Célio Dias
Aa
Diogo César
Aa
Diogo Lima
Aa
Joana Ramos
Aa
Jorge Fernandes
Aa
Jorge Fonseca
Aa
Leandra Freitas
Aa
Nuno Carvalho
Aa
Sergiu Oleinic
Aa
Telma Monteiro
Aa
Yahima Ramirez
Oficiais (4)
Ao
Rui Vieira
Ao
João Neto
Ao
Tsuyoshi Tsunoda
Ao
Maria Inês Vigário
KARATÉ
Atleta (1)
Aa
Filipe Reis
Oficial (1)
Ao
Joaquim Gonçalves
LUTAS AMADORAS
Atletas (6)
Aa
Hugo Passos
Aa
João Carvalho
Aa
Zurab Bekauri
Aa
Liliana Santos
Aa
Vânia Guerreiro
Oficiais (2)
Ao
Luís Fontes
Ao
Pedro Silva
NATAÇÃO
Atletas (9)
Aa
Ana Rita Faria
Aa
Maria Francisca Cabral
Aa
Raquel Pereira
Aa
Madalena Azevedo
Aa
Alexandre Coutinho
Aa
Gabriel Lopes
Aa
Guilherme Pina
Aa
João Pedro Gil
Aa
João Vital
Oficiais (2)
Ao
José Silva
Ao
Luís Cameira
TAEKWONDO
Atletas (4)
30
Aa
Joana Cunha
Aa
João Silva
Aa
Júlio Ferreira
Aa
Pedro Palma
Aa
Mário Silva
Aa
Rui Bragança
Oficiais (2)
Ao
Hugo Serrão
Ao
Joaquim Peixoto
Oficiais (2)
Ao
Bruno Salvador
Ao
Lino Barruncho
Tabela 3 – Lista de atletas e oficiais da Missão
Portuguesa aos Jogos Europeus Baku 2015
TÉNIS DE MESA
Atletas (6)
Aa
Ana Neves
Aa
Fu Yu
Aa
Leila Oliveira
Aa
João Geraldo
Aa
Marcos Freitas
Aa
Tiago Apolónia
Oficiais (2)
Ao
António Fernandes
Ao
Francisco Santos
TIRO
Atletas (2)
Aa
Joana Castelão
Aa
João Costa
Oficiais (2)
Ao
Domingos Rodrigues
Ao
José Pego
TIRO COM ARMAS DE CAÇA
Atletas (2)
Aa
José Bruno Faria
Aa
João Paulo Azevedo
Oficiais (1)
Ao
Custódio Ezequiel
TRIATLO
Atletas (5)
Aa
Ana Ramos
Aa
Melanie Santos
Aa
João Pereira
31
XIII Festival Olímpico da Juventude Europeia Tbilisi 2015
XIII Festival Olímpico da Juventude Europeia Tbilisi 2015
7 – 23 de fevereiro
Descrição
Sumária
Unidade orgânica
responsável
Previsão e
execução
orçamental
Fontes de
financiamento
O Festival Olímpico da Juventude Europeia (FOJE) 2015 é a XIII edição de uma competição multidesportiva
bianual dedicada a jovens talentos. Realizar-se-á em Tbilisi (Geórgia) e contará com a participação de cerca
de 4000 atletas e oficiais provenientes de 50 Comités Olímpicos Nacionais do continente europeu.
Chefia de Missão
Departamento de Alto Rendimento e Representação Desportiva
120.000,00 €
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 67/DDF/2015
Horizonte
temporal
Seminário de Chefes de Missão – 23-26 Abril 2015
FOJE - 25 julho / 1 agosto 2015
Resultados
previstos e
alcançados
Revelação de jovens talentos que se espera confirmem, mais tarde, o seu valor nos Jogos Olímpicos.
A comitiva lusa ao XIII FOJE Tbilisi 2015 composta por 37 elementos - 24 dos quais
atletas - teve a seguinte constituição:
Comité Olímpico de Portugal (3)
Chefe de Missão
José Garcia
Coordenadora da Missão
Catarina Monteiro
Fisioterapeuta
Teresa Torres
Atletismo (10)
Oficiais (2)
Chefe de Equipa
José Costa
Treinador
Paulo Reis
Fatoumata Diallo
400m
Joana Carlos
Atletas (8)
Micaela Sereno
100m
200m
Disco
Peso
Patrícia Silva
800m
Daniel Chagas
200m
32
Diogo Guerra
100m Barreiras
Marcelo Dias
2000m Obstáculos
Rúben Antunes
Martelo
Chefe de Equipa
José Poeira
Mecânico
Herlânder Abel
Ciclismo (5)
Oficiais (2)
Gonçalo Ferreira
Atletas (3)
Pedro José Lopes
Contrarrelógio
Estrada
Pedro Miguel Lopes
Ginástica Artística (5)
Oficiais (1)
Chefe de Equipa
Leonor Feijó
Atletas (3)
Mariana Marianito
Rita Araújo
Juíza (1)
Paula Barata
Competição Individual
Competição por Equipas
Ana Rita Figueiredo
Judo (5)
Oficiais (1)
Atletas (4)
Chefe de Equipa
Marco Morais
Patrícia Sampaio
-70Kg
Francisco Mendes
-55Kg
Jaime Santos
-81Kg
Alexandre Teodósio
-90Kg
Chefe de Equipa
Daniel Marinho
Natação (6)
Oficiais (1)
Ana Guedes
Atletas (4)
Sara Alves
100m Costas
100m Mariposa
4 x 100m Estilos Mistos
400m Livres
800m Livres
33
100m Bruços
200m Bruços
100m Livres
200m Livres
António Mendes
José Luz
Árbitra (1)
Ana Rita Patacas
Ténis (3)
Oficiais (1)
Chefe de Equipa
Atletas (2)
Filipa Martins
Vasco Martins
Singulares
Tomás Soares
Tabela 4 – Lista de atletas e oficiais XIII Festival Olimpico da Juventude Europeia - Tbilisi 2015
XII Festival Olímpico da Juventude Europeia de Inverno - Voralberg &
Liechtenstein 2015
XII Festival Olímpico da Juventude Europeia de Inverno
Voralberg & Liechtenstein 2015
24 a 31 de janeiro
Descrição
Sumária
Ações
desenvolvidas
Unidade orgânica
responsável
1.
2.
1.
2.
Total
Orçamentado
Executado
17 500,0 €
3 121,63 €
Contrato-programa 67/DDF/2015 – 3 121,63€
Jan
Participação no FOJE
Horizonte
temporal
1.
2.
Processo de
implementação
Organização da participação da Missão Portuguesa no FOJE de Inverno - Voralberg & Liechtenstein 2015
que decorreu entre os dias 24 e 31 de janeiro;
Acompanhamento à distância da operação logística, administrativa e desportiva da Missão Portuguesa
ao evento.
Departamento de Alto Rendimento e Representação Desportiva em articulação com a Federação de
Desportos de Inverno de Portugal, com o Gabinete de Apoio à Presidência e com o Departamento
Administrativo Financeiro e de Recursos Humanos
Previsão e
execução
orçamental
Fontes de
financiamento
Organização da Missão Portuguesa ao XII Festival Olímpico da Juventude Europeia de Inverno (FOJE de
Inverno) Voralberg & Liechtenstein 2015;
Coordenação logística e desportiva da participação no evento em articulação com a Federação Nacional
e o Comité Organizador.
3.
4.
Fev – Abr
Balanço da participação e elaboração de relatório
Definição em conjunto com a Federações dos critérios de participação no FOJE de Inverno - Voralberg &
Liechtenstein 2015;
Discussão sobre a contratualização de apoios púbicos com o Instituto Português do Desporto e da
Juventude, IP
Co-coordenação com o Gabinete de Apoio à Presidência e com o Departamento Administrativo
Financeiro e de Recursos Humanos a organização e a participação da Missão Portuguesa no FOJE de
Inverno;
Articulação com o Comité Organizador das questões relacionadas com a acreditação, viagens e
inscrições desportivas;
34
5.
6.
Acompanhamento à distância da Missão durante a realização do evento;
Realização dos relatórios necessários ao cumprimento das obrigações estabelecidas.
Quando considerado o Plano de Atividades para 2015, esta ação foi realizada no âmbito do desenvolvimento
do Programa de Preparação Olímpica de Inverno.
No entanto e uma vez que durante o ano transato não existiram, por parte da tutela, desenvolvimentos sobre
o projeto apresentado, houve necessidade de autonomizar a participação neste FOJE de forma a darmos
inicio ao processo de identificação de jovens atletas e a sua participação nos eventos de cariz olímpico.
Resultados
previstos e
alcançados
Os FOJE de Inverno são uma excelente oportunidade para os atletas nacionais demonstrarem o seu valor
desportivo e se revelarem como potenciais talentos nacionais para futuras participação olímpicas
portuguesas contando Portugal apenas com duas participações (2007 e 2009) em 12 edições já realizadas.
Com esta participação aumentámos mais uma vez a visibilidade dos desportos de inverno no nosso país,
alertámos as comunidades de emigrantes Portugueses espalhadas pelo mundo onde muitos atletas
Portugueses já competem e impulsionámos uma política de objetivos e obrigações para o ciclo olímpico de
PyeongChang2018.
Programas COI-Solidariedade Olímpica - Atletas
Deu-se continuidade ao financiamento às federações desportivas por via das medidas de
apoio lançadas em 2013 pelo gabinete da Solidariedade Olímpica do Comité Olímpico
Internacional, sob a forma de bolsa individual para atletas, para os Jogos Olímpicos de
Sochi 2014 e Rio 2016, bem como uma linha de apoio à participação em competições de
qualificação para os Jogos Olímpicos da Juventude, conforme se resume.
Solidariedade Olímpica - Programas Mundiais
Descrição
Sumária
Atribuição de financiamento às Federações com Modalidades presentes no programa desportivo dos Jogos
Olímpicos através dos projetos desenvolvidos pelo Gabinete da Solidariedade Olímpica do Comité Olímpico
Internacional.
Ações
desenvolvidas
Receção e validação dos relatórios quadrimestrais e anuais dos projetos sobre os quais as candidaturas
realizadas foram comtempladas, a saber:

Olympic Scholarships for athletes "Rio 2016"

Continental Athletes Support Grant 2013-2016

Team Support Grant 2013-2016
Unidade orgânica
responsável
Departamento de Alto Rendimento e Representação Desportiva em articulação com as áreas técnicas de cada
Federação considerada para estes apoios
Previsão e
execução
orçamental
Fontes de
financiamento
Horizonte
temporal
Processo de
implementação
Orçamento
60 000,00 USD
24 000,00 USD
29 400,00 USD
Execução Orçamental
50 000,00 USD
24 000,00 USD
29 400,00 USD
Programas Mundiais da Solidariedade Olímpica
2015
√
√
√
2016
√
√
Receção e validação dos relatórios quadrimestrais e anuais por parte das Federações;
Validação junto do DAFRH
Envio e validação por parte do Gabinete da Solidariedade Olímpica do Comité Olímpico de Portugal
35
Resultados
previstos e
alcançados
 2 dos 5 atletas apoiados por via deste projeto vieram a concretizar resultados
desportivos que lhes permitiram a integração no Projeto Rio 2016, encontrando-se os 3
restantes ainda a disputar a qualificação para os próximos Jogos Olímpicos.
 Os apoios para as modalidades de inverno no âmbito dos programas do Gabinete da
Solidariedade Olímpica apresentavam um hiato entre a realização dos Jogos Olímpicos
de Inverno e os Jogos Olímpicos de Verão. Por via deste programa a Solidariedade
Olímpica garantiu a possibilidade da continuidade do financiamento aos Atletas que
tendo sido apoiados no programa Olympic Scholarships for athletes "Sochi 2014" se
mantenham em preparação para os Jogos Olímpicos de PyeongChang 2018.
 Infelizmente o apoio concedido por via deste programa à Seleção Nacional de Rugby 7s
Masculina não se traduziu na qualificação para a estreia da modalidade no programa
desportivo dos Jogos Olímpicos.
Valores Olímpicos
Em 2015 foi alargado o número de iniciativas com vista a sedimentar uma das principais
atribuições a cargo de um Comité Olímpico Nacional relacionada com a educação e
promoção dos valores olímpicos e dos princípios fundamentais do Olimpismo no seio do
desenvolvimento social, através da promoção de programas de educação olímpica e
outras iniciativas, nomeadamente culturais, relacionadas com o Movimento Olímpico,
conforme dispõem os documentos de referência a este respeito.
De seguida agrupam-se os projetos e iniciativas desenvolvidas ao longo do ano nesta
área. Identificam-se os objetivos, perspetivas de desenvolvimento e parceiros
envolvidos.
Programa de Educação Olímpica
Programa de Educação Olímpica
Descrição
Sumária
Ações
desenvolvidas
Unidade orgânica
responsável
Fontes de
financiamento
Pretende-se com o Programa de Educação Olímpica levar o Olimpismo e os Jogos Olímpicos até às escolas do
1.º Ciclo e promover nos seus alunos mais prática desportiva e formação olímpica.
Com o Programa pretende-se disponibilizar conteúdos pedagógicos, abordando diferentes áreas do
Movimento Olímpico como: a história, os Valores Olímpicos, a simbologia, e os Jogos Olímpicos. Para além
destes conteúdos, fazem ainda parte deste Programa um conjunto de sugestões de atividades e
experimentação de prática desportiva, bem como visitas e conversas com atletas Olímpicos.
1 - Desenvolvimento de conteúdos pedagógicos tendo por base o OVEP (IOC) e o Programa TRANSFORMA
(RIO 2016);
2 - Celebração de Protocolo de Colaboração com a CM Lisboa;
3 - Apresentação do Programa de Educação Olímpica a vários possiveis patrocinadores;
4 - Atividade 'piloto' na Escola Básica Sarah Afonso;
5 - Definição de formato e conteúdos para desenvolviemnto de plataforma online (site) para dar suporte ao
Programa.
Gabinete de Estudos e Projetos
Receitas Próprias do COP
Candidatura a financiamento público submetida e a aguardar validação
36
Horizonte
temporal
Processo de
implementação
Resultados
previstos e
alcançados
Observações
1 - Desenvolvimento de conteúdos - de outubro a dezembro
2 - Assinatura de Protocolo de Cooperação entre o COP e a CM Lisboa - 11 de novembro
3 - Definição de formato e conteúdos do site - dezembro
4 - Atividade 'piloto' na Escola Básica Sarah Afonso - 17 de dezembro
Foi solicitado ao CEO do Comité Organizador do Jogos Olímpicos e Paralímpicos RIO 2016, Leonardo Gryner,
a autorização para a utilização dos conteúdos do Programa Transforma;
Iniciou-se a produção e adaptação de conteúdos para a implementação do Programa de Educação Olímpica
em Portugal com criação de uma linha gráfica específica; Iniciou-se em dezembro a definição e
implementação de uma plataforma digital para dar suporte a este Programa.
O ano de 2015 marca o arranque da implementação do Programa de Educação Olímpica.
A atividade ‘piloto’ realizada na Escola Básica Sarah Afonso (com a colaboração da Federação de Andebol de
Portugal e da Federação Portuguesa de Esgrima e com a presença do atleta olímpico Joaquim Videira), que
contou com a participação da totalidade das turmas da escola, ou seja, cerca de 100 alunos do 1.º Ciclo,
deixou antever que o Programa de Educação Olímpica, com o envolvimento das escolas, poderá ter muito
sucesso.
Está previsto celebrar um Protocolo de Cooperação com a CM de Setúbal e implementar o Programa no
âmbito de ‘Setúbal, cidade europeia do desporto’. Existem vários contatos de escolas que se pretendem
associar ao Programa no decorrer do ano de 2016.
Notícias:
http://comiteolimpicoportugal.pt/programa-de-educacao-olimpica/
http://comiteolimpicoportugal.pt/17241/
Dia Olímpico 2015 – Ensinando Valores Olímpicos
A organização das comemorações do Dia Olímpico obedeceu a um novo figurino, no qual
se procurou alargar a base de participantes e diversificar a oferta de iniciativas, através
de experimentação de várias disciplinas do programa dos Jogos Olímpicos, com a
presença de vários atletas e antigos campeões olímpicos, conjugada com uma exposição
alusiva à história do olimpismo e à participação portuguesa nos Jogos Olímpicos
Em 2015 as comemorações tiveram lugar na cidade de Santarém e difundiram-se por
outras zonas do país, em articulação com autarquias, escolas e clubes locais
Dia Olímpico
Descrição
Sumária
Ações
desenvolvidas
Unidade orgânica
responsável
As celebração do DIA OLIMPICO têm vindo ano após ano a ganhar mais notoriedade e diversividade nos
locais onde decorrem. Estas atividades tiveram como objetivo promover a prática desportiva, o bem-estar, a
cultura e a educação, através dos três pilares do Dia Olímpico – Mexe-te, Aprende e Descobre.
Em 2015 as atividades decorreram em Santarém, Alvito, Almada e Lousada, de 25 de maio a 30 de setembro
com a realização de diversas atividades com crianças e adolescentes.
1. Conferência de Imprensa (Santarém) - 25 de maio
2. Exposição Olímpica (Santarém) - de 25 de maio a 1 de junho
3. Formação na Escola (St. Peter's School) - 28 de maio
4. Caminhada Dia Olímpico|Experiências Desportivas (Santarém) - 31 de maio
5. Experiências Desportivas para as Escolas (Santarém) - 1 de junho
6. Atividades Desportivas (Alvito) - 3 de junho
7. Caminhada e Atividades Desportivas (Almada) - 7 de junho
8. Conferência do Dia Olímpico (Santarém) - 23 de junho
9. Exposição Olímpica (Lousada) - de 7 de setembro a 15 de outubro
10. Free Running Olímpico (Lousada) - 16 de setembro
11. Caminhada (Lousada) - 26 de setembro
37
Fontes de
financiamento
Horizonte
temporal
Processo de
implementação
Resultados
previstos e
alcançados
Solidariedade Olímpica: 4.000 USD
Orçamento Geral do COP
1. Conferência de Imprensa (Santarém) - 25 de maio
2. Exposição Olímpica (Santarém) - 25 de maio
3. Formação na Escola (St. Peter's School) - 28 de maio
4. Caminhada Dia Olímpico|Experiências Desportivas (Santarém) - 31 de maio
5. Experiências Desportivas para as Escolas (Santarém) - 1 de junho
6. Atividades Desportivas (Alvito) - 3 de junho
7. Caminhada e Atividades Desportivas (Almada) - 7 de junho
8. Formação (Santarém) - 23 de junho
9. Exposição Olímpica (Lousada) - de 7 de setembro a 15 de outubro
10. Free Running Olímpico (Lousada) - 16 de setembro
11. Caminhada (Lousada) - 26 de setembro
A implementação do Dia Olímpico fez-se em estreita colaboração com a CM de Santarém (1, 4, 5 e 8). Para
além desta, verificaram-se ainda parcerias com o St. Peter's School (3); Associação dos Municípios do
Alentejo Central (AMCAL) e Clube da Natureza de Alvito (6); CM Almada (7) e CM Lousada (9, 10 e 11).
Nas actividade 5 e 6 foram contatadas Federações Desportivas no sentido de ficarem responsáveis pela
dinamização da sua modalidade. Sempre que possível esta responsabilidade foi transferida para as
Associações Regionais.
A dinâmica dos espaços e o envolvimento das escolas foi coordenado diretamente pelos serviços de Desporto
das diversas Autarquias.
A imagem e divulgação nacional ficaram a cargo do COP.
Foram realizadas todas as atividades previstas (atividades de experimentação de modalidades; exposição
sobre o Olímpismo e os Valores Olímpicos; Corrida do Dia Olímpico).
Foi ainda reforçada a notoriedade da marca olímpica; divulgados os valores do desporto e do olimpismo,
nomeadamente junto das crianças e jovens; ativados alguns TOP Sponsors em Portugal; foram produdidos
alguns materiais de promoção do Dia Olímpico, nomeadamente bandeiras, beach flags e faixas promocionais
que poderão ser utilizadas nas atividades dos proximos anos. Estas iniciativas possibilitaram uma
oportunidade priveligiada de aproximação do COP à Sociedade Civil.
Notícias:
Observações
http://comiteolimpicoportugal.pt/santarem-alvito-almada-e-lousada-recebem-dia-olimpico/
http://comiteolimpicoportugal.pt/rosa-mota-e-nuno-delgado-embaixadores-do-dia-olimpico/
http://comiteolimpicoportugal.pt/centenas-de-escalabitanos-participaram-na-festa-do-olimpismo/
http://comiteolimpicoportugal.pt/colegio-st-peters-school-associa-se-as-celebracoes-do-dia-olimpico/
http://comiteolimpicoportugal.pt/almada-celebrou-olimpismo/
Conferências
Conferência do Dia Internacional do Desporto para o Desenvolvimento e Paz
Dia Internacional do Desporto para o Desenvolvimento e Paz
Descrição
Sumária
No âmbito das celebrações do Dia Internacional do Desporto para o Desenvolvimento e Paz, organizou-se no
dia 6 de abril na sede do Comité Olímpico de Portugal, em Lisboa, uma conferência dedicada ao tema, em que
Vítor Serpa, Diretor do jornal A Bola, foi o orador convidado.
Ações
desenvolvidas
1. Definir o orador a convidar;
2. Convidar os Membros do COP, patrocinadores e parceiros, bem como, as demais instituições e
personalidades ligadas ao desporto e ao olimpismo;
3. Registar a atividade no âmbito do mapa internacional;
4. Preparar o auditório para a sessão e transmissão do vídeo do COI.
Unidade orgânica
responsável
38
Fontes de
financiamento
Horizonte
temporal
Processo de
implementação
Resultados
previstos e
alcançados
Observações
6 de abril de 2015
1.
2.
3.
4.
Definir e contatar o autor;
Enviar os respetivos convites;
Registar a atividade no mapa internacional das iniciativas alusivas a estas celebrações;
Preparar o espaço para a realização da Conferência.
Com a organização desta conferência foi possível colocar Portugal no mapa das atividades internacionais
alusivas a estas celebrações.
Houve uma elevada participação e interesse na conferência a qual contou com o auditório do COP
praticamente lotado.
Notícia:
http://comiteolimpicoportugal.pt/conferencia-do-dia-internacional-do-desporto-para-o-desenvolvimento-e-paz/
Conferência: Os Jogos Olímpicos Rio 2016 e o Programa de Educação Olímpica TRANSFORMA
Os Jogos Olímpicos Rio 2016 e o Programa de Educação Olímpica TRANSFORMA
Descrição
Sumária
Aproveitando a vinda a Portugal do Diretor Geral do Comité Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos
Rio 2016 (Leonardo Gryner) foram encetados contato no sentido de ser proferida um Conferência no COP
cujos temas a abordar foram os Jogos Olímpicos Rio 2016 e o Programa de Educação Olímpica – Transforma.
1.
2.
3.
Ações
desenvolvidas
Unidade orgânica
responsável
Fontes de
financiamento
Horizonte
temporal
Processo de
implementação
Resultados
previstos e
alcançados
Observações
Comité Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016
Envio de convites aos Membros do COP e demais entidades e personalidade do desporto e olimpismo;
Organização do espaço para a conferência.
18 de maio de 2015
1.
2.
3.
Contatar o Comité Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos RIO 2016;
Poder dotar as Federações Desportivas de mais informações sobre a evolução dos preparativos da
organização dos JO e dar a conhecer o Programa de Educação Olímpica e estratégias pedagógicas de
mobilização social para os valores olímpicos
Notícia Site:
http://comiteolimpicoportugal.pt/diretor-geral-jogos-olimpicos-rio-2016-da-palestra-no-cop/
39
Conferência: O papel do desporto na promoção da paz e no combate à discriminação étnica
O papel do desporto na promoção da paz e no combate à discriminação étnica
Descrição
Sumária
Ações
desenvolvidas
No sentido a assinalar o contributo que Nelson Mandela deu ao desporto foi organizada, na sede do COP a
Conferência sob o tema: O papel do desporto na promoção da paz e no combate à discriminação étnica
proferida pela Embaixadora da Africa do Sul, Keitumetse Matthews.
Na mesma ocasião foi descerrada uma inscrição de Nelson Mandela, no atrium de entrada do COP, alusiva ao
valor social do desporto.
1.
2.
3.
4.
Unidade orgânica
responsável
Fontes de
financiamento
Horizonte
temporal
Processo de
implementação
Resultados
previstos e
alcançados
Observações
Contatos com a Embaixada de África do Sul e definição de data para o evento;
Envio de convites aos Membros do COP e demais entidades e personalidade do desporto e olimpismo;
Montagem de painéis expositivos (propriedade da Embaixada) relativos à vida e obra de Nelson
Mandela e África do Sul;
Organização do espaço para a conferência e exposição
6 de maio de 2015
1.
2.
3.
Contatar a Embaixada;
Organização do espaço para a realização da Conferência e exposição.
Descerrada uma inscrição de Nelson Mandela, no atrium de entrada do COP e promovida/ divulgada a vida e
obra de Nelson Mandela em prol do Desporto e da humanidade.
Notícia:
http://comiteolimpicoportugal.pt/conferencia-papel-do-desporto-na-promocao-da-paz-e-no-combate-a-discriminacaoetnica/
Conferência: Atleta Olímpico Brasileiro Gustavo Borges “ Sem perder o fôlego – no mundo dos negócios o
mesmo sucesso das piscinas”
“ Sem perder o fôlego – no mundo dos negócios o mesmo sucesso das piscinas”
Descrição
Sumária
Ações
desenvolvidas
Unidade orgânica
responsável
Fontes de
financiamento
Sessão de trabalho sobre capacitação, liderança e gestão de carreira pelo nadador olímpico brasileiro
Gustavo Borges destinada primordialmente a atletas e aos desafios relacionados com as carreiras duais, na
qual partilhou as suas experiências e as competências que os atletas de alto rendimento podem acrescentar
como mais-valias ano mundo empresarial
1.
2.
3.
Ativação e divulgação da conferência com o GO FIT
Envio de convites aos Atletas Olímpicos e Membros do COP e demais entidades e personalidade do
desporto e olimpismo;
Organização do espaço para a conferência.
40
Horizonte
temporal
Processo de
implementação
Resultados
previstos e
alcançados
Observações
7 de maio de 2015
1.
2.
3.
Organizar a conferência com a GO FIT;
Partilhar exemplo de Gustavo Borges junto dos atletas olímpicos em Portugal, com oportunidade de
associação e promoção do programa de responsabilidade social na área de emprego e ao programa de
formação atletas speakers.
Notícia:
http://comiteolimpicoportugal.pt/gustavo-borges-inspirou-atletas-portugueses/
Visitas de Estudo ao COP
Considerando a relevância em “recolher para o seio da mensagem olímpica o tópico da
educação desportiva das crianças e dos jovens como elemento central do olimpismo” como
elemento crucial do seu programa de ação para alargamento da participação desportiva
o COP tem vindo a abrir a sua sede para o exterior, no desejo de a tornar uma casa do
olimpismo, não só para os seus membros mas para a população em geral,
particularmente os mais jovens.
Visitas de Estudo ao Comité Olímpico de Portugal
Descrição
Sumária
Ações
desenvolvidas
Unidade orgânica
responsável
Horizonte
temporal
Processo de
implementação
Resultados
previstos e
alcançados
Observações
De acordo com as solicitações apresentadas ao COP foram realizadas duas visitas de estudo onde foi possível
partilhar informações e factos sobre os Jogos Olímpicos e proporcionar momentos de debate com a presença
de atletas olímpicos.
1.
2.
Visita de Estudo da 12ª Assembleia Municipal de Jovens de Sesimbra - 55 alunos e 12 Professores e
Auxiliares;
Visita de Estudo da Escola de Judo Nuno Delgado - 20 alunos e 2 Professores.
20 de março de 2015 (1)
8 de julho de 2015 (2)
1.
2.
3.
Respostas aos pedidos efetuados pelas instituições e marcação de data;
Preparação da visita com enquadramento de espólio do COP e apresentação em auditório do Movimento
Olímpico;
Realização das visitas de estudo e debate com atletas olímpicos.
Divulgação junto do público mais jovem das temáticas relacionadas com o Movimento Olímpico, dos Jogos
Olímpicos e dos Atletas Olímpicos Portugueses.
Notícia:
http://comiteolimpicoportugal.pt/cop-recebeu-assembleia-municipal-de-jovens-de-sesimbra/
41
DIPLOMACIA DESPORTIVA
O quadro de representação institucional do COP, a nível nacional e internacional, tem
aprofundado e estabelecido parcerias num conjunto de matérias relevantes na
sustentabilidade e desenvolvimento do sistema desportivo nacional, nomeadamente
naquelas que são as prioridades da Agenda Olímpica 2020 e onde o país tem maiores
vulnerabilidades.
O COP tem tomado posição institucional, quando consultado para o efeito ou em
iniciativa própria, no desenho e na regulação de políticas públicas, com especial atenção
nas reformas que subsistem por fazer e nas medidas que ignoraram ou não acautelaram
devidamente as orientações definidas na referida Agenda ou os legítimos interesses das
organizações e agentes desportivos, como sejam a regulação do mercado de apostas
desportivas, a fiscalidade dos agentes desportivos, o mecenato, as alterações nos
programas curriculares no ensino básico e secundário, a Estratégia Nacional para a
Atividade Física, as medidas de combate à corrupção e proteção da integridade no
desporto, ou as políticas de combate à discriminação e promoção da igualdade de
género.
A consolidação desta agenda estabelece-se em três vertentes de intervenção estratégica.
As representações institucionais de membros e colaboradores do COP; as
representações e parcerias internacionais e a emissão de documentos oficiais.
Representações Institucionais
Conselho de Fundadores da Fundação do Desporto
Conselho de Administração da Fundação do Desporto
Conselho Consultivo da Fundação do Desporto
Comissão Executiva de Gestão dos CAR – Fundação do Desporto
Conselho Nacional Antidopagem
Grupo de Trabalho para o Regime Jurídico das Federações Desportivas
Grupo de Trabalho para o Estatuto do Atleta-Estudante
Assembleia-geral da Federação Académica do Desporto Universitário
Conselho Nacional do Desporto – Comissão Permanente
Conselho Consultivo do Instituto Português do Desporto e da
Juventude, I.P.
Conselho Fiscal da Associação de Comités Olímpicos de Língua Oficial
Portuguesa
Conselho de Acompanhamento das Parcerias da RTP 2
Presidente
Secretário-geral
António Aleixo
João Paulo Bessa
Artur Lopes
Margarida Dias Ferreira
Elisabete Jacinto
Presidente (por inerência)
Artur Lopes
Presidente
João Paulo Almeida
Representações Internacionais
 12º Festival Olímpico da Juventude Europeia Inverno – Dornbirn (Vorarlberg),
Áustria - 25 a 30 de janeiro (Chefe de Missão ao FOJE Inverno)
 Seminário Chefes de Missão 1os. Jogos Europeus Baku 2015 – Baku, Azerbaijão –
10 a 14 de fevereiro (Chefe de Missão)
42
 Seminário Chefes de Missão 13º. FOJE – Tbilisi – 22 a 25 de abril (Chefe de
Missão)
 36º. Seminário dos COE – Antalya, Turquia – 15 e 16 de maio (Secretário-Geral e
Diretor Geral)
 1 os Jogos Europeus Baku 2015 – 12 a 28 de junho (Presidente, Vice-Presidente,
Secretário-Geral, vogal da CE, Chefe de Missão)
 Assembleia Geral da ACOLOP – Macau (vogal da CE) – 19 de julho
 13º. FOJE – Tbilisi, Geórgia – 26 a 31 de julho (Secretário-Geral)
 Visita técnica ao Rio de Janeiro e Recife – 7 a 15 de agosto (Presidente, Chefe de
Gabinete e Diretor Comercial e Marketing)
 Seminário de Gestão TIC dos CNOS – CNO Espanhol – Madrid – 2 a 5 de outubro
(Presidente e Diretor Geral)
 XX Geral da ACNO – Washington [(Presidente, Diretor Geral e Vice-Presidente
Rosa Mota (a convite da ACNO)] – 28 a 31 de outubro
 44ª. Assembleia Geral dos COE – Praga (Presidente, Secretário-Geral e Vice
Presidente Rosa Mota) – 20 e 21 de novembro
 Jornadas de Diplomacia Desportiva Internacional e modelo desportivo –
Barcelona (Presidente) – 27 de novembro
 Reuniões projeto SIGGS
Arnhem – 04/02/2015 (Diretora Gabinete de Estudos e Projetos)
Bruxelas – 10/03/2015 e 09/07/2015 (Diretor Geral e Diretora Gabinete de Estudos e Projetos)
 International Conference on “Sport, Youth and Human Rights”9 – European Week
of Sport – Apresentação sobre o valor social do desporto – 8/09/2015 (Diretor
Geral)
 FITS Forum - Genebra – Participação no painel de debate “Sport, Business &
Ethics: Worlds Apart?” 3 e 4/09/2015 (Diretor Geral)
 “Flagship event of the European Week of Sport”, 9/09/2015 (Diretor Geral)
 Reuniões - International Centre for Sport Security
Good Governance & Financial Integrity Task Force - Londres – 07/07/2015 (Diretor Geral)
Sport and Youth Policy Task Force - Londres – 19/11/2015 (Diretor Geral)
SIGA - Steering Group Meeting on Good Governance – Genebra – 10/12/2015 (Diretor Geral)
SIGA - Steering Group Meeting on Sports Betting Integrity- Genebra – 11/12/2015 (Diretor Geral)
9
http://www.theicss.org/images/uploads/sport-youth-and-human-rights-conference-event-guide.pdf?lbisphpreq=1
43
Cerimónias e eventos oficiais
O COP acolheu e participou também num conjunto de visitas institucionais, conferências
e cerimónias protocolares, das quais se destacam, entre outras, as seguintes:
 Visita de delegação do International Council of Sport Science and Physical
Education (ICSSPE) – 30 de Janeiro10
 ICSS – Inter Regional Sports Policy Summit – 16 e 17 de março – Palácio Foz
(Lisboa)11;
 Cerimónia de homenagem ao desporto português por sua Excelência o Presidente
da República – 27 de maio – Palácio de Belém12, onde foram agraciados os atletas
e entidades com as seguintes insígnias:
– Nélson Évora – Grã-Cruz da Ordem do Infante D.Henrique
– Carlos Lopes – Grande Oficial da Ordem do Infante D.Henrique
– Emanuel Silva – Grande Oficial da Ordem do Infante D.Henrique
– Fernando Pimenta – Grande Oficial da Ordem do Infante D.Henrique
– Francis Obikwelu – Grande Oficial da Ordem do Infante D.Henrique
– José Manuel Gentil Quina – Grande Oficial da Ordem do Infante D.Henrique
– Mário Gentil Quina – Grande Oficial da Ordem do Infante D.Henrique
– Vanessa Fernandes – Grande Oficial da Ordem do Infante D.Henrique
– Francisco Rebelo de Andrade – Comendador da Ordem do Infante D.Henrique
– Hugo Passos – Comendador da Ordem do Infante D.Henrique
– João Alves – Comendador da Ordem do Infante D.Henrique
– Nuno Delgado – Comendador da Ordem do Infante D.Henrique
– Olga Pinto – Comendador da Ordem do Infante D.Henrique
– Paulo Coelho – Comendador da Ordem do Infante D.Henrique
– Rui Costa – Comendador da Ordem do Infante D.Henrique
– Rui Silva – Comendador da Ordem do Infante D.Henrique
– Comité Olímpico de Portugal – Membro-Honorário da Ordem do Infante D.Henrique
– Comité Paralímpico de Portugal – Membro-Honorário da Ordem do Infante D.Henrique
 Cerimónia de assinatura de protocolo de cooperação com a Marinha Portuguesa
constituindo o Navio Escola Sagres (NRP Sagres) como embaixada nacional
itinerante e a Casa de Portugal no Rio de Janeiro, por ocasião dos Jogos Olímpicos
2016 – Lisboa - 11 de dezembro13
http://comiteolimpicoportugal.pt/o-corpo-editorial-do-icsspe-visitou-o-cop/
http://comiteolimpicoportugal.pt/cimeira-inter-regional-sobre-politicas-desportivas-e-cooperacao-inter-regional/
12 http://comiteolimpicoportugal.pt/presidente-republica-promove-homenagem-nacional-ao-desporto/
13 http://comiteolimpicoportugal.pt/navio-escola-sagres-sera-casa-de-portugal-nos-jogos-olimpicos-rio-2016/
10
11
44
 Cerimónia de entrega de menção honrosa do prémio “Mulheres e o Desporto
2015″ do Comité Olímpico Internacional a Ticha Penicheiro – 22 de dezembro Sala-Museu Pedro Augusto Ferreira do Ginásio Clube Figueirense14
Documentos oficiais
No âmbito de processos de consulta suscitados junto do COP, ou de audiências com
entidades oficiais, foram produzidos os seguintes documentos:

Parecer sobre a Estratégia Nacional para a Promoção da Atividade Física, da
Saúde e do Bem-Estar15;

Proposta ao Conselho Nacional do Desporto sobre a atribuição de Prémios em
reconhecimento do valor e mérito de êxitos desportivos obtidos nos Jogos
Europeus

Proposta ao Conselho Nacional do Desporto sobre Requisitos de acesso à Cédula
de Treinador de Desporto de Grau II
Intercâmbios com Comités Olímpicos Nacionais
O COP procurou ao longo de 2015 estreitar laços com diversos Comité Olímpicos
Nacionais, particularmente os que se situam na esfera lusófona, através de posições
comuns e de concertação estratégica em reuniões internacionais, mas também no apoio
à formação de técnicos e recursos humanos de comités congéneres como foi o caso do
Comité Olímpico de Cabo Verde cujos elementos se deslocaram várias vezes a Lisboa,
bem como do Comité Olímpico de Moçambique através do apoio da Solidariedade
Olímpica.
Intercâmbio com Comité Olímpico de Moçambique
Descrição
Sumária
No âmbito da cooperação existente entre os Países de Língua Oficial Portuguesa o COP foi contatado
diretamente pela Solidariedade Olímpica no sentido de poder receber dois colegas do NOC de Moçambique e
lhes ser facultada informações e experiências em programas similares.
Ações
desenvolvidas
1. Ações de partilha de informação e de projetos realizadas no COP com os diversos departamentos e
gabinetes;
2. Visita ao Centro de Alto Rendimento de Rio Maior e Estádio Universitário de Lisboa.
Unidade orgânica
responsável
Previsão e
execução
orçamental
14
Gabinete de Estudos e Projetos em articulação com a restante estrutura do COP
Previsão de Custos: 0€
Custos: 1.769,50€
Executado: 1.769,50€ (reembolsados pela Solidariedade Olímpica)
http://comiteolimpicoportugal.pt/ticha-penicheiro-recebeu-mencao-honrosa-do-premio-mulheres-e-desporto-do-coi/
15http://comiteolimpicoportugal.pt/estrategia-nacional-para-a-promocao-da-actividade-fisica-da-saude-e-do-bem-estar/
45
Fontes de
financiamento
Horizonte
temporal
Processo de
implementação
Resultados
previstos e
alcançados
Observações
Solidariedade Olímpica
11 a 19 de abril
1.
2.
3.
4.
Contatos com a Solidariedade Olímpica e NOC Moçambique;
Emissão de documentação para obtenção de vistos;
Transferes do aeroporto para o hotel e vice-versa;
Enquadramento no COP e Visitas ao Centro de Alto Rendimento de Rio Maior e Estádio Universitário de
Lisboa
Partilha de informações e experiências entre os dois Comités Olímpicos.
Notícia:
http://comiteolimpicoportugal.pt/delegacao-do-comite-olimpico-de-mocambique-estagia-no-cop/
Projetos ERASMUS +
Diversos parceiros internacionais, particularmente Comités Olímpicos Nacionais, têm
manifestado o interesse na colaboração do COP em projetos comunitários na área do
desporto.
Neste propósito, tendo por referência as prioridades apresentadas no Programa
Erasmus + para o desporto16, e considerando os recursos disponíveis e as propostas
apresentadas, o COP tem privilegiado domínios de intervenção em áreas com maiores
carências de regulação, estudo e abordagem transversal em Portugal, como é o caso da
boa governação e das carreiras duais.
Projetos ERASMUS+
Descrição
Sumária
O Comité Olímpico de Portugal em conjunto com outras entidades parceiras integrou as candidaturas a três
projetos Europeus financiados no âmbito do ERASMUS+ financiados pela Comissão Europeia.
1. Projeto de “Suporte à Implementação de BOA GOVERNAÇÃO no Desporto / Support the
Implementation of GOOD GOVERNANCE in Sport” – SIGGS, liderado pelo EOC – EU e com a participação de
mais 7 Comités Olímpicos Nacionais e outras entidades parceiras.
Página de Internet: http://www.siggs.eu/
Ações
desenvolvidas
2. Projeto “Desporto para Todos”/ “Sport for Everyone”, liderado pelo Comité Olímpico Francês e com a
participação de mais 5 Comités Olímpicos europeus.
Página de Internet: http://sportforeveryone.franceolympique.com/
3. Projeto “Formação de Atletas em Gestão de Eventos Desportivos”/ “Training Athletes for Sports
Events Management” – TASEM, liderado pelo Instituto nacional de Educação Física da Catalunha (Espanha)
e com 13 parceiros.
16
http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/documents/erasmus-plus-programme-guide_en.pdf
46
Unidade orgânica
responsável
Previsão e
execução
orçamental
Fontes de
financiamento
Horizonte
temporal
Processo de
implementação
Resultados
previstos e
alcançados
Gabinete de Estudos e Projetos e Diretor Geral
Encargos assumidos e geridos pelas entidades líderes dos projetos
Lideres dos Projetos europeus:
1. Gabinete dos Comités Olímpicos Europeus – EOC-EU
2. Comité Nacional Olímpico e Desportivo de França - CNOSF
3. Instituto Nacional de Educação Física da Catalunha (Espanha)
Fevereiro a dezembro de 2015
1.
2.
3.
4.
5.
Preparação e envio de contributos para cada um dos Projetos;
Envio de Cartas de Suporte aos Projetos;
Sessões de esclarecimento
Acompanhamento da fase de autoavaliação dos indicadores de boa governação
Reuniões realizadas:
a. SIGSS
Arnhem – 04/02/2015
Bruxelas – 10/03/2015 e 09/07/2015
b. Sport for Everyone
Paris – 26/11/2015
Integração do COP em projetos internacionais financiados no âmbito do programa de apoio da Comissão
Europeia - ERASMUS+.
Diplomacia Europeia, partilha de informações e experiências com outros parceiros europeus;
Presença do COP em ambientes internacionais.
Implementação de mecanismos de suporte à boa governação de organizações desportivas em Portugal
Notícia:
SIGGS:
Observações
http://comiteolimpicoportugal.pt/projeto-apoio-a-implementacao-da-boa-governacao-no-desporto-siggs/
http://comiteolimpicoportugal.pt/cop-apresentou-projeto-siggs-as-federacoes-desportivas-nacionais/
http://comiteolimpicoportugal.pt/conferencia-intermedia-do-siggs-no-cop/
http://comiteolimpicoportugal.pt/conferencia-intermedia-do-siggs-realizada-em-lisboa/
Sport for Everyone:
http://comiteolimpicoportugal.pt/projeto-sport-for-everyone-apoiado-pela-comissao-europeia-no-ambito-do-erasmus/
Projetos especiais
O Comité Olímpico de Portugal perante as prioridades definidas na Agenda Olímpica
2020 e o avolumar de riscos à boa governação das organizações desportivas, à
integridade das competições e ao mercado de apostas desportivas, bem como as
debilidades latentes do sistema desportivo português face a estas ameaças apresentou
uma candidatura especial ao Comité Olímpico Internacional, visando apoiar um
programa de ação destinado a desenvolver mecanismos de prevenção, educação,
regulação, monitorização e sancionamento tendo em vista reduzir tais vulnerabilidades.
Considerando os recursos envolvidos e os requisitos técnicos associados, tal como um
forte compromisso das autoridades competentes e outros parceiros relevantes o COP
apresentou também este projeto ao Instituto Português do Desporto e da Juventude, IP e
desenvolveu um programa de ação para a integridade nas apostas desportivas para a
Santa Casa da Misericórdia, aguardando resposta destas entidades.
47
No final do ano o COP viu aprovada pelo Comité Olímpico Internacional uma candidatura
ao programa de apoio extraordinário a refugiados através do Projeto “Viver o Desporto,
Abraçar o Futuro” destinado a facilitar e promover a integração de migrantes e
refugiados em Portugal através da inclusão do desporto nos programas de integração,
por via da facilitação de atividades desportivas, enquadramento no sistema desportivo
federado e provisão de bens e serviços desportivos no quadro das instituições da
Agenda Europeia para a Migração.
Por último, no exercício da afirmação externa do desporto português e valorização do
potencial do país o COP foram intensificadas diversas intervenções no sentido de
sensibilizar agentes empresariais, turísticos, políticos e económicos para o impacto em
várias áreas de interesse estratégico nacional da realização dos Jogos Olímpicos de 2016
no país com maior número de falantes de língua portuguesa, tendo sido firmado um
protocolo de colaboração com a Marinha Portuguesa destinado a oficializar o Navio
Escola Sagres como a (NRP Sagres), enquanto embaixada nacional itinerante, e Casa de
Portugal no Rio de Janeiro por ocasião dos Jogos Olímpicos17.
INVESTIGAÇÃO, ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO
A área de estudos e projetos de investigação e desenvolvimento foi assumida como um
novo espaço de intervenção para a qual o COP considera o seu contributo importante
para esbater lacunas que subsistem neste domínio, nomeadamente nas seguintes áreas,
conforme sublinhado em anteriores documentos de reporte:
 Apoio técnico na preparação, avaliação e controlo do treino;
 Formação especializada de treinadores e técnicos no apoio a atletas olímpicos;
 Fomentar a recolha de dados e investigação para sustentar estratégias e opções
de política desportiva baseada em indicadores precisos e atuais
As fragilidades reconhecidas na relação entre a ciência e o desporto, acentuadas com as
recentes alterações ao financiamento do sistema científico nacional, exigem cada vez
mais um enfoque num conjunto de prioridades, sob pena de se desperdiçarem recursos
escassos, pelo que em 2015 deu-se continuidade às ações escalonadas nos projetos
quadrienais iniciados em 2013 e procurou-se alargar o âmbito de intervenção destas
projetos.
17
http://comiteolimpicoportugal.pt/navio-escola-sagres-sera-casa-de-portugal-nos-jogos-olimpicos-rio-2016/
48
Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Desportivo
No âmbito do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Desportivo (CPDD) foi dada
continuidade ao desenvolvimento desta plataforma de recursos técnico-científicos
destinada a recolher informação e prestar serviços destinados a responder a carências
específicas dos agentes desportivos envolvidos nos projetos de preparação olímpica,
aproximando assim a pesquisa e investigação científica das reais necessidades daqueles
que operam no terreno.
O centro é composto pelo Portal do Conhecimento, funcionando como uma plataforma
informática de partilha de recursos científicos (artigos, teses, vídeos de sessões
formativas e agenda de eventos) organizados por áreas temáticas, e pela organização de
sessões de formação especializada para treinadores e técnicos envolvidos no PPO, em
áreas com carências identificadas através do trabalho desenvolvido junto daquelas
federações.
Em 2015 foram concretizadas as seguintes ações do CPDD, desenvolvidas sob a
coordenação científica do Prof. Pedro Mil-Homens.
Formação Avançada de Técnicos Desportivos
Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Desportivo
Formação Avançada de Treinadores
Descrição
Sumária
Ações
desenvolvidas
Unidade orgânica
responsável
Fontes de
financiamento
No seguimento da Formação de Treinadores iniciado em 2014, deu-se continuidade à área da Formação
Avançada de Treinadores, tendo em conta um levantamento de necessiades efetuado junto das federações
desportivas.
Das três ações previstas em Plano de Atividades, foram organizadas apenas as duas seguintes:
uma Formação Internacional, com a presença do formador internacional Inigo Mujica, no Porto (11 de abril)
e uma Formação de Treinadores de âmbito local, com o formador Rui Lança, em Lousada (18 de novembro).
1.
2.
Planeamento do Treino. Novas tendências do planeamento do treino para atletas de elite
Psicologia e Coaching
Horizonte
temporal
11 de abril, no Porto - Planeamento do Treino. Novas tendências do planeamento do treino para atletas de
elite"
18 de novembro, em Lousada - Psicologia e Coaching
Processo de
implementação
1. Foram encetadas parcerias com a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto - FADE-UP (1) e com a
C. M. de Lousada (2);
2. Foram dirigidos os convites aos oradores: Inigo Mujika (1); Rui Lança (2);
3. Foram definidos os locais e datas para realizar as formações;
4. Definidos os temas e programas das Formações;
5. Imagem e Divulgação;
6. Gestão das inscrições e pagamentos (1);
7. Preparados e distribuídos os materiais aos participantes.
Resultados
previstos e
alcançados
Dos três momentos de formação previstos inicialmente, foram realizados dois (66,7%). Ambas as atividades
superam as expetativas iniciais relativamete ao número de participantes.
49
Observações
Notícia:
http://comiteolimpicoportugal.pt/formacao-de-treinadores-em-lousada/
http://comiteolimpicoportugal.pt/formacao-avancada-de-treinadores-por-inigo-mujika/
Portal Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Desportivo 18
Portal Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Desportivo
Descrição
Sumária
A implementação do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Desportivo iniciado em 2014 teve a sua
continuidade no decorrer de 2015 nomeadamente com a fase de colocação de conteúdos e disponibilização
online que ocorreu a 9 de novembro de 2015.
Ações
desenvolvidas
1. Formatações a adaptações finais do software de suporte ao Centro de Pesquisa;
2. Convites endereçados aos Professores das diversas Instituições de Ensino Superior para integrarem o
painel de Revisores Técnico Científicos;
3. Migração do Servidor local COP para o servidor CLOUD de forma a garantir um maior nível de segurança e
capacidade de aumento de espaço de armazenamento de acordo com as necessidades;
4. Lançamento do Portal – Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Desportivo a 9 de novembro de 2015.
Unidade orgânica
responsável
Fontes de
financiamento
Horizonte
temporal
Processo de
implementação
Resultados
previstos e
alcançados
Observações
1.
2.
3.
Migração do servidor COP para o servidor CLOUD;
Disponibilização online do Portal do CPDD a 9/11/2015;
Atualização de conteúdos de acordo com os contributos recebidos.
Disponibilização online do Portal Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Desportivo
Tendo sido o Portal CPDD disponibilizado online a 9/11/2015 não dispomos de estatísticas significativas que
permitam avaliar o impacto, nomeadamente contabilizando o número de acessos e downloads efetuados.
Noticia http://comiteolimpicoportugal.pt/centro-de-pesquisa-desenvolvimento-desportivo/
Arquivos
A análise, tratamento, conservação, restauro e divulgação do arquivo histórico do COP
tem sido um projeto emblemático - e pioneiro em várias vertentes - para preservar o
património e a memória histórica do desporto e do Olimpismo em Portugal, oferecendo
um contributo importante para a produção de conhecimento científico e o estudo nesta
área, fora de um contexto estritamente académico ou exclusivo de um circuito restrito
de técnicos, investigadores ou simples colecionadores.
18
Em breve disponível em http://comiteolimpicoportugal.pt/centro-de-pesquisa/
50
Esta ferramenta, mais do que dar a conhecer, sem qualquer tipo de discriminação, como
se exige a um Comité Olímpico, o seu acervo documental, pretende difundir e alargar o
conhecimento, quebrando barreiras que persistem enraizadas no que concerne à
universalidade no acesso público à informação, respeitando naturalmente os
condicionalismos que a legislação possa impor em matéria de confidencialidade e
privacidade de dados.
Em 2015 foram desenvolvidas as ações calendarizadas tendo em vista a disponibilização
ao público dos documentos até ao ano de 1988.
O COP submeteu e viu aprovada pela Fundação Calouste Gulbenkian a candidatura que
elaborou para, à semelhança do seu arquivo documental, recuperar, proteger e
classificar o seu acervo fotográfico, através do projeto “Olimpismo em Imagens. Um
século de História do Desporto.
Arquivo Histórico19
Arquivo Histórico
Descrição
Sumária
Ações
desenvolvidas
Unidade orgânica
responsável
Fontes de
financiamento
Horizonte
temporal
Processo de
implementação
Resultados
previstos e
alcançados
Visando recuperar, classificar e proteger o acervo documental do COP que é parte integrante da história do
desporto português e do movimento olímpico nacional foi criado o Projeto do Arquivo Histórico do COP
permitindo a todos a respetiva consulta assim como evitar a degradação progressiva desse acervo, o seu
desaparecimento, ou até, o acesso fora das normas usuais de consulta de documentos.
1. Identificação e Descrição de documentos no software 'Archeevo' (1968 a 1992);
2. Digitalização e integração dos Documentos para pesquisa online.
Solidariedade Olímpica
Janeiro a dezembro de 2015 (projeto de 2013 a 2016)
1.
2.
3.
4.
Tratamento, organização, descrição da documentação;
Digitalização (por empresa de outsourcing) e integração das imagens na plataforma;
Migração do servidor COP para o servidor CLOUD;
Disponibilização online de um segundo lote de documentação a 4 de dezembro de 2015.
Disponibilização de 141 mil documentos para consulta através da página de internet do COP que abrangem o
período até 1988.
O COP tem conhecimento de diversos estudos/trabalhos com a referência de utilização de informação
oriunda do Arquivo Histórico e tem recebido alguns pedidos de informações complementares e autorização
para utilização de informação disponibilizada online.
Haverá uma 3ª fase de disponibilização de documentação em 2016 referente ao período de 1988 a 1992.
Observações
Noticia:
http://comiteolimpicoportugal.pt/arquivo-historico-do-comite-olimpico-de-portugal-cerca-de-141-mil-documentosdisponibilizados-para-consulta/
19
http://www.arquivo.comiteolimpicoportugal.pt/
51
Arquivo Fotográfico
Arquivo Fotográfico
Descrição
Sumária
Ações
desenvolvidas
Unidade orgânica
responsável
Fontes de
financiamento
Horizonte
temporal
Processo de
implementação
Resultados
previstos e
alcançados
No sentido de recuperar, classificar e proteger o acervo fotográfico do COP que é parte integrante da história
do desporto português e do movimento olímpico nacional foi desenvolvido e submetido a concurso de
financiamento da Fundação Calouste Gulbenkian o projeto “Olimpismo em Imagens. Um século de História
do Desporto”.
O projeto submetido (em fevereiro de 2015) foi considerado ilegível para receber apoio financeiro por parte
daquela Fundação para o ano de 2015/2016.
1. Desenvolvimento e submissão do Projeto à Fundação Calouste Gulbenkian;
2. Concurso para a contratação de 2 bolseiros (10 meses);
3. Análise das candidaturas apresentadas, seleção das candidatas para a fase de entrevista.
Fundação Calouste Gulbenkian: Financiamento a 100% (14.810€)
Janeiro a dezembro de 2015 (projeto a desenvolver em 2015/2016)
O início dos trabalhos de organização, tratamento, higienização, descrição e disponibilização online deverá
ocorrer no final do primeiro semestre de 2016.
Resultados a apurar em 2016
Noticias:
Observações
http://comiteolimpicoportugal.pt/projeto-de-tratamento-do-arquivo-fotografico-do-cop-financiado-pela-fundacaocalouste-gulbenkian/
http://comiteolimpicoportugal.pt/olimpismo-em-imagens-um-seculo-de-historia-do-desporto/
Prémios COP/Fundação Millenium BCP Ciências do Desporto 2015
A edição de 2015 veio afirmar o prestígio dos Prémios COP/Fundação Millenium BCP
Ciências do Desporto e o seu interesse pela comunidade científica através de um
aumento do número de trabalhos a concurso e de uma acentuada procura de informação
e consulta aos serviços do COP pelos candidatos, nesta iniciativa que pretende fomentar
a qualidade da investigação científica em diversas vertentes das ciências do desporto e
de outras ciências cujo desporto seja o objeto de estudo e investigação.
Prémios COP/ Fundação Millennium bcp Ciências do Desporto 2015
Descrição
Sumária
Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da investigação em Ciências do Desporto em Portugal,
o COP em parceria da Fundação Millennium bcp, organizou a segunda edição dos prémios de investigação
anuais nas diversas áreas das ciências do desporto.
Em 2015 estiveram a concurso as áreas de: Fisiologia e Biomecânica do Desporto, Economia, Direito e
Gestão do Desporto e História e Sociologia do Desporto.
Concorreram à segunda edição dos prémios Ciências do Desporto 32 candidaturas às três categorias a
concurso: Economia, Direito e Gestão do Desporto (8 candidaturas); Fisiologia e Biomecânica do Desporto
(19 candidaturas); História e Sociologia do Desporto (5 candidaturas).
52
Ações
desenvolvidas
Unidade orgânica
responsável
Fontes de
financiamento
Horizonte
temporal
Processo de
implementação
Resultados
previstos e
alcançados
1 - Desenvolvimento de regulamento 2015 e aprovação pela CE do COP - janeiro
2 - Abertura do Concurso e Receção das Candidaturas - dia 15 de setembro
3 - Verificação da elegibilidade das candidaturas - 20 de setembro
4 - Constituição de júri para análise de cada uma das três áreas - 29 de setembro
5 - Distribuição, recolha e apuramento dos vencedores e menções honrosas - 15 de outubro
6 - Cerimónia de Atribuição dos prémios - 28 de janeiro de 2016
7 - Pagamento dos Prémios aos vencedores - primeira quinzena de fevereiro de 2016
Fundação Millennium bcp – 15.000€
Receitas Próprias do COP
1 - Desenvolvimento do regulamento 2015 e aprovação pela CE do COP - janeiro de 2015.
2- Abertura do Concurso e Receção das Candidaturas - dia 31 de março de 2015.
3 - Verificação da elegibilidade das candidaturas - 15 de setembro
4 - Constituição de júri para análise de cada uma das três áreas - 29 de setembro
5 - Distribuição, recolha e apuramento dos vencedores e menções honrosas - 15 de outubro
6 - Cerimónia de Atribuição dos prémios - 28 de janeiro de 2016
7 - Pagamento dos Prémios aos vencedores - primeira quinzena de fevereiro de 2016
A implementação desta atividade teve como suporte fundamental a parceria estabelecida em 2014 entre o
COP e a Fundação Millennium bcp através da assinatura , assim como o envolvimento e o contributo de um
conjunto de especialistas que constituiram o júri e avaliaram os trabalhos candidatos, de cada uma das três
áreas a concurso.
Foi recebido um número superior de trabalhos de investigação (32) relativamente à edição de 2014.
Foi verificado um incentivo da produção de estudos relacionados com o desporto em geral e o olimpismo em
particular; e a divulgação e promoção de trabalhos realizados nas áreas das Ciências do Desporto.
Com base na avaliação do Júri, foram premiados trabalhos vencedores e duas menções honrosas em
Economia, Direito e Gestão do Desporto e em Fisiologia e Biomecânica do Desporto; e atribuida uma menção
honrosa em História e Sociologia do Desporto.
Notícias:
Observações
http://comiteolimpicoportugal.pt/comite-olimpico-de-portugal-lanca-premios-copfundacao-millennium-bcp-ciencias-dodesporto-2015/
http://comiteolimpicoportugal.pt/premios-cop-fundacao-millennium-bcp-ciencias-do-desporto-2015/
http://comiteolimpicoportugal.pt/conferencia-internacional-tera-cerimonia-de-abertura-no-dia-28/
Mestrado Executivo em Gestão das Organizações Desportivas - MEMOS
O processo de candidatura e análise à edição inglesa e espanhola do Mestrado Executivo
em Gestão das Organizações Desportivas obedece a um procedimento público de
candidatura e análise independente por júri, nos termos de um regulamento aprovado
pela Comissão Executiva do COP e divulgado no seu site, possibilitando a todos os
interessados que reúnam as condições definidas pelo Comité Olímpico Internacional de
apresentarem as suas candidaturas a este mestrado que o COP promove na sua página e
junto dos seus membros.
Considerando que em 2014 a candidatura vencedora e posteriormente admitida junto
do COI não veio a ser eleita, a edição de 2015 foi a primeira a ter um candidato apurado
de acordo com o novo quadro regulador.
53
Mestrado Executivo em Gestão das Organizações Desportivas - MEMOS
Descrição
Sumária
Ações
desenvolvidas
Unidade orgânica
responsável
Fontes de
financiamento
Horizonte
temporal
À semelhança dos anos anteriores o Comité Olímpico de Portugal centralizou as candidaturas ao Mestrado
Executivo em Gestão das Organizações Desportivas - MEMOS para o ano letivo 2015/ 2016 na sua 19.ª
edição em inglês e 6ª edição em espanhol.
1.
2.
3.
Solidariedade Olímpica / Participante
Ano letivo 2015/ 2016
1.
Processo de
implementação
Resultados
previstos e
alcançados
Observações
Partilha de informação e respetivos formulários para a formalização de candidaturas por parte dos
interessados;
Verificação e validação da candidatura apresentada;
Seleção e submissão internacional.
2.
3.
4.
Disponibilização de informações relativas ao MEMOS no Site/ FB do COP e comunicação a todas as
Federações Desportivas;
Verificação das candidaturas apresentadas e seleção do(s) candidato(s);
Elaboração de carta de apoio e solicitação de bolsa da SO para suporte de custos;
Envio das informações para o secretariado do MEMOS.
A candidatura apresentada ao COP através da Federação Portuguesa de Natação para o MEMOS – Inglês foi
validada pelo COP e submetida internacionalmente. A candidatura foi aceite no MEMOS, mas encaminhada
para a edição MEMOS em espanhol.
Notícia:
http://comiteolimpicoportugal.pt/candidaturas-abertas-para-o-memos-20152016/
Ciclo de Conferências. O Homem Máquina. Discursos sobre o Corpo
Ciclo de Conferências. O Homem Máquina. Discursos sobre o Corpo
Descrição
Sumária
Dirigido prioritariamente ao publico em geral sem ligações regulares ao sistema desportivo,
este projeto teve como objetivo criar um espaço de encontro com diversas personalidades (escritores,
politicos, jornalistas, desportistas, academicos, médicos, artistas plasticos, etc.) sobre as diversas leituras e
estudos existentes sobre o corpo, numa perspetiva histórica e cultural.
Ações
desenvolvidas
Atlas do Corpo e da Imaginação - 12 de março, Oeiras
Pensar o Corpo através do Desporto, Hoje: Limite ou Superação? Harmonia ou Excesso? - 8 de Abril,
Évora
A Estética do Corpo Desportivo - 10 de abril, Lousada
Unidade orgânica
responsável
Fontes de
financiamento
54
Horizonte
temporal
1. Atlas do Corpo e da Imaginação - 12 de março, Oeiras (Prof. Gonçalo M. Tavares)
2. Pensar o Corpo através do Desporto, Hoje: Limite ou Superação? Harmonia ou Excesso? - 8 de Abril, Évora
(Prof. João Tiago Lima)
3. A Estética do Corpo Desportivo - 10 de abri, Lousada (Profª. Teresa Lacerda)
Processo de
implementação
- Parcerias com as seguintes Câmaras Municipais/ Universidade: CM Oeiras (1); Universidade de Évora (2);
CM Lousada.
- Convite aos oradores: Prof. Gonçalo M. Tavares (1); Prof. João Tiago Lima (2); Profª. Teresa Lacerda (3);
1. Definir o local e data;
2. Articulação com o parceiro (Universidade/Município)
2. Definir o tema e contatar os preletores;
3. Imagem e Divulgação;
4. Gestão das inscrições.
Resultados
previstos e
alcançados
Foram realizadas as 3 ações previstas (100%), embora nem todas tenham sido realizadas no primeiro
trimestre de 2015.
A publicação final, que sofreu um atraso devido à não entrega dos textos finais por parte dos autores,
encontra-se na fase final de implementação.
Notícias:
Observações
http://comiteolimpicoportugal.pt/11899/
http://comiteolimpicoportugal.pt/quinta-sessao-do-ciclo-de-conferencias-o-homem-maquina-discursos-sobre-o-corpodecorreu-ontem/
http://comiteolimpicoportugal.pt/sexta-sessao-do-ciclo-de-conferencias-o-homem-maquina-discursos-sobre-o-corpodecorreu-em-lousada/
Coleção de Fascículos: Valorizar Socialmente o Desporto: Um desígnio
Nacional
Coleção de Fascículos: Valorizar Socialmente o Desporto: Um desígnio Nacional
Descrição
Sumária
Ações
desenvolvidas
Unidade orgânica
responsável
Fontes de
financiamento
Horizonte
temporal
Processo de
implementação
Resultados
previstos e
alcançados
Em 2015 deu-se continuidade à edição de textos sobre temas relevantes na agenda desportiva contribuindo
para sensibilizar e alargar a discussão em torno destes problemas no âmbito da coleção de fascículos
“Valorizar Socialmente o Desporto”.
5.
6.
7.
8.
Definir os temas a publicar e contatar os possíveis autores para cada uma das temáticas;
Formatação e articulação com a gráfica para as revisões finais;
Publicação dos números: 3 (janeiro), 4 (abril), 5 (julho) e 6 (dezembro);
Disponibilização online na página do COP.
1.
2.
3.
4.
Definir o tema e contatar o autor;
Receber o texto, formatar e enviar para a gráfica;
Receber as maquetes e fazer as revisões finais;
Publicar (1.000 exemplares) e disponibilizar online na página do COP.
Foram publicados 4 Fascículos, cada um com uma tiragem de 1.000 exemplares:
#3 – Programa de Preparação Olímpica;
#4 – Desporto, Crescimento Económico e Emprego
#5 – A Igualdade de Género no Desporto;
#6 – O Desporto na Descolonização Portuguesa
55
Publicações:
Observações
http://comiteolimpicoportugal.pt/programa-de-preparacao-olimpica/
http://comiteolimpicoportugal.pt/desporto-crescimento-economico-e-emprego/
http://comiteolimpicoportugal.pt/docs/fasciculo-5-cop-a-igualdade-de-genero-no-desporto/
http://comiteolimpicoportugal.pt/o-desporto-na-descolonizacao-portuguesa/
No ano de 2016 está prevista a publicação de mais 4 números da coleção.
ÓRGÃOS SOCIAIS
No seguimento do sufrágio eleitoral para o ciclo olímpico 2013/2016 realizado a 26 de
março de 2013 tomaram posse no dia 3 de abril de 2013 os seguintes membros dos
órgãos sociais do Comité Olímpico de Portugal.
Comissão Executiva















Presidente: José Manuel Marques Constantino da Silva
Vice-Presidente: António Nogueira Lopes Aleixo
Vice-Presidente: Artur Manuel Moreira Lopes
Vice-Presidente: Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves
Vice-Presidente: Mário Miguel Oliveira Marques dos Santos20
Vice-Presidente: Rosa Maria Correia dos Santos Mota
Secretário Geral: José Manuel Saraiva de Lemos Araújo
Tesoureiro: Joaquim José Oliveira Lopes
Vogal: Amílcar António Miranda Gomes Saavedra
Vogal: Elisabete dos Santos Marques Jacinto
Vogal: João Paulo Vilas-Boas
Vogal: João Joaquim Salgado da Silva21
Vogal: Leandro Rodrigues da Graça Silva
Vogal: Luis Manuel Lopes Claro
Vogal: Margarida Eugénia Dias Ferreira


Presidente da Academia Olímpica de Portugal: Luis Manuel de Oliveira Gomes da Costa22
Presidente da Comissão de Atletas Olímpicos: João André Pinto Neto23
CONSELHO FISCAL



Presidente: João Paulo Faria Brito da Silva
Secretário: António Pedro Vieira Nunes
Relator: Fernanda Maria Guerreiro Piçarra
Formalizou a renúncia ao cargo através de carta assinada a 8 de outubro de 2013.
Faleceu em 3 de junho de 2013.
22 Tomou posse a 7 de junho de 2013 sucedendo a Sílvio Almeida Cardoso Rafael.
23 Tomou posse a 9 de outubro de 2013 sucedendo a Nuno Miguel Santos Barreto.
20
21
56
Foram delegadas, ao abrigo do disposto no n.º 1 da norma do Regulamento Geral do COP
as seguintes competências nos membros da Comissão Executiva:
Relações Internacionais
Relações Institucionais
Missões Olímpicas
Alto Rendimento
Formação, Investigação e Desenvolvimento
Território, Ambiente e Novas Práticas
Modalidades Não Olímpicas
Assuntos Jurídicos
Administração Financeira e Patrimonial
Organização e Recursos Humanos
Atletas Olímpicos
Comunicação e Imagem
Juventude, Educação e Mulheres
Formação de Treinadores
Artur Lopes
Herminio Loureiro / Rosa Mota
Mário Miguel Santos
António Aleixo
João Paulo Vilas Boas
Presidente
João Salgado
Leandro Silva
Luis Claro
Rosa Mota
Presidente
Elisabete Jacinto
Amílcar Saavedra
Realizaram-se 13 reuniões da Comissão Executiva no ano de 2015. A Comissão
Executiva entendeu, como forma de aproximar o COP da realidade das federações
desportivas, convidar a assistir a algumas das suas reuniões um presidente de federação
desportiva de modalidade olímpica, o qual encerra os trabalhos com uma breve
apresentação da sua modalidade.
Segue-se a agenda anual de reuniões:
25.ª Reunião – 26 de janeiro
1.
Votação final da mascote da Equipa Olímpica de Portugal (Proposta Nº 120/CE/2015);
2.
Apresentação, discussão e aprovação do contrato de parceiro media com a Cision (Proposta Nº
121/CE/2015);
3.
Apresentação, discussão e aprovação do contrato de parceria de responsabilidade social com a
Ingesport (Proposta Nº 122/CE/2015);
4.
Apresentação, discussão e aprovação do relatório final de avaliação das candidaturas de árbitros a
indicar pelo COP para o TAD (Proposta Nº 123/CE/2015);
5.
Apresentação, discussão e aprovação do acordo de colaboração com a UTAD no âmbito do Centro
de Investigação em Desporto, Saúde e Desenvolvimento Humano (Proposta Nº 124/CE/2015);
6.
Apresentação, discussão e aprovação da proposta de candidatura de Rosa Mota ao Prémio Príncipe
de Astúrias dos Desportos (Proposta Nº. 125/CE/2015);
7.
Apresentação, discussão e aprovação da designação do Adjunto de Missão aos Jogos Europeus
Baku 2015 (Proposta Nº. 126/2015);
8.
Apresentação, discussão e aprovação da cedência, a titulo definitivo, do funcionário José Manuel
Lopes Costa para o exercício de funções de secretário do Conselho de Arbitragem Desportiva do
Tribunal Arbitral do Desporto (Proposta Nº. 127/2015);
9.
Relatório final do processo de inquérito à funcionária Maria Helena Caldas Saraiva;
10. Análise do modelo de aniversário do COP.
57
26.ª Reunião – 2 de março
1.
Apresentação, discussão e aprovação da atribuição de prémio aos alunos com os dois melhores
trabalhos na disciplina de Direito do Desporto da Faculdade de Direito da Universidade Nova de
Lisboa (Proposta Nº 128/CE/2015);
2.
Apresentação, discussão e aprovação do indeferimento do pedido da Ordem dos Psicólogos
Portugueses para adesão, como Membro Extraordinário, ao COP (Proposta Nº 129/CE/2015);
3.
Apresentação, discussão e aprovação da candidatura de Patrícia Nunes Penicheiro aos Prémios
Mulheres e Desporto COI 2015 (Proposta Nº 130/CE/2015);
4.
Apresentação, discussão e aprovação do contrato de parceria de responsabilidade social com a
Adecco (Proposta Nº 131/CE/2015);
5.
Votação final da mascote da Equipa Olímpica de Portugal (Proposta Nº 120/CE/2015); *
6.
Apresentação, discussão e aprovação do Relatório e Contas 2014.
27.ª Reunião – 30 de março
1.
Apresentação, discussão e aprovação do Documento Orientador do Comité Olímpico de Portugal
sobre a Situação Desportiva Nacional (Proposta Nº 132/CE/2015);
2.
Apresentação, discussão e aprovação da proposta de Deslocações em Serviço Integradas em
Missões Olímpicas e Representações Institucionais do COP (Proposta Nº 133/CE/2015);
3.
Apresentação, discussão e aprovação da proposta de Organização do Dia Olímpico 2015 (Proposta
Nº 134/CE/2015).
28.ª Reunião – 27 de abril
1.
Apresentação, discussão e aprovação da proposta de distribuição às Federações da verba a ser
disponibilizada pelos Comités Olímpicos Europeus ao COP de acordo com o mérito dos resultados
desportivos na primeira edição dos Jogos Europeus (Proposta Nº 135/CE/2015);
2.
Apresentação, discussão e aprovação da proposta de edição da obra “Lima Bello – A vela, o
Olimpismo e a vida” e do pagamento de € 5.000,00, acrescidos de IVA, de honorários à jornalista
responsável pelo projeto (Proposta Nº 136/CE/2015);
3.
Apresentação, discussão e votação final do Concurso da Mascote da Equipa Olímpica de Portugal
(Proposta Nº 137/CE/2015);
4.
Apresentação, discussão e aprovação da proposta de colaboração entre o COP e a Fundação
Minerva – Cultura - Ensino e Investigação Científica/Universidade Lusíada de Lisboa (Proposta Nº
137/CE/2015).
29.ª Reunião – 25 de maio
1.
Apresentação, discussão e aprovação da proposta de contratação de serviços de arquivista para
conclusão da divulgação do arquivo histórico do COP (Proposta Nº 139/CE/2015);
2.
Apresentação, discussão e aprovação do protocolo de cooperação entre a Direção-Geral da
Educação, a Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa e o Comité Olímpico de
Portugal (Proposta Nº 140/CE/2015);
3.
Apresentação, discussão e aprovação da contratação de Carina Micaela Gonçalves Capontes
4.
Apresentação, discussão e aprovação da utilização da designação “Olimpíadas” por entidades
terceiras (Proposta Nº 142/CE/2015);
58
5.
Apresentação, discussão e aprovação do protocolo de colaboração entre o Comité Olímpico de
Portugal e a Universidade Europeia (Proposta Nº 143/CE/2015);
6.
Apresentação, discussão e aprovação do protocolo de colaboração entre o Comité Olímpico de
Portugal e a Universidade Aberta (Proposta Nº 144/CE/2015).
30.ª Reunião – 20 de julho
1.
Apresentação, discussão e aprovação da proposta de atribuição de subsídio de refeições em
deslocações em serviço ao estrangeiro de funcionários e colaboradores do COP integrados em
missões olímpicas e representações institucionais do COP (Proposta Nº 145/CE/2015);
2.
Apresentação, discussão e aprovação da candidatura de João Filipe Gaspar Rodrigues à Comissão
de Atletas do Comité Olímpico Internacional (Proposta Nº 146/CE/2015);
3.
Apresentação, discussão e aprovação do acordo de revogação de contrato de trabalho sem termo
assinado com a funcionária Maria Helena Caldas Saraiva (Proposta Nº 147/CE/2015);
4.
Apresentação, discussão e aprovação da cedência do funcionário José Manuel Lopes Costa ao
Tribunal Arbitral do Desporto para desempenhar a função de Secretário-Geral (Proposta Nº
148/CE/2015).
31.ª Reunião – 28 de setembro
1. Apresentação, discussão e aprovação do Relatório do Chefe de Missão aos 1os Jogos Europeus –
Baku 2015;
2. Apresentação, discussão e aprovação do Relatório ao XIII FOJE – Tbilisi 2015;
3. Apresentação, discussão e aprovação do protocolo a celebrar com o Tribunal Arbitral do Desporto
para cedência da antiga sede do COP (Proposta Nº 149/CE/2015);
4. Apresentação, discussão e aprovação do contrato de patrocínio de marca de equipamentos
desportivos a estabelecer entre o COP e a JOMA Espanha (Proposta Nº 150/CE/2015);
5. Apresentação, discussão e aprovação da ratificação da nomeação do Chefe de Missão Pedro
Farromba aos II Jogos Olímpicos da Juventude de Inverno (Proposta Nº 151/CE/2015);
6. Apresentação, discussão e aprovação do Programa de Ação do Comité Olímpico de Portugal sobre
a Boa Governação e Integridade no Desporto (Proposta Nº 152/CE/2015);
7. Informação sobre o Programa “SIGGS - Support the Implementation of GOOD GOVERNANCE in
Sport”;
32.ª Reunião – 26 de outubro
1.
Apresentação, discussão e aprovação da proposta de contrato de patrocínio com a SALSA para o
Ciclo Rio 2016 (Proposta Nº 153/CE/2015);
2.
Apresentação, discussão e aprovação do protocolo de colaboração entre a Associação Portuguesa
de Cidades Europeias do Desporto e o Comité Olímpico de Portugal (Proposta Nº 154/CE/2015);
3.
Apresentação, discussão e aprovação da alteração ao Regulamento de Prémios e Galardões do
Comité Olímpico de Portugal (Proposta Nº 155/CE/2015);
4.
Apresentação, discussão e aprovação do protocolo de colaboração com a Sociedade de Advogados
Vieira de Almeida (Proposta Nº 156/CE/2015);
5.
Designação do Adido Olímpico para os Jogos Olímpicos Rio 2016
59
33.ª Reunião – 16 de novembro
1.
Apresentação, discussão e aprovação da proposta de atribuição de prémios e galardões do COP
2.
Apresentação, discussão e aprovação da proposta de Plano de Atividades e Orçamento para 2016;
3.
Distribuição da proposta de revisão estatutária após contributos enviados pelos membros da
Comissão Executiva.
34.ª Reunião – 30 de novembro
1.
Apresentação, discussão e aprovação da proposta de participação nos Jogos do Mediterrâneo
2.
Apresentação, discussão e aprovação da proposta do Prémio Ética Desportiva (Proposta Nº
159/CE/2015);
3.
Apresentação, discussão e aprovação da proposta do Prémio do Comité Olímpico Internacional
“Desporto e Inovação” (Proposta Nº 160/CE/2015);
4.
Apresentação, discussão e aprovação da proposta de nomeação do Adjunto do Chefe de Missão aos
Jogos Olímpicos Rio 2016 (Proposta Nº 161/CE/2015);
5.
Apresentação, discussão e aprovação da proposta de revisão estatutária após contributos enviados
pelos membros da Comissão Executiva (Proposta Nº 162/CE/2015).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O documento que aqui se apresenta está longe de ser um relato exaustivo de todas as
iniciativas levadas a cabo durante o ano de 2015, ele reporta uma panorâmica dos
projetos, ações, iniciativas e eventos realizados.
Não expressa as rotinas administrativas diárias necessárias para garantir que aquilo que
agora se apresenta corra como planeado. Não dá nota de estados de alma e frustrações
por momentos menos conseguidos. Não revela as incidências e os condicionalismos em
levar junto das federações e de outras entidades que servimos uma resposta mais ágil,
mais eficaz e assertiva no exercício das atribuições conferidas ao COP.
Num contexto de enorme escrutínio na boa governação das entidades desportivas, as
organizações operam num equilíbrio cada vez mais ténue entre a estabilidade e a
urgência da mudança.
A estabilidade dos processos, e a firmeza dos princípios e valores enquanto referencial
de credibilidade junto daqueles a quem se serve e, simultaneamente, a mudança,
salvaguardando a reputação moral das organizações desportivas, os seus valores únicos
e a integridade que deve presidir à sua governação perante as ameaças e os danos que
têm assolado o mundo do desporto.
60
Por isso um relato de atividades está para além de uma mera formalidade administrativa
e contabilística, ou de uma simples rotina destinada a apurar o balanço entre aquilo que
se projeta e o que se executa. Entre o que foi feito e o que ficou por prazer.
A prestação de contas é muito mais do que isso. Representa um imperativo moral
perante aqueles que nos confiam os destinos das entidades que dirigimos. Representa
dar-lhes conta, de forma simples, precisa e transparente, sobre o que foi feito para que
todos possamos alcançar o lugar que aspiramos para o desporto e o Olimpismo em
Portugal.
Mas representa também um tributo à dedicação e ao empenho de todos aqueles que
tornaram possível concretizar este desígnio. Que perseveraram, em condições difíceis e
com escassez de meios, em levar a sua missão a bom porto. Que se sentem honrados por
servir o país, e o desporto português nas atribuições e responsabilidades que o Comité
Olímpico de Portugal lhes confia.
Reitero o que tenho vindo a afirmar em diversos momentos. A avaliação deste trabalho
far-se-á num horizonte temporal mais alargado. Porventura, será até difícil quantificar o
impacto de alguns projetos aqui apresentados, mas olhando para trás – e é isso que se
pretende num relato de atividades – seguimos confiantes em consolidar este desígnio,
nos termos programáticos que apresentámos a sufrágio, de preservar em afirmar o valor
social do desporto em Portugal
Lisboa, 24 de fevereiro de 2016
José Manuel Constantino
Presidente
61
BALANÇO
2015
COMITÉ OLIMPICO DE PORTUGAL
BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
Montantes expressos em EURO
RUBRICAS
NOTAS
PERÍODOS
2015
2014
ATIVO
Ativo não corrente:
Ativos fixos tangíveis…………………………………………………...
5
1 323 765,21
1 326 077,93
Ativos intangíveis………………..……………………………………...
5
944,42
1 982,75
Outros ativos financeiros………………..………………………………
6
1 294,62
-
1 326 004,25
1 328 060,68
Ativo corrente:
Adiantamentos a fornecedores………………………………………….
7
-
826,29
Estado e outros entes públicos………………………………………….
12
862,32
1 086,04
Outras contas a receber…………………………………………………
8
612 127,94
894 524,69
Diferimentos……………………………………………………………….
9
111 952,68
6 051,02
Caixa e depósitos bancários…………………………………………….
4
48 126,38
61 741,81
773 069,32
964 229,85
2 099 073,57
2 292 290,53
Total do Ativo
FUNDOS PATRIMONIAIS E PASSIVO
Fundos patrimoniais:
Fundos…………………………….………………………………………..
10
109 909,19
309 518,25
Reservas …………………………………………………………………..
10
19 494,64
19 494,64
-
-
Resultados transitados……………………………………………………
Resultado líquido do período……………………………………………..
10
Total do Fundo de Capital
129 403,83
329 012,89
20 076,09
(199 609,06)
149 479,92
129 403,83
Passivo
Passivo não corrente:
Provisões…………………………………………………………………..
11
Estado e outros entes públicos ………………………………………….
12
Outras contas a pagar.…………………………………………………..
15
10 000,00
95 994,60
107 306,77
-
22 737,93
10 000,00
226 039,30
Passivo corrente:
Fornecedores……………………………………………………………..
13
91 445,51
88 973,81
Estado e outros entes públicos………………………………………….
12
193 489,04
169 243,84
Fundadores/bem./patrocinadores/doadores/associados/membros….
-
-
Financiamentos obtidos…………………………………………………..
14
497 500,00
632 138,47
Diferimentos……………………………………………………………….
9
22 685,00
16 433,10
Outras contas a pagar…………………………………………………...
15
1 134 474,10
1 030 058,18
1 939 593,65
1 936 847,40
1 949 593,65
2 162 886,70
2 099 073,57
2 292 290,53
Total do passivo
Total dos Fundos Patrimoniais e do Passivo
O Anexo faz parte integrante do Balanço do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
POR NATUREZAS
2015
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS
DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
RUBRICAS
NOTAS
PERÍODOS
2015
2014
RENDIMENTOS E GASTOS
Vendas e serviços prestados.............................................................................................
16
713,20
-
Subsídios, doações e legados á exploração.......................................................................
17
6 013 018,00
5 739 320,07
Fornecimentos e serviços externos....................................................................................
18
(977 985,62)
(755 085,42)
Gastos com o pessoal.........................................................................................................
19
(729 559,14)
(628 129,87)
Provisões (aumentos/reduções)..........................................................................................
11
65 161,03
-
Outros rendimentos e ganhos..............................................................................................
20
325 221,55
291 121,93
Outros gastos e perdas.......................................................................................................
21
(4 584 117,56)
(4 746 602,64)
112 451,46
(99 375,93)
(46 793,43)
(47 901,21)
65 658,03
(147 277,14)
(39 789,40)
(49 213,79)
25 868,63
(196 490,93)
(5 792,54)
(3 118,13)
20 076,09
(199 609,06)
Resultados antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos
Gastos/reversões de depreciação e de amortização........................................................
5
Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos)
Juros e gastos similares suportados................................................................................
22
Resultado antes de impostos
Imposto sobre o rendimento do período........................................................................
Resultado líquido do período
O Anexo faz parte integrante da Demonstração de Resultados do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015
12
DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DOS
RESULTADOS POR FUNÇÕES
2015
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES
A 31 DE DEZEMBRO DE 2015
RUBRICAS
NOTAS
Vendas e serviços prestados..................................................................................
2015
PERÍODOS
2014
713,20
-
713,20
-
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas…………………..…
Resultado bruto
Outros rendimentos………………………………………………………………………
390 382,58
291 121,93
Gastos administrativos …………………………………………………………….……
6 013 018,00
(1 439 183,39)
5 739 320,07
(1 325 894,31)
Gastos da Pratica Olímpica…………...…………………………………………………
(4 729 913,07)
(4 360 021,96)
(169 359,29)
(491 802,87)
65 658,03
(147 277,14)
(39 789,40)
(49 213,79)
Resultados antes de impostos
25 868,63
(196 490,93)
Imposto sobre o rendimento do período.....................................................................
(5 792,54)
(3 118,13)
20 076,09
(199 609,06)
Subsídos à exploração ………………………………………………………………….
Outros gastos ..........................................................................................................
Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos)
Gastos de financiamento (líquidos)……...…………………………………….………..
O Anexo faz parte integrante da Demonstração de Resultados do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015
DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NOS
FUNDOS PATRIMONIAIS
2015
COMITÉ OLIMPICO DE PORTUGAL
DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NOS FUNDOS PATRIMONIAIS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
MOVIMENTOS NO PERÍODO
Notas
POSIÇÃO NO INÍCIO DO ANO DE 2014
Fundos
695 498,20
Reservas
19 494,64
Resultados Resultado líquido
transitados
do período
0,00
-385 979,95
TOTAL dos
Fundos
Patrimoniais
329 012,89
Alterações do período:
Alterações de políticas contabilísticas
0,00
Outras alterações reconhecidas nos Fundos Patrimoniais
-385 979,95
-385 979,95
385 979,95
0,00
0,00
0,00
-199 609,06
-199 609,06
186 370,89
-199 609,06
-199 609,06
129 403,83
Resultado extensivo
POSIÇÃO NO FIM DO ANO DE 2014
10
309 518,25
19 494,64
0,00
0,00
385 979,95
MOVIMENTOS NO PERÍODO
Notas
POSIÇÃO NO INÍCIO DO ANO DE 2015
Fundos
309 518,25
Reservas
19 494,64
Resultados Resultado líquido
transitados
do período
0,00
-199 609,06
TOTAL dos
Fundos
Patrimoniais
129 403,83
Alterações do período:
Alterações de políticas contabilísticas
0,00
Outras alterações reconhecidas nos Fundos Patrimoniais
-199 609,06
-199 609,06
199 609,06
0,00
0,00
Resultado extensivo
POSIÇÃO NO FIM DO ANO DE 2014
10
109 909,19
19 494,64
0,00
O Anexo faz parte integrante da Demonstração das Alterações nos Fundos Próprios do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015.
0,00
199 609,06
0,00
20 076,09
20 076,09
219 685,15
20 076,09
20 076,09
149 479,92
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
2015
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
(Método Directo)
PERÍODOS
NOTAS
2015
2014
Actividades Operacionais
Recebimentos de clientes
-
-
6 308 238,92
5 475 361,21
Pagamentos de Apoios
(2 671 757,29)
(2 382 291,80)
Pagamento de Bolsas
(1 625 580,00)
(1 717 437,50)
Pagamentos a Fornecedores
(984 844,78)
(764 106,39)
Pagamentos ao Pessoal
(759 224,17)
(630 449,26)
266 832,68
(18 923,74)
Recebimentos de subsídios
Caixa gerada pelas operações
Pagamento/Recebimento de imposto sobre o rendimento
Outros recebimentos/pagamentos
Fluxos de caixa das actividades operacionais (1)
(3 876,04)
(3 507,66)
(60 009,64)
(46 995,22)
202 947,00
(69 426,62)
(40 177,00)
(79 351,34)
(1 023,61)
(144,55)
Actividades de Investimento
Pagamentos respeitantes a :
Activos fixos tangíveis
Activos intangíveis
Investimentos financeiros
(933,95)
Outros activos
Adiantamento activo fixo tangível
Recebimentos provenientes de :
Activos fixos tangíveis
19 000,00
Juros e rendimentos similares
-
-
(42 134,56)
(60 495,89)
2 115 000,00
2 635 500,00
(2 249 638,47)
(2 415 361,53)
Fluxos de caixa das actividades de investimento (2)
Actividades de Financiamento
Recebimentos provenientes de :
Financiamentos obtidos
Pagamentos respeitantes a :
Financiamentos obtidos
Outras actividades de financiamento (Projecto Olímpico)
Juros e gastos similares
Fluxos de caixa das actividades de financiamento (3)
Variação de Caixa e seus equivalentes (1)+(2)+(3)
-
-
(39 789,40)
(39 070,45)
(174 427,87)
181 068,02
(13 615,43)
51 145,51
Efeito das diferenças de câmbio
Caixa e seus equivalentes no início do período
4
61 741,81
10 596,30
Caixa e seus equivalentes no fim do período
4
48 126,38
61 741,81
O Anexo faz parte integrante da Demonstração de Fluxos de Caixa do exercício findo em 31 de Dezembro de 2015.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO
2015
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
(Montantes expressos em Euros)
1.Introdução
O COMITÉ OLÍMPICO DE PORTUGAL (COP), NIF 501498958, com a Natureza
Jurídica de Associação, é uma Instituição de Utilidade Pública sem fins lucrativos, com
personalidade jurídica e natureza associativa, de duração ilimitada, criado de harmonia
com as normas estabelecidas pelo Comité Olímpico Internacional (COI). Foi
constituído em 26 de Outubro de 1909, tem a sede social na Rua Braamcamp, N.º 12
R/ch Dto., em Lisboa, sob regime de arrendamento urbano e a sede administrativa na
Travessa da Memória, 36/38, em Lisboa, sob regime de cedência por um período de
50 anos, cedida pela Edilidade.
Atividade
O COMITÉ OLÍMPICO DE PORTUGAL exerce a atividade de Coordenação e de
Representação Nacional nos Jogos Olímpicos. O Comité congrega o universo das
estruturas desportivas portuguesas federadas e a generalidade das organizações
sectoriais e gere o Programa de Preparação Olímpica de Portugal e os aspetos
organizativos da Missão aos Jogos Olímpicos.
Autorização para emissão
As demonstrações financeiras foram autorizadas para emissão em 29 de Fevereiro de
2016, pelo Presidente da Comissão Executiva, Dr. José Manuel Marques Constantino
da Silva. É do entendimento da Comissão Executiva que estas demonstrações
financeiras refletem de forma verdadeira e apropriada as operações do Comité
Olímpico de Portugal, bem como a sua posição e desempenho financeiro, e fluxos de
caixa.
De acordo com os Estatutos, as contas agora apresentadas pela Comissão Executiva
são ainda sujeitas a aprovação pela Assembleia Plenária.
2. Referencial contabilístico de Preparação das Demonstrações
Financeiras
2.1. Bases de Preparação
As demonstrações financeiras foram preparadas em conformidade com todas as
normas que integram o Sistema de Normalização Contabilística das Entidades do
Setor não Lucrativo (SNC-ESNL), em vigor para os exercícios iniciados a partir de 1 de
Janeiro de 2012. Devem entender-se como fazendo parte daquelas Normas as Bases
para a Apresentação de Demonstrações Financeiras, os Modelos de Demonstrações
Financeiras, de Contas e a Norma Contabilística e de Relato Financeiro para as
Entidades do Setor Não Lucrativo (NCRF-ESNL) e as Normas Interpretativas.
1
As demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de
2015 foram obtidas a partir dos registos contabilísticos do Comité, os quais foram
preparados, em todos os seus aspetos materiais, em conformidade com as
disposições do Sistema de Normalização Contabilística para as entidades do setor não
lucrativo (SNC-ESNL).
As demonstrações financeiras incluem o balanço, a demonstração dos resultados por
naturezas e por funções, a demonstração das alterações nos fundos patrimoniais, a
demonstração dos fluxos de caixa e o presente anexo.
As demonstrações financeiras foram preparadas na base da continuidade das
operações e em conformidade com os conceitos contabilísticos fundamentais de
prudência, consistência, especialização dos exercícios, substância sobre a forma e
materialidade, respeitando as características qualitativas da relevância, fiabilidade e
comparabilidade.
A preparação das demonstrações financeiras em conformidade com o SNC-ESNL
requer o uso de estimativas, pressupostos e julgamentos críticos no processo da
determinação das políticas contabilísticas a adotar pela entidade, com impacto
significativo no valor contabilístico dos activos e passivos, assim como dos
rendimentos e gastos do período de reporte.
Apesar de estas estimativas serem baseadas na melhor experiência da Comissão
Executiva e nas suas melhores expetativas em relação a ações correntes e futuras, os
resultados atuais e futuros podem diferir destas estimativas.
2.2. Derrogação das disposições do SNC-ESNL
Não existem, no decorrer do exercício a que respeitam estas Demonstrações
Financeiras, quaisquer casos excecionais que implicassem diretamente a derrogação
de qualquer disposição prevista pelo SNC-ESNL.
2.3. Indicação das contas de Balanço e de Demonstração dos Resultados cujos
conteúdos não sejam comparáveis com os do exercício anterior.
Os valores do balanço a 31 de Dezembro de 2015 e da Demonstração dos Resultados
em 2015 são na íntegra comparáveis com os do exercício anterior.
3. Principais políticas Contabilísticas
As principais políticas de contabilidade aplicadas na elaboração das demonstrações
financeiras são as seguintes:
3.1. Ativos fixos tangíveis
Os ativos fixos tangíveis encontram-se valorizados ao custo deduzido das
depreciações acumuladas e eventuais perdas de imparidade. Este custo inclui o custo
de aquisição à data de transição para NCRF-ESNL, e os custos de aquisição para
ativos obtidos após essa data.
2
O custo de aquisição inclui o preço de compra do ativo, as despesas diretamente
imputáveis à sua aquisição e os encargos com a preparação do ativo para que se
encontre na sua condição de utilização.
Os custos subsequentes incorridos com renovações e grandes reparações, que façam
aumentar a vida útil, ou a capacidade produtiva dos ativos são reconhecidos no custo
do ativo.
As depreciações são calculadas pelo método das quotas constantes dentro dos limites
das taxas legalmente fixadas (nomeadamente no Decreto Regulamentar 2/90, de 12
de Janeiro, e no Decreto Regulamentar 25/2009, de 14 de Setembro), de forma a
reintegrarem os ativos durante a sua vida útil, a qual se estima por classe de ativo:
Classe do Ativo Fixo Tangível
- Edifícios e outras construções
- Equipamento básico e Instalações
- Equipamento de transporte
- Equipamento administrativo e mobiliário
- Outros Ativos Fixos Tangíveis
Vida Útil
50 anos
5 anos
4 anos
3-5 anos
5-7 anos
A depreciação inicia-se no começo do exercício em que o respetivo bem entra em
funcionamento.
Os ganhos ou perdas provenientes do abate ou alienação são determinados pela
diferença entre o montante recebido na transação e a quantia escriturada do ativo, e
são reconhecidos na demonstração dos resultados, nas rubricas Outros rendimentos e
ganhos e Outros gastos e perdas.
Imparidade de Ativos fixos tangíveis e intangíveis:
Sempre que existam indícios de perda de valor dos Ativos Fixos Tangíveis, são
efetuados testes de imparidade, de forma a estimar o valor recuperável do Ativo, e
quando necessário registar uma perda por imparidade.
O valor recuperável é determinado como o mais elevado entre o preço de venda
líquido e o valor de uso do ativo, sendo este último calculado com base no valor atual
dos fluxos de caixa futuros estimados e o valor contabilístico do Ativo, sendo
reconhecidos na demonstração dos resultados.
3.2. Ativos fixos intangíveis
Os ativos intangíveis são registados ao custo deduzido de amortizações e perdas por
imparidade acumuladas. As amortizações são reconhecidas numa base
sistemática/linear durante a vida útil estimada dos activos intangíveis, pelo método das
quotas constantes.
Classe do Ativo Fixo Intangível
- Software
Vida Útil
3 anos
3
3.3. Contas a receber
As rubricas de contas a receber são reconhecidas ao justo valor (valor nominal), dado
que não vencem juros e o efeito do eventual desconto é imaterial, deduzido dos
respetivos ajustamentos por imparidade. As perdas por imparidade dos clientes e
outras contas a receber são registadas, sempre que existe evidência objetiva de que
os mesmos não são recuperáveis conforme os termos iniciais da transação.
As perdas de imparidade identificadas são registadas na demonstração dos
resultados, em “Ajustamentos de contas a receber”, sendo subsequentemente
revertidas por resultados, caso os indicadores de imparidade diminuam ou
desapareçam.
3.4. Caixa e equivalentes de caixa
O caixa e equivalentes de caixa, incluem: Caixa, Depósitos bancários, Outros
investimentos de curto prazo, de liquidez elevada e com maturidades iniciais de 6
meses, e descobertos bancários. Os descobertos bancários, se existirem, são
apresentados no Balanço, no passivo corrente, na rubrica “Financiamentos obtidos”, e
são considerados na elaboração dos fluxos de caixa, como caixa e equivalentes de
caixa.
3.5. Fundos
Na rubrica de Fundos Patrimoniais a conta Fundos engloba a acumulação dos
resultados líquidos aprovados referentes a cada período de prestação de contas.
3.6. Financiamento obtidos
Os financiamentos obtidos são reconhecidos ao custo e são classificados no passivo
corrente e no passivo não corrente no caso de a entidade ter o direito incondicional de
diferir o pagamento do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço.
Os gastos com o pagamento de juros suportados no exercício encontram-se
registados na Demonstração dos resultados na rubrica “Juros e gastos similares
suportados”.
Neste exercício, foi mantida pelo banco Millennium-BCP uma conta-corrente
(caucionada) com o COP, com um limite de utilização até € 600.000,00,.
3.7. Contas a pagar
As dívidas a fornecedores ou a outros terceiros são registadas pelo seu valor nominal
dado que não vencem juros e o efeito do eventual desconto é imaterial.
4
3.8. Imposto sobre o rendimento
O Comité Olímpico de Portugal é uma Instituição Desportiva de Utilidade Pública, não
exercendo a título principal uma atividade comercial, industrial ou agrícola, pelo que
beneficia de isenção de tributação em sede de IRC, ao abrigo do Artigo 10º do Código
do IRC. Assim, os subsídios destinados a financiar a realização dos fins estatutários
não são sujeitos a IRC, considerando-se ainda rendimentos isentos os incrementos
patrimoniais obtidos a título gratuito destinados à direta e imediata realização dos fins
estatutários.
Contudo, o número 3 do artigo 11º exclui da isenção de IRC os rendimentos
provenientes de qualquer atividade comercial, industrial ou agrícola exercida, ainda
que a título acessório, em ligação com as atividades culturais, recreativas e
desportivas, nomeadamente os rendimentos provenientes de publicidade, direitos
respeitantes a qualquer forma de transmissão, bens imóveis, aplicações financeiras e
jogo do bingo.
O rendimento tributável é formado pela soma algébrica dos rendimentos líquidos das
várias categorias sendo, nos termos do n.º 5 do artigo 87.º do Código do IRC,
tributados à taxa de 21,5 %.
3.9. Benefícios aos empregados
O Comité Olímpico de Portugal não tem qualquer responsabilidade contratual com o
pagamento de complementos de pensões de reforma.
3.10. Provisões
As provisões são reconhecidas quando existe uma obrigação:
i)
presente legal e construtiva resultante de eventos passados;
ii)
para a qual é mais provável de que não seja necessário um dispêndio de
recursos internos no pagamento dessa obrigação; e,
iii)
o montante possa ser estimado com razoabilidade. Sempre que um dos
critérios não seja cumprido ou a existência da obrigação esteja
condicionada à ocorrência (ou não ocorrência) de determinado evento
futuro, a obrigação é divulgada como um passivo contingente, salvo se a
avaliação da exigibilidade da saída de recursos para pagamento do mesmo
seja considerada remota.
As provisões são mensuradas ao valor presente dos dispêndios para liquidar a
obrigação utilizando uma taxa antes de impostos, que reflete a avaliação de mercado
para o período do desconto e para o risco da provisão em causa.
3.11. Rendimentos e Gastos
Os Rendimentos e Gastos são registados no período a que se referem,
independentemente do seu pagamento ou recebimento, de acordo com o princípio
contabilístico da especialização dos exercícios. As diferenças entre os montantes
recebidos e pagos e os correspondentes Réditos e Gastos são reconhecidas como
Ativos ou Passivos, se qualificarem como tal, numa rubrica de Diferimentos.
5
3.12. Rédito
O rédito corresponde ao justo valor do montante recebido ou a receber relativo a
serviços no decurso normal da atividade do COP. O rédito é registado líquido de
quaisquer impostos, descontos comerciais e descontos financeiros atribuídos.
3.13. Subsídios Monetários
Subsídios relacionados com rendimentos:
Os subsídios que são concedidos para assegurar uma rentabilidade mínima e
compensar deficits de exploração de um dado exercício são imputados como
rendimentos desse exercício, salvo se se destinarem a financiar deficits de exploração
de exercícios futuros, caso em que se imputam aos referidos exercícios.
Os subsídios à exploração obtidos do Instituto Português do Desporto e da Juventude
(IPDJ) são reconhecidos tendo em consideração o exercício e a Olimpíada para os
quais foram atribuídos.
Os subsídios são, de uma forma geral, reconhecidos como rendimentos de uma forma
sistemática durante os períodos necessários para os balancear com os gastos que é
suposto compensarem. Os subsídios que têm por finalidade compensar perdas já
incorridas ou que não têm custos futuros associados são reconhecidos como
rendimentos do período em que se tornam recebíveis.
3.14. Transações em moeda estrangeira
A moeda funcional do Comité é o euro, por ser essa que representa fidedignamente os
efeitos económicos das transações, acontecimentos e condições subjacentes.
As transações em moeda estrangeira são convertidas à taxa de câmbio em vigor na
data da transação. Os ativos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira
são convertidos para euros à taxa de câmbio em vigor na data do balanço. As
diferenças cambiais resultantes desta conversão são reconhecidas nos resultados
operacionais ou financeiros consoante a natureza da transação que lhe dá origem.
3.15. Outros gastos e perdas
Na rubrica de outros gastos e perdas estão incluídos os gastos de âmbito desportivo,
nomeadamente os gastos relacionados com a atribuição de bolsas a atletas e
treinadores e o apoio financeiro às federações no âmbito da execução do Programa de
Preparação Olímpica Rio 2016 (PPO Rio 2016).
3.16. Principais estimativas e julgamentos apresentados
As estimativas com impacto nas demonstrações financeiras do COP são
continuamente avaliadas, representando à data de cada relato a melhor estimativa da
Comissão Executiva, tendo em conta o desempenho histórico, a experiência
acumulada e as expectativas sobre eventos futuros que, nas circunstâncias em causa,
se acreditam serem razoáveis.
6
A natureza intrínseca das estimativas pode levar a um reflexo real das situações que
haviam sido alvo de estimativa, para efeitos de relato financeiro, vir a diferir dos
montantes estimados.
As estimativas que apresentam um risco significativo de originar um ajustamento
material no valor contabilístico de Ativos e passivos no decurso do exercício seguinte
são as que se seguem:
Estimativas contabilísticas relevantes
As principais estimativas e julgamentos utilizados na aplicação dos princípios
contabilísticos são discutidos nesta nota com o objetivo de melhorar o entendimento
de como a sua aplicação afeta os resultados reportados pelo Comité e a sua
divulgação.
3.14.1. Provisões
O Comité Olímpico de Portugal analisa de forma periódica eventuais obrigações que
resultem de eventos passados e que devam ser objeto de reconhecimento ou
divulgação.
A subjetividade inerente à determinação da probabilidade e montante de recursos
internos necessários para o pagamento das obrigações poderá conduzir a
ajustamentos significativos, quer por variação dos pressupostos utilizados, quer pelo
futuro reconhecimento de provisões anteriormente divulgadas como passivos
contingentes.
3.14.2. Ativos tangíveis
A determinação das vidas úteis dos Ativos, bem como o método de depreciação a
aplicar é essencial para determinar o montante das depreciações a reconhecer na
demonstração dos resultados de cada exercício.
Estes dois parâmetros são definidos de acordo com o melhor julgamento da Comissão
Executiva para os Ativos e negócios em questão, considerando também as práticas
adotadas por entidades congéneres, tendo em consideração o caráter de
determinadas classes de Ativos.
3.14.3. Imparidade
A determinação de uma eventual perda de imparidade pode ser despoletada pela
ocorrência de diversos eventos, muitos dos quais fora da esfera de influência da
entidade, tais como: a disponibilidade futura de financiamento, o custo de capital, bem
como por quaisquer outras alterações, quer internas quer externas ao Comité.
A identificação dos indicadores de imparidade, a estimativa de fluxos de caixa futuros
e a determinação do justo valor de Ativos implicam um elevado grau de julgamento por
parte da Comissão Executiva no que respeita à identificação e avaliação dos
diferentes indicadores de imparidade, fluxos de caixa esperados, taxas de desconto
aplicáveis, vidas úteis e valores residuais.
7
4. Fluxos de Caixa
Em 31 de Dezembro de 2015 e em 31 de Dezembro de 2014, o detalhe de caixa e
equivalentes de caixa apresentam os seguintes valores:
2015
Numerário
Depósitos imediatamente mobilizáveis
TOTAL
2014
3.532,65
44.593,73
48.126,38
48.126,38
3.705,27
58.036,54
61.741,81
61.741,81
A Demonstração dos Fluxos de Caixa é preparada segundo o método direto, através
do qual são divulgados os recebimentos e pagamentos de caixa brutos em atividades
operacionais, de investimento e de financiamento.
5. Ativos Fixos
Ativos Fixos Tangíveis
Os movimentos dos ativos Fixos Tangíveis para os exercícios findos em 31 de
Dezembro de 2015 e 31 de Dezembro de 2014 são os seguintes:
Edifícios e
outras
construções
Equip.
Básico
1 de Janeiro 2014
Custo de aquisição
Depreciações acumuladas
Valor Líquido 1-01-2014
1.668.301,62
-451.248,06
1.217.053,56
Adições
Transferências e abates
Depreciação – Exercício
Depreciação – Abates
AF
tangíveis
em curso
TOTAL
102.159,38
-91.804,08
45.707,00
45.707,00
2.283.500,86
-977.420,54
1.306.080,32
5.658,00
-1.885,81
3.772,19
970,81
-1.968,71
-997,90
60.000,00
60.000,00
79.999,82
-28.070,00
-45.967,22
14.035,00
19.997,60
144,55
-1.933,99
175.517,59
-170.892,28
4.625,31
103.130,19
-93.772,79
9.357,40
105.707,00
105.707,00
2.335.430,66
-1.009.352,73
1.326.077,93
5.802,55
-3.819,80
1.982,75
Mobiliário
Equip.
Administ.
O. Activos
Tangíveis
AF
tangíveis
em curso
TOTAL
70.588,15
-70.588,15
-
130.669,37
-115.762,66
14.906,71
175.517,59
-170.892,28
4.625,31
103.130,19
-93.772,79
9.357,40
105.707,00
105.707,00
2.335.430,66
-1.009.352,73
1.326.077,93
5.802,55
-3.819,80
1.982,75
1.500,00
-2.006,03
-506,03
-
-2.288,39
31,70
-2.256,69
-3.747,18
2.231,23
-1.515,95
5.130,00
-3.049,68
-21,16
-2.059,16
32.472,00
32.472,00
40.177,00
-44.731,49
2.241,77
-2.312,72
1.023,61
-2.061,94
-1.038,33
28.479,80
-22.461,71
6.018,09
70.588,15
-70.588,15
-
130.669,37
-118.019,35
12.650,02
175.517,59
-172.408,23
3.109,36
108.260,19
-96.843,63
11.416,56
138.179,00
138.179,00
2.375.607,66
-1.051.842,45
1.323.765,21
6.826,16
-5.881,74
944,42
Instalações
Equip.
Transporte
53.477,98
-53.014,40
463,58
26.683,56
-18.824,65
7.858,91
98.658,15
-84.623,15
14.035,00
1.058,96
-33.387,21
-32.328,25
-231,50
-231,50
296,24
Valor Liquido 31-12-2014
1.669.360,58
-484.635,27
1.184.725,31
53.477,98
-53.245,90
232,08
Activo Fixo Tangível
Edifícios e
outras
construções
Equip.
Básico
1 de Janeiro 2015
1.669.360,58
-484.635,27
1.184.725,31
Adições
Transferências e abates
Depreciação – Exercício
Depreciação – Abates
Valor Liquido 31-12-2015
Activo Fixo Tangível
Equip.
Administ.
O. Activos
Tangíveis
121.004,95
-113.392,47
7.612,48
167.508,22
-164.513,70
-1.631.03
-1.334,79
-28.070,00
14.035,00
-14.035,00
9.664,42
-2.370,19
7.294,23
8.009,39
-6.378,58
1.630,81
26.979,80
-20.455,68
6.524,12
70.588,15
-70.588,15
-
130.669,37
-115.762,66
14.906,71
Instalações
Equip.
Transporte
53.477,98
-53.245,90
232,08
26.979,80
-20.455,68
6.524,12
1.075,00
-33.408,71
-32.333,71
-231,50
-231,50
1.670.435,58
-518.043,98
1.152.391,60
53.477,98
-53.477,40
0,58
Mobiliário
AF
intangíveis
-1.789,44
AF
intangíveis
8
Do total das aquisições realizadas em 2015, no montante de € 40.177,00, destacamse os Ativos Fixos Tangíveis em Curso, no montante de € 32.472,00, que dizem
respeito aos honorários dos arquitetos responsáveis pelo Projeto do “Museu Olímpico”,
que acresceram aos valores já realizados em anos anteriores (2014: € 60.000,00;
2013 e anteriores: € 45.707,00), totalizando em 31 de Dezembro de 2015,
€ 138.179,00.
O aumento (adições) verificado no Ativo Fixo Tangível, no ano de 2015, refere-se
respetivamente às seguintes rubricas:
o
Edifício Sede: Instalação de tubagem para ar condicionado;
o
Instalações: Bomba circuladora para apetrechamento dos gabinetes de diversos
Departamentos;
o
Outros Ativos Tangíveis: Três equipamentos de ar condicionado para
apetrechamento dos gabinetes;
Imobilizações em poder de Terceiros: Centro de Estágio de Rio Maior: € 53.477,98 Equipamento Clínico, totalmente depreciado.
Imobilizações implantadas em propriedade alheia: Edifício da Sede Administrativa
(reconstrução): € 1.670.435,58 (valor líquido contabilístico € 1.152.391,60), o qual está
a ser depreciado por um período de 50 anos.
Ativos Fixos Intangíveis
O valor registado em ativos fixos intangíveis, no montante de € 6.826,16, refere-se
maioritariamente à aquisição efetuada em 2013 de software informático específico,
destinado à gestão e consulta pública do: “Centro de Pesquisa e Arquivo Histórico do
COP”. O acréscimo registado no ano de 2014 diz respeito à aquisição de uma nova
versão do software de controlo de assiduidade do Pessoal, no valor de € 144,55 e o
acréscimo registado no ano de 2015 diz respeito à aquisição de um software antivírus
com 30 licenças, no valor de 1.023,61 euros.
A amortização global do ano, ascendeu a € 2.061,94 (2014: € 1.933,99).
6. Investimentos Financeiros
Os movimentos dos investimentos financeiros para os exercícios findos em 31 de
Dezembro de 2015 e 31 de Dezembro de 2014 são os seguintes:
2015
Fundos:
FCT:
Saldo Inicial
Variação do periodo
Saldo Final
1.294,62
1.294,62
2014
-
9
A rubrica de Investimentos financeiros é composta pelo Fundo de Compensação de
Trabalho (FCT).
O Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) é um fundo autónomo, com
personalidade jurídica, dirigido por um conselho de gestão. É financiado pelas
entidades empregadoras, sendo a entidade gestora o Instituto de Gestão de Fundos
de Capitalização da Segurança Social, I.P.
O FCT é um fundo de capitalização individual destinado ao pagamento parcial (até
50%) da compensação por cessação do contrato de trabalho dos seus trabalhadores.
O valor do fundo corresponde à entrega por parte do empregador do valor de 0,925%
da retribuição base mensal do trabalhador.
7. Adiantamentos a Fornecedores
A sub-conta “Adiantamentos a Fornecedores” apresentava um saldo devedor, em 31
de Dezembro de 2014, de € 826,29. Este valor representava o remanescente do
patrocínio em espécie de € 12.000,00 (acrescido de IVA) acordado com a empresa
SAMSUNG, para o Ciclo Olímpico de 2009-2012, o qual foi regularizado durante o ano
de 2015.
8. Outras contas a receber
Nos exercícios findo em 31 de Dezembro de 2015 e em 31 de Dezembro de 2014, os
saldos da rubrica “Outras contas a receber” eram os seguintes:
2015
Devedores diversos
Entidades privadas (Patrocinadores)
Bolsas de atletas
Fornecedores (Saldos devedores)
Entidades privadas (Protocolos)
Federações
Pessoal (Adiantamentos)
IPDJ (Contrato-Programa TAD)
IEFP (Apoio Medida Estágio-Emprego)
Outros
Acréscimos de rendimentos
IPDJ (Contrato-Programa Rio2016)
COI (Projeto Arquivo Histórico Moz/Portugal)
TOTAL
2014
19.450,00
13.000,00
12.931,30
8.021,91
2.176,88
1.568,75
6.942,73
64.091,57
34.747,50
824,34
836,40
10.253,41
50.000,00
3.936,90
668,85
101.267,40
542.606,21
5.430,16
548.036,37
612.127,94
793.257,29
793.257,29
894.524,69
As principais rubricas das outras contas a receber respeitam a:
- IPDJ (execução do Programa Preparação Olímpica Rio 2016): corresponde ao saldo
acumulado da execução do Contrato-Programa de Preparação Olímpica – Rio 2016
celebrado com o Instituto Português do Desporto e da Juventude (Ver Nota 17 –
Subsídios à exploração).
10
- IPDJ (Contratos-Programa TAD): o valor em dívida, em 2014, do Contrato-Programa
de apoio (reforço) à instalação do Tribunal Arbitral do Desporto foi recebido durante o
ano de 2015. De salientar que, a partir de Setembro de 2015, o TAD é uma entidade
independente do COP pelo que foi efetuado o encontro de contas com aquela
entidade relativo às verbas recebidas para o suporte das suas atividades.
- Entidades privadas (Patrocinadores): respeita, essencialmente, ao valor referente a
uma parcela do contrato de patrocínio celebrado com a REN, no valor de € 18.450,00
(em 2014, respeitava, essencialmente, ao valor referente à parcela do ano de 2014 do
contrato de patrocínio celebrado com a Samsung, a qual foi recebida no início do ano
de 2015).
- Pessoal (adiantamentos): refere-se, a valores de adiantamentos ao pessoal, com
planos de amortizações de curto prazo, para reembolso ao COP.
9. Diferimentos
O detalhe desta rubrica é apresentado como segue:
2015
Gastos a reconhecer
Missão Rio 2016
Seguros
FOJE (Festival Olímpico de Juventude Europeia)
Renda (Edifício sede)
Outros custos diferidos
Rendimentos a reconhecer
REN (Patrocínio)
Fundação Calouste Gulbenkian
Conferências e Seminários
Centro de Pesquisa COP (Apoio CIO)
Projeto Arquivo Histórico COP (Apoio CIO)
2014
103.160,30
3.346,45
961,23
743.,39
3.741,31
111.952,68
3.986,02
1.890,00
175,00
6.051,02
15.000,00
7.405,00
280,00
22.685,00
11.159,05
5.274,05
16.433,10
Os valores incluídos na rubrica “Missão Rio 2016” correspondem às despesas já
incorridas pelo COP na preparação da Missão aos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro
(essencialmente, despesas de alojamento dos atletas), cujo reconhecimento será
efetuado em 2016 aquando da realização dos Jogos.
A rubrica “REN (Patrocínio)” inclui a verba referente à parcela do ano de 2016 do
contrato de patrocínio do programa de preparação olímpica no valor de € 15.000.
A rubrica “Fundação Calouste Gulbenkian” inclui a verba recebida referente a um
subsídio para apoio à concretização do Projeto de recuperação, preservação e
disponibilização online do arquivo fotográfico do COP no valor de €7.405,00 (50% do
valor acordado), e cujo reconhecimento efetuado durante o ano de 2016.
Em 2014, as rubricas “Projeto Arquivo Histórico COP (Apoio CIO)” e “Centro de
Pesquisa COP (Apoio CIO)” incluíam as verbas recebidas do Comité Olímpico
Internacional, no valor € 16.433,10, e cujo reconhecimento foi efetuado
proporcionalmente ao valor anual das despesas efetuadas durante o ano de 2015.
11
10. Fundos Patrimoniais
O detalhe desta rubrica é apresentado como segue:
2015
Fundos Patrimoniais
Fundos
Reservas
Resultados transitados
2014
109.909,19
19.494,64
129.403,83
20.076,09
149.479,92
TOTAL
309.518,25
19.494,64
329.012,89
(199.609,06)
129.403,83
Os Fundos Patrimoniais, mais concretamente os Fundos, encontram-se afetados pelos
Resultados Líquidos Negativos apurados no exercício de 2014 (€ -199.609,06), e
pelos Resultados Líquidos Positivos do exercício corrente (€ 20.076,09).
A rubrica “Reservas” inclui a doação, em 2009, de uma viatura de passageiros
(totalmente amortizada), recebida do Comité Olímpico Internacional (CIO).
(ver pf mapa de Demonstração das Alterações nos Fundos Patrimoniais em 31 de
Dezembro de 2015)
11. Provisões
Decomposição das provisões do ano de 2015:
Provisões
Quantia escriturada inicial
Impostos
Outras provisões
-
TOTAL
95.994,60
95.994,60
Aumentos
-
-
-
Reversões
-
65.161,03
65.161,03
-
20.833,57
20.833,57
-
10.000,00
10.000,00
Utilizações
Quantia escriturada final
Neste exercício foram revertidas uma parte das provisões constituídas em exercícios
anteriores no valor de € 65.161,03 e utilizado um montante de € 20.833,57 referente
ao valor remanescente do processo a pagar à Segurança Social, tendo sido reduzido o
seu valor para € 10.000,00, montante que se estima ser suficiente para salvaguardar
eventuais pagamentos futuros, relacionados com o tratamento contributivo e fiscal do
processo do funcionário José Tomé.
12
12. Estado e Outros Entes Públicos
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2015 e em 31 de Dezembro de 2014, os
saldos com o Estado eram os seguintes:
2015
Ativo corrente
Outros
2014
862,32
862,32
1.086,04
1.086,04
-
107.306,77
107.306,77
107.306,77
22.961,80
37.163,20
17.727,40
5.791,87
2.538,00
193.489,04
194.351,36
90.000,00
32.011,28
24.003,72
16.931,82
3.118,13
3.178,89
169.243,84
276.550,61
Passivo não corrente
Direção Geral do Tesouro (Devolução de Amoedação)
Passivo corrente
Direção Geral do Tesouro (Devolução de Amoedação)
Imposto s/ Valor Acrescentado – IVA
Contribuições p/ Segurança Social
Imposto s/ Rendimento – IRS
Imposto s/ Rendimento – IRC
Outros
TOTAL
O Valor em dívida à Direção Geral do Tesouro (DGT), relativo à de restituição de
verbas referente à amoedação dos Jogos Olímpicos de Atenas 2004, ascendia a 31 de
Dezembro de 2015 a € 107.306,77 (2014: € 197.306,77).
Durante o exercício de 2013, o plano de pagamentos conforme acordo celebrado entre
o COP e aquele Organismo, cujo prazo limite terminava em 2014, foi renegociado,
tendo a Diretora-Geral da DGT concedido ao COP, a título excecional, a dilação do
prazo de pagamentos até 2016, com o seguinte plano de pagamentos:
2014 - 1º semestre: € 25.000,00 (já liquidado)
- 2º semestre: € 25.000,00 (já liquidado)
2015 - 1º semestre: € 45.000,00 (já liquidado)
- 2º semestre: € 45.000,00 (já liquidado)
2016 - 1º semestre: € 50.000,00
- 2º semestre: € 57.306,77
13. Fornecedores
As dívidas a fornecedores tinham a seguinte decomposição a 31 de Dezembro de
2015 e a 31 de Dezembro de 2014:
2015
Fornecedores c/c
TOTAL
91.445,51
91.445,51
2014
88.973,81
88.973,81
13
A 31 de Dezembro de 2015, evidencia-se a verba em dívida do COP a duas
empresas, dado o seu maior significado: (i) à AIP Feiras, congressos e Eventos., no
valor de € 17.807,08, (ii) à Redinteg, no montante de € 9.782,73.
Os restantes valores dividem-se em importâncias de menor significado e estão
repartidos pelos diversos fornecedores operacionais do Comité.
14. Financiamentos obtidos
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2015 e em 31 de Dezembro de 2014, a
rubrica Financiamentos obtidos apresenta a seguinte decomposição:
2015
Financiamentos Obtidos
Conta-corrente caucionada
Livrança
TOTAL
2014
497.500,00
497.500,00
582.138,47
50.000,00
632.138,47
O valor inscrito nesta rubrica refere-se à utilização da conta-corrente (caucionada) do
Millennium BCP cuja dívida se situava em 31 de Dezembro de 2015 em € 497.500,00.
Em 31 de Dezembro de 2014, esta rubrica incluía ainda uma livrança aceite pelo
mesmo banco, no montante de € 50.000,00, vencida em 27 de Fevereiro de 2015.
A conta corrente caucionada foi contratada junto do Millennium BCP em 22 de Abril de
2013, até um montante máximo de € 300.000,00, com vencimento em 10 de Outubro
de 2013, garantida por livrança assinada pela Comissão Executiva, e remunerada a
uma taxa Euribor a 30 dias acrescida de um spread de 7,25%.
Durante o mês de Novembro de 2013, a conta corrente foi renovada pelo período de
um ano, tendo o montante sido aumentado até um limite máximo de € 600.000,00.
Em 2015, o limite da conta-corrente não teve qualquer alteração, verificando-se no
entanto em Dezembro uma redução do spread para 5,25 % (2014: 6,25%).
14
15. Outras contas a pagar
Nos exercícios findo em 31 de Dezembro de 2015 e em 31 de Dezembro de 2014, os
saldos da rubrica “Outras contas a pagar” eram os seguintes:
As principais rubricas das outras contas a pagar respeitam a:
2015
Passivo não corrente
Acordo extrajudicial (funcionário COP)
Credores diversos
Federações (Projeto Olímpico – Rio 2016)
Comité Organizador Jogos Olímpicos Rio 2016
Bolsas académicas (Santa Casa da Misericórdia)
Acordo extrajudicial (funcionário COP)
Entidades diversas
Cartões de crédito
Federações (Outras dívidas)
Pessoal
Bolsas Atletas (Projeto Olímpico – Rio 2016)
Outros (Particulares)
Acréscimos de gastos
Remunerações a liquidar
Schoolarships (Bolsas atribuídas pelo CIO)
Prémios Ciência do Desporto
Juros e gastos similares
Outros gastos operacionais
TOTAL
2014
-
22.737,93
22.737,93
894.777,70
36.817,62
30.000,00
22.737,93
10.852,75
8.792,14
1.371,69
159,06
10.203,02
1.015.711,91
841.312,11
19.250,00
22.737,94
23.997,71
4.114,17
5.143,10
500
11.082,96
928.137,99
74.102,57
22.368,42
15.000,00
7.291,20
118.762,19
1.134.474,10
89.873,38
10.988,52
1.058,29
101.920,19
1.030.058,18
- Federações (Projeto Olímpico – Rio 2016): Refere-se ao valor em dívida em 2015 às
Federações incluídas no Programa de Preparação Olímpica - Rio 2016, referente aos
programas de apoio à preparação olímpica.
- Comité Organizador Jogos Olímpicos Rio 2016: Corresponde ao valor de uma
parcela dos alojamentos da Missão Portuguesa e convidados aos Jogos Olímpicos do
Rio de Janeiro 2016.
- Acordo extrajudicial (funcionário COP): Este valor respeita à dívida a 31 de dezembro
de 2015, resultante do acordo extrajudicial celebrado com o funcionário do Comité
Eng. José Tomé, a liquidar o ultimo pagamento durante o ano de 2016, no valor de €
22.737,93 (2014: € 45.475,87).
- Bolsas académicas: Respeita ao valor de bolsas por liquidar, atribuídas no âmbito do
contrato celebrado com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (ver Nota 20 – Outros
rendimentos e ganhos).
- Remunerações a liquidar: Este valor refere-se às remunerações do período de férias
e do subsídio de férias de 2015 dos trabalhadores do COP, a liquidar em 2016.
- Schoolarships: Este valor refere-se a bolsas a entregar às Federações, no âmbito do
programa comparticipado pela Solidariedade Olímpica (CIO).
15
16. Vendas
As vendas dizem respeito à edição e comercialização da obra “A Vela, o Olimpismo e
a Vida”, biografia do Engenheiro Fernando Lima Bello, no valor de € 713,20.
17. Subsídios, doações e legados à exploração
Decomposição:
2015
Instituto Português do Desporto e Juventude
Contrato-Programa Olímpico Rio 2016
Projeto Rio 2016
Projeto Deteção de Talentos
Projeto Rio 2016 (Saldo da execução de 2014)
Gestão do Programa de Preparação Olímpica
Outros Contratos-Programa
Atividades Regulares
Jogos Europeus - Baku
Festival Olímpico de Juventude Europeia
Tribunal Arbitral Desporto
Participação 3ºs Jogos Lusofonia - Goa
Participação JO Juventude - Nanjing 2014
Jogos Olímpicos de Inverno - Sochi
Outras entidades
Comité Internacional Olímpico (CIO)
Comité Organizador dos Jogos Europeus (Baku)
Comité Internacional Olímpico - Meridian TOP VIII
Comité Olímpico Europeu (COE)
ICSS
Fundação Millennium
IEFP (medida Estágio-Emprego)
ACOLOP
Outros
TOTAL
2014
3.815.625,00
337.500,00
196.875,00
(250.651,08)
150.000,00
4.249.348,92
3.565.625,00
337.500,00
196.875,00
260.021,96
150.000,00
4.510.021,96
540.000,00
266.878,37
33.121,63
(28.410,58)
811.589,42
400.000,00
50.000,00
175.000,00
87.875,00
20.000,00
732.875,00
366.999,02
193.658,00
188.421,82
162.211,76
20.000,00
15.000,00
1.574,76
4.214,30
952.079,66
6.013.018,00
219.887,14
130.899,98
71.317,71
20.000,00
15.000,00
6.299,04
31.960,33
1.058,91
496.423,11
5.739.320,07
Contrato Programa Rio 2016
Em 26 de Julho de 2013, foi assinado com o IPDJ, o Contrato Programa de
Preparação Olímpica – Rio 2016, para o ano de 2013, no valor de € 1.700.000,00, com
vista à execução dos Projeto Preparação Olímpica e Gestão do Programa de
Preparação Olímpica. Posteriormente, em 11 de Fevereiro de 2014, o Comité Olímpico
de Portugal celebrou com o IPDJ o Contrato Programa de Preparação Olímpica Rio
2016, no valor global de € 15.700.000, com vista à execução do Projeto de Preparação
Olímpica para a XXXI Olimpíada (2013/2016) – Rio 2016, do Projeto Esperanças
Olímpicas e do Projeto Deteção e Desenvolvimento de Talentos, com a seguinte
calendarização:
16
Ano 2013: € 1.700.000
Ano 2014: € 4.250.000
Ano 2015: € 4.500.000
Ano 2016: € 4.550.000 (a esta verba será ainda acrescido o apoio à
Missão Olímpica ao Rio 2016, no montante de € 700.000,00).
A execução financeira do PPO - Rio 2016 nos anos de 2013 a 2015, pode resumir-se
da seguinte forma:
Contrato Programa – Rio 2016
Ano
Verba contratualizada
Verba
Verba
recebida
Aplicada
Saldo
Ano 2013
1.700.000,00
1.700.000,00
2.233.235,33
-533.235,33
Ano 2014
4.250.000,00
4.250.000,00
4.510.021,96
-260.021,96
Ano 2015
4.500.000,00
4.500.000,00
4.249.348,92
250.651,08
10.450.000,00
10.450.000,00
10.992.606,21
-542.606,21
TOTAL
A 31 de Dezembro de 2015, o saldo da execução orçamental é negativo (déficit),
ascendendo a um de montante de € 542.606,21. Tendo em consideração o carácter
plurianual do Contrato-Programa, este saldo transita anualmente, de acordo com o
estipulado, sendo a aferição financeira final efetuada aquando da entrega do Relatório
Final do Programa Olímpico Rio 2016, no qual é previsível a recuperação do saldo
negativo existente a esta data.
Contrato Programa Atividades Regulares/Tribunal Arbitral do Desporto
O Contrato-Programa para o Desenvolvimento da Prática Desportiva, assinado em 19
de Fevereiro de 2015, incluía uma verba de € 50.000,00 para o apoio financeiro
Tribunal Arbitral do Desporto (TAD).
/
Tendo em consideração que, a partir do mês de Setembro de 2015, o TAD é uma
entidade autónoma e independente do Comité, foi efetuado um encontro de contas
com esta entidade e entregue a verba de € 28.410,58, referente ao valor não
executado da verba recebida para financiamento desta entidade.
Comité Organizador dos Jogos Europeus (Baku)
A verba recebida do Comité Organizador dos Jogos Europeus de Baku, no montante
total de 193.658,00 euros, corresponde ao apoio financeiro recebido pela participação
da Missão e aos prémios de mérito dos atletas de Portugal.
17
18. Fornecimento e serviços externos
O detalhe dos gastos com fornecimentos e serviços externos é o seguinte:
2015
Fornecimentos e serviços externos
Deslocações e estadas
Trabalhos especializados
Equipamentos desportivos e troféus
Informação desportiva
Transporte de equipamentos
Rendas e Alugueres
Comunicação
Honorários
Vigilância e segurança
Eletricidade
Limpeza, higiene e conforto
Seguros
Materiais de escritório
Combustíveis
Apoio médico e medicamentoso
Livros e documentação técnica
Água
Gás
Despesas de representação
Conservação e reparação
Outros serviços
Outros fornecimentos e serviços
TOTAL
304.522,08
267.935,84
122.891,76
50.585,43
37.843,00
26.890,37
23.460,21
18.660,00
14.914,45
14.466,61
13.303,26
12.911,98
11.227,18
11.073,28
6.864,03
5.550,84
5.253,48
4.634,13
1.540,00
1.345,21
14.099,82
8.012,66
977.985,62
2014
244.585,04
256.695,62
39.061,03
9.344,40
11,70
18.890,01
26.320,99
22.919,30
15.603,07
12.001,17
14.671,24
18.451,99
7.306,45
8.762,77
9.050,55
3.060,65
2.289,69
4.622,13
20.903,18
3.630,86
11.680,39
5.223,19
755.085,42
No que respeita aos fornecimentos e serviços externos suportados no exercício,
salienta-se o seguinte:
- Deslocações e estadas: relacionam-se, essencialmente, com os gastos relacionados
com a representação e participação em eventos desportivos e com as deslocações
das respetivas Missões.
Trabalhos especializados: relacionam-se essencialmente com serviços de artes
gráficas, manutenção do edifício da Sede, advocacia, contabilidade, auditoria,
informática e catering dos eventos organizados pelo COP.
- Equipamentos desportivos e Transporte de equipamentos: inclui, essencialmente, os
equipamentos desportivos para a participação portuguesa nos Jogos Europeus de
Baku e no Festival Olímpico da Juventude Europeia em Tiblisi, e os custos com o
transporte do material de apoio às Missões presentes naqueles eventos.
- Informação desportiva: inclui, entre outros, o custo com o serviço de recolha, gestão
e análise de dados desportivos e informações de todos os desportos profissionais.
- Honorários: relacionam-se com o pagamento a prestadores de serviços, sobretudo
relacionados com o Centro de Estágio de Rio Maior, Gabinete de Apoio ao Atleta
Olímpico e de Apoio Técnico e Desportivo.
18
19. Gastos com pessoal
Os gastos incorridos na rubrica de gastos com pessoal são apresentados no quadro
seguinte:
2015
Gastos com o pessoal
Remunerações do pessoal
Encargos sobre remunerações
Seguro de acidentes trabalho
Outros gastos com o pessoal
Indemnizações
TOTAL
2014
584.433,02
122.224,43
3.748,58
1.553,11
17.600,00
729.559,14
507.890,94
111.507,17
4.829,21
3.902,55
628.129,87
Em 2015 e em 2014, os órgãos sociais não auferiram qualquer remuneração.
O número médio de funcionários a 31 de Dezembro de 2015 era de 22 trabalhadores
(2014: 21 trabalhadores), estando dois funcionários com licença sem retribuição, um
deles para conclusão de doutoramento na área do Desporto, e cujo posto de trabalho
foi ocupado por um funcionário contratado a termo. O outro funcionário, também com
licença sem retribuição, é o funcionário que litigou contra o Comité (José Tomé), tendo
o Tribunal decidido pela sua reintegração, a que se seguiu um pedido de licença sem
retribuição, pelo próprio.
A rubrica “Indemnizações”, no valor de € 17.600,00, refere-se ao valor do acordo de
cessação do contrato com a funcionária Maria Helena Saraiva.
20. Outros rendimentos e ganhos
O detalhe da rubrica de outros rendimentos e ganhos é apresentado no quadro
seguinte:
Publicidade e Marketing
Amoedação (Moeda Comemorativa Rio 2016)
Correções relativas a períodos anteriores
Reembolsos (Alojamento, transportes e outros)
Inscrições (Seminários patrocinados pelo COP)
Ganhos na alienação de ativos fixos tangíveis
Outros
TOTAL
2015
212.268,34
77.212,54
22.662,93
5.642,00
2.920,00
4.515,74
325.221,55
2014
258.000,00
12.659,55
9.800,58
4.805,00
4.965,00
891,80
291.121,93
O valor de maior significado evidenciado na rubrica Publicidade e Marketing, refere-se
aos apoios financeiros obtidos pelo Comité, provenientes de entidades privadas [Santa
Casa da Misericórdia da Lisboa (SCML)(€ 61.000), Samsung (€ 51.000,00) e Schenker
(€ 39.160,10].
A verba recebida da SCML teve por objetivo o financiamento para a atribuição de
bolsas académicas aos atletas com bom aproveitamento escolar, ficando o Comité
com uma verba reduzida para a gestão do programa de bolsas.
19
21. Outros gastos e perdas
O detalhe da rubrica de outros gastos e perdas é apresentado no quadro seguinte:
Gastos de âmbito desportivo
Instituto Português do Desporto e da Juventude
Projecto Olímpico – Federações
Projecto Olímpico – Atletas
Projecto Olímpico – Treinadores
Federações (Outros apoios)
Apoio YOG Nanjing 2014
Bolsas Académicas
Compensação de remunerações
Schoolarships (Bolsas c/ apoio da SO)
Prémios de âmbito desportivo
Patrocínios de atletas
Inscrições e Taxas de Participação
Materiais de Desporto
Outros
Outros gastos
Impostos e taxas
Regularizações relativas a exercício anteriores
Quotizações
Dívidas incobráveis
Diversos
TOTAL
2015
2014
2.561.018,92
910.450,00
627.880.00
4.099.348,92
96.003,61
68.200,35
59.250,00
27.548,87
22.368,42
15.500,00
14.906,00
303.777,25
2.882.656,96
882.175,00
595.190,00
4.360.021,96
7.257,00
165.750,00
18.634,46
10.988,52
15.000,00
33.627,18
15.423,85
6.510,80
4.633.213,77
117.544,17
33.039,94
21.531,02
7.291,97
1.584,29
180.991,39
4.584.117,56
97.056,46
7.788,73
3.316,61
5.227,07
114.899,67
4.746.602,64
Gastos de âmbito desportivo
Nos gastos de âmbito desportivo (IPDJ), estão incluídos os gastos com a execução do
programa de preparação olímpica Rio 2016, nomeadamente os apoios atribuídos às
federações e as bolsas concedidas a atletas e treinadores (Nota 17).
As rubricas “Bolsas Académicas” e “Prémios de Âmbito Desportivo” respeitam ao valor
das bolsas de estudo atribuídas a atletas integrados no PPO – Rio 2016 e ao valor dos
prémios de âmbito desportivo atribuídos após a seleção dos trabalhos de cariz
científico apresentados a concurso, os quais foram financiados pela Santa Casa da
Misericórdia de Lisboa e pela Fundação Millennium BCP.
Em “Federações (Outros apoios)” estão incluídos os pagamentos dos prémios
relativos a classificações de mérito obtidas nos Jogos Europeus de Baku, no valor total
de € 44.950,00.
A rubrica “Apoio YOG Nanjing 2014” corresponde às verbas pagas às federações
decorrente das candidaturas que foram aprovadas no âmbito da sua participação nos
Jogos Olímpicos da Juventude “Nanjing 2014”, e cujo programa foi objeto de
comparticipação pela Solidariedade Olímpica (CIO).
20
A rubrica “Schoolarships” respeita às bolsas atribuídas durante o ano de 2015 e 2014,
no âmbito do programa de apoio comparticipado pelo Comité Olímpico Internacional
(Solidariedade Olímpica).
Em 2014, as rubricas de “Inscrições e Taxas de Participação” e de “ Materiais de
Desporto” incluem os gastos de âmbito desportivo com a participação nas Missões aos
3ºs Jogos da Lusofonia – Goa 2014; Jogos Olímpicos de Inverno - Sochi 2014 e Jogos
Olímpicos da Juventude - Nanjing 2014.
Outros gastos
A rubrica “Impostos e taxas” incluem, fundamentalmente, a parcela do valor do
imposto sobre o valor acrescentado (IVA) suportado pelo COP na aquisição de bens e
serviços para as suas atividades, no valor total de €110.933,47 (2014: € 85.314,71).
A rubrica “Correções relativas a exercícios anteriores” inclui a regularização, com
maior significado (€ 24.714,13), referente ao TAD e ao encontro de contas efetuado
com esta entidade relativo às verbas do ano de 2014.
A rubrica “Dívidas incobráveis”, no valor de € 7.291,97, refere-se ao encontro de
contas efetuado relativamente a saída da colaboradora Maria Helena Saraiva.
22. Juros e Gastos similares suportados
Decomposição:
2015
Juros de financiamentos obtidos
Serviços bancários (comissões)
Outros
TOTAL
31.165,40
7.689,59
934,41
39.789,40
2014
39.070,45
10.140,07
3,27
49.213,79
Os Juros de financiamento obtidos e os gastos de serviços bancários estão
relacionados com a utilização da conta corrente (caucionada) do Millennium BCP e
com as despesas bancárias das operações de pagamento de atividades operacionais.
23. Responsabilidades contratuais
Em 31 de Dezembro de 2015, o Comité não tem quaisquer responsabilidades
contratuais assumidas, para além das registadas e divulgada nas demonstrações
financeiras.
24. Acontecimentos após data de balanço
Não há conhecimento até à data do encerramento das contas de qualquer
acontecimento que possa alterar de alguma forma as contas agora apresentada.
21
MAPA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
2015
EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DE 2015
Rendimentos ( em Euros)
ORÇAMENTO
Periodo: Janeiro a Dezembro
Sub total
Total
TOTAL COP
7 275 078
TOTAL DAFRH
Remunerações
Amortizações e Depreciações
Consumos Instalações
Encargos Gerais
677 233
677 233
TOTAL AOP
Administracao Geral
Projetos
Formação
Comunicação
Publicações
Despesas a debitar pelo COP
TOTAL Comissões
Plano de Ação Comissão Mulheres e o Desporto
Eventos diversos da Comissão Ambiente e Desporto
10 000
4 000
TOTAL DCM
406 435
Programa de Preparação Olímpica Federações
Programas COI - SO - Atletas
Programa de Preparação Olímpica dos Desporto de Inverno
TOTAL CdM(solo)
1os Jogos Europeus
Foje 2015
(Tiblissi)
TOTAL GCI
Open Day Federações
Kit Atletas
TOTAL
153,28%
-360 800
0,00%
0,00%
0,00%
153,28%
22,91%
10 851
8 148
4 247
6 000
3 000
3 500
11 890
44,92%
22,03%
41,41%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
5,98%
2 223
42
573
2 115
12
1 777
34 000
1 500
4 958
14 427
3 500
5 000
3 000
1 885
1 000
6 000
988
55,58%
0,00%
0,00%
0,83%
3,82%
0,00%
0,00%
0,00%
52,88%
0,00%
0,00%
1,16%
26
26
-
9 974
4 000
0,19%
0,26%
0,00%
346 168
61 000
-
0
100,18%
-90 133
39 000
25 000
5 000
400
20 000
135,20%
61,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
5 750 800
5 240 000
4 674 327
4 375 699
250 651
240 000
496 878
94,43%
51,35%
0,62%
510 800
4 249 349
123 228
3 122
298 628
390 800
266 878
123 922
68,29%
120 000
31 750
88 250
26,46%
-
0,00%
0,00%
0,00%
4 500 000
240 000
500 000
81,28%
83,51%
-
-
TOTAL GEP
97 300
Arquivo Histórico COP
12 700
Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Desportivo - Portal-Biblioteca Digital
15 800
Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Desportivo - Formação Avançada22
Treinadores
800
Valores Olímpicos
46 000
Emergency fund+Special fund
0
Fundação Millenium
0
TOTAL GJ
Contencioso e Apoio Jurídico
Tribunal Arbitral do Desporto
1 038 033
407 168
256 035
100 000
25 000
5 000
400
20 000
TOTAL DARRD (incl. CdM)
TOTAL DARRD (solo)
88,03%
4 965
14 000
Execução
%
6 404 601
8 849
2 302
3 003
83 000
4 000
34 000
1 500
5 000
15 000
3 500
5 000
3 000
4 000
1 000
6 000
1 000
Valor por
Executar
14 154
19 700
10 450
7 250
6 000
3 000
3 500
11 890
Gestão Corrente
Gabinete de Apoio ao Atleta Olímpico
Visita CAR's - Reuniões com Atletas
Athlete Career Programme
Semana Olímpica
Encontro Anual de Atletas Olímpicos
Forum Carreiras Duais
Olímpicos na Escola
Plano de Formação de Atletas
Postais dos Atletas
7º IOC ACP Forum
Comunicação
Acumulado
a
Dezembro
1 038 033
61 790
TOTAL CAO
Programa de Patrocínios
Programa de Responsabilidade Social
Programa de Licenciamento
Programa de Cartão Olímpico
Programa Olímpico e Solidário
Seminário de Marketing Olímpico
CONTABILIDADE
184 520
5 000
47 000
132 520
7 275 078
220 860
23 042
16 433
2 605
6 860
156 920
15 000
-10 342
-633
20 195
39 140
-156 920
-15 000
226,99%
181,43%
104,01%
11,43%
14,91%
0,00%
0,00%
45 068
11 413
33 654
5 000
35 587
98 866
24,42%
0,00%
0,00%
24,28%
25,40%
6 404 601
88,03%
GASTOS (em Euros)
ORÇAMENTO
Periodo: Janeiro a Dezembro
Sub total
CONTABILIDADE
Acumulado
a
Dezembro
Total
TOTAL COP
7 224 054
TOTAL DAFRH
6 378 732
1 121 096
Remunerações
Amortizações e Depreciações
Consumos Instalações
Encargos Gerais
490 791
46 793
50 669
500 115
61 790
Administracao Geral
Projetos
Formação
Comunicação
Publicações
Despesas a debitar pelo COP
20 164
3 423
4 392
80 000
Gestão Corrente
Gabinete de Apoio ao Atleta Olímpico
Visita CAR's - Reuniões com Atletas
Athlete Career Programme
Semana Olímpica
Encontro Anual de Atletas Olímpicos
Forum Carreiras Duais
Olímpicos na Escola
Plano de Formação de Atletas
Postais dos Atletas
7º IOC ACP Forum
Comunicação
4 000
34 000
1 500
5 000
15 000
3 500
5 000
3 000
4 000
1 000
3 000
1 000
TOTAL Comissões
Plano de Ação Comissão Mulheres e o Desporto
Eventos diversos da Comissão Ambiente e Desporto
10 000
3 000
13 000
TOTAL DCM
60
60
-
123 688
Programa de Patrocínios
Programa de Responsabilidade Social
Programa de Licenciamento
Programa de Cartão Olímpico
Programa Olímpico e Solidário
Seminário de Marketing Olímpico
Aniversario COP
Programa de Preparação Olímpica Federações
Programas COI - SO - Atletas
Programa de Preparação Olímpica dos Desporto de Inverno
TOTAL CdM(solo)
131 497
-3 910
11 164
-106 024
80 855
59 250
6 189
42 213
78,87%
109,12%
81,95%
126,90%
45,28%
-464
7 027
2 858
6 000
3 000
3 500
11 890
102,35%
32,76%
60,58%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
14,14%
-1 065
34 000
1 500
4 905
13 694
3 500
5 000
3 000
-820
1 000
3 000
126,63%
0,00%
0,00%
1,90%
8,71%
0,00%
0,00%
0,00%
120,49%
0,00%
0,00%
9 940
3 000
0,46%
0,60%
0,00%
188 507
24 188
91 500
1 500
2 000
2 000
2 500
0
TOTAL DARRD (incl. CdM)
TOTAL DARRD (solo)
97,08%
11 312
5 065
95
1 306
4 820
26
Execução
%
88,30%
27 979
19 700
10 450
7 250
6 000
3 000
3 500
11 890
TOTAL CAO
-
1 088 369
622 288
42 884
61 833
394 091
TOTAL AOP
Valor por
Executar
152,41%
-56 667
32 250
-4 689
2 000
2 000
2 500
-42 213
334,28%
64,75%
412,63%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
5 500 800
4 990 000
4 881 223
4 394 093
651
98 378
496 878
99,98%
59,01%
0,62%
510 800
4 249 349
141 622
3 122
487 130
4 250 000
240 000
500 000
88,74%
88,06%
1os Jogos Europeus - Baku 2015
390 800
1
435 665
-44 865
111,48%
Foje 2015
120 000
0
41 869
78 131
34,89%
9 595
-9 595
0,00%
-
3 000
5 000
0,00%
0,00%
0,00%
78 594
36 262
8 330
5 316
28 687
7 298
7 470
17 484
17 313
61,33%
83,25%
52,72%
23,31%
62,36%
102 688
26 005
76 683
5 000
3 000
20 995
55 837
54,76%
0,00%
0,00%
55,33%
57,87%
(Tiblissi)
Missão Rio 2016
TOTAL GCI
Open Day Federações
Kit Atletas
0
8 000
3 000
5 000
TOTAL GEP
128 160
Arquivo Histórico COP
43 560
Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Desportivo - Portal-Biblioteca Digital15 800
Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Desportivo - Formação Avançada Treinadores
22 800
Valores Olímpicos
46 000
TOTAL GJ
Contencioso e Apoio Jurídico
Tribunal Arbitral do Desporto
TOTAL
187 520
5 000
3 000
47 000
132 520
7 224 054
6 378 732
88,30%
CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS
2015
2015
oo
COMITÉ OLlMNCO
O i PÖRTUÖAi
RELATÓRIO E CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015
No âmbito das competências expressas no artigo 24.2 dos Estatutos do COMITÉ OLÍMPICO DE
PORTUGAL, cumpre-nos apresentar o Parecer sobre o Refatórío e Contas compostas por
Balanço, Demonstração de Resultados e competente anexo e demais documentos de
prestação de contas referentes ao exercício de 2015, a submeter à apreciação da Assembleia
Plenária.
.
O. Conselho-Fiscal efetuou reuniões de acompanhamento da atividade de COMíTE OLÍMPICO
DE PORTUGAL, tendo analisado a informação financeira disponível, com resuitaco £avoré\eí,
nada tendo chegado ao seu conhecimento que possa afectar a conformioacie o essa
informação.
O Balanço do COMITÉ OLÍMPICO DE PORTUGAL referente ao período findo em 31 de
Dezembro de 2015 evidencia um total de 2,099.073,57 euros (2,292.290,53- em 2014} e um
total do fundo.de capital de 149.479,92 euros (129.403,83 euros em 2014), Incluindo um
resultado líquido do período positivo de 20.076,09 euros (valor negativo de 199.609,06 euros
em 2014). O valor do passivo cifra-se èm 1.949.593,65 euros (2.162 886,70. euros em 2014),
sendo 1.939.593,65 euros de passivo corrente (1.936.847,40 eurcs em 201.4} correspondente a
99,5% do passivo total (89,5% em 2014).
Parecer
Face à .-análise dos documentos de prestação de contas, bem como tícs emrnentos de
informação que para o efeito foram disponibilizados ao Conselho flscaç somos de Parecer que
sejam aprovados o Relatório e Contas do COMITÉ OLÍMPICO DE PORTUGAL respeitantes ao
exercício de 2015 apresentados pela Comissão Executiva.
Lisboa, 8 de Março de 2016
O CONSELHO FISCAL
/
Presidente
A
i
António Pedro Vieira Nunes
Secretário
Fernanda Piçarra
: Relator
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA
ACADEMIA OLÍMPICA DE PORTUGAL
2015
Comité Olímpico de Portugal
Academia Olímpica de Portugal
Relatório de Atividades e Contas
– 2015 –
Relatório de Atividades e Contas – 2015
Auscultados os membros da AOP em
«reunião de membros» a realizada para o efeito,
em 27.fev.2016, em Lisboa
AOP - Academia Olímpica de Portugal
2
ÍNDICE
I INTRODUÇÃO
I.1. Nota introdutória
... 4
II ORGÂNICA
II.1. Composição do Conselho Diretivo
II.2. Reuniões do Conselho Diretivo
II.3. Reuniões de Membros
II.4. Reuniões da Comissão Executiva do
II.5. Reuniões do Conselho Nacional do Desporto
II.6. Novos Membros
II.7. “Relatório administrativo”
... 7
... 8
…9
…9
III ATIVIDADE NACIONAL
III.1. XXVI Sessão Anual
III.2. 7.ª Sessão para Membros
III.3. Ações de divulgação do Olimpismo
III.4. Representação institucional
III.5. Outras atividades/ações
III.6. Página de Internet e Facebook
III.7. Newsletter
III.8. “recortes”
... 10
... 11
... 12
… 15
… 18
… 20
… 22
… 23
... 5
…5
…7
IV ATIVIDADE INTERNACIONAL
IV.1. Academia Olímpica Internacional ... 25
IV.2. Associação Panibérica de Academias Olímpicas ... 26
V APRECIAÇÃO GLOBAL
V.1. Balanço Geral ... 27
VI Contas ... 28
ANEXOS ... 29
3
Em cumprimento do estabelecido na alínea f) do número 2 do artigo 8.º do
Regulamento Geral da Academia Olímpia de Portugal, apresenta-se de seguida o
Relatório de Atividades e Contas, referente ao ano de 2015
I
INTRODUÇÃO
I.1. Nota introdutória
O presente relatório pretende afirmar-se no tempo, sobretudo, como um importante documento de
construção de memória futura. Tal desígnio resulta daquilo que deve ser o objetivo magno de todo e
qualquer relatório, reportar todas ações desenvolvidas num determinado período de tempo, em
cumprimento de prévio plano de atividades.
Tal documento, assumirá por isso uma maior importância muito em função do tempo passado sobre a
ação desenvolvida, naquilo que se pretende – a cada momento – que seja a construção permanente de
um passado devidamente documentado e sobre o qual se dissipem ao máximo duvidas sobre a história
de uma determinada organização.
É nesse sentido que se apresenta o presente «Relatório de Atividades e Contas», relativo ao período
anual de 2015, certos porém que na tentativa permanente de incluir máxima, e ao máximo, informação
fiável e fidedigna, poderão ter ficado ainda assim de fora elementos eventualmente importantes.
O conselho diretivo da AOP
4
II
ORGÂNICA
II.1. Composição do Conselho Diretivo
Cargo
Membro n.º
Nome
Presidente
190
Luis Gomes da Costa
Vice-Presidente
633
Tiago Nunes Viegas
Secretário-Geral
701
Rui Carvalho
Vogal
184
Helena Pinto Coelho
Vogal
671
Fernando Costa
Vogal
705
Catarina Esteves
Vogal
695
Gustavo Marcos
II.2. Reuniões do Conselho Diretivo
Durante o ano de 2015 o CD realizou nove reuniões mensais (não tendo estas tido lugar nos meses de
maio, agosto e outubro) sobre as quais foram produzidas as respetivas atas, quer em formato papel,
quer em formato digital, que se encontram devidamente arquivadas.
- 18 de janeiro
- 9 de fevereiro
- 9 de março
- 13 de abril
- 8 de junho
- 13 de julho
- 30 de setembro
- 9 de novembro
- 12 de dezembro
Entre outros assuntos, muitos deles relativos à «gestão corrente», apresentam-se de seguida as
propostas submetidas em reuniões do CD da AOP:
- 18 de janeiro
- Proposta 1-2015-LGC - Calendário de reuniões do CD para 2015
- Proposta 2-2015-LGC - Representação da AOP nas sessões da AOI 2015
- Proposta 3-2015-LGC - Classificador de Arquivo AOP (anexo A)
- Proposta 4-2015-TV - Novos Membros AOP Afonso Candeias (ratificação)
5
(cont.)
- Proposta 5-2015-TV - Novos Membros AOP Artur Madeira (ratificação)
- Proposta 6-2015-TV - Novos Membros AOP Catarina Esteves (ratificação)
- Proposta 7-2015-TV - Novos Membros AOP Claudia Santos (ratificação)
- Proposta 8-2015-TV - Novos Membros AOP Fábio Silva (ratificação)
- Proposta 9-2015-TV - Novos Membros AOP Gabriel Cardoso (ratificação)
- Proposta 10-2015-TV - Novos Membros AOP José Carlos Brito (ratificação)
- Proposta 11-2015-TV - Novos Membros AOP José Esteves (ratificação)
- Proposta 12-2015-TV - Novos Membros AOP Paulo Neto (ratificação)
- Proposta 13-2015-TV - Novos Membros AOP Leila Marques (ratificação)
- Proposta 14-2015-TV - Novos Membros AOP Jorge Pina (ratificação)
- Proposta 15-2015-TV - Distinção AOP 2014 Alexandre Mestre (ratificação)
- Proposta 16-2015-TV - Distinção AOP 2014 José Costa (ratificação)
- Proposta 17-2015-LGC - Homenagem AOP 2014 Carlos Lopes (ratificação)
- Proposta 18-2015-LGC - Reorganização do Conselho Diretivo e redistribuição de áreas
- 9 de fevereiro
- Proposta 19-2015-LGC - Definição do Perfil de Competências para RH da AOP
- Proposta 20-2015-LGC - Caderno de encargos para realização de Sessão Anual da AOP
- Proposta 21-2015-LGC - Cedência a título definitivo de obra ao Museu do Desporto - RATIFICAÇÃO
- Proposta 22-2015-RC - Relatório da XXV Sessão Anual da AOP – Odivelas 2014
- Proposta 23-2015-GM/HPC - Alteração ao Regulamento do Concurso para Bolseiros à AOI
- 9 de março
- Proposta 24-2015-LGC - Concurso Bolseiros-Jovens Participantes à sessão de jovens da AOI
- Proposta 25-2015-LGC - Adjudicação de viagens para deslocações às sessões AOI
- Proposta 26-2015-LGC - Relatório de Atividades e Contas AOP 2014
- Proposta 27-2015-RC - XXVI Sessão Anual AOP - Loulé
- 13 de abril
- Proposta 25-2015-CG - Adjudicação de viagens para deslocações às sessões AOI
- Proposta 27-2015-RC - XXVI Sessão Anual AOP - Loulé
- Proposta 28-2015-CG - Celebração de protocolo para programa radiofónico diário na RDP
- Proposta 29-2015-LGC - Informação para base de dados dos membros da AOP
- Proposta 30-2015-LGC - Aprovação de Uniforme oficial da AOP em representações internacionais
- Proposta 31-2015-LGC - Delegação de competência para assinatura no Assessor do CD da AOP
- Proposta 32-2015-LGC - Adjudicação de uniformes oficiais da AOP para as sessões AOI 2015
- 8 de junho
- Proposta 33-2015-CG - Celebração de protocolo com CAO e AAOP para edição de livro sobre os atletas olímpicos
portugueses
- 13 de julho
- Proposta 34-2015-GM - Formação de Atletas Olímpicos
- Proposta 35-2015-GM - Apelo de Paris - Olimpismo: Vetor de Educação (ratificação)
- 30 de setembro
- Proposta 38-2015-LGC - Criação do Centro de Estudos Olímpicos do Guadiana - adesão
- Proposta 39-2015-LGC - Indicação de representante da AOP na Comissão Organizadora dos Jogos de Quelfes
- Proposta 40-2015-LGC - Proposta de Plano de Atividades e Orçamento 2016
- Proposta 41-2015-LGC - Assunção da qualidade de membro AOP de Loic Pedras
- Proposta 43-2015-LGC - Concurso Bolseiros/Jovens Participantes à sessão de jovens da AOI 2016
- 9 de novembro
- Proposta 42-2015-HPC - Revisão do Regulamento Geral da AOP (ratificação)
- Proposta 44-2015-TV - Concurso Imprensa Regional 2015
- Proposta 45-2015-TV - Composição do Júri de Concurso Imprensa Regional 2015
6
(cont.)
- Proposta 46-2015-LGC - Novos Membros AOP Filipe Santos
- Proposta 47-2015-CE - Definição de estrutura para novo site da AOP
- Proposta 48-2015-CE - Adjudicação do novo site da AOP
- Proposta 49-2015-LGC - Coordenador da Comissão Cientifica Congresso 30 anos AOP
- Proposta 50-2015-LGC - Regimento Interno de funcionamento do CD da AOP
- Proposta 51-2015-RC - Relatório da 7.ª Sessão para Membros da AOP - Torres Novas 2015
- Proposta 52-2015-RC - Programa geral do 29.º aniversário da AOP
- Proposta 53-2015-TV/HPC - Regulamento do Concurso a Bolseiros da AOI
- Proposta 54-2015-LGC - Programa Embaixadores AOP 2016
- 12 de dezembro
- Proposta 41-2015-LGC - Assunção da qualidade de membro AOP de Loic Pedras
- Proposta 55-2015-CG - Novos Membros Alcides Costa - RATIFICAÇÃO
- Proposta 56-2015-CG - Novos Membros Rui Biscaia - RATIFICAÇÃO
- Proposta 57-2015-CG - Novos Membros Andreia de Almeida - RATIFICAÇÃO
- Proposta 58-2015-CG - Novos Membros Tiago Ribeiro - RATIFICAÇÃO
- Proposta 59-2015-CG - Novos Membros Núria Morgado - RATIFICAÇÃO
- Proposta 60-2015-CG - Novos Membros Carla Borrego - RATIFICAÇÃO
- Proposta 61-2015-CG - Plano de Viagem ao Museu Olímpico
- Proposta 62-2015-CG - Adjudicação Exposição Cartazes Olímpicos
- Proposta 63-2015-LGC - Adjudicação livro 30 anos AOP
- Proposta 64-2015-GM - Novos Membros Custódio Moreno - RATIFICAÇÃO
- Proposta 65-2015-LGC - Novos Membros Susana Feitor - RATIFICAÇÃO
- Proposta 66-2015-LGC - Novos Membros Maria José Torres - RATIFICAÇÃO
II.3. Reuniões de Membros
Foram realizadas três reuniões de membros no período em referência; a primeira para aprovação do
«Relatório e Contas de 2014», tendo tido lugar a 7 de março, em Lisboa – sede da AOP, com 15
presenças.
A segunda reunião – para apresentação, discussão e votação da «Proposta de Plano de Atividades e
Orçamento para 2016» – teve lugar no dia 10 de outubro, em Lisboa – sede do COP, com 19
presenças.
Foi realizada ainda uma terceira reunião, a 24 de outubro, na Biblioteca Municipal, em Torres Novas,
com ponto único, a revisão do Regulamento Geral da AOP, contando com 19 presenças. Esta reunião
foi enquadrada no programa geral da 7.ª Sessão de Membros.
II.4. Reuniões da Comissão Executiva do Comité Olímpico de Portugal
A AOP esteve presente em quase todas as reuniões da Comissão Executiva do COP, tendo – sempre
que solicitada – manifestado a sua posição nos mais diversos assuntos, reforçando assim o seu papel
de órgão integrado junto do “Comité”, numa lógica colaboração e cooperação permanente e mútua. No
impedimento do Presidente a AOP fez-se representar pelo seu Vice-Presidente, o que aconteceu por
duas vezes.
- 26 de janeiro
- 2 de março
7
(cont.)
- 30 de março
- 27 de abril
- 25 de maio
- 20 de julho
- 28 de setembro
- 26 de outubro
- 30 de novembro
- 21 de dezembro
II.5. Reuniões do Conselho Nacional do Desporto
A AOP esteve presente nas três reuniões do Conselho Nacional do Desporto (CND), que tiveram lugar
a 21 de abril, 18 de junho e 21 de setembro, na Sala da Biblioteca Nacional do Desporto, tendo sido
abordados os seguintes assuntos:
- 21 de abril
- Conselho Nacional de Educação – designação de membro do CND
- Iniciativas legislativas
. Proteção do nome, imagem e atividades desenvolvidas pelas federações desportivas;
. Regime Jurídico do Contrato de Trabalho do Praticante Desportivo e Contrato de Formação Desportiva.
- Apresentação de propostas de orientação estratégica da política nacional do desporto e propostas de matérias a serem
apreciadas pela Comissão Permanente para e no ano de 2016
- Situação atual do fitness nacional
- Regime de acesso e exercício da atividade de treinador de desporto – reflexão sobre o Plano Nacional de Formação de
Treinadores – documento apresentado pela Confederação de Treinadores de Portugal
- Novo Regulamento de Intermediários de Futebol
- Estratégia concertada – Saúde – Promoção da atividade física, saúde e bem-estar
- 18 de junho
- Tribunal Arbitral do Desporto – Designação de Vogal para o Conselho Diretivo do TAD
- Audição do CND relativamente à inscrição no Registo de Agentes Desportivos de Alto Rendimento
- Regulamentação do Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online
- 21 de setembro
- Prémios de Mérito Desportivo – Audição do CND relativamente aos resultados obtidos por:
. Pedro Fraga, no campeonato da Europa de Remo 2014
. Pedro Gonçalves e Paulo Moreira, no Campeonato da Europa de Katas
- Requisitos de acesso à Cédula de Treinador de Desporto de Grau II – COP
- Regime de apoio ao desenvolvimento do desporto de alto rendimento – Conselheiro Pedro Couceiro
- Relatório do grupo de trabalho sobre o Regime Jurídico do Contrato de Trabalho do Praticante Desportivo e Contrato de
Formação Desportiva
- Balanço do setor do desporto no quadriénio 2011-2015
8
II.6. Novos membros
No decorrer do ano de 2015 assumiram a condição de membros da AOP os seguintes elementos:
- Alcides Costa
- Andreia de Almeida
- Carla Borrego
- Custódio Moreno
- Filipe Santos
- Núria Morgado
- Maria José Torres
- Rui Biscaia
- Susana Feitor
- Tiago Ribeiro
Os presentes elementos obtiveram a sua condição de membros da AOP pela participação nos “cursos”
(sessões anuais) desenvolvidos pela «Academia» em diferentes momentos, e alguns deles em mais
que um momento, e pela manutenção da sua ligação à «Academia», procurando desenvolver ações no
âmbito do Olimpismo.
De destacar que, e pela sua frequência nas Sessões da Academia Olímpica Internacional, Núria
Morgado assumiu a sua condição de membro pela participação na Sessão de Jovens e Carla Borrego
(docente da Escola Superior de Desporto de Rio Maior) pela sua participação na Sessão de
Educadores.
Susana Feitor, atleta olímpica com carreira de enorme relevância no Atletismo, na disciplina de Marcha,
assumiu a sua condição de membro, a convite do Conselho Diretivo, pelo “reconhecido mérito por
serviços relevantes prestados ao Movimento Olímpico”.
II.7. “Relatório” administrativo
A modernização administrativa encetada no inicio do mandato permite na atualidade ter uma noção real
e efetiva dos “números” que envolvem a atividade corrente diária da AOP, dando estes uma noção
mais verdadeira e precisa de todo o trabalho administrativo que é desenvolvido.
Desta forma, destacam-se no presente “relatório” os seguintes dados:
- n.º de registos de entrada (comunicações externas):
- n.º de ofícios produzidos:
- n.º de circulares enviadas:
- n.º de declarações emitidas:
1067
239
39
6
9
III
ATIVIDADE NACIONAL
III.1. XXVI Sessão Anual
A cidade de Loulé, no distrito de Faro (Algarve), acolheu a Sessão Anual da AOP. Foi de 29 a 31 de
maio que teve lugar a XXVI Sessão Anual, sob o tema geral «Os caminhos da Educação e do
Olimpismo», com um total de 19 participantes. Do programa da sessão fizeram parte os seguintes
temas e oradores:
- Conferência de Abertura
. «Caminhos da Educação e do Olimpismo», Dr. Manuel Porras (Centro de Estudos Olímpicos da Universidade Pablo de
Olavide – Sevilha)
- 1.º painel
. «A Educação, o Desporto e o desenvolvimento local: a experiência do Louletano Desportos Clube», por Carlos Cabrita –
Professor de Ed. Física e Treinador do Louletano Desportos Clube
. “O que é a Academia Olímpica de Portugal?”, por Luis Gomes da Costa – Presidente do Conselho Diretivo da Academia
Olímpica de Portugal
- 2.º painel: Educação… Física, Desportiva e Olímpica
. “Pierre de Coubertin e a dimensão humanista do Olimpismo: caminhos da Educação e do Olimpismo”, por Gustavo Marcos
– Membro do Conselho Diretivo da Academia Olímpica de Portugal
. “A Educação Física… princípios, valores e ideais”, por Francisco Sobral – Docente Universitário no INUAF - Loulé
. “O Desporto Escolar enquanto educação desportiva”, Paulo Gomes – Coordenador Nacional do Desporto Escolar
. “Educação Olímpica: o projeto do Agrupamento de Escolas João da Rosa”, por Custódio Moreno – Docente do 1.º Ciclo –
Coordenador
- 3.º painel: Imprensa Desportiva: os valores da Educação e do Desporto
. “Visão da imprensa regional”, por Mário Proença – Diretor do jornal regional «O Olhanense»
. “Visão da imprensa nacional”, por Cipriano Lucas – Diário de Noticias
. “Visão olímpica”, por Raquel Nunes – Comissão Organizadora dos Jogos do Rio 2016
- 4.º painel:
. Caminhos da Educação e Olimpismo, por Elsa Pereira – Universidade do Algarve
- 5.º painel:
. Mesa Redonda com Atletas Olímpicos/Paralímpicos, com
Jorge Costa, Hélder Farroba e Ezequiel Canário
- 6.º painel:
. Agenda 2020, por Manuel Boa de Jesus
- 7.º painel:
. Cidades Europeias do Desporto: objetivos e legados, com a
presença dos “projetos” desenvolvidos pelas CM de
Guimarães e CM de Loulé
A “sessão”, para além da Câmara Municipal de
Loulé, teve ainda como parceiros locais o INUAF –
Instituto Afonso III, o Desporto Escolar e o IPDJ –
Delegação Regional do Algarve.
10
III.2. 7.ª Sessão para Membros
A cidade de Torres Novas, também no âmbito da sua
programação das comemorações dos 30 anos de elevação a
cidade, acolheu a 7.ª Sessão para Membros, entre 23 e 25 de
outubro, sob o tema geral “Saberes Olímpicos”, com um total
de 22 participantes.
Foi de destacar nesta sessão a presença do orador convidado
Vanderson Verbat, gerente geral de Educação do Comité Rio
2016, entidade responsável pela organização dos Jogos
Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, que apresentou o
programa educativo «Transforma».
Do programa da sessão fizeram parte os seguintes temas e
oradores:
23.outubro.2015 – 6.ª-feira
18.30h Cerimónia de abertura da VII Sessão para Membros da AOP
- Presidente da Câmara Municipal de Torres Novas
- Presidente do Comité Olímpico de Portugal
- Presidente da Academia Olímpica de Portugal
19.00h Conferência de abertura
“O Programa de Educação Olímpica «Transforma», Rio 2016”
- Vanderson Verbat (Gerente Geral de Educação do Comité Rio 2016)
21.30h Mesa-redonda “Obstáculos à igualdade de género no desporto”
- Maria José Carvalho (FADEUP)
- Alcides Costa (Universidade Lusíada)
24.outubro.2015 – sábado
09.30h «Programa Embaixadores AOP 2016»
- Luís Gomes da Costa (AOP)
10.00h “Educação Olímpica: valores de sempre e tendências atuais”
- David Catela (Membro AOP)
- Carla Borrego (ESDRM)
- Paulo Martins (AOP / FMH)
12.00h “Torres Novas e o desporto”
- João Gonçalves (Professor de Educação Física)
14.30h Reunião de Membros (extraordinária)
- Revisão do Regulamento Geral da AOP
18.30h Apresentação de trabalhos desenvolvidos por membros da AOP **
- Teresa Rocha (Estudo “Perceção olímpica nos jovens”)
- Gustavo Marcos (VII Jogos de Quelfes - 2016)
25.outubro.2015 – domingo
09.30h “Agenda Olímpica 2020”
- Mário Santos (AOP – Chefe de Missão aos Jogos de Londres 2012)
10.00h “Tribunal Arbitral do Desporto”
- Rui Morgado (Associação Portuguesa de Direito Desportivo)
11.30h “Jogos de Baku 2015: em direção ao Rio 2016”
- José Garcia (Chefe da Missão aos Jogos Rio 2016)
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III.3. Ações de divulgação do Olimpismo
- Férias Desportivas: CM de Loures
julho/agosto – A AOP participou no projeto «Verão com
Desafios», levado a cabo pela Câmara Municipal de Loures
em regime de Ocupação de Tempos Livres no período de 6
de julho a 14 de agosto. A iniciativa consistiu em três turnos
quinzenais com 60 participantes em cada um, divididos por
três escalões etários: 6-9 anos, 10-12 anos e 13-15 anos.
Aos participantes foram proporcionadas atividades
diversificadas, de âmbitos desportivo, cultural e
psicossocial.
A participação da AOP traduziu-se na dinamização da ação
«O Olimpismo explicado aos jovens», abrangendo vários
grupos dos três turnos envolvidos. O objetivo foi o de
proporcionar experiências à volta da temática olímpica fora
do contexto escolar.
- Programa Transforma – Rio 2016
22 e 23 de outubro – Aproveitando a
presença em Portugal do gerente geral de
Educação do Comité Rio 2016, Vanderson
Berbat, para participar como palestrante na 7.ª
Sessão para Membros da AOP (Torres Novas,
23 a 25 de outubro), a Academia Olímpica de
Portugal e o Desporto Escolar organizaram em
parceria duas conferências de apresentação
do programa Transforma, o projeto educativo
desenvolvido pelo comité organizador dos
Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de
Janeiro.
As sessões tiveram lugar a 22 de outubro, em Lisboa (Agrupamento de Escolas D. Dinis), e no dia
seguinte, em Torres Novas (Auditório da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes). As conferências
foram destinadas a professores, distribuídos segundo a proveniência (zonas Centro e Sul em Lisboa;
zonas Centro e Norte em Torres Novas), tendo no conjunto reunido cerca de 75 participantes.
- Exposição com a União de Freguesias de Pontinha e Famões
2 a 13 de novembro – Exposição no âmbito da Gala do
Desporto da União de Freguesias de Pontinha e Famões
(concelho de Odivelas). A AOP colaborou através da
montagem de uma exposição de painéis disponibilizados
pelo Museu Nacional do Desporto, dedicados à
participação portuguesa nos Jogos Olímpicos modernos.
12
- Aula na Universidade Europeia
5 de novembro – A convite da Universidade
Europeia (licenciatura em Gestão do Desporto),
por via do Dr. Rui Biscaia, a AOP promoveu em
Lisboa, uma aula sobre “Olimpismo, os valores e
ideias olímpicos”, tendo também sido apresentada
a AOP (missão e objetivos), enquanto entidade do
sistema desportivo nacional. Esta apresentação
esteve a cargo do presidente do conselho diretivo,
Luis Gomes da Costa.
- Seminário: «A Gestão de carreiras no Desporto»
10 de novembro – Seminário «A Gestão de Carreiras
no Desporto. Os casos do futebol e health clubs». Luís
Gomes da Costa apresentou uma comunicação nesta
iniciativa da Escola Superior de Educação do Instituto
Politécnico de Setúbal, organizada pelo Curso de
Licenciatura em Desporto, no âmbito da unidade
curricular de Sociologia do Desporto e realizada no
auditório daquela escola.
- 7.º Workshop Taekwondo
14 de novembro – Rui Carvalho, Afonso
Candeias e Andreia de Almeida representaram a
AOP neste evento, realizado no Pavilhão Paz e
Amizade, em Loures, dinamizando uma banca de
materiais promocionais e acompanhando uma
exposição de painéis disponibilizados pelo Museu
Nacional do Desporto, dedicados à participação
portuguesa nos Jogos Olímpicos modernos.
- Aula na Escola Superior de Educação de Setúbal
18 de novembro – Aula aberta. Luís Gomes da Costa
ministrou uma aula de apresentação da AOP na Escola
Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal, a
convite desta instituição universitária. A aula foi dirigida aos
alunos do curso de Gestão do Desporto.
13
- Sessão expositiva na Faculdade de Motricidade Humana
20 de novembro – A membro Cláudia Santos realizou na
Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de
Lisboa uma exposição informativa/ação de divulgação
acerca da Academia Olímpica Internacional e da Academia
Olímpica de Portugal. A iniciativa foi dirigida aos alunos do
1.º ano do curso de Gestão do Desporto.
- Aula na Escola Superior de Educação de Setúbal
20 de novembro – «Formar pelo Olimpismo para um Clube
com Valores». Luís Gomes da Costa apresentou uma
comunicação nesta iniciativa da Câmara Municipal de
Lousada, em colaboração com a Confederação dos
Treinadores de Portugal, realizada no Auditório Municipal de
Lousada e que contou ainda com a participação dos
membros da AOP Teresa Rocha e Conrado Durántez
(membro honorário, presente nesta iniciativa enquanto
presidente da Academia Olímpica Espanhola).
- Conferência «Olimpismo, Gestão do Desporto, Educação Olímpica e Responsabilidade Social»
7 de Dezembro – Conferência «Olimpismo, Gestão do
Desporto, Educação Olímpica e Responsabilidade
Social». Tiago Viegas representou a AOP nesta iniciativa
da Universidade Lusíada, dinamizada por Alcides Costa e
que contou com intervenções dos membros Paulo Martins,
Paulo Nunes e Teresa Rocha.
14
III.4. Representação institucional
A presença institucional da AOP tem permitido também vincar uma posição desta entidade do sistema
desportivo nacional e continuar a afirmá-la no contexto desportivo. A “abertura” da AOP à sociedade
civil, meio académico e sistema desportivo, sendo um objetivo, permite ainda a contínua afirmação de
valor e reconhecimento público pelas mais diversas entidades que formulam convites para os mais
diversos eventos, ações e cerimónias.
Em paralelo e não menos relevante o facto de o Conselho Diretivo solicitar a diversos membros da
«Academia» a representação desta em diversos atos públicos, no âmbito do desporto nacional, quando
tal se justifica, ora pela maior proximidade dos membros “chamados” a representar a AOP nos eventos,
ora ainda pela impossibilidade de estar em todos os eventos que para tal tenha sido convidado.
- Eventos:
30.jan – Exposição «Jogos Tradicionais – 100% Futuro», em Lisboa. Fernando Costa representou a
AOP na inauguração da exposição «Jogos Tradicionais – 100% Futuro», levada a efeito pela
Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, no Museu Nacional do
Desporto, em Lisboa.
22.mar – Fórum Internacional de Jogos Tradicionais, em Lisboa. Rui Carvalho representou a AOP no
Fórum Internacional de Jogos Tradicionais, levado a efeito pela CPCCRD na Biblioteca Nacional do
Desporto, em Lisboa.
26.mar – Taça do Mundo de Ginástica Rítmica, em Lisboa. Luís Gomes da Costa representou a AOP
na cerimónia de abertura da Taça do Mundo de Ginástica Rítmica, levado a efeito pela Federação de
Ginástica de Portugal no Complexo Desportivo Municipal do Casal Vistoso, em Lisboa.
29.mar – Taça do Mundo de Ginástica Rítmica, em Lisboa. Tiago Viegas representou a AOP na jornada
das finais e na cerimónia de encerramento da Taça do Mundo de Ginástica Rítmica, levado a efeito
pela Federação de Ginástica de Portugal no Complexo Desportivo Municipal do Casal Vistoso, em
Lisboa.
4.abr – Final 4 da Taça de Portugal de Seniores Femininos de Voleibol, em Paredes. Gabriel Cardoso
representou a AOP na última jornada da Final 4 da Taça de Portugal de Seniores Femininos de
Voleibol, realizada no Pavilhão Rota do Móveis, em Paredes.
11.abr – VI Jogos de Quelfes, em Olhão. Rui Carvalho representou a AOP na cerimónia de abertura
dos VI Jogos de Quelfes, realizada no Auditório Municipal de Olhão.
17.abr – Conferência de imprensa da 38.ª Corrida da Liberdade, em Lisboa. Fernando Costa
representou a AOP nesta conferência de imprensa, realizada na Sala do Arquivo dos Paços do
Concelho, em Lisboa.
18.abr – Conferência «Ocupação dos Tempos Livres dos Adultos – Interação e Socialização», em
Lisboa. Rui Carvalho representou a AOP nesta conferência, realizada no Museu Nacional do Desporto,
em Lisboa.
15
19.abr – VI Jogos de Quelfes, em São Brás de Alportel. Tiago Viegas representou a AOP na cerimónia
de encerramento dos VI Jogos de Quelfes, realizada em São Brás de Alportel.
6.mai – Conferência «O papel do desporto na promoção da paz e no combate à discriminação étnica»,
em Lisboa. Fernando Costa representou a AOP nesta conferência, proferida pela embaixadora da
África do Sul em Lisboa, Keitumetse Matthews, realizada no Comité Olímpico de Portugal, em Lisboa.
14.mai – Apresentação nacional da Plataforma FITescola, em Lisboa. Gustavo Marcos representou a
AOP nesta cerimónia, realizada no Salão Nobre da Faculdade de Motricidade Humana, em Lisboa.
16.mai – Jogo da seleção nacional de seniores masculinos de voleibol Portugal-Holanda, em
Matosinhos. José Cancela Moura representou a AOP neste encontro a contar para a Liga Mundial de
voleibol, realizado no Centro de Desportos e Congressos de Matosinhos.
18.mai – Conferência «Os Jogos Olímpicos Rio 2016 e o Programa de Educação Olímpica
Transforma», em Lisboa. Luís Gomes da Costa e Tiago Viegas representaram a AOP nesta
conferência, realizada no Comité Olímpico de Portugal, em Lisboa, e proferida por Leonardo Gryner,
diretor-geral do comité organizador dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro de 2016.
26.mai – Lançamento do livro «A Vela, o Olimpismo e a Vida», de Carla Rocha. Fernando Costa
representou a AOP nesta sessão, realizada no Comité Olímpico de Portugal, em Lisboa.
6.jun – Cerimónia de abertura do V Congresso de Treinadores de Língua Portuguesa. Manuel Sousa
representou a AOP nesta sessão, realizada no Auditório da Fábrica de Santo Tyrso, em Santo Tirso.
13.jun – Cerimónia de encerramento da 5.ª Taça Ibérica de Futebol para Juristas. Luís Gomes da
Costa representou a AOP nesta cerimónia, realizada no Restaurante Casa Velha, em Cascais.
13 e 14.jun – Playoff da Liga SportZone de Futsal. A convite de Bruno de Carvalho, presidente do
Sporting Clube de Portugal, Rui Carvalho (dia 13) e Tiago Viegas (dia 14) representaram a AOP na
tribuna de honra dos jogos 3 e 4 desta fase do campeonato de futsal, realizados no Pavilhão Multiusos
de Odivelas.
19.jun – Dia da Adop. Rui Carvalho representou a AOP nesta sessão comemorativa da Autoridade
Antidopagem de Portugal, realizada no Estádio Universitário de Lisboa.
27.jun – 9.ª Gala do Desporto do Alentejo Central. Luís Gomes da Costa representou a AOP neste
acontecimento, realizada no Cine-teatro Curvo Semedo, em Montemor-o-Novo.
1.jul – Cerimónia de Entrega de Prémios de Mérito Desportivo, em Lisboa. Rui Carvalho representou a
AOP nesta cerimónia organizada pela Federação Portuguesa de Corfebol e levada a efeito no Museu
Nacional do Desporto, em Lisboa.
24.jul – Apresentação da Missão Portuguesa ao Festival Olímpico da Juventude Europeia Tbilissi-2015,
em Lisboa. Luís Gomes da Costa representou a AOP nesta cerimónia organizada pelo Comité Olímpico
de Portugal e levada a efeito na respetiva sede, em Lisboa.
24.set – Jogos de Quelfes. Luís Gomes da Costa representou a AOP na reunião da Comissão Geral
Organizadora dos VII Jogos de Quelfes, na qual foi decidida a constituição de um Centro de Estudos
Olímpicos do Guadiana.
16
25.set – Cerimónia de Comemoração do 7.º Aniversário do Comité Paralímpico de Portugal, em Lisboa.
Rui Carvalho representou a AOP nesta cerimónia organizada pelo CPP e levada a efeito no Hotel D.
Pedro Palace, em Lisboa.
1.out – 8.ª Gala do Desporto Universitário, em Lisboa. Fernando Costa representou a AOP nesta
iniciativa organizada pela Federação Académica do Desporto Universitário, que decorreu na Aula
Magna da Universidade de Lisboa.
13.out – Tomada de posse dos órgãos sociais da Federação Académica do Desporto Universitário, em
Lisboa. Fernando Costa representou a AOP nesta cerimónia organizada pela FADU e levada a efeito
no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa.
17.out – Taça EHF, Sporting-Holstebro (2.ª-mão). Luís Gomes da Costa representou a AOP neste jogo,
realizado no Pavilhão Multiusos de Odivelas.
11.nov – 20.ª Gala do Desporto. Tiago Viegas representou a AOP nesta cerimónia da Confederação do
Desporto de Portugal, realizada no Casino Estoril.
16.nov – Cerimónia de apresentação do 50.º aniversário do CNID. Luís Gomes da Costa, Tiago Viegas
e Fernando Costa representaram a AOP nesta iniciativa do CNID-Associação dos Jornalistas de
Desporto, levada a efeito na Sala do Arquivo da Câmara Municipal de Lisboa.
7.dez – 18.º aniversário da Escola Superior de Desporto de Rio Maior. Luís Gomes da Costa
representou a AOP nesta cerimónia levada a efeito na ESDRM.
10.dez – Jantar do 36.º aniversário do Panathlon Clube de Lisboa. Luís Gomes da Costa representou a
AOP nesta cerimónia realizada no Palácio Real Hotel, em Lisboa.
14.dez – 106.º aniversário do Comité Olímpico de Portugal. Vários membros do Conselho Diretivo
representaram a AOP nesta sessão comemorativa, levada a cabo no Centro de Congresso de Lisboa.
17
III.5. Outras atividades/ações
- 29.º Aniversário Academia Olímpica de Portugal
No dia 4 de dezembro a Academia Olímpica de Portugal completou mais um aniversário. Para a sua
celebração o Conselho Diretivo preparou uma cerimónia com base na intervenção de um conferencista
convidado, de renome, o Dr. Vitor Serpa, diretor do jornal «A Bola».
A dita cerimónia teve lugar no auditório do
Comité Olímpico de Portugal, no dia 5 de
dezembro (sábado) e o programa apresentou
diversos momentos que remetem também
para a vida da própria Academia, como o é a
adesão de novos membros. Estiveram
presentes cerca de quarenta e cinco
pessoas, entre convidados institucionais –
das mais diversas entidades do sistema
desportivo nacional – e membros.
Vítor Serpa, diretor do jornal «A Bola»,
apresentou uma comunicação de extremo
valor e interesse que versou “A ideologia
olímpica. O ideal olímpico de Coubertin aos
tempos de hoje”.
Em paralelo, o Conselho Diretivo procedeu no decorrer da cerimónia a uma homenagem a David
Sequerra, ilustre membro da AOP e que a ela muito se dedicou e para a qual deu em permanência
enormes contributos para a sua criação e consolidação, também enquanto órgão do Comité Olímpico.
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- Programa de rádio com Antena 1: «Era uma vez os Jogos»
Na sequência de proposta aprovada pelo Conselho Diretivo na reunião de 13 de abril foi possível
estabelecer com a direção de programas da Antena 1, em dezembro de 2015, uma parceria com vista
à criação de um programa radiofónico semanal dedicado à temática olímpica e inscrito no contexto da
aproximação dos Jogos Rio 2016. O projeto traduzir-se-á numa série com o título genérico «Era uma
vez os Jogos», composta de 28 episódios com a duração individual de sete minutos, a emitir aos
domingos, desde 24 de janeiro até 31 de julho de 2016.
Cada episódio será dedicado a uma edição efetiva dos Jogos da Olimpíada, compondo-se de um
primeiro momento de referência aos acontecimentos e às personagens que marcaram a história da
edição em análise e de um segundo momento com referência a aspetos dos Jogos Olímpicos da
antiguidade. O projeto aponta para a possibilidade de presença de convidados com vista à
apresentação de testemunhos e para a utilização de registos sonoros históricos com relevância para o
tema do programa.
- CEO Guadiana
A AOP integrou em 2015 a Comissão Instaladora do Centro de Estudos Olímpicos do Guadiana
(CEOG), a primeira estrutura do género criada com abrangência transfronteiriça, envolvendo os
municípios de Vila Real de Santo António (Portugal) e Ayamonte (Espanha).
Para além destas autarquias, o CEOG envolve a participação da Universidade de Huelva, do Centro de
Estudos Olímpicos da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha), da Universidade do Algarve, com a
colaboração do Comité Olímpico Espanhol, da Academia Olímpica de Portugal e da Academia
Olímpica Espanhola.
O CEOG nasceu por decisão unânime da Comissão Geral Organizadora dos VII Jogos de Quelfes e
traduzir-se-á na criação de fundos bibliográficos de temática olímpica na Biblioteca Municipal Vicente
Campinas (Vila Real de Santo António) e na Biblioteca Municipal de Ayamonte.
A efetivação do projeto apenas se consumará após aprovação final do Comité Olímpico de Portugal,
entidade a quem assiste a pronúncia sobre a verificação de condições para a constituição deste tipo de
“entidades”, cumpridos todos os requisitos formais e condições de funcionamento.
- Revisão do Regulamento Geral da AOP
O Regulamento Geral da AOP, enquanto documento “maior” e orientador da organização, teve a sua
última atualização no ano de 2006. Verificou assim o CD da AOP a necessidade de proceder à sua
revisão, de acordo com o apresentado no seu “programa de ação” para o mandato. Tal processo de
revisão, assente numa proposta base apresentada pelo CD, foi remetida para análise dos membros,
tendo depois sido apresentada, discutida e votada em sede de reunião de membros – convocada
exclusivamente para o efeito –, tendo esta tido lugar em Torres Novas, à data de 24 de outubro.
O documento entrará em vigor, em função da aprovação final dos Estatutos do Comité Olímpico de
Portugal, o que deverá ter lugar no ano de 2016. Pela sua importância o documento aprovado constará
dos anexos do relatório.
19
III.6. Página de Internet e Facebook
As limitações apontadas no último plano de atividades e orçamento para a página oficial da AOP (sítio
Web) não foram ainda ultrapassadas por razões diversas. No entanto, em dezembro último foi
aprovada em reunião de Conselho Diretivo a construção de um novo web site, abandonando de vez as
plataformas “open source”, que estiveram na origem de muitos dos problemas no site existente,
causando desta forma transtornos evidentes nos últimos anos.
Um sítio da internet está entretanto em vias de adjudicação, após realização de algumas reuniões com
duas empresas, para análise e discussão de propostas, quer sobre a forma, quer sobre conteúdos,
devendo o mesmo ficar online e apresentado aos seus membros tão breve quanto possível.
Por tudo isto, a página de rede social Facebook continuou a apresentar-se como uma ferramenta de
promoção e divulgação das ações da Academia Olímpica de Portugal, tendo havido no último ano uma
maior preocupação nas publicações regulares, tendo permitindo manter os elevados fluxos de
navegação que chegaram a atingir os 17.418 seguidores.
Com a entrada online do novo sítio de internet, pretende-se que estas duas plataformas – facebook e
sítio da internet – estejam diretamente interligados de forma que quer os seguidores da AOP na rede
social, quer os membros que não tenham acesso a referida “rede”, possam simultaneamente ter
acesso e conhecimento do dia-a-dia da «Academia».
De seguida mostram-se os gráficos estatísticos da ação da página da Academia Olímpica de Portugal
na rede social do facebook desde o dia 1 de janeiro até ao dia 31 de Dezembro de 2015.
- Número total de “gostos”
20
- Alcance das publicações
- Gostos, comentários e partilhas
- Alcance total
21
- Numero total de gostos
III.7. Newsletter
A newsletter AOP foi durante muito tempo a forma privilegiada de comunicação com os membros da
«Academia», para além de dar a conhecer o desenvolvimento da sua atividade regular a outras
organizações do sistema desportivo nacional.
Contudo, tal como no ano anterior, por razões diversas não foi possível concebê-la, pelo que se
procurou reforçar outros canais de comunicação (página de facebook, circulares internas e revista
«Olimpo») no sentido de assegurar maior e mais alargado acesso à informação relativa ao "dia-a-dia”
da AOP.
Verifica-se neste momento a perspetiva de solucionar este importante défice de comunicação através
de uma solução integrada, em resultado da nova plataforma do sítio de internet.
22
III.8. “recortes”
- Revista Olimpo destaca atividade da Academia Olímpica de Portugal
A revista Olimpo tem continuado a destacar as atividades da AOP, tendo sido realçado na edição n.º
143 a XXV Sessão Anual e o 28.º Aniversário, onde se procedeu à homenagem ao atleta Olímpico
Carlos Lopes.
Na edição n.º 144 o destaque foi para a participação na Sessão de Diretores da Academia Olímpica
Internacional, onde a AOP esteve representada pelo seu presidente Luis Gomes da Costa e pelo vicepresidente Tiago Viegas.
No n.º 145 a «Olimpo» destacou o trabalho de investigação realizado por Teresa Rocha, membro da
AOP.
23
- The Official Journal of the Interntional Olympic Academy
Na última edição do «Journal» da Academia Olímpica Internacional, com data de outubro, dá especial
destaque ao tema da Agenda Olímpica 2020, enquanto processo de renovação do Movimento
Olímpico. O mesmo assunto já tinha sido eleito para tema da 55.ª Sessão Internacional da AOI para
Jovens Participantes (23 de maio a 6 de junho), iniciativa que, como as demais sessões realizadas este
ano em Olímpia, é objeto de reportagem neste número. Neste mesmo n.º a AOP merece destaque pela
realização da XXVI Sessão Anual de Membros.
- Outros recortes
Sendo diversas as referências à AOP e/ou à sua atividade em órgãos de comunicação social,
sobretudo locais, importa no entanto reportar os mesmos, que, pela sua natureza, serão apresentados
como anexos.
24
IV
ATIVIDADE INTERNACIONAL
IV.1 Academia Olímpica Internacional
- 2 a 9 de maio, Luís Gomes da Costa e Tiago Viegas representaram a AOP na 13.ª Sessão
Internacional da AOI para Diretores de Academias Olímpicas Nacionais.
“Decorreu de 2 a 9 de maio, em Olímpia, a 13.ª Sessão Internacional da AOI para Diretores de
Academias Olímpicas Nacionais, este ano subordinada ao tema «O valor da Excelência como
ferramenta educativa», tendo a AOP sido representada por Luís Gomes da Costa e Tiago Viegas,
respetivamente presidente e vice-presidente da AOP.
No âmbito da sessão, os representantes da AOP tiveram oportunidade de manter contactos produtivos
com os representantes das academias olímpicas de Angola e Cabo Verde no quadro da relação entre
academias lusófonas, sendo de assinalar que esta foi a primeira presença em Olímpia de
representantes da AO Cabo-verdiana, recentemente formada”.
- 23 de maio a 6 de junho, Fábio Silva e Núria Morgado representaram o COP na 55.ª Sessão para
Jovens Participantes da Academia Olímpica Internacional.
“Uma vez mais a Academia Olímpica de Portugal esteve representada na Sessão de Jovens
participantes da Academia Olímpica Internacional, realizada em Olímpia, perto do sítio arqueológico
onde ocorreram os Jogos Olímpicos da Antiguidade.
À data da sessão, apenas o representante masculino era membro da «Academia», vindo a
representante feminina a adquirir a condição de membro da AOP em dezembro de 2015. A sessão
reuniu cerca de 200 participantes de todo o mundo, em representação das academias e comités
olímpicos nacionais. Portugal fez-se representar por Fábio Silva e Núria Morgado, selecionados através
de concurso promovido pela AOP para o efeito.
A sessão assumiu este ano o tema "Movimento Olímpico:
o processo de renovação e adaptação", complementadas
por inúmeras atividades de grupo e palestras em torno do
mesmo, nas quais todos os participantes têm a
oportunidade de participar e intervir, apresentando a sua
opinião.
25
Como é habitual, os participantes tiveram ainda oportunidade de visitar o recinto arqueológico de
Olímpia e os museus anexos, bem como os principais pontos turísticos da capital Atenas. Os
representantes portugueses registaram participação ativa nas atividades das «noites sociais», nas
quais os participantes podem mostrar algo culturalmente relevante do seu país”.
- 10 a 17 de julho, Carla Borrego e Paulo Martins participaram na 11.ª Sessão Internacional para
Educadores e Dirigentes de Escolas Superiores de Educação Física.
“A Academia Olímpica de Portugal fez-se representar na 11.ª Sessão Internacional para Educadores e
Dirigentes de Escolas Superiores de Educação Física, realizada nas instalações da Academia Olímpica
Internacional, em Olímpia.
A sessão contou com cerca de 60 participantes, provenientes de mais de 30 países. Tal como no caso
da sessão para jovens, nesta sessão, à data da sua realização, apenas o representante masculino era
membro da «Academia», vindo a representante feminina a adquirir a condição de membro da AOP em
dezembro de 2015.
Carla Borrego, docente da Escola Superior de Rio Maior, assumiu entretanto a condição de membro da
AOP, ao passo que, Paulo Martins – já membro da AOP – é docente da Faculdade de Motricidade
Humana e Vice-presidente da Associação de Atletas olímpicos de Portugal.”
IV.2 Associação Panibérica de Academias Olímpicas
No ano após a realização do XVI Congresso, em Portugal, na primeira vez que tal teve lugar num país
falante da língua portuguesa, a atividade junto da APAO foi manifestamente mais reduzida. Contudo
procurou-se sempre dar resposta pronta às diversas solicitações apresentadas, bem como dar a
conhecer a atividade, quer da AOP (nos seus aspetos mais relevantes), quer da relação com as
Academias de países com língua oficial, considerando a responsabilidade junto destas pela condição
de membro da direção da APAO.
Neste domínio particular de relação com países lusófonos é de destacar o aprofundar da relação com a
Academia Angolana e a recém criada Academia Cabo-verdiana. Não menos importante e de destaque,
os esforços desenvolvidos no sentido de averiguar o estado de ação da Academia de Moçambique.
Merece nota de destaque, no seio das relações com as “academias lusófonas”, o convite da Academia
Olímpica Angolana à AOP para a sua sessão anual, integrada nas comemorações do 18.º aniversário,
que tiveram lugar a 10 de julho. Não foi no entanto possível a presença no evento.
26
V
APRECIAÇÃO GLOBAL
V.1. Balanço Geral
O ano em referência do presente relatório fica indelevelmente marcado por dois aspetos que de todo
marcaram a ação da Academia Olímpica de Portugal (AOP). Por um lado, a resolução da situação de
inexistência de recurso humano afeto à AOP, por outro, a mudança de instalações.
Quanto ao primeiro, e mediante a urgente necessidade de afetar uma pessoa para acompanhamento
da atividade diária da AOP, quer nos domínios administrativos, quer eventualmente técnicos, a solução
encontrada permitiu melhorar apreciavelmente a gestão corrente e, sobretudo, começar a perspetivar a
consolidação de algum trabalho inerente ao cumprimento da missão própria.
Relativamente ao segundo aspeto – mudança de instalações – a solução encontrada, à margem de
qualquer outra eventual apreciação, permitiu a que a AOP em toda a linha apresentasse ganhos
diversos, ora no que respeita à proximidade de toda a estrutura funcional do Comité, ora no que remete
para a acentuada diminuição de custos operacionais, agora diluídos nos de funcionamento geral do
COP (ex.: consumíveis diversos, limpeza, comunicações, outros).
Com a necessidade de fazer diminuir o orçamento inicialmente previsto e apresentado aos membros e,
consequentemente, ao COP, por via da redução do financiamento estatal, a alteração da sede da AOP
acabou também por ser benéfica no sentido em que se reduziram os custos inerentes ao espaço físico
até então ocupado.
No entanto, e apesar da limitação financeira imposta, a concretização, quer da XXVI Sessão Anual
(Loulé) e 7.ª Sessão para Membros (Torres Novas), nunca foi colocado em causa e a sua
concretização traduziu-se em momentos de elevado significado para a vida da AOP, pelo sucesso,
envolvência e abrangência conseguida em ambos os eventos, conseguidos com custos
consideravelmente reduzidos sem que a qualidade da organização pudesse ser colocada em causa.
Internacionalmente, e no que respeita às sessões da Academia Olímpica Internacional (AOI), releva-se
a presença nacional nas três sessões: Diretores, Jovens e Educadores. Na sessão de Diretores a AOP
fez-se representar pelo seu Presidente e Vice-presidente, tendo estes procurado uma ação muito
proativa no estabelecimento de contactos e partilha de experiências com outros dirigentes de
Academias. Tendo-se mantido a larga tradição da presença de Jovens, também ao nível da sessão de
Educadores a aposta na representação nacional foi manifestamente dirigida a docentes do ensino
superior (ESDRM e FMH).
Contudo, alguns “velhos” problemas não tiveram ainda a solução que todos os membros ambicionarão,
como de resto é também manifesta intenção e vontade do CD, mas conseguiram-se ainda assim
alguns passos significativos no sentido de resolução tão breve quanto possível… referimo-nos à
apresentação de um novo sítio de internet e ao lançamento do concurso de Imprensa Regional, com a
designação «Prémio David Sequerra».
Relativamente à “comunicação” com os membros, e para além da tentativa de reforço com informação
por via eletrónica através de circulares internas, não se conseguiu suprimir a lacuna da newsletter da
AOP, estando esta em vias de boa solução através da plataforma do novo sítio de internet.
É nesta lógica e contexto de atuação que marcou o ano de 2015 que se procurou redigir o presente
relatório de atividades e contas, para os naturais e sempre oportunos contributos dos membros,
mediante eventuais erros, lapsos ou omissões detetados.
27
VI
CONTAS
Num período de recessão económica vivida em Portugal ao qual o COP não foi exceção, a AOP sofreu
naturalmente, por reflexo, contingências orçamentais traduzidas numa diminuição da dotação que lhe
havia sido inicialmente prevista para o ano de 2015.
Ainda que contando sempre com o apoio incondicional do COP na prossecução da sua atividade a
AOP, assumindo uma postura de cooperação perante a conjuntura económica vivida, teve de fazer
uma gestão ainda mais racional e espartana dos recursos disponíveis.
Salienta-se a por isso a poupança substancial decorrente da mudança de instalações para a sede do
COP com a inerente diminuição dos custos relativos a rendas, eletricidade, água, limpeza,
comunicações e outras.
Por último cumpre referir que não se tendo revelado possível compatibilizar as normas contabilísticas
vigentes e praticadas pelo COP com a realidade concreta da AOP, nomeadamente enquadrando e
relacionando desde logo a despesa/receita com o plano de atividades, por manifesta transparência
junta-se em anexo o “Balancete de Centro de Custos – Contabilidade Geral” do COP, relativo à AOP,
refletindo todos os movimentos financeiros efetuados em 2015, apresentando-se em baixo quadro
síntese das contas da AOP de modo a possibilitar uma perceção mais fácil das mesmas.
2015
Movimentos de Receita
Reembolso Solidariedade Olímpica
Inscrições na XXVI Sessão Anual
e 7.ª Sessão de Membros
Transferências COP
480,00€
28.976,60€
TOTAL
30.281,81€
825,21€
Movimentos de Despesa
29.º Aniversário
Participação em eventos e ações de formação
(palestras, exposições, etc.); Reuniões CD
Sessão Anual e para Membros
Informação e documentação
Atividade Internacional
Apoio e despesas administrativas
Diversos
TOTAL
751,75€
3.301,03€
8.469,92€
263,30€
3.855,00€
12.803,30€
837,51€
30.281,81€
28
ANEXOS
- Regulamento Geral da AOP
- Notas de Imprensa da XXVI Sessão Anual
- Nota de Imprensa da 7.ª Sessão de Membros
- Nota de Imprensa do 29.º Aniversário
29
Regulamento Geral
Documento aprovado em
reunião de membros extraordinária
- Torres Novas – 24.out.2015 -
Lisboa, 10 de novembro de 2015
Regulamento Geral da AOP – proposta de revisão
CAPÍTULO I
DENOMINAÇÃO, NATUREZA JURÍDICA, VOCAÇÃO, MISSÃO E SEDE
Artigo 1.º
Denominação e natureza jurídica
A Academia Olímpica de Portugal, adiante designada por AOP, é uma entidade integrada no
Comité Olímpico de Portugal, adiante designado por COP, sem personalidade jurídica, com
autonomia na prossecução do seu objeto e com estrutura orgânica própria.
Artigo 2.º
Normas por que se rege
A AOP rege-se pelo presente Regulamento Geral, pelos Estatutos do COP, pela Carta Olímpica e
pelas disposições legais subsidiariamente aplicáveis.
Artigo 3.º
Vocação e missão
1- A AOP tem por vocação divulgar o espírito olímpico entre todos os agentes desportivos e a
população em geral e promover acções que visem a sua observância nas competições desportivas e
na vida em sociedade, consagrando-se os actos exemplares que, pela sua capacidade inspiradora,
possam influenciar positivamente a Humanidade e contribuir para a criação de um mundo melhor.
2- A fim de concretizar a vocação estabelecida no número anterior, a AOP estabelece como missão
promover o estudo, a investigação e a divulgação dos valores e ideais olímpicos consagrados na Carta
Olímpica, em todo o território nacional, prioritariamente junto de crianças e jovens em idade escolar.
Artigo 4.º
Sede
A sede da AOP é em Lisboa, podendo ser transferida para outro local por proposta do Conselho
Diretivo, aprovada em Assembleia Plenária, e posteriormente aprovada pela Comissão Executiva do
COP.
2
CAPÍTULO II
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
Artigo 5.º
Os órgãos
São órgãos da AOP:
a) a Assembleia Plenária;
b) o Conselho Diretivo.
Artigo 6.º
Composição da Assembleia Plenária
1- A Assembleia Plenária é constituída por todos os membros da AOP.
2- A Assembleia Plenária é presidida pelo Presidente do Conselho Diretivo da AOP.
Artigo 7.º
Competências da Assembleia Plenária
À Assembleia Plenária compete deliberar sobre as propostas que lhe sejam submetidas,
designadamente o plano de atividades e respetivo orçamento, o relatório de atividades e contas, o
Regulamento Geral, o Regulamento Eleitoral e a decisão quanto ao montante da quota anual a pagar
pelos membros.
Artigo 8.º
Funcionamento da Assembleia Plenária
1- Os membros da AOP reúnem-se:
a) em sessão ordinária, 2 (duas) vezes por ano, mediante convocatória do presidente do
Conselho Diretivo da AOP enviada aos membros com uma antecedência mínima de 8 (oito) dias, da
qual fará constar a ordem de trabalhos – em conformidade com o estabelecido na alínea g) do n.º 3 do
artigo 11.º – indicando-se o dia, hora e local da reunião;
b) em sessão extraordinária:
b.1.) sempre que o presidente do Conselho Diretivo da AOP julgue conveniente, mediante
convocatória expedida com uma antecedência mínima de 8 (oito) dias, indicando qual a ordem de
trabalhos, bem como o dia, hora e local da reunião;
3
b.2) sempre que a sua realização seja requerida por, pelo menos, 10% (dez por cento) dos
membros da AOP, em carta registada com aviso de receção, contendo a necessária fundamentação
do pedido de reunião e indicação da respetiva ordem de trabalhos, dirigida ao presidente do Conselho
Diretivo da AOP, que, após verificação destes formalismos, convocará a dita reunião extraordinária de
membros, encarregando-se de comunicá-la aos membros com uma antecedência mínima de 8 (oito)
dias. Da convocatória fará constar a ordem de trabalhos e a indicação do dia, da hora e do local da
reunião.
2- Qualquer reunião de membros, nos termos e para os efeitos do estabelecido no n.º 1 deste artigo,
só poderá funcionar e deliberar em primeira convocatória desde que estejam presentes pelo menos
metade dos seus membros, salvo o estabelecido nos números seguintes.
3- Sem prejuízo do escrupuloso respeito de todos requisitos supramencionados referentes à legalidade
da constituição da reunião de membros, esta poderá funcionar e deliberar em segunda convocatória,
independentemente do número de membros presentes, passados 30 (trinta) minutos da hora marcada
para o início dos trabalhos.
4- As deliberações serão sempre tomadas por maioria simples dos votos dos membros presentes ou
dos membros ausentes que se façam representar legalmente, mediante procuração, com assinatura
reconhecida, conferida a outro membro, munindo-o de especiais poderes para o ato em concreto.
5- A Assembleia Plenária com caráter eletivo tem Mesa composta pelo presidente do COP, que
preside, e por dois secretários por si designados.
6- Em caso de impossibilidade de marcar presença, o presidente do COP poderá fazer-se representar
por outro elemento da Comissão Executiva do COP por si designado.
Artigo 9.º
Eleição do Conselho Directivo
1- A eleição do Conselho Diretivo realiza-se em Assembleia Plenária especialmente convocada para o
efeito pelo presidente do COP, até ao final do mês de maio do ano subsequente ao dos Jogos da
Olimpíada, regendo-se no demais pelo estabelecido no Regulamento Eleitoral.
2- O Conselho Diretivo é eleito por voto secreto entre todos os membros da AOP, para mandatos de
quatro anos.
4
Artigo 10.º
Composição do Conselho Diretivo
1- O Conselho Diretivo é composto por sete (7) membros: um (1) presidente, um (1) vice-presidente,
um (1) secretário-geral, um (1) tesoureiro e três (3) vogais.
2- Qualquer membro eleito para o Conselho Directivo da AOP que, durante o mandato, se veja perante
a impossibilidade legal de exercício das respectivas funções ou pretenda voluntariamente renunciar ao
cargo poderá ser substituído pelo elemento suplente para o efeito constante da lista apresentada
quando das eleições, salvo outra solução que, em função das circunstâncias do caso concreto, o
presidente do Conselho Directivo entenda mais conveniente.
3- O exercício de qualquer dos cargos do Conselho Diretivo não é remunerado.
Artigo 11.º
Competências do Conselho Directivo
1- Ao Conselho Directivo cabem os poderes de gestão para concretização da missão da AOP, estando
as suas competências apenas limitadas pelas confinadas expressamente ao COP.
2- No seguimento dos poderes conferidos no n.º 1 que antecede, compete ao Conselho Diretivo,
designadamente:
a) praticar todos os atos necessários à prossecução da missão consagrada;
b) gerir as actividades da AOP, cumprindo e fazendo cumprir o Regulamento Geral, os demais
regulamentos internos e as deliberações, bem como administrar os seus fundos;
c) programar todas as ações da AOP, designadamente de caráter cultural, educativo, cientifico
e de investigação;
d) elaborar o plano de atividades e respetivo orçamento, a submeter à consideração dos
membros e, a posteriori, à Comissão Executiva do COP para aprovação;
e) elaborar o relatório de atividades e contas, a submeter à consideração dos membros e, a
posteriori, à Comissão Executiva do COP para aprovação;
f) elaborar e aprovar os regulamentos internos necessários ao bom funcionamento da AOP;
g) selecionar e propor à Comissão Executiva do COP a nomeação dos bolseiros às sessões
da AOI;
h) avaliar periodicamente o grau de execução do plano de atividades, procedendo aos
ajustamentos necessários para cumprimento do mesmo;
i) prestar as informações solicitadas pelo presidente do COP;
5
j) emitir pareceres sempre que solicitado pelo presidente do COP ou por outros organismos
públicos em que a AOP esteja representada ou sempre que seja solicitada a sua intervenção;
k) nomear comissões especializadas, de caráter permanente ou temporário, que visem criar e
desenvolver projetos ou programas que aprofundem a prossecução da missão da AOP;
l) estabelecer parcerias com entidades públicas e/ou privadas, de âmbito nacional ou
internacional, designadamente desportivas, escolares, culturais, científicas ou outras;
m) estabelecer e manter relações permanentes com a Academia Olímpica Internacional, com
outras academias nacionais e internacionais, bem como com associações que agrupem academias
nacionais onde a AOP se inclua;
n) decidir sobre a oportunidade de implementação da quota anual dos membros da AOP, bem
como da forma do respetivo pagamento.
3- É da competência do presidente do Conselho Diretivo:
a) representar a AOP na Comissão Executiva do COP e junto de entidades externas;
b) convocar e presidir as reuniões do Conselho Diretivo;
c) emitir voto de qualidade, em caso de empate, nas reuniões que preside;
d) assinar o expediente dirigido a entidades de nível institucional idêntico ou superior;
e) dirigir as sessões anuais e demais cursos organizados pela AOP;
f) avalizar a frequência dos cursos e assinar os respectivos diplomas;
g) convocar e dirigir as Assembleias Plenárias da AOP, sem caráter eletivo, nunca inferiores a
duas por ano, uma para apresentação e discussão do plano de atividades e orçamento e outra para
apresentação e discussão do relatório de atividades e contas.
4- Ao vice-presidente compete, nomeadamente, substituir o presidente do Conselho Diretivo nas suas
ausências e impedimentos ou sempre que por este seja designado.
5- Ao secretário-geral compete assegurar a realização e actualização das tarefas administrativas,
inerentes à organização e funcionamento internos da AOP, além de outras que lhe sejam confiadas no
âmbito do decidido pelo Conselho Diretivo.
6- Ao tesoureiro compete assegurar o acompanhamento da tesouraria corrente, a gestão do
orçamento anual e a monitorização do mesmo junto do COP, controlando as despesas efectuadas
e a receita disponível;
7- Aos vogais compete desempenhar as funções e as tarefas inerentes aos temas, aos assuntos, aos
processos ou às tarefas que lhe sejam confiados no âmbito do decidido pelo Conselho Diretivo.
6
Artigo 12.º
Funcionamento do Conselho Diretivo
1- O Conselho Diretivo reúne, pelo menos, uma vez por trimestre e sempre que seja convocado pelo
seu presidente.
2- As convocatórias para as reuniões do Conselho Diretivo são feitas por correio electrónico com a
antecedência mínima de oito (8) dias, a não ser que a urgência do assunto exija prazo menor.
3- O Conselho Diretivo delibera por maioria simples dos votos dos membros presentes, tendo o
presidente voto de qualidade.
Artigo 13.º
Regime financeiro
1- A AOP não tem autonomia financeira, dependendo da atribuição de uma verba anualmente inscrita
no orçamento do COP.
2- Sem prejuízo do estabelecido no número anterior, os recursos financeiros da AOP poderão também
ser constituídos, nomeadamente, por:
a) receitas provenientes de inscrições em cursos, ações de formação ou eventos por si
organizados;
b) contribuições, donativos ou patrocínios;
c) produto das quotas anuais que venham a ser pagas pelos membros;
d) doações, legados ou heranças de que beneficie, ficando considerados neste caso como
receitas extraordinárias do COP, consignadas à AOP;
e) todos os rendimentos que lhe sejam afetos;
f) outros rendimentos permitidos por lei.
CAPÍTULO III
MEMBROS
Artigo 14.º
Qualidade de membro
São membros da AOP:
a) os seus fundadores;
7
b) os bolseiros portugueses às sessões da Academia Olímpica Internacional;
c) todos os que forem admitidos ao abrigo do estabelecido no presente regulamento,
designadamente os membros honorários.
Artigo 15.º
Admissão de membros
1- Compete exclusivamente ao Conselho Diretivo a admissão de novos membros, nos termos e para
os efeitos do referido na alínea c) do artigo anterior, que na sua decisão ponderará livremente, tendo
em consideração qualquer dos seguintes critérios:
a) reconhecido mérito por serviços relevantes prestados ao movimento olímpico;
b) postura de irrepreensível respeito pela ética e demais valores proclamados pela Carta
Olímpica;
c) apreciação positiva de trabalho desenvolvido pelo próprio e subordinado a tema proposto
pelo CD da AOP, na sequência de participação em sessão para novos membros;
d) mediante proposta de pelo menos três (3) elementos do CD da AOP, acompanhado de
carta de recomendação e trabalho escrito sobre tema relacionado com o olimpismo;
2- A admissão de novos membros será deliberada em reunião do Conselho Diretivo, por unanimidade
de votos, sendo posteriormente comunicada ao(s) próprio(s) no momento em que o Conselho Diretivo
entender oportuno.
3- O ato solene de admissão de novos membros ocorrerá na data de celebração do aniversário da
AOP.
Artigo 16.º
Perda da qualidade de membro
1- A qualidade de membro perde-se:
a) voluntariamente, por manifestação de vontade do membro, comunicada por escrito ao
Conselho Diretivo da AOP;
b) por manifesta e reiterada carência de contato postal, telefónico ou electrónico devidamente
atualizado, em resultado do desinteresse pela atividade da AOP;
c) por decisão do Conselho Diretivo nos termos dos números seguintes.
8
2- O Conselho Diretivo tem competência para, deliberando por unanimidade de votos, decidir acerca
da perda de qualidade de membro.
3- Para o efeito, o Conselho Diretivo deverá assegurar-se que estão cumulativamente verificados os
seguintes requisitos:
a) prática de actos contrários aos ideais preconizados na Carta Olímpica e, como tal,
desconformes à vocação da AOP;
b) conduta susceptível de comprometer a imagem da AOP.
4- A decisão, devidamente fundamentada, será comunicada ao membro visado por carta registada
com aviso de recepção ou outro meio sujeito a comprovativo de receção pelo destinatário.
5- Da decisão do Conselho Diretivo da AOP cabe recurso para o COP, a apresentar no prazo de trinta
(30) dias a contar da comunicação referida no número precedente.
Artigo 17.º
Direitos e deveres dos membros
1- São direitos dos membros:
a) participar nas iniciativas desenvolvidas pela AOP;
b) propor, apoiar e desenvolver a realização de iniciativas no âmbito da missão da AOP;
c) obter informação regular referente à atividade desenvolvida e/ou a desenvolver pela AOP;
d) ter capacidade eletiva ativa e passiva;
e) apresentar proposta de realização de Assembleia Plenária, com carácter extraordinário, em
conformidade com o estabelecido na alínea b.2) do n.º 1 do artigo 8.º;
f) votar o plano de atividades e orçamento e o relatório de atividades e contas.
2- São deveres dos membros:
a) cumprir e fazer cumprir a missão da AOP;
b) informar previamente o Conselho Diretivo da AOP das atividades desenvolvidas e/ou a
desenvolver no âmbito da condição de membro da AOP, solicitando o apoio necessário par tal;
c) pagar a quota anual nos termos do que vier a ser fixado em conformidade com o disposto
no artigo 7.º e na alínea n) do n.º 2 do artigo 11.º;
d) exercer os cargos para os quais sejam eleitos;
9
e) revelar no seu quotidiano uma conduta condizente com os valores e ideais humanistas do
Olimpismo enquanto filosofia de vida;
f) manter o secretariado da AOP informado sobre qualquer atualização dos contatos postal,
eletrónico e telefónico.
CAPÍTULO IV
DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 18.º
Dúvidas e casos omissos
Quaisquer dúvidas que se suscitem relativamente à interpretação e aplicação do presente
regulamento, qualquer lacuna ou caso omisso que entretanto sejam detetados serão, em qualquer dos
casos, solucionados pelo Conselho Diretivo da AOP.
Artigo 19.º
Revogação
O presente Regulamento Geral revoga o regulamento anterior, aprovado em Assembleia Plenária
realizada no dia 4 de Fevereiro de 2006.
Artigo 20.º
Aprovação e entrada em vigor
O presente Regulamento Geral produzirá efeitos na data de aprovação dos Estatutos do COP, em
sede de reunião plenária, tendo sido aprovado em Reunião Extraordinária de Membros realizada em
Torres Novas, no dia 24 de Outubro de 2015.
10
XXVI Sessão Anual da Academia Olímpica de Portugal acontece em Loulé
23 hours ago
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XXVI Sessão Anual da Academia Olímpica de Portugal
acontece em Loulé
[http://4.bp.blogspot.com/VVFXuEPJ7Po/VV24pHV795I/AAAAAAAAKTA/WFxWo8PmPTE/s1600/Cartaz%2Bolimpico.jpg]
No âmbito de «Loulé Cidade Europeia do Desporto 2015», a Academia Olímpica de Portugal
organiza em Loulé a sua XXVI Sessão Anual, nos dias 29 a 31 de maio, com os trabalhos a
decorrerem no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Fundada em 1986, a Academia Olímpica
de Portugal é uma entidade integrada no Comité Olímpico de Portugal. Trata-se de uma
estrutura centrada no estudo do fenómeno olímpico e na promoção e divulgação dos valores
associados ao Olimpismo, com particular destaque entre as crianças e jovens, em todo o
território nacional.
Ao longo da sua existência de quase 29 anos, a Academia Olímpica de Portugal tem vindo a
desenvolver múltiplas ações no âmbito daqueles objetivos, com destaque para a Sessão
Anual, iniciativa que desde 1988 tem tido uma continuidade quase ininterrupta e que, em
2015, conhece a 26ª edição. Esta edição é subordinada ao tema geral «Os Caminhos da
Educação e do Olimpismo», tendo o programa um conjunto de abordagens apresentadas por
alguns dos mais importantes especialistas nacionais e internacionais nas temáticas do
Olimpismo e da Educação, entre os quais investigadores, professores, autarcas, dirigentes
olímpicos e associativos, atletas olímpicos e paraolímpicos e ainda jornalistas.
Além da parceria oficial da «Loulé Cidade Europeia do Desporto 2015», a XXVI Sessão Anual
da Academia Olímpica de Portugal conta com o apoio institucional do Comité Olímpico de
Portugal e com a parceria institucional do Desporto Escolar e do Instituto Português do
Desporto e Juventude.
Publicado 23 hours ago por Daniel Pina
Etiquetas: Desporto Educação Eventos Loulé
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22-05-2015
XXVI Sessão Anual da Academia Olímpica de Portugal acontece em Loulé
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22-05-2015
Sessão Anual da Academia Olímpica de Portugal realiza-se em Loulé
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Sessão Anual da Academia Olímpica
de Portugal realiza-se em Loulé
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A Academia Olímpica de Portugal organiza em Loulé a sua XXVI Sessão
Anual, que se realiza nos dias 29 a 31 de maio, com os trabalhos a
decorrerem no Salão Nobre dos Paços do Concelho, integrada no
programa oficial da “Cidade Europeia do Desporto – Loulé 2015”.
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Allô Pizza
Os apreciadores da verdadeira
pizza italiana conhecem a casa,
local agradável, bom ambiente e
boa-disposição.
ver mais
Fundada em 1986, a Academia Olímpica de Portugal é uma entidade integrada no Comité
Olímpico de Portugal. Trata-se de uma estrutura centrada no estudo do fenómeno olímpico e na
promoção e divulgação dos valores associados ao Olimpismo, com particular destaque entre as
crianças e jovens.
Restaurante Os Arcos
A melhor gastronomia algarvia
ver mais
Esta edição é subordinada ao tema geral “Os Caminhos da Educação e do Olimpismo”, tendo o
programa um conjunto de abordagens apresentadas por alguns dos mais importantes
especialistas nacionais e internacionais nas temáticas do Olimpismo e da Educação, entre os
quais investigadores, professores, autarcas, dirigentes olímpicos e associativos, atletas olímpicos
e paraolímpicos e ainda jornalistas.
Escola de Condução
C.C.S
Escola de Condução para
Motociclos e Veículos Ligeiros.
ver mais
Além da parceria oficial da “Loulé Cidade Europeia do Desporto 2015”, a XXVI Sessão Anual da
Academia Olímpica de Portugal conta com o apoio institucional do Comité Olímpico de Portugal e
com a parceria institucional do Desporto Escolar e do Instituto Português do Desporto e
Juventude.
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Academia Olímpica de Portugal organiza em Loulé a sua
XXVI Sessão Anual, que se realiza nos dias 29 a 31 de
maio, com os trabalhos a decorrerem no Salão Nobre dos
Paços do Concelho, integrada no programa oficial da
“Cidade Europeia do Desporto – Loulé 2015”.
Lagoa: Orquestra de Jazz do Algarve promove
conferência e jam session no dia 29 de maio
Rotary Clube de Albufeira promove palestra com
Fundada em 1986, a Academia Olímpica de Portugal é
uma entidade integrada no Comité Olímpico de Portugal.
Trata-se de uma estrutura centrada no estudo do
fenómeno olímpico e na promoção e divulgação dos
valores associados ao Olimpismo, com particular destaque
entre as crianças e jovens, em todo o território nacional.
Ao longo da sua existência de quase 29 anos, a Academia
Olímpica de Portugal tem vindo a desenvolver múltiplas
ações no âmbito daqueles objetivos, com destaque para a
Sessão Anual, iniciativa que desde 1988 tem tido uma
continuidade quase ininterrupta e que, em 2015, conhece a
26ª edição.
Esta edição é subordinada ao tema geral “Os Caminhos da
Educação e do Olimpismo”, tendo o programa um conjunto
de abordagens apresentadas por alguns dos mais
importantes especialistas nacionais e internacionais nas temáticas do Olimpismo e da Educação,
entre os quais investigadores, professores, autarcas, dirigentes olímpicos e associativos, atletas
olímpicos e paraolímpicos e ainda jornalistas.
Informação em Video
Academia Olímpica de Portugal conta com o apoio institucional do Comité Olímpico de Portugal e
com a parceria institucional do Desporto Escolar e do Instituto Português do Desporto e Juventude.
A Ficha de Inscrição está disponível em www.cm-loule.pt. Inscrições através do telefone 929272300,
[email protected] ou facebook.com/Academia Olímpica de Portugal.
.diariOnline RS
José Cotter *
EQUIDADE NA
SAÚDE: UM
DIREITO NEM
SEMPRE
RESPEITADO!
10:58 quinta-feira, 21 maio 2015
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http://www.diario-online.com/noticia.php?refnoticia=153185
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brasileiros e portugueses
22-05-2015
“Loulé CED 2015”: XXVI Sessão Anual da Academia Olímpica de Portugal | 29 a 31 ... Page 1 of 5
FRIDAY, MAY 22ND, 2015 |
• Acerca
AGENDA
BY JORGE MATOS DIAS ON 21 DE MAIO DE 2015 • ( DEIXE O SEU COMENTÁRIO )
No âmbito de “Loulé Cidade Europeia do Desporto 2015”
2015”, a Academia Olímpica de Portugal
organiza em Loulé a sua XXVI Sessão Anual, que se realiza nos dias 29 a 31 de maio, com os
trabalhos a decorrerem no Salão Nobre dos Paços do Concelho, integrada no programa oficial da
“Cidade Europeia do Desporto – Loulé 2015”
2015”.
Fundada em 1986, a Academia Olímpica de Portugal é uma entidade integrada no Comité
Olímpico de Portugal. Trata-se de uma estrutura centrada no estudo do fenómeno olímpico e na
promoção e divulgação dos valores associados ao Olimpismo, com particular destaque entre as
crianças e jovens, em todo o território nacional.
Ao longo da sua existência de quase 29 anos, a Academia Olímpica de Portugal tem vindo a
desenvolver múltiplas ações no âmbito daqueles objetivos, com destaque para a Sessão Anual,
iniciativa que desde 1988 tem tido uma continuidade quase ininterrupta e que, em 2015, conhece
a 26.ª edição.
Esta edição é subordinada ao tema geral “Os Caminhos da Educação e do Olimpismo”, tendo o
programa um conjunto de abordagens apresentadas por alguns dos mais importantes
especialistas nacionais e internacionais nas temáticas do Olimpismo e da Educação, entre os
http://planetalgarve.com/2015/05/21/loule-ced-2015-xxvi-sessao-anual-da-academia-...
22-05-2015
quais investigadores, professores, autarcas, dirigentes olímpicos e associativos, atletas olímpicos
e paraolímpicos e ainda jornalistas.
Academia Olímpica de Portugal conta com o apoio institucional do Comité Olímpico de Portugal
e com a parceria institucional do Desporto Escolar e do Instituto Português do Desporto e
Juventude.
A Ficha de Inscrição está disponível em www.cm-loule.pt (http://www.cm-loule.pt). Inscrições através
do telefone 929272300, [email protected] (mailto:[email protected]) ou
facebook.com/Academia Olímpica de Portugal.
Programa (http://planetalgarve.com/2015/05/21/loule-ced-2015-xxvi-sessao-anual-da-academia-olimpica-de-portugal-29
-a-31-de-maio/programa-36/)
Por: Município de Loulé
22-05-2015
Cartaz
22-05-2015
ATUALIDADE
6
30/outubro/2015
Saberes Olímpicos
7ª Sessão para Membros da Academia foi em Torres Novas
O auditório da Biblioteca Municipal Gustavo
Pinto Lopes, em Torres Novas acolheu nos dias
23, 24 e 25 de outubro, a 7ª Sessão para Membros
da Academia Olímpica de Portugal. Subordinada
ao tema “Saberes Olímpicos” abordou temas da
atualidade, tais como o Programa de Educação dos
Jogos Olímpicos do Rio 2016 – «Transforma», a
«Agenda 2020», o Tribunal Arbitral do Desporto,
a Missão Baku 2015 e a Missão Rio 2016, entre
outros.
C
oube ao presidente
da Câmara Municipal
de Torres Novas, Pedro
Ferreira ser o primeiro a
intervir na sessão de abertura deste encontro, que
teve lugar na sexta-feira
ao fim da tarde.
O autarca começou por
dizer que é para Torres
Novas “uma honra ter
aqui a Academia Olímpica de Portugal”, tendo
este encontro se realizado nesta cidade, muito
graças à “pressão de João
Henriques”um torrejano,
membro da Academia.
O Presidente do Comité
Olímpico de Portugal,
José Manuel Constantino,
por seu lado agradeceu
à autarquia a disponibilidade para ser parceira
nesta sessão. Isto quando
é objetivo da organização
trazer estes eventos para
fora de Lisboa.
“É nosso objetivo trazer a reflexão olímpica
para fora do contexto
da capital, sempre em
colaboração com os municípios.
“A Academia Olímpica
é uma escola de formação
de quadros que sirvam o
movimento desportivo.
Registo com agrado ter
havido para com esta sessão, a preocupação de ter
sido listado um conjunto
de temas que acompanham as preocupações do
sistema desportivo.
Temos a preocupação
de trazer para reflexão
temas da atualidade”, afirmou José Manuel Constantino.
Luís Gomes Costa, presidente do Conselho Diretivo da Academia, foi
o último a intervir neste
momento de abertura do
encontro e apresentou
qual a missão da Academia e os seus objetivos.
“A Academia Olímpica
de Portugal, enquanto órgão integrado no Comité
Olímpico de Portugal,
apresenta como missão a
promoção e divulgação
dos valores e ideais olímpicos, em todo o território
nacional, com particular
destaque entre as crianças
e jovens em idade escolar.
Complementarmente,
e no contexto da referida
missão, o estudo e investigação do Movimento
Olímpico em todas as
suas mais diversas vertentes afiguram-se hoje, e
cada vez mais, como uma
necessidade presente, no
sentido de conhecendo
melhor o passado, permitindo assim uma melhor e
mais estruturada construção do futuro”, afirmou o
responsável.
“Ao longo da sua existência, de quase 29 anos,
a Academia tem vindo
a desenvolver múltiplas
ações, eventos e atividades no âmbito da referida
Junta de Freguesia de Riachos
tomou posse
U
dre Simas», que deixou
o cargo de Presidente da
Junta e com quem colaborou durante 2 anos. Disse
que foi para si «um tempo
de enriquecimento pessoal
e de lealdade mútua».
Antecipando o trabalho
que se avizinha, disse que
Riachos se tem de preparar para a festa da Bênção
do Gado em 2016 e que a
Junta «tem de dar o exemplo, mantendo Riachos
limpo, com as rotundas e
espaços verdes alindados,
entradas de Riachos mais
cuidadas», prometendo
«trabalhar para que isso
aconteça».
Há também a vontade
da Junta fazer uma intervenção no largo da Igreja
Velha, tornando-o «mais
aberto, mais atrativo, mais
polivalente» e há vontade
de ter a obra «pronta antes
da festa», pelo que contam
que a Câmara os ajude no
«grande desafio».
Célia Ramos
Lince-ibérico morre
atropelado na A23
N
a quinta-feira, dia 22,
a nova Assembleia de
Freguesia, que resultou
dos resultados eleitorais
intercalares de 5 de outubro, tomou posse. José
Júlio Ferreira, do Partido
Socialista, é o novo presidente da Junta de Freguesia de Riachos.
Recordamos que as eleições intercalares ocorreram
na sequência da demissão,
em julho deste ano, do
presidente da junta de freguesia, Alexandre Simas.
José Júlio Ferreira alcançou a vitória com 1344
votos, seguindo-se o Bloco
de Esquerda como força
mais votada, com 721 votos e a CDU com 413 votos
No seu discurso de tomada de posse José Júlio
Ferreira agradeceu a presença do Presidente da
Câmara, vereadores e entidades políticas, militares
e religiosas presentes.
Felicitou todos os que
foram eleitos e que tomaram posse, fazendo votos
para que nos próximos
quase dois anos, consigam
«construir pontes para
uma efetiva melhoria das
condições de vida na freguesia de Riachos».
Endereçou uma «palavra especial para Alexan-
promoção e divulgação
do «ideário olímpico», de
entre as quais se destacam
a organização de concursos diversos, exposições,
sessões de esclarecimento
e sensibilização, ações de
formação, debates, entre
outras.
Contudo, e como «ponto alto» e de maior destaque – até pelo seu âmbito
específico e objetivos – a
atividade anual da AOP
tem a sua referência maior
na organização do seu
“congresso”, enquanto
momento de formação
por excelência, assumindo este e desde sempre
a designação de “Sessão
Anual”.
Mais recentemente, a
curta mas significativa história da Academia, levou a
que se sentisse a necessidade de anualmente reunir
os que assumem já a condição de membro, no sentido
de promover momentos
de reflexão e debate mais
profundos de temas de
interesse mais específico, ora do Desporto, ora
do Movimento Olímpico,
sem esquecer no entanto
a dinâmica crescente do
Desporto Adaptado, que
resulta também na discussão e análise daquilo
que é hoje uma realidade
presente, o Movimento Paralímpico Internacional”,
foi explicado.
Ao longo destes dias
foram assim abordados
temas como: Obstáculos
à Igualdade de Género no
Desporto, Educação Olímpica: valores de sempre,
tendências atuais, Torres Novas e o Desporto,
Agenda Olímpica 20+20
- Tribunal Arbitral do Desporto, Jogos de Baku 2015:
em direção ao Rio 2016.
Disse também o novo
Presidente que a Casa do
Povo irá ter melhoramentos, de forma faseada, dando-se início em primeiro
lugar à substituição dos
quadros elétricos. A Junta
irá ainda «encarar de vez o
arranjo do muro do cemitério e o seu alargamento»
e apoiar as coletividades
e associações culturais e
desportivas.
LML
m exemplar de lince-ibérico, um macho de 4 anos,
foi encontrado morto, por atropelamento, na autoestrada 23 (A23), próximo de Vila Nova da Barquinha, no
distrito de Santarém, informou a GNR.
“O animal foi atropelado mortalmente durante a
noite de quarta-feira para quinta-feira, de 21 para 22,
foi recolhido pelos bombeiros e entregue no posto da
GNR de Vila Nova da Barquinha. Não há registo de
incidente nem da viatura que terá embatido no lince,
uma vez que deve ter seguido a sua marcha”, disse a
capitã Irina Pinto, do Destacamento Territorial da GNR
de Torres Novas.
Sofia Castel-Branco, do Instituto da Conservação
da Natureza e das Florestas (ICNF), disse que foi “com
tristeza” que recebeu a notícia, tendo feito notar que
o atropelamento rodoviário é hoje “a maior causa de
morte” do lince-ibérico.
Hongo, assim se chamava o macho de lince-ibérico,
nasceu em Aznalcar, Espanha, em 2011, tendo sido localizado em Doñana, a
16 de outubro de 2012,
e, posteriormente, em
maio de 2013, numa
zona de caça associativa em Vila Nova de
Milfontes, Portugal.
“Este lince apresentava um comportamento dispersante,
tendo realizado um
longo percurso desde o
sul de Espanha. Apesar
de ter vivido durante cerca de dois anos
na zona do sudoeste
alentejano, nunca estabilizou a totalidade do
seu território”, notou a
dirigente.
ATUALIDADE
30/outubro/2015
7
Conhecido o Projeto do novo Quartel dos Bombeiros
“O Almonda” foi ao encontro da direção
da Associação Humanitária dos Bombeiros
Voluntários Torrejanos, para conhecer mais
pormenores sobre o projeto do novo quartel
dos bombeiros, que inclui a remodelação do
edifício atual dos soldados da paz. Arnaldo
Santos , o Presidente da Associação, já fez saber
que gostaria de ver o novo edifício pronto no
espaço de dois anos e confia «plenamente» de
que esse objetivo pode ser atingido.
P - Com o projeto feito pode-se dizer que em
fase estamos?
R - Podemos dizer
que estamos a 20% do
processo. No dia 29 de
outubro (quinta-feira)
terá sido feita a escritura
do terreno. Os bombeiros vão comprar o terreno (contíguo ao atual
quartel) para ali edificar
um novo edifício. Esta
compra só é possível
porque será celebrado
um protocolo com a Câmara Municipal de Torres Novas, que prevê no
espaço de dois anos a
Câmara pague a totalidade do terreno.
P – Mas numa primeira fase serão os bombeiros a comprar o terreno?
R – Ao fim dos dois
anos a Câmara compra
o terreno, mas de início a Associação terá de
recorrer a empréstimo
bancário para realizar
a compra. É uma questão de oportunidade e
não a queremos perder.
Mais tarde a Câmara vai
comprar a totalidade do
terreno pelo valor estipulado do terreno, foi esse o
compromisso assumido
com os bombeiros torrejanos.
A
P – O novo edifício vai
ocupar todo o terreno?
R – O terreno que não
for necessário será depois da propriedade da
Câmara, que ali pretende
fazer avançar uma renovação urbana e, pelo
que se sabe, irá constituir
uma ARU, para avançar
com a remodelação, da
Travessa da Palha e dar
um novo arranjo urbanístico.
P – E o custo do projeto, também foi protocolado com a Câmara?
R – A Associação também está a pagar o projeto, sendo depois reembolsada pelo município.
É o que está previsto
no protocolo. E os bombeiros vão ser donos e
promotores da obra. A
Câmara será uma parceira, no financiamento, na
parte que não for comparticipada pelos fundos
europeus. E nós vamos
concorrer aos fundos do
“Portugal 2020”.
P – E quanto a valores
de todo o investimento,
podemos falar deles?
R – O projeto ronda os
56 mil euros, a aquisição
do terreno custa 380 mil
euros e a construção está
prevista para cerca de
um milhão de euros. E
estamos agora a acelerar a compra do terreno
porque surgiu uma boa
oportunidade de compra
e porque nos queremos
preparar para a abertura
dos quadros de apoio
comunitários.
P – E se não houver
apoio dos fundos europeus?
R – Se não houver quadro de apoio europeu
a obra será suportada
inteiramente pelo município, foi o que ficou acordado. Mas no passado os
fundos europeus apoiaram a 85% a construção
de quartéis. Porém sabemos que agora há menos
verbas. Mas vamos ver
se temos oportunidade
através de uma linha
de apoio do Programa
Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no
Uso de Recursos. Vamos
concorrer. Sabemos que
é difícil, mas temos de
tentar.
P – E com a obra pronta, os bombeiros ficam
apetrechados para o futro?
R – A obra concluída
significa que teremos
condições necessárias
para prestar o socorro
nas próximas décadas.
Este é um sonho com 15
anos, pelo qual se luta
desde 2001. Agora parece
ser o início da concretização de um sonho, do qual
vão resultar melhores
condições para a habitabilidade dos bombeiros.
P – Do projeto percebe-se que só estão previstos lugares para os
veículos de combate a
incêndios, os chamados
veículos vermelhos. É
assim?
R – O estacionamento
previsto ainda é um pouco reduzido para as nossas necessidades, pois
temos mais de 40 veículos no total. Teremos
de resolver isso. Convinha que fosse ao mesmo
tempo, é verdade.
P – Acredita que a
obra estará concluída no
prazo que já anunciou,
em dois anos?
R – A perspetiva é de
que o quartel possa estar
concluído em 2017. É um
objetivo que nos parece
exequível se tudo correr
bem.
P – E na pior perspetiva?
R – Não quero falar
nela…
P – Havia a hipótese
de se aproveitar a construção de um novo quar-
tel e transferi-lo para
outro local da cidade.
Porém a Associação optou por mantê-lo onde
está. Porquê?
R – Os quartéis de
bombeiros voluntários
estão normalmente inseridos na comunidade. E
nós queríamos que assim
continuasse. Acredito
também que a obra vai
dar uma melhoria qualitativa à vida dos voluntários com muito significado e também quantitativa. Gostava muito
de o poder inaugurar em
outubro de 2017.
Súmula do projeto
A obra de remodelação e recuperação do
quartel atual irá manter o exterior do edifício,
a entrada principal, receção, comando, serviços
administrativos, garagem, novas salas de formação, camaratas, vestiários/balneários masculinos
e femininos.
No edifício novo, será feita garagem, espaços
de apoio para equipamentos e fardamento, camaratas, balneários/vestiários, refeitório, sala do
bombeiro e bar com acesso do público.
Programa educativo “Transforma” em debate
Biblioteca Municipal Gustavo Pinto
Lopes, em Torres Novas,
acolheu no dia 23 de
outubro, uma conferência orientada pelo responsável do programa
educativo «Transforma»,
Vanderson Berbat, um
programa que leva os
Jogos Olímpicos do Rio
de Janeiro 2016 até às
escolas oferecendo informação e orientação
para que todos criem
novas aulas e atividades
que integrem a rotina do
desporto escolar.
Apenas duas dezenas
de professores e respon-
sáveis marcaram presença nesta conferência, que
se desenvolveu em torno
de temas, tais como “A
Categorização dos Desportos” e “ A prática
desportiva nas escolas”.
Esta conferência surge
no âmbito do programa educativo dos Jogos
Olímpicos do Rio de
Janeiro 2016, numa parceria entre a Academia
Olímpica de Portugal e
o Município de Torres
Novas.
«Transforma» é o programa educativo que
leva os Jogos Olímpicos
e Paralímpicos Rio 2016
às escolas, oferecendo
informação, orientação
e inspiração para que
todas as escolas do país
criem e desenvolvam
novas aulas e atividades
que integrem os Jogos e
os seus valores na rotina
escolar.
As escolas participantes podem aceder
livremente ao conteúdo
pedagógico do «Transforma» na internet, que
inclui material didático
de referência, cursos de
formação e desafios escolares.
Célia Ramos
LML
abola.pt
Página 1 de 2
TERÇA-FEIRA, 01-03-2016, ANO 17, N.º 5876
NOTÍCIAS
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OLIMPISMO
Vítor Serpa evoca legado de Pierre de
Coubertin no aniversário da Academia
Olímpica
LIVERPOOL Benteke no mercado Poderá resumir-se a uma temporada
a experiência de Christian Benteke ao
serviço do Liverpool. Noticia o The...
22:31 - 05-12-2015
A- A A+ «A Ideologia Olímpica» foi tema central da preleção de Vítor Serpa, diretor de A BOLA, este sábado, na sede
do Comité Olímpico de Portugal, ponto alto da cerimónia oficial de comemoração do 29.º aniversário da
Academia Olímpica de Portugal (AOP).
A AOP é uma entidade fundada em 1986 e que estuda, investiga e divulga os ideais olímpicos através de
ações de promoção, formação e eventos diversos.
Uma reflecção «perturbadora», avisou Vítor Serpa, porque obriga a uma permanente análise sobre o
Desporto, adaptada aos novos tempos, é certo, mas impossível de fazer sem o confronto com o espírito
fundador do olimpismo. Espírito que brotou de Pierre de Coubertin, pai dos Jogos da Era Moderna, e
emergiu, com vitalidade, em 1894, Sorbonne, Paris, no primeiro congresso olímpico.
«Para Pierre de Coubertin o olimpismo não é uma religião que eleva o corpo aos reinos dos céus», frisou
Vítor Serpa, é antes «um projeto de transformação do Mundo pelo Desporto». Um projeto «corajoso» que,
dito de outra forma, «não tem por finalidade o desenvolvimento do Desporto mas do desenvolvimento
cultural e social pelo Desporto». Um projeto, resumindo, de «valores».
Perceber este espírito passou também por acompanhar a visita guiada que o diretor de A BOLA fez pelos
congressos olímpicos até 1939. «Eram também encontros culturais, que juntavam muito mais do que os
homens do Desporto, também os da cultura, da arte, da escrita ou intelectuais».
Congressos que «deslumbravam por serem geradores de ideais», reposta a mais um repto de Coubertin,
para quem «o Desporto não pode ser envolvido fora da educação e da cultura».
Recolocar o Homem no centro
´O homem é um asno, o ténis
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DESPORTO
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Com a II Grande Guerra chegou também um novo caminho para o olimpismo. E, desde 1939, foi preciso
esperar quatro décadas por novo congresso olímpico. E o olimpismo perdeu a «utopia» de querer regenerar
o Mundo, cedendo aos «interesses económicos e vontades políticas».
Os tempos são outros, os interesses também, o olimpismo movimenta-se num mundo de milhares de
milhões de euros. Também é verdade, que é visto e acompanhado que nunca. E chega a 2015 com o tal
«perturbador» desafio de confrontar consigo, com os valores e o seu espírito fundador. Que fazer?
http://www.abola.pt/nnh/ver.aspx?id=586555
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de Barcos
3/1/2016
abola.pt
Página 2 de 2
«O olimpismo precisa de recuperar a capacidade transformadora. Pelo exemplo, pela convicção, pela escolha
dos melhores, mais irrequietos, melhores». Ciente que «tem de voltar a colocar o Homem no centro» e de
regressar à sua matriz «cultural, artística, filosófica, despertando para os valores da própria vida».
Para isso, precisa também de «recuperar autonomia económica e política», consciente que «a solução para
fenómenos como a corrupção ou o doping não está na retórica ou nas ações de punição». Onde ir então
buscar a solução? «À escola, onde se devem começar a ensinar os valores universais da vida».
«É a Educação, estúpido
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camisola da Liga Europa
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James Carville, especialista em marketing político e estratega da campanha de Bill Clinton às eleições
presidenciais dos Estados Unidos, em 1992, ainda hoje é citado em todo o mundo por uma frase que preferiu
quando respondeu à pergunta sobre o que fazia ganhar umas eleições: «É a economia, estúpido».
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entre os fãs
Por isso, se fosse possível Coubertin confrontar-se com James Carville para lhe explicar a razão de ser do
espírito olímpico, dir-lhe-ia, na expressão de Vítor Serpa, «é a educação, estúpido».
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A cerimónia de aniversário da Academia Olímpica de Portugal contou com mais dois
momentos importantes. Primeiro a admissão de dez novos membros da Academia Olímpica
de Portugal, sendo o nome mais mediático o de Susana Feitor, que foi atleta olímpica.
5. Homens assaltam carrinha de valores e estão em
fuga
Muito sentida e comovente foi a homenagem surpresa prestada a David Sequerra, que levou
o próprio às lágrimas, com muitas dificuldades em falar na declaração de agradecimento.
Homem ligado ao Desporto há cinco décadas, em especial ao movimento olímpico, mas
também ao nível da Federação Portuguesa de Futebol, nas seleções de formação. E ao
jornalismo, no Mundo Desportivo, sendo um dos fundadores do Clube Nacional de Imprensa
Desportiva (CNID). E à escrita, um pensador nato e acutilante.
Fotos de Sérgio Miguel Santos/ASF
Jorge Pessoa e Silva
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3/1/2016
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA
COMISSÃO DE ATLETAS OLÍMPICOS
2015
Relatório de Atividades 2015
Índice
I.
Introdução ....................................................................................................................... 3
II.
Atividades Desenvolvidas e Recursos ................................................................................ 4
A.
Orgânica Interna .................................................................................................................... 4
1.
Reuniões Ordinárias e Extraordinárias ............................................................................... 4
2.
Gabinete de Apoio ao Atleta Olímpico............................................................................... 4
3.
Comunicação e Imagem ..................................................................................................... 5
4.
Eventos e Iniciativas ........................................................................................................... 6
B.
Orgânica Externa ................................................................................................................. 16
1.
Apoio a Atletas ................................................................................................................. 16
2.
Sistema Desportivo .......................................................................................................... 18
3.
Relacionamento Internacional ......................................................................................... 20
4.
Promoção Social do Olimpismo ....................................................................................... 25
III. Avaliação Final ............................................................................................................... 27
www.comissaoatletasolimpicos.com
2
I.
Introdução
A Comissão de Atletas Olímpicos estabeleceu como objetivos para o ano de 2015 a consolidação
do trabalho desenvolvido no Gabinete de Apoio ao Atleta Olímpico, com o intuito de prestar um
apoio mais abrangente aos atletas olímpicos ou em preparação olímpica.
Igualmente, seguindo as recomendações do Grupo de Trabalho para as Carreiras Duais dos atletas,
pretendia-se para o ano de 2015 organizar um grande momento público de discussão da temática
por parte de todas as entidades envolvidas.
O facto de 2015 ser o ano da realização dos I Jogos Europeus – Baku 2015, bem como ser um ano
de capital importância para muitos atletas no sentido de garantirem o apuramento olímpico fazia
antever um aumento significativo do fluxo de trabalho e aumento do contato e acompanhamento
ao atletas por parte da CAO.
A CAO desenvolveu o seu trabalho em 4 áreas chave de atuação:
Figura 1- Pilares de atuação da CAO
3
II.
Atividades Desenvolvidas e Recursos
A. Orgânica Interna
1. Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Os membros da Direção da CAO exercem as suas funções de forma voluntária e, sem qualquer tipo
de renumeração, mantendo ativas carreiras desportivas ou profissionais. Estas exigem da grande
maioria dos seus membros contantes períodos de ausência do que impedem um contato presencial
mais regular entre todos os membros.
Neste sentido, existe um contato regular entre todos os membros da CAO através de correio
eletrónico.
Foram ainda realizadas duas reuniões ordinárias presenciais:


20/01 – Centro de Alto Rendimento do Jamor;
11/11 – Comité Olímpico de Portugal;
2. Gabinete de Apoio ao Atleta Olímpico
Em 2015, verificou-se a tendência dos anos anteriores relativamente ao aumento do número de
solicitações de apoio por parte dos atletas ao Gabinete de Apoio ao Atleta Olímpico (GAAO).
Este aumento é o reflexo do trabalho de aproximação aos atletas que a CAO tem desenvolvido. O
contato regular, bem como a presença do assessor da CAO nos I Jogos Europeus Baku 2015 foram
fatores chave para este crescimento.
A prestação de um apoio direto e personalizado aos atletas olímpicos e de alto rendimento em
temáticas de âmbito desportivo, académico, profissional, jurídico ou pessoal é um dos principais
pilares de atuação desta comissão,
O GAAO efetua igualmente um acompanhamento à gestão do Projeto Olímpico Rio de Janeiro 2016,
apoiando a comunicação entre a Chefia de Missão/ Departamento de Alto Rendimento e
Representação Desportiva do COP e os atletas.
Recursos Humanos: 1 Técnico Superior
Nº de solicitações e situações apoiadas: 83
4
Tipologia do apoio solicitado
5
Informativo
6%
43%
42%
Jurídico
Técnico
9%
Mediação
Figura 2- Tipologia do Apoio solicitado pelos atletas
3. Comunicação e Imagem
Durante o ano de 2015 começou a desenvolver-se o novo site na Comissão de Atletas Olímpicos.
Pretende-se que este seja um polo aglutinador de toda a informação relevante para os atletas
olímpicos ou de alto rendimento.
Neste sentido o novo site destina-se maioritariamente a atletas, tendo sido desenvolvido de acordo
com as suas necessidades.
Este está em fase de conclusão, prevendo-se o seu lançamento no 1º trimestre de 2016.
A presença da CAO nas redes sociais continuou a ser efetuada através do Facebook.
O contato com os atletas foi efetuado de forma regular através de e-mail, Whatsapp e por via
telefónica.
O lançamento do novo site levará a uma redefinição da estratégia de comunicação para 2016.
4. Eventos e Iniciativas
1. Programa Atletas Speakers
6
Figura 3- Telma Monteiro numa palestra para os funcionários do COP
Os atletas olímpicos são por norma pessoas com um percurso de vida de grande esforço, dedicação
e superação em prol do “sonho olímpico”.
Os valores olímpicos da excelência, respeito e amizade, bem como os princípios éticos e de fair play,
são valores que devem ser transmitidos à sociedade.
Os atletas são muitas vezes solicitados para participar em ações de diversos âmbitos, em escolas,
empresas, entidades públicas entre outras.
Perante este cenário, a CAO lançou o programa Atletas Speakers que visa dar aos atletas a formação
e apoio necessário para que estes possam desenvolver uma atividade como speakers motivacionais
junto de empresas, crianças ou público em geral.
Para o desenvolvimento do programa a CAO contou com a colaboração da Carla Rocha, formadora
e apresentadora do programa de rádio “Rocha no ar” da RFM. Com 20 anos de carreira na rádio, 10
à frente do programa líder de audiências “café da manhã”, tem aproveitado a sua experiência
profissional e formação académica para desenvolver o potencial de comunicação de empresários,
quadros diretivos e executivos de empresas, ajudando-os a melhorar a forma como comunicam
junto das suas equipas e clientes.
As candidaturas foram abertas para todos os atletas olímpicos ou integrantes no Projeto Olímpico
Rio de Janeiro 2016.
Estrutura do Programa:
1ª Fase:
Técnicas de apresentação: Sessão de formação em grupo;
7
2ª Fase:
Sessões individuais: Entre 3 a 5 sessões de treino de comunicação individuais para cada atleta com
a duração de 60 minutos cada uma.
Objetivos:
No final do treino os atletas deverão estar aptos a estruturar uma apresentação com base nas suas
histórias e experiências e a entregar esse conteúdo de forma cativante e inspiradora.
Participaram no programa os seguintes atletas:








Álvaro Marinho (Vela);
Célio Dias (Judo);
David Rosa (Ciclismo);
Filipa Cavalleri (Judo);
Jéssica Augusto (Atletismo);
Joana Pratas (Vela);
João Silva (Triatlo);
Joaquim Videira (Esgrima);








José Costa (Vela);
Mariana Lobato (Vela);
Marisa Barros (Atletismo);
Naide Gomes (Atletismo);
Nuno Barreto (Vela);
Sara Carmo (Vela);
Silvia Saiote (Ginástica);
Telma Monteiro (Judo);
A anteceder o arranque da 1ª fase do programa, numa formação aberta a todos os atletas, decorreu
no dia 24 de Abril no COP, uma palestra do atleta olímpico e speaker profissional brasileiro Gustavo
Borges que serviu de inspiração para os atletas nacionais que estavam prestes a iniciar o programa.
Esta palestra foi promovida pelo COP e pelo Go Fit, com o apoio da CAO, integrada na cerimónia de
assinatura dos protocolos do COP com os parceiros do Programa de Responsabilidade Social do
COP – vertente emprego.
8
Figura 4 - Atletas no Programa Atletas Speakers com o atleta olímpico brasileiro Gustavo Borges, o Presidente do COP e
os representantes das empresas parceiras do COP na vertente emprego
No seguimento da grande notoriedade que o projeto atingiu, a CAO foi convidada a participar com
o programa Atletas Speakers num encontro de empresários promovido pela empresa ActionCoach.
Participaram nesta ação os atletas Joaquim Videira, Marisa Barros, Nuno Barreto, Filipa Cavalleri e
Telma Monteiro, numa sessão conduzida pela formadora Carla Rocha.
2. Conferência Carreiras Duais
Figura 5- Guy Taylor durante a sua preleção na Conferência Carreiras Duais
A temática das carreiras duais dos desportistas é um dos principais pilares de preocupação e
atuação da CAO.
A CAO tem vindo a desenvolver um trabalho no sentido de implementar em Portugal um sistema
mais condizente com as necessidades específicas dos atletas.
Neste âmbito, com o objetivo de promover o debate sobre esta temática e seguindo uma das
recomendações emanadas do relatório do Grupo de Trabalho para as Carreiras Duais e do Estatuto
do Atleta Estudante, foi organizada a Conferência Carreiras Duais, no dia 5 de Novembro no
auditório da Vieira de Almeida, Sociedade de Advogados R.L..
Programa:
Horário
10h00
10h30
10h40
11h30
11h40
12h00
12h10
12h15
12h20
Momento
Receção aos convidados
Abertura
Talented Athlete Scholarship Scheme (TASS) - International Case Study
Questões e Respostas
Coffee Break
Cerimónia Assinatura Protocolo COP+VdA
Intervenção COP
Intervenção VdA
Encerramento
A principal preleção da sessão - Talented Athlete Scholarship Scheme (TASS) - International Case
Study ficou a cargo do orador Guy Andrew Taylor, Diretor Nacional do Talented Athlete Scholarship
Scheme (TASS), Presidente do EU Expert Group “Human Resources Development in Sports” e
Presidente do EU Expert Group “Education an Training in Sports”;
Presidiu à mesa o Presidente da Comissão de Treinadores do COP, o Prof. José Curado.
O TASS é um programa desenvolvido com fundos governamentais que resulta de uma parceria
única entre jovens atletas, órgãos governamentais de desporto, estabelecimentos de ensino
superior, estabelecimentos de ensino secundário e demais agentes do sector de ensino. Este tem
como objetivo ajudar os atletas a equilibrar a sua carreira académica com os treinos, competições
e a sua performance enquanto atletas.
O TASS possui igualmente um programa para apoiar os profissionais das entidades desportivas e
dos estabelecimentos de ensino que trabalhem no suporte ao desenvolvimento das carreiras duais
dos atletas.
Devido ao seu sucesso, o TASS foi convidado a assessorar o Comité Olímpico Internacional no
desenvolvimento do Sector de Educação do Athletes Career Programme.
9
Este é um dos mais interessantes programas a nível mundial de apoio às carreiras duais,
constituindo um importante exemplo para o processo de implementação de um sistema adaptado
às especificidades e necessidades nacionais.
10
Paralelamente à conferência realizou-se a assinatura do protocolo do COP com a Vieira de Almeida,
Sociedade de Advogados, R.L. no âmbito do programa de Responsabilidade Social do COP –
vertente emprego.
3. Semana Olímpica 2015
A Semana Olímpica 2015 decorreu na cidade de Santarém, de 23 a 27 de Novembro, com o apoio
da Divisão de Desporto da Câmara Municipal de Santarém.
Esta edição funcionou num formato inovador, tendo as atividades sido desenvolvidas em 5 escolas
distintas do Concelho de Santarém (uma escola por dia).
Receberam as atividades da Semana Olímpica 2015, após seleção por parte da Câmara Municipal
de Santarém, as seguintes escolas:





23 de Novembro: EB 2+3 Mem Ramires;
24 de Novembro: EB 2+3 Alexandre Herculano;
25 de Novembro: EB 2+3 Afonso Henriques Alcanede;
26 de Novembro: EB 2+3 D. Manuel I Pernes;
27 de Novembro: EB2+3 D. João II.
Como tem sido prática habitual, foram convidadas a participar todas as federações olímpicas
nacionais.
Participaram nas atividades as federações de Andebol, Atletismo, Canoagem, Golfe, Natação,
Rugby, Tiro com Arco e Voleibol.
Mapa de Atividades:
23 de Novembro
Atletismo
Canoagem
Natação
Triatlo
24 de Novembro
Atletismo
Canoagem
Rugby
Tiro com Arco
25 de Novembro
Golfe
Voleibol
26 de Novembro
Andebol
Golfe
Voleibol
Figura 6- Mapa de atividades da Semana Olímpica 2015
27 de Novembro
Andebol
Atletismo
Canoagem
O modelo utilizado para a edição de 2015 traz um conjunto de vantagens e desvantagens,
relativamente ao modelo adotado nas edições anteriores (montagem de um ponto único de
atividades, deslocando-se as escolas ao local).
11
Principais vantagens:


Maior impacto nos participantes;
Maior envolvimento das escolas participantes;
Desvantagens:



Menor número de participantes globais;
Não realização da exposição;
Maior esforço logístico;
A semana Olímpica 2015 recebeu a visita dos atletas Joaquim Videira (Esgrima), Mariana Lobato e
Nuno Barreto (Vela), Francisca Laia (Canoagem) e Mário Silva (Taekwondo).
Participaram na Semana Olímpica aproximadamente 800 jovens.
Figura 7- Nuno Barreto e Mariana Lobato em conversa com os jovens participantes na Semana Olímpica
4. Encontro Nacional de Atletas Olímpicos (ENAO)
O ENAO é uma iniciativa da CAO e que visa promover o contato e confraternização entre os atletas
olímpicos/ em preparação olímpica, assumindo igualmente um carater informativo sobre temáticas
que seja do interesse e utilidade para o desenvolvimento das suas carreiras desportivas,
académicas ou profissionais dos atletas.
Considerando a proximidade da data prevista para a realização do ENAO com o I Encontro da
Missão Olímpica Rio de Janeiro 2016, previsto para o início de 2016, e no sentido de não
sobrecarregar as agendas dos atletas, foi decidido não realizar o ENAO em 2015, voltando este a
ser realizado em 2016.
5. Olímpicos na Escola
A CAO atribui uma grande importância à valorização e promoção do desporto e dos atletas na
sociedade, assumindo enorme importância o envolvimento dos atletas com a comunidade escolar.
Como tal, a CAO tem colaborado com diversas entidades no sentido de promover visitas dos atletas
às escolas ou o seu envolvimento com jovens em iniciativas similares.
Em 2015 a CAO apoio as seguintes iniciativas:
Escola
EB 2,3 Piscinas - Lumiar
St. Peters School
Assembleia Municipal Jovens
Escola Sarah Afonso – Lisboa
Atletas presentes
Organização
Joaquim Videira e Célio Dias
Escola
Edi Maia
COP
Álvaro Marinho, Carlos Ribeiro Ferreira e Joana COP
Pratas
Joaquim Videira e Pedro Macedo
COP
Figura 8 - Ações apoiadas pela CAO - Olímpicos na Escola
6. Formação para Atletas
Realizou-se a 23 de Abril, na Faculdade de Desporto da Universidade do Porto a edição do Norte da
formação “Estratégias de Ativação da Marca do Atleta no Digital”, com o objetivo de valorizar a
presença e comunicação dos atletas ao nível digital.
12
13
Figura 9 - Cartaz da Formação
Esta formação foi gratuita e exclusiva para:
1.
2.
3.
4.
Atletas no Projeto Olímpico Rio de Janeiro 2016;
Atletas Olímpicos das 3 últimas edições dos Jogos Olímpicos;
Atletas integrados no Projeto Esperanças Olímpicas;
Atletas participantes nos Jogos Olímpicos da Juventude Nanjing 2014.
Formador: Marcos Castro
Consultor e formador nas áreas do marketing, com particular enfoque no marketing digital,
desportivo e de eventos, com experiência internacional. Tem uma especialização em marketing e
comunicação digital pelo Sports Business Institute de Barcelona, uma pós-graduação em marketing
digital no IPAM, e mestrado em Gestão Desportiva na FADEUP. É gestor de projetos e membro do
Comité de Comunicação da Federação Europeia de Hóquei.
Participaram na formação os atletas:






Rui Bragança (Taekwondo);
Jéssica Augusto (Atletismo);
Nuno Mendes (Remo);
Pedro Fraga (Remo);
Filipa Martins (Ginástica);
Manuel Campos (Ginástica);
Figura 10 - Participantes na formação
7. Dossier do Atleta
Em 2015 foi finalizada a elaboração do Dossier do Atleta, iniciando-se a sua distribuição em 2016.
O Dossier do Atleta é constituído por uma Pen Drive USB contendo a grande maioria da informação
relevante para a carreira desportiva dos atletas, bem como para a sua carreia dual e preparação
para o pós-carreira desportiva.
14
Desta forma será possível aceder facilmente a informação atualizada sobre medidas de apoio,
direitos e deveres inerentes à sua carreira desportiva e pessoal/profissional.
15
Figura 11 - Foto de uma pen drive - Dossier do Atleta
Principais Objetivos:




Informar os atletas de todos os seus direitos e deveres;
Garantir que os atletas têm conhecimento de todas as medidas de apoio previstas para a
sua carreira desportiva e académica/profissional;
Fornecer uma ferramenta de apoio à carreira dos atletas;
Potenciar o relacionamento dos atletas com os demais agentes do sistema desportivo.
Figura 12 - Ilustração das entidades a conhecer no Dossier do Atleta
B. Orgânica Externa
1.
Apoio a Atletas
16
1. Carreira Desportiva
a) Acompanhamento à gestão do Programa de Preparação Olímpica
A CAO manteve um acompanhamento e colaboração próxima com a gestão do Programa de
Preparação Olímpica.
b) Acompanhamento ao funcionamento dos Centros de Alto Rendimento
A CAO tentou manter, através do contato com os atletas, um acompanhamento próximo às
condições de treino oferecidas aos desportistas nos centros de alto rendimento desportivos,
destacando-se a relação de trabalho estabelecida entre esta entidade e o Centro de Alto
Rendimento do Jamor.
c) Seguro do Praticante de Alto Rendimento
No seguimento do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido desde a sua implementação, a CAO
continuou a acompanhar os processos de ativação do Seguro do Praticante de Alto Rendimento,
esclarecendo dúvidas e efetuando a ligação entre os atletas e as entidades responsáveis (Loja
Império Bonança dos Olivais e o Instituto Português do Desporto e Juventude).
2. Carreira Dual
Ao nível das carreiras duais dos atletas foram desenvolvidos trabalhos nas seguintes áreas:
a) Acompanhamento ao Programa de Responsabilidade Social do Comité Olímpico de
Portugal
Tal como verificado no ano transato, a CAO manteve um apoio e acompanhamento próximo do
desenvolvimento do Programa de Responsabilidade Social do COP, efetuando igualmente a ligação
entre esta entidade e os atletas.
b) Apoio a atletas na compatibilização das carreiras desportivas e académicas
O quadro normativo vigente em Portugal prevê um conjunto de medidas de apoio aos atletas no
processo de conciliação das carreiras desportivas com o desenvolvimento da carreira académica.
No entanto, estas medidas de apoio carecem, em muitos casos, de uma aplicabilidade prática por
parte dos estabelecimentos de ensino. Neste sentido, a CAO tem vindo a assumir um papel de
apoio e representação de atletas junto dos respetivos estabelecimentos de ensino, no sentido da
defesa dos direitos dos desportistas.
c) Requisição de Atletas
17
Ao longo do ano a CAO recebeu diversas exposições por parte dos atletas relativamente ao
processo de requisição destes para estágios e competições junto das suas entidades
empregadoras, processo esse claramente definido em termos legais mas que tem tido algumas
dificuldades na sua aplicabilidade prática. Como tal, a CAO encetou conversações para o
desenvolvimento de um sistema de requisições mais enquadrado com as necessidades dos
diversos intervenientes (atletas, federações e entidades empregadoras).
d) Integração dos atletas na Carreira Militar
Tendo por base alguns exemplos internacionais de sucesso, a CAO iniciou um processo de estudo
para a implementação de um sistema de integração dos atletas nacionais na carreia militar. Esta
poderá ser uma excelente medida do apoio às carreiras duais e pós-carreira dos atletas olímpicos.
3. Pós-Carreira
Tal como as questões das carreiras duais, a CAO pretende que a transição da carreira desportiva
para uma carreira profissional por parte dos atletas decorra da forma mais fluída e harmoniosa
possível.
Como tal, ao longo de 2015 foram desenvolvidas atividades nas seguintes áreas:
a) Seguro de Vida
Mantendo o trabalho que vem sendo realizado, a CAO continuou a acompanhar os processos de
ativação do Seguro em Caso de Vida, efetuando a ligação entre os atletas integrados neste processo
e o IPDJ.
O ano de 2015 marcou o encerramento dos processos que tiveram início em 2011, tendo sido
efetuado um acompanhamento e análise individual destes.
b) Subvenção Temporária de Reintegração
Tal como verificado nos processos do Seguro em Caso de Vida, a CAO tem apoiado diretamente
diversos atletas no acesso à Subvenção Temporária de Reintegração, quer a nível técnico ou
informativo, efetuando um acompanhamento próximo destes processos junto do IPDJ.
c) Athlete Career Programme
O programa Athlete Career Programme (ACP) continuou o trabalho de apoio direto a 2 atletas que
se encontram da desenvolver um programa de inplacement na empresa lee Hetch Harrison,
parceira da Adecco, para o apoio e desenvolvimento de uma estratégia de procura de emprego
mais ativa e assertiva.
Este programa tem sentido algumas dificuldades na sua plena função, maioritariamente por:


Dificuldades financeiras para fazer face às reais necessidades dos atletas e ao
desenvolvimento do trabalho ideal no apoio aos atletas;
Não existir muita empregabilidade do sistema desportivo nacional, principal ponto de
interesse dos atletas.
2. Sistema Desportivo
1. Comissão Executiva e Assembleia Plenária do COP
A CAO manteve uma participação ativa nas reuniões da Comissão Executiva, bem como nas
Assembleias Plenárias do Comité Olímpico de Portugal.
2. Conselho Nacional do Desporto
A CAO participou de forma ativa e regular nos trabalhos do Conselho Nacional do Desporto.
3. Tribunal Arbitral do Desporto
A Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, alterada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, incumbiu ao
Conselho de Arbitragem Desportiva estabelecer a lista de árbitros do Tribunal Arbitral do Desporto
(TAD).
Nos termos do disposto no artigo 21.º, 1, g), 2, da Lei n.º 74/2013, competia à Comissão de Atletas
Olímpicos apresentar ao Conselho de Arbitragem Desportiva propostas de 4 árbitros, tendo sido
escolhidos posteriormente dois destes para integrar a lista de árbitros do Tribunal Arbitral do
Desporto.
Perante isto, a CAO definiu como critérios para a seleção de árbitros:



Ser atleta olímpico;
Ter experiência no âmbito do sistema desportivo e em processos de arbitragem;
Ter conhecimento da legislação nacional.
18
Desencadeado o processo de candidaturas, foram propostos os seguintes atletas:




Paulo Jorge Martins;
Francisco Nuno Vaz Serra Fernandes;
Nuno Miguel Santos Barreto;
João Carlos Calvete Pereira da Costa.
Após o processo de entrevista e análise por parte do TAD, integraram a lista de árbitros os atletas
Paulo Jorge Martins e Francisco Nuno Vaz Serra Fernandes.
4. Relacionamentos Institucionais
A Comissão de Atletas Olímpicos manteve um fluido relacionamento com as entidades do sistema
desportivo nacional, demonstrando sempre total abertura e disponibilidade em qualquer questão
que vise a melhoria das condições de preparação dos atletas e do trabalho dos clubes e federações
desportivas nacionais.
Destaque para o relacionamento com a Federação Académica de Desporto Universitário, no sentido
de juntar esforços no desenvolvimento das carreiras duais dos atletas.
5. Conferências e Cerimónias oficiais
A CAO foi convidada a participar na Conferência “ O combate ao doping em Portugal”, promovido
pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, tendo decorrido no dia 26 de Janeiro na Assembleia
da República.
Nesta conferência a preleção da CAO, a cargo de João Neto, focou as principais alterações presentes
no pelo novo código mundial antidopagem.
Noutro âmbito, a CAO foi uma das entidades convidadas a discursar, representando os atletas, na
Homenagem ao Desporto Nacional promovida pela Presidência da República no dia 27 de Maio.
Nesta Cerimónia, a representação da CAO foi efetuado pelo seu Presidente, João Neto, tendo sido
homenageados diversos atletas olímpicos e paralímpicos pelos seus resultados desportivos a nível
mundial, foram igualmente agraciados o Comité Olímpico de Portugal e o Comité Paralímpico de
Portugal.
19
20
Figura 13 - João Neto discursa na Homenagem ao Desporto promovida pela Presidência da República
3. Relacionamento Internacional
a) I Jogos Europeus – Baku 2015
A Comissão Organizadora dos I Jogos Europeus – Baku 2015 (BEGOC) possibilitou que os Comités
Olímpicos Nacionais nomeassem um voluntário para assumir funções de NOC Assistant do seu
respetivo comité.
Perante esta oportunidade, entendeu por bem a Chefia de Missão aos Jogos Europeus do COP
convidar a CAO a indicar um voluntário que apoiasse o trabalho da Missão durante os Jogos
Europeus.
Considerando a importância para a CAO deste momento, constituindo uma oportunidade impar
para reforçar a ligação entre esta entidade os atleta, bem como para a importância do apoio a ser
dado à Missão, decidiu esta comissão indicar para o cargo o assessor da CAO, Ricardo Bendito.
Pesou nesta decisão o facto de este estar perfeitamente inteirado do trabalho desenvolvido no seio
do COP e da Missão, bem como ser o principal ponto de contato entre a CAO e os atletas.
Esta função implicou a sua presença em Baku de 2 de Junho a 1 de Julho. A organização dos Jogos
Europeus assumiu os custos de deslocação entre Istambul e Baku (Ida) e de Baku a Milão (Regresso),
ficando a cargo da CAO as deslocações Lisboa – Istambul e Milão- Lisboa.
21
Figura 14 - Ricardo Bendito com o atleta David Rosa
O alojamento foi assegurado pelo BEGOC na Media Village, bem como todas as refeições.
O trabalho a desenvolver durante os Jogos consistia em:


Apoiar a Missão em todas as suas necessidades;
Reforçar a ligação da CAO com os atletas presentes;
Esta foi uma oportunidade única na história da CAO e foi de extrema importância para o
relacionamento entre a CAO e os atletas presentes.
b) 7º IOC ACP International Forum
A cidade de Lima (Peru) recebeu, de 26 a 28 de Maio, o 7º Forum Internacional do IOC ACP. A
representação da CAO foi assegurada pela atleta Susana Feitor, que coordena dentro desta
entidade a pasta do programa ACP.
Este foi mais um importante momento para a troca de experiências internacionais sobre a
implementação do programa de apoio aos atletas para o seu pós-carreira desportiva.
Do programa do evento merecem destaque as seguintes sessões:




Unlocking the value of partnerships;
Strengthen each position on the team;
Strengthen the Employment Pillar;
Athletes: the heart of the IOC ACP – The core to our vision;

Strengthening the hear of the ACP – increasing athlete participation;
A presença dos representantes nacionais no evento foi assegurada pelo Comité Olímpico
Internacional.
c) 7º Forum Internacional de Atletas
Promovido pela Comissão de Atletas do Comité Olímpico Internacional, realizou-se em Lausanne,
de 8 a 11 de Outubro o 7º Fórum Internacional de atletas.
Este Forum providenciou uma oportunidade única para os representantes dos atletas discutirem
assuntos de especial relevância para os atletas.
Os principais objetivos desta adição foram:


Apoiar a implementação das recomendações da Agenda 2020 relacionadas com os atletas;
Desenvolver as Comissões de Atletas.
A CAO esteve representada no evento pela atleta Susana Feitor.
Figura 15 - Participantes no 7º Forum Internacional de Atletas do IOC
22
Este evento continha um extenso programa, de onde se destaca as seguintes temáticas:






Online Tools for Athletes;
Athletes Comissions’ Management;
How to effectively lead an Athletes’ Commission;
CAS: Safeguarding the interest of Athletes
Olympic Solidarity
How ACs can benefit from new media
A participação dos representantes nacionais foi assegurada pelo Comité Olímpico Internacional.
d) 8º Forum Europeu de Atletas
Realizou-se no dia 17 de Outubro, em Bratislava, o 8º Forum Europeu de Atletas, promovido pela
Comissão de Atletas dos Comités Olímpicos Europeus.
A CAO foi representada pelo seu assessor, Ricardo Bendito.
Estiveram representados no evento as Comissões de Atletas/ Comités Olímpicos dos seguintes
países: Albânia, Azerbaijão, Bielorrússia, Bélgica, Croácia, República Checa, Estónia, Finlândia,
macedónia, França, Geórgia, Alemanha, Grã-Bretanha, Grécia, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia,
Luxemburgo, Malta, Moldávia, Mónaco, Holanda, Polónia, Roménia, Rússia, Sérvia, Eslováquia,
Eslovénia, Espanha, Suécia, Suíça, Turquia e Ucrânia.
Este foi um importante momento para a troca de experiências entre todos os presentes.
O programa incluía diversas temáticas relevantes para o trabalho da CAO, tais como:









European Games – Legacy & Future;
EG Baku 2015 – Antidoping Procedures;
Wada – The new Code;
Olympic Solidarity & IOC Athletes Career Programme;
Rule 40 & 50 of the Olympic Charter;
EOC Athletes’ Commission;
EU Sports Office;
Use of Social Media during the Olympic Games;
EYOF – Athletes’ Experience.
A presença dos representantes de cada país era apoiada por parte dos Comités Olímpicos Europeus
com 500 dólares.
23
24
Figura 16 - Participantes no 8º Forum Europeu de Atletas
e) Candidatura de João Rodrigues à Comissão de Atletas do Comité Olímpico Internacional
O Comité Olímpico Internacional (COI) lançou o processo de candidatura para as próximas eleições
para a Comissão de Atletas do COI, a decorrer durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro 2016.
A Agenda Olímpica 2020 veio reafirmar o comprometimento do COI em colocar os atletas como o
coração do Movimento Olímpico e reforçar o seu suporte a estes, dentro e fora do campo de jogo.
A Comissão de Atletas do COI tem uma importância e um papel preponderante nesta matéria.
Tal como verificado noutras olimpíadas, nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro 2016 serão eleitos 4
atletas de 4 modalidades distintas para a Comissão de Atletas do COI.
São elegíveis para a Comissão de Atletas do COI os atletas que cumpram os seguintes requisitos:


Tenham participado nos Jogos Olímpicos Londres 2012 ou que irão competir no Rio de
Janeiro 2016 (consideram-se para este efeito os atletas que recebam uma acreditação Aa
anterior ao Sports Entries Deadline – 18 de Julho de 2016);
Fluente em Inglês ou Francês.
As candidaturas são apresentadas pelos Comités Olímpicos Nacionais, podendo cada comité
nacional apresentar uma única candidatura.
Tendo o COP delegado na CAO a responsabilidade de liderar este processo, a CAO divulgou esta
informação junto de todos os atletas elegíveis, solicitando aos interessados que apresentassem a
sua candidatura.
Foi recebida uma única candidatura, de João Filipe Gaspar Rodrigues, tendo sido esta candidatura
aprovada em Comissão Executiva do COP.
O atleta em questão possui um vasto currículo desportivo, onde se destacam as 6 participações
olímpicas – estando já qualificado para a 7ª participação, e diversos títulos a nível Mundial e
Europeu.
Perante este cenário a CAO formalizou a candidatura do atleta João Rodrigues junto do Comité
Olímpico Internacional, tendo esta sido aceite.
4. Promoção Social do Olimpismo
1. Representação em Eventos Desportivos, de entidades desportivas e/ou atletas.
No âmbito do seu relacionamento institucional, a CAO efetuou um esforço para responder
positivamente ao maior número possível de convites recebidos, tendo marcado presença nos
seguintes eventos:
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Entidade
CPP
IPDJ
CAR Jamor
COP
Univ. Lusófona
COP
COP
Panathlon
F.P. Golfe
COP
AAOP
DGE
COP
TAD
ETIC
COP
COP
COP
ADOP
COP
F.P. Golfe
LPFP
DGE
COP
Quinta das Fontes
C.M. Lousada
IPDJ
IPDJ
Santa Casa Misericórdia
FADU
FADU
CLT
F.P. Golfe
AAOP
FADU
COP
CDP
COP
AOP
Panathlon
COP
Evento
Reunião Anual Programa Preparação Paralimpica
Cadernos Ética no Desporto
Conferência "A relação dos atletas com a comunicação social"
Apresentação Projeto Lisboa2Baku
Apoio ao estudo "Atletas de A.R. no pós-carreira"
Formação Avançada de Treinadores
Cerimónia Partida Ciclista - Lisboa2Baku
O Desporto Escolar
Golfe Openday - lisboa
Conferência "o papel do Desporto na promoção da Paz e no combate à discriminação Étnica"
12º Aniversário
Cerimónia de Abertura dos Campeonatos Nacionais de Desporto Escolar
Conferência " Os Jogos Olímpicos do Rio 2016 e o Programa de Educação Olímpica TRANSFORMA"
Tomada de Posse dos Árbitros do TAD
Projeto ETIC - Entrevista a um atleta
Encontro da Missão Baku 2015
Lançamento do Livro " A Vela, o Olimpismo e a Vida"
Dia Olímpico 2015
Dia da ADOP
Cerimónia de Apresentação da Moeda Olímpica
Golfe Openday - Coimbra
Apresentação da Taça CTT
Encontro Nacional de Centros de Formação Desportiva de Atividades Náuticas
Apresentação da Missão aos FOJE - Tiblisi 2015
I Night Fun Racing
Artigo de Opinião - Olimpismo
Cerimónia de Entrega dos Prémios de Mérito Desportivo
Semana Europeia do Desporto
Subida da Glória
8ª Gala do Desporto Universitário
Forum FADU
Criação da Confederação Lusófona de Treinadores
Golfe Openday - Porto
Tertúlia AAOP - Canoagem
Encontro Nacional da Juventude
Cerimónia de Cunhagem da Moeda comemorativa do Jogos Olímpicos Rio 2016
Gala do Desporto
Assinatura do Contrato de Patrocínio com a Joma
29º Aniversário AOP
Jantar de Aniversário
Gala de Aniversário do COP
Figura 17 - Participação em eventos e apoio a iniciativas
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III.
Avaliação Final
O ano de 2015 encerra com um balanço extremamente positivo pelo trabalho desenvolvido.
A crescente relação de proximidade entre a CAO e os atletas nacionais é um facto a registar, sendo
cada vez mais os atletas que se envolvem com a CAO e reconhecem nela o seu papel
“representativo da classe”.
A participação nacional nos Jogos Europeus de Baku encheu toda a população de orgulho nos seus
atletas. Destacando o excelente trabalho do COP e da Missão na organização, agradecemos a
oportunidade proporcionada de estarmos presentes a acompanhar e apoiar a missão e os atletas.
Esta oportunidade superou largamente as nossas expectativas e ajudou à crescente valorização da
CAO por parte dos atletas.
O Programa Atletas Speaker foi um enorme sucesso no seu primeiro ano de implementação. A
atenção disponibilizada pelo COP a este programa e o trabalho desenvolvido pela formadora Carla
Rocha trouxeram a este uma dimensão muito superior ao previsto. A grande adesão e entusiasmo
dos atletas demonstram que esta foi uma aposta certeira da CAO e do COP.
O ano de 2015 fica igualmente marcado pela oportunidade de receber em Portugal um dos maiores
especialistas mundiais ao nível das carreiras duais dos atletas. Na conferência Carreiras Duais dos
Atletas foi possível ouvir a preleção de Guy Taylor sobre os trabalhos do programa Talented Athletes
Scholarship Scheme, um dos melhores programas mundiais nesta área.
A atenção que a Presidência da República dispensou ao desporto, culminando da Cerimónia de
Homenagem ao Desporto Nacional merece o nosso louvor, esperando que continue a haver por
parte das entidades competentes o reconhecimento devido ao desporto nacional.
Finalizando, gostaríamos de destacar a preocupação que o Comité Olímpico de Portugal tem
dispensado na defesa dos atletas nacionais e na criação das melhores condições para as suas
carreiras desportivas, académicas, profissionais e pessoais. O Programa de Responsabilidade Social
do COP constitui um verdadeiro exemplo a seguir em termos internacionais.
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