Requisitos de Recolha de Informacao Contabilistica

Transcrição

Ministério das Finanças
Direção-Geral do Orçamento
S3CP
(Sistema Central de Contabilidade e Contas Públicas)
Modelos e requisitos de recolha de informação orçamental e financeira preparada
de acordo com o SNC-AP
Ficha Técnica
Título: S3CP
Coordenação: DIRC
Equipa de Projeto: DSTIC-DSAFSO
Data de Edição: 03-2016
Editor: Direção-Geral do Orçamento
Índice
Enquadramento .................................................................................................................................................. 7
Âmbito …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………..7
Modelos e requisitos de recolha de informação orçamental e financeira preparada de acordo com o SNC-AP8
Correspondência entre o plano de contas central vigente (POCP, POC-E e o POCMS) e o novo plano de contas central
(SNC-AP) ........................................................................................................................................................ 9
CPLC - Correspondência entre o plano de contas local e o plano de contas central........................................... 9
BA - Balancete Analítico ................................................................................................................................... 11
DDORC - Demonstração do Desempenho Orçamental ..................................................................................... 15
DOREC - Demonstração de Execução Orçamental da Receita .......................................................................... 18
DODES - Demonstração de Execução Orçamental da Despesa ........................................................................ 23
PDA - Passivo e Dívidas a Terceiros por Antiguidade de Saldos ....................................................................... 29
BLC – Balanço ................................................................................................................................................... 33
Esta demonstração obedece ao seguinte modelo: ........................................................................................... 33
DR - Demonstração dos Resultados por Natureza............................................................................................ 37
DAPL - Demonstração das Alterações no Património Liquido .......................................................................... 40
DFC - Demonstração dos Fluxos de Caixa ......................................................................................................... 43
EC - Encargos Contratuais ................................................................................................................................ 46
AI - Ativos Intangíveis ....................................................................................................................................... 50
AFT - Ativos Fixos Tangíveis .............................................................................................................................. 57
PI - Propriedades de Investimento .................................................................................................................... 67
Formatos .......................................................................................................................................................... 81
Tabelas de suporte ........................................................................................................................................... 83
Rubricas ............................................................................................................................................................ 87
Regras de Validação ......................................................................................................................................... 89
Camada de serviços ........................................................................................................................................ 103
Acrónimos ....................................................................................................................................................... 110
Modelos e requisitos de recolha de informação orçamental e financeira preparada de acordo com o SNC-AP
Pagina 3 de 111
Indice de Tabelas
Tabela 1 - Modelos de recolha de informação orçamental e financeira ............................................................ 8
Tabela 2 - Tipos e Formatos de dados .............................................................................................................. 81
Tabela 3 - Periodicidade ................................................................................................................................... 84
Tabela 4 - Período............................................................................................................................................. 85
Tabela 5 – Tipos de ficheiros ............................................................................................................................ 85
Tabela 6 – Hiperligações para as rubricas e contas dos modelos de recolha de informação........................... 88
Tabela 7 – Exemplo de rubricas do ficheiro relativo aos Ativos Fixos Tangíveis............................................... 88
Tabela 8 - Exemplo de Rubricas agregadoras do ficheiro relativo aos Ativos Fixos Tangíveis ......................... 89
Tabela 9 - Exemplo de Macro Rubricas do ficheiro relativo aos Ativos Fixos Tangíveis ................................... 89
Tabela 10 - Sistematização dos Requisitos ....................................................................................................... 89
Tabela 11 - VG Validações Genéricas ............................................................................................................... 90
Tabela 12 - CPLC Correspondência entre o Plano de Contas Local e o Plano de Contas Central ..................... 91
Tabela 13 - BA Balancete Analítico................................................................................................................... 92
Tabela 14 - DDORC Demonstração do Desempenho Orçamental .................................................................... 94
Tabela 15 - DOREC Demonstração de Exceução Orçamental da Receita ......................................................... 95
Tabela 16 - DODES Demonstração de Execução Orçamental da Despesa ....................................................... 96
Tabela 17 - PDA Passivo e Dívidas a Terceiros por Antiguidade de Saldos ....................................................... 98
Tabela 18 – BLC Balanço .................................................................................................................................. 98
Tabela 19 - DR Demonstração dos Resultados por Natureza ......................................................................... 100
Tabela 20 - DAPL Demonstração das Alterações no Património Líquido ....................................................... 101
Tabela 21 - DFC Demonstração de Fluxos de Caixa ........................................................................................ 101
Tabela 22 - EC Encargos Contratuais .............................................................................................................. 102
Tabela 23 - AI/AFT/PI Ativos Intangíveis, Ativos Fixos Tangíveis e Propriedades de Investimento ............... 102
Tabela 24 - Argumentos do Método ObterChave ........................................................................................... 103
Tabela 25 - Argumentos do Método ObterChavesOrçamentais..................................................................... 104
Tabela 26 - Argumentos do Método ObterContasCentrais ............................................................................ 105
Tabela 27 - Argumentos do Método ObterEntidades..................................................................................... 105
Tabela 28 - Argumentos do Método ObterEstadoFicheiro ............................................................................. 105
Tabela 29 - Argumentos do Método CarregarFicheiro ................................................................................... 107
Tabela 30 – Argumentos do Método CarregarFicheiroParaGestores ............................................................ 107
Pagina 4 de 111
Indice de Layouts
Layout 1 – Balancete Analítico ......................................................................................................................... 11
Layout 2 - Demonstração do Desempenho Orçamental................................................................................... 15
Layout 3 - Demonstração de Execução Orçamental da Receita ....................................................................... 18
Layout 4 - Demonstração de Execução Orçamental da Despesa ..................................................................... 23
Layout 5 - Passivo e Dívidas a Terceiros por Antiguidade de Saldos ................................................................ 29
Layout 6 - Balanço ............................................................................................................................................ 33
Layout 7 - Demonstração dos Resultados por Natureza .................................................................................. 37
Layout 8 - Demonstração das Alterações no Património Liquido ..................................................................... 40
Layout 9 - Demonstração dos Fluxos de Caixa ................................................................................................. 43
Layout 10 - Encargos Contratuais..................................................................................................................... 46
Layout 11 – Ativos Intangíveis – Quantia escriturada e movimentos do trimestre .......................................... 50
Layout 12 - Ativos Intangíveis – Desagregação das adições ............................................................................ 50
Layout 13 - Ativos Intangíveis – Desagregação das diminuições ..................................................................... 51
Layout 14 – Ativos Fixos Tangíveis – Quantia escriturada e movimentos do trimestre ................................... 57
Layout 15 - Ativos Fixos Tangíveis – Desagregação das Adições ..................................................................... 58
Layout 16 - Ativos Fixos Tangíveis – Desagregação das diminuições ............................................................... 59
Layout 17 - Propriedades de Investimento – Quantia escriturada e movimentos do trimestre ....................... 67
Layout 18 - Propriedades de Investimento – Desagregação das adições (modelo do justo valor) .................. 67
Layout 19 - Propriedades de Investimento – Desagregação das diminuições (modelo do justo valor) ........... 68
Layout 20 - Propriedades de Investimento – Quantia escriturada e movimentos do trimestre (modelo do custo) 68
Layout 21 - Propriedades de Investimento – Desagregação das adições (modelo do custo) ........................... 69
Layout 22 - Propriedades de Investimento – Desagregação das diminuições (modelo do custo) .................... 70
Pagina 5 de 111
Indice de Esquemas
Esquema 1 - Representação gráfica do esquema XSD relativo à correspondência entre o plano de contas local e o
plano de contas central (CPLC) ................................................................................................................... 10
Esquema 2 - Representação gráfica do esquema XSD do ficheiro relativo ao BA ............................................ 13
Esquema 3 - Representação gráfica do esquema XSD do ficheiro relativo à DDORC ....................................... 17
Esquema 4 - Representação gráfica do esquema XSD do ficheiro relativo à DOREC ....................................... 20
Esquema 5 - Representação gráfica do esquema XSD do ficheiro relativo à DODES ....................................... 25
Esquema 6 - Representação gráfica do esquema XSD do ficheiro relativo ao PDA .......................................... 30
Esquema 7 - Representação gráfica do esquema XSD do ficheiro relativo ao BLC........................................... 35
Esquema 8 - Representação gráfica do esquema XSD do ficheiro relativo à DR .............................................. 38
Esquema 9 - Representação gráfica do esquema XSD do ficheiro relativo à DAPL .......................................... 41
Esquema 10 - Representação gráfica do esquema XSD do ficheiro relativo à DFC .......................................... 44
Esquema 11 - Representação gráfica do esquema XSD do ficheiro relativo aos EC ......................................... 48
Esquema 12 - Representação gráfica do esquema XSD do ficheiro relativo aos AI .......................................... 52
Esquema 13 - Representação gráfica do esquema XSD do ficheiro relativo aos AFT ....................................... 60
Esquema 14 - Representação gráfica do esquema XSD do ficheiro relativo às PI ............................................ 71
Esquema 15 - Relações entre as tabelas de suporte e as estruturas ................................................................ 84
Esquema 16 - Representação gráfica do esquema XSD das Rubricas .............................................................. 87
Pagina 6 de 111
Enquadramento
O Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º
192/2015, de 11 de setembro, doravante SNC-AP, determinou que todas as entidades que integram as
Administrações Públicas, na aceção dada pela autoridade estatística, ficam a ele sujeitas.
Efetivamente, o artigo 3.º (âmbito) daquele decreto-lei estabelece no nº 1 que “O SNC-AP aplica-se a todos os
serviços e organismos da administração central, regional e local que não tenham natureza, forma e
designação de empresa, ao subsetor da segurança social, e às entidades públicas reclassificadas”. Tendo
determinado no n.º 3 que “Sem prejuízo do disposto nos números anteriores, o SNC -AP não é aplicável às
empresas públicas reclassificadas com valores admitidos à negociação em mercado regulamentado, exceto
quanto ao cumprimento dos requisitos legais relativos à contabilidade orçamental”.
Portanto, as entidades que atualmente aplicam as Normas Internacionais de Contabilidade (IAS/IFRS), nos
termos do Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de julho, continuarão a aplicá-las, mas ficarão sujeitas ao
subsistema da Contabilidade Orçamental do SNC-AP, normalizado pela Norma de Contabilidade Pública 26 –
Contabilidade e Relato Orçamental (NCP 26).
Estando prevista a aplicação do SNC-AP em 2016 a título experimental através de entidades piloto, o qual será
de aplicação obrigatória a partir do início de 2017 para o universo de entidades que compõem as
Administrações Públicas, torna-se necessário definir os requisitos para a integração de informação
contabilística, orçamental e financeira, no Sistema Central de Contabilidade e Contas Públicas (S3CP), nos
termos do SNC-AP.
Âmbito
O presente documento sistematiza os requisitos para a integração de informação contabilística, orçamental e
financeira, no Sistema Central de Contabilidade e Contas Públicas (S3CP), aplicando-se às entidades sujeitas
ao SNC-AP e que integram a administração central, incluindo as entidades públicas reclassificadas neste
subsetor, aprovadas como entidades piloto e que figuram em anexo à Circular nº 1381, Série A, da DireçãoGeral do Orçamento.
Pagina 7 de 111
Modelos e requisitos de recolha de informação orçamental e financeira
preparada de acordo com o SNC-AP
Os modelos de recolha de informação orçamental e financeira são os abaixo identificados:
Tabela 1 - Modelos de recolha de informação orçamental e financeira
Nº
1
Descrição curta
CPLC
Descrição longa
Correspondência entre o plano de contas local e o plano de contas central
2
BA
Balancete da contabilidade orçamental (classe 0)
2
BA
Balancete da contabilidade orçamental e financeira (todas as classes)
3
DDORC
Demonstração do desempenho orçamental
4
DOREC
Demonstração orçamental da receita
5
DODES
Demonstração orçamental da despesa
6
PDA
Passivo e dívidas a terceiros por antiguidade de saldos
7
BLC
Balanço
8
DR
Demonstração dos resultados por natureza
9
DAPL
Demonstração das alterações no património líquido
10
DFC
Demonstração de fluxos de caixa
11
EC
Encargos contratuais
12
AI
Ativos intangíveis – Quantia escriturada e movimentos do trimestre
12A
AI - A
Ativos intangíveis – Desagregação das adições
12B
AI - D
Ativos intangíveis – Desagregação das diminuições
13
AFT
Ativos fixos tangíveis – Quantia escriturada e movimentos do trimestre
13A
AFT - A
Ativos fixos tangíveis - Desagregação das adições
13B
AFT - D
Ativos fixos tangíveis - Desagregação das diminuições
14
PI
Propriedades de investimento - Quantia escriturada e movimentos do trimestre
14A
PI - A
Propriedades de investimento - Desagregação das adições
14B
PI - D
Propriedades de investimento - Desagregação das diminuições
Os schemas podem ser consultados no endereço http://www.dgo.pt/Paginas/S3CP/Schemas.aspx.
Pagina 8 de 111
Correspondência entre o plano de contas central vigente (POCP, POC-E e o POCMS) e o
novo plano de contas central (SNC-AP)
No sentido de orientar as entidades na transição do atual referencial contabilístico para o SNC-AP, encontrase disponível a correspondência entre o plano de contas central vigente que toma por referência o POCP,
POC-E e o POCMS (ao abrigo das circulares 1369 e 1372) e o novo plano de contas central que toma por
referência o SNC-AP, referida na alínea a) do ponto 12 da Circular. Poderá, por exemplo, ser bastante útil na
fase de paralelo/testes para o apuramento dos saldos iniciais em SNC-AP, bem como na altura em que as
entidades terão de fazer o balanço de abertura de 2017 de acordo com os requisitos do SNC-AP, tendo por
base os saldos finais de 2016. Esta correspondência está disponível no seguinte endereço:
http://www.dgo.pt/Paginas/S3CP/TabelasFonte.aspx
CPLC - Correspondência entre o plano de contas local e o plano de contas central
O CPLC identifica a correspondência, unívoca, entre as contas do plano de contas local (PCL) e as contas do
plano de contas central (PCC), devendo ser enviado previamente ao primeiro envio da informação dos dados
transacionais. É necessária a atualização da correspondência sempre que ocorram alterações ao PCL ou à
correspondência com as contas do PCC.
As contas locais constantes dos ficheiros de dados transacionais terão que estar previstas no ficheiro CPLC.
O CPLC deverá apresentar a estrutura completa do plano de contas local, ou seja, deverá abranger as contas
de movimento, assim como as contas agregadoras. A correspondência com as contas centrais deverá ser
efetuada para todas as contas locais, incluindo as agregadoras. Assim o ficheiro deverá ser composto por:




Códigos de contas do PCL com a estrutura completa, devendo ser apresentada por graus/níveis,
através da utilização do separador “.”, sendo que cada grau/nível pode ter o número de dígitos
necessários para descrever a conta. As contas indicadas devem ser de grau 2 ou superior e
respeitar o seguinte padrão [0-9]{2}(\.[0-9]+)*;
Descrição de todas as contas do PCL;
Identificação do tipo de conta (A - agregadora e M - movimento) para todas as contas do PCL;
Correspondência entre os códigos das contas locais e os códigos das contas centrais.
Exemplo: a conta local “14291 – Natureza ativa” é registada da seguinte forma:
[ContaLocal]: 14.2.9.1
[Descricao]: Natureza ativa
[TipoConta]: M
Pagina 9 de 111
Esquema 1 - Representação gráfica do esquema XSD relativo à correspondência entre o plano de contas local e o plano de contas
central (CPLC)
A seguinte estrutura compõe o esquema XSD da Correspondência entre o plano de contas local e o plano de
contas central (CPLC)
<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<xs:schema attributeFormDefault="unqualified" elementFormDefault="qualified" xmlns:xs="http://www.w3.org/2001/XMLSchema">
<xs:include schemaLocation="http://www.dgo.pt/EstruturasNormalizadasDados/SI/S3CP/Schemas/TiposDadosS3CP.xsd"/>
<xs:element name="CPLC">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element name="Cabecalho">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element name="Entidade" type="stringNum4" minOccurs="1" maxOccurs="1" />

<xs:element name="Data" type="xs:dateTime" minOccurs="1" maxOccurs="1" />

<xs:element name="Ano" type="ano" minOccurs="1" maxOccurs="1" />

<xs:element name="Periodicidade" type="stringMaiusculas1" minOccurs="1" maxOccurs="1" />

<xs:element name="Periodo" type="stringNum2" minOccurs="1" maxOccurs="1" />

<xs:element name="PlanoContasLocal" type="xs:string" minOccurs="1" maxOccurs="1" />
<xs:element name="Teste" type="xs:boolean" minOccurs="1" maxOccurs="1"/>

</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
<xs:element name="ContasCentrais">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element maxOccurs="unbounded" name="ContaCentral">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element name="ContaCentral" type="StringContaCentral" />
<xs:element name="Descricao" type="xs:string" />
<xs:element name="ContasLocais">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element maxOccurs="unbounded" name="ContaLocal">
Pagina 10 de 111
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element name="ContaLocal" type="StringContaLocal" />
<xs:element name="Descricao" type="xs:string" />
<xs:element name="TipoConta" type="xs:string" />
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:schema>
BA - Balancete Analítico
O balancete analítico a enviar pelas entidades tem a seguinte estrutura:
Layout 1 – Balancete Analítico
Saldo Inicial
Movimentos do Período
Movimentos Acumulados
Saldo Final
Conta Local
Débito
Crédito
Débito
Crédito
Débito
Crédito
Débito
Crédito
Conta Local xx.xx.xxxxxx
Conta local yy.y.yyyyyyy
Entidade Parceira
No preenchimento do Balancete Analítico identificado acima deverá ter-se em consideração os seguintes
requisitos:
“Conta Local” – O Balancete Analítico deverá apresentar apenas as contas de movimento.
No que respeita às contas da classe zero, as mesmas devem ser discriminadas pelos classificadores
orçamentais vigentes.
“Entidade Parceira” – Este campo deverá ser preenchido com o Número de Identificação Fiscal (NIF), o qual é
essencial para se proceder à consolidação orçamental e financeira. Todas as entidades do perímetro de
consolidação são entidades parceiras entre si, devendo estar configuradas nos dados mestre de terceiros dos
softwares contabilísticos das entidades públicas. Assim, quando uma entidade se relacionar com outra
pertencente ao perímetro deverá identificá-la, através do NIF, enquanto cliente ou outro devedor ou na
qualidade de fornecedor ou outro credor, sendo esta reconhecida, pelo sistema de informação, como parceira
através do respetivo NIF. A DGO manterá uma lista atualizada com a identificação das entidades que
integrarem o perímetro.
Pagina 11 de 111
Periodicidade
O Balancete Analítico tem duas periodicidades de envio:
 Semanal – Balancete da contabilidade orçamental (classe 0)
 Mensal – Balancete da contabilidade orçamental e financeira (todas as classes)
No que respeita à periodicidade mensal, devem ser enviados 14 períodos:
 Períodos 01 a 12 com correspondência aos meses de janeiro a dezembro;
 Período 13 abrangendo os movimentos de regularização antes do apuramento dos resultados e antes
do encerramento da contabilidade orçamental;
 Período 14 após apuramento dos resultados e dos movimentos de encerramento da contabilidade
orçamental.
Deve ser consultada a tabela onde estão descritos os valores admissíveis para o atributo [Periodicidade]
www.dgo.pt/EstruturasNormalizadasDados/SI/S3CP/TabelasFonte/Periodicidade.xml.
A estrutura de recolha de informação é composta por três secções de dados, o cabeçalho onde é descrita a
informação de contexto, o resumo onde é caracterizada a informação de resumo e a secção dos registos da
demonstração propriamente dita.
Pagina 12 de 111
Esquema 2 - Representação gráfica do esquema XSD do ficheiro relativo ao BA
Pagina 13 de 111
A seguinte estrutura compõe o esquema XSD do Balancete Analítico (BA):
<xs:schema xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" attributeFormDefault="unqualified"
elementFormDefault="qualified" xmlns:xs="http://www.w3.org/2001/XMLSchema">
<xs:element name="BA">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element name="Ano" type="ano" minOccurs="1" maxOccurs="1" />



<xs:element name="DataAutorizacaoTribunalContas" type="xs:dateTime" minOccurs="0" maxOccurs="1" />

<xs:element name="DataLimiteEntregaContaGerencia" type="xs:dateTime" minOccurs="0" maxOccurs="1" />
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
<xs:element name="Resumo">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element maxOccurs="4" minOccurs="4" name="DetalheResumo">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element name="SaldosEMovimentos" type="xs:string" />

<xs:element name="Debito" type="decimalS3CPPositivo" />
<xs:element name="Credito" type="decimalS3CPPositivo" />
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
<xs:element name="Registos">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element maxOccurs="unbounded" name="Registo">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element name="ContaLocal" type="StringContaLocal" /> 
<xs:element name="NIFEntidadeParceira" type="stringNum9" /> 
<xs:element name="Organica" type="stringNum9" /> 
<xs:element name="Funcional" type="stringNum3" />
<xs:element name="Programa" type="stringNum3" /> 
<xs:element name="Medida" type="stringNum3" /> 
<xs:element name="FonteFinanciamento" type="stringNum3" /> 
<xs:element name="Economica" type="stringAlfaNum10" /> 
<xs:element name="TipoEconomica" type="stringMaiusculas1" />
<xs:element name="Atividade" type="stringNum3" /> 
<xs:element name="Projeto" type="stringNum5" /> 
<xs:element name="Regionalizacao" type="stringNum5" /> 
<xs:element maxOccurs="4" minOccurs="4" name="DetalheResumo">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element name="SaldosEMovimentos" type="xs:string" />

<xs:element name="Debito" type="decimalS3CPPositivo" />
<xs:element name="Credito" type="decimalS3CPPositivo" />
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element></xs:schema>
Pagina 14 de 111
DDORC - Demonstração do Desempenho Orçamental
Esta demonstração obedece ao seguinte modelo:
Layout 2 - Demonstração do Desempenho Orçamental
DDORC - Demonstração do Desempenho ORÇamental
RUBRICA
RECEBIMENTOS
R1
R11
R12
R2
R3
R4
R5
R51
R511
R512
R513
R514
R515
R52
R53
R6
R7
Saldo de gerência anterior
Operações orçamentais [1]
Restituição do saldo oper. orçamentais
Operações de tesouraria [A]
Receita corrente
Receita fiscal
Impostos diretos
Impostos indiretos
Contribuições para a segurança social, CGA e ADSE
Taxas, multas e outras penalidades
Rendimentos de propriedade
Transferências Correntes
Administrações Públicas
Administração Central - Estado
Administração Central - Outras entidades
Segurança Social
Administração Regional
Administração Local
Exterior - U E
Outras
Venda de bens e serviços
Outras receitas correntes
R8
R9
R91
R911
R912
R913
R914
R915
R92
R93
R10
R11
Receita de capital
Venda de bens de investimento
Transferências de Capital
Segurança Social
Exterior - U E
Outras
Outras receitas de capital
Reposição não abatidas aos pagamentos
Receita efetiva [2]
Receita não efetiva [3]
Receita com ativos financeiros
Receita com passivos financeiros
Soma [4]=[1]+[2]+[3]
Operações de tesouraria [B]
R12
R13
RP
FONTES DE FINANCIAMENTO (n)
FUNDOS
RG
UE EMPR
ALHEIOS
TOTAL
n-1
RUBRICA
D1
D11
D12
D13
D2
D3
D4
D41
D411
D412
D413
D414
D415
D42
D43
D44
D5
D6
D7
D8
D81
D811
D812
D813
D814
D815
D82
D83
D84
D9
D10
D11
PAGAMENTOS
RP
FONTES DE FINANCIAMENTO (n)
FUNDOS
RG
UE EMPR
TOTAL
ALHEIOS
n-1
Despesa corrente
Despesas com o pessoal
Remunerações Certas e Permanentes
Abonos Variáveis ou Eventuais
Segurança social
Aquisição de bens e serviços
Juros e outros encargos
Transferências correntes
Segurança Social
Instituições sem fins lucrativos
Famílias
Outras
Subsídios
Outras despesas correntes
Despesa de capital
Investimento
Transferências de capital
Segurança Social
Famílias
Outras
Outras despesas de capital
Despesa efetiva [5]
Despesa não efetiva [6]
Despesa com ativos financeiros
Despesa com passivos financeiros
Soma [7]=[5]+[6]
Operações de tesouraria [C]
Saldo para a gerência seguinte
Operações orçamentais [8] = [4]-[7]
Operações de tesouraria [D]=[A]+[B]-[C]
Saldo global [2] - [5]
Despesa primária
Saldo corrente
Saldo de capital
Saldo primário
Receita total [1] + [2] + [3]
Despesa total [5] + [6]
Os pagamentos, recebimentos, assim como os saldos deverão estar discriminados de acordo com as seguintes fontes de financiamento:
RP - Receitas próprias / RG - Receitas gerais / UE - Financiamento da UE / EMPR - Contração de empréstimos / FUNDOS ALHEIOS - Correspondem a operações de tesouraria
Os pagamentos, recebimentos, assim como os saldos deverão estar discriminados de acordo com as seguintes
fontes de financiamento:





RP - Receitas próprias
RG - Receitas gerais
UE - Financiamento da UE
EMPR - Contração de empréstimos
FUNDOS ALHEIOS - Correspondem a operações de tesouraria
Pagina 15 de 111
Encontra-se disponível no endereço http://www.dgo.pt/Paginas/S3CP/TabelasFonte.aspx a tabela com a
correspondência entre as fontes de financiamento previstas na Circular série A nº 1379 (anexo VI) e as fontes
de financiamento que devem constar deste mapa.
Encontra-se, igualmente, disponível no endereço http://www.dgo.pt/Paginas/S3CP/TabelasFonte.aspx a
tabela com a correspondência entre as classificações económicas previstas no Decreto-Lei nº 26/2002, de 14
de fevereiro e as rubricas que devem constar deste mapa.
Periodicidade
A demonstração de desempenho orçamental tem duas periodicidades de envio:
 Semanal
 Mensal
No que respeita à periodicidade mensal, devem ser enviados 14 períodos, sempre com informação
acumulada ao período em referência:
 Período 13 abrangendo os movimentos de regularização antes do encerramento da contabilidade
orçamental;
 Período 14 após os movimentos de encerramento da contabilidade orçamental.
informação de contexto, o resumo onde são caracterizadas as rubricas de resumo e a secção dos registos da
Pagina 16 de 111
Esquema 3 - Representação gráfica do esquema XSD do ficheiro relativo à DDORC
A seguinte estrutura compõe o esquema XSD da Demonstração do Desempenho Orçamental (DDORC):
<xs:element name="DDORC">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:complexType>
<xs:sequence>



</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element maxOccurs="unbounded" name="RubricasAgregadoras">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element name="RubricaAgregadora" type="xs:string" />
Pagina 17 de 111
<xs:element name="MacroRubrica" type="xs:string" />
<xs:element name="TotalReceitasProprias" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalReceitasGerais" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalFinanciamentoUniaoEuropeia" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalEmprestimos" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalFundosAlheios" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalGeral" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalGeralAnoAnterior" type="decimalS3CP" />
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
<xs:element name="Demonstracao">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element name="Rubrica" type="xs:string" />
<xs:element name="ReceitasProprias" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="ReceitasGerais" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="FinanciamentoUniaoEuropeia" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="Emprestimos" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="FundosAlheios" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="Total" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalAnoAnterior" type="decimalS3CP" />
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:schema>
DOREC - Demonstração de Execução Orçamental da Receita
Layout 3 - Demonstração de Execução Orçamental da Receita
DOREC - Demonstração de Execução Orçamental da RECeita
Classificações
orçamentais
detalhadas
Previsões
corrigidas
Reembolsos e
Receitas
Receitas
Receitas cobradas líquidas
Previsões
Receitas restituições
por cobrar Receitas Liquidações
Recebimentos por cobrar
por
cobradas
de períodos liquidadas anuladas
diferidos
no
final do
liquidar
brutas Emitidos Pagos Períodos Período Total
anteriores
período
anteriores corrente
Liquidações de períodos futuros
(n+1) (n+2) (n+3) (n+4)
Períodos
seguintes
Receita corrente
Receita de capital
Total
No preenchimento da Demonstração de Execução Orçamental da Receita identificada acima, a informação em
linha deve cumprir as classificações orçamentais ao nível mais detalhado vigentes à data.
Pagina 18 de 111
Periodicidade
 Semanal
 Mensal
orçamental;
Pagina 19 de 111
Esquema 4 - Representação gráfica do esquema XSD do ficheiro relativo à DOREC
Pagina 20 de 111
Esquema 4.1 - Representação gráfica do esquema XSD do ficheiro relativo à Demonstração de Execução Orçamental da Receita
(DOREC)
Pagina 21 de 111
A seguinte estrutura compõe o esquema XSD da Demonstração de Execução Orçamental da Receita (DOREC):
<xs:element name="DOREC">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:complexType>
<xs:sequence>


</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element maxOccurs="unbounded" name="ResumoPorTipoDespesaReceita">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element name="TipoReceitaDespesa" type="xs:integer" />

<xs:element name="TotalPrevisoesCorrigidas" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalPrevisoesPorLiquidar" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalReceitasPorCobrarDePeriodosAnteriores" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalReceitasLiquidadas" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalLiquidacoesAnuladas" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalReceitasCobradasBrutas" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalReembolsosRestituicoesEmitidos" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalReembolsosRestituicoesPagos" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalReceitasCobradasLiquidasDePeriodosAnteriores" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalReceitasCobradasLiquidasDoPeriodoCorrente" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalGeralReceitasCobradasLiquidas" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalRecebimentosDiferidos" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalReceitasPorCobrarFinalDoPeriodo" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalLiquidacoesDePeriodosFuturosAnoNmais1" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalLiquidacoesDePeriodosFuturosAnosSeguintes" type="decimalS3CP" />
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element name="Organica" type="stringNum9" />

<xs:element name="Programa" type="stringNum3" />

<xs:element name="Medida" type="stringNum3" />

<xs:element name="FonteFinanciamento" type="stringNum3" />

<xs:element name="Economica" type="stringAlfaNum10" />

<xs:element name="Atividade" type="stringNum3" />
<xs:element name="Projeto" type="stringNum5" />
<xs:element name="Regionalizacao" type="stringNum5" />


<xs:element name="PrevisoesCorrigidas" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="PrevisoesPorLiquidar" type="decimalS3CP" />
Pagina 22 de 111
<xs:element name="ReceitasPorCobrarDePeriodosAnteriores" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="ReceitasLiquidadas" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="LiquidacoesAnuladas" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="ReceitasCobradasBrutas" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="ReembolsosRestituicoesEmitidos" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="ReembolsosRestituicoesPagos" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="ReceitasCobradasLiquidasDePeriodosAnteriores" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="ReceitasCobradasLiquidasDoPeriodoCorrente" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="ReceitasCobradasLiquidasTotal" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="RecebimentosDiferidos" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="ReceitasPorCobrarFinalDoPeriodo" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="LiquidacoesDePeriodosFuturosAnoNmais1" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="LiquidacoesDePeriodosFuturosAnosSeguintes" type="decimalS3CP" />
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:schema>
DODES - Demonstração de Execução Orçamental da Despesa
Layout 4 - Demonstração de Execução Orçamental da Despesa
DODES - Demonstração de Execução Orçamental da DESpesa
Rubrica Descrição
Despesas por
pagar de
períodos
anteriores
Dotações
corrigidas
[1]
[2]
Cativos Descativos
[3]
[4]
Dotações
disponíveis
Cabimentos
[5]
[6]
Compromissos
[7]
Obrigações
[8]
Despesas
pagas
brutas
[9]
Reposições abatidas aos
pagamentos
Emitidas Recebidas
[10]
[11]
Despesas pagas líquidas
Períodos
anteriores
Período
corrente
Total
[12]
[13]
[14]=[12]+[13]
Despesa corrente
…
Despesa de capital
Total
Compromissos a Obrigações
transitar
por pagar
[15]=[7]-[8]
[16]=[8]-[14]
Compromissos assumidos para períodos futuros
(n+1)
(n+2)
(n+3)
(n+4)
Períodos
seguintes
Obrigações para períodos futuros
(n+1)
(n+2)
(n+3)
(n+4)
Períodos
seguintes
…
No preenchimento da Demonstração de Execução Orçamental da Despesa identificada acima, a informação
em linha deve cumprir as classificações orçamentais ao nível mais detalhado vigentes à data.
Pagina 23 de 111
Periodicidade
 Semanal
 Mensal
orçamental;
Pagina 24 de 111
Esquema 5 - Representação gráfica do esquema XSD do ficheiro relativo à DODES
Pagina 25 de 111
Esquema 5.1- Representação gráfica do esquema XSD do ficheiro relativo à DODES
Pagina 26 de 111
A seguinte estrutura compõe o esquema XSD da Demonstração de Execução Orçamental da Despesa (DODES):
<xs:element name="DODES">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:complexType>
<xs:sequence>


</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element maxOccurs="unbounded" name="ResumoPorTipoDespesaReceita">
<xs:complexType>
<xs:sequence>

<xs:element name="TotalDespesasPorPagarPeriodosAnteriores" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalDotacoesCorrigidas" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalCativos" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalDescativos" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalDotacoesDisponiveis" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalCabimentos" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalCompromissos" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalObrigacoes" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalDespesasPagasBrutas" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalReposicoesAbatidasAosPagamentosEmitidas" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalReposicoesAbatidasAosPagamentosRecebidas" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalDespesasPagasLiquidasDePeriodosAnteriores" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalDespesasPagasLiquidasDoPeriodoCorrente" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalGeralDespesasPagasLiquidas" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalCompromissosATransitar" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalObrigacoesPorPagar" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalCompromissosAssumidosParaPeriodosFuturosAnoNmais1" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalCompromissosAssumidosParaPeriodosFuturosAnosSeguintes" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalObrigacoesParaPeriodosFuturosAnoNmais1" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalObrigacoesParaPeriodosFuturosAnosSeguintes" type="decimalS3CP" />
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element name="Organica" type="stringNum9" />
<xs:element name="Funcional" type="stringNum3" />
<xs:element name="Programa" type="stringNum3" />
<xs:element name="Medida" type="stringNum3" />
<xs:element name="FonteFinanciamento" type="stringNum3" />
<xs:element name="Economica" type="stringAlfaNum10" /> <--ex.: 0508060101-->
<xs:element name="Atividade" type="stringNum3" />

Pagina 27 de 111
<xs:element name="Projeto" type="stringNum5" />
<xs:element name="Regionalizacao"
type="stringNum5" />


<xs:element name="DespesasPorPagarPeriodosAnteriores" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="DotacoesCorrigidas" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="Cativos" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="Descativos" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="DotacoesDisponiveis" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="Cabimentos" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="Compromissos" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="Obrigacoes" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="DespesasPagasBrutas" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="ReposicoesAbatidasAosPagamentosEmitidas" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="ReposicoesAbatidasAosPagamentosRecebidas" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="DespesasPagasLiquidasDePeriodosAnteriores" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="DespesasPagasLiquidasDoPeriodoCorrente" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="DespesasPagasLiquidasTotal" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="CompromissosATransitar" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="ObrigacoesPorPagar" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="CompromissosAssumidosParaPeriodosFuturosAnoNmais1" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="CompromissosAssumidosParaPeriodosFuturosAnosSeguintes" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="ObrigacoesParaPeriodosFuturosAnoNmais1" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="ObrigacoesParaPeriodosFuturosAnosSeguintes" type="decimalS3CP" />
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:schema>
Pagina 28 de 111
PDA - Passivo e Dívidas a Terceiros por Antiguidade de Saldos
Layout 5 - Passivo e Dívidas a Terceiros por Antiguidade de Saldos
Classificação Económica
associada a cada uma das
rubricas do PDA
0101
0102
0103
010301 ; 010302
010301+010302
010305
010305 A0 A0
010305 A0 B0
010305 A0 C0
103003; 010304, 010306 a 010310
02
03
04
0403 a 0406
0401; 0402; 0407 a 0409
05
06
07
08
0803 a 0806
0801; 0802; 0807 a 0809
09
10
11
Dívida vincenda
Descrição
Médio/
Passivo Curto prazo Longo prazo
[A]
[B]
[C]
Intervalos de Antiguidade da dívida vencida
(em dias) [D]
< 90
[1]
Pagamentos em
atraso
Total dívida
por natureza da despesa
Médio/
[90 - 180[ [180 - 365] > 365 dias Exceções
Curto prazo Longo prazo
SOMA
[E]
[2]
[3]
[4]
[F]=[2]+[3]+[4]-[E] [G]=[B]+[D]
[H]= [C]
[I]=[G]+[H]
Despesas Correntes
Despesas com Pessoal
Segurança Social das quais:
Encargos com a Saúde
ADSE e outros da AP
Outros sectores fora da AP
Contribuições de segurança social
CGA
Segurança Social - Regime Geral
Outras
Outras
Aquisições de Bens e Serviços
Transferências Correntes
Adminstrações Públicas
Outras Transferências correntes
Subsídios
Outras Despesas Correntes
Despesas de Capital
Aquisições de Bens de Capital
Transferências de Capital
Outras Transferências de Capital
Aquisição de ativos financeiros
Reembolsos de passivos financeiros
Outras Despesas de Capital
Soma
No preenchimento do mapa Passivo e Dívidas a Terceiros por Antiguidade de Saldos identificado acima,
deverá ter-se em consideração os seguintes requisitos:
A coluna “dívida vincenda” deverá considerar também as obrigações já registadas no passivo e a pagar em
períodos futuros.
A comunicação da informação que constitui o layout acima apresentado poderá ser efetuado a partir do
subsistema da contabilidade orçamental desde que venha a associar-se a data de vencimento da fatura ou
documento equivalente à obrigação orçamental (movimentação da conta 0271 da NCP26) reconhecida em
paralelo nas contas a pagar do subsistema da contabilidade financeira.
Os acordos de pagamento devem dar origem ao registo de uma outra data de vencimento da obrigação nos
termos do acordo de pagamento passando a relevar para o conteúdo do layout acima apresentado na coluna
de dívida vincenda, podendo dar origem à anulação de compromissos e obrigações do período no subsistema
da contabilidade orçamental e ao registo de compromissos e obrigações de períodos futuros.
A coluna de “exceções” representa obrigações que constituem contas a pagar, mas não pagamentos em
atraso porque, de acordo com o conceito de pagamentos em atraso da Lei dos Compromissos e Pagamentos
em Atraso e do decreto-lei que a regulamenta, não relevam para aquele conceito, o caso, por exemplo, de
situações em litígio judicial.
Pagina 29 de 111
Periodicidade
Devem ser enviados 14 períodos, sempre com informação acumulada ao período em referência:



Períodos 01 a 12 com correspondência aos meses de janeiro a dezembro;
Período 13 abrangendo os movimentos de regularização antes do encerramento da contabilidade
orçamental;
Período 14 após os movimentos de encerramento da contabilidade orçamental.
Esquema 6 - Representação gráfica do esquema XSD do ficheiro relativo ao PDA
Pagina 30 de 111
Esquema 6.1 - Representação gráfica do esquema XSD do ficheiro relativo ao PDA
A seguinte estrutura compõe o esquema XSD do ficheiro relativo ao Passivo e Dívidas a Terceiros por
Antiguidade de Saldos (PDA):
<xs:element name="PDA">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:complexType>
<xs:sequence>

<!—Consultar tabela Periodos http://www.dgo.pt/EstruturasNormalizadasDados/SI/S3CP/TabelasFonte/Periodo.xml-->
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element maxOccurs="unbounded" name="ResumoMacroRubrica">
<xs:complexType>
<xs:sequence>

Pagina 31 de 111
<xs:element name="TotalPassivo" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalDividaVincendaCurtoPrazo" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalDividaVincendaMedioLongoPrazo" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalIntervalosAntiguidadeDividaVencidaMenor90Dias" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalIntervalosAntiguidadeDividaVencidaDe90a180Dias" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalIntervalosAntiguidadeDividaVencidaMaior365Dias" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalExcecoes" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalPagamentosEmAtraso" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalDividaPorNaturezaDespesaCurtoPrazo" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalDividaPorNaturezaDespesaMedioLongoPrazo" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalGeralDividaPorNaturezaDespesa" type="decimalS3CP" />
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
<xs:element maxOccurs="unbounded" name="ResumoRubricaAgregadora">
<xs:complexType>
<xs:sequence>


<xs:element name="TotalPassivo" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalDividaVincendaCurtoPrazo" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalDividaVincendaMedioLongoPrazo" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalIntervalosAntiguidadeDividaVencidaMenor90Dias" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalIntervalosAntiguidadeDividaVencidaMaior365Dias" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalExcecoes" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalPagamentosEmAtraso" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalGeralDividaPorNaturezaDespesa" type="decimalS3CP" />
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element name="Passivo" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="DividaVincendaCurtoPrazo" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="DividaVincendaMedioLongoPrazo" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="IntervalosAntiguidadeDividaVencidaMenor90Dias" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="IntervalosAntiguidadeDividaVencidaDe90a180Dias" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="IntervalosAntiguidadeDividaVencidaDe180a365Dias" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="IntervalosAntiguidadeDividaVencidaMaior365Dias" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="Excecoes" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="PagamentosEmAtraso" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalDividaPorNaturezaDespesa" type="decimalS3CP" />
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:schema>
Pagina 32 de 111
BLC – Balanço
Layout 6 - Balanço
DATAS
RUBRICAS
NOTAS
XX/N
XX/N-1
ATIVO
43+453+450+4553-4590-4593-45953
42+452+455-4592-45952
44+454+4554-4594-45954
372+3922
4111+4112+4121+4122+4131+4132+4141+
4511+45511-4191-45911-459511
Ativo não corrente
Ativos fixos tangíveis
Propriedades de investimento
Ativos intangíveis
Ativos biológicos
Participações financeiras
20322 Devedores por empréstimos bonificados e subsídios reembolsáveis
266+26811+26821-2694 Acionistas/sócios/associados
4113+4123+4133+4142+415-41924193+4512+45512-45912-459512
2741
32+33+34+35+36+391
371+3921
201+205
2031+20321
211+212+213+214+215-219
2412+2413+2414+2415+2417+2431+2432+
24341+2437+2438
261+262+263+26811+26821-2691-2692-2693
228+232++2701+2713+2720+2721+2772+
2781+2091+27891-229-239-279
281
1411+1421+1422+1423+1424+14291-19
1431
11+12+13
51
52
53
54
55
56
57
58
59
818
89
Só nas demonstrações financeiras consolidadas
29
20422+25
2711+2712
273
2742
237
202+206
221+222+225
218+276
2411+2416+242+2433+24342+2436+2439+
244+245+246+249
264+265+26812+26822
2041+20421+25
2711+2712
2092+231+238+2702+2722+275+2782+2783
+2784+27892
282
1412+14292
1432+2771
Outros ativos financeiros
Ativos por impostos diferidos
Ativo corrente
Inventários
Ativos biológicos
Devedores por transferências e subsídios não reembolsáveis
Devedores por empréstimos bonificados e subsídios reembolsáveis
Clientes, contribuintes e utentes
Estado e Outros Entes Públicos
Acionistas/sócios/associados
Outras contas a receber
Diferimentos
Ativos financeiros detidos para negociação
Outros ativos financeiros
Caixa e depósitos
Total do ativo
PATRIMÓNIO LÍQUIDO
Património/Capital
Ações (quotas) próprias
Outros instrumentos de capital próprio
Prémios de emissão
Reservas
Resultados transitados
Ajustamentos em ativos financeiros
Excedentes de revalorização
Outras variações no património líquido
Resultado líquido do período
Dividendos antecipados
Interesses que não controlam
PASSIVO
Passivo não corrente
Provisões
Financiamentos obtidos
Fornecedores de investimentos
Responsabilidades por benefícios pós-emprego
Passivos por impostos diferidos
Outras contas a pagar
Passivo corrente
Credores por transferências e subsídios não reembolsáveis concedidos
Fornecedores
Adiantamentos de clientes, contribuintes e utentes
Estado e outros entes públicos
Acionistas/sócios/associados
Fornecedores de investimentos
Outras contas a pagar
Diferimentos
Passivos financeiros detidos para negociação
Outros passivos financeiros
Total do Passivo
Total do Património Líquido e Passivo
Pagina 33 de 111
A tabela de rubricas e contas do ficheiro BLC que contém as contas que contribuem para cada uma das
rubricas deste ficheiro constam no endereço http://www.dgo.pt/Paginas/S3CP/TabelasFonte.aspx
Periodicidade



Período 13 abrangendo os movimentos de regularização antes do apuramento dos resultados;
Período 14 após apuramento dos resultados, incluindo a reexpressão para o ano N-1, quando
aplicável.
Pagina 34 de 111
Esquema 7 - Representação gráfica do esquema XSD do ficheiro relativo ao BLC
Pagina 35 de 111
A seguinte estrutura compõe o esquema XSD do Balanço (BLC):
<xs:element name="BLC">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element maxOccurs="unbounded" name="ResumoMacroRubrica">
<xs:complexType>
<xs:sequence>

-->
-->
-->
-->
-->
Pagina 36 de 111
DR - Demonstração dos Resultados por Natureza
Layout 7 - Demonstração dos Resultados por Natureza
PERÍODOS
RENDIMENTOS E GASTOS
70
71
72
75
73
74
61
62
63
60 (exceto 603)
603
652-7622
651-7621
67-763
653+657-7623-7627
77-66
78
68
64-761
654+655+656-7624-7625-7626
79
69
812
Impostos, contribuições e taxas
Vendas
Prestações de serviços e concessões
Transferências e subsídios correntes obtidos
Variações nos inventários da produção
Trabalhos para a própria entidade
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
Fornecimentos e serviços externos
Gastos com pessoal
Transferências e subsídios concedidos
Prestações sociais
Imparidade de inventarios (perdas/reversões)
Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões)
Provisões (aumentos/reduções)
Imparidade de investimentos não depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões)
Aumentos/reduções de justo valor
Outros rendimentos e ganhos
Outros gastos e perdas
Resultados antes de depreciações e gastos de financiamento
Gastos/reversões de depreciação e amortização
Imparidade de investimentos depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões)
Resultado operacional (antes de gastos de financiamento)
Juros e rendimentos similares obtidos
Juros e gastos similares suportados
Resultado antes de impostos
Imposto sobre o rendimento
Resultado líquido do período
NOTAS
XX/N
XX/N-1
+
+
+
+
+/+
-/+
-/+
-/+
-/+
+/+
=
-/+
-/+
=
+
=
-/+
+
+
+
+
+/+
-/+
-/+
-/+
-/+
+/+
=
-/+
-/+
=
+
=
-/+
=
=
A tabela de rubricas e contas do ficheiro DR que contém as contas que contribuem para cada uma das
rubricas deste ficheiro consta no endereço http://www.dgo.pt/Paginas/S3CP/TabelasFonte.aspx
Periodicidade



Período 14 após apuramento dos resultados, incluindo a reexpressão para o ano N-1, quando
aplicável.
Pagina 37 de 111
Esquema 8 - Representação gráfica do esquema XSD do ficheiro relativo à DR
Pagina 38 de 111
A seguinte estrutura compõe o esquema XSD da Demonstração dos Resultados por Natureza (DR):
<xs:element name="DR" >
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element name="Notas" minOccurs="0" type="xs:string" />
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
<xs:element name="DemonstracaoResultados">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:schema>
Pagina 39 de 111
DAPL - Demonstração das Alterações no Património Liquido
Layout 8 - Demonstração das Alterações no Património Liquido
DAPL - Demonstração das Alterações no Património Líquido
Património Líquido atribuído aos detentores do Património Líquido da entidade-mãe
Descrição
Notas
POSIÇÃO NO INÍCIO DO PERÍODO
Capital/
Património
Realizado
Outros
instrumentos
de capital
próprio
Reservas
legais
Reservas
decorrentes da
transferência de
ativos
Outras
reservas
Resultados
transitados
Ajustamentos em
ativos financeiros
Excedentes de
revalorização
Outras
variações no
património
líquido
Resultado
líquido do
período
TOTAL
Total do
Interesses que
património
não controlam
líquido
(1)
ALTERAÇÕES NO PERÍODO
Primeira adopção de novo referencial contabilístico
Alterações de políticas contabilísticas
Diferenças de conversão de demonstrações financeiras
Realização do excedente de revalorização
Excedentes de revalorização e respectivas variações
Outras alterações reconhecidas no Património Líquido
(2)
RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO
RESULTADO INTEGRAL
(3)
(4)=(2)+(3)
OPERAÇÕES COM DETENTORES DE CAPITAL NO PERÍODO
Realizações de capital/património
Entradas para cobertura de perdas
Outras operações
(5)
POSIÇÃO NO FIM DO PERÍODO
(6)=(1)+(2)+(3)+(5)
Periodicidade



Período 14 após apuramento dos resultados.
Pagina 40 de 111
A estrutura de recolha de informação é composta por duas secções de dados, o cabeçalho onde é descrita a
informação de contexto e a secção dos registos da demonstração propriamente dita.
Esquema 9 - Representação gráfica do esquema XSD do ficheiro relativo à DAPL
Pagina 41 de 111
A seguinte estrutura compõe o esquema XSD da Demonstração das Alterações no Património Liquido (DAPL):
<xs:element name="DAPL">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:complexType>
<xs:sequence>



</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
<xs:element name="Demonstracao">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element name="Notas" type="xs:string" />
<xs:element name="CapitalPatrimonioRealizado" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="OutrosInstrumentosCapitalProprio" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="ReservasLegais" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="ReservasDecorrentesTransferenciaAtivos" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="OutrasReservas" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="ResultadosTransitados" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="AjustamentosAtivosFinanceiros" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="ExcedentesRevalorizacao" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="OutrasVariacoesPatrimonioLiquido" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="ResultadoLiquidoPeriodo" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="InteressesQueNaoControlam" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalPatrimonioLiquido" type="decimalS3CP" />
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:schema>
Pagina 42 de 111
DFC - Demonstração dos Fluxos de Caixa
Layout 9 - Demonstração dos Fluxos de Caixa
Rubricas
Notas
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Recebimentos de clientes
Recebimentos de contribuintes
Recebimentos de utentes
Pagamentos a fornecedores
Pagamentos ao pessoal
Caixa gerada pelas operações
Outros recebimentos/pagamentos
Fluxos de caixa das atividades operacionais (a)
Fluxos de caixa das atividades de investimento
Pagamentos respeitantes a:
Activos intangíveis
Propriedades de Investimento
Investimentos financeiros
Outros ativos
Recebimentos provenientes de:
Ativos intangíveis
Propriedades de Investimento
Investimentos financeiros
Outros ativos
Subsídios ao investimento
Juros e rendimentos similares
Dividendos
Fluxos de caixa das atividades de investimento (b)
Períodos
N
N-1
+
+
+
+/+/+/-
+
+
+
+/+/+/-
-
-
+
+
+
+
+
+
+
+
+
-/+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
-/+
Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Recebimentos provenientes de:
Realizações de capital e de outros instrumentos de capital
Cobertura de prejuízos
Doações
Outras operações de financiamento
Pagamentos respeitantes a:
Juros e gastos similares
Dividendos
Reduções de capital e de outros instrumentos de capital
Outras operações de financiamento
Fluxos de caixa das atividades de financiamento (c)
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+/-
+/-
Variação de caixa e seus equivalentes (a+b+c)
Efeito das diferenças de câmbio
Caixa e seus equivalentes no início do período
Caixa e seus equivalentes no fim do período
+/+/+
+
+/+/+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
+
CONCILIAÇÃO ENTRE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES E SALDO DE GERÊNCIA
Caixa e seus equivalentes no início do período
- Equivalentes a caixa no ínício do período
- Variações cambiais de caixa no início do período
= Saldo da gerência anterior
De execução orçamental
De operações de tesouraria
Caixa e seus equivalentes no fim do período
- Equivalentes a caixa no fim do período
- Variações cambiais de caixa no fim do período
= Saldo para a gerência seguinte
De execução orçamental
De operações de tesouraria
Pagina 43 de 111
Periodicidade


Período 13 abrangendo os movimentos de regularização antes do apuramento dos resultados,
devendo ser consistente com o balanço relativo ao período 14.
Esquema 10 - Representação gráfica do esquema XSD do ficheiro relativo à DFC
Pagina 44 de 111
A seguinte estrutura compõe o esquema XSD da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC):
<xs:element name="DFC">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:complexType>
<xs:sequence>


</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
<xs:element name="ConciliacaoEntreCaixaESeusEquivalentesSaldosGerencia">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element maxOccurs="unbounded" name="Conciliacao">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:schema>
Pagina 45 de 111
EC - Encargos Contratuais
Layout 10 - Encargos Contratuais
Visto do Tribunal
Contrato
Classificações orçamentais
de Contas
Nº
Data de
Data de
Fonte
CPV
NIF
N.º
Data
de
Valor
do
Preço
Número
Contrato
conclusão conclusão
Data Financimento Rubrica Descrição
(a) Forn. Compr. celebração contrato contratual
do registo
(inicial) (revista)
(b)
[1]
[2]
[3]
[4]
[5]
[6]
[7]
[8]
[9]
Pagamentos previstos para anos
Pagamentos
futuros
Data do
Pagamentos
Pagamentos previstos até
primeiro
acumulados
no ano [N] final do ano
Anos
pagamento
até [N-1] [N+1] [N+2] [N+3] [N+4]
[N]
seguintes
[10]
D1
D11
D12
D13
D2
D3
D4
D41
D411
D412
D413
D414
D415
D42
D43
D44
[15]
[16]
[17]
[18]
[19]
Segurança social
Transferências correntes
Segurança Social
Famílias
Outras
Outras despesas correntes
D7
Investimento
D8
D811
D812
D813
Segurança Social
D82
D83
Famílias
D84
[14]
Subsídios
D815
[13]
Aquisição de bens e serviços
D6
D814
[12]
D5
D81
[11]
Despesas com o pessoal
Outras
D9
Outras despesas de capital
D10
Ativos financeiros
D11
Passivos financeiros
(a) CPV - Vocabulário comum para os contratos públicos de acordo com o Regulamento (CE) n.° 213/2008 da Comissão, de 28 de Novembro de 2007 e Regulamento (CE) n.° 2151/2003 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2003.
(b) A Fonte de financiamento deverás er preenchida de acordo com os seguites grupos: RP - Receitas próprias / RG - Receitas gerais / UE - Financiamento da UE / EMPR - Contração de empréstimos
A fonte de financiamento deverá ser preenchida de acordo com os seguintes grupos:





RP - Receitas próprias
RG - Receitas gerais
UE - Financiamento da UE
EMPR - Contração de empréstimos
FUNDOS ALHEIOS - Correspondem a operações de tesouraria
Encontra-se disponível no endereço http://www.dgo.pt/Paginas/S3CP/TabelasFonte.aspx a tabela com a
correspondência entre as fontes de financiamento previstas na Circular série A nº 1379 (anexo VI) e as fontes
de financiamento que devem constar deste mapa.
Encontra-se, igualmente, disponível no endereço http://www.dgo.pt/Paginas/S3CP/TabelasFonte.aspx a
tabela com a correspondência entre as classificações económicas previstas no Decreto-Lei nº 26/2002, de 14
de fevereiro e as rubricas que devem constar deste mapa.
CPV – Estrutura do sistema de classificação:
O CPV tem 10 carateres e é composto por uma sequência de nove números que podem começar por zero
seguidos de traço, seguido de um número de controlo.
O CPV contém um vocabulário principal e um vocabulário suplementar.
Pagina 46 de 111
O vocabulário principal assenta numa estrutura de códigos em árvore, até nove algarismos, aos quais
corresponde uma designação que descreve os fornecimentos, as obras ou os serviços objeto do contrato.
O código numérico comporta 8 algarismos e subdivide-se em:




divisões, identificadas pelos dois primeiros algarismos do código (XX000000-Y);
grupos, identificados pelos três primeiros algarismos do código (XXX00000-Y);
classes, identificadas pelos quatro primeiros algarismos do código (XXXX0000-Y);
categorias, identificadas pelos cinco primeiros algarismos do código (XXXXX000-Y).
Cada um dos três algarismos finais acrescenta um grau de precisão suplementar dentro de cada categoria.
A existência de um nono algarismo serve para a verificação dos algarismos precedentes.
O vocabulário suplementar pode ser utilizado para completar a descrição do objecto dos contratos. É
constituído por um código alfanumérico, ao qual corresponde uma designação que permite acrescentar
precisões adicionais sobre a natureza ou o destino específicos do bem a comprar.
O código alfanumérico contém:



um primeiro nível, constituído por uma letra que corresponde a uma secção;
um segundo nível, constituído por uma letra que corresponde a um grupo;
um terceiro nível, constituído por três algarismos que correspondem a subdivisões.
O último algarismo serve para a verificação dos algarismos precedentes.
Documentos:
Regulamento (CE) n.°213/2008 da Comissão, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L 74, de 15 de
Março de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo
ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV), e as Diretivas do Parlamento Europeu e do Conselho
2004/17/CE e 2004/18/CE, relativas aos processos de adjudicação de contratos, no que respeita à revisão do
CPV.
Regulamento (CE) n.°2151/2003 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2003, publicado no Jornal Oficial da
União Europeia n.º L 329, de 17 de Dezembro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do
Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV).
Periodicidade



Período 13 abrangendo os movimentos de regularização antes do encerramento da contabilidade
orçamental;
Período 14 após os movimentos de encerramento da contabilidade orçamental.
Pagina 47 de 111
A estrutura de recolha de informação é composta por duas secções de dados, o cabeçalho onde é descrita a
informação de contexto e a secção dos registos da demonstração propriamente dita.
Esquema 11 - Representação gráfica do esquema XSD do ficheiro relativo aos EC
Pagina 48 de 111
A seguinte estrutura compõe o esquema XSD dos Encargos Contratuais (EC):
<xs:element name="EC">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
<xs:element name="EncargosContratuais">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element name="Contrato" maxOccurs="unbounded">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element name="NumeroContrato" type="xs:string" />
<xs:element name="CPV" type="xs:string" />
<xs:element name="NIFFornecedor" type="xs:string" />
<xs:element name="NumeroCompromisso" type="xs:string" />
<xs:element name="DataCelebracao" type="xs:date" />
<xs:element name="ValorContrato" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="PrecoContratual" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="DataConclusaoInicial" type="xs:date" />
<xs:element name="DataConclusaoRevista" type="xs:date" />
<xs:element name="Vistos">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element name="VistoDoTribunalContas" maxOccurs="unbounded" minOccurs ="0">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element name="NumeroRegisto" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="Data" type="xs:date" />
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
<xs:element name="Pagamentos">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element maxOccurs="unbounded" name="RegistoPagamento">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element name="FonteFinanciamento" type="xs:unsignedByte" />
<xs:element name="DataPrimeiroPagamento" type="xs:date" />
<xs:element name="PagamentosAnoCorrente" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="PagamentosPrevistosAteFinalAnoCorrente" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="PagamentosAcumuladosAteAnoAnterior" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="PagamentosPrevistosParaAnosFuturosAnoNmais1" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="PagamentosPrevistosParaAnosFuturosAnosSeguintes" type="decimalS3CP" />
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
Pagina 49 de 111
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:schema>
AI - Ativos Intangíveis
Layout 11 – Ativos Intangíveis – Quantia escriturada e movimentos do trimestre
AI - ATIVOS INTANGÍVEIS
Variações
Quantia
escriturada inicial
RUBRICAS
Adições
Transferências
internas à
entidade
Revalorizações
Reversões de Perdas Perdas por Amortizações
por Imparidade
imparidade do período
Diferenças
cambiais
diminuições
Quantia
escriturada
final
Outras
Total
ATIVOS INTANGÍVEIS
Ativos intangíveis de domínio público, património
histórico, artístico e cultural
Goodwill
Projetos de desenvolvimento
Programas de computador e sistemas de informação
Propriedade industrial e intelectual
Outros
Ativos intangíveis em curso
total
AI-A - Ativos Intangíveis desagregação das Adições
No preenchimento do quadro acima deverá ter-se em consideração os seguintes requisitos:
Adições
RUBRICAS
Internas
Compra
Cessão
Transferência
ou troca
Doação, herança,
Dação em
legado ou perdido a
pagamento
favor do Estado
Locação
financeira
Fusão, cisão,
reestruturação
ATIVOS INTANGÍVEIS
REGRA GERAL – Os valores a apresentar nas colunas devem figurar com sinal positivo se contribuírem para
aumentar a quantia escriturada final, por exemplo, as reversões de perdas por imparidade devem figurar com
sinal positivo, assim como as perdas por imparidade devem figurar com sinal negativo, o que não obsta a que,
excecionalmente, o sinal seja invertido por influência de estornos realizados no trimestre em referência,
relativos a registos ocorridos em trimestres anteriores.
Goodwill
Outros
total
AI-D - Ativos Intangíveis desagregação das Diminuições
Quantia escriturada inicial – Quantia expressa no balanço do final do trimestre anterior.
Diminuições
RUBRICAS
Alienação a título Transferência ou
oneroso
troca
Fusão, cisão,
reestruturação
Outras específico
Total
Adições – A desagregar segundo a discriminação do quadro
para este efeito.
ATIVOS INTANGÍVEIS
Transferências internas à entidade – Reclassificação de ativos, por exemplo, entre ativos em curso e ativos
finalizados, devendo a rubrica de destino apresentar a respetiva quantia
com sinal positivo e a de origem com
Variações
Quantia
Quantia
Transferências
RUBRICAS
escriturada
Diferenças
sinal negativo.
escriturada inicial
Adições
internas à
Revalorizações
diminuições
final
por Imparidade
cambiais
Goodwill
Outros
total
entidade
ATIVOS INTANGÍVEIS
Revalorizações
- Só deverão ser refletidas no caso de existir um instrumento legal que lhes dê cobertura.
Goodwill
Diminuições
– A desagregar segundo a discriminação do quadro específico para este efeito.
Outros
total
Layout 12 - Ativos Intangíveis – Desagregação das adições
Adições
RUBRICAS
Internas
Compra
Cessão
Transferência
ou troca
Doação, herança,
Dação em
legado ou perdido a
pagamento
favor do Estado
Locação
financeira
Fusão, cisão,
reestruturação
Outras
ATIVOS INTANGÍVEIS
Goodwill
Outros
total
Diminuições
RUBRICAS
oneroso
troca
Fusão, cisão,
reestruturação
Outras
Total
ATIVOS INTANGÍVEIS
Goodwill
Outros
Pagina 50 de 111
Total
Parece relevante delimitar o conceito associado a alguns dos campos, nomeadamente:
Internas – Deverá enquadrar as adições de ativos intangíveis desenvolvidos internamente à entidade. Em
geral esta coluna apresentará valor na linha do ativo em curso, mesmo que o início e a conclusão tenham
ocorrido no trimestre em referência. Admite-se que o ativo desenvolvido internamente cujo início e conclusão
tenham ocorrido no mesmo mês seja objeto de registo sem movimentação da respetiva conta de
investimentos em curso.
Variações
Compra – Deverá enquadrarQuantia
a aquisição de Transferências
ativos a título oneroso,
ou seja, aquelas que têm comoQuantia
RUBRICAS
escriturada
Diferenças
escriturada inicial
Adições
internas à
Revalorizações
diminuições
final
por Imparidade
cambiais
contrapartida um exfluxo de caixa imediato ou diferido.
entidade
ATIVOS INTANGÍVEIS
Cessão
– Ativos
cedidos
Ativos intangíveis
de domínio público,
patrimóniopor terceiros a favor da entidade.
Goodwill
Outros
total
Transferência ou troca – Incremento de ativos por transferência a partir de entidade terceira sem
contraprestação ou por troca envolvendo como contraprestação a entrega de outro ativo (devendo figurar no
mapa das diminuições na coluna de “transferência ou troca”) ou envolvendo a entrega de outro ativo
acrescido de meios monetários, devendo neste caso os meios monetários pagos figurarem na coluna
“compra”.
Adições
Doação, herança,
RUBRICAS
Transferência
Dação em
Locação
Fusão, cisão,
Dação em pagamento
– Receção
do ativo
como forma
uma
dívida
Internas
Compra
Cessão de extinguirlegado
ou perdido
a para com a entidade.
ou troca
pagamento financeira
reestruturação
Outras
favor do Estado
INTANGÍVEIS – Locações classificadas como financeitas nos termos da NCP 6 – Locações.
LocaçãoATIVOS
financeira
Fusão,
cisão, reestruturação – Bens adquiridos em resultado de processos de reorganização.
Goodwill
Outros
total
Layout 13 - Ativos Intangíveis – Desagregação das diminuições
Diminuições
RUBRICAS
oneroso
troca
Fusão, cisão,
reestruturação
Outras
Total
ATIVOS INTANGÍVEIS
Goodwill
Outros
total
Alienação a título oneroso – Quando a alienação tem como contrapartida um influxo de caixa, imediato ou
diferido.
Transferência ou troca – Diminuição de ativos por transferência para entidade terceira sem contraprestação
ou por troca envolvendo como contraprestação a receção de outro ativo (devendo figurar no mapa das
adições na coluna de “transferência ou troca”) ou envolvendo a receção de outro ativo acrescido de meios
monetários, devendo neste caso os meios monetários recebidos figurarem na coluna “alienação a título
oneroso”.
Fusão, cisão, reestruturação – Diminuição de ativos em resultado de processos de reorganização.
Pagina 51 de 111
Total
Periodicidade
 Períodos 01, 02, 03 e 04 com correspondência aos trimestres do ano civil;
 Período 14 após apuramento dos resultados.
Esquema 12 - Representação gráfica do esquema XSD do ficheiro relativo aos AI
Pagina 52 de 111
Esquema 12.1 - Representação gráfica do esquema XSD do ficheiro relativo aos AI – Desagregação das adições
Pagina 53 de 111
Esquema 12.2 - Representação gráfica do esquema XSD do ficheiro relativo aos AI – Desagregação das diminuições
A seguinte estrutura compõe o esquema XSD dos Ativos Intangíveis (AI):
<xs:element name="AI">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
</xs:sequence>
Pagina 54 de 111
</xs:complexType>
</xs:element>
<xs:element name="AtivosIntangiveis">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element name="TotalQuantiaEscrituradaInicial" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalAdicoes" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalTransferenciasInternasEntidade" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalRevalorizacoes" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalReversoesPerdasImparidade" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalPerdasImparidade" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalAmortizacoesPeriodo" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalDiferencasCambiais" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalDiminuicoes" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalQuantiaEscrituradaFinal" type="decimalS3CP" />
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element name="QuantiaEscrituradaInicial" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="Adicoes" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TransferenciasInternasEntidade" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="Revalorizacoes" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="ReversoesPerdasImparidade" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="PerdasImparidade" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="AmortizacoesPeriodo" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="DiferencasCambiais" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="Diminuicoes" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="QuantiaEscrituradaFinal" type="decimalS3CP" />
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
<xs:element name="AtivosIntangiveisDesagregacaoAdicoes">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element name="TotalInternas" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalCompra" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalCessao" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalTransferenciaTroca" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalDoacaoHerancaLegadoOuPerdidoFavorEstado" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalDacaoPagamento" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalLocacaoFinanceira" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalFusaoCisaoReestruturacao" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalOutras" type="decimalS3CP" />
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element name="Internas" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="Compra" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="Cessao" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TransferenciaTroca" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="DoacaoHerancaLegadoOuPerdidoFavorEstado" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="DacaoPagamento" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="LocacaoFinanceira" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="FusaoCisaoReestruturacao" type="decimalS3CP" />
Pagina 55 de 111
<xs:element name="Outras" type="decimalS3CP" />
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
<xs:element name="AtivosIntangiveisDesagregacaoDiminuicoes">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element name="TotalAlienacaoTituloOneroso" type="decimalS3CP" />
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element name="AlienacaoTituloOneroso" type="decimalS3CP" />
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:schema>
Pagina 56 de 111
AFT - Ativos Fixos Tangíveis
Layout 14 – Ativos Fixos Tangíveis – Quantia escriturada e movimentos do trimestre
AFT - ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS
Quantia
escriturada
inicial
ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS
Variações no período
Adições
Transferências
internas à
entidade
Reversões de
Revalorizações perdas por
Imparidade
Perdas por
imparidade
Depreciações Diferenças
do período
cambiais
Diminuições
Quantia
escriturada
final
Bens de domínio público, património histórico,
artístico e cultural
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e outras construções
Infraestruturas
Património histórico, artístico e cultural
Outros
Bens de domínio público em curso
Ativos fixos em concessão
Infraestruturas
Ativos fixos em concessão em curso
Outros ativos fixos tangíveis
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Equipamento administrativo
Equipamentos biológicos
Outros
Ativos fixos tangíveis em curso
Total
aumentar a quantia escriturada final, por exemplo, as reversões de perdas por imparidade devem figurar com
sinal positivo, assim como as perdas as perdas por imparidade devem figurar com sinal negativo, o que não
obsta a que, excecionalmente, o sinal seja invertido por influência de estornos realizados no trimestre em
referência e que visem corrigir registos efetuados em trimestres anteriores.
Adições – A desagregar segundo a discriminação do quadro específico para este efeito.
Transferências internas à entidade – Ativos que foram objeto de reclassificação, por exemplo, entre ativos
em curso e ativos finalizados, devendo a rubrica de destino apresentar a respetiva quantia com sinal positivo
e a de origem com sinal negativo ou, por exemplo, a transferência de ativos fixos tangíveis para propriedades
de investimento, devendo, neste caso a respetiva quantia figurar com sinal negativo no mapa em referência e
com sinal positivo no mapa das propriedades de investimento.
Revalorizações – Só deverão ser refletidas no caso de existir um instrumento legal que lhes dê cobertura.
Diminuições – A desagregar segundo a discriminação do quadro específico para este feito.
Pagina 57 de 111
Layout 15 - Ativos Fixos Tangíveis – Desagregação das Adições
AFT-A - ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS desagregação das Adições
Adições
Internas
Compra
Cessão
Transferência
ou troca
Doação, herança,
Expropriação legado ou perdido
a favor do Estado
Dação em
pagamento
Locação
Fusão, cisão,
financeira reestruturação
Outras
Total
Infraestruturas
Outros
Infraestruturas
Equipamento básico
Outros
Total
Internas – Deverá enquadrar as adições de ativos fixos tangíveis desenvolvidos internamente. Em geral esta
coluna apresentará valor na linha do ativo em curso, mesmo que o início e a conclusão tenham ocorrido no
trimestre em referência. Admite-se que o ativo desenvolvido internamente cujo início e conclusão tenham
ocorrido no mesmo mês, sem outro auto de mediação que não seja o último, sejam registadas sem
movimentação da respetiva conta de investimentos em curso.
Compra – Deverá enquadrar a aquisição de ativos a título oneroso, ou seja, aquelas que têm como
Cessão – Ativos cedidos por terceiros a favor da entidade.
Transferência ou troca – Incremento de ativos por transferência a partir de entidade terceira sem
contraprestação ou por troca envolvendo como contraprestação a entrega de outro ativo (devendo figurar no
mapa das diminuições na coluna de “transferência ou troca”) ou envolvendo a entrega de outro ativo
acrescido de meios monetários, devendo neste caso os meios monetários pagos figurarem na coluna
“compra”.
Dação em pagamento – Receção do ativo como forma de extinguir uma dívida para com a entidade.
Locação financeira – Locações classificadas como financeitas nos termos da NCP 6 – Locações.
Fusão, cisão, reestruturação – Bens adquiridos em resultado de processos de reorganização.
Pagina 58 de 111
Layout 16 - Ativos Fixos Tangíveis – Desagregação das diminuições
AFT-D - ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS desagregação das Diminuições
Diminuições
Alienação a
Transferência Devolução ou
Fusão, cisão,
título
ou troca
reversão
reestruturação
oneroso
Outras
Total
Infraestruturas
Outros
Infraestruturas
Equipamento básico
Outros
Total
diferido.
Transferência ou troca – Diminuição de ativos por transferência para entidade terceira sem contraprestação
ou por troca envolvendo como contraprestação a receção de outro ativo (devendo figurar no mapa das
adições na coluna de “transferência ou troca”) ou envolvendo a receção de outro ativo acrescido de meios
monetários, devendo neste caso os meios monetários recebidos figurarem na coluna “alienação a título
oneroso”.
Devolução ou reversão – Restituição do ativo que havia sido obtido por via de doação, legado ou
expropriação.
Periodicidade


Períodos 01, 02, 03 e 04 com correspondência aos trimestres do ano civil;
Período 14 após apuramento dos resultados.
Pagina 59 de 111
Esquema 13 - Representação gráfica do esquema XSD do ficheiro relativo aos AFT
Pagina 60 de 111
Esquema 13.1 - Representação gráfica do esquema XSD do ficheiro relativo aos AFT - Quantia escriturada e movimentos do
trimestre
Pagina 61 de 111
Esquema 13.2 - Representação gráfica do esquema XSD do ficheiro relativo aos AFT – Desagregações das adições
Pagina 62 de 111
Esquema 13.3 - Representação gráfica do esquema XSD do ficheiro relativo aos AFT - Desagregação das diminuições
Pagina 63 de 111
A seguinte estrutura compõe o esquema XSD do ficheiro relativo aos Ativos Fixos Tangíveis (AFT):
<xs:element name="AFT">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
<xs:element name="AtivosFixosTangiveis">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element name="ResumoAFT">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element maxOccurs="unbounded" name="MacroRubricas">
<xs:complexType>
<xs:sequence>

-->
-->
-->
Pagina 64 de 111
<xs:element name="Revalorizacoes" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="DepreciacoesPeriodo" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="DiferencasCambiais" type="decimalS3CP" />
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
<xs:element name="AtivosFixosTangiveisDesagregacaoAdicoes">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element name="ResumoAFTDesagregacaoAdicoes">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element name="TotalExpropriacao" type="decimalS3CP" />
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element name="TotalExpropriacao" type="decimalS3CP" />
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
-->
-->
-->
-->
-->
-->
Pagina 65 de 111
<xs:element name="Expropriacao" type="decimalS3CP" />
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
<xs:element name="AtivosFixosTangiveisDesagregacaoDiminuicoes">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element name="ResumoAFTDesagregacaoDiminuicoes">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element name="TotalDevolucaoReversao" type="decimalS3CP" />
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element name="TotalDevolucaoReversao" type="decimalS3CP" />
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element name="DevolucaoReversao" type="decimalS3CP" />
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:schema>
-->
-->
-->
-->
-->
Pagina 66 de 111
PI - Propriedades de Investimento
Esta demonstração obedece ao seguinte modelo quando a política contabilística adotada na mensuração
subsequente é o modelo do justo valor:
Layout 17 - Propriedades de Investimento – Quantia escriturada e movimentos do trimestre
Quantia
escriturada
inicial
RUBRICAS
Adições
Variações (modelo do justo valor)
Transferências
Ganhos de
Perdas de justo
internas à
justo valor
valor
entidade
Diferenças
cambiais
Diminuições
Quantia
escriturada
final
PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO
Bens de domínio público
Outras propriedades de investimento
Propriedades de investimento em curso
total
aumentar a quantia escriturada final, por exemplo, os ganhos de justo valor devem figurar com sinal positivo,
assim como as perdas de justo valor devem figurar com sinal negativo, o que não obsta a que,
excecionalmente, o sinal seja invertido por influência de estornos realizados no trimestre em referência e que
visem corrigir registos efetuados em trimestres anteriores.
Transferências internas à entidade – Propriedades de investimento que foram objeto de reclassificação, por
exemplo, entre propriedades de investimento em curso e propriedades de investimento finalizadas, devendo
a rubrica de destino apresentar a respetiva quantia com sinal positivo e a de origem com sinal negativo ou,
por exemplo, a transferência de propriedades de investimento para ativos fixos tangíveis, devendo, neste
caso a respetiva quantia figurar com sinal negativo no mapa em referência e com sinal positivo no mapa dos
ativos fixos tangíveis.
Diminuições – A desagregar segundo a discriminação do quadro específico para este efeito.
Layout 18 - Propriedades de Investimento – Desagregação das adições (modelo do justo valor)
RUBRICAS
Internas
Compra
Cessão
Adições (modelo do justo valor)
Doação, herança,
Transferência
Dação em
Locação
Fusão, cisão,
legado ou perdido
ou troca
pagamento financeira reestruturação
a favor do Estado
Outras
Total
total
Internas – Deverá enquadrar as adições de propriedades de investimento desenvolvidas internamente. Em
geral esta coluna apresentará valor na linha das propriedades de investimento em curso, mesmo que o início
e a conclusão tenham ocorrido no trimestre em referência. Admite-se que as propriedades de investimento
desenvolvidas internamente cujo início e conclusão tenham ocorrido no mesmo mês, sem outro auto de
mediação que não seja o último, sejam registadas sem movimentação da respetiva conta de investimentos
em curso.
Pagina 67 de 111
Transferência ou troca – Incremento de propriedades de investimento por transferência a partir de entidade
terceira sem contraprestação ou por troca envolvendo como contraprestação a entrega de outro ativo
(devendo figurar no mapa das diminuições na coluna de “transferência ou troca”) ou envolvendo a entrega de
outro ativo acrescido de meios monetários, devendo neste caso os meios monetários pagos figurarem na
coluna “compra”.
Layout 19 - Propriedades de Investimento – Desagregação das diminuições (modelo do justo valor)
Diminuições (modelo do justo valor)
RUBRICAS
Alienação a Transferência Fusão, cisão,
título oneroso
ou troca
reestruturação
Outras
Total
total
diferido.
Transferência ou troca – Diminuição de propriedades de investimento por transferência para entidade
terceira sem contraprestação ou por troca envolvendo como contraprestação a receção de outro ativo
(devendo figurar no mapa das adições na coluna de “transferência ou troca”) ou envolvendo a receção de
outro ativo acrescido de meios monetários, devendo neste caso os meios monetários recebidos figurarem na
coluna “alienação a título oneroso”.
Quando a política contabilística na mensuração subsequente é o modelo do custo, temos os sequintes
quadros de recolha de informação:
Layout 20 - Propriedades de Investimento – Quantia escriturada e movimentos do trimestre (modelo do custo)
RUBRICAS
Quantia
escriturada
inicial
Adições
Variações (modelo do custo)
Transferências
Reversões de
Depreciações
Perdas por
internas à
perdas por
do período
Imparidade
entidade
imparidade
Diferenças
cambiais
Diminuições
Quantia
escriturada
final
total
aumentar a quantia escriturada final, por exemplo, os ganhos de justo valor devem figurar com sinal positivo,
assim como as perdas de justo valor devem figurar com sinal negativo, o que não obsta a que,
Pagina 68 de 111
excecionalmente, o sinal seja invertido por influência de estornos realizados no trimestre em referência e que
visem corrigir registos efetuados em trimestres anteriores.
Transferências internas à entidade – Propriedades de investimento que foram objeto de reclassificação, por
exemplo, entre propriedades de investimento em curso e propriedades de investimento finalizadas, devendo
a rubrica de destino apresentar a respetiva quantia com sinal positivo e a de origem com sinal negativo ou,
por exemplo, a transferência de propriedades de investimento para ativos fixos tangíveis, devendo, neste
caso a respetiva quantia figurar com sinal negativo no mapa em referência e com sinal positivo no mapa dos
ativos fixos tangíveis.
Diminuições – A desagregar segundo a discriminação do quadro específico para este efeito.
Layout 21 - Propriedades de Investimento – Desagregação das adições (modelo do custo)
RUBRICAS
Internas
Compra
Cessão
Adições (modelo do custo)
Doação, herança,
Transferência
Dação em
legado ou perdido
ou troca
pagamento
a favor do Estado
Locação
financeira
Fusão, cisão,
reestruturação
Outras
Total
total
Internas – Deverá enquadrar as adições de propriedades de investimento desenvolvidas internamente. Em
geral esta coluna apresentará valor na linha das propriedades de investimento em curso, mesmo que o início
e a conclusão tenham ocorrido no trimestre em referência. Admite-se que as propriedades de investimento
desenvolvidas internamente cujo início e conclusão tenham ocorrido no mesmo mês, sem outro auto de
mediação que não seja o último, sejam registadas sem movimentação da respetiva conta de investimentos
em curso.
Transferência ou troca – Incremento de propriedades de investimento por transferência a partir de entidade
terceira sem contraprestação ou por troca envolvendo como contraprestação a entrega de outro ativo
(devendo figurar no mapa das diminuições na coluna de “transferência ou troca”) ou envolvendo a entrega de
outro ativo acrescido de meios monetários, devendo neste caso os meios monetários pagos figurarem na
coluna “compra”.
Pagina 69 de 111
Layout 22 - Propriedades de Investimento – Desagregação das diminuições (modelo do custo)
Diminuições (modelo do custo)
RUBRICAS
Alienação a Transferência Fusão, cisão,
título oneroso
ou troca
reestruturação
Outras
Total
total
diferido.
Transferência ou troca – Diminuição de propriedades de investimento por transferência para entidade
terceira sem contraprestação ou por troca envolvendo como contraprestação a receção de outro ativo
(devendo figurar no mapa das adições na coluna de “transferência ou troca”) ou envolvendo a receção de
outro ativo acrescido de meios monetários, devendo neste caso os meios monetários recebidos figurarem na
coluna “alienação a título oneroso”.
Periodicidade
 Períodos 01, 02, 03 e 04 com correspondência aos trimestres do ano civil;
 Período 14 após apuramento dos resultados.
Pagina 70 de 111
Esquema 14 - Representação gráfica do esquema XSD do ficheiro relativo às PI
Pagina 71 de 111
Esquema 14.1 - Representação gráfica do esquema XSD do ficheiro relativo às PI - Quantia escriturada e movimentos do trimestre
(modelo do justo valor)
Pagina 72 de 111
Esquema 14.2 - Representação gráfica do esquema XSD do ficheiro relativo às PI – Desagregação das adições (modelo do justo
valor)
Pagina 73 de 111
Esquema 14.3 - Representação gráfica do esquema XSD do ficheiro relativo às PI – Desagregação das diminuições (modelo do justo
valor)
Pagina 74 de 111
Esquema 14.4 - Representação gráfica do esquema XSD do ficheiro relativo às PI - Quantia escriturada e movimentos do trimestre
(modelo do custo)
Pagina 75 de 111
Esquema 14.5 - Representação gráfica do esquema XSD do ficheiro relativo às PI – Desagregação das adições (modelo do custo)
Pagina 76 de 111
Esquema 14.6 - Representação gráfica do esquema XSD do ficheiro relativo às PI – Desagregação das diminuições (modelo do custo)
A seguinte estrutura compõe o esquema XSD do mapa das Propriedades de Investimento para os modelos do
justo valor e do custo:
<xs:element name="PI">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
Pagina 77 de 111
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
<xs:element name="ModeloJustoValor">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element name="PropriedadesInvestimento">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element name="TotalGanhosJustoValor" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalPerdasjustovalor" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="TotalDiferencascambiais" type="decimalS3CP" />
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:complexType>
<xs:sequence>

<xs:element name="GanhosJustoValor" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="Perdasjustovalor" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="Diferencascambiais" type="decimalS3CP" />
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
<xs:element name="PropriedadesInvestimentoDesagregacaoAdicoes">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
Pagina 78 de 111
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
<xs:element name="PropriedadesInvestimentoDesagregacaoDiminuicoes">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
<xs:element name="ModeloCusto">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element name="PropriedadesInvestimento">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element name="TotalDiferencascambiais" type="decimalS3CP" />
</xs:sequence>
Pagina 79 de 111
</xs:complexType>
</xs:element>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:element name="DepreciacoesPeriodo" type="decimalS3CP" />
<xs:element name="Diferencascambiais" type="decimalS3CP" />
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
<xs:element name="PropriedadesInvestimentoDesagregacaoAdicoes">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
<xs:element name="PropriedadesInvestimentoDesagregacaoDiminuicoes">
<xs:complexType>
<xs:sequence>
Pagina 80 de 111
<xs:complexType>
<xs:sequence>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
<xs:complexType>
<xs:sequence>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:sequence>
</xs:complexType>
</xs:element>
</xs:schema>
Formatos
A seguinte tabela apresenta um resumo dos principais tipos e formatos de dados que estão definidos nos
vários schemas associados aos modelos de recolha de informação definidos na Circular nº 1381.
As restrições de dados estão definidas no documento
http://www.dgo.pt/EstruturasNormalizadasDados/SI/S3CP/Schemas/TiposDadosS3CP.xsd que é incluido
em todos os schemas, para cada formato existe um conjunto de exemplos.
Tabela 2 - Tipos e Formatos de dados
Tipo de Dados
Ano
Formato
“####”
Exemplo
2017
Date
“YYYY-MM-DD”
2017-09-12
Datetime
“YYYY-MMDDThh:mm:ss”
2017-09-12T12:15:22
Descricao
Valor inteiro em que os valores
admissíveis são entre 2015 e 2050.
YYYY indica o ano;
MM indica o mês;
DD indica o dia
YYYY indica o ano;
MM indica o mês;
DD indica o dia;
T indica o início da secção
obrigatória associada ao tempo;
Pagina 81 de 111
Tipo de Dados
Formato
Exemplo
decimalS3CP
“############.##”
999999999999.25
stringNum2
“##”
02 ou 99
stringNum3
“###”
012 ou 999
stringNum4
“####”
stringNum5
“#####”
stringNum6
“######”
stringNum7
“#######”
stringNum8
“########”
stringNum9
“#########”
stringNum10
“##########”
stringAlfaNum10
“##########”
stringMaiusculas1
StringContaLocal
“#”
“[0-9]{2}(\.[0-9]+)*”
A-Z
21.3.1
StringContaCentral
“[0-9]{2}(\.[0-9]+)*”
21.3.1
Descricao
hh indica a hora;
mm indica o minuto;
ss indica o segundo.
Valor decimal com o máximo de
12 valores inteiros e 2 casas
decimais obrigatórias.
String numérica com 2 digitos
obrigatórios.
obrigatórios.
obrigatórios.
obrigatórios.
obrigatórios.
obrigatórios.
obrigatórios.
obrigatórios.
obrigatórios.
String alfanumérica (admite
minusculas e maiusculas) com 10
caractéres obrigatórios.
String com 1 caracter maiúsculo.
Dois dígitos seguidos de
opcionalmente por sequencias de
“.digitos”
Dois dígitos seguidos de
opcionalmente por sequencias de
“.digitos”
O tipo de dados [date] é especificado de acordo com o seguinte formato “YYYY-MM-DD” onde:



YYYY indica o ano;
MM indica o mês;
DD indica o dia.
Exemplo de um elemento com uma data no formato esperado <DataConclusaoInicial>2016-01-26</
DataConclusaoInicial>
O tipo de dados [datetime] é especificado com o seguinte formato “YYYY-MM-DDThh:mm:ss” onde:
 YYYY indica o ano;
 MM indica o mês;
 DD indica o dia;
Pagina 82 de 111




T indica o início da secção obrigatória associada ao tempo;
hh indica a hora;
mm indica o minuto;
ss indica o segundo.
Exemplo de um elemento com uma data no formato esperado <Data>2016-01-26T12:14:15</Data>
O tipo de dados [string] é especificado sem limite de dimensão.
O tipo de dados [decimal] é especificado com duas casas decimais e com 64-bit de limite para a dimensão da
parte inteira.
Tabelas de suporte
As tabelas fonte ou de suporte estão disponíveis no sitio da DGO através do endereço
http://www.dgo.pt/Paginas/S3CP/TabelasFonte.aspx e possuem um conjunto de dados que são partilhados e
utilizados pelos vários tipos de ficheiros. Por exemplo, o código da entidade que é utilizado no cabeçalho de
um ficheiro tem que corresponder a um registo da lista de entidades disponibilizada na tabela de entidades.
Estas tabelas de suporte especificam os valores que são admissíveis em alguns dos atributos reportados.
Estas tabelas contêm também referências quanto à obrigatoriedade dos registos, por exemplo, as rubricas
associadas a um ficheiro que estão anotadas como obrigatórias. Se for esse o caso, tem que constar dos dados
reportados, se tal não se verificar o ficheiro não será considerado válido.
Em suma, as tabelas de suporte têm como objetivo uniformizar os dados constantes dos vários ficheiros
submetidos no âmbito do S3CP.
Pagina 83 de 111
Esquema 15 - Relações entre as tabelas de suporte e as estruturas
O diagrama descreve genericamente a relação entre as tabelas de suporte e as estruturas (cabeçalho, resumo
e registo) dos ficheiros, sendo que cada ficheiro terá associado uma tabela de rubricas diferente.
Periodicidade
Os vários ficheiros estão alinhados com uma periodicidade de reporte, por exemplo a demonstração do
desempenho orçamental tem duas periodicidades de envio (Semanal e Mensal) que são declaradas pela
entidade quando preenchem o atributo Periodicidade respetivamente com o valor S ou M tal como descrito
na tabela fonte.
Tabela 3 - Periodicidade
Periodicidade
S
M
T
A
Descricao
Semanal
Mensal
Trimestral
Anual
Pagina 84 de 111
A tabela de periodicidade está disponível em
(www.dgo.pt/EstruturasNormalizadasDados/SI/S3CP/TabelasFonte/Periodicidade.xml)
Período
O periodo está associado à periodicidade de reporte. A tabela Periodo.xml descreve todos os períodos
admissíveis de acordo com a periodicidade de reporte, por exemplo a periodicidade mensal (M) contempla
valores para o período compreendido entre [00 e 14].
Tabela 4 - Período
Periodo
01
02
11
12
13
01
02
03
04
2015
2016
Descricao
Janeiro
Fevereiro
Novembro
Dezembro
Antes do apuramento dos resultados
1º Trimestre
2º Trimestre
3º Trimestre
4º Trimestre
Dois mil e quinze
Dois mil e dezasseis
Periodicidade
M
M
M
M
M
T
T
T
T
A
A
A tabela período está disponível em
(www.dgo.pt/EstruturasNormalizadasDados/SI/S3CP/TabelasFonte/Periodo.xml)
Tipos de ficheiros
Os modelos de recolha de informação orçamental e financeira estão descritos na tabela TiposFicheiros.xml.
O elemento de raiz de cada um dos modelos de recolha de informação terá que corresponder a um dos tipos
de ficheiros previstos nesta tabela, por exemplo, se considerarmos a demonstração do desempenho
orçamental, o elemento de raiz da estrutura xml que suporta este reporte terá que ser "DDORC".
Tabela 5 – Tipos de ficheiros
Tipo Ficheiro
Descrição
Periodicidade
Observações
CPLC
Correspondência entre o
Plano de Contas Local e o
Plano de Contas Central
Sempre que
necessário
BA
Balancete da
contabilidade orçamental
(classe 0)
Balancete da
contabilidade orçamental
S
Deverá ser enviado no mínimo uma vez por
ano e, dentro do ano, sempre que
necessário, ou seja, sempre que exista uma
alteração ao plano de contas local ou à
correspondência com o plano de contas
central.
O BA deverá ser enviado semanalmente
apenas com a informação orçamental (classe
0)
BA
M
Pagina 85 de 111
e financeira (todas as
classes)
DDORC
Demonstração do
desempenho orçamental
S, M
A periodicidade de reporte deve ser semanal
e mensal.
DOREC
Demonstração orçamental
da receita
S, M
e mensal.
DODES
Demonstração orçamental
da despesa
S, M
e mensal.
PDA
M
EC
AI
Passivo e dívidas a
terceiros por antiguidade
de saldos
Balanço
Demonstração dos
resultados por natureza
Demonstração das
alterações no património
líquido
Demonstração de fluxos
de caixa
Encargos contratuais
Ativos intangíveis
AFT
T
PI
Propriedades de
investimento
T
BLC
DR
DAPL
DFC
M
M
M
M
M
T
A tabela relativa aos tipos de ficheiros está disponível em
(www.dgo.pt/EstruturasNormalizadasDados/SI/S3CP/TabelasFonte/TiposFicheiros.xml)
Para além das tabelas já descritas, estão previstas as tabelas de Entidades.xml, ContasCentrais.xml e
ChavesOrcamentais.xml com uma frequência de atualização diária, cumulativa ao longo do ano.
Estas tabelas são diferentes das anteriores por se segregarem por anos, após o primeiro ano de
funcionamento do S3CP estas tabelas ficam diponíveis no site da DGO respeitando a seguinte estrutura
…/TabelasFonte/Historico/[Ano]/[nomeTabela.xml].
Nomenclatura do nome dos ficheiros a enviar
O nome dos ficheiros tem que respeitar a seguinte regra de nomenclatura EEEEAAAAPEPFFFFF.xml, à exceção
do CPLC, em que:
EEEE – Código da entidade com 4 dígitos (alfanumérico);
AAAA – Ano com 4 dígitos;
Pagina 86 de 111
PE – Período com 2 dígitos e valores possíveis compreendidos entre 00 e 14 para mensal, 01 e 04 para
trimestral e 01 e 53 para semanal;
P – Periodicidade com 1 dígito, por exemplo: A, M, T, S.
FFFFF – Tipo do ficheiro, por exemplo: CPLC, BA, DDORC, DOREC, DODES, PDA, BLC, DR, DAPL, DFC, EC, AI, AFT
e PI.
No caso da Correspondência entre o Plano de Contas Local e o Plano de Contas Central (CPLC) o nome do
ficheiro deve respeitar a seguinte nomenclatura EEEEAAAAFFFF.xml
Os ficheiros que não se encontrarem de acordo com estas nomenclaturas serão rejeitados pelo portal S3CP.
Esta validação será efetuada no momento do envio/transferência do mesmo no portal S3CP.
Rubricas
As rubricas associadas aos vários ficheiros de recolha de informação estão estruturadas na área de tabelas
fonte e variam em função do tipo de estrutura onde pode ser necessário especificar rubricas, rubricas
agregadoras, macro rubricas e, no caso do BA, saldos e movimentos de contas.
Esquema 16 - Representação gráfica do esquema XSD das Rubricas
Pagina 87 de 111
As rubricas dos ficheiros de recolha de informação estão disponíveis para consulta no site da DGO, em cada
um dos links identificados na tabela abaixo. No caso do BLC e da DR, também estão disponíveis para consulta
as contas centrais (de acordo com o SNC-AP) que contribuem para cada uma das rubricas dos ficheiros
referidos.
Tabela 6 – Hiperligações para as rubricas e contas dos modelos de recolha de informação
Modelo
de
recolha
Link
BA
DDORC
PDA
http://www.dgo.pt/EstruturasNormalizadasDados/SI/S3CP/TabelasFonte/RubricasBA.xml
http://www.dgo.pt/EstruturasNormalizadasDados/SI/S3CP/TabelasFonte/RubricasDDORC.xml
http://www.dgo.pt/EstruturasNormalizadasDados/SI/S3CP/TabelasFonte/RubricasPDA.xml
BLC
DAPL
http://www.dgo.pt/EstruturasNormalizadasDados/SI/S3CP/TabelasFonte/RubricasBLC.xml
http://www.dgo.pt/EstruturasNormalizadasDados/SI/S3CP/TabelasFonte/RubricasContasBLC.xml
http://www.dgo.pt/EstruturasNormalizadasDados/SI/S3CP/TabelasFonte/RubricasDR.xml
http://www.dgo.pt/EstruturasNormalizadasDados/SI/S3CP/TabelasFonte/RubricasContasDR.xml
http://www.dgo.pt/EstruturasNormalizadasDados/SI/S3CP/TabelasFonte/RubricasDAPL.xml
DFC
http://www.dgo.pt/EstruturasNormalizadasDados/SI/S3CP/TabelasFonte/RubricasDFC.xml
EC
http://www.dgo.pt/EstruturasNormalizadasDados/SI/S3CP/TabelasFonte/RubricasEC.xml
AI
http://www.dgo.pt/EstruturasNormalizadasDados/SI/S3CP/TabelasFonte/RubricasAI.xml
AFT
http://www.dgo.pt/EstruturasNormalizadasDados/SI/S3CP/TabelasFonte/RubricasAFT.xml
PI
http://www.dgo.pt/EstruturasNormalizadasDados/SI/S3CP/TabelasFonte/RubricasPI.xml
DR
Exemplo:
Rubricas do ficheiro relativo aos Ativos Fixos Tangíveis que constam no link:
http://www.dgo.pt/EstruturasNormalizadasDados/SI/S3CP/TabelasFonte/RubricasAFTxml
Tabela 7 – Exemplo de rubricas do ficheiro relativo aos Ativos Fixos Tangíveis
Rubrica
AFT11
AFT12
AFT13
AFT14
AFT15
AFT16
AFT21
AFT22
AFT23
AFT24
AFT25
AFT31
AFT32
AFT33
AFT34
AFT35
DesignacaoRubrica
Infraestruturas
Património histórico, artístico e
cultural
Outros
Infraestruturas
Património histórico, artístico e
cultural
Equipamento básico
RubricaAgregadora
AFT1
AFT1
AFT1
MacroRubrica
AFT
AFT
AFT
Obrigatório
VERDADEIRO
VERDADEIRO
VERDADEIRO
AFT1
AFT1
AFT1
AFT2
AFT2
AFT2
AFT
AFT
AFT
AFT
AFT
AFT
VERDADEIRO
VERDADEIRO
VERDADEIRO
VERDADEIRO
VERDADEIRO
VERDADEIRO
AFT2
AFT2
AFT3
AFT3
AFT3
AFT3
AFT3
AFT
AFT
AFT
AFT
AFT
AFT
AFT
VERDADEIRO
VERDADEIRO
VERDADEIRO
VERDADEIRO
VERDADEIRO
VERDADEIRO
VERDADEIRO
Pagina 88 de 111
AFT36
AFT37
AFT38
Outros
AFT3
AFT3
AFT3
AFT
AFT
AFT
VERDADEIRO
VERDADEIRO
VERDADEIRO
Tabela 8 - Exemplo de Rubricas agregadoras do ficheiro relativo aos Ativos Fixos Tangíveis
RubricaAgregadora
DesignacaoRubrica
Agregadora
AFT1
Bens de domínio
AFT
público, património
histórico, artístico e
cultural
Ativos fixos em
AFT
concessão
Outros ativos fixos AFT
tangíveis
AFT2
AFT3
MacroRubrica
Obrigatório
Obsevações
VERDADEIRO
=AFT11+AFT12+AFT13+AFT14+
AFT15+AFT16
VERDADEIRO
AFT25
AFT35+AFT36+AFT37+AFT38
VERDADEIRO
Tabela 9 - Exemplo de Macro Rubricas do ficheiro relativo aos Ativos Fixos Tangíveis
Macro Rubrica
AFT
Designacao Macro Rubrica
Ativos Fixos Tangíveis
Obrigatório
VERDADEIRO
Obervacoes
=AFT1+AFT2+AFT3
Regras de Validação
O presente capítulo sistematiza as regras de validação que são aplicadas a cada um dos ficheiros de recolha
de informação orçamental e financeira.
Tabela 10 - Sistematização dos Requisitos
Requisito
VG
CPLC
BA
BLC
DR
DFC
DAPL
PDA
DOREC
DODES
DDORC
AI, AI-A, AI-D
AFT, AFT-A, AFT-D
PI, PI-A, PI-D
EC
Descrição
Validações Genéricas
Validação do CPLC
Validação BA
Validação BLC
Validação DR
Validação DFC
Validação DAPL
Validação PDA
Validação DOREC
Validação DODES
Validação DDORC
Validação AI, AI-A, AI-D
Validação AFT, AFT-A, AFT-D
Validação PI, PI-A, PI-D
Validação EC
Pagina 89 de 111
As regras de validação que são aplicadas a cada um dos ficheiros de recolha de informação orçamental e
financeira estão disponíveis para consulta no sítio da DGO, no documento “RegrasValidacao”, disponível no
endereço http://www.dgo.pt/Paginas/S3CP/Regras.aspx
Tabela 11 - VG Validações Genéricas
Nº da Regra
Descrição da regra
VG-001
Devem ser utilizadas as classificações orçamentais vigentes, tendo em consideração as especificidades de
cada subsetor (administração central, local e regional e segurança social).
A lista de Entidades Parceiras é dependente de tempo e contempla, separadamente, entidades parceiras
do Ano n e do Ano n-1.
As entidades parceiras a serem utilizadas por cada uma das entidades prestadoras de informação, seja
pertencente à Administração Central, Local, Regional ou subsetor da Segurança Social, devem constar da
lista de entidades parceiras das Administrações Públicas (a entidade parceira deve ser identificada através
de NIF).
Não é possível ser submetida informação referente a semanas/meses/trimestres superiores ao período
objeto de submissão.
As validações da entidade e das entidades parceiras são efetuadas tendo em consideração o ficheiro de
Entidades para o período em causa. Deve ser consultada a lista atualizada vigente para o ano em causa,
dado que podem sofrer alterações intra e inter anuais.
As autenticações e acessos das entidades são os já existentes para a comunicação de informação à DGO.
VG-002
VG-003
VG-004
VG-005
VG-006
VG-007
VG-008
VG-009
VG-010
VG-011
VG-012
VG-013
VG-014
A informação a enviar à DGO deve ser submetida através do Portal S3CP (Sistema Central de
Contabilidade e Contas Públicas).
A informação a ser enviada deve abranger as estruturas de recolha definidas no ponto 8 da Circular nº
1381. A especificação da estrutura técnica de recolha da informação está definida nos elementos
complementares da Circular nº 1381.
A periodicidade da informação a enviar deve respeitar o definido na Circular nº 1381.
A informação deve ser enviada no mês seguinte ao mês/trimestre a que se refere, em data a fixar de
acordo com o decreto-lei de execução orçamental, excetuando-se a informação do CPLC que deve ser
enviada obrigatoriamente no início de cada ano e, ao longo do ano, sempre que necessário.
No que diz respeito ao prazo de envio de informação semanal (orçamental), a mesma deve ser enviada na
semana seguinte à semana a que diz respeito, em data a fixar de acordo com decreto-lei de execução
orçamental.
A abertura do mês/trimestre ocorre no dia 1 do mês seguinte àquele a que se refere a informação.
Para o mesmo mês/trimestre, é possível submeter a informação enquanto o mesmo se encontrar aberto.
Nestas situações não será necessário informar/contactar a DGO.
No caso de existirem vários envios de informação para o mesmo mês/trimestre, no fim do prazo de
entrega será considerada, para processamento, a informação com data/hora mais recente, sendo a
restante informação ignorada.
No que diz respeito à informação semanal (orçamental), caso existam vários envios para a mesma
semana, será também considerada a informação mais recente.
O envio de informação semanal, mensal e trimestral identificada na Circular nº 1381, fora do prazo legal,
só é admissível após autorização da DGO.
O reprocessamento ocorre no caso de envio de informação de substituição, após o prazo legalmente
fixado. Nestas circunstâncias, a entidade deve solicitar à DGO a reabertura da semana/mês/trimestre
para reprocessamento. Só é possível o reenvio de informação para reprocessamento relativamente a
uma semana/ mês/trimestre imediatamente anterior ao corrente.
Caso a informação não cumpra, na forma e/ou no conteúdo, as regras descritas no presente documento,
será rejeitada no portal S3CP, devendo a entidade que a submeteu proceder à sua correção e posterior
reenvio.
Pagina 90 de 111
Nº da Regra
VG-015
Em resultado da submissão da informação, é apresentada uma mensagem indicativa do sucesso ou
insucesso da submissão e a indicação de que será enviada para processamento central. Após
processamento, é enviada uma comunicação à entidade com o resultado do processamento central.
VG-016
Cada ficheiro de recolha de informação só deve conter informação relativa a uma semana/mês/trimestre
e a uma entidade.
Não é possível submeter informação relativa a uma entidade diferente da que se autenticou no portal.
VG-017
VG-018
VG-019
VG-020
Deve ser garantida a sequencialidade do envio da informação, para os vários ficheiros de recolha de
informação.
O "Ano" é um campo numérico superior a 2015 e inferior a 2050
VG-022
O período deve corresponder a um dos valores admissíveis na tabela de períodos para a periodicidade
definida, por exemplo para uma periodicidade mensal "M", são admitidos os valores entre 01 e 14.
O código da entidade com que o utilizador se autentica no Portal S3CP deve ser coincidente com o código
de entidade associado à informação enviada em suporte eletrónico, para cada uma das estruturas de
recolha de informação previstas.
Os campos relativos às classificações orçamentais devem cumprir o formato definido.
VG-023
O "Valor" é um campo decimal com duas casas decimais, de preenchimento obrigatório.
VG-021
Tabela 12 - CPLC Correspondência entre o Plano de Contas Local e o Plano de Contas Central
Nº da Regra
Regras de validação internas ao CPLC
CPLC-001
O CPLC não pode ser submetido vazio.
CPLC-002
As contas locais constantes dos dados transacionais devem estar previstas na correspondência
entre o plano de contas local e o plano de contas central existente no CPLC.
CPLC-003
CPLC-004
O CPLC deve ser enviado no mínimo uma vez por ano, sempre que necessário, ou seja, sempre
que exista uma alteração ao plano de contas local ou à correspondência com o plano de contas
central. Deve ser a primeira informação do ano a ser enviada.
O plano de contas das entidades é recebido através do CPLC que contém a correspondência entre
o plano de contas local e o plano de contas central.
CPLC-005
O CPLC é dependente de tempo devendo contemplar, em ficheiros separados, a correspondência
entre contas locais e centrais do Ano N e do Ano N-1.
CPLC-006
CPLC-007
A descrição da conta local é alfanumérico com limite máximo de 60 carateres.
A conta local de resultado líquido do período deve corresponder à conta central de resultados
transitados.
CPLC-008
A conta local deve ser coincidente com a respetiva conta central, podendo os níveis inferiores
serem objeto de utilização livre por parte das entidades.
CPLC-009
CPLC-010
Os valores possíveis para o Plano de Contas Local são: SNC-AP, IAS/IFRS.
A Conta Central deve constar da Lista de Contas Centrais.
CPLC-011
A "ContaLocal" deve ser apresentada por graus/níveis, sendo que cada grau/nível pode ter o
número de dígitos necessários. É obrigatório o preenchimento, pelo menos, até ao 2º grau da
conta.
Em relação à classe 0, as contas centrais só aceitam correspondências de contas locais com o
mesmo código de conta.
A conta local não pode estar definida mais do que uma vez.
CPLC-012
CPLC-013
Pagina 91 de 111
Tabela 13 - BA Balancete Analítico
Nº da Regra
Regras de validação internas ao ficheiro BA
BA-001
Deve ser assegurado o equilíbrio dos saldos iniciais, dos movimentos do mês, dos movimentos
acumulados e dos saldos finais, para as contas da classe 0, para todos os períodos de reporte
(semanas/meses).
BA-002
Deve ser assegurado o equilíbrio dos saldos iniciais, dos movimentos do mês, dos movimentos
acumulados e dos saldos finais. Esta regra é aplicada em todos os períodos de reporte
(semanas/meses).
BA-003
A conta 31 deve estar saldada em todos os períodos de reporte.
BA-004
Nos balancetes referentes aos períodos 01 a 13, o saldo final das contas da classe 6, no seu
conjunto, assim como o saldo das contas da classe 7, no seu conjunto, não pode ser nulo.
BA-005
No balancete referente ao período 14 o saldo final das contas da classe 6, no seu conjunto, assim
como o saldo das contas da classe 7, no seu conjunto, deve ser nulo.
BA-006
Para os balancetes analíticos referentes aos meses compreendidos entre janeiro e abril, inclusive,
é aplicada a seguinte regra: os movimentos acumulados comunicados no ficheiro BA de
determinado mês (ex. período 02: €180) não podem ser diferentes da soma dos movimentos
acumulados do mês anterior (ex. período 01: €120) abatido do saldo inicial do mês anterior (ex.
período 01: €100) residente no S3CP mais os movimentos do mês em referência (ex. período 02:
€40) acrescido do saldo inicial do mês em referência (ex. período 02: €120).
Esta regra admite a revisão do saldo inicial, mas deteta eventuais lançamentos contabilísticos com
efeito retroativo provocando a rejeição do balancete, como se exemplifica abaixo em relação ao
período 04.
EXEMPLO:
BA-007
Para os balancetes analíticos referentes a maio e meses posteriores é aplicada a seguinte regra:
os movimentos acumulados num determinado mês não podem ser diferentes da soma dos
movimentos acumulados do mês anterior mais os movimentos do mês em referência (esta regra
não admite a revisão do saldo inicial, rejeitando o balancete no caso de ter ocorrido a revisão do
saldo inicial ou no caso de terem sido efetuados lançamentos contabilísticos com efeito
retroativo).
BA-008
Caso a entidade comunique que obteve autorização do Tribunal de Contas para o diferimento da
prestação de contas, através do preenchimento do campo "DataLimiteEntregaContaGerencia" no
cabeçalho do ficheiro BA, então a validação da regra BA-007 apenas é aplicada a essa entidade em
concreto a partir daquela data e não a partir do mês de maio.
O ficheiro BA, nos saldos iniciais, não deve apresentar a conta “818-Resultado Líquido” com saldo
(pressupondo a passagem para a conta “56-Resultados transitados”).
BA-009
Pagina 92 de 111
Nº da Regra
BA-010
Os códigos de entidade parceira (NIF) constantes do ficheiro BA são validados de acordo com as
validações genéricas (VG), nos seguintes termos:
- Valores do período são validados face aos NIF das entidades parceiras vigentes naquela data;
- Valores acumulados são validados face aos NIF da lista de entidades parceiras (garantindo-se
assim que a entidade parceira está vigente ou já esteve).
No caso de se estar a submeter em janeiro/N a informação de dezembro/N-1 as entidades
parceiras do BA são validadas face à lista de entidades parceiras relativa ao ano N-1.
BA-011
São objeto de validação os classificadores orçamentais vigentes à data, para a despesa e para a
receita, para as contas da classe zero da NCP 26 do SNC-AP (classificação orgânica, classificação
funcional, programa, medida, fonte de financiamento, classificação económica, atividade/projeto
e regionalização).
Deve ser garantido que as classificações orçamentais constam do Orçamento Corrigido existente
no SIGO-SFA, para as contas da classe zero de despesa e de receita. Esta regra não é aplicada às
contas 03 da receita e 04 da despesa.
São sujeitas a validação as classificações associadas às contas de operações de tesouraria da
classe zero do SNC-AP
A validação da entidade que submete a informação é efetuada tendo em consideração o ficheiro
de Entidades para o período de reporte em causa.
Os ficheiros BA 01 a BA 14 não podem ser submetidos vazios.
BA-012
BA-013
BA-014
BA-015
BA-016
BA-017
BA-018
BA-019
BA-020
BA-021
BA-022
BA-023
Deve ser garantido no ficheiro BA que as contas específicas de despesa - 021, 022, 023, 024, 025,
026, 027, 028, 029, 041, 042, 043 e 044 apenas apresentam as classificações orçamentais de
despesa.
Deve ser garantido no ficheiro BA que as contas 072x apenas apresentam classificações de
despesa.
Deve ser garantido no ficheiro BA que as contas específicas de receita - 011, 012, 013, 014, 015,
016, 017, 018, 031 e 032 apenas apresentam classificações orçamentais de receita.
Deve ser garantido no ficheiro BA que as contas 071x apenas apresentam classificações de
receita.
É obrigatória a identificação da entidade parceira no campo “Entidade Parceira” nas operações de
despesa e de receita que envolvam transferências, juros, subsídios, ativos e passivos de e para as
Administrações Públicas, devendo considerar-se também o regime jurídico da entidade parceira.
É sujeita a validação o valor do campo "TipoEconómica": Contas da classe zero.
Os valores possíveis são: D – Despesa; R – Receita.
O conteúdo do campo da entidade parceira deve constar da Lista de Entidades (NIF). No caso de
não aplicável, deve vir preenchido com o código 999999999.
Na classe zero, os campos relativos às classificações orçamentais devem ser preenchidos com as
classificações aplicáveis à receita ou à despesa e de acordo com o formato definido. Os campos
não aplicáveis devem ser preenchidos com 0, cumprindo o formato dos campos.
Para as contas da classe zero, os campos Projeto/Regionalização e Atividade não podem ser
preenchidos em simultâneo (um deles será zero, ou a atividade ou projeto/regionalização).
Os saldos do ficheiro BA não podem conter saldos a débito e a crédito para a mesma conta,
classificações orçamentais e entidade parceira.
Pagina 93 de 111
Tabela 14 - DDORC Demonstração do Desempenho Orçamental
Nº da Regra
Regras de validação internas ao ficheiro DDORC
DDORC-001
O “Saldo da gerência anterior de operações orçamentais” deve ser coincidente com o “Saldo para a
gerência seguinte de operações orçamentais” do período precedente
DDORC-002
O “Saldo da gerência anterior de operações de tesouraria” deve ser coincidente com o “Saldo para a
gerência seguinte de operações de tesouraria” do período precedente
DDORC-003
“Receitas correntes” deve ser consistente com a restante informação de detalhe recolhida ao abrigo
do ficheiro DDORC
DDORC-004
“Receitas de capital” deve ser consistente com a restante informação de detalhe recolhida ao abrigo
do ficheiro DDORC
DDORC-005
“Receita efetiva” deve ser consistente com a restante informação de detalhe recolhida ao abrigo do
ficheiro DDORC
DDORC-006
“Receita não efetiva” deve ser consistente com a restante informação de detalhe recolhida ao abrigo
do ficheiro DDORC
DDORC-007
“Recebimentos de operações de tesouraria” deve ser consistente com a restante informação de
detalhe recolhida ao abrigo do ficheiro DDORC
DDORC-008
“Despesa corrente” deve ser consistente com a restante informação de detalhe recolhida ao abrigo
do ficheiro DDORC
DDORC-009
“Despesa de capital” deve ser consistente com a restante informação de detalhe recolhida ao abrigo
do ficheiro DDORC
DDORC-010
“Despesa efetiva” deve ser consistente com a restante informação de detalhe recolhida ao abrigo do
ficheiro DDORC
DDORC-011
“Despesa não efetiva” deve ser consistente com a restante informação de detalhe recolhida ao
abrigo do ficheiro DDORC
DDORC-012
“Pagamentos de operações de tesouraria” deve ser consistente com a restante informação de
detalhe recolhida ao abrigo do ficheiro DDORC
Regras de validação de cruzamento do ficheiro DDORC com outras fontes de informação
DDORC-013
O “Saldo para a gerência seguinte de operações orçamentais” deve ser coincidente com o “saldo para
a gerência seguinte de execução orçamental” do ficheiro DFC
DDORC-014
O “Saldo para a gerência seguinte de operações de tesouraria” deve ser coincidente com o “saldo
DDORC-015
para a gerência seguinte de operações de tesouraria” do ficheiro DFC
O “Saldo para a gerência seguinte” agregando operações orçamentais e operações de tesouraria
deve ser coincidente com o saldo de caixa e depósitos à ordem do ficheiro BLC
Pagina 94 de 111
Tabela 15 - DOREC Demonstração de Exceução Orçamental da Receita
Nº da Regra
Regras de validação internas ao ficheiro DOREC
DOREC-001
“Receitas liquidadas” menor ou igual “Previsões corrigidas” (o sistema emite apenas um aviso de
alerta, porque pode não ter sido feita ainda a alteração orçamental respetiva). Esta validação é
efetuada ao nível do classificador orçamental completo (classificação orgânica, programa, medida,
fonte de financiamento, classificação económica).
DOREC-002
“Receita cobrada de períodos anteriores” menor ou igual “Receita por cobrar de períodos anteriores”.
Esta validação é efetuada ao nível do classificador orçamental completo (classificação orgânica,
programa, medida, fonte de financiamento, classificação económica).
DOREC-003
“Receita cobrada do período corrente” menor ou igual “Receita liquidada”. Esta validação é efetuada
ao nível do classificador orçamental completo (classificação orgânica, programa, medida, fonte de
financiamento, classificação económica).
DOREC-004
“Receita cobrada líquida” menor ou igual “Receita cobrada bruta”.
Esta validação é efetuada ao nível do classificador orçamental completo (classificação orgânica,
programa, medida, fonte de financiamento, classificação económica).
DOREC-005
“Receitas por cobrar no final do período” deve ser igual a zero nos períodos 0 a 13. Só pode
apresentar um valor diferente de zero no período 14, por se tratar de saldo resultante do processo de
encerramento da contabilidade orçamental.
Regras de validação de cruzamento do DOREC com outras fontes de informação
DOREC-006
Deve ser garantido, nos períodos 01 a 13, nos mapas DOREC e DODES, que “Dotação corrigida da
despesa” menor ou igual “Previsão corrigida da receita”.
DOREC-007
Previsões corrigidas – Deve ser coincidente com o saldo da conta 012 da NCP26 constante do ficheiro
BA
DOREC-008
Previsões por liquidar – Deve ser coincidente com o saldo da conta 014 da NCP26 constante do
ficheiro BA
DOREC-009
Receitas por cobrar de períodos anteriores – Deve ser coincidente com o saldo das contas
0151+0161+0173 da NCP26 constante do ficheiro BA
DOREC-010
Receitas liquidadas – Deve ser coincidente com o saldo das contas 0152+0162 da NCP26 constante do
ficheiro BA
DOREC-011
Liquidações anuladas – Deve ser coincidente com o saldo das contas 0161+0162 da NCP26 constante
do ficheiro BA
DOREC-012
Receitas cobradas brutas – Deve ser coincidente com o saldo das contas 0171+0172+0182 da NCP26
constante do ficheiro BA
DOREC-013
Reembolsos e restituições-Emitidos – Deve ser coincidente com o saldo da conta 0181 da NCP26
DOREC-014
Reembolsos e restituições-Pagos – Deve ser coincidente com o saldo da conta 0182 da NCP26
DOREC-015
Receitas cobradas líquidas-Períodos anteriores – Deve ser coincidente com o saldo da conta 0172 da
NCP26 constante do ficheiro BA
DOREC-016
Receitas cobradas líquidas-Período corrente – Deve ser coincidente com o saldo da conta 0171 da
DOREC-017
Receitas por cobrar no final do período – Deve ser coincidente com o saldo da conta 0154 da NCP26
DOREC-018
Recebimentos diferidos – Deve ser coincidente com o saldo da conta 0173 da NCP26 constante do
ficheiro BA
DOREC-019
Liquidações de períodos futuros (n+1) – Deve ser coincidente com o saldo da conta 0321 da NCP26
DOREC-020
DOREC-021
Pagina 95 de 111
Nº da Regra
DOREC-022
DOREC-023
DOREC-024
Liquidações de períodos futuros-Períodos seguintes – Deve ser coincidente com o saldo da conta 0325
da NCP26 constante do ficheiro BA
Deve ser garantida a coerência dos totais e subtotais da DOREC tendo em consideração o detalhe
apresentado
Tabela 16 - DODES Demonstração de Execução Orçamental da Despesa
Nº da Regra
Regras de validação internas ao DODES
DODES-001
“Compromissos” menor ou igual a “Cabimentos”. Esta validação é efetuada ao nível do classificador
orçamental completo (classificação orgânica, classificação funcional, programa, medida, fonte de
financiamento, classificação económica, atividade ou projeto e regionalização).
DODES-002
“Obrigações” menor ou igual a “Compromissos”. Esta validação é efetuada ao nível do classificador
orçamental completo (classificação orgânica, classificação funcional, programa, medida, fonte de
financiamento, classificação económica, atividade ou projeto e regionalização).
DODES-003
“Despesas pagas brutas” menor ou igual a “Obrigações”. Esta validação é efetuada ao nível do
DODES-004
DODES-005
DODES-006
DODES-007
DODES-008
DODES-009
classificador orçamental completo (classificação orgânica, classificação funcional, programa, medida,
fonte de financiamento, classificação económica, atividade ou projeto e regionalização).
“Despesas pagas líquidas períodos anteriores” menor ou igual “Despesas por pagar de períodos
anteriores”. Esta validação é efetuada ao nível do classificador orçamental completo (classificação
orgânica, classificação funcional, programa, medida, fonte de financiamento, classificação económica,
atividade ou projeto e regionalização).
“Despesas pagas líquidas” menor ou igual “Despesas pagas brutas”. Esta validação é efetuada ao nível
do classificador orçamental completo (classificação orgânica, classificação funcional, programa,
medida, fonte de financiamento, classificação económica, atividade ou projeto e regionalização).
As “Obrigações para períodos futuros” devem ser sempre inferiores ou iguais aos “Compromissos
assumidos para períodos futuros”, devendo a informação ser comparável por período, segundo o
exemplo seguinte:
- Obrigações de períodos futuros de n+1 <= Compromissos assumidos para períodos futuros de n+1;
- Obrigações de períodos futuros de n+2 <= Compromissos assumidos para períodos futuros de n+2.
“Compromissos a transitar” devem ser iguais a zero nos períodos 0 a 13. Só podem apresentar um
valor diferente de zero no período 14, por serem resultantes do processo de encerramento da
contabilidade orçamental.
“Obrigações por pagar” devem ser iguais a zero nos períodos 0 a 13. Só podem apresentar um valor
diferente de zero no período 14, por serem resultantes do processo de encerramento da
contabilidade orçamental.
Deve ser garantido que as classificações orçamentais constam do Orçamento Corrigido da despesa,
existente no SIGO-SFA. São excluídos desta validação alguns campos deste modelo, como é o caso das
“Compromissos assumidos para períodos futuros” e “Obrigações para períodos futuros”.
Regras de validação de cruzamento do ficheiro DODES com outras fontes de informação
DODES-010
Deve ser garantido, nos períodos 01 a 13, nos mapas DOREC e DODES, que a “Dotação corrigida da
despesa” <= “Previsão corrigida da receita”.
DODES-011
Despesas por pagar de períodos anteriores – Deve ser coincidente com o saldo da conta 0273 da
DODES-012
Dotações corrigidas – Deve ser coincidente com o saldo da conta 022 da NCP26 constante do ficheiro
BA
DODES-013
Cativos – Deve ser coincidente com o saldo da conta 02341 da NCP26 constante do ficheiro BA
Pagina 96 de 111
Nº da Regra
DODES-014
DODES-015
Descativos – Deve ser coincidente com o saldo da conta 02342 da NCP26 constante do ficheiro BA
Dotação disponível – Deve ser coincidente com o saldo da conta 024 da NCP26 constante do ficheiro
BA
Cabimentos – Deve ser coincidente com o saldo da conta 0251 da NCP26 constante do ficheiro BA
Compromissos – Deve ser coincidente com o saldo da conta 0261 da NCP26 constante do ficheiro BA
Obrigações – Deve ser coincidente com o saldo da conta 0271 da NCP26 constante do ficheiro BA
Despesas pagas brutas – Deve ser coincidente com o saldo das contas 0281+ 0282+0292 da NCP26
Reposições abatidas aos pagamentos-Emitidas – Deve ser coincidente com o saldo da conta 0291 da
Reposições abatidas aos pagamentos-Recebidas – Deve ser coincidente com o saldo da conta 0292 da
Despesas pagas líquidas-Períodos anteriores – Deve ser coincidente com o saldo da conta 0282 da
Despesas pagas líquidas-Período corrente – Deve ser coincidente com o saldo da conta 0281 da
Compromissos a transitar – Deve ser coincidente com o saldo da conta 0263 da NCP26 constante do
ficheiro BA
Obrigações por pagar – Deve ser coincidente com o saldo da conta 0273 da NCP26 constante do
ficheiro BA
Compromissos assumidos para períodos futuros (n+1) – Deve ser coincidente com o saldo da conta
0421 da NCP26 constante do ficheiro BA
Compromissos assumidos para períodos futuros-Períodos seguintes – Deve ser coincidente com o
saldo da conta 0425 da NCP26 constante do ficheiro BA
Obrigações para períodos futuros (n+1) – Deve ser coincidente com o saldo da conta 0441 da NCP26
Obrigações para períodos futuros-Períodos seguintes – Deve ser coincidente com o saldo da conta
Deve ser garantida a coerência dos totais e subtotais do ficheiro DODES tendo em consideração o
detalhe apresentado.
DODES-016
DODES-017
DODES-018
DODES-019
DODES-020
DODES-021
DODES-022
DODES-023
DODES-024
DODES-025
DODES-026
DODES-027
DODES-028
DODES-029
DODES-030
DODES-031
DODES-032
DODES-033
DODES-034
DODES-035
DODES-036
Pagina 97 de 111
Tabela 17 - PDA Passivo e Dívidas a Terceiros por Antiguidade de Saldos
Nº da Regra
Regras de validação internas ao ficheiro PDA
A dívida vincenda de curto prazo e a dívida vencida (somatório dos valores das colunas [B] e [D])
deve ser coincidente com o total da dívida de curto prazo (coluna [G]), por agregado de classificação
PDA-001
económica apresentado em linha no mapa.
A dívida vincenda de médio/longo prazo (coluna [C]) deve ser coincidente com o total da dívida de
médio/longo prazo (coluna [H]), por agregado de classificação económica apresentado em linha no
PDA -002
mapa.
Regras de validação de cruzamento do ficheiro PDA com outras fontes de informação
O total da coluna do passivo (coluna [A]) deve ser coincidente com o total do passivo do ficheiro BLC
PDA-003
para o período de relato em referência.
Os valores do total da dívida de curto prazo (coluna [G]) devem ser coincidentes com o saldo da
PDA-004
conta 0271 da NCP26.
Os valores do total da dívida de médio/longo prazo (coluna [H]) devem ser coincidentes com o
PDA-005
somatório dos saldos das contas 0441, 0442, 0443, 0444 e 0445 da NCP26.
Tabela 18 – BLC Balanço
Nº da Regra
Regras de validação internas ao ficheiro BLC
BLC-001
O total do ativo deve ser coincidente com o total do património líquido e do passivo
BLC-044
Os totais e subtotais do ficheiro BLC devem ser coerentes com o detalhe apresentado
Regras de validação de cruzamento do ficheiro BLC com outras fontes de informação
BLC-002
O "resultado líquido do período" do ficheiro BLC deve ser coincidente com o "resultado líquido do
período" do ficheiro DR.
BLC-003
Ativos fixos tangíveis (Ativo não corrente) – Deve ser coincidente com o saldo das contas
apresentadas no BA indicadas na tabela de rubricas e contas do ficheiro BLC (TRCBLC)
BLC-004
BLC-005
BLC-006
BLC-007
BLC-008
BLC-009
BLC-010
BLC-011
BLC-012
BLC-013
Propriedades de investimento (Ativo não corrente) – Deve ser coincidente com o saldo das contas
apresentadas no BA indicadas na TRCBLC
Ativos intangíveis (Ativo não corrente) – Deve ser coincidente com o saldo das contas apresentadas no
BA indicadas na TRCBLC
Participações financeiras (Ativo não corrente) – Deve ser coincidente com o saldo das contas
Outros ativos financeiros (Ativo não corrente) – Deve ser coincidente com o saldo das contas
Inventários (Ativo corrente) – Deve ser coincidente com o saldo das contas apresentadas no BA
indicadas na TRCBLC
Ativos biológicos (Ativo corrente) – Deve ser coincidente com o saldo das contas apresentadas no BA
indicadas na TRCBLC
Devedores por transferências e subsídios (Ativo corrente) – Deve ser coincidente com o saldo das
contas apresentadas no BA indicadas TRCBLC
Devedores por empréstimos bonificados (Ativo corrente) – Deve ser coincidente com o saldo das
contas apresentadas no BA indicadas na TRCBLC
Clientes, contribuintes e utentes (Ativo corrente) – Deve ser coincidente com o saldo das contas
Estado e outros entes públicos (Ativo corrente) – Deve ser coincidente com o saldo das contas
Pagina 98 de 111
Nº da Regra
BLC-014
BLC-015
BLC-016
BLC-017
Outras contas a receber (Ativo corrente) – Deve ser coincidente com o saldo das contas apresentadas
no BA indicadas na TRCBLC
Diferimentos (Ativo corrente) – Deve ser coincidente com o saldo das contas apresentadas no BA
indicadas na TRCBLC
Ativos financeiros detidos para negociação (Ativo corrente) – Deve ser coincidente com o saldo das
Outros ativos financeiros (Ativo corrente) – Deve ser coincidente com o saldo das contas apresentadas
BLC-018
Caixa e depósitos (Ativo corrente) – Deve ser coincidente com o saldo das contas apresentadas no BA
indicadas na TRCBLC
BLC-019
Património/Capital (Património líquido) – Deve ser coincidente com o saldo das contas apresentadas
Outros instrumentos de capital próprio (Património líquido) – Deve ser coincidente com o saldo das
Prémios de emissão (Património líquido) – Deve ser coincidente com o saldo das contas apresentadas
Reservas (Património líquido) – Deve ser coincidente com o saldo das contas apresentadas no BA
indicadas na TRCBLC
Resultados transitados (Património líquido) – Deve ser coincidente com o saldo das contas
Ajustamentos em ativos financeiros (Património líquido) – Deve ser coincidente com o saldo das
Excedentes de revalorização (Património líquido) – Deve ser coincidente com o saldo das contas
Outras variações no Património Líquido (Património líquido) – Deve ser coincidente com o saldo das
Resultado líquido do período (Património líquido) – Deve ser coincidente com o saldo das contas
BLC-020
BLC-021
BLC-022
BLC-023
BLC-024
BLC-025
BLC-026
BLC-027
BLC-028
Interesses que não controlam (Património líquido) – Deve ser coincidente com o saldo das contas
BLC-029
Provisões (Passivo não corrente) – Deve ser coincidente com o saldo das contas apresentadas no BA
indicadas na TRCBLC
Financiamentos obtidos (Passivo não corrente) – Deve ser coincidente com o saldo das contas
Fornecedores de investimentos (Passivo não corrente) – Deve ser coincidente com o saldo das contas
Responsabilidades por benefícios pós-emprego (Passivo não corrente) – Deve ser coincidente com o
saldo das contas apresentadas no BA indicadas na TRCBLC
Outras contas a pagar (Passivo não corrente) – Deve ser coincidente com o saldo das contas
Credores por transferências e subsídios concedidos (Passivo corrente) – Deve ser coincidente com o
Fornecedores (Passivo corrente) – Deve ser coincidente com o saldo das contas apresentadas no BA
indicadas na TRCBLC
Adiantamentos de clientes, contribuintes e utentes (Passivo corrente) – Deve ser coincidente com o
Estado e outros entes públicos (Passivo corrente) – Deve ser coincidente com o saldo das contas
Financiamentos obtidos (Passivo corrente) – Deve ser coincidente com o saldo das contas
Fornecedores de investimentos (Passivo corrente) – Deve ser coincidente com o saldo das contas
BLC-030
BLC-031
BLC-032
BLC-033
BLC-034
BLC-035
BLC-036
BLC-037
BLC-038
BLC-039
Pagina 99 de 111
Nº da Regra
BLC-040
BLC-041
BLC-042
BLC-043
Outras contas a pagar (Passivo corrente) – Deve ser coincidente com o saldo das contas apresentadas
Diferimentos (Passivo corrente) – Deve ser coincidente com o saldo das contas apresentadas no BA
indicadas na TRCB
Passivos financeiros detidos para negociação (Passivo corrente) – Deve ser coincidente com o saldo
das contas apresentadas no BA indicadas na TRCBLC
Outros passivos financeiros (Passivo corrente) – Deve ser coincidente com o saldo das contas
Tabela 19 - DR Demonstração dos Resultados por Natureza
Nº da Regra
Regras de validação internas ao ficheiro DR
DR-001
O "resultado líquido do período" do ficheiro DR deve ser consistente com os respetivos valores de
rendimentos e gastos
DR-025
Os totais e subtotais da DR devem ser coerentes com o detalhe apresentado
Regras de validação de cruzamento do ficheiro DR com outras fontes de informação
DR-002
Impostos e taxas – Deve ser coincidente com o saldo das contas apresentadas no ficheiro BA
indicadas na tabela de rubricas e contas do ficheiro DR (TRCDR)
DR-003
Vendas – Deve ser coincidente com o saldo das contas apresentadas no ficheiro BA indicadas na
TRCDR
DR-004
Prestações de serviços – Deve ser coincidente com o saldo das contas apresentadas no ficheiro BA
indicadas na TRCDR
DR-005
Transferências correntes e subsídios à exploração obtidos – Deve ser coincidente com o saldo das
contas apresentadas no ficheiro BA indicadas na TRCDR
DR-006
Variações nos inventários da produção – Deve ser coincidente com o saldo das contas apresentadas
no ficheiro BA indicadas na TRCDR
DR-007
Trabalhos para a própria entidade – Deve ser coincidente com o saldo das contas apresentadas no
ficheiro BA indicadas na TRCDR
DR-008
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas – Deve ser coincidente com o saldo das
contas apresentadas no ficheiro BA indicadas na TRCDR
DR-009
Fornecimentos e serviços externos – Deve ser coincidente com o saldo das contas apresentadas no
DR-010
Gastos com pessoal – Deve ser coincidente com o saldo das contas apresentadas no ficheiro BA
indicadas na TRCDR
DR-011
Transferências e subsídios concedidos – Deve ser coincidente com o saldo das contas apresentadas
DR-012
Prestações sociais – Deve ser coincidente com o saldo das contas apresentadas no ficheiro BA
indicadas na TRCDR
DR-013
Imparidade de inventários (perdas/reversões) – Deve ser coincidente com o saldo das contas
apresentadas no ficheiro BA indicadas na TRCDR
DR-014
Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões) – Deve ser coincidente com o saldo das contas
DR-015
DR-016
DR-017
Provisões (aumentos/reduções) – Deve ser coincidente com o saldo das contas apresentadas no
Imparidade de investimentos não depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões) – Deve ser
coincidente com o saldo das contas apresentadas no ficheiro BA indicadas na TRCDR
Aumentos/reduções de justo valor – Deve ser coincidente com o saldo das contas apresentadas no
Pagina 100 de 111
Nº da Regra
DR-018
DR-019
DR-020
DR-021
DR-022
DR-023
DR-024
Outros rendimentos e ganhos – Deve ser coincidente com o saldo das contas apresentadas no
Outros gastos e perdas – Deve ser coincidente com o saldo das contas apresentadas no ficheiro BA
indicadas na TRCDR
Gastos/reversões de depreciação e amortização – Deve ser coincidente com o saldo das contas
Imparidade de investimentos depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões) – Deve ser coincidente
com o saldo das contas apresentadas no ficheiro BA indicadas na TRCDR
Juros e rendimentos similares obtidos – Deve ser coincidente com o saldo das contas apresentadas
Juros e gastos similares suportados – Deve ser coincidente com o saldo das contas apresentadas no
Imposto sobre o rendimento – Deve ser coincidente com o saldo das contas apresentadas no
Tabela 20 - DAPL Demonstração das Alterações no Património Líquido
Nº da Regra
Regras de validação de cruzamento do ficheiro DAPL com outras fontes de informação
DAPL-001
O total do património líquido deve ser coincidente com o do balanço
Tabela 21 - DFC Demonstração de Fluxos de Caixa
Nº da Regra
Regras de validação de cruzamento do ficheiro DFC com outras fontes de informação
DFC-001
O “saldo para a gerência seguinte de execução orçamental” do ficheiro DFC deve ser coincidente com
o “saldo para a gerência seguinte de operações orçamentais” do ficheiro DDORC.
DFC-002
O “saldo para a gerência seguinte de operações de tesouraria” do ficheiro DFC deve ser coincidente
com o “saldo para a gerência seguinte de operações de tesouraria” do ficheiro DDORC.
DFC-003
O “saldo para a gerência seguinte” do ficheiro DFC deve ser coincidente com o saldo de caixa e de
depósitos à ordem do ficheiro BLC.
Pagina 101 de 111
Tabela 22 - EC Encargos Contratuais
Nº da Regra
Regras de validação de cruzamento do ficheiro EC com outras fontes de informação
EC-001
Os códigos usados na coluna CPV (vocabulário comum para os contratos públicos) são validados
contra um ficheiro de dados mestre.
EC-002
Os códigos de Fonte de Financiamento são validados contra um ficheiro de dados mestre.
EC-003
As rubricas de classificação económica são validadas contra um ficheiro de dados mestre.
EC-004
Os montantes de “Pagamentos previstos para anos futuros” na coluna [n+1] devem ser coincidentes
com o saldo da conta 0421
EC-005
EC-006
EC-007
EC-008
Os montantes de “Pagamentos previstos para anos futuros” na coluna “Anos seguintes” devem ser
coincidentes com o saldo da conta 0425
Tabela 23 - AI/AFT/PI Ativos Intangíveis, Ativos Fixos Tangíveis e Propriedades de Investimento
Nº da Regra
Regras de validação internas aos ficheiros AI/AFT/PI
AI/AFT/PI-001
Os valores da coluna “quantia escriturada inicial" devem ser coincidentes com os valores da coluna
“quantia escriturada final” rececionada no período anterior.
AI-A/AFT-A/PI-A
A coluna do total de cada um dos modelos identificados (AI-A, AFT-A e PI-A para o modelo do justo
valor e modelo do custo) deve ser coincidente com a coluna “Adições” do respetivo modelo (AI,
AFT, PI para o modelo do justo valor e modelo do custo).
AI-D/AFT-D/PI-D
A coluna do total de cada um dos modelos identificados (AI-D, AFT-D e PI-D para o modelo do justo
valor e modelo do custo) deve ser coincidente com a coluna “Diminuições” do respetivo modelo
(AI, AFT, PI para o modelo do justo valor e modelo do custo).
Regras de validação de cruzamento dos ficheiros AI/AFT/PI com outras fontes de informação
AI/AFT/PI-002
Os valores da coluna “quantia escriturada final " devem ser coincidentes com os valores do ficheiro
BLC referente ao mesmo período, sendo esta regra aplicada a cada uma das naturezas de ativo
apresentadas em linha nos respetivos modelos (AI, AFT e PI para o modelo do justo valor e modelo
do custo).
Pagina 102 de 111
Camada de serviços
A submissão de ficheiros pode ser automatizada recorrendo à camada de serviços disponibilizada às
entidades para este efeito.
Estes serviços estão segmentados em duas camadas:


Camada de dados - disponibiliza os métodos para consulta, carregamento e atualização de
dados;
Camada de segurança - disponibiliza o conjunto de métodos necessários para segurança e
credenciação dos pedidos.
A descrição destes webservices pode ser consultada nos seguintes endereços:



https://wservfin.dgo.pt/S3CP/Dados/Consultas.asmx?WSDL
https://wservfin.dgo.pt/S3CP/Dados/Atualizacao.asmx?WSDL
https://wservfin.dgo.pt/S3CP/Seguranca/Seguranca.asmx?WSDL
O acesso é realizado através de um duplo processo de autenticação, todas as ligações são realizadas
sobre um canal encriptado sobre SSL, com o seguinte processo:





Primeiro gera-se uma senha temporária a partir das credenciais de utilizadores do portal SIGO;
Restantes métodos fazem uso de um token temporário através da tecnologia “Microsoft Web
Services Enhancements 2.0”;
O token é criado com base numa combinação utilizador/senha, sendo o utilizador um nome
válido no portal SIGO (exemplo 9920UIA) e a senha temporária obtida anteriormente;
O token tem a duração de 5 minutos, após este período é necessário a criação de um novo token
com uma nova senha;
O token pode ser renovado a cada 4 minutos;
Serviço: https://wservfin.dgo.pt/S3CP/Seguranca/Seguranca.asmx?WSDL
Notas:
 Este serviço não faz uso da tecnologia Web Services Enhancements (WSE) 2.0.
Método ObterChave - obtém a senha temporária para uso no token que será usado nos restantes métodos;
Tabela 24 - Argumentos do Método ObterChave
Nome
NomeUtilizador
Tipo
String
Obrigatório
VERDADEIRO
Senha
String
VERDADEIRO
CompanhiaProg
String
VERDADEIRO
Descrição
Nome de utilizador do
portal SIGO
Senha do utilizador
Exemplo
9920UIA
Nome da empresa
responsável pelo
desenvolvimento do
software que invocou o
método
Microsoft
AMINHASENHA
Pagina 103 de 111
Nome
NomeProgInvocador
Tipo
String
Obrigatório
VERDADEIRO
VersaoProgInvocador
String
VERDADEIRO
Descrição
Nome do programa que
invocou o método
Número da versão do
programa que invocou o
método chaves orçamentais
Exemplo
Windows
1.0.1
Resultado - retorna uma string que é na prática uma senha de autenticação temporária para uso nos
restantes métodos.
Notas:

É sempre retornada uma senha sintaticamente válida, que pode ou não funcionar, tal dependerá
se a autenticação foi aceite;
Serviço: https://wservfin.dgo.pt/S3CP/Dados/Consultas.asmx
Notas:


Este serviço faz uso da tecnologia Web Services Enhancements (WSE) 2.0;
Para o uso destes métodos é necessário a invocação dos mesmos com tecnologia Web Services
Enhancements 2.0, com o uso de um token (utilizador/senha) e que será a combinação do nome do
utilizador SIGO e senha temporária obtida a partir do método ObterChave, exemplo utilizador
9920UIA, senha #FF##!/!HAHASD123
Método ObterChavesOrcamentais - obtém chaves orçamentais para determinado ano;
Tabela 25 - Argumentos do Método ObterChavesOrçamentais
Nome
Ano
Tipo
Inteiro
Obrigatório
VERDADEIRO
Descrição
Ano de referência das
chaves orçamentais
Exemplo
2016
Resultado: retorna um xml com as chaves orçamentais de acordo com o esquema definido.
Notas:

A lista de chaves orçamentais é tipicamente um volume de dados substancial na ordem de vários
megabytes, de maneira que, a não ser que solicitado pela Direção-Geral do Orçamento, é
recomendado que não seja utilizada mais do que uma vez por dia;
Pagina 104 de 111
Método ObterContasCentrais - obtém contas centrais para determinado ano;
Tabela 26 - Argumentos do Método ObterContasCentrais
Nome
Ano
Tipo
Inteiro
Obrigatório
VERDADEIRO
Descrição
Ano de referência das
contas centrais
Exemplo
2016
Resultado - retorna um xml com as contas centrais de acordo com o esquema definido.
Método ObterEntidades - obtém lista de entidades para determinado ano;
Tabela 27 - Argumentos do Método ObterEntidades
Nome
Ano
Tipo
Inteiro
Obrigatório
VERDADEIRO
Descrição
Ano de referência da Lista
de Entidades
Exemplo
2016
Resultado - retorna um xml com as entidades de acordo com o esquema definido.
Método ObterEstadoFicheiro - obtém o estado de ficheiro submetido previamente;
Tabela 28 - Argumentos do Método ObterEstadoFicheiro
Nome
URLFicheiro
Tipo
String
Obrigatório
VERDADEIRO
Descrição
Url completo para
ficheiro, tal como
devolvido pelo método
CarregarFicheiro
Exemplo
http://omeulink/9920
201605MBA.xml
Resultado – retorna uma string com o estado do ficheiro.
Método ObterListaEstados - obtém a lista de estados possíveis.
Argumentos: (sem argumentos)
Pagina 105 de 111
Resultado:
<soap:Envelope xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xmlns:xsd="http://www.w3.org/2001/XMLSchema"
xmlns:soap="http://schemas.xmlsoap.org/soap/envelope/">
<soap:Body>
<ObterListaEstadosResponse xmlns="http://tempuri.org/">
<ObterListaEstadosResult>
<Estado>
<Codigo>int</Codigo>
<EstadoDescricao>string</EstadoDescricao>
</Estado>
<Estado>
<Codigo>int</Codigo>
<EstadoDescricao>string</EstadoDescricao>
</Estado>
</ObterListaEstadosResult>
</ObterListaEstadosResponse>
</soap:Body>
</soap:Envelope>
Método ObterPeriodos - obtém lista de períodos disponíveis para envio pela entidade.
Resultado:
<soap:Body>
<ObterPeriodosResponse xmlns="http://tempuri.org/">
<ObterPeriodosResult>
<Periodo>
<Perio>string</Perio>
<Ano>int</Ano>
<Estado>string</Estado>
</Periodo>
<Periodo>
<Perio>string</Perio>
<Ano>int</Ano>
</Periodo>
</ObterPeriodosResult>
</ObterPeriodosResponse>
</soap:Body>
</soap:Envelope>
Método ObterTipoFicheirosFinanceiros - obtém a lista de tipos de ficheiros financeiros;
Resultado:
<soap:Body>
<ObterTipoFicheirosFinanceirosResponse xmlns="http://tempuri.org/">
<ObterTipoFicheirosFinanceirosResult>
<TipoFicheirosFinanceiros>
<TipoFicheiro>string</TipoFicheiro>
<Prioridade>string</Prioridade>
</TipoFicheirosFinanceiros>
</soap:Body>
</soap:Envelope>
Serviço: https://wservfin.dgo.pt/S3CP/Dados/Atualizacao.asmx
Pagina 106 de 111
Notas:


Este serviço faz uso da tecnologia Web Services Enhancements (WSE) 2.0;
Para o uso destes métodos é necessário a invocação dos mesmos com tecnologia Web Services
Enhancements 2.0, com o uso de um token (utilizador/senha) e que será a combinação do nome do
utilizador SIGO e senha temporária obtida a partir do método ObterChave, exemplo utilizador
9920UIA, senha #FF##!/!HAHASD123.
Método CarregarFicheiro - carrega documento no sistema S3CP em nome da entidade presente no token;
Tabela 29 - Argumentos do Método CarregarFicheiro
Nome
Ano
Tipo
Inteiro
Obrigatório
VERDADEIRO
Descrição
Ano de referência do ficheiro
Exemplo
2016
TipoDocumento
String
VERDADEIRO
BA
Periodo
Periodicidade
String
String
VERDADEIRO
VERDADEIRO
NomeFicheiro
Ficheiro
String
Byte[]
VERDADEIRO
VERDADEIRO
Tipo de ficheiro, conforme
existente no método
ObterTipoFicheirosFinanceiros
Período do ficheiro
Periodiciade do envio
(M,S,S,A,…)
Nome do ficheiro
Array de bytes contendo o
ficheiro
05
M
9920201605MBA..xml
Resultado - Url para ficheiro caso ficheiro carregado com sucesso ou em caso de erro texto iniciando por
“Erro” e que contem uma explicação do erro.
Notas:


O nome do documento tem que respeitar as regras de construção, corresponder aos valores
indicados nos argumentos Ano, TipoDocumento e Periodo;
O Período tem que estar disponível para aceitação, tal como listado no método ObterPeriodos
Método CarregarFicheiroParaGestores- carrega documento no sistema S3CP em nome de outra entidade;
Tabela 30 – Argumentos do Método CarregarFicheiroParaGestores
Nome
CodEntidade
Tipo
String
Obrigatório
VERDADEIRO
Ano
Inteiro
VERDADEIRO
Descrição
Identificativo da entidade para
o qual vamos enviar o
documento
Ano de referência do ficheiro
Exemplo
9920
2016
Pagina 107 de 111
TipoDocumento
String
VERDADEIRO
Periodo
Periodicidade
String
String
VERDADEIRO
VERDADEIRO
NomeFicheiro
Ficheiro
String
Byte[]
VERDADEIRO
VERDADEIRO
Tipo de ficheiro, conforme
existente no método
ObterTipoFicheirosFinanceiros
Período do ficheiro
Periodiciade do envio
(M,S,S,A,…)
Nome do ficheiro
Array de bytes contendo o
ficheiro
BA
05
M
9920201605MBA..xml
Resultado - Url para ficheiro caso ficheiro carregado com sucesso ou em caso de erro texto iniciando por
“Erro” e que contem uma explicação do erro.
Notas:



O nome do documento tem que respeitar as regras de construção, corresponder aos valores
indicados nos argumentos Ano, TipoDocumento e Periodo;
O Período tem que estar disponível para aceitação, tal como listado no método ObterPeriodos
O utilizador presente no token têm que possuir permissões para poder enviar em nome de outras
entidades;
Exemplos de Código
Obter chave (temporária) para Token
S3CP_SEGURANCA.Seguranca mySeguranca = new S3CP_SEGURANCA.Seguranca();
String NomeUtilizador = “9920TEST”;
String Senha = “A_MINHA_SENHA_SIGO”;
String CompanhiaProg = "NOME_DA_MINHA_EMPRESA";
String NomeProgEnvocador = "NOME_PROGRAMA";
String VersaoProgEnvocador = "1.0";
String TokenKey = mySeguranca.ObterChave(NomeUtilizador, Senha, CompanhiaProg, NomeProgEnvocador,
VersaoProgEnvocador);
Contruir token e invocar método com o seu uso
using Microsoft.Web.Services2;
using Microsoft.Web.Services2.Security;
using Microsoft.Web.Services2.Security.Tokens;
S3CP_DADOS.Consultas myConsultas = new S3CP_DADOS.Consultas ();
SignChannel(myConsultas, NomeUtilizador, TokenKey);
S3CP_DADOS.TipoFicheirosFinanceiros[] TipoFicheirosFinanceiros = myListas.ObterTipoFicheirosFinanceiros();
private static void SignChannel(WebServicesClientProtocol proxy, String Utilizador, String Senha)
{
UsernameToken token;
token = new UsernameToken(Utilizador, Senha, PasswordOption.SendHashed);
proxy.RequestSoapContext.Security.Tokens.Add(token);
proxy.RequestSoapContext.Security.Elements.Add(new MessageSignature(token));
EncryptedData encrypt = new EncryptedData(token);
proxy.RequestSoapContext.Security.Elements.Add(encrypt);
}
Referências
Pagina 108 de 111



Web Services Enhancements (WSE) 2.0 SP3 for Microsoft .NET
https://www.microsoft.com/en-us/download/details.aspx?id=23689
Programming with Web Services Enhancements 2.0
https://msdn.microsoft.com/en-us/library/ms977323.aspx
WebServices S3CP
https://wservfin.dgo.pt/S3CP/Seguranca/Seguranca.asmx
https://wservfin.dgo.pt/S3CP/Dados/Consultas.asmx
https://wservfin.dgo.pt/S3CP/Dados/Atualizacao.asmx
Pagina 109 de 111
Acrónimos
AFT – Ativos Fixos Tangíveis
AFT-A – Ativos Fixos Tangíveis - desagregação das adições
AFT-D – Ativos Fixos Tangíveis - desagregação das diminuições
AI – Ativos Intangíveis
AI-A – Ativos Intangíveis – desagregação das adições
AI-D – Ativos Intangíveis – desagregação das diminuições
BA – Balancete Analítico
BLC – Balanço
CE – Comissão Europeia
CPLC – Correspondência entre o plano de contas local e o plano de contas central
CPV – Vocabulário comum para os contratos públicos
DAPL – Demonstração das Alterações no Património Líquido
DDORC – Demonstração do Desempenho Orçamental
DFC – Demonstração de Fluxos de Caixa
DGO – Direção-Geral do Orçamento
DIRC – Direção da Direção-Geral do Orçamento
DODES – Demonstração de Execução Orçamental da Despesa
DOREC – Demonstração de Execução Orçamental da Receita
DR – Demonstração dos Resultados por Natureza
DSAFSO – Direção de Serviços de Apoio Funcional aos Sistemas Orçamentais
DSTIC – Direção de Serviços de Tecnologias de Informação e Comunicação
EC – Encargos Contratuais
NCP – Norma de Contabilidade Pública
NIF – Número de Identificação Fiscal
PCC – Plano de Contas Central
PCL – Plano de Contas Local
PDA – Passivo e Dívidas a Terceiros por Antiguidade de Saldos
PI – Propriedades de Investimento
PI-A – Propriedades de Investimento - desagregação das adições
PI-D – Propriedades de Investimento - desagregação das diminuições
S3CP – Sistema Central de Contabilidade e Contas Públicas
SFA – Serviços e Fundos Autónomos
SI – Serviços Integrados
Pagina 110 de 111
SNC-AP – Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas
SSL - Secure Sockets Layer
XSD – XML schema definition
Pagina 111 de 111

Requisitos de Recolha de Informacao Contabilistica

Transcrição

Documentos relacionados

anexo xxxi - DFPC - Exército Brasileiro

formulário de solicitação de serviços eleitorais - Consulado

Informação Técnica para entidades exploradoras de jogo online

2014 年「稱心服務團隊獎」獲獎名單

KIWI: Leve o openSUSE para todos os lugares

Employee Information Form

Formulário para Registro de Funcionário

De Olho na Pista Manual do Usuário

PHP e Formulários HTML Enviando informações para um

Tutorial de Integração HTML