passo a passo para emissão de certificado digital

CERTIFICADO DIGITAL FINANCIADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE
08/03/2013
PASSO A PASSO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL
1. Acesse http://siops.datasus.gov.br, opção Certificação Digital.
1.1.
Acesse a “1ª ETAPA - Orientações Gerais” e leia as informações para ter uma visão
geral do processo.
Obs. 1: Em Funcionalidade Restrita poderá acessar diretamente o Módulo de Gestores e a
área de Solicitação de Certificado Digital.
Obs. 2: Caso já possua o certificado digital acesse a “4ª ETAPA – Novo cadastro de
usuários no SIOPS (Módulo do Gestor)”.
2. Acesse a “2ª ETAPA – Solicitação de Certificado Digital” para optar pela emissão do certificado
digital.
2.1.
Digite o CPF (Governador ou Prefeito) e clique no botão “Enviar”.
2.2.
Será aberto o Formulário de Solicitação. Selecione o Município, a Certificadora e
Agência/Postos de Atendimento, mais próximo de sua residência ou local de trabalho. Clique
no botão “Enviar”.
O campo UF será automaticamente preenchido com os dados do sistema.
3. Acesse a “3ª ETAPA – Procedimentos perante as empresas credenciadas” e leia as Orientações
Gerais da Certificadora, selecionada na etapa anterior.
Providencie o agendamento e validação do certificado digital de acordo com o procedimento da
Certificadora.
4. Em posse do token, com o certificado instalado e funcionando, acesse a “4ª ETAPA – Novo
cadastro de usuários no SIOPS (Módulo do Gestor)” para cadastrar o seu substituto.
4.1.
Após inserir o token na porta USB do computador, acesse o sistema clicando na opção
“Estado” ou “Município”, do quadro Acesso ao Sistema.
Obs.: As pessoas autorizadas a operar o SIOPS, por exemplo, os contadores ou pessoas de
escritório de contabilidade acessará o Módulo do Gestor digitando o Login (CPF) e Senha.
4.2.
O sistema exibirá “Alerta de Segurança”, clique no botão “Yes”.
4.3.
No próximo quadro, insira a senha PIN do token e clique no botão “OK” para efetuar
login no Módulo do Gestor.
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4.4.
No Módulo do Gestor, clique no botão “Alterar” e preencha o cadastro do Governador ou
Prefeito com os seus dados pessoais. Clique no botão “Salvar”.
4.5.
No Cadastro substituto do Governador ou Prefeito, clique no botão “Cadastrar” e inclua
os dados pessoais do seu substituto. Clique no botão “Salvar” para concluir o procedimento de
emissão de Certificado Digital.
Obs.: Concluído o cadastro, será enviado um e-mail para o usuário cadastrado (Substituto do
governador ou prefeito) informando a senha de acesso à área de Solicitação de Certificado
Digital para que possa iniciar o processo de emissão do certificado.
5. Acesse a “5ª ETAPA – Tokens” para ter conhecimento da adoção do Token pelo SIOPS.
6. Acesse a “6ª ETAPA – Uso do Certificado Digital no SIOPS” para ter conhecimento da
assinatura digital nos documentos.
Obs.: Após o Governador ou Prefeito concluir todas as ETAPAS de emissão do Certificado
Digital, o seu substituto poderá dar início a 1ª ETAPA do processo e assim sucessivamente, ou
seja, depois o secretário de saúde e/ou substituto do secretário de saúde.
O Secretário de Saúde ou o substituto de posse de seu certificado digital poderá cadastrar as
pessoas autorizadas a operar o SIOPS em nome do estado ou município, por meio de login e
senha.
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PARA FACILITAR O ENTENDIMENTO, SEGUEM ABAIXO OS PROCEDIMENTOS
COM AS TELAS CORRESPONDENTES.
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PASSO A PASSO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL
1. O governador ou prefeito acessará a opção “Certificado Digital”, disponível no sítio
eletrônico do SIOPS http://siops.datasus.gov.br.
Obs.: Na opção Funcionalidade Restrita, o usuário poderá acessar diretamente o Módulo de
Gestores e a área de Solicitação de Certificado Digital.
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2. Na figura abaixo, serão apresentadas todas as etapas para emissão do certificado digital.
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3. Acesse a “1ª ETAPA – Orientações Gerais” para visualizar o documento PDF e ter uma
visão geral do processo de emissão do certificado digital.
Atenção: Caso já possua o certificado digital acesse a “4ª ETAPA – Novo
cadastro de usuários no SIOPS (Módulo do Gestor)”.
4. Acesse a “2ª ETAPA – Solicitação de Certificado Digital” para optar pela emissão do
certificado digital.
4.1. Digite o CPF (Governador ou Prefeito) e clique no botão “Enviar”.
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Após o governador ou prefeito digitar o CPF o sistema consultará a base de dados do SIOPS
para verificar se os dados já estão cadastrados. Reconhecendo o número será dado
prosseguimento à solicitação.
O cadastro inicial dos governadores e prefeitos será feito de forma automática, pois haverá
comunicação entre a base de dados do SIOPS e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim, no
SIOPS já estarão disponíveis as informações sobre o CPF e o nome do governador ou prefeito.
Obs.: O substituto do governador ou prefeito, secretário de saúde e substituto do secretário
de saúde deverá digitar a senha, enviada para seu e-mail, para ter acesso à área Solicitação
de Certificado Digital.
4.2. Será aberto o Formulário de Solicitação de Certificado Digital.
Selecione o Município, a Certificadora e Agência/Postos de Atendimento, mais próximo de sua
residência ou local de trabalho, para emitir o certificado digital. Clique no botão “Enviar”.
O campo UF será automaticamente preenchido com os dados do sistema.
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5. Acesse a “3ª ETAPA – Procedimentos perante as empresas credenciadas” e leia as
Orientações Gerais da Certificadora, selecionada na etapa anterior. Providencie o agendamento
e validação do certificado digital de acordo com o procedimento da Certificadora.
Após este procedimento, o governador ou prefeito deverá agendar previamente com a
Autoridade de Certificadora, dia e horário que deverá comparecer pessoalmente ao posto de
Atendimento escolhido, levando consigo o token distribuído pelo Ministério da Saúde e os
documentos necessário para validação do certificado.
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6. Em posse do token, com o certificado instalado e funcionando, acesse a “4ª ETAPA – Novo
cadastro de usuários no SIOPS (Módulo do Gestor)” para cadastrar o seu substituto.
6.1. Após inserir o token na porta USB do computador, clique na opção “Estado” ou
“Município”, do quadro Acesso ao Sistema.
Obs.: As pessoas autorizadas a operar o SIOPS, por exemplo, os contadores ou pessoas de
escritório de contabilidade acessará o Módulo do Gestor digitando o Login (CPF) e Senha.
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6.2. O sistema exibirá “Alerta de Segurança”, clique no botão “Yes”.
6.3. No próximo quadro, insira a senha PIN do token e clique no botão “OK” para efetuar login
no Módulo do Gestor.
6.4.
No Módulo do Gestor, o menu será habilitado de acordo com o perfil do usuário para
que ele tenha acesso apenas aos formulários que deverá preencher os dados.
O governador ou prefeito terá acesso ao seu próprio cadastro, ao cadastro do seu substituto e
do secretário de saúde;
O substituto do prefeito terá acesso ao seu próprio cadastro e ao cadastro do secretário de
saúde;
O secretário de saúde terá acesso ao seu próprio cadastro e ao cadastro do seu substituto e
dos servidores e/ou pessoas autorizadas a operar o SIOPS.
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6.5.
Selecione o formulário do governador ou prefeito. Clique no botão “Alterar” para
preencher os campos em branco com os seus dados pessoais e no botão “Salvar” para gravar
os dados.
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6.6.
Selecione o formulário Substituto do Prefeito para cadastrar o seu substituto. Clique no
botão “Cadastrar” e inclua os dados pessoais do seu substituto. Clique no botão “Salvar” para
gravar os dados.
Obs.: Concluído o cadastro, será enviado um e-mail para o usuário cadastrado (Substituto do
governador ou prefeito) informando a senha de acesso à área de Solicitação de Certificado
digital para que possa iniciar o processo de emissão do certificado.
6.7.
Selecione o formulário Secretário de Saúde para cadastrar o gestor de saúde. Clique no
botão “Cadastrar” e inclua os dados pessoais do gestor. Clique no botão “Salvar” para gravar
os dados.
Obs.: Concluído o cadastro, também será enviado e-mail ao secretário de saúde para que
possa iniciar o processo de emissão do certificado.
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7. Acesse a “5ª ETAPA – Tokens” para ter conhecimento da adoção do Token pelo SIOPS.
8. Acesse a “6ª ETAPA – Uso do Certificado Digital no SIOPS” para acessar o manual de
instalação do pacote do Assinador Digital do SIOPS.
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9. O SIOPS disponibiliza os drivers de instalação do token, fornecido pelo fabricante da mídia,
para auxiliar as certificadoras e usuário, na emissão do certificado digital.
IMPORTANTE:
1.
Os substitutos de governadores e de prefeitos, secretários de saúde e substitutos de
secretários de saúde, só poderão iniciar o procedimento para Solicitação de Certificados
quando seus nomes forem autorizados no SIOPS pelos respectivos governadores ou prefeitos.
Ou seja, primeiro é preciso que o governador ou prefeito entre no Módulo de Gestores,
cadastre o nome e CPF de seu substituto e/ou do secretário de saúde.
2. Assim que alguém de um cargo político for cadastrado, automaticamente seus dados estarão
na base de dados para controle da solicitação de certificados e uma senha aleatória será
gerada para esse usuário, para que eles possam acessar a área de Solicitação de Certificado
Digital e selecionar uma das agências credenciadas para emissão do certificado digital.
3. Uma vez selecionada a agência credenciada, o sistema não permitirá fazer uma nova escolha.
Será emitido aviso que já existe uma agência escolhida.
4. Para fins de cadastramento e atualização dos chefes do Poder Executivo dos entes da
Federação no SIOPS, serão utilizados os bancos de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O cadastramento e a atualização serão providenciados pelo Departamento de Economia da
Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID/SE/MS) no início de mandatos eletivos
estaduais, distritais e municipais, no prazo de até cinco dias úteis da posse do candidato eleito.
5. No caso de substituição do chefe do Poder Executivo nos Estados, Distrito Federal e Municípios
pelo respectivo Vice-Governador ou Vice-Prefeito ou pelo Presidente da respectiva Assembleia
Legislativa, Câmara Legislativa ou Câmara de Vereadores, respectivamente, caberá ao chefe
do Poder Executivo substituto encaminhar comunicação oficial ao Ministério da Saúde, por
meio da equipe responsável pelo SIOPS, para fins de atualização das informações cadastrais
no SIOPS. Neste caso, todas as pessoas autorizadas pelo governador ou prefeito anterior
perdem o acesso ao SIOPS, até que o novo governador ou prefeito confirme seus nomes,
autorizando-as ou as substituindo por outras pessoas.
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