Nigéria

Aspectos jurídicos e institucionais
A Constituição da Nigéria reconhece a liberdade religiosa, incluindo
a liberdade de cada indivíduo manifestar, difundir ou alterar a sua
religião ou a sua convicção. A secção 10 (1) declara: “O Governo da
Federação ou de um Estado não adoptará qualquer religião enquanto
Religião de Estado”. No entanto, a Nigéria é também um membro da
Organização da Conferência Islâmica (OIC) e, em Outubro de 1999,
doze dos trinta e seis estados da Federação (todos no Norte: Bauchi,
Borno, Gombe, Jigawa, Kaduna, Kano, Katsina, Kebbi, Niger, Sokoto,
Yobe e Zamfara) estenderam a aplicação da Sharia (lei islâmica) do
âmbito da família (já em execução) para a lei criminal. Tal significou
a introdução da flagelação, da amputação e da pena capital (através
de apedrejamento).
Para implementar a Sharia na vida quotidiana, pelo menos quatro
estados (Zamfara, Niger, Kaduna e Kano) criaram uma polícia religiosa
(Hisbah) a qual tem sido por vezes acusada de abusos (por exemplo,
confiscação injustificada de bebidas alcoólicas).
Em princípio, a lei da Sharia não se aplica aos não muçulmanos em
assuntos civis e criminais. O mesmo é verdade para a lei islâmica em
relação à apostasia do Islão para outra religião. Porém, os não muçulmanos na Nigéria ainda são afectados de muitas formas pela observância da Sharia, especialmente em relação ao consumo e distribuição de bebidas alcoólicas, assim como à segregação e à discriminação
impostas às mulheres nos transportes públicos, nas escolas e nas instalações de cuidados de saúde.
Os estados governados pela Sharia providenciam fundos generosos
para peregrinações a Meca e para a construção de mesquitas; fazem
o mesmo, mas em muito menor extensão, para os locais de culto cristãos e para as peregrinações a Jerusalém. Muitas igrejas cristãs no
Norte, e também alguns grupos muçulmanos no Sul, queixam-se de
que as autoridades locais usam os regulamentos municipais como
pretexto para proibir a construção de novos locais de culto.
Em alguns estados governados pela Sharia, os acusados podem escolher entre serem julgados pela lei islâmica ou pela secular, mas tal
não acontece em todo o país. Por conseguinte, em pelo menos cinco
estados (Bauchi, Jigawa, Kano, Niger e Zamfara), existem casos actualmente em situação de recurso, no seguimento de sentenças de
amputação ou de morte por apedrejamento.
CONFISSÕES
RELIGIOSAS
Cristãos45,5%
Muçulmanos45,4%
Animistas8,8%
Outros0,3%
Cristãos
63.493.470
Católicos
21.954.000
Circunscrições
eclesiásticas
51
SUPERFÍCIE
923.768km2
POPULAÇÃO
158.259.000
REFUGIADOS
9.127
DESALOJADOS
---
417
niGÉRiA
niGÉRiA
niGÉRiA
Situação escolar
Ao abrigo da Constituição da Nigéria, a educação religiosa nas escolas estatais não é obrigatória. Porém, em muitos estados governados pela Sharia, foi imposta para os muçulmanos.
Os estudantes de outras confissões religiosas têm o direito de solicitar a educação religiosa
conforme a sua própria fé. No entanto, é frequente que professores de Conhecimentos da
Religião Cristã não se encontrem disponíveis nas escolas do Norte. De modo semelhante,
professores de Conhecimentos da Religião Islâmica não estão disponíveis em algumas escolas do Sul.
Diálogo Inter-religioso
Na Nigéria, o diálogo inter-religioso de âmbito nacional foi tornado possível por iniciativas
empreendidas pelo Conselho Inter-Religioso da Nigéria (NIREC), um grupo com cinquenta
membros (metade cristãos e metade muçulmanos), e que foi fundado em 1999. A nível local,
existe o Centro de Mediação Inter-religioso, em Kaduna, criado em 1995. A Associação Cristã
da Nigéria (CAN) é a principal associação ecuménica que representa os cristãos nigerianos.
Funciona como uma organização-quadro para defender os direitos dos cristãos e funciona
também como uma entidade parceira nas relações inter-religioso com os muçulmanos.
Intolerância e discriminação
Os actos mais generalizados de intolerância religiosa e de discriminação são os relatados
por várias comunidades cristãs nos estados mais islamizados da Nigéria (normalmente os
doze estados governados pela Sharia). Entre os exemplos, contam-se: falsas acusações de
blasfémia contra o Islão, conduzindo a que estudantes e professores cristãos sejam forçados a deixar as respectivas escolas; a recusa de autorização para que os cristãos possam
construir os seus próprios locais de culto e cemitérios; a demolição de igrejas sob o pretexto
da ilegalidade; o sequestro e a conversão forçada de adolescentes, especialmente raparigas,
terminando com o casamento com homens muçulmanos; a discriminação contra os cristãos
nos empregos do sector público e no acesso aos serviços públicos; a intimidação e ameaças
de morte contra muçulmanos que se convertem ao Cristianismo; julgamentos de cristãos
por tribunais islâmicos, apesar do seu direito à isenção; a imposição do código de vestuário
islâmico às alunas cristãs nas escolas estatais; e a manipulação dos padrões de admissão a
favor dos muçulmanos nas escolas e universidades estatais.
Em Fevereiro de 2009, Sani Kibili, de 55 anos, um cristão de Kano, condenado em 2007 por
um tribunal islâmico a três anos de prisão por blasfémia contra o Islão, foi libertado no seguimento de um recurso apresentado por falta de provas.
No relatório anual de 2009 da USCIRF, publicado no dia 1 de Maio de 2009, a Comissão dos
EUA para a Liberdade Religiosa Internacional acrescentou a Nigéria à sua lista de Países de
Especial Preocupação, ou seja, países culpados de violações particularmente graves da liberdade religiosa. Treze países encontram-se nessa lista, três em África (o Sudão e a Eritreia, e
418
também a Nigéria). A Nigéria foi incluída por causa da violência sectária generalizada que
custou a vida a 12.000 pessoas nos últimos dez anos, a expansão da Sharia e a sua aplicação
a não muçulmanos, e os relatórios de discriminação contra cristãos, elaborados por organizações cristãs.
Numa entrevista à agência noticiosa Zenit, em Março de 2010, o Arcebispo católico de Jos,
Ignatius Kaigama, declarou, em resposta a uma pergunta sobre os muçulmanos que se querem converter ao Cristianismo: “encontrei rapazes que vieram pedir a minha ajuda; trata-se
de jovens muçulmanos Hausa ou Fulani que vieram ter comigo e me disseram ‘Nós somos
muçulmanos mas sentimos que nos queremos tornar cristãos’.” Depois disso, “dizem-me [. .
.] que a sua vida foi ameaçada”.
A tribo de Maguzawa é um outro caso. Embora etnicamente Hausa, eles não são muçulmanos como as tribos Hausa e são, por isso, muito discriminados. Ao abrigo da lei nigeriana, eles
são considerados indígenas dos estados do Norte do país, mas porque professam religiões
tradicionais ou várias confissões religiosas cristãs, são excluídos de empregos nos serviços
públicos e das escolas públicas.
No dia 24 de Abril de 2010, a secção norte da CAN emitiu uma declaração na qual pediu a
demissão do general Saleh Maina, comandante do exército no estado do Planalto, por não ter
conseguido impedir a violência religiosa. No mesmo comunicado oficial, a CAN queixou-se
da discriminação anti-cristã nos empregos do sector público.
“Existe um desígnio particular”, pode ler-se na declaração da CAN, “de excluir os cristãos de
nomeações para determinados postos chave para-estatais e institucionais do Governo federal, especialmente em lugares como a Corporação Nacional de Petróleo da Nigéria (NNPC),
que constitui a base da economia nigeriana, e a Academia de Defesa da Nigéria (NDA), onde
os jovens nigerianos são treinados para servir no exército”, declara o documento.
No dia 10 de Novembro de 2009, a ala norte da CAN queixou-se de que os governadores de
alguns estados do Norte da Nigéria apenas providenciam fundos para peregrinações a Meca,
enquanto todos os anos os estados do Sul providenciam fundos para ambas as peregrinações, as dos cristãos à Terra Santa e as dos muçulmanos a Meca.
Actos de violência com motivação religiosa
niGÉRiA
Em Novembro de 2008, a Nigéria sofreu uma grande agitação religiosa na cidade de Jos.
Acusações de fraude nas eleições locais levaram os muçulmanos Hausa a realizar violentos
protestos contra cristãos que tinham apoiado o candidato do Partido Democrático do Povo.
Tudo terminou com a morte de 400 pessoas (entre elas, estavam pelo menos seis clérigos
cristãos) de acordo com números oficiais. Pelo menos quarenta igrejas e várias mesquitas
foram destruídas.
Menos de três meses depois, em Fevereiro de 2009, no vizinho estado de Bauchi, uma disputa entre cristãos e muçulmanos sobre a utilização, por parte dos muçulmanos da mesquita local, de um atalho perto de uma igreja pentecostal (depois de um acidente de carro
ter bloqueado a rua principal), descambou em violência, causando a morte de onze pessoas
419
niGÉRiA
e deixando 1500 sem casa. Ao todo, cerca de catorze igrejas, oito casas paroquiais, duas mesquitas e cerca de 150 residências e lojas foram incendiadas ou destruídas.
Em Abril de 2009, grupos muçulmanos do estado de Niger atacaram uma procissão na
Páscoa. Os atacantes feriram vinte cristãos e incendiaram três igrejas na cidade de Gwada;
tentaram fazer o mesmo a uma igreja baptista em Minna, mas foram repelidos por jovens
membros da comunidade. A Polícia acabaria por prender 104 pessoas por envolvimento no
incidente.
Em Julho de 2009, as forças de segurança esmagaram uma insurreição perpetrada pela Boko
Haram, uma seita islâmica extremista, que tentou derrubar instituições governamentais no
Norte da Nigéria para impor a sua versão violenta da Sharia e banir a “educação ocidental” que eles consideram como não islâmica. A violência subsequente provocou 700 mortos, incluindo o líder da seita, nos cinco estados de Borno, Bauchi, Gombe, Kano e Yobe. A
CAN reportou o assassinato de catorze clérigos e ataques contra vinte igrejas. No entanto, o
número total de cristãos mortos nunca foi determinado, com excepção do estado de Gombe,
onde doze cristãos foram mortos, incluindo mulheres e crianças, e no estado de Borno, onde,
além de três clérigos, foram mortos doze cristãos leigos.
No decurso da sua insurreição, a Boko Haram sequestrou dezenas de cristãos para usar como
escudos humanos ou para conversões forçadas. Um número desconhecido de reféns masculinos foi morto, incluindo alguns que se recusaram a submeter-se à conversão forçada, entre
eles os pastores Sabo Yukubu, Sylvester Akpan e George Orjih. Testemunhas oculares declararam que o Pastor Orjih foi decapitado por se recusar a renunciar à sua religião.
Em Setembro de 2009, a Ajuda à Igreja que Sofre e o vigário apostólico de Kontagora, no
estado do Niger, denunciaram a destruição, por parte de militantes islamistas, de igrejas em
construção.
Em Dezembro de 2009, a supressão pelas forças de segurança de uma insurreição da seita
islamista Kala-Kato, na cidade de Bauchi, causou setenta mortos. A Kala-Kato rejeita a modernidade, em particular a educação e medicina ocidentais. Proíbem também o uso da rádio e
da televisão assim como de todos os livros, com excepção do Alcorão.
Entre 17 e 20 Janeiro de 2010, a cidade de Jos e a sua vizinhança mais próxima foram palco
de mais violência inter-religiosa. O número de mortos foi calculado entre 200 e 492, dependendo da fonte.
A AIS reportou o assassinato de quarenta e oito cristãos, incluindo dois pastores, e ataques
a onze locais de culto cristãos. Uma primeira versão sobre a origem dos incidentes, providenciada pelo Comissário da Polícia do estado do Planalto, identificou a causa num ataque
à Igreja Católica de São Miguel, em Nasarawa Gwong, mas o Arcebispo de Jos desmentiu a
existência do ataque, dizendo que naquele dia o padre tinha celebrado três missas sem incidentes. Uma visita pelo então vice-presidente, doutor Goodluck Jonathan, confirmou que, de
facto, a Igreja de São Miguel nunca foi atacada.
Entre 20 e 25 de Janeiro, provavelmente como parte da consequência dos eventos em Jos, três
igrejas pentecostais (a Redeemed Christian Church of God, a Christian Faith Bible Church e a
420
niGÉRiA
Living Faith Foundation Chapel) foram atacadas por grupos de jovens muçulmanos em dois
lugares diferentes (Tudun Wada e Gusau) no estado de Zamfara. Ninguém foi preso.
No seguimento destes incidentes, o presidente da CAN no estado de Zamfara, Reverendo
Edwin Okpara, declarou, “É pena que não tenha havido nenhuma resposta por parte da polícia, e mesmo o governador estatal recusou-se a reunir-se connosco”. E acrescentou, “O nível
de perseguição em Zamfara é alarmante, mais do que em qualquer outro estado no país.
Nem mesmo em Sokoto ou Kano são os cristãos sujeitos ao tipo de discriminação a que nós
somos sujeitos... Estamos a comportar-nos mais ou menos como igrejas clandestinas neste
estado. O Governo actual do estado de Zamfara demonstrou ser mais anti-cristão do que o
anterior Governo... que introduziu a lei da Sharia”.
No dia 21 de Fevereiro de 2010, no seguimento de um incidente no seio da comunidade
muçulmana maioritária no qual a polícia em Kazaure (estado de Jigawa) matou um homem
que conduzia um tractor, uma multidão muçulmana atacou e incendiou oito edifícios que
pertenciam à Deeper Life Bible Church, à Igreja Apostólica, à Igreja ECWA, à Redeemed Christian Church, ao movimento Palavra da Fé, à Assembleia de Deus, à Igreja Anglicana e à Igreja
Católica.
No dia 23 de Fevereiro de 2010, a Irmandade Pentecostal da Nigéria denunciou casos de perseguição e de discriminação contra cristãos, pedindo ao Governo federal para acabar com o
problema. Declarou que foi negado um certificado de propriedade dos seus edifícios a virtualmente todas as igrejas no Norte da Nigéria.
No dia 7 de Março seguinte, muçulmanos Hausa-Fulani, gritando “Allahu Akhbar”, atacaram
três aldeias (Zot, Dogo Nahawa e Rastat), habitadas por cristãos Berom, a sul de Jos, matando
entre 300 e 500 pessoas e incendiando setenta e cinco casas.
Dois dias antes, a 5 de Março, o presidente do ramo da juventude da Irmandade Pentecostal da Nigéria queixara-se de assassinatos não relatados de cristãos perpetrados por grupos
islâmicos armados em áreas remotas do estado do Planalto. De acordo com Mark Lipdo, um
voluntário da Fundação Stefanos, uma organização cristã sem fins lucrativos, “alguns dos
sobreviventes disseram que os muçulmanos que moravam nas aldeias atingidas foram avisados pelo telefone dois dias antes do ataque e aconselhados a partir”.
No dia 17 de Março seguinte, extremistas muçulmanos vestidos como soldados atacaram
duas aldeias cristãs no estado do Planalto, queimando vinte casas e matando treze pessoas,
principalmente mulheres (incluindo uma que estava grávida) e crianças. Às vítimas foi-lhes
cortada a língua.
Extremistas islâmicos são também suspeitos do sequestro e subsequente assassinato, no dia
13 de Abril de 2010, do Reverendo Ishaku Kadah, pastor da Igreja de Cristo, na aldeia de Boto
(estado de Bauchi), e da sua esposa. No mês de Janeiro, o pastor tinha dado guarida a cristãos que tinham fugido dos distúrbios em Jos. Na ocasião, extremistas islâmicos suspeitos
tinham também incendiado a sua igreja.
421
niGÉRiA
No dia 19 de Abril de 2010, foram encontrados dois fazendeiros cristãos assassinados e dois
outros desapareceram da aldeia de Riyom (estado do Planalto). Também neste caso as suspeitas recaem sobre os militantes islamistas.
No dia 24 de Abril de 2010, dois jornalistas do The Light Bearer, uma publicação da Igreja de
Cristo, morreram apunhalados numa aldeia a norte de Jos por um grupo de jovens muçulmanos que em seguida se gabaram do seu crime nos telemóveis das vítimas.
No mesmo dia, mais quatro cristãos foram mortos por um gangue de jovens muçulmanos,
depois do corpo de um adolescente muçulmano ter sido encontrado enterrado na aldeia
cristã de Nasarawa Gwom, cenário do massacre de 7 de Março.
Controvérsia sobre os massacres em Kuru Karama e Jos
Os massacres no estado do Planalto, no dia 17 de Janeiro em Kuru Karama e em 7 de Março
em Jos, conduziram a uma controvérsia sobre quem os levou a cabo e se foram motivados
por razões religiosas ou não.
De acordo com a organização International Christian Concern (ICC), Kuru Karama não era uma
aldeia muçulmana e havia também cristãos entre as vítimas.
Numa entrevista à ICC, o Bispo anglicano de Jos, Reverendo Benjamim Kwashi, queixou-se
de que “O que os meios de comunicação social estão a relatar é como se a Igreja estivesse
a matar os muçulmanos. Algumas pessoas, em defesa dos seus lares, famílias e filhos, combateram [os atacantes]”, declarou ele. “O que se seguiu depois disso foi o caos em ambos os
lados”.
“Estamos profundamente tristes com o último ataque jihad contra cristãos indefesos na
Nigéria”, declarou o responsável regional do ICC para a África, Jonathan Racho. “Infelizmente,
os meios de comunicação social e os políticos classificaram injustamente os ataques como
violência étnica, em vez de contarem a verdade sobre o cruel ataque islâmico jihad que tem
como objectivo afastar os cristãos do Norte da Nigéria”.
Por outro lado, o Monsenhor John Olorunfemi Onaiyekan, Arcebispo católico de Abuja, declarou que a religião não era a raiz da violência. Falando à Radio Vaticano, ele declarou: “Este é
um conflito clássico entre pastores e fazendeiros” que “não se matam uns aos outros devido
à religião, mas por razões sociais, económicas, tribais, (ou) culturais”.
O Arcebispo católico de Jos, Ignatius Kaigama, recusou-se também a aceitar as acusações de
que a religião estava por detrás do conflito. Lamentavelmente, declarou ele, a religião está a
ser usada para nos desviar a atenção dos verdadeiros problemas. “Podem existir outros motivos; talvez os políticos queiram levar a sua avante e a melhor maneira de o fazerem é usar
a religião como uma arma”. E acrescenta: “É inquietante que tanto a juventude cristã como
a muçulmana tenham desenvolvido o hábito de destruir e matar. Deve ser feito um esforço
multidimensional para encontrar soluções para os problemas da juventude, quer muçulmana quer cristã, em especial porque a maioria destes jovens são inactivos, sem educação e
são facilmente influenciados por chauvinistas étnicos, políticos e religiosos”.
422